ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 167
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 17
Ministério da Cultura ........................................................................ 20
Ministério da Defesa......................................................................... 33
Ministério da Educação .................................................................... 47
Ministério da Fazenda..................................................................... 106
Ministério da Integração Nacional ................................................. 121
Ministério da Justiça ....................................................................... 122
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 124
Ministério da Previdência Social.................................................... 124
Ministério da Saúde ........................................................................ 126
Ministério das Cidades.................................................................... 136
Ministério das Comunicações......................................................... 148
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 156
Ministério de Minas e Energia....................................................... 156
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 162
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 163
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 163
Ministério do Esporte...................................................................... 164
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 164
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 168
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 169
Ministério do Turismo .................................................................... 174
Ministério dos Transportes ............................................................. 174
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 176
Ministério Público da União .......................................................... 176
Tribunal de Contas da União ......................................................... 180
Poder Legislativo............................................................................. 180
Poder Judiciário............................................................................... 181
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 194
Ineditoriais ....................................................................................... 198
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Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 243001-24208-2013NE800001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 561/2013 UASG 110120
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC N o- 3/2013 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000136201314 . Objeto: Pregão Eletrônico A presente licitação tem por objeto a formalização de Ata de
Registro de Preços, com vistas a aquisição de equipamentos de informática, inclusas as instalações, implementações, configurações e
treinamentos necessários, para atender as necessidades deste Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação, observados os termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante as especificações técnicas e quantitativos máximos definidos por itens do
Lote 1, Lote 2 e Lote Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Scn
IM
(SICON - 28/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL N o- 4 - PGF, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao contrato celebrado entre a AdvocaciaGeral da União e a Fundação Universidade de Brasília, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de
2009, e suas alterações, e na Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010,
torna pública a realização de concurso público para formação de
cadastro de reserva e provimento de cargos de Procurador Federal de
2ª Categoria, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), em conjunto com a AdvocaciaGeral da União.
1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:
1.2.1 Primeira etapa:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de
responsabilidade do CESPE/UnB.
b) inscrição definitiva, de caráter eliminatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
c) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de
responsabilidade do CESPE/UnB.
e) sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório, de
responsabilidade do CESPE/UnB e da PGF/AGU.
f) avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
1.2.2 Segunda etapa:
a) Programa de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da PGF/AGU e do CESPE/UnB.
1.3 A prova objetiva, a inscrição definitiva, as provas discursivas, a sindicância de vida pregressa, a avaliação de títulos e a
perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência
serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral e o programa de formação serão realizados
somente em Brasília/DF.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser
realizadas em outras localidades.
1.3.2 Os candidatos arcarão com todas as despesas advindas
de seus deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes a sua
participação no concurso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900001
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Nº Processo: 01180001494/2013.
DISPENSA Nº 105/2013Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
00403982000162. Contratado : SERMA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão-de-obra necessários à perfeita execução dos serviços,
que serão realizados na Superintendência Estadual Bahia. Fundamento Legal: Artigos 24, IV e 38, VI, da Lei 8.666/93. Vigência:
30/07/2013 a 30/01/2014. Valor Total: R$28.620,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
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2 DO CARGO
PROCURADOR FEDERAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de bacharel
em Direito, fornecido por instituição de ensino superior credenciada e
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois
anos de prática forense.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: ao cargo de
Procurador Federal correspondem as atribuições que lhe prevê a legislação, em especial as de que trata o artigo 37 da Medida Provisória
nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, quais sejam:
I - a representação judicial e extrajudicial da União, quanto
às suas atividades descentralizadas a cargo de autarquias e fundações
públicas, bem como a representação judicial e extrajudicial dessas
entidades;
II - as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos à
União, em suas referidas atividades descentralizadas, assim como às
autarquias e às fundações federais;
III - a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida
ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; e
IV - a atividade de assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já
efetivados.
REMUNERAÇÃO: R$ 15.719,13.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição
Federal.
3.3 Apresentar cópia legível, recente e em bom estado do
documento de identidade.
3.4 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5 Estar quite com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
3.6 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.7 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo,
conforme item 2 deste edital.
3.8 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
3.9 Ter dois anos de prática forense, nos termos da Lei nº
12.269/2010 e do artigo 8º da Instrução Normativa/AGU nº 1, de 15
de janeiro de 2010 a serem comprovados no momento da inscrição
definitiva.
3.9.1 Serão consideradas como prática forense, as atividades
elencadas no artigo 19-C da Instrução Normativa/AGU nº 1, de 15 de
janeiro de 2010, como advogado, magistrado, membro do Ministério
Público ou da Defensoria Pública, ou servidor do judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública com
atividades, ao menos parcialmente, jurídicas, bem como:
a) o efetivo exercício de atividades práticas desempenhadas
na vida forense, relacionadas às ciências jurídicas, inclusive as atividades desenvolvidas como estudante de curso de Direito, cumprindo estágio regular e supervisionado, observadas a legislação e
atos normativos regedores da hipótese;
b) o efetivo exercício de advocacia, na forma da Lei nº
8.906, de 4 de julho de 1994, abrange a postulação a qualquer órgão
do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil;
c) a comprovação das atividades, ao menos parcialmente
jurídicas, em cargos, empregos ou funções públicas, sejam efetivos,
permanentes ou de confiança, em qualquer dos Poderes ou Funções
essenciais à Justiça, será feita mediante a demonstração dessas atividades, acompanhada da legislação pertinente que defina as atribuições respectivas.
3.10 Na hipótese de incompatibilidade para ter registro na
Ordem dos Advogados do Brasil, será necessária comprovação certificada pela OAB, indicando a aprovação em exame de Ordem e a
indicação da respectiva incompatibilidade.
3.11 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da posse.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3.13 Cumprir as determinações deste edital, da Instrução
Normativa/AGU nº 1, de 30 de setembro de 2009, e suas alterações,
posteriores e da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, aplicáveis à
espécie.
4 DAS VAGAS
4.1 Serão oferecidas 78 vagas, distribuídas nas unidades da
Procuradoria-Geral Federal e ainda a formação de cadastro de reserva
para preenchimento das vagas que surgirem ou vierem a ser criadas
durante o prazo de validade do concurso, sendo reservadas 4 aos
candidatos com deficiência, correspondentes a 5% do total de vagas.
4.1.1 DA LOTAÇÃO: O Procurador-Geral Federal convocará os candidatos para a escolha da localidade de lotação, obedecida
a ordem de classificação final deste concurso público.
5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser
criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas
na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações.
5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado
até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº
8.112/1990.
5.1.2 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá
em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato
deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;
b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.
5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia
simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via
SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 23 de setembro de 2013, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - Concurso AGU Procurador/2013 (laudo médico) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.
5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 23 de
setembro de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábados, domingos
e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o
laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se
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refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este
concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão
fornecidas cópias dessa documentação.
5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma
do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de
que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo
40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário
de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas,
aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do
concurso.
5.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo
adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na
solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 23 de
setembro de 2013, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da
área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional,
conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas
alterações.
5.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos
locais e aos horários de realização das provas.
5.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede
do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail [email protected]. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital
acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais
necessárias.
5.6 DA PERÍCIA MÉDICA
5.6.1 Os candidatos que se declararem com deficiência, se
não eliminados na primeira etapa do concurso, serão convocados para
se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional composta por membros indicados pelo CESPE/UnB e
complementada por membros indicados pela PGF/AGU, formada por
seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como
deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas
alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica
munidos de documento de identidade original e de laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações,
bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo
constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.
5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) será retido pelo CESPE/UnB por ocasião da realização da
perícia médica.
5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado
para o seu início, conforme edital de convocação.
5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia
médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos
últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia
médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer
à perícia.
5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência
na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista
de classificação geral.
5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a
deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio
probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº
3.298/1999 e suas alterações.
5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as
atribuições do cargo será exonerado.
5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com
deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado
do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará
também na lista de classificação geral.
5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não
forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados
serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
5.9 Caberá recurso, no prazo de dois dias, contra o resultado
provisório na perícia médica.
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pelo código 00032013082900002
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6 DA PRÉ-INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.1 TAXA: R$ 163,00
6.2 Será admitida a pré-inscrição somente via internet, no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, solicitada no período entre 10 horas
do dia 9 de setembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de
setembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.
6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação
de pré-inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de
pré-inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU
Cobrança).
6.2.3 A GRU Cobrança estará disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR e deverá ser, imediatamente, impressa, para o pagamento da
taxa de pré-inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de
solicitação de pré-inscrição online.
6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir a GRU Cobrança pela
página de acompanhamento do concurso.
6.2.4 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco,
bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
6.2.5 O pagamento da taxa de pré-inscrição deverá ser efetuado até o dia 7 de outubro de 2013.
6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após
a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de
isenção da taxa de pré-inscrição.
6.3 O comprovante de pré-inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da pré-inscrição, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PRÉ-INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
6.4.1 Antes de efetuar a pré-inscrição, o candidato deverá
conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos. No momento da pré-inscrição, o candidato deverá optar pela
cidade na qual deseja realizar as provas. Uma vez efetuada a préinscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de
uma pré-inscrição e optar por mais de uma cidade na qual deseja
realizar as provas, será considerada válida somente a última préinscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a pré-inscrição
paga ou isenta. Caso haja mais de uma pré-inscrição paga em um
mesmo dia, será considerada a última pré-inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB.
6.4.2 É vedada a pré-inscrição condicional, a extemporânea,
bem como a realizada via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros ou para outros concursos.
6.4.4 Para efetuar a pré-inscrição, é imprescindível o número
do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6.4.5 As informações prestadas na solicitação de pré-inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o
CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que
não preencher a solicitação de forma completa e correta.
6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de pré-inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
6.4.7 O comprovante de pré-inscrição ou o comprovante de
pagamento da taxa de pré-inscrição deverá ser mantido em poder do
candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE PRÉ-INSCRIÇÃO
6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa
de pré-inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto
nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de outubro de 2008.
6.4.8.2 Estará isento do pagamento da taxa de pré-inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
6.4.8.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de pré-inscrição, no período entre 10 horas do dia 9 de
setembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de setembro de
2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração eletrônica de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 6.4.8.2 deste edital.
6.4.8.4 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo
candidato.
6.4.8.5 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção será de inteira responsabilidade do candidato,
podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem
prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos,
por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do
Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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6.4.8.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
pré-inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e(ou) torná-las inverídicas;
b) fraudar e(ou) falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 6.4.8.3 deste edital.
6.4.8.7 Não será aceito pedido de isenção de taxa de préinscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
6.4.8.8 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo
órgão gestor do CadÚnico.
6.4.8.9 A relação provisória dos candidatos que tiveram o
seu pedido de isenção deferido será divulgada até a data provável de
27 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR.
6.4.8.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o
indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de pré-inscrição, no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
6.4.8.10 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção
indeferido deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR e imprimir a GRU
Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento
até o dia 7 de outubro de 2013, conforme procedimentos descritos
neste edital.
6.4.8.11 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de pré-inscrição na forma e no
prazo estabelecidos no subitem anterior sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.
6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIAL
6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, os recursos especiais
necessários a tal atendimento.
6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na
forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples
do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório),
emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.
6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá
ser entregue até o dia 23 de setembro de 2013, das 8 horas às 19
horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - AGU Procurador/2013 (atendimento
especial) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, até a data
prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo
nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via,
é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se
responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
dessa documentação a seu destino.
6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias
dessa documentação.
6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do
CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento
da criança, até o dia 23 de setembro de 2013, e levar, no dia das
provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será
o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar
acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local
de realização das provas.
6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data
estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da certidão de nascimento
poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra
que ateste a data provável do nascimento.
6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante
para guarda de criança.
6.4.9.5 Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverão enviar requerimento, em
que conste o número do CPF, e declaração da congregação religiosa
a que pertencem, atestando a sua condição de membro da igreja, até
23 de setembro de 2013, impreterivelmente, via SEDEX ou carta
registrada, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso
evento (motivos religiosos) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970,
Brasília/DF. A falta de apresentação do requerimento devidamente
documentado, no citado prazo, implicará a não concessão de atendimento especial ao candidato.
6.4.9.5.1 O requerimento e a declaração referidos no subitem
6.4.9.5 deste edital poderão, ainda, ser entregues até 23 de setembro
de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
6.4.9.6 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR,
na
ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização dos
locais e dos horários de realização das provas.
6.4.9.6.1 O candidato disporá de um dia para contestar o
indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por
terceiro, ou pelo e-mail [email protected]. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.4.9.7 A solicitação de atendimento especial, em qualquer
caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
PROVA/TIPO
Grupo I
Grupo II
(P2) Discursiva
Grupo I
Grupo I
(P3) Discursiva
Avaliação de títulos
DA
Elaboração de peça judicial
SA
Três questões discursivas
P
M
N
E
R
I
-
7.2 A prova objetiva (P1) terá a duração de 5 horas e será
aplicada na data provável de 2 de novembro de 2013, no turno da
manhã.
7.3 A prova discursiva (P2) terá a duração de 4 horas e 30
minutos e será aplicada na data provável de 3 de novembro de 2013,
no turno da manhã.
7.4 A prova discursiva (P3) terá a duração de 4 horas e 30
minutos e será aplicada na data provável de 3 de novembro de 2013,
no turno da tarde.
7.5 Na data provável de 24 de outubro de 2013, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, edital que informará a disponibilização da consulta aos
locais e aos horários de realização das provas.
7.5.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR para verificar seu local de realização das provas, por
meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados.
7.5.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado pelo CESPE/UnB.
7.5.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a
identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento ao seu local de realização das provas no horário determinado.
7.5.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às
informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que
não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.5 deste
edital.
7.6 O resultado final na prova objetiva e a convocação para
a inscrição definitiva serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na data provável de
26 de novembro de 2013.
7.7 As informações referentes a notas poderão ser acessadas
por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações
fora do prazo previsto ou que já constem dos editais.
8 DA PROVA OBJETIVA
8.1 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
valerá 200,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes
do item 24 deste edital.
8.2 A prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s)
comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para
cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o
código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o
item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser
preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar
um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Econômico e Financeiro
Direito Tributário
Legislação sobre Ensino
Legislação sobre Seguridade Social
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Direito Internacional Público
Direito Penal e Processual Penal
Direito Processual Civil
Parte I Elaboração de parecer
Parte II Três questões discursivas
Grupos
Parte I
I e II
Grupos
Parte II
I e II
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Direito Tributário
(P4) Oral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900003
6.4.9.8 O candidato deverá declarar, na solicitação de préinscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o
cargo por ocasião da posse.
7 DAS PROVAS - PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
7.1 Serão aplicadas prova objetiva, provas discursivas e prova oral, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, e,
ainda, realizada avaliação de títulos, conforme disposto no quadro a
seguir.
ÁREA DE CONHECIMENTO
(P1) Objetiva
3
ISSN 1677-7069
NÚMERO DE
ITENS
100
CARÁTER
Eliminatório
e
Classificatório
100
-
O
I
C
NA
-
-
L
A
N
Eliminatório
e
Classificatório
Eliminatório
_
e
Classificatório
Eliminatório
e
Classificatório
-
Classificatório
8.4 O candidato deverá transcrever as respostas da prova
objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido
para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em
conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na
folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha
de respostas por motivo de erro do candidato.
8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.
Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas na folha de
respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de
marcação não preenchido integralmente.
8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar,
manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.
8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o
número de seu documento de identidade.
8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a
quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio
no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por
fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas
serão gravadas em áudio.
8.9 Será anulada a prova objetiva do candidato que não
devolver a sua folha de respostas.
8.10 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto a dos
candidatos eliminados na forma do subitem 23.24 deste edital, no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, em data a ser informada no edital de
resultado final na prova objetiva. A referida imagem ficará disponível
até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final no
concurso público.
8.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não
serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de
respostas.
8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
8.11.1 Todas as folhas de respostas da prova objetiva serão
corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.11.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base
nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a
resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
definitivo das provas; 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das
provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e
E).
8.11.3 O cálculo da nota em cada grupo da prova objetiva,
comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas
obtidas em todos os itens que compõem o grupo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
8.11.4 Será reprovado e eliminado do concurso o candidato
que se enquadrar em pelo menos um dos itens abaixo:
a) obtiver nota inferior a 50,00 pontos no Grupo I da prova
objetiva P1;
b) obtiver nota inferior a 50,00 pontos no Grupo II da prova
objetiva P1;
c) obtiver nota inferior a 120,00 pontos no conjunto dos
Grupos da prova objetiva.
8.11.5 Para os candidatos não enquadrados no subitem
8.11.4, será calculada a nota final na prova objetiva (NFPO) pela
soma algébrica das notas obtidas nos Grupos I e II.
8.11.6 Os candidatos não eliminados segundo o critério definido no subitem 8.11.4 serão ordenados de acordo com os valores
decrescentes da nota obtida na prova objetiva.
8.11.7 As informações a respeito de notas poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos
nesses editais.
8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA
8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva
serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, a partir das 19 horas
da data provável de 5 de novembro de 2013, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
8.12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os
gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva disporá de dois dias
para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses
gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia, ininterruptamente.
8.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares
da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, e seguir as instruções ali contidas.
8.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas
das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não
serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo
em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
8.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não
o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena
de ser preliminarmente indeferido.
8.12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de
gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração
valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
8.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.
8.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
9 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
9.1 Somente serão convocados para requerer a inscrição definitiva no concurso público os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a 1.037ª posição na listagem geral e até a 55ª
posição na listagem de candidatos com deficiência, respeitados os
empates na última colocação, para fins de prosseguimento no certame.
9.1.1 Os candidatos não incluídos no subitem anterior estarão
automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
9.2 O candidato aprovado na prova objetiva e classificado
nos termos do subitem 9.1 deste edital deverá requerer sua inscrição
definitiva no concurso em data, em local e em horário a serem
definidos no edital do resultado final na prova objetiva e convocação
para essa fase.
9.3 O requerimento de inscrição definitiva estará disponível
na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, e deverá ser impresso, assinado e entregue pelo candidato ou por procurador com poderes expressos para
tal, acompanhado de cópia autenticada em cartório dos seguintes
documentos:
I) documento de identidade;
II) título de eleitor e certidão que comprove a quitação de
obrigações eleitorais, expedida por cartório eleitoral;
II) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação,
em caso de candidato do sexo masculino; e
IV) comprovação de dois anos de prática forense, que deverá
ser efetuada da seguinte forma:
a) comprovação de cumprimento de estágio como estudante
de curso de direito cumprindo estágio regular e supervisionado, com
atividades, ao menos parcialmente, jurídicas: apresentação de certidão/declaração que contenha a descrição das atividades desenvolvidas e a indicação das leis e(ou) demais atos normativos regedores
do estágio realizado pelo candidato;
CO
ME
RC
IA
LIZ
b) comprovação de exercício da advocacia: prova de inscrição do candidato na Ordem dos Advogados do Brasil e a apresentação de certidões que atestem a atuação do candidato em diferentes feitos no período de dois anos. O candidato deverá comprovar a atuação em, no mínimo, três processos por ano, sendo que na
respectiva certidão comprobatória deverá constar, expressamente, a
data inicial e final da representação judicial em cada processo pelo
candidato. Cada processo será considerado uma única vez;
c) comprovação de exercício de atividades, ao menos parcialmente jurídicas, em cargos, empregos ou funções públicas, sejam
efetivos, permanentes ou de confiança, em qualquer dos Poderes ou
Funções Essenciais à Justiça: apresentação de cópia do respectivo ato
de nomeação, contratação ou designação acompanhada da norma legal ou outro ato normativo que discipline os requisitos do cargo,
emprego ou função, como certidões/declarações fornecidas pelo órgão
ou entidade competente, sob as penas da lei, com descrição das
atividades exercidas.
9.4 O candidato que, em concurso anteriormente realizado
pela Advocacia-Geral da União para cargos das carreiras de Procurador Federal (ou Advogado da União, ou Procurador da Fazenda
Nacional ou Assistente Jurídico ou Procurador do Banco Central),
tenha obtido o reconhecimento de que atende à exigência relativa à
prática forense, poderá comprovar tal prática para o concurso em tela
mediante a apresentação de comprovante de deferimento de seu requerimento de inscrição definitiva em concurso para um dos cargos
acima mencionados, mediante declaração da instituição organizadora
do certame.
9.4.1 A comprovação da prática forense constante das alíneas
do inciso IV do subitem 9.3 bem como do subitem 9.4 deverá ser
feita por certidão original expedida pelo órgão ou entidade competente.
9.5 As certidões expedidas pelo Poder Judiciário, relativas a
cada um dos feitos patrocinados como Advogado pelo candidato,
deverão observar o disposto na alínea "a" do inciso IV do subitem 9.3
deste edital. As declarações fornecidas pelos empregadores necessitarão indicar a(s) atividade(s) exercidas pelo Advogado-empregado,
a data de sua admissão e, se for o caso, de dispensa. As emitidas por
clientes tomadores de serviços a espécie de serviço de advocacia
prestado, a data ou período em que ocorreu a prestação ou o feito
objeto desta.
9.6 As certidões ou declarações referentes ao subitem 9.3,
IV, "c" deverão indicar expressamente a nomenclatura do cargo, emprego ou função, o período de seu exercício, os respectivos requisitos
e atribuições e, ainda, o ato no qual estão fixadas estas.
9.7 Em se tratando de exercício da magistratura ou do Ministério Público, a comprovação consistirá em certidão expedida pelo
órgão competente.
9.8 No cômputo dos dois anos de prática forense, será facultado ao candidato somar períodos diversos em que haja sido,
sucessivamente, titular de mais de uma das situações previstas neste
edital.
9.9 Quando se tratar de requerimento de inscrição por procuração, o respectivo instrumento público ou particular, sem necessidade de reconhecimento de firma, com poderes expressos para a
realização da inscrição no concurso público, deverá ser acompanhado
de cópia do documento de identidade do candidato e de apresentação
do documento de identidade original do procurador.
9.10 Não será admitido requerimento de inscrição condicional.
9.11 Somente serão considerados os documentos apresentados no período de realização de inscrição definitiva previsto em
edital.
9.12 Os documentos entregues por ocasião da inscrição definitiva no concurso público não serão devolvidos em nenhuma hipótese.
9.13 Todos os documentos indicados nos itens 9.3 a 9.7
somente serão considerados válidos para exame se apresentados em
original, quando for o caso, ou por cópia autenticada em cartório.
9.14 DOS RECURSOS DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
9.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra a
relação provisória das inscrições deferidas disporá de dois dias para
fazê-lo, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último
dia, ininterruptamente.
10 DAS PROVAS DISCURSIVAS
10.1 As provas discursivas P2 e P3 valerão 100,00 pontos
cada uma e consistirão de:
a) prova discursiva P2 - um parecer e três questões, podendo
ser em até 150 linhas o parecer e em até 30 linhas cada resposta às
questões, acerca das matérias constantes do Grupo I da prova objetiva;
b) prova discursiva P3 - uma peça judicial e três questões,
podendo ser em até 150 linhas a peça e em até 30 linhas cada
resposta às questões, acerca das matérias constantes dos Grupos I e II
da prova objetiva.
10.2 As provas discursivas serão avaliadas e pontuadas segundo os critérios estabelecidos no subitem 10.7 deste edital.
10.3 Os textos definitivos das provas discursivas deverão ser
manuscritos, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta,
fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência e(ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a
realização das provas quanto a esse aspecto. Neste caso, o candidato
será acompanhado por um fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar os textos, especificando oralmente a
grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900004
PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
10.4 As provas discursivas não poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho do
caderno de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de serem anuladas. Assim, a detecção de
qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos
textos definitivos acarretará a anulação da respectiva prova discursiva.
10.5 O caderno de textos definitivos será o único documento
válido para a avaliação das provas discursivas. 10.5.1 As folhas para
rascunho do caderno de provas são de preenchimento facultativo e
não são válidas para a avaliação das provas discursivas.
10.6 Não haverá substituição do caderno de textos definitivos por erro do candidato.
10.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
DISCURSIVAS
10.7.1 Observada a reserva de vagas para candidatos com
deficiência e respeitados os empates na última colocação, serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que tiveram sua inscrição
definitiva deferida e foram aprovados na prova objetiva e classificados até a 824ª posição na listagem geral e até a 44ª posição na
listagem de candidatos com deficiência.
10.7.2 Os candidatos que não tiverem suas provas discursivas corrigidas na forma do subitem anterior estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
10.7.3 Para os textos relativos à Parte I das provas discursivas P2 e P3:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento
do tema (domínio do conhecimento jurídico) totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC), limitada a 70,00 pontos, em
cada prova.
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o
número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais
como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular.
c) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato.
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer
fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que
ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de
provas.
e) será calculada, então, para cada candidato, a nota na Parte
I de cada prova discursiva (P2 e P3) como sendo igual a NC menos
quatro vezes o resultado do quociente NE / TL.
f) se a nota obtida no item anterior for menor que zero, então
ela será igual a ZERO.
10.7.4 Para os textos relativos a Parte II das provas discursivas P2 e P3:
a) em cada questão, a apresentação textual, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema (domínio do conhecimento jurídico) totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC),
limitada ao valor máximo de 10,00 pontos.
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita de língua
portuguesa totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se os aspectos gramaticais, tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular.
c) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer
fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e(ou) que
ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecidas no caderno de
prova.
d) será calculada, então, para cada candidato, a nota na
questão (NQ), como sendo igual a NC menos o resultado do quociente NE / (2 X TL), em que TL é o número de linhas efetivamente
escritas pelo candidato na resposta à questão.
e) se NQi = 1, 2 ou 3, for menor que zero, então considerarse-á NQi = ZERO.
f) a nota na parte II de cada prova discursiva (P2 e P3) será
a soma das notas obtidas nas respectivas questões.
10.7.5 A nota em cada prova discursiva será igual à soma
das notas obtidas nas Partes I e II.
10.7.6 As provas discursivas serão anuladas se o candidato
não devolver alguma de suas folhas de textos definitivos.
10.7.7 Será eliminado do concurso público o candidato que
se enquadrar em pelo menos um dos itens abaixo:
a) nota inferior a 50,00 pontos em qualquer uma das provas
discursivas;
b) pontuação inferior a 120,00 pontos no somatório das notas
referentes às duas provas discursivas.
10.7.7.1 As informações a respeito de notas poderão ser
acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas
informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos
nestes.
10.8 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
10.8.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o
resultado provisório nas provas discursivas disporá de dois dias para
fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de
resultado provisório.
11 DA PROVA ORAL
11.1 Somente serão convocados para a realização da prova
oral os candidatos aprovados nas provas discursivas.
11.2 O candidatos que não forem convocados para a prova
oral na forma do subitem anterior estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
11.3 A prova oral valerá em seu conjunto 100,00 pontos e
versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de
provas constante do subitem 7.1 deste edital.
11.4 Na prova oral, o candidato será avaliado pelos membros
da banca examinadora referente a cada uma das quatro disciplinas
citadas no quadro de provas constante do subitem 7.1 deste edital.
11.5 A nota da prova oral será a média aritmética simples
das notas atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora.
PO
RT
ER
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
11.6 Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50,00 pontos na prova oral serão eliminados e não terão classificação alguma
no concurso.
11.7 A prova oral terá a duração de até 20 minutos.
11.8 Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio do conhecimento jurídico, o emprego adequado da linguagem,
a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e convencimento e o uso correto do vernáculo.
11.9 Na prova oral, o candidato deverá responder a arguição
da banca examinadora.
11.10 Em cada turno, de acordo com a convocação por
ordem alfabética, a sequência de arguição dos candidatos será estabelecida por meio de sorteio.
11.11 Haverá sorteio de malotes a cada turno de realização
da prova oral.
11.12 Após o sorteio do malote, os envelopes contendo os
temas serão encaminhados sigilosamente à banca. Os candidatos, por
sua vez, terão conhecimento do teor do envelope somente no momento de sua arguição.
11.13 No dia de realização da prova oral, em cada turno de
sua realização, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de
espera, até o momento de sua arguição.
11.14 Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à
prova de outro candidato.
11.15 Para assistir à prova oral, o público interessado deverá
necessariamente apresentar documento de identidade original. Nessa
ocasião, a coordenação do concurso utilizará detector de metais para
aferir se o público porta quaisquer dos objetos proibidos que serão
listados no respectivo edital de convocação para realização da prova
oral.
11.16 Os candidatos não poderão, durante a realização da
prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou
similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de
consulta, ou, ainda, fazer qualquer anotação.
11.17 Por ocasião da realização da prova oral, todos os
candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo que
os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-se obrigatoriamente usando terno e gravata.
11.18 Haverá registro em gravação de áudio ou por qualquer
outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, não serão
fornecidas ou permitidas, em hipótese alguma, a cópia e a transcrição
da referida gravação.
11.19 Demais informações a respeito da prova oral constarão
de edital de convocação para essa fase.
11.20 DOS RECURSOS CONTRA A PROVA ORAL
11.20.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o
resultado provisório na prova oral disporá de dois dias para fazê-lo,
conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
12 DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
12.1 Os candidatos aprovados na prova oral, quando convocados para apresentação de títulos, deverão entregar o formulário
de sindicância de vida pregressa, devidamente preenchido, disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, bem como os seguintes documentos
necessários à sindicância:
a) certidão dos setores de distribuição dos foros criminais
dos lugares em que o candidato tenha residido nos últimos cinco
anos, da Justiça Federal, Estadual e Militar;
b) folha de antecedentes da Polícia Federal, e da Polícia dos
Estados nos quais residiu nos últimos cinco anos, expedida no máximo há seis meses;
c) declaração, firmada pelo candidato, da qual conste não
haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem
penalidade disciplinar no exercício da advocacia, da magistratura, de
função pública qualquer, ou, em caso contrário, da qual constem
notícia clara e específica da ocorrência e os esclarecimentos pertinentes;
d) declarações, de magistrados, professores universitários,
autoridades outras, advogados, somando, no mínimo, três declarantes,
que atestem a idoneidade moral e o correto comportamento social do
candidato.
12.2 A entrega dos documentos previstos no subitem 12.1,
todos indispensáveis à sindicância de vida pregressa, far-se-á sob
pena de ser excluído do concurso o candidato que não os entregar.
12.2.1 No curso da sindicância de vida pregressa, após a
análise dos documentos e situações objeto do subitem 12.1, será
facultada à banca examinadora a realização de diligências.
12.2.2 A banca examinadora poderá diligenciar por obter
elementos informativos outros perante quem os possa fornecer, inclusive convocando o próprio candidato para ser ouvido, ou entrevistado, e assegurando, caso a caso, a tramitação reservada de suas
atividades.
12.2.3 A convocação do candidato, para entrevista pessoal,
será obrigatória sempre que a Banca Examinadora ou a PGF/AGU
tomem ciência de fato, ou circunstância, em princípio desfavorável à
investidura no cargo, cujo esclarecimento se imponha.
12.2.4 Analisados os documentos e as situações a que se
refere o subitem 12.1 deste edital e realizadas, se convenientes ou
necessárias, as diligências previstas nos subitens 12.2.1 a 12.2.2 deste
edital, nestas incluídas, se for o caso, a entrevista e a audiência, o
Procurador-Geral Federal manifestar-se-á, fundamentadamente, pelo
prosseguimento do candidato no concurso, ou por sua exclusão do
certame.
12.2.5 Estará eliminado do concurso o candidato que:
a) não lograr manifestação favorável referente à sindicância
de vida pregressa;
b) deixar de apresentar a documentação exigida no subitem
12.1;
c) deixar de comparecer, sem justificativa, à entrevista ou à
audiência previstas nos subitens 12.2.2 e 12.2.3 deste edital.
12.3 DOS RECURSOS CONTRA A SINDICÂNCIA DE
VIDA PREGRESSA
12.3.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o
resultado provisório na sindicância de vida pregressa disporá de dois
dias para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
13 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
13.1 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova oral.
5
ISSN 1677-7069
13.2 Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.
13.3 A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valerá
até 30,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
13.4 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados,
observados os limites de pontos do quadro a seguir.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
TÍTULO
VALOR DE CADA TÍVALOR MÁXIMO DOS
TULO
TÍTULOS
A
Exercício do magistério superior, em disciplina da área ju0,50
3,00
rídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública por ano completo sem soou particular reconhecida pelo MEC.
breposição de tempo
B
Exercício profissional de consultoria, de advocacia conten1,00
10,00
ciosa, de assessoria e de diretoria em atividades eminente- por ano completo sem somente jurídicas, privativas de bacharel em Direito.
breposição de tempo
C
Exercício de cargo, emprego público ou função pública pri1,00
vativos de bacharel em direito, excetuados os já pontuados por ano completo sem sona alínea B.
breposição de tempo
D
Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência
0,75
3,00
jurídica, constante de publicação especializada com conselho
editorial e ISSN ou ISBN, tais como pareceres, artigos, ensaios
e livros.
E
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado
5,00
5,00
em Direito. Também será aceito certificado/declaração
de conclusão de doutorado em Direito, desde que acompanhado de histórico escolar.
F
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado
2,50
2,50
em Direito. Também será aceito certificado/declaração
de conclusão de mestrado em Direito, desde que acompanhado
de histórico escolar.
G
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especia0,50
2,50
lização na área jurídica, nacional ou estrangeira, com carga
horária mínima de 360 horas. Também será aceita
a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar.
H
Aprovação em concurso público para cargo privativo de ba0,50
2,0
charel em Direito.
I
Diploma, devidamente registrado, de curso superior expedido
0,25
0,50
por Instituição de Ensino Superior pública ou reconhecida,
excetuado aquele exigido como requisito do cargo.
J
Participação como integrante (membro) de Banca Examina0,50
1,50
dora, em concurso público para provimento de vagas em cargos privativos de Bacharel em Direito.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
30,00 PONTOS
ALÍNEA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
13.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.
13.6 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal ou
via correio eletrônico.
13.7 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no
qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com
esse formulário deverá ser apresentada cópia autenticada em cartório
ou original, de cada título entregue. Os documentos apresentados não
serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
13.7.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas
neste edital.
13.8 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as
cópias não autenticadas em cartório, bem como documentos gerados
por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo
mecanismo de autenticação.
13.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato
serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação
de documento de identidade original do procurador e de procuração
simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento
de identidade do candidato.
13.10 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos,
bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as consequências de
eventuais erros de seu representante.
13.11 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO
13.11.1 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas A, B e C do quadro de títulos deste edital, o
candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada: Será necessária a entrega de três documentos: 1 - diploma de
conclusão de curso de Direito ou de documento certificador de conclusão de curso de Direito a fim de se verificar qual a data de
conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 13.11.1.2.1 deste
edital; 2 - cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS)
contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e
qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando
há mudança na razão social da empresa; e 3 - declaração do empregador com o período (com início e fim, se for o caso), a espécie
do serviço realizado e a descrição das atividades desenvolvidas para
o cargo/emprego;
b) para exercício de atividade/instituição pública: Será necessária a entrega de dois documentos: 1 - diploma de conclusão de
curso de Direito ou de documento certificador de conclusão de curso
de Direito a fim de se verificar qual a data de conclusão do curso e
atender ao disposto no subitem 13.11.1.2.1 deste edital; 2 - declaração/certidão de tempo de serviço, emitida pelo setor de recursos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900005
NA
humanos da instituição, que informe o período (com início e fim, até
a data da expedição da declaração), a espécie do serviço realizado e
a descrição das atividades desenvolvidas;
c) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de
contrato de trabalho: será necessária a entrega de três documentos: 1
- diploma de conclusão de curso de Direito ou de documento certificador de conclusão de curso de Direito a fim de se verificar qual
a data de conclusão do curso e atender ao disposto no subitem
13.11.1.2.1 deste edital; 2 - contrato de prestação de serviço/atividade
entre as partes, ou seja, o candidato e o contratante; e 3 - declaração
do contratante que informe o período (com início e fim, se for o
caso), a espécie do serviço realizado e a descrição das atividades;
d) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: será necessária a entrega de três documentos: 1 - diploma de
conclusão de curso de Direito ou de documento certificador de conclusão de curso de Direito a fim de se verificar qual a data de
conclusão do curso e atender ao disposto no subitem 13.11.1.2.1 deste
edital; 2 - recibo de pagamento autônomo (RPA), sendo pelo menos o
primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo; e
3 - declaração do contratante/beneficiário que informe o período (com
início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a
descrição das atividades.
e) para exercício de atividade/serviço pro bono: será necessária a entrega dos seguintes documentos: 1 - diploma de conclusão de curso de Direito ou de documento certificador de conclusão
de curso de Direito a fim de se verificar qual a data da conclusão de
graduação e atender ao disposto no subitem 13.11.1.2.1 deste edital; 2
- certidões de atuação em, no mínimo 5 processos judiciais diferentes
por ano, emitidas pelas respectivas varas de atuação.
13.11.1.1 A declaração ou certidão mencionada na alínea "b"
do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de
recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos
humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
13.11.1.1.1 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome
correspondente, por exemplo, Controle de Divisão de Pessoas (CPD),
a declaração deverá conter o nome do órgão por extenso, não sendo
aceitas abreviaturas.
13.11.1.2 Para efeito de pontuação referente à experiência
profissional, não serão consideradas fração de ano nem sobreposição
de tempo.
13.11.1.2.1 Para efeito de pontuação de experiência profissional, somente será considerada a experiência após a conclusão do
curso superior.
13.11.1.2.1.1 Não serão considerados o tempo de estágio
curricular, de monitoria ou de bolsa de estudo.
13.11.1.3 A comprovação por meio do recibo de pagamento
autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação do primeiro mês
e do último mês recebido de cada declarante.
13.11.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea D do quadro de títulos, o candidato deverá entregar
original ou cópia legível da publicação, com todas as páginas, ca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
dastrada no International Standard Book Number (ISBN) ou International Standard Serial Number (ISSN), que deverá conter o nome
do candidato, com autenticação em cartório nas páginas em que
conste a autoria exclusiva, o conselho editorial.
13.11.2.1 Publicações sem o nome do candidato deverão ser
acompanhadas de declaração do editor, emitida por seu dirigente, que
informe a sua autoria exclusiva. E publicações que não conste o
conselho editorial, deverão ser acompanhadas de declaração do editor,
emitida por seu dirigente, que informe a existência, bem como, os
componentes do conselho editorial.
13.11.2.2 Não serão considerados artigos publicados em jornais, ainda que constantes de seções especializadas.
13.11.3 Para a comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o
diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado,
expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número
de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas
menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da
dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência
ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração
não será aceito.
13.11.3.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído
no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por
instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua
portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 13.13
deste edital.
13.11.3.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou
disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e
ao doutorado.
13.11.4 Para comprovação da conclusão do curso de pósgraduação em nível de especialização, será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do
Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as
normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também
será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de
especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual
conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da
monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº
9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto
CFE.
13.11.4.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às
normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de acordo com as
normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que este
atendeu a uma das normas estipuladas no subitem anterior.
13.11.5 Para receber pontuação relativa à aprovação em concurso público descrito na alínea H, o candidato deverá atender a uma
das seguintes opções:
13.11.5.1 Comprovar a aprovação em concurso público por
meio de apresentação de certidão expedida por setor de pessoal do
órgão, ou certificado do órgão executor do certame, em que constem
as seguintes informações:
a) cargo/emprego concorrido;
b) requisito do cargo/emprego, especialmente a escolaridade
exigida;
c) aprovação e/ou classificação, com a identificação clara do
candidato;
d) instruções para a confirmação da autenticidade da certidão
ou do certificado e das informações nele constantes perante, se o
documento tiver sido gerado a partir de informações disponíveis na
internet.
13.11.5.2 Para comprovar a aprovação em concurso público,
o candidato poderá, ainda, apresentar cópia de jornal impresso do
Diário Oficial com a publicação do resultado final do concurso,
constando o cargo ou emprego público, o requisito do cargo ou
emprego público, a escolaridade exigida e a aprovação e(ou) a classificação, com identificação clara do candidato.
13.11.5.3 Não será considerado concurso público a seleção
constituída apenas de prova de títulos e(ou) de análise de currículos
e(ou) de provas práticas e(ou) testes psicotécnicos e(ou) entrevistas.
13.11.5.4 Não será considerado como comprovação de aprovação em concurso, outros documentos senão aqueles citados no
subitem 13.11.5.1 deste edital.
13.11.6 Para receber a pontuação relativa ao título na alínea
I do quadro de títulos, o candidato deverá entregar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, exceto o
diploma exigido como requisito para o cargo
13.11.7 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea J do quadro de títulos, o candidato deverá entregar
declaração de participação emitida pela entidade executora do concurso público, em que conste o cargo e o requisito para provimento
deste.
13.12 Diploma ou certificado expedido por instituições estrangeiras será aceito, desde que revalidado por instituição de ensino
superior no Brasil.
13.13 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por
tradutor juramentado.
13.14 Cada título será considerado uma única vez.
13.15 Os pontos que excederem o valor máximo em cada
alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no
subitem 13.3 serão desconsiderados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
13.16 As informações a respeito de notas e classificações
poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão
fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos
previstos nesses editais.
13.17 DOS RECURSOS CONTRA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
13.17.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o
resultado provisório na avaliação de títulos disporá de dois dias para
fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de
resultado provisório.
14 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
14.1 A nota final da primeira etapa do concurso público
(NFC) será igual à soma da nota final obtida na prova objetiva
(NFPO), das notas finais obtidas nas provas discursivas, da nota final
obtida na prova oral e da pontuação total obtida na avaliação de
títulos.
14.2 Os candidatos aprovados serão ordenados de acordo
com os valores decrescentes das notas finais da primeira etapa do
concurso.
14.3 Os candidatos que, no ato da pré-inscrição, declararemse com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados
como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à
parte e figurarão também na lista de classificação geral.
15 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA
ETAPA DO CONCURSO
15.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de pré-inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo
único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso);
b) obtiver a maior nota na prova discursiva P2;
c) obtiver a maior nota na prova discursiva P3;
d) obtiver o maior número de acertos na parte da prova
objetiva referente ao Grupo I;
e) obtiver o maior número de acertos na parte da prova
objetiva referente ao Grupo II;
f) obtiver a maior número de acertos na prova objetiva P1.
g) obtiver a maior nota na prova oral P4.
15.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
16 DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO
16.1 DA MATRÍCULA
16.1.1 Serão convocados à matrícula no Programa de Formação os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e
classificados até a 380ª colocação para os candidatos da listagem
geral e até a 20ª para os candidatos que se declararam com deficiência, cuja condição especial tenha sido confirmada na perícia
médica de que trata o subitem 5.6 deste edital.
16.1.2 O edital de convocação para a segunda etapa estabelecerá o prazo para a matrícula e obedecerá ao interesse e à
conveniência da Administração, que fixará prioridades para o desenvolvimento dessa etapa.
16.1.2.1 Se, ao término do período de matrícula, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no Programa de Formação, será
considerado desistente e eliminado do concurso, sendo convocado
outro candidato para efetivação de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de matrículas não
efetivadas, nos termos da Instrução Normativa/AGU nº 1, de 30 de
setembro de 2009 e suas alterações posteriores.
16.1.2.2 Após o início da segunda etapa, nenhuma nova
matrícula será admitida, exceto na hipótese do artigo 42 da Instrução
Normativa/AGU nº 1, de 30 de setembro de 2009.
16.1.3 No ato da matrícula, serão exigidos:
a) atestado de sanidade física e mental que comprove a
aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação, fornecido por médico credenciado, cadastrado ou autorizado pela Advocacia-Geral da União ou integrante do Sistema Único de Saúde
(SUS);
b) declaração que ateste a condição funcional do candidato,
expedida pelo órgão de lotação, no caso de servidor da administração
pública federal direta, autárquica ou fundacional;
c) outros documentos especificados no edital de convocação
para a etapa.
16.1.4 O candidato que não comparecer ao Programa de
Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais
requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e,
consequentemente, eliminado do concurso público.
16.2 DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
16.2.1 O Programa de Formação, de caráter eliminatório e
classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, por este edital e pelo edital de convocação para a matrícula,
que estabelecerá o prazo e a forma de matrícula, o conteúdo programático, a frequência e o rendimento mínimos a serem exigidos dos
candidatos e as demais condições de aprovação no referido curso.
16.2.2 Quando o número de candidatos matriculados para a
segunda etapa ensejar a formação de mais de uma turma, com início
em datas diferentes, a classificação final será divulgada por grupo, ao
término de cada turma.
16.2.3 O Programa de Formação terá carga horária de 88
horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser
desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.
16.2.4 O Programa de Formação será realizado na cidade de
Brasília/DF, em período e local a serem divulgados no edital de
convocação para essa etapa.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900006
PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
16.2.5 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no Programa de Formação,
deixar de comparecer desde o início, dele se afastar por qualquer
motivo, não frequentar no mínimo 90% das horas de atividades e(ou)
não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais; ou
b) obtiver nota final no Programa de Formação inferior a
50% dos pontos possíveis.
16.2.6 Durante o Programa de Formação, o candidato fará
jus a auxílio financeiro, na forma da legislação vigente à época de sua
realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o
direito de optar pela percepção da remuneração do cargo efetivo, no
caso de ser servidor da Administração Pública Federal.
16.2.7 Demais informações a respeito do Programa de Formação serão divulgadas no edital de convocação para essa etapa.
16.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO PROGRAMA
DE FORMAÇÃO
16.3.1 A avaliação no programa de formação, de caráter
eliminatório e classificatório, valerá até 10 pontos.
16.3.2 O critério para avaliação consistirá na realização de
uma prova a ser aplicada ao final do programa de formação, conforme disciplinado no edital de convocação para esta etapa.
17 DA NOTA FINAL NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO
17.1 A nota final na segunda etapa do concurso será igual à
nota obtida na prova aplicada ao final do Programa de Formação.
18 DA NOTA FINAL NO CONCURSO
18.1 A nota final no concurso será igual ao somatório das
notas finais na primeira e na segunda etapa.
18.2 Os candidatos serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate deste edital.
18.3 Os candidatos que, no ato da pré-inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados
como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à
parte e figurarão também na lista de classificação geral.
18.4 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número
imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for
igual ou superior a cinco.
19 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DA NOTA FINAL
NO CONCURSO
19.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá
preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único,
da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);
b) obtiver a maior nota no curso de formação;
c) obtiver a maior nota na prova discursiva P2;
d) obtiver a maior nota na prova discursiva P3;
e) obtiver a maior nota no somatório das duas provas discursivas;
f) obtiver a maior nota no grupo I da prova objetiva;
g) obtiver a maior nota no grupo II da prova objetiva;
h) obtiver a maior nota na prova oral;
i) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do
Código de Processo Penal).
19.1.1 Os candidatos a que se refere à alínea "i" deste edital
serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega
da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.
19.1.1.1 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do
País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art.
440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em
vigor da Lei nº 11.689/2008.
19.1.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com maior idade.
20 DA HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS
20.1 Serão habilitados à nomeação os candidatos aprovados
no Programa de Formação que tenham obtido classificação final nas
vagas existentes, podendo ser acrescido o cadastro de reserva, no todo
ou em parte, a critério da Procuradoria-Geral Federal.
20.2 Os demais candidatos que tenham classificação final
poderão ser habilitados nas seguintes hipóteses:
a) renúncia à nomeação, não comparecimento para tomar
posse ou para entrar em exercício, dos candidatos de que trata o
subitem 19.1 deste edital;
b) vacância ou criação de cargos durante o prazo de validade
do concurso.
21 DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
21.1 Os resultados finais na prova objetiva, nas provas discursivas, na prova oral, na avaliação de títulos e na avaliação do
Programa de Formação serão publicados no Diário Oficial da União
e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, após apreciação de
recursos.
21.2 Concluídos os trabalhos do concurso e aprovados seus
resultados pela Banca Examinadora, esta os encaminhará, com relatório específico, ao Procurador-Geral Federal, para fins de ratificação.
21.3 O resultado final no concurso será homologado pelo
Advogado-Geral da União e divulgado na forma prevista no subitem
21.1 deste edital.
22 DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO
22.1 Os candidatos aprovados no concurso serão lotados e
distribuídos pelo Procurador-Geral Federal.
22.2 A Procuradoria-Geral Federal distribuirá as vagas de
lotação, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade,
observada a ordem de classificação final dos candidatos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
22.2.1 Os candidatos habilitados no certame, quando nomeados, serão lotados e terão exercício, por período de até 3 anos,
exclusivamente em localidades de difícil provimento, conforme definido pela Procuradoria-Geral Federal, observadas as demais disposições previstas na Instrução Normativa/AGU nº 1, de 30 de setembro de 2009.
22.3 Os candidatos aprovados, na ordem de classificação,
escolherão a lotação de sua preferência, na relação de vagas que, após
o resultado do concurso, a Procuradoria-Geral Federal decidir que
devam ser inicialmente providas.
22.4 A recusa do candidato à nomeação determinará o seu
deslocamento para o último lugar na lista de classificação do concurso.
22.5 Caso um ou mais dos habilitados não sejam considerados aptos física e mentalmente, ou renunciem, formal e expressamente, à nomeação, ou, se nomeados, não se apresentem no prazo
legal para tomar posse ou, ainda, se empossados não entrem em
exercício no prazo legal, serão convocados novos candidatos, que se
seguirem aos já classificados e habilitados, para nomeação, por ato do
Advogado-Geral da União, visando ao preenchimento das vagas objeto do certame.
22.5.1 O candidato com deficiência, aprovado e classificado
neste certame, será nomeado para Unidade da Federação, de conformidade com a sua classificação, observada a proporcionalidade
entre o quantitativo de vagas destinado à ampla concorrência e o
destinado aos candidatos com deficiência.
22.6 Na hipótese de, no prazo de validade do concurso,
ocorrer a vacância ou a criação de cargo de Procurador Federal,
poderão ser convocados novos candidatos aprovados, que se seguirem
aos já classificados e habilitados, para nomeação, por ato do Advogado-Geral da União, visando ao preenchimento das vagas objeto
do certame, nos termos do subitem 2.1 deste edital.
22.7 A posse no cargo estará condicionada à apresentação da
documentação comprobatória dos requisitos para investidura e ao
atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.
22.8 A falta de comprovação de requisito para investidura
até a data da posse acarretará a eliminação do candidato no concurso
e anulação de todos os atos, a ele referentes, ainda que já tenha sido
homologado o resultado final do concurso, sem prejuízo da sanção
legal cabível.
22.9 O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício a suas expensas.
22.10 Após a nomeação para o cargo de Procurador Federal,
os candidatos deverão apresentar, até 5 dias antes da posse, atestado,
acompanhado de laudo de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo.
22.11 Somente serão aceitos atestados fornecidos por médicos integrantes do serviço público federal ou do Sistema Único de
Saúde, acompanhados dos exames laboratoriais e radiológicos que
constarão de relação a ser fornecida pela Procuradoria-Geral Federal.
23 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
23.1 A pré-inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados.
23.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
concurso público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR.
23.3 O candidato poderá obter informações referentes ao
concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por
meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, ressalvado o disposto no subitem 23.5 deste edital e por meio
do endereço eletrônico [email protected].
23.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos
ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à
Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência
para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail
para o endereço eletrônico [email protected].
23.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados na forma do subitem 23.2 deste edital.
23.5.1 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
23.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído
com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19
horas, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados.
23.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por
meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 23.4
deste edital.
23.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX
ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de
Atendimento do CESPE/UnB - (AGU Procurador/2013) - Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em
cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia
autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do
registro civil, que contenham os dados corretos.
23.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19
horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por
terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 23.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de
Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
23.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de
inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido
o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a
realização das provas.
23.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto).
23.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou)
danificados.
23.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
23.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 23.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
23.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido
à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio.
23.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
23.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
23.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para seu início.
23.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início
das provas.
23.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não
correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato
do concurso público.
23.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em
cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
23.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não
poderá retornar em hipótese alguma.
23.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos
últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
23.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
23.19 Não haverá segunda chamada para a realização das
provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos
dias e nos horários determinados implicará a eliminação automática
do candidato.
23.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas,
a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos
ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.
23.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores,
pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de
dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de
qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer
acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda,
lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.
23.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências
físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso
pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no
subitem 23.21 deste edital.
23.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá
guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos
eletrônicos desligados relacionados no subitem 23.21 deste edital, sob
pena de ser eliminado do concurso.
23.21.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e
identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira
até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente
poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.
23.21.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização
das provas.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900007
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23.21.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos supracitados.
23.21.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas nem por danos neles causados.
23.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado
deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para
o acautelamento da arma.
23.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá
submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas,
corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de
verificar se o candidato está portando material não permitido.
23.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a realização das
provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros
objetos, tais como os listados no subitem 23.21 deste edital;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os
permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas ou a folha de texto definitivo;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na
folha de respostas ou na folha de texto definitivo;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do
concurso público;
l) não permitir a coleta de sua assinatura;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não transparente;
n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os
permitidos;
o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da
capa das provas para posterior exame grafológico.
23.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou
de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a
prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não
personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala
e de coordenação.
23.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou
aos critérios de avaliação e de classificação.
23.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
23.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do
candidato.
23.29 O prazo de validade do concurso será de um ano, a
contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
23.30 O candidato deverá manter atualizados seus dados
pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 23.6 ou 23.7 deste edital, conforme o caso, e perante a AGU,
após a homologação do resultado final, desde que aprovado. Serão de
exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não
atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.
23.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e
pela AGU.
23.32 As alterações de legislação com entrada em vigor
antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação,
ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do
item 24 deste edital.
23.33 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação,
salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 24 deste
edital.
23.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
24 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E
CONHECIMENTOS)
24.1 HABILIDADES
24.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que
vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
24.1.2 Cada item das provas poderá contemplar mais de um
objeto de avaliação.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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24.2 CONHECIMENTOS
24.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.
24.2.1.1 GRUPO 1
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Conceito
de direito administrativo. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina
e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal.
Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções;
princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Descentralização
e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa
administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5 Classificação dos órgãos e funções da
administração pública. 6 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7 Ausência de competência: agente de fato. 8 Hierarquia. Poderes e Prerrogativas da
Administração Pública. Poder Regulamentar. Conceito de poder-dever. Supremacia do interesse público. Poder hierárquico e suas manifestações. 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias.
Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais, em geral. 15 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade,
eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos administrativos
gerais e individuais. 20 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 21 Controle do ato administrativo. 22 Ato administrativo inexistente. Atos
administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 23 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). 24 Contratos administrativos: discussão sobre sua existência como categoria
específica; conceito, espécies e caracteres jurídicos. 25 Formação do
contrato administrativo: elementos. 26 Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Normas gerais. Legislação pertinente Lei nº 8.666/1993 e suas alterações;
Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições
referentes ao pregão; Instrução Normativa do STN nº 1/1997. Sistema
de Registro de Preços. 27 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Modificação
unilateral de contratos. Autotutela. Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 28 Convênios administrativos.
Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor. Parcerias
público-privadas (Lei nº 11.079/2004). 29 Regime Diferenciado de
Contratações (Lei nº 12.462/2011). 30 Poder de polícia: conceito;
polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder
de polícia. 31 Principais setores de atuação da polícia administrativa.
32 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 33 Serviço público:
conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do
serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e
conceito; regime jurídico financeiro. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. Permissão, autorização e delegação.
34 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. 35 Natureza
jurídica do domínio público. 36 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 37 Domínio público aéreo.
38 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras
públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas; terrenos
de marinha. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 39 Recursos
minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 40 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso;
ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 41 Limitações
administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 42 Servidões administrativas. 43 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 44 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 45
Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 46 Desapropriação por interesse social: conceito,
fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime-jurídico no Brasil. 47 Controle interno e externo da
administração pública. 48 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 49 Controle jurisdicional da administração pública no
direito brasileiro. Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 50 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
51 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração
pública no direito brasileiro. Ação de regresso. 52 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 53 Tribunal de
Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado pelo Tribunal de Contas. 54 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de
emprego público; preceitos constitucionais. 55 Cargos de provimento
efetivo e cargos de provimento vitalício: garantias; estágio probatório.
Cargos em comissão e funções de confiança. 56 Servidores públicos.
Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 57
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 58 Improbidade administrativa.
Lei nº 8.429/1992. 59 Formas de provimento e vacância dos cargos
públicos. 60 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. Regime previdenciário do
servidor estatutário. Previdência Complementar. Normas e princípios
constitucionais. As regras de transição. 61 Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação admi-
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nistrativas. 62 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio
e impróprio. Prescrição administrativa. 63 Atuação do Estado no
domínio econômico. Monopólio. 64 Setor energético e suas relações
com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio
ambiente. Lei nº 12.783/2013. Novo Regime para exploração de portos e instalações portuárias (Lei nº 12.815/2013). 65 Regime Jurídico
das Agências Reguladoras: características, peculiaridades, independência, poder normativo, regime de pessoal, patrimônio e especificidades na licitação. 66 Estrutura e funcionamento da AdvocaciaGeral da União. Lei Complementar nº 73/1993. 67 Estrutura e funcionamento da Procuradoria-Geral Federal. Lei nº 10.480/2002. 68
Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória.
Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando
age em desacordo com tais manifestações. 69 Lei nº 9.469/1997. 70
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto nº1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007).
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Evolução constitucional
do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais
transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8
Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Controle difuso e concentrado. Modulação dos efeitos. Evolução histórica. Normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e interpretação
conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11
Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual.
12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Declaração de direitos:
histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias
individuais e coletivos. Direitos fundamentais 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Direito
adquirido, coisa julgada , ato jurídico perfeito e conflito de normas no
tempo. 19 Regime constitucional da propriedade. 20 Princípio do
devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 21 Habeas
corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
22 Liberdades constitucionais. Jurisdição constitucional no direito
brasileiro e no direito comparado. 23 Direitos difusos coletivos e
individuais homogêneos. 24 Direitos sociais e sua efetivação. 25
Princípios constitucionais do trabalho. 26 Direito à Nacionalidade. 27
Direitos Políticos. 28 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da
simetria constitucional. 29 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 30 Organização dos Poderes:
mecanismos de freios e contrapesos. Separação entre os poderes. 31
União: competência. 32 Estado-membro; poder constituinte estadual:
autonomia e limitações. 33 Estado-membro: competência e autonomia. 34 Administração pública: princípios constitucionais. 35 Servidores públicos: princípios constitucionais. Teto remuneratório. Direito de greve. Aposentadoria. 36 Poder Legislativo: organização,
atribuições, prerrogativas e vedações. Processo legislativo. Comissão
Parlamentar de Inquérito. 37 Poder Executivo: presidencialismo e
parlamentarismo; ministro de Estado. 38 Presidente da República:
poder regulamentar; medidas provisórias. 39 Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 40
Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura.
41 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula
Vinculante. 42 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público.
43 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. 44.Justiça federal: organização e competência. 45 Justiça do trabalho: organização e competência. 46 Ministério Público: princípios constitucionais. 47 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento.
48 Funções Essenciais à Justiça. 49 Limitações constitucionais do
poder de tributar. Imunidades tributárias das pessoas jurídicas de
Direito Público. 50 Ordem econômica e ordem financeira. 51 Intervenção do Estado no domínio econômico. 52 Direitos e interesses
das populações indígenas. 53 Interesses difusos e coletivos. 54 Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias. 55 Cláusula de reserva
de plenário e súmula vinculante nº 10. 56 Direito à saúde. 57 Repercussão Geral. 58 Amicus Curiae. 59 Papel do Tribunal de Contas
da União (TCU). 60 Hermenêutica Constitucional. 61 Garantia dos
direitos fundamentais e a reserva do possível. 62 Papel do Advogado
Geral da União no controle concentrado de constitucionalidade. 63
Ponderação de direito e conflito entre princípios constitucionais. Princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. 64 Suspensão de lei
sem redução de texto. 65 Efeito vinculante das decisões do STF. 66
Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade. 67 Declaração de inconstitucionalidade com eficácia para o futuro. 68 Proteção à intimidade, à imagem e ao sigilo. Sigilo bancário. Sigilo de
dados. Sigilo das comunicações. 69 Princípio da Publicidade. 70
Liberdade de expressão e pensamento. 71 Emenda à Constituição. 72
Cláusula pétreas. 73 Processo e julgamento perante o STF. Lei
nº9.869/1999. 74 Politicas Afirmativas. 75 Estado Democrático de
Direito, democracia e princípio republicano. 76 Aplicação dos direitos
fundamentais às relações privadas. 77 Prisão civil por dívida. 78
Exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de
recursos administrativo. 79 Teoria dos efeitos transcendentes da decisão do STF em controle de constitucionalidade. 80 Mutação constitucional.
DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. Conceito e espécies.
Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito
financeiro (Lei nº 4.320/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. Conceito e classificação.
Disciplina constitucional dos precatórios. Princípio da legalidade.
Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e
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pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000). 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua
distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de natureza tributária
e não tributária. 6 Crédito público. Conceito. Dívida pública: conceito. Disciplina constitucional, classificação e extinção. 7 Ordem
constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 8
Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime
político. 9 Sujeitos econômicos. 10 Intervenção do Estado no domínio
econômico. 11 Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. 12 Planejamento,
Incentivo e Fiscalização Estatal. 13 Contribuição de Intervenção no
domínio econômico. Serviços Públicos. Monopólios. Concessões e
Permissões. Parcerias Público Privadas. 14 Defesa da Concorrência
Lei nº 12. 529/2011 . Infrações à ordem econômica. Atos de Concentração.
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar.
2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito;
espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão,
extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito.
6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e
por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade
pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União.
Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios.
Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. 10 Lei Complementar nº 118/2005. 11 CADIN (Artigos 1º ao
9º da Lei nº 10.522/2002). 12 Distinção entre taxa e preço público. 13
Uso no cálculo da taxa de elementos da base de cálculo própria de
determinado imposto. 14 Parcelamento. 15 Medida cautelar fiscal. 16
Prescrição intercorrente. 17 Repetição de tributos. 18 Certidão da
dívida ativa (CDA). 19 Anulação do lançamento fiscal. 20 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sócios. Responsabilidade
de terceiros. 21 Penhora on line. 22 Redirecionamento da execução
fiscal. 23 Sucessão empresarial de fato e responsabilidade tributária.
24 Elisão e evasão fiscal. Normas antielisivas. 25 Execução fiscal de
crédito não fiscal.
LEGISLAÇÃO SOBRE ENSINO: 1 A educação na Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Autonomia universitária.
3 Leis de Diretrizes e Bases da Educação. 4 Política de cotas e ações
afirmativas. 5 Crédito Estudantil e contratos de empréstimo. 6 Revalidação de diploma obtido no estrangeiro. 7 Cobrança de taxas em
estabelecimentos públicos de ensino.
LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Os
diversos regimes de previdência (geral, próprio, militar e complementar). A possibilidade de compensação entre os regimes. 2 Regime
Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. Lei nº
8.212/1991. Lei nº 8.213/1991. 3 Prescrição e decadência. 4 Saláriode-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites
mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e
reajustamento. 5 Planos de benefícios da previdência social: espécies
de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos
de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. Cálculo da renda mensal do benefício.
Período de cálculo. Alíquotas de concessão. Tempo de serviço e
tempo de contribuição. 6 Legislação acidentária. Acidente do trabalho
e ação regressiva. 7 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho
(urbano e rural). 8 Moléstia profissional. 9 Assistência social: benefício de prestação continuada. 10 Previdência complementar. Benefícios assistenciais. 11 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
12 Estatuto do Idoso. 13 Regulamento da Previdência Social (Decreto
nº 3.048/1999). 14 Princípio do lex tempus regit actum. 15 Princípio
do equilíbrio atuarial e financeiro. 16 FAP- Fator Acidentário de
Prevenção. 17 Seguro Acidente de Trabalho - SAT. 18 Segurado
Microempreendedor individual. 19 Regime especial do trabalhador
doméstico sem renda (segurado especial urbano (Lei nº 12.470/2011).
20 Pensão em razão de união estável ou de união homoafetiva. 21
Prova de atividade rural. 22 Início de prova material para efeitos
previdenciários.
24.2.1.2 GRUPO 2
DIREITO AGRÁRIO: 1 Teoria geral do Direito Agrário:
conceito e princípios. 2 Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). 3 O
Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares nºs 76/1993 e 88/1996). 4 Usucapião constitucional rural
(artigo 191 da Constituição da República e Lei nº 6.969/1981).Demarcação de terras indígenas. Títulos da dívida agrária (TDA). Contratos Agrários: arrendamento rural, parcerias rurais e contrato de
pastoreio. Indenização da cobertura florestal na desapropriação. Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Decreto nº 4.887/2003).
DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios do Direito Ambiental.
2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 A legislação brasileira
florestal (Leis nº 12.651/2012, 11.428/2006, 11.284/2006 e regulamentos). 4 A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº
9.985/2000 e regulamentos). A Proteção e a conservação da biodiversidade. A Lei nº 11.516/2007. 5 Poder de Polícia Ambiental.
Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei nº
9.605/1998 e regulamentos). Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto nº 6.514/2008). Licenciamento ambiental (LC nº 140/2011, Lei nº 6.938/1981, Res. CONAMA nº
428/2010 e regulamentos). 6 Organizações dos Sistemas Nacionais de
Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº
6.938/1981). Proteção e conservação da biodiversidade. Legislação e
tratados para a proteção às espécies ameaçadas. Biossegurança e
controle de organismos geneticamente modificados (OGM).
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às normas do Direito
Brasileiro. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da
lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade. 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do
domicílio. 3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de
família legal e bem de família convencional. 5 Dos fatos jurídicos.
Do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. Dos atos jurídicos
lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. 6
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações.
Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das
várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade
civil. Das preferências e privilégios creditórios. 7 Do direito das
coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície.
Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do
promitente comprador do imóvel. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Da concessão de uso especial para fins de moradia. Da concessão de direito real de uso. 8 Responsabilidade civil do Estado e do
particular. 9 Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 10 Responsabilidade civil por
dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico,
estético, histórico e paisagístico. 11 Registros públicos. 12 Do direito
de empresa. Do empresário. Da sociedade. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de
participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da
sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da
sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. 13 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
DIREITO COMERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e
natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 Teoria da
empresa. 5 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 6 Atos de comércio. 7
Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies e requisitos e valor
probante dos livros comerciais. 8 Contratos de Empresas: noções,
requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de
compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 9
Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. 10 Títulos de crédito. 11 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por
ações, cooperativa e coligadas - liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades dependentes de autorização.
12 Propriedade industrial e intelectual (Leis nº 5.772/1971 e nº
9.279/1996, e respectivas atualizações). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Marcas e patentes. Patente pipeline. Acordo
TRIPS. Convenção da União de Paris. 13 Direito Bancário, sistema
financeiro nacional. 14 Direito Securitário. 15 Falência. Recuperação
judicial e extrajudicial. Intervenção e liquidação extrajudicial. 16 Regulação do mercado de capitais e dos valores mobiliários. 17 Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sociedades anônimas e empresas de capital aberto. 18 Regime Jurídico-comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição Federal). Liberdade de
iniciativa e liberdade de concorrência.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3 Sujeitos do contrato de trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica. 5 Salário e remuneração. 6
13º salário. 7 Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e
do aprendiz. 8 Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 11 Força maior no direito do trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho. 13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 16
Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17 Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço. 18 Estabilidade. 19 Reintegração do
empregado estável. 20 Inquérito para apuração de falta grave. 21
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 22 Repouso semanal remunerado. 23
Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 24
Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 25
Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e
trabalho proibido. 26 Trabalho do menor. 27. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho.
Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e consequências. 28 Profissões regulamentadas. 29
Fiscalização trabalhista. 30 Justiça do trabalho. Organização. Competência. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº
45/2004. 31 Ministério Público do Trabalho. 32 Direito processual do
trabalho. Fontes. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. 33 Prescrição e decadência. 34 Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 35 Dissídios individuais. 36 Dissídios coletivos. 37 Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua
eficácia. Nulidades no processo trabalhista. 38 Recursos no processo
trabalhista. 39 Liquidação de sentença. 40 Execução no processo
trabalhista. 41 Embargos à execução no processo trabalhista. 42 Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança. 43 Execução contra a Fazenda Pública. 44 Execução das contribuições so-
ciais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei nº 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 História e fontes de direito dos tratados. 2 Obrigações e compromissos internacionais. 3 Costume internacional. 4 Entes de direito internacional. 5
Estados. 6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional.
8 Direito econômico internacional. 9 Direito de integração. 10 Direito
do MERCOSUL. 11 Ordenamento jurídico internacional. 12 Direitos
territoriais de jurisdição. 13 Sanções no direito internacional público.
14 Conflitos internacionais. 15 Segurança coletiva e manutenção da
paz. 16 Direito de guerra e neutralidade. 17 Serviço diplomático e
consular. 18 Nacionalidade, naturalização. 19 Regime jurídico do
estrangeiro.
DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. Princípios da
legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime.
Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento
posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal
do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e
obediência hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (artigo 51 do Código Penal). 8 Ação
penal pública e privada. 9 Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra
a administração pública e Lei nº 8.429/1992. 11 Crimes relativos à
licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº
4.898/1965). 14 Crimes contra a ordem econômica, as relações de
consumo e a economia popular (Lei Delegada nº 4/1962; Lei nº
1.521/1951; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 8.137/1990; artigo 34 da Lei nº
9.249/1995; Lei nº 8.176/1991; Lei nº 12.529/2011). 15 Crimes de
estelionato contra a Fazenda Pública. Crimes Tributários. 16 Crime de
preconceito (Lei nº 7.716/1989). 17 Crime organizado (Lei nº
9.034/1995). 18 Suspensão condicional do processo (Lei nº
9.099/1995). 19 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 20 Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n°
9.613/1998). 21 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº
7.492/1986). 22 Crimes contra a organização do trabalho.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Sujeitos da relação processual. Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil. 3 Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e
processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto,
meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Sigilo bancário e fiscal. Interceptação das comunicações. Busca e apreensão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade
provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.
5 Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Assistência. Dos prazos: características, princípios e contagem. 6 Da sentença. Conceito, requisitos,
classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e
efeitos; efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Da
aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. 7 Procedimento comum. Procedimento dos Juizados Especiais
Criminais (Lei nº 9.099/1995). 8 Das nulidades. Dos recursos em
geral: princípios básicos e modalidades e princípio da fungibilidade.
Da revisão criminal. Das exceções. 9 Do habeas corpus. Do processo
e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e
injúria, de competência do juiz singular. 10 Restituição de coisas
apreendidas. Perdimento de bens.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito,
modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa.
Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 3 Da
ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos
processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação,
princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública.
6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público
e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos
procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em
juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Formação suspensão e extinção do processo. 9 Dos atos processuais. 10
Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação,
cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de
conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação.
Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia.
Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela específica.
11 Despesas processuais e honorários advocatícios. 12 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da
audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa
julgada material. Preclusão. 13 Recursos: conceito, fundamentos,
princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Concessão de efeito suspensivo pelo Relator. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos
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infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/2008).
Repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/2006). Ação rescisória.
Nulidades. 14 Liquidação de sentença. 15 Cumprimento de sentença.
16 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos.
Espécies de execução. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. Penhora, arresto, sequestro e depósito. Busca e apreensão. Adjudicação. Alienação em hasta pública. Execução provisória. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.
Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 17 Processo
e ação cautelares. Procedimento cautelar comum, cautelar incidental a
recurso especial e extraordinário e procedimentos específicos. 18 Juizados especiais federais. 19 Da ação de usucapião de terras particulares. 20 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade
administrativa. 21 Mandado de segurança individual e coletivo. 22
Mandado de Injunção. 23 Habeas data. 24 Ação monitória. 25 Reclamação Constitucional. 26 Suspensão de Segurança, de liminar e de
antecipação de tutela. 27 Ação discriminatória. 28 Ação de desapropriação. 29 Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. Nunciação de obra nova. 30
Ação civil originária nos Tribunais. 31 Medida cautelar fiscal (Lei nº
8.397/1992). 32 Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 33 Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de reserva
de plenário. 34 Pedido de uniformização de jurisprudência. 35 Precatório e requisição de pequeno valor (RPV). 36 Litigância de má-fé.
37 Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito.
38 Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas.
39 Cautelar de exibição. 40 Prescrição da pretensão executória. 41
Exceção de Pré-Executividade. 42 Protesto extrajudicial de título. 43
Ação regressiva. 44 Consignação em pagamento. 45 Querela Nullitatis. 46 Ação anulatória. 47 Coisa julgada inconstitucional. 48 Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 49 Conciliação, acordo e
transação judicial e extrajudicial.
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ISSN 1677-7069
NA
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
ANEXO
MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID-10 ________________, que resulta(m) na
perda das seguintes funções ________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do Médico
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013
A pregoeira Oficial torna público o Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 33/2013, declarando vencedora do certame a
proposta da empresa Sucesso Prestacao de Servicos de Informatica
Ltda, CNPJ nº 02.668.017/0001-47. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013UASG 110102
Número do Contrato: 4/2008.
Nº Processo: 00417001250200831.
DISPENSA Nº 33/2008Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
12372650000147. Contratado : CANERE IMOVEIS LTDA - EPP -.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO
da vigência do contrato original,por um período de 60 (sessenta)
meses. Fundamento Legal: em observancia ao disposto naLei nº
8.666/93, atualizadas, bem como a Lei n º 8.245/91, e suas alterações,
combinadas cpc. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2018. Valor Total:
R$711.672,60. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
9 o- PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO
No Regulamento do 9º Prêmio Construindo a Igualdade de
Gênero de 27 de junho de 2013, publicado no DOU de 1° de julho de
2013, seção 3, Nº 124 e publicado no endereço http://igualdadedegenero.cnpq.br: no art. 9°, §2° onde se lê para a categoria "Escola
Promotora da Igualdade de Gênero", as inscrições devem ser encaminhadas pelo Correio, leia-se para a categoria "Escola Promotora
da Igualdade de Gênero", as inscrições devem ser efetuadas somente
por meio eletrônico, no endereço: www.igualdadedegenero.cnpq.br e
a documentação comprobatória, conforme o Art. 10, § 5°, "c", pode
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
ser encaminhada pelo Correio, para o endereço: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM/PR - Prêmio Construindo a Igualdade
de Gênero - Via N1 Leste, s/n, Pavilhão das Metas - Praça dos Três
Poderes, Zona Cívico-Administrativa - CEP 70.150-908.
No art. 10, §1°, "c", onde se lê 30 páginas, no máximo, sobre
o tema proposto, leia-se 20 a 30 páginas sobre o tema proposto; no
art. 10, §2°, "c", onde se lê 20 páginas, no máximo, sobre o tema
proposto, leia-se 15 a 20 páginas sobre o tema proposto; no art. 10,
§3°, "c", onde se lê , "c", onde se lê 15 páginas, no máximo, sobre o
tema proposto, leia-se 10 a 15 páginas sobre o tema proposto.
No art. 14 do Regulamento do Prêmio onde se lê A/O candidata(o) que tiver sua inscrição aceita, de acordo com este Regulamento, receberá um Certificado Digital de Participação encaminhado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) até três
meses após a divulgação dos resultados, leia-se A/O candidata(o) que
tiver sua inscrição aceita e for premiada (o), de acordo com este
Regulamento, receberá um Diploma de Premiação encaminhado pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Brasília, 22 de agosto de 2013.
ELEONORA MENICUCCI
Ministra
CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Com prazo de 10 dias)
A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, criada pelo Decreto
de 26 de maio de 1999, de acordo com o art. 26, § 3º, da Lei nº
9.784/99, faz saber ao Sr. PAULO RODRIGUES VIEIRA, inscrito no
CPF sob o nº 692.274.705-49, que, diante das tentativas frustradas de
citá-lo pessoalmente, já que não foi encontrado no endereço constante
dos autos do Processo nº 00191.000030/2013-49, em trâmite nesta
Comissão, pelo presente edital - que tem o prazo de 10 (dez) dias fica o Sr. PAULO RODRIGUES VIEIRA notificado do referido Processo de Apuração Ética e intimado a manifestar-se por escrito, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos autos do presente processo. Igualmente,
faz saber que esta Comissão situa-se no Palácio do Planalto, Anexo I,
Ala B, Sala 102, Brasília/DF, telefone (61) 3411-2924.
RC
IA
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº
0041/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original, excluir serviços de linha/acesso e discriminar os dados dos
empenhos de 2013. Valor Anual Estimado: R$ 3.000,00. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento de Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE002607. Emissão: 10/06/2013. Valor: R$ 1.250,00.
Das Notas de Empenho do Exercício de 2013: Empenho de Despesa:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento de Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE000557. Emissão: 04/02/2013. Valor: R$
1.500,00. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Assinatura:
31/07/2013. Processo nº 1615/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0042/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Claro S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e excluir 1 (um) aparelho do
Contrato de Comodato Original. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014.
Assinatura: 31/07/2013. Processo nº 1615/2009.
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0096/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: TECNET Comércio e Serviços Ltda. Objeto: alterar o prazo de execução e de
entrega dos serviços. Assinatura: 28/06/2013. Processo: 3254/2009.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EDITAL N o- 11/2013 - SDH/PR
A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final da seleção de projetos
que auxiliem o desempenho da missão institucional da SDH/PR, em
conformidade com as diretrizes contidas no Programa Nacional de
Direitos Humanos (PNDH-3) e de seus Conselhos Nacionais, voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos, entre outros, os da
criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, da pessoa idosa
e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, objeto do
Edital de Chamada Pública n.º 01/2013 - SDH/PR, publicado no sítio
da SDH/PR, em 27 de maio de 2013, RESOLVE:
Homologar o resultado final do Edital nº 01/2013 - SDH/PR
e divulgar, na forma do presente instrumento, as propostas selecionadas para apoio financeiro, as propostas selecionadas para compor o banco de projetos e as julgadas inabilitadas. (Conteúdo completo: www.sdh.gov.br).
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
750291/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº
04.150.335/0001-47. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
222.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.240,00, Vigência:
31/12/2010 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 23/08/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
(SICON - 28/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 113601
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 03019000113201165.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 07234161000199.
Contratado : EXCLUSIVE SERVICE LOCADORA DE VEICULOS
EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014.
Valor Total: R$57.548,76. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 113601
Número do Contrato: 42/2011.
Nº Processo: 03019000113201165.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 08865102000181.
Contratado : AMJ AUTO LOCADORA LTDA - ME -. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014. Valor Total: R$356.106,40. Data
de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 113601-11302-2013NE800067
RESULTADO COMPLEMENTAR
DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 57/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00045.3176/2010-. Concedente: Secretaria de Portos da
Presidência da República, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32. Proponente: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
inscrita no CNPJ /MF nº 11.448.933/0001-62. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de
Compromisso nº 002/2010, relativo à execução das obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso externo ao Porto de
Suape-PE, inclusive derrocamento a fogo, em mais 60 (sessenta) dias,
alterando sua data de término de 25 de agosto de 2013 para 24 de
outubro de 2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.578, de 26/11/2011, Lei nº
8.666, de 21/06/1993, Cláusula Segunda do Termo de Compromisso
nº 002/2010 e o disposto no inciso III, § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666
VIGÊNCIA: 25/08/2013 a 24/10/2013.. DATA DA ASSINATURA:
23 de agosto de 2013.
ÃO
PR
OI
BID
A
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para prestar apoio técnico para subsidiar a Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República na elaboração de
estudo sobre a governança do Setor Nuclear Brasileiro, identificando
e analisando os seus principais atores e seu arcabouço legal. Os
candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: Título de
graduação em Engenharia ou física, em instituição no país ou no
exterior; Títulos de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado na área
nuclear, em instituição no país ou no exterior, o que inclui Engenharia, Ciências ou Tecnologia Nucleares; e Experiência comprovada na prestação de serviços na área nuclear. Serão considerados
como diferenciais na seleção dos candidatos: Comprovada experiência de trabalho relacionado com a área nuclear em instituição pública;
e Títulos de pós-graduação em direito nuclear. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail:
[email protected], até o dia 05/09/2013, às 17h, com o
código FORTALECIMENTO NUCLEAR no título da mensagem. A
não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da
seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um
ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites
www.sae.gov.br e www.pnud.org.br
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 113601
Número do Contrato: 27/2010.
Nº Processo: 03016000011201099.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2010Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
05403405000194. Contratado : BOXNET SERVICOS DE INFORMACOES - LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado COMPLEMENTAR com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 057/2013 - Projeto: "Acompanhamento
e Análise da Conjuntura Econômica Brasileira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Jacqueline
Maria
Souza Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar
Araújo
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
PO
EDITAL N o- 1, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO: FORTALECIMENTO
NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais nacionais "Vinícius de Moraes"
e "Stelinha", longas-metragens, dos gêneros documentário e ficção, a
ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a
1001 Filmes LTDA-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 23/08/2013. Natália Cota de Miranda. Advogada/PROJUR. Ratificação de Inexigibilidade em 26/08/2013. José
Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de
competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013.
Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Processo nº
2426/2013.
prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
SECRETARIA DE PORTOS
AÇ
AMÉRICO LOURENÇO MASSET LACOMBE
Presidente da Comissão
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 89/2013
Reabertura
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA que ficam prorrogadas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD nº 089/2013, Projeto "Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise - Trabalho e Renda". -PRAZOS: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA: 29/08/13; DATA FINAL PARA
O ENVIO: 12/09/13; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 19/09/13. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 126/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Piauí, representado
pelo Governo Estadual. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Oeiras (SNOE), localizado no Município de Oeiras-PI,
com a seguinte localização geográfica: 07°01'08" S / 42°10'02" W.
PROCESSO: 00055.000187/2013-39. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado do Piauí, Wilson Nunes Martins - Governador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de
serviços de pintura de sinalização horizontal nos aeroportos da Superintendência Regional do Centro Leste, pelo Sistema de Registro de
Preços. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de
setembro de 2013. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna público que foram aplicadas ao CONSÓRCIO CBEMI/SERKI, formado pelas empresas CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, CNPJ/MF nº 83.720.060/000166 e SERKI FUNDAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 90.144.338/0001-00,
as seguintes Penalidades: a) Rescisão do Termo de Contrato Nº 0143EG/2012/0001; b) Suspensão/Impedimento de licitar e contratar com
a Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos; c) Multa no percentual de 5%
(cinco por cento) sobre o valor global do contrato, correspondendo a
R$ 3.980.000,00 (três milhões novecentos e oitenta mil reais), tendo
em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registro no processo administrativo referente ao Termo de Contrato Nº
0143-EG/2012/0001. A penalidade está sendo aplicada através do Ato
Administrativo Nº 3400/DESS/2013, de 27/08/2013, com fundamento
nas cláusulas 10.5.1; 10.5.2; 11.1; 11.2; 11.2.1; 11.2.3; 11.2.4; 11.5 e
11.5.5 do Termo de Contrato Nº 0143-EG/2012/0001, nos termos do
Artigo 140, incisos II e III, do Regulamento de Licitação e Contratos
da Infraero, aprovado pela Portaria Normativa Nº 935/MD, de 26 de
junho de 2009, publicada no D.O.U. de 29/06/2009, nº 121, Seção 1,
páginas 54/66 e alterado pela Portaria Normativa nº 357/MD, de 5 de
março de 2010.
OZÓRIO LUCAS FERREIRA DA SILVA
Superintendente de Contratos e Convênios
Em exercício
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas Técnicas apresentadas na Tomada de Preços nº
001/DALC/SEDE/2013. Licitantes Desclassificadas: 1) BDO RCS
Auditores Independentes; e 2) Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes. Fixar nos termos do §3º do Art. 99 do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO c/c o § 3º do Art. 48 da Lei nº
8.666/93, o prazo de oito dias úteis contados desta publicação, para
apresentação de novas Propostas Técnicas escoimadas das causas que
as inabilitaram no certame. Horário, data, e local para recebimento: às
09:00, do dia 10 de setembro de 2013, no mesmo local informado no
subitem 2.1 do Edital. A Ata de Julgamento e o parecer Técnico
encontram-se disponíveis na Gerência de Licitações de Investimentos
e Compras da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.3266 ou Fax.:
(61) 3312.3214.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/ADCE/SRCE/2013
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CAMPO GRANDE
HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02.2013.024.0024; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; CONCESSIONÁRIO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA.; Representante Legal: Paulo Magalhães - Sócio Administrador; INTERVENIENTE:
TAM LINHAS AÉREAS S.A.- Representantes Legais: Ruy Antonio
Mendes Amparo - Diretor Vice Presidente - Janor Alfredo Basilio
Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios; Objeto: Concessão de acesso
de até 75 funcionários para prestação de serviços de limpeza das
aeronaves da TAM - Linhas Aéreas S.A., no Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Preço Fixo Mensal: R$ 9.181,28; Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2014; Data da Assinatura: 27/08/2013; Fundamento
Legal:
Vide
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
016/ADSP/SBSP/2013.
Contrato nº 02.2013.024.0030; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; CONCESSIONÁRIO: A2 SERVIÇOS LTDA. - ME - Representante Legal: João Batista dos Santos - Sócio Gerente; Objeto:
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de venda
de assinatura de revistas e periódicos, localizada no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas; Preço Mínimo Mensal: R$ 70.001,00 e adicional
de 5% sobre o faturamento bruto mensal; Vigência: 10/09/2013 a
09/09/2014; Data da Assinatura: 28/08/2013; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial nº 039/ADSP/SBSP/2013.
de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: FALCONSEG
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - EPP. CNPJ: 05.554.220/000180. Representante Legal: Andréa Carla Gomes Pimenteira Thomaz.
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada e
de patrulhamento móvel para atuação em áreas internas e externas,
nas dependências do Aeroporto de Campina Grande/Presidente João
Suassuna - SBKG. Valor: R$301.896,47. Processo de Origem: PG-E
Nº
103/ADNE/SBKG/2013.
Código
Orçamentário:
049.311050121.20.128-5. Duração: 12 meses a partir da expedição da
Ordem de Serviço. Assinatura: 28/08/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO Nº 0003/SV/2013/0049
Termo de Distrato do Contrato nº 0058-SV/2011/0049. Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, e
Superintendência Regional do Nordeste, em Recife/PE, CNPJ Nº
00.352.294/0049-65, Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva-Coordenador
de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: FALCONSEG
SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ Nº 05.554.220/0001-80,
representada pela Sra. Andréa Carla Gomes Pimenteira Thomaz, resolvem de comum acordo, DISTRATAR o TC 0058-SV/2011/0049 a
partir de 02/09/2013, considerando o término dos serviços em
01/09/2013. Data da Assinatura: 28/08/2013..
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 3/2013(VI)/0017 (TC Nº
07.2012.017.0012). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. REPRESENTANTES: Rubiana
da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide
Torres - Coordenadora de Desenvolvimento. CONCESSIONÁRIO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42.
REPRESENTANTE(S): Newton Scalco e Inácio da Silva - Procuradores. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais
anexas aos Termos de Adesão listados abaixo para: "Anualmente, a
partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Extrato de Termo Aditivo n.º 0061-SA/2013/0006 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0051-SA/2010/0006). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do
Noroeste e Cristiane Cruz Pinto Estolano, Gerente de Marketing e
Comunicação Social da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ:
00.352.294/0006-25. Contratada: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA-ME. CNPJ: 04.593.258/0001-08. Representante: Cícero José da Silva Costa - Sócio. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual por mais 04 (quatro) meses com início em
01/09/2013 e término em 30/11/2013. Código Orçamentário:
006/311.05.042-7/12.214-5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c Art. 111, inciso II, do
RLCI. Data de Assinatura: 27 de agosto de 2013.
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2013(VI)/0019 (TC Nº
07.2012.019.0015). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon - Várzea Grande - MT. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins, Gerente Comercial e Logística
de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: AMÉRICA
DO SUL TÁXI AÉREO LTDA. CNPJ: 02.907.387/0001-90. REPRESENTANTE(S): Luiz Roberto da Silva - Procurador. OBJETO:
Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexas aos Termos de
Adesão listados abaixo para: "Anualmente, a partir do dia primeiro de
janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado
pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de
janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art.
55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 24/08/2013.
Extrato de Termo Aditivo nº 005/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº
02.2012.030.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A. Objeto: Da alteração da dimensão da área e do reajuste do preço.
Fica alterada a dimensão da área AE_EX de 15,00 m2 (quinze metros
quadrados) para 30,00 m2 (trinta metros quadrados) e o preço fixo
mensal passa para R$ 136,25 (centro e trinta e seis reais e vinte e
cinco centavos). O aditamento passa a vigorar a partir de 01/09/2013.
Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65, Inciso II, ambos da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 113/ADNR/SBCZ/2013
AEROPORTO DE PALMAS
BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES
Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente,
a exploração comercial no ramo de Bar e Restaurante, localizada as
margens da Rodovia AC-405, no Aeroporto Internacional de Cruzeiro
do Sul, em Cruzeiro do Sul/AC. Horário, data e local de abertura:
09:30 horas, do dia 13 de setembro de 2013, na Sala de Reuniões do
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, sito à Rodovia AC-405,
Km-12, s/nº, em Cruzeiro do Sul/AC. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856
ou Fax: 3652-1332.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 116/ADNR/SBPV/2013
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.152.0005.
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues. REPRESENTANTES: Afranio Souza Mar Superintendente e Marlos Soares Martins - Gerente Comercial. CONCESSIONÁRIO: CENTRO OESTE TAXI AEREO LTDA-ME. REPRESENTANTE: Adrian da Silva - Sócio. OBJETO: Concessão de
uso de área para loja de venda de passagens reservas e informações
no Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues. VALOR
GLOBAL: R$ 3.486,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação n.º
100/PJAF/SBPJ/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente
à exploração comercial no ramo de Revistaria (área 22), localizada no
saguão do Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge
Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Horário, data e local de
abertura: 15:00 horas, do dia 12 de setembro de 2013, na Sala de
Reuniões da INFRAERO localizada no Aeroporto Internacional de
Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 0049-SV/2013/0049; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0049-65. Representantes: Nilton Vicente de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da Silva-Coordenador
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900011
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº
5/ADNR/SBBV/2013, publicado no D.O.U., de 27/08/2013, Seção 3,
Edição 166, página 6:
Onde se lê: "... data...: 30 de setembro de 2013";
Leia-se: "... data...: 02 de outubro de 2013".
No
Extrato
de
Dispensa
de
Licitação
Nº
146/ADNR/SRNR/2013, publicado no D.O.U., de 20/08/2013, Seção
3, Edição 160, página 6:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Onde se lê: "Valor Global: R$ 61.912,68";
Leia-se: "Valor Global: R$ 60.409,80".
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no D.O.U.,
de 23/08/2013, Seção 3, Edição 163, página 6:
Onde se lê: "DL Nº 140/ADNR/SBPV/2013... Valor Global:
R$ 79.435,20"; "DL Nº 142/ADNR/SBEG/2013... Valor Global: R$
199.532,21";
Leia-se: "DL Nº 140/ADNR/SBPV/2013...Valor Global: R$
78.148,80"; "DL Nº 142/ADNR/SBEG/2013...Valor Global: R$
194.771,60".
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0011. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: POSTO ICCAR LTDA, CNPJ Nº. 02.280.133/0001-94.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de posto de combustível. VALOR GLOBAL: R$
1.206.000,00 (um milhão e duzentos e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 092/ADNO/SBBE/2013.
VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 01
de agosto de 2013.
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TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0007. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marechal
Cunha Machado em São Luís-PA. CONCESSIONÁRIO: LOCALIZA
RENT A CAR S/A CNPJ N° 16.670.085/0001-55. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo de
locadora de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,000 00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 067/ADNO/SBSL/2013. VIGÊNCIA:
01/08/2013 a 31/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de
2013.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 142/ADNO/SBIZ/2013
TERMO ADITIVO Nº 002/2013(I)0021 - Quinto Aditamento ao Termo de Contrato nº 02.2011.021.0003. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. CONCESSIONÁRIO: Z2 COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA, CNPJ Nº. 08.316.113/0001-02. OBJETO: Alteração de área, preço e prazo. VIGÊNCIA: A partir de 01/06/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 119, II letra "d" do regulamento de
licitações e contratos da Infraero. DATA DE ASSINATURA: 01 de
junho de 2013.
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de livraria, revistaria e artesanato no Aeroporto Prefeito
Renato Moreira, em Imperatriz-MA". Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia 11/09/2013, na Sala de Reunião do
Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 32106075.
TERMO ADITIVO Nº 0117-SA/2013/0162. Segundo Aditamento ao
Contrato Nº 0044-SA/2011/0162 da licitação Nº 91/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariza Falcão da
Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Associação Proativa do Pará. CNPJ: 07.611.485/0001-07. REPRESENTANTE: Sr. Edivaldo Rodrigues Meireles. DEPENDÊNCIAS: Superintendência Regional do Norte. OBJETO: Prorrogação
contratual de 03/10/2013 a 02/10/2015; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
259.750,29; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 132.400,32; EXERCÍCIO ; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS: 311.05.002-9/20.116-1.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0116-SA/2013/0004. Segundo Aditamento ao
Contrato Nº 0045-SA/2011/0004 da licitação Nº 91/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariza Falcão da
Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Associação Proativa do Pará. CNPJ: 07.611.485/0001-07. REPRESENTANTE: Sr. Edivaldo Rodrigues Meireles. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de Belém. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual de 19/10/2013 a 18/10/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 346.769,24; VALOR DO ADITAMENTO: R$
176.533,68; EXERCÍCIO ; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS:
311.05.002-9/20.116-1. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2013.
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TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0008. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marechal
Cunha Machado em São Luís-PA. CONCESSIONÁRIO: FATRON
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ N° 07.380.373/0001-84.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
no ramo de quiosque para chocolataria e/ou bomboniere. VALOR
GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reias). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 113/ADNO/SBSL/2013. VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2018. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0009. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
Marechal Cunha Machado, em São Luís-MA. CONCESSIONÁRIO:
RESTAURANTE VENEZA GOURMET LTDA, CNPJ Nº.
16.690.154/0001-92 OBJETO: Concessão de uso de área destinada a
exploração comercial no ramo de lanchonete. VALOR GLOBAL: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART.
24 DA LEI 8.666/93, ART. 24 DO RLCI, N.I. 6.01/E (LCT) E DL N°
138/ADNO/SBSL/2012. VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0010. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marechal
Cunha Machado em São Luís-PA. CONCESSIONÁRIO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A CNPJ N° 90.400.888/0001-42. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no
ramo de instalação e operação de caixa eletrônico de autoatendimento
bancário. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N°
127/ADNO/SBSL/2013. VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.041.0002. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Altamira,
em Altamira-PA. CONCESSIONÁRIO: LOCALIZA RENT A CAR
S/A, CNPJ Nº. 16.670.085/0001-55. OBJETO: Concessão de uso de
área destinada a exploração comercial no ramo de locadora de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,000,00 (um milhão e oitocentos
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial Nº 111/ADNO/SBHT/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2023. DATA DE
ASSINATURA: 01 de agosto de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.060.0007. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, em
Parauapebas-PA. CONCESSIONÁRIO: EQUIPROIN CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 06.136.087/0001-05. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial no ramo
de veiculação de publicidade própria ou de terceiros, lote 17. VALOR
GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/ADNO/SBCJ/2013. VIGÊNCIA: 16/08/2013 a 15/08/2015. DATA DE ASSINATURA: 16
de agosto de 2013.
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
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TERMO ADITIVO Nº 0118-SA/2013/0031. Segundo Aditamento ao
Contrato Nº 0041-SA/2011/0031 da licitação Nº 91/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariza Falcão da
Luz - Coordenadora Regional de Recursos Humanos. CONTRATADA: Associação Proativa do Pará. CNPJ: 07.611.485/0001-07. REPRESENTANTE: Sr. Edivaldo Rodrigues Meireles. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de 06/09/2013 a
05/09/2015; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93;
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 256.424,89; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 130.721,28; EXERCÍCIO ; CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS: 311.05.002-9/20.116-1. DATA DA ASSINATURA:
26/08/2013.
BID
A
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de bar, lanchonete, fast-food e cafeteria no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA". Horário, data e local da
abertura: às 14:00 horas do dia 12/09/2013, na Sala de Reunião do
Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 32106075.
RAQUEL DA SILVA SODRE TODA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE IMPERATRIZ
PREFEITO RENATO MOREIRA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 153/ADNO/SBIZ/2013 Objeto: Concessão de uso de área
destinada à veiculação de publicidade própria no Aeroporto Prefeito
Renato Moreira, em Imperatriz/Ma. Contratada: Produtos Alimentícios Ribamar Cunha Ltda, CNPJ: 63.541.825/0001-33. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses, com valor global de R$48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). Fundamento Legal: Art.24 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 27/08/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry,
Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em
27/08/2013 por Dulcídio Soares Moteiro, Superintendente Regional
do Norte, substituto.
