Caderno I do dia 21 de Janeiro de 2013 Ano XV
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ATO N.º 6241/2013 – GAB, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.
Nº 3437
Art. 1º. Nomear ANTONIO AFONSO SIQUEIRA
GONÇALVES, para o Cargo de Diretor Geral, Símbolo DAS-1 –
Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção
Geral – DG, para responder pelo cargo acima mencionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 72, inciso VI a
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
IX da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, datada de
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
05 de abril de 1990, combinado com Art. 33, da Lei Complementar
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
n.º 012/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do
Norte – Ceará.
ano de 2013 (dois mil e treze).
RESOLVE:
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE
EXONERAR, a pedido, ANNE KAREN CORDEIRO
SALGADO, portadora do RG n.º 2002029019165, inscrita no CPF
PORTARIA N.º 05/2013
n.º 008.815.343-66, do cargo de Professora, nomeada em data de 09
de março de 2010, lotada na Secretaria de Educação, conforme
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação do Cargo
requerimento da servidora.
de Comissão e adota outras providências.
Juazeiro do Norte / CE, Gabinete do Prefeito Municipal, 21
de janeiro de 2012.
O CIDADÃO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA,
RAIMUNDO MACEDO
PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
PODER LEGISLATIVO
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
PORTARIA N.º 04/2013
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação do Cargo
N.º 545/10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010;
RESOLVE:
de Comissão e adota outras providências.
Art. 1º. Nomear LUCIANO ALVES DANIEL, para o Cargo
O CIDADÃO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA,
de Procurador Geral, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional –
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, para responder
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
pelo cargo acima mencionado.
LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO
N.º 545/10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do
RESOLVE:
ano de 2013 (dois mil e treze).
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Procuradoria Geral do Município - PGM
Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel
Gabinete do Prefeito - GAB
José Carneiro Neto
Secretaria de Governo - SEGOV
Giovanni Sampaio Gondim
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JANEIRO DE 2013
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Cláudio Tenório Camilo
Secretaria Municipal de Administração - SEAD
Raimunda Zarele Catonho Almeida, interina
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - SEPLAD
José Roberto Barreto Celestino
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
José Renato Cabral de Moura
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Valdo Figueiredo Macedo Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC
Roberta Sampaio de Menezes
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM
Secretaria Municipal de Educação - SME
Francisca Célia Viana de Brito
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
José Damásio Soares Costa
Secretaria de Turismo e Romaria - SETUR
José Wellington Costa dos Santos, interino
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
José Wellington Costa dos Santos
Secretaria de Comunicação
ORIGEM DOS RECURSOS: próprios
ANTONIO ALVES DE ALMEIDA
PRESIDENTE
AVISOS E EDITAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.17.512.0062.2.014
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2013.
Juazeiro do Norte – Ce, 04 de janeiro de 2013.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 2013.01.04.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: Contratação emergencial de empresa apta a prestar
serviços de limpeza e coleta de lixo, em conformidade com o Projeto
Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias junto à
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: PROEX PROJETOS E EXECUÇÃO DE LIMPEZA
N.º 2013.01.07.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
URBANA CONSERVAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços especializados na promoção da
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ednaldo Belém Morais
capacitação da Comissão de Licitação, Pregoeiro e membros da
Junior
equipe de apoio, na perfeita aplicação da legislação das licitações,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.372.051,93 (três milhões,
trezentos e setenta e dois mil cinquenta e um reais e noventa e três
centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
Lei Federal n.º 10.520/02, Instruções Normativas do Tribunal de
Contas dos Municípios bem como recomendações e decisões do
Tribunal de Contas da União, conforme fluxograma de trabalho
elaborado pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte.
CONTRATADA: LIAUDI LICITAÇÕES & AUDITORIA
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JANEIRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
ASSINA PELA CONTRATADA: Adriana Maria Madeiro Diogo
Cruz
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimunda Zarele Catonho
Almeida
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: próprios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3201.04.122.0005.2.142
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2013.
Juazeiro do Norte – Ce, 11 de janeiro de 2013.
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Diretoria da Imprensa
Oficial de
Juazeiro do Norte-Ce
3566-1096
Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 2013.01.04.03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços especializados no levantamento
de todo ativo disponível (caixa, bancos, bens permanentes, bens
móveis, almoxarifado, convênios, outros) bem como atuais
situações contábeis, fiscais, trabalhistas do Município,
relacionadas ao governo anterior, para atestar o correto recebimento
de todos os dados constantes nos balancetes de 2009 a 2012,
junto à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.
CONTRATADA: P&C CONTABILIDADE E ASSESSORIA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Danilo Pedrosa Martins
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimunda Zarele Catonho
Almeida
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: próprios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3201.04.122.0005.2.142
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2013.
Juazeiro do Norte – Ce, 11 de janeiro de 2013.
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretária de Administração
Exemplares disponíveis na página
http://www.juazeiro.ce.gov.br/
conteudo/diario_oficial/
________________________
ASSINATURA
CGC/CPF: __________________ OAB: _____________
ESTADO _______ DDD: ______ TEL.COM.:_________ TEL.RES.:__________
Nº _____________ COMPLEMENTO: ______________ BAIRRO ___________ CEP _____________
ENDEREÇO: ________________________________________________________________________
NOME: _____________________________________________________________________________
MENSAL
TRIMESTRAL
SEMESTRAL
ANUAL
R$ 32,00
R$ 90,00
R$ 180,00
R$ 350,00
FORMA DE PAGAMENTO: CRÉDITO NA CONTA
Nº 3.027-09, AG: 0433-2 (BANCO DO BRASIL) , OU CHEQUE NOMINAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. ENDEREÇO: PÇA. DIRCEU FIGUEIREDO, S/N CEP: 63.010-010
TIPO DE ASSINATURA:
VIA DIRETA:
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3566 – 1096
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 21 DE JANEIRO DE 2013