Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
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REGULAMENTO
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO N o- 5, DE 20 DE JULHO DE 2012
Decisão ad referendum do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI autorizando a
alteraçãode seu Regulamento de Licitações
e Contratos com a inclusão de normas para
adesão e gerenciamento de atas de registro
de preços.
O Presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira
de Desenvolvimento Industrial - ABDI, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, art. 11, § 3º,
o Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005, art. 11, § 3º, assim
como o Estatuto da ABDI , art. 13, inc. IV; CONSIDERANDO a
necessidade de se promover constantes aperfeiçoamentos no Regulamento de Licitações e Contratos na busca pela maior eficiência no
gasto dos recursos da ABDI; CONSIDERANDO que o RLC ABDI
prevê em seu Art. 43 "As disposições deste Regulamento, inclusive
no tocante a valores monetários, poderão ser modificadas pelo Conselho Deliberativo da ABDI mediante proposta fundamentada apresentada por grupo técnico composto por representantes dos serviços
sociais autônomos."; CONSIDERANDO que o Regulamento de Licitações e Contratos da ABDI prevê o procedimento de registro de
preços e não contempla, contudo, a possibilidade de adesão a atas de
registro de preços; CONSIDERANDO os estudos elaborados pelo
Grupo Técnico dos "S" sobre as alterações necessárias para a adoção
do procedimento de adesão a atas de registro de preços; resolve:
Art. 1º Alterar a redação dos artigos 4º,inciso VII e 36, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º para os fins deste Regulamento considera-se:
[...]
VII - Registro de preço - procedimento, precedido de concorrência ou de pregão, que tem por objetivo cadastrar o menor preço
de bens ou serviços definidos no inciso II deste artigo, para os
quantitativos, prazos e condições previstos no
instrumento convocatório, viabilizando a possibilidade de
sua aquisição na medida das necessidades, sem que esse registro
importe direito subjetivo do contratado de exigir a aquisição dos
quantitativos previstos.
[...]
Art. 36. O registro de preço não importa em direito subjetivo
de quem ofertou o preço registrado de exigir a aquisição, sendo
facultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver
preços mais vantajosos."
Art.2º Acrescentar ao Capítulo VIII a Seção I - Da Adesão a
Atas de Registro de Preço com os artigos 38-A, 38-B, 38-C, 38-D e
38-E, nos seguintes termos:
"Seção I - Da Adesão a Atas de Registro de Preços
Art. 38-A A ABDI poderá aderir a Atas de Registro de
Preços de outros Serviços Sociais Autônomos durante sua vigência,
mediante prévia consulta, desde que devidamente comprovada a vantagem econômica e demonstrados os motivos que fundamentam a
adesão.
Art. 38-B O registro de preço realizado pela ABDI poderá
ser objeto de adesão por outros Serviços Sociais Autônomos, desde
que haja previsão no instrumento convocatório.
§ 1º Consideram-se, para efeitos de adesão, as seguintes
definições:
I - Gerenciador - Serviço Social Autônomo responsável pelo
registro de preço, cujo instrumento convocatório de licitação tenha
previsto a adesão.
II - Aderente - Serviço social autônomo, cujas necessidades
não foram consideradas no quantitativo previsto no instrumento convocatório e que adira ao registro de preço realizado pelo Gerenciador.
Art. 38-C o Aderente informará ao Gerenciador o seu interesse em aderir ao registro de preço.
§ 1º O Gerenciador indicará ao Aderente os quantitativos dos
bens e serviços previstos no instrumento convocatório, o fornecedor,
as condições em que tiver sido registrado o preço e o prazo de
vigência do registro.
§ 2º As aquisições por Aderente não poderão ultrapassar
100% (cem por cento) dos quantitativos previstos no instrumento
convocatório.
§ 3º As razões da conveniência de aderir ao registro de preço
cabem ao Aderente.
Art.38-D O pedido de adesão ao Gerenciador e a contratação
da aquisição de bens ou serviços pelo Aderente com o fornecedor
deverão ser realizados durante a vigência do registro de preço.
Art.38-E O fornecimento ao Aderente deverá observar as
condições estabelecidas no registro de preço e não poderá prejudicar
as obrigações assumidas com o Gerenciador e com os Aderentes
anteriores.
Parágrafo único. O fornecedor poderá optar por não contratar
com o Aderente."
Art.3º Determinar à ABDI que efetue a consolidação do
Regulamento de Licitações e Contratos, de acordo com as alterações
ora aprovadas disponibilizando o texto em seu sítio eletrônico.
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO DA MATA PIMENTEL
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS
Art. 1º As contratações de obras, serviços, compras e alienações da ABDI serão necessariamente precedidas de licitação, obedecidas as disposições deste Regulamento.
Art. 2º A licitação destina-se a selecionar a proposta mais
vantajosa para a ABDI e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade, da
vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos
que lhe são correlatos, inadmitindo-se critérios que frustrem seu caráter competitivo.
Art. 3º A licitação não será sigilosa, sendo acessíveis ao
público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das
propostas até a respectiva abertura.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Art. 4º Para os fins deste Regulamento considera-se:
I - Obra e Serviço de Engenharia - toda construção, reforma,
recuperação, ampliação e demais atividades que envolvam as atribuições privativas dos profissionais das áreas de engenharia e arquitetura;
II - Demais Serviços - aqueles não compreendidos no inciso
I deste artigo;
III - Compra - toda aquisição remunerada de bem para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;
IV - Comissão de licitação - colegiado, permanente ou especial, composto de pelo menos 3 (três) integrantes, formalmente
designados, com a função, dentre outras, de receber, examinar e
julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações;
V - Homologação - o ato pelo qual a autoridade competente,
após verificar a regularidade dos atos praticados pela comissão de
licitação, ratifica o resultado da referida licitação;
VI - Adjudicação - o ato pelo qual a autoridade competente
atribui ao interessado o direito de executar o objeto a ser contratado;
VII - Registro de preço - procedimento, precedido de concorrência ou de pregão, que tem por objetivo cadastrar o menor preço
de bens ou serviços definidos no inciso II deste artigo, para os
quantitativos, prazos e condições previstos no instrumento convocatório, viabilizando a possibilidade de sua aquisição na medida das
necessidades, sem que esse registro importe direito subjetivo do contratado de exigir a aquisição dos quantitativos previstos.
CAPÍTULO III
DAS MODALIDADES, LIMITES E TIPOS
Art. 5º São modalidades de licitação:
I - Concorrência - modalidade de licitação na qual será
admitida a participação de qualquer interessado que, na fase de habilitação, comprove possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no instrumento convocatório para execução de seu objeto;
II - Convite - modalidade de licitação entre interessados do
ramo pertinente ao seu objeto, escolhidos e convidados em número
mínimo de 5 (cinco) com antecedência mínima de 3(três) dias úteis,
cujo instrumento convocatório será afixado em local apropriado, com
a finalidade de possibilitar a participação de outros interessados;
III - Concurso - modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico,
mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores;
IV - Leilão - modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens, a quem oferecer maior lance, igual
ou superior ao valor da avaliação;
V - Pregão - modalidade de licitação para aquisição de bens
e serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação, realizada em sessão pública, podendo ser presencial, com propostas
impressas e lances verbais, ou no ambiente Internet, com propostas e
lances eletrônicos, vedada sua utilização para contratação de obras e
serviços de engenharia.
§ 1º As modalidades de que tratam os incisos I, III, IV e V,
deste artigo terão os avisos, contendo os resumos dos instrumentos
convocatórios e indicação do local onde os interessados poderão ler e
obter os textos integrais, publicados em jornal diário de grande circulação local e/ou nacional ou na imprensa oficial da União, podendo, ainda, ser divulgados pela internet, de modo a ampliar a área
de competição, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, para as
modalidades previstas nos incisos I, III e IV e, de 8 (oito) dias para
a modalidade prevista no inciso V, ficando a critério da ABDI estender esse prazo quando a complexidade do objeto assim o exigir.
§ 2º A validade da licitação não ficará comprometida nos
seguintes casos:
I - na modalidade convite:
a) pela não apresentação de no mínimo 5 (cinco) propostas;
b) pela impossibilidade de convidar o número mínimo previsto para a modalidade em face da inexistência de possíveis interessados na praça.
II - na modalidade pregão, se inviabilizada a fase de lances
verbais em razão da apresentação e/ou classificação de apenas uma
proposta escrita.
§ 3º As hipóteses dos incisos I e II do parágrafo anterior
deverão, para ter validade, ser justificadas pela comissão de licitação,
inclusive quanto ao preço, e ser ratificados pela autoridade competente.
Art. 6º São limites para as dispensas e para as modalidades
de licitação;
I - para obras e serviços de engenharia:
a) Dispensa - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais);
b) Convite - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta
e nove mil reais);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600153
ISSN 1677-7069
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c) Concorrência - acima de R$ 1.179.000,00 (um milhão,
cento e setenta e nove mil reais).
II - para compras e demais serviços:
a) Dispensa - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b) Convite - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco
mil reais);
c) Concorrência - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
III - Para as alienações de bens, sempre precedidas de avaliação:
a) Dispensa - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais);
b) Leilão ou concorrência, dispensável nesta a fase de habilitação - acima de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Art. 7º O parcelamento de obras, serviços e compras não
ensejará a dispensa de licitação por valor, exceto quando o somatório
das parcelas não ultrapassar o limite estabelecido nos incisos I, alínea
"a", e II, alínea "a", do art. 6º, nem descaracterizará a modalidade de
licitação pertinente.
Art. 8º Constituem tipos de licitação, exceto na modalidade
concurso:
I - a de menor preço;
II - a de técnica e preço;
III - a de maior lance ou oferta, nas hipóteses do inciso III,
alínea "b", do art. 6º.
§ 1º O tipo de licitação de técnica e preço será utilizado
preferencialmente para contrataçõesque envolvam natureza intelectual
ou nas quais o fator preço não seja exclusivamente relevante, e, neste
caso, desde que justificado tecnicamente.
§ 2º Nas licitações de técnica e preço, a classificação dos
proponentes será feita de acordo com a média ponderada das valorizações das propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos
e critérios estabelecidos no instrumento convocatório, que serão objetivos.
§ 3º Nas licitações na modalidade pregão só será admitido o
tipo menor preço.
CAPÍTULO IV
DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Art. 9º A licitação poderá ser dispensada:
I - nas contratações até os valores previstos nos incisos I,
alínea "a", e II, alínea "a", do art. 6º;
II - nas alienações de bens até o valor previsto no inciso III,
alínea "a", do art. 6º;
III - quando não acudirem interessados à licitação, e esta não
puder ser repetida sem prejuízo para a ABDI, mantidas, neste caso, as
condições preestabelecidas;
IV - nos casos de calamidade pública ou grave perturbação
da ordem pública;
V - nos casos de emergência, quando caracterizada a necessidade de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ao
funcionamento da ABDI ou comprometer a segurança de pessoas,
obras, serviços, equipamentos e outros bens;
VI - na aquisição, locação ou arrendamento de imóveis,
sempre precedida de avaliação;
VII - na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com
base no preço do dia;
VIII - na contratação de entidade incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico, desde que sem fins lucrativos;
IX - na contratação com Serviços sociais autônomos ou com
órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública, quando o
objeto do contrato for vinculado às atividades finalísticas do contratado;
X - na aquisição de componentes ou peças necessários à
manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica,
junto a fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição
for indispensável para a vigência da garantia;
XI - nos casos de urgência para atendimento de situações
comprovadamente imprevistas ou imprevisíveis em tempo hábil para
se realizar a licitação;
XII - na contratação de pessoas físicas ou jurídicas para
ministrar cursos ou prestar serviços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas da ABDI;
XIII - na contratação de serviços de manutenção em que seja
pré-condição indispensável para a realização da proposta a desmontagem do equipamento;
XIV - na contratação de cursos abertos, destinados a treinamento e aperfeiçoamento dos empregados da ABDI;
XV - para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos
históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou
inerentes às finalidades da ABDI;
XVI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou
fornecimento em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao
preço, devidamente corrigido.
Art. 10. A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial:
I - na aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtor ou fornecedor exclusivo;
II - na contratação de serviços com empresa ou profissional
de notória especialização, assim entendido aqueles cujo conceito no
campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe
técnica ou outros requisitos relacionados com sua atividade, permita
inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do
objeto a ser contratado;
III - na contração de profissional de qualquer setor artístico;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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IV - na permuta ou doação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada;
V - na doação de bens;
VI - para a participação da ABDI em feiras, exposições,
congressos, seminários e eventos em geral, relacionados com a sua
atividade-fim.
Art. 11. As dispensas, salvo os casos previstos nos incisos I
e II do art. 9º, ou as situações deinexigibilidade, serão circunstanciadamente justificadas pela área técnica responsável,inclusive quanto
ao preço, e ratificadas pela autoridade competente.
CAPÍTULO V
DA HABILITAÇÃO
Art. 12. Para a habilitação nas licitações poderá ser exigida
dos interessados, no todo ou em parte, conforme se estabelecer no
instrumento convocatório, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica:
a) cédula de identidade;
b) prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado no órgão competente;
d) ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido
nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação dos
demais documentos exigidos na alínea "c" do inciso I deste artigo.
II - qualificação técnica:
a) registro ou inscrição na entidade profissional competente;
b) documentos comprobatórios de aptidão para desempenho
de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e
prazos com o objeto da licitação;
c) comprovação de que recebeu os documentos e de que
tomou conhecimento de todas as condições do instrumento convocatório;
d) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
III - qualificação econômica - financeira:
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, balanço de abertura no caso de empresa recém constituída, que comprovem a situação financeira da empresa, através do
cálculo de índices contábeis previstos no instrumento convocatório;
b) certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da
sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no
domicílio da pessoa física;
c) garantia de proposta, nas mesmas modalidades e critérios
previstos no art. 26, que será devolvida para o licitante vencedor
quando da assinatura do contrato;
d) capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo.
IV - regularidade fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual
ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c) prova de regularidade para com as Fazendas federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da
lei;
d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no cumprimento
dos encargos sociais instituídos por lei.
§ 1º A documentação a que se refere o inciso IV deverá ser
exigida, exceto nos casos de concurso, leilão e concorrência para
alienação de bens.
§ 2º Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade, poderá ser
exigida a comprovação da regularidade fiscal, que será obrigatória
quando o valor da contratação for igual ou superior àqueles previstos
nos incisos I, alínea "c" e, II, alínea "c" do art. 6º deste regulamento.
CAPÍTULO VI
DO PROCEDIMENTO, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS
Art. 13. O procedimento da licitação será iniciado com a
solicitação formal da contratação, na qual serão definidos o objeto, a
estimativa de seu valor e os recursos para atender à despesa, com
consequente autorização, e a qual serão juntados oportunamente todos
os documentos pertinentes, a partir do instrumento convocatório, até
o ato final de adjudicação.
§ 1º Na definição do objeto não será admitida a indicação de
características ouespecificações exclusivas ou marcas, salvo se justificada e ratificada pela autoridade competente.
§ 2º Na contratação de obras e serviços de engenharia, o
objeto deverá ser especificado com base em projeto que contenha o
conjunto de elementos necessários, suficientes e adequados para caracterizar a obra ou o serviço ou o complexo de obras ou serviços.
§ 3º O ato convocatório poderá ser impugnado, no todo ou
em parte, até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Não impugnado o ato convocatório, estará
preclusoo direito de questionar a matéria nele constante.
Art. 14. O procedimento licitatório será afeto a uma comissão de licitação, observando-se na modalidade Pregão o disposto
nos artigos 18 a 21, e nas demais modalidades as seguintes fases:
I - abertura, em dia e hora previamente designados, dos
envelopes que contenham a documentação relativa à habilitação dos
licitantes, com devolução aos inabilitados, de suas propostas fechadas
de maneira inviolável, desde que não tenha havido recurso ou após
sua denegação;
II - abertura, em dia e hora previamente designados, dos
envelopes contendo as propostas dos licitantes habilitados, verificando-se sua conformidade com os requisitos do edital, desclassificando-se aquelas que não os tenham atendido;
III - julgamento das propostas classificadas, com a escolha
daquela mais vantajosa para a ABDI, segundo os critérios estabelecidos no instrumento convocatório;
IV - encaminhamento das conclusões da comissão de licitação à autoridade a quem competir ahomologação do resultado do
julgamento e adjudicação do objeto ao licitante vencedor;
V - comunicação do resultado conforme estabelecido no instrumento convocatório.
Art. 15. As decisões referentes à habilitação, aos julgamentos
e aos recursos serão comunicadas diretamente aos licitantes e registradas em ata, se presentes seus prepostos no ato em que for
adotada a decisão, ou por publicação numa das formas previstas no §
1º do art. 5º, ou ainda por outro meio formal.
Parágrafo único. No pregão eletrônico os licitantes serão
considerados comunicados das decisões a partir do momento em que
estas forem disponibilizadas no sistema eletrônico.
Art. 16. Será facultado à comissão de licitação, desde que
previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento, abrindo primeiramente as propostas, classificando osproponentes, e só então abrindo o envelope de habilitação do licitante classificado em
primeiro lugar.
Parágrafo único. Se o licitante classificado em primeiro lugar
for inabilitado e, após julgados eventuais recursos interpostos, proceder-se-á a abertura dos envelopes de habilitação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, obedecido o procedimento
previsto neste artigo, para que o seguinte classificado que preencha as
condições de habilitação seja declarado vencedor, nas condições de
sua proposta.
Art. 17. Será facultado à comissão de licitação, desde que
previsto no instrumento convocatório, inverter o procedimento na
modalidade de pregão presencial, abrindo primeiramente o envelope
de habilitação e após as propostas dos licitantes habilitados.
Art. 18. O pregoeiro será formalmente designado e integrará
a comissão de licitação.
Art. 19. No julgamento do pregão será adotado, exclusivamente, o tipo menor preço, observadas as demais condições definidas no instrumento convocatório.
Seção I
Do Pregão Presencial
Art. 20. O julgamento do pregão presencial observará o
seguinte procedimento:
I - abertura dos envelopes contendo as propostas de preço
dos licitantes, dentro dos quais deverá constar a prova de sua representação ou instrumento de procuração que autorize seupreposto a
participar do pregão, desclassificando-se aquelas que não atendam às
demais condições definidas no instrumento convocatório;
II - classificação para a fase de lances verbais da proposta de
menor preço e daquelas que não excedam a 15% (quinze por cento)
de seu valor;
III - quando não forem classificadas, no mínimo, 3 (três)
propostas na forma definida no inciso anterior, serão classificadas,
sempre que atendam àsdemais condições definidas no instrumento
convocatório, a de menor preço e as duas melhores propostas de
preço subsequentes;
IV - a classificação de apenas duas propostas escritas de
preço não inviabilizará a realização da fase de lances verbais;
V - as propostas que, em razão dos critérios definidos nos
incisos II e III deste artigo, não integrarem a lista de classificadas
para a fase de lances verbais, também serão consideradas desclassificadas do certame;
VI - da desclassificação das propostas de preço somente
caberá pedido de reconsideração à própria comissão de licitação, com
a justificativa de suas razões, a ser apresentado, de imediato, oralmente ou por escrito, na mesma sessão pública em que vier a ser
proferida;
VII - a comissão de licitação analisará e decidirá de imediato
o pedido de reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto, suspender a sessão pública;
VIII - da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido
de reconsideração não caberá recurso;
IX - realizada a classificação das propostas escritas pela
comissão de licitação, terá início a fase de apresentação de lances
verbais, observando-se:
a) o pregoeiro fará uma rodada de lances, convidando o autor
da proposta escrita de maior preço classificada a fazer o seu lance e,
em seguida, os demais classificados na ordem decrescente de preço;
b) havendo lance, o pregoeiro realizará uma nova rodada,
começando pelo autor que, no momento, estiver com a proposta de
maior preço, e, assim sucessivamente, até que, numa rodada completa, não haja mais lance e se obtenha, em definitivo, o menor
preço;
c) somente serão considerados os lances inferiores ao último
menor preço obtido;
d) o licitante que não apresentar lance numa rodada não
ficará impedido de participar de nova rodada, caso ocorra;
e) não havendo lances verbais na primeira rodada, serão
consideradas as propostas escritas de preço classificadas para esta
fase.
X - o pregoeiro, após declarar encerrada a fase de lances
verbais, ordenará os lances em ordem crescente de preço;
XI - a comissão de licitação, antes de declarar o vencedor,
promoverá a abertura e a verificação da documentação relativa à
habilitação do licitante que, na ordenação feita pelo pregoeiro, apresentou o menor preço;
XII - sendo a hipótese de inabilitação ou de descumprimento
de qualquer outra exigência estabelecida no instrumento convocatório
caberá à comissão de licitação autorizar o pregoeiro a convocar o
autor do segundo menor lance e, se necessário, observada a ordem
crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam
ao critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600154
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
XIII - declarado o licitante vencedor, a comissão de licitação
encaminhará o processo à autoridade competente para a homologação
e adjudicação.
Seção II
Do Pregão Eletrônico
Art. 21. O julgamento do pregão eletrônico observará o seguinte procedimento:
I - credenciamento prévio dos licitantes junto ao provedor do
sistema eletrônico indicado no instrumento convocatório;
II - acesso dos licitantes ao sistema eletrônico, mediante a
utilização de chaves de identidade e de senhas individuais a serem
fornecidas pelo provedor quando do credenciamento;
III - encaminhamento das propostas de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observando os prazos, as
condições e as especificações estabelecidas no instrumento convocatório;
IV - o instrumento convocatório poderá estabelecer que somente serão classificadas para a fase de lances a proposta de menor
preço e as propostas que não excedam 15% (quinze por cento) do seu
valor, aplicando-se os critérios previstos nos incisos II, III e VI do art.
20;
V - a comissão de licitação analisará as propostas de preços
encaminhadas, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o estabelecido pelo instrumento convocatório, cabendo
ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico
para acompanhamento em tempo real pelos licitantes;
VI - da decisão que desclassificar as propostas de preços
somente caberá pedido de reconsideração à própria comissão de licitação, a ser apresentado exclusivamente por meio do sistema eletrônico, acompanhado da justificativa de suas razões, no prazo máximo de 30 (trinta) minutos a contar do momento em que vier a ser
disponibilizada no sistema eletrônico;
VII - a comissão de licitação decidirá no mesmo prazo, salvo
motivos que justifiquem a sua prorrogação, cabendo ao pregoeiro
registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantes;
VIII - da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido
de reconsideração não caberá recurso;
IX - iniciada a fase de lances, os autores das propostas
classificadas poderão oferecer lances sem restrições de quantidade ou
de qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre inferior ao seu último lance ofertado;
X - todos os lances oferecidos serão registrados pelo sistema
eletrônico, que estará sempre indicando o lance de menor valor para
acompanhamento em tempo real pelos licitantes;
XI - na hipótese de haver lances iguais prevalecerá, como de
menor valor, o lance que tiver sido primeiramente registrado;
XII - por iniciativa do pregoeiro, o sistema eletrônico emitirá
aviso de que terá início prazo aleatório de até 30 (trinta) minutos para
o encerramento da fase de lances, findo o qual estará automaticamente encerrada a recepção de lances;
XIII - ordenados os lances em forma crescente de preço, o
pregoeiro determinará ao autor do lance classificado em primeiro
lugar que encaminhe os documentos necessários à comprovação de
sua habilitação, nos termos do art. 12, nos prazos, condições e especificações estabelecidos pelo instrumento convocatório;
XIV - sendo a hipótese de inabilitação ou de descumprimento de exigências estabelecidas pelo instrumento convocatório, caberá à comissão de licitação autorizar o pregoeiro a convocar o autor
do segundo menor lance e, se necessário, observada a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao
critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório;
XV - declarado o licitante vencedor pela comissão de licitação, o pregoeiro consignará esta decisão e os eventos ocorridos
em ata própria, que será disponibilizada pelo sistema eletrônico, encaminhando-se o processo à autoridade competente para homologação
e adjudicação.
Seção III
Dos Recursos
Art. 22. Dos resultados da fase de habilitação e do julgamento das propostas caberão recursos fundamentados, dirigidos à
autoridade competente indicada no instrumento convocatório, por intermédio da comissão de licitação, por escrito, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis e, na modalidade convite, 2 (dois) dias úteis, pelo licitante
que se julgar prejudicado.
§ 1º Na modalidade pregão só caberá recurso, no prazo de 2
(dois) dias úteis, da decisão que declarar o licitante vencedor, salvo
na hipótese de a inversão prevista no art. 17 vir a ser adotada, quando
também caberá recurso da decisão que inabilitar o licitante.
§ 2º No pregão eletrônico o recurso deverá ser apresentado
em campo próprio do sistema eletrônico.
§ 3º Qualquer licitante poderá se manifestar sobre recurso
interposto, no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da
interposição do recurso, salvo no caso de pregão eletrônico, que
começará a fluir, automaticamente, do fim do prazo recursal.
Art. 23. Os recursos serão julgados pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência no prazo de até 10
(dez) dias úteis, contados da data final para sua interposição ou,
quando for o caso, daquela prevista para a manifestação do § 3º do
art. 22.
Parágrafo único. O provimento de recursos pela autoridade
competente somente invalidará os atos insuscetíveis de aproveitamento.
Art. 24 Os recursos terão efeito suspensivo, sendo que na
modalidade pregão esse efeito somente se aplica ao recurso interposto
contra a decisão que declarar o licitante vencedor.
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Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
CAPÍTULO VII
DOS CONTRATOS
Art. 25. O instrumento de contrato é obrigatório no caso de
concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e
facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá
ser substituído por outro documento, tais como proposta com aceite,
carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Parágrafo único. Nos casos de dispensas e inexigibilidades, o
documento que substituir o contrato a que se refere o caput deste
artigo deverá conter os requisitos mínimos do objeto, bem como os
direitos e as obrigações básicas das partes.
Art. 26. Os contratos serão escritos e suas cláusulas indicarão
necessariamente o seu objeto, com a especificação da obra, serviço ou
fornecimento, conforme o caso, o preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, a manutenção de todas as condições
de habilitação exigidas durante a execução e vigência do contrato,
além de outras condições previamente estabelecidas no instrumento
convocatório.
Parágrafo único. Os contratos terão prazo determinado, não
podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais prorrogações, o
limite máximo de 60 (sessenta) meses.
Art. 27. A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% (dez por cento) do valor do
contrato,é de escolha do contratado dentre as modalidades abaixo:
I - caução em dinheiro;
II - fiança bancária;
III - seguro-garantia.
Parágrafo único. Nos casos de obras e serviços de engenharia, o instrumento convocatório poderá fixar o tipo de garantia
dentre os elencados nos incisos deste artigo.
Art. 28. O contratado poderá subcontratar partes do objeto
contratual, se admitido no instrumento convocatório e no respectivo
contrato, desde que mantida sua responsabilidade perante a ABDI,
sendo vedada a subcontratação com licitante que tenha participado do
procedimento licitatório.
Art. 29. As alterações contratuais por acordo entre as partes,
desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarão de termos aditivos.
Art. 30. Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de
complementação ou acréscimos que se fizerem nas obras, serviços ou
compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, e de até
50% (cinqüenta por cento), para reforma de edifício ou equipamento,
ambos atualizados.
Art. 31. A recusa injustificada em assinar o contrato ou
retirar o instrumento equivalentedentro do prazo fixado caracterizará
o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao
licitante as seguintes penalidades, previstas no instrumento convocatório:
I - perda do direito à contratação;
II - perda da caução em dinheiro ou execução das demais
garantias de propostas oferecidas, sem prejuízo de outras penalidades
previstas no instrumento convocatório;
III - suspensão do direito de licitar ou contratar com a ABDI
por prazo não superior a 2 (dois) anos.
Art. 32. O inadimplemento total ou parcial das obrigações
contratuais assumidas dará à contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outraspenalidades previstas
no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a de suspensão
do direito de licitar ou contratar com a ABDI por prazo não superior
a 2 (dois) anos.
CAPÍTULO VIII
DO REGISTRO DE PREÇO
Art. 33. O registro de preço, sempre precedido de concorrência ou de pregão, poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses:
I - quando for mais conveniente que a aquisição demande
entrega ou fornecimento parcelado;
II - quando, pelas características do bem ou do serviço,
houver necessidade de aquisições frequentes;
III - quando não for possível estabelecer, previamente, o
quantitativo exato para o atendimento das necessidades.
Art. 34. A vigência do registro de preço, limitada a 12 (doze)
meses, deverá estar prevista no instrumento convocatório, podendo
ser prorrogada, no máximo, por igual período, desde que pesquisa de
mercado demonstre que o preço se mantém vantajoso.
Art. 35. Homologado o procedimento licitatório, o licitante
que ofertou o preço a ser registrado será convocado para assinar o
respectivo instrumento, no qual deverá constar, dentre outras condições, o seu compromisso de entregar os bens ou fornecer os serviços na medida das necessidades que lhe forem apresentadas, observado o disposto no art. 25.
Art. 36. O registro de preço não importa em direito subjetivo
de quem ofertou o preço registrado de exigir a aquisição, sendo
facultada a realização de contratações de terceiros sempre que houver
preços mais vantajosos.
Art. 37. Caso o licitante detentor do menor preço registrado
não tenha condições de atender toda a demanda solicitada, a ABDI
poderá contratar com outra empresa constante na Ata, desde que
respeitada a ordem de classificação.
Art. 38. O licitante deixará de ter o seu preço registrado
quando:
I - descumprir as condições assumidas no instrumento por
ele assinado;
II - não aceitar reduzir o preço registrado, quando se tornar
superior ao praticado pelo mercado;
III - quando, justificadamente, não for mais do interesse da
ABDI.
3
Seção I
Da Adesão a Atas de Registro de Preços
Art. 38-A. A ABDI poderá aderir a Atas de Registro de
Preços de outros serviços sociais autônomos durante sua vigência,
mediante prévia consulta, desde que devidamente comprovada a vantagem econômica e demonstrados os motivos que fundamentam a
adesão.
Art. 38-B. O registro de preço realizado pela ABDI poderá
ser objeto de adesão por outros serviços sociais autônomos, desde que
haja previsão no instrumento convocatório.
§ 1º Consideram-se, para efeitos de adesão, as seguintes
definições:
I - Gerenciador - serviço social autônomo responsável pelo
registro de preço, cujo instrumento convocatório de licitação tenha
previsto a adesão.
II - Aderente - serviço social autônomo, cujas necessidades
não foram consideradas no quantitativo previsto no instrumento convocatório e que adira ao registro de preço realizado pelo Gerenciador.
Art. 38-C. O Aderente informará ao Gerenciador seu interesse em aderir ao registro de preço.
§ 1º O Gerenciador indicará ao Aderente os quantitativos dos
bens e serviços previstos no instrumento convocatório, o fornecedor,
as condições em que tiver sido registrado o preço e o prazo de
vigência do registro.
§ 2º As aquisições por Aderente não poderão ultrapassar
100% (cem por cento) dos quantitativos previstos no instrumento
convocatório.
§ 3º As razões da conveniência de aderir ao registro de preço
cabem ao Aderente.
Art.38-D. O pedido de adesão ao Gerenciador e a contratação da aquisição de bens ou serviços pelo Aderente com o fornecedor deverão ser realizados durante a vigência do registro de
preço.
Art.38-E. O fornecimento ao Aderente deverá observar as
condições estabelecidas no registro de preço e não poderá prejudicar
as obrigações assumidas com o Gerenciador e com os Aderentes
anteriores.
Parágrafo único. O fornecedor poderá optar por não contratar
com o Aderente.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 39. As empresas poderão participar dos processos licitatórios constituídas na forma de consórcio, obedecidas as disposições legais sobre a matéria, desde que haja autorização expressa no
edital.
Art. 40. Não poderão participar das licitações nem contratar
com a ABDI seus dirigentes ou empregados.
Art. 41. Os instrumentos convocatórios deverão assegurar à
ABDI o direito de cancelar a licitação antes de assinado o contrato,
desde que justificadamente.
Art. 42. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente
Regulamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando explicitamente disposto em contrário.
Parágrafo único. Só se iniciam e vencem os prazos referidos
neste Regulamento em dia de funcionamento da ABDI.
Art. 43. As disposições deste Regulamento, inclusive no
tocante a valores monetários, poderão ser modificadas pelo Conselho
Deliberativo da ABDI, mediante proposta fundamentada apresentada
por grupo técnico composto por representantes dos serviços sociais
autônomos.
Art. 44. Os casos omissos neste Regulamento resolver-se-ão
por deliberação da Diretoria Executiva da ABDI, baseados no respeito aos princípios expressos no art. 2º e, quanto aos contratos, na
aplicação dos princípios contratuais regidos pelo Código Civil Brasileiro.
Art. 45. O presente Regulamento entrará em vigor na data de
sua publicação na imprensa oficial da União, revogadas as disposições em contrário.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES
DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE
SOCIAL - ANASPS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social) através do presente
Edital convoca os sócios da ANASPS para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14/08/2012 às 10 horas em primeira
convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com
direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer
número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n.
74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000.
1) Deliberação sobre a FUNPREV. 2) Ajuizamento de
ações.
3) Assuntos gerais.
Brasília, 2 de agosto de 2012
PAULO CÉSAR RÉGIS DE SOUZA
ISSN 1677-7069
155
Unidade: SARAH - Belo Horizonte
Área: Biblioteca Hospitalar
Classificação
1ª
Nome
Cesar Augusto Silva Dias
Inscrição n.
00006
Área: Oficina Ortopédica
Classificação
1ª
2ª
3ª
4ª
Nome
Weberth Henrique Andrade Benfica
Pedro Vitor Leandro Botelho
Deyse da Silva
Marco Tulio Rodrigues da Silva
Inscrição n.
00014
00007
00020
00013
Área: Patologia Clínica
Classificação
1ª
2ª
3ª
Nome
Jackelline Nayane Silva Gomes Lima
Nuayan Gustavo Alves Leonel
Tamiris Doracy Scognamillo de Paula
Inscrição n.
00010
00015
00007
Unidade: SARAH - São Luis
Área: Biblioteca Hospitalar
Classificação
6ª
Nome
Bianca Ferreira Marques
Inscrição n.
00045
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-176/12. Beneficiário: University California Davis - Mouse Biology Program - KOMP. Objeto: Aquisição
de células tronco embrionárias. Valor: USD 3.080,00 (equivalente a
R$ 6.256,40). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº
8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do
Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-293/12. Beneficiário: Standard Bellows Company. Objeto: Aquisição de juntas de expansão. Valor: USD
1.898,00 (equivalente a R$ 3.855,41). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-308/12. Beneficiário: Equilab, Inc.
Objeto: Aquisição de válvula, discos, etc. Valor: USD 6.504,00 (equivalente a R$ 13.211,58). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-274/12. Beneficiário: Jeol USA, Inc.
Objeto: Aquisição de bomba. Valor: USD 6.808,00 (equivalente a R$
13.829,09). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666,
de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-269/12. Beneficiário: ISS, Inc. Objeto: Aquisição de placa. Valor: USD 1.200,00 (equivalente a R$
2.437,56). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato
de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-290/12. Beneficiário: Interprise USA
Corporation. Objeto: Aquisição de microscópio invertido e acessórios.. Valor: USD 6.674,00 (equivalente a R$ 13.556,90). Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa
para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-296/12. Beneficiário: Dimtel, Inc.
Objeto: Aquisição de processador iGp12-800F, unidades de front/back, híbrida 4x4 e ajustador de fase. Valor: USD 237.575,00 (equivalente a R$ 482.586,10). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-292/12. Beneficiário: MDC Vacuum
Products, LLC. Objeto: Aquisição de janelas de visualizações. Valor:
USD 1.500,00 (equivalente a R$ 3.046,95). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da participação no Programa de Educação Profissional.
Processo de Importação nº ALS-298/12. Beneficiário: Steiner & Martins, Inc. Objeto: Aquisição de rapamicina. Valor: USD 610,00 (equivalente a R$ 1.239,09). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600155
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Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO E EM LOJAS
DE CONVENIÊNCIA E LAVA JATO/RÁPIDO
DOS MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA; BELÉM DE SÃO FRANCISCO;
BREJINHO; CARNAÍBA; CARNAUBEIRA DA
PENHA; CUSTÓDIA; FLORESTA; FLORES;
IBIMIRIM; INAJÁ; INGAZEIRA; ITAPETIM; IATI;
IGUARACI; JATOBÁ; PETROLÂNDIA; QUIXABA;
MANARI; MIRANDIBA;; RIACHO DAS ALMAS;
SÃO JOSÉ DO BELMONTE; SÃO JOSÉ
DO EGITO; SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE;
SOLIDÃO; SANTA TEREZINHA; SERRA
TALHADA; SERTÂNIA; TACARATU;
TUPARETAMA; TABIRA E TRIUNFO
2° Grupo, Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e do 6° Grupo,
Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem. Compreendendo
todas 293 cidades do Estado de Santa Catarina, para participarem da
Assembléia Geral de Fundação da entidade, que se realizará no dia 17
de agosto de 2012, em primeira convocação às 19:00 horas, ou 30
minutos após, em segunda e última convocação, na sala anexa a
Igreja Catedral Santo Antônio da cidade de Chapecó, sito a Avenida
Getúlio Vargas, nº 93S, Centro, Chapecó, SC, com a seguinte ordem
do dia: 1-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Lavanderias
do Estado de Santa Catarina; 2-Discussão e Aprovação do Estatuto
Social da entidade; 3-Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes junto à Federação, tantos efetivos e suplentes; 4-Discussão e Aprovação da mensalidade associativa. Atenção: Somente poderão participar da assembléia os empregados pertencentes à categoria descrita no edital, desde que comprovem tal
situação através da apresentação da Carteira de Trabalho, com registro de vínculo de emprego vigente na respectiva categoria na data
da assembléia.
ISSN 1677-7069
Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Em 20 de julho de 2012 foi assinado o Termo Aditivo ao Contrato
721. Objeto: plano de saúde. Valor Total R$ 1.744.350,00. Amparo
Legal: Lei nº. 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Favorecido:
UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
CNPJ: 46.124.624/0001-11. Signatário pela contratada: Dr. Márcio de
Melo Azevedo, CPF nº. 655.305.868-72, pela contratante: Diretor
Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº.
337.000.447-04. Campinas, 03 de Agosto de 2012.
Em 20 de julho de 2012 foi assinado o Termo Aditivo nº. 02 ao
Contrato 032728. Processo de Compras n.º 2011.003160. Objeto:
fornecimento de combustível óleo diesel. Pregão Eletrônico 022.2011.
Amparo Legal: Lei nº. 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Favorecido: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 46.677.860/000165. Reajuste art.65-inc.II."d". Signatário pela contratada: Procurador
Leandro Moreira, CPF nº. 285.009.808-69, pela contratante: Diretor
Geral Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF nº.
337.000.447-04. Campinas, 03 de Agosto de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 015.2012
Objeto: Cabos de Cobre. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fonte de
Recurso: Contrato de Gestão. Valor Referência estimado R$
18.048,00. CA8111. Data da Disputa: 20 de agosto de 2012 às 14hs.
O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br
- Licitação N.º 439957.
Em 3 de agosto de 2012.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo
de Importação nº ALS-313/12. Beneficiário: Jean-Claude Denard Expert and Scientific Consultant. Objeto: Contratação de 120 horas de
consultoria em sistemas de diagnósticos de feixe. Valor: EUR
10.200,00 (equivalente a R$ 25.399,02), publicado no D.O.U. Nº 141
de 23/07/12, Seção 3, pg. 123, onde se lê: Fundamento Legal: Art.
25, Inciso II, concomitante com o art. 13, inciso I, da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Dispensa para contratação de consultoria em sistemas de
diagnósticos de feixe com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT; leia-se: Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, concomitante com o art. 13, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Inexigibilidade pela contratação de serviço técnico especializado por
empresa de notória especialização.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os empregados
em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em
lojas de conveniência e lava jato/rápido, sediados nos municípios de
Afogados Da Ingazeira; Belém De São Francisco; Brejinho; Carnaíba;
Carnaubeira Da Penha; Custódia; Floresta; Flores; Ibimirim; Inajá;
Ingazeira; Itapetim; Iati; Iguaraci; Jatobá; Petrolândia; Quixaba; Manari; MIrandiba;; Riacho Das Almas; São José Do Belmonte; São
José Do Egito; Santa Cruz Da Baixa Verde; Solidão; Santa Terezinha;
Serra talhada; Sertânia; Tacaratu; Tuparetama; Tabira e Triunfo, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em
primeira convocação às 14h00 do dia 23 de agosto de 2012, na Rua
Afonso Magalhães nº, 1193 , 1º andar - Bairro de São Cristóvão Serra Talhada/PE - CEP. 56.903-040, ou na falta do quórum legal, em
segunda convocação às 15h00, no mesmo dia e local, com qualquer
número de presentes, para deliberarem sobre o seguinte: 1 - Discussão e aprovação da proposta da comissão sobre a conveniência ou
não da fundação do Sindicato Intermunicipal Dos Empregados Em
Postos De Serviços De Combustíveis E Derivados De Petróleo E Em
Lojas De Conveniência E Lava Jato/Rápido Dos municípios de Afogados Da Ingazeira; Belém De São Francisco; Brejinho; Carnaíba;
Carnaubeira Da Penha; Custódia; Floresta; Flores; Ibimirim; Inajá;
Ingazeira; Itapetim; Iati; Iguaraci; Jatobá; Petrolândia; Quixaba; Manari; MIrandiba; Riacho Das Almas; São José Do Belmonte; São José
Do Egito; Santa Cruz Da Baixa Verde; Solidão; Santa Terezinha;
Serra talhada; Sertânia; Tacaratu; Tuparetama; Tabira e Triunfo; 2Fundação do Sindicato; 3 - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4 - Eleição e Posse da 1º Diretoria do Sindicato; 5
- Filiação à Federação e a uma Central Sindical de trabalhadores e 6
- Demais assuntos de interesse do Sindicato.
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-31/2012
O Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul,
entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo
Menor Preço, nº. 200-4-31/2012, cujo objeto é a Obra para ampliação
do setor de engenharia do Sistema FIERGS, regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº 21,
de 29 de novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial
da União do dia 23 de dezembro de 2011. A nova data da sessão
pública dar-se-á em 21 de agosto de 2012, às 10 horas. O edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 1 o- de agosto de 2012.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFICIONAIS DE NIVEL TÉCNICO,
MEDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA
DE SAÚDE DA COSTA VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Convocação para assembléia geral dos trabalhadores de nível
técnico, médio e fundamental das instituições públicas e privadas da
área de saúde dos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e
Paraty, para fundação de sindicato, aprovação do estatuto, eleição da
diretoria e conselho fiscal, a ser realizar no dia 16 de agosto de 2012,
na rua ilha da Gipóis, 315, casa 02, Praia da Ribeira, Angra dos ReisRJ, com inicio as 19:00 horas.
Em 3 de agosto 2012
FLAVIA CASRINO PEREIRA DE AZEVEDO
Membro da Comissão
Serra Talhada-PE, 1 o- de agosto de 2012.
GORETE CABRAL DE ARRUDA
Presidente da Comisão
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de
3-8-2012, Seção 3.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TÉCNICOS E AUXILIARES
DE SAÚDE BUCAL DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão pró-fundação do sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal do Piauí, convoca todos os Técnicos da área
de Odontologia, TSB'S e TPD'S, assim como todos os Auxiliares de
Saúde Bucal, ASB'S e APD'S, que atuam no Estado do Piauí, devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia-CROPIAUÍ, para participarem da Assembléia Extraordinária a ser realizada no dia 15/08/2012 (quarta-feira) às 09:00h, no auditório do
CRO, na Rua Des. Freitas n° 1571 ,Bairro Centro, em Teresina-Piauí
e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação e Fundação do referido Sindicato. 2.Aprovação do Estatuto social do Sindicato. 3. Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. 4. Valor da
Contribui-ção mensal dos filiados. 5. Outros assuntos de interesse da
classe.
Teresina, 3 de agosto de 2012.
ROSA MARIA SOUSA DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM LAVANDERIAS
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Chapecó-SC, 3 de agosto de 2012.
LEILA SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS INTERESTADUAL
DE PASSAGEIROS, NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUAS
LINDAS DE GOIÁS E SANTO ANTÔNIO
DO DESCOBERTO, NO ESTADO
DE GOIÁS - SITTRANSP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
em Transportes Rodoviários Interestadual de Passageiros, nos Municípios de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto,
no Estado de Goiás SITTRANSP, com amparo no art. 8º, I e II da CF
c/c Portaria nº 186 de 10.04.2008 do MTE, convoca todos os trabalhadores da categoria de transportes rodoviários interestadual de
passageiros nos municípios Goianos de Águas Lindas de Goiás e
Santo Antônio do Descoberto, para participarem de assembleia extraordinária a realizar-se no dia 19 de agosto de 2012 às 10:00 horas
em 1ª e às 10:30 horas em 2ª e ultima convocação, à Quadra 42 Conj.
b - Lote 22 - Setor 02 - CEP 72.910-000 Águas Lindas de Goiás/GO
para deliberar sobre a seguinte pauta: a)- constituição do Sindicato de
trabalhadores em transportes rodoviários interestadual de passageiros
nos municípios de Águas Lindas de Goiás/GO e Santo Antônio do
Descoberto/GO SITTRANSP; b)- aprovação dos Estatutos; c)- eleição
e posse da 1ª Diretoria; d)-filiação em Central Sindical.
Águas Lindas, 1 o- de agosto de 2012.
JAIDSON FERREIRA DE MORAIS
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS BIÓLOGOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SINDIBIO-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Biólogos do
Estado de Minas Gerais - SINDIBIO-MG, através de seu coordenador-geral infra-assinado no exercício da liberdade que lhe é assegurada na legislação vigente e nos termos da portaria nº. 186/2008
do MTE convoca todos os profissionais biólogos ativos e inativos
(aposentados) do Estado de Minas Gerais, para assembléia geral de
fundação designada para o dia 03 de setembro de 2012, às 19h00 em
primeira convocação e ás 20h00 em segunda e última convocação, à
Rua Curitiba nº. 786 - 2º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Relevância e pertinência
da fundação da entidade sindical para representar os interesses destes
profissionais; 2 - Deliberar sobre a aprovação do estatuto da entidade
sindical; 3 - Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 Deliberar sobre a filiação da entidade á uma Central Sindical. Somente terão direito a voto, os integrantes da categoria que apresentarem documento de identificação com foto e comprovante de
registro no Conselho Regional de Biologia - CRBio. A mesa diretora
e as demais formas de discussão e deliberação serão decididas pelos
próprios interessados presentes na assembléia.
Belo Horizonte-MG, 2 de agosto de 2012.
FABIANO AUGUSTO ASSUNÇÃO SILVA
Coordenador-Geral
COMPANHIA BRASILEIRA DE AGRONEGÓCIOS
E ALIMENTAÇÃO
CNPJ/MF nº 10.638.109/0001-02 - NIRE 35300365852
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores em Lavanderias do Estado de Santa Catarina, CONVOCA todos os membros integrantes da categoria de Trabalhadores
em Lavanderias do Estado de Santa Catarina, excluindo as categorias
que se refere ao art. 577 da CLT, Trabalhadores na Indústria em seu
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600156
EDIAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Cia. Brasileira
de Agronegócios e Alimentação - CBAA para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 10h00 (dez) horas
do dia 16 de agosto de 2012, na sede da Companhia localizada na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Rua Fernando Albuquerque, 31, cjto 72, Consolação, nesta Capital do
Estado de São Paulo, a fim de tratarem da seguinte ORDEM DO
DIA: (i) Deliberar sobre a mudança da sede social para a Alameda
Ministro Rocha Azevedo, nº 38 - 3º andar, conjunto 302, sala "E",
Cerqueira Cesar, CEP. 01410-000, em São Paulo, Capital do Estado
de São Paulo, e conseqüente alteração da redação do artigo 3º do
Estatuto Social (sede social).
São Paulo, 2 de agosto de 2012.
JOSE HLAVNICKA
Presidente do Conselho de Administração
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARISTELA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Administração do Condomínio do Ed. Maristela, CNPJ
01.661.941/0001-39, convoca os condôminos para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, à ser realizada no dia 16/08/2012, no
SCS - Quadra 02, Bloco A, Ed. Palácio do Comércio, Sobreloja,
Auditório José da Silva Neto, às 10hs00min em primeira convocação,
com 2/3 (dois terços) dos condôminos, não atingindo o quorum,
passa-se à segunda convocação às 10hs30min, com qualquer número
de presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos da pauta:
1)- Locação de espaço no terraço do prédio para colocação
de antena de celular da empresa TIM;
2) - Análise e providências às exigências da notificação do
Corpo de Bombeiros, recebida em 31/08/2012;
3)- Assuntos gerais.