DL Nº 154/ADNO/SBIZ/2013 Objeto: Concessão de uso de área
destinada à veiculação de publicidade própria no Aeroporto Prefeito
Renato Moreira, em Imperatriz/Ma. Contratada: Posseidon Hotel Ltda, CNPJ: 07.058.142/0001-59. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, com
valor global de R$48.120,00 (quarenta e oito mil e cento e vinte
reais). Fundamento Legal: Art.24 da Lei 8.666/93. Autorização: Em
27/08/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente
Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em 27/08/2013 por
Dulcídio Soares Moteiro, Superintendente Regional do Norte, substituto.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PG-E N o- 147/ADNO/SRNO/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e
multímetros digitais para a Superintendência Regional do Norte, em
Belém/PA. Horário e data da abertura: às 09:00 horas do dia
10/09/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 32102587 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 140/ADNO/SBIZ/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de locadora de veículos no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA". Horário, data e local da abertura: às 09:00
horas do dia 12/09/2013, na Sala de Reunião do Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
PREGÃO PRESENCIAL N° 141/ADNO/SBIZ/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
no ramo de viveiro de plantas no Aeroporto Prefeito Renato Moreira,
em Imperatriz-MA". Horário, data e local da abertura: às 14:00 horas
do dia 11/09/2013, na Sala de Reunião do Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/ADNO/SBIZ/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0056-CI/2013/0158. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá, Superintendente do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antônio Carlos Jobim, Aparecido Iberê de Oliveira, Superintendente
do Aeroporto Santos Dumont. CONVENENTE: SECRETARIA DE
ESTADO E DEFESA CIVIL. Representantes: Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e Jerri Andrade Pires, Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
OBJETO: Celebração de convênio para operacionalização dos serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio SAR para os
Aeroportos do Galeão e Santos Dumont. Valor Global: R$
4.448.092,21. Prazo: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
Recursos:
Próprios.
Código
Orçamentário:
311.05.003.0.20128-5. Data da Assinatura: 23.08.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditamento nº 0099-PS/2013/0061 ao Contrato nº
0009-PS/2010/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de
Administração da Regional do Rio de Janeiro, Ana Lucia Esteves e a
Coordenadora de Benefícios da Regional do Rio de Janeiro, Michele
do Amaral Ferreira de Pinho. Dependência: Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Contratada: CENTRO MÉDICO-ODONTOLÓGICO SÃO BENTO LTDA. Objeto: Alteração do valor da
Consulta para R$ 60,00 e Valor do CH na Tabela AMB 92 para os
serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia para R$ 0,40, a partir da
data de assinatura deste instrumento. Código Orçamentário:
0158.311.03.0004-3.20145-6. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I
do artigo 65 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Data da
assinatura: 26.08.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
12.027.032/0001-60. Valor total R$ 43.170,00 (quarenta e três mil,
cento e setenta reais). Vigência: até 29/08/2014. A Ata está disponível
no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.023.0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: A2 SERVIÇOS Ltda ME. Representante Legal: João
Batista dos Santos. Objeto: "Concessão de uso de área, destinada
exclusivamente à instalação de balcão para exploração comercial da
atividade de venda de assinaturas de revistas e periódicos, no aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles - SBVT". Preço Mensal:
R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais), e Preço Global: R$
723.600,00 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 27/08/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 085/ADSE/SBVT/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo n° 0002-EG/2013/0023, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0083-EG/2012/0023 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de
Engenharia da SRSE. Contratada: THIELL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Representante da Contratada: Elson Correa
da Fonseca Neto - Representante Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90 (noventa)
dias corridos, prorrogando a data final de execução de 01/07/2013
para 29/09/2013 e a data de término da vigência de 29/09/2013 para
28/12/2013. Acréscimo no valor de R$ 156.876,22 (cento e cinquenta
e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos),
em função de adequações e eventos não previstos no projeto inicial.
O valor global do contrato será R$ 1.235.226,22 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois
centavos). Fundamento Legal: Art. 57, §1°, incisos I e IV e V, e Art.
65, §1° inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei 8.666/93. Código
Orçamentário: 023/313.01-004-7/20.130-9. Data de Assinatura:
22/08/2013
Extrato do Termo Aditivo n° 0002-PS/2013/0161, Segundo Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0072-PS/2011/0161 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato
- Gerente de Administração da SRSE. Contratada: SLC Serviços
Aeroportuário Ltda - ME. Representante da Contratada: Cláudio Henrique Echebarria de Carvalho - Representante Legal. Resumo do
objeto: Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início
em 19/09/2013 e término em 18/09/2014. Alteração do subitem "3.1"
do item "3 - Condições de Pagamento", das "Condições Contratuais"
do Termo de Contrato n.º 0072-PS/2011/0161. O valor global acumulado do contrato passa de R$ 3.193.200,00 (três milhões, cento e
noventa e três mil e duzentos reais), para R$ 4.789.800,00 (quatro
milhões setecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Valor a ser
pago no exercício 2013: R$ 1.596.600,00 (um milhão quinhentos e
noventa e seis mil e seiscentos reais). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 1.144.230,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil e
duzentos e trinta reais). Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, inciso
I do art. 58 e o inciso II, alínea "c", do art.65, todos da Lei 8.666/93,
c/c o inciso II do art. 111, inciso I do art.112 e o inciso II, alínea "c",
do art. 119, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário: 161/311.07.020-9/201161;
161/311.03.011-2/20116-1;
027/313.01.003-6/20719-2;
058/313.01.003-6/20725-0. Data de Assinatura: 28/08/2013.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 018/ADSE/SRSE/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº
086/ADSE/SRSE/2013, da empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS
MINERAIS BH LTDA, CNPJ: 00.201.182/0001-69. Valor total R$
90.425,00 (noventa mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência:
até 29/08/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.:
(31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 019/ADSE/SRSE/2013 relativa ao lote 01 Pregão Eletrônico nº 087/ADSE/SRSE/2013, da empresa DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA, CNPJ: 03.847.437/0001-53. Valor total R$
12.978,00 (doze mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: até
29/08/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31)
3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 020/ADSE/SRSE/2013 relativa ao lote 02 Pregão Eletrônico nº 087/ADSE/SRSE/2013, da empresa QUEIROZ E MORAIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:
JAY WALLACE DA SILVA E MOTA
Superintendente
(SIDEC - 28/08/2013) 130126-00001-2013NE000004
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 02.2013.034.0016 Cedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Navegantes - Ministro Victor Konder. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: B & J EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Representante Legal: José Abel Gomes Jardim .
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração publicitária
própria e/ou de terceiros, através de mesas e cadeiras para praça de
alimentação do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder, em
Navegantes-SC. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 24.000,00. Fundamento Legal: PP Nº 183/ADSU/SBNF/2013. Data da assinatura:
23/08/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 296/ADSU/SBPA/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/ADSU/SBNF/2013, que a Gerente Regional de Manutenção homologou
como FRACASSADO o referido processo licitatório em 28 de agosto
de 2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na
Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
IM
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no D.O.U do dia
26/08/2013, Nº 164, seção 3, página 05, referente ao Pregão nº
243/ADSU/SBNF/2013, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL", leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO".
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Numero do Processo: 21000.001207/2010-51. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 38.046.322/0001-44. Contratado: MIL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 2201/022/2010, celebrado em 21/06/2010. Fundamento
Legal: Art 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data de
Assinatura: 21/06/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000062201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos de informática e materiais de processamento de dados para atender trabalhos de ATER e administrativos no
âmbito da SUEPA/CEPLAC/MAPA. Total de Itens Licitados: 00022.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. En-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900013
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO Nº 032/2013. PARTES: CASEMG x SILOÉ LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e montagem de
sistema de contenção de efluentes particulados emitidos em descargas
de mercadoria nas moegas 1 e 2 e de dois elevadores do conjunto de
silos 2 na unidade de UBERLANDIA-MG, conforme edital e seus
anexos. Clausúla 8ª DA VIGÊNCIA: 130 Dias a partir da data de
assinatura, com eficacia após a publicação no D.O.U. Claúsula 13ª
DO VALOR: R$ 384.850,00 global. Data: 27/05/2013.
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2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40/2012-PARTES: CASEMG
x RODNA TRAVEL - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescimo de 15,62% correspondente a R$ 12.496,00 ao teto do valor
constante no edital do Pregão Eletronico nº 006/2012 e seus anexos,
na forma do art. 65 da Lei 8666/93, clausula 17ª do Contrato, para a
prestação de serviços de reserva, marcação, emissão, endosso e entrega de passagens aereas nacionais e internacionais, mediante requisição e de acordo com as necessidades da CASEMG - Sede Administrativa. Cláusula 2ª DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
integras e validas todas as demais condições estipuladas no Contrato
original, no que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data
de Assinatura: 21/06/2013.
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7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040-7/2010-PARTES: CASEMG x SETSYS - SERVIÇOS GERAIS LTDA. Clausula 1ª DO
OBJETO: constitui a repactuação dos preços contradatados, nos termos da clausula 12ª do contrato 040/2010, com repasse das diferenças
salariais e demais beneficios instituidos nas Convenções e Acordos
Coletivos de Trabalho 2013/2013, da categoria das empresas de prestação de serviços a terceiros em limpeza e conservação, que tem database em 01/01/2013, conforme anexo deste Termo Aditivo. Clausula
2ª DO PREÇO. Fica atraves deste Termo Aditivo, reajustado o preço
da contraprestação mensal pelos serviços conforme a seguir: Araguari
R$ 1323,76; Capinopolis R$1.563,01; Frutal R$ 1.040,57; Ituiutaba
R$ 1.281,65; Monte Carmelo R$1.267,04; Paracatu R$1.005,18; Patos de Minas R$1.369,91; Patrocinio R$ 1.733,00; Sacramento
R$757,39; Uberaba R$ 2.523,71; Uberlandia R$ 2.590,93; Uberlandia-Nutem R$ 1918,37; Unai R$ 1.253,44; Belo Horizonte R$
3.620,22. Os valores acima encontram-se em planilhas de calculos
elaborados por unidade de Armazenagem e Negocios da CASEMG,
que faz parte do anexo deste Termo Aditivo, sendo que o valor total
mensal deverá ser pago retroativamente á database do reajuste, em
consonância ao disposto no art. 64, II, "d", da Lei nº 8.666/93.
Clausula 4ª: Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas no contrato principal.; Data de Assinatura: 11/06/2013.
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A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
096/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
PEFIL COMERCIAL LTDA., CNPJ 58.805.466/0001-44, com os valores globais de R$ 301.089,90 para o LOTE 01; R$ 123.940,00 para
o LOTE 02; R$ 31.989,98 para o LOTE 03; R$ 6.199,94 para o
LOTE 04; R$ 4.000,00 para o LOTE 05; R$ 19.690,00 para o LOTE
06, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 181/ADSU/SRSU/2013.
Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
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AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
dereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde Parque
Verde - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
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ISSN 1677-7069
8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040-7/2010-PARTES: CASEMG x SETSYS - SERVIÇOS GERAIS LTDA. Clausula 1ª DO
OBJETO: constitui a alteração do contrato, no respeitante ao qualitativo de funcionarios da CONTRATADA prestadores de serviço de
faxina e carga horaria, para a sede da CONTRATANTE, em Belo
Horizonte, com alteração de preço, consoante o disposto no art. 65, I,
"b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Clausula 2ª: DO PREÇO. Ajustado o
preço da contrapestação mensal pelos serviços a partir de 01/07/2013:
Araguari R$ 1.323,76; Capinopolis R$1.563,01; Frutal R$ 1.040,57;
Ituiutaba R$ 1.281,65; Monte Carmelo R$1.267,04; Paracatu
R$1.005,18; Patos de Minas R$1.369,91; Patrocinio R$ 1.733,00;
Sacramento R$757,39; Uberaba R$ 2.523,71; Uberlandia R$
2.590,93; Uberlandia-Nutem R$ 1918,37; Unai R$ 1.253,44; Belo
Horizonte R$ 2.824,23. Clausula 4ª: Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas no contrato principal. Data de Assinatura:
14/06/2013.
CONTRATO Nº 041/2013. PARTES: CASEMG x DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação serviços de reserva, marcação, emissão, endosso e entrega de passagens aereas nacionais e internacionais, mediante requisição e de acordo com as necessidades da CASEMG Sede Administrativa, conforme especificaçõesno edital PREGÃO Eletronico nº005/2013 e seus anexos. Claúsula 9ª DO VALOR: O desconto fixo oferecido pela CONTRATADA corresponde a 2% a ser
afetivamente cobrada sobre cada bilhete requisitado, consoante a proposta da CONTRATADA apresentada na licitação. Clausula 10ª DO
PAGAMENTO: O pagamento será creditado em nome da CONTATADA, mediante ordem bancaria em conta corrente por ele indicada
ou por meio de ordem bancaria para pagamento de faturas com
codigo de barras, em 10 dias após a entrega pela CONTRATADA da
nota fiscal/fatura. Clausula 14ª DA VIGENCIA - por 12 meses a
partir da data de sua assinatura, com eficacia após a publicação do
seu extrato no D.O.U. Data: 19/07/2013.
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2010-PARTES: CASEMG x ITE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA. Clausula 1ª DO
OBJETO: constitui a prorrogação do Contrato Principal firmado pelas
partes em 10/06/2010. Clausula 2ª DA VIGENCIA: Fica prorrogado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
o periodo de vigencia contrato principal por mais 12 meses, a vigorar
de 10 de junho de 2013 a 09 de junho de 2014. Clausula 3ª DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas no contrato que não foram alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 10/06/2013. Janes Mara Rocha Gerente Administrativa
Recebimento e Abertura dos envelopes para o dia 11/09/2013 às
14h30 sendo que as visitas deverão ser realizadas até o dia
10/09/2013. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da
Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente
de Licitações - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
Espécie: Contrato nº 074/13-1659-1307-07-030-08-1. Processo:
074/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação nas dependências da Ceasa de
Presidente Prudente-SP. Contratada: VIAPAV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.663.852/0001-85. Valor de até R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) nos termos da cláusula Quarta. Vigência:
90 (noventa) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço nos
termos da Cláusula Terceira e Quinta. Data de Assinatura:
21/08/2013.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio s/nº. Processo: 101/2013. Objeto: Estabelecimento
das condições de cooperação mútua entre os partícipes, em conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as suas
possibilidades, estruturas e recursos, visando a administração e operacionalização da Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) da
CEAGESP, localizada na Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - Vila
Leopoldina, Estado de São Paulo, contribuindo para o desenvolvimento de atividades relacionadas à melhoria das condições gerais de
comercialização (higiênico-sanitárias, técnico-operacionais e de infraestrutura) de pescados na rede de entrepostos da CEAGESP, observados os princípios de segurança alimentar, bem como apoiar a
cadeia produtiva, distributiva e de comercialização de pescados.. Administrador: ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ATACADISTAS DE PESCADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (ACAPESP),
CNPJ Nº 48.393.201/0001-22. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de
sua assinatura e inicialmente vigerá pelo prazo constante no 1º Plano
de Trabalho nos termos da Cláusula Oitava e Anexo IV do Contrato.
Data de Assinatura: 23/08/2013.
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LIZ
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos, através do sitema de registro de preços. Ata de
Registro de Preços nº 012/13-1661-1307-23-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletronico nº 012/2013. Processo CEAGESP nº 012/2013.
Compromissária: GRAND COMERCE LTDA - ME, CNPJ nº
12.443.367/0001-69. Valor Total de: R$ 87.601,50 (oitenta e sete mil,
seiscentos e um reais e cinqüenta centavos). Validade: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 20/08/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 045/09-1383-1307-05-030-20-1 ao
Contrato nº 045/09-1383-1007-05-030-20-1, Decorrente do Pregão
Presencial nº 008/2009. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição e correlatos do ETSP. Objeto do Quarto
Termo Aditivo nº 045/09-1383-1307-05-030-20-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados, as demais condições de pagamentos e atualização da garantia contratual. Contratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
48.096.044/0001-93. Valor total de R$ 3.488.386,56 (três milhões,
quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e
cinqüenta e seis centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 07/07/2013 nos termos da cláusula terceira.
Data de Assinatura: 06/07/2013
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 139/07-1173-1307-06-050-03-2 ao
Contrato nº 139/07-1173-0803-06-050-03-2. Decorrente da Concorrência nº 025/2007. Processo nº 139/07. Objeto: Contrato de concessão de uso do Frigorífico Armazenador Polivalente (FAP). Objeto
do Quarto Termo Aditivo nº 139/07-1173-1307-06-050-03-2: alteração da data de pagamento, a devolução de receita e do reajuste e
dos valores contratados nos termos das cláusula terceira, quarta e
quinta. Concessionária: SERBOM ARMAZÉNS GERAIS E FRIGORÍFICOS LTDA, CNPJ Nº 01.628.604/0001-40. Vigência: Permanece
inalterada. Data de Assinatura: 19/08/2013.
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 114/98-1283-1307-06-080-01-2 ao
Contrato nº 114/98-1283-0908-06-080-01-2. Processo nº 114/98. Objeto: Permissão remunerada de uso do imóvel localizada na unidade
de Barretos. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 114/98-1283-130706-080-01-2: prorrogação do período de vigência, mantendo as demais Cláusulas. Permissionário: JOÃO CRAVO ROXO, CPF Nº
405.579.288-34. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/11/2013.
Data de Assinatura: 15/08/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Processo: nº 044/2013. Objeto: Contratação de empresa de serviços
em Digitação para Seção de Economia e Desenvolvimento - SEDES,
no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do
Edital. Em virtude de retificações editalícias, constantes no Esclarecimento publicado no Portal CEAGESP, fica alterada a data de
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000305/2013-10. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20. Contratado: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
LEONARDO F. SILVA LTDA, CNPJ nº 04.165.758/0001-30. Objeto:
Serviço Médico em Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica, Nefrologia infantil e Medicina do Sono. Fundamento Legal: Art. 25º, caput,
da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Vigência:
28/08/2013 a 27/08/2014. Natureza da Despesa: 339039. Assinam
pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pelo Contratado: Leonardo Fontes Silva
em 28/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de Prestação de
Serviços de manutenção de veículos automotores cumulado com assistência mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças, nos veículos da Embrapa Cenargen, Embrapa
Café, Embrapa Transferência de Tecnologia, Embrapa Agroenergia e
Embrapa Informação Tecnológica, registrado no SAIC/AJU n.º
13600.10/0045-0-03; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Auto União Distribuidora e Comércio Ltda
(Contratada), CNPJ: 02.720.554/0001-99; Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, de 19/8/2013 até
19/11/2013; Modalidade: Pregão nº 45/2008; Data de assinatura:
16/8/2013; Vigência: 19/8/2013 a 19/11/2013; Valor: R$ 54.740,00;
Signatários: Neudes Carvalho da Silva, Chefe do DPS - Embrapa e
Félix Roberto Salgueiro da Rocha pela Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
Processo nº 21220.000221/2012-13. Contrato nº 29/2012. Pregão Eletrônico nº 19/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0386-68. Contratada: SEGURANÇA COMERCAIL DO PIAUÍ LTDA - SECOPI - CNPJ nº
23.636.244/0001-60. Objeto: Alteração do valor anual do contrato
para R$ 1.084.701,48 (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e
um reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 65, § 1º
da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Nota deEmpenho nº
2013NC007649.Data de Assinatura: 21/08/2013. Assinam pela CONAB - PI: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do Piauí e
Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada Simone Maria Pereira Nascimento - CPF nº
312.176.212-53.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 1350460006502013. , publicada no D.O.U de 21/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta, remessa e entrega de cargas e
encomendas interestaduais, na modalidade porta a porta, via transporte terrestre, para atender a Embrapa Sede e Unidades localizadas
no DF, para todo território nacional. Novo Edital: 29/08/2013 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
dica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 06.08.201 - Assinam pela
CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir
Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratado: Carlo Rotenberg e Clara Rotenberg, Representantes Legais.
São Paulo, 28 de agosto de 2013
AGUINALDO BALON
P/ Coordenadoria de Licitações e Contratos
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do Departamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
BID
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 28/08/2013) 135058-13203-2013NE800035
A
Nº do Processo: 21223.000004/2013-76. Contrato nº 01/2013. Pregão
Eletrônico Nº 01/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada:
GLOBAL MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ/MF:
11.634.366/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem diária e copeiragem, com fornecimento de mão
de obra, material de limpeza, utensílios/ferramentas, máquinas e equipamentos necessários à limpeza e conservação do imóvel sede da
SUREG/RR e Unidade Armazenadora de Boa Vista/RR. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.Valor Anual: R$
82.984,33 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
trinta e três centavos).Vigência: 15 / 08 / 2013 a 14 / 08 / 2014. Data
de Assinatura:15/08/2013. Natureza da Despesa: 33.90.39 - Fonte:
0250022135 - Plano Interno: Administrar - PTRES: 060690. Assinam
pela CONAB: ZÉLIA HOLANDA MAR - Superintendente Regional
- RAIMUNDA COELHO DE ARAÚJO - Encarregada do Setor de
Administração, de Desenvolvimento e de Recursos Humano. Assina
pela Contratada: RONALDO LEMOS NOBRE - Sócio Administrador.
PO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.00460/2013-84 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Fundação Getúlio Vargas - FGV - CNPJ n°
33641663/0001-44 - Objeto: Participação da empregada Nanci Almeida Lino no " MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria" com início em agosto/2013 em Brasília/DF. - Valor: R$
15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 -Adonis Boeckmann e Silva - Superintendente Substituto de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em
09/07/2013 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.271/10, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original
nº 020/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - Contratado: HOSPITAL PINEL LTDA.. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 13.08.2013 Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Mé-
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pelo código 00032013082900014
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº
23000.13/0028-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e Escola Estadual Jean Pierre Minagn. Objeto: Instalação
de Unidades Demonstrativas para projetos de fruticultura. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica.
Vigência: 02/08/2015; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
02/08/2013 Judson Ferreira Valentim (Embrapa Acre) e Sr. Antonio
Paixão de Almeida (Escola Jean Pierre). Rio Branco-Acre, 28 de
agosto de 2013
RT
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CE
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO nº
23000.13/0029-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre EMBRAPA e União Educacional Meta Ltda (FAMETA). Objeto:
Concessão de estágio de complementação educacional. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica. Vigência: 12/08/2018; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
12/08/2013 Eufran Ferreira do Amaral (Embrapa Acre) e Sr. Itamar
Zanin Junior (Fameta). Rio Branco-Acre, 28 de agosto de 2013
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Impermeabilização em Reservatórios de Água, Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambiental Imunizações e Serviços Ltda, CNPJ/MF 13.226.615/0001-82 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, acréscimo de 02 (dois) tanques para impermeabilização e acréscimo no
valor global; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2013;
Da Vigência: 15 dias de acréscimo finalizando em 04/08/2013; Valor
global estimado: R$ 28.730,00; Data da assinatura do Termo Aditivo:
22/07/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr. Igor Ávila
Santana - sócio-gerente , pela Contratada.
EDUARDO FRANCIA CARNEIRO CAMPELLO
Chefe Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Amanda Lopes de Almeida da
Cunha. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento
firmado em 01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao
Processo nº 800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013
à 31/07/2014. Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina
Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Amanda Lopes de Almeida da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jéssica dos Santos Teixeira. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado em
01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jéssica
dos Santos Teixeira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Emilson Rodrigues dos Santos.
Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado
em 01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Emilson
Rodrigues dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Raimundo da Silva Freire Neto.
Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado
em 01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Raimundo
da Silva Freire Neto, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nátali Silva Teixeira. Objeto:
Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado em
01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nátali
Silva Teixeira, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial;
Partes: Embrapa Algodão (CNPJ: 00.348.003/0044-50) e José Marcos
de Sousa Silva (CPF: 076.360.164-00); Objeto: realização do LEILÃO Nº 001/2013, para a venda pública de bens patrimoniais diversos inservíveis à Embrapa Algodão; Contratação direta: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013; Remuneração do Contratado: comissão a ser paga pelo arrematante correspondendo a 5% do valor do
lote arrematado. Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, Chefe
Geral Interino, pela Embrapa, e José Marcos de Sousa Silva, Leiloeiro Oficial do Estado da Paraíba.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 20100.10/0023-7; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Servnac Segurança Ltda. (CNPJ nº 12.285.169/0001-14); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, passando a
viger até 31/07/2014; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor:
Inalterado; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, pela Embrapa Algodão e, Liacy Correa de Moura, pela Servnac Segurança
Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Samantha Gonçalves Antunes.
Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado
em 01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Samantha
Gonçalves Antunes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor de Carvalho Martins.
Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado
em 01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Victor de
Carvalho Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin Fróes de Miranda. Objeto: Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado em
01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin
Fróes de Miranda, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Isabelle Rocha de Souza. Objeto:
Termo de Compromisso, vinculado ao instrumento firmado em
01/08/2013, entre o Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo nº
800414/2013-6, Edital Chamada PIBIC 2013/2014. Unidade gestora:
135020. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/08/2013 à 31/07/2014.
Data da Assinatura: 01/08/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Isabelle
Rocha de Souza, Bolsista.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis; Parecer AJU/CE 1472/2013; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF 00348.003/0072-04 e o Município de Pentecoste
- CNPJ/MF 07.687.651/0001-58 (Comodatária); Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original, por mais 02 (dois) anos; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data da Assinatura: 16/08/2013; Vigência: 25/08/2013 a
25/08/2015; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra.
Prefeita Maria Ovoneide Rodrigues de Moura, pelo Município.
Espécie: Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis; Parecer AJU/CE 1473/2013; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF 00348.003/0072-04 e o Município de Tejuçuoca CNPJ/MF 23.489.834/0001-08 (Comodatária); Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original, por mais 02 (dois) anos; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data da Assinatura: 16/08/2013; Vigência: 25/08/2013 a
25/08/2015; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr.
Prefeito Francisco Valmar Mota Bernardo, pelo Município.
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Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica (cliente-Grupo-B-43/2011); Cód.: Parecer AJU/CE
1475/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ Nº
00.348.003/0072-04 e a Companhia Energética do Ceará- COELCE CNPJ/MF Nº 07.047,251/0001-70 (Contratada); Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato originário; Modalidade de licitação: Não
alterado; Fonte de recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado; Data da assinatura: 16/08/2013; Vigência:
05/09/2013 a 04/09/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e os Srs. José Osvaldo Correia Férrer, Responsável pela Área de
Clientes Institucionais e Silvana Cláudia de Lima Accioly, Executiva
de Clientes Institucionais, respectivamente, pela Contratada.
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Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 20100.13/0040-8; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Allianz Seguros S.A. (CNPJ nº 61.573.796/0001-66); Objeto: Ampliação do
objeto contratado, conforme Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993;
Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor: R$ 3.575,66; Prazo: Inalterado; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, pela Embrapa
Algodão e, Fernando Pacheco de Vasconcelos Duque, pela Allianz
Seguros S/A.
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ISSN 1677-7069
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011/0110/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Trados. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo
Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe Geral
(SIDEC - 28/08/2013) 135011-13203-2013NE800006
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013 - UASG 135008
Nº Processo: 1762013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de bens e imoveis para Embrapa Amapa Total de Itens
Licitados: 00040. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 MACAPA
- AP. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em virtude da urgencia para a aquisição dos materias, o prazo para Entreg a
dos mesmo é de no maximo 10 dias
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 135008-13203-2013NE000007
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica (cliente-429949); Cód.: Parecer AJU/CE 1476/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará- COELCE - CNPJ/MF Nº
07.047,251/0001-70 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de
recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado;
Data da assinatura: 16/08/2013; Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e os Srs. José Osvaldo
Correia Férrer, Responsável pela Área de Clientes Institucionais e
Silvana Cláudia de Lima Accioly, Executiva de Clientes Institucionais, respectivamente, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica (cliente-9004274); Cód.: Parecer AJU/CE 1477/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará- COELCE - CNPJ/MF Nº
07.047,251/0001-70 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de
recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado;
Data da assinatura: 16/08/2013; Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e os Srs. José Osvaldo
Correia Férrer, Responsável pela Área de Clientes Institucionais e
Silvana Cláudia de Lima Accioly, Executiva de Clientes Institucionais, respectivamente, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica (cliente-9002955); Cód.: Parecer AJU/CE 1478/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará- COELCE - CNPJ/MF Nº
07.047,251/0001-70 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de
recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado;
Data da assinatura: 16/08/2013; Vigência: 05/09/2013 a 04/09/2014;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e e os Srs. José Osvaldo
Correia Férrer, Responsável pela Área de Clientes Institucionais e
Silvana Cláudia de Lima Accioly, Executiva de Clientes Institucionais, respectivamente, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 155/2013 - UASG 135049
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 135049.717/2013 . Objeto: Aquisição de Gás (13 kg e
45 Kg). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
realizada conforme Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 28/08/2013. NILTON GABRIEL PAIVA GUIMARAES. Comprador. Ratificação em 28/08/2013. LUIZ MARCELO
BRUM ROSSI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 39.580,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.957.650/0001-80 AMAZONGAS DISTRIB DE
GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA.
A Embrapa Cerrados comunica aplicação de penalidade:
Proc. n° 2013CAA07348, Empresa penalizada: Vania Caldas Rodrigues de Santana. CNPJ 17.090.312/0001-36. Penalidade: Suspensão temporária com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Motivo: a empresa não entregou os itens licitados, conforme OCS
035/2013. Órgão Sancionador: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados.
(SIDEC - 28/08/2013) 135049-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900015
Em 28 de agosto de 2013.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação serviço de
manutenção de veículos automotores cumulado para Embrapa Clima
Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Rodokurtz Implementos Rodoviários
CNPJ:07.672.726/0001-10; Objeto: Prorrogação de vigência do objeto
do contrato; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29.08.2013 com
término em 29.08.2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Volnei José Kurz - SócioProprietário da Empresa.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Geraldo Gonçalves de Souza (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica;Valor global:Não se aplica; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Geraldo Gonçalves
de Souza - Empregado.
CO
ME
RC
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Carlos Antônio de Oliveira (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Carlos Antônio de
Oliveira - Empregado.
IA
LIZ
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Sérgio Teixeira Guimarães (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Sérgio Teixeira Guimarães - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Virgínio Augusto Diniz Gonçalves (Comodatário); Objeto: Comodato de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12
meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Virgínio Augusto Diniz Gonçalves - Empregado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013 - UASG 135016
(SIDEC - 28/08/2013) 135016-13203-2013NE000338
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 221/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - TrANSDUTOR
DE PRESSÂO. TRANSDUTOR DE PRESSÃO COMPOSTO DE :04
UNIDADES DE EDGE LEVELOGGER PARA 10 METROS DE
COLUNA DE ÁGUA - O CORPO DO TRANSDUTOR DEVE SER
EM AÇO INOX REVESTIDO EM PVD DE TITÂNIO, DATALOGGER INTERNO PARA MEDIÇÃO DE NÍVEL E TEMPERATURA
DA ÁGUA . FAIXA DE MEDIÇÃO DE 10 MCA. 01 UNIDADE DE
INTERFACE ÓPTICA (USB), 01 UNIDADE DE EDGER BAROLOGER - MEDIDOR DE PRESSÃO ABSOLUTA EXPRESSO EM
METROS, CENTÍMETROS, PSI, KPA OU MBAR. 01 UNIDADE
DE SOFTWARE PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PC.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa
Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Leonardo Pereira Carvalho (Comodatário); Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Leonardo Pereira Carvalho - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Márcio Felix de Souza (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Márcio Felix de Souza
- Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Renildo Marques Rodrigues (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Renildo Marques
Rodrigues - Empregado.
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Ronaldo Adriano Lopes da Silva (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12
meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Ronaldo Adriano Lopes da Silva - Empregado.
Termo Aditivo nº 2ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Rômulo Marques Rodrigues (Comodatário); Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de
bem imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de
assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Rômulo Marques
Rodrigues - Empregado.
ÃO
PR
OI
BID
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 28/08/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PANTANAL
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 135018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 135038
Nº Processo: PI 006 . Objeto: Contratação de Serviço de Sequencimento de DNA Bovino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A natureza do serviço é singular pela excepcionalidade
da necessidade a ser satisfeita. Declaração de Inexigibilidade em
28/08/2013. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 28/08/2013. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$
123.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro YALE UNIVERSITY YALE CENTER FOR GENOMIC ANALYSIS.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 78/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis para o
Cromatógrafo de Ions constante no parque laboratorial da Embrapa
Solos Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. MARIA
APARECIDA SANCHES GUEDES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/08/2013. DANIEL VIDAL PEREZ. Chefe
Geral Substituto. Valor Global: R$ 13.144,04. CNPJ CONTRATADA
: 07.868.948/0001-02 DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 28/08/2013) 135021-13203-2013NE800026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 79/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis para o
Sistema de Purificação de Agua existente no parque Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. MARIA APARECIDA
SANCHES GUEDES. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 28/08/2013. DANIEL VIDAL PEREZ. Chefe Geral Substituto.
Valor Global: R$ 12.142,05. CNPJ CONTRATADA :
33.069.212/0014-07 MERCK S/A.
(SIDEC - 28/08/2013) 135021-13203-2013NE800026
PO
Nº Processo: 135018.113/2013 . Objeto: Aquisição de Receptor TR4
para frequência 164-166 MHZ , Receptor TR5 com escâner para
monitorar frequências de rádios-transmissores na frequência 140-230
MHZ e RA-2AK Antena na faixa de 164-168 MHZ. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Importação direta, Único fornecedor que
dispõe do equipamento que atende as necessidades do projeto de
pesquisa. Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. RIVALDAVIA ALVES ALENCAR DE MELO. Chefe Administrativo. Ratificação em 27/08/2013. EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE. Chefe
Geral. Valor Global: R$ 19.015,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TELONICSTELEMETRY.
(SIDEC - 28/08/2013) 135018-13203-2013NE000007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada-SAIC/AJU 22600.10/0024-6; Partes: Embrapa
Pantanal e Blitzem Segurança Ltda; Objeto: Repactuação de preço
com efeito retroativo em decorrencia da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2010; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 209.339,46; Vigência: 01/3/2013 a
25/11/2013; Data da Assinatura: 27/8/2013; Signatários: Emiko
Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Sérgio Fontoura
Acosta, pela Blitzem Segurança Ltda.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS
Segurança Ltda., CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Prorrogação
da vigência e repactuação de preço; Unidade Gestora: 135024; Fonte
de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2010; Valor global: R$ 449.052,60; Vigência:
16/08/2013 a 15/08/2014; Data da assinatura: 14/08/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa Pecuária Sudeste e
Edson José de Toledo, pela Contratada.
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pelo código 00032013082900016
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 28/08/2013) 135038-13203-2013NE000001
Nº Processo: 135016.206/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para entrega no CNPMS e Universidade de Viçosa.
Total de Itens Licitados: 00063. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa
Postal 151 SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Comodante) e Fábio Rabelo Soares (Comodatário); Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato de comodato de bem
imóvel para fins residenciais; Modalidade de licitação: Não se aplica;Valor global:Não se aplica ; Vigência: 12 meses da data de assinatura; Data de assinatura: 01/08/2013; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Fábio Rabelo Soares Empregado.
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 135021
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 65/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Cloreto de Rubídio , com pureza mínima de 99% Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro
Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergencia entre as
especificações do Edital e do CATMAT obser var o EDITAL. As
propostas que antendam as desc rições do EDITAL serão aceitas no
momento de ab ertura do Certame.
FLAVIO ARTHUR SOUZA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 135021-13203-2013NE800026
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 338/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de ambientes, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e material, nas dependências da Embrapa Suínos e Aves.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 28/08/2013) 135030-13203-2013NE800088
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N o- 58/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico-SRP 58/2013, Fornecimento de Água Mineral durante 12
(doze) meses para UEP Rio Largo-AL. Empresa Vencedora.: Irmãos
OiTicica Ltda - ME. Item 01. R$ 4.000,00. Total da Licitação por 12
meses. R$ 4.000,00.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
cuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: Leis nºs 8666/93, e 10.520/02, LC nº123/06,
Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e 6.204/2007. Vigência:
16/08/2013 a 15/12/2013. Valor Total: R$2.077,36. Data de Assinatura: 16/08/2013.
Assist Técnica e Extensão Rural para o Grupo1 com o valor global
anual de R$1.091.362,80 (um milhão, noventa e um mil, trezentos e
sessenta e dois reais e oitenta centavos).
SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
(SIDEC - 28/08/2013) 130074-00001-2013NE800026
(SICON - 28/08/2013) 130058-00001-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 130093
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 UASG 130016
(SIDEC - 28/08/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0566-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Marcelo Balerini de Carvalho; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de batata semente, BRSIPR
Bel, safra 2013/2014; Modalidade: Processo de Oferta n°1/13; Valor
Global R$:2.475,00; Vigência: 1/7/2013 a 30/6/2014; Data Assinatura: 1/7/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durões e Marcelo Balerini de Carvalho.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0567-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Marcelo Balerini de Carvalho; Objeto:
Contrato de Licenciamento para Multiplicação de batata, BRSIPR
Bel, Safra 2013/2014; Modalidade: Processo de Oferta n°1/2013;
Valor Global R$:210,00; Vigência: 1/3/2013 a 28/2/2014; Data Assinatura: 1/4/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durões e
Marcelo Balerini de Carvalho.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0568-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Tecnoplanta Ltda; Objeto: Contrato de
Licenciamento para multiplicação e exploração comercial de batata
semente da cultivar BRSIPR Bel, Safra II-2013; Modalidade: Processo de Oferta n°1/2013; Valor Global: 420,00; Vigência: 1/4/2013 a
31/3/2014; Data Assinatura: 1/4/2013; Signatário: Frederico Ozanan
Machado Durões e Teruhiko Watanabe.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0569-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Multiplanta Tecnologia Vegetal Ltda;
Objeto: Contrato de Licenciamento para multiplicação e exploração
comercial de batata semente da cultivar BRSIPR Bel, Safra II-2013.;
Modalidade: Processo de Oferta nº1/2013; Valor Global R$:1.050,00;
Vigência: 1/4/2013 a 31/3/2014; Data Assinatura: 1/4/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durões e Otávio Carlos Armani.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0570-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Sergio Soczek; Objeto: Contrato de
Licenciamento para Multiplicação e exploração comercial de batata
semente da cultivar BRSIPR Bel. Safra II-2013; Modalidade: Processo de Oferta n°1/2013; Valor Global:1.260,00; Vigência: 1/4/2013
a 31/3/2014; Data Assinatura: 1/4/2013; Signatário: Frederico Ozanann Machado Durões e Sergio Soczek.
Nº Processo: 21002000026201331.
PREGÃO SISPP Nº 23/2013Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
17332064000192. Contratado : HSG SERVICOS LTDA - EPP -.
Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia confornecimento
de todo material necessario para execução do serviço,mediante regime de execução indireta por empreitada por preço unitariopara
recuperação de 2(duas) cisternas, semienterradas do LANAGRO/PE.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/08/2013 a 17/12/2013. Valor Total: R$14.000,00. Data de
Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 130016-00001-2013NE800208
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0571-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Pedro Candido Rytsi Hayashi; Objeto:
Contrato de licenciamento para multiplicação e exploração comercial
de batata semente da cultivar BRSIPR Bel, Safra II-2013.; Modalidade: Processo de Oferta n°1/2013; Valor Global R$:210; Vigência:
1/4/2013 a 31/3/2014; Data Assinatura: 1/4/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durões e Pedro Candido Rytsi Hayashi.
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 130018
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
E
T
N
DA
IM
Espécie: Convênio Nº 783278/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMEN,
CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Locação do EXPOMINAS para a Realização do evento ?Semana Internacional do Café?, em Belo Horizonte, no período de 09 a 13/09/2013.. Valor Total: R$ 625.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 70020, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800019. Vigência: 23/08/2013 a 23/11/2013. Data de
Assinatura: 23/08/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA, CPF nº 228.546.570-04, Convenente :
GILMAN VIANA RODRIGUES, CPF nº 004.378.756-87.
NA
Nº Processo: 21056000376201371 . Objeto: Capacitação externa de
servidora LIANE DO SOCORRO MIRA PICANÇO,no curso de folha de pagamento e reforma previdenciaria. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. MARCIO MARCOLINI. Pregoeiro. Ratificação em 28/08/2013. JALBAS AIRES MANDUCA. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 1.950,00. CNPJ CONTRATADA :
11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2013) 130018-00001-2013NE800088
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
UASG 240101
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 130081
Nº Processo: 21024000330201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a futura prestação de serviços diversos, tais
como manutenção de ar-condicionado, cerca elétrica e Telefonia. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e
de 14h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr.anibal Molina, S/nr. Varzea Grande/mt Alameda - VARZEA GRANDE - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 130077-00001-2013NE800029
(SIDEC - 28/08/2013) 130081-00001-2013NE800000
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 UASG 130058
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
Nº Processo: 21181000207201215.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
15247788000102. Contratado : LITERATUR COMERCIO DE LIVROS LTDA- - ME. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico,
visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agrope-
O pregoeiro da SFA/RS torna oficial o resultado do julgamento do pregão 02/2013 - Contratação de entidade especializada
na atividade de Classificação de Produtos Vegetais, com credenciamento e registro no CGC/MAPA, visando prestar serviços de apoio
operacional e laboratorial à Superintendencia Federal de Agricultura
no RS. Sagrou-se vencedora a Associação Riograndense de Empr de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900017
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 130077
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
L
A
N
DIVINO CARLOS GOUVEA
Superintendente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
Nº Processo: 21180000007201353 . Objeto: Serviços prestados pela
ECT com venda de produtos necessário para o 10DISME/GO-TO
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013. DILSON DE
ALMEIDA SERGIO. Chefe Substituto do 10ºdisme. Ratificação em
27/08/2013. ANTONIO DIVINO MOURA. Diretor Geral do Inmet.
Valor Global: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0013-47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Nº Processo: 21048000107201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus para atender os veículos desta SFA/RR. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santos Dumont, 594 - Sao Pedro Boa Vista/rr BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 130093-00001-2013NE800059
Espécie: Convênio Nº 782743/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 03.342.920/0001-86. APOIAR A
REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EM CASSILÂNDIA/MS, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 04 DE AGOSTO
DE 2013.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60580, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800015. Vigência:
31/07/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Signatários: Concedente : CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA,
CPF nº 228.546.570-04, Convenente : CARLOS AUGUSTO DA
SILVA, CPF nº 083.666.928-25.
I
S
S
17
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 01200004870201214.
DISPENSA N o- 3/2013Contratante: COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS
-LOGISTICOS/
MCTI.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E - TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços pela ECT,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da
CONTRATANTE, mediante adesão ao ANEXOdeste instrumento
contratual que, individualmente, caracteriza cada modalidade envolvida. Fundamento Legal: Art. 62, §3º, II, da Lei 8.666/93. Vigência:
20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total: R$124.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 240101-00001-2013NE800007
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 358/2013 - UASG 240120
N o- Processo: 01206.396/2013 . Objeto: Aquisição de gradiômetro.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em
27/08/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 27/08/2013. FERNANDO LAZARO
FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 53.000,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GEM SYSTEMS INC.
(SIDEC - 28/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
o-
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL N 010-00/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato Emergencial 010-00/2013. OBJETO:
Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, de
forma contínua e indireta, para o Centro de Tecnologia Mineral CETEM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e conforme a proposta TECNISAN RJ/TEC14564/2013
de 03/06/2013. CONTRATANTE: Centro de Tecnologia Mineral CETEM. CONTRATADA: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio
LTDA. VIGÊNCIA: 26/06/2013 até 22/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2013.
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL N o- 011-00/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato Emergencial 011-00/2013. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de 02(duas) máquinas digitais a laser, preto e branco, copiadora com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,com fornecimento de materiais de consumo, tais como: cilindro,
revelador, toner e grampos, excluídos papéis e transparências, necessários ao funcionamento pleno dos equipamentos, para atender ao
Centro de Tecnologia Mineral - Cetem, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, parte inseparável
do contrato..CONTRATANTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONTRATADA: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Eireli.
VIGÊNCIA: 31/07/2013 até 27/01/2014. DATA DE ASSINATURA:
31 de julho de 2013.
CO
ME
RC
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL N o- 009-00/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato Emergencial 009-00/2013. OBJETO:
Contratação de Serviços especializados de Vigilância e Segurança
Patrimonial Ostensiva e Armada dos Bens Móveis e Imóveis de
propriedade ou de uso do CETEM, sob regime de turnos de 12 x 36
horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência deste contrato.CONTRATANTE: Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM. CONTRATADA: Centauro Vigilância e Segurança LTDA. VIGÊNCIA: 25/03/2013 até 20/09/2013 . DATA DE
ASSINATURA: 12 de março de 2013.
IA
LIZ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 108/2013 - UASG 245209
N o- Processo: 01213001185201360 . Objeto: Aquisição de Materiais
para melhorias no sistema de ar comprimido. Total de Itens Licitados:
00035. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade de fornecimento sob pena de
perder garantia. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE. Analista de Compras Internacionais. Ratificação em 28/08/2013. ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE. . Valor Global: R$ 101.001,17. CNPJ CONTRATADA :
57.029.431/0047-80 ATLAS COPCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 40/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 13
de setembro de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando a aquisição de conexões em
PEAD, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SOFHAR GESTÃO & TECNOLOGIA S/A foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.063/13 cujo objeto é o
fornecimento de Licenciamento de Software MICROSOFT® Team
Suite Foundation Server 2012, Team Suite Foundation Server 2012 User CAL. e Visual Studio Premium 2012, para a Área de Desenvolvimento de Sistemas da INB, em conformidade com o Termo
de Referência.
DÁCIO ANTONIO M. DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000268201366.
PREGÃO SRP N o- 17/2013Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 13029062000178.
Contratado : LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E - COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta e toner. Fundamento Legal: Decreto 7.892 de 23.01.2013 da Lei 10.520 de
17.07.2002. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total:
R$45.706,00. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000268201366.
PREGÃO SRP N o- 17/2013Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 56215999001201.
Contratado : INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -. Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta e toner. Fundamento Legal: Decreto 7.892
de 23.01.2013 da Lei 10.520 de 17.07.2002. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$243.345,20. Data de Assinatura:
13/08/2013.
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PR
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(SICON - 28/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
BID
EXTRATO DE CONTRATO N 61/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000212201310.
PREGÃO SRP N o- 116/2013Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 61602199000112.
Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -. Objeto: Aquisição de
gas GLP. Fundamento Legal: Decreto 7.892 de 23.01.2013 da Lei
10.520 de 17.07.2002. Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. Valor Total: R$12.018,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
01342000811201325, foram habilitados os participantes ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A, VILLAR E MELCHIOR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP, SPPO
SOCIEDADE PAULISTA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - EPP,
FALB CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP, GMIESKI &
SANTOS LTDA - EPP, LUMAR CONSTRUCOES LTDA, SP ENGE
CONSTRUTORA LTDA., GMR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA - EPP, HARUS CONSTRUCOES LTDA EPP e inabilitados CONEXO ENGENHARIA & CONSTRUCAO
LTDA. - ME, RDBS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA ME.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
ÁREA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 186/2013
O Sr. Coordenador de Área Administrativa da CNEN-IPEN,
no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento licitatório a que se refere o processo CNEN-IPN 0303/2013 adjudicado
à empresa Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda
- CNPJ 61.838.884/0001-42 pelo valor de R$ 103.300,00.
(SIDEC - 28/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900018
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 06 meses 15/12/2013 a
14/06/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2590078317682877
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogado por 12 meses 15/12/2013 a
14/12/2014 - A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3958216571518359
PO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
Espécie: Memorando de Entendimento - Processo 001985/2013-2.
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ 00.700.114/0001-44. Objetivo: As Partes
comprometem-se a estimular e fomentar a pesquisa no âmbito do
desenvolvimento, técnicas e métodos na avaliação e intervenção no
esporte Paralímpico, conforme definido pelas Partes e em conformidade com suas normas internas. Das Formas de Cooperação: As
Partes irão explorar essa cooperação por meio de instrumentos ou
programas próprios, em conformidade com as respectivas responsabilidades e com a legislação aplicável e demais normas em vigor
em suas jurisdições: O Memorando de Entendimento não obriga o
CPB ou o CNPq a aprovar ou financiar qualquer projeto proposto,
tampouco se constitui em um compromisso de financiamento. Detalhes acerca dos orçamentos serão trabalhados em conjunto pelo
CPB e CNPq. Do Financiamento de Programas e Projetos: Cada Parte
tomará as medidas necessárias para obter os meios financeiros para
assegurar a execução de suas obrigações em todos os programas e
projetos aprovados conjuntamente. Da Validade e da Denuncia: O
Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e será válido pelo período de 5 anos. Data de Assinatura:
31/07/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva, Presidente, CPF
045.686.168-83. Pelo CPB: Andrew George William Parsons, Presidente, CPF 052.420.207-92.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas - PIBIC - Convenio Fiocruz 2013/2014 As propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/3937432514801730
o-
A
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 5 do Contrato C-734/DV-142.
Objeto: Prorrogação pelo período de 12(doze) meses e alteração nas
quantidades estimadas de postos de trabalho das categorias profissionais de Apontador de Produção E4, Auxiliar Administrativo D1 e
Auxiliar Administrativo E2 e a exclusão da categoria profissional de
Apontador de Produção D6 e a repactuação dos valores praticados no
Contrato conforme dissídio coletivo da categoria ano base 2012-2013.
Contratada: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda, Valor global do
Aditivo: R$ 2.054.219,28.Prazo de Vigência: 10/04/2013 a
09/04/2014. Data da assinatura: 10/04/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Liberal Ênio Zanelatto - Diretor Industrial; pela Contratada: Leonardo
de Souza Rangel - Sócio.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
AÇ
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N o- 015.00.2012
ESPÉCIE:1° Termo Aditivo ao Contrato 015.00.2012. OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte de Passageiro (TAXI) dentro do
Município do Rio de Janeiro e cidades circunvizinhas, para o CETEM.CONTRATANTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
CONTRATADA:Centraxi Coopertranspa Cooperativa de Trabalho em
Taxi e Transporte com Padrões Absolutos LTDA.VIGÊNCIA:
02/07/2013 até 02/07/2014 . DATA DE ASSINATURA: 02 de julho
de 2013.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.063/2013
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COBIO 2013 (APQ)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7458062547060581
Em 28 de agosto de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO
FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Diego da Silva Alves
Processo
500994/2013-7
Data da firmatura
26/08/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Mônica Rabello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Beneficiário
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Processo
400002/2013-2
Data da Firmatura
26/08/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Mônica Rabello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Ivan Napoleão Bastos
Processo
400011/2013-1
Data da Firmatura
26/08/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Mônica Rabello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Marisa Cotta Mancini
Processo
400012/2013-8
Data da Firmatura
26/08/2013
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PV Pesquisador Visitante, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Mônica Rabello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Eduardo Antônio Barros da Silva
Processo
400024/2013-6
Data da Firmatura
26/08/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Alberto Antonio Rasia Filho
Mariangela Hungria da Cunha
Adair Roberto Soares dos Santos
Victor Carlos Pandolfelli
Sergio Luis Costa Ferreira
Silvia Helena Koller
Maria Luiza Rocco Duarte Pereira
John Cunha Comerford
Maria Ines Bruno Tavares
Processo
501041/2012-5
501428/2012-7
500618/2012-7
500200/2012-2
500323/2012-7
500351/2012-0
500485/2012-7
500486/2012-3
501040/2012-9
Data da Firmatura
26/08/2013
26/08/2013
26/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
27/08/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jairton Dupont
Marcos Belchior Monteiro Morete Pinto
Natália Castilho de Assis
Jéssica Regina dos Santos
Alessandra Fernandes Fonte de Lima
Elisa Duarte Guerra Coelho
Simone Mello Pereira Uriartt
Gabriel Aquino Barreto
Débora Rennó Campos
Julliet Corrêa da Costa
Suelen Giffoni Araújo
Rafael de Liz
Rafael Koerich Varaschin
Angelo José Magro
Processo
237191/2012-1
219744/2012-2
207072/2012-4
210601/2012-4
221770/2012-7
234189/2012-6
212876/2012-0
233120/2012-2
233762/2012-4
208173/2012-9
212844/2012-1
200782/2012-6
201745/2012-7
246227/2012-5
Beneficiário
Marcelo Zaiat
Geraldo Roberto Martins da Costa
Processo
500193/2012-6
500707/2012-0
Data da Firmatura
26/08/2013
26/08/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de
Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Processo
Modalidade Inicio
Final
Sandra Lorena Beltran Hurtado 190277/2012-2
GM
01/09/2013 31/08/2015
Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em
26/06/2009 CONCEDENTE: José Roberto Cardoso PROCESSO:
490273/2008-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para
20/08/2014 Data de firmatura: 26/08/2013 SIGNATÁRIO: pelo
CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de operação
do Fomento Pelo beneficiário, o próprio.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em
30/08/2010. Spartaco Astolfi Filho. PROCESSO: 559228/2010-4.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 01/03/2015.
Data de firmatura: 27/08/2013.
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica e/ou de inovação.." - Vigência: prazo
para utilização dos recursos para custeio/capital e/ou bolsas começa a
vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - Geral de Operação do Fomento - Pelo Beneficiário o
Próprio.
Beneficiário
Ricardo Costa Rodrigues de
Camargo
Processo
Mod. Das
Vigência
Data de
Bolsas
Final
Firmatura
550059/2013-0 DTI-ITI -ATP 31/12/2015 28/08/2013
Modalidade
SWE
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/10/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/11/2013
Termino
31/03/2014
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
30/11/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/08/2013
31/08/2013
28/02/2014
31/08/2014
30/04/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Lúcio Mário Ferreira de Mendonça
Processo
246843/2012-8
Modalidade
PDE
Inicio
01/06/2013
Termino
31/05/2014
L
A
N
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente:
CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao
projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Operação do Fomento - , Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Alvaro Toubes Prata
Diogo Onofre Gomes de Souza
Processo
573581/2008-8
573677/2008-5
Ass. Eletrônica
30/12/2008
29/12/2008
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
E PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IM
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - CAMPI
REGIONAIS - 01/2010; Ref. 1142/10; Data da Assinatura:
21/08/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco FADE-UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: "Consolidação e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa nos
Campi Regionais da UFPE"; Valor total: até R$ 2.284.945,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho:
2013NE002589 e 2013NE002590; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/AT - CARCINICULTURA 09/2010; Ref. 1560/10; Data da Assinatura: 20/08/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executores: Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ nº 60.453.032/0001-74;
Interveniente: Irca Nutrição e Avicultura S/A - IRCA, CNPJ nº
09.984.980/0001-89; Objeto: "Tecnologias para o aproveitamento integral de camarões marinhos submetidos a diferentes estratégias de
cultivo"; Valor total: até R$ 803.200,26, sendo: R$ 704.320,26 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 98.880,00
destinados a bolsas CNPq. Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 500.000,00. Nota
de empenho: 2013NE002167 e 2013NE002168; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0438.02; Data de Assinatura:
27/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 18/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 17/11/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0110.02; Data de Assinatura:
20/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro Cerâmico do Brasil - CCB;
CNPJ: 69.290.435/0001-14; Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900019
Valor Adicional
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
A
S
N
Valor Global
2.399.961,44
1.901.410,88
NA
O
I
C
Firmatura
28/08/2013
27/08/2013
Termo
5º
5º
a alteração do valor da contrapartida financeira do Convênio nº
01.11.0110.00 de acordo com autorização do Chefe de Departamento
Operacional da Concedente. O Convenente obriga-se a apresentar
contrapartida na forma financeira no valor de R$ 2.142.738,71 (dois
milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e
setenta e um centavos) e não financeira no valor de R$ 304.849,06
(trezentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e seis
centavos).
E
R
P
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIO: Guilherme Henrique Pereira Filho, Processo n°
484875/2011-6, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do
Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, FIRMATURA: 28/08/2013- SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
19
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.º 02.11.0272.01; Ref. n.º 1000/10; Data de
Assinatura: 28/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, PRODUTORA UM MINUTO MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 66.708.900/0001-04 e EMISSORA/PROGRAMADORA CANAL BRAZIL S/A (Emissora); CNPJ n.º 02.608.224/0001-06;
Objeto: Alteração do contrato n.º 02.11.0272.00, firmado em
09/11/2011. Objeto: Alterar o contrato que rege a forma e as condições da transferência de recursos pela FINEP, para investimento na
produção de obra cinematográfica de longa-metragem brasileira de
produção independente, denominada A GRANDE IDEIA BRASIL,
para exploração comercial em todos os segmentos do mercado; alterar
a cláusula quinta, item 'b'.
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 156, de 14 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 13,
na publicação referente ao Contrato de nº 20.13.0128.00, entre a
FINEP e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI,
onde se lê "Empenho: 2013NE002346", leia-se "Empenho:
2013NE002580".
No DOU n º 156, de 14 de agosto de 2013, Seção 3, pág. 13,
na publicação referente ao Contrato de nº 20.13.0129.00, entre a
FINEP e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI,
onde se lê "Empenho: 2013NE002347", leia-se "Empenho:
2013NE002579".
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 26/2013 - UASG 240105
N o- Processo: 012800000271/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consulmo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender solicitação da CSAS Declaração de Dispensa em 19/08/2013.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador
de Administração. Ratificação em 19/08/2013. ADALBERTO LUIS
VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 2.540,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SINAPSE,INC.
(SIDEC - 28/08/2013) 240105-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 43/2013 - UASG 240105
N o- Processo: 01280000388/2013 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
fabricados pela empresa carl zeiss do Brasil LTDA - Microscopio e
Estereomicroscopio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para
atender solicitação do CATL. Declaração de Inexigibilidade em
19/08/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Coordenador de Administração. Ratificação em 19/08/2013. ADALBERTO LUIS VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.981.038/0001-43 OPTICAL COMERCIO
E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2013) 240105-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 240105
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação
em 27/08/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$ 9.820,00. CNPJ CONTRATADA :
04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 28/08/2013) 240137-00001-2013NE000012
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
o-
N Processo: 01280000107/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para atender às diversas coordenações, reservas, estações experimentais e núcleos do INPA Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo N o- 2936 Petropolis - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/09/2013
às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA
PICANCO FILHO
Coordenador de Administração
CO
(SIDEC - 28/08/2013) 240105-00001-2013NE800004
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
ME
RC
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 69/2013 - UASG 240137
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 240125
Número
do Contrato: 5901/2012.
N o- Processo: 01205000059201214.
DISPENSA N o- 59/2012Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO
GOELDI -. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -- CELPA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para UC 10332 e UC 10952 do MCTI/MPEG, pelo período de 12(doze)meses. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela CELPA: Francisco Tiago
Oliveira e Naelia Andrade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/07/2013 a 29/07/2014. Valor Total: R$1.020.000,00. Data
de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 240125-00001-2013NE800233
Ministério da Cultura
.
N o- Processo: 01202000069201352 . Objeto: Recuperação predial de
laboratórios da sede e do prédio da microscopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de caráter emergencial Declaração de Dispensa em 27/08/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação
em 27/08/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$ 257.528,70. CNPJ CONTRATADA :
10.869.012/0001-00 JULIAO NETO CONSTRUCOES LTDA - ME.
LIZ
AÇ
(SIDEC - 28/08/2013) 240137-00001-2013NE000012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 38/2013 - UASG 240137
N o- Processo: 01202000038201300 . Objeto: Contratação de serviço
de postagem de documentos e encomendas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 27/08/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE.
Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 27/08/2013. ANDRE GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 28/08/2013) 240137-00001-2013NE000012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 94/2013 - UASG 240137
N o- Processo: 01202000094201336 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de microscópios eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. PRISCILA DE ANDRADE CALIFE. Chefe
da Divisão de Administração. Ratificação em 27/08/2013. ANDRE
GALEMBECK. Coordenador Geral Regional. Valor Global: R$
70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN
SA IMPORTACAO E COMERCIO.
(SIDEC - 28/08/2013) 240137-00001-2013NE000012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 133/2013 - UASG 240137
N o- Processo: 01202000133201303 . Objeto: Contratação de serviço
para manutenção corretiva em equipamento laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
ÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Senhora Lúcia Klück
Stumpf, CPF: 827.167.810-87 para no prazo improrrogável de 10
(dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor não ressarcido de R$ 149.385,60
(cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), equivalente a atualização monetária e juros de
mora sobre os valores transferidos à UNE, considerando a devolução
efetiva por aquela instituição no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil), em 14/06/2013, referente ao Convênio nº 557/2005-MinC/FNC,
Processo nº 01400.007664/2005-72, Pronac nº 06-6041, Projeto: "CUCA/UNE - Circuitos Universitários de Cultura e Arte MT - Araguaia", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos
Estudantes - UNE. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser
preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro NacionalSTN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 188360; Número de Referência - 554115 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16
de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação,
como dispõe o parágrafo 2° do art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos
I e III do art. 15 da IN/TCU n° 71 de 2012.
OI
BID
A
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Gustavo
Lemos Petta, CPF: 221.202.198-42 para no prazo improrrogável de
10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor não ressarcido de R$ 149.385,60
(cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), equivalente a atualização monetária e juros de
mora sobre os valores transferidos à UNE, considerando a devolução
efetiva por aquela instituição no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil), em 14/06/2013, referente ao Convênio nº 557/2005-MinC/FNC,
Processo nº 01400.007664/2005-72, Pronac nº 06-6041, Projeto: "CUCA/UNE - Circuitos Universitários de Cultura e Arte MT - Araguaia", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos
Estudantes - UNE. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser
preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro NacionalSTN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 188360; Número de Referência - 554115 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16
de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação,
como dispõe o parágrafo 2° do art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos
I e III do art. 15 da IN/TCU n° 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 40, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Rovilson
Sanches Portela, CPF: 693.002.831-20 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor não ressarcido de R$ 149.385,60 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a atualização
monetária e juros de mora sobre os valores transferidos à UNE,
considerando a devolução efetiva por aquela instituição no valor de
R$ 110.000,00 (cento e dez mil), em 14/06/2013, referente ao Convênio nº 557/2005-MinC/FNC, Processo nº 01400.007664/2005-72,
Pronac nº 06-6041, Projeto: "CUCA/UNE - Circuitos Universitários
de Cultura e Arte MT - Araguaia", firmado entre o Ministério da
Cultura e a União Nacional dos Estudantes - UNE. Seu recolhimento
deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site da
Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão
(0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência 554115 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e, também,
na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75
(setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2°
do art. 2° da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
n° 71 de 2012.
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
DÁRIO CAMARGO TESTONI
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa
CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "CABÍRIA BAR
E RESTAURANTE LTDA" (Brasília / DF - nº de registro 14525), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.034063/2012-91, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados
os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7069
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa "CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA" (Registro ANCINE Nº
14524) nos anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da
MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6185.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa
CINEMIX CINE BAR LTDA - ME, CNPJ Nº 09.431.166/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo "CINEMIX CINE BAR
LTDA - ME" (Recife / PE - nº de registro 14391), no ano de 2011.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.036384/2012-20, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados
os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
Renda Bruta
ISS¹
(Informar Alíquota)
JAN/2011
FEV/2011
MAR/2011
ABR/2011
MAI/2011
JUN/2011
JUL/2011
AGO/2011
SET/2011
OUT/2011
NOV/2011
DEZ/2011
Direitos Autorais (2,5%)
Renda Líquida
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa "CINEMIX CINE BAR LTDA - ME" (Registro ANCINE Nº 14390)
nos anos de 2010 e 2012. É necessário o envio de documentação hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.228-1/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da
MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6185.
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Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
Processo nº 01550.000104/2013-83.
O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 13, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União e
demais normas pertinentes, torna público, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais normas pertinentes, o Deferimento das Inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital nº 2/2013,
conforme segue:
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as inscrições para Pessoa com Deficiência e solicitações de condições especial para realização das provas relacionadas no ANEXO I deste Edital.
Art. 2º Ficam DEFERIDAS as inscrições para a Ampla Concorrência relacionadas no ANEXO II deste Edital.
Art. 3º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 4º Quanto ao indeferimento da inscrição, caberá recurso ao Instituto AOCP no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado
em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no período das 8h do dia 29/08/2013 até às 23h59min do dia 30/08/2013, observado o horário oficial de Brasília-DF.
Art. 5º As provas Objetiva (todos os cargos), Discursiva (cargos de nível superior) e Redação (cargos de nível Médio e Médio Técnico) serão aplicadas no dia 15/09/2013 em horário e locais a serem divulgados
na data de 04/09/2013.
I - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h da data provável 04/09/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO
CANDIDATO, que informará o horário e local de realização das provas.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
ANEXO I
Nome
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA
CLÁUDIO MANASSÉS PACHECO DA SILVA
CLAUDIO MARTINEZ FALCONE
DANIEL FERNANDES DIAS
DIEGO FIUZA LIMA
DIOGO FERREIRA LARANJEIRA
GUILHERME ESTEVES LOPES
JEFFERSON DE OLIVEIRA FERREIRA
JULIANA ROCHA TOLENTINO
LEILIANE DE CARVALHO GOMES
LEONE LUCAS FELIPPE
LUIS GUSTAVO DUARTE SILVA
MARITZA SIMÕES FRAGA
PAULO VICTOR LUZ DA SILVA
RENATA RAMALHO CASTELO
ROSANA DE SOUZA DA CUNHA
WANESSA SIQUEIRA ALVES
WILLIAM CESAR CORDEIRO CIODARO
Nome
ROSÂNGELA GOMES TOLENTINO TEIXEIRA
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO
Inscrição
Tipo de deficiência
Condições especial solicitada
07003717
AUDITIVA
Nenhuma
07007475
FíSICA
Nenhuma
07005045
VISUAL
Nenhuma
07001143
MENTAL
Nenhuma
07003930
AUDITIVA
Libras
07006254
AUDITIVA
Nenhuma
07006574
VISUAL
Ampliada25
07002903
FíSICA
Nenhuma
07006504
VISUAL
Ampliada25
07000806
AUDITIVA
Nenhuma
07006942
MÚLTIPLA
Ledor
07000785
AUDITIVA
Nenhuma
07003312
AUDITIVA
Libras
07004706
AUDITIVA
Libras
07000944
AUDITIVA
Nenhuma
07001869
AUDITIVA
Nenhuma
07003063
NENHUMA
Amamentando
07004650
FíSICA
Nenhuma
TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA
Inscrição
Tipo de deficiência
Condições especial solicitada
07403960
FISICA
Nenhuma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900021
Tempo Adicional
NAO
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
SIM
NAO
NAO
SIM
NAO
NAO
NAO
NAO
Tempo Adicional
NAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
ANEXO II
ANALISTA EM C. E T. JR. I - EDITORAÇÃO - Nome
Inscrição: ALEXANDRE ROSA TRINDADE 08007852; ALEX DE
ALMEIDA DIAS 08002368; ANA LARRONDA ASTI 08002771;
ANDRE NOGUEIRA BASTOS MACHADO SIMOES 08008324;
ANNA CRISTINA COSTA FARIAS 08003206; BRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS 08004640; DIMITRIUS BLANCO GOUVÊA 08008108; ELAINE SILVA DE OLIVEIRA 08007733; FELIPE
DE MELO GIL COSTA 08004882; FELIPE LUIZ FEIJÓ FERRAREZ 08001497; FLAVIO LUIZ NUNEZ CARDOZO 08006390;
JORGE FELIPE DE LEMOS MAGALHÃES 08003130; JOSÉ ANTONIO DA SILVA 08003282; MARCIANO DA SILVA REGO
08006086; MARCIO ALEXANDRE DA PAZ 08002299; MONICA
FREITAS DE CASTRO MERCADANTE 08003932; NAIARA TAVARES DA SILVA 08006655; NICHOLAS CUNHA VANDESTEEN
08005106; PAULO RICARDO PEREIRA CARLOS 08003899; RÔMULO GIL DA ROCHA NETTO 08000813; SIMONE DOS SANTOS GLORIA 08000523; VIVIANE MURTA CABRAL 08008279.
ANALISTA EM C. E T. JR. I - ENGENHARIA - Nome
Inscrição: ALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO 07708192; ANA
CAROLINA CAMPILHO DA SILVA 07706522; CAROLINA PONTE NEGRAES SIMOES 07705139; CLAUDIO MARINHO DE PINHO PONTES 07701259; DARNEY TERESA COUTO DE SA
07705943; DEBORA REYS BELLUCCO 07706668; FELIPE DE
VASCONCELOS ALVES 07705665; FELIPE GONÇALVES DIAS
07704015; FELIPE SILVA DA COSTA 07707093; FERNANDA
APARECIDA LACHTIM 07703607; GELSON NICOLINI MONTEIRO 07705630; GLEIPHYSON SANTANA DE LIMA 07706415;
GUILHERME MAIA E SILVA 07707069; JOSÉ DE JESUS BARROS NINA 07704168; KÁTIA APARECIDA GOMES 07708241;
LAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA 07706079; LIVIA BEATRIZ BRIGAGAO DASILVA 07705122; LUIZ GUSTAVO DE SOUSA LEITE 07706933; MARCOS TÚLIO TEIXEIRA 07703162; MARIA FERNANDA MANOEL PEREIRA DE LUCENA 07702725;
MIRLAN LIMA DOS SANTOS 07707245; RAPHAEL DE MORAES 07707344; ROVENA NEPOMUCENO ARAUJO 07708450;
TÁCIO LUIZ CAMPOS NOGUEIRA 07703617; TELLES BRAGA
CORREIA 07701061; THAIS SCORALICH DE CARVALHO
07700828; UMBERTO SIQUEIRA DE CAMPOS JUNIOR
07707181; WANESSA DA SILVA FERNANDES 07706791.
ANALISTA EM C. E T. JR. I - GESTÃO CONTÁBIL E
FINANCEIRA - Nome Inscrição: ADRIANO LUIZ PINA MOTTA
07808176; AIDA ALMEIDA DE SANTANNA 07808223; ALDA
MESQUITA QUEIROZ 07805242; ALEXANDRE JOSE DE MAGALHAES PAIVA 07801151; ANA CAROLINA VANDERLEI DE
ARAUJO 07806317; ANDRE COELHO SOARES LIMA 07803923;
ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES 07800932; BIANCA DE SOUZA PADULA 07804501; BRUNO RIBEIRO LOPES 07802734; CAMILA NUNES DE OLIVEIRA 07806682; CARLOS ALBERTO DE
ARAUJO 07807884; CRISTIANA DA SILVA FONSECA 07807849;
CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA 07806972; DAILZA DE OLIVEIRA 07808105; DANIELE DE PAULA MOREIRA 07804774;
DANIELLE GOULART RIBEIRO DOMINGUES 07803126; DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR 07801161; DANIEL LUIZ
IGREJAS ANDRADE JUNIOR 07806187; DENIS CARDOSO XAVIER 07806546; ÉDILA GAIKE DA ROSA 07805281; EDUARDO
VASCONCELOS COSTA 07801421; EMILIA RODRIGUES
07807796; ESTHER DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO
07807305; FÁBIO COSTA DE ALMEIDA 07807302; FÁBIO DE
OLIVEIRA COUTINHO 07803109; FELIPE GRAMONSKI DOS
SANTOS 07802332; FERNANDA LARRUBIA MARQUES
07801282; FERNANDA SILVA DE ANDRADE 07808383; GLAUCE DE FREITAS MALVÃO 07808320; GLORIA GOMES PEREIRA DE ABREU 07808237; GUSTAVO DE NIEMEYER CAMILLO
07806635; GUSTAVO TEIXEIRA SOARES 07801244; HANA RODRIGUES CORRÊA 07803945; HELMUT ALEXANDRE DE PAULA 07808307; IRINEU MARCELO RIBEIRO DA SILVA 07802427;
JAIRO MACHADO DE OLIVEIRA 07805480; JANDERSON ROQUE DE SOUZA 07802801; JORGE ALEXANDRE ALMEIDA DA
SILVA 07807259; JOSÉ CARLOS DA SILVA 07805490; KELLY
FERREIRA DE SOUZA 07803952; LEANDRO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA 07802223; LEIDIANA DE SOUZA LANÇA 07807672;
LEONARDO FERNANDES PEREIRA 07803319; LETICIENE DA
CONCEICAO FREITAS DE OLIVEIRA 07801473; LUCIANA DA
CONCEIÇÃO QUEIROZ DA SILVA 07806093; LUIZ CARLOS DE
ARAUJO 07805304; MADELEINE BOUYER 07801309; MANOEL
GOMES PACHECO JUNIOR 07807221; MARCIO SANT IAGO DE
LIMA 07803086; MARIA CRISTINA SOARES VILARIM BELLO
07808350; MARIA DE FATIMA DOMINGUES DE SA 07804768;
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO HOLANDA ANTUNES
07807030; PAULA MIGLIOLI DA CUNHA ALVES 07807975;
PAULO JOSE LAGES BASTOS 07801141; PRISCILA MORAIS
MOURA 07805463; RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA 07805785;
RICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA 07801210; SOPHIE
DE SOUZA ABRAHÃO 07802232; TAMIRES PEREIRA TORRES
07805726; TAUANA CRISTINA FELIX 07806517; THIAGO AZEVEDO SOARES 07808509; THIAGO CARMO DE MIRANDA
07808038; THIAGO FIGUEIREDO DE SÁ 07804189; VAGNO DE
SOUZA SILVA 07807929; VALERIA MENDONCA ESTEVES
07801744.
ANALISTA EM C. E T. JR. I - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - Nome Inscrição: ADONHIRAM DA SILVA FERREIRA 07907223; ADRIANA BUENO DAVICO 07905370; ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU 07904441; ALESSANDRA
DA SILVA PACHECO TORRES 07906309; ALEXANDRE DA
FONSECA TAVARES VITORINO 07908259; ALEXANDRE MAGALHÃES MOREIRA 07904996; ALEXANDRE SETUBAL DE
LUNA FREIRE 07900094; ALEXSANDRO JOSÉ CHAVES DA
SILVA 07901972; ALINE FERREIRA PEDRO 07902237; ALINE
CO
ME
RC
IA
LIZ
SPEZANI PEREIRA MELO 07904857; ALLAN MOTA DE OLIVEIRA 07908428; AMANDA MOREIRA MARINHO 07900784;
AMANDA PINTO DOGLIO 07906691; ANA CAROLINA FERREIRA PINHEIRO 07903582; ANA CLAUDIA DE JESUS PIO
MATOS 07900323; ANA GASPAR DE OLIVEIRA SANTOS
07900842; ANA PAULA ALVES DA SILVA VITORINO 07900947;
ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA SOUSA 07903922; BERNARDO VICTOR ZALAN 07905380; BRUNA CARDOZO CARVALHO DOS SANTOS 07906353; CAMILA LUSTOZA ROMERO
GONÇALVES 07906039; CARLA DIAS AMARAL 07907664;
CARLOS FERNANDES VERGARA 07906136; CAROLINE VAN
ENGELSHOVEN FÁVARO 07903549; CATIA SARAIVA DA COSTA MOREIRA 07901278; CHRISTIANE DE MESQUITA VIEIRA
07902384; CICILIA LEANDRO COSTA MAIA 07908437; CÍNTIA
GONÇALVES ALVES MOREIRA 07906701; CLAUDIA VALERIA
REGIS 07900782; CLEBER FERREIRA DE LIMA 07900667;
CRISTINA REGINA OLBERG 07905593; DANIELE RODRIGUES
DOS SANTOS GOULART 07901866; DANIELLE CARIUS NUNES 07908055; DANIELLE DE CARVALHO MIYOSHI 07905956;
DEBORA CECILIA PADILHA DE SOUZA 07905730; DIEGO PANAZIO ZEITUNE 07902155; DMITRI LOUIS MIRANDA MEIRA
07900049; EDUARDO DE OLIVEIRA 07906698; EDUARDO DIAS
COUTINHO 07904130; ELISABETH DE DIOS ABAD DELLOSA
07906042; ELISANGELA APARECIDA MARCELINA DA SILVA
07903581; ERIKA FERNANDES BORGES MELO 07904440; FABIANO MATTOS GOMES 07901930; FABIO APARECIDO CURINI 07907722; FÉLIX SABINO DA CONCEIÇÃO 07905633;
FERNANDA CONCEIÇÃO SANTOS 07905174; FLÁVIA VIRGINIO DE BARROS 07900311; FRANCISCO CAMPOS DE LIMA
07906186; GABRIELA DINIZ LOBO 07904095; GEORGIA ESTELA DE SOUSA BRANDÃO 07907130; GISELE PAULA MACEDO KIMURA 07902355; GIULIANO VIVEIROS RONCA
07907387; GUSTAVO MARTINS DA SILVA 07902567; HENRIQUE BASTOS DE SÁ FORTES 07900988; HERALDO FERREIRA
DE SÁ BRITO 07906848; IGOR M LEAL 07908317; INGRID ALFRADIQUE BASTOS DE OLIVEIRA 07908013; ISAAC LIMA
CARDOSO DO NASCIMENTO 07904026; ISABEL GARCIA VALÉRIO DUTRA 07905965; JACQUELINE DE CASTRO CAMPBELL 07904883; JESUINO ALVES FERREIRA NETO 07905470;
JOAQUIM OLIVEIRA SODRE ALENCAR MACHADO 07903875;
JONAS MAGALHÃES MELLO 07906318; JONATHAN DE PAULA LOPES FERNANDES 07900352; JORGE HENRIQUE DINIZ
DE OLIVEIRA 07904638; JOSÉ ELIAS SILVA ABIDON 07903226;
JULIANA COUTO MONTEIRO 07901016; JULIO CESAR SILVA
MACEDO 07902292; LEANDRO MONTEIRO DE LIMA
07907037; LEONARDO DE LEMOS NOVAES 07901226; LEONARDO TRINDADE ALONSO 07901755; LUCIANA SALES
MARQUES 07908478; LUIZA TOSTES FERREIRA JULIO
07907434; LUIZ FELIPE MARTINELLI VALLONE 07903048;
LUIZ FELIPPE DE CARVALHO ROSENBURG 07902047; LUIZ
FERNANDO DE ALMEIDA PEREIRA 07907470; LUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA 07902730; MARCELLE CONCEICAO
SA FERREIRA 07901686; MARCELO DE MATTOS FERREIRA
ALVES 07903392; MARCELO FELICIO CASAES 07900308;
MARCIA TROPER 07904329; MARCIO JORGE TORRES CARDOSO 07904909; MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL 07906477;
MARCOS JOSÉ DE SOUZA FERREIRA 07900816; MARCUS LAGE PEREIRA DA COSTA 07900300; MARGARETE TRINDADE
DE OLIVEIRA 07900853; MARIA CRISTIANE GUARILHA MADEU 07906471; MARIANA COSTA DE OLIVEIRA 07902541;
MARIANA MACHADO DE LIMA 07904341; MARRIETE FERREIRA MORAIS DA SILVA 07904674; MARTA COELHO CORSI
07904075; MAURA DE SOUZA CORDEIRO DUVANEL AMORIM
07900215; MELINA POMPEU DE LIMA 07906500; MICHELE
PARTELI VICHI 07901892; MILA QUADROS QUEIROZ
07908164; NARA OLIVEIRA DE MIRANDA 07906592; NATÁLIA
NUNES VIEIRA 07908308; NATAN BARCELLOS ASSUNÇÃO
07907671; OLDEMAR BANDEIRA LOPES JUNIOR 07908472;
PABLO RANGEL SANTIAGO BESSA 07905330; PATRICIA DE
CASTRO JARDIM 07905107; PAULA GUEDES BARRETO DE
ARAUJO 07903645; PAULA SEVERO YUNES 07900026; PEDRO
DE LEAO CAIUBY 07908194; PEDRO HENRIQUE SOUZA PONTES VALE 07901269; PEDRO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE 07900244; PEDRO PRADO LEITÃO 07904931; PEDRO RAMALHO DE SOUZA PEREIRA 07908517; PRISCILA QUESADA
DE OLIVEIRA 07906516; PRISCILLA FREIRE DOS REIS
07903090; RAFAEL DE SOUZA MUGUET 07901937; RAFAEL
FIGUEIREDO DE CASTRO SIMÃO 07904064; RAFAEL RAYMUNDO DE SANTANA 07904011; RAPHAEL PIERROUT DOS
SANTOS 07907956; RENATO DE GOMES PIRES 07905808; RENEE CARDINALE ALVES 07903664; RENNAN SORRENTINO
07907699; RICARDO ALVES DE SOUZA 07900877; ROBERTA
KELI OLIVEIRA PIRES 07905857; ROBERTA MARTINS PINTO
DA SILVA 07907831; ROBERTO DA SILVA TAVARES 07905417;
RODRIGO CABRAL DA SILVA 07904663; RODRIGO CORRÊA
FERNANDES 07900350; RODRIGO OTÁVIO DE FARIA SUPRANI 07901243; RODRIGO PANAZIO ZEITUNE 07902448; RONALD PEREIRA MASCARENHAS 07907636; ROSANA GOMES
RENTE 07906901; ROSANE DE OLIVEIRA SANTOS 07907995;
SAMUEL DE JESUS 07902824; SHEILA DE AMARAL RODRIGUES 07906379; SIMONE DE ABREU PINHEIRO 07907546; SIMONE DE GOZ POLI 07901185; SIMONE PEDRO DA SILVA
07907908; SOLANGE ANDRADE TEIXEIRA 07907955; SYLVIA
MARIA DIAS PINTO 07907257; SYLVIA RIBEIRO MARTINS
FERREIRA 07901767; TAISA CASCARDO DUTRA HENRIQUE
07902934; TAMIRES SOUZA PEREIRA 07903417; THIAGO BARBOZA BERNARDES 07901725; THIAGO FONTES KIKUTS BAPTISTA 07901801; THICIANE APARECIDA PASSOS AMARAL
PESSANHA 07902043; UILTON DE ALMEIDA MARQUES
07905883; VALÉRIA FREITAS DA CONCEIÇÃO 07908454; VA-
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
NESSA MAIA MINEIRO 07906921; VANESSA PESSANHA RANGEL 07900329; VINICIUS ARAUJO PIMENTA 07908268; VINICIUS MOTHÉ MAIA 07903264; VITOR NEVES CABRAL
07907990; VIVIANE DE QUEIROZ JULIO CESAR 07905043; WALESKA REGINA LIMA LOPES 07908130; WILLIAM BRAILE DA
COSTA E SILVA 07900474.
