2015
PA
Plano de Atividades
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Direção Regional do Trabalho
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
FICHA TÉCNICA
Título: Plano de Atividades 2015
Autor: Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Composição e Grafismo: Recursos Humanos - Dra. Ana Isabel Câmara
- D.ª Lígia Clara Freitas
- D.ª Maurília Sousa
Morada: Rua João Gago n.º 4
9000-081 FUNCHAL
Telefone: 291 214 780
Fax: 291 233 455
E-mail:
anacamara@gov-madeira.pt
mauriliasousa@gov-madeira.pt
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
ÍNDICE
1- RECURSOS HUMANOS
1.1 Introdução
1.2 Objetivos Estratégicos dos Recursos Humanos
1.3 Síntese Relativa aos Recursos Humanos
1.4 Para quem atuamos e com quem nos relacionamos
1.5 Atividades não Estratégicas
1.6 Plano de Formação
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Plano de Atividades 2015
1 - RECURSOS HUMANOS
1.1 Introdução
O Gabinete de Gestão de Recursos Humanos assegura nos termos legais, o apoio à gestão técnica e
administrativa dos Recursos Humanos da DIRTRA e todos os procedimentos inerentes,
nomeadamente coordena, orienta e apoia toda a tramitação processual relativa à contratação,
procedimentos concursais, promoções, em consonância com a Direção Regional dos Recursos
Humanos e Administração Educativa, serviço competente da Secretaria Regional da Educação e
Recursos Humanos. Divulga pelo pessoal da DIRTRA todas as informações referentes à formação
profissional e legislação de interesse geral, elabora estudos de previsão de pessoal e executa as
operações relacionadas com o seu recrutamento e promoção, elabora o Balanço Social, coordena e
orienta todo o processo inerente ao SIADAP – Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional,
mantêm atualizadas as informações referentes à manutenção e atualização do cadastro de pessoal,
bem como do arquivo relativo aos processos individuais, assegura todo o expediente respeitante à
assiduidade e férias de pessoal.
No desenvolvimento da sua atividade nas áreas acima identificadas, os Recursos Humanos
presta vários serviços, cuja síntese consta do quadro seguinte:
Serviços
Produtos
Apoio técnico respeitante ao SIADAP I, II, III;
Documentos de suporte à tomada de
decisão;
Ao RCTFP; LTFP e Código do Trabalho.
Suportes informativos para utilizadores e
informações.
Gestão e desenvolvimento de Recursos
Humanos.
Relatórios, Planos, Circulares e
Informações.
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1.2 Objetivos Estratégicos dos Recursos Humanos
Os objetivos Estratégicos a prosseguir pelos Recursos Humanos em 2015, são os seguintes:
- Garantir a coordenação técnica à implementação das políticas de Recursos Humanos na
DIRTRA.
- Garantir o apoio técnico à implementação do regime de contrato de trabalho em funções públicas
e do regime de contratação coletiva.
- Garantir o apoio técnico ao desenvolvimento da avaliação de desempenho dos recursos humanos
da DIRTRA.
- Melhorar a qualidade e quantidade da informação disponibilizada sobre as diferentes áreas de
trabalho, nomeadamente RCTFP, SIADAP, LGTFP e Código do Trabalho.
1.3 Para quem atuamos e com quem nos relacionamos
(partes interessadas)
No desenvolvimento da sua atividade os Recursos Humanos relaciona-se com diversas Partes
Interessadas (Stakeholders) que contribuem para a prestação de serviços ou são destinatários
desses serviços. Os principais Stakeholders envolvidos são constantes do esquema seguinte.
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1.4 Síntese Relativa aos Recursos Humanos
Os efetivos em funções com que a DIRTRA se propõe desenvolver as suas atividades em 2015
ascendem, a 31 de dezembro do ano corrente, a um total de 56 trabalhadores.
Na lista de afetação da DIRTRA existem 62 trabalhadores, sendo 56 efetivos, dos quais 39 são
mulheres e 16 são homens, nomeadamente 4 Dirigentes; 18 Técnicos Superiores; 18
Assistentes Técnicos; 10 Assistentes Operacionais e 6 das Carreiras e Categorias Subsistentes
(Coordenadores Especialistas). Verifica-se que dos 62 trabalhadores que pertencem à lista de
afetação (lista que determina quais os trabalhadores pertencem ao mapa de pessoal da
DIRTRA), integram 56 trabalhadores efetivos; 2 trabalhadores em regime de comissão de
serviço, 3 trabalhadores em mobilidade interna e 1 trabalhador em Licença sem Vencimento
inferior a 1 ano.
Em 2014 saiu 1 trabalhador com a categoria de Assistente Operacional de Licença sem
Vencimento inferior a 1 ano. Em 2015 saiu 1 trabalhador com a categoria de Técnico Superior,
para a aposentação com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
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1.5 Atividades não Estratégicas
Atividades não Estratégicas
SA - Serviços de Apoio
GGRH - Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
N.º
Designação
Calendarização
Periodicidade
Responsabilidade
Pessoas Envolvidas
Nome
N.º
Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
- Elaboração, acompanhamento do Plano de Atividades.
