RESÍDUOS SÓLIDOS
SOLID WASTE
O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis e/ou descartáveis,
vem provocando sensível aumento do volume e diversificação dos resíduos sólidos gerados e sua concentração espacial. Em 1997, a coleta de resíduos no Brasil era
da ordem de 70%, considerando apenas os domicílios
urbanos. Esse percentual, embora distante do desejado, superou os valores de 1990 (64%) e 1981 (49%).
Porém esses valores globais mascaram grandes diferenças regionais decorrentes da diversidade socioeconômica
nacional.
The State’s fast urbanization process, added to increased consumption of less-durable (disposable) products
have caused a rise in solid waste quantities. Another effect
has been a diversification phenomenon: waste compositions
are now variable, depending on area considerations. In 1997,
it was estimated that about 70% of the Brazilian urban
homes were served with waste collection services. Although
this number is still far from ideal, it shows some improvements in relation to 1990 (64%) and 1981 (49%) figures.
However, these overall figures in fact mask the enormous
regional differences due to Brazil’s social and economic
diversity.
Waste management requires the implementation of
specialized and focused actions. In fact, its adoption – in
consonance to efforts aimed at water resource preservation
– has been deemed urgent, as most urban watercourses are
now polluted due to dumped waste. The National Water
Resource Policy has contributed to some measure, bringing a small amount of financial support to help municipalities correctly address their waste management problems,
including scarcity or lack of proper land for final disposal
alternatives; waste exports to other neighboring municipalities and improperly operated waste disposal systems.
O gerenciamento de resíduos requer ações diferenciadas e articuladas. A urgência na sua adoção vem
somar-se aos esforços para preservar os recursos hídricos,
visto que a maioria dos corpos d’água urbanos já se encontra comprometida com a poluição causada pelos resíduos. A Política Nacional de Recursos Hídricos trouxe
um aporte de recursos, ainda que de pequena monta,
para auxiliar os municípios a encaminharem suas questões, entre outras, a escassez ou a inexistência de áreas
para a disposição final, a exportação para municípios vizinhos, e sistemas de disposição final operados de forma inadequada.
MUNICIPAL SOLID WASTE (MSW)
RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES (RSD)
Present MSW generation in São Paulo is estimated
to amount to 20,000 tonnes/per day, with a daily per capita
generation between 0.4 and 0.7 kilograms, according to
municipality size. In 1992 the estimated waste generation
was about 18,000 tonnes per day. Despite the fact that 95%
of the State’s urban population was served with waste collection services, most municipalities’ final waste disposal
sites were still comprised of open dump sites, frequented
by scores of scavengers. Other less utilized disposal alternatives were sanitary landfills, controlled landfills, and
composting plants. However, this classification was conducted without a sound technical basis and is thus too subjective, possibly yielding confusing results. In order to
rectify this situation, a first waste inventory1 was made in
the State of São Paulo in 1997, in order to carry out the
technical classification of the State’s waste disposal sites
and composting plants, assessing their precise locations,
infrastructure and operational conditions. The facilities inventoried were grouped into three classes. According to
their effectiveness, they were considered adequate, inadequate or controlled. Figure 7.1 compares the 1992 situation to the data obtained from those inventories carried out
in the period 1997-2000.
Atualmente, calcula-se que os RSD gerados no Estado totalizem 20.000 t/dia, com geração diária per capita
entre 0,4 e 0,7 kg, conforme o porte do município. Em
1992, a geração estimada era de 18.000 t/dia e, apesar
de cerca de 95% da população em áreas urbanas ser atendida por serviços de coleta, ainda prevalecia, na maioria
dos municípios, o lançamento no solo a céu aberto, que
forma lixões ou vazadouros com a constante presença
de catadores e em menor escala os aterros sanitários, as
usinas de compostagem e os aterros controlados cuja classificação, subjetiva e sem critérios técnicos, acarretava
imprecisões. Em 1997 foi realizado um inventário1 para
classificar tecnicamente as áreas de disposição final e
de usinas de compostagem, enquadrando-as em três
condições: inadequada, controlada e adequada, segundo variáveis de localização, infra-estrutura e operação.
A figura 7.1 compara os dados obtidos nos inventários
de 1997 a 2000 com a situação de 1992.
