AU TO RA L UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA DO CU M EN TO SER IDOSO NO SÉCULO XXI: REFLETINDO A REALIDADE DA CIDADE CABECEIRAS DE GOIÁS MARIA RIBEIRO DE ATAÍDES SANTOS Orientadora: Maria da Conceição Maggioni Poppe CABECEIRAS - GO 2008 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS INSTITUTO A VEZ DO MESTRE MARIA RIBEIRO DE ATAÍDES SANTOS – MAT.: 35.972 SER IDOSO NO SÉCULO XXI: REFLETINDO A REALIDADE DA CIDADE CABECEIRAS DE GOIÁS Monografia apresentada como prérequisito para a obtenção do grau de Especialista em Saúde da Família na Universidade Candido Mendes. CABECEIRAS-GO 2008 Neste momento de intensa alegria agradeço a Deus por sua infinita misericórdia em minha vida. Agradeço por dar-me forças para continuar a buscar conhecimento cotidianamente e transformar-me a cada amanhecer. Dedico os resultados deste estudo a todos aqueles que contribuíram para a construção da história da humanidade com sua vitalidade que hoje não é reconhecida. Também a todos os meus familiares pelo apoio em todas as minhas buscas. “Quando a velhice chegar, aceita-a, ama-a. Ela é abundante em prazeres se souberes amá-la. Os anos que vão gradualmente declinando estão entre os mais doces da vida de um homem, Mesmo quando tenhas alcançado o limite extremo dos aos, estes ainda reservam prazeres.” (Sêneca) RESUMO O idoso ganhou espaço na sociedade atual devido a uma série de lutas que travou ao longo do século XX. É reconhecidamente notório que o Brasil envelheceu, e com este envelhecimento apareceram problemas diversos. Entre eles é importante reconhecer que a violência contra o idoso, não somente no sentido físico, mas também na privação de direitos como lazer, saúde, paz, ganhou espaço e fez crescer uma tendência da sociedade capitalista: o abandono daqueles que envelheceram. Diante dessa reflexão e sabendo da importância do ser idoso no contexto familiar, o objetivo deste estudo é reconhecer a importância cultural, social e educacional do idoso para a sociedade atual. A proposta da pesquisa é bibliográfica, com ênfase na pesquisa qualitativa, observando-se a necessidade de que a teoria seja analisada hermeticamente no intuito de promover uma melhor compreensão. São abordados fatores que elevam a compreensão dos problemas desta geração de idosos do contexto atual, bem como se propõe um projeto para desenvolvimento com idosos vitimas do abandono eminente da sociedade. Para a proposição da pesquisa realizou-se uma observação na cidade de Cabeceiras-GO no intuito de buscar informações para então construir o projeto. Os resultados mostram que não são raras as agressões, mesmo que verbais, bem como a exploração dos idosos pela sociedade atual, demonstrando o total desrespeito pela pessoa humana. Palavras-Chave: Saúde da Família; Idoso; Cultura; Legislação. METODOLOGIA Esta pesquisa realizou-se, no primeiro momento pela pesquisa bibliográfica. Nesta estão evidenciadas as teorias acerca da terceira idade e os principais problemas enfrentados por estas pessoas no século XXI. Dos autores referenciados vale destacar: Beauvoir (1990) que traça um importante perfil sobre a velhice, destacando especialmente o Brasil; Áries (1981) em que se observa uma relação entre a infância e a velhice, no sentido de promover uma reflexão de que estes extremos se encontram no contexto familiar; Giddens (1992) que tem importante estudo sobre as transformações da sexualidade, do amor e do erotismo na velhice em consonância com os paradigmas sociais. Traz ainda uma discussão com base na teoria Leme e Silva (2002) que destacam a relação entre o idoso e a família como algo conturbado, especialmente em se tratando da questão financeira; e ainda Neri (1997) que traça importantes estudos sobre o envelhecimento sob a ótica da produtividade, da relação familiar e da gerontologia. Também se realizou a pesquisa de campo que buscou responder empiricamente aos objetivos propostos. Esta se fez na cidade de Cabeceiras de Goiás, contando com a participação de 28 pessoas idosas da cidade. A partir desta pesquisa se realizou um projeto que foi desenvolvido em um lar de convivência tendo sido coordenado pela pesquisadora e contando com a participação de agentes de saúde e cuidadores destes idosos. O instrumento de pesquisa utilizado foi a entrevista, com questões abertas. A partir da pesquisa de campo foi possível delimitar a relação entre a teoria e a prática. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................... 9 CAPÍTULO I – O IDOSO NO SÉCULO XXI............................................. 11 1.1. Caracterizando a terceira idade ....................................................... 11 1.2 Envelhecer: um processo natural....................................................... 17 1.3 O Estatuto do Idoso .......................................................................... 20 CAPÍTULO II – A REALIDADE DO IDOSO NO CONTEXTO BRASILEIRO .... 24 2.1. O envelhecimento do país .............................................................. 24 2.2. O cuidado necessário para com o idoso......................................... 26 2.3 O idoso e a relação com a família ................................................... 28 2.4 A violência contra o idoso ............................................................... 30 CAPÍTULO III – SITUAÇÃO DO IDOSO NA CIDADE DE CABECEIRAS-GO 35 3.1 Características da população pesquisada ...................................... 35 3.2 Resultados da pesquisa ................................................................. 35 3.3 Propostas de intervenção na realidade .......................................... 37 3.4 Resultados do projeto .................................................................... 45 CONCLUSÃO ....................................................................................... 48 BIBLIOGRAFIA ...................................................................................... 50 ANEXOS ................................................................................................ 52 INTRODUÇÃO No Brasil, vivemos um período de muitas conturbações. São vários os problemas econômicos e sociais que envolvem os campos da saúde, mercado de trabalho e educacional. Dentre todos esses problemas, a questão do idoso brasileiro é um de difícil solução, o qual vem sendo um grande desafio. O envelhecimento pode ser entendido como um processo múltiplo e complexo de contínuas mudanças ao longo do curso da vida, influenciado pela integração de fatores sociais e comportamentais. A idéia pré-concebida sobre a velhice aponta para uma etapa da vida que pode ser caracterizada, entre outros aspectos, pela decadência física e ausência de papéis sociais. Cada vez o brasileiro está vivendo mais, pois hoje, no país, os idosos ultrapassam o número de 15 milhões, correspondendo a 8,6% da população total do país. Segundo projeções demográficas, iremos ser a sexta população mundial de idosos, e isso é alentador. Muitas vezes o idoso é visto pela sociedade como um indivíduo “inútil” e “fraco” para compor a força de trabalho, que por valores sociais impedem a participação do mesmo em vários cenários da sociedade. Assim, é importante que a sociedade desenvolva meios de integrar estas pessoas, bem como de lhes fornecer subsídios para construir-se como pessoa e como agente social. Por isso, este estudo procurará evidenciar a importância do idoso num contexto global e local tendo como base a cidade de Cabeceiras de Goiás. É um estudo que evidencia a teoria e também a prática de modo relacionado. Diante desta discussão inicial, definiu-se como problema de pesquisa o seguinte: O que falta aos idosos da cidade de Cabeceiras de Goiás em relação a saúde, educação e lazer? No intuito de responder a este problema, o objetivo geral deste estudo é reconhecer a importância cultural, social e educacional do idoso para a sociedade atual. Os objetivos específicos são: o Descrever as condições físicas, sociais e culturais do idoso; o Evidenciar a necessidade do respeito ao idoso; o Analisar a situação atual do idoso na cidade de Cabeceiras de Goiás; o Propor atividades de lazer, saúde e educação para o idoso desta cidade. A partir dos objetivos específicos definiu-se a seguinte hipótese: A não consideração do idoso como importante na construção da sociedade pode acarretar na perda da memória cultural, social e histórica da humanidade. A realização deste estudo para a pesquisadora é de fundamental importância, pois ao realizar o curso Saúde da Família percebe-se que há uma relevante consideração do contexto familiar como um todo em suas concepções social, econômica e de convivência. Neste sentido, ao pensar o idoso como parte da família é relevante também considerar a sua participação no ambiente familiar como forma de promover interações de conhecimento e socialização que lhe permitam manter-se saudável até o fim. Então, para o curso Saúde da Família esta é uma pesquisa relevante, pois mostra formas de atuação do profissional desta área no ambiente familiar que conta com pessoas idosas. O estudo compõe-se de três partes distintas. No primeiro momento fazse uma análise da relação do idoso com o século XXI observando inicialmente a caracterização e definição do ser idoso. Além disso, destaca o envelhecimento como um processo natural de vida e o estatuto do idoso. No segundo momento reflete-se sobre a realidade do idoso no contexto brasileiro, observando-se o envelhecimento do país como algo preocupante, principalmente em relação a previdência social, bem como a produtividade aliada a terceira idade como reflexo da maturidade e responsabilidade. Descreve os cuidados necessários para com estas pessoas que já deram sua contribuição a sociedade. Também a relevância do papel do idoso no ambiente familiar. E no último momento destaca-se a situação do idoso na cidade de Cabeceiras-GO, tendo como foco principal a pesquisa de campo realizada e ainda propondo-se atividades e situações que visam atender qualitativamente estas pessoas. CAPÍTULO I O IDOSO NO SÉCULO XXI 1.1. Caracterizando a terceira idade Terceira Idade é uma expressão que recentemente e com muita rapidez popularizou-se no vocabulário brasileiro. A expressão, de acordo com Lemos (1995), originou-se na França com a implantação, nos anos 70, das Universités du T'roisième Âge, sendo incorporada ao vocabulário anglo-saxão com a criação das Universities of the Third Ate em Cambridge, na Inglaterra, no verão de 1981. Seu uso corrente entre os pesquisadores