Novembro a
Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
ANE3
- Elaboração, divulgação do Manual de Procedimentos.
Anual
Ana Isabel Câmara
ANE4
- Elaboração do Balanço Social.
Março
Ana Isabel Câmara
ANE5
- Organização do processo para a eleição da Comissão Paritária.
Bienal
Ana Isabel Câmara
ANE6
Assegurar a formação profissional dos trabalhadores da DIRTRA:
- Preparar o diagnóstico de necessidades de formação e elaboração do Plano e
Relatório de Formação Profissional;
- Proceder à inscrição dos trabalhadores em ações de formação externas e acompanhar
a sua concretização;
Outubro a
Dezembro
Diário
Ana Isabel Câmara
ANE7
- Elaboração do Relatório Anual de Formação Profissional.
Fevereiro
ANE8
- Elaboração do Manual de Acolhimento da DIRTRA.
Variável
Ana Isabel Câmara
ANE9
- Elaboração do Mapa de Pessoal da DIRTRA.
- Elaboração da Estrutura do SIADAP RAM1/DIRTRA;
- Elaboração e coordenação da Avaliação do Desempenho do SIADAP RAM 2 e 3;
Variável
Novembro
Dezembro a Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Dr. Rui Silva
Ana Isabel Câmara
1
Garantir os procedimentos administrativos relativos à relação jurídica de emprego:
- Registo das Férias, Faltas e Licenças;
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
Permanente
- Elaboração do Mapa de Assiduidade;
Mensal
Lígia Freitas
- Verificação e Registo da Assiduidade do Relógio Biométrico;
Diário
Ana Isabel Câmara
Variável
Lígia Freitas
ANE1
- Elaboração e divulgação do Relatório de Atividades.
ANE2
ANE10
ANE11
- Emissão de declarações/certidões;
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
3
3
3
3
Ana Isabel Câmara
Maurília Sousa
2
Ana Isabel Câmara e Maurília Sousa
2
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
1
3
3
3
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Outubro a
Dezembro
Lígia Freitas
Anual
Ana Isabel Câmara
- Elaboração dos processos de Aposentação dos trabalhadores;
Permanente
Lígia Freitas
- Verificação de processos de junta médica;
Permanente
Lígia Freitas
- Renovação das Comissões de Serviço;
Variável
Ana Isabel Câmara
- Instrução de processos de mobilidade;
Permanente
Ana Isabel Câmara
- Atualização do cadastro do pessoal;
Permanente
Lígia Freitas
Diário
Lígia Freitas
- Apoio através de esclarecimentos presenciais, telefónicos e por ofício;
Variável
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
- Realização dos procedimentos inerentes à ADSE respeitantes aos trabalhadores;
Variável
Lígia Freitas
Permanente
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Anual
Lígia Freitas
Permanente
Lígia Freitas
- Digitalização e correção de Listas de Antiguidade;
- Alteração do posicionamento remuneratório;
- Abertura e organização de processos individuais dos trabalhadores;
- Monitorização de circulares e informações internas;
- Elaboração do Mapa de Férias;
- Ofertas de Emprego;
- Abertura de procedimentos concursais para dirigentes intermédios;
Variável
- Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos postos de trabalho
Variável
- Instrução de procedimentos concursais;
Permanente
- Publicações no JORAM;
Permanente
- Publicações (afixação e página eletrónica);
Permanente
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
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1.6 Plano de Formação
O Plano de Formação Profissional (DIRTRA), para o ano de 2015, foi elaborado com base no
diagnóstico das necessidades de formação, conjugado com as orientações superiores
determinadas nesta matéria, tendo em consideração as necessidades de formação mais relevantes
e a disponibilidade orçamental existente.
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO PARA O ANO DE 2015
NA DIREÇÃO REGIONAL DO TRABALHO
Curso
Estruturação e Elaboração de Planos e
Relatórios de Atividades
O Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores
que exercem funções públicas
Organização e Técnicas de
Arquivo
Atendimento ao Público Qualidade
e Imagem da Organização
Gestão de Qualidade nos
Serviços Públicos
Secretaria, Arquivo e Expediente
Relações Humanas no Serviço
SIADAP Avaliação e Desempenho
na Administração Pública
Técnicas de Liderança e Motivação dos
Subordinados na Administração Pública
Como redigir objetivos para a Avaliação
de Desempenho
Destinatários
Nº Previsível
Participantes
Serviço
Dirigentes
Técnicos Superiores
Administrativos
2
DIRTRA
Dirigentes
Técnicos Superiores
Chefias Administrativas
3
DIRTRA
Administrativos
3
DIRTRA
Técnico Profissional
Administrativos
Auxiliares Administrativos
6
DIRTRA
Chefias Administrativas
2
DIRTRA
Administrativos
2
DIRTRA
Administrativos
6
DIRTRA
Avaliadores
4
DIRTRA
Dirigentes
Técnicos Superiores
Chefias Administrativas
4
DIRTRA
Avaliadores
6
DIRTRA
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