88
GERAÇÃO E MANEJO DE EFL
UENTES
EFLUENTES
LÍQUIDOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
GENERA
TION AND MANAGEMENT OF
GENERATION
UENTS AND SOLID W
ASTE
LIQUID EFFL
EFFLUENTS
WASTE
89
7
Many coordinated governmental measures have been
taken to face this situation. They have been mainly technically oriented (as opposed to enforcement measures), and
have had several strategic goals such as training activities;
proposal of Terms of Conduct Adjustment Intentions (TAC)
to those municipalities proved to be disposing of their
wastes in an inadequate way and the fining of inadequate
sites (in case the municipal authorities chose not to sign a
TAC). State funds have been used to support and benefit
281 small municipalities (less than 25,000 inhabitants) generating less than 10 tonnes/day of waste, or featuring inadequate waste disposal . The main tool used was the
provision of technical projects and services. Planning guidelines were established in the form of MSW Master Plans
(15 year planning) in some regions of the State with similar
environmental and populational profiles, such as the SPMR,
the SMR, Northern Seashore, Paraíba River Valley’s escarpment, and the surroundings to the Fernão Dias Highway.
Additionally, since 1997 FEHIDRO has been supporting
MSW projects in other 127 municipalities. Federal Government has also funded the construction of small landfills
in several Paraíba River Valley municipalities less than
10.000 inhabitant large and considered to be in an inadequate situation. Figure 7.2 illustrates the resources allocated to MSW management from 1999 to 2001.
Diante desse quadro, o governo do Estado promoveu ações coordenadas de caráter técnico-orientativo,
voltadas à capacitação, à proposição de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para os municípios com destinação final inadequada, e a autuação
das instalações de destinação final inadequadas cujas prefeituras não haviam assinado o TAC. A intervenção com
recursos do próprio Estado beneficiou 281 prefeituras
(com população inferior a 25.000 habitantes ou com geração de resíduos abaixo de 10 t/dia e em situação inadequada) com projetos e serviços. Planos Diretores de
RSD estabeleceram diretrizes de planejamento para um
horizonte de 15 anos em regiões do Estado com perfis
ambientais e antrópicos homogêneos, como a RMSP,
Baixada Santista, Litoral Norte, Serras do Vale do Paraíba
e o entorno da rodovia Fernão Dias. Além disso, o
FEHIDRO , desde 1997, financiou projetos de RSD
para 127 municípios. O governo federal financiou aterros em valas para cidades do Vale do Paraíba com até
10.000 habitantes e em situação inadequada. Na figura
7.2, o aporte de recursos para RSD de 1999 a 2001.
Figura 7.1 – Perfil da destinação final de resíduos sólidos domésticos no Estado - Período 1992 a 2000. Fonte: CETESB.
Figura 7.2. Número de municípios atendidos por diferentes linhas de crédito no período de 1999 a 2001. Fonte:
CETESB.
Figure 7.1 – Inventory of MSW final disposal sites in the
State of São Paulo - 1992 to 2000.
Source: CETESB
Figure 7.2. Number of municipalities benefited with waste
disposal funding by different financial sources in the period
1999-2001. Source: CETESB
Resíduos Sólidos Industriais - RSI
Industrial Solid Waste - ISW
O diversificado parque industrial paulista lida com
expressiva geração de resíduos sólidos que podem trazer conseqüências danosas à população e ao meio ambiente. Legalmente o gerador é responsável pelo
equacionamento da destinação final dos seus resíduos.
No final da década de 70 e início dos anos 80, as ações
The State of São Paulo’s industrial complex is very
diversified. Industrial solid waste (ISW) generation numbers are impressive. Inadequate ISW management may
pose a threat to both the population and the environment.
According to local legislation, waste generators are legally
responsible for the whole management process, especially
90
concerning its final disposal. ISW control began by the late
1970s/early 1980s, with the first industrial sector surveys in
strategic State regions. Their purpose was the establishment of criteria for the identification of the main waste
generators, strategic industrial sectors and their real or potential hazardous waste generation capacity. In 1983 there
was large incentive towards ISW control, with the implementation of the first specific ISW pollution control program in the city of Cubatão. That program was later (1986)
expanded to other regions such as the Paraíba River Valley,
Sorocaba, Campinas, and finally the whole State. Its main
phases involved industrial surveys, priority pollution source
selection and adoption of pollution control measures.
de controle sobre esses resíduos iniciaram-se com a realização de levantamentos industriais em determinadas
regiões do Estado e o estabelecimento de critérios para
identificar os tipos de empreendimentos geradores (reais ou potenciais) de quantidades significativas de resíduos perigosos. O maior impulso se deu 1983, com a
implantação de programa específico para controle da
poluição por resíduos industriais em Cubatão, em 1986
para as regiões do Vale do Paraíba, Sorocaba e Campinas, finalmente estendido para todo o Estado mediante a realização de levantamentos industriais, seleção
de fontes prioritárias e estabelecimento de procedimentos de controle.
