J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 001012/003730-8,
DETERMINA:
ART. 1º O INCISO II DO ARTIGO 2º DA ORDEM DE
SERVIÇO Nº 007/2014-P PASSA A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO:
DA DO TRABALHO, INICIANDO-SE A LICENÇA RES TÂNIA ELISABET DA CUNHA, COMO PRESIDENTA,
A PARTIR DO DIA SEGUINTE, ÚTIL OU NÃO.
FELIPE DE MELLO DISCONSI, JANICE VERÔNICA BASTOS DO NASCIMENTO, JEAN PIERRE PALMIERI
§ 2º CASO O FALECIMENTO OCORRA DURAN- BATTILANI, LENISE SANTOS SILVA, MARILEI VIDALETTI
TE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SERÁ AUTO- LOPES, NARA REGINA MORAES CABREIRA E JAMUR
RIZADA A SAÍDA ANTECIPADA DO TRABA- JASSON DE PALMA SANTOS.
LHO, INICICANDO-SE A LICENÇA A PARTIR
DO DIA SEGUINTE, ÚTIL OU NÃO.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
§ 3º O JUIZ DIRETOR DO FORO CONCEDERÁ A DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔLICENÇA POR FALECIMENTO DE FAMILIAR À NICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONVISTA DA CERTIDÃO DE ÓBITO E DO COM- TRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 068/2014-P.
PROVANTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO.
§ 4º O REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DA
CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO E DO COMPROVANTE DA RELAÇÃO DE PARENTESCO,
DEVERÁ SER ENTREGUE À DIREÇÃO DO FORO
NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO INÍCIO DO AFASTAMENTO.”
“ ART. 2º ...........................................................
ART. 4º O ARTIGO 17 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº
007/2014-P PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REII - AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CAR- DAÇÃO:
GOS EM COMISSÃO, NO LIMITE ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO
“ART. 17 OS SERVIDORES TERÃO DIREITO À
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. APÓS ESSE
LICENÇA-GALA, POR ATÉ 8 (OITO) DIAS CONPERÍODO, O SERVIDOR DEVERÁ SER ENCAMISECUTIVOS, A CONTAR DA DATA DA CELENHADO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUBRAÇÃO DO CASAMENTO, CIVIL OU RELIGIORO SOCIAL (INSS).”
SO, OU DO MARCO COMPROBATÓRIO DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL, DIA ÚTIL OU NÃO.
ART. 2º O ARTIGO 15 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº
007/2014-P PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE RE§ 1º SE EFETIVO O SERVIDOR NO DIA DA CEDAÇÃO:
LEBRAÇÃO DO CASAMENTO, CIVIL OU RELIGIOSO, OU DO MARCO COMPROBATÓRIO DA
“ART. 15 OS SERVIDORES TERÃO DIREITO A
UNIÃO ESTÁVEL, SERÁ AUTORIZADA A SAÍDA
15 (QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENANTECIPADA DO TRABALHO E A LICENÇA COÇA À PATERNIDADE, A CONTAR DA DATA DO
MEÇARÁ A CONTAR NO DIA SEGUINTE, ÚTIL
NASCIMENTO DO FILHO, DIA ÚTIL OU NÃO.
OU NÃO.
§ 1º SE EFETIVO O SERVIDOR NO DIA DO NASCIMENTO DO FILHO, COMEÇARÁ A CONTAR A
LICENÇA A PARTIR DO DIA SEGUINTE, ÚTIL
OU NÃO.
§ 2º O JUIZ DIRETOR DO FORO CONCEDERÁ
LICENÇA-GALA À VISTA DE DOCUMENTO
COMPROBATÓRIO DO CASAMENTO OU DA
UNIÃO ESTÁVEL, QUE DEVERÁ SER APRESENTADO PELO SERVIDOR NO PRAZO MÁXIMO DE
10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO INÍCIO DO AFASTAMENTO.”
§ 2º CASO O NASCIMENTO DO FILHO OCORRA
DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SERÁ
AUTORIZADA A SAÍDA ANTECIPADA DO TRABALHO, INICIANDO-SE A LICENÇA A PARTIR
ART. 5º ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRARÁ EM
DO DIA SEGUINTE, ÚTIL OU NÃO.
VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE§ 3º O JUIZ DIRETOR DO FORO CONCEDERÁ A TRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM
LICENÇA À PATERNIDADE À VISTA DA CERTI- CONTRÁRIO.
DÃO DE NASCIMENTO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 09 DE NOVEM§ 4º O REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DA BRO DE 2015.
CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, DEVEDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
RÁ SER ENCAMINHADO À DIREÇÃO DO FORO
CAMARGO, PRESIDENTE.
NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO INÍCIO DO AFASTAMENTO.”
ART. 3º O ARTIGO 16 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº
007/2014-P PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 16 OS SERVIDORES TERÃO DIREITO À
LICENÇA-NOJO, POR ATÉ 8 (OITO) DIAS CONSECUTIVOS, NO CASO DE FALECIMENTO DE
CÔNJUGE, ASCENDENTE, DESCENDENTE,
SOGROS, IRMÃOS, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, PADRASTO OU MADRASTA, ENTEADO E MENOR SOB SUA GUARDA OU TUTELA, A CONTAR DA DATA DO ÓBITO, DIA ÚTIL
OU NÃO.
§ 1º SE EFETIVO O SERVIDOR NO DIA DO ÓBITO, SERÁ AUTORIZADA A SAÍDA ANTECIPA-
PORTARIA Nº 043/2015-P
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900144885 ZELMA VIEIRA DOS SANTOS (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 131950 - 033693/0300/14-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801960030 - ESPÓLIO DE
WALDEMAR VIEIRA GARCIA (ANTONIO DIAS DE
MORAES - RS/30058 , EDUARDO BOCHI DE SALES RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ,
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 09 DE NOVEM- TROGLIO).
BRO DE 2015.
PRECATÓRIO 132006 - 033781/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002064571 - VALDITE SEDRES
CAMARGO, PRESIDENTE.
HACKBART (BRONILDA CARNEIRO HACKBART - RS/
44926 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132043 - 033821/0300/14-7 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201574430 - ESNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1329/2015-SPP
PÓLIO DE JOSE CARLOS SOARES (CARLA PATRICIA
BIANCHI DE MELO BAUER DE SOUZA - RS/35843 ,
DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POSSIBILIDADE JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS - RS/39100
DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL AOS ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CREDORES, CONFORME DOCUMENTO CONSTANTE SAMPAIO TROGLIO).
NOS AUTOS, INTIME-SE PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE POR IDADE E/
PRECATÓRIO 132065 - 033840/0300/14-8 - 20ª
OU DOENÇA GRAVE NO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEABAIXO:
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200151624 - VERA
REGINA BALDISSERA CUSTODIO (DANIEL D´ALO DE
PRECATÓRIO 131724 - 033468/0300/14-0 - 20ª OLIVEIRA, MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202557326 - TA- TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
NIA PINTO DE MELO (GILVAN RIBEIRO CAMPESATO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
RS/68474 , LUIS ALFREDO ROCHA DE QUADROS - TROGLIO).
RS/68467 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132145 - 033921/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 131730 - 033474/0300/14-1 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101455986 - IVONE OLEGARIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BRENNER (MARCO ANTONIO MORESCO - RS/41469 )
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201380414 - GABRIELA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
ELISABETH ANNERL SILVEIRA (DECIO GIANELLI SAMPAIO TROGLIO).
RODRIGUES MARTINS - RS/19556 , LUCIANA FARIAS
- RS/50581 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 132147 - 033923/0300/14-0 - 20ª
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700886641 PRECATÓRIO 131791 - 033533/0300/14-0 - 7ª VARA
ENEIDA FONSECA BOTH (FLAVIO FONSECA BOTH DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/33677 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900246654 - ELINOR
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ELIZABETH STANGLER PATALON (FLAVIO SUDBRACK
DA GAMA - RS/17630 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 132148 - 033924/0300/14-3 - 20ª
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEPRECATÓRIO 131888 - 033625/0300/14-1 - 20ª GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201251908 VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- CERES MARIA PERES SOUTO (MARLENE PEREIRA DA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901318594 - SILVA - RS/17054 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HERMILINO ANTUNES DO AMARAL (MIGUEL ARCANJO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DA CRUZ SILVA - RS/31778 , MILTON ANTONIO
PRECATÓRIO 132150 - 033926/0300/14-9 - 5ª VARA
ZAGONEL - RS/36916 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGA- SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101174570 - MIRIAN CARON
DOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PRECATÓRIO 131890 - 033627/0300/14-7 - 20ª PERES (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA - RS/36604 ) X
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUI- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900599530 - ILSE TROGLIO).
ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 7668- MEIER GREBINSHY (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILPRECATÓRIO 132155 - 033932/0300/14-0 - 2ª VARA
0300/89-9,
VA - RS/31778 , MILTON ANTONIO ZAGONEL - RS/
36916 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200835264 - MARLY MEDEIROS
RESOLVE:
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ALVES (ANDRE LUIZ MEDEIROS ALVES - RS/76709 ) X
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COPRECATÓRIO 131939 - 033682/0300/14-4 - 1ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, OS SERVIDO- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- TROGLIO).
2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
PRECATÓRIO 132159 - 033936/0300/14-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100998552 - LYRYSS DE BRAGA
SCHONELL (JOAO CARLOS SILVA DA ROCHA - RS/
16362 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132167 - 033944/0300/14-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103093585 - CLARI CORTIZO
SILVA COLET (TANIA MARIA ALMEIDA KNORR - RS/
11933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132185 - 033961/0300/14-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600395379 - JOSE ANTONIO
TEIXEIRA (GERMANO EILERS ELLWANGER - RS/26420
, JOSE ANTONIO RODRIGUES LEMOS - RS/7813 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 132211 - 033986/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202244913 EDGAR JUAN ZURITA PEREIRA (ISABELA BAPTISTA
YANG) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132215 - 033990/0300/14-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001150490 - JORGE LUIS
SIMOES RODRIGUES (JOSE MAURICIO FALEIRO
PRATES - RS/49440 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).
PRECATÓRIO 132239 - 034023/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102865770 - JOSE ANTONIO
DE CARLO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132243 - 034027/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100729390 - ANTONIO STEPIEN
(FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132245 - 034029/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003330178 - CARLOS GOMES
(FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132246 - 034030/0300/14-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102908704 - PEDRO GARCIA
DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132349 - 034130/0300/14-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700130679 JAIRO PACHECO FLORES (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132352 - 034133/0300/14-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201519943 DENISE SANT’ANA OLIMPIO (LEANDRO CUNHA - RS/
49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 132400 - 034180/0300/14-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602168973 - SUCESSÃO DE
YOLANDA DE BEM (BALTAZAR FRANCISCO DE BEM RS/31286 , MARIA CRISTINA DE MOURA DE BEM RS/52149 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 132401 - 034181/0300/14-8 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800082455 MARCO ANTONIO CARVALHO DA CUNHA (EDI DA SILVA
RODRIGUES - RS/9056 , GREGORIO LUIZ ZORTEA RS/29868 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOMES (CESAR DE OLIVEIRA GOMES - RS/80671 ,
GILBERTO CESAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE
FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 133056 - 034775/0300/14-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301450350 ELIDO JOAO BALESTRIN (JOSE ALEXANDRE
PANDOLFO - RS/24308 , MARCOS ANTONIO FORNARI
- RS/68538 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133104 - 034821/0300/14-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500256058 AURORA DOS SANTOS VIZZOTTO (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CASAGRANDA MEZZALIRA (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 137671 - 039310/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502788694 - ELIZIA TEIXEIRA
DA SILVA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 139933 - 026767/0300/15-6 - 6ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE
PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210800096810
- YEDA MARY TEIXEIRA DOS SANTOS (GLAUCIO
GONCALVES TORRES - RS/37004 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ROSELAINE ROCKENBACH).
PRECATÓRIO 143607 - 030017/0300/15-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903426610 - LUIZ CARLOS
CHIAPPA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL
D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133904 - 035621/0300/14-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300104481 EDI MAIA GONÇALVES (ANDERSON LUIZ RODRIGUES
DA SILVA - RS/51807 , LIANA FUZER ROSSO - RS/
56672 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 144074 - 030432/0300/15-5 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401627111 - CARL REINHOLD
PRECATÓRIO 133932 - 035648/0300/14-8 - 5ª VARA WANDEL (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902937182 - TEREZINHA PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO
AVILA DE AVILA (JOSE EDGAR SILVA MACHADO - RS/ CEZIMBRA - RS/48091 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNO34201 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO SILVANO GARCIA A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 20581 - 013093/0300/00-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104635793 - SANTA ILOY ALVES
CRUZ (SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LEONARDO
DE ARAUJO LOURENÇO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 21670 - 001342/0300/01-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104966263 - ADELINA FELIPE
MONTEIRO E OUTRA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 23247 - 005239/0300/01-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105022421 - IZABEL MONTICELLI
CRISPIM (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JULIANO SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 133993 - 035713/0300/14-7 - 1ª VARA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALEGRE, 11/11/2015.
SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202096388 - ELAYNA RIBEIMARCELO MAIRON RODRIGUES
RO BARRETO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON
PRECATÓRIO 23936 - 007034/0300/01-0 - 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIOS
IZOLETE LONTRA DE FIGUEIREDO (AUGUSTO NUNES
PRECATÓRIO 134002 - 028215/0300/14-7 - VARA
RAUEN - RS/44167 , BENEDITO FELIPE RAUEN FIÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENLHO - RS/31615 , FRANCISCO NUNES RAUEN - RS/
TENÇA Nº 12910600002675 - SILVERIA RODRIGUES DE
78003 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
MOURA (ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA - RS/39117 ) X
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS FRANCISCO NUNES RAUEN A DEVOLVER OS AUTOS
SAMPAIO TROGLIO).
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1344/2015-SPP
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 134019 - 035739/0300/14-7 - 1ª VARA
SÃO.
PRECATÓRIO 16991 - 011923/0300/99-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302718429 - BALBINO BILLAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 26388 - 012932/0300/01-8 - 3ª VARA
MAZUI (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X ESTADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100551119 - ANNA JOAQUINA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). SOUZA LEAL E OUTRA (AIRTON CESAR FAVARIM , JOSÉ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100257899 - SUCESSÃO DE
DOMINGOS FERRAZZO - RS/46349 ) X INSTITUTO DE SUELLI MARTINS DIAS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
PRECATÓRIO 134022 - 035742/0300/14-0 - 1ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302182057 - ANGELO NILSON SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER
VAZ MACIEL (PAULO RICARDO STRANO COELHO) X PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSSÃO.
TROGLIO).
CA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 17597 - 003852/0300/00-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198267039 - ELOA ILZENE DOS
SANTOS BLANCO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) GISELE ALVES GARCIA A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSPRECATÓRIO 134140 - 035861/0300/14-9 - 3ª VARA CA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19093 - 005908/0300/00-6 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701863939 - CLAUDETE ROSA
DA SILVA (MARCIO TAVARES MOREIRA - RS/50519 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103618592 - ELCIRA DE OLIVEIRA E SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR TROGLIO).
RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAPRECATÓRIO 134143 - 035864/0300/14-7 - 20ª DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002238340 - A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
ANDRÉ DIOGO SPENGLER (MARCELO CACINOTTI DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
COSTA - RS/53286 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 20552 - 012965/0300/00-3 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 134156 - 035874/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104434668 - ELZA MARIA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100972880 - GILSON WIVES SOUZA (AIRTON CESAR FAVARIM , JOSÉ DOMINGOS
AZEVEDO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , FERRAZZO - RS/46349 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNVITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 134030 - 035751/0300/14-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303008050 - MARIA ONDINA
RIBEIRO MACHADO (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ,
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO
CEZIMBRA - RS/48091 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133033 - 034752/0300/14-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302272587 - LONI IZABEL
SENGER (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 134169 - 035887/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300063484 - IARA ELISABETE
OLIVEIRA MACIEL (MARCO GERALDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133042 - 034761/0300/14-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301579867 - DOROTEA ROSO
CIDES (JOSIANE PASA - RS/55056 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 136315 - 037942/0300/14-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301091899 - ISOLDE LUCIA
AGNES (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 133053 - 034772/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 137217 - 038853/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700501235 - SIDNEY DUTRA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000950060 - MARGARIDA
E-MAILS: dagdiario@tjrs.jus.br (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 28947 - 004054/0300/02-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1052961779 - SUCESSÃO DE
LAURA NOLASCO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 29836 - 006071/0300/02-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219550 - CARMELINA
ALCIRA MARIN GINDRI (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 31844 - 008247/0300/02-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105955109 - IZABELLA
DISCHINGER DE BARROS FERLINI E OUTRA (TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTI-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECEITA .................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
dagpubliceditais@tjrs.jus.br (publicação - editais)
dagdjconsultas@tjrs.jus.br (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 34240 - 014414/0300/02-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 60307 - MARGARIDA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
(CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR - RS/67332
, JOSE FRANCISCO TEIXEIRA LARROSA - RS/21526 ,
MARCELO CACINOTTI COSTA - RS/53286 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CARLOS
ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 37874 - 007498/0300/03-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110550150 - ODALSITA MEDEIROS
DE ARAUJO E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 47071 - 002503/0300/04-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100276964 - MARIA JULIA
SCHMITZ (AIRTON CESAR FAVARIM - RS/48400 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JULIANO SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 58972 - 004580/0300/06-8 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502870188 - ONEIDE DE OLIVEIRA PAES (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 60740 - 002995/0300/06-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2110500210076 - ESPÓLIO DE DANIEL ROSA LOPES
(MIRSON STEFENON GUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO
MANSUR GUEDES - RS/44253 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ROGERIO MANSUR
GUEDES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 62834 - 001054/0300/07-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1050079174 - SUCESSÃO DE
TAURINO RAMIRES (EDUARDO MENEZES GOMES DA
SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADVOGADO(A) JULIANO SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
ASSIS BRASIL - RS/31035 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PAULO DE ASSIS BRASIL
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PRECATÓRIO 88937 - 007464/0300/10-7 - 5ª VARA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701794457 - SUZANA MARIA
PRECATÓRIO 111099 - 027359/0300/12-0 - 1ª VARA
SCHWENDLER (LETICIA WIENANDTS GENEHR - RS/ CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN39388 , NOISE REJANE KLEIN - RS/50145 ) X ESTADO DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000185895 DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IRMA ELSA NOETZOLD SALDANHA (MARCIO SILVA DE
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) NOISE REJANE KLEIN FIGUEIREDO - RS/56315 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB ADVOGADO(A) MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO A DEPENA DE BUSCA E APREENSÃO.
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
PRECATÓRIO 90411 - 009865/0300/10-7 - 2ª VARA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701306649 - ERALDO JOSÉ
PRECATÓRIO 111270 - 033883/0300/12-7 - 1ª VARA
LEÃO MARQUES (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/65415 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429795 - EBENEZER
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) CARLOS LIMA DA SILVA (JORGE FERNANDO PERPEADVOGADO(A) LIAMARA LUCHESE GUERREIRO A TUO - RS/45595 , PATRICIA DAL BO FORTE) X ESTADO
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JORGE FERNANDO
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PERPETUO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
PRECATÓRIO 92342 - 000760/0300/11-8 - 1ª VARA LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 111431 - 034000/0300/12-6 - 2ª VARA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000040757 - MARLI CACENOTE (MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU56315 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502725137 - JOSÉ DIOGENES
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GARCIA E OUTROS (LUIS ALFREDO COSTA - RS/67860
MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO A DEVOLVER OS AU- ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E LUIS ALFREDO COSTA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 96112 - 006584/0300/10-1 - 3ª VARA SÃO.
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 112050 - 034408/0300/12-0 - 7ª VARA
10300080904 - GEANI ROSA AFFELDT E OUTROS
(LETICIA DA SILVA GOMES - RS/54375 , VOLNEI GO- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMES - RS/13773 ) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803079781 - ADRIANO
(VALTER MACIEL FILHO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MASCARELLO SENRRA (VIRGINIA DOS SANTOS - RS/
LETICIA DA SILVA GOMES A DEVOLVER OS AUTOS DO 17242 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ADVOGADO(A) GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA A
SÃO.
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PRECATÓRIO 102598 - 027067/0300/12-1 - 1ª VARA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110900000699 PRECATÓRIO 114920 - 026038/0300/13-0 - 7ª VARA
DOTALIRIO DIAS DE ALMEIDA (MARCIO SILVA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFIGUEIREDO - RS/56315 ) X ESTADO DO RIO GRANDE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103233093 - ENILDO DA SILVA
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) MORAES JUNIOR (EDUARDO BOCHI DE SALES - RS/
ADVOGADO(A) MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO A DE- 42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 30575 , JOSE ANTONIO LEMOS FERREIRA - RS/14316
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101
DE BUSCA E APREENSÃO.
, NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 107490 - 031030/0300/12-0 - 1ª VARA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ROGER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMUEL THADEU GONÇALVES A DEVOLVER OS AUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522920733 - AMILCAR TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
ASSUMPÇÃO MACHADO (DILTO MARQUES NUNES - RS/ FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
47471 , EDSON FABIO EUZEBIO, JOSE CLAUDIO DE APREENSÃO.
LIMA DA SILVA - RS/45176 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INPRECATÓRIO 115106 - 031041/0300/12-4 - 5ª VARA
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) GERALDINE DE ANDRADE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUUESSLER A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102650502 - MARIA JUREMITA
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO DE BARROS E OUTROS (FERNANDO CORREA
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
HENRIQUES - RS/38574 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMAPRECATÓRIO 107511 - 031049/0300/12-6 - 7ª VARA DO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDO CORREA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- HENRIQUES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902376164 - SUCESSÃO DE NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
ELDES FUNCHAL DA SILVA (ALAÔR BETTEGA , EDUAR- LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 115561 - 026502/0300/13-9 - 1ª VARA
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003372490 - GEMMA MARIA
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 69170 - 004107/0300/08-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601137381 - ADRIANA CUNHA
(JOSÉ CARLOS MARTINS KEENAN - RS/43640 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A
GUSTAVO HEINECK DAS NEVES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PRECATÓRIO 108272 - 031562/0300/12-1 - 7ª VARA
APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602041825 - LORENA LEIVAS
PRECATÓRIO 76154 - 005847/0300/09-6 - 1ª VARA DA ROSA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
DE FLORES DA CUNHA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO
9710800013787 - GILNEI POLAZZO (REMI STOPASSOLA RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTI- RS/11735 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
BARROS). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALBERT RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUCARAVACA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 79110 - 010979/0300/09-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700681845 - JOÃO ELIAS
NEMER KANAAN (KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA RS/45468 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) KARINE MONTANARI MIGLIAVACCA A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 80184 - 001529/0300/10-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503056239 - SUCESSAO DE
HEDY GERHARDT DORNELLES (AIRTON CESAR
FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
PRECATÓRIO 108588 - 031764/0300/12-3 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524247513 - OSMAR JOSÉ
LOPES FIN (ANTONIO CARLOS NARDAO - RS/32504 ,
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LETICIA
LOPES NUNES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 110193 - 032984/0300/12-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102440249 - SUCESSÃO DE CORALIA ALVES FAGUNDES (OLINTO
CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE
3
EULALIA UNGARETTI (ADRIANA ALEXANDRA RAMOS RS/43102 , ALEXANDRE FLORES ALMEIDA - RS/45887
, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS/54014 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE
FLORES ALMEIDA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 116443 - 027259/0300/13-0 - VARA
ÚNICA DE CANDELÁRIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8910100007080 - DILETA DO CARMO BAGGIO AMARAL E
OUTROS (RENE KARNOPP - RS/14588 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) RENE
KARNOPP A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 116657 - 027431/0300/13-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101818981 - VERA
REGINA SCHLUTER (FERNANDA PAPPEN DA SILVA RS/58367 , ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA
PAPPEN DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 117110 - 027774/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003119248 - DORIS DE MORAES
FARIAS (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA HELENA HORN
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 117691 - 028332/0300/13-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701309478 - CARLOS RENATO
RODRIGUES RISSO (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO
- RS/65415 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LIAMARA LUCHESE GUERREIRO A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 118678 - 029146/0300/13-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902809842 - SUCESSÃO DE
ARLINDO CAETANO DUTRA (VIRGILIO MUNARI NETO RS/50562 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) MARCELO BRAGA DE LIMA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 118710 - 029171/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502719722 - MILVIA DE OLIVEIRA JOHANSSON E OUTROS (AIRTON CESAR
FAVARIM - RS/48400 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) JULIANO SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 119421 - 029769/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800065916 MARIA CATARINA WITZEL DE ALMEIDA (GUSTAVO CERVO - RS/47497 , RODRIGO KUTT SANTOS - RS/45908
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: imprensa@tjrs.jus.br Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
GUSTAVO CERVO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 120561 - 028180/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100059387 SANTINO ALVES FERRAZ (MIRSON STEFENON GUEDES
- RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS/44253
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
ROGERIO MANSUR GUEDES A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 120623 - 030879/0300/13-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701306592 - MARIA DA GRAÇA
HUBBE (LIAMARA LUCHESE GUERREIRO - RS/65415
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
LIAMARA LUCHESE GUERREIRO A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS
DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 127266 - 029192/0300/14-2 - 1ª VARA PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102848590 - PAULO RICARDO P).
ANDRIOTTI DE LIMA (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 127759 - 029685/0300/14-0 - 1ª VARA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ADVOGADO(A) FERNANDA HELENA HORN A DEVOL- 7211300020062 - JACI SANTOS DE SOUZA (LUCIANA
VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 VISONAN DOS REIS - RS/39306 ).
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
PRECATÓRIO 131692 - 033450/0300/14-7 - 1ª VARA
DE BUSCA E APREENSÃO.
DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 128343 - 030279/0300/14-7 - 1ª VARA 7211300067344 - ADAIL PEREIRA SCHARDOSIM (LUIZA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS - RS/57233 ).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001226381 - JOAO NILTON DE
FREITAS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 , SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
VIRGILIO MUNARI NETO) X DEPARTAMENTO AUTÔNO- ALEGRE, 9/11/2015.
MO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARCELO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
BRAGA DE LIMA A DEVOLVER OS AUTOS DO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDE PRECATÓRIOS.
SÃO.
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE
FLORES ALMEIDA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121115 - 031357/0300/13-5 - 20ª SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- ALEGRE, 11/11/2015.
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000159540 - JOSE
VALDIR GOULART (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
- RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER
PRECATÓRIOS
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121693 - 031940/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202476377 - MERECILDA MENDONÇA ALBANDES (CARLOS ALBERTO NASCIMENTO RS/12659 , LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN RS/72743 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LUIS HUMBERTO GAMPERT BATTAGLIN
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1345/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 121758 - 031999/0300/13-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1101321244 - ENO ARNO
DIETRICH JACOBSOHN (ALEXANDRE FLORES
ALMEIDA - RS/45887 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) ALEXANDRE FLORES ALMEIDA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PRECATÓRIO 120615 - 030871/0300/13-6 - 2ª VARA
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE BUSCA E APREENSÃO.
1510700098040 - MARCOS ANTONIO VARGAS (AIRTON
TADEU FORBRIG - RS/25671 , FRANCISCO LEONARPRECATÓRIO 122830 - 025044/0300/14-1 - 7ª VARA DO SCORZA - RS/51033 , LAURO WAGNER MAGNAGO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- - RS/22276 , LEONIDAS COLLA - RS/31704 , LIDIA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002478570 - VALDIR RAMOS LONI JESSE WOIDA - RS/9391 , NORTON DE OLIVEI(SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTI- RA BURACH, TATIANA GONÇALVES SOARES ).
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SANDRA
PRECATÓRIO 120869 - 031123/0300/13-2 - 2ª VARA
BITTENCOURT ROSSI A DEVOLVER OS AUTOS DO CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA 1510300220922 - JOÃO ARISTILIO FURTADO (AIRTON
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TADEU FORBRIG - RS/25671 , TATIANA GONÇALVES
SÃO.
SOARES ).
PRECATÓRIO 124975 - 027011/0300/14-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000418317 - WILLIBALDO
WEBER (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) KURT
IGNACIO PETTER A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 125719 - 027672/0300/14-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101352168 - GETULIO VARGAS
DE SOUZA (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ,
NELSON FERREIRA - RS/25525 , VERA LUCIA
MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) KURT IGNACIO PETTER
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 125998 - 027953/0300/14-9 - 12ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903435296 - CELINA
MARIA GABIN PARISOTTO (ALEXANDRE FLORES
ALMEIDA - RS/45887 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) ALEXANDRE FLORES ALMEIDA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 127200 - 029126/0300/14-0 - 12ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903434133 - LUCIO
MARTINS JACQUES (ALEXANDRE FLORES ALMEIDA RS/45887 , LUIZ FELIPE AMABILE LOCH - RS/76173 )
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
1510600027770 - PEDRO PAULO SOARES FRANCO
(DIEGO DA VEIGA LIMA - RS/53185 ).
PRECATÓRIO 129626 - 031474/0300/14-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510400145663 - JORGE DE OLIVEIRA GOULART (JOSÉ
RICARDO SUPERTI BRASIL - RS/42404 , JOSÉ
VECCHIO FILHO - RS/31437 ).
PRECATÓRIO 130280 - 032110/0300/14-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811400088238 - SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
(CRISTIANE DA ROCHA PARISE - RS/45402 , ELOÍSA
CHAVES DA COSTA - RS/89676 , LEONARDO LOPES
ZANON - RS/41E059 , LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF RS/53162 , MARCIA MILAN MACIEL - RS/56584 ).
PRECATÓRIO 130580 - 032407/0300/14-0 - 1ª VARA
DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3210900010084 - OLIDIO ANTONIO DA SILVA (LUIZ CELSO INDIO DINIZ, ODIN LIMA DOS SANTOS - RS/80795).
PRECATÓRIO 130585 - 032412/0300/14-8 - 3ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811300137385 - FREDERICO MASSUDA MULLER (DÉBORA JOANDRIA DORNELLES, DEISA PATRÍCIA OTT
MAI, LISIANE LIMA CAMARGO - RS/71002 ).
PRECATÓRIO 130813 - 032639/0300/14-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611400040635 - RODMAR ESLABAO RODRIGUES
(AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , FRANCISCO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS LEONARDO SCORZA - RS/51033 , LAURO WAGNER
MAGNAGO - RS/22276 , LEONIDAS COLLA - RS/31704
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1348/2015-SPP
, LIDIA LONI JESSE WOIDA - RS/9391
, MANOEL
FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY, MONIQUE SILVA DE
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES SOUZA - RS/60468 , NORTON DE OLIVEIRA URACH PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- RS/55801 , RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA - RS/
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR 44E147 ).
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PRECATÓRIO 131454 - 033254/0300/14-1 - 3ª VARA
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DI- CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS 5211300082318 - SERGIO ROBERTO STEINDORFF (AIRLIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- TON TADEU FORBRIG - RS/25671 , MANOEL FERMINO
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO DA SILVEIRA SKREBKY, MONIQUE SILVA DE SOUZA PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE RS/60468 ).
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO ALEGRE, 9/11/2015.
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
P).
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 120417 - 030679/0300/13-1 - 1ª VARA
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3510900069347 - ANDRÉ MATOS OLIVEIRA (NILDO LODI
- RS/22805 , VICTOR AUGUSTO FUCHS LODI - RS/
82574 ).
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 120614 - 027110/0300/11-3 - 1ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1350/2015 -SPP
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510300069400 - JORGE LUIS PIRES DA SILVA (AIRTON
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAITADEU FORBRIG - RS/25671 ).
XO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 120627 - 031126/0300/12-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
1510700128071 - MARCO ANTONIO FERREIRA
(ELIANDRO DA ROCHA MENDES - RS/61961 , MATEUS
BRAUN SÁ - RS/75239 , NATALIE ANDRADE HORTAS RS/83662A ).
PRECATÓRIO 11387 - 002016/0300/97-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196544868 - ELEDI VIEIRA DE
VIEIRA (FABIANO CHAGAS SOARES - RS/30176 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DA INFORMAÇÃO DO JUIZO DE
ORIGEM, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.”
PRECATÓRIO 122804 - 025016/0300/14-1 - 2ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 14501 - 003548/0300/99-5 - 5ª VARA
8611300072268 - MARIO EMILIO DOS SANTOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 130272 - 032102/0300/14-1 - VARA (ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA - RS/71035 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100855825 - CÉLIA DA SILVA
RODRIGUES E OUTROS (ANDRÉIA NETTO MORAIS ÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº , GUNTHER GAULKE JUNIOR - RS/71036 ).
RS/44904 , ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 ,
8411400003516 - VANDERLEI LIMA ANTUNES (ALINE
PRECATÓRIO 123395 - 025585/0300/14-2 - 2ª VARA AUGUSTO ROSSONI LUVISON - RS/64106 , DANIEL
LEAL PEREIRA - RS/65470 , MARIA GEDI LEAL - RS/
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF 39515 ).
8611300073515 - SANDRO DA SILVA FRANCISCO RS/39866 , VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTIPRECATÓRIO 131069 - 032890/0300/14-0 - 2ª VARA (ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA - RS/71035 TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REJUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SEN- , GUNTHER GAULKE JUNIOR - RS/71036 ).
QUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NESTA SEARA ADMITENÇA Nº 15611200024421 - JOSE LUIS RODRIGUES
PRECATÓRIO 124365 - 026466/0300/14-0 - 2ª VARA NISTRATIVA NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
DE ARAUJO (BEATRIZ ENES PEREIRA - RS/49691 ).
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TJRS, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
PRECATÓRIO 131149 - 032969/0300/14-7 - 3ª VARA 3511000058207 - CELIO FERNANDO RAMOS MARTINS CESSIONÁRIA LUVISON & NETTO ADVOGADOS.”
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTEN- (AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , CARMELA
PRECATÓRIO 21302 - 015343/0300/00-7 - 3ª VARA
ÇA Nº 8611000085089 - VANDERLEI RODRIGUES OLI- CAROLINA COVELLO, CEZAR CORREA RAMOS - RS/
VEIRA (CARLA FABIANA WAHLDRICH - RS/79400 , 34214 , JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - RS/31684 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, LAURO WAGNER MAGNAGO - RS/22276 , LEONIDAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101685320 - NEITA LOURDES
JORGE VIDAL DOS SANTOS - RS/31850 ).
COLLA - RS/31704 , LIDIA LONI JESSE WOIDA - RS/ PINTO PEREIRA (VINICIUS FEIJO DE AZEVEDO - RS/
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO 9391
, LIZANDRO SANTI MANFIO - RS/52825 , 34722, NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797) X INSALEGRE, 9/11/2015.
LUCIANO ROSA AMORIM - RS/25E957 , MARCELO TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
GARCIA CUNHA, NORTON DE OLIVEIRA URACH - RS/ SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO PARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
55801 , RODRIGO DONIDA DALCUL - RS/45047 , QUE COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SAMIR SALOMÃO LOBO - RS/73525 , TIANA GONÇAL- DE ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO
VES SOARES - RS/59799 ).
DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA
DE PRECATÓRIOS.
PRECATÓRIO 124957 - 026995/0300/14-4 - 1ª VARA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B)
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICA811400023772 - RAQUEL DE JESUS FONTOURA DA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉ(JEFERSON NESSI BRAGA - RS/67099 , MARCELO DIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA - RS/84023 , MIRIA DOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE
TERESINHA HAUSCHILD - RS/77510 ).
ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1346/2015-SPP
SÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAPRECATÓRIO 126543 - 028488/0300/14-4 - 2ª VARA ÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INAUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRARESPECTIVO
E;
F)
DOCUMENTO
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITU- 1511400024155 - ALDO ROBERTO DOS SANTOS MA- TIVO
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-TORRES (), QUE, CHADO (CELSO SPERY JUNIOR, RODRIGO NUNES COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE BRAZ - RS/62031 ).
CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALPRECATÓRIO 129623 - 031470/0300/14-6 - 2ª VARA REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
CULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TJRS. COMPROVADA A HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE SENTENÇA, O CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE
ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 22270 - 013173/0300/00-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101577444 - FELIPE FONSECA
MARTINS E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ,
JOAO MANOEL MENNA BARRETO - RS/33052 , JORGE
FERNANDO COSTA DI GIORGIO - RS/21808 , PRISCILA
SACKSER GOMES - RS/64145 , SILVANA MIRIAM
GIACOMINI WERNER - RS/23805 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DO CESSIONÁRIO VINÍCOLA MONTE LEMOS LTDA.,
NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. CONSTA NA CERTIDÃO DA ACOSTADA AOS AUTOS QUE O
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO TRANSPORTES RODOSUPER LTDA. FOI INDEFERIDO. ASSIM, DIANTE DESSA INFORMAÇÃO, INTIMADO O
CESSIONÁRIO PARA QUE DIGA O MOTIVO PELO QUAL
RESTOU INDEFERIDO. CONFORME SOLICITADO PELA
CESSIONÁRIA VINÍCOLA MONTE LEMOS LTDA., CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DAS
CESSIONÁRIAS INSELETRO MONTAGENS ELÉTRICAS
LTDA. E MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.,
NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES
DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA,
QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO
DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO
DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D)
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO
TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO
037/2012-P DO TJRS.”
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
PRECATÓRIO 109314 - 032238/0300/12-5 - 2ª VARA
JUDICIAL DE HORIZONTINA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10410600013186 - MÁRIO ROBERTI E OUTROS
(LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO - RS/53249 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO OFÍCIO
ORIUDO DO JUÍZO DE ORIGEM, RECONSIDERO A
DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL,
UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO POSSUI
NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº
014/2013-P.”
PRECATÓRIO 111010 - 001811/0300/09-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110501629340 - LUIZ TADEU
COSTA MELLO (LUCIANA FARIAS - RS/50581 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE
DEMONSTRE O QUINHÃO PERTINENTE, O QUE PODE
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 40321 - 013267/0300/03-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113594361 - CECILIA GASTAL DE
PAIVA (GUILLERMO JORGE NIMHAUSER - RS/27329 ,
KAREN NIMHAUSER - RS/30776 , KAREN OLIVEIRA
WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
PRECATÓRIO 113266 - 025297/0300/13-7 - 1ª VARA
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
CESSIONÁRIA COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA CÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SENPRECATÓRIO 22780 - 003836/0300/01-1 - 1ª VARA LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.” TENÇA Nº 2610900010076 - SANTO KEMMERICH (JOÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCARLOS DE ALMEIDA - RS/17142 , TIBICUERA MENNA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104328720 - SUCESSÃO DE ALDA
PRECATÓRIO 52186 - 006378/0300/05-8 - 5ª VARA BARRETO DE ALMEIDA - RS/44129 ) X ESTADO DO RIO
LUCCHESI GARBINI E OUTRA (FABIO DE OLIVEIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIROSSOL - RS/46791 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503189298 - DIRCE MADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO,
DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MARASCHIM URIARTT E OUTROS (JOSÉ RENATO BOPP FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PADO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACOR- MEISTER - RS/30494 , MARCELO DE FREITAS E GAMENTO, TAMBÉM NO PRECATÓRIO 120.407, NOS
DO COM PEDIDO DE PREFERÊNCIA DA SUCESSORA CASTRO - SC/26869A , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF. DE ACORDO
MARIA, DUAS SÃO AS HIPÓTESES DE DEFERIMENTO GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO COM O CERTIFICADO PELO SPP, A ORDEM DE PAGADO BENEFÍCIO DE PREFERÊNCIA EM RAZÃO DE DO- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE MENTO FOI REALIZADA EM NOME DO ADVOGADO DA
ENÇA GRAVE: A) POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DE A CESSIONÁRIA VINHEDO REFEIÇÕES COLETIVAS PARTE CREDORA, CONFORME O CREDOR SOLICISER O CREDOR PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS LTDA., APRESENTOU ESCRITURA PUBLICA DE CES- TOU. DA INFORMAÇÃO DO BANRISUL DE LEVANTAEXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº SÃO, DEFERIDO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO MENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO, DÊ-SE VISTA AO
PROCURADOR DA PARTE CREDORA E SOLICITE-SE A
013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DE CINCO DIAS.”
ELE QUE INFORME SE A RESERVA DE HONORÁRIOS
DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ OU;
PRECATÓRIO 53185 - 007622/0300/05-4 - 2ª VARA FOI DESTACADA DO VALOR REPASSADO AO CREDOR,
B) ATRAVÉS DA COMPROVAÇÃO DE QUE É ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO ESTEJA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA
INDICADA EXPRESSAMENTE NO ROL, MAS ASSIM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502788449 - SONIA MARIA INFORMATIZADO.”
CONSIDERADA COM BASE NA CONCLUSÃO DA MEDI- TEIXEIRA RODRIGUES E OUTROS (EUNICE FRANTZ
, FERNANDA DAITX DE FREITAS
PRECATÓRIO 121405 - 031644/0300/13-0 - 3ª VARA
CINA ESPECIALIZADA, CONFORME DISPÕE O § 1º DO COSTA - RS/7573
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS OU O PARÁ- CAMARGO - RS/84327 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/ CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200745001 - OLINDINO CAR2010 DO CNJ. NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO IN- FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DOSO (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X
TERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- DE HABILITAÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA NOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, DEFERIDO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA VADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE NOVAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE EXPORTAÇÃO LTDA..”
SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTISER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
PRECATÓRIO 53290 - 007735/0300/05-2 - 2ª VARA VO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORSINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502730262 - BILA JOSEPHINA MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A MORAES SEVERO (ELSON DOS SANTOS RONNA - RS/ O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
SUA GRAVIDADE. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O 40927B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO ART. 12 DO VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO(A) CREDOR(A),
PRECATÓRIO 123527 - 025711/0300/14-5 - 3ª VARA
ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO DEFERIDO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, NEM PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉ- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOEN- DITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902103257 - MARISA MENEZES
ÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE TONIOLO (LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS - RS/44570 ,
INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊN- PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). PARA RODRIGO VIDOR DE ASSIS - RS/45596 ) X ESTADO DO
CIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO QUE SEJA APURADO O LIMITE CABÍVEL, ENTRETAN- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, TO, IMPÕE-SE, DIANTE DA NOTÍCIA DE CESSÃO, QUE “NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ
EM QUE SEJA DEMONSTRADA A GRAVIDADE DA DO- ANTES DE QUALQUER PAGAMENTO SEJA ACOSTADA AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM
ENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE PELA REQUERENTE CERTIDÃO DA ORIGEM EM QUE ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA
DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA
LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL CONSTE TODAS AS CESSÕES REALIZADAS.”
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
OU CÓPIA AUTENTICADA.”
PRECATÓRIO 62624 - 006188/0300/06-1 - VARA DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
PRECATÓRIO 29126 - 004109/0300/98-7 - VARA ÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORÚNICA DE PORTÃO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 15510400013445 - SILVIO FLORES DE OLIVEIRA (MAR- MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
10200005600 - JOSÉ MOACIR OLIVEIRA DA SILVA E CELO GUSTAVO BAUM - RS/32980 ) X MUNICÍPIO DE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
OUTROS (JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL PORTÃO (DANIEL ROSSATO RODRIGUES). “CONFOR- DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
- RS/11155 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (DANIEL ME REQUERIDO PELA PARTE CREDORA, DISPONÍVEL DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ROSSATO RODRIGUES). “CONFORME REQUERIDO NOS AUTOS A INFORMAÇÃO QUANTO AO VALOR DAS
PRECATÓRIO 124407 - 026515/0300/14-7 - 1ª VARA
PELA PARTE CREDORA, DISPONÍVEL NOS AUTOS A PARCELAS DEVIDAS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINFORMAÇÃO QUANTO AO VALOR DAS PARCELAS
PRECATÓRIO 62775 - 007967/0300/03-3 - 2ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502617482 - JACIRIA TOJO
DEVIDAS.”
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº MOTA (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA ,
PRECATÓRIO 29323 - 004867/0300/02-5 - 3ª VARA 6410300014550 - MANOELA DOS SANTOS MACHADO E ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 , ANTONIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- OUTROS (GLAICON HERIBERTO GRESSLER - RS/33929 VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ SARMENTO LEITE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108131492 - SUCESSÃO DE NAIR , VITOR LINDOLFO GRESSLER - RS/22223 ) X INSTI- DO COUTO E SILVA - RS/15641 , CLOVIS VERISSIMO
ENGELSDORFF AZAMBUJA E OUTROS (RAUL TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO COUTO E SILVA - RS/1938 , FLAVIO SARMENTO
PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TROGLIO). “SOLICITE-SE CÓPIA DO OFÍCIO REQUISI- LEITE DO COUTO E SILVA , JORGE PY DO COUTO E
SILVA, JULIANA FERRAREZE) X INSTITUTO DE PREVICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CON- TÓRIO A FIM DE INSTRUIR O PRECATÓRIO.”
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O
FORME SOLICITADO PELA PARTE CREDORA, CERTIPRECATÓRIO 100695 - 025177/0300/12-7 - 5ª VARA PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DO
DÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO JÁ FOI EFETUADO, CONFORME DOCUPRECATÓRIO 34628 - 015547/0300/02-0 - 4ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900827649 - AMAURI FREITAS MENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS. A RESPEITO DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE SOUZA (ANNE RERIN - RS/45932 ) X ESTADO DO PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO DOS ANTIGOS PROÇÃO DE SENTENÇA Nº 110221398 - NORMA CARVALHO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). CURADORES, INTIMADOS ESTES PARA QUE INFORMEM SE HÁ VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL PARA
DE AVILA E OUTRA (LUCIA LIEBLING KOPITTKE - RS/ “AUTOS DISPONÍVEIS NO BALCÃO.”
OS FINS DA RESERVA PREVISTA NO ART. 32 DO ATO
14201 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
Nº 013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “SOLICITE-SE CÓPIA DO
PRECATÓRIO 106675 - 030369/0300/12-7 - 1ª VARA PERCENTUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAOFÍCIO REQUISITÓRIO A FIM DE INSTRUIR O
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502548448 - GILBERTO BROD
PRECATÓRIO 125238 - 027268/0300/14-7 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 39218 - 009327/0300/03-1 - 7ª VARA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 , GISELE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ALVES GARCIA - RS/55887 , JOSE FRANCISCO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108948747 - ELAINE MIOSOTIS RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000228658 - NILTON JUVENCIO
DO PRADO GUIMARÃES (GABRIELI KURZ PERES - RS/ PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MARQUES DA ROCHA (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/
60844 , LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES - RS/8456 TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA A COMPRO- 31437 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
, MARINA BEATRIZ SILVEIRA DE MAGALHÃES - RS/ VAÇÃO DE RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, NA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO O PEDI14696 , SILVIA C.B. OPTIS, VALTRÍCIA BERTINATO - FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 50 DO ATO Nº 013/ DO DE PREFERÊNCIA, POIS TRATA-SE DE PESSOA
ESTRANHA AO PRECATÓRIO.”
RS/34608, FRACISCO PASSOS BALAGUER – RS/79088) 2012-P DO TJRS.”
5
PRECATÓRIO 126082 - 028036/0300/14-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101693771 - SUCESSÃO NORCY
LURDES SEBBEN BAGGIO (ALOISIO JORGE
HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PRECATÓRIO FOI EXPEDIDO
EM NOME DA SUCESSÃO DE NORCY E, PORTANTO,
CADA UM DOS QUATRO HERDEIROS LISTADOS NO
OFÍCIO REQUISITÓRIO TEM O DIREITO DE RECEBER
A PARCELA PREFERENCIAL NA SUA INTEGRALIDADE.
LUIZ E ANA JÁ TIVERAM O PAGAMENTO PREFERENCIAL DEFERIDO E OS DEMAIS PODERÃO FAZÊ-LO AO
COMPLETAR 60 ANOS DE IDADE OU CASO COMPROVEM SEREM PORTADORES DE DOENÇA GRAVE. A
CERTIDÃO DE ITCD TRAZIDA PELA PARTE CREDORA
É REFERENTE AO VALOR DE UMA PARCELA PREFERENCIAL (NESTA DATA, 120 SALÁRIOS MÍNIMOS) DIVIDIDA ENTRE OS DOIS SUCESSORES QUE SOLICITARAM PAGAMENTO PREFERENCIAL. TAL DECLARAÇÃO
ESTÁ INCORRETA POIS NÃO SE TRATA DE UMA PARCELA PREFERENCIAL A SER DIVIDIDA ENTRE OS
SUCESSORES E SIM UMA PARCELA PREFERENCIAL
PARA CADA SUCESSOR. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA APURAR O MONTANTE DO ITCD DA MANEIRA CORRETA, ACIMA DESCRITA, DE FORMA A POSSIBILITAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 11/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1353/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-TORRES (), QUE,
FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO
DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS
AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/
2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).
PRECATÓRIO 131689 - 033447/0300/14-4 - 1ª VARA
DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7211400008943 - MAGDA ROSANE DA COSTA (MAURO
HENRIQUE MAIDANA ROMAN - RS/36799 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1354/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 118450 - 033839/0300/12-4 - VARA
ÚNICA DE BUTIÁ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8411100011599 - NILTON VIEIRA DA SILVA (AIRTON TADEU FORBRIG - RS/25671 , ANA PAULA EHLERS
GONÇALVES, FRANCISCO LEONARDO SCORZA - RS/
51033 , LAURO WAGNER MAGNAGO - RS/22276 ,
MARCELO GARCIA CUNHA, RODRIGO DONIDA
DALCUL - RS/45047 , TIANA GONÇALVES SOARES RS/59799 ).
Lembre-se!
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
PRECATÓRIO 119549 - 029886/0300/13-0 - 2ª VARA
DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
8611300054677 - ARI SANTO ANTONIO (JAIR CIRO LARA
UGALDE - RS/18615 ).
PRECATÓRIO 120356 - 030626/0300/13-4 - 4ª VARA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
811200202240 - PAULO DA SILVA MARTINS (DANIEL
MARCONDES - RS/63265 ).
PRECATÓRIO 123012 - 025243/0300/14-5 - 2ª VARA
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3510900023193 - DANTERVAL SEVERO (NILDO LODI RS/22805 , VICTOR AUGUSTO FUCHS LODI - RS/
82574 ).
PRECATÓRIO 126589 - 028529/0300/14-4 - 1ª VARA
DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1411300026044 - JOSE VANDERLEI ALVES MARTINS
(EDUARDO ROCHA DE AGUIAR - RS/76583 , MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ - RS/66002 , RÉGIS
MARTINS DE ALMEIRA).
PRECATÓRIO 129419 - 031237/0300/14-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8610600048526 - JOAO DA SILVA (RODRIGO SOUZA BALDINO - RS/53609 ).
PRECATÓRIO 129717 - 031561/0300/14-5 - 1ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511400031305 - ROSANE MARIA SILVEIRA JORGE (FABIANO GREGIS - RS/67469 , MARIA DORZIRIA GREGIS
- RS/53779 ).
PRECATÓRIO 130553 - 032382/0300/14-2 - 2ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611400018230 - VALDOIR SOARES MARTINS
(ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO - RS/80447 ,
CLEUSA MARIA DOS SANTOS - RS/57095 ).
PRECATÓRIO 131071 - 032892/0300/14-5 - 2ª VARA
JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15611300026221 - PAULO LEANDRO DOS
SANTOS BAPTISTA (ANDRE SANTOS DE SOUZA - RS/
78625 , MARCOS SOUZA ROMERA - RS/71894 ).
PRECATÓRIO 131364 - 033172/0300/14-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1510800033595 - MARIA DALMI DA SILVA (PATRICIA
PACHECO DE SOUZA - RS/45659 ).
PRECATÓRIO 131453 - 033253/0300/14-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1511400056260 - CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DO
AMARAL (MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBKY).
PRECATÓRIO 131542 - 033751/0300/14-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE CACHOEIRINHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8611000019558 - ELIAS FERREIRA LIMA (DIOGO
CORREA LINS BAHIA - RS/45689 , LUIZA NORTHFLEER
PRZYBYLSKI, MARILINDA CONCEIÇÃO MARQUES
FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES
- RS/29809 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1355/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR
J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO
DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 121584 - 031819/0300/13-4 - 2ª VARA
DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
3511300031444 - JOÃO ERNI DA COSTA (ADEMIR
BONNES CARDOSO - RS/15991 , LOURENÇO E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
MARCELO MAIRON RODDRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1356/2015-SPP
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RAMOS SOARES E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER RS/48822
, NELSON LACERDA DA SILVA
(CESSIONÁRIA), RAUL PORTANOVA - RS/7484
) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 12928 - 005314/0300/98-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198212126 - MARINEZ MAGNUS
PACHECO E OUTRAS (HERNANI PACHECO MAGNUS RS/23569
, MATEUS FETTER DE ALMEIDA
(CESSIONÁRIA), MAX WILSON HERTZOG - RS/56431 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 18092 - 005548/0300/00-0 - 4ª VARA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GESIEL LUZ
DE LIMA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103086527 - DORACI PEREIRA
DOS SANTOS E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/
PRECATÓRIO 13235 - 004595/0300/98-5 - 2ª VARA 48822 , DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO
DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2207 - PAU- DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LO ORLANDO CREMONTE BRANDES E OUTRA (LIA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
HELENA MONDADORI GARCIA - RS/17901 , MAURO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
RODRIGUES OVIEDO - RS/34240 ) X MUNICÍPIO DE DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ITAQUI (ISMAR GOMIDES). INTIMADO O(A) DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENADVOGADO(A) EDGARD WILSON MONDADORI FILHO SÃO.
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 18348 - 013787/0300/99-2 - 2ª VARA
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENPENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TENÇA Nº 1598847998 - GEMINA OCHOA DA CONCEIPRECATÓRIO 13404 - 007709/0300/98-8 - 4ª VARA ÇÃO E OUTRA (CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197736281 - ANTONIO GERAL- TABAJARA RUI AGUIAR VIDOR - RS/27492 ) X INSTIDO LIED DOS SANTOS E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), JOSE FRANCISCO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RODRIGUES DA SILVA - RS/19862
, MIGUEL RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), PAU- DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
LO ROBERTO GOMES LEITAO - RS/19355 ) X INSTITU- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
PRECATÓRIO 20046 - 010917/0300/00-5 - 3ª VARA
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198004515 - GENI CARDOZO
MACHADO (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , JOSE
SÃO.
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , NELPRECATÓRIO 14025 - 012269/0300/98-8 - 4ª VARA SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686007 - ESPÓLIO DE TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
LAERTE FALEIRO DA ROCHA E OUTROS (ANTONIO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
CARLOS NARDAO - RS/32504 ) X ESTADO DO RIO DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTI- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENMADO O(A) ADVOGADO(A) VIRGILIO MUNARI NETO A SÃO.
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 21729 - 001425/0300/01-0 - 4ª VARA
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105279161 - MARIA DA GLÓRIA
PRECATÓRIO 15059 - 006293/0300/99-8 - 3ª VARA DOS SANTOS GISLER E OUTRO (CHRISTIAN
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- STROEHER - RS/48822 , NELSON LACERDA DA SILVA
ÇÃO PROVISÓRIA Nº 1198190587 - CLÁUDIA COSTA (CESSIONÁRIA), WILDA VIEIRA MACHADO - RS/11223
DALL OLMO (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
LUVISON E NETTO ADVOGADOS, TELMO RICARDO JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO APREENSÃO.
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
PRECATÓRIO 22641 - 003494/0300/01-4 - 1ª VARA
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103810397 - JOÃO FRANCISCO
SÃO.
VIEIRA CHAVES (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
PRECATÓRIO 15393 - 006940/0300/99-8 - 4ª VARA (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - RS/45716 ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101465814 - CLEZI VIEIRA MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 ,
ANDRADE E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES MILTON AGUIAR RAVA - RS/15069 ) X INSTITUTO DE
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LUCIANA PEREIRA DA COSTA - RS/56506 , MARIA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
ISABEL PEREIRA DA COSTA - RS/14504 , NELSON RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SOLANGE DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
CONCEICAO IORIO GUINTEIRO - RS/22139 ) X INSTI- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO SÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
PRECATÓRIO 22735 - 003752/0300/01-6 - 3ª VARA
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100299321 - DENI MEISTER DA
SILVEIRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
SÃO.