interessados no estudo da velhice não é explicado pela referência a uma idade cronológica precisa, mas por ser essa uma forma de tratamento das pessoas de mais idade, que não adquiriu ainda uma conotação depreciativa. A invenção da terceira idade é compreendida como fruto do processo crescente de socialização da gestão da velhice: durante muito tempo considerada como própria da esfera privada e familiar, uma questão de previdência individual ou de associações filantrópicas, ela se transformou em uma questão pública. De acordo com Sheehy (1991), também é vista como um conjunto de orientações e intervenções foi definido e implementado pelo aparelho de Estado e outras organizações privadas. Como conseqüência, tentativas de homogeneização das representações da velhice são acionadas e uma nova categoria cultural é produzida: as pessoas idosas, como um conjunto autônomo e coerente que impõe outro recorte à geografia social, autorizando a colocação em prática de modos específicos de gestão. Assim, a universalização do direito à aposentadoria garantiu que a última etapa da vida correspondesse à inatividade remunerada. A partir dos anos 70, os velhos - que nos anos 40 e 50 eram tidos como um dos setores mais desfavorecidos das sociedades européias - já não podiam ser considerados um segmento populacional destituído de recursos econômicos. A terceira idade, mostra Debert (1994), exprime metaforicamente essa nova situação; não é sinônimo de decadência, pobreza e doença, mas um tempo privilegiado para atividades livres dos constrangimentos do mundo profissional e familiar. Com o prolongamento da esperança de vida, a cada um é dado o direito de vivenciar uma nova etapa relativamente longa, um tempo de lazer em que se elaboram novos valores coletivos. Por isso, para autores como Giddens (1992), a aposentadoria permitiria vislumbrar o que seria civilização do lazer. Para Lasch (1991), a invenção da terceira idade indicaria uma experiência inusitada de envelhecimento, cuja compreensão não pode ser reduzida aos indicadores de prolongamento da vida nas sociedades contemporâneas. De acordo com esse autor, essa invenção requer a existência de uma "comunidade de aposentados" com peso suficiente na sociedade, demonstrando dispor de saúde, independência financeira e outros meios apropriados para tornar reais as expectativas de que essa etapa da vida é propícia à realização e satisfação pessoal. As práticas relacionadas com a terceira idade são indicadoras de um novo tipo de sensibilidade em relação à vida adulta e à experiência de envelhecimento e de que as utilizações da terceira idade permitem a discussão do caráter possivelmente libertário e das lógicas de exclusão que dão uma configuração específica à organização de mercados de consumo e à articulação de demandas políticas. Essas novas imagens do envelhecimento que acompanham a construção da terceira idade ocupam um espaço cada vez maior na mídia que respondendo ao interesse crescente da sociedade pelas tecnologias de rejuvenescimento - desestabiliza mecanismos tradicionais de diferenciação no interior do mundo dos experts e, ao mesmo tempo, abre novos campos para a articulação de demandas políticas e para a constituição de novos mercados de consumo. As iniciativas voltadas para a terceira idade transformam o envelhecimento em uma experiência mais gratificante; contudo, esse sucesso surpreendente é proporcional à precariedade dos mecanismos de que dispomos para lidar com os problemas da velhice avançada. A imagem do envelhecimento, associada à terceira idade, não oferece instrumentos capazes de enfrentar os problemas envolvidos na perda de habilidades cognitivas e de controles físicos e emocionais que estigmatizam o velho e que são fundamentais, na nossa sociedade, para que um indivíduo seja reconhecido como um ser autônomo, capaz de um exercício pleno dos direitos de cidadania. A dissolução dos problemas da velhice avançada, nas representações gratificantes da terceira idade, coloca no centro do debate a questão da solidariedade entre gerações, especialmente num contexto em que o envelhecimento populacional se transforma em um risco para a perpetuação vicia social. Como mostra Simões (1994), cada sociedade tem seu portfólio de riscos e estabelece uma combinação específica de confiança e medo. Na seleção dos perigos que merecem ser temidos, está envolvida uma estratégia de proteção e exclusão de valores e estilos de vida particulares. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, o prolongamento da vida humana é um ganho coletivo, mas tem se constituído também numa ameaça, num perigo para a reprodução da vida social, na medida em que os custos da aposentadoria e da cobertura médico-assistencial da velhice indicam a inviabilidade de um sistema que, em futuro próximo, não poderá arcar com seus gastos sociais. Quatro condições inter-relacionadas são partes constitutivas de mudanças que dão uma configuração específica à terceira idade e às representações sobre o envelhecimento nas sociedades contemporâneas. A primeira delas tem a ver com o fato de que os aposentados não podem ser considerados o setor mais desprivilegiado da sociedade, quer nos países de capitalismo avançado, quer em países como o Brasil. Até muito recentemente, tratar da velhice nas sociedades industrializadas era traçar um quadro dramático de perda de status social dós velhos; a industrialização teria destruído a segurança econômica e as relações estreitas entre as gerações na família, que vigoravam nas sociedades tradicionais. Dessa perspectiva, a situação atual, em que os velhos se transformam em um peso para a família e para o Estado, opunha-se a uma Idade de Ouro em que eles, dada sua sabedoria e experiência, eram membros respeitados na família e na comunidade. O empobrecimento, a perda de papéis sociais e os preconceitos marcariam a velhice nas sociedades modernas, que abandonam os velhos a uma existência sem significado. Pesquisas recentes sobre a velhice exigiram uma revisão dessas concepções. Hoje há um acordo entre os historiadores, considerando-se que, dada a precariedade dos dados disponíveis, é muito limitado o conhecimento que se pode obter da situação dos velhos, em períodos históricos distantes ou mesmo em épocas relativamente próximas, de modo que a idéia de uma Idade de Ouro da velhice não se sustenta. As etnografias sobre a experiência de envelhecimento, em sociedades ditas primitivas, mostram que nelas a solidão não é um aspecto da experiência de envelhecimento; contudo, não se pode dizer que a velhice, nessas sociedades, seja uma experiência gratificante para todos os velhos, mas dependerá das posições de poder e prestígio ocupadas pelas pessoas ao longo da vida. Da mesma forma, estudos comparativos sobre renda, grupos etários e ciclo de vida nas sociedades ocidentais contemporâneas rediscutem a idéia de que a pauperização caracteriza a experiência de aposentadoria, especialmente nos momentos em que o desemprego ou o subemprego atingem proporções alarmantes. A universalização das aposentadorias e da pensão na velhice garantiria aos mais velhos direitos sociais dos quais é excluída a população em outras faixas etárias, sobretudo os jovens. A segunda condição está relacionada com o modo pelo qual as concepções sobre o corpo e a saúde são reelaboradas nas sociedades ocidentais contemporâneas. A cultura do consumidor, de acordo com Simões (1994), prende-se a uma concepção autopreservacionista do corpo que encoraja os indivíduos a adotarem estratégias instrumentais para combater a deterioração e a decadência (aplaudida pela burocracia estatal, que procura reduzir os custos com a saúde educando o público para evitar a negligência corporal) e agrega a essa concepção a noção de que o corpo é um veículo do prazer e da auto-expressão (p. 170). Disciplina e hedonismo combinam-se na medida em que as qualidades do corpo são tidas como plásticas, e os indivíduos são convencidos a assumir a responsabilidade pela sua própria aparência. A publicidade, os manuais de auto-ajuda e as receitas dos especialistas em saúde estão empenhados em mostrar que as imperfeições do corpo não são naturais nem imutáveis, e que, com esforço e trabalho corporal disciplinado, pode-se conquistar a aparência desejada. Os indivíduos não são apenas monitorados para exercer uma vigilância constante do corpo, mas são responsabilizados pela sua própria saúde, através da idéia de doenças auto-inflingidas, resultantes de abusos corporais como a bebida, o fumo, a falta de exercícios. A suposição de que a boa aparência seja igual ao bem-estar, de que aqueles que conservam seus corpos com dietas, exercício e outros cuidados viverão mais, demanda de cada indivíduo- uma boa quantidade de "hedonismo calculado", encorajando a autovigilância da saúde corporal e da boa aparência. A recompensa pelo corpo ascético não é a salvação espiritual, mas a aparência embelezada, um eu mais disputado. No ideário místico e religioso, como mostra Jordão Neto (1992), as concepções sobre a vida sóbria e temperada tinham como referência uma defesa contra as tentações da carne. Nesse novo ideário, a subjugação do corpo através das rotinas de manutenção corporal é a precondição para a conquista de uma aparência mais aceitável, para a liberação da capacidade expressiva do corpo. As rugas ou a flacidez transformam-se em indícios de lassitude moral e devem ser tratadas com a ajuda dos cosméticos, da ginástica, das vitaminas, da indústria do rejuvenescimento. A terceira condição tem a ver com mudanças no aparelho produtivo, que levaram a uma ampliação das camadas médias assalariadas, e com os novos padrões de aposentadoria que englobam, entre os aposentados, um contingente cada vez mais jovem da população, redefinindo formas de consumo e o caráter das demandas políticas relacionadas com a aposentadoria. A aposentadoria deixa de ser um marco a indicar a passagem para a velhice ou uma forma de garantir a subsistência daqueles que, por causa da idade, não estão mais em condições de realizar um trabalho produtivo. Essa nova estrutura do mercado de empregos é concomitante à criação de uma série de etapas intermediárias entre a vida adulta e a velhice, como a "meia-idade", a "terceira idade", a "aposentadoria ativa". Uma nova linguagem pública, empenhada em alocar o tempo dos aposentados, é ativa na desconstrução das idades cronológicas como marcadores pertinentes de comportamentos e estilos de vida. Uma parafernália de receitas envolvendo técnicas de manutenção corporal, comidas saudáveis, medicamentos, bailes e outras formas de lazer é proposta, desestabilizando expectativas e imagens tradicionais associadas a homens e mulheres em estágios mais avançados da vida. Meia-idade, terceira idade, aposentadoria ativa não são interlúdios maduros entre a idade adulta e a velhice; indicam, antes, estágios propícios para a satisfação pessoal, o prazer, a realização de sonhos adiados em outras etapas da vida. Se a modernidade, como mostrou Ariès (1981) em seu estudo sobre a História social da família e da criança, assistiu à emergência de etapas intermediárias entre a infância e a idade adulta, assistimos, atualmente, a uma proliferação de etapas intermediárias de envelhecimento. A criação da terceira idade é também acompanhada de um interesse crescente na complexidade de outros momentos da vida adulta. As novas imagens do envelhecimento e as formas contemporâneas de gestão da velhice no contexto brasileiro, como mostrarei a seguir, são ativas na revisão dos estereótipos pelos quais as etapas mais avançadas da vida são tratadas. Essas imagens também oferecem um quadro mais positivo do envelhecimento, que passa a ser concebido como uma experiência heterogênea em que a doença física e o declínio mental, considerados fenômenos normais nesse estágio da vida, são redefinidos como condições gerais que afetam as pessoas em qualquer idade. 