ISW Generation
A Geração de RSI
All technical and economical decisions regarding ISW
management are made according to its classification within
the Brazilian waste classification standard established by
ABNT (Brazilian Technical Standard Association). In this
way, solid wastes are divided into three classes: Class I, hazardous; Class II, non-hazardous, but non-inert and Class
III, inert waste. In compliance to a Federal law, the State of
São Paulo conducted its first ISW inventory – in 1988/89 –
in a 1470 industry universe. Further inventories were carried out in 1992/93/96, involving 1432 industries, or an estimated 70% of the State’s ISW generation potential. The
result has been a good characterization of ISW generation,
production and final disposal profiles.
Figures 7.3 and 7.4 illustrate ISW generation in the
SPMR, as well as in other State regions, divided by waste
class. It shows that the amount generated in 1996 in the
São Paulo inland areas (24.7 million tonnes per year) was
much less than the amount generated in 1989 (45.9 million
tonnes per year), although this figure includes the 26 million tonne per year value corresponding to sugarcane (bagasse – Class II) waste. Since these are now considered more
of an asset than a waste, and in order to avoid further distortion, sugarcane wastes have been left out of the 1992/93/
96 inventory. In the same fashion, the fertilizer industry’s
5.4 million tonnes per year of phosphate rock were also left
off.
As decisões técnicas e econômicas no trato dos RSI
devem fundamentar-se na seguinte classificação: resíduo Classe I - perigoso; resíduo Classe II - não perigoso e
não inerte; e resíduo Classe III - inerte.
Por obrigatoriedade federal, o Estado de São Paulo conduziu o primeiro inventário de resíduos em 1988/
89 (1.470 indústrias), repetido em 1992/93/96 (1.432 indústrias, cujos dados estão disponíveis para geração e
formas de destinação). Avalia-se que as quantidades de
resíduos levantadas representem 70% do total produzido no Estado. As figuras 7.3 e 7.4 apresentam a geração
de RSI na RMSP e demais regiões do Estado, por classe
de resíduos. Nota-se que a quantidade no interior do
Estado em 1996 (24,7 milhões t/ano) é inferior à de 1989
(45,9 milhões t/ano). Nesta última se incluem cerca de
26 milhões t/ano referentes ao bagaço de cana gerado
nas usinas de açúcar e álcool (Classe II). No inventário
de 1992/93/96, para evitar distorções nos resultados finais, foram excluídos esses resíduos e também 5,4 milhões de t/ano dos resíduos de rocha fosfática.
Figura 7.3 – Geração de resíduos sólidos industriais, por
classe, na RMSP e demais regiões do Estado de São
Paulo, em 1989 e 1996. Fontes: SMA/CETESB.
Figure 7.3 – ISW generation, by class, in the State of São
Paulo, in 1988-89 and 1992/93/96. Note: the 1988/89 values
include sugarcane waste. Source: CETESB.
91
Figura 7.4 – Geração e destinação de RSI no Estado de
São Paulo – 1988/9 e 1992/3/6. Obs.: Os dados de 1988/
89 incluem cerca de 26 milhões t/ano referentes ao bagaço da cana de usinas de açúcar e álcool (Classe II).
Fonte: CETESB.
Figura 7.5 - Geração de resíduos sólidos industriais Classe I, por atividade industrial, no Estado de São Paulo
em 1996. Fonte: CETESB.
Figure 7.4 – ISW generation, by class, in the SPMR and in
the remainder of the State, in 1988-89 and 1992/93/96.
Source: SMA/CETESB.
Figure 7.5 – Class I waste generation, by industrial activity,
in the State of São Paulo (1996). Source: CETESB
Dados do inventário de 1996 (figura 7.5) mostram
que as indústrias químicas são as maiores geradoras de
resíduos Classe I, seguidas das indústrias de material de
transporte, couro e peles, metalurgia, minerais não metálicos, papel e papelão. Contribuem esses seis setores
com cerca de 88% do total de resíduos Classe I gerado
no Estado. Para os resíduos Classe II, os principais setores contribuintes são minerais não-metálicos, produtos
alimentícios, metalurgia, química, papel e papelão com
cerca de 93% da quantidade total.
According to the data obtained in the 1996 industrial
waste inventory (figure 7.5) the chemical sector is responsible for most of the Class I waste, followed by those of
automotive industry, leather & furs, metallurgical, non-metallic minerals and pulp & paper ones. Those industries
encompass about 88% of the hazardous waste (Class I) generation in the State. As far as Class II (non-inert) waste is
concerned, the main generators are found in the non-metallic minerals, food products, metallurgical, chemical, and
pulp & paper sectors. Those industries’ wastes jointly comprise about 93% of the State’s total generation.
