AGENTE MUNICIPAL
DE TRÂNSITO
FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MÓDULO I
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
01
MÓDULO II
POSTURA, CONDUTA E TÉCNICA DO AGENTE
12
MÓDULO III
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
39
MÓDULO IV
USO DO TALÃO E PREENCHIMENTO
DO AIT – AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
106
MÓDULO V
TÉCNICAS DE OPERAÇÃO
PARA O AGENTE DE TRÂNSITO
127
MÓDULO IV
SEMÁFOROS – NOÇÕES BÁSICAS
180
SERGIO EJZENBERG
S. EJZENBERG
Engenheiro Consultor
Fone:(0-xx-11)3841-9889
[email protected]
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO I
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
1.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
2.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO
3.
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
4.
AUTUAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
5.
RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO I
ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
1.
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
•
CTB- Código Trânsito Brasileiro
•
Lei 9.503 de 23/setembro/1997
•
Vigência a partir de 22/janeiro/1998
Lei Federal nº 9.602 de 21/janeiro/1998
Resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO
Art. 1o § 3º:
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de
Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por
danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e
manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito
do trânsito seguro.
2.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO
2.1. ÓRGÃOS DO SNT
SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
GOVERNO
FEDERAL
ÓRGÃOS
NORMATIVOS E
CONSULTIVOS
CONTRAN
ÓRGÃOS EXECUTIVOS
TRÂNSITO
DENATRAN
AGENTES
FISCAIS
RODOVIÁRIO
DNER
Polícia
Rodoviária
Agentes do
DNER
Agentes
ESTADUAL
CETRANS e
DETRANS
DERS
CONTRANDIFE
DETRAN
Agentes DER
Polícia Militar
MUNICIPAL
-----
ÓRGÃOS MUNICIPAIS
De Trânsito
Rodoviários
Agentes
Municipais
Polícia Militar
2.2. ÓRGÃOS NORMATIVOS E CONSULTIVOS DO SNT
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
•
Coordenador do Sistema
• Órgão máximo normativo e consultivo
• Resoluções e Deliberações
CETRANs - Conselhos Estaduais de Trânsito
• Órgãos normativos, consultivos e coordenadores
•
CONTRANDIFE - Distrito Federal
2.3. ÓRGÃOS E ENTIDADES EXECUTIVOS
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito
•
Órgão máximo executivo de trânsito da União
DETRANs - Departamentos Estaduais de Trânsito
•
Órgãos executivos de trânsito dos Estados / DF
ÓRGÃOS executivos de trânsito DOS MUNICÍPIOS
•
MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO ! ! ! ! !
ÓRGÃOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS
•
DNER: Depto. Nacional de Estradas de Rodagem
•
DERs: Deptos. Estaduais/DF Estradas de Rodagem
•
ÓRGÃOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS – raros !
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO
– Art. 24 do CTB –
 Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito;
 Implantar, manter e operar a sinalização e equipamentos de controle;
Implantar e operar estacionamento rotativo pago nas vias;

