PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
Ata da 8ª. Audiência Pública do Plano Diretor Participativo do Município de
João Pinheiro
Audiência Rural na Comunidade de Olaria
Comunidades Participantes:
Olaria, Parque das Andorinhas, Ruralminas I,
Ruralminas II e Região.
João Pinheiro, 08 de Julho de 2006.
Local: Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula
A Audiência estava marcada para iniciar-se às 09:00 h, mas só teve início às
09:45h com a presença de 56 participantes.
Foram registradas as presenças dos seguintes líderes e representantes:
Prefeito Municipal Sr. Jamir Andrade, Vice Prefeito Sr. Marlon Basílio, Vereador
Sr. Osnir Martins, Presidente da Associação de Olaria Sr. Belchior dos Reis
Oliveira, Representante da Associação de Ruralminas I Sr. Fernando Rodrigues
Galvão e Presidente do Partido Verde Sr. Geraldo Cordeiro.
O Vice Prefeito Marlon Basílio juntamente com as autoridades acima nomeadas
iniciaram as apresentações explicando resumidamente aos participantes, a
importância do Plano Diretor Participativo. O Prefeito Municipal Jamir Andrade
agradeceu a todos pela participação e explicou mais detalhadamente o que é
o Plano Diretor Participativo e os benefícios que ele pode trazer para a
população. Foi apresentado aos participantes, o Coordenador Geral deste
trabalho, João Batista Nunes Nogueira, que expôs a verdadeira necessidade do
Plano Diretor Participativo para o Município de João Pinheiro. Foi sugerido pelo
Coordenador que fossem feitos alguns grupos para discutirem alguns tópicos
que foram lançados. O Participante Antônio Agostinho Nacarath fez algumas
reivindicações de alguns pedidos feitos anteriormente à Municipalidade e ainda
não atendidos e incentivou todos os Participantes a buscarem juntos,
soluções para seus problemas.
Antes da formação dos grupos foi servido um café da manhã.
Foram reproduzidos em tamanho A4 Mapas do Município e Fotografias Aéreas
e Imagens de Satélite da Região para ajudar no desempenho dos trabalhos.
Os participantes foram divididos nos seguintes grupos:
1. Equipamentos Urbanos
2. Equipamentos Comunitários
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3. Educação, Saúde e Ação Social
4. Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
Foram os seguintes, os participantes por Grupo.
Equipamentos Urbanos
Lucinete Dias dos Santos Teixeira
João Homero Teixeira
Osnir Martins
Fernando Rodrigues Galvão
Domingos Ferreira Morais
João Ricardo Batista
Antônio Agostinho Nacarath
Cleomar Barbosa da Silva
José Antônio Pereira
Equipamentos Comunitários
Mariana Josefa de Oliveira
Vilmar Cezar Souto
Neide Aparecida Marques
Maria Aparecida dos Santos Freitas
Sebastião Teodoro Borges
Belchior dos Reis Oliveira
Educação, Saúde e Ação Social
Maria Aparecida Ribeiro
Valdete Aparecida Souza
Geraldo Tomáz Alves
Clélio Emílio de Deus
Andréia Gonçalves dos Santos
Tereza Vieira Rodrigues
Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda
Otávio Martins dos Santos
José Carlos Vieira
Mariza Pacheco
Wilson Souto
Sebastiana Coelho de Oliveira
Arnaldo Francisco Martins
José Vaz
Ana Maria Nacarath
Geraldo Francisco Marques
Maria Antônia de Souza
Osvaldo Lopes Camargo
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Após 1 hora de trabalho, foi servido o almoço, e em seguida, foram feitas as
apresentações dos problemas e as sugestões de solução, na ordem que se
segue:
Equipamentos Comunitários
(Escola, Quadra, Creche, Posto de Saúde, Posto Policial):
1. Solicitar implantação de Posto Policial no Distrito de Olaria – estão
prontas uma delegacia e duas casas e faltam os policiais
2. Aumentar disponibilidade de atendimento do Posto de Saúde da
Ruralminas I - são distribuídas 10(dez) fichas, sendo 5 (cinco) para
exames em apenas um dia da semana
3. Liberar área do campo de futebol para a construção de Centro
Comunitário em Olaria
4. Construir um Posto de Saúde onde é o campo de futebol em Olaria
5. Construir uma Creche onde é o campo de futebol em Olaria
6. Solicitar transporte para levar as crianças para a APAE (aproveitar
ônibus parado em Olaria)