ISW Storage, Treatment and Final Disposal Systems
Os Sistemas de Armazenamento, Tratamento e
Disposição Final de RSI
Availability of adequate management installations is
considered a key factor in order to face the problem of waste
generation. Even today it may be clearly observed there is
a scarcity of adequate ISW storage, treatment and disposal
installations in the State. Data obtained from the 1988/89
and 1992/93/96 inventories are presented in figure 7.6.
A disponibilidade de instalações adequadas para
atender à geração de resíduos é essencial para o êxito
de qualquer sistema de gestão. No Estado de São Paulo
ainda existe escassez de instalações tanto para tratamento quanto para disposição final. Os dados coligidos nos
inventários de 1988/89 e 1992/93/96, são apresentados
na figura 7.6.
92
Figura 7.6 - Geração e destinação de RSI no Estado de São Paulo (1988/89-1992/93/96). Obs.: Os dados de 1988/9 incluem
cerca de 26 milhões t/ano referentes a bagaço de cana de usinas de açúcar e álcool (Classe II). Fonte: CETESB.
Figure 7.6 – ISW generation and disposal in the State of São Paulo (1988/89 and 1992/93/96).
Note: the 1988/89 values include sugarcane (Class II) waste. Source: CETESB.
In 1989 the amount of inadequately dumped hazardous waste comprised about 40% of the total waste acknowledged in the ISW inventory. By 1996 that figure had been
reduced to 16%. Considering that a share of it refers to waste
encapsulation under technically inadequate conditions, this
reduction may be considered noteworthy. In fact an increasing amount of waste has started to be sent to treatment
plants (from 41% in 1989, it had risen to 53% in 1996).
Regarding waste storage numbers, there had been a
rise in the amounts stored (from 19% in 1989 to 31% in
1996). That waste was then still awaiting adequate final
disposition. However, since the last waste inventory many
effective storage-related enforcement measures have been
carried out. This suggests there may have been a substantial increase in the quantities of stored waste. Since destination data have been directly obtained from the waste
generators, this does not necessarily means the solution
mentioned is considered adequate.
Waste inventories are considered an important tool
for improved waste management, not only in terms of planning for future actions, but also for policy corrections. Thus,
another waste inventory is now in its final planning stages.
About 4000 industries in the State are going to be inventoried in order to gather up-to-date data on solid waste, liquid effluent and gaseous emission generation.
Em 1989, a quantidade de resíduos perigosos depositada diretamente no solo correspondia a 40% do total inventariado; em 1996, passou a 16%. Tendo em vista
que parte dessa disposição se refere ao encapsulamento
em locais que não apresentavam condições técnicas adequadas, a diminuição é relevante. Verifica-se, ainda,
acréscimo na quantidade de resíduos destinados a tratamento, de 41%, em 1989, para 53%, em 1996. Quanto à
estocagem, houve aumento na quantidade armazenada, de 19% em 1989, para 31% em 1996, lembrando que
esta fração ainda aguarda destinação adequada. Devese salientar que, após esse último inventário, foram desenvolvidas ações de controle referentes à estocagem, o
que leva a crer que a atual quantidade de resíduos estocados seja maior. Os dados de destinação apresentados,
obtidos a partir de informações fornecidas pelos geradores, não implicam na adequação da solução adotada.
Os inventários são ferramentas importantes para
aprimorar o gerenciamento, tanto para planejar as ações
quanto para corrigir rotas. Com esse enfoque, um novo
inventário de fontes de poluição está em fase final de
planejamento, e abrangerá cerca de 4 .000 indústrias do
Estado, com informações sobre resíduos sólidos,
efluentes líquidos e emissões gasosas.
93
Actions Implemented during the Last Decade
Ações Empreendidas na Última Década
In order to achieve better ISW management in the
State, in 1989 was instituted a Solid Waste Enforcement
Program. Its primary focus involved three categories: the
most significant hazardous (Class I) waste generators; those
dubbed “large” generators (excessive generators of waste
of any class) and those established within the limits of areas considered of “environmental relevance”. Figure 7.7
presents a summary of the types and numbers of actions
undertaken between 1995 and 2001.
Para gerenciar os RSI no Estado de São Paulo foi
implantado, em 1989, o “Programa de Controle de Resíduos Sólidos”, especialmente nas indústrias consideradas prioritárias quanto à geração de resíduos perigosos
(Classe I), de volumes excessivos de resíduos de qualquer espécie, ou por estarem inseridas em áreas de interesse ambiental para preservação de recursos naturais.
A figura 7.7 apresenta o balanço das atividades desenvolvidas pela CETESB entre 1995 e 2001, em
licenciamento e controle de fontes geradoras de resíduos sólidos.
Figura 7.7 - Ações da CETESB no licenciamento e controle de fontes geradoras de resíduos sólidos urbanos, de saúde e
industriais – 1995 a 2001. Fonte: CETESB.