O direito a voto na Assembléia somente permitido aos condôminos em dia com as obrigações condominiais.
Brasília, 3 de agosto de 2012.
ÉLIO GREGÓRIO SILVA
Síndico
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A - DNIT Contrato SR-PR-00407/2012,
CCC 049895; Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa
de domínio; BR 476/PR, ocupação longitudinal do km 275 + 650m ao
km 275 + 980m, celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNITDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência:
05 anos; Data de Assinatura: 24/07/2012.
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CECS Nº 024/12; Contratada: Sigma Engenharia, Indústria e
Comércio Ltda; CNPJ/MF: 25.898.180/0001-00; Objeto: Contratação
de prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de todos os
materiais necessários, inclusive as Defensas Metálicas, para implantar
aproximadamente 845 (oitocentos e quarenta e cinco) metros lineares
de Defensas Metálicas, nos trechos de aproximação das Pontes sobre
os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, na área de influência do Reservatório da UHE Mauá, de acordo com os requisitos previstos nas
Especificações Técnicas, anexo II e nos Desenhos 310-MA-1051;
310-MA-1061; 410-MA-11052 A-4; 410-MA-11052 B e 410-MA11053, anexo III, partes integrantes dos Documentos de Contrato, do
Edital; Conforme: Concorrência CECS nº 024/12; Prazo de Vigência:
120 dias; Prazo de Execução: Até 90 dias; Data de Assinatura:
27/08/2012; Valor Total do Contrato: R$ 147.875,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS Nº 41/2012
Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos e utensílios diversos para equipar o refeitório da UHE Mauá, nas quantidades constantes do anexo VII - Lista de Quantidades e Preços - LQP e em
conformidade com as Especificações Técnicas, anexo VIII, do EDITAL. Preço Máximo Global: R$ 99.170,32. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16 de agosto de 2012, às
14h30min; Informações Complementares: O Edital de Licitação e
seus anexos se encontram a disposição dos interessados no site do
Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS: www.usinamaua.com.br (Menu) LICITAÇÕES ou na sede do CECS sito à Rua
Comendador Araújo nº.143 - 19º andar - centro - Curitiba - PR;
Informações Adicionais: telefone (41) 3028-4300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral
RETIFICAÇÃO
No edital publicado no DOU de 2-8-2012, Seção 3, pag. 156,
onde se le: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA,
leia-se: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A. CONSÓRCIO
ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL.
3
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes:
PI00069078 de 29/06/2000 - MATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO., LTD. - "APARELHO E MÉTODO PARA SEPARAR E
FORNECER LATAS CILÍNDRICAS".
PI96084790 de 13/06/1996 - NOKIA MOBILE PHONES LIMITED.
- "CODIFICADOR DE VOZ."
PI00113514 de 05/06/2000 - SAINT-GOBAIN PAM. - "DISPOSITIVO DE TRAVAMENTO DE UM ELEMENTO DE RECOBRIMENTO SOBRE UM QUADRO DE SUSTENTAÇÃO".
PI00029610 de 30/06/2000 - DENSO CORPORATION. - "EVAPORADOR PARA REALIZAR A TROCA DE CALOR ENTRE O
REFRIGERANTE EM CIRCULAÇÃO ATRAVÉS DO MESMO E
FLUIDO EXTERIOR CIRCULANDO NO EXTERIOR DO EVAPORADOR".
PI00025690 de 02/06/2000 - DENSO CORPORATION. - "EVAPORADOR PARA REALIZAR TROCA DE CALOR ENTRE REFRIGERANTE E AR".
PI00030392 de 29/06/2000 - UNI-CHARM CORPORATION. - "FOLHA PLÁSTICA COMPOSTA E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DA MESMA".
PI00019690 de 02/06/2000 - UNI-CHARM CORPORATION. - "FOLHA SUPERIOR PERMEÁVEL A LÍQUIDO PARA ARTIGO DESCARTÁVEL ABSORVENTE E PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DA MESMA".
PI00114537 de 09/06/2000 - M-I L.L.C. - "MÉTODO E APARELHO
PARA DESLOCAR FLUIDOS DE PERFURAÇÃO COM FLUIDOS
DE CONCLUSÃO E DE EXAME METICULOSO, E PARA MEMBROS TUBULARES DE LIMPEZA".
PI96087340 de 26/06/1996 - NOKIA MOBILE PHONES LTD. "MÉTODO PARA AVALIAR UM PERÍODO REMANESCENTE
EM UM DECODIFICADOR DE VOZ NUMA TRANSMISSÃO
DESCONTÍNUA, UM CODIFICADOR DE VOZ E UM TRANSCEPTOR".
PI00114286 de 08/06/2000 - NHK SPRING CO., LTD. - "MOLA
ALTAMENTE REFORÇADA E PROCESSO PARA PRODUZIR A
MESMA".
PI00025615 de 02/06/2000 - NIPPON SHOKUBAI CO., LTD. "PROCESSO PARA INIBIR UMA POLIMERIZAÇÃO EM UMA
SEÇÃO DE VÁCUO DE UM SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE
COMPOSTO FACILMENTE POLIMERIZÁVEL E SISTEMA PARA PURIFICAR UM COMPOSTO FACILMENTE POLIMERIZÁVEL".
PI00026727 de 05/06/2000 - JFE ENGINEERING CORPORATION.
- "ROLOS DE SOLEIRA PARA FORNO DE AQUECIMENTO E
FORNO DE AQUECIMENTO PROLONGADO DE FORNO VERTICAL DE TRATAMENTO TÉRMICO E FORNO VERTICAL DE
TRATAMENTO TÉRMICO INCLUINDO ROLOS DE SOLEIRA".
PI00029378 de 30/06/2000 - UNI-CHARM CORPORATION. "TAMPÃO HIGIÊNICO".
PI01024345 de 09/02/2010 - UNI-CHARM CORPORATION "CALCINHA HIGIÊNICA".
PI01033310 de 21/06/2001 - YKK CORPORATION - "CURSOR
PARA ZÍPER COM MECANISMO DE TRAVAMENTO".
PI01069381 de 18/06/2001 - SAINT-GOBAIN PAM - "DISPOSITIVO DE COLETA DE LIXO COM TAMPA ARTICULADA".
PI01170597 de 22/06/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ESTRUTURA DE ARMAÇÃO EM MOTOCICLETA".
PI01170481 de 20/06/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ESTRUTURA DE GUIDÃO PARA MOTOCICLETA".
PI01170473 de 20/06/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "ESTRUTURA DO PURIFICADOR DE AR EM
VEÍCULO MOTORIZADO DE DUAS RODAS".
PI01119850 de 08/06/2001 - Sumitomo Metal Industries, Ltd. -JP-,
Vallourec Mannesmann Oil & Gas France -FR- - "JUNTA DE CANO".
PI01117050 de 08/06/2001 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "MOTOR DE COMBUSTÃO, E, VEÍCULO".
PI01115243 de 27/06/2001 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA COM RECIRCULAÇÃO DE
GÁS DE EXAUSTÃO".
PI01073745 de 19/06/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "RODA DENTADA SINTERIZADA E MÉTODO
PARA SUA PRODUÇÃO".
PI00118303 de 19/06/2000 - SHELL INTERNATIONALE RESEARCH MAATSCHAPPIJ B.V. - "SISTEMA DE PERFURAÇÃO PARA
PERFURAR UM FURO DE SONDAGEM PARA O INTERIOR DE
UMA FORMAÇÃO DE TERRA".
PI01116002 de 08/06/2001 - ZF FRIEDRICHSHAFEN AG - "UNIDADE DE MUDANÇA ELETROPNEUMÁTICA".
PI01117467 de 19/06/2001 - OTIS ELEVATOR COMPANY - "UNIDADE DE TRANSMISSÃO PARA ESCADAS ROLANTES OU
ESTEIRAS MÓVEIS".
PI01170619 de 26/06/2001 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "APARELHO DE TURBINA DE EXAUSTÃO".
PI93027036 de 29/06/1993 - SHIN-ETSU CHEMICAL CO., LTD. "PROCESSO PARA CONTROLAR LAGARTA ROSA DE ALGODÃO".
PI94069689 de 28/06/1994 - INJET DIGITAL AEROSOLS LIMITED - "APARELHO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE UMA SUBSTÂNCIA EM UM SER HUMANO OU EM UM ANIMAL E INALADOR".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
157
PI95028358 de 16/06/1995 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY,
LIMITED - "COMPOSTO DE ÉSTER, COMPOSIÇÃO DE AGENTE, PROCESSO PARA PRODUZIR UM COMPOSTO DE ÉSTER,
E, PROCESSO PARA CONTROLAR ORGANISMOS VIVOS NOCIVOS".
PI95027114 de 07/06/1995 - SA MARTIN - "DISPOSITIVO DE
ENCAIXE DE CLICHÊS FLEXÍVEIS SOBRE UM CILINDRO DE
IMPRESSÃO".
PI94069140 de 24/06/1994 - KABUSHIKI KAISHA KOMATSU
SEISAKUSHO - "DISPOSITIVO DE LÂMINA".
PI94071500 de 17/06/1994 - ANTON STEINECKER MASCHINENFABRIK GMBH - "DISPOSITIVO PARA CONTROLAR O FLUXO
DE MOSTO DE CERVEJA".
PI95022503 de 20/06/1995 - YKK CORPORATION - "FECHO
CORREDIÇO PARA MALHARIA".
PI95022732 de 23/06/1995 - YKK CORPORATION - "FECHO
CORREDIÇO PARA MALHARIA".
PI94024227 de 15/06/1994 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY,
LIMITED - "MÉTODO PARA SEPARAR SEDIMENTO VERMELHO DA SUSPENSÃO DE SEDIMENTO VERMELHO".
PI94018421 de 22/06/1994 - BAYER CROPSCIENCE S.A. - "PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM GENE QUIMÉRICO".
PI94070342 de 16/06/1994 - THE DOW CHEMICAL COMPANY "PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃO EM QUE UM OU MAIS
MONÔMEROS DE OLEFINA SÃO CONTATADOS COM UM CATALISADOR SOB CONDIÇÕES DE POLIMERIZAÇÃO".
PI95028714 de 21/06/1995 - ALBRIGHT & WILSON UK LIMITED
- "PROCESSO DE TRATAMENTO RETARDADOR DE CHAMAS
EM TECIDOS".
PI94069859 de 30/06/1994 - NIPPON STEEL CORPORATION "PROCESSO PARA PRODUZIR AÇO EM CONVERSOR".
PI94026017 de 30/06/1994 - FRESENIUS AG - "PROCESSO PARA
TRATAMENTO EM MÚLTIPLOS ESTÁGIOS DE PRODUTOS EM
PEDAÇOS ATRAVÉS DE MEIOS DE PROCESSO, E DISPOSITIVO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO".
PI95079114 de 01/06/1995 - INTEL CORPORATION - "APARELHO DE MEMÓRIA NÃO VOLÁTIL, APARELHO COMPREENDENDO UMA PLURALIDADE DE BANCOS DE MEMÓRIA
FLASH, MÉTODO DE REALIZAÇÃO DE LEITURA BURST EM
UMA MEMÓRIA NÃO VOLÁTIL, ASSÍNCRONA, SISTEMA DE
COMPUTADOR E MÉTODO DE OPERAÇÃO DE MEMÓRIA
FLASH".
PI95080333 de 16/06/1995 - NOVO NORDISK A/S - "CASSETE
DE EXPRESSÃO DE DNA, VETOR DE EXPRESSÃO DE LEVEDURA, CÉLULA DE LEVEDURA, PROCESSO PARA PRODUZIR UM POLIPEPTÍDEO EM LEVEDURA".
PI95081054 de 15/06/1995 - FISHER CONTROLS INTERNATIONAL LLC - "COMBINAÇÃO DE VÁLVULA ROTATIVA DE CONTROLE DE FLUIDO E ATENUADOR DE RUÍDO".
PI95079076 de 01/06/1995 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "COMPOSIÇÃO DE MISTURA ELASTOMÉRICA TERMOPLÁSTICA E FORMULAÇÃO ADESIVA".
PI95060421 de 22/06/1995 - SAINT-GOBAIN VITRAGE - "COMPOSIÇÃO DE VIDRO SÍLICO-SODO-CÁLCICO DESTINADA ESPECIALMENTE À FABRICAÇÃO DE UMA VIDRAÇA, E, VIDRAÇA".
PI95081062 de 19/06/1995 - FISHER CONTROLS INTERNATIONAL LLC - "MANCAL PARA APLICAÇÃO EM UMA VÁLVULA
DE CONTROLE DE FLUIDO".
PI95029745 de 28/06/1995 - KAWASAKI STEEL CORPORATION "PROCESSO E APARELHO DE CORTAR CILINDROS LAMINADORES".
PI95054928 de 01/06/1995 - KRONES AG - "PROCESSO E DISPOSITIVO PARA A RETIRADA DE CÁPSULAS DE FECHO POR
CONTRAÇÃO OU ETIQUETAS ENVOLVENTES DE RECIPIENTES".
PI95081992 de 26/06/1995 - DSM N.V. - "PROCESSO PARA A
HOMOPOLIMERIZAÇÃO DE ETILENO OU COPOLIMERIZAÇÃO DE ETILENO COM UMA OU MAIS ALFA-OLEFINAS".
PI95080627 de 07/06/1995 - DAIKIN INDUSTRIES, LTD. - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE DIFLUOROMETANO".
PI95081461 de 16/06/1995 - INTERDIGITAL TECHNOLOGY
CORPORATION - "SISTEMA DE PROPAGAÇÃO DE ESPECTRO
DE AJUSTE DE FASE, E, PROCESSO PARA RECEPÇÃO DE UM
SINAL DE PROPAGAÇÃO DE ESPECTRO".
PI95081755 de 16/06/1995 - INTERDIGITAL TECHNOLOGY
CORPORATION - "SISTEMA DE PROPAGAÇÃO DE ESPECTRO,
PROCESSO PARA USAR UM SISTEMA DE PROPAGAÇÃO DE
ESPECTRO, UNIDADE DE COMUNICAÇÃO, PROCESSO DE
UTILIZAR UMA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO, SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO POR PROPAGAÇÃO DE ESPECTROS, E, PROCESSO DE COMUNICAÇÃO POR PROPAGAÇÃO DE ESPECTROS".
PI95080406 de 14/06/1995 - INTEL CORPORATION - "SISTEMA
E COMPUTADOR E MÉTODO PARA GERENCIAR O DESEMPENHO E O CONSUMO DE POTÊNCIA DE UM SISTEMA DE
COMPUTADOR".
PI96093358 de 28/06/1996 - NOVARTIS AG - "ANÁLOGOS DE
SOMATOSTATINA, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OS MESMOS".
PI96097590 de 21/06/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMITED (GB),
FMC CORPORATION (UK) LTD. - "APARELHO DE INTERVENÇÃO DE BAIXO PESO PARA UTILIZAÇÃO COM UMA ÁRVORE SUBMARINA HORIZONTAL, E, PROCESSO DE INTERVENÇÃO EM UM POÇO".
PI96097604 de 21/06/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMITED "APARELHO DE INTERVENÇÃO, MECANISMO DE AGARRE E
VEDAÇÃO DE TUBULAÇÃO ESPIRALADA, APARELHO DE
PONTE ANULAR, SISTEMA DE INTERVENÇÃO LEVE, E, PROCESSO DE INTERVENÇÃO EM UM POÇO".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
PI96085339 de 05/06/1996 - SEQUA CORPORATION - "APARELHO DE VÁLVULA DE DISCO E EQUIPAMENTO PARA DECORADOR DE LATAS DE MOVIMENTO CONTÍNUO".
PI95082972 de 16/06/1995 - INTEL CORPORATION - "CIRCUITO
DE MEMÓRIA E CÉLULA DE MEMÓRIA'".
PI97034894 de 06/06/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY "COMPOSIÇÃO AQUOSA E DE TINTA DE TRÁFEGO DE CURA
RÁPIDA ESTÁVEL NO ARMAZENAMENTO, PROCESSO PARA
REDUZIR O TEMPO DE SECAGEM-NÃO-CAPTAÇÃO DE UMA
INDICAÇÃO DE TRÁFEGO SOBRE UMA SUPERFÍCIE DE RODOVIA E INDICAÇÃO DE TRÁFEGO SOBRE UMA SUPERFÍCIE DE RODOVIA".
PI96090332 de 07/06/1996 - DURECT CORPORATION - "COMPOSIÇÃO E EMULSÃO PARA A LIBERAÇÃO CONTROLADA
DE UMA SUBSTÂNCIA".
PI96088575 de 10/06/1996 - NOVOZYMES A/S - "COMPOSIÇÃO
LÍQUIDA E DETERGENTE LÍQUIDA".
PI96064480 de 14/06/1996 - WEATHERFORD / LAMB, INC. "CONJUNTO DE MEMBRO LATERAL ALONGADO PARA USO
EM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO LATERAL DE CANAL DE
ESCOAMENTO SUBTERRÂNEO".
PI96028327 de 19/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "DISPOSIÇÃO EM UMA UNIDADE DE COMANDO PARA UMA UNIDADE DE SELAGEM ULTRASSÔNICA".
PI96028335 de 19/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "DISPOSIÇÃO EM UMA UNIDADE DE COMANDO PARA UMA UNIDADE DE SELAGEM ULTRASSÔNICA".
PI96087234 de 28/06/1996 - FISONS PLC - "DISPOSITIVO DE
INALAÇÃO E PROCESSO DE DISPERSAR UMA SUBSTÂNCIA
ATIVA PARA INALAÇÃO".
PI97035416 de 12/06/1997 - DENSO CORPORATION - "DISPOSITIVO DE REFRIGERAÇÃO".
PI96027428 de 12/06/1996 - WESTINGHOUSE AIR BRAKE COMPANY - "DISPOSITIVO DE VÁLVULA REGULADORA PARA
REDUZIR A PRESSÃO DOS FLUÍDOS EM UM TUBO DE
FREIOS DE TREM E SISTEMA DE CONTROLE DE PRESSÃO
EM TUBOS DE FREIOS".
PI96083751 de 03/06/1996 - AVENTIS CROPSCIENCE S.A. - "GENE QUIMÉRICO, VETOR, PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO
DE PLANTAS E PROCESSO DE TRATAMENTO HERBICIDA SELETIVO DE PLANTAS".
PI97025160 de 24/06/1997 - YKK CORPORATION - "LATERAL
DENTADA DE FECHO CORREDIÇO TRICOTADA".
PI97034657 de 05/06/1997 - DOW CORNING LIMITED - "MATERIAIS DE CIMENTAÇÃO HIDROFÓBICOS E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CIMENTAÇÃO HIDROFÓBICOS".
PI96028602 de 20/06/1996 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ
S.A. - "MATRIZ DE EXTRUSÃO DE DOIS COMPONENTES, E
DISPOSITIVO DO TIPO DE PARAFUSO GÊMEO OU PARAFUSO
ÚNICO PARA COZIMENTO POR EXTRUSÃO OU EXTRUSÃO".
PI96085118 de 06/06/1996 - NIKE INTERNATIONAL, LTD (US) ,
TETRA PLASTICS, INC - "MEMBRANAS DE MATERIAIS À
BASE DE POLIURETANO COM INCLUSÃO DE POLIÉSTER POLIÓIS QUE PODE SER VEDADA E INFLADA, RECIPIENTE
SUBSTANCIALMENTE FECHADO, DISPOSITIVO DE AMORTECIMENTO, CALÇADO E MÉTODO DE PRODUÇÃO DE MEMBRANA".
PI97025011 de 20/06/1997 - REPSOL QUIMICA S.A. - "MÉTODO
PARA A PRODUÇÃO DE BORRACHAS HIDROGENADAS".
PI96083808 de 13/06/1996 - DOW AGROSCIENCES LLC - "MODIFICAÇÕES SINTÉTICAS PARA OS COMPOSTOS DE ESPINOSINA".
PI96028149 de 17/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE SA - "PROCESSO DE ORIENTAR FREQÜÊNCIAS DE
RESSONÂNCIA DE MODOS DE OSCILAÇÃO INTERFERENTES".
PI96094184 de 07/01/2003 - PERSTORP AB - "PROCESSO PARA
A FABRICAÇÃO DE UM LAMINADO PLÁSTICO DECORATIVO
TERMOFIXO".
PI96026561 de 05/06/1996 - ROHM AND HAAS COMPANY (US)
, AKZO-NOBEL COATINGS, INC. - "PROCESSO PARA PRODUZIR UM REVESTIMENTO SOBRE A SUPERFÍCIE DE UM
SUBSTRATO DE MADEIRA RECONSTITUÍDA, REVESTIMENTO SOBRE A SUPERFÍCIE DE UM SUBSTRATO DE MADEIRA
RECONSTITUÍDA, SUBSTRATO DE MADEIRA RECONSTITUÍDA, E, EMULSÃO POLIMERIZADA DE LÁTEX".
PI96094664 de 25/06/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "RECIPIENTE DOBRADO RESISTENTE À UMIDADE E AO CALOR".
PI96028963 de 26/06/1996 - KABUSHIKI KAISHA HOSOKAWA
YOKO - "RECIPIENTE PARA LÍQUIDOS E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE UM RECIPIENTE PARA LÍQUIDOS".
PI96026480 de 05/06/1996 - UNION CARBIDE CHEMICALS &
PLASTICS TECHNOLOGY CORPORATION - "REVESTIMENTO
LUBRIFICANTE APLICADO A UMA SUPERFÍCIE DE UM
SUBSTRATO; E DISPOSITIVO BIOMÉDICO".
PI97023663 de 16/06/1997 - KAWASAKI STEEL CORPORATION "ROLO PARA LAMINAÇÃO A QUENTE, TENDO RESISTÊNCIA À ABRASÃO INTENSIFICADA E SEGREGAÇÃO DE CARBONETOS REDUZIDA".
PI96086521 de 20/08/2002 - INVOTRONICS MANUFACTURING "SENSOR CAPACITIVO E PROCESSO DE DETECTAR A PRESENÇA DE UM OBJETO EM UMA REGIÃO DE DETECÇÃO".
PI97025054 de 20/06/1997 - NEC CORPORATION - "SISTEMA DE
CONTROLE DE POTÊNCIA DE TRANSMISSÃO DE CANAL REVERSO COMANDADO PELA CONTROLADORA DE ESTAÇÕES
RÁDIO BASE".
PI97035483 de 13/06/1997 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "SISTEMA DE LUBRIFICAÇÃO EM MOTOR DE QUATRO TEMPOS".
PI96091207 de 06/06/1996 - NEWS AMERICA PUBLICATIONS,
INC. (US) , TELE-COMMUNICATIONS OF COLORADO - "SISTEMA E MÉTODO DE GUIA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DE PROGRAMAÇÕES DE TELEVISÃO COM ACESSO DE
ALIMENTAÇÃO DE DADOS".
PI96089032 de 06/06/1996 - NEWS AMERICA PUBLICATIONS,
INC. (US) , TELE-COMMUNICATIONS OF COLORADO - "SISTEMA E MÉTODO DE ROTEIRO GUIA DE PROGRAMA DE
TELEVISÃO ELETRÔNICO INCLUINDO CANAIS VIRTUAIS".
PI96090820 de 06/06/1996 - NEWS AMERICA PUBLICATIONS,
INC. (US) , TELE-COMMUNICATIONS OF COLORADO - "SISTEMA E PROCESSO PARA A LOCALIZAÇÃO DE HORÁRIO DE
GUIA DE PROGRAMA ELETRÔNICO".
PI96092599 de 21/06/1996 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "USO DE UM POLIBUTADIENO LÍQUIDO PARA MELHORAR A RESISTÊNCIA À ABRASÃO DE UM ELASTÔMERO".
PI97098612 de 05/06/1997 - CYTEC TECHNOLOGY CORP. "AGLOMERADOS DE POLÍMERO, E, PROCESSO PARA TRATAMENTO DE SÓLIDOS SUSPENSOS".
PI97037338 de 18/06/1997 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. "APARELHO E VÁLVULA TENDO UM ORIFÍCIO INTEGRAL
ADAPTADO PARA SER INTEGRADO EM UM POÇO PERFURADO, PROCESSO DE OPERAÇÃO DE VÁLVULA ADAPTADA
PARA SER INTEGRADA EM UM POÇO PERFURADO".
PI97100340 de 20/06/1997 - UNION CARBIDE CHEMICALS &
PLASTICS TECHNOLOGY CORPORATION - "CAMISA PARA
CABOS".
PI98022024 de 23/06/1998 - SOCIETE DES PRODUITS NESTLE
S.A. - "COMPOSIÇÃO NUTRITIVA À BASE DE FIBRAS".
PI97066818 de 03/06/1997 - WESTINGHOUSE AIR BRAKE COMPANY - "COMPRESSOR DE GÁS DE MÚLTIPLOS ESTÁGIOS,
SISTEMA INTER-REFRIGERADOR TERMOSTATICAMENTE
CONTROLADO E PROCESSO DE OPERAR COMPRESSOR DE
MÚLTIPLOS ESTÁGIOS".
PI98020374 de 19/06/1998 - SHARP KABUSHIKI KAISHA "CONDICIONADOR DE AR QUE CONTROLA AUTOMATICAMENTE A OPERAÇÃO, COM BASE EM VOLTAGEM DE ABASTECIMENTO OU FREQÜÊNCIA DE ABASTECIMENTO".
PI97036188 de 18/06/1997 - MOTOROLA, INC. - "CONJUNTO DE
ANTENA PARA RÁDIO".
PI98019961 de 10/06/1998 - NASTECH EUROPE LIMITED "CONJUNTO DE COLUNA DE DIREÇÃO DESMONTÁVEL".
PI97098000 de 16/06/1997 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "CUBO
DE RODA PARA UMA RODA DE VEÍCULO".
PI97097969 de 16/06/1997 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "DISPOSIÇÃO DE CUBO DE RODA E DISCO DE FREIO PARA UMA
RODA DE VEÍCULO E ANEL DE TRAVA RESILIENTE COM
PELO MENOS SUPERFÍCIES LATERAIS RADIAIS SUBSTANCIALMENTE PLANAS".
PI97107158 de 17/06/1997 - MACROVISION CORPORATION "MÉTODO E APARELHO PARA MINIMIZAÇÃO DA INSTABILIDADE DA SUBPORTADORA DE CROMO CAUSADA POR
UM SISTEMA DE EMBARALHAR LINHAS DE VÍDEO".
PI97149870 de 04/06/1997 - E.I. DU PONT DE NEMOURS AND
COMPANY - "MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO CONTÍNUA DE
UM MICROGEL DE POLIALUMINOSSILICATO E APARELHO
PARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE UM MICROGEL DE POLIALUMINOSSILICATO AQUOSO ESTÁVEL".
PI97098450 de 19/06/1997 - NOVO NORDISK A/S - "PREPARAÇÃO AQUOSA DE INSULINA, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA PARENTERAL, E, PROCESSSO PARA AUMENTAR A ESTABILIDADE QUÍMICA DE UMA PREPARAÇÃO DE INSULINA"..
PI97104574 de 25/06/1997 - SK NJC Co., Ltd. - "PROCESSO PARA
A PREPARAÇÃO DE CICLOHEXANODIMETANOL".
PI97038016 de 30/06/1997 - SOCIETE DES PRODUITS NESTLE
S.A. - "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO
ALIMENTÍCIO POR EXTRUSÃO E INSTALAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO".
PI97095370 de 04/06/1997 - SOCIETE DE CONSEILS DE RECHERCHES ET DÁPPLICATIONS SCIENTIFIQUES - "PROCESSO PARA CONSTITUIR UM PREPARO INJETÁVEL E DISPOSITIVO PARA A APLICAÇÃO DESSE PROCESSO".
PI97112437 de 27/06/1997 - CAPITOL VIAL,INC. - "PROCESSO
PARA FORMAR UM CORPO E UMA TAMPA A PROVA DE
VAZAMENTOS, E, APARELHO PARA FORMAR UM CORPO A
PROVA DE VAZAMENTOS COM UMA TAMPA".
PI97101222 de 30/06/1997 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "PROCESSO PARA PREPARAR UM ÓXIDO DE OLEFINA,
PROCESSO PARA PREPARAR ÓXIDO DE PROPILENO, COMPOSIÇÃO CATALISADORA E PROCESSO PARA PREPARAR
COMPOSIÇÃO CATALISADORA".
PI97101249 de 30/06/1997 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "PROCESSO PARA PREPARAR UM ÓXIDO DE OLEFINA,
PROCESSO PARA PREPARAR ÓXIDO DE PROPILENO, COMPOSIÇÃO CATALISADORA E PROCESSO PARA PREPARAR
UMA COMPOSIÇÃO CATALISADORA".
PI97109959 de 30/06/1997 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "PROCESSO PARA PREPARAR UM ÓXIDO DE OLEFINA,
PROCESSO PARA PREPARAR ÓXIDO DE PROPILENO, COMPOSIÇÃO DE CATALISADOR E PROCESSO PARA REGENERAR
UMA COMPOSIÇÃO DE CATALISADOR".
PI98017713 de 04/06/1998 - CARRIER CORPORATION - "PROCESSO PARA PREVISÃO DE SUPERAQUECIMENTO DE MOTOR DE COMPRESSOR DE RESFRIADOR".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
I97102210 de 24/06/1997 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FI NANCE SA - "RECIPIENTE ACONDICIONADOR DE CONFIGURAÇÃO ESTÁVEL, E, USO DO MESMO".
PI97095303 de 03/06/1997 - GTE MOBILE COMMUNICATIONS
SERVICE CORPORATION - "REDE DE COMUNICAÇÃO MULTIMODAL COM ATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE BASE SEM FIO
AUXILIADA POR FONE DE MÃO".
PI97095311 de 03/06/1997 - GTE MOBILE COMMUNICATIONS
SERVICE CORPORATION - "REDE DE COMUNICAÇÃO MULTIMODAL COM INDICAÇÕES DE CANAL SELECIONADO POR
CONJUNTO DE MÃO".
PI97095222 de 04/06/1997 - RHODIA CHIMIE - "SÍLICA DE PRECIPITAÇÃO ABRASIVA, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SÍLICA, UTILIZAÇÃO DA SÍLICA E COMPOSIÇÕES DENTIFRÍCIAS".
PI97098280 de 16/06/1997 - DYNO NOBEL INC. - "SISTEMA
PARA INJEÇÃO PNEUMÁTICA DE UM EXPLOSIVO EM
EMULSÃO E PROCESSO PARA DISTRIBUIR UM EXPLOSIVO
EM EMULSÃO".
PI98017667 de 03/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "TUBO DE ENCHIMENTO APERFEIÇOADO PARA MÁQUINAS EMPACOTADORAS DE ALIMENTOS LÍQUIDOS, E, MÁQUINA EMPACOTADORA DE ALIMENTO LÍQUIDO".
PI98022776 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".
PI98022784 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".
PI98022792 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".
PI98022806 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".
PI98022814 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE EMBALAGEM".
PI97037486 de 27/06/1997 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "VEDANTE PARA
PREVENÇÃO DE PERFURAÇÃO".
PI97099732 de 24/06/1997 - NOVARTIS AG (NOVARTIS SA) (NOVARTIS INC.) - "3,5-DIFENIEL-1,2,4-TRIAZÓIS SUBSTITUÍDOS,
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DO MESMO E SEU USO COMO QUELADORES DE METAL FARMACÊUTICOS".
PI98060562 de 15/06/1998 - SECO TOOLS AB - "ACOPLAMENTO; FERRAMENTA COMPREENDENDO TAL ACOPLAMENTO;
CABEÇA DE CORTE, CABO SUPORTE E CUNHA PARA USO
EM TAL FERRAMENTA E MÉTODO PARA ACOPLAR DOIS
COMPONENTES DE FERRAMENTA".
PI98101412 de 02/06/1998 - SEQUA CORPORATION - "APARELHO DE MOVIMENTO CONTÍNUO PARA DECORAÇÃO DE
RECIPIENTES CILÍNDRICOS".
PI98023748 de 12/06/1998 - NIPPON SHOKUBAI CO., LTD. "ARTIGO ABSORVENTE E PROCESSO DE PRODUÇÃO PARA O
MESMO".
PI98060465 de 09/06/1998 - JFE STEEL CORPORATION - "CHAPA DE AÇO LAMINADA A FRIO COM ALTA RESISTÊNCIA E
ALTA CONFORMABILIDADE TENDO UM EXCELENTE DESEMPENHO DE ESMAGAMENTO".
PI98060597 de 23/06/1998 - TOHO TITANIUM CO., LTD. - "COMPONENTE CATALISADOR SÓLIDO E CATALISADOR PARA A
POLIMERIZAÇAO DE OLEFINAS".
PI98102192 de 15/06/1998 - ELF ATOCHEM S.A - "COMPOSIÇÕES PLÁSTICAS COMPOSTAS, PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DAS MESMAS, MATERIAL DE FOLHA EXTRUDADA E
PRODUTO TERMOFORMADO".
PI98107224 de 24/06/1998 - Rhodia Engineering Plastics S.r.I. "COPOLIAMIDA TERMOPLÁSTICA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE UMA COPOLIAMIDA E COMPOSIÇÃO".
PI98023900 de 29/06/1998 - ZF SACHS AG - "DISPOSITIVO DE
DEBREAGEM".
PI98022822 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "DISPOSITIVO DE REJEIÇÃO PARA UMA MÁQUINA DE EMBALAGEM DE ALTA VELOCIDADE".
PI98103164 de 19/06/1998 - PETRI AKTIENGESELLSCHAFT "DISPOSITIVO PROTETOR CONTRA CHAMAS PARA BOLSAS
DE GÁS DE AIR-BAGS".
PI98101625 de 17/06/1998 - BKI HOLDING CORPORATION "EMBALAGEM DE UMA TIRA DE MATERIAL E MÉTODO PARA SUPRIMENTO DE UMA TIRA DE MATERIAL".
PI98104918 de 24/06/1998 - RHODIA ENGINEERING PLASTICS
S.R.L - "ESTRUTURA MULTICAMADA E TUBO OU CONDUTO".
PI98101951 de 05/06/1998 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "FIBRA, MÉTODO PARA MELHORAR A RESISTÊNCIA
DE ADESÃO DE UM HOMOPOLÍMERO DE ETILENO, COMPOSIÇÃO POLIMÉRICA TENDO RESISTÊNCIA DE ADESÃO
MELHORADA E ARTIGO ROTO-MOLDADO".
PI98066510 de 12/06/1998 - TAGEN TECS CO., LTD. - "FILTRO
DE ÓLEO SEM USO DE PAPEL DE FILTRO".
PI98100238 de 09/06/1998 - Rhodia Inc. -US-, Schlumberger Technology Corporation -US- - "FLUÍDO VISCOELÁSTICO".
PI98101080 de 12/06/1998 - E.I DU PONT DE NEMOURS AND
COMPANY - "MÉTODO PARA PREPARAR CONTINUAMENTE
UM MICROGEL DE POLIALUMINOSILICATO".
PI98102893 de 23/06/1998 - RHODIA CHIMIE - "PROCESSO DE
PREPARAÇÃO DE POLÍMEROS EM BLOCOS, E, POLÍMERO".
PI98100572 de 15/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE SA - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DESNATADO COMERCIALMENTE ESTÉRIL".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
I98103130 de 24/06/1998 - MEIJI SEIKA KAISHA, LTD. - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO SELETIVA DE ISÔMERO-Z DE
UM 3-VINIL(2-SUBSTITUÍDO)-CEFALOSPORIN".
PI98105183 de 02/06/1998 - BAYER AKTIENGESELLSCHAFT "PROCESSO PARA PROTEGER PELES E COUROS DE ANIMAIS
CONTRA ATAQUE MICROBIANO, BEM COMO COMPOSIÇÃO
CONTENDO N-ÓXIDO DE 2-MERCAPTO-PIRIDINA E UM OUTRO INGREDIENTE ATIVO".
PI98101978 de 15/06/1998 - Societe de Conseils de Recherches et
d'Applications Scientifiques -S.C.R.A.S.- - "PRODUTO ÚTIL COMO MEDICAMENTO, COMPOSTOS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DESTES, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO".
PI98065360 de 25/06/1998 - DURAMETAL CORPORATION "SEGMENTO DE REFINAÇÃO PARA A REFINAÇÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICO, E, REFINADOR POSSUINDO
DISCOS OPOSTOS GIRANDO UM EM RELAÇÃO AO OUTRO".
PI98099728 de 05/06/1998 - SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB - "SISTEMA DE PERFURAÇÃO DE EXTENSÃO".
PI98060767 de 15/06/1998 - OMEGA FLEX, INC. - "UNIÃO PRÉMONTADA PARA USO COM TUBO CORRUGADO".
PI98022830 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE DE DOBRAMENTO DE ALTA VELOCIDADE PARA MÁQUINAS PARA A EMBALAGEM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESPEJÁVEIS".
PI98022849 de 25/06/1998 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. - "UNIDADE PARA TRANSFERÊNCIA E INCLINAÇÃO DE EMBALAGENS VEDADAS CONTENDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESPEJÁVEIS".
PI98060155 de 19/06/1998 - ZF LEMFÖRDER METALLWAREN
AG - "VEDAÇÃO ELÁSTICA EM FORMATO DE FOLE".
PI98025813 de 19/06/1998 - GLAVERBEL - "VIDRO COLORIDO
VERDE-CINZA SODO-CÁLCICO".
PI99064898 de 10/06/1999 - AEROGEN, INC. - "APARELHO PARA NEBULIZAR UM LÍQUIDO".
PI99032090 de 30/06/1999 - PYROMET (PROPRIETARY) LIMITED - "APERFEIÇOAMENTO INTRODUZIDO EM COMPONENTES DE FORNO PARA FUSÃO DE LIGAS METÁLICAS EM
GERAL".
PI99119951 de 30/06/1999 - FMC CORPORATION - "ARRANJO
DE POÇO SUBMARINO PARA OPERAÇÕES EM ÁGUAS PROFUNDAS, MÉTODO PARA MANUTENÇÃO DO CONTROLE DE
VÁLVULAS CONTROLADAS POR ACIONADORES HIDRÁULICOS DE UMA ÁRVORE DE NATAL DE UM POÇO SUBMARINO
EM ÁGUAS PROFUNDAS, ARRANJO DE EQUIPAMENTO DE
CONTROLE PARA UM POÇO SUBMARINO E MÉTODO PARA
MANUTENÇÃO DO CONTROLE DE VÁLVULAS CONTROLADAS POR ACIONADORES HIDRÁULICOS DE UMA ÁRVORE
DE NATAL HORIZONTAL DE UM POÇO DE ÁGUAS PROFUNDAS".
PI99111322 de 10/06/1999 - MATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO., LTD. - "BATERIA ALCALINA".
PI99123169 de 08/06/1999 - Nova Chemicals -International-S.A. "CATALISADOR DE CICLOPENTADIENIL/FOSFINIMINA COM
UM E SOMENTE UM LIGANDO ATIVÁVEL".
PI98159313 de 30/06/1998 - DOW GLOBAL TECHNOLOGIES
INC. - "COMPOSIÇÃO DE POLIOL POLIMÉRICO, PROCESSO
PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE POLIOL
POLIMÉRICO, COMPOSIÇÃO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA
ESPUMA DE POLIURETANO E ESPUMA DE POLIURETANO".
PI98160044 de 12/06/1998 - ATOHAAS HOLDING C.V. - "COMPOSIÇÃO TERMOPLÁSTICA PARA ARTIGO MOLDADO DE DIFUSÃO DA LUZ À BASE DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO
TRANSPARENTE, ARTIGO MOLDADO DE DIFUSÃO DA LUZ E
SISTEMA DE AFIXAÇÃO LUMINOSO".
PI99025582 de 24/06/1999 - DENSO CORPORATION - "COMPRESSOR".
PI99117460 de 25/06/1999 - REHRIG PACIFIC COMPANY "CONJUNTOS DE PALETE, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UM
PALETE, ARMAÇÃO SUPERIOR ADAPTADA PARA USO COM
UM PALETE, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UM CONJUNTO
DE ARMAÇÃO SUPERIOR, E, PALETE DE PLÁSTICO REFORÇADO".
PI99119463 de 28/06/1999 - SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB - "CONSTRUÇÃO DE TROLE".
PI99026430 de 09/06/1999 - DOW CORNING TORAY SILICONE
COMPANY, LTD. - "EMULSÃO DE ÓLEO DE SILICONE, MÉTODO PARA SUA FABRICAÇÃO E MÉTODO DE PREPARAÇÃO
DE COMPOSIÇÃO DE SILICONE".
PI99173441 de 03/06/1999 - SOFITECH N.V. - "FLUIDO TAMPONADOR PARA O TAMPONAMENTO DE UMA ZONA DE
FORMAÇÃO SUBTERRÂNEA QUE CIRCUNDA UMA BROCA
DE PERFURAÇÃO DE POÇO, MÉTODO PARA A PREPARAÇÃO
DO FLUIDO TAMPONADOR E MÉTODO DE VEDAÇÃO DE
UMA ZONA DE PERDA POR CIRCULAÇÃO EM UM FURO DE
POÇO".
PI99022338 de 10/06/1999 - SINCO RICERCHE S.P.A. - "MATERIAL POLIMÉRICO ADEQUADO PARA A PREPARAÇÃO DE
PELÍCULAS BIAXIALMENTE ORIENTADAS E RECIPIENTES,
E, PELÍCULAS BIAXIALMENTE ORIENTADAS E RECIPIENTES".
PI99118378 de 09/06/1999 - KENNAMETAL INC. - "MECANISMO
DE FIXAÇÃO DE UNIDADE DE FERRAMENTA ATIVADO LATERALMENTE USANDO VANTAGEM MECÂNICA".
PI99107880 de 01/06/1999 - BURFORD CORPORATION - "MÉTODO E APARELHO PARA FORMAR UM FECHO RESISTENTE
À VIOLAÇÃO".
PI98161598 de 09/06/1998 - SCHLUMBERGER TECHNOLOGY
B.V. - "MÉTODO PARA TRATAR UMA FORMAÇÃO SUBTERRÂNEA".
3
PI99115573 de 25/06/1999 - ELKEM ASA - "PROCESSO E APARELHO DE DENSIFICAÇÃO DE UM MATERIAL A GRANEL
EM PARTÍCULAS".
PI99069504 de 09/06/1999 - MICHIGAN STATE UNIVERSITY "PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE ISOFLAVONAS, E
PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE FORMONONETINA".
PI99115581 de 25/06/1999 - ABB RESEARCH LTD. - "PROCESSO
PARA CONTROLAR A VAZÃO DE PRODUÇÃO DE UM POÇO
DE PETRÓLEO, E, DISPOSITIVO PARA ESTABILIZAR UM POÇO PELO CONTROLE DA VAZÃO DE PRODUÇÃO DE UM
POÇO DE PETRÓLEO".
PI99122294 de 26/06/1999 - The Dow Chemical Company (US)(,
Buna Sow Leuna Olefinverbund GmbH) - "PROCESSO PARA FABRICAR HOMOPOLÍMEROS E COPOLÍMEROS DE ETILENO
DE BAIXA DENSIDADE".
PI99112523 de 14/06/1999 - ALFA LAVAL AB - "SEPARADOR
CENTRÍFUGO PARA A SEPARAÇÃO DE SÓLIDOS DE UMA
MISTURA LÍQUIDA".
PI99024730 de 29/06/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY - "SISTEMA DE ELEVADOR E PROCESSO DE CORREÇÃO DE CHAMADAS DE SERVIÇO EM UM SISTEMA MÚLTIPLO DE ELEVADOR".
PI99143615 de 11/06/1999 - VOLVO LASTVAGNAR AB - "SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL ACIONADO HIDRAULICAMENTE CONTROLADO ELETRONICAMENTE".
PI98153650 de 10/06/1998 - MILESTONE SCIENTIFIC, INC. "SISTEMA DE INJEÇÃO PARA FORNECER UM AGENTE TERAPÊUTICO A UM PACIENTE".
PI99113015 de 04/06/1999 - KONGSBERG OFFSHORE AS - "SISTEMA E PROCESSO PARA CONTROLAR FLUXOS DE FLUIDO
EM UM OU MAIS POÇOS DE ÓLEO/GÁS EM FORMAÇÕES
GEOLÓGICAS".
PI98155318 de 15/06/1998 - CARGILL, INCORPORATED - "TANQUE FLEXÍVEL AQUECIDO PARA TRANSPORTE DE LÍQUIDOS VISCOSOS".
PI99112957 de 08/06/1999 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. "VÁLVULA DE EXTRAÇÃO A GÁS PARA USO EM UM POÇO
SUBTERRÂNEO".
PI01026127 de 28/06/2001 - JOHN ZINK COMPANY, LLC - "APARELHO E MÉTODOS DE BAIXO TEOR DE NOx PARA QUEIMAR COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS".
PI95055975 de 30/11/1995 - BILLITON INTELLECTUAL PROPERTY B.V. - "PROCESSO PARA A PRECIPITAÇÃO DE TRIHIDRÓXIDO DEALUMÍNIO A PARTIR DE UMA SOLUÇÃO SUPERSATURADADE ALUMINATO DE SÓDIO".
PI96079886 de 04/03/1996 - RICHARD A. HENRY - "COMPOSIÇÃO À BASE DE PRILOCAÍNA".
PI98109391 de 26/06/1998 - FRITO-LAY NORTH AMERICA, INC.
- "RECICLADOR PORTÁTIL DE ÁGUAS PROVENIENTES DE
SISTEMAS DE LAVAGEM DE PRODUTOS DE LAVOURA".
PP11001224 de 04/06/1993 - GENENTECH, INC. - "COMPOSIÇÃO
CONTENDO IGF-I".
PP11002166 de 03/04/1997 - AJINOMOTO CO., INC. - "PROCESSO PARA PRODUZIR L-LISINA".
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das patentes
ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 27 de julho 2012.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012
Dispensa de seleção com contrato nº 07/2012. Contratada: Caixa
Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de
serviços para análise, contratação e acompanhamento dos projetos a
serem financiados com os recursos arrecadados com a cobrança pelo
uso dos recursos hídricos, em rios de domínio da União, nas bacias
hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, mediante a celebração de contratos de transferência. Valor contrato: R$488.573,55.
Data de Assinatura: 01/07/2012. Prazo de Vigência: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2012
Coleta de Preços nº 08/2012. Contratada: Cobrape Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. CNPJ: 58.645.219/0001-28.
Objeto: Prestação de serviços visando à elaboração de detalhamento,
orçamento e arranjo institucional para efetivação do enquadramento
nas bacias PCJ. Valor contrato: R$740.000,00. Data de Assinatura:
02/07/2012. Emissão ordem de serviço: 30/07/2012. Prazo de Vigência: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2012
Pregão presencial nº 03/2012. Contratada: Art Printer Gráficos Ltda.
CNPJ: 60.066.321/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de impressão de materiais. Valor contrato:
R$55.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2012. Prazo de Vigência: 30
dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600159
ISSN 1677-7069
159
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
Objeto: Pregão Presencial - Menor preço por lote, para contratação de
empresa especializada para fornecimento de alimentação (café da
manhã, almoço e jantar) para atender aos alunos do curso Eagroecologia do projeto PRONERA/EAGRO/UFRR/AJURI. Edital:
01/08/2012 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Endereço: Av.
Ene Garcez, nº 2413, sala 2040 - Campus do Paricarana - Aeroporto
- Boa Vista/RR. Abertura das Propostas: 17/08/2012 às 09h00, na
Comissão Permanente de Licitações da Fundação Ajuri.
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
RILEUDA DE SENA REBOUÇAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 08/2011, cujo objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Área de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Desenvolvimento, Elaboração do
Site da Incubadora de Políticas Publicas da Amazônia - IPPA, Rede
de Pesquisa Coordenada pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônico da
UFPA" sendo tipo menor global, a fim de atender ao convênio 3012
BNDS/UFPA/FADESP INCUBADORA DE POLITICAS PUBLICAS, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
20/08/2012 às 10:00 horas.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 123/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 123/12, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em leitoras ópticas com substituição de peças" sendo tipo
menor preço por item, a fim de atender ao convênio 2949 UFPA/FADESP-PROJETO PIA 2012, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 20/08/2012 às 15h00min horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
UASG:925848
PREGAO ELETRÔNICO Nº 124/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 124/2011, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviço de Locação de
Barco com Condutor (comandante) e tripulação, para a Realização de
Campanhas de Campo na Área de interesse do Sub-Projeto IHESA
(RHIA)" sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio 2785
FINEP/UFPA/FADESP CT HIDRO RHIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 17/08/2012 às 10:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
UASG: 925848
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
CNPJ: 05.505.390/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
CI FIPT 005/12 - Processo SC FIPT 073/12 - fornecimento de um
Sistema para Ensaios de Corrosão sob Tensão e Corrosão Fadiga (sist.
composto por autoclave, loop, reservatórios e bombas; kit eletroquímico, controlador de temperatura e pressão, unid. de controle com
softwares próprios, sensores de Ph, acessórios para ensaios). Data
Final de entrega da Proposta: até as 16h do dia 06/09/2012, na FIPT
situada na Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Pr. 11 - 1º andar - USP Butantã - SP. Esclarecimentos adicionais com Sandra Jorge tel: (11)
3769-6914 ou e-mail: [email protected]. Retirada de Edital site
www.fipt.org.br.
