Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente
Guia de Estudos
Ana Paula Borges de Souza
Ana Flávia Castro R. do Nascimento
Angelo Rocha Paschoaleto
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
Bruno de Ancântara Conde
Henrique Monteiro Araújo de Souza
1. Mandato e histórico do comitê
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi
proposto durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
em 1972, a qual foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU no mesmo ano, para ser
a autoridade das Nações Unidas em meio ambiente, agindo como "advogado,
educador, catalisador e facilitador, promovendo o uso consciente dos recursos
naturais do planeta para o desenvolvimento sustentável" (UNITED NATIONS
ENVIRONMENT PROGRAM [UNEP], [2015a], tradução nossa). O programa tem
como missão “promover liderança e encorajar parcerias nos cuidado para com o meio
ambiente, inspirando, informando e permitindo às nações e pessoas melhorar a
própria qualidade de vida sem comprometer aquela das futuras gerações” (UNEP,
[2015a], tradução nossa), e se destaca pela participação de diversos atores da cena
internacional, como acadêmicos, outras agências da ONU, organizações nãogovernamentais (ONGs)
além de setores privados para alcançar seus objetivos
(PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE [PNUMA],
[2015]).
Com sede em Nairóbi, Quênia, o PNUMA está entre as duas agências da ONU
com sede em países em desenvolvimento1, o que lhe permite maior compreensão a
respeito das questões ambientais para estas nações (UNEP, [2015a]). Além disso, a
agência conta com seis escritórios regionais espalhados pelo globo, facilitando a sua
atuação a níveis regional e sub-regional, tendo ainda estrutura bastante complexa, que
inclui a Assembleia Ambiental das Nações Unidas do PNUMA2, o Secretariado, o
Fundo de Meio Ambiente, o Comitê de Representações Permanentes, além de
Secretariados das principais convenções relativas ao meio ambiente, como a
Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas
(UNEP, [2015c]; UNEP, [2015d]).
O PNUMA é responsável por:
(i) promover a cooperação internacional dentro da temática
ambiental e recomendar políticas apropriadas para o tema; (ii) monitorar a
1
Além do PNUMA, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHABITAT), criado em 1978, possui também sede em Nairóbi (UNEP, [2015a]).
2
Anteriormente chamado de Conselho de Governança do PNUMA, o órgão foi modificado após a
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012, passando a
incluir todos os membros da organização (UNEP, [2015b]).
situação do meio ambiente global e coletar e disseminar informações
relativas ao meio ambiente; (iii) ampliar a consciência ambiental e a ação
para lidar com os principais ameaças ambientais, junto dos governos, setor
privado e sociedade civil; (iv) facilitar a coordenação das atividades das
Nações Unidas em questões relacionadas com o meio ambiente e assegurar,
através da cooperação, articulação e participação, que as atividades desta
levem em conta as questões ambientais (v) desenvolver programas regionais
para a desenvolvimento sustentável; (vi) auxiliar, quando requisitada,
ministérios do meio ambiente e outras autoridades ambientais, em particular
nos países em desenvolvimento e países com economias em transição, a
formular
e
implementar
políticas
ambientais;
(vii)
promover
o
fortalecimento da capacidade ambiental e o apoio tecnológico a nível
nacional;
(viii)
auxiliar
no
desenvolvimento
de
leis
ambientais
internacionais, e fornecer consultoria especializada ao desenvolvimento e
uso de conceitos e instrumentos ambientais (UNEP, [2015a], tradução
nossa, adaptado).
O mandato inicial do PNUMA sofreu várias atualizações ao longo de seus 42
anos, sendo as principais, as alterações estabelecidas pela Agenda 21 de 1992, a
Declaração de Nairóbi, de 1997, e a Declaração de Johanesburgo sobre o
Desenvolvimento Sustentável, de 2002, esta tendo sido a última emenda realizada até
o momento (UNEP, [2015b]). O mandato estabelece:
“Ser a autoridade ambiental global líder que define a agenda
ambiental global, que promove a aplicação coerente das dimensões
ambientais do desenvolvimento sustentável junto do sistema das
Nações Unidas e que serve como uma autoridade defensora do meio
ambiente global” (UNEP, [2015e], tradução nossa).
O PNUMA reporta diretamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, e suas
resoluções
do
PNUMA
não
possuem
caráter
mandatório,
tendo
caráter
recomendatório3 (PNUMA, [2015]).
3
As resoluções de caráter recomendatório, no entanto, não isentam os países de se comprometer com o
que foi estabelecido. Apesar de não possuir a mesma exigência formal de uma resolução decisória, há
pressão internacional para que suas normas sejam seguidas, em caráter político. Soares (apud
PORTELA, 2014), ao estabelecer tais resoluções como parte das soft laws, ("leis maleáveis", ou seja,
que possuem características mais flexíveis em relação às normas tradicionais), observa que, ainda que
não haja uma sanção para o descumprimento do que foi acordado, há pressões de ordem moral que
prendem os signatários ao que foi estabelecido. Muitas recomendações podem, posteriormente,
tornarem-se normas obrigatórias dentro do Direito Internacional e mesmo interno, como ocorre com as
recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (PORTELA, 2014).
2. O PNUMA e a SiNUS 2015
Desastres naturais são fenômenos que impactam fortemente as sociedades,
acarretando em perdas humanas, traumas, prejuízos econômicos de curto a longo
prazo, além de instabilidades sociais nas regiões que ocorrem (LAFRAMBOISE;
LOKO, 2012). Estes acontecem quando um dado evento natural atinge uma
comunidade humana (TOMINAGA, 2009). Os impactos causados por este evento,
porém, dependem não apenas por conta do tipo de evento, mas também pela
vulnerabilidade daquela população (TOMINAGA, 2009). Esta vulnerabilidade está
ligada a vários fatores, mas pode ser diagnosticada como inversa ao nível de
desenvolvimento humano daquela comunidade. Ou seja, quanto maior o
desenvolvimento humano, menor será o impacto de um desastre natural, ainda que
seja impossível atingir um nível em que não haja efeitos sobre as comunidades
(PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO [PNUD],
2014; INTERGOVERNMENTAL PANEL FOR CLIMATE CHANGE [IPCC],
2014).
Ainda que sejam imprevisíveis e seu número possa variar ao longo dos anos,
desastres, sobretudo relacionados ao clima, tem se elevado desde a década de 1970,
por conta dos impactos gerados pelo grande crescimento populacional humana, a
explosiva urbanização realizada de forma não planejada e a exploração de recurso de
forma não sustentável (IPCC, 2012; KOBYIAMA et al., 2006). Por ser um evento
natural, o alcance de seus impactos dificilmente está contido às fronteiras
estabelecidas pelos Estados, porém, o nível de interdependência atingido entre os
Estados agravou ainda mais estes efeitos.
Em 2000, a ONU instituiu os Objetivos do Milênio (ODMs) com o intuito de
se elevar a qualidade de vida humana, o que gerou impactos positivos na capacidade
de lidar com desastres naturais (INTER-PARLIAMENTARY UNION [IPU],
UNITED
NATIONS
INTERNATIONAL
STRATEGY
FOR
DISASTER
REDUCTION [UNISDR], 2010; PNUD, 2014). Estes mesmos desastres, no entanto,
afetam negativamente os esforços de se atingir melhores níveis de desenvolvimento,
exigindo que os Estados passem a considerar a redução do risco de desastres tanto
internamente, como também passem a discutir a questão de forma global (PNUD,
2014). Sendo 2015 um período importante em que serão aprovados os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODSs) este é um momento único para que os países
passem a dar maior valor ao meio ambiente, buscando agir de forma sustentável,
diminuindo-se os efeitos de seus crescimentos sobre o ar e os mares e permitindo que
a melhora da qualidade de vida humana que se atingirá até 2030 não sofra com os
abalos ocasionados pelos desastres naturais.
Por ser um tema essencial e cada vez mais importante para o mundo, além de
fortemente ligado à própria criação do PNUMA, os delegados participantes das
reuniões do Comitê buscarão formas de se mitigar tanto o número de ocorrências
quanto os impactos dos desastres naturais no mundo.
Ao se preparar, os delegados devem ter em mente:

O que é um desastre natural? Por que ele ocorre e por que o número de
desastres tem aumentado ao longo das últimas décadas?

O cuidado com o meio ambiente pode contribuir fortemente para a
minimização da vulnerabilidade aos desastres. De que forma o PNUMA
pode agir de forma mais eficaz para isto? Como os Estados podem
auxiliar nesta atuação?

Como o desenvolvimento humano está relacionado com desastres
naturais? Como os Estados podem estabelecer formas de se atingir
melhores níveis de desenvolvimento humano?

Como os Estados podem ampliar a consciência e participação dos jovens
durante a ocorrência de desastres naturais, tanto a nível nacional quanto
internacional?

Ao se propor uma ação global para se mitigar os efeitos e números de
desastres naturais, o que pode agir como um "complicador" para o seu
sucesso? Qual a posição dos Estados sobre a relação desenvolvimentodesastres naturais e qual a posição sobre as possibilidades de se auxiliar
outras nações a estabelecerem melhores formas de lidar com eventos
naturais?

Um dos efeitos possíveis após a passagem de um evento natural é a
migração para outras regiões e países. Como os Estados podem agir para
garantir a integridade humana destes migrantes?

Como
se
garantir
maior
integração
entre
os
Objetivos
do
Desenvolvimento Sustentável com os demais painéis-quadro pós-2015?
3. Posicionamento dos países e organizações
3.1. África do Sul
Devido a sua localização, a África do Sul mostra-se como um dos países mais
vulneráveis a desastres naturais, sendo particularmente comum a ocorrência de
enchentes, incêndios e longos períodos de estiagem. Ademais, a baixa quantidade de
precipitação no território sul-africano permite o agravamento das condições pósdesastre, haja vista que água potável é, mesmo em condições ideais, um bem escasso
no país (INTERNATIONAL FEDERATION OF THE RED CROSS AND RED
CRESCENT SOCIETY [IFCR], [2015]). Dessa forma, os desastres naturais já
frequentes possuem consequências mais severas, como a poluição da água potável.
Além da baixa precipitação, em razão do antigo regime do apartheid, a
sociedade sul-africana encontra-se em situação de profunda desigualdade e pobreza,
que corrobora com os impactos causados por desastres (IFRC, [2015]). No entanto, a
África do Sul vem tomando medidas para remediar esse tipo de dano, em abril de
2004, entrou em vigor a Lei para Gestão de Calamidades e em 2005, foi promulgado
o Quadro de 2005 para Gestão de Calamidades Nacionais, ambos projetos que
pretendiam promover a prevenção e mitigação de desastres naturais (FAO, 2014).
3.2. Alemanha
Apesar de um numero pequeno de incidências de desastres naturais, a
Alemanha possui um histórico de fortes enchentes que geram incontáveis prejuízos ao
governo. Em 2002, o aumento do nível do rio Elba, em razão de excessiva chuva na
República Tcheca, causou uma enchente que feriu mais de 200 pessoas, além de
danificar diversos prédios e monumentos históricos no sul do país (BBC NEWS,
2002). Devido à proximidade e similaridade de condições dos países vizinhos, a
República Alemã mantém acordos de cooperação mutua com todos os países
fronteiriços, de forma a reduzir obstáculos procedimentais ou financeiros em casos de
desastres naturais (GERMAN RED CROSS, 2010).