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
PRECATÓRIO 15585 - 004870/0300/99-0 - 5ª VARA NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNÇÃO DE SENTENÇA Nº 100639591 - SUCESSÃO DE RUTH CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMAOLABARRIAGA (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 DO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE
, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
CARLOS GAIGA , MIRIAM WINTER - RS/31024 , RAFAEL SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ALLEMVEIGA DA CUNHA - RS/73524 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 25466 - 005469/0300/01-7 - 5ª VARA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103859071 - MARIA JESUS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA AMARAL WESTPHALEN (AIR PAULO LUZ - RS/35806 ,
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , JOSE FRANCISSÃO.
CO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , SANDRO
PAIVA RIZZOLO - RS/61449 , VANDERLEI LUIS
PRECATÓRIO 15988 - 008497/0300/99-0 - 5ª VARA WILDNER - RS/36737 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101703073 - SUCESSÃO DE O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI
ELIZABETHA IRENE BOUFLER (GABRIELI KURZ PERES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
- RS/60844 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VERA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
REJANE SCHAACK - RS/35097 ) X INSTITUTO DE PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VERA
PRECATÓRIO 26438 - 013013/0300/01-0 - 3ª VARA
REJANE SCHAACK A DEVOLVER OS AUTOS DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106226849 - MYRIAN RIBAS
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ROCHA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
SÃO.
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 ,
PRECATÓRIO 16185 - 011325/0300/99-9 - 5ª VARA NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PATRIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA), ROMILDA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101290345 - FRANCISCA DE TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, SANDRO PAIVA
RIZZOLO - RS/61449 , SILVANA GIACOMINI WERNER)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 26902 - 011920/0300/01-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107230568 - MARIA ZELI PEREIRA REVERBEL (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , FRANCISCO CARLOS
GAIGA - RS/36954 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 27551 - 000639/0300/02-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103987799 - NILZA CORREA
MARQUES E OUTRA (CHRISTIAN STROEHER - RS/
48822 , FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA - RS/
33779 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 27645 - 001271/0300/02-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105043815 - ERCÍLIA COSTA
CABREIRA (CAMILA PEREIRA CARDOSO - RS/65505 ,
CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 30624 - 007151/0300/02-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109548405 - CLAUDIA BEATRIS
DA SILVA LEMOS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), ROMILDA
TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO
REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 30626 - 007153/0300/02-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104235586 - BOAVENTURA DE
LIMA FERREIRA NETO (MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA - RS/9560 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA RS/7028
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) GESIEL LUZ DE LIMA A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 30935 - 014550/0300/01-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 63874 - JOARA MARTIN BERGSLEITHNER E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
MARIA DE LOURDES NORONHA BITTENCOURT - RS/
35919 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 31577 - 007991/0300/02-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108911752 - LETICIA BONFANTI
E OUTROS (ALEXANDRE KELLER - RS/75921 ,
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822
, MARIO
HENRIQUE ODY - RS/54202 , MILTON MOHR - RS/
18530 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 31866 - 008268/0300/02-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106977375 - ANA LÚCIA
GUADAGNIN (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , NEI
FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 32680 - 006429/0300/02-5 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
107600604 - PEDRO ANDRZEWSKI (MARILINDA CONCEIÇÃO MARQUES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J.
T. MONTEIRO DE BARROS). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JULIANO DA SILVA MACHADO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 33604 - 010085/0300/02-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109489760 - SUCESSÃO DE MARIA
LURDES RAMOS PARENTE (CHRISTIAN STROEHER RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/
63269 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 41268 - 016080/0300/03-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114329049 - NOELLY FREITAS
TEIXEIRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
ELIETE KRAEMER - RS/11479 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO
REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 41668 - 000843/0300/04-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113765581 - ZILDA DA SILVA
SCHAUN (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DAMASCENO - RS/38554 , MARIA CAROLINA NODO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- GUEIRA SIMAS - RS/63269 , TAÍS MOREIRA PACHECO
- RS/90934 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASÃO.
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 45269 - 008616/0300/04-2 - 4ª VARA ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
EXECUÇÃO Nº 111896651 - MARA REGINA BLANCO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
CRUSIUS E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - RS/ PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
48822 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS
PRECATÓRIO 61967 - 010119/0300/06-4 - 7ª VARA
FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAFAEL KURZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPERES - RS/51203 , SOLANGE CONCEICAO IORIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503627015 - ROSI BARBOSA
GUINTEIRO - RS/22139 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- RODRIGUES E OUTROS (CAMILA PEREIRA CARDOSO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMA- - RS/65505 , CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , HELEN
GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO ALVARES GOULART PIRES) X INSTITUTO DE PREVIPRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRECATÓRIO 46588 - 010199/0300/04-2 - 7ª VARA PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503747592 - NILVO LUIZ
PRECATÓRIO 72763 - 000865/0300/09-8 - 1ª VARA
AQUINO (ADACIR LIMA RODRIGUES , ELVIO MENEZES
DORNELES - RS/24245 ) X ESTADO DO RIO GRANDE CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110501866846 ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A ELDA LIMA FERNANDES (MIRSON STEFENON GUEDES
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO - RS/12628 , ROGERIO MANSUR GUEDES ) X INSTITUDE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS A DEVOLVER
PRECATÓRIO 47594 - 010756/0300/03-8 - 7ª VARA OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSÇÃO DE SENTENÇA Nº 107748551 - MARIA ALZIRA PORN CA E APREENSÃO.
E MANZOLI SA COM E INDUSTRIA (FLAVIO
PRECATÓRIO 87148 - 008326/0300/04-0 - 5ª VARA
SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , JOSÉ RENATO
BOPP MEISTER - RS/30494 , MARÍLIA SANTOS VITOLA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/72215 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 113094834 - YOLANDA LOURDES
- RS/29448 , SANDRO PAIVA RIZZOLO - RS/61449 ) X SALCEDO (MARCELO DUARTE FERNANDES - RS/46583
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS MARCELO DUARTE FERNANDES A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 48463 - 009851/0300/03-1 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300265355 - VERA LUCIA LIMA DA CUNHA E OUTROS
(CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , VALDIR SILVA
MOREIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
PRECATÓRIO 43027 - 008870/0300/03-5 - 1ª VARA DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110783512 - GLACI CLAIR PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
BITTENCOURT DA SILVEIRA (CHRISTIAN STROEHER
- RS/48822 , LEONARDO PANAZZOLO) X INSTITUTO
PRECATÓRIO 50541 - 011307/0300/04-4 - VARA
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÚNICA DE ESPUMOSO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO 4610400008375 - MÁRCIA REJANE JUNGES E ZAELI
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS ALIMENTOS SUL LTDA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- 48822 , EUCLIDES LUIZ MARQUESE - RS/6888 ) X
SÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIO 43672 - 006162/0300/04-5 - 4ª VARA JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
EXECUÇÃO Nº 113593611 - GUIOMAR DE ABREU QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PROCHNOW E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA APREENSÃO.
PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/
48822 , JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS/45707
PRECATÓRIO 52868 - 007317/0300/05-1 - 3ª VARA
, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502975168 - GENI TABORDA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA ROSA E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - RS/
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO 48822 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREDO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO
SÃO.
REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 44685 - 013955/0300/03-3 - 1ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107456825 - JOSEANA GONÇALVES BOTTARO (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
PRECATÓRIO 54288 - 009239/0300/05-7 - 5ª VARA
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), SANDRO CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
JUAREZ FISCHER - RS/39753 ) X INSTITUTO DE PRE- 802107316 - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ENERGIA ELETRICA (JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO DOS SANTOS - RS/39757 , JULIANA DRUCK DE OLIREZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO VEIRA SOUTO - RS/50646 ) X MUNICÍPIO DE CANOAS
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA (JOSÉ CARLOS DUARTE). INTIMADO O(A)
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ADVOGADO(A) REGINA MURADAS SILVEIRA A DEVOLSÃO.
VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
PRECATÓRIO 45143 - 008458/0300/04-9 - 4ª VARA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 113234620 - YOLANDA MARIA DA COSTA
PRECATÓRIO 59047 - 004863/0300/06-7 - VARA
(CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , NELMI LUCAS ÚNICA DE CACEQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
GUTERRES - RS/31756 , NELSON LACERDA DA SILVA 8510300008476 - MIGUELINA FAJARDINI JARDIM (CAIO
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MARCIO TOMBESI SOUZA, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/
ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A 48822 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 45158 - 008473/0300/04-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PRECATÓRIO 60524 - 009721/0300/05-4 - 2ª VARA
EXECUÇÃO Nº 108293896 - CELINA MOTTA VEIGA (MAR- DE ESTEIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1410300015800 CELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , NEWTON ROSA SOARES CARDOSO SILVEIRA (ANDRESA GROLLI
REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTI- - RS/90757 , CAMILA PEREIRA CARDOSO - RS/65505
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO , CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO DA CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO
SILVA MACHADO A DEVOLVER OS AUTOS DO CARLOS GAIGA - RS/36954 , MARIA ANALIA AMADO
7
FRANCO (ALEXANDRE SARAIVA DEXHEIMER - RS/58324
, MARCELO DUARTE FERNANDES - RS/46583 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
MARCELO DUARTE FERNANDES A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 124760 - 026824/0300/14-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803192200 - MARIO VARGAS
DE MORAES (VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VITAL MOACIR DA SILVEIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 125619 - 027577/0300/14-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001542623 - ESPÓLIO DE
DORACINA LEAL BORGES (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , MARCUS TAVARES MEIRA RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 125814 - 027772/0300/14-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902636182 - ALDA DE MELO
MACHADO (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PRECATÓRIO 110331 - 033110/0300/12-9 - 5ª VARA APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801461719 - HELENA FALCÃO
PRECATÓRIO 127544 - 029472/0300/14-3 - 2ª VARA
VARGAS (GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURS/71530 , KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200527268 - ESPÓLIO DE
- RS/36572 , MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 GABRIEL ELI SARDIGLIA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) XXX ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEA DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
PENA DE BUSCA E APREENSÃO. INTIMADO O(A) DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE
BRITO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRECATÓRIO 127735 - 029658/0300/14-2 - 2ª VARA
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702004786 - ENGELBERTO
CLAUDIO BECKER (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 115530 - 026479/0300/13-2 - 7ª VARA BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701400696 - CARLOS EDUAR- ADVOGADO(A) GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COSTA A
DO PEREIRA DA SILVA (ANDRE SONDA - RS/45579 ) X DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ANDRE SONDA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 130076 - 006957/0300/07-7 - 4ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523899231 - JOÃO VIANA
BELMONTE (ESPÓLIO) (VIVIANE MACIEL SCHAFF - RS/
PRECATÓRIO 115670 - 026599/0300/13-4 - 20ª 52079 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103114728 - DIVA VIVIANE MACIEL SCHAFF A DEVOLVER OS AUTOS DO
DOS SANTOS FLORÃO (CARLA BORBA DE OLIVEIRA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DOS SANTOS - RS/66790 , MIRSON STEFENON DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENGUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - SÃO.
RS/44253 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 130131 - 031960/0300/14-5 - 1ª VARA
ADVOGADO(A) FRANCHESCO MARASCHIN DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFREITAS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101334224 - MARIA LOURDES
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO DORNELLES MOTTA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
- RS/59815
, MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 117102 - 027767/0300/13-7 - 7ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ADVOGADO(A) DEJAIR AIRES EUGÊNIO A DEVOLVER
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503715208 - SUZETE ANDRADE OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
LINDENMEYER (ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA - EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSRS/33435 , DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS/ CA E APREENSÃO.
40808 , LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDO PADÃO, RAFAEL SAGANFREDO PADÃO)
PRECATÓRIO 132825 - 034559/0300/14-7 - 7ª VARA
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503634402 - SUCESSÃO DE
ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA A DEVOLVER OS ONDINA DE FREITAS MARQUES (ELISABETH ROCHA
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS DA SILVA - RS/9612 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) LEONARDO DE ARAUJO LOURENAPREENSÃO.
ÇO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAPRECATÓRIO 118112 - 028703/0300/13-2 - 2ª VARA ZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460725 - ROSA MARIA BASPRECATÓRIO 138483 - 025428/0300/15-0 - 3ª VARA
TOS MENDES E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRAN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903333078 - SUCESSÃO DE
O(A) ADVOGADO(A) GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COS- NICASSO SOARES DA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/
TA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRA- 6053 , JOAO MANOEL MENNA BARRETO - RS/33052 )
ZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SAMUEL
FERNANDES DA SILVA JUNIOR A DEVOLVER OS AUPRECATÓRIO 124106 - 026195/0300/14-9 - 3ª VARA TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200457880 - IVONE DA SILVA APREENSÃO.
8
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
PRECATÓRIO 141105 - 027877/0300/15-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202761675 - IVA TEIXEIRA
(MARCELO DUARTE FERNANDES - RS/46583 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARCELO
DUARTE FERNANDES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 11/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1357/2015 -SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 14878 - 005730/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100389502 - SUCESSÃO DE ILKA
SANTOS PIERRY E OUTROS (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P , PASSOU
A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO.
NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES PAULO,
MARCO, ROSA, JOSÉ E LUIZ ANTES DE DEFERIR O
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR
O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.
PRECATÓRIO 16173 - 011312/0300/99-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198135111 - AIDA SILVEIRA DOS
SANTOS E OUTRA (VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE A ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO NÃO INDICA O
PERCENTUAL ADQUIRIDO, INTIMA-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO
PERCENTUAL INDICADO PELA CESSIONÁRIA DE CRÉDITO.”
PRECATÓRIO 17278 - 002298/0300/00-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198070136 - SUCESSÃO DE
JACEMA SOARES MORAES (DAHMER & ADVOGADOS
ASSOCIADOS SA , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO POR PARTE DO CESSIONÁRIO
DE CRÉDITO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM QUE INDIQUE
TODAS AS CESSÕES OPERADAS E OS RESPECTIVOS
PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36 § 3º DO ATO
Nº 013/2012-P. DEPOIS DE REGULARIZADA A CESSÃO
DE CRÉDITO, SERÁ ANALISADA A MANIFESTAÇÃO DA
CREDORA NO SENTIDO DE DESCADASTRAMENTO DA
SUCESSÃO.”
PRECATÓRIO 18656 - 004683/0300/00-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197653858 - SUCESSÃO DE
ARACY AYRES DE BEM E OUTRO (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
DO ADVENTO DO ATO Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO Nº 013/2012-P , PASSOU
A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA DO REQUERIMENTO.
NO CASO, VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUCESSORES NILVA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TEREZINHA E ELPIDIO, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO
DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE
MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. NO CASO, CONSIDERANDO QUE O CREDOR NÃO COMPROVOU SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ROL DO
ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P, CUJA REDAÇÃO É IDÊNTICA A DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
CNJ, NEM TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE
DA DOENÇA QUE A ACOMETE NA FORMA ACIMA EXPLANADA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. RESSALTO QUE
O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A
GRAVIDADE DA DOENÇA NA FORMA ACIMA EXPLANADA, POR MEIO DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E
EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 59268 - 005691/0300/06-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502719730 - DORA GUDIS
HENKIN (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CONFORME SOLICITADO PELO PROCURADOR DA CESSIONARIA,CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO
NO BALCÇÃO.”
PRECATÓRIO 61276 - 010654/0300/06-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503616528 - SUCESSÃO DE
ALMIRA DE OLIVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ,
GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO
DE ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357,
A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE , RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O
PEDIDO DE PAGAMENTO SEGUNDO TAL MODALIDADE. DIANTE DO INFORMADO, VERIFICA-SE QUE A
SUCESSORA MERLI É A ÚNICA HERDEIRA, RAZÃO
PELA QUAL A TOTALIDADE DO CRÉDITO PRINCIPAL
LHE É DEVIDA. COM RELAÇÃO AO ITCD, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE,
HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPRECATÓRIO 18691 - 006920/0300/00-5 - 3ª VARA PADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101494012 - SUCESSÃO DE IMPOSTO APURADO.”
URÂNIA MICHALSKI DE ALBUQUERQUE (LUCIANA
ALBUQUERQUE DE AZEREDO - RS/34362 ) X INSTITUPRECATÓRIO 61629 - 009123/0300/06-9 - 7ª VARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503630750 - NAIR DE OLIVEINº 013/2012-P , PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERI- RA SILVA (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ,
MENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TI- NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPRO- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
VEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA TROGLIO). “INTIMA-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE
DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PRE- COMPROVE A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE
ENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELA SUCES- ORIGEM, CASO DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O
SORA HELENA MICHALSKI, ANTES DE DEFERIR O DIA 20/12/2012, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE
PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONS- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: ESCRITURA PÚBLITRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO CA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; PROCUE DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISEN- RAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, DO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº PROCURADOR; MANDATO DO PROCURADOR DA
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012- CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM
P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE COMO OS PERCENTUAIS; DECLARAÇÃO DA
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTI- DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESLHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONS- PECTIVO E; DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO MERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APREMODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRA- SENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGDA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA- NANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOZENDA DO ESTADO DO RS. CASO A SUCESSORA GADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
DESEJE OBTER PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DO- TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
ENÇA, DEVE SER APRESENTADO LAUDO/ATESTADO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTEN- ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
TICADA, POIS FORAM APRESENTADAS APENAS CÓPIAS SIMPLES.”
PRECATÓRIO 74830 - 013387/0300/02-7 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 20862 - 013950/0300/00-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106468953 - IOLANDA MARQUES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103230406 - CÉLIA DA SILVA SOARES E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
MACHADO E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA SCHORR - RS/32158 – JULIANO BRITO RS/55628 ) X
PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
48822 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - SAMPAIO TROGLIO). “INTIMA-SE O CESSIONÁRIO PARA
RS/19862
, NELSON LACERDA DA SILVA INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
(CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO COM: CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).” INDEFERIDO TEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS
O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELO PRO- PERCENTUAIS; TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
CURADOR JOSÉ FRANCISCO EM RELAÇÃO À VERBA SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
HONORÁRIA SUCUMBENCIAL POIS O ADVOGADO REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
NÃO COMPROVOU TER FIGURADO NA EXECUÇÃO DE TJRS.”
SENTENÇA COMO LITISCONSORTE ATIVO NEM
TAMPOUCO TER EXECUTADO A VERBA HONORÁRIA
PRECATÓRIO 75672 - 002806/0300/08-6 - 5ª VARA
DE FORMA AUTÔNOMA.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700910003 - NEUSA GHENO
(ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 )
PRECATÓRIO 24137 - 003751/0300/01-3 - 3ª VARA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). “EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100821579 - SUCESSÃO DE O VALOR PRINCIPAL DEVE SER ATUALIZADO PELO
ELIVÂNIA GROFF CÂMARA (RAUL PORTANOVA - RS/ IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSA A SER CORRI7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO GIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, § 12, DA CF,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONFORME SOLICITA- ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM
DO PELA PARTE CREDORA, CERTIDÃO À DISPOSI- PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
ÇÃO NO BALCÃO.”
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM
QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEIPRECATÓRIO 43519 - 005824/0300/04-3 - 4ª VARA TOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE ONALIDADE Nº 4.357. EM RESUMO, NÃO TENDO A
EXECUÇÃO Nº 113837919 - SUCESSÃO DE OLGA RA- PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISMOS CARVALHO NUNES E OUTROS (DARCI DE OLI- TÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
VEIRA - RS/6053 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFERIDO CONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS SU- DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
CESSORES ARIOVALDO E MARIA POIS A CREDORA DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU
ORIGINÁRIA, OLGA, RECEBEU SUA PARCELA PREFE- CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORRENCIAL EM 10.05.2011.”
MA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE
O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º
DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO
DADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 76193 - 005888/0300/09-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702977610 - ELIET PETIT E
OUTROS (CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - RS/45767 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO DA PARCELA
PREFERENCIAL REFERENTE AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS DO PROCURADOR CLAUDIO FOI
EFETUADO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O NOVO
PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 121438 - 031679/0300/13-9 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000981925 ERNANDES GARCIA (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMEM-SE OS SUCESSORES DO CREDOR ERNANDES A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO
DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 127174 - 029100/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900409278 OTILIA CORREA (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA,
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O
PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO. INTIMA-SE A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO A COMPROVAR A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR
SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 129531 - 031388/0300/14-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522696689 - SUCESSÃO DE
ALZIRA FLORISBELLA LIPPERT (MARCELO DUARTE
FERNANDES - RS/46583 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“COM RELAÇÃO AO ITCD, O SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO, SENDO QUE
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ
REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES
NECESSÁRIOS,
DESDE
QUE
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO
ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, O CRÉDITO DA PARCELA PREFERENCIAL SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 09/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1358/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ERECHIM
(CHARLES TONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS,
SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 121743 - 031984/0300/13-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311300054840 - MARINES ANTONIA DO NASCIMENTO
(GREICE MARIA FEITEN - RS/82704A , LUIS ALBERTO
ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA - RS/31698 ).
PRECATÓRIO 125855 - 027811/0300/14-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311300083360 - PRACIDIO LIVINSKI (GUSTAVO GIORA
- RS/48717 ).
PRECATÓRIO 125856 - 027812/0300/14-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311100047777 - PAULO ROBERTO BRANDÃO (BEATRIZ
BERTASO GOLDANI - RS/56350 , CHARLES TONELLO
- RS/74964 , EDUARDO AZEVEDO MAHLMANN - RS/
57425 , RODRIGO MONTENEGRO VELHO - RS/57911
, VINICIUS DE ANDRADE PRADO).
PRECATÓRIO 127780 - 029706/0300/14-6 - 2ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311000079596 - EMILIA MARIA CHMIEL (JANETE MARIA ZIMMERMANN - RS/54404 ).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 127781 - 029707/0300/14-9 - VARA DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111300073162 ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ANTONIO CAMILO DA SILVA (AURI ALARCONY - RS/
12010500002501 - ADEMIR MUSATO (JAIRO JOSÉ 46086 , LUIZ ROTTENFUSSER - RS/18180 ).
BONFIGIO , TANIA MARIA PIMENTEL - RS/34093 ).
PRECATÓRIO 127873 - 029798/0300/14-8 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 128470 - 031317/0300/14-6 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNCÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111300095107 - ERI
1311300101350 - PAULO ROBERTO DELAGNOLLI LUIZ DE OLIVEIRA (PATRICIA PADUA - RS/55561 ).
(NIRVANIA JOVIATTI PEDROLLO - RS/46980 , TANIA
MARIA PIMENTEL - RS/34093 ).
PRECATÓRIO 129770 - 031618/0300/14-3 - 2ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 130257 - 032087/0300/14-1 - 1ª VARA 10911300033602 - VALDEMAR JACOMINI (CLARISSA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº OLTRAMARI - RS/55103 , FERNANDA OLTRAMARI 1311300048319 - HELENA DOS SANTOS DA ROSA RS/32824 , HENRIQUE OLTRAMARI - RS/60442 ,
(JANETE MARIA ZIMMERMANN - RS/54404 , LENIR VITOR UGO OLTRAMARI - RS/5599 , WAGNER SEGALA
BACKOF TIMM - RS/69334 ).
- RS/60699 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1359/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PASSO FUNDO
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO
DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL
DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E
OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO
SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO
SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 118939 - 029390/0300/13-5 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº
10910800008218 - MARCIA HELENA ZILLI BROCO
(CLARISSA OLTRAMARI - RS/55103 , FERNANDA
OLTRAMARI - RS/32824 , HENRIQUE OLTRAMARI - RS/
60442 , VITOR UGO OLTRAMARI - RS/5599 , WAGNER
SEGALA - RS/60699 ).
PRECATÓRIO 129771 - 031619/0300/14-6 - 2ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10911300038981 - CLAUDIA RAMALHO CAGLIONI
(HENRIQUE OLTRAMARI - RS/60442 , WAGNER
SEGALA - RS/60699 ).
PRECATÓRIO 129772 - 031620/0300/14-3 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10911300024867 - JOSE CARLOS PEREIRA (ANA PAULA
LONGO - RS/82166 , CLARISSA OLTRAMARI - RS/
55103 , FERNANDA OLTRAMARI - RS/32824 ,
HENRIQUE OLTRAMARI - RS/60442 , VITOR UGO
OLTRAMARI - RS/5599
, WAGNER SEGALA - RS/
60699).
PRECATÓRIO 131633 - 033395/0300/14-0 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10911000025493 - JOAO CELIO GAZOLA NASCIMENTO
(CLAISON LIMA CARNEIRO - RS/87489 , HUMBERTO
LODI CHAVES - RS/63524 , TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME - RS/66196 , TIAGO BILIBIO - RS/66248 ).
PRECATÓRIO 131643 - 033405/0300/14-1 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10911300014020 - LORECI DE PAULA (HENRIQUE
OLTRAMARI - RS/60442 , WAGNER SEGALA - RS/
60699 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 9/11/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 119212 - 029605/0300/13-7 - 1ª VARA
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1311300022441 - AIRTON CALONEGO (TIAGO ARDUINO
BEVILAQUA - RS/62373 ).
PRECATÓRIO 119527 - 029865/0300/13-4 - 1ª VARA
JUDICIAL DE MARAU - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº
10910900024711 - MARLY PORTELLA MUNIZ PORTELA
(LUANA DOS SANTOS SEGALA - RS/75730 ).
PRECATÓRIO 120453 - 030712/0300/13-0 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111100180631 ONEVIO DAL CASTEL (ADRIANO SOARES NOGUEIRA RS/52130 , ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA - RS/
41750 ).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1360/2015-SPP
INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012P).
PRECATÓRIO 50926 - 003727/0300/05-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 120456 - 030715/0300/13-8 - 1ª VARA 410400071030 - DORA FARIAS FERREIRA E OUTROS
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- (JOSE PAULO ABERO FERRAZ - RS/21649 ) X MUNICÍDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600153589 - PIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
JANIO DE JESUS OLIVEIRA (ALISSON DA SILVA
TEIXEIRA - RS/71818 , FERNANDO ANTONIO VARIANI CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
- RS/26709 , MARCOS EDUARDO NONDILO - RS/ PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
33021 ).
ALEGRE, 11/11/2015.
PRECATÓRIO 121906 - 032166/0300/13-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 2110800084297 CASSIANO GHION (ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RS/17645 ).
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 123102 - 025333/0300/14-1 - 1ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111200165219 NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1361/2015-SPP
LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA (FAUSTO SANTOS DE MORAIS - RS/58904 , IGOR LOSS DA SILVA INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM
RS/57143 ).
EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM
PRECATÓRIO 124287 - 026388/0300/14-1 - VARA SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL,
ÚNICA DE NONOAI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.
11310500004141 - MIGUEL VOLMIR CARDEAL (DECIO ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE
DANILO D’AGOSTINI JUNIOR - RS/48357 , FABIO LUÍS AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
TRETIN DE MOURA).
NESTE SETOR.
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO
PRECATÓRIO 124754 - 026818/0300/14-0 - 1ª VARA 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº P).
3610900002648 - VALDERI WALENDORFF DO PRADO
(MARIVONE HARDT BETTIOLO).
PRECATÓRIO 111306 - 028229/0300/11-5 - 3ª VARA
CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 124953 - 026991/0300/14-3 - VARA Nº 3710900015703 - LIBERACY MARIA CONCEIÇÃO FLOÚNICA DE SÃO VALENTIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA RES (CLARICE REGINA RIBEIRO TRAMONTINI) X MUNº 15211200008463 - CLEBER DARLAN CONCI (DIR- NICÍPIO DE URUGUAIANA (SUSANA VELO).
CEU MACHADO RODRIGUES - RS/34637 ).
PRECATÓRIO 116310 - 027134/0300/13-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 127074 - 029001/0300/14-5 - 1ª VARA CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN- Nº 3711100064635 - ALOIDA IRMA JANNER E OUTROS
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
9
) X MUNICÍ- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685926 - SUCESSÃO DE
CECY ANDRADE MOTTA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO O(A) ADVOGADO(A) ) PABLO RODRIGO SCHACKER
ALEGRE, 11/11/2015.
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PRECATÓRIO 16588 - 013230/0300/99-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198333914 - LOURDES DALL
AGNESE (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PABLO
RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1362/2015 -SPP
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
FOI DESPACHADO O PROCESSO ABAIXO COM A TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ) PABLO
SEGUINTE DECISÃO:
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
EXPEDIENTE Nº 2428-15/000020-7 – MUNICÍPIO FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
DE CHARQUEADAS (ALESSANDRA COLINS DE OLIVEI- APREENSÃO.
RA – RS/53611) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
(RICARDO PACHECO MACHADO – RS/29014) “DA MAPRECATÓRIO 16642 - 013697/0300/99-6 - 1ª VARA
NIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, DÊ- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSE VISTA AO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO E AO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198335380 - EUTROPIA
ADVOGADO RICARDO PACHECO MACHADO, COM PACHECO SEVERO (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”
- RS/37746 , ROSÂNGELA SILVA MARTINS - RS/70475
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 11/11/2015.
PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
APREENSÃO.
(PACIFICO LUIZ SALDANHA - RS/14920
PIO DE URUGUAIANA (SUSANA VELO).
PRECATÓRIO 16985 - 012499/0300/99-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626317 - ALBA SARAIVA DA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS COSTA LEITE (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTANOTA DE EXPEDIENTE Nº 1363/2015-SPP
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 18219 - 005893/0300/00-0 - 5ª VARA
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101673201 - SUCESSÃO DE
NESTE SETOR.
ELMIRA MOTTA DOS SANTOS E OUTRA (ANTONIO
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO CARLOS NARDAO - RS/32504 ) X INSTITUTO DE PRE13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
P).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VIRGILIO MUNARI NETO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 50000 - 000975/0300/05-5 - 4ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
Nº 3301746460 - VIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. (JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI) X
PRECATÓRIO 20531 - 012848/0300/00-0 - 5ª VARA
FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULEOPOLDO (MILTON DANIEL FELTES).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104637922 - SUCESSÃO DE EVA
DE ALMEIDA FREITAS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
PRECATÓRIO 52181 - 015011/0300/04-4 - 4ª VARA SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
Nº 3301628387 - IRACI TERESINHA SARTORI LERNER O(A) ADVOGADO(A) ) PABLO RODRIGO SCHACKER
(ANNA LUIZA SANTOS MARIMON - RS/89930 , ANTO- MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
NIO CARLOS PORTO JUNIOR - RS/23096 , FABIO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
LUIZ MAIA BARBOSA - RS/26987 , RICARDO BARROS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
CANTALICE - RS/49579 ) X FUNDAÇÃO HOSPITAL DE
CLÍNICAS DE SÃO LEOPOLDO (MILTON DANIEL
PRECATÓRIO 20694 - 007667/0300/00-4 - 4ª VARA
FELTES).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104072450 - DILCINHA CARDOPRECATÓRIO 52126 - 006224/0300/05-0 - 3ª VARA SO NUNES (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ,
Nº 3301197219 - AGLON COMERCIO E TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
REPRESENTAÇOES LTDA. (EDEVALDO DAIX DA RO- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CHA) X FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) )
LEOPOLDO (MILTON DANIEL FELTES).
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
PRECATÓRIO 50511 - 012478/0300/04-5 - 2ª VARA EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CA E APREENSÃO.
Nº 3300521518 - DATASYS CIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (DURVAL LUZ BALEN - RS/6618 , EDUARDO
PRECATÓRIO 21090 - 014868/0300/00-8 - 5ª VARA
BRIDI - RS/30718 , MARCO ANTÔNIO MELERE - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU38005 ) X FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105034566 - MAIRA NUNES ALVES
(FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , MARLEOPOLDO (MILTON DANIEL FELTES).
CELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , NEWTON
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ABRAÃO
ALEGRE, 11/11/2015.
ISAQUE DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
MARCELO MAIRON RODRIGUES
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SÃO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1364/2015-SPP
PRECATÓRIO 21174 - 015069/0300/00-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105023015 - SUCESSÃO DE MARIA
EROCY DA COSTA MARICATO (ARIANE SCHORR
PASCHOAL - RS/67800 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA
(CESSIONÁRIA), PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 14745 - 005188/0300/99-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101236223 - ZILDA PORTO
TUBINO (AUGUSTO ROSSONI LUVISON - RS/64106 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
PRECATÓRIO 22426 - 003038/0300/01-1 - 4ª VARA
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105105002 - EMA TILL
BITENCOURT (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR PRECATÓRIO 15180 - 012238/0300/98-0 - 4ª VARA RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
10
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB SÃO.
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 30781 - 003217/0300/02-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 24211 - 004176/0300/01-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106791321 - MARIA OTILIA DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102107829 - LUIZ FERNANDO SILVA E OUTROS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE BARROS CALDEIRA E OUTRO (ALAÔR BETTEGA , RS/3186 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARCELO DE - RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAFREITAS E CASTRO - SC/26869A , NELSON LACERDA DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DA SILVA (CESSIONÁRIA), PAULO ROBERTO CARDO- ADVOGADO(A) JULIANO DA SILVA MACHADO A DESO RODRIGUES - RS/40535 , SANDRO PAIVA RIZZOLO VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
- RS/61449 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) ABRAÃO ISAQUE DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PRECATÓRIO 31885 - 008285/0300/02-3 - 4ª VARA
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109460692 - EVA LOPES DE LIMA
(ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO
PRECATÓRIO 24487 - 007648/0300/01-1 - 3ª VARA RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTIÇÃO DE SENTENÇA Nº 104044863 - ANDRE TULINI (MAR- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
COS EDUARDO NONDILO - RS/33021 , RICARDO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
GIULIANI NETO - RS/30517 ) X DEPARTAMENTO AUTÔ- RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANA PAULA FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
NUNES DIAS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO APREENSÃO.
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 33692 - 005918/0300/02-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 25942 - 011531/0300/01-5 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106434146 - SUCESSÃO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CESARINA MENDES GOULART E OUTRA (ARTUR CARÇÃO DE SENTENÇA Nº 106378996 - EMÍLIA DOMINGUES VALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA
FERREIRA E OUTRA - ESPÓLIO (VITAL MOACIR DA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ,
SILVEIRA - RS/7028 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
O(A) ADVOGADO(A) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GRAZIELI
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO FERNANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 26254 - 012442/0300/01-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 39156 - 009163/0300/03-1 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107095839 - RICARDA ANDRADE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPAZ E OUTROS - ESPÓLIO (CARLOS ANTONIO CARVA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105572938 - SUCESSÇAO FATILHO SANTOS - RS/9883 , ROSANA VASCONCELOS MA JOSEPHINA AZEVEDO BOEHL ABRAHAO (ALVARO
MARTINS - RS/77534 , TELMO RICARDO ABRAHÃO VIERA CARVALHO - RS/34623 ) X INSTITUTO DE PRESCHORR - RS/32158 , VALDERI RAIMUNDO DA SILVA VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
- RS/93002 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALVARO VIERA CARVADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) LHO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 41402 - 016788/0300/03-2 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 27287 - 014862/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107580244 - EVA LOPES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106694822 - TELMO RICARDO (HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO - RS/8018 ) X
SCHORR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO A DEVOLVER OS
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, APREENSÃO.
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 50301 - 002074/0300/05-3 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 28217 - 002485/0300/02-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112568390 - CLOTILDE VIEGAS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106554034 - ESPÓLIO DE JACY DA SILVA (DECIO SCARAVAGLIONI, RENAN LEMOS
DA SILVA RANGEL (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/ VILLELA - SC/34760 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
9612 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) O(A) ADVOGADO(A) DECIO SCARAVAGLIONI A DEVOLADVOGADO(A) ELISABETH ROCHA DA SILVA A DEVOL- VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 52240 - 008990/0300/03-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 28950 - 004057/0300/02-8 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105788567 - ADELINA ALVES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- GONÇALVES (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105359898 - MARIA ZELIA CAR- RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVALHO FERREIRA E OUTRA (ARIANE SCHORR VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PASCHOAL - RS/67800 , FLÁVIA GONÇALVES DE INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO
OLIVERIA , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS DO
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SÃO.
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
PRECATÓRIO 52278 - 012427/0300/04-3 - 5ª VARA
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106340210 - HONORINA
RODRIGUES DE ANDRADE (ALOISIO JORGE
PRECATÓRIO 30198 - 014212/0300/01-1 - 1ª VARA HOLZMEIER - RS/30384 , CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104172557 - HELENA 48822 , MIRIAM WINTER - RS/31024 , NELSON
HENRIQUES DE ARAUJO E OUTRAS (LUIZ ANTONIO LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
FRANCO SANT’ANNA - RS/17939 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AU- DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENFORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E SÃO.
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 52412 - 000339/0300/05-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 30263 - 006839/0300/02-0 - 1ª VARA DE SOLEDADE - AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 28760 - BEATRIZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA SILVA GUEDES (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108673212 - ANA OTACILIA , RECIO EDUARDO CAPPELARI - RS/31093 ) X INSTIALTENETA DE OLIVEIRA E OUTRA (FLAVIO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , NEWTON REGIS TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X INSTITUTO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JULIANO DA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSILVA MACHADO A DEVOLVER OS AUTOS DO SÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 52709 - 007088/0300/05-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502951447 - CELY VEIGA DE
MENEZES (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 ,
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , DANIEL D´ALO
DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866
, MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA),
MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 ,
VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
FRANCESCHI - RS/8115
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARIA SIRLEI COSTA DE
FRANCESCHI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 63856 - 003895/0300/07-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503180088 - ELIZABETH REGINA COCCARO BALBINOTTI (DECIO SCARAVAGLIONI,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LUIS OTÁVIO SANTOS RAMOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 53080 - 007603/0300/05-3 - 2ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - AÇÃO DE EXE- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENCUÇÃO Nº 10300102968 - DARCISO FLORES TEIXEIRA SÃO.
E OUTROS (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
PRECATÓRIO 64714 - 011143/0300/06-0 - VARA
JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548 ,
MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAFAEL Nº 14310500007805 - GETULIO DA COSTA E OUTROS
CAJAL REICHEL - RS/64931 , RICARDO PREIS DE (MARCOS ANTONIO PASA - RS/23799 ) X MUNICÍPIO
FREITAS VALLE CORRÊA - RS/56395 ) X INSTITUTO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). INTIMADO O(A)
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ADVOGADO(A) MARCOS ANTONIO PASA A DEVOLVER
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSDO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA CA E APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 64736 - 005984/0300/07-7 - 2ª VARA
SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 53200 - 007636/0300/05-7 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502754927 - SUCESSÃO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NORMALINA SILVEIRA DE ARAGÃO (PETER PEREIRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502562467 - SHIRLEY PEREI- GYENES - RS/12559 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
RA DE AZAMBUJA E OUTROS (DANIEL D´ALO DE OLI- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
VEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , O(A) ADVOGADO(A) PETER PEREIRA GYENES A DERENAN LEMOS VILLELA - SC/34760 , VINHAS E PESSÔA VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
TADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PRECATÓRIO 69671 - 004764/0300/08-8 - 1ª VARA
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502628930 - REGINA
DE BUSCA E APREENSÃO.
CARDONA DE ASSIS (DIEGO LABARTHE DE ANDRADE
PRECATÓRIO 53270 - 007716/0300/05-1 - 2ª VARA - RS/53902 , ELIANE CARDONA DE ASSIS - RS/24799
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE , NEUSA DE MATOS - RS/41E263 , RENAN LEMOS
SENTENÇA Nº 10300125500 - HERMINIA MACIEL DA SIL- VILLELA - SC/34760 , ROBERTA DOS SANTOS LEWIS
VA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), - RS/75369 , ROSÂNGELA SILVA MARTINS - RS/70475
CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO , VANESSA ELISA BREDOW HICKMANN - RS/67565 )
CARLOS GAIGA , JOÃO BATISTA DE CASTRO DERGAM X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
- RS/42087 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DIEGO LABARTHE DE ANDRADE A DEVOLVER OS
ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB APREENSÃO.
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 70297 - 003900/0300/08-5 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 53389 - 007827/0300/05-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700580704 - ALAOR ALVES
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502547484 - ENILIA DA CRUZ MORAES E OUTROS (LILIAN FERMINO CARVALHO DO
RODRIGUES (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES AMARAL - RS/58101 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , NELSON ADVOGADO(A) LEO MARCO NUNES MEIRA A DEVOLLACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 74747 - 004266/0300/09-0 - 2ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701690481 - MAGALI GUERPRECATÓRIO 53474 - 007913/0300/05-0 - 1ª VARA RA DE ANDRADE NEVES LORA (ALINE DAS NEVES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RENAN LEMOS VILLELA - SC/34760 , ROSÂNGELA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502649295 - MARIA DA GRAÇA SILVA MARTINS - RS/70475 ) X ESTADO DO RIO GRANKIELING FALCETTA (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X O(A) ADVOGADO(A) ALINE DAS NEVES A DEVOLVER
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSJOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS CA E APREENSÃO.
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 80678 - 002358/0300/10-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 56210 - 009505/0300/05-5 - 1ª VARA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801806864 - EVANDRO
CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA GOMES DA SILVA E OUTROS (ROBERTA SIRANGELO
Nº 2701329358 - EDIR CARVALHO (CESAR AUGUSTO CAUDURO - RS/47822 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
BOEIRA DA SILVA - RS/47002 , CÉSAR AUGUSTO DA DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO(A) LAUSON RODRIGO BALCONI A DEVOL- RS/48822 , FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
, GILBERTO CARVALHO FILHO - RS/37806 ) X INSTITU- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DE BUSCA E APREENSÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
PRECATÓRIO 80817 - 002557/0300/10-5 - 7ª VARA
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523755930 - GECY SILVEIRA
RODRIGUES (VIRGINIA DOS SANTOS - RS/17242 ) X
SÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 63112 - 001777/0300/07-8 - 5ª VARA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIRGINIA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523489947 - ADMAR NUNES PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENRS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 SÃO.
, TIAGO ESMERALDINO) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 108681 - 031823/0300/12-1 - 7ª VARA
ADVOGADO(A) GESIEL LUZ DE LIMA A DEVOLVER OS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800786967 - LUIZ VELOZO
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E (ANTONIO DIAS DE MORAES - RS/30058 , EDUARDO
BOCHI DE SALES - RS/42202 ) X ESTADO DO RIO
APREENSÃO.
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIPRECATÓRIO 63682 - 008745/0300/03-5 - 1ª VARA MADO O(A) ADVOGADO(A) ANTONIO DIAS DE MORAES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106750509 - PALMIRA MARIA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
BRASIL PEIXOTO E OUTRA (FERNANDO OZANAN DE PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 109557 - 032440/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600013566 ATALIBIO LOUREIRO DE CAMARGO (MIRSON
STEFENON GUEDES - RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR
GUEDES - RS/44253 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PRISCILA PRUX A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 111004 - 033700/0300/12-6 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200652895 - MARIA DE LURDES
ALVES BUENO (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES RS/31343 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 113388 - 025350/0300/13-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101177978 - YONNE MOREIRA
DE AZAMBUJA (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA
- RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 113919 - 025622/0300/13-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601731046 - CELY ARENA
WAGNER (JOÃO EDUARDO ARAUJO JUVENCIO - RS/
50650 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOÃO EDUARDO ARAUJO JUVENCIO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 118199 - 028729/0300/13-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523147949 - NOEMI GARCIA
PEDROSO E OUTROS (PAULO SCHUH - RS/5681 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PAULO SCHUH A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 119509 - 029848/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003452737 - JOSÉ CARLOS DA
SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ,
PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI - RS/62211 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS
MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 120260 - 030536/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100461150 - LUIZ ARTUR
GARCIA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) VITOR MAURICIO HORN A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 126828 - 028749/0300/14-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300748495 - ADAO
SETEMBRINO DA SILVA RODRIGUES (JACQUELINE
BIACHI DA CRUZ SANTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JACQUELINE BIANCHI DA CRUZ SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 127284 - 029210/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400198012 - NAIR
TERESINHA SENANDES DE MENEZES (LUIZ
FERNANDO GONÇALVES SILVEIRA - RS/49154 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
LUIZ FERNANDO GONCALVES SILVEIRA A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 127389 - 029318/0300/14-0 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002106959 - SUCESSÃO DE IZABEL ACACIA AZAMBUJA (ROBERTA
SIRANGELO CAUDURO - RS/47822 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LAUSON RODRIGO
BALCONI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 127839 - 029764/0300/14-1 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102647030 HERMINIA PLATE NEVES (MARCELO BRAGA DE LIMA RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 131374 - 033182/0300/14-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700353473 - LYGIA MARIA BASTOS CAMPOS (ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
ZOILA MARIA DA COSTA MÓTA A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 132102 - 033878/0300/14-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802010915 - LUIS MAR GONÇALVES DE CARVALHO (EDUARDO MENEZES GOMES
DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 134416 - 036138/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202215085 - CLAUDIA VON
DER HEYDE EGEL (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SHEILLA DE
ALMEIDA FELDMAN A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
PRECATÓRIO 121735 - 031977/0300/13-8 - 7ª VARA ALEGRE, 11/11/2015.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700712970 - VIRGILIO MUNARI
MARCELO MAIRON RODRIGUES
NETO (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS MIRANDA
DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 123345 - 025541/0300/14-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003254234 - ODONE STIVANIN
(VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VITOR MAURICIO HORN
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1365/2015-SPP
PRECATÓRIO 13083 - 005985/0300/98-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198155960 - CARMEM VERA
CAETANO MALINOWSKI E OUTROS (VITAL MOACIR DA
SILVEIRA - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) MANOEL DEODORO DA SILVEIRA A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 124896 - 026947/0300/14-0 - 4ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
CÍVEL DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
2211100087760 - SUCESSÃO DE JULIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343
PRECATÓRIO 17567 - 003727/0300/00-6 - 5ª VARA
, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100595850 - ILOVA RIBEIRO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA MACHADO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FONSECA RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS RS/19862 , PRISCILA SACKSER GOMES - RS/64145 )
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
SÃO.
FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL A DEVOLVER OS AUTOS
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
11
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ABRAÃO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ISAQUE DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
SÃO.
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 18227 - 005901/0300/00-7 - 5ª VARA SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103118395 - CELINA BARRETO
PRECATÓRIO 45098 - 008421/0300/04-4 - 3ª VARA
LEITE E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU, DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110465391 - ANNA MARIA CARKROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSO COITINHO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
O(A) ADVOGADO(A) LEONARDO NEGREIRO GUEDES SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA A DEVOLVER OS
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 18588 - 014295/0300/99-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 50009 - 007562/0300/01-0 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198274415 - SUCESSÃO LEDA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFREITAS DA COSTA (CARMEN LUIZA FAGUNDES - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106281224 - RUTH THEOPHILA
16575 , FERNANDO DALMOLIN FERRAZ - RS/53704 ) WAGNER FERREIRA E OUTROS (RAUL PORTANOVA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
FERNANDO DALMOLIN FERRAZ A DEVOLVER OS AU- ADVOGADO(A) ABRAÃO ISAQUE DA SILVA A DEVOLTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
APREENSÃO.
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 18971 - 007391/0300/00-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103697687 - CAMOZZATO & CIA.
LTDA. (WALFREDO DA CUNHA BUARQUE - RS/1668 )
X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES
TEDESCO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALVARO
JOFFRE SOUZA ARROSI A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 58576 - 008987/0300/03-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521712339 - UMBELINA
BORBA AZEVEDO E OUTROS (DEBORA GOMES OLIVEIRA - RS/31263 , MARIA CRISTINA CARVALHO
JULIANO - RS/26225 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) SERGIENE MARIA PEDONE
BANDARRA DE OLIVEIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 24203 - 007389/0300/01-7 - 4ª VARA SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106506836 - SERGIO
PRECATÓRIO 60878 - 009173/0300/06-8 - 4ª VARA
LITWINCZYK (PEDRO BATISTA DOS SANTOS - RS/27075 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523205361 - CARLOS ALBERTO
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DOS SANTOS E OUTROS (MARINO DE CASTRO OUTEIBRUNA ROSA DA ROCHA A DEVOLVER OS AUTOS DO RO - RS/14945 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ADVOGADO(A) RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES
SÃO.
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PRECATÓRIO 27416 - 012013/0300/01-3 - 1ª VARA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 64992 - 012807/0300/06-9 - VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198662411 - SUCESSÃO DE
ROZINHA CORREA VAZ MOTTA FERNANDES (MIGUEL ÚNICA DE ARROIO DO TIGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO
ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO Nº 14310600002996 - SUCESSÃO DE GERALDO JOST E
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO OUTROS (MARCOS ANTÔNIO PASA - RS/23799 ) X
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MIGUEL MUNICÍPIO DE TUNAS (MAGLYANE RUOSO). INTIMAARCANJO DA CRUZ SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO DO O(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANTONIO PASA A
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 67108 - 011092/0300/07-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523365954 - DENISE AMARAL
DA SILVA E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL - RS/30575 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ
GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO ROMANO
DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), NELI TERESINHA DOS
SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) MARCIANO BARBIERI A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
PRECATÓRIO 30567 - 011399/0300/01-1 - VARA QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº APREENSÃO.
143247501 - SÉRGIO LUIZ TRANQUILLO (FRANCIANE
PRECATÓRIO 69690 - 004806/0300/08-0 - 20ª VARA
WOUTHERES BORTOLOTTO - RS/54388 , SERGIO
LUIZ TRANQUILLO - RS/25985 ) X ESTADO DO RIO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 0 - LEA JUSSARA DE
MADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS LIMA BRITES (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA
SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO JUNIOR - RS/57428 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
O(A) ADVOGADO(A) LEANDRO SALES RODRIGUES A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 34061 - 007537/0300/02-7 - 5ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106297402 - SUCESSÃO DE
EROTILDE DUTRA MENEZES (MIGUEL ARCANJO DA
PRECATÓRIO 72644 - 007943/0300/08-0 - 4ª VARA
CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700160560 - GEMA AMBROSINI
DO O(A) ADVOGADO(A) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ TEDY (LEONARDO KAUER ZIN) X INSTITUTO DE PRESILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CLÁUDIA CASTANHO
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DUTRA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
PRECATÓRIO 35008 - 006412/0300/02-4 - 4ª VARA SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105889779 - ECI CASTRO DE
PRECATÓRIO 78183 - 005283/0300/08-5 - 1ª VARA
MAGALHÃES E OUTROS (EDUARDO MENEZES GOMES DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA SILVA - RS/35376 , GABRIELI KURZ PERES - RS/ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110522513747 - EDUARDO DA
60844 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ROCHA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 42030 - 001964/0300/04-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 78298 - 009697/0300/09-8 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109616863 - LIGIA FERREIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPEREIRA (CLAUDIO FONSECA FERREIRA, MARCELO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600406001 - GERTRUDES
DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A ) X INSTITUTO DE MEDA JACOBUS (MARCELO DIAS DA SILVA, MARCELO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PEREIRA DIAS DA SILVA - RS/40905 ) X ESTADO DO
PRECATÓRIO 30186 - 006670/0300/02-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197471889 - SUCESSÃO DE
MARIA GONZAGA MORAES E OUTROS (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FABIO DE
OLIVEIRA ROSSOL A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
12
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LIVIA DORNELLES DOS
REIS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902129264 - ZILLA
BITTENCOURT DA SILVA (ROGER MAURO PUFAL - RS/
61472 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
ROGER MAURO PUFAL A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 82076 - 004458/0300/10-4 - 5ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601116767 - DANIEL JARDIM
MONTES BLANCO E OUTROS (ALEXANDRE LOUZADA
PRECATÓRIO 120734 - 030983/0300/13-1 - 3ª VARA
SOARES - RS/76756 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802157878 - ARNALDO
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CORREA (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 ,
MARCELO BRAGA DE LIMA A DEVOLVER OS AUTOS VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARCELO BRAGA DE
SÃO.
LIMA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
PRECATÓRIO 94660 - 025524/0300/11-4 - 2ª VARA SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502785164 - WANISSE MASSIAS
PRECATÓRIO 122750 - 032882/0300/13-5 - 5ª VARA
(ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 ) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701708127 - MARIA DO CARMO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ISABEL MARCIEL RAMOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028
CRISTINA TRAPP FERREIRA A DEVOLVER OS AUTOS , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA KROEFF - RS/39866 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- 35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
SÃO.
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 94691 - 025547/0300/11-6 - 7ª VARA ADVOGADO(A) LEONARDO NEGREIRO GUEDES A
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601923115 - EMA PADILHA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DORNELES MACHADO (PAULO ROBERTO CARDOSO PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
RODRIGUES - RS/40535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INPRECATÓRIO 124100 - 026189/0300/14-8 - 20ª
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) PAULO ROBERTO CAR- VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDOSO RODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201243999 - FLAPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA VIO FIGUEIRAS (CARLOS FERNANDO ARAGONEZ DE
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- VASCONCELLOS - RS/50736 , VANESSA MACHADO
SÃO.
GUEDES - RS/63430 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 98746 - 028796/0300/11-0 - 5ª VARA ADVOGADO(A) VANESSA MACHADO GUEDES A DEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602137679 - SUCESSÃO DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DEELITA MARIA MACHADO BITENCOURT E OUTROS DE BUSCA E APREENSÃO.
(ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO
PRECATÓRIO 124465 - 026544/0300/14-0 - 1ª VARA
SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202938184 - MARIA DA GRAÇA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA SILVA SARKIS (FELIPE DE BOER FETTER - RS/58294
SÃO.
, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ - RS/
62014 , MARCIO ROTT MONAIAR - RS/62268 ) X
PRECATÓRIO 104902 - 029024/0300/12-0 - 5ª VARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FELIPE DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702267787 - ANDRÉ CLAYRON BOER FETTER A DEVOLVER OS AUTOS DO
DA COSTA MENEZES E OUTROS (MARCOS BARRIOS PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
AMARAL - RS/49852 , PAULO ROBERTO CARDOSO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENRODRIGUES - RS/40535 , RAFAEL MOLETA CONTE - SÃO.
RS/48405 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 125179 - 027211/0300/14-9 - 5ª VARA
ADVOGADO(A) PAULO ROBERTO CARDOSO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901191020 - MATILDE RAMOS
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA LUCAS (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , VERA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X
SÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIO 109965 - 032791/0300/12-8 - 5ª VARA KURT IGNÁCIO PETTER A DEVOLVER OS AUTOS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800734410 - ELAINE MARIA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENBOLZAN COGO (AMARILDO MACIEL MARTINS - RS/ SÃO.
34508 , FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA - RS/
33779 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 128328 - 030264/0300/14-1 - 2ª VARA
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA A DEVOLVER OS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702791699 - HUGO RICARDO
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS BASLER FILHO (BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E RS/44E445 , EDSON FABIO EUZEBIO) X ESTADO DO
APREENSÃO.
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GERALDINE DE
PRECATÓRIO 113105 - 025178/0300/13-8 - 4ª VARA ANDRADE UESSLER A DEVOLVER OS AUTOS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802323972 - LUIZ CARLOS DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENKLUGE (DAVIS DEVINÍCIUS CORRÊA KLUGE - RS/60409 SÃO.
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIO 128646 - 030492/0300/14-8 - 20ª
DAVIS DEVINÍCIUS CORRÊA KLUGE A DEVOLVER OS VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEAUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702852671 QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E LUICINDA FARINATTI AYMONE (DIOGO FRANCISCO
APREENSÃO.
BEVILACQUA - RS/62137 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 116571 - 027365/0300/13-9 - 20ª ADVOGADO(A) RUBEM KNIJNIK LUCION A DEVOLVER
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901251163 - EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSHELDER BULCÃO DE SOUZA (DANIEL PETRINI DE CA E APREENSÃO.
MORAES - RS/55181 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE
DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
PRECATÓRIO 128852 - 030696/0300/14-5 - 20ª
O(A) ADVOGADO(A) DANIEL PETRINI DE MORAES A VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEDEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701886556 DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB FERNANDO JOAQUIM RIEGER (ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS - RS/39686 ) X ESTADO DO RIO GRANPENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
PRECATÓRIO 117039 - 027715/0300/13-2 - 7ª VARA O(A) ADVOGADO(A) PAULA LASCANI SILVEIRA A DEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000500706 - JARA HELOISA DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
RIBEIRO RANGEL (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/ DE BUSCA E APREENSÃO.
46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIO 135854 - 037519/0300/14-1 - 2ª VARA
ANDRÉ LUÍS MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302196503 - SIDNEY ALVEZ
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E PAZ (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/
APREENSÃO.