Fiscalizar o cumprimento da norma do art. 95 -eventos;
 Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas
administrativas, por infrações de circulação / estacionamento / parada,
no exercício do Poder de Polícia de Trânsito;
 Aplicar as penalidades de advertência e multa, notificando os infratores e
arrecadando as multas que aplicar;
 Estabelecer diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
 Fiscalizar excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos;
 Arrecadar valores de estada e remoção de veículos e objetos, e escolta de
veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
 Projetos e programas de educação de trânsito;
 Coletar dados estatísticos e estudar causas de acidentes de trânsito;
 Registrar e licenciar ciclomotores, veículos de tração humana e animal;
 Conceder autorização para conduzir veículos de tração humana e animal.
ÓRGÃOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ESTRUTURA
MÍNIMA – Resolução 65/98 do CONTRAN
1. ENGENHARIA DE TRÁFEGO
Projetos, Sinalização, Estudos, Pólos Geradores de Tráfego,
Atendimento de Solicitações de Munícipes, etc.
2. FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Operação e Fiscalização do Trânsito, Eventos, Acidentes,
Desvios de Tráfego, etc.
3. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
4. ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
5. JARI - Junta Adm. de Recursos de Infrações
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
•
AGENTES FISCAIS vinculam-se aos respectivos órgãos
• Servidor civil, estatutário ou celetista –Art. 280 § 4º
•
Fiscalização pela POLÍCIA MILITAR exige:
•
CONVÊNIO
•
DESIGNAÇÃO- pela autoridade com
- Art. 23 Inciso III
jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência –Art.
280 § 4o.
3.
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES
3.1. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
É A INOBSERVÂNCIA DE:
•
Normas Gerais do Código de Trânsito
•
Atos administrativos dos órgãos executivos
ADVERTÊNCIA
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
→
PENALIDADE
MEDIDA ADMINISTRATIVA
RESPONSABILIDADE PELAS INFRAÇÕES
•
Ênfase → condutores e proprietários de veículos
•
PENALIDADES aplicadas ao CONDUTOR
•
Penalidade de MULTA aplicada ao VEÍCULO
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR
1 - Identificação no Ato da Infração
2 - Identificação por Indicação-15 dias após Notificação
com assinatura do Condutor - Infrator
Art. 257 §7o e Resoluções CONTRAN no 17/98 e 72/98
3.2. PENALIDADES - Art. 256
I - advertência por escrito
(Art. 267: Infração leve ou
média; Não reincidente na
mesma infração em doze
meses;
Considerando
o
prontuário do infrator);
MUNICÍPIO
II - multa;
ESTADO
III - suspensão do direito de dirigir;
IV - apreensão do veículo;
V - cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
VI - cassação da Permissão para Dirigir;
VII - freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
MULTAS DE TRÂNSITO- Art. 258 e 259
NATUREZA ou
GRAVIDADE
GRAVÍSSIMA
PONTOS
GRAVE
5
MÉDIA
4
LEVE
3
7
do CTB -
VALOR EM UFIR
INTEGRAL
C/DESCONTO
180
144
R$ 191,38
R$ 153,23
120
96
R$ 127,69
R$ 102,15
80
64
R$ 85,12
R$ 68,10
50
40
R$ 53,20
R$ 42,56
1.
A soma de 20 pontos suspende a CNH (Art. 259 e 261 §1o)
2.
UFIR 2.000: R$ 1,0641
3.
Algumas infrações: x 3 (R$ 574,61 / R$ 459,69) ou x 5 (R$ 957,69 / R$ 766,15).
3.3. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS - Art. 269
I - retenção do veículo
II - remoção do veículo
III - recolhimento da CNH
IV - recolhimento da Permissão para Dirigir
MUNICÍPIO
V - recolhimento do Certificado de Registro
VI – rec. do Certificado de Licenciamento Anual
VIII - transbordo do excesso de carga
IX - teste de alcoolemia ou perícia de entorpecente
X - recolhimento de animais soltos nas vias
OBJETIVO PRIORITÁRIO:
Proteção à vida e à incolumidade física da pessoa.
ESTADO
4.
AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
CONSTATAÇÃO DA INFRAÇÃO – Art. 280 § 2o.
• Agente da Autoridade de Trânsito
• Aparelho eletrônico
• Equipamento audiovisual
Lavratura do AIT – Auto de Infração de Trânsito
O AGENTE DE TRÂNSITO NÃO MULTA, AUTUA !
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES
PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - CTB Art. 281, 282 e 284.
• Avaliar consistência do auto de infração
• Aplicar penalidade cabível
•
Expedir notificação ao proprietário em 30 dias
Lei 9.602 de 21/01/98. Vale data da postagem.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA MULTA
•
Penalidade imposta é registrada no cadastro do veículo
•
Pagamento
•
Baixa junto ao órgão de licenciamento do veículo
• Havendo recurso:
• JARI
•
CETRAN (ou CONTRANDIFE)
5.
RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS
DEFESA PRÉVIA – DIREITO CONSTITUCIONAL
RECURSO ADMINISTRATIVO – 1a INSTÂNCIA – Art. 285.
• JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
• Local de apresentação do Recurso
• Autoridade que impôs a penalidade
• Órgão de trânsito do domicílio do infrator
• Recurso no prazo 30 dias sem recolhimento da multa
RECURSO DAS DECISÕES DA JARI MUNICIPAL – 2a INSTÂNCIA
•
Julgado pelo CETRAN (ou CONTRANDIFE)
•
Prazo de 30 dias da publicação/notificação da decisão
• Exige prévio pagamento da multa
•
Recurso apreciado no prazo de 30 dias
RELAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO x JARI
• Qualquer autuação pode ser questionada
• Agente poderá fazer defesa técnica da autuação
• Agente não é poder absoluto, e presta contas quando erra !
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO II
POSTURA, CONDUTA E TÉCNICA DO AGENTE
1.
O PAPEL DO AGENTE DE TRÂNSITO
1.1.
1.2.
2.
A FUNÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.1.
2.2.
2.3.
3.
3.7.
4.5.
OS TIPOS BÁSICOS DE INFRATORES
O INFRATOR E A FREQÜÊNCIA DAS INFRAÇÕES
O INFRATOR E A INTENÇÃO DE INFRINGIR
4.4. O INFRATOR ESTRESSADO
SITUAÇÕES USUAIS E RECOMENDAÇÕES
INCIDENTES E CONFLITOS
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
6.
O PROFISSIONAL EM SEU LOCAL DE TRABALHO
APARÊNCIA PESSOAL E IMAGEM DO AGENTE
GESTOS E SINAIS DO AGENTE
TÉCNICAS PARA COMUNICAÇÃO NO TRÂNSITO
TÉCNICAS PARA ABORDAGEM
3.6.
TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM
CAMPO
DISCUSSÕES COM PEDESTRES OU CONDUTORES
PERFIL DO CONDUTOR INFRATOR
4.1.
4.2.
4.3.
5.
O DEVER DO AGENTE É “APENAS ORIENTAR”?
A FISCALIZAÇÃO E O COMPORTAMENTO NO TRÂNSITO
O AGENTE DE TRÂNSITO COMO SERVIDOR PÚBLICO
POSTURA, CONDUTA, E TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
4.
AGENTE DE TRÂNSITO: QUEM É, O QUE FAZ ?
REPRESENTANTE DA AUTORIDADE
OS CONFLITOS DE INTERESSE NO TRÂNSITO
INCIDENTES: PROCEDIMENTOS E GARANTIAS DO AGENTE
ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS CONTRA AGENTES
ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS POR AGENTES
PROCEDIMENTOS EM CASO DE CRIME CONTRA AGENTE
O AGENTE E OS CRIMES DE TRÂNSITO
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO II
POSTURA, CONDUTA E TÉCNICA DO AGENTE
1.
O PAPEL DO AGENTE DE TRÂNSITO
1.1. AGENTE DE TRÂNSITO: QUEM É, O QUE FAZ ?
AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO – CTB Art. 280 § 4o
• Indivíduo DESIGNADO pela Autoridade de Trânsito
• SERVIDOR CIVIL estatutário/celetista
• POLICIAL MILITAR – convênio Art. 23 – III
• Fiscaliza e opera o trânsito
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – CTB Anexo I
É o Controle do cumprimento da Legislação de Trânsito
pelo poder de polícia administrativa de trânsito
no âmbito de circunscrição e competência legal
OPERAÇÃO DE TRÂNSITO – CTB Anexo I
É o Monitoramento técnico baseado em Engenharia de Tráfego
das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via
reduzindo interferências à livre circulação
prestando socorros imediatos e informações
1.2. REPRESENTANTE DA AUTORIDADE
EXPOSIÇÃO DO AGENTE
• Visível representante do Estado nas ruas
•
Materializa poder coercitivo e regulador do Estado.
•
Representa a Autoridade → Treinado e Uniformizado
REQUISITOS PRIMORDIAIS DO AGENTE
•
Preparo
•
Responsabilidade, maturidade
O AGENTE DE
• Aparência impecável
•
Integridade, honestidade
•
Flexibilidade & Firmeza na ação
•
Serenidade e bom senso
TRÂNSITO
É SEMPRE AGENTE !
ATIVIDADES CONFLITANTES DO AGENTE:
•
OPERAÇÃO : Apoio e ajuda a condutores e pedestres.
•
FISCALIZAÇÃO : Autuação e medidas administrativas.
2.
A FUNÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.1. O DEVER DO AGENTE É “APENAS ORIENTAR” ?
QUAL É A “ORIENTAÇÃO” PARA:
•
Estacionar em local proibido ?
•
Estacionar em fila dupla ?
•
Passar no semáforo vermelho ?
REGRAS GERAIS
E SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO
→
CONDUTA
OBRIGATÓRIA
DOS MOTORISTAS
OS CONDUTORES DESCONHECEM SUAS INFRAÇÕES?
OS CONDUTORES “ARRISCAM”, COM CONSCIÊNCIA.
TRÂNSITO SE OPERA
INFRAÇÃO SE AUTUA
EXEMPLO: Implantação do Rodízio Municipal em São Paulo-SP.
Com “orientação” a obediência caiu de 80% para 34%
Com autuação a obediência subiu para 94% (CET/97).
SITUAÇÕES QUE EXIGEM OPERAÇÃO – “ORIENTAÇÃO”:
•
SINALIZAÇÃO INCOMPLETA OU CONFUSA
•
MUDANÇA DE REGULAMENTAÇÃO / CIRCULAÇÃO
•
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO ! ! !
•
INÍCIO / INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO ! ! !
2.2. A FISCALIZAÇÃO COMO AGENTE DE MUDANÇA
LIMITES DA ATUAÇÃO DO AGENTE
•
Não é o XERIFE da rua ! Infração não é ofensa pessoal !
•
Não vai resolver sozinho o trânsito e o comportamento
•
A sociedade aceita e prevê Infrações e suas Penalidades
A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO MUDARÁ HÁBITOS
E MELHORARÁ A SEGURANÇA
E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO.
2.3. O AGENTE COMO SERVIDOR PÚBLICO
EVENTOS SOCIAIS E FAMILIARES
• Agir como servidor público, canal de comunicação
• O solicitante é o seu cliente !
• Valorizar imagem pessoal e do órgão de trânsito
SUGESTÕES DE PROCEDIMENTO:
• Deixe o interlocutor falar
• “Multas Injustas” → Instrução para Recurso
• “Indústria das Multas” x “Indústria das Infrações”
• Reclamações contra Agente → Formalizar queixa
• “Sabe quem quebra as multas” → Formalizar QUEIXA
RECLAMAÇÕES, PEDIDOS DE SINALIZAÇÃO, SUGESTÕES:
•
•
•
•
•
Não dar “diagnóstico e solução” na hora !
Orientar o solicitante
Pedir solicitação por escrito, com nome, endereço e telefone
Encaminhar ao setor competente
POSTURA, CONDUTA,
E TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
3.1. O PROFISSIONAL EM SEU LOCAL DE TRABALHO
VIA PÚBLICA → LOCAL DE DESRECALQUE ?
USUÁRIO ABORDADO PELO AGENTE DE TRÂNSITO
•
Nervoso
•
Incomodado / “Provocado”
•
Receoso
•
Intimidado
SITUAÇÕES
•
•
•
POTENCIAIS DE CONFLITO
Ponderação, paciência
Respeito, calma,
Profissionalismo
ATITUDES DO AGENTE
•
Atitudes transmitem informações e conceitos
•
Atitudes devem ser COMPATÍVEIS COM A FUNÇÃO
•
Transmitir honestidade, segurança e competência
AGENTE → AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO
NÃO BASTA SER HONESTO
TEM QUE PARECER HONESTO TAMBÉM !
• Jamais aceitar qualquer tipo de gratificação
•
Em caso de insistência, aceite uma carta de agradecimento
3.2. APARÊNCIA PESSOAL E IMAGEM DO AGENTE
3.
4.
IMAGEM PROJETADA
A aparência determina a 1a impressão
No trânsito não há tempo para a 2a impressão
ROUPA OU UNIFORME
•
•
•
•
•
•
Limpo e passado
Colete, crachá e boné limpos
Uniforme, se houver, completo
Sapatos polidos
Roupa ajustada ao corpo
Camisa abotoada e dentro da calça
•
Calça com barra
ROSTO E ADEREÇOS
•
•
•
•
Cabelos penteados ou presos
Barba feita ou aparada - Maquiagem discreta e leve
Evitar jóias e enfeites
Óculos escuros funcionais e discretos
•
Não portar sacolas, capangas, embrulhos
POSTURA FÍSICA
•
Postura ereta, ombros retos, passos firmes, olhar atento
•
Nunca recostar de lado em postes, semáforos, muros,
árvores
•
Nunca se “esconder”, estar visível em local seguro
•
Jamais mascar chiclete, e evitar fumar em serviço
3.3. GESTOS E SINAIS DO AGENTE
FUNÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO AGENTE COM O USUÁRIO
•
Garantir a segurança do tráfego
•
Evitar infrações
COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
• Sinais sonoros e gestos previstos no CTB
• Técnica, mímica e treino
GESTOS DE AGENTES - ITEM 6-GESTOS do ANEXO II do CTB
•
Gestos voltados para a operação.
•
Gestos para correntes de veículos, e não veículos isolados.
•
Não servem para a fiscalização.
ETAPAS DA COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
•
Estabelecimento do CONTATO
•
Transmissão da MENSAGEM
SINAIS SONOROS DO AGENTE
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
ANEXO II – ITEM 7
SINAIS DE APITO
1 SILVO BREVE
2 SILVOS BREVES
3 SILVOS BREVES
1 SILVO LONGO
1 SILVO LONGO
+
1 SILVO BREVE
3 SILVOS LONGOS
SIGNIFICAÇÃO
ATENÇÃO
SIGA !
PARE !
ACENDA A
LANTERNA
DIMINUA A
MARCHA
TRÂNSITO
IMPEDIDO EM
TODAS AS
DIREÇÕES
MOTORISTAS A
POSTOS
EMPREGO
No ato do Guarda Sinaleiro
mudar a direção do trânsito.
Para FISCALIZAÇÃO
De documento ou outro fim.
Sinal de advertência. O condutor
deve obedecer à intimação
Quando for necessário fazer
diminuir a marcha dos veículos.
À aproximação de bombeiros,
ambulâncias, polícia ou tropa, ou
de representação oficial.
Utilizado em semáforos.
Nos estacionamentos à porta de
teatros, campos desportivos, etc.
3.4. TÉCNICAS PARA COMUNICAÇÃO NO TRÂNSITO
COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
ETAPA I
: ESTABELECER CONTATO
•
Usar sinal sonoro - 2 silvos breves
•
Posicionar-se de forma a despertar atenção
•
Apontar para o condutor só até estabelecer contato
•
Estabelecer contato visual - “olho no olho”
ETAPA II : TRANSMITIR A MENSAGEM
•
Fazer gesto/mímica
• Técnica: Gestos amplos e seguros, com comedimento
Mãos abertas e acima dos ombros
Dedos unidos
• Jamais fazer gestos de ameaça ou xingamento
• Mensagens usuais - MÍMICA:
• Siga em frente / não pare / não retorne
• Reduza a velocidade
• Siga à direita / siga à esquerda
• Pare
COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA FALA
O AGENTE NÃO “FALA”, INFORMA !
QUANTO MENOS FALAR, MELHOR.
EXPRESSÕES OBRIGATÓRIAS
• Com licença, bom dia/tarde/noite,
• Por gentileza, por favor, etc.
VOCABULÁRIO FORMAL E TÉCNICO
• Evitar tom pretensioso ou professoral
• Evitar gíria
• Evitar expressões chulas
3.5. TÉCNICAS PARA ABORDAGEM
CIVILIDADE E CORTESIA
•
Abordagem positiva e tranquila
•
Nunca apavorar ou intimidar o infrator
•
Desarmar possível conflito
ATITUDES AGRESSIVAS NÃO EXPLÍCITAS
•
Atitudes invasivas → enfrentamento
• Manter distância respeitosa do condutor
• Não afrontar ou desafiar o condutor
•
Maturidade: não aceitar provocações
RESPEITO DO ESPAÇO VITAL
•
Espaço vital entre interlocutores desconhecidos
•
Espaço vital do condutor no veículo
RECOMENDAÇÕES AOS AGENTES
•
Distância mínima pessoa ou veículo: BRAÇO estendido
•
Não apoiar-se sobre o veículo fiscalizado
•
Não encostar nem enfiar a mão pela janela
•
Peça licença para entrar em ônibus fiscalizado
3.6. TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM CAMPO
FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO/PARADA/C&D
•
Circular pela face de quadra antes de autuar
•
Autuar caminhando pela calçada
•
Abordagem frontal – contramão veicular
•
Segurança do Agente após autuação
•
Não entrar em estabelecimentos comerciais
•
Não chamar condutor para evitar autuação
•
Acionar GUINCHO quando disponível
FISCALIZAÇÃO EM SEMÁFORO
•
Não assustar os condutores → freadas bruscas → acidentes
•
Não olhar ostensivamente para o semáforo
•
Fitar o semáforo com o canto do olho
•
No amarelo olhar para outra aproximação parada.
•
Passar no amarelo não é infração !
•
Olhar para aproximação após iniciar o tempo vermelho
•
Tempo
de
tolerância
2s
após
iniciar
“1001/1002”
•
Apitar para o infrator – 2 silvos breves.
vermelho
–
AUTUAR COM QUALIDADE
•
Autuar com certeza:
•
da infração
•
dos dados do veículo infrator
• NUNCA AUTUAR EM CASO DE DÚVIDA !
AUTUAR COM TRANSPARÊNCIA
•
Permanecer sempre visível
• APITAR sempre que o condutor estiver presente
• Infrações de Circulação
•
Infrações de Parada
• Apenas fixar vista sobre veículo infrator
• Nunca fixar vista em veículo em situação normal
AUTUAR COM TRANQUILIDADE
•
Pegar o talão sem afobação
•
Não manifestar emoção: raiva ou “satisfação”
•
Ser rápido na anotação e guardar logo o talão
SABER INFORMAR O PÚBLICO
•
Procedimentos para Recurso
•
Telefone para Reclamações e Sugestões
•
Pontuação de multa, artigo do código
• Alegar desconhecimento do valor de multa
• Evita explosão de raiva do usuário
•
Evita tentativa de suborno
USO DA CANETA E DO TALÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
•
Mãos vazias e para trás
•
Passar a mensagem :
•
“Estou desarmado”
•
“ Não estou de tocaia”
•
Guardar sempre a caneta o talão de AIT
•
Bissaca ou Porta-Talão
•
Bolso do Uniforme
PRUDÊNCIA NO TRATO COM O INFRATOR
NUNCA DAR AS COSTAS AO INFRATOR
•
Manifeste respeito e consideração para com o infrator
•
Evite imagem de “multar e virar as costas”
•
Não permita agressões furtivas e traiçoeiras
ARTIFÍCIOS PARA NÃO DAR AS COSTAS
•
Aproximação FURTIVA não é ouvida, é vista !
•
Usar visão periférica
•
Manter atenção e percepção de movimentos
•
Ficar em movimento: andar de lado ou em “zig-zag”
•
Posicionar-se de costas para muro, árvore, veículos ou poste
3.7.
DISCUSSÕES COM PEDESTRES OU CONDUTORES
NINGUÉM GANHA UMA DISCUSSÃO.
MELHOR EVITAR DISCUTIR QUE SABER DISCUTIR.
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA EVITAR DISCUSSÕES
• Mantenha postura e conduta profissional
• Nunca perca a paciência
• Explique seu trabalho no local
• Não ridicularize nem use ironia
• Não critique o infrator, e nem julgue sua atitude
• Não critique outros órgãos ou agentes de trânsito.
• Não emita opiniões pessoais
• Informe o que for pertinente, não fique “batendo papo”
RECOMENDAÇÕES EM CASO DE DISCUSSÃO
• Mantenha o profissionalismo e o domínio da situação
• Sem debates públicos: dirija-se apenas ao infrator
• Não se esconda, mantenha visível sua identificação
• Forneça telefone para reclamações quando solicitado
• Elabore Relatório da Ocorrência (item 5 pg. 31)
4.
PERFIL DO INFRATOR
CADA UM DIRIGE COMO VIVE !
4.1.
OS TIPOS BÁSICOS DE INFRATORES
•
INFRATOR EVENTUAL
•
INFRATOR CONTUMAZ
•
INFRATOR NÃO INTENCIONAL
•
INFRATOR INTENCIONAL
•
INFRATOR ESTRESSADO
UM MESMO CONDUTOR PODE ACUMULAR
VÁRIOS TIPOS AO MESMO TEMPO ! ! !
EXEMPLOS:
•
Infrator contumaz cometendo infração não intencional.
•
Infrator eventual e estressado cometendo infração intencional.
4.2. O INFRATOR E A FREQÜÊNCIA DAS INFRAÇÕES
ESTATÍSTICAS DE INFRAÇÕES EM SÃO PAULO-SP:
AGOSTO/96 a JULHO/97 – ANTES DOS RADARES
SEM NENHUMA MULTA/ANO : 71,10%
COM ATÉ 2 MULTAS/ANO
: 93,44% → NÃO SOMAM 2O PONTOS
Veículos com 3 ou mais multas recebem 70% do total de multas
DADOS 1998 – COM RADARES: Sem multa: 73,08% 1 multa: 16,12%
Até 1 multa/ano = 89,20%
Fontes: PRODAM/PMSP e CET-SP
CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A FREQÜÊNCIA DE AUTUAÇÃO
•
INFRATOR EVENTUAL
•
INFRATOR CONTUMAZ
O INFRATOR EVENTUAL
•
Só comete infrações eventualmente
•
Quando flagrados em infração:
• Sabem que estão errados
• Não criam atritos com agentes
O INFRATOR CONTUMAZ
• É mau cidadão: Sem limites, pode tudo
• Envolve-se em atritos com agentes públicos
•
Não respeita os outros nem as regras de convívio
4.3. O INFRATOR E A INTENÇÃO DE INFRINGIR
•
INFRATORES INTENCIONAIS
•
INFRATORES NÃO INTENCIONAIS
CONHECIMENTO DA INTENÇÃO DO INFRATOR
•
A INTENÇÃO na infração é LEGALMENTE irrelevante
•
O conhecimento da intenção permite:
•
Conhecer possíveis reações do infrator
•
Prever situações de conflito
O INFRATOR INTENCIONAL
•
Conhece e aceita o risco de ser autuado
O INFRATOR NÃO INTENCIONAL
•
Desatenção ou desconhecimento
•
Explica mas não justifica !
POR QUE AUTUAR INFRAÇÕES NÃO INTENCIONAIS
EFEITO EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
OBRIGAÇÃO LEGAL DO AGENTE
O AGENTE NÃO É JUIZ DA LEI
CRIME DE PREVARICAÇÃO
A LEI É SÁBIA E IMPEDE CONLUIO
RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS
•
Infrator que sentir-se “injustiçado” pode afrontar o Agente
•
Explicar a Autuação e a conduta legal do agente
•
Orientar nos procedimentos de recurso
4.4. O INFRATOR ESTRESSADO
CIDADÃO
NORMAL E
CUMPRIDOR DA
LEI
+
ESTRESSE
OU OUTRO
PROBLEMA
AGUDO
=
ATITUDES
AGRESSIVAS E
ANTI-SOCIAIS
MOMENTÂNEAS
O QUE PASSA NA CABEÇA DO INFRATOR ESTRESSADO
•
•
•
•
•
Reações momentâneas extremadas
Perturbação e nervosismo
Preocupação
Sensação de estar fazendo besteira
Aceita e QUER uma solução profissional e ponderada
RECOMENDAÇÕES E CUIDADOS
• Solidariedade humana e respeito
• Acalmar a situação
• Atuar e autuar com probidade e firmeza
4.5. SITUAÇÕES USUAIS E RECOMENDAÇÕES
INFRATOR QUE SE IDENTIFICA AO AGENTE
Informe a infração DO VEÍCULO.
Entregue respeitosamente a autuação.
INFRATOR QUE SE DEFENDE
4. Escute respeitosamente os argumentos.
5. Oriente para recurso à JARI.
INFRATOR QUE INDAGA
 Responda de forma concisa às questões pertinentes.
 Informe e oriente.
INFRATOR AGRESSIVO
• Não aceite provocação.
• Informe e esclareça objetivamente.
• Mostre-se atarefado, siga seu trabalho.
INFRATOR SIMPÁTICO QUE PROCURA CONLUIO
• Não permita aproximação excessiva.
• Não sorria.
INFRATOR CRÍTICO
• Informe e esclareça o que for preciso.
• Não discuta.
INFRATOR APRESSADO/NERVOSO
• Cuidado com eventos policiais.
• Não extrapole suas funções, nem desperte suspeitas.
• Anote tudo o que possa ser útil. Avise a CENTRAL.
5.
INCIDENTES E ILÍCITOS PENAIS
5.1. OS CONFLITOS DE INTERESSE NO TRÂNSITO
O AGENTE SOBREPÕE O INTERESSE COMUM AOS
INTERESSES INDIVIDUAIS
AÇÃO DESEJADA DO AGENTE
•
Identificar e diagnosticar os problemas
•
Ação rápida e adequada
•
Ponderação, respeito, calma, e profissionalismo
•
Contornar situações de conflito
5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INCIDENTES
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA DO AGENTE
•
Esclarecimentos / testemunho isento
•
Defesa Administrativa de recursos em JARI
•
Auxilia as esferas Policial e Judiciária
• Preservação Futura de Direitos e Imagem Pública
• do Agente
• do órgão de trânsito
CONTEÚDO DO RELATÓRIO
•
Histórico
•
Placa/descrição do Veículo
•
Documentos: no AIT, no talão ZONA AZUL, etc.
• Testemunhas: Nome, RG, Telefone.
Dados para localização/referência.
5.3. ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS CONTRA AGENTES
CÓDIGO PENAL
Art. 329. Opor-se à execução de ato legal, mediante VIOLÊNCIA ou AMEAÇA
A FUNCIONÁRIO competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando
auxílio.
Art. 331. DESACATAR funcionário público no exercício da função ou em razão
dela.
Art. 337. SUBTRAIR, ou INUTILIZAR, total ou parcialmente, livro oficial,
processo ou DOCUMENTO confiado à custódia de FUNCIONÁRIO, em razão
de ofício, ou de particular em serviço público.
Art. 305. DESTRUIR, SUPRIMIR ou OCULTAR, em benefício próprio ou de
outrem, ou em prejuízo alheio, DOCUMENTO PÚBLICO ou particular
verdadeiro, de que não podia dispor.
LEI DAS CONTRAVENÇÕES
Art. 45. FINGIR-SE FUNCIONÁRIO público.
Art. 46. USAR, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que
não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo
emprego seja regulado por lei.
5.4. ILÍCITOS PENAIS COMETIDOS POR AGENTES
O AGENTE DE TRÂNSITO, para efeitos penais, é considerado
FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Se VIOLAR A LEI poderá ser responsabilizado
por CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.
CÓDIGO PENAL
Art. 314. EXTRAVIAR,
SONEGAR,
ESCONDER
ou
INUTILIZAR
documentos ou livros oficiais que estão sob sua guarda e responsabilidade, ou os
para que não sejam usados conforme o fim que se destinam.
Art. 316. CONCUSSÃO: O funcionário EXIGE do cidadão qualquer vantagem
indevida, para si ou para outrem.
Art. 317. CORRUPÇÃO PASSIVA: O funcionário SOLICITA ou ACEITA,
direta ou indiretamente, vantagens para si ou para outrem.
Art. 319. PREVARICAÇÃO: O funcionário RETARDA ou DEIXA DE
PRATICAR ato de oficio para satisfazer interesse pessoal.
Art. 320. CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA: O SUPERIOR hierárquico
DEIXA DE PUNIR subalterno por erro cometido, em prejuízo da
Administração.
Art. 325. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL: Revelar fato de que se tem
ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a
revelação.
ABUSO DE AUTORIDADE - Lei N.º 4.898/65: PRIVAR de liberdade,
AGREDIR MORAL ou FISICAMENTE, CONSTRANGER ou SUBMETER a
VEXAME qualquer pessoa, valendo-se da qualidade de funcionário e usando
das atribuições conferidas por lei.
5.5.
•
PROCEDIMENTOS EM CASO DE CRIME
Dirigir-se imediatamente ao DP–DISTRITO POLICIAL.
• Identificar-se como AGENTE da AUTORIDADE de TRÂNSITO.
•
Solicitar elaboração de BO –BOLETIM DE OCORRÊNCIA.
•
Trazer testemunhas, ou fornecer seus dados: nome, RG, endereço.
Juntar PROVAS: dados do VEÍCULO; descrição do AUTOR se este se
evadir (BO de autoria desconhecida); no do AIT lavrado; pedaços de
documentos destruídos pelo munícipe.
•
•
Elaborar Relatório do Agente (vide pg. 31) anexando cópia do BO.
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS:
OFENSA AO AGENTE – solicitar a elaboração de BO por DESACATO.
OFENSA– palavras injuriosas, difamatórias ou caluniosas, agressão física de
que não resulte qualquer lesão, ameaças, gestos obscenos, qualquer ATO ou
PALAVRA que implique em HUMILHAÇÃO, DESPRESTÍGIO ou
IRREVERÊNCIA.
•
b) SUBTRAÇÃO ou INUTILIZAÇÃO de TALÃO ou AIT – recolher pedaços
como PROVA, e solicitar elaboração de BO por INUTILIZAÇÃO DE
DOCUMENTO PÚBLICO. As provas devem ser entregues à AUTORIDADE
POLICIAL mediante RECIBO ou menção expressa no BO.
c) DESTRUIÇÃO ou DANOS à SINALIZAÇÃO, à PRANCHETA, ou a
TALÕES de Zona Azul –Recolher pedaços como PROVA, e solicitar elaboração
de BO por DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. As provas devem ser
entregues à AUTORIDADE POLICIAL mediante RECIBO ou menção expressa
no BO. Dano à Viatura exige Perícia Técnica.
d) AGRESSÃO de que resultem LESÕES – Solicitar à autoridade policial exame
de CORPO DELITO no IML –Instituto Médico Legal. O BO deverá mencionar
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE ATO LEGAL.
6.
O AGENTE E OS CRIMES DE TRÂNSITO do CTB
CRIME DE TRÂNSITO
•
Previsto no CTB
•
CRIME é Ocorrência Policial com desdobramentos penais
•
Competência e jurisdição
•
Polícia Militar
•
Polícia Civil / Judiciária
RECOMENDAÇÕES PARA O AGENTE CIVIL
•
Não interferir
•
Acionar imediatamente a POLÍCIA
•
Providenciar eventual socorro às vítimas
•
Proteger o local dos fatos isolando a área
•
Canalizar o trânsito
•
Elaborar Relatório do Agente (vide pg. 31)
CRIMES DE TRÂNSITO TIPIFICADOS NO CTB
Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Art. 303. Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.
Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar
imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa,
deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.
Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à
responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool
ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de
outrem.
Art. 307. Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a
habilitação para dirigir veículo automotor.
Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida,
disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade
competente, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou
privada.
Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão
para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando
perigo de dano.
Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa
não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou,
ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não
esteja em condições de conduzi-lo com segurança.
Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas
proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de
passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou
concentração de pessoas, gerando perigo de dano.
Art. 312. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com
vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito
policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de
induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz.
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO III
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
1.
2.
3.
4.
CONCEITOS E NORMAS DE TRÂNSITO
1.1.
CONCEITOS BÁSICOS
1.2.
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
1.3.
VEÍCULOS QUE GOZAM DE PRIVILÉGIOS
CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
2.1.
CONCEITOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
2.2.
INFRAÇÕES SEGUNDO A DINÂMICA DOS VEÍCULOS
REGRAS DE PREVALÊNCIA E INFRAÇÕES
3.1.
PREVALÊNCIA LEGAL
3.2.
INFRAÇÕES ÀS NORMAS E À SINALIZAÇÃO
INFRAÇÕES EM ESPÉCIE
4.1.
INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTO
4.2.
INFRAÇÕES DE PARADA
4.3.
INFRAÇÕES DE MOVIMENTO
4.4.
INFRAÇÕES DE COMPORTAMENTO
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO III
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
1.
CONCEITOS E NORMAS DE TRÂNSITO
1.1. CONCEITOS BÁSICOS
TRÂNSITO é a UTILIZAÇÃO DAS VIAS por pessoas, veículos e animais
para circulação, parada, estacionamento e carga ou descarga
– Art. 1° §1º.
TRÂNSITO é a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e
animais nas vias terrestres – Anexo I do CTB.
CONSIDERAÇÕES DECORRENTES:
•
Imobilização: Operacional / Segurança / Conveniência
• Veículo PARADO em semáforo está em trânsito.
•
Pode-se
autuar
um
veículo
ESTACIONADO
em
local/horário de circulação proibida por TRANSITAR em
local/horário não permitido.
•
Não autuar veículos estacionados em dia de RODÍZIO.
ESTACIONAMENTO - Anexo I
Imobilização do veículo por tempo superior ao necessário
para embarque e desembarque de passageiros.
PARADA - Art. 47
Imobilização do veículo pelo tempo estritamente necessário
para embarque ou desembarque de passageiros.
O condutor não pode abandonar veículo. “Paradinha 1 minuto”
NÃO EXISTE !
OPERAÇÃO CARGA & DESCARGA = ESTACIONAMENTO
Imobilização do veículo pelo tempo estritamente necessário para
carregamento ou descarregamento de animais ou carga – Art.47
§ único.
VIA É (ANEXO I):
Superfície por onde transitam veículos, pessoas e
animais. Compreende pista, calçada, acostamento, ilha
e canteiro central.
canteiro central
ilha
calçada / passeio
pista
via
CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS -Art. 2o.
Vias URBANAS: ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens
inclusive praias e vias de condomínios (Art. 51)
Vias RURAIS: ESTRADAS (terra), RODOVIAS (pavimentada)
1.2. NORMAS GERAIS – CIRCULAÇÃO E CONDUTA
CTB – Art. 29 a 46
NORMAS GERAIS BÁSICAS DE CIRCULAÇÃO
•
Circulação pelo Lado Direito da via - exceções sinalizadas
•
Circulação pela Pista - exceto para acesso a imóveis / estac.
PREFERÊNCIA EM CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO
•
Veículos sobre trilhos sobre os demais veículos.
•
Veículos em Rodovias sobre outros veículos.
•
Veículos em Rotatórias sobre outros veículos.
•
Veículos que vierem pela DIREITA do condutor.
SEGURANÇA
DO CONDUTOR
A
B
C
A x C : prioridade para C
B x C : prioridade para B
MANOBRAS DE DESLOCAMENTO LATERAL
• TRANSPOSIÇÃO DE FAIXA
→ Sinalizar com seta ou braço
• RETORNOS
→ Usar acostamento onde houver
•
CONVERSÕES À ESQUERDA
→ Eixo ou Linha Divisória da pista
→ Ceder passagem a tráfego sentido oposto
→ Usar acostamento onde houver
Ultrapassage
m
ULTRAPASSAGENS PELA CONTRAMÃO
•
Linha amarela seccionada OU sem divisão de fluxos opostos
•
Sempre pela esquerda - exceto veículo aguardando
conversão
•
Apenas 1 veículo por vez !
•
Respeitando segurança e tráfego oposto
•
Ultrapassar ônibus em ponto: diminuir ou parar
Linha amarela
seccionada
PROIBIÇÕES DE ULTRAPASSAGEM PELA CONTRAMÃO
ATENÇÃO :
– VEÍCULOS EM MOVIMENTO
– PELA CONTRAMÃO
• PONTES E VIADUTOS -Art. 32
Pintar linha dupla amarela contínua !
• CURVAS E ACLIVES SEM VISIBILIDADE -Art. 32
Proibido ultrapassar pela contramão
Pintar linha dupla amarela contínua !
•
TRAVESSIAS DE PEDESTRES -Art. 32
Pintar linha dupla amarela !