É importante ressaltar que apesar da competência em matéria de desastres
naturais normalmente ser do governo federal, cada um dos estados alemães tem
liberdade para criar os seus próprios atos relacionados a manejo de risco (GERMAN
RED CROSS, 2010). Igualmente, é também permitido que seus estados e municípios
possam fazer acordos com outras regiões ou estados da União Europeia com o
consentimento do governo federal, de forma a garantir máxima eficácia na redução de
danos (GERMAN RED CROSS, 2010).
3.3. Argentina
As características geográficas da nação permitem que diversos tipos de
desastres naturais aconteçam, como terremotos, enchentes e até mesmo erupções
vulcânicas. Além disso, devido a razões históricas de ocupação da terra, mais de 80%
da população e praticamente todo o setor produtivo argentino é localizado na Bacia do
Rio da Prata, o que facilita a incidência de desastres (BANCO MUNIDAL [BM],
2012). Sendo assim, a Argentina iniciou diversos projetos para amenizar as
consequências, ao mesmo tempo em que prevenindo desastres. A maioria dos projetos
consiste na criação de redes de informação envolvendo pesquisas científicas que
permitam projeções avançadas dos impactos dos desastres, de modo a facilitar a
organização das ações do Estado (BM, 2012).
Além disso, para minimizar danos causados por terremotos, o governo
estimula organizações de pesquisa como o INPRES (Instituto Nacional de Prevención
Sísmica) para determinar as origens e os efeitos de terremotos em construções (BM,
2012). O código de construção resistente a terremotos criado pela própria INPRES é
amplamente utilizado em algumas províncias, de forma a minimizar os efeitos de
desastres (BM, 2012).
3.4. Austrália
O tamanho de seu território combinado a sua posição geográfica faz da
Austrália um país suscetível a diversos tipos de eventos catastróficos, somente no ano
de 2001, ocorreram mais de 30 desastres, sendo que 10 desses desastres tiveram
impacto direto de mais de 10 milhões de dólares (THE COUNCIL OF
AUSTRALIAN GOVERNMENTS [COAG], 2002). Em 2011, o grande número de
desastres naturais foi responsável por diminuir o PIB do país em 1,2%, maior queda
em 20 anos (G1, 2011).
De forma a assegurar a proteção de seus cidadãos, assim como criar formas
eficazes de recuperação, o Estado criou o NDRRA (Natural Disaster Relief and
Recovery Arrangements), mecanismo pelo qual o governo federal auxilia os estados e
municípios com financiamento automático (BM, 2012). Por meio desse mecanismo, a
partir de um limite pré-determinado pelo governo, o estado ou município tem
automaticamente direito a ajuda federal, porem, o estado ainda possui a liberdade de
aplicar os fundos (BM, 2012). O sistema é bastante eficiente, especialmente devido à
boa comunicação pública e coordenação bem-sucedida entre as diversas esferas do
governo (BM, 2012).
3.5. Bangladesh
Graças às montanhas que cercam quase três quartos do país, chuvas torrenciais
são bastante comuns, ademais, outros tipos de desastres são também bastante comuns
no território (REGIONAL RESOURCE CENTRE FOR ASIA AND THE PACIFIC
[RRCAP], 2001). Ainda como agravante da situação, encontram-se os fatores
antropogênicos, muitas vezes relacionados à pobreza do país. Os efeitos são
extremamente severos, de forma que apesar de suas terras férteis e chuvas regulares,
escassez de alimentos é comum devido à destruição de grande parte da plantação por
eventos naturais (RRCAP, 2001). A situação torna-se ainda mais grave considerando
que a maior parte da renda da população se dá em razão da agricultura, muitas vezes
prejudicada por tornados, terremotos ou dilúvios.
Apesar da dificuldade em se preparar e amenizar adequadamente os eventos
naturais tão comuns em Bangladesh, o governo tem trabalhado no sentido de
minimizar as consequências em prol da harmonia do Estado. Tendo em vista que em
1991, um ciclone de alta intensidade atingiu a nação que afetou mais de 13,7 milhões
de pessoas, deixando 139,085 pessoas feridas e 138,882 mortos. No entanto, em 1997,
um ciclone de mesma intensidade atingiu o país, contudo, dessa vez, somente 134
pessoas foram mortas e 0.4 milhões foram afetadas, demonstrado o avanço em lidar
com tais situações (RRCAP, 2001). Ainda sim, é necessária grande evolução para
garantir prejuízo mínimo nesses casos.
3.6. Bolívia
As grandes mudanças climáticas dos últimos tempos vêm agravando eventos
naturais por todo o mundo, países como a Bolívia, estão entre os mais afetados,
especialmente pela sua localização e formação geográfica. Dentre os efeitos dessa
mudança está o aumento do número de enchentes, deslizamentos e secas no país (BM,
2013). Em 2001, devido a duas semanas de chuva torrencial, enchentes arrebatam o
país em diversas regiões, com duas pessoas reportadas como mortos e mais de 60,000
pessoas afetadas pela chuva, dentre elas, varias que perderam suas casas. Sendo
necessários pedidos de ajuda internacional para a Cruz Vermelha e para Organização
Mundial da Saúde (BBC NEWS, 2001).
As calamidades no país tornam-se ainda mais graves em virtude da situação
dos cidadãos de baixa renda, que não somente são mais vulneráveis, mas também
possuem mais dificuldade em receber ajuda (BM, 2013). Contudo, o governo
boliviano vem tomando precauções para amenizar os danos causados por eventos da
natureza, em 2013, mais de 225 projetos relacionados a esses eventos foram
completados, incluindo a reabilitação e reconstrução de escolas, sistemas de água
potável, pontes e hospitais (BM, 2013).
3.7. Brasil
Mesmo que se encontre completamente no centro da placa Sul-Americana4,
diminuindo os riscos de terremotos e atividade vulcânica, o Brasil sofreu
recentemente com secas severas, deslizamentos e enchentes. De acordo com o Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, a ocorrência de desastres naturais
aumentou em 286% no inicio do Séc. XXI se comparado ao final dos anos 90
(NATIONAL GEOGRAPHIC, 2013). Em 2011, o país sofreu a sua pior catástrofe,
com deslizamentos por toda a região serrana do Rio de Janeiro, que provocou mais de
500 mortes em cidades como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo (G1, 2011). O
último evento desastroso de tal magnitude foi a enchente e deslizamento de
Caraguatatuba em 1967, no litoral norte de São Paulo, que havia deixado 473 pessoas
mortas. A urbanização descontrolada dessas áreas, assim como a falta de
planejamento governamental são caracterizados como os responsáveis pelo nível de
dano causado por essas mudanças climáticas (G1, 2011).
Por consequência dos desastrosos eventos, foi criada em 1966, a Fundação
Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (GEO-RIO) com o intuito de
prevenir acidentes e garantir maior segurança à população. A GEO-RIO foi
responsável por criar estruturas metálicas colocadas em montanhas e colinas para
impedir deslizamentos, iniciou o mapeamento de riscos da cidade, e construiu o
4
O planeta Terra é coberto por uma camada formada por terra e rochas chamada de crosta terrestre ou
litosfera. Esta crosta não é lisa e uniforme, mas sim irregular e composta por placas tectônicas. Estas
placas não são fixas, pois estão sob o magma (rocha fundida de alta temperatura). Estas placas
tectônicas estão em constante movimento, exercendo pressão umas nas outras (BRITANNICA, 2015)
SIGRA5, que automaticamente monitora precipitação e problemas geológicos (BM,
2012).
3.8. Canadá
As proporções continentais do território canadense permite que este possua
grande variedade de clima e biomas, no entanto, torna-o também mais passível de ser
acometido
por
tragédias
naturais.
Graças
ao
nível
de
desenvolvimento
socioeconômico elevado da sociedade canadense, os desastres naturais normalmente
não resultam em grande número de mortes ou feridos, com a maioria dos eventos
naturais a partir da década de 90 não causando nenhuma morte (DOTTO et al, 2010).
No entanto, os prejuízos financeiros são exorbitantes, nos últimos 4 anos, somente na
província de Alberta, o Canadá gastou em torno de 4 bilhões de dólares, sendo 450
milhões de uma tempestade no ano passado (CBC NEWS, 2014). Portanto, eventos
climáticos como esse são prioridade para o governo, dessa forma, o Canadá pretende
cumprir o Marco de Ação de Hyogo, e para tal, criou a Plataforma Nacional de
Redução de Risco de Desastres (CANADA GOVERNMENT, [2015]).
3.9. Chile
A República do Chile é um dos países mais atingidos por desastres naturais
dentre os localizados na América do Sul, sobretudo os sismos. Este fato se dá devido
o país está localizado no Círculo de fogo do Pacífico, que concentra 90% da atividade
sísmica e vulcânica do planeta, mas precisamente entre a Placa de Nazca e a placa
Sul-americana.Tendo uma grande experiência em catástrofes naturais, e dentre os
inúmeros sismos que ocorreram dentro do território chileno, destaca-se dois, os
sismos de 1960 e 2010, considerados os maiores terremotos da história da
humanidade, sendo o primeiro ocorrido em Valdivia foi o mais violento sismo já
registrado atingindo 9,57 pontos na escala de magnitude de momento, já o segundo
foi um pouco menor sendo registrado 8,8 pontos.
Devido a esse longo retrospecto de desastres naturais o Chile tem considerável
liderança no âmbito internacional no quesito prevenção e rápida resolução de futuro
desastres naturais, com ênfase nos sismos, como por exemplo tais políticas de
5
Sistema de Instrumentação Geográfica via Rádio.
estratégias, planos e programas, para reduzir o risco de desastres em níveis regional,
nacional e local.
Durante a X Conferência de Ministros da Defesa das Américas, realizada em
outubro de 2012 em Punta del Este, Uruguai, o Chile desenvolveu a proposta de um
sistema denominado “Mecanismo de Intercâmbio de Informações sobre Capacidades
de Apoio a Desastres Naturais” (MICADEN). A realidade indica que a melhor forma
de se enfrentar uma catástrofe é com um mecanismo cooperativo articulado no nível
dos ministros da Defesa das Américas. O MICADEN foi projetado para facilitar o
contato direto entre os países, organizações e usuários registrados no sistema. Cada
país membro informará sobre sua capacidade de apoio e quais são os recursos
disponíveis que ele se dispõe a comprometer (Major-Brigadeiro Jorge Robles Mella6).
Segundo Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a
América Latina e o Caribe (Cepal) na época, dentre os países latino-americanos e
caribenhos o Chile lidera o ranking de nações que conseguiram consideráveis
melhoras em termos de redução da pobreza e investimento nos pobres e assim
alcançando aos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio, o mais provável é que
seja o Chile o primeiro a alcançar algumas das metas, reduzindo em 50% a extrema
pobreza por exemplo (HOEKSEMA, 2009).
3.10. China
Devido a sua grande extensão territorial a República Popular da China sofre de
uma variedade muito grande de desastres naturais, que vão desde sismos e
tufões/ciclones até as inundações provocadas por enchentes de rios, outro fator de
extrema importância no contexto chinês é o fato do litoral dos países ser intensamente
povoado em relação ao seu interior, e justamente no litoral ser a principal área de
incidência desses desastres.