1.2 Envelhecer: um processo natural A população brasileira com mais de sessenta anos de idade será de trinta e dois milhões no ano 2025, invertendo-se assim a pirâmide etária, o que vai gerar novas demandas sociais, dentre elas a busca de trabalho. O envelhecimento humano passou a ser objeto de estudo a partir da constatação do número crescente de idosos nas populações mundiais. Os dados estatísticos apontam para uma transição demográfica rápida: 7,3% em 1991 do total da população, para 15% em 2025 (SILVESTRE, 1996). Essa previsão leva a acreditar que a pessoa idosa passe a se ocupar do trabalho como necessidade. O envelhecimento populacional como fato social tem merecido o estudo do novo modo de vida das pessoas idosas. Há uma nova demanda, cabendo à universidade capacitar recursos humanos para acompanharem a transição demográfica em curso, e o que advém desse fato: as mudanças globais exigidas por esse perfil populacional. Como conseqüência dessas exigências, e com a verificação na prática da inserção de pessoas idosas no trabalho, numa freqüência ainda desconhecida, mas constatada pelos meios de comunicação, a Ergonomia vem sendo solicitada a dar uma contribuição nesta questão. Revendo a literatura, encontra-se em Montmollin (1990) a preocupação com a pessoa idosa no que diz respeito a postos de trabalho que dêem conta dessa variabilidade, onde é possível conceber postos com uma recomendação de prever dispositivos adaptáveis. A partir da recomendação da adaptabilidade do trabalho à pessoa idosa, pergunta-se se trabalhar nessa faixa etária leva a pessoa ao sofrimento ou ao prazer. Neste final de século, as pessoas, depois de se aposentarem, têm retornado ao mercado de trabalho, seja para melhorar a renda mensal, seja para se ocuparem, fortalecidas pela experiência de vida adquirida ao longo dos anos, o que lhes permite negociar essa experiência em vista de dificuldades motoras, auditivas, visuais, entre outras. Dessa forma, faz-se necessário o estudo profundo das relações entre os homens e suas atividades a serem desenvolvidas, com a finalidade de detectar as barreiras e adaptar o trabalho ao trabalhador. O envelhecimento, segundo Neri (1997), é propriedade exclusiva dos organismos vivos. Eles sofrem um processo de desgaste e degradação que implica a diminuição gradual da probabilidade de sobrevivência, acompanhada de mudanças contínuas na aparência, comportamento, experiência e nos papéis sociais. Ocorre uma desorganização crescente do seu sistema, determinada por elementos biológico-genéticos, ecológicos, psicológicos e sócio-culturais. A longevidade caracteriza-se pelos eventos de natureza biológica com um ritmo de maturação, experiências e papéis sociais e um limite final. Baltes e Brandura (apud NERI, 1997) afirmam que o contexto histórico-cultural onde o ser humano está inserido possibilita-lhe uma interação contínua, fundamental a sua socialização, produzindo uma agenda de desenvolvimento altamente influenciável, sobrepujando a sua própria ontogênese. Acrescenta ao seu desenvolvimento a prescrição de papéis e normas etárias como elementos significantes na aprendizagem e expectativas sociais e individuais de comportamento envolvidas na adaptação. Estes apontam ainda que a velhice é apontada como uma etapa da vida do ser humano em que o comportamento está mais sujeito a frustrações, desajustes e conflitos, ao enfrentar situações novas. No processo de desenvolvimento do ser humano estão presentes seus medos e suas conquistas. Esse processo forma um emaranhado de situações registradas, que são experiências vivenciadas, formando um referencial no qual estará o sentido de conquistas, motivações, críticas, assim como as ferramentas para uma plasticidade própria do ser humano, capacitando-o para a sua adaptabilidade. Soma-se a esse processo a aprendizagem das crenças externas ditadas pela sociedade, e o empenho gerado para se alcançarem determinados objetivos individuais ou coletivos através da incorporação pessoal dessas crenças. O envelhecimento é um processo de modificações não só biofisiológicas, mas também psicossociais. Envelhecer não é um momento, mas um processo muito complexo, com implicações para a pessoa que o vivencia e para a sociedade. As pessoas, no momento da aposentadoria, se deparam com um impasse: abdicar de suas atividades (o que lhes provoca grande sensação de vazio, desvalorização) e se submeter à pressão social ou lutar pelo seu direito pessoal de permanecer ativo, porque o homem tem a possibilidade de aprender e ensinar, de ser produtivo durante toda a sua existência. As pessoas, durante toda a sua vida, contribuem para a construção da sociedade, desde que em condições sociais promotoras de oportunidades. (BALTES e BRANDURA apud NERI, 1997, p.24) A análise da teoria de Néri (1997) destaca também que vê-se, a partir dos anos 70, no Brasil, pessoas idosas organizando-se em grupos, buscando uma nova consciência para quebrar mitos e tabus, inventando novas formas de viver, desvelando antigos preconceitos, mostrando que o "velho" pode ser tão transformador e criativo quanto o jovem. A velhice e o envelhecimento são construções sociais, invenções com múltiplas dimensões: biológica, cronológica, social, demográfica, cultural, psicológica, ideológica e política, entre outras, determinantes de cada sociedade e de cada momento da mesma. A Organização Mundial de Saúde – OMS (2004), aponta que solidão, abandono, rejeição, marginalização, inutilidade, angústia existencial, medo, desespero, sensação de fracasso, empobrecimento gradativo, conflito de gerações, incapacidade ou falta de energia para mudar e massificação são sentimentos e situações que essas construções sociais podem produzir, dificultando a integração social das pessoas idosas ao trabalho. E referencia que as alternativas clássicas assumidas pelos movimentos sociais para proteger os idosos são: 1) a ação política e mobilização na defesa de seus direitos e interesses, da cidadania que lhes é negada. A perspectiva de criar segmentos de partidos políticos de aposentados, pensionistas e idosos; 2) a ação educativa que promova a desalienação, resultando numa visão crítica da realidade, e a capacidade de mobilizar o potencial disponível a ser empregado no auto-crescimento pessoal e coletivo; 3) a ação econômica que os transformem em produtores de bens, através de empresas, cooperativas e outras formas e meios de produção. Que a aposentadoria seja obrigatória, real, e que a pecúnia atenda às necessidades do aposentado; 4) a ação social para o surgimento de associações de vivência para os idosos saudáveis e/ou comunidades terapêuticas auxiliares, para os inválidos ou com enfermidades, estimulando a convivência e a socialização; 5) a ação cultural para suas artes - literatura, música, poesia, cinema, teatro, nas suas mais variadas formas de expressão. Paralelamente a tais ações, acompanhamos através dos meios de comunicação uma demanda originária do momento atual pertinente a essa população, que é a busca de trabalho. A pessoa idosa sente-se ativa e capaz de continuar produzindo, seja após a aposentadoria, seja quando, por não ter antes pensado na sua velhice, não prevendo a aposentadoria, insere-se no mercado de trabalho formal com a finalidade do direito à aposentadoria. 1.3 O Estatuto do Idoso A análise do Estatuto do Idoso (em anexo) permite compreender a essência desta Lei que passou a vigorar a partir 1° de janeiro de 2004, sob o nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Esta Lei passou a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Em seu artigo 3º o Estatuto afirma: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Ao longo da última década observou-se um crescente reconhecimento da magnitude e da importância da questão da terceira idade. Em recente publicação do Projeto SABE – Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento, organizada por Maria Lúcia Lebrão e Yeda de Oliveira (Brasília, OPAS, 2003), Marta Peláez (Assessora de Envelhecimento da Organização Pan Americana da Saúde) afirma: Com efeito, a proporção de idosos do Brasil, que vem aumentando paulatinamente, representará 10% da população total ao terminar a primeira década do século XXI. Trata-se de um importante contingente populacional que, certamente, tem experiência de vida, qualificação e potencialidades a oferecer à sociedade. Em termos absolutos, a proporção acima citada significa, ao mesmo tempo, que o país deve estar preparado para atender, já, demandas sociais, sanitárias, econômicas e afetivas – de magnitudes muitas vezes desconhecidas – de uma população que se incrementa anualmente em meio milhão de idosos ao longo da primeira década deste século e de mais de um milhão ao chegar a 2020. Estas são algumas das principais determinações do Estatuto quanto aos direitos das pessoas da terceira idade: • Direito a um salário mínimo mensal para os idosos sem condições de se sustentar. • Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde. • A distribuição de remédios (principalmente os de uso continuado), de próteses e de órteses deve ser gratuita. • O