32
CRUZAMENTOS - Art. 33 E PASSAGENS DE NÍVEL -Art.
USO DE LUZES NOS VEÍCULOS
LUZ BAIXA: Vias iluminadas à noite e Túneis (sempre)
LUZ ALTA : Vias não iluminadas à noite, exceto p/ cruzar
LUZES DE POSIÇÃO – LANTERNAS:
• DIA: sob chuva forte, neblina ou cerração
•
NOITE: Carga & Descarga, Emb. & Desemb.
PISCA-ALERTA: emergências, ou quando regulamentado
USO DIUTURNO DE FARÓIS PARA:
• ÔNIBUS URBANO em faixa/pista própria;
•
MOTOS, MOTONETAS E CICLOMOTORES.
NORMAS ESTACIONAMENTO/PARADA/C&D – Art. 48
VEÍCULOS EM GERAL:
•
Veículo posicionado no SENTIDO DO FLUXO;
• PARALELO ao bordo da pista de rolamento;
• Junto à GUIA DA CALÇADA (meio-fio).
VEÍCULOS MOTORIZADOS 2 RODAS:
•
Estacionamento PERPENDICULAR ao bordo da
pista;
•
Junto à GUIA DA CALÇADA (meio-fio).
•
PARADA (2 rodas) não definida no Art. 48 § 2º.
OK
em ângulo
moto
moto OK
paralela
contramão
OK
afastado
1.3. VEÍCULOS QUE GOZAM DE PRIVILÉGIOS
VEÍCULOS DA POLÍCIA, BOMBEIROS, AMBULÂNCIAS
E OS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
CTB - Art. 29 - VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e
salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as
ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação,
estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente
identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação
vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:
a) quando os dispositivos estiverem acionados, todos os condutores
deverão deixar passagem pela faixa da esquerda, parando se
necessário;
b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio;
c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha
intermitente só poderá ocorrer na efetiva prestação de serviço de urgência;
d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com
velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais
normas deste Código;
VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OFICIAIS
CTB - Art. 29 - VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidade pública,
quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local
da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar
identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN
VEÍCULOS DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
•
Privilégios reduzidos: APENAS Estacionamento e Parada
7.
Privilégios
incluem
veículos
de
empresas
contratadas
•
Condições OBRIGATÓRIAS:
•
No local do serviço
•
Serviço na via
•
Devidamente sinalizados
VEÍCULOS DE PREFEITURAS EM SERVIÇO DE RUA
•
EM SERVIÇO NO LOCAL → Utilidade Pública
•
“CHAPA BRANCA” sem privilégios quando não em
serviço
•
ISENTOS: Pedágio; Estacionam. Rotativo; Rodízio.
VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES

SEM PRIVILÉGIOS – sinalizar se necessário –
•
CTB-Art.29-VIII prevalece sobre Resolução 679/87
VEÍCULOS DOS CORREIOS
•
Lei dos Serviços Postais
•
Parada permitida: CAIXAS POSTAIS E AGÊNCIAS
2.
CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
2.1. CONCEITOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES
ESPÉCIES BÁSICAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
•
Infrações relativas ao VEÍCULO
•
Infrações relativas ao CONDUTOR
•
Infrações relativas ao USO DO SISTEMA VIÁRIO
INFRAÇÕES DE USO DO SISTEMA VIÁRIO
•
Infrações de CIRCULAÇÃO OU MOVIMENTO
•
Infrações de ESTACIONAMENTO
•
Infrações de PARADA
MUNICÍPIOS* → INFRAÇÕES DE USO DO SISTEMA VIÁRIO
*Municípios também autuam “INFRAÇÕES DE COMPORTAMENTO”
relativas ao condutor.
2.2. INFRAÇÕES SEGUNDO A DINÂMICA DOS VEÍCULOS
UMA SÓ INFRAÇÃO COMETIDA NUM MESMO INSTANTE
SEJA DE CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO OU PARADA.
DISCRICIONARIDADE DO AGENTE
1.
2.
SEGURANÇA: Autuar pela maior GRAVIDADE
EDUCAÇÃO : Autuar pela melhor CARACTERIZAÇÃO
ESTACIONAMENTO
UMA ÚNICA INFRAÇÃO POR AÇÃO
EXEMPLO PRÁTICO: O veículo da figura abaixo está estacionado:
•
Em local proibido pela sinalização –
Placa R-6a;
•
Parcialmente sobre o passeio;
•
Defronte guia rebaixada para acesso
de veículos.
recuo
E
alinhamento
passeio
guia rebaixada
Pergunta: Em qual infração você autuará o veículo ?
EXEMPLO PRÁTICO: O veículo da figura abaixo está estacionado:
•
Em local proibido pela sinalização –
Placa R-6a;
•
Defronte guia rebaixada para acesso
de veículos.
E
passeio
Pergunta: Em qual infração você autuará o veículo ?
PARADA
UMA ÚNICA INFRAÇÃO POR AÇÃO
PARADA tem curta duração → pode estar associada a outra infração
Exemplo:
Veículo CIRCULANDO na contramão
e que PARA, para desembarque.
→ 2 infrações distintas, em instantes distintos
Transitar na contramão
Parar na contramão
CIRCULAÇÃO
INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO
PODEM SER COMETIDAS SEQÜENCIALMENTE
Exemplo:
B
A
Veículo A: 1 infração
Avanço de sinal vermelho.
Veículo B: 2 infrações:
Avançou o sinal vermelho do semáforo;
Em seguida, entrou na contramão.
3.
REGRAS DE PREVALÊNCIA E INFRAÇÕES
3.1. PREVALÊNCIA LEGAL
Art. 89. A sinalização terá a seguinte ordem
de prevalência:
I - As ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação
e outros sinais;
II - As indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III - As indicações dos sinais (REGULAMENTAÇÃO) sobre as
demais normas de trânsito.
3.2. INFRAÇÕES ÀS NORMAS E À SINALIZAÇÃO
INFRAÇÕES POR DESRESPEITO A NORMAS GERAIS
na calçada
contramão
fora de
contramão
posição
INFRAÇÕES POR DESRESPEITO À SINALIZAÇÃO
linha amarela contínua
R-5
ou
R-26
SINALIZAÇÃO COM HORÁRIO X NORMAS GERAIS:

Sinalização
vale
apenas
durante
HORÁRIO
DE
VIGÊNCIA

Após HORÁRIO DE VIGÊNCIA
valem as NORMAS
GERAIS
Exemplo:
R-4a
7h às 9h
SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARADA
R-6a
R-6b
Proibido
Estacionar
R-6c
Estacionamento
Regulamentado
E
E
Proibido Parar
e Estacionar
E
VALIDADE DAS PLACAS R-6a R-6b R-6c
Placas a cada 40 metros – Resolução CONTRAN 599/82
As placas só valem na sua FACE DE QUADRA em que estão colocadas.
Não regulamentam o lado oposto da via.
Placas somente se aplicam a veículos junto da guia da calçada
Placas não se aplicam a veículos afastados da guia da calçada a mais de
50 cm – Art. 181-II
EXEMPLO:
E
•
40m
Estac. proibido
Fila Dupla
•
R-6a
40m
Afastado guia
•
Sem infração
SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO / PARADA
SEM DELIMITAÇÃO DE TRECHO X NORMAS GERAIS
NORMAS GERAIS MAIS RESTRITIVAS
PREVALECEM SOBRE A
SINALIZAÇÃO SEM DELIMITAÇÃO DE TRECHO.
Exemplo:
E
•
Z.Azul
R-6b
•
guia rebaixada
O veículo será autuado pela GUIA REBAIXADA
apesar do estacionamento ser PERMITIDO.
SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO / PARADA
COM DELIMITAÇÃO DE TRECHO X NORMAS GERAIS
A sinalização de estacionamento / parada COM delimitação de trecho
PREVALECE SOBRE AS NORMAS GERAIS, mesmo as mais restritivas.
Exemplo:
A
B
E
Na linha
amarela
C
R-6c
A sinalização com delimitação mudou as normas
de Estacionamento e de
Parada em esquinas.
A: não autua
B : autua–parada
C : autua–estacionamento
SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CIRCULAÇÃO
OBRIGAÇÃO x PROIBIÇÃO
SINALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Regulamenta os movimentos permitidos e obrigatórios, através
das placas R-25a, R-25b, R-25c, R-25d, e R-26.
EXIGE sinalização em TODAS as interseções.
SINAIS DE OBRIGAÇÃO
R-25a
R-25b
R-25c
R-25d
R-26
SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO
Regulamenta APENAS a proibição de determinados movimentos,
através das placas R-3, R-4a, R-4b, e R-5.
DISPENSA sinalização onde não há movimento proibido.
SINAIS DE PROIBIÇÃO
R-3
R-4a
R-4b
R-5
OBSERVAÇÕES:

NUM
CRUZAMENTO
PODEM
COEXISTIR
SINALIZAÇÃO DE OBRIGAÇÃO E DE PROIBIÇÃO.

O CTB NÃO DEFINE PADRÃO DE SINALIZAÇÃO.
REGULAMENTAÇÃO DE SENTIDO
DE CIRCULAÇÃO DE VIAS
EXEMPLO 1
EXEMPLO 2
“obrigação”
com R-24a
proibição
+ obrigação
R-4b
sentido de circul.
da via – CTB
R-24a
R-25d
R-25c
R-25c
EXEMPLO 3
EXEMPLO 4
obrigação
+ R-24a
obrigação
+ R-3
R-24a
R-25d
R-4b
EXEMPLO 5
proibição na transversal
R-25d
R-3
R-4a
EXEMPLO 6
proibição +
A-26a na transversal
REGULAMENTAÇÃO DE RETORNOS E CONVERSÕES
CRUZAMENTO com R-5
CRUZAMENTO com R-4a
RETORNO É INFRAÇÃO,
Conversão NÃO é Infração
CONVERSÃO É INFRAÇÃO
Retorno NÃO é infração
CRUZAMENTO
com R-5 e R-4a
CRUZAMENTO COM
CANT. CENTRAL LARGO
???
RETORNO E CONVERSÃO
SÃO INFRAÇÕES
NOTAS:
 Cada sentido da avenida é independente do outro, e deverá
estar sinalizados para ser fiscalizado.
 Em canteiros centrais largos é difícil diferenciar entre
conversão e retorno. Se necessário proibir: R-4a + R-5.
4.
INFRAÇÕES EM ESPÉCIE
4.1. INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTO
4.2. INFRAÇÕES DE PARADA
4.3. INFRAÇÕES DE MOVIMENTO
4.4. INFRAÇÕES DE COMPORTAMENTO
PADRÃO DE APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO
4 dígitos - Resolução
CONTRAN 066/98
DESCRIÇÃO
RESUMIDA DA
INFRAÇÃO
0
538-00
538- ESTACIONAR A MENOS DE 5m DO
ALINHAMENTO
DA VIA TRANSVERSAL
0
181 * I
Média
Gravidade
da Infração
5o dígito
opcional
ANTP/ABD
ETRAN
Artigo do
CTB
Veículo
em infração
NOTA: Se prejudicar circulação aplicar 549-50
OBSERVAÇÃO: Prejudicando travessia pedestres...
4.1.
INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTO
MULTA E REMOÇÃO (exceto para 552-50)
CARACTERÍSTICAS DO ESTACIONAMENTO
•
Infração de duração média ou longa.

Condutor normalmente AUSENTE.
ORIENTAÇÃO GERAL
•
Seguir instruções do Item 3.6.

Não autuar múltiplas vezes >
Remover !
OBSERVAÇÕES CORRENTES
•
C.A. = Condutor Ausente, não
identificado.

NRFM = Veículo Não Removido - Falta de
Meios.
538 - 00 ESTACIONAR A MENOS DE 5m DO
ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL
181 * I Média Remoção
5m
A
B
C
1m + 4m
5m
passeio
pista
via
NOTA: Autuar veículo C. Não autuar veículos A e B.
Se prejudicar a circulação aplicar 549-50.
Desejável Campanha Prévia.
Observação: Prejudicando visibilidade. NRFM. C.A.
539 - 80 ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA
DE 50cm A 1 m
181 * II
Leve
Remoção
NOTA: Fiscalizar área central / sistema viário principal
Em vias locais atender reclamações
Observação:
Prejudicando circulação/segurança. NRFM.
C.A.
540 - 10 ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA
A MAIS DE 1m
181 * III
Grave Remoção
Prejud. circ./segur.
Ônibus PARADO FILA DUPLA
não está estacionado não é 540-10
540-10
548-70
540-10
Alinhamento de Canteiros – 540-10
(Não utilizar 545-24 -ao lado/sobre canteiro ou 541-00 -desacordo posições Código)
541 - 00 ESTAC. EM DESACORDO COM POSIÇÕES
ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO
181 * IV
Média Remoção
Auto e Moto OK !
Auto e Moto em infração
Observação: · VEÍCULO : Em ângulo. NRFM. CA.
· MOTO : Paralelo à guia. NRFM. CA.
545 - 21 ESTACIONAR NO PASSEIO/CALÇADA
181 * VIII
Grave Remoção
alinhamento
passeio
3
4
Recuo de frente
1
2
5
6
NOTA: · Remoção preferencial.
· Anotar NRFM + CA se não remover.
OBSERVAÇÕES:
Veículo 1: IMPEDINDO passagem de pedestres; 4 pneus no passeio
Veículo 2: PREJUDICANDO passagem de pedestres; 2 pneus no passeio
Veic. 3, 4: PARCIALMENTE NO RECUO. Prejudicando passagem de
pedestres; 2 Pneus no passeio ou Balanço do veículo no passeio.
Veículo 5: NÃO AUTUAR. 1 pneu sobre a GUIA.
Veículo 6: Em ângulo prej. passagem pedestres; 1 pneu passeio
545 - 22 ESTACIONAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES
181 * VIII
Grave Remoção
2
1
Observações: Remoção preferencial.
CA + NRFM se não remover, adicionando:
·Veículo 1 : Prejudicando travessia de pedestres; 2 pneus na faixa.
·Veículo 2 : Prejud. (mesmo...) travessia de pedestres; Balanço na faixa.
545 - 23 ESTAC. SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA
181 * VIII
Grave Remoção
passeio
ciclofaixa
pista
pista
ciclofaixa
passeio
NOTA: Remoção preferencial.
OBSERVAÇÕES: Impedindo tráfego de ciclistas.
NRFM. CA.
545 - 24 ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE
CANTEIRO CENTRAL, ILHAS, ETC
181 * VIII
Grave Remoção
545-24
canteiro central
540-10 (g)
não é 545-24 !
545-24
marcas de
canalização
Observação: Prejudicando segurança/fluidez. NRFM. C.A.
545 - 25 ESTACIONAR SOBRE GRAMADO OU
JARDIM PÚBLICO
181 * VIII
Grave Remoção
PRAÇA
NOTA: O veículo NÃO está no passeio.
Observação: NRFM. CA.
546 - 00 ESTACIONAR DIANTE GUIA REBAIXADA
PARA ENTRADA/SAÍDA VEÍCULOS
181 * IX
Média
Remoção
Garagem/acesso
passeio
pista
Nota: Autuar em vias importantes / garagens coletivas.
Em vias residenciais: atender reclamações.
Procedimento de Remoção. NRFM não satisfaz.
Observação: Bloqueando garagem coletiva.
Atendendo reclamação – talão nº...
547 - 90 ESTACIONAR IMPEDINDO
MOVIMENTAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO
181 * X
Média Remoção
NOTA: Se prejudicar circulação: 540-10 (afastado + 1m)
Obs: Após veic. estac. em ângulo - falsa fila dupla. NRFM. CA.
Pergunta: No caso a seguir pode-se autuar no 547-90?
A
B
548 - 70 ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO
VEÍCULO EM FILA DUPLA
181 * XI
Grave Remoção
A
548-70
B
540-10
NOTA: Veículo B não está em fila dupla !!!
Fila Dupla independe da regulamentação de
R-6b R-6a R-6c
estacionamento
E
E
E
Observação: Prej. fluidez/segurança do trânsito. NRFM. CA.
549 - 50 ESTACIONAR NO CRUZAMENTO
PREJUDICANDO CIRC. VEÍC/PEDESTRES
181 * XII
Grave Remoção
NOTA: Comparar com 538-00 (estac. – 5m “na esquina”)
Desejável Remoção.
Observação: Impedindo conversão de ônibus / Bloqueando
pedestres / Congest. o trânsito. NRFM. CA.
550 - 90 ESTACIONAR JUNTO PONTO EMB/DESEMB
TRANSPORTE COLETIVO
181 * XIII
Média Remoção
PONTO DE ÔNIBUS DEMARCADO
NOTAS: · Remoção preferencial.
· Nesse caso NÃO autuar o ônibus por PARAR
afastado da guia. Impossível encostar.
OBSERVAÇÃO: Ponto demarcado. Se não remover: NRFM. CA.
PONTO NÃO DEMARCADO
10m
10m
Autuar/Remover
Não autuar
Demarcar Ponto !
NOTAS: · Se for necessário garantir 20m sem veículos
estacionados, DEMARCAR o Ponto.
· Nesse caso NÃO autuar o ônibus.
OBSERVAÇÃO: A menos de 10m do Ponto.
Se não remover: NRFM. CA.
552 - 50 ESTACIONAR O VEÍCULO
NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO
181 * XV Média
NÃO há remoção do veículo.
VIA DE SENTIDO DUPLO
NOTA: Evitar autuar nesta situação em Vias Locais.
Autuar sempre em Coletoras, Arteriais e Rápidas.
OBSERVAÇÃO: CA.
VIA DE SENTIDO ÚNICO
Nota: Autuar sempre, em qualquer tipo de via.
OBSERVAÇÃO: CA.
554 - 10 ESTACIONAR EM DESACORDO
COM A REGULAMENTAÇÃO - R-6b
181 * XVII Leve Remoção
placa R-6b
•
•
•
E
Placa R-6b
Estacionamento
Regulamentado
Informações Complementares na Placa:
•
Tipo de Uso: Ponto de Taxi, Carga&Descarga, etc;
•
Duração do uso: Zona Azul, por 15 min, etc;
•
Forma do uso: Em ângulo, com pisca-alerta, etc.
•
Período: de Segunda a Sexta, etc;
•
Horário: das 7:00h às 19:00h, etc;
OBSERVAÇÃO: Anotar infração específica à informação
complementar. NRFM. CA.
ZONA AZUL: Anotar NÚMERO do REGISTRO ou do
CARTÃO + IRREGULARIDADE: cartão rasurado /
lavado / virado / em branco / caído / a lápis / dia, hora, ou
mês inválido/ placa não preenchida ou discrepante; etc.
555 - 00 ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO
PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO - R-6a
181 * XVIII
Média Remoção
Placas R-6a – Proibido Estacionar
•
Não Autuar
E
•
Autuar
Placa R-6a
Proibido
Estacionar
Informações Complementares na Placa:
•
Período: de segunda a Sexta, etc.;
•
Horário: das 7:00h às 9:00h, etc;
•
Carga&Descarga Permitida, etc.
OBSERVAÇÃO: Prejudicando o trânsito. NRFM. CA.
556 - 80 ESTACIONAR EM LOCAL/HORA C/SINALIZ.
PROIBIDO PARADA/ESTAC - R-6c
181 * XIX
Grave Remoção
Placas R-6c
•
Não Autuar
E
•
Autuar
Placa R-6c
Proibido Parar
e Estacionar
Informações Complementares na Placa:

Período: de Segunda a Sexta, etc;

Horário: das 7:00h às 9:00h, etc;

Exceto ÔNIBUS em Paradas de Ônibus; etc.
NOTA: Remoção preferencial.
OBSERVAÇÃO: · Congestionando o trânsito.
· Se não remover: NRFM . CA.
4.2. INFRAÇÕES DE PARADA
MULTA - SEM REMOÇÃO
pista
CARACTERÍSTICAS DA PARADA
•
Curtíssima duração.

Condutor sempre PRESENTE.
•
Cultura do “minutinho”.
ORIENTAÇÃO GERAL
•
Evitar autuar PARADA.
•
Orientar retirada do veículos
APITO – 2 silvos breves p/ chamar
•
atenção.
– 1 silvo breve p/ prosseguir marcha.
•
GESTO / MÍMICA à distância.
CASOS DE AUTUAÇÃO DE PARADA
Transtorno no tráfego / semáforo.
Risco à segurança de pedestres.
OBSERVAÇÕES GERAIS
Não Atendeu Agente/Apito – N.A.A. (justifica a não
identificação do condutor).
Descrição do condutor / passageiro.
557 - 60 PARAR A MENOS DE 5m DO
ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL
182 * I
Média
A
B
5m
passeio
5m
C
pista
via
NOTA: • Apitar e Orientar Veículo C.
• NÃO AUTUAR veículos B, A.
OBSERVAÇÕES em caso de Autuação:
Prejudicando travessia pedestre. N.A.A. = Não Atendeu Agente.
558 - 40 PARAR AFASTADO DA GUIA DE 50cm A 1m
182 * II
Leve
Observação: Prejudicando circulação/segurança. N.A.A.
Nota: Ônibus em Ponto:· Autuar apenas se pode encostar
· Evitar autuações sistemáticas
· Campanha Prévia p/ motoristas
559 - 20 PARAR AFASTADO DA GUIA A MAIS DE 1m
182 * III
Média
Parada em FILA DUPLA
559-20
Alinhamento de Canteiros – 559-20
(Não utilizar 562-23 -parar em canteiros ou 560-60 -parar em desac. posições)
Observação: Prejudicando circulação/segurança. N.A.A.
Nota: Ônibus em Ponto:· Autuar apenas se pode encostar
· Evitar autuações sistemáticas
· Campanha Prévia p/ motoristas
560 - 60 PARAR EM DESACORDO COM POSIÇÕES
ESTAB. PELO CÓDIGO
182 * IV
Leve
Moto ?
Auto em infração
Observação: EM ÂNGULO. N.A.A. Prejudicando trânsito.
Nota: NÃO autuar PARADA de MOTOS, pois o CTB
regulamenta apenas estacionamento – Art. 48 § 2º.
562 - 21 PARAR NO PASSEIO
182 * VI Leve
passeio
3
alinhamento
4
recuo de frente
1
2
5
6
NOTA: APITAR PARA EVITAR INFRAÇÃO.
AUTUAR se N.A.A.
ORIENTAR VEÍCULOS 3 e 4 – RECUO.
Observações:
Veículo 1: Impedindo passagem pedestre. 4 pneus passeio. NAA.
Veículo 2: Prejudicando pass. pedestre. 2 pneus passeio. NAA.
Veículo 3: PARCIALMENTE NO RECUO. Prejudicando passagem
de pedestres; 2 Pneus no passeio. NAA.
Veículo 4: PARCIALMENTE NO RECUO. Prejudicando passagem
de pedestres; Balanço do veículo no passeio. NAA.
Veículo 5: NÃO AUTUAR. 1 Pneu “mordendo” a GUIA.
Veículo 6: Em ângulo prejudicando passagem pedestres. 1 pneu no
passeio.
562 - 22 PARAR SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE
182 * VI
Leve
B
A
NOTA: APITAR PARA EVITAR INFRAÇÃO
Observações:
Veic. A : Prejudicando travessia pedestre. 2 pneus na faixa. N.A.A.
Veic. B : Prejud. (mesmo) travessia pedestre. Balanço na faixa. N.A.A.
Não confundir com: 567-30 - na mudança do semáforo.
563-00 - em cruzam. prejudic. circ.
562 - 23 PARAR EM ILHAS, CANTEIROS E
MARCAS DE CANALIZAÇÃO
182 * VI
Leve
562-23
562-23
559-20(m)
canteiro central
marcas de canalização
NOTA: APITAR PARA EVITAR INFRAÇÃO.
Observação: Pondo em risco passageiro / Prejudicando circulação.
563 - 00 PARAR NA ÁREA CRUZAMENTO PREJUD.
CIRC. VEÍCULOS/PEDESTRES
182 * VII
Média
Cruzamento com
ou sem semáforo
563-00 circulação
563-00 de parada
567-30
562-22
ATENÇÃO: Infração de PARADA ou de CIRCULAÇÃO !
CIRCULAÇÃO:
NOTA: Operar o trânsito para evitar bloqueio
Autuar se N.A.A.
OBSERVAÇÃO: Prejudicando o trânsito. N.A.A.
PARADA:
NOTA: Apitar antes para evitar infração.
Autuar se N.A.A.
OBSERVAÇÃO: Prejudicando o trânsito. N.A.A.
565 - 70 PARAR VEÍCULO NA
CONTRAMÃO DE DIREÇÃO
182 * IX
Média
VIA DE SENTIDO DUPLO
Nota: Evitar autuar nesta situação em Vias Locais.
Autuar em Coletoras, Arteriais e Rápidas.
• APITAR E AUTUAR.
• Verificar se aplica 572-00 –Transitar pela contramão
em via de sentido duplo.
Observação: Prejudicando a circulação/segurança.
VIA DE SENTIDO ÚNICO
Nota: Autuar, até mesmo em Vias Locais.
• APITAR e AUTUAR.
• Verificar se aplica 573-80 –Transitar pela contramão
em via de sentido único.
Observação: Prejudicando a circulação/segurança.
566 - 50 PARAR EM LOCAL/HORA PROIBIDO PELA
SINALIZAÇÃO - R-6c
182 * X
Média
E
Placa R-6c
Não confundir
Proibido Parar
com 556-80 ! ! !
e Estacionar
(estacionar em R-6c)
Informações Complementares na Placa:

Período: de Segunda a Sexta, ou outro;

Horário: das 7:00h às 9:00h, ou outro;

Exceto ÔNIBUS para autuação de PERUAS em
Ponto de Parada do Ônibus; etc.
NOTA: APITAR E AUTUAR
Observação: Prejudicando o trânsito.
4.3. INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO
MULTA - SEM REMOÇÃO (exceto para 737-40)
PROCEDIMENTOS GERAIS DE AUTUAÇÃO

Condutor Sempre Presente.

APITAR – 2 silvos breves –

Evitar infração se
possível

Aviso em caso de
autuação.

APITAR SEMPRE - efeito educativo
para o infrator e demais condutores.
OBSERVAÇÕES GERAIS

VM.CNI.: Veíc. em Movimento. Condutor Não
Identificado.

Observação útil: descrição do infrator.
567 - 30 PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRE
NA MUDANÇA DE SEMÁFORO
183
Média
INFRAÇÃO DE
CIRCULAÇÃO !
567-30 M
.
562-22 (L)
563-00 (m)
Não confundir com
557-60 (m)
562-22 ou 563-00
NOTA: Não autuar veículo que recuar.
Observação: Prejudicando travessia de pedestres. VM. CNI.
568 - 10 TRANSITAR NA FAIXA/PISTA DA DIREITA
DE CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA
184 * I
Leve
FAIXA NO FLUXO
FAIXA NO CONTRAFLUXO
AUTUAR
Linha amarela
dupla contínua
Não autuar
AUTUAR
Linha branca
contínua
Não autuar
AUTUAR
FAIXAS NO FLUXO:

Não autuar: antes de conversão à
direita
após entrada de transversal
entrada e saída de garagem

Observação: Faixa no fluxo; não fez
conversão.
VM. CNI.
CONTRAFLUXO:

Autuar sempre.

Observação: Faixa no contrafluxo.
VM. CNI.
569 - 00 TRANSITAR NA FAIXA/PISTA DA
ESQUERDA-CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA
184 * II
Grave
CORREDOR
De ÔNIBUS
Observação: Corredor de Ônibus. VM. CNI.
572 - 00 TRANSITAR PELA CONTRAMÃO
EM VIA DE DUPLO SENTIDO
186 * I
Grave
NOTA: Sem linha amarela, ou com amarela seccionada.
Não confundir com 573-80
Observações: Não efetuava ultrapassagem.
Ou: Ultrapassou fila de veículos.
Por aproximadamente XX metros. VM. CNI.
573 - 80 TRANSITAR PELA CONTRAMÃO
EM VIA DE SENTIDO ÚNICO
186 * II
Gravíssima.
NOTA: Não confundir com 572-00.
Observação: VM. CNI. Quase causou acidente.
Quase atropelou pedestre.
Prejudicando/congestionando o trânsito.
Na contramão por mais de XX metros.
574 - 60 TRANSITAR EM LOCAL/HORÁRIO NÃO
PERMITIDOS
187 * I
Média
Acima 3,5 t
ÁREA AMBIENTAL
Observação: Prejudicando a circulação. VM. CNI. N.A.A.
578 - 90 SEGUIR VEÍCULO EM SERVIÇO DE
URGÊNCIA
190
Grave
Observação: Prejud. segurança do trânsito. VM. CNI.
581 - 91 TRANSITAR EM CALÇADAS, PASSEIOS E
PASSARELAS
193
Gravíssima x 3
POSTO
DE
COMBUSTÍVEL
Observação: VM. CNI. Cortou esquina em velocidade, pela
calçada. Não abasteceu no Posto.
Quase atropelou pedestre/frentista.
581 - 92 TRANSITAR EM CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
193
Gravíssima x 3
581 - 93 TRANSITAR EM AJARDINAMENTOS,
GRAMADOS E JARDINS PÚBLICOS
193
Gravíssima x 3
581 - 94 TRANSITAR EM CANTEIRO CENTRAL /
ACOSTAM./MARCA CANALIZAÇÃO
193
Gravíssima x 3
A
B
C
VEÍCULOS A, B: AUTUAR
Obs.: Sobre marca canalização ou canteiro;
Prejud. trânsito; Quase causou acidente. VM. CNI.
VEÍCULO C: NÃO AUTUAR
582 - 70 TRANSITAR EM MARCHA À RÉ
SALVO PEQUENAS MANOBRAS
194
Grave
A
B
VEÍCULO A:
Nota: Apitar se prejudicar o trânsito. Autuar se N.A.A.
Obs.: VM. CNI. N.A.A. Prejudicando trânsito.
Risco a pedestres. Em velocidade.
VEÍCULO B:
Apitar. Autuar se N.A.A.
Obs.: Ré em esquina/agulha/alça. VM. CNI. N.A.A.
591 - 60 ULTRAPASSAR VEÍCULO EM
INTERSEÇÕES E PASSAGENS DE NÍVEL
202 * II
Grave
Passagem
de Nível
OBSERVAÇÃO: Pela CONTRAMÃO. VM. CNI.
Atenção: Ultrapassagem >>> Veículos em MOVIMENTO
Não confundir com 608-40 – fila veículos parados.
A ULTRAPASSAGEM PELA MÃO PODE SER FEITA.
NÃO AUTUAR QUANDO NÃO HÁ CONTRAMÃO.
593 - 20 ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO NA
FAIXA DE PEDESTRES
203 * II Gravíssima
Parada de Ônibus
Veículos em movimento
Solicitar pintura de linha dupla amarela !
Observação: VM. CNI. Quase atropelou pedestre. N.A.A.
595 – 91 ULTRAPASSAR P/CONTRAMÃO VEÍCULO
PARADO JUNTO A SEMÁFORO
203 * IV
Gravíssima
Obs: Não confundir
com 595-94, 608-40
Observação: VM. CNI. Prejudicando a circulação.
Quase causou acidente. Risco a pedestres.
595 – 94 ULTRAPASSAR P/CONTRAMÃO VEÍCULO
PARADO JUNTO A CRUZAMENTO
203 * IV
Gravíssima
•
Obs: Não confundir
com 595-91, 608-40
•
PARE
Nota: Local SEM SEMÁFORO. Com ou sem Placa PARE.
Observação: VM. CNI. Prejudicando a circulação.
Quase causou acidente. Risco a pedestres.
596 - 70 ULTRAPASSAR SOBRE LINHA DUPLA /
SIMPLES AMARELA CONTÍNUA
203 * V
Gravíssima
Garagem
C
Linha Amarela
Contínua
A
B
NÃO autuar veículos A, B, C, D.
D
NÃO autuar se a linha amarela for seccionada.
Observação: VM. CNI. Quase causou acidente. Risco a pedestre
599 - 10 EXECUTAR RETORNO EM LOCAL
PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO
206 * I
Gravíssima
R-26
ou
Obs.: Prej. segurança / fluidez.
R-5
VM. CNI. NAA.
Proib. Retornar
601-70
599-10
601 - 70 RETORNAR SOBRE CALÇADA/
CANTEIRO/JARDIM/FAIXA PEDESTRE
206 * III
Gravíssima
Observação: Prejud. segurança / fluidez. VM. CNI.
602 - 50 RETORNAR EM INTERSEÇÕES PELA
CONTRAMÃO DA TRANSVERSAL
206 * IV
Gravíssima
R-24a
Nota: Colocar R-5 Proibido Retornar, e autuar no 599-10
604 - 11 EXECUTAR CONVERSÃO À DIREITA
EM LOCAL PROIBIDO
207
Grave
ou
R-4b
R-25c
Observação: Prejudicando travessia de pedestres. VM. CNI.
NOTA: Na situação abaixo, se o veículo efetuar a conversão e
seguir adiante, aplica-se 573-80, e não 604-11 !
·
·
604 - 12 EXECUTAR CONVERSÃO À ESQUERDA
EM LOCAL PROIBIDO
207
Grave
ou
R-4a
R-26
Observação: Prejud. segurança/fluidez do trânsito. VM. CNI.
605 - 01 AVANÇAR O SINAL VERMELHO
DO SEMÁFORO VEICULAR
208 Gravíssima
?
?
605-01
Linha de
RETENÇÃO
NOTA: Autuar se passar pela RETENÇÃO no vermelho.
Tolerância ~ 2segundos (contar 1001, 1002).
Verificar TEMPO AMARELO – 3s / 4s / 5s.
Observação:
VM. CNI. Não
aguardou término do vermelho.
OU: Passou após amarelo na mudança do sinal.
Quase causou acidente / atropelam.
605 - 02 AVANÇAR O SINAL VERMELHO
DO SEMÁFORO BOTOEIRA PEDESTRE
208
Gravíssima
?
?
605-02
NOTA: Autuar se passar na LINHA RETENÇÃO no SINAL
VERMELHO.
Tolerância ~ 2segundos (contar 1001, 1002).
Verificar TEMPO AMARELO – 3s / 4s / 5s.
Observação:
VM. CNI. Não
aguardou término do vermelho.
OU: Passou após amarelo na mudança do sinal.
Quase causou acidente / atropelam.
605 - 03 AVANÇAR O SINAL DE
PARADA OBRIGATÓRIA
208
Gravíssima
•
•
PARE
NOTA: · Autuar veículo que PASSAR DIRETO.
· Não autuar imobilização sobre a faixa de
pedestres, pois NÃO é PARADA.
· A placa PARE exige parada antes de cruzar ou
entrar na via. Não exige parada junto à própria
placa (Resolução 599/82 – CONTRAN).
Observação: · VM. CNI.
· Passou direto.
· Quase causou acidente.
608 - 40 ULTRAPASSAR VEÍCULOS PARADOS
EM SEMÁFORO/CANCELA/BLOQUEIO
211
Grave
Semáforo de Conversão
Atenção: ·Não confundir com 595-91, 595-94 - contramão.
·Não se trata de infração de conversão, a qual
não está está proibida.
Observação: Semáforo de conversão. VM. CNI.
Prejudicando segurança/fluidez do trânsito.
Cancela (ou Bloqueio)
Atenção: Não confundir com 591-60 - ultrapassar veículo em
movimento.
Observação: Cancela (ou Bloqueio – citar evento)
Prejudicando segurança/fluidez do trânsito.
VM. CNI.
612 - 21 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRES
NA FAIXA DESTINADA
214 * I
Gravíssima
NOTA: COM FAIXA DE PEDESTRES.
Desejável campanha educativa prévia.
Observação: Forçando pedestre a correr/saltar/ recuar.
Agressividade contra pedestre. VM. CNI.
615 - 71 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE
QDO INICIADA TRAVESSIA
214 * IV
Grave
Iniciada. Sem Faixa.
“1 ou 2 PÉS NA PISTA”
Iniciada. Com Faixa.
“1 PÉ NA FAIXA”
NOTA: Com ou sem FAIXA DE PEDESTRES.
Desejável campanha educativa prévia.
Observação: Forçando pedestre a correr/saltar/ recuar.
Agressividade contra pedestre. VM. CNI.
616 - 51 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE
ATRAVESSANDO A TRANSVERSAL
214 * V Grave
Com ou sem semáforo
Com ou sem faixa
NOTA: Desejável Campanha Educativa prévia.
Autuar se jogar o veículo sobre o pedestre.
Observação: Forçando pedestre a correr/saltar/ recuar.
VM. CNI.
639 - 41 VELOCIDADE INCOMPATÍVEL
PRÓX. A ESCOLAS
220 * XIV
Gravíssima
NOTA: VM. CNI. Justificar utilização. Arrolar testemunhas.
Observação: Descrever evento – crime de trânsito.
639 - 44 VELOCIDADE INCOMPATÍVEL
À INTENSA MOVIMENTAÇÃO PEDESTRE
220 * XIV
Gravíssima
NOTA: VM. CNI. Justificar utilização. Arrolar testemunhas.
Observação: Descrever evento – crime de trânsito.
737 - 40 BLOQUEAR A VIA COM VEÍCULO
253 Gravíssima Multa e Remoção
BLOQUEIO DA VIA POR SERVIÇO
Observação: N.A.A.
BLOQUEIO DA VIA POR ESPERA EM ACESSO
B
A
NOTA: Instar retirada do Veículo A. Fazer andar o tráfego.
Autuar Veículo A. NÃO autuar os veículos da fila.
Se condutor não sair, autuar por desobedecer agente.
Observação: N.A.A.
ATENÇÃO: Este enquadramento aplica-se APENAS para
bloqueio da VIA com veículo. Não se aplica a bloqueio do
CRUZAMENTO (563-00), nem a bloqueio de UMA FAIXA
DA VIA (fila dupla ou afastado + 1m - infração de
estacionamento).
4.4. INFRAÇÕES DE COMPORTAMENTO
CARACTERÍSTICAS DAS INFRAÇÕES

Infração constatada está consumada.

Não podem ser evitadas por APITO /
GESTO.

Podem ser evitadas por campanha /
fiscalização.
PROCEDIMENTOS GERAIS DE AUTUAÇÃO

Condutor Sempre Presente.
 APITAR – 2 silvos breves –

possível

Evitar infração se
Aviso em caso de
autuação.
 APITAR SEMPRE - efeito educativo para o
infrator e demais condutores.
OBSERVAÇÕES GERAIS

VM.CNI.:
Veículo em Movimento.
Condutor Não Identificado.

NAA.:
Não
Atendeu
Agente/Apito
(frequente)

Observação útil: descrição do infrator.
518 - 50 DEIXAR O CONDUTOR/PASSAGEIRO
DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA
167
Grave
NOTA: Apitar / Orientar
Autuar se não colocar cinto.

Fiscalizar veículos imobilizados / baixa velocidade.

Observar presilha do cinto na coluna da porta.
•
Autuar “banco traseiro” após Campanha Educativa.

NÃO autuar o não uso do cinto de segurança pelo
Passageiro EXCEDENTE.
OBSERVAÇÃO:

Autuado em semáforo / Veículo em baixa velocidade.

VM. CNI. NAA.
519-30
TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM OBSERVAR
NORMAS DE SEGURANÇA
168
Gravíssima
NOTA:

Com menos de 10 anos no banco dianteiro.

Não autuar caminhões/caminhonetes banco
único.
OBSERVAÇÃO:
•
VM. CNI. NAA.
•
No banco sozinha / no colo de adulto.
•
Se possível, descrição do tipo físico da criança.
537 - 10 IMOBILIZAR VEÍCULO NA VIA
POR FALTA DE COMBUSTÍVEL
180
Média
NOTA:

Primeira atitude do Agente: liberar a pista !
•
Confirmar PANE SECA antes de autuar.
OBSERVAÇÃO:

Condutor auxiliado pelo agente.

Prejudicando fluidez/segurança do trânsito.
583 - 50 DESOBEDECER ÀS ORDENS DO AGENTE
195
Grave
APLICA-SE:
•
Pelo DESCUMPRIMENTO de ORDEM
EXPLÍCITA do agente ao condutor.
NÃO SE APLICA:

Cumulativamente com outra infração:
aplicar enquadramento próprio.

Cumulativamente com a 606-80.
OBSERVAÇÃO:

Anotar ordem descumprida.

Pondo em risco fluidez/segurança do trânsito.

Saída de escola. Não parou.
606 - 80 TRANSPOR SEM AUTORIZAÇÃO
BLOQUEIO VIÁRIO
• Grave
NOTA:

Não se aplica cumulativamente com a 583-50
OBSERVAÇÃO:

Descrever evento. Ex.: Festa Junina / Procissão /
Corrida / Caminhada / Rua de Lazer... VM. CNI.

Pondo em risco a segurança de pessoas e do trânsito.
656 - 40 CONDUZIR VEÍC. TRANSP. PASSAG. EM
COMPARTIMENTO DE CARGA
230 * II
Gravíssima Remoção
NÃO SE APLICA
4.
A veículos de obras e serviços públicos urbanos.
APLICA-SE:
5.
A veículos transportando passageiros na
caçamba / carroceria.
OBSERVAÇÃO:

Número de passageiros no compartimento de
carga.

Descrição sucinta dos passageiros:
adulto/criança, sexo, etc. VM. CNI. NRFM.
685-80
TRANSITAR COM O VEIC. COM LOTAÇÃO
EXCEDENTE
231 * VII
Média RETENÇÃO
NOTA:

Aplica-se a transporte clandestino de
passageiros.

Pode ser aplicada cumulativamente com a 68660.

Observar ocupação em semáforos / paradas.

NÃO autuar o não uso do cinto de segurança
pelo Passageiro EXCEDENTE.
OBSERVAÇÃO:

Número de ocupantes (condutor + passageiros).
686-60
TRANSITAR EFETUANDO TRANSP.
REMUNERADO SEM LICENÇA
231 * VIII
Média MULTA e RETENÇÃO
NOTA:

Aplica-se a transporte clandestino de
passageiros.

Pode ser aplicada cumulativamente com a 68580.

Observar pagamento de passagem em paradas.

Autuar com cuidado e atenção. Evitar tumulto.
OBSERVAÇÃO:

Constatado pagamento de passagem.

Constatado indivíduo na função de cobrador.
703 - 01 COND MOTOCICLETA, MOTONETA E
CICLOMOTOR SEM USAR CAPACETE
244 * I
Gravíssima
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
704 - 81 COND MOTO/MOTONETA/CICLOMOTOR
C/PASS SEM USAR CAPACETE
244 * II
Gravíssima
NOTA:
•
Aplicar se o PASSAGEIRO está sem capacete.
•
Quando PASSAGEIRO e CONDUTOR
estiverem sem capacete, aplicar 703-01 – apenas 1
autuação.
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
706 - 40 CONDUZIR MOTO/ MOTONETA/
CICLOMOTOR COM FARÓIS APAGADOS
244 * IV*
Gravíssima
NOTA:

Desejável Campanha Educativa prévia.
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
723 - 40 NÃO MANTER ACESA A LUZ BAIXA À
NOITE COM VEÍC. EM MOVIMENTO
250 * I * a
Média
NOTA: Desejável Campanha Educativa prévia.
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
725 - 00 NÃO ACENDER A LUZ BAIXA DE ÔNIBUS
EM FAIXAS ESPECIAIS (dia e noite)
250 * I * c
Média
NOTA: Desejável Campanha Educativa prévia, dirigida
aos motoristas de ônibus, sindicatos e empresas.
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
736 - 61 DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO
FONES NOS OUVIDOS OU CELULAR
252 * VI
Média
OBSERVAÇÃO: Tipo físico do condutor/sexo.
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO IV
USO DO TALÃO E PREENCHIMENTO DO AIT
– AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
1. O AIT – AUTO DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO E SEU TALONÁRIO
2. CUIDADOS GERAIS COM O AIT
E SEU TALONÁRIO
3. PREENCHIMENTO DO AIT
4. FALHAS DE AUTUAÇÃO
• O AIT E SEU TALONÁRIO
INFORMAÇÕES MÍNIMAS DO AIT
I
II
III
IV
V
VI
– Art. 280 + Res. 01/98 –
- TIPIFICAÇÃO da infração - Enquadramento
- LOCAL, DATA e HORA da infração
EVITAR !
- PLACA, MARCA e ESPÉCIE do veículo
- Prontuário do condutor, sempre que possível
- Identificação do órgão/agente autuador
ou equipamento regulamentado p/ CONTRAN
- Assinatura do infrator, sempre que possível
CARACTERÍSTICAS DO TALONÁRIO
FOLHAS DE CONTROLE
AITs NUMERADOS com 2 VIAS no mínimo
PRIMEIRA VIA: Documento Público
Digitação / Arquivo
Guarda por 5 anos
SEGUNDA VIA AMARELA: Infrator
Parabrisa
Agente destrói
CARBONO: Parabrisa / Agente destrói
• CUIDADOS GERAIS COM O AIT
E COM O TALONÁRIO
INSTRUÇÕES GERAIS
PORTE EXCLUSIVO DO AGENTE
•
Não emprestar ou ceder
USO NOS LOCAIS e HORÁRIOS de trabalho
•
Auto “não sai da bissaca em casa”
DOCUMENTO PÚBLICO
•
Implicações legais e administrativas
EXTRAVIO / FURTO / DESTRUIÇÃO

BO – Boletim de Ocorrência Policial
•
Procedimentos específicos do Órgão de
Trânsito
INFRATOR DESEJA ASSINAR AUTUAÇÃO
Oferecer o TALÃO fixado em prancheta
Segurar o TALÃO com uma das mãos
Evitar CRIME de destruição / subtração
CONTROLE DO TALONÁRIO DE AITs
RECEBIMENTO
•
Completo
•
Sem erros de numeração
•
Sem falhas de impressão
•
Recibo e Livro de Controle
DEVOLUÇÃO
•
Talão Completo – 1as Vias
•
Folha de devolução por AIT
•
Devolução no Livro De Controle
CUIDADOS NA PREENCHIMENTO DO AIT
PREENCHIMENTO NO FLAGRANTE DO ATO
COMPLEMENTAÇÃO POSTERIOR POSSÍVEL
•
Ex.: Código do Município
NÃO CARBONAR OS AITs SEGUINTES
•
Anteparo / Contracapa
•
Usar Tabela Enquadram. plastificada
3. PREENCHIMENTO DO AIT
GRAFIA
Caneta esferográfica azul ou preta
LETRA DE FORMA
•
Firme e legível, sem enfeites
•
Cortar 7 ( ≠1 )
•
Cortar letra Vê V ( ≠ U )
•
Cortar Zero ∅ ( ≠ letra O )
QUADRÍCULAS

Começar pela quadrícula esquerda

1 Posição para CADA LETRA

1 Posição para PONTO

1 Posição para Espaços entre palavras

Encaixar os “X” nas quadrículas

Riscar quadrículas não utilizadas
A. CAMPO PLACA DO VEÍCULO
PLACAS COM 3 LETRAS / 4 NÚMEROS
•
Preencher 7 posições
PLACAS COM 2 LETRAS / 4 NÚMEROS

Vigência até Dezembro/1999
(*) na primeira quadrícula LETRAS
MOTOCICLETAS 2 LETRAS / 3 NÚMEROS
(*) na primeira quadrícula LETRAS
(*) na primeira quadrícula NÚMEROS
B. CAMPOS ESTADO-UF E MUNICÍPIO
OBSERVAR PLAQUETA/TARJETA da placa
UNIDADE DA FEDERAÇÃO - ESTADO: 2 letras
MUNICÍPIO: Anotar + CÓDIGO / TABELA
ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO:
DESEJÁVEL p/ PLACAS 3 letras
OBRIGATÓRIO p/ PLACA 2 letras
C. CAMPO MARCA DO VEÍCULO
MARCA IMPRESSA NO AIT
•
“x” na quadrícula respectiva
MARCA NÃO IMPRESSA NO AIT
•
Anotar marca e código / tabela
MOTOCICLETAS
•
preenchimento opcional da MARCA
NÃO CONFUNDIR MARCA COM MODELO
MARCA
MODELO
FABRICANTE
FIAT
FORD
GM / CHEVROLET
VOLKSWAGEN
PRODUTO
Uno, Palio, Tempra, Marea, etc
Escort, Versailles, etc
Corsa, Monza, Omega, etc
Gol, Parati, Polo, etc
D. CAMPO MODELO DO VEÍCULO
PREENCHIMENTO DESEJÁVEL.
E. CAMPO ESPÉCIE / TIPO DO VEÍCULO
PASSAGEIRO
* MOTOCICLETA, TRICICLO, MOTONETA
automóvel
* AUTOMÓVEL – até 9 ocupantes
* MICROÔNIBUS, ÔNIBUS
caminhão-trator
caminhão
CARGA
* CAMINHÃO, CAMINHÃO TRATOR
reboque + caminhão
* REBOQUE, SEMI-REBOQUE
* CAMINHONETE
carreta = semi-reboque + cam. trator
MISTO
* CAMIONETA
OUTROS
* TRAILER, MOTOR-CASA
caminhonete
misto/camioneta
MODELOS DE CAMINHONETES
•
•
•
•
•
•
•
Saveiro
Pampa
Currier
S-10
Corsa caminhonete
Kombi caminhonete
Towner caminhonete
MODELOS DE CAMIONETAS/MISTO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Kombi Furgão
Besta Furgão
Fiorino Furgão
Towner furgão
Pathfinder
Veraneio
Explorer
Blazer
Topic
Cherokee
F. CAMPO COR DO VEÍCULO
NOME DA COR
• Característica do veículo
• Nome comercial x tabela padrão
•
Código de cores padrão
VEÍCULOS COM DECORAÇÃO PUBLICITÁRIA
• Cores originais / base
•
Código FANTASIA
G. LOCAL DA INFRAÇÃO
INFRAÇÕES EM CRUZAMENTOS DE VIAS
•
Nome de DUAS VIAS do cruzamento
• Primeiro Nome → VIA de Circulação ou
de Origem do veículo
• Obs.: sentido de circulação do veículo
INFRAÇÕES AO LONGO DAS VIAS
•
Nome da VIA
•
NUMERAL de localização
•
Obs.: Por aproximadamente XXX m.
S/N – SEM NÚMERO
•
Impede / atrapalha eventual Recurso.
•
Possibilita Anulação do AIT.
•
Numeral “aproximado” NÃO existe, e
acarreta anulação do AIT.
GRAFIA E ABREVIAÇÕES DE LOCAL
ABREVIAR QUANDO NECESSÁRIO
• Ex.:
Av. , R. , Pç. , Pq. , Pt. , Vd. , etc.
•
Ex.:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio
Av. Brig. L. Antônio
PREENCHIMENTO DAS QUADRÍCULAS
8. Logradouro: Começar pela esquerda
9. Número: Numeral à direita
Zeros à esquerda
EXEMPLOS DE NUMERAÇÃO
AIT SEM CAMPO:
OPOSTO
Rua Alfa oposto no 37
.
DEFRONTE
R. Alfa a mais 20m oposto no 37
b
c Rua Alfa defronte no 37
a
d
Rua Alfa no 37
Imóvel no 37
canteiro
Rua Alfa a mais 20m no 37
~ 20m
a.
Veículo junto do imóvel
•
LOGRADOURO + NÚMERO
b.
Veículo no lado OPOSTO ao imóvel referência
•
LOGRADOURO + OPOSTO + NÚMERO
c.
Veículo DEFRONTE ao imóvel referência
•
Junto/sobre Canteiro, Ilha, Canalização, etc.
•
LOGRADOURO + DEFRONTE + NÚMERO
d.
Referencia por Distância
•
A menos X m / A mais X m
EXEMPLOS DE NUMERAÇÃO
AIT COM CAMPO: OPOSTO
.
Rua Alfa no 37 X oposto
.
DEFRONTE
R. Alfa a mais 20m no 37 X oposto
b
c1 Rua Alfa no 37 X oposto
canteiro
c2 Rua Alfa no 37 X defronte
a
Rua Alfa no 37 X defronte
Imóvel no 37
Rua Alfa a mais 20m no 37 X defronte
~ 20m
a.
Veículo junto do imóvel
•
LOGRADOURO + NÚMERO + X DEFRONTE
b.
Veículo no lado OPOSTO ao imóvel referência
•
LOGRADOURO + NÚMERO + X OPOSTO
c.
Veículo DISTANTE dos Passeios
•
Junto/sobre Canteiro, Ilha, Canalização, etc.
•
Logradouro + Número + X defronte/oposto
d.
Referencia por Distância
•
A menos X m / A mais X m
LOCALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES EXTENSAS


Anotar a posição do Agente como LOCAL
Apontar
EXTENSÃO
no
campo
Observação.
Exemplo:
TRANSITAR PELA CONTRAMÃO
EM VIA DE DUPLO SENTIDO
~ 90 metros
OBSERVAÇÃO: Ultrapassou fila de veículos.
Por aproximadamente 90 metros.
Sentido “X para Y”.
H. CAMPO DATA DA INFRAÇÃO
•
8 dígitos dia-mês-ano (dd/mm/aaaa)
I. CAMPO HORA DA AUTUAÇÃO
Nota: Hora da INFRAÇÃO, e não da anotação no AIT.
5.
6.
7.
8.
4 dígitos: hora/minutos hh/mm
Dia de 24 horas: 00h, 01h,... 12h, 13h, ... 23h
dia-calendário termina às 23h 59 min
Não existe 24h15 → 00h15 do dia seguinte
CAMPO OPCIONAL – CATEGORIA
DIFERENCIAÇÃO DE CATEGORIA PELAS CORES DAS PLACAS: FUNDO E
CARACTERES
CATEGORIA
Particular
Aluguel e
Transp. Público
Oficial
Experiência
Aprendizagem
Fabricante
CD e Consular
Colecionador 30a
COR DA PLACA
LETRAS
Cinza
Pretas
Vermelho
Brancas
Branco
Verde
Branco
Azul
Azul
Preto
Pretas
Brancas
Vermelhas
Brancas
Brancas
Brancas
J. CAMPO IDENTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO
EM CADA AIT ANOTAR UMA SÓ INFRAÇÃO
•
•
•
•
Circulação
Estacionamento
Parada
“Comportamento”
INFRAÇÃO IMPRESSA NO AIT
•
x na respectiva quadrícula
•
Anotar Observações em campo próprio
INFRAÇÃO NÃO IMPRESSA NO AIT
•
Anotar Enquadramento
•
Anotar Descrição da Infração
•
Anotar Observações em campo próprio
K. CAMPO IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR
Anotar apenas se o INFRATOR SOLICITAR.
O infrator EXIBE seus documentos:
•
CNH ou Permissão, CPF.
L. CAMPO AIT SUBSTITUÍDO
AIT NORMAL E PERFEITO
• Traço horizontal único nas quadrículas dos
campos: SIM / NÃO / NÚMERO.
AIT SUBSTITUÍDO
•
“X” no “SIM” no AIT - substituído.
o
• Anotar n do AIT substituto.
•
Escrever SUBSTITUÍDO na diagonal do AIT.
AIT SUBSTITUTO
•
•
“X” no “NÃO” no AIT - substituto.
Anotar no do AIT substituído.
M. CAMPO ENTREGA DA 2a VIA
SÃO CONSIDERADAS ENTREGUES QUANDO:
• Entregues “EM MÃOS” do condutor, assinadas
ou não pelo condutor.
• Apostas nos parabrisas de veículos.
ENTREGA PREJUDICADA QUANDO:
• AIT de infração de veículo em movimento.
• Agente em viatura em movimento, anotando
infração de veículo imobilizado.
N. CAMPO OBSERVAÇÕES
ANOTAR CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO
EXEMPLOS:
•
•
•
•
•
•
•
•
“Não efetuava embarque/desembarque”
“Quase provocou acidente”
“Em alta velocidade”
“Ignorou solicitação deste agente”
“Prejudicando segurança / fluidez”
“Ameaçou verbalmente este agente”
“Fez sinal obsceno”
“Obstruiu garagem coletiva”
O. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE
• Número de Registro / Credenciamento
• Assinatura do Agente.
4. FALHAS DE AUTUAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE AIT ERRADO
INVALIDAÇÃO DO AIT ERRADO
• Linhas paralelas + “SUBSTITUÍDO”
•
Observação: Substituído pelo AIT n° xxxx+1
AIT SUBSTITUTO
• Lavratura de novo AIT da mesma infração
•
Observação: Substitui o AIT n° xxxx
RASURAS NO AIT
• Não são admitidas rasuras
• Aceite de rasura > Risco de adulteração
• Substituir AIT rasurado
• Seguir orientação para Substituição de AIT
AIT SALTADO
• Agente deixou AIT sem utilização, em branco
• AIT poderá ser utilizado
• Amarrar seqüência cronológica
•
Observação: Lavrado após AIT no xxxxx
CANCELAMENTO DO AIT
• Erro insanável
• Campo essencial não preenchido
• Agente NÃO cancela AIT
• Solicitação de cancelamento à Chefia
• Cancelamento seguindo Procedimentos
CARBONAGEM
• Cancelar AITs carbonados
• Seguir orientação de CANCELAMENTO
SEGUNDA VIA ENTREGUE - AIT ERRADO
• Segunda via entregue / aposta no veículo
• Não substituir AIT
• Chefia determina se CANCELA ou Substitui
CONTROLE DE FALHAS
FALHA POR TIPO:
•
Erros comuns
•
Controle estatístico
•
Reciclagem geral dos Agentes
•
Melhoria do Sistema
FALHA POR AGENTE:
•
Comparação com média do grupo
•
Reciclagem individual
•
Indícios de Fraude
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO V
TÉCNICAS DE OPERAÇÃO
PARA O AGENTE DE TRÂNSITO
1.
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
2.
MANEJO DE TRÁFEGO
CANALIZAÇÃO, BLOQUEIO E DESVIO
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
3.
3.1. CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE OPERAÇÕES
OPERAÇÕES ROTINEIRAS DE TRÁFEGO
ACIDENTES NA VIA PÚBLICA
4.1.
4.2.
4.3.
4.5.
4.6.
5.
DISPOSITIVOS E MATERIAIS DE MANEJO DE TRÁFEGO
CANALIZAÇÕES DE TRÁFEGO COM CONES
MONTAGEM E DESMONTAGEM DA CANALIZAÇÃO
EXEMPLOS DE CANALIZAÇÃO
BLOQUEIOS
DESVIOS DE TRÁFEGO
ROTINAS DE OPERAÇÃO
3.2.
4.
VER E SER VISTO
PERMANÊNCIA NA VIA
COMUNICAÇÃO COM OS CONDUTORES
CONDUÇÃO DA VIATURA
MANEJO DE TRÁFEGO COM A VIATURA
DIREÇÃO SEGURA / PREVENTIVA
ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS
ATROPELAMENTOS - CÓDIGO 04
CHOQUE CONTRA VIADUTO / PONTE
4.4. CHOQUE CONTRA OBSTÁCULOS
ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL
ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS
OCORRÊNCIAS GERAIS
5.1.
OCORRÊNCIAS ISOLADAS E RESTRITAS AO LOCAL
5.2. OCORRÊNCIAS AFETANDO ÁREAS EXTENSAS
Autor: SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO V
TÉCNICAS DE OPERAÇÃO
PARA O AGENTE DE TRÂNSITO
1.
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA
1.1. VER E SER VISTO
PREVER SITUAÇÕES DE RISCO E EVITÁ-LAS
• PERMANEÇA ATENTO
• Seja visto à distância, orientando os motoristas.
ESTABELECER CONTATO VISUAL
• OLHO NO OLHO
• O condutor percebe que está sendo observado.
• Cuidado com condutores desatentos/indiferentes.
• Gestos amplos infundem respeito e confiança.
SEGURANÇA NOTURNA
• O Agente vê o veiculo, mas o condutor vê o Agente ?
• Ofuscamento → desaparecem as canalizações.
• Pista molhada → reflexos prejudicam visibilidade.
• Uniforme: CLARO na parte superior e boné, tiras refletivas
1.2. PERMANÊNCIA NA VIA
NÃO CONFIE NA PROTEÇÃO DA CANALIZAÇÃO.
A CANALIZAÇÃO NÃO “SEGURA” UM VEÍCULO !
Exemplos de situações de risco:
→
→
→
veículo estacionado
veículo
em pane
agente interferência
agente
INSTRUÇÕES BÁSICAS
• NUNCA dar as costas para o tráfego.
• Não permanecer sobre a PISTA.
IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS MAIS SEGUROS
EVITAR DIREÇÃO DA RESULTANTE
A
•B
C
D
E
F
G
I
H
J
EVITAR PONTO DE DIVERGÊNCIA DE TRÁFEGO
A
B
agentes
PONTO DE CONVERGÊNCIA DE TRÁFEGO
X
C
D
Y
Cuidado com o posicionamento da viatura !
E
agentes
1.3. COMUNICAÇÃO COM OS CONDUTORES
FUNÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO AGENTE COM O USUÁRIO
•
Garantir a segurança do tráfego
•
Evitar infrações
COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
•
Sinais sonoros e gestos previstos no CTB
•
Técnica, mímica e treino
GESTOS DE AGENTES - ITEM 6-GESTOS DO ANEXO II DO CTB
•
Gestos voltados para a operação
•
Gestos para correntes de veículos, e não veículos isolados
•
Não servem para a fiscalização
ETAPAS DA COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
•
Estabelecimento do CONTATO
•
Transmissão da MENSAGEM
TÉCNICAS PARA COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
ESTABELECER CONTATO
•
Usar sinal sonoro - 2 silvos breves
•
Posicionar-se de forma a despertar atenção
•
Apontar para o condutor - só até estabelecer contato
•
Estabelecer contato visual - “olho no olho”
TRANSMITIR A MENSAGEM
•
Gestos amplos, seguros e comedidos
•
Jamais fazer gestos de ameaça ou xingamento
SINAIS SONOROS DO AGENTE
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - ITEM 7 ANEXO II
SI
NAIS
SIGNIFICAÇÃO
EMPREGO
ATENÇÃO
SIGA !
No ato do GUARDA SINALEIRO
mudar a direção do trânsito.
PARE !
Para FISCALIZAÇÃO
de documento ou outro fim.
ACENDA A
LANTERNA
DIMINUA A
MARCHA
TRÂNSITO
IMPEDIDO EM
TODAS AS
DIREÇÕES
Sinal de advertência. O condutor
deve obedecer à intimação
Quando for necessário fazer
diminuir a marcha dos veículos.
À aproximação de bombeiros,
ambulâncias, polícia ou tropa, ou
de representação oficial.
(USADO
EM
MOTORISTAS A
POSTOS
SEMÁFOROS)
Nos estacionamentos à porta de
teatros, campos desportivos, etc.
DE
APITO
1
SILVO BREVE
2
SILVOS
BREVES
3 SILVOS
BREVES
1 SILVO LONGO
1 SILVO LONGO
+
1 SILVO BREVE
3 SILVOS LONGOS
1.4. CONDUÇÃO DA VIATURA
PAPEL DO CONDUTOR-AGENTE
•
Servir de exemplo / ser cortês
•
Conduzir de maneira segura e prudente
•
Atender TODOS incidentes de trânsito que constatar
RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
•
Cinto de segurança
•
Preferência de passagem do pedestre
RESPEITO À SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO
•
Velocidade Máxima regulamentada / legal
•
Estacionamento onde permitido
•
Retornos e Conversões onde permitido
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO
•
Uso exclusivo em serviço.
• Trafegar com luz baixa acesa, dia e noite.

Vedada saída do município sem autorização do
CONTRAL.

Vistoriar viatura no início da jornada de trabalho.

Não devolver viatura sem combustível.

Não instalar equipamentos / adesivos / acessórios.
ESTACIONAMENTO OU PARADA OPERACIONAL
•
EVITAR CALÇADA-LOCAL PROIBIDO-CONTRA-MÃO
• PROVIDÊNCIAS
• Acionar dispositivo luminoso intermitente
•
Acender as LUZES de POSIÇÃO, mesmo de dia.
CIRCULAÇÃO EM URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
• RECOMENDAÇÕES
• Atender às Normas do CTB
• Responsabilidade pelos acidentes é do agente !
•
NADA justifica arriscar vidas !
• PROVIDÊNCIAS
• Usar dispositivo luminoso + sirene + luz baixa
• Trocar luz alta e baixa para alertar motoristas à frente
ATITUDES FORTEMENTE INDESEJÁVEIS
• Envolver-se em perseguições ou assuntos policiais.
• Disputar espaço / Aceitar provocações
• Parar ou estacionar sobre a calçada
1.5. MANEJO DE TRÁFEGO COM A VIATURA
AÇÕES INICIAIS EM CASO DE INTERFERÊNCIA
• Acionar dispositivo luminoso / faróis / pisca-alerta
• Posicionar viatura ANTES da interferência
• Preservação da segurança dos envolvidos
AVALIAÇÃO DO TEMPO DE REMOÇÃO
• REMOÇÃO IMEDIATA E RÁPIDA
•
Bloquear ou canalizar o trânsito COM A VIATURA
•
Remover interferência
• REMOÇÃO DEMORADA OU PROIBIDA
•
Canalizar ou bloquear
REBOQUE DE VEÍCULO AVARIADO
• Utilizar CAMBÃO, que garante espaçamento seguro
• Se utilizar CORRENTE / CINTA / CABO
•
Só em emergência e curta distância
•
Marcha reduzida e cautela extrema
BLOQUEIO COM VIATURA
agentes em vão de
porta ou de roda
PROTEÇÃO MÓVEL COM VIATURA
FASE I : Chegada ao local e coordenação da ação
FASE II : Proteção móvel
*
FASE III: Situação final
NOTAS: Caso necessário, bloquear temporariamente o trânsito.
Remover o veículo para:
•
Faixa da direita, se permitido
estacionar
•
Via transversal, se proibido
estacionar
•
Passeio
(se
não
houver
alternativa)
1.6. DIREÇÃO SEGURA / PREVENTIVA
COMPORTAMENTO DO CONDUTOR
COMPORTAMENTO SEGURO
•
Preveja reação dos outros
•
Dirija em PAZ – Não aceite provocações
Não Provoque
• Andar ABAIXO do Limite Máximo de Velocidade
• Respeitar a Sinalização
• Olhar as Condições do Tráfego Adiante
• Ultrapassar onde permitido, e só quando for seguro
• Sinalizar Manobras com antecedência.
• Não trafegar no Acostamento.
•
Criança de até 10 anos no banco traseiro.
MANEIRA DE DIRIGIR

Duas mão no Volante – Posição 10 h 10 min

Braço ligeiramente flexionado

Quando em Movimento EVITAR:
Falar ao celular, mesmo com viva-voz
Apanhar objetos
Comer ou Beber
Ligar rádio
•
Distância Entre Veículos
À Frente: Regra 1001 / 1002
Dê passagem a veículo colado na traseira
CINTO DE SEGURANÇA

Obrigatório para todos os ocupantes do
veículo

Seguro de vida

Regular altura / atenção com crianças
CONDIÇÕES ADVERSAS PARA O CONDUTOR
CONDIÇÕES ADVERSAS DE ILUMINAÇÃO
•
OFUSCAMENTO por SOL
•
Desvie a vista do sol
•
Abaixe o pára-sol
•
Atenção para semáforos
•
OFUSCAMENTO por LUZ ALTA de outro
veículo
•
Desvie a vista do foco luminoso
•
Pisque luz alta/luz baixa
•
Não revide com luz alta
•
ANOITECER
•
Acenda a luz baixa
•
Atenção
redobrada
para
pedestres / ciclistas
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS
•
Chuva / Garoa / Granizo / Neblina
•
Previna embaçamento
•
Tenha flanela limpa à mão
•
Diminua a velocidade
•
Aumente a distância do veículo à frente
CONDIÇÕES ADVERSAS DA VIA
•
Curvas Horizontais e Verticais
•
Declividade Transversal Negativa
•
Barro / Lama / Areia na pista
•
Defeitos no Pavimento
•
RESPEITE
OS
LIMITES
VELOCIDADE
DE
CONDIÇÕES ADVERSAS DE TRÂNSITO

Veículos Lentos

Pedestres / Usuários de Ônibus

Bicicletas / Veículos de Tração Humana /
Animal

Animais na Pista

Veículos Parando / Estacionando / Marcha a
Ré

Veículos em Conversões / Troca de Faixa
CONDIÇÕES DO VEÍCULO
•
Manter Vidros Limpos / Limpadores em
bom estado
•
Ajustar e posicionar Assento
•
Ajustar Retrovisores
•
Cinto de segurança para todos os ocupantes
•
Verificar Luzes do Veículo
•
Verificar Combustível / Óleo / Fluidos
•
Verificar Estado e Calibração de Pneus
CONDIÇÕES DO MOTORISTA
•
FÍSICO – MENTAL – PSICOLÓGICO
•
Fadiga / Embriaguês / Sonolência / Mal
Estar
•
Déficit Visual / Auditivo
•
Estresse / Raiva / Irritação
•
Efeito de medicação: sono / irritabilidade
PREVENINDO ACIDENTES VEICULARES
EVITANDO COLISÕES TRASEIRAS
•
Atenção aos Retrovisores
•
Reduza a velocidade gradualmente
•
Mantenha distância do veículo à frente
•
Evite velocidade muito reduzida
•
Instale brake-lights
EVITANDO COLISÕES FRONTAIS
•
Ultrapasse com segurança
•
Trafegue com velocidade moderada
•
Não revide luz alta com luz alta
•
Trafegue sempre pela direita
COLISÕES TRANSVERSAIS
•
Respeite a sinalização :
PARE /
PREFERÊNCIA
•
Não force a passagem após o amarelo do
semáforo
CHOQUE COM OBJETOS FIXOS
•
Velocidade moderada
•
Luz baixa / alta ligada
AQUAPLANAGEM
•
Reduza a Velocidade
•
Pneus: calibrados, com sulco mínimo 1,6
mm
•
Não “lave” o veículo em poças d’água
MANOBRAS EM RÉ
•
Jamais dê marcha a ré em esquina
•
Velocidade reduzida
•
Atenção a pedestres / bicicletas
CUIDANDO DOS OUTROS USUÁRIOS DA VIA
PEDESTRES
•
•
•
•
•
•
BICICLETAS
•
•
•
Não trafegue Junto da Calçada
Cuidado com Crianças e Idosos
Use Luz Baixa / Alta à Noite
Cuidado ao fazer Conversão
Faixa de Travessia: Reduza a Velocidade
Aguarde o pedestre atravessar
Efeitos Especiais: Siga o Líder
Efeito de Bando
Redobre Atenção no Período Noturno
Cuidado ao abrir porta do veículo
Atenção nas conversões
MOTOCICLETAS

Cuidado com Ponto Cego ao Mudar de
Faixa

Não Colar na traseira de moto

Não Forçar Passagem
ANIMAIS NA PISTA

Extremo cuidado em Zona Rural à Noite
2.
MANEJO DE TRÁFEGO
CANALIZAÇÃO, BLOQUEIO E DESVIO
OBJETIVOS:
SINALIZAR INTERFERÊNCIAS NO LEITO VIÁRIO
DESVIAR O TRÁFEGO SEM TURBULÊNCIA
GARANTIR SEGURANÇA: USUÁRIOS E OPERADORES
TIPOS DE MANEJO DE TRÁFEGO
CANALIZAÇÃO
• SINALIZAÇÃO DA INTERFERÊNCIA
• CANALIZAÇÃO SUAVE DO TRÁFEGO
• ROTAS DE TRÁFEGO MANTIDAS
BLOQUEIO
• INTERDIÇÃO TOTAL DA VIA
• ROTAS DE TRÁFEGO DESVIADAS
• CAMINHOS ALTERNATIVOS NATURAIS
DESVIO
•
•
•
•
INTERDIÇÃO TOTAL DA VIA
ROTAS DE TRÁFEGO DESVIADAS
CAMINHOS ALTERNATIVOS SINALIZADOS
OPERAÇÃO INTENSIVA
2.1.
DISPOSITIVOS E MATERIAIS DE MANEJO DE TRÁFEGO
MATERIAIS SEGUROS RECOMENDADOS
•
Borracha
•
Plástico
•
Madeira
PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DE CANALIZAÇÃO
CONES
•
•
Fabricados com borracha ou plástico
Dispostos a intervalos regulares em linha contínua
CAVALETES
•
•
•
•
Feitos de madeira e/ou plástico
Normalmente utilizados em conjunto com cones
Colocados com a face voltada para o tráfego
Dispostos a intervalos regulares
BARREIRAS
•
•
•
PLÁSTICAS CONTÍNUAS
Permanência prolongada
Elementos segregadores de fluxos - Pedágios
Podem ser enchidas com água ou areia
TAMBORES PLÁSTICOS
•
Permanência prolongada
•
Presta-se para canalização e bloqueios
FITAS PLÁSTICAS
•
Complementa os outros dispositivos
•
Proteção de pedestres
PNEUS
•
Bandas cortadas abertas, base achatada no chão
•
Pintados de amarelo
DISPOSITIVOS PARA OPERAÇÃO NOTURNA
•
PAINÉIS MÓVEIS SINALIZADORES
•
CONES E CAVALETES COM REFLETIVOS
•
LATAS DE FOGO
•
Estopa
•
Óleo queimado ou óleo diesel

BALDES
•
Baldes plásticos comuns cortados
•
•
Lâmpadas de 100 W
BASTONETES LUMINOSOS
DISPOSITIVOS DE INFORMAÇÃO AUXILIARES
•
FAIXAS DE PANO
•
PLACAS EM CAVALETES/CONES
ZELO PELO MATERIAL
•
Material de Consumo: desgaste / furto
•
Não abandonar material em campo
•
Evitar danos de armazenagem ou transporte
•
Atenção: reposição exige licitação, e demora !
2.2. CANALIZAÇÕES DE TRÁFEGO COM CONES
CONDICIONANTES DAS CANALIZAÇÕES
•
LARGURA DA INTERFERÊNCIA
•
VELOCIDADE DOS VEÍCULOS
•
TRAÇADO DA VIA
CANALIZAÇÃO X LARGURA DA INTERFERÊNCIA
•
LARGURA MAIOR→ COMPRIMENTO AUMENTA
•
MAIS DE UMA FAIXA → ESCALONAMENTO
CANALIZAÇÃO X VELOCIDADE DO TRÁFEGO
•
EXTENSÃO AUMENTA COM A VELOCIDADE
•
ÂNGULO DIMINUI COM A VELOCIDADE
CANALIZAÇÃO X TRAÇADO DA VIA
•
SITUAÇÕES-PROBLEMA
•
Curvas horizontais
•
Curvas verticais / “lombadas”
•
PROVIDÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES
•
Garantir visibilidade à distância
•
Manter continuidade visual da canalização
•
Reduzir espaçamento entre cones
2.3. MONTAGEM E DESMONTAGEM DA CANALIZAÇÃO
RISCOS E CUIDADOS
•
Posicionar viatura ANTES da interferência
•
Planejar a ação
•
Não ficar exposto ao tráfego
•
Colocação e retirada de material na pista
•
Caminhar no sentido do tráfego olhando para trás
•
Estar atento ao tráfego
SEQÜÊNCIA DE MONTAGEM
•
Utilizar viatura como apoio
•
Iniciar ANTES (a montante) da interferência
•
Efetuar montagem no sentido do tráfego
FATORES CONSIDERADOS
•
VELOCIDADE DO TRÁFEGO
•
LARGURA DA INTERFERÊNCIA
COMPRIMENTO E DISTÂNCIA ENTRE CONES
TIPO DE VIA
VELOCIDADE
Coletora e Local
Arterial
Até 40 km/h
60 km/h
(avenida)
Trânsito Rápido
80 km/h
Comprimento da
Distância entre
canalização
1:12
1:24
cones
1:4
1:8
1:36
1:12
Unidade: PASSO SIMPLES (≅ 90 cm)
SEQÜÊNCIA DE DESMONTAGEM
•
Utilizar viatura como apoio
•
Iniciar JUNTO da interferência
•
Seguir desmontagem contra o sentido do tráfego
2.4. EXEMPLOS DE CANALIZAÇÃO
COMPRIMENTO “c” X LARGURA “L”
B
A
L
c
Legenda:
cone
cavalete
Onde começa a COLOCAÇÃO dos cones : A ou B ?
Onde começa a RETIRADA dos cones : A ou B ?
NÚMERO DE CONES PARA CANALIZAR UMA FAIXA
Largura
Comprimento
Dist. entre
Número de
TIPO DE VIA
Coletora e Local
Arterial
“L”
≅ 3m
≅ 3m
“c”
1:12 = 36m
1:24 = 72m
CONES
1:4
1:8
CONES
9+1 = 10
9+1 = 10
(avenida)
Trânsito Rápido
≅ 3m
1:36 = 108m
1:12
9+1 = 10
CANALIZAÇÃO DE MAIS DE UMA FAIXA
ESCALONAMENTO
SEM ESCALONAMENTO
ERRADO !
CONFLITO 3 x 1
L=2.L1
2.c
COM ESCALONAMENTO
CORRETO !
“ZÍPER” 2 x 1
B
L1
L1
A
c
a
1 faixa
c
acomodação
c
2a faixa
Onde começa a COLOCAÇÃO dos cones : A ou B ?
Onde começa a RETIRADA dos cones : A ou B ?
OBSTRUÇÃO EM MEIO DE PISTA - SENTIDO ÚNICO
A - ERRADO
!!!?
A
B - POSSÍVEL
C
A
B
C - POSSÍVEL
A
B
C
Onde começa a COLOCAÇÃO dos cones : A, B ou C ?
Onde começa a RETIRADA dos cones : A, B ou C ?
OBSTRUÇÃO EM MEIO DE PISTA - SENTIDO DUPLO
ESCOLHA A MELHOR ALTERNATIVA:
CANALIZAÇÃO “COMPLETA”
CANALIZAÇÃO MÍNIMA
C
A
D
B
Onde começa a colocação dos cones : A, B, C ou D ?
Onde começa a retirada dos cones : A, B, C ou D ?
CANALIZAÇÃO EM CURVAS HORIZONTAIS
TRECHO RETO
EM TANGENTE
CANALIZAÇÃO EM CURVAS VERTICAIS
“LOMBADAS”
Planta
Perfil Longitudinal
TRECHO COM
VI
SIBILIDADE
2.5. BLOQUEIOS
BLOQUEIO EM CRUZAMENTO
agente
agente
BLOQUEIO SEM VISIBILIDADE À DISTÂNCIA
2.6. DESVIOS DE TRÁFEGO
DESVIO POR VIA PARALELA
DESVIO =
BLOQUEIO +
CANALIZAÇÃO +
OPERAÇÃO +
ORIENTAÇÃO
DESVIO EM AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL
efeito
redutor de
velocidade
zona neutra
efeito
redutor de
velocidade
PREDICADOS DO BOM DESVIO:
•
SEGURANÇA
•
FÁCIL COMPREENSÃO
•
FÁCIL OPERAÇÃO
3.
ROTINAS DE OPERAÇÃO
3.1. CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE OPERAÇÕES
TIPOS BÁSICOS DE OPERAÇÕES DE TRÁFEGO
• OPERAÇÕES ROTINEIRAS
• OPERAÇÃO DE EVENTOS PROGRAMADOS
• OPERAÇÕES EMERGENCIAIS
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS USUAIS
•
Desvios
de
tráfego
→
Montagem
canalização/bloqueio
•
Orientar/autuar motoristas e pedestres
•
Operar semáforos no modo manual
•
Manter fluidez → Remover Interferências
•
Informar condições do trânsito
•
Atender usuários: ajuda / informação
OPERAÇÕES ROTINEIRAS DE TRÁFEGO
• São efetuadas segundo escala semanal/mensal
• Cobertura do sistema viário principal
• Atendimento de solicitações rotineiras
de
OPERAÇÃO DE EVENTOS PROGRAMADOS
•
Esquemas Operacionais de trânsito preestabelecidos
•
Tratativas prévias com Promotores do Evento – Art. 95
CTB.
•
Agentes com atribuições específicas
EVENTOS LOCALIZADOS
•
Bloqueios fixos
•
Carnaval, Festa Junina, Shows, Jogo de Futebol, Comício
EVENTOS EXTENSOS
•
Bloqueios móveis
•
Passeatas, Carreatas, Passeios ciclísticos, Pedestrianismo.
OPERAÇÃO DE EVENTOS EMERGENCIAIS
•
Eventos NÃO programados
•
Exigem operacionalização imediata
•
Situações imprevisíveis
Enchentes, Incêndios, Desabamentos, Solapamentos
Acidentes de grandes proporções, etc
ASPECTOS A PONDERAR
•
Área de abrangência do evento
•
Necessidade de desvio de tráfego
•
Alteração de linhas de transporte coletivo
•
Tempo de duração do evento
•
Planos operacionais predefinidos – emergências previsíveis
3.2. OPERAÇÕES ROTINEIRAS DE TRÁFEGO
PRINCIPAIS OPERAÇÕES ROTINEIRAS DE TRÁFEGO
3.








OPERAÇÃO CORREDOR
OPERAÇÃO PONTO FIXO
OBRAS EM VIAS PÚBLICAS
OPERAÇÃO ESCOLA
OPERAÇÃO TRAVESSIA DE PEDESTRES
OPERAÇÃO VISTORIA
ACOMPANHAMENTO DE VEÍCULO SUPERDIMENSIONADO
OPERAÇÃO GUINCHO
VISTORIA DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO
OPERAÇÃO CORREDOR
CORREDORES
•
Vias de Trânsito Rápido
• Sistema Viário Principal / Vias Arteriais
• Percurso sistemático de rotas
• Melhorar condições de fluidez e segurança
•
Tomada imediata de providências
PROCEDIMENTOS
• Percorrer ROTAS
• Remover interferências
• Informar condições do trânsito
• Registro do Tempo de Percurso
• Orientar/autuar motoristas e pedestres
OPERAÇÃO PONTO FIXO
OPERAÇÃO DOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS
•
Agente Fixo - com ou sem viatura
•
Operação VISIBILIDADE
•
Observação diária → Melhorar desempenho
•
Aproximação com munícipes
PROCEDIMENTOS
•
Inibir infrações → Reduzir Acidentes
•
Manter fluidez → Remover Interferências
•
Evitar trancamento de cruzamentos
•
Informar condições do trânsito
•
Orientar/autuar motoristas e pedestres
•
Diagnóstico do semáforo
ATIVIDADES EVENTUAIS
•
Contagem de veículos
•
Verificação de Tempos de Semáforos
•
Distribuição de folhetos
OBRAS EM VIAS PÚBLICAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA PISTA OU CALÇADA
• Verificar Segurança e fluidez
• Verificar suficiência da sinalização
• Sanar Possíveis irregularidades
PROCEDIMENTOS
• Obras AUTORIZADAS REGULARES
•
Conferir Autorização: Local, Horário, Sinalização
• Obras AUTORIZADAS IRREGULARES
•
Orientar encarregado da obra
•
Solicitar Regularização
•
Acionar CENTRAL para suspensão / embargo
• Obras EMERGENCIAIS
•
Ciência à CENTRAL: telefone / fax / telex/ e-mail
•
Inexistência de aviso → Embargar obra
• Obras CLANDESTINAS
•
Acionar CENTRAL para embargar obra
•
Orientar encarregado
• SINALIZAÇÃO DANIFICADA POR OBRA
•
Anotar Dados da autorização / aviso
•
Desenho esquemático
•
Tipo de sinalização
•
Dano constatado
OPERAÇÃO ESCOLA
MONITORAÇÃO DO TRÂNSITO EM ESCOLAS
•
Demanda Transitória
•
Horários de entrada e saída
•
Período de aulas
•
Melhoria de sinalização
•
Medidas operacionais
PROBLEMAS A RESOLVER
•
Congestionamento OU Velocidade
•
Falta de vagas para Estacionamento
•
Comportamento inadequado
ATRIBUIÇÕES / PROCEDIMENTOS
•
Montagem de canalizações
•
Reserva de vagas: Ônibus / Peruas / Pais
•
Orientação/autuação de motoristas e pedestres
•
Operação manual de semáforos ou reprogramação
OPERAÇÃO TRAVESSIA DE PEDESTRES
PONTOS DE TRAVESSIA INTENSA DE PEDESTRES
• Agente controla Travessia e Tráfego com bandeirolas
• Respeito à sinalização: motoristas e pedestres
• Redução do número de acidentes
ATRIBUIÇÕES/PROCEDIMENTOS
• Remover interferências
• Auxiliar a travessia
• Orientar/autuar motoristas e pedestres
•
Aprimorar desempenho do cruzamento
•
Redução de acidentes por inibição de infrações
•
Evitar trancamento de cruzamentos
•
Obter subsídios pela observação diária
•
Estreitar relação com munícipes
• Uso da bandeirola
•
Impedir permanência de pedestres na pista
•
Liberar / reter travessia
•
Controlar o tráfego
OPERAÇÃO VISTORIA
LEVANTAMENTOS EM CAMPO
•
Deficiências da sinalização
•
Interferências no leito viário
•
Condições ESPECÍFICAS de trânsito: Fluidez /
Segurança
PROCEDIMENTOS
•
Detectar / Avaliar problemas
•
Informar condições do trânsito
•
Orientar/autuar motoristas e pedestres
OPERAÇÃO VEÍCULO SUPERDIMENSIONADO
PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO

Horários e percursos predeterminados

Garantia das condições de segurança e fluidez

Análise da rota: gabarito, resistência de pontes/viadutos

Remanejamento de interferências: semáforos, fiação, etc.
PROCEDIMENTOS

Viaturas de Vanguarda
Bloqueios com viatura e/ou materiais de canalização

Viaturas de Retaguarda
Retenção temporária do tráfego
Evitar ultrapassagens indevidas
Bloqueios temporários em pontes e viadutos.
OPERAÇÃO GUINCHO
CONCEITOS

Operação GUINCHO é OPERAÇÃO auxiliar

Apoio operacional – Remoção de interferências

Reforço de fiscalização – veículos estacionados em
infração
PROCEDIMENTOS DO AGENTE
•
Solicita de guincho ao CONTRAL, informando:
Tipo de veículo
Peso e Tipo de Carga, se caminhão
Problema: acidente, infração, limpeza de área, etc.
•
Aguarda chegada do guincho no local

Acompanha içamento do veículo
•
Preenche e assina a Guia de Remoção, com o
Guincheiro.
•
Comunica içamento ao CONTRAL
•
Deixa cavalete sinalizador no local
PROCEDIMENTOS DO CONTRAL
•
Determina a prioridade
•
Comunica remoção às Delegacias de Polícia / PM /
GM
VISTORIA DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO
CONCEITOS
•
Atividade complementar

Observar estado e visibilidade à distância
PRIORIDADE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

PRIORIDADE I – EXISTE prejuízo às condições
de segurança e fluidez do trânsito
10.
PRIORIDADE II – NÃO EXISTE prejuízo às
condições de segurança e fluidez do trânsito
PROCEDIMENTOS DE PRIORIDADE I
•
•
Comunicação imediata ao CONTRAL
Falha em SEMÁFORO
Controlar o trânsito, solicitando apoio se necessário
Aguardar equipe de manutenção
• Sinalização vertical caindo ou prejudicando o trânsito
Canalizar o trânsito ou bloquear a pista
6.
Registrar problema no Boletim de Atividades de
Campo
PRIORIDADE II
7.
Registrar problema no Boletim de Atividades de
Campo

Não informar o CONTRAL.
4.
ACIDENTES NA VIA PÚBLICA
CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO
4.1. ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS
•
Com ÓBITO no local – CÓDIGO 01
•
Com vítima
•
Sem vítima – CÓDIGO 03
– CÓDIGO 02
4.2. ATROPELAMENTOS – CÓDIGO 04
4.3. CHOQUE CONTRA VIADUTO / PONTE
4.4. INCÊNDIO EM VEÍCULO
4.5. ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL
4.6. ACIDENTE COM CARGA PERIGOSA
4.1. ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS
COM ÓBITO (VÍTIMA FATAL) NO LOCAL - CÓDIGO 01
• Informar CENTRAL
• Não remover veículos nem corpos
• Cobrir/preservar corpo(s) da(s) vítima(s)
• Efetuar canalização/bloqueio
• Aguardar Perícia Técnica
• Solicitar guincho
COM VÍTIMA - CÓDIGO 02
• Informar a CENTRAL
• Preservar vítima(s) e acionar RESGATE
•
Se a vítima levantar-se, encaminhá-la a Hospital/PS
• Efetuar a canalização/bloqueio
• Remover veículo(s) após autorização
• Solicitar guincho
SEM VÍTIMA - CÓDIGO 03
• Remover o(s) veículo(s) para local seguro
• Orientar motorista(s) para feitura do B.O.
• Efetuar a canalização e Acionar guincho se necessário
4.2. ATROPELAMENTOS - CÓDIGO 04
COM ÓBITO NO LOCAL
• Informar CENTRAL
• Não remover veículos nem corpos
• Cobrir/preservar corpo(s) da(s) vítima(s)
• Efetuar canalização/bloqueio
• Aguardar Perícia Técnica
• Solicitar guincho
SEM ÓBITO NO LOCAL
• Informar a CENTRAL
• Preservar vítima(s) e acionar RESGATE
OU encaminhar ao Hospital/PS mais próximo
• Efetuar a canalização/bloqueio
• Remover veículo(s) após autorização
• Solicitar guincho
NOTA:
Acidente com passageiro ocorrido antes de embarcar ou
após desembarcar é considerado atropelamento.
4.3. CHOQUE CONTRA OBSTÁCULOS
CHOQUE CONTRA VIADUTO / PONTE
São causados por veículos transportando cargas superdimensionadas,
normalmente com excesso de altura.
PROVIDÊNCIAS
•
Informar o CONTRAL/CHEFIA
•
Reter com PM veículo envolvido, evitando novos acidentes
•
Veículo entalado: canalizar o tráfego e murchar os pneus
CHOQUE CONTRA POSTE / SEMÁFORO / VEÍCULO
São causados por veículos desgovernados ou transportando cargas
superdimensionadas.
PROVIDÊNCIAS
•
Efetuar a canalização/bloqueio
•
Informar o CONTRAL/CHEFIA
•
Anotar PLACA do veículo para ressarcimento dos danos
4.4. INCÊNDIO EM VEÍCULO
Ocorrem por falha mecânica ou em conseqüência de acidentes de
trânsito.
PROVIDÊNCIAS

Prestar socorro imediato, tentando conter o incêndio

Efetuar a canalização/bloqueio

Tratar VÍTIMAS conforme item 4.1.

Caso não haja vítimas, remover veículo para local seguro

Instruir o condutor para a elaboração de BO

Solicitar guincho se necessário
4.5. ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL
Trata-se de acidente ocorrido em via pública envolvendo veículo
oficial, inclusive aqueles pertencentes à frota da Prefeitura, GM e
PM.
PROVIDÊNCIAS
9.
Informar CONTRAL/CHEFIA
10.
Anotar PLACA, PREFIXO e ÓRGÃO/EMPRESA

Tratar VÍTIMAS conforme item 4.1.
4.6. ACIDENTES COM CARGAS PERIGOSAS
Podem causar DANOS ao MEIO AMBIENTE e PESSOAS.
IDENTIFICAÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
PAINEL DE SEGURANÇA – retangular e de cor laranja
RÓTULO DE RISCO – losangular, cor segundo o produto
afixados nas laterais, na dianteira e na traseira do veículo
transportador.
FICHA DE EMERGÊNCIA
Recomendações de segurança em caso de acidente
Acompanha a CARGA e fica com o CONDUTOR
IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS
X333
1102
30cm
40cm
PAINEL
SEGURANÇA
Forma RETANGULAR
Cor LARANJA
DE
RÓTULO
CLASSE/RISCO
Forma LOSANGULAR
Cores VARIADAS segundo o produto
de
PROCEDIMENTOS EM ACIDENTE COM CARGAS PERIGOSAS
1.
Identificar Rótulo de Risco e Painel de Segurança.
2.
Avisar a CENTRAL, que acionará o Corpo de Bombeiros ( fone 190)
e a Defesa Civil, para instruções específicas.
3.
Se o motorista estiver consciente, perguntar sobre a periculosidade
da carga e sobre a FICHA de EMERGÊNCIA.
4.
NÃO se aproximar da carga, bloquear o trânsito e isolar a área com
fita plástica, mantendo curiosos afastados.
Aguarde instruções específicas do CONTRAL: tipo de risco e
extensão da área de isolamento.
5.
6.
Não tocar ou inalar o material. Certos produtos liberam gases
invisíveis tóxicos ou inflamáveis. Ficar com vento pelas costas. Evitar
baixios, onde gases pesados podem se acumular.
7.
Eliminar ou manter longe os focos de ignição, principalmente
cigarros. Pode haver risco de explosão.
8.
Se a carga permitir, aproximar-se para socorro às vítimas (se
houver). Em caso de produto corrosivo, retirar as vestimentas da vítima.
Facilitar o acesso das equipes de atendimento. Algumas cargas
somente poderão ser manejadas por bombeiros e equipes especializadas,
com roupas e equipamentos especiais.
9.
10. Após controle da situação, desobstruir a pista em procedimento
normal.
5.
OCORRÊNCIAS GERAIS
OCORRÊNCIAS ISOLADAS E LOCAIS
Afetam apenas o seu entorno
Não exigem bloqueios nem prejudicando corredores principais
OCORRÊNCIAS AFETANDO ÁREAS EXTENSAS
Exigem providências conjuntas de múltiplos órgãos
Demandam reforço de agentes.
RECOMENDAÇÕES GERAIS

Registrar todas as ocorrências em Boletim Diário de Ocorrências

Informar CONTRAL de ocorrência que afete a fluidez ou segurança

Ocorrências que não afetem a fluidez ou a segurança serão anotadas

Não informar CONTRAL de ocorrência sem problema do trânsito

Efetuar a canalização/bloqueio do local, se necessário.

Solicitar ao CONTRAL/CHEFIA
Providências de concessionárias ou outros órgãos da Prefeitura.
Apoio/reforço de outras viaturas.
• Havendo vítimas, seguir instruções do item 4.1.
• Se não houver vítimas, desobstruir, limpar e liberar a pista. Não sendo
possível desobstruir a pista, acionar o CONTRAL.
5.1. OCORRÊNCIAS ISOLADAS E RESTRITAS AO LOCAL
VEÍCULO QUEBRADO OU SEM COMBUSTÍVEL
• É a ocorrência mais frequente
• Atender todas as ocorrências
• Viatura com dispositivos sonoro, luminoso, e farol acionados
• Efetuar canalização/bloqueio
• Efetuar remoção
• Garantir segurança e fluidez
• Evitar remover para a calçada !
• Remover também veículo abandonado
• Sinalizar: TRIÂNGULO e PISCA-ALERTA
• Acionar guincho
• Autuar veículos sem combustível
ÔNIBUS QUEBRADO
• Informar à CENTRAL
• Nome e Telefone da Empresa
• Nome do motorista
• Prefixo do ônibus e defeito apresentado
• Pneu Furado
• Determinar remoção quando necessário
• Seguir Procedimento Padrão com Empresas
TRANSEUNTE COM INDISPOSIÇÃO
• Efetuar canalização/bloqueio
• Evitar aglomeração de curiosos
• Proceder conforme prescrito para VÍTIMAS – item 4.1.
• Informar CENTRAL
ÓLEO NA PISTA
• Efetuar canalização/bloqueio
• Cobrir mancha pequenas: areia, cal, cimento ou terra
• Acionar CENTRAL para grandes vazamentos
VALETA, BURACO, OU ENTULHO NA PISTA
• Relatar fato para providências de reparo
• Situações perigosas
• Efetuar canalização/bloqueio
• Avisar CENTRAL
ANIMAIS NA PISTA
• Bloquear a pista no caso de animais de médio e grande porte
• Informar a CENTRAL
• Tentar conduzir o animal para local seguro
• Animais Mortos
• Tentar efetuar remoção
• Na impossibilidade, canalizar e acionar CENTRAL
SINALIZAÇÃO ENCOBERTA
• Remover interferência se possível
• Acionar CENTRAL se necessário
ÁRVORES CAÍDAS NA PISTA
• Efetuar canalização/bloqueio
• Tentar desobstruir a via usando a viatura
• Acionar CENTRAL para remoção
FIOS CAÍDOS NA VIA
• Efetuar canalização/bloqueio
• Fita plástica para bloquear pedestres
• Informar CENTRAL para acionamento de limpeza
• Cuidado: Eletrocussão à distância em caso de chuva/enchente
BUEIROS / P.V. ENTUPIDOS / SEM TAMPA
• Efetuar canalização/bloqueio
• Tentar desentupimento emergencial
• Informar CENTRAL para acionamento de limpeza/conserto
5.2. OCORRÊNCIAS AFETANDO ÁREAS EXTENSAS
São ocorrências que, mesmo quando localizadas, mobilizam veículos e
equipamentos de grande porte e provocam grande ajuntamento de curiosos,
conturbando o trânsito em grandes áreas.
•
•
•
•
•
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros
Defesa Civil
Secretaria de Serviços
Operação de Trânsito e Transporte
RECOMENDAÇÕES GERAIS:
 Informar o CONTRAL/CHEFIA para montagem de operação emergencial e
acionamento dos órgãos competentes.
 Havendo vítimas, segui instruções do item 4.1.
 Bloquear e desviar o trânsito por caminhos alternativos, seguindo orientação
da CHEFIA.
 Remover interferências e garantir segurança e fluidez nos caminhos
alternativos, informando condições de trânsito, e solicitando guincho se
necessário.
 Operar manualmente os semáforos nos caminhos alternativos, ou solicitar
sua reprogramação emergencial ao CONTRAL.
 Facilitar nos bloqueios o acesso de ambulâncias, Bombeiros, Defesa Civil, e
Polícia Militar.
COMÍCIO / PASSEATA / CARREATA
São concentrações de manifestantes, em local fixo ou móveis,
utilizando-se ou não de veículos, bloqueando o trânsito e afetando a fluidez
do tráfego de toda uma região.
NOTAS:
Esses eventos dependem de autorização prévia.
Bloqueio do local ou escolta de manifestantes dependerá de autorização
expressa do CONTRAL.
ENCHENTE/ALAGAMENTO EM VIA PÚBLICA
São provocados pelo transbordamento de córregos e rios, ou por problema do
sistema de drenagem de águas pluviais.
NOTAS:
•
Bloquear acesso, evitando veículos arrastados, com risco para
ocupantes.
•
Utilizar bombas de sucção se for o caso.
•
Solicitar limpeza de pista, quando necessário.
•
Em vias de trânsito rápido e arteriais (superior a 60 km/h)
canalizar poças e lâminas d’água que podem causar aquaplanagem ou
perda de controle de veículo.
•
Cuidado com choque e eletrocussão em poças d’água junto de
fios ou postes, mesmo de semáforos.
DESABAMENTO/DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS
Desabamentos de edificações e quedas de barreiras podem causar vítimas e
bloquear o trânsito.
NOTA: Escombros indicam possibilidade de vítimas soterradas.
INCÊNDIO EM EDIFICAÇÃO
Incêndios costumam conturbar o tráfego em grandes áreas, mesmo quando são
de pequeno porte.

NOTAS:
Não adentrar na edificação em chamas

Isolar a área para proteger curiosos da queda de destroços.
Autor:
SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
AGENTE DE TRÂNSITO
MÓDULO VI
SEMÁFOROS – NOÇÕES BÁSICAS
SATURAÇÃO DE CRUZAMENTOS
MÉTODO DE OBSERVAÇÃO DE CAMPO
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
1.1
CONCEITO DO MÉTODO DE OBSERVAÇÃO DE CAMPO
17. CONCEITOS BÁSICOS
2.
APROXIMAÇÕES OCIOSAS
2.1
2.2
2.3
2.4
3.
APROXIMAÇÕES CONGESTIONADAS
3.1
3.2
3.3
3.4.
4.
DEFINIÇÕES E CONCEITOS
MENSURAÇÃO DO CONGESTIONAMENTO
TEMPO DE VERDE ADICIONAL
CÁLCULO DO TEMPO DE VERDE MÍNIMO
GRAU DE SATURAÇÃO DE CRUZAMENTOS
4.1
4.2.
5.
DEFINIÇÕES E CONCEITOS
MEDIDA DA OCIOSIDADE
CÁLCULO DA OCIOSIDADE
CÁLCULO DO TEMPO DE VERDE MÍNIMO
TAXA DE OCUPAÇÃO DE APROXIMAÇÕES
GRAU DE SATURAÇÃO DO SEMÁFORO
ENTREVERDES VEICULARES USUAIS
5.1
5.2
TEMPOS DE AMARELO
TEMPOS DE VERMELHO GERAL
Autor: SERGIO EJZENBERG
Engenheiro Consultor CREA 49.302/D
SEMÁFOROS – NOÇÕES BÁSICAS
SATURAÇÃO DE CRUZAMENTOS
1.
INTRODUÇÃO
1.1 CONCEITO DO MÉTODO
DE OBSERVAÇÃO DE CAMPO
OBSERVAÇÃO EM CAMPO - APROXIMAÇÕES

DISPENSA CONTAGENS E CAPACIDADE
ELIMINA “AJUSTES ÀS CEGAS” EM CAMPO
1.2 CONCEITOS BÁSICOS
•
SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
•
APROXIMAÇÃO E MOVIMENTOS
•
ESTÁGIO
•
DIAGRAMAS DE ESTÁGIOS E DE TEMPOS
•
TEMPO DE VERDE, ENTREVERDE, E CICLO
CONCEITOS BÁSICOS
RUA B
Av. C
AVENIDA A
2 APROXIM.
2 ESTÁGIOS
3 APROXIM.
2 ESTÁGIOS
DIAGRAMAS DE ESTÁGIOS
CRUZAMENTO A x B
CRUZAMENTO A x C
DIAGRAMA DE TEMPOS
tc
0
Av. A
-------verde------
------vermelho-------
Rua B
te AB
------vermelho------- -------verde-----te BA
tc
tvA + te AB + tvB
te/c = te AB + te BA
tc = tvA + tvB + te/c
=
+
te BA
te AB = amarelo ou
amar. + verm.
2. APROXIMAÇÕES OCIOSAS
2.1 DEFINIÇÕES E CONCEITOS
VERDE SOBRANDO AO FINAL DA FILA
N VEÍCULOS
TEMPO VERDE ÚTIL
“GATOS PINGADOS”
TEMPO
VERDE FOLGADO
NÃO SATURADO
TEMPO
VERDE
SATURADO
tv ns
•
- Tempo de verde não saturado / folgado
N veículos passando pela aproximação
tv oc - Tempo verde ocioso - “LIXO”
•
tv util
•
- Tempo de verde útil dos “N” veículos
tv ns = tv oc + tv util
tv oc = tv ns - tv util
MÉTODO DE OBSERVAÇÃO DE CAMPO
DATA : ____/_____/____
HORA: das _______h às _______h
RESP: ___________
CROQUIS / DIAGRAMA DE ESTÁGIOS
tc
= _______ s
te/c
= ______ s
APROXIMAÇÕES CONGESTIONADAS
APROXIMAÇÃO
tv ( s )
FILA MÁXIMA ( m
)
APROXIMAÇÕES OCIOSAS ( NÃO SATURADAS )
Aprox.: ____________
n=
faixas
MEDIDA tv =
s
S
tv ns
Aprox.: ____________ Aprox.:
n=
faixas
____________
n=
faixas
tv =
s
tv =
s
N ( veic/c )
N ( veic/c )
tv ns
tv ns
N
( veic/c )
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MÉDIAS
2.2 MEDIDA DA OCIOSIDADE
•
Medida do tempo verde folgado em campo
•
Contagem dos
N
veículos
“gatos
pingados”
•
Anotação das n faixas de rolamento
2.3 CÁLCULO DA OCIOSIDADE
FS = FLUXO DE SATURAÇÃO
= 1.800 veic/h por faixa
=
2 s/veic por faixa
tv util
= (N ÷ n) x 2 s/veic
tv oc = tv ns – tv util = tv ns –
tv oc = tv ns
(N ÷ n) x 2 s/veic
– (N ÷ n) x 2 s/veic
2.4 CÁLCULO DO TEMPO DE VERDE MÍNIMO
tv min/c
tv min/h
=
tv min/c
tv min/ h
=
=
tv – tv oc
x N° DE CICLOS NA HORA
tv min/ c
x
(3600 ÷ tc)
tv min/ h
Depende do FLUXO e do FLUXO de SATURAÇÃO
INDEPENDE DO TEMPO DE CICLO ! ! !
É CONSTANTE NO PERÍODO OBSERVADO ! ! !
3. APROXIMAÇÕES CONGESTIONADAS
3.1 DEFINIÇÕES e CONCEITOS
FILA SOBRANDO
AO FINAL DO TEMPO VERDE
Observar período de PICO DO TRÁFEGO:
•
FILA MÁXIMA – máxima extensão da fila
• FILA NORMAL – fila que passa a cada tempo verde
• FILA CONGESTIONADA – causada pelo verde
insuficiente
Fila Congest. = Fila Máxima – Fila Normal
3.2. MEDIDA DO CONGESTIONAMENTO
•
FILA MÁXIMA:
CONSTATADA VISUALMENTE
MEDIDA:
Contagem de guias ou postes na via
Medida por diferença numérica da via
Medida por passo aferido
Medida em mapa com escala gráfica
•
Fila NORMAL:
CONSTATADA VISUALMENTE
MEDIDA (tal como acima)
CALCULADA:
Fila Normal = ( tv ÷ 2 s/veic) x 6 m/veic
= tv x 3
Fila Congestionada = Fila Máxima – Fila Normal
= Fila Máxima –
tv
x 3
3.3 TEMPO DE VERDE ADICIONAL
•
•
Tempo verde adicional na hora – tv adic/h
Parâmetros de tráfego: 2 s/veic por faixa
6 m/veic (parado em fila)
tv adic / h
= (Fila Congest. ÷ 6 m/veic) x 2 s/veic
= Fila Congest. ÷ 3
3.4. CÁLCULO TEMPO VERDE MÍNIMO/h
•
•
tc
tv
– tempo de ciclo
– tempo de verde da aproximação
tv exist/h
•
•
•
tv min/h
tv exist/h
tv adic/h
=
tv
x
(3600 ÷ tc)
– tempo de verde mínimo na hora
– tempo de verde existente na hora
– tempo de verde adicional na hora
tv min/h
=
tv adic/h
+
tv exist/h
INDEPENDE DO TEMPO DE CICLO ! ! !
É CONSTANTE NO PERÍODO OBSERVADO ! ! !
 GRAU DE SATURAÇÃO
DE CRUZAMENTOS
4.1 TAXA DE OCUPAÇÃO – APROXIMAÇÕES
Taxa de ocupação
yi
=
Fluxo Veicular Fi
.
Fluxo de Saturação ou ‘capacidade’-FSi
yi = Fi
FSi
=
tv min/h
3600
4.2. GRAU DE SATURAÇÃO DO SEMÁFORO
Grau de Saturação Y do semáforo é a soma das
taxas de ocupação - yi das aproximações críticas
Y = ∑ yi
Y = ∑ tv min/h
APLICAÇÕES:
÷
3600
• Avaliação de projetos e de mudanças de circulação;
• Análise de Corredores de Tráfego;
• Diagnóstico de Pontos Congestionados.
5. ENTREVERDES VEICULARES USUAIS
• Não se aplicam a Cruzamentos anômalos
• Entreverdes diferentes deverão ser
verificados ! ! !
5.1 TEMPOS DE AMARELO
VIA DE APROXIMAÇÃO
TEMPO DE AMARELO
COLETORA/LOCAL
até 40 Km/h
ARTERIAL (avenida)
até 60 Km/h
RÁPIDA
até 80 Km/h
3s
4s
5s
5.2 TEMPOS DE VERMELHO GERAL
APROXIMAÇÃO
VIA
ATRAVESSADA
VERMELHO
GERAL
QUALQUER
COLETORA/LOCAL
0s
COLETORA/LOCAL
( rua )
ARTERIAL
( avenida )
ARTERIAL
( avenida )
ARTERIAL
( avenida )
2s
RÁPIDA
ARTERIAL
0,4 s →1,0 s
1s
MÉTODO DE OBSERVAÇÃO DE CAMPO
SATURAÇÃO EM SEMÁFOROS
EXERCÍCIO
1.
Preenchimento do FORMULÁRIO DE CAMPO
2.
Cálculo dos
3.
Cálculo do Grau de Saturação Y do cruzamento
tv min/h
das aproximações
1.
Preenchimento do FORMULÁRIO DE CAMPO
DIA: Domingo
DATA: 18/julho/1999
HORA: das 9:30h às 10:30h
RESP: S.E.
CROQUIS / DIAGRAMA DE ESTÁGIOS
RUA B
RUA A
Controlador MULTIPLANO
tc = 60 s te/c = 3 + 3 = 6 s
APROXIMAÇÕES
APROXIMAÇÃO
Rua B
Estágio A
Estágio B
CONGESTIONADAS
tv ( s )
FILA MÁXIMA
(m)
24 s
200 m
APROXIMAÇÕES OCIOSAS ( NÃO SATURADAS )
Aprox.: Rua A
Aprox.: ____________ Aprox.:
MEDIDA N = 2 faixas
n=
faixas
____________
S
Tv = 30 s
n=
faixas
tv =
s
tv =
s
tv ns
N ( veic/c )
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
8,2
10,1
6,7
6,9
7,1
6,0
5,4
8,4
6,3
7,9
4
3
6
5
3
4
3
4
3
5
MÉDIAS
7,3
4,0
Tv ns
N ( veic/c )
tv ns
N
( veic/c )
2.
tv min/h
Cálculo dos
das aproximações
RUA A - APROXIMAÇÃO OCIOSA
tv util = (N ÷ n) x 2 s/veic = (4,0 ÷ 2) . 2 = 4,0 s
tv oc
=
tv ns - tv util
tv min/c
=
tv min/h
=
= 7,3 – 4,0 = 3,3 s
tv - tv oc
tv min/c
= 30 – 3,3 = 26,7 s/ciclo
x (3600 ÷ tc) = 26,7 . (3600 ÷ 60) = 1.602,0 s/hora
RUA B - APROXIMAÇÃO CONGESTIONADA
Fila Normal = (tv ÷ 2 s/veic) x 6 m/veic = tv x 3 = 24 . 3 = 72 m
Fila Congestionada = Fila Máxima - Fila Normal = 200 – 72 = 128 m
tv adic / h = (Fila Congest. ÷ 6 m/veic)
x 2 s/veic = (128 ÷ 6) x 2 = 42,7 s/ciclo
tv exist/h
= tv x (3600 ÷ tc) = 24 x (3600 ÷ 60) = 1.440,0 s/h
tv min/h
=
3.
tv adic/h
+
tv exist/h
= 42,7 + 1.440,0 = 1.482,7 s/h
Cálculo do Grau de Saturação Y do cruzamento
∑ tv min/h = tvA min/h
+ tvB min/h = 1.602,0 + 1482,7 = 3.084,7 s/h
Y = ∑ tv min/h ÷ 3600 = 3.084,7 ÷ 3.600 = 0,86
Avaliação do Semáforo
Dia: Domingo Data: 18/jul/1999
Não Saturado - Y < 0,92
Sobra Tempo Verde para Aprox. A
Período: das 9:30 h às 10:30 h
Falta Tempo Verde para Aprox. B
TABELA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
ENQUADRAMENTOS MAIS FREQÜENTES - COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/1997 & Resolução CONTRAN 066/1998
INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTO
MULTA e REMOÇÃO (exceto 552-50). Observação usual: NRFM.CA. Não removido p/ falta meios. Cond. ausente.
538 – 00 ESTACIONAR A MENOS DE 5m DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL
181 * I
Média
Nota: Se prejudicar a circulação usar 549-50.
539 – 80 ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALÇADA DE 50cm A 1 m
181 * II
Leve
Obs: Prejudicando circulação/segurança.
540 - 10 ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALÇADA A MAIS DE 1m
181 * III
Grave
Nota: Também se aplica a veículos estacionados NO ALINHAMENTO DE CANTEIROS.
541 - 00 ESTAC. EM DESACORDO COM POSIÇÕES ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO 181 * IV
Média
Obs: Veículo em ângulo (mal encostado na guia); Moto paralela à guia.
545 - 21 ESTACIONAR NO PASSEIO/CALÇADA
181 * VIII
Grave
Obs.: impedindo ou prejudicando passagem; .... pneus no passeio; parcialmente no recuo.
545 - 22 ESTACIONAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES
181 * VIII
Grave
Obs.: impedindo ou prejudicando travessia; .... pneus na faixa.
545 - 23 ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA
181 * VIII
Grave
545 - 24 ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL, ILHAS, ETC
181 * VIII
Grave
545 - 25 ESTACIONAR SOBRE GRAMADO OU JARDIM PÚBLICO
181 * VIII
Grave
546 - 00 ESTACIONAR DIANTE GUIA REBAIXADA PARA ENTRADA/SAÍDA VEÍCULOS 181 * IX
Média
Obs.: Atendendo solicitação – talão no ..... . Obstruindo garagem coletiva / pública.
547 - 90 ESTACIONAR IMPEDINDO MOVIMENTAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO
181 * X
Média
Obs: Após veículo estac. em ângulo (falsa fila dupla). Nota: Aplicar 540-10 se prejudicar circulação.
548 - 70 ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEÍCULO EM FILA DUPLA
181 * XI
Grave
Nota: Aplicar 540-10 se o veículo estiver afastado mas sem outro veículo ao lado,
549 - 50 ESTACIONAR NO CRUZAMENTO PREJUDICANDO CIRC VEÍC/PEDESTRES 181 * XII
Grave
Nota: Comparar com 538-00.
550 - 90 ESTACIONAR JUNTO PONTO EMB/DESEMB TRANSPORTE COLETIVO
181 * XIII
Média
Obs: Ponto Demarcado. ou A menos de 10m do Ponto ( .... m) – autuar 1 veículo p/ cada lado do ponto.
Nota: Somente autuar PARADA em ponto de bem/desemb se houver R-6c específica, aplicando 566-50.
552 - 50 ESTACIONAR O VEÍCULO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO
181 * XV
Média
Obs: Sentido único ou Sentido duplo. Nota: Sem remoção.
554 - 11 ESTACIONAR EM DESACORDO COM REGULAMENTAÇÃO – R-6b
181 * XVII
Leve
Obs.: Desobediência específica: em vaga de C&D; não respeitou ângulo; em ponto de taxi, etc.
554 - 12 ESTAC. EM DESACORDO COM REGULAM.Z AZUL –SEM CARTÃO/REGISTRO 181 * XVII
554 - 13 ESTAC. EM DESACORDO COM REGULAM.Z AZUL –REGISTRO INVÁLIDO
181 * XVII
Nota: número do registro + irregularidade: vencido; dia/mês inválido; rasurado, em branco; etc.
554 - 14 ESTAC. EM DESACORDO COM REGULAM.Z AZUL –CARTÃO INVÁLIDO
181 * XVII
Nota: número do cartão + irregularidade : vencido; dia/mês inválido; rasurado, em branco, etc.
555 - 00 ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO– R-6a 181 * XVIII
556 - 80 ESTACIONAR EM LOCAL/HORA C/SINALIZ PROIBIDO PARADA/ESTAC–R-6c 181 * XIX
Nota: não confundir com 566-50 – Parar em R-6c.
Leve
Leve
Leve
Média
Grave
Comentários: SERGIO EJZENBERG Engenheiro Consultor
Fonefax: (0-xx-11) 3841-9887 e 3841-9889 e-mail : [email protected]
MAIO/2000
INFRAÇÕES DE PARADA – Apitar Sempre
MULTA SEM REMOÇÃO. Observação usual: C.N.I. N.A.A – Condutor Não Identificado. Não Atendeu Apito.
557 - 60 PARAR A MENOS DE 5m DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL
182 * I
Média
558 - 40 PARAR AFASTADO DA GUIA DE 50cm A 1m
182 * II
Leve
Obs: Prejudicando circulação / segurança. Ônibus em Ponto Bem/Desemb (quando possível encostar).
559 - 20 PARAR AFASTADO DA GUIA A MAIS DE 1m
182 * III
Média
Obs: Parada em FILA DUPLA. Prej. circ./segurança.
Ônibus em Ponto Emb/Desemb (Quando possível encostar).
Nota: Também se aplica a veículos parados NO ALINHAMENTO DE CANTEIROS.
560 - 60 PARAR EM DESACORDO COM POSIÇÕES ESTAB. PELO CÓDIGO
182 * IV
Leve
Obs: Veículo em ângulo (mal encostado na guia). Nota: NÃO se aplica a Motos.
562 - 21 PARAR NO PASSEIO
182 * VI
Leve
Obs.: impedindo ou prejudicando passagem; x pneus no passeio; parcialmente no recuo.
562 - 22 PARAR SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE
182 * VI
Leve
Nota: Não confundir com: 563-00 ou 567-30. Obs.: impedindo ou prejudicando travessia; x pneus na faixa.
562 – 23 PARAR EM ILHAS, CANTEIRO CENTRAL E MARCAS DE CANALIZAÇÃO
182 * VI
Leve
563 – 00 PARAR NA ÁREA CRUZAMENTO PREJUD CIRC VEÍCULOS/PEDESTRES
182 * VII
Média
Nota: Infração de PARADA ou CIRCULAÇÃO. Quando em PARADA, não confundir com 562-22.
565 – 70 PARAR VEÍCULO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO
182 * IX
Média
Obs: Sentido único (verificar autuação no 573-80) ou Sentido duplo (verificar autuação no 572-00)
566 – 50 PARAR EM LOCAL/HORA PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO – R6c
182 * X
Média
Nota: não confundir com 556-80 – Estacionar em R-6c.
INFRAÇÕES DE COMPORTAMENTO – Apitar Sempre
518 – 50 DEIXAR O CONDUTOR/PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA
Nota: Apitar e orientar. Autuar se N.A.A. Não é imprescindível a assinatura do condutor.
519 – 30 TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM OBSERVAR NORMAS DE SEGURANÇA
167
Grave
168
Gravís.
Nota: Menos de 10 anos – banco dianteiro. Não se aplica a veículos apenas com banco dianteiro.
534 – 70 DEIXAR DE REMOVER VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE SEM VÍTIMA
178
Média
537 – 10 IMOBILIZAR VEÍCULO NA VIA POR FALTA DE COMBUSTÍVEL
180
Média
583 – 50 DESOBEDECER ÀS ORDENS DO AGENTE DE TRÂNSITO
195
Grave
Obs.: Anotar ordem específica descumprida.
606 – 80 TRANSPOR SEM AUTORIZAÇÃO BLOQUEIO VIÁRIO
209
Grave
Obs.: Descrever evento específico do bloqueio.
656 – 40 CONDUZIR VEÍC. TRANSP. PASSAG EM COMPARTIMENTO DE CARGA
230 * II Gravís.
Nota: Não se aplica a veículos de serviços públicos urbanos.
685 – 80 TRANSITAR COM O VEÍCULO COM LOTAÇÃO EXCEDENTE
231 * VII Média
Obs.: .... ocupantes.
Nota: Aplica-se a Transporte Clandestino, com retenção do veículo. Não dá remoção.
.
686 – 60
TRANSITAR EFETUANDO TRANSP REMUNERADO SEM LICENÇA
231 * VIII Média
Obs.: Constatado cobrança de passagem / existência de cobrador agenciador de passageiros.
Nota: Aplica-se a Transporte Clandestino, com retenção do veículo. Não dá remoção.
703 – 01 COND MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM USAR CAPACETE
244 * I
Gravís.
704 – 81 COND MOTO/MOTONETA/CICLOMOTOR C/PASS SEM USAR CAPACETE
244 * II Gravís.
706 – 40 CONDUZIR MOTO/ MOTONETA/CICLOMOTOR COM FARÓIS APAGADOS
244 * IV* Gravís.
723 – 40 NÃO MANTER ACESA A LUZ BAIXA À NOITE COM VEÍC. EM MOVIMENTO
250 * I * a Média
Nota: Apitar e orientar. Autuar se N.A.A. Desejável campanha educativa prévia.
725 – 00 NÃO ACENDER A LUZ BAIXA DE ÔNIBUS EM FAIXAS ESPECIAIS
250 * I * c Média
Nota: Apitar e orientar. Autuar se N.A.A. Desejável campanha educativa prévia.
736 – 61 DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO FONES NOS OUVIDOS OU CELULAR
252 * VI Média
Nota: Não é imprescindível a assinatura do condutor.
INFRAÇÕES DE CIRCULAÇÃO - Apitar Sempre
MULTA SEM REMOÇÃO (exceto 737-40). Observação usual: VM. CNI. Veículo em movim. Cond. não identificado.
563 – 00 PARAR NA ÁREA CRUZAMENTO PREJUD CIRC VEÍCULOS/PEDESTRES
182 * VII Média
Nota: Infração de PARADA ou CIRCULAÇÃO. Quando em CIRCULAÇÃO, não confundir com 567-30.
Obs.: Prejudicando / impedindo tráfego da via transversal.
567 – 30 PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRE NA MUDANÇA DE SEMÁFORO
183
Média
Nota: Infração de CIRCULAÇÃO (não confundir com 562-22 ou 563-00). Tolerar recuo do veículo.
568 – 10TRANSITAR NA FAIXA/PISTA DA DIREITA DE CIRCULAÇÃO EXCLUSIV
184 * I
Leve
Obs: Faixa de Ônibus no Fluxo/Contrafluxo. Nota: Não autuar veículo entrando/saindo de edificações ou da via.
569 – 00 TRANSITAR NA FAIXA/PISTA DA ESQUERDA-CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA
184 * II
Grave
Obs: Corredor de Ônibus no lado esquerdo.
572 – 00 TRANSITAR PELA CONTRAMÃO EM VIA DE DUPLO SENTIDO
186 * I
Grave
Obs: Ultrapassando pelotão de veículos ou Não efetuava ultrapassagem de outro veículo.
Nota: Não confundir com 573-80. Se possível indicar extensão.
573 – 80 TRANSITAR PELA CONTRAMÃO EM VIA DE SENTIDO ÚNICO
186 * II
Gravís.
Nota: Não confundir com 572-00. Se possível indicar extensão.
574 – 60 TRANSITAR EM LOCAL/HORÁRIO NÃO PERMITIDOS
187 * I
Média
Obs.: área de pedestres; via exclusiva de ônibus; caminhão em local/horário proibido.
578 – 90 SEGUIR VEÍCULO EM SERVIÇO DE URGÊNCIA
190
Grave
581 – 91 TRANSITAR EM CALÇADAS, PASSEIOS E PASSARELAS
193
Gravís. x 3
Observação para infração na esquina: Cortou caminho junto à esquina.
581 – 92 TRANSITAR EM CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
193
Gravís. x 3
581 – 93 TRANSITAR EM AJARDINAMENTOS, GRAMADOS E JARDINS PÚBLICOS
193
Gravís. x 3
581 – 94 TRANSITAR EM CANTEIRO CENTRAL/ACOSTAM./MARCA CANALIZAÇÃO
193
Gravís. x 3
582 – 70 TRANSITAR EM MARCHA À RÉ SALVO PEQUENAS MANOBRAS
194
Grave
Obs.: junto a esquina / em alça de acesso / na mudança de pista. Prejudicando trânsito e/ou pedestres. N.A.A.
591 – 60 ULTRAPASSAR VEÍCULO EM INTERSEÇÕES E PASSAGENS DE NÍVEL
202 * II
Grave
Obs: Pela contramão. Nota: Veículos em movimento. (não confundir com 608-40)
593 – 20 ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO NA FAIXA DE PEDESTRES
203 * II
Gravís.
Obs. N.A.A. Nota: Solicitar pintura de linha amarela contínua no local.
595 – 91 ULTRAPASSAR P/CONTRAMÃO VEÍCULO PARADO JUNTO A SEMÁFORO
203 * IV
Gravís.
Nota: Não confundir com 595-94 ou 608-40.
595 – 94 ULTRAPASSAR P/CONTRAMÃO VEÍCULO PARADO JUNTO A CRUZAMENTO
203 * IV
Gravís.
Nota: Local sem semáforo, com ou sem placa PARE. Não confundir com 595-91 ou 608-40
596 – 70 ULTRAPASSAR SOBRE LINHA DUPLA/SIMPLES AMARELA CONTÍNUA
203 * V
Gravís.
Nota: A linha amarela contínua não proíbe conversão nem retorno (vide CTB Anexo II itens 2.2, 2.2.1, e 2.2.1.a.)
599 – 10 EXECUTAR RETORNO EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO
206 * I
Gravís.
601 – 70 RETORNAR SOBRE CALÇADA/CANTEIRO/JARDIM/FAIXA PEDESTRE
206 * III
Gravís.
604 – 11 EXECUTAR CONVERSÃO À DIREITA EM LOCAL PROIBIDO
207
Grave
604 – 12 EXECUTAR CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO
207
Grave
605 – 01 AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO VEICULAR
208
Gravís.
Obs.: Não aguardou término do vermelho ou Passou após amarelo na mudança do sinal.
Nota.: Técnica 1001/1002. Verificar duração mínima do tempo amarelo –3s rua / 4s avenida / 5s caso especial.
605 – 02 AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO PEDESTRE
208
Gravís.
Obs. e Nota conforme 605-01
605 – 03 AVANÇAR O SINAL DE PARADA OBRIGATÓRIA
208
Gravís.
Obs.: Passou direto. Nota: Parada é feita na interseção, não na placa; não autuar imobilização sobre faixa pedestre
608 – 40 ULTRAPASSAR VEÍCULOS PARADOS EM SEMÁFORO/CANCELA/BLOQUEIO 211
Grave
Nota: Não confundir com contramão (595-91 ou 595-94) ou com veículo em movimento (591-60)
612 – 21 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRES NA FAIXA DESTINADA
214 * I
Gravís.
Obs.: Obrigando pedestre a correr/saltar/recuar/esperar.
615 – 71 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE QDO INICIADA TRAVESSIA
214 * IV Grave
Nota: SEM FAIXA – com 1 ou 2 pés na pista. COM FAIXA - com 1 pé na faixa.
Obs.: Obrigando pedestre a saltar/recuar/esperar.
616 – 51 NÃO DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE ATRAVESSANDO A TRANSVERSAL
214 * V
Grave
Obs.: Obrigando pedestre a correr/saltar/recuar/esperar.
639 – 41 VELOCIDADE INCOMPATÍVEL PRÓX A ESCOLAS
220 * XIV Gravís.
Nota: É crime de trânsito. Anotar testemunhas. Relatar à Polícia/Chefia.
639 – 44 VELOCIDADE INCOMPATÍVEL À INTENSA MOVIMENTAÇÃO PEDESTRE
220 * XIV Gravís.
Nota: É crime de trânsito. Anotar testemunhas. Relatar à Polícia/Chefia.
737 – 40 BLOQUEAR A VIA COM VEÍCULO
253
Gravís.
Nota: dá remoção. Não confundir c/ bloqueio do cruzamento (563-00) ou com bloqueio de 1 faixa de rolamento.