Secretaria Nacional
Ministério
de Saneamento Ambiental das Cidades
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
www.snis.gov.br
Brasília, março de 2010
Base de dados sobre a prestação de serviços de saneamento:
- componente 1: abastecimento de água e esgotamento sanitário
(AE);
- componente 2: resíduos sólidos urbanos.
Água e esgotos:
- série histórica de 14 anos consecutivos (ano-base 1995 a 2007);
- última atualização: ano-base de 2008;
- coleta de dados do ano-base 2009 inicia-se em abril deste ano.
Resíduos Sólidos Urbanos:
- série histórica de 6 anos consecutivos (ano-base 2002 a 2007);
- última atualização: ano-base de 2007;
- em processamento: coleta de dados do ano-base 2008;
- previsão de lançamento do Diagnóstico, agosto/2010.
APLICATIVO DA SÉRIE HISTÓRICA
- Toda a base de dados A&E (1995 a 2008) e RSU (2002 a 2007);
- consultas ao banco de dados;
- geração de tabelas, gráficos e mapas;
- cruzamento de dados A&E e RSU;
- base “prestador de serviços” e base “municípios”;
- consultas ao glossário de informações e
indicadores.
Glossário do SNIS
Informações primárias e indicadores
PUBLICADO TODOS OS ANOS
AE desde 1995
RS desde 2002
Padronização de nomenclatura, termos, definições,
unidades de medida e fórmulas de cálculo
Revisão e atualização anual
r
b
.
v
o
g
.
s
i
n
s
.
www
Algumas características do SNIS:
−
Os dados são atualizados anualmente;
−
o fornecimento dos dados é obrigatório para acesso a recursos do
MCidades (SISTEMÁTICA 2009);
−
inclui informações de caráter institucional, administrativo, financeiro,
operacional e de qualidade dos serviços;
−
os prestadores ou municípios fornecem os dados por meio de um programa
especificamente preparado para este fim, que inclui análise crítica
automática dos dados;
−
o SNIS é “arquitetado” tendo como base espacial o município;
−
pode articular-se com outros bancos de dados que utilizem como chave o
código de municípios do IBGE.
Quem fornece os dados
Resíduos sólidos:
Água e esgotos:
•
Prestadores de serviços de
saneamento:
• Cias. estaduais;
• Empresas ou autarquias
microrregionais;
• Empresas municipais;
• Autarquias municipais;
• Departamentos / secretarias
municipais;
• Empresas privadas.
•
Órgãos municipais:
• Empresas municipais;
• Autarquias (SLUs);
• Departamentos / secretarias
municipais.
Base territorial e tamanho da amostra
Água e Esgotos
- Base “prestador de serviços” e base “dados municipais”:
Em 2008
- 661 prestadores;
- 4.627 municípios com água e 1.468 com esgotos;
- 83,1% e 26,4%, respectivamente, do total de municípios do país;
- 153,6 milhões de população urbana nos serviços de água e 121,0
milhões nos de esgotos;
- 97,6% e 76,9%, respectivamente, da população urbana do país.
Base territorial e tamanho da amostra
Resíduos Sólidos
- Base “dados municipais”:
Em 2007
- 306 municípios (5,5% do total de municípios do país);
- 83,8 milhões de população urbana (54,8% da população urbana do
país).
Grupos de informações e indicadores
Água e esgotos:
•
Informações:
•
•
•
•
•
•
•
•
Gerais;
Contábeis (apenas empresas);
Operacionais – água;
Operacionais – esgotos;
Financeiras;
Qualidade (nível municipal).
Indicadores:
• Econômico-financeiros e
•
•
•
•
Resíduos sólidos:
administrativos;
Operacionais – água;
Operacionais – esgotos;
Contábeis (apenas empresas);
Qualidade (nível municipal.
Informações:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Gerais;
Coleta;
Resíduos construção civil;
Coleta seletiva;
Resíduos serviços de saúde;
Varrição;
Capina e roçada;
Catadores;
Outros serviços;
Unidades de processamento.