7. Ampliar e melhorar a Escola de Olaria
8. Construir coberturas nos pontas de ônibus à margem da BR 040.
9. Conscientizar a população para a limpeza pública
10. Reformar e ampliar do Posto de Saúde de Ruralminas I
11. Construir Centro Comunitário onde é o campo de futebol com
atendimento psicológico e apoio de oficina de formação em Olaria
12. Solicitar dois telefones públicos para o Assentamento PA Itatiaia
13. Solicitar uma Patrulha Mecanizada para o Assentamento PA Itatiaia
14. Solicitar a instalação de quatro telefones públicos em Ruralminas II, ou
conforme a norma da Anatel
15. Construir uma quadra de esportes no Parque das Andorinhas
Educação, Saúde e Ação Social
Educação
1. Implantar um Programa para conscientização da Preservação dos
Equipamentos Comunitários
2. Implantar um Programa de combate às Drogas
3. Solicitar transporte para Professores
4. Implantar Curso de Informática
5. Criar uma Escola de Música e Teatro
Saúde
1. Implantar Tratamento Odontológico para a comunidade
2. Implantar uma Central de Direcionamento de Consultas para melhorar
o atendimento médico para a comunidade
3. Implantar o PSF (Programa de Saúde da Família) nas Comunidades de
Olaria, Ruralminas I e Parque das Andorinhas
4. Melhorar a distribuição de remédios nos PSF
Ação Social
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1. Implementar o Projeto Esporte e Lazer
2. Construir uma Horta Comunitária
3. Isentar passagens para pessoas acima de 65 (sessenta e cinco) anos e
deficientes (ônibus municipal coletivo e intermunicipal)
Equipamentos Urbanos
(Água, Energia, Esgoto, Pavimentação, Lixo, Asfalto):
1. Implantar a Pavimentação Asfáltica nas seguintes vias: Avenida das
Flores, Avenida das Rosas (Ruralminas I), Avenida Carlos Amaral
(Olaria), porta da Igreja (Manoel Coelho de Lima), lateral da Escola
(José de Faria), Rua José dos Reis Calçados (Parque das Andorinhas).
2. Implantar Iluminação pública – Final da Avenida das Flores, Avenida
das Acácias e algumas Ruas no Parque das Andorinhas
3. Construir Rede de Esgoto na Olaria (geral)
4. Criar um Programa de fossa séptica
5. Urbanizar a margem da Rodovia BR 040
6. Construir uma ponte sobre o Córrego Extrema (estrada 180)
7. Construir barragens
8. Recolher lixo (coleta seletiva)
9. Construir uma passarela sobre o Ribeirão dos Órfãos (perto do Zezinho
da Molauto)
10. Encascalhar ruas não asfaltadas
Desenvolvimento Econômico e Social:
1. Criar um Programa para Regularização Fundiária
2. Criar uma Cooperativa para resfriamento e venda do leite, compra
conjunta, produção de iogurte e queijo.
3. Apoiar o Processo parado no INCRA para eletrificação e construção de
casas (PA Itatiaia)
4. Melhorar e ampliar estradas
5. Implementar o Programa Agricultura Familiar
6. Fortalecer Associações (parcerias)
7. Apoiar a Associação de Artesãos (pintura, crochê, bordados, doces
caseiros, conservas).
8. Incentivar a indústria de cerâmica de telhas
9. Incentivar o plantio de frutas nativas (pequi, araticum, castanha de
baru, caju, manga, jurubeba, murici, mangaba, cagaiteira, goiaba) para
especialização da região em frutas exóticas, viabilizando as pequenas
propriedades rurais.
1. Apoiar projetos de Bioenergia (mamona e álcool)
2. Apoiar pequenos produtores
A participante Sebastiana Coelho de Oliveira solicitou transporte para a Festa
da Padroeira dia 26-07, Noite de Formação dia 06-08 as 10:00 h no Centro
Pastoral e Formação Diagonal. Este pedido foi registrado, porém fugiu do
propósito do Plano Diretor.
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A Audiência foi encerrada às 13:30h tendo sido registrada a presença de 56
participantes. A Lista de Presenças, com as assinaturas dos Participantes, está
arquivada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico à disposição dos
interessados.
Eu, Letícia Pereira de Oliveira, Secretariei esta Audiência e elaborei esta Ata,
que foi aprovada pelo Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do
Município de João Pinheiro.
João Pinheiro, 08 de Julho de 2006.
Letícia Pereira de Oliveira
Assistente Administrativo
jbnn & associados consulting ltda