idoso internado em unidade de saúde tem direito a ter um acompanhante. • Nos novos contratos dos planos de saúde, celebrados por pessoas com mais de 60 anos, ficam proibidos reajustes e cobrança de valores diferenciados em razão da idade. • Prioridade no julgamento de ações judiciais. • O direito a transporte coletivo público gratuito aos maiores de 65 anos fica garantido em todas as cidades. • Fica proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade para a contratação de empregados. • Reserva obrigatória de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos. • Desconto de 50% em atividades de cultura, esporte e lazer. Contudo, pode-se prever que a nova lei só transformará a realidade da população idosa se houver uma efetiva participação de todos os segmentos da sociedade, e não apenas do governo. A experiência do Estatuto da Criança e do Adolescente (promulgado há treze anos) aponta exatamente nessa direção: as condições de vida da população infanto-juvenil são melhores nos municípios em que a mobilização comunitária é mais efetiva, em que a população acompanha mais de perto a atuação do poder público, em que os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são mais representativos e atuantes, em que as organizações não-governamentais são mais presentes e eficazes. Ou seja, nas comunidades em que o capital social é mais desenvolvido, os governos funcionam melhor e as leis são aplicadas de forma mais efetiva. O Estatuto do Idoso chega a estipular penalidades para violações dos direitos da população da terceira idade. Porém, mais além da perspectiva heterônoma baseada na punição, espera-se que a nova lei se afirme, sobretudo, como mecanismo de promoção de um comportamento eticamente mais avançado, baseado na compreensão consciente da necessidade de se respeitar e promover os direitos da população idosa. Para tanto, é de fundamental importância a realização de um amplo esforço pedagógico de informação e discussão do Estatuto junto aos vários segmentos da sociedade. Dentre os pontos acima mencionados, um dos mais importantes é a oportunidade que o Estatuto coloca para uma (re)valorização e um melhor aproveitamento do imenso potencial de conhecimento, memória e competência das pessoas da terceira idade no mundo do trabalho e em iniciativas voltadas ao desenvolvimento social. Um avanço nesse sentido depende, no entanto, de uma revisão mais profunda das relações de trabalho na economia de mercado e da formulação de um novo entendimento dos vínculos existentes entre conceitos como produtividade, competência, maturidade e humanização do trabalho. CAPÍTULO II A REALIDADE DO IDOSO NO CONTEXTO BRASILEIRO 2.1. O envelhecimento do país: o que diz a gerontologia Essas novas representações sobre o envelhecimento surpreendem o discurso gerontológico brasileiro, empenhado em transformá-lo em uma questão política ou em propor práticas que promovam uma velhice bemsucedida. Por isso, esse discurso tem como uma . de suas pedras de toque, denunciar a "conspiração do silêncio" como a forma característica do tratamento dado aos velhos no país. Essa denúncia é organizada em função de quatro elementos recorrentes. A seguir são apresentadas sinteticamente as considerações de Beauvoir (1990) sobre a relação entre o envelhecimento e a gerontologia. O primeiro é a iminência de uma explosão demográfica, que exigirá o aumento dos gastos públicos para atender às demandas da população idosa. Os dados demográficos são usados não apenas para traçar o perfil atual da população idosa brasileira que, em 1980, representava 6,1% da população total do país, mas sobretudo para enfatizar projeções para o futuro próximo: a partir do ano 2000, a população brasileira de 60 anos ou mais estará crescendo a taxas oito vezes superiores às taxas de crescimento da população jovem; o Brasil será o quinto ou sexto país com maior população idosa no mundo. Os custos do envelhecimento populacional fornecem um quadro alarmante e desafiador para a sociedade civil e para o Estado, especialmente num país que ainda se auto-define como "de jovens" e, nesses termos, reflete sobre suas potencialidades e problemas. O segundo elemento que organiza o discurso gerontológico é uma crítica ao capitalismo, à forma selvagem como o sistema econômico impõe-se no contexto brasileiro. O velho, por não se constituir em mão-de-obra apta para o trabalho, é desvalorizado e abandonado pelo Estado e pela sociedade. A miséria e exclusão, que acompanham vastos segmentos da população brasileira, tornam-se mais amargas na velhice. O terceiro traz uma crítica à cultura brasileira, que tenderia a valorizar o jovem e o que é novo. Uma cultura mais preocupada em incorporar as últimas novidades produzidas no exterior do que em olhar para suas próprias tradições. A idéia de um país sem memória, que despreza seu passado, usada por historiadores e políticos, é para o discurso gerontólógico a prova do descaso com que o velho é tratado pela sociedade. Sua contribuição social mais preciosa - a experiência e a memória - é menosprezada pelos mais jovens. O quarto diz respeito ao Estado. A modernização nos países de capitalismo avançado foi acompanhada por um declínio da família extensa, mas correspondeu também à criação do "welfare state". No Brasil, esse declínio, combinado com um Estado incapaz de resolver os problemas básicos da maioria da população, deixa os idosos em situação de extrema vulnerabilidade. Os mecanismos tradicionais de amparo à velhice desfazem-se; sem que novos mecanismos de proteção social tenham sido desenvolvidos. Além disso, aos problemas próprios do envelhecimento somam-se os problemas de uma população cuja experiência, ao longo de toda as etapas da vida, foi marcada por condições de vida amplamente desfavoráveis, que tendem a se agravar na velhice. A pobreza e a miséria da população brasileira em geral tornam-se, então, paradigmáticas na velhice. Esses quatro elementos são fundamentais na construção da imagem do velho brasileiro como vítima do sofrimento. Um ser discriminado, empobrecido, isolado, dependente da família ou do Estado, em crise de identidade, com um atestado prematuro de óbito físico e social. É difícil saber em que medida o discurso de especialistas pode influenciar um conjunto de práticas sociais e em que medida o discurso gerontológico influenciou as políticas voltadas para essa população. O fato é que, desde os anos 80, as questões relacionadas com a velhice ocupam cada vez mais espaço entre os temas que preocupam a sociedade brasileira. Esse interesse evidencia-se em três tipos de manifestações que, ativas na redefinição das representações sobre os idosos, exigem reformulações das imagens do envelhecimento produzidas pelo discurso gerontológico: as pesquisas acadêmicas que buscam compreender as práticas cotidianas desenvolvidas pelos mais velhos e as representações que eles fazem de sua experiência; a abertura de espaços em agências governamentais e organizações privadas para iniciativas destinadas a assegurar um envelhecimento bem-sucedido; o tratamento cada vez mais amplo que o idoso e seus problemas recebem na mídia. 2.2 O cuidado necessário para com o idoso Inicialmente, é necessário diferenciar os termos cuidar, cuidado e assistir, para melhor visualização destes conceitos. O termo cuidar denota uma ação dinâmica, pensada, refletida; já o termo cuidado dá a conotação de responsabilidade e de zelo; portanto, o processo de cuidar é a forma como se dá o cuidado e é um processo interativo, que desenvolve ações, atitudes e comportamentos com base no conhecimento científico, na experiência, na intuição e tendo como ferramenta principal o pensamento crítico, sendo essas ações e/ou outros atributos realizados para e com o ser cuidado, no sentido de promover, manter e/ou recuperar sua dignidade e totalidade humanas. O termo assistir parece ser uma ação mais passiva de observar, acompanhar, favorecer, auxiliar, proteger; na verdade, o assistir e/ou a assistência não necessariamente inclui o cuidar/cuidado. Nesta conceituação apresenta-se os pontos de vista de Waldow (1998, p. 127), que aponta "o cuidar como comportamentos e ações, que envolvem conhecimento, valores, habilidades e atitudes, empreendidas no sentido de favorecer as potencialidades das pessoas para manter ou melhorar a condição humana no processo de viver e morrer. O cuidado, seria então o fenômeno resultante do processo de cuidar". Esta mesma autora, refere ainda o cuidado humano enquanto uma forma de vivência, de poder ser e de expressão, sendo uma postura ética e estética frente ao mundo e, ainda, um compromisso com o estar no mundo, contribuindo com: o bem-estar geral, o desenvolvimento sustentável, a dignidade humana, a espiritualidade; a construção da história, a construção do conhecimento e a construção da vida. A partir de Roach, Waldow (1998), aponta o cuidado como responsivo, sendo, então, o cuidado uma resposta, que envolve doação e autotranscendência, que não deve ser confundido com auto-anulação ou subserviência, mas contenha os seguintes atributos: compaixão, competência, confiança, consciência e comprometimento. Acrescente-se, também, a importância das relações interpessoais no cuidar/cuidado. Boff (1999) privilegia sete conceitos essenciais que surgem como ressonância do cuidado, que são: o amor como fenômeno biológico, a justa medida, a ternura, a carícia, a cordialidade, a convivialidade e a compaixão; acrescentando ainda: a sinergia, a hospitalidade, a cortesia e a gentileza. Waldow (1998), descreve as qualidades essenciais para o cuidar/cuidado, quais sejam: o cuidado requer conhecimento do outro ser; o cuidador deve modificar seu comportamento frente às necessidades do outro (qualidade também chamada de alterar ritmos); a honestidade, a humildade, a esperança, a coragem devem permear o cuidado, porém nunca criar dependência no ser cuidado, pois o cuidador tem como meta possibilitar ao outro o conhecimento, para que ele possa utilizar suas próprias capacidades. Bittes Júnior (1996), apresenta uma concepção de cuidado e descuidado, tendo como local de realização destas ações o hospital, onde os atendimentos das necessidades físicas, emocionais e sociais foram o cerne dessa ação. O cuidar desenvolvido a partir da competência profissional e de desempenho de técnicas adequadas tornaram o ato de cuidar eficiente ou deficiente e que denotou ou não amor ao outro e à atividade realizada; Nessas dimensões, os fatores gênero, temporalidade, proximidade física e continuidade foram importantes para determiná-las; porém ficou bem claro, também nesse segundo estudo, o estabelecimento do relacionamento interpessoal enfermeiro e ser cuidado como um dos pontos mais importantes para o cuidado humano, principalmente quando o ser cuidado foi um idoso. É importante, ainda, considerar que é necessário modificar atitudes e práticas pessoais, pois, para adotar a ética de se viver sustentavelmente, os seres humanos necessitam reexaminar os seus valores e alterar o seu comportamento. Além disso, os integrantes de uma profissão devem promover atitudes que apóiem a nova ética e desfavoreçam aqueles que não se coadunam com o modo de vida sustentável. 