Indicadores:
•
•
•
•
•
•
Gerais;
Coleta;
Coleta seletiva;
Resíduos serviços de saúde;
Varrição;
Capina e roçada.
Do SNIS ao SINISA: Lei 11.445/2007
Fonte: Panorama Nacional do Saneamento Básico; Caderno Temático: Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico / SINISA; Versão preliminar do relatório de andamento;
agosto/2009
Conteúdo Futuro SINISA
- Sub-sistemas e módulos integrados;
- informações sobre:
- prestação dos serviços;
- regulação e fiscalização;
- controle social;
- caracterização da demanda e oferta dos serviços;
- programas de investimentos;
- sistema de preços de empreendimentos;
- gastos públicos, dentre outros itens importantes.
Conteúdo Futuro SINISA
- cruzamento de dados e criação de indicadores multisetoriais para:
- avaliação das políticas públicas;
- controle e monitoramento das metas;
- atualização das prioridades de investimentos;
- adoção de critérios de desempenho dos prestadores de
serviços na alocação de recursos federais;
- orientação de programas e ações de Governo.
- enfim, as informações e indicadores do SINISA devem
conter os elementos balizadores da política contínua de
investimentos do setor saneamento brasileiro.
Do SNIS ao SINISA: Lei 11.445/2007
Fonte: Panorama Nacional do Saneamento Básico; Caderno Temático: Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico / SINISA; Versão preliminar do relatório de andamento;
agosto/2009
OBRIGADO !!!
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Saneamento
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ALGUNS RESULTADOS SELECIONADOS
Água e Esgotos 2008
Caracterização global dos sistemas de água e esgotos,
segundo informações selecionadas - SNIS AE 2008
Informação
Q uantidade de ligações de água (AG 021)
Unidade
unid.
Valor
41.055.764
Extensão da rede de água (AG 005)
km
Volume de água produzido (AG 006)
mil m3
14.303.079
Volume de água consumido (AG 010)
mil m3
8.364.361
unid.
18.996.664
Q uantidade de ligações de esgotos (ES009)
469.581
Extensão da rede de esgotos (ES004)
km
192.058
Volume de esgoto coletado (E S005)
mil m3
4.018.386
Volume de esgoto tratado (ES006)
mil m3
2.657.998
Níveis de atendimento com água e esgotos, segundo região
geográfica - SNIS AE 2008
Índice de atendimento (%)
Água
Regiões
C oleta de esgotos
Total
(IN 056 )
Urbano
(IN 024 )
Índice de
tratamento dos
esgotos (%)
Total
(IN 046 )
Total
(IN 055 )
Urbano
(IN 023 )
N orte
57,6
72,0
5,6
7,0
11,2
N ordeste
68,0
89,4
18,9
25,6
34,5
Sudeste
90,3
97,6
66,6
72,1
36,1
Sul
86,7
98,2
32,4
38,3
31,1
C entro-oeste
89,5
95,6
44,8
49,5
41,6
Brasil
81,2
94,7
43,2
50,6
34,6
Representação espacial do índice de atendimento total de água
- SNIS AE 2008
Representação espacial do índice de atendimento total de
coleta de esgotos - SNIS AE 2008
Investimentos realizados - SNIS AE 2008
Investimento (R$ milhões)
Despesas
capitalizáveis
Água
Esgotos
O utros
Total
(FN 018)
(FN 023)
(FN 024)
(FN 025)
(FN 033)
N orte
12,0
157,3
24,6
25,4
219,3
N ordeste
84,9
440,5
238,7
49,2
813,3
207,6