Figure 7.7 – CETESB´s permitting and enforcement actions regarding domestic, infectious and industrial solid waste – 1995 to
2001. Source: CETESB
Between 1998 and 2001 many actions have been
taken in the State of São Paulo focusing solid wastes, some
of them involving international partnerships. The following ones might be highlighted:
Solid Waste Enforcement Program: started in
1989, in industrial sectors considered strategic;
Elaboration of Solid Waste Master Plans for strategic areas such as the SPMR, the SMR, Northern Seashore
and Fernão Dias Highway’s surroundings;
Pollution Prevention programs in small and medium size electroplating facilities;
Feasibility studies on the implementation of hazardous ISW management systems in the SPMR (TDA Trade Development Agency project);
Entre 1998 e 2001 foram empreendidas várias
ações no Estado de São Paulo, algumas de cooperação
internacional para capacitação técnica e parcerias. Merecem destaque:
Programa de Controle de Resíduos Sólidos
implementado desde 1989 em especial nas indústrias
consideradas prioritárias;
planos diretores de Resíduos Sólidos para a
RMSP, Baixada Santista, e área de influência da rodovia
Fernão Dias e Litoral Norte;
programas de prevenção à poluição voltados à
pequena e média empresas de galvanoplastia;
estudo de viabilidade para implantação de sistema de gerenciamento e tratamento de resíduos sóli-
94
dos industriais perigosos na RMSP (Projeto TDA- Trade
Development Agency);
modelos de gestão de resíduos sólidos para ação
governamental na RMSP: aspectos institucionais, legais
e financeiros;
capacitação para identificar e avaliar os riscos
de áreas contaminadas por quaisquer fontes de poluição (Projeto GTZ);
capacitação técnica no gerenciamento de resíduos sólidos industriais por transferência de procedimentos, metodologias e tecnologias de incineração (Projeto
JICA);
capacitação e aprimoramento técnico de profissionais para a melhoria do gerenciamento do esgoto e
do lodo de esgoto da RMSP (Projeto Watershed 2000,
com o Canadá);
Câmaras Ambientais da Atividade Produtiva,
colegiados de caráter consultivo para promover a
melhoria contínua da qualidade ambiental com ênfase
em desenvolvimento sustentável.
Em conclusão, do muito que ainda há para realizar, qualquer solução passará por questões polêmicas
como custos à sociedade para adequar os sistemas de
limpeza pública, alterações nos processos produtivos,
discussão e desenvolvimento de políticas públicas, entre outras.
Discussions about the value of solid waste management models as aids to governmental action in the
SPMR (considering legal, institutional and financial aspects);
Training on contaminated area (any kind of pollution) identification and risk assessment (GTZ Project)
Training on ISW incineration through technology
transfer involving incineration procedures, methodologies
and techniques (JICA Project);
Training and skill buildup on improved sewage
and sludge management in the SPMR (WM 2000 Project);
Environmental Committees. Several of these
committees have been created targeting several different
industrial sectors. They serve as specialized collegiate discussion forums to propose measures aimed at a given sector, towards continued environmental quality improvement,
with emphasys on sustainable development.
EFLUENTES LÍQUIDOS
LIQUID EFFLUENTS
Saneamento Básico
Basic Sanitation
Em 1990 eram atendidos por rede de água 99% da
população estadual. A UGRHI Mantiqueira apresenta
o menor índice de cobertura (80%), enquanto as
UGRHIs São José dos Dourados e Pontal do
Paranapanema têm atendimento total. Entretanto, as
perdas d’água continuam elevadas e representam mais
de um terço do total captado.
Em 1992, dos 633 lançamentos de esgotos domésticos conhecidos, apenas 124 possuíam tratamento com
índice de remoção superior a 50% e 457 não contavam
com nenhum tipo de tratamento. Atualmente, 262 municípios ainda não possuem qualquer tipo de tratamento para esses efluentes, o que representa ainda uma
população superior a 12,5 milhões (figuras 7.8 e 7.9).
Apenas 3 milhões de pessoas contam com seus esgotos
quase totalmente tratados de forma adequada. O maior
número de habitantes não atendidos por tratamento de
esgotos encontra-se nas UGRHIs Piracicaba/Capivari/
Jundiaí e Alto Tietê que abrigam as maiores conurbações
do Estado. Na faixa de 50 a 60% de tratamento, há grande quantidade de pessoas, em número reduzido de municípios, como a RMSP. Menos de 30% dos esgotos do
município de São Paulo são tratados. A análise dos impactos da qualidade dos serviços de saneamento na saúde da população é discutida no Capítulo 10.