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - ADMINISTRAÇÃO - Nome Inscrição: ABDON BARBOSA DA SILVA
07006010; ABEL ACÁCIO RODRIGUES DA SILVA 07001407;
ACÉLIO SULPINO DE OLIVEIRA JÚNIOR 07000967; ADALBERTO DA COSTA FONTE 07004072; ADÉLIA LIMA DAS NEVES 07001136; ADORACION MARTINS ALVAREZ 07001160;
ADRIANA ARROJADO CORREIA PEREIRA 07007273; ADRIANA CID CONDE GISMONTI 07004039; ADRIANA COSTA
FRANCO LIMA 07004383; ADRIANA DE ASSIS RODRIGUES
07001405; ADRIANA DE OLIVEIRA LUIZ DA SILVA 07008276;
ADRIANA DOS SANTOS RAMOS 07002681; ADRIANA FARIAS
07002033; ADRIANA GARCIA FERREIRA 07000178; ADRIANA
GOMES BARBOZA 07004332; ADRIANA KISTENMACKER CAVALCANTE 07004459; ADRIANA LAZZARO FERNANDES
07004585; ADRIANA MARIA CARDOSO FERREIRA 07007685;
ADRIANA MARIA DA SILVA ALVES DE MOURA 07003804;
ADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO 07006364; ADRIANA
RODRIGUES DE SOUSA 07002635; ADRIANA RODRIGUES
GARCEZ 07007911; ADRIANA RODRIGUES PEREIRA 07003717;
ADRIANA TAVARES VIEGAS 07005226; ADRIANA VALE DOS
PRAZERES 07001993; ADRIANA VIEIRA DA SILVA 07000455;
ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS CERQUEIRA 07006906;
ADRIANO DE CESAR MACIEL 07005405; ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA 07007041; ADRIANO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA 07008476; ADRIAN RABELLO PRADO 07000124;
ADRIENE CAMPELO DO AMARAL 07000154; AILTON BARROS DE FARIAS FERREIRA 07003963; AILTON DE LIMA DOS
SANTOS 07005589; AKHENATON DE SOUZA BRASIL
07007728; ALANA DA SILVA GONÇALVES 07006224; ALANE
BARBOSA DA SILVA 07001469; ALAN GAMA FELIX 07006671;
ALAN MOREIRA ANTUNES 07004739; ALAN PESSANHA RIBEIRO 07002992; ALAN RIBEIRO DA COSTA 07001659; ALAN
SANTAMARIA GOMEZ 07006489; ALAN SCARLATO REMEDIO
07007229; ALAN SOARES DO CARMO 07002713; ALBA VALERIA PINUDO DE SOUZA 07000852; ALBERT CARREIRO DE
MEDEIROS 07002971; ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
07001855; ALBERTO CARLOS BRAGA 07008449; ALBERTO
COUTINHO DE FREITAS 07000022; ALBERTO RICARDO MENDES NEVES 07005096; ALCEMIR MINERVINO DOS SANTOS
07000540; ALDECIR IVO PIMENTEL 07003316; ALDO SEIXAS
DE ASSUMPÇÃO 07006485; ALDRIN NERY DA SILVA
07001058; ALESSANDRA ALMEIDA DA SILVA 07000807;
ALESSANDRA CHEHEBE ROCHA 07004136; ALESSANDRA
CORRÊA PINTO SANTOS 07001176; ALESSANDRA COUTINHO
07006818; ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA 07006723;
ALESSANDRA DE ALMEIDA BRAGA 07001170; ALESSANDRA
DOS SANTOS 07007166; ALESSANDRA DOS SANTOS DAMASCENO 07004204; ALESSANDRA LÚCIA BARCELLOS DE FREITAS 07006117; ALESSANDRA MARQUES SOARES 07000208;
ALESSANDRA MENEZES DA ROCHA ORILIO 07002231; ALESSANDRA OLIVEIRA SILVA 07007737; ALESSANDRA RAMOS
DA SILVA 07005867; ALESSANDRA SANTANA DOS SANTOS
DE LIMA 07005288; ALESSANDRA SILVA DE LIMA 07007431;
ALESSANDRA SILVA PORFIRIO 07001535; ALESSANDRA
SOUSA DOS SANTOS 07000857; ALESSANDRA TAVARES
ARAUJO 07005737; ALESSANDRO ALVES FERREIRA
07008441; ALESSANDRO DE SOUZA NUNES 07002199; ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO 07008360; ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA 07001447; ALEXANDRA AMARAL FERNANDES 07008060; ALEXANDRA BOECHAT CHAVES BERTOLINI
07007818; ALEXANDRA DA SILVA DURÃO 07006188; ALEXANDRA FLÁVIO BUNCHAFT 07007953; ALEXANDRA ORNELAS RODRIGUES DOS SANTOS 07008040; ALEXANDRE
ALEIXO ROCHA 07008418; ALEXANDRE ALVES BORGES
07005767; ALEXANDRE BARBOSA DE LEMOS 07006326; ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS 07008137; ALEXANDRE COSTA
DE OLIVEIRA 07006796; ALEXANDRE DA SILVA AMPARO
07008417; ALEXANDRE DA SILVA LIMA MACEDO DA COSTA
07001814; ALEXANDRE DE ALMADA FERRADOR 07007650;
ALEXANDRE GAUDENCIO DA SILVA 07003425; ALEXANDRE
LIMA SERAFIM 07005797; ALEXANDRE LUIZ VIEIRA FRANCESQUET 07004871; ALEXANDRE MAIA DE OLIVEIRA
07001341; ALEXANDRE MEIRELLES SOUSA DIAS 07000629;
ALEXANDRE MENDES DOS SANTOS 07003836; ALEXANDRE
MONTEIRO BASILIO 07000756; ALEXANDRE NICOLAEVSKY
TERRA DOS SANTOS 07007964; ALEXANDRE OLIVEIRA COUTO 07005462; ALEXANDRE PAIS DA SILVA 07001510; ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 07002613; ALEXANDRE PEREIRA LYRIO 07001481; ALEXANDRE RABELO DE SOUZA
07005460; ALEXANDRE SILVA CHAGAS 07008553; ALEXANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA 07006405; ALEXANDRO
JESUS SANTOS 07004688; ALEXSANDRO DE FREITAS MENDES 07001685; ALEXSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
07001598; ALEXSANDRO OLIVEIRA PAIVA 07000292; ALEXSANDRO SARAIVA E SILVA 07002761; ALEX WILER QUIRINO
07002637; ALINE ANDRADE RIBEIRO 07002308; ALINE ANTUNES TEOTONIO 07003505; ALINE ARAUJO PINA 07007384;
ALINE BERNARDINO EVANGELISTA 07005255; ALINE CAMILO DE SOUZA 07004299; ALINE CARDOSO DA SILVA
07005534; ALINE CRISTINA SANTOS DA SILVA GONÇALVES
07007820; ALINE DA COSTA CÂMARA 07006594; ALINE DANGELO ROCHESKI PUERTAS DE FREITAS 07000899; ALINE DE
BRITO NETO 07000950; ALINE DE SANTANA LUZIA DIAS
07006961; ALINE DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO 07007880;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ALINE DO NASCIMENTO BARBOSA SARAIVA 07000925; ALINE DO NASCIMENTO DANTAS 07002350; ALINE FERREIRA
BASTOS 07006759; ALINE FERREIRA MONTEIRO 07002932;
ALINE FERREIRA RODRIGUES 07003631; ALINE HENRIETE
DIAS ATAIDE 07001637; ALINE MARIA VARGAS AGUDELO
07000809; ALINE MENEZES MELO 07006736; ALINE PAIVA DE
ARAUJO 07000392; ALINE PAZ BESERRA LINDOSO 07004962;
ALINE PENAFORTE DE LIMA 07004947; ALINE PEREIRA TELLES DE SOUZA 07005344; ALINE PINHEIRO BRETTAS
07005718; ALINE REIS TEIXEIRA MACEDO 07004714; ALINE
ROSA BATISTA 07002284; ALINE SANTOS DE ALMEIDA OOKA 07007022; ALINE SILVA DE DEUS 07006870; ALLAN ALEX
DE CASTRO PINTO 07003363; ALLAN ANDERSON SOARES
DE MELLO 07001127; ALLAN FERREIRA DA FONSECA
07007864; ALLAN PINTO DA COSTA 07000572; ALLAN SOARES MOREIRA 07005179; ALMIRA FRAZÃO DA SILVA
07004069; ALMIR DILBERTO MOREIRA GOMES 07003441; ALMIR REGIS DAMASCENO 07004119; ALOAN TRAJANO DA
SILVA CABRAL 07006268; ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES 07001009; ALOÍSIO COSTA LATGÉ 07003240; ALVANO DE
ARAUJO TOMEI 07000664; AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS
07004366; AMANDA BELCHIOR DOS ANJOS 07002311; AMANDA BORGES DE OLIVEIRA PAZETO 07005676; AMANDA
BRITTO SIQUEIRA 07004285; AMANDA DA CUNHA DE SIQUEIRA 07003314; AMANDA DE CARVALHO FERREIRA
07005736; AMANDA MARQUES DA SILVA 07001435; AMANDA
NOIRA PINTO CÉA 07006580; AMANDA RODRIGUES MIRANDA 07000133; AMANDA SILVA DE OLIVEIRA 07008262;
AMAURI LUCIO LEAL JUNIOR 07005876; AMAURI MONTEIRO SCHINELLI 07004727; AMOREANA PAZ DE SOUZA
07004835; ANA APARECIDA MOREIRA ALVES KUHIM
07008516; ANA BEATRIZ ALMENDRA VASCONCELLOS
07004218; ANA BEATRIZ THOMÉ DA SILVA 07001247; ANA
CARLA COSTA RODRIGUES 07003989; ANA CARLA PETRONE
DE FIGUEIREDO 07005257; ANA CAROLINA CANTISANO ANDRÉ 07004259; ANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES
07006346; ANA CAROLINA DE ALMEIDA 07003982; ANA CAROLINA DE ARAUJO REGUEIRA 07003768; ANA CAROLINA
DELAHAYE FERREIRA 07005030; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA 07007232; ANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA 07007299; ANA CAROLINA DUQUE ESTRADA SANTOS
07003459; ANA CAROLINA FERRAZ CORRÊA 07000204; ANA
CAROLINA FERREIRA PINHEIRO 07004252; ANA CAROLINA
LIMA DE ASSIS 07001324; ANA CAROLINA SILVA BRITO
07006991; ANA CAROLINE CARVALHO 07002862; ANA CLAUDIA BREDA MALAQUIAS 07006354; ANA CLÁUDIA CALAIS
BATISTA 07002852; ANA CLAUDIA CLARO GOULD 07004553;
ANA CLAUDIA FERREIRA BEZERRA 07003805; ANA CLEIDE
SILVA PACHECO PENNA RIBEIRO 07001553; ANA CORNÉLIA
FERREIRA MICHEL 07007657; ANA CRISTINA DA CONCEIÇAO 07006429; ANA CRISTINA DIAS DA SILVA 07000262; ANA
CRISTINA SILVA CAMARA 07004035; ANA DOROTHEA PAES
SALLES 07007881; ANA ELIZA MENDONÇA SABINO
07003100; ANA HELENA SANTOS DO NASCIMENTO MAGRO
07000904; ANA LUCIA CORREA DE SOUZA 07005476; ANA
LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM 07000781; ANA LÚCIA DE
SOUZA ALVES XAVIER 07006531; ANA LÚCIA DOS SANTOS
DE CAMARGO 07002628; ANA LUCIA GUERRA FONTES
07008426; ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 07003433; ANA
LUIZA CARDOSO DUARTE 07008032; ANA LUIZA RIBEIRO
REIS 07005114; ANALUZA DE LIMA NASCIMENTO 07001655;
ANA MÁRCIA PIRES DA CONCEIÇÃO 07000310; ANA MARIA
DA COSTA 07000677; ANA MARIA NEGREIRA SOUTO
07006478; ANA MARIA REIS DE JESUS 07006374; ANA MARIA
RIBEIRO DE ALMEIDA 07007742; ANA MARIA SIQUEIRA
PORTO 07006871; ANA PAULA ALVES FERNANDES 07007328;
ANA PAULA BARBOSA QUERZE 07004486; ANA PAULA CASSEMIRO COSTA DOS SANTOS 07007792; ANA PAULA CÉSAR
NEGREIROS DOS PASSOS 07006348; ANA PAULA CHAMPOUDRY GONZAGA 07008329; ANA PAULA DA SILVA FERRAZ
07000458; ANA PAULA DE ALMEIDA AGUIAR CARRIL
07007304; ANA PAULA DIAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
07005805; ANA PAULA FERNANDES DE MATTOS 07002736;
ANA PAULA GOMES PEREIRA DA SILVA 07004395; ANA PAULA GONZALEZ DE ALARCÃO 07004915; ANA PAULA MACHADO DA SILVA 07006002; ANA PAULA MEIRELES RODRIGUES 07002192; ANA PAULA MENDES SILVA 07001728; ANA
PAULA SOARES PASSOS 07007062; ANA PAULA TAVARES
DOS SANTOS 07007389; ANA PAULA VELOSO FERNANDES
07004629; ANA PAULA VENTURA DA SILVA 07000024; ANA
PERLA MEDEIROS DE SOUSA 07004490; ANA RITA LENCI
MILAN 07005509; ANDERSON ABDEL MALEK 07002173; ANDERSON ALBINO FORTES 07007645; ANDERSON DA SILVA
CORREA 07003536; ANDERSON DA SILVA COSTA 07002056;
ANDERSON DE LIMA LISBOA 07005039; ANDERSON DE LIMA RODRIGUES 07005714; ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANGELO 07003315; ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA
07000678; ANDERSON MARCELO LEÃO LOPES 07004803; ANDERSON MARCIO PAULINO 07007661; ANDERSON SARDENBERG SIQUEIRA DA SILVA 07008522; ANDERSON ZOROASTRO DIOGO ANDRE 07002226; ANDREA AMADO DE CERQUEIRA 07002667; ANDRÉA AUGUSTO DE ALBUQUERQUE
07007189; ANDREA CRISTINA DOS SANTOS COELHO
07002980; ANDREA DA SILVA AMARO 07006141; ANDRÉA
DIANNY PEREIRA COSTA 07002023; ANDREA DIAS DA SILVA
07008540; ANDREA FELICIO MOTTA 07003838; ANDRÉA FIGUEIREDO ECCARD ARRENTA 07006742; ANDREA FONTANA
DE OLIVEIRA 07007790; ANDREA IATAROLA MATTENBERGER 07005034; ANDREA LUGO NECTOUX 07007918; ANDRE
ALVES FEITOSA 07002622; ANDREA MARIA DE SOUZA SILVA
07000958; ANDREA MARIA PINTO DE BRITTO 07007601; ANDREA MENDONÇA DE OLIVEIRA 07007609; ANDREA NASCIMENTO RODRIGUES ABREU 07000131; ANDREA RAMOS
GOMES 07007605; ANDREA ROSA ONOFRE VALVERDE DA
SILVA 07004842; ANDRÉA SOARES LOBATO DE AZEVEDO
07003352; ANDRE BARBOSA DA SILVA 07002530; ANDRE CABRAL DE OLIVEIRA 07006462; ANDRÉ CÂNDIDO ALMEIDA
07007213; ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO
07000142; ANDRÉ COELHO GUTTERRES 07003663; ANDRE DE
SOUZA CAVALLERO 07007233; ANDRÉ DI CARLANTONIO DA
ROSA 07008158; ANDRE EDUARDO BELEM TINOCO 07000468;
ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA 07006381; ANDREIA CUSTODIA DA COSTA 07007105; ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO
07007173; ANDRE LUIS GONÇALVES GUINTER 07001414; ANDRE LUIS OLIVEIRA DE MEDEIROS 07005711; ANDRE LUIZ
DE SOUZA SILVA 07007392; ANDRE LUIZ DOS SANTOS FONSECA 07008162; ANDRE LUIZ PELOSI DA FONSECA 07000703;
ANDRÉ LUIZ PINTO RIBEIRO 07000277; ANDRÉ LUIZ PIRES
DA SILVA 07008361; ANDRE MORGADO MIRANDA 07004208;
ANDRÉ RANGEL FERNANDES 07008112; ANDRESSA MARCELINO CARDOSO 07006738; ANDREW FERNANDO SOUZA DA
COSTA 07005042; ANDRÉ WOELBERT PEREIRA 07007809; ANDREZA ALVES DAS NEVES 07006640; ANDREZA DE PAULA
PARAISO ANDREZO 07006938; ANDREZA MEIRELES DA SILVA ANTONIO VIEIRA 07006993; ANDREZA TAYNÁ ALVES
CARDOSO 07005535; ANDRIA DOMINGUES SANTANA
07002702; ANDRIUS CHAVES DE SOUSA 07006603; ANELISE
DA SILVA MORAES 07005397; ÂNGELA DA LUZ RODRIGUES
07007846; ANGELA SILVA DE LIMA 07007633; ANGÉLICA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA 07000466; ANGÉLICA MARIA DE SOUZA SANTOS AZEVEDO 07006823; ANGELICA PAULA DOS
SANTOS 07001188; ANGÉLICA SILVA DE AGUIAR 07006825;
ANGÉLICA VIEIRA DOS SANTOS 07006893; ANGELINO DA
SILVA CRUZ 07008231; ANGELO MACEDO DO AMARAL
07007865; ANGELO SIGUEMURA SOUZA 07000349; ANNA CAROLINA JARDIM MOTTA BARILLO BORRÉ 07002393; ANNA
CRISTINA COSTA FARIAS 07003205; ANNA CRISTINA FUCKS
DA SILVA 07008093; ANNA IRA C MACEDO 07005557; ANNE
CAROLINE MONTEIRO VELASO LOBO 07001026; ANNIE DOS
SANTOS GESTOSO GOMES 07002577; ANNY CAROLINA VARRIOL O DWYER 07004085; ANNY ELISE BLOISE IMPERIALE
LIMA 07004033; ANSELMO MARINE DA MOTTA JUNIOR
07006939; ANTHONY NADAES PEREIRA 07007748; ANTONIA
KELLYANE DAMASCENO DE SOUSA 07004468; ANTÔNIA
MARA BARROS RIBEIRO 07004424; ANTONIA SANDIRLEY
SALMITO FILIZOLA ARAUJO 07006918; ANTONIO AGNALDO
PERES DE NEGREIROS 07004923; ANTONIO BARBOSA FILHO
07007885; ANTONIO CARLOS BARRETO 07002585; ANTONIO
CARLOS EZEQUIEL DE LIMA 07000759; ANTONIO CARLOS
MARTINS 07007507; ANTONIO CAVALCANTE GONZAGA ALVES 07006456; ANTONIO CLAUDIO CHAVES BISPO 07002562;
ANTÔNIO CORNÉLIO LACLETTE DIAS 07007289; ANTONIO
DA SILVA PEREIRA 07003049; ANTONIO FLAVIO PINTO
07006204; ANTONIO JORGE MAGALHAES DO NASCIMENTO
07000160; ANTONIO JOSÉ SANTORO LEOPOLDINO 07008227;
ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO ALMEIDA DE LIMA
07000855; APARECIDA ARAUJO OMENA DE ASSUNCAO
07006109; ARETHA CATHAUD CORREA 07005536; ARETUZA
LEITE DA SILVA 07004590; ARIADNE NIEMEYER ARNAUD
DOS SANTOS TRAVASSOS 07002080; ARIANE MACHADO PEREIRA 07002198; ARIELSON NUNES PICANÇO 07007421;
ARIENE FERNANDES GARCIA 07003641; ARLANZA CRISTINA LANNES 07004273; ARLETE SANTOS DE OLIVEIRA
07007607; ARMANDO GASPAR BARRETO NETO 07006543; ARTHUR ALMEIDA BARROS DA COSTA 07003284; ARTHUR GABRIEL NETO 07004833; ARTHUR HENDRIX VILACA GARCIA
07007460; ARTHUR NASCIMENTO DE MAGALHÃES 07000191;
ARTUR BARCELLOS MARTINS 07007472; ASUANY PIRES DE
CARVALHO 07005021; ATILIO GABRIEL CUNHA 07000679;
AUGUSTA DOS SANTOS PEREIRA 07000508; ÁUREA ARAÚJO
MOREIRA 07002245; AURELIANO BRAGA GUIMARÃES NETO
07004972; ÁUREO VERA MELLO 07006438; AURORA DE SOUZA KARAM STOETERAU 07007570; BARBARA ABREU DE
MOURA 07006356; BÁRBARA ALVES MARTINS 07006903;
BARBARA ANGELICA RIBEIRO DA SILVA 07000650; BARBARA BASTOS MELO PEREIRA 07002418; BARBARA CRISTINA
SANTOS DA SILVA 07003191; BARBARA FERREIRA DE OLIVEIRA 07003290; BÁRBARA MICHELLE DUARTE TEIXEIRA
LIRA DA SILVA 07005863; BEATRIZ ARAGÃO BARBOSA
07004626; BEATRIZ DA COSTA PINTO 07001521; BEATRIZ
MANGUALDE DE ALBUQUERQUE 07004700; BENIX ESTELE
DE OLIVERIA 07003881; BERNADETE CUSTODIO DIAS
07006645; BERNADETE DE CASSIA ABREU DO NASCIMENTO
07004597; BERNARDO ARAUJO DE NONNO 07006066; BERNARDO CIDRACK VENTURA 07002008; BERNARDO DE SOUZA FREITAS 07006112; BERNARDO FERREIRA MACHADO
07001967; BERNARDO SANTOS CARVALHAL 07000728; BERNARDO VIEIRA DE NORONHA 07007905; BETA DA COSTA
MELO 07000730; BIANCA BEZERRA ABREU LIMA 07000734;
BIANCA CARLA SOARES DA SILVA 07005995; BIANCA CARVALHO DE ARAUJO 07004939; BIANCA CRISTINA ATHAYDE
SILVA 07007065; BIANCA DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA
07000814; BIANCA DE VASCONCELOS TARGINO 07005836;
BIANCA FRAGA DE ALMEIDA 07006776; BIANCA LAURIA
VIEIRA DA SILVA 07003172; BIANCA NEIVA CYPRIANO MOTTA 07006900; BIANKA DA COSTA MOREIRA 07007807; BIANKA GUIMARAES OLIVEIRA DA SILVA 07000055; BRENDA
ARAÚJO 07002149; BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
07007630; BRÍGIDA MARIA CORRÊA DA SILVA 07008258;
BRUNA CRISTINA DE SOUZA LEMOS 07001890; BRUNA DA
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23
ISSN 1677-7069
CONCEIÇÃO AZEVEDO MELO 07000953; BRUNA GEREMIAS
DE ALMEIDA 07007324; BRUNA GONÇALVES GOMES
07006519; BRUNA MENSOR DE ALMEIDA 07006765; BRUNA
NOLDING PALADINO 07005719; BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA 07005204; BRUNA PEREIRA THEES 07004766; BRUNA SALGADO NEPOMUCENO 07005058; BRUNA SANTOS BARBOSA
07005314; BRUNNA DOMICIANO DE BARROS 07004824; BRUNO ALMEIDA REGIS DOS SANTOS 07000475; BRUNO BAPTISTA TEIXEIRA 07008372; BRUNO BARROS CALLADO
07004457; BRUNO BITTENCOURT LIMA 07007153; BRUNO
CARNEIRO PACHU 07008298; BRUNO COELHO CUNHA
07003792; BRUNO CORDEIRO DOS SANTOS XAVIER 07000359;
BRUNO DA COSTA SATURNINO 07007207; BRUNO DA ROCHA MEDEIROS 07001222; BRUNO DA SILVA BEZERRA
07002378; BRUNO DE ABREU ALVES 07003954; BRUNO DE
MELLO CARDOSO 07001545; BRUNO DE OLIVEIRA MACEDO
07005839; BRUNO DO NASCIMENTO ROMANO 07005387;
BRUNO GOMES DE OLIVEIRA 07007575; BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES 07004711; BRUNO JOSÉ MOTA
BRANDÃO 07008290; BRUNO JOSÉ SOARES PEREIRA
07004811; BRUNO MARCOS FERNANDES VIANA 07007875;
BRUNO MELLO DE CARVALHO 07003525; BRUNO PEDREIRA
DE OLIVEIRA DOS SANTOS 07006212; BRUNO PEREIRA GOMES 07006001; BRUNO PESSOA DOS SANTOS 07002610; CAIO
AUGUSTO BRITES BERNARDINO 07007118; CAIO CÉSAR
VIANA MARTINS 07005747; CAIO DA SILVA BRAGA 07008140;
CAIO DA SILVA FLAVONI 07008011; CAIO FELIPE DE SOUZA
07003835; CAIO LUÍS SANTANNA DA CONCEIÇÃO 07007702;
CAIO VINICIUS LIZIO DATAS 07007721; CAIO VINICIUS SANTOS FERNANDES 07007516; CAMILA BARRELA LIMA
07002170; CAMILA DA SILVEIRA GUANABARA 07006337; CAMILA DE AZEVEDO RANA 07008029; CAMILA DIAS DE OLIVEIRA 07007162; CAMILA DOS SANTOS MARTINS 07000702;
CAMILA DO VALE DA SILVA 07000177; CAMILA FIDELIS DOS
SANTOS DA SILVA 07008269; CAMILA IGNACIO VALLS
07000406; CAMILA MARA PEREIRA DINIZ 07001359; CAMILA
MARQUES GELMINI 07003421; CAMILA MENDES DOS SANTOS COSTA 07001622; CAMILA MENDONÇA NETTO JOBIM
07006821; CAMILA MORAES MONTEIRO 07007848; CAMILA
SANTOS RUFFEIL 07003734; CAMILA SANTOS TÓFANO
07008474; CAMILA SILVA LAGE 07000027; CAMILA SOARES
NERY DOS SANTOS 07007208; CAMILA VIEIRA MOREIRA
07008078; CAMILLA STOHLER GONZAGA 07006533; CARINE
LIMA CORDEIRO 07001230; CARINE RIBEIRO MARIANO
07003654; CARINE SILVA SOARES 07001376; CARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA 07005126; CARLA APARECIDA DOS
SANTOS 07003677; CARLA CARDOSO DE FARIA 07000097;
CARLA CRISTINA DE SOUZA GAMA 07007353; CARLA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS 07007053; CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 07006070; CARLA ILVES RIBEIRO
07002063; CARLA RAFAELA DE SOUZA MAXIMO MORIMOTO
07000800; CARLA RODRIGUES BARRETO QUINTAO 07008261;
CARLA VALERIA ROSNER 07000470; CARLINE CORREIA DA
PONTE 07001273; CARLOS ALBBERTO PEREIRA GUIMARAES
07001798; CARLOS ALBERTO DE LISBOA SANTOS 07007598;
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 07007692; CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO 07006481; CARLOS ALBERTO
PASSARINHO FERREIRA 07001848; CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 07004334; CARLOS ALBERTO SANTOS
MORGADO 07003466; CARLOS AMÉRICO PIRAGIBE CARNEIRO 07007970; CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO ALVES
07006260; CARLOS EDUARDO FERREIRA MARQUES
07004852; CARLOS EDUARDO LÖSCH PEREIRA 07005669;
CARLOS EDUARDO OURIQUES DIAS VILELA 07005340; CARLOS EDUARDO REIS SAMPAIO 07003032; CARLOS EDUARDO
SANTOS DA SILVA 07004786; CARLOS EDUARDO ZECCHIN
DE SOUZA 07006836; CARLOS EMANOEL FERREIRA FRANÇA
07003802; CARLOS FERENC SZABO DE CARVALHO 07003758;
CARLOS FIGUEIREDO VEIGA 07003119; CARLOS GREGÓRIO
DINIS 07000085; CARLOS HENRIQUE BARBOSA BORGES
07008452; CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE OLIVEIRA
07000132; CARLOS HENRIQUE GONÇALVES CARDOSO
07002464; CARLOS HENRIQUE KLEINLEIN FREITAS DE OLIVEIRA 07008267; CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT 07008411; CARLOS JOSE PINTO PEREIRA 07008271; CARLOS LASSANCE CUNHA NETO 07002710; CARLOS MANOEL
GONÇALVES DE SOUSA 07006700; CARLOS PIRES GASPAR
07007756; CARLOS RENATO MACHADO VAZ 07004731; CARLOS VIEIRA DA SILVA 07003872; CARLOS VINICIUS ALVES
MATOS 07008033; CARMEN CRISTINA SIMPLICIO 07007982;
CAROLINA COSTA CAETANO DA SILVA 07002168; CAROLINA
DAEMON OLIVEIRA PEREIRA 07004351; CAROLINA DAMAZIO MEDEIROS 07005841; CAROLINA LAVES SUCCO RODRIGUES 07002872; CAROLINA LOPES LEMOS 07006669; CAROLINA LOPES PEREIRA 07000247; CAROLINA MUNIZ DA COSTA 07004990; CAROLINA NUNES SEABRA 07005856; CAROLINA RODRIGUES SCARAMELLA 07004028; CAROLINA SILVA CALADO 07007681; CAROLINA SUZANO MENDES
07006037; CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA 07002363; CAROLINE EVELYN COUTINHO DA SILVA 07004222; CAROLINE
FERREIRA COUTINHO DE SANTANA 07004260; CAROLINE
GOMES DA SILVA 07005483; CAROLINE MADEIRA MARQUES
07007057; CAROLINE MARION CARDOSO MESQUITA MARTINS 07007916; CAROLINE RODRIGUES JORGE 07003727; CAROLINE SILVA LEAL 07005081; CÁSSIA DA SILVA MARQUES
07008077; CASSIANO DA SILVA MARINELLI 07004346; CASSIO FERNANDO CARDOSO ESTEVAM 07008049; CATIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI 07003898; CATIA REGINA
GABRIEL 07005670; CÁTIA REGINA PEREIRA LIMA 07000325;
CATIA REGINA VALENTE DE SÁ 07005990; CATIA RODRI-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
GUES DE SOUZA 07006600; CATIA SANTOS DA SILVA
07001069; CATIUCIA MENDONÇA NOLETO PINTO 07004870;
CECÍLIA DA SILVA GONÇALVES 07002263; CECILIA MOTA
LOPES 07003499; CELIA GOMES DE PINHO 07001881; CELIMAR DE OLIVEIRA BARBOSA 07007459; CELITA PEREIRA DO
NASCIMENTO DE AMORIM 07007404; CELMA MARIA BONFIM SANTOS 07008573; CELSO GIL FAUSTO RODRIGUES
07007341; CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA 07007285;
CELSO MARTINS DOS SANTOS 07006835; CELSO PEDROSO
PACHECO 07008090; CHARLES JORDÃO RIBEIRO 07004306;
CHERLA SANTANA MATOS 07000002; CHRISTIANE CARDOSO 07006238; CHRISTIANE DE MESQUITA VIEIRA 07002385;
CHRISTINE ALVES BEZERRA 07003062; CHRISTINE NOGUEIRA DE ALMEIDA 07001006; CINTHIA MARA LEITE VICENTE
07006674; CÍNTIA HOR MEYLL SILVA 07008543; CINTIA MARTINS LOPES 07005415; CÍNTIA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA
07005579; CINTIA ROSA DOS SANTOS 07000174; CINTIA ROSA MACHADO 07008036; CLARA MARIA GOMES PEREIRA
07002512; CLARA ROSA MAGALHÃES DA SILVA 07003046;
CLARICE TENORIO DE ALBUQUERQUE 07003339; CLARISSA
FERNANDA CORRÊA DA SILVA 07008431; CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA 07004256; CLARISSE CARDOSO DE
SOUZA 07005550; CLARISSE CARNEIRO SALES SANTOS
07005015; CLÁUDIA ALESSANDRA DA SILVA SIMÕES
07005092; CLÁUDIA ALONSO MACHADO FRANÇA 07005491;
CLAUDIA ANTUNES DA SILVA 07005265; CLAUDIA BISPO DE
SOUSA COELHO 07004971; CLAUDIA CARVALHO DA SILVA
BISTRATTIN 07002828; CLÁUDIA CECÍLIA AMORIM PEREIRA
ALVES 07002486; CLAUDIA CLEMENTINO FERNANDES
07004061; CLÁUDIA CORDEIRO DE BARROS 07008462; CLAUDIA DA PAIXÃO ALVES 07001010; CLÁUDIA DA SILVA COSTA 07008257; CLÁUDIA DE ARAUJO SILVA 07003570; CLÁUDIA DE MELLO MARTINS 07007280; CLÁUDIA DO ESPÍRITO
SANTO DOS ANJOS DOMINGUES 07003808; CLÁUDIA DOS
SANTOS DE MATTOS 07008343; CLAUDIA PEREIRA DA COSTA 07006749; CLÁUDIA REGINA ALVES DOS SANTOS
07001357; CLAUDIA REGINA DE SOUZA MENESES 07000984;
CLAUDIA REGINA GASPARINO PARISATO 07006373; CLAUDIA REGINA SAIDE DINIZ MARTINS 07004117; CLAUDIA
SOARES ATAIDE 07005008; CLAUDIA STERENTAL ALTSCHULLER 07007690; CLAUDIA VALERIA DA SILVA CARVALHO 07005844; CLAUDIA VIEIRA GOMES 07003619; CLAUDIO
ALMEIDA FERNANDES 07005506; CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA 07002107; CLAUDIO BATISTA PINTO 07003084; CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR 07001834; CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA 07004044; CLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO
07001978; CLAUDIO MADUREIRA DA COSTA 07007804;
CLÁUDIO MANASSÉS PACHECO DA SILVA 07007475; CLAUDIO MARTINEZ FALCONE 07005045; CLAUDIO PEDRO CALABRIA 07006647; CLAUDIO RICARDO VILLAÇA DA CRUZ
07005108; CLAUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 07008457;
CLAUDIO ROBERTO LOHSE REZENDE 07007541; CLAUDIO
TADEU GONÇALVES NEVES 07007920; CLEBER MAGALHAES
CARVALHO 07004045; CLEIDE VERIATO 07003981; CLEIDIMAR MARIA RODRIGUES 07004442; CLEILTO PAULO BRAGA
07002240; CLEMILSON MAURICIO DE PAIVA 07003926; CLEO
DE SOUZA SANTOS 07001606; CLOVIS FRANCISCO DA SILVA
07002200; CONRAD LUIZ ROSE 07008247; CREUZA DOLORES
DA SILVA DE MOURA 07004850; CRISTIANA DE OLIVEIRA
MOURA 07000804; CRISTIANE BERNADINO BATISTA
07005145; CRISTIANE CHAVES DE OLIVEIRA DA SILVA
07008113; CRISTIANE DAIANA PINHEIRO 07001052; CRISTIANE DE SOUZA CARVALHO 07001301; CRISTIANE FREITAS DE
SOUZA 07005814; CRISTIANE FUNDAO DE SOUZA CASTRO
07000145; CRISTIANE GABRIEL DO ROSARIO 07002409; CRISTIANE MALAFAIA ANANIAS DOS SANTOS 07006118; CRISTIANE MESQUITA DE LIMA 07007777; CRISTIANE PINHEIRO
MONTEIRO 07008265; CRISTIANE PONTES DA COSTA
07001540; CRISTIANE SANT ANNA ARANTES MORET
07007292; CRISTIANE SOUZA DO CARMO GONÇALVES
07008069; CRISTIANO CONCEICAO DOS SANTOS 07007220;
CRISTIANO COSTA BRANDAO 07004505; CRISTIANO CUNHA
DE OLIVEIRA 07001586; CRISTIANO FERREIRA DE LIMA
07004387; CRISTIANO LEANDRO MARANHÃO 07007532;
CRISTIANO RODRIGUES CARDOSO 07004209; CRISTINA
ALEIXO ROCHA 07008388; CRISTINA BATISTA PEREIRA
07005859; CRISTINA DE OLIVEIRA GRACILIANO ARAUJO
07003894; CRISTINA VALERIA GOMES 07005606; CRISTOVÃO
JOSÉ CORRÊA BARBOSA 07007048; CYNTHIA GASPARONI LIRA TRINDADE 07004889; CYNTIA DA SILVA CORREA
07006175; DAIANA CARDOSO DE MORAES FAUSTINO
07006782; DAIANA CHRISTINA DE OLIVEIRA 07006851; DAIANE AMÂNCIO DA SILVA BERNARDO 07005266; DAISY LUCIA
FELIX OLIVEIRA 07001072; DALTON DOMINGUES DE CARVALHO NETO 07006566; DANDARA ALVES FERNANDES
07008460; DANDARA REJO DA SILVA MELO 07003394; DANIELA AGOSTINI GALVÃO 07007928; DANIELA ARCANJO
ARAUJO 07004552; DANIELA FONTES 07003362; DANIEL
AGUIAR DE AQUINO 07007580; DANIEL BARBOSA DA CUNHA 07003430; DANIEL BARCELLOS CORTES 07008526; DANIEL CASTILHO RAZABONE 07005048; DANIEL DA SILVA
PONCE 07002075; DANIEL DE ASSIS SOARES 07007887; DANIEL DO COUTO URBANI 07007528; DANIEL DUARTE BLACUTT 07008538; DANIEL DUARTE SAGRILLO 07006508; DANIELE DE SOUSA MIRANDA FEIO 07005681; DANIELE DOS
SANTOS MASELLO 07004746; DANIELE RIBAS CORREA
07006679; DANIELE RIBEIRO SILVA DOS SANTOS 07004369;
DANIELE ROSA MONTEIRO BITTENCOURT 07000114; DANIEL FERNANDES DE CASTRO 07006107; DANIEL FERNANDES DIAS 07001143; DANIEL FERNANDES SILVA 07000555;
CO
ME
RC
IA
LIZ
DANIEL GONÇALVES DE MOURA DA SILVA 07006479; DANIELLA KRISTYANE IGNACIO MENDES 07003065; DANIELLA
REZENDE D IPOLITO 07004281; DANIELLA SANTOS LAMOGLIA 07006241; DANIELLE BARBOSA DE SANTANA 07005877;
DANIELLE CRISTINA DE LIMA ALVES 07005936; DANIELLE
DE SOUZA BARRETO 07001463; DANIELLE LIMA DE MORAES 07002977; DANIELLE SILVA CAVADAS CAVALIERE
07002945; DANIELLE SOUSA DA CUNHA 07000707; DANIELLE
TESTA DE JESUS 07008548; DANIELLI SOARES LISBOA
07006521; DANIEL MACIEL NASCIMENTO 07000220; DANIEL
PRATA DO NASCIMENTO 07008331; DANIEL RAMIDAN BRITO 07007264; DANIEL RANINE PENA DE SÁ 07005264; DANIEL REDIVO FRANQUEIRA 07007366; DANIEL SAMPAIO
07003520; DANIEL SANTOS ROCHA 07005149; DANIEL VIEIRA COELHO 07007486; DANILLO ANDRADE MOTTA DE SOUZA 07005860; DANILO DOS SANTOS PENA NUNES 07000314;
DANILO FERREIRA ANDRADE 07007519; DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA 07000017; DANUBIA CRISTINA FREITAS
DA SILVA 07001681; DANUBIA GOMES DA SILVA 07004083;
DARLLAN RANGEL FREITAS 07003027; DAURI PEREIRA
07004510; DAVI CAMILLO DE OLIVEIRA 07000895; DAVI
CAMPOS MARQUES 07001216; DAVID CARDOSO DE MELO
07000519; DAVID DE ASSIS VIEIRA 07000034; DAVID DOS
SANTOS CARDOSO 07004862; DAVI DE ORNELA DA SILVA
07002554; DAVID MAX DE PINHO NIEMEYER 07005531;
DAYANA DE SOUZA FERREIRA 07007188; DAYANE ARAUJO
DA SILVA 07000057; DAYANNA SUSAN DE FREITAS DE MATOS 07000614; DAYSE ALVES 07000171; DAYSE BARELA DA
SILVA 07006557; DAYSE BOTELHO DE DEUS 07001822; DAYSE
MOURA BIOLCHINI 07002062; DÉBORA ADRIANA PEREIRA
07004415; DEBORA BARCELOS DA MOTTA 07003479; DEBORA CASSIMIRO DE LIMA 07007236; DEBORA CECILIA PADILHA DE SOUZA 07005732; DEBORA CORREA DA SILVA
CASCAES 07006367; DÉBORA DINIZ CASTILHO RODRIGUES
07007749; DÉBORA ESTRELLA 07004773; DEBORA FREITAS
DOS SANTOS 07005203; DEBORA GOMES PARENTE 07000573;
DEBORAH DE SOUZA FREITAS 07007649; DEBORAH REBELLO LIMA 07004000; DEBORA MORAES BARROS 07003428; DEBORA ROSA EVANGELISTA 07004744; DEISE RAMOS ROSA
07005794; DEISE VIEIRA CRAHIM 07004199; DENISE ARNET
DREUX 07003537; DENISE BARONI 07005827; DENISE CÂNDIDO DA SILVA 07007631; DENISE CESAR DA BOA MORTE
07004174; DENISE DE ARAUJO SILVA 07002296; DENISE DE
BARROS RIBEIRO 07005973; DENISE MARIA REIS DUARTE
MARCELINO 07004653; DENISE NOVAKOSKI 07005445; DENISE ROCHA VASCONCELLOS 07006131; DENISE SALGADO
MACHADO 07007697; DENISE SOUZA DE HOLANDA
07005291; DENIS REGIS LYRA 07006063; DENIZE SANTOS DE
MACÊDO 07004581; DENYZE DUARTE MOREIRA 07002220;
DIANA RODRIGUES DA SILVA 07000297; DIANA ROSA DE
OLIVEIRA DE AVELAR 07001099; DIANE RIBEIRO MENDES
MOTA 07005077; DIANE SANTOS DE SOUZA 07003839; DIEGO
BAZANELLA ARAUJO 07001840; DIEGO DA MOTTA LIMA
07004266; DIEGO DA SILVA BARREIRA 07003231; DIEGO DA
SILVA BASTOS MAGNO 07004649; DIEGO DA SILVA BEZERRA
07004539; DIEGO DA SILVA SOUSA 07000182; DIEGO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 07008294; DIEGO DE OLIVEIRA MELO
SALGADO 07004506; DIEGO FERNANDES COELHO NUNES
07001156; DIEGO FERNANDES GARRIDO 07005413; DIEGO
FIUZA LIMA 07003930; DIEGO ITACOLOMY MACÊDO
07003878; DIEGO LOPES XAVIER 07006283; DIEGO RAMON
DE OLIVEIRA 07003731; DIEGO SANTANA DOS SANTOS
07007753; DIELCA MARIA DA SILVA CRUZ 07000079; DIÓGENES GOMES DA SILVA 07002881; DIOGO ANNA FERREIRA
07000115; DIOGO ARGOLO DE SOUZA 07003012; DIOGO FERREIRA LARANJEIRA 07006254; DIOGO HENRIQUE GONÇALVES PIRES 07001864; DIOGO LOBATO DIUANA 07007851; DIOGO OLIVEIRA DE AZEVEDO 07008213; DIOGO PAIVA YABETA
DE MORAES 07005323; DIOGP RENELLE PINTO DA CRUZ
07008425; DIONE SOBREIRA DE BARROS 07003467; DIVA MARIA FIALHO 07001041; DONATILDE DE FATIMA REGO BATISTA 07006957; DORALICE DUMAS AFFONSO 07006355; DORENILDA ANDRADE BRAGA 07006646; DOUGLAS AMORIM
DE JESUS COSTEMANI 07003125; DOUGLAS AQUINO DA SILVA 07001570; DOUGLAS DE OLIVEIRA LUCINDO 07002618;
DOUGLAS FERNANDO SUHETT 07007638; DOUGLAS OLIVEIRA COSTA 07005016; DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA
07005642; DOUGLAS SANTOS NEVES 07006793; DOUGLAS
XAVIER MONTEIRO FERNANDES 07006905; DOUGLAS XIMENES FURTADO DA CONCEIÇÃO 07005887; DRIELE MARTNS
DA SILVA 07006615; DYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA
07008490; EDEN GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
07002595; EDICLEIA DA SILVA GAMA RIBEIRO 07005905;
EDILSON GALVÃO DE LIMA JUNIOR 07006452; EDMEA FERREIRA LEITE CABRAL 07005909; EDMILSON DE OLIVEIRA
JUNGER 07000758; EDNA ANDRE DO NASCIMENTO 07005410;
EDNA BARROS CAETANO 07002016; EDNEWTON SOUZA DAS
VIRGENS 07003929; EDON DE CARVALHO RAMOS 07007703;
EDSON GONÇALVES DA SILVA 07000369; EDSON LOPES DE
MEDEIROS 07002805; EDSON SANTOS PIO JÚNIOR 07002253;
EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA 07007510; EDUARDO
AUGUSTO DA SILVA PEREIRA 07003886; EDUARDO BARROS
DA SILVA LEONARDO 07003013; EDUARDO BATISTA DO LAGO 07006922; EDUARDO BRASIL BARBOSA JUNIOR 07006358;
EDUARDO CAMPOS DE ANDRADE 07003186; EDUARDO CASTOR FURTADO 07005976; EDUARDO DA COSTA JUNIOR
07005094; EDUARDO DEGOBI RÊGO 07007529; EDUARDO DE
OLIVEIRA SILVA CONCEICAO 07000098; EDUARDO FERNANDES LIMA 07001139; EDUARDO FERREIRA ALVES 07002298;
EDUARDO GOES DA COSTA 07005929; EDUARDO GUILHER-
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ME DIEK 07004854; EDUARDO HENRIQUE FALCÃO DO NASCIMENTO MENDES 07005565; EDUARDO JOSE SOARES SANTOS 07002195; EDUARDO LUIS SILVA TORRES 07000701;
EDUARDO PEDREIRA DO CARMO 07005062; EDVALDO DOS
SANTOS BENJAMIM 07001260; EFRAIM DE SOUZA MORAES
07005086; EIDER MEIRELES VIANA 07003845; ELAINE APARECIDA DE LIMA CARDOSO 07000735; ELAINE BARRETO DE
JESUS 07001002; ELAINE BATISTA DA SILVA 07007020; ELAINE DE ALCANTARA BONATES 07002691; ELAINE DOS SANTOS BATISTA 07002005; ELAINE FARIA DA SILVA 07003671;
ELAINE MARTINS FURTADO 07004191; ELAINE MODESTO PIRES 07002133; ELAINE PEREIRA ABREU 07007582; ELAINE
RODRIGUES LIMA 07007200; ELDES PINTO DUARTE
07000998; ELENITA FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES
07007253; ELIANDRA MARQUES VALÉRIO 07007595; ELIANE
BARBOSA GOMES 07001225; ELIANE CARVALHO MADEIRA
DE SEQUEIRA 07006607; ELIANE DE BARROS ABRIL
07005600; ELIANE FERREIRA SILVA 07006169; ELIANE MARIA
BATISTA 07004080; ELIANE MARIANO DA SILVA 07000181;
ELIANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA 07004681; ELIANE OLIVEIRA NOGUEIRA 07000521; ELIANO DE JESUS SILVA RIBEIRO 07005307; ELIENAI SOARES MOREIRA 07001029;
ELIETT COSTA LIMA 07008349; ELIO JUNIO SILVA DO AMARAL 07004849; ELIOMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR 07001272;
ELISABETH DE ASSIS AZEVEDO 07004164; ELISABETH PASSAMANI FRANCIS 07005238; ELISA CARLA LEAL IGLÉSIAS
07005720; ELISA DE VICQ DE SOUZA DANTAS 07002340; ELISA MARIA PASSOS MENDES 07002884; ELISANGELA BARBOSA DE ALCANTARA 07001119; ELISANGELA DA CONCEICAO 07002132; ELISANGELA LIMA SIQUEIRA DE JESUS
07001267; ELISA REIS FONTAINHA 07006240; ELIZABETE
DIONISIO DA COSTA 07003020; ELIZABETE LIMA 07005778;
ELIZABETH ALVARENGA PASSOS TEIXEIRA 07000791; ELIZABETH DE JESUS GONÇALVES 07008482; ELIZABETH DE
SOUZA FERREIRA DA ROCHA 07007151; ELIZABETH GONCALVES DIAS FRANCO 07000237; ELIZABETH GUIMARAES
FONTELES 07002961; ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA
07000032; ELIZABETH REBELO 07007296; ELIZABETH VIDAL
DA SILVA 07001375; ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA
07006970; ELIZÂNGELA DOS SANTOS DA CRUZ 07000272; ELLEN FATIMA BOTELHO JAKOBSEN 07007660; ELMO GUIMARAES VIANNA 07004403; ELSON ALEXANDRE DA VITORIA
SOUZA 07001008; ELTON LESSA PINTO 07007965; ELTON RIBEIRO CASTRO 07001868; ELYENE ELENA PEREIRA ROCHA
07000202; ELY MANOEL DUARTE MACHADO 07000913; ELZI
RODRIGUES DA COSTA 07005581; EMANOELA CONCEIÇÃO
DA HORA 07004643; EMANOEL SANTOS FIGUEIREDO
07001945; EMANUELLE MOÇO GUIMARAES DE ARAUJO
07002997; EMERSON DA SILVA SILVEIRA 07005766; EMERSON
DIEGO BARBOSA DE FRANÇA 07008270; EMERSON RIBEIRO
MACHADO 07006719; ENDERSON DE ANDRADE RAMOS
07001227; ENEDIR ALMEIDA GREGORIO PAURA 07000826;
ENEIDA MAIA DE CARVALHO 07005938; ERCILIO MARCELO
SILVA 07005597; ERCIO AMARAL RODRIGUES 07008312; ÉRICA CARNEIRO QUEIROZ DA SILVA 07006697; ÉRICA CHRISTINA DOS SANTOS SILVA 07001475; ÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES 07000999; ERICA FERREIRA PEÇANHA NUNES
07005922; ERIC ALESSANDRO SOUZA KORBER 07000795;
ERICA SILVA DE SOUZA 07003332; ERICK DA SILVA VIEIRA
07007578; ERICK PAIM OLIVEIRA 07007606; ERICSON RAMOS
DE MELLO 07000763; ÉRIKA AURICHIO RODRIGUES DA COSTA 07007682; ERIKA CRISTINA DURANGE INFANTE DE MELO
07003524; ERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORREA 07005710;
ERIKA DOS SANTOS JOAQUIM 07003986; ÉRIKA GOMES
SOUZA 07005227; ERIKA NICACIO DOS SANTOS VIANA
07007922; ERIKA RODRIGUES MARREIRO 07006423; ERINTON
VARGAS CARNEVALE 07000179; ERISSON SILVA DOS SANTOS 07000222; ERYKA RODRIGUES OLIVEIRA DE QUEIRÓS
07000036; ESTEVAO LUTERO DE MOUR AJUNIOR 07005691;
ETIENE COSTA GOMES FIGUEIRÓ 07003656; EUCLICIA QUEIROZ DE HOLANDA 07008282; EURICO JOSÉ DE ALMEIDA
CARDOSO 07005959; EVANA SIQUEIRA DE ARAUJO 07000209;
EVANDRO ROCHA MORAES 07001390; EVELLYN LOURENÇO
RANGEL NEVES GOMES 07007639; EVERTON AKIO UCHIRO
07004737; EVERTON CANDIDO BARROS JUNIOR 07000037;
EVERTON DA SILVA DIAS 07008236; EVERTON JOSÉ BARBOSA DE SANTANA 07001584; EVERTON NASCIMENTO DE
ARAUJO 07003621; EZEQUIEL DE QUEIROZ COUTO 07007435;
FABIANA BARROS DE SOUZA COSTA 07001387; FABIANA
BAZILIO CAETANO 07002770; FABIANA DAVID LOURENCO
07002349; FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS 07006327; FABIANA DE VASCONCELOS TARGINO 07004860; FABIANA DO
NASCIMENTO DE CARVALHO 07000522; FABIANA DOS SANTOS 07006185; FABIANA MARIA DE OLIVEIRA 07004298; FABIANA RODRIGUES SANTOS 07000786; FABIANE ESTELA
MARQUES DOS SANTOS ORNELLAS 07005703; FABIANE
SOARES DE OLIVEIRA 07005950; FABIANO ARAUJO FERNANDES 07001318; FABIANO DONATO DE OLIVEIRA
07002764; FABIANO DOS SANTOS SILVA 07000296; FABIANO
GONÇALVES DE OLIVEIRA 07002522; FABIO APARECIDO CURINI 07007720; FABIO ATONIO ABREU DA SILVA 07006678;
FABIO BIS MARQUES 07007527; FÁBIO COSTA ANTUNES PEREIRA 07007492; FABIO DE AZEVEDO BARCELOS 07008305;
FABIO DE CARVALHO FERREIRA 07008088; FÁBIO DE OLIVEIRA MARTINS 07002543; FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO TAVARES 07004154; FABIO DE SOUZA RODRIGUES
07002890; FABIO FERREIRA DA SILVA 07005479; FABIO FURTADO DO NASCIMENTO 07004682; FABIO JARDIM DOS SANTOS 07003200; FABIO LUIS VENERANDO DA GRAÇA
07007594; FÁBIO LUIZ COSTA JARDIM 07007005; FÁBIO MOU-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RA BORGES 07002059; FABIO NOVAES DE ANDRADE
07007428; FÁBIO QUINTELA DE MEDEIROS OLIVEIRA
07006915; FÁBIO SANTOS DA SILVA 07008479; FABRICIA MARIA AMORIM 07001776; FABRICIO BASTOS DA SILVA
07004780; FABRICIO DE SA FIGUEIRA 07000106; FABRICIO
GABRIEL SILVA 07007013; FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA
07001155; FAGNER PORTUGUEZ DE ASSUNÇAO 07000287; FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO 07000040; FATIMA
PRADO LOPES 07007530; FATIMA VIRGINIA AMORIM RIBEIRO 07002439; FELIPE ALVARNGA DE MORAES SOARES
07007214; FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO 07001717; FELIPE CECCOPIERI DA ROCHA 07005143; FELIPE DA SILVA
BARROS 07001296; FELIPE DE CARVALHO PEREIRA 07007482;
FELIPE EMANOEL DE LEMOS OLIVEIRA 07006569; FELIPE
FERREIRA OLIVEIRA 07002493; FELIPE FONSECA OLIVEIRA
07001406; FELIPE FONTES ESCARLATE 07001013; FELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA 07004733; FELIPE RIBEIRO CAMPOS
DE LIMA 07007812; FELIPE RIBEIRO DE SOUZA 07005898;
FELIPE RODRIGUES DA SILVA 07003673; FELIPE SILVA DE
ARAUJO 07007659; FELIPE TRICA DE FARIA 07007029; FELIPPE ALEXANDRE DE SOUZA NERY 07003015; FELIPPE AUGUSTO MACHADO VIANA 07004176; FÉLIX SABINO DA CONCEIÇÃO 07006280; FELLIPE SOUZA E SILVA 07007761; FERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA 07007890; FERNANDA AZEVEDO GOMES DE SOUSA 07002697; FERNANDA
BELLO LAUREANO 07001245; FERNANDA CALDAS MARTINS
07003373; FERNANDA CARVALHO DE ALARCAO DUARTE
MONTEIRO 07001735; FERNANDA COSTA DE SOUSA
07006644; FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA
SILVA 07007778; FERNANDA CRISTINA SALES LOURES
07005617; FERNANDA DA MATTA PERRÚ 07005448; FERNANDA DA SILVA ARANTES 07001320; FERNANDA DA SILVA
COSTA 07000797; FERNANDA DA SILVA DOMICIANO
07000164; FERNANDA DA SILVA RODRIGUES 07005781; FERNANDA DE OLIVEIRA MARINS 07000652; FERNANDA DE
PAULA BATISTA COSTA 07004560; FERNANDA DE SOUZA
ALVES 07000205; FERNANDA DOS SANTOS LEMOS 07006767;
FERNANDA FONSECA DA SILVA 07007577; FERNANDA FURTADO BASILIO COSTA AZULAY SILVA 07005368; FERNANDA
NOGUEIRA LEITE 07007314; FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
07005286; FERNANDA PEREIRA BAPTISTA DA SILVA
07002121; FERNANDA PINTO DOS SANTOS 07007144; FERNANDA ROSA GUIMARÃES 07007973; FERNANDA SANTOS
BENASSULY 07006623; FERNANDO ANTONIO VATER
07006227; FERNANDO BASTOS FERREIRA 07006453; FERNANDO CESAR GOMES MOTTA 07000490; FERNANDO INACIO
SOARES 07005852; FERNANDO LUIZ MARTINS COSTA JUNIOR 07003045; FERNANDO MARIO LEVY 07002592; FERNANDO PAIS 07001322; FERNANDO PINTO PEREIRA
07005870; FILIPE LINHARES DE LIMA 07000332; FILIPE QUEIROZ RIMOLI 07003181; FILIPPO ROSAS BARCELLOS
07004599; FILLIPE TEIXEIRA FERREIRA LOUREIRO 07005366;
FLADMIR FONSECA GUIMARAES 07004063; FLÁVIA ALVES
BOMFIM DA FONSECA 07000635; FLÁVIA ARCENO DA SILVA
07001017; FLAVIA DAMASCENO FERNANDES 07007585; FLÁVIA DA SILVA SBANO 07004985; FLAVIA LETICIA MORET
SANTANA 07008122; FLAVIA MASCARENHAS 07001511; FLAVIA MENDES MADEIRA 07004867; FLAVIANE VANESSA DE
SOUZA FONSECA 07001367; FLÁVIA SOUSA LIMA 07008207;
FLÁVIA THEREZA PINHEIRO CARDOZO 07001884; FLÁVIO
BATISTA DE PAULA 07004146; FLAVIO FARIA CAIRO DE OLIVEIRA 07006468; FLAVIO LUIZ NUNEZ CARDOZO 07006388;
FLAVIO ROBERTO CARVALHO DA SILVA 07000461; FLAVIO
SOUZA DE ARAUJO 07006276; FLÁVIO VIEIRA WANDERMUREM 07005167; FRANCE ANNE DE LIMA DAL MEDICO
07000268; FRANCESCO MATTOS MULE 07005005; FRANCIELE
DA SILVA FERREIRA 07005931; FRANCIELE VIDAL DA SILVA
07000742; FRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO
07003681; FRANCILENE TOMAZ DA SILVA BARBOSA
07002982; FRANCISCA LEYDIERE SILVA LIMA 07006444;
FRANCIS CÂNDIDO 07004325; FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA 07005862; FRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS
07004128; FRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO
07007954; FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO 07004864; FRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA 07008328; FRED DE SOUZA
CAMPOS 07001984; FREDERICO MONTEIRO NEVES E NEVES
07000401; GABRIELA CRISTINE SZLAPAK FIUZA 07008285;
GABRIELA DE AMORIM GONZAGA 07000526; GABRIELA DINIZ LOBO 07004097; GABRIELA GOMES GUIMARAES DE SA
MAGALHAES 07006380; GABRIELA MARIA FARIAS MARTINS
07006306; GABRIEL CACIMIRO RODRIGUES 07002414; GABRIEL CAVALCANTE GONZAGA ALVES 07004113; GABRIEL
DA SILVA BARROS 07000938; GABRIEL DE ALMEIDA AMIN
07006128; GABRIEL DUARTE DA ROCHA 07005289; GABRIEL
FALCÃO PEREIRA 07005109; GABRIEL FONSECA MACHADO
DE AZEREDO 07003456; GABRIEL HENRIQUE BARBOSA DA
SILVA 07001537; GABRIEL KIRK ANDRADE 07007629; GABRIELLE CARVALHO DA SILVA 07007060; GABRIELLI MIGUEZ VIEIRA ALVES 07004684; GABRIEL LOURENÇO CAROLINO 07001237; GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ
07000207; GABRIEL ROCHA CARVALHO 07001168; GABRIEL
RODRIGUES RIBEIRO 07002941; GABRIEL VIEIRA E SILVA
07001856; GABRIHELA SAMPAIO RIBEIRO 07006407; GASTÃO
LEÃO REGO DE ARRUDA 07004888; GEISA MARIA SOUZA DE
LIRA 07000016; GEIZA GOMES BARBOSA OGGIONI 07003767;
GENHEID GUILHERME AZEVEDO 07001636; GEOVANA CARVALHO DA SILVA SALLES 07007962; GIAN MARCO CONVERSO 07008333; GILBERTO DE MELO VASCONCELOS 07000837;
GILBERTO GALDINO DE SANTANA 07007548; GILBERTO TAVARES DE CARVALHO 07004897; GILCINEI GOMES DOS SAN-
TOS 07003151; GILMAR DA CRUZ EVORA 07005802; GILMAR
DE ASSIS FARIAS 07007225; GILSON DE CASTRO MARTINS
07005715; GILSON GERMANO DA SILVA 07001512; GIOVANA
COIMBRA SILVA 07000567; GIOVANA SOUZA DA SILVA
07001236; GIOVANI NATALINO RIBEIRO 07006144; GIOVANNI
DOS ANJOS RIBEIRO 07001774; GISELA BAER DE ALBUQUERQUE 07004255; GISELE DOS SANTOS GARCIA 07006110;
GISELE HOLLANDA CAVALCANTI 07006683; GISELE MARCOS ROSA 07000281; GISELE PAULA MACEDO KIMURA
07002360; GISELE SANABIO DE MEDEIROS 07000972; GISELE
SANTOS ORTEGA DE ANDRADE 07000903; GISELHA MAGALHÃES LESSA 07000990; GISELI SANGLARD LIMA 07005526;
GISELLE AMARAL SILVA 07002696; GISELLE RODRIGUES DA
CRUZ 07007493; GISLAINNE SILVA DE OLIVEIRA 07005637;
GISSELLE BORGES GANGANA VALIM 07006072; GLACE TEIXEIRA DE SOUSA 07003214; GLADYS DA SILVA LUZ
07002250; GLAUCE MARIA ANTUNES TEOTONIO 07003501;
GLAUCIA CARVALHO BENITES 07007157; GLAUCIA COSTA
DA SILVA 07001791; GLÓRIA CELESTE BAHIA DE BRITO
07004012; GLÓRIA CRISTINA FARIAS ATAIDE 07003432; GRACIELA NUNES DA CRUZ 07006807; GRACIELLE CARNEIRO
AVELINO 07006952; GRASIELA CRISTINA DA SILVA LUIZ
07003076; GRAZIELLE DE OLIVEIRA ERMINDOPH RODRIGUES 07003321; GRAZIELLE ELAINE SILVA DOS SANTOS
07007883; GREGORY FERREIRA GOMES 07007312; GUACIRA
PEREIRA CANDIOGO 07005775; GUILHERME CARVALHO EGGER DA MOTTA 07004616; GUILHERME ESTEVES LOPES
07006574; GUILHERME PEREIRA MACEDO 07006778; GUILHERME SANTOS GOMES 07002732; GUILHERME VITERBO
DOS SANTOS 07001332; GUSTAVO BRUM PEREIRA 07005029;
GUSTAVO CAVALCANTI CALDAS 07003571; GUSTAVO CHIARELLI BARBOSA 07001394; GUSTAVO DE FIGUEIREDO TARCSAY 07007651; GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA 07006132; GUSTAVO FERREIRA GONÇALVES MAGALHÃES 07008404; GUSTAVO LOMBA MAYER 07006503; GUSTAVO MELO LIMA
07006562; GUSTAVO MIRANDA DE MAGALHÃES 07005816;
GUSTAVO MOURA DE ALMEIDA 07005806; GUSTAVO MOURA FARIA 07007169; GUTENBERG NUNES DE ALMEIDA
07006597; HANNA GLEDYZ SILVA AZEVEDO 07000333; HANRIETI DA SILVA COELHO 07007801; HEBE FERREIRA EDUARDO 07000200; HELBER ARAUJO DE MELO 07004121; HELDER
PAULINO DE SOUZA 07001529; HELENA DA HORA FERREIRA
SANTOS 07003865; HELEN CRISTINA RIGHI DE SOUZA
07007298; HELENO JACKSON DIAS CARDOSO 07005958; HELIO PAIVA CACIANO JUNIOR 07004569; HELIO RIBEIRO
FRANCO 07006610; HELIO TOMASSINI DE OLIVEIRA FILHO
07007327; HELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO
07001287; HELOINA GALVÃO 07003966; HELOISA AL
CHUEYR PROENÇA ROSA 07003651; HELOISA HELENA PELLIZER ORTEGA 07005150; HELOISA HELENA SELISTRE NUNES 07006474; HENRICLAY CERNADAS PEREIRA 07000076;
HENRIQUE GONZALEZ NETO 07006219; HENRIQUE LEANDRO CURTIS DE SOUZA 07001434; HENRIQUE SERGIO DO
NASCIMENTO 07001928; HERALDO FERREIRA DE SÁ BRITO
07006841; HERASMO DANTAS DA SILVEIRA 07007948; HERICA DA CONCEIÇÃO RAMOS 07004631; HERIVELTON TAVARES SOARES 07006843; HERY SILVEIRA BRAGA COSTA
07007987; HEYDER FARIAS DE SANT ANNA 07002929; HILDEBRANDO MARTINS DA SILVA 07000476; HILTON MIRANDA DE CASTRO 07005080; HOSANA CAROLINE BURGUÊS DE
OLIVEIRA CHAGAS 07005629; HUGO DORSI QUEIROZ
07008295; HUGO REIS RODRIGUES 07004970; HUMBERTO
MACHADO CARDOSO TAVARES 07002164; IAN LINS SILVA
07007397; IAN MARIANO FRANCO 07000862; IANY LUGÃO
MONTEIRO 07003112; IARA MACHADO ARENDT 07005868;
IASMIM BATISTA PIRES 07003674; IASMYNE LOPES DOS
REIS 07007406; IDA GRUMBT NAJJAR 07007266; IEDA LUCIA
PEREIRA PALLADINO 07005406; IGOR DA SILVA MARQUES
07001516; IGOR DE SOUZA TABOADA DIOS 07000231; IGOR
SOARES PIRES 07000830; IGOR SOARES RODRIGUES
07004935; ILCIMAR ABREU DOS SANTOS 07004132; INAIARA
MATOS PINHEIRO 07001157; INÊS DAS GRAÇAS DE SOUZA
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DE OLIVEIRA 07008020; INGRID CARDOSO DA SILVA
07007784; INGRID COSTA DE LIMA 07001813; INGRID DE OLIVEIRA DOBBIN 07008000; INGRID FERREIRA DE FREITAS
07004529; INGRID SIMOES ARRAIS 07000273; IRACEMA DAS
GRAÇAS VALENÇA PIMENTEL 07004214; IRANELI NUNES
WAKED PONTES DE SOUZA 07001986; IRIS LIMA FERREIRA
07005516; IRIS PEREIRA DA SILVA 07004662; ISAAC GONÇALVES DE SANT ANNA 07006677; ISABELA CAVALCANTI DA
SILVA 07003593; ISABELA CORDEIRO DE MELO REGIS
07004244; ISABEL ALVES DOS SANTOS 07001870; ISABEL
COSTA DOS SANTOS 07005210; ISABEL FERNANDES MELO
07003104; ISABEL GARCIA VALÉRIO DUTRA 07005967; ISABELLE CRISTINA ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO 07006101;
ISABEL MONIQUE DE ARAUJO BORGES 07006969; ISABEL
SUSANE GONÇALVES DE SOUZA 07005875; ISAC DE ARAÚJO
RANGEL 07001949; ISADORA ALVES PEREIRA 07003889; ISADORA M SACHETT 07001829; ISADORA OLIVEIRA E SILVA
07000295; ISAÍAS DE LIMA TAVARES 07001678; ISIS COELHO
ALEIXO 07005817; ISIS GONÇALVES RAMOS 07002072; ISLANDIO RODRIGUES DE MORAES 07004496; ISMAEL LUIZ
REBELLO JUNIOR 07002359; ITAMAR DE OLIVEIRA ALVES
07006410; ITOMÉSIO SOUSA DE MORAIS 07006032; IVA DOS
SANTOS PEREIRA BRAGA 07008102; IVAN DA SILVA DE LIMA 07002743; IVAN DE LIMA SCHIAVON 07007487; IVAN XIMENES DA COSTA 07008211; IVIRSON DO NASCIMENTO
MARTINS 07005700; IVNA RODRIGUES FEITOSA 07008053;
IVONE DOS SANTOS SANTANNA DA SILVA 07005660; IVO-
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ISSN 1677-7069
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07001413; IZABELA CARVALHO CANANEA 07001485; IZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS 07003309; IZIDRO PRIETO
NOGUEROL VIEIRA 07005569; JACIARA NAVARRO DE ARAUJO 07003751; JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA 07005910; JACKELINE DOS SANTOS SODRE 07002540; JACQUELINE GOMES DA CRUZ 07002688; JACQUELINE NUNES NEVES
07002337; JACQUES MURTA CABRAL 07007878; JADE NATASHA DOS SANTOS FREIRES 07001290; JADER ARAUJO DA
SILVA 07004350; JAKELINE MENDES PANIZZI DA SILVA
07002687; JAMILE AUAD MELLO 07002694; JANAINA DE OLIVEIRA COSTA 07000212; JANAINA DE SOUZA LIMA CUSTODIO 07008524; JANAINA DUTRA DA SILVA E SILVA
07007921; JANAYNA ARRAIS SILVA DE CARVALHO 07007089;
JANDIRA GOMES DE JESUS 07004685; JANE DA SILVA BEZERRA 07000193; JANETE DIAS CARNEIRO DOS SANTOS
CORRÊA 07000683; JANETE FEITAL ABBAS 07001867; JANICE
MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS 07006996; JANINE MARA
MACHADO DE OLIVEIRA 07002189; JANINE SAMPAIO MUNK
DO PRADO 07004463; JANSEN DA SILVA GONZALES
07000494; JAQUELINE BARBEITAS CORDEIRO 07005248; JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES 07002905; JAQUELINE
GALVÃO DE OLIVEIRA 07005640; JAQUELINE OLIVEIRA
MESQUITA 07001641; JAQUELINE THURLER MARTINS
07004377; JEAN CARLOS DA SILVA BEZERRA 07001608; JEAN
DA CRUZ RODRIGUES 07003670; JEANE DE SOUZA GUIMARAES 07005980; JEAN FUGLINO DE PAIVA 07007458; JEAN
MENDES DE LUCENA VIEIRA 07003826; JEANNE FRANCIS
SANTOS DA SILVA 07001929; JEFERSON DA SILVA LIMA
07006656; JEFERSON FERNANDO DOS SANTOS 07005896; JEFERSON SIQUEIRA GULINELI DA SILVA 07000338; JEFFERSON DA ROCHA DUARTE 07002196; JEFFERSON DE OLIVEIRA FERREIRA 07002903; JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO 07001402; JENIFFER PINHEIRO CURA 07004017; JEREMIAS PEREIRA MACHADO 07008057; JESSE PEDRO ALVES
DOS SANTOS 07007653; JÉSSICA CRISTINE SILVA LARA DOS
SANTOS 07002239; JESSICA DA SILVA CABRAL 07007499; JÉSSICA DAYANE DE ARAÚJO BATISTA 07000052; JÉSSICA DOS
SANTOS ALBINO 07003659; JÉSSICA FERREIRA TOMAZELLI
07005727; JESSICA FORTUNATO DA SILVA 07001479; JÉSSICA
GRACIANO DA PENHA 07002000; JÉSSICA LORENA MULULO
07003561; JESSICA ROCHA DE SOUZA 07005047; JESSICA
SANTANA RODRIGUES 07005447; JÉSSICA SIQUEIRA PINTO
REZENDE 07001381; JESSIKA LEAL VASCONCELOS 07001217;
JOANA DA SILVA CASTRO SANTOS 07000309; JOÃO ALVES
FELIX FILHO 07007367; JOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR
07000363; JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES 07007857;
JOÃO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS 07005706; JOÃO
GABRIEL BRITO DE PILLAR 07001100; JOAO HENRIQUE DA
SILVA 07004997; JOÃO HENRIQUE G DOS S NOGUEIRA
07002057; JOÃO HYGOR DE CARLI RIBEIRO 07004830; JOAO
LUCIO QUIN ALENCAR DUARTE 07000778; JOÃO LUIS DOS
REIS MARTINS PENA 07003547; JOÃO MARCELO FONSECA
BRASIL 07004498; JOAO PEDRO BALOD LOBAO SAMPAIO
07004058; JOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA 07006385; JOÃO
ROBERTO MELLO OLIVEIRA 07000874; JOCELMA GONÇALVES BARBOSA KOMAROV 07003023; JOCELY SETE CAMARA
SILVA 07004009; JOELIA VIEIRA DOS SANTOS 07006236;
JOELMA ABREU DE RESENDE 07007518; JOHNNY ROGÉRIO
07000771; JOHNNY VERÍSSIMO PINTO 07005772; JOICEMARA
DOS SANTOS DOMINGUES 07002049; JOICE MONSORES DE
LACERDA 07001410; JOICE SERAFIM OLIVEIRA 07000699; JONAS MARTINS DUTRA DA SILVA 07006702; JONATHAN ALVARENGA SILVA 07005302; JONATHAN APOLINARIO DA SILVA GADELHA 07005133; JONATHAN DE PAULA LOPES FERNANDES 07000356; JONATHAN GOMES DE BRITO 07008537;
JONIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA DE CAMPOS GOES
07004748; JONNATHAN FERREIRA PEREIRA 07004940; JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS 07000064; JORDANA
SOUSA PAZOS 07003129; JORDAN DIAS OLIVEIRA 07005348;
JORDAN FERREIRA TOMAZELLI 07005395; JORDEL RIBEIRO
VIEIRA 07006009; JORGE ALAN DE SOUZA SOARES 07003173;
JORGE ALBERTO DE JESUS CAMPOS 07008283; JORGE ALFREDO LYRIO DE JESUS 07002933; JORGE CLAUDIO PEREIRA
DA SILVA 07000319; JORGE DE SOUZA MESQUITA BARBOSA
07006006; JORGE FELIPE DE ALMEIDA REGO 07002413; JORGE FELIPE DE LEMOS MAGALHÃES 07000462; JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO 07006831; JORGE GUILHERME RAMOS DOS SANTOS 07005573; JORGE HENRIQUE MARTINS
DOS SANTOS 07002487; JORGE LUIZ MACHADO JUNIOR
07001546; JORGE MARTINS DE SOUZA 07005561; JORGE OLACIR FERREIRA DA SILVA 07004057; JORGE RIBEIRO CRUZ
07003579; JORGE RICARDO DE ALMEIDA BARREIRO
07007338; JORGE THIAGO SANTOS DE CARVALHO 07002333;
JOSE AIRTON ALVES FILHO 07008473; JOSÉ ALEXANDRE
MENDONÇA 07001951; JOSÉ ANTONIO ALVES BEZERRA
BORTOLAZZO 07001990; JOSE APARECIDO GUEDES DA SILVA 07000898; JOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE
07008485; JOSÉ AUREO BASTOS VALENÇA 07000459; JOSE
CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA 07005376; JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS LIMA 07000144; JOSÉ DE AGUIAR PEREIRA
07008067; JOSE DIAS FERREIRA NETO 07005335; JOSÉ FARIAS
DA LUZ 07000477; JOSÉ FINKEL 07001799; JOSE HILARIO NUNES DE SOUZA 07001198; JOSÉ JORGE DA SILVA SANTOS
07007714; JOSÉ LEANDRO DA SILVA XAVIER 07007511; JOSE
MACHADO VIDAL FRANCO 07005241; JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL 07003190; JOSÉ MARIA SIMPLÍCIO DE LIMA
07002138; JOSE RICARDO ARAUJO MARTINS 07007787; JOSÉ
RICARDO CARDOSO DOMINGUES 07001562; JOSÉ RICARDO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DA SILVA CASTRO 07007100; JOSE ROBERTO RODRIGUES DE
SOUZA 07003846; JOSÉ RONALDO DANTAS SOBRINHO
07007412; JOSE SEBASTIAO BESSA DA COSTA 07003938; JOSETHE DE SOUSA JANSEN FERREIRA 07004949; JOSE VALTER BRAGANTE 07001046; JOSILMAR LUSO GOMES
07006621; JOSUE DOMINGOS DOS SANTOS 07001183; JOYCE
CARLA ALVES DE CARVALHO 07008181; JOYCE PORTO MELO FERREIRA 07004388; JOYCE SILVA BRAGA 07002831; JOZILANE BALBINO DA SILVA 07001787; JUÇARA AGUIAR ROCHA 07007447; JUÇARA DE NAZARÉ NUNES DOS SANTOS
07000871; JUDSON OLINTO GODINHO 07008391; JULIA
AGUIAR DE SOUZA NUNES DOS SANTOS 07001542; JULIA
CRAVO DOS SANTOS BRAGA 07007016; JULIA HERMESDORFFE LIMA ROCHA 07008313; JULIANA COELHO LEMGRUBER PORTO 07007715; JULIANA CRISTINE ALVES NASCIMENTO 07005927; JULIANA CUNHA CARNEIRO PINTO
07003087; JULIANA DE LOURENÇO BARBOSA 07008084; JULIANA DE OLIVEIRA ALVES 07002804; JULIANA DE SOUZA
SERRANO SANCHES 07004345; JULIANA FERREIRA BRAVIM
07001708; JULIANA GOMES BARBOSA 07005229; JULIANA ISMERIA CAMPOS VIANNA 07007789; JULIANA LOUREIRO PEREIRA SILVA 07005301; JULIANA LUCENA PEREIRA DE LIMA
07005360; JULIANA LUZ DOS SANTOS 07004155; JULIANA PEREIRA ZOGBI 07003396; JULIANA PINTO DA SILVA 07000495;
JULIANA PINTO DA SILVA 07007027; JULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO 07000168; JULIANA ROCHA TOLENTINO
07006504; JULIANA RODRIGUES NEVES 07002531; JULIANA
SANTOS PINHEIRO 07000256; JULIANA SILVA COUTINHO
07002546; JULIANA TORRES COSTA 07007571; JULIANA TORRI DA SILVA 07005063; JULIANA VASCONCELLOS DE MOURA 07008497; JULIANA VERLI MENDES 07004030; JULIANA
VIEIRA MARQUES DE ALMEIDA 07002362; JULIANA VIEIRA
PINTO 07004916; JÚLIA NEVES MARTINS 07003019; JULIANO
CIEBRE DOS SANTOS 07002283; JULIANO LINHARES MEZIAT
DE CASTRO 07004582; JULIANO MURGEL BRAZ 07000515;
JULIA VIEIRA DE VASCONCELOS 07007209; JULIE DE ALMEIDA BERTELLI 07001362; JULIENE TERRA DA PENHA
07002236; JULIO CESAR FONSECA CAMARATE 07002406; JULIO CEZAR BEZERRA DE SOUZA 07000760; JULIO CEZAR DE
SOUZA 07008299; JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS
MAIA 07005014; JULIO GUERRA DUARTE 07004652; JULIO
MACHADO TEODORO DA SILVA 07008030; JULLIA ETCHEBESTE DE MATTOS 07003071; JULLIANA MARIA MAGALHAES CORTEZ 07007290; JUSSARA DE AGUIAR ROZA
07005744; JUSSARIMAR APARECIDA FARIA DOS SANTOS
07008577; KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 07004242; KAMILA ROSSI CASANOVA 07002779; KAREN AGUIRRE DE SOUSA
07003696; KAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS 07006747;
KAREN MAGALHÃES SAMPAIO 07003099; KARIM COELHO
GANTERT 07002127; KARINA ROSIMAR LIRA SILVA VOURAKIS 07003741; KARINA SIRCILI GARBIN 07003140; KARINE
DE OLIVEIRA GOMES 07001980; KARINE MARTINS DA SILVA
07006200; KARINE PINTO DE ANDRADE 07006492; KARINNA
GOMES SALGUEIRO 07007993; KARINY GOMES MARINHO
07003780; KARLA CRISTINA DIAS MESQUITA 07002685; KARLA CRISTINA DUARTE LOMAR 07005707; KARLA GASPAR DE
OLIVEIRA 07002129; KAROLINA MOTTA PEREIRA DA SILVA
07003911; KAROLINE LEAL VASCONCELOS 07003416; KAROLINY JOANY DE JESUS MUNIZ 07007061; KATE RIBEIRO ROCHA 07003730; KATH CEZILLA VIEIRA 07002182; KÁTIA DA
SILVA TRINDADE 07008586; KATIA GOMES PERICLES FARIA
07005396; KATIA PEREIRA CERBINO 07006548; KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA 07008024; KATIA REGINA PARESQUI CORREA 07008009; KATIA RIBEIRO DA COSTA E SILVA 07007182; KATIA ROGERIA PAIVA DE ARAUJO 07004290;
KATIA SIMONE DO VALLE MULLER 07007174; KATRIN LUISE
SCHRADER 07002682; KEILA LIMA DE SOUSA 07002729; KEILA MICHELLE DA SILVA 07001764; KELI CRISTINA FERREIRA MAIA 07005466; KELLY CRISTINE ALVES PASSOS
07003855; KELLY DE OLIVEIRA TAVARES 07001328; KELLY
KHRISTINI RAMOS BANJA BEZERRA 07004127; KELLY LAMAS MARTINS 07005427; KELLY PEREIRA LOROZA 07007497;
KENNYA LELIS LUNZ FANDI 07004357; KENNY RODRIGUES
DE SOUZA 07000827; KESLEY ALBERTINA DOS ANJOS MENESES 07005993; KIZZYE GIL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
07002513; KLEBER CUSTODIA DE SOUZA 07005773; KLEBER
SILVA DOS SANTOS FILHO 07007452; KRISTINE COUTINHO
07000388; LAERCIO WILLIAM MELLO DA SILVA 07002152;
LAÍLA ALANA JANUÁRIO ALVES 07002669; LAILA MOREIRA
NOGUEIRA 07005957; LAIS CROUCHOUD FERNANDES CORREIA 07002996; LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA 07002762; LAIS
LAZARO SPERDUTO 07001800; LANDER MATOS DAS NEVES
07006297; LARISSA ANDRADE CARDOSO 07005770; LARISSA
BARROS DA SILVA 07000596; LATIFE KHAZZAH EL WARRAK
SCALCON 07007596; LAURA FERREIRA SILVA 07003576; LAURENI FIRMINO 07005482; LAURINETE ROSA DA SILVA
07002119; LAYLA DO CARMO CRUZ DOS SANTOS 07002787;
LAYLA RODRIGUES SANTANNA 07007740; LÁZARO MORAIS
DA SILVA 07006124; LEANDRO ALVES VIANA 07003210;
LEANDRO BARROS MARACAJÁ PORTO 07004792; LEANDRO
CESAR DE CARVALHO DA SILVA 07000661; LEANDRO CORREA MENEGATTE 07005798; LEANDRO DA COSTA DE SOUSA
07002070; LEANDRO DA SILVA LIMA 07006050; LEANDRO DE
OLIVEIRA SANTOS 07005686; LEANDRO DE SANTANA RIBEIRO 07000348; LEANDRO FERREIRA BATISTA 07004358;
LEANDRO FERREIRA DA SILVA 07006119; LEANDRO GERVASIO DA SILVA 07008311; LEANDRO LOPES BASTOS
07006886; LEANDRO LUNA BRAGA 07005635; LEANDRO PEREIRA DE JESUS 07004822; LEANDRO REZENDE SIQUEIRA
07000279; LEDA MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS GABRIEL
CO
ME
RC
IA
LIZ
07008358; LEILA MARIA DE OLIVEIRA RAUBER 07001963;
LEILIANE DE CARVALHO GOMES 07000806; LEIREANE LEITE
NORONHA 07000492; LELICIO GABRIEL DA SILVA 07005872;
LENI DA SILVA CORRÊA 07002679; LENILSON SILVA BARBOSA ARAUJO 07003377; LEO MARCIO DOS SANTOS PEREIRA 07003580; LEONARDO ALVES FARIAS 07007330; LEONARDO BEMQUERER DA SILVA 07005454; LEONARDO BORGES
DA CONCEIÇÃO SILVA 07007901; LEONARDO BRUM DA SILVEIRA 07006436; LEONARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO
07005687; LEONARDO DA ROCHA GUERRA 07008149; LEONARDO DA SILVEIRA PEREZ RODRIGUEZ 07002088; LEONARDO DE SOUSA CAROPREZO 07006814; LEONARDO DOS
SANTOS RIBEIRO 07003195; LEONARDO GOMES COELHO
07003127; LEONARDO GUILHERME TENORIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 07006225; LEONARDO HORTEGA LIMA
MESQUITA 07004994; LEONARDO LOZANO CHACÓN VIEIRA
07003081; LEONARDO MIZRAHI 07002089; LEONARDO MOREIRA CASQUILHO 07005638; LEONARDO PEREIRA SOBREIRA CIESLAK 07005693; LEONARDO PINTO FREIRE 07003234;
LEONARDO SANTOS FERREIRA GOMES 07006028; LEONARDO SANTOS MOURA 07004503; LEONARDO TERZI DA CRUZ
07004200; LEONE LUCAS FELIPPE 07006942; LETÍCIA ALBUQUERQUE CUNHA 07004305; LETICIA ANDRADE ROCHA ALVES 07006739; LETICIA DA COSTA LIMA 07008010; LETICIA
DA VITORIA DUARTE 07007634; LETICIA FERNANDES CARDOSO 07004615; LETÍCIA MAGARÃO ALVES DE FRANÇA
07000015; LETICIA MARIANO DE LUCENA 07007945; LETÍCIA
PEREIRA DA SILVA 07000061; LETÍCIA RODRIGUES FERREIRA SILVA 07001105; LEVI SILVEIRA DE ARRUDA 07007050;
LIDIANE DIAS DA SILVA 07005866; LIDIANE LIMA DA SILVA
07008092; LÍDIA SANTOS SILVA 07002789; LIGIA SILENE SANTANA SILVA 07001039; LILIANA GLANZMANN VALLEJO
07001734; LILIANE AGUIAR DE MOARES RIBEIRO 07008256;
LILIANE FREITAS VASQUES 07001417; LILIANE PALHA VELHO 07001757; LILIAN FRANÇA GUEDES 07006664; LILIAN
SIMÕES PEREIRA DE FREITAS 07007087; LINCOLN KENNEDY
DA SILVA 07000241; LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL
07008578; LINDALVA MARIA DA SILVA 07007113; LIRIANA
SOUSA FRAVOLINE 07003434; LISIANE NUNES DE JESUS
07007342; LIVIA BANDEIRA DE SOUZA 07002020; LÍVIA CAMPOS MOTTA 07006604; LÍVIA DA COSTA PROVENZANO
07002539; LÍVIA DUTTON CASTRO ADERNE DE OLIVEIRA
07003816; LÍVIA HELENA GIORDANO 07007806; LIVIA RODRIGUES MARTINS 07001451; LIVIA VALDIVIA DE SOUZA
07007810; LOANA QUINTANILHA DA SILVA 07001548; LOUISE
FRANÇOISE CARDOSO HUG 07008199; LUANA COELHO BARROSO RAMOS 07002007; LUANA DE ARAUJO BOTICA
07005826; LUANA MORAES SALLES 07008421; LUANA PONTES DE SOUZA 07005407; LUANA SÁ FREIRE COTRIM
07008229; LUCAS ANTONIO RINELLI MOREIRA 07008289; LUCAS BORBA INÁCIO 07007947; LUCAS CABEÇO DRUMMOND
07005574; LUCAS CAVALCANTE BOSAK 07005332; LUCAS DE
MATTOS MOURA FERNANDES 07005739; LUCAS FERNANDES REGO DE SOUZA XAVIER 07008407; LUCAS HERMOGENES DOS SANTOS 07002912; LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA MEDEIROS 07001294; LUCAS MÁXIMO MANGUEIRA
07006643; LUCAS MELO DE ALMEIDA 07008123; LUCAS PINHEIRO CORRÊA 07006524; LUCAS RODRIGUES DA SILVA
07008134; LUCÉLIA PACHECO DE LIMA SANTOS 07007116;
LUCIA MARGARETH CARNEIRO 07008238; LUCIA MARIA DA
SILVA AZEVEDO 07006710; LUCIA MARILDA KITA KEJUO
07008300; LUCIANA AFONSO RODRIGUES 07008427; LUCIANA AGUILA GOMES 07005815; LUCIANA ANGELIM MARTINS
07006108; LUCIANA APARECIDA LIMA DA CONCEIÇÃO
07005654; LUCIANA DA PAIXÃO ALVES 07007538; LUCIANA
DE ALMEIDA GUEDES 07002571; LUCIANA DUARTE DA SILVA 07000509; LUCIANA FREIRE MOUTINHO 07002765; LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA 07002420; LUCIANA GONÇALVES SEVERO DA SILVA 07000750; LUCIANA INACIO SOARES
07006520; LUCIANA KELLY MARTINS 07004670; LUCIANA
LAIS SILVA MELO 07005186; LUCIANA LEITE DE ARAUJO
NEVES 07007932; LUCIANA MASCARENHAS RAMOS PINTO
PEREIRA 07005787; LUCIANA NOGUEIRA PAVLIDIS DE SANTIS 07004401; LUCIANA RODRIGUES DE VARGAS 07001808;
LUCIANA YURI MIYABE OOKA 07006342; LUCIANE CRISTINA SANTOS BARRETO 07007063; LUCIANO DA CONCEIÇÃO
MARTINS 07007824; LUCIANO DE SOUZA REZENDE 07000242;
LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO 07001454; LUCIANO FERNANDES RODRIGUES CAETANO 07006210; LUCIANO JORGE
SILVA 07005166; LUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
07008511; LUCIANO SILVEIRA DA SILVA 07000884; LUCIENE
MOREIRA SOARES COUTINHO 07007751; LUCIENE RODRIGUES DA SILVA GARCIA AUGUSTO 07001279; LUCIENE SANTOS DA SILVA 07006527; LUCILENE BATISTA ROMÃO
07001968; LUCILENE MANHÃES DOS SANTOS GOMES
07008170; LUCILENE PEREIRA TEIXEIRA 07007783; LUCIMAR
DOS SANTOS MAIA 07008564; LUCIMAR FERRARI ESPÍNDOLA 07007623; LÚCIO MARIO PEREIRA DE FRANÇA 07007480;
LUCIVANA DOS SANTOS COSTA 07002097; LUDMILA ALMEIDA DOS SANTOS 07006625; LUDMILA CHAVES ROCHA
07005996; LUIA ALBERTO FERNANDES DOS RAMOS
07008027; LUÍS ANDRÉ SOUZA GUIMARAES 07004363; LUIS
ANTONIO DA SILVA 07005752; LUISA SOARES GREPPE
07005539; LUÍS COELHO DA SILVA JÚNIOR 07004622; LUIS
FABIO TEIXEIRA DE NOVAES 07004229; LUIS FELIPPE FRANKLIN DE MENDONÇA 07004037; LUIS GUSTAVO DUARTE SILVA 07000785; LUIS MAURO DE ALVARENGA 07001718; LUIZA
ANGELI DUTRA SIMÕES 07006271; LUIZA DA SILVA MACHADO 07003384; LUIZA DE MELO RODRIGUES DIAS AVELINO
07001784; LUIZ ALEXANDRE PADILHA 07002171; LUIZ AN-
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
TONIO BOUÇAS GONÇALVES 07006979; LUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO 07000315; LUIZ ANTONIO MARCIANO
07001409; LUIZ ANTONIO ROSA JUNIOR 07005596; LUIZ
AROUCHA PIMENTA FILHO 07000560; LUIZ CARLOS ANTUNES SANTOS 07000686; LUIZ CARLOS ARANHA GENOVEZ
DA COSTA 07000284; LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
07006530; LUIZ CLAUDIO DA MOTTA LOBO 07004293; LUIZ
CLAUDIO DE CAMPOS SOARES 07005205; LUIZ CLAUDIO
DUTRA LYRA 07006176; LUIZ CLAUDIO FREITAS DE SOUZA
07005925; LUIZ CLEMENTE LABREA 07004541; LUIZ EDNARDO SIQUEIRA 07005243; LUIZ EDUARDO DA SILVA 07000882;
LUIZ FELIPE ALMEIDA NUNES DE MATOS 07005994; LUIZ
FERNADO DOS SANTOS 07006288; LUIZ FERNANDO DA
CRUZ CAMPOS 07005646; LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
GONZAGA 07007808; LUIZ FERNANDO RUIZ GANDRA
07004163; LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO
07004839; LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES 07006041;
LUIZ ROBERTO SOUZA DE ABREU 07007925; LUNARA DE
ABREU FARIAS 07000731; LUZIA ALABARCE PERES
07005858; LUZIA RIBEIRO DE CARVALHO 07003169; LUZINEIDE ALVES DO NASCIMENTO 07007115; LYDIA CRISTINA
CLAUDINO CORRÊA GOMES 07007698; MACIEL ANTONIO
DOS SANTOS 07003716; MADELEINE BOUYER 07001307; MAGALY APARECIDA DOS SANTOS 07008201; MAGNO BARBOSA BEZERRA 07001276; MAICCON DORNELLES DE SIQUEIRA
CORRÊA 07007066; MAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA 07002936;
MANOELA BRANDÃO SILVA SERRA 07004458; MANOELA
VIEIRA DA SILVA 07003043; MANSUÁRIA NUNES DE ARAUJO 07003956; MANUELA DOS SANTOS GIFONI 07006226; MARA ELAINE DE MENDONÇA 07006997; MARA REGINA DA
SILVA MARTINS 07007081; MARCELA SOUZA DA COSTA
07001285; MARCELINO SILVEIRA DOS SANTOS 07006259;
MARCELLA GOULART BIASI 07005261; MARCELLA MARTORELLI CORREA 07006383; MARCELLA MELFI E SOUZA RODRIGUES 07001427; MARCELLE LISBÔA DE SOUSA 07008174;
MARCELLO SAMPAIO MOTA 07000670; MARCELLY KELLY
SOUSA DE LIMA 07001101; MARCELO CAMPOS E SILVA BENATO 07006424; MARCELO CHELLES DE ASSUMPÇÃO
07001153; MARCELO COSTA ROCHA 07006509; MARCELO DA
SILVA LIMA 07006498; MARCELO DE ALMEIDA GONCALVES
07000051; MARCELO DE ANDRADE DIAS 07004376; MARCELO FARIA DOS REIS 07008190; MARCELO JORGE FRADE
07000574; MARCELO JOSÉ MARQUES MACHADO 07003337;
MARCELO JUCÁ QUINTÃO 07004573; MARCELO LUÍS MANTUANO BARRETO 07001034; MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO 07000033; MARCELO LUIZ IVANIR DOS SANTOS 07001415;
MARCELO MENDES MARTINS 07007377; MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 07000117; MARCELO PEREIRA SANTOS
07004453; MARCELO PONTES AMARAL 07000937; MARCELO
SILVA DE ANDRADE 07003553; MARCELO SILVA REZENDE
07004062; MARCELO TRINDADE DA SILVA 07008073; MARCELO VIEIRA BELCHIOR 07001437; MARCELO VINICIUS
VIANNA 07002674; MARCIA ANDRADE FARIA 07004246;
MÁRCIA ANTÔNIA SALSA DE AGUIAR 07006243; MARCIA
APARECIDA PERGAMENI DE SOUSA 07008204; MARCIA CARMELITA DE PAULA 07006805; MÁRCIA CARVALHO BAYMA
07001321; MARCIA CRISTINA SANTANA DA SILVA 07001436;
MÁRCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES AFFONSO
07005894; MARCIA DE OLIVEIRA SILVINO 07003244; MARCIA
ELIANA MACHADO FERREIRA 07002148; MÁRCIA ESTER MIZRAHI 07001393; MÁRCIA GABRIELI 07003148; MARCIA
GONZAGA DE OLIVEIRA 07004628; MARCIA LUIZA FONSECA 07004465; MARCIA MACHADO TEIXEIRA AUAD 07006534;
MARCIA MARIA DA SILVA 07001456; MARCIA MONICA SCHNEIDER 07006636; MARCIANO DA SILVA REGO 07007086;
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA 07004165; MÁRCIA REGINA
DE OLIVEIRA BRITTO 07003465; MÁRCIA REGINA GOMES
DOS SANTOS 07007191; MÁRCIA VALÉRIA GONÇALVES SALÉH 07006857; MARCILENE DE MEDEIROS 07001172; MARCIO
ARAUJO PIMENTA 07006103; MARCIO CABRAL DUARTE DA
COSTA 07003892; MARCIO CEDENILLA DOS SANTOS
07000042; MÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA
07003356; MARCIO DE ARAÚJO PASSOS 07006564; MARCIO
FERREIRA PIRES 07002907; MÁRCIO GRANATO DE MENEZES
07001939; MÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO 07004104; MARCIO
LOURENÇO DOS SANTOS ANJOS 07000752; MÁRCIO MAX
MARTINS DA CRUZ 07007206; MARCIO PACHECO GONÇALVES 07007234; MARCIO RENATO ALVES DE SOUZA 07003101;
MARCIO RODRIGUES BARCELLOS 07007584; MÁRCIO RODRIGUES DE MATOS 07004094; MÁRCIO SANTOS AYALA
07001816; MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA 07003624;
MARCO ANTONIO REIS COELHO 07000251; MARCO ANTONIO SANTOS PEREIRA 07008512; MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS DE AZEVEDO 07008440; MARCO AURELIO NUNES RODRIGUES 07001941; MARCO ROBERTO DE ANDRADE
FILHO 07000165; MARCOS AGUIAR PERA 07007474; MARCOS
ANTONIO BRIGGS JANTORNE 07005608; MARCOS ANTONIO
SILVA DA COSTA 07004894; MARCOS AURÉLIO DE SOUZA
VIEIRA 07000405; MARCOS AURELIO LOURENÇO BARBOZA
07004877; MARCOS DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
07000073; MARCOS DA SILVA JANBARTOLOMEI 07003298;
MARCOS DA SILVA PEREIRA 07007076; MARCOS EUGENIO
MESQUITA BIRAL 07001104; MARCOS GABRIEL DA SILVA
07003914; MARCOS ISAÍAS DE SENA JÚNIOR 07004562; MARCOS JOSÉ DA SILVA 07006864; MARCOS LUIZ SILVA DE SOUZA 07002504; MARCOS MIGUELOTE FERREIRA 07003644;
MARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA 07003184; MARCOS
PAULO MARTINS LOBO 07004361; MARCOS PAULO ROGER
TAVARES ALVES 07003950; MARCOS PIERI FERREIRA
07004632; MARCOS REISER MIRANDA 07006832; MARCOS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
VILLAR BISBOCCI DA COSTA 07008373; MARCOS VINICIOS
DE PAIVA PEREIRA 07007307; MARCOS VINICIUS MONTEIRO
BOREL 07001507; MARCOS VINICIUS NEIVA LOPES 07004942;
MARCUS DE OLIVEIRA BONATTO 07004196; MARCUS VINICIUS BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA 07006605; MARCUS VINICIUS BENTO ALVES 07005425; MARCUS VINICIUS CARVALHO COSTA DOS SANTOS 07001087; MARCUS VINICIUS
COSTA DE CARVALHO 07006129; MARCUS VINÍCIUS DA SILVA FIRMINO 07006981; MARCUS VINÍCIUS LIRA DE ARAÚJO
07002647; MARCUS VINICIUS SANT ANNA CRUZ 07005738;
MARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FOSECA NERI
07003225; MARIA ANGELICA DA SILVA SANTOS 07002523;
MARIA ANGELICA DE ARAUJO 07000717; MARIA APARECIDA FERNANDES 07006201; MARIA CLARA VILAR BOARDMAN 07005312; MARIA CLÁUDIA BARROS DE CARVALHO
07004101; MARIA CRISTINA DOWSLEY GROSSI 07000046;
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 07007989; MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA 07002166; MARIA DA CONCEIÇÃO DO
CARMO NERI 07003754; MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE DA
SILVA 07007358; MARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA
07005202; MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CAMPOS CORRÊA 07001905; MARIA DE FÁTIMA BENTO DE SOUZA
07006648; MARIA DE FÁTIMA NUNES PEREIRA 07005576;
MARIA DE NAZARÉ SILVA PIRES 07006344; MARIA DO CARMO HOLANDA FERREIRA 07007543; MARIA DO CARMO TATIANA DÓRIA SILVA 07006475; MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SÁ NUNES 07008501; MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MAGALHÃES 07001484; MARIA EDNAMAR DA SILVA
SILVEIRA 07005674; MARIA ESTHER SILVA 07007896; MARIA
ESTHER SILVEIRA GULBERTI 07006925; MARIA FERNANDA
PEREIRA PATRÍCIO 07001534; MARIA GORETE MELO DA SILVA 07006269; MARIA GORETI GROSS DA SILVEIRA 07001663;
MARIA GRACILENE SANTOS DE ALMEIDA DA SILVA
07001705; MARIA IRISMAR BARBOSA DA SILVA 07006724;
MARIA ISABEL BREMIDE SOARES 07000799; MARIA JOSÉ DE
CASTRO SALLES GADELHA 07008448; MARIA JOSE SCHMUTZLER ABRAHAO 07001472; MARIA JOSE SOUZA DE ANDRADE 07006853; MARIÁ LAURENTINO DE SOUZA GUEDES
07004802; MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS 07008209; MARIA LUCIA VIRGINIA PINTO 07003955; MARIA LUISA DA
COSTA ROZARIO PORTO 07001262; MARIANA ALVES PEREIRA COUTO 07007349; MARIANA BARBOSA DA HORA
07007364; MARIANA CAMPOS ESQUEFF ABDALLA 07002039;
MARIANA COSTA VELHO DE ABREU 07004234; MARIANA
CRISTINA BORGES LIMA DOS SANTOS 07003158; MARIANA
CRISTINA SILVA VAZ 07001221; MARIANA CYRINO LOUZADA 07003408; MARIANA DA SILVA MANHÃES 07005974; MARIANA DIONIZIO DOS SANTOS 07000610; MARIANA GABRIELE DOS REIS 07007967; MARIANA MIRANDA FIUZA 07003403;
MARIANA PEREIRA DE CARVALHO GUIMARAES 07003565;
MARIANA RIBEIRO DE AZEREDO 07008103; MARIANA SAUDINO 07007457; MARIANA SOARES DO NASCIMENTO SANTOS 07008378; MARIANA VIANA DE ALMEIDA 07003657; MARIANNA FREITAS TEIXEIRA 07000370; MARIANNA ROSA DE
FARIA SOUZA 07003370; MARIA PAULA CARVALHO BARREIROS 07007410; MARIA RAQUEL LIRA DE ARRUDA 07003098;
MARIA SANDRA SALES 07007939; MARIA SILVIA DUARTE
DE LIMA 07006428; MARIA TERESA GODINHO FREIRE DE
CARVALHO 07005247; MARIA VALERIA DA SILVA 07007688;
MARI HELENA TOLEDO CAMPOS 07007771; MARILSON PAULO DOS SANTOS 07006365; MARINA BEATRIZ LIMA DE MESQUITA BARROS 07006147; MARINA CRADOSO DE LIMA DA
COSTA RÊGO 07007391; MARINA JARDIM E SILVA 07004880;
MARINALDO DE JESUS 07006323; MARINA MACAU DA SILVA 07001067; MARINA THOMÉ BEZZI 07003753; MÁRIO ANTÔNIO MENDONÇA FIGUEIREDO 07004432; MARIO HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA 07000668; MÁRIO HENRIQUE
LONTRA NASCIMENTO 07007078; MARIO JORGE DA SILVA
OLIVEIRA 07002829; MÁRIO JORGE STERQUE MELLO
07004007; MARISA LULI MUTO ANDO 07001122; MARISA MARIA DOS SANTOS 07000915; MARISE MANZOLILLO BRITO
07001057; MARISOL GISELLE LEMOS 07004422; MARISTELA
ALVES RODRIGUES DOS SANTOS 07002775; MARITZA SIMÕES FRAGA 07003312; MARLENE NEVES KROPF 07002459;
MARLLON SILVA DE SOUZA 07006324; MARLON FARIAS DOS
SANTOS 07006740; MARTA COELHO CORSI 07004073; MARTA
CORREIA DE PAIVA 07000982; MARTA DA SILVA PONTES
ARAUJO 07000469; MARTA MAGALHÃES CLEMENTE
07005306; MARYANNA DA SILVEIRA FREITAS 07004169; MARY BORGES PAIVA 07005154; MARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA 07001995; MATEUS BATISTA DA SILVA
07007109; MATHEUS GARCIA DE ANDRADE LIMA 07007107;
MATHEUS VELLOSO BENTO 07005532; MATTEUS MORAES
FARIA 07003346; MAURA DE SOUZA CORDEIRO DUVANEL
AMORIM 07000219; MAURICIO BARUQUE FILHO 07006325;
MAURICIO BORGES DE OLIVEIRA 07005274; MAURICIO DE
SOUZA SOARES 07008022; MAURÍCIO DO VALLE CHAYM
07000723; MAURÍCIO LIMEIRA DOS SANTOS 07003698;
MICAELA DE ALCANTARA OLIVEIRA 07008445; MICHAEL
FERNANDES DE SOUSA CARVALHO 07003183; MICHELE DA
CONCEIÇÃO LUIZ PEREIRA 07000444; MICHELE DINIZ DA
SILVA 07001780; MICHELE FERREIRA DA SILVA 07007826; MICHELE GARRAS VIANA 07006744; MICHELE SCHIFFLER
FORSTER 07003933; MICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES 07001859; MICHELLE GARCIA MASSENA 07001713;
MICHELLE LEMOS LOPES 07008193; MILEIDE SILVA DE OLIVEIRA 07004152; MILENA LAFAIETE BRAZ 07001335; MILENA LEÃO PEREIRA 07001144; MILENA LIMA DA SILVA
07000449; MILTON ANTONIO MARTINS CRESCENTE
07002229; MILTON LUIZ BARROSO ANTERIO 07005838; MILTON SILVEIRA PITA 07006494; MIRIAM ARRUDA DA SILVA
07004559; MIRIAM DOS SANTOS GENEROSO 07004304; MIRIAM GUEDES DEL CASTILHO 07000579; MIRIAM MAIA CAVALCANTE 07003380; MIRIAM MEIRELES DA SILVA 07002076;
MOHAMAD LOURENÇO KASSEN JUNIOR 07001215; MOISES
SILVA ANTUNES JUNIOR 07008364; MONA LISA GONÇALVES
SILVA 07007462; MONICA ALVES DA SILVA DAUDT 07005900;
MÔNICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM 07008346; MÔNICA BAPTISTA COSTA 07003824; MÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA 07007745; MÔNICA CATALANO TAVARES
07002208; MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE
07001025; MÔNICA CRISTINA SANTOS 07006328; MONICA DE
MATTOS RODRIGUES CUNHA 07007658; MÔNICA MARTINS
SALGADO GOES 07007689; MÔNICA PENCO FIGUEIREDO
07008323; MÔNICA PERINEI DE ARAUJO 07006488; MONICA
RIBEIRO CHAVES 07005078; MÔNICA SANTIAGO DE JESUS
CARNAVAL 07006088; MÔNICA SEVERINA LEITE 07001203;
MONIQUE BUENO DO NASCIMENTO BERNARDO 07007782;
MONIQUE DA COSTA RIBEIRO 07005262; MONIQUE DE MORAES CALDAS 07005742; MONIQUE MARINHO FERNANDES
PINTO 07004313; MONIQUE PEREIRA DA SILVA 07001653;
MORENO CARVALHO DA SILVA 07006272; MURILO LAURENTINO DE SOUSA 07006421; NADJA NÁRA VIVEIROS CAMARGO 07003175; NARLA ALBRILE PAROLI 07004769; NATÁLIA
BULHÕES FERRAZ 07004461; NATÁLIA CALABAIDE
07003481; NATALIA DE ASSIS MOREIRA 07002917; NATALIA
DE CASTRO ALARCON MENDONÇA 07003397; NATALIA
MUSQUIM FULGENCIO 07001228; NATÁLIA RANUCCI CHEADE FERNANDES 07004545; NATALYA AMORIM DE ALMEIDA
LIMA 07008015; NATASHA SUCUPIRA FERREIRA OLIVEIRA
07001066; NATHALIA ARÊA LEÃO GARCIA DE SOUZA
07002712; NATHÁLIA DA SILVA RODRIGUES 07003713; NATHALIA DE ALMEIDA MORAIS 07003144; NATHALIA DE SENNA GONÇALVES DE SALES 07004318; NATHALIA ROBERTA
BASTOS GAUNA 07003634; NATHÁLIA ROSMAM DOS SANTOS 07005829; NATHALI DE ARAUJO PEREIRA 07007339; NATHALYA AMANDA TEIXEIRA CAMARA 07008252; NEFERTITI