São Paulo, 2 de agosto de 2012.
MARCIO A. R. NAHUZ
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2012
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitário no Acre - FUNDAPE.
CGC/MF do Contratante: 02.646.829/0001-91.
Contratado: MORAIS E ASSIS LTDA.
CGC/MF: 02.208.566/0001-39.
Objeto: Prorrogação do prazo de Contrato n° 022/2008, por mais 12
(doze) meses.
Vigência: 31/07/2012 a 30/07/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Diretor-Presidente da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE, resolve:
Homologar a licitação sob forma de Tomada de Preço n°
01/2012, objeto do processo Contratação de empresa do ramo pertinente para Instalação e Fornecimento do Grupo Gerador de
150KVA, Trifásico, 220/127V, 60 Hz, Acionamento Automático, em
Cruzeiro do Sul - Acre no Campus Floresta, Estrada do Canela Fina,
km 12, Gleba Formosa, Lote 245, Colônia São Francisco, referente ao
processo de n° 0415/2012 - FUNDAPE, reconhecendo como vencedora a Empresa: KAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
05.912.575/0001-02.
O valor total da licitação R$ 231.703,55 (Duzentos e Trinta
e Um Mil, Setecentos e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Rio Branco-AC, 24 de julho de 2012.
ROSENATO PONTES CORRÊA
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2011-AJ-Uniselva.
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratante:
04.845.150/0001-57 Contratada: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E
EDITORA LTDA CNPJ Contratada: 73.783.649/0001-08 Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 11/07/2011 nos termos previstos
em sua Cláusula Quarta - Da Vigência. Da Prorrogação da Vigência:
Pelo presente aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais
12 (doze) meses, ou seja, até 11/07/2013. Do Valor: O valor estimado
deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do
contrato, pelo período de 12 meses, é de até R$ 4.509.400,00. Dotação orçamentária: Recursos próprios da UNISELVA, Convênios,
Contratos, Acordos e Ajustes gerenciados pela Fundação UNISELVA.
Do Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2012 - PE
RETIFICAÇÃO
Processo: : 99.663- Objeto: Constitui objeto deste pregão aquisição de
03 unidades de Aparelhos de Ar Condicionado tipo split com Instalação, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital.. Valor Estimado R$ Lote I - R$ 13.250,00 (treze mil duzentos
e cinquenta reais Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a
partir da divulgação do edital até as 16:00 do dia 20/08/12 no site
www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 20/08/12 às 16:30.
Site www.licitacoes-e.com.br
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 13007/2012
publicado no D.O.U nº 150, dia 03/08/2012, página 169, seção 3,
onde se lê: O Edital estará disponível a partir das 14h do dia
02/08/2012, leia-se: O Edital estará disponível a partir das 14h do dia
03/08/2012.
PAULO IGNÁCIO DE ALMEIDA FONSECA
Diretor Executivo
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI.UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 23/07 - pág. 141 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura da licitação do PREGÃO 071/2012 para 10:30 do dia
16/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
16/08/12 às 11:00. Site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI.UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 27/07 - pág. 159 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura da licitação do PREGÃO 072/2012 para 16:00 do dia
16/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
16/08/12 às 16:30. Site www.licitacoes-e.com.br. Site www.licitacoese.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI.UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 27/07 - pág. 159 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura da licitação do PREGÃO 076/2012 para 08:30 do dia
17/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
17/08/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br. Site www.licitacoese.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote. A Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da FAI. UFSCar vem, através deste comunicar que no extrato
publicado em 27/07 - pág. 159 - Seção 3, esta sendo PRORROGADO
a abertura da licitação do PREGÃO 077/2012 para 16:00 do dia
17/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
17/08/12 às 16:30. Site www.licitacoes-e.com.br
PAULO IGNÁCIO DE ALMEIDA FONSECA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6070003-01/2012
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Concorrência para Contratação de Cursos na
área de Metrologia, para o projeto 6.07.0003, pelo período de 12
meses recebimento dos envelopes até: 03/09/2012 às 14 horas. O
edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012 - PE
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Santa Maria, 3 de agosto de 2012.
SILVIA BINOTTO
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: : 98.488- Objeto: Constitui objeto deste pregão aquisição de
Balança, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital.- Valor Estimado R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta
reais);- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da
divulgação do edital até as 8h30 do dia 20/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 20/08/12 às 09:00. Site
www.licitacoes-e.com.br
Dispensa 2011/025 - 8876; Fundação Banco do Brasil / DF; primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 2011/025; CONTRATADA: Fundação
CESGRANRIO; OBJETO: realização do 3º certame do mapeamento
de conhecimentos dos funcionários da FBB e alteração do Documento
nº 1 e das cláusulas segunda e nona, decorrente da mudança no
cronograma e da Lei 12.440/2011; ASSINATURA em: 30/7/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012 - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: : 97963- Objeto: Constitui objeto deste pregão aquisição de
"Switch gerenciável com suporte a VLAN", conforme especificações
contidas no Anexo I do presente Edital.- Valor Estimado R$ 1 Lote I
- R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para
envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 10:30 do
dia 20/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
20/08/12 às 11:00. Site www.licitacoes-e.com.br - Paulo Ignácio Fonseca de Almeida - Diretor Executivo
Contrato nº. 13/2012, firmado em 20/07/2012, com a empresa IPREDE - Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano; CNPJ: 11.088.218/0001-66; Objeto: Serviços de Telecardiologia e Telepediatria; Amparo: Pregão Eletrônico nº. 010207/2012;
Processos: 20125231658217808 / 20125301121563908; Vigência até
04/12/2012; Cobertura Orçamentária: Contrato nº. P26672/11-75
FCPC/UFC - Nacional de Telessaúde em Apoio a Atenção Básica Núcleo do Ceará; Valor: R$ 546.000,00; Ordem de Fornecimento: nº.
910.12, de 23/07/2012; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antonio Guimarães e, pelo Contratado, Francisco Sulivan Bastos Mota.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600160
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À
PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116
Objeto: Aquisição de Equipamento - 01 MICROSCÓPIO BIOLÓGICO TRINOCULAR. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei
8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do convênio
01.10.0739.00 - UFPI/FADEX/FINEP - Implantação e Ampliação da
Estrutura de Pesquisa da UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 03/08/2012 pela Profª Drª JOSANIA LIMA
PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.417,00 - Contratada: OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 04.937.243/0001-01.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 217/2012 - CAMPUS 2010. Processo nº
12651.35.011.1004/2012. Objeto: Fornecimento de pão e leite, para a
Obra do Anexo da FAFICH da UFMG. Valor Contratado:
R$1.254,00. Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de
Vigência: 105 (cento e cinco) dias. Data de assinatura: 05 de Junho de
2012.
Contratada: Geoinfor Serviços Topográficos Ltda. Pedido de Preços
nº 023/2012 - SCO FUNDEP. Processo nº 18230.01.011.23/2012.
Objeto: Execução de serviços de topografia, para a Obra do Anexo U
do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$4.200,00. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Data de assinatura: 14 de Junho de 2012.
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 237/2012 - SCO FUNDEP. Processo nº
18230.01.011.11/2012. Objeto: Fornecimento de pão e leite, para a
Obra do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado:
R$7.524,00. Prazo de Fornecimento: 165 (cento e sessenta e cinco)
dias. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 14 de Junho de 2012.
Contratada: DPR Premoldados de Concreto Ltda. Pregão Eletrônico
nº 280/2012 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.52.011.5892/2012
Objeto: Aquisição de brita 1 gnaisse, para a Obra do Laboratório de
Aquacultura da UFMG. Valor Contratado: R$ 5.999,20. Prazo de
Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 105 (cento e
cinco) dias. Data de assinatura: 02 de Julho de 2012. Belo Horizonte,
02 de Agosto de 2012.
Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda. Pregão Eletrônico nº
272/2012 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.943/2012. Objeto: Locação de caçambas para coleta de entulho, para a Obra do
Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$4.000,00.
Prazo de Locação: 105 (cento e cinco) dias.Prazo de Vigência: 105
(cento e cinco) dias. Data de assinatura: 25 de Junho de 2012.
Contratada: Construtora Guimarães Lage Ltda. Pregão Eletrônico nº
285/2012 - SCO FUNDEP. Processo nº 18230.01.011.36/2012. Objeto: Execução de fundações profundas em estaca hélice, para a Obra
do Anexo U do ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$1.252.000,00.
Prazo de Execução: 70 (setenta) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias. Data de assinatura: 19 de Julho de 2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 665/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 665/2012 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13296*03*091*5040. Objeto: Locação de vagas de garagem- Contratada: Estacionamento Santa Barbara Ltda - Valor R$
18.000,00 - Fundamento Legal: Inciso X do art. 24 da Lei
8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material hidráulico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 13:00 horas do dia 16/08/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de brocas e disco de corte. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 13:00 horas do dia 17/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para limpeza. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 08:00 horas do dia 16/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para pintura. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 08:00 horas do dia 17/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de bobina para ploter. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 08:00 horas do dia 17/08/2012.
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 08:00 horas do dia 20/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de caminhão munck. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 13:00 horas do dia 17/08/2012.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Suprimentos e equipamentos de informática.
Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 439942. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012 até as
09:00 hs do dia 16/08/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº FFM 7/2012 - CT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2012 - GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa Hopemix
Suprimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 15.657.876/0001-82.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de madeiras - portas/marcos/alisares e ferragens. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº
439917. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do
dia 06/08/2012 até as 15:00 hs do dia 16/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de madeiras metálicas. Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 439918. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012 até as 15:00 hs do dia
16/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de manta vinilica. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 439919. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012
até as 16:00 hs do dia 16/08/2012.
MARILENE SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2012 - FUNDEP/GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1: Multicom Comércio Multiplo de Alimentos Ltda, valor de R$
3.185,00; LOTE 2: Empreendimento Comercial Saara Ltda - ME,
valor R$ 2.486,60.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2012
Processo Administrativo nº 1/2012.
A FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE FES, torna público para conhecimento de todos, que realizou através
de sua instituição mantida, FAI - Centro de Ensino Superior em
Gestão, Tecnologia e Educação de Santa Rita do Sapucaí/MG, o
Processo Administrativo n. 001/2012, na modalidade Convite n.
001/2012, tendo por objeto a contratação de empresa para prototipação do Equipamento Nacional de Emissões Otoacústicas Evocadas e foi vencedora da licitação supracitada, a empresa Plastimobile
Acessórios para Móveis Ltda - EPP, CNPJ 01.419.743/0001-63, Valor
R$ R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais).
CÔNEGO VONILTON AUGUSTO FERREIRA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de uniformes, camisetas, bones e
coletes. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 438848. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012
até as 09:00 hs do dia 16/08/2012.
Fica revogada a licitação referente ao Pregão nº 005/2012,
Processo nº 128/2012. Objeto: Contratação de Serviço de Comunicação de Dados.
Florianópolis-SC, 1º de agosto de 2012.
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
p/Fundação
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de vidros. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 439914. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012 até as 10:00
hs do dia 16/08/2012.
O Diretor-Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.º
Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e Considera Dispensável o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. XXI da Lei 8666/93. Requisição de Compra nº 17.257, Convênio Finep nº 01.08.0456.00.
Produto: Microscópio Invertido com Contraste de Fase a ser adquirido através da empresa Dolly Loos Comercio e Representações
Ltda, CNPJ 65.001.430/0001-73 no valor total de R$ 18.745,72. Fundação Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381, 3º andar, Jardim
Paulista - São Paulo/SP Cep 05401-000 - Departamento de Materiais.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviços gráficos, impressão de cartaz e revista. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 439916. Data e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600161
São Paulo-SP, 2 de agosto de 2012.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Licitação
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
Objeto: Aquisição de material permanente tipo equipamento para uso
em laboratório e de informática. Especificados no referido edital, que
após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar tendo
como vencedoras as Empresas: Lote 01: Maziero e Beje Ltda-ME
Lote 02: Sierdovski&Sierdovski Ltda; Lote 03: Bellcomsys Comércio
e Prestação de Serviços de Informática. Promovido pela Pregoeira
Sra. Geneide Maria da Silva.
Mossoró, 3 de agosto de 2012
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/CPLO/SUPEL/RO
Processo Administrativo. 01.1301.00069-00/2012-SEPLAN/RO
Ata de Divulgação da Proposta Técnica e de Julgamento de
Proposta de Preços Aviso de Licitação. Da decisão da Comissão CLASSIFICAR a empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por ter atingido nota acima da pontuação mínima
exigida no edital e ainda, CLASSIFICAR em primeiro lugar a Proposta de Preços da empresa DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo valor global é de R$ 446.958,84 (quatrocentos e
quarenta e seis mil, novecentos e cinqüenta oito reais e oitenta e
quatro centavos ) e prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos. A Comissão de licitação submete os autos à deliberação
da Autoridade Competente, com base no art. 43, VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
Porto Velho, 13 de julho de 2012.
PAULO ALVES
Presidente CPLO/SUPEL
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços gráficos, destinado ao Projeto "Capacitação de
Profissionais de Saúde na Estrátegia AIDPI Neonatal 2011". Total de
lotes: 01 (um). Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2012 às
08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
16/08/2012 às 08h30 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme
exigências e especificações do Edital em anexo. São Luis(Ma), 01 de
agosto de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2012 - GECOM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2012 - GECOM
161
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 06/08/2012
até as 13:00 hs do dia 16/08/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de suprimentos para informática. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das
propostas: Das 13:00 do dia 06/08/2012 às 13:00 horas do dia
20/08/2012.
ISSN 1677-7069
São Paulo, 26 de julho de 2.012.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
A Fundação Josué Montello comunica aos interessados que
fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema
Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material de consumo
tipo (manequim de reanimação neonatal ), para atender ao Projeto
"Capacitação de Profissionais de Saúde na Estrátegica AIDPI Neonatal 2011". Total de lotes: 01 (um). Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2012 às 08h15 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das Propostas: 16/08/2012 às 14h00 site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital em anexo.
São Luis-MA, 1º de agosto de 2012.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 009/2012-FIOTEC
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 009/2012, disponível no sítio
http://www.fiotec.fiocruz.br/institucional/, OBJETO: Aquisição de
Kits de Higiene Bucal Infantil e Adulto. FORNECEDOR: Dental
Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da publicação no D.O.U. VALOR TOTAL: R$ 131.200,00
(cento e trinta e um mil e duzentos reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE
E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
A Pregoeira da Fiotec torna público o aviso de licitação,
objeto: Aquisição de Chinelos de Borracha. Data: 17/08/2012. O
edital encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2012 para consulta
e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2602.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
JOSILENE C. DIAS CAMPOS
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO
Processo nº 076/10. Objeto: Contratação dos profissionais, sob concessão de Bolsa Pesquisa com a especificação abaixo discriminada,
limitando a duração ao período de vigência do convênio 1637/09:
Assistente Social: 01 (uma) vaga - Função: Condução de estudo com
pacientes portadores de Doença Falciforme. Experiência de 01 ano de
atendimento a pacientes com doença falciforme. Local de Trabalho:
HEMORIO/Serviço Social. Bolsa: R$ 1.000,00
Os interessados deverão enviar Curriculum Vitae no corpo
do E-mail para o endereço [email protected], no
prazo de 15 dias, contados da presente publicação, para abertura de
processo seletivo, com análise de currículos e entrevistas.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 618/2012
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 618/12, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01. PE 618/2012 - OBJETO Aquisição de Serra Esquadrejadeira com Corte Inclinado VALOR
MÁXIMO: R$ 9.811,00. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 17/08/12. HORARIO: até às 08h30min DATA DO
PREGÃO: 17/08/12 HORÁRIO: 09h30min. Os Editais estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato
pelo telefone (41) 3360-7397.
Objeto: oPregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Diversos
Edital n - 06/2012. Retirada do Edital de Seg a Sex. das 09:00hs às
15:00hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP - Setor
de Compras do Hospital GRAACC. Entrega das propostas a partir
desta publicação e divulgação no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas - 17/08/2011 às 10hs00 no site: www.licitacoese.com.br. Informações gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.com.br - IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC, cujas descrições dos itens e
cláusulas deverão ser atendidas.
ELENA NEVES
Pregoeira
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
AGRICUTURA E ALIMENTAÇÃO-FAO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
EDITAL N o- 7, DE 3 DE AGOSTO DE 2012
PROCESSO SELETIVO
A Comissão Permanente de Licitação de que trata o Ato de
Nomeação n o- 002/2012, em nome do Hospital o Bom Samaritano,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às
14:30 horas do dia 30 de agosto do ano de 2012, na Sala de Reuniões
do HOSPITAL O BOM SAMARITANO DE CÁCERES-MT, situada
a Avenida São João n° 600, Cavalhada, Cáceres - MT, CEP: 78.200000, o procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a seleção de Empresa de
engenharia - área Civil, especializada na execução de serviços de
Obras de Construção Civil para Reforma das estruturas físicas do
Hospital o Bom Samaritano - Cáceres-MT, tudo de acordo com as
especificações contidas noo Edital de licitação e mediante condições
estabelecidas pela Lei n. - 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
O Edital e o projeto Básico ficarão à disposição dos interessados no Hospital o Bom Samaritano, situado a Avenida São
João n° 600, Bairro Cavalhada, Cáceres-MT, CEP: 78.200-000, nos
dias úteis no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no
período de 14/08/2012 a 28/08/2012, maiores informações o interessado deverá procurar o Hospital O Bom Samaritano.
CONTRATA - CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO UTF/BRA/084/BRA EDITAL N o- 7/2012
CARGO - CONSULTOR EM GESTÃO I - AQUICULTURA
Número de vagas: 01 em Brasília-DF
Qualificações obrigatórias: Mínimo de 20 anos de graduação
em Direito, e/ou Sociologia e/ou Filosofia; Língua Inglesa (leitura:
intermediária, escrita: intermediária e conversação: intermediária;
Língua Espanhola (leitura: intermediária, escrita: intermediária e conversação: intermediária). Experiência Obrigatória: Mínimo de 20 anos
de experiência comprovada na elaboração, coordenação e execução
de projetos sociais e econômicos; Mínimo de 20 anos de experiência
na capacitação de equipes para atuação em campo. Atribuições: Sob
a supervisão geral da Diretora Nacional, o Consultor em Gestão I Aqüicultura, deverá elaborar estudos técnicos para Planejamento e
Gestão da Aqüicultura.Vigência Contratual: 12 meses.
Os candidatos deverão inserir seus currículos no site
https://www.fao.org.br , até o dia 10 de agosto de 2012. É vedada a
contratação, a qualquer titulo, de servidores ativos da Administração
Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiarias e controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n o- 5151, de 22/07/2004
Cáceres-MT, 3 de agosto de 2012.
JEFERSON ARGUELHO DOS SANTOS.
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
O Pregoeiro da Fundação Universitária de Cardiologia, no
uso das suas atribuições que lhe foram outorgadas através da Portaria
02/2012, referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/2012, adjudica os lotes
conforme segue: Lote 01 - Hum (01) Ultra-Som - Sistema de Ecocardiografia - Lote Anulado; Lote 02 - Cinco (5) - Equipamento de
Sistema de Contrapulsação Aórtica - Lote Deserto; Lote 03 - Hum
(01) Equipamento de Aparelho de Anestesia - Vencedor licitante
Drager Indústria e Comercio Ltda, CNPJ 02.535.707/0001-28, com
valor total de R$: 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
INSTITUT FRANÇAIS DE RECHERCHE POUR
L'EXPLOITATION DE LA MER
O Institut Français de Recherche pour l'Exploitation de la
Mer - IFREMER e a Universidade de Brasília tornam público que
receberam do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais
Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS
de N o- 080/12, válida até 31 de outubro de 2012, para a aquisição de
dados sísmicos marítimos nas Bacias do Pará/Maranhão, Barreirinhas
e Ceará.
REINHARDT FUCK
Coordenador do Projeto e Representante Legal
da IFREMER no Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
NEA - NÚCLEO DE ESTUDOS
E ASSESSORAMENTO
EXTRATO DE PARCERIA
ARAMY PEREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Contratante: Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE.
A Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE torna pública a
sua decisão, tomada em 03/07/2012, pela escolha da empresa PLANEVALE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. para a prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de Projeto Técnico Conceitual e Executivo de Salas Limpas,
para uso geral, no âmbito do Parque Tecnológico Univap, com base
em processo/cotação Nº: 001/2012 FVE-FVE-PQTUNIVAP - Ref.
(FINEP-PNI): 1814/10.
A escolha foi feita por Comissão nomeada pelo Coordenador
Geral do Projeto.
Apresentaram propostas nos moldes da "chamada" as empresas:
1-DANICA TERMOINDUSTRIAL BRASIL LTDA;
2-MONTHAC MONTAGENS, DESENHOS E PROJETOS
LTDA-ME;
3-PLANEVALE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA;
4-REINTECH ENGENHARIA CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO LTDA.
A decisão foi a escolha da empresa PLANEVALE que apresentou o menor preço, na qual será utilizado recurso de contrapartida.
Em 3 de agosto de 2012
SAMUEL ROBERTO XIMENES COSTA
Presidente da Fundação
NÚCLEO DE ESTUDOS E o ASSESSORAMENTO EXTRATO DO
TERMO DE PARCERIA N - 002/2010 celebrado com o COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL em 02.08.2012 - Relatório de Execução Física e Financeira - Custo do Projeto: R$ 1.440.376,00 (hum
milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e setenta e seis
reais). Data de assinatura do TP: 01.07.2010 - Início do Projeto:
01.07.2010
- Prorrogado até 05.12.11, conforme Carta Presi CONAB
n o- 400 de o04.07.2011. Prorrogado novamente conforme Carta Presi
CONAB n - 719 de 24.11.2011com término: 05.06.2012. Objetivo e
área de abrangência do Projeto: Ampliação e consolidação do Programa de Aquisição de Alimentos em comunidades atingidas por
barragens dos estados: RS, SC, PR, SP, MG, GO, TO, PA, RO, CE e
BA, e confecção de cinco projetos de PAA com agricultores atingidos
por barragens. PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL FÍSICO-FINANCEIRA. 200 participantes de 2 Curso Nacional de Formação no PAA
e Segurança Alimentar; 1100 participantes de 22 Encontros Estaduais
de segurança alimentar e divulgação do PAA; 1800 pessoas capacitadas em 60 Cursos Regionais de formação no PAA e segurança;
3.100 kits de Materiais Didáticos; 5 Diagnósticos da produção e
oferta de alimentos e de instituições potencialmente capacitadas a
receberem os produtos dos projetos de PAA alimentar envolvendo
500 pessoas; 100 Reuniões com grupos de agricultores para apresentação do PAA envolvendo 1000 pessoas; 16 Cursos de Capacitação de lideranças locais para operacionalizar os projetos e elaboração de cinco projetos de PAA envolvendo 499 pessoas; Acompanhamento da execução de 7 projetos envolvendo 355 pessoas.
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - Despesas com deslocamento - previsto R$ 311.000,00, realizado R$ 278.598,91, saldo R$ 32.401,09; Despesas com diárias para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600162
MARIA FERNANDA NINCE FERREIRA
Diretora Nacional do Projeto
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICENÇA
PETER CASSOL SILVEIRA
O Superintendente da Fundação Universitária de Cardiologia
homologa a adjudicação conforme acima, promovida pelo Pregoeiro
no Pregão Eletrônico Nº 05/2012.
hospedagem e alimentação - previsto R$ 767.500,00, realizado R$
754.915,00, saldo R$ 12.585,00; Despesas com aluguel auditório previsto R$ 58.500,00, realizado R$ 55.590,00, saldo R$ 2.910,00;
Despesas com material Didático - previsto R$ 31.000,00, realizado
R$ 31.000,00, saldo R$ 0,00; Despesas Com Horas Técnicas - previsto R$ 227.280,00, realizado R$ 227.280,00, saldo R$ 0,00; Despesas com INSS Patronal - previsto R$ 45.456,00, realizado R$
45.456,00, saldo R$ 0,00; Despesa com publicações no DOU R$
6.013,26; Despesas com auditoria R$ 23.040,00. TOTAIS: Despesas
previstas R$ 1.440.376,00; Receita recebida R$ 1.440.376,00; Rendimentos auferidos R$ 18.646,39; Receita total R$ 1.459.022,39. Total Realizado R$ 1.421.893,17; Saldo existente R$ 37.129,22. Devolução ao Tesouro Nacional via GRU no valor de R$ 37.129,22.
Nome da OSCIP: Núcleo de Estudos e Assessoramento - NEA. Endereço: Rua Eng. Afonso Cavalcanti 54, Bela Vista - Porto Alegre RS. CEP. 90440-110. Telefone: 51-3328-8676. email: [email protected].
HOSPITAL O BOM SAMARITANO
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação LAME n o- 16 - Convênio Específico
PETROBRAS n o- 8 - Termo de Cooperação n o- 0050.0022728.06.4.
Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Fornecedor: Isoval Válvulas e
Conexões LTDA. Objeto: Aquisição de válvula de bloqueio tipo esfera, necessária para a execução do projeto Implantação de Laboratório para Avaliação do Desempenho de Medidores de Volume
Deslocado e Vazão de Líquidos e Gases. Valor: R$ 63.220,00. Amparo legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos
José Pereira de Lucena, em 27/07/2012.
Objeto: Dispensa de Licitação LAME n o- 17 - Convênio Específico
PETROBRAS n o- 8 - Termo de Cooperação n o- 0050.0022728.06.4.
Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Fornecedor: Agilent Technologies. Objeto: Aquisição de multímetros, necessários para a execução do projeto Implantação de Laboratório para Avaliação do Desempenho de Medidores de Volume Deslocado e Vazão de Líquidos e
Gases. Valor: US$ 18.205,41. Amparo legal: Artigo 24, inciso XXI da
Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos José Pereira de Lucena, em
27/07/2012.
Objeto: Dispensa de Licitação LAME n o- 18 - Convênio Específico
PETROBRAS n o- 8 - Termo de Cooperação n o- 0050.0022728.06.4.
Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Fornecedor: Fluke Corporation. Objeto: Aquisição de padrão de diferencial de pressão, necessário para a execução do projeto Implantação de Laboratório para
Avaliação do Desempenho de Medidores de Volume Deslocado e
Vazão de Líquidos e Gases. Valor: US$ 63.783,00. Amparo legal:
Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos José
Pereira de Lucena, em 27/07/2012.
Objeto: Dispensa de Licitação LAME n o- 19 - Convênio Específico
PETROBRAS n o- 8 - Termo de Cooperação n o- 0050.0022728.06.4.
Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Fornecedor: Emerson Process
Management Ltda. Objeto: Aquisição de válvula reguladora de Pressão, necessária para a execução do projeto Implantação de Laboratório para Avaliação do Desempenho de Medidores de Volume
Deslocado e Vazão de Líquidos e Gases. Valor: R$ 18.489,30. Amparo legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos
José Pereira de Lucena, em 27/07/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EXTRATOS DE CONTRATOS
Projeto de Organismo Internacional
BRA/11/001- Apoio para Implementação dos Compromissos das
Convenções Internacionais que tratam da Biodiversidade.
CONTRATO N o- 2012/000446-00
Modalidade PRODUTO
Objeto do Contrato: O BRA/11/001 visa dar continuidade às ações
iniciadas pelos projetos anteriores com o foco de cooperar com o
empenho nacional de implementar os dispositivos das Convenções
Internacionais que tratam da biodiversidade. Objeto do Contrato: Os
trabalhos do consultor preveem a condução de atividades relacionadas
à: organização das informações relacionadas aos resultados do I Informe Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras.Vigência do Contrato: 25/05/2012 a 25/03/2013. Valor total do contrato: R$ 92.000,00
Especificação dos serviços: Realização de trabalhos de consultoria
voltados à condução de atividades relacionadas à impressão de livro
sobre Espécies Exóticas Invasoras de Águas Continentais no Brasil;
preparação de material com vistas à publicação de Decreto da Presidência da República relativo à Estratégia Nacional sobre Espécies
Exóticas Invasoras; preparação de material informativo, incluindo
textos, fotos, tabelas etc, com vistas à publicação e disseminação de
conhecimento relacionado à questão das espécies exóticas invasoras
no Brasil; e organização das informações relativas à impressão de
livro sobre as Espécies Exóticas Invasoras Terrestres no Brasil .
SIGNATÁRIOS, Nome completo: Daniela América Suarez de Oliveira- Diretora de Conservação da Biodiversidade. Nome completo
do consultor: Vivian Beck Pombo. CPF: 63624443704. Contratante:
Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas
CONTRATO N o- 2012/000448-00
Modalidade PRODUTO
Objeto do Contrato: O BRA/11/001 visa dar continuidade às ações
iniciadas pelos projetos anteriores com o foco de cooperar com o
empenho nacional de implementar os dispositivos das Convenções
Internacionais que tratam da biodiversidade. Objeto do Contrato:
Condução de atividades técnicas voltadas à definição e à aplicação de
estratégias direcionadas à conservação e à promoção do uso sustentável dos recursos genéticos nativos presentes nos diferentes biomas brasileiros, incluindo as variedades crioulas e os parentes silvestres das principais espécies de plantas cultivadas no país, particularmente por meio da criação de Reservas Genéticas.Vigência do
Contrato: 28/05/2012 a 06/05/2013.Valor total do contrato: R$
93.000,00.Especificação dos serviços: Realização de trabalho de consultoria para o desenvolvimento e aplicação de estratégias relacionadas à promoção da conservação (in situ, on farm e ex situ) e do uso
sustentável de recursos genéticos nativos dos diferentes biomas brasileiros, que deve incluir os parentes silvestres das principais espécies
de plantas cultivadas no país, o uso alimentício de espécies nativas
com maior valor nutritivo e o uso terapêutico tradicional e popular de
fitoterápicos, com enfoque na organização de farmacopéias populares
no âmbito dos biomas brasileiros, com prioridade para os biomas
Pampa, Caatinga e Mata Atlântica. SIGNATÁRIOS, Nome completo:
Daniela América Suarez de Oliveira- Diretora de Conservação da
Biodiversidade. Nome completo do consultor: Alberto Jorge da Rocha
Silva. CPF: 88831175491. Contratante: Roberto Brandão Cavalcanti Secretário de Biodiversidade e Florestas
3
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalar. Edital 003/2012 da Santa
Casa de Misericórdia de Cambé. Abertura das propostas 16/08/2012
às 08:30 horas na Santa Casa de Misericórdia de Cambé.
ANTONIO ROBERTO REGIANE
Pregoeiro
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5L/2012
CARONA à Ata de Registro de Preços n o- 19/2011 do Pregão Eletrônico n° 19/2011, realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia-IFBA.
Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática.
Base Legal: Art. 8° do Decreto n° 3.931/2001 e o Art. 15 da Lei n o8.666/93.
Partes: SergipeTec e a empresa DELL Computadores do Brasil Ltda.
Valor Contratado: R$ 42.460,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
sessenta reais) derivados do Convênio 1246/07, firmado entre o SergipeTec e a FINEP.
Prazo: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses a contar da data
da sua assinatura, ocorrida em 21 de julho de 2012.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- CV 020/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Convite - Menor Preço, com fundamentação legal na Resolução 0845/2006. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a
contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de
uso de software de Gestão de Contratos, contemplando instalação,
configuração e treinamento, bem como a manutenção, suporte e atualização tecnológica, pelo período de 12 (meses), podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações
técnicas constantes no anexo I deste edital. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.mg.senac.br até às 17 horas
do dia 09/08/2012. Recebimento dos envelopes A (habilitação) e B
(proposta comercial): até às 14 horas do dia 16/08/2012, na Rua dos
Tupinambás, 1.086, recepção - Centro - Belo Horizonte - MG. Abertura do envelope A (habilitação) às 14h05 do dia 16/08/2012 na Rua
dos Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo Horizonte - MG. Os interessados poderão obter mais informações através dos telefones
(XX)31-3048.9121 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- CC 025/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
BRA/10/G71
N o- 18328/2012
Objeto: Elaboração de projeto editorial de livro.
Limite para recebimento de propostas: 10.9.2012 - 17h (horário de
Brasília). Retirada do Edital: https://www.undp.org.br/licitacoes
Contato: [email protected]
RICARDO JATOBÁ
Coordenador da Unidade de Compras e Contratos
REGATA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA
Em Liquidação Extrajudicial
AVISO
REGATA Administradora de Consórcios S/C Ltda. - em Liquidação Extrajudicial, com sede na Av. Governador Ivo Silveira, n o395 - Canta Galo, CEP: 89160-000, Rio do Sul, SC, inscrito no
CNPJ/MF n o- 81.161.531/0001-68, neste ato representada por seu liquidante, nomeado pelo Ato-Presi n o- 1.172 do Banco Central do
Brasil, de 12 de agosto de 2010, JORGE MAURO DO REGO MERGULHÃO, vem comunicar a quem interessar que o Banco Central do
Brasil, nos termos do Oficio BCB/DELIQ/GTBHO-01279/2012, de
31 julho de 2012, aprovou o encerramento do regime de liquidação
extrajudicial da sociedade, mediante a convolação em liquidação ordinária, na forma do artigo 19, alínea "b", da Lei 6.024/74. Para
atender determinação do Banco Central do Brasil, é concedido o
prazo de improrrogáveis 30 (trinta) dias a contar desta publicação
para manifestação dos interessados, estando à disposição na sede da
sociedade, para conhecimento, o Balanço Geral e o Quadro Geral de
Credores, que se tornou definitivo nos termos do § 4 o- , do artigo 26,
da Lei n o- 6.024/74.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresas vencedoras: Foccus
Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ 10.356.754/0001-32, Aroma &
Magia Manufatura de Produtos Cosmeceuticos Ltda., CNPJ
81.362.295/0001-48,
Distrimar
Distribuidora
Ltda.,
CNPJ
05.934.271/0001-38
e
Atuante
Comercial
Ltda.,
CNPJ
03.479.428/0001-57, conforme ata de julgamento disponível no site
www.mg.senac.br.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das
Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
n o- 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 14 de agosto de
2012 às 09h30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de organização de eventos, incluindo suporte
logístico, infraestrutura e demais serviços necessários para operacionalização do II Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo, a realizar-se em Porto Alegre - RS, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia
6/8/2012 no endereço sito a SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de
9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
Rio do Sul-SC, 3 de agosto de 2012.
JORGE MAURO DO REGO MERGULHÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600163
SERGIO LISBÔA FREIRE
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
163
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012 - SENAI/MS
Objeto: aquisição de mobiliários (armários dormitório, cozinha e balcão). Data de abertura: 13/08/2012 as 09h00 (horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.fiems.org.br/novo/licitações e www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou
email: [email protected] e [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012 - SENAI/MS
Objeto: aquisição de produtos químicos e vidraria para os laboratórios. Data de abertura: 09/08/2012 às 14h30min (horário de MS).
Retirada do Edital: www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected]
e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 6/2012
O SENAI - DR/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados O resultado da análise da documentação de habilitação apresentada na
primeira fase da Concorrência SENAI n o- 006/2012, cujo objeto é a
Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global,
para execução das obras de ampliação e reforma na Unidade do
SENAI, denominada "CETEC", localizada em Belo Horizonte - MG.
EMPRESAS HABILITADAS: AMS Construções e Locações Ltda e
Construtora Pêndulo Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-278/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-278/2012, cujo objeto é a aquisição de um Sistema de aspiração e separação de particulados (filtro
de mangas), que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de
dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 14/08/2012. O início da
disputa de lances se dará a partir das 11:00 horas do dia 14/08/2012.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected], ou diretamente na sede do Sistema
FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14
às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de agosto de 2012.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Pregoeiro do Sistema FIERGS
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratante: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN. Contratada: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Objeto: Prestação de Serviços de
Consultoria Júnior na área de fruticultura. Vigência: 01/08/2012 a
09/01/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº124/2012
Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas de estudo.
Data de abertura: 14/08/2012 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1254 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 125/2012
Objeto: Aquisição de máquinas de costura.
Data de abertura: 14/08/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA
QUIMICA E TÊXTIL
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3354-2-6/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 1/2012
Tipo: Menor Preço
O Serviço Social da Indústria - SESI, Núcleo de Serviços
Compartilhados Região XIV, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor
Preço", na forma de Registro de Preço, sob o nº 3354-2-6/2012, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de COFFE
BREAK, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura, os lances,
ocorrerão de forma presencial. O início da disputa de lances se dará
à partir das 14:00 horas de 20/08/2012.
O SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL, por meio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se
encontra instaurada a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N. 001/2012, tipo "MENOR PREÇO ". OBJETO:. Quisição de um Sistema Integrado de Máquinas para o processo de Fabricação
de não tecidos Via Seca, incluída a Garantia do Fabricante por período
mínimo de 03(três) anos para peças mecânicas com defeito de fabricação e
garantia período de 02(dois) anos para os equipamentos elétricos, bem
como a entrega destes bens na localidade do Senai/Cetiqt. Data:
20/08/2012; Horário de Abertura: 14:00 HORAS. O edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço www.cetiqt.senai.br no link "licitações".
Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2012.
ALEX PIRELLI BARBOSA BIFFI
Coordenador da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/12
Protocolo n o- 29/12. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Execução da Obra: "Unidade Integrada SESC/SENAC de Medianeira - Paraná. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME de
Execução: Empreitada Por Preço Global. PREÇO MÁXIMO: R$
12.095.000,00. PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 04 de setembro de 2012. O Instrumento
Convocatório e seus Anexos estão disponíveis nos 'sites' www.sescpr.com.br e www.pr.senac.br. O CD-ROM contendo os projetos executivos e demais elementos necessários para elaboração da Proposta
está à disposição na sede do SESC/PR, Divisão de Suprimentos,
Patrimônio e Infraestrutura/Gerência de Obras e Arquitetura, na Rua
Visconde do Rio Branco, 931, 2º Andar, em Curitiba, Paraná.
Curitiba, 3 de agosto de 2012.
DARCI PIANA
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESC/MG N o- 69/2012
Errata nº 02/2012
Objeto: Aquisição de veículos automotores, caminhão e van, para o
Sesc/MG, conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
Fica mantida a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as 14h30min horas do dia 10/08/2012.
O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra da
Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente
de Licitação do Sesc/MG, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 32791520, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados ou pelos endereços eletrônicos: www.sescmg.com.br e [email protected].
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012 - SESI/MS
Objeto: aquisição de acervo de livros. Data de abertura: 14/08/2012
as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.fiems.org.br/novo/licitações e www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3354-2-8/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Núcleo de Serviços
Compartilhados Região XIV, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", na
forma de Registro de Preço, sob o nº 3354-2-8/2012, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para Fornecimento de COFFE BREAK, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de Dezembro de 2011. O
recebimento das propostas, a abertura ,os lances , ocorrerão de forma
presencial. O início da disputa de lances se dará à partir das 10:30
horas de 14/08/2012. O edital com todas as informações estão a
disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
patrí[email protected], ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços
Compartilhados do Sistema FIERGS, sito na Rua Allan Kardec, 55,
S. do Livramento-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
PATRÍCIA SILVA ALVES
Pregoeira Sistema Fiergs
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3354-2-7/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Núcleo de Serviços
Compartilhados Região XIV, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor
Preço", na forma de Registro de Preço, sob o nº 3354-2-7/2012, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de REFEIÇÕES (Almoço/Janta), que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de Dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura, os lances, ocorrerão de forma presencial. O início da disputa
de lances se dará à partir das 10:30 horas de 20/08/2012.
Os editais com todas as informações estão a disposição,
gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados do Sistema
FIERGS, sito na Rua Allan Kardec, 55, S. do Livramento-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 09 às 12 e 14 às 17 horas.
S. do Livramento, 3 de agosto de 2012.
PATRÍCIA SILVA ALVES
Pregoeira Sistema Fiergs
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ 126/2012
Objeto: Aquisição de nobreaks.
Data de abertura: 15/08/2012 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1254 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
tógrafos Profissionais Autônomos. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticos (as) do Estado do Piauí Convoca os Trabalhadores em residências: Jardineiros, Babás, Caseiros, Cozinheira,
Arrumadeira, Mordomos, Copeiras, Camareiras, Governantas, faxineira e vigias e demais Trabalhadores no âmbito doméstico do Estado
do Piauí. Sindicato dos Trabalhadores em Condomínio e Edifícios do
Estado do Piauí Convoca os Empregados em Condomínios e Edifícios
do Estado do Piauí. Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Autoescola do Estado do Piauí Convoca os Trabalhadores em empresas
de Autoescola, das categorias de Instrutores teórico/técnico; Instrutores de Prática de Direção, Diretor Geral, Diretor de Ensino, Secretárias, Auxiliares de Serviços, Digitadores e outros Empregados
nos Centros de Formação de Condutores (CFC´S). Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Piauí Convoca
os empregados de empresas de asseio e conservação. Para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
dia 14 de Setembro de 2012, no espaço do estacionamento do Sindicato dos Comerciários de Teresina, localizado à Rua David Caldas
522, Centro/Norte em duas convocações, sendo a primeira às 16h: 00
e a segunda e ultima às 17h: 00, com qualquer número de participantes. A fim discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do
dia:
1º - Leitura e aprovação do Estatuto Social da Federação dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Piauí;
2º - Fundação e Aprovação do Nome (FETRACS/PI) da
Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do
Piauí;
3º - Fundação, Eleição e posse da primeira diretoria da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do
Piauí;
4º - Filiação da Entidade a CONTRACS;
5º - Filiação à CUT/PI;
6º - Outros Assuntos de Interesse das Categorias neste ato
representadas.
Teresina-PI, 1 o- de agosto de 2012.
JOSE PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Pro-Fundação
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE ROLHAS METÁLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃOPRESENCIAL N o- SESI-RJ/SENAI-RJ 035/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A (CNPJ
36.542.025/0001-64).
Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Rolhas Metálicas - SINARME, associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária ao ser realizada em sua sede social, sita à Av. Paulista - 1313 - 8 - andar conjunto 805 - São Paulo/SP, no dia 17 de agosto de 2012, às
14h30min horas, ou duas horas depois, em segunda convocação,
destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da
CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores
metalúrgicos vinculados à CUT e, representados por suas respectivas
entidades sindicais e pelo Sindicato dos Trabalhadores de São José
dos Campos, Campinas Limeira, Santos, São Carlos, Birigui e Itatiba,
bem como a discussão e votação da cláusula da contribuição assistencial patronal e discussão e votação de outorga de poderes à
Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos
que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos
dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de
instância ou celebração de acordo observar-se-á na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012
O SEST SENAT - Serviço Social do Transporte e o Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de
sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para reprodução de DVD-R personalizado, para atender
ao SEST SENAT no desenvolvimento do Projeto Ciclo de Palestras
2013, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 06/08/2012, com término às 10h15 do dia
14/08/2012. Abertura das propostas: 14/08/2012, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS INSTRUTORES E
FUNCIONÁRIOS DE AUTOESCOLA DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pro - Fundação da FETRACS, Federação dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços do estado do Piauí, CONVOCA todos os trabalhadores representados pelos seguintes sindicatos: Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Teresina/PI Convoca os Empregados em Empresas de Garagens, Estacionamento, Limpeza e Conservação de Veículos e Emplacadora de
Veículos; Despachantes em Geral; Empresas de Corretagem (Corretores de Joias, Pedras Preciosas e Corretores de Café); Açougues e
Mercados de Carnes Frescas; Empresas de Consócios (Administradores) e Arrendamento Mercantil, (Leasing); Empresas de Assessoramento, Perícias, Auditorias, Informações e Pesquisas; Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC); Empresas de Compra e venda; Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; Serviços Funerários;
Casas Lotéricas, Escritórios de Contabilidade, Advocacia, Consultoria
Financeira e Econômica; Video-Locadoras, Locadoras de Automóveis, Shopping Centers, incluindo - se os da Área de Serviços; Empresas de Refrigeração; Empresas do Setor de Eletroeletrônicos; Despachantes; Corretores (de Joias, Pedras Preciosas, e de Café); Fo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600164
São Paulo, 2 de agosto de 2012.
ALUÍSIO ABDALLA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS
DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os trabalhadores associados e não associados empregados nas Indústrias o Químicas e Farmacêutica de Uberaba E região enquadrados no 10 - (décimo) Grupo do quadro anexo do Art. 577 da CLT, da categoria
profissional dos Trabalhadores nas INDÚSTRIAS DE PRODUTOS
QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, INDÚSTRIA DE PREPARAÇÃO DE
ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS, INDÚSTRIA DE RESINA SINTÉTICA, INDÚSTRIA DE SABÃO E VELAS, INDÚSTRIA DE
FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL, INDÚSTRIA DE EXPLOSIVOS, INDÚSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR, INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES, INDÚSTRIA DE FÓSFOROS, INDÚSTRIA DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS,
INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INDÚSTRIA DE
DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO, INDÚSTRIA DE
MATERIAL PLÁSTICOS E LAMINADOS PLÁSTICOS, INDÚSTRIA MATÉRIAS PRIMAS PARA INSETICIDAS E FERTILIZANTES, INDÚSTRIA DE ABRASIVOS, INDÚSTRIA DE ÁLCALIS,
INDÚSTRIA DE PETROQUÍMICA, INDÚSTRIA DE LÁPIS, CANETA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, INDÚSTRIA DE RE-REFINO DE ÓLEO MINERAIS LUBRIFICANTES USADOS OU
CONTAMINADOS INDÚSTRIA DE TINTURARIA, localizados nos
seguintes municípios do Estado de minas Gerais: Araguari, Conceição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
das Alagoas, Conquista, Iturama, Monte Alegre de Minas, Pira juba,
Prata, Sacramento, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, bem como das
cidades de Nova Ponte, Santa Juliana, Patrocínio, Delta, Campo Florido para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 20 de agosto de 2012 às 19.30 horas na sede do STIQUIFAR
à Rua Marquez do Paraná, 156 - Bairro Estados Unidos em UberabaMG em primeira convocação e, na falta de quorum mínimo estabelecido pelo Estatuto Social, uma hora depois, em segunda convocação, com qualquer número, para discutirem e deliberarem sobre
a seguinte pauta: 1) Discussão e deliberação para Extensão de base
territorial para os seguintes municípios do Estado de Minas Gerais:
Nova Ponte, Santa Juliana, Patrocínio, Delta, Campo Florido; 2) Alterações Estatutárias decorrentes da pauta da Assembléia Geral Objeto desta convocação; 3) Discussão e deliberação para Alteração da
RAZÃO SOCIAL do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região, para Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Plásticos, Cosméticos, Fertilizantes, Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região - STIQUIFAR. 4) Discussão e fixação de 5% (cinco) por cento
do salário mínimo a título de mensalidade sindical; 5) Outros assuntos e deliberações decorrentes.
Uberaba-MG, 2 de agosto de 2012.
MARIA DAS GRAÇAS B. CORRICONDE
Presidenta do Sindicato
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Locação
de TV de 50 polegadas. Fundamentação: Previsto nos termos do Art.
24, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: Top Rent Equipamentos
para Eventos Ltda. CNPJ: 03.837.715/0001-91, Joinville/SC; Valor
Total: R$ 695,00.
Motivação: Indispensável à perfeita execução do
Convênio n o- 01.10.0446.00-FINEP, em atendimento do SIBRATECRTP. Hipótese de dispensa em virtude do valor.
Joinville-SC, 1 o- de agosto de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna público o Resultado da Licitação em epígrafe, tipo menor preço
por item. Item 1. Vencedora: empresa Julio Cesar Franco e Cia Ltda.,
valor adjudicado de R$ 23.790,00. Item 2. Vencedora: empresa C.K
Comércio e Representações Ltda., valor adjudicado de R$
17.900,00.