In 1990 about 99% of the State’s population had access to drinking water. The UGRHI Mantiqueira displayed
the lowest coverage level (80%), while those of São José
dos Dourados and Pontal do Paranapanema had 100%.
However, water losses in the system are still very high and
represent more than one third of the total raw water intake.
A 1992 survey, comprising a universe of the 633 known
municipal domestic discharges, found out that only 124
underwent some kind of treatment featuring more than 50%
of organic load removal; 457 did not receive any treatment
at all. Even today 262 municipalities (involving a population of more than 12.5 million people) still do not treat their
effluents at all (Figures 7.8 and 7.9). It is estimated that
only about 3 million people have almost all of their sewage
properly treated.
The largest untreated sewage amounts in São Paulo
occur in UGRHI’s Piracicaba/Capivari/Jundiaí and Alto
Tietê, where the most densely urban areas are located. A
large share of State population lives in this relatively small
number of municipalities (mostly located in the SPMR)
served with 50% to 60% removal efficiency treatment systems. Less than 30% of the City of São Paulo’s sewage is
being treated. Further analysis about the impacts of sanitation service quality on public health is made in chapter 10.
In conclusion, much is yet to be done regarding ISW
management in São Paulo. In adopting any solution one
must consider such issues as its costs to society; adaptability to the existing waste collection services; the possible
needs for productive process changes and also the need for
public policy implementation.
95
Figura 7.8 – Evolução dos municípios paulistas quanto
ao tratamento de esgotos (1992-2001). Fonte: Relatório
de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo - 2000.
Figura 7.9 - Distribuição do atendimento por esgotos
tratados em 2001. Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - 2000.
Figure 7.8 – Sewage treatment in São Paulo’s municipalities
(1992-2001). Source: The State of São Paulo Water Resource
Status Report (2000).
Figure 7.9 – Distribution of sewage treatment availability
(2001). Source: The State of São Paulo Water Resource
Status Report (2000).
Cargas Domésticas e Industriais
Domestic and Industrial Loads
Os efluentes líquidos lançados na rede pública e
diretamente nos corpos d’água, tanto de origem doméstica quanto industrial, apresentaram acréscimo na carga
potencialmente gerada e redução expressiva quanto à
carga remanescente, com o índice de remoção de carga
orgânica doméstica de 12,7% em 1992, elevando-se para
25,7% em 2000 (figura 7.10). Os índices de remoção obtidos para carga orgânica doméstica, por UGRHI, embora ainda em grande maioria sejam inferiores a 50%,
denotam grandes avanços na implantação de redes de
coleta e tratamento de esgotos. Isso se intensificou a
partir da instalação dos comitês de bacia, quando se passou a discutir mais intensivamente os problemas de saneamento. A maior geradora de cargas é a UGRHI Alto
Tietê e a menor, a UGRHI Mantiqueira.
It is possible to say the last decade has brought forth
many changes in terms of sewage treatment, whether of
domestic or industrial origin. The effluents discharged into
the public sewers and watercourses have undergone an increase in their potential polluting load. On the other hand,
there has been a simultaneous and significant decrease in
their residual load. In 1992 domestic organic load removal
amounted to 12.7%, while in 2000 this had risen to 25,7%
(figure 7.10).
Analysis of the domestic organic removal rates (per
UGRHI) – although in most cases lower than 50% – already shows there has been much progress in the implementation of sewage collection and treatment systems. This
process has to a large extent increased with the implementation of the Watershed Committees, which helped foster
intense debates on the issue. The biggest load is obviously
found in UGRHI Alto Tietê and the smallest is in UGRHI
Mantiqueira.
96
Figura 7.10 - Comparativo de cargas orgânicas domésticas e industriais, potenciais e remanescentes (tDBO/dia)
no período 1992-2000. Fonte: CETESB.
Figure 7.10 – Comparison between potential and remaining
domestic and industrial loads (tonnes of BOD/day), 19922000. Source: CETESB
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E PERIGOSAS
HAZARDOUS
AND
TOXIC SUBSTANCES
Áreas Contaminadas
Contaminated Areas
Uma área contaminada pode ser definida como o
local onde há poluição ou contaminação comprovadamente causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou
infiltrados de forma planejada ou acidental. Nessa área,
os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se no
ar, nas águas superficiais, no solo, nos sedimentos, ou
nas águas subterrâneas e determinar impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus arredores.
Nem todas as áreas contaminadas representam risco
para o meio ambiente ou à saúde humana. Só se caracteriza um risco se as concentrações de contaminantes
excederem determinados limites considerados aceitáveis e se existirem receptores sensíveis e a possibilidade de um evento adverso.