KELLY PECLAT TIBURCIO 07001461; NEIDE ALEXANDRA
MONTEIRO SODRÉ CORREA 07003675; NEIL MARCELO DA
COSTA SANTOS 07007983; NELIO RODRIGUES DA SILVA
07003829; NELMA TERRA DA SILVEIRA 07006963; NEUSA DA
CRUZ SANTOS 07003375; NEUZA MARIA PACHECO FABIANO
07005487; NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO 07003761;
NEY CARLOS BAPTISTA DAMACENA 07004137; NÍCOLAS
BRUNO DE PAULA DOS SANTOS 07000873; NICOLE CORREA
SCORSATTO 07007676; NILO DOS ANJOS MONDEGO FILHO
07007251; NILTON VALÉRIO DE SOUZA FILHO 07001333; NIVALDO CHAVES LAPA 07007618; NÍVIA CAVALCANTI LEAL
07008533; NÍVIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA 07000768;
NIVIA VIEIRA DE QUEIROZ 07006301; NOEMIA MENDES DE
SOUZA MACHADO 07004651; NOEMI OLIVEIRA DE PAULA
07004976; NORMA DA SILVA SANTOS 07000885; NORMA DE
MARINS TEIXEIRA 07004820; NORMA SUELI SANTOS
07006191; OCTÁVIO SIMÕES DE CARVALHO FILHO 07000393;
ODILON DO AMARAL 07008430; OLIVEIRO JACINTO DE SOUSA FILHO 07006425; OLÍVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS 07006308; OLLIVIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES MOREIRA 07000021; OSCAR MAGNO CAETANO 07002442; OSÉAS
COSTA OLIVEIRA NETO 07007402; OSVALDO ALVES CANUTO 07000336; OTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA 07000973; OTHON
DE CASTRO RIBEIRO 07004088; PALOMA CORRÊA SANTOS
07005018; PALOMA DE SÁ RANGEL 07000062; PAMELA DO
NASCIMENTO PACHECO 07005776; PAMELA RODRIGUES
PERROTTA 07002416; PAOLA BASTOS DE MOURA 07007438;
PARSIVAL EMANOEL CARDOSO DO NASCIMENTO 07006434;
PATRICIA BERNARDES VIANA DE SOUSA 07005026; PATRICIA CASANOVA CORRÊA 07004410; PATRÍCIA CONCEIÇÃO
CARNEIRO BASTOS 07001001; PATRICIA COSTA PERAL
07004386; PATRICIA CRISTINA LAURIA PEÇANHA 07007949;
PATRICIA DA SILVA MADEIRA 07004106; PATRICIA DE CARVALHO BECKER 07007747; PATRICIA DE LIMA CUSTODIO
07000357; PATRÍCIA DE OLIVEIRA DE LIMA 07007271; PATRÍCIA DE OLIVEIRA NUNES SANTOS 07004861; PATRÍCIA
DE PAULO SOARES 07005510; PATRICIA DE QUEIROZ RIBEIRO MATTOS 07006617; PATRÍCIA DE SOUSA LOUREIRO
07002010; PATRICIA DUARTE DA SILVA 07000096; PATRÍCIA
FARIAS DE SOUZA 07007825; PATRICIA FONTOURA DE CARVALHO BRAGA 07007560; PATRICIA LUIZA LOPES PINHEIRO
DA COSTA 07005941; PATRÍCIA MARRASCHI TOLEDO DE
OLIVEIRA 07000093; PATRICIA MAXIMIANO FREITAS
07008436; PATRICIA MENDES ESTRADA 07002071; PATRICIA
MOREIRA 07001618; PATRICIA MUNIZ DA COSTA 07007136;
PATRÍCIA PAULA LIMA 07008469; PATRÍCIA PEREIRA
07006899; PATRICIA PEREIRA ALVES 07004517; PATRÍCIA RIBEIRO VIEIRA 07000914; PATRICIA SILVA LIMA 07008468; PATRICIA STEIMBACH 07002006; PATRÍCIA TELES DA SILVA
07008486; PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA 07005871; PATRICIA
WIRZ MARINHO MAMEDE 07008142; PATRICK DOS SANTOS
A
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S
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EX
MAURÍCIO MANOEL RANGEL DA COSTA 07005384; MAURICIO OLIVEIRA DOS REIS 07003711; MAURICIO RONEY PIRES 07007898; MAURICIO SALLES 07007652; MAURÍCIO SOARES DE MELLO 07004657; MAURO BRANDÃO DE FIGUEIREDO 07004921; MAURO CESAR GUERSON DEULEFEU
07008037; MAURO ROBERTO FONTELA DE OLIVEIRA
07004339; MAX DELYS SANTOS SOARES 07007937; MAXIMILIANO BONIFACIO DA SILVA 07003902; MAX LENINE BATISTA MACHADO 07005694; MAX PIERRY CARVALHO DA
SILVA 07005400; MAYCON FERNANDES 07001460; MAYCON
FRANÇA MARTINS DA SILVA 07000810; MAYLA DE AGUIAR
SANTOS 07004300; MAYRA CURTO RIOS 07000123; MAYRA
MACHADO SIQUEIRA 07006968; MAYRON TELES DO CARMO
07002167; MAYSSA LEAL DE OLIVEIRA 07001763; MELINA
DE SANTIS CARVALHO MACEDO 07008466; MELISSA GOMES
FERREIRA 07004356; MELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO
07006928; MERCINO MONTEIRO SOARES JUNIOR 07000705;
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27
ISSN 1677-7069
SODRÉ 07004343; PATRICK WILLIAM MENDONÇA DE OLIVEIRA 07008530; PATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS
CARDOSO 07003326; PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA COELHO 07006801; PAULA ÁVILA KEPLER 07003831; PAULA BARROS 07003551; PAULA CRISTIANE FREITAS DE OLIVEIRA
MACHADO 07008409; PAULA CRISTINA CORREIA FRANCISCO 07004543; PAULA CRISTINA PAIXAO GOMES 07007240;
PAULA DE MATTOS LEMOS 07003563; PAULA FERRAZ AUFERIL 07002268; PAULA GARCIA E SILVA 07007553; PAULA
GUZZON RODRIGUES ALVES 07002341; PAULA SEVERO YUNES 07000030; PAULO HENRIQUE CORDEIRO RESENDE
07001649; PAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS
07005688; PAULO JORGE DA SILVA 07002675; PAULO LUIS
GOUVEIA KOZLOWSKI 07007811; PAULO RICARDO DA CRUZ
DE ABREU 07006221; PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA
07005880; PAULO ROBERTO LIRA DE LIMA 07002269; PAULO
ROBERTO PAIVA BORGES 07002966; PAULO ROBERTO RIBEIRO DA ASSUMPÇÃO 07008326; PAULO RODRIGO DOS ANJOS
GOMES 07002304; PAULO SERGIO BORGES BARBOSA
07006994; PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTODS 07004829;
PAULO VICTOR LUZ DA SILVA 07004706; PAULO WAGNER
VIEIRA DE SOUZA 07008368; PAULO ZEINER LUCAS GAMMO
MAGRI 07004109; PEDRINA GUEDES SANTOS 07004051; PEDRO ABSALÃP DURÃO 07001038; PEDRO ALBERTO QUEIROZ
XAVIER 07004359; PEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS
07007484; PEDRO ARAUJO GUTMAN 07005820; PEDRO AUGUSTO FERNANDES DA COSTA 07005846; PEDRO DE SOUZA
BASTOS 07002670; PEDRO E SÁ DA SILVA CAMPOS 07007422;
PEDRO FELIPE BARROS DE MELO 07004757; PEDRO HENRIQUE INDA DE ALBUQUERQUE 07008551; PEDRO HENRIQUE SOUZA PONTES VALE 07001266; PEDRO IVO SOARES
COELHO 07005287; PEDRO JORGE LO DUCA VASCONCELLOS
07002204; PEDRO LEONARDO MOLL PEREIRA 07002914; PEDRO LIMA MACEDO RODRIGUES 07007832; PEDRO LUIZ
SOUSA DA SILVA 07004202; PEDRO MOURÃO DE MIRANDA
07008150; PEDRO PAULO COSTA MOREIRA 07000902; PEDRO
PAULO FERNANDES CABRAL 07005897; PEDRO RAFAEL PAIXAO 07001111; PEDRO TRAVASSOS DE CARVALHO 07006035;
PERI FARIA ESPÓSITO 07003614; PERLA BATISTA DA SILVA
07006437; PETERSON MACEDO DE OLIVEIRA 07003281; PHELIPPE VIEIRA DE MIRANDA 07002249; PHILADELPHO MATOS
DE MOURA FILHO 07007147; PHILLIPI BRANDÃO NETTO GODINHO 07000613; PIERRE DE LIMA 07006983; POLIANA DE
OLIVEIRA MARCARINI 07004886; PRICILA VIEIRA MAGALHÃES 07000020; PRISCILA CAROLINE DE CASTRO MATOS
07000595; PRISCILA DA SILVA VELASCO CAVALCANTI
07006170; PRISCILA ELIAS DO NASCIMENTO 07001788; PRISCILA LOBAO MOURA 07003810; PRISCILA MENDES DIAS DE
SOUSA 07000183; PRISCILA QUESADA DE OLIVEIRA
07006518; PRISCILA VALLE DE JESUS 07004105; PRISCILA
VIEIRA DOS SANTOS 07004231; PRISCILLA DE SOUZA GOMES PACHECO 07007597; PRISCILLA LUIZA SILVA 07007624;
PRISCILLA RIMET TAVEIRA LAGARDE 07001885; PRISCILLA
VIVACQUA 07006830; QUEILA BASTOS FERREIRA 07006549;
QUELI CRISTINA DELGADO DA SILVA 07006033; RACHEL DE
SANTANA LOURET 07003801; RACHEL FERRAZ DAMES
07006986; RAFAELA BARBOSA FARIA 07003279; RAFAELA
CRISTINA QUIRINO SOUZA 07008248; RAFAELA DE OLIVEIRA MELO SALGADO 07003068; RAFAEL ALVES DA SILVA
GRACIANO 07005160; RAFAELA TEIXEIRA BRANDÃO
07001467; RAFAELA TREVEZANI BASTOS 07008389; RAFAEL
CARVALHO ALVES 07006808; RAFAEL DA SILVA CARNEIRO
07002861; RAFAEL DA SILVA E SOUZA 07007640; RAFAEL DA
SILVA LEITE 07004725; RAFAEL DE OLIVEIRA LACERDA
07003075; RAFAEL DE SANTANNA CORDEIRO 07006923; RAFAEL DO MONTE GONÇALVES 07005446; RAFAELE CONRADO RODRIGUES 07007478; RAFAEL E SILVA SOARES
07008480; RAFAEL FREITAS LIMA DOS SANTOS 07002035;
RAFAEL KARWOWSKI DA SILVA 07006763; RAFAELLA OHANA DE ALMEIDA NASCIMENTO 07003485; RAFAELLE DA
SILVA FERREIRA 07000825; RAFAEL LOPES SOARES
07007534; RAFAEL LOPES VALLE SODRÉ GOMES 07002317;
RAFAEL MACHADO GODINHO 07007385; RAFAEL MALUFF
GIGLIO 07003365; RAFAEL MENDES BRITTO 07005371; RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE 07000789; RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO 07002883; RAFAEL ROUVIER KLAUTAU DE
BARROS 07005458; RAFAEL SANTANA RIBEIRO 07007008;
RAFAEL SOUSA FORTUNATO 07004810; RAFAEL SOUTO
CARVALHO 07007430; RAFAEL TORRELIO PEREIRA 07005162;
RAIANE RODRIGUES PEREIRA 07005818; RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA 07002437; RAIZA COSTA PALMEIRA DA
SILVA 07002490; RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA
07000378; RAMON MENEZES ROCHA 07006761; RAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO 07002254; RAPHAELA ARAUJO DE
MATTOS 07001770; RAPHAELA CONCEIÇAO DE ASSIS
07004910; RAPHAEL DO ESPIRITO SANTO MELLO E PIRES
07004390; RAPHAEL FELIPPE PEREIRA SILVA 07006150; RAPHAEL JOSÉ BARBOZA DE ALMEIDA FERREIRA 07007009;
RAPHAEL LINDOSO DE ALMEIDA 07007335; RAPHAEL LIRA
DA SILVA 07002981; RAPHAEL MONTEIRO CARRETERO
07007800; RAPHAEL ROCHA DO VALE 07003602; RAPHAEL
SANTORO MARIANO GOMES 07002451; RAPHAEL UMBELINO PERES 07002507; RAQUEL CRISTINA DOMINONI MACHADO 07006881; RAQUEL DA SILVA ALMENDRAS 07001854; RAQUEL DA SILVA AQUINO 07005663; RAQUEL DA SILVA VIEIRA 07000537; RAQUEL DAUD DO NASCIMENTO 07007265;
RAQUEL LEMOS RODRIGUES 07001249; RAQUEL LOPES
SABBAS 07006486; RAQUEL LOURENÇO DO VALLE 07004497;
RAQUEL MENEZES SCHMIDT 07002394; RAQUEL POLYDORO
DE OLIVEIRA 07006840; RAQUEL RAINHO TAVARES
L
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I
C
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S
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NA
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IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
07005985; RAUL CARLOS SANTOS LEITE 07007156; RÁVELLYN ROYA GUIMARÃES BORGES 07000534; RAYNNA KAROLINE SILVA DE FREITAS 07005128; RAYSSA ROMAO SAAD
ABUDE 07004900; REBECA FERREIRA DE CASTILHO
07003724; REGINA ABREU FERREIRA 07007332; REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA 07002380; REGISLAINE DE SOUZA
ARAÚJO 07003111; REJANE MOURA DE OLIVEIRA 07002930;
REJANE WOLFF 07007555; RENALDO CESAR DOS SANTOS
07001515; RENATA ALVES DA SILVA 07003909; RENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO 07002082; RENATA BONINI DOS
SANTOS 07002983; RENATA CARDOSO RODRIGUES 07002863;
RENATA CASTRO XAVIER DA SILVA 07005067; RENATA CORCINI CORREA 07006704; RENATA CRISTINA DA SILVA
07001603; RENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA 07002147;
RENATA DA CUNHA ZANELA VITAL 07006902; RENATA DE
CASTRO TARTAU 07006693; RENATA DE MORAES OLIVEIRA
07001938; RENATA DE OLIVEIRA PINTO 07008337; RENATA
DE QUEIROZ LOPES 07008489; RENATA DIAS DE MEDEIROS
07005553; RENATA DO COUTTO GIL 07005563; RENATA DOS
SANTOS MARQUES 07000868; RENATA DOUTEL MONTENEGRO DE SOUZA 07008216; RENATA FARIA RAMALHO
07004621; RENATA FONTES MATHEUS 07003189; RENATA
GARCIA FONTES 07003720; RENATA GOMES DE OLIVEIRA
07008395; RENATA GONÇALVES BENEVIDES 07008189; RENATA LOURENCO FERRI 07007168; RENATA LUIZA FERNANDES CALDAS 07003354; RENATA MARCELLA SANTOS
07001845; RENATA MESCOUTO DE VILHENA 07002807; RENATA MONTEIRO DAS CHAGAS 07004607; RENATA OLIVEIRA AZEREDO 07006815; RENATA PINHEIRO DE MENEZES
07000259; RENATA PORTELLA RIBEIRO 07007523; RENATA
RAMALHO CASTELO 07000944; RENATA RAMOS DA SILVA
07000172; RENATA SILVA DIAS 07007126; RENATA SOARES
MACHADO 07001078; RENATA SOUSA QUEIROZ 07006391;
RENATA SOUZA DA SILVA 07006016; RENATA SOUZA DOS
SANTOS 07004800; RENATA TEIXEIRA DE ARAÚJO DANTAS
07007184; RENATO BARRETO MAYR 07001992; RENATO COSME PAIVA FERREIRA 07005662; RENATO DE GOMES PIRES
07006345; RENATO DE MELLO SILVA 07005320; RENATO DO
SANTOS CHAGAS 07001308; RENATO DOS SANTOS FREITAS
07004851; RENATO FERREIRA DE AZEVEDO 07005750; RENATO GOMES PEREIRA 07003487; RENATO LAWALL LAGUARDIA 07001863; RENATO LEAL TEIXEIRA 07008230; RENATO MARTINHO PEDRO 07006202; RENATO NORA JUNIOR
07006692; RENÉE DE JESUS DOS SANTOS DO NASCIMENTO
07004025; RENI DOS SANTOS OLIVEIRA 07000775; RENNAN
SORRENTINO 07007696; RICARDO ALVES DE SOUZA
07006944; RICARDO BARBOSA BARATA 07006159; RICARDO
CESAR LOPES CABALEIRO 07003033; RICARDO DA SILVA
LISBOA 07006266; RICARDO ROBERTO MOREIRA GUINTHER
07006887; RICARDO SAMUEL DA SILVA FREITAS 07006545;
RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA 07004617; RICARDO WAGNER E SILVA JUNIOR 07001739; RINALDO NASCIMENTO MAGALHAES 07006359; RITA BIANCA MENEZES DA
SILVA 07003599; RITA DE CASSIA ARAGAO 07003502; RITA
DE CASSIA BARBOSA 07006878; RITA DE CÁSSIA CUSTODIO
DA SILVA 07003138; RITA DE CASSIA SILVA DIAS 07002104;
RITA DE CASSIA SILVA PASCOAL 07005378; RITA IZABEL
VIEIRA SOARES 07008566; RITA MARIA BARBOZA DA CUNHA 07005100; ROBERTA ALVES DE SOUZA MONTALVÃO
07004788; ROBERTA ALVES DOS SANTOS 07005177; ROBERTA
AUGUSTA DARIO 07000395; ROBERTA CAMPOS LOPES
07000713; ROBERTA DEROMA 07001628; ROBERTA DOS SANTOS FREITAS 07005443; ROBERTA JARDIM DA SILVA
07006248; ROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA 07007823; ROBERTA MONTEIRO PINHEIRO MACHADO 07007495; ROBERTA MORA DE SOUZA 07007255; ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA
RIBEIRO 07004362; ROBERTO CORREA DE LIMA 07006334;
ROBERTO DA SILVA TAVARES 07005416; ROBERTO DE JESUS
SANTOS MARQUES 07005131; ROBERTO FRANCISCO DE
SOUZA 07006408; ROBERTO VALLE PAIXÃO 07007426; ROBINSON MACHADO LEITE 07008203; ROBSON ARAUJO BORDALO 07001255; ROBSON BARBOSA DA SILVA FERREIRA
07002297; ROBSON BARROSO DA SILVA 07006987; ROBSON
DOS SANTOS PASSOS 07006634; ROBSON LEANDRO DA SILVA 07004974; ROBSON LOPES CAMELO 07000014; ROBSON
SANTOS DE ALMEIDA 07000246; RODOLFO VELLOSO BENTO
07008363; RODOLPHO CEZAR ANDRADE FASSARELA
07008491; RODOLPHO DE ANDRADE LOPES 07002906; RODOLPHO RODRIGUES MENDONÇA DE SOUZA 07006868; RODRIGO AMORIM DE SOUZA 07008141; RODRIGO CESAR SILVA MATTOS 07008144; RODRIGO COELHO DE ASSIS
07005902; RODRIGO DA ROCHA LEITE 07008250; RODRIGO
DE OLIVEIRA SILVA 07004131; RODRIGO DOS SANTOS BARREIROS 07005587; RODRIGO FELIX DE OLIVEIRA 07002030;
RODRIGO FERNANDES PESSOA 07000638; RODRIGO FERREIRA TAVARES 07006826; RODRIGO GONÇALVES PEIXOTO
07001371; RODRIGO LOPES DE CARVALHO 07005822; RODRIGO MAGALHÃES BIANCHINI 07007155; RODRIGO PALMA DA
SILVA 07003900; RODRIGO PIMENTEL CORREIA 07004205;
ROGER DA SILVA NUNES 07006973; ROGÉRIO AGUIAR DE
ALMEIDA 07005148; ROGERIO ALVES DA SILVA 07007977;
ROGERIO CHAGAS DE OLIVEIRA 07008354; ROGÉRIO FORTUNA 07008568; ROGERIO JOAQUIM DA LUZ LIMA 07000552;
ROGÉRIO LUIZ DE SOUZA LEMOS 07003152; ROGÉRIO MACHADO MOREIRA 07001557; ROGÉRIO RODRIGUES COSTA
07008321; ROGERIO SOARES MOREIRA 07002276; ROGERIO
TALIULI DE AZEVEDO 07004875; ROGÉRIO TAVARES DE PAIVA 07006207; ROGÉRIO TEIXEIRA FERREIRA 07002244; ROMARIO BENICIO DA SILVA 07003301; ROMULO BATISTA RODRIGUES 07006461; RÔMULO MENDES DA SILVA 07003542;
CO
ME
RC
IA
LIZ
RONALD MACIEL LAPORT 07003993; RONALDO EVARISTO
CABRAL 07002835; RONALDO MOURA VICENTE 07007334;
RONALDO VICENTE FERREIRA JUNIOR 07007665; RONAN
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA 07001786; ROSALBA SILVA
RABELO 07002310; ROSÁLIA NORONHA RIBEIRO DA CRUZ
DE FRANCO 07001048; ROSALINA DIAS DA SILVA 07003977;
ROSA MARIA DA SILVA VIANNA 07005324; ROSANA CAVALCANTE SIMÕES 07007613; ROSANA CRISTINA FRANKLIN DA
SILVA 07000130; ROSANA DE SOUZA DA CUNHA 07001869;
ROSANA GOMES LOPES 07001353; ROSANA GONÇALVES DE
OLIVEIRA 07000625; ROSANA PEREIRA BASTOS RIBEIRO
MANSO 07005345; ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS 07005570;
ROSANE AMORIM TUNALA 07007058; ROSANE DE OLIVEIRA
SANTOS 07008006; ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA
07008205; ROSANE RAMOS COSTA 07008402; ROSANGELA
GAUDENCIO AMERICO 07002266; ROSANGELA PEREIRA DA
SILVA 07000362; ROSÂNGELA PIZZOLATI DA SILVA 07006189;
ROSANGELA RANGEL MATEUS 07007542; ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ 07007991; ROSANGELA TOMAZ DE
AQUINO RAMOS 07001509; ROSE DANTAS MOTTA DA SILVA
07002921; ROSELANE ARAUJO DE BRITO 07002468; ROSELY
RODRIGUES BRITO 07006499; ROSE MARY PINHEIRO CERVAI
07006718; ROSEMBERG GARCIA 07000981; ROSENILDA FERREIRA DOS SANTOS 07005250; ROSE SOARES ARANHA
07001388; ROSIANE BRANDAO SIQUEIRA 07008357; ROSIELE
SOUZA DA SILVA 07003368; ROSILAINE DOS SANTOS DA
ROCHA 07007923; ROSIMAR GONÇALVES TORQUATO
07007418; ROSIMERI SIMOES CARDOSO DE OLIVEIRA
07004753; ROVAN CAMPOS BERTO 07001910; ROZANGELA
GONÇALVES MOTTA 07007642; RUDACYRA DE CASSIA DE
SOUSA LIMAS 07001959; RUTE HERMOGENES DOS SANTOS
07004227; RUTE MATOS MARINS DA SILVA 07008507; SABRINA BARBOSA DE SOUZA 07006138; SABRINA CRISTINA JORGE DINIZ MONTEIRO 07002810; SABRINA DE SOUZA MORAIS 07006798; SABRINA FERNANDES DOS SANTOS
07005369; SABRINA MEIRELES DE OLIVEIRA DA SILVA
07003047; SAINT CLAIR DIAS RIBEIRO 07007123; SALVADOR
FORTUNATO DOS SANTOS 07001182; SAMANTA DE SÁ PEREIRA SOARES DIAS 07008355; SAMARA CRISTIAN GOMES
DE AGUIAR 07004967; SAMER DE MATTOS ANSELMO
07003658; SAMIRA CRISTINA FERREIRA FRANÇA STAIB
07008536; SAMUEL CARDOSO PALMA TIVES 07008325; SAMUEL RICARDO FARIAS PIRES 07000407; SAMY FOUAD
HAMMAD 07002259; SAMYR DE AMORIM GONZAGA
07006161; SANDRA ALMEIDA PONTES 07003349; SANDRA DA
ANUNCIAÇÃO MONTEIRO 07000482; SANDRA DE ABREU
CASTRO 07008210; SANDRA MARIA FERNANDES PEREIRA
07007473; SANDRA PIRES FERREIRA 07000224; SANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES 07005949; SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS 07008477; SANDRA REIS CAMPOS DE OLIVEIRA 07006069; SANDRA RIBEIRO VIEIRA
07000372; SANDRA SENES 07007256; SARA BARROS MARTINS 07006320; SARA CAVALCANTE BARBOZA 07006319; SARA DINIZ 07005849; SARAH DANIELLE GIRAO DOS SANTOS
07000793; SARA JOICE DE AGUIAR SAMPAIO 07006027; SARA
KEYNE DE AZEVEDO RODRIGUES 07007620; SARA MIRANDA KLEIN 07007612; SERGIO AUGUSTO MOURÃO RODRIGUES 07007701; SERGIO DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR
07007656; SERGIO EDUARDO LIMA DA SILVA 07002428; SERGIO HENRIQUE DE MEDEIROS BARBOSA 07001665; SERGIO
RICARDO LEME DIAS 07008054; SHARLENE DO NASCIMENTO MARCELO 07003770; SHEILA DE AMARAL RODRIGUES
07006378; SHEILA FIGUEIRA DA SILVA 07005471; SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS 07000832; SHEILA LEAL DE PAIVA
ADRIANO 07001382; SHEILA MENDONÇA SANDES 07006014;
SHEILA ROLEMBERG DE PAULO 07007111; SHIRLEI DA SILVA LUZ 07003026; SHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA
07003096; SIDNEY BARBOSA DO AMARAL 07001036; SIDNEY
MENEZES MEDEIROS 07006179; SILVANA BARBOZA MARTINS 07000059; SILVANA CANAZART FELIPE 07007117; SILVANA CONCEIÇÃO DA CRUZ 07007862; SILVANA DIAS PEDROSO 07001747; SILVANA FEITOSA DA CRUZ 07004982; SILVANIA DOS SANTOS SILVA 07001014; SILVANIA MOURA
BRAZ 07007275; SILVIA DA COSTA SILVA 07006183; SILVIA
GERALDES DO VAL MUNIZ 07007758; SÍLVIA REGINA MEDEIROS SANTOS 07001478; SILVINA CAVALCANTI COHN
07004454; SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
07000764; SIMONE DA SILVA 07000386; SIMONE DE GOZ POLI
07001180; SIMONE DE PAULA LIMA SANCHES 07005621; SIMONE DIAS DOS SANTOS 07001761; SIMONE DO CARMO
LEITE LEÃO 07000355; SIMONE DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSÔA 07008322; SIMONE DOS SANTOS GLORIA
07001551; SIMONE DOS SANTOS LIMA PINTO 07002154; SIMONE MESQUITA JOAZEIRO 07004070; SIMONE MOURA DE
FREITAS MIRANDA 07002812; SIMONE SANTOS DE SOUZA
07001187; SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA LEITÃO 07000111;
SIMONE VIEIRA 07003699; SOLANGE ALVES DE MELO
ARAUJO 07000229; SOLANGE ANDRADE TEIXEIRA 07007942;
SOLANGE CADIER 07007075; SOLANGE DE FATIMA ZANEZE
07004570; SOLANGE DIAS DE ARAUJO ALVES 07008371; SOLANGE FIRMINO FERREIRA 07004247; SOLANGE MARIA DE
JESUS AZEVEDO 07007250; SOLANGE MARIA SALVIO SARAIVA 07006349; SONIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
07008442; SÔNIA MARIA COUTO DE OLIVEIRA 07004433; SONIA MARIA DA SILVA 07008493; SONIA MARIA SOUZA CORREA 07006476; SORAIA BORGES 07005783; SORAIA SANTOS
SALES 07001742; SORAYA MASCARENHAS PAIXAO 07007686;
SORAYA SANTOS SILVA 07006810; STEFANE VIEIRA SOARES
07003202; STEFAN RAFFAELLI LANGONE DE REZENDE
07007772; STEFANY NOGUEIRA CASTRICINI 07007718; STELA
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
FRIZONI MORAES ALVES 07004210; STEPHANIA MORREALE
07002794; STEPHANIE KNUPP DA SILVA 07005236; SUAD LIRA VIEIRA 07008399; SUEID DOS SANTOS COSTA 07004489;
SUELEN CORREIA SANTOS RODRIGUES 07003890; SUELEN
DUTRA SANTOS SEIXAS 07000248; SUELI COSTEIRA GONÇALVES 07000019; SUELLEN DE LIMA SARDINHA 07000065;
SUELLEN DE SOUZA LIMA 07005293; SUELY GRANDI GOMES
PIRES COELHO 07006951; SUMAYA LIMA FAGURY 07005764;
SUSANA VICTOR DA COSTA 07004924; SUSI CRISTINA RODRIGUES BONFIM NUNES 07007018; SUZANA KAUFFMANN
07004005; SUZANA MARIA DA SILVA LIMA 07006929; SUZANA PEREIRA DA SILVA 07005232; SUZANA RODRIGUES FIGUEIREDO 07007337; SYLVIA LOPES DE OLIVEIRA 07001998;
SYLVIA MARIA DIAS PINTO 07007262; TÁBATA JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA 07001544; TABITA DE OLIVEIRA PARANHOS
07002651; TADEU DE CASTRO SALLES 07008218; TAIANA REGINA NASCIMENTO PASSOS 07007411; TAINÁ DE SOUSA
BARCELLOS 07007540; TAINÁ DE SOUZA RODRIGUES
07005583; TAINNA BERTINE DE ALMEIDA SANTANNA
07003689; TAISA MORENO DE BARROS 07008187; TAÍS LIMA
MACHADO EDUARDO 07004371; TAIS MARQUES DE OLIVEIRA 07005066; TALITA FARIAS DE LIMA 07007288; TALITA
LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO 07006787; TALITA SALES
DE SOUSA RAMOS 07004896; TAMARA ALENCAR COELHO
07005488; TAMARA DA COSTA PEREIRA 07002573; TAMIRES
SOUZA PEREIRA 07003419; TAMI VALERIA DE MELO
07007368; TANIA CRISTINA TORRES LARRUBIA 07005628; TANIA LIMA DE OLIVEIRA 07004475; TANIA MARIA LUIZ SANTOS 07000484; TANIA MEIRA ROESSING 07003122; TANIA RIBEIRO ROXO 07003163; TANÚZIA ALVES DE QUEIROZ
07006059; TARCISIO PEREIRA BASTOS 07002404; TARSILA
MANCEBO CARNEIRO 07008183; TÁSSIA NOGUEIRA CARRARO 07005505; TATHIANA MARIA COUTINHO DE CARVALHO
07007547; TATIANA CALDERONI MEIRA 07006897; TATIANA
COSTA MARTINS DA ROCHA 07004807; TATIANA CRISTINA
TEIXEIRA 07007907; TATIANA DA SILVA NOGUEIRA
07000674; TATIANA DE SOUZA MAIA SANTOS 07008327; TATIANA DOS SANTOS CASTRO 07006173; TATIANA DOS SANTOS MACHADO 07003574; TATIANA FARIA SABER 07001732;
TATIANA GIFFONI MARTINEZ ALVES DE SA 07001889; TATIANA MELE DE CARVALHO TAFURI AVILA 07007757; TATIANA VASCONCELOS DA SILVA 07003056; TATIANE BATISTA QUINTANILHA LEITE FERNANDES 07004195; TATIANE DA
SILVA BIGASZ 07000603; TATIANE LEAL JALOTO 07006052;
TATIANE PEREIRA SANTANA 07003778; TATIANE PORTUGAL
DA SILVA 07004526; TATIANE RAYMUNDO SERRI 07000715;
TAYANE DE SOUZA ANTUNES 07002927; TAYANE GENTIL DE
MORAIS 07001102; TAYNAH ALVES LARANJEIRAS 07003790;
TAYWANA ROCHA DA SILVA 07004655; TELMA MARIA TAVARES DE ALMEIDA 07006995; TELMA SILVEIRA DE OLIVEIRA 07001692; TELMO KIFES DE OLIVEIRA 07007408; TEREZA CRISTINA DO CARMO BARBOZA 07004175; TEREZA
CRISTINA SILVA PAULO 07008528; TEREZINHA MARIA DOS
SANTOS 07007170; THABATA SAKAGUCHI FRANCINE
07002887; THADEU SILVA DE CASTRO 07000916; THAIENE
TORGANY DA SILVA 07006264; THAISA ELISANDRA DE OLIVEIRA FARIA 07006869; THAISA NUNES FERREIRA 07002436;
THAIS COELHO MORGADO ANTUNES 07007365; THAIS CRISTINA BARCELLOS PEREIRA 07002219; THAISE LEITE PINTO
07003888; THAÍS FERNANDES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
07000767; THAIS GOMES DE MELO 07002655; THAÍS MENDES
DA ROCHA SANTOS 07002662; THAIS SUELLEN DA SILVEIRA
07005192; THALES PHILIPE ARRUDA DE JESUS 07007667;
THALES ROCHA GONÇALVES 07006311; THALITA MARTINS
DA ROCHA 07006411; THATIANA DE OLIVEIRA BASTOS
07008179; THAYNÁ NASCIMENTO CAMPOS 07004297; THAYNARA DA SILVA BRANDO PESSÔA 07007449; THAYNÁ VIEIRA MARTINS 07004036; THAYS DAMIÃO E SOUZA 07006934;
THAYS PEREIRA FRANCISCO 07006788; THIAGO ALEXANDRE GOMES BARRETO 07000840; THIAGO AMED DE MOURA
07002463; THIAGO BARBOSA DA SILVA 07001433; THIAGO
BORGES DA SILVA FREITAS 07005616; THIAGO CAMPOS FIGUEIREDO 07008052; THIAGO CRISTO DE FREITAS 07001871;
THIAGO DA SILVA DA COSTA 07003691; THIAGO DA SILVA
SANTOS 07008301; THIAGO D AVILA REIS 07001354; THIAGO
DE OLIVEIRA SOUZA 07000711; THIAGO DNARDO RAIMUNDO DE ALMEIDA 07005601; THIAGO DOS SANTOS MARQUES
07000863; THIAGO ESTEVES DA COSTA 07001011; THIAGO
FERREIRA DE AZEVEDO 07003531; THIAGO FONTES KIKUTS
BAPTISTA 07001994; THIAGO FREITAS CAMPOS SILVA
07008576; THIAGO GODINHO NUNES 07002116; THIAGO GUIMARÃES YAMASHITA 07008249; THIAGO MARINS DA SILVA
07004280; THIAGO MARQUES COELHO ESPOSITO 07000400;
THIAGO MATHEUS DE OLIVEIRA 07008366; THIAGO MURILO
CARDOSO VARGAS 07000532; THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
07006507; THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA 07000460; THIAGO
PACHECO DA SILVA 07003435; THIAGO PEDRA ALVES
07002705; THIAGO PESSANHA ZUCARINO 07002398; THIAGO
PINHEIRO DOS SANTOS 07007175; THIAGO SERAPHIM
07007281; THICIANE AMARAL TOLOSA VIANA 07002959;
THICIANE APARECIDA PASSOS AMARAL PESSANHA
07002040; THIERY JUNGER COELHO 07007450; TIAGO CATTETE SANGUEDO 07004167; TIAGO DA CONCEIÇÃO GRAÇA
07003647; TIAGO GOMES DE SOUZA 07003106; TIAGO MENEGAZZO PALMEIRA 07008453; TIAGO REGIS GUERRIERI
ARAUJO 07006859; TOM RAISER RUFINO 07007011; TUANE
MARCELE DIONISIO LINS 07000216; TULIO DE SOUZA GUIMARAES 07001241; UBIRACI PASSOS ALVES 07002956; ULI
FARIA FERREIRA 07004296; URSULLA BOURGET DE MELLO
07003318; UTHER MAIA DA SILVA 07007940; VAGNER CA-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
VALCANTE DE LIMA 07006662; VAGNER GARCIA DE SÁ
MONTEIRO 07000239; VAGNER SANTANA DE MOURA
07003114; VAGNER SILVA ROCHA DOMINGUES 07005835;
VALDELICE DA FONSECA GUERRA 07001238; VALDETE VIANA DOS SANTOS 07008410; VALDINETE FONTES 07003055;
VALDIR ROCHA DOMINGUES JUNIOR 07006398; VALERIA
ALVES BATISTA 07008046; VALERIA CARDOSO DA SILVA
07001731; VALÉRIA CORREIA LOURENÇO 07007512; VALÉRIA
CRISTINA DA SILVA 07006512; VALERIA DA CONCEIÇÃO
AVERBUCH 07003429; VALERIA GODINHO DE ARAUJO
07000580; VALÉRIA MAIA FERNANDES 07004476; VALÉRIA
MARIA DE ARAÚJO FONTES 07008344; VALÉRIA SANTOS
MOREIRA 07007924; VALNICE MONTEIRO PROGÊNIO
07002376; VALTER GOMES TARDIO NETO 07006105; VANDERLEA FARIA SANTIAGO 07006279; VANDRÉ MOURA MARIANO DA SILVA 07005692; VANESSA ARANTES DOS SANTOS
07008246; VANESSA AZEVEDO NOBLAT DE OLIVEIRA
07007333; VANESSA CANDIDO VIANNA DA SILVA 07004583;
VANESSA CORDEIRO ALVES 07002305; VANESSA DA COSTA
DE ALMEIDA BORGES 07007837; VANESSA DE MELO SAMPAIO 07005523; VANESSA FERREIRA FIGUEIREDO 07006547;
VANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO 07007900; VANESSA KARYNA SANTOS MAFRA 07006663; VANESSA KOCHEM MACHADO 07007224; VANESSA LIMA DE PAULA
07000068; VANESSA LOPES DE FREITAS 07006947; VANESSA
MARQUES CARVALHO VASCONCELOS 07007966; VANESSA
MENDES DOS SANTOS 07005799; VANESSA MONIQUE MOURA SANTORO VENTURA 07001432; VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ 07006146; VANESSA PESSANHA RANGEL
07000334; VANESSA SANTANA SOUZA 07003616; VANESSA
SARDINHA LIMA 07004516; VANESSA VICENTE CUNHA
07000005; VANIA DE PAIVA MELLO 07001773; VÂNIA GUIMARÃES DA COSTA 07007469; VANIZE GOMES DA SILVA
07005874; VANIZIA CARLA PINTO GOES 07001146; VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA 07007799; VERA LUCIA RIBEIRO DE
SOUZA CORDEIRO 07002615; VERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO 07001496; VERONICA CALDAS EVANGELHO
07007235; VERONICA DA SILVA CALHEIROS 07002869; VERONICA DA SILVA PIRES 07002489; VERONICA FRANCO DE
PAULA 07007167; VERÔNICA GONÇALVES PEREIRA
07005276; VERONICA MACEDO COTRIM DE CARVALHO
07003252; VERONICA REGINA XAVIER 07006711; VICENTE
SAUL MOREIRA DOS SANTOS 07005756; VICTOR AUGUSTO
RODRIGUES NETO 07000254; VICTOR DA FONSECA DE MELLO 07003612; VICTOR EMANUEL JERONIMO BORDINI RODRIGUES 07002329; VICTOR HUGO QUEIROZ DOS SANTOS
07003498; VICTOR HUGO RANGEL BRANDÃO 07002820; VICTORIA DE ANDRADE VERAS FERREIRA 07006127; VICTOR
LUNA RINALDI 07003665; VICTOR VALENCA DOS SANTOS
07001719; VICTOR VALENTE CAMPOS 07005249; VICTOR VAZ
MEDEIROS JUVENTUDE 07008047; VICTOR VENÃNCIO AMARAL SANTOS 07000783; VICTOR VIEIRA DA SILVA 07001107;
VILMA PORTO SARLO 07003188; VINICIUS ALVES FERNANDES 07000888; VINICIUS ALVES FERREIRA 07004673; VINICIUS BARROSO PINTO 07004355; VINICIUS CESAR CORRÊA
07001541; VINÍCIUS CUNHA DE PINHO 07003527; VINICIUS
DA SILVA GODINHO 07007160; VINICIUS DE ALMEIDA BERNARDO 07008245; VINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA
07007557; VINICIUS ESTEVÃO XIMENES 07008403; VINÍCIUS
GONÇALVES CAMPOS 07003552; VINÍCIUS GONÇALVES MELO 07003407; VINÍCIUS MARTINS MORETT 07002286; VIRGÍNIA GOUDINHO DE SOUZA SILVA 07007443; VIRGINIA VIRGINIO DE LIMA 07006274; VITOR BARBOSA 07003948; VITOR
BESSA BARRETTO 07001683; VITOR DE PAULA CACHOEIRA
07007750; VITOR HUGO LAGES GONDIM 07002445; VITOR
LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA 07006091; VITOR MARCELO
DE SOUZA BRAGA 07004680; VITOR MENDES SOARES
07008232; VITOR SILVA 07004162; VITOR SOUZA DA SILVA
07002972; VIVIAN CALAZANS RODRIGUES MORAIS
07000780; VÍVIAN DE MORAES RAMOS 07004269; VIVIAN DO
NASCIMENTO FERNANDES 07003788; VIVIANE BARROS NOGUEIRA 07003672; VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA 07002324;
VIVIANE CRISTINE ARAUJO TAVARES SANTANA 07002991;
VIVIANE CUNHA RIBEIRO 07002091; VIVIANE DA CRUZ SILVA 07007842; VIVIANE DA SILVA SANTOS 07007766; VIVIANE
DE QUEIROZ JULIO CESAR 07005434; VIVIANE FERNANDES
DA SILVA 07003242; VIVIANE PINHO MONTEIRO DE OLIVEIRA 07003896; VIVIANE SORIANO PEREIRA 07000377; VIVIANE VICENTE DE SOUZA 07007187; VIVIAN PINTO GUEDES
SOUTO 07004373; VIVIHAN TEIXEIRA DOS SANTOS 07004837;
WAGNER DE AZEVEDO SOARES 07000013; WAGNER DE OLIVEIRA CUNHA 07004952; WAGNER DE SOUZA MOURA
07008370; WAGNER MATHEUS TEIXEIRA 07006602; WALBER
JORGE PEREIRA DA SILVA 07008086; WALDIR DA SILVA RODRIGUES 07005273; WALKIRIA DA SILVA GRIGOROWSKY
PLESSMANN 07004853; WALLACE CONCEICAO SOARES
07003766; WALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS 07007110; WALMIR DE ARAUJO MACHADO 07007830; WALNIER DA SILVA E
SOUZA 07000867; WANDERLEI GALLEGO RODRIGUES
07000048; WANDERLEY SOARES VIEIRA 07007785; WANDERSON FERREIRA XAVIER 07007680; WANESSA CABRAL DOS
SANTOS CAMPOS 07003054; WANESSA SIQUEIRA ALVES
07003063; WASHINGTON AMARO LOURENÇO 07001946; WELINADIA LINS FERNANDES SILVA 07002763; WELINGTON
CORTI DA SILVA 07001411; WELLINGTON PINTO TAVEIRA
DA FONSECA 07005884; WELLINGTON TEIXEIRA REIS
07004381; WESLEY RODRIGUES DE LIRA 07005478; WESLLEY
HANNS CARVALHO MATOS 07007381; WESLLEY JOSE DA
SILVA 07006911; WILDEQUESTER DE SOUZA LIMA JUNIOR
07008345; WILLIAM CABRAL SILVA 07000152; WILLIAM CE-
SAR CORDEIRO CIODARO 07004650; WILLIAM MALAGON
FRANCO 07006007; WILLIAM SANTIAGO BORGES DE MELO
07007197; WILLIAM SANTOS DE MELO 07006395; WILLIS FILIPE DA SILVA 07000865; WILSON LUIZ MOURA DA SILVA
07004114; WILSON SANTA ROSA FILHO 07000126; WILSON
SANTOS DE OLIVEIRA 07001147; WLADMIR DE CASTRO
CAETANO 07003120; YASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE 07000255; YOLANDA DE MELLO TEIXEIRA 07005000;
YOLANDA GEORGEA MELICK PACH 07004922; ZAIDETE ESTEVES DA SILVA 07008316; ZALMONY KARTLENY DIAS FERNANDES FALEIRO 07007551; ZANIA SILVA QUINTELLA
07005743; ZARYNE SIQUARA LOPES 07007946; ZERVANE DE
FARIAS NASCIMENTO 07004287; ZIMARA FAGUNDES LISBOA DE OLIVEIRA 07002443; ZÍNGARA DE LUZIADES MACHADO BOMFIM 07008341; ZIRLEI GONÇALVES FONSECA
07000543.
ASSISTENTE EM C. E T. ASSISTENTE I - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - Nome Inscrição: ALAN SOARES RAMOS
07506074; ALDRIN NERY DA SILVA 07501108; ALESSANDRO
DE BARROS RIBEIRO 07507476; ALEXANDRE MARTINS DA
CUNHA 07500525; ALINE PEREIRA XAVIER 07505211; ALLAN
BORBA RAMOS 07507394; ALLAN DOMINGUES LARANJEIRAS 07506387; ALLAN JEFFERSON MAURICIO MIRANDA DE
LIMA 07502919; ALOISIO CARLOS DE SENNA 07501977;
AMANDA CORRÊA GOMES ROSA PEREIRA 07505164; ANANIAS DA SILVA FIRMINO 07502855; ANDERSON DA COSTA
LACERDA 07501704; ANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO
07502535; ANDRÉ LUÍS SILVA DE SOUZA 07502205; ANTONIO
DE MORAIS MENDONÇA TELES 07503715; ARNALDO CONTI
PINHEIRO 07507866; BENEDITO DAVILA JOSE MARIA
07504301; BERNARDO HENRIQUE GOMES DE MATTOS PEREIRA 07505392; BRUNO DA SILVA BARRA 07500029; BRUNO
REZENDE SALGADO 07505299; CAMILA ARAUJO GOMES
07504542; CARLOS ALBERTO DE ARAUJO BARRETO
07501513; CARLOS ALEXANDRE SILVA GENUÍNO 07504211;
CARLOS SAVIO DAMASCENO BASTOS 07502777; CLÁUDIO
DE MELLO MARTINS 07507277; CLAUDIO GOMES DA SILVA
07506055; CLEIDILSON DE QUEIROZ EUGENIO 07508284;
CLOVIS DOS SANTOS E SOUZA 07507202; DANIEL CESAR
AZEVEDO BARBOZA 07507119; DARLAN CESAR TEIXEIRA
07501981; DAVID MACIEL DA FONSECA 07506544; DAYANE
GONÇALVES DE LIMA NUNES 07501465; DÉBORA DE SOUSA
GOMES 07501327; DEBORA MOREIRA DOS SANTOS 07508051;
DIEGO DEONISIO TILLER 07502747; DIEGO MOURA OLIVEIRA 07500876; DIEGO SANTOS DE ALMEIDA 07506113; DIEGO
VIANA SANTOS VALLECILO 07501336; DIOGO BRAGA AZEVEDO 07508484; DIOGO DOS SANTOS CARVALHO 07500368;
DIOGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 07505433; DOUGLAS CABRAL SILVA 07507201; EDON DE CARVALHO RAMOS
07504781; EDUARDO DO NASCIMENTO PEÇANHA 07500269;
EDUARDO PAIVA PEREIRA 07504532; ESEQUIEL DE SOUZA
07500374; EVERALDO ANTONIO MOREIRA ALVES 07506735;
FABINAO CLAUDIR PINHEIRO DUTRA 07508303; FABRICIO
CARNEIRO GOMES DE MATTOS 07508119; FELIPE FREITAS
POUBEL RIBEIRO 07503546; FELIPE GERALDINO PALOMO
07501815; FELIPE JORGE FERREIRA DA SILVA 07501727; FERNANDO DORESTE MACEDO DA MOTA LEITE CARVALHINHA
07502668; FILIPE DE SOUZA MENDES 07504550; FILIPE MARQUES VENTURA DOS SANTOS 07503451; FILIPE SANTIAGO
LIMEIRA 07501741; FRANCISCO DIOGO LIMA GONÇALVES
07502228; GERALDO ANDRADE FILHO 07505725; GERALDO
ANTONIO SOUZA FERREIRA 07502870; GIDEON FAGUNDES
LOPES 07500043; IVAN DANIEL LUX 07504891; JEAN CARLO
SANTANA 07505428; JESSÉ AMOM SOUZA DE OLIVEIRA
07501857; JESSIKA LEAL VASCONCELOS 07501220; JOAO RICARDO DE OLIVEIRA AYRES 07508278; JOEL SARDINHA JUNIOR 07508565; JOSÉ EDUARDO MOREIRA RODRIGUES
07505183; JOSÉ LEANDRO DA SILVA XAVIER 07507513; JULIANA CARNEIRO DA COSTA 07505464; JULIANA MEDELLA
PEREIRA 07508239; JÚLIO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTO
ROHRS 07508352; LEANDRO MAURICIO BARBOSA 07507044;
LEONARDO BIANCHI DE ASSIS 07503489; LEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA 07504023; LUCAS ROBERTO MANRIQUES 07504116; LUCAS SANTOS MARINS 07505585; LUCIANO FERNANDO PALMEIRA DE ALMEIDA VERAS 07502752;
LUIS FELIPE CORREA SANTOS 07503260; LUÍZA CRISTINA
SEGUNDO CAVALCANTE 07500136; LUIZ AUGUSTO SANTANA DUARTE 07504930; LUIZ FELIPE LOPES MARQUES
07506576; LUIZ FERNANDO OLIVEIRA 07500223; LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES 07506038; LUIZ SERGIO SANTOS LEMOS 07508240; MARCELO DIAS DA SILVA 07501599;
MARCELO HEUGENIO DA COSTA MOURA 07503883; MARCIO
DE OLIVEIRA 07507413; MARCOS MURILO MOTTA DA SILVA
07501232; MARCOS VINICIUS DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
07505762; MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 07507400;
MARIO EDUARDO ADAUTO COSTA SILVA 07506632; MATEUS
CACIQUE DE GÓES 07505975; MAURÍCIO DE ARAÚJO ALVES
DIAS 07505760; MAURICIO DE CARVALHO PENNAFORT
07502144; MICHELLE MARINHO DE CAMPOS 07503642; MICHEL SOARES PEREIRA 07502423; MOACIR DE JESUS GOMES 07508159; MONICA MAIA 07506556; NEWTON DE LIMA
BEZERRA NETO 07506752; PAULO CÉSAR PEREIRA VIEIRA
07501923; PAULO CEZAR FERNANDEZ DA FONSECA
07508513; PAULO VICTOR ZAIDAN 07507666; PERLA KAHOANE CAVALCANTE DE SOUZA 07508506; RAFAEL ALVES DE
SOUZA 07503006; RAFAEL DE ABREU 07503187; RAFAEL RAGAGLIA SILVA LIRA 07506954; RAFAEL RODRIGUES GONCALVES 07505331; RALF THIAGO SOARES ALMEIDA
07506988; RAPHAEL DOS SANTOS PONTES 07503286; RAPHAEL HENRIQUES THOMAZ 07504902; RAPHAEL MATTOS
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29
ISSN 1677-7069
DA SILVA 07506819; RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
07502709; RICARDO DA SILVA FONSECA 07500451; RICARDO
MOURA DE ARAUJO 07504574; RICARDO PRADO PEREIRA
07503014; RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES
BIONE 07500108; RODRIGO BARBOSA FANTESIA 07503759;
RODRIGO CANTARELA 07500063; RODRIGO DA SILVA MACHADO 07501169; RODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI
07503968; RUY DE ALVERGA FEITAL 07505652; SANDRO ALVES MACENA 07507882; SANDRO LUIZ VALDO 07506799;
SERGIO PIZZOTT RODRIGUES DOS SANTOS 07501286; SILVANA DO CARMO GOMES COELHO 07507522; SILVIO DE
OLIVEIRA DE SOUZA 07503376; THIAGO RICHARD ALVES
DE MOURA 07502275; TIAGO SALES REIS BARRETO
07502469; VALTER NOVAES MENDES JUNIOR 07504600; VINÍCIUS LOPES SILVA 07506888; VINICIUS MOREIRA MEDINA
07504448; WANDER RIBEIRO DO NASCIMENTO 07504978;
WANDERSON OLIVEIRA ROSA 07503946; YGOR DELFINO DA
SILVA 07500340.
TÉCNICO EM C. E T. I - ARQUIVOLOGIA - Nome Inscrição:
ABRAÃO AGUIAR BAÊTA 07305195; ADRIANA MIRANDA DA
SILVA 07304050; ALESSANDRA DOS SANTOS 07307171; ALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES 07304809; ALEXSANDER
ARAÚJO FERREIRA 07307198; ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA
PAULA 07306490; AMANDA TICON MAIA DE OLIVEIRA
07303850; AMELINA PEDRALI DE AQUINO 07300175; ANA
CAROLINA DOS SANTOS GARCIA 07307813; ANA CAROLINA
MAGELLA DA SILVA TAYÃO 07307938; ANA LÚCIA SCHMIDT
CASTELO 07306077; ANA MARIA MELLO ALBUQUERQUE
07301581; ANANDA BORGES PARANHOS 07306956; ANA PAULA CARDOSO DOS REIS 07307770; ANA PAULA SOARES PESSOA 07305962; ANA PAULA SOARES SILVA DE ALBUQUERQUE 07303962; ANA VARGAS SANTOS 07302408; ANDREA VICENTE DA SILVA 07305465; ANDREIA DE BARROS REZENDE
07306036; ANDRÉIA REGINA ALVES PEREIRA 07305156; ANDRESA PIMENTEL PINTO DE ARAUJO 07301213; ANDREZA
DA CONCEICAO TAVARES 07306314; ANEIDE NUNES RAMOS
07304502; ANGELA ARDONCEAU 07304148; ANGELO DOS
SANTOS GOMES 07307177; ANNADREILLI SILVA FERNANDEZ GONZALEZ 07308056; ANNANDA BAPTSITA 07303867;
ANNE THEREZA DE ALMEIDA PROENÇA 07303139; ARNALDO COELHO PEREIRA 07303927; BRUNA PENAFRIA MORETE
07307767; BRUNNO SENA DA SILVA MENDES 07307509; BRUNO CARVALHO DA SILVA 07307263; BRUNO DE SOUZA
07300453; CAMILA GOMES DOS SANTOS 07300158; CAMILLA
FERNANDES DE AQUINO 07303972; CARLA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA 07307816; CARLA NATALIA FREITAS
SOUZA 07307276; CARLOS AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE 07307141; CARLOS EDUARDO MARTINS MORENO
07307739; CAROLINE BUIZ COBAS COSTAS 07302993; CINTIA
DE CASTRO 07308050; CLAUDIA BARBOSA DOS SANTOS DE
SOUZA 07300656; CLAUDIO ROBERTO BAPTISTA 07307035;
CRISTIAM ROSE MORAES DO AMARAL 07307077; CRISTIANE CUNHA SALDANHA DA GAMA 07302612; DANIELA GALDINA MACHADO 07307829; DANIEL ARAÚJO DE MENDONÇA
07306672; DANIEL DE ASSIS REIS BASTOS 07307992; DANIEL
DE ASSIS SOARES 07307895; DANIEL GUIMARÃES COSTA
07304077; DANIELI DOS SANTOS LIMA 07305656; DANIELLE
MOTA RODRIGUES BRANCO 07300498; DANIEL MAIA CAVALCANTE 07305928; DEBORA PEREIRA CRESPO 07307163;
DELMACIR DOS SANTOS GRAÇA 07306044; DIOGO VICTOR
GOMES BASTOS 07304763; EDGAR DE CARVALHO SANTANA
07306232; EDNARDO ALVES DA SILVA 07307788; EDSON DE
CASTRO MARTINS 07307723; EDUARDO DA PAIXÃO DE SOUZA 07301495; EDUARDO LUIZ DE BARROS RIBEIRO 07303113;
EDUARDO TASCA GALDINO DA SILVA 07307893; ELIAS CARLOS VIEIRA XAVIER 07307687; ELIZABETH DE FREITAS NEVES 07307360; ELIZABETH GUILHERME DE SOUZA 07300777;
ELLEN CELESTE PEDERÇANE DE LIMA 07302184; ENY CHAVES DE ALMEIDA 07304279; ÉRICA PEREIRA MOTA 07305552;
ESTELITA MARIANO SILVA 07300987; EVA GOMES DE ARAUJO 07307254; EVELYN FRADE DA SILVA 07306914; EWERTON
DA SILVA MARTINS 07307237; FABIANA COSTA DIAS
07302356; FABIANA PEREIRA PORTILHO 07308510; FABIEREM
FRAGA DE ARAUJO BASILIO 07305622; FABRÍCIA BARBOSA
DA SILVA SOBRINHO 07306975; FELIPE DE ANDRADE MAGALHÃES 07304024; FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO 07304901;
FERNANDA ROMA SOBREIRA 07307533; FERNANDO ANTONIO VATER 07306229; FERNANDO GOMES DA SILVA
07300957; FERNANDO SOARES PALENCIA 07308196; FLAVIA
RIBEIRO THOMPSON 07307552; GABRIELLA DUARTE CHAME 07303159; GABRIEL LUCAS GUIMARAES DO ESPIRITO
SANTO 07306012; GASTON EUGÊNIO DA CUNHA AVILA
07303611; GEISIANE DA SILVA ALVES 07302532; GIOVANA
LOOS MOREIRA 07305068; GISELE AUGUSTA DOS SANTOS
07306722; GISELE DA CRUZ GOMES 07301165; GLAUBER ANDRADE CRUZ 07302600; GLAUCIA SAMPAIO DOS SANTOS
RICHA 07308432; GLAUCO MELO DO NASCIMENTO 07300924;
GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO 07303577; HEBERT MOSA HENRIQUE 07307345; HELTON LACERDA DANTAS
07300851; IONI DA SILVA DA CRUZ 07301360; IZANNA RACKELL ARAUJO SOUSA 07305791; JACQUELINE RIBEIRO CABRAL 07306384; JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA
07302634; JAIRAN GUIMARÃES DOS SANTOS 07306873; JAQUELINE BENITES MARQUES 07301032; JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS 07305811; JEFFERSON RODRIGUES DA FONSECA 07300341; JEISA CAMARGO DE ANDRADE 07306302;
JOÃO LUIZ DE LIMA RUAS 07305997; JOSÉ FARIAS DA LUZ
07300488; JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL 07303193; JOSÉ
WILDE PEREIRA DANTAS 07306863; JOSIANNE ELETHERIO
MACHADO MEDEIROS 07301365; JOSIMAR COUTINHO XA-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
VIER LIMA 07301607; JOSIVALDO CARNEIRO DE ALMEIDA
FILHO 07305753; JULIO CESAR ALVES DE OLIVEIRA
07307320; JULIO CESAR RIBEIRO PINTO 07302664; JUSSARA
FERNANDA DUARTE 07304477; LAUREANA TELLES DOS
SANTOS 07306800; LEANDRO COELHO DE AGUIAR 07307361;
LEANDRO DE ABREU SOUZA JACCOUD 07302968; LEONARDO DOS SANTOS 07303246; LEONARDO GUDA MOUTA
07307159; LEONARDO MOREIRA CASQUILHO 07305641; LEONARDO PELICARTO GONÇALVES 07305542; LETICIA BRAGA
FREDERICO 07305937; LIVIA HOLANDA GOVEA 07306955;
LORRANE CRISTINA PASSOS SEZINANDO 07303322; LUANA
DE SOUSA DA SILVA 07300600; LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS 07302094; LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS CALABRÓ 07307131; LUCIANA CAMPOS BATISTA 07307591; LUCIANA CARDOSO PERES 07306657; LUCIANA DA SILVA DE
LIMA 07307979; LUCIANA LEITE BATISTA 07305138; LUIS FELIPE DIAS TROTTA 07307440; LUIS HENRIQUE DA SILVA
07306950; LUIZA DAS NEVES GOMES 07307791; LUIZA KARLA DOS SANTOS E SANTOS 07306511; LUNA NUNES BELIZARIO 07301195; MAILSON GOMES DE OLIVEIRA 07307501;
MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA 07302596; MARCELO
REIS DOS SANTOS 07307912; MARCIA ANDREA GONÇALVES
DE MELO 07303059; MARCIA ARDONCEAU 07304504; MARCIA CRISTINA DUARTE TRANCOSO 07304021; MARCIA MARILEIDE DOS SANTOS 07301138; MÁRCIO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 07307839; MARCO ANTONIO RODRIGUES MIGUEL DA SILVA 07302877; MARCOS TADEU CAVALCANTE
07302800; MARIA APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO
07308226; MARIA AUGUSTA ANDRE 07307876; MARIA CAROLINA CLARES DO NASCIMENTO ARAUJO 07303840; MARIANA HARUMI KANBARA 07307776; MARIANA RIBEIRO
FEITAL DA SILVA 07306978; MARIANE LOUREIRO DE SANT
ANA 07303569; MARIA SILVIA PEREIRA LAVIERI GOMES
07305729; MARIA THEREZA MONTEIRO PEREIRA SOTOMAYOR 07304014; MARINA DO ROSÁRIO SILVA 07302407;
MÁRIO 07307148; MARTA DA SILVA PONTES ARAUJO
07300473; MARTA VAHIA ALVES DE SOUZA 07301441; MAYARA PEREIRA DA SILVA COELHO 07305127; MICHAEL MARINHO CAMPOS 07303666; MONALIZA GOMES NARCIZO
07306466; MÔNICA MANHÃES 07306076; MÔNICA VIOL VALLE 07305548; MONIQUELE SILVA DE ARAÚJO 07304908; MUNIK DE ARAUJO MIRANDA 07302957; NÁDIA DÉVAKI PENA
GARCIA 07303278; NÁDIA MARIA DE JESUS 07303669; NARA
LAYANA DE JESUS COSTA 07307317; NATÁLIA ROCHA GOMES 07300996; NATASHA HERMIDA PEREIRA CASTRO DA
SILVA 07301450; NELSON ALFREDO SALOMÃO NETO
07304374; NINIVE BRITEZ BIÇAKÇI 07307179; ODETHE COSTA FERREIRA FELIPE 07307909; PABLO DE SOUSA AMORIM
DA SILVA 07300053; PALOMA DE MELO SANTOS 07307950;
PAOLA FERREIRA DE OLIVEIRA 07304308; PATRICIA ROCHA
MONTEIRO MAIATTO 07305217; PATRÍCIA SOUZA SANTANA
MADEIRA 07307517; PAULA SOARES JORGE 07308433; PAULO
GUSTAVO DA CUNHA GARCIA JUNIOR 07305978; PAULO
HENRIQUE SILVA 07302278; PAULO VITOR OLIVEIRA DA SILVA 07306982; PRISCILA FREITAS ARAUJO 07300380; PRISCILA
SANTOS VIEIRA 07302619; PRISCILA SOARES VAISMAN
07303592; RAFAELA PAULA DA SILVA 07302946; RAFAEL
MONTEIRO DE OLIVEIRA CINTRA 07303438; RAILANE ANTUNES PEREIRA 07305001; RAIMUNDA MARIA SOUSA CARVALHO 07306211; RAÍZA VIANA BARBOZA NUNES 07301305;
RAPHAELA MENDES DO REIS 07301315; RAPHAEL BARBOSA
CABRAL DE ARRUDA 07306760; RAPHAEL DOS REIS PINHEIRO 07304418; RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA 07301063;
RAPHAEL SPINOLA DINIZ 07306839; REBECCA FARAY FERREIRA LOPES 07308376; REGINA HELENA SÁ DE ALMEIDA
07307287; REGINA LUCIA ROSA DE MENEZES GOMES
07304813; REGINA PEREIRA E SILVA 07307316; RENATA ALVES PEREIRA 07306748; RENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO 07307351; RICARDO ALEX SOARES CARDOSO 07307498;
RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 07305582; RIGOBERTO
PAES JUNIOR 07306541; ROBERTA GOIANA CORDEIRO
07302514; ROBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR 07302879;
RODNEI SANCHES LEBRAO 07301858; RODRIGO NOBREGA
SOUSA 07303329; RODRIGO ROCHA DA CUNHA 07300265;
ROSANGELA AUGUSTO 07306495; SABRINA RODRIGUES
BARBOSA 07308266; SAMUEL MARQUES DE SOUZA
07305777; SAUL BRITO DA SILVA 07300143; SIMONE ALVES
DA COSTA 07307732; SIMONE CRISTHYNE DO SACRAMENTO
COSTA 07301746; SIMONE NOBREGA SOUSA 07303327; SORAIA MARTINS DE SOUZA 07304698; SUELY ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO 07307451; SUZANA BIANCA DA PAIXÃO VIEIRA
07308215; SUZAN GONÇALVES DA SILVA ROCHA 07306637;
SUZIANE DE CÁSSIA ALVES REIS 07301192; TALES JOSE DOS
SANTOS DE SÁ 07308514; TALLES DIAS FIGUEIREDO DA SILVA 07305591; TATIANE LOPES DOS SANTOS 07306195; TAYANE SOARES ALVES 07307356; TERESA CRISTINA PEDERÇANE DE LIMA 07304945; TEREZINHA ISABEL FIALHO
07308124; THABATA RIBEIRO DE ANDRADE 07307059; THAIS
LOPES DE MORAES ROCHA 07304118; THAÍS MORENO DA
SILVA 07305619; THIAGO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
07302482; THIAGO SANTOS RANGEL 07307999; THIAGO SOARES DE GÓES 07308569; THIARA DOS SANTOS ALVES
07306779; TIAGO CASER BRITO 07302260; UANDERSON ROSA
COUTINHO 07302748; URSULA OLIVIA COUTO 07305972;
VALDINETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA 07306403; VANDA
LUCIA FERNANDES NEVES DE FIGUEIREDO 07308148; VANESSA APARECIDA BARBOSA MUNIZ 07306593; VANESSA
DA SILVEIRA BRASIL LEITE DA SILVA 07308160; VANESSA
DE AQUINO BRAGA TARANTO 07301947; VANINA DOS REIS
ARAUJO 07306731; VÍVIAN MARCELLO FERREIRA 07305317;
WAGNER DE MOURA SANTOS 07304754.
CO
ME
RC
IA
LIZ
TÉCNICO EM C. E T. I - BIBLIOTECONOMIA - Nome Inscrição:
ADERLAINE DOS REIS 07404572; ADRIANA DE LOURDES
SANTOS FONSECA 07403636; ADRIANA DIAS GONÇALVES
07406004; ADRIANA GEORGINA ROSA DE SANTANA DELAZERI 07404695; ADRIANA LOUREIRO RIOS 07407303; ADRIANA MARIA BRANCO DOS SANTOS 07406467; ADRIANA VIANA RAMOS 07405365; ALAN BARBOSA MUNIZ 07408467;
ALESSANDRA GUIMARÃES BORGES MERISIO 07402354;
ALEX MEDEIROS KORNALEWSKI 07406047; ALEXSANDRO
DO VALLE BARBOSA 07405444; ALEXSSANDER DAMASCENO DOS SANTOS 07402438; ALEX STEPHEN MC INNES
07402998; ALINE CAMARGO 07401416; ALINE MOREIRA NOBRE DE OLIVEIRA 07401312; ALLAN DE SOUZA OLIVEIRA
07403203; ALLAN WANICK MOTTA 07403357; ANA CAROLINE
SOUZA MACHADO 07402860; ANA CÁTIA FERREIRA VIANA
07406774; ANA HELENA PIRES DA SILVA 07403684; ANA LOUREIRO 07406794; ANA LUCIA DOS SANTOS VENTURA PERES
DA SILVA 07400134; ANDERSON LUIZ DE SOUZA SANTOS
07404249; ANDRÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES CABRAL
07403449; ANGELICA ALTMANN 07404067; ANNA CAROLINA
RIBEIRO DA SILVA 07400861; ANNA MARIA CLAUDETE DA
ANUNCIACAO LEVENTOGLU 07407662; ARLETE SANTOS DE
OLIVEIRA 07407599; AURILÉA ANICETO DOS SANTOS
07408439; BÁRBARA LUANA DA SILVA LOREDO 07402110;
BARBARA ROSA MARTINS VALLE CABRAL 07407073; BEATRIZ FERREIRA RIO 07400601; BERNADETE DE PAULA LOU
07408318; BIANCA MEIRA VASCONCELOS 07406130; BIANCA
PEREIRA DAS NEVES VILHENA CAMPINHO PEREIRA
07407514; BRUNA DOS SANTOS PINHEIRO 07400880; BRUNA
SARDINHA TORRES 07406876; BRUNA WELLEN DA SILVA
TORRES 07407873; CAMILA DONIS HARTMANN 07405524;
CARLA DE CASTRO PALMIERI 07408244; CARLA FABIANA
EVANGELISTA 07403194; CARLOS JOSE GONÇALVES LISBOA
07402053; CAROLLYNE FERREIRA ALVES 07400948; CASSIANE ARAÚJO DE SOUZA 07407926; CENEIDE GONÇALVES DE
QUEIROZ 07401239; CLARICE WIONOSCKY FARIA 07402131;
CLAUDIA ANTUNES DO PATROCINIO 07408235; DANIELE ALBUQUERQUE DE ARAUJO 07403965; DANIELE OLIVEIRA
FERREIRA 07401256; DANIELLE DA ROCHA DE PAULA CARVALHO 07407032; DANIEL XAVIER GARCIA 07405917; DARLON CARLOS CRUZ DOS SANTOS 07405359; DAVIANE DA
SILVA RIBEIRO 07402793; DAVID ALVES LIMA 07406413; DEBORA VASQUES ROCHA 07407958; DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO 07405219; DIANE FERREIRA DA
SILVA 07401319; DIANE VICENTE AMARAL 07407238; DIDIMO
ESPERIDIÃO 07401073; DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA
07407952; DIOGO PAIVA YABETA DE MORAES 07404251; DOMINIQUE ALVES PUELL DE CARVALHO 07403994; DOUGLAS
FELIPE DE ANDRADE 07407677; EISA GONÇALVES DE SENA
07407210; ELENICE GLÓRIA MARTINS PINHEIRO 07401403;
ELIETE NASCIMENTO DE SOUZA CARVALHO 07403827; ELIZIETE DOS SANTOS GOMES 07408587; ERIKA DANILLA SENA DA SILVA 07403584; ESTHER ROCHA DE SOUZA 07405731;
FABIO BENONI ALVES PINTO CORREIA 07405519; FÁBIO
SANTO NICOLA 07403455; FELIPE RAMALHO RUFINO
07404519; FERNANDA DE BARROS DA SILVA 07403041; FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA 07407545; FERNANDA REGINA
MARTINS VIEIRA 07401793; FLAVIA RIBEIRO PAZ 07405612;
FLÁVIA SIQUEIRA MACHADO 07405555; FLAVIO COSTA DOS
SANTOS 07407632; FRANCICLEIDE PEREIRA DE LIMA
07407204; FRANCISCO JOSÉ MARTINS BEZERRA 07408379;
GABRIELA AYRES FERREIRA 07403475; GABRIELA MACIEL
DA SILVA TAVARES 07404776; GABRIELA SOUZA NETO PIMENTA 07405418; GERLANE COSTA DOMINGOS 07401384;
GILLIAN GOMES DE OLIVEIRA 07403719; GISELLE NOGUEIRA DE SOUZA 07400671; GLAUCIA ISAIAS GOMES 07401095;
HECTOR RODRIGO BRANDÃO OLIVEIRA 07400773; HELBER
FABIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 07405336; IREMAR
LEAL DA SILVA 07405733; ISMAEL CRUZ DE FARIAS
07406265; IVAN FRANCISCO MEDEIROS 07400156; JACIARA
CABRAL MEDEIROS 07403344; JAQUELINE DA SILVA MORAIS 07403629; JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 07403925;
JEANE CRISTINA SILVA NASCIMENTO SANTOS 07408581;
JOANA CHASSE VARGAS 07406916; JOCILENE DE BRITO BICAS 07402733; JONATHAN BAHIA GOMES DA SILVA FARIA
07407621; JOZILENE BERNARDINO DE SOUSA 07406194;
JUAN CARLOS DE PAULA VIEIRA DA SILVA 07403848; JULIANA CARVALHO PINHO 07403847; JULIANA TAVARES DE
ALMEIDA 07403443; JUSSIARA PESSÔA MARQUES COSTA
07401056; KÁTIA DE OLIVEIRA SIMÕES 07402377; KÁTIA MARIA LÁSARO DA SILVA 07406601; KATIA OLIVEIRA LIMA
07401452; KEIT MARIA DE SOUZA 07401699; LEANDRO DA
CONCEIÇÃO BORGES 07405381; LEHY CHUNG BAIK
07402505; LENIRA DE SOUSA 07400796; LIVIA CRISTINA DA
PENHA ABIDIAS 07400344; LÍVIA DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTI DE ARAUJO 07406366; LIVIA FERNANDES DE
SOUZA 07401962; LIVIA PEIXOTO ROCHA 07405208; LORRAINY DE CASTRO MOREIRA BIZZO 07406806; LUANA DA SILVA CASTRO 07406399; LUCIA MARCIA GOMES CAMARGO
07401428; LUCIANA APARECIDA BESSA 07400991; LUCIANA
CRUZ DE ARAUJO 07400086; LUCIANA GUIMARÃES PEREIRA 07407038; LUCIANA RAMOS TAVARES 07404264; LUCIANE
DE MEDEIROS MIGNONE 07406526; LUCILENE PEREIRA DE
OLIVEIRA 07407919; LUISA DA ROCHA ABREU 07408095;
LUIZA COUTINHO ARIAS 07404091; LUZIANA JORDÃO LESSA 07404884; MARCELE DO NASCIMENTO SILVA TAMASHIRO 07404493; MARCIA GUERRERO SILVA 07402602; MARCIO
DA COSTA NUNES 07406992; MARCO ANTONIO DA SILVA
NOBRE 07403223; MARCOS PAULO GERALDO DE ARAUJO
07400886; MARIA CRISTINA REIS CORTINES 07407755; MA-
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RIA DA PENHA ESTÁCIO SOUSA RIBEIRO 07408091; MARIA
DO SOCORRO MORAIS 07401051; MARIA LÚCIA SANTOS
CALDERON 07404841; MARIANA FERNANDES COSTA EUFRAZIO 07401920; MARIA RENATA DE SIQUEIRA CAVALCANTI 07408061; MARIO DA SILVA FOLHA 07407270; MAURI JUNIOR DA SILVA LIMA 07400286; MAYARA GOMES DE ANDRADE MARTINS 07404732; MAYRA DIAMANTINO LEÃO
MOREIRA DA SILVA 07404859; MICHELE DA SILVA TROYACK
DOS REIS 07403679; MICHELLE NUNES BASILE PAPAKYRIAKOU 07407388; MICHELY ISABEL DO NASCIMENTO 07400922;
MIRIAN DE SANTANA MOREIRA SOUSA 07408031; MONICA
REGINA LIMA DA SILVA 07404020; MONIQUE DA SILVA CABRAL 07402552; MONIQUE MACHADO BEMQUERER
07401077; NATÁLIA ASSUMPÇÃO MAIA VILAR 07405103; NATÁLIA CALABAIDE 07402099; NATHALIA DE SOUZA LAGOS
07400831; PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA COSTA 07405459; PATRÍCIA VALÉRIA CORREA DE SOUZA 07403732; PAULO CESAR CARVALHO TORQUATO 07406153; PAULO VICTOR BARBOSA DA SILVA 07408220; PEDRO AUGUSTO BRIZON DE JESUS 07403061; PEDRO SALDANHA FERREIRA 07403389; PRISCILA FELICIANO DA SILVA 07403361; PRISCILA SANTOS
PRADO DE SOUZA CASTRO 07405258; RAFAEL ANDRADE DA
SILVA 07402426; RAFAELA NOGUEIRA BARBOSA 07407244;
RAISSA FELIX MEIRELLES 07407769; RAIZA DOS REIS COIMBRA 07404606; RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA 07400665; RAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES
07400322; RAQUEL SILVA DA CRUZ 07400354; REMIER LION
ROCHA 07406797; RENATA DE JESUS CARLOS 07408552; RICARDO DE SOUZA DA SILVA 07407211; RICK SANTOS
07404110; ROBERTA MIGNONE EMERY TRINDADE 07405709;
ROBERTA SOARES FERREIRA 07408208; RODRIGO ALVES
FERREIRA 07407822; RODRIGO AURÉLIO ROSA SOARES
07407074; ROSANE DOS ANJOS COSTA 07408107; ROSANE
MARQUES DE ALMEIDA 07407375; ROSÂNGELA GOMES TOLENTINO TEIXEIRA 07403960; ROSANGELA SOARES
07407589; ROSE MARY ALVES COSTA 07405575; SABRINA
ARRUDA GESUMINO MENDONÇA 07401154; SABRINA DIAS
DO COUTO 07407779; SANDRA MARIA PINTO DOS SANTOS
07406180; SERGIO LUIZ DE AZEVEDO DA SILVA 07403919;
SERGIO WILSON DOS ANJOS OLIVEIRA 07402103; SHEILA
DA SILVA SAMPAIO 07401737; SILVIA MARIA FORTES
07400558; SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS 07402364; SONIA MARIA PEREIRA ALMEIDA 07403632; SORAIA SANTANA
CAPELLO 07408120; SUELLEN LIBORIO MARTINS DE ALMEIDA 07407974; SURIA BRAGA ALVES 07402289; TANISE VIEIRA GONZALEZ 07401596; TATIANA DA SILVA GAMA
07404787; TATIANA LOMBA DE OLIVEIRA LIMA 07404237;
TATIANE LIRA FREIRE 07405577; TAYANE DE LUNA SILVEIRA 07406880; TELMA GOMES REZENDE 07407515; THAMIRES
LOPES PEREIRA 07402331; THAYNÁ SENA SANTOS 07401021;
THAYS CARDIA CÉA REY 07404054; THIAGO PASTANA SANTOS 07407405; VALDIR GUIMARÃES OLIVEIRA JUNIOR
07404735; VERONICA GONÇALVES BORGES NOGUÈRES
07404602; VICENTE SOARES DA COSTA 07407573; WANDER
SAMUEL DE OLIVEIRA 07405664.
TÉCNICO EM C. E T. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO Nome Inscrição: ADRIANA DE ARAUJO NEITZEL 07100571;
ADRIANA FERREIRA DA SILVA AMARO 07104059; ADRIANA
GOUVÊA AGUIAR ROCHA 07107705; ALICE ALMEIDA GONTIJO 07102767; BRUNA MICHELS 07107346; CAMILA PEREIRA
COSTA 07106096; CARLOS ALBERTO VIEIRA MANGEFESTE
07102216; CARLOS EDUARDO DE MORAES 07107294; CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO 07106712; CAROLINE
MACEDO MOURA DOS 07105580; DOUGLAS DE LIMA GUALBERTO 07106484; EUDO SILVEIRA DUTRA JÚNIOR 07103854;
EVANE MARIA RABELO PARENTE FERREIRA 07105821;
FRANCISCO FRANKLIN VIANA 07105290; GABRIEL DE ALEXANDRE ABREU 07102264; GABRIEL RODRIGUES SOARES
07106493; GUILHERME ALVES DA COSTA XAVIER 07106861;
IMACULADA CONCEIÇÃO CARVALHO 07105939; JANAINA
MAGALHÃES ANGELO 07107963; JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS 07108115; JULIANA DA SILVA RAIMUNDO
07102202; JULIANA DE ALMEIDA BRAGANÇA 07106651; KAREN LOPES DOS SANTOS CUNHA 07107347; LETÍCIA ROBERTO DOS SANTOS 07102475; LUCAS ANTÔNIO LINO MOTA
07103920; MARGARETH FONTAINE FERREIRA DA SILVA
07102625; MARIA ANGÈLICA BARROSO TAVARES 07103058;
MARLUCE DOS SANTOS PIMENTA 07108367; MAYARA HENRIQUE DUARTE 07104701; MOANA MARIE GOES CARVALHO
07103353; PRISCILA PATROCINIO SANTIAGO 07101045; RAFAEL LIMA CAPELLARI 07102643; RODRIGO CESAR SILVA
MATTOS 07108588; RONALDO DE CARVALHO MARTINS
07104406; SHANNON FIGUEIREDO DE SOUZA BOTELHO
07106812; VANESSA FABIANA LOBO PASTANA 07106667;
WALTER DELFINO DOS SANTOS 07100538.
TÉCNICO EM C. E T. I - EDIFICAÇÃO - Nome Inscrição: ADRIANA RODRIGUES BARBOSA HOLTZ 07600330; ADRIANO HENRIQUE PANASCO DE AMORIM MARCOS 07607590; ALAN
BRAVO DUTRA 07608393; ALAN CUNHA DA SILVA 07605614;
ALIPIO AUGUSTO CLEMENTE NETO 07600611; ALYNE FERNANDA CARDOSO REIS 07603217; ANA CAROLINA DA ROCHA LEITE 07604775; ANDRÉ LUIZ TURCO 07605999; ANITA
AZEVEDO DOS SANTOS 07606894; ANITA HILDE PENKUHN
07605780; ANNY SILVA MAIA 07607835; BERNARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO 07605684; BIANCA CRISTINA LOPES
BARRETO DA SILVA 07601888; BRUNO LOPES DE FREITAS
MAZZARELLA 07602124; CAROLINA FERREIRA PARAIZO
07603550; CÉLIO ROBERTO VIANA 07601724; CHARLES SILVA
DOS SANTOS 07601616; CHRLES DE OLIVEIRA ROSA
07603317; DAGOBERTO GUERRIERI JUNIOR 07607098; DA-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
NIELLE DE ALMEIDA PAIVA 07603131; DANILO BORGES SILVEIRA 07602113; DEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO
07604412; DIOGO AMARAL DA SILVA 07605643; DIOGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 07603070; EDIMUNDO GOMES DA SILVA 07607323; ELIANE CASTELLO BRANCO COSTA 07601973;
ELUCIO GONÇALVES LIMA NEPOMUCENO 07602510; ERNESTO JOÃO ANDRÉ GONÇALVES 07603791; ERWIN PETER BENIRSCHKE 07604914; ESTEFÂNIA BITENCOURT VELOSO DA
SILVA 07608008; FABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS
07606940; FABIO DA GRAÇA AUTRAN 07605172; FELIPE GABRIEL FERREIRA ESCOBAR DE CARVALHO 07604758; FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA 07603708; FILIPE
CARVALHO DA SILVA 07604703; GABIEL RODRIGUES DIOGO
07606198; GUILHERME CERQUEIRA SA 07601754; GUSTAVO
DOS SANTOS ARAUJO 07606149; GUSTAVO HENRIQUE LAVATORI 07603943; HELLEN TOLEDO RODRIGUES 07607694;
HUMBERTO FERNANDO FONTES LÓS 07606140; JACKSON
RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 07600485; JANOT CRISTIAN DA SILVA GOMES 07603010; JESSÉ FERNANDES GOMES
DA SILVA 07606116; JÉSSICA PATRICIO DE NONNO 07607838;
JOÃO CARLOS PEREIRA 07606273; JORGE CARLOS DA SILVA
CASTRO 07605278; JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA
07602776; JOSE RICARDO DE ALCANTARA FERREIRA
07607503; JULIE ANE MACIEL BUENO 07601775; JULIO CESAR GARCEZ 07602895; LEA CAVALCANTE DOS SANTOS
SOARES 07603683; LEANDRO CAETANO 07603411; LEANDRO
DE JESUS LOPES DE SOUZA 07606919; LEONARDO DA SILVA
FREITAS 07600817; LEONARDO DOS SANTOS XAVIER
07607017; LUAN VINICIUS FREITAS MESQUITA 07607915; LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS 07606418; LUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO 07603085; LUIZ CARALOS VIEIRA GOMES 07600389; LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA 07603251;
MARCELLA SOUZA SCHMIDT 07606303; MARCELOS BARCELLOS DOS SANTOS 07603424; MÁRCIO MIRANDA DA SILVEIRA 07602548; MARCO ANTONIO LIMA MORGADE SALGUEIRO 07600841; MARCOS DAVI SANTOS NASCIMENTO
07604225; MARIANA CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO 07607025; MÔNICA MOURA RODRIGUES 07606181; MONIQUE NIBRA DE CARVALHO 07606751; NÁTALIE BAIMA
REIS 07600541; PAULO HENRIQUE FERREIRA FONSECA
07601383; PAULO ROBERTO MACIEL LOPES 07606865; PEDRO
HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA 07600738;
PHILLIPE FARIA DA SILVA 07606060; RACHELLI DE AVELAR
RABELLO 07602307; RAFAEL PITER IOVANOVICHE SPINA
07607444; RAQUEL BOMFIM ALVES 07602045; REINALDO RIBEIRO ALVES 07607619; RENAN FREIRE DE ALMEIDA
07607371; RENATTA ANDRADE FASSARELA 07608481; RITA
PEREIRA CALDERARO 07604707; ROBERTA MACEDO DO
PRADO 07606611; RODRIGO DE OLIVEIRA PINHEIRO
07601733; RODRIGO FRANÇA CHAVES 07602809; ROSEMERE
MARQUES FERREIRA ALVES 07605788; SANDRO SILVA DE
OLIVEIRA 07604675; SERGIO FLORES DOS SANTOS BARROSO 07606284; SIMONE DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSÔA 07608314; SIMONE MOREIRA DIAS 07605199; SIMONE
NUNES DE MOURA HERMIDA ARCAS 07608549; SIMONI MAGALHAES DE MACEDO 07607124; TARCISIO PLINIO DOS
SANTOS AMORIM 07604546; TECIO PABLO OLIVEIRA DOS
SANTOS 07600636; THAÍS FERREIRA DA SILVA 07608297; VANESSA LIMA DE PAULA 07600077; WALDIR JOSE ALVES DE
DEUS 07606491; YASMIN ANDREA ROCHA DE PROENÇA
07603364.
TÉCNICO EM C. E T. I - MUSEOLOGIA - Nome Inscrição: ALEXANDRE HEES DE NEGREIROS 07203328; ALEX DA SILVA
BORBA 07208071; AMANDA BRAGA LOPES 07205769; ANA
MARIA ARAUJO DE ALMEIDA 07201030; ANDRÉ FELIPE PAIVA DOS SANTOS 07205899; ANDRESSA DE ARAÚJO SILVA
07201299; ARABELLE SIQUEIRA CHAFIN 07200214; CAMILA
MORAES MARQUES 07206460; CAMILO BOUSQUAT ÁRABE
07203390; CAROLLINA RODRIGUES RAMOS 07207879; CINTIA
DA SILVA FIGUEIREDO 07207084; CLARISSA BASTOS DE
SOUZA 07207409; CLAUDIA MARTINI FERRARI 07200637;
DIEGO THIELE CANUTO 07206967; ELANE AUGUSTA DA SILVA 07207670; ÉRICKA MADEIRA DE SOUZA 07208155; FABIO
VELLOZO MARTINS SECCO 07202544; FERNANDA LÚCIA
MOURA ALVES 07208396; FERNANDA PIRES SANTOS
07204038; FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS 07200770; GABRIELA CRISTINE SZLAPAK FIUZA 07207143; GIULIANA
CAMPOS DE SOUZA 07207741; GLAUBER FERREIRA DE ASSIS 07207996; INAJARA DELGADO DA SILVA DE BRITO LIRA
07200975; JESSICA VILAR MELO 07203482; JULIANA DA SILVA GOIS 07200497; JULIANA FERREIRA SANTANA 07201662;
JÚLIA PACCANARO ROSA 07200719; JUSSARA FARIA CESTARI 07201214; KARINA FATIMA GONCALVES DE SOUZA
07200833; LAÍS LACERDA VIANA 07202322; LAÍZ GOMES
SOARES 07203378; LARISSA POMPEU MARQUES SELLI
07206528; LAURA DE MENEZES SANTOS 07208072; LAURA
REGINA COUTINHO GHELMAN 07205155; LETICIA DA SILVEIRA COSTA 07200746; LUCAS CUBA MARTINS 07200121;
LUCAS FERRAÇO NASSIF FERREIRA DOS SANTOS 07202319;
LUCIANO GERALDO DA SILVA 07207617; LUIZ GUSTAVO
FERNANDES DE SOUZA 07202953; MAÍRA FREIRE NAVES
CORRÊA 07204382; MARCIA ESTEVES CERQUEIRA 07207441;
MÁRCIA MÁXIMO MAGALHÃES 07203538; MARIANA SILVEIRA DAMASCENO 07206959; MARIA PIERRO GRIPP 07206523;
MARINA MARIA DE LIRA ROCHA 07207376; MARINA THOMÉ
BEZZI 07203748; MAXIMILIANO DE SOUZA 07207456; MELISSA SILVA DA COSTA 07204755; MICHELLY BESSA CASTANHEIRA 07207855; NAYARA CAVALINI DE SOUZA 07205020;
NUENNE DE ABREU TINOCO 07208384; PATRICK LIMA GALVÃO 07205147; PAULA ÁVILA KEPLER 07203834; PRISCILA
MOREIRA DOS SANTOS 07208579; RACHEL DE MEDEIROS
CRUZ 07200233; RAFAEL SCAPINI DE CARVALHO 07200941;
RAFAEL TAVARES RODRIGUES 07208580; RENATA RODRIGUEZ MACHADO 07206251; ROBERTA CIRILO DOS SANTOS
07201777; ROBERTA DA SILVA LIMA 07203746; ROSEMBERG
GARCIA 07200985; RUBENS RICARDO COELHO LIMA
07206932; SABRINA NERY CAMARGO 07207997; SABRINA
SOARES DE OLIVEIRA 07205888; TATIANA ARAGÃO PEREIRA 07203497; THALITA CARVALHO DE LIMA 07207369; VANESSA DORNELES MACHADO DE ARAUJO 07206936; WESCLEY DE LUNA MORAIS 07203358.
TECNOLOGISTA JR. I - ARQUIVOLOGIA - Nome Inscrição:
ADRIANE DA SILVA GADELHA 08102901; ALEXANDRE DE
CARVALHO MARTINS 08108166; ALEXSANDRO SANTOS
08101448; ALINNE PEREIRA DA COSTA 08104312; ANA LUÍSA
PESTANA SÁ 08103726; ANDREA ROCHA BRASIL 08108135;
ANDREIA PIRES DE PINHO 08108014; BARBARA MOREIRA
SILVA 08105165; BIANCA THEREZINHA CARVALHO PANISSET 08102598; BRENDA COUTO DE BRITO ROCCO 08105918;
BRUNO FERREIRA LEITE 08105069; CAMILA VELOSO BARRETO 08101397; CARINA DUIM GONÇALVES 08107401; CRISTIANE SANTOS MONTEIRO 08107762; CRISTINA FLORES PENHA VALLE 08105966; DANIEL DA SILVA VARGAS 08100966;
DANIELE ALVES SAMARY 08106877; DANIELLA GOMES DOS
SANTOS 08102665; DANILO DA SILVA AVELINO 08106329; DEBORA REGINA CARDOSO 08101023; EDUARDO ALVES DE
ALMEIDA 08104876; EDUARDO FERREIRA MARINS 08106343;
FABIANE SILVA MARTINS 08104747; FERNANDA BOUTH PINTO 08100658; FERNANDA DA COSTA MONTEIRO ARAUJO
08102534; FERNANDA DA TRINDADE FONSECA 08103685;
GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS 08102293; GERALDO VINICIUS GUIMARÃES BORGES 08105792; GISELE
ROSA DE PAULA 08104043; GLAUCIA ALMEIDA GOMES MIRANDA DA SILVA 08108503; GLEISE ANDRADE CRUZ
08102400; GONZALO RODRIGUES PEREIRA VELOSO
08103069; INGRID MARINS PERAL 08103819; ISABELA COSTA
DA SILVA 08101969; JADERSON PEREIRA DA SILVA 08103573;
JAQUELINE LOPES MOURA 08104100; JEAN MACEIL XAVIER
08106628; JESSICA JUSTINO SOARES 08105012; JOICE DE OLIVEIRA FARIAS 08100271; JORGE ALBERTO DUAILIBE LIMA
08104107; JULIA MENEZES LIMA MOREIRA 08106099; JULIANA ALVES GONCALVES 08107752; JULIANA CHRISTINA DO
CARMO SILVA 08107415; JULIANA LOUREIRO ALVIM
08101592; JULIANO CIEBRE DOS SANTOS 08102279; LEANDRA NASCIMENTO FONSECA 08100906; LEONARDO SOUZA
SANTOS 08102632; LILIANE MARTINS FONTES 08100442; LINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA 08106891; LUANA LOBO
DOS SANTOS 08104016; LUCIANA CANDIDO ZANETTI LAVINAS 08101400; LUCIANA GARCIA ADÃO 08108228; LUIS
CARLOS DE SOUZA 08107318; MARCELA VIRGINIA THIMOTEO DA SILVA 08100373; MARCELLE AZANDA CARVALHO
DOS ANJOS 08104187; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORADO 08106785; MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS 08103143; MARIANA TAVARES DE MELO 08105270; MAURICIO DE ALMEIDA MATTOS 08102749; MERI GRACE DE JESUS 08107222; MIRIAN DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MAIA
08100004; MONIQUE DE FARIA LOPES 08105658; NATACHA
SILVA FONSECA 08103108; NATALIA SCIAMMARELLA RAZAL 08105728; NATHÁLIA TEIXEIRA GASPAR NETO 08100260;
NEWTON CAPISTRANO DA SILVA FILHO 08101304; PAULA
BRAGA GUEDES DOS SANTOS 08104394; PAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA ALBUQUERQUE 08104577; PEDRO
GALDINO DA SILVA NETO 08100955; PEDRO HENRIQUE
REAL HIGINO 08103882; RAPHAEL DA SILVA VENTURA
08100012; SABINE VENUTI DOS SANTOS 08101508; SERGIO
LEANDRO DA SILVA FERREIRA 08102136; SORAYA PANTAR
PINHEIRO QUINTELLA 08104630; THAIS CARDOSO MARTINS
08107398; THAYANE VICENTE VAM DE BERG 08103237; UBIRATAN NUNES TEIXEIRA 08106046; VALDINEIDE DOS SANTOS DO AMARAL 08106171; VANESSA ROCHA DE SOUZA
08107465; VICTOR RODRIGUES KLING 08101175; WENDEL
BARBOSA CANDIDO 08106034; ZIMARA FAGUNDES LISBOA
DE OLIVEIRA 08102447.
TECNOLOGISTA JR. I - BIBLIOTECONOMIA - Nome Inscrição:
ADÉLIA LIMA DAS NEVES 08201137; ADRIANA MARIA DOS
SANTOS 08205187; ADVANIA ELZA DA SILVA 08201164; ALAN
CRUZ DE SOUZA 08207326; ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS 08201550; ALESSANDRA DE OLIVEIRA PASSOS 08201443;
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 08201369; ALICE DE OLIVEIRA MOTA 08201035; ALINE FELIX OLIVEIRA 08202833;
ALINE MEIRELLES DE AZEVEDO 08204668; AMANDA ARAUJO DE SOUZA CARVALHO 08201079; AMANDA MOURA DE
SOUSA 08201772; AMANDA RIBEIRO DIAS 08203241; ANA
CARLA NOGUEIRA DE BARROS 08203773; ANA CAROLINA
CARDOSO 08206828; ANA CAROLINA DE ARAUJO NOGUEIRA 08202508; ANA CRISTINA PINTO FERNANDES 08202848;
ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME 08202620; ANDREA COELHO ALYRIO MACHADO 08208062; ANDRÉA DA SILVA BARBOZA 08202979; ANDRÉA PEREIRA GUEDES 08207524; ANDRÉA REGINA ANTUNES FRANÇA DE MELO 08206953; ANDREIA DA SILVA MOURA 08200564; ANDREIA MARMOL
08203548; ANDRÉIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 08200741;
ANDRÉ VALÉRIO PESSOA 08203655; ANNA CRISTINA DE
OLIVEIRA SANTANNA DA SILVA 08201117; ANTONIO
EDUARDO DE SOUZA GOMES 08205607; ANTONIO ROCHA
FREIRE MILHOMENS 08200109; BERNARDINO DA CUNHA
FREITAS ABREU 08208348; BERNARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
PALMA 08207888; BETANIA LIMA VIEIRA 08204586; BIANCA
DE MAGALHAES SILVEIRA 08207127; BRUNA AMARANTE
OLIVEIRA 08201792; BRUNA CAROLINA PINTO CAVALCAN-
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31
ISSN 1677-7069
TE 08206463; BRUNA FERREIRA SERIMARCO 08208063; CAMILA DA SILVA ANTUNES 08204865; CARLA DOS SANTOS
MARTINS 08201053; CARLA PEREIRA DA SILVA BRÊTAS DE
NORONHA 08206816; CAROLINA ALVES DE SOUZA 08200644;
CAROLINA CARVALHO SENA 08202036; CAROLINA NUNES
DA SILVA 08203760; CATARINA FELIX DOS SANTOS SOARES
08201439; CELSO ANTONIO AMADO PINTO MONTEIRO
08203308; CHRISTIANE GONÇALVES MAIA CARVALHO
08203024; CHRISTIENE SANCHES CALGARO CARNEIRO RAMOS 08207858; CÍNTIA CARNEIRO MARINHO 08206174; CINTIA SALES DE SOUSA 08206431; CLARICE GARCIA BORGES
RIBEIRO 08206965; CLARISSA GOMES DOS SANTOS
08203623; CLARISSA JURANDI MACHADO 08202101; CLARISSE CLAUSSEN RODRIGUES SILVA FRANCISCO 08203165;
CLAUDETE FERNANDES DE QUEIROZ 08206178; CLAUDIA
ALCÂNTARA TINÔCO FURTADO 08207396; CLAUDIA MENEZES FREITAS 08202698; CLEIA FERREIRA MARCELINO
08207568; CLEUCIVANIA SOARES FREIRE 08202754; CRISTIANE DA CUNHA TEIXEIRA 08202590; CRISTIANE TAMAHE
TAIRA 08202500; DALVA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO
08205812; DANIELE LISBOA GOMES 08206252; DANIELLE
SILVA DOS SANTOS 08200184; DANUZIA DA ROCHA DE PAULA 08206296; DANYARA DE JESUS DE SOUZA 08207380;
DAYANA CRISTIANI SOARES 08208085; DEBORA LAURA DA
SILVA 08202644; DÉBORA VILAR MELO 08202004; DIEGO LOPES SALLES 08200028; EDILANI BEZERRA DE LIMA 08203884;
EDILEIA DA CONCEICAO FELIX 08200381; EDIRLANE CARVALHO DE SOUZA 08206205; EDUARDA RAQUEL DE JESUS
WANDEKOKEN 08203374; EDUARDO BARRETO TEIXEIRA
08202211; ELAINE BARBOSA DA SILVA 08205038; ELAINE DE
OLIVEIRA FRANÇA 08203204; ELENA PIGOZZO PEREIRA
08207678; ELEN CRISTINA DE AGUIAR SILVA 08204172; ELIANA DO ESPIRITO SANTO 08203105; ELIANA SOUSA COSTA
08203216; ELIANE CAMPOS DA SILVA DE OLIVEIRA
08200531; ELIANE DE FREITAS FERREIRA 08201191; ELISA
MACHADO ALVES CORRÊA 08201619; ELISETE DE SOUSA
MELO 08207023; ELIZABETE ALVES DE ALMEIDA SOARES
08204565; EMANOEL MESSIAS DA SILVA VICENTE 08201652;
ÉRICA QUADROS DO AMARAL 08200819; ERIKA CAROLINE
PIFFER 08201043; ESTHER MARIA PIMENTEL PORTO
08208114; ETIENE GONZALEZ LINS 08203170; FABIANA ARAI
WANG 08206920; FABIANA MAGNO DE LACERDA 08202988;
FABÍOLA RUBIM SILVA 08205644; FATIMA CANTERO PECORA CONSTANTINO 08200839; FÁTIMA SANTANA DA SILVA
08208001; FERNANDA DE MEDEIROS NUNES 08201925; FERNANDA FERREIRA FIGUEIREDO 08204937; FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN 08208132; FLAVIO DURVAL
DE LACERDA 08204625; FRANCINE VIEIRA LEITE 08201445;
GABRIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES 08200261; GABRIELA
FARAY FERREIRA LOPES 08207805; GABRIEL CUNHA LEAL
DE ARAÚJO 08200221; GEANE SILVA DOS SANTOS 08201055;
GIDEÃO ESCÓSSIA DA VEIGA 08203227; GISELA DA CRUZ
FERREIRA 08205754; GISELE DE FÁTIMA NUNES DA SILVA
08207894; GISELLY DE CARVALHO SOARES PEREIRA
08202757; GISLENE RODRIGUES DA SILVA 08200511; GRAZIELA BURNETT SOARES 08203404; HANNA GLEDYZ SILVA
AZEVEDO 08200327; HEITOR LUCIANO DE SOUZA 08205440;
HELOISA MACHADO MORAES 08202465; HELON KEIZO YAMADA MAGALHÃES 08207781; IGOR FERREIRA FAZANO
08200720; IRIS CRISTINA SANTOS DA SILVA 08206642; ISABEL DO CARMO SARTES 08206974; ISABELLA DE BRITO ALVES 08202370; ISABEL MARIA BRAGA DE ANDRADE
08206658; ITIENE NOGUEIRA GAMA 08202224; IVANILMA DE
OLIVEIRA GAMA 08203594; JANAÍNA DE MATOS TAVARES
ALVES 08201572; JANDIRA DA SILVA DE JESUS 08202432; JANE CELIA ALVES RIBEIRO 08201471; JANSER DOS SANTOS
NASCIMENTO 08203220; JAQUELINE GONÇALVES BARATA
08200587; JESSICA NOGUEIRA GOMES 08200119; JESSIKA
PALMEIRA ALVES 08204903; JOÃO PAULO BORGES PARANHOS 08207010; JORDANA RIBEIRO URQUIZA RODRIGUES
08201457; JOYCE ANGÉLICA FREIRE MESSA 08203267; JOYCE
LACÔRTE PEREIRA ARRUDA 08200838; JULIANA BORGES
CID TABOADA 08204226; KAMILLA GOMES MADUREIRA
08202842; KARINA BARBOSA DOS SANTOS 08204756; KÁRIN
RIBEIRO NASCIMENTO CARDOSO 08207526; KAROLYNE
SOUSA AMARAL 08200206; KÁTIA ELIZABETH RIBEIRO
08207433; KATIA LUANDA DE LIMA COSTA 08202849; KENNYA TORRES ANDRADE 08204108; LALINE TELLES DE MENEZES 08202723; LAURA KLEMZ GUERRERO 08206775;
LAWRENCE ANTHONY PANTOJA CAMARGO 08202302;
LEANDRA FELIX DA CRUZ 08200849; LEIDIDAINA ARAÚJO E
SILVA 08201491; LEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL
08206262; LETÍCIA KRAUSS PROVENZANO 08207340; LÍDIA
DA COSTA OLIVEIRA 08205421; LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
08200576; LUANA APARECIDA NEVES SEVERIANO 08205403;
LUCILENA GLAUCIA PINHEIRO BEZERRA 08205253; MARCELLE LOPES DE SOUZA 08203447; MARCELO CRISTÓVÃO
DA CUNHA 08206945; MARCELO DE CASTRO FRANCISCO
08200634; MARCIA CRISTINA DA SILVA 08207216; MARCIA
SARAIVA CARVALHO 08205813; MARCIO CARDOSO MIQUELINO FILHO 08201865; MÁRCIO DA SILVA FINAMOR
08206591; MARCOS DE SOUZA MORAES 08203605; MARCUS
VINÍCIUS RIOS DE MACEDO 08205615; MARIA FERNANDA
NOGUEIRA 08207306; MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 08201617; MARIA LUIZA SILVA DE SOUSA FREITAS
08202012; MARIANA ACORSE LINS DE ANDRADE 08200606;
MARIANA DE FÁTIMA CORRÊA DIAS 08201583; MARIANA
MATHIAS MORAES DE OLIVEIRA 08208017; MARIANA SANT
ANA MOREIRA DE SOUSA 08207106; MARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO 08203814; MARIANA ZE-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
LESCO DE OLIVEIRA 08208019; MARIANNA LOPES BEZERRA
08201624; MARLENA HERMENEGILDA PEREIRA 08202827;
MARLUCE MACIEL GOMES ANTELO 08204041; MAURÍCIO
CHATEL VASCONCELLOS FILHO 08206879; MICHELLE GARCIA VALE DE BARROS 08207936; MICHEL LUNZ COELHO
08201074; MÔNICA CORRÊA VENÂNCIO 08201502; MÔNICA
MARIA COELHO GOMES 08208126; MÔNICA MARQUES RODRIGUES LADEIRA 08207114; MONNIQUE SÃO PAIO DE AZEREDO ESTEVES 08207425; NARA CANDIDO DE VASCONCELOS 08205911; NATHALICE BEZERRA CARDOSO 08207097;
NAYARA PELUFFO NASCIMENTO 08204147; NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR 08200745; NINA BARBOSA SOARES
DA COSTA 08205865; PATRICIA DE CARVALHO MARTINELLI
08206166; PATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS MARRA 08200808;
PATRICIA DOS SANTOS COSTA 08201466; PRISCILA LOUREIRO REIS ANICETO 08207291; RAFAEL ZANETTI GALDINO
08200640; RAPHAEL PEIXOTO DA ROCHA 08207985; RAQUEL
AMANCIO DE SOUZA 08207870; RAQUEL FERREIRA LEA
08206506; RAQUEL GUERRA DE MENDONÇA 08202566; RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 08201532; REGINA CELIA RAMOS DA SILVA 08208286; REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA
08200107; REGINA VERLY DOS SANTOS 08206245; REJANE
ROSA DO AMARAL 08202639; RENAN MARINHO DE CASTRO
08202389; RENATA ELIAS DA ROCHA 08200210; RENATA LOUREDO FERREIRA 08204378; RENATA NASCIMENTO SILVA
08201093; RICARDO LINS GONÇALVES 08203555; RODOLFO
TARGINO DE ARAÚJO 08206705; RODRIGO DOS SANTOS BAZILIO 08202960; RODRIGO PORTO BOZZETTI 08205998; RODRIGO SOUZA RODRIGUES 08204034; RODRIGO VIGUERA
DE ASSIS 08206357; ROGÉRIO SANTANA 08202382; ROSANA
SILVA DE OLIVEIRA 08206443; SANDRA SILVA DA ROCHA
08200605; SARA DA ROCHA CAMPOS PEREIRA 08208382;
SERGIO DE CASTRO MARTINS 08208195; SERGIO PINHEIRO
RODRIGUES 08202156; SILVIA FERNANDES PEREIRA
08200351; SILVIO JOSÉ PINTO SILVA 08206134; SIMONE DA
CRUZ CORREA DE SOUZA 08201330; SOLANGE DE SOUZA
ALVES DA SILVA 08203117; STEFANIE CAVALCANTI FREIRE
08206890; STÉPHANIE DA SILVA SALGADO 08205919; SUELI
MARIA DIAS ZGODA DE JESUS 08200518; TAINÁ MAYARI
ROCHA DE OLIVEIRA 08202740; TALITA DAEMON JAMES
08204603; TÂNIA MARIA RAMOS RIBEIRO 08208169; TARCILA PERUZZO 08208296; TATIANA DE ALMEIDA 08207186; TATIANA DE SOUSA RIBEIRO 08208459; TATIANE MARIA BORGES BARRETO 08207683; TATYANA MARQUES DE MACEDO
CARDOSO 08206515; THABATA MORRA CHALAÇA 08205373;
THAIS DA SILVA ALVES 08208545; THAIS ESTRUC DOS SANTOS MONDAINI 08207535; THAÍS RIBEIRO DE LIMA 08205804;
THAIS VIANA LOPES 08208369; THALITA OLIVEIRA DA SILVA GAMA 08200192; THATIANA PEREIRA DE CARVALHO
08208156; THIAGO ARREGUE DE LEMOS 08201680; THIAGO
LOURENÇO FERNANDO DA SILVA 08206419; VALÉRIA ALVES
DE FREITAS WERNECK 08206598; VALÉRIA CARLOSSO DOS
SANTOS MAZUI 08207172; VALÉRIA MARQUES DA SILVEIRA
NEVES 08207930; VANESSA MAFRA XAVIER SALGADO
08206068; VERDEDENIA RIBEIRO FEITOSA 08201086; VERÔNICA DE SÁ FERREIRA 08207103; VERÔNICA DOS SANTOS
ROCHA 08207348; VINÍCIOS SOUZA DE MENEZES 08208109;
VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA 08202373; VIVIAN DIAS MOTA
08200151; WAGNER LOPES DA SILVA 08202029.
TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO - Nome Inscrição: ANA LUIZA CASTRO DO AMARAL 08506335;
ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO 08500965; ANA ROBERTA DE SOUZA TARTAGLIA 08507869; ANDREA AMADO DE
CERQUEIRA 08503232; ANDREA CARDOSO SAMPAIO
08507821; ANGELA CAMILA PINTO DUNCKE 08500306; ANTONIETA NOGUEIRA FARINA 08508434; BEATRIZ PENNA CAMACHO DE MORAES CARVALHO 08503243; BIANCA MANDARINO DA COSTA TIBÚRCIO 08501526; CÍNTIA NEVES
BOHMGAHREN 08508005; CRISTINA PESSOA SOARES DE SÁ
DE CASTRO 08507566; ELAINE SILVA COSTA 08506321; ELLEN MARIANNE RÖPKE FERRANDO 08505084; FELIPE DE
SOUSA CUNHA 08506898; FLÁVIA DUQUE ESTRADA
08507227; GUSTAVO AFONSO MUTRAN DA SILVA 08506746;
ITAMAR FERREIRA DE CARVALHO 08507321; JANDIRA HELENA FERNANDES FLAESCHEN 08504913; JÉSSICA TARINE
MOITINHO DE LIMA 08503291; LETICIA RIBEIRO VIEIRA
08500320; LUANE DE JESUS MENDONÇA AIRES 08503653; LUCIA HELENA GIMENEZ ARMESTO 08500170; MÁRCIA CARVALHO BAYMA 08501323; MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE
SOUZA 08506361; MARIANA GIACOMELLI 08500387; MARIA
TERESA DA SILVA NEVES FERRÃO 08506473; MARIA TERESA DA SILVEIRA 08506990; MARISTELA SILVA DE SOUZA
08507569; MIRELLE TOTI MAFEIS 08507860; MONICA ARRUDA SOARES 08502814; MÔNICA SALEM HARCOURT DE
ZAYAS 08502608; NATHALIA KAREN CARVALHO DA SILVA
08504665; NATHÁLIA VIEIRA SERRANO 08506094; NAUARA
PEREIRA MORALES 08505584; RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS SILVA 08507610; RAQUEL FREITAS DE CARVALHO
08503136; RITA DE CÁSSIA CASTRO DA CUNHA 08506440;
TATIANA LOPEZ FERNANDEZ 08500798; TERESA MARIA
COELHO GUTTERRES 08503618; THAÍS FERNANDA BETTE
08507310; THAIS HELENA DE ALMEIDA SLAIBI 08501129; TONIA MATOSINHOS 08507272; VALÉRIA GARCIA SELLANES
08501647; VITOR OLIVEIRA ANDRADE 08506233; VIVIAN FARIA PACCICO 08502502.
TECNOLOGISTA JR. I - CONSERVAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE
BENS MÓVEIS - Nome Inscrição: ANA CAROLINA NEVES MIRANDA 08606458; ANDRÉA MARIA ZABRIESZACH AFONSO
DOS SANTOS 08604523; BEATRIZ DIAS CORREIA 08605216;
ELISABETE MARTELLETTI GRILLO PEREIRA 08607802; EL-
CO
ME
RC
IA
LIZ
TON HIPOLITO 08607738; FERNANDA DE TARTLER MATSCHINSKE 08606315; GABRIELA LÚCIO DE SOUSA 08604534;
GIULIA VILLELA GIOVANI 08603942; JULIANA ASSIS NASCIMENTO 08605386; JULIANA SEREGATTI ANTUNES
08606156; JULIA XAVIER BARROS 08605869; LAURA GUIMARAES DO REGO MACEDO 08604968; MÁRCIA PINHEIRO FERREIRA 08606206; MAURICIO CHAMARELLI TEIXEIRA
08607161; NATERCIA PONS 08604400; NORMA DA SILVA SANTOS 08600881; RAMON VIEIRA SANTOS 08604697; RAQUEL
FRANÇA GARCIA AUGUSTIN 08603398; RAQUEL REGINA REZENDE DOS REIS 08602739; REGINA MARIA SCHÄFER DE
ARAUJO 08605713; SÉRGIO NORBERTO COSTA GONÇALVES
08607383; THAIS GONTIJO VENUTO 08601721.
TECNOLOGISTA JR. I - MUSEOLOGIA - Nome Inscrição: ALINE
CONCEIÇÃO RITTON RODRIGUES 08307859; ALINE PESSÔA
DA ASCENÇÃO 08302318; AMANDA PATRÍCIA DOS SANTOS
MARQUES 08308429; ANA CAROLINA MACIEL VIEIRA
08307729; ANA MARIA SOARES GUERRA NOTARI 08305740;
ANANDA AGUIAR CARDOSO 08305831; ANA ODETE COSTA
PINTO 08301378; ANA PAULA DE SOUZA PORTUGAL
08304831; ANDREA MAIA GONÇALVES PIRES 08302666; ANDREA SIQUEIRA DALESSANDRI FORTI 08301265; ANDREIA
NEVES FIGUEREDO 08305951; ANNA CLAUDIA AMARAL JULIACE 08300166; ANNA GABRIELA PEREIRA FARIA 08301098;
ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES
08307719; BEATRIZ VIANNA E SILVA 08302206; CARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS 08307843; CAROLINE DOS REIS
LODI 08303973; CECILIA DE OLIVEIRA EWBANK 08302542;
CLARISSE ROSA DIAS DE JESUS 08307616; CLAUDIA FERNANDES PORTO 08302528; CLÁUDIA MARIA TORRES COSTA
08301317; CLAUDIA MOREIRA PINHEIRO CARVALHO
08302857; DANIELLA GOMES MOREIRA 08303807; ELIZABETH MARISE CRUZ DE OLIVEIRA DA SILVA 08306889; FELIPE
DA SILVA CARVALHO 08307774; FLÁVIO FORTES CARVALHO
08306551; GLAUCE SILVA FERREIRA 08307817; GLORIA GELMINI DE CASTRO 08301083; HELOISA HELENA LEAL MENDES MAGALHÃES 08304728; INGRID DA SILVA BORGES
08304311; INGRID MARIE DE MORAES 08300141; ISABEL MARIA CARNEIRO DE SANSON PORTELLA 08307775; JÉSSICA
DA SILVA SANTANA DE SOUZA 08304953; JÉSSICA PEREIRA
MANHÃES DE AZEVEDO 08304752; JÉSSICA SANTOS SÉ PRADO CABRAL 08307871; JORGE LUIZ DO AMARAL 08307132;
JOYCE BARRETO DE SÁ ABBADE 08305461; JULIA WAGNER
PEREIRA 08302252; LARISSA GAWLIK ROCHA 08300147; LÍVIA BORGES SANTANA 08301005; LUCIANA LACOMBE MAGOULAS 08300520; LUCIENE PEREIRA DA VEIGA GIVISIEZ
08308505; LUDMILLA OLIVEIRA 08304250; MAIARA OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA 08308212; MAISA CAROLINE CARVALHO DOS ANJOS LACERDA 08302623; MARCELLE VIEIRA
DO NASCIMENTO 08301668; MARCIA LUIZ DO NASCIMENTO
08308338; MARIA FERNANDA GOMES BARBOSA 08301720;
MARIA JOSIANE VIEIRA 08303254; MARIANA GARCIA BASTOS PEREIRA 08306573; MARIANA GOMES LAMEU 08306496;
MARIANA GONZALEZ LEANDRO NOVAES 08301263; MARÍLIA BARROS DE ANDRADE 08307355; MAYARA MANHÃES
DE OLIVEIRA 08304203; MENDERSON CORREIA BULCÃO
08301306; MERCEDES ESTELA GOMEZ RAINHO 08306858; MIRELA LEITE DE ARAUJO 08308233; NATÁLIA DE FIGUEIREDO BISERRA 08306745; NATASHA FERRÃO COUTINHO
08305568; PATRICIA MOURA DE SIQUEIRA 08303088; PAULA
NUNES COSTA 08304660; PEDRO COLARES DA SILVA HERINGER 08308219; PEDRO IBSEN DE MOURA ARAGÃO
08305347; PRISCILA ZURITA RIBEIRO 08302501; PRISCILINE
ALTOE DA SILVA 08307581; PRISCILLA MATARUNA DOS
SANTOS 08308274; RAFAEL FRAGA GUTTERRES 08307386;
RAQUEL SOUZA PETERLI DOS SANTOS 08306247; REGINA
GARCIA 08303450; RITA GAMA SILVA 08306401; ROBERTO
TIBAU MESQUITA DA COSTA 08304730; ROSEANE SILVA NOVAES 08306231; SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA 08302366;
SILVIA REGINA PEREIRA DE SOUSA 08302646; SÔNIA MARIA
COUTO DE OLIVEIRA 08305964; TAMINE GESUALDI DE ANDRADE 08307372; THAÍSA PAULA RANGEL LEITE 08307246;
THAÍS MAYUMI PINHEIRO 08301935; UHELINTON FONSECA
VIANA 08306448; VALESCA HENZEL SANTINI 08303304; VANDER DE LIMA 08306445; VERONICA BÜRGER PIRES CAVALCANTE 08307587; VIVIANE WERMELINGER GUIMARÃES
08302477; VIVIAN HORTA 08304124; ZENILDA FERREIRA
BRASIL 08300989.
TECNOLOGISTA JR. I - PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA Nome Inscrição: ALDA DE AZEVEDO FERREIRA 08400454;
ALESSANDRO PASSOS RODRIGUES 08401449; ALEXANDRE
MAGNO DE ALMEIDA 08406281; ALINE AMARAL DI SALVO
08404342; ALINE LIMA SANTOS 08406784; ALINE SOARES
CORDEIRO CANTO 08403633; ANA CAROLINA DE BONA BECKER 08408044; ANA CRISTINA ALVAREZ 08406115; ANA GABRIELLE DE ANDRADE MICELI 08405358; ANDRÉIA TAMANINI DE ARAÚJO 08406045; ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO 08404368; ARITA ROCHA NAVARRO 08404027; BETTINA ZELLNER GRIECO 08408059; BRUNA ROLIM BASSOA
08403825; BRUNO SARMENTO DOS SANTOS 08402446; CAMILA CHERULLO CHACON 08402179; CARINA MENDES DOS
SANTOS MELO 08404893; CARLA BRAZILEIRO WAEHNELDT
08408495; CAROLINA FURTADO KRACHINSKI 08401500; CAROLINE RIBEIRO DO VALLE CERQUEIRA 08404126; CASSIA
RODRIGUES DA SILVA 08401386; CHRISTIANO COSTA BENEDICTO OTTONI 08404812; CLAUDIA BAIMA MESQUITA
08401505; CRISTINA GARCIA FERREIRA 08405135; DÉBORA
DA COSTA QUEIROZ 08403706; DIEGO DE SOUZA INACIO
08408167; FÁBIO COSTA NASCIMENTO 08403921; FLAVIA
FONSECA GONÇALVES 08404125; FLORA MATHEUS CAN-
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
DIAN 08407085; GUILHERME MOTTA PINTO PESSÔA
08407834; GUSTAVO ALMEIDA PONTES 08408550; IARA MENEZES BAPTISTA 08403798; ISABEL FERNANDES PASSOS
08406588; IZABEL CRISTINA REIS MENDES 08402561; JULIA
FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ 08403413; JULIANA
MAURELL ASSAD 08406721; JULIANA SILVA PAVAN 08402638;
KAREN FÁTIMA PEREIRA 08407390; KARINA FIGUEIREDO
DE ALMEIDA 08401762; KAROLYNA DE PAULA KOPPKE
08400275; KISSIA STEIN DO NASCIMENTO 08402854; LARISSA MARIA MENDES 08403652; LARISSA NARDINI MACHARETH 08407102; LARISSA SUSIN 08406949; LEANDRO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS 08403283; LÉLIA MARIA FIUZA
FURTADO 08406687; LUAN OLIVEIRA DE REZENDE 08400952;
MARCELLA GUERRA MATOS 08407844; MÁRCIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA FRANCO 08404181; MÁRCIA DIAS WAJSENZON 08407282; MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ 08406713;
MARCIA TEIXEIRA BOTELHO 08408292; MARIA EMILIA DE
OLIVEIRA FERNANDES VOSS 08404495; MARINA FAGUNDES
TOLENTINO 08403567; MELISSA NASCIMENTO FIGUEIRA
08407052; MIRELLE TREVIZANI OSORIO 08402395; MÔNICA
NAZARÉ CARVALHO VIEGAS 08408498; MÔNICA ROSA DE
FREITAS FELIX 08404478; MONIQUE FERREIRA DA CUNHA
08400502; NADIA ANDREA HILGERT 08406762; NATALIA LIBERTAD ARICA MORALES 08402186; NATERCIA FONSECA
DE CARVALHO DA SILVA 08404492; NOEMIA LUCIA BARRADAS FERNANDES 08407994; PAMELA PARIS AVILA
08405879; PÂMELLA LOUIZE CARRIÇO SILVA 08405355; PATRICIA CAVALCANTE CORDEIRO 08401261; PATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS 08402048; PAULA DOMINGUES DA
CUNHA GUIMARÃES 08400939; PRISCILA CRISTINA SCHOTT
DE AQUINO 08408377; RENATO ALVES E SILVA 08404671; RENATO LEAL REMIRO 08403259; ROBERTA DE ARAGÃO LOPES 08408002; RODRIGO KAMIMURA 08408222; ROSANA
SOARES ZOUAIN 08402478; ROSIANE DA SILVA PIQUET
08405525; SHEILA PEREIRA PAES SILVA 08405755; SUZANE
DE CARVALHO NEUMEISTER 08402025; SUZY DE FERNANDES FECHER 08408043; TERESA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA 08404093; TERESA RAQUEL FARIA DA SILVA
08407998.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 039/2013; Processo:
01530.001729/2013-09; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e ICT Produções Artísticas Ltda - ME.; OBJETO: Cessão do
Galpão 04 da Funarte MG, para a apresentação do espetáculo "Histórias de Jilú"; VIGÊNCIA: 09 a 12 de setembro de 2013, LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2013,
Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Sérgio Luiz
Lima de Medeiros, Cessionário.
PO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DA REPÚBLICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Pregoeiro torna público que a empresa vencedora foi a
Construir Arquitetura e Seviços LTDA, pelo melhor lance global de
R$ 537.600,00.
JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO
(SIDEC - 28/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
740998/2010. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 06.307.102/0001-30. Prorroga??o de
vig?ncia em 363 (trezentos e sessenta e tr?s) dias.. Valor Total: R$
1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência:
01/07/2010 a 13/08/2014. Data de Assinatura: 14/08/2013. Signatários: Concedente : KATIA SANTOS BOGEA, CPF nº 215.422.95300, Convenente : EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR,
CPF nº 407.564.593-20.
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 424001
Número do Contrato: 00004/2010, subrogado pelaUASG: 424001 CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO
CAPANEMA.
Nº Processo: 01477000019201264.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010Contratante: COORDENACAO DE ADMINISTRACAO DO -CONDOMINIO DO PALACIO G. CNPJ Contratado: 29212545000143. Contratado : NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA -. Objeto: Aditamento de contrato a fim de prorrogação
do mesmo por até 04 (quatro) meses e redução do valor contratual,
em comum acordo, tendo em vista que a formação de preço se dará
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
em custos variáveis e fixos, passando o valor mensal para R$
13.592,41. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 24/08/2013 a 23/12/2013. Valor Total: R$54.369,64. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01450000762201301. , publicada no D.O.U de 19/08/2013
. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realizar
o inventário de conhecimento dos JARDINS HISTÓRICOS das cidades brasileiras, totalizando 2 inventários a serem realizados no Rio
de Janeiro e em São Paulo, com 6 (seis) jardins em cada cidade,
utilizando a metodologia do Sistema Integrado de Conhecimento e
Gestão SICG, de forma a oferecer subsídios técnicos para ações de
proteção, difusão e gestão do patrimônio, a serem empreendidas pelo
IPHAN e instituições parceiras Novo Edital: 29/08/2013 das 10h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 10h00.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 343006
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00652/2006,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400010443200581.
Convenentes:
Concedente
:
MINC-COORD-GERAL
DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : CENTRO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO COISA DE MULHER, CNPJ nº 01.213.019/0001-89. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência:
29/12/2006 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente : NEUSA DAS DORES
PEREIRA, CPF nº 175.828.907-44.
(SICONV - 28/08/2013)
Nº Processo: 01500003503201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para repor o almoxarifado da
Superintendencia do Iphan-Rj Total de Itens Licitados: 00040. Edital:
29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Rio Branco, 46 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO PINHEIRO DE MARIA
P/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 343011
(SIDEC - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 01450003856201324. , publicada no D.O.U de
20/08/2013 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
para aplicação de inventário de conhecimento do patrimônio cultural
nos municípios de Brejo Grande/SE, Pacatuba/SE e Piaçabuçu/AL,
utilizando a metodologia do Sistema Integrado de Conhecimento e
Gestão SICG, de forma a oferecer subsídios técnicos para a elaboração de Dossiê com vistas ao estabelecimento da chancela da
Paisagem Cultural Brasileira Foz do Rio São Francisco, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos Novo Edital: 29/08/2013 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote d BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00. Endereço: Sep Sul Eq.
713/913 - Lote d 2º Andar BRASILIA - DF.
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01510001600201240.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo
de restauro e dos projetos complementares para o complexo da antiga
estação ferroviaria de Marcilio Dias, em Canoinhas/SC. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso II, alinea D,§ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência:
25/08/2013 a 23/12/2013. Valor Total: R$11.168,00. Data de Assinatura: 14/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
764641/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343002, Gestão: 40401. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ nº 34.921.783/0001-68. O presente Termo de
Aditamento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
Convênio n 764641/2011, conforme prevê o parágrafo segundo da
Cláusula Sexta do Termo de Convênio originário.. Valor Total: R$
2.298.077,08, Valor de Contrapartida: R$ 698.077,08, Vigência:
27/12/2011 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 05/08/2013. Signatários: Concedente : MARIA DOROTEA DE LIMA, CPF nº
081.480.072-68, Convenente : JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES, CPF nº 039.809.872-72.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 343008
IM
Nº Processo: 01504000362201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especalizada em Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos,para dar suporte as atividades de
Educação Patrimonial - Oficina Sentir para Agir,vinculada a Casa do
Iphan de São Cristóvão/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praça
Camerino, 225 São José. - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A CPL da Superintendência do Iphan no PR informa o resultado do
certame: Vencedor: Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro Ltda., Valor: R$171.241,20 (cento e setenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
REBECCA R. S. HOFFMANN
Membro da CPL
(SIDEC - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800102
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00110/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400007483200546. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOC DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE CAMPO AZUL -MG, CNPJ nº
00.805.380/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio em atendimento a Nota Técnica nº 106/COAEX/CGAFI/DCDC/SCDC/MINC, de 26/08/2013. Vigência: 27/12/2007 a
09/09/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural.
(SICONV - 28/08/2013)
Nº Processo: 01402000404201285.
CONVITE Nº 1/2013Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
25864430000182. Contratado : OP ARQUITETURA LTDA - ME -.
Objeto: Realizacao dos servicos fotograficos para registro parametricos dos planos de visadas cones visuais e panoramicas que conduzem e induzem o olhar a partir das vias e espacos publicos das
areas tombadas dos conjuntos historicos e paisagisticos de oeiras e
piracuruca/pi. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2013
a 06/01/2014. Valor Total: R$34.889,61. Data de Assinatura:
26/08/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00363/2007, subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo:
01400013534200731. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora:
420001, Gestão: 00001. Convenente : PIAUI GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 06.553.481/0001-49. Objeto: Prorrogar de ofício o
prazo de vigência do convênio em atendimento a nota técnica nº
107/COAEX/CGAFI/DCDC/SCDC/MINC de 26/08/2013. Vigência:
31/12/2007 a 24/12/2014. Data de Assinatura: 27/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA
GONÇALVES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural.
(SICON - 28/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICONV - 28/08/2013)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 UASG 343036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900033
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00426/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013574200782.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, CNPJ nº
05.252.176/0001-54. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio. Vigência: 31/12/2009 a 25/07/2014. Data de Assinatura:
25/07/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente :
PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES, CPF nº 008.019.76200.
L
A
N
O
I
C
(SICONV - 28/08/2013)
NA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
A
S
N
PROCESSO nº 01400.015590/2013-58 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura/Secretaria de
Economia Criativa - MinC/SEC e a Universidade Federal Fluminense
- UFF. OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO: Instalação, estruturação e implementação do Observatório Estadual de Economia
Criativa (OBECE) na Universidade Federal Fluminense, bem como a
realização de estudos e pesquisas aplicadas sobre economia criativa
brasileira e a respectiva difusão de informações, com ênfase na realidade do estado do Rio de Janeiro. VALOR GLOBAL: R$
989.500,00 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais),
sendo a 1ª parcela de repasse no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) em 2013, a 2ª parcela de repasse no valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) em 2014 e R$ 139.500,00 (cento e
trinta e nove mil e quinhentos reais) de contrapartida da UFF no
exercício de 2013 a 2017. Os recursos serão provenientes do orçamento pela Unidade Gestora nº 420030 da funcional programática
nº 2027.20ZM.0001.0788.035M.000A. DATA DA ASSINATURA:
19/08/2013. VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 31/07/2017. PARTÍCIPES:
Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, CLÁUDIA
SOUSA LEITÃO, CPF: 136.712.353-49, e o Reitor da Universidade
Federal Fluminense, ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF:
434.300.237-34.
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
A
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
33
ISSN 1677-7069
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110197
Número do Contrato: 00003/2010, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.
PROTECAO AMAZONIA.
Nº Processo: 00012001712200953.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 40584096000105. Contratado : CENTRO DE PESQUISAS
EM INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12(doze)meses, contados de 22/07/2013 até
21/07/2014.Ratificar o valor global em R$ 35.000,00. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a
21/07/2014. Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202002561201371 . Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS; COM CAPACIDADE DE 630
KG, VELOCIDADE NOMINAL DE 1 m/s, ABERTUTA LATERAL
- 2 PAINÉIS, COM OPERADOR DE PORTA AT-120 E PORTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PRIMA NOS PAVIMENTOS, CABINA EXTENDIDA, COM 120
PARTIDAS POR HORA DE CÁLCULO DE TRÁFEGO, MOTOR
VFI(VVVF-TENSÃO E FREQUÊNCIA VARIÁVEIS / IMÃ PERMANENTE TRIFÁSICO, TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO DA MÁQUINA DE 220V AC/3FASES, TENSÃO DA ILUMINAÇÃO 110V
AC/1 FASE V, COMANDO DO TIPO DLC (COLETIVO SOMENTE NA DESCIDA), O CONTROLE GNC SE LOCALIZA NO ANDAR MAIS SUPERIOR NA COLUNA DE RETORNO DA PORTA.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral
7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: 12/09/2013
às 09h00
Itens Licitados: 00042. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Imperio S/n (santa Cruz) Santa
Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 120088-00001-2013NE800012
(SIDEC - 28/08/2013) 120031-00001-2013NE800306
V COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2013 . Objeto: Aquisição de Cimento Portland e Lona Impermeável para a COMARA
CO
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
ME
IA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
(SIDEC - 28/08/2013) 120074-00001-2013NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 120075
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 120086
LIZ
Nº Processo: 67210013419201350 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em Sistema Ergometria ERGO PC13 com esteira ergométrica Centurion 300, conforme Projeto Básico nº 001/SCAR/2013
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar no
Caput do Art. 25ºda Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 17/07/2013. MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
27/08/2013. CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$
280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.584.097/0001-15 MEDICAL
SERVICE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME.
Nº Processo: 67271000943201346 . Objeto: Aquisição de tintas e
materiais afins para pintura. Total de Itens Licitados: 00218. Edital:
29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das Gracas CANOAS
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
(SIDEC - 28/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004460201386 . Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em veículos para o Esquadrão de Infra-estrutura da Base Aérea
de Salvador, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Salvador. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 120023-00001-2013NE800122
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67227006987201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para viaturas
da BASV, visando atender às necessidades da Base Aérea de Salvador. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 29/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo
Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120023-00001-2013NE800122
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
ÃO
JOSE MAURICIO JUSTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67243029212201310 . Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de serviço de manutenção corretiva em UPS
Uninterruptible Supply (Fonte de Alimentação Ininterrupta ) Total de
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67291007957201352. , publicada no D.O.U de
14/08/2013 . Objeto: Serviço de Contratação de Internet Banda Larga
com a linha telefônica, conforme especificação do Projeto Básico.
Novo Edital: 29/08/2013 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: 13/09/2013 às 10h00.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE MANAUS
(SIDEC - 28/08/2013) 120075-00001-2013NE800303
PR
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120082
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67292010650201329 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias oficiais relativas a licitações e contratos no
Diário Oficial da União - D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço prestado por concessionária da Administração
Pública, única a cobrir em todo território nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 07/08/2013. OMAR JOSE SARMENTO DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas da Bamn. Ratificação em
23/08/2013. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ. Comandante
do Sétimo Comando Aéreo Regional. Valor Global: R$ 32.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
OI
BID
O Ordenador de Despesas desta Prefeitura torna público o
Registro de Preços das seguintes Atas: Ata nº 16, empresa TOTAL
INSUMOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME
no valor de R$ 496,80; Ata nº 17, empresa LUIZ CARLOS DE
MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA no valor de
R$ 7.742,50; Ata nº 18, empresa DAGEAL-COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME no valor de R$ 8.694,13; Ata
nº 19, empresa COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA-ME no valor
de R$ 6.291,00; Ata nº 20, empresa VIA COPA PRODUTOS DE
LIMPEZA E UTILIDADES LTDA-ME no valor de R$ 158,40; Ata
nº 21, empresa RAFAEL CAMPOS MENDES-ME no valor de R$
708,50; Ata nº 22, empresa TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP no valor de R$ 1.245,70; Ata nº 25, empresa
ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME no valor de R$ 3.584,80; Ata nº 27, empresa JULIANA
MALETTA VILHENA PIERIN-ME no valor de R$ 796,00. ORGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - UASG
120005, ORGÃO PARTICIPANTE: Departamento de Engenharia e
Construção - UASG 160067; data da assinatura: 15 de julho de 2013.
As presentes Atas de Registro de Preços estão vinculadas ao objeto
licitado: aquisição de Material de Consumo, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e nos Anexos do Pregão 07/PABR/2013. VIGÊNCIA: 12 meses.
A
PO
Cel Int AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 120083
Nº Processo: 67290.000697/2013. INEXIGIBILIDADE Nº
16/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ
Contratado: 03573848000106. Contratado : AMAZONAS MEDICAL
CARE LTDA - ME -. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva em uma Autoclave
mod. AC400-N/S201927 do Hospital de Aeronática de Manaus. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a
06/08/2014. Valor Total: R$33.600,00. Data de Assinatura:
06/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120083-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120083
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 120031
Número do Contrato: 48/2009. Nº Processo: 67290.003078/2013.
PREGÃO SISPP Nº 7/2009Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE - TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração de preço
do contrato 048/VII COMAR/2013, cujo objeto é Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) de feixes Digitais E1, para o Hospital de
Aeronáutica de Manaus. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da
Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total:
R$168.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120083-00001-2013NE800010
IVAN LUIZ SALVI
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/08/2013) 120088-00001-2013NE800012
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120083
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 287/V COMAR/2013. ELSNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 11.489.136/0001-23 para Item 1 valor R$176.746,6000.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
serviço de conservação e limpeza para a Divisão Odontológica do
HAMN. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da lei Lei 8.666/93.
Vigência: 07/08/2013 a 07/11/2013. Valor Total: R$29.989,58. Data
de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120083-00001-2013NE800010
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 67290.003483/2013. PREGÃO SISPP Nº 27/2010Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado: 84655745000189. Contratado : S F K
MACIEL - EPP -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valor do contrato 003/VII COMAR/2011, cujo objeto é
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900034
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 28/08/2013) 120082-00001-2013NE800018
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293006989201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço de confecção e
instalação de forro em PVC. Total de Itens Licitados: 00010. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Base
Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº, Bairro Belmont Belmont - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n o- 1 AO CONTRATO Nº 004/CABE/2012
- ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: Momentous Moving. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº
1 do Contrato 004/CABE/2012. FINALIDADE: Prorrogação do prazo
contratual, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR:
GBP 118,800.00. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2013. VIGÊNCIA: 14/08/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7069
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/GAL/2013
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/CTLA/2013
O Grupamento de Apoio Logístico comunica que foram habilitadas no presente certame, conforme as Atas nº 002 e 003 Concorrência nº 005/GAL/2013, as empresas: DIGEX AIRCRAFT
MAINTENANCE S/A E CONSÓRCIO ASM SEMAN BRASIL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União Federal, representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Contratada: OFFICE AMSTER COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Nº do
Contrato: 006/CTLA/2013. Origem: Pregão Eletrônico nº
013/DARJ/2011. Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva
e preditiva de sistema de vídeo-Vigilância. Valor: R$ 179.404,80
(cento e setenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e oitenta
centavos).
Programa/Natureza
de
Despesa:
05.121.2108.2000.0001/3.3.90.39.
Nota
de
Empenho/Data:
2013NE800865, de 20 de maio de 2013. Valor por exercício: R$
74.752,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais)
para o exercício de 2013, e R$ 104.652,80 (cento e quatro mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para 2014. Data
da assinatura: 05/07/2013. Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67114000099201285. Objeto: Serviços de inspeção (manutenção preventiva)
de 300/600/1.200 horas (fases A, B e C) e inspeção (manutenção preventiva)
12 anos da aeronave Learjet 35A FAB 2718, número de série 35-642, incluindo a manutenção corretiva decorrente do cumprimento da manutenção
preventiva, cumprimento de diretivas técnicas ou quaisquer documentos e/ou
regras do COMAER e/ou de autoridades aeronáuticas para adequação ao
tráfego aéreo; revisões, reparos ou testes em componentes aeronáuticos, bem
como o fornecimento do material a ser aplicado nas manutenções preventiva
e corretiva, em conformidade com Projeto Básico nº 10/TENG/2012.
SALVADOR ELISIO TALZZIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120020-00001-2013NE800107
CONCORRÊNCIA N o- 7/GAL/2013
O Grupamento de Apoio Logístico comunica que, após o
transcurso da fase Recursal, referente ao Julgamento da Habilitação,
em consonância ao estabelecido na legislação pertinente, foi mantida
HABILITADA no presente certame, conforme decisão da Autoridade
Superior, consubstanciada nos autos, a empresa: ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. As empresas PREMIUM JET MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. foram mantidas INABILITADAS a prosseguir no certame, por não terem atendido, respectivamente, aos ditames contidos nos seguintes itens editalícios:
5.3.2.1.3, "a" (para a primeira empresa); e 5.3.4.6 (para a segunda
empresa).
Dessa maneira, fica agendada a Abertura de Proposta para o
dia 30 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões deste
Grupamento de Apoio.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.
Ten Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67115002882201354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da
prestação de serviços de instalação de um sistema de exaustão completo com pontos captores, sistema de dutos, exaustor, lavador de
gases e respectivo quadro de comando elétrico
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000089201320 . Objeto: Aquisição de GLP para o
CTLA Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/GAL/2013
O Grupamento de Apoio Logístico comunica que, considerando a sentença prolatada, nos autos do Mandado de Segurança nº
2013.51.01.490296-9 (0490296-77.2013.4.02.5101), pelo MM. Juízo
da 21a Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por meio da
qual fora julgado o processo extinto sem resolução do mérito e, ainda,
fora revogada a liminar anteriormente deferida, revoga-se a suspensão
do processo licitatório em pauta. Dessa maneira, dando prosseguimento ao certame, fica agendada a Abertura de Proposta para o dia 28
de agosto de 2013, às 13:00h, na Sala de Reuniões do Grupamento de
Apoio Logístico.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.
Ten Cel Int MARCONI BENTES MANGABEIRA
ROCHA JUNIOR
Presidente da CPL
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 120043
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 67443000212201039.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado: 07791518000130. Contratado : MR.
DESINSET IMUNIZACOES E - SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Serviço de controle integrado de pragasurbanas e vetores nas áreas
internas, externas e periféricas adjacentes de edificações do LAQFA.
Fundamento Legal: Inciso II do art 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
03/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$40.920,00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
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O
I
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(SICON - 28/08/2013) 120043-00001-2013NE800006
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 120100
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Nº Processo: 67423004149201048. PREGÃO SRP Nº 8/2012Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
13958726000183. Contratado : UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E - CONFECCOES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de peças de
fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013
a 23/08/2014. Valor Total: R$589.404,00. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
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A
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PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
Foi habilitada a seguinte empresa: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ:
05.203.057/0001-01.
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 120036
Nº Processo: 67600020586201282. PREGÃO SISPP Nº 15/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
26453126000105. Contratado : CIDADE GRAFICA E EDITORA
LTDA -. Objeto: Serviços de impressão de 06 (seis) edições da
Revista Aeroespaço Notícias. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de
21/06/93; Lei n° 10.520, de 17/07/02, do Decreto n°2.271,de 07/07/97
e Intr. Nor. SLTI/MPOG n°2,de 300408. Vigência: 15/08/2013 a
14/08/2014. Valor Total: R$63.000,00. Data de Assinatura:
15/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 120100
(SICON - 28/08/2013) 120036-00001-2013NE800005
Nº Processo: 67423001624201024. PREGÃO SRP Nº 2/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
58053901000121. Contratado : MACKON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Confecção de peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 23/08/2014.
Valor Total: R$118.965,20. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120100-00001-2013NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423006635201262. PREGÃO SRP Nº 12/2012Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
34015669000179. Contratado : ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE - PLACAS METALICAS LTDA -. Objeto: Aquisição de
peças de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$111.796,20. Data de Assinatura: 13/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423004149201048. PREGÃO SRP Nº 8/2012Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
03958645000120. Contratado : REGUIP COMERCIO DE ROUPAS
E - ACESSORIOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de peças de
fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013
a 23/08/2014. Valor Total: R$36.835,00. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423006651201255. PREGÃO SRP Nº 10/2012Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
53519575000181. Contratado : BORDADOS AGUIAR IMPORTACAO E - EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de peças
de fardamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/08/2013 a 17/08/2014. Valor Total: R$182.899,23. Data de Assinatura: 22/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120100-00001-2013NE800079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900035
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606005142201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Curso de Especialização em Estruturas de Concreto e
Fundações, para dois participantes, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. Endereço: Avenida General Justo, Nº 160 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Adjunto da Seção de Licitações
(SIDEC - 28/08/2013) 120127-00001-2013NE800064
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/CINDACTA
I/2013, bem como a adjudicação promovida pela pregoeira. Foram
vencedoras as propostas de preços das seguintes empresas: Start Up
Comércio e Serviços LTDA - Itens: 2, 3 e 4 - Deise Cardoso Gondim
Carvalho - ME - Item: 9 - Global Security DF LTDA - Item: 1 Embramar Comércio e Serviços em Geral LTDA - Item: 10. Fiquem
os interessados cientes da presente decisão.
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 02/08/2013, para 16/09/2013, às 10h00 , no seguinte Endereço:
Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS AM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
Cobertura para Estacionamento Utilizado pelo Efetivo do CINDACTA IV
conforme projetos, planilhas de custo estimado e especificações de materiais e serviços constantes no Projeto Básico 014/AEEn/2013.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013613201382 . Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e higienização de dutos de ar do sistema de climatização dos
destacamentos, conforme especificações contidas no Projeto Básico
n° 14/DT/2013. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 29/08/2013 de
09h30 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. do Turismo,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 30/09/2013 às 10h00
CO
ME
RC
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
IA
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 120094
LIZ
Nº Processo: 67615018344201341 . Objeto: Contratação do serviço
de revitalização das instalações dos abrigos dos instrumentos do LOCALIZER e do GLIDE SLOPE, que integram o ILS Instrument
Landing System, do Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO, conforme PB 015/AEEn/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS AM. Entrega das Propostas: 09/09/2013 às 10h00
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Conforme documento Justificativa de Preço constante à página 80 do
processo. Declaração de Dispensa em 20/08/2013. FERNANDO
TOSHINORI SAKANE. Ordenador de Despesas Ita. Ratificação em
28/08/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA.
Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 28/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 23/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720016462201236 . Objeto: Treinamento técnico de
arquitetura, manutenção e programação da Central Telefônica. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de serviço
técnico-especializado fornecido exclusivamente para as Centrais Telefônicas da SOPHO. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2013. AILTON DOS SANTOS POHLMANN. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.078.456/0001-25 SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
(SIDEC - 28/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
Nº Processo: 67615015946201346 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando o serviço de construção da torre da KT-EMA
do DTCEA-BV, conforme PB 02/AEEn/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes
Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 17/09/2013 às
10h00
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615007042201347 . Objeto: Contratação de empresa
especializada visando a contratação de serviço de revisão e reparo do
aterramento dos auxílios à navegação e meteorológicos dos aeroportos de Santarém e Sao Luís, Radar TPBS 34 de Porto Esperidião
e o NDB, bem como a EMS de Oiapoque, conforme Projeto Básico
nº 03/DT/2013. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/08/2013 de
09h30 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. do Turismo,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 02/10/2013 às 10h00
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615006852201386 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de palanque para atender as autoridades
durante as solenidades do CINDACTA IV, conforme especificações
contidas no projeto básico n° 01/AEEN/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo Gomes
Tarumã - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 13/09/2013 às
10h00
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 120094-00001-2013NE800305
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 390/2013 UASG 120016
Nº Processo: 67720017718201311 . Objeto: Contratação da FUNDEP
com a finalidade de dar apoio ao Projeto Básico de Ensino e Extensão
Aplicação e Correção do Vestibular 2014 e Preparação do Vestibular
2015 do ITA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita; CEDENTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CESSIONÁRIA: BANCO BRADESCO S.A.; N° DO CONTRATO:
004/EEAR/2013; ORIGEM: Pregão nº 061/EEAR/2013; OBJETO:
Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do
Comando da Aeronáutica, de parte da EEAR (Tombo SP.021-67540E-104 do Tombo SP.021-000 (Prédio do Posto de Venda de Fardamento e Serviços Bancários), perfazendo uma área de 94,00 m2,
durante 60 (sessenta) meses, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central; VALOR TOTAL:
R$273.060,00; DATA DA ASSINATURA: 09 AGO 2013; e VIGÊNCIA: 09 AGO 2013 a 09 AGO 2018.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso; CONTRATANTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por
intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; PRESTADORA: IMPRENSA NACIONAL; ORIGEM: Inexigibilidade nº
002/EEAR/2013; OBJETO: Serviços de publicidade legal dos atos
administrativos dos processos licitatórios e relação de matriculados no
CFS e EAGS no DOU; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$50.018,12;
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013; e VIGÊNCIA: 16/07/2013 a
16/07/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 120016
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 67720000888201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material de expediente Total de Itens Licitados:
00339. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
CONVITE Nº 4/2013 - UASG 120094
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ÃO
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa
FX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Ltda., CNPJ nº
13.027.083/0001-54, nos endereços fornecidos a esta Escola de Especialistas de Aeronáutica, notifico essa empresa acerca da abertura
de prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
defesa prévia nos autos do Processo nº 67540.015133/2013-77.
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa
RIBEIRO & SOBRINHO Ltda., CNPJ nº 10.351.523/0001-36, nos
endereços fornecidos a esta Escola de Especialistas de Aeronáutica,
notifico essa empresa acerca da abertura de prazo improrrogável de
05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia nos autos do
Processo nº 67540.015132/2013-22.
SANDRO KONESKI PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 28/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
PR
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2013 - UASG 120064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 120060
BID
Nº Processo: 67510.9798/201307. PREGÃO SISPP Nº 8/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
56631781000177. Contratado : EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de instalação de
telhado no depósito do CCAER, visando atender às necessidades da
Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 .
Vigência: 15/08/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$23.650,00. Data
de Assinatura: 15/08/2013.
A
(SICON - 28/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 120060
PO
Nº Processo: 67510.9788/201363. PREGÃO SISPP Nº 7/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
11843583000139. Contratado : C P D S CONSTRUTORA LTDA ME -. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de pintura externa
e limpeza do revestimento externo do prédio do 4° ano do CCAER,
visando atender às necessidades da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 15/08/2013 a 12/04/2014.
Valor Total: R$53.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 120060
Nº Processo: 67510.9768/201392. PREGÃO SISPP Nº 6/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
09054239000119. Contratado : ELIEL GARCIA CANDEIAS - EPP . Objeto: Prestação de serviços de engenharia de pintura externa dos
prédios do 1°, 2°e 3° anos do CCAER, visando atender às necessidades da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93 . Vigência: 15/08/2013 a 12/05/2014. Valor Total:
R$135.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 120060
Nº Processo: 67510.014205/1316. DISPENSA Nº 92/2013Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -. CNPJ Contratado:
56984057000127. Contratado : JOSAN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Execução de obra de engenharia
referente à serviço de reparação emergencial de pavimento asfáltico pista de pouso auxiliar - setor oeste da Academia da Força Aérea.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 26/08/2013 a
22/02/2014. Valor Total: R$57.434,88. Data de Assinatura:
26/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 120060-00001-2013NE000055
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900036
Nº Processo: 67540015580201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de
equipamentos para a Seção de Subsistência da EEAR. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 16h30. Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 28/08/2013) 120064-00001-2012NE800409
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 123001
Nº Processo: 67011000716201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente de Informática Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233-11 Andar - Castelo-sala 1134
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 13/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MORAES REIXACH
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 123001-12201-2013NE080043
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Comunico o ADIAMENTO da sessão pública referente à
Concorrência nº 01/2013, para contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução, mediante o regime de empreitada por
preço global, de obra referente à construção de um prédio para as
atividades da Engenharia Oceânica, em um pavimento, uma quadra
poliesportiva aberta e arruamento pavimentado no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, para o dia 10 de setembro de
2013, às 14:00 horas, na sede do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, situado à Rua Kioto, 253, Praia dos Anjos,
Arraial do Cabo/RJ, com vistas a ampliar a divulgação do certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EDITAL: As firmas interessadas poderão obter o Edital da
Licitação e anexos dos projetos, diariamente de 10:00 às 15:00 horas
(dias úteis), no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira,
no endereço supracitado ou pela Internet, no sítio eletrônico
www.ieapm.mar.mil.br.
WALTER DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do termo de Credenciamento no Nº
83330/2012/007/01 com o a CLINEL- Clínica de Endoscopia . Prazo
de Vigência:ter vigência por 12(doze) meses consecutivo, a contar
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20/08/2013. CF VICTOR
JERONIMO BUARQUE DE PAULA.## Capitão dos Portos
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.811.440/0001-43; Espécie: Termo Aditivo nº
83701/2009-002-03. Objeto: Alteração da cláusula 13 - PRAZOS.
Processo nº 63064.000021/2009-47. Valor global: R$ 97.199,00. Vigência: 20/01/2013 a 19/01/2014. Data: 18/01/2013
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 015/2013. Objeto: Registro de preços para os
serviços de reparo de estruturas em aço dos meios e da infra-estrutura
da Marinha do Brasil (MB) e de navios ou embarcações pertencentes
às instituições públicas ou privadas atracados ou docados na Base
Naval de Val-de-Cães (BNVC); Ata nº 043/2013; Empresa registrada:
Inpar Industrial Ltda-EPP, CNPJ nº 04.955.034/0001-90; Item registrado: 01; Valor unitário: R$ 11,00. Data da assinatura:
22/08/2013; Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 88820/2013/004. , publicada no D.O.U de 29/07/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
manutenção das viaturas Militares das Organizações Militares Participantes (OMP), incluindo o fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais e genuínos Novo Edital: 29/08/2013 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2013 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000620201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção
de bens imóveis, para atender às necessidades Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, bem como para o Serviço de
Sinalização Náutica do Norte e para a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00065. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 784810-00001-2013NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2013 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001152201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Beliches (três camas) Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 29/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Qualque divergência entre a descrição do item no comprasnet
e a descrição do mesmo item no Edital, prevalecerá sempre a d
escrição do Edital.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, representantes: Sr. Salesio Nuhs; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte. Cesar Lopes
Loureiro e Testemunhas: Marcelo Ribeiro de Figueiredo e Jorge Luiz
Cordeiro das Neves; Espécie: Pregão Eletrônico 02/2013 (SRP); Contrato n° 31000/2013-009/00; Objeto: Aquisição de colete balístico
para cães nível II; ND: 339039 R$ 30.000,00; Prazo de Vigência: 12
meses; Data de Assinatura do Contrato: 16/08/2013.
Nº Processo: 400322013 . Objeto: Retirada e instalação de equipamentos mecânicos com propulsão por combustão interna Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das
Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
02/10/2013 às 09h30
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/08/2013) 741000-21911-2013NE999999
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
L
A
N
Nº Processo: 63435003069201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de microcomputadores, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
1º de Marco, Nº 118 - 18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
NA
(SIDEC - 28/08/2013) 744000-00001-2012NE000475
A
S
N
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2013 - UASG 744000
Nº Processo: 63435002736201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Operacional Windows 7 Professional 32/64 BITS, Licença FPP
(FUL PACKAGED PRODUCT) em português, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
16h00. Endereço: Rua 1.de Marco,118 - 18º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
12/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar preço com vista à aquisição de colete balístico para cães nível
II; Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31000/2013-014/00 referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2013; e Data de Assinatura:
15/08/2013; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Registrados: Companhia Brasileira de Cartucho, CNPJ:
57.494.031/0010-54; Item:Colete balístico para cães nível II
R$30.000,00.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO: Diretoria de Abastecimento da Marinha informa a transferência de viatura Marca/Modelo MERCEDES BENZ Placa KTR9202, ano de fabricação 1987, modelo 1987, categoria Oficial, cor
cinza, chassi nº 9BM364298HC056873, foi transferida, por doação,
em 26 de agosto de 2013, desta Diretoria, CNPJ 00.394.502/0079-04,
para a Diretoria de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ 00.394.502/0192-44, Rua Dom Manuel, nº 15 Centro
(Praça XV), - CEP 20090-010, Rio de Janeiro - RJ.
Vigência: O presente Termo terá eficácia a partir da data da publicação no D.O.U.
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2013
JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 744000-00001-2013NE000475
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2013 - UASG 749000
Nº Processo: 63394001069201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado de dados e voz, com execução mediante o regime de execução empreitada por preço unitário e aquisição de material de infraestrutura de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM), Centro de Tecnologia da Informação da Marinha
(CTIM) e CTIM Contingente, doravante denominadas Organizações
da Marinha (OM). Total de Itens Licitados: 00081. Edital: 29/08/2013
de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de
Março Nr 118 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALDO TEIXEIRA BIAS
Supervisor Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 28/08/2013) 749000-00001-2013NE000023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63343.00091320139. , publicada no D.O.U de
13/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de substituição de
uma unidade resfriadora de líquido (chiller), de vinte e uma unidades
condicionadoras de ar (fan-coil), de duas torres de arrefecimento, de
seis bombas de circulação, do quadro geral de comando e proteção e
do fechamento hidráulico do sistema de ar condicionado do Depósito
de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro Novo Edital:
29/08/2013 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 785600-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40032/2013 - UASG 741000
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2013 - UASG 744000
(SIDEC - 28/08/2013) 788820-00001-2013NE999999
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
E
EX
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
37
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 28/08/2013) 771100-00001-2012NE000007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900037
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO
COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Fundação de Estudo do Mar - FEMAR. Contratante:
Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino
com Propulsão Nuclear. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa
de Licitação - TJDL nº 03/2013. Objeto: Prestação de serviço de
Assessoria de preservação de tecnologia e de capacitação e treinamento de pessoal para a consecução dos contratos destinados à
construção de um estaleiro e uma base de submarinos e ao desenvolvimento do projeto e construção de um submarino com propulsão nuclear a partir dos projetos e da expertise adquirida pela
construção de quatro submarinos convencionais, que envolvem transferência de tecnologia, no programa denominado PROSUB. Valor
Total: R$ 30.157.248,00. Data de Assinatura: 23/08/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 3/2013; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
13/2013; Data da assinatura: 21/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e
valores unitários em Reais: FRESH FOOD Comércio de Gêneros
Alimentícios ltda EPP, CNPJ 14.263.869/0001-33, Item 1: R$ 0,57,
Item 3: R$ 0,25 e Item 6: R$ 1,78.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2013; Data da assinatura:
21/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a
seguinte empresa e respectivo item e valore unitário em Reais: MAR
DO SUL Alimentos ltda, CNPJ 01.157.519/0001-40, Item 8: R$
2,88.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2013; Data da assinatura:
21/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a
seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais:
RIOMAR 2001 Dsitribuidora de Alimentos e Descartáveis ltda-ME,
CNPJ 05.057.706/0001-03, Item 7: R$ 0,03 e Item 9: R$ 0,01.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2013; Data da assinatura:
21/08/2012; Prazo de vigência: 12 meses; Preço registrado com a
seguinte empresa e respectivos itens e valores unitários em Reais:
ECCAGIO Comércio de Alimentos ltda-ME, CNPJ 10.511.650/000155, Item 4: R$ 0,38 e Item 5: R$ 0,44.
CO
ME
RC
COLÉGIO NAVAL
IA
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 049/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma plataforma com lança articulada elétrica, conforme as características
descritas no item 3.1 do Termo de Referência, anexo A do Edital.
(SIDEC - 28/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 42/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termosdo inciso XXII do artigo 4º, da
Lei n.º 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão
n.° 042/2013, a favor da empresa vencedora: ATEC - COMBUSTÃO
E CALDEIRAS LTDA- ME, CNPJ. 05.412.258/0001-19, no valor de
R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta
reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
LIZ
Nº Processo: 63141000328201364 . Objeto: Cessão de Uso para a
exploração do Bar dos Alunos e da Cantina, cuja área compreende
duas dependências situadas no Colégio Naval e uma na Área recreativa Coqueiro num total de aproximadamente 380m (trezentos e
oitenta), locais destinados a lanches, refrigerantes, sucos, vitaminas,
sorvetes, sanduíches e refeições conforme especificações deste edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h15 às 16h00. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada Batista Das Neves Centro - ANGRA DOS REIS RJ. Entrega das Propostas: 02/10/2013 às 14h00
(SIDEC - 28/08/2013)
AÇ
LUIZ CARLOS MAGALHAES RIBEIRO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 28/08/2013) 762300-00001-2013NE000171
PREGÃO Nº 48/2013
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termosdo inciso XXII do artigo 4°,da Lei
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º
048/2013, a favor da empresa vencedora:MAQFORT - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, CNPJ.n.º 10.568.250/0001-86
, no valor de R$ 88.500,00 ( oitenta e oito mil e quinhentos reais).
ÃO
PR
OI
BID
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
Processo n° 63141.000062/2013-50. Tomada de Preços nº
01/2013. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada
para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de
serviço de elaboração de Projetos Executivos de Engenharia conforme
disposto no Art. 6°, item X, da Lei n° 8.666 de 21/6/1993, para a
determinação dos sistemas complementares e do material para o prédio de três pavimentos onde serão instalados os refeitórios, copas e
cozinha, visando atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL. Tendo em vista os autos do supracitado processo administrativo de licitação, homologo e adjudico o objeto do certame à empresa NETARCH ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ:
03.844.892/0001-03. Valor contratado: R$ 183.582,74.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LUIZ CARLOS MAGALHÃES RIBEIRO
Encarregado da Divisão de Obtenção
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 0562013 . Objeto: Aquisição de 25 (vinte e
cinco) Controladores Lógicos Programáveis (CLP), conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Única empresa do ramo com capacidade de
fornecer o objeto pretendido. Declaração de Inexigibilidade em
26/08/2013. WALTER LUCAS DA SILVA. Diretor Administrativofinanceiro. Ratificação em 26/08/2013. MARCELIO CARMO DE
CASTRO PEREIRA. Diretor-presidente. Valor Global: R$ 85.550,00.
CNPJ CONTRATADA : 06.256.931/0001-31 PRODWIN TECNOLOGIAS LTDA - EPP.
(SIDEC - 28/08/2013) 218002-91081-2013NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 0622013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de calibração de instrumentos e equipamentos de medição e
controle utilizados na monitoração da fabricação de componentes de
munição da EMGEPRON-FAJCMC, conforme Termo de Referência ANEXO A do Edital. Total de Itens Licitados: 00115. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha
Das Cobras, Ed. Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro
A
N o- Processo: 302 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade fisioterapia domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento para atender aos usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 72.950,00. CNPJ CONTRATADA :
08.189.864/0001-05 ESTACAO FISIO - FISIOTERAPIA LTDA - ME.
(SIDEC - 28/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
N o- Processo: 304 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de psicologia clínica e psicopedagogia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento para atender aos
usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 72.950,00. CPF CONTRATADA :
570.193.984-72 MARIA DO SOCORRO LIRA MARQUES.
(SIDEC - 28/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 12/2013 - UASG 160093
N o- Processo: 306 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
assistência médica domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços na especialidade de assistência
médica domiciliar. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/08/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.588.680/0001-46 VITORIA HOME CARE - ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2013 - UASG 160093
N o- Processo: 307 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades
de psicanálise e psicoterapia breve. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços médicos do tipo credenciamento
para atender aos usuários do Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013. LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2013. JULIO DE
AMO JUNIOR. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$
72.950,00. CPF CONTRATADA : 252.100.927-04 EUCYR SONIA
RIBEIRO PEDRO.
PO
Processo TJDL nº 78000/006/2013, NUP: 63997.002560/2013-76;
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e monitoramento eletrônico e via internet GSM/GPRS dos equipamentos do
sistema de alarme eletrônico da CCCPM. Valor estimado: R$
1.740,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 28/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2013 - UASG 160093
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
Seção de Execução de Julgados -Processo Nº 22.915/2007
Ao Sr. MANOEL PEREIRA (Adv. Drª. Georgete Abdou Yazbec), na
forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. MANOEL PEREIRA, filho
de Pai não declarado e de Maria Jose Pereira, CPF nº 660.211.032-20,
dado como residente na TV. Arapiranga - rua Tucumã, 1292, Vigia,
PA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 300,00 (trezentos
reais), correspondentes à pena de multa, a que foi condenado no
Processo nº 22.915/2007, referente ao fato da navegação envolvendo
o BP "MORRO VERDE", ocorrido nas proximidades da Estação
Ecológica de Maracá-Jipióca, Amapá, em 24 de junho de 2006, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de referência 229152007. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 160093
(SIDEC - 28/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
LUANDA COSTA CANUTO
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013)
COMANDO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2013 - UASG 160093
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 762300
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretária
N o- Processo: 308 . Objeto: Prestação de serviços em atividade médica
ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de
serviços médicos do tipo credenciamento para atender aos usuários do
Sistema FuSEx. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2013. LUIZ
FERNANDO AZEVEDO DELAGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2013. JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 498.600,00. CNPJ CONTRATADA
: 27.490.150/0001-87 CLINICA SANTA PAULA LTDA - ME.
(SIDEC - 28/08/2013) 160093-00001-2013NE800309
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 160026
N o- Processo: 64271000900201361 . Objeto: Contratação de Instituição
de Ensino para realização de cursos abertos e profissionalizantes, destinados a militares do Projeto Soldado Cidadão do corrente ano, na
Guarnição de Macapá-AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O
SENAC tem no seu estatuto/regimento os cursos pretendidos por esta
OM e tal Instituição não possui fins lucrativos. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013. JULIO CESAR MARTINS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2013. IVAN CARLOS WEBER ROSAS. Cmt 8ª Região Militar/8ª Divisão de Exército. Valor Global: R$ 48.436,00. CNPJ CONTRATADA : 03.592.977/0001-33 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
(SIDEC - 28/08/2013) 160026-00001-2013NE800052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de terraplenagem, pavimentação e transportes a serem utilizados na execução da obra de construção rodoviária da BR-163/PA.
Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 29/08/2013 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal - SANTAREM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160171-00001-2013NE800541
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 160348
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 160322
N o- Processo: 048/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel
Para O Sistema Móvel Pessoal (Smp) No Sistema Digital Pós-Pago,
Com Fornecimento De Aparelhos, Compreendendo Um Total De 15
(Vinte) Linhas Telefônicas Com Respectivos Aparelhos Em Regime
De Comodato No Sistema Pós-Pago. Total de Itens Licitados: 00019.
Edital: 29/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 128/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de cirurgia vascular para o HCE Total de Itens Licitados:
00007. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 12h01 às 14h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2013
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 6420700306720139
ALFREDO JOSE FERREIRA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160012-00001-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
Aquisição de tenda piramidal para o Comando de Fronteira Acre/4º
Batalhão de Infantaria de Selva, CNPJ 096555999/0001-76 que torna
público a empresa MUNDIAL TENDAS INDUSTRIA E LOCAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ 15.358.663/0001-50 como vencendora do item 1
com o valor total de R$ 5160,00.
JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA
Ordenador de Despesas
I
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
DA 12º REGIÃO MILITAR
N Processo: PA 16/2013.
INEXIGIBILIDADE
N o8/2013.
CNPJ
Contratante:
09552435000113. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 04793774000178. Contratado :
BEMIL ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: Art 25, caput, da
Lei 8.666/93. Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total:
R$48.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2013 - UASG 160021
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 28/08/2013) 160351-00001-2013NE800130
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - UASG 160017
N o- Processo: 64333000940201342 . Objeto: Obras e serviços de Engenharia visando à Construção de Prédios de Próprios Nacionais
Residenciais, incluindo a execução da Infraestrutura e Construção de
reservatórios inferiores, na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São
Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
30/08/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 02/10/2013 às 08h00. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/ 12, sito à avenida dos Expedicionários nº
2061, estrada da Ponta Negra (em frente ao Ministéri o Público do
Estado do Amazonas), mediante apre sentação de um dispositivo de
armazenamento de dados (Pen Drive).
Por ordem do Sr Ordenador de Despesas do Parque Regional
de Manutenção/12, faço público que será realizada a Licitação N o03/2013, modalidade Leilão, conforme segue: Objeto: Alienação, por
venda, de viaturas, grupos geradores, motores de popa e outros materiais. Data/Hora/Local: 02 de outubro de 2013, às 10h no Parque
Regional de Manutenção/12 - Avenida dos Expedicionários, 1985,
Compensa I, Manaus-AM. O Edital completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido no Parque Regional de Manutenção/12, nos dias úteis de 09:00 às 11:00h e 14:00 às 16:00h.
Informações pelo telefone: (92) 3238-7804.
RENÊ VALENÇA SILVA
Presidente da Comissão de Alienação
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
Comando Brigada Infantaria Pára-Quedista. Homologação
Licitação - Pregão Eletrônico nº 20/2012. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança. O Ordenador de Despesas do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, torna público a homologação do referido Pregão na data de 19/06/2013.
ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesa da Cro/12
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.
Cel AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160017-00001-2013NE800039
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 160019
1ª REGIÃO MILITAR
N o- Processo: 64597002995201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA. Total de Itens Licitados: 00244. Edital: 29/08/2013 de
09h00 às 11h45 e de 13h30 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr
887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160291
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO
SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160019-00001-2013NE800026
N o- Processo: 64219003856201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática Total de Itens Licitados:
00054. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 15h30.
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160291-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900039
Pregão Eletrônico SRP n o- 44/2013
O Comando da 1ª Região Militar torna pública as Atas de
Registro de Preços nº 011/2013 contendo os preços registrados pela
empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.467.317/0001-44, para os itens 2, 3 e 5 no
valor total de R$ 34.910,00; a Ata 012/2013 contendo os preços
registrados pela empresa HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ 09.551.241/0001-01, para os itens 4, 6 e 7 no valor
total de R$ 14.177,90; a Ata 013/2013 contendo os preços registrados
pela empresa ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ
10.798.082/0001-15, para os itens 1 e 10 no valor total de R$
20.959,60 e Ata 014/2013 contendo os preços registrados pela empresa
MAXIMUS
SUPRIMENTOS
LTDA
ME,
CNPJ
17.111.492/0001-95, para os itens 8 e 9 no valor total de R$
10.519,60. Vigência 12 (doze) meses a contar da data 21/08/2013. A
Ata está disponível no endereço http://www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
A
S
N
RE
P
M
(SIDEC - 28/08/2013) 160002-00001-2013NE800004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013
UASG 160351
o-
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 11/2013 UASG 160298
(SIDEC - 28/08/2013) 160348-00001-2013NE800158
(SIDEC - 28/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 28/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 160168
N o- Processo: 64591005723201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial e Reagentes com Comodato de Equipamentos novos para o Hospital de Guarnição de Marabá Total de Itens Licitados:
00070. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h30. Endereço: Folha 26,
Quadra Especial S/n, Nova Marabá - Marabá MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
39
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
O BMA torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 02/2013, que tem por objeto a aquisição de material de
expediente e limpeza em proveito do BMA. Empresas Vencedoras:
VAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ:
00.055.671/0001-50 - Itens: 27, 42, 81, 88, 89, 91, 92, 95, 107, 120,
138, 157, 158, 195 - Valor Global: R$ 45.751,80; OSMAR APARECIDO LOCATELLI - CNPJ: 02.300.264/0001-96 - Itens: 160, 161,
165, 176, 233, 235, 236, 238, 239 - Valor Global: R$ 11.700,00;
CINPEL COMERCIO DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
02.857.215/0001-59 - Itens: 39, 40, 45, 49, 66 - Valor Global: R$
7.653,50; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - CNPJ:
05.075.962/0001-23 - Itens: 22, 32, 35, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 101,
102, 103, 106, 124, 125, 126, 127 - Valor Global: R$ 24.675,80;
PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA CNPJ: 05.259.567/0001-09 - Itens: 7, 24, 26, 123, 131, 136, 174, 191,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 212, 213, 215, 216, 218, 220, 221, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 241, 242, 243, 244 Valor Global: R$ 38.346,00; M. N. MACHADO MATERIAL E SERVICOS - CNPJ: 06.135.093/0001-48 - Item: 84 - Valor Global: R$
1.240,00; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 07.245.458/0001-50 - Itens: 16, 17, 37, 51, 52,
75, 110 - Valor Global: R$ 2.241,15; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.324.021/0001-01 - Itens: 153, 163, 168,
188 - Valor Global: R$ 2.367,55; LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS - CNPJ:
07.412.807/0001-80 - Itens: 140, 141, 156 - Valor Global: R$
45.162,00; SHAPER DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS - CNPJ: 07.692.391/0001-00 - ItenS: 149, 152,
155, 169, 175, 177, 190 - Valor Global: R$ 30.985,20; ADESIFLEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS - CNPJ:
07.872.235/0001-12 - Itens: 85, 86 - Valor Global: R$ 1.240,00; SANTOS & SANTOS LTDA - CNPJ: 08.583.283/0001-53 - Item: 79 Valor Global: R$ 1.735,60; SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 09.500.106/0001-29 Itens: 12, 80, 83, 96, 97, 98, 99, 100 - Valor Global: R$ 5.925,00; M.
G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.467.477/0001-35 - Item: 87 - Valor Global: R$ 59.840,00; MARY
CARLA JACOB - CNPJ: 10.592.265/0001-80 - Item: 186 - Valor
Global: R$ 7.200,00; ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.745.622/0001-00 - Itens: 67, 173 - Valor Global: R$
2.739,80; DELTA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 10.942.801/0001-20 - Itens: 29, 55, 56, 57, 70,
72, 73, 113 - Valor Global: R$ 10.078,40; OFFICE DO BRASIL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 11.094.173/000132 - Item: 13 - Valor Global: R$ 823,20; LED WORK COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.197.714/0001-58 - Item: 20 - Valor
Global: R$ 4.691,20; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.464.383/0001-75 - Itens: 44, 170 - Valor Global: R$
13.866,00; AFP - LACRES EIRELI - CNPJ: 11.737.260/0001-60 Item: 214 - Valor Global: R$ 3.750,00; MABONE COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 12.564.391/0001-56 - Item: 201 - Valor Global: R$
16.230,00; LAFNE COMERCIO E BAZAR LTDA - CNPJ:
12.698.563/0001-84 - Itens: 139, 154, 159, 182, 185, 187 - Valor
Global: R$ 74.297,80; GELMAR RECURSOS HUMANOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.146.282/0001-81 - Itens: 196,
231 - Valor Global: R$ 33.476,00; INN-9 COMERCIAL LTDA CNPJ: 13.939.844/0001-44 - Itens: 62, 63, 64, 128, 164, 209, 210,
211, 234, 240 - Valor Global: R$ 14.517,45; MONICA F. DA SILVA
DISTRIBUIDORA - CNPJ: 14.512.126/0001-50 - Itens: 59, 60, 61,
148, 151, 172, 178, 183, 192, 193, 194 - Valor Global: R$ 278.818,50;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 14.676.091/0001-94 - Itens: 129, 171 - Valor Global: R$
32.866,00; NHP COMERCIO VAREJISTA PRODUTOS LIMPEZA E
ARTIGOS PAPEL - CNPJ: 14.706.021/0001-31 - Itens: 36, 162, 184,
200, 202, 219, 245 - Valor Global: R$ 61.080,40; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 14.811.522/0001-88 - Item: 237 - Valor Global: R$ 1.274,00; GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 15.250.965/0001-00 - Itens: 167, 179, 180, 181
- Valor Global: R$ 27.614,00; FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 15.776.968/0001-81
- Itens: 8, 23, 28, 34, 38, 41, 43, 94, 134, 135, 184 - Valor Global: R$
16.974,60; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.964.434/0001-41 - Itens: 1, 2, 90, 189 Valor Global: R$ 10.472,70; MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA - CNPJ: 17.308.611/0001-02 - Itens:
142, 145, 146, 147, 150 - Valor Global: R$ 39.719,00; JFH COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.549.079/0001-07 - Itens: 6, 11, 30, 77,
78 - Valor Global: R$ 812,50; P H P COUTO - CNPJ:
17.606.777/0001-05 - Itens: 14, 15 - Valor Global: R$ 3.744,00; INDUSTRIA DE VASSOURAS E ESPANADORES SAO JOAO LTDA
- CNPJ: 27.163.005/0001-91 - Itens: 143, 144, 166, 197, 198, 199 Valor Global: R$ 11.006,80; N.W. BRASIL MAQUINAS E PLASTICOS LTDA - CNPJ: 28.100.733/0001-17 - Itens: 121, 122 - Valor
Global: R$ 2.888,00; COMERCIAL PAPELARIA CAPIXABA LTDA
- CNPJ: 36.147.445/0001-46 - Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 18, 19, 21, 25, 31,
33, 58, 68, 69, 71, 74, 76, 82, 104, 105, 108, 109, 111, 112, 114, 115,
116, 117, 118, 119, 130, 132, 133, 137 - Valor Global: R$ 39.293,80;
Valor Global da Ata: R$ 987.097,75. Responsável pelo julgamento:
Marcelo Haicki Matarotti - 1º Tenente - Pregoeiro do BMA.
CO
ME
RC
a cargo da contratada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
(SIDEC - 28/08/2013) 160286-00001-2013NE800052
4ª REGIÃO MILITAR
o-
LIZ
N Processo: 64060008976201321.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA -. CNPJ Contratado: 02623259000114. Contratado : MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF - 030.116.786-93 - ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de
roupas planas e não planas (lavanderia). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014. Valor Total: R$16.200,00. Data de Assinatura:
26/08/2013.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Ordenador de Despesas do 3º BEC - UG 160202 torna
público que está credenciando Organizações Civis de Saúde - OCS e
Profissionais de Saúde Autônomo - PSA, conforme a inexigibilidade
de licitação nº 01/2013, e de acordo com o caput do Art. 25 da Lei
8.666/93, com vistas a efetuar, de forma complementar, o atendimento médico-hospitalar aos usuários do Sistema de Saúde do Exército.: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - Cel.
Picos-PI, 28 agosto de 2013.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas do 3º BEC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 3º BEC - UG 160202 torna
público que Comandante do 1º Grupamento de Engenharia ratificou a
inexigibilidade de licitação nº 04/2013, de acordo com o caput do Art.
25 da Lei 8.666/93, cujo objeto é a cessão de uso de instalação do 3º
BEC para o funcionamento de um posto bancário do BANCO DO
BRASIL S/A: IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - Cel.
(SICON - 28/08/2013) 160108-00001-2013NE800017
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 23/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada
no D.O.U de 21/08/2013, .Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender às necessidades do Comando da 4ª Região Militar
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160118-00001-2013NE801025
ÃO
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 160033
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160272
N o- Processo: 244/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de limpeza de fossas e sumidouros com retirada de esgoto em
caminhão combinado de 8m3 silver jet, com fornecimento de todo o
material necessário a plena execução do serviço e destino dos detritos
A
(SICON - 28/08/2013) 160033-00001-2013NE800002
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 10/2013
(SIDEC - 28/08/2013) 160194-00001-2013NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2012 - UASG 160340
N o- Processo: 64093002287201245 . Objeto: Contratação de distribuição de publicidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/08/2013. LUIS ANTONIO FERREIRA MARQUES RAMOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2013. JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA. Cmt 7ª Região Militar. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 28/08/2013) 160340-00001-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 160176
Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 03/2013.
PREGÃO SISPP N o- 45/2012Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
09580934000114. Contratado : TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetoalterar a Cláusula segunda - vigência do referido termo de
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência:
28/07/2013 a 27/09/2013. Valor Total: R$215.001,42. Data de Assinatura: 28/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 160176
PO
N o- Processo: 64299010071201247. Contratante: COMANDO DA
SEXTA REGIAO MILITAR -. CNPJ Contratado: 07165223000158.
Contratado : PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA - ME -. Objeto:
Contenção de encosta do CGA Fundamento Legal: Inciso II do Art
79, da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 27/08/2013 .
Número do Contrato: 4/2013.
N o- Processo: 04/2013.
PREGÃO SISPP N o- 42/2012Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
09580934000114. Contratado : TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objetoalterar a Cláusula segunda - vigência do referido termo de
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência:
28/07/2013 a 27/10/2013. Valor Total: R$585.838,60. Data de Assinatura: 28/07/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 28/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
(SICON - 28/08/2013) 160036-00001-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 160036
o-
N Processo: 64299005999201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 00040.
Edital: 29/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR SARAIVA BRITO
Ordenador de Despesas
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160118-00001-2013NE801025
BID
N o- Processo: 64021007377201276.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012Contratante: DECIMO NONO
BATALHAO
DE
CACADORES-.
CNPJ
Contratado:
07107483000177. Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: Construção
de Garagem no 19º BC. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993.
Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total: R$708.686,95. Data
de Assinatura: 27/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2012 - UASG 160118
N o- Processo: 70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento do material, montagem e as correções necessárias, para atender às necessidades do
Comando da 4ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Picos-PI, 28 agosto de 2013.
Cel IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
PR
(SIDEC - 28/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
N o- Processo: 64318000334201315 . Objeto: Recuperação de um
transformador trifásico de 45 KVA pertencente ao CIMNC Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade urgente de
fornecimento de energia elétrica para o CIMNC e familias residentes.
Declaração de Dispensa em 20/08/2013. ULISSES PORTEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2013. JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA. Cmt da 7ª Rm-7ª de. Valor Global: R$
7.050,00. CNPJ CONTRATADA : 10.914.745/0001-10 ELETRONOR ELETRICIDADE DO NORDESTE LTDA - EPP.
(SIDEC - 28/08/2013) 160272-00001-2013NE800001
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013 - UASG 160108
o-
TEIXEIRA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.609.783/0001-01
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 109/2013 - UASG 160194
LUCIANO BATISTA DE LIMA
Ordenador de Despesas
JORGE JOSÉ DE ALMEIDA SANT'ANNA
Ordenador de Despesas
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
(SIDEC - 28/08/2013) 160036-00001-2013NE800010
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 40/2013 - UASG 160176
N o- Processo: 64278003696201381 . Objeto: Prestação de serviço de
realização de curso para a qualificação e aperfeiçoamento de mão de
obra visando atender o contexto do projeto soldado cidadão. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fundamentado no Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 05/08/2013. LEANDRO ALMADA RAMOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2013. CARLOS ALBERTO MACIEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160345
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 64592000152201133.
PREGÃO SRP N o- 1/2010Contratante: COMANDO DO EXERCITO . CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.
Objeto: Serviço de telefonia móvel(longa distancia). Fundamento Legal: parágrafo único do art 61, dalei 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2014. Valor Total: R$4.938,00. Data de Assinatura:
12/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160345-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 160345
N o- Processo: 64592003807201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar. (
Pregão 015/2013) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da
Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160345-00001-2013NE800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2012
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 09/2012, para aquisição de veículos e equipamentos de engenharia, visando atender às necessidades do Comando do1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicada: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ: 07.197.718/0001-69 - (item 11) - VaLOR: R$ 2.188.580,00
Pregoeiro: LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA - Cap.
LEANDRO ALMADA RAMOS
(SIDEC - 28/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 160182
N o- Processo: 64380002221201309 . Objeto: Prestação de serviços
postais para esta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pelo disposto no Art. 2º do Decreto-Lei nº 509, de 20 de
março de 1969. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013.
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/08/2013. ANTONIO CARLOS DE SOUZA. Cmt
da 10ª Bda Inf Mtz. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 28/08/2013) 160182-00001-2013NE800032
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 08/2013 - Objeto: A União, por intermédio do 71º
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09534290000128, neste ato
representado pelo Sr WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel CPF 905.207.937-49, nomeado pela Portaria Nr 374Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE, Homologou em 15
AGOSTO 13 os contratos com pipeiros prestadores de serviços de
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado(Carro-Pipa) que se seguem: SILVIO ROMERO M. DO REGO BARROS
535097814-49 EMERSON ARAUJO DA SILVA 050778714-50 REGINALDO BEZERRA DE MELO 099615504-04 REGINALDO
GONCALVES LEITE 191651104-04 GERALDO MENDES DA SILVA 355828714-20 FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 23890800491 MARCELO CORDEIRO DE SOUZA 943458994-00 JOSE CICERO DA SILVA 080487974-53 JOSINALDO GONÇALVES LEITE 258785224-20 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FREITAS
509873214-04 SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE
558883134-91 JOSE PAULO SILVA SERAFIM 510405654-68
ALUIDSON SIQUEIRA BATISTA 011535304-65 LUCILIO CORREIA DOS SANTOS 665693114-68 JOSÉ JOSEILDO FLORÊNCIO
DO NASCIMENTO 454879524-34 CÉLIO ROBERTO BARROS
MANDÚ 782195074-20 EDMILSON VITAL DA SILVA 63059177449 EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 030830754-21 RINALDO
BARROS BARBOSA 114647475-04 ARMANDO DA SILVA GUSMÃO 212272924-49 GENIVALDO JOSE DA SILVA 026723894-03
FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA GALINDO 030540994-82
JOSE ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO 074738954-35
VAGNER ESPINDOLA DE FRANÇA 052946094-79 FRANCISCO
RODRIGUES LIBERAL FILHO 355643774-00 LUCIANO ALVES
DA SILVA 358956164-53 JONE VALDECIO BELIZARIO DUARTE
497304954-91 JOSE FERREIRA DA SILVA NETO 153455804-72
LEONARDO ALMEIDA SOUZA 069237304-73 ADALBERTO PEREIRA DE MELO 460831034-87 ERIBERTO PEIXOTO DE MELO
589273364-53 JOSE HENRIQUE IRMAO 226436304-59 CÍCERO
JOSÉ DE ARAÚJO 139729398-50 LUIZ GONZAGA CARDOSO
JUNIOR 039224784-41 JOAO PAULO ALVES DE SOUZA
066419314-55 WELLINGTON SILVA PIMENTEL 045635034-95
RICASSIO LEITE DE SIQUEIRA 152548284-04 MANUEL HONORATO DOS SANTOS NETO 283198854-34 ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO 010020724-33 DJALMA BATISTA DE
OLIVEIRA 738090204-00 RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE 040028674-20 NIERE DE SOUZA CABRAL 920459954-53
LUIZ IVANILDO DOS SANTOS 007078448-51 OLIVAN ANDRE
462346834-87 GENECI CORDEIRO DA SILVA 125614284-00 ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 385893974-91 SEVERINO
DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 611711314-53 JOSÉ ADERALMIR DE MORAIS 286215654-04 RICARDO ALEXANDRE
PEREIRA DO AMARAL 029480144-84 GENILSON BEZERRA
DA SILVA 091247274-07 JOSÉ FREDSON BARBOSA BARROS
035163834-29 MADEILDO ALVES CAMBOIM 601674914-15
AFRANIO SERGIO MARQUES VALENTIM 028229314-02 JOSE
RIVALDO NUNES 643520804-20 MÁRIO NUNES DE SOUSA
790240094-72 JOSE JAILSON BARROS DO NASCIMENTO
043824054-59 JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 079789504-33
JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 783058104-53 DARIO ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 222928518-14 CICERO GOIZ PEREIRA 029708744-40 EDSON BATISTA TAVARES 022645814-84
ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA 034750784-06 GLEBSON SIDNEY LIMA VANDERLEI 042674824-70 JOSE EDSON GOMES
DA SILVA 418444914-04 JOSE CARLOS DA SILVA 174135324-68
JOSE JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA 719445834-91 ANTONIO DE FREITAS SOUZA 141334074-15 VAGNO CADETE DE
CARVALHO 746799024-34 JOSÉ DILSON GOMES CAVALCANTE 461428274-15 VALDISON PESSOA CARVALHO 009193194-08
FLAVIA SOUZA DA SILVA 933744104-72 JUAREZ JADSON SILVA DE ANDRADE 180845594-00 GEORGE BEZERRA DE LIMA
775008064-34 CÍCERO VITORINO VERAS 563909801-59 RODRIGO NAPOLEÃO DE LIMA ARCOVERDE 024085104-81 PAULO
RODRIGO SANTOS CADETE 314008388-27 EDUARDO DE MORAIS ROCHA 060578394-20 PAULO CAMILO CABRAL
728337004-82 MARINALDO VICENTE XAVIER 019259165-70
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 872592738-87 DIMAS RAUL
GONÇALVES 398397534-87 JOSE LUCENILDO DOS SANTOS
SILVA 404740148-00 NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS
491078874-34 MANOEL GUIMARAES DE LIRA 027332124-27
JOSE MARTINS NETO 993806414-00 VALMIR SIQUEIRA DA
SILVA 847321994-53 LUIZ HENRIQUE DE LUCENA COSTA
627457271-68 HUMBERTO LIMA DE MOURA 092818894-98 JOSE ADAILTON DE CARVALHO 060338108-13 VALTER MENDES
DA SILVA 039155508-17 ALEXANDRE RODRIGUES IZIDIO
059037824-42 IZAEL JOSE DA SILVA 288967688-96 JOSE BEZERRA BERNARDINO 844704964-72 JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
543945384-91 SÉRGIO CORDEIRO CAVALCANTI 055749294-73
DAMIÃO MÁRIO DA SILVA 052715654-08 LUCINALDO NUNES
DE SOUZA 179285708-07 JOSIAS TIMÓTEO DOS SANTOS
599688184-53 CICERO SENILDO ELOI DA SILVA 473011044-72
JOSÉ AGOBAR FERREIRA DE PONTES 250086254-20 JOSE JANAILSON TEIXEIRA DE CRVALHO 030104114-80 ANGELINO
BEZERRA DA SILVA 809861964-87 MANOEL AMERICO DA
SILVA 772351344-53 JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
189155314-34 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
100694704-30 IRANDIR SERAFIM DA SILVA 280607094-53 SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS 418060774-34 LEONILDO LUIZ
TAVARES 858327664-15 JOSE JADIEL DA SILVA 074260864-61
CICERO DA SILVA SANTANA 067554994-98 JOSE ROGERIO DE
OLIVEIRA 799153534-72 SIDRAILTON FERREIRA DA SILVA
045412314-09 KLEITON FARIAS DE BRITO 919129464-91 JOSÉ
MARCONI DE ARAÚJO OLIVEIRA 273416348-98 ADEGILSON
ARAUJO DE MELO 026973794-44 RENATO DA SILVA GODOI
107352104-46 JOSE ALDO DE SÁ FERRAZ 728243014-49 CRISTIANO DO NASCIMENTO FERREIRA 061654034-50 CELSO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA 082791164-51 EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA 038870804-24 ARGEMIRO
BARBOSA DA SILVA 497761349-04 ABDIAS MIGUEL DA SILVA 658350184-87 ERALDO FREIRE DE SA 300286634-20 SEVERINO ERIVAN BEZERRA 945157194-91 JOAO VIANEZ DA
SILVA 146849424-49 ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA
935565514-20 JOAO PAULO SILVA DE ARRUDA 097812604-16
JOSE AUDIR DA SILVA 225166974-49 JEFFERSON RAFAEL CAVALCANTI DUARTE 076121544-12 JOSÉ ADEILSON DE SOUZA TORRES 074204534-03 ANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI
041046364-79 JOÃO ROSAS ESPÍNDOLA 308245244-20 RAMON
WALFRIDO PONTES LEITE 046980154-99 PAULO HENRIQUE
ALVES XAVIER 039820994-47 ALUIZIO PAULINO BATISTA
080482234-49 JOSE VAILDON DE LIRA 783161704-34 ISMAEL
GOMES DE MOURA 882275024-15 JOSE APARECIDO LOPES
DA SILVA 418469404-78 ERONIDES GOMES DOS SANTOS
310762894-87 COSME ERALDO DA SILVA 652306554-53 JOSE
VALDO BEZERRA 263879448-13 ROMULO DE MELO ANUNCIADO 743085994-15 MARCOS DOMINGOS DE LIRA
557257594-15 GENILDO MANOEL DA SILVA 847355034-04 BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 103025074-00 JOSE VALDO TORRES 561961564-20 GENILSON COSTA DA SILVA
103579464-05 JOSENILDO DA SILVA LIMA 000434964-40 ROBERTO DA SILVA ROCHA 380760394-87 ERIVAN AZEVEDO DE
LIMA 021999754-36 JOSE MARIO DA SILVA ARAÚJO
027484224-65 WILSON ROBERTO HASS 684917008-20 TIAGO
FERREIRA DA SILVA 083995424-74 JOSE ADALBERTO DA SILVA 149566404-04 CLAUDIO JOSE E SILVA JUNIOR 05318767486 JOÃO KENNEDY DE BARROS 600709354-91 ADRIANO
PONTES DE GODOI 072705704-93 JOSE EDSON MARTINS
011145824-25 EZAU LINS DE ANDRADE 075270054-59 ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 143301134-49 JOSENALDO DE
LIMA 038916794-08 VALENTIM PEREIRA DO NASCIMENTO
NETO 452915004-68 JOSE ROBERTO RIVELINO DA SILVA
BARBOZA 879300804-04 LUIZ GONZAGA DE MELO
125234278-00 ADEMIR ROCHA DE MELO 034320134-85 JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS 044891064-08 LUIZ
CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS 811214074-04 FABIO DA
SILVA PEREIRA 094832104-02 JOSE JUNIOR NETO 02417455439 FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 095292308-42 DECIO
BEZERRA DE LIMA 212056714-04 FRANCISCO OLIVEIRA
FERRO 304958224-34 GUSTAVO FORTES FEITOSA 92555209468 EDNALDO LIBERATO DA SILVA 043268954-03 CASSIO
NASCIMENTO DE ARAUJO 084161874-79 JOSÉ CLAUDIO DE
SOUZA SILVA 051919274-51 LUCIMARIO MOTA DOS SANTOS
011580924-40 GILBERTO JOSE CARNEIRO DE ANDRADE
172258844-68 JOSE ANTONIO CARVALHO DE SOUZA
045864904-03 FABIO JOAO SILVA SANTOS 057346594-01 MARCILIO BARBOSA DA SILVA 046043964-26 CICERO LUIZ SOARES DE ALBUQUERQUE PINTO 892322594-00 AUGUSTO CESAR RAMOS 047229124-67 JOSEILDO PEREIRA DE MELO
487771534-72 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS 286466304-04
ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO 843458534-00 JOSE PEREIRA DA COSTA IRMAO 022810598-63 RODOLFO EMANUEL
DE SOUZA 074505254-10 JOSE ALUIZIO DE CARVALHO
279424998-39 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO 811941534-53
JOSUE PEDRO DE SOUSA 630508894-20 EDSON BARBOSA
COELHO 023070798-07 RAMON NUNES DE SOUZA 26211632894 FLAVIANO TENORIO MARTINS 029643524-45 LUCIVALDO
A
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41
ISSN 1677-7069
RODRIGUES DA SILVA 446902404-00 FRANCISCO DE ASSIS
CAVALCANTE JUNIOR 065050394-57 AGNALDO MARQUES
VASCONCELOS 375808924-72 MARCOS JOSE SANTANA DA
SILVA 051007794-38 CRISTIANO BEZERRA DA SILVA
030825904-11 LUIS FABRICIO DO NACIMENTO 680792654-53
ARNALDO HENRIQUE DA SILVA 174634164-53 CICERO RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA 100971564-00 AMBROZINO
LOPES DA SILVA 149761964-53 JOSE ALDO DA SILVA DOMINGOS 065806914-41 AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO 103020154-42 JADEILSON MONTEIRO DA ROCHA
961030864-34 JOARSON DE REZENDE MELO 084913364-51
WILSON BESERRA DELGADO 024563054-69 EVALDO HONORIO DE ALMEIDA 023971744-99 JOSE CARLOS BATISTA PAULINO 026954334-17 JOSE NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR
031962904-09 JOSE WEDSON DA SILVA 099542734-84 FRANCISCO LUIZ DO AMARAL 880032568-87 MARCOS PEREIRA
JUNIOR 045865514-70 JOSENILDO CORDEIRO SILVA
439152054-00 JOSE EUDES DE MEDEIROS FREITAS 16791991453 JOSE GENILDO AMARAL RAMOS 560820454-91 JOSE HILDO DA NASCIMENTO 248742304-82 JOSE LUCIANO DE FRANCA 046112234-00 JOSE MARCELON DE ALMEIDA 73409316434 CELSO FIGUEIREDO SILVA 010196324-61 EZIO GALINDO
CORDEIRO 021594324-40 ROMILSON CONRADO SILVA
456363544-87 CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS 51006863400 JOSE GERALDO GOMES JUNIOR 012135254-46 EDENILSON
DOS SANTOS MONTANHAS 039246954-58 ANTONIO DJALMA
137403854-72 EDILSON FLORENTINO DA SILVA 097354464-30
ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO 774242124-00 EDIMAR
RODRIGUES DA SILVA 082082534-48 GERALDO EDES DE MEDEIROS 018505594-06 GERALDO VIEIRA DA SILVA 49120107404 JOSE AMILTON DE MEDEIROS 696055724-00 JOSE CARLOS
LEANDRO DE MORAES 028162824-65 JOSE ERNANDO XAVIER 192516454-34 JOSE RICARDO SIQUEIRA FONTES
030105084-84 JOSE ROLDAO DE SIQUEIRA 214110264-20 LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 059794774-03 LEONEL RODRIGO
BARBOSA DE GOES 054066464-27 LUCINDO MARQUES DE
SOUZA 052856924-40 LUIZ JARDIM 129376118-42 MANOEL
LUCAS DA SILVA NETO 660428524-34 NATIVO DA TIVIDADE
DA COSTA 149651005-49 RAIMUNDO MAURICIO DE SOUZA
755445554-00 RICARDO FERNANDES DA SILVA 076585044-32
ROGACIANO ALVES DO NASCIMENTO 290014298-90 CICERO
GALDINO DOS SANTOS FILHO 049013024-00 JOSE GREMY
DA SILVA JUNIOR 782676764-49 CICERO ROMERO DA SILVA
238554284-68 ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 838336928-04
ROBSTEVANIO JOSE DE MEDEIROS 030551544-60 FERNADO
DO NASCIMENTO 041022284-46 FRANCISCO PAULO DOS
SANTOS 056999214-19 JOSE MARCOS DA SILVA 614571164-72
JOSE PAULO DA SILVA 038536174-25 FRANCISCO EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 583771401-44 JOPSON ALEXANDRE
DE OLIVEIRA SANTOS 054241664-66 RAIMUNDO NONATO
DA SILVA 728879234-04 ELIAS ALVES MARIANO 072888081-49
MANOEL MESSIAS LEANDRO DE MORAES 448427244-04
EVANDRO CESAR MAGALHÃES 682668804-25 ERISVALDO
ROSA DA SILVA 104806764-53 FAUSTO GALINDO SERENO
066869728-86 ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA 341731408-94
MACIEL DA COSTA BEZERRA 630816364-34 WALDIR DASILVA 449636704-10 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
426336644-15 SHILDREN DALIFANY FREITAS DOS SANTOS
861905634-49 ADELMO FREIRE BEZERRA DO NASCIMENTO
741949174-72 THIAGO SOARES DA SILVA 066253924-99 GETULIO JOÃO DA SILVA 072058634-81 EDNALDO CAETANO DE
FRANÇA 131504298-38 JOSE AIRTON CAMPOS DA SILVA
038439274-13 JOSE FLAVIO ALVES SILVA 019260064-88 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS 033163304-37 JOSE LENILDO GOMES DA SILVA 023728614-92 ALENADRO PASCOAL DE CARVALHO 092646884-71 EDIMILSON ABEL DA SILVA 79304850487 SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA 027642314-31 JOSE PEREIRA DA SILVA 562128364-34 JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA
318751558-48 MARCOS AURELIO DOS SANTOS 943698014-00
MARCIO DA SILVA PEREIRA 104934364-64, EMITIDO NA MODALIDADE 08 (NÃO SE APLICA) EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE AINDA SE ENCONTRAR EM
FASE DE DESENVOLVIMENTO ANÁLISE PELA AGU. CONFORME ACORDÃO 1933/2009 PLENÁRIO TCU, na cidade de
Garanhuns-PE.
L
A
N
O
I
C
A
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E
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P
IM
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 23/2013 - UASG 160105
N o- Processo: 64023004485201358 . Objeto: Aquisição de material de
consumo (material de proteção individual e para manutenção de motosserra), visando atender a necessidade das tropas militares empregadas na OPERAÇÃO HILÉIA PÁTRIA realizada na REGIÃO
OESTE DO ESTADO DO MARANHÃO. Total de Itens Licitados:
00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Foi escolhida a empresa Comercial Barros,
por ter oferecido a menor proposta de preço entre as concorrentes.
Declaração de Dispensa em 06/08/2013. HEBER COSTA. Ordenador
de Despesas do 24° Bc. Ratificação em 09/08/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor
Global: R$ 4.132,50. CNPJ CONTRATADA : 00.863.224/0001-27
COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 28/08/2013) 160105-00001-2013NE800709
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 160051
N o- Processo: 64624005919201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de adequação das instalações da seção de manutenção de armamento e do posto de lavagem de viaturas, com a instalação de uma
estação de tratamento de efluentes, conforme especificações constantes no Termo de Referencia deste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de
Fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160051-00001-2013NE800328
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Foram adjudicados às firmas G P COMÉRCIO LIMPEZA E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.375.274/0001-16, os grupos n°
1, 4, 6, itens nº 43 e 77, no valor total de R$ 33.400,05 (trinta e três
mil, quatrocentos reais e cinco centavos); CMC SERVICOS GERAIS
LTDA - ME, CNPJ nº 07.713.336/0001-40, os grupos nº 2 e 3, no
valor total de R$ 12.943,00 (doze mil, novecentos e quarenta e três
reais).