2.3 O idoso e a relação com a família Segundo a teoria proposta por Leme e Silva (2002), a importância da família na vida do idoso começa desde a sua infância e adolescência, onde existe a proteção, o carinho e a educação. Continua com o apoio em diversos momentos da vida, na formação, no equilíbrio afetivo e no desenvolvimento físico e social. É através deste habitat que o ser humano cresce e se desenvolve, atingindo a vida adulta, onde sai do ninho para construir a sua própria família. Família esta que é adicionada por pais maternos e paternos, avós e tiosa, onde encontramos pessoas com idade maior de 60, 70, 80 e até 90 anos, as quais podem apresentar-se independentes ou não, com autonomia ou acamadas, com quadros de demência ou ainda gestores financeiros para a nova família. Enfim, quantas mudanças na vida de um ser humano, mudanças na qualidade de vida, na afetividade, nos novos relacionamentos e na própria construção do novo seio familiar. Para Beauvoir (1990), dentro da família a pessoa é vista por ser ela mesma,independente da utilidade econômica, política ou social, ela é única, sem máscaras, na sua intimidade, faz parte da família sempre. O idoso é visto como o principal membro da comunidade familiar, pois ele representa uma história de vida, a história daquela família, como se codificasse um gene, a biografia. É na família que o idoso necessita de cuidados, apresenta as suas manias e acaba por envolver a família em torno de si, leva os mais jovens a olhar não só para si como também para tudo a sua volta. É neste momento que observamos o carinho dos netos ou mesmo de um filho para a sua avó querida. (LEMLE & SILVA, 2002, p.54) E a família pode vir a se deparar com o idoso sadio ou com o idoso doente, onde existe um acometimento de alguns órgão e que acabam por levar o idoso a um grau de dependência, onde o apoio familiar é de suma importância. De acordo com a teoria proposta por Beauvoir (1990) ainda é indispensável para a família saber de tudo que se passa com os seus familiares, principalmente quando este é idoso e esta com algumas doenças, utilizando muitas medicações e com alteração nas atividades de vida diária. É no seio familiar que são decididos como o idoso vai ser cuidado e quem irá ser o responsável, aquele que não só vai cuidar como também vai reportar o quadro para todos os familiares. É através do convívio familiar que muitas doenças são relatas, quando bem observados os costumes e o dia a dia do idoso. Por exemplo, quando ele fica confuso, com febre e o cuidador leva ao hospital e o paciente apresenta um quadro de infecção urinária e depois de medicado melhora e para os sintomas. Nesse caso não é o paciente que relata e sim o familiar. Porém nem todo idoso se adapta facilmente a um quadro que leve a mudança no ambiente , onde as alterações podem levar incapacidade de aceitar uma situação, como por exemplo na viuvez em que além das alterações psíquicas existe as alterações financeiras, mudança para morar com um outro filho, perda de sua individualidade e algumas vezes o sentimento de inutilidade e de peso para o familiar. A aposentadoria, as perdas funcionais e sociais levam muitas vezes o idoso a um quadro depressivo, onde a sua baixa auto estima acaba por desestruturar ele próprio e a família. Neste sentido, nem toda a família tem uma estrutura pronta para receber um idoso debilitado, nem todos tem uma família grande, às vezes encontramos idosos que vivem sozinhos, pois não tem a quem procurar, ou não tiveram filhos, ou estão brigados a anos com a família, ou todos já se foram de sua vida. Alguns têm a sorte e formam novos elos, os seus vizinhos , os seus amigos acabam por se tornar o cuidador, aquele que olha com carinho e dá o apoio, porém a falta da estrutura familiar fica como uma marca. 2.4 A violência contra o idoso Quando se fala em violência contra o idoso muitas pessoas pensam logo em espancamentos, torturas, privações e aprisionamento (que infelizmente são comuns), mas para além destas existem muitas outras situações de violência que são complexas, de difícil diagnóstico e prevenção. Os agressores mais freqüentes dos idosos são os seus cuidadores, muitas vezes, familiares próximos. Na grande maioria dos casos o agressor é o companheiro(a) ou os seus próprios filhos. São variadíssimas as formas de violência a que o idoso dependente está sujeito: maus tratos e abusos físicos, maus tratos psicológicos, negligência por abandono, negligência medicamentosa ou de cuidados de saúde, abuso sexual, abuso material e financeiro, privação e violação de direitos humanos. As diferentes formas de violência alimentam sentimentos de culpa, de solidão, de dependência, de inutilidade, e aumentam o desamparo, a confusão e a dúvida nos julgamentos e juízos sobre mundo que rodeia o idoso. Tudo isto se traduz numa perda da auto-estima. De acordo com estudo realizado por Barros (2007) a violência contra os idosos não ocorre só no Brasil: faz parte da violência social em geral e constitui um fenômeno universal. Em muitas sociedades, diversas expressões dessa violência, freqüentemente, são tratadas como uma forma de agir “normal” e “naturalizada” ficando ocultas nos usos, nos costumes e nas relações entre as pessoas. Tanto no Brasil como no mundo, a violência contra os mais velhos se expressa nas formas de relações entre os ricos e os pobres, entre os gêneros, as raças e os grupos de idade nas várias esferas de poder político, institucional e familiar. A maneira com que a sociedade trata os idosos é muito contraditória. Na maioria das vezes passa a visão negativa do envelhecimento, pois mantém e reproduz a idéia de que a pessoa vale o quanto produz e o quanto ganha e por isso, os mais velhos, fora do mercado de trabalho e quase sempre, ganhando uma pequena aposentadoria, podem ser descartados: são considerados inúteis ou peso morto. Mas há também uma visão positiva: aquela que vem da convivência e da valorização da pessoa idosa por sua história, sabedoria e contribuição às famílias e à sociedade. No entanto, os próprios velhos ajudam a produzir a ideologia negativa sobre eles. Muitos não se conformam com a perda de poder, outros que só viveram para o trabalho sentem sua própria identidade se desmanchando ao se aposentarem e vários se enclausuram numa solidão desnecessária. As violências contra idosos se manifestam de forma: (a) estrutural, aquela que ocorre pela desigualdade social e é naturalizada nas manifestações de pobreza, de miséria e de discriminação; (b) interpessoal que se refere às interações e relações cotidianas e (c) institucional que diz respeito à aplicação ou à omissão na gestão das políticas sociais e pelas instituições de assistência. Internacionalmente se estabeleceram algumas categorias e tipologias para designar as várias formas de violências mais praticadas contra a população idosa: • Abuso físico, maus tratos físicos ou violência física são expressões que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte. • Abuso psicológico, violência psicológica ou maus tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social. • Abuso sexual, violência sexual são termos que se referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças. • Abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção. • Negligência refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presente no país. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade. • Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar. • Auto-negligência diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma. A classificação e a conceituação aqui descritas estão oficializadas no documento de Política Nacional de Redução de Acidentes e Violências do Ministério da Saúde (2001). A idéia, freqüentemente transmitida pela mídia e reproduzida pelo senso comum de que a violência contra idosos está aumentando não encontra respaldo científico, pois não há dados consolidados que permitam fazer séries históricas e produzir comparações. As tentativas de sistematização, realizadas nos últimos anos, permitem apenas apontar algumas tendências, assim mesmo nos casos de morte, das lesões e dos traumas que exigiram internações, por isso foram registrados. No Brasil hoje, as violências e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade, depois das doenças do aparelho circulatório, das neoplasias, das enfermidades respiratórias, digestivas e endócrinas. Morrem cerca de 13.000 idosos por acidentes e violências por ano, significando, por dia, uma média de 35 óbitos, dos quais (66%) são de homens e (34%), de mulheres. Os acidentes de transportes e as quedas, são as duas causas básicas de morte e fazem confluência entre violências e acidentes, pois, as quedas podem ser atribuídas a vários fatores: fragilidade física, uso de medicamentos que costumam provocar algum tipo de alteração no equilíbrio, na visão, ou estão associadas à presença de enfermidades como osteoporose. No entanto, esses problemas costumam também ser fruto da omissão e de negligências quanto à assistência devida nas casas, nas instituições e nas comunidades em que os idosos vivem. As mortes, as lesões e os traumas provocados pelos meios de transporte e pelas quedas, dificilmente podem ser atribuídos apenas a causas acidentais. Pelo contrário, precisam ser incluídos em qualquer política pública que busque superar as violências cometidas contra idosos. Cerca de 10% dos idosos que morrem por violência são vítimas de homicídios, sendo que na maioria dos casos, são homens. Também são elevadas as taxas de suicídio (7/100.000), duas vezes a média brasileira. Como nos homicídios, os homens se suicidam mais que as mulheres. No Brasil, as informações sobre doenças, lesões e traumas provocadas por causas violentas em idosos ainda são pouco consistentes, fato observado também na literatura