Casos de áreas contaminadas vêm sendo atendidos desde o início dos anos 80 no Estado, a partir da
identificação de contaminação por pentaclorofenol na
Baixada Santista quando da elaboração do inventário de
resíduos industriais em 1979. O surgimento de casos cada
vez mais complexos, incentivou a especialização no tema
“áreas contaminadas”. A partir de 1993 vem sendo desenvolvido um projeto de capacitação tecnológica para
recuperar o solo e as águas subterrâneas em áreas de
disposição de resíduos industriais, com um modelo de
gerenciamento e cadastro informatizado de áreas contaminadas (figura 7.11). Recentemente foram definidos
valores orientadores para o solo e as águas subterrâneas
no Estado de São Paulo, procedimentos para atuação
em áreas contaminadas e também foi elaborado e divulgado um manual de gerenciamento dessas áreas.
Contaminated areas may be defined as sites in which
there has occurred a confirmed episode of pollution or contamination, caused by the introduction of substances or
wastes, whether through deposition, accumulation, storage,
burying or infiltration, in a planned or accidental manner.
In such areas the pollutants or contaminants may eventually become dispersed in the atmosphere, surface water,
subsoil, sediments or groundwater, causing negative impacts
and/or presenting risks to the area itself or its surroundings.
Not all contaminated areas pose a threat to the environment or to public health. Risk will only be configured if
contaminant concentrations exceed those limits considered
acceptable and there is the presence of sensitive receptors,
as well as the likelihood of an adverse effect.
In the State of São Paulo, occurrences involving contaminated areas have been encountered since the early
1980s, when a serious case of pentachlorine-phenol contamination was identified in the SMR (in 1979), through
survey work in connection to the ISW inventory. The occurrence of several other increasingly more complex cases
stressed the need for more specialization on this subject. A
groundwater and soil recovery program in former ISW disposal areas is being developed since 1993. This has resulted
in the development of a contaminated area management
model, as well as a computerized list of contaminated areas
in the State (Figure 7.11). More recently there have also
been established some soil and groundwater quality standard guidance values for the State. Procedures for action in
contaminated areas have been established and a contaminated area management manual has been prepared and
published.
97
Figura 7.11 - Distribuição das áreas contaminadas cadastradas no Estado de São Paulo até abril 2002. Fonte:
CETESB.
Figure 7.11 – Contaminated areas detected in the State of
São Paulo up to April/2002. Source: CETESB
No período 1992-2002, o Estado atuou nos 650 locais onde se desenvolveram atividades potencialmente
poluidoras do solo. Até abril de 2002, 238 áreas foram
consideradas comprovadamente contaminadas e 280 suspeitas por ainda não terem sido submetidas a uma investigação confirmatória da contaminação. Até essa data
também existiam no Estado de São Paulo 89 locais com
atividades de remediação em curso. A responsabilidade
recai sobre o gerador da contaminação ou proprietário
do terreno, nos casos em que o mesmo é identificado,
devendo arcar com os custos envolvidos na investigação, remediação e monitoramento. Não há ainda mecanismos legais de obtenção de fundos para financiar a
remediação em locais onde não é possível identificar ou
envolver um responsável.
Since 1992 there has been State intervention in 650
areas involved in potentially soil-polluting activities. Up to
April/2002 238 areas had been considered surely contaminated, while a further 280 are considered suspect and still
undergoing investigation to confirm or disprove contamination. Another 89 areas were undergoing remediation activities in the State.Whenever possible liability stays with
the waste generator (if this can be identified) or landowner.
They must pay for all investigation, remediation and monitoring work carried out in the area. Unfortunately there are
currently no legal mechanisms aimed at funding
remediation work when liability may not be definitely established.
Acidentes Ambientais e Outras
Operações de Emergência
Environmental Accidents and
other Emergency Actions
O atendimento a acidentes ambientais causados
por vazamentos ou derrames de substâncias químicas
destina-se a minimizar os impactos negativos causados
por esses episódios, intervindo em situações emergenciais que representam riscos ao meio ambiente. Entre 1978 e 2001 foram atendidos 4.499 acidentes com
substâncias químicas, cuja distribuição anual é mostrada nas figuras 7.12 e 7.13. Outra atividade merecedora
de atenção especial é o transporte de produtos perigosos, para o qual são desenvolvidos estudos de prevenção de acidentes, e a elaboração de planos emergenciais
de atendimento aos eventuais acidentes.
Response actions regarding emergency measures to
be taken in case of chemical substance leaks or spills is
aimed at minimizing their negative impacts on the environment. Between 1978 and 2001 4499 accidents involving
chemical spills had been dealt with. Their yearly distribution is illustrated in figures 7.12 and 7.13. Another aspect
deserving special attention is transport of hazardous substances, for which there are being made some accident prevention studies. Emergency plans are also being made in
order to cope with eventual accidents.