29448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PRECATÓRIO 119086 - 029504/0300/13-6 - 7ª VARA NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO A DEVOLDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685579 - MARIA CELI ALVES
HAUSSEN (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
DE BUSCA E APREENSÃO.
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PABLO
PRECATÓRIO 137308 - 038942/0300/14-8 - 2ª VARA RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502782688 - IARA AIRES DOS PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SANTOS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTI- RODRIGO SCHAKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (ROSELAINE DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ROCKENBACH). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENRODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AU- SÃO.
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PRECATÓRIO 18046 - 005444/0300/00-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUAPREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101431238 - NELLY FERREIRA
PRECATÓRIO 138993 - 025910/0300/15-7 - 2ª VARA DIFINI (ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RS/21582 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802775954 - PEDRO ITAMAR DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
AMORIM DA SILVA (NELI TERESINHA DOS SANTOS - ADVOGADO(A) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES A DERS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
ADVOGADO(A) MARCIANO BARBIERI A DEVOLVER OS DE BUSCA E APREENSÃO.
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
PRECATÓRIO 20400 - 012392/0300/00-1 - 4ª VARA
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101573872 - SUCESSÃO DE
PRECATÓRIO 139433 - 025409/0300/15-9 - VARA GLADYS DA CUNHA BRINCKMANN (JOSE FRANCISCO
ÚNICA DE ENCRUZILHADA DO SUL - EXECUÇÃO DE RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 ) X INSTITUTO DE
SENTENÇA Nº 4510900018748 - CLÁUDIO GOLGO AD- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
VOGADOS ASSOCIADOS S/C (CLAUDIO ROBERTO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GISELE
NUNES GOLGO - RS/25345 , GIANCARLO RAABE ALVES GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO
WECK - RS/35680 , JOÃO CARLOS BLUM - RS/33575 ) PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
X MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL (GUILHER- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENME FONTOURA CRUZ). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SÃO.
MELISSA ROSA NUNES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 21789 - 001537/0300/01-5 - 4ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104842233 - MARGOT CUNHA
DE CAMILLIS E OUTRA (CARINE PIGATTO - RS/35209 ,
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO TATIANA DE CAMILLIS - RS/57353 ) X INSTITUTO DE
ALEGRE, 11/11/2015.
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) TATIANA DE
MARCELO MAIRON RODRIGUES
CAMILLIS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1367/2015-SPP
PRECATÓRIO 9983 - 004803/0300/96-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1194048805 - ADIL TODESCHINI
(LORENCO OTTO SCHORR - RS/92057 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 14947 - 005963/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626507 - ESPÓLIO DE
AUGUSTA GARCEZ MOREIRA MOTA E OUTRA (EUNICE
FRANTZ COSTA - RS/7573 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) EUNICE FRANTZ COSTA
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 15121 - 006427/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101318120 - MARIA HOMERINA
SANTOS GOULART (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/
67800 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA),
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHAKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 22090 - 002207/0300/01-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105022488 - SANTINA JOAQUIM
DAITX (EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA, EUNICE FRANTZ
COSTA - RS/7573 , MARCIA SILVA VARGAS - RS/70692
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
EDERLI SIQUEIRA ANANA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 22818 - 003916/0300/01-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198208959 - ZEZOLMIRA
PINTANEL DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 23907 - 007004/0300/01-4 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101333616 - EUGÊNIA GONZALES
DE MENDONÇA (BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO RS/31615 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) FRANCISCO NUNES RAUEN A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 24579 - 004951/0300/01-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104733978 - SILVANA DE FÁTIMA
DA SILVA GRIEBELER (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
PRECATÓRIO 16383 - 012209/0300/99-5 - 3ª VARA SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101605351 - GLÓRIA DA SILVEIRA
MIRANDA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
PRECATÓRIO 25005 - 005238/0300/01-2 - 3ª VARA
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104501086 - HORFELINA PEREIADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO RA FERREIRA E OUTRA (AUGUSTO NUNES RAUEN A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO RS/44167 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) JULIANO SILVANO GARCIA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PRECATÓRIO 17317 - 002467/0300/00-1 - VARA DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
ÚNICA DE VERA CRUZ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DE BUSCA E APREENSÃO.
796254 - SCHERER ADVOGADOS ASSESSORIA LEGAL
S/C (LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI - RS/
PRECATÓRIO 27100 - 014640/0300/01-4 - 5ª VARA
18707 ) X MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (ROSEMARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUKLAFKE HOPPE). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107334733 - IOLANDA FAZENDA
SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR A DEVOLVER NUNES E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUS- DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
CA E APREENSÃO.
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRECATÓRIO 17819 - 004697/0300/00-8 - 3ª VARA PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 31820 - 008226/0300/02-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108255556 - MARIA LECIR
CORREA DA SILVA ROCHEL (TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
MARTINS DA ROSA (ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE - RS/50888 , WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) WALTER
DIDOLICH A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902735946 - VANIA DA ROSA
(TELMO RICARDO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 72848 - 001133/0300/09-7 - 1ª VARA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010400023804 - SUCESSÃO DE IZABEL DE
OLIVEIRA GOMES (MARINO DE CASTRO OUTEIRO RS/14945 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES
(PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) RITA DE CÁSSIA OUTEIRO DORNELES
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 109464 - 032366/0300/12-3 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101623757 IZABEL BETTIM CHAVES (PABLO SABADIN CHAVES RS/63672 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOAO ANTONIO ORLANDINI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 38080 - 007901/0300/03-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110050573 - ALDEMIRA
RODRIGUES FUCHS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
PRECATÓRIO 76339 - 006165/0300/09-4 - 2ª VARA
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502807966 - WILSON VARGAS
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DA SILVA E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/
50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO 39442 - 014406/0300/02-5 - 2ª VARA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CÍVEL DE SÃO LUIZ GONZAGA - EXECUÇÃO DE SEN- VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER OS AUTOS DO
TENÇA Nº 32599 - VENILDA HOFFMANN GAZZANA (MAR- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
CELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , MAURO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENANTONIO WOLKMER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SÃO.
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) ABRAÃO ISAQUE DA SILVA A DEPRECATÓRIO 76451 - 004624/0300/09-0 - 7ª VARA
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803307903 - JOSÉ IRIS
DE BUSCA E APREENSÃO.
MORAES FIGUEIREDO E OUTROS (GREGORIO LUIZ
ZORTEA - RS/29868 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA
PRECATÓRIO 46593 - 015173/0300/02-2 - 3ª VARA - RS/9560 , MARCO POLO DE ALBUQUERQUE FILHO
CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº - RS/71278 , RAQUEL BERNARDES DE FREITAS - RS/
70283 - ELAIR FRANCISCA MATZEMBACHKER DE QUA- 62510 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DROS E OUTROS (EDERLI SIQUEIRA ANANA - RS/ SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
44259 , JOSE DELMAR MATZENBACKER - RS/31331 , GUSTAVO HEINECK DAS NEVES A DEVOLVER OS AUMARCIA SILVA VARGAS - RS/70692 ) X INSTITUTO DE TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) EDERLI APREENSÃO.
SIQUEIRA ANANA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 76874 - 007367/0300/09-3 - 4ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802239670 - CARLOS
CRESTANELLO PIOVESAN E OUTROS (CARLOS
PRECATÓRIO 46619 - 006204/0300/03-0 - 2ª VARA EDUARDO GALANT LOPES - RS/34470 ) X ESTADO DO
CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SEN- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TENÇA Nº 42588 - OLGA VICARI (ADRIANA FIORINI, INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARCIANO BARBIERI
AMANDA MEYER ORO - RS/74202 , PABLO RODRIGO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ) X INSTITUTO DE DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUPRECATÓRIO 81482 - 003526/0300/10-4 - 7ª VARA
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802894082 - MARIA HELENA
APREENSÃO.
DAS NEVES LEITE (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 48890 - 011500/0300/04-1 - VARA TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CYNARA DE
ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº ALMEIDA FELDMAN A DEVOLVER OS AUTOS DO
10810300002028 - CASSIO VINICIUS LA BELLA MACHA- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO E OUTROS (ARI SCHMITT - RS/28063 , EDERLI DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSIQUEIRA ANANA - RS/44259 , MARCIA SILVA VARGAS SÃO.
- RS/70692 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PRECATÓRIO 81850 - 004134/0300/10-5 - 7ª VARA
ADVOGADO(A) EDERLI SIQUEIRA ANANA A DEVOL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503638254 - CRISSIANE DA
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA SILVA TESSMER E OUTROS (EDUARDO MENEZES GODE BUSCA E APREENSÃO.
MES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INPRECATÓRIO 52301 - 008029/0300/04-3 - 1ª VARA TIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112959722 - FLAVIA GOMES DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SOUZA E OUTROS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN(CESSIONÁRIA), MARCIANO NERY - RS/46027 , NEL- SÃO.
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 86306 - 005451/0300/10-2 - 7ª VARA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802224770 - ANTONIO ALADINO
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA FIORAVANTI E OUTROS (WALTER DIDOLICH - RS/26604
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SÃO.
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
WALTER DIDOLICH A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 55407 - 004497/0300/04-4 - 2ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DE SENTENÇA Nº 107614704 - MARIA DO CARMO SÃO.
PASSOS ALEIXO E OUTROS (MARÍLIA SANTOS VITOLA
- RS/72215 , MAUREM SILVA ROCHA - RS/47940 ,
PRECATÓRIO 90460 - 009925/0300/10-8 - 7ª VARA
NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULORENZONI (CESSIONÁRIA), RAFAEL KOCH BARBO- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802338651 - SUCESSÃO DE
SA - RS/81818 , RAQUEL BERNARDES DE FREITAS - OLI AZEVEDO RODRIGUES (MARCELO BRAGA DE
RS/62510 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- LIMA - RS/51375 , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
ADVOGADO(A) GUSTAVO HEINECK DAS NEVES A DE- SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER OS AUTOS DO
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDE BUSCA E APREENSÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 58083 - 001990/0300/06-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 108541 - 031722/0300/12-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503237020 - SILVANA DE FA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIMA DA SILVA GRIEBELER (TELMO RICARDO ABRAHÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602641741 - REGINA RENNER
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SOUZA SANTOS (ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO 49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO FERNANDA PAPPEN DA SILVA A DEVOLVER OS AUPRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 62105 - 007937/0300/06-2 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 108546 - 027733/0300/11-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503218506 - MANOEL JOSÉ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 110116 - 032921/0300/12-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801249329 - VALDERESA MARIA CARDOSO PORTO (FERNANDA PAPPEN DA SILVA
- RS/58367 , ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA
PAPPEN DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
13
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LEANDRO SALES RODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121236 - 031469/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - JOSE MARIA DA
SILVA RODRIGUES (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/
16999 , ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANDRO CUNHA - RS/49320
, LEANDRO SALES
RODRIGUES - RS/50083 , NALA RODRIGUES DINIZ RS/28355 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LEANDRO SALES RODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121240 - 031473/0300/13-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - JOSE MAURI DA
SILVA (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/16999 , ELCIO
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA, LEANDRO CUNHA RS/49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083
, NALA RODRIGUES DINIZ - RS/28355 ) X INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LEANDRO
SALES RODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 110572 - 033313/0300/12-3 - 4ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700259698 - ANTONIETA PEPE
NAKAMURA (ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 )
PRECATÓRIO 121250 - 031483/0300/13-8 - 1ª VARA
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FERNANDA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - ODETE CRUZ DA
PAPPEN DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO SILVA (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/16999 ) X INSTIPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA TUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE SAMPAIO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LEANDRO
SÃO.
SALES RODRIGUES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 115044 - 026118/0300/13-4 - 5ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102871541 - ELISIA RIBEIRO
DE FREITAS (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR PRECATÓRIO 121440 - 001246/0300/08-7 - 7ª VARA
RS/32025 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601480132 - VERA LUCIA
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO SOUTO NUNES (EDUARDO GOMES DALROSSO - RS/
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO 50661 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) EDUARDO GOMES DALROSSO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PRECATÓRIO 116459 - 027271/0300/13-1 - 2ª VARA DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901429612 - TEREZINHA BARBOSA FERREIRA (HELEN ALVARES GOULART - RS/
PRECATÓRIO 121998 - 032258/0300/13-7 - 20ª
31208 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901924486 - IVA
ADVOGADO(A) HELEN ALVARES GOULART A DEVOL- MARGARIDA DE LIMA ABRAHAO (LEANDRO SALES
VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 RODRIGUES - RS/50083 , NALA RODRIGUES DINIZ DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA RS/28355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) LEANDRO SALES RODRIGUES A DEPRECATÓRIO 118986 - 029429/0300/13-5 - 20ª VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202627278 - DE BUSCA E APREENSÃO.
CARLOS ROBERTO MARRANGHELLO (FABIO STEFANI,
LARISSA FIALHO MACIEL, PRISCILLA ZAMBERLAN) X
PRECATÓRIO 124665 - 026734/0300/14-4 - 7ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ELISÂNGELA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903223892 - ANAROLINA ALVES
DA ROCHA CUNHA A DEVOLVER OS AUTOS DO BAGESTON (ALENCAR COLETTO SORTICA - RS/65601
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA , SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTIDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SANDRA
SÃO.
BITTENCOURT ROSSI A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 119140 - 029544/0300/13-3 - 4ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002554269 - SADI GONÇALVES SÃO.
DA SILVA (WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 124901 - 026952/0300/14-9 - 1ª VARA
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) WALTER DIDOLICH A DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800191505 - IONE FRONER
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB ATHAYDE (FERNANDA PAPPEN DA SILVA - RS/58367 ,
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 119155 - 029554/0300/13-5 - 7ª VARA INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MÁRCIA DA ROSA VANTI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102247295 - SUCESSÃO DE DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DORALINA DUARTE OLIVEIRA (EDUARDO MENEZES PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INPRECATÓRIO 125521 - 027523/0300/14-0 - 1ª VARA
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600999460 - TEODORO SENNA
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA COSTA (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/31343
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- , DAVID PEREIRA GARCIA JUNIOR - RS/51126 , EDUARSÃO.
DO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 , JOBER
DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - RS/52126 ,
PRECATÓRIO 120036 - 030330/0300/13-5 - 5ª VARA RODRIGO REIS GONÇALVES - RS/78659 ) X ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903393925 - ILMO AIRTON INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA
KRONBAUER (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA - RS/36604 RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO
) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENO(A) ADVOGADO(A) OTÁVIO HENRIQUE MIGUEL DA SÃO.
SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
PRECATÓRIO 127551 - 029479/0300/14-2 - 20ª
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702436244 PRECATÓRIO 121230 - 031463/0300/13-4 - 1ª VARA ESPÓLIO DE ERNESTOR CARDOSO (TELMO RICARDO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601498813 - ARTEMIO SOA- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIRES DOS SANTOS (AGEL WYSE RODRIGUES - RS/ MADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO
16999 ) X INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO
14
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 25295 - 009825/0300/01-0 - 5ª VARA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104734067 - ELENITA PASQUALINI
DE CARVALHO E OUTROS (ANTONIO CARLOS NARDAO
PRECATÓRIO 129661 - 031509/0300/14-6 - 20ª - RS/32504 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302958829 - ADVOGADO(A) VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER
ZILDA DA SILVA VIEIRA (EDUARDO MENEZES GOMES OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSDO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO CA E APREENSÃO.
O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRECATÓRIO 29357 - 004956/0300/02-9 - 7ª VARA
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108218455 - MARIA JULIANA
RODRIGUES DA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053
PRECATÓRIO 131406 - 033213/0300/14-1 - 20ª , LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES - RS/71304 ) X INSTIVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602193641 - TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA
MARIETA THOMAZ ZEILMANN (MARCO GERALDO FERNANDES MELLO A DEVOLVER OS AUTOS DO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SÃO.
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
PRECATÓRIO 29956 - 001692/0300/02-9 - VARA
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, 159 - CIRIO HUNSCHE E OUTROS (JOSE RENATO DE
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
OLIVEIRA BARCELOS - RS/31730 ) X DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
ALEGRE, 11/11/2015.
JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
MARCELO MAIRON RODRIGUES
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSJUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CA E APREENSÃO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 31133 - 007629/0300/02-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108619371 - MARIA CARVALHO
DOS SANTOS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER OS AUTOS DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1373/2015-SPP
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 12758 - 003923/0300/98-2 - 4ª VARA SÃO.
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 21197042365 - CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
PRECATÓRIO 31747 - 001970/0300/02-4 - 4ª VARA
(GILDO PEDRO BEBBER - RS/25724 ) X DEPARTAMEN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106453898 - NEUZA GUEZ VELO
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) E OUTROS (EDSON GOMES MACHADO JUNIOR, MARNELSON DE MARCHI A DEVOLVER OS AUTOS DO CELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A ) X INSTITUPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA
SÃO.
FERNANDES MELLO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 16718 - 014105/0300/99-0 - 4ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101797620 - CLÁUDIA VANESSA
GADONSKI E OUTRA (DENISE GOMES SIQUEIRA DE
PRECATÓRIO 32307 - 009398/0300/02-9 - VARA
GRANDI - RS/32152 , WANDA MARISA GOMES ÚNICA DE TAQUARI - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10769 SIQUEIRA - RS/11060 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO MARIA MANOELA DE SOUZA (DENISE MARIANTE DE SA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) - RS/39354 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAADVOGADO(A) DENISE GOMES SIQUEIRA DE GRANDI DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO ADVOGADO(A) ITALO CORDEIRO SCHROEDER A DEDE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 18022 - 002163/0300/00-6 - 1ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 35975 - 003572/0300/03-0 - 4ª VARA
1517 - LORENO ROMEU SCHENKEL E S/M (FRANCIS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCO LUIZ MORO - RS/15198 , MANOEL GUATIMOZIN ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110551281 - IGNEZ MIGUELINA
SILVA - RS/10022 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE OLGUINS POPOVICHE - SUCESSÃO (YANES
ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). POPOVICHE POMPEU - RS/43006 ) X INSTITUTO DE
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LIRA GORETTI VIECELLI PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) YANES
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB POPOVICHE POMPEU A DEVOLVER OS AUTOS DO
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 21858 - 001670/0300/01-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 36616 - 004993/0300/03-6 - 7ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103358470 - NOEMIA COSTA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPACHECO E OUTROS (DIEGO GALBINSKI - RS/47105 , ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110150118 - LAURA SILVEIRA
MARCOS RAUL DE SOUZA - RS/41135 , NELSON VIEIRA ORSI E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PERES (CESSIONÁROA), NELSON LACERDA DA SILVA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO (CESSIONÁRIA), SONIA MARIA PIRES TRINDADE - RS/
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO 38015 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA ADVOGADO(A) JOÃO RICARDO REZENDE GHESTI A
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
SÃO.
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 23170 - 005018/0300/01-2 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 37158 - 001986/0300/03-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105380027 - GRAZIELA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUALMEIDA RIBEIRO (NELSON LACERDA DA SILVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100520478 - SUCESSÃO DE
(CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR ELVIRA DE ARGOLLO MENDES E OUTRA (ARTUR CAR- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- VALHO PIPPI - RS/35028 , CHRISTIAN STROEHER DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) RS/48822 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ,
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOÃO
RICARDO REZENDE GHESTI A DEVOLVER OS AUTOS
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 24433 - 005229/0300/01-3 - 1ª VARA SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 39136 - 009154/0300/03-2 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103080579 - SUCESSÃO DE
CONSTANÇA FAGUNDES CUNHA LAGRANHA (MARIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUIS MANOZZO - RS/31896 ) X INSTITUTO DE PREVI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107990328 - CLEIDE DA SILVA E
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IN- OUTROS (NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/7061 ,
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) CIRTON SOARES TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
LAGRANHA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, , MARÍLIA SANTOS VITOLA, WILSON VOLPATO - RS/
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUS- 7797 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
CA E APREENSÃO.
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PAULO ANDRÉ PUREZA CORDEIRO A DEVOLVER OS
PRECATÓRIO 45186 - 015570/0300/03-5 - 2ª VARA AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112482089 - SUCESSÃO DE APREENSÃO.
NAIR SENGER MASSERONI (MARCUS SERGIO CELESTE BENATO - RS/19569 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 78098 - 002628/0300/09-7 - VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMA- CÍVEL DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DO O(A) ADVOGADO(A) MARCUS SERGIO CELESTE 10600063085 - ABRILINA SANTOS DE PAULA (CRISPIM
BENATO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO GRACIA DE BARRETO - RS/307980 ) X MUNICÍPIO DE
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, ALVORADA (GUSTAVO DA SILVA SANTANNA). INTIMASOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO O(A) ADVOGADO(A) CRISPIM GRACIA DE BARRETO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 47796 - 001670/0300/04-6 - 3ª VARA DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108844334 - REJANE CORREA
MENEZES E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA
PRECATÓRIO 79782 - 006039/0300/09-1 - 2ª VARA
PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/ JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
48822 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), Nº 15910400003976 - ARNILDA HAGEMANN VOLKMANN
RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PRE- E OUTROS (JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RS/31730 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRAINTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LUANA CRISTIANE DAS DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTITEIXEIRA MENEZES A DEVOLVER OS AUTOS DO MADO O(A) ADVOGADO(A) JOSE RENATO DE OLIVEIPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA RA BARCELOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 47977 - 008472/0300/04-6 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PRECATÓRIO 80615 - 002262/0300/10-9 - VARA
EXECUÇÃO Nº 113389911 - SULEMA FERRAS BORGES ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - EXECUÇÃO DE SENE OUTROS (NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO TENÇA Nº 10500002638 - SUELI ELZA LUCKMANN E
- RS/29448 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- OUTROS (MIRSON STEFENON GUEDES - RS/12628 )
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
ADVOGADO(A) NEWTON REGIS ALENCASTRO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ROGÉRIO
PACHECO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO MANSUR GUEDES A DEVOLVER OS AUTOS DO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 52762 - 003938/0300/02-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 89702 - 008789/0300/10-6 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107050180 - ROSANGELA RIBEI- CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNRO DA SILVA (CLARALUCIA PRATES MACHADO - RS/ DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900011909 - AN51322 , PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 ) X TONIO GRANVILLE (MIRSON STEFENON GUEDES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RS/12628 , ROGÉRIO MANSUR GUEDES - RS/44253 )
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
GÉRSON SALVI CUNHA A DEVOLVER OS AUTOS DO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ROGÉRIO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA MANSUR GUEDES A DEVOLVER OS AUTOS DO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 55054 - 010941/0300/05-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 101146 - 025625/0300/12-3 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502555380 - ANTONIA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBARROZO FERRAN (SUCESSÃO) (ARTUR VAUCHER ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000048722 - FERNANDO DOS
RODRIGUES - RS/27345 ) X INSTITUTO DE PREVI- SANTOS WILGES (DARLO PEDRO WILGES) X FUNDADÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). IN- ÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (CLAUDIA
TIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOAO ANTONIO DA SILVA PADARATZ). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) LUCIA
ROSA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO HELENA LIMA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 56649 - 009852/0300/03-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300656314 - JULIA CAMPELLO MENDES E OUTROS
(LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA - RS/58479
, OSMAR FERNADO FONSECA, TIAGO BECK KIDRICKI)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
FELIPE SPERB A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 103662 - 028031/0300/12-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000975321 - ROSA REIDEL
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO
SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 66354 - 009247/0300/07-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110602349021 - IBAGE NATAN
AMARAL SOARES E OUTROS (ISANA PRATES SALGADO - RS/52101 , JOÃO ADRIANO SILVEIRA VIANNA,
NATHALIA BEDUN SCHNEIDER , ROSÂNGELA SILVA
MARTINS - RS/70475 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) FLAVIA SIMONE CORREA FIGUEREDO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 107043 - 030664/0300/12-8 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - PEDRO MOACIR
BRAGA FERREIRA (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ
EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, LUIZ ANTÔNIO
DOS REIS VIZEU - RS/26529 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GERALDINE DE ANDRADE
UESSLER A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 68623 - 003212/0300/08-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503758217 - ANA MARIA
RODRIGUES RANGEL (RAUL PORTANOVA - RS/7484 )
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA A DEVOLVER OS
AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 70650 - 006239/0300/08-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700339292 - ROSINA CENA
PASCOAL (PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - RS/
45749 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 108267 - 031561/0300/12-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002485348 - IRIS ROESLER
CASPAR (MARCUS SERGIO CELESTE BENATO - RS/
19569 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) MARCUS SERGIO CELESTE BENATO A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 108529 - 025477/0300/12-1 - 2ª VARA
DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
6410800031690 - NEIVA GIBICOSKI DA JORNADA (JOÃO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , LILIAN
FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 77508 - 008275/0300/09-9 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 108828 - 031906/0300/12-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE GUAÍBA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU10400009991 - WARIBISHI ENGENHARIA E ARQUITE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502899380 - IVONEI GONÇALTURA LTDA. (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494 VES DO AMARAL (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) LETICIA LOPES NUNES A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 109927 - 026704/0300/12-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703020904 - SUCESSÃO DE
ANTONIO COSTA ESTIMA (SANDRA MARIA DE JESUS
RAUSCH - RS/9497 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 112849 - 025007/0300/13-4 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957136 MIRIAM TAFFAREL TROIS (SHEILA DE ALMEIDA
FELDMAN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 115987 - 026860/0300/13-9 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901612271 - TANIA REGINA
NEUMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
- RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) ROGÉRIO MANSUR GUEDES A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 116035 - 026904/0300/13-7 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901875892 - IGUATEMI FREITAS
COITINHO (EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA RAMALHO
JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 118036 - 028633/0300/13-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001079290 - JOSE FLAVIO
SCHEFFER PEREIRA (VANUZA VEPPO VOMERO - RS/
36602 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
VANUZA VEPPO VOMERO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 120443 - 030704/0300/13-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503009230 - SUCESSÃO DE
IRDA MARIA TRICHES MOTTA (EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA FONSECA
RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702420330 - SUCESSÃO DE
DAIR NUNES (CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES - RS/
31343 , EDUARDO BARBOSA HIRT - RS/47208 ,
EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ,
JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - RS/52126 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOBER DA
FONSECA RAMALHO JUNIOR A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 122435 - 032637/0300/13-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102957977 - ELEONOR MAYER
(FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAURICIO HORN)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VITOR MAUPRECATÓRIO 125441 - 027467/0300/14-0 - 20ª
RICIO HORN A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALENO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300669803 LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TEREZINHA DE JESUS LEME DO NASCIMENTO (CARLA
MOSCON HENRIQUES, LIA ALESSANDRA TESCHE PRECATÓRIO 123009 - 025241/0300/14-0 - 20ª RS/43021 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAVARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALE- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800638470 - ADVOGADO(A) LIA ALESSANDRA TESCHE A DEVOLVALDECY DELURDES BURTET BERNARDES (MARCO VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO DE BUSCA E APREENSÃO.
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 125718 - 027671/0300/14-2 - 2ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101352168 - JOAO FRANCISPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA CO SILVEIRA BENITES (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- 15839 , NELSON FERREIRA - RS/25525 , VERA LUCIA
MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO
SÃO.
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) KURT IGNÁCIO PETTER
PRECATÓRIO 123259 - 025473/0300/14-7 - 1ª VARA
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502671088 - LAURINDA ANSINI PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
AYMONE (JOSE LUIZ BERNARDI - RS/49439 , JOSSANA
CECCHI BERNARDI - RS/45311 ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 130424 - 032252/0300/14-9 - 4ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOSSANA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521754961 - ADELIA FERRARI
CECCHI BERNARDI A DEVOLVER OS AUTOS DO FREITAS (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUSÃO.
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
PRECATÓRIO 123895 - 026046/0300/14-4 - 2ª VARA FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700400188 - MARIZA GIESLER
PRECATÓRIO 130770 - 032596/0300/14-1 - 2ª VARA
(MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202370820 - ESPÓLIO DE
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DEJAIR ABRAHÃO NUDELMANN (OLINTO CESAR IZOLAN DE
OLIVEIRA - RS/31173 , PAULO DE ASSIS BRASIL - RS/
AIRES EUGÊNIO A DEVOLVER OS AUTOS DO
31035 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- PAULO DE ASSIS BRASIL A DEVOLVER OS AUTOS DO
SÃO.
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 123904 - 026055/0300/14-3 - 20ª SÃO.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300598442 - JOAO
PRECATÓRIO 138030 - 025010/0300/15-3 - 1ª VARA
ALFREDO OSORIO KRAEMER (AMARILDO MACIEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARTINS - RS/34508 , FELIPE NERI DRESCH DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803219613 - JOSÉ ROMARIO
SILVEIRA - RS/33779 , JESSEI FLORES - RS/62271 ) RODRIGUES (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) FELIPE NERI SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
DRESCH DA SILVEIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO ANDRÉ LUÍS MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 123954 - 026104/0300/14-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000963200 - MAGDA PAULINA
GARCIA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
PRECATÓRIO 121327 - 031559/0300/13-7 - 1ª VARA OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100379240 - SUCESSÃO DE CA E APREENSÃO.
EDSON MACHADO PEREIRA (FERNANDA HELENA
PRECATÓRIO 124663 - 026732/0300/14-9 - 20ª
HORN, VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALETROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VITOR MAU- GRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701387819 RICIO HORN A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO ESPÓLIO DE ALFEU MURILO FERRARI DA SILVEIRA
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO (SANDRA BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) SANDRA
PRECATÓRIO 121418 - 031662/0300/13-8 - 1ª VARA BITTENCOURT ROSSI A DEVOLVER OS AUTOS DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101715589 - TOMAZ BARBOSA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENFORTES (MERLIN FACHIM HEINZMANN - RS/77773 , SÃO.
ROSA MARCELIANE DE LIMA FORTES - RS/55657 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 124781 - 026845/0300/14-7 - 3ª VARA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ROSA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMARCELIANE DE LIMA FORTES A DEVOLVER OS AU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103122887 - MARIA CARMEM
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE SILVA PEREIRA (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
APREENSÃO.
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GERALDINE
DE ANDRADE UESSLER A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO 121641 - 031877/0300/13-0 - 1ª VARA PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524096590 - DINAH VERDADE SÃO.
COELHO (ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 ,
ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - RS/46359 ) X ESTADO
PRECATÓRIO 124816 - 026875/0300/14-2 - 1ª VARA
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUINTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDERSON TOMAZ ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100702149 - ALCIDES ALVES
MARTINS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO MARTINS (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 ,
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) VITOR MAURICIO HORN
PRECATÓRIO 122157 - 033293/0300/12-0 - 7ª VARA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802737661 - TANIA MARIA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
MOLLER POHLMANN (ARIANE SCHORR PASCHOAL RS/67800 , MARCO GERALDO SCHORR, TELMO
PRECATÓRIO 125225 - 027255/0300/14-7 - 7ª VARA
RICARDO SCHORR) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
PRECATÓRIO 142798 - 029408/0300/15-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100425960 - SOLANGE SALETE
DE OLIVEIRA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
15
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 14679 - 004869/0300/99-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101110899 - SUCESSÃO DE
MAURA GOULART LICESTAN (AUGUSTO ROSSONI
LUVISON - RS/64106 , TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER
MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 14884 - 005736/0300/99-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198105395 - SUCESSÃO DE
LUCY VIÑA BICCA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/
67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 14891 - 005743/0300/99-2 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198105387 - ERODITA
FAGUNDES RIBEIRO (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 16521 - 012895/0300/99-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101643642 - ANA GEORGINA
GONÇALVES MATOS (ALAÔR BETTEGA , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 17118 - 001441/0300/00-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197686338 - EDGAR DE SOUZA
MOR E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 18369 - 004438/0300/00-3 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102658086 - LOIVA SCHMITT
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 18900 - 007308/0300/00-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103558137 - DINORAH LUCENA
DA CONCEIÇÃO E OUTRA (ROMILDA TEREZINHA
PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) DOUGLAS NONEMACHER
SANGALLI A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
PRECATÓRIO 144450 - 030772/0300/15-7 - 3ª VARA NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101203944 - NESTOR
HENRIQUE SPINDLER (MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHAPRECATÓRIO 19446 - 008336/0300/00-9 - 2ª VARA
DO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRAN- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197653775 - ANA MARIA KIEHL
O(A) ADVOGADO(A) GUIDO VINICIUS VIEIRA DA COS- E OUTRO (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
TA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRA- PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ,
ZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER
ALEGRE, 11/11/2015.
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSMARCELO MAIRON RODRIGUES
CA E APREENSÃO.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
PRECATÓRIO 19966 - 010553/0300/00-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197687666 - SUCESSAO DE
MARIA ANDRILINA DA CRUZ ABREU E OUTRA (TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1375/2015-SPP
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENPRECATÓRIO 13622 - 009305/0300/98-9 - 5ª VARA SÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 20841 - 004703/0300/00-9 - 5ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198534966 - SUCESSÃO ALAÍDE
BRUM MOREIRA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU67800 , NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101050715 - SUCESSAO DE
PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO, RENATO CLAUDINA MARGARIDA DOS SANTOS E OUTRAS
DONADIO MUNHOZ - RS/12602 , TELMO RICARDO (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
16
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 20954 - 014395/0300/00-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103863289 - SUCESSÃO DE GENY
ALVES DE FREITAS (AIRTON LUIZ BETTINELLI - RS/
27516 , ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
CRISTINE LISBOA LOPES - RS/90836 , MARIANNA
BARRETO OLIVEIRA DALL’ AGNOL - RS/71521 , PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CRISTINE
LISBOA LOPES A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 34322 - 003917/0300/01-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 102629756 - SUCESSÃO DE
CELANIRA PRESTES DA SILVA E OUTRO (TELMO
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 34497 - 015109/0300/02-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111055654 - RAMONA
BITENCOURT DE FREITAS E OUTRO (GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA - RS/29414 , TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO 21291 - 015302/0300/00-7 - 4ª VARA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SÃO.
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521670300 - LAURA
MADUREIRA BURNS E OUTROS (GUILHERME CASUPRECATÓRIO 34600 - 008339/0300/02-3 - 2ª VARA
LO VELHO - RS/45952 , TELMO RICARDO ABRAHÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109418955 - SUCESSÃO DE
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO LEONOR MARTINS LEMOS (BEATRIZ BUKSZTEJN
O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A CASTIEL MENDA - RS/48070 , CLARA IASNOGRODSKI
DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO TROMBKA - RS/45766 , CLODOVEU DE FREITAS MADE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB CHADO - RS/49105 , GRETA CORREA GAUER - RS/
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
86975 , MARI CLEI MACHADO CORRÊA - RS/51015 ,
TEREZINHA NELCI VENTURINI - RS/12792 ) X INSTIPRECATÓRIO 21956 - 001841/0300/01-5 - 3ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) GRETA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198093302 - SUELY TATIM MA- CORREA GAUER A DEVOLVER OS AUTOS DO
CHADO (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PABLO DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENRODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO SÃO.
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTIPRECATÓRIO 34773 - 015946/0300/02-0 - 1ª VARA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111189552 - DORCELINA DA SILPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA VA E SILVA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PABLO
RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO
SÃO.
RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTIPRECATÓRIO 26405 - 012983/0300/01-0 - 2ª VARA TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107139496 - VELCI CORRÊA E LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO
OUTRA (FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI - RS/17230 PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
, FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186
, DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENNATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA - RS/78519 , SÃO.
ROBERTO SIMÕES TRINDADE - RS/55206 ) X INSTITUPRECATÓRIO 36454 - 003375/0300/01-5 - 3ª VARA
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) NATASHA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDIAMANTINA SILVA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 103538097 - IRMA FORTIS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA TECKEMEYER (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
SÃO.
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
PRECATÓRIO 27768 - 001530/0300/02-4 - 3ª VARA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198215590 - LAURA RAZERA DA PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158
PRECATÓRIO 38092 - 007916/0300/03-1 - 4ª VARA
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110552198 - RITA DE CASSIA
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE BOROWSKI (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
APREENSÃO.
ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEPRECATÓRIO 28097 - 002184/0300/02-9 - 7ª VARA VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107201312 - SUCESSÃO DE DE BUSCA E APREENSÃO.
BERNARDA SANTIAGO PEREIRA DA CUNHA (NEI
PRECATÓRIO 39009 - 008964/0300/03-2 - 4ª VARA
FERNANDO CUNHA TOLOTTI - RS/18045 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ALEX ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111203916 - SUCESSÃO DE
SANDER VIEIRA GONCALVES A DEVOLVER OS AUTOS JULIETA KEPPELER VIEGAS (ARIANE SCHORR
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- TOS - RS/97426 , NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/
SÃO.
7061 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/
86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
PRECATÓRIO 29344 - 004935/0300/02-2 - 5ª VARA 32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106718332 - MIRIAM ROLLA ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DESILVEIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO
A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO
PRECATÓRIO 43687 - 006180/0300/04-3 - 4ª VARA
DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
EXECUÇÃO Nº 110803369 - ALZIRA PARAIBA SOUZA (SUCESSÃO) (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
PRECATÓRIO 32993 - 007943/0300/02-0 - 2ª VARA CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , JOSÉ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AUGUSTO ERICHSEN HUGEN GODOI - RS/75714 ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107019623 - NELLI SOLTAU MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), PABLO
MARTINS E OUTROS (FLAVIO SANCHOTENE TRINDA- RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO
DE - RS/3186 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE
SC/26869A , NÁDIA BIANCHI MOYSES - RS/46858 , PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) PABLO
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE RODRIGO SCHACKER MILITÃO A DEVOLVER OS AUSAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
ABRAÃO ISAQUE DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA APREENSÃO.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 52890 - 007367/0300/05-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
PRECATÓRIO 33143 - 011626/0300/02-3 - 2ª VARA EXECUÇÃO Nº 110502810576 - SUCESSÃO DE VIVALDINA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE LIMA MAIDANE (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108256604 - SUCESSÃO DE ZILDA 30384 , ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
NAGEL DE BRITO (MARCO ANTONIO MORESCO - RS/ AUGUSTO ROSSONI LUVISON, MARCUS TAVARES
41469 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO MEIRA - RS/35573 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ,
ADVOGADO(A) MARCO ANTONIO MORESCO A DEVOL- TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUDE BUSCA E APREENSÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 118345 - 028850/0300/13-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 55953 - 007909/0300/05-4 - 1ª VARA DE MONTENEGRO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 1810900026409 - ESPÓLIO DE ALVARO LEITE DA ROSA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10505452549 - SUCESSÃO DE E OUTROS (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ) X
MARLENE MOURA CALVETTI (ARIANE SCHORR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHAKER TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) KURT
MILITÃO, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/ IGNACIO PETTER A DEVOLVER OS AUTOS DO
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DE- SÃO.
VOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
PRECATÓRIO 119077 - 029495/0300/13-7 - 20ª
DE BUSCA E APREENSÃO.
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102126960 PRECATÓRIO 59555 - 006458/0300/06-0 - 1ª VARA IZAURA MARIA BERNARDES GOULART (VLADIMIR
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ANTUNEZ BERTIZ - RS/58453 ) X ESTADO DO RIO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502680613 - CARMEN DIVA GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIGOMES SARACOL (TELMO RICARDO ABRAHÃO MADO O(A) ADVOGADO(A) GABRIEL CUNHA
SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ENGLENDER A DEVOLVER OS AUTOS DO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
O(A) ADVOGADO(A) PABLO RODRIGO SCHACKER DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENMILITÃO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO SÃO.
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 119517 - 009660/0300/10-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 64472 - 005512/0300/07-6 - 5ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901670239 - NILZA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RODRIGUES BICCA (DANIELE MATZENBACHER DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110524391045 - ADAIR JOSÉ ROSA - RS/53028 , MARIA CRISTINA FERRAZ GALO MALLMANN E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/48031 , REGINA VEIT - RS/48508 ) X ESTADO DO
RS/34745 , RENAN LEMOS VILLELA - SC/34760 ) X RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) MARIA CRISTINA
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS FERRAZ GALO A DEVOLVER OS AUTOS DO
MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENDO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- SÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 119674 - 029992/0300/13-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 66723 - 004615/0300/07-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801704824 - ANTONIO NEY DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522867778 - ZAIR VIEIRA QUA- ROSA (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , NELSON
DROS (TELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE FERREIRA - RS/25525 , VERA LUCIA MENESES DA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CRUZ PETTER - RS/12410 ) X ESTADO DO RIO GRANTROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO O(A) ADVOGADO(A) KURT IGNACIO PETTER A DEVOLPRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA VER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
SÃO.
PRECATÓRIO 69687 - 000708/0300/08-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600800540 - SUCESSÃO DE
ADAIR NUNES AYALA E OUTROS (VIRGILIO MUNARI
NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 120071 - 010523/0300/09-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801630847 - CELI DE OLIVEIRA FAJARDINI E OUTROS (ADRIANA LARRUSCAHIM
HAMILTON ILHA - RS/60236 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO
O(A) ADVOGADO(A) ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 70438 - 003646/0300/08-4 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601935020 - GLACI CANSI
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121641 - 031877/0300/13-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524096590 - DINAH VERDADE
COELHO (ANAPAULA DA COSTA MOTA - RS/53569 ,
ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - RS/46359 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDERSON TOMAZ
MARTINS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 71970 - 006486/0300/08-7 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502727067 - MARIA JARDIM
LEAL (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 ,
MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO
RODRIGO SCHAKER MILITÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS
SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO
PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121734 - 031976/0300/13-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700712970 - CENIRA DE
ABREU ALVES (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS
MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 88584 - 002946/0300/10-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 10300105452 - OLIMPIO SIMÕES PIRES
(OLIMPIO SIMÕES PIRES - RS/2950 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) CLARISSA ALVES DE
ABREU LIMA SIMOES PIRES A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 121794 - 032048/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800795745 - HILMA GONÇALVES GOULART (WALTOM ARAUJO BORGES - RS/37642
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
WALTOM ARAUJO BORGES A DEVOLVER OS AUTOS
DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 122519 - 032712/0300/13-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902424908 - TADEU SALVADOR ALCANTARA DA COSTA (JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 101645 - 026118/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601000076 - MARGOT
HENDGES (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 ,
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE
FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E
PRECATÓRIO 122769 - 032900/0300/13-3 - 3ª VARA
APREENSÃO.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102498166 - MARLENE
PRECATÓRIO 114907 - 029363/0300/12-0 - 1ª VARA TERESINHA DA COSTA LIMA (MARCELO DEWES DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MELLO - RS/57219 , RESENBRINK MUNDSTOCK - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000734006 - LUCIA KOSKODAN 82461 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DAS CHAGAS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
, MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , ADVOGADO(A) SHANG CHUN HUANG A DEVOLVER
MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
RODRIGO SCHAKER MILITÃO, TELMO RICARDO EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X ESTADO DO RIO CA E APREENSÃO.
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIPRECATÓRIO 122963 - 025185/0300/14-0 - 2ª VARA
MADO O(A) ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201492239 - FREDERICO GUILHERME NEVES EVERS (JESSICA BERETTA LEITE RS/57628 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JESSICA BERETTA LEITE A DEVOLVER
OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS,
EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
PRECATÓRIO 123090 - 025316/0300/14-6 - 20ª
VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103587839 GLADIS SERENI MULLER (HELIO GASPERIN - RS/7194
, JOSANE KASPARY - RS/83266 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOSANE KASPARY A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 119/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70067021121 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38749055.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - FATIMA
REGINA DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO NAIBERT
CABRAL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO.
“VISTOS. (...). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. (...), DEFIRO O PEDIDO
LIMINAR, PARA QUE A AUTORIDADE IMPETRADA SE
ABSTENHA DE PRATICAR O PARCELAMENTO DA REMUNERAÇÃO DA IMPETRANTE. INDEFIRO O PEDIDO
DE FIXAÇÃO DE MULTA. (...).” PORTO ALEGRE, 28 DE
OUTUBRO DE 2015. DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA.
PRECATÓRIO 124370 - 026471/0300/14-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101841185 - JOSE LORENI
MARQUES ASSUNÇÃO (ADAO DE JESUS PAZ
RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PRECATÓRIO 124704 - 026770/0300/14-0 - 1ª VARA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 10/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10523606323 - LOURDES 11/2015.
GRAVINA HAUSSEN (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/
35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A)
ADVOGADO(A) CAMILA DE LIMA DOS SANTOS A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO.
TRIBUNAL PLENO
PRECATÓRIO 125937 - 027892/0300/14-5 - 2ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 120/15
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700629045 - TASSO SALDANHA
INTIMACOES
SOUZA (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOSE ALTAIR
CRIME DE CALUNIA INJURIA DIFAMACAO
LOPES MOREIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA 0001- 70066150699 (CNJ: 300447-80.2015.8.21.7000) DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- CRIMES CONTRA A HONRA - J.E.CRIME ADJUNTO SÃO.
NOVO HAMBURGO (CNJ: 10781-43.2015.8.21.0019) JORGE PAULO STORCK (ADV(S) JORGE PAULO STORCK),
PRECATÓRIO 131548 - 033757/0300/14-0 - 2ª VARA QUERELANTE; RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO , JUIZ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE DIREITO, QUERELADO(A); MINISTERIO PUBLICO ,
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - MIGUEL ASSIS INTERESSADO(A).
RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADAO DE JESUS PAZ DECISÃO MONOCRÁTICA DAS FLS. 46/47V.:” VISTOS
RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES (...) NA HIPÓTESE VERTENTE, O QUERELANTE SEMOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO QUER DESCREVE ALGUM ATO ESPECÍFICO OU EXSUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) PRESSÃO UTILIZADA PELO QUERELADO OU DELIMIADVOGADO(A) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA A DE- TA TEMPORALMENTE A OCORRÊNCIA DAS INFRAVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 ÇÕES, LIMITANDO-SE A TECER CONSIDERAÇÕES
DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOUTRINÁRIAS ACERCA DOS DELITOS IMPUTADOS.
DE BUSCA E APREENSÃO.
EM SENDO ASSIM, NÃO É DE SER RECEBIDA A QUEIXA-CRIME.
PRECATÓRIO 131550 - 033759/0300/14-6 - 2ª VARA ALÉM DISSO, EM RELAÇÃO AOS DELITOS TIPIFICADOS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- NOS ARTIGOS 321 DO CÓDIGO PENAL E 4°, A, DA LEI
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100048104 - ADAO VIEIRA DE N° 4.898/65, É O QUERELANTE PARTE ATIVA ILEGÍTIAVILA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 MA, VEZ QUE SE CUIDA DE DELITOS DE AÇÃO PENAL
, JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTA- DE INICIATIVA PÚBLICA.”
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO 3. DESSARTE,NÃO RECEBO A QUEIXA-CRIME. ARQUITROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) JOSE ALTAIR VE-SE, COM POSTERIOR BAIXA.
LOPES MOREIRA A DEVOLVER OS AUTOS DO PORTO ALEGRE, 26 DE OUTUBRO DE 2015.
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO,RELATOR.
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRECATÓRIO 131586 - 033350/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- 0002- 70066476383 (CNJ: 333016-37.2015.8.21.7000) ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902929317 - ESPÓLIO DE JOSE CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1.
AILTON FARIAS IBEIRO (DIRLEI SOARES COUTO - RS/ VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21400050482) 28160 , LUIZ MARCIRIO MARAGNO - RS/58486 ) X FABIO DE OLIVEIRA BRANCO , DEPUTADO ESTADUESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO AL, DENUNCIADO(A); JANIR SOUZA BRANCO ,
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) DIRLEI SO- DENUNCIADO(A); PAULO ROGERIO MATTOS GOMES
ARES COUTO A DEVOLVER OS AUTOS DO PRECATÓRIO (ADV(S) RAFAEL ROMEU PADILHA), DENUNCIADO(A);
NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA DO PRAZO CARLOS ALBERTO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ,
LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
DENUNCIADO(A); MARCELLO MELLO BUZZETTO ,
DENUNCIADO(A); CLAUDIO LUIZ DA CUNHA SEBRAO
PRECATÓRIO 138027 - 025007/0300/15-0 - 1ª VARA (ADV(S) CARLOS OTAVIANO BRENNER DE MORAES,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JAIR ALVES PEREIRA, FRANCIS RAFAEL BECK, PAUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102013626 - RUTH RIBEIRO LO SAINT PASTOUS CALEFFI), DENUNCIADO(A); LUIZ
PEREIRA (ANDRESSA ROSLER CORTES - RS/74239 , FERNANDO CARVALHO GOMES (ADV(S) JOSE ANTODANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X INSTITU- NIO PAGANELLA BOSCHI), DENUNCIADO(A); IDACIR
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO FRANCISCO PRADELA , DENUNCIADO(A); DENIS
TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A) ANDRÉ LUÍS MAICKEL DA COSTA (ADV(S) CARLOS OTAVIANO
MIRANDA DA SILVA A DEVOLVER OS AUTOS DO BRENNER DE MORAES, JAIR ALVES PEREIRA,
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA FRANCIS RAFAEL BECK, PAULO SAINT PASTOUS
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- CALEFFI), DENUNCIADO(A). “VISTOS. ESTOU ACOLHENDO INTEGRALMENTE A FUNDAMENTAÇÃO EXSÃO.
POSTA E DEFERINDO OS REQUERIMENTOS FORMUPRECATÓRIO 143642 - 030052/0300/15-6 - 4ª VARA LADOS PELO DR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÀS FLS. 5715/5724. PROCEDA-SE CONFORME. DILIÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002246815 - ALMIRA DA SILVA GÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 08 DE OUTUBRO
MOREL (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X DE 2015.” DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). INTIMADO O(A) ADVOGADO(A)
MANDADO DE SEGURANCA
VIRGILIO MUNARI NETO A DEVOLVER OS AUTOS DO
PRECATÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS, EIS QUE FORA
DO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREEN- 0003- 70065359366 (CNJ: 221314-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOSE LUIS
SÃO.
RIBEIRO PAZ (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES, ARMANDO
MOUTINHO PERIN), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ALEGRE, 11/11/2015.
ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARCELO MAIRON RODRIGUES
MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO),
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE FL. 439, (DESISTÊNCIA
PRECATÓRIOS
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
17
DO IMPETRANTE) FAZENDO-O POR DECISÃO
MONOCRÁTICA. INTIMEM-SE A AUTORIDADE
IMPETRADA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CUSTAS PELO IMPETRANTE, JÁ SATISFEITAS (FL. 14).
APÓS, DÊ-SE BAIXA. PORTO ALEGRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO
PACHECO, RELATOR.
“VISTOS. (...) NÃO HÁ PEDIDO DE LIMINAR. INTIME-SE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. CITESE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, PARA QUE
OFEREÇA A DEFESA DAS NORMAS, NA FORMA DO
ART. 95, PARÁGRAFO 4°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. APÓS, VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 28 DE OUTUBRO DE
0004- 70066177023 (CNJ: 303080-64.2015.8.21.7000) 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR,
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - LETICIA
RELATOR.
CORREA MACHADO (ADV(S) JULIANO RUSCHEL),
IMPETRANTE; EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL , SECRETARIO DE EDUCACAO
AGRAVO REGIMENTAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. INTIMAR PESSOALMENTE A IMPETRANTE 0010- 70065663619 (CNJ: 251739-96.2015.8.21.7000) PARA QUE PROMOVA A JUNTADA DAS CÓPIAS (UMA SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - JOSE LUIS
CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DUAS CÓPIAS DOS RIBEIRO PAZ (ADV(S) ALEXANDRE TEIXEIRA
DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM PARA NOTIFICA- GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES, ARMANDO
ÇÃO DAS PARTES COATORAS) NO PRAZO DE QUA- MOUTINHO PERIN), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO
RENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
PROCESSO (ART. 267, INC. II, §1°, DO CPC). PORTO COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALEGRE, 09 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. SÉRGIO MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO),
FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS
(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE FL. 439, (DESISTÊNCIA
DO AGRAVANTE) FAZENDO-O POR DECISÃO
0005- 70066455650 (CNJ: 330943-92.2015.8.21.7000) - MONOCRÁTICA. INTIMEM-SE A AUTORIDADE
CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO ROSA IMPETRADA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
TELLES (ADV(S) MELQUISEDEQUE PIRES AGUIAR), APÓS, DÊ-SE BAIXA. PORTO ALEGRE, 05 DE NOVEMIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A);
BRO DE 2015.” DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
PACHECO, RELATOR.
“VISTOS. TORNE-SE A INTIMAR O IMPETRANTE PARA
ATENDER À DETERMINAÇÃO DE FL. 16 (JUNTADA DE
CÓPIAS), DE FORMA A PERMITIR O PROSSEGUIMENPROCESSO DE EXECUCAO
TO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PORTO ALEGRE, 09 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES.
EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR. - DEVERÁ O 0011- 70030465165 (CNJ: 41613-78.2009.8.21.7000) IMPETRANTE APRESENTAR EM SECRETARIA, DUAS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LUIZ MAR DA
CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E UMA CÓPIA DOS DO- SILVA DE MORAES (ADV(S) LUIZ OSORIO GALHO, JOSE
CUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM, PARA NOTIFICAÇÃO DANIEL RAUPP MARTINS, MAURICIO RAUPP MARTINS,
DA PARTE COTORA E CIÊNCIA DA PARTE INTERESSA- CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA, EDUARDO LUIZ
DA.
SCHRAMM MIELKE), EXECUTANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI TORELLY,
CESAR ROSSINI RIGO, LISANDRA MORAES DE
0006- 70066786260 (CNJ: 364004-41.2015.8.21.7000) - AZEREDO), EXECUTADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FEDERACAO “VISTOS. EM RAZÃO DO INFORMADO NA MANIFESTASINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO ÇÃO DE FLS. 913/914, QUANTO AO EXTRAVIO DO
DO RS , FESSERGS (ADV(S) GIOVANA GUBERT PRECATÓRIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE SEGUNDALFOLLO, NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA), DA VIA, CONFORME REQUERIDO. DL. PORTO ALEIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); GRE, 28 DE OUTUBRO DE 2015.” DES. ALEXANDRE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
MUSSOI MOREIRA, RELATOR.
“VISTOS (...) A PRETENSÃO DE LIMINAR VAI INDEFERIDA. DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NOTIFIQUEM-SE PARA A RESPOSTA E INFORMAÇÕES. COM ELAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDEMAIS DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 09 DE NO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VEMBRO DE 2015.” DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 10/
RELATOR.
11/2015.
0007- 70067208686 (CNJ: 406246-15.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA
ROSA (ADV(S) ROSLAINE SMANIOTTO, ELOISA NUNES
VAZ), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ,
COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“VISTOS. 1. RECEBO O WRIT. 2. DEFIRO O PLEITO
LIMINAR PARA DETERMINAR QUE O ESTADO PROCEDA OS REPASSES DE VERBAS PARA A EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA
REGULAR, NOS PRAZOS E VALORES PREVISTOS NA
LEI COMPLEMENTAR N° 141/2012. 3. ISTO POSTO, DETERMINO: A) CITE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO. B) NOTIFIQUE-SE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES
NO PRAZO LEGAL. C) APÓS, DÊ-SE VISTA À DOUTA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PORTO ALEGRE,
09 DE NOVEMBRO DE 2015.” DES. SÉRGIO FERNANDO
DE VASCONCELLOS CHAVES, RELATOR. O
IMPETRANTE DEVERÁ APRESENTAR EM SECRETARIA
UMA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA CIÊNCIA DA
PARTE INTERESSADA.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0008- 70067038695 (CNJ: 389247-84.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/544514) - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DARCI NORTE REBELO,
DARCI NORTE REBELO JR, ALEKSEI SOSA REBELO),
PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE BAGE , PREFEITO MUNICIPAL DE BAGE
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS (...),
DEFERE-SE A LIMINAR A FIM DE QUE SE SUSPENDA
A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL N.° 5.445 DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2014. NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA QUE APRESENTEM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. CITE-SE O PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, DÊ-SE VISTA AO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA. PORTO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2015.” DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA,
RELATOR.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 24/2015-CORAD
PROCESSO Nº 1026-15/000524-4 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA-AJG AOS EMOLUMENTOS
PARA O REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO. MARILDA DUVAL DURANTI E AMAURI AZEVEDO DUVAL, RECORRENTES. REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONAL DA CAPITAL, RECORRIDO. DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.”.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DAS COMISSÕES, 10 DE NOVEMBRO DE
2015.
BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA
SECRETÁRIA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 101/2015-CGJ
FIXA NOVO VALOR DA URC – NOVEMBRO DE 2015.
