NOTÍCIAS À SEXTA
31.07.2015
INFORMAÇÕES DA CNIS
NOTÍCIAS À SEXTA
31.07.2015
LEGISLAÇÃO
PORTARIA N.º 218/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, SÉRIE I DE 2015-07-23
69864042
Ministério das Finanças
Aprova o Código de Contas
PORTARIA N.º 220/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
69864059
Ministério das Finanças
Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o
SNC
(As alterações agora publicadas são aplicáveis aos períodos que se iniciem em ou após
1 de janeiro de 2016)
DECRETO-LEI N.º 136/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2015, SÉRIE I DE 2015-07-28
69879621
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de
Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro,
que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental
LEI N.º 76/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2015, SÉRIE I DE 2015-07-28
69879617
Assembleia da República
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das
Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
LEI N.º 79/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, SÉRIE I DE 2015-07-29
69889524
Assembleia da República
Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família
DESPACHO N.º 8320-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE
II DE 2015-07-29
69901087
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos
Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da
Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015,
com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
(RNCCI)
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31.07.2015
DESPACHO NORMATIVO N.º 14-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º
146/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
6990 5647
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho normativo define as condições em que a comparticipação da segurança social é atribuída
aos utentes pela prestação dos cuidados de apoio social, no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental
DESPACHO N.º 8376-B/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de
Estado do Emprego
699 05653
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009
PORTARIA N.º 226/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE I DE 2015-07-31
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
69920315
Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais das crianças em ama
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 57/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º
147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-30
69906415
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020
Sistema de Normalização Contabilística
O Sistema de Normalização Contabilística foi aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho
Alterações legislativas recentes:
1.
Aviso n.º 8259/2015, de 29/07- Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística.
2.
Aviso n.º 8258/2015, de 29/07- Homologação das Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística.
3.
Aviso n.º 8257/2015, de 29/07- Homologação da Norma Contabilística e de Relato Financeiro
para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística.
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31.07.2015
4.
Aviso n.º 8256/2015, de 29/07- Homologação - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro
do Sistema de Normalização Contabilística.
5.
Aviso n.º 8255/2015, de 29/07- Homologação da Norma Contabilística para Microentidades do
Sistema de Normalização Contabilística.
6.
Aviso n.º 8254/2015, de 29/07- Homologação da Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística.
7.
Portaria n.º 220/2015, de 24/07- Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC.
8.
Portaria n.º 218/2015, de 23/07- Aprova o Código de Contas.
9.
Decreto-Lei n.º 98/2015, de 02/06- Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas.
CANDIDATURAS
Informa-se que a data limite para a apresentação de candidaturas foi adiada para o dia
10 de setembro de 2015.
Mais informações em: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events-and-activities-civil-society-prize-
2015
Abertura de concursos:
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Descrição Modelo Organização POISE;
Matriz Portugal 2020 Candidaturas diretas a efetuar pelas IPSS;
Matriz Portugal 2020 para IPSS Outros Apoios;
(Estes documentos poderão ser consultados no site da CNIS – www.cnis.pt, a partir
do dia 3 agosto)
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31.07.2015
INFORMAÇÕES / ATIVIDADES UDIPSS E FEDERAÇÕES
PROTOCOLO UDIPSS AVEIRO E A MULTIAVEIRO
A UDIPSS AVEIRO e a MULTIAVEIRO, conceituada empresa de consultoria e formação com uma
vasta experiência na prestação de serviços de apoio a IPSS em matéria de planeamento,
execução da formação contínua de colaboradores e de apoio à elaboração e execução de
projetos de INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA E DE PROJECTOS DE INVESTIMENTOS, celebraram no
passado dia 28 de Julho um Protocolo que firma o interesse mútuo na aproximação de ambas
as entidades através da criação e implementação de mecanismos de cooperação que
possibilitem a participação no desenvolvimento de projetos de apoio ao reforço da capacitação
das IPSS no contexto da intervenção social.
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31.07.2015
INFORMAÇÕES / ATIVIDADES IPSS
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31.07.2015
INFORMAÇÕES DIVERSAS
A Escola de Jazz do Barreiro estará duplamente representada em mais
uma edição das Festas do Barreiro. Segunda, dia 10 de Agosto, pelas
22 horas, realiza-se um concerto com a Big Band da escola
no Placo das Marés sob a direcção de Francisco Andrade. Dois dias
depois, dia 12 pelas 22.30, sobem ao Palco da Juventude, para um
concerto em Combo, os músicos José Monteiro (trompete), André
Mendes (piano), Eduardo Lopes (contrabaixo) e David Alves (bateria).
Informações sobre a programação das festas em http://www.cm-barreiro.pt/.
Boas
Lino Maia