Joinville-SC, 2 de agosto de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS,
CHURRASCARIAS, LANCHONETES, BOATES E
SIMILARES DO ESTADO DO MATO GROSSO SINDECOMBRES-MT
SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE BARRA MANSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares, Resturantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Boates e Similares do
Estado do Mato Grosso, por seu Presidente, CONVOCA todos os
empregados que prestem serviços nas dependências das empresas,
contratadas por estas ou por terceiras, ou ainda os que direta ou
indiretamente trabalhem no comércio de bares, restaurantes, pizzarias,
churrascarias, lanchonetes, boates, sorveterias, marmitarias, conveniências, choperias, peixarias, fast food, cozinhas coletivas e buffets,
do Estado do Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA desta entidade sindical, a realizar-se
no dia 15/08/2012, às14:30h em primeira convocação e, às 15:00h emo
segunda e última convocação, na Rua Diogo Domingos Ferreira n 851, Bairro Bandeirantes, Cuiabá MT, para tratar da seguinte ordem
do dia: 1) Ratificação da Alteração da denominação da entidade para:
Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares, Restaurantes, Pizzarias, Churrascarias, Lanchonetes, Boates, Sorveterias, Marmitarias,
Conveniências, Choperias, Peixarias, Fast Food, Cozinhas Coletivas e
buffets do Estado de Mato Grosso; 2) Ratificação da Especificação do
termo "similares" na categoria: empregados em "sorveterias, marmitarias, conveniências, choperias, peixarias, fast food e cozinhas
coletivas"; 3) Ratificação da Extensão da categoria para empregados
em buffets; 4) Outros assuntos.
1-OBJETO: Contratação dos Serviços de Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Barra Mansa. 2DATA: 05 de Setembro de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3VALOR ESTIMADO: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
VALOR oPARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) caixa de colchetes n - 12 e 05 (cinco) Cd's R. O Edital estará disponível para
leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30
horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone
(24) 3322-5995.
Mato Grosso, 3 de agosto de 2012.
SIDNEI DA SILVA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3341-3-21/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial, entidades integrantes do Sistema FIERGS,
tornam pública a abertura da licitação, nao modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", n - 3341-3-21/2012, na forma de "registro de preços", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL 20 litros, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas
alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro
2011. A fase de lances e o prazo limite de registro de propostas
ocorrem às 10 horas do dia 14 de agosto de 2012 em ambiente
eletrônico, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O
edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fone 51 3326 4581, na GESUP - Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I, de segunda à sexta-feira no horário das 09h às 17 horas.
JANINE PRATES
Pregoeira
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE SANTA CATARINA
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 13/2012
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Banner.
Fundamentação: Previsto nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei
8.666/93. Contratada: Formas Comunicação Visual Ltda. CNPJ:
05.165.390/0001-73, Joinville/SC. Valor Total: R$ 114,00.
Motivação:
Indispensável à perfeita execução do Convênio n o- 01.10.0446.00FINEP, para atendimento do SIBRATEC-RTP. Hipótese de dispensa
em virtude do valor. J
JANAINA ROCHA DE SENNE
Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS TRABALHADORES COM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TRABALHADORES
AVULSOS NOS ARMAZÉNS GERAIS, COMÉRCIO
DE CAFÉ EM GERAL E IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - SINDTRAGES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDTRAGES, em cumprimento ao disposto na legislação em vigor e no Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os trabalhadores com e sem vínculo empregatício, trabalhadores avulsos que prestam serviços por prazo determinado e
indeterminado, em Armazéns Gerais, comércio de café em geral,
importação e exportação, logística, armazenador, costurador, remendador de sacaria, beneficiamento, rebeneficiamento, corretagem de
café e movimentação de mercadorias, associados ou não, e a quem
possa interessar, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no
auditório do SINDTRAGES
sito na Av. Nair de Azevedo Silva, n o- 450 - Lojas de 02 a 10, Bairro
Mário Cypreste, Vitória/ES, no dia 17/08/2012, às 18:00h em primeira convocação e às 18:30h em segunda e última convocação com
quaisquer números de presentes, com a seguinte ordem do dia:
a)Aprovação do Edital de Convocação; b)Alteração do Estatuto Social da entidade para enquadramento a Lei 12.023/2009; c)Assuntos
Gerais.
Vitória-ES, 3 de agosto de 2012.
WEVERTON LACERDA DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE GUARANI DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDIGUARANI - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Guarani de Goiás - GO, convoca TODOS os membros
da categoria dos servidores públicos do município de Guarani de
Goiás - GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação, que será realizada no dia 25 de agosto de
2012, às 16h00min em primeira convocação, ou em segunda e última
convocação com qualquer número de presentes às 16h30min do mesmo dia e no mesmo local, no seguinte
endereço Avenida Marechal
Castelo Branco-Clube Beira-Rio N o- 02, Centro, Guarani de Goiás GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação
de Fundação do Sindicato; 2 - Demais assuntos de interesse do
Sindicato.
Joinville-SC, 1 o- de agosto de 2012.
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600165
Guarani de Goiás-GO, 3 de agosto de 2012.
ROZÂNGELA GOMES MOREIRA
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
165
SINDICATO DOS TRABALHADORES
AUXILIARES EM MICROEMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
ALTERNATIVOS SUPLEMENTARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS/MG - SINTTASC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares em
Microempresas Prestadoras de Serviços de Transportes de Passageiros
Alternativos Suplementares do Estado de Minas Gerais/MG - SINTTASC, CNPJ 15.383.147/0001-85, em conformidade com a Portaria
186 do Ministério do Trabalho Emprego e Renda e CLT, convoca
todos os trabalhadores de sua base territorial, associados e não associados, bem com toda a sua diretoria, para participar de uma assembléia a ser realizada no dia 08 de setembro de 2012, às 09:00h em
primeira convocação e às 10:00h em segunda e última convocação, na
Rua Curitiba, 862, sala 607, Centro, Belo Horizonte/MG, para pautas
da seguinte ordem do dia: a) Rerratificação de todos os atos de
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares em Microempresas Prestadoras de Serviços de Transportes de Passageiros Alternativos Suplementares do Estado de Minas Gerais/MG - SINTTASC; b) Rerratificação da alteração da denominação anterior da
entidade sindical para a atual; Sindicato dos Trabalhadores Auxiliares
em Microempresas Prestadoras de Serviços de Transportes de Passageiros Alternativos Suplementares do Estado de Minas Gerais/MG
- SINTTASC, realizada em 08 de maio de 2012.
Belo Horizonte, 1 o- de agosto de 2012.
AGNALDO ANTÔNIO FIGUEIREDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campo Mourão e Região, por sua presidente, no uso
de suas atribuições estatutárias, convoca os empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empregados em hospitais, clínicas e
policlínicas médicas e odontológicas, casas de saúde e repouso, sanatórios, maternidades, ambulatórios e pronto socorro, em consultórios
médicos e odontológico, em consultórios de psicologia e psiquiatria,
em laboratórios de pesquisas e análises clínicas médicas, cooperativas
de serviços médicos e de saúde, cooperativas de serviços odontológicos, bancos de sangue, empregados em empresas de medicina de
grupo, empregados em clinicas de radiologia e análise por imagem,
empregados em clinicas de radioterapia e quimioterapia, empregados
em serviços de fisioterapia e reabilitação, clinicas de implante e manutenção de próteses, clínicas de estética, clinicas e hospitais de cirurgias plásticas, clinicas e hospitais veterinários, estabelecimentos de
imunização e vacinação, estabelecimentos de tratamento de pêlo e
unhas, entidades beneficentes de serviço de saúde, consórcios de saúde
e organizações sociais de serviços de saúde, empresas terceirizada que
prestam serviços aos estabelecimentos de saúde, enfermeiros, técnicos
e auxiliares de enfermagem, atendentes e assistentes de enfermagem,
assistentes sociais, duchistas, massagistas, instrumentadores cirúrgicos, farmacêutico hospitalar, socorrista, auxiliar e técnico de enfermagem socorrista, resgatista socorrista, auxiliares e técnicos de serviços de paramédicos, técnicos e auxiliares de laboratórios, auxiliares
de serviços médicos, burocratas, técnicos e auxiliares em saúde bucal,
dos municípios de Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa
Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul,
Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário,
Quinta do Sol, Roncador, Rancho Alegre D' Oeste/PR, Terra Boa e
Ubiratã, todos do Estado do Paraná, para ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizarse no dia 16 de agosto de 2012, ás 19 horas em primeira convocação
e às 19 horas e trinta minutos em segunda convocação, na sala de
reunião do Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Mourão, sito
a Rua Mato Grosso n° 2712, Campo Mourão - PR, tendo como pauta:
1) Extensão e Ratificação da base territorial, da entidade sindical dos
municipios de: Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa
Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul,
Engenheiro Beltrão, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol,
Roncador, Terra Boa e Ubiratã, para: Altamira do Paraná, Araruna,
Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão,
Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Nova Cantu, Peabiru,
Quarto Centenário, Quinta do Sol, Roncador, Rancho Alegre D' Oeste/PR, Terra Boa e Ubiratã, 2) Ratificação e Extensão da Categoria de
representação de : Empregados em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde para empregados em estabelecimentos de serviços de saúde,
empregados em hospitais, clínicas e policlínicas médicas e odontológicas, casas de saúde e repouso, sanatórios, maternidades, ambulatórios e pronto socorro, em consultórios médicos e odontológico, em
consultórios de psicologia e psiquiatria, em laboratórios de pesquisas e
análises clínicas médicas, cooperativas de serviços médicos e de saúde, cooperativas de serviços odontológicos, bancos de sangue, empregados em empresas de medicina de grupo, empregados em clinicas
de radiologia e análise por imagem, empregados em clinicas de radioterapia e quimioterapia, empregados em serviços de fisioterapia e
reabilitação, clinicas de implante e manutenção de próteses, clínicas de
estética, clinicas e hospitais de cirurgias plásticas, clinicas e hospitais
veterinários, estabelecimentos de imunização e vacinação, estabelecimentos de tratamento de pêlo e unhas, entidades beneficentes de
serviço de saúde, consórcios de saúde e organizações sociais de serviços de saúde, empresas terceirizada que prestam serviços aos estabelecimentos de saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, atendentes e assistentes de enfermagem, assistentes sociais,
duchistas, massagistas, instrumentadores cirúrgicos, farmacêutico hospitalar, socorrista, auxiliar e técnico de enfermagem socorrista, resgatista socorrista, auxiliares e técnicos de serviços de paramédicos,
técnicos e auxiliares de laboratórios, auxiliares de serviços médicos,
burocratas, técnicos e auxiliares em saúde bucal.3) Leitura, Discussão,
Deliberação e Aprovação da Alteração do estatuto social da entidade e
adaptação ao novo Código Civil.
Campo Mourão, 3 de agosto de 2012.
IZAIRA RIBEIRO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2012
O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo nº: 150.002.476/2010-SEC, encontrase disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2012.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
PREGÃO N o- 499/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Reagentes para tempo de protombina e tromboplastina com cessão gratuita de equipamentos (comodato), para
atender as demandas da FUNDHACRE.
Fonte de Recursos: 400 (SUS)
Retirada do Edital: 07/08/2012 à 16/08/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 17/08/2012 às 14h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 323/2012
A Pregoeira informa aos interessados que o pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Caminhão Basculante e Toco,
inicialmente agendado para às 09h30min do dia 09/08/2012, foi adiado para ocorrer às 09h30 do dia 17/08/2012, tendo em vista alteração
do Anexo I do edital. Processos nº: 070.002.673/2011 e
070.002.685/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325
Brasília-DF, 3 de agosto de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 312/2012
Objeto: Aquisição de veículos (camioneta cabine dupla e furgão),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 16 de agosto 2012, processos nºs. 195.000.047/2011, 050.000.388/2012. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2012.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 333/2012
Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel e relógio datador, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.
Data e horário para recebimento das propostas até as 09h00min do
dia 16/08/2012, processos nº: 052.000.461/2012, 056.000.2811/2012 e
300.000.026/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 6/2012 - CEL 01 - SEDS
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação de Padarias Comunitárias - SEDS, a fim de atender às atividades previstas
no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PROACRE.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 07/08/2012 à 13/08/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/08/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão Especial
de Licitação - CEL 01
PREGÃO PRESENCIAL N o- 780/2012 - CPL 01 - IDEP-DM
Objeto: Locação de Veículo Utilitário com condutor, para atender as
necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação
Profissional Dom Moacyr Grechi.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 07/08/2012 à 17/08/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/08/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília-DF, 3 de agosto de 2012.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
PREGÃO N o- 722/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
AVISOS
PREGÃO N o- 394/2012 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição material informática, para um período previsto de
12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100 (RP) OU 400 (SUS/NOAS).
Retirada do Edital: 07/08/2012 à 16/08/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 17/08/2012 às 14h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
Objeto: Aquisição de Materiais de Uso para Transplante de córnea,
para atender as necessidades da Fundhacre.
Fonte de Recursos: 400 ( SUS)
Retirada do Edital: 08/08/2012 à 17/08/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/08/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO N o- 763/2012 - CPL 02 - IDEP-DM - SRP
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades do IDEP-DM.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 08/08/2012 à 17/08/2012
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pelo código 00032012080600166
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/08/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 702/2012 - CPL 04 - FUNDHACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 08/08/2012 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 143 Pág.
147, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.849 Pág. 55, no Jornal A
Gazeta todos do dia 25/07/2012 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 82/2012 - CEL - 01
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes
participantes da CONCORRÊNCIA N.º 082/2012 - CEL - 01, tendo
como objeto a Contratação de Empresa (Pessoa Jurídica) para execução de obras civis com fornecimento e instalação de maquinas e
equipamentos na implantação de 01 (Uma) Unidade Completa de
beneficiamento, limpeza, secagem e armazenagem de grãos (Silo Graneleiro), no município de Acrelândia, que a publicação no Diário
Oficial do Estado nº 10.856, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 150
e Jornal "A Gazeta", todos de 03/08/2012, será retificada conforme a
seguir:
Onde se lê: ... a Comissão julgou CLASSIFICADA a licitante CONSÓRCIO TERRA III, composto pelas empresas A. VALLADÃO ROSA e MJD MARQUES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 2.998.616,03 (Dois milhões,
novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e três
centavos).
Leia-se: ... a Comissão julgou CLASSIFICADA a licitante
CONSÓRCIO TERRA IV, composto pelas empresas A. VALLADÃO
ROSA e MJD MARQUES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
com o valor global de R$ 2.908.330,40 (Dois milhões, novecentos e
oito mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 119/2012 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de obras de Infraestrutura no Loteamento Praia do Amapá no
município de Rio Branco - Ac.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 INABILITOU as empresas: BESSA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM
LTDA, SOL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
LTDA e BARBOSA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA e julgou as empresas SILTY - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ADDIN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
MAV CONSTRUTORA LTDA, CONSORCIO TEMPO REAL e
CONSÓRCIO NAED HABILITADAS à segunda fase do certame. A
Comissão comunica ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I,
alínea "b" da Lei 8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo,
apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 15 de agosto de 2012, às 10h30min para a
abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 92/2012 - CPL - 06 - SETUL
Objeto: Contratação de serviços de consultoria para sensibilização e
capacitação no segmento de etnoturismo, para atender o Projeto do
BNDES V de Turismo de Base Comunitária em terras Indígenas.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06, baseada no
Parecer das Propostas Técnicas emitido pela SETUL CLASSIFICOU
as empresas: 1ª AIMBERETECH LTDA - ME, a prosseguir no certame, uma vez que obteve em sua Proposta Técnica a pontuação de
97 (noventa e sete) pontos e 2ª AXER E SIMÃO ASSOCIADOS
LTDA, a prosseguir no certame, uma vez que obteve em sua Proposta
Técnica a pontuação de 90 (noventa). A Comissão informou ainda
que as licitantes inconformadas com a decisão ora adotada terão o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
recurso e, não havendo recurso, a Comissão reunir-se-á no dia 15 de
agosto de 2012, às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços
das licitantes classificadas.
3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Rio Branco-AC, 2 de agosto de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038/2012-CAESA e a empresa VALCON Construção e
Comércio Ltda. OBJETO: Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá
- 1ª ETAPA - FASE I. Prazo: 180 dias. Valor R$ 272.334,00. Recurso:
TC PAC 027/2007 - FUNASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012-CAESA
Às 10h00 do dia 06 de setembro de 2012.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Ampliação da Subestação Abaixadora de Energia, Reforma e Adequação da Captação e Implantação
da Segunda Linha da Adutora de Água Bruta, Pertencente ao Sistema
de Abastecimento de Água da Cidade de Macapá. Local: Sala da
CPL/CAESA, Ernestino Borges, 222, Centro, Macapá - AP.
O Edital e anexos poderão ser retirados no horário normal de
expediente, a partir de 07/08/2012, no endereço supracitado, através
de pen-drive e carimbo da empresa. Outras informações poderão ser
obtidas através do telefone 96 3223 7187 ou email [email protected].
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9535/12: Cumpre-nos comunicar
que a Diretoria Executiva da Embasa através da RD 612/2012, datada
de 24/07/12, resolve: aprovar a dispensa de licitação nº 9535/2012,
cujo objeto é a contratação emergencial de 03 RESERVATORIOS
HIDROPNEUMÁTICOS ANTI-GOLPE DE ARIÉTE, COM BEXIGA EM POLIURETANO COM CAPACIDADE DE 15M3 PN 25,
25M3 PN 20 e 30M3 PN 25 para as obras emergenciais do reforço do
Sistema Adutor do São Francisco - SIAA de Irecê 3ª etapa, e autorizar a contratação da empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.874.534/0001-59, no valor
global de R$ 1.138.000,00 e prazo de 75 dias.
Salvador-BA, 3 de agosto de 2012
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - Ba, comunica que o objeto do Pregão
Eletrônico Nº 17/2012 foi Adjudicado e Homologado para a Empresa,
LICITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, em 01/08/2012.
167
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 120010- CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação.
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Riachão, Malambá, Porto da Serra, Freitas I, Freitas II,
Ilha das Flores, Torquato I, Torquato II, Sitio da Lagoa e Queimadas,
no município de Glória, no Estado da Bahia. Empresas habilitadas:
Metro Engenharia Ltda, Construtora HXR Ltda e Ambiente Engenharia Ltda. Na oportunidade, informamos que a abertura do Envelope "B" será dia 15.08.2012 às 14h00.
CONCORRÊNCIA Nº 120009- CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação.
Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa
D'agua, Tapera, Rocinha e Aldeia II no município de Inhambupe, no
estado da Bahia. Empresas habilitadas: Pavimak Pavimentação e Locação de Máquinas Ltda, Construtora HXR Ltda e Construtora DPS
Ltda. Empresa inabilitada: Metro Engenharia Ltda. Por não atender à
alínea "a"- balanço patrimonial, do subitem XIII-4- Qualificação Econômico-financeira, Seção A- Preâmbulo, Embratec Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda e Multiplan Engenharia e
Construções Ltda, por não atenderem ao item XIII.3- Qualificação
Técnica . Na oportunidade, informamos que a abertura do Envelope
"B" será dia 16/08/2012 às 09h00.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
Salvador, 3 de agosto de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como
o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, e no site: www.comprasnet.com.br
PREGÃO
PROCESSO
217/2012
201200010002023
218/2012
201100010007659
OBJETO
VALOR
(R$)
Aquisição de equipamentos de informática para integralização da hemorrede - HEMOG/GO, conforme condições 28.606,96
estabelecidas no Edital e seus Anexos
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e processamento de dados para atender
DST/HIV/SPAIS/SES,conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
61.761,06
ESTIMADO DATA
HORA
07/08/12
09:00:00
09/08/12
09:00:00
Goiânia-GO, 9 de julho de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/ Gerência de Licitações
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2012
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 086/2012
PROCESSO: 201200016000751
SOLICITANTE: Polícia Militar do Estado de Goiás - PMGO.
OBJETO: Aquisição de Algemas de Pulso, Tonfa em Fibra
Plástica e Bastão Retrátil.
DATA: 22/08/2012
HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Item)
RECURSO: 80/Convênio Federal.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.473,30 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos)
FLAMARION FERREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2012
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 120/2012
PROCESSO: 201200016001008
SOLICITANTE: Comando da Academia da Polícia Militar
do Estado de Goiás - PMGO.
OBJETO: Aquisição de Cones, Coletes, Abafadores e Óculos
de Proteção.
DATA: 20/08/2012
HORA: 10 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Global)
RECURSO: 80/Convênio Federal.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.054,60 (vinte e cinco
mil e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2012-POE/MA
Processo Administrativo Nº 3937/12 - SEDUC
A PREGOEIRA OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,
realizará às 14:30horas do dia 16 de agosto de 2012, no seu Auditório, na Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço por item, objetivando aquisição de mobiliários, de interesse da
Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, na forma da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n° 24.629, de 03
de outubro de 2008, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Esse Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meio
de Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido
"via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600167
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax (98) 3235-8141/3235-5270.
São Luís, 1 o- de agosto de 2012.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012 - SEMU
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMU,
realizará às 15:00 horas do dia 06 de agosto de 2012, na Avenida
Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação
na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, Por Lote, visando a
Aquisição de Material Permanente do Núcleo Educacional para Referência e Capacitação de Mulheres em Situação de Prisão - projeto
"Juntando os Pedaços", de acordo com o Convênio nº 176/2011,
Convênio SICONV nº. 762534/2011, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decreto Estadual n.º 24.629/08, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Este Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente.
São Luís, 23 de julho de 2012.
YTAYATYA LETICIA SILVA SOEIRO
ALMEIDA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2012/CSL/SES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012 - SEDUC/MT
Processo n º 5630/2012/SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 09:00
horas do dia 17 de agosto de 2012, no Auditório do prédio sede da
Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº,
Bairro Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada
em gestão dos projetos para cursos de atualização de informação e
informática em gestão do trabalho, introdutório em saúde família,
capacitação em registros e informação em saúde e capacitação em
regulação assistencial a saúde do SUS, na forma da Lei Estadual nº
9.579/2012, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e
subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18 horas, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em
qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra a
disposição dos interessados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas
para consulta. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorial de Licitação
- CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98) 3236-7247.
A Secretaria de Estado de Educação torna público para o
conhecimento dos interessados Alteração do Edital e Prorroga a data
da realização da Concorrência Pública nº 014/2012, ficando a sessão
pública redesignada para o dia 04 de setembro de 2012, a partir das
13:30 horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em
execução de obra para reforma parcial e instalações elétricas na E. E.
Padre Tiago, localizada no município de Mirassol D' Oeste/ MT. O
recurso será proveniente de Convênio nº 806077/2007, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação e o Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 71/2012/CSL/SES
Processo nº. 300/2012/HEMOMAR
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15:00
horas do dia 21 de agosto de 2012 (horário de Brasília), no site:
www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de equipamentos para
o centro de hematologia e hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR,
na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Estadual
nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº
001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunha
s/nºs, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.
São Luís-MA, 2 de agosto de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UNEMAT
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNEMAT, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 725/2012,
no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2012-UNEMAT, cujo objeto é a aquisição de veículo
zero km, tipo ônibus intermunicipal para atender a demanda do Convênio n° 658284/2009, no Campus de Alta Floresta da Universidade
do Estado de Mato Grosso, conforme quantidades e especificações
constantes no anexo I do Edital.
Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinte Empresa:
Lote
01
Empresa
Comil Ônibus S.A., CNPJ:
00.940.956/0001-73
Valor Total do Lote R$:
R$ 29 2.000,00
Cáceres-MT, 2 de agosto de 2012.
SAMUEL LONGO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012 - SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação torna público para o
conhecimento dos interessados Alteração do Edital e Prorroga a data
da realização da Concorrência Pública nº 019/2012, ficando a sessão
pública redesignada para o dia 05 de setembro de 2012, a partir das
13:30 horas, cujo objeto Contratação de empresa especializada em
execução de obra para reforma parcial e instalações elétricas na E.E.
Rafael de Siqueira, localizada no município de Chapada dos Guimarães/ MT. O recurso será proveniente de Convênio nº
806077/2007, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação.
Cuiabá, 2 de agosto de 2012.
SÁGUAS MORAES SOUZA
Secretário
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012/SECOPA
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa Brasil
2014 - SECOPA, por meio da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia, nomeada pela Portaria N°
034/2012/SECOPA, publicada no Diário Oficial de 15.06.2012 vem a
público informar que houve a inclusão do I Termo de Retificação a
Concorrência Pública 009/2012/SECOPA, cujo objeto é Contratação
de empresa de engenharia especializada na área civil para execução
odos serviços necessários à construção do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande - MT, com área total de
52.170,00m2, contemplando fornecimento de mão-de-obra, materiais,
equipamentos e outros serviços afins e correlatos previsto em projeto.
O I Termo De Retificação está disponível na integra no site:
http://www.mtnacopa.com.br/. Publicado no DOU na seção 3 na pagina 135 em 30/07/2012.
Cuiabá-MT, 2 de agosto de 2012.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,
DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO NACIONAL N o- 1/2012
Processo nº 23/000.091/2011
Objeto: contratação de empresa especializada em treinamento e atualização de servidores para Ministrar Curso de auditoria governamental, contábil, administração orçamentária, financeira e patrimonial,
licitações e contratos.
EMPRESA VENCEDORA: FRANCO E FORTES LTDA - CNPJ nº
.02108705/0001-61
VALOR TOTAL: R$ 225.707,93 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sete Reais e noventa e n três Centavos).
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Conforme consta do
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
LICITAÇÃO NACIONAL N o- 1/2012
Processo nº 23/000.091/2011
Objeto: Ministrar Curso de auditoria governamental, contábil, administração orçamentária, financeira e patrimonial, licitações e contratos.
EMPRESA VENCEDORA: FRANCO E FORTES LTDA - CNPJ nº
.02108705/0001-61
VALOR TOTAL: R$ 225.707,93 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sete Reais e noventa e n três Centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600168
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: Conforme consta do
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2012.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID
MENEZES
Secretário
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E
TRANSPORTES
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS - AGESUL
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2012-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo nomeadas, do tipo
MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA nº 31/2012-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.922/2012
Objeto: GERENCIAMENTO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
DE TRÊS LAGOAS/MS - PAC2
Abertura: Catorze de setembro de dois mil e doze, às
09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 3 de agosto de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2012-CLO/AGESUL
LOTE1: Processo N°: 19/101.105/2012
Objeto: Ampliação de Cinco Laboratórios Científicos, Dois Laboratórios Tecnológicos e Um Refeitório Na Escola Estadual Angelina
Jaime Tebet, Fonte Fnde, No Município de Ivinhema/Ms
Vencedora: Rekint Engenharia Ltda
Valor Total: R$ 705.731,13 (SETECENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS)
Campo Grande (MS), 2 de Agosto de 2012.
LOTE2:
Processo N°: 19/101.106/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DE CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS, 2 LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS E UM REFEITÓRIO
NA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA JAIME TEBET, 2ª ETAPA,
NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS
Vencedora: REKINT ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 172.579,99 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL
QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 2 de Agosto de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL CESAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
OBJETO Objeto: Contratação de empresa para construção de rede de
distribuição de água, elevatória, rede em recalque e reservatório para
o Bairro São Pedro (Zonas "A", "B" e "C") - Juiz de Fora - MG Financiamento BNDES- CT n° 11.2.0784.1 (Processo Administrativo
nº 0227/2011 - CESAMA).
A Companhia de Saneamento Municipal -CESAMA informa
a todos os interessados que foi REVOGADA a licitação acima, conforme documentação contida no processo licitatório.
Juiz de Fora, 3 de agosto de 2012.
MARIA ALICE CEZAR DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGÔTO E
SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: Contratação de Serviços de empresa de engenharia para a
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio
de Sete Lagoas/MG.
O SAAE torna público aos interessados em geral que diante
das interposições de impugnação ao edital, a sessão pública de recebimento dos envelopes, designada para o dia 30/07/2012 fica suspensa até decisão das referidas impugnações. Nova data para recebimento dos envelopes será publicada.
Sete Lagoas, 27 de julho de 2012.
LEONARDO DAVAINCE GOULART
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNÓLOGICA DE ORIXIMINÁ, localizada no município de Oriximiná/PA
Processo N° 579.639/2012
Data da Visita: 17/08/2012 Horário: às 09:00 hs.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
06/08/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame: Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod. Augusto
Montenegro, Km10, s/n. Data de Abertura: 23/08/2012
Hora de Abertura: 09h00min. Programa de Trabalho: 167426
Fonte e Origem do Recurso: 106-Federal
Natureza de Despesa: 449051
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TECNÓLOGICA DA VIGIA, localizada no município de Vigia/PA
Processo N° 578.349/2012
Data da Visita: 17/08/2012 Horário: às 09:00 hs.
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
06/08/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame: Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Local de Abertura: Núcleo de Licitação-NLIC/SEDUC, Rod. Augusto
Montenegro, Km10, s/n. Data de Abertura: 22/08/2012
Hora de Abertura: 09h00min. Programa de Trabalho: 167426. Fonte e
Origem do Recurso: 106-Federal . Natureza de Despesa: 449051
Programa de Trabalho: 166715
Fonte e Origem do Recurso: 102-Estadual
Natureza de Despesa: 449051
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 012/2012, Registro CGE Nº. 12-01275-1, Contratante:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: Santana Agroindustrial Ltda, Objeto: Aquisição de 19.000 toneladas de Ração Animal (forragem de sorgo e milho) do tipo Silagem a Granel. Para os Produtores
Rurais atingidos pela estiagem. Valor: 5.510.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3390.30, Fonte 58, Vigência: 27/07/2012 a 26/11/2012, Data Assinatura: 27/07/2012.
3
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS
HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA
ETECNOLOGIA - SERHMACT.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
LOTE 2. REGISTRO CGE Nº 12-00457-3
Com base na documentação inserida no Processo SERHMACT nº 0040/2012, que trata dos procedimentos administrativos
para realização da Concorrência nº 01/2012, do Tipo Técnica e Preço,
para Contratação de Empresas de Engenharia para a prestação de
Serviços de Consultoria Especializada para a Supervisão (lote 1) e
Gerenciamento (lote 2) das Obras para Implantação do Canal
Acauã/Araçagi - Adutor das Vertentes Litorâneas, referente ao Lote 2,
e, considerando as informações contidas no relatório final, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria
Jurídica, quanto à regularidade do procedimento, e em harmonia com
o que estabelece a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores que rege as
Licitações e Contratos Administrativos; obteve-se o seguinte resultado:
Empresa: COBRAPE Companhia Brasileira de. Projetos e
Empreendimentos, - NF = 92,68 e valor da Proposta Comercial no
valor de R$ 8.123.433,74 (oito milhões, cento e vinte três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Isto posto, na forma da Lei, HOMOLOGO o procedimento e
o resultado da Concorrência nº 01/2012/SERHMACT, Lote 2 e, ADJUDICO para a EMPRESA COBRAPE Companhia Brasileira de.
Projetos e Empreendimentos, CNPJ nº 58.645.219/0001-28, pelo que
determino a lavratura do Contrato, em observância das formalidades
legais pertinentes.
TOMADA DE PREÇOS Nº- 001/2011
Registro CGE nº 1160391 - 7
Com base na documentação constante no Processo SERHMACT nº 0537/2011 que trata dos procedimentos administrativos
para realização da Tomada de Preços nº 01/2011, do Tipo Técnica e
Preço, sob a forma de execução indireta e sob o regime de empreitada
por preço global conforme condições estabelecidas no presente Edital,
e seus anexos para Contratação de Serviços de Consultoria para
Elaboração do Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba e do Plano Estadual de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Paraibanos e
Implantação de Consórcios Públicos, e, considerando quanto à regularidade dos procedimentos em harmonia com o que estabelece a
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que rege as Licitações e
Contratos Administrativos e as informações contidas no Relatório
Final, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e parecer
nº 086/2012 da Assessoria Jurídica, tendo sido os resultados a seguir
demonstrados: CLASSIFICAÇÃO: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. : NF (nota final) = 90,54 e valor da
Proposta de R$ 375.094,48 (trezentos e setenta e cinco mil, noventa
e quatro reais e quarenta e oito centavos); DEICMAR AMBIENTAL
LTDA : NF (nota final) = 85,72 e valor da Proposta de R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais).CLASSIFICAÇÃO:Em função das
notas obtidas, após análise da habilitação Jurídica, segundo a Comissão Permanente de Licitação, obteve-se a seguinte classificação:
1º lugar EMPRESA GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - 2º Lugar: EMPRESA DEICMAR AMBIENTAL
LTDA..
Isto posto, na forma da Lei, HOMOLOGO os procedimentos
e o resultado da Tomada de Preços nº 01/2011/SERHMACT, e, ADJUDICO os serviços objeto da Tomada de Preços nº 01/2011/SERHMACT para a EMPRESA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.610.677/0001-66, que obteve o
1º Lugar com Nota Final = 90,54 pontos e Proposta de Preços no
valor de R$ 375.094,48 (trezentos e setenta e cinco mil, noventa e
quatro reais e quarenta e oito centavos), pelo que determino a lavratura do Contrato, em observância das formalidades legais pertinentes.
João Pessoa, 3 de Agosto de 2012.
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Nº. do Registro da CGE: 12-01114-8.
A Secretaria de Estado da Infra-estrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, realizará às 09:30 horas, do dia 22 de Agosto de
2012, Tomada de Preços nº. 001/2012, do tipo Menor Preço em regime de
empreitada por Preço Unitário que tem por objeto o Projeto de Infraestrutura (urbanização da área de implantação das 152 residências) localizadas no município de Sousa, neste Estado. Os interessados poderão adquirir o Edital, mediante o ressarcimento das despesas de reprodução no
valor de R$ 100,00 (cem reais) e, obter informações perante a Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua João da Mata, s/n, Centro Administrativo, 3º Bloco, 1º Andar, no Bairro de Jaguaribe na cidade de João
Pessoa, Estado da Paraíba, no horário comercial, telefone (83) 3218-4660.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE RESCISÃO
A Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar torna
publico que procedeu a Rescisão de Contrato de Financiamento nº
249.503-36, firmado com a Caixa Econômica Federal, destinado à
execução de obras e serviços no Município de Cianorte, com a interveniência do Município de Cianorte e o Estado do Paraná, no
âmbito do Programa Saneamento para Todos.
João Pessoa, 3 de agosto de 2012.
LEVI VIEIRA DA NÓBREGA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600169
LEURA LUCIA CONTE DE OLIVEIRA
Assessoria Técnica Diretoria de Investimentos
ISSN 1677-7069
169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259/12
Objeto: Aquisição de Hidrômetros. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/08/12 às 09h. Data da Disputa de Preços:
20/08/12 às 15h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 5.046.036,00. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros
Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou
Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 177/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução anexa ao
processo , torna público, para o conhecimento dos interessados, a
habilitação da empresas primeiras classificadas nos Lotes 1 e 2, e as
declara vencedoras destes, pelos preços abaixo indicados: Lote 1. 1ª)
Caeng Construções e Incorporações Ltda. R$ 371.867,16. Lote 2. 1ª)
Martins Engenharia Civil Ltda. R$ 1.020.000,00. Os inteiros teores
das Atas de Julgamento das propostas e habilitações estão disponíveis
na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br)
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina
a legislação vigente.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos "Nobreak" (Lote Único). Valor:
R$ 21.902,00 (vinte e um mil, novecentos e dois reais). Recursos do
Convênio UEPG/FNDE/MEC n.º 656441/2009. Recebimento das propostas: até 8h30 do dia 17/8/2012. Início da Sessão Pública: às 9h00
do dia 17/8/2012. (Número da Licitação 439869).
O Edital e seus Anexos com a especificação completa dos equipamentos, bem como os resultados de todas as fases desta licitação
poderão ser consultado no site www.licitacoes-e.com.br.
Ponta Grossa, 3 de julho de 2012
JOSÉ VINICIUS VOLPI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E ENERGÉTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
A SRHE, através da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia, torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA nº 006/2012 - Tipo: Menor Preço Global (cujo objeto
constitui a contratação de empresa para execução de serviços de
Construção da Barragem Brejão, localizada no Município de Brejão/PE, na Bacia Hidrográfica GI-1, incluindo o detalhamento do
Projeto Básico e fornecimento de materiais e equipamentos), marcada
para 10:00h do dia 10/08/2012, tendo em vista as mudanças de
natureza técnica a serem efetuadas no instrumento convocatório. A
CEL/OSE/SRHE informará posteriormente a nova data da referida
sessão, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93. INF:
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Tel/Fax: (81) 3184-2640 / 31842588.
Recife, 3 de agosto de 2012
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital NCB n.º 003/2012 CPL/COMPESA - PSHPE (*)
Acordo de Empréstimo nº: 7778-BR
Edital NCB n.º 003/2012 CPL/COMPESA - PSHPE
O Governo do Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$
190.000.000,00 (cento e noventa milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, e
pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do
contrato para a IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DO
PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE LAGOA DAS GARÇAS, VILA SOTAVE E JARDIM
PRAZERES COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA PIRAPAMA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos
de países elegíveis do Banco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
nos termos do Acordo de Implementação firmado com o mutuário
através da Secretaria de Recursos Hídricos de Energéticos, doravante
denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DO PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LAGOA DAS GARÇAS, VILA SOTAVE
E JARDIM PRAZERES COM A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO
SISTEMA PIRAPAMA.
O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA - Comissão Permanente de Licitação (ATT: Presidente: Teófilo
José Tabosa) situada na Av. Cruz Cabugá, nº 1.387, Santo Amaro,
Recife-PE. CEP 50040-905 Tel.: 55.81. 3412-9138/3412-9188. Fax:
55.81. 3412-9133/3412-9134. Correio Eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no
mesmo endereço. O Edital estará disponível a partir de 03/08/2012.
As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 14:30 horas do dia 06/09/2012 acompanhadas de
Garantia de Proposta no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais)
e serão abertas às 15:00 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Consórcio.
Recife, 1º de agosto de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Contrato Nº 011/2009. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado
do Piauí - SETUR. Contratado: Ruschmann Consultores de Turismo
S/C Ltda. Tomada de Preços Nº 002/2009. Processo: Nº 002/2009.
Fonte de Recursos: MTUR/BID/Prodetur Nacional/Gov. do Piauí. Objeto do Contrato: Prorrogação do prazo de execução e vigência até
05/09/2012. Assinatura: Silvio Leite e Jens Cristiano Ruschmann.
Carlos Augusto do Vale Lopes.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO N° 197/12 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato n° 481/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Edital de Concorrência nº 963/09 - ALTERADO - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução das obras dos reforços do subsistema
belvedere e do novo subsistema Léo Kraether, integrantes do sistema
de distribuição de água, na localidade de SANTA CRUZ DO
SUL/RS; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual, pelo
período de 90 dias; Recursos: BNDES.
(*) Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 3-8-2012
o-
PREGÃO ELETRÔNICO RP N 78/2012 -CEL/COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para A AQUISIÇÃO DE CONEXÃO EM PVC, PARA A MANUTENÇÃO E
OBRAS DA COMPESA. Abertura das propostas: 21/08/2012 às
09:00 h. Início da Disputa: 23/08/2012 às 15:00 h.
O edital na íntegra estará disponível a partir de 08/08/2012 e
poderá ser retirado no endereço eletrônico abaixo. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações
na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 3 de agosto de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2012 - DRM/CSL
Licitação DESERTA.
Recife, 3 de Agosto de 2012.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012
Processo Licitatório nº 034/2012. Objeto: Contratação de empresa
implantação de infraestrutura básica composta de serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação, drenagem, abastecimento de
água e esgotamento sanitário e construção de 03 (três) equipamentos
comunitários (Centro Comunitário, Creche e Quadra Poliesportiva) no
Conjunto do Mércia de Albuquerque, município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Valor estimado da obra é de R$ 1.691.045,61 (Hum
milhão, seiscentos e noventa e um mil, quarenta e cinco reais e
sessenta e um centavos) e o prazo de execução é de 12 (doze) meses.
Abertura do certame: Dia 06 de setembro de 2012 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um
DVD virgem e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
Em 3 de agosto de 2012
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 21/2012/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos comunica aos
interessados que à Concorrência Nacional n° 021/2012/SEOBRAS,
cujo objeto é a Contratação da execução das obras de complementação da ETE Alegria e Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de implantação do coletor Tronco Manguinhos, de
Saneamento da Maré e do Coletor Tronco Timbó Faria, integrantes do
Sistema Alegria, fica adiada "sine die".
Rio de Janeiro-RJ, 3 de agosto de 2012.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2012/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Contenção de Encostas no município de Nova Friburgo / RJ, nas
seguintes localidades: São Jorge, Floresta e Jardinlândia.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 27/08/2012
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 40.048.467,41
PRAZO: 300 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho
HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações
pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º
andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00
horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o
CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 901XL (CC654AL), 1 cartucho
HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A, todos originais. Informações
pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Em 26 de julho de 2012
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2012 - CPL/RR
PROCESSO N° 17101.06197/12-08, INTERESSADO: SECD. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cujo objeto é aquisição de materiais permanentes eletrônicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo
de Referência do presente Edital. A abertura do certame licitatório
dar-se-á no dia 20 de agosto de 2012, às 09:00 horas (horário de
Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados nos
sites: www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no
Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av.
Ville Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR,
em horário normal de expediente, a partir do dia 06/08/2012.
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012-SRP
PROCESSO: 17201.235/12
OBJETO: Eventual e futura aquisição de 08 (oito) PICK-UPS cabine
dupla para atender as necessidades de transporte da UERR.
A Universidade Estadual de Roraima comunica aos interessados que houve alteração no termo de referência contido no edital
do referido pregão, publicado no DOU dia 26/07/2012, Seção 03,
Página 158. Comunicamos que a data de sua abertura será às 09:00
do dia 16/08/2012.
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 268/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2011
Reabertura
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
- comunica aos interessados que a Concorrência Pública Nº 04/2011,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE DADOS POR TELEMETRIA DOS 2000 MAIORES
CLIENTES DA CASAN (lote único), que se encontrava PRORROGADO "SINE-DIE", tem sua data de abertura da proposta de
preços agendada para o dia 09 de agosto de 2012 às 9h. Demais
informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Licitações/CPL da CASAN, à Rua Emílio Blum nº 83, Centro, nesta
Capital, ou através do site www.casan.com.br, link "licitações".
Florianópolis-SC, 1º de agosto de 2012.
ARNALDO VENICIO DE SOUZA
Diretor Administrativo
JANICE M. BAUMGARTEN
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA
CATARINA
CONCORRÊNCIA Nº 28/2012/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Contenção de Encostas no município de Teresópolis/RJ, nas seguintes
localidades: Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 27/08/2012
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 23.562.742,01
PRAZO: 300 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600170
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2012 - UASG 926051
Nº Processo: 4734/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos de informática, tais como cartuchos de toner e tinta,
fonte, memória, teclado, mouse, CDs, DVDs e cabos e conectores.
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 06/08/2012 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Iano, 1791 Nossa
Senhora do Rosário - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 06/08/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2012) 926051-00001-2012NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N. da Coejo: Torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 48/2012, ocorrido no DOU nº 150, de 3/8/2012,
Seção 3, pág. 180.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO comunica
que realizou a Dispensa de Licitação Nº 06/2012, para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar com o fornecimento de todos os
gêneros alimentícios e demais insumos (material de limpeza, descartáveis, gás, etc.) armazenamento, preparo e distribuição nos locais
de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, provisão e reposição pela depreciação
dos equipamentos, utensílios e móveis utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, bem como ações de educação alimentar e nutricional, para atender ao Programa de Alimentação Escolar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Santa
Catarina. CONTRATADA: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda.
- CNPJ - 49.254.634/0001-60. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
12.758.500,00 (doze milhões setecentos e cinquenta e oito mil e
quinhentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a
partir de 19 de julho, ou até que se conclua a licitação. Recursos:
Fontes: 124/124 - Ações: 10206 - Subfunção: 361 - Elemento de
Despesa: 339039/339030 - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n.º 243 de 30 de
janeiro de 2003.
Florianópolis-SC, 2 de agosto de 2012.
EDUARDO DESCHAMPS
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/SSP/2012
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública visando dar cumprimento
ao Convênio SENASP nº 7595708/2011, leva ao conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial 060/SSP/2012. Objeto: Aquisição de mobiliário, reprodutor de DVD e Blu-ray. A Sessão Pública dar-se-á às
14h do dia 23.08.2012, no Auditório de Licitações da SSP, localizado
na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 3 de agosto de 2012.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SABESP CSO N o- 15648/12
Execução das Obras do Sistema de Esgotos Sanitários do Município
de Sarapuí/Sede, compreendendo a implantação de interceptor Fazendinha, Coletor Tronco Secundário 1 e 2, Coletor Tronco Lavapés,
Estação Elevatória de Esgotos Final, Linha de Recalque, Estação de
Tratamento de Esgotos e Emissário de Esgoto Tratado no âmbito da
Coordenadoria de Empreendimentos Centro - REE e Unidade de
Negócio Alto do Paranapanema - RA. Edital disponível para download a partir de 07/08/12 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante
obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. Doc.
Habilitação e Proposta: 11/09/12, às 09:00h, Sala de Licitações 1 Av. do Estado, 561 - Pte. Pequena - SP/SP
São Paulo-SP, 3 de agosto de 2012.
LUIZ PAULO DE ALMEIDA NETO
Diretor de Sistemas Regionais
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE MOGI MIRIM - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 018/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.
002/2012. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de
Mogi Mirim - Contratada: Baseplan Construtora Ltda EPP. - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de
coletor tronco de esgoto para realização dos coletores das sub-bacias
2 e 4 do sistema de esgotamento sanitário de Mogi Mirim/SP. - Valor
Global: R$ 1.354.875,01 - Dotação Orçamentária: n.
17.512.0209.3212.4.4.90.51.00. - Data de assinatura: 03 de agosto de
2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012 - DESO
Objeto: execução dos serviços de gerenciamento e supervisão das
obras do Contrato de Repasse nº 224.289-05/2007, sob o regime de
empreitada por preço unitário.
Julgamento: empresas classificadas: ENPRO Engenharia de Projetos e
Obras Ltda. UFC Engenharia Ltda.
Empresa vencedora: ENPRO Engenharia de Projetos e Obras Ltda.
Valor global: R$ 1.631.325,35 (um milhão, seiscentos e trinta e um
mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Prazo para execução dos serviços: 15 (quinze) meses.
ISSN 1677-7069
171
PREGÃO Nº 73/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 1320 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente tem por objeto, o Registro de Preços visando futura e eventual
contratação de serviços laboratoriais clínicos para a realização de
exames de análises clínicas para os pacientes internos e ambulatoriais
de todas as unidades e serviços assistenciais (serviços de atenção ao
paciente) sob gestão estadual, ambulatorial e hospitalar. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
edital, prevalecerão as últimas.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2012) 925958-00007-2012NE004140
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000163 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a contratação de serviços de chaveiro,
com o fornecimento de peças a serem utilizadas. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 06/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2012
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
23/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Será vencedora a licitante que ofertar o menor preço global para
os itens acima, não sendo admitida cotação inferior à quantidade
prevista no edital, ou seja: a licitante deverá cotar todos os 23 itens O
valor total estimado para a contratação (serviço/unidade) é de R$
9.473,29 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e nove
centavos), durante a vigência do contrato.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 60/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 001117 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ao Hospital e Maternidade Dona Regina. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/08/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As licitantes deverão observar sempre, as descrições, as quantidades, as unidades e os valores constantes do edital
quando estas informações divergirem das constantes do comprasnet,
sob pena de os produtos não serem recebidos pela Sesau/To.
(SIDEC - 03/08/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 70/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 001366 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de equipamentos laboratoriais (banho maria e outros) destinados ao Hospital e Maternidade
Dona Regina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 06/08/2012 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 06/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão
as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2012) 925958-00007-2012NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600171
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 02247/3055/2011. , publicada no D.O. de 11/05/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de eq. de informática (microcomputador e nobreak). Novo Edital: 06/08/2012 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO Entrega das Propostas: a partir
de 06/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/08/2012, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 03/08/2012) 926047-00001-2012NE000763
PREGÃO Nº 28/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2011 3055 001981. , publicada no D.O. de 01/06/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos hospitalares
(aparelho de dermatomo, craniotomo e outros) destinados aos hospitais da rede estadual, para ata de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses. Novo Edital: 06/08/2012 das 08h00 às 11h59 e
d14h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos
Girasóis S/nº PALMAS - TO Entrega das Propostas: a partir de
06/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/08/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/08/2012) 925958-00007-2012NE004140
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 02/2010
Objeto: É objeto do presente termo aditivo de contrato e prorrogação
do termo inicial da vigência de contrato por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco dias), de 21/12/2010 a 21/12/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Água Branca-AL
CONTRATADA: SANTA TEREZA - OBRAS E COMERCIO LTDA.