PROCESSO Nº 4974-15/000014-9
O DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE, A PARTIR DE 1º DE NOVEM0009- 70067056325 (CNJ: 391010-23.2015.8.21.7000) BRO DE 2015, O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/261411) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO CIA DE CUSTAS (URC) É FIXADO EM R$ 31,35 (TRINTA
GRANDE (ADV(S) ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA), E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTO ALEGRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
DE ARROIO GRANDE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
INTERESSADO(A).
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LOMAN 09/2015
ESTATÍSTICA DOS TRABALHOS DO MÊS DE SETEMBRO 2015 (ART. 37, LEI N. 35/79)
DISTRIB.
MAGISTRADO(A)
VOTOS PROFERIDOS
PROCESSOS CONCLUSOS
PEDIDO
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA
VOTO DESPACHO
DISTRIB.
MAGISTRADO(A)
LAVR.
ACORD
VOTOS PROFERIDOS
PROCESSOS CONCLUSOS
PEDIDO
DIS/RED/ALT RELATOR REVISOR VOGAL VISTA
VOTO DESPACHO
LAVR.
ACORD
DES. JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO – Presidente
1
0
0
45
0
0
0
0
DESª. ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT
270
400
76
115
0
634
1
DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO
79
101
57
168
0
0
0
0
DES. MARCO ANTONIO ANGELO
353
399
230
397
4
413
2
0
0
DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA
220
272
158
383
2
0
0
0
DES. MÁRIO CRESPO BRUM
830
549
180
232
0
26
0
0
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA
229
265
79
287
0
362
2
0
DES. NEY WIEDEMANN NETO
574
418
377
501
1
58
0
0
DES. VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS
308
324
223
577
2
0
0
0
DESª. LÚCIA DE FÁTIMA CERVEIRA
139
151
33
86
0
48
1
0
DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO
95
172
84
189
0
25
9
0
DES. MARCELO CEZAR MULLER
469
361
357
384
1
91
0
0
DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
304
400
175
676
0
0
1
0
DESª. ISABEL DIAS ALMEIDA
593
622
570
880
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR
250
45
0
0
0
0
0
0
461
346
247
315
0
0
0
0
DES. LEONEL PIRES OHLWEILER
290
413
97
532
5
223
3
0
4.950
0
0
69
0
0
0
0
DES. EDUARDO UHLEIN
243
30
2
39
2
715
1
0
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL
211
118
44
115
0
173
3
0
DES. JOÃO MORENO POMAR
390
271
168
222
0
50
3
0
DES. NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
186
192
134
453
2
3.332
8
0
DESª. LAURA LOUZADA JACCOTTET
332
343
0
21
0
57
0
0
0
DES. RUI PORTANOVA
DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL
DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS
204
266
87
456
1
70
3
0
DES. ROBERTO SBRAVATTI
262
37
0
0
0
1
0
DESª. MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
296
267
1
157
0
0
0
0
DESª. ÂNGELA MARIA SILVEIRA
493
785
293
979
0
2
0
0
DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS
441
483
103
382
1
426
4
0
DES. JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA
162
165
103
298
2
0
2
0
DES. IRINEU MARIANI
227
340
86
149
0
557
2
0
DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA
351
368
198
432
3
14
2
0
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS
450
6
0
69
0
0
0
0
DESª. HELENA MARTA SUÁREZ MACIEL
593
913
269
713
0
240
23
0
DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES
207
292
106
320
0
11
1
0
DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO
156
204
95
328
8
225
0
0
DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
352
197
372
252
2
152
6
0
DESª. LEILA VANI PANDOLFO MACHADO
540
1.171
269
1.048
1
305
2
0
DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
127
141
163
380
0
656
4
0
DES. EUGENIO FACCHINI NETO
306
258
52
117
1
15
5
0
DES. AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO
109
84
49
216
0
161
0
0
DESª. ANA BEATRIZ ISER
309
361
58
273
0
0
0
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ
182
278
150
418
3
2.013
22
1
DES. MIGUEL ÂNGELO DA SILVA
414
490
90
562
0
409
0
0
DESª. CATARINA RITA KRIEGER MARTINS
340
413
139
582
0
55
18
0
DES. MARCO AURÉLIO HEINZ
296
220
132
309
0
0
0
0
DES. GUINTHER SPODE
216
243
50
190
0
475
0
0
DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
503
501
204
505
1
73
0
0
DESª. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
623
603
127
775
0
0
0
0
DES. BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
444
380
124
308
1
727
2
1
DESª. ANA MARIA NEDEL SCALZILLI
346
275
365
396
0
1.924
8
0
DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL
216
246
162
211
0
335
1
0
DESª. MATILDE CHABAR MAIA
331
586
38
299
0
1.039
1
0
DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
174
177
188
371
0
208
1
0
DES. LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA
465
640
218
326
0
1.151
5
0
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO
109
216
57
161
0
4
1
0
DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ
574
555
48
210
0
2
2
0
DESª. NAELE OCHOA PIAZZETA
145
131
62
160
0
76
0
0
DES. CARLOS CINI MARCHIONATTI
385
574
315
479
11
2
0
0
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
1.605
17
0
65
0
0
0
0
DESª. LÚCIA DE CASTRO BOLLER
30
17
36
120
0
0
0
0
DES. BRENO PEREIRA DA COSTA VASCONCELLOS
787
361
2
84
0
0
0
0
DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
353
313
16
189
0
0
0
0
DES. ERGIO ROQUE MENINE
312
312
71
316
1
461
2
0
DES. ROGÉRIO GESTA LEAL
206
134
140
202
1
0
0
0
DES. JOÃO BATISTA MARQUES TOVO
227
177
76
289
3
694
4
0
DES. PEDRO CELSO DAL PRÁ
272
278
91
315
0
59
1
0
DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY
179
185
85
296
2
371
0
0
DESª. FABIANNE BRETON BAISCH
166
28
28
31
0
468
3
0
DESª. ISABEL DE BORBA LUCAS
162
94
51
138
0
146
2
0
DESª. ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO
126
5
0
0
0
10
2
0
DES. UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
333
276
143
399
0
864
7
0
DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
512
403
301
590
0
2
0
0
DESª. MARILENE BONZANINI
315
351
1
121
0
0
0
0
DES. ANTÔNIO MARIA R. DE FREITAS ISERHARD
424
290
200
310
1
818
1
0
DES. DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA
155
93
37
150
0
599
6
0
DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ
400
420
0
45
0
5
0
0
DESª. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
677
483
164
253
1
3
0
0
DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
416
439
308
608
1
1.420
11
0
0
0
0
69
0
0
0
0
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
DES. FRANCESCO CONTI
372
301
27
306
0
0
0
0
DES. DIÓGENES V. HASSAN RIBEIRO
154
155
48
353
5
585
11
0
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR
117
189
42
155
0
10
0
0
DESª. MIRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES
309
292
207
238
0
787
0
0
DESª. LIZETE ANDREIS SEBBEN
174
249
81
335
0
365
0
0
DES. JULIO CESAR FINGER
135
164
41
281
0
221
2
0
DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR
109
60
50
150
0
9
0
0
DES. JAYME WEINGARTNER NETO
203
293
54
711
0
10
1
0
DES. ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
116
317
148
140
0
706
13
0
DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA
336
258
110
340
0
1
0
0
DESª. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
157
128
43
144
0
0
0
0
DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA
446
567
269
442
5
0
0
0
0
DESª. ELISABETE CORRÊA HOEVELER
162
136
58
38
0
1
0
DES. GIOVANNI CONTI
380
360
212
282
0
5
0
0
DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK
407
310
0
0
0
0
0
0
DES. CARLOS EDUARDO RICHINITTI
371
396
206
78
1
96
1
0
DESª. ELISA CARPIM CORRÊA
467
355
47
490
0
37
5
0
DES. RICARDO TORRES HERMANN
329
262
29
119
0
1
0
0
DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA
352
208
111
579
1
6
0
0
DES. EDUARDO KRAEMER
463
875
537
1.372
1
25
44
0
DES. NEWTON LUÍS MEDEIROS FABRÍCIO
266
278
28
275
0
4
1
0
DES. ALBERTO DELGADO NETO
305
529
80
321
0
47
1
0
DES. HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO
265
338
47
502
0
0
0
0
DESª. ANA PAULA DALBOSCO
297
205
296
343
0
0
0
0
DESª. CRISTINA PEREIRA GONZALES
142
163
164
316
0
2
0
0
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI
0
0
0
0
0
0
0
0
DESª. ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
236
307
259
166
0
98
0
0
DES. JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
256
215
0
198
0
0
0
0
DES. CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
204
152
92
107
0
66
0
0
DES. JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD
463
345
153
206
0
395
17
0
DES. LUIZ MELLO GUIMARÃES
197
236
165
499
0
0
0
0
DES. SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES
282
171
45
234
4
305
12
4
DES. MARTIN SCHULZE
288
76
0
0
0
11
0
0
DES. PEDRO LUIZ POZZA
434
378
233
426
6
2
0
0
DESª. MARTA BORGES ORTIZ
312
241
53
172
1
97
2
0
0
DES. PAULO SÉRGIO SCARPARO
345
322
35
71
1
0
1
0
DES. VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA
193
134
139
528
2
95
1
DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO
359
961
189
185
0
90
30
0
DES. LÉO ROMI PILAU JUNIOR
309
428
69
1.308
1
0
2
0
DES. NELSON JOSÉ GONZAGA
324
95
1
1
0
634
6
0
DES. EDUARDO KOTHE WERLANG
486
311
379
1.529
0
869
21
0
DES. GELSON ROLIM STOCKER
350
288
154
404
0
0
0
0
DESª. ROSAURA MARQUES BORBA
203
102
127
488
0
17
0
0
DESª. BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH
136
127
94
359
4
204
3
0
DES. RINEZ DA TRINDADE
345
126
38
168
0
2
0
0
DESª. MYLENE MARIA MICHEL
244
259
83
496
4
497
3
0
DRª. ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA
54
318
0
0
0
275
2
0
DESª. LIÉGE PURICELLI PIRES
224
216
49
157
2
40
3
0
DRª. MARIA THEREZA BARBIERI
603
4
0
0
0
1.094
1
0
DES. JORGE MARASCHIN DOS SANTOS
284
215
141
386
0
1
0
0
DR. JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA
8
155
0
0
0
1.912
1
0
DESª. SANDRA BRISOLARA MEDEIROS
535
454
61
340
0
227
0
0
DR. JOSÉ LUIZ JOHN DOS SANTOS
543
58
0
0
0
1.483
1
0
DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR
135
226
3
22
0
46
2
0
DR. SANDRO LUZ PORTAL
79
203
0
0
0
1.380
50
0
DES. RICARDO MOREIRA LINS PASTL
553
301
267
557
0
0
0
0
DR. SYLVIO JOSÉ COSTA DA SILVA TAVARES
65
16
0
0
0
7
0
0
DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL
404
281
145
347
0
274
3
0
DRª. MARIA CLAÚDIA MÉRCIO CACHAPUZ
38
96
0
0
0
1.148
0
1
DESª. KÁTIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
83
1
0
0
0
4
4
0
DR. JERSON MOACIR GUBERT
3.260
44
0
0
0
845
0
0
DES. EDUARDO DELGADO
302
338
64
327
1
2.013
15
0
DR. ALEX GONZALES CUSTÓDIO
52
6
1
2
0
50
0
0
DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR
248
233
100
377
0
0
0
0
DR. HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
572
358
0
0
0
1.341
76
0
DES. ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO
242
170
96
151
0
0
0
0
DR. RICARDO BERND
36
1
0
15
0
3
3
0
0
0
DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
44
120
64
65
1
137
1
0
DR. JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS
114
356
252
297
0
39
0
2
DESª. WALDA MARIA MELLO PIERRO
169
197
73
322
1
118
15
0
TOTAL:
Loman - SETEMBRO/2015
170
120
88
144
0
0
52399
40883
16461
43471
105
42193
542
9
Fonte: PROCERGS
PORTO ALEGRE, 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
VISTO.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
RECEITA
DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL Nº 011/2015 - RECEITA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA GEOVANI GODOIS A RECOLHER
AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$ 30.265,68
(TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E SESSENTA E OITO CENTAVOS), RELATIVO A PAGAMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS PELA FOLHA DE
PAGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, NO PERÍODO
DE 11/07/2011 A 05/03/2012, NOS TERMOS DO QUE
CONSTA DO EXPEDIENTE Nº 5702/03.00/12-7, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA
1099, CONTA CORRENTE Nº 03.327147.0-5 – PJ RECEITAS FINAN DO PODER JUDICIÁRIO, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O
FAZENDO, O VALOR SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUINZE.
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL Nº 012/2015 - RECEITA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA NÍCIA CHIARELLO COCHLAR A
RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$
715.028,33 (SETECENTOS E QUINZE MIL, VINTE E OITO
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), RELATIVO A PAGAMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS PELA FOLHA
DE PAGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, NO PERÍODO DE 01/07/2013 A 30/11/2013, NOS TERMOS DO QUE
CONSTA DO EXPEDIENTE Nº 6567/03.00/87-0, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA
1099, CONTA CORRENTE Nº 03.327147.0-5 – PJ RECEITAS FINAN DO PODER JUDICIÁRIO, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O
FAZENDO, O VALOR SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUINZE.
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL Nº 013/2015 - RECEITA
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA JOÃO PAULO BINOTTO PIAIS A
RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$
26.746,02 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), RELATIVO A
PAGAMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS PELA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, NO
PERÍODO DE FEVEREIRO A JUNHO/2012, NOS TERMOS DO QUE CONSTA DO EXPEDIENTE Nº 649/03.00/
08-0, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO
BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, AGÊNCIA 1099, CONTA CORRENTE Nº 03.327147.05 – PJ RECEITAS FINAN DO PODER JUDICIÁRIO, NO
PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR
DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA
DE, NÃO O FAZENDO, O VALOR SER INCLUÍDO EM
DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUINZE.
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
DEPARTAMENTO DE RECEITA
EDITAL Nº 014/2015 - RECEITA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
OGRÁFICA, CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA E EMIS- RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
SÃO DE PARECERES.
RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A); NELSON
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. FABBRIN , 0. RECORRIDO(A); NILTON FABBRIN , 0.
RECORRIDO(A); RAFAEL CAUDURO FABBRIN , 0.
PORTO ALEGRE, 09/11/2015. CLAYTON REBELLO DA RECORRIDO(A); RAUL FABBRIN , 0. RECORRIDO(A);
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RUI FABBRIN , 0. RECORRIDO(A); SHAIANA BECK
AVISO DE LICITAÇÃO Nº127/2015-DEC
FABBRIN , 0. RECORRIDO(A); SHANA BECK FABBRIN
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
PREGÃO ELETRÔNICO 141/2015-DEC. OBJETO: AQUIRECORRIDO(A).
SIÇÃO DE CARIMBOS DE SILICONE (POLÍMERO), COM
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BASE DE MADEIRA, PADRONIZADOS, COM ENTREGA
0003- 70066813783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366756PARCELADA. ABERTURA: 26/11/2015, ÀS 9H30MIN.
83.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISÚMULA Nº 901/2015-DEC
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP.
CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEDE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANGRE (CNJ: 58122-56.2014.8.21.0001) MARIANA GARCIA
DAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES PROCESSO N º 4015-0300/15-7
BRUM (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANWWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2015-DEC
TOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), 0. RECORWWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORCLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNE- TO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
CIMENTO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO, EM AÇO INOX VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
ESCOVADO, PARA SOLENIDADES EM DIVERSOS PRÉ- ESTEVEZ), 0. RECORRIDO(A).
DIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 6 DIAS CORRIDOS, A CONTAR 0004- 70066817164 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367094DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A 57.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIDEPARTAMENTO DE COMPRAS
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEELETRÔNICO.
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 067/2015-DEC
GRE (CNJ: 763501-49.2005.8.21.0001) ANA LORI ELY
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.4.4.90.51
QUINTANA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
PROCESSO Nº: 0182-15/000081-3
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7037/2015-DEC
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
MENSCH), 0. RECORRENTE; JAIME GILSON
DONATÁRIO: PRESÍDIO ESTADUAL DE CERRO LARGO CONTRATADA: PHOTOSTAMP ESTAMPAGEM QUÍMICA DE FONTOURA CARDOSO (ADV(S) MARCO ANTONIO BEPRECISÃO LTDA - EPP
- RS
ZERRA CAMPOS, MANFREDO ERWINO MENSCH,
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 08 VALOR TOTAL: R$ 1.000,00
PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO
MENSCH), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DE 03 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDA- PORTO ALEGRE, 10/11/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
DE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º VA, DIRETOR DO DEC.
PAULA MALTZ NAHON), 0. RECORRIDO(A).
DO ATO Nº 034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
0005- 70066935529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378930SILVA, DIRETOR DO DEC.
27.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (CNJ: 4336-29.2014.8.21.0056) M.G. (ADV(S)
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
MARCIO GARLET), 0. RECORRENTE; C.T.G. (ADV(S)
CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA), 0. RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 902/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0006- 70066949884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380366O DIRETOR DO DEC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, 21.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
TORNA SEM EFEITO A SÚMULA Nº 797/2015-DEC, PRO- BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ:
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 068/2015-DEC
CESSO Nº 4127-0300/15-2, REFERENTE AO PREGÃO 61831-83.2003.8.21.0034) MARCIO JUARES SCHNEIDER
ELETRÔNICO Nº 104/2015-DEC, CONTRATO 157/2015- (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM, DANIEL MAYER DE
PROCESSO Nº: 0139-15/000177-2
DEC, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELE- BRUM), 0. RECORRENTE; MARCIO S SCHNEIDER &AMP
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: BRIGADA MILITAR - GABINETE DO CO- TRÔNICO DE 02/10/2015.
AMP AMP CIA LTDA (ADV(S) ANTAO BATISTA DE BRUM,
MANDANTE-GERAL
MAURO AMARAL BRUM, DANIEL MAYER DE BRUM), 0.
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 19 PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARDO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO SILVA, DIRETOR DO DEC.
CELO CAVALHEIRO SCHAURICH), 0. RECORRIDO(A).
DE 380 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART.
0007- 70066953167 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38069410, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
48.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 4598DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
33.2014.8.21.0135) MURILO ANTONIO PERERA (ADV(S)
SILVA, DIRETOR DO DEC.
EDERSON PEREIRA), 0. RECORRENTE; BANCO DO
SÚMULA Nº 903/2015-DEC
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
PROCESSO N º 0935-0300/15-5
0. RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0008- 70066995085 (ELETRÔNICO) (CNJ: 384886OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- 24.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIÇÃO DE PAPEL A4 RECICLADO.
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 069/2015-DEC
CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEPRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR GRE (CNJ: 401461-89.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA
PROCESSO Nº: 0182-15/000017-1
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), REDONATÁRIO: PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
CORRENTE; FAUSTO JAIR FLORES (ADV(S) DECIO
RS
LUIZ FRANZEN, GABRIELE STRÖHER, GUSTAVO ANCERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 07 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7048/2015-DEC
TONIO ROTT), 0. RECORRIDO(A).
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO CONTRATADA: FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA
DE 12 BENS MÓVEIS PERMANENTES PARA A ENTIDA- VALOR TOTAL: R$ 36.196,32
0009- 70067015560 (ELETRÔNICO) (CNJ: 386934DE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º
53.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 7049/2015-DEC
DO ATO Nº 034/2008-P.
BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ:
PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA CONTRATADA: FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA
25082-22.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
VALOR TOTAL: R$ 13.387,68
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI), 0. RECORRENTE; ANSELMO DAMBROS
PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA (ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN), 0.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 070/2015-DEC
PROCESSO Nº: 0139-14/000157-5
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ DE
APOIO AO PROJETO ASPIRANTE DE CRISTO – PORTO
ALEGRE/RS
CERTIFICO QUE AS RESPEITÁVEIS DECISÕES DAS
FLS. 22 E 41 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZARAM A DOAÇÃO DE 102 BENS MÓVEIS PERMANENTES
PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº 034/2008-P.
PORTO ALEGRE, 10/11/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6154/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA BRAULIO MÁRIO AZAMBUJA RIBAS
A RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE
R$ 732.100,03 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL,
CEM REAIS E TRÊS CENTAVOS), RELATIVO A PAGAMENTO INDEVIDO DE VENCIMENTOS PELA FOLHA DE
PAGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, NO PERÍODO
DE 31/05/2007 A 31/10/2012, NOS TERMOS DO QUE
CONSTA DO EXPEDIENTE Nº 8174/03.00/84-0, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA
1099, CONTA CORRENTE Nº 03.327147.0-5 – PJ RECEITAS FINAN DO PODER JUDICIÁRIO, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O
FAZENDO, O VALOR SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E QUINZE.
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.
19
0001- 70066519828 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33736061.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIDEPARTAMENTO DE COMPRAS
CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 787081-11.2005.8.21.0001) PAULO SERGIO
SÚMULA Nº 898/2015-DEC
DORNELES DA ROSA (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, DANIELLA BLUME, SCHIRLEY FARIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2015-DEC
MENSCH), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL
PROCESSO Nº: 0139-14/000268-7
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/
SEGUNDO CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES RECORRIDO.
DO RIO GRANDE DO SUL – AJURIS, POR MEIO DA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESM
0002- 70066780123 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363390OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊ- 36.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA
NIO, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 26/01/ - SANTA MARIA (CNJ: 44691-08.2013.8.21.0027) ESTA2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
CONSULTORIA PELO NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚ- XAVIER BAYNE), 0. RECORRENTE; ANA PAULA ALVES
DE, DIREITO E BIOÉTICA – EM ATUAÇÃO JUNTO A FABBRIN , 0. RECORRIDO(A); DANIELE UGLIONE
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DA ASSOCIA- FABBRIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
ÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - DE AUXÍ- RECORRIDO(A); ESPOLIO DE OTTILIO ORTENILLO
LIO À JURISDIÇÃO E ÀS DEMANDAS ADMINISTRATI- FABRIN , 0. RECORRIDO(A); HEDI ZWETSCH FABRIN
VAS QUE ENVOLVAM QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE (ADV(S) RUI FABBRIN, AMILTON SANTOS DE LIMA), 0.
E À BIOÉTICA, CONSISTENTES EM INDICAÇÃO BIBLI- RECORRIDO(A); ISADORA CORREA FABBRIN , 0.
0010- 70067015719 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38694922.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO
(CNJ: 8044-82.2015.8.21.0014) G.P. (ADV(S) DORVALINO
TIZATTO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI LUIS WILDNER,
MARCIO LEANDRO WILDNER, ALBERTO DE MARCO
DICK), 0. RECORRENTE; K.D.D.F.P. (ADV(S) ANA
DALIRA STEIN, JULIANA RINALDI PIANTA, JAQUELINE
FABIANE STEIN DA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70067016519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38702983.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2270731-92.2010.8.21.0001) OI S A (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE; ELISETE FATIMA SCHMIDT
COSTA , 0. RECORRIDO(A); ENODIO JACOBSEN , 0.
RECORRIDO(A); IRNO STIEVEN , 0. RECORRIDO(A);
LAURI PENA , 0. RECORRIDO(A); LEILA REGINA WOLFF
, 0. RECORRIDO(A); ROSA MARIA LAMEIDA SASSONE
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), 0. RECORRIDO(A).
0012- 70067016550 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38703323.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (CNJ:
667-49.2011.8.21.0063) OI S A (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; JOAO CARLOS OLIVEIRA (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70067016774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38705581.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 246968-57.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
LEILA MIRANDA LAGO (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI,
FELIPE SPERB, LUCIANA ALVARES DE CASTRO E
SOUSA), 0. RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
0014- 70067016824 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38706006.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 307241-12.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
JOEL VASCONCELOS CHAVES (ADV(S) SUELEI VAZ DE
SIQUEIRA), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70067016923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38707050.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 943521-30.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ARIOVALDO GOMES DA SILVA (ADV(S) BENEDITO
VENCATO DALBEM, TIAGO DAVILA RODRIGUES), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70067017772 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38715536.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.
VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 675961.2014.8.21.0023) ENDOCENTRO - CENTRO DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA (ADV(S) ANDRE
DUARTE GANDRA, MARCIO DUARTE GANDRA), 0.
RECORRENTE; MARLENE FERREIRA DAS NEVES
(ADV(S) ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA), 0.
RECORRIDO(A).
0017- 70067017939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38717187.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 10307.2015.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ERANI PITHAN
(ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA, CASSIA ANDREA
FREITAS DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI), 0. 0008- 70067246280 (CNJ: 410006-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
RECORRIDO(A).
(39/11100110222) - BANCO CIFRA SA , BANCO SCHAHIN
S.A (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER),
RECORRENTE; MARIA LIZETE MACHADO MEDEIROS
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR),
0024- 70066976663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383044- RECORRIDO(A).
09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PELOTAS (CNJ:
9000543-94.2015.8.21.0022) TODESCHINI S/A 0009- 70067246363 (CNJ: 410014-46.2015.8.21.7000) INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) LEANDRO JOSE PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CAON, CESAR AUGUSTO BOSENBECKER), 0. RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401690050) RENTE; ANDERSON SALES DA SILVA (ADV(S) EDUAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE
DO HAERTEL LEAL), 0. RECORRIDO(A); CONESUL PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MODULADOS LTDA. (ADV(S) JOSE INACIO DUARTE (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
DOS PASSOS), 0. RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CLAYTON RICARDO DOS SANTOS
SOARES (ADV(S) ANDRE MACIEL VARGAS DOS SAN0025- 70067149484 (ELETRÔNICO) (CNJ: 400326- TOS), RECORRIDO(A).
60.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO AGUDO (CNJ: 9000061-75.2014.8.21.0154) FLORI ELIMAR 0010- 70067246421 (CNJ: 410020-53.2015.8.21.7000) FENNER (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), 0. RECOR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE DA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, 10901747525) - MATHEUS SANTOS PEDUZZI (ADV(S)
RICARDO EHRENSPERGER RAMOS), RECORRENTE;
WALESKA REIS DA ROSA), 0. RECORRIDO(A).
VOLKSWAGEN DO BRASIL (ADV(S) LEONARDO
RUEDIGER DE BRITTO VELHO), RECORRIDO(A);
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GUAIBACAR S.A. VEICULOS E PECAS (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0018- 70067017996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38717794.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 174541-96.2013.8.21.0001) BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AUGUSTA VICTORIA ELISABETHA
HOLZBERG (ADV(S) VALERIA RODRIGUES CHAGAS
DE OLIVEIRA, RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, PATRICIA CABERLON GEISSLER, FELIPE RODRIGUES DE
OLIVEIRA), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70067246504 (CNJ: 410028-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/10800087721) - ELISIANE BEATRIZ PLETSCH
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
RECURSO ESPECIAL
GONCALVES DIAS), RECORRENTE; CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) DENISE
0001- 70067202259 (CNJ: 405603-57.2015.8.21.7000) - CABREIRA GOLAMBIESKI, MILENE FROHLICH
SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CHARDOSIM,
TAINE
MELLO
VIDALETTI),
ALEGRE (1/11400846251) - BARTOLOMEU CORREA RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES, LEONARDO
SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP 0013- 70067246579 (CNJ: 410035-22.2015.8.21.7000) - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3 VARA
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES, RODRIGO CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000056155) - BERTUOL
DE ANDRADE VASCONCELOS, MARCILIO ALFREDO DE MOURA & KERSTING ADVOGADOS E CONSULTOREBELATTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RES ASSOCIADOS S/C (ADV(S) NARA MARIA DIAS DA
FABIO DA COSTA VILAR), RECORRIDO(A).
COSTA MORAES, LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA,
EDUARDO HOFMEISTER KERSTING, RODRIGO
CANEVER, GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA, ALINE
0002- 70067246066 (CNJ: 409984-11.2015.8.21.7000) - RIBEIRO BABETZKI, RAFAEL FRAINER, MAURICIO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NOZARI, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502929867) - HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA
HENRIQUE OLTRAMARI), RECORRENTE; CARLOS DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) PAULO ROBERTO
ROBERTO NIEMEYER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO DO NASCIMENTO MARTINS, RAFAEL LIMA MARQUES,
MACHADO BUCHABQUI, GRAZIA GOMES PINHEIRO DANIELA CAGNIN, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
MACHADO, MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
DOUGLAS MACHMANN AMBROZI), RECORRIDO(A).
CLAUDIA DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0006- 70067246181 (CNJ: 409996-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300085390) - BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA
FERNANDES), RECORRENTE; MARIO DA SILVA
MULLER (ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO
LUIS SANDRI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70067021345 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38751216.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 2630107.2014.8.21.0010) BTFIXO COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA), 0.
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
0011- 70067246470 (CNJ: 410025-75.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SAO JOSE DO OURO
(127/11000010214) - NABOR BERGAMO DUTRA (ADV(S)
ADAO
PEREIRA
NUNES),
RECORRENTE;
MACHADINHO ENERGETICA S.A. , TRACTEBEL ENERGIA S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
VECCHIO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6155/15
0019- 70067018119 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38718911.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 328732-02.2013.8.21.0001) NILO CAVALHEIRO MOREIRA , 0. RECORRENTE; ADENOR DUMCKE ,
0. RECORRENTE; CLAUDETE THEREZINHA DOS PASSOS LEOBET , 0. RECORRENTE; DALTRO PEDRO
VITORIO BEAL , 0. RECORRENTE; DORACI DENARDIN
, 0. RECORRENTE; JOAO BATISTA LUDWIG , 0. RECORRENTE; MARLI TERESINHA FIN SCHNEIDER
(ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE; OLIDES LUIZ DOS SANTOS (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE;
PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE; PERACIO ORLEI
FILHEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, SCHIRLEY FARIAS MENSCH,
JUNIOR ALOISIO JUNGES), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE CASTRO
MUCELIN, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA,
PRISCILLA CAMPOS VENCATO), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70067246090 (CNJ: 409987-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402406011) 0020- 70067018168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387194- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON
33.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ROGERIO BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA
CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- BUENO), RECORRENTE; URUBATA ESTIVALET GOMES
GRE (CNJ: 264857-24.2014.8.21.0001) GILMAR VICENTE (ADV(S) RICARDO RAPOPORT, FABIO TROIS DE MELLO,
LAZZARI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS ANDRESSA MOTTA WERLANG), RECORRIDO(A).
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, ANDERSSON
VIRGINIO DALL‘AGNOL), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO 0004- 70067246116 (CNJ: 409989-33.2015.8.21.7000) MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
DA CRUZ CONCEICAO, CARLOS EDUARDO NETTO (38/11200043113) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FICOSTA), 0. RECORRIDO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; RICARDO MOISES SOU0021- 70067018861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387264- ZA DA LUZ (ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA),
50.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA RECORRIDO(A).
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ:
151161-39.2005.8.21.2001) SILVIO UBIRATAN NASCIMENTO , 0. RECORRENTE; MARIA SUZANA CARVALHO 0005- 70067246132 (CNJ: 409991-03.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANDRE RODRIGUES CHAVES), 0. RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
TE; JACKSON GABRIEL RAGIUK LEONSO (ADV(S) DO SUL (35/11200076640) - DIONEA DOS SANTOS DE
NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI PEREI- MENEZES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA),
RA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANBEZERRA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0022- 70067019307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38730869.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SANTO CRISTO
(CNJ: 2270-66.2014.8.21.0124) V.K. (ADV(S) ANDERSON
MANTEI, ADAIR PHILIPPSEN), 0. RECORRENTE;
M.K.S.C. (ADV(S) LUIS FERNANDO PIAS), 0.
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70067246223 (CNJ: 410000-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200240391) - BV FINANCEIRA S. A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; GUILHERME OSVALDO DA LUZ DE CAMARGO
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0014- 70067246694 (CNJ: 410047-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10600040836) - LILIANE ROSELIS MENEZES DE
SOUZA (ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA,
RICARDO CARVALHO DA ROSA, DANIELA MAIDANA
DA SILVA, DORA KREIN DE ABREU), RECORRENTE;
UNIMED LIVRAMENTO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCO TULIO DE
ROSE, LILIANA BERRY VEIGA DE ROSE, PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, SANDRA ALVES
RITEZEL, RAFAEL LIMA MARQUES, CASSIO AUGUSTO
VIONE DA ROSA), RECORRIDO(A).
DICIAL - MARAU (109/11200022340) - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE; MATILDE MARAFON BERTONCELLO ,
GILMAR BERTONCELLO (ADV(S) KARINA CARLA
GIRARDI), RECORRIDO(A).
0019- 70067247015 (CNJ: 410079-41.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400245916) - SERASA
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; JOAQUIM RENAN GOULART (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA), RECORRIDO(A).
0020- 70067247056 (CNJ: 410083-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11100852620) FRANKLIN VASCONCELLOS MARTINS NETO (ADV(S)
NILTON CAMARGO VARGAS), RECORRENTE; RUBENS
CARMELO REGINO (ADV(S) JOSE ANTONIO PEREIRA
DE SOUZA, GUSTAVO CASTAGNA MACHADO),
RECORRIDO(A).
0021- 70067247072 (CNJ: 410085-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202216952) CLAUDIO ROBERTO SMOKTUNOWICZ , E OUTROS
(ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO
ZINELLI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70067247122 (CNJ: 410090-70.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200251628) - MALLMANN E
TUSSET ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ,
MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL), RECORRENTE; WANDERLEY BELNIR VACCARI (ADV(S)
SELVINO VALENTIM SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT),
RECORRIDO(A);
MTP NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARIANA BRUST, LAURO
TELLECHEA
ALMEIDA),
INTERESSADO(A);
MAXIMILIANO CESAR CASSINA (ADV(S) ANDRE RAMOS CARDOSO, KARINE FARINA PERBONI),
INTERESSADO(A).
0023- 70067247189 (CNJ: 410096-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701031232) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARIA
ELISABETH UBATUBA DE FARIA (ADV(S) CESAR
AUGUSTUS SULZBACH RAUBER, JORGE ANDRE
FAUTH), RECORRIDO(A).
0024- 70067247239 (CNJ: 410101-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10700066190) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
EMERSON DOS SANTOS SILVA (ADV(S) MARCIO
GIOVANI FERNANDES, MARIA CRISTINA COSTA KUNS),
RECORRIDO(A).
0025- 70067247288 (CNJ: 410106-24.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11300195733) - GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , GOLDFARB
INCORPORACOES E CONSTRUCOES S. A. (ADV(S)
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO
MEIMES), RECORRENTE; VIRGINIA DE MORAES
SPARREMBERGER (ADV(S) ABRAAO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0015- 70067246769 (CNJ: 410054-28.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11300008957) - LOY NEWTON PILAU
(ADV(S) DANIELI MISSIO, SILVANA SIOMARA SILVEIRA
DA SILVA, ANDREIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS),
RECORRENTE; JUAREZ FONSECA DA CRUZ (ADV(S)
MARCELO CACINOTTI COSTA, CARLOS ALBERTO
BORTOLUZZI JUNIOR, LAURA NICOLE BORTOLUZZI),
RECORRIDO(A).
0026- 70067247403 (CNJ: 410118-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402561130) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, CRISTIAN
RICARDO PRADO MOISES), RECORRENTE; MARA
REGINA MENDES , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO
MENEZES GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0016- 70067246819 (CNJ: 410059-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500193411) CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA (ADV(S) CLAIR
LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI, CATIA REJANE
BICA BECKER, ITAMAR BRUSAMARELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0027- 70067247429 (CNJ: 410120-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400473293) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IONE MAGNUS
BARONIO (ADV(S) ROBERTA CRISTINE SOUZA
TEIXEIRA), RECORRIDO(A); ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0017- 70067246843 (CNJ: 410062-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SANTA ROSA (28/11300057013) - SABINO ALVES
CAMARGO (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL), 0028- 70067182048 (CNJ: 403582-11.2015.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3.VARA
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A). - FARROUPILHA (48/10800016092) - BIGFER INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (ADV(S) SETIMO
0018- 70067246868 (CNJ: 410064-72.2015.8.21.7000) - VALDOMIRO BIONDO, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- IVONE BETTU), MARCELO REZENDE (ADV(S) SETIMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
VALDOMIRO BIONDO, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES,
IVONE BETTU), RECORRENTE; ALEXANDRE
CAMBRUZZI , E OUTROS (ADV(S) TOMAZ DE JESUS
MARIA GREZZANA, GERUZA FACCHIN RYSZEWSKI),
RECORRIDO(A); TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. (ADV(S) CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA,
JULIANO
RODRIGUES
FERRER),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE
FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO BAUMGARTEN
CIRNE LIMA, RODRIGO MUSSOI MOREIRA), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA),
RECORRIDO(A).
0008- 70067227140 (CNJ: 408092-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093372) - DILETA CARVALHO (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ERASMO JOSE
GOTTEMS, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0029- 70067246900 (CNJ: 410068-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300101312) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME GONZALES
REAL, ERIC LINS GRILO), RECORRENTE; ALVANIR
DOMINGUES (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER, RITA 0009- 70067227439 (CNJ: 408121-20.2015.8.21.7000) DE CASSIA KEPES RITA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401400460) LUIZ AURELIO DA SILVA (ADV(S) SERGIO ANTONIO DA
0030- 70067246959 (CNJ: 410073-34.2015.8.21.7000) - SILVA BUENO, ANE MEDEIROS LIMA), RECORRENTE;
NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA - GARIBALDI (51/ CONSTRUTORA PDG - GOLDFARB INCORPORACOES
11100009971) - GLACI CRESCENCIO (ADV(S) OTAVIO E CONSTRUCOES S/ A (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
ANTONIO LEAL NETO, AUGUSTO ANTONIO FONTANIVE BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, EDUARDO
LEAL), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI BORGES DE FREITAS, LEONARDO LUIS LIGABUE CAR(ADV(S) FILIPE BALBINOT, MARCELO TRINDADE DA DOSO), RECORRIDO(A).
SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6156/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067225003 (CNJ: 407878-76.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/ 11300046357) - ESPOLIO DE LORY WALLY SCHMIDT
, APARICIO DARCY STREIT , CLAUDETE MARIA STREIT
(ADV(S) CLAUDIO FREITAS MALLMANN, BRUNO FARIAS MALLMANN), RECORRENTE; ANGELO FRANCISCO
PIVA (ADV(S) DENISE VIRGINIA KIEWEL, VANESSA
KIEWEL CORDEIRO), RECORRIDO(A).
0002- 70067225193 (CNJ: 407897-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103532430) OSMAR SEBASTIAO VIEIRA FERRAO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO
DA
BROI,
JANAINA
BIANCHIN
GARCIA),
RECORRIDO(A).
0003- 70067225920 (CNJ: 407970-54.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - ERECHIM (13/11000024490) - TRANSPORTES
LAUX TURISMO LTDA (ADV(S) LUCIANA SCHAFER),
RECORRENTE; MARIA ELISABETE MOREIRA (ADV(S)
ERICO ALVES NETO, MARCIO FERNANDO SEELIG,
ROBERTO LUIZ SEELIG), RECORRIDO(A); CONFIANCA
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) TIAGO REY
FARINA, IRIO GONCALVES DA CRUZ, VINICIUS
FELTRACO, RAFAEL BERED), INTERESSADO(A).
0004- 70067226209 (CNJ: 407998-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401774220) BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; ALDA DA SILVA (ADV(S)
FERNANDA GABARDO, RAFAEL DIAS GASTON),
RECORRIDO(A).
0005- 70067226472 (CNJ: 408025-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11100005294) - LOURDES ALMEIDA
FRIZON , LEONIR FRIZON (ADV(S) AFONSO FLORES
DA CUNHA DA MOTTA, ROBERTO MAJO DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
JENIFFER PEREIRA FINGER, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, FABIANA GUIMARAES COSTA),
RECORRIDO(A).
0006- 70067226688 (CNJ: 408046-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400214653) - SILVANA CAMARGO ANTUNES
(ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0007- 70067226894 (CNJ: 408067-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100390456) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402368420) CARLA ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
21
0029- 70067239319 (CNJ: 409309-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400138833) - CLAUDIO LUIZ
FAVERO (ADV(S) ROGERIO ANDREOLA), RECORRENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S) SAMIR
SQUEFF NETO), RECORRIDO(A).
0019- 70067236869 (CNJ: 409064-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300571030) - JORGE LUIS RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; TIM CELULAR 0030- 70067239160 (CNJ: 409294-79.2015.8.21.7000) S A (ADV(S) MARCELO FERREIRA BORTOLINI, BRUNO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11200095561) - VASCO GILNEI
CORREA SUDATI), RECORRIDO(A).
SILVEIRA DA ROSA (ADV(S) NELSON WANNER DE
ASSIS), RECORRENTE; ANTONIO MARCELO PEREIRA
0020- 70067236976 (CNJ: 409075-66.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA, MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL TERESA GOLDSCHMIDT, EDUARDO LUZ SCHEFFER),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301818217) - RECORRIDO(A); AIRTON MARCHIS , SEM REPRESENSTHEFANO RABAIOLI DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70067237214 (CNJ: 409099-94.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL CANOAS (8/11300314040) - LIVES MARIA DE SOUZA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
RODRIGUES (ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE; PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S)
0010- 70067227629 (CNJ: 408140-26.2015.8.21.7000) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JAGUARI (107/11200008417) - LISON SACILOTO FRIGO
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6157/15
JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA 0022- 70067237727 (CNJ: 409150-08.2015.8.21.7000) DIEFENBACH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601124980) - VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
TRANSCONTINENTAL
EMPREENDIMENTOS APRESENTAR(EM)
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MAGALLI MONTEIRO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
MARTINS, FELIPE CHEMALE PREIS, EDUARDO DE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0011- 70067234864 (CNJ: 408864-30.2015.8.21.7000) - ARAUJO RIBEIRO FONYAT, HENRIQUE DE CAMPOS
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA BROCHINI), RECORRENTE; FAUSTO DAITX DA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400669244) - SILVEIRA (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF, ROBERTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE REIS DA SILVA, RAFAEL DE MOURA PRADO, MILENE
MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA RAZZERA, RODRIGUES MURARI, FERNANDA WINCK DE OLIVEI- 0001- 70067235713 (CNJ: 408949-16.2015.8.21.7000) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELA FERNANDA RA, FELIPE RIBEIRO MACIEL), RECORRIDO(A); MA- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO RIA AUXILIADORA GARCIA DA SILVEIRA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202030085) XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- ROOSEVELT HANOFF, ROBERTO REIS DA SILVA), ALESSANDRA FLORES WAGNER , E OUTROS (ADV(S)
RAFAEL DA CAS MAFFINI, BRUNO ROSSO ZINELLI),
TE; HERMINIA SACHETTI ALVES (ADV(S) DANIEL DALO RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF, PATRICIA PIPPI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0023- 70067238162 (CNJ: 409194-27.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
0012- 70067234906 (CNJ: 408868-67.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300827263) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CARLA ANDREAZZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0002- 70067235754 (CNJ: 408953-53.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402606460) - SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - TEUTONIA (159/
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RENTE; CLARO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES 11200029368) - MUNICIPIO DE PAVERAMA (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MOREIRA), RECORRIDO(A).
DARLENE ELENA HAAS), RECORRENTE; FRANCISCO
ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CRISTIANO XAVIER
ODONI HARTMANN (ADV(S) LEANDRO FABRIS
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI
CECCONELLO), RECORRIDO(A).
KREMER, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECOR- 0024- 70067238261 (CNJ: 409204-71.2015.8.21.7000) RENTE; KARINE TEREZINHA PEREIRA DA ROSA CONDOMINIO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(ADV(S) EGIDIO HEIM PROCASKO, CLAUDIA DE OLI- (19/ 10600202593) - CONDOMINIO EDIFICIO DOM PEDRO 0003- 70067235812 (CNJ: 408959-60.2015.8.21.7000) VEIRA), RECORRIDO(A).
I (ADV(S) SOLANGE DIAS NEVES, ALESSANDRO DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
OLIVEIRA, MICHELE SCHWAN), RECORRENTE; ESTA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200979053) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MA0013- 70067235192 (CNJ: 408897-20.2015.8.21.7000) - XAVIER BAYNE, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RIA RAZZERA, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A); CAETANO SERGIO DA SILVA OLIVEI- LIDIO ALBERTO VARGAS, ELISA HELENA FERRARI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402487836) - RA (ADV(S) GUIDO WACLAWOVSKY, RUBIA LIRANE NEDEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HANSEN PIRES BRANCO), INTERESSADO(A); EMGEA BUENO), RECORRENTE; IRIS ANITA FALCAO MARCANT
ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA, - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (ADV(S) OLAVO PAS- (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO), RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SENHORI- SOS GEIMBA), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE NOVO
NHA ARAUJO PUJOL (ADV(S) GLAUCO VINICIUS ROSA HAMBURGO (ADV(S) JUREMA DE LIMA PIEPER, ANA
ALANO DIAS), RECORRIDO(A); GLAUCO VINICIUS PAULA BOLZAN DUTRA), INTERESSADO(A).
0004- 70067236018 (CNJ: 408979-51.2015.8.21.7000) ROSA ALANO DIAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
TOS RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302931599) 0025- 70067238550 (CNJ: 409233-24.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
0014- 70067235374 (CNJ: 408915-41.2015.8.21.7000) - CACHOEIRA DO SUL (6/11000009028) - BANCO DO ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES BERTOLUCCI), RECORRENTE; JUSSARA REOLON
- SANTO ANGELO (29/11300016437) - ADAIR QUEIROZ NICOLADELI), RECORRENTE; CELSO PRATES (ADV(S) HARZHEIM (ADV(S) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERPORAZZI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PAULO ROBERTO GIO MACHADO CEZIMBRA), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SALOMAO, MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA,
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), ALEX MARQUESE, MARCELO TREVISAN, ALAN
RECORRIDO(A).
MARQUESE, ANTERO LUIS NETO AMARAL), 0005- 70067236059 (CNJ: 408983-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403060380) 0015- 70067235549 (CNJ: 408932-77.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL 0026- 70067238634 (CNJ: 409241-98.2015.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- SANTO ANGELO (29/11400011844) - GENECI SOUZA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RA MONTEIRO), RECORRENTE; SERAFIM MARCELINO
DA SILVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PEDRO (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA BRITO MACHAFABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL 11402174307) - LUCIA HILARIO MACHADO , E OUTROS DO), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
MOESCH, WALKIR NUNES DA SILVA JUNIOR, KATIA FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, 0006- 70067236273 (CNJ: 409005-49.2015.8.21.7000) PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0016- 70067236109 (CNJ: 408988-13.2015.8.21.7000) - CONCEICAO), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302879171) - ESTADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801473318) COSTA, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
FERNANDO SARAIVA NUNES , HAESER ADVOGADOS 0027- 70067238717 (CNJ: 409249-75.2015.8.21.7000) - ALESSANDRA FLORES WAGNER, FABRICIO FRAGA,
S/S , TELOKEN ADVOGADOS S/S (ADV(S) AUGUSTINHO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER),
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803189897) - RECORRENTE; LAURY TEREZINHA LOPES
HAESER, TACIELI COSTA MARTINS, FABIOLA HAESER, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NEI GILVAN GONCALVES , E OUTROS (ADV(S) SONIA MARIA ROSA
NAJARA WARTCHOW), RECORRENTE; BRASIL GATIBONI, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, NATA- DA CRUZ), RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO LIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARISA CRISTINA
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
GORGEN (ADV(S) LUCIANA CARVALHO ARAUJO DIEHL, 0007- 70067236497 (CNJ: 409027-10.2015.8.21.7000) 0017- 70067236430 (CNJ: 409021-03.2015.8.21.7000) - TAIS ROBERTA WEIAND), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102035115) - ESTADO
4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11202778152) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, 0028- 70067238899 (CNJ: 409267-96.2015.8.21.7000) - BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENJOSE PEDRO DA BROI, LEANDRO COSTA BORGES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL TE; LEILA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) SYLVIA MARY
RECORRENTE; RAQUEL HUFF (ADV(S) GISELE VIDOR FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802228805) - MEIRELES BRAGA, CRISTIANE MEIRELES BRAGA
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI MARTINS), CHEILA DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) SYLVIA
CAUDURO), RECORRIDO(A).
SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO REICHERT), RECOR- MARY MEIRELES BRAGA), RECORRIDO(A); IRGA - INS0018- 70067236703 (CNJ: 409048-83.2015.8.21.7000) - RENTE; JOSE ANTONIO KANAN BUZ (ADV(S) RODRIGO TITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (ADV(S) MIGUEL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL GERMANO ULZEFER), RECORRIDO(A).
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
22
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ROCKENBACH,
MARILIA
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VIEIRA
BUENO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, MARCOS RODRIGO DE FRAGA), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO
0008- 70067236554 (CNJ: 409033-17.2015.8.21.7000) - LEOPOLDINO DA SILVA (ADV(S) PAULO DE ASSIS BRASERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SIL), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401483810) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0020- 70067238428 (CNJ: 409220-25.2015.8.21.7000) TE; SANDRO DE ATAIDE PERES (ADV(S) NEIDI REJANE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL GREGOIRE GULARTE, JEFFERSON GREGOIRE CACHOEIRINHA (86/11400067797) - MARCELO GARCIA
GULARTE), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS (ADV(S) DANIELA FILTER FRIEDRICH,
ANGELICA ADRIANA SCARPARO SILVEIRA, RAFAEL
PAIVA NUNES, JANAINA CAROLINE FERRAZ BOTTA),
0009- 70067236778 (CNJ: 409055-75.2015.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO; BOLOGNESI EMPREENPREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, PAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301968456) - TRICIA ROSA DA SILVA, SIDNEI LUIZ MANHABOSCO,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO IANDERSON VIEIRA SOARES), RECORRENTE/RECORGRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA RIDO.
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EMILIA
FERREIRA DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) TELMO 0021- 70067240887 (CNJ: 409466-21.2015.8.21.7000) RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
MEIRA), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/11300062833) - MARIA DE LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A
0010- 70067236885 (CNJ: 409066-07.2015.8.21.7000) - (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- CRISTINA LUTTJOHANN, RAFAEL COUTO KLEIN,
DICIAL - GUAPORE (53/11100015710) - BANCO DO BRA- LIDIANE PINTO BEAL), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; SUCESSAO DE ILDO BALDIN (ADV(S) FIRMINO
BEDIN, JORDAN SFREDO), RECORRIDO(A).
0022- 70067240929 (CNJ: 409470-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400051005) - MARCOS
0011- 70067236950 (CNJ: 409073-96.2015.8.21.7000) - OESTERREICH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
URUGUAIANA (37/10800057455) - BANRISUL (ADV(S) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; MOESCH, THIAGO RAUL COSTA DE LIMA, KATIA
REJANE WORNER FELIX (ADV(S) LUIZ MANOEL ALVES GORETTI DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
DA TRINDADE JUNIOR), RECORRIDO(A).
0012- 70067237081 (CNJ: 409086-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10700119780) - BANRISUL (ADV(S)
FABIO COSTAMILAN), RECORRENTE; MARIO BOSS
(ADV(S) VALDECIR SOUZA DE LIMA, FAUSTO PINHEIRO SANTOS), RECORRIDO(A); OLINTHO TREGANSIN
(ADV(S) VALDECIR SOUZA DE LIMA, FAUSTO PINHEIRO SANTOS), INTERESSADO(A).
0013- 70067237206 (CNJ: 409098-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11000006180) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE;
SUCESSAO DE ARLINDO TONEL COSTA BEBER (ADV(S)
DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO), RECORRIDO(A).
0023- 70067241695 (CNJ: 409547-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303493854) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JOAO PEDRO XAVIER
FONSECA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
RECORRIDO(A).
0024- 70067241869 (CNJ: 409564-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100052370) - SANTA FE VEICULOS LTDA
(ADV(S) WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA,
SUSANE TORRI), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
(ADV(S) PEDRO CASTIGLIA NETTO, WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA), RECORRENTE; TANIA
MARIA ESPERON PORTO (ADV(S) WAGNER ANTONIO
DE ANDRADE RASERA), RECORRIDO(A).
0014- 70067237347 (CNJ: 409112-93.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/10400009756) - JUPER
INDUSTRIA MECANICA LTDA (ADV(S) ROBERTO
PRETTO JUCHEM, CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA), RECORRENTE; ROGERIO PONS DA SILVA (ADV(S)
FLAVIO LUZ, RAFAEL SCHEIBE, LISIANE BARRETO
COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RECORRIDO(A).
0025- 70067242040 (CNJ: 409582-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11200006590) - DENISE REGINA
MAINARDI (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA
MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA
SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI, DENIZE BASSO,
ROSIQUEL SIMONE BONATO), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0015- 70067237552 (CNJ: 409133-69.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201243620) ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
(ADV(S) TIAGO LUNARDI ALVES), RECORRENTE; ARI
VARGAS LUZ , MARIA NAIR BECKER LUZ (ADV(S)
CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO, JOSE
HENRIQUE FARDIN, TIAGO LANDSKRON BATISTA),
RECORRIDO(A).
0026- 70067242339 (CNJ: 409611-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300023115) - MANOEL EDUARDO FAGUNDES DE LIMA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE,
MARINA ESTRAZULAS RUBIM), RECORRIDO(A).
0016- 70067237750 (CNJ: 409153-60.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403259993) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRENTE; SUCESSAO DE GLORIA PINTO
MEIRELES RIBEIRO (ADV(S) IARA REGINA BILYCZ
CORREA, JANE MARLI PEREIRA BILYCZ),
RECORRIDO(A).
0017- 70067237909 (CNJ: 409168-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500040534) ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO
DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, MARCELO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LUIZ RENATO BASTOS CORREA
(ADV(S) LUCIANA CRISTINA HÜBNER), RECORRIDO(A).
0027- 70067242370 (CNJ: 409615-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300034490) - ZENO LUCIO SMOLARKI
MIKOSKI (ADV(S) RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER,
ANDERSON SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO MANOEL CORREA
ANDRE, KASSIANE MORAES DE SOUZA, FLAVIO
RICARDO CARDOSO FERNANDES FILHO),
RECORRIDO(A).
0028- 70067242446 (CNJ: 409622-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - SANTA ROSA
(28/11100036853) - KARLAM TRANSPORTES
RODOVIARIOS (ADV(S) PATRICK VANDERLEI BIRMANN
RIBEIRO, LUCIANA HOFFMANN SCHERER, LEANDRO
AUGUSTO DA SILVA SCHUASTCER), RECORRENTE;
SULBRA VEICULOS LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES
ARGERICH DO AMARAL, RAEL PESSIN),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0018- 70067238048 (CNJ: 409182-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402642670) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DOLMY ANTONIO
TARASCONI , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
0029- 70067241067 (CNJ: 409484-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902449188) VIVIANE DE QUADROS MARTINS (ADV(S) ADRIANE
CORDEIRO SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES,
ANDREA LUZ KAZMIERCZAK), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE (1/129114) - PREFEITO MUNICIPAL DE
MACAMBARA (ADV(S) ALINE MARQUES PORTO
MORETTI), RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MACAMBARA (ADV(S) FABIANE ROCHA BERRO), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE
SAMPAIO, MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502702811) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JUSTINO ADRIANO FARIAS
DA SILVA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE IZABEL
SIMOES DE ALMEIDA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70067239343 (CNJ: 409312-03.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300065535) - ZILMAR BONINI
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BORCHARTT (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DIRETORA.
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0010- 70067239350 (CNJ: 409313-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101489597) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6158/15
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALESSANDRA FLORES WAGNER), RECORRENTE;
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) WANDERLAAN RAMOS DA SILVA (ADV(S) NELI
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067204818 (CNJ: 405859-97.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11400033205) - UNIMED CENTRAL NACIONAL (ADV(S)
MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO, CAMILA
ALVES QUEIROZ), RECORRENTE; MARIA DOCELIRA
PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) NIELI DE CAMPOS
SEVERO, LETICIA PINTO LAUXEN), RECORRIDO(A).
0002- 70067239004 (CNJ: 409278-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303396271) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; CARLOS
ALEXANDRE SALENAVE (ADV(S) REINALDO PEREIRA
DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0003- 70067239020 (CNJ: 409280-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402768894) - MARIA ELOISA
DE FREITAS BRUM (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE;
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
(ADV(S)
TONIA
RUSSOMANO
MACHADO),
RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GIBSON ANDRE
PLUCANI), RECORRIDO(A).
