BRASIL SEM MISÉRIA
Diálogos com Movimentos Sociais
Brasília, maio de 2011
CONTEXTO
 Durante os últimos anos houve uma redução significativa da população em
condições de pobreza e extrema pobreza. Este resultado foi fruto do
crescimento econômico e de decisões políticas.
 Destacamos: o aumento do emprego e de sua formalização, a valorização real
do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência
de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do
crédito.
 Entretanto, apesar desse reconhecido esforço, 16,2 milhões de pessoas ainda
permanecem em situação de extrema pobreza
LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
 Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70
 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25/dia)
 Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família
 Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas
da seguinte forma:
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Total de
pessoas
16.267.197
2.658.452
9.609.803
2.725.532
715.961
557.449
%
100%
17%
59%
17%
4%
3%
Urbano
Pessoas
%
8.673.845
53%
1.158.501
44%
4.560.486
48%
2.144.624
79%
437.346
61%
372.888
67%
Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados
Rural
Pessoas
7.593.352
1.499.951
5.049.317
580.908
278.615
184.561
%
47%
56%
52%
21%
39%
33%
PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES
EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS
 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas
 Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza
(25,5%)
 50,9% tem até 19 anos de idade
 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema
pobreza no Brasil
 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica
 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de
distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade
 70,8% são negros (pretos e pardos)
 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais)
 50,5% são mulheres e 49,5% são homens
* Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados
DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
Retirar a população extremamente pobre de sua condição,
rompendo o círculo vicioso da exclusão social
Principais dificuldades:
 Vive em territórios de baixo dinamismo econômico
 Reduzido grau de escolaridade e qualificação
 Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e
serviços públicos básicos
DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
 A insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é
suficiente. Fatores sociais, geográficos - regiões menos desenvolvidas,
assentamentos precários -, biológicos - idade, estado de saúde, gravidez multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada
indivíduo
 Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para
produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros
recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades
 Para levar esse caráter complexo da extrema pobreza em conta é preciso
implementar uma abordagem multidimensional, que envolva ações de
transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social e ao
acesso à oportunidades de ocupação e renda
O PLANO EM MAPAS
Insuficiência de Renda
Carências de Serviços Públicos
Mapa de Oportunidades
DIRETRIZES
DIRETRIZES
 Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da Administração federal, em articulação
com os entes da federação e a sociedade civil, promovendo sinergias para que os serviços
ofertados e as oportunidades geradas atinjam o público
 Universalização dos direitos sociais com garantia de acesso à população em situação de extrema
pobreza
 Integração e articulação de ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem
estar social a ao acesso à oportunidades de ocupação e renda como forma de atender o caráter
multidimensional da pobreza
 Inclusão de segmentos da população em situação de extrema pobreza, propiciando melhorias no
padrão de qualidade de vida sob os aspectos econômicos e sociais, como pilar do desenvolvimento
econômico e parte do processo de democratização da sociedade brasileira
 Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas, o combate a todas as formas de
extrema pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais
 Respeito à diversidade geracional, de gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate
às discriminações e outras foras de tratamento desigual
OBJETIVOS
OBJETIVOS
Objetivo Geral
 Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente
pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da
extrema pobreza
Objetivos Específicos
 Elevar a renda familiar per capita
 Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar
social
 Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de
ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
EIXOS DE ATUAÇÃO
EIXOS DE ATUAÇÃO
 A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de
crescimento – com ele serão gerados os empregos necessários para as atuais e
as novas gerações –, mas será com crescimento, associado a robustos
programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e promoveremos
o desenvolvimento regional.
 Assim, o Brasil Sem Miséria busca aumentar as capacidades e oportunidades
das pessoas extremamente pobres estruturando a ação governamental em
torno de três eixos, a saber: (1) Garantia de Renda, (2) Inclusão Produtiva e, (3)
Acesso a Serviços Públicos.
 A atuação sinérgica do poder público resultará, ao longo do tempo, na elevação
da renda da população extremamente pobre bem como em significativa
melhoria de suas condições de vida.
EIXOS DE ATUAÇÃO
Eixo Garantia de Renda
MAPA DA POBREZA
16,2 MILHÕES
Aumento das
capacidades e
oportunidades
Eixo Acesso a serviços
públicos
Eixo Inclusão Produtiva
ELEVAÇÃO DA RENDA PER
CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES
DE BEM-ESTAR
GARANTIA DE RENDA
GARANTIA DE RENDA
PROPOSTA: BUSCA ATIVA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ESTADO pró-ativo para realizar:
 Ações para inclusão no Cadastro Único das famílias extremamentes pobres que vivem fora
da rede de proteção e promoção social e de outras ações do poder público
 Inclusão das pessoas elegíveis nos programas de transferência de renda e benefícios
monetários – Programa Bolsa Família, BPC e aposentadoria
 Aprimorar os mecanismos de focalização do Cadastro Único
 Política complementar de transferência de renda dos estados e municípios
Formas de atuação:
 Ações de mobilização para identificação e inclusão dessa população
 Cruzamento de cadastros
 Novas estratégias de relacionamento e acesso da população extremamente pobre às
diversas políticas públicas
INCLUSÃO PRODUTIVA
EIXO INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANO
Geração de ocupação e
renda
• Qualificação profissional
• Intermediação/oportunidades
• Economia solidária
•Microcrédito
•Microempreendedor individual - MEI
INCLUSÃO
PRODUTIVA
RURAL
Aumento da produção
•Acesso aos meios de produção
•Assistência técnica e acompanhamento das
famílias
•Acesso aos mercados
•Autoconsumo
ESTRATÉGIA PARA MEIO RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
OBJETIVO – AUMENTO DAS CAPACIDADES E
OPORTUNIDADES
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS
SEMENTES E INSUMOS
FOMENTO
ÁGUA PARA TODOS
AUMENTO DA PRODUÇÃO
ACESSO AOS MERCADOS
AUTOCONSUMO
ESTRATÉGIA PARA MEIO URBANO
PACTUAÇÃO LOCAL
MAPA DE
OPORTUNIDADES
POSTO DE ATENDIMENTO
ENCAMINHAMENTOS
QUALIFICAÇÃO
MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
ECONOMIA POPULAR E
SOLIDÁRIA
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
OCUPAÇÃO E RENDA
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
AUMENTO DA OFERTA
QUALIFICAÇÃO DA
OFERTA
Expansão dos serviços e/ou
aperfeiçoamento da cobertura
Sensibilização, mobilização e
qualificação dos servidores
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