internacional que ressalta uma elevada subnotificação em todo o mundo. Pesquisadores chegam a estimar que 70% das lesões e traumas sofridos pelos velhos não comparecem às estatísticas. No Brasil há cerca de 93.000 idosos que se internam por ano por causa de quedas (53%), violências e agressões (27%) e acidentes de trânsito (20%). Segundo o Instituto para o Desenvolvimento Social, quanto maior for o conhecimento, esclarecimento e a discussão das questões relacionadas com a violência, melhor será a prevenção, a identificação e a atuação nas suas várias manifestações. O problema da violência contra os idosos é um problema de todos nós e não só dos idosos. A degradação da qualidade de vida dos idosos espelha as nossas falhas e a nossa fuga perante o envelhecimento. É necessário revalorizar o papel do idoso na vida social, familiar, econômica e política, e criar oportunidades para que utilizem as suas capacidades em atividades que dignifiquem a sua existência. Respeitar a individualidade, não infantilizar, não os tratar como doentes ou incapazes, oferecer cuidados específicos para a sua faixa etária, preservar a sua independência e autonomia, ajudar a desenvolver aptidões, ter paciência com a lentificação do ritmo na realização das tarefas, trabalhar as suas perdas e os seus ganhos, promover a estimulação bio-psico-social. Isto, só é possível com o alargamento do espaço de intervenção social, o desenvolvimento especializadas e a formação continua de técnicos neste domínio. de respostas CAPÍTULO III SITUAÇÃO DO IDOSO NA CIDADE DE CABECEIRASGO 3.1 Características da população pesquisada O estudo foi realizado na cidade de Cabeceiras-GO, sendo a pesquisa desenvolvida com idosos com idade entre 50 e 70 anos. Como são pessoas muito simples, na grande maioria analfabetos não se aplicou uma pesquisa, mas realizou-se uma conversa informal, por meio de uma entrevista semi-estruturada. A abordagem dos participantes ocorreu em praças da cidade, casas de pessoas conhecidas e outros ambientes. É importante ressaltar que nem todos quiseram participar da pesquisa, pois quando se fala em entrevista as pessoas desconfiam, principalmente quando se pensa em aposentadoria ou benefícios recebidos do governo. As pessoas pesquisadas forneceram informações que serão observadas a seguir e que auxiliaram na construção de um projeto para aplicação na cidade. 3.2 Resultados da pesquisa A pesquisa realizada seguiu um roteiro que mostrou inicialmente que a população pesquisada tem entre 50 e 70 anos. Foram pesquisadas 28 pessoas e destes, somente 4 estudaram até o ensino médio. A maioria fez somente o ensino fundamental e 4 participantes nunca tiveram a oportunidade de se sentar em uma carteira escolar, nem mesmo agora na terceira idade. Sobre morar com a família, todos disseram que sim. Alguns ajudam no orçamento da família, bem como ajuda a criar netos e, às vezes, bisnetos. Em nenhum momento algum dos entrevistados reclamou por morar com os familiares, nem mostrou sinais de que sofresse mal-trato. Em relação ao recebimento de aposentadoria ou benefícios do governo, os pesquisados foram unânimes em dizer que sim. 22 dos pesquisados recebe aposentadoria ou pensão, e ainda recebem ajuda como Bolsa Família. Os demais recebem pensão por falecimento do cônjuge. São realidades diferenciadas em que pesa o auxilio no orçamento familiar. No que se refere ao que gosta de fazer para se divertir as respostas forma as mais diversas tais como: ir a igreja, sentar na praça, ir a festas, passear na fazenda, pescar e brincar com os netos. Pelo que se observa não há nenhuma atividade sistematizada em relação a atuação destes idosos na sociedade. Percebe-se que nada é oferecido para que estes encontrem o prazer em viver em comunidade. Quanto a saúde e as visitas ao médico os participantes foram unânimes em dizer que só vão ao médico quando necessário e que este atendimento é feito nos postos de saúde ou no Hospital Municipal. Sobre o atendimento de agentes de saúde na residência a maioria afirmou que estes somente agendam os atendimentos e fazem orientações quanto a alimentação, vacinas e formas de conseguir realizar exames solicitados pelos médicos. Sobre a relação com os familiares, a maioria dos participantes foram bastante evasivos, dizendo apenas que tem uma boa relação. Mas é perceptível que para alguns a convivência não é agradável, pois falam disso com certo rancor. E para terminar procurou-se saber sobre o trabalho. Todos os participantes disseram trabalhar. Uns trabalham em suas casas, outros prestando serviços, até mesmo considerados pesados para a idade como, por exemplo, servente em obras. Mas a maioria mostrou que realizam trabalhos em suas pequenas propriedades com o intuito de auxiliar na renda familiar. Assim, a partir do estudo realizada, propõe-se a seguir um projeto para o desenvolvimento de maior interação entre os idosos na cidade de Cabeceiras-GO. 3.3 Proposta de intervenção na realidade Dada a importância do idoso para a sociedade atual, é importante que se tenha também propostas para a superação dos eventuais problemas gerados por meio da violência contra o idoso. Assim, apresenta-se a seguir um projeto que visa levar o idoso a superar os problemas pertinentes a situações vivenciadas de violência, observando a importância do trabalho com a sua motivação e busca de novos ambientes. É um projeto que foi desenvolvido em um lar de convivência para idosos na cidade de Cabeceiras-GO pela pesquisadora com outros colaboradores do município e será apresentado a seguir, bem como seus resultados. Os idosos participantes, em sua maioria nunca tinham participado de algo assim. TEMA “A Arte da Vida – Cada dia um novo espetáculo” JUSTIFICATIVA Em decorrência da idade avançada e das perdas biológicas e sociais, o idoso passa a sofrer preconceitos, dentre eles a exclusão do meio produtivo e como também das perdas afetivas, bem como agressões. Esta rejeição na maioria das vezes parte da própria família que o considera um estorvo dentro do lar. A solução mais prática vista pelos seus familiares é a "internação" numa casa de repouso - asilos. O asilo local não oferece atividades suficientes para suprir suas necessidades. Tendo sempre uma vida monótona. Com o intuito de viabilizar momentos de descontração, promoveremos atividades recreativas estimulando a sensação de bem estar, fazendo com que seja recuperado a auto - estima. Estas sensações são inibidas pelo sedentarismo que somado ao stress provoca patologias fisiológicas e psicológicas. Com a ação do tempo e após os atropelos da vida se extinguem a força de trabalho e o estímulo de continuar lutando, e por isso, os idosos quase que perdem por completo a perspectiva de felicidade. O trabalho desenvolvido nesse projeto tentará insuflar essa perspectiva através das iniciativas simples, mas, que despertarão nos idosos o respeito por suas conquistas e vivências passadas e ao mesmo tempo buscará enfatizar a felicidade atual e presente em cada dia de suas vidas e na vida de todos os seres humanos. Pois a felicidade não possui um modelo padrão, ao contrário, ela depende e se ajusta às necessidades de cada indivíduo seja ele qualquer idade. O projeto “A Arte da Vida” tem como finalidade, despertar nos idosos atendidos, o gosto pela vida e a valorização de suas raízes culturais, busca promover a interação social entre os internos do Lar São José. OBJETIVOS Objetivo Geral Proporcionar aos idosos momentos de lazer, redescobrindo as lembranças do passado, resgatando a auto-estima enfatizando e preservando a cultura regional. Objetivos Específicos • Proporcionar ações de cidadania a pessoas de Terceira Idade, valorizando sua cultura, sabedoria, conselhos e o desejo de renovação para a estimulação do progresso; • Valorizar a visão de mundo das pessoas da Terceira Idade como forma de apegar-se à tradição e aos valores que eles conquistaram depois de muitos anos de luta; • Viabilizar ações que promovam o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas da Terceira Idade. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O envelhecimento é um processo fisiológico e não está, necessariamente, ligado à idade cronológica, como afirma Santos (2000), apesar da imprecisão, o critério cronológico é um dos mais utilizados para estabelecer o início do processo de envelhecimento, até pela necessidade de delimitar a população em estudo, ou para análise epidemiológica, ou com propósitos administrativos, de planejamento ou de oferta de serviços. Porém, o envelhecimento não pode ser definido só pelo plano cronológico, pois outras condições (físicas, funcionais, mentais e de saúde) podem influenciar diretamente nesse processo, indicando, ao mesmo tempo, que o envelhecimento é individual (apud MAZO, LOPES, BENEDETTI, 2001, p.53). É nessa perspectiva que encaminhamos nosso trabalho, no sentido de compreender a fim de amenizar os problemas inerentes à Terceira Idade, promovendo momentos de prazer e descontração para que essa realidade seja plena, saudável e com melhores condições de vida. Antigamente, nas sociedades tradicionais, os velhos eram muito considerados, por serem sinônimos de lembranças e sabedoria. Atualmente o descaso e o desprezo os excluem da sociedade, que os julgam improdutivos. É comum encontrar idosos abandonados e ignorados dentro da própria família. A velhice sempre é vista, como um período de decadência física e mental. É um conceito equivocado, pois muitos cidadãos que chegam aos 65 anos, já que “a Organização Mundial de Saúde – OMS considera idoso todo indivíduo com 65 anos de idade,ou mais, que reside nos países desenvolvidos e com 60 anos, ou mais, os residentes em países em desenvolvimento” (MAZO, LOPES, BENEDETTI, 2001, p. 52), ainda podem ser independentes e produtivos. Acreditamos na decadência sim, mas da sociedade que perde, não dando valor ou criando espaços adequados para as necessidades de nossos velhos. A população idosa, em nosso país, cresce a cada dia e com ela as dificuldades e as necessidades de adequar soluções eficientes, junto aos órgãos públicos, com o objetivo de tornar digna a vida dos nossos idosos. Essa população que vem aumentando acentuadamente, não é, na maioria das vezes, reconhecida pela sociedade - até mesmo pela sua família sendo vítimas de um relacionamento social impregnado de preconceitos. Outra característica a ser considerada diz respeito ao comportamento que, de maneira geral, a sociedade e a família exigem do idoso, ou seja, que esteja dentro dos moldes