0011- 70067239392 (CNJ: 409317-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300072298) - BANCO PANAMERICANO S/ A (ADV(S)
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES), RECORRENTE; VERA LUCIA VIEIRA
DOS SANTOS (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA,
LEANDRO ROBERTO MÜLLER, LUCAS PREUSSLER
VIEIRA), RECORRIDO(A).
0012- 70067239418 (CNJ: 409319-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200803001) - ELISABETE LOPES BRASIL (ADV(S) IRINEU ERNANI
SCHNEIDER, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0013- 70067239525 (CNJ: 409330-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES
(72/11300046541) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
ALEXSANDRA DA SILVA ANTUNES (ADV(S) SIRLEI DE
MORAES ALVES, CLENEI DE MORAES ALVES),
RECORRIDO(A).
0014- 70067239541 (CNJ: 409332-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303588715) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
0004- 70067239046 (CNJ: 409282-65.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIO
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL EGAS CAMARA , E OUTROS. (ADV(S) AMABILE MANSAN,
- SOLEDADE (36/11200015400) - TRANSPORTES MICHELLE SPONCHIADO), RECORRIDO(A).
TRANSLOVATO LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO
DA SILVA), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE
METALURGICA SOLEDADE LTDA (ADV(S) JOAO 0015- 70067240119 (CNJ: 409389-12.2015.8.21.7000) ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE CROMUS - PELOTAS (22/11200204628) - PRONTOCOR ATENDIINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , MASSA MENTO CLINICO DE URGENCIA LTDA (ADV(S) LUCAS
FALIDA DE ROSEMILLE DE GODOY BARELLA , MASSA SANTOS FERNANDES, GIMENE VIEIRA DA CUNHA,
FALIDA DE FABIANO DE GODOY BARELLA , REPRE- CAMILA DE SA BRITTO, INA ELISA DA SILVA), RECORSENTADAS PELO SINDICO, JOAO ADALBERTO RENTE; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
MEDEIROS FERNANDADES JUNIOR (ADV(S) JOAO (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRAMER MEYER, WILLY
ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR), ES- CARLOS ALTENHOFEN, REGIS SILVA MARTINS),
POLIO DE JOSE PARISOTO BEE , SEM REPRESENTA- RECORRIDO(A).
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70067239079 (CNJ: 409285-20.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300106409) - BANCO DAYCOVAL
S/A (ADV(S) CAROLINA HEINZ HAACK), RECORRENTE; D’PORT COMANDOS ELETRONICOS LTDA (ADV(S)
ANA MARIA MEDEIROS LOPES, JANDIRA PAULETTO,
MONICA TAIS MEDEIROS LOPES, MARINA CANUTO
SPIANDORELLO),
RECORRIDO(A);
VOGES
METALURGICA LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER
KERSTING, RAQUEL GUIMARAES DA TRINDADE,
LUANA LAZZARETTI), INTERESSADO(A).
0016- 70067240176 (CNJ: 409395-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400936536) - ANA PAULA PINTO OLIVEIRA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, CESAR DELANO LAMAISON
JUNIOR, GABRIELA TASCA APPELT, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE FREITAS WINTER),
RECORRIDO(A).
0017- 70067240267 (CNJ: 409404-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202831002) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, DANIELA FERNANDA COSTA,
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
MELLO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; VICTORIA NUNES ARGENTA
, REPRESENTADA POR, MARIA ELENITA DA SILVA
NUNES (ADV(S) ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY
0007- 70067239269 (CNJ: 409304-26.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS RODRIGUES), RECORRIDO(A); ADACIR
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) ADACIR DE LIMA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502729442) - RODRIGUES), INTERESSADO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER 0018- 70067240317 (CNJ: 409409-03.2015.8.21.7000) MARTINS, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, CRISTIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
XAVIER BAYNE, MARLISE FISCHER GEHRES, CAMILLA - SANTO ANGELO (29/11300073031) - FRANCISCO
HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; DIOGENES SIL- MEDEIROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
VESTRE GAMA (ADV(S) DENISE DA COSTA DE FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
MEDEIROS,
ANDREIA
ALVES
ARAGON), TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
RECORRIDO(A).
GALVAO), RECORRIDO(A).
0006- 70067239111 (CNJ: 409289-57.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601488184) - NANCI
TERESINHA GUZZON GARCIA (ADV(S) RODRIGO DA
SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), RECORRENTE; PREVI
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0019- 70067238097 (CNJ: 409187-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA 0030- 70067241547 (CNJ: 409532-98.2015.8.21.7000) - 0008- 70067239301 (CNJ: 409308-63.2015.8.21.7000) - 0019- 70067240341 (CNJ: 409412-55.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301236536) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALE- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301744965) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
DANIELA
FERNANDA
COSTA,
ROSELAINE
ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARILDA DOVANE SILVEIRA CHANANECO (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, GOMERCINDO
DANIEL FILHO, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
DANIEL, INAJARA GRAVINA KUNZLER, RAFAEL
MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302437322) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TADEU BOMACHA
(ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH, LUIZ
AUGUSTO COSTA CALGARO SCAIM), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70067240499 (CNJ: 409427-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11100080872) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DEBORA LEITE
DUARTE (ADV(S) LUCIANA DOS SANTOS PAIVA,
QUELEN KOPPER), RECORRIDO(A).
0020- 70067240374 (CNJ: 409415-10.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000471315) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS),
RECORRENTE; THEODORA FRANCA PARROT (ADV(S)
VITOR HUGO LORETO SAYDELLES, ANTONIO CARLOS
PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0021- 70067240424 (CNJ: 409420-32.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502931055) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
DANIELA FERNANDA COSTA, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE; HELENA CAMPANI DOS SANTOS (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6159/15
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
23
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(3/11200120950) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE;
MARCIO ERNANI LIMA DA SILVA (ADV(S) MARCUS 0020- 70067236612 (CNJ: 409039-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
VINICIUS LOPES MARQUES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502861847) MARIEZ NOGUEIRA VIANNA (ADV(S) ARIANE SCHORR
0009- 70067226795 (CNJ: 408057-10.2015.8.21.7000) - PASCHOAL, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES(15/11100091043) - JACKSON CUSTODIO OLIVEIRA TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO
(ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLO- FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
RES), RECORRENTE; BANCO AYMORE - CREDITO FI- CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO RECORRIDO(A).
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70067226837 (CNJ: 408061-47.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
DIRETORA.
(1/ 11300213451) - EDOARINA DOS SANTOS FERMINO ,
EVANDRO DOS SANTOS FERMINO , LUIS CARLOS DOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
SANTOS FERMINO (ADV(S) EDUARDO SANTANNA, GILBERTO BERGER SALDANHA), RECORRENTE; ICATU
HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) EDUARDO FEIX DE
VARGAS, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JULIANO FLORIAN), RECORRIDO(A).
0011- 70067236422 (CNJ: 409020-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201184933) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MAXIMIANA ALLEBRANDT REPRES. INVENT.
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA LORECI ALLEBRANDT (ADV(S) KAREM HELENA
0022- 70067240457 (CNJ: 409423-84.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MAURICIO LINDENMEYER
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO),
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
(1/11401668586) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SIMONE
0012- 70067236562 (CNJ: 409034-02.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
REGINA MITTELSTADT (ADV(S) KARIN SUZY COLOMBO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
TEDESCO), RECORRIDO(A); DIRETOR DO DETRAN/ 0001- 70067226357 (CNJ: 408013-88.2015.8.21.7000) - 11000045798) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400995419) - BUENO, JUANEZ SANTOS STRAPASSON, TAINA CAINTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE ROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE;
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI ADRIANE RIEGER , E OUTROS (ADV(S) DILANI MAR0023- 70067240465 (CNJ: 409424-69.2015.8.21.7000) - CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA CIA LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ARISTEU
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301528170) - MBM DA SILVA MACHADO (ADV(S) MARCO GERALDO
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO 0013- 70067236588 (CNJ: 409036-69.2015.8.21.7000) TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, MAR- SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
CELO BARRETO LEAL), RECORRENTE; ALFRINA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201631433) SILVEIRA DEMARCO (ADV(S) ALCINDO GOMES
MARLI MOTTA CESAR (ADV(S) ROMEU ARAUJO CESAR
BITTENCOURT, MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT, NATA- 0002- 70067226415 (CNJ: 408019-95.2015.8.21.7000) - NETO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
LIA TRINDADE LACERDA, PAOLA HARROTE AMORIM RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRA- DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/ ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
11300026406) - ANDRE BRASS (ADV(S) SCHARLES VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ERNESTO AUGUSTIN), RECORRENTE; AYMORE CRE0024- 70067240515 (CNJ: 409429-91.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0014- 70067236687 (CNJ: 409046-16.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400851182) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303022541) AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE 0003- 70067226449 (CNJ: 408022-50.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIANA
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- PAULA SANA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, MARILIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/11000974422) - MBM VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MIGUEL DO CANTO
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARMEM THEREZA PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO GOULARTE , E OUTRO (ADV(S) TACIANA PAULA DOS
DE LUCCA , E OUTROS (ADV(S) GIL SOARES ALMEIDA, TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUAR- SANTOS BELUCO), RECORRIDO(A).
DO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL),
ALEXANDRE FLORES ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LEIDA MACHADO DUTRA (ADV(S)
ROBERTA MATTOS RODRIGUES, RENATA MATTOS 0015- 70067236695 (CNJ: 409047-98.2015.8.21.7000) 0025- 70067240531 (CNJ: 409431-61.2015.8.21.7000) - RODRIGUES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
PASSO FUNDO (21/10700096897) - ENIO AMADO
- PELOTAS (22/10700098926) - JACINTO LUIZ IUNG
COIROLO (ADV(S) ALVARO BERNARDI PES, IRACI
(ADV(S) JOAO MANOEL CORREA ANDRE, RUI ELCI DA 0004- 70067226522 (CNJ: 408030-27.2015.8.21.7000) - MARILIA PASQUALOTTO PRATTI), RECORRENTE;
SILVA JUNIOR, DENISE DA SILVA BERDETE), RECOR- SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA MARENTE; CLASSITUR AGENCIA DE VIAGENS E TURIS- 11200095602) - FUNDIMISA FUNDICAO E USINAGEM CHADO, RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A).
MO LTDA (ADV(S) LUIZ ALBERTO DA ROSA JUNIOR), LTDA (ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO), RECORRENTE; MARITIMA SEGUROS S.A. (ADV(S) JOAO
RECORRIDO(A).
FIRMINO TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BAS- 0016- 70067236877 (CNJ: 409065-22.2015.8.21.7000) TOS, RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
0026- 70067240564 (CNJ: 409434-16.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11300019550) - MARIO JOSE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
DELAZERI (ADV(S) FABIO SCHEUER KRONBAUER,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401284117) ANDRESSA CRISTINA CABRAL), RECORRENTE; OI S
MALVINA AIRES CAMBRAIA (ADV(S) JULIO CESAR 0005- 70067226589 (CNJ: 408036-34.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORREN- RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL CARLA SILVA DE MELLO), RECORRIDO(A).
TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA - GRAVATAI (15/11100162315) - MASSA FALIDA DE SEMAG
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SIL- EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA
VA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ), RECORRENTE; 0017- 70067236893 (CNJ: 409067-89.2015.8.21.7000) TANIA MARIA DAL MOLIN (ADV(S) DANILO WANDERLEY DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
BARRIOS, ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS, RAFAEL - SANTO ANGELO (29/11300016712) - MATUSALEM DOS
0027- 70067240648 (CNJ: 409442-90.2015.8.21.7000) - AZEVEDO GOMES), RECORRIDO(A); REJANE DAL SANTOS MOUSQUER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AN- MOLIN (ADV(S) DANILO WANDERLEY BARRIOS, ALE- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
TONIO PRADO (79/11200012607) - GILBERTO XANDRE DORNELLES BARRIOS, RAFAEL AZEVEDO OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE, ANNE
MIGLIORANZA , IVANOR SERGIO CICONETTO , MELZI GOMES), INTERESSADO(A).
CAROLINE CUNHA SILVEIRA, KATIA GORETTI DIAS
MICHELOTTO (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON LIMA CARNEIRO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0006- 70067226720 (CNJ: 408050-18.2015.8.21.7000) ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE, DANIELA LEMKE RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOU- CARAZINHO (9/11300028728) - PAULO SERGIO GEEIR 0018- 70067236919 (CNJ: 409069-59.2015.8.21.7000) ZA, DAIANE DE BRUM DA SILVEIRA), RECORRIDO(A). (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA BÖHM), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISRECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- TRITO - PORTO ALEGRE (1/11300218658) - ASTRA
0028- 70067240671 (CNJ: 409445-45.2015.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
CICERO CORREA LIMA, ANDRE LUIZ TORRIANI
PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- STIFELMAN), RECORRIDO(A).
BUSNELLO), RECORRENTE; CARLA CARLOS EVALDT
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200553145) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI 0007- 70067226746 (CNJ: 408052-85.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA), RECORRIDO(A).
FAGUNDES, MARCELO VIEIRA PAPALEO), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA
TE; NESTOR GASTAO POPLADE (ADV(S) ANA LUCIA - PORTO ALEGRE (1/11303603790) - GILSON RUBENS
MARQUES DA ROCHA, ADALBERTO LIBORIO BARROS DECUSSATTI , ELAINE MARIATH DECUSSATTI (ADV(S) 0019- 70067237321 (CNJ: 409110-26.2015.8.21.7000) FILHO, JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA, JACSON SIMON), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN), S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300577682) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA TERESINHA DE
0029- 70067240747 (CNJ: 409452-37.2015.8.21.7000) - 0008- 70067226779 (CNJ: 408055-40.2015.8.21.7000) - LIMA , E OUTROS (ADV(S) MARIA TERESINHA LIMA DE
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA LIMA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6160/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70067239798 (CNJ: 409357-07.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11300012577) - LOJAS XAVIER
TECIDOS LTDA. , E OUTROS (ADV(S) ANGELO SANTOS
COELHO, PAULO SERGIO MAZZARDO, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO, ANDREY LUIZ SALLIN
RODRIGUES, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO,
FERNANDO ZIEGLER RICHTER), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) RICARDO FRIGHETTO),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70067239905 (CNJ: 409368-36.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11400101044) - F. S. O. L.D.B.L. (ADV(S) RICARDO
JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT,
LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO, ERNANI
PROPP JUNIOR, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA,
MATHEUS CHUCRI DOS SANTOS), RECORRENTE;
P.H.P. , REPRESENTADA POR SEUS PAIS, C.
J.H.P.E.C.D.H.P. (ADV(S) CICERO AUGUSTUS CHEMIN,
JULIANA CHEMIN), RECORRIDO(A); W. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70067240143 (CNJ: 409392-64.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11303065429) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
BUENO), 001. RECORRENTE; JARDEL NEVES DOS
SANTOS
(ADV(S)
ADEMIR
BASSO),
002.
RECORRIDO(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RS (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER), INTERESSADO(A).
0004- 70067240366 (CNJ: 409414-25.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA
AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/11300012588) UNIMED- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
RECORRENTE; TANIANDRA ROLIN FERREIRA (ADV(S)
SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN), RECORRIDO(A).
0005- 70067240556 (CNJ: 409433-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300000762) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALEXANDRE MARQUES
TORRES (ADV(S) ROGERIO FACCIN), RECORRIDO(A).
0006- 70067240739 (CNJ: 409451-52.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SOBRADINHO (134/11100025953) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE/ RECORRIDO; GILBERTO TIAGO DUTRA ,
KATIELLE DE MORAES BILHAN (ADV(S) GUIDO
DEOCLECIANO WIETZKE, ANGELA GRASEL WIETZKE,
MARIA GUIDA WIETZKE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70067240853 (CNJ: 409463-66.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11400041325) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN,
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, THIAGO FERRARINI
FABIAN, GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORRENTE;
JOAO CARLOS DA SILVA (ADV(S) ROSIARA QUARTIERI
DA CAMARA), RECORRIDO(A).
0008- 70067240994 (CNJ: 409477-50.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800942187) EMAK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
GUSTAVO CAMPOS COSTA, PAULO CAMPOS COSTA),
24
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
MAIAS (ADV(S) ROGERIO RODRIGUES FERREIRA,
CEZAR AUGUSTO KOHL MARTINS), RECORRIDO(A). 0020- 70067242834 (CNJ: 409661-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400173273) 0009- 70067241307 (CNJ: 409508-70.2015.8.21.7000) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, CRISTIANO
GRE (1/10902939177) - SUL AMERICA SEGUROS DE XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENVIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO TE; WALTER KESSLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ALINE MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL),
RIBEIRO DAIELLO, MARIANE RODRIGUES MARY), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ZENO LEMOS TATSCH (ADV(S) ATHOS
STOCK DA ROSA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70067241422 (CNJ: 409520-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302169190) DIRETORA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SAUL DO AMARAL , E OUTROS (ADV(S) ANDREA
VELASCO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70067241588 (CNJ: 409536-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001494750) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SUCESSAO DE DARWIN RUBEM SILVEIRA (ADV(S)
EDSON FABIO EUZEBIO), RECORRIDO(A).
0012- 70067241786 (CNJ: 409556-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100131148) - BANRISUL (ADV(S)
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRENTE; NEIVA FRANCISCO GOMES (ADV(S)
GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, GIOVANI DAVID
DEBIAZI, DAIANE MACHADO), RECORRIDO(A).
0013- 70067241935 (CNJ: 409571-95.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400325196) - METAL ACO
INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANA IARA
DE BONI PIONER, RAFAEL DE BONI, CINTIA
ANDRESSA DIDOMENICO), RECORRENTE; GUIOMAR
EUGENIO PACHECO (ADV(S) VITOR HUGO GOMES,
ANDRE LUIS GOMES), RECORRIDO(A).
0014- 70067241992 (CNJ: 409577-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702373269) - GILBERTO JOSE GOMES (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MARCIO
CAMARGO DA FONSECA, GRAZIELA GASPARETTO),
RECORRIDO(A).
0015- 70067242230 (CNJ: 409601-33.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11000084357) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, WALESKA REIS DA ROSA, PAULA
MOTTA DE SOUZA, MARCELO MÖLLER FERRAREZE),
RECORRENTE; HORN E MULLER LTDA - ME (ADV(S)
ANGELA MARIA NEUMANN), RECORRIDO(A).
0016- 70067242305 (CNJ: 409608-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11200004112) - RIO GRANDE
ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI,
MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER
DE VARGAS), RECORRENTE; AIRTON DA ROSA
FERNANDES (ADV(S) CARMEN JUCARA MELO
RAMBORGER, ALDERINO VIEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70067242495 (CNJ: 409627-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400824100) JOAO NATALINO DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO
MENEGHETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0018- 70067242560 (CNJ: 409634-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300003312) - ARIOLINO DE
CASTILHOS FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6161/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700420707) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
PATRICIA NEVES PEREIRA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRENTE; ADAO MANOEL MONTEIRO
(ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DANIEL
FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEICAO),
RECORRENTE; SUPERMERCADO GUANABARA S A
(ADV(S) CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70067242008 (CNJ: 409578-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4A
- SANTO ANGELO (29/11300016739) - AUGUSTO MATTANA
SECCO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6162/15
0011- 70067242065 (CNJ: 409584-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403191388) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO
XAVIER BAYNE, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; HERMINDO FERREIRA DA
CUNHA (ADV(S) NEIMAR SILVA DA ROSA),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0012- 70067242149 (CNJ: 409592-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANNO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TONIO PRADO (79/11200012569) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MICHELLE FRACCARO
RECURSO ESPECIAL
FETTER), RECORRENTE; HILDO SERAFIM , E OUTROS
0001- 70067241661 (CNJ: 409544-15.2015.8.21.7000) - (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11500139952) - JORGE CARLOS
SCHEFFER (ADV(S) DANIEL MEINHARDT), RECORRENTE; MARCIA MARIA BASTOS (ADV(S) ADRIANA 0013- 70067242164 (CNJ: 409594-41.2015.8.21.7000) KAFER DIAS, ESTER VENITES GERHARDT), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300013713) - SOLANGE DE FARECORRIDO(A).
TIMA CORREA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
0002- 70067241679 (CNJ: 409545-97.2015.8.21.7000) - TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401591761) - SILVANA ANTUNES SILVEIRA (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE 0014- 70067242255 (CNJ: 409603-03.2015.8.21.7000) MEDEIROS), RECORRENTE; RAINHA DAS NOIVAS S/A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
(ADV(S) MARCIO CHACHAMOVICH), RECORRIDO(A). 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10701368237) - CARLOS
ALBERTO GARCIA MELLO (ADV(S) GUIOMAR LINS DA
SILVEIRA BECCON DE OLIVEIRA, GERALDO LUIS
0003- 70067241687 (CNJ: 409546-82.2015.8.21.7000) - MARCHIONATTI BROCH), RECORRENTE; ADALGISA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL ELIANE FRANCO BARBOSA , RETIFICADORA DE MO- BENTO GONCALVES (5/11100071748) - J TOLEDO DA TORES PASSO DAREIA LTDA (ADV(S) JUSSARA BARAMAZONIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROS DE FARIAS, JACIRA REGINA VIAFORE),
(ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA, VALERIA RECORRIDO(A).
BAGNATORI DENARDI), RECORRENTE; SILVIO LUIS
SPANHOLI (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, FABIO
KOEFENDER), RECORRIDO(A); PEUHS VEICULOS 0015- 70067242271 (CNJ: 409605-70.2015.8.21.7000) LTDA (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11400071550) - ALGEU BORGES
VIEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO
0004- 70067241729 (CNJ: 409550-22.2015.8.21.7000) - GIORDANO DA COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200167296) - (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA
PAULO ROBERTO GOMES OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL BUENO, NATALIA CAMPOS ARAUJO), INTERESSADO(A).
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO
CARVALHO KOFF COULON), RECORRENTE/RECOR- 0016- 70067242289 (CNJ: 409606-55.2015.8.21.7000) RIDO.
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302761596) - IARA MARIA MOLLING
AMARAL (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, LUIZ
0005- 70067241752 (CNJ: 409553-74.2015.8.21.7000) - EDUARDO DE LESSA MEDINA, VITOR HUGO SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MARQUES), RECORRENTE; ZURICH SANTANDER
CARLOS BARBOSA (144/11100009490) - BRASIL BRAISL SEGUROS E PREVIDENCIA SA (ADV(S)
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA BLOISE
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, SANTAROSA), RECORRIDO(A).
MICHELLE FRACCARO FETTER, BRUNA OLIVEIRA DOS
SANTOS), RECORRENTE; ROSANI HENICKA
MESTURINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO 0017- 70067242297 (CNJ: 409607-40.2015.8.21.7000) ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/11000003472) - ANDREIA ANTUNES
BENITES BELMONTE , DEFENSOR PÚBLICO RECOR0006- 70067241778 (CNJ: 409555-44.2015.8.21.7000) - RENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL GIA S A (ADV(S) PAULO RICARDO DA SILVEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401083073) - MAGIRENA, NILO SERGIO ORTIZ ROCHA),
VIVIANE APARECIDA SANTOS DE MORAES (ADV(S) RECORRIDO(A).
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL CARD SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL S.A.
(ADV(S) NEYIR SILVA BAQUIAO, REJANE RHODEN 0018- 70067242321 (CNJ: 409610-92.2015.8.21.7000) BRESOLIN), RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SARANDI (69/11000003285) - MUNICIPIO DE SARANDI
(ADV(S) ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI,
0007- 70067241901 (CNJ: 409568-43.2015.8.21.7000) - DIONE MARIA GREGIANIN, GISELI DE VARGAS), RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CORRENTE; MICHELI CRISTINA DE MORAIS (ADV(S)
GUAIBA (52/11300039188) - BANRISUL (ADV(S) MARCE- JANE MARA SPESSATTO), RECORRIDO(A); UNIBANCO
LO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CARLOS GERMANO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A , SEM REPREREICHERT), RECORRENTE; SERGIO MORAIS DE SOU- SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ZA (ADV(S) LEONEL RODRIGUES DESIMON),
RECORRIDO(A).
0019- 70067242503 (CNJ: 409628-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA 0008- 70067241919 (CNJ: 409569-28.2015.8.21.7000) - TAQUARA (70/11300001499) - BANRISUL (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR11300003413) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) RENTE; DELMAR BORN (ADV(S) FULVIA POLIANA LAMB
SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES TIMMEN), RECORRIDO(A); ELIANE LAMBRETCH - ME
BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; (ADV(S) GERONIMO HELCIO HUK), INTERESSADO(A).
ROBERTO VAGNER PAULA DE MELLO (ADV(S) LUIS
MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE LOUZADA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SOARES), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052024619 (CNJ: 509060-13.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200842473) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; NATALIA FERREIRA (ADV(S) GRASIELA DE SOUZA
THOMSEN GIORGI, HUGO EDUARDO IBARRA DE SOUZA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), INTERESSADO(A).
0002- 70052725777 (CNJ: 579176-44.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201029660) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SERGIO CARLOS
ARGENTA (ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI,
VILSON ONZI), RECORRIDO(A).
0003- 70067236208 (CNJ: 408998-57.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA DE EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO
SUL (10/208639) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; SERGIO DA SILVA RODRIGUES (ADV(S) LEDIR
ELEONOR SARTORI), RECORRIDO(A).
0004- 70067237107 (CNJ: 409088-65.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10513808268) TRISTAO IMOVEIS LTDA (ADV(S) SERGIO CLEMES,
JAQUELINE MULLER MONTEIRO), RECORRENTE;
EMISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(ADV(S) ULISSES RODRIGUES SOUZA FILHO),
RECORRIDO(A).
0005- 70067237644 (CNJ: 409142-31.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/21300023045) - M.P. , RECORRENTE;
A.R.M.P. (ADV(S) LUCIANA KALISKI GARCIA),
RECORRIDO(A).
0006- 70067238188 (CNJ: 409196-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10900147361) - THIARLES PATTA
FERRIGOLO (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS, ANDERLON
JUNQUEIRA), RECORRENTE; ITAIMBE AUTOMOVEIS
LTDA (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA, GIOVANI
NARESSI DA SILVA, MARCELO STEFANI DA COSTA,
MARIA HELENA MALLMANN, TIAGO CARIJO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70067238691 (CNJ: 409247-08.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301954781) - SILVANA BARZOTTO (ADV(S) ADILSON
MACHADO), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO
IMOBILIARIO S/A (ADV(S) RODRIGO ALVES NUNES,
JULIO CESAR DE MORAES), RECORRIDO(A).
0008- 70067238824 (CNJ: 409260-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10300047282) - ADAO NATAL BACIN
(ADV(S) ALONSO MACHADO LOPES, ANA LUCIA
ALMIRON LOPES), RECORRENTE; SYNGENTA
PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S) JULIO
CHRISTIAN LAURE), RECORRIDO(A).
0009- 70067239715 (CNJ: 409349-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000007878) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; VALDUMIRO GOBBI (ADV(S)
NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN),
RECORRIDO(A).
0019- 70067241133 (CNJ: 409491-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100631926) - MARGARIDA MARIA
CANDATEN (ADV(S) FERNANDO RUBIN, LUCAS ABAL
0020- 70067242206 (CNJ: 409598-78.2015.8.21.7000) - 0010- 70067239830 (CNJ: 409361-44.2015.8.21.7000) DIAS), RECORRENTE; ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A (ADV(S) GABRIEL 0009- 70067241950 (CNJ: 409573-65.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS REPRESENTACAO COMERCIAL - 4 VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA (22/11300023153) - JOSE WANDERLEI DA SILVA FREITAS CAXIAS DO SUL (10/11100212027) - MUNDIAL S.A. PROLOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DUTOS DE CONSUMO (ADV(S) JULIO CESAR
RUZZARIN, IVANETE ROSSETTI, RICARDO BORGES
RANZOLIN, FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA,
FERNANDO RENE GRAEFF), RECORRENTE; J A COSTA LTDA (ADV(S) LUIZ MAYER DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0011- 70067241794 (CNJ: 409557-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201499322) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RENATO GUIMARAES DE OLIVEIRA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA,
FERNANDA HAILLIOT HABCKOST), RECORRIDO(A).
0012- 70067242156 (CNJ: 409593-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201964513) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ISAAC GREFF
BALHEJO
(ADV(S)
LAZARO
CARDOSO),
RECORRIDO(A).
0013- 70067242685 (CNJ: 409646-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200842473) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; NATALIA FERREIRA (ADV(S)
GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI, HUGO
EDUARDO IBARRA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0014- 70067243329 (CNJ: 409710-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200096990) - MARIZA KALIL CHAVES
(ADV(S) EDISON MARTINS MAIDANA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A); ABOJERIS - ASSOCIACAO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO RS (ADV(S) DENISE
LEITE GONCALVES, CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES, DOUGLAS LEITE GONCALVES),
RECORRIDO(A); AFAFE ASSOC TEC FAZ POSTOS FISCAIS TURMAS VOLANTE FISCALIZACAO EST , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0015- 70067243725 (CNJ: 409750-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300018505) - RIMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI, BRUNO
DEBIASI SALVI), RECORRENTE; NELSON GLUGE ,
NEUZA TERESINHA GLUGE (ADV(S) TATIANE
POSSEBON HUMMES, LILIAM DO AMARAL SOARES,
FRANCINE POSSEBON, CAMILA PRATES TONELLO),
RECORRIDO(A).
0016- 70067243972 (CNJ: 409775-42.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10900247916) - AURELIO RICARDO
DOS SANTOS (ADV(S) ANGELO AUGUSTO BUSSOLLETTI
CHIATTONE, GLAUCIA BUCCO DE ALMEIDA), RECORRENTE; CIRINVEST CIRIO ADMINISTRADORA DE VALORES LTDA , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS
DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0017- 70067244152 (CNJ: 409793-63.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300003783) - SALATIEL KNEVITZ EBERHARDT (ADV(S)
SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0018- 70067244368 (CNJ: 409814-39.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902798301) BENNO ARNS (ADV(S) GERSON FISCHMANN, MARIANA
PACHECO MACHADO, ELEN GONZALEZ FERNANDES),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, MARCIO
LOUZADA CARPENA, LUCIANA DORNELLES HAAG),
RECORRIDO(A); LEO CORONATO DE OLIVEIRA (ADV(S)
LEO CORONATO DE OLIVEIRA, ANA PAULA
KIRICHENCO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
MARTINS CARDOSO, DIEGO MARIANTE CARDOSO, 0005- 70067236364 (CNJ: 409014-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CHARLES SAVARIS PADILHA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302202597) MARIA DE FATIMA DA SILVA IBALDO (ADV(S) MAURI0021- 70067247692 (CNJ: 410147-88.2015.8.21.7000) - CIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANFALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
10702142364) - SCN SOCIEDADE CONSTRUTORA NA- AGRAVADO(A).
CIONAL LTDA (ADV(S) INES MENDEL, DANILO KNIJNIK,
SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS, LEONARDO
VESOLOSKI), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CO- 0006- 70067236414 (CNJ: 409019-33.2015.8.21.7000) MERCIAL DE MOVEIS IPIRANGA LTDA - 7200 (ADV(S) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
PAULO WAINBERG, DORITA TEREZINHA VIDAL ALEGRE (1/11102863921) - COMPANHIA MUTUAL DE
MUNHOZ, ALICE MARTIN HARTKE), RECORRIDO(A); SEGUROS (ADV(S) PEDRO ROBERTO ROMÃO, ANALTA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) MAR- DREIA TATTINI ROSA), AGRAVANTE; MARCELO
CO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA, NEY ALBARELLO MARTINS (ADV(S) TIAGO CANSI MATTE),
DERLI FENSTERSEIFER, PAULO ROBERTO CARDOSO AGRAVADO(A).
MOREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE CARDOSO MOREIRA
DE OLIVEIRA, TIAGO GHELLAR FURST),
INTERESSADO(A); ERGOS ASSESSORIA EMPRESARI- 0007- 70067236489 (CNJ: 409026-25.2015.8.21.7000) AL
LTDA
(ADV(S)
OSVALDO
PERUFFO), CONCURSO PUBLICO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300024844) - RIGOBERTO GANTES ANADON RIVERO
INTERESSADO(A).
(ADV(S) JOSE PALMOR RODRIGUES GONCALVES, FABIANO GONCALVES SIFUENTES), AGRAVANTE; CGTEE
0022- 70067247825 (CNJ: 410160-87.2015.8.21.7000) - - COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ELETRICA (ADV(S) ISABEL CRISTINA FORSTER
URUGUAIANA (37/10300125850) - DIMACAR - DISTRI- FURQUIM, TEREZA ROSA JARDIM), AGRAVADO(A).
BUIDORA DE CARROS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
(ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO
JOSE LOPES SCALZILLI, DANTON VITURINO RAMOS 0008- 70067236547 (CNJ: 409032-32.2015.8.21.7000) NETO, ANA MARIA SOSTRUZNIK), RECORRENTE/ RE- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
CORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302167317) CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRI- LONIA GASSEN (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE
DO.
DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO
E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0023- 70067181396 (CNJ: 403517-16.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 0009- 70067236745 (CNJ: 409052-23.2015.8.21.7000) 10903448720) - ANA LUCIA WALLAU DOS REIS , DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
CAROLINE DE OLIVEIRA BITTENCOURT , CHRISTIANE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002424667) DE MACEDO BITTENCOURT (ADV(S) TALES CAMPOS RAMADA VEICULOS LTDA. (ADV(S) CARLOS DAHLEM
BOEIRA), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE OFICINA DA ROSA, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MONIQUE
DE CAMISAS IND E COMERCIO DE CONFECCOES LT MEINERZ, PAULA NUCCI VEIGA), AGRAVANTE; PATRI(ADV(S) ANGELA BINOTTO BORGES), RECORRIDO(A). CIA POETA PFINGSTAG SOARES (ADV(S) GERSON
FISCHMANN, ADELIA SALETE SPEZIA, MARIANA
PACHECO MACHADO, RODOLFO SOUZA DA SILVA,
0024- 70067247734 (CNJ: 410151-28.2015.8.21.7000) - MARIA LUIZA BAILLO TARGA), AGRAVADO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100085065) - HELIO
FELTES (ADV(S) HELIO FELTES FILHO), RECORREN- 0010- 70067236810 (CNJ: 409059-15.2015.8.21.7000) TE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FLAVIO CESAR SUCESSOES - 1. VARA - RIO PARDO (24/10300022216)
INNOCENTI), RECORRIDO(A).
- OTALIA MARIA HASS DE CARVALHO (ADV(S) JOSE
RONI QUILIAO DE ASSUMPCAO, RENAN KLEIN SOARES), AGRAVANTE; JULIO SANTOS DO AMARAL (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE), AGRAVADO(A);
ARMINDO VON BOSTEL S OUTROS (ADV(S) CRISTIANE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BOHN, ANNA MARIA VICENTE DORNELES, EDENILSON
DIRETORA.
PEREIRA DE BRUM), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4A
0011- 70067237065 (CNJ: 409084-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301073378) - MARIA LIGIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GARCIA CADEMARTORI (ADV(S) MARIA LUCIA
CADEMARTORI PORTO), AGRAVANTE; GEAP NOTA DE EXPEDIENTE N. 6164/15
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RAFAEL
DALESSANDRO CALAF, NIZAM GHAZALE, FELIPE
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA ANSELMO OLINTO), AGRAVADO(A).
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0012- 70067237446 (CNJ: 409122-40.2015.8.21.7000) FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
11403311120) - F.R.B. (ADV(S) ROLF HANSSEN
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MADALENO, KARIN WOLF), AGRAVANTE; F.L.M. (ADV(S)
MARIJU RAMOS MACIEL), AGRAVADO(A).
0001- 70067236216 (CNJ: 408999-42.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800389541) - MARGARET SIMO- 0013- 70067237610 (CNJ: 409139-76.2015.8.21.7000) NE SCHUCK (ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT, SEGUROS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100029961)
AURO THOMAS RUSCHEL, FRANCIELI BOLICO - CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (ADV(S) ALFEU
LAMPERT, GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ DIPP MURATT, ERNANI PROPP JUNIOR, DIEGO
BRUCHMANN, VIVIAN PAIVA TESCH), AGRAVANTE; DUARTE GONZALEZ), AGRAVANTE; MAURICELA
DALVA INES MAURER SANTIN (ADV(S) DIOGENES GALVAO DE FARIA (ADV(S) FABIANE XAVIER PEREIZADINELLO,
VANDERLEI
LUIS
WILDNER), RA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0002- 70067236240 (CNJ: 409002-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800187736) - CATZ POSTOSPOLI AUTO POSTO E SERVICOS LTDA (ADV(S) DILSON
PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR), AGRAVANTE;
VOLNEI DOS SANTOS QUEVEDO (ADV(S) JONES
VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT),
AGRAVADO(A).
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TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVADO(A); PATRICIA
MAGARETE DE SOUZA MARTIN , AGHATA MARTIN TRINDADE , AGNER FONSECA TRINDADE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0017- 70067238394 (CNJ: 409217-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11200015435) - MARIO CESAR POLO
(ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS), AGRAVANTE; IMACOL - COMERCIO DE INSUMOS E MAQUINAS
AGRICOLAS SANTO AUGUSTO L (ADV(S) JOAO SEVERO DE LIMA, GABRIELLE ROTILI DE LIMA, JOAO GUILHERME ROTILI DE LIMA), AGRAVADO(A).
0018- 70067239376 (CNJ: 409315-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE
(130/10300004239) - HAMILTON BRUM BULCAO (ADV(S)
ANTONIO FLAVIO GARCEZ XAVIER, ISABEL LARA
SIMOES, LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO), AGRAVANTE; CEZAR PIRES MACHADO (ADV(S) GERSON
FISCHMANN, MARIANA PACHECO MACHADO, MARIA
LUIZA BAILLO TARGA), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VINICIO MARIO CEZNE, MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVADO(A); AGROPOOL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA , E OUTROS, JARBAS PIRES
MACHADO (ADV(S) LUCAS NEVES SIMOES, JULIANO
PACHECO MACHADO), INTERESSADO(A); JOSE MARTIN
LEAO (ADV(S) GEORGIA PONTES LEAO),
INTERESSADO(A); IZAIAS FONTANA TOLIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0019- 70067239517 (CNJ: 409329-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPEJARA (135/10700008314) - VIVIANE MARIA BIASI
BRUNETTO (ADV(S) SIDNEY TEIXEIRA, NAILE LICKS
MORAIS), AGRAVANTE; NEUSA TEREZINHA DA VEIGA
PEREIRA (ADV(S) CASSIANA ALVINA CARVALHO,
PAMELA PEDOTT, JANIZE GIRARDI GRAMINHA),
AGRAVADO(A).
0020- 70067240069 (CNJ: 409384-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300101597) - SALETE RAMPI (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
0021- 70067240309 (CNJ: 409408-18.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802426755) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; JOSE PEDRO DA
SILVA (ADV(S) RODRIGO CUNHA MAESO MONTES,
CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA),
AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) ANDREIA
SIMOES LEMOS, FABIO MILMAN), INTERESSADO(A).
0022- 70067241190 (CNJ: 409497-41.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302693981) - ANTONIO
DOMINGO DUARTE (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), AGRAVANTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
AGRAVADO(A).
0023- 70067241232 (CNJ: 409501-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300093098) - ARI SALVI (ADV(S) ALESSANDRO
CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0014- 70067237826 (CNJ: 409160-52.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12B
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300614669) ALEXSANDRO SILVA DA COSTA (ADV(S) CLEBER SANTOS DA SILVA, CLAUDIA FEIJO HIRTZ), AGRAVANTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TELEVISAO GUAIBA LTDA (ADV(S) VALTENCIR MARCOS MIOTTO, ROSAURA MARIA DE MARCHI),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6165/15
AGRAVADO(A).
0019- 70067247569 (CNJ: 410134-89.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11200031896) - SUSANA DE LOURDES DA SILVA
PINHEIRO (ADV(S) ALEXANDRE DORNELLES
BARRIOS, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO
JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA
TONETTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0003- 70067236315 (CNJ: 409009-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202015191) ANALICE TERESINHA GERELLI (ADV(S) EVANDRO
ROGERIO WENDLAND), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0015- 70067237883 (CNJ: 409166-59.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA - SAO JERONIMO (32/11400006833) C.A.K.B. (ADV(S) ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA,
VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES),
AGRAVANTE; G. M. D.O.D.B. (ADV(S) OLINDO
BARCELLOS DA SILVA, HAMILTON FERREIRA
ANSELMO, ARTHUR RAZEK CUNHA, PRISCILA
GRASSELLI RAME), AGRAVADO(A).
0020- 70067247619 (CNJ: 410139-14.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002905355) - SONIA
REGINA NUNES PAIVA , IDALINO ASP VIEIRA , VINICIUS
PAIVA VIEIRA (ADV(S) JARDEL TRINDADE MARTINHO,
SILVANA DE OLIVEIRA DA SILVA), RECORRENTE; YVAN
LUIZ GUEDES NEVES (ADV(S) APOLINARIO KREBES
0004- 70067236349 (CNJ: 409012-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401868763) GRACA VIVIANE DA SILVA MIRANDA (ADV(S) FRED DE
FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0016- 70067238089 (CNJ: 409186-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201966923) AGNES MARTIN TRINDADE , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, , PATRICIA MARGARETE DE
SOUZA MARTIN (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ
SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), AGRAVAN-
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70067038299 (CNJ: 389207-05.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802815964) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
ESCOBAR DE BRITO), AGRAVANTE; JOSE EDUARDO
QUEIROZ DE CARVALHO (ADV(S) LEO LOURIVAL VIEIRA
NUNEZ, LUCIANO FLORES VIEIRA NUNEZ),
AGRAVADO(A).
III. ANTE EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL PARA, DE OFÍCIO, TORNAR SEM EFEITO
A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE FLS. 203/212, E
ENCAMINHAR OS AUTOS AO ÓRGÃO JULGADOR PARA
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA (ART. 543-C, § 7°, INCISO
26
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
RESTA PREJUDICADO O PROCESSAMENTO DOS AGRAVOS INTERPOSTOS NA FORMA DO ARTIGO 544 DO
CPC (FLS. 216/224 E 226/231), EM VIRTUDE DA REMESSA DOS AUTOS PARA FINS DE OPORTUNO JUÍZO
DE RETRATAÇÃO.
0002- 70067157065 (CNJ: 401084-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300020895) - FERNANDA SAVIO CUNHA
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), AGRAVANTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAV0.
0003- 70067157172 (CNJ: 401095-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300287365) - FURLAN & DAL PIAZ
INFORMATICA LTDA , LUCIANO FURLAN (ADV(S)
LUCIANO HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE CORSO),
AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0004- 70067158113 (CNJ: 401189-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401868640) - DAVI SILVA (ADV(S) ROSE ANGELA
VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR),
AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
MENINI), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70067158337 (CNJ: 401211-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11400018694) - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DANIEL CHIES
BALDASSO), AGRAVANTE; TAINARA APARECIDA ARUS
(ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
ZIMMERMANN WEIDE), AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO
DE FLS. 90/91.
À DIRETORIA PROCESSUAL PARA REATIVAR O RECURSO ESPECIAL N. 70066314550.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
INTIMEM-SE.
0006- 70067159418 (CNJ: 401319-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400237905) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
GUZENSKI FIORAVANSO), AGRAVANTE; ALICE MARIA
SILVA SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0007- 70067159582 (CNJ: 401336-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11400015792) - CAMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS DE CAXIAS DO SUL - CDL (ADV(S)
IVANDRO ROBERTO POLIDORO, DANIEL CHIES
BALDASSO), AGRAVANTE; SANDRA APARECIDA DOS
SANTOS RODRIGUES (ADV(S) DIEGO SOUZA
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE),
AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL, PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO
DE FLS. 93/94.
À DIRETORIA PROCESSUAL PARA REATIVAR O RECURSO ESPECIAL N. 70066316217.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
INTIMEM-SE.
0008- 70067159772 (CNJ: 401355-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302502973) - DORACI
TERESINHA GOMES NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0009- 70067159962 (CNJ: 401374-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200045006) - CARLOS ALBERTO
DE ARAUJO (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF, ROBERTO
REIS DA SILVA), AGRAVANTE; BANCO ITAUBANK S.A.
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, ALYANE MARTINS
DORNELLES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0010- 70066554940 (CNJ: 340872-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800795176) SERGIO LUIS GRAFF (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA À PARTE VIVIANE NUNES DA SILVA, PARA QUE DIGA,
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), EMBARGADO(A). EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 103, NA
DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
QUAL O RECORRIDO INFORMA PAGAMENTO DE VALORES E POSTULA A EXTINÇÃO DO FEITO.
0011- 70066776220 (CNJ: 363000-66.2015.8.21.7000) - PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
GESTAO DE NEGOCIOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500716457) - CLAUDIA
FERLIN (ADV(S) ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO), 0019- 70066719121 (CNJ: 357290-65.2015.8.21.7000) EMBARGANTE; VOTORANTIM CORRETORA S.A. , SEM ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200132007) - CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FIREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; RODRIGO CARVALHO JOSE
0012- 70066967431 (CNJ: 382121-80.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCELA CRISTIANE ALVES, MATHEUS
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- CALDERARO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201688338) - IVAN AMARAL VISTOS.
PINHO (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FL. 117, NA QUAL O
SCHUMACHER VITOLA, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI RECORRENTE DEMONSTRA INTERESSE NA COMPOSEVERINO), EMBARGANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SIÇÃO AMIGÁVEL DO FEITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR DO RECORRIDO RODRIGO CARVALHO JOSÉ PARA
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), EMBARGADO(A). QUE DIGA SE POSSUI INTERESSE NA CONCILIAÇÃO.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INTIME-SE COM URGÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0013- 70066972910 (CNJ: 382669-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803518017) - 0020- 70066723859 (CNJ: 357763-51.2015.8.21.7000) MARIA IZABEL SCHENINI FERRARI (ADV(S) THIAGO ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENMEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLI- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202661760) - BANCO FIVEIRA), EMBARGANTE; BANCO SANTANDER BRASIL BRA S.A. (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FI- VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ABREU (ADV(S)
LHO), EMBARGADO(A).
ANDREA CAMARGO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
VISTOS.
TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FL. 190, NA QUAL O
0014- 70066989625 (CNJ: 384340-66.2015.8.21.7000) - RECORRENTE DEMONSTRA INTERESSE NA COMPORESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO SIÇÃO AMIGÁVEL DO FEITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300192241) - EDUAR- DA RECORRIDA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE
DO ADOLFO FERREIRA (ADV(S) RAFAEL CORREIA DE ABREU PARA QUE DIGA SE POSSUI INTERESSE NA
MELO), EMBARGANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LO- CONCILIAÇÃO.
JISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL/POA (ADV(S) PAULO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FERNANDES ESTEVEZ, PRISCILA FERNANDES
CIMIRRO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO),
EMBARGADO(A).
0021- 70067107185 (CNJ: 396096-72.2015.8.21.7000) DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL IJUI (16/11100064719) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
SANDRA BAGETTI (ADV(S) TELMO ELEMAR RAMOS
ALVES), RECORRIDO(A).
0015- 70062871207 (CNJ: 479683-26.2014.8.21.7000) - VISTOS.
CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
ALEGRE (1/10700819588) - OSVALDO SANTUCCI JUNIOR 250/254, CONFORME REQUERIDO À FL. 306.
, MARCOS ANTONIO DE SOUZA (ADV(S) PAULO VALMIR REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVILOPES DE OLIVEIRA, ALEXANDRA SOARES DOS SAN- DÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
TOS), RECORRENTE; CONDOMINIO CONDADO DE PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
SEVILLA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, RUDNEI
DA SILVA MACIEL), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
À FL. 556, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO
DE FLS. 523/549.
0022- 70025548900 (CNJ: 8942-36.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601686415) - GLECI
0016- 70065383341 (CNJ: 223712-06.2015.8.21.7000) - MARTINS RIBEIRO (ADV(S) FERNANDA SILVA ZILIOTTO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, LETICIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302056612) - KONRATH), RECORRENTE; PARANA BANCO S.A.
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI, ADRIANO MUNIZ
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- REBELLO), 002. RECORRIDO(A).
CORRENTE; CINTIA DOS SANTOS ROCHA (ADV(S) AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE RECORRIDA, EM
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COS- CARTÓRIO, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, POR 05
TA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), DIAS.
RECORRIDO(A).
À PARTE GLECI MARTINS RIBEIRO PARA QUE MANIVISTOS.
FESTE SEU INTERESSE EM PARTICIPAR DE AUDIÊNHOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. CIA DE CONCILIAÇÃO.
217/231, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 239/240.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A 0023- 70025980657 (CNJ: 12275-93.2008.8.21.7000) COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- SUL (10/10700201869) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊN- RECORRENTE; ADEMIR DA SILVA (ADV(S) JONES
VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO HANAUER BALBINOT),
CIA.
RECORRIDO(A).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
VISTOS.
DEFIRO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E
0017- 70066028465 (CNJ: 288224-95.2015.8.21.7000) - SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 292/300.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL DESCADASTREM-SE OS ANTIGOS PROCURADORES
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303178541) - DA PARTE BV FINANCEIRA S/A E, APÓS, CADASTREMWILSON RIBER HAMILTON DANTA , LUCIANE DE SOU- SE OS NOVOS PROCURADORES, DEVENDO CONSZA HAMILTON DANTA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), TAR, NAS FUTURAS INTIMAÇÕES, O NOME DOS PRORECORRENTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDI- CURADORES ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES
MENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) LOURDES HELE- OAB/RS N° 63.896-A E SÉRGIO SCHULZE OAB/RS N°
NA ROCHA DOS SANTOS, ROBERTO SANTOS 63.894-A, CONFORME REQUERIDO À FL. 291.
SILVEIRO, MARCO MEIMES, MARIA ANGELICA JOBIM PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 249, A QUAL 0024- 70034146183 (CNJ: 2333-66.2010.8.21.7000) INFORMA QUE O RECURSO ESPECIAL (FLS. 220/229) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL FOI
APRESENTADO
NO
SERVIÇO
DE ERECHIM (13/10700038800) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
PROCESSAMENTO COM GUIAS, TODAVIA, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI), RECORRENTE;
COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE A FALTA DAS NOELIR RODRIGUES (ADV(S) LUIZ CARLOS DA ROSA
FOLHAS 230 A 237, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PAR- MIRANDA, GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL),
TE RECORRENTE PARA QUE TRAGA CÓPIA DOS DO- RECORRIDO(A).
CUMENTOS FALTANTES (GUIAS E OUTROS DOCUMEN- VISTOS.
TOS QUE TENHAM SIDO ACOSTADOS AO RECURSO). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
168/226, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 524/526.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN0018- 70066597295 (CNJ: 345107-62.2015.8.21.7000) - GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11302188004) - INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
VIVIANE NUNES DA SILVA (ADV(S) ANDIARA MACIEL DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNPEREIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0025- 70043782085 (CNJ: 311002-98.2011.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11000126145) - BANCO VOLKSWAGEN
S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA), RECORRENTE; JOSE DUARTE FOGACA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, MARCELO DA ROCHA GONCALVES
DIAS), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 126/132 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 97/107 E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
SALIENTO QUE QUALQUER PEDIDO NO SENTIDO DE
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES DEVE
SER FEITO DIRETAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL.
CUMPRA-SE O DETERMINADO NA RESOLUÇÃO N° 740/
2008.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70052230828 (CNJ: 529681-31.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101598817) - CLAUDIA
BELLOLI PARIS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), RECORRENTE; BANCO A. J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO),
RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO O ACORDO DE FLS. 173/175 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 137/144 E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0027- 70064357957 (CNJ: 121173-59.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100002625) - ALVICIO KLEIN (ADV(S) ARCEMILDO
BAMBERG, ALVARO ARCEMILDO BAMBERG, JANE LUCIA WILHELM BERWANGER, ROSANE BAMBERG MACHADO, LUCIANA ZAIONS), AGRAVANTE; INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA
BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
AGRAVADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0028- 70065882060 (CNJ: 273584-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11400012272) - FFG
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS
DOS SANTOS), AGRAVANTE; VONPAR REFRESCOS S.A.
(ADV(S) LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO,
VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, BERNARDO CAPELLI
BORELLA), AGRAVADO(A). ..NO CASO DOS AUTOS,
ALÉM DE A PARTE TER APRESENTADO O PEDIDO EM
SIMPLES PETIÇÃO, A JURISDIÇÃO DESTA CORTE RESTA ESGOTADA COM O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
NEGATIVO DO RECURSO, CABENDO À PARTE, SE
ASSIM ENTENDER NECESSÁRIO, A PROPOSITURA DE
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PERANTE O EGRÉGIO
STJ.
INDEFIRO, POIS, O PEDIDO.
0029- 70066324716 (CNJ: 317849-77.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA GENERAL CAMARA (99/11300007320) - RONALDO DA
CRUZ REICHEL (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA
REICHEL), AGRAVANTE; MARILU THEREZINHA
REICHEL SEHN (ADV(S) VITORINO FALEIRO NETO),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
DE FLS. 164/167, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
175.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM, PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0030- 70066394784 (CNJ: 324856-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11401032282) EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES (ADV(S) JACSON
SIMON, TIAGO SANGIOGO, SANDRA DERIN VOGL
KLEIN), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 187/188 COMO
DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 165/185.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CEZAR, ANDERSON LUIS CENCI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0008- 70034953273 (CNJ: 83042-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803134600) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARIA HELENARA DUTRA (ADV(S) MARINO DE CASRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRO OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6166/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70032787798 (CNJ: 147164-47.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10800013323) - PATRICIA PAVANELO
GARCIA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA GRACIELA
BERGEL, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0002- 70033055302 (CNJ: 169502-15.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10800012882) - ADELAR DA ROSA BARCELOS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS
NASCIMENTO GUIMARAES, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
0016- 70035152172 (CNJ: 102932-13.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/
10800008841) - JOAO CARLOS ZIMMER (ADV(S) ISABEL
CRISTINA DOTTO, ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RAFAEL DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0017- 70035465756 (CNJ: 134290-93.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803113513) HELOISA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0009- 70034962761 (CNJ: 83991-15.2010.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802849125) LISANDRA DE LIMA MULLER (ADV(S) MARINO DE CAS- 0018- 70036896140 (CNJ: 277329-51.2010.8.21.7000) TRO OUTEIRO, RODRIGO MOUSQUER SEVERO, SERVIDOR PUBLICO - VARA - TAPEJARA (135/
JANAINA TOLIO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 10800015991) - JACQUELINE DE SOUZA SOSSELLA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA (ADV(S) GILBERTO SCARIOT), RECORRENTE; ESTAMARIANO LEAO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI
MARQUES DAUDT, JULIANE ELENA BARBIERI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RS).
0010- 70034983155 (CNJ: 86030-82.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900546780) FABIO SILVEIRA LAZZARI (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D‘AVILA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0011- 70034992602 (CNJ: 86975-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901253255) MARILIA SCHLITTLER FRANTZ SOARES (ADV(S) DARIO
PEITER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0003- 70033802364 (CNJ: 240828-35.2009.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS10900006223) - ADRIANE BEATRIZ STOLL (ADV(S) AN- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
GELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0012- 70035025196 (CNJ: 90234-72.2010.8.21.7000) (ADV(S) MARCIANI LANSONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § (102/10900001130) - LEILA BERNADETE SCHRODER
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
DE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, HELTON LAMB, TATIANA REZENDE
0004- 70033900101 (CNJ: 250583-83.2009.8.21.7000) - SCHAFFAZICK), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900252263) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
ELAINE SCHULTZ BEILER (ADV(S) EDUARDO AVILA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISGOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0013- 70035041219 (CNJ: 91836-98.2010.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
10900000862) - ANA MARIA EIBEL (ADV(S) ANGELICA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0005- 70034145052 (CNJ: 2220-15.2010.8.21.7000) - SER- (ADV(S) TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 002.
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803313822) - ROCHELE III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
BORGES DA SILVEIRA (ADV(S) SILVIA REGINA TEIXEIRA EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
BAGOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISDO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
CARLOS CESAR D‘ELIA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0014- 70035058213 (CNJ: 93536-12.2010.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803450633) TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
VOLTER ROBERTO NIEDERLE JUNIOR (ADV(S) DARIO
PEITER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0006- 70034679456 (CNJ: 55660-23.2010.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, CARLA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE- MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
LO (29/10900017657) - VALDECIR DILLY (ADV(S) LUIZ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW HANNUSCH, EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN CEZAR, 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISANDERSON LUIS CENCI), RECORRENTE; ESTADO DO TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO 0015- 70035070606 (CNJ: 94775-51.2010.8.21.7000) EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 10800070142) - MARISA DA SILVA PACHECO (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
BUSANELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DOWNAR DA SILVA),
0007- 70034683508 (CNJ: 56065-59.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
10900001489) - ISABEL CRISTINA NOVACHINSKI EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
KLAUCK (ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISHANNUSCH, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
27
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0025- 70033255365 (CNJ: 187446-30.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800015175) - CORETI NELI STRIEDER KREUZ
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA
FREITAS,
ROBERTO
PERIUS),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/
RS).
0026- 70033260126 (CNJ: 187865-50.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10800056638) - PEDRO LUIS ROSA MALHEIRO RIBAS
(ADV(S) EMILIO FRANCISCO MEINE), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA VEGINI),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0027- 70033271313 (CNJ: 188897-90.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10800059569) - ALEX DA SILVEIRA LEAL (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO,
GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
RECURSO EXTRAORDINARIO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0019- 70022898910 (CNJ: 48724-50.2008.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701413720) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; 0028- 70033283292 (CNJ: 190011-64.2009.8.21.7000) SUELENA CIOCCARI LANNES (ADV(S) SUELENA SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
10800016612) - JOAO KLAHR (ADV(S) DOUGLAS
CIOCCARI LANNES), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O HELFENSTEIN COPETTI), 002. RECORRENTE; ESTARECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/ DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),
001. RECORRIDO(A).
RS - TEMA 18 DO STF.
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0020- 70032861593 (CNJ: 153022-59.2009.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802950551) EDGAR DOS SANTOS HEBERLE (ADV(S) CARLA
JENIFER SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO 0029- 70033292327 (CNJ: 190851-74.2009.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
MARIANO LEAO, ANIR LUIS BIZARRO LOPES), (102/10800009597) - NATALIA LYSYK (ADV(S) MARIA
MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § DE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMEN2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- TO GUIMARAES, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0021- 70033238536 (CNJ: 185913-36.2009.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
10800077165) - ROSELAINE CALLAI DOS SANTOS
(ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0030- 70033765538 (CNJ: 237158-86.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10900001018)
(ADV(S) GUSTAVO PETRY), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO - OLAVO JOSE DEON (ADV(S) ANDREZA GRANZOTTO),
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- (ADV(S) LUCIANE BUTTINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA
SILVA, ANDREIA WAGNER), RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0022- 70033242116 (CNJ: 186239-93.2009.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10800097802) - RODRIGO NUNES DE FREITAS
(ADV(S) PAULO ROBERTO CACENOTE, MARCO ANTO- 0031- 70033786492 (CNJ: 239244-30.2009.8.21.7000) NIO SEGATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI GO (43/10800016279) - JOSE IRENO FLORES DE LIMA
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
ZANDONA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- OLIVEIRA FREITAS, FERNANDA GRACIELA BERGEL),
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0023- 70033254905 (CNJ: 187406-48.2009.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10800013374) - ROSEMERI REGINA
DALENOGAR POSSA (ADV(S) MARIA MARGARIDA 0032- 70033788191 (CNJ: 239414-02.2009.8.21.7000) JUNG FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 10800023079) - CARMEN MARIA GREGORY GRELLMANN
FERNANDA GRACIELA BERGEL, TAINA CAROLINA (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO,
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, MARIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CO AURELIO MOURA SANTANA), RECORRENTE; ESEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELE GAZZOLA),
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0024- 70033255076 (CNJ: 187423-84.2009.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
GO (43/10800015914) - CESAR VITOR HILGERT (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0033- 70033979188 (CNJ: 258476-28.2009.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARFREITAS, ROBERTO PERIUS, LUCILA DE OLIVEIRA GO (43/10800015353) - RICARDO RIGODANZO
DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
CAVALARI (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
28
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, LUCIA
LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0042- 70034603175 (CNJ: 48032-80.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10900005054) - THEOBALDO JOSE SCHERER (ADV(S)
LAUREN HANEL LANG TABOLKA, DENILSON KIEL,
LILIAN HANEL LANG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MICHELE BEUX),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0034- 70034072884 (CNJ: 267821-18.2009.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
(30/10800059739) - CLEVIS AUGUSTO RODRIGUES
MACHADO (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEREIRA
COELHO,
CINTHIA
DAMIANI),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DIRETORA.
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 B
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/
RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70065534133 (CNJ: 238791-25.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES
DO SUL (151/11300015252) - SICREDI - AGENCIA
PALMARES DO SUL (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
ASSIS BERNI, TOM BRENNER), RECORRENTE; BIANCA
MARTINS TEIXEIRA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP
CAVALCANTI), RECORRIDO(A).
0011- 70065937641 (CNJ: 279142-40.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200270160) - THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL)
LTDA (ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER, TIAGO LIMA
SELAU), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ESPOLIO DE JORGE JOSE LOPES MACHADO RAMOS , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, JUSSARA
ZISELS MACHADO RAMOS (ADV(S) CARLOS EDUARDO FRANCO VILLEROY), RECORRENTE/RECORRIDO
ADESIVO.
0012- 70066109075 (CNJ: 296285-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11403294217) - COPIA SEGURA SERVICOS DE COPIAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6167/15
DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, TELEFONIA (ADV(S)
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) GIANCA TAIANA PICCOLOTTO), RECORRENTE; DANIEL
SCHNEIDER CHAIEB (ADV(S) MARA REJANE ALANO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SOARES, JOSE ALBERTO OPITZ, MARCEL VIEIRA PINTO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0035- 70034081000 (CNJ: 268629-23.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900061549) SILVIA MARIA ROCHA DE MELO (ADV(S) CARLOS WILLI
CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/ 0001- 70047632609 (CNJ: 69851-05.2012.8.21.7000) RS).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000105637) THEREZINHA AGUIAR RAIZEL (ADV(S) ANA PAULA
0036- 70034109074 (CNJ: 271433-61.2009.8.21.7000) - KIRICHENCO, HANDEL MARTINS DIAS, PATRICIA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA AGUIAR RAIZEL), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900562424) - LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO), RECORRIDO(A).
LORENI MARIA MARTINELLI FERRI (ADV(S) CARLOS
WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI, MIRIAM TEREZINHA
HERMES BUENO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO 0002- 70051483402 (CNJ: 454934-13.2012.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), (15/10900164497) - ACADEMIA DE GINASTICA IRON
RECORRIDO(A).
GIYN (ADV(S) MARCIA PACHECO PEREIRA), RECORIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RENTE; ELIZANGELA BITTENCOURT (ADV(S) MUNIR
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ABOU ARABI), RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0003- 70053329934 (CNJ: 57618-39.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0037- 70034133900 (CNJ: 1105-56.2010.8.21.7000) - SER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103256034) VIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES
10900010730) - ALEX RODRIGUES COELHO , E OUTRO BASILIO, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
(ADV(S) ANA CAROLINA DE AVILA), RECORRENTE; LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE RENTE; FELICIANO DO NASCIMENTO BECKER , E
OUTROS (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- 0004- 70053977989 (CNJ: 122425-68.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101769425) - BRASIL TELECOM S/A (OI S/A) (ADV(S)
0038- 70034134213 (CNJ: 1136-76.2010.8.21.7000) - SER- MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA,
VIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE;
10800077173) - SALETE APARECIDA DE SOUZA ADIRAJA MACEDO LIMA (ADV(S) JORGE PEDRO
GOEDECKE (ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA MATTIONI RAUBER, DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE
VIECILI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FERNANDES ESTEVEZ, CELIANA DIEHL RUAS),
DO SUL (ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 0005- 70057953713 (CNJ: 519998-33.2013.8.21.7000) 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ
(146/10900006643) - BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RUSCHEL), RECORRENTE; IGNACIO HERON
SCHNEIDER (ADV(S) LUIS FERNANDO SILVEIRA
0039- 70034157016 (CNJ: 3416-20.2010.8.21.7000) - SER- MARTELLO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO RECORRIDO(A).
(43/10900003039) - ROSA RITA FOLLMANN (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0006- 70058542036 (CNJ: 46766-19.2014.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FREITAS, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201381100) CLAUDIO REINKE LORENTZEN (ADV(S) JAIR ANTORECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO NIO WIEBELLING, MARCIA L GUND), RECORRENTE;
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0040- 70034174458 (CNJ: 5160-50.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/10800016679) - IRONE LIANE
CZAPLA DAHMER (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL
DOWNAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0041- 70034593939 (CNJ: 47108-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009039) - GLACI TEREZINHA DA SILVA (ADV(S)
OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIANA ALMEIDA LIMA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0013- 70066167107 (CNJ: 302088-06.2015.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA VERANOPOLIS (78/10900012338) - ELIAS VINCENZI , E
OUTROS (ADV(S) JAIME CIPRIANI, ITIBERE FRANCISCO NERY MACHADO, NATALIA POZZA, ALESSANDRA
GASPARIN GUARNIERI, JAIME CIPRIANI JUNIOR, LEANDRO JAIME CIPRIANI), RECORRENTE; JEANICE
MARIA NEGRETTO (ADV(S) OLAVO DE VILLA JUNIOR,
JOAO SEVERINO DE VILLA, MATEUS FINGER SAVIAN),
RECORRIDO(A); MARCO AURELIO NEGRETTO (ADV(S)
JOAO RENATO KAUFMANN), INTERESSADO(A);
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS (ADV(S) MAURICIO
TONON), INTERESSADO(A).
0014- 70066419961 (CNJ: 327374-83.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/10700069219) - ESPOLIO DE CARLOS
SEZEFREDO BITENCOURTE , REPRESENTADO POR
SEU INVENTARIANTE, CRISTIANO SALBEGO
BITENCOURTE (ADV(S) AROLDO FAGUNDES DA SILVA), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE PYRAJU COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA , REPRESENTADA
POR SUA ADMINISTRADORA JUDICIAL, NOEMY
CEZAR BASTOS ARAMBURU (ADV(S) NOEMY CEZAR
BASTOS ARAMBURU), RECORRIDO(A); PYRAJU COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (ADV(S) LUIZ VALCIR
GODINHO MARTINS, CHRISTIANE DE GODOY
MARTINS), INTERESSADO(A).
0020- 70066608332 (CNJ: 346211-89.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/11200003952) - IDEL VICENTE
VESTENA (ADV(S) EDUARDO BAPTISTELA), RECORRENTE; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA. (ADV(S) GILMAR
VOLKEN, JAIRO COCCONI, LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA, BETINA KIPPER, HENRIQUE
MARCHINI), RECORRIDO(A).
0021- 70066631920 (CNJ: 348570-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11300003572) - ANTONIO CLADIMIR KAMPGEN (ADV(S)
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS, FABIO BELAU DA LUZ), RECORRENTE;
IPASEM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DOS SERV. DE CAMPO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, LISARA LUISA DA SILVA REINHARDT),
RECORRIDO(A).
0022- 70066640962 (CNJ: 349474-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSTARDAS (111/11300005239) - AB DA SILVA E PEREIRA
LTDA ME (ADV(S) DIEGO FERNANDES ESTEVEZ, ANDRE
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRENTE; ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ARTEMIO VENITO VIEIRA
HOFFMANN, HUASCAR DE OLIVEIRA HOFFMANN),
RECORRIDO(A).
0023- 70066652132 (CNJ: 350591-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700610263) - ROMEU RUTZ
(ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, CINIRA FONSECA
MARTINS ELIAS), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MIRIAN
SCHAIDHAUER DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70066655895 (CNJ: 350967-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10700044220) - SATIPEL INDUSTRIAL S.A. (ADV(S) DAGMA ZIMMERMANN), RECORRENTE; ODILON COTICA , SILVIA SILVEIRA
COTICA (ADV(S) EVALDO FRANCO), RECORRIDO(A).
0025- 70066656463 (CNJ: 351024-62.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401675728) - ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DO BRASIL - APLUB
(ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI
GALLACCI JUNIOR), RECORRENTE; WALDEMIRO DE
TOLEDO PIZA (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA,
ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA, NATALIA TRINDADE LACERDA), RECORRIDO(A).
0026- 70066705468 (CNJ: 355924-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10900034240) - SEDA INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , DENIS ANTONIO
OLIVEIRA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES,
0015- 70066420464 (CNJ: 327424-12.2015.8.21.7000) - RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MAIRA MENDONCA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302658906) - ALEXANDRE BELEM MACHADO), RECORRIDO(A).
RICARDO ALMEIDA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME, CARLA TAIS
HAAG), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) 0027- 70066705500 (CNJ: 355928-28.2015.8.21.7000) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A). NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10900034258) - SEDA INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (ADV(S) JOSUE
0016- 70066471962 (CNJ: 332574-71.2015.8.21.7000) - ANTONIO DE MORAES, RAFAEL FOGACA), RECORUSUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 7.FAZENDA PUBLICA RENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500606718) - (ADV(S) MAIRA MENDONCA BELEM MACHADO),
ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) LE- RECORRIDO(A).
ANDRO VILLELA CEZIMBRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE JOAO ANTONIO BELCANTE (ADV(S) OLIVAR
SCHNEIDER, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA, 0028- 70066844291 (CNJ: 369807-05.2015.8.21.7000) JULIO CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR, BRUNA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - TAPES
LIZZIE SCHNEIDER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE (137/11300002611) - RONI SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S)
PORTO ALEGRE (ADV(S) JOSE LUIZ ALIMENA, ANDRE VANDERLEI JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; BANSANTOS
CHAVES,
SIMONE
SOMENSI), CO PANAMERICANO S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0017- 70066474685 (CNJ: 332846-65.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202682988) - SOGIL SOCIEDADE DE ONIBUS
GIGANTE LTDA (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER),
RECORRENTE; JUSSARA MARIA GUIMARAES
HASPEROY
(ADV(S)
RODRIGO
LAUER),
RECORRIDO(A).
0007- 70061582649 (CNJ: 350827-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202719261) BANRISUL (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI,
TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; LINDOLFO
MALIKOWSKI (ADV(S) MARCIA LORENI GUND, JAIR
ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR DALMOLIN),
0018- 70066477134 (CNJ: 333091-76.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
PASSOS (75/10300047522) - BANCO DO BRASIL S/A
0008- 70063846398 (CNJ: 70017-32.2015.8.21.7000) - (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; NOVELI JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400648069) - SARTOR , E OUTROS (ADV(S) ALVARO MAGNOS ENGEL,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE NEI PASQUAL SOLIGO, DARI DRESSLER),
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO, RODRIGO TAVARES GERHARDT), RECORRENTE; KATIA FALCO RODRIGUES (ADV(S)
DEMIAN SEGATTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0019- 70066596404 (CNJ: 345018-39.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 14.VARA
0009- 70065173007 (CNJ: 202678-72.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA 10901210416) - VICTOR HUGO BAZAN DA ROCHA , E
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201324077) - OUTRO (ADV(S) MARCIA SUSSENBACH DE ALMEIDA,
SEILA NARA VEIGA (ADV(S) CAMILA MENDES SOA- ROSANE DOLORES ROSITO), RECORRENTE;
RES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER), BRITO, FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0029- 70016131211 (CNJ: 2763-57.2006.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501086734) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (ADV(S)
EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; VANINA VIANA VIEGAS
(ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS
FUNCIONARIOS DO MUN. DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA
FARIAS), INTERESSADO(A); COOPERPOA COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUTUO SERVIDORES
PUBLICOS (ADV(S) WANDER RAMAGE, CHARLES
VOLNEI HAAS), INTERESSADO(A).
0030- 70019880764 (CNJ: 7489-40.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10502498812) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
RAFAEL NOGUEIRA SIMAS), RECORRENTE; LUCIA
HELENA ARAUJO BORTOLUZZI (ADV(S) LISIANE DE
ALMEIDA LUCHO KÖPP), RECORRIDO(A).
0031- 70020113072 (CNJ: 7490-25.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501020296) - BANCO
DIBENS S/A (ADV(S) ROBERTO LOPES DA SILVA), RECORRENTE; MARGARETE REGINA QUADRADO
(ADV(S) MELISSA PANIZZI VIEIRA, JOAO ADAO CARDOSO AJALA), RECORRIDO(A).
0007- 70065111916 (CNJ: 196569-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103443284) VANDA MARI GIMENEZ WIDMAR (ADV(S) BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS
REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0032- 70021272034 (CNJ: 7488-55.2007.8.21.7000) - MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601482968) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, 0008- 70066034604 (CNJ: 288838-03.2015.8.21.7000) SAMARA XAVIER GOMES, SIMONE PEREIRA OLIVEI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
RA), RECORRENTE; TIAGO LIMA DE SOUZA , CASSIA - SANTA MARIA (27/10900032670) - RICARDO
DAIANE DO CARMO MARQUES (ADV(S) ADAUTO MA- DEGLINOMENI (ADV(S) EDISON KRONBAUER, ALAN
CHADO PIRES JUNIOR), RECORRIDO(A).
TOLFO BITENCOURT, KELLY SCOLARI TASCHETTO,
ROCHELE VOGELEI, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE),
RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; LOJAS QUERO
RECURSO EXTRAORDINARIO
QUERO (ADV(S) ORLI CARLOS MARMITT), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0033- 70059857136 (CNJ: 178276-58.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - REGIME
DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 0009- 70066173667 (CNJ: 302744-60.2015.8.21.7000) 10500026175) - MINIMERCADO E ACOUGUE PINGO DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA LTDA (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, JULIANO TACCA), CARLOS BARBOSA (144/21100009640) - JOAO PAULO
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEBACKER (ADV(S) ALINE CORREA LOVATTO, GITON
(ADV(S) JULIANE ELENA BARBIERI, MICHELE BEUX), SIMIONOVSKI, SABRINA BACKES DE SOUZA), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0034- 70066030461 (CNJ: 288424-05.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21000002411) TERESINHA SARTURI DE SOUZA (ADV(S) ELAINE TERESA HAAS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0010- 70066181652 (CNJ: 303543-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301926508) - S.H.G.
(ADV(S) TATIANA CASSOL SPAGNOLO), RECORRENTE; T.G.L. (ADV(S) PATRICIA INES BALDASSO,
VALTENCIR MARCOS MIOTTO, FERNANDA CRISTINA
BORGES, ROSAURA MARIA DE MARCHI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6168/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70038034419 (CNJ: 391156-40.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10900165297) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; RINALDO FARIAS MATIOLA
(ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70051062610 (CNJ: 412854-34.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103132335) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO CARLOS DA
ROSA LENCINI (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A); LEO MARIO ROSSI FILHO ,
ENEIDA DOURADO TRAPAGA , JACI JERONIMO DA
CAS , FERMOTOS FERRAGENS E MOTO PECAS LTDA
ME (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
TONIAL), INTERESSADO(A).
0003- 70051691129 (CNJ: 475708-64.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200032808) - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; ANA ROSA DE SOUZA FERREIRA (ADV(S)
MARCIO NOGUEIRA ABBAD), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
CHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE GERHARDT), OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; UBIRATAN ANTONIO
RECORRENTE; ATHEMIO JOSE DELAI (ADV(S) WILSON DOS REIS LOUREIRO (ADV(S) UBIRATAN ANTONIO DOS
REIS LOUREIRO), RECORRIDO(A); LOUREIRO & ASCAVALLI TOCCHETTO), RECORRIDO(A).
SOCIADOS ADVOCACIA (ADV(S) UBIRATAN ANTONIO
DOS REIS LOUREIRO), INTERESSADO(A).
0019- 70066535733 (CNJ: 338951-58.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - GAURAMA (98/11400001689) - L.S. ,
REPRESENTADO PELA MAE, L.G.S. DEFENSOR PÚBLI- 0031- 70066675950 (CNJ: 352973-24.2015.8.21.7000) CO RECORRENTE; R.K.S. (ADV(S) GELSON LUIZ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CONSOLI), RECORRIDO(A).
11301343979) - BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER,
0020- 70066562497 (CNJ: 341627-76.2015.8.21.7000) - FERNANDA AVILA NUNES), RECORRENTE; BRASIL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400013187) - MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
LUXXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTI- RECORRIDO(A).
VOS LTDA. (ADV(S) PATRICIA DE SOUZA FERNANDES
MEDINA STADTLÄNDER, ANTONIO LOPES MUNIZ,
EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, JULIO GARCIA 0032- 70066687807 (CNJ: 354158-97.2015.8.21.7000) MORAIS), RECORRENTE; CLAUDEMIR BONEBERG ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(ADV(S)
CLAUDIA
DE
LIMA
POKORSKI), (39/11200034706) - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
RECORRIDO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; LEONARDO FAGUNDES MORAES
0021- 70066613688 (CNJ: 346746-18.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JULIANO BRITO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
11200012282) - DORASI TRINDADE PADILHA (ADV(S)
JULIMAR PAULO CRESCENTE, MARIANA DE MORAES 0033- 70066696808 (CNJ: 355058-80.2015.8.21.7000) SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
AUGUSTO (ADV(S) RAFAELA MEIRA DUTRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300842637) TRANSPORTES ZAMBAN LTDA , OLDETE ZAMBAN
RECORRIDO(A).
VIEIRA , DRAUTO LUIZ VIEIRA (ADV(S) VILSON JOSE
TONELLO, ELISANDRA LEMOS DA ROSA), RECORREN0022- 70066616574 (CNJ: 347035-48.2015.8.21.7000) - TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIBARBARA DO SUL (121/11400006135) - BANCO DO BRA- DADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, WALESKA REIS 0034- 70066699034 (CNJ: 355281-33.2015.8.21.7000) DA ROSA), RECORRENTE; ETTORE BASANELLA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDSON KUHN, FUNDO (21/11100115805) - BANCO SAFRA S. A. (ADV(S)
GUIDO SCHAFER, ALEX MARQUESE, RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; VITORIA
POLESELLO, ALAN MARQUESE, MARCELO TURISMO E VIAGENS LTDA (ADV(S) ALCINDO BATISTA
SCHMAEDECKE, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMEN- DA SILVA ROQUE, ROSANGELA DE OLIVEIRA),
TO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO, MARCELO MÖLLER RECORRIDO(A).
FERRAREZE), RECORRIDO(A).
0011- 70066314337 (CNJ: 316811-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11102824039) GABRIEL FREITAS DE SOUZA (ADV(S) AIRTON LUIZ
BETTINELLI, MARIANNA BARRETO OLIVEIRA DALL
AGNOL), RECORRENTE; DUE COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. (ADV(S) RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA,
RODRIGO CHAVES PISCITELLI, PAULO SERGIO
CANDIOTA CHRISOSTOMO), RECORRIDO(A);
DELLANNO MOVEIS (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI 0023- 70066628009 (CNJ: 348178-72.2015.8.21.7000) BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), RECORRIDO(A). PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302757521) ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA , E OUTROS
0012- 70066443490 (CNJ: 329727-96.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CRISTIANE LUX, ALFREDO ZUCCA NETO),
PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2. VARA RECORRENTE; DANIELA DIAS FABRICIO (ADV(S)
CIVEL - GRAVATAI (15/10800175306) - DIEGO KAROLINE SILVA HOFFMANN, RODRIGO ARAUJO DA
GUIMARAES SCHMIDT , E OUTROS (ADV(S) ROSA SILVA), RECORRIDO(A).
MARIA ZANOTTI DUTRA), RECORRENTE; LOTEADORA
GRAVATAI LTDA. (ADV(S) NELSON ROBERT
SCHONARDIE), RECORRIDO(A).
0024- 70066631268 (CNJ: 348504-32.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200029971) - JOSE BEN HUR DA SILVA MARQUES
0013- 70066501859 (CNJ: 335563-50.2015.8.21.7000) - (ADV(S) CLEUSA ARAUJO DE SOUZA), RECORRENTE;
CONSORCIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S)
10501857209) - CONESUL ADMINISTRADORA DE ROBERTO TRIGUEIRO FONTES), RECORRIDO(A).
CONSORCIOS S/C LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, AIDIR COSTA DE OLIVEIRA, RODRIGO
VIEGAS, BRUNO FOGIATO LENCINA, JUAREZ 0025- 70066631888 (CNJ: 348566-72.2015.8.21.7000) FERNANDES JUNIOR), RECORRENTE; ANA SILVIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BERTAZZO BELTRAO (ADV(S) MARCELO SOARES SOLEDADE (36/11400006812) - JORGE JUNIOR
RUVIARO,
RODRIGO
COSTA
ARGENTA), BERWIAN ME (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0014- 70066501909 (CNJ: 335568-72.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0026- 70066635418 (CNJ: 348919-15.2015.8.21.7000) 11300002930) - ESPOLIO DE THEREZINHA DA ROSA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
HELLER (ADV(S) ANTONIO JANYR DALL AGNOL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803347395) JUNIOR, ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM, BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS
DEISE ADENI COCARO NICOLA TANGER JARDIM), AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE; LUIZ ALFREDO
RECORRENTE; AGROPASTORIL DO CONDE LTDA , PAIM (ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO,
BERNARDI INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA CRISTIANE RIZZI DA CUNHA, SILVIO SANTOS DE
(ADV(S) ALCINDO GOMES BITTENCOURT, GILVAN RI- BOITA), RECORRIDO(A).
BEIRO CAMPESATO), RECORRIDO(A).
0015- 70066512609 (CNJ: 336638-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
11200021360) - DEOLINDO TALAMINI (ADV(S) RAFAEL
LANDIN), RECORRENTE; MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70053682225 (CNJ: 92849-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102147703) - JOAO ANTONIO GOMES DA SILVA (ADV(S)
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA AVILA
NUNES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S)
MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, 0016- 70066513656 (CNJ: 336743-04.2015.8.21.7000) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/10800019184) - CLINICA HAMBURGO LTDA (ADV(S) PAULO CESAR MARTINI MINUZZI),
0005- 70054114913 (CNJ: 136118-22.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - DAS SENHORAS EVANGELICAS - OASE - HOS (ADV(S)
SAO LEOPOLDO (33/10900045518) - BANCO GERSON LUTZ HALLAM), RECORRIDO(A).
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; VANESSA
C R KOIKY (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA 0017- 70066514340 (CNJ: 336812-36.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO
COSTA), RECORRIDO(A).
(123/ 11500007195) - WILSON DALTRO PRESTES (ADV(S)
GENESIO PEREIRA), RECORRENTE; ADRIANO
0006- 70064332794 (CNJ: 118657-66.2015.8.21.7000) - MATHEUS DE MORAES (ADV(S) MARCUS VINICIUS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL CAMINHA, FLAVIO GRECA MORAES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100871641) BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI, DAIANA PAULA DA BROI, ALLINE
TONELLOTTO), RECORRENTE; ROGERIO MACIEL DA 0018- 70066516832 (CNJ: 337061-84.2015.8.21.7000) SILVA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO
CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES LEOPOLDO (33/11000115305) - BURGOS VEICULOS LTDA
(ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT, ALESSANDRA MADIAS), RECORRIDO(A).
29
0035- 70066703893 (CNJ: 355767-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11200009447) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO, CAROLINE RAYA COITINHO, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRENTE; RONALDO CELITO CARNEIRO
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0036- 70066715723 (CNJ: 356950-24.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801511759) - M B M
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL),
RECORRENTE; MARGARIDA DA SILVA CHITOLINA
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
RECORRIDO(A).
0037- 70066720038 (CNJ: 357381-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PORTO
XAVIER (119/11300014280) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
CAMILO BORDIM (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST,
CRISTIAN D AVILA ASSMANN), RECORRIDO(A).
0038- 70066770462 (CNJ: 362424-73.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11000054851) - EDUARDO GAZZAL CHAFFE (ADV(S)
MARCELO SOARES MENDES), RECORRENTE;
SUCESSAO DE CELESTE SANT ANA BARBOSA ,
SUCESSAO DE IDA SANT ANA BARBOSA , SUCESSAO
DE CLOTILDE SANT ANA BARBOSA , SUCESSAO DE
OLGA SANT ANA BARBOSA , SUCESSAO DE MARGARIDA DE OLIVEIRA BARBOSA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A); BRENO CORREA FILHO
, VIRGINIA CORREA SCHMIDT (ADV(S) MARCELO SOARES MENDES), INTERESSADO(A).
0027- 70066636242 (CNJ: 349002-31.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000528503) GILVANE FERREIRA GARCIA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA
DOS SANTOS, FABIANE REUTER, LEONARDO PARAISO 0039- 70066794132 (CNJ: 364791-70.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JUSEQUITO FERREIRA), RECORRIDO(A).
DICIAL - TAQUARI (71/21300010963) - DARIO DOS SANTOS (ADV(S) IVO GRANDINI NETO), RECORRENTE;
0028- 70066651597 (CNJ: 350537-92.2015.8.21.7000) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102955664) - COLOREL INDUSTRIA E COMERCIO DE 0040- 70066846197 (CNJ: 369997-65.2015.8.21.7000) COSMETICOS LTDA - ME (ADV(S) ANDERSON RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA GONCALVES DE FREITAS), RECORRENTE; VIVO S A FREDERICO WESTPHALEN (49/11400029035) - MOINHO
(ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRIDO(A).
SAO NICOLAU S.A. (ADV(S) SONIA SALETE SUCOLOTTI
PANOSSO), RECORRENTE; JOSE ATILIO BOSSONI ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0029- 70066655291 (CNJ: 350907-71.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11300002931) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; JORGE TOQUETO (ADV(S) EVERSON LUIZ 0041- 70066659764 (CNJ: 351354-59.2015.8.21.7000) PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400063990) - FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
0030- 70066655937 (CNJ: 350971-81.2015.8.21.7000) - FONTOURA JUCHEM), RECORRENTE; GUSTAVO CAMCONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- POS TEIXEIRA (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA,
GRE (1/11002686483) - NINA JANE FORTIS GUSMAO LUCIO FERNANDES FURTADO, TOMAS SILVA SARAI(ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, VA), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL GERACAO
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE E TRANS. DE ENERGIA ELETRICA - CEEE GT , COMPA-
30
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE D , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S)
RODRIGO SOARES CARVALHO, JIMMY BARIANI KOCH),
INTERESSADO(A).
0010- 70067238535 (CNJ: 409231-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202229566) - JOSE ARMANDO DA SILVA MELLO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
VALESCA FERREIRA LINS), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70067238618 (CNJ: 409239-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900837520) - FRANCIS
RODRIGUES SANTOS DA CUNHA (ADV(S) SIMONE DE
AMARAL MACHADO, OTAVIO SPOLAOR), AGRAVANTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, NELSON PILLA FILHO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6169/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70050573369 (CNJ: 363928-22.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101644711) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS ODACIR DA
SILVA , E OUTROS (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVADO(A).
0002- 70054826516 (CNJ: 207278-10.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201141584) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, VANJA CORDOVA), AGRAVANTE; RENI LUIZ FERREIRA FRAGA (ADV(S) LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA), AGRAVADO(A); ROBERTINA GOMES
PINTO DE ARAUJO , E OUTROS (ADV(S) LUIZ OTAVIO
DA SILVEIRA), INTERESSADO(A).
0003- 70067237487 (CNJ: 409126-77.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523231125) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; CRISTINA MELLO
ALVES , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR,
KARINA SARTORI FLORES), AGRAVADO(A).
0004- 70067237594 (CNJ: 409137-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11300080252) - DIANA LUCIA
GRALIK (ADV(S) LUCIANE SANTIN), AGRAVANTE;
SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL), AGRAVADO(A).
0005- 70067237677 (CNJ: 409145-83.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/10900015617) - BANCO VOLKSWAGEN S. A. (ADV(S)
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
TRANSPORTES SCOPEL LTDA (ADV(S) ANDERSON
ANDRE COLOMBO), AGRAVADO(A).
0006- 70067237859 (CNJ: 409163-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500273210) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; TRANSPORTES CHIRU (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
0007- 70067237958 (CNJ: 409173-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402742607) MARISTELA NUNES DA SILVA SCHEMITT SILVEIRA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, MARISLAINE
DA SILVA FERNANDES), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
AGRAVADO(A).
0008- 70067238030 (CNJ: 409181-28.2015.8.21.7000) LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400931453) - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT
LOPES, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES), AGRAVANTE; JACQUES AXELRUD (ADV(S) JOSE EUCLESIO
DOS SANTOS, CERES LINCK DOS SANTOS, JUAREZ
GIACOBBO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0009- 70067238121 (CNJ: 409190-87.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300184825) - TIAGO PACHECO
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVADO(A).
0012- 70067238865 (CNJ: 409264-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11300000449) - ELISETE PLACHI
CARISSIMI , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, CLAISON
LIMA CARNEIRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70067241034 (CNJ: 409481-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300679582) ANDRE GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0023- 70067241125 (CNJ: 409490-49.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101263718) ELIANA DO NASCIMENTO ALVES (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; FINANCEIRA
BRADESCO S/A (ADV(S) ANA LUCIA ANTINOLFI),
AGRAVADO(A).
0024- 70067241299 (CNJ: 409507-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201504695) - ASSOCIACAO BENEFICIENTE
FRANCISCA RUBATTO (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR, ROBERTA
DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVADO(A).
0025- 70067241430 (CNJ: 409521-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 10800005138) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ERIC
REZENDE DE QUADROS, MICHELLE FRACCARO
FETTER), AGRAVANTE; TEREZA REJANE BRITO RIBEIRO (ADV(S) MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA),
AGRAVADO(A); MICHELE BRITO RIBEIRO (ADV(S)
MIRIAM
RAQUEL
PEREIRA
FONSECA),
0014- 70067239038 (CNJ: 409281-80.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10900060179) - JOAO JAIR ISRAEL DOS
SANTOS (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, 0026- 70067241596 (CNJ: 409537-23.2015.8.21.7000) TIAGO PRETTO, PATRICIA PADILHA DA SILVA), AGRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
VANTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400369780) S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO), COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE SICREDI METROPOLIS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO
AGRAVADO(A).
AMARAL), AGRAVANTE; TEREZA DA SILVA MACHADO
(ADV(S) HELOISA MARIA DE BARCELOS SANTOS),
0015- 70067239194 (CNJ: 409297-34.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200132914) - LARISSA VOLTZ FREITAS DOS SANTOS (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA 0027- 70067241885 (CNJ: 409566-73.2015.8.21.7000) FLORES, TOBIAS BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200309104) ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES), SILVIA VIEIRA QUADROS (ADV(S) CRISTIANO HEINECK
AGRAVADO(A).
SCHMITT), AGRAVANTE; MAGAZINE LUIZA LTDA
(ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA),
AGRAVADO(A); LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CRE0016- 70067239566 (CNJ: 409334-61.2015.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL PRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10800060616) - FRUTUOSO
ERASMO VOGT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), 0028- 70067242057 (CNJ: 409583-12.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) EDUAR- ARRENDAMENTO MERCANTIL - 10.VARA CIVEL FORO
DO SILVEIRA CLEMENTE, RAFAEL MAGALHAES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902965828) FERREIRA), AGRAVADO(A).
TERRAPLANAGEM OLIBONI LTDA , E OUTROS (ADV(S)
CICERO CORREA LIMA, CICERO CORREA LIMA,
ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO), AGRAVANTE; BAN0017- 70067239871 (CNJ: 409365-81.2015.8.21.7000) - CO CNH CAPITAL S.A. (ADV(S) ENIMAR PIZZATO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA AGRAVADO(A).
(52/11200065497) - GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA
(ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, GABRIEL
FLORES MUNIZ, LETICIA HELDT SILVEIRA, ADELAIDE 0029- 70067242123 (CNJ: 409590-04.2015.8.21.7000) MARTINS DA SILVA BRACCINI, DIEGO HELDT DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
SILVEIRA), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDI- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202904735) TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; CREONI REGINA FLORES RIEFFEL
(ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, FRANCIELLY
DE CARVALHO PINTO), AGRAVADO(A).
0018- 70067240705 (CNJ: 409448-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 0030- 70067242214 (CNJ: 409599-63.2015.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201444323) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE CAXIAS DO SUL (10/11300087200) - GER CRIACOES
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; DIOCLECIO RISI FILHO BRANCO DA SILVA, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS
(ADV(S) JOAO BATISTA COMPARSI NETO), SANTOS, ROSIQUEL SIMONE BONATO), AGRAVANTE;
AGRAVADO(A).
SICREDI COOPERUCS (ADV(S) ORLANDO JOSE
CORSO, CLAIRTON WALTER, FLAVIO LAURI BECHER
GIL, MARIANA CARNEIRO, VINICIUS ANDREAZZA),
0019- 70067240812 (CNJ: 409459-29.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401711791) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVALDETE DE FREITAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
0020- 70067240945 (CNJ: 409472-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA
(98/11400001328) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; HERMES
SAORIN (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6170/15
DIEGO FRANCISCO PILATI), AGRAVADO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70067240978 (CNJ: 409475-80.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200011580) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVAN- 0001- 70050349083 (CNJ: 341500-46.2012.8.21.7000) TE; PABLO DIELLO CECCIN (ADV(S) GRACO JULIANO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LIMA DURAO), AGRAVADO(A).
0013- 70067238949 (CNJ: 409272-21.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202314385) - RITA
MENEGHELLO MACHADO (ADV(S) FELIPE
MENEGHELLO MACHADO, RITA MENEGHELLO MACHADO), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVADO(A).
10700875836) - VIACAO OURO E PRATA S.A. (ADV(S)
LAERCIO DE LIMA LEIVAS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRIDO(A).
0002- 70050938448 (CNJ: 400437-49.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002187681) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; ARMELI TERESINHA POLICARPO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70056126048 (CNJ: 337231-27.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUAIBA (52/11100006340) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO), RECORRENTE; ANDRESA MEDEIROS MENDES (ADV(S)
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
RECORRIDO(A); ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
COSTABEBER), INTERESSADO(A).
0004- 70056228729 (CNJ: 347499-43.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SAO BORJA (30/11100011731) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI, MARILENE CHAMORRO
BIANCHI, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT
BIANCHI), RECORRENTE; MARIA ELENA TRINDADE
DA CUNHA (ADV(S) HELTON ANIOLA PIRES),
RECORRIDO(A).
0005- 70062549217 (CNJ: 447484-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11400019322) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ELISABETH BESKOW (ADV(S) MARCIA LORENI
GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING, JULIO CESAR
DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0006- 70065147563 (CNJ: 200134-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200013403) - LUAR DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE
QUADROS, FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO
GIRELLI, DIONATAN BRIZOLLA MOREIRA), RECORRENTE; MAXUL ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ANTONIO CESAR
POLETTO), RECORRIDO(A); FIDC MULTISET
REDFACTOR (ADV(S) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES, FERNANDA ELISA DE CARVALHO AWADA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065326407 (CNJ: 218018-56.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/10900042088) - BANRISUL (ADV(S)
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRENTE; JUSSARA DE SOUZA CARVALHO
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO), RECORRIDO(A).
0008- 70066113143 (CNJ: 296692-48.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE
(130/10800014470) - HAMILTON BRUM BULCAO (ADV(S)
ANTONIO FLAVIO GARCEZ XAVIER, ISABEL LARA
SIMOES, LUIZ ANTONIO BULCAO SOBRINHO, TIAGO
BERGONSI TURRA, SERGIO BERGONSI TURRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0009- 70066391954 (CNJ: 324573-97.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21000177863) - A.A.D. , VULGO TONOIO
(ADV(S) LUCIO ANDRE MULLER LORENZZON, FABRICIO AITA IVO, JULIANA QUINTEIRO PEREIRA, RENATO JOSE WEBER, RENATO WEBER), RECORRENTE;
M.P. , RECORRIDO(A).
0010- 70066402447 (CNJ: 325622-76.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11500016922) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, LUCIANO JOSE GIONGO), RECORRENTE; FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS (ADV(S)
JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE
LOPES SCALZILLI, MARCELO BAGGIO, JOAO PEDRO
DE SOUZA SCALZILLI, EDUARDO BRAGA MEDEIROS),
RECORRIDO(A); FARINA SA COMPONENTES
AUTOMOTIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL, , REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL,
MORSCH, SOARES RIZZARDO E GAVA ADVOGADOS
ASSOCIADOS SS (ADV(S) JOSE DARCI PEREIRA SOARES), INTERESSADO(A).
0011- 70066422676 (CNJ: 327645-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200174526) - JANICE LUCIA FIALHO
RIBAS (ADV(S) NARA MARIA RIBAS ISA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA
MACHADO, RICARDO BUAES XAVIER), RECORRIDO(A).
0012- 70066426974 (CNJ: 328075-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11100003963) - BANCO DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRENTE; JAIR RODRIGUES
(ADV(S) ALEX RODRIGO VICENTE NUNES),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MARIA HELENA RAVA DE CAMPOS (ADV(S) ALCINDO
GOMES BITTENCOURT, MATEUS PEREIRA DOS SANNOTA DE EXPEDIENTE N. 6171/15
TOS), RECORRENTE; MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RAVA CAMPOS LTDA (ADV(S) ROBERTO OZELAME
OCHOA, JOAO PEDRO DE OLIVEIRA, CLAUDETE RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, RENATA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70066475864 (CNJ: 332964-41.2015.8.21.7000) - GREBIM FABRIS, HENRIQUE GAMA SILVA),
LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11102497518) - LUCIANA POLANCZIK DOS
RECURSO ESPECIAL
SANTOS , LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS (ADV(S)
PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS), RECORRENTE; 0024- 70066642307 (CNJ: 349608-59.2015.8.21.7000) - 0001- 70051146934 (CNJ: 421286-42.2012.8.21.7000) JOSE INACIO MOTOLLA GARCIA (ADV(S) CELSO AN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
TONIO SOSTER, GUSTAVO ALENCASTRO SOSTER), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10802113226) - ROSSANO FORESTI OLTRAMARI (ADV(S) 10517746615) - ELISABETH KELLERMANN DIAS DE
FABIO MILMAN, VANESSA MARINI CECCONELLO, CASTRO , NOEMIA MIRANDA TOLEDO (ADV(S)
KONRADO KRINDGES, PAULA LOURENCO MADEIRA, RODRIGO TONIAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
0014- 70066475963 (CNJ: 332974-85.2015.8.21.7000) - FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO), RECORRENTE; S.A. (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - JOAO MANOEL PAZ GUSMAN (ADV(S) ROBERTO RECORRIDO(A).
ALEGRETE (2/11100029149) - BANCO SANTANDER BRA- CAMARGO JUNIOR, FERNANDO VIEIRA GUSMAN),
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA RECORRIDO(A); XP INVESTIMENTOS AGENTE
FREYER), RECORRENTE; ELDER DUTRA PAINS AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA (ADV(S) 0002- 70056223571 (CNJ: 346984-08.2013.8.21.7000) (ADV(S) PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, CLAUDIA BERNARDO AMARAL BOTELHO), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIDUTRA PAINS), RECORRIDO(A).
CIAL - MARAU (109/11300010599) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
0025- 70066691817 (CNJ: 354559-96.2015.8.21.7000) - RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; IVASOR
0015- 70066501586 (CNJ: 335536-67.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FALKEMBACH RIBEIRO (ADV(S) RONALDO ANTONIO
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600125800) - PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA, ROBERTO
11100036431) - ARLENE SCHINESTZKI LAZZARI , KARLA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES CAMARGO JUNIOR), RECORRIDO(A).
REGINA GOELZER SCHINESTZKI (ADV(S) ANDREA FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; IRNO
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CAPELINI), RECOR- BORDIGNON (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
RENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0003- 70056231905 (CNJ: 347817-26.2013.8.21.7000) MACIEL ANHAIA, NELY QUINT, MARCELO DIAS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
CAMARGO), RECORRIDO(A).
(69/11200005460) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0026- 70066703273 (CNJ: 355705-75.2015.8.21.7000) - NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ALCEU ANTOCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL NIO KOCH , E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO),
0016- 70066515412 (CNJ: 336919-80.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402905220) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO DAIANE MACHADO DO AMARAL (ADV(S) GILBERTO DA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402200693) - SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A
BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), 0004- 70056268626 (CNJ: 351489-42.2013.8.21.7000) SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM, RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICARLOS GERMANO REICHERT, JOAO PEDRO DE
CIAL - MARAU (109/11300010181) - BANCO DO BRASIL
MACEDO TORVES), RECORRENTE; ERICO ALMEIDA
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
ESTEVES (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO, 0027- 70066711953 (CNJ: 356573-53.2015.8.21.7000) - RICARDO POLESELLO), RECORRENTE; ENIS
ELIZANDRA SANHUDO GOULART), RECORRIDO(A). SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TEREZINHA SCARIOTI (ADV(S) RONALDO ANTONIO
ALEGRE (1/11401272771) - ELVIRA BORTOLI COUTINHO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA),
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, RECORRIDO(A).
0017- 70066524067 (CNJ: 337784-06.2015.8.21.7000) - LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS, GREICE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REDLICH DE SOUZA), RECORRENTE; GEAP
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11002805482) - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA 0005- 70056300957 (CNJ: 354722-47.2013.8.21.7000) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA (ADV(S) VALERIA CAVALCANTE, NELSON WILIANS FRATONI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL MEDICI MARTINS DA SILVA, CLARICE GALEAZZI RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SANTA CRUZ DO SUL (26/11200070325) - BANCO DO
ZANINI), ADROALDO MARTINS DA SILVA (ADV(S)
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANCLARICE GALEAZZI ZANINI), RECORRENTE; PAULO
TONIO BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; NELSON
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RICARDO SAUER (ADV(S) VERONICA KRAUSE GOJOSE LUNARDI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
MES DA SILVA), RECORRIDO(A).
GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE),
0028- 70013342514 (CNJ: 1183-26.2005.8.21.7000) - AR- RECORRIDO(A).
RENDAMENTO MERCANTIL - 15.VARA CIVEL FORO
0018- 70066555376 (CNJ: 340915-86.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/116176430) - CIA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL - ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) 0006- 70056327653 (CNJ: 357392-58.2013.8.21.7000) CANOAS (8/11200216410) - ORLEI LUIS GRAEFF (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDIFRANCISCO CARLOS PENA TICHY), RECORRENTE; CRISTIANO BAGGIO, JACQUELINE FILGUERAS NO- CIAL - MARAU (109/11300009604) - BANCO DO BRASIL
ANDRE LUIS GRANDO , LENISE CHUASTE (ADV(S) GUEIRA, PERI FERNANDES CORREIA, LUCIANE AS- S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR, MARCIA GONZALEZ SIS WEBER), RECORRENTE; EDELGARD HIRSCH ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENALVAREZ, MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA, MAURO LUCHO (ADV(S) ENOC BRAGA GUIMARAES, CARINA TE; VALDECIR FRANCESCHETTO (ADV(S) RONALDO
FUMAN), RECORRIDO(A).
CESAR PIRES), RECORRIDO(A).
ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA),
RECORRIDO(A).
0019- 70066557455 (CNJ: 341123-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002443360) - FREDERICO DAUDT FLACH (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70066578261 (CNJ: 343204-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11300017325) - BANCO DO BRASIL
S. A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; A M CAGNINI TRANSPORTES LTDA , MARIA BEATRIZ
SCHARDOSIM CAGNINI , ARI FRANCISCO CAGNINI
(ADV(S) ACIRON VARIANI), RECORRIDO(A).
0021- 70066611492 (CNJ: 346527-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100094995) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ROQUE RENATO
WIEDERKEHR (ADV(S) FERNANDO ARNDT, FABIO
MAUCH PALMEIRA, ROSANGELA MACHADO FLORES
MINHO, ALEX SCHUENKE), RECORRIDO(A).
0022- 70066619321 (CNJ: 347310-94.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000349845) - REFLORESTADORES UNIDOS
S/A (ADV(S) GERSON GIUSTO PADILHA, JULIANA
LAZZAROTTO, LUCIANE PERINI), RECORRENTE; GERALDO JOSE BALBINOT , E OUTROS (ADV(S) ZULMAR
NEVES, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO, MARTA REGINA BARAZZETTI, FERNANDO CORSETTI MANOZZO,
LAERCIO MARCIO LANER), RECORRIDO(A).
0029- 70013684113 (CNJ: 1181-56.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500990941) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ANA LUCIA ANTINOLFI,
MARCIA PEREIRA DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS
MACHADO, HENRIQUE DE PAULA MACHADO), RECORRENTE; MARIA IRENE PERUZZO (ADV(S) JOSE
ROBERTO LIMA SOBREIRO), RECORRIDO(A).
0030- 70016412470 (CNJ: 2765-27.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500406545) - BV FINANCEIRA SA (ADV(S)
PEDRO DIAS GUERRA, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, HUDSON JOSE RIBEIRO), RECORRENTE; CARLOS ANDRE DA SILVA (ADV(S) MARIANA
MARTINS COCARO, JAIR NEUBAUER COCARO),
RECORRIDO(A).
0031- 70017550856 (CNJ: 2764-42.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10500226140) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO,
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA SIMAS, DERCIO
LUIZ CHASSOT JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE
BERGMAN ZAFFARI), RECORRENTE; ERY SEBASTIAO
DE MORAES , LORECI PARANHOS DE MORAES (ADV(S)
LUIS CLAUDEMIR SCHERER, PAULO GILBERTO
SCHERER), RECORRIDO(A).
0032- 70021317276 (CNJ: 7491-10.2007.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524390995) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI,
DIOGO STIEVEN FLECK), RECORRENTE; LORI CARLOS
DE MELO (ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70066642067 (CNJ: 349584-31.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
DIRETORA.
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10601120306) - JURANDIR PINHEIRO DE CAMPOS , LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23C
31
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0013- 70057969065 (CNJ: 521533-94.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11000000442) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; HOLEVOHT DOCKHORN (ADV(S) JOSE
CARLOS FLORES), RECORRIDO(A).
0014- 70058110222 (CNJ: 3585-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA GARIBALDI (51/11100012050) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
QUINTINO PERSICO (ADV(S) MARCELO ROZAS
MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0015- 70058120981 (CNJ: 4661-27.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300979136) RENATO LUIZ CARPENEDO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0016- 70058533696 (CNJ: 45932-16.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300187221) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; ELISABETH SPERGER
KOCH (ADV(S) MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0017- 70058535311 (CNJ: 46094-11.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300005336) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; BATISTA BOMBASSARO (ADV(S) ISRAEL VANNINI),
RECORRIDO(A).
0018- 70058555194 (CNJ: 48082-67.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300018826) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
SOCIEDADE
BENEFICIENTE
SAPIRANGUENSE (ADV(S) ALBERTO ALVES,
TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES),
RECORRIDO(A).
0019- 70058601105 (CNJ: 52673-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300003503) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, GISELE
REINALDO DE AVILA, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
RECORRENTE; PEDRO LUIS FRARE (ADV(S) FIRMINO
BEDIN, JORDAN SFREDO), RECORRIDO(A).
0007- 70056399769 (CNJ: 364603-48.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO
DO MEIO (80/11100015289) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANA
MALVINA MENEGHINI (ADV(S) MARCELO ROZAS
MUNHOZ), RECORRIDO(A).
0020- 70058614777 (CNJ: 54040-34.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11200030070) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, TATIANE COELHO MAGALHAES,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ESPOLIO DE OSCAR SEBASTIAO GALLINA (ADV(S)
0008- 70056401789 (CNJ: 364805-25.2013.8.21.7000) - ISRAEL VANNINI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300010360) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE 0021- 70058761701 (CNJ: 68733-23.2014.8.21.7000) RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; KATIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ROSO (ADV(S) RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT, AN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302462700) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
TONIO LUIS DALL‘ACQUA), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIO AUGUSTO ROSA
0009- 70056753502 (CNJ: 399977-28.2013.8.21.7000) - VIEIRA , SUCESSAO DE ALDO CARVALHO VIEIRA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- (ADV(S) JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS, THAIS
CIAL - GUAPORE (53/11200029322) - BANCO DO BRA- POMPERMAYER LACROIX, FELIPE POITEVIN CRUZ),
SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO RECORRIDO(A).
BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; ESPOLIO DE
BALDUINO ROSALEN (ADV(S) ISRAEL VANNINI),
0022- 70058815531 (CNJ: 74116-79.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11300013911) - BANCO DO BRASIL
0010- 70056804925 (CNJ: 405119-13.2013.8.21.7000) - S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TATIANE CONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- ELHO MAGALHAES, LOUISE RAINER PEREIRA
CIAL - MARAU (109/11300010491) - BANCO DO BRASIL GIONEDIS), RECORRENTE; EDEMAR SIEVERS , E
S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE OUTROS (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA),
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; VOLMAR RECORRIDO(A).
RIGO (ADV(S) RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA, ROBERTO CAMARGO
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0023- 70058991969 (CNJ: 91759-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
0011- 70056944267 (CNJ: 419053-38.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301068897) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERCIAL - MARAU (109/11300013229) - BANCO DO BRASIL GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLAUDIO MACIEL
S.A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; SILVA MACIEL), RECORRENTE; RENATO VELLINHO DE
LODOVICO ANTONIO POLETTO (ADV(S) RONALDO VASCONCELLOS (ADV(S) VALNEI TAVARES DA SILVA,
ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL‘ACQUA), NILTON TAVARES DA SILVA FILHO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70057772188 (CNJ: 501845-49.2013.8.21.7000) - 0024- 70059528232 (CNJ: 145386-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
GARIBALDI (51/11200021515) - LUIZ CAGLIARI (ADV(S) (69/11200017484) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
32
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; JOAO GARIBALDI (51/10700022598) - BRASIL TELECOM S.A.
MILTON KERBER (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEI- (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
RA), RECORRIDO(A).
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ZENILDE RABAIOLI DE BORBA (ADV(S)
SIDAMAIA DE QUEVEDO VEDOI), RECORRIDO(A).
0025- 70060021086 (CNJ: 194671-28.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11300030899) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0038- 70063268445 (CNJ: 12222-68.2015.8.21.7000) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREI- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
RA GIONEDIS), RECORRENTE; ITACIR TREVIZAN 10500036169) - MARIO SULZBACH (ADV(S) LUIZ ANTO(ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO NIO KRAUSEN, MARIO SULZBACH, MIRELLA DA
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
FONTOURA BEDIN), RECORRENTE; LEDA ROZENAIRA
PEREIRA MESCK (ADV(S) LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF,
MARCIA MILAN MACIEL), RECORRIDO(A).
0026- 70060803426 (CNJ: 272905-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/11300006551) - BANCO DO BRASIL S/ 0039- 70063926638 (CNJ: 78041-49.2015.8.21.7000) A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RE- ROSA (28/11400043138) - BANCO DO BRASIL S/A
CORRENTE; ALVIS ADOLFO BALKE (ADV(S) JORDANO (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
STEFANELLO SEGNOR), RECORRIDO(A).
NORMA JUSSARA PULROLNIK STEFFEN (ADV(S)
RICARDO JOSUE PUNTEL), RECORRIDO(A).
0027- 70060828498 (CNJ: 275412-55.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11400012349) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; CLAUDIONOR JOSE STEFFEN (ADV(S) RENAN
SBARAINI DELAVALD, DAIANA DA CROCE),
RECORRIDO(A).
0040- 70064079379 (CNJ: 93315-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303080762) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
NEI PIVA DUARTE (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0028- 70061387403 (CNJ: 331303-61.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CONSTANTINA (92/11400002890) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
ERNESTO RODOLFO GRELLMANN , E OUTROS (ADV(S)
DIOGO MIOTTO), RECORRIDO(A).
0041- 70065258501 (CNJ: 211228-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300380340) WILLIAN VIDAL SANTOS (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
0029- 70061835815 (CNJ: 376144-44.2014.8.21.7000) - DOS SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER, FERNANDA
LUIZ GONZAGA (34/11400005716) - BANCO DO BRASIL DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SUCESSAO DE VITORIO FONTANA (ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO), RECORRIDO(A).
0042- 70066314881 (CNJ: 316866-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
JERONIMO (32/11300022888) - BANCO DO BRASIL S/A
0030- 70061838363 (CNJ: 376399-02.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SCHMAEDECKE, ANA ROBERTA MACHADO
SANTA CRUZ DO SUL (26/11300082899) - HORACIO CAVALCANTI), RECORRENTE; ADELAR LUIZ DE OLIOTAVIO REUTER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO VEIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA
GOTTEMS TELOKEN, DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO MEREGALLI), RECORRIDO(A).
PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0043- 70066630484 (CNJ: 348426-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0031- 70061842340 (CNJ: 376797-46.2014.8.21.7000) - - ERECHIM (13/10800059869) - RIO GRANDE ENERGIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORERECHIM (13/11400010666) - BANCO DO BRASIL S/A RENTE; LUCIO JOSE BURI (ADV(S) GERSON
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, FUZINATTO), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
TE; ALCIDES TOIGO (ADV(S) MARLON DEBONI DOS (ADV(S) MARCELO SILVEIRA TORCATO, ALEXANDRE
SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A). CAMACHO ESCOBAR, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO), INTERESSADO(A).
0032- 70061844619 (CNJ: 377024-36.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
BARBARA DO SUL (121/11400001389) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; VALTER NEUWALD CASTELLI (ADV(S) MARTA
BARZOTTO, DIOGO ORTIGARA GIRARDI, LUCAS
TREVISAN ORTIGARA), RECORRIDO(A).
0033- 70061845103 (CNJ: 377073-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11400030220) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARMEO
FOLTZ (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN
SBARAINI DELAVALD), RECORRIDO(A); ARNALDO
SCHUBERT , JOSE HENZ , PAULO HENRIQUE LERMEN
(ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD, RENAN SBARAINI
DELAVALD), INTERESSADO(A).
0034- 70062236211 (CNJ: 416184-68.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11300046020) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; SUCESSAO DE SIDNEY MORAIS , REPRESENTADA POR, TANIA MARIA MORAIS , DIEGO MORAIS
(ADV(S) MONIQUE CUNHA, DIOVANI JOACIR MATOS
DA SILVA), ALINE MORAIS (ADV(S) MONIQUE CUNHA,
DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0044- 70066701673 (CNJ: 355545-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11300049362) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; JOAO PEDRO GOULART DE OLIVEIRA , E OUTROS
(ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHADO, CAROLINE
SCHMITT HAAS, ALEXANDRE SCHMITT HAAS),
RECORRIDO(A).
0045- 70066703968 (CNJ: 355774-10.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11100023774) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RAFAEL
SIMOES TORRES, RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO
DE MORAES ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE),
RECORRENTE; RONALDO CELITO CARNEIRO (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0046- 70066716150 (CNJ: 356993-58.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/10900020466) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; DARCI WEBER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO,
VIVIANE ZANCHETT, ANDREZA RAMBO, IVANIR URBANO BORN, 50 36077, SHEILA AUGUSTA BAUM),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JOSE ENIO SCHU PEIXOTO (ADV(S) LUCAS DA SILVA
BARBOSA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ALVARO
LUIZ DA SILVEIRA SCHREINER, CLOVIS FRAGA SANT
ANNA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
- NOVO HAMBURGO (19/10700040218) - UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. (ADV(S)
JULIANO RICARDO SCHMITT), EMBARGANTE; INFOSOT
TECNOLOGIA LTDA (ADV(S) CLAUDIO CLAURI CUNHA
DA ROCHA), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0002- 70018368233 (CNJ: 4170-64.2007.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522762526) - EVERSON
GUIMARAES DEANTONI (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA
CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO ZAGONEL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR
LUIS BIZARRO LOPES, DANIELE BRASIL LERIPIO),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
1- À VISTA DA DECISÃO LANÇADA ÀS FLS. 66-67, DA
MINISTRA ELLEN GRACIE, NO AI 806.653-RS, RESTA
PREJUDICADO O AGRAVO (ART. 544 DO CPC) INTERPOSTO.
2- À DIRETORIA PROCESSUAL PARA QUE DÊ BAIXA
NO
PRESENTE AGRAVO
E
REATIVE
O
PROCESSAMENTO DO PERTINENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
3- APÓS, RETORNEM OS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONCLUSOS A ESTA VICE-PRESIDÊNCIA.
AGRAVO REGIMENTAL
0003- 70065694085 (CNJ: 254786-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400152818) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE; CASSIO RICARDO FOUCHY CABRAL (ADV(S) VERA LUCIA
GONCALVES), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0011- 70066605635 (CNJ: 345941-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303499011) - NATHAN
SOUZA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG
SAYAGO), EMBARGANTE; SERASA (ADV(S) ANA MARIA
DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0012- 70066645318 (CNJ: 349909-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300145367) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES),
EMBARGANTE; RICARDO MALCON (ADV(S) MARIA
CRISTINA FLORES FRAGOSO, MARCELE DESIREE
LUCAORA MEDINA), EMBARGADO(A). NÃO CONHEÇO
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0013- 70066645938 (CNJ: 349971-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300010327) - HSBC BANK BRASIL
S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER, EVARISTO
ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, TERESA CELINA
DE ARRUDA ALVIM WAMBIER), EMBARGANTE; ESPOLIO DE ERNESTO BARRO , REPRESENTADO POR,
HELIO ANTONIO BARRO (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT,
ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO),
EMBARGADO(A); SUCESSORES DE OSMAR DARIVA ,
REPRESENTADO POR, ANILDO DARIVA (ADV(S) AIDIR
ALAN ARBOIT, ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE
MELLO), INTERESSADO(A).
V. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS, MANTENDO A NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
INTIMEM-SE.
0004- 70066867250 (CNJ: 372103-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702710281) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ITACIR BANDEIRA ARSEGO
(ADV(S) MARCOS ROBERTO WUADEN), AGRAVADO(A).
0014- 70066749110 (CNJ: 360289-88.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11201744440) 0005- 70066867276 (CNJ: 372105-67.2015.8.21.7000) - CLARISSE ROSANE DE OLIVEIRA BARBOSA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FABIANO GARCIA SEVERGNINI, NORIVANA LIMA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100952390) - SAUCEDO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, KARINA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ CARVALHO BERNARDES), EMBARGANTE; BOA VISTA
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
AGRAVANTE; PETRONILIA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO JUNIOR), EMBARGADO(A).
(ADV(S) PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA), DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70066762188 (CNJ: 361596-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
0006- 70066908500 (CNJ: 376228-11.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA 11300123410) - JORGE VARCONDES GARCIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FAGUNDES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
11202149279) - VENEZA TELLIER FRANCISCO (ADV(S) ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS AMARAL), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARCO ANTONIO BEZER- EMBARGADO(A).
RA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL PARA QUE OS AUTOS SEJAM REMETI- 0016- 70066762204 (CNJ: 361598-47.2015.8.21.7000) DOS AO ÓRGÃO JULGADOR, PARA EXAME DA POSSI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
BILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, NA FOR- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MA DO DISPOSTO NO ARTIGO 543-C, §7°, INCISO II, 11300048426) - VERA SALAZAR (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ERNESTO JOSE ALANO AMARAL, VANESSA LILIAN
INTIMEM-SE.
AMARAL BRANCO), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
0007- 70066920620 (CNJ: 377440-67.2015.8.21.7000) - MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA, JULIA CORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LA- DEIRO NORONHA), EMBARGADO(A).
GOA VERMELHA (57/11300021809) - BANCO DO BRASIL DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
AGRAVANTE; VEREMA ENEIDE BOSCARI (ADV(S)
TOBIAS FRANCISCON, SORAIA VALIATI LIRIO, 0017- 70066858291 (CNJ: 371207-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
VANESSA URDANGARIN), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302839250) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PAULO LUCIO BECKER , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
0008- 70067001453 (CNJ: 385523-72.2015.8.21.7000) - MENSCH), EMBARGANTE; BRASIL TELECOM / OI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ROSA (28/11300091610) - BANCO DO BRASIL S/A PAULA MALTZ NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRA- DIEGO SOUZA GALVAO, FELIPE DE CASTRO MUCELIN),
VANTE; NORTON TADEU GOULART , E OUTROS (ADV(S) EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RICARDO JOSUE PUNTEL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0035- 70062820782 (CNJ: 474641-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHORIZONTINA (104/11300022676) - BANCO DO BRASIL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EMBARGOS DE DECLARACAO
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN0009- 70066323593 (CNJ: 317737-11.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; JOAQUIM CORASSINI MUNIZ (ADV(S) JANICE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DIRETORA.
ADRIANE COLLA, DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099845) TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA, JULIANO HOFF), EMBARGANTE; JOSE NEVES GUIMARAES (ADV(S) MARCOS ROBERTO
0036- 70062934179 (CNJ: 485980-49.2014.8.21.7000) WUADEN), EMBARGADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
III. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BARGOS DE DECLARAÇÃO PARA TORNAR SEM EFEI11401658483) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
TO AS DECISÕES DE FLS. 206/207V. E 222/223.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6172/15
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIÀ DIRETORIA PROCESSUAL PARA REATIVAR O REVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
CURSO ESPECIAL N. 70064666332.
INTIMACOES
RECORRENTE; MARLEI NUNES SOARES (ADV(S) JUAPÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NOVO EXAME DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
AGRAVO
RECORRIDO(A).
INTIMEM-SE.
0001- 70066967217 (CNJ: 382099-22.2015.8.21.7000) 0037- 70063053904 (CNJ: 497953-98.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL 0010- 70066544388 (CNJ: 339816-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701366250) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
0018- 70066948753 (CNJ: 380253-67.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301908518) DANIEL ROMANINI ELEOTERIO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), EMBARGANTE; LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA
SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA),
EMBARGADO(A).
DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RECURSO ESPECIAL
0019- 70066263807 (CNJ: 311758-68.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401066411) LOJAS QUERO - QUERO S/A , VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (ADV(S) MANOEL
ANDRE DA ROCHA, RICARDO BORGES RANZOLIN,
RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA, MARCELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TOSIN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); VIA CERTA FINANCIADORA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT (ADV(S)
VINICIUS GUSTAVO SARTURI, RODRIGO PAPALEO
FERMANN), INTERESSADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS.
167/123, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 151.
SALIENTO QUE O ACORDO NOTICIADO DEVERÁ SER
JUNTADO NO PROCESSO DE ORIGEM PARA ANÁLISE
DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.
POR FIM, CUMPRA-SE O DETERMINADO NA RESOLUÇÃO N° 740/2008.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0020- 70066782020 (CNJ: 363580-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11100103350) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRENTE; ALCEMIR LOPES FOGACA (ADV(S) JORGE
KURITZ PESSOA, DEBORAH MOURA ARNALDI
KACHNY), RECORRIDO(A).
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 360/361 COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO DE FLS. 348/354 E HOMOLOGO
TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0021- 70067094326 (CNJ: 394810-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300092120) - S V GONCALVES
EPP FILIAL , E OUTROS (ADV(S) DILSON ANTONIO
ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRENTE; SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) ALEXANDRE
BRANDAO AMARAL), 003. RECORRIDO(A).
À RECORRENTE PARA QUE ESCLAREÇA A PETIÇÃO
DE FLS. 149/153V, A QUAL FAZ REFERÊNCIA A PESSOAS ESTRANHAS AO FEITO. PRAZO DE 05 DIAS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70017672742 (CNJ: 2767-94.2006.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - RODEIO BONITO
(158/ 10400007312) - BANCO ABN AMRO REAL S/A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CLODOALDO
HERMES (ADV(S) PAULO FRANCISCO MACHADO,
CAROLINE FORTES MACHADO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
INICIALMENTE, INCLUA-SE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. EM SUBSTITUIÇÃO
A BANCO ABN AMRO REAL S.A. EXCLUAM-SE OS ANTIGOS PATRONOS DA PARTE RECORRENTE, CADASTRANDO-SE, POR CONSEGUINTE, AQUELES CONSTANTES NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 202/203,
DEVENDO CONSTAR, NAS FUTURAS INTIMAÇÕES, OS
NOMES DOS NOVOS PROCURADORES, DR. ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS N° 30.019 E DRA.
JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS N° 83.261.
ADEMAIS, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 176/181, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 205/206.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0023- 70025224296 (CNJ: 40318-40.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700952687) - BANCO
VOTORANTIM S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; CARMEM MARIA PADILHA (ADV(S) MARCELO
DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, FERNANDO
NEGREIROS LAGRANHA), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE, PARA QUE ESCLAREÇA O
MOTIVO PELO QUAL BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONSTA COMO
PARTE NA PETIÇÃO DE FL. 249, JÁ QUE É ESTRANHA
AO FEITO, SOB NÃO CONHECIMENTO DOS PEDIDOS.
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0024- 70027228758 (CNJ: 24034-54.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/10700006388) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA
CORREA DA CUNHA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A). VISTOS.
RECEBO O ACORDO DE FLS. 464/468 COMO DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS. 284/347 E 431/455 E
HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, JUCILENE CARDOSO PEREIRA),
INTERESSADO(A).
JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.
0032- 70066830043 (CNJ: 368382-40.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 11100016586) - LYA DALVA DE SOUZA POLI , E
OUTROS (ADV(S) LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA,
LUCY PEREIRA LEMOS, RAFAEL DUARTE ICART,
GLAUCIA LEMOS FERREIRA), AGRAVANTE; GREY DE
SOUZA POLI (ADV(S) RICARDO LUIZ TAVARES
GEHLING, CLAUDIO BALDINO MACIEL, RONALDO ADI
BARAO CASTRO DA SILVA), AGRAVADO(A).
VISTOS.
CADASTREM-SE OS NOVOS PROCURADORES DA PARTE AGRAVADA, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 1930,
DEVENDO OS ANTIGOS SER DESCADASTRADOS.
DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS PARA FORMULAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, VISTO QUE JÁ FORAM APRESENTADAS ÀS FLS. 1933/
1938.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0025- 70033544826 (CNJ: 215166-69.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/10700027698) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE
BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANTONIO BAPTISTA
FERRETO (ADV(S) ALFEU JOSE BISOGNIN SANDINI,
DANIEL SANDINI, VANESSA SANDINI), RECORRIDO(A).
VISTOS.
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS DE FLS.
190/203 E 216/221, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS.
258/259.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0026- 70066400649 (CNJ: 325442-60.2015.8.21.7000) DIRETORA.
LOCACAO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301818624) - ANA GOULART ROSLER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
(ADV(S) PEDRO DANILO SCHUCK), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOAO SOSTER FILHO , MARIA ILSE BOFF
SOSTER (ADV(S) CELSO ANTONIO SOSTER, GUSTAVO
ALENCASTRO SOSTER), RECORRENTE/RECORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
..ASSIM, OPORTUNIZO AOS RECORRENTES JUNTAREM, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPRONOTA DE EXPEDIENTE N. 6173/15
VANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS E DO
PORTE DE RETORNO DOS AUTOS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
INTIMEM-SE.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0027- 70066481615 (CNJ: 333539-49.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300373068) - UNITED AIRLINES INC (ADV(S)
PABLO BERGER, ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; MAURICIO ALBERTO GOLDBAUM (ADV(S) MARCELO DE OLIVEIRA SANTINI, CLAUDIO CANDIOTA FILHO), RECORRIDO(A).
...ASSIM, OPORTUNIZO AOS RECORRENTES JUNTAREM, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS ESTADUAIS, SOB
PENA DE DESERÇÃO.
INTIMEM-SE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - STJ/STF
0028- 70026624767 (CNJ: 48723-65.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703082632) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, TIAGO CORDEIRO OSORIO DA SILVA), AGRAVANTE; LAURA MARIA KROEFF (ADV(S) CLAUDIO
SEHBE FICHTNER), AGRAVADO(A).
VISTOS.
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE FOI HOMOLOGADO
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO STJ N°. 1.158.221, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO STF N°. 756.962, QUE SE ENCONTRA SOBRESTADO.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70054098702 (CNJ: 134497-87.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001755406) BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT‘ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM,
CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE; TANIA MARIA SILVEIRA LISCANO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70054123567 (CNJ: 136983-45.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003198237) - WALDIR CAMASSETTO (ADV(S) DIEGO
MORSCH ROSSATO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN),
RECORRIDO(A).
0003- 70054419395 (CNJ: 166566-75.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201147205) MELEGO CABRAL E CABRAL LTDA (ADV(S) MARCIA
LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT,
MARIANA ZINELLE DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
33
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101747073) FERNANDO VON MUHLEN ME (ADV(S) MARIO DAL
BOSCO FILHO, FABIANA CURIA JOHANSSON), RECORRENTE; MARCELO ESCOVAR BERWIG (ADV(S)
MARCELLUS FRAGA), RECORRIDO(A).
0009- 70066057753 (CNJ: 291153-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302694406) ADAIR BOLSE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE
DE
DORNELLES
FRASSETTO),
RECORRIDO(A).
0010- 70066078098 (CNJ: 293187-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200913893) - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA
S/A (ADV(S) BRUNA DE ANDRADE MACHADO), RECORRENTE; DESIREE SIGWALT (ADV(S) LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT, JONAS FELIPE SCOTTA),
RECORRIDO(A).
0011- 70066096785 (CNJ: 295056-47.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TRAMANDAI
(CNJ: 27100-55.2014.8.21.0073) R.S.R. (ADV(S) LUIZ
CARLOS TEIXEIRA WAILER, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
WAILER), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); F. S.
D.C. , M.D.S.F. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), INTERESSADO(A).
0012- 70066108887 (CNJ: 296266-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10900059000) - PEDRO ANTONIO
SCARPELLINI CAMPOS , ALINE ALVES SCARPELLINI
CAMPOS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE
OLIVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, MARI LUCIA HEIDER SALLES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0013- 70066310616 (CNJ: 316439-81.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 21300011680) SERGIO JOSE MANFRIM (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI
TABORDA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0014- 70066473646 (CNJ: 332742-73.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10800139227) - VRG LINHAS AEREAS (ADV(S) DARCI
NORTE REBELO, RICARDO LUIS REBELO SCHRAMM,
LEONARDO SANTANA DE ABREU), RECORRENTE;
CARLA MARIANA FREITAG (ADV(S) JOAO LUIZ HEINZ),
RECORRIDO(A).
0015- 70066515354 (CNJ: 336913-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO
PARDO (24/10300041270) - PRITSCH & CIA LTDA , E
OUTROS (ADV(S) MARIO GONCALVES SOARES,
BELSEZAR TELES, MARIO GONCALVES SOARES
JUNIOR), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRIDO(A).
0016- 70066578410 (CNJ: 343219-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402169001) - JULIANO
BRUM FERREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, GIOVANA
BLOISE SANTAROSA), RECORRIDO(A).
0004- 70058815721 (CNJ: 74135-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
11302351851) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0029- 70043714914 (CNJ: 304285-70.2011.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; LUIZ PAURESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - LO DI DOMENICO (ADV(S) MARCELO ADAIME DUARTE),
MARAU (109/10700009824) - RIO GRANDE ENERGIA S RECORRIDO(A).
0017- 70066592692 (CNJ: 344647-75.2015.8.21.7000) A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
DA SILVA LINCK, JAQUELINE FRANCESCHETTI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800113326) VALTERNEI MELO DE SOUZA), AGRAVANTE; JOSUE 0005- 70064855729 (CNJ: 170950-13.2015.8.21.7000) - LOURENCO GASPARIN (ADV(S) LOURENCO
DURANTE (ADV(S) EDEMILSON ZILLI), AGRAVADO(A). CONDOMINIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/ GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
11100017809) - JOAO BATISTA D AVILA MARTIN (ADV(S) (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL E PROFISSI0030- 70051153260 (CNJ: 421919-53.2012.8.21.7000) - ONAL SEA SIDE CENTER (ADV(S) YULIAN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA CZERMAINSKI MEREB, MATHEUS FERREIRA JARDIM), 0018- 70066597485 (CNJ: 345126-68.2015.8.21.7000) MARIA (27/10600150022) - GOOGLE DO BRASIL RECORRIDO(A).
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK),
ALEGRE (1/11001114052) - MARIA ILETE DE SOUZA
AGRAVANTE; AUGUSTO PIO BENEDETTI (ADV(S) FABIMARTINS , E OUTROS (ADV(S) MARILINDA DA
ANO SARETTA NOAL, ANDREA MARIA FREIRE 0006- 70065280620 (CNJ: 213440-50.2015.8.21.7000) - CONCEICAO M FERNANDES, DIOGO CORREA LINS
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BAHIA), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
FERREIRA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401270280) - SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NIZAM GHAZALE, ALIVISTOS.
RECEBO O ACORDO DE FLS. 813/814 COMO DESIS- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO NE VASCONCELOS TORRES), RECORRIDO(A).
TÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E HOMOLO- - EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, GUILHERME
LEONARDO SANGOI LIMA, DENISE TREIN, DIEGO
GO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA 0019- 70066636176 (CNJ: 348995-39.2015.8.21.7000) PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A BACCIN CARVALHO), RECORRENTE; VALDIR MORAES SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRIN- DE ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALEGRE (1/11201448582) - ROYAL & SUNALLIANCE
ALEXANDRE
LUIS
CAMARGO), SEGUROS S/A (ADV(S) MARCO AURELIO MELLO
GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECUR- ALMEIDA,
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS RECORRIDO(A).
MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA,
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
FERNANDA FARIAS AIROLDI, EDUARDO DELLA
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNGIUSTINA MARTINS, GUILHERME BONACHESKI, MAR0007- 70065993420 (CNJ: 284720-81.2015.8.21.7000) - COS JOSE GREGORY ZIMMERMANN), RECORRENTE;
CIA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL SAVAL RGSUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103440480) - SEGUROS LTDA (ADV(S) LENI DE OLIVEIRA ALVES,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FRANCIS MARIA GONCALVES MARTINEZ),
0031- 70065218711 (CNJ: 207249-86.2015.8.21.7000) - FERNANDES MOESCH), RECORRENTE; TEXTIL RECORRIDO(A).
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA PARTENON LTDA ME (ADV(S) TIAGO GOMES),
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- RECORRIDO(A).
GRE (1/51200022289) - M.D.P.A. (ADV(S) CARLOS
0020- 70066661893 (CNJ: 351567-65.2015.8.21.7000) ROBERTO DA COSTA AQUINES, FILIPE COSTA RAMOS),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
AGRAVANTE; P.M.M. , REPRESENTADA PELA MAE, J.V.M. 0008- 70066056359 (CNJ: 291013-67.2015.8.21.7000) - 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202590196) DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); E.D.R.G.D.S. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) SERSI
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
REGINA DOS SANTOS), RECORRENTE; FACULDADE
DE TECNOLOGIA PASTOR DOHMS , CENTRO DE ENSINO MEDIO PASTOR DOHMS (ADV(S) JAMENSON AMARO
SCHNEIDER), RECORRIDO(A); MAURO FELIPE
BLANKENHEIM (ADV(S) PAULO FERNANDO MARTINS,
ADRIANO KALFELZ MARTINS, PAULO CESAR MARCO
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0021- 70066670670 (CNJ: 352445-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524600060) - DOW
AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) GUSTAVO
LORENZI DE CASTRO), RECORRENTE; SIMONE FAORO
BERTONI , E OUTROS (ADV(S) CLARISSE BARCELLOS
LIMA, BETTINA MACIEL), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70012175774 (CNJ: 1184-11.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113229307) BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) CARLOS
LEOPOLDO GRUBER, CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI, FERNANDA ZETTLER GRUBER,
RODRIGO VENTURA MERG), RECORRENTE; ERNANI
MARTINS COSTA PINTO (ADV(S) UBAJARA ALVES
BOTTARELLO CARVALHO SFOGGIA, ANA ELISABETE
MAGALHAES DOS REIS, CLERSON ANDRE ROSSATO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 11100016510) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECORRENTE; LOIVA TERESINHA ALVES DOS PAS- CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA
SOS (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER, PATRICIA AMARAL), RECORRENTE;
0002- 70058518762 (CNJ: 44439-04.2014.8.21.7000) - DARCI LUIS NERIKE (ADV(S) ANA ELISA PETERS, LUIS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - FERNANDO SILVEIRA MARTELLO, SAMANTHA CORREA
CAMAQUA (7/11100025951) - RODRIGO FREITAS ALVES FIGUEIREDO MARTELLO), RECORRIDO(A).
, TELMO VASCONCELOS REHBEIN (ADV(S) VANDERLEI
JOSE BOBROWSKI), RECORRENTE; SICREDI ZONA
SUL RS (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS 0014- 70066635301 (CNJ: 348908-83.2015.8.21.7000) SANTOS, FABIANE REUTER, CELINE DUARTE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
SCHILLER, HAMILTON JOSE RIBEIRO NETO, CARLA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102421384) BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) ZAIRO
REUTER), RECORRIDO(A).
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; ANALICE NOVOA FIN
0003- 70062400478 (CNJ: 432610-58.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TATIANE COIMBRA BURILLE), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10803347492) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL 0015- 70066636101 (CNJ: 348988-47.2015.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303535921) RECORRENTE; EMPRESA JORNALISTICA MINSARIO BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULO EDUARDO
FISCAL LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, PRADO), RECORRENTE; IVO CARLOS BRASIL CORREA
(ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A).
0004- 70062775549 (CNJ: 470117-53.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301312496) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0023- 70013916762 (CNJ: 1185-93.2005.8.21.7000) - RECORRENTE; JOSE CLOVIS RIBEIRO BATISTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500673059) - SILVA), RECORRIDO(A).
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
OSIRIS ANTINOLFI FILHO, ANA LUCIA ANTINOLFI,
PAULO RICARDO MARTINS), RECORRENTE; ADAIL DA 0005- 70062970983 (CNJ: 489661-27.2014.8.21.7000) SILVA VENTURA (ADV(S) FLAVIA CRISTINA JAEGER, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
RAQUEL SANTOS JAEGER), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300663228) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0024- 70016298135 (CNJ: 2766-12.2006.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. ESPOLIO DE JAIR RODRIGUES WEBBER (ADV(S) JUPETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10500123121) - BAN- LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
CO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S A (ADV(S) RECORRIDO(A).
SILVIO LUIS GONCALVES, EVERTON MADEIRA GUSMAO
RUANO), 001. RECORRENTE; PAULO SERGIO DE JESUS RUI DIAS (ADV(S) ALEXANDRE ANTUNES DA 0006- 70063666879 (CNJ: 52065-40.2015.8.21.7000) ROSA, LEA CARINE TORRES ROSSONI), 002. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801332722) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0025- 70065588311 (CNJ: 244209-41.2015.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SALETE ROSA FRANCO (ADV(S) JULIO CESAR
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
SANTO ANGELO (29/11200024306) - COOPERATIVA DE DOVIZINSKI,
CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO RECORRIDO(A).
AZUL SIC (ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER, HEITOR
KURT RITTER, ANDERSON MANTEI, DINAMARA
BENEDETTI, OTAVIO AUGUSTO RORATO), RECORREN- 0007- 70066035882 (CNJ: 288966-23.2015.8.21.7000) TE; MANOEL ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VI- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), RECORRIDO(A). 11302282078) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE;
RUDNEI PAZ FORTES (ADV(S) KATIANE KOHUT, LEAN0026- 70066631029 (CNJ: 348480-04.2015.8.21.7000) - DRO CAMPOS MACHADO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11200297050) - EQUIPACOM COMERCIO DE EQUIPA- 0008- 70066255951 (CNJ: 310973-09.2015.8.21.7000) MENTOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) NORBERTO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
POERSCH FRIGO), RECORRENTE; BRUXEL INDUS- - CANOAS (8/11400125893) - MARCONDES HERMES
TRIAL LTDA - ME (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
SPIES), RECORRIDO(A); VALMOR EQUIPAMENTOS ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
COMERCIAIS LTDA , DEFENSOR PÚBLICO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
VALERIO SILVEIRA LESSA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70066597675 (CNJ: 345145-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201855676)
- RITA JONEISA MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) DEBORA CRISTINA ARAUJO MELLO, MARCIO BLINI PEREIRA, JARBAS MARTINS), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6174/15
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050643139 (CNJ: 370905-30.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700981598) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0016- 70066637547 (CNJ: 349132-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701302511) COOP DE ECON CRED MUTUO FUNC DE INSTIT FIN
PUBLICAS FEDERAIS (ADV(S) BRUNA BALESTIERI
BEDIN SALVI ORDAHY), RECORRENTE; TERESINHA
SILVINA MELO DE CARVALHO (ADV(S) SANDRO CARVALHO DE FRAGA), RECORRIDO(A).
0026- 70066701194 (CNJ: 355497-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - PORTAO
(155/11200009221) - CLAUDIA BEATRIZ MACHADO
GONCALVES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE), RECORRIDO(A).
0027- 70066702820 (CNJ: 355660-71.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - QUARAI (61/
11300008729) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; DIEGO
CURVELO LASCOMBE (ADV(S) ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS), RECORRIDO(A).
0028- 70066704503 (CNJ: 355828-73.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201554315) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; TATIANE
RODRIGUES DORNELES (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRIDO(A).
0029- 70066705559 (CNJ: 355933-50.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200237566) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; JARBAS ROBALLO DA CUNHA (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
0030- 70066705922 (CNJ: 355970-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11400068411) - BANCO PANAMERICANO S.A.
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; SERGIO ANDRE GRANVILLE (ADV(S) JOSUE
DE OLIVEIRA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0017- 70066673575 (CNJ: 352735-05.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102196550) RONALDO FERNANDES NAGEL (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; LOJAS RENNER
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
0031- 70066706466 (CNJ: 356024-43.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11200807465) 0018- 70066675026 (CNJ: 352880-61.2015.8.21.7000) - NEURILDA CECILIA ZAVAREZE (ADV(S) JACSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
SANTA MARIA (27/11200073010) - BANRISUL (ADV(S) SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
JOSE NEWTON ZACHERT BIANCHI), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
ERONI OLIVEIRA RUBIN (ADV(S) MARCIRIO NUNES
VILLANOVA), RECORRIDO(A).
0032- 70066709593 (CNJ: 356337-04.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - TEUTONIA
0019- 70066675653 (CNJ: 352943-86.2015.8.21.7000) - (159/11100002433) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/ (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ASTOR
11000062788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- AHLERT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA DA DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ DA COSTA,
ROSA CORREA), RECORRENTE; LUCIANO SANDRI MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ BRISTOT), RECORRIDO(A).
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0020- 70066680489 (CNJ: 353426-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11400030563) - RAMAO DE SOUZA NUNES
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
0033- 70067138172 (CNJ: 399195-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS
IRMAOS (145/11500002600) - AIRTON GUIMARAES
THOMAZ (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0021- 70066683897 (CNJ: 353767-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - LAJEADO (17/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11000079788) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ANDREIA
0009- 70066475856 (CNJ: 332963-56.2015.8.21.7000) - WIEBLING (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11200992017) PECANITA AGROINDUSTRIAL LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; GALETERIA 0022- 70066688144 (CNJ: 354192-72.2015.8.21.7000) MONTANHA LTDA (ADV(S) JEFFERSON ALOISIO, CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
ANDERSON BELLINI ALOISIO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301945529) MARIA EVELINA LUVIELMO DE LIMA (ADV(S) ARTUR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6175/15
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
0010- 70066516360 (CNJ: 337014-13.2015.8.21.7000) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HAMILTON DA SILVA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTOS), RECORRIDO(A).
INTIMACOES
GRAVATAI (15/10400013457) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; AMILCAR DA SILVA SCHNEIDER (ADV(S) MARIA 0023- 70066688904 (CNJ: 354268-96.2015.8.21.7000) AGRAVO DE INSTRUMENTO
CRISTINA RAVASOLI RIBEIRO, CARLOS FREDERICO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA BAZILE DA SILVA, HERCULES PERRONE RAMAO), ARVOREZINHA (82/11000012949) - DARCI JOSE PRETTO 0001- 70012240123 (CNJ: 1174-64.2005.8.21.7000) - CRIRECORRIDO(A).
ME , DARCI JOSE PRETTO (ADV(S) RICARDO PACINI MES CONTRA PATRIMONIO - 1 VARA EXECUCOES CRIBAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI), RECORRENTE; MINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/83733196)
ITAU UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MA- - MARCIO OLIVEIRA VIDAL (ADV(S) CARLOS
0011- 70066572132 (CNJ: 342591-69.2015.8.21.7000) - CHADO), RECORRIDO(A).
FREDERICO BARCELLOS GUAZELLI), AGRAVANTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).
VENANCIO AIRES (77/11000002516) - BANCO DO BRADIANTE DO OFÍCIO N°. 075/2015, NA QUAL O MAGISSIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, 0024- 70066697095 (CNJ: 355087-33.2015.8.21.7000) - TRADO A QUO INFORMA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; HELENO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - EM FACE DO ÓBITO DO APENADO MÁRCIO OLIVEIRA
BARBON , E OUTROS (ADV(S) ASTOR ANTONIO PORTO ALEGRE (1/11401358188) - VAGNER SANTOS VIDAL (FL. 110), JULGO PREJUDICADO O RECURSO
FALEIRO,
RALF
WERNER
KIRCHHEIM), DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RÉU.
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A J RENNER S.A.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECURSO ESPECIAL
0012- 70066583600 (CNJ: 343738-33.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
0002- 70050062934 (CNJ: 312885-46.2012.8.21.7000) DO SUL (10/11200359534) - MARCIO MONTEIRO DUARTE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FI (ADV(S) JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO 0025- 70066699000 (CNJ: 355278-78.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102914135) HANAUER BALBINOT), RECORRENTE; BANCO SAFRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS, TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301694100) - EDUARDO LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
HENRIQUE SIMONINI (ADV(S) CAMILA DORNELES RECORRENTE; JORGE ALTAMIR BRITES (ADV(S) MARRICARDO MAKCEMIUK), RECORRIDO(A).
PITROSKY), RECORRENTE; BRADESCO FINANCIA- COS FERNANDO DE SOUZA MATTGE), RECORRIDO(A).
0013- 70066611898 (CNJ: 346567-84.2015.8.21.7000) - MENTOS S/A (ADV(S) ANELISE ESCOBAR III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/ SANCHOTENE, FABIANA PEREIRA), RECORRIDO(A). RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS RECURSOS
ESPECIAIS 1.134.186/RS E 1.348.640/RS, BEM COMO,
COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO
ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ,
DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.301.989/RS E NEGO
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700452846) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE/
RECORRIDO; JOICE MARIA VALENTI (ADV(S) MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE JOICE MARIA VALENTI E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S.A.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70051435493 (CNJ: 450143-98.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101289709) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; ROQUE
JOSE WEBER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, VILSON
ONZI, VITOR TONETTA ONZI), RECORRENTE/RECORRIDO.
V. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM/OI, E, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO
DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO
543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7°
DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO
O RECURSO ESPECIAL DE ROQUE JOSE WEBER,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/
RS.
0004- 70052317740 (CNJ: 538373-19.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103435613) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESPOLIO
DE CARLOS FERNANDO FOCHESATO (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA, CATIA COSTAMILAN,
DIOGENES AZEVEDO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.134.186/RS, BEM COMO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO
ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ,
DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70053785200 (CNJ: 103147-81.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101128160) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ROMANO KUBISZEWSKI (ADV(S) JOSE
CARLOS DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL 1.361.191/RS, BEM COMO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO
ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ,
DENEGO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NÃO ADMITO O
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0017- 70037541489 (CNJ: 341863-04.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503282913) - 0024- 70066661521 (CNJ: 351530-38.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENGRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, FABIO CRUZ TRAL - PORTO ALEGRE (1/11303483301) - FUNDACAO
KLEIN), RECORRENTE/ RECORRIDO; EVA LOURDES ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIBACQUES MACHADO (ADV(S) TELMO RICARDO CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; PAULO ROBERTO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RE- ROLIM DA SILVA (ADV(S) MARCIA VIDI BONORINO),
RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) MONICA CANELLAS
CORRENTE/ RECORRIDO.
IV. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO ROSSI, BENONI CANELLAS ROSSI), INTERESSADO(A).
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DE EVA IV. DIANTE DO EXPOSTO:
LOURDES BACQUES MACHADO E DENEGO O RECUR- -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL;
SO ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO -NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS, APÓS O RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, -NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁ§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP 1.143.677/ RIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RS.
0009- 70027153634 (CNJ: 23218-72.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/10700015343) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA,
GUSTAVO FREITAS MACEDO), RECORRENTE; MARCOS
CESAR HERMES (ADV(S) CLAUDIO GOELLNER),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, EM CONFOR- 0018- 70051977817 (CNJ: 504380-82.2012.8.21.7000) MIDADE COM O PARADIGMA RECURSO EXTRAORDI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11000247781) - HSBC BANK BRASIL S A
NÁRIO N. 592.377/RS - TEMA 33 DO STF.
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; ELOIZA
0010- 70031751258 (CNJ: 278813-38.2009.8.21.7000) - ELENA CUNHA GONCALVES , E OUTRO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MICHAEL HARTMANN), RECORRIDO(A).
MISSOES (122/10800012831) - SANDRA ELIZETH DIANTE DO EXPOSTO: - DENEGO SEGUIMENTO AO
BOLACEL ANTUNES (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG RECURSO ESPECIAL;
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, TAINA CAROLINA - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO;
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁEXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0019- 70054197074 (CNJ: 144334-69.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
0011- 70032555344 (CNJ: 130570-55.2009.8.21.7000) - - BENTO GONCALVES (5/11100016143) - MARLI
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA MOLLMANN , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802732503) - RECORRIDO; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
DERLI DA ROSA PAZ (ADV(S) SUELENA CIOCCARI (ADV(S) MARINA BERTARELLO), RECORRENTE/RELANNES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE CORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), ROSANA ZANCHET, ROSELAINE ROCKENBACH, ANRECORRIDO(A).
DREIA
ÜBER
ESPINOSA
DRZEWINSKI),
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RECORRIDO(A).
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ES2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- PECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0012- 70032861577 (CNJ: 153020-89.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800015809) - RITA INES LANGER LUNKES 0020- 70065370702 (CNJ: 222448-51.2015.8.21.7000) (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO CAI (68/10500020362) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA DE OLIVEIRA DO CAI (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO),
DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO TO MERCANTIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA), RECORRIDO(A);
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- BANCO UNIBANCO S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
AUTOS RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
0013- 70033254921 (CNJ: 187408-18.2009.8.21.7000) - TENDO EM VISTA O RESP 1.060.210/SC, NEGO SEGUISERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA MENTO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS E NEGO SEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803163707) - GUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NILZA SUELI SILVA DE SOUZA (ADV(S) ALEX TONATTO
DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0021- 70066552035 (CNJ: 340581-52.2015.8.21.7000) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAIII. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RIA (27/11300093838) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
RECORRENTE; ANTONIA ALVINA CASADO (ADV(S)
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TO0014- 70033257908 (CNJ: 187674-05.2009.8.21.7000) - NEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - HORIZONTINA (104/ MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
10900005952) - DIRCE ELISA BALSAN SARTOR (ADV(S) LIMA DE SA COELHO), RECORRIDO(A).
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
BUSANELLO), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O REGRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI), 002. CURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0006- 70062399944 (CNJ: 432557-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101050188) - BRASIL TELECOM S.A./ SUCESSORA
DA CRT (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANA TONIOLO
POZZOBOM (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO
RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO
N° 8, DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S.A., TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, BEM 0015- 70033828724 (CNJ: 243457-79.2009.8.21.7000) COMO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
10800017665) - ELTON RESCH (ADV(S) ANGELICA VON
DE ROSANA TONIOLO POZZOBOM.
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), 001. RECOR0007- 70066702713 (CNJ: 355649-42.2015.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CEN- HELTON LAMB, MARCIANI LANSONI), 002.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103444736) - EDERSON RECORRIDO(A).
GONZATTO (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EDUARDO CRUZ FINGER, FABIANA BEATRIZ DA SIL- EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
VA VASCONCELOS, CAMILA MARTINEZ RODRIGUES), 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISRECORRENTE/ RECORRIDO; CREDI FIBRA S.A TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE/RECORRIDO. IV.
0016- 70033900903 (CNJ: 250663-47.2009.8.21.7000) DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE EDERSON GONZATTO, NOS SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803162379) VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114/RS, E NEGO IONE SUZANA DA SILVA CAETANO (ADV(S) ALEX
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E; TONATTO DA SILVA, PATRICIA RUSSO DA SILVA
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE CREDI FIBRA TONATTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
S.A.
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
0008- 70066706474 (CNJ: 356025-28.2015.8.21.7000) - III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
35
0022- 70066596875 (CNJ: 345065-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300101643) - CAMILA CASSIA PENA PAIM (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°,
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS E NÃO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0023- 70066606781 (CNJ: 346056-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300044383) - ODEMIR CAPELARI (ADV(S)
ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°,
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70028582633 (CNJ: 6062-37.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700205706) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO MARCONDES
FARINATTI, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA,
ENEIDA TERESINHA HEINRICH FICHTNER, JULIANA
BECKER PESKE), RECORRENTE; VIVIANI DA SILVA
DUTRA (ADV(S) JEFFERSON AJALA GONCALVES),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, , TENDO EM
VISTA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
328-A, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL.
0026- 70033240300 (CNJ: 186070-09.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
10800015357) - GISLAINE STANGHERLIN FUCKS
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0027- 70033282575 (CNJ: 189942-32.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
10800015322) - IARA RITA DO PRADO UTZIG (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), 002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, HELTON LAMB), 001. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0028- 70033376625 (CNJ: 198733-87.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES
(102/10800010064) - DJONATAN KWIATKOWSKI
HAMMARSTRON (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK, FERNANDA GRACIELA
BERGEL), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0029- 70033535311 (CNJ: 214221-82.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009780) - IDOILIO OTTONELLI (ADV(S) JOSE
CARLOS FLORES, OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE
CRISTINA SCHITTLER DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIANA
ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0030- 70033766148 (CNJ: 237218-59.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10800074212) - ANTONIO ANDRIOLLO (ADV(S) NIKI
FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0031- 70033971110 (CNJ: 257670-90.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10800059496) - EMERSON QUOOS CARVALHO
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CINTHIA DAMIANI),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/
RS).
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
0032- 70034132845 (CNJ: 999-94.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO ANTONIO DAS
MISSOES (122/10800013145) - VANIA JUCELI ALMEIDA
GUIMARAES (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0033- 70034682641 (CNJ: 55979-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10800059747) - AIRTON ROCHA ALVES (ADV(S)
MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, FRANCIELI
ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0034- 70034920355 (CNJ: 79750-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802992351) FERNANDA MACHADO MOTTOLA (ADV(S) ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA SONDA), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOAO
ALESSANDRO MULLER), 002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0035- 70036703478 (CNJ: 258062-93.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10900010106) - MARGARIDA MARIA
HUPPES (ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER,
JAIRTON FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) VERONICA AZAMBUJA
CENTENO BOCCHESE), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0036- 70036736528 (CNJ: 261367-85.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900084069) ANDREA DE SOUSA GODINHO (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
0037- 70045076064 (CNJ: 440400-98.2011.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/
10400006196) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE;
MARISTELA VALERIO FUCHINA DOS SANTOS (ADV(S)
EDSON KUHN, ALEXANDRE AUGUSTO KERN, ADELAR
MIGUEL PAZINATO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
CELSO MUCELINI FUCINA , REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, MARIA VALERIO FUCINA (ADV(S)
EDSON KUHN, ALEXANDRE AUGUSTO KERN, ADELAR
MIGUEL PAZINATO), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RE N. 562.045/RS - TEMA 21 - STF.
0038- 70052807260 (CNJ: 5351-90.2013.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002443157) ENCANTUS ARTES E PRESENTES LTDA (ADV(S)
DAISSON SILVA PORTANOVA), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
JOSE PEDRO DA BROI), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ART.
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA SILVA CANDIDO , RUTIANE MACHADO BARROS ,
DAVID AMAURI GUEDES (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO), 011.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), 012. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607/RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE (23/11100006006) - CARLOS ALBERTO XAVIER
TEIXEIRA JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES
CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO, EDUARDO
MUNIMIS, THIAGO LANNES LINDENMEYER, LAURA
HELENA GUERREIRO MATTOS), 001. RECORRENTE;
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) LISIANE GRAVINA KUNZLER, KAREN
ELISABETE STEIN, ALEX DOBLER), 002.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0010- 70066089392 (CNJ: 294317-74.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JURESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DICIAL - PANAMBI (60/11300010360) - JOSCIL EQUIPAMENTOS PARA CEREAIS LTDA. (ADV(S) ADRIANO MARLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CELO RAMBO, ANDREZA RAMBO, VANESSA LAIZ
DIRETORA.
WAGNER), RECORRENTE; AGS IMPORTADORA DE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. (ADV(S) MARCOS
VALERIO DOS SANTOS, FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI
ALVES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70066094194 (CNJ: 294797-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11300026559) - MARCIA KONFLANZ (ADV(S) RAEL
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6176/15
0001- 70057086498 (CNJ: 433276-93.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600103092) - ALBA FERNANDES DA CUNHA , E OUTROS (ADV(S) SIMONE MOSCON FERRAZ), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULO FRANCISCO
ZELANIS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70066131673 (CNJ: 298545-92.2015.8.21.7000) LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302733266) - FLAVIO ANTONIO MARQUES
LOPES (ADV(S) PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK),
RECORRENTE; R.S. ADMINISTRADORA IMOBILIARIA
LTDA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO PEREIRA MAGNUS,
FERNANDO MAGNUS), RECORRIDO(A); COMERCIO E
CONFECCOES LOPES EIRELI ME (ADV(S) PAULO
0002- 70065790834 (CNJ: 264461-65.2015.8.21.7000) - RICARDO VIRGILI PAVECK), INTERESSADO(A); DARCI
LOCACAO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DAVILA (ADV(S) FELIPE GÜNTHER DULL),
ALEGRE (1/10900312797) - FERNANDA BORTOLOZO INTERESSADO(A).
(ADV(S) LUCIANO NARDI COMUNELLO), RECORRENTE; TEMIS MUNARETTO , RUBENS JOSE MUNARETTO
(ADV(S) PAULO RICARDO PETERSEN DE SOUZA), 0013- 70066155888 (CNJ: 300966-55.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100510126) - JOAO MANOEL GOMES DA
SILVA (ADV(S) ISAAC ALSTER, MARIA DE LOURDES
0003- 70065798779 (CNJ: 265255-86.2015.8.21.7000) - CORTES MORALES, VINICIUS MARTINS DUTRA), REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CORRENTE; ESPOLIO DE ELITE ALEXANDRE DA SILVA
- SAO LEOPOLDO (33/10500199402) - BEATRIZ SAMBERG , REPRESENTADO PELA SUA INVENTARIANTE,
, E OUTROS (ADV(S) CATIA BERENICE MEDEIROS CLORINDA IZABEL GOMES DA SILVA (ADV(S) DACIANO
NOBRE), RECORRENTE; ANDRE LUIS LOEBLEIN ACCORSI PERUFFO, SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL,
FERRARI , E OUTROS (ADV(S) MIRIAM HELENA MARIO LORENO CECHET, MARIANA FAGUNDES DE
SCHAEFFER, RODOLFO WILD, ANDRE RAFAEL OLIVEIRA, BRUNO FAGUNDES FERREIRA),
WEYERMULLER, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN, RECORRIDO(A).
ROBERTA MAGALHAES GUBERT, GUILHERME
WUNSCH), RECORRIDO(A).
0014- 70066395484 (CNJ: 324926-40.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
0004- 70065871592 (CNJ: 272537-78.2015.8.21.7000) - CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302747747)
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO - SANDRA NATALINA TONON (ADV(S) RICARDO HANNA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101367343) - BERTELLI), RECORRENTE; MARCOS RIBEIRO DE
TIAGO ARMILIATO DE SOUZA (ADV(S) JACSON SIMON, SOUSA , MICHELLE COSTA BRIAO DE SOUSA (ADV(S)
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; INSTITUTO NACI- MICHELLE COSTA BRIAO DE SOUSA, MARCOS RIBEIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ RO DE SOUSA), RECORRIDO(A).
ALMERON, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, JOAO
ERNESTO ARAGONES VIANNA), RECORRIDO(A).
0015- 70066399866 (CNJ: 325364-66.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 6 VARA
0005- 70065947376 (CNJ: 280115-92.2015.8.21.7000) - CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400245257) - DAMBROZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL S.A. INDUSTRIA MECANICA E METALURGICA -EM
- CAXIAS DO SUL (10/11300322187) - IVO VALENTIN RECUPERACAO JUDI (ADV(S) VANDERLEI LUIS
(ADV(S) JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE OLI- WILDNER, ALBERTO DE MARCO DICK, SHEILA
VEIRA), RECORRENTE; DWSUL VEICULOS E CAROLINE FRANZ FURLANETTO), RECORRENTE;
SERVICOS LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT, BRAZMIX COMERCIAL EXPORTADORA DE BOMBAS
ALESSANDRA MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE PARA MINERACAO LTDA (ADV(S) MARCELO DE CASGERHARDT), RECORRIDO(A); VOLKSWAGEN DO BRA- TRO BOLLER), RECORRIDO(A).
SIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
(ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO), 0016- 70066476060 (CNJ: 332984-32.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
REPRESENTACAO COMERCIAL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801937551) - CIACOF
REPRESENTACOES E SEGUROS LTDA (ADV(S)
0006- 70066068529 (CNJ: 292230-48.2015.8.21.7000) - HOMERO COLVARA DE SOUZA JUNIOR, ANA PAULA
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
(10/10500170846) - CENTRO MEDICO VALE DOS SINOS GABRIEL DINIZ DA COSTA, ANA MARINA TAVARES
, NOVA DENOMINAÇÃO DE CENTRO MÉDICO CAXIAS BEZERRA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
LTDA. (ADV(S) VINICIUS LUBIANCA), RECORRENTE; OI (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER), BRT
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) NARCISO SERVICOS DE INTERNET S.A. (ADV(S) TERESA
ELEONOR SUTILI, VANIUS JOAO DE ARAUJO CORTE, ARRUDA ALVIM WAMBIER, LUIZ RODRIGUES
WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE),
DANIELA VIVIANE GOMES REIS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70066077900 (CNJ: 293168-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11400002363) - CESAR AUGUSTO
COELHO DE SOUZA FERREIRA , MAIFER COMERCIO
REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP (ADV(S) MARIA LUIZA PEREIRA DE ALMEIDA), RECORRENTE;
IRMAOS GLOGER E SANTOS (ADV(S) MICHELE
ANGELITA SCHÜTZ, DELCIO ROCHA DA FONSECA),
RECORRIDO(A).
0039- 70054612502 (CNJ: 185877-52.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11100013232) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY
VIEIRA), RECORRENTE; ROBERTO BRAGA (ADV(S) ANA
PAULA DAL IGNA), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO
FRANCISCO DE PAULA (ADV(S) ELIAS RAFAEL
COUTINHO DE FREITAS, CLELIA INES ALBRECHT),
INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- 0008- 70066078205 (CNJ: 293198-78.2015.8.21.7000) CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. LOCACAO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301986420) - ANCEMA CONSULTORIA E
855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
GESTAO LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF),
RECORRENTE; PORTO ALEGRE COMERCIO DE LIVROS
0040- 70058877713 (CNJ: 80334-26.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) ELTON FREDERICO VÖLKER, CARLOS
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- AURELIO MILITAO DUBAL, ALICE ROMERO, MARCO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100075475) - AURÉLIO FERREIRA LISBOA), RECORRIDO(A); ELOY
ALLAN TEIXEIRA OTESBELGUE , ANTONIO JOSE FANFA TUFFI (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF),
FILHO , DANIEL DA ROSA MOURA , EBERTON INTERESSADO(A).
MORESCHI , GUILHERME BRENDLER , HERACLIDES
DA SILVA FERREIRA , LEANDRO BARROS DE CANDIO 0009- 70066078635 (CNJ: 293241-15.2015.8.21.7000) , LUIZ FERNANDO NUNES DORNELLES , RICARDO RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRAN-
TE; SUCESSAO DE MARIA DUTRA CARNEIRO JUNG ,
REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, , MARCELO
JUNG DE MOURA JARDIM , FERNANDA CONTE JARDIM (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA,
FERNANDA DE OLIVEIRA DUARTE, VINICIUS RIBEIRO DUTRA), RECORRIDO(A).
0020- 70066582511 (CNJ: 343629-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201548390) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A); VICTOR DOELER , HELTON
FERNANDO MATTEI (ADV(S) ERIVELTON DO NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
0021- 70066596768 (CNJ: 345054-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10900021359) - IDA LUIZA DE FREITAS
MACHADO (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
SUCESSAO DE NELI PEREIRA DE FREITAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN),
RECORRIDO(A).
0022- 70066632787 (CNJ: 348656-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11200000829) - GILBERTO
LUIS HANAUER (ADV(S) ELIO FRANCISCO SPANHOL,
FRANCIANO RICARDO SERAFINI, FRANCIELE DALLA
VECCHIA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ARATIBA
(ADV(S) MARCELO JOSE PAVAN, ABRAO JAIME SAFRO),
RECORRIDO(A).
0023- 70066638198 (CNJ: 349197-16.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200742096) ALEJANDRO ANTONIO SANCHEZ POLICELLA (ADV(S)
ADRIANA NUNES TEIXEIRA WOBETO), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI
ROVEDA, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO,
KASSIANE MORAES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0024- 70066660093 (CNJ: 351387-49.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10500013836) - DELDI ANTUNES
DE MENEZES , E OUTROS (ADV(S) DIONES RODRIGO
FERNANDES OLIVEIRA), ZILA DA SILVA CATELLAN , E
OUTROS (ADV(S) JOVENI RODRIGUES LOPES, MARCO AURELIO CUOZZO LOPES), RECORRENTE.
0025- 70066690488 (CNJ: 354426-54.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200247419) - VICENTE JOAQUIM BOGO (ADV(S) AMIR
JOSE FINOCCHIARO SARTI, ALEXANDRE CORREA DA
CAMARA PASQUALINI, WALTER ROBERTO BARCELLOS
POLI, JUAREZ FREITAS, SAULO SARTI, LIA SARTI),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A); ERICO ANDRE PEGORARO (ADV(S)
LUIS ANDRE LANZA, CINTIA DIAS APRATO, JIVAGO
VIEIRA), INTERESSADO(A).
0026- 70067037036 (CNJ: 389081-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/11500019206) - COTRIJUI COOPERATIVA
AGROPECUARIA E INDUSTRIAL - EM LIQUIDACAO
(ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA,
RODRIGO DORNELES, LEONARDO LAMACHIA, TANIA
BEATRIS ARBO PERSICH, LUCIANE NUNES DE SA
BRITO, CLAUDIA GARDIN MARTINS), RECORRENTE;
ALCINDO SCHULZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
0017- 70066476839 (CNJ: 333061-41.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 4.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
11102606597) - I.S.D.S. (ADV(S) LUIZ MIGUEL GIMENEZ
PACHECO, ANDRE DE ASSIS BIDARTE), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6177/15
TE; E.F.D. , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO MERTEN,
SHANA ROBERTA MODENA BACCHIN, MATEUS NO- NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
GUEIRA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0018- 70066562877 (CNJ: 341665-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202142711) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S)
ELAINE REISDORFER FRANCA, ERNI GUILHERME
HOLDERBAUM JUNIOR, ALESSANDRA TERESINHA
ROSA DALMINA), RECORRENTE; MAGALI BUHLER
(ADV(S) SERGIO LUIS GRIEBLER), 001. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063542989 (CNJ: 39676-23.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10500035440) - VELLOX USINAGEM CNC DE AUTO PECAS (ADV(S) ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA,
ROBERTA SANTAYANA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES,
CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, GUILHERME
0019- 70066580762 (CNJ: 343454-25.2015.8.21.7000) - BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA, ALESSANDRA
SEGUROS - VARA - ARROIO GRANDE (81/10900010522) RODRIGUES PADILHA), RECORRIDO(A).
- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
(ADV(S) MAURO FITERMAN, ADAILTON PORTO 0002- 70065436610 (CNJ: 229039-29.2015.8.21.7000) MONSON, RICARDO BAUMANN COGAN), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302852842) - BANCO GMAC
S A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
ADALGISA MARQUES), RECORRENTE; MARTA
BORGHETTI BASTOS (ADV(S) PAULO CEZAR
PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANTONIO
DOS
SANTOS
ZEMBRZUSKI),
INTERESSADO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ E CIA,
LTDA, (ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LEMES, LUIS ANTONIO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI), INTERESSADO(A);
ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400296871) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70066009101 (CNJ: 286288-35.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903479285) DANIEL DE OLIVEIRA NETO (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0004- 70066069691 (CNJ: 292347-39.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300017223) - LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, THAIS ZANOTTI, ROCHANE
NORONHA PEIXOTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
FLAVIA SUSANA DE CESARO), RECORRIDO(A).
0005- 70066093865 (CNJ: 294764-62.2015.8.21.7000) LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11100007156) AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA , E
OUTROS (ADV(S) JUSCELINO SCHWARTZHAUPT, JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR), RECORRENTE;
IMOBILIARIA LANDHAUS LTDA. (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES HOFFMANN, ALAN REGIS
SORNBERGER, CAROLINE GOSSLER), RECORRIDO(A).
0006- 70066110891 (CNJ: 296467-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11100018142) - IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A. (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN), RECORRENTE/RECORRIDO; CLICA COMBUSTIVEIS LTDA. - J.
AMARO (ADV(S) FELIPE KLEIN GOIDANICH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0007- 70066167313 (CNJ: 302109-79.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - RIO PARDO (24/
10300035504) - JOAO MACHADO (ADV(S) MARCO ANTONIO ISER, JOSIANE MARIA FAGUNDES ESCHER,
DENISE DA SILVEIRA, MOINA FAIRON SCHUSTER,
FERNANDO PRITSCH WINCK), RECORRENTE; IVANE
DE OLIVEIRA MARQUES , E OUTROS (ADV(S) ELOISA
ELENA ROCHA WUNDERLICH, CLAUDIO ANTONIO
FERREIRA WUNDERLICH), RECORRIDO(A); IOLANDA
MARQUES GARCIA (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO
FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO
RAMPELOTTO, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI),
INTERESSADO(A); JOSE ANDRE PAZ MARQUES (ADV(S)
MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER,
JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO, FERNANDA DA
ROSA MOREIRA, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI),
INTERESSADO(A).
0013- 70066514027 (CNJ: 336780-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11200067034) - CLAUDIO BARREIRO
FLORIANI (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; ZTE DO
BRASIL INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS E
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, DEBORA PERES
DEMETROFF), RECORRIDO(A).
0014- 70066514092 (CNJ: 336787-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401033599) - IVANA
NEVES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES), RECORRENTE; RIACHUELO S/A (ADV(S) EDUARDO GOULART
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70066562760 (CNJ: 341654-59.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE
(1/ 11201752150) - MULLER INDUSTRIA COMERCIO DE
BALANCAS LTDA (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA),
RECORRENTE; SIMERS - SIND DAS INDUSTRIAS DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS N (ADV(S)
REJANE PAZ BIER), RECORRIDO(A).
0016- 70066577727 (CNJ: 343150-26.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10900007898) - IRIS TRAMONTINI , JOSE
RAIMUNDO TRAMONTINI (ADV(S) FRANCINE SPOHR
ENGEL), RECORRENTE; NELCY DE SOUZA (ADV(S)
NEI ANTONIO DI DOMENICO, SANDRO TOVAR MOTTIN),
RECORRIDO(A).
0017- 70066578089 (CNJ: 343186-68.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11200036071) - IMS BRAZIL LTDA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES), RECORRENTE; COMPA IA SUD AMERICANA DE VAPORES S/A (ADV(S) ROBERTO PORTO
FARINON, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO, JOAO
PAULO ALVES JUSTO BRAUN), RECORRIDO(A).
0018- 70066579418 (CNJ: 343319-13.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900036087) - F&M
PANIFICACAO LTDA (ADV(S) FABIANO DE BEM DA
ROCHA), RECORRENTE; PADARIA E CONFEITARIA
BRASIL LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI
WERNER, MAIANA SALTON), RECORRIDO(A).
0019- 70066595216 (CNJ: 344899-78.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300078172) - ALESSANDRO MAICA
MONTEIRO (ADV(S) VALDECIR VERSA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
37
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANELA (41/
51500000711) - M.D.C. (ADV(S) MELISSA HALBERSTADT
LEAL, JERONIMO TERRA ROLIM, GUSTAVO
BAUERMANN, GUSTAVO PORT HANEL, PRISCILA
FAVARETTO), AGRAVANTE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
CAROLINE DA CAS BIASI), AGRAVADO(A); D. P. D. E.
D.R. , EM FAVOR DE, L.P.S. (ADV(S) ROSANGELA DE
TOLEDO RODRIGUES), INTERESSADO(A).
0025- 70012323622 (CNJ: 1186-78.2005.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 111520731) BANKBOSTON S A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO
GRUBER, RAUL LOUREIRO QUEIROZ, FERNANDA
ZETTLER GRUBER), RECORRENTE; CARMEM DOS
ANJOS GERALDES BAVARESCO (ADV(S) CLAUDIO
NUNES DA SILVA, ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0006- 70067250993 (CNJ: 410477-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101293838) SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, BRUNO FREITAS
DE ALMEIDA, MARCIA DIEFENBACH, CARINE FICAGNA,
SILVANA KRAEMER VIEGAS), AGRAVANTE; ESTADO DO
0026- 70064508674 (CNJ: 136245-86.2015.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102957004) ARMINDA MARIA CONTER (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH SCHERER), 0007- 70067251223 (CNJ: 410500-31.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- IJUI (16/10700060953) - SOLAR IMOVEIS (ADV(S)
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA, LUCIANA
CLAUDETE MEIRELLES CORREA), AGRAVANTE; ED0027- 70066494451 (CNJ: 334823-92.2015.8.21.7000) - SON LUIS ISERHARD (ADV(S) LUCIA VILLAS-BOAS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - DIAS CABRAL, SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILTRAMANDAI (73/11200123214) - JOSE AUGUSTO PIRES VA), AGRAVADO(A); JOSE GUILHERME BRESOLIN
NUNES (ADV(S) JOSE MARIA HENRIQUE RUIZ ZART), STELLA , AGRAVADO(A); TATIANE DE FATIMA MICHELI
RECORRENTE; GENI MARIA FERREIRA PACHECO STELLA (ADV(S) MARA LUCIA BEILFUSS),
(ADV(S) VALTAIR CANDIDO), RECORRIDO(A); CARMEN AGRAVADO(A).
HELENA ALVES PIRES (ADV(S) ENILDA GENEROSO
FARIAS), INTERESSADO(A).
0008- 70067251769 (CNJ: 410554-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES
RECURSO EXTRAORDINARIO
CORTEZ MEIRELLES, CRISTINA MACHADO), AGRAVAN0028- 70065057044 (CNJ: 191082-91.2015.8.21.7000) - TE; ALEIXO IPPOLITOW (ADV(S) WERLEY RODRIGUES
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ALVES FILHO), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102203166) - TADO (ADV(S) CRISTINA MACHADO), INTERESSADO(A).
JANIA DANIELA CASTRO STASIAK (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH, 0009- 70067252056 (CNJ: 410583-47.2015.8.21.7000) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502952800) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA HILDA RIBAS NUNES , E OUTRO (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
MEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BOSCHI DA CRUZ, MARCOS ANTONIO MIOLA, MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO VARGAS,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B
0010- 70067252155 (CNJ: 410593-91.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/
10900005316) - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS (ADV(S)
KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI, LISANDRA DOS SANTOS DUARTE, KARIN COMANDULLI GARCIA, GABRIELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MACIEL DE VERISSIMO, FERNANDA CANAZARO DE
MELLO), AGRAVANTE; SIDNEI EDEGAR STANIECKI ,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6178/15
DIMAS NICOLAO , SALETE TERESINHA CASAROLI
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA NICOLAO (ADV(S) DELVANIR FALCAO FERREIRA),
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0011- 70067252247 (CNJ: 410602-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11100019702) - SANDRA MARA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
MARTINS PINTO (ADV(S) JANETE DAMBROS, LUIZ
0001- 70067249425 (CNJ: 410320-15.2015.8.21.7000) - GUILHERME STEFFENS, KALINCA BUTTELLI RIVA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - BENTO MARIANA BERTOJA, JACIARA CELINE BONALUME
GONCALVES (5/11000090805) - MUNICIPIO DE BENTO THOMAZI), AGRAVANTE; SUELI DA LUZ SIMON (ADV(S)
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, PEDRO MOACIR
SANDRA MANTELLI DALCIN, THAIS PELLICIOLI BRUN, DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR), AGRAVADO(A).
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MONICA LAGEMANN
GREWE, MARINA BERTARELLO), AGRAVANTE;
ROBERTO DOS SANTOS CORREA (ADV(S) SIMONE 0012- 70067252288 (CNJ: 410606-90.2015.8.21.7000) MARIA LUNELLI, FABIANA MARIA BENEDET), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
AGRAVADO(A); ARMANDO COLIONE (ADV(S) LUCIANO CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11300026959) - CARMEM
CAREGNATO, ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, LUCIA FLORES GIL , THIAGO HIRA GIL GANDON
GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM), INTERESSADO(A). (ADV(S) VALDINEI ANTUNES GONCALVES, WALDEREZ
MARIA XAVIER, RAQUEL SILVINO GONCALVES
RODRIGUES, CIBELE TRINDADE BERNARDES), AGRA0002- 70067249995 (CNJ: 410377-33.2015.8.21.7000) - VANTE; IRENE TEREZINHA HEIM VELOSO DA SILVEIRA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL , GUSTAVO VELOSO DA SILVEIRA (ADV(S) ERNY
- BENTO GONCALVES (5/11100089450) - MUNICIPIO DE LINDOLFO ISER, DAIANA DA SILVA LABRES BEPPLER),
BENTO GONCALVES (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO, AGRAVADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MONICA LAGEMANN (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, SERGIO
GREWE), AGRAVANTE; FRANCELI MARIA TESSARI VANDERLEI MACHADO PILAR, MARTHA IBANEZ LEAL,
(ADV(S) FELIPE PANIZZI POSSAMAI), AGRAVADO(A); ANGELA IBANEZ LEAL, ERNESTO DEMIANCZUK),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE AGRAVADO(A).
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0013- 70067252890 (CNJ: 410667-48.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/
0003- 70067250233 (CNJ: 410401-61.2015.8.21.7000) - 11500003658) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
11301708543) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER GOES), AGRAVANTE; ELMO JACOB HAUSCHILD (ADV(S)
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARRION E KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR, DOUGLAS DA
MAIA LTDA (ADV(S) CLAUDIA MARA PEREIRA ORCI), CUNHA MUSSOLINI), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0014- 70067253088 (CNJ: 410686-54.2015.8.21.7000) 0004- 70067250399 (CNJ: 410417-15.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
FAMILIA - 6.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ 11400148543) - A.C.M. (ADV(S) ALESSANDRA MOTTA
11301813495) - L.M. (ADV(S) EDUARDO DA CUNHA VARGAS, ANDRE CHEQUINI MANZELLO), AGRAVANTWEEDIE, RODRIGO BRANDEBURGO CURI, SANDRO TE; L.D.S.M. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA,
L. R. ARAUJO), AGRAVANTE; P.T. (ADV(S) JOSE MIGUEL N.D.S.M. (ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO,
RODRIGUES DA SILVA, CLOVIS RICARDO FONTOURA OCTAVIO DE MORAES FIRPO, CHRISTIANE RICKES
BARROS, MARCIANO RENAN LISBOA DA SILVA, DA ROSA SANTOS, ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA
AMANDA SCHEFER GOSTINSKI), AGRAVADO(A).
NETO), AGRAVADO(A).
0008- 70066335902 (CNJ: 318968-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300171079) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE CANOAS - CTMC
(ADV(S) GILSON FINKLER), RECORRENTE; ALSTOM
HYDRO ENERGIA BRASIL LTDA , ALSTON BRASIL
ENERGIA E TRANSPORTE LTDA (ADV(S) LUCIANO
BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO), 0020- 70066638644 (CNJ: 349242-20.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101844133) - DANNIE
DUBIN (ADV(S) MAURIVAN BOTTA, CARLOS AUGUSTO
0009- 70066445131 (CNJ: 329891-61.2015.8.21.7000) - BOTTA, NEI COMIS GARCIA, ORONTES PEDRO
LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ANTUNES MARIANI, TAILANA SILVEIRA DE SOUZA),
ALEGRE (1/11303229561) - SULTEPA CONSTRUCOES E RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMERCIO LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI, (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU,
MARCELO NEDEL SCALZILLI, VERONICA ALTHAUS, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO
MICHEL ZAVAGNA GRALHA), RECORRENTE; MARTA MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EMILIA SKREBSKY LEAL - ME (ADV(S) ANA MARIA
MATTIELO), RECORRIDO(A).
0021- 70066669706 (CNJ: 352348-87.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0010- 70066466855 (CNJ: 332063-73.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CORRETAGEM - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- 10524036296) - COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE
TO ALEGRE (1/11201166641) - MARIA LUISA AMODEO MINAS - COTEMINAS S/A (ADV(S) JUAREZ CASTILHO),
DAIELLO (ADV(S) CAROLINE MARQUES BARATZ, RECORRENTE; COMERCIAL SHOPPING DE FIOS LTDA
CRISTINA KAISER DOS SANTOS, ANDRE LUCAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
PETRI), RECORRENTE; ITAU CORRETORA (ADV(S) LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
0022- 70066680463 (CNJ: 353424-49.2015.8.21.7000) LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10600046010) - MARI ELIANE DOMINGUES
0011- 70066473588 (CNJ: 332736-66.2015.8.21.7000) - DOS SANTOS (ADV(S) TIELLE DE AZAMBUJA PIAS),
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA RECORRENTE; ERNANI FERNANDES GOMES ,
CIVEL - ESTEIO (14/11000028777) - MOACIR MACHADO EURIDES FERNANDES GOMES (ADV(S) HELIO SERPA
JUNIOR , E OUTROS (ADV(S) DORIANE BONASSINA, SA BRITO, ANA RITA RIBEIRO SERPA BORTOLUZZI),
CARLA PAIM HALFEN), RECORRENTE; PAULO KAUER RECORRIDO(A).
, REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS
(ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL,
VALMI SANTOS DA CUNHA, THIAGO GIORGI DO 0023- 70066710690 (CNJ: 356447-03.2015.8.21.7000) AMARAL, DIEGO THOBIAS DO AMARAL), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300010770) - MARIA BERENICE DE QUADROS SACCO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO AUGUSTO ROLA LAUD, PAULO ALVES
SUNE MARTINS, EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO),
0012- 70066498932 (CNJ: 335271-65.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; MASSA FALIDA DE COMPARSA DISRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA TRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , REPRESENTADA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/10300147812) - BRF S A , ATUAL POR SEU SINDICO, NATANIEL FALCONIERE DE
DENOMINACAO DE, BRF- BRASIL FOODS S.A (ADV(S) ALMEIDA (ADV(S) NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA),
HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETICIA FERRARINI, RECORRIDO(A).
IVAN ANDRETTI MARTINS), RECORRENTE; CLEDINEI
SILVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROLAND VOLKER
LANGER, SELVINO DOS SANTOS FRANCO), 0024- 70067057000 (CNJ: 391078-70.2015.8.21.7000) - 0005- 70067250704 (CNJ: 410448-35.2015.8.21.7000) - 0015- 70067253294 (CNJ: 410707-30.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); IVANDRO LUIZ PICCININ (ADV(S) LUIS SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
38
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701662429) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6179/15
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; JORGE DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
MENSCH,
SCHIRLEY
FARIAS
MENSCH), PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
0016- 70067253450 (CNJ: 410723-81.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAPIRANGA (132/11000041253) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUIS
FERNANDO MARCONDES FARINATTI, RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, MARCELA DE FARIAS VARGAS),
AGRAVANTE; WALDIR AIRTON JACOBUS (ADV(S)
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS, JAQUELINE ADRIANI BALARDIM
MIGLIAVACCA), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066422262 (CNJ: 327604-28.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.CIVEL
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11000313060) SOCIEDADE DE ONIBUS PORTO ALEGRENSE SOPAL
LTDA (ADV(S) ALCEU DE MELLO MACHADO, EDUARDO BRITO TRAVI, MARCELO ASSIS SCHNEIDER), RECORRENTE; EUGENIA ELISABETE GOMES FRANCA
(ADV(S) MAURO GLASHESTER, ANDRE FREIRE DE
FREIRE, CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER),
RECORRIDO(A); DANIEL BOLINA FIGUEIRA (ADV(S)
VALMIR COELHO MENDONCA, EDISON MACHADO DOS
0017- 70067253781 (CNJ: 410756-71.2015.8.21.7000) SANTOS, FABIO LEANDRO RODS FERREIRA),
DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302810171) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO
HOFFMANN MUNOZ, JANINE LUEHRING GIONGO), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAGRAVANTE; WALLE HOLDING LTDA (ADV(S) CARLOS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROBERTO KIRCHHOF, RAQUEL HECK MARIANO DA
ROCHA, FABIANA OKCHSTEIN KELBERT),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0018- 70067253864 (CNJ: 410764-48.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302354575) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; VALTUIR SOARES DA SILVEIRA (ADV(S) AIRTON TADEU FORBRIG,
MARCELO GARCIA DA CUNHA, DEBORA DE FATIMA
RECH, FABIANA CALCAGNO MILLER, ISABEL CRISTINA
DUARTE, INAJARA SONNEMANN BARBOSA, PATRICIA
BENEDETTO TODESCHINI), AGRAVADO(A).
0019- 70067253948 (CNJ: 410772-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11300040628) - PAULO ROBERTO PUTTEN
ULGUIM (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI),
AGRAVANTE; SINOSSERRA CONSORCIOS S A (ADV(S)
JORGE PINTO DE OLIVEIRA, NICOLA STRELIAEV
CENTENO, MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL),
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RIA CHRISTINO BRAGA (ADV(S) GILSON JOSE (57/ 11300025197) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA
COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAO MAPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RIA DE CAMPOS (ADV(S) MAURICIO DE MELLO
CASTELLANO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6183/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6187/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 816 (882461) STF 863 863
(736090) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0001- 70025150970 (CNJ: 43532-39.2008.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10506215958) - HSBC
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, CARLOS ALBERTO
DE ALBUQUERQUE FONTOURA, CARLA CRISTINA 0001- 70066007865 (CNJ: 286164-52.2015.8.21.7000) FIOREZE, MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA), DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS
RECORRENTE; RAFAEL PACINI TEIXEIRA (ADV(S) AN- - NOVO HAMBURGO (19/11000101298) - MINAS ZINCO
TONIO CARLOS MACHADO VOLKWEISS, PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) MARCELO
HENRIQUE ROCHA SCOTT, PAULO ALVES DE CAM- MONTALVAO MACHADO, NELSON LACERDA DA SILVA),
002. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
POS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALESSANDRA FLORES WAGNER, CRISTIANO XAVIER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BAYNE, EDUARDO WEIRICH), 001. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6180/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
STJ 940 (1465832) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025546029 (CNJ: 8916-38.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500166413) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; VALDINEI INSAURRIAGA CANEZ (ADV(S)
JAIR SANTOS NEVES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6184/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70067254052 (CNJ: 410783-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN- 0001- 70035922939 (CNJ: 180008-16.2010.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
11201104069) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
10600131562) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DAVID, TANISE BARROS SCHMIDT, MARCIO CONDE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JOAQUIM LUIZ
DIRETORA.
VINHAS), RECORRENTE; CHRISTIAN MENDES PEREIREITER (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO, DANI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
ROSSONI, DIEGO PEDRUZZI), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70067254169 (CNJ: 410794-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503174096) ALMA REGINA TEIXEIRA PRATES (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, ARIANE SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
MARCELO FERREIRA COSTA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6181/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6188/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 444 (1201993) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064593601 (CNJ: 144738-52.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TAQUARA (70/
11300053308) - CIRO COELHO DE AGUIAR (ADV(S) JOSE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RICARDO IBIAS SCHUTZ), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA DA GRACA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VICENTINI, ANA CRISTINA TOPOR BECK, LINDOLFO
RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE ROCKENBACH),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6185/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70067254268 (CNJ: 410804-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521730914) ORAIDE MOURA MORAES (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE
SCHORR PASCHOAL, FERNANDA TUBELO
PASSUELLO), AGRAVANTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0023- 70067254375 (CNJ: 410815-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500268080) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
AGRAVANTE; WALTER ERWIN GRESS (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVADO(A).
0001- 70036351377 (CNJ: 222852-78.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10601408148) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA PALERMO
CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; VALDEMAR ROQUE MIGLIAVACCA (ADV(S)
CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES, ARLEY BARRIOS
PEREZ), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70034099606 (CNJ: 270487-89.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10800151020) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), REPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CORRENTE; MARCIO BERG LUZARDO FI , MARCIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BERG LUZARDO (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE
SOUZA, HEITOR LUIZ BIGLIARDI, CINTIA LUCIANE DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BRITO, GIOVANI DAVID DEBIAZI, FERNANDA DE
DIRETORA.
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0024- 70067254870 (CNJ: 410865-85.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FANOTA DE EXPEDIENTE N. 6182/15
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400665168) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SITO - DETRAN (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), AGRA- PARADIGMA/TEMA , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
VANTE; JAIR SANTOS COLARES (ADV(S) ADEMIR RELACIONADO(S):
BASSO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70026999920 (CNJ: 21479-64.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600105075) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARCELA MILCZEWSKI BATISTA, GRACIENNE DE FADIRETORA.
TIMA GOES, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
MARCO JULIANO FELIZARDO), RECORRENTE; VALE-
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6186/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6189/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70024670465 (CNJ: 38046-73.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/10600015655) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; GIOVANNI RAMOS
CALETTI (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70028807329 (CNJ: 9220-03.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/10600218199) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
RECORRENTE; EVI BARBOSA SOUSA ORREGO
(ADV(S)
ANDREA
PEREIRA
FERREIRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066667346 (CNJ: 352112-38.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - LAGOA VERMELHA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6190/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 652 (1378557) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066375072 (CNJ: 322885-03.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA
EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/525774) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FABRISIO OLIVEIRA SANTOS (ADV(S)
MICHELINE PANNEBECKER), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
RECORRENTE; BARNABE LUIZ ROSS (ADV(S) ARONE SUL (10/11400233046) - BANCO BRADESCO FINANCIAPARIZOTO,
SIMAO
OTTONI
PARIZOTO), MENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO,
DIOGO BERTOLINI), RECORRENTE; ANGELO
RECORRIDO(A).
RODRIGUES VARELA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6193/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
39
(52/11300047121) - IARA MARGARETE GARRONI PRADO (ADV(S) CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA
JUNIOR, MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO
FILHO, ANDIARA MACIEL PEREIRA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70066657412 (CNJ: 351119-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300050487) - CRV CENTRAL REPASSES VIEIRA AUTOMOVEIS LTDA , REPRESENTADA
POR, MARIA SIRLEI FELIX DA SILVA (ADV(S) RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE; BANCO BRADESCO
S.A. (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6197/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STF 176 (593824) , NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PARADIGMA/TEMA STJ 938 (1551956) , NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066555582 (CNJ: 340936-62.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300013781) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0001- 70066501677 (CNJ: 335545-29.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RICARDO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MOREIRA BLANCO), RECORRENTE; CERAMICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200448953) SIMONETTO LTDA-ME , MASCARON SUPERMERCADOS GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6201/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6191/15
LTDA. , CERAMICA SAO LOURENCO LTDA ME (ADV(S) IMOBILIARIOS S.A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT
MARCIA ANITA PORTO, DAVI FABRIS), RECORRIDO(A). ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FIRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LHO, GABRIEL BOGADO DOS SANTOS), RECORREN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
TE; FABIO RUIVO MICHELENA (ADV(S) PAULO PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROBERTO MACIEL LEVY, MARELI BERNARDO, TIAGO STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) STJ 940 (1465832) ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
COPETTI DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066683723 (CNJ: 353750-09.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200027746) - BANRISUL (ADV(S) SOELI
BOENO CAMARGO PAZ, PAULO RICARDO ZANCHI
BITENCOURT), RECORRENTE; DORACI DE SOUZA
MACHADO (ADV(S) MARLENE DE MORAES),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6194/15
0002- 70066704784 (CNJ: 355856-41.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/11000012812) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; FLORENTINO LUIZ
OBERTO FURIAN (ADV(S) LEANDRO LUIS CADORE
FOLETTO, LUCIANA CADORE FOLETTO, ILDIANE
BASSO VALENTINI FOLETTO), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6198/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 938 (1551956) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6195/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) STJ 93 J 937
(1446213) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0005- 70066723511 (CNJ: 357729-76.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200038665) - BV FINANCEIRA S A
RECURSO ESPECIAL
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
MATEUS SOUZA DAS CHAGAS (ADV(S) NADIA MARIA 0001- 70066075102 (CNJ: 292888-72.2015.8.21.7000) KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400226385) - MAIKE
RECORRIDO(A).
DOUGLAS CARDOSO HUFF (ADV(S) ALVARO
FERNANDO WURDIG SAYAGO, ROSANA DULLIUS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE/RECORRIDO; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE/RECORRIDO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6192/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066474750 (CNJ: 332853-57.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ESPUMOSO (46/10700009679) - MERCEDES MARIA
STAUDT , NELSON ROQUE STAUDT (ADV(S) EUCLIDES
LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, ALAN MARQUESE),
0001- 70025566456 (CNJ: 9076-63.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700780541) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; NINA
PAULA MAGAGNIN PEREIRA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, LEANDRO MENEZES MACHADO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70066705401 (CNJ: 355918-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/
RECURSO ESPECIAL
11100056648) - BANCO ABN AMRO REAL S. A. - AYMORE
FINANCIAMENTO (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PA0003- 70066705161 (CNJ: 355894-53.2015.8.21.7000) - TRICIA FREYER), RECORRENTE; EDSON MIGUEL 0001- 70066555343 (CNJ: 340912-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAM- AMBROZI (ADV(S) JAIR CANALLE), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
BURGO (19/10900227877) - BANCO GE CAPITAL S.A.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400085609) (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUSERPENS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORFRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECOR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE; ANDREA MIRAS COSTA (ADV(S) ANDRE
RENTE; PAULO RICARDO MARQUES DA TRINDADE
GRAEFF MACEDO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA COSTA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0004- 70066705336 (CNJ: 355911-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10700003600) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; CESAR MELLO ROSA (ADV(S)
RODRIGO ANDRE KELLERMANN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6199/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6202/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 940 (1465832) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70027363001 (CNJ: 25504-23.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
10600067840) - BANCO SUL FINANCEIRA S. A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; GILBERTO DE MENEZES PIMENTEL (ADV(S) LUCAS MEDEIROS
SCHILLING, CASSIA JOZEANE SCHULER, NEREU
OLAVO VIDAL DA LUZ), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066705112 (CNJ: 355889-31.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11400010789) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; MARINES CARDOSO (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, VERIDIANA RAQUEL
FELTES, JUNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6203/15
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 921 (1398356) , NO(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
RECURSO ESPECIAL
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0001- 70066698846 (CNJ: 355262-27.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100087935) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; DANIELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6196/15
CARVALHO JOSE DUTRA (ADV(S) RICARDO
MARINELLO DE OLIVEIRA, ANGELICA ADRIANA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6200/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SCARPARO SILVEIRA, ANDREIA CRISTINA HEBERLE),
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70066685421 (CNJ: 353920-78.2015.8.21.7000) - 0001- 70066631417 (CNJ: 348519-98.2015.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GUAIBA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
40
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6204/15
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); FABIANO SCHUTZ FERRARO , E
OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6211/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6215/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 444 (1201993) , NO(S)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066077520 (CNJ: 293130-31.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200058466) - ALISSANER DE PAIVA
GONCALVES (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER,
LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN), RECORRENTE;
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) OTAVIO MORAES LANGANKE, ANGELA
BORCHARTT LEMES, CAROLINA PORTELLA
PELLEGRINI), RECORRIDO(A).
0001- 70064850241 (CNJ: 170402-85.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10400049728) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, CINTHIA DAMIANI,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FERNANDA CRISTHINA LOLATTO), RECORRENTE;
JORGE MARIO FERREIRA LEITE (ADV(S) JUSSARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6208/15
MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); TRANSPORTES PANAMERICANOS S, A, , SEM REPRESENTAÇÃO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOS AUTOS RECORRIDO(A); ROMEU ANTONIO LOUPARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810 PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEREIRO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0001- 70065530651 (CNJ: 238443-07.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200895216) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, FLAVIA TERESINHA GARCIA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6212/15
GOMES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DENISSE SALETE ALBARELLO FREO (ADV(S) MARILIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6205/15
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEI- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RA FAGUNDES,
PAMELA SUMI
KIYAMA), PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF 111 (566349) , NO(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6216/15
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70066592007 (CNJ: 344578-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - QUARAI (61/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO EXTRAORDINARIO
11300004596) - NILZA CECILIA LIMA RODRIGUES 0001- 70064920242 (CNJ: 177402-39.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ 903 (1320825) , NO(S)
(ADV(S) PAULO ANDRE FERNANDES SOLANO), RE- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70027574938 (CNJ: 27667-73.2008.8.21.7000) - CORRENTE; MUNICIPIO DE QUARAI (ADV(S) ELI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000597050) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO AUGUSTO PINTO DORNELES, FRANCISCO LUZARDO ANELISE MARIA WASEM PIRES SCHNEIDER , E OUCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600886925) - MED DA SILVA GONZALEZ, MARGARETE DA SILVA MURILLO), TROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS),
RECURSO ESPECIAL
EXPRESS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERI- RECORRIDO(A).
RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANAIS MEDICO HOSPITALAR (ADV(S) THIAGO CRIPPA
DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, FLA- 0001- 70065678336 (CNJ: 253211-35.2015.8.21.7000) REY, PAMELA MUHLEMBERG TAVARES SAUERESSIG,
VIA TERESINHA GARCIA GOMES, ROSELAINE DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
GUSTAVO RUSZKOVSKI MARQUES), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), RECORRENTE/ SUL (35/11300044023) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO.
SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO,
CARLOS ADAMS COELHO, CLOVIS SA BRITO PINGRET,
ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE
HOMERO SO JOBIM NETO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CESARO, ANDREIA WAGNER, LUCIANA GARCIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VEGINI), RECORRENTE; ARISTEU JOSE DA SILVA PONDIRETORA.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
TES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6209/15
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70033418542 (CNJ: 202746-32.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802781539) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ANA ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, MARCIO CONDE VINHAS), RECORRENTE; LUCIANO DA SILVA SUDRE (ADV(S) VALDINEI
ANTUNES GONCALVES, WALDEREZ MARIA XAVIER,
REGINA TATSCH PINTO, RAQUEL SILVINO GONCALVES
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6206/15
RECURSO ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 935 935 (1537994) 0001- 70063798300 (CNJ: 65208-96.2015.8.21.7000) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401108912) MARCO ANTONIO BARBOSA FAGUNDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0001- 70049137482 (CNJ: 220339-69.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102043967) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CARLOS GERMANO REICHERT), RECORRENTE/RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRIDO; HELIO DOS SANTOS LYRA (ADV(S) ANDRE
DIRETORA.
LUIS KRENTZ, MAXIMINO ANZOLIN), RECORRENTE/
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6213/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6217/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70066649955 (CNJ: 350373-30.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11200026356) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; JAIME LIMA DA ROSA (ADV(S) ANDREIA DA
SILVA TOSCANI, MARICEL PEREIRA DE LIMA, DAIANE
RIBEIRO DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066583105 (CNJ: 343688-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11200008197) - OMINI S A CREDITO FIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; TIAGO EMANUEL SANTOS DA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DIRETORA.
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6210/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6214/15
PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6207/15
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70062496575 (CNJ: 442220-50.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA 0001- 70060852266 (CNJ: 277789-96.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6218/15
PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903244008) - SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SAO JOSE DO
HELENA PICOLOTO FORTUNA (ADV(S) CARLOS WILLI OURO (127/31300002890) - MAIKELI CARNIEL (ADV(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CAL, SUSANA PAVELACKI, MARCOS ZAMBERLAN), MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GUEDES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BUENO), RECORRIDO(A).
CANDEIA, ROSELAINE ROCKENBACH), 002.
0001- 70065102766 (CNJ: 195654-90.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902600943) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70065181398 (CNJ: 203517-97.2015.8.21.7000) GERTRUDES FERRARI (ADV(S) TELMO RICARDO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ABRAHAO SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002146063) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
JUSSARA MONTANHA SOUZA (ADV(S) ADRIANO
DIRETORA.
(ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ANA CRISTINA TOPOR
DIRETORA.
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA), REBECK, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) - MONTENEGRO (18/10800038510) - ARIOVALDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE FERREIRA DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6226/15
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, PABLO LEANDRO DOS SANTOS, ALINE MATOS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PEREIRA), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
STJ 246 (973827) STJ 935 ( 1537994) STJ 940 (1465832) ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0002- 70066706631 (CNJ: 356041-79.2015.8.21.7000) DIRETORA.
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.CIVEL REG
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301573990) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRENTE; LEANDRO SOUZA DE ALMEIDA (ADV(S) 0001- 70025622085 (CNJ: 9648-19.2008.8.21.7000) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/10600008038) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S)
BREITENBACH SCHERER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR), RECORRENTE; PAULO ROBERTO FERREIRA (ADV(S) JOSE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6219/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
RELACIONADO(S):
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065662843 (CNJ: 251662-87.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000149271) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; VANDERLEIA CARDONA SEVERINO
(ADV(S) ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA,
CRISTIAN COSTA MORAIS, GABRIELE DE SOUZA
DOMINGUES, LAURA MONASSA FELIPPA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
41
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S) ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS
CEZIMBRA), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6230/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6223/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) STF 381 381
(630852) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066635962 (CNJ: 348974-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201934320) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, BRUNA APARECIDA DE SOUZA), RECORRENTE;
MARIA INES SCHMIDT (ADV(S) FABIO KLEY SANTOS),
RECORRIDO(A).
0001- 70058816034 (CNJ: 74166-08.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101841010) PREVIMPA - DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) GUSTAVO BORSA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ANTONELLO, ANELISE JACQUES DA SILVA), RECORRENTE; NATALINA SILVA MACHADO (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6227/15
FRANCESCO COLOMBO FILHO, JOÃO MANOEL FRARECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GA DE ASSUNÇÃO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S) PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER,
JACQUELINE BRUM BOHRER, GUSTAVO BORSA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ANTONELLO), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70066596289 (CNJ: 345006-25.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000803245) - UNIMED PORTO ALEGRE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DIRETORA.
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VERA LUCIA MARQUES DA SILVA (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6220/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DECIO SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP
FERREIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER THAMAY,
PARADIGMA/TEMA STF 517 (632783) , NO(S)
ANA FRANCISCA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6231/15
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70066445966 (CNJ: 329974-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402165626) - NORTE
DIRETORA.
TEMAKI RESTAURANTE EIRELI , E OUTROS (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6224/15
JOSE ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI, AIRTON
BOMBARDELI RIELLA, DANIEL MENDES DAS VIRGENS
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066668989 (CNJ: 352276-03.2015.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401001522) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO; EVA
LUCI SENA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS, CAMILA
FISCHER BITTENCOURT BECKER), RECORRENTE/
RECORRIDO.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065083917 (CNJ: 193769-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100210262) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
MARIA TEREZA POITEVEN TRINDADE (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6228/15
GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORRENRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810 COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70065226433 (CNJ: 208021-49.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - VERANOPOLIS (78/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
11200021294) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
STJ 940 (1465832) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; HERELACIONADO(S):
DIRETORA.
LENA CONSANTER (ADV(S) CELSO ARNO ROSSI, TIAGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
AUGUSTO ROSSI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6221/15
0001- 70026620914 (CNJ: 17276-59.2008.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702191128) - BANCO FINASA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6232/15
S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO), RECORRENTE; JAQUELINE TERESINHA WIZBICKI (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6225/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WALDEREZ MARIA XAVIER, RAQUEL SILVINO
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
DIRETORA.
GONCALVES RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70032788226 (CNJ: 147200-89.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800748445) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ADRIANA DA ROSA MARQUES (ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6222/15
LIMA,
LUCIANO
CORDEIRO
MACHADO),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066705138 (CNJ: 355891-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0001- 70066590027 (CNJ: 344380-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401895345) - LUCIANI
FERMINO FRANCO TEIXEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6229/15
LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FLAVIANO
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) BELLINATI GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES, VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO),
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0001- 70064155609 (CNJ: 100938-71.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400004473) - ESTADO DO RIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
CAMILLA HAILLIOT DUARTE), RECORRENTE; ADAO
RIBAS CORREA BOAYS (ADV(S) TATIANA CARVALHO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
42
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6233/15
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6237/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6241/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6245/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066719972 (CNJ: 357375-51.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300224691) - MARILISA APARECIDA
FERNANDES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; ATIVOS S. A. - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF,
ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO
DA ROCHA), RECORRIDO(A).
0001- 70066706169 (CNJ: 355994-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100008885) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRENTE; KAPPA TRANSPORTES LTDA
(ADV(S) CAIRA BONET BURATTI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
0001- 70066078049 (CNJ: 293182-27.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403045284) KELEN REGINA SENA MACHADO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0001- 70032264459 (CNJ: 112423-78.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/10800060685) - BANCO ITAU S/ A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ANTONIO
RONALDO TRAJANO CIA LTDA (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER, PATRICIA HELENA DA
SILVEIRA HILLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6238/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6242/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 246 (973827) STJ 940 ( 1465832) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70028622272 (CNJ: 6597-63.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTO ANTONIO 0001- 70066703257 (CNJ: 355703-08.2015.8.21.7000) 0001- 70066092800 (CNJ: 294658-03.2015.8.21.7000) - DA PATRULHA (65/10700034643) - BANCO FINASA S/A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - (ADV(S) ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE VALENTIM (152/11400000652) - TELMO WANZENIAK
CACHOEIRINHA (86/11400043472) - CONFEDERACAO APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, TAISA
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEO- BEVERLI BERNARDO DA SILVA , SEM REPRESENTA- LUCKMANN, LUANA BREDA BETELLA), RECORRENNARDO REICH, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA), ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
TE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARRECORRENTE; JOBER SCHANES SERAFIM (ADV(S)
COS ROBERTO HASSE), RECORRENTE/RECORRIDO.
YURI DELLANI COELHO, JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6246/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6234/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 246 246 (973827)
STJ 935 (1537994) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70032272130 (CNJ: 112847-23.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601671221) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHAINER CAVASSANI), RECORRENTE; MICHEL
VANDERSON GOULART SOARES (ADV(S) MARCO ANTONIO IGLESIAS CABRAL, RAFAEL STEFANOW
BONOTTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6239/15
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6243/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6247/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6235/15
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 940 940 (1465832)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 52 ( 52 (1058114)
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) STJ 93 J 937
STJ 935 (1537994) STJ 940 (1465832) , NO(S)
(1446213) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECURSO ESPECIAL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066056144 (CNJ: 290992-91.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL 0001- 70014436141 (CNJ: 1783-13.2006.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300485222) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PAROBE (157/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
ZMF 9 INCORPORACOES S.A (ADV(S) LOURDES HE- 10300023395) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (ADV(S)
0001- 70066611187 (CNJ: 346496-82.2015.8.21.7000) - LENA ROCHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), RE- ADRIANO LUIS DE ANDRADE, NELSON PILLA FILHO, 0001- 70028468346 (CNJ: 4382-17.2009.8.21.7000) - ARRESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO CORRENTE; FABIO DE SOUZA MELLO (ADV(S) EDER MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO RENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL FORO CENCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301416739) - VALDIR SILVEIRA GRIVICICH, KELLY MORALES CAVALHEIRO), BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; CLEOMAR LUIZ TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602068820) - BANCO
MOHR JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
AZEVEDO (ADV(S) CARINE SANTOS MARTINI), SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) GILBERTO
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; GRAFICA E EDITORA BRASUL LTDA
DA SILVA SILVEIRA, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
(ADV(S) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO,
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JANICE SPANIOL), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6240/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6244/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6248/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6236/15
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 246 (973827) STJ 940 ( 1465832) , NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70066710427 (CNJ: 356420-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES PASSOS 0001- 70025521006 (CNJ: 8767-42.2008.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(75/11200017409) - SPC - SERVICO DE PROTECAO AO ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066709510 (CNJ: 356329-27.2015.8.21.7000) - CREDITO (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10701659185) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MARCIA LANZER DE SOUZA, THIAGO DA SILVA NE- UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A 0001- 70065142747 (CNJ: 199652-66.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11201833630) - RICARDO LUIS WALTHER , VES), 001. RECORRENTE; PAULO DE OLIVEIRA (ADV(S) (ADV(S) EDUARDO BORGES DE FREITAS, GEOVANA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ANA LUIZA SIMCH WALTHER (ADV(S) JOAO DE BORBA EMANUEL CARDOZO, KARINA WEBER CARDOZO, PALERMO CARPES, GABRIEL DA ROSA VASCONCE- SANTA ROSA (28/11300041680) - OI S A (ADV(S) TEREKAFRUNI, RODRIGO BARBOSA FARIAS), RECORREN- JOEL ISRAEL CARDOSO, CASSIANO WEBER, LUANA LOS, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES), RECORREN- SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI
TE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP BERVIAN CARDOZO), 003. RECORRIDO(A); BANCO TE; FERNANDA FRANCA FERREIRA (ADV(S) DIAS VAZZOLLER), RECORRENTE; NARA BEATRIZ
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR BRADESCARD S.A. (ADV(S) ALBERTO FERREIRA ALDEMARZINHO
GONCALVES
APRATO), SCHNEIDER - ME (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER
SARMENTO, FLAVIA KATZ), 002. INTERESSADO(A).
DIEL), RECORRIDO(A).
GOULART LANES), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17G
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.679 / Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015
43
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- PASSO FUNDO (21/11200005130) - METROPOLITAN LIFE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6256/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6249/15
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENNOTA DE EXPEDIENTE N. 6260/15
TE; LEOMIR BENJAMIN VIZZOTTO (ADV(S) SORAIA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME VALIATI
LIRIO,
VANESSA
URDANGARIN), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) STJ 93 J 937 RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 810 (870947) , NO(S)
(1446213) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), INTERESSADO(A). PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066710393 (CNJ: 356417-65.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11100004300) - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
AURELIO MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA, MARCOS JOSE GREGORY
ZIMMERMANN), RECORRENTE; MARCELO TEIXEIRA DE
CAMARGO (ADV(S) WANDERLEY GASPERIM),
RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO
CESAR INNOCENTI), COBRA CORRETORA DE SEGUROS S/ LTDA (ADV(S) AIRTON SÁVIO VARGAS),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70065533143 (CNJ: 238692-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTA VITORIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DO PALMAR (63/ 11300007490) - ASSOCIACAO COMERDIRETORA.
CIAL DE SAO PAULO - SP (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
DAS NEVES, MARCIA LANZER DE SOUZA), RECORRENTE; REJANE TERESINHA OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) HUGO DAVID GONZALEZ BORGES),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70065105967 (CNJ: 195974-43.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800381843) ADRIANE JANKE (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA, ARIANE SCHORR
PASCHOAL), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, LIDIO ALBERTO VARGAS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROSELAINE ROCKENBACH, RAFAEL FARINATTI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AYMONE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6253/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6250/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066702903 (CNJ: 355668-48.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1 VARA CIVEL - SAO
GABRIEL (31/11100010421) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; MAGDA BEATRIZ
DE QUADROS MELLO - ME (ADV(S) ORLI JOEL COSTA
MELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70066957523 (CNJ: 381130-07.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 6257/15
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403042463) - PAULO IDU NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
MARQUARDT , E OUTROS (ADV(S) DENISE RIBEIRO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DENICOL), RECORRENTE; PETROLEIO BRASILEIRO
S.A - PETROBRAS E FUNDACAO PETROBRAS DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SEGUR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0001- 70028408771 (CNJ: 3430-38.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700252960) - SUL FINANCEIRA CREDITO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO
MELO), RECORRENTE; JOSE VALCIR BARBOSA PIRES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6254/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PARADIGMA/TEMA STJ 935 (1537994) , NO(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6258/15
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO ESPECIAL
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70066258591 (CNJ: 311237-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
MONTENEGRO (18/10700041226) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6251/15
CASTRO), RECORRENTE/RECORRIDO; COMERCIAL 0001- 70065413767 (CNJ: 226754-63.2015.8.21.7000) DE PNEUS KRANZ LTDA (ADV(S) GERSON LUIZ LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE SOUSA, SAO FRANCISCO DE PAULA (66/11200012858) - ACK
PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S)
GUSTAVO ACOSTA DO NASCIMENTO), RECORRENTE/ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME (ADV(S) MARCIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GILBERTO KURZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
RECORRIDO.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA (ADV(S)
MONIA BETINA MOSCHEM, FABRICIO AZEVEDO DOS
RECURSO ESPECIAL
SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS
PARA
TODOS
OS
EFEITOS
LEGAIS.
0001- 70066289331 (CNJ: 314311-88.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11500309410) - JOAO ALMIR
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMDIRETORA.
PANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
ENERGIA ELET - CEEE GT , COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ,
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR (ADV(S) JERONIMO
PINOTTI
ROVEDA,
EDSON
BERWANGER),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6259/15
FONTOURA JUCHEM), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6255/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6261/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 935 (1537994) STJ 940 (1465832) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70025567892 (CNJ: 9097-39.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
10600019123) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER), RECORRENTE; AMELIA TEREZINHA
SCHMEIER , GILBERTO ALVES DE LIMA (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 002.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6262/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 925 (1479864) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066095712 (CNJ: 294949-03.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11100177407) - CARLOS ALBERTO
CORREA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA
PAULA RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S) PARADIGMA/TEMA STF 96 (579431) , NO(S)
DIRETORA.
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6252/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066637463 (CNJ: 349124-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401543651) - BRASKEM S/
A (ADV(S) RENATO TADEU RONDINA MANDALITI), RECORRENTE; NEY GUIMARAES RODRIGUES (ADV(S)
CARLO ROSITO DA SILVA, ANA CAROLINA GARCIA
BONOTTO), RECORRIDO(A).
0001- 70031879661 (CNJ: 282661-33.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503160842) PALMIRA BRITO DE OLIVEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6263/15
ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTO- PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
NIO MULLER, MARCELO FERREIRA COSTA),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70066260613 (CNJ: 311439-03.2015.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70066666074 (CNJ: 351985-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - ROSARIO DO SUL
(62/ 11000024091) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, RODRIGO
44
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 / Edição Nº 5.679
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MAURELL DE CARVALHO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOAO ALBERTO QUINTEIRO DO NASCIMENTO (ADV(S) SANDER GUEX PRATES, TIANA GUEX
PRATES), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO ,
INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503222643) - MARCO
ANTONIO DOS SANTOS GERALD , E OUTROS (ADV(S)
ANTONIO CARLOS NARDAO, EDUARDO VIEIRA
GRUNE, VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME KLIEMANN, MARCELO FERREIRA COSTA, FABIO CRUZ KLEIN),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6264/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S)
A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6268/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0001- 70065150500 (CNJ: 200428-66.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- CAXIAS DO SUL (10/11300353260) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
RECURSO ESPECIAL
COSTA, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA), RECORRENTE; DOROTEA DAL BOSCO GEMELLI (ADV(S) NADJA
PORTO FRANCA), RECORRIDO(A).
0001- 70066582685 (CNJ: 343646-55.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400760209) - ANA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARLA DE CENA AIRES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6265/15
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 420/2015
TJM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
CORREGEDORIA-GERAL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 009/2015-Cor-G
ARQUIVO JUDICIÁRIO MILITAR
DESPACHO EM SINDICANCIA – OBJETOS EXTRAVIADOS DOS RESPECTIVOS FEITOS
O Sr. Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado, no uso
de suas atribuições legais, analisando o procedimento administrativo investigatório, instaurado através da Portaria
da Corregedoria-Geral da JME nº 30, de 21 de setembro de
2015, com objetivo de apurar irregularidades constatadas
nas dependências do Arquivo do TJM, concernentes a
objetos sem os respectivos processos decide:
a) acolher o parecer exarado pelo encarregado da sindicância
e determinar o arquivamento do procedimento administrativo investigatório, com as destinações prescritas;
b) nos termos dos arts. 190 e ss. do Código Processual
Castrense, quanto a destinação dos bens apreendidos em
processos criminais findos, determinar que os objetos
sejam encaminhados para a incineração, descarte, e/ou
destruição, com exceção da “faca c/bainha s/marca visível” e do “binóculo”, que devem ser doados ao Comando
Ambiental da Brigada Militar;
c) juntar aos autos dos respectivos termos; e,
d) sejam digitalizados os autos da sindicância e inseridos
no módulo arquivo/SEGA, para eventual consulta.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TJM-Cor.G, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.
Publique-se.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
Juiz-Corregedor-Geral da JME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530)
STJ 935 (1537994) STJ 940 (1465832) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0001- 70025404468 (CNJ: 8055-52.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/10700065605) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) ITAMARA
DUARTE STOCKINGER, FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA STOCKINGER), RECORRENTE; ROSANE
MATOZO PORTELA (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6266/15
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão ordinária do dia 18/11/2015, a partir das 14 horas, no
Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Agravo em Execução nº 2225-11.2015.9.21.0000. 1º
Ten. José Newton Gomes de Oliveira. Advogado: Carlos
Alberto Clavé, OAB/RS nº 47.504. Agravante. Ministério Público. Agravado. Relator: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo.
Correição Parcial nº 2090-96.2015.9.21.0000. Sds.
Patrick Silveira da Silva e Vanderlei Gonçalves de Araújo. Advogados: Juarez de Souza Moreira, OAB/RS nº
53.100 e Andreza Rebechi Thomé, OAB/RS nº 65.980.
Requerentes. Decisão da Juíza de Direito da Auditoria
de Passo Fundo/RS. Requerido. Relatora: Juíza Dra.
Maria Emília Moura da Silva.
Apelação Criminal nº 1812-95.2015.9.21.0000. 1º Sgt.
Aldir Strapasson. Advogado: Carlos Menegat Filho,
OAB/RS nº 39.869, Sd. Vitor Teixeira da Rosa. Advogados: Silvio E. Martins Pinto, OAB/RS nº 71.688 e
Francine Silva de Almeida, OAB/RS nº 86.504 e Sd.
Teilor Ubiratã da Silva Leão. Advogado: Paulo
Cavalcanti, OAB/RS nº 59.611. Apelantes. Ministério
Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília
Moura da Silva. Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes
Freitas Macedo.
Apelação Criminal nº 2022-49.2015.9.21.0000. Sd. Iuratã
de Moura Martins. Advogada: Vania Barreto, OAB/RS
nº 29.783. Apelante. Ministério Público. Apelado.
Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Revisora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
Embargos de Declaração Crime nº 202164.2015.9.21.0000. Sd. Paulo Santos da Silva. Advogados: Jairo Luis Cutinski, OAB/RS nº 76.915 e Ana
Lucia Santos da Motta, OAB/RS nº 60.338. Embargante.
Ministério Público. Embargado. Relator: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos os efeitos legais.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a edição nº 5668, datada de 26 de outubro de 2015, página 33, INEXIGIBILIDADE DE LICITARECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ÇÃO, os seguintes processos:
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- PROCESSO: 632-07.00/15-0, onde se lê: 29 de
outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015;
- PROCESSO: 535-07.00/15-0, onde se lê: 29 de
RECURSO ESPECIAL
outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015;
- PROCESSO: 537-07.00/15-6, onde se lê: 29 de
0001- 70066637851 (CNJ: 349163-41.2015.8.21.7000) outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- PROCESSO: 571-07.00/15-7, onde se lê: 29 de
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300125145) - MARIA DO
ROSARIO SILVA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015;
- PROCESSO: 556.07.00/15-7, onde se lê: 29 de
SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO
GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SAN- outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015;
- PROCESSO: 540-07.00/15-9, onde se lê: 29 de
TOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL outubro de 2015, leia-se: 26 de outubro de 2015.
FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
TJM/RS, em Porto Alegre, 09/11/2015.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6269/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AVISO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 10/11/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE
Nota de Expediente nº 22/2015
INTIMAÇÃO CÍVEL
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 135038.2015.9.21.0001. AUTOR: Cláudio Roberto Vergara
Romero (pp. Vilson Farias, OAB/RS 40.103; Thiago Seidel,
OAB/RS 87.727). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (p.p
Everton Vieira Coradini – OAB/RS 56.804). DESPACHO/
DECISÃO: “DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOBRE OS DEMONSTRATIVOS FORNECIDOS PELA
DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA”.
AÇÃO ORDINÁRIA 1546-08.2015.9.21.0001. AUTOR:
Ildefonso Ribeiro dos Santos (pp. Jairo Luis Cutinski, OAB/
RS 76.915). RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (Carolina
Oliveira de Lima, OAB/RS 54.394). DESPACHO/DECISÃO: “JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO”.
LICITAÇÃO FRACASSADA
0001- 70029388782 (CNJ: 282663-03.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SUL (35/10500019164) - JUSSARA GORETI MOURA
(ADV(S) ARMINIO JOAO VON HOHENDORFF, DANIEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6270/15
VON HOHENDORFF, GIOVANI ZILLI KRUGER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
WILSON WOJCICHOSKI JUNIOR), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 937 (1446213) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70066583790 (CNJ: 343757-39.2015.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11401215948) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ANGELITA LOPES ROSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
QUE (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, JULIANA
GULARTE MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 6267/15
REPETIÇÃO DO CERTAME
PROCESSO: 000507-07.00/15 PE 46 - SEAORÇ TJM/RS/2015 4ª Edição
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de embalador de guarda-chuva, e refil para embalador de
guarda-chuva para a sede da Justiça Militar do Estado do
Rio Grande do Sul e suas Auditorias.
O Tribunal de Justiça Militar, comunica que o referido certame resultou fracassada e será repetido com o
mesmo número.
PRAZO: apresentação das propostas até às
13hs30min do dia 24 de novembro de 2015, somente por
meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site
www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
PELA
PRESENTE,
FICAM
INTIMADAS
AS
PARTES
INTEPARADIGMA/TEMA STF 31 (565048) STF 112 112 (634855)
servico-orcamento@tjm.rs.gov.br.
RESSADAS
PARA
TODOS
OS
EFEITOS
LEGAIS.
, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70012969259 (CNJ: 1160-80.2005.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
TJM/RS, em Porto Alegre, 10/11/2015.
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 204997.2013.9.21.0001. AUTOR: Fernando de Souza e Silva
(pp. Andréa Ferrari, OAB/RS 42.232; Patrícia Castro Dutra,
OAB/RS 57.438; Olga Acosta, OAB/RS 66.651). RÉU:
Estado do Rio Grande do Sul (p.p Raquel Filomena Gonçalves Lemos – OAB/RS 46.959). DESPACHO/DECISÃO:
“JULGADA PROCEDENTE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULO, NO TOCANTE AO PRINCIPAL, ACOLHENDO O VALOR APRESENTADO PELO ESTADO”.
AÇÃO ORDINÁRIA 2208-69.2015.9.21.0001. AUTOR:
Robson Luiz da Silva (pp. Jair Canale, OAB/RS 69.380).
RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (sem representação
nos autos). DESPACHO/DECISÃO: “RECEBIDA A APELAÇÃO. VISTA AO ESTADO PARA CONTRARRAZÕES”.
AÇÃO ORDINÁRIA 2331-67.2015.9.21.0001. AUTOR:
Diego Leal de Freitas (pp. Fabrício Leão, OAB/RS 51.747).
RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (sem representação
nos autos). DESPACHO/DECISÃO: “CONCEDIDA A
LIMINAR, PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO DA
PUNIÇÃO, ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO. DEVE O
AUTOR APRESENTAR, EM CINCO DIAS, CÓPIA DA INICIAL E ATESTADO DE POBREZA”.
Pela presente, ficam intimadas as partes interessadas,
para todos os efeitos legais.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
Estevão B. Jacques – Escrivão desig.
Download

Administrativa e Judicial