- EPP, Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2010.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 02/2010
Objeto: É objeto do presente termo aditivo de contrato e prorrogação
primeiro termo de vigência de contrato por mais 180 (cento e oitenta
dias), de 21/12/2011 a 17/06/2012.CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Água Branca-AL, CONTRATADA: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA. - EPP, Data da Assinatura: 20 de
dezembro de 2011.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 02/2010
Objeto: É objeto do presente termo aditivo de contrato e prorrogação
do segundo termo de vigência de contrato por mais 180 (cento e
oitenta dias), de 17/06/2011 a 13/12/2012. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Água Branca-AL, CONTRATADA: SANTA TEREZA - OBRAS E COMERCIO LTDA. - EPP, Data da Assinatura:
15 de junho de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 06/2011
Objeto: É objeto do presente termo aditivo ao contrato399 A e a
prorrogação do termo inicial da vigência de contrato por mais 180
(cento e oitenta dias), de 21/12/2011 a 17/06/2012. CONTRATANTE:
Prefeitura municipal de Água Branca-AL, CONTRATADA: EQUILIBRIO PROJETOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2011.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 06/2011
Objeto: É objeto do presente termo aditivo ao contrato e prorrogação
do primeiro termo de vigência de contrato por mais 180 (cento e
oitenta dias), de 17/06/2011 a 13/12/2012. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Água Branca-AL, CONTRATADA: EQUILIBRIO PROJETOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA,
Data da Assinatura: 15 de junho de 2012.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 24/2012
O Prefeito Municipal de Irará, no uso de suas atribuições
legais, torna público e a quem interessar, que fica revogado o processo licitatório, modalidade CONVITE - 0024/2012, que tem por
objeto a Prestação de Serviços de Administração Local da Obra de
Ação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado da Tapera
Melão, no Município de Irará - Bahia, Conforme Termo de Compromisso nº TC/PAC 0272/2012, e faz com base no art. 49, da Lei 8666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
DATA, HORA E LOCAL: dia 21 /08/ 2012, as 08:00, Objeto: Serviço de Construção e reforma de quadras de esporte descoberta na
zona rural do Município de Água Branca. Informações e edital na
sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua
Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL, das 08 às 12 horas.
Água Branca-AL, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ REGINALDO MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
Irará, 2 de agosto de 2012.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2012 em favor das
empresas: Wan Motos e Peças e Acessórios Ltda. e Nádia Correia de
Almeida ME.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2012
No Estrato de Contrato - TP 002/2010 , publicado no DOU
de 02-07-2010, Seção 3, pág. 323, onde se lê: vigência de contrato
180 dias, leia se: vigência de 30/06/2010 a 21/07/2010 .
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2012 em favor das
empresas: Lecynaldo dos Santos Rodrigues, Irmãos Vaz & Cia Ltda.
e Vic Comercial de Alimentos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU
DO PONCIANO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
pertinentes à construção de uma unidade escolar da rede municipal de
ensino.
A Comissão Permanente de Licitação de Girau do Ponciano/AL faz divulgar que nenhuma das empresas participantes do certame supracitado atendeu aos requisitos previstos no edital e/ou na
legislação.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para possíveis
recursos, conforme o item 13.1 do edital do processo licitatório já
mencionado.
Girau do Ponciano-AL, 3 de agosto de 2012.
ALEX PINHEIRO BEZERRA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
DESPACHO DO PRFEITO
Em 3 de agosto de 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 011/2012-CPL;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório.
Resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação
para a aquisição pelo menor preço por item de Medicamentos, em
favor da empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA, para os itens 07 e
12, com valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, para os itens 11 e 14, com valor de
R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), SM COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 01, 03, 05,
08, 09, 15 e 17, com valor de R$ 23.847,00 (Vinte e três mil e
oitocentos e quarenta e sete reais), W N COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os itens 02, 06, 10, 13 e
16, com valor de R$ 6.132,00 (Seis mil cento e trinta e dois reais). O
valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$
44.379,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais),
conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia.
CARLOS DA SILVA AMORA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2012 em favor das
empresas: Lecynaldo dos Santos Rodrigues, Irmãos Vaz & Cia Ltda.
e Celidalvo Sousa Braga.
Jaguaquara, 3 de agosto de 2012
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
Processo Administrativo nº 105/2012.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Tomada de Preços, no dia 21 de agosto
de 2012, às 14:30:00 horas, horário local, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e construção civil para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de SaúdeUBS, Modalidade 2, para 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, e 01
(uma) Equipe de Saúde Bucal, situada no Distrito de Gameleira, neste
Município, nos termos do Convênio n°. 090/2012, firmado entre este
Município e o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia-SESAB e Fundo Estadual de Saúde-FESBA, no Centro de Cultura da Paróquia de Jaguarari, na Praça Custódio Barbosa, nº. 194, no centro, nesta cidade de Jaguarari(BA).
Cópia do Edital e melhores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Licitação, na Secretaria de Finanças, no prédio desta
Prefeitura, na Praça Alfredo Viana, nº. 02, centro, Jaguarari(BA), das
08:00 às 12:00 h, de 2ª a 6ª-feira, através do telefone (74)3619.3026
ou 3012, ou através do correio eletrônico "[email protected]".
Jaguarari-BA, 2 de agosto de 2012.
MAURÍCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
T. P. Nº 02/11 Contratante: PREFEITURA MUN. DE JOÃO DOURADO BAHIA,
Emp. Contratada: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CONTRATO
Nº 032/2011 - OBJETO: Prorrogação de 120 dias corridos no prazo
de conclusão das obras, em decorrência de Atrasos na liberação dos
recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0314810-37/2009,
relativo a implantação de rede de energia elétrica de alta tensão com
03 TRAFO de 30 KVA, no Município de João Dourado, que entre si
celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representada
pela CEF e este Município; Data de Assinatura 30/07/12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600172
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2012
PA n.º 248/2012.
A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos
interessados que no dia 21 de setembro de 2012, às 08:30 horas,
estará realizando licitação para contratação de empresa em regime de
concessão, a titulo oneroso, para prestação de serviços técnicos de
implantação, operação, manutenção, tratamento de dados estatísticos,
confecção, distribuição e comercialização de cartões e carnês de estacionamento rotativo pago, de veículos, nas vias e logradouros públicos do Município de Juazeiro, Estado da Bahia - CMTT. Valor do
Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro. Fone (74) 3612-3652.
Juazeiro - BA, 3 de agosto de 2012.
DELZA RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 8/2010
PA N.º 58/2010.
Torna público que a licitação Concorrência Nacional n.º
008/2010. PA n.º 58/2010. Construção de 140 (cento e quarenta)
unidades habitacionais e realização de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação, instalação de água e esgoto e instalações elétricas), neste Município de Juazeiro/BA. HOMOLOGOU E ADJUDICOU em 10/06/2010 em favor da empresa CONSISTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 02.194.685/0001-80 - Valor: R$
2.223.216,22 (dois milhões e duzentos e vinte e três mil e duzentos e
dezesseis reais e vinte e dois centavos).
Juazeiro-BA, 3 de agosto de 2012.
MARCO ANTONIO COELHO DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2012
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços
de Pavimentação de Vias Localizadas nos Bairros Jambeiro, Capiarara, Jaíba e Areia Branca, denominado Poligonal I, no âmbito do
Programa Pró-Transporte, conforme Planilhas, Plantas e Projetos em
CD anexo ao Edital. Requisitado pela Superintendência e Execução
de Convênios. Considerando depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da
Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o qual destina-se a prestação de serviços acima mencionado em favor do licitante do ramo pertinente:
GD Engenharia Ltda, ganhadora do referido processo, com o menor
preço global de R$ 3.046.445,98 - (três milhões, quarenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos),
sendo o que apresentou o melhor desempenho e proposta para a
Administração Pública Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
Tomada de Preços Nº 013/2012. Objeto: Contratação de Empresa para
Serviços de Consultoria especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme Planilhas e Termo
de Referência em CD anexo ao Edital. Requisitado pela Superintendência de Elaboração e Execução de Convênios. Considerando
depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93
e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o
qual destina-se a prestação de serviços acima mencionado em favor
do licitante do ramo pertinente: Cosmos Engenharia e Planejamento
Ltda., ganhadora do referido processo, com o menor preço global de
R$ 228.381,19 - (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um
reais e dezenove centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal.
Lauro de Freitas, 3 de agosto de 2012.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2012
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 16 de
agosto de 2012, às 09:00h (horário da Bahia) visando o Registro de
Preços para fornecimento de peças e acessórios para motocicletas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 17 de
agosto de 2012, às 09:00h (horário da Bahia) visando o Registro de
Preços para fornecimento de peças automotivas (aquisição de câmaras, pneus e protetores).
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
3
TO ATENDIMENTO, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU
- BAHIA, LOTE 06 DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL
035.2012, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, o
edital estará à disposição na COPEL - ao valor de R$ 150,00 (cem e
cinqüenta reais), situada na Av. Cel. Dias Coelho, 188, Centro Morro do Chapéu - Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de
segunda a sexta feira. Telefone (74)9935-4896 - Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial: www.morrodochapeu.ba.oi.br.
Morro do Chapéu - BA, 1º de agosto de 2012.
JOACY ROCHA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A CPL da PM de Nova Soure-Ba realizará em sua sede
Tp06/12. Objetivando a Conclusão no Sistema de Abastecimento de
Água de Baixa Pequena e Pau de Colher Conf. Repasse Nº.024402087/07/Mi/Caixa.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
Nova Soure, 3 de agosto de 2012.
MIRIVALDO R. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2012
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo nº 00998/2012. Modalidade: Pregão Presencial nº 0061/2012. Tipo: Menor Preço por item. Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 0 Km para atender as
demandas Secretaria de Desenvolvimento Social, nas ações do Conselho Tutelar, conforme descrição no Anexo 2 do Edital, que onde se
lê: Sessão de abertura: 15/08/2012, às 10 hs., leia-se: Sessão de
abertura: 16/08/2012, às 10 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ourolândia, avisa
aos interessados que o pregão presencial acima citado publicado no
DOU de 03/08/2012, Seção 3, pág. 185, que teria sua abertura para o
dia 14/08/2012 às 14h00min: terá sua abertura no dia 16/08/2012 ás
14h00minh da tarde.
Maragojipe-bahia, 3 de agosto de 2012
FÁBIO CORREIA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2012
Devido a inconsistência na publicidade anterior realizada pelo DOU, seção 3, dia 3 de Agosto de 2012, edição 150, página 185
fica alterada a data de abertura para: 20/08/12 às 09h. Obj.: Registro
de preço para aquisição de medicamentos controlados destinados a
manutenção da farmácia básica, visando a distribuição gratuita para
pacientes do município de Miguel Calmon e aquisição de material
médico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do Município. Demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:
74 3627-2121.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012
Devido a inconsistência na publicidade anterior realizada pelo DOU, seção 3, dia 3 de Agosto de 2012, edição 150, página 185
fica alterada a data de abertura para: 20/08/12 às 15h. Obj.: Contratação de prestação para confecção de barracas em metalon para
manutenção da Feira Livre Municipal de Miguel Calmon. Demais
informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no
site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121.
Miguel Calmon-BA, 3 de agosto de 2012
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
Ourolândia-BA, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 26/2012
Torna público que abriu Licitação tipo menor preço global,
para aquisição de um veículo 0KM, capacidade mínima para cinco
pessoas para atender as necessidades do Conselho Tutelar, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo II, a ser realizada no dia
20 de Agosto de 2012, às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações
pelo telefone (75) 3264-2762. Riachão do Jacuípe - BA, 03 de Agosto
de 2012. Wilma de Brito Gonçalves Menezes - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL DE N o- 27/2012
Torna público que abriu Licitação tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada para prestar serviços de
coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos
Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde
de Riachão do Jacuípe - BA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 20 de Agosto de 2012, às
10:30 (dez horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone (75)
3264-2762.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
Abertura: 28/08/2012 às 09h. Obj.: contratação de empresa
especializada em construção, para executar os serviços de Construção
de um polo Academia de Saúde na avenida Miguel Carlos Isabela na
sede do município de Miguel Calmon-BA. Demais atos serão publicadas no site www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74
3627-2121.
Miguel Calmon-BA, 3 de agosto de 2012
FRANCISCO S. MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
A Prefeitura Municipal de Morro de Chapéu - Bahia torna
público que realizará o Pregão Presencial nº 046/2012 no dia 15 de
agosto de 2012, às 17:00h, cujo objeto é à - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E PERMANENTES,
VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRON-
Riachão do Jacuípe-BA, 3 de agosto de 2012.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2011, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e a empresa
ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, objetivando a
alteração da clausula Terceira dos prazos, aditivando o prazo para180
dias. O termo na integra encontra-se disponível no site www.saodomingos.ba.io.org.br.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2011, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e a empresa
ENOVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, objetivando a
alteração da clausula Terceira dos prazos, aditivando o prazo para12
meses. O termo na integra encontra-se disponível no site www.saodomingos.ba.io.org.br. São Domingos-BA, assinado em 03 de janeiro
de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600173
ISSN 1677-7069
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2012
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 78/12, que ocorreria no dia 06.08.12, que o mesmo foi ADIADO,
nova data para recebimento e abertura dos envelopes será, em tempo
futuro, divulgada.
DENISE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Simões Filho comunica aos interessados da: Tomada de preços
021/2012; objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, que a mesma foi suspensa. Os interessados poderão obter
informações através do tel (071) 3296-8300 ramal 299.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Presidente da COEL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do: Pregão presencial Nº 080/2012: Que foram declaradas vencedoras e adjudicada
o objeto as empresas Hamilton Menezes dos Santos Junior - Me, para
os lotes I e VII no valor global de R$ 187.490,00 (cento e oitenta e
sete mil, quatrocentos e noventa reais) e Joceval de Oliveira Santos Me, para os lotes II, V e VI no valor global de R$ 5.480,00 (cinco
mil, quatrocentos e oitenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do: Pregão presencial Nº 085/2012: Que foi declarada vencedora e adjudicada o
objeto a empresa Hamilton Menezes dos Santos Junior - Me, para o
lote único no valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos
mil reias).
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo n°
01/2012 - Concorrência Pública n° 01 CP/2012, Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica visando formalizar a prestação de serviços na área
de Saúde, neste Município, à empresa: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COOPDR, CNPJ nº 13.857.702/0001-38.
PEDRO ROCHA FILHO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2012
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo n°
05/2012 - Tomada de Preços n° 05 TP/2012, Objeto: Contratação de
empresa para construção de Unidade Básica de Saúde da Família
modalidade 2, padrão Ministério da Saúde, na Sede do Município de
UIBAÍ-BA, à empresa: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ
nº 03.434.720/0001-53.
PEDRO ROCHA FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A CPL torna público o resultado do julgamento referente a
Licitação: Processo Administrativo n° 01/2012 - Concorrência Pública n° 01 CP/2012, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando
formalizar a prestação de serviços na área de Saúde, neste Município.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se
vencedora do certame a empresa: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COOPDR, CNPJ nº 13.857.702/0001-38.
JOSÉ PEREIRA MACHADO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012EDUC-TP
A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,
cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de
Construção de Creche Pró Infância Tipo B na Sede do Município de
Beberibe, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
anexos. Recebimento dos envelopes dia 22/08/2012, às 10:00hs, na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz
Ferreira, nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 3 de agosto de 2012.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012SESA-TP
A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,
cujo objeto é a Contratação de empresa para executar serviços de
Reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de
Beberibe, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme anexos. Recebimento dos envelopes dia 22/08/2012, às 15:00hs, na Sala
da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira,
nº 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe-CE, 3 de agosto de 2012.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Objeto: Contratação de Empresa para Produção de Eventos para Realização do 136° Aniversário de Emancipação Política e 38ª Vaquejada
do Município de Caririaçu-CE. EMPRESAS HABILITADAS: JOSÉ
LIMA FERREIRA ME (LN PRODUÇÕES), MANOEL TADEU
SILVA GOMES (APICE) e ALCANCE ASSESSORIA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.EMPRESAS CLASSIFICADAS: JOSÉ LIMA FERREIRA ME (LN PRODUÇÕES), por apresentar menor preço nos Itens: 07 com o Valor de R$ 8.220,00 (Oito Mil Duzentos e
Vinte Reais) e Item 09 com o Valor de R$ 69.600,00 (Sessenta e
Nove Mil e Seiscentos Reais), perfazendo o Valor Global de R$
77.820,00 (Setenta e Sete Mil Oitocentos e Vinte Reais) e a empresa
MANOEL TADEU SILVA GOMES (APICE) por apresentar Menor
Preço nos Itens: 01 com o Valor de R$ 7.620,00 (Sete Mil Seiscentos
e Vinte Reais), Item 02 com o Valor de R$ 4.140,00 (Quatro Mil
Cento e Quarenta Reais), Item 03 com o Valor de R$ 4.410,00
(Quatro Mil Quatrocentos e Dez Reais), Item 04 com o Valor de R$
7.890,00 (Sete Mil Oitocentos e Noventa Reais), Item 05 com o Valor
de R$ 6.840,00 (Seis Mil Oitocentos e Quarenta Reais), Item 06 com
o Valor de R$ 3.960,00 (Três Mil Novecentos e Sessenta Reais) e
Item 08 com o Valor de R$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 40.620,00 (Quarenta
Mil Seiscentos e Vinte Reais)
Caririaçu-CE, 3 de agosto de 2012.
FELIPE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 00.008/2012
A Pregoeira de Caucaia-CE-torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 17 de agosto de 2012 às
09h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia-CE,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é a Seleção de empresa para registro de preços para serviço de
transporte aéreo nacional e internacional, através de reserva, marcação, remarcação, informação sobre a frequência roteiros e horários
de voo, aplicação de tarifas promocionais, na época de emissão de
bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de interesse de diversas unidades gestoras, do Município de
Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012.08.03.1
Menor Preço
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação em
pedra tosca da Rua Francisco Fidelis na Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Deputado Irapuan Pinheiro comunica aos interessados que no dia
22 de agosto de 2012 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitações, localizada a Rua José Josué da Costa, s/nº, Centro, estará
recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta Comercial "B",
para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas através do Fone 88.35691218.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.08.02.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o2012.08.02.01, do tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de
Coletores de Lixo para Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos e Rural
do Município de Irauçuba, com data de abertura para o dia 20 de
Julho de 2012, às 11:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370-Centro. Mais Informações pelo
telefone: 88-3635.1133.
Irauçuba-CE, 3 de agosto de 2012.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012.08.03.2
Menor Preço
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais da Rua João Batista da
Silva na Sede do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme
projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro comunica aos interessados que no dia 23 de agosto de 2012 às
09h00min, na sala da Comissão de Licitações, localizada a Rua José
Josué da Costa, s/nº, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta Comercial "B", para o objeto acima citado.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço
da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone
88.35691218.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de agosto de 2012.
EDNA MARIA DE LIMA PINHEIRO MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
O Presidente da Comissão da Chamada Pública n o- 01/2012,
comunica que os envelopes contendo as propostas e documentação de
habilitação para credenciamento dos interessados em participarem da
citada chamada pública, serão recebidos no dia 17 de setembro de
2012, das 08h:00min as 11h30min na sede da SEINF-Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, localizada a
Rua Carlos Vasconcelos, 1438, Aldeota. A abertura dos envelopes se
dará no dia 21 de setembro de 2012, as 15h:00min.
O edital poderá ser obtido na sede da referida Secretária no
endereço acima mencionado no horário comercial, de segunda a sexta
ou através do site WWW.fortaleza.ce.gov.br. demais informações nos
telefones (85) 3105-1097 e 3105-1098
Fortaleza, 3 de agosto de 2012.
THIAGO COLARES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse de
participação das empresas, referente ao Pregão Presencial n o- .
04/2012, originário do IPEM, cujo objeto é Contratação de empresa
para execução dos serviços de confecção de impressos, destinados a
suprir as necessidades do instituto de pesos e medidas de fortaleza ipem, para o período de 12 meses, tudo de acordo com o disposto no
termo de referência-Anexo I-deste edital, resolve declarar a licitação
DESERTA e devolver o processo ao órgão, para que sejam adotadas
as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (sobreloja e
Terraço)-Centro-Fortaleza-Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3479 e 3452-3480.
Fortaleza, 3 de agosto de 2012.
KARINE IVO MACÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.08.01.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o2012.08.01.01, do tipo Melhor Lance ou Oferta para a Contratação de
prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de ensino do
Município de Irauçuba, junto à Secretaria da Educação, com data de
abertura para o dia 17 de agosto de 2012, às 11h00min na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, 1.370-Centro.
Mais Informações pelo telefone: 88-3635.11.33.
Caucaia-CE, 3 de agosto de 2012.
INGRID GOMES MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600174
Irauçuba-CE, 2 de agosto de 2012.
Concorrência n o- 006/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Itarema-Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: FTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Lote 01-Serviços de
Construção de Quadras descobertas com alambrados nas Localidades
de Batedeira, Parati, Alto Alegre, Vila Tapera, Olho D'agua sendo
todas no Município de Itarema. Lote 02-Serviços de Iluminação do
Estádio Dedezão na Sede do Município de Itarema-Ceará, nos moldes
do Plano de Trabalho de n o- 0370504-01, com recursos oriundo do
Governo Federal através do ME / ESPORTE E LAZER NA CIDADE, e com contra-partida da Prefeitura Municipal de ItaremaCeará. Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA n o- 006/2012.
Valor Contratado: Lote 01-R$ 831.491,50 (Oitocentos e Trinta e Um
Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos);
Lote 02 - R$ 175.804,87 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e
Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos), somando um valor global de
R$ 1.007.296,37 (Um Milhão, Sete Mil, Duzentos e Noventa e Seis
Reais e Trinta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias, de 31 de Julho de 2012 a 29 de Outubro de 2012. Dotação
Orçamentária: 0801.27.812.0522.01.015 Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Assinada pela Contratante: Francisco Antonio dos Santos Neto-Secretário de Educação e Desporto, RG n o- 266515893 SSP
CE, CPF n o- 690.814.923-49. Assinada pela Contratada: André Oliveira de Freitas - Sócio Gerente, CNH n o- 01343978423 Detran-Ce,
CPF n o- 506.417.945-68. Data da Assinatura: 31/07/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 608.01/2012-SME
A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial n o- 0608.01/2012-SME, cujo Objeto é Aquisição de
Material de Consumo (elétrico, Hidráulico e de Construção), para
atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Juazeiro do Norte, tipo Menor preço, com data marcada para
16/08/2012, 09:00h, O edital estará disponível nos sites www.juazeiro.ce.gov.br, e www.tcm.ce.gov.br, a partir desta data.
Juazeiro do Norte-CE, 3 de agosto de 2012.
JAMES BRITO BEZERRA LOBO
Pregoeiro da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 208.01/2012-SAÚDE
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany n o- 600-Centro-Pacajus,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Tomada de Preços n o- 0208.01/2012-SAÚDE-Objeto é Contratação
de empresa para Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
no Município de Pacajus, que realizar-se-á no dia 23/08/2012 às
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08:00hs às 12:00 hs.
Pacajus-CE, 2 de agosto de 2012.
RENY SOUSA LEITÃO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
O Município de Colatina-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Dec. n o- . 13.945/10, comunica aos
interessados que encontra-se aberto o Edital em epígrafe objetivando
a contratação de empresa que realizará a obra de construção da
Unidade Básica de Saúde (Modelo PAC II) do bairro Barbados, neste
Município. As propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia
24/08/2012, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Colatina,
na Av. Ângelo Giuberti, 343, Esplanada, Colatina-ES e serão abertas
no mesmo dia, às 09:00 horas, no mesmo endereço. O Edital poderá
ser adquirido pelo site www.colatina.es.gov.br. Tel: 27-3177-7866.
Colatina-ES, 3 de agosto de 2012.
MARIA LÉIA BOTTI
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ABERTURA: 22 de agosto de 2012. HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Auditório da PMJ, sito à Avenida Nove de agosto, 2.326 Centro - Jaguaré - ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 37692900, no horário das 12:30 às 17:00 horas.
Os Editais completos estarão a disposição dos interessados
no endereço acima ou pelo site www.jaguare.es.gov.br/licitacoes.
Jaguaré-ES, 3 de agosto de 2012.
TATIANY DA SILVA PIROLA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
Serviços Terceiros ( Locação e Manutenção de
putador Software). ABERTURA: 17 de agosto de
09:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações, sito à
agosto, 2.326 - Centro - Jaguaré - ES.
Para Prestação de
Sistema de Com2012. HORÁRIO:
Avenida Nove de
Jaguaré-ES, 3 de agosto de 2012.
TATIANY DA SILVA PIROLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Mateus-ES, torna público
para o amplo conhecimento, a adesão à Ata de Registro de Preços n°
062/2011, referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2011 realizado pelo
FNDE/MEC.Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR CONJUNTO ALUNO CJA-03, CONJUNTO PROFESSOR CPJ-01,
MESA PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS MA-01, ENTRE
OUTROS OBJETOS. Empresa detentora da ATA -INDUSTRIA DE
MOVEIS CEQUIPEL PARAÁ LTDA. Valor da adesão: R$
653.990,30
São Mateus, 3 de agosto de 2012.
MAURO JORGE PERUCHI
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n o- 1621991/2011. Contrato n o- 058/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: COMPEX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: fornecimento de impressoras térmicas e prestação de serviços de
assistência técnica durante o prazo de garantia. Valor Global: R$
21.355,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Dotações: 15.01.10.301.0007.1.0014;
15.01.10.301.0033.1.0089;
15.01.10.302.0007.1.0015
e
15.01.10.301.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35. Fontes de Recurso: 005.020; 005.022; 005.040 e 001.001. Notas de Empenho: 15632-000; 15633-000; 15634-000; 15635-000 e 15636-000.
Contrato de Fornecimento - Processo n o- 7668904/2011. Contrato n o063/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: ML ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME. Objeto: fornecimento de aparelhos
de ar condicionado com prestação de serviços de assistência técnica
durante o prazo de garantia. Valor Global: R$ 44.450,00 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotações: 15.01.10.301.0007.1.0014 e 15.01.10.302.0007.1.0015.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34. Fontes de Recurso: 005.020 e
005.040. Notas de Empenho: 16610-000 e 16612-000.
Contrato de Fornecimento Processo n o- 1004345/2012. Contrato n o064/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática (notebook), com prestação de serviços de
assistência técnica durante o prazo de garantia. Valor Global: R$
194.990,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais).
Vigência:
36
(trinta
e
seis)
meses.
Dotações:
15.01.10.122.0004.2.0158;
15.01.10.128.0024.2.0167;
15.01.10.301.0007.1.0014;
15.01.10.301.0033.1.0089;
15.01.10.302.0007.1.0015;
15.01.10.302.0007.2.0039;
15.01.10.304.0045.2.0327 e 15.01.10.305.0045.2.0326. Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.35. Fontes de Recurso: 001.001; 001.060;
005.020; 005.022; 005.040; 001.055 e 001.051. Notas de Empenho:
16631-000; 16632-000; 16633-000; 16634-000; 16635-000; 16636000; 16637-000 e 16638-000.
Contrato de Fornecimento Processo n o- 74000283/2012. Contrato n o070/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPITEC
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento
de todos os produtos exclusivos da marca Coulter, usados nos equipamentos Coulter - modelos STKS e T 890. Valor Global: R$
64.852,20 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e
vinte
centavos).
Vigência:
até
31/12/2012.
Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 e
3.3.90.30.22. Fontes de Recurso: 004.040 e 001.040. Notas de Empenho: 16792-000 e 16793-000.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Município de Vitória torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Pregão Presencial n o- 013/2012, processo n o248662/2012, publicado no DOU do dia 18/07/2012, Sec. 3, pág. 206,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos (amoxicilina + ácido clavulânico), foi HOMOLOGADO e
seu objeto ADJUDICADO em favor da empresa HOSPIDROGAS
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor
total de R$ 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e
oitenta reais). A Ata de Julgamento da licitação está disponível no
portal da PMV - www.vitoria.es.gov.br, link empreendedor - licitações, permanecendo os autos com vistas franqueadas aos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João. Vitória-ES -29.017-010.
Vitória-ES, 3 de agosto de 2012.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2010
O Município de Vitória, por meio da Comissão de Credenciamento de serviços assistenciais de Saúde de Vitória torna público para conhecimento dos interessados que as empresas Laboratório Capixaba de Análises Clínicas Ltda, Laboratório de Análises
Clínicas Barbosa Ltda e Laboratório Joslin de Análises Clínicas e
Hormonais Ltda foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para a segunda etapa do Credenciamento acima referenciado,
conforme procedimento realizado por meio do processo n o3378587/2010, para a prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. A Ata de julgamento da
habilitação está disponível no portal da PMV - www.vitoria.es.gov.br,
link empreendedor - licitações.
Vitória-ES, 25 de julho de 2012.
LUIZ CARLOS REBLIN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012
O Município de Pedro Canário/ES, através de seu Pregoeiro,
nomeado através da portaria n o- 050/2012, com sede à Rua São Paulo,
on 220, Bairro Boa Vista, Pedro Canário, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade, Pregão Presencial, no tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, em
conformidade com o CONVÊNIO N o- 754631/2010/SNAS/MDS, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e o Município de Pedro Canário/ES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, desta Municipalidade. O recebimento da documentação e proposta comercial dar-se-á até às 13h00min do dia
16/08/2012, no setor de protocolo da PMPC iniciando-se a abertura
dos envelopes às 14h00min do mesmo dia, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura Municipal. O
edital completo encontra-se à disposição dos interessados para verificação e poderá ser adquirido no horário de 12 às 18hs no setor de
licitações através do E-Mail [email protected]. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo Tel.: (27) 3764- 3600 ou
(27) 9706-7921.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600175
Pedro Canário-ES, 1 o- de agosto de 2012.
ALMIR VASCONCELOS NEVES
ISSN 1677-7069
175
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
09h00min do dia 22 de agosto de 2012, no site www.licitacoese.com.br, n o- da licitação 435594, na modalidade Pregão Eletrônico n o056/2012, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais
pedagógicos e de expediente, para o Programa Projovem Urbano,
constante no processo administrativo n o- 000014589/2012. O Edital e
seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço
Avenida Brasil n o- 200, Centro, no horário de 08h00min as 18h00min
ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (62) 3902-2000.
Anápolis-GO, 2 de agosto de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 27 de agosto de 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, na modalidade Pregão Eletrônico n o- . 044/2012, n° de
compra 26941, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalares e material de consumo para a Unidade
de pronto Atendimento-UPA, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde, constante no processo administrativo n o000005662/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço Avenida Brasil Sul n o- 200, Centro, no
horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62)39022000.
Anápolis-GO, 3 de agosto de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
O Prefeito de Anápolis-Goiás, em face da realização do
Pregão Eletrônico n o- 053/2012, dos elementos constantes do processo
administrativo n o- 000032559/2011, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E
RODOVIÁRIAS NACIONAIS, conforme requisição da Secretaria
Municipal de Saúde, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal
n o- . 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal n o- . 8.666/93,
RESOLVE HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o
objeto da presente licitação: Item 01 pelo desconto de 0,50% (zero
vírgula cinqüenta por cento) sobre o valor estimado de contratação R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e Item 02 pelo desconto de
0,50% (zero vírgula cinqüenta por cento) sobre o valor estimado de
contratação R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à empresa SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - CNPJ:
37.594.793/0001-24. A adjudicação se justifica por ter a empresa
acima mencionada apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 1 o- de agosto de 2012.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2012
A Prefeitura de Anápolis, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, constituída pelo Decreto n° 33.358/2012,
COMUNICA aos interessados o resultado da fase de Julgamento das
Propostas de Preços da Concorrência Pública n o- 015/2012, cujo objeto é: Seleção de empresa para outorga da concessão dos serviços de
remoção e guarda de veículos automotores de uso terrestre por infringência legislação de trânsito ou decorrente de situação que os
tornem necessários; implantação, operação e manutenção do pátio de
recolhimento dos referidos veículos, no Município de Anápolis, em
cumprimento aos art. 24, 25, 262 e 271 da lei n° 9.503/97 - código de
trânsito brasileiro, nas condições, especificações e demais detalhes
constantes deste Edital e seus anexos, em atendimento a Companhia
Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT nos termos do processo
administrativo n o- 000042316/2010, a CEL declarou vencedora do
presente certame a empresa CENTRO ASSISTÊNCIA 24 HORAS
LTDA - CNPJ n o- 09.224.724/0001-93, com valor das tarifas a serem
cobradas dos usuários nos seguintes valores: Serviço de Guinchamento/Remoção: Bicicletas, Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas,
Triciclos e Quadriciclos - R$ 34,26; Veículos de passeio, utilitários,
especiais e mistos - R$ 96,52; Caçambas, Contêineres e Similares
(Vazias) - R$ 96,52; Caçambas, Contêineres e Similares (Carregadas)
- R$ 106,18; Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus - R$ 126,83; Carretas
(só unidade tratora ou só o reboque) - R$ 126,83; Carretas (unidade
tratora com reboque) - R$ 253,67. Diária de Permanência (Estadia) Bicicletas, Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos - R$ 3,01; Veículos de passeio, utilitários, especiais e mistos
- R$16,76; Caçambas, Contêineres e Similares - R$ 16,76; Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus - R$ 27,90; Carretas (só unidade tratora
ou só o reboque) - R$27,90; Carretas (unidade tratora com reboque).R$ 55,80. Abrem-se os prazos recursais nos termos do art. 109,
I, "b" da Lei n o- 8.666/93.
Anápolis, 2 de agosto de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE CHAMAMENTO N o- 1/2012
O Municipio de Cezarina, torna público para conhecimento
dos interresados que fará realizar em 20 de agosto de 2012, às 10:00
horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, à Avenida
Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessão pública,
na forma da Lei n o- 8.666/93, fará licitação na modalidade de Tomada
de Preços, tipo menor preço, objetivando os serviços para Pavimentação, regulado pelo edital e seus anexos, que poderá ser retirado no
endereço acima, no horário 07:00 às 13:00 horas, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 064-3543-6004 ou 35436005.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis-GO, situada Av.
Brasília, n o- 591, Centro, sob o C.N.P.J 24.857.096/0001-77 através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal n o- 8.666, de 21.06.93
e modificações posteriores, as quais regem o presente certame, fará
realizar, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no
edifício sede da Prefeitura, às 09h00min do dia 10 de setembro de
2012, Chamamento n° 1/2012. Obedecendo a ordem de credenciamento das empresas, obtida no critério de pontuação, interessadas em
construir, em áreas do Município de Bonfinópolis, unidades habitacionais. A Prefeitura encaminhará a relação dos mutuários préselecionados para análise de crédito pela instituição financeira, Informações de segunda a sexta feira das 07h00min ás 11h00min horas,
fone 33341144.
Bonfinópolis-GO, 1 o- de agosto de 2012
REGIS DAVID GERMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo de passeio, zero km, a partir
de 1.0, na cor vermelha, Ano Fabricação/modelo - 2012/2013, movido a bicombustível, com potência mínima de 68 CV, 04 portas,
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. TIPO: MENOR PROPOSTA GLOBAL POR PREÇO UNITÁRIO, pelo Decreto Municipal de n.º 288 de 16 de Dezembro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente, no departamento de compras no endereço abaixo citado, e maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9900 e 3444-9908 das 07:00 as
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site www.buritialegre.go.gov.br. ABERTURA: dia 20/08/2012, às 14:00 horas. Local:
Rua Goiás n o- 563, Centro, Buriti Alegre-GO.
Buriti Alegre-GO, 31 de julho de 2012.
JOÃO ALFREDO DE MELLO NETO
Prefeito
CELIOMAR ALVES DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura
Municipal de Cavalcante-GO, às 09(nove) horas do dia 20 de agosto
de 2012, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial de n o- .
017/2012 para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das
escolas da rede pública municipal do tipo menor preço por item,
conforme especificações constantes do edital completo, o qual se
encontra afixado no placard da municipalidade e à disposição dos
interessados a partir da publicação deste na imprensa.
Cavalcante-GO, 31 de julho de 2012.
JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO
Prefeito
Cezarina, 3 de agosto de 2012.
DANIELLE DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS - AMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Processo n o- 4.791.224-5/2012.
A AMOB - Agência Municipal de Obras, com sede à Rua 21
n o- 410, Vila Santa Helena, nesta Capital, através de sua Comissão,
torna público, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 10 de Setembro
de 2012, licitação do tipo "técnico e preços", sob regime de empreitada por preços unitários, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em projetos relacionados a melhoria na qualidade de vida da população
residente nos arredores da obra de canalização do Córrego Cascavel
(no trecho IV), conforme Edital.
Os interessados poderão obter o respectivo Edital e Anexos,
em "CD-ROM", junto à Comissão de Licitação, mediante o comprovante de recolhimento da taxa de R$ 100,00 (cem) reais na Tesouraria da AMOB, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas, em dias normais de expediente desta Agência.
Em 1º de agosto de 2012.
LUCAS EDUARDO TOLENTINO
p/Comissão de Licitação
RUI BARBOSA DA SILVA
Diretor Departamento Jurídico
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2012
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,
por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal n o- 3753 de 15/12/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria,
licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR
LOTE), a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do
Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 14:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2012, através do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo nº 46661061/2012, destinado a
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
(frutas, verduras e outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível
no endereço citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br
Prefeitura Municipal de Goiânia
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Paço Municipal - Av. Cerrado nº 999 - Térreo Bloco B,
Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.
Goiânia-GO, 2 de agosto de 2012.
FRADIQUE MACHADO DE MIRANDA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Municipio de Cezarina, torna público para conhecimento
dos interresados que fará realizar em 20 de agosto de 2012, às 9:00
horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Palmeiras Qd. 10 Lotes 09/10, Centro, Cezarina, em sessão
pública, na forma da Lei n o- 8.666/93, fará licitação na modalidade de
Tomada de Preços, tipo menor, objetivando os serviços para OBRA
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE,
regulado pelo edital e seus anexos, que poderá ser retirado no endereço acima, no horário 07:00 às 13:00 horas, maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone 064- 3543-6004 ou 3543-6005.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Itauçu, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 14h00 do
dia 20 de agosto de 2012, na sede da Prefeitura Municipal, licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item, destinada à aquisição de 01 (uma) plantadeira plantio direto (7 linhas de
45 cm, disco duplo) e 01 (um) Pulverizador agrícola de barras (tanque
de no mínimo 2.000 lts) para o município.
As informações adicionais deverão ser obtidas de 2ª a 6ª
feira no horário de 08h00 às 12h00, diretamente na Secretaria da
Administração, ou pelo telefone nº (062) - 3378 -1271.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600176
Itauçu, 1 o- de agosto de 2012.
ALVIMAR TIAGO DE ALMEIDA
Prefeito
Concorrência 002/2012. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo: 7120/2012. Contrato: 557/2012. Contratante:
Município de Trindade-GO. Contratado: Engemar Construções e Serviços Ltda. Objeto: serviços de execução da praça do esporte e da
cultura. Valor: R$ 1.995.696,63. Vigência: 180 dias após assinatura.
Data de assinatura: 2/8/2012. Dotação: 03.309.15.451.501.1049.
449051(1.23.000).
AVISO DE RESCISÃO
A CPL do Município de Trindade-GO., comunica que por
força do Decreto n o- 201/2012, de 18 de julho de 2012, processo
administrativo n o- 2.533/2012, foi rescindido unilateralmente o contrato n o- 058/2011, celebrado entre o Município de Trindade - GO., e
a empresa Irriga Maquinas e Iluminação Ltda., na data de 13/04/2011,
cujo objeto é a execução da "Revitalização da Praça Constantino
Xavier".
ALFREDO DIOGO DE O. NETO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Marzagão, Goiás, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, no dia 21/08/2012, às 14:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item,
com vistas à aquisição de 01 (uma) pá mecânica, conforme especificado no objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei n o10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar n o101, de 04 de maio de 2000, legislação complementar e as condições
estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Marzagão, 26 de julho de 2012.
ECIONE MARTINS DA COSTA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo de valor de 25% DO CONTRATO: 160/2008SINFRA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Citéluz Serviço de Iluminação Urbana S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Gerenciamento Completo do
Sistema de Iluminação Pública do Município de Imperatriz - MA.
Valor: R$ 5.983.298,22 (cinco milhões novecentos e oitenta e três mil
duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Aditivo de
25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato: R$
23.933.192,90 (vinte e três milhões novecentos e trinta e três mil
cento e noventa e dois reais e noventa centavos). Fica Remanejados
todo o valor aditivado qual seja: R$ 5.989.298,22(cinco milhões novecentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e
dois centavos) para o item 02. - Previsão para obras de ampliação e
modernização. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade:
15.451.0060.2154 - Manutenção dos Serviços de iluminação Pública.
Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: 08 - Receita de
contribuição. Ficha: 679. ORDENADOR DA DESPESA: Roberto
Vasconcelos Alencar. Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2012
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e F J ARAGÃO COSTA CNPJ:
13.471.191/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos, na fabricação de traves para futebol
de campo e futebol de salão. DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012.
Perfazendo um VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 08 - Secretaria de Esporte
e Lazer / 27 - Desporto e Lazer / 27 812 - Desporto Comunitário / 27
812 0046 2036 0000 - Manut. e Func. Dos Serv. Adm. da Área de
Esporte e Lazer / 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Convite
nº 039/2012- Processo Administrativo nº 605/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e
Francisco Jesselino Aragão Costa - F J ARAGÃO COSTA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 032-2012 do Convite nº 014-2012,
publicado no DOU de 20 / 03 / 2012, Seção 3, pag.195. Onde se lê.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal 02 01 Secretaria de Governo / 04 - Administração / 04 122 - Administração
Geral / 04 122 0045 - Gestão Política Administrativa - Gabinete / 04
122 0045 2001 0000 - Manut. dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo / 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura
Municipal 02 01 - Secretaria de Governo / 04 - Administração / 04
122 - Administração Geral / 04 122 0045 - Gestão Política Administrativa - Gabinete / 04 122 0045 2001 0000 - Manut. dos
Serviços Administrativos da Secretaria de Governo / 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 02 06 - Secretaria Municipal
de Educação / 12 361 - Ensino Fundamental / 12 361 0046 2100 0000
- Manut. e Func. dos Serv. da Área da Educação / 3.3.90.39.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 02 06 - Secretaria Municipal
de Educação / 02 09 00 - Fundo Manut. Des. Educ. Básico Valor.
Professor Magistério / 12 - Educação / 12 361 - Ensino Fundamental
/ 12 361 0210 2054 0000 - Manut. dos Serv. Adm. Do Ens. Fundamental / 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie:Termo de Distrato Unilateral do Contrato 051/2011/TP/12/11 e
Processo Administrativo 14111148/11, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção de 30 (trinta) Unidades
Habitacionais, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e a Empresa CONSTRAL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, torna público o termo de Distrato Unilateral do Contrato 051/2011/TP/12/11 no
valor de R$ 494.711,75 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Onze Reais e Setenta e Cinco Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 30
(trinta) Unidades Habitacionais neste Município de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 100,00 (cem reais), no endereço abaixo de segunda a sexta-feira
das 08h às 12h. Endereço: Praça Rui Fernandes Costa, s/n - Centro nesta cidade; Data de Abertura: Dia 22/08/2012 - às 09h00min no
mesmo endereço.
Em 3 de agosto de 2012.
ANTONIO DE SOUSA LIMA FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
PROCESSO Nº 612/2012 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção e Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no Município de Santa Inês- MA. A Comissão Especial de
Licitação - CEL, designada pela Portaria nº 018/2012 de 12/01/2012,
através de seu Presidente, torna público e para conhecimento de todos
que, em sessão publica da mesma, datada de 01 de agosto de 2012, ás
16:00 horas, após o exame da proposta apresentada no pleito e adotado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: Consulplan Consultoria e Planejamentos LTDA, vencedora do item 01.
Santa Inês-MA, 3 de agosto de 2012.
PATRICIA DA SILVA CRUZ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
3
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO e FOX
COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. REFERÊNCIA: P.A. nº. 218/2011, Tomada de Preços Nº 003/2011. ESPÉCIE:
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma, pintura e ampliação de escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 712.204,68 (Setecentos e Doze Mil e Duzentos e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2011, 06.02 - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.04.01.12.361.0113.1012.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES;
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: LUIZ
GONZAGA BARROS pela Contratante e ANTONIO CÍCERO DA
SILVA PEREIRA pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio do Município. São Bento MA, 12 de agosto de
2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: realização de serviços especializados para tratar os pacientes com problemas relacionados aos distúrbios físicos, motores,
da fala, da visão e psicológicos dentre outros, com o objetivo de tratar
o paciente através da fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e oftalmologia por um período de 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
REFERÊNCIA: Processo n°. 01/2010, Inexigibilidade n°. 01/2010.
SIGNATÁRIOS: FAVORECIDA: F. R. C. VIANA & CIA LTDA.
VALOR: R$ 998.928,48. RATIFICAÇÃO: em 18/02/2010 por Luiz
Gonzaga Barros, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Tomada de Preços Nº
003/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e Fox Comércio
Construções e Serviços Ltda - ME. OBJETO: Prorrogação do Prazo de
Vigência. ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado até 31.12.2012. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante e ANTONIO CÍCERO DA SILVA PEREIRA pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. São Bento - MA, 03 de agosto de 2012. ASSESSORIA
JURÍDICA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2011
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 23034.006123/2001-23 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE.
INTERESSADO A ADESÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPUTANGA - MT - Representado pelo Sr. VANO JOSE BATISTA - Prefeito Municipal. FORNECEDOR: NIPOLAR CLIMATIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.631.714/0001-14,
estabelecida à Rodovia BR 376 nº 11441 - Sala 02, Zona 19 Maringá - PR, CEP: 87.070-510, neste ato representado por sua sócia
proprietária a Srª REGINA AKIKO TAKEDA, portadora da carteira
de identidade RG n° 3.899.879-0, expedida pela SSP/PR, CPF n°
727.691.069-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a
aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede
Estadual, Municipal e do Distrito Federal, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (236) 07-001-1.050-4490.52. VALOR: R$
60.660,00 (Sessenta Mil Seiscentos e Sessenta Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e Nono Car Empreendimentos Ltda. REFERÊNCIA: Processo nº. 016/2012, Pregão Presencial nº. 02/2012; ESPÉCIE: Aquisição de um veículo zero quilômetro 4x4, tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº 142/2012-SES,
firmado entre o município de São Bento/MA e a Secretaria de Estado
da Saúde-SES. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$
128.500,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 27/02/2012 a 27/05/2012; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2012: 02.05.00 - SEC.
MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO; 10.302.0043.1055 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA P/ SETOR DE SAÚDE; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS:
LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante, ISABEL AGUIAR
FERREIRA e THYNARA AGUIAR FERREIRA pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
São Bento - MA, 27.02.2012. ASSESSORIA JURÍDICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
Processo nº 71/2012
Interessado: Secretarias Municipais da Prefeitura de Cáceres
Objeto: Pregão Presencial visando aquisição de Combustíveis, tipo
álcool, gasolina, óleo diesel e outros insumos, em atendimento às
solicitações das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cáceres-MT.
Realização: dia 06 de Junho de 2012 às 13h00.
Fornecedor/Vencedor
Auto Posto Tuiuiú Ltda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600177
Valor Total
R$ 1.918.289,00
ISSN 1677-7069
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2012
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro, torna pública a RETIFICAÇÃO dos itens adjudicados para a
empresa DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONTOLÓG. E HOSP.
LTDA - EPP no Pregão Eletrônico nº 030/2012. No resultado do
Pregão Eletrônico em epígrafe o tem 219 foi cancelado, portanto não
foi adjudicado a citada empresa. No valor total adjudicado ONDE SE
LÊ: R$ 47.038,50, LEIA-SE: R$ 42.062,50. Ficam mantidas todas as
demais informações publicadas anteriormente, que não conflitem com
a presente retificação.
Colider-MT, 3 de agosto de 2012.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2012
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2012, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos para atendimento de pacientes em tratamento na Secretaria
Municipal de Saúde de Colider/MT. Sagraram-se vencedora as empresas: EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 001,
035; VLR. TOTAL ADJUDICADO: 11.842,00; EMPRESA: A. H.
HASS & CIA LTDA - ME; ITEM: 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008,
009, 011, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 022, 023, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 033, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 045, 046, 047, 049
e 050; VLR. TOTAL ADJUDICADO: 174.875,40; EMPRESA: EXCLUSIVA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; ITEM:
012, 017, 020, 021, 024, 032, 034, 036, 037, 042 e 048; VLR.
TOTAL ADJUDICADO: 31.110,83; A Ata Integral de Registro de
Preços dos itens das empresas acima citadas, se encontram à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na
Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação,
sito na Travessa dos Parecis, 85 - Bairro Centro - Setor Leste Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
Colider-MT, 2 de agosto de 2012.