1.087,0
1.737,2
233,9
3.265,7
Sul
55,2
282,8
351,4
46,6
736,0
C entro-O este
19,6
258,8
264,9
42,7
586,0
379,3
2.226,4
2.616,8
397,8
5.620,3
Regiões
Sudeste
Brasil
Estados / Regiões
Consumo médio per capita de água IN (l/hab.dia)
SNIS AE 2008
Ano 2008
022
Acre
143,7
Amazonas
134,1
Amapá
160,7
Pará
147,4
Espírito Santo
185,0
Rondônia
107,3
Minas G erais
138,3
Roraima
134,1
Rio de Janeiro
236,3
Tocantins
123,1
São Paulo
176,0
N orte
135,7
Sudeste
178,1
Alagoas
89,2
Paraná
127,5
Bahia
121,7
Rio G rande do Sul
145,4
C eará
131,0
Santa C atarina
141,0
Maranhão
103,8
Sul
137,2
Paraíba
92,0
Distrito Federal
175,6
Pernambuco
90,2
G oiás
125,5
Piauí
109,8
Mato G rosso do Sul
125,5
Rio G rande do N orte
116,0
Mato G rosso
166,1
Sergipe
117,9
C entro-O este
143,8
N ordeste
110,5
Brasil
151,2
Estados / Regiões
IN 022
(l/hab.dia)
Ano 2008
Índice de perdas de faturamento médio - SNIS AE 2008
Tipos de prestador de serviços
Regional
Microregional
Local
Direito
Público
Local
Direito
Privado
Local
Empresa
privada
Total
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
(%)
N orte
52,4
-
37,6
-
65,4
53,4
N ordeste
45,8
22,1
37,6
-
-
44,8
Sudeste
36,0
36,4
38,8
27,8
26,4
36,2
Sul
24,8
17,7
29,9
45,4
34,2
26,7
C entro-O este
31,8
35,7
34,7
47,6
32,4
33,7
Brasil
37,4
34,2
37,0
32,6
43,8
37,4
Regiões
0
COSAMA
CAESA
CAEMA
CAERD
DEAS
COMPESA
CASAL
CAER
CAERN
AGESPISA
CEDAE
DESO
COSANPA
CAGEPA
SANEAGO
SANESUL
EMBASA
COPASA
SABESP
CESAN
CORSAN
CAESB
CASAN
CAGECE
SANEATINS
SANEPAR
Índice de perdas de faturamento médio dos prestadores de
serviços de abrangência regional - SNIS AE 2008
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Manaus
Mogi das Cruzes
Caxias do Sul
Guarulhos
Ribeirão Preto
Diadema
Cuiabá
Joinville
Piracicaba
Sorocaba
Mauá
Bauru
Campo Grande
Uberaba
Porto Alegre
São José do Rio Preto
Campos dos Goytacazes
Jundiaí
Niterói
Uberlândia
Santo André
Juiz de Fora
Campinas
Blumenau
Limeira
Pelotas
(%)
Índice de perdas de faturamento médio dos 26 prestadores de
abrangência local de maior porte - SNIS AE 2008
70
60
50
40
30
20
10
Representação espacial do índice de perdas de faturamento
médio - SNIS AE 2008
Dados financeiros - SNIS AE 2008
Abrangência
Receita
Despesa
operacional total com os
total
serviços
(FN 005)
(FN 017)
(R$ milhões) (R$ milhões)
Regional
21.492,6
20.741,2
Microrregional
114,1
101,0
Local
5.537,6
4.795,8
Brasil
27.144,3
25.638,0
Variação
da tarifa
(média)
Tarifa
média
(IN 004 )
(IN 004 )
(R$/m3 )
0,93 a
3,45
0,93 a
3,51
0,13 a
3,63
0,13 a
3,63
(R$/m3 )
2,15
2,55
1,40
1,95
Variação
da despesa
Despesa
total
total média
(média)
(IN 003 )
(IN 003 )
(R$/m3 )
1,10 a
5,35
0,90 a
3,02
0,14 a
4,57
0,14 a
5,35
(R$/m3 )
2,14
2,21
1,33
1,93
Tarifa média praticada - SNIS AE 2008
Estados / Regiões
Tarifa média (IN 004 )
(R$/m3 )
Acre
1,40
Amazonas
Amapá
2,40
1,62
Pará
Rondônia
Roraima
1,40
2,75
1,65
Tocantins
N orte
Alagoas
2,18
1,90
Bahia
C eará
1,69
1,48
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
0,93
2,03
1,93
Piauí