CO
ME
RC
Cel JORGE MARQUES MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 28/08/2013) 160104-00001-2013NE800006
LIZ
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
O 20° Regimento de Cavalaria Blindado, torna público o
resultado do Processo Seletivo para contratação de professor e monitor esportivo por tempo determinado, para atender a necessidade de
pessoal nas quantidades e qualificações exigidas nas atribuições das
funções do Projeto Forças no Esporte, nos termos da Lei 8745, de 9
de dezembro de 1993 e Decreto 4748, de 16 de junho de 2003.
Processo Seletivo nr 01/2013. NUP: 64669.003150/2013-27. Professor de Educação Física: Sandra Maria Lovatto - 46 pts. Monitor
Esportivo: Jonathan Aguero - 06 pts.
CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 64331000464201380.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 07406686000164. Contratado : WLH - CONSTRUCOES LTDA - EPP -. Objeto: Construção do Edificio PNR de ST/Sgt,naVila
Militar da Rua Tamandaré, em Campo Grande-MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/08/2013
a 27/11/2013. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160141-00001-2013NE800214
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160131
N o- Processo: 64686006901201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços visando a futura contratação de serviços de manutenção de viaturas para o 17º Regimento
de Cavalaria Mecanizado, localizado na cidade de AmambaI-MS e
Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00115. Edital:
29/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
General Osorio, S/n. Bairro Pandui - AMAMBAI - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
o-
PREGÃO N 35/2013 - UASG 160158
o-
N Processo: 64310008971201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para o Cmdo 13ª Bda Inf Mtz.
Total de Itens Licitados: 00134. Edital: 29/08/2013 de 09h30 às
11h50 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Historiador Rubens de
Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 10h40 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160158-00001-2013NE800152
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 8/2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 64147000617201341 . Objeto: Inscrição no XXII Congresso Nacional de Criminalística, realizado pela Associação Brasiliense de
Peritos em Criminalística. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender necessidades do BPEB Declaração de Inexigibilidade em
26/08/2013. CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIAO FERREIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2013. LUIZ EDUARDO
RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da 11ª Rm. Valor Global:
R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.636.701/0001-00 ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 67 . Objeto: Construção do Pavilhão Garagem e Oficina
do Destacamento de Apoio as Operações Especiais, em Goiânia/GO.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex Smu
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 01/10/2013 às 10h00.
Informações Gerais: O edital e seus anexos (projeto básico, orçamento e plantas) serão forneci dos aos interessados, a partir da data
da publi cação do aviso desta licitação no Diário Oficia l da União,
por meio do acesso ao sítio www.com prasnet.gov.br.
OLMIRO FERNANDES ROPPA
Ordenador de Despesas da Cro/11
(SIDEC - 28/08/2013) 160066-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2013 - UASG 160055
Nº Processo: 64134002085201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de máquina copiadora nova multifuncional para impressão e
reprografia, manutenção preventiva e corretiva substituição de peças e
componentes exceto papel Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
29/08/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme Edital
PO
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
PREGÃO N o- 4/2013
Pregão N o- 004/2013 (SRP) O 18º GAC torna público o resultado de
julgamento do Pregão nº 0004/2013 - SRP, tendo como vencedoras as
seguintes empresas: TUIUTI L J SOARES & CIA LTDA - ME
CNPJ:01.564.115/0001-71, Valor total: R$ 21.540,00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME CNPJ: 10.242.466/0001-57,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900042
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160060
(SIDEC - 28/08/2013) 160060-00001-2013NE800006
Pregão nº 08/2013. Objeto: aquisição de material de construção visando atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9ºBEC). Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame
as seguintes empresas: CNPJ 00.562.049/0001-38 NOELI PATULSKI
- EIRELI -Itens: 112; 113; 128; 137 e 626; valor R$ 44.193,00 CNPJ
02.644.184/0001-58 L&Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO EIRELI-Itens: 270 a 274; 276; 278 a 280; valor R$ 10.826,00 CNPJ
03.343.938/0001-00 EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP - Itens: 570 e 610; valor R$ 1.024,50 CNPJ
04.418.934/0001-07 CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP - Itens:
109; 174; 612; 613; 619 a 621; 630 e 633; valor R$ 1.742,85 CNPJ
05.982.535/0001-29 NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME - Itens:5; 6; 9; 10; 30; 33; 40; 41; 82; 101; 105a108; 135;
257; 382 ; 417; 418; 421a426; 428a432; 446; 447; 450; 453 e 592
valor R$ 119.699,65 CNPJ 07.374.276/0001-89 FERMAQUINAS
DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA Itens: 1 a 4; 7; 8; 11 a 23; 27 a 29; 38; 43a 57; 59; 60; 65 a 76; 78;
80; 81; 86; 87; 89 a 93; 98 a 100; 102 a 104; 110; 111; 114; 117 a
119; 121 a 124; 126; 127; 131 a 133; 136; 139; 141 a 145; 148 a 150;
152 a 154; 158; 165; 170; 172; 173; 175 a 178; 180; 181; 184; 188;
203; 211; 214 a 233; 236; 238 a 241; 244 a 249; 251; 258 a 265; 275;
277; 281 a 287; 298 a 302; 304; 305; 312 a 328; 330; 333 a 335; 337;
340; 341; 343; 347; 349 a 353; 355; 356; 360 a 379; 381; 383 a 413;
416; 419; 420; 427; 433 a 436; 438; 439; 441 a 445; 448; 449; 457
a 481; 483 a 516; 518 a 552; 554 a 562; 566; 567; 572 a 575; 577 a
591; 593 a 595; 598 a 607; 611; 614 a 618; 622; 623; 632; 635; 638
e 639; valor R$ 588.664,64 CNPJ 08.227.387/0001-25 DOMIVAN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Itens:200; 234; 235; 237;
242; 243; 250; 266 a 269; 308; 309; 311; 354; 437 e 440; valor R$
15.382,25 CNPJ 08.366.828/0001-70 ROSANE DIAS DA SILVAME - Itens:31 e 32; valor R$ 28.600,00 CNPJ 08.658.622/0001-13 J.J
VITALLI-ME- Itens:61; 62; 77; 79; 85; 88; 94; 116; 202; 207; 209;
297; 339; 380; 414; 415; 553; 563; 564; 576 e 631 valor R$ 9.841,10
CNPJ 08.754.254/0001-07 BRASILTEC AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA-ME-Itens:189; 191; 199; 204; 206; 208 e 210; valor
R$ 3.471,10 CNPJ 09.105.910/0001-03 SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP- Itens:329; 331; 332; valor R$ 5.818,00 CNPJ
09.134.038/0001-21 PALACIO DAS TINTAS MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA-ME -Itens:25; 26; 129; 146; 624; 625; 627 a
629 e 634; valor R$ 82.099,20 CNPJ 11.116.224/0001-80 EMV
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI-EPP
Itens:125; 130 e 140 valor R$ 17.302,20 CNPJ 12.558.614/0001-72
ENGEBOMBAS HIDRAULICA E SERVIÇOS LTDA - EPP - Item
303 valor R$ 2.740,00 CNPJ 14.835.686/0001-45 OLIVEIRA E
ROHR LTDA - ME - Itens: 63 e 64; valor R$ 60,00 CNPJ
15.522.884/0001-11 AUGUSTO E GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Itens: 58; 115; 179; 182; 183;
185 a 187; 190; 192 a 198; 205; 252 a 256; 454; 455; 456; 482; 517;
valor R$ 6.165,30 CNPJ 17.188.927/0001-08 NATURAL TINTAS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME - Itens: 134 e 636;
valor R$ 19.355,00 CNPJ 36.909.349/0001-98 MTF INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E REPR - Itens:24;
39; 83; 95 a 97; 138; 147; 151; 155 a 157; 159 a 164; 166 a 169; 171;
201; 212; 288 a 296; 306; 307; 310; 342; 348; 565; 568; 569; 571;
596; 597; 608; 609 e 637; valor R$ 132.437,54CN PJ
58.833.195/0001-30 PROSEL COMERCIO INDUSTRIA LTDA-ME
-Itens:338; 344 a 346 valor R$ 1.600,00
(SIDEC - 28/08/2013) 160131-00001-2013NE800001
N o- Processo: 64680004966201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniformes para o Serviço de Aprovisionamento do 11º
R C Mec. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 29/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de
HALLEY DE FARIA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160159-00001-2013NE000019
(SIDEC - 28/08/2013) 160152-00001-2013NE000001
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 160152
Valor total: R$ 5.286,30 ; DANILO ALVES SALES 07486362694
CNPJ: 17.830.867/0001-77 , Valor total: R$ 1.800,00 ; SILVENINA
UNIFORMES LTDA - EPP CNPJ:18.386.337/0001-44 , Valor total:
R$ 1.441,80; Valor Global da Ata: R$ 30.068,10.
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas do 11º r c Mec
AÇ
EDITAL
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO N o- 1/2013
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO FORÇAS NO ESPORTE
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160055-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2013
Pregão Eletrônico nº 001/2013. Registrado: CHRESTANI COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - EPP, CNPJ:
02.193.211/0001-13, valor total de R$ 8.003,19, DUK PECAS - COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.740.995/0001-52, valor total de R$
310,00, EMBRAPECAS - EMPRESA BRASILEIRA DE PECAS
LTDA - ME. CNPJ: 05.580.887/0001-58, valor total de R$ 465,00,
RIDAUTO2003
AUTO
PECAS
EIRELI
EPPCNPJ:
06.050.078/0002-88, valor total de R$ 800,00, FERNANDO SARMENTO SILVA CPF 044.217.516-77 - ME, CNPJ: 07.780.747/000159, valor total de R$ 2.919,30, MECATEC COMERCIO DE PECAS
E MECANICA LTDA - ME, CNPJ: 08.095.573/0001-58, valor total
de R$ 16.342,62, CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ: 08.325.3/0001-31, valor total
de R$ 5.790,00, UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME,
CNPJ: 08.839.850/0001-90, valor total de R$ 554,54, BUSCA PECAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 09.129.528/0001-30, valor
total de R$ 3.244,43, ELION COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
10.858.946/0001-47, valor total de R$ 33.794,81, R.M. COMERCIO
E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ:
10.974.880/0002-31, valor total de R$ 61.709,95, ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP, CNPJ: 13.365.229/0001-71, valor total de R$ 9.813,55, PIEL PECAS LTDA - EPP, CNPJ:
25.807.033/0001-79, valor total de R$_27.530,42, PEFIL COMERCIAL LTDA., CNPJ: 58.805.466/0001-44, valor total de R$ 6.449,32.
Responsável pelo julgamento: WANDERLINO FERREIRA DINIZ
JUNIOR - 2º SARGENTO, Pregoeiro Oficial do 11º BEC.
Ten Cel - IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
Ordenador de despesas do 11° BEC
(SIDEC - 28/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-PMB
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Militar de Brasília,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 01/2013-PMB
(Cessão de Uso). Habilitadas e Homologadas: Item 1: JAIRO CÂNDIDO E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ: 43.341.056/0001-12) - valor R$
2.200,00; Item 2: CURSO DEGRAUS LTDA - ME (CNPJ: 04.201.060/000123) - valor R$ 695,00; Item 3: GERALDO AURINO DOS SANTOS (CNPJ:
04.177.240/0001-17) - valor R$ 1.350,00; LUCIMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA - ME (CNPJ: 04.205.025/0001-82) - valor R$ 280,00.
Cel - RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000579201359.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 09521330000105.
Contratado : ATIVIDA - CLINICA DE FISIOTERAPIA- LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço de assistência à saúde dos beneficiários do fusex na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Art.
61, Lei 8666/93 . Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2013. Valor Total:
R$1,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160477-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000581201328.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CPF Contratado: 33432802838. Contratado : PRISCYLLA BRANDAO ARANTES DE SOUZA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência à sáude dos beneficiários do fusex
na área de psicologia. Fundamento Legal: Art. 61, Lei 8666/93 .
Vigência: 28/08/2013 a 28/08/2014. Valor Total: R$1,00. Data de
Assinatura: 28/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160529
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160362
Nº Processo: 64005002292201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
uniforme para militares do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro BARUERI - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64126004137201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza, expediente e produtos de higienização Total de
Itens Licitados: 00125. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro
BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 23.
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2013Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CNPJ Contratado:
44649812008899. Contratado : INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A -. Objeto: Internações, atendimentos de urgência e emergência,
consultas, exames, atendimentos ambulatoriais e especialidades. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93 caput. Vigência: 29/08/2013
a 29/08/2018. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160499-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160499
Nº Processo: 22.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013Contratante: DECIMA QUARTA
CIRCUNSCRICAO DE -SERVICO MILITAR. CPF Contratado:
08707968876. Contratado : KATIA PATRICIA DOS SANTOS -. Objeto: Psicologia e psicoterapia, avaliação,consultas e seções. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93 caput. Vigência: 29/08/2013
a 29/08/2018. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/08/2013.
ARTHUR MARCIO RIGOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160529-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
(SIDEC - 28/08/2013) 160362-00001-2013NE800044
O Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Brigada de Infantarria Leve torna público o resultado Pregão Eletrônico nº 007/2013,
cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de serviço de
aplicação de cursos profissionalizantes para a qualificação e preparo do
BRABAT 19; no qual as seguintes empresas foram vencedoras dos respectivos grupos/itens: ETB - ESCOLASTÉCNICAS DO BRASIL LTDA
CNPJ 03.890.544/0004-07: Grupos 1,2,3 e 5; itens 24,25,26,27,28,29,30 e
31; RM SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR CNPJ 15.118.742/0001-93: Grupo 4. Valor Global
da Ata R$ 359.241,10. Pregoeiro 1º Sgt FLAVIO LISBOA AFONSO.
(SIDEC - 28/08/2013) 160466-00001-2013NE800010
(SIDEC - 28/08/2013) 160499-00001-2013NE800005
O
I
C
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO N°
128/2012 - UG 160478
Processo n° 64682.002620/2013-67. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares , ambulatorial e diagnose e terapia para os beneficiários do Fusex. Prorrogação de Credenciamento. CONTRATANTE: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado - CNPJ
09.567.335/0002-41. CONTRATADA: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Pirassununga - CNPJ 54.848.361/0001-11. Fundamento Legal Art. 25 caput c/c inciso II do Art. 57 ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Global: R$ 741.240,40.
IM
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160365
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 64587000052200961.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -. CNPJ Contratado: 10620015000106. Contratado : ANDREA REGIUS NOGUEIRA - ME -. Objeto: Prorrogar a viencia do termo
de contrato nr 01/2009, que passa a vigorar de 25 ago 13 a 26 ago 14 na
prestação de serviços na área de fisioterapia aos usuários do FuSEx. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93 .Vigência: 25/08/2013 a
26/08/2014. Valor Total: R$2.500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160365-00001-2013NE800138
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64587000226200996.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -. CNPJ Contratado: 87408845000107. Contratado : SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE -. Objeto: Prestação de serviços de
ocs na área de tomogafia computadorizada, serviços de obstericia, cti, pediátrica e adulto, centro cirugico e berçário patológico em caráter de urgência
e mergência e rotina. exceto serviços de sobreaviso na área de cirurgia geral.
Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93 .Vigência: 25/08/2013 a
26/08/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160365-00001-2013NE800138
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64031000788201211.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 02064028000118. Contratado : UNIODONTO DE PINDAMONHANGABA - COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº02/2012, de prestação de serviço na área de odontologia. Fundamento Legal: Art 61, Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160477-00001-2013NE800003
(SICON - 28/08/2013) 167399-00001-2013NE800022
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NA
A
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N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160388
Nº Processo: 64672003647201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de medicamentos de uso veterinário, material de
coudelaria, material de ferrageamento e aparelho de ultrasonografia
para Suprir necessidade do Regimento. Total de Itens Licitados:
00173. Edital: 29/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Bento Gonçalves, 3080 - Partenon Partenon - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: 64582000040200987.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
87336459000149. Contratado : NEFROCLINICA SOCIEDADE
SIMPLES -. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares em
Nefrologia, terapia renal substitutiva e hemodiálise. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art.61 daLei 8.666/93. Vigência: 09/07/2013
a 09/07/2014. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura:
05/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160477
L
A
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(SIDEC - 28/08/2013) 160385-00001-2013NE800022
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160365
Nº Processo: 1042 . Objeto: Prestação de serviços médicos contínuos.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Dispensa em 22/08/2013. RENATO IVO FERNANDES
DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2013.
JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor
Global: R$ 8.442,30. CNPJ CONTRATADA : 50.055.250/0001-05
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE.
Nº Processo: 64027.000874/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares. Total de
Itens Licitados: 00117. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680 PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 28/08/2013) 160499-00001-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1042/2013 - UASG 160499
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160385
HERBERT CRESPO PAES
Ordenador de Despesas
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(SICON - 28/08/2013) 160477-00001-2013NE800003
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ISSN 1677-7069
ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160388-00001-2013NE800019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160435
Nº Processo: 64677004355201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP Local, prestação de Serviço
Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL
MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO - VC2,Prestação de Serviço Móvel Pessoal, na modalidade LONGA DISTANCIA NACIONAL MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO - VC3, com 01 (um) aparelho com
respectivo chip em regime de comodato e pacote de dados ilimitado
(2G ou 3G) com franquia mensal mínima de 2 GB, associados a um
plano de serviço pós-pago, para atender ao 7° RC Mec, conforme
condições, especificações e exigências contidas no edital. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h30 às 17h00. Endereço: Cerro do Deposito S/nr Centro - SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160435-00001-2013NE800005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658003363201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de vacinas em proveito da Policlínica
Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Luiz Afonso Nº 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160400-00001-2013NE800129
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286007816201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de readequação do sistema de prevenção e combate a incêndio,
tais como substituição e extensão das tubulações do sistema do QG e
demais serviços comum de engenharia. Total de Itens Licitados:
00008. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Bento Martins, 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852004211201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de consumo em geral para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre
HMAPA. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: E-mail: [email protected]
CO
ME
RC
(SIDEC - 28/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
IA
379.366,80. Empresa Selecta Industria e Comercio de Produtos Alimentares, itens 26, 27, 28, 75, 76, 77, valor total: R$ 783.100,00.
Empresa JBS AVES LTDA, itens 74, 107, valor total: R$ 1.507.736,
, Empresa São Braz S/A Industria e Comercio de Alimentos, item 88,
valor total: R$ 68.000,00. Empresa Massasul Produtos Alimentícios,
item 91, valor total: R$ 66.640,00. Empresa Supra Comercio de
Alimentos, item 20, valor total: R$ 49.950,00. Empresa Nutribaur
Alimentos, item 49, valor total: R$ 207.000,00. Empresa Josiane de
Oliveira, itens 02, 47, 68, 78, 79, 82, 87, 93, 95, 96, valor total: R$
739.472,40. Empresa Mercogrãos Importação e Exportação, item 12,
valor total: R$ 482.600,00. Empresa Maria Suzana Thamara de Jesus,
itens 06, 10, 13, 14, 18, 19, 21, 23, 24, 48, 66, 69, 70, 71, 73, 83,
valor total: R$ 1.689.690,00. Empresa Itália Cafés Especiais Eireli,
itens 05, 50, 84, valor total: R$ 841.524,00. Empresa Juno Veloso
Vidal dos Santos, itens 31, 35, 36, 37, 40, 41, 62, 108, valor total: R$
3.950.900, . Empresa Tangara Importadora e Exportadora, item 16,
valor total: R$ 994.320,00. Empresa Cooperativa Sul Rio Grandense
de Laticínios, itens 15, 90, valor total: R$ 1.568.576,00. Empresa
Supermercado Linassi, itens 07, 17, 22, 25, 30, 64, 85, 89, 109,valor
total: R$ 1.291.519,20. Empresa Cooperativa Central Gaucha, item
67, valor total: R$ 1.768.000,00. Empresa Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma, itens 03, 29, 92, valor total: R$ 421.714,00. Empresa
Mesasul Comercio e Industria de Alimentos, item 86, valor total: R$
22.800, . Empresa Eduardo Luiz Stangherlin, itens 01, 08, 72, 81,
valor total: R$ 728.868,00. Valor total registrado R$ 39.748.018,80
Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 10/2013 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852006215201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de enxoval hospitalar e itens
correlatos para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]
LIZ
Registrado: Empresa Hemerson Nunes Teixeira, itens 01, 03. Valor
Total: R$ 8.917,00. Empresa Persona Condecorações e Serviços, item
02. Valor Total: R$ 4.920,00. Empresa Incorpast Industria e Comercio
de Pastas, itens 04,05. Valor Total: R$ 3.525,00.Valor total registrado
R$ 17.362,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto
Canto - Ordenador de Despesas.
AÇ
(SIDEC - 28/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852006214201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - SRP
Registrado: Empresa Degasperi Atacadista de Fruas e Verduras, itens
02, 15, 74. Valor Total: R$ 15.508,98. Empresa Jl Muck Comercio de
Alimentos, itens 08, 11, 22, 24, 27, 30, 36, 38, 41, 44, 47, 54, 56, 61,
63, 66, 69, 78, 81, 85, 88, 90, 93, 95. Valor Total: R$ 422.636,84.
Empresa Bidinha & Sauzen LTDA, itens 05, 09, 16, 18, 33, 49, 77.
Valor Total: R$ 78.352,14. Empresa Bráulio Comercial de Frutas e
Legumes, itens 01, 04, 10, 42, 45, 51, 53, 55, 59, 62, 68, 75, 80, 84,
87, 89, 91, 96. Valor Total: R$ 444.821,62. Empresa Comercial de
Alimentos Jose Eduardo, itens 03, 06, 07, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21,
23, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 40, 43, 46, 48, 50, 52, 57,
58, 60, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 76, 79, 82, 83, 86, 92, 94. Valor
Total: R$ 608.451,79. Valor total registrado: R$ 1.569.771,38. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador
de Despesas.
o-
PREGÃO N 6/2013 - SRP
Registrado: Empresa Trans-Sul Empresa de Transportes de Cargas
LTDA, item 48, valor total: R$ 408.200,00. Empresa Masgovi Industria Comercio Serviços Importação e Exportação, item 63, valor
total: R$ 104.000,00. Empresa Disbral - Distribuidora Brasileira de
Alimentos, itens 38, 52, 53, 55, 97, 98, 99, 112, valor total R$
5.144.065,20. Empresa Industria e Comercio de Alimentos Supremo,
itens 54, 57, 59, 106, valor total: R$ 1.849.095,20. Empresa Montalvão Siqueira e Construções, item 65, valor total: R$ 370.000,00.
Empresa Alibem Comercial de Alimentos, itens 33, 34, 61, 110, 111,
valor total: R$ 2.459.580,00. Empresa Gn Alimentos, itens 56, 58, 60,
100, 101, 102, 103, 104, 105,, valor total: R$ 7.766.112,00. Empresa
Slc Alimentos S.A, itens 04, 11, valor total: R$ 556.910,00. Empresa
Cristalfrigo Industria Comercio Importação e Exportação, itens 39,
42, 43, 44, 45, valor total: R$ 1.482.880,00. Empresa Brascopa Comercial e Logística, itens 32, 80, valor total: R$ 2.045.400,00. Empresa Ouro Preto Comercio, itens 51, 94, 113, valor total: R$
ÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - SRP
Registrado: Empresa Digiplus Tecnologia LTDA, itens 01, 41, 62.
Valor Total: R$ 52.205,00. Empresa Marilise Kozoroski Giorgetta ME, item 35. Valor Total: R$ 33.983,00. Empresa J Deb Equipamentos Inoxidáveis, itens 43, 47. Valor Total: R$ 1.078.572,00. Empresa Revifrio Comercio de Refrigeração LTDA, itens 13, 21. Valor
Total: R$ 73.780,00. Empresa Ferreira & da Silva LTDA, item 59.
Valor Total: R$ 29.960,00. Empresa Alci N. Becker & Cia LTDA,
itens 02, 14. Valor Total: R$ 83.856,00. Empresa Inecom Equipamentos e Manutenção, item 17. Valor Total: R$ 275.200,00. Empresa
Stellinox Industria e Comercio de Aço Inoxidável, itens 30, 27. Valor
Total: R$ 43.497,09. Empresa Maquitec Maquinas e Equipamentos,
item 27. Valor Total: R$ 31.119,00. Empresa Sanclar-SM Comercio e
Serviços, item 57. Valor Total: R$ 438.000,00. Empresa HGA Inox
LTDA, itens 20, 22. Valor Total: R$ 23.446,00. Empresa Comercial
Rizzi & Agnischock Ltda, itens 10, 19, 23, 28, 45. Valor Total: R$
189.496,95. Empresa Tríade Farmacêutica, item 12. Valor Total: R$
18.785,00. Empresa Rômulo Nonato da Silva Junior, itens 03, 16, 18,
34, 36 ,38, 39, 40, 42, 48, 50, 51, 54, 62. Valor Total: R$
1.412.150,00. Empresa Atena Comercio de Moveis, itens 07, 24, 26.
Valor Total: R$ 588.551,20. Empresa E R da SILVA INOX ME, itens
08, 09, 29, 46, 52, 53, 58. Valor Total: R$ 373.600,00. Empresa Ml &
Hl Comercial LTDA, item 56. Valor Total: R$ 59.200,00. Empresa
JLP Comercial LTDA, item 11. Valor Total: R$ 11.047,32. Empresa
Prime Comercial LTDA, item 60. Valor Total: R$ 23.576,40. Empresa
Artfrio Industria e Comercio de Moveis, itens 33, 49. Valor Total: R$
34.457,32. Empresa Kathia Liese Freitas Rodrigues, itens 15, 55.
Valor Total: R$ 479.730,10. Valor total registrado: R$ 5.354.212,38.
Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PR
OI
BID
A
PREGÃO N o- 19/2013 - SRP
Registrado: Empresa Letícia Muller - ME, itens 01 ao 13, valor total
registrado: R$ 47.459,85. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 20/2013 - SRP
Registrado: Empresa Digiplus Tecnologia, itens 08, 24. Vlor Total:
R$ 10.453,50. Empresa Pires Comercio de Materiais Elétricos, itens
22, 23. Valor Total: R$ 12.695,40. Empresa Luiz Carlos de Melo
Comercio e Serviços de Informática, item 19. Valor Total: R$
23.340,00. Empresa Alci N. Becker & Cia, itens 01, 07. valor total:
R$ 16.770,00. Empresa Bergamo & Cavalcanti Informática, item 20.
valor total: R$ 26.040,00. Empresa Dal-Maso E Dal-Maso, item 17.
valor total: R$ 11.209,81. Empresa Rômulo Nonato da Silva Junior,
item 10. valor total: R$ 9.000,00. Empresa Letícia Muller, itens 02,
03, 04, 05, 06. valor total: R$ 62.741,80. Empresa Atena Comercio de
Moveis, item 13. valor total: R$ 1.584,00. Empresa Marcus dos
Santos Teixeira, item 18. valor total: R$ 2.394,00. Empresa Total
Comercio de Equipamentos, item 11. valor total: R$ 13.725,00. Empresa SGD Comercio de Produtos de Informática, item 21. valor total:
R$ 29.400,00. Empresa Vocare Centrum Teleatendimento, item 16.
8.395,00. Empresa Ecologika Equipamentos, item 14. valor total: R$
35.025,00. Valor total registrado: R$ 263.893,51. Responsável pelo
julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 21/2013 - SRP
Registrado: Empresa Noeli Patulski - Eireli, item 56. valor total: R$
3.606,20. Empresa Estrela Comercio de Material de Construção, itens
01, 02, 03, 04, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
52, 54, 57. valor total: R$ 62.359,30. Empresa Shekinah Comercial e
Distribuidora, itens 07, 51. valor total: R$ 1.304,16. Empresa Fergavi
Comercial, itens 05, 06, 09, 10, 11, 22, 40, 41, 50, 55, 59. valor total:
R$ 14.776,58. Empresa Comercial Conquista de Equipamentos, itens
49, 58. valor total: R$ 17.972,80. Empresa FC Comercio de Ferragens, itens 16. 26. valor total: R$ 16, 26. valor total: R$ 5.084,20.
Empresa Auto Peças Alvorado, itens 12, 53. valor total: R$ 6.069,00.
Valor total registrado: R$ 111.172,24. Responsável pelo julgamento:
Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 24/2013 - SRP
Registrado: Empresa Digiplus Tecnologia, itens 18, 24, 25, 27. valor
total: R$ 15.560,00. Empresa Prevale Equipamentos de Incêndio,
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17.
valor total: R$ 42.140,00. Empresa Total - Fire Comercio de Materiais de Segurança, itens 26, 28, 19, 20, 21 ,22, 23, 29. valor total:
R$ 7.415,60. Valor total registrado: R$ 81.777,60. Responsável pelo
julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 26/2013 - SRP
PO
PREGÃO N o- 17/2013 - SRP
Registrado: Empresa Vinis Car Autopeças, itens 02, 03, 19, 26, 28,
38, 40, 42, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 53, valor total: R$ 9.277,98.
Empresa Chrestani Comercio de Peças para veículos, itens 13, 14, 15,
17, 20, 24, 25, 30, 32, 33, 37, 45, 47, 48, 49, 56,, valor total: R$
12.866,20. Empresa Univale Serviços e Comercio, item 31, valor
total: R$ 3.239,64. Empresa Shekinah Comercial e Distribuidora,
itens 29, 34, valor total: R$ 1.163,38. Empresa Keppeças Comercio
de peças automotivas, itens 01, 07, 08, 10, 11, 12, 21, 22, 27, 35, 36,
39, 55, valor total: R$ 7.097,65. Empresa Mauro Cesar Valcarenghi
Nazário, itens 04, 18, valor total: R$ 1.357,50. Empresa Auto Peças
Alvorada, itens 05, 06, 09, 16, 23, 41, 54, valor total: R$ 30.616,91.
Valor total registrado: R$ 65.619,27. Responsável pelo julgamento:
Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 18/2013 - SRP
Registrado: Empresa Pettypoa Industria e Comercio de Artigos do
Vestuário, itens 01 ao 09, valor total registrado: R$ 21.707,33. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador
de Despesas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900044
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Registrado: Empresa Digiplus Tecnologia, item 01. valor total: R$
43.179,32. Empresa Imagem Informática, item 03. valor total: R$
3.900,00. Empresa M. Farias Martins - Papelaria, item 02. valor total:
R$ 63.610,60. Valor total registrado: R$ 110.689,92. Responsável
pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 27/2013 - SRP
Empresa Gegler Engenharia e Representações LTDA, item 01, valor
total: R$ 33.600,00. Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan
Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
PREGÃO N o- 32/2013 - SRP
Empresa Tubularte Moveis LTDA, item 01, valor total: R$ 7.700,00.
Responsável pelo julgamento: Cleber Giovan Pazzatto Canto - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre-RS, 28 de agosto de 2013.
Cel - CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesa do Cmdo 3ª RM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Licitação-PREGÃO ELET SRP NR 02/2013.8º R C MEC(UG
160437) Resultado:00.478.911/0001-29 - DIGIPLUS LTDA , ITEM
24;02.300.264/0001-96 -OSMAR APARECIDO ITENS 46 , 68 , 69 ,
79 , 80 , 104;03.114.397/0001-30 - BLG LICIT ITENS 01 , 7 , 11 ,
31 , 43 , 44 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 55 , 57 , 77 , 81 ,
85;05.489.799/0001-45-GRAZIELE
LEMOS
ITEM
72;05.804.684/0001-06 - POA DISMAT DE LIMP E GEN ITENS 23
, 33 , 41 , 45 , 54 , 71 , 84 , 9697 , 105;06.071.324/0001-05 A.G.TEIXEIRA & CIA ITENS 88 , 92;09.110.229/0001-53 - VENER
PEREIRA DE SOUZA ITENS 13 , 35 , 38 , 66 , 67 , 100 , 102 , 107
, 108 , 109 , 110;09.196.770/0001-26 - PROCLEAN DISTRIBUIDORA ITENS 4 , 22 , 27 , 29 , 40 , 42 , 56 , 58 , 61 , 62 , 63 , 64
, 93 , 94 , 95 , 98 , 99 , 103 , 111 , 112 , 113 , 114 , 116 , 119 , 120
, 121 , 122 , 125;12.246.316/0001-47 - EREMEDI - COMERCIO DE
PROD HOSP ITEM 5;12.811.487/0001-71-MULTISUL COM E
DIST ITENS 39 , 86;14.811.522/0001-88D-TUDO DIST ITEM
2;16.730.300/0001-66 - FRANCIELI GOTTARDO CARESIA ITENS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
3 , 6 , 9 , 10 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 25 , 28 , 30 , 32
, 34 , 36 , 37 , 47 , 59 , 70 , 73 , 7475 , 78 , 82 ,
106;17.473.920/0001-20 -LUIZ CARLOS ALBERTO 26 ,
101;34.347.112/0001-35 -BRASCOM DO NORDESTE IND E COM
ITENS 8 , 83 , 87 , 117 , 118;94.172.103/0001-82-EREPLAST IND
E COM ITEM 91;94.315.579/0001-25 -POLOPLAST EMB PLAST
ITENS 89 , 90.TOTAL DA ATA R$ 444.353 , 85-MARCUS
OSTWALD CORBAL-CELOD DO 8º R C MEC.
MARCUS OSTWALD CORBAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160437-00001-2013NE000011
PREGÃO Nº 3/2013
Pregão nº 003/2013, Registrado:ENERGIC COMERCIODE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, R$ 3.706,80; MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-EPP, R$ 117.306,00; ALFHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA-ME,
R$ 1.281,18; BARROS DA SILVA & CIA LTDA, R$ 755,00; TIAGO MARCOLAN - ME, R$ 117.211,79; PISETTA & OLIVEIRA
LTDA - EPP, R$ 1.045,38; MARTINS COMERCIO E INDUSTRIA
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO,R$ 22.452,47.Valor Total:
R$263.758,62. Responsável pelo julgamento: FELICIANO ALVES
PACHECO FILHO, Capitao, Pregoeiro.
ANDRE DE SOUZA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160414-00001-2013NE800009
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo nº 64327000764/2013-28. Install Instaladora Elétrica Ltda, CNPJ 00820150/000141, para o item I, valor
de R$ 587.434,84.
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.. Valor: R$
36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0038-39 SENAT
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE..
Valor: R$ 38.000,00
(SIDEC - 28/08/2013) 160446-00001-2013NE800733
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007364201394 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de curso profissionalizante de eletricitsa instalador
residencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Não há
cursos similares prestados por empresas privadas no mesmo nível e
inexistem cursos em instituições publicas de igu Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. CARLOS HENRIQUE CURADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0144-40 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 28/08/2013) 160450-00001-2013NE800011
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Tendo em vista classificação de melhor propostacom marca e
modelo diferente em virtude da descontinuidade de fabricação do
modelo vencedor altero o resultado do pregão 002/2013 Aquisição de
produtos eletro-eletrônicos nos itens 42, 46 e 48 com os novos fornecedores ANCS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ/CPF:
01.980629/0001-08, pelo melhor lance de R$ 2.006,90; JUANA MARA VIEIRA - ME, CNPJ/CPF: 13.172.949 /0001-10, pelo melhor
lance de R$ 1.027,99 e BEE2B INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ/CPF: 12.450. 249/0001-88, pelo melhor lance de R$ 1.497,99
,respectivamente,Pregoeiro 2º Sgt Elielton Alves Silveira.
(SIDEC - 28/08/2013) 160396-00001-2013NE800040
IM
(SIDEC - 28/08/2013) 160448-00001-2013NE800001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 134/2012 - UASG 160448
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de treinamento para permitir o melhor
aproveitamento de todo o potencial do equipamento Watchguard
XTM 505 recém adquirido pelo Batalhão, o incremento da segurança
da informação no acesso às redes LAN, EBNET e internet por parte
das diversas Seções e Companhias do 5º Batalhão de Suprimento e a
manutenção do hardware dos equipamentos do tipo notebook do
Batalhão, bem como contratar empresa especializada para prestar
curso de mecânico de refrigeração e climatização para atuar na manutenção das câmaras frias do 5° Batalhão de Suprimento, conforme
especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do presente Edital.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/08/2013 das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2013, às 10h20 no site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 64050001730201267 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em legislação para contratação de seviços
para fornecimento e suprimento de energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 23/08/2012. EDILSON SILVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Comandante da 5ª Rm/5ªde. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06
COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 28/08/2013) 160448-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160441
Nº Processo: 64559003421201391 . Objeto: Execução do curso de
qualificação em Informática, Montagem, Manutenção e Instalação de
Microcomputadores, destinado a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do Exército no corrente ano. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Padronização de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, por empresa de inquestionável reputação
ético profissional. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2013. ANTONIO JOSE RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/08/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Comandante
da 5ª Rm/5ª de. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 73.471.963/0120-72 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 28/08/2013) 160441-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003477201368 . Objeto: Contratação de cursos
profissionalizantes conforme o seguinte: SENAI - Curso de auxiliar
de manutenção predial; e Curso de eletricista de automóveis. SEST
SENAT - Curso de transportador autônomo de carga, qualificação em
logística e conferente de carga; e Curso de condutores de veículos de
transporte de emergência, coletivo de passageiros, de escolares, de
produtos perigosos e operador de empilhadeira de pequeno porte.
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Anexo da portaria normativa n 1.227 /MD, de 27 de agosto de 2008. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2013. RONALDO FRANCA NAVARRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2013. LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL. Cmt 5ª Rm / 5ª de. Valor Global: R$
74.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.774.688/0014-70 SERVICO
GILVAN ALVES FLORES
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 28/08/2013) 160222-00001-2013NE800021
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
GERSON VARGAS AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160232-00001-2013NE000010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/13-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: CNPJ 15.167.428/0001-09
AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIOS LTDA, (itens nº 80, 84, 85 e 86), R$ 8.595,60; 08.754.353/0001-99
AQUATRO SUPRIMENTOSLTDA - ME, (itens nº 81 e 82), R$
4.650,00; 42.941.690/0001-23 BR DISPLAYS LTDA - ME, (item nº
103), R$ 1.923,30; 13.487.742/0001-35 BRAVOLUZ COMERCIAL
LTDA - EPP, (item nº 102), R$ 2.975,05; 80.047.087/0001-91 CIG
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, (itens nº 101 e 111),
R$ 29.545,60; 10.712.308/0001-13 COMERCIALIZZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, (itens nº 107, 108 e
112), R$ 24.060,20; 13.216.294/0001-35 COPYFAX STORE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA,
(itens nº 60, 61, 62, 63 e 65), R$ 161.000,00; 17.310.936/0001-11
ENZO PARCERIAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, (itens nº 1, 5, 7, 46, 47, 51, 54 e 58), R$ 124.694,44;
03.961.892/0001-85 FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA - EPP, (itens nº 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 95 e 96), R$ 6.400,00; 13.449.663/0001-30 IDEAL
DISTRIBUIDORA SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA LTDA - ME, (itens nº 23, 32, 40 e 41), R$ 27.725,00;
09.163.698/0001-30 IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, (itens nº 14, 15 e 17), R$ 7.942,40;
08.262.348/0001-69 JF COMÉRCIODE CARTUCHOS LTDA - ME,
(itens nº 2, 3, 4, 48, 50, 53, 66, 67 e 72), R$ 40.803,60;
06.268.094/0001-60 LICITSUL COMERCIO E SERVÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens nº 45 e 52), R$ 38.120,00;
07.705.081/0001-74 NELTON RUBENS EDUARDO - ME, (itens nº
12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 42 e 44), R$ 82.939,20; 11.901.991/0001-08 PATRICIA DEZORDI - INFORMÁTICA - ME, (itens nº 24, 26, 33 e 43), R$
20.825,00; 97.530.665/0001-49 ROGER ALEXANDRO STACHON ME, (item nº 99), R$ 259,20; 04.373.051/0001-10 SANTOS E
KIOSHIMA LTDA - ME, (itens nº 6, 8, 49, 64 e 77), R$ 66.143,76;
14.172.202/0001-25 SÓ REFIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA - ME, (itens nº 104, 105 e 106), R$ 21.130,50;
08.039.907/0001-76 SUPRIVIX - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, (itens nº 56, 57, 59, 73, 74, 75 e 76), R$
228.612,00; 92.067.073/0001-19 TAVI PAPELARIA MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, (itens nº 97, 109 e
110), R$ 5.319,57; 15.089.546/0001-38 UNICÓPIAS - REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA - EPP, (itens nº 78, 79 e 83), R$
5.850,00; e 14.406.491/0001-80 WR COMÉRCIO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA LTDA - ME, (itens nº 68, 69, 70 e 71), R$
23.200,00. Responsável pelo Julgamento: Terceiro Sargento GERALDO MAJELLA DE CARVALO SIQUEIRA, Pregoeiro.
O
I
C
A
S
N
NA
Cel -LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160223-00001-2013NE000152
NUP 64328001807/2013-82. Objeto: Obra de construção dos Pav. do
1º, 2º e 4º Esqd CC do 5º RCC, em Rio Negro-PR. Foi habilitada a
empresa HEXAGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ
81.424.673/0001-70; Responsável pelo julgamento: CPL da CRO/5.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160220-00001-2013NE000063
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Pregão nr 005/2013. Registrado: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA ME, itens 1 ; 9 ; 12 ; 19 ; 20 ; 21 ; 22 ; 23 ; 24 ; 25 ; 26 ; 27 ; 28
; 29 ; 44 ; 56 ; 59 ; 60 ; 62 ; 64 ; 71 ; 72 ; 96 ; 98 ; 100 ; 105 ; 106
; 108 ; 112 ; 125 ; 126 ; 129 ; 131 ; 149 ; 155 ; 157 ; 158 ; 161 ; 164
; 173 ; 174 ; 175 ; 182 ; 192 ; 193 ; 194 ; 196 no valor total de R$
47.485,86 ; MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA EPP, itens 7 ; 18 ; 38 ; 41 ; 80 ; 103 ; 111 ; 120 ; 137 ; 138 ; 139 ;
145 ; 181 ; 195 no valor total de R$ 1.808,95 ; L M LADEIRA &
CIA LTDA - ME, itens 4 ; 8 ; 11 ; 13 ; 14 ; 30 ; 31 ; 32 ; 33 ; 34
; 35 ; 36 ; 37 ; 39 ; 40 ; 42 ; 45 ; 46 ; 50 ; 51 ; 52 ; 53 ; 54 ; 55 ;
57 ; 58 ; 61 ; 63 ; 65 ; 66 ; 67 ; 68 ; 69 ; 70 ; 74 ; 76 ; 77 ; 78 ; 79
; 81 ; 82 ; 92 ; 93 ; 94 ; 95 ; 97 ; 99 ; 101 ; 102 ; 104 ; 107 ; 110
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900045
; 113 ; 114 ; 115 ; 116 ; 117 ; 118 ; 119 ; 121 ; 122 ; 123 ; 124 ; 127
; 128 ; 132 ; 140 ; 141 ; 142 ; 143 ; 144 ; 146 ; 147 ; 148 ; 151 ; 152
; 153 ; 154 ; 156 ; 159 ; 163 ; 165 ; 166 ; 168 ; 169 ; 176 ; 177 ; 178
; 180 ; 183 ; 184 ; 185 ; 187 ; 189 ; 190 ; 191 no valor total de R$
24.441,66, T R CARPES & CIA LTDA - EPP item 47 no valor total
de R$ 2.890,80, MARECHAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - ME itens 48 e 49 no valor total de R$
5.592,40, CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP itens 5 ; 10 ; 73 ; 75 ; 160 ; 179 e 186 no valor total
de R$ 8.772,89. A licitação teve por objeto a Aquisição de Material
Odontológico, conforme Ata de Realização, termo de adjudicação e
termo de homologação do pregão eletronico 005/2013, disponivel no
site www.comprasnet.gov.br. Responsável pelo julgamento: 1º Tenente Luiz Estefano Fialla - Pregoeiro do 13º Batalhão de Infantaria
Blindado.
E
R
P
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Ten Cel - LUÍS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
45
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 14/2013
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico
nº 14/2013-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aqui sição
de materiail permanente.CNPJ 05.062.036/ 0001-13 - MASTERMIX
COMERCIO DE ELETROELETRONI COS LTDA - ME; itens 6, 23
e 37; total R$ 7.48 0,00. CNPJ 07.052.779/0001-38 - ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP; item 22; total R$ 2.970,00 . CNPJ
07.261.562/0001-38 - L.MOHR LTDA - EPP; itens 26 e 29; total R$
5.110,00. CNPJ 07.504 .320/0001-28 - INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS VICTOR LTDA - ME; item 16; total R$ 22.800,00.
CNPJ 08.894.771/0001-81 - CJ TECH COMERCIO E SERVICOS
EM INFORMATICA EIRELI - ME; item 8; total R$ 22.084,95.
CNPJ 09.085.070/0001-64 - XWI COMERCIO IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA - ME; itens 4, 10 e 13; total R$ 11.349,50. CNPJ
10 .974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO E SERVICOS PA RA
EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; item 2; total R$ 49.869,75. CNPJ
11.464.383/0001-75 - GOLD COM ERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP; item 3; tota l R$ 1.879,60. CNPJ 12.362.360/0001-12
- DENTA L TOOLS LTDA - ME; itens 32 e 34; total R$ 8.4 00,00.
CNPJ 12.369.288/0001-55 - ALEXSANDRO AV ILA DE OLIVEIRA - ME; itens 30 e 35; total R$ 1.169,85. CNPJ 12.510.074/000157 - ATENA COME RCIO DE MOVEIS LTDA - ME; item 1; total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
R$ 35. 070,00. CNPJ 13.789.999/0001-41 - GOVERNE COME
RCIO E SERVICOS LTDA - ME; item 24; total R$ 6 .837,50. CNPJ
14.676.091/0001-94 - AGNUS COMER CIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME; item 27; total R$ 539,30. CNPJ
15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA MOVEIS - ME; itens 5 e 7;
tota l R$ 11.764,90. CNPJ 16.961.181/0001-52 - MB C ATARINENSE LTDA - ME; itens 17 e 31; total R$ 2.549,95. CNPJ
18.192.535/0001-77 - SCH&Z COME RCIO E SERVICOS LTDA ME; itens 15 e 18; tota l R$ 7.785,00. CNPJ 85.354.306/0003-60 DUCA MOVEIS LTDA - EPP; itens 9, 11, 12, 19, 20, 21 , 33; total
R$ 41.483,77. Valor total da ATA R $ 239.144,07. Pregoeiro 2º Ten
Pirani.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160450-00001-2013NE800011
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CO
Nº Processo: 0155/06/13 . Objeto: Serviço de Seleção e
Treinamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II c.c Art 13, Inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2013. HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES
DE LUNA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/08/2013.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA. Comandante da
11ª Região Militar. Valor Global: R$ 65.250,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 28/08/2013) 167064-00001-2013NE800001
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
COMANDO LOGÍSTICO
O Ordenador de Despesas do 27º B Log torna público o
Resultado da Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2013, tendo como objeto a aquisição de peças e acessórios para veículos, declarando
habilitadas as seguintes pessoas jurídicas: D. BRIZIO COMÉRCIO
DE
PECAS
E
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS,
CNPJ:
11.911.729/0001-36, SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.770.428/0001-00. O processo encontra-se à
disposição dos interessados.
ME
RC
IA
LIZ
Ten Cel -GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160366
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160064
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296283201294.
PREGÃO SRP Nº 9/2012Contratante: COMANDO DO EXERCITO . CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 23/07/2013 a 23/07/2015. Valor Total:
R$680.560,78. Data de Assinatura: 23/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
AÇ
Nº Processo: 64548003470201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para registro de preços visando eventual
aquisição de material permanente em proveito do 13° GAC. Total de
Itens Licitados: 00089. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h50 e de
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques
Ribeiro CACHOEIRA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160366-00001-2013NE800005
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO12/2013 - SRP
O 9°BIMTz, torna público o resultado da licitação SRP
12/2013 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de
bens imóveis. Sendo declarada vencedora as empresas: C DIAS - EPP
- CNPJ: 01.672.499/0001-46 - itens: 37, - valor total: R$
192.600,0000, DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS - ME, - CNPJ: 03.177.331/0001-90 - itens:7, 20, 21, 23, 24, 46,
51, 54, 55, 57, 58, 66, 75, - valor total: R$ 2.425.385,10, EMPREITEIRA CONFIANCA LTDA - EPP - CNPJ: 04.291.232/000105 - itens:1, 11, 65, 67 - valor total: R$ 5.747.150,00, PRESERMAC
PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVA CNPJ: 08.821.042/0001-03 - itens: 30, 36, 56, 59, 77, 80, 81- valor
total: R$ 1.433.123,50, JORGE T.S.RICHINITTI & CIA LTDA ME- CNPJ: 13.718.511/0001-95 - itens:31, 32, 40, 64 - valor total:
R$ 119.140,00, SOERGUER CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ:
17.067.022/0001-71 - itens: 5, 8, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 33, 34,
44, 45, 47, 48, 60, 71, 72, 74, 76, 78, 79 - valor total: R$
11.651.098,00, EMPREENDEDORA PORTO NUNES EIRELI - ME
- CNPJ: 17.644.934/0001-69 - itens: 63 - valor total: R$ 17.380,00,
NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS
EIRELI - CNPJ: 17.961.042/0001-91 - itens:12, 13, 15, 53 - valor
total: R$ 489.533,00, RESOLVE COMERCIO CONSTRUCOES
SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 18.089.049/0001-28 itens:6, 25, 26, 52 - valor total: R$ 316.735,80, HAMBRECHT &
LOUREIRO ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 18.615.965/0001-54 itens:2, 3, 4, 27, 28, 29, 49, 61, 62, 68, 82 - valor total: R$
689.632,50.
Ten Cel - LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013 - UASG 160069
ÃO
Nº Processo: 25296325201297.
PREGÃO SRP Nº 51/2012Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-. CNPJ Contratado: 04678283000186. Contratado : ASTRO ABC
INDUSTRIA E COMERCIO - LIMITADA - EPP. Objeto: Aquisição
de material de intendência (Equipamentos). Fundamento Legal: parágrafo único do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/08/2013 a
05/11/2013. Valor Total: R$865.094,85. Data de Assinatura:
27/08/2013.
PR
OI
BID
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Nº Processo: 644478006201391 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 10.743.300,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644478559201344 . Objeto: Curso de fiscalização de
contratos administrativos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$
21.999,90. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESPÉCIE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Ordenador
de Despesas do Comando logístico, no uso de suas atribuições que
lhe confere o artigo 39, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna público a Chamada Pública para a Audiência Pública, a ser
realizada no Auditório do Comando Logístico, Setor Militar Urbano,
Bloco "C, 2º Piso - Quartel General do Exército, Brasília/DF - CEP
70630-901, no dia 26 de setembro de 2013, das 13h30 às 17h00
horas, com objetivo de ampla divulgação da revisão das especificações de fardamento realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) SENAI/CETIQT e SENAI/CT Calçados,
bem como tornar público os estudos em andamento sobre novos
produtos, das especificações técnicas de Fardamento, Equipamento
Individual, Mobiliário para Escritório, Processo de Aquisição e Recebimento de Material de Intendência para abastecimento do EXÉRCITO BRASILEIRO. O edital correspondente e maiores informações
para participação estarão disponíveis no sítio: www.dabst.eb.mil.br, e
pelos telefone (s): 61-3415-5398 ou 61-3415-5361 SIGNATÁRIOS:
(SICON - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
Cel - JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 160069
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160069
PO
Nº Processo: 64447008636201366 . Objeto: Curso de Gestão da Estratégia com o uso do BSC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa contratada é integrante da Administração
Pública e criada para esse fim específico Declaração de Dispensa em
27/08/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/08/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAOESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447007490201331 . Objeto: Aquisição de peças de
fuzil Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/08/2013. MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 719.640,00. CNPJ CONTRATADA :
00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447004975201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de renovação de Habilitação, Expedição da 1º Habilitação, Mudança de Categoria B para D e da
Categoria D para E . Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
29/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Qg
do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel - JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 64447.4547/201341. , publicada no D.O.U de 25/06/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Novo
Edital: 29/08/2013 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor
Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel - JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Nº Processo: 64447007726201330 . Objeto: Aquisição de munições
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2013. JOAO WAYNER DA
COSTA RIBAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2013.
MARCO ANTONIO DE FARIAS. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 839.610,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Foram declaradas vencedoras as seguintes empre-sas grupo
02 TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e grupo 01
GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 28/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
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pelo código 00032013082900046
Cel - JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 160085
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 31/2011-1º GPT E.
PREGÃO SRP Nº 31/2011Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-. CNPJ Contratado: 02449992040972. Contratado : VIVO S.A. -.
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Prestação de Serviço
de Telefônia Móvel e de acesso rápido a internet de alta velocidade
pela rede de Telefônia Móvel utilizando placas de dados. Fundamento
Legal: paragrafo unico do art 61 da lei nr 8666/93. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$94.728,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
lização de cursos de Pós-GRADUAÇAO em Finanças Públicas e de
Atualização em: Análise da Viabilidade Financeira, Gestão Orçamentária Financeira do Setor Público, GestãEstraté GICA de Custos,
Controladoria, e Auditoria CONTÁBIL. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2013 a
26/08/2014. Valor Total: R$993.200,00. Data de Assinatura:
27/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 160089-00001-2013NE800032
SÉTIMA INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N o- 1/2013
(SICON - 28/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Acordo nº 12/2013 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército FHE Contratado: GEPÊ Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a realização dos serviços de sondagem a
percussão na área formada pelos lotes 07, 08, 09, 22, 23 e 24 da Rua
Manoel Paulino Júnior, nº 500, Quadra 15, Jardim Tambauzinho,
Bairro Tambauzinho, em João Pessoa/PB. Valor: R$ 5.800,00 (cinco
mil e oitocentos reais). Código de Ação: 1.2.4.1992 Prazo: 15 (quinze) dias corridos. Data de assinatura: 14/8/2013
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta Contrato: N.º006/2013 da Dispensa de Licitação nº 125/2013.
Objeto: Contratação para prestação de serviços mensal de acesso à
Internet. Contratante: Fundação Osório. Contratada: Mundivox Telecomunicações Ltda. Valor: R$4.535,32. Data da vigência:
25/08/2013 a 23/09/2013. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93.Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas
e Luis Eduardo Costa Pereira de Oliveira, pela firma.
Inexigibilidade no 01/13. Processo 64606002582/2012-74. para a contratacao com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ 09.769.035/0001-64, referente a prestacao de servico de
fornecimento de agua e coleta de esgoto para a 7a Inspetoria de
Contabilidade e Financa do Exercito.
SECRETARIA-GERAL
(SICON - 28/08/2013) 160090-00001-2013NE800014
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 2013PR000088.
PREGÃO SRP Nº 88/2013Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
37984150000197. Contratado : BRAVO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E - SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Plataforma de trabalho aéreo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/08/2013
a 27/08/2014. Valor Total: R$77.300,00. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
ALEXANDRE GARCIA KURY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 168006-16501-2013NE800045
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160089
Nº Processo: 054/2013-SG4.
DISPENSA Nº 120/2013Contratante: COMANDO DO EXERCITO SECRETARIA D E ECONOMIA E FINANÇAS. CNPJ Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV para rea-
DA
IM
Publicação - Contrato 1018/2013
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0035/2013 Dispensa
de Licitação. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: TracerLab Equipment.
OBJETO: Equipamento para laboratório, (QI 0016/2013 DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61
da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 21/agosto/2013 a 09/março/2015.
VALOR TOTAL DO OBJETO: US$ 5,200.00. FONTE DE RECURSO: 0100000000. NOTA DE EMPENHO: 2013NE401205. DATA DE
ASSINATURA: 08/agosto/2013 JOÃO CHALELLA JUNIOR- Cel
OD CEBW.
TE
AN
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001129201282 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para ERGOESPIROMETRIA. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 14h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 168006
Nº Processo: 2013/000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais diversos destinados a atender a Indústria de Material Bélico do BrasilIMBEL Total de Itens Licitados: 00061. Edital: 29/08/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek,
7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg Benfica - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Convênio Nº 784736/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24.
Construção da 1 etapa do Núcleo de Gestão Administrativa e Atendimento ao cidadão no município de Feijó.. Valor Total: R$
895.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69839, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44325, Num
Empenho: 2013NE800158. Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2014. Data
de Assinatura: 27/08/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº
091.373.942-15.
(SICONV(PORTAL) - 28/08/2013)
Ministério da Educação
L
A
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 150002
NA
Nº Processo: 23000000750201318.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -. CNPJ Contratado: 01306088000137. Contratado : PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA -. Objeto: Serviços de confecção, impressão e encadernação de 1.000.000 (um milhão) de
exemplaresda Cartilha "Acompanhem a Vida Escolar de seus Filhos".
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto n5.450/2005, Instruções Normativas nº 02/2008 e 01/2010, Decreto nº 3.555/2000.
Vigência: 28/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$70.998,00. Data
de Assinatura: 28/08/2013.
A
S
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E
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
N
I
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 168005
EXTRATO DE CONVÊNIO
.
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: PA 024/2010-SGEx.
PREGÃO SRP Nº 3/2010Contratante: COMANDO DO EXERCITO . CNPJ Contratado: 26499392000179. Contratado : NET BRASILIA
LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de TV por assinatura paraatender o Hotel de Trânsito de
Oficiais (HTO), vinculado a Secretaria-Geral do Exército. Fundamento Legal: inciso II, do art 57 e paragrafo único do art 61, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 160090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: N.º001/2013 à Carta - Contrato nº002/2013.Objeto:
Prorrogação da duração contratual.Contratante: Fundação Osório.
Contratada: Riosupply Alimentos Ltda. Data da vigência: 25/08/2013
a 24/02/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Márcia
Maria dos Reis Silva, pela firma.
47
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 28/08/2013) 112408-00001-2013NE801602
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 110404
(SICON - 28/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153010
Número do Contrato: 59/2012.
Nº Processo: 23063000447201291.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 06697682000110. Contratado : COOLETRANS - COLETA E
RECICLAGEM - DE LIXO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 09/07/2014 e acrescentar o Parágrafo
Décimo Segundo à Cláusula Sexta, conferindo-lhe a redação: "Manter-se habilitada no que se refira à inexistência de débitos trabalhistas". Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros
dispositivos legais. Vigência: 09/07/2013 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 09/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153010
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 23063000976201295.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 02/04/2014 e alterar a
redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta de forma que onde
se lê "quinzenalmente" passe a constar "mensalmente". Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 04/10/2013 a 02/04/2014. Data de Assinatura:
26/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
Nº Processo: 60585002652201318.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -. CNPJ Contratado: 10884194000199. Contratado : OPC ENGENHARIA EM ORCAMENTO, - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria
para elaboração de planilha orçamentária do Preço Global de referência, bem como desenvolvimento de etapas complementares à
consolidação final de Projeto Básico para a reforma do Anexo "O"
nas áreas ocupadas pelo Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e as alterações do Decreto nº2.271/97. Vigência:
27/08/2013 a 27/12/2013. Valor Total: R$21.160,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
Número do Contrato: 69/2011.
Nº Processo: 23063000885201179.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até
30/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 30/08/2013 a 30/08/2014. Data de
Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SICON - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23063001681201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de equipamento de laboratório. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h00
às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este
Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229,
Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo
com CNPJ da firma, e terá um custo repr ográfico de R$ 0,10 (Dez
Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.go v.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001686201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Software com licença Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
14h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo repr ográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos)
por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.go v.br.
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001357201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Segurança. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
14h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edi-
ME
RC
IA
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 153010-15244-2013NE800011
EDITAL Nº 132, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
LIZ
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento/
Área de Conhecimento /
Coordenação
Disciplinas
Departamento de Desenho Técnico; Representação Gráfica
Engenharia Mecânica
Departamento de Elementos de Máquinas; Resistência dos
Engenharia MecâniMateriais.
ca
Departamento de
Mecânica Aplicada; Elementos de MáEngenharia Mecâniquinas, Resistência dos Materiais.
ca
Departamento de
Administração de produção
Ciências Sociais
Aplicadas
Habilitação Mínima
ÃO
N. ° de
Vagas
01
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas
afins e Especialização.
01
40h
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas
afins e Especialização
01
40h
Mestrado em Administração ou Engenharia de
Produção e Graduação em Administração ou
Engenharia de Produção. Obs: pelo menos
uma das formações deve ser na área da Administração.
Engenharia Am- Metodologia da pesquisa; Modelagem de Graduação em Engenharia ou Geografia. Mesbiental e Sanitária problemas Ambientais; Estudo de Impactrado em áreas afins
tos Ambientais; Política e Legislação
Ambiental; Economia Aplicada a Engenharia Ambiental.
01
40h
01
40h
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 133, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Curso Técnico de
Desenho Técnico e de Máquinas,
Eletromecânica, Me- Projeto auxiliado por computador
cânica e Mecatrônica
CAD, Elementos de Máquinas
Curso Técnico em
Produção e Orçamento; Veículos,
Estradas
Máquinas e Equipamentos
Habilitação Mínima
Graduação em Engenharia Civil.
(SICON - 28/08/2013) 153015-15245-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153015
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23062006143201248.
DISPENSA Nº 851/2012Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS
GERAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
29/08/2013 a 28/08/2014. Data de Assinatura: 28/08/2013.
Topografia Prática; Topografia
Teórica; Locação
Geoprocessamento; Informática
Aplicada
N. ° de
Vagas
01
02
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900048
Regime de
Trabalho
40h
01
40h
01
40h
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
OI
BID
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, nas unidades de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
A
Departamento
Coordenação// Curso
Línguas Estrangeiras
PO
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Língua Inglesa
RT
ER
CE
IRO
S
Habilitação Mínima
Graduação em Letras, Licenciatura, Habilitação
em Língua Inglesa.
Eletrônica Geral e Sistemas Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia
Digitais
Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação
Departamento de GeoGeografia
Licenciatura em Geografia e Especialização em
grafia Historia
Geografia ou áreas afins.
Departamento de CiênFilosofia
Mestrado ou Doutorado em Filosofia (com gracias Sociais e Filosofia
duação em Filosofia)
N. ° de Va- Regime de Tragas
balho
02
40h
01
40h
01
40h
01
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio
www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento
/Coordenação
Formação Geral
Disciplinas
Habilitação Mínima
Inglês
Formação Geral
Formação Geral
Formação Geral
Geografia
História
Biologia
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em
Inglês
Licenciatura Plena em Geografia
Licenciatura Plena em História
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou Licenciatura Plena em Biologia
40h
40h
Graduação em Engenharia Civil; Engenharia de
Agrimensura
Graduação Engenharia Civil, Arquitetura, Geografia e áreas afins
EDITAL Nº 134, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Eletrotécnica
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio
www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
Graduação em Engenharia de Materiais, Mecânica, Metalúrgica ou áreas afins, com pós-graduação(stricto-sensu); Mestrado ou Doutorado
relacionado à área.
Graduação em Engenharia de Materiais, Mecânica, Metalúrgica ou áreas afins.
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 23062002164/11-79.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por mais 90 (noventa dias). Fundamento Legal: LEI 8666/93 .
Vigência: 23/08/2013 a 21/11/2013. Data de Assinatura:
23/08/2013.
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio,
www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembri de 2013, horário
de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas
alterações e a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio
www.cefetmg.br no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
PR
Regime de
Trabalho
40h
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153015
(SICON - 28/08/2013) 153015-15245-2013NE800001
Curso Técnico em
Estradas
Curso Técnico em
Estradas
AÇ
Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas
afins Especialização
Departamento
Área de Conhecimento /
/Coordenação/ Curso
Disciplinas
Curso Técnico de
Tecnologia de Materiais, Ensaios
Eletromecânica, Me- de Materiais, Ciência e Tecnolocânica e Mecatrônica
gia de Materiais
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
tal poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo repr ográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos)
por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.go v.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 153010
CO
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
N. ° de
Vagas
01
Regime de
Trabalho
40h
01
01
01
40h
40h
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Formação Geral
Filosofia e Sociologia
Licenciatura plena em Filosofia com habilitação
em Sociologia ou Licenciatura plena em Ciências
Sociais com Habilitação em Filosofia ou Licenciatura plena em História com Habilitação em Filosofia e Sociologia
Graduação em Engenharia Elétrica
01
01
40h
Manutenção de Computadores Graduação em Engenharia da Computação, CiênProgramação de Computadores cia da Computação ou Sistemas de Informação.
Sistemas Elétricos de Potência
Graduação em Engenharia Elétrica
(SEP); Instrumentação Industrial; Circuitos Elétricos.
Coordenação de Meca- Desenho; Desenho por Computa- Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas
trônica
dor (CAD); Resistência dos
afins
Materiais.
Coordenação de Redes
Redes de Computadores
Graduação em Engenharia da Computação, Ciênde Computadores
Programação de Computadores cia da Computação ou Sistemas de Informação.
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
Coordenação de Eletrotécnica
Coordenação de Eletrotécnica
Coordenação de Eletrotécnica
Instalações Elétricas
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
12.772/2012 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Nepomuceno - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 136, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade Varginha - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Formação Geral
Formação Geral
Área ou Curso
Áreas de conhecimento /
Disciplinas
Artes
Espanhol
Formação Geral
Física
Habilitação Mínima
Bacharelado ou Licenciatura em Artes ou áreas afins
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Espanhola
Bacharelado ou Licenciatura em Física
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Área ou Curso
N. ° de
Vagas
01
01
Regime de
Trabalho
40h
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei 12.772/2012
e pelo edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Varginha - MG.
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Regime de Trabalho
Formação Geral
Inglês
Graduação da área ou
áreas afins.
01
40h
Produção de Moda
Design de Moda; Ilustração de Moda
Digital; Pesquisa e Planejamento de
Coleção
Design de Moda; Moda
ou áreas afins
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 29 de agosto de 2013 às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade de Curvelo - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Área ou Curso
NA
Área de Conhecimento
Habilitação Mínima
N. ° de
/Disciplinas
Vagas
Técnico em Edificações, Mecânica dos Solos e Funda- Engenharia Civil, Engenharia de Produção Ci01
Técnico em Meio Ambien- ções, Topografia e Conserva- vil, Engenharia Agrícola, Geologia, Agrimente e Graduação em Engeção de solos.
sura..
nharia Civil
Técnico em Eletrotécnica
Instrumentação Industrial;
Graduação em Engenharia Elétrica ou Enge01
Controle lógico e Programá- nharia de Computação ou Engenharia Eletrôvel.
nica ou Engenharia de Controle e Automação
ou áreas afins.
Técnico em Eletrotécnica
Materiais e Equipamentos
Graduação em Engenharia Elétrica ou Enge01
Elétricos; Máquinas Elétricas, nharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e
e Acionamentos.
Automação ou áreas afins.
Técnico em Eletrotécnica Eletrotécnica, Laboratório de Graduação em Engenharia Elétrica ou Enge- 01
Eletrotécnica e Sistema Elé- nharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e
trico de Potencia.
Automação ou áreas afins.
História; Sociologia
Licenciatura em História
01
Formação Geral
Formação Geral
Inglês
Licenciatura em Letras com habilitação em 01
Língua Inglesa
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
49
ISSN 1677-7069
RE
P
M
I
Regime de
Trabalho
40 h
40 h
40 h
40 h
40 h
40h
EDITAL Nº 137, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento
Área de Conhecimento/Discipli/Coordenação
nas
Coordenação de Formação Geral
Educação Física
Coordenação de Formação Geral
Geografia
Coordenação de Formação Geral Língua Portuguesa / Espanhol
Coordenação de Mecânica
CAD/CAM
Coordenação de Mecânica
Metal / Mecânica
Habilitação Mínima
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Letras
Graduação em Engenharia Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica
No de va- Regime de
gas
trabalho
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Leopoldina - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 138, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900049
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link
"cronograma" e na Unidade de Curvelo - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL Nº 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para
Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica
de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento / CoÁrea de Conhecimento
Habilitação Mínima
ordenação
/ Disciplinas
Coordenação de For- Matemática (Cálculo, Geometria
Graduação em Matemática ou
mação Geral
Analítica e Álgebra Vetorial).
Áreas afins com Especialização na área.
Coordenação de ForArte
Graduação em Artes Plásticas ou áreas afins.
mação Geral
Coordenação de In- Linguagem de Programação Orien- Graduação em Ciência da Computação, Engenhaformática
tada a Objetos
ria de Computação, Sistemas de Informação, outras engenharias ou áreas afins com Especialização na área.
N. ° de
Vagas
02
Regime de
Trabalho
40h
01
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº
12.772/2012 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das
quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br
no link "cronograma" e na Unidade de Timóteo - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
3
ISSN 1677-7069
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
EDITAL Nº 141, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99
e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a
selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Araxa - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento / Coordenação
Edificações
Edificações
Área de conhecimento
/ Disciplinas
Materiais de Construção Civil e Tecnologia da Construção
Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Tecnologia das Construções e Legislação
Desenho Técnico, Arquitetônico e Projetos
Topografia
Mineração
Tratamento de Minérios
Mineração
Geologia, Pesquisa Mineral e/ou outras áreas afins na área de Mineração
Eletrônica
Sistemas Microprocessados,
Sistemas digitados e Programação (Linguagem C).
Língua Portuguesa e Redação
Física I; Física II; Física III e Física Experimental II.
Estatística e Cálculo Diferencial e Integral e áreas afins.
Edificações
Edificações
Formação Geral
Engenharia de Minas
Engenharia de Minas
CO
ME
Habilitação Mínima
N. ° de Va- Regime de Trabagas
lho
01
40h
01
40h
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Graduação em Arquitetura ou áreas afins
Graduação em Engenharia de Minas, Geologia, Engenharia Civil, Agrimensura ou Técnico com no mínimo cinco anos de experiência
A- Graduação em Engenharia de Minas;
B- Graduação em Engenharia Química com experiência profissional ou acadêmica em Tratamento de Minérios;
C- Qualquer graduação desde que tenha curso Técnico em Mineração ou Metalurgia com, no mínimo, cinco anos de experiência
profissional em Tratamento de minérios.
A- Graduação em Geologia, Engenharia Geológica ou Engenharia de Minas;
B- Qualquer graduação desde que tenha curso Técnico em Mineração ou Geologia com, no mínimo, cinco anos de experiência
profissional em Geologia ou Mina.
Engenheiro Eletricista
Graduação em Letras.
Graduação em Física ou áreas afins.
Graduação em Matemática, Engenharias ou áreas afins.
01
01
40h
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3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 29 de agosto às 21h do dia 08 de setembro de 2013, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 12.772/2012 e pelo Edital. A
íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade
de Araxa - MG.
RC
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
IA
LIZ
COLÉGIO PEDRO II
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 153167
AÇ
Nº Processo: 23040002736201374.
DISPENSA Nº 101/2013Contratante: COLEGIO PEDRO II -. CNPJ Contratado: 12667012000153.
Contratado : INSTITUTO AOCP -. Objeto: Prestação de serviço de organização e realização de concurso
público, para provimento de cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Admnistrativos em Educação.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 28/08/2013 a 23/06/2014. Valor Total:
R$460.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
ÃO
(SICON - 28/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154003
PR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O. de 13/05/2013 , Seção 3, Pág. 31.
Onde se lê: alterado para R$36.870,46 (trinta eseis mil, oitocentos e setenta reais e quarentae seis
centavos) Leia-se : alterado para R$38.175,41 (trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta
e um centavos)
Número do Contrato: 43/2012.
Nº Processo: 23038009149201274.
PREGÃO SRP Nº 12/2012Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE
NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 01645738000250. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS - TECNOLOGICOS SA. Objeto: Efetuar, no SIASG, a alteração do CNPJ da empresa Indra
Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A, com efeitos a partir de 02/04/2013. Fundamento Legal:
Art. 58, Inciso I e Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2013 a 30/11/2013. Data de Assinatura:
28/08/2013.
OI
BID
A
(SICON - 28/08/2013) 154003-15279-2013NE800006
(SICON - 28/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
PO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CRISTIANE SILVA FRANÇA
CPF
918014276-15
Processo
23038.004442/2012-45
JOSÉ MEDICE
386017888-15
23038.004405/2012-37
Programa
PIBID
1861/2012
PIBID
1963/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
21/08/2013
Nota de Empenho
2013NE006445
Valor R$
21.310,00
01/2013
22/08/2013
2013NE006444
7.500,00
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Execução do Programa
de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País. Data de assinatura: 22/01/2013. Vigência: 22/01/2013 até 31/12/2013
- Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
Instituição
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
CNPJ
Processo
Representante Legal
Valor R$
87248522/0002-76
60191244/0001-20
23038.001775/2013-01
23038.000802/2013-11
TELMO RUDI FRANTZ
JAIR CANDIDO DE MELO
38.900,00
988.200,00
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RICARDO LUIZ NUNES DE SOUZA
LEONARDO MACEDO POLI
JOAO CARLOS NABOUT
THOMAZ MASSADI KAWAUCHE
YARA ADARIO FRATESCHI
PEDRO ROBERTO JACOBI
ANTONIO BASILIO NOVAES THOMAZ
DE MENEZES
VANDERLEY PORFIRIO DA SILVA
STELA MARIS KUZE RATES
ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA
CPF
433165229-72
829115926-20
935461731-04
250658288-65
166319998-12
673901618-68
005550117-63
Processo
23038.006397/2013-44
23038.002908/2013-59
23038.003129/2013-71
23038.006797/2013-50
23038.006319/2013-40
23038.005908/2013-19
23038.006989/2013-66
Programa
PNPD 2053/2013
FAPEMIG 2035/2013
FAPEG 2036/2013
PAEP 2038/2013
PAEP 2039/2013
PAEP 2040/2013
PAEP 2041/2013
Valor R$
48.000,00
300.000,00
92.700,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
18.000,00
Vigência
De: 01/08/2013
De: 03/07/2013
De: 22/07/2013
De: 13/08/2013
De: 13/08/2013
De: 13/08/2013
De: 13/08/2013
540219529-34
344401000-15
108900218-13
23038.006491/2013-01
23038.007337/2013-49
23038.007408/2013-11
PAEP 2042/2013
PAEP 2043/2013
PAEP 2044/2013
16.000,00
10.000,00
7.000,00
De: 13/08/2013 A: 13/02/2014
De: 13/08/2013 A: 13/02/2014
De: 13/08/2013 A: 13/02/2014
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A:
A:
A:
A:
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A:
A:
30/11/2015
16/05/2016
21/07/2016
13/02/2014
13/02/2014
13/02/2014
13/02/2014
Nota de Empenho
2013NE006453
2013NE006448
2013NE006447
2013NE006466
2013NE006467
2013NE006468
2013NE006469
2013NE006470
2013NE006471
2013NE006472
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3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
51
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - AUX-PROEQUIP 1710/2007. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Piauí; Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Graziella Ciaramella Moita, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil
Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Helder Nunes da Cunha - Pró
Reitor de Ensino de Pós Graduação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
JEAN CARLOS RODRIGUES
021055749-47
23038.037954/2008-10
DINTER
2585/2008
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
946149896-91
23038.045208/2009-72
DINTER
2560/2009
MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO
559932737-04
23038.044766/2009-11
DINTER
2365/2009
Vigência
31/12/2013
Data da Assinatura:
23/08/2013
23/12/2014
22/08/2013
21/10/2016
22/08/2013
L
A
N
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Reduzir vigência - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
FERNANDO FACHINI FILHO
056143478-60
23038.036191/2008-81
PNPD
2243/2008
CARMEN PIMENTEL CINTRA DO PRADO
007314818-01
23038.026090/2009-83
PROEX
997/2009
Vigência
23/08/2013
Data da Assinatura:
23/08/2013
02/08/2013
31/07/2013
A
S
N
O
I
C
NA
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
FELICIANO JOSÉ BEZER- 287742803-68
RA FILHO
Processo
23038.009597/2012-78
Programa
PROAP
2530/2012
RE
Termo Aditivo Data da Assinatura:
P
M
01/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
05/08/2013
I
Nota de Empenho
Valor R$
2013NE006458
25.300,00
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
MARIA DE LOURDES FERNANDEZ GONZALEZ 463076809-20
Processo
Programa
23038.010018/2010-78
DINTER
2235/2010
Vigência
31/12/2013
Data da Assinatura:
27/08/2013
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Reduzir vigência; Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no
País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SIMONE HICKMANN FLORES
CPF
566783800-10
Processo
23038.007959/2011-13
SILMAR ANTONIO TRAVAIN
084559138-00
23038.008095/2011-49
LAIS MARIA BORGES DE MOURÃO SÁ
220790177-72
23038.007985/2011-33
SUZANE LIMA COSTA
917158495-15
ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO
055836126-90
23038.008094/2011-02
23038.007901/2011-61
SUELI SOLDATI ABRANCHES
485252006-20
SIMONE MEDIANEIRA FRANZIN
CANDIDA HERMINIA CAMPOS DE MAGALHÃES BERTINI
802088860-87
485128003-30
ANGELA SCARPARO CALDO TEIXEIRA
285894398-28
RENATA MAZARO E COSTA
123435228-12
ROSANA APARECIDA SALVADOR ROSSIT
045686718-09
ROGERIO FERREIRA
529979951-91
ANTONIO CARLOS TOMAROZZI
121018838-48
RICARDO LUDERS
119221118-99
VINICIUS MENEZES DE OLIVEIRA
778873280-04
VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA
029029336-73
VERONICA APARECIDA PEREIRA
949915296-20
VINICIUS DEL COLLE
021504559-94
VILMAR ALVES PEREIRA
884979920-91
YUMARA LUCIA VASCONCELOS
892970325-91
SIMONE APARECIDA RECHIA FERREIRA
720838169-00
ALESSANDRA NASSER CAIAFA
998567276-34
AGUINALDO JOSÉ FREITAS LEAL
012000156-06
CAIRO MOHAMAD IBRAHIM KATRIB
534098091-04
23038.007964/2011-18
23038.007966/2011-15
23038.007905/2011-40
23038.007902/2011-14
23038.007957/2011-16
23038.007940/2011-69
23038.007952/2011-93
23038.008031/2011-48
23038.008096/2011-93
23038.008112/2011-48
23038.007927/2011-18
23038.008115/2011-81
23038.008114/2011-37
23038.008101/2011-68
23038.008118/2011-15
23038.004377/2012-58
23038.004349/2012-31
23038.004350/2012-65
23038.004360/2012-09
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Programa
PET
1779/2011
PET
1688/2011
PET
1833/2011
PET
1753/2011
PET
1899/2011
PET
1664/2011
PET
1780/2011
PET
1692/2011
PET
1746/2011
PET
1718/2011
PET
1781/2011
PET
1668/2011
PET
1759/2011
PET
1704/2011
PET
1872/2011
PET
1672/2011
PET
1683/2011
PET
1838/2011
PET
1862/2011
PET
1918/2011
PET
972/2012
PET
998/2012
PET
976/2012
PET
975/2012
Vigência anterior:
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
De: 06/07/2011
A: 31/12/2013
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A: 31/12/2013
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A: 31/12/2013
De: 11/05/2012
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A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
Vigência atual:
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
De: 06/07/2011
A: 31/12/2012
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De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
RITA DE CASSIA GOMES BARBOSA LIMA
23038.004371/2012-81
152341185-68
23038.004338/2012-51
ANTONIO DONIZETTI GONÇALVES DE SOUZA 150656408-90
RODRIGO GUSTAVO DA SILVA CARVALHO
943621816-87
WAGNER DOS SANTOS MARIANO
544006941-00
VERA REGINA CASARI BOCCATO
030647128-02
VITOR WAGNER NETO DE OLIVEIRA
466140951-53
VITORIA DE CASSIA FELIX DE ALMEIDA
615780963-91
RITA DE CASSIA DIAS PEREIRA DE JESUS
568128255-49
RICHARDSON MIRANDA MACHADO
040281416-99
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
244201403-30
23038.004368/2012-67
23038.004367/2012-12
23038.004366/2012-78
23038.004373/2012-70
23038.004370/2012-36
23038.004372/2012-25
23038.004374/2012-14
23038.006304/2012-09
PET
2454/2012
PET
977/2012
PET
1005/2012
PET
1007/2012
PET
995/2012
PET
973/2012
PET
999/2012
PET
966/2012
PET
1017/2012
PET
1046/2012
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
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A: 31/12/2016
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A: 31/12/2016
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De: 11/05/2012
A: 31/12/2016
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
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A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
De: 11/05/2012
A: 31/12/2012
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
CO
Beneficiário (a)
Nota de Empenho
Valor R$
219111343-53
23038.005161/2011-29
PNPD 2071/2011
02/2013
16/08/2013
2013NE006454
24.000,00
RAQUEL RAICHELIS DE- 112301938-04
GENSZAJN
CPF
23038.037284/2009-12
PROEX 1927/2009
01/2013
07/05/2013
2013NE006456
1.701.414,25
ME
WELLINGTON FARIAS
ARAUJO
RC
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
RETIFICAÇÃO
IA
No DOU de: 05/12/2012, Seção 3, Página 48, Diretoria de Programas e Bolsas no País, Extratos de Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisa; Beneficiário: Antonio Luiz Ribeiro Sabariz; Processo:
23038.004337/2012-14 Onde lê-se: Vigência: De: 01/05/2012 a: 31/12/2016...Leia-se: Vigência: De: 11/05/2012 a: 31/12/2016...
LIZ
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AÇ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ÃO
Termo de Apostilamento - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Complemento de recursos em virtude devido à variação cambial. Fundamento Legal: Portaria CAPES Nº 96 de 06 de julho de
2012 e Lei nº 11.180 de 23 de setembro de 2005 - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto e pelo Auxílio:
BENEFICIARIO
CPF
MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE 512117003-30
DE SOUZA
Programa
PVEs
2102/2012
PR
Valor R$
4.000,00
Data da Assinatura:
23/08/2013
OI
BID
Nota de Empenho
2013NE006479
EXTRATO DE CONCESSÃO
A
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MANOEL SILVINO BATALHA DE
ARAUJO
REJANE CRISTINA ROCHA
CPF
455493892-15
Processo
23038.006502/2013-45
175731438-50
23038.006350/2013-81
DENISE CARPENA COITINHO DAL
MOLIN
CARLSON PEREIRA DE SOUZA
360233290-04
23038.001485/2013-50
136813894-20
23038.001498/2013-29
Programa
PLI
2049/2013
PLI
2051/2013
COFECUB
2045/2013
COFECUB
2046/2013
Valor R$
25.375,17
PO
Vigência
De: 20/08/2013 A: 30/07/2015
Nota de Empenho
2013NE006481
De: 21/08/2013 A: 30/07/2015
2013NE006480
29.669,60
De: 19/08/2013 A: 31/12/2016
2013NE006463
22.954,80
De: 19/08/2013 A: 31/12/2016
2013NE006462
26.082,10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Nota de Empenho
Valor R$
CINTHIA PEREIRA MA- 651630956-68
CHADO TABCHOURY
Beneficiário
CPF
23038.004693/2011-49
Processo
PFPG
1429/2011
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
09/08/2013
2013NE006450
5.926,16
MÁRIO CÉSAR UGULINO 160750564-91
DE ARAÚJO
23038.004768/2011-91
PPCP
1018/2011
01/2013
21/08/2013
2013NE006449
20.283,10
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ROBERTO HOFMEISTER PICH
CPF
664586680-15
Processo
23038.007013/2013-19
Programa
EAE 2034/2013
Valor R$
59.080,00
Vigência
De: 21/08/2013 A: 31/10/2013
DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA
PAULO CEZAR DE FARIA
118572260-20
009584118-08
23038.008374/2013-74
23038.006512/2013-81
EAE 2033/2013
PLI 2048/2013
150.000,00
27.944,58
De: 22/08/2013 A: 31/12/2013
De: 10/08/2013 A: 30/07/2015
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Nota de Empenho
2013NE006460(CUSTEIO)
2013NE006461(CAPITAL)
2013NE006459
2013NE006482
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Nota de Empenho
Valor R$
PEDRO LAGERBLAD DE 801256627-34
OLIVEIRA
Beneficiário
CPF
23038.002762/2011-80
Processo
WBI
775/2011
01/2012
07/12/2012
2012NE009489
10.000,00
FRANCISCO
TOURINHO
AUGUSTO 150815081-87
23038.001583/2011-25
COFECUB
512/2011
01/2013
19/08/2013
2013NE006465
25.529,12
CLAIRE FERNANDES KU- 983227107-04
BELKA
23038.000404/2012-13
COFECUB
2418/2012
02/2013
19/08/2013
2013NE006464
15.040,00
LUIZ HENRIQUE DE AL- 321411227-91
MEIDA
23038.002758/2011-11
WBI
1101/2011
01/2013
23/08/2013
2013NE006451
31.352,23
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 155007
Nº Processo: 23000013536201313 . Objeto: Contratação de instituição financeira para operacionalização do pagamento de bolsas para
o Programa Mais Médicos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Entidade integrante da Administração Pública criada especificamente para a prestação de serviços objeto da contratação
Declaração de Dispensa em 27/08/2013. PEDRO PAULO SETTE DE
MORAES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 27/08/2013.
WALMIR GOMES DE SOUSA. Diretor Administrativo e Financeiro.
Valor Global: R$ 25.500,00. CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 28/08/2013) 155007-26443-2013NE800002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 234/2011 - S, firmado em 14/10/20111. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: João Ricardo Rodrigues Maia. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/07/2013 até 31/10/2013. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/08/2013. Assinado por João Ricardo Rodrigues Maia - locador e
Hedinaldo Narciso Lima - locatária.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 175/2013 - S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kigenes Simas
Ramos. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo nº 002/DLLP. Objeto do Aviso de Seleção nº
004/2013, homologado por meio da Portaria GR nº 2.933, de
20/08/2013, publicada no DOU em 23/08/2013. Vigência: 23/08/2013
até 31/10/2013. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/08/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e - Locador Kigenes
Simas Ramos.
Objeto: aquisição de switch, no-break e servidores para o
Departamento de Física da UFPE. CONVÊNIO Nº 105/08 FADE/UFPE/FINEP (01.08.0655.00). Abertura das propostas: 11/09/2013 às
09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 29/08/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
Objeto: aquisição de amplificador, projetor, equalizador, microfone e tv para o Departamento de Fisica da UFPE. CONVÊNIO
Nº 115/08 FADE/UFPE. Abertura das propostas: 12/09/2013 às 09h Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das propostas: a partir de 29/08/2013 às 15h. Edital disponível nos
endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações:
[email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101.0569/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para o eventual serviço de impressão digital em
pequenos e grandes formatos e montagem de banners, faixas, signs e
textos adesivos, para atender às demandas dos projetos técnicos, educativos e culturais da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte, tudo de acordo com os elementos deste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 28/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
Nº Processo: 23105.027083/2013 . Objeto: De acordo com o Despacho nº 764/2013 que solicita Custear despesas com Locação de
Imóveis para alocar diversos setores administrativos do HUGV. O
valor R$ 60.000,00 é para cobrir despesas de setembro a dezembro /
2013 do aluguel do imóvel situado à Rua Santos Dumont, 218,
Centro - Edifício Luíza Mélo, 3º andar, vigência do contrato é de 12
meses, em favor de CLEOMILTON VALCACER DE MELO EIRELE - ME (Pessoa Jurídica) CNPJ: 18.252.468/0001-39. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Locação de Imóveis para alocar
setores adm do HUGV com fundamento no art. 24, Inciso X Lei
8.666/93 Declaração de Dispensa em 28/08/2013. LOURIVALDO
RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/08/2013. MARCIA PERALES MENDES SILVA. Presidente do
Conselho Diretor e Reitora da Ufam. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.252.468/0001-39 CLEOMILTON VALCACER DE MELO EIRELI - ME.
IM
(SIDEC - 28/08/2013) 150224-15256-2013NE800014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 150224
Nº Processo: Despacho 592/13 . Objeto: Contratação de serviços
especializados em confecção de chaves, carimbos, troca de segredo de
chave, para atender a demanda do Hospital Universitário Getúlio
Vargas e seus anexos: Prédio Administrativo, Prédio do Almoxarifado
e Ambulatório Araújo Lima com duração de 06 meses. Detalhamento
dos Serviços - Anexo I do Termo de Referência constante no Processo. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Serviços Especializados com fundamento no Inciso II do Art. 24º da
Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/08/2013. LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2013. MARCIA PERALES MENDES SILVA.
Presidente do Conselho Diretor e Reitora da Ufam. Valor Global: R$
3.672,50. CNPJ CONTRATADA : 14.189.252/0001-15 FABRICA
DE CARIMBOS PINTO LTDA - ME.
(SIDEC - 28/08/2013) 150224-15256-2013NE800014
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Kenny Vinente dos Santos. Objetivo: Rescisão do
Contrato de Locação de Serviços no 212/2011 - S. Firmado em
20/10/2011. A contar de 22/08/2013. Assinado em 23/08/2013 por
Kenny Vinente dos Santos - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Benicio Helber Pinheiro de Barros. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 020/2012 - S. Firmado
em 12/03/2012. A contar de 01/08/2013. Assinado em 22/08/2013 por
Benicio Helber Pinheiro de Barros - locador e Hedinaldo Narciso
Lima - locatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900053
O
I
C
EDITAL DE CITAÇÃO
NA
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Amazonas, por meio da Portaria GR nº 2.697/2011, de 24/11/2011,
prorrogada pela Portaria GR nº 0296/2012, de 31/01/2012, recomposta pela Portaria GR nº 0391/2012, de 09/02/2012, reconduzida
pela Portaria GR nº 1.913/2012, de 25/07/2012 e recomposta pela
Portaria GR nº 2.089/2013, de 12/06/2013, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nos arts. 110, inciso I, e 114, § 8º, do
Regimento Geral da Universidade Federal do amazonas, CITA, pelo
presente edital, o senhor ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA, CPF
737.924.892-87, ex-aluno do curso de Mestrado em Desenvolvimento
Regional da Faculdade de Estudos Sociais, da Universidade Federal
do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 3.000 - Coroado, sala da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares/CPPAD, 1º andar do Bloco
Administrativo, setor Norte do Campus Universitário, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº
23105.053272/2011, referente à prática de plágio, a que responde, sob
pena de revelia, uma vez que se encontra em lugar incerto e não
sabido.
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 150224
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013
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Manaus, 28 de agosto de 2013
ALEXANDRE ALMIR FERREIRA RIVAS
AVISO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que com o escopo de
assegurar maior abrangência quanto aos resultados dos processos seletivos voltados ao ingresso no Ensino Superior, na modalidade de
Educação a Distância, resolveu reabrir, em Edital a ser lançado pela
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o processo de matrícula institucional referentemente aos Processos Seletivos Simplificados orientados pelos Editais nºs 012 e 013, de 10 de abril de 2013.
O Edital (retificatório) de reabertura das matrículas em cogitação será divulgado por jornal local de grande circulação, no Diário Oficial da União e na página eletrônica http://proeg.ufam.edu.br/,
contemplando as especificações a serem observadas na fase ora anunciada.
Manaus, 28 de agosto de 2013
ANA LÚCIA QUEIROZ DE ASSIS GALOTTA
Presidente da Comissão Permanente de Concursos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23105.020772/2013. , publicada no D.O.U de 16/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o
Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de insetos e animais sinantrópicos descupinização, desratização e desinsetização, controle de pombos, controle de morcegos, para serem executados em ambientes
internos e externos dos edifícios da Universidade Federal do Amazonas, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital.
Novo Edital: 29/08/2013 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DAILIANA ANDRADE
DE QUEIROZ SAIF
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 150224
EXTRATO DO EDITAL Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Nº Processo: 23105.028876/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório habilitado na rede brasileira de laboratórios
(REBLAS/ANVISA) para realização de análise de água potável e
água para hemodiálise. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Recursos Hídricos e Saneamento.
Requisito Básico: Mestrado
Unidade de Lotação: Departamento de Engenharia Civil e
Ambiental (ENC), da Faculdade de Tecnologia (FT). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Faculdade de Tecnologia (FT), Asa
Norte, Brasília/DF - Telefone: (61) 3107-5531 / 3107-5532 / 31075533. E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um
reais e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
02/09/2013 a 06/09/2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição (Anexo I), preenchida e assinada.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 150224-15256-2013NE800014
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154040
RC
Número do Contrato: 147/2011.
Nº Processo: 23106020574201109.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-. CNPJ Contratado: 03370903000152. Contratado : CASABLANCA SERVICOS LTDA - EPP -. Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-tivo, a prorrogação do Contrato nº
147/2011, até 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº8.666/93. Vigência: 23/08/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$36.774,18. Data de Assinatura: 23/08/2013.
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(SICON - 28/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL Nº 399, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
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BID
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 338/2013
DOU de 07/08/2013
Unidade Acadêmica
Departamento de Artes Visuais - VIS
A
Área
História da Arte Geral e no Brasil
Candidato Aprovado
1.
Leno Veras de Carvalho
2.
Paulo Ivan Rodrigues Vegas Junior
3.
Maria Paula Penna de Moraes D´Ávila Duarte
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EXTRATO DO EDITAL Nº 402, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 331/2013
DOU de 07/08/2013
Unidade Acadêmica
Área
Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - ENC Engenharia Civil e Ambiental
Candidato Aprovado
1.
Taciana Assumpção Vaz
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 5
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o resultado do processo
seletivo para a transição da empresa Quali-A Consultoria Ambiental ao Processo de Incubação, no Programa Multincubadora de Empresas, mediante avaliação de banca especializada, em referência ao edital nº. 05
de 28 de fevereiro de 2012, publicado no DOU nº 41, de 29 de fevereiro de 2012, Seção 3, página 28, em conformidade à Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993.
Empresa
Quali-A Consultoria Ambiental
Empresária Responsável
Milena Sampaio Cintra de Albuquerque
Em 27 de agosto de 2013
PAULO ANSELMO ZIANI SUAREZ
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 245/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011144201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de componentes de informática Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
00.798.514/0001-34, apresentou a proposta melhor classificada. Analisados os documentos de habilitação, a CEL concluiu que foram
atendidas todas as exigências previstas em Edital. Desta forma, tornamos público o Resultado de Julgamento e Habilitação do RDC
n.01/2013, declarando vencedora a empresa CLIMAPLAN PROJETOS TÉRMICOS LTDA - CNPJ 00.798.514/0001-34, com proposta
final no valor total de R$ 108.168,00 (cento e oito mil, cento e
sessenta e oito reais). Na ausência de manifestação de recurso, os
autos serão encaminhados ao Ordenador de Despesas para ciência,
adjudicação e homologação.
JOSE CARLOS DUGO
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
(SIDEC - 28/08/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 154106
Nº Processo: 23039000033201341.
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2013Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-. CNPJ Contratado: 00029372000302.
Contratado : GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: Atualização tecnológica para o aparelhode ressonância magnética marca GE_do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total:
R$1.136.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 - UASG 154503
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103000688201306.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -.
Objeto: Contratação da Impensa Oficial para a publicação dos atos
oficiais da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$648.095,80. Data de
Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154032-15270-2013NE800456
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A Universidade Federal do Acre, através da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos e temporários
para o Campus de Cruzeiro do Sul, nas áreas a seguir relacionadas:
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADA - CCJSA
Área 001: Direito Penal e Direito Processual Penal
1º Lugar: Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno
Área 002: Direito Civil e Direito Processual Civil
1º Lugar: Frederico Filipe Augusto Lima da Silva
Nº Processo: . O Presidente do RDC e da Comissão Especial de
Licitação, instituída pela Portaria n. 250, de 29/04/2013, informa que,
conforme ata da sessão pública realizada no dia 27/08/2013, a empresa CLIMAPLAN PROJETOS TÉRMICOS LTDA - CNPJ
MARIA DO SOCORRO NERI
MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23005001790201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Projetor Multimídia Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Prezados
Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as ex
igências e especificações constantes no edital e seus anexos.
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ISSN 1677-7069
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ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154502-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
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EDITAL Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, de acordo com as Portarias do Magnífico Reitor da UFGD nos 514/2006,
651/2011, considerando o Edital PROGRAD nº 12 de 02 de abril de 2013, publicado no DOU nº 63, 03/04/2013, Seção 3, p. 33-36, retificado pelo Edital de Retificação PROGRAD nº 01 de 09/04/2013, publicado
no DOU nº 69, 11/04/2013, Seção 3, p. 31; e, o despacho do Magnífico Reitor da UFGD, folha número 950 do Processo nº 23005.001281/2013-04 publicado no DOU nº 157, 15/08/2013, Seção 1, p. 31, resolve:
Fazer as seguintes complementações no Cronograma Geral:
Período de Realização de Provas dos candidatos da área 'Formação do Ser
Humano Biológico/FCS'
Atividade
Convocação para realização da prova Escrita
Divulgação da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Recurso da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Resposta aos recursos da Composição Prévia das Bancas Examinadoras
Composição Final das Bancas Examinadoras
Sorteio de Pontos da Prova Escrita
REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Resposta aos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Escrita
Divulgação do Resultado Final da Prova Escrita
Convocação para realização da prova Didática
Sorteio de Pontos da Prova Didática
REALIZAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática
Recurso do Resultado Preliminar da Prova Didática
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da Prova Didática
Divulgação do Resultado Final da Prova Didática e convocação para Defesa de
Memorial
Entrega dos documentos comprobatórios do Lattes
REALIZAÇÃO DA DEFESA DE MEMORIA e PROVA DE TÍTULOS
Divulgação do Resultado Preliminar da Defesa de Memorial e Prova de Títulos
Recurso do Resultado Preliminar da Defesa de Memorial e Prova de Títulos
Resposta aos recursos do Resultado Preliminar da Defesa de Memorial e Prova
de Títulos
Divulgação do Resultado Final da Defesa de Memorial e Prova de Títulos
CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO - Complementação
De 18 de setembro a 18 de outubro de 2013
Conforme Cronograma de Realização das Provas e Editais de Convocação para Provas
Data
30 de agosto de 2013
02 de setembro de 2013
03 e 04 de setembro de 2013
05 de setembro de 2013
06 de setembro de 2013
18 de setembro de 2013
19 de setembro de 2013
23 de setembro de 2013
24 e 25 de setembro de 2013
27 de setembro de 2013
30 de setembro de 2013
30 de setembro de 2013
04 de outubro de 2013
05 de outubro de 2013
07 de outubro de 2013
08 e 09 de outubro de 2013
14 de outubro de 2013
15 de outubro de 2013
19
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25
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
LOCAL
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Nos locais indicados no Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
Nos locais indicados no Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de
Pela internet, na Página do Concurso
Coordenadoria do Centro de Seleção
Pela internet, na Página do Concurso
Pela internet, na Página do Concurso
de outubro de 2013
de outubro de 2013
de outubro de 2013
e 23 de outubro de 2013
de outubro de 2013
28 de outubro de 2013
Divulgação do Resultado Final Preliminar
Prazo de recurso
Resposta aos recursos
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 'FORMAÇÃO DO SER HUMANO BIOLÓGICO/FCS'
HORÁRIO
A partir das 17h
A partir das 17h
Divulgação
A partir das 17h
A partir das 17h
e pela internet, na página do Concurso 8 horas e na página do concurso a partir das 10h
Convocação
A partir das 17h
Divulgação
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
e pela internet, na página do Concurso 8 horas e na página do concurso a partir das 10h
Convocação
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
A partir das 17h
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Conforme especificações próprias do Edital de Convocação
Pela internet, na Página do Concurso
Conforme especificações próprias do Edital de Divulgação
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
Pela internet, na Página do Concurso
A partir das 17h
A partir das 17h
DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
28 de outubro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso Docente
A partir das 17h
29 e 30 de outubro de 2013
Conforme especificações do Edital de Divulgação do Resultado Final Em dias úteis de 8h às 12h e de 13h às 17h
Preliminar
31 de outubro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso Docente
A partir das 17h
01 de novembro de 2013
Pela internet, na Página do Concurso Docente
A partir das 10h
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
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56
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 150248
Número do Contrato: 39/2011.