98
Figura 7.12 - Acidentes ambientais atendidos entre 1978 e 2001 no Estado de São Paulo. Fonte: CETESB-CADAC.
Figure 7.12 – Environmental accident occurrences in the State of São Paulo between 1978 and 2001. Source: CETESB/CADAC
Figura 7.13 – Acidentes ambientais atendidos, por categoria, entre 1992 e abril de 2002. Fonte: CETESB.
Figure 7.13 – Environmental accident tallies in the State of São Paulo, by mode, between 1992 and April/2002. Source: CETESB
Na seqüência, acham-se relacionados os acidentes com maior impacto sobre o meio ambiente, ocorridos no Estado de São Paulo nos últimos 10 anos:
The most severe environmentally impacting accidents in the State of São Paulo in the last 10 years are summarized below:
Vazamento de 300 kg de cloro em indústria,
que causou intoxicação em 37 pessoas.
Tombamento de caminhão-tanque (vazamento de 20 mil litros de fenol) que atingiu córrego. A
remediação da área durou um ano.
Leakage of 300 Kg of chlorine in an industry (37
people intoxicated);
Tanker truck crash spilling 20,000 liters of phenol into a stream. Remediation work took up one year;
Rupture of an oil pipeline spilling 1,200 m3 of fuel
oil onto a refinery’s internal area;
99
Storage tank failure, spilling 15,000 m3 of diesel
oil. Followed by fire;
Rupture of an oil pipeline spilling 2,700 m3 of
crude oil, affecting 35 beaches and 2 islands;
Gasoline leakage in a service station tank reaching a bank’s basement, with subsequent explosion;
Tanker truck crash spilling 20,000 liters of BTX;
reached Billings reservoir; severe fish and bird deaths.
Cargo ship collision spilling 40 tonnes of fuel oil;
impacts on the Santos and São Vicente seashore, islands,
mangroves and beaches;
Fissure in a ship’s keel spilling 15 m3 of crude oil;
effects on 57 beaches, islands, mangroves and coast;
Crash between a bus and a tanker truck, followed
by explosion and fire; 55 casualties;
Explosion and fire in a DCDP storage site, causing contamination and fire in the Santos Estuary;
Oil pipeline rupture spilling 1,000 m3 of fuel oil
onto a refinery’s internal area;
Train derailment spilling 206 m3 of fuel oil; fish/
bird deaths and farmland contamination;
Navigation accident spilling 91.57 m3 of crude oil;
16 beaches, mangroves and seashore affected in the São
Sebastião and Ilhabela regions;
Pipeline rupture spilling 200,000 liters of fuel oil;
9 houses affected in a luxurious condominium; some contamination of the Tietê River;
Leakage of 168 tonnes of GLP; evacuation of 1000
people from the area and nearby highway closure for more
than 12 hours.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 1.200
m de óleo combustível) com contaminação de área interna da Refinaria.
Falha no tanque de armazenamento (vazamento de 15.000 m3 de óleo diesel) seguido de incêndio.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 2.700
m3 de óleo cru) atingindo 35 praias e 2 ilhas.
Furo em tanque de posto de gasolina que atingiu o subsolo de agência bancária com explosão.
Tombamento de caminhão-tanque (vazamento de 20.000 litros de BTX) que atingiu o reservatório
Billings com grande mortandade de peixes e aves.
Colisão entre navios cargueiros (vazamento de
40 toneladas de óleo combustível) com impacto na orla
marítima de Santos e São Vicente, além de costões, ilhas
e manguezais.
Fissura em casco de navio (vazamento de 15
m3 de óleo cru) que atingiu 57 praias, costões, marismas
e manguezais.
Colisão entre carreta transportando combustível e ônibus, seguida de explosão e incêndio, com 55
mortes.
Explosão e incêndio em armazenamento de
DCDP que causou contaminação e fogo no Estuário de
Santos.
Rompimento de oleoduto (vazamento de 1.000
m3 de óleo combustível) em área interna da refinaria.
Descarrilamento de trem (vazamento de 206
m3 de óleo combustível) que causou mortandade de peixes, aves e contaminação de uma fazenda.
Acidente de navegação (vazamento de 91,57
m3 de óleo cru) que atingiu 16 praias além de costões,
marismas e manguezais em São Sebastião e Ilhabela.
Falha mecânica em duto (vazamento de
200.000 litros de óleo combustível) que atingiu 9 casas
em condomínio de luxo e trecho do rio Tietê.
Vazamento de 168 toneladas de GLP que provocou a evacuação de 1.000 pessoas da área e interdição
de rodovia próxima por mais de 12 horas.
3
Notas
Notes
1
1
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares.
100
State Solid Waste State Inventory