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 143/2012
Contratante: Município de Jaciara/MT; Contratado: Engtec Engenharia Tecnica Ltda; Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de execução de Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na região da Cidade Baixa, Rede Coletora, Rede
Condominial, Estação de tratamento e Elevatórias, referente ao Contrato de Repasse nº 0352398-38/2011/MCIDADES/CAIXA", referente ao Lote II ao valor de R$ R$ 1.862.983,59; Prazo: 12 (doze)
meses;
Dotação:
01.02.06.18.541.0008.1108.4.4.90.51
e
01.02.06.18.541.0008.1150.4.4.90.51; Valor Global: R$ 3.285.267,81.
Assinatura: 01/08/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
002/2012 por Registro de Preços do tipo Menor Preço Por Item, de
acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais: Educação, Saúde, Ação Social, Infra - Estrutura e Administração, Conforme especificações descritas no Anexo II deste Edital, com abertura
dia 14 de agosto de 2012 ás 9: 00 (nove horas) horário do Estado de
Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal,
situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 267,
Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir o
Edital e seus anexos que estarão no Setor de Compras, na sede da
Prefeitura, mediante pagamento de taxa de 02 (duas) UPF (Unidade
Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser recolhida por meio de Guia
de Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de
Araújo, 267, Centro, Nova Brasilândia - MT, de segunda a sexta das
07: 00 á 11:00 horas para informações através de fone/fax 014 (66)
3385-1277.
Nova Brasilândia-MT, 3 de agosto de 2012.
VÂNIA NOVAES VENTURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2012
Cáceres-MT, 6 de Junho de 2012.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
O Município de Nova Xavantina, MT e a empresa Construtora Alfer Ltda resolvem: Objeto: construção da 2° etapa da Praça
Vergílio do Nascimento. Valor: 295.500,46. Vigência: 30.07.2012 a
31.12.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012
A Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, de acordo com as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que
realizará a Licitação a seguir caracterizada: Tomada de Preços N.º
021/2012. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para Construção da Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Paranaíta/MT. Data de Abertura das Propostas: 23/08/2012. Horário:
09:00 Horas. Local: Sala de Licitações da Pref. Mun. de Paranaíta/MT. Endereço: Rua Alceu Rossi S/Nº - Centro-Paranaíta/MT. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no mesmo endereço,
no horário das 07:00 às 13:00 hs, de segunda-feira a sexta-feira.
Paranaíta-MT, 3 de agosto de 2012.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias,
estendendo seu termo final para 12/12/2010. Disposições legais: Tomada de Preços nº. 003/2009, Contrato de Repasse nº. 027988145/2008/Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela Caixa Econômica Federal; Data:
01/04/2010.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, estendendo
seu termo final para 12/05/2011. Disposições legais: Tomada de Preços nº. 003/2009, Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado
pela Caixa Econômica Federal; Data: 20/12/2010.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 05 (cinco) meses, estendendo seu termo
final para 12/10/2011 ; Disposições legais: Tomada de Preços nº.
003/2009, Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério das
Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela
Caixa Econômica Federal; Data: 02/05/2011.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 80 (oitenta) dias, estendendo seu termo
final para 31/12/2011; Disposições legais: Tomada de Preços nº.
003/2009, Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério das
Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela
Caixa Econômica Federal; Data: 01/10/2011.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 04 (meses) meses, estendendo seu termo
final para 30/04/2012. Disposições legais: Tomada de Preços nº.
003/2009, Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério das
Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela
Caixa Econômica Federal; Data: 21/12/2011.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo ao Contrato nº. 261/2009, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do
município, tem por propósito positivar e negativar alguns itens descritos na planilha inicial, efetuando a reprogramação contida no parecer anexo, expedido pela CEF, perfazendo o montante do acréscimo
ao item 7 à quantia de R$ 42.460,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), e de supressão aos itens 1, 4 e 6 o valor
de R$ 22.932,57(cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e noventa
centavos), conforme planilha elaborada pelo Setor de Engenharia do
Município, que passa a integrar o presente termo, demonstrando as
alterações efetuadas positivamente, bem assim os respectivos negativos glosados. Disposições legais: Tomada de Preços nº. 003/2009,
Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela Caixa
Econômica Federal; Data: 18/01/2012.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2009
Contratante: Município de Pontes e Lacerda; Contratada: Empresa
Rancho Fundo Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato original, por mais 61 (sessenta e um) dias, estendendo seu
termo final para 26/06/2012. Disposições legais: Tomada de Preços
nº. 003/2009, Contrato de Repasse nº. 0279881-45/2008/Ministério
das Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, representado pela
Caixa Econômica Federal; Data: 04/04/2012.
No processo n. 102828/2012, autorizo o pagamento a Empresa NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$
370.832,74 (trezentos e setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e
setenta e quatro centavos), relativo ao período de 19/01/12 à
16/04/2012, determino por fim seja concluída a nova licitação já
ocorrida no mês de junho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012 - SRP 119/2012
A Prefeitura Municipal de Sinop torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012 - SRP 119/2012;
TIPO: menor preço por lote; OBJETO: Aquisição de medicamentos
para atender Farmácia Básica e Pronto Atendimento Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ABERTURA da
SESSÃO: 15/08/2012 às 09:30h (horário de Brasília/DF); LOCAL:
Secretaria Municipal de Administração, Rua das Avencas, 1491, Setor
Comercial; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por
meio do site cidadecompras.cnm.gov.br; www.prefeituravirtual.com.br
Informações: (66) 3517-5218/5263.
Sinop-MT, 2 de agosto de 2012.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2012
No processo n. 113355, Objeto: Locação de Imóvel para a instalação
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Endereço: Rua
25 de Dezembro, n. 420, Centro - Várzea Grande. Fundamento Legal:
Artigo 24 inciso X da Lei n. 8.666/93, atualizada, Contratado: JAIME
LUIZ MURARO E OLGA ROMANHUK MURARO. Valor Global:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Reconhecimento de Dispensa:
Ato n. 36/2012, datado de 01-08-2012, por Flávia Petersen Moretti Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ratificação do Ato
de Dispensa de Licitação n.36/2012, por Sebastião dos Reis Gonçalves, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Contrato de prestação de serviços n° 76/2007
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa EZA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, na Tomada de Preço nº. 005/2007, bem como Contrato nº.
076/2007. Objeto: alterar no contrato original, a Cláusula Sétima - Da
Dotação Orçamentária e sua Cláusula Oitava - Do Prazo e suas
Prorrogações. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Governo. Classificação Funcional Programática: 2083. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 2036..Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.203. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática:
2086. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.203. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 2095. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.203. Dotação
Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 2103. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999.
Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 2103. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.203. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Administração. Classificação Funcional Programática: 2008. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999. Vigência: 06 (seis) meses,
(01/07/2012 à 31/12/2012). Data de Assinatura: 20/07/2012. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal /
JANAINA FERNANDES FERREIRA DE AMORIM - Secretaria
Municipal de Administração / ELIAMARA ZEFERINI DE ARAÚJO
- EZA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA E MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES - Procurador
Geral do Município de Várzea Grande.
O Município de Várzea Grande, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, decide SUSPENDER a licitação supra cujo
objeto Contratação de Empresa capacitada para execução de Serviços
de Limpeza Urbana compreendendo: Varrição manual de vias urbanas
pavimentadas e logradouros; Capinação manual, raspagem e pintura
de meio vias urbanas; Coleta e transporte de resíduos regulares ( lixo
domiciliar, comercial, inclusive feiras e mercados públicos) com sistema de gerenciamento dos serviços; Operação do destino final de
lixo com remediação de área degradada (com fornecimento de equipamentos e maquinas); Coleta seletiva e operação de unidades de
triagem; programa de educação ambiental, para adequações no edital
e seus anexos, reabrindo -se, posteriormente novo prazo nos moldes
do § 4º do Art. 21 da Lei 8.666/93.
Várzea Grande-MT, 3 de agosto de 2012.
ORESTES TEODORO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
SAMARA BRANT FERREIRA
p/Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - 9º BE Cmb
Primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência do convênio EME
nº 1104000. FIRMADO EM: 20/07/2012 - PARTES: União Federal/
Ministério da Defesa/ Exercito Brasileiro por intermédio do 9º Batalhão de Engenharia de Combate e a Prefeitura municipal de Aquidauana - MS - FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, Art. 57 da Lei
8.666/93 e clausula segunda do primeiro termo aditivo de prorrogação
do convênio EME nº 1104000. OBJETO: Prorrogação da vigência de
convênio EME nº 1104000, denominado Pelotão Esperança. VIGÊNCIA: 21/07/2012 a 20/07/2013 - ASSINATURAS: Gen Ex João Francisco Ferreira e Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de Coxim/MS, através da Secretária
Municipal de Gestão, por meio do Pregoeiro designado pelo Secretário de Gestão, torna público que serão realizados os Procedimentos licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
"menor Lance", que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002,
pelo Decreto Municipal n.º 012/2009 e subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes no ato convocatório e em conforme edital com as
especificações, sendo os seguintes procedimentos: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012
ABERTURA: 22/08/2012 às 09:30 horas. OBJETO: Contratação de
Empresa do ramo de atividade pertinente, para aquisição de uma
"Patrulha Mecanizada", conforme Contrato de Repasse nº 331.87469/2010 - MAPA/CAIXA / Prefeitura Municipal de Coxim/MS. DINALVA MOURÃO Prefeita Municipal
Coxim -MS 3 de agosto de 2012.
ANTONIO ALCIDES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
DESPACHOS
No processo n. 120375/2012, autorizando o pagamento a
Empresa ACPI ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO
& INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 47.959,56 (quarenta e
sete mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis
centavos), em caráter indenizatório, pelos serviços prestados sem cobertura Contratual nos períodos de 21/04/2012 a 26/06/2012, em uma
única parcela devendo ser feitas todas as deduções legais e descontos
previdenciários pertinentes.
Várzea Grande, 3 de agosto 2012.
ANILDO CESÁRIO CORREA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600178
Várzea Grande, 3 de agosto 2012.
JORGE MERQUIADES DE MAGALHÃES
Secretario Municipal de Receita
JORGE MERQUIADES DE MAGALHÃES
Secretario Municipal de Receita
O Município de Glória de Dourados - MS, através da Secretaria
Municipal de Gestão Pública, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna
público para os interessados que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº
8/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2012. DATA:
15/08/2012, às 10:00 horas. TIPO: Menor Preço e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01
Coletor Compactador de Lixo Traseiro, à ser utilizado na coleta de lixo
nas áreas urbanas do Município. CONVÊNIO FUNASA Nº 0516/2012,
firmado junto à Fundação Nacional de Saúde e o Município. Informações
e edital poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública,
sito à Rua Tancredo de Almeida Neves, S/Nº, de 2ª à 6ª feira das 07:00 às
11:00 horas, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.
Glória de Dourados - MS, 3 de agosto de 2012.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 164/2012
Processo nº 12.443/2012.
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul,
informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de
Concorrência Pública nº 9/2012, execução indireta, empreitada por
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil no
Município de Ponta Porã, conforme especificações descritas nos anexos que fazem parte do edital, nos termos do edital e da Lei 8.666/93
e suas alterações. Os interessados deverão obter pessoalmente as
pastas contendo as especificações e base da licitação na Secretaria
Municipal de Administração - Comissão Permanente de Licitações,
localizado à Rua Guia Lopes, 663 - Centro, das 08:00 às 12:00 horas,
mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Os
envelopes da proposta de preços e documentos de habilitação deverão
ser entregues no dia 11 de Setembro de 2012, às 09:00 horas (horário
do MS), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ponta Porã MS, no endereço acima.
Ponta Porã, 3 de agosto de 2012.
HELENA B. INSAURRALDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS
DO RIO PARDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços n o- 86/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO
PARDO/MS. CONTRATADA: DEMÉTER ENGENHARIA LTDA EPP. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços técnicos especializados visando à elaboração do PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. VALOR DO CONTRATO: O valor deste contrato é de R$ 218.000,00 (duzentos e
dezoito mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão
efetuados por meio de depósitos em conta corrente do contratado, e
cada pagamento efetuado, corresponderá a um percentual dos serviços
realizados, conforme especificado no Cronograma de Desembolso.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato é de 10 (dez) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura e
podendo ser prorrogado no interesse da Administração. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto
do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento da CONTRATANTE , consignados através dos seguintes elementos. GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROGRAMA DE TRABALHO 10.301.0304.2002, ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.00. O Recurso Financeiro origina-se da
União/Fundação Nacional de Saúde/Convênio n.º 759637/201. DATA
DO CONTRATO: 12/07/2012. ASSINAM O CONTRATO: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Contratante LUCAS
MENEGHETTI CARROME Procurador Contratada
Espécie: Termo Aditivo n o- 1 ao Contrato n o- 41/2012.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO
PARDO/MS. CONTRATADA: NAUTILUS ENGENHARIA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato. A
vigência que era de 04 (quatro) meses passa a ser até o dia 31 de
dezembro de 2012. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte
integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 65, II, alínea
"b", da Lei 8.666/93e alterações posteriores mediante as condições
estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: CARLOS TSUTOMU FUJINAKA
Sócio Proprietário.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO 39/2012
Processo nº 314/12
Informamos aos interessados do Pregão nº 039/12, cujo objeto é a aquisição de 01(um) Veículo ano a partir de 2011, capacidade
mínima de 09 (nove) lugares, para ser utilizado na Secretaria Municipal de Educação, que a data correta de abertura da licitação será
dia 17/08/12 as 09:30h. Permanecem inalteradas as demais condições
do Edital resumido.
Tomada de Preços 008/2011 Partes: Município de Almenara x Giro
Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato para 21 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da
Equipe de Pregão designada pela Portaria 035/2011, de 04 de outubro
de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de
Reuniões CPL - sala 17-C (térreo), conforme a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2012 - PAC Nº. 159/2012, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros,
para serem utilizados nas elaborações das merendas escolares a serem
servidas nas escolas da rede municipal , creches e instituições educacionais conveniadas com o Município de Betim, conforme anexos I,
II-A e II - B, marcado para o dia 29/08/2012, credenciamento de
09h30min as 09h45min e início da disputa às 09h45min horas. - Os
interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640-Térreo, sala 15-C
- Brasiléia-Betim/MG., mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores
informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. 03/08/2012.
GABRIEL ANDRADE RESENDE MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Cooperação Mútua Eleições 2012 - Termo n° 002/2012 - TERMO
SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIS-MG E O CARTÓRIO ELEITORAL DA 324ª ZONA
ELEITORAL DE BURTIS-MG, com objeto de estabelecer um regime
de cooperação mútua para prestação de serviços e cooperação aos
trabalhos judiciais durante o período em que fizerem necessários os
atos inerentes `as Eleições do ano de 2012. Keny Soares Rodrigues Prefeito Municipal e Damo Luiz Silva Bueno - Juiz Eleitoral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. Torna Público à instauração do Procedimento Licitatório 041/012 Pregão Presencial 028/012, que tem por finalidade a aquisição de 01
(um) veículo automotor, para atender exclusivamente o Programa
Bolsa Família, nos trabalhos de coordenação, fiscalização e em visitas
as famílias beneficiárias. Critério de Julgamento: menor preço por
item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação:
17/08/2012 às 08h30min. Data e horário início da sessão pública:
17/08/2012 às 09h00. telefone de contato: (035) 3743-1950 - Solicitação edital: licitaçã[email protected] . - Retirada edital:
www.campestre.mg.gov.br
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL N o- 127/2012
Processo nº 526/2012. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis e
protetor solar para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Finanças. Recurso PAB-FIX/Governo Federal e
Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: DROGARIA SILVIU´S LTDA, referente aos itens 01 a 04.
Açucena, 3 de agosto de 2012.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600179
Coronel Fabriciano, 3 de agosto de 2012.
SHIRLEY SANDRA VIEIRA COELHO
Pregoeira
Processo de Licitação nº 1631/12 - MOD. Pregão - nº 164/12 - TIPO:
Menor preço apurado pela menor taxa de administração. OBJETO:
Serviços especializados em gerenciamento fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale alimentação aos servidores da
Prefeitura Municipal de Formiga, SAAE e PREVIFOR. A abertura da
sessão será às 08:00 h, dia 21/08/12. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)
3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Formiga-MG designada pela Portaria nº 2482, 04 de Abril de 2012,
declara SUSPENSO o Processo Licitatório 1307/2012, Concorrência
001/2012 e o encaminha para análise técnica em razão das solicitações de esclarecimento interpostas pela empresa: LAMAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Formiga, 3 de agosto de 2012.
VINICIUS BATISTA GONÇALVES
Diretoria de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
O Município de Governador Valadares através da pregoeira
abaixo assinada, nomeada através da portaria nº 4.278, de 12/04/2011,
comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é
aquisição de lanches para o Programa "Projeto". Situação: Lote 01 Deserto.
Governador Valadares, 3 de agosto de 2012.
RENATO DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG torna pública a alteração
na data de abertura da Tomada de Preços 006/2012 que tem como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical na Pista de Caminhada, situada na Av.
Getúlio Vargas, conforme Contrato de Repasse nº 33350084/2010/MTUR; incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para o dia 20/08/2012 às 08:30h. O Certificado de
Registro Cadastral exigido no item 4 do Edital será expedido pelo
Departamento de Licitação para os interessados que se cadastrarem
até o dia 14/08/2012 às 17:30h, Informações pelo telefone (34) 36315754/5755 - Depto. de Licitação ou pelo e-mail [email protected].
Ibiá-MG, 3 de agosto de 2012.
BRUNA RODRIGUES FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 402-2012. PARTES: PREFEITURA - CONTRATADA: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas, conforme projeto, planilhas orçamentárias, cronograma físico
financeiro e plano de trabalho que são partes integrantes do CONVÊNIO 056/2012 SEDRU". Valor: R$ 122.209,93. Prazo: Agosto a
Dezembro. Data: 2 de agosto de 2012.
CONTRATO Nº 404-2012. PARTES: PREFEITURA - CONTRATADA: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Execução das Obras pavimentação de vias públicas,
conforme projeto, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e plano de trabalho que são partes integrantes do CONVÊNIO
117/2012". Valor: R$ 487.491,14. Prazo: Agosto a Dezembro. Data: 2
de Agosto de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº 405-2012. PARTES: PREFEITURA - CONTRATADA: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Execução das Obras da Academia da Saúde de
acordo com plano de trabalho e portaria Nº 3.164/2011 Ministério da
Saúde". Valor: R$ 258.165,90. Prazo: Agosto a Dezembro. Data: 2 de
Agosto de 2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Itacarambi-MG, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório 0162/2012 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012
para Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas, conforme
projeto, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e plano
de trabalho que são partes integrantes do CONVÊNIO 056/2012
SEDRU, resolve homologar, em favor da empresa: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Prefeito Municipal de Itacarambi-MG, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório 0167/2012 na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012
para Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
Execução das Obras pavimentação de vias públicas, conforme projeto, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro e plano de
trabalho que são partes integrantes do CONVÊNIO 117/2012, resolve
homologar, em favor da empresa: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O Prefeito Municipal de Itacarambi-MG, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório 0168/2012 na modalidade Tomada de Preços nº 004/2012
para Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para
Execução das Obras da Academia da Saúde de acordo com plano de
trabalho e portaria Nº 3.164/2011 Ministério da Saúde, resolve homologar, em favor da empresa: RETROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA.
RUDIMAR BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/12
Processo nº 175/12
A Prefeitura Municipal de Itacarambi - MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preços para Eventual e Futura Locação de veículos
e maquinas para manutenção das atividades de limpeza urbana, disposição de resíduos em atendimento às normas da SUPRAN no aterro
controlado municipal e manutenção de estradas vicinais até DEZEMBRO de 2012, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00 horas do dia 16/08/2012, e proceder-se-á a sua abertura
mesmo dia, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e
Lei Complementar 123/2006. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Itacarambi, situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n, Centro, ou
através do telefone nº (38) 3613-2063, em horário comercial.
Itacarambi, 3/08/2012.
DANIELLA PINTO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
O Prefeito de Itaguara torna público a TP: 23/2012 Processo
80/2012, conf. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa para
Elaboração do Estudo de Concepção (EC), do Projeto Básico e do
Projeto Executivo, para ampliação da oferta de água tratada para a
sede do Município de Itaguara, prevendo demanda futura, envolvendo
a prospecção de novas fontes, captação, adução, reservação e distribuição, atendendo ao repasse de recursos PAC 2 OGU/operação
0351100-25/2011 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA e / ou recursos próprios do município conforme especificações em anexos
integrantes deste Edital. Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser entregues à Rua Padre Gregório, 187 - Centro CEP: 35514-000 - Itaguara/MG. Entrega dos envelopes até o dia
21/08/2012 às 10:00 h., e a abertura às 10:15 h., em sessão pública.
Consulta e/ou fornecimento de cópia do Edital e Anexos sem ônus,
no endereço acima (no horário de 11:00 às 17:00 h ou através do site
www.itaguara.mg.gov.br). Emissão de CRC- CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL e visita técnica obrigatórios até
16/08/2012.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Contratual. Pregão Presencial nº
008/2011. Contrato nº 001/2011. Contratante: Município de Jacinto/MG - Contratada: PIOTR PIWOWAR ME (INFO PROJEKT)
/CNPJ Nº 02.410.966/0001-22 / Objeto: Prorrogação de vigência de
Contrato de: 31/12/2011 para 31/12/2012 /Vigência: 31 de Dezembro
de 2012. Data: 15 de Dezembro de 2011
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Contratual. Pregão Presencial nº
025/2010. Contrato nº 001/2010. Contratante: Município de Jacinto/MG - Contratada: Amigo Cidadão - CNPJ nº 11.124.874/0001-77 Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato de: 31/12/2011 para
31/12/2012 /Vigência: 31 de dezembro de 2012 Data: 15 de Dezembro de 2011
OBJETO Primeiro Termo Aditivo Contratual. Pregão Presencial nº
026/2010. Contrato nº 001/2010. Contratante: Município de Jacinto/MG - Contratada: Cleiton Mendes Carvalho - ME (SIGMA ASSESSORIA) / CNPJ Nº 09.306.117/0001-72 - Objeto: Prorrogação de
vigência de Contrato de: 31/12/2011 para 31/12/2012 /Vigência: 31
de dezembro de 2012 / Data: 15 de Dezembro de 2011
OBJETO Primeiro Termo Aditivo Contratual. Pregão Presencial nº
001/2011. Contrato nº 001/2011 / Contratante: Município de Jacinto/MG - Contratada: Antônio Rimarck Nonato Cardoso - ME /CNPJ
Nº 06.005.251/0001-45 - Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato
de: 31/12/2011 para 31/12/2012 /Vigência: 31 de dezembro de 2012 /
Data: 15 de Dezembro de 2011.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2012
O Prefeito Municipal de Jacinto/MG, em observância aos
dispositivos da Lei Federal 8.666/93 e tendo em vista o Julgamento
da Licitação autuada sob nº 052/2012, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2012, com o objetivo de Aquisição Motoniveladora,
fabricação nacional, nova Zero Hora, equipada com Motor diesel 6
cilindros, Potência mínima do motor de 140 HP, peso operacional
máximo de no mínimo de 15.000 kg, transmissão do tipo Power Shift
com no mínimo 6 marchas à frente e 3 à ré, capacidade mínima de
abastecimento 230 litros, Cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, Pneus dianteiros e traseiros de no mínimo 14x24 - 12L L2, na forma da Lei Federal no 8.666/93, houve por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAÇÃO o objeto do referido procedimento
licitatório, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o julgamento
do certame em favor da licitante vencedora, a empresa: BAMAQ S/A
-BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS inscrita no
CNPJ sob o Nº 18.209.965/0001-54, com endereço na BR 381 Rodovia Fernão Dias, Km 02, nº 2.111 - Bandeirantes - Contagem/MG,
vencedora do certame com o valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil reais), de acordo com a planilha de especificações.
Jacinto, 12 de julho de 2012.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012 - SO
A Comissão Licitante informa a classificação das propostas:
LOTE I: 1º lugar: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda., com valor
global de R$ 8.135.377,66; . 2º lugar: PRESERVA Engenharia Ltda.,
com valor global de R$ 8.223.583,35; 3º lugar: SOLOTESTE Engenharia Ltda., com valor global de R$ 8.500.698,54 e em 4º lugar:
H MIRANDA Engenharia Ltda., com valor global de R$
8.988.916,60. LOTEII: 1º lugar: PRESERVA Engenharia Ltda., com
valor global de R$ 6.685.002,32; 2º lugar: SOLOTESTE Engenharia
Ltda., com valor global de R$ 6.911.610,50; 3º lugar: Companhia da
Obra, Engenharia e Construções Ltda., com valor global de R$
6.976.864,19 e em 4º lugar: H MIRANDA Engenharia Ltda., com
valor global de R$ 7.309.292,54. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a fase de proposta, o
prazo será de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº
8.666/93, e começará a fluir a partir da data da publicação do resultado da classificação das propostas no DOU - Diário Oficial da
União.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600180
Juiz de Fora, 3 de agosto de 2012.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da Comissão
FASE DE HABILITAÇÃO DO PRC 0278/12. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para
revitalização do Centro Comunitário do Distrito de Douradinho, conforme convênio SETOP 158/2011 - Secretaria Municipal de Esportes.
LICITANTES HABILITADAS: Joaquim Paulino da Costa Neto e
Souza & Ramos Prestação de Serviços Ltda. Fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos, conforme
dispõe o artigo 109, inciso I, alíneas a, da Lei Federal 8.666/93.
GABRIEL REZENDE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra por empreitada por preço global de construção de estação de tratamento de
esgoto. Data de abertura no dia 06/09/2012 às 14:00 horas, licitação
tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Rua Sete de Setembro, nº 22, solicitações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: (33) 3753-1721.
Medina-MG, 3 de agosto de 2012.
NATHANAEL PINHEIRO CHAVES NEVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE
MINAS torna público que realizará LICITAÇÃO na CONCORRÊNCIA 007/12, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123 no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TIPO B 220V,
NESTA CIDADE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA,
CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS E DESCRITIVOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
DE MINAS, COM RECURSOS PROINFANCIA MEC/FNDE, EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC
200088/2011. O recebimento e abertura dos envelopes: Habilitação e
Proposta, será às 09:00 hs. do dia 06/09/2012 no Setor de Licitações
à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa,205 - Centro - Monte Santo de
Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data
no site: www.montesantodeminas.mg.gov.br.
Monte Santo de Minas, 30 de julho de 2012.
MILITÃO PAULINO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Muriaé publica a abertura da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 009/2012. Objeto:
Contratação de empresa para fornecer materiais e prestar serviços de
mão-de-obra para Reforma e ampliação da Escola Municipal Profª
Esmeralda Viana, bairro Inconfidência, na cidade de Muriaé - MG.
Abertura dia 11/09/2012 às 08:30 horas, a Avenida Maestro Sansão,
236/ 3º Andar, Edifício Centro Administrativo "Presidente Tancredo
Neves", Centro, Muriaé, MG. Edital disponível dia 07/08/2012. Informações (32) 3696-3317.
JOSÉ BRAZ
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012 - SRP
Processo Administrativo Nº 148/2012 - O Prefeito Municipal de Natércia (MG), José Airton Junho dos Reis, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de NATÉRCIA (MG),
nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará
Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº 028/2012 objetivando a
Aquisição de uma Máquina Motoniveladora, Nova de Fábrica, Para
Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Natércia (MG),
com as seguintes características básicas: Maquina Pesada do Tipo
Motoniveladora, Nova de Fabrica, Fabricação Nacional, Chassi Articulado, Motor Diesel Turbo Alimentado, Com Potência Líquida
Mínima de 140 HP. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas
do dia 16 de Agosto de 2012. O Edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), sito a Praça Prefeito Justino Lisboa Carneiro, n° 100,
Centro de Natércia (MG).
Natércia, 3 de agosto de 2012.
GRAZIELE DE JESUS FREITAS SIQUEIRA
Pregoeira
3
DE PREÇOS N° 010/2010, Contratada: MAXIMA ENGENHARIA
LTDA, Objeto: contrato é reajustado em 7,68328%, sendo que o valor
total pago pela contratante á contratada é de R$8.142,68 (oito mil,
cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com base no
INCC (Índice Nacional da Construção Civil) - coluna 06 da Revista
Conjuntura Econômica FGV.Data de Assinatura: 30/07/2012. 2º Aditivo, Contrato nº 346/2011, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011,
Contratada: MÁXIMA ENGENHARIA LTDA, Objeto: decréscimo
de 6,9424% sobre o valor total contratado, sendo que o valor total
reduzido pelo decréscimo de R$ 6.378,74 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
09/07/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
O Município de Ribeirão das Neves comunica que o Processo:146/2012 Concorrência 006/2012, encontra-se suspenso do seu
prosseguimento por decisão Judicial.
JOSÉ AIRTON JUNHO DOS REIS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 99/2012
PRC Nº 755/12 - Objeto: aquisição de um veículo zero quilômetro.
Tipo: menor preço por item. Aquisição do edital: até às 13:00 horas
do dia 24/08/12. Abertura: 24/08/12 às 13:30 horas.
Pará de Minas, 3 de agosto de 2012.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo,Contrato nº 047/2012, TOMADA DE PREÇOS N°
001/2012, Contratada: KAIROSS CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, Objeto: Ficam prorrogados os prazos
de vigência e de execução do contrato até 30/09/2012.Data de Assinatura: 19/06/2012; 3º Aditivo, Contrato nº 081/2011, TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2011, Contratada: MAXIMA ENGENHARIA
LTDA, Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do contrato até 31/12/2012.Data de Assinatura: 28/06/2012; 5º
Aditivo, Contrato nº 200/2010, Tomada De Preços nº. 008/2010, Contratada: GEOPAV ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA,
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do
contrato até 31/12/2012.Data de Assinatura: 28/06/2012; 5º Aditivo,
Contrato nº 344/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010, Contratada: MÁXIMA ENGENHARIA LTDA, Objeto: Os prazos de vigência e de execução do objeto do contrato ficam prorrogados até
31/12/2012.Data de Assinatura: 28/06/2012; 1º Aditivo, Contrato nº
346/2011, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 ,Contratada: MÁXIMA ENGENHARIA LTDA, Objeto: Os prazos de vigência e de
execução do objeto do contrato ficam prorrogados até 31/12/2012.
Data de Assinatura: 28/06/2012. 1º Aditivo Contrato nº 048/2012,
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012, Contratada: CONSTRUCOL
CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência e de execução do contrato até 30/09/2012, Data de Assinatura: 02/07/2012. 1º Aditivo, Contrato nº 049/2012, TOMADA
DE PREÇOS N° 004/2012 , Contratada: PSO- ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA, Objeto: A vigência e execução do contrato original são prorrogadas até 31/12/2012, Data de Assinatura:
11/07/2012. 2º Aditivo, Contrato nº 053/2012, TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012, Contratada: KAIROSS CONSTRUTORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução do contrato até
30/09/2012, Data de Assinatura: 02/07/2012. 4º Aditivo, Contrato nº
081/2011, TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011, Contratada: MAXIMA ENGENHARIA LTDA, Objeto: contrato é reajustado em
7,76932%, sendo que o valor total pago pela contratante á contratada
é de R$4.971,62 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e
sessenta e dois centavos), com base no INCC (Índice Nacional da
Construção Civil) - coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica
FGV., Data de Assinatura: 30/07/2012. 3º Aditivo, Contrato nº
136/2011, ATA DE SRP Nº 001/2010 - CONCORRÊNCIA N°
001/2010 - SES/MG , Contratada: RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA
LTDA, Objeto: acréscimo de 12,2294% sobre o valor total contratado,
o valor total pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo
acréscimo é de R$ 438.386,59 (quatrocentos e trinta e oito mil,
trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)., Data de
Assinatura: 31/07/2012. 1º Aditivo, Contrato nº 152/2012, CONCORRENCIA N° 008/2012, Contratada: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, Objeto: A vigência e execução do contrato original são prorrogadas até 31/12/2012, Data de Assinatura:
11/07/2012. 1º Aditivo, Contrato nº 160/2012, CONCORRENCIA N°
009/2012 ,Contratada: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, Objeto: Ficam prorrogados os prazos
de vigência e execução do presente contrato para 31/12/2012, Data de
Assinatura: 11/07/2012. 6º Aditivo, Contrato nº 344/2010, TOMADA
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2012, modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2012, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de obra para revitalização
da Praça Fortunato Ton, localizada no distrito de Aldeamento, deste
município. A abertura será dia 21/08/2012 às 13h00min, na Prefeitura
de Santa Rita do Ituêto, Av. Antônio Berçan, 59, Centro, Santa Rita
do Ituêto/MG. O Edital poderá ser lido e obtido na sede da Prefeitura
ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações
tel/fax: (33) 3265-1139/1141.
SCHEILA RIANY MACHADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Município de São João do Manteninha/MG torna público
aos interessados que será realizada licitação (do tipo menor preço por
item) a aquisição de 01 (um) veículo (zero km) tipo van destinado à
assistência a Saúde do Município de São João do Manteninha/MG,
com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de
habilitação, no dia 20 de agosto de 2012, às 14h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG, Rua Cabo José Dias, 86, centro, e ou pelo fone (33)
3242 -1122 em horário de expediente.
FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Ref: Processo nº 0052/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012
Data da Entrega: 21 de Agosto de 2012, até às 08:30 horas. Data para
abertura dos envelopes: 21 de Agosto de 2012, às 09:00 horas. O
Município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Vicente de Paula, 300, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL (PAC 2 - CRECHE/PRE ESCOLAR 001). A licitação
do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O procedimento
licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às
normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao
estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600181
ISSN 1677-7069
181
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Ref: Processo nº 0053/2012 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012
Data da Entrega: 22 de Agosto de 2012, até às 08:30 horas. Data para
abertura dos envelopes: 22 de Agosto de 2012, às 09:00 horas. O
Município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Vicente de Paula, 300, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO (PAC 2 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR). A licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e
o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos
neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal.
São João das Missões, 3 de agosto de 2012.
MANOEL MARCIO DA SILVA SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 040/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Senador
Amaral (MG); Contratada: Empresa Man Latin America Indústria e
Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº. 06.020.318/0001-10. Objeto:
Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Alunos da
Educação Básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao
programa de acordo com a legislação específica vigente, Para Atender
Ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Valor:
R$ 453.680,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos e
oitenta reais - Vigência: 12/07/2012 até 11/07/2013. Processo Administrativo nº. 449/2012 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº.
050/2011 ref.: Pregão Eletrônico n°. 018/2011 FNDE/MEC para registro de preços, Termo de Compromisso PAR nº. 3207/2012 Celebrado Entre o Município de Senador Amaral e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Dotação: 02.04.12.361.0005
4.046 449052 27 - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - Manutenção do transporte Escolar-Rec. Convênio - Equipamento e Material Permanente - Ficha 363.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101RP49/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS (COM BOMBA DE INFUSÃO
EM COMODATO) PARA O HM E UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO, CONFORME PARTE DA REQUISIÇÃO Nº
1261/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 22 de agosto 2012 até as 08h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09h00min
(Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 102RP50/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS (OFTALMOSCÓPIOS,
OTOSCÓPIOS E OUTROS) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E
UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PARTE DA REQUISIÇÃO
Nº 1335/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os
envelopes até o dia 22 de agosto 2012 até as 13h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 14h00min
(Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o presente Processo
Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou
3774-9916.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 660/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 472/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de suplemento
alimentar (leite em pó), em atendimento a Secretaria acima citada. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 17/08/2012, às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de diversos
materiais (panela de pressão, liquidificador doméstico e industrial,
fogão 4 bocas, freezer vertical e horizontal, geladeira, batedeira e
outros), em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontrase à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$
10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 20/08/2012 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de agosto de 2012.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL N o- 606/2012
Tipo "Menor Preço Global" Secretaria Municipal de Saúde, através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva, preventiva e fornecimento de peças em
aparelhos de Raio-X convencional e de alta frequência e mamógrafos,
lotados nas Unidades de Saúde - UAI's, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os equipamentos, objeto da presente licitação, estarão disponíveis para visita técnica com agendamento até o dia
17/08/2012 das 08:00 às 17:00 horas, com Sra. Líbia ou Sr. Rodolpho, pelo telefone (34) 3239-2636, diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações
-Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez
reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia_23/08/2012, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de agosto de 2012.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
Uberlândia, 3 de agosto de 2012.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012-00016CMP
O Município de PARAUAPEBAS, através da CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro
(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2012,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor, para
Registro de Preços para fornecimento de equipamentos incluindo instalação destinados a automação do plenário, sistema de emergência,
sistema de transmissão interna de sinais de áudio e vídeo catv, sistema de videomonitoramento com tecnologia IP, sistema de áudio e
vídeo das salas de reunião e comissões do novo prédio da Câmara
Municipal de Parauapebas-PA., de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua
E, nº 505, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas, 2 de agosto de 2012
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 613/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para
aquisição de toner e cartucho, para serem utilizados nos atendimentos
realizados à população de rua assistida pelo Município, em atendimento a Secretaria acima citada. O edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 21/08/2012 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de agosto de 2012.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço; Regime Empreitada por preço global,
para Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma
Unidade de Pronto Atendimento - UPA/Porte II. O certame será
realizado no dia 13/09/2012, às 09:00 h. na Sala de Licitações, sito a
Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa, o EDITAL estará à disposição dos interessados até o dia 06/09/2012 das
08:00 às 12:00 h. no endereço acima referido.
Abaetetuba-PA, 3 de Agosto de 2012
ERICKA AMORIM
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 614/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da
DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 02
(duas) geladeiras na cor branca, 220 volts, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 20/08/2012, às 15:00
horas na Diretoria de Compras.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 617/2012
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de
140.000 (cento e quarenta mil) pães, francês, de 50 gramas, sem
manteiga, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, Prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital
R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia: 17/08/2012, às 15:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de agosto de 2012.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Afuá, torna público que fará realizar no dia 21/08/2012, às
10:00h, Licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇO". Objeto:
Ampliação de 04 (quatro) Postos de Saúde em alvenaria, sendo nas
localidades de Serraria Pequena, Jupati, Maniva e São Damião, neste
Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o
pagamento de taxa R$ 50,00. Maiores informações serão obtidas nos
dias úteis, de 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL na Praça Albertino Baraúna, s/n.
Afuá-PA, 2 de agosto de 2012
ÉRICA AMORIM VAZ
Presidente da Comissão
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Magno, na Vila dos Cabanos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: Convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, denominado Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério
da Educação - Governo Federal. Valor: R$ 505.058,41 (quinhentos e
cinco mil cinqüenta e oito reais e quarenta e um centavos). Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2-007/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para construção de uma quadra escolar poliesportiva, coberta, com
vestiário, na Escola Vereador Marcos Martins Magno, na vila dos
Cabanos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. ADJUDICAÇÃO: Tendo
em vista que a empresa abaixo referida foi a única a acudir ao
certame, atender às exigências do edital e ofertar preços compatíveis
com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedora do
certame a Empresa: LCC Serviços de Cosntrução Civil Ltda - R$
505.058,41 (quinhentos e cinco mil, cinqüenta e oito reais e quarenta
e um centavos). FONTE DE RECURSO: Convênio celebrado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, denominado Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação - Governo Federal.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação à empresa vencedora pelo Presidente, a
Secretaria Municipal homologou o procedimento licitatório, com base
legal na Lei Federal n° 8.6666/93.
JOÃO CARLOS DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2-012/2012.
A Prefeitura Municipal de Barcarena, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto n.
742/2010, torna público que abrirá, no dia 21.08.2012, às 10h30min,
os envelopes de documentação e proposta da Tomada de Preços em
epígrafe, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação
de empresa de engenharia civil, para a 2ª etapa da Reforma e Adequação do Hospital Municipal de Barcarena/PA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: Av.
Cronge da Silveira s/n, altos da gráfica Dias, das 8h00min às
14h00min. Visita Técnica: dia 17.08.2012, às 10h30min, conforme
instruções contidas no edital.
JOÃO CARLOS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura torna
público que a empresa CONSTRUTORA ESTRADA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (2ª colocada), assumiu a TP 003/12,
em virtude da desistência da empresa LP ENGENHARIA LTDA-EPP
(1ª colocada)
JONAS CABRAL ARAÚJO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20120089
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Módulos Sanitários conforme Termo de Compromisso PAC 0028/2012 em residências na sede deste Município.
CONTRATADA: D G DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - 012
VIGENCIA: 27 Julho a 30 de Dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 495.115,67 (Quatrocentos e Noventa e Cinco
Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta e Sete Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2012 Atividade
1414.103010040.2.068, Classificação econômica 44.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2012.
ORDENADOR RESPONSAVEL: VIVIANE BUSS MEIRELES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N°. 415/2012-Semed. Tomada De Preços Nº 2007/2012-SEMED. Assinatura: 19 de Julho de 2012. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, CNPJ:
05.058.458/0001-15. Contratada: LCC Serviços de Construção Civil
Ltda., Rua Sebastião Oliveira, 05, Centro, Barcarena-Pará. CNPJ:
07.601.283/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em Engenharia Civil para construção de uma quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário na Escola Vereador Marcos Martins
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600182
Na publicação Nº 137 do dia 17/07/2012, no DOU Seção 3
Pag, 180. Onde se Lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20110075,
referente a TP nº 06/2011, objeto: locação de veículos destinados ao
Transporte Escolar nas seguintes localidades: Bacabal, Vila São Francisco, Brasileira e apoio a Secretaria Municipal de Educação deste
Município, com vigência de 02/07/2012 a 31/08/2012. Leia-se 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 20110075, referente a TP nº 06/2011,
objeto: locação de veículos destinados ao Transporte Escolar nas
seguintes localidades: Bacabal, Vila São Francisco, Brasileira e apoio
a Secretaria Municipal de Educação deste Município, com vigência
de 02/07/2012 a 31/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2012-034, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de Peças e Manutenção de Veículos
destinados ao Transporte Escolar da zona rural e ribeirinhas, matriculados no Ensino Fundamental EJA, Ensino Médio EJA e Rede
Pública Estadual, no município de Bom Jesus do Tocantins referente
ao ano letivo de 2012, incluindo o período de recuperação de acordo
com o Convênio nº 087/2012 - SEDUC. Abertura: 20/08/2012. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2012-035, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores
para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas
deste Município. Abertura: 27/08/2012. Horário: 09:00 horas.
TP 2/2012-013 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e
Ampliação do Posto de Saúde da Família - Ferrovia, na vila São
Francisco, zona rural deste município, do tipo "menor preço Global".
ABERTURA: 21 de Agosto de 2012. HORÁRIO: 15:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2012-036, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada deste Município.
Abertura: 28/08/2012. Horário: 09:00 horas. Obs.: Os Editais se encontram a disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal, sito a av. Jarbas passarinho, s/nº; das 08 às 12:00 horas, na
sala da CPL.Valor R$ 50,00.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2012
A Secretaria de Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, comunica aos interessados, que considerando o disposto do Art. 21 da Lei 11.947/2009 e da resolução
CD/FNDE n°38/2009, vem a realizar Chamada Pública para aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A MERENDA ESCOLAR 2º SEMESTRE, conforme Lei n°
11.947 de 16/06/2009 e resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009,
durante o 2º semestre letivo de 2012. Os grupos formais/informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda até o dia 16/08/2012 às 09h00min, na Secretaria Municipal de
Educação situada na Avenida Águia, Qd. 27, Casa 20, bairro Parque
Uirapuru, fone (94)3785-1160, Novo Repartimento-Pa, O Edital completo esta a disposição na Avenida Águia, Qd. 27, Casa 20, bairro
Parque Uirapuru e Av. dos Girassóis, n°15, Quadra 25, Bairro Morumbi. Mais informação no telefone (94)3785-1160.
Novo Repartimento, 2 de agosto de 2012
ANTONIA MARIA ALVES MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
JOBERTH SOUZA COVRE
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade Nº 001/2012. Contratante: Município de Concórdia do
Pará-Pa, CNPJ: 14.145791/0001-52. Contratado: Barreto e Costa Advogados Associados CNPJ: 09.263.105/0001-08.. Objeto: Contratação
de Assessoria Jurídica visando atender as demandas judiciais e extrajudiciais da Prefeitura do Município de Concórdia do Pará/PA
Fundamento: Art.25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso III da
Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 01 de Agosto de 2012. Contrato
nº 0208/2012, ASSINADO EM: 02 de agosto de 2012.Valor Global:
R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 0108001/2012.
Abertura: dia 16 de Agosto de 2012 às 10:00 horas, processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial para o registro de preços
que objetiva a aquisição de Combustíveis (óleo diesel comum e gasolina comum) e Lubrificantes, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará. O Edital estará disponível na Sede da Prefeitura sito
à: Av. Marechal Deodoro da Fonseca nº20, Bairro: Centro - Setor de
Licitações.
EDSON CUNHA BARRADAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012/CPL/PMM
tipo menor preço. Data do certame: 17/08/2012 às 10h00 - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à merenda escolar referente ao segundo semestre de 2012 - Integra do Edital
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br UASG: 925213; ou sala
da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,
Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fones: (94) 33221298/5272, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
ANTÔNIO CARLOS SOUSA GOMES JR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0179/2012 PMM/SEMEC.Contratante: Município de
Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: Satélite Belém Comercio e Serviços Ltda. - ME, CNPJ: 04.584.985/0001-95, Objeto:
fornecimento de Gêneros Alimentícios, Expediente e Limpeza, Valor
do Contrato: R$ 178.588,60(Cento setenta e oito mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e sessenta centavos), Origem: Processo Administrativo 2012.0003.006 e Pregão Presencial PP nº 006/2012, Vigência: 31 de dezembro de 2012, Assinatura: 20 de julho de 2012.
##CONTRATO Nº 0180/2012 PMM/SEMEC. Contratante: Município
de Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: Amazônia Norte
Comercial e Serviços Ltda. - ME., CNPJ: 04.485.554/0001-87, Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios, Expediente e Limpeza,
Valor do Contrato: R$ 125.412,00 (Cento e vinte cinco mil, quatrocentos e doze reais), Origem: Processo Administrativo
2012.0003.006 e Pregão Presencial PP nº 006/2012, Vigência: 31 de
dezembro de 2012, Assinatura: 20 de julho de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
contrato administrativo nº119/2012/PMON, Tomada de Preço
086/2012. Contratante: Município de Ourilândia do Norte, contratada:
F & S Comercio e Serviços Ltda, Objeto: Pavimentação em Bloquete
Sextavado da Av. Independência 1ª parte, valor R$ 269.036,64. Assinatura do Contrato: 01/08//2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20120243
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA(O).....: BARROS LIMA E BARBOSA LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de computadores, no-breaks, monitores, notebooks, impressoras, HD'S externos, GPS e câmaras digitais para atualização do parque computacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.056,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35, no
valor de R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2012 a 03 de Setembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2012
CONTRATO Nº 20120244
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP
OBJETO: Aquisição de computadores, no-breaks, monitores, notebooks, impressoras, HD'S externos, GPS e câmaras digitais para atualização do parque computacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.056,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35, no
valor de R$ 2.014,00 (dois mil e quatorze reais)
VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2012 a 03 de Setembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2012
CONTRATO Nº 20120249
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA(O) MUSTAFÉ & BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de computadores, no-breaks, monitores, notebooks, impressoras, HD'S externos, GPS e câmaras digitais para atualização do parque computacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.056,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35, no
valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2012 a 04 de Setembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2012
CONTRATO Nº 20120250
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-008SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRATADA(O): BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de computadores, no-breaks, monitores, notebooks, impressoras, HD'S externos, GPS e câmaras digitais para atualização do parque computacional da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600183
ISSN 1677-7069
183
VALOR TOTAL: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade 2.056,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.35, no
valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2012 a 04 de Setembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2012
CONTRATO Nº 20120299
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): BRAGA & SOUZA LTDA
OBJETO: Serviços de licenciamento e manutenção de Software de
informatização para automatização das atividades da Secretária Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.11,
no valor de R$ 299.904,00
VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2012 a 31 de Julho de 2013
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2012
CONTRATO Nº 20120287
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-010SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): MULTICOR CONFECÇÕES E TECIDOS LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de Camisetas para atender os servidores lotados na Coordenação Geral e Projetos Cras (Rio Verde, Primavera,
Altamira), Inclusão Digital, ECA (Projeto Pipa/Criar) e Manutenção
de outros programas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
14.800,00, Exercício 2012 Atividade 1901.082440137.2.154 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.000,00, Exercício 2012
Atividade 1901.082431002.2.149 MANUT.DO PROG. DE INCLUSAO DIGITAL , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
12.000,00, Exercício 2012 Atividade 1901.082440131.2.151 MANUT. DO PROJ. ESPACO CRIANCA E ADOLESCENTE - ECA,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2012
Atividade 1901.082441002.2.156 MANUTENÇAO DE OUTROS
PROGRAMAS DO FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$ 3.000,00
VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2012
ORIGEM: CONTRATO nº 20110462
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2011-007SEFAZ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de arquivo em aço, com 04 (quatro) gavetas para
atender a DAM (Departamento de Arrecadação Municipal - SEFAZ),
no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 8.125,00 (oito mil e cento e
vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Dezembro de 2011 a
06 de Fevereiro de 2012 1º ADITIVO VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro
de 2012 a 06 de Outubro de 2012. DATA DO ADITIVO: 06/02/12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012-01SEMURB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Agosto de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de motocicletas para uso nas atividades de
fiscalização de obras e postura, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebaspa, 3 de Agosto de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do D.O.U de 26/07/2012, pág. 174, seção 3 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2012-SEMED. Onde se lê: Valor:
R$ 82.369,92. Leia-se: Valor R$ 175.032,71.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2012.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Transporte Escolar.