Dentre os principais desastres ocorridos na China destaca-se principalmente a
inundação do Rio Amarelo ocorrido em 1930, onde se estima que foram mortas de
850 mil a 4 milhões de pessoas, a catástrofe atingiu não só na bacia do rio Amarelo
6
O Major-Brigadeiro Jorge Robles Mella é chefe do Estado-Maior Geral da Força Aérea do Chile e
participou da criação do Mecanismo de Intercâmbio de Informações sobre Capacidades de Apoio a
Desastres Naturais (MICADEN), aprovado durante a X Conferência de Ministros da Defesa das
Américas, em outubro de 2012.
mas todos os grandes rios da China onde cerca de 88 mil quilômetros quadrados
ficaram completamente inundados.
Mais recentemente um fenômeno que tomou notoriedade e que atingiu
diretamente a realidade chinesa foi a temporada de tufões no Pacífico de 2008, onde
ocorreu cerca de 22 tempestades tropicais e 12 tufões contados oficialmente.
Entre todos os desastres naturais enfrentados pela China o que lhe causa mais
prejuízos recentemente, sem dúvida têm sido os terremotos. Segundo o Centro de
Supervisão de Terremotos da China (CSTC) A média anual de terremotos na China
entre M5,0 (magnitude 5 na escala de Richter) e M5,9 é de aproximadamente 20
ocorrências. Entre M6,0 e M6,9 há em média 3 a 4 ocorrências por ano e duas
ocorrências de M7,0 ou maior podem ocorrer a cada dois ou três anos, entretanto O
Ministério dos Assuntos Civis da China afirmou num relatório que terremotos entre
M5.0 e M8.0 ocorreram 21 vezes nos primeiros seis meses de 2013, o que é muito
maior do que as previsões anuais do CSTC (LI PING, 2013).
O governo chinês tem sido frequentemente acusado de negligência em
situações de abalos sísmicos, devido à ocorrência de previsões dos desastres por parte
de especialista, no caso, feita por meio da análise dos dados obtidos do site oficial da
Administração de Terremotos de Yunnan, local do incidente. Em resposta, o governo
provincial alegou que é ilegal divulgar publicamente informações apresentadas por
indivíduos ou setores privados em relação a qualquer terremoto previsto. Mas esta
atitude não é recente, os líderes do Partido Comunista Chinês (PCC) têm ignorado
frequentemente tais avisos por mais de 30 anos (LI PING, 2013).
Segundo Helen Clark administradora internacional do PNUD, a China “muito
provavelmente” vai alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, “a
ONU estima que 475 milhões de pessoas foram tiradas da extrema pobreza entre 1990
e 2005 na China, entretanto segundo ela a prioridade é amenizar as mudanças
climáticas. “Recentemente, a China enfrentou chuvas, enchentes e frio sem
precedentes, que afetaram milhões de pessoas”, observou. “Estima-se que, em 2030,
haverá 350 milhões de pessoas a mais vivendo em cidades chinesas, em comparação
com 2005; acomodá-las representa uma oportunidade única para construir desde o
início comunidades urbanas verdes.”
3.11. Coreia do Sul
O principal problema enfrentado pela Coreia do Sul a respeito dos desastres
naturais está essencialmente relacionado aos tufões e ciclones oriundos do Pacífico e
consequentemente também vem sofrendo com as fortes chuvas torrenciais que
causam grandes transtornos como deslizamentos de terra, inundações de casas,
suspensão de rotas de transporte público e inclusive a detenção parcial de uma usina
de energia nuclear.
Nas últimas décadas principalmente entre 2006 e 2010 a ocorrência desse tipo
de incidente tem acontecido com uma frequência acima do esperado provocando
transtornos em toda região litorânea oriental.
A Coreia do Sul tem sido pioneira na prevenção desses tipos de desastres
naturais, mesmo os de menor impactos, através de recursos tecnológicos, mais
especificamente utilizando tecnologias geoespacial, onde em 2011 foi organizado em
Seul um encontro apoiada pelas Nações Unidas, que contou com a participação de
delegados de 90 nações além de organizações civis e especialistas, o principal ponto
tratado foi o maior acesso à informação geoespacial. Um exemplo disso pode ser os
casos recentes de terremotos em vários países, e da necessidade de uma resposta
rápida com dados de satélite e outros recursos. De acordo com o Programa da ONU
sobre Gerenciamento da Informação Geoespacial Global, o uso deste tipo de dado
ultrapassa as fronteiras nacionais. O objetivo da reunião é estabelecer padrões comuns
para a armazenagem dos dados. Com isso, os organizadores esperam que a
informação possa ser usada tanto no nível regional como internacional (RÁDIO
ONU, 2011).
3.12. Cruz Vermelha
A Cruz Vermelha é uma organização humanitária, independente e neutra, que
"agem em caso de guerra, e preparar-se, na paz, para atuar em
todos os setores abrangidos pelas Convenções de Genebra e em favor de
todas as vítimas de guerra, tanto civis como militares e contribuem para a
melhoria de saúde, prevenção de doenças e o alívio do sofrimento através
de programas de treinamento e de serviços que beneficiem a comunidade;
adaptados às necessidades de peculiaridades nacionais e regionais,
podendo
também,
para
isso,
criar
e
manter
cursos
regulares,
profissionalizantes e de nível superior; e se organizam dentro do plano
nacional, serviços de socorros em emergências às vítimas de calamidades,
seja qual for a causa" (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, 2014).
A Federação Internacional é umas das principais vertentes da CV, onde ela
inspira, facilita e promove todas as atividades humanitárias realizadas por suas
Sociedades Nacionais membros em nome dos povos mais vulneráveis. Rege e
coordena as ações de seus membros na assistência a vítimas de desastres naturais e
causados pelo homem, a pessoas refugiados àquelas afetadas por emergências
sanitárias. A Federação Internacional da Cruz Vermelha foi fundada em 1919. (CRUZ
VERMELHA BRASILEIRA, 2014).
Uma das principais formas da CV auxiliar na prevenção dos desastres naturais
é através do Relatório Mundial sobre Desastres Naturais, publicado pela organização,
que documenta as tragédias ocorridas no ano anterior e analisa a resposta humanitária
a cada uma delas, mostrando todos os indicadores sociais e econômicos, ajudando ao
máximo na reanimação e recuperação da nação em crise e consequentemente de sua
população (BBC BRASIL, 2006).
Recentemente, a entidade analisou o uso da informação na resposta às
catástrofes, tanto no trabalho de preparação como na distribuição de ajuda às vítimas
depois do desastre. A conclusão é que muitas vidas poderiam ter sido salvas se na
maioria dos casos tivesse havido alertas públicos mais eficazes e mais amplos sobre o
perigo em si e como se proteger dele. De acordo com a CV, dezenas de milhares de
pessoas poderiam sobrevivido aos diversos tipos de desastres naturais se tivessem
recebido alertas mais rapidamente (BBC BRASIL, 2006).
3.13. Cuba
Por se localizar nas águas quentes do Mar do Caribe e também pelo fato de
estar localizado na entrada do Golfo do México, o país está mais propenso a
frequentes ciclones tropicais. Entretanto em contramão às estatísticas, Cuba tem um
avançado
sistema
de
prevenção
de
desastres
naturais,
reconhecido
internacionalmente.
Segundo Patrícia León Woolfson, especialista internacional em mudanças
climáticas, O SAT – Sistema de Alerta Temprana – é exemplar na redução de riscos
de desastres naturais por constituir uma política oficial com um alto grau de
organização local em comunidades, cidades e bairros. Ainda, segundo América
Santos Rivera, vice-ministra de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, a metodologia
cubana é reconhecida internacionalmente devido à redução das mortes por desastres
naturais, que inclui medidas para evacuar as populações expostas a riscos e
transportá-las a abrigos. De acordo com a ONU, o risco de alguém morrer como
vítima de um furacão em Cuba, país modelo na proteção contra desastres naturais, é
15 vezes menor do que nos Estados Unidos (LOPES, com informações de ACN,
2012).
Cuba também vem investindo forte em avanços tecnológicos de prevenção a
desastres naturais, como por exemplo, acordos com o Reino da Noruega e um de seus
aliados regionais o Haiti, em que se consiste na criação de seu primeiro centro de
capacitação para reduzir o risco de desastres naturais nos países do Caribe (AFP,
2013).
3.14. Espanha
Em toda a história espanhola, o seu retrospecto de abalos sísmicos na
Península Ibérica não costuma ser de muita violência, em poucas exceções, o número
de vítimas normalmente não é muito alto, porém as grandes perdas nessas situações
são as perdas imateriais, devido ao grande patrimônio histórico e artístico que o país
detém, em pequenos tremores um grande número de construções históricas são
destruídas tendo assim um prejuízo inestimável do ponto de vista cultural
(ZARINATO, 2010).
A Espanha, assim como grande parte dos países europeus, se destaca bem mais
na área de ajuda humanitária a países vitimas de desastres naturais, sobretudo pela
suas fragilidade em prevenção e posteriormente remediação dos mesmos. A Espanha
age sobretudo através de sua agência governamental especializada, a Agência
Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), essa
agência trabalha principalmente em uma vertente focada em temas que a Espanha tem
experiência e conhecimento, como patrimônio, turismo, pesca, meio ambiente e
fortalecimento institucional, e também através de trocas de experiências técnicas para
que assim a agência e seus colaboradores possam resolver o impasse e seus
transtornos da forma mais benéfica para os dois lados (La Agencia Española de
Cooperación Internacional para el Desarrollo [AECID], 2013).
3.15. Estados Unidos
Devido a sua extensão continental, os Estados Unidos da América pode ser
considerado a nação com a maior variedade e diversidade do ponto de vista dos
desastres naturais. No sul da costa leste há maior incidência de tufões oriundos do
Mar do Caribe e Golfo do México; no centro-oeste há a ocorrência massiva de
ciclones; na costa oeste os abalos sísmicos são o maior problema, junto e claro dos
tsunamis e maremotos, devido a sua proximidade a borda das placas Norteamericanas e do Pacífico; e também a atividade vulcânica que se encontra no
arquipélago do Havaí (MIRANDA, 2015) .
Sendo a principal catástrofe natural sofrida pelos Estados Unidos no século
XXI, o furacão Katrina, ganhou grande notoriedade na imprensa internacional em
2005, devido a extrema violência que o furação atingiu a costa norte-americana. O
total de mortes diretas e indiretas foram de 1836, deixando cerca de três milhões de
pessoas sem eletricidade e deixando um prejuízo ao governo americano de mais de
100 bilhões de dólares e provocando uma migração em massa de mais de um milhão
de habitantes da costa do Golfo do México para estados vizinhos não prejudicados
pelo desastre.
O principal interesse norte-americano no contexto de desastres naturais é o
econômico, visto que, de acordo com a ONU, no ano de 2014, os desastres naturais e
outras catástrofes causaram um prejuízo de cerca de 138 bilhões de dólares, tratandose do terceiro ano seguido com perdas anuais acima de 100 bilhões de dólares. EUA e
China são os maiores prejudicados no ano de 2012. No caso americano, o principal
responsável pelos prejuízos foi o furacão Sandy, que passou pela costa leste do país
entre outubro e novembro do mesmo ano, causando danos, provocando o prejuízo de
50 bilhões de dólares (UNISDR, 2012).