Rio G rande do N orte
Sergipe
1,99
1,79
2,38
1,72
N ordeste
2,33
Estados / Regiões
Tarifa média (IN 004)
(R$/m3)
Espírito Santo
1,56
Minas G erais
Rio de Janeiro
1,91
2,36
São Paulo
Sudeste
Paraná
1,82
1,92
Rio G rande do Sul
Santa C atarina
Sul
2,48
2,34
2,16
Distrito Federal
G oiás
2,56
2,35
Mato G rosso do Sul
Mato G rosso
C entro-O este
2,43
1,36
2,28
Brasil
1,95
1,81
Geração de Empregos – SNIS AE 2008
- Empregados próprios: 129,6 mil;
- Empregados terceirizados: 60,7 mil;
- Empregos diretos, indiretos e de efeito renda: 298,0 mil;
- Total: 488,3 mil trabalhadores;
- Em 2008 houve a geração de novos 76,3 mil postos.
Evolução da eficiência geral – SNIS AE 2003 e 2008
ALGUNS RESULTADOS SELECIONADOS
Resíduos Sólidos 2007
AGRUPMENTOS POR FAIXAS, SEGUNDO A POPULAÇÃO
A análise feita no SNIS RS 2007 adota os seguintes agrupamentos:
• faixa 1 - até 30 mil hab.
= 79 municípios;
• faixa 2 - de 30.001 a 100.000 hab.
= 70 municípios;
• faixa 3 - de 100.001 a 250.000 hab.
= 72 municípios;
• faixa 4 - de 250.001 a 1.000.000 hab.
= 71 municípios;
• faixa 5 - de 1.000.001 a 3.000.000 hab. = 12 municípios; e
• faixa 6 - mais de 3.000.000 hab.
=
2 municípios.
Quanto à coleta resíduos sólidos urbanos - SNIS RS 2007
- cobertura média: é superior a 90% da população urbana
em 286 dos 304 municípios para os quais o indicador foi calculado;
- com uma freqüência predominante de duas ou três vezes semanais em
67% dos municípios;
- sozinhas, a prefeitura executa o serviço
serviço de coleta de RDO+RPU em
31,3% dos municípios (atinge
63,4% nos de pequeno porte) e as
empresas em 49,7%.
Concomitantemente atuam em 19,1%.
Quanto à coleta resíduos sólidos urbanos - SNIS RS 2007
- massa coletada média per capita RDO + RPU : 0,97 Kg/habitante
urbano/dia
- massa coletada média per capita RDO: 0,73 Kg/habitante atendido/dia
CADASTRO DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO
- SNIS RS 2007
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO SNIS RS 2007
Das 587 unidades com resposta:
Destinação dos resíduos em aterros e lixões - SNIS RS 2007
A maior parte dos resíduos dos 306 municípios coletados em 2007 foram
dispostos em 267 aterros e lixões;
- dentre esses, em termos de quantidade de unidades, segundo a visão
dos informantes, há: - aterros sanitários ................. 37,1 %
- aterros controlados .............. 31,8 %
- lixões .................................... 31,1 %
- com dados de massa disponíveis para 227 destas unidades foram
encaminhadas 26,5 milhões de toneladas de resíduos, o que provoca a situação:
- aterros sanitários ................. 63,9 %
- aterros controlados .............. 26,6 %
- lixões .................................... 9,5 %
- ainda segundo os informantes municipais: em 45,3% destas unidades não há
impermeabilização da base; em 58,3% há cobertura diária dos resíduos; em
39,0% não existem instalações administrativas ou de apoio; bem como, em
6,4% delas há moradias de catadores!
presença dos maiores municípios provoca viés no resultado.
Quanto à coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis SNIS RS 2007
- 56,6% dos municípios realiza coleta seletiva de resíduos sólidos sob a
forma predominante de coleta porta-a-porta (sem abrangência);
- há ainda a coleta seletiva não formal realizada por catadores, os quais
estão presentes em 83% dos municípios da amostra;
- em 54,8% dos municípios, nos quais atuam catadores, existem
organizações de agregação, como cooperativas e associações;
- a col. seletiva recolhe de 4,7 a 6,0 Kg/hab.urb/ano com maior
efetividade nos municípios das faixas 1 e 2;
- a triagem de materiais recicláveis recupera a quantidade média de
3,1Kg/hab. urbano/ano (menos de 1% do per capita de RDO coletado).
Incidência de materiais recicláveis recuperados por tipo de
material - SNIS RS 2007
Médias da
amostra:
Papel/papelão:
50,7%
Plásticos: 26,4%
Metais: 12,1%;
Vidros: 6,4%;
Outros: 4,4%
Quanto à coleta de resíduos de serviços de saúde - SNIS RS
2007
- em mais de 90% dos municípios da amostra há coleta diferenciada de
resíduos dos serviços de saúde (RSS);
- massa coletada média per capita de RSS (indicador I036):
6,1Kg/1000habitante/dia;
- comparada com a massa coletada de RDO+RPU, resulta em 0,61%
(indicador I037).
Massa de res. construção civil - RCD - coletada pela
prefeitura, média municipal e per capita - SNIS RS 2007
significa, no mínimo, 36,5% do per capita coletado de RDO + RPU
Quanto à mão-de-obra - SNIS RS 2007
- taxa de empregados (indicador I001): 1,7 trabalhadores/1.000
habitantes urbanos sem considerar os temporários. Com este sobe
para 2,0 trab./1.000 hab.urbanos;
Quanto aos veículos de
coleta de RDO+RPU - SNIS
RS 2007
- na frota desta amostra constam:
. compactadores ......... 3.387 un.
. basc, bau ou carroc... 3.306 un.
. brooks ....................... 233 un.
. tratores c/reboque .... 255 un.
. carroças (até a faixa 4)... 119 un.
- a frota é razoavelmente nova, 56,6% dos veículos com até 5 anos,
principalmente a de propriedade da iniciativa privada.
o
a
to nho IS
n
a
N
e
Qu emp o - S
r
s
de ncei
fina 2007
RS
Peso dos serviços de
coleta e varrição no
manejo de RSU:
- coleta (I024) ........ 35,8%
- varrição (I046) .... 20,8%
Tendência de queda
observada desde 2004
os
a
to os
n
a
u
Q tos d de
o
ã
ç
s
i
cu viços varr 07
ser eta e S 20
col NIS R
-S
INFERÊNCIAS REALIZADAS NA EDIÇÃO 2007 !!!!!!!!!
- SNIS RS 2007
Apesar da cautela para a extrapolação de dados para o universo BRASIL, aplicandose os valores dos indicadores médios encontrados por faixa populacional, tem-se:
- a coleta de RDO + RPU no Brasil provavelmente atingiu (em 2007) 135mil
toneladas por dia ou 50milhões de toneladas no ano;
- admitindo-se a hipótese de 50 milhões de toneladas/ano “potencialmente”
coletadas, 20 milhões foram coletadas por médios e principalmente pequenos mun;
- admitindo-se a hipótese –que se baseia na visão dos informantes– ~50% da massa
de resíduos coletada teria sido “disposta em aterro sanitário e aterro controlado”;
- no tocante à geração de empregos, salvo catadores, vislumbram-se 300 mil postos
de trabalho formais mais 70 mil em frentes temporárias;
- um custeio de 8,0 bilhões de reais por ano (aplicado pelos municípios).
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SNIS AE 2008