e padrões julgados compatíveis com sua idade, o lugar e o papel que deve assumir. Ao idoso são impostas restrições no vestuário, na sua maneira de ser e aparência (ibidem, p.69). Geralmente, a velhice está ligada às modificações do corpo, com o aparecimento das rugas e dos cabelos brancos, com o andar mais lento, diminuição das capacidades auditiva e visual, é o corpo frágil. “O envelhecimento imprime alterações naturais em todo o organismo, sendo que seu processo biológico traduz-se por um declínio harmônico de todo o conjunto orgânico, tornando-se mais acelerado a partir dos 70 anos de idade” (ibidem, p. 58). Essa é a velhice biologicamente normal, que evolui progressivamente e prevalece sobre o envelhecimento cronológico. Cientistas e geriatras preferem separar a idade cronológica (idade numérica) da idade biológica (idade vivida). Para eles, tanto o homem quanto à mulher se encontra na terceira idade por parâmetros físicos, orgânicos e biológicos. Uma velhice tranqüila é o somatório de tudo quanto beneficie o organismo, como por exemplo, exercícios físicos, alimentação saudável, espaço para lazer, bom relacionamento familiar, enfim, é preciso investir numa melhor qualidade de vida. Ao contrário do que se pensa os idosos podem e devem manter uma vida ativa. Essa vitalidade se estende à vida sexual e suas transformações hormonais, com isso a idade avançada não deve impedir que um casal tenha uma vida sexual ativa. A busca de uma vida com qualidade e o não aniquilamento da capacidade de amar, compreendendo-se aqui não só o relacionamento sexual, mas também o preenchimento das carências no que tange à afetividade e às expectativas de cada um: esta é a grande alavanca do bem-estar, da felicidade e, conseqüentemente, da longevidade. As mudanças fisiológicas, psicológicas e sociais que ocorrem com o processo de envelhecimento, vão influenciar de maneira decisiva no comportamento da pessoa idosa. Para amenizar os efeitos causados pelo passar dos anos, “ a pessoa idosa precisa viver em sociedade, com seus deveres e direitos garantidos, tendo participação e integração com outras pessoas, segurança, renda própria e cuidado adequado” (MAZO, LOPES, BENEDETTI, 2001, p.70). Com o declínio gradual das aptidões físicas, o impacto do envelhecimento e das doenças, o idoso tende a ir alterando seus hábitos de vida e rotinas diárias por atividades e formas de ocupação pouco ativas. Os efeitos associados à inatividade e a má adaptabilidade são muito sérios. Podem acarretar numa redução no desempenho físico, na habilidade motora, na capacidade de concentração, de reação e de coordenação, gerando processos de autodesvalorização, apatia, insegurança, perda da motivação, isolamento social e a solidão. Os efeitos da diminuição natural do desempenho físico podem ser atenuados se forem desenvolvidos com os idosos, programas de atividades físicas e recreativas que visem à melhoria das capacidades motoras que apóiam a realização de sua vida cotidiana, dando ênfase na manutenção das aptidões físicas de principal importância no seu bem estar. É fundamental que o idoso aprenda a lidar com as transformações de seu corpo e tire proveito de sua condição, prevenindo e mantendo em bom nível sua plena autonomia. Para isso é necessário que se procure estilos de vida ativos, integrando atividades físicas a sua vida cotidiana. Particularmente as atividades recreativas devem ser: atraentes, diversificadas, com intensidade moderada, de baixo impacto, realizadas de forma gradual, promovendo a aproximação social, sendo desenvolvidos de preferência coletivamente, respeitando as individualidades de cada um, sem estimular atividades competitivas, pois tanto a ansiedade como o esforço aumenta os fatores de risco. Deve-se levar em conta que o equilíbrio entre as limitações e as potencialidades da pessoa idosa ajudam a lidar com as inevitáveis perdas decorrentes do envelhecimento. Para os idosos, talvez, os objetivos a serem alcançados tenham diminuído, mas, nunca deixarão de existir. Há sempre um sorriso a ser dado, um abraço a ser recebido ou uma palavra a ser dita. E mais ainda, todas as lições e vivências do passado devem ser encaradas não como um fardo, mas sim, como o resultado do dever cumprido. METODOLOGIA A metodologia do nosso projeto é a pesquisa participante, pois nos integramos ao grupo. Este tipo de projeto tem o objetivo inicial de ganhar a confiança dos idosos, deixando expostas as nossas intenções mesmo que às vezes seja mais vantajoso ocultar alguns objetivos. "O observador participante enfrenta grandes dificuldades para manter a objetividade pelo fato de exercer influência no grupo ser influenciado por antipatias ou simpatias pessoais e pelo choque do quadro de referência entre o observador e o observado" (MARCONI & LAKATOS, 1982: 68). Esse projeto, a priori, busca o crescimento de todos os envolvidos, enquanto pessoas. Os aplicadores do projeto, por estarem abraçando a responsabilidade de construírem um mundo melhor e os idosos por aprenderem a gostar de si mesmos e por compreenderem que a felicidade por mais adversa que seja a situação, sempre existirá. A ótica de enxergá-la é que muda, mas, o prazer de senti-la, jamais. Procedimentos BELEZA: Proporcionar o embelezamento físico (cortar e pentear o cabelo dos idosos; cortar, lixar e pintar as unhas) com propósito de higienização e a satisfação individual dos idosos. E levar o conhecimento cultural e a distração ao público alvo por meio de declamação de poemas regionais (passando músicas temáticas e/ou de relaxamento de fundo). BRINCADEIRAS: Entreter e animar os idosos por meio de brincadeiras simples e divertidas que fizeram parte do seu cotidiano. TEATRO: Entreter por meio de peças teatrais cômicas, abordando temas regionais e culturais da época, fazendo uso de uma produção visual por meio de objetos e trajes típicos. MÚSICAS: Proporcionar atividades de interação e entretenimento através de apresentação musical: voz e violão. FANTOCHES: O grupo utilizará um biombo e vários fantoches, que representarão personagens integrantes da história por meio de dramatização, com intuito de relembrar alguns contos clássicos infantis, ou mesmo, histórias vivenciadas pelos próprios idosos, cujo objetivo está centrado na busca do passado, já que o ambiente em que vivem, permite tal ato, porém não há ouvintes suficientes ou presentes para acompanhar o que para eles são valiosas suas lembranças e histórias. Recursos Na aplicação desse projeto serão utilizadas ferramentas simples, tais como, vontade e paciência. No entanto, essas ferramentas terão por sustentáculos inquebráveis: dedicação, carinho, respeito e amor. Recursos Materiais: • Fantoches; • Roupas; • Cd’s; • Aparelho de som; • Utensílios de cabeleireira, manicura e pedicura; • Balões. REFERÊNCIAS MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 1ª Edição. Ed. Atlas. São Paulo:1982. MAZO, Giovana Zarpellon, LOPES, Marize Amorim, BENEDETTI, Tânia Bertoldo. Educação Física e o idoso: concepção gerontológica. Porto Alegre: Sulina, 2001. RODRIGUES, Nedson. Por uma nova escola. O transitório e o permanente na educação. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 3.4 Resultados do projeto O projeto aqui desenvolvido buscou ultrapassar a barreira do pedagógico e se instaurou uma relação com o cotidiano de uma classe de pessoas na nossa sociedade que vem cada vez mais crescendo e sendo deixada de lado. A população de idosos em nosso país aumentou nos últimos anos, contudo, isso não significa ociosidade, pois a maioria deles se sustentam e ainda ajudam a família. Mesmo sabendo desse potencial da terceira idade, muitas pessoas vão parar em abrigos para idosos por esta crença de que velho não serve para mais nada. Foi para tentar desmistificar essa idéia que esse projeto foi desenvolvido. Cada momento foi importante e representou a oportunidade de conhecimento, de relacionar a teoria e a prática, observando que é a sociedade que perde o conhecimento que estas pessoas têm a oferecer. Não se teve a intenção de formar, de transmitir conhecimento, mas de buscá-lo, de analisar o comportamento de pessoas que sabem o que estão dizendo pela experiência de vida. Isso para nós educadores é fundamental, pois temos a oportunidade de observar o outro lado da vida, depois do momento produtivo, com a chance de mostrar a nossa geração a importância da geração que por aqui passou. Todas as atividades desenvolvidas buscaram a interação entre o pesquisador e os idosos participantes. O local escolhido é muito bem organizado, um lar de convivência na cidade de Cabeceiras-GO, contando com uma boa área física em que temos salas, jardim, área coberta, banheiros suficientes. Os quartos são para duas ou quatro pessoas e há pessoas treinadas especialmente para lidar com os idosos. Eles passam o dia jogando, realizando atividades domesticas como lavar a própria roupa ou em atividades de aprendizagem como bordado ou crochê. As atividades desenvolvidas procuraram mostrar a importância de cada um deles para a sociedade, bem como trabalhar sua auto-estima. Tivemos momentos que envolveram o cuidado com a beleza, brincadeiras, teatro, música e trabalho com fantoches o que permitiu uma unidade entre os pesquisadores e a comunidade em questão. No primeiro momento tivemos o dia da beleza em que todos os idosos da casa de repouso puderam arrumar unha, cabelo, barbear entre outros ao mesmo tempo em que participaram de um momento de declamação de poesias. O brilho nos olhos e a vaidade da maioria demonstrou a importância daquele momento para eles. Alguns até arriscaram uma poesia, um verso ou uma música. Os poemas trabalhados relatam coisas do nosso diaa-dia e foi emocionante a reação de cada um. No segundo momento tivemos um dia dedicado ao entretenimento em que os idosos participantes ganharam novos jogos e aprenderam a lidar com eles, bem como, confeccionaram alguns. Como eles tem muito tempo ocioso optamos por angariar alguns novos jogos de damas, dominós, baralhos, xadrez, bingo entre outros para que os idosos tenham a oportunidade de se divertirem. No momento da distribuição dos jogos foi uma festa, pois pareciam criança ao ganhar um presente e ficaram maravilhados com os jogos. Este foi um momento importante, pois pudemos ensinar a alguns idosos como se utiliza o baralho para relembrar matemática e o bingo como forma de passar o tempo. O desafio lançado com os jogos foi vencido e ao final do dia houve uma comoção geral, em que pudemos observar a importância do momento para aquelas pessoas. O terceiro momento foi talvez um dos mais interessantes em que, com a ajuda de pessoas da comunidade, realizamos algumas pequenas peças de teatro, monólogos e outros como forma de entreter, mas buscando temas de nossa região. Foi montado um mini teatro e a participação foi intensa, em que os próprios idosos ajudaram, sentiram-se produtivos e participaram ativamente de todas as atividades. O trabalho desenvolvido se superou pela participação e pelos agradecimentos colhidos ao final. No trabalho com a música os idosos tiveram a oportunidade de resgatar canções de seu tempo e ouvir algumas belas canções de nosso tempo. Foi convidado um jovem da comunidade local e este desenvolveu um momento com voz e violão em que todos os idosos participaram. Foi emocionante, pois alguns até choram de saudades, lembram de suas experiências, contam suas histórias e o porque de determinada música mexer tanto com sua vaidade ou sentimento. O último momento foi realizado com fantoches em que inicialmente os próprios idosos nos ajudaram na confecção dos fantoches e em seguida dramatizamos alguns clássicos da literatura infantil que conta com idéias que permeiam a vida dos adultos. Para os idosos o resgate das idéias dos contos clássicos representou a oportunidade de vencer algumas barreiras importantes em suas vidas. No encerramento do projeto fizemos uma auto-avaliação oral com todos os participantes observando os pontos positivos e negativos e promovendo a discussão da validade de projetos como este para a comunidade de idosos. Nesta oportunidade mostramos todos os objetos confeccionados pelos participantes e confraternizamos os resultados. Foi um momento importante, pois teve-se a oportunidade de mostrar que a comunidade se insere com facilidade na escola, basta que tenha a oportunidade de participar e trazer seu conhecimento. CONCLUSÃO Não é mais novidade para ninguém que a sociedade brasileira vem passando por um acelerado processo de envelhecimento. Por outro lado, não parece ter ficado claro para a comunidade em geral e para as autoridades as causas e as conseqüências desse processo de envelhecimento. O envelhecimento diz respeito diretamente à própria afirmação dos direitos humanos fundamentais. Atente-se para o fato de que a velhice significa o próprio direito que cada ser humano tem de viver muito, mas, certamente, viver com dignidade. Diante da pesquisa realizada, e dos resultados encontrados, pode-se concluir que os idosos ainda não tem suas necessidades atendidas por completo, sendo urgentemente necessária a criação de serviços de atenção aos idosos, como centros de urgências, bem como centros preventivos e de apoio para os idosos e também suas famílias. Em virtude da complexidade dos fatores predispostos ao rompimento do equilíbrio das relações familiares (condições de vida, pobreza, alto índice de desemprego, fatores culturais, problemas sociológicos e mentais, dependência do álcool e de drogas, dentre outros), a ação isolada não conduzirá a resultados satisfatórios, sendo necessário, portanto, uma ação interdisciplinar e multidisciplinar, com a participação dos governos, dos grupos sociais, da comunidade e das famílias, utilizando estratégias de ação que assegurem uma melhor qualidade de vida e autonomia aos idosos. É de importância fundamental que os profissionais da área da saúde, educação, atendimento social e outros se conscientizem e se sensibilizem, buscando meios para diagnosticar e identificar os maus-tratos praticados contra os idosos, averiguando suas causas e em seguida e envolvam outras instituições que possam intervir e contribuir com a assistência e o acompanhamento ao idoso e a suas famílias. Deve-se estimular e incentivar os profissionais da área, bem como as famílias e toda comunidade, no sentido de denunciarem os maus-tratos a fim de que possamos viabilizar a orientação e o apoio à prevenção de novos atos de violência contra os idosos, sem esquecermos de que é muito importante que os familiares dos idosos devem ser ouvidos, apoiados e orientados sobre a maneira pela qual devem lutar pelos idosos, tornando o próprio ambiente familiar bem como as relações interpessoais mais saudáveis. BIBLIOGRAFIA ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flakasman. 22 ed., Rio de janeiro, Zahar, 1981. BARROS, M. M. L. "Testemunho de vida: um estudo antropológico de mulheres na velhice". Perspectivas Antropológicas da Mulher, 2, 2007. BEAUVOIR, Simone. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990. BITTES JÚNIOR, A. Cuidando e Descuidando: o movimento pendular do significado do cuidado para o paciente. São Paulo, 106 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade de São Paulo, 1996. BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes, 1999. BRASIL, Estatuto do Idoso. Disponível http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/25072002pidoso.shtm. Acesso em: 04 de maio de 2008. em: BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/25072002pidoso.shtm. Acesso em: 04 de outubro de 2007. DEBERT, G. G."Gênero e envelhecimento: os programas para a terceira idade e o movimento dos aposentados". Revista Estudos Feministas, 2, 3: 33-51, 1994. GIDDENS, A. As transformações da intimidade. Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo, Editora da UNESP, 1992. JORDÃO NETTO, A. "A experiência de São Paulo na implementação de programas de atendimento à pessoa idosa", in A. F. Soares et al. 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As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei no 8.842, de 1994. Parágrafo único. As entidades governamentais e não- governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados os seguintes requisitos: I – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança; II – apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios desta Lei; III – estar regularmente constituída; IV – demonstrar a idoneidade de seus dirigentes. Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: I – preservação dos vínculos familiares; II – atendimento personalizado e em pequenos grupos; III – manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior; IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo; V – observância dos direitos e garantias dos idosos; VI – preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas. Art. 50. Constituem obrigações das entidades de atendimento: I – celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso; II – observar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos; III – fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente; IV – oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade; V – oferecer atendimento personalizado; VI – diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares; VII – oferecer acomodações apropriadas para recebimento de visitas; VIII – proporcionar cuidados à saúde, conforme a necessidade do idoso; IX – promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer; X – propiciar assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças; XI – proceder a estudo social e pessoal de cada caso; XII – comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de idoso portador de doenças infecto-contagiosas; XIII – providenciar ou solicitar que o Ministério Público requisite os documentos necessários ao exercício da cidadania àqueles que não os tiverem, na forma da lei; XIV – fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem dos idosos; XV – manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso, responsável, parentes, endereços, cidade, relação de seus pertences, bem como o valor de contribuições, e suas alterações, se houver, e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento; XVI – comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral ou material por parte dos familiares; XVII – manter no quadro de pessoal profissionais com formação específica. Art. 51. As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita. CAPÍTULO III Da Fiscalização das Entidades de Atendimento Art. 52. As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Art. 53. O art. 7o da Lei no 8.842, de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7o Compete aos Conselhos de que trata o art. 6o desta Lei a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político- administrativas." (NR) Art. 54. Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento. Art. 55. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal: I – as entidades governamentais: a) advertência; b) afastamento provisório de seus dirigentes; c) afastamento definitivo de seus dirigentes; d) fechamento de unidade ou interdição de programa; II – as entidades não-governamentais: a) advertência; b) multa; c) suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas; d) interdição de unidade ou suspensão de programa; e) proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público. § 1o Havendo danos aos idosos abrigados ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá o afastamento provisório dos dirigentes ou a interdição da unidade e a suspensão do programa. § 2o A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos. § 3o Na ocorrência de infração por entidade de atendimento, que coloque em risco os direitos assegurados nesta Lei, será o fato comunicado ao Ministério Público, para as providências cabíveis, inclusive para promover a suspensão das atividades ou dissolução da entidade, com a proibição de atendimento a idosos a bem do interesse público, sem prejuízo das providências a serem tomadas pela Vigilância Sanitária. § 4o Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o idoso, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade. ENTREVISTA 1. Idade? _______________________________________________________________ 2. Grau de instrução? _______________________________________________________________ 3. Mora com a família? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 4. Recebe aposentadoria ou benefícios do governo? Quais? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 5. O que gosta de fazer para se divertir? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 6. E em relação a saúde. Você vai sempre ao médico? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 7. Como é a sua relação com sua família? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ 8. Você ainda trabalha? Porque? _______________________________________________________________ _______________________________________________________________