Data: 16/08/2012 Hora: 09:00h (hora local).Local: Sala de Reuniões
da CPL, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA.
Tel: 91 3481-1228, Email: [email protected].
VANDSON OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
Processo Licitatorio nº 83/2012
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 21/08/2012 às 10h00min, (horário de
Brasília), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço GLOBAL tendo como objeto: Construções, ampliações e
reformas das Unidades de Saúde PSF, conforme planilhas, projetos,
cronogramas físicos financeiros e memoriais descritivos em anexo ao
edital. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no
telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
ESPÉCIE: Contrato nº. 114/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2012, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, com CNPJ/MF. N.º 13.530.603/0001-47. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. Vigência: 11/07/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$
277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
ESPÉCIE: Contrato nº. 119/2012 - PREGÃO PRESENCIAL No
014/2012, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SINNA COMERCIAL LTDA - ME, com CNPJ/MF. N.º 12.590.302/0001-46. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA.
Vigência: 11/07/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012
ESPÉCIE: Contrato nº. 112/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2012, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. D. GOUDINHO - ME,
com CNPJ/MF. N.º 15.339.095/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA Vigência:
11/07/2012 à 31/12/2012. Valor Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e
nove mil reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRESENCIAL Nº 14/2012
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do PRESENCIAL Nº 014/2012, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. EMPRESAS: A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, com CNPJ/MF. N.º
13.530.603/0001-47; PARÁ VENDAS SERV E COM DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS LTDA, com CNPJ/MF. N.º 83.913.665/0001-13; M.
D. GOUDINHO - ME, com CNPJ/MF. N.º 15.339.095/0001-40 e
SINNA COMERCIAL LTDA - ME, com CNPJ/MF. N.º
12.590.302/0001-46.
Redenção-PA, 31 de julho de 2012.
WILMAR MARINHO LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2012-SEMINF
Objeto: Execução de Serviço de Construção da feira do Pescado do Uruará. Abertura: 22 de Agosto de 2012. Horário: 10:00hs,
Local: sala de reuniões da SEMINF. O Edital e informações poderão
ser obtido no endereço eletrônico www.santarém.pa.gov.br e na SEMINF, no horário de 08:00 ás 12:00 hs, ou informações pelo telefone
(093) 3523-2726
Santarém-PA, 3 de agosto de 2012.
CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA
Presidente da CEL
Santarém-PA, 3 de agosto de 2012.
EMMANUEL SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2012 PMT - PP
A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições
legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar
público o extrato de edital conforme abaixo: Pregão Presencial
051/2012 PMT - PP - Aquisição de Tubo e conexões Destinados a
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimentos Urbanos. Data da
Abertura: 15/08/2012 Horário as 09h00min. Será julgado o processo
de licitação na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Trairão PA. Para aquisição do edital compareça na sede do município. Valor
do Edital: 100,00 Reais.
Trairão-PA, 2 de agosto de 2012.
IVAN DAS GRAÇAS SILVA
Presidente da comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2012
PREGÃO PRESENCIAL No 014/2012 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº. 113/2012 - PREGÃO PRESENCIAL
No 014/2012, celebrado entre o Município de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PARÁ VENDAS SERV E
COM DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, com CNPJ/MF. N.º
83.913.665/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA E
SUAS UNIDADES DE REERÊNCIA. Vigência: 11/07/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro
mil reais). Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012-0010
Abertura 21/08/2012 às 9h, na sede do Executivo, Rua 15 de
Novembro nº 520, objeto: Contratação de empresa para construção de
uma Unidade de Pronto Atendimento 24hs - Porte I, conforme Proposta de SE/UPA nº 11899.610000/1120-02 - PAC II. Fone 35322932.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600184
ERALDO PIMENTA
Prefeito
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012
A Prefeitura de Coremas através do Presidente da CPL, torna
público que fará realizar a Licitação: Modalidades:
Pregão Presencial nº 033/2012. Objeto: Contratação de uma pessoa
juridica para prestar serviço na construçao de uma academia de saúde,
conforme planilha orçamentária no valor de R$ 186.095,00. Data: 15
de agosto de 2012. Horário: 10:00 (dez horas).
Coremas-PB, 1 o- de agosto de 2012.
JÔNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Obra de construção de módulos sanitários dominiciliares
MSD I e II no valor de R$ 154.665,60. Data: 15 20 de agosto de
2012. Horário: 10:00 (dez horas). Local: Sala de Reuniões da CPL Sede da Prefeitura Municipal a Rua. Capitão Antonio Leite, nº 83,
Bairro: Centro, Cidade: Coremas - PB, CEP nº 58.770-000. Suporte
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou eletronicamente na sede na CPL.
Coremas-PB, 1 o- de agosto de 2012.
JOSÉ SERGIO DA SILVA CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2012, que objetiva: Construção de 56 Privadas Higiênicas - com Abastecimento
D'água no Município de Nova Floresta - PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
NOVATERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - R$
274.994,50.
Nova Floresta - PB, 3 de Agosto de 2012
JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veiculos de transporte escolar diário da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal
e municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de
acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa
Caminho da Escola do Ministério da Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
FNDE nº 00018/2011.
DOTAÇÃO: 2.06.00 - Secretaria da Educação, Cultura e Desportos 12.361.2024.1027 - Aquisição de Veículos para Transporte Escolar 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e:
CT Nº 0065/2012 - 09.05.12 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - R$ 441.720,00.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância 0 (zero) km. Abertura:
17/08/2012 às 10h. VALOR MÁXIMO: R$ 77.949,00. Recursos Orçamentários: Oriundos do Ministério da Saúde. Prazo de Entrega: 120
dias. Base Legal: Lei 10520/2002. Informações Complementares: Na
Prefeitura do Município de Uniflor/PR, Situada à Avenida das Flores
nº118, em horário de expediente. Fone (44) 3270 - 1150.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29-2012
Objeto: Contratação de Profissional Para Ministrar curso de maquiagem. Abertura: 21/08/2012 às 14h. VALOR MÁXIMO: R$ 4.200,00.
Recursos Orçamentários: Contidos no edital. Prazo da Prestação de
Serviço: 3 meses. Base Legal: Lei 8666/93. Informações Complementares: Na Prefeitura do Município de Uniflor/PR, Situada à Avenida das Flores nº118, em horário de expediente. Fone (44) 3270 1150.
Uniflor, 3 de agosto de 2012.
ANTÔNIO ZANCHETTI NETTO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Processo Administrativo nº. 13.458/2012
TIPO: MENOR PREÇO - GLOBAL
Contratação de empresa especializada para implantação e
estruturação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública em Fazenda Rio Grande, no âmbito do Programa de
Segurança Pública para o Brasil e do Programa de Segurança Pública
com Cidadania - PRONASCI, compreendendo o fornecimento de
materiais e equipamentos, bem como a prestação dos serviços para a
implantação do sistema, de acordo com o Convênio SENASP/MJ n°
749525/2010 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério
da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município
de Fazenda Rio Grande. Especificações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital da licitação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002,
Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº.1254/2006 .
A VISITA TÉCNICA ACONTECERÁ DIA 16 DE AGOSTO DE 2012, COM INÍCIO ÀS 10hs00min PARTINDO DA SEDE
DA GUARDA MUNICIPAL AOS PONTOS DE INSTALAÇÃO
DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.
ENDEREÇO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL: Avenida Venezuela, n° 247 - Bairro Nações, neste Município.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO:
20 de Agosto de 2012, até as 09hs00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à
Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 06 a 20 de Agosto 2012, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Recape asfáltico em CBUQ nas vias do Jardim Interlagos Convênio 0374371-88/2011 - MCID/CEF
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.207.456,95 (um milhão, duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e
cinco centavos)
REALIZAÇÃO: 06 de setembro de 2012 às 09:00 horas.
O edital estará disponível no site compras. apucarana.pr.gov.br - a
partir do dia 07/08/2012.
ESCLARECIMENTOS: DAS 13:00 - 18:00 HS, 43 3162-4225
Apucarana, 3 de agosto de 2012.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 - SRP
Tipo: menor preço global do lote
OBJETO: Na Concorrência Pública nº 03/2012, publicado no DOU
de 03/07/12, seção 3, página 170, a Autarquia Municipal de Educação
Apucarana-PR, torna público, para conhecimento de quem interessar,
que a presente licitação, cujo objeto é o registro de preços para
contratação de empresa para manutenção de Escolas e CMEIS, está
suspensa para adequações do edital.
A nova data de realização e alterações serão publicadas nos
mesmos meios de comunicação e no Portal de Compras do Município: compras.apucarana.pr.gov.br
Fazenda Rio Grande-PR, 3 de agosto de 2012.
ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZA
Pregoeiro
Apucarana, 3 de agosto de 2012.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o-
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N 4/2012
A Secretaria Municipal de Saúde de Colombo, Estado do
Paraná, torna público que estará recebendo em sua sede à Rua Dorval
Ceccon, 664, 1º andar do Colombo Park Shopping, Bairro Nossa
Senhora de Fátima, no período de 06/08/2012 a 28/08/2012, das 8 às
17 horas, documentação e proposta para credenciamento de Médicos
Plantonistas, em conformidade com o Edital.
Objeto: Este procedimento tem por objeto o credenciamento
de pessoas físicas, com formação em Medicina, para prestarem serviços de horas médicas de Urgência/Emergência, nos Prontos Atendimentos (Maracanã e Osasco).
DATA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: dias
06/08/2012 a 28/08/2012, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
LOCAL DE RECEBIMENTO: Rua Dorval Ceccon, 664, 1º
andar do Colombo Park Shopping, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados, no site
www.colombo.pr.gov.br e na Secretaria Municipal de Saúde, também
pelos telefones (41) 3675-5051, 3675-5098 e 3675-5055.
Colombo, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2012
Processo Administrativo nº. 8273/2012
Tipo: Menor Preço - Por Lote
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, especificações conforme anexo I do edital constante no Processo Administrativo 8273/2012.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 09h00min do dia 16 de Agosto de
2012.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
06 a 16 de Agosto de 2012, na Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças - Setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2012
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 20/08/2012, às 09:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará Pregão Presencial nº
41/2012, que tem como objeto Aquisição de Um Caminhão Caçamba
Basculante 0 Km, Toco 4x2, através de Recursos Financeiros do
PROGRAMA - PROVIAS/BNDES, Cópias do Edital e seus anexos à
disposição no endereço acima, das 08;00 às 17:00 Horas, informações
pelo telefone (43) 3463-1122, E-mail: licitaçã[email protected], ou pelo site: www.godoymoreira.pr.gov.br.
Godoy Moreira-PR, 3 de agosto de 2012
SIDNEI LEME JACK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO N.º 026/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de peças
para equipamentos para manutenção de geladeiras, freezers e equipamentos de enfermagem. Recurso: PPI - Programa de Pactuação
Integrada. Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 237/2012
CONTRATADA: JVPM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$23.558,42 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012.
PREGÃO N.º 026/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de peças
para equipamentos para manutenção de geladeiras, freezers e equipamentos de enfermagem. Recurso: PPI - Programa de Pactuação
Integrada. Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 236/2012
CONTRATADA: ICTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOHOSPITALARES LTDA - EPP.
VALOR TOTAL: R$1.205,00 (hum mil duzentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012.
PREGÃO N.º 071/2012 - ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de
empresa de eventos para ministrar Cursos de Formação de Gestores e
Educadores em Educação Especial. Secretaria Municipal de Educação
e Cultura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600185
ISSN 1677-7069
185
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
CONTRATO N.º: 209/2012
CONTRATADA: IMPRENDERE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.
VALOR TOTAL: R$60.499,99 (sessenta mil quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2012
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
OBJETO: aquisição de peças e manutenção de veículos. Recursos:
Salário Educação - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 08 de
agosto de 2012 às 13h29m do dia 20 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 20 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia
20 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Tiago Camargo
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de tonners e
cartuchos. Recurso: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/Governo
Federal; Bloco de Financiamento da Proteção Especial Básica - Piso
Fixo de Apoio a Família/Governo Federal; 5% sobre Transferências
Constitucionais. Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 08 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 20 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 20 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
20 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 202/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços no preparo de refeições, tipo buffet. Recurso: Programa Apoio
a Família/Governo Federal e PETI/Piso Variável Média Complexidade. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 15 de
agosto de 2012 às 13h29m do dia 27 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 27 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia
27 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Tiago Camargo
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. Recurso: Programa Sentinela/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 10 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 22 de agosto de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 22 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
22 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 205/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de instrumentos musicais e artísticos. Recurso: 25% Demais impostos vinculados a educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 13 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 23 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 23 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
23 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 207/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: aquisição de imobiliário para cozinha e para escritório.
Recurso: Índice de Gestão Descentralizada. Secretaria Municipal de
Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 16 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 28 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 28 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
28 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208/2012
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança. Recurso:
Piso Fixo Média Complexidade - PFMC /Governo Federal. Secretaria
Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 29 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 29 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
29 de agosto de 2012.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Dunia Kamila Silva Ferreira
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - CEP: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
Guarapuava, 2 de agosto de 2012.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
OBJETO: Contratação de empresa para realizar a construção de 10
(dez) creches PRO-INFÂNCIA com área total de 1.118,48 m² cada,
em regime de empreitada integral a preços fixos e sem reajuste.
Recurso: Termo de Convênio FNDE. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lote 01 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67 (Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 02 - EMPRESA- VALOR TOTAL
GTA CONSTRUTORA LTDA - EPP.-R$1.308.321,59 (Hum milhão,
trezentos e oito mil, trezentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove
centavos).
Lote 03 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 04 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 05 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 06 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 07 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 08 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Lote 09 - EMPRESA- VALOR TOTAL
GTA CONSTRUTORA LTDA - EPP.-R$1.276.371,04(Hum milhão,
duzentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e quatro
centavos).
Lote 10 - EMPRESA- VALOR TOTAL
MI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-R$1.222.050,67(Hum milhão, duzentos e vinte e dois mil, cinqüenta reais e sessenta e sete
centavos).
Guarapuava, 31 de julho de 2012.
SODENIA APARECIDA RIBEIRO HANSEN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 134/2012
PROCESSO Nº549/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de material de copa e cozinha. Recurso: Proteção Social
de Alta Complexidade Criança/Adolescente - PAC I/Abrigo/Governo
Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.", marcada para o
dia 15/06/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
3T COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA - ME-01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21
M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - ME-11, 14, 18, 19, 20
FRUSTRADO-22, 23
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/2012
Guarapuava, 27 de julho de 2012.
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de tiaras de
anjo. Recurso: 25% Demais Impostos Vinculados a Educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 20 de
agosto de 2012 às 08h29m do dia 30 de agosto de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 30 de agosto de
2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
30 de agosto de 2012.
PREGÃO Nº 145/2012
PROCESSO Nº577/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de material biológico (sêmem bovino e botijão criogênico). Recurso: Ordinário (livre) - Exercício. Secretaria Municipal
de Agricultura.", marcada para o dia 27/06/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA-01, 02,03
PREGÃO N o- 146/2012
PROCESSO Nº578/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de lanches. Secretaria Municipal de Turismo.", marcada
para o dia 28/06/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
Z C LOPES PANIFICAÇÃO - ME-01
PREGÃO Nº 149/2012
PROCESSO Nº622/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de colchonete em napa hospitalar. Recurso: 5% sobre
Transferência Constitucional. Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.", marcada para o dia 29/06/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
LETICIA MULLER-01
PREGÃO Nº 151/2012
PROCESSO Nº622/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de material e equipamentos de fisioterapia. Recurso:
Fração Ambulatorial Especializado. Secretaria Municipal de Saúde.",
marcada para o dia 03/07/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA-01, 03, 04, 05, 08, 11, 13
FRUSTRADO-02, 06, 07, 10, 12
PREGÃO Nº 153/2012
PROCESSO Nº644/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de gêneros alimentícios. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcada para o dia 04/07/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
DULCEMAR KIRIAN - ME-20, 21, 22, 23, 24
FRUSTRADO-01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
Guarapuava, 27 de julho de 2012.
DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012
PROCESSO Nº650/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "aquisição de material educativo e esportivo. Recurso: Programa
Minha Casa Minha Vida - Empreendimento Residencial Nova Vida.
Secretaria Municipal de Assistência Social.", marcada para o dia
06/07/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
NELSON EDMUNDO TEDERKE E CIA LTDA01,02,03,04,07,08,09,10,11,13,14,16,18,19
VOLTOO LTDA-15
Guarapuava, 2 de agosto de 2012.
TIAGO MARIGLIANI DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
PREGÃO Nº 139/2012
PROCESSO Nº560/2012
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 034/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente
à "Aquisição de veículo automotor. Recurso: SEDS/CEDCA/FIA. Secretaria Municipal de Assistência Social..", marcada para o dia
20/06/2012 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
FRUSTRADO-01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600186
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Guarapuava, 20 de julho de 2012.
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinados ao uso da frota
de veículos utilizados no transporte dos alunos da rede pública de
ensino, atendidos pelo Programa Estadual de Transporte Escolar PETE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
do Município de Marilena, Estado do Paraná.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 03 de Agosto de 2012 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das
13:30 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada
para abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo de
pagamento no valor de R$ 30,00 (-Trinta reais-) na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser efetuado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação
Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da Prefeitura
Municipal de Marilena - PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail: [email protected] ou [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 17 de Agosto de 2012 às 10:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Marilena-PR, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012-PMM
As 15:00 horas do dia 16 de agosto de 2012,
objeto: Aquisição de uma ambulância tipo a 0km destinado a secretaria municipal de saúde.
O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura
Municipal, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua 7 de
Setembro, S/N, fone 42 3648 1102, setor de Licitações ou solicitados
através do e-mail: [email protected]
Marquinho, 2 de agosto de 2012.
MARCIO VASIAK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 - PMO
O MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, torna público que fará
realizar, às 15:30 horas do dia 21 de agosto do ano de 2012, na Rua
São Paulo n° 32 em Ortigueira, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Recapeamento asfáltico, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Objeto: Avenida Brasil entre a estaca PP=00 e Av. Farroupilha, Rua Ivan Ferreira do Amaral entre a Avenida Brasil e Rua
Laurindo Barbosa de Macedo, Rua Leônidas Alves Carneiro entre a
Avenida Brasil e Rua Laurindo Barbosa de Macedo, Rua Severo
Batista Leal entre a Avenida Brasil e Rua Laurindo Barbosa de
Macedo, Quantidade e unidade de medida 11.150,83 m², Prazo de
execução 90 dias.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 06 de agosto de 2012, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). No caso de
empresa com sede fora do Município de Ortigueira, a Pasta Técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor
supracitado à conta n° 21937-1, agência 4751-1 do Banco do Brasil,
Ortigueira - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a
empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado Telefone (042), fax 3277-1388 - "e-mail" [email protected]
Ortigueira, 2 de agosto de 2012.
DIORGENES LAURINDO
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
OBJETO: Contratação dos serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares e Comerciais; de Resíduos Recicláveis; Coleta,
Transporte e Tratamento de Resíduos Sépticos de Saúde - RSS; Operação e Manutenção do Aterro Sanitário; Varrição de vias e logradouros públicos e, Fornecimento de Equipe Padrão para serviços
diversos, a serem realizados neste Município.
O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, torna
público a todos os interessados que a licitação acima referida, marcada para as 10h00min do dia 06/08/2012 foi revogada para adequações no edital que se fazem necessárias.
Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone 42-3909-5014.
3
nistrativo Nº 12.265/2012), tendo por objeto a contratação da execução de obras de revitalização da pavimentação e reforço em CAUQ
(CBUQ), passeio em PMF, meio fio, terraplenagem, drenagem, sinalização viária e rampas de acesso para deficientes físicos das seguintes vias Locais e Coletoras: Rua Francisco Machado, Rua Frei
José Thomaz, Rua Claudionor do Nascimento, Rua Barão do Amazonas, Rua Gastão Soares Gomes, Avenida Governador Manoel Ribas, Rua Comandante Didio Costa, Rua Washington Luiz, Rua Alfredo Budant, Rua Aníbal Dias Paiva, Rua Arthur Bernardes e Rua
José Cadilhe. Referida execução de obras faz parte do Programa
Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Paranaguá, com
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
conforme contrato de empréstimo Nº 2520/OC-BR ajustado entre o
Município de Paranaguá e o Banco. O julgamento da Comissão Especial de Licitação, referendado pela não objeção do BID através da
CBR-2447/2012, chegou ao seguinte resultado: a empresa SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
88.348.024/0001-87, foi vencedora do certame licitatório pelo valor
total de R$ 3.344.200,43 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro
mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). O prazo de execução
das obras é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da emissão da
respectiva Ordem de Serviço. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para a interposição de recursos.
LICITAÇÃO LPN N o- UGP/PMP 2/2012
A Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto
Municipal Nº 2.257, de 1º de novembro de 2011, publicada em
4/11/2011 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado
de julgamento do certame licitatório consubstanciado pela Licitação
Pública Nacional (LPN) Nº UGP/PMP 002/2012 (Processo Administrativo Nº 12.267/2012), tendo por objeto a contratação da execução de obras de revitalização da pavimentação e reforço em CAUQ
(CBUQ), passeio em PMF, meio fio, terraplenagem, drenagem, sinalização viária e rampas de acesso para deficientes físicos das seguintes vias de Transporte Coletivo: Rua Ludovica Bório, Rua Domingos Peneda, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Comandante
Dídio Costa, Rua Baronesa do Cerro Azul, Rua Nestor Victor, Rua
Manoel Correa, Rua Barão do Rio Branco e Rua 13 de Maio. Referida execução de obras faz parte do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Paranaguá, com financiamento do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), conforme contrato
de empréstimo Nº 2520/OC-BR ajustado entre o Município de Paranaguá e o Banco. O julgamento da Comissão Especial de Licitação,
referendado pela não objeção do BID através da CBR-2448/2012,
chegou ao seguinte resultado: a empresa SBS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES
S.A.,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº
88.348.024/0001-87, foi vencedora do certame licitatório pelo valor
total de R$ 2.750.282,59 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil,
duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). O prazo
de execução das obras é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
emissão da respectiva Ordem de Serviço. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para a interposição de recursos.
Paranaguá, 27 de julho de 2012
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 32/2012
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de
material de limpeza para suprir as necessidades da Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses, que a sessão pública para
recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta de
preços foi adiada, resignando-se nova data para o dia 22/08/2012, às
09h, no mesmo local indicado inicialmente. Motivo: Alterações no
respectivo Edital, as quais estarão à disposição dos interessados no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, no horário das
8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30 e no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 3 de agosto de 2012.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2012
Em 3 de agosto de 2012
ALTAMIR SANSON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Objeto: aquisição de materiais de corte e costura para Departamento
de Assistência Social com recursos do PAIF. Contratada: Leila Adriana Lira, CNPJ 05.834.402.0001-05. Valor: 2.924,08. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 5 da Lei nº 8.666/93. Ratificação em
28/07/2012.
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de
Creche tipo C, Programa Pró-Infância, âmbito do PAC 2 - FNDE.
Valor estimado: R$ 736.024,21 (setecentos e trinta e seis mil, vinte e
quatro reais e vinte e um centavos).
Data: 24 de agosto de 2012, às 09h30m.
O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2012
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará
realizar no dia 16 de agosto de 2012, às 13:30 horas em sua sede,
situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na modalidade Pregão nº
64/2012, do tipo Menor Preço Global, na forma presencial. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de desinsetização interna e externa do Centro de Saúde e UAPSF, além de
limpeza das caixas d'água existentes nestes ambientes, com fornecimento de laudos e pareceres técnicos dos serviços executados que
visam garantir a segurança e eficiência dos mesmos, de acordo com
as especificações descritas no Anexo I-A do referido Edital. Valor
Máximo Total: R$=5.060,00. O Edital completo poderá ser adquirido
e consultado na Av. Brasil, 1.500, no horário das 8:00 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento
de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]. Valor do
Edital R$=10,00 (dez reais).
Rondon - PR, 3 de agosto de 2012.
FERNANDO CÉSAR ZAMPRONE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2012
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do
Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO,
e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria
de nº 8.987 de 02/01//2012, no uso de suas atribuições legais, faz
saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o
presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido
pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto
Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e
legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº
74/2012 de 3/8/2012.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES SAGRADA FAMÍLIA, PEQUENO PRINCIPE E RAIO DE LUZ), PARA UM PERÍODO DE
03 (TRÊS) MESES, COM RECURSOS DO PNAE - MERENDA
CRECHES E PRÓPRIOS.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 23.859,68 (Vinte e Três
Mil Oitocentos e Cinqüenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos).
3. DATA DE ABERTURA: No dia 17/8/2012 às
15h30min.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal,
localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às
11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email
[email protected].
Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de agosto de 2012.
OLIVIO BRANDELERO
PREFEITURA DE SANTA MARIANA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO LPN N o- UGP/PMP 1/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
A Comissão Especial de Licitação, instituída pelo Decreto
Municipal Nº 2.257, de 1º de novembro de 2011, publicada em
4/11/2011 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado
de julgamento do certame licitatório consubstanciado pela Licitação
Pública Nacional (LPN) Nº UGP/PMP 001/2012 (Processo Admi-
Objeto: aquisição de materiais de corte e costura para Departamento
de Assistência Social com recursos do PAIF. Contratada: Leila Adriana Lira, CNPJ 05.834.402.0001-05. Valor: 2.924,08. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 5 da Lei nº 8.666/93. Ratificação em
27/07/2012.
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93 encontra-se à disposição dos
mesmos, o Edital de Pregão Presencial N° 42/2012, conforme especificado a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600187
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.santamariana.pr.gov.br - Licitações
CREDENCIAMENTO PROTOCOLO E ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 27 de agosto de 2012 às 09:30 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às10:00h do dia 27 de agosto de
2012, na Divisão de Licitação, situado na Rua Antônio Manoel dos
Santos, 151, Santa Mariana - PR, CEP: 86.350-000.
OBJETO: aquisição de Mobiliário, equipamento e material permanente destinado ao consumo do Departamento de Educação, Esportes
e Cultura do Município, conforme especificações que integram ao
Processo Licitatório - Pregão Presencial N°. 42/2012.
VALOR: O valor total estimado a ser contratado é de no máximo: R$
5.107,21 (cinco mil cento e sete reais e vinte e um centavos). O Edital
completo está à disposição dos interessados no Departamento de
Administração da Prefeitura do Município de Santa Mariana, no horário das 9:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas e também
pelo site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.
Santa Mariana - PR, 29 de julho de 2012.
MILENE CRISTINA ROGÉRIO SUTER
CORREIA AVELAR DA SILVA
Pregoeira
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 240/2012 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico-Hospitalar que são utilizados nos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade de São José dos
Pinhais, Urgência e Emergência e Hospital Municipal Dr. Attílio
Talamini.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2012 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 20/08/2012 às 14h00min
O edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na
Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min
, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
São José dos Pinhais, 2 de agosto de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2012- SERMALI
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas capacitadas para a
prestação de serviços ambulatorias para a realização de exames com
finalidade diagnóstica em radiologia (Mamografia Bilateral para rastreamento e Mamografia Unilateral), aos usuários do SUS do Município de São José dos Pinhais.
PEDIDO DEFERIDO PARA CREDENCIAMENTO: Centro Paranaense de Diagnóstico Ecográfico Guido A.V. PEREZ S/S
PEDIDO INDEFERIDO PARA CREDENCIAMENTO: Não houve.
ROSANGELA BAPTISTA A. FERREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DO JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2012- SERMALI
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas capacitadas para a
prestação de serviços ambulatoriais para a realização de exames com
finalidade diagnóstica em radiologia (Mamografia Bilateral para rastreamento e Mamografia Unilateral), aos usuários do SUS do município de São José dos Pinhais.
EMPRESA APTA PARA CREDENCIAMENTO: Não houve.
EMPRESA NÃO APTA PARA CREDENCIAMENTO: CENTRO
PARANAENSE DE DIAGNÓSTICO ECOGRAFICO GUIDO A. V.
PEREZ S/S, por não atender os itens 6.1 letra "d" e "h" do edital.
Em consonância com o artigo 48, inciso 3º da Lei nº
8666/93, concede-se o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação dos documentos.
ROSANGELA BAPTISTA A. FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2012 - P.M.S.M.S
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao
preparo da Merenda Escolar nos Centros Municipais de Educação
Infantil, nos Pré-Escolares, nos EJA's - Educação para Jovens e Adultos e nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Recebimento
das Propostas: do dia 06/08/2012 até às 08:30 horas do dia
17/08/2012. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:00
horas do dia 17/08/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
11:00 horas do dia 17/08/2012. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link licitações.
São Mateus do Sul, 2 de agosto de 2012.
VILMAR GUIMARÃES ULBRICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará
realizando a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal na execução pavimentação com pedras irregulares e execução de galerias de águas pluviais - trecho entre a rua
Guido Rossi e São Pedro (João Marino), no distrito de Luz Marina,
totalizando 2.893,18m², sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando a execução do contrato de repasse 711854/2009. Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua
Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-32551105.
São Pedro do Iguaçu, 1 o- de agosto de 2012.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2012
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
A: 17/08/2012 HORA: 09:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo
poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das
9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.
Teixeira Soares, 3 de agosto 2012.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Tijucas do Sul, Estado
do Paraná, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, torna público a anulação da Licitação - TOMADA DE
PREÇOS 07/2012 - Calçamento com pedras regulares (paralelepípedo) por falta de publicação do aviso de Licitação no Jornal de
Circulação Local.
Tijucas do Sul-PR, 1 o- de agosto de 2012
ALVADI DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Tipo menor preço global
OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade
de Vila Cubas
DATA PARA ABERTURA: 21 de Agosto de 2012, às 10h00min
horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Tijucas, situada na Rua XV de
Novembro, 1458, Centro - Tijucas do Sul - PR.
O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia
06 de Agosto de 2012, no Departamento de Licitações e Compras, no
endereço acima citado e no site www.tijucasdosul.pr.gov.br.
Com custo de R$ 20,00 (vinte reais)
Informações podem ser solicitadas à Comissão Permanente de Licitação somente por escrito, via mensagem de Fax (41) 3629-1186,
Fone: (41) 3629-1210, aos cuidados da Comissão Permanente de
Licitação.
Tijucas do Sul, 1 de agosto de 2012
ALVADI DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600188
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 260/2012-PMT
OBJETO: seleção de propostas visando à aquisição de equipamentos
de vídeo e foto, condicionadores de ar, aparelhos de GPS, mobiliários
e materiais de expediente para auxiliar na implantação do SUAS no
Município de Toledo, conforme plano de ação para coo financiamento
do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social ano 2012.
DATA DE ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2012, às 08h30min.
VALOR MÁXIMO: R$ 24.080,50 (vinte e quatro mil e oitenta reais
e cinquenta centavos). -O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição
para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais
informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo,
Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 3 de agosto de 2012.
MOACIR NEODI VANZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público a quem interessar possa que, nos termos da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede,
LICITAÇÃO, na modalidade de Tomada de Preços, para contratação
empresa sob regime de empreitada global para construção da segunda
etapa do Centro de Eventos, compreendendo, rampas de acesso, calçamento e cercamento do recinto, drenagem pluvial e pavimentação
asfaltica, rede elétrica e de iluminação pública, com recursos oriundos
do Contrato de Repasse OGU nº 0371245-89/2011/Ministério do Turismo/CAIXA - SICONV nº 764300/2011, divididos em 03 (três)
lotes, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo
com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
TIPO: Menor preço Global por lote.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:00
(nove horas) do dia 27 de agosto de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinqüenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 - OP. 006 da Caixa Econômica
Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
Em 2 de agosto de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2012. OBJETO: Aquisição de
material pedagógico com entrega de forma parcelada, destinados as
Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Calçado. Data
para Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação: 16/08/2012 às 08h00min. Informações e Edital na Divisão
de Licitação, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º
Andar, Centro, Calçado - PE, de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 13h00min, pelo Telefone: (87) 3793-1255 - Ramal 215 e/ou 236,
ou pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2012. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza com entrega de forma parcelada, destinados as
diversas Secretarias do Município de Calçado. Data para Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação:
20/08/2012 às 08h00min. Informações e Edital na Divisão de Licitação, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar,
Centro, Calçado - PE, de segunda a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, pelo Telefone: (87) 3793-1255 - Ramal 215 e/ou 236, ou
pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
Calçado-PE, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo de Licitação n o- 3/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega de forma parcelada, destinados a merenda dos
programas PETI e PROJOVEM do Município de Calçado. Data para
Recebimento dos Documentos de Proposta de Preços e Habilitação:
17/08/2012 às 08h00min. Informações e Edital na Divisão de Licitação, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar,
Centro, Calçado - PE, de segunda a sexta-feira das 08h00min às
13h00min, pelo Telefone: (87) 3793-1255 - Ramal 215 e/ou 236, ou
pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
Objeto: Serviço de construção da base do SAMU nesta cidade. Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, data da abertura dia 21 de agosto de
2012 às 09:00 horas no prédio sede da Prefeitura sito à Av. Vereador
Pedro Doca Filho, s/n, Centro, Jataúba - PE, onde serão prestadas
informações ou pelo fone/fax (81) 3746-1132.
Calçado-PE, 3 de agosto de 2012.
ANA PAULA BARROS MELO
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 435/2012, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 023/2012, para
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia 16/08/2012, às 9:00 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniõesda CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMOS ADITIVO DE PRAZO: (PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO) - AO CONTRATO DE Nº 001/2010
- PROCESSO Nº 062/2009 - TOMADA DE PREÇO 004/2009. OBJETO: Serviços de Obras na Construção de Praças Publica XV de
Março e Praça de Alimentação, neste Município, Contrato de Repasse
266.796-38/2010-OGU-TURISMO NO BRASIL/2008. Empresa:
WCN MPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF Nº
04.231.471/0001-61 - Termos Aditivos de Prazo T.P. nº 004/2009,
Chã Grande, em 03 de agosto de 2012- Genilda de Oliveira - Presidente da C P L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de
construção de 06 Unidades Escolares de Educação Infantil Tipo B,
nos Bairros Boa Vista, Severiano de Moraes Filho, Aloísio Pinto,
Dom Helder Câmara, Francisco Figueira e Heliópolis, neste Município. Recebimento dos envelopes: 10/09/2012 às 08:30h.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de
construção de 04 Quadras Escolares cobertas, com vestiários, nas
Escolas Letácio de Brito, Jaime Luna, São Camilo e Hanser Alexandre situadas respectivamente nos bairros Dom Helder Câmara,
Boa Vista, Severiano de Moraes Filho e Magano, neste Município.
Recebimento dos envelopes: 11/09/2012 às 08:30h. Editais disponíveis na Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04,
Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762-7019 Fax: (087)
3762-5672.
Garanhuns, 3 de agosto de 2012
VIVIANE ALVES MIRANDA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de lanches, objetivando a Implantação do Projeto PROTEJO, no Município
de Garanhuns, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Recebimento dos envelopes: 17/08/2012 às 08:30h. Edital disponível na Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04,
Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone (087) 3762-7019 Fax: (087)
3762-5672.
Garanhuns, 3 de agosto de 2012
JORGE VELOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
Jataúba, 1 o- de agosto de 2012.
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 15/2012. PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO Nº 15/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
6/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA E NO HOSPITAL DR.
LÍDIO PARAÍBA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e, Lei Federal nº
8.666/93; Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS,
CNPJ Nº 10.488.181/0001-09 e DROGAFONTE LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26; Valor Global R$ 30.140,00 (trinta mil, cento e
quarenta reais). Vigência: 31 de dezembro de 2012. Pesqueira, 18 de
junho de 2012.
PROCESSO Nº 15/2012. SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO Nº 15/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
6/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO
NA FARMÁCIA BÁSICA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE
2012; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e, Lei Federal
nº 8.666/93; Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS
CNPJ 10.488.181/0001-09 e CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA CNPJ: 08.674.752/0001-40; Valor Global R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 31 de dezembro de 2012. Pesqueira, 30 de julho de 2012.
PROCESSO Nº 18/2012. PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO Nº 18/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2012 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002
e, Lei Federal nº 8.666/93; Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS, CNPJ Nº 10.488.181/0001-09 e LABERON EDGAR
DOS SANTOS JUNIOR-ME, CNPJ Nº 08.995.963/0001-84; Valor
Global R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 31
de dezembro de 2012. Pesqueira, 30 de julho de 2012.
PROCESSO Nº 18/2012. SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO Nº 18/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº
5/2012 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012; Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002
e, Lei Federal nº 8.666/93; Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS, CNPJ Nº 10.488.181/0001-09 e CLICK STORE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.102.549/0001-36; Valor Global R$
11.759,11 (onze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e onze
centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2012. Pesqueira, 30 de julho
de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE
E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2012 - CPL
PROCESSO Nº 035 - OBJETO: execução do trabalho técnico social
junto às famílias que serão indenizadas nas obras de urbanização da
área que abrange 11 (onze) canais ao longo da Bacia do Rio Capibaribe, bem como as que serão reassentadas no Conjunto Habitacional Casarão do Barbalho - Iputinga, nesta cidade. Data e hora de
abertura: 18/09/2012 às 09:00 horas. O presente Edital poderá ser
adquirido diretamente na CPL mediante a entrega de pen drive, CD
ou DVD. Informações na sala da Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, sita à Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ter acesso ao Edital, no horário das 07:30
às 13:30 horas e na Internet, no site www.recife.pe.gov.br.
Recife, 1 o- de agosto de 2012.
EDUARDO PESSOA DA SILVA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600189
ISSN 1677-7069
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Processo Administrativo de Licitação n o- 37/2012. Objeto: contratação
de empresa de engenharia, para executar construção de cobertura
metálica da quadra existente na Escola José Joaquim de Lima na Vila
de Trapiá do Município de Riacho das Almas - PE. Data de Abertura
das Propostas dia 21/08/2012 às 09h00min. Informações e Edital na
Sala da CPL, localizada na Rua Justo Fernandes da Mota, 68 - Centro
- Riacho das Almas- PE, ou pelo Telefone: (81) 3745-1156/1158.
Riacho das Almas-PE, 3 de agosto de 2012.
DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
Processo Administrativo N° 077/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 84 BANHEIROS SANITÁRIOS. Vigência: 06 (seis) meses. Data de entrega de envelopes
de habilitação e proposta e realização do evento: 23/08/2012, às
10h00min, na sala do Departamento de Contratos e Licitação. Data
limite para atendimento das condições de cadastramento e fornecimentos de documentos exigidos: 21/08/2012, das 08h00min às
13h00min. A vistoria será marcada no horário de expediente e no
período entre os dias 16/08/2012 a 22/08/2012. Local de obtenção do
edital por e-mail [email protected] ou sala de licitação.
Realização do evento na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, Tel: (87)3843-1156.
Ramal 222.
Tacaratu-PE, 1 o- de agosto de 2012
JOSÉ ADAUTO CARVALHO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2012 - PROCESSO Nº 019/2012 - Pregão Presencial 014/2012 - Objeto: a aquisição de uma ambulância para a área
indígena do Município de Tupanatinga/PE. CONTRATADA: FIORI
VEICOLO LTDA CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$ 56.812,00.
Vigência: 15 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 98/2012 - PROCESSO Nº 033/2012 - Concorrência
Pública 001/2012 - Objeto: contratação de empresa de engenharia
para a recuperação de estradas vicinais conforme convênio nº
756673/2011 - INCRA. CONTRATADA: Novidades serviços Ltda
CNPJ: 05.214.148/0001-42. Valor R$ 1.813.460,06. Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 104/2012 - PROCESSO Nº 042/2012 - Tomada de
Preços 005/2012 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para
a prestação dos serviços de reforma de unidades escolares na zona
rural deste município. CONTRATADA: Nordeste Construções Instalações e Locações LTDA. CNPJ: 13.347.399/0001-23. Valor R$
562.012,43. Vigência: 06 meses.
CONTRATO Nº 105/2012 - PROCESSO Nº 044/2012 - Pregão Presencial 012/2012.-Objeto: o fornecimento parcelado de material de
limpeza e higiene para as escolas do município de Tupanatinga/PE.
CONTRATADA: A R Peixoto-ME. CNPJ: 13.204.916.0001-05. Valor
R$ 194.998,70. Vigência: 05 meses
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
CONTRATO Nº 004/2012. SEMEL - Processo Administrativo Nº
042-0929/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL. CONTRATADA: CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para a execução de construção para execução dos serviços de Implantação e
modernização de infraestrutura na área de esporte recreativo e lazer,
através da implantação de 10 (dez) academias ao ar livre (Parque
Piauí, Conjunto Itaperú, Buenos Aires, Santa Maria da Codipe, Todos
os Santos, Mocambinho, Parque da Cidade, Parque Dagmar Maza,
Bela Vista e Ponte Estaiada). VALOR: R$87.547,19. VIGÊNCIA:
Soma da execução dos serviços, acrescidos dos prazos prorrogados e
admitidos nos termos da Lei que será de 285(duzentos e oitenta e
cinco) dias, conforme estabelecido no Edital, item 14, com eficácia de
sua assinatura e a correspondente publicação no Diário Oficial do
Município.SIGNATÁRIOS: Roberto Matos Veloso - pelo contratante,
e Manoel Machado de Amorim - pelo contratado, em 22 de maio de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público aos interessados que, tendo transcorrido o prazo para
interposição de recursos quanto ao resultado da habilitação das empresas participantes do certame licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n o- 004/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos Serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades
Sanitárias Domiciliares (banheiro) Tipo 1 (um), localizados na Zona
Rural do Município de Campo Grande/RN, sem que nenhuma empresa tenha se pronunciado contra a decisão desta Comissão de Licitação, vem por meio deste informar que realizará no dia 10 de
agosto de 2012 às 09:00 horas, sessão pública para abertura dos
envelopes, análise e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas.
Campo Grande-RN, 3 de agosto de 2012.
ISRAEL SANTIAGO PAULA GADELHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012-CPL/PMF/SEMED
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
reestruturação e Aparelhagem de Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA. Data, hora e local do certame: 16 de
agosto de 2012, às 09h00, na Rua Teônia Amaral, 290 - Centro,
Florânia/RN. Informações: (84) 3435-2552.
Florânia-RN, 3 de agosto de 2012.
ALEX SILVA DE AZEVÊDO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Florânia/RN, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do
Objeto da Licitação Publicada no DOU na seção 3 na pagina 172 em
25/07/2012, que passa a ser: Aquisição de instrumentos musicais de
sopro em atendimento às necessidades dos programas sociais da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Juventude do município de
Florânia/RN, e no Anexo I do Termo de Ref. Itens 1 ao 5 - das suas
especificações; e PRORROGA a data de abertura do dia 07/08/12,
para o dia 17/08/12, ás 09h00, na Rua Teônia Amaral, 290 - Centro,
Florânia/RN, informações do edital retificado: (84) 3435-2552, e
email: [email protected].
Florânia-RN, 3 de agosto de 2012.
ALEX SILVA DE AZEVÊDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
AVISO ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2012
A Prefeitura de Ametista do Sul, conf. Lei Federal n o8.666/93 e alterações, Lei n o- 11.947/09 e Resolução FNDE n o- 38/09,
torna pública a Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
com demais características descritas no Edital. A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n o- 1.954/10, reunir-se-á
no dia 17 de agosto de 2012, às 14h, na Secretaria da Administração,
para receber os documentos de habilitação e propostas. Informações:
Prefeitura, Rua Bento Gonçalves, 1.433, das 07:30 às 11:30h e das 13
às 17h, fones: (55) 3752-1176/1027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
O Prefeito Municipal de Arambaré/RS torna pública, a anulação da concorrência 04-2012, processo de licitação 21-2012, para
contratação de empresa especializada para Implantação do Projeto de
Irrigação Costa Doce-Sistema Velhaco II Etapa, em regime de empreitada por preço global. Que se encontrava na fase de análise de
documentações. Devido à necessidade de correções na planilha orçamentária e composições detalhadas de BDI, assim que executadas
as correções ocorrerá nova publicação.
Arambaré, 3 de agosto de 2012.
ALAOR PASTORIZA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo VAN, 01(um)
veículo novo tipo sedan e 01(um) veículo novo de 07(sete) lugares.
O Município de Ijuí-Poder Executivo comunica aos interessados no respectivo processo licitatório que foram feitas alterações
no respectivo edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 22/08/12 às
14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 2 de agosto de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2012
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto. ABERTURA: 22/08/12 às
09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
A PMC torna público que será realizado processo. OBJETO:
Contratação de Empresa para Construção da Praça dos Esportes e da
Cultura-PEC, com fornecimento de Materiais e Mão-de-obra. Disputa: Dia 05 de setembro de 2012 às 10hs, na Sala de Reuniões do
Departamento de Compras, na Sede da Prefeitura, Av. Flores da
Cunha, n o- 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC ou pelo site:
www.cachoeirinha.rs.gov.br.
Cachoeirinha-RS, 3 de agosto de 2012.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ijuí-RS, 2 de agosto de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Novo Hamburgo, realizará na Diretoria de
Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 150/2012.NH
Aquisição de eletrônicos, com a abertura no dia 20 (vinte) de agosto
de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2012.NH
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 251/2012
Cercamento da Escola Padre Antônio Vieira. Proposta classificada e vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON
LTDA
Eldorado do Sul, 3 de agosto de 2012.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
SECRETARIA DOS TRANSPORTES E TRÂNSITO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 198/2012
O Município de Eldorado do Sul torna público que foi anulado o edital acima referido.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada. CONTRATADA: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.,
CNPJ: 03.446.956/0001-00. Objeto: Construção de 01 (Uma) quadra
(padrão) poliesportiva escolar coberta, dotada de vestiário medindo
980,40m² na sede do Município. Fonte de Recursos: Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação FNDE-MEC no âmbito do PAC 2
conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC 2 202337/2011. Vigência do Contrato: 180 dias. Base Legal: Processo Licitatório
09/2012 - Concorrência n o- 1/2012. Jessé Gomes da Silva -pela CONTRATANTE-Claudio Roberto Medeiros Silva-pela CONTRATADA.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Eldorado do Sul, 3 de agosto de 2012.
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/2012 - SRP
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
n o- 136/2012 - SRP, cujo objeto é "Aquisição de materiais de expediente" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
17/08/2012, às 09 h. A sessão eletrônica terá início em 17/08/2012, às
10 h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
http://cidadecompras.cnm.org.br.
Registro de Preços n o- 120/2012.NH. Aquisição de cestas de alimentos, com a abertura no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2012, às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2012.NH
Registro de Preços n o- 121/2012.NH. Aquisição de alimentos não
perecíveis (açúcar e adoçantes em pó), com a abertura no dia 21
(vinte e um) de agosto de 2012, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma
da unidade "D" no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, com
abertura no dia 22(vinte e dois) de agosto de 2012, às 14:30 horas.
Os editais de Pregões Eletrônicos, estão à disposição dos
interessados no site www.cidadecompras.com.br, e o edital do Pregão
Presencial deverá ser retirado no site: www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 3 de agosto de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Novo Xingu-RS, através de seu prefeito
municipal, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
oN 005/2012, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos de Patrulha Agrícola, conforme Contrato de Repasse n o332.668-88/2010. A data da abertura será dia 16 de agosto 2012, às
9h. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no horário das
8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no Setor de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal, na Av. Emilio Knaak, 1160, Centro, Novo Xingu-RS, fone: (54).3617.8051 - e-mail:[email protected]
ou no sitio www.novoxingu.rs.gov.br .
Novo Xingu, 3 de agosto de 2012.
GELCIO MARTINELLI
Prefeito
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 91/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
n o- 091/2012, cujo objeto é "Locação de veículos" com suporte técnico
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado
poderá enviar proposta até 17/08/2012, às 13 h. A sessão eletrônica
terá início em 17/08/2012, às 14 h. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no site http://cidadecompras.cnm.org.br.
Ametista do Sul-RS, 3 de agosto de 2012.