3.16. Filipinas
As Filipinas está localizada no Círculo de Fogo do Pacífico , por este fato o
país está muito exposto as todos os tipos de desastres naturais tais como: furacões,
terremotos, erupções vulcânicas. De acordo com o Joint Typhoon Warning Center
(JWTC, Centro de Alerta Conjunto de Tufões dos Estados Unidos), anualmente em
torno de 80 tufões se formam sobre as águas tropicais, 19 dos quais adentram a região
das Filipinas e de seis a nove chegam à costa. As Filipinas são o país mais exposto a
tempestades tropicais em todo o mundo (WINGARD, BRÄNDLIN, 2013).
As Filipinas atualmente ocupam a terceira posição no índice de risco
publicado regularmente pela Bündnis Entwicklung Hilft, aliança de organizações
humanitárias alemãs. Só fica atrás do arquipélago de Vanuatu e do Reino de Tonga,
com isso causam grandes prejuízos econômicos, e paradoxalmente, o acelerado
desempenho da economia local acarreta aumento de riscos e de perdas financeiras.
Isso tem efeitos amplos sobre o desenvolvimento econômico filipino. "Os custos
diretos provocados por desastres naturais reduzem o Produto Interno Bruto (PIB)
anual em 0,8%", especialista do escritório das Nações Unidas de Estratégia
Internacional para a Redução de Desastres (ISDR, da sigla em inglês)
(VELAZQUEZ, EBBINGHAUSEN, 2013).
As Filipinas têm uma política de prevenção contra desastres única no mundo,
cuja meta é reduzir a zero o número de vítimas. Com uma população crescente e cada
vez mais exposta, cada vez mais pessoas têm de ser removidas de suas casas. Para
reduzir o número de vítimas e os altos custos, as Filipinas adotaram em 2010 a Lei
Nacional de Redução e Gestão de Riscos, que visa converter a estratégia de reação a
uma estratégia de prevenção. Para isso, houve uma reforma do orçamento para
desastre nacional, originalmente destinado a ajudar em caso de ocorrência de um
desastre: 30% do orçamento são atualmente destinados à ajuda imediata, enquanto
70% são previstos para investimentos em medidas de prevenção e redução de riscos
(VELAZQUEZ, EBBINGHAUSEN, 2013).
3.17. França
O país apresenta uma posição, com relação ao encontro das placas tectônicas,
geograficamente favorecida, dificultando o acontecimento de terremotos ou tsunamis,
todavia a região sofre com chuvas torrenciais e inundações provenientes do aumento
excessivo do nível dos rios, como ocorreu na região de Vaison-La-Romaine em 1992,
deixando 46 vítimas, e em 2002, no departamento de Gard, ocasionando a morte de
24 pessoas (G1, 2009).
Em janeiro de 2009, a tempestade denominada Klaus atingiu o sul da Europa
deixando países como a França em situação desfavorável com relação ao acesso à
água potável e energia elétrica. Os ventos de 190 km por hora tornaram ainda mais
complexo o resgate das vítimas. Cerca de 800 mil habitações sofreram com a falta de
energia, além de ocasionar por volta de vinte mortes no sul do continente europeu,
oito na França. Os supermercados das regiões afetadas aplicaram um racionamento de
seus estoques com a intenção de fornecer água aos habitantes, visto que o
abastecimento das regiões estava comprometido devido à situação debilitada na qual
as linhas férreas se encontravam (EURONEWS, 2009).
A tempestade Xyanthia deixou 53 mortos no oeste da França em fevereiro de
2010, e em junho, o país voltou a sofrer com inundações desta vez na região de Var,
sudeste do país, deixando 19 mortos e inúmeros desaparecidos. Pelo menos 200 mil
residências ficaram sem acesso à energia elétrica devido ao mau tempo, e cerca de
500 detentos tiveram que ser transferidos (G1, 2010).
O país apresenta-se engajado em colaborar com a prevenção de desastres,
especialmente devido à participação na agência especializada das Nações Unidas
denominada Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde dezembro de 1949
(WMO,2015), destinada à observação e cooperação entre os países visando tornar
mais eficientes os dispositivos meteorológicos e suas previsões (INMET, 2015).
3.18. Guatemala
Nos últimos anos a Guatemala sofreu com terremotos, deslizamentos de terra,
furacões, erupções vulcânicas e tempestades tropicais, um histórico recorrente devido
à posição geográfica do país, localizado próximo às placas tectônicas de Cocos,
Caribenha e de Nasca (INSUVIMEH, 2015).
Durante todo o século XX, ocorreram doze abalos sísmicos identificados como
acima de cinco graus na escala Richter (INSIVUMEH, 2015), e o século XXI vem
sendo marcado por diversos desastres naturais deixando vítimas por todo o país.
Na década passada, sete terremotos acima de quatro graus na escala Richter
foram identificados. O primeiro, em janeiro de 2001, atingiu 7,9 graus e matou duas
pessoas no país (FOLHA DE S. PAULO, 2001). No ano de 2002, o sul da Guatemala
sofreu com um tremor de aproximadamente 6 graus, sem registro de vítimas (FOLHA
DE S. PAULO,2002). Entre 2006 e 2010 quatro abalos sísmicos atingiram o país. Os
tremores não causaram vítimas e ocasionaram danos materiais irrisórios (UOL, 2010).
O ano de 2011 também foi marcado por um dois terremotos em setembro, de
magnitudes 4,8 e 5,8, com cerca de 30 minutos entre os abalos (G1, 2011). Por fim,
em 2012, um terremoto de aproximadamente sete graus na escala Richter atingiu oito
cidades da Guatemala, deixando 48 mortos e 175 feridos (G1,2012).
O primeiro furacão que atingiu o país no século XXI foi denominado Adrian,
formou-se em maio de 2005 e deixou quatro países da América Central em estado de
alerta. As autoridades da Guatemala foram capazes de identificar a chegada do
furacão em tempo hábil para o deslocamento de cerca de 400 mil habitantes em
direção a abrigos, ação que reduziu o número de vítimas a dois habitantes (FOLHA
DE S. PAULO, 2005). Ainda em 2005, o furacão Stan desabrigou milhares de pessoas
no mês de outubro, afetando aproximadamente 75% do território, pelo menos 1500
pessoas morreram e 3000 ficaram desaparecidas (BBC-BRASIL, 2005).
Em 2010, com ventos de até 75 km/h, a tormenta tropical Ágatha acabou por
agravar a situação já desfavorável em que o país se encontrava devido ao aumento de
atividade do Vulcão de Pacaya. Segundo a Coordenadoria Nacional para a Redução
de Desastres (CONRED), 158 pessoas morreram e 147 ficaram feridas (G1, 2010).
A erupção do vulcão Pacaya deixou duas vítimas, incluindo um jornalista que
cobria o acontecimento, ferindo ainda cerca de 50 pessoas. O presidente do país na
época, Álvaro Colom, decretou estado de alerta na região (BBC-BRASIL, 2010). Em
maio de 2013, o vulcão voltou a entrar em atividade, ameaçando novamente a
população nos arredores da região afetada. (CORREIO BRAZILIENSE, 2013).
Além do vulcão Pacaya, existem ainda dois vulcões ativos no território da
Guatemala. O vulcão Santiaguito, localizado à aproximadamente 240 da capital
guatemalteca, que entrou em erupção mais recentemente em maio de 2014,
desabrigando 20 pessoas (EXAME, 2014) e o terceiro, denominado Fuego entrou em
erupção em maio de 2012 (ESTADÃO, 2012).
Além da ajuda proveniente de outros países e organizações das Nações
Unidas, o exército da Guatemala recebe treinamentos específicos para fornecer ajuda
humanitária à população afetada por fenômenos naturais. Equipes de soldados
auxiliam na recepção de tratamento médico, evacuação de áreas instáveis e proteção
contra saques (DIÁLOGO, 2014).
Aliada ao Instituto Nacional de Sismologia, Vulcanologia, Meteorologia e
Hidrologia (INSUVIMEH), foi criada uma entidade governamental da Guatemala
com o intuito de prevenir, reduzir impactos, coordenar as ações de resgate e participar
da reconstrução das regiões afetadas por desastres naturais, denominada
Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres (CONRED) a principal aliada
do governo no combate aos efeitos de desastres naturais (CONRED, 2015).
3.19. Haiti
O Haiti é considerado o país mais pobre das Américas e não apresentou
nenhum tipo de proteção contra os fenômenos naturais que enfrentou nos últimos
anos. Os baixos índices de desenvolvimento do país aliados à posição geográfica na
América Central expressam a vulnerabilidade aos desastres e dificultam a eficaz
reconstrução e proteção do Haiti (R7,2013).
O território Haitiano encontra-se na placa Caribenha. Em vista do pequeno
tamanho da placa, que é cercada por outras duas, Norte-Americana e Sul-Americana,
a capital Porto Príncipe encontra-se em uma situação desfavorável próxima a uma
falha geológica que já desencadeou fenômenos naturais desastrosos para o país (R7,
2013).
Em junho de 1770, foi registrado o terremoto mais intenso na história do Haiti,
que, além de afetar os projetos arquitetônicos da época, estes que não possuíam
nenhuma proteção contra fenômenos naturais, aumentou a vulnerabilidade da
população às epidemias e ocasionou uma escassez de alimentos, levando à morte de
aproximadamente 15 mil haitianos (R7,2013).
No ano de 1935, uma tempestade atingiu o país, deixando mais de 2000
vítimas. Onze anos depois, em 1946, o Haiti sofreu as consequências de um terremoto
de 8 graus que teve epicentro localizado na República Dominicana. Um tsunami
proveniente do abalo sísmico dominicano ocasionou a morte de cerca de 1800 pessoas
no Haiti. (ECOPOLÍTICA, 2010).
Em 1954, o furacão Hazel causou mais de 1000 fatalidades no país e destruiu
50% das culturas agropecuárias haitianas (ECOPOLÍTICA, 2010). Anos depois, em
1963, o furacão Flora atingiu o Haiti em seu pico de intensidade, ocasionando a morte
de aproximadamente 3500 pessoas (VISÃO, 2010).
Nos anos 1990, a costa haitiana foi atingida por dois grandes furações
denominados Gordon e George. O primeiro, em 1994, devastou 80% das culturas do
país (ECOPOLÍTICA, 2010), e o último, no ano de 1998, já chegou ao país
enfraquecido, todavia ainda causou por volta de 400 vítimas (VISÃO, 2010).
O furacão que atingiu o país em 2004, conhecido como Jeanne, provocou
inundações e deslizamentos no país e desalojou mais de 200 mil moradores. O
número de mortos devido ao fenômeno ultrapassou 3000 habitantes (FOLHA DE S.
PAULO, 2004).
No ano de 2008, quatro grandes furacões combinaram seus efeitos
devastadores para o país em um período de 30 dias. Fay, Gustav, Hanna e Ike
atingiram 800 mil haitianos e os prejuízos representaram cerca de 5% do PIB do país
(FOLHA DE S.PAULO, 2008).
Dois anos depois, em 2010 aconteceu o mais devastador terremoto no
território haitiano desde o abalo sísmico de 1770. Com 7 graus de magnitude na
escala Richter, antecedeu outros dois abalos, ambos com aproximadamente 5 graus,
devastou aproximadamente metade das construções no país e desabrigou mais de 1,5
milhão de habitantes, ultrapassando 200 mil vítimas, incluindo agentes da
Organização das Nações Unidas (R7, 2014).
Atualmente, as cidades do país mais afetadas pelo terremoto não foram
corretamente reconstruídas nem apresentam condições necessárias de proteção contra
futuros terremotos. A população ainda enfrenta o risco de contaminação de doenças
principalmente a cólera, que faz cada vez mais vítimas no território haitiano
(ESTADÃO, 2015). Ainda encontram-se aproximadamente 12 mil soldados enviados
do mundo todo para auxiliar na reconstrução do país, que se encontra em constante
risco de revoltas populares (UNISINOS, 2014).
3.20. Índia
Aproximadamente 38% da população indiana vive abaixo da linha de pobreza
estipulada pelas Nações Unidas. Esse cenário descreve uma população altamente
despreparada para proteger-se contra os efeitos dos desastres naturais que
frequentemente atingem o país (EXAME, 2014). O território indiano está localizado
sobre a placa Indo-Australiana formando uma zona de convergência com a placa das
Filipinas, o que possibilita o surgimento de ilhas e o permite a ação de fenômenos
naturais (R7, 2014).
O primeiro fenômeno natural de grande magnitude que alcançou o território
indiano no século XXI foi o terremoto de aproximadamente 7 graus na escala Richter,
segundo o Instituto de Meteorologia Indiano, que devastou o oeste da Índia em 2001.
Foram registradas cerca de 800 vítimas em decorrência do abalo sísmico (FOLHA DE
S.PAULO, 2001).
Em 2004, um terremoto de aproximadamente 9 graus, cujo epicentro foi
localizado na Indonésia, desencadeou um tsunami que causou efeitos devastadores em
11 países do sudeste asiático e da África. Na Índia, um dos países atingidos, estima-se
que tenham ocorrido 12 mil mortes e 380 mil habitantes ficaram desalojados (G1,
2011). Dois dias depois do fenômeno, o último vulcão ativo entrou em erupção no
país, todavia não há registro de vítimas (FOLHA DE S. PAULO, 2004).
Em setembro de 2011, ocorreu mais um abalo sísmico que afetou a Índia,
deixando 48 vítimas e centenas de feridos. O primeiro-ministro indiano, Manmohan
Singh, convocou uma reunião de emergência visando prestar socorro aos afetados,
todavia encontrou dificuldades devido aos deslizamentos de terra e as fortes chuvas
que bloquearam o acesso à região (VEJA, 2011).
Dois anos depois, em 2013, novamente um terremoto foi identificado na Índia.
O abalo, de aproximadamente 6 graus deixou 2 mortos e mais de 70 feridos no norte
do país (G1, 2013).
O ciclone Phailin atingiu a costa da Índia ainda em 2013, no mês de outubro.
Devido à prévia identificação do fenômeno, mais de um milhão de pessoas foram
evacuadas da área de ação do ciclone, reduzindo o número de vítimas para 14
habitantes (CORREIO BRAZILIENSE, 2013).
Três grandes fenômenos marcaram a Índia no ano de 2014. O primeiro, um
tremor de terra de 6 graus na escala Richter, registrado em maio, não deixou vítimas
(G1, 2014). No mês de julho deslizamentos de terra soterraram parte de uma aldeia
localizada no oeste indiano e o fenômeno deixou ao menos 25 vítimas na região
(FOLHA DE S.PAULO, 2014). Dois meses depois, em setembro, enchentes
devastaram o país por cerca de dez dias deixando mais de 450 vítimas, dentre as quais
14 crianças no hospital próximo à região do Himalaia (G1, 2014).
A Agência Nacional para Gestão de Catástrofes é o órgão do governo indiano
responsável pela prevenção, proteção e reconstrução do país após desastres naturais. É
por meio dessa agência que o governo é capaz de mapear as áreas devastadas e enviar
a ajuda necessária de forma eficaz e imediata (NDMA, 2015).
3.21. Indonésia
A Indonésia é afetada por 11% dos desastres que ocorrem no mundo devido à
sua localização no círculo de fogo do pacífico, região altamente propensa a
fenômenos naturais (FOLHA DE S.PAULO, 2007). O século XXI foi marcado por
fenômenos de diversas naturezas no território indonésio. Começando em 2001, nos
meses de agosto e fevereiro, o país sofreu com inundações na ilha de Java,
ocasionando a morte de 200 habitantes (TERRA, 2002). No oeste da capital do país,
uma avalanche de terra, devido às intensas chuvas na região, ocasionou a morte de 30
pessoas em fevereiro de 2002 (UOL, 2006).
Em 2004 aconteceu o maior desastre natural dos últimos 100 anos. O sismo de
aproximadamente 9,1 graus na escala Richter, que teve epicentro localizado na costa
da ilha de Sumatra, originou posteriormente um tsunami que propagou a velocidade
de aproximadamente 800km/h e atingiu todo o sudeste asiático, ocasionando a morte
de mais de 220 mil pessoas, 130 mil destas no território indonésio. Foram investidos
aproximadamente 12 bilhões de dólares de ajuda internacional, todavia os mais
economicamente desfavorecidos tiveram menor acesso aos fundos de ajuda
humanitária. Novamente um terremoto atingiu o país em 2005, na ilha de Nias,
próximo à ilha de Sumatra, levando à morte 900 habitantes da região (G1, 2007).
No ano de 2006 uma série de desastres naturais aconteceu no país. Em abril,
um dos mais de cem vulcões ativos no território indonésio, denominado Marapi,
levou à evacuação de milhares de habitantes. No mês de maio, um novo tremor afetou
desta vez a região de Yogyakarta, destruiu a moradia de mais de 1,5 milhão de
habitantes e matou cerca de 6 mil pessoas, enquanto houve a erupção de barro
vulcânico na ilha de Java, deixando 15 mortos e 15 mil pessoas desabrigadas. Em
junho, as ilhas Célebes sofreram com inundações que deixaram mais de 13 mil
pessoas sem teto, 250 mortos e 100 desaparecidos. Em julho, novamente na região de
Java, um tsunami desabrigou mais de 100 mil pessoas e 650 foram mortos. Por fim,
em dezembro, um deslizamento de terra proveniente de fortes chuvas em Sumatra
destruiu a moradia de mais de 35 mil habitantes, deixando 100 mortos e 200
desaparecidos (G1, 2007).
Assim como o ano anterior, 2007 também foi marcado por mais de uma
ocorrência de desastres naturais na Indonésia. Em fevereiro, fortes chuvas causaram
inundações na capital Jacarta desabrigando mais de 500 mil habitantes. 80 pessoas
foram mortas e o país sofreu um prejuízo de aproximadamente um bilhão de dólares.
No mês seguinte, 36 pessoas foram mortas na ilha de Flores devido a deslizamentos
de terra, enquanto em Sumatra, um terremoto feriu dezenas de pessoas (G1, 2007).
Nos anos seguintes, Java foi a região mais afetada. Em 2008, novas
inundações levaram à morte pelo menos 12 habitantes (JORNAL DO BRASIL,
2008). Um deslizamento de terra, em 2014, matou mais 12 pessoas também na ilha de
Java, onde mais 96 ficaram desaparecidos (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 2014).
Ainda em 2014, um vulcão entrou em erupção na ilha, desabrigando mais de 200 mil
moradores nas proximidades da região (G1, 2014).
Em 2010 um tsunami atingiu ilhas mais remotas do país, ocasionando a morte
de pelo menos 100 pessoas e 502 desaparecidos. O fenômeno foi desencadeado por
um terremoto de 7,7 graus na escala Richter na véspera do tsunami (G1, 2010).
3.22. Iraque
Sem saída para o mar e com localização geológica favorecida devido à
distância de falhas tectônicas, o território iraquiano encontra-se menos propenso a
desastres naturais. Todavia, não pode ser considerado totalmente livre de ocorrências,
uma vez que tempestades de areia frequentemente atingem o país (G1, 2010).
As tempestades de areia não se concentram apenas nos desertos, mas também
nas cidades. Segundo meteorologistas, o fenômeno tende a favorecer-se dos baixos
índices de pluviosidade característicos do verão no país. Parte da população sofre com
dificuldades respiratórias que são intensificadas pelo fenômeno (ÉPOCA, 2010).
Em 2012, uma das tempestades de areia no país afetou a visibilidade da capital
Bagdá de tal maneira que os voos tiveram que ser redirecionados para outros países
próximos ao Iraque (FOLHA DE S.PAULO, 2012).
Parceiro da Organização Mundial de Meteorologia, agência especializada das
Nações Unidas (WMO, 2015), o Iraque possui uma organização responsável pela
identificação dos desastres naturais com fins direcionados ao setor militar do país,
denominada Organização Meteorológica e Sismológica do Iraque (IMOS, 2015).
3.23. Islândia
Localizado sobre o encontro das placas tectônicas Norte-Americana e
Euroasiática, o arquipélago que compõe o território islandês apresenta-se altamente
vulnerável a fenômenos naturais. Os frequentes tremores de terra desencadeiam
erupções, tornando ainda mais preocupantes os efeitos dos desastres (EURONEWS,
2008).
Em maio de 2008, um terremoto de aproximadamente 6 graus na escala
Richter abalou a capital da Islândia. Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas e os
deslizamentos de terra desabrigaram parte da população em Reykjavik e no sul do
país (ESTADÃO, 2008).
Uma pequena atividade sísmica, de aproximadamente 2 graus, foi suficiente
para desencadear uma erupção no quinto maior vulcão da Islândia, em março de 2010.
A erupção do vulcão Eyjafjalajokull afetando mais de 10 mil pessoas e o tráfego
aéreo foi seriamente comprometido na Europa e América do Norte, custando cerca de
1,7 bilhões de dólares. Foram abertos três centros de assistência da Cruz Vermelha
para os refugiados (EURONEWS, 2010).
No ano seguinte, o vulcão Grimsvotn, retomou suas atividades, todavia não
causou prejuízos tão significativos quanto a erupção do ano anterior, todavia o tráfego
aéreo foi novamente interrompido por precaução devido à coluna de fumaça de cerca
de 15 km de altura nas imediações (G1,2011).
O maior sistema vulcânico do país, denominado Bardarbunga, entrou em
erupção no final de agosto de 2014, todavia não causou danos graves. A cinza
vulcânica não chegou a afetar o tráfego aéreo, os abalos sísmicos provenientes da
erupção foram de baixa magnitude e a região afetada pela lava vulcânica é muito
distante das áreas habitadas do país (G1, 2014).
3.24. Japão
O país é localizado no círculo de fogo do pacífico, demonstrando-se altamente
propenso a desastres naturais. O que difere o Japão dos demais países frequentemente
afetados por fenômenos naturais é a preparação prévia que o país possui (UOL, 2003).
Desde o forte terremoto ocorrido em 1923 que levou à morte mais de 140 mil
pessoas, a população japonesa é treinada para agir de forma ordenada em situações de
emergência. O Japão ainda possui uma das mais avançadas tecnologias de proteção
das construções civis no mundo e as telecomunicações também são utilizadas a
serviço da população no caso de um desastre natural. Acredita-se que devido a tal
preparação nacional os desastres que frequentemente afetam o território japonês
tenham seus efeitos negativos reduzidos (UOL, 2003).
Em julho de 2003 o Japão sofreu com cinco abalos de magnitude entre cinco e
seis graus no norte do país, deixando mais de mil feridos, interrompendo a atividade
ferroviária e o fornecimento de energia elétrica nas regiões mais afetadas (UOL,
2003).
O noroeste do Japão foi atingido por uma série de terremotos, o mais forte
deles com aproximadamente 6,8 graus, deixando 23 mortos e mais de 500 feridos em
outubro de 2004 (VEJA, 2012).
Em março e julho de 2007, dois terremotos de aproximadamente 7 graus na
escala Richter atingiram mais de 180 japoneses, provocando o desabamento de 44
edifícios e o vazamento de água radioativa na região afetada levou ao fechamento de
uma das usinas nucleares do país (VEJA, 2012).
Na província japonesa de Sendai, um terremoto de 7,2 graus ocasionou a
morte de 13 pessoas e deixou 150 feridos em 2008 (VEJA, 2012).
Em março 2011 ocorreu um terremoto de 9 graus que devastou o país, aliado
ao tsunami subsequente. Cerca de 15.870 japoneses foram mortos e 80 mil pessoas
tiveram que ser evacuadas devido a um grave acidente na usina nuclear de
Fukushima. Ainda naquele ano, em abril, mais dois terremotos foram identificados,
sete pessoas foram mortas próximo à província de Fukushima (VEJA, 2012).
No nordeste do Japão, em 2012, o município de Ishinomaki foi afetado por um
tsunami de mais de um metro de altura desencadeado por um terremoto de 7,3 graus
na escala Richer, todavia nenhum dos fenômenos deixou vítimas fatais no país
(VEJA, 2012).
3.25. Madagascar
Madagascar obteve colocação 155 entre 187 países e territórios no Relatório
de Desenvolvimento Humano de 2014. Concluindo que o país não conseguirá obter a
meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) feitos pela ONU.
O país é extremamente vulnerável a desastres naturais, incluindo tornados,
alagamentos e secas. Estima-se que um quarto da população vive hoje em zonas de
risco de desastres naturais (WORLD BANK, 2014).
Em 2007, Madagascar foi atingido por pelo menos seis tornados e uma
sucessão implacável de desastres naturais que deixou quase meio milhão de pessoas
em necessidade de assistência humanitária.
Desde dezembro de 2006 até aproximadamente abril de 2007, em média
450.000 pessoas se tornaram vítimas de desastres naturais em todo o país de acordo
com a UNICEF (WILD MADAGASCAR, 2007).
Mesmo sem ser atingida diretamente ainda se pode falar que as consequências
dos desastres naturais de 2007 tiveram resultados similares ao do Tsunami de 2004
para o país.
Por causa do alagamento milhares de hectares de plantação de arroz e outras fontes
básicas de alimentação foram destruídos. Por conta da provável falta de alimentos o
risco de desnutrição aumenta consideravelmente. Acesso as áreas afetadas é um dos
principais obstáculos para a assistência humanitária (WILD MADAGASCAR, 2007).
Por conta de ondas de até 10 metros no sudeste do país cerca de 1.000 pessoas
estão desabrigadas. Além de que houveram danos econômicos principalmente nas
industrias de turismo e pesca. Sem contar com os danos causados nas infraestruturas
mediante a erosão de praias e alagamentos.
Madagascar criou um plano, em 2006, chamado Plano de Madagascar. Este
plano consiste em 5 objetivos: (i) desenvolver um plano de evacuação em casos de
Tsunamis; (ii) estabelecer um sistema de alerta precoce em conjunto com o sistema
regional; (iii) Conscientizar a população por meio de publicações e treinamento das
autoridades locais; (iv) Conduzir simulações de evacuação em casos de Tsunamis; (v)
Fortalecer a capacidade do Serviço Nacional de Meteorologia para incluir um Sistema
de Aviso Nacional (RAMALANJAONA, 2011).
3.26. Malásia
Os desastres naturais constituem 49% dos desastres ocorridos na Malásia. A
grande maioria destes desastres naturais são resultados de chuvas pesadas. Dezoito
destes desastres ocorreram por ação humana, destes desastres houveram 282
fatalidades e 1.892 feridos (SHALUF; AHMADUN, [2015]).
Alagamentos são os principais riscos para a Malásia. Deslizamentos e secas
também são riscos alarmantes no entanto os efeitos são limitados a áreas muito
menores. Quando se leva em consideração a mortalidade, deslizamentos impõem um
grande risco para o nordeste do país (THE EARTH INSTITUTE COLUMBIA
UNIVERSITY, [2015]).
Depois de diversos desastres, a Malásia formou seu próprio Grupo de Busca e
Salvamento junto com os Bombeiros. Este grupo foi enviado para outros países para
ajudar vítimas de desastres, como na Indonésia durante o Tsunami em 2004 (THE
MALAYSIAN INSIDER, 2014).
Além deste grupo existe também diversas organizações não governamentais
que têm papeis importantes tanto no próprio país como internacionalmente. Existem
militares e voluntários que em tempos estiveram na liderança de diferentes projetos de
resgate (THE MALAYSIAN INSIDER, 2014).
3.27. Maldivas
Em dezembro de 2004 um Tsunami atingiu as Maldivas, mais de 90 pessoas
morreram, além de causar grandes desastres em um grande numero de ilhas. Até 2004
não se tinha registro de desastres desta magnitude. Mas nos últimos sete anos 142
ilhas sofreram com eventos climáticos severos como ventos fortes, alagamentos
causados por chuvas, ou mares agitados, causando danos à infraestrutura da costa
(MALDIVES DISASTER KNOWLEDGE NETWORK, 2014).
Considerando o fato que mais de 80% da área terrestre das Maldivas fica a
menos de um metro acima do nível do mar e que o nível de aumento da maré é de
0.09m até 0.88m está previsto que no período de 1990 até 2100, combinado com o
aumento de eventos climáticos extremos, faça com que as Maldivas seja um dos
países mais vulneráveis a mudanças climáticas e o aumento do nível do mar
(MALDIVES DISASTER KNOWLEDGE NETWORK, 2014).
As Maldivas criaram um Plano Nacional de Desenvolvimento, dentro deste
plano um dos capítulos intitula-se “Preparação de Desastres Naturais e Mitigação”,
que descreve claramente estratégias e condições para conseguirem atingir essa
preparação de desastres naturais (MALDIVES DISASTER KNOWLEDGE
NETWORK, 2014).
Este plano tem como um de seus principais objetivos proteger e assegurar a
população contra desastres naturais, eliminar riscos para a vida e propriedades e
educar a população sobre os danos e os riscos (MALDIVES DISASTER
KNOWLEDGE NETWORK, 2014).
Os principais objetivos são: (i) Desenvolver planos para o manejo e resposta
aos Desastres Naturais; (ii) Proteger Infraestrutura em estado crítico; (iii) Desenvolver
terra e usar planos e códigos de construção; (iv) Consolidação de desenvolvimento e
população em ilhas seguras; (v) Estrutura legal para manejo de Desastres; (vi)
Fortalecer e decentralizar planos de manejo de Desastres; (vii) Produzir capacidade
para aviso precoce e disseminação; (viii) Treinamento e capacitação de moradores na
gestão de desastres (MALDIVES DISASTER KNOWLEDGE NETWORK, 2014).
3.28. México
No México, os danos do aquecimento global e do desbalanceamento ambiental
são evidentes há muitas décadas. Os piores desastres naturais começaram a ser
registrados como terremotos e eventos climáticos. Em setembro de 1985, na Cidade
do México houve uma das maiores catástrofes da história do país. Um terremoto de
8.1 graus na escala Richter seguido de um de menor intensidade no dia seguinte,
milhares
de
pessoas
morreram
nos
escombros de dezenas
de edifícios
(EXPLORANDO MEXICO, [2015]).
Desastres Ambientais são presentes com mais intensidade no país conforme o
tempo vai passando, as consequências estão se tornando permanentes. Os principais
desastres observados são terremotos, tornados e alagamentos (EXPLORANDO
MEXICO, [2015]).
Por causa deste evento e com o agravamento da situação, foi necessária a
intervenção do exército e da sociedade civil. Navios e helicópteros foram
responsáveis na evacuação de zonas de risco e de levar as vítimas a lugares de
segurança (EXPLORANDO MEXICO, [2015]).
Além disso, em um estado vizinho uma avalanche enterrou a cidade de Juan
de Grijalva, causando um bloqueio do rio (de mesmo nome da cidade). No qual
autoridades federais e a Comissão Federal de Eletricidade trabalharam para reabrir o
rio para que este conseguisse fluir ao Golfo do México normalmente
(EXPLORANDO MEXICO, [2015]).
Em 2013, houve uma tempestade no México que ocasionou em um
deslizamento fazendo com que 58 pessoas ficassem desaparecidas. A tempestade
ganhou força formando o tornado Manuel (THE GUARDIAN, 2013).
O tornado Manuel causou mais deslizamentos confirmando 15 mortes e pelo
menos 55 desaparecidas. Autoridades federais conseguiram evacuar cerca de 330
pessoas, muitas que estavam feridas (THE GUARDIAN, 2013).
3.29. Nova Zelândia
Um dos principais desastres da Nova Zelândia foi um terremoto com
magnitude de 7.1 em 4 de setembro de 2010. Sentiu-se o terremoto por toda a Ilha do
Sul e pela parte sul da Ilha do Norte. Causou danos consideráveis no centro de
Canterbury. Foi o maior terremoto a atingir uma grande área urbana desde 1931 (THE
ENCYCLOPEDIA OF NEW ZEALAND, 2011).
Não houve vítimas, somente alguns feridos gravemente. O terremoto ocorreu
no horário que as ruas estavam desertas e as pessoas estavam em casa. A falta de
vítimas foi, também, devido as estritas regulações de construção e o fortalecimento
parcial de muitos prédios antigos (THE ENCYCLOPEDIA OF NEW ZEALAND,
2011).
O terremoto transformou áreas com camadas finas e brandas de areia em uma
espécie de liquido pastoso. Esse processo é denominado liquefação. As áreas mais
atingidas foram as perto da costa, onde um grande numero de casas modernas foram
danificadas. O chão acima da área liquefeita ficou desigual, abrindo rachaduras em
calçadas, estradas e casas. Canos de água e esgoto quebraram causando alagamento.
Rachaduras abriram perto de rios e córregos onde o piso deslizou para dentro da água,
danificando estruturas construídas em volta. Processo conhecido como expansão
lateral (THE ENCYCLOPEDIA OF NEW ZEALAND, 2011).
Em 1931, um terremoto em Napier destruir grande parte da cidade, o que deu
a oportunidade de reconstruí-la de uma forma mais segura. O centro da cidade foi
presenteado com ruas mais largas, as primeiras linhas subterrâneas de telefonia
eletricidade da Nova Zelândia. (THE ENCYCLOPEDIA OF NEW ZEALAND,
2011).
A perda de muitas pessoas devido a queda de muitos edifícios chocou a
população. Dessa forma engenheiros estudaram os principais defeitos de construção e
design. Um Comitê de Regulações de Construção criou um guia para garantir que os
novos prédios construídos fossem mais seguros. Essas recomendações foram
precursores para os códigos usados hoje na Nova Zelândia (THE ENCYCLOPEDIA
OF NEW ZEALAND, 2011).
3.30. Quênia
Seca e alagamentos são os principais desastres atingindo o Quênia. Porém, por
mais que tais desastres mostrem um grande impacto quando medido pelo nível de
mortalidade, as secas não mais severas, principalmente na região norte do país (THE
EARTH INSTITUTE COLUMBIA UNIVERSITY, [2015]).
Por causa da natureza cíclica dos desastres naturais e da estrutura
socioeconômica do país, o Quênia tem uma capacidade de recuperação muito baixa.
O que afeta seu desenvolvimento econômico. Isso requer mais atenção e
planejamento para mitigar os efeitos visto que estes impactaram fortemente na luta
contra a pobreza e os esforços para reduzir o número de pessoas abaixo da linha da
pobreza (GLOBAL RISK INFORMATION PLATFORM, [2015]).
No Quênia um sistema de aviso precoce consiste em desenvolvimento da
informação e maneiras de disseminar a mesma. As comunidades locais tem uma
cultura muito rica envolta na observação da natureza. Essa observação é utilizada na
previsão
e
antecipação
de
mudanças
climáticas
(UNITED
NATIONS
ENVIRONMENT PROGRAMME [UNEP], 2008).
As comunidades tem maneiras diferentes de disseminar as novidades sobre os
desastres. Os métodos incluem batidas específicas em tambores, altas comunicações
pelos anciãos do clã, entre outras. Esses sons são utilizados para alertar as pessoas a
se agruparem para que os avisos e recomendações específicas sejam comunicadas.
Durante esse tempo as maiores preocupações da população são a disponibilidade de
comida e o desencadeamento de doenças (UNEP, 2008).
Por isso, a população tenta garantir uma segurança alimentar, usando métodos
de armazenamento de alimentos, fazendo uma seleção de sementes para as diferentes
condições meteorológicas e uso das zonas húmidas para a produção de culturas de
ciclo rápido. São utilizadas, também, maneiras de preservar a comida. As mais
utilizadas é defumação e secagem ao sol (UNEP, 2008).
Durante os desastres vários tipos de doenças são extremamente comuns. No
Quênia são utilizados medicamentos derivados de árvores e plantas para o tratamento
de tais doenças (UNEP, 2008).
Logo após os desastres sempre há uma necessidade de lidar imediatamente
com a resposta e recuperação. Os principais objetivos das atividades de resposta são
assistir para manter a vida, melhores a saúde e o apoio das pessoas afetadas. O foco é
suprir as necessidades básicas até que soluções mais permanentes sejam encontradas
(UNEP, 2008).
3.31. Reino Unido
O maior terremoto do Reino Unido em aproximadamente um quarto de século
deixou uma pessoa ferida e um rastro de danos. Em 2008 o Reino Unido foi atingido
pelo maior terremoto desde 1984. Com duração de aproximadamente 10 segundos
com uma profundidade de 15.4 km. O terremoto teve uma magnitude de 5.2 na escala
Richter, seus efeitos foram sentidos no País de Gales, Escócia e Londres (BBC
NEWS, [2015]).
Houve um prejuízo de aproximadamente 30 milhões de libras. O desastre
ocorreu nas primeiras horas da manha. A NNR7 acredita que os maiores riscos são
pandemia de influenza, alagamentos, ataques terroristas e erupções vulcânicas de
outros países, como a de 2010 na Islândia que afetou o Reino Unido. Outros riscos
que são considerados “novos riscos” inclui queimadas, doenças contagiosas,
mudanças climáticas severas e secas (THE DAILY MAIL, 2013).
7
A NNR (Nishi-Nippon Railroad) é uma corporação mundial composta por cerca de 18.000
funcionários e 92 empresas , com cerca de 130 escritórios, divididos em sete categorias principais de
negócios: O transporte público (trem e ônibus), construção, imobiliário, viagens, lazer – e o maior
foco; NNR Global Logistics (NNR, 2010).
3.32. Rússia
Na Rússia os desastres naturais que ocorrem com mais frequência são
terremotos, tempestades, tornados, queimadas de florestas e alagamentos. No dia 7 de
julho de 2012, na região de Krasnodar, houve uma tempestade que equivaleria a
quantidade de chuva de duas semanas. Essa tempestade matou mais de 100 pessoas e
deixou milhares feridas (PRAVDA, 2012).
O alagamento causou danos terríveis, vilarejos foram alagados, estradas
ficaram regadas de água, o fornecimento de energia foi interrompido pois os fios
foram severamente danificados e pequenos negócios sofreram com o alagamento de
lojas e escritórios. De acordo com uma comissão especial, criada para determinar os
danos, o alagamento destruiu 5.185 casas, três jardins de infância, uma escola, um
centro médico e um hospital especializado em tuberculose (PRAVDA, 2012).
Em 2010, no centro da Rússia houve uma onda de calor que durou 50 dias.
Mas o pior foram os desastres causados por conta deste calor. Em média este foi o ano
mais quente desde 1891. Os maior desastre causado pelo mudança climática foram as
queimadas desencadeadas. Aumentando o nível de mortalidade, sem falar de
destruição de propriedades e do meio ambiente (RT, 2011).
Na Rússia ninguém está preparado para desastres naturais. A população não
recebe nenhum aviso. As autoridades não podem reconhecer a extensão das
catástrofes e assumem responsabilidade política já que isso poderia gerar efeito
negativo nas eleições (INSTITUTE OF MODERN RUSSIA [IMR], 2013).
3.33. Somália
A República Federal da Somália possui um clima desértico, e é assolado por
grandes secas e por enchentes durante o período de chuvas (CIA, [2015]). O país
ainda possui problemas com epidemias, sendo o principal fator de mortalidade por
desastres, segundo o PreventionWeb ([2015]). Durante o tsunami de 2004, destarte a
mortalidade baixa quando comparada a outros países, o país teve prejuízos
econômicos da ordem de US$ 100.000 (PREVENTIONWEB, [2015]). Em 2013, o
país sofreu a passagem de um ciclone na região de Puntland, enquanto sofria com
enchentes ao sul, próximo à cidade de Jowhar (ICRC, 2013). As secas, porém, são o
maior
problema
para
os
(PREVENTIONWEB, [2015]).
somalis,
afetando
mais
de
730
mil
pessoas
Além disso, o país passa por um conflito civil há mais de 25 anos, entre o
grupo islâmico do Al-Shabaab e as forças do governo, que contam com a parceria
com as forças de paz da ONU, tropas etiópias e milícias aliadas. HUMANS RIGHTS
WATCH (2014) denuncia que ambos os lados tem cometido abusos contra civis.
Dentre os problemas que o país enfrenta estão a desertificação e a desflorestamento, a
fome e a aquisição de doenças pela utilização de água não tratada (CIA, [2015]).
Segundo o THE OVERSEAS DEVELOPMENT INSTITUTE (ODI) (2013),
ao lado do Afeganistão e do Níger, a Somália possui o status de um dos países com
maior nível de vulnerabilidade, devido à mistura entre guerra e desastres naturais.
Diante deste quadro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento firmou
com o governo somali um programa com o intuito de fortalecer a resiliência das
comunidades e ecossistemas vulneráveis, através de um fundo de US$ 8 milhões de
dólares (UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME [UNDP], 2014).
3.34. Sri Lanka
A República Democrática Socialista do Sri Lanka foi um dos países afetados
com a passagem do tsunami ocorrido em 2004, causando em torno de 35.000 vítimas
fatais somente no país, gerando prejuízos da ordem de milhões de dólares e afetando a
vida de mais de um milhão de pessoas (PREVENTIONWEB, [2015]). Além dos
efeitos do tsunami, o país é afetado ocasionalmente com ciclones e tornados (CIA,
[2015]). O Ministério de Gestão de Desastres do país elaborou, com o auxílio do
Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, um plano
nacional em fase de implementação, tendo obtido alguns resultados, ainda que a
dificuldade em se obter recursos seja um problema para se atingir alguns dos planos
estabelecidos por Hyogo (PREVENTIONWEB, [2015]).
A questão de direitos humanos é um dos maiores problemas para a nação.
Durante a guerra civil ocorrida no país até 2009, ambos os lados do conflito
cometeram atrocidades contra civis (BBC NEWS, [2015]). A guerra também afetou a
reconstrução após o tsunami, enquanto prejudicou o acesso de algumas regiões a água
potável, por exemplo (RATNASOORIYA; SAMARAWICKRAMA; IMAMURA,
2007). Sri Lanka também teve uma resposta rápida após a passagem do evento, e não
registrou baixas devido a atrasos no atendimento médico ou doenças oportunistas com
a passagem do desastre (RATNASOORIYA; SAMARAWICKRAMA; IMAMURA,
2007). As comunidades de pescadores foram as mais afetadas pelo desastre, tanto pela
mortandade de pescados e danos aos ecossistemas, como foram as comunidades em
que
se
registrou
o
maior
número
de
mortos
(RATNASOORIYA;
SAMARAWICKRAMA; IMAMURA, 2007).
Em 2014, dez anos após o tsunami, o Sri Lanka implementou um adequado
sistema de aviso prévio de desastres e foi o primeiro país do sul asiático (THE
WORLD BANK, 2014a) a participar do novo sistema de financiamento do risco de
desastres, que agiliza o acesso aos recursos para reconstrução (THE WORLD BANK,
2014b). Além da parceria com organizações internacionais, o país tem obtido
cooperações de outros Estados, como do Japão (JAPAN INTERNATIONAL
COOPERATION AGENCY [JICA], [2015]).
3.35. Suíça
A Confederação Suíça possui problemas com nevascas, avalanches,
inundações, chuvas ácidas e problemas com a poluição da água por fertilizantes e
perda de biodiversidade (CIA, [2015]). Dentre os desastres naturais, as alterações
bruscas de temperatura ocorridas em 2003 foram as que causaram o maior número de
vítimas fatais, enquanto enchentes e tempestades são os eventos com maiores
prejuízos econômicos e número de pessoas afetadas (PREVENTWEB, [2015]).
Em sua política externa, a Suíça é fortemente comprometida com a busca pela
sustentabilidade e com a segurança humana, prestando também apoios financeiros a
estas iniciativas (FEDERAL DEPARTMENT OF FOREIGN AFFAIRS [FDFA],
[2015a]; FDFA, [2015b]). O país possui ainda como instrumento de sua política
externa humanitária, a Unidade de Ajuda Humanitária Suíça, vinculada à Agência
Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, que presta apoio financeiro à Cruz
Vermelha, assim como participa ativamente em situações de emergência e resgate
(FDFA, [2015c]).
Em 2012, Suíça e Noruega iniciaram a Iniciativa Nansen com o intuito de
contribuir para melhorar a situação dos emigrantes decorrentes de desastres naturais
(THE NANSEN INITIATIVE, [2015a]). Para estabelecer uma agenda de proteção a
este tipo de migrantes, que não possuem proteção legal de acordo com a Convenção
das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, a iniciativa está
realizando consultas em locais vulneráveis às mudanças climáticas e a desastres
naturais nas cinco regiões do planeta, com o intuito de discutir a situação do
deslocamento além das fronteiras nacionais em 2015. Ainda que a iniciativa em si não
tenha a pretensão de estabelecer uma lei internacional para o tema, a mesma esperar
que os resultados obtidos com a discussão atinjam este resultado (THE NANSEN
INITIATIVE, [2015a]. Outros membros da iniciativa são: Alemanha, Austrália,
Bangladesh, Costa Rica, Quênia, México e Filipinas (THE NANSEN INITIATIVE,
[2015b]).
A Suíça tem também, através de acordos bilaterais, buscado assegurar
condições para garantir a migração de pessoas afetadas por desastres naturais, e a
prestação de auxílio para que outras nações persigam o desenvolvimento
sustentabilidade (FDFA, [2015c]). O país ainda tem obtido resultados satisfatórios na
implantação de Hyogo (PREVENTWEB, [2015]), prestando ainda auxílios
globalmente por meio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação
(PREVENTWEB, [2015]).
3.36. Tailândia
O Reino da Tailândia tem apresentado profundos problemas com a grande
urbanização na região de Bangkok, como a poluição aérea e o não tratamento de
esgotos (CIA, [2015]). O país também apresenta problemas de deslizamentos de terra
ocasionados pelo esgotamento de seus leitos aquáticos e secas (CIA, [2015]). O
tsunami de 2004 causou a morte de mais de 8.000 pessoas, e os prejuízos econômicos
somente não foram superiores às enchentes ocorridas em 1993 (PREVENTIONWEB,
[2015]).
A
seca
também
tem
afetado
grande
número
de
pessoas
(PREVENTIONWEB, [2015]).
A Tailândia não possui uma plataforma nacional de gestão de desastres, mas
tem obtido alguns compromissos e resultados na implementação do Quadro para Ação
de Hyogo (PREVENTIONWEB, 2014). Todavia, há áreas que exigem um
comprometimento maior por parte do governo e não há políticas sistemáticas a
respeito do tema em algumas áreas (PREVENTIONWEB, 2014).
Regionalmente, o país tem se envolvido com o tema em parceria com os
demais países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ANSA ou ASEAN, em
inglês)8. Em 2009, passou a vigorar o Acordo de ASEAN sobre a Gestão de Desastres
e Resposta de Emergência, firmado em 2005, um dos acordos regionais mais
ambiciosos e compreensivos até o momento (PETZ, 2014). PETZ (2014), no entanto,
8
A ASEAN é composta por Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas,
Cingapura, Tailândia e Vietnã.
ressalta a necessidade de se alterar a atuação da organização para que esta possua
maior proatividade, assim como a necessidade dos Estados-membros de: elevarem os
recursos disponíveis para o acordo, assim como estabelecerem metas de médio e
longo prazo claras.
3.37. Tuvalu
Tuvalu é composta de nove pequenas ilhas cujo ponto mais alto está a 5 m
acima do nível do mar (CIA, [2015]), sendo que a pequena nação tem constantemente
tido problemas com a variação dos níveis do mar causado pelas marés (AL
JAZEERA, [2004]). As ilhas também não possuem rios, comprometendo o
fornecimento de água. Desde 2011, o país está passando por graves problemas de
fornecimento de água para a população (BBC NEWS, [2015]). Toda a água utilizada
é obtida por sistemas de coleta e reserva e por meio da dessalinização de água do mar,
projeto construído com o auxílio japonês para a ilha, seu principal parceiro comercial
(CIA, [2015]). Além disso, o país importa a maior parte do alimento que consome e
depende fortemente do auxílio financeiro externo para se manter (CIA, [2015]). Em
relação a um de seus principais produtos de exportação, o atum, a U.E. ameaçou
cessar com as importações, caso a ilha não implemente um plano mais forte de
controle da pesca ilegal (FIORETTI, 2014).
O arquipélago sofre também a erosão de seus bancos de areia e com o risco de
desaparecer por conta do aquecimento global e do aumento nos níveis do oceano (AL
JAZEERA, 2007), que tem aumentado a vulnerabilidade da população, ainda que o
governo tenha se esforçado para garantir condições básicas como o acesso a água
potável e saneamento básico (UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY
[UNGA], 2012). Por conta deste risco, o país tem buscado dialogar para a redução nas
reduções de gases que contribuam para o efeito estufa, tendo rejeitado o Acordo de
Copenhagen de 2009 dado o seu caráter conservador (AL JAZEERA, 2009) e
clamado para os países vizinhos como Nova Zelândia e Austrália para que aceitem os
migrantes tuvaluanos caso a ilha submerja (AL JAZEERA, 2007). O país também tem
primado pelo melhor funcionamento das instituições internacionais. Durante a
COP20 9 , em Lima, ocorrida em 2014, Tuvalu solicitou que os países facilitem o
9
Conference of Parties (Conferência das Partes). A COP é o órgão máximo estabelecido pela
Conferência-Quadro sobre Mudanças Climáticas de 1992, reunindo-se anualmente. As deliberações da
acesso ao Fundo de Mudanças Climáticas. Como colocado pelo ministro FINIKASO,
“se pequenos Estados insulares não conseguem ter acesso a estes fundos, então nós
falhamos nas nossas tentativas de salvar os Estados insulares em maior risco dos
efeitos das mudanças climáticas” (FINIKASO apud PREVENTIONWEB, 2014,
tradução nossa.)”. O país é também um dos principais porta-vozes da Coalizão de
Nações Atol sobre Mudanças Climáticas (PREVENTIONWEB, 2014).
3.38. Venezuela
A República Bolivariana da Venezuela está sujeita a desastres naturais
causados por deslizamentos, secas e enchentes (CIA, [2015]), estes últimos
responsáveis pela maior parte das perdas humanas e econômicas dentro do país
(PREVENTIONWEB, [2015]). Além disso, o país apresenta grandes problemas com
poluição, com a eliminação de esgoto não tratado no Lago de Valencia, além da
poluição causada pela extração de petróleo (CIA, [2015]). O extrativismo de forma
irresponsável, como se dá nas regiões mineiras, agrava também o problema de
poluição e aumenta a exposição a deslizamentos (CIA, [2015]).
Após os impactos gerados pelos eventos El Niño e La Niña, a Venezuela
estabeleceu uma força conjunta com a Bolívia para responder mais adequadamente a
desastres naturais, tendo a tropa participado em mais de 300 operações preventivas
desde a sua fundação, em 2008 (HUI, 2012). A Venezuela implementou sua
Plataforma
Nacional
para
a
redução
do
risco
de
desastres
em
2007
(PREVENTIONWEB, 2011).
De acordo com o “Programa de la Patria: 2013-2019” (FRÍAS, 2012), a
Venezuela estabelece a necessidade de se utilizar de forma sustentável seus recursos
naturais, todavia, em uma ordem eco-socialista, em que se assegure os interesses e a
felicidade da nação. Além disso, o país tem se envolvido em acordos regionais de
cooperação científica para a prevenção de desastres naturais, e demais temas ligados
ao meio ambiente (SISTEMA ECONÔMICO LATINO-AMERICANO E DO
CARIBE [SELA], 2013; SELA, 2014).
3.39. Vietnã
COP devem ser tomadas por consenso (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
[CETESB], [2015]).
A República Socialista do Vietnã é ocasionalmente afetada por tufões no
período de janeiro a maio, além de enchentes, principalmente na região do delta do rio
Mekong (CIA, 2015), além de secas e epidemias (PREVENTIONWEB, [2015]). O
extrativismo realizado de forma insustentável, associado à poluição urbana também
agravam os problemas ambientais, contribuindo para a degradação do solo, maior
dificuldade em se obter água potável, dada a contaminação das reservas hídricas
(CIA, [2015]). As regiões de Hanói e da cidade de Ho Chi Minh tem apresentado
também alta degradação ambiental por conta da alta industrialização e urbanização
(CIA, [2015]).
O país tem se comprometido com a implementação de Hyogo, obtendo
significativos resultados, como as políticas de igualdade de gênero e o adequado
adereçamento destas questões na formulação de suas políticas de redução de risco de
desastres (PREVENTIONWEB, 2015). Há, no entanto, a necessidade de se incluir no
programa as questões de sustentabilidade e o fortalecimento das instituições nacionais
(PREVENTIONWEB, 2015). Em 2013, o país aprovou a primeira lei para a gestão do
risco de desastres (BURKHANOV, 2013). Burkhanov (2013), apesar de reconhecer a
importância da medida, expressa a necessidade de que o país estabeleça medidas para
realizar o seu desenvolvimento de forma planejada e envolver o setor privado também
neste projeto.
Parcerias internacionais tem trazido benefícios para a mitigações dos desastres
naturais dentro do país e o Vietnã tem buscado também se envolver mais com os
projetos regionais e mundiais relativos ao tema (SOCIALIST REPUBLIC OF
VIETNAM, 2004). Em 2010, o Vietnã assinou um Acordo de Parceria Estratégica
para a Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão das Águas com a Holanda, para a
melhor
conservação
dos
recursos
naturais
vietnamitas
(PLOUMEN
apud
RIJKSOVERHEID, 2013). Regionalmente ainda, o Vietnã se envolve com os projetos
da ASEAN para gestão de desastres (PETZ, 2014).
3.40. WWF
A WWF (World Wide Fund for Nature) está presente em mais de 40 países
com o objetivo de impedir e reverter a destruição ambiental (WORLD WIDE FUND
FOR NATURE [WWF], [2015a]). A organização foca seus trabalhos em avaliar a
biodiversidade mundial, visando a proteção de locais e espécies em situação crítica,
enquanto busca avaliar, conscientizar e propor soluções para minimizar a pegada
ecológica gerada pelas comunidades no meio ambiente (WWW, [2015b]). Para isso, a
Organização Não-Governamental (ONG) atua em parceria com governos, empresas,
instituições financeiras, comunidades acadêmicas dentre outros parceiros (WWF,
[2015b]).
A ONG aponta como sua missão:
"parar a degradação do ambiente natural do planeta e construir pelo qual os
seres humanos possam viver em harmonia com a natureza, através da:
conservação da diversidade biológica mundial; assegurar de que o uso dos
recursos renováveis naturais é sustentável; promovendo a redução da
poluição e consumo exagerado" (WWF, [2015c], adaptado, tradução
nossa).
Em relação aos desastres naturais, a WWF possui se apoia na conservação do
meio ambiente como uma das formas mais efetivas de se mitigar os efeitos dos
desastres naturais (WWF, [2015d]; WWF, [2015e]).
4. Material adicional
4.01. Desastres naturais:
PREVENTIONWEB. PreventionWeb. Disponível em: <http://goo.gl/scif6E>. Acesso
em: 13 fev. 2015.
THE
INTERNATIONAL
DISASTER
DATABASE
(EM-DAT).
EM-DAT.
Disponível em: <http://goo.gl/0bldWE>. Acesso em: 13 fev. 2015.
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