Reflexos da
Desmilitarização das
Polícias
Militares e Corpos de
Bombeiros Militares
no Brasil
JOSAN MENDES FERES – TEN CEL PM
Reflexos da Desmilitarização das Policias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares no Brasil
METODOLOGIA DE ABORDAGEM
Como o tema é visto e discutido nas redes sociais e na internet;
Estudos científicos e opiniões de profissionais da área;
Que modelo de polícias e corpos de bombeiros queremos;
Conclusões.
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REDES SOCIAIS
O sociólogo espanhol Manoel Castells, em sua recente obra “Redes de indignação e
esperança: movimentos sociais na era da internet”, escreve:
“A questão fundamental é que esse novo espaço público, o espaço em rede, situado entre os
espaços digital e urbano, é um espaço e comunicação autônoma. A autonomia da comunicação é a
essência dos movimentos sociais, ao permitir que o movimento se forme e possibilitar que ele se
relacione com a sociedade em geral, para além do controle dos detentores do poder sobre o poder
da comunicação (p. 16).
Enquanto era possível ignorar os manifestantes, espancá-los ou manipulá-los, tudo podia continuar
igual, para além de discursos vazios em veículos controlados. Mas se a esperança do movimento se
encarna em parte da elite política e chega à Presidência da República, o perigo passa a ser grave e
eminente. [...] o resultado dessa inovadora interação entre a política nas ruas e a política nas
instituições é, no momento em que escrevo este texto, julho de 2013, uma questão em aberto (p.
181)”.
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Justificativas retiradas de redes sociais, em sua maioria de anônimos, para se
manter as polícias e corpos de bombeiros militarizados:
 Manutenção da hierarquia e disciplina nas instituições;
 Impossibilidade dessas instituições, armadas, de realizar greve;
 Uma tropa armada deve se submeter a um “rigor” militar;
 Alguns políticos que estão no poder sempre desejaram a desmilitarização dessas
instituições por motivos ideológicos e de vingança;
 Nos tempos atuais, a polícia militar age em favor da sociedade e a formação do
policial está voltada para os direitos humanos.
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Justificativas retiradas das redes sociais para desmilitarizar as polícias e corpos de
bombeiros:
 Assédio moral sofrido dentro dos quarteis;
 Direitos trabalhistas suprimidos;
 As instituições militares têm a sociedade como sua inimiga, fruto das
atribuições dos militares, treinados para eliminar o inimigo;
 Possui uma Justiça Militar que atua de forma parcial, punindo praças e
protegendo o oficial;
 Quem administra não é por competência, mas sim por antiguidade;
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Justificativas retiradas das redes sociais para
desmilitarizar as polícias e corpos de bombeiros:
 “Aprofundou-se então uma cultura de truculência e de distanciamento entre a
corporação e os cidadãos. É isso que urge superar, criando uma polícia única, civil,
que possa remover as deformações também existentes na atual Polícia Civil, que
ainda paga tributo ao período autoritário, não conseguindo livrar-se, inclusive, do
seu aspecto mais obscuro: acusações recorrentes de práticas de tortura nas
delegacias” (Editorial do Jornal O Povo, de 12/11/2013);
 Existe um “Movimento pela Desmilitarização da Polícia Brasileira – MDPB”
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Dados constantes na 7ª Ed. do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e que guardam
relação com o tema:
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Ao expor sobre a desconfiança nas polícias brasileiras, na 7ª Ed. do
Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani diz:
“Polícia é instituição fundamental para qualquer democracia e os dados sobre
a desconfiança da população nestas instituições são a evidência de que o
modelo de segurança pública brasileiro precisa de reformas urgentes,
tornando-as instituições efetivamente transparentes e garantidoras de
direitos”.
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Sobre efetivo e remuneração nas polícias brasileiras, Luis Flávio Sapori, na
7ª Ed. do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, constata que:
“O Distrito Federal é a comprovação de que isso não é o bastante, pois é a
unidade da federação mais bem dotada de efetivo policial e que melhor os
remunera. Entretanto, o Distrito Federal permanece com taxas de crimes
violentos bem acima da média nacional”.
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O Professor Luiz Eduardo Soares, em entrevista publicada na revista Isto É, sobre a
desmilitarização das polícias e corpos de bombeiros, expõe:
“A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas
garras no coração da democracia.
Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a
mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é mais apertado: 54%. Mas a desmilitarização não é
instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco a seis anos e que depois pode se estender. É um
processo muito longo, que exige muita cautela, evitando precipitações e preservando direitos.
Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos Rolim.
Ouvimos 64.120 profissionais da segurança pública no Brasil todo. Policiais, guardas municipais,
agentes penitenciários. A massa policial está insatisfeita, se sente alvo de discriminação, de
preconceito, recebe salários indignos, se sente abusada, sente os direitos humanos desrespeitados.
Mais de 70% de todas as polícias consideram esse modelo policial completamente equivocado, um
obstáculo à eficiência. E os militares se sentem agredidos, humilhados, maltratados pelos oficiais.
Acham que os regimentos disciplinares são inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja direito
à defesa, até por um coturno sujo! ”
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E a entrevista de Luiz Eduardo Soares ainda cita:
“Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que faça o patrulhamento
ostensivo e o trabalho investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e militar), e
cada uma faz metade do serviço. Nosso modelo policial é uma invenção
brasileira que não deu certo.
É fundamental o estabelecimento de carreira única. Em qualquer polícia do
mundo, se você entra na porteira pode vir a comandar a instituição, menos no
Brasil. Hoje temos nas instituições estaduais quatro polícias de verdade. Na PM
são os praças e oficiais. Na civil, delegados e agentes. São mundos à parte”.
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O Coronel Marlon Jorge Teza, no texto Desmistificando a Desmilitarização, expõe
alguns pontos relevantes:
“É de se notar que as Polícias Militares são umas das instituições mais antigas do Brasil, sendo
a de Minas Gerais fundada no ano de 1775, a do Rio de Janeiro em 1809, a da Bahia em 1825,
a de São Paulo em 1831, a de Santa Catarina em 1835 [...]
[...] as Polícias Militares são as únicas instituições policiais que participaram de praticamente
todos os fatos históricos da formação nacional, sempre evoluindo com o país e adaptando-se
aos mais diversos regimes, governos e sociedades. Estava presente na época do Brasil Colônia,
atravessou o Império, a República Velha, o Estado Novo, a Ditadura de Getúlio Vargas, o
Governo Militar e a redemocratização pós 88 com o advento da Constituição dita cidadã.
Ela [Polícia Militar] foi usada no período de exceção como mão de obra do regime, obedecia
quem mandava na época, o que é natural, não tendo, contudo por exemplo, um torturador PM
conhecido nacionalmente. Nesse sentido, vale perguntar aos interessados na desmilitarização
se os DOPS eram da PM [...]”
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Sobre as organizações policiais de outros países, o Coronel Marlon Jorge Teza
acrescenta:
[...] Portugal possui a PSP-Polícia de Segurança Pública que é civil uniformizada, a GNRGuarda Nacional Republicana que é militar e ainda a PJ- Polícia Judiciária, civil e
totalmente descaracterizada; a Espanha possui a Guarda Civil, que é Militar, e o Corpo
Nacional de Polícia, que é civil uniformizado; a França possui a Gendarmeria Nacional,
que é militar, e a Polícia Nacional, que é civil uniformizada; a Itália possui os
Carabineiros, que é militar, a Guarda de Finanças, que também é militar, e a Polícia de
Estado, que é civil uniformizada. O Chile possui somente os Carabineiros, que são
militares.
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Por fim, o Coronel Marlon Jorge Teza sugere tópicos para discussão:
• AS POLÍCIAS NO BRASIL NÃO TÊM O CICLO COMPLETO DA AÇÃO POLICIAL, O QUE DEVE SER REVISTO
URGENTEMENTE;
• QUE A REPRESSÃO EXCESSIVA DA PM – É EXIGÊNCIA DA MÍDIA, POLÍTICOS E SOCIDADE QUE DESEJAM RESULTADOS
IMEDIATOS – SE NÃO PRENDER NÃO VALEU;
• A POLÍCIA MILITAR DEMOCRATIZOU-SE E MUDOU, MAS CARREGA O PESO DO GOVERNO DITO MILITAR;
• NOME INSTITUICIONAL “POLÍCIA MILITAR” PODE SER MUDADO;
• A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO EXISTEM (MAIOR OU MENOR) EM TODOS OS NÍVEIS DA SOCIEDADE, NA POLÍCIA
MILITAR NÃO É DIFERENTE;
• O ESTADO E A SOCIEDADE DEVEM PROPORCIONAR REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS AOS
POLICIAIS MILITARES;
• DEVE SER REVISTO O PRECÁRIO ORÇAMENTO PARA SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPLANDO-A COM VERBA DITA
“CARIMBADA” ;
• O GRANDE PROBLEMA ATUAL NO BRASIL NÃO É A EXISTÊNCIA DE DUAS POLÍCIAS E SIM POLÍCIAS PELA METADE.
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Com base nos
posicionamentos
expostos, pergunta-se:
Qual a relação entre os
elevados
índices
de
criminalidade no Brasil e a
militarização das polícias?
Antes de responder, escolha uma
das instituições militares estaduais e
adote as seguintes medidas.
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
Melhoria das exigências para a investidura nos cargos e padronização dos cursos nas academias
militares brasileiras;

Requalificação do efetivo existente, com o custeio de cursos de graduação, extensão e pósgraduação no meio acadêmico civil;

Reestruturação do regime jurídico e, consequentemente, das carreiras militares, dando ênfase à
meritocracia como forma de ascensão;

Aumento do efetivo das instituições, com a consciência de que a exposição excessiva do indivíduo
à atividade de risco é prejudicial à saúde e que o sistema previdenciário é, realmente, oneroso,
mas necessário;

Instituir programas de acompanhamento da saúde física e mental do efetivo empregado na
atividade operacional;

Propiciar aos militares o trabalho em condições de segurança adequadas, com armamento,
viaturas, equipamentos e quartéis condizentes com as atividades que desempenham;
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Remunerar adequadamente os militares, instituindo pisos salarias equilibrados entre os Estados e
valorizando o desempenho individual e coletivo;
Adotar um regulamento disciplinar único, com critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e
que assegure aos militares, como é assegurado a qualquer acusado, as garantias constitucionais
do devido processo legal;
Nas políticas internas de recursos humanos, adotar o trabalho em equipe e o bom relacionamento
interpessoal como princípios fundamentais;
Assegurar a isenção no cumprimento de suas atribuições, como garantia de manutenção no
cargo/função e de inamovibilidade, salvo se decorrente de ato ilícito, devidamente comprovado;
Realização do ciclo completo de polícia, seja por área territorial ou tipo penal;
Adoção de medidas de controle interno (corregedorias) e externo (ouvidorias), com garantias para
o desempenho das funções aos seus membros;
Transparência nas ações para a sociedade;
Vinculação orçamentária para garantir essas e outras medidas.
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RESPOSTA
Não existe uma relação entre militarismo e índice
de criminalidade, ou seja, não basta desmilitarizar.
Se esta proposição se efetivar, a nova polícia criada,
de natureza civil, terá de adotar as medidas citadas,
pois os resultados dos índices de criminalidade não
são alterados apenas com a supressão da palavra
“militar” das polícias.
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CONCLUSÕES:
 Não vamos ignorar as opiniões do público interno sobre o tema, expostas em redes
sociais (estas já provaram seu poder);
 Igualmente, não podemos ignorar a opinião das pessoas sobre as instituições
policiais (70,1% não confiam na polícia);
 Se quisermos manter o “modelo militar”, temos de ser os protagonistas da história,
apresentando argumentos consistentes e propondo mudanças efetivas;
 Temos excelentes profissionais em nossos quadros, dotados de experiências
práticas e com formação acadêmica adequada e reconhecida no meio civil. A
organização das instituições militares, em nível nacional, é urgente e visa preparar e
discutir o assunto.
Teoria do improvável (impossível): destruir as
instituições militares no Brasil e, a partir daí,
utilizando-se de seus próprios destroços, construir
outras; estas sim, exemplos de eficiência e isentas
de vícios.
JOSAN MENDES FERES – TEN CEL PM
MUITO OBRIGADO !
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