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da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória
Analista Judiciário, Área Judiciária, na VT de Frederico
nº 2.225-45/2001) e 13 da Lei n° 11.416/2006 (alterado pela Lei nº
Westphalen; (86266) ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK,
12.774/2012). 2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT de Guaíba;
de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C",
(99643) ALINE SIKELERO ZANETTINI, Analista Judiciário, Área
Padrão 13, e a função comissionada de Executante, FC-1,
Judiciária, na 2ª VT de Caxias do Sul; (82252) ANA LUIZA VON
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
SCHWARZ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
ROSANE SERAFINI CASA NOVA,
na 19ª VT de Porto Alegre; (105147) ANA RAFAELA SOARES
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
GUSMAO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 1ª VT de
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES
Esteio; (21245) ANAI FUCHS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
PORTARIA Nº 8.281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
Administrativa, na VT de Santo Ângelo; (100587) ANDRE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
ALBUQUERQUE FERRET, Técnico Judiciário, Área
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Administrativa, na 22ª VT de Porto Alegre; (95486) ARNALDO
considerando o que consta no PA nº 0000855-
LEMOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT
89.2013.5.04.0000, resolve:
de Gramado; (105791) BRUNO LESSA PEDREIRA SAO PEDRO,
Art. 1º. IMPLEMENTAR a transformação ocorrida na Portaria nº
Analista Judiciário, Área Judiciária, na 25ª VT de Porto Alegre;
8280, de 25 de outubro de 2013, relativa às 245 funções
(90166) CARLA BRUNHILDE KROHN, Técnico Judiciário, Área
comissionadas de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, sem prejuízo da
Administrativa, na 10ª VT de Porto Alegre; (101796) CARLOS
vinculação da função comissionada, aos servidores
ALEXSANDRO SILVA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área
relacionados no Anexo I desta Portaria.
Administrativa, na 14ª VT de Porto Alegre; (84760) CARLOS
Art. 2º. IMPLEMENTAR a transformação ocorrida na Portaria nº
AUGUSTO SOARES GRAEFF, Analista Judiciário, Área
8280, de 25 de outubro de 2013, relativa às 02 funções
Judiciária, na 2ª VT de Rio Grande; (101575) CARLOS
comissionadas de ASSISTENTE-FC05, sem prejuízo da
EDUARDO MORSCH JUNIOR, Analista Judiciário, Área
vinculação ao Juízo Auxiliar de Conciliação, aos servidores
Judiciária, na 1ª VT de Taquara; (106860) CAROLINE MAY
relacionados a seguir:
SCHMITT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no Posto
(27235) ARIANE SAYAGO DIAS DE ANDRADES, Técnico
Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata; (46175)
Judiciário, Área Administrativa;
CHRISTIANE DA VEIGA ALVES, Técnico Judiciário, Área
(57126) GRACIELA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES,
Administrativa, na VT de Santana do Livramento; (81922)
Técnico Judiciário, Área Administrativa.
CLARISSA BALESTRIN CORREA, Técnico Judiciário, Área
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Administrativa, na VT de Lagoa Vermelha; (91340) CLAUDETE
publicação.
TOSON RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 3ª
MARIA HELENA MALLMANN
VT de Santa Cruz do Sul; (91600) CLAUDETE
Presidente
ZANFELICE,Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 26ª VT
de Porto Alegre; (99686) CLAUDINEI DE LIMA, Técnico
Anexos
Anexo 1: Anexo i da Portaria 8.281-2013
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES
Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de São Leopoldo;
(55280) CLECIO MIGUEL ASSMANN, Analista Judiciário, Área
Judiciária, na 1ª VT de Lajeado; (96385) DEBORA LOPES
PORTARIA Nº 8.279, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 5ª VT de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Novo Hamburgo; (45977) DENISE GUIMARAES DA SIQUEIRA,
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Canoas
consta no PA nº 0000855-89.2013.5.04.0000, resolve:
(93637) DIOGO DA SILVA CORREA, Técnico Judiciário, Área
1. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados da função
Administrativa, na 23ª VT de Porto Alegre; (88692) DOUGLAS
comissionada de EXECUTANTE-FC01 exercida nas lotações
DICKEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 8ª VT de
indicadas:
Porto Alegre; (102733) EDUARDO DOS SANTOS APPIO,
(82791) ADAIR DE ABREU FILHO, Técnico Judiciário, Área
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Caxias do
Administrativa, na 3ª VT de São Leopoldo; (96199) ADRIANA
Sul; (87092) EDUARDO MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
ALBINO BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na
Administrativa, na VT de Viamão; (88773) ELENICE DE SOUZA,
17ª VT de Porto Alegre; (97241) ALDO SORENSEN GHISOLFI,
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Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Porto
de Ijuí; (30236) KATIA BEATRIZ SOARES VIEIRA, Técnico
Alegre; (99864) ELIANA MACHADO GIACOMINI, Analista
Judiciário, Área Administrativa, na7ª VT de Porto Alegre;
Judiciário, Área Administrativa, na 20ª VT de Porto Alegre;
(79049) LETICIA DRI DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área
(26336) ELIANE NOEMIA FOGACA DA COSTA, Técnico
Judiciária, na VT de Santiago; (85880) LETICIA SILVEIRA,
Judiciário, Área Administrativa, na 2ª VT de Canoas; (46698)
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 4ª VT de Novo
ELZA LANGARO CORRAL LIVI, Analista Judiciário, Área
Hamburgo; (20710) LUCIO DE AZAMBUJA DIAS FILHO, Técnico
Judiciária, na VT de Alvorada; (57274) ENILDO GARRA RITTA,
Judiciário, Área Administrativa, na 9ª VT de Porto Alegre;
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 11ª VT de Porto
(98230) LUIS HENRIQUE ROSA DA SILVEIRA, Analista
Alegre; (54160) EVERALDO FONSECA ROCHA, Técnico
Judiciário, Área Judiciária, no Posto Avançado da Justiça do
Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Gravataí; (102547)
Trabalho de Tramandaí; (91766) MARCIA GIZELI DE OLIVEIRA
FABIO ARIOTTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT
FEIJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 15ª VT de
de Palmeira das Missões; (97225) FERNANDA SAVIAN
Porto Alegre; (89419) MARCIA TERESINHA ZANI DE AZEVEDO,
RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 1ª VT de
Analista Judiciário, Área Judiciária, na 1ª VT de Pelotas;
Uruguaiana; (93238) FERNANDO BITTENCOURT SCHUTT,
(85502) MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 21ª VT de Porto
Área Administrativa, na 28ª VT de Porto Alegre; (42595) MARCO
Alegre; (94455) FERNANDO JOSE MORELLO,Técnico
ANTONIO CORREA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Passo Fundo;
Administrativa, Especialidade Portaria, na 2ª VT de Gravataí;
(104442) GERI OILSON COPETTI, Técnico Judiciário, Área
(97160) MARCOS CESAR DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Administrativa, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de
Área Judiciária, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de
Itaqui; (54291) GIOVANA ANDREIA PETZEN, Técnico Judiciário,
Taquari; (82660) MARGARET WERLE DETTENBORN, Analista
Área Administrativa, na 1ª VT de Erechim; (92711) GUILHERME
Judiciário, Área Judiciária, na 1ª VT de Santa Cruz do Sul;
REUTER DOTTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, na2ª VT
(19178) MARIA ANTONIA DA SILVEIRA ALVAREZ, Técnico
de Santa Maria; (45144) IOLANDA MARIA POHREN REIS,
Judiciário, Área Administrativa, na VT de Cachoeira do Sul;
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT de Montenegro;
(69809) MARIA ESTER CAVALHEIRO, Técnico Judiciário, Área
(100609) ISABELA BANZATTO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na 2ª VT de Gramado; (28193) MARIA NELITA
Administrativa, na 1ª VT de Novo Hamburgo; (105279) ISABELA
ALVES DE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
FAUSTINO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, na 3ª VT de Novo
na 1ª VT de Sapiranga; (65064) ITAMAR FLORES BARBOSA,
Hamburgo; (86185) MARIANGELA DE FREITAS SAIS
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 4ª VT de Pelotas;
FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª VT de
(92061) JACO LUIZ TESSER, Técnico Judiciário, Área
Bagé; (60810) MARISTELA KREUZ HAAS, Analista Judiciário,
Administrativa, na 2ª VT de Bento Gonçalves; (49719) JAIRO
Área Administrativa, na 18ª VT de Porto Alegre; (92924)
PARMEGGIANI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª
MARLUS ANTONIO FELIX RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
VT de Porto Alegre; (47422) JANE DA SILVA ALMEIDA
Administrativa, na 6ª VT de Porto Alegre; (86371) MAURO
MARENCO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT de
ROCHA CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na
Estrela; ((((32662) JANETE FARENZENA PANZIERA, Técnico
2ª VT de Cachoeirinha; (81647) MAXIMO CECILIO DOS SANTOS
Judiciário, Área Administrativa, na VT de Alegrete; (66940)
NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª VT de
JANINE REIS VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Taquara; (98477) MICHELE MACAGNAN, Analista Judiciário,
Judiciária, na 3ª VT de Pelotas; (93890) JOÃO ALBERTO
Área Judiciária, na 13ª VT de Porto Alegre; (20940) MIRALVA
PRESTES BAPTISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
PINTO GUIMARAES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 3ª
na 3ª VT de Sapiranga; (92894) JOÃO CARLOS RODRIGUES DA
VT de Taquara; (68764) NADIA GARCIA MENA BARRETO,
SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT de Santa
VT de Sapucaia do Sul; (97454) JOICE COELHO PAZ, Analista
Maria; (43311) NADIR DA COSTA JARDIM, Técnico Judiciário,
Judiciário, Área Judiciária, na 2ª VT de Novo Hamburgo;
Área Administrativa, na 27ª VT de Porto Alegre; (87629)
(102881) JOSEANE BOTH, Técnico Judiciário, Área
NELSON DA SILVA FLORAO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na 2ª VT de Uruguaiana; (84492) JOVANI
Administrativa, na 2ª VT de Erechim; (12203) PAULO ROBERTO
MARTINS LIMA,Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT
SEIBERT ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na
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2ª VT de São Leopoldo; (90573) RAFAEL THOMANN
89.2013.5.04.0000, resolve:
ZANDAVALLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 30ª VT de
Art. 1º. TRANSFORMAR 245 funções comissionadas de
Porto Alegre; (50695) RAQUEL VALSSOLER,
Técnico
ASSISTENTE DE JUIZ-FC04, vinculadas aos Juízes Titulares e
Judiciário, Área Administrativa, no Posto Avançado da Justiça
Substitutos e suas respectivas Varas do Trabalho, 02 funções
do Trabalho de Capão da Canoa; (28231) REGINA BEATRIZ
comissionadas de ASSISTENTE-FC04, vinculadas ao Juízo
MOURA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Auxiliar de Conciliação (Juízes Substitutos) e 112 funções
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, na 16ª VT de Porto
comissionadas de EXECUTANTE-FC01, vinculadas às Varas do
Alegre; (14770) REJANE MARIA SACHS SOARES, Técnico
Trabalho, em 245 funções comissionadas de ASSISTENTE DE
Judiciário, Área Administrativa, na VT de Estância Velha
JUIZ-FC05, 02 funções comissionadas de ASSISTENTE-FC05 e
(56219) REJANI DILL PINHEIRO,Técnico Judiciário, Área
35 funções comissionadas de ASSISTENTE-FC02.
Administrativa, na 2ª VT de Lajeado; (69671) RENATO LEMOS
Art. 2º. VINCULAR as 245 funções comissionadas de
DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, na 1ª VT
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 aos Juízes Titulares e Substitutos e
de Rio Grande; (50113) ROSIMERI DA SILVA GOULART,
suas respectivas Varas do Trabalho, 02 funções comissionadas
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª VT de Santa Cruz
de ASSISTENTE-FC05, vinculadas ao Juízo Auxiliar de
do Sul; (86550) SANDRO MARCERGEO DE ROSSO LEMOS,
Conciliação (Juízes Substitutos) e as 35 funções
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 2ª VT de Sapiranga;
comissionadas de ASSISTENTE-FC02 como segue: - 2 (duas)
(89443) SANDRO MORAES GARCIA, Técnico Judiciário, Área
funções comissionadas de ASSISTENTE-FC02 a serem
Administrativa, na 1ª VT de Bagé; (32700) SERGIO FERNANDO
vinculadas, respectivamente, a cada uma das seguintes Varas
ALVES METZGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na
do Trabalho: 6ª Caxias do Sul, 3ª Erechim, 2ª Esteio, 3ª e 4ª
1ª VT de Cachoeirinha; (32999) SIDNEI ANTONIO BAVARESCO,
Gravataí, 3ª e 4ª Passo Fundo, 3ª e 4ª Rio Grande, 2ª Santa
Técnico Judiciário, Área Administrativa, na VT de Farroupilha
Rosa, 4ª Taquara; - 1 (uma) função comissionada de
(27162) SILVIA DE MATTOS ANTUNES, Técnico Judiciário, Área
ASSISTENTE-FC02 a ser vinculada, respectivamente, a cada
Administrativa, na 5ª VT de Porto Alegre; (72150) URSULA
uma das seguintes Varas do Trabalho: 4ª e 5ª Canoas, 5ª
ELIZABETE ISERNHAGEN RODRIGUES, Técnico Judiciário,
Caxias do Sul, 1ª Esteio, 2ª Estrela, 1ª e 2ª Gravataí, 1ª e 2ª
Área Administrativa, na 4ª VT de Porto Alegre; (30660) VERA
Passo Fundo, 1ª e 2ª Rio Grande, 1ª Santa Rosa e 4ª São
ESTER PELLENZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 4ª VT
Leopoldo.
de Caxias do Sul; (104779) VIKTOR MELLO GOULART, Técnico
Art. 3º. A presente transformação não gerará aumento de
Judiciário, Área Administrativa, na 3ª VT de Caxias do Sul;
despesa, conforme Demonstrativo de Despesas, constante no
(67172) VILMAR JOSE DALL AGNOL, Técnico Judiciário, Área
Anexo I desta Portaria.
Administrativa, na VT de São Jerônimo; (50121) VILMAR
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
JUNIOR DE CASTRO,Técnico Judiciário, Área Administrativa,
publicação.
na 3ª VT de Porto Alegre; (100013) VITOR EDSON PAIM
MARIA HELENA MALLMANN
MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, na VT de
Presidente
Vacaria; (106046) VIVIANE BAUMGART, Técnico Judiciário,
Anexos
Área Administrativa, na 1ª VT de Santa Rosa; (50091) YARA
Anexo 2: Anexo I da Portaria 8.280-2013
REGINA SANTOS CEVALLOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, na 24ª VT de Porto Alegre.
2. DECLARAR
VAGAS, em decorrência, as funções
comissionadas acima referidas.
MARIA HELENA MALLMANN
Presidente
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 8.356, de 28.10.13, 1. DISPENSAR, a contar de 28-10-2013, a
Técnico Judiciário, Área Administrativa, DIRCE BEATRIZ FRITZEN
PORTARIA Nº 8.280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o que consta no PA nº 0000855-
AMES, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETEFC05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Ribeiro Centeno. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima
referida. 3. REMOVER, a contar de 28-10-2013, a referida
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