Nº Processo: 23005002258201167.
PREGÃO SISPP Nº 113/2011Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 07855231000126. Contratado : AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Supressão de valor ao contrato em decorrência de ter sido zerado o item E da planilha de custos,incidente
sobre o aviso prévio trabalhado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total: R$6.004,98. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 28/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154041
Número do Contrato: 98/2012. Nº Processo: 010031201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2012Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
03926921000178. Contratado : J. S. CHIDIAK REIS - ME -. Objeto:
Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2012-CEL/PRECAM - SICON nº
98/2012, para Acréscimos emQuantitativos de Serviços da Obra de
"Complementação da Construção da Casa da Justiça". Fundamento
Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafo 1º, da lei
8666/93. Valor Total: R$84.609,54. Data de Assinatura: 16/08/2013.
CO
ME
RC
em alumínio deste HUUFMA. A Emprsa vencedora: 1 - CONPAC
CONSTRUÇÕES E CONSULTOIA LTDA - EPP, CNPJ nº
05.909.446/0001-57, item 01 (R$ 425.105,00). Data da Homologação:
27.082013. São Luís (MA), 28 de agosto de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 28/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (PE SIDEC
92/2013), Processo nº. 002691/2013-00, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o
sistema de proteção atmosférica para o HUUFMA. A Empresa vencedora: 1 - BENFORT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
02.223.572/0001-65, valor total R$. 136.299,00. São Luis (MA), 28
de agosto de 2013.
HELIO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.038692/13-2. DISPENSA Nº 49/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Ensino de Pós Graduação denominado "Gênero e diversidade na
escola". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII, lei 8.666/93. Vigência:
08/08/2013 a 05/04/2015. Valor Total: R$452.481,40. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.038698/13-1. DISPENSA Nº 43/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Ensino denominado "Especialização em práticas pedagógicas na educação do campo". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da lei
8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$504.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 UASG 154045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 UASG 154045
(SICON - 28/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
IA
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 154041
LIZ
Nº Processo: 23115010855201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação da aquisição de scanners profissionais de alta
produção e impressoras de grandes formatos tipo plotter visando
atender as necessidades do Departamento de Projetos e Obras desta
Universidade Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi)
SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23108.034947/13-4. DISPENSA Nº 52/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado - "Curso Aluno Integrado [E-Proinfo Tics Aplicadas a Educação]. Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII,
8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 21/12/2014. Valor Total:
R$390.000,97. Data de Assinatura: 08/08/2013.
Nº Processo: 23108.038693/13-0. DISPENSA Nº 44/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado, "Educação do Campo - O Trabalho docente de
professores que atuam nos anos iniciais do ensino". Fundamento
Legal: Art. 24, inc. XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$67.991,06. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
AÇ
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154072
Número do Contrato: 58/2011. Nº Processo: 23115002043201350.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05097007000197. Contratado : R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 09/09/2013 a 06/01/2014. Data de Assinatura:
28/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154072-15258-2013NE800816
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
061/2013), Processo 001065/2013-00, Objeto: material de consumo
tipo "Conjunto para CPAP Neonatal e Outros". Empresas vencedoras:
1 - ALAL-MED - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.092.959/0001-80, (182.540,00); 2 - VIAMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.372.634/0001-29,
(11.182,70); 3 - DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 36.753.739/0001-11, (124.800,00) e 4 - FANEM LTDA,
CNPJ nº 61.100.244/0001-30, (54.700,00). São Luís (MA), 27 de
agosto de 2013.
(SIDEC - 28/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 UASG 154045
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.037573/13-4. DISPENSA Nº 50/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado "Formação continuada de dirigentes municipais
de educação - PRADIME". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII, da
lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$85.997,66. Data de Assinatura: 08/08/2013.
Nº Processo: 23108.037580/13-7. DISPENSA Nº 47/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado "Formação de professores das comunidades
remanescentes de Quilombo". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII
da lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total:
R$27.958,20. Data de Assinatura: 08/08/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 UASG 154045
PO
Nº Processo: 23108.040192/13-1. DISPENSA Nº 40/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio institucional da contratada para a realiazação do projeto
de ensino de pós-graduação denominado "Pacto nacional pla alfabetização na idade certa". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da lei
8666. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2015. Valor Total: R$558.160,00.
Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.038697/13-3. DISPENSA Nº 46/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Ensino de Pós Graduação denominado - "Especialização e Aperfeiçoamento em Docência na Educação Infantil". Fundamento Legal:
Art. 24, Inc. XIII da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
31/10/2015. Valor Total: R$503.892,00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
067/2013), Processo 001825/2013-70, Objeto: material de consumo
tipo "Papel Grau Cirúrgico". Empresa vencedora: 1 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.735.260/0001-05,
(156.132,00). São Luís (MA), 27 de agosto de 2013.
(SIDEC - 28/08/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 91
/ 2013), Processo 00547/2013-70, Objeto: contratação de empresa
espcializada em confecção e montagem com instalaçã de esquadrias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 UASG 154045
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 UASG 154045
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23108.038694/13-9. DISPENSA Nº 45/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Ensino de Pós Graduação denominado - "Educação das Relações
Étnicorracias no contexto da Educação de Jovens e Adultos". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII da lei 8.666/93. Vigência:
08/08/2013 a 01/08/2015. Valor Total: R$403.200,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.037576/13-9. DISPENSA Nº 48/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado "Escolas sustetáveis e com-vida". Fundamento
Legal: Art. 24, inc. XIII, lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$83.631,35. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2013 UASG 154045
Nº Processo: 23108.035100/13-2. DISPENSA Nº 51/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Ensino denominado - "Curso de Especialização em Educação de
Jovens e Adultos e Economia Solidária - EJAEcoSOL. Fundamento
Legal: Art. 24, Inc. XIII da Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
01/05/2015. Valor Total: R$152.894,52. Data de Assinatura:
08/08/2013.
Nº Processo: 23108.038699/13-0. DISPENSA Nº 41/2013Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de
Extensão denominado "Educação de Jovens e Adultos do Campo".
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XIII, lei 8.666/93. Vigência:
08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$36.698,45. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
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pelo código 00032013082900056
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013 UASG 154045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2013 UASG 154046
Nº Processo: 23108.038696/13-5. DISPENSA Nº 42/2013Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO.
CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E - DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto:
Apoio Institucional da contratada para a realização do Projeto de Extensão denominado "Produção de material didático para Educação de Jovens
e Adultos na Diversidade". Fundamento Legal: Art. 24, inc. XIII, da lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$31.564,50.
Data de Assinatura: 08/08/2013.
Número do Contrato: 131/2012. Nº Processo: 231090304201207.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 65177537000177.
Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -. Objeto: Prorrogação de 90 dias com prazo final em 06 de novembro de 2013 e
acréscimo de R$98.072,98 em virtude de alterações no projeto inicial.
Fundamento Legal: Art. 57,§ 1º e 2º,I art.65,I"b" e §1º do mesmo art.
da Lei 8666/93. Vigência: 09/08/2013 a 06/11/2013. Valor Total:
R$98.072,98. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
(SICON - 28/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-ICHS, Curso de Letras - Campus
Universitário de Rondonópolis e nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo de 29/07/2013, publicado no D.O.U. de
02/08/2013, Seção 3, pág. 43, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato
Samadar Polinati Lopes
Área
Libras
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2013 - UASG 154054
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23104005026201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para laboratório, botijão GLP e armários.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 28/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004711201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Uniformes para uso diário dos motoristas da UFMS. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000673201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas, GPS e lousa digital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor de Administração
(SIDEC - 28/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2013
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do pregão 94/2013 as seguintes empresas vencedoras: Carvalhaes Prod. Lab., Unity Instr. Teste e Medição, Med
Lab Prod. Lab. Ltda ME, Minas Científica Ltda. ME, C.R. Tedardi e
Cia Ltda. ME, DiogoLab Ind. e Com. de Artigos Laboratório, Qualividros Distribuidora Ltda., Jardel Fernandes da Silva Me, Ana Maria
Fernandes Barcelos EPP, Gold Comércio de Equipamentos Ltda EPP,
P.H.D. Comércio de Equipamentos para Lab. Ltda., Mercoscience
Com. Ltda ME, Nativa Lab. Prod. Laborat. Ltda ME, PHGen Com. e
Prod. Médicos Eireli EPP, Per-Lab Ind. e Com. de Vidros para Laboratório Ltda.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pro-Reitor de Administração
(SIDEC - 28/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 UASG 150160
Nº Processo: 23104004032201000. INEXIGIBILIDADE Nº
92/2013Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
-MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 07084162000102.
Contratado : INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: A prestação de serviços aos beneficiários
do programa de assistência a saúde - PAS UFMS nas dependências da
contratada os termos do seu credenciamento e em conformidade com
as determinações contidas no edital de credenciamentonº 02/2010,
parte integrante deste como se transcrito estivesse. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/08/2013 a 26/08/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23109289120110. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 19/2011Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 10651663000120.
Contratado : CONSTRUTORA AGD LTDA - EPP -. Objeto: Prorrogação de 60 dias a partir de 12 de agosto de 2013 com prazo final
em 11 de outubro de 2013. Fundamento Legal: Art. 57 §1º,II e §2º da
Lei 8666/93. Vigência: 12/08/2013 a 11/10/2013. Data de Assinatura:
12/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23109288920110. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2011Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. CNPJ Contratado: 04764300000106.
Contratado : EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Reajuste de preço em função do INCC. Acréscimo de R$120.417,28.
Fundamento Legal: Art. 65,II, "d" da Lei 8666/93. Vigência:
19/08/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$120.417,28. Data de Assinatura: 19/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900057
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M
(SICON - 28/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
Nº Processo: 23109000457201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hospitalar, conforme especificações e condições no presente termo. Total de Itens Licitados: 00037. Edital:
29/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou
mais itens, confor me tabela constante do Anexo de Proposta, facul
tando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu
interesse, devendo oferece r proposta para todos os itens que o compõem. E m caso de divergência entre disposições deste E dital e de
seus anexos ou demais peças que comp õem o processo, prevalecerá
as deste Edital.
NA
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 54/2013 -NHU/FUFMS,
Processo nº 23447.000358/2013-11, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e as empresas CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA e outras. Valor: R$
13.971,99. Vigência: 04/09/2013 a 03/06/2014. Data de Assinatura:
04/09/2013. Assinam: Diretor Geral Cláudio Wanderley Luz Saab
pela "UFMS", e os representantes legais das empresas.
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 154046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 41, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: História da Arte, Artes Visuais, Museologia, Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40
horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no
período de 02 a 06/09/2013, pessoalmente ou por procuração, nos
dias úteis, das 17h às 20h, na Secretaria do Secretaria do Departamento de Museologia, Prédio DEDIR/DETUR/DEMUL, sala 115,
Campus, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG, CEP: 35400-000. Não
será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3559-1967 ou pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Processo nº 23110.002528/2013-02.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS torna público que no dia 30 de setembro de 2013, às 09h00min, na Sala de
Licitações, Prédio da Reitoria, Campus Porto, sito a Rua Gomes
Carneiro nº 01 - Pelotas/RS, fará o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e propostas de preço da referida
licitação, que tem como objeto a Concessão Onerosa de Espaço
Físico destinado à Instalação de Terminal de Autoatendimento Bancário Eletrônico, sito à Rua Gomes Carneiro, 01, Campus Porto,
Bairro Centro, Pelotas/RS. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
no endereço acima ou no sítio www.ufpel.edu.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110004880201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luzes de emergência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 154080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2012 UASG 154048
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 74/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23111000292/12-45. PREGÃO SISPP Nº 18/2012Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI.
CNPJ Contratado: 69607265000159. Contratado : LUIS M DE C
FILHO - EPP -. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e motocicletas, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos, conforme grupo 1 e 2 do Pregão Eletronico nº 18/2012,
visando atender às necessidades da Universidade Federal do Piauí,
Campus de Teresina, conforme especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e decretos correlatos.
Vigência: 26/04/2012 a 26/04/2014. Valor Total: R$501.380,00. Data
de Assinatura: 26/04/2012.
Nº Processo: 23129001885201346 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de confronto de propsotas Declaração de Inexigibilidade em
21/08/2013. ALDIR MENEZES CAVALCANTE. Coordenador de
Legislação e Normas. Ratificação em 21/08/2013. RAILMA SALES
DE SOUSA. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
5.605,00. CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM
GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SICON - 28/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SIDEC - 28/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2013 - UASG 154048
CO
Nº Processo: 23111.019571/1399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente (gaiola para
ratos, exaustores, armário, balcão, estufa, impressora e outros), para
atender demandas para atender demandas da Pró-Reitoria de Extensão
da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ME
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LIZ
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
(SIDEC - 28/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
A Universidade Federal do Piauí, através do pregoeiro, torna
público o resultado do julgamen to do Pregão Eletrônico nº 38/2013,
que teve como vencedores do certame as seguintes empresas:
01.114.326/0001-02 - IMP ERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA ME, R$ 1.436,7400; 05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, R$ 2.927,9000; 10.828.
286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICI TACOES LTDA - EPP, R$
2.201,4000; 13.219.644/0001-17 - TIAGO BEZERRA DOS SANTOS - ME, R$ 461,0000; 15.812.762/0001-60 - COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, R$ 3.892,2000;
16.403.724/0001 -16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, R$
490,0000; 17.055.604/0001-38 - BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRO NICA - ME, R$ 1.893,6000; 17.201. 683/0001-48 - MIX
NETWORK COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA EPP, R$ 1.329,0600. Valor Global da Ata: R$ 14.631,9000.
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de fornecimento de refeição, tipo quentinha.
(SIDEC - 28/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23129001760201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00034. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:
Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA
VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
(SIDEC - 28/08/2013) 154080-15277-2013NE800062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 79, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Roraima, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base
na Lei de n.º8.745, de 09 de dezembro 1993 e suas alterações, na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a titulação mínima de graduado, conforme o Quadro I:
QUADRO I
Centro
CCA
Departamento
EAGRO
Área de Atuação
Química
Formação/Graduação
Graduação em Química
C.H.
40h
TOTAL
Vagas
01
01
Remuneração
2.714,89
Legenda:
CCA: Centro de Ciências Agrárias
EAGRO: Escola Agrotécnica
AÇ
A Universidade Federal do Piauí, através do pregoeiro, torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2013,
que teve como vencedores do certame as seguintes empresas:
01.530.501/0001-42 - Carvalhes Produtos Para Laboratório LTDA,
R$ 28.390,00; 04.345.762/0001-80 - Rey-Glass Comercial LTDA EPP, R$ 938,30; 05.435.021/0001-53 - Diogolab Industria e Comercio
de Artigos para Laboratório, R$ 7.061,96; 05.577.401/0001-22 R.O.Carvalho
do
Nascimento
ME,
R$
4.782,8255;
06.074.162/0001-50 - Marcos Roberto Meints - ME, R$ 1.344,84;
07.707.757/0001-69 - Labimpex Industria e Comercio de Produtos
para Laboratório, R$ 10.515,47; 08.223.886/0001-44 - Adilson Silva
Junior - ME, R$ 574,40; 08.587.102/0001-67 - Clinical Med Novo
Milenio Material Hospitalar LTDA - ME, R$ 2.696,89; 17.104.013
/0001-03 - Elaine Cristina dos Santos de Paula - ME, R$ 10.540,00;
58.954. 694/0001-86 - Per-Lab Industria e Comercio de Vidros Para
Labs LTDA, R$ 2.560,80; 71.443.667/0001-07 - Orbital Produtos
para Laboratórios LTDA - ME, R$ 5.725,98. Valor Global da Ata: R$
75.724,4255.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ÃO
1. A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para
maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto,
ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos
dados cadastrais do aprovado.
3. A vaga do presente Edital é para candidatos com o título
de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação,
por falta de amparo legal.
4. Sobre os valores brutos mensais expressos na coluna REMUNERAÇÃO, incide os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e
auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
5. O Contrato do Professor Substituto selecionado terá vigência da data da assinatura até 31/12/2013, podendo ser prorrogado
a partir de 01/01/2014 até o prazo máximo de 02 (dois) anos, por
conveniência dos Departamentos Didáticos.
6. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
7.1. Fica condicionada ao seguinte atendimento:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente
residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por
ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
7.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 7.1. serão exigidos apenas dos candidatos
aprovados e convocados para contratação, sendo que os requisitos
previstos nas alíneas "b", "c" e "d" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea "a" do subitem
7.1..
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
8.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia acompanhada dos originais da documentação
abaixo, no período de 02 a 04 de setembro de 2013, em horário
comercial, no respectivo Departamento Didático.( EAGRO: Escola
Agrotécnica)
I - curriculum vitae devidamente comprovado;
II - diploma da graduação da formação exigida;
III - histórico escolar da formação exigida;
IV - cédula oficial de identidade;
V- CPF;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900058
PR
OI
BID
A
8.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de
permanência e o diploma devidamente revalidado;
8.3. Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas;
8.4. Será excluído do processo seletivo, a qualquer tempo, o
candidato que prestar declaração ou informação falsa ou inexata;
8.5. Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado no ato da inscrição:
a)instrumento de mandato para o fim específico;
b)cópia legível do documento de identidade do procurador;
c)documentação exigida no subitem 8.1;
8.5.1. candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
9. Caso seja detectada comprovadamente alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, a
UFRR reserva-se ao direito de desclassificá-lo do processo seletivo e
contratar automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme classificação publicada no Edital de Homologação.
10. A seleção ocorrerá no dia 05/09/2013, em local e horário
a ser definido pelo Departamento Didático.
11. Por conveniência da Administração da UFRR, os candidatos aprovados que não foram contratados por ocasião do limite
das vagas, com base neste Edital, poderão ser contratados, posteriormente, no caso da existência de vagas, desde que esta contratação
ocorra dentro do prazo de até 1 (um) ano, a contar da data de
publicação do Edital de Homologação no DOU.
12. O resultado final deverá ser enviado à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 06/09/2013, por ordem decrescente de
classificação, para publicação oficial no D.O.U e no site da UFRR:
www.ufrr.br/drh.
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MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
EDITAL Nº 80, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Roraima, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
631/GR de 30 de novembro de 2012, de acordo com o disposto na
Lei nº 8.112/90 e suas atualizações, nos Decretos nº 94.664 e nº
6.944, de 23/07/87 e 21/08/09, respectivamente, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o concurso público para provimento do cargo de professor da carreira do
magisterio do ensino básico, técnico e tecnologico, classe D I, regido
pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei nº 12.772/12;
1. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
CAMPUS
Paricarana
Paricarana
Paricarana
Paricarana
Murupu
UNIDADE
ÁREA DE
ACADÊMICA
ESTUDO
Colégio de
Filosofia
Aplicação
Colégio de
Historia
Aplicação
Colégio de
Pedagogia
Aplicação
Colégio de
Matemática
Aplicação
Escola Agrotécnica Engenharia Agrícola
HABILITAÇÃO
VAGAS
Licenciatura Plena em
Filosofia
Licenciatura Plena em
História
Licenciatura Plena em
Pedagogia
Licenciatura Plena em
Matemática
Graduação em
Engenharia Agrícola
Total
01
01
01
01
01
05
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
2. DO CONCURSO
2.1. O concurso público objeto deste edital será coordenado
pelo Departamento de Administração de Recursos Humanos/DARH,
podendo para o fim publicar atos, avisos, convocações, comunicados
e demais regulamentações.
2.2. O DARH poderá recorrer aos serviços de outros setores
da UFRR ou de outras Instituições de Ensino, necessários à realização
do concurso.
Os trabalhos sob a coordenação da DARH terminarão quando da publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial da
União.
3. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
3.1. Os candidatos aprovados no concurso terão suas atividades desempenhadas exclusivamente no CAMPUS, para o qual
concorrer.
3.2. São atividades do cargo de professor do Magistério
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e ainda assistência na Instituição, além daquelas
previstas em legislação especifica.
4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
4.1. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os
termos do presente edital, no período de 03/09/2013 e 04/09/2013.
4.2. O pedido de impugnação será dirigido à Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas - PROGESP, que julgará e responderá à impugnação no prazo de até 02 dias úteis.
4.3. O pedido de impugnação indicará, objetivamente, a ilegalidade, irregularidade, lacuna ou falta de clareza do item controverso.
4.4. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital o
interessado que não o fizer de acordo com o estabelecido no subitem
4.1, 4.2 e 4.3.
4.5. O pedido de impugnação será entregue na Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, Prédio da Reitoria, Avenida
Capitão Ene Garcez, nº. 2.413, Bairro Aeroporto, CEP 69.304-000,
Boa Vista - Roraima, endereçado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Edital 080/2013, nos horários de 08h30min às 11h30min e de
14h30min às 17h30min, ou ainda via e-mail [email protected]
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 A UFRR obedecendo ao que preceitua o Decreto de nº
6.593 de 02 de outubro de 2008, DOU de 03/10/2008, prevê a
possibilidade de isenção de taxa de inscrição para o candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, em conformidade com os critérios
do Decreto 6.135/2007.
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007.
c) A UFRR consultará o órgão gestor do cadastro para verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos.
d) O período para requerer a isenção de pagamento da inscrição será de 04 a 06 de setembro de 2013, na Diretoria de Administração de Recursos Humanos da UFRR.
e) No dia 10 de setembro de 2013 será divulgada a relação
dos candidatos beneficiados com a isenção de taxa de inscrição.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1. No ato da inscrição o candidato deverá entregar:
a) comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) Cargo de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
a.1 A taxa deve ser recolhida no Banco do Brasil através da
Guia de Recolhimento da União-GRU, (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), Código de Recolhimento 28883-7,
Número de Referência 3021, a Unidade Gestora 154080, Gestão
15277, em nome da Universidade Federal de Roraima.
a.2 No que se refere ao comprovante de pagamento não
serão aceitos quaisquer tipos de protocolo, agendamento ou pagamentos condicionados ou futuros.
b) ficha-requerimento de inscrição preenchida e assinada,
sem emendas, rasuras ou entrelinhas.
c) cópia recente, legível e em bom estado, de documento de
identidade, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas
Forças Armadas, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros, Ordens ou
Conselhos de Classe, Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo), Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista e Carteiras Funcionais expedidas por órgão público, que por lei federal valham como
documento de identidade.
d) não são considerados para fins de comprovação apenas o
número da carteira de identidade ou qualquer tipo de protocolo;
e) cópia do visto de permanência ou de documento de igual
validade na forma da legislação em vigor para candidatos de nacionalidade estrangeira.
6.2. Não serão aceitas inscrições fora do prazo e/ou condicionais, como também não serão aceitos quaisquer documentos,
com exceção da atualização de endereço.
6.3. Admitir-se-á inscrição por procuração específica para
este fim, de formato simples, sem necessidade de reconhecimento de
firma, obrigando-se o procurador entregá-la no setor de inscrição,
juntamente com a documentação a seguir:
a) cópia legível do documento de identidade do procurador;
b) documentação do candidato exigida no subitem 6.1.
6.4. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador,
depois de efetuada a inscrição.
6.5. A entrega da documentação completa, exigida para inscrição, será de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) ou de seu
procurador(a), com isenção do setor de inscrição de conferência no
ato do recebimento.
6.6. O (A) procurador (a) assume total responsabilidade pelas
informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais
erros.
6.7. No caso de qualquer entrave relativo à percepção financeira da taxa de inscrição junto à conta indicada para depósito,
cancelar-se-á a inscrição, eliminando em qualquer momento o candidato do concurso.
6.8. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso, bem como de que preencheu corretamente os campos, uma vez que a taxa paga não será
restituída em hipótese nenhuma.
6.9. No ato da inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
6.10. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos
postos credenciados, em tempo hábil, isto é, de forma que disponha
do respectivo número no momento da inscrição.
7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
7.1. Em cumprimento ao que consta nos seguintes dispositivos: a) art. 37, Inciso VIII, da Constituição Federal; b) Parágrafo
2° do artigo 5º da Lei 8.112/90 c) Lei nº 7853 de 24 de outubro de
1989 e; d) Decreto de nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, onde
assegura que seja reservado o percentual de 10% (dez por cento) do
total das vagas ofertadas, para os candidatos com deficiência.
7.2. E considerando que o número total de vagas constantes
neste Edital não atinge o quantitativo da reserva legal de 10% (dez
por cento), de pelo menos 01 (uma) vaga, deixamos de ofertar vaga
para pessoas com deficiência.
8. DO PERÍODO, DO LOCAL E DO HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES.
8.1. Período: 09/09/2013 a 04/10/2013 em dias úteis.
8.2. Local: as inscrições deverão ser efetivadas na Diretoria
de Administração de Recursos Humanos/DARH da Universidade Federal de Roraima, Prédio da Reitoria, sala da DARH.
8.3. A UFRR tornará pública qualquer alteração nos locais
de inscrição.
8.4. Horário: de 08h30min às 11h30min e de 14h30min às
17h30minh (horário local).
8.5. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deve certificarse de que atenderá a todos os requisitos exigidos a investidura no
cargo/área de conhecimento para a qual pretende concorrer, conforme
quadro do item 1.
8.6. Será disponibilizado no site www.ufrr.br/drh o edital
completo contendo o Programa de Prova que constará de 10 itens,
conforme o Anexo III, referentes a cada área de estudos.
8.7. Serão aceitas inscrições via SEDEX, para o seguinte
endereço: Universidade Federal de Roraima, Diretoria de Administração de Recursos Humanos, Prédio da Reitoria, Avenida Capitão
Ene Garcez, nº. 2.413, Bairro Aeroporto, CEP 69.304-000, Boa Vista
- Roraima/RR.
8.8. O envelope deverá conter a solicitação de inscrição
datada e assinada, conforme o modelo definido no Anexo I deste
Edital e a documentação do candidato exigida no subitem 6.1, e
deverá constar a seguinte identificação: "Concurso Público", identificando também a respectiva área.
a) Somente será considerada a documentação postada até o
dia 04/10/2013.
b) A UFRR não assumirá qualquer responsabilidade por atrasos ou extravios de correspondência ou documentação que lhe tenha
sido encaminhada.
c) Será disponibilizada no site www.ufrr.br/drh no dia
11/10/2013 a relação dos nomes dos candidatos que enviaram o pedido de inscrição via SEDEX, dentro do prazo estabelecido.
8.9. As inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital serão indeferidas.
8.10. Dia 16/10/2013 será publicada a relação nominal dos
candidatos com inscrições deferidas e eventualmente indeferidas.
8.11. Todas as publicações (editais, avisos, comunicados,
convocações e programas, etc.) relacionadas com o concurso público,
objeto deste edital, serão disponibilizadas no site www.ufrr.br/drh e
no mural da Diretoria de Administração de Recursos Humanos, sendo
de obrigação do(a) candidato(a) manter-se informado(a).
9. DAS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
9.1. O concurso constará de três modalidades de avaliação
valendo 10,0 pontos:
a) Prova Escrita - de caráter eliminatório, terá igual teor para
todos os candidatos e com duração máxima de 4 (quatro) horas, na
qual o candidato discorrerá sobre um ponto sorteado na hora do início
da prova, dentre os dez temas do Programa da Prova, específico da
área de atuação;
a.1) São vedadas ao candidato, durante a realização da prova
escrita, a consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações
pessoais, utilização de qualquer equipamento eletrônico, sob pena de
exclusão do certame,
a.2) Para efeitos de pontuação na prova escrita de conhecimentos serão observados dos candidatos:
I - capacidade analítica e crítica, com pontuação igual a 2,0
(dois vírgula zero) pontos;
II - articulação, complexidade e contextualização no desenvolvimento, com pontuação igual a 3,0 (três vírgula zero) pontos;
III- clareza no desenvolvimento das ideias e conceitos, com
pontuação igual a 3,0 (três vírgula zero) pontos;
IV- forma (uso correto da Língua Portuguesa), com pontuação igual a 2,0 (dois vírgula zero) pontos.
b) Prova Didática - de caráter eliminatório
b.1) Somente prestarão a prova didática os candidatos habilitados na prova escrita nota igual ou superior a 6,0 (seis vírgula
zero).
b.2) As provas didáticas serão realizadas em sessão pública,
gravadas (filmadas) para efeito de registro, vedada a presença de
candidatos concorrentes.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900059
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b.3) A prova didática constará de uma aula teórica com
duração de 50 minutos, sobre um ponto sorteado, extraído dentre uma
lista de dez pontos do Programa da Prova, específico da área de
atuação.
b.4) O sorteio do ponto da prova didática e a ordem de
realização das provas será efetuado no local de prova 24 (vinte e
quatro) horas, no mínimo, antes de sua realização.
b.5) Caberá ao candidato decidir sobre a metodologia e a
forma de abordagem e de apresentação do ponto sorteado para a
prova didática, sendo-lhe facultado o uso dos recursos audiovisuais.
b.6) Cada candidato deverá entregar aos membros da Comissão Examinadora o respectivo Plano de Aula, em 03 (três) vias
impressas, antes do início da prova.
b.7) Serão atribuídas, individualmente, pelos membros da
banca examinadora, notas de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero) pontos, como avaliação.
b.8) Para efeitos de pontuação na prova didática os candidatos serão avaliados nos seguintes aspectos:
I - conhecimento e domínio sobre o assunto, com pontuação
variável de 0,0 (zero vírgula zero) a 4,0 (quatro vírgula zero) pontos;
II - clareza na exposição, capacidade de expressão e de
síntese, com pontuação variável de 0,0 (zero vírgula zero) a 3,0 (três
vírgula zero) pontos;
III - utilização da norma vernácula culta e adequada, com
pontuação variável de 0,0 (zero vírgula zero) a 1,0 (um vírgula zero)
ponto;
IV - utilização adequada do tempo, com pontuação variável
de 0,0 (zero vírgula zero) a 1,0 (um vírgula zero) ponto;
V - Plano de Aula, com pontuação variável de 0,0 (zero
vírgula zero) a 1,0 (um vírgula zero) ponto;
b.9) Na hipótese do candidato necessitar da utilização de
recursos audiovisuais (Data Show) este deverá requerer à Banca Examinadora com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da
prova.
c) Prova de Títulos de caráter Classificatório
c.1) Somente será avaliada a prova de títulos dos candidatos
aprovados nas provas escrita e prova didática média igual ou superior
a 6,0 (seis vírgula zero).
c.2) Para participar da prova de títulos o candidato deverá
entregar curriculum vitae em 03 (três) vias, observando preferencialmente o padrão LATTES do CNPQ, acompanhado das cópias dos
documentos comprobatórios, em todas as vias, no prazo de 24 horas,
após a divulgação do resultado da prova didática.
c.3) A entrega será na Diretoria de Administração de Recursos Humanos da UFRR, em endereço já mencionado neste edital;
c.4) Será considerada para fins de pontuação referente à
titulação acadêmica apenas a titulação mais alta;
c.5) A atribuição de pontuação para a prova de análise curricular atenderá aos critérios relacionados no Anexo II deste edital.
10 - DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO
10.1. É da competência privativa dos Conselhos de Centro,
Institutos e Núcleos Acadêmicos a indicação dos componentes das
bancas examinadoras de concursos públicos para a admissão de docentes, ouvido o Conselho de Curso ou Câmaras de Educação Básica.
10.2. A Banca Examinadora será composta de três membros
titulares e um suplente, e um(a) secretário(a), devendo pelo menos o
presidente da banca, possuir título mais elevado.
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1. Será eliminado o candidato que obtiver, em qualquer
uma das provas, nota inferior a 6,0 (seis vírgula zero) pontos, atribuída por, pelo menos, um dos membros da banca examinadora.
11.2. Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 6,0 (seis vírgula zero) pontos, atribuídas por todos os componentes
da Banca Examinadora na prova escrita, poderá participar da prova
Didática.
11.3. Somente o candidato que obtiver nota igual ou superior
a 6,0 (seis vírgula zero) pontos, atribuídas por todos os componentes
da Banca Examinadora na Prova Didática, poderá participar da prova
de Títulos.
11.4. A prova de títulos é classificatória.
11.5. A classificação geral dos candidatos far-se-á pela soma
dos pontos obtidos na prova escrita, na prova de Didática e na prova
de Títulos.
11.6. No caso de empate na pontuação (prova escrita + prova
didática + prova de títulos), para fins de classificação final, será dada
preferência, sucessivamente, ao candidato que:
a) obtiver maior pontuação na prova escrita;
b) obtiver maior pontuação na prova didática;
c) obtiver maior pontuação na prova de títulos;
d) tiver a maior idade.
11.7. A banca examinadora encaminhará à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, o resultado do concurso, na ordem
decrescente de pontuação, acompanhado de todos os documentos,
atas, provas, produzidos no processo.
12. DAS PROVAS
12.1. O local, data e horário das provas deverão ser confirmados pelo candidato no endereço eletrônico: www.ufrr.br/drh, que
o candidato deverá consultar sempre, enquanto estiver participando
do concurso público.
12.2. O candidato com inscrição deferida deverá apresentarse no local designado para as provas (disponível no site:
www.ufrr.br/drh, no dia e horário determinados, com pelo menos 1
(uma) hora de antecedência, munido de documento de identidade e de
caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta.
12.3. Não será permitido ao candidato prestar as provas sem
o seu documento de identidade e sem que o seu nome conste do edital
de homologação das inscrições.
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12.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local, data e horário de realização das provas.
12.5. Na impossibilidade de o candidato apresentar documento de identidade original, no dia de realização da prova, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
12.6. Ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador,
também será exigida a apresentação de identificação especial.
12.7. Será eliminado do concurso público o candidato com
inscrição deferida que:
a) não comparecer ao local das provas no horário estabelecido;
b) comparecer ao local das provas sem documento de identificação;
c) ausentar-se da sala de provas sem justificativa ou autorização, após ter assinado a lista de presença;
12.8. As provas didáticas serão gravadas para fins de registro
e avaliação, na forma prevista no paragrafo 3° do Art. 13 do Decreto
n° 6.944/09.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato cuja inscrição tenha sido indeferida poderá
recorrer em única instância à Pró- Reitora de Gestão de Pessoas, no
prazo de até 02 (dois) dias úteis, contado a partir da publicação do
edital de homologação das inscrições.
13.2. Dos resultados das provas escrita, didática e de títulos,
poderá o candidato interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis,
contados a partir da divulgação dos resultados preliminares no endereço eletrônico: www.ufrr.br/drh e divulgação no mural da Diretoria
de Administração de Recursos Humanos da UFRR.
13.3. No prazo previsto para a interposição de recursos o
candidato deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para análise e decisão.
13.4. Para fundamentação dos Recursos os candidatos poderão ter acesso quando solicitado:
a) Cópia da prova escrita e detalhamento das notas;
b) Detalhamento das notas da prova de desempenho didático
e cópia da filmagem individual;
c) Detalhamento da pontuação da análise de títulos.
13.5. Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem
fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o
objeto deste concurso.
13.6. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas solicitará a Banca
Examinadora do concurso a que se vincula a vaga para o qual concorre o candidato, para se manifestar quanto ao recurso apresentado,
sendo o resultado do recurso divulgado em até 02 (dois) dias úteis.
13.7. Quando as duvidas em grau de recursos persistirem a
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas ouvirá docentes com conhecimento
técnico e didático pedagógico na área específica do setor de estudo
para a vaga o qual o candidato estará concorrendo.
13.8. Em hipótese alguma serão avaliados pedidos de revisão
de recurso, recurso de recurso e/ou recurso do resultado final.
14. DO RESULTADO FINAL
14.1. O Resultado Final será publicado no Diário Oficial da
União - D.O.U., afixado nos murais da UFRR e no site
www.ufrr.br/drh, por ordem decrescente dos pontos obtidos nas três
modalidades de avaliação, observados os pontos mínimos exigidos
para habilitação, obedecidos os critérios de desempates e demais
normas constantes deste Edital.
15. DO PRAZO DE VALIDADE
15.1. O prazo de validade do concurso público a que se
refere o presente edital será de 01(um) ano, prorrogável por igual
período, contado a partir da data de publicação da homologação final
do concurso D.O.U, a critério da UFRR.
15.2. O concurso de que trata o presente edital não se condiciona, não se comunica, nem emite normas para outros concurso
anteriores ou posteriores.
15.3 Caso sejam autorizadas novas vagas para cargos iguais,
no prazo de validade do concurso, o candidato classificável poderá
ser convocado para tomar posse, observando-se a legislação vigente e
a critério da Administração da UFRR.
15.4. No interesse da UFRR e do candidato, este poderá ser
nomeado em outra Instituição de Ensino Federal;
15.5. Caso o candidato não aceite ser nomeado nos termos
do subitem 15.4, deste edital, fica assegurada sua classificação.
16. DA REMUNERAÇÃO INICIAL
CO
ME
Titulação/Regime
de trabalho
Nível D I
RC
IA
LIZ
Vencimento RT*-Retribuição Auxilio
Básico
Por Titulação Alimentação
Com Dedicação Exclusiva (DE) 40h
3.594,57
Graduado não
373,00
recebe RT
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse
previsto no § 1° do art. 13 da Lei 8.112/1990;
f) ter idade mínima de 18 anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, comprovados pela apresentação dos exames de hemograma
completo, raios-X do tórax, VDRL, ureia, creatinina, glicemia, EAS,
parasitológico de fezes e outros exigidos pela Junta Médica da UFRR,
que examinará os candidatos.
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por
ocasião da posse;
i) possuir no mínimo o título exigido para o cargo;
j) não ter sofrido as penalidades de que trata no art. 137 da
Lei nº. 8.112, de 11/12/1990;
l) não ter restrições fiscais;
m) apresentar visto de permanência ou de documento de
igual validade na forma da legislação em vigor e documentação
acadêmica revalidada para candidatos de nacionalidade estrangeira.
17.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos
requisitos fixados no subitem 17.1. serão exigidos apenas dos candidatos convocados para nomeação, sendo que os requisitos previstos
nas alíneas "b", "c" e "d" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea "a" do subitem anterior.
17.3 Os candidatos brasileiros que tenham cursado graduação e pós-graduação no exterior deverão apresentar diplomas e títulos
revalidados.
18. DA CONVOCAÇÃO E POSSE
18.1. O candidato aprovado e classificado dentro do número
de vagas será convocado para nomeação, obedecida à estrita ordem
de classificação, através de ofício com Aviso de Recebimento (AR),
obrigando-se a declarar por escrito, no prazo máximo de 03 (três) dias
úteis a contar da data de recebimento da convocação, se aceita ou não
ocupar a vaga do cargo para o qual está sendo convocado.
18.2 O não pronunciamento do candidato no prazo aqui
estabelecido implicará a sua exclusão do concurso público.
18.3. Não haverá segunda convocação para o mesmo candidato, em nenhuma hipótese.
18.4. O candidato nomeado que não se apresentar para assumir o cargo dentro do prazo legal será automaticamente desclassificado.
18.5. Para a nomeação será solicitado do(a) candidato(a)
aprovado(a) a documentação legalmente exigida.
18.6. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em
inspeção médica por Junta Médica Oficial e ao atendimento das
condições constitucionais e legais.
18.7. Para a posse serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no ato da inscrição, além da declaração de
bens e valores e de não ter vínculo empregatício com o serviço
público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de
vencimentos e compatibilidade de carga horária, se couber ou ainda
não acumular com proventos de inatividade.
19. DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1 A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá prover acompanhante que permanecerá em
sala reservada para finalidade da guarda da criança.
19.2. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato
o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da UFRR,
apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem classificatória,
ficando este ato condicionado à observância das disposições gerais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.
19.3. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o
cargo de provimento efetivo ficará sujeito às normas da Resolução N°
015/2006-CUni, de 13 de setembro de 2006, e ao estágio probatório
por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e
capacidade, serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
19.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para este fim, o
Edital de Homologação do resultado, publicado no Diário Oficial da
União.
19.5. A inscrição no presente concurso implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital,
sendo de responsabilidade do candidato manter-se informado dos
atos, prazos, datas e procedimentos referentes ao concurso.
19.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço
junto ao setor responsável pelo recebimento de sua inscrição, enquanto estiver participando do Concurso.
19.7. A UFRR poderá autorizar o aproveitamento de candidatos aprovados e que não foram nomeados pela UFRR, no número
de vagas previstos neste edital, na ordem de classificação, para serem
nomeados, no interesse de outras Instituições Federais de Ensino.
19.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem
a ser publicados pela UFRR.
19.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora e/ou Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, conjuntamente com
Assessoria de Legislação e Normas da UFRR.
AÇ
Total
Bruto
3.967,57
Obs: O Auxílio Transporte será opcional.
* RT : Retribuição Por Titulação
17. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
17.1. Para a investidura no cargo exigir-se-á as seguintes
condições:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente
residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos. Para os demais estrangeiros,
documentação hábil fornecida pela Polícia Federal que comprove a
permanência regular no País;
ÃO
PR
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SUPRIMENTO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013
A Comissão de licitação nomeada pela Portaria GR
344/2013, comunica o resultado da Tomada de Preços 15/2013. A
empresa FUTURA DIGITAL COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA EPP, foi a vencedora do certame por ter apresentado a maior oferta
pelo valor de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) mensais.
ROGERIO COLAÇO DA SILVA
Chefe
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 126, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 horas
semanais, Área: Administração; Sub-área: Administração Pública,
realizado pela Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado
em 26/08/2013, conforme processo nº 23112.002492/2013-39:
Nome
Marcos Roberto Mesquita
Graziella Andréia Malago
Rodolfo Medeiros Schian
Classificação
1º
2º
3°
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2013/SECOP
Processo:23122002117/2013-74
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profª. Aline Sousa Camargos. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Zootecnia na área de Equideocultura, de 27/08/2013 até
17/01/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana
Amorim da Silva, PROGP, e Profª. Aline Sousa Camargos-DEZOO.
DATA ASSINATURA: 27/08/2013.
PO
MARIA EDITH ROMANO SIEMS MARCONDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900060
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 124/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004035201283.
DISPENSA Nº 71/2013Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05418239000108.
Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE - FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Transferir recursos financeiros
para subsidiar a Gestão Administrativa e Financeira nos Projetos
Manutenção de MEV de Bancada e Manutenção do Espectrômetro de
RMN Brucker. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 07/06/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$6.037,50. Data de
Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD N o- 79, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, homologa o concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, CPD 079/2013, na área de TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, para o Campus Sete Lagoas, realizado
nos dias 19 e 20 de agosto de 2013, e torna público seu resultado, a
saber: 1º LUGAR: CINTIA NANCI KOBORI.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 154050
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 231130145351319.
DISPENSA Nº 90028/2013Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
33927849000164. Contratado : TELEDATA SOLUCOES INTEGRADAS DE - COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviços de reparo em
duas placas GJGU-5 de sincronismo para os módulos II e III e
desativação da rota de menor custo do sistema telefônico da UFS.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 27/08/2013 a
22/02/2014. Valor Total: R$4.410,00. Data de Assinatura:
27/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
Nº Processo: 23101001768201391 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra referente à execução de Sistema
de Reservação de Água e Interligação às Redes Já Existentes, com
material incluso, conforme especificações e quantitativos constantes
no edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas Plano Diretor Norte
- PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
20/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Cópia deste edital poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitaçõ es ? UFT - 109 N, AV. NS 15, ALCNO 14,
BLOCO IV - REITORIA, SALA 221 EM PALMAS-TO mediante
com provação de depósito na conta do Tesouro Nacion al, a título de
custas reprográficas cuja guia para pagamento poderá ser emitida
através do en dereço eletrônico: http://consulta.tesouro.faze
nda.gov.br/gru/gru_simples.asp, código da unida de favorecida nº
154419, gestão nº 26251, códig o de recolhimento nº
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 153/2012.
Nº Processo: 23113021179201085.
DISPENSA Nº 90038/2012Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
- PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais seis meses. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 17/08/2013 a 16/02/2014. Data de Assinatura: 16/08/2013.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR
Presidente do RDC
Núcleo de Enfermagem/Campus Prof. Antônio Garcia Filho
Processo
23113.010971/2013-19
Matéria de
Ciclo II de enfermagem
Ensino
Disciplinas
Habilidades e atitudes em saúde II, Metodologia da Pesquisa I
Resultado Final 1º LUGAR: NAIANE REGINA OLIVEIRA GOES REIS - 58,76
2º LUGAR: JUCÉLIO PEREIRA GOMES - 57,96
3° LUGAR: VIVIAN OLIVEIRA VIANA - 56,20
4° LUGAR: CLAUDIA PEREIRA DE MATOS - 53,20
AS
(SIDEC - 28/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113018457/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de UNIFORMES E CALÇADOS, com o objetivo de atender às
necessidades da DIVAI/DEMAN da Universidade Federal de Sergipe.
Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
(SIDEC - 28/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2013
Vencedora: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA - ME
com os itens 01 e 02.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 488/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 013617/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
piso de borracha antiderrapante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Ata de Registro de Preço: 28/2013, Pregão: 07/2013, Fornecedor
Registrado:.02 Total de itens: 43. Valor Total da Ata R$ 37.434,84.
Vigência: 19/08/2013 a 18/08/2014
Ata de Registro de Preço: 20/2012, Pregão: 36/2012, Fornecedor
Registrado:.01 Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 293.060,00.
Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013.
Ata de Registro de Preço: 01/2013, Pregão: 61/2012, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 05 Valor Total da Ata R$ 96.033,25
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014.
Ata de Registro de Preço: 02/2013, Pregão: 78/2012, Fornecedor
Registrado: 15. Total de itens: 23 Valor Total da Ata R$ 577.742,18
Vigência: 01/02/2013 a 31/01/2014.
Ata de Registro de Preço: 03/2013, Pregão: 68/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 19.752,28.
Vigência: 06/02/2013 a 05/02/2014
Ata de Registro de Preço: 04/2013, Pregão: 80/2012, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 23 Valor Total da Ata R$ 224.175,69.
Vigência: 08/02/2013 a 07/02/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
E
T
N
DA
NA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 241/2013
A
S
N
Firmas vencedoras: Gtec Com. Equip. Sup. Papelaria Ltda
(item 08); Ponto Com Soluções Tec. Inf. Ltda (10); Office Brasil Imp.
Exp. Ltda (03); Gold Com. Equip. Ltda (09); CB Agroflorestal Ltda
(04); CNHS Inf. Ltda (11,13); FM Distr. Ltda (14); Tiger Brasil Imp.
Exp. Eq. Audio (02); Webtelas Com. Eletr. Eireli (05,12); Licitaweb
Com. Eletrod. Ltda (06); Blue Parts Licitações Ltda (07). Item 01 não
será comprado.
E
R
P
IM
A
N
SI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 018/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 23/07/2013, conforme informações que seguem:
Nº Processo: 23113008002/13-06 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial, para o Restaurante
Universitário. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 013312/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
otoscópio (digital veterinário) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL Nº 113, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013 - UASG 154050
PREGÃO Nº 474/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 28/08/2013) 154419-26251-2013NE800035
(SICON - 28/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
61
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 440/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.012407/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eletrodomésticos e Outros. Total de Itens Licitados: 00027.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 08 Zona Rural - RIO PARANAIBA MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 459/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 013284/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
persianas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
ANDRÉ LUÍS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 393/2013
Firmas vencedoras: Fernando Bacchin Agrop. Ltda (itens
03,07,08,09); Plantiun Distr. Ltda (05,06); Comercial Coimbrense Ltda (01,02); Alexandre HMC Comercio (04).
JÚLIO MÁRIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 396/2013
Firma vencedora: Rocha Comercio Ltda (itens 01,02,03,05).
Item 04 não será comprado.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 399/2013
Firmas vencedoras: Distr. Jordão Ltda (item 02); Papelaria
Irmãos Borges Ltda (03,05); Vilson D. Brum (04,09); Mazepel Art.
Esc. Ltda (08); Papelaria Office B. Ltda (01); Papelaria Dimensional
Ltda (07).
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PREGÃO Nº 461/2013 - UASG 154051
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Nº Processo: 013302/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
balcão para distribuição de alimentos quentes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesa referente a Ata de
Registro de Preços n.° 46/2012. PARTES: UFV/Flora Brasil Comércio e Serviço Ltda. OBJETO: Reconhecimento de despesa referente ao cumprimento da Ata de Registro de Preços n.° 46/2012.
VALOR: R$ 16.537,50 (dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos). PROCESSO N.°: 000308/2012. DATA DA
ASSINATURA: 22/8/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David
da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Flora Brasil
Comércio e Serviço Ltda.
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 415/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 012487/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
livros Total de Itens Licitados: 00192. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 12h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário FLORESTAL - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS
PREGÃO N o- 135/2013 - SRP
A UFV-154051 - DMT, torna público o Registro de Preços a
seguir: Processo: 006013/2013 - Pregão SRP 135/2013: aquisição de
CDR, CDRW, teclado e memória portátil. Vigência: 12 meses a partir
da publicação no DOU, Ata 119/2013 - beneficiário Total D., CNPJ:
10.986.234/0001-03, Itens 01 e 03; Ata 120/2013 - beneficiário OSX,
CNPJ: 16.639.211/0001-09, Item 05; Ata 121/2013 - beneficiário
INFRACON, CNPJ: 10.226.373/0001-39, Item 04; Ata 122/2013 beneficiário INOVAMAX, CNPJ: 07.055.987/0001-90, Item 06; Ata
123/2013 - beneficiário IBW, CNPJ: 14.621.117/0001-05, Item 02.
Assinaturas: 14/08/2013. Demais informações como as relativas aos
preços podem ser verificadas no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
LIZ
DIRETORIA DE PROJETOS E OBRAS
AVISO DE REGISTRO
DE PREÇOS
PREGÃO N o- 149/2013 - SRP
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04365/2013. Processo nº
23400005170201304.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio Negro/PR,
CNPJ/MF nº 76002641000147.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.677,94 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650262, de 22/08/2013 no valor de R$
127.419,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04368/2013. Processo nº
23400005171201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Helena/PR,
CNPJ/MF nº 76206457000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.992,36 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650266, de 22/08/2013 no valor de R$
127.498,09.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
A UFV-154051 - PAD, torna público os Registros de Preços
a seguir: Processo: 005469/2013 - Pregão SRP 149/2013: Aquisição
de cimento, areia, brita, cascalho, cal, tijolo, argamassa, pó de pedra,
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Assinaturas:
22/08/2013: Ata 129/2013- beneficiário: Employ Comércio e Serviços
Eireli - EPP, CNPJ 10.974.412/0001-86, item: 03 ao valor global de
R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), item: 06 ao valor
global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), item:
10 ao valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), e item 11
ao valor global de R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e
novecentos reais).
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 74/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- Campus RIO PARANAÍBA:
1.1- Edital de Seleção nº 94/2013 - Área: Programação e
afins (Processo nº 13-003148)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Kátia Cristina Aparecida Damasceno Borges
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rebouças/PR,
CNPJ/MF nº 77774859000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.975,60 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650263, de 22/08/2013 no valor de R$
127.493,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nota final Classificação-Geral
8,00
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04355/2013. Processo nº
23400005168201327.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Ramilândia/PR,
CNPJ/MF nº 95725024000114.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 507.935,02 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650264, de 22/08/2013 no valor de R$
126.983,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04363/2013. Processo nº
23400005169201371.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04372/2013. Processo nº
23400005172201395.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR,
CNPJ/MF nº 75392019000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650254, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04379/2013. Processo nº
23400005175201329.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Tapejara/PR, CNPJ/MF
nº 76247345000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.963,50 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650267, de 22/08/2013 no valor de R$
127.490,88.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04380/2013. Processo nº
23400005176201373.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Terra Boa/PR,
CNPJ/MF nº 75793786000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.667,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650268, de 22/08/2013 no valor de R$
127.416,76.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04381/2013. Processo nº
23400005177201318.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Terra Roxa/PR,
CNPJ/MF nº 75587204000170.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.961,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650269, de 22/08/2013 no valor de R$
127.490,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04383/2013. Processo nº
23400005178201362.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Vitorino/PR, CNPJ/MF
nº 76995463000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.989,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650270, de 22/08/2013 no valor de R$
127.497,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04375/2013. Processo nº
23400005173201330.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de
Itaipu/PR, CNPJ/MF nº 75425314000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.745,59 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650255, de 22/08/2013 no valor de R$
127.436,40.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04377/2013. Processo nº
23400005174201384.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Sertaneja/PR,
CNPJ/MF nº 75393082000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650256, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
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pelo código 00032013082900062
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04384/2013. Processo nº
23400005179201315.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ,
CNPJ/MF nº 32147670000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.018.842,20 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650279, de 22/08/2013 no valor de R$
254.710,54.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04385/2013. Processo nº
23400005180201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, CNPJ/MF nº 84744994000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.931,29 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650271, de 22/08/2013 no valor de R$
127.482,82.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04387/2013. Processo nº
23400005181201386.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO, CNPJ/MF nº 63762033000199.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650272, de 22/08/2013 no valor de R$
127.499,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04398/2013. Processo nº
23400005182201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO,
CNPJ/MF nº 63762041000135.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650273, de 22/08/2013 no valor de R$
127.499,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04399/2013. Processo nº
23400005183201375.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste/RO,
CNPJ/MF nº 04695284000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.702,51 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650274, de 22/08/2013 no valor de R$
127.425,63.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650278, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04404/2013. Processo nº
23400005188201306.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR,
CNPJ/MF nº 01613031000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.020.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650284, de 22/08/2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04405/2013. Processo nº
23400005189201342.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Agudo/RS, CNPJ/MF
nº 87531976000179.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.653,94 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650280, de 22/08/2013 no valor de R$
127.413,49.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04401/2013. Processo nº
23400005185201364.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO,
CNPJ/MF nº 63761977000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,70 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650276, de 22/08/2013 no valor de R$
127.499,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04402/2013. Processo nº
23400005186201317.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, CNPJ/MF nº 84745389000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,49 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650277, de 22/08/2013 no valor de R$
127.499,87.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04403/2013. Processo nº
23400005187201353.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Iracema/RR, CNPJ/MF
nº 01613028000167.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
IM
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04407/2013. Processo nº
23400005191201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alpestre/RS, CNPJ/MF
nº 87612933000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.954,86 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650282, de 22/08/2013 no valor de R$
127.488,71.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04408/2013. Processo nº
23400005192201366.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alto Feliz/RS,
CNPJ/MF nº 92123926000192.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650283, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04409/2013. Processo nº
23400005193201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Antônio Prado/RS,
CNPJ/MF nº 87842233000110.
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pelo código 00032013082900063
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650288, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04410/2013. Processo nº
23400005194201355.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Aratiba/RS, CNPJ/MF
nº 87613469000184.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.893,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650285, de 22/08/2013 no valor de R$
127.473,31.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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C
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04411/2013. Processo nº
23400005195201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arroio do Meio/RS,
CNPJ/MF nº 87297271000139.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 506.126,62 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650287, de 22/08/2013 no valor de R$
126.531,65.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04406/2013. Processo nº
23400005190201377.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Alegria/RS, CNPJ/MF
nº 92465228000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.799,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650281, de 22/08/2013 no valor de R$
127.449,79.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04412/2013. Processo nº
23400005196201344.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS,
CNPJ/MF nº 87590998000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.915,91 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650286, de 22/08/2013 no valor de R$
127.478,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04414/2013. Processo nº
23400005202201363.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Barão/RS, CNPJ/MF nº
91693325000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.828,93 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650294, de 22/08/2013 no valor de R$
127.457,23.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04415/2013. Processo nº
23400005203201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Guarita/RS,
CNPJ/MF nº 94726312000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.304,06 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650293, de 22/08/2013 no valor de R$
127.326,01.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04416/2013. Processo nº
23400005204201352.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Benjamin Constant do
Sul/RS, CNPJ/MF nº 01612292000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 506.216,01 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650292, de 22/08/2013 no valor de R$
126.554,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04417/2013. Processo nº
23400005205201305.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, CNPJ/MF nº 04216132000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 510.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650291, de 22/08/2013 no valor de R$
127.500,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04418/2013. Processo nº
23400005206201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS,
CNPJ/MF nº 87530978000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.860,39 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650296, de 22/08/2013 no valor de R$
127.465,10.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04422/2013. Processo nº
23400005210201318.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cotiporã/RS, CNPJ/MF
nº 90898487000164.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.812,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650298, de 22/08/2013 no valor de R$
127.453,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04423/2013. Processo nº
23400005211201354.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/RS,
CNPJ/MF nº 87297990000150.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.996,68 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650299, de 22/08/2013 no valor de R$
127.499,17.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04426/2013. Processo nº
23400005214201398.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Erval Grande/RS,
CNPJ/MF nº 87613436000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 506.278,51 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650305, de 22/08/2013 no valor de R$
126;569,63.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04419/2013. Processo nº
23400005207201396.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/RS,
CNPJ/MF nº 87990800000185.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.976,21 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650295, de 22/08/2013 no valor de R$
127.494,05.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04420/2013. Processo nº
23400005208201331.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Canguçu/RS,
CNPJ/MF nº 88861430000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.638,56 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650290, de 22/08/2013 no valor de R$
254.909,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04421/2013. Processo nº
23400005209201385.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Casca/RS, CNPJ/MF nº
87596623000157.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.956,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650297, de 22/08/2013 no valor de R$
127.489,02.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04427/2013. Processo nº
23400005215201332.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Estação/RS, CNPJ/MF
nº 92406248000175.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.863,95 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650304, de 22/08/2013 no valor de R$
127.465,99.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04507/2013. Processo nº
23400005313201370.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Iranduba/AM,
CNPJ/MF nº 04628533000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.226,16 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650393, de 26/08/2013 no valor de R$
254.806,54.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04510/2013. Processo nº
23400005314201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Juruá/AM, CNPJ/MF
nº 04588596000143.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.613,08 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650401, de 26/08/2013 no valor de R$
127.403,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04514/2013. Processo nº
23400005315201369.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Caravelas/BA,
CNPJ/MF nº 13761689000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.999,99 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650392, de 26/08/2013 no valor de R$
255.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04504/2013. Processo nº
23400005311201381.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ/MF nº 12207403000195.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 508.062,12 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650391, de 26/08/2013 no valor de R$
127.015,53.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04506/2013. Processo nº
23400005312201325.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Murici/AL, CNPJ/MF
nº 12332953000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.954,67 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001, Fonte
de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650394, de 26/08/2013 no valor de R$ 127.488,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900064
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04289/2013. Processo nº
23400005069201345.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ/MF nº 05171699000176.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4(quatro) unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 2.039.995,24 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650165, de 21/08/2013 no valor de R$
509.998,81.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830146/2007. Processo nº 23400.004463/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF nº
45.774.064/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 18/9/2013 até 16/3/2014.
Data e Assinaturas: 28/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PALMÍNIO
ALTIMARI FILHO - Prefeito, CPF nº 036.653.508-08.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702492/2010. Processo nº 23400.010971/2009-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, CNPJ/MF nº
24.950.461/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 7/9/2013 até 5/3/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Data e Assinaturas: 28/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CICILIO
ROSA NETO - Prefeito, CPF nº 015.355.417-76.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704138/2010. Processo nº 23400.009684/2010-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO, CNPJ/MF nº
04.914.925/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 30/08/2013 até 27/11/2013.
Data e Assinaturas: 23/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AIRTON
GOMES - Prefeito, CPF nº 239.871.629-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700555/2011. Processo nº 23400.002013/2011-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA/MS,
CNPJ/MF nº 03.575.727/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 21/9/2013 até 20/9/2014.
Data e Assinaturas: 28/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VAGNER
ALVES GUIRADO - Prefeito, CPF nº 390.252.841-91.
equipamentos necessários. Conforme Edital e Anexos. Total de Itens
Licitados: 00063. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque
- RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 28/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 37/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2013, .Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmera fotográfica digital e
filmadora digital full HD para o ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
(SIDEC - 28/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
PREGÃO Nº 50/2013
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
702657/2010, do MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, publicado na Seção 3
do D.O.U de 16/12/2011, páginas 67/68. ONDE SE LÊ: Data e
assinaturas: (..), AGILSON SANTOS MUNIZ - Prefeito, CPF n°
084.774.185-00. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), EDSON NEVES
DA SILVA - Prefeito, CPF n° 025.466.205-68.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2013, .Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas para o ÓRGÃO
GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129324 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Biogen Comercial e Distribuidora Ltda; Sanbio Cientifica
Ltda; Biogen Biotecnologia e Quimica Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 21/08/13 - Ratificação: 26/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 129366 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 277,10; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 212,00; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 2.907,00; Dimed
S/A Distribuidora de Medicamentos - R$ 486,61; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 19.951,68; Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos - R$ 508,90; Ophthalmos S/A - R$ 943,20;
Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 4.785,00; Linefarma
Imp.Dist.Med.Mat.Med.Hospitalar - R$ 240,00; Alminhana Com. e
Representação Ltda - R$ 4.939,20 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 22/08/13 - Ratificação: 27/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129320 - Aquisição de peças e manutenção de equipamentos hospitalares.
Contratada: Bombasul Com.Man.Eletromecânica Ltda - R$ 1.260,00;
Bruker do Brasil Com.Repr.Produtos Científicos - R$ 11.648,00; Der
Heck Med.Serviços Hospitalares Ltda-ME - R$ 14.389,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 21/08/13 - Ratificação: 26/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129413 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Vistatek Produtos Óticos S/A - R$ 8.610,00; Hospitrade
Dist.Equipamentos Hospitalares - R$ 780,00; Medhcir Comercio de
Materiais Cirúrgicos Ltda - R$ 8.450,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 22/08/13 - Ratificação: 27/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 001391/2013-45 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos seguintes serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares:
auxiliar de administração, auxiliar de agropecuária, recepcionista, copeiro, jardineiro, auxiliar de serviços diversos e braçais, Moto-Boy e
motorista, com o fornecimento de todos os materiais de consumo e
Nº 37/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ERNANI LACERDA DE
OLIVEIRA NETO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Salvador - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Data da assinatura: 01/08/2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Ana Paula Moreira Magalhães. Objeto: Rescisão
do Contrato a partir de 23/08/2013.
L
A
N
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Raphael Antunes de Oliveira Carvalho. Objeto:
Rescisão do Contrato a partir de 16/08/2013. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Contratado:
Ronaldo José de Assis Silva Júnior. Objeto: Rescisão do Contrato a
partir de 14/08/2013.
O
I
C
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
IM
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA
Termo de Cooperação Técnica Científica celebrado entre o Instituto
Federal da Bahia - IFBA, CAMPUS DE SIMOES FILHO e a DART
CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, visando o desenvolvimento
das atividades educacionais voltadas para a capacitação de técnicos na
área de petróleo e gás natural e afins, com vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, podendo ser renovado por igual período, mediante
termo aditivo. Data da assinatura 12 de julho de 2013. Signatários
Prof. Rui Carlos de Souza Mota, Diretor Geral do Campus de Simões
Filho, e o Sr. Jefter Fernandes Cavalcante pela DART Cusos e Treinamentos Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 32/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDER LUIS MATHIAS
MEDEIROS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Jacobina - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/07/2013 a 29/01/2014. Data da assinatura: 30/07/2013.
Nº 105/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO JOSÉ DE
CASTRO COITINHO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Campus Eunápolis - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 26/07/2013 a 25/01/2014. Data da assinatura: 26/07/2013.
Nº 59/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EDUARDO TAVARES
DA SILVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Simões Filho - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 30/07/2013 a 29/01/2014. Data da assinatura: 30/07/2013.
Nº 38/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EMANOEL ARNALDO
MEIRELES CARIA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o Campus Salvador - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 31/07/2013 a 30/01/2014. Data da assinatura: 31/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900065
NA
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158403
E
R
P
(SIDEC - 28/08/2013) 158147-26402-2013NE800001
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A
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EX
Processo nº 129220 - Aquisição de materiais para Projeto Pesquisa.
Contratada: Pró-Análise Quimica e Diagnóstica Ltda; Dionatas Pessoa-ME; Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 21/08/13 - Ratificação: 26/08/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Nº 49/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e EMERSON PEIXOTO
DE MATOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 05/08/2013 a 04/02/2014. Data da assinatura: 05/08/2013.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
65
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23285000.122/2013.
DISPENSA Nº 1/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS
CAMAÇARI. CNPJ Contratado: 10441114000120. Contratado : JR
SERVICOS EM EXTINTORES LTDA - - ME. Objeto: Serviços de
recarga e manutenção de extintores do IFBA - Campus Camaçari.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei8666/93. Vigência:
12/08/2013 a 12/08/2014. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 110245-00001-2013NE800016
CAMPUS PORTO SEGURO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos para
Laboratório do IFBAHIA, Campus Porto Seguro, de acordo com as
especificações e quantidades definidas no Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 29/08/2013 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 28/08/2013) 158408-26427-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329500370201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados
continuados para postos de serviços de ajudante de cozinha, copeiro,
agente de limpeza e supervisor, a serem prestados no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30. Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro
Barao de Camaçari Barão de Camaçari - CATU - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Do tipo Menor Preços,
sob o REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA
POR MENOR PREÇO GLOBAL.
ANA ALICE CUPERTINO SACRAMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 28/08/2013) 158443-26404-2013NE800050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 158443
Nº Processo: 23329500566201562 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo e permanente (EXPEDIENTE). Total de Itens
Licitados: 00046. Edital: 29/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de
Camaçari Barao de Camaçari - CATU - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Pregão Eletrônico (SRP)nº22/2013,
Ata válida 12 meses.
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05897431000116. Contratado : MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA - EPP. Objeto: Mob. e equipamentos
para Laboratórios didáticos: balança mecânica antropométrica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013
a 07/08/2014. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura:
07/08/2013.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 158125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013 - UASG 158442
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 18258829000154. Contratado : PHGEN COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS EIRELI - EPP. Objeto: Mobiliario e Equipamentos para laboratorios didáticos: Termômetro digital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013 a
07/08/2014. Valor Total: R$ 190,29. Data de Assinatura:
07/08/2013.
CO
Nº Processo: 23330000289201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de Serviços de Construção de Cercas para o Terreno do Instituto Federal Baiano Campus
Guanambi situado no perímetro Irrigado do Estreito, Município de
Sebastião Laranjeiras/BA, conforme consta no Termo de Referência
(Anexo I) deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
disponivel www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
LIZ
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158442-26404-2013NE800017
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800295
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 17104013000103. Contratado : ELIANE CRISTINA DOS
SANTOS DE - PAULA - ME. Objeto: Mobiliário e equipamentos
para laborató rios didáticos: micropipetas e PHMETRO (medido r de
PH). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$ 2.302,65. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800301
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12068781000135. Contratado : MCX COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- - ME. Objeto: Mobiliários e equipamentos
para laborat órios didáticos: mesa de tênis de mesa profiss ional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$ 2.422,22. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800302
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 94684099000131. Contratado : BIKE SUL COMERCIO DE
MATERIAIS - ESPORTIVOS E SERVICOS LT. Objeto: Mobiliário e
Equipamentos para Laboratórios didáticos: Kit golzinho. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013 a
07/08/2014. Valor Total: R$ 197,96. Data de Assinatura:
07/08/2013.
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Mobiliários e equipamentos
para laborat órios didáticos: carrinho para transporte em l aboratório.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$ 999,59. Data de Assinatura:
07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800296
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800303
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158435
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2013 - UASG 158125
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800294
(SIDEC - 28/08/2013) 158443-26404-2013NE800050
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
ÃO
PR
Nº Processo: 23333000392201373.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS- EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em servicos comuns de natureza continuada, na area especifica de motorista, habilitado na categoria D, com fornecimento de
mao de obra, para o if baiano - Senhor do Bonfim. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e o Decreto 10520/02. Vigência: 26/08/2013 a
25/08/2014. Valor Total: R$ 228.790,00. Data de Assinatura:
26/08/2013.
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00831039000150. Contratado : DEL PAMA COMERCIO DE
ARTIGOS - ESPORTIVOS LTDA - EPP. Objeto: Mobiliário e Equipamentos para laboratórios didáticos: bloco de partida de aço,disco de
borracha e peso de ferro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$
950,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2013 - UASG 158125
OI
BID
A
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -. Objeto: Mobiliários e equipamentos para laborat órios
didáticos: cuba de inox. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$
2.070,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158435
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23333000388201313.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 07014493000168. Contratado : ELISABETE COSTA DE
ALMEIDA -. Objeto: Contratação de empresa especialisada em prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Dec 10520/02 . Vigência: 26/08/2013 a
25/08/2014. Valor Total: R$ 530.000,00. Data de Assinatura:
26/08/2013.
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09061555000118. Contratado : PISTA E CAMPO LTDA EPP -. Objeto: Mobiliário e equipamentos para laboratórios didáticos:
barra transversal,bastão de revezamento de plático e peso de ferro.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$ 352,96. Data de Assinatura:
07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158435
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23333000375201336.
DISPENSA Nº 21/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
08764589000106. Contratado : PEREIRA RIBEIRO CONSTRUCOES E - PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na area de construção civil para conclusão das obras de
acessibilidade nos banheiros, administração, biblioteca, guarita e pavilhão de salas de aulas deste campus. Fundamento Legal: Lei
8666/93, art.24,IV. Vigência: 26/08/2013 a 11/10/2013. Valor Total:
R$ 39.726,88. Data de Assinatura: 26/08/2013.
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11908844000151. Contratado : MUQUE SPORTS CONCEPTION ARTIGOS - ESPORTIVOS LTDA - EPP. Objeto: Mobiliário e
equipamentos para laboratórios didáticos: plinto piramidal e trampolim oficial de competição. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total: R$
3.689,08. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800304
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02041678000148. Contratado : W.S.WATER SERVICE LTDA - EPP -. Objeto: Mobiliários e equipamentos para laboratórios
didáticos:Purificador de água osmose reversa. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014. Valor
Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800305
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00489661000122. Contratado : AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso
geral e didático: caixa de som. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 15/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total: R$
277,00. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800316
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800299
(SICON - 28/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2013 - UASG 158125
CONTRATO Nº 5/2012
Nº Processo: 23333000470201178. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, - CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 05128683000180. Contratado : CATU CONSTRUTORA
SERVICOS LTDA ME-. Objeto: Contratação de empresa especializada naárea de construção civil para executar as obrasde construção
da Acessibilidade Espacial do Campus Senhor do Bonfim Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 03/04/2013 .
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14676091000194. Contratado : AGNUS COMERCIO DE
MAQUINAS E - EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Mobiliário
e equipamentos para laborató rios didáticos: martelo de ferro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 07/08/2013
a 07/08/2014. Valor Total: R$ 234,55. Data de Assinatura:
07/08/2013.
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02985342000133. Contratado : G G L INDUSTRIA DE
MOVEIS DE ACO - LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliário
para uso geral e didático: estante bibliotecária e armário. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 15/08/2013 a
15/08/2014. Valor Total: R$ 4.720,00. Data de Assinatura:
15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800300
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800317
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3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
67
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013 - UASG 158125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 06990361000109. Contratado : ROGERIO FEIJO KOZOROSKI - ME -. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e
didático: câmera fotográfica digital. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações .Vigência: 15/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total: R$
2.183,90. Data de Assinatura: 15/08/2013.
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13172949000110. Contratado : JUANA MARA VIEIRA ME -. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático:
televisor. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$ 8.603,96. Data de Assinatura: 16/08/2013.
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 06957510000138. Contratado : CRIARTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE - ESQUADRIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de mobiliário para uso geral e didático: lousa de vidro temperado.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$ 7.247,80. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800318
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261562000138. Contratado : L.MOHR LTDA - EPP -.
Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático: mesa de
luz para desenho técnico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 15/08/2013 a 15/08/2014. Valor Total: R$
3.979,95. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800319
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08563244000194. Contratado : GEORGEA FILETI STEDILE DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário para
uso geral e didático: tela de projeção retrátil e refletor PC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013
a 16/08/2014. Valor Total: R$ 6.012,22. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800324
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13752496000100. Contratado : DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - ME. Objeto: Aquisição de mobiliários para uso
gerale didático: caixa de som acústica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor
Total: R$ 442,50. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800325
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME -. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e
didático: Roçadeira costal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
1.795,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10636507000190. Contratado : PONTO COM - SOLUCOES
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Aquisição
de mobiliário para uso geral e didático: projetor multimidia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013
a 16/08/2014. Valor Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800321
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 - UASG 158125
IM
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 17059712000189. Contratado : AWD COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário
para uso geral e didático: bebedouro e Purificador em Inox. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013
a 16/08/2014. Valor Total: R$ 1.220,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800327
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 54427406000184. Contratado : ELETRO SATES LTDA -.
Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático: sistema de
som e mesa de som amplificada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
4.415,96. Data de Assinatura: 16/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2013 - UASG 158125
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800328
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11244512000110. Contratado : DAL-MASO E DAL-MASO
LTDA - ME -. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e
didático: mesa em madeira e armário 2 portas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 15/08/2013 a 15/08/2014.
Valor Total: R$ 4.363,96. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800322
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 85354306000360. Contratado : DUCA MOVEIS LTDA EPP -. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático:
Cadeiras estofadas fixas para biblioteca, bancos para laboratório, suporte de tetouniversal para TV, mesa tampo reto,estante metálica,
fogão de mesa e cadeiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
8.018,66. Data de Assinatura: 16/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2013 - UASG 158125
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800329
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12510074000157. Contratado : ATENA COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de mobiliário para uso
geral e didático: aparelho de ar condicionado,espelhos, forno microondas e cadeiras universitárias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
42.991,75. Data de Assinatura: 16/08/2013.
Nº Processo: 23348000745201376.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08395310000164. Contratado : ESCOBRINQ LTDA - ME . Objeto: Aquisição de mobiliário para uso geral e didático: armário
para copa/cozinha e mesa dupla de informática. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014.
Valor Total: R$ 7.360,00. Data de Assinatura: 16/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800323
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800332
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 - UASG 158125
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02456116000165. Contratado : ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E - COMERCIO DE MATERIAIS ESPOR. Objeto: Mobiliários e equipamentos para laboratórios didáticos:colchão de salto
em altura em PVC, colchão gordo, colchão sarneige, dardo de bambu,
mine cama elástica, postes de treinamentopara salto em altura e par
de tabelas de basquete. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$
14.378,90. Data de Assinatura: 16/08/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800315
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2013 - UASG 158125
Nº Processo: 23348000873201310.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 60431715000120. Contratado : MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO- INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Mobiliários e
equipamentos para laboratórios didáticos: Espectrofotômetro digital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações .Vigência:
16/08/2013 a 16/08/2014. Valor Total: R$ 2.038,30. Data de Assinatura: 16/08/2013.
A
S
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E
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(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800326
A
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E
T
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A
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S
A
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M
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EX
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800320
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800334
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2013 - UASG 158125
(SICON - 28/08/2013) 158125-26422-2013NE800308
EDITAL Nº 208, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
VESTIBULAR UNIFICADO 2014 PARA OS CURSOS
SUPERIORES DE GRADUAÇÃO - 1º E 2º SEMESTRES DE 2014
Dispõe sobre o Exame Vestibular Unificado para Ingresso
nos Cursos Superiores oferecidos pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense, Professor Francisco José Montório Sobral, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto não
numerado de 24 de janeiro de 2012, publicado no DOU/Edição Extra,
seção 2, pag. 01 de 24 de Janeiro de 2012, faz saber aos interessados
que estarão abertas as inscrições para o Vestibular Unificado 2014
dos Cursos Superiores de Tecnologia, Bacharelado e Licenciatura,
com ingresso no primeiro e segundo semestres letivos de 2014, nos
diversos Câmpus do IF Catarinense, na modalidade PRESENCIAL,
cujos perfis profissionais dos egressos estão descritos no Manual do
Candidato.
O Vestibular Unificado 2014 abrangerá os conhecimentos
comuns às diversas formas de escolarização do ensino médio, em
conformidade com as diretrizes deste Edital e as questões serão estruturadas a partir da matriz de referência do Enem, especificado no
Manual do Candidato, vinculado aos seguintes Câmpus, com os respectivos endereços:
CÂMPUS ARAQUARI: BR 280 KM 27,5 - Colégio Agrícola - Araquari/SC.
CÂMPUS CAMBORIÚ: Rua Joaquim Garcia, s/nº - Camboriú/SC.
CÂMPUS CONCÓRDIA: Rodovia Pedro Rogério Garcia SC
283 Km 8, Vila Fragosos - Concórdia/SC.
CÂMPUS IBIRAMA: Rua Getúlio Vargas, nº 3006 - Bela
Vista - Ibirama/SC.
CÂMPUS LUZERNA: Rua São Roque, 41 - Centro - Luzerna/SC.
CÂMPUS RIO DO SUL (SEDE): Rua Estrada do Redentor,
nº 5665 - Canta Galo - Rio do Sul/SC.
CÂMPUS RIO DO SUL (UNIDADE URBANA): Rua
Abraham Lincoln, nº 210 - Jardim América - Rio do Sul/SC.
CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL: Rua Barão do Rio
Branco, nº 377, Sala 202 - Centro - São Francisco do Sul/SC.
CÂMPUS SOMBRIO (SEDE): Rua das Rosas, s/nº, Vila
Nova - Santa Rosa do Sul/SC.
CÂMPUS SOMBRIO (UNIDADE URBANA): Rua Francisco Caetano Lummertz, nº 818 - Januária - Sombrio/SC.
CÂMPUS VIDEIRA: Rodovia SC 135 - Km 125 - Campo
Experimental - Videira/SC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
1 DO CRONOGRAMA
DATA/PERÍODO
EVENTO
LOCAL
27/08/2013
Publicação do edital n° 208/2013, de 27 de agosto de 2013.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
16/09/2013 a
05/11/2013
16/09/2013 a 30/10/2013
Período de inscrição.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Período de requerimento de dispensa do pagamento da taxa de inscrição.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
01/11/2013
Publicação da relação nominal dos candidatos dispensados de pagar a taxa de inscrição.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
08/11/2013
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
14/11/2013
Homologação das inscrições.
Agências Bancárias e Casas Lotéricas, no valor de R$ 55,00, utilizando a Guia de Recolhimento da União (GRU).
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
A partir de 14/11/2013
14 a 18/11/2013
Período para impressão do comprovante de inscrição, contendo o dia, o horário e o local de No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
prova.
Período para solicitação de recursos referentes às inscrições.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br
A partir de 25/11/2013
Período para consulta de resultados dos recursos referentes às inscrições.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
01/12/2013 (domingo)
Prova do Vestibular 2014.
Prova com questões objetivas de múltipla escolha (50) e Redação. Das 13h às 18h.
A partir das 20h de 01/12/2013
Período para consulta aos gabaritos das provas.
O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de1
(uma) hora do horário previsto para o inicio das provas, no local
especificado em seu comprovante de inscrição.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
03/12/2013e 04/12/2013
Período para protocolo de recursos referentes aos gabaritos das provas.
Secretaria Escolar do Câmpus onde o candidato realizou a prova.
CO
10/12/2013
ME
08/01/2014 a 10/01/2014
10/01/2014
RC
Consulta de resultados dos recursos referentes aos gabaritos das provas.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Divulgação da Lista dos Classificados do Vestibular do IF Catarinense.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br e nos murais de cada Câmpus.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Divulgação das datas de matrículas dos novos alunos.
IA
2 DOS CURSOS E VAGAS
2.1 Do total de vagas a serem ofertadas pelo IF Catarinense: 50% das vagas serão preenchidos pelos candidatos que participaram do sistema de seleção unificada ENEM - fase única edição 2014, organizado
por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação, e 50% serão preenchidas pelos candidatos participantes do Vestibular Unificado 2014, objeto deste edital, conforme os Câmpus, número
de vagas e cursos relacionados no Quadro 1.
2.2 O número de vagas previsto para o Vestibular Unificado 2014, objeto deste Edital, para ingresso no 1° semestre é descrito no Quadro 1.
2.3 O número de vagas previsto para o Vestibular Unificado 2014, objeto deste Edital, para ingresso no 2° semestre é descrito no Quadro 2.
2.4 O Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense realiza reserva de vagas através de Sistema de Ações Afirmativas, estabelecidas nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Decreto nº 7.824,
de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Em conformidade com a lei vigente, a reserva de vagas ocorrerá conforme constam nos Quadros 1 e 2.
Quadro 1 - Relação das vagas ofertadas pelo IF Catarinense para ingresso no 1° Semestre/2014
Câmpus
LIZ
Curso Superior
AÇ
ÃO
Tipo
Turno
Vagas
Integral
20
Ampla
Concorrência
10
Ações
Afirmativas
10
20
10
10
20
5
15
20
5
15
8
10
10
10
5
15
5
15
10
10
Medicina Veterinária
Bacharelado
Sistemas de Informação
Bacharelado
Ciências Agrícolas
Licenciatura
Química
Licenciatura
Noturno
Blumenau
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnologia
Sistemas de Informação
Bacharelado
Noturno
Matutino
Camboriú
Matemática
Licenciatura
Noturno
Pedagogia
Licenciatura
Noturno
Negócios Imobiliários
Tecnologia
Noturno
Sistemas para Internet
Tecnologia
Noturno
20
Engenharia de Alimentos
Bacharelado
Vespertino
20
Araquari
Concórdia
PR
OI
Matutino
Noturno
BID
A
18
20
20
20
20
Medicina Veterinária
Bacharelado
Integral
20
Física
Licenciatura
Noturno
20
PO
RT
ER
CE
IRO
S
10
10
10
10
10
10
5
15
Matemática
Licenciatura
Noturno
20
Ibirama
Design de Moda
Tecnologia
Noturno
15
Luzerna
Engenharia de Controle e Automação Bacharelado
Integral
20
Agronomia
Bacharelado
Integral
25
Ciências da Computação
Bacharelado
Matutino
20
Física
Licenciatura
Noturno
20
5
15
Matemática
Licenciatura
Noturno
25
4
21
Logística
Tecnologia
Noturno
20
10
10
Agronomia
Bacharelado
Integral
25
11
14
Rio do Sul (SEDE)
Rio do Sul (UNIDADE
URBANA)
São Francisco
do Sul
Sombrio (SEDE)
Matemática
Sombrio (UNIDADE UR- Gestão de Turismo
BANA)
Redes de Computadores
Videira
5
15
7
8
10
10
11
14
10
10
Licenciatura
Noturno
25
4
21
Tecnologia
Noturno
20
10
10
Tecnologia
Noturno
20
10
10
Ciências da Computação
Bacharelado
Matutino
20
10
10
Pedagogia
Licenciatura
Noturno
20
5
15
Quadro 2 - Relação das vagas ofertadas pelo IF Catarinense para ingresso no 2° Semestre/2014
Câmpus
Luzerna
Curso Superior
Engenharia Mecânica
Tipo
Bacharelado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900068
Turno
Vagas
Integral
20
Ampla
Concorrência
10
Ações
Afirmativas
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
69
ISSN 1677-7069
2.5 O candidato, ao se inscrever, deverá optar pela Ampla Concorrência ou Sistema de Ações Afirmativas.
2.6 Todos os candidatos optantes pelo Sistema de Ações Afirmativas concorrerão primeiramente na Ampla Concorrência e, se não classificados, concorrerão em seu respectivo grupo de Ações Afirmativas,
estabelecidos nos Itens 2.7 e 2.8 deste edital.
2.7 A reserva de vagas pelo Sistema Ações Afirmativas, para os cursos de Bacharelado e Tecnologia, ocorrerá da seguinte forma:
2.7.1 Contemplará 50%, do total de vagas, reservadas para candidatos que tenham concluído o Ensino Médio integralmente em escolas públicas, conforme Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Decreto
nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, sendo subdividida em:
a) Baixa Renda: 50% das vagas reservadas para candidatos que comprovarem renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos), sendo
subdividida em dois grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
b) Qualquer Renda: 50% das vagas reservadas para candidatos, independentemente da renda familiar bruta, sendo subdividida em dois grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
2.7.2 No cômputo das vagas, conforme disposto no Item 2.7 deste Edital, será efetuado o arredondamento para cima, resultante da aplicação dos percentuais descritos no subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b".
2.7.3 O restante das vagas é destinado para a Ampla Concorrência.
2.7.4 O candidato inscrito pelo Sistema de Ações Afirmativas deverá optar por um único grupo, disposto no subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b".
2.7.5 Os grupos e o número de vagas resultante da aplicação dos percentuais de que trata o subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b", são apresentados no Quadro 3.
Quadro 3 - Grupos e relação de vagas das Ações Afirmativas para os cursos de Bacharelado e Tecnologia.
Escola Pública Qualquer Renda
Câmpus
Não PPI
PPI
Não PPI
Medicina Veterinária
Bacharelado
Integral
4
1
4
Sistemas de Informação
Bacharelado
Matutino
4
1
4
Blumenau
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnologia
Noturno
4
1
4
Camboriú
Sistemas de Informação
Bacharelado
Matutino
4
1
4
Negócios Imobiliários
Tecnologia
Noturno
4
1
Sistemas para Internet
Tecnologia
Noturno
4
1
Araquari
Concórdia
Curso
Tipo
Turno
Escola Pública Baixa Renda
Engenharia de Alimentos
Bacharelado
Vespertino
4
1
Medicina Veterinária
Bacharelado
Integral
4
1
Ibirama
Design de Moda
Tecnologia
Noturno
3
Luzerna
Engenharia de Controle e Automação
Bacharelado
Integral
4
Engenharia Mecânica
Bacharelado
Integral
4
Ciências da Computação
Bacharelado
Matutino
4
Engenharia Agronômica
Bacharelado
Integral
São Francisco do Tecnologia em Logística
Sul
Engenharia Agronômica
Tecnologia
Noturno
Bacharelado
Integral
Rio do Sul
Sombrio
Videira
E
T
N
DA
1
1
IM
6
4
A
S
N
L
A
N
1
1
O
I
C
NA
4
E
R
P
1
PPI
1
1
1
1
4
1
4
1
3
1
4
1
4
1
1
4
1
1
6
1
4
1
4
1
6
1
6
1
Gestão de Turismo
Tecnologia
Noturno
4
1
4
1
Redes de Computadores
Tecnologia
Noturno
4
1
4
1
Ciências da Computação
Bacharelado
Matutino
4
1
4
1
NA
I
S
S
2.8 A reserva de vagas pelo Sistema de Ações Afirmativas para os cursos de Licenciatura ocorrerá da seguinte forma:
2.8.1 Contemplará 25%, do total de vagas, reservadas para candidatos que comprovarem atuação como docente, em algum momento (passado ou presente), na Rede Pública de Ensino. Esta reserva de vagas
trata-se de política de Ações Afirmativas específica do IF Catarinense, conforme autorizado pelo art. 12 da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 e resolução ad referendum nº21 - CONSUPER/2013.
2.8.2 Contemplará 50%, do total de vagas, reservadas para candidatos que tenham concluído o Ensino Médio integralmente em escolas públicas, conforme Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Decreto
nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, sendo subdividida em:
a) 50% das vagas reservadas para candidatos que comprovarem renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos), sendo subdividida em dois
grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
b) 50% das vagas reservadas para candidatos, independentemente da renda familiar bruta - conforme Lei 12.711, de 29/08/2012, e Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, sendo subdividida em dois grupos::
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
2.8.3 No cômputo das vagas, conforme disposto no Item 2.8 deste Edital, será efetuado o arredondamento para cima, resultante da aplicação dos percentuais descritos nos subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a"
e "b".
2.8.4 O restante das vagas é destinado para a Ampla Concorrência.
2.8.5 O candidato inscrito pelo Sistema de Ações Afirmativas deverá optar por um único grupo, disposto nos subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a" e "b".
2.8.6 O número de vagas resultante da aplicação dos percentuais de que trata o subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a" e "b", são apresentados no Quadro 4:
Quadro 4 - Grupos e relação de vagas das Ações Afirmativas para os cursos de Licenciatura.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Escola Pública Qualquer Renda
Câmpus
Araquari
Camboriú
Concórdia
Rio do Sul
Curso
Turno
Docente Escola Pública
PPI
Escola Pública Baixa Renda
PPI
Ciências Agrícolas
Noturno
5
Não PPI
4
1
Não PPI
4
Química
Noturno
5
4
1
4
1
Matemática
Noturno
5
4
1
4
1
Pedagogia
Noturno
5
4
1
4
1
Física
Noturno
5
4
1
4
1
Matemática
Noturno
5
4
1
4
1
Física
Noturno
5
4
1
4
1
1
Matemática
Noturno
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Sombrio
Matemática
Noturno
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Videira
Pedagogia
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3
ISSN 1677-7069
2.9 Caso não ocorra o preenchimento das vagas reservadas
pelo Sistema de Ações Afirmativas, para os cursos de Bacharelado e
Tecnologia, ocorrerá o remanejamento conforme os seguintes critérios:
2.9.1 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Baixa Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "a" subalínea "I",
serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Baixa Renda, indicado
no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I".
2.9.2 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Baixa Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea
"II", serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda, indicado no
subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I".
2.9.3 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I",
serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I".
2.9.4 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea
"II", serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Qualquer Renda, indicado no
subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I".
2.9.5 As vagas que restarem, por curso e turno, reservadas
pelo disposto no item 2.7.1, após a aplicação dos critérios dos subitens 2.9.1, 2.9.2, 2.9.3 e 2.9.4, serão remanejadas para a Ampla
Concorrência.
2.10 Caso não ocorra o preenchimento de vagas reservadas
pelo Sistema de Ações Afirmativas, para os cursos de Licenciatura,
ocorrerá o remanejamento conforme os seguintes critérios:
2.10.1 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Baixa Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I",
serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Baixa Renda, indicado
no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I".
2.10.2 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Baixa Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea
"II", serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda, indicado no
subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I".
2.10.3 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I",
serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I".
2.10.4 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea
"II", serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Qualquer Renda, indicado no
subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I".
2.10.5 As vagas que restarem, por curso e turno, reservadas
pelo disposto no item 2.8.2, após a aplicação dos critérios dos subitens 2.10.1, 2.10.2, 2.10.3 e 2.10.4, serão remanejadas para a Ampla
Concorrência.
2.10.6 As vagas que restarem, por curso e turno, reservadas
pelo disposto no item 2.8.1, serão remanejadas para a Ampla Concorrência.
2.11 O candidato que se inscrever pelo Sistema de Ações Afirmativas,
automaticamente autoriza a divulgação dos resultados do Vestibular Unificado
2014 de acordo com a classificação gerada pelo Sistema de Ações Afirmativas,
nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Decreto nº 7.824, de 11
de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 Procedimentos para inscrição:
a) Acessar o endereço eletrônico www.ifc.edu.br, no período
de 16 de setembro a 5 de novembro de 2013;
b) Preencher integralmente a ficha de inscrição, optando por
somente um curso e respectivo Câmpus de oferta, de acordo com as
instruções e enviá-lo, eletronicamente, por meio do próprio sítio;
c) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU);
d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
55,00 (cinquenta reais), em qualquer agência bancária ou casas lotéricas até a data de vencimento utilizando a Guia de Recolhimento
da União gerada no ato da inscrição;
e) Para a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá
comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como
bolsista integral na rede privada, nos termos da Lei 12.799 de
10/04/2013; ou comprovar, por meio de documento oficial, a doação
de sangue, pelo menos 02 vezes nos últimos 12 meses; ou comprovar
carência socioeconômica por meio da apresentação da inscrição no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. As orientações a respeito das datas e documentos estão
descritas no Item 4 deste Edital;
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f) Tomar ciência do conteúdo deste Edital e do Manual do
Candidato que estará disponível no endereço eletrônico
www.ifc.edu.br;
g) Aguardar a homologação dos candidatos inscritos, conforme cronograma apresentado no Item 1.0 deste Edital.
3.2 O interessado que não tenha acesso à Internet poderá
fazer a inscrição em terminais disponibilizados para este fim, nos
Câmpus do IF Catarinense (Câmpus Araquari, Câmpus Camboriú,
Câmpus Concórdia, Câmpus Ibirama, Câmpus Luzerna, Câmpus Rio
do Sul, Câmpus São Francisco do Sul, Câmpus Sombrio e Câmpus
Videira), em dias úteis das 08h00min às 11h30min (matutino) e das
13h30min às 16h00min (vespertino).
3.3 Serão considerados documentos de identificação para
efeito de inscrição: Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias
de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas Brasileiras ou de
países que possuem acordos diplomáticos com o Brasil, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos que, por Lei Federal, tenha validade
como documento de identidade e possibilite a conferência da foto e
da assinatura, ou Carteira Profissional, ou Passaporte, ou Carteira de
Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97.
3.4 O candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição,
no período de 16 de setembro a 30 de outubro de 2013, unicamente
pela Internet, no sítio www.ifc.edu.br onde estará disponível no mesmo endereço do formulário de inscrição, formulário especifico para a
solicitação da isenção.
a) A relação nominal dos candidatos dispensados será publicada no sítio www.ifc.edu.br, no dia 01 de novembro de 2013.
b)A inscrição do candidato dispensado do pagamento da taxa
será efetuada no mesmo período dos demais candidatos e seguirá os
mesmos procedimentos, exceto, o pagamento da citada taxa de inscrição.
3.5 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma.
3.6 Não será permitida a troca de opção do curso, do turno
ou Câmpus escolhido pelo candidato.
3.7 Será considerada para fins do Vestibular Unificado 2014
somente a última inscrição realizada pelo candidato.
3.8 O candidato não isento, que não efetuar o pagamento
correspondente à taxa de inscrição prevista neste Edital - Item 3.1,
não terá acesso ao Cartão de Inscrição e, consequentemente, estará
eliminado do presente Vestibular Unificado 2014.
3.9 O candidato portador de necessidades específicas que
demandem atendimento diferenciado para a realização da prova, deverá seguir as orientações descritas abaixo, para que a instituição
possa garantir a sua participação no exame de classificação:
a) O candidato deverá preencher o campo específico constante no formulário de inscrição e informar o tipo de atendimento
requerido;
b) As condições especiais solicitadas serão analisadas e poderão ser atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade;
c) No dia da realização da prova, o candidato deverá apresentar documento original comprobatório da necessidade específica,
emitido por profissional habilitado.
3.10 Para o atendimento de necessidades específicas, o candidato poderá requerer à comissão do Exame Vestibular Unificado
2014 do IF Catarinense atendimento diferenciado, no local de realização das provas, até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início,
mediante a apresentação de atestado médico.
4 DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 O candidato solicitante à isenção deverá efetuar a inscrição para o curso de seu interesse no Vestibular Unificado 2014 no
período compreendido entre os dias 16 de setembro a 05 de novembro de 2013, conforme procedimentos de inscrição divulgados
por meio do site www.ifc.edu.br, e preencher por meio de link específico, o formulário de solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição.
4.2 Para oficializar o pedido de isenção, o candidato deverá
entregar fotocópia da documentação exigida de acordo com o item
4.10, no Câmpus no qual está vinculada a sua inscrição, no prazo
definido por este Edital e em horário estipulado em cada Câmpus.
4.3 Não serão admitidas alterações ou complementações
após o preenchimento do formulário de inscrição e da entrega da
documentação comprobatória.
4.4 Do período, horário, local de entrega do formulário de
isenção, cópia dos documentos pessoais e comprovantes para solicitação da isenção da taxa de inscrição:
a) Período: de 16 de setembro a 05 de novembro de 2013,
em dias úteis de acordo com horário de atendimento de cada Câmpus;
b) Local: Secretaria Escolar/Acadêmica ou Coordenação de
Registros Acadêmicos de cada Câmpus, conforme endereços informados neste Edital.
4.5 Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição para o
Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense o candidato que:
a) Comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a
1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola
pública ou como bolsista integral na rede privada, nos termos da Lei
12.799 de 10/04/2013; ou
b) Comprovar carência socioeconômica por meio da apresentação da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico.