DORVAL AMÉRICO BASSI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600190
Gravataí, 26 de junho de 2012.
ACIMAR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 157/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N o003287/2011, PARTES: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES e a empresa: GEOSONDA GEOLOGIA E SONDAGENS LTDA. OBJETO: realizar 27 (vinte e sete) furos de sondagem de reconhecimento de solo, conforme mostra a planta de situação e localização, de acordo com a norma NBR 6484/2011 tipo SPT, NBR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
6502/1995 e NBR 7250/1986, chamada método de percussão com
circulação de água. VALOR: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil reais).
RECURSOS: As despesas serão atendidas com recursos proveniente
do Contrato de Repasse n o- 0326471-93/2010, que faz o Município de
Palmeira das Missões e a União Federal, por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, objetivando a
execução de Assistência Especial.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 56/2012
Licitação n o- 056/2012 - Modalidade: Tomada de Preço - Abertura às
9 horas do dia 22/08/2012. OBJETO: Contratação de empresa, sob a
forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global,
na execução de obras de pavimentação asfáltica CBUQ, para regularização de pavimento existente. As despesas serão atendidas com
recurso provenientes do Contrato de Repasse n o- 0371291-59/2011
Ministério do Turismo/Caixa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2012
o-
Licitação n 057/2012 - Modalidade: Tomada de Preço - Abertura às
14 horas do dia 22/08/2012. OBJETO: Contratação de empresa, sob a
forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global,
na execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta,.
As despesas serão atendidas com recurso provenientes do Contrato de
Repasse n o- 0372456-63/2011 Ministério do Esporte/Caixa.
O Edital completo estará à disposição dos interessados, a
partir da publicação deste aviso no site www.palmeiradasmissoesrs.com.br . Informações, em horário de expediente, pelo fone (55)
3742-7276.
Palmeira das Missões-RS, 3 de agosto de 2012.
NELSON DA CONCEIÇÃO BUENO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
O Município torna público, para conhecimento do interessados, que as 10:00 horas do dia 23 de agosto 2012, receberá os
envelopes de documentação e propostas relativos ao Edital TP
n°012/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização e pavimentação asfáltica na Rua Euclides da Cunha e Rua Das Américas, 3.521,97m² de
sinalização e pavimentação. Edital e informações poderão ser solicitadas através da Prefeitura Municipal sita na Rua Ipiranga, 375,
Centro, Presidente Lucena/RS, pelo telefone (51)3445-3111.
Em 2 de agosto de 2012
BALTASAR NATALICIO HANSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
Objeto: Execução de rede de energia elétrica na Vila Natal. Suspensão: O prazo de abertura fica suspenso por tempo indeterminado.
Em 3 de agosto de 2012
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 59/2012
Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial. A licitação
foi deserta. Informações (55) 3921-7062.
Em 3 de agosto de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
o-
NCB N 1/2011
A Comissão de Licitação do Banco Mundial da Prefeitura
Municipal de Santa Maria comunica que o vencedor do Lote 03 que
tem por objeto obras de drenagem pluvial, duplicação, pavimentação
com CBQU, sinalização vertical e horizontal, implantação de ciclovia, iluminação pública, canteiro central e passeio público, na
Avenida Helvio Basso, no trecho localizado entre o entroncamento da
BR 158 com a BR 392 e a rótula da Av. N. Sra. Medianeira, num
total de 26.724,81 m², com fornecimento de material e mão-de-obra,
foi a empresa Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda com o
valor global de R$ 5.315.101,37.
Informa, ainda, que os interessados terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interpor recurso, contados da data desta divulgação, exceto se dele renunciar expressamente. Informações (55)
3921-7100.
3
NCB N o- 4/2011
A Comissão de Licitação do Banco Mundial da Prefeitura
Municipal de Santa Maria comunica que a empresa Escavasul Construções & Incorporações Ltda foi a vencedora da Concorrência Pública com divulgação nacional - Edital NCB n o- 004/2011 que tem por
objeto a reforma do Clube 21 de Abril, com o valor global de R$
1.238.795,94. Informações (55) 3921-7100.
Em 3 de agosto de 2012.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2012/PP/SMPOP/CCCO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta
e da documentação de habilitação, até às 8h e 30min de 16/08/2012.
A abertura do envelope da proposta terá início às 9h de 16/08/2012.
Informações bem como cópia do Edital acima, através do e-mail
[email protected] e no saite www.saoborja.rs.gov.br, contato
pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216, 242 e 276.
São Borja-RS, 3 de agosto de 2012.
LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH.
Secretário Municipal da MSPOP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Remarcação
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici
pal de Arraial do Cabo, comunica que a licitação na moda lidade
Concorrência Pública n o- 004/2012, adiada anterior mente " Sine die",
foi remarcada para o dia 13/08/2012 às 10:00 horas.
Arraial do Cabo, 30 de julho de 2012.
ANDERSON DOS SANTOS CHAVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2012
Processo n o- 19/000028/2012
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, devidamente
autorizada pelo Exmo Sr. Prefeito, vem tornar público que fica marcada a licitação para Aquisição com instalação de servidores para
Banco de Dados de Aplicações, e-mails e web (Hardwares e Softwares gerenciadores), serviços de customização, configuração e/ou parametrização das novas tecnologias; adaptações da infraestrutura de
rede e das estações clientes já existentes necessárias ao recepcionamento das novas tecnologias., na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para o dia 21 de agosto de 2012, às 10:00 horas,
em conformidade com a Lei Federal n o- 10.520 de 17/07/2002, pelo
Decreto Municipal n o- 2510 de 18 de fevereiro de 2009 e aplicação
subsidiária da Lei 8.666/93. Podem participar do processo licitatório
todas as empresas que tenham condições de atender as necessidades
acima mencionadas, mediante entrega de uma resma de papel A4 e
apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa
interessada. Qualquer informação será prestada, no horário de 09:00
às 16:00 horas, na sala da CPLMS - localizada na Rua Manicoré, n o125, São Bernardo, Belford Roxo - RJ, CEP: 26.167-000. Tel.: 21036965, Fax: 2103-6996.
Belford Roxo, 1º de agosto de 2012.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012 - PMI
Processo n o- 5704/2011.
OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o
preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e
creches municipais no exercício de 2012".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 16/08/2012 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01
(um) Toner HP 2612a.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.
às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600191
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2012
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes
licitações: Objeto: aquisição de sofás 2 (dois) e 3 (três) lugares para
atender ao Programa NIAM, programa este da SMASDH, através do
Processo Administrativo n o- 14.416/2012 - Data/Hora:16/08/2012 às
09h. PREGÃO ELETRONICO n o- 143/2012-Objeto: aquisição de persianas para atender ao Programa NIAM, da SMASDH através do
Processo Administrativo n o- 14.415/2012 - Data/Hora:16/08/2012 às
14 h. Os editais encontram-se disponíveis no site da prefeitura
(www.resende.rj.gov.br/licitacoes.asp) e no site do Banco do Brasil
Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto
Xavier de Lima, n o- 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24)
3354-4625.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanheiras-RO torna público
para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia
20 de agosto de 2012 as 09h00min, na sala de reunião da comissão
permanente de licitação-CPLM-O situado na Avenida Jacarandá n o100 nesta cidade de Castanheiras/RO. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial n o- 51/2012, Proc. Administrativo 154/Semusa/2012, objeto: Aquisição de diversos equipamentos permanentes e
de consumo para serem utilizados em diversos setores (Sala de Fisioterapia, Pronto Socorro, Triagem, Enfermarias, setores da Vigilância Epidemiológica etc.) das Unidades de saúde (Unidade Mista de
Saúde e Centro Diferenciado de saúde de Jardinópolis). O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos, na sala da CPLM-O, junto ao
pregoeiro, em dias úteis no horário das 07h30min as 13:30min, no
endereço Av. Jacarandá n o- 100.
Castanheiras, 2 de agosto de 2012.
PAULO ROBERTO ALVES MACHADO
Presidente da CPL-MO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, através do
Presidente da CPLM nomeado pelo Decreto Municipal n o- 3/2012,
torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, nos termos da Lei n o- 8.666/93, para
atender a SEMTAS-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de Empresa para
Construção do Centro de Convivência do Idoso. Sessão pública:
22/08/2012, com início às 8h30mn. Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, no valor de R$
50,00(cinquenta reais) na Sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, sito à Av. Paulo
Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h às 13h. Maiores informações,
através do telefone (69) 3341-3421.
Colorado do Oeste, 3 de agosto de 2012.
EDSON LUIZ STEFANES
Presidente da CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
Processo n o- 464/455/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço total
do lote, nos termos da Lei n o- 10.520/02, Decreto Federal 5.450/05,
Decreto Municipal n o- 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto-SEMED. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
para sanar as necessidades das Escolas Municipais. Data para cadastro de proposta a partir das 13:00 h do dia 08/08/2012, data para
abertura de propostas a partir das 09:00 h do dia 16/08/2012 e inicio
da sessão pública: dia 17/08/2012 às 10:00 h, horário de Brasília-DF,
local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, sito à Av.
Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, media da
Reserva Orçamentária R$ 23.458,00 para maiores informações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por lote, que será julgado pelo menor
preço total do lote, nos termos da Lei n o- 10.520/02 Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal n o- 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o- 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-SEMED. Objeto: Aquisição de Pneus visando atender as necessidades de reposição de veiculo (ônibus) que
atuam no Transporte Escolar. Data para cadastro de proposta a partir
das 13:00 h do dia 08/08/2012, data para abertura de propostas a
partir das 09:00 h do dia 16/08/2012 e inicio da sessão pública: dia
17/08/2012 às 09:50 h, horário de Brasília-DF, local www.bll.org.br.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara-RO, sito à Av. Olavo Pires, 2.129,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações.
Corumbiara-RO, 3 de agosto de 2012.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2012
CELEBRAÇÃO: 03.08.2012. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO INSTALADORA ELETRO RAIOS LTDA. OBJETO: Contratação de uma empresa para realização de serviços de Implantação
de Rede de Distribuição Urbana com Iluminação Pública. Em conformidade com o Projeto Técnico, memorial descritivo e Planilhas
Orçamentárias em anexo ao processo n o- 496/2012 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS: Convênio n o- 027/2011/ASJUR/DEOSP-RO VALOR GLOBAL:
O valor global deste contrato é de R$ 256.997,. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em conformidade com as
medições realizadas, obedecendo ao cronograma físico-financeiro,
mediante aceitação da comissão de recebimento de obras da prefeitura, após emissão pela Contratada de regular nota fiscal , a qual
deverá ter destaque alusivo do numero do convênio. PRAZO: O prazo
de execução das obras e serviços será de 03 meses corridos, contados
a partir da Ordem de Serviços e/ou assinatura o contrato para sua
execução, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo a ser
firmado entre as partes em conformidade com a Legislação vigente.
EMPENHO Nº 803/2012 PROCESSO Nº 496/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 117/ASJUR/2012. Processo n o- 594/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: WW Com. de
Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 1.000 (Um mil)
litros de Gasolina Comum. Prazo: De até o término dos produtos.
Valor: R$ 2.9800,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais). Empenho:
297/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 02 de agosto de 2012. Assinam:
WW Com. de Derivados de Petróleo Ltda. Almiro Soa Antonio Zotesso Prefeito Municipal
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2012
Homologo o processo licitatório n o- 0074/2012 SMEC-Pregão
Eletrônico n o- 040/2012, tendo como objeto Contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para atender as necessidades nutricionais das crianças atendidas nas unidades escolares pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar matriculados no Município de Boa Vista com recursos
PNAEF, cuja adjudicação dos Lotes I e III foi a favor da empresa
POWERRCOMP COM. E SERV. LTDA-ME, pelo valor de R$
159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), dos Lotes II e V a
favor da empresa CARPO IND. E COM. LTDA-EPP pelo valor de
R$ 119.100,96 (cento e dezenove mil e cem reais e noventa e seis
centavos) e Lote IV a empresa MEDISUL COM. E REP. LTDA pelo
valor de R$ 67.975,00 (sessenta e sete mil e novecentos e setenta e
cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 346.075,96 (trezentos e
quarenta e seis mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
Homologo o Processo Licitatório n o- 0033/2012 SMEC-Pregão Eletrônico n o- 024/2012, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sonorização ambiente para atender abertura dos cursos de formação continuada realizada pela SMEC, cuja adjudicação do lote I foi a favor da empresa
JOÃO DE BARRO COM. E SERV. LTDA-ME pelo valor total de R$
39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO
DESPACHO
Homologo e adjudico o processo licitatório n o- 5/2012SMOU-edital de Tomada de Preços n o- 008/2012, tendo como objeto:
Contratação de Empresa, Ong Ou Universidade, Para Execução do
Projeto de Trabalho Técnico Sócioambiental do Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
No Bairro Cidade Satélite, Nesta Cidade, Compreendendo os Seguintes Serviços: Oficinas e Palestras Educativas, Cursos Profissionalizantes, Ações Informativas, Mobilização e Organização Comunitária, Educação Sanitária, Ambiental e Saúde, à empresa vencedora
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZÔNIA, no valor
total de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais).
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
NÉLIO AFONSO BORGES
Secretário
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Prefeita Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina,
torna público, de acordo com as Leis 10.520/02, 8.666/93 8.883/94 e
posteriores alterações, que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. A documentação para habilitação e
propostas será recebida na sala de Licitações até às 08:30 do dia
23/08/2012. Informações fone (0xx49)3653-0188. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital no Setor de Compras, na Av. Anchieta,
838, em Anchieta, horário das 07:45 às 11:45 e das 13:30 às 17:30
hrs de Segunda à Sexta-Feira.
Anchieta, 2 de agosto de 2012.
IONE TERESINHA PRESOTTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2012
Processo n o- 0036/2012-SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto n o- 098/E-012-GPRE, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE.
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO
DESPACHO
Homologo e adjudico o processo licitatório n o- 011/2012SMOU-Edital de Concorrência PùBlica n o- 005/2012, tendo como
objeto: SErviços de Terraplenagem e Pavimentação Nos Bairros Centenário e Jóquei Clube, No Município de Boa Vista/RR, à empresa
vencedora ENCON CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$
4.086.372,12 (Quatro milhões, oitenta e seis mil, trezentos e setenta e
dois reais e doze centavos).
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
O Município de Araranguá, Santa Catarina, através do Fundo
Municipal de Saúde de Araranguá, para aquisição de móveis fabricados sob medida instalados na Unidade de Pronto AtendimentoUPA. TIPO: Menor Preço Por Item. ENTREGA DE ENVELOPES:
até às 13h45 do dia 20 de agosto de 2012, no Serviço de Protocolo
Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro.
ABERTURA DE ENVELOPES: às 14h00 do dia 20 de agosto de
2012, na sala de reuniões do Departamento de Compras. EDITAL
COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Compras da
Prefeitura, Divisão de Licitações e Contratos, no endereço acima
citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30, munido de pendrive ou CD. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521-0929 e através do e-mail:
[email protected] Base Legal: Leis Federais n o- s.
10.520/02 e 8.666/93 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Boa Vista-RR, 3 de agosto de 2012.
NÉLIO AFONSO BORGES
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600192
Araranguá, SC, 3 de agosto de 2012.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
OBJETO: Aquisição de cadeiras e móveis para escritório (armários,
arquivo de aço, mesas, estantes) conforme especificações constantes
no edital. SEPLAN-FUNSEB-SEMUS (Recurso PROFAPS CAPITAL 2010-ITEM 1519). DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20 de agosto de 2012, às 09:00 horas. EDITAL COMPLETO: através do site www.blumenau.sc.gov.br (Pregões e editais
de licitações) ou para entrega no balcão das 08:00 às 17:30, ao custo
de R$ 20,00. BASE LEGAL: Decretos Municipais n o- 7106/02 e
7732/04, Lei Federal n o- 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal n o8.666/93..
Blumenau, 2 de agosto de 2012.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º PMC 56/2012
Processo de Licitação N.º PMC 103/2012
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n o- 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
17/08/2012, às 14h05 horas, a abertura das propostas para Registro de
Preços de horas de serviço trabalhadas por conjunto de Britagem
Móvel, composto por Escavadeira Hidráulica, Britador Móvel e Carregadeira, destinados a britagem de pedras para recuperação de estradas do município, pelo período de 12 meses. Informações (47)
3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 3 de agosto de 2012.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 80/2012-FMS
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, torna
público realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços n o080/2012-FMS, destinada a Contratação de Empresa Especializada
para realização de adequações, com fornecimento de mão-de-obra e
material, em Centros de Saúde e Serviços Especializados da Rede de
Atenção a Saúde. Recebimento das propostas: até às 14h do dia vinte
e um de agosto de 2012. Abertura dos envelopes: às 14h 30 do dia
vinte e um de agosto de 2012. O edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Getúlio Vargas, 957 S,
Centro, no dias úteis, no horário de expediente, ou pelo telefone 493321-8462, e-mail: [email protected].
Chapecó-SC, 20 de julho de 2012.
JOSÉ CLÁUDIO CARAMORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 145/SMAP/DLC/2012
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna
público aos interessados que, o processo licitatório acima indicado,
restou deserto. A Comissão Permanente de Licitações.
Florianópolis, 1 o- de agosto de 2012.
MARIA ESTER
Diretora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 389/SMAP/DLC/2012
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna
público aos interessados a decisão de HABILITAR a FUNDAÇÃO
ISRAEL PINHEIRO. A Comissão.
Florianópolis, em 31 de julho de 2012.
MARIA ESTER
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2012-FMS-RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila
Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
Pregão, através do Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DE
BICICLETAS, mediante as especificações e condições previstas no
Edital, sob a regência das Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer
o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 08h30 do dia 16 de agosto de
2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 3 de agosto de 2012.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 348/2012
Processo n o- CONCORRÊNCIA 77/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC. CONTRATADO: MD ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.
DO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção
do Centro Municipal de Educação Infantil Tulipa com área total de
969,25m², situado na Rua Artur Enke s/n, no Bairro Amizade, no
município de Jaraguá do Sul, com fornecimento de materiais e mão
de obra, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária/Quantitativa. DO VALOR: O MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA, pelos serviços (mão-de-obra) o valor de R$
793.132,93 (setecentos e noventa e três mil cento e trinta e dois reais
e noventa e três centavos) e fornecimento de materiais o valor de R$
356.785,80 (trezentos e cinqüenta e seis mil setecentos e oitenta e
cinco reais e oitenta centavos), totalizando o preço proposto de R$
1.149.918,73 (hum milhão cento e quarenta e nove mil novecentos e
dezoito reais e setenta e três centavos). DO PRAZO: O prazo para
execução das obras é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos,
contados a partir do dia seguinte do recebimento da respectiva Ordem
de Serviço. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução
acrescido de 60 (sessenta) dias. PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado na segunda quarta-feira após a conclusão de cada etapa do
cronograma físico-financeiro, tendo a medição a devida aprovação e
mediante apresentação de cópia das guias de recolhimento do FGTS
e do INSS, bem como da quitação da Folha de Pagamento dos
empregados envolvidos na execução do objeto contratual, bem como
da Nota Fiscal e do respectivo Relatório de Medição devidamente
aprovado pelo MUNICÍPIO, assim como pelo representante da CONTRATADA. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-As despesas do
objeto desta licitação correrão por conta dos recursos como segue:
Classif.Funcional programática/ Projeto, atividade/ Descrição da Natureza da Despesa/ Dotação Orçamentária/ Recurso/
12.365.0802.1.501.4.4.90/ Ampliação e reforma de centros de educação infantil/ 4.4.90-aplicações diretas/ 541/ Pró-infância Pac II/
12.365.0802.1.501.4.4.90/ Ampliação e reforma de centros de educação infantil/ 4.4.90-aplicações diretas/ 542/ Próprios/
12.365.0802.1.501.4.4.90/ Ampliação e reforma de centros de educação infantil/ 4.4.90-aplicações diretas/ Exercício 2013/ Próprios/
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012.
SIGNATÁRIOS: Irineu Pasold e Ricardo L. Herbert Diefenthaler
Irineu Pasold- Prefeito Municipal em exercício
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 34/2012
Pregão Eletrônico n o- 23/2011-FNDE. Processo Administrativo n o23034.001419/2011-58. Contrato que entre si celebram a Prefeitura
Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Celebrado por intermédio do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data: 06/08/2012. Valor da Aquisição: R$
47.621,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
O Prefeito Municipal de Ponte Alta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, Torna Público, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão pública para o
credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação no Pregão Presencial n o- 17/2012, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GIRASOL PARA ATENDER AGRICULTORES INTERESSADOS NO CULTIVO abertura dos envelopes para o dia 21/08/2012, as 09:30h, e ocorrerá na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Ponte Alta, situada na rua Geremias Alves
da Rocha, n o- 130, Centro, Ponte Alta-SC. A íntegra do edital e
anexos, pode ser obtida no horário de expediente da Prefeitura, das
08h às 13hs. Informações pelo fone:(049) 3248.0141.
Ponte Alta, de 3 de agosto de 2012.
LUIZ PAULO FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO ITAPERIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012-SRP
o-
Processo Licitatorio n 20/2012. Registro de Preços para aquisição de
pneus novos, camaras e protetores e outros.
A Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú-SC, juntamente com o Fundo Municipal da Saúde, faz saber pelo presente
EDITAL que, se encontra aberta a Licitação modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para Registro de preço, nos termos da Lei n o- 10.520
de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n o- 8.666/93
e suas alterações, e Decreto Federal n. 3.931/01 e no que couber a Lei
Complementar n o- 123/2006, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
que até 14:00 horas do dia 09 de agosto estará recebendo os envelopes de propostas e documentação. A Abertura será iniciada às
14:30 (catorze horas e trinta minutos) do mesmo dia. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de São João do Itaperiú, na Rua José Bonifacio Pires, 45,
ou pelo fone (47)-3458 0010 ou através do e-mail: [email protected], ou no site: www.pmsji.sc.gov.br.
São João do Itaperiú-SC, 30 de julho de 2012.
MARIA ELEONIR PASTERNACK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO OESTE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 194/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está reabrindo data para recebimento dos invólucros e promovendo alterações no edital de Pregão Presencial n o- 194/2012, cujo
objeto é: Aquisição e instalação de divisórias, piso vinílico, vidro liso,
portas navais e persianas para atender as necessidades das Secretaria
de Educação, Secretaria de Assistência Social e Gabinete do Prefeito
sendo transferida a data de recebimento e abertura das propostas para
o dia 17/08/2012 às 09:00h. A errata encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br ou na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida Hermann August Lepper n o- 10, no seguinte horário das 08:00 às
14:00h..
O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Sr.
Prefeito, Retifica O Item 4.4.2.1 do Processo Licitatório 123/2012
Concorrência n o- 19/2012,-Atestado de capacidade técnica e a referida
certidão de acervo técnico (CAT) de execução, em nome da empresa
proponente, devidamente registrados na entidade profissional competente-CREA, de obras ou serviços executados, na quantidade mínima especificada em uma única obra, conforme descrito abaixo:Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q.): 475 TON (quatrocentos e setenta e cinco toneladas).-No
que se refere a quantidade de concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q), leia-se 190 TON (cento e noventa toneladas). Informações
[email protected].
Joinville-SC, de 3 de agosto de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600193
São Lourenço do Oeste, 2 de agosto de 2012.
TOMÉ FRANCISCO ETGES
ISSN 1677-7069
193
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EM AMERICANA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicada no DOU de 03 de agosto de 2012, Seção 3, Página 150 foi
alterado no item a, onde lê-se Consórcio Villaello Captação, leia-se
Consórcio Villaello ETE, tendo em vista que na publicação do Resultado da habilitação, essa informação não foi publicada corretamente.
Americana-SP, 3 de agosto de 2012
MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI
p/Divisão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processo/DAE: n o- 7.762/2012
Objeto: Pré-qualificação de empresas para participação na Concorrência Pública n o- 03/12 para execução de Obras de Saneamento do
PAC II - Programa de Aceleração do Crescimento II - Ampliação e
Adequação da Estação de Tratamento de Esgoto Carioba (ETE Carioba), no Município de Americana/SP.
Por motivos constantes do processo administrativo, ficaram
habilitadas as empresas:
Stemag Engenharia e Contruções Ltda.
Kallas Engenharia Ltda.
Emparsanco S/A
Americana 3 de agosto de 2012
MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI
Presidente da CPLJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N o- 63/12 - CONCORRÊNCIA N o- 04/12. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça dos Esportes
e da Cultura - modelo 3.000 m², referente ao CTR36353290/2011/Ministério da Cultura/Caixa. DO PAGAMENTO: 05 (cinco)
dias após a emissão da Nota Fiscal. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
10 (dez) dias contados da data da ordem de serviços. CONTRATADO: CGPM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.907.407,55 (Um milhão, novecentos e sete
mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA
DO CONTRATO: 01 de agosto de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
REQUISIÇÃO N o- 6975/2012. EMPENHO N o- 17567/2012. CONTRATO N o- 3251 de 26/07/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: ROBERTO
CARLOS DE FREITAS. OBJETO: Contratação de entrevistador /
digitador temporário, para cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza no CadÚnico, para obtenção de benefícios sociais e atendimento social das famílias conforme o SUAS.
VALOR: R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). PRAZO:
06 (seis) meses, à partir de 03 de setembro, p.f.
REQUISIÇÃO N o- 6978/2012. EMPENHO N o- 17565/2012. CONTRATO N o- 3249 de 26/07/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: SILVANA
FELIPE DOS SANTOS BONFIM. OBJETO: Contratação de facilitador de apoio ao serviço de convivência de fortalecimento de vínculos, para prestação de atividades junto ao CRAS SELMI DEI.
VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). PRAZO: 06 (seis)
meses, à partir de 04 de setembro, p.f.
REQUISIÇÃO N o- 6994/2012. EMPENHO N o- 17566/2012. CONTRATO N o- 3250 de 26/07/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: EVELINE
SILVA DE CERQUEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de
entrevistador / digitador temporário, para cadastramento e recadastramento das famílias em situação de pobreza no CadÚnico, para
obtenção de benefícios sociais e atendimento social das famílias conforme o SUAS. VALOR: R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta
reais). PRAZO: 06 (seis) meses, à partir de 03 de setembro, p.f.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
REQUISIÇÃO N o- 4917/2012. EMPENHO N o- 14858/2012. CONTRATO N o- 3228 de 03/07/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: RECAPP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de
capacitação da equipe técnica do programa Muda Garoto. VALOR:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: 01 (hum)
mês.
REQUISIÇÃO N o- 4756/2012. EMPENHO N o- 16753/2012. CONTRATO N o- 3254 de 26/07/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: LUIZ
OTÁVIO ROCHA - MEI. OBJETO: Contratação de profissional especializado para ministrar Workshop de Percurssão - Música Regional
Nordestina, com duração de 24 (vinte e quatro) horas, em dois períodos, incluindo fornecimento de material. VALOR: R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 01 (hum) mês.
PROCESSO N o- 123/2010. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N o012/2010. CONTRATO N o- 1280 de 19/07/2012. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS LTDA.
OBJETO: Conclusão das Obras de Construção de Prédio Para Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 2, Localizada Na
Av. Maria Antônia de Camargo de Oliveira (Via Expressa), N o- 3.821
- Vila Ferroviária, Nesta Cidade. MOTIVO: Aditamento na ordem de
aproximadamente 7,08% do contrato supracitado, importando em R$
90.139,35 (Noventa mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco
centavos), dentro dos limites permitidos por Lei, mantendo-se inalteráveis todas as demais cláusulas e condições vigentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 243/12 - Objeto: fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Construção de Estação de Tratamento - ETA, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC II no município de Barretos. Contratado:
BGQ Papelaria Ltda - Valor: R$ 8.463,00.
Contrato n o- 244/12 - Objeto: fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Construção de Estação de Tratamento - ETA, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC II no município de Barretos. Contratado:
Infohard Informática Ltda EPP - Valor: R$ 3.278,98.
Contrato n o- 245/12 - Objeto: fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Construção de Estação de Tratamento - ETA, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC II no município de Barretos. Contratado:
Ivani M. Gasparetto S. A EPP - Valor: R$ 928,60.
Contrato n o- 246/12 - Objeto: fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Construção de Estação de Tratamento - ETA, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC II no município de Barretos. Contratado:
Janaina dos Santos Martins Zucco ME - Valor: R$ 1292,38.
Contrato n o- 247/12 - Objeto: fornecimento de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Construção de Estação de Tratamento - ETA, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento PAC II no município de Barretos. Contratado:
JHF Casa das Mangueiras Ltda ME - Valor: R$ 4.980,50.
. Contrato n o- 248/12 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Drenagem Urbana Sustentável - Fundo de Vale Pac II. Contratado: BGQ
Papelaria Ltda - Valor: R$ 2726,28.
Contrato n o- 249/12 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Drenagem Urbana Sustentável - Fundo de Vale Pac II. Contratado: Janaina dos Santos Martins Zucco ME - Valor: R$ 5915,61.
Contrato n o- 250/12 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
materiais permanentes para a execução do Trabalho Social de Drenagem Urbana Sustentável - Fundo de Vale Pac II. Contratado: Multisul Com. Distribuição Ltda - Valor: R$ 1.103,67.
Contrato n o- 241/12- Objeto: Contratação de consultoria especializada
para elaboração de projeto social afim de apoiar a Prefeitura do
Município, junto ao Programa de Aceleração de Crescimento Pac II
no município de Barretos. Contratada: Arco Verde Meio Ambiente
Ltda Me- inscrita no CNPJ sob n. 11.657.367/0001-07- Valor Global:
R$ 44.800,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/12
Emanoel Mariano Carvalho, Prefeito Municipal de Barretos Estado de São Paulo, homologa o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n o- 038/12, Edital 116/12 - Objeto: Contratação de
consultoria especializada para elaboração de projeto social afim de
apoiar a Prefeitura do Município, junto ao Programa de Aceleração de
Crescimento Pac II no município de Barretos. Empresa Vencedora:
Arco Verde Meio Ambiente Ltda Me- inscrita no CNPJ sob n.
11.657.367/0001-07, no menor valor Global ofertado de R$
44.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012-SRP
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível; Tipo: Menor Preço Unitário; Local de Retirada do Edital: Paço Municipal
(Praça da Matriz, 151, Centro); Esclarecimentos: Pelo telefone (14)
3883-9309; Credenciamento e Abertura: 17/08/2012 das 08:30 às
09:00 horas (credenciamento) e 09:00 horas (abertura); Local: Sala do
Setor de Compras e Licitações do Paço Municipal; Os demais atos
estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br.
Bofete, 3 de agosto de 2012.
CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Tipo menor preço global
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de implantação do Conjunto habitacional Campo Limpo Paulista "D" incluindo apresentação da respectiva ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica - CREA), conforme projetos, memoriais e
editais completos específicos, compondo-se dos seguintes serviços: 1)
Implantação das redes de abastecimento de água e rede de coleta de
esgoto; 2) Implantação das obras de drenagem e pavimentação do
sistema viário; 3) Construção de 110 unidades habitacionais tipologia
TI23D-01, com 02 dormitórios; 4) Construção de 19 unidades habitacionais tipologia TI23D-01, com 3 dormitórios; e 5) Calçamento
dos passeios. O encerramento dar-se-á em 13 de setembro de 2.012,
às 15 horas. As licitantes que desejarem poderão agendar Visita Técnica (opcional), na Diretoria de Habitação Social através do telefone
(11) 4039-8335, com a Srta. Lilian, a qual será realizada até o dia
05.09.12, sendo necessária a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada pela mesma. A caução de participação
deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal, até o dia 11.09.12,
impreterivelmente no horário das 11 às 16 horas em dias úteis. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16
horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo
Limpo Paulista. O valor da Pasta é de R$ 20,00 (vinte reais), que
deverá ser recolhido na agência do Banco Caixa Econômica Federal
S/A, instalada no prédio do Paço Municipal de segunda à sexta-feira,
exceto feriados e pontos facultativos.
ARMANDO HASHIMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, em
cumprimento ao disposto no artigo 34, parágrafo 1 o- , da Lei n o8.666/93 e alterações, convoca os interessados a comparecer na Seção
de Cadastro de Fornecedores e Licitações, 2 o- andar do Prédio da
Prefeitura, das 13:h00 horas às 17:h00 horas, a fim de realizarem ou,
promover a atualização do registro cadastral, com vistas à participação em futuras licitações.
Catanduva, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ FRANCISCO LIMONE
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 160/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para S.O.S. Pátio de
Serviços, em Diversos Locais da Cidade, Conforme Especificações.
Encerramento, Entrega e Abertura das Propostas: Dia 20/08/2012 àS
14:30 Horas. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva Seção de Licitação - 2 o- Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
Conclusão da Construção de Ponte em Concreto Protendido, no prolongamento da Avenida Pastor José Dutra de Moraes, entre a Avenida
Theodoro Rosa Filho e a Rodovia Estadual Alfredo Abdo Jorge,
Conforme Especificações. Encerramento, Entrega e Abertura das Propostas: Dia 22/08/2012 àS 14:30 Horas. Informações: Prefeitura do
Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2 o- Andar, sito à Praça
Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail:
[email protected].
Barretos, 3 de agosto de 2012.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600194
Catanduva, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ FRANCISCO LIMONE
Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Processo Administrativo n o- 6.058/11
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Obras Públicas e
Habitação da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado da Proposta Comercial - Envelope n° 2- da TOMADA DE
PREÇOS n° 005/12 das empresas habilitadas: EPLAN PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. e NDL CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA. e, após análise das Propostas Comerciais das empresas anteriormente mencionadas, esta Comissão resolveu classificar ambas as
empresas por terem cumprido integralmente as bases licitatórias. Fica
declarada vencedora do presente certamente licitatório, por unanimidade dos membros da Comissão Permanente de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia, a empresa EPLAN PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para a execução dos serviços objeto da
Tomada de Preços supra referenciada, pelo valor de R$ 718.284,94
(setecentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa
e quatro centavos). Está aberto o prazo recursal nos termos do Artigo
109 da Lei Federal N o- 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares, cujo processo está a disposição para vistas, na Secretaria
de Obras Públicas e Habitação, nos dias úteis das 10:00 às 12:00
horas e das 13:30 às 15:00 horas, mediante solicitação através de
requerimento, acompanhado do respectivo instrumento de procuração.
Praia Grande, 3 de agosto de 2012.
ADILSON MARQUEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires, torna publico que com Pregão Eletrônico N. o- 006/12, Processo
de Compras n o- 9765/12, que trata da aquisição de camas hospitalares,
fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: lote 01 à favor da empresa Móveis Andrade - Indústria e
Comércio de Móveis Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$
55.200,00 e lote 02 à favor da empresa Atas Brasil Comércio e
Representações Ltda, pelo valor total de R$ 3.239,99.
Em 3 de agosto de 2012.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, COMPRAS
E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012
Processo n o- 3537/2012. Objeto: Aquisição de óleo Diesel para Veiculos e Maquinas Pertencentes à Frota Municipal, sendo o Abastecimento Direto na Bomba do Posto Vencedor desta Licitação.
ENCERRAMENTO: 16 de agosto de 2.012 às 09:00 horas
ABERTURA: 16 de agosto de 2.012 às 09:00 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, no
site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes, 3 de agosto de 2.012
ENEVALDO ALBANO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Processo Administrativo n o- 1179/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Instrumentais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Igaratá/SP
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 17/08/2012, às 14h00, no endereço Rua Inácio Fernandes Fortes, s/n o- , Piso Superior do salão
paroquial, centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a
abertura das propostas, conforme especificado nos autos surpra.
O Edital encontra-se disponível através de solicitação pelo email: [email protected]
Igaratá, 2 de agosto de 2012.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2012
O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecer da Comissão de Licitações, exarado no Edital de Licitações,
Tomada de Preços n° 05/2012 - para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra, com recursos próprios para execução da obra
de construção de reservatório metálico no Distrito Industrial "José
Aparecido Tomé" - em favor da empresa: METALÚRGICA R.P.L.
LTDA., no valor global de R$135.117,00 (cento e trinta e cinco mil,
cento e dezessete reais).
Processo n° 178/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, n o- 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes n o- 1 - "PROPOSTA" e n o- 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pela Pregoeira, às 09 horas do dia 16 de Agosto de 2012. O objeto da
presente licitação é a aquisição de material de construção para o
SERM - Secretaria de Serviços Gerias e Transportes e SUR - Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação
em R$ 29.037,95 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e noventa e
cinco centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 15/2012
o-
Processo n 180/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma do Centro Cultural,
inclusos mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, no valor global estimado em R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais), conforme projeto em anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues
até as 08:30h do dia 23 de agosto de 2012, no local supra indicado.
O cadastramento será até o dia 20 de agosto de 2012 em horário de
expediente. Edital completo no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal
227.
Itaberá, 6 de agosto de 2012.
AMARILDA DE OLIVEIRA LOBO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012
Tipo: Menor Preços
OBJETO: Aquisição de Veículos Zero KM - Tipo Motocicleta, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das Propostas: a partir das 09h00min do dia 07/08/2012;
Abertura das Propostas às 09h00min do dia 15/08/2012. Início da
SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h00min do mesmo dia. O
Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou [email protected] - fone(s) (15) 3526-8079. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de
Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias,
n o- 22 - Centro - Itapeva - SP.
Jaboticabal-SP, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ CARLOS HORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção da
Unidade de Pronto Atendimento do Tipo III; com fornecimento de
material, Mão de Obra e Equipamentos. VISITA TÉCNICA: às
14h30min do dia 06/09/2012. CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: até as
16h00min do dia 17/09/2012. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
até às 15h30min do dia 18/09/2012. ABERTURA: às 15h30min do
dia 18/09/2012. O edital na sua íntegra será fornecido aos interessados na Gerência de Licitações, 1 o- andar, sito à Praça dos Três
Poderes, 73, Centro, Jacareí/SP, à partir de 06/08/2012, no horário das
11h00 às 15h30min, mediante pagamento de taxa de R$5,00, apresentação de um "CD-R" novo ou Pendrive.
Jacareí-SP, 3 de agosto de 2012.
EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
LICITAÇÃO: Processo n o- 1.296/PG/2012 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu - MODALIDADE - CONCORRÊNCIA N o- 005/12 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia com fornecimento de Material, Mão de Obra e
Equipamentos para a Construção da Praça dos Esportes e da Cultura.
A Prefeitura Municipal de Jahu torna público a todos os
interessados, que o Edital de n o- 012/12, estará à disposição dos
interessados a partir do dia 06 de agosto de 2012 até o dia 06 de
setembro de 2012, no Departamento de Licitações e Compras desta
Prefeitura, no horário das 08h00min às 17h00min gratuitamente, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação do edital e anexos
ou pelo site www.jau.sp.gov.br, link licitações. Entrega dos envelopes
"DOCUMENTAÇÃO" E "PROPOSTAS", até o dia 12 de setembro
de 2.012, às 8h30min, no Departamento de Licitações e Compras.
Abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia 12 de setembro de
2012, às 9h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Compras, situado à Rua Paissandú n o- 444 - Centro.
Jahu-SP, 2 de agosto de 2012.
OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR.
Prefeito
Itapeva-SP, 2 agosto de 2012.
ELZI C. MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
Termo Aditivo ao Contrato N°. 001/2012 entre a Prefeitura Municipal
de Jaborandi e a Empresa CJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP. Fica aditado o objeto do presente contrato para
acrescentar à obra em questão, conforme planilha constante do anexo
I do presente termo correspondente ao valor de R$5.623,44
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de
serviços com mão de obra, fornecimento de materiais, ferramentais e
equipamentos para execução de quadra poliesportiva descoberta. Entrega dos envelopes "documentação e proposta comercial": Até o dia
21/08/2012 às 08h30m. Abertura dos envelopes "documentação e
proposta comercial": Dia 21/08/2012 às 09h. Retirada do Edital completo e outras informações, no Setor de Licitação da Prefeitura, no
horário de 9h as 12h, a partir de 03/08 do corrente exercício, ou
através do site www.lavrinhas.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2012
O Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecer da Comissão de Licitações, exarado no Edital de Licitações,
Tomada de Preços n° 02/2012 - para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para execução da Reforma e Adequação do
Posto Médico "Amadeu Lessi" - CIAF III, sita à Avenida Duque de
Caxias n o- 1.950 - bairro Sorocabano, Jaboticabal/SP, conforme Processo n o- 25000.217.594/2011-88 - Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde - Portaria n o- 2.814 de 29 de novembro de
2011 - PAB FIXO. Valor conveniado: R$219.388,06, junto ao Ministério da Saúde - em favor da empresa: FANOR CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA. - EPP no valor global de
R$212.121,21 (duzentos e doze mil, cento e vinte e um reais e vinte
e um centavos).
Lavrinhas-SP, 3 de agosto de 2012.
JOSÉ LUIZ DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2012
PROC N°: 2959/2012; OBJETO: Aquisição de equipamento topográfico Estação Total, destinados à Coordenadoria de Planejamento
Urbano e Informações Estratégicas. DATA DE ABERTURA:
20/08/2012 às 09:30hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600195
ISSN 1677-7069
195
OBS: Os interessados em obter cópia do Edital e respectivos
Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do
pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho,
205 - Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 às 15:30 horas,
ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a
empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax - (11)
4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N° 53/2012
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Olímpia. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma ESF Walter Stuk através
do Programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde, n o- . da
pré-proposta: 11105607000152/2011-03. Entrega dos Envelopes:
17/08/2012 às 10:00 horas. Abertura dos envelopes: 17/08/2012 às
10:30 horas. Maiores informações e edital completo no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Olímpia, Rua Nove de Julho,
n°. 1054 - Centro, Olímpia/SP, Tel.: (17) 3279-3299.
Olímpia-SP, 3 de agosto de 2012.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 20.122/2012. OBJETO: aquisição de mesa para realização de
exames de raio-x. FUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei Federal
8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, 31 de julho de
2012. Walner Silvestre - Licitador Depto. Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 171/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
171/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de materiais educativos e esportivos para atendimento às crianças
com deficiência visual. ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia
20/08/2012. ABERTURA: às 09:00hs do dia 20/08/2012. CADASTRAMENTO: até dia 17/08/2012. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456,
3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 174/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
174/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de aparelhos amalgamadores de cápsula. ENCERRAMENTO: às
14:00hs do dia 20/08/2012. ABERTURA: às 14:00hs do dia
20/08/2012. CADASTRAMENTO: até dia 17/08/2012. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 175/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
175/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar. ENCERRAMENTO: às
09:30hs do dia 21/08/2012. ABERTURA: às 09:30hs do dia
21/08/2012. CADASTRAMENTO: até dia 17/08/2012. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902
4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.
Presidente Prudente-SP, 2 de agosto de 2012.
WALNER SILVESTRE
p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO LC/043/12 - DE 26 DE JULHO DE 2012
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
- Contratado: ECOSBIO-PROJETOS AGROINDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de confecção do
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Mercedes, que deverá obedecer aos termos da proposta apresentada no
Convite n o- 011/12 (Proc. n o- 035/12), ao convênio n o- 0145/2011 e
anexos, firmado com a FUNASA, que é parte integrante deste contrato, bem como as disposições do art. 9 o- , I, da Lei n o- 11.445/07 e do
art. 24, I, do Decreto n o- 7.217/10, obedecendo ainda o item 3, do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Capítulo II, do Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (Anexo 06 do Convite n o- 011/12), no
valor de R$ 130.421,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e um
reais).
DESPACHO DO PREFEITO
Em 24 de julho de 2012
PROCESSO N o- 035/2012
CONVITE N o- 011/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de confecção do Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Santa Mercedes, com recursos
do convênio FUNASA n o- 0145/2011 e recursos próprios (REPETIÇÃO).
Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro
da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitação, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora a empresa ECOS BIO - PROJETOS
AGROINDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA quanto ao objeto do
certame, pelo valor de R$ 130.421,00.
POSTO ISSO, ADJUDICO o objeto do certame licitatório à
empresa supra-citada. Convoque-a, para a assinatura do respectivo
contrato.
RODRIGO EDUARDO THEODORO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Processo - n 25/2012
Modalidade Pregão - n o- 08/2012
Contrato - n o- 68/2012
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de Hortifrutigranjeiros, destinados a esta Municipalidade.
Contratada:- Elis Regina Gutierrez.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Processo n o- 025/2012
OSVALDENIR RIZZATO, Prefeito Municipal desta cidade
de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições, etc.,Pelo presente, indo devidamente assinado, faz
saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente
licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 08/2.011- Processo n o025/2.012 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de
n o- 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei n o- 9.648 de 27 maio de
1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa Elis Regina Gutierrez ME, objetivo a contratação de
empresa para fornecimento de Hortifrutigranjeiros, destinados a esta
Municipalidade. Convoque-se a interessada para assinarem o termo
de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II,
desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da
lei.Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado
no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Santa Salete-SP, 24 de julho de 2012.
OSVALDENIR RIZZATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PC.80.072/2012 - PP.10.041/2012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. - O
edital estará disponível para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy n o- 1100 - "Prédio
Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8:30 às 17:00
horas, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc)
gravável, de boa qualidade. - Abertura da Sessão Pública: 17/08/2012
às 10:00 horas.
São Bernardo do Campo, 3 de agosto de 2012.
EDNA PEREIRA DE CARVALHO
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2012
PROC. ADM. N o- 2007/2012. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum, gasolina
comum e álcool hidratado para o exercício de 2012), destinados a
diversos setores da Prefeitura de São Joaquim da Barra/SP, incluindo
a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de com-
bustíveis em regime de COMODATO, conforme descritos no edital e
seus anexos. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos
envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO - dia: 20/AGOSTO/2012 ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao
Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário
das 13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 3 de agosto de 2012.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- G-069/2012
Processo licitatório: Pregão n o- G-069/2012. "AQUISIÇÃO DE PÓ
DE PEDRA, PEDRA BRITA 1, 2, 3, E 4, PÓ DE BRITA, BICA
CORRIDA, PEDRISCO LIMPO, RACHÃO E CONCRETO USINADO MPA 30 BRITA 1 E 2". Sessão pública e entrega de envelopes: 17/08/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça
Miguel Ortega, 286 - 1 o- andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP.
Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e
Contratos no endereço supra citado (2 o- andar) de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia
útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$
11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de
"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".
Também disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Locais de
recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da
administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP,
das 10:00 hs. às 15 hs.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
CA, P.S.E/PROG.SAÚDE NA ESCOLA, RP-FMS, Parecer Jurídico
nº. 388/2012, O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de
Boquim, objeto deste Edital é 83.993,60(Oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos. BASE LEGAL: Lei
n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº. 01, expedida em 02 de janeiro de 2012, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº.
23/2012, que tem por Objeto: : Aquisição de materiais para a prevenção de incêndio para as escolas pertencentes à rede municipal de
educação básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, conforme descrição contida no anexo I. A abertura
das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 17/08/2012
às 09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital
observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br. TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS: SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, Parecer Jurídico nº. 390/2012, O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é R$ 13.725,64(Treze mil
setecentos e vinte e cinco mil e sessenta e quatro centavos). BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES:
Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala
da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 36451919.
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-072/2012
Processo licitatório: Pregão Presencial - n o- G-072/2012. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR E MAXILAR". Sessão pública e
entrega de envelopes: 22/08/2012 às 09:00 horas. Local da sessão
pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1 o- andar - Pq. Assunção, Taboão
da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de
Licitações e Contratos no endereço supra citado (2 o- andar) de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até
último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido
através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido
pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439,
Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Ressalta-se também que
este Caderno Licitatório poderá ser retirado sem ônus através do
site:taboaodaserra.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 3 de agosto de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 038/2010
Modalidade Tomada de Preços n o- 005/2010
Contrato n o- 088/2010
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia em regime de empreitada por preço global para realização de obra de construção de
creche (tipo A) (projeto B).
Contratada: Casa Grande Prestadora de Serviços e Construções Ltda,
Rua Ribeirão Preto, n o- 175 Jd. Leocácia - Sorocaba - SP, CNPJ n°
05.592.745/0001-00.
Valor Termo Aditivo: R$ 60.163,47 (Sessenta Mil e Cento e Sessenta
e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos).
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº. 01, expedida em 02 de janeiro de 2012, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº.
22/2012, que tem por Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, conservação e copa cozinha, para atender as necessidades das
Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e Bem Estar, Assistência Social e do Trabalho e Obras,
Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, conforme descrição contida no anexo I. A abertura das propostas e início da sessão de disputa
se dará no dia 16/08/2012 às 09h00min. Todas as referências de
tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br. TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: SALÁRIO EDUCAÇÃO
(FUNDAMENTAL), RECURSOS PRÓPRIOS, PVMC-PETI, PFMC
- CREAS, RP-FMS/ATENÇÃO BÁSICA, P.A.B./ATENