APRESENTAÇÃO
MARIA VELOSO SOARES
Sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e
Trabalhadora
Todos os trabalhadores priorizando, entretanto, pessoas e grupos em situação de maior
vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou em relações informais e precárias de
trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação,
ou ao trabalho infantil, na perspectiva de superar desigualdades sociais e de saúde e de buscar a
equidade na atenção.
As pessoas e os grupos vulneráveis devem ser identificados e definidos a partir da análise da
situação de saúde local e regional e da discussão com a comunidade, trabalhadores e outros atores
sociais de interesse à saúde dos trabalhadores, considerando-se suas especificidades e
singularidades culturais e sociais.
NUSAT
Núcleo de Vigilância dos Agravos à Saúde do Trabalhador
 É um setor vinculado a secretaria municipal de saúde para dar apoio a rede
de atenção a saúde do trabalhador em relação ao diagnóstico , notificações,
análise e medidas de intervenção dos agravos ocorridos no município
 Coordena o planejamento, o controle e a avaliação das ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores no município.
 Elabora o perfil epidemiológico, através da coordenação e do
monitoramento dos Sistemas de Informações em Saúde do Trabalhador
 Monitora , detecta e analisa os fatores determinantes e condicionantes dos
agravos à saúde relacionados ao trabalho, intervindo de maneira a assegurar a
eliminação e/ou o controle dos mesmos.
 Divulga informações pertinentes à Saúde do Trabalhador, subsidiando o
planejamento da ações.
OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO
Estruturar, nos municípios prioritários um Núcleo de
Saúde do Trabalhador, para organizar, a partir da Vigilância
em Saúde, uma rede de vigilância à saúde do trabalhador,
tendo como porta de entrada a Atenção Básica
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Fortalecer as ações de vigilância em saúde com enfoque na prevenção de
acidentes relacionados ao trabalho e promoção de ambientes e processos
de trabalho saudáveis;
 Capacitar os servidores da saúde do município, quanto a Política de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
 Diminuir as subnotificações dos agravos relacionados ao trabalho;
 Intensificar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
 Intervir de forma proativa nos ambientes e processos de trabalho;
 Mobilizar o Controle Social;
 Facilitar as ações intra e intersetoriais;
 Diagnosticar o perfil produtivo e epidemiológico do município e região;
ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
Viabilizar o repasse de recursos financeiros no valor de
R$ 5.00,00o por município a serem utilizados na aquisição de
equipamentos
Fonte do recurso :Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador –RENAST/Ministério da Saúde, oriundos do Bloco de
Media e Alta Complexidade.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS MUNICÍPIOS
População acima de 20.000 habitantes;
Notificam agravos referentes à Saúde do Trabalhador;
Possuem Unidade Sentinela instalada, ou em fase de instalação;
Concentrem em sua área de abrangência, meios de produção
potencialmente nocivos à saúde dos trabalhadores (independente da
população);
Que possua indicadores epidemiológicos relevantes às questões de
Saúde do Trabalhador.
MUNICÍPIOS SELECIONADOS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Municípios Nº Habitantes
Altos
38.822
Barras
44.850
Batalha
25.774
Bom Jesus
22.629
Campo Maior
45.177
Canto do Buriti
20.020
Cocal
26.036
Corrente
25.407
Esperantina
37.767
Floriano
57.690
José de Freitas
37.085
Luis Correia
28.406
Perfil produtivo principal
agricultura
agricultura
agricultura
agricultura
agricultura/pecuária
agricultura
agricultura
agricultura/pecuaria
agricultura/extração mineral
Indústria/serviços/agricult
agricultura
Pesca/carcinocultura
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Luzilândia
Miguel Alves
Oeiras
Parnaíba
Pedro II
Picos
Piracuruca
Piripiri
S. R. Nonato
Teresina
União
Uruçui
Valença
24.721
Agricultura/serviços
32.289
Agricultura/serviços
35.640
Agricultura/serviços
145.705
Pesca/indústria/agricultura
37.496
Mineração
73.414 Agricultura/comércio/indústria/silvicultura
27.553
Agricultura/serviços
61.834
Indústria/agricultura
32.327
Agricultura/serviços
900.000
Indústria/Serviços
42.654
Agricultura
20.149
Agricultura
20.326
Agricultura/serviços
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
Apresentar na CIB e CES
Sensibilizar de gestores e servidores
Capacitar de multiplicadores nos CEREST regionais
Capacitar dos servidores da rede de serviços do SUS no
município;
Estabelecer a relação trabalho/doença;
Desenvolver ações de Vigilância em Saúde;
Desenvolver ações de Vigilância em Ambientes e
Processos de Trabalho;
Notificar agravos relacionados ao trabalho.
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DIVISA/CEREST MUNICÍPIO
Realizar visitas aos municípios selecionados para sensibilização dos gestores
e servidores sobre a importância da Política de Saúde do Trabalhador;
Orientar os municípios quanto a elaboração do Plano de Ação e os termos
do Convênio a ser estabelecido;
Capacitar servidores e representantes do controle social sobre as ações a
serem desenvolvidas;
Realizar monitoramento da utilização correta dos recursos disponibilizados;
Promover divulgação das ações aos trabalhadores e comunidade em geral.
Realizar parceria com os Conselhos Municipais de Saúde, Gerencias
Regionais de Saúde para o desenvolvimento do Projeto.
METAS/RESULTADOS ESPERADOS
25 Núcleos de Vigilância em Saúde do Trabalhador nos
municípios selecionados, implantados até o final de 2019 ;
625 servidores e representantes do controle social capacitados
para o desenvolvimento do projeto (25 por município);
Aumento em 60% das notificações dos agravos referentes à
Saúde do Trabalhador no período de 2015-2019;
METAS/RESULTADOS ESPERADOS
100 ações de promoção da saúde do trabalhador (04 por município),
realizadas de 2015-2017;
100 ações de Vigilância em Ambientes e Processos de Trabalho, a
serem identificadas pelo perfil epidemiológico e ou produtivo (4 por
município), realizadas no biênio 2015-2017; e
50 supervisões nos municípios com serviço implantado (02
supervisões por município) realizadas no quadriênio
INDICADORES
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Número de Núcleos implantados;
Número de servidores e controle social capacitados;
Número de notificações realizadas;
Número de ações de Promoção em Saúde do Trabalhador realizadas;
Número de ações de Vigilância em Ambientes de Trabalho realizadas;
Número de supervisões realizadas.
AVALIAÇÃO
Ocorrerão semestralmente a partir da análise dos relatórios de
supervisões e das atividades enviados a cada três meses pelos municípios.
O instrumento de avaliação conterá os seguintes itens:
•
Ações programadas;
•
Ações executadas;
•
Evolução dos indicadores;
•
Resultados alcançados.
Obrigada