4.6 Não terá direito à isenção da taxa de isenção:
a) Candidato que não apresentar a documentação exigida no
item 4.10 ou apresentá-la de forma insuficiente e/ou Contraditória que
não comprove a situação relatada no formulário;
b) Não preencher de forma completa e corretamente o formulário de solicitação de isenção.
4.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do requerente:
a) A veracidade das informações prestadas no formulário de
isenção;
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pelo código 00032013082900070
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Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
b) A apresentação da documentação que comprove todas as
informações relatadas no formulário de isenção;
c) O cumprimento dos prazos constantes do presente edital;
d) Preencher todos os campos do formulário de isenção, de
acordo com as instruções;
e) Providenciar fotocópia de toda a documentação comprobatória necessária, conforme o item 4.10 deste edital.
4.8 A análise e seleção das solicitações serão procedidas pela
Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense, que avaliará as informações prestadas no formulário de isenção e na documentação comprobatória anexada.
4.9 O resultado será divulgado no dia 01 de novembro de
2013 no site www.ifc.edu.br.
4.10 Documentos pessoais e comprovantes para solicitação
da isenção da taxa de inscrição:
a) Formulário de solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia do documento de identidade do candidato (frente e
verso) - acompanhada do original;
c) Cópias do(s) comprovante(s) da renda per capita familiar,
conforme Anexo I, e do certificado de conclusão acompanhado do
histórico escolar, que comprove a integralização do ensino médio na
rede pública de ensino; ou
d) Cópias do(s) comprovante(s) da renda per capita familiar,
conforme Anexo I, e do certificado de conclusão do ensino médio na
rede privada de ensino, acompanhado da declaração de recebimento
de bolsa integral da escola em que cursou o ensino médio; ou Mesmos documentos comprobatórios da matrícula baixa renda.
e) Comprovante oficial de doador de sangue com informação
de pelo menos 02 doações de sangue nos últimos 12 meses; ou
f) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
4.11 Não é necessário autenticar as fotocópias da documentação comprobatória.
4.12 A solicitação de isenção da taxa de inscrição implica a
aceitação das condições estabelecidas pela Reitoria do IF Catarinense:
a) Será aceito apenas um formulário de isenção por candidato. No caso de dois ou mais formulários de um mesmo candidato,
será considerado o de data mais recente;
b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou
condicional, nem por meio de correspondência postal ou e-mail;
c) Componentes da mesma família que solicitarem o benefício da isenção, mesmo que residam no mesmo endereço, deverão
preencher um formulário para cada solicitante;
d) A concessão de isenção de taxa do Vestibular Unificado
2014 do IF Catarinense é pessoal e intransferível;
e) O não cumprimento dos prazos previstos neste edital implica na eliminação do candidato do Processo de Isenção;
f) A documentação anexada ao formulário de isenção não
será devolvida. Para o ato da matrícula, o candidato deve providenciá-la novamente;
g) Os solicitantes terão a garantia do sigilo quanto às informações fornecidas;
h) Não serão fornecidas informações por telefone relativas ao
resultado das isenções;
i) O candidato que não for contemplado com a isenção da
taxa de inscrição deverá imprimir o Guia de Recolhimento da União
(GRU) no site www.ifc.edu.br até o dia 05 de novembro de 2013 e
realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 08 de novembro
de 2013.
4.13 Os casos omissos e situações não previstas neste edital
serão dirimidos pela Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF
Catarinense.
5 DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1 O Comprovante de Inscrição estará disponível ao candidato, para impressão no sítio do IF Catarinense (www.ifc.edu.br), a
partir do dia 14 de novembro de 2013. Para a impressão serão requeridos o número da inscrição e o CPF do candidato.
5.2 A inscrição do candidato será confirmada e terá validade
somente após a confirmação do pagamento da mesma.
5.3 O Comprovante de Inscrição indicará o dia, o horário e
o local de realização das provas.
5.4 Se o Comprovante de Inscrição contiver algum erro, o
candidato deverá, no dia de realização das provas, solicitar a retificação junto ao fiscal de sala, mediante inclusão na ata de ocorrência relativa à sala do candidato.
5.5 Os recursos referentes à não confirmação da inscrição
deverão ser encaminhados via formulário eletrônico disponível no
endereço www.ifc.edu.br entre os dias 14 e 18 de novembro de
2013.
5.6 Os resultados dos recursos referentes às inscrições estarão disponíveis no sítio do IF Catarinense a partir do dia 25 de
novembro de 2013.
6 DA APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS
6.1 As provas para ingresso nos cursos superiores de graduação serão realizadas no dia 01 de dezembro de 2013, no horário
das 13h00min às 18h00min, em local a ser informado no Comprovante de Inscrição.
6.2 O acesso às salas de prova ocorrerá das 12h00min às
12h50min (horário oficial de Brasília), devendo o candidato comparecer ao local de realização do Vestibular com no mínimo 01 hora
de antecedência.
6.3 Para ter acesso à sala de prova, o candidato deverá
apresentar o original do documento oficial de identificação com foto,
salvo quando explicitamente autorizado pela Comissão do Vestibular
Unificado 2014 do IF Catarinense.
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6.4 Não será permitido ao candidato realizar as provas portando arma(s), boné, aparelhos eletrônicos (telefone celular, relógio
com calculadora, câmera fotográfica, aparelho para surdez, tocadores
MP3 dentre outros), dicionário, apostila, material didático, livros,
alimentos ou bebidas com rótulos, dentre outros.
6.5 O candidato aos cursos superiores de graduação receberá
um Caderno de Prova contendo as instruções, 50 questões objetivas e
o tema de redação; Cartão-Resposta e a Folha de Redação. As questões objetivas serão compostas por: 12 (doze) questões de Ciências da
Natureza e suas Tecnologias, 12 (doze) questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias, 16 (dezesseis) questões de Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias e 10 (dez) questões de Matemática e suas
Tecnologias.
6.6 O candidato deverá iniciar a prova somente após a leitura
das instruções contidas na capa do Caderno de Prova, no CartãoResposta e na Folha de Redação, observada a autorização do fiscal.
6.7 Antes de iniciar a prova, o candidato deverá verificar se
o seu Caderno de Prova contém a quantidade de questões indicadas
no seu Cartão-Resposta ou contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões.
6.8 O candidato deverá ler e conferir todas as informações
registradas no Caderno de Prova, no Cartão-Resposta e na Folha de
Redação.
6.9 Havendo qualquer ocorrência em relação ao Caderno de
Prova, Cartão-Resposta e Folha de Redação, o candidato deverá reportar-se, exclusivamente, ao fiscal da sua sala para que ele tome as
providências cabíveis, no momento da aplicação da prova.
6.10 Todas as questões, independente do curso escolhido,
serão estruturadas a partir da matriz de referência do Enem, especificado no Manual do Candidato.
6.11 Cada uma das questões de múltipla escolha terá 05
(cinco) opções de resposta, das quais apenas uma será correta.
6.12 No Cartão-Resposta constarão: o nome do candidato, o
número de inscrição, a opção de curso, o local e a data de realização
das provas.
6.13 candidato deverá verificar se os dados constantes no
Cartão-Resposta estão corretos e, se contiver algum erro, comunicar o
fato imediatamente ao fiscal.
6.14 O candidato deverá assinar, no espaço apropriado, o
Cartão-Resposta.
6.15 O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, dobrado,
amassado ou danificado, uma vez que não pode ser substituído, salvo
em caso de erro de impressão.
6.16 No Cartão-Resposta, o candidato deverá marcar, para
cada questão, exclusivamente com caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, uma única alternativa que julgar correta, no espaço apropriado do cartão.
6.17 O candidato terá o tempo máximo de 05 (cinco) horas
para responder todas as questões do Caderno de Prova, preencher o
Cartão-Resposta e escrever a redação na Folha de Redação.
6.18 Ao retirar-se definitivamente da sala, o candidato deverá entregar ao fiscal o Cartão-Resposta, o Caderno de Prova, a
Folha de Redação, podendo levar consigo o rascunho do gabarito,
disponibilizado no Caderno de Prova.
6.19 O Cartão-Resposta será corrigido por sistema eletrônico
de computação.
6.20 Será eliminado do Vestibular Unificado 2014 do IF
Catarinense, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato
que, durante o período de aplicação das provas:
a) Burlar ou tentar burlar quaisquer normas definidas neste
Edital;
b) Se for surpreendido passando ou recebendo auxílio para
realização de quaisquer provas;
c) Comunicar-se com outros candidatos ou qualquer pessoa
estranha ao Vestibular;
d) Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a
qualquer pessoa envolvida no Vestibular Unificado 2014, bem como
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao
referido processo;
e) Recusar-se a entregar ou retardar a entrega do CartãoResposta ou da Folha de Redação ou do Caderno de Prova após o
término do tempo estabelecido para a realização das provas;
f) Afastar-se da sala, sem o acompanhamento de um fiscal;
g) Ausentar-se da sala antes do tempo mínimo de realização
da prova, definido em 1 (uma) hora a partir do seu início, ou sair da
mesma portando o Caderno de Prova ou a Folha de Redação ou o
Cartão-Resposta.
6.21 Para fins de segurança, os 03 (três) últimos candidatos
deverão entregar o Caderno de Prova, a Folha de Redação e o CartãoResposta e retirar-se da sala de prova conjuntamente.
7 DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 O preenchimento das vagas, por Câmpus, curso e por
turno, dar-se-á por meio de processo classificatório, obedecendo à
ordem decrescente de classificação dos candidatos considerados aptos, segundo os critérios estabelecidos por este Edital. A pontuação
geral obtida pelo candidato, resultante da soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva e na Redação, determinará a posição do
mesmo na listagem de classificação.
7.2 Caso haja empate de pontos, os critérios de desempate
seguirão a seguinte ordem, até a definição da classificação final:
a) Maior pontuação na redação;
b) Idade do candidato (os mais velhos prevalecerão sobre os
mais novos);
c) Sorteio.
7.3 Os candidatos que obtiverem menos de 1,00 (um vírgula
zero zero) no somatório de acerto nas provas objetivas e/ou menor
que 3,00 (três vírgula zero zero) na redação serão desclassificados.
7.4 Cada questão objetiva terá uma pontuação de 1,00 (um
vírgula zero zero). Para a prova de redação serão atribuídas notas de
0,00 (zero vírgula zero zero) a 10,00 (dez vírgula zero zero).
7.5 Em caso de anulação de alguma questão, a mesma será
computada como acerto para todos os candidatos.
7.6 Somente serão consideradas as redações transcritas para
a Folha de Redação, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
8 DOS RESULTADOS FINAIS
8.1 O resultado final do Vestibular Unificado 2014 do IF
Catarinense, será divulgado entre os dias 08 e 10 de janeiro de 2014
no endereço eletrônico do IF Catarinense, disponível em
www.ifc.edu.br.
8.2 O candidato que se inscrever pelo Sistema de Cotas para
Escolas Públicas, automaticamente autoriza a divulgação dos resultados do vestibular de acordo com a classificação gerada pelo Sistema
de Cotas para Escolas Públicas, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, do Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da
Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012.
9 DOS RECURSOS
9.1 Caberá recurso à Comissão do Vestibular Unificado 2014
do IF Catarinense, apenas contra as questões de múltipla escolha e,
para tanto, o candidato deverá fazê-lo nos dias 03 e 04 de dezembro
de 2013 das 08h00min às 12h00min e 13h00min das 17h00min (horário oficial local):
a) O gabarito, das questões de múltipla escolha e caderno de
questões, será divulgado no endereço eletrônico do IF Catarinense, a
partir das 20h do dia 01 de dezembro de 2013;
b) Os recursos formulados deverão ser entregues diretamente
no setor de protocolo do Câmpus onde a prova foi realizada.
9.2 A elaboração dos recursos deverá atender aos seguintes
requisitos:
a) Uma questão por recurso;
b) Capa individual para cada recurso contendo: nome, número de inscrição, endereço de e-mail e assinatura do candidato;
c) Deverá ser preenchido conforme modelo constante no
manual do candidato e disponível no sitio do Vestibular Unificado
2014 do IF Catarinense;
d) Ser objetivo e fundamentado com argumentação lógica,
consistente e legível.
9.3 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto
nos itens acima não serão analisados.
9.4 A consulta de resultados dos recursos estará disponível a
partir do dia 10 de dezembro de 2013 no endereço eletrônico do IF
Catarinense.
10 DAS MATRÍCULAS
10.1 O candidato classificado deverá matricular-se no Câmpus ao qual está vinculado, e no curso para o qual foi aprovado, de
acordo com o calendário acadêmico daquele Câmpus.
10.2 As datas para a realização das matrículas em cada um
dos Câmpus serão divulgadas no dia 10 de janeiro de 2014.
10.3 O candidato não matriculado no prazo estipulado perderá sua vaga.
10.4 As vagas não-preenchidas, em qualquer curso, decorrentes do não-comparecimento no período de matrícula, do candidato
classificado ou da não-apresentação da documentação exigida, toda e
de uma só vez, acarretarão tantas convocações quantas necessárias,
dentre os candidatos habilitados de acordo com o processo classificatório estabelecido neste Edital.
10.5 A convocação para a matrícula dos candidatos classificados será realizada por meio de publicação no sítio (endereço
eletrônico) de cada Câmpus, conforme a relação abaixo:
-Araquari - www.ifc-araquari.edu.br
-Camboriú - www.ifc-camboriu.edu.br
-Concórdia - www.ifc-concordia.edu.br
-Fraiburgo - www.ifc-videira.edu.br
-Ibirama - www.ibirama.ifc.edu.br
-Luzerna - www.ifc-videira.edu.br
-Rio do Sul - www.ifc-riodosul.edu.br
-São Francisco do Sul - www.saofrancisco.ifc.edu.br
-Sombrio - www.ifc-sombrio.edu.br
-Videira - www.ifc-videira.edu.br
10.6 No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar a
seguinte documentação:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de Identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do
original);
d) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia
acompanhada do original), com comprovante de quitação na justiça
eleitoral;
e) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia acompanhada do original);
f) Tipagem Sanguínea e Fator Rh;
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo
masculino (cópia acompanhada do original);
h) Cartão de vacinação constando a vacina contra rubéola, no
caso dos candidatos do sexo feminino com idade até 40 anos, nos
termos da Lei Estadual nº 10.196 de 24/07/96;
i) Certificado de conclusão do Ensino Médio ou documento
equivalente (cópia acompanhada do original);
j) Histórico Escolar do Ensino Médio (cópia acompanhada
do original);
k) O candidato que tiver realizado estudos equivalentes ao
ensino médio, no todo ou em parte, no exterior, se aprovado, no ato
da matrícula deverá apresentar parecer de equivalência de estudos da
Secretaria Estadual de Educação;
l) Os candidatos procedentes de outros países deverão apresentar, ainda, fotocópia da cédula de identidade de estrangeiro (RNE),
e/ou outro documento comprobatório com validade nacional;
m) Os documentos em língua estrangeira, requeridos no ato
da matrícula, deverão estar visados pela autoridade consular brasileira
no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900071
71
ISSN 1677-7069
n) Declaração negativa de matrícula simultânea em dois ou
mais cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior
ou nos termos da Lei 12.089/2009, e que não estuda com bolsa do
PROUNI (modelo disponível no endereço eletrônico do IF Catarinense (www.ifc.edu.br);
o) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadram nos itens 2.7 e 2.8.2 deste Edital devem
apresentar ainda Históricos Escolares que comprovem a integralização dos estudos exclusivamente na rede pública de ensino do país,
compreendido entre o 1 º e 3º anos de Ensino Médio, ou equivalente;
p) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem no subitem 2.7.1 alínea "a" ou 2.8.2 alínea
"a" deste Edital - renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e
cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos) devem comprovar a renda conforme documentos estabelecidos no
ANEXO I e apresentar declaração no ato da matrícula. Um modelo
desta declaração estará disponível no endereço eletrônico do IF Catarinense (www.ifc.edu.br);
q) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem nos subitens 2.7.1 alínea "a" inciso I, 2.7.1
alínea "b" inciso I, 2.8.2 alínea "a" inciso I e 2.8.2 alínea "b" inciso
I deste Edital - Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) - devem apresentar
auto-declaração no ato da matrícula. Um modelo desta declaração
estará disponível no endereço eletrônico do IF Catarinense
(www.ifc.edu.br);
r) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem nos subitens 2.8.1 deste Edital - docente
da Rede Pública de Ensino - devem comprovar essa situação conforme documentos estabelecidos no ANEXO II.
10.7 As chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes, quando houver, serão efetuadas até o preenchimento das
vagas.
10.8 As vagas remanescentes serão preenchidas obedecendose ao processo de classificação estabelecido neste Edital até o total
preenchimento das vagas oferecidas.
10.9 O candidato classificado e matriculado que não comparecer às aulas até o 5º (quinto) dia letivo, sem justificativa, será
considerado desistente e substituído pelo seguinte da lista.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados
ou a impressão de documentos.
11.2 Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem
provisão de fundos ou com outra irregularidade que impossibilite o
seu recebimento.
11.3 Os Cartões-Respostas ficarão arquivados por 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da divulgação da lista de candidatos aprovados, sendo, depois desse período, enviados para reciclagem.
11.4 A Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Exame,
solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou
fazer uma vistoria rigorosa a candidatos.
11.5 A inscrição do candidato implicará a aceitação total e
incondicional das normas e instruções constantes neste Edital, bem
como da Organização Didática e demais normas didático-pedagógicas
do IF Catarinense.
11.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação dos resultados das etapas do Vestibular Unificado 2014
do IF Catarinense.
11.7 A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda
que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Vestibular
2014, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.
11.8 Não haverá segunda chamada para as provas.
11.9 Para o atendimento de casos especiais, o candidato
poderá requerer à Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF
Catarinense, atendimento diferenciado, no local de realização das
provas, até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início, mediante a
apresentação de atestado médico.
11.10 A Comissão do Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense, não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos
ou valores portados pelos candidatos durante o Vestibular. É de inteira
responsabilidade do candidato a guarda desses objetos, uma vez que
é proibido seu uso.
11.11 O candidato militar, policial civil, federal ou rodoviário, estando ou não em serviço, não poderá entrar no recinto de
provas portando qualquer tipo de arma.
11.12 Serão incorporados ao presente Edital, para todos os
efeitos, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados
pelo IF Catarinense com vistas ao Vestibular Unificado 2014 do IF
Catarinense, objeto deste Edital, bem como as disposições e instruções contidas nos Cadernos de Provas.
11.13 Caso o número de matrículas efetivadas seja inferior a
50% (cinquenta por cento) do número de vagas estabelecidas nesse
edital, o mesmo não será oferecido, exceto se houver autorização da
Direção Geral de cada Câmpus.
11.14 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pela Comissão do Vestibular Unificado 2014 e, se necessário, encaminhados à Reitora do IF Catarinense.
11.15 Este Edital entra em vigor a partir da data de sua
publicação, sendo válido apenas para esta edição do Vestibular Unificado 2014 do IF Catarinense, revogadas as disposições em contrário.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
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P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
11.16 Questões decorrentes da execução deste Instrumento
que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas
e julgadas na Justiça Federalm no Foro da Cidade de Blumenau/SC,
Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina,
com exclusão de qualquer outro.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
ANEXO I - DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE
RENDA FAMILIAR
O cálculo do rendimento bruto familiar, tanto para os pedidos de isenção de inscrição quanto para a matrícula dos candidatos
aprovados pelo Sistema de Ações Afirmativas, obedecerá o disposto
no art. 7 da Portaria Normativa no 18, de 11 de outubro de 2012.
Deve-se apresentar, para cada constituinte do núcleo familiar que
auferir renda, fotocópia sem necessidade de autenticação, dos seguintes documentos:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
1.1 Contracheques dos três meses anteriores à data de inscrição;
1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
1.3 CTPS registrada e atualizada;
1.4 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS;
1.6 Extratos bancários dos últimos três meses.
2. ATIVIDADE RURAL
2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
2.4 Extratos bancários dos últimos três meses da pessoa
física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1 Extrato dos últimmos três meses do pagamento de benefício;
3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.3 Extratos bancários dos últimos três meses.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4 Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses.
5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
Estão excluídos do cálculo do rendimento bruto familiar:
1. Valores percebidos a título de:
1.1 auxílios para alimentação e transporte;
1.2 diárias e reembolsos de despesas;
1.3 adiantamentos e antecipações;
1.4 estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
1.5 indenizações decorrentes de contratos de seguros;
1.6 indenizações por danos materiais e morais por força de
decisão judicial.
2. Rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
2.1 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
2.2 Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e
Humano;
2.3 Programa Bolsa Família e os programas remanescentes
nele unificados;
2.4 Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
2.5 Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
2.6 demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Observação: conforme disposto no subitem 4.12, alínea "f"
deste edital, a documentação anexada ao formulário de isenção não
será devolvida. Para o ato da matrícula, o candidato deve providenciá-la novamente.
AÇ
ÃO
PR
ANEXO II - DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE
VÍNCULO COM A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
OI
Os candidatos optantes pelo Sistema de Ações Afirmativas,
na condição de docentes da Rede Pública de Ensino, conforme disposto no subitem 2.8.1 do presente edital, devem comprovar o vínculo, passado ou presente, através de fotocópia, sem necessidade de
autenticação, dos seguintes documentos:
1. Portaria de nomeação; ou
2. Identificação Funcional; ou
BID
A
1. DO CRONOGRAMA
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
3. Declaração em papel timbrado, carimbada e assinada, da
instituição atestando o vínculo; ou
4. Outro documento equivalente.
EDITAL Nº 207, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
EXAME DE CLASSIFICAÇÃO 2014 PARA OS CURSOS
TÉCNICOS - 1º E 2° SEMESTRES DE 2014
Dispõe sobre o Exame de Classificação Unificado para Ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio oferecidos pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense, nas formas Integrada ao Ensino Médio, Concomitância
Externa e Subsequente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense, Professor Francisco José Montório Sobral, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto não
numerado de 24 de janeiro de 2012, publicado no DOU/Edição Extra,
seção 2, pag. 01 de 24 de Janeiro de 2012, faz saber aos interessados
que estarão abertas as inscrições para o Exame de Classificação
Unificado 2014 dos Cursos Técnicos de Nível Médio, nas formas
Integrada ao Ensino Médio, Subsequente e Concomitância Externa,
com ingresso no primeiro e segundo semestres letivos de 2014, na
modalidade PRESENCIAL, nos diversos Câmpus do IF Catarinense
com os respectivos endereços:
CÂMPUS ARAQUARI: BR 280 KM 27,5 - Colégio Agrícola - Araquari/SC.
CÂMPUS BLUMENAU: Rua Bernardino José de Oliveira,
n° 81 - Badenfurt - Blumenau/SC.
CÂMPUS CAMBORIÚ: Rua Joaquim Garcia, s/nº - Camboriú/SC.
CÂMPUS CONCÓRDIA: Rodovia Pedro Rogério Garcia SC
283 Km 8, Vila Fragosos - Concórdia/SC.
CÂMPUS FRAIBURGO: Rua Cruz e Souza, 100 Centro Fraiburgo/SC
CÂMPUS IBIRAMA: Rua Getúlio Vargas, nº 3006 - Bela
Vista - Ibirama/SC
CÂMPUS LUZERNA: Rua São Roque, 41 - Centro - Luzerna/SC.
CÂMPUS RIO DO SUL (SEDE): Rua Estrada do Redentor,
nº 5665 - Canta Galo - Rio do Sul/SC.
CÂMPUS RIO DO SUL (UNIDADE URBANA): Rua
Abraham Lincoln, nº 210 - Jardim América - Rio do Sul/SC.
CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL: Rua Barão do Rio
Branco, nº 377, Sala 202 - Centro - São Francisco do Sul/SC.
CÂMPUS SOMBRIO (SEDE): Rua das Rosas, s/nº, Vila
Nova - Santa Rosa do Sul/SC.
CÂMPUS SOMBRIO (UNIDADE URBANA): Rua Francisco Caetano Lummertz, nº 818 - Bairro Januária - Sombrio/SC.
CÂMPUS VIDEIRA: Rodovia SC 135 - Km 125 - Campo
Experimental - Videira/SC.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DATA/PERÍODO
27/08/2013
16/09/2013 a
05/11/2013
16/09/2013 a 30/10/2013
01/11/2013
08/11/2013
EVENTO
Publicação do edital n° 207/2013, de 27 de agosto de 2013.
Período de inscrição.
LOCAL
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Período de requerimento de dispensa do pagamento da taxa de inscrição
Publicação da relação nominal dos candidatos dispensados de pagar a taxa de inscrição.
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
14/11/2013
A partir de 14/11/2013
14 a 18/11/2013
A partir de 25/11/2013
08/12/2013
(domingo)
Homologação das inscrições.
Período para impressão do Comprovante de Inscrição, contendo o dia, o horário e o local de
prova.
Período para solicitação de recursos referentes às inscrições.
Período para consulta de resultados dos recursos referentes às inscrições.
Prova do Exame de Classificação 2014.
Prova com questões objetivas de múltipla escolha (50). Das 13h às 18h.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Agências do Banco do Brasil, no valor de R$ 10,00, utilizando a Guia de
Recolhimento da União (GRU).
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
A partir das 20h de 08/12/2013
10/12/2013 e 11/12/2013
17/12/2013
08/01/2014 a 10/01/2014
10/01/2014
Período para consulta aos gabaritos das provas.
Período para protocolo de recursos referentes aos gabaritos das provas.
Consulta de resultados dos recursos referentes aos gabaritos das provas.
Divulgação da Lista de Classificados no Exame de Classificação do IF Catarinense.
Divulgação das datas de matrículas dos novos alunos.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
O candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 1 (uma) hora
do horário previsto para o inicio das provas, no local especificado em seu
comprovante de inscrição.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
Secretaria Escolar do Câmpus onde o candidato realizou a prova.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br e nos murais de cada Câmpus.
No endereço eletrônico www.ifc.edu.br.
2 DOS CURSOS E VAGAS
2.1 O exame de classificação estará aberto aos candidatos que:
2.1.1 Tenham concluído todo o Ensino Fundamental, para os candidatos aos cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio;
2.1.2 Tenham concluído todo o Ensino Médio, para os candidatos aos cursos técnicos na forma Subsequente ao Ensino Médio;
2.1.3 Estejam matriculados no 1° ou 2° ano do Ensino Médio em outra instituição pública de ensino, para os candidatos na forma Concomitância Externa com o Ensino Médio.
2.2 O Exame de Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense realiza reserva de vagas através de Sistema de Ações Afirmativas, estabelecidas nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Em conformidade com a lei vigente, a reserva de vagas ocorrerá conforme constam nos Quadros 1 e 2.
2.3 O número de vagas previsto para o Exame de Classificação Unificado 2014, objeto deste Edital, para ingresso no 1° semestre é descrito no Quadro 1.
2.4 O número de vagas previsto para o Exame de Classificação Unificado 2014, objeto deste Edital, para ingresso no 2° semestre é descrito no Quadro 2.
Quadro 1 - Relação das vagas ofertadas pelo IF Catarinense para ingresso no 1° Semestre/2014
Câmpus
Araquari
Blumenau
Camboriú
Curso
Agropecuária
Informática
Química
Agrimensura
Agropecuária
Informática
Agropecuária
Controle Ambiental
Hospedagem
Informática
Tipo
Turno
Vagas
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Integral
Integral
Integral
Matutino
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
70
70
35
35
35
70
80
35
40
35
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900072
Ampla
Concorrência
16
34
17
17
8
34
20
17
20
17
Ações
Afirmativas
54
36
18
18
27
36
60
18
20
18
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Transações Imobiliárias
Segurança do Trabalho
Agropecuária
Alimentos
Fraiburgo
Informática
Administração
Ibirama
Informática
Vestuário
Automação Industrial
Luzerna
Segurança do Trabalho
Automação Industrial
Mecânica
Agroecologia
Rio do Sul (SEDE)
Agropecuária
Agropecuária
Florestas
Agrimensura
Rio do Sul (UNIDADE Eletroeletrônica
URBANA)
Informática
Sombrio (SEDE)
Agropecuária
Agropecuária
Sombrio (UNIDADE UR- Informática
BANA)
Agropecuária
Informática
Videira
Eletroeletrônica
Agropecuária
Eletroeletrônica
Segurança do Trabalho
Concórdia
73
ISSN 1677-7069
Subsequente
Subsequente
Integrado
Integrado
Concomitância Externa
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Noturno
Noturno
Integral
Integral
Vespertino
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Integral
Integral
Integral
Matutino
Noturno
40
40
140
35
40
30
30
30
40
40
35
35
35
105
35
30
30
35
20
20
35
17
20
14
14
14
20
20
17
17
17
24
8
14
14
17
20
20
105
18
20
16
16
16
20
20
18
18
18
81
27
16
16
18
Integrado
Integrado
Subsequente
Integrado
Integral
Integral
Integral
Integral
35
160
40
80
17
40
10
40
18
120
30
40
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Integral
Integral
Integral
Matutino
Noturno
Noturno
40
40
40
40
40
40
10
20
20
10
20
20
30
20
20
30
20
20
Turno
Vagas
Noturno
Noturno
Noturno
40
40
40
Ampla
Concorrência
20
20
20
O
I
C
Quadro 2 - Relação das vagas ofertadas pelo IF Catarinense para ingresso no 2° Semestre/2014
Câmpus
Camboriú
Fraiburgo
Curso
Segurança do Trabalho
Informática
Segurança do Trabalho
Tipo
Subsequente
Subsequente
Subsequente
A
S
N
L
A
N
NA
Ações
Afirmativas
20
20
20
2.5 O candidato ao se inscrever deverá optar pela Ampla Concorrência ou o Sistema de Ações Afirmativas.
2.6 Todos os candidatos optantes pelo Sistema de Ações Afirmativas concorrerão primeiramente na Ampla Concorrência e, se não classificados, concorrerão em seu respectivo grupo de Ações Afirmativas,
estabelecidos nos Itens 2.7 e 2.8 deste edital.
2.7 A reserva de vagas pelo Sistema Ações Afirmativas, para os cursos técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes exceto os de Agropecuária, ocorrerá da seguinte forma:
2.7.1 Contemplará 50% do total de vagas, reservadas para candidatos que tenham concluído o Ensino Fundamental integralmente em escolas públicas, conforme Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, sendo subdividida em:
a) Baixa Renda: 50% das vagas reservadas para candidatos que comprovarem renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos), sendo
subdividida em dois grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
b) Qualquer Renda: 50% das vagas reservadas para candidatos, independentemente da renda familiar bruta, sendo subdividida em dois grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
2.7.2 No cômputo das vagas, conforme disposto no Item 2.7 deste Edital, será efetuado o arredondamento para cima, resultante da aplicação dos percentuais descritos no subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b".
2.7.3 O restante das vagas será destinado para a Ampla Concorrência.
2.7.4 O candidato inscrito pelo Sistema de Ações Afirmativas deverá optar por um único grupo, disposto no subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b".
2.7.5 Os grupos e o número de vagas resultante da aplicação dos percentuais de que trata o subitem 2.7.1, alíneas "a" e "b", são apresentados no Quadro 3.
Quadro 3 - Grupos e relação de vagas das Ações Afirmativas para os cursos técnicos Integrados e Subsequentes, exceto os de Agropecuária.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Câmpus
Araquari
Blumenau
Camboriú
Concórdia
Fraiburgo
Ibirama
Luzerna
Rio do Sul
Sombrio
Videira
Curso
Informática
Química
Agrimensura
Informática
Controle Ambiental
Hospedagem
Informática
Transações Imobiliárias
Segurança do Trabalho
Alimentos
Segurança do Trabalho
Informática
Informática
Administração
Informática
Vestuário
Automação Industrial
Segurança do Trabalho
Automação Industrial
Mecânica
Agroecologia
Agrimensura
Eletroeletrônica
Florestas
Informática
Informática
Informática
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Segurança do Trabalho
Tipo
Integrado
Integrado
Subsequente
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Integrado
Subsequente
Subsequente
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Integrado
Subsequente
Subsequente
Subsequente
Integrado
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Subsequente
Turno
Integral
Integral
Matutino
Integral
Integral
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Matutino
Noturno
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Noturno
Noturno
E
R
P
IM
Escola Pública Qualquer Renda
Não PPI
PPI
15
3
7
2
7
2
15
3
7
2
8
2
7
2
8
2
8
2
7
2
8
2
8
2
8
2
6
2
6
2
6
2
8
2
8
2
7
2
7
2
7
2
6
2
7
2
6
2
7
2
17
3
8
2
8
2
8
2
8
2
Escola Pública Baixa Renda
Não PPI
PPI
15
3
7
2
7
2
15
3
7
2
8
2
7
2
8
2
8
2
7
2
8
2
8
2
8
2
6
2
6
2
6
2
8
2
8
2
7
2
7
2
7
2
6
2
7
2
6
2
7
2
17
3
8
2
8
2
8
2
8
2
2.8 A reserva de vagas pelo Sistema de Ações Afirmativas para os cursos técnicos Integrados e Subsequentes de Agropecuária ocorrerá da seguinte forma:
2.8.1 Contemplará 25% do total de vagas, reservadas para candidatos oriundos da atividade agrícola (agricultura familiar) e que tenham concluído o Ensino Fundamental integralmente em escolas públicas.
Esta reserva de vagas trata-se de política de Ações Afirmativas específica do IF Catarinense, conforme autorizado pelo art. 12 da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 e resolução ad referendum nº21
- CONSUPER/2013.
2.8.2 Contemplará 50% do total de vagas, reservadas para candidatos que tenham concluído o Ensino Fundamental integralmente em escolas públicas, conforme Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, sendo subdividida em:
a) 50% das vagas reservadas para candidatos que comprovarem renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos), sendo subdividida em dois
grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
b) 50% das vagas reservadas para candidatos, independentemente da renda familiar bruta - conforme Lei 12.711, de 29/08/2012, e Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, sendo subdividida em dois grupos:
I) PPI: 14,2% dessas, reservadas para candidatos auto-declarados pretos, pardos ou indígenas - percentual este resultante do somatório das proporções de pretos, pardos e indígenas da população catarinense,
conforme o censo demográfico IBGE/2010;
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3
ISSN 1677-7069
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
II) Não PPI: 35,8% dessas, reservadas para candidatos que não se auto-declararam pretos, pardos ou indígenas.
2.8.3 No cômputo das vagas, conforme disposto no Item 2.8 deste Edital, será efetuado o arredondamento para cima, resultante da aplicação dos percentuais descritos nos subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a"
e "b".
2.8.4 O restante das vagas é destinado para a Ampla Concorrência.
2.8.5 O candidato inscrito pelo Sistema de Ações Afirmativas deverá optar por um único grupo, disposto nos subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a" e "b".
2.8.6 O número de vagas resultante da aplicação dos percentuais de que trata o subitens 2.8.1 e 2.8.2, alíneas "a" e "b", são apresentados no Quadro 4:
Quadro 4 - Grupos e relação de vagas das Ações Afirmativas para os cursos técnicos de Agropecuária, Integrados e Subsequentes.
Câmpus
Araquari
Curso
Camboriú
Concórdia
Rio do Sul
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Agropecuária
Sombrio
Videira
CO
Tipo
Turno
Integrado
Subsequente
Integrado
Integrado
Integrado
Subsequente
Integrado
Subsequente
Integrado
Subsequente
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Matutino
2.9 Caso não ocorra o preenchimento de vagas reservadas
pelo Sistema de Ações Afirmativas, para os cursos técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes, exceto os de Agropecuária,
ocorrerá o remanejamento conforme os seguintes critérios:
2.9.1 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Baixa Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I",
serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Baixa Renda, indicado
no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I".
2.9.2 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Baixa Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea
"II", serão ofertadas, pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda, indicado no
subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I".
2.9.3 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I",
serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.7.1, alínea "a", subalínea "I".
2.9.4 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea
"II", serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Qualquer Renda, indicado no
subitem 2.7.1, alínea "b", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.7.1, alínea "a" subalínea "I".
2.9.5 As vagas que restarem, por curso e turno, reservadas
pelo disposto no item 2.7.1, após a aplicação dos critérios dos subitens 2.9.1, 2.9.2, 2.9.3 e 2.9.4, serão remanejadas para a Ampla
Concorrência.
2.10 Caso não ocorra o preenchimento de vagas reservadas
pelo Sistema de Ações Afirmativas, para os cursos de Agropecuária,
ocorrerá o remanejamento conforme os seguintes critérios:
2.10.1 As vagas reservadas aos candidatos oriundos da atividade agrícola (agricultura familiar), indicado no subitem 2.8.1, serão remanejadas:
a) aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda, indicado no
subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I".
2.10.2 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Baixa Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I",
serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Baixa Renda, indicado
no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I".
2.10.3 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Baixa Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea
"II", serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda, indicado no
subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Qualquer
Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I".
2.10.4 As vagas reservadas para os candidatos do grupo PPI
Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I",
serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo Não PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "II";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I".
2.10.5 As vagas reservadas para os candidatos do grupo Não
PPI Qualquer Renda, indicado no subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea
"II", serão ofertadas pela ordem:
a) aos candidatos do grupo PPI Qualquer Renda, indicado no
subitem 2.8.2, alínea "b", subalínea "I";
b) restando vagas, aos candidatos do grupo PPI Baixa Renda,
indicado no subitem 2.8.2, alínea "a", subalínea "I".
2.10.6 As vagas que restarem, por curso e turno, indicado no
subitem 2.8.2, após a aplicação dos critérios dos subitens 2.10.1,
2.10.2, 2.10.3 e 2.10.4, serão remanejadas:
ME
RC
IA
LIZ
Escola Pública Qualquer Renda
Não PPI
PPI
Agricultura Familiar
18
9
20
35
27
9
40
10
10
10
15
7
17
30
23
7
34
8
8
8
3
2
3
5
4
2
6
2
2
2
a) aos candidatos oriundos da atividade agrícola (agricultura
familiar), indicado no subitem 2.8.1;
b) restando vagas, aos candidatos da respectiva Ampla Concorrência.
2.11 O candidato que se inscrever pelo Sistema de Ações
Afirmativas, automaticamente autoriza a divulgação dos resultados do
exame de classificação de acordo com a classificação gerada pelo
Sistema de Ações Afirmativas, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, do Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e da
Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012.
2.12 O candidato interessado em concorrer a uma das vagas
de moradia estudantil nos Câmpus do IF Catarinense que ofertam o
benefício, deverá entrar em contato diretamente com o Câmpus de
interesse.
2.13 Câmpus do IF Catarinense que oferecerão o benefício:
-CÂMPUS ARAQUARI: BR 280 KM 27,5 - Colégio Agrícola - Araquari/SC:
Moradia Estudantil Masculino para o Curso Técnico em
Agropecuária
-CÂMPUS CAMBORIÚ: Rua Joaquim Garcia, s/nº - Centro
- Camboriú/SC:
Moradia Estudantil Masculino para o Curso Técnico em
Agropecuária
-CÂMPUS CONCÓRDIA: Rodovia Pedro Rogério Garcia
SC 283 Km 8 - Vila Fragosos - Concórdia/SC:
Moradia Estudantil Masculino/Feminino para o Curso Técnico em Agropecuária
-CÂMPUS RIO DO SUL (SEDE): Rua Estrada do Redentor,
nº 5665 - Canta Galo - Rio do Sul/SC:
Moradia Estudantil Masculino/Feminino para os Cursos Técnicos Integrados em Agropecuária e Agroecologia
-CÂMPUS SOMBRIO (SEDE): Rua das Rosas, s/nº - Vila
Nova - Santa Rosa do Sul/SC:
Moradia Estudantil Masculino/Feminino para o Curso Técnico em Agropecuária
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 Procedimentos para inscrição:
a) Acessar o endereço eletrônico www.ifc.edu.br, no período
de 16 de setembro a 5 de novembro de 2013;
b) Preencher integralmente a ficha de inscrição, optando por
somente um curso e respectivo Câmpus de oferta, de acordo com as
instruções e enviá-lo, eletronicamente, por meio do próprio sítio;
c) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU);
d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$
10,00 (dez reais), nas agências do Banco do Brasil até a data de
vencimento, utilizando a Guia de Recolhimento da União gerada no
ato da inscrição;
e) Para a isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá
comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como
bolsista integral na rede privada, nos termos da Lei 12.799 de
10/04/2013; ou comprovar, por meio de documento oficial, a doação
de sangue, pelo menos 02 vezes nos últimos12 meses; ou comprovar
carência socioeconômica por meio da apresentação da inscrição no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. As orientações a respeito das datas e documentos estão
descritas no Item 4 deste Edital;
f) Tomar ciência do conteúdo deste Edital e do Manual do
Candidato que estará disponível no endereço eletrônico
www.ifc.edu.br;
g) Aguardar a homologação dos candidatos inscritos, conforme cronograma apresentado no Item 1 deste Edital.
3.2 O interessado que não tenha acesso à Internet poderá
fazer a inscrição em terminais disponibilizados para este fim, nos
Câmpus do IF Catarinense (Câmpus Araquari, Câmpus Blumenau,
Câmpus Camboriú, Câmpus Concórdia, Câmpus Fraiburgo, Câmpus
Ibirama, Câmpus Luzerna, Câmpus Rio do Sul, Câmpus São Francisco do Sul, Câmpus Sombrio e Câmpus Videira), em dias úteis das
08h00min às 11h30min (matutino) e das 13h30min às 16h00min
(vespertino).
3.3 Serão considerados documentos de identificação para
efeito de inscrição: Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias
de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas Brasileiras ou de
países que possuem acordos diplomáticos com o Brasil, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos que, por Lei Federal, tenha validade
como documento de identidade e possibilite a conferência da foto e
da assinatura, ou Carteira Profissional, ou Passaporte, ou Carteira de
Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900074
PR
OI
Escola Pública Baixa Renda
Não PPI
PPI
BID
A
15
7
17
30
23
7
34
8
8
8
3
2
3
5
4
2
6
2
2
2
3.4 O candidato poderá requerer isenção da taxa de inscrição,
no período de 16 de setembro a 30 de outubro de 2013, unicamente
pela Internet, no sítio www.ifc.edu.br, onde estará disponível no mesmo endereço do formulário de inscrição, formulário especifico para a
solicitação da isenção.
a) A relação nominal dos candidatos dispensados será publicada no sítio www.ifc.edu.br, no dia 01 de novembro de 2013.
b) A inscrição do candidato dispensado do pagamento da
taxa será efetuada no mesmo período dos demais candidatos e seguirá
os mesmos procedimentos, exceto, o pagamento da citada taxa de
inscrição.
3.5 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma.
3.6 Não será permitida a troca de opção do curso, do turno
ou Câmpus escolhido pelo candidato.
3.7 Será considerada para fins do Exame de Classificação
somente a última inscrição realizada pelo candidato.
3.8 O candidato não isento, que não efetuar o pagamento
correspondente à taxa de inscrição prevista neste Edital - Item 3.1,
não terá acesso ao Cartão de Inscrição e, consequentemente, estará
eliminado do presente Exame de Classificação Unificado 2014.
3.9 O candidato portador de necessidades específicas que
demandem atendimento diferenciado para a realização da prova, deverá seguir as orientações descritas abaixo, para que a instituição
possa garantir a sua participação no exame de classificação:
a) O candidato deverá preencher o campo específico constante no formulário de inscrição e informar o tipo de atendimento
requerido;
b) As condições especiais solicitadas serão analisadas e poderão ser atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade;
c) No dia da realização da prova, o candidato deverá apresentar documento original comprobatório da necessidade específica,
emitido por profissional habilitado.
3.10 Para o atendimento de necessidades específicas, o candidato poderá requerer, à comissão do Exame de Classificação do IF
Catarinense, atendimento diferenciado, no local de realização das
provas, até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início, mediante
apresentação de atestado médico.
4 DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 O candidato solicitante à isenção deverá efetuar a inscrição para o curso de seu interesse no Exame de Classificação 2014,
no período compreendido entre os dias 16 de setembro a 05 de
novembro de 2013, conforme procedimentos de inscrição divulgados
por meio do site www.ifc.edu.br, e preencher, por meio de link específico, o formulário de solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição.
4.2 Para oficializar o pedido de isenção, o candidato deverá
entregar fotocópia da documentação exigida, de acordo com o item
4.10, no Câmpus no qual está vinculada a sua inscrição, no prazo
definido por este Edital e em horário estipulado em cada Câmpus.
4.3 Não serão admitidas alterações ou complementações
após o preenchimento do formulário de inscrição e da entrega da
documentação comprobatória.
4.4 Do período, horário, local de entrega do formulário de
isenção, cópia dos documentos pessoais e comprovantes para solicitação da isenção da taxa de inscrição:
a) Período: de 16 de setembro a 05 de novembro de 2013,
em dias úteis de acordo com o horário de atendimento de cada
Câmpus;
b) Local: Secretaria Escolar/Acadêmica ou Coordenação de
Registros Acadêmicos de cada câmpus, conforme endereços informados neste Edital.
4.5 Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição para o
Exame de Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense o candidato que:
a) Comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a
1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola
pública ou como bolsista integral na rede privada, nos termos da Lei
12.799 de 10/04/2013; ou
b) Comprovar carência socioeconômica por meio da apresentação da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico.
4.6 Não terá direito à isenção da taxa de isenção o candidato
que:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
a) Não apresentar a documentação exigida no item 4.10 ou
apresentá-la de forma insuficiente e/ou Contraditória que não comprove a situação relatada no formulário;
b) Não preencher de forma completa e corretamente o formulário de solicitação de isenção.
4.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do requerente:
a) A veracidade das informações prestadas no formulário de
isenção;
b) A apresentação da documentação que comprove todas as
informações relatadas no formulário de isenção;
c) O cumprimento dos prazos constantes do presente edital;
d) Preencher todos os campos do formulário de isenção, de
acordo com as instruções;
e) Providenciar fotocópia de toda a documentação comprobatória necessária, conforme o item 4.10 deste edital.
4.8 A análise e seleção das solicitações serão procedidas pela
Comissão do Exame de Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense, que avaliará as informações prestadas no formulário de
isenção e na documentação comprobatória anexada.
4.9 O resultado será divulgado no dia 01 de novembro de
2013 no site www.ifc.edu.br.
4.10 Documentos pessoais e comprovantes para solicitação
da isenção da taxa de inscrição:
a) Formulário de solicitação de isenção de pagamento da
taxa de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Cópias do documento de identidade do candidato (frente e
verso) - acompanhada do original;
c) Cópias do(s) comprovante(s) da renda per capita familiar,
conforme Anexo I, e do certificado de conclusão acompanhado do
histórico escolar, que comprove a integralização do ensino médio na
rede pública de ensino; ou
d) Cópia do(s) comprovante(s) da renda per capita familiar,
conforme ANEXO I, e do certificado de conclusão do ensino médio
na rede privada de ensino, acompanhado da declaração de recebimento de bolsa integral da escola em que cursou o ensino médio;
ou
e) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
4.11 Não é necessário autenticar as fotocópias da documentação comprobatória.
4.12 A solicitação de isenção da taxa de inscrição implica a
aceitação das condições estabelecidas pela Reitoria do IF Catarinense:
a) Será aceito apenas um formulário de isenção por candidato. No caso de dois ou mais formulários de um mesmo candidato,
será considerado o de data mais recente;
b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou
condicional, nem por meio de correspondência postal ou e-mail;
c) Componentes da mesma família que solicitarem o benefício da isenção, mesmo que residam no mesmo endereço, deverão
preencher um formulário para cada solicitante;
d) A concessão de isenção de taxa do Exame de Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense é pessoal e intransferível;
e) O não cumprimento dos prazos previstos neste edital implica na eliminação do candidato do Processo de Isenção;
f) A documentação anexada ao formulário de isenção não
será devolvida. Para o ato da matrícula, o candidato deve providenciá-la novamente;
g) Os solicitantes terão a garantia do sigilo quanto às informações fornecidas;
h) Não serão fornecidas informações por telefone relativas ao
resultado das isenções;
i) O candidato que não for contemplado com a isenção da
taxa de inscrição deverá imprimir o Guia de Recolhimento da União
(GRU) no site www.ifc.edu.br até o dia 05 de novembro de 2013 e
realizar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 08 de novembro
de 2013.
4.13 Os casos omissos e situações não previstas neste edital
serão dirimidos pela Comissão do Exame de Classificação Unificado
2014 do IF Catarinense.H
5 DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
5.1 O Comprovante de Inscrição estará disponível para impressão ao candidato no sítio do IF Catarinense (www.ifc.edu.br), a
partir do dia 14 de novembro de 2013. Para a impressão serão requeridos o número da inscrição e o CPF do candidato.
5.2 A inscrição do candidato será confirmada e terá validade
somente após a confirmação do pagamento da mesma.
5.3 O Comprovante de Inscrição indicará o dia, o horário e
o local de realização das provas.
5.4 Se o Comprovante de Inscrição contiver algum erro, o
candidato deverá, no dia de realização das provas, solicitar a retificação junto ao fiscal de sala, mediante inclusão na ata de ocorrência relativa à sala do candidato.
5.5 Os recursos referentes à não confirmação da inscrição
deverão ser encaminhados via formulário eletrônico disponível no
endereço www.ifc.edu.br entre os dias 14 e 18 de novembro de
2013.
5.6 Os resultados dos recursos referentes às inscrições estarão disponíveis no sítio do IF Catarinense a partir do dia 25 de
novembro de 2013.
6 DA APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS
6.1 As provas para ingresso nos cursos técnicos de nível
médio serão realizadas no dia 08 de dezembro de 2013, no horário
das 13h00min às 18h00min, em local a ser informado no Comprovante de Inscrição.
6.2 O acesso às salas de prova ocorrerá das 12h00min às
12h50min (horário oficial de Brasília), devendo o candidato comparecer ao local de realização do Exame de Classificação Unificado
2014, com no mínimo 01 hora de antecedência.
6.3 Para ter acesso à sala de prova, o candidato deverá
apresentar o original do documento oficial de identificação com foto,
salvo quando explicitamente autorizado pela Comissão do Exame de
Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense.
6.4 Não será permitido ao candidato realizar as provas portando arma(s), boné, aparelhos eletrônicos (telefone celular, relógio
com calculadora, câmera fotográfica, aparelho para surdez, tocadores
MP3, dentre outros), dicionário, apostila, material didático, livros,
alimentos ou bebidas com rótulos, dentre outros.
6.5 O candidato aos cursos técnicos de nível médio receberá
um Caderno de Prova contendo as instruções, 50 (cinquenta) questões
objetivas e Cartão-Resposta. As questões objetivas versarão sobre as
áreas de Matemática, Ciências, Língua Portuguesa, História e Geografia. O conteúdo da prova será atinente às Diretrizes Nacionais para
o Ensino Fundamental.
6.5.1 A composição da prova do Exame de Classificação
Unificado 2014 será realizada conforme Quadro 1 a seguir:
Quadro1: Composição da prova do Exame de Classificação
Área de Conhecimento
Língua Portuguesa
Matemática
Ciências
História
Geografia
Número de Questões
16
10
10
7
7
6.6 O candidato deverá iniciar a prova somente após a leitura
das instruções contidas na capa do Caderno de Prova e no CartãoResposta, observada a autorização do fiscal.
6.7 Antes de iniciar a prova, o candidato deverá verificar se
o seu Caderno de Prova contém a quantidade de questões indicadas
no seu Cartão-Resposta ou contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões.
6.8 O candidato deverá ler e conferir todas as informações
registradas no Caderno de Prova e no Cartão-Resposta.
6.9 Havendo qualquer ocorrência em relação ao Caderno de
Prova e Cartão-Resposta, o candidato deverá reportar-se, exclusivamente, ao fiscal da sua sala para que ele tome as providências
cabíveis, no momento da aplicação da prova.
6.10 Todas as questões, independente do curso escolhido,
serão estruturadas a partir das Diretrizes Nacionais para o Ensino
Fundamental, especificado no Manual do Candidato.
6.11 Cada uma das questões de múltipla escolha terá 05
(cinco) opções de resposta, das quais apenas uma será correta.
6.12 No Cartão-Resposta constarão: nome do candidato, o
número de inscrição, a opção de curso, o local e a data de realização
das provas.
6.13 candidato deverá verificar se os dados constantes no
Cartão-Resposta estão corretos e, se contiver algum erro, comunicar o
fato imediatamente ao fiscal.
6.14 O candidato deverá assinar, no espaço apropriado, o
Cartão-Resposta.
6.15 O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, dobrado,
amassado ou danificado, uma vez que não pode ser substituído, salvo
em caso de erro de impressão.
6.16 No Cartão-Resposta, o candidato deverá marcar, para
cada questão, exclusivamente com caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, uma única alternativa que julgar correta, no espaço apropriado do cartão.
6.17 O candidato terá o tempo máximo de 05 (cinco) horas
para responder a todas as questões do Caderno de Prova e preencher
o Cartão-Resposta.
6.18 Ao retirar-se definitivamente da sala, o candidato deverá entregar ao fiscal o Cartão-Resposta, o Caderno de Prova, a
Folha de Redação, podendo levar consigo o rascunho do gabarito,
disponibilizado no Caderno de Prova.
6.19 O Cartão-Resposta será corrigido por sistema eletrônico
de computação.
6.20 Será eliminado do Exame de classificação Unificado
2014 do IF Catarinense, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o
candidato que, durante o período de aplicação das provas:
a) Burlar ou tentar burlar quaisquer normas definidas neste
Edital;
b) Se for surpreendido passando ou recebendo auxílio para
realização de quaisquer provas;
c) Comunicar-se com outros candidatos ou qualquer pessoa
estranha ao Exame de Classificação;
d) Dispensar tratamento inadequado, incorreto ou descortês a
qualquer pessoa envolvida no Exame de Classificação, bem como
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos relativos ao
referido processo;
e) Recusar-se a entregar ou retardar a entrega do CartãoResposta ou do Caderno de Prova após o término do tempo estabelecido para a realização das provas;
f) Afastar-se da sala, sem o acompanhamento de um fiscal;
g) Ausentar-se da sala antes do tempo mínimo de realização
da prova, definido em 1 (uma) hora a partir do seu início, ou sair da
mesma portando o Caderno de Prova ou o Cartão-Resposta.
6.21 Para fins de segurança, os 03 (três) últimos candidatos
deverão entregar o Caderno de Prova e o Cartão-Resposta e retirar-se
da sala de prova conjuntamente.
7 DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 O preenchimento das vagas, por Câmpus, curso e por
turno, dar-se-á por meio de processo classificatório, obedecendo à
ordem decrescente de classificação dos candidatos considerados aptos, segundo os critérios estabelecidos por este Edital. A pontuação
geral obtida pelo candidato, resultante do somatório das questões
corretas da prova, determinará a posição do candidato na listagem de
classificação, disposta em ordem decrescente.
7.2 Caso haja empate de pontos, os critérios de desempate
seguirão a seguinte ordem, até a definição da classificação final:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900075
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ISSN 1677-7069
a) Maior pontuação em Língua Portuguesa;
b) Idade do candidato (os mais velhos prevalecerão sobre os
mais novos);
c) Sorteio.
7.3 Os candidatos que obtiverem pontuação 0 (zero) na prova serão desclassificados.
7.4 Em caso de anulação de alguma questão, a mesma será
computada como acerto para todos os candidatos.
8 DOS RESULTADOS FINAIS
8.1 O resultado final do Exame de Classificação Unificado
2014 do IF Catarinense, será divulgado entre os dias 08 e 10 de
janeiro de 2014 no endereço eletrônico do IF Catarinense, disponível
em www.ifc.edu.br.
8.2 O candidato que se inscrever pelo Sistema de Ações
Afirmativas, automaticamente autoriza a divulgação dos resultados do
exame de classificação de acordo com a classificação gerada pelo
Sistema de Cotas para Escolas Públicas, nos termos da Lei nº 12.711,
de 29 de agosto de 2012, do Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de
2012, e da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012.
9 DOS RECURSOS
9.1 Caberá recurso à Comissão do Exame de Classificação
Unificado 2014 do IF Catarinense, contra as questões objetivas e,
para tanto, o candidato deverá fazê-lo nos dias 10 e 11 de dezembro
de 2013 das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min (horário oficial local):
a) O gabarito, das questões de múltipla escolha e caderno de
questões, será divulgado no endereço eletrônico do IF Catarinense, a
partir das 20h do dia 08 de dezembro de 2013;
b) Os recursos formulados deverão ser entregues diretamente
no setor de protocolo do Câmpus onde a prova foi realizada.
9.2 A elaboração dos recursos deverá atender aos seguintes
requisitos:
a) Uma questão por recurso;
b) Capa individual para cada recurso, contendo: nome, número de inscrição, endereço de e-mail e assinatura do candidato;
c) Deverá ser preenchido conforme modelo disponível no
sítio do Exame de Classificação Unificado 2014 do IF Catarinense;
d) Ser objetivo e fundamentado com argumentação lógica,
consistente e legível.
9.3 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto
nos itens acima não serão analisados.
9.4 A consulta de resultados dos recursos estará disponível a
partir do dia 17 de dezembro de 2013 no endereço eletrônico do IF
Catarinense.
10 DAS MATRÍCULAS
10.1 O candidato classificado deverá matricular-se no Câmpus ao qual está vinculado, e no curso para o qual foi aprovado, de
acordo com o calendário acadêmico daquele Câmpus.
10.2 As datas para a realização das matrículas em cada um
dos câmpus serão divulgadas no dia 10 de janeiro de 2014.
10.3 O candidato não matriculado no prazo estipulado perderá sua vaga.
10.4 As vagas não-preenchidas, em qualquer curso, decorrentes do não-comparecimento no período de matrícula, de candidato
classificado ou da não-apresentação da documentação exigida, toda e
de uma só vez, acarretarão tantas convocações quantas necessárias,
dentre os candidatos habilitados de acordo com o processo classificatório estabelecido neste Edital.
10.5 A convocação para a matrícula dos candidatos classificados será realizada por meio de publicação no sítio (endereço
eletrônico) de cada Câmpus, conforme a relação abaixo:
Araquari: www.ifc-araquari.edu.br
Blumenau: www.blumenau.ifc.edu.br
Camboriú: www.ifc-camboriu.edu.br
Concórdia: www.ifc-concordia.edu.br
Fraiburgo: www.ifc-videira.edu.br
Ibirama: www.ibirama.ifc.edu.br
Luzerna: www.luzerna.ifc.edu.br
Rio do Sul: www.ifc-riodosul.edu.br
São Francisco do Sul: www.saofrancisco.ifc.edu.br
Sombrio: www.ifc-sombrio.edu.br
Videira: www.ifc-videira.edu.br
10.6 No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar a
seguinte documentação:
a) 02 (três) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de Identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do
original);
d) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia
acompanhada do original) com comprovante de quitação na justiça
eleitoral;
e) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia acompanhada do original);
f) Tipagem Sanguínea e Fator Rh;
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo
masculino (cópia acompanhada do original);
h) Cartão de vacinação constando a vacina contra rubéola, no
caso dos candidatos de sexo feminino com idade até 40 anos, nos
termos da Lei Estadual nº 10.196 de 24/07/96;
i) Carteira de Vacinação com as vacinas em dia;
j) Certificado de conclusão do Ensino Fundamental para os
cursos Integrados e Concomitância Externa ou documento equivalente
(cópia acompanhada do original);
k) Certificado de conclusão do Ensino Médio para os cursos
Subsequentes ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);
l) Histórico Escolar do Ensino Fundamental para os cursos
Integrados e Concomitância Externa (cópia acompanhada do original);
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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P
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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m) Histórico Escolar do Ensino Médio para os cursos Subsequentes (cópia acompanhada do original);
n) Atestado de frequência do Ensino Médio para os cursos
na modalidade Concomitância Externa;
o) Se, realizou estudos equivalentes ao nível de ensino requerido, no todo ou em parte, no exterior, deverá apresentar parecer
de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação;
p) Os candidatos procedentes de outros países deverão apresentar, ainda, fotocópia da cédula de identidade de estrangeiro (RNE),
e/ou outro documento comprobatório com validade nacional;
q) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes
deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de
origem e acompanhados da respectiva tradução oficial;
r) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadram nos Itens 2.7 e 2.8 deste Edital devem
apresentar ainda Históricos Escolares que comprovem a integralização dos estudos exclusivamente na rede pública de ensino do país,
compreendido entre o 1 º e 3º anos de Ensino Médio, ou equivalente;
s) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem nos subitens 2.7.1 alínea "a" ou 2.8.2
alínea "a" deste Edital - renda familiar bruta igual ou inferior a um
inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita (1,5 salários-mínimos) - devem comprovar a renda conforme documentos estabelecidos no ANEXO I e apresentar declaração no ato da matrícula. Um
modelo desta declaração estará disponível no endereço eletrônico do
IF Catarinense (www.ifc.edu.br);
t) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem nos subitens 2.7.1 alínea "a" inciso I, 2.7.1
alínea "b" inciso I, 2.8.2 alínea "a" inciso I e 2.8.2 alínea "b" inciso
I deste Edital - Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) - devem apresentar
auto-declaração no ato da matrícula. Um modelo desta declaração
estará disponível no endereço eletrônico do IF Catarinense
(www.ifc.edu.br);
u) Os candidatos que optaram pelo Sistema de Ações Afirmativas que se enquadrem nos subitens 2.8.1 deste Edital - candidatos
oriundos da atividade agrícola (agricultura familiar) - devem comprovar essa situação conforme documentos estabelecidos no ANEXO
II.
10.7 As chamadas para o preenchimento das vagas remanescentes, quando houver, serão efetuadas até o preenchimento das
vagas.
10.8 As vagas remanescentes serão preenchidas obedecendose ao processo de classificação estabelecido neste Edital, até o total
preenchimento das vagas oferecidas.
10.9 O candidato classificado e matriculado que não comparecer às aulas até o 5º (quinto) dia letivo, sem justificativa, será
considerado desistente e substituído pelo seguinte da lista.
CO
ME
RC
IA
LIZ
11.15 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pela Comissão do Exame de Classificação 2014 e, se necessário, encaminhados à Reitora do IF Catarinense.
11.16 Este Edital entra em vigor a partir da data de sua
publicação, sendo válido apenas para esta edição do Exame de Classificação 2014 do IF Catarinense, revogadas as disposições em contrário.
11.17 Questões decorrentes da execução deste Instrumento
que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas
e julgadas na Justiça Federalm no Foro da Cidade de Blumenau/SC,
Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina,
com exclusão de qualquer outro.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
ANEXO I - DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE
RENDA FAMILIAR
O cálculo do rendimento bruto familiar, tanto para os pedidos de isenção de inscrição quanto para a matrícula dos candidatos
aprovados pelo Sistema de Ações Afirmativas, obedecerá o disposto
no art. 7 da Portaria Normativa no 18, de 11 de outubro de 2012.
Deve-se apresentar, para cada constituinte do núcleo familiar que
auferir renda, fotocópia sem necessidade de autenticação, dos seguintes documentos:
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
1.1 Contracheques dos três meses anteriores à data de inscrição;
1.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
1.3 CTPS registrada e atualizada;
1.4 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS;
1.6 Extratos bancários dos últimos três meses.
2. ATIVIDADE RURAL
2.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
2.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
2.4 Extratos bancários dos últimos três meses da pessoa
física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5 Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1 Extrato dos últimmos três meses do pagamento de benefício;
3.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.3 Extratos bancários dos últimos três meses.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
4.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4 Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2 Extratos bancários dos últimos três meses.
5.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
Estão excluídos do cálculo do rendimento bruto familiar:
1. Valores percebidos a título de:
1.1 auxílios para alimentação e transporte;
1.2 diárias e reembolsos de despesas;
1.3 adiantamentos e antecipações;
1.4 estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
1.5 indenizações decorrentes de contratos de seguros;
1.6 indenizações por danos materiais e morais por força de
decisão judicial.
2. Rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:
2.1 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
2.2 Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e
Humano;
2.3 Programa Bolsa Família e os programas remanescentes
nele unificados;
2.4 Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;
2.5 Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e
2.6 demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.
AÇ
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A Comissão do Exame de Classificação Unificado 2014
do IF Catarinense não se responsabilizará por solicitação de inscrição
via internet não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados
ou a impressão de documentos.
11.2 Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem
provisão de fundos ou com outra irregularidade que impossibilite o
seu recebimento.
11.3 Os Cartões-Respostas ficarão arquivados por 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da divulgação da lista de candidatos aprovados, sendo, depois desse período, enviados para reciclagem.
11.4 A Comissão do Exame de Classificação Unificado 2014
do IF Catarinense, poderá, a qualquer momento, durante a aplicação
do Exame, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa a candidatos.
11.5 A inscrição do candidato implicará a aceitação total e
incondicional das normas e instruções constantes neste Edital, bem
como da Organização Didática e demais normas didático-pedagógicas
do IF Catarinense.
11.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação dos resultados das etapas do Exame de Classificação
Unificado 2014 do IF Catarinense.
11.7 A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda
que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Exame de
Classificação 2014, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de
sua inscrição.
11.8 Não haverá segunda chamada para as provas.
11.9 Para o atendimento de casos especiais, o candidato
poderá requerer à Comissão do Exame de Classificação Unificado
2014 do IF Catarinense, atendimento diferenciado, no local de realização das provas, até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início,
mediante a apresentação de atestado médico.
11.10 A Comissão do Exame de Classificação Unificado
2014 do IF Catarinense, não se responsabilizará pelo extravio de
quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante o
Exame de Classificação Unificado. É de inteira responsabilidade do
candidato a guarda desses objetos, uma vez que é proibido seu uso.
11.11 O candidato militar, policial civil, federal ou rodoviário, estando ou não em serviço, não poderá entrar no recinto de
provas portando qualquer tipo de arma.
11.12 Serão incorporados ao presente Edital, para todos os
efeitos, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados
pelo IF Catarinense com vistas ao Exame de Classificação Unificado
do IF Catarinense 2014, objeto deste Edital, bem como as disposições
e instruções contidas nos Cadernos de Provas.
11.13 Caso o número de inscrições efetivadas seja inferior a
50% (cinquenta por cento) do número de vagas estabelecidas nesse
edital, o mesmo não será oferecido, exceto se houver autorização da
Direção Geral de cada Câmpus.
11.14 Caso o número de matrículas efetivadas seja inferior a
50% (cinquenta por cento) do número de vagas estabelecidas nesse
edital, o mesmo não será oferecido, exceto se houver autorização da
Direção Geral de cada Câmpus.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900076
PR
OI
BID
A
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Observação: conforme disposto no subitem 4.12, alínea "f"
deste edital, a documentação anexada ao formulário de isenção não
será devolvida. Para o ato da matrícula, o candidato deve providenciá-la novamente.
ANEXO II - DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE
VÍNCULO COM ATIVIDADE AGRÍCOLA (AGRICULTURA FAMILAIR)
Os candidatos optantes pelo Sistema de Ações Afirmativas,
na condição de oriundos da atividade agrícola (agricultura familiar),
conforme disposto no subitem 2.8.1 do presente edital, devem comprovar o vínculo através de fotocópia, sem necessidade de autenticação, dos seguintes documentos:
1. Declaração de Aptidão do PRONAF - maiores informações em http://portal.mda.gov.br/portal/saf/institucional/aeclaracaoaptidaopronaf
2. Documento que comprove a posse da terra em que atua,
ou contrato de arrendamento da terra em que trabalha.
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158459
Nº Processo: 23349000389201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para o IF Catarinense - Câmpus São Francisco do Sul. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua 377, 2º Andar, Sala 202 Centro - SAO FRANCISCO
DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEI CECILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158459-26422-2013NE800069
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000666201314 . Objeto: Inscrição para a VI Congresso Internacional de Ensino da Matemática, para Professoras do
IFC Câmpus Concórdia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em virtude da natureza singular do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2013. SOLANGE TEREZINHA FARINA. Coord. Cgaf. Ratificação em 28/08/2013. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO. Diretor Geral, em Exercício. Valor
Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.286.299/0001-80
FUNDACAOULBRA.
(SIDEC - 28/08/2013) 158461-26422-2013NE800003
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: HELANO LEOM MAIA DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, de 29/07/2013 a
28/03/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela Contratante e HELANO LEOM MAIA
DE OLIVEIRA, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 49/2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ROBERTO JORGE BEZERRA LAURISTON. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) por motivo de reajuste salarial
a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante
e ROBERTO JORGE BEZERRA LAURISTON.
CAMPUS CRATEÚS
COORDENAÇÃO AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158324
Nº Processo: 23293010221201376 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Engenharia para construção de um
bloco de ensino no IFCE Campus Crateús, conforme Projeto Básico anexo
ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ce 187 - Bairro Dos
Venancios CRATEUS - CE. Entrega das Propostas: 01/10/2013 às 10h00
(SIDEC - 28/08/2013) 158324-26405-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Obra de Engenharia para Construção de um Bloco de Ensino no IFCE
Campus Crateús TIPO: Empreitada Global Menor Preço. ABERTURA: Dia 01/10/2013, às 10h00min - Horário de Brasília. LOCAL:
Rua. Lopes Vieira, S/N. - Bairro Venâncio - Crateús - CE, Sala de
reuniões do IFCE Campus Crateús. A obtenção do edital e anexos
dar-se-á pelo www.comprasnet.gov.br os projetos poderão ser obtidos
no endereço supracitado, nas condições expressas no edital.
ERIVÂNIA MARIA SOUSA GOMES
Coordenador
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158313
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 23256005577201172.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05559920000168. Contratado : RISO COMERCIAL IMPRESSORAS - DIGITAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014.
Data de Assinatura: 27/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS QUIXADÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23258000027201317. , publicada no D.O.U de
22/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
destinados aos laboratórios de Microbiologia e de Química Analítica
do Instituto Federal do Ceará Campus Quixadá (órgão Gerenciador) e
dos órgãos e entidades participantes: Instituto Federal do Ceará Campus Maracanaú e Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo.
Novo Edital: 29/08/2013 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av. José de Freitas Queiroz, 5002 - Cedro QUIXADA CEEntrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS URUTAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000586201388 . Objeto: Contratação de Empresa
Seguradora para fornecimento de seguros de acidentes pessoais aos estagiários vinculados ao IF FARROUPILHA, englobando os estudantes
de outras instituições de ensino em atividades didático-pedagógicas internas e/ou em estágio obrigatório ou não obrigatório; o seguro cobrirá
morte acidental, invalidez permanente total ou parcial ocasionadas por
acidentes, auxílio funeral e despesas médico-hospitalares, em conformidade com as especificações do termo de referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Parecer PROJUR N° 428/2013. Declaração de Dispensa em 28/08/2013.
VANDERLEI JOSE PETTENON. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/08/2013. CARLA COMERLATO JARDIM. Reitora. Valor Global: R$ 2.736,00. CNPJ CONTRATADA : 61.198.164/0001-60
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 14/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, visando atender as necessidades do Instituto Federal Farroupilha
Campus São Borja.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2013 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Otaviano Mendes 955
SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA REGINA DIEGUES DI BENEDETTO
Presidente da CPL
(SICON - 28/08/2013) 158298-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Número do Contrato: 87/2012.
Nº Processo: 23372000723201317.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02309375000163. Contratado : BILENGE CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Acréscimo e Prorrogação da vigência do
Contrato nº87/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
15/09/2013 a 14/12/2013. Valor Total: R$838.348,67. Data de Assinatura: 28/08/2013.
L
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(SICON - 28/08/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158285
(SIDEC - 28/08/2013) 158503-26420-2013NE800004
P
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CAMPUS PANAMBI
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 23219000703201220.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 02858942000130. Contratado : ECO ENGENHARIA LTDA - EPP -. Objeto: Prorrogar a vigênica do contrato em 180 (cento
e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
24/08/2013 a 19/02/2014. Data de Assinatura: 15/08/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158153
(SIDEC - 28/08/2013) 158127-26420-2013NE800010
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EX
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
77
ISSN 1677-7069
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No Edital nº 21/2013, de 21 de fevereiro de 2013, publicado
no DOU em 22 de fevereiro de 2013, seção 3, página 34, RETIFICA:
Onde se lê: SANDRA BRAGA NUNES Leia-se: SANDRA JANICE
NUNES
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23249021342201389.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04239179000195. Contratado : M S PINTO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia e devolucao
do prazo de execucao do contrato 01/2013 de construcao de subestacao, ramal e iluminacaoexterna do Campus Barreirinhas. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 24/08/2013 a 21/11/2013.
Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158285-26408-2013NE800009
(SIDEC - 28/08/2013) 158315-26405-2013NE800011
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23257014338201365.
PREGÃO SRP Nº 5/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02645552000182. Contratado : CONEXAO ENGENHARIA PROJETOS E - INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: Fica alterado o
valor do Contrato nº.13/2012, referente a inclusão de uma área de
2.500m² no item 21(Urbanismo e Paisagismo do CampusSobral em
09,43% (R$ 15.375,00) do valor ora contratado (R$ 163.022,90),
passando a ser o valor total R$ 178.397,90. Fica alterada também a
vigência do Contrato, sendo prorrogada por mais 12 meses de
05/07/2013 a 04/07/2014. Fundamento Legal: Art. 65,§1º.e § 2º , art.
57, I, da Lei 8666/93. Vigência: 05/07/2013 a 04/07/2014. Data de
Assinatura: 05/07/2013.
No Extrato de Rescisão N º 11/2013, publicado no DOU de
12 de abril de 2013, Seção 3, p. 64, onde se lê: MARIA DURIGON,
leia-se: MARIANA DURIGON.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158387
Nº Processo: 23323001795/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregão
Eletrônico tem por objeto a aquisição parcelada e futura de VACINAS,
pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), necessários para
atender o setor de bovinocultura e suinocultura do Campus BOM JESUS
DO ITABAPOANA do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense), conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de
Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 29/08/2013
de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dario Vieira Borges, 235 - Bairro Lia
Marcia BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 28/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158428
FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO
Coordenador de Licitações e Compras
(SIDEC - 28/08/2013) 158139-26434-2013NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
Nº Processo: 23184000035201366.
PREGÃO SRP Nº 1/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA EPP -. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos tipo ônibus,
em âmbito nacional durante o exercício de 2013, para atender as
necessidades do Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei 10520/02,
Decreto 3555/00, Decreto 5420/05, Decreto 5504/05, Lei 8666/93,
Lei 8883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência: 14/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$212.000,00. Data de Assinatura:
14/05/2013.
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23221000459201175.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 05675447000184. Contratado : SERRANA - PROJETOS
E CONSTRUCOES - LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
03/2012 por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 12/01/2013 a 11/04/2013. Data de Assinatura:
11/01/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158428-26406-2013NE800001
(SICON - 28/08/2013) 158300-26407-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 158300
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pelo código 00032013082900077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158494
Nº Processo: 23190002204201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados: 00058. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Juliano Costa Marques, S/n Bela Vista Bela Vista - CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158494-26414-2013NE800000
CAMPUS CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194001059201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de lavanderia para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, compreendo os Campi Barra do Garças, Cuiabá e
Cuiabá Bela Vista, de acordo com as especificações e condições
descritas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA - MT. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 16/09/2013 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 28/08/2013) 158333-26414-2013NE800089
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
Licitados: 00007. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2013 - UASG 158122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158281
Nº Processo: 23208010722013dv . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de locação de mão-de-obra,
para atender às atividades operacionais da do IFMG - Campus Ouro
Preto,em caráter emergencial, por um período de 06(seis) meses.
Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão de contrato
137/2012 com a empresa Adminas em face de inadimplência contratual. Declaração de Dispensa em 21/08/2013. MATHEUS COSTA
FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 22/08/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 821.701,62. CNPJ
CONTRATADA : 04.552.404/0001-49 ADCON ADMINISTRACAO
E CONSERVACAO LTDA.
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23325001848201231.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 07624453000138. Contratado : CONSTRUTORA PROCENGE LTDA - ME -. Objeto: Aditamento ao contrato nº 09/2012
alterando sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
20/08/2013 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158281-26417-2013NE800009
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
(SIDEC - 28/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158469
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
CO
ME
Nº Processo: 23326003835201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente para o desenvolvimento
de atividades de laboratório para as diversas disciplinas do Curso de
Engenharia Elétrica do IFPB - Campus de João Pessoa. Total de Itens
HUGO MEDEIROS SOUTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/08/2013) 158469-26417-2013NE000015
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.02989-13-41 . Objeto: Constituem objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA BIBLIOTECA E BLOCO ADMINISTRATIVO DO IFPB CAMPUS JOÃO PESSOA, conforme projetos
arquitetônicos e complementares, especificações técnicas e planilhas
orçamentárias devidamente fornecidas em CD-R. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: 16/09/2013 às 09h00
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 28/08/2013) 158469-15846-2013NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000174201324.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14485215000154. Contratado : COMERCIAL COIMBRENSE
LTDA - ME -. Objeto: Aquisição de alimentos para animais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em
vigor. Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$79.999,80.
Data de Assinatura: 22/08/2013.
RC
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LIZ
(SICON - 28/08/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS SALINAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, os prazos de validade do concurso público
do Câmpus Curitiba especificados abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ÁREA
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000336201302 . Objeto: Fornecimento de combustível Oléo Diesel S10 e Aditivo ARLA 32. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 10h40 e de 13h00 às
16h40. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas: 11/09/2013 às
09h01
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051008542201353.
PREGÃO SRP Nº 9/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE
PECAS, - COMPONENTES E SERVICOS. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador da
marca hardee pertencente à Reitoria do IFPA, com aplicação, substituição e instalação de peças de reposição, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Decreto 7.892/2013; Decreto 10.520/2002; Lei
8.666/1993. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total:
R$58.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158135-26416-2013NE800004
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-EDUCACIONAL
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.° 003/2013-IFPA.
PROCESSO n.º 23051.014063/2013-76.
Celebrado entre este Instituto Federal do Pará - IFPA e Vale S. A.,
com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
OBJETO: Formação e certificação de uma turma de Curso Técnico
em Mecânica, no Município de Canaã dos Carajás.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 11/07/2013.
Assinam: o Reitor "Pró-Tempore" do IFPA, Sr. Élio de Almeida
Cordeiro, o Diretor-Presidente da FUNARBE, Sr. Daniel Marçal de
Queiroz, a Gerente Geral de Recursos Humanos do Pará da Vale S.
A., Sra. Ana Helena Urquiza Lundberg e a Gerente de Recursos
Humanos - Projetos Educacionais, Janaina Guimarães Oliveira Pinheiro.
CÓDIGO
Edital 183/2012 de 29/08/2012, publicado no DOU em Ciências da Natureza/Física
06/09/12, seção 3, pág 66.
ÃO
19
PRORROGAÇÃO A PARTIR DE
06/09/2013
PR
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS CARUARU
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 151909
A
Nº Processo: 23295009271201218.
PREGÃO SRP Nº 1/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CARUARU-PE.
CNPJ Contratado: 08472572000185. Contratado : AMBP PROMOCOES E EVENTOS - EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em organizações de eventos a serem realizados pelo IFPE-Campus Caruaru-PE. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/08/2013 a 19/08/2014. Valor Total:
R$87.282,60. Data de Assinatura: 20/08/2013.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 377/2013 - UASG 158369
Número do Contrato: 202/2011.
Nº Processo: 23466.22528.13-91.
PREGÃO SISPP Nº 22/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11090037000174. Contratado : PEREIRA E GOUVEIA LTDA - ME -.
Objeto: Majorar valores e prorrogar a vigência,alterando o montante anual
do contrato para a quantia de R$58.624,92 (cinquenta e oito mil seiscentos
e vinte quatro reais e noventa e dois centavos) e novo termo inicial em 22
de agosto de 2013 e termo final em 21 de novembro de 2013. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 22/08/2013
a 21/11/2013. Valor Total: R$14.656,23. Data de Assinatura: 16/08/2013.
PO
(SICON - 28/08/2013) 151909-26418-2013NE800023
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158464
Nº Processo: 23295004655201317.
PREGÃO SRP Nº 2/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08242087000115. Contratado : CENTRAL DE DISTRIBUICAO G H
LTDA -. Objeto: Aquisição de 45 aparelhos de ar condicionados,
capacidade 36.000BTU's. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$406.386,00. Data de Assinatura: 14/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158464-26418-2013NE800007
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 28/08/2013) 152711-26435-2013NE800036
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 158369
Nº Processo: 23057020365201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de confecção de carimbos e acessórios para atender a demanda
do IFRN - Câmpus Natal Central, conforme o edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00022. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes si tes:
www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 28/08/2013) 158369-26435-2012NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 158369
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 13/2013
CONTRATO Nº 197/2012 - PROJU/IFRN, sob o amparo da Lei nº
8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
JULIANA LEÃO MAIA. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23421.015306.2013-38. Data da Rescisão: 10 de junho de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900078
Nº Processo: 23057019461201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades dos ambientes laboratoriais da diretoria acadêmica de construção civil do Câmpus Natal
Central do IFRN. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 29/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 15h30. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital acessar os
seguintes sites: www .ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
ALYNNA ERLANE SILVA DE SOUSA
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/08/2013) 158369-26435-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CAMPUS NOVA CRUZ
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
TERMO ADITIVO Nº 332/2013
Espécie: Termo Aditivo de Seção de Uso. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalizado prorrogar a vigência do Contrato 137/2011PROJU, por 03 (três) meses, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN - Câmpus Nova
Cruz, representado pelo Reitor Sr. Belchior de Oliveira Rocha, CPF:
088.701.524-72. Data da Assinatura: 17/07/2013. Vigência:
08/08/2013 a 07/11/2013. (Proc: 23426.019315.2015-58), assinado
por Belchior de Oliveira Rocha - concedente e José Marcelo Modesto
da Silva - concessionário.
LUIZ COBINIANO DE MELO FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
Foi vencedora do certame a empresa DEMOLITION COMERCIO DE MAQUINAS E PEÇAS LTDA-ME, pelo valor global
de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentis e vinte reais).
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 158516
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
Nº Processo: 23292000375201360. INEXIGIBILIDADE Nº
44/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE.
CNPJ
Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para publicação legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Art. 62 da
Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2018.
Valor Total: R$400.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 158675
Nº Processo: 23366000306201345.
PREGÃO SRP Nº 48/2012Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -. Objeto: Aquisição de notebook para atender as necessidades do
IFRS - Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2013 a 17/11/2013. Valor Total:
R$2.859,00. Data de Assinatura: 19/08/2013.
E
T
N
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Processo de licitação modalidade pregão eletrônico por registro de
preço - para aquisição de material permanente têxtil/moda para os
câmpus de araranguá, jaraguá do sul, gaspar, são miguel do oeste e
caçador do IFSC.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 29/08/2013 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Xv de Novembro, 61 Cidade Alta ARARANGUA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/09/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 20/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 20/2013, processo 23292.000983/2012-93, para possível contratação entre o IF-SC
e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Consumo - Alimentos, para atender as necessidades do IFSC, o valor do ANEXO II da Ata é de R$ 60.959,80.
A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Georgea Fileti Stedile de Oliveira - ME; 2) Jovic Comercial
e Serviços Ltda - EPP- ME; 3) São Luis Alimentos Ltda - ME, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 07/05/2013 a
06/05/2014. Data da assinatura da Ata: 07 de Maio de 2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(SIDEC - 28/08/2013) 158262-26419-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01/2013 ao Contrato nº01/2013, Processo:
23243.001.665/2012-25; Contratante: IFRO Campus Colorado do Oeste
CNPJ 10.817.343/0004-40; Contratada: GB DA ROCHA EPP; Inscrita no
CNPJ 13.511.850/0001-04; Objeto : Repactuação devido a elevação dos
encargos trabalhistas conforme C.C.T/2013 (Convenção Coletiva de Trabalho 2013) ao Contrato01/2013; Valor do Termo Aditivo R$ 97.149,44.
DA
A
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A
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EX
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O
I
C
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 16/08/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 17/08/2013
a 14/08/2014 Leia-se : Vigência: 17/08/2013 a 16/10/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 22/08/2013 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 23/09/2013 a 23/09/2014
(SICON - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900079
NA
Área/ Disciplina Ordem Classif. Nome
Construção Civil
1º
Flávia Maria Achão Surgelas
A
S
N
Área/ Disciplina
Eletrônica
Total Pontos
Total Pontos
7.50
Ordem Classif. Nome
1º
Flávio Souza Silva
Total Pontos
8.50
Área/ Disciplina
Eletrotécnica I
Ordem Classif. Nome
Não Houve Candidatos Inscritos
Total Pontos
Área/ Disciplina
Ordem Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Total Pontos
10.00
9.50
9.00
8.50
8.00
6.50
6.00
Eletrotécnica II
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013
CAMPUS RIO GRANDE
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23370000614201310, foram habilitados os participantes ESM - EMPRESA DE SOLUCOES MUNICIPAIS LTDA - ME, SOERGUER
CONSTRUCOES LTDA - EPP.
L
A
N
RE
P
M
I
(SICON - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 28/08/2013) 158675-26419-2013NE800064
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 289, de
13/08/2013, publicado no DOU de 14/08/2013, realizado no Campus
São Paulo, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área/ Disciplina Ordem Classif. Nome
Automação
InNão Houve Candidatos Classificados
dustrial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
(SIDEC - 28/08/2013) 152756-26435-2013NE800017
(SIDEC - 28/08/2013) 158262-26419-2013NE800002
EDITAL Nº 309, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
(SIDEC - 28/08/2013) 158350-26437-2013NE800014
ALYNNA ERLANE SILVA DE SOUSA
Assistente em Administração
Nº Processo: 23370000695201340 . Objeto: Realização de despesas
referentes à compra de passagens escolares para atender alunos selecionados em processo seletivo simplificado para concessão ou renovação do benefício de transporte estudantil, conforme solicitação
de compras 104/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/08/2013. WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA. Diretorde
Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em 26/08/2013.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.682.637/0001-69 MAIS
FACIL COMERCIO E LOGISTICA LTDA - ME.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 22/08/2013 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Valor R$ 14.568,01
Leia-se : Valor R$ 10.060,68
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
Nº Processo: 23424022568201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado às impressoras e plotters
do câmpus Parnamirim. Total de Itens Licitados: 00014. Edital:
29/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 15h30. Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que quiserem retirar o edital acessar os sites: www.ifrn.edu.b r ou www.comprasnet.gov.br
(SICON - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SICON - 28/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SIDEC - 28/08/2013) 158341-26421-2013NE800089
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 152756
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 69/2013 - UASG 158262
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 16/08/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Valor R$ 193.613,00
Leia-se : Valor R$ 139.613,00
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e serviços de refrigeração
CAMPUS PARNAMIRIM
79
ISSN 1677-7069
Nome
Hélio Fritz Kiessling
Eduardo Henrique Gomes
Erick Toshio Yamamoto
Cesar Lopes de Oliveira
Sandro Martins de Alencar
Robertson Gozzi
Kleber Ferraz de Souza
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
Contrato n 33/13. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São Paulo. Contratado(a):
Ricardo Antonio de Souza. Objeto: Rescisão do Contrato de Professor
Temporário, área Matemática, carga 40 (vinte) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso
II. Data da Rescisão: 19 de agosto de 2013.
Contrato n o- 38/12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São Paulo. Contratado(a):
Mauro Villa D'Alva. Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto, área Mecânica, carga 40 (vinte) horas semanais. Fundamento:
Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da
Rescisão: 23 de agosto de 2013.
EDITAL Nº 312, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO),
nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de
10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no
DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU
DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para
preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Caraguatatuba
Área
Licenciaturas/Libras
Vagas
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS AVARÉ
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158582
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059006159201218. PREGÃO SISPP Nº 67/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02657940000183. Contratado : TEIXEIRA E ZIMMERMANN LTDA - ME -. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de laboratórios do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, de
acordo com as especificações do projeto básico anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 02/09/2013 a
02/03/2014. Valor Total: R$14.759,65. Data de Assinatura: 21/08/2013.
Número do Contrato: 00028/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23441000064201340. PREGÃO SISPP Nº 11/2011Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -. Objeto: Aditamento de prazo contratual,
para os serviços de Telefonia Fixa Local e Fixa de Longa Distância
para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº
8666/93e alterações. Vigência: 18/08/2013 a 17/08/2014. Valor Total:
R$11.928,00. Data de Assinatura: 12/08/2013.
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Licenciaturas/Libras
Formação Exigida
Licenciatura em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa Libras;
-ou professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pósgraduação ou com formação superior e certificado de proficiência
em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da
Educação;
com pós-graduação lato sensu em nível de especialização (nos
moldes da Resolução 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho
Nacional de educação) em Educação.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 02/09/13
a 04/09/13 (exceto sábado, domingo e feriado), das 10h às 13h e das
15h às 18h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Caraguatatuba
CO
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de
02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário),
de que trata o Edital nº 243 de 24/07/13, publicado no DOU de 25/07/13,
realizado no Campus Barretos, referente às seguintes área/disciplina:
Nome
Luis Antonio Helena
Adriana Cristina Silva
Enio Godinho Porto
Liszeila Abdala Martingo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 158348
Nº Processo: 23308000100201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recarregar extintores nas quantidades especificadas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501 Vila Rio de Janeiro Vila
Rio de Janeiro - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital gratuito.
(SIDEC - 28/08/2013) 158348-26439-2013NE800017
PREGÃO Nº 119/2013 - UASG 158348
Nº Processo: 23308000125201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: desinsetização e desratização, para controle de insetos e roedores nas
instalações do IFSP - Campus Guarulhos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Salgado Filho 3501 Vila Rio de Janeiro Vila Rio de
Janeiro - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
ÃO
PR
JOSE DOS SANTOS FILHO
Auxiliar em Administração
OI
(SIDEC - 28/08/2013) 158348-26439-2013NE800017
BID
CAMPUS ITAPETININGA
A
Total Pontos
10,0
9,00
8,00
7,00
(SICON - 28/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
Nº Processo: 23433000085201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO, conforme especificações
do anexo I do edital - Termo de Referência, para o campus Itapetininga do IFSP. Total de Itens Licitados: 00155. Edital: 29/08/2013
de 10h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Olimpio
de Oliveira, 1561 Vila Assen - ITAPETININGA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.
LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Gerente Administrativa
(SIDEC - 28/08/2013) 158526-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158581
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 15/2013. Nº Processo: 23223001170201234. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, - CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado
: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE- MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de Apoio Administrativo para o Campus Avançado São João del-Rei.
Fundamento Legal: Art. 79, inc. I junto com o art. 78, inc. I da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 01/04/2013 .
(SICON - 28/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158414
Nº Processo: 23225001122201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de rede de proteção em quadra poliesportiva para atender
às demandas do núcleo de física do Departamento de Educação e
Ciência do IF Sudeste MG, campus Juiz de Fora. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/09/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000015201395. PREGÃO SISPP Nº 32/2013Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03738315000129. Contratado :
DEDETIZADORA, DESENTUPIDORA E - COMERCIO LOREMI
LTDA - EP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de dedetização e desratização para o campus Araraquara.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/08/2013 a
31/08/2014. Valor Total: R$3.180,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
Número do Contrato: 00253/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23305001367201344. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 68224948000164. Contratado
: CONSTRUTURAL ENGENHARIA E - CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Quarto Termo de Aditamento de contrato - 2ª fase de obras no
campu Suzano do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 15/08/2013 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 15/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158581-26439-2013NE800058
(SICON - 28/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900080
RAQUEL FERNANDES POLITO
Membro da CPL
PO
Nº Processo: 23059004279201272. PREGÃO SRP Nº 57/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04133517000100. Contratado
: BIT9 EQUIPAMENTOS DIDATICOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos Laboratoriais Didáticos)
para o campus Itapetininga do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações. Vigência: 28/09/2012 a 27/09/2013. Valor Total:
R$91.599,96. Data de Assinatura: 28/09/2012.
MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA
CAMPUS ARARAQUARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2013 - UASG 158526
EDITAL Nº 313, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
(SICON - 28/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS GUARULHOS
AÇ
MARIA CRISTINA SANTOS FERREIRA
Área/
Disciplina
Gestão
(SICON - 28/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
Endereço
Avenida Rio Grande do Norte, 450 - Indaiá - Caraguatatuba - SP CEP 11665-310
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida
e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para
preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$
15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
(SIDEC - 28/08/2013) 158414-26411-2013NE800043
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013
OBJETIVO: Contratação de Professor Temporário.
PROCESSO Nº 23222.000445/2013-11
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Adelita Vieira de Morais
ÁREA: Educação Física
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 29/08/2013 à 28/08/2014
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 23/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro para alunos do Projeto PRONATEC, realizado no IFSULDEMINAS Câmpus Machado, sendo aproximadamente 3.500 alunos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2013 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Paraguacu
S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158304-26412-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2013
CAMPUS MUZAMBINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000374201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração animal e grama Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 29/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx
Posta 02 MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158511
RENATO MARCOS SANDI SILVA
Pregoeiro
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23235000076201148.
PREGÃO SRP Nº 7/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -. Objeto: Termo Aditivo de
prorrogação contratual de prestação de serviço de telefonia fixa parao
IFTO - Campus Araguaína. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/93 e legislações correlatas. Vigência: 23/08/2013 a 23/08/2014.
Valor Total: R$24.097,69. Data de Assinatura: 23/08/2013.
(SICON - 28/08/2013)
(SIDEC - 28/08/2013) 158303-26412-2013NE800001
ESPÉCIE:Termo de Cooperação Técnica - Nº 03/2013 PROCESSO:
23235.000243/2013-64. PARTES: O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO)- Campus Gurupi, inscrito no CNPJ sob o no 10.742.006/0005-11,
com sede na Alameda Madri nº 545, Jardim Sevilha. CEP, 77.410.470
Gurupi - Tocantins, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI-TO inscrita no CNPJ nº 17.526.555/0001-74, com
sede na Rua Antonio Nunes da Silva, Centro, Gurupi-to CEP: 77.425000 OBJETO: O Presente Termo de Cooperação Técnica tem por
objeto firmar uma parceria de cooperação técnica para execução de
atividades conjuntas de capacitação profissional na área de Artes Cênicas e estágio curricular; RECURSOS: Este documento não acarreta
ônus financeiro aos partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo
aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2013; SIGNATÁRIOS: Pelo IFTO, Paulo da Silva Paz Neto, Diretor Geral Pro
Tempore; e pela SMEDU, Eurípedes Fernandes Cunha, Secretário.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 148, de
08/08/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Santana do Livramento.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOTA
97,5
78,5
77
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
E
T
N
AS
CARMEM ANGÉLICA RIBEIRO DE BORBA
Equipe do Pregão
(SIDEC - 28/08/2013) 151878-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Foram vencedores e registraram preço junto a este órgão os
seguintes licitantes: 04.896.671/0001-33, grupo 4; 10.828.286/000151, grupo 1; 12.031.808/0001-15, grupos 3, 6 e 7; 14.968.227/000130, grupo 5, 16.868.674/0001-42, grupo 2. Resultado disponível em
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23202000140201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de notebook e multifuncional para o IFTM Campus Ituiutaba Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/n Novo Tempo Ii - ITUIUTABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
O pregoeiro do IFSUL campus Camaquã, torna público o
resultado do julgamento do pregão 11/2013, ficando os itens homologados da seguinte forma: Ao CNPJ 64.542.939/0001-60: Grupo
04 - R$ 9.469,00; ao CNPJ 64.542.939/0001-60: Grupo 06 - R$
155,00; ao CNPJ 64.542.939/0001-60: Grupo 07- R$ 3.815,00; ao
CNPJ 64.542.939/0001-60: Grupo 08 - R$ 480,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 09 - R$ 443,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 12 - R$ 84,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 13 - R$ 5.075,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 14 - R$ 1.697,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 15 - R$ 9.837,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 16 - R$ 1.362,00; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 17 - R$ 27.206,50; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: Grupo 18 - R$ 5.856,90; ao CNPJ
64.542.939/0001-60: item 06 - R$6,00; ao CNPJ 64.542.939/0001-60:
item 22 - R$ 1,20; ao CNPJ 64.542.939/0001-60: item 23 - R$
120,00; ao CNPJ 64.542.939/0001-60: item 64 - R$ 13,24; ao CNPJ
07.940.946/0001-87: Grupo 02 -R$ 7.806,00; ao CNPJ
07.940.946/0001-87: Grupo 20 - R$ 20.588,10; ao CNPJ
10.828.286/0001-51: Grupo 05 - R$ 5.093,00.
DA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158311
CAMPUS CAMAQUÃ
TIAGO MOREIRA BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/08/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158310
Número do Contrato: 26/2011. Nº Processo: 23200000481201127.
PREGÃO SRP Nº 11/2011Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05835916000185. Contratado : CTBC CELULAR S/A -. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/09/2013 a 31/08/2014,
nas mesmas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 19/08/2013.
(SICON - 28/08/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000351201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO SEALM/INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00273. Edital: 29/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Sala 10 Laranjeiras - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA GOMES NEVES
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 28/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental". Contratada: Barbara Martins de Lima Delpretto,
CPF: 320.935.558-40. Objeto: Desenvolver estudos para subsidiar o
processo de avaliação dos municípios-polos no âmbito do Programa
Educação Inclusiva: direito à diversidade.Consultor/a (02): AL, BA,
CE, MG, PB, PE, RN, SE (total de 55 municípios polos do programa). Vigência do contrato: 16/08/2013 a 23/05/2014. Valor Total:
R$ 85.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO
ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Membro da Equipe do Pregão
(SIDEC - 28/08/2013) 152005-00001-2013NE900089
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013082900081
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade
Socioambiental". Contratada: Marcella Suarez Di Santo, CPF:
095.833.087-57. Objeto: Desenvolver estudos para subsidiar o processo de avaliação dos municípios-polos no âmbito do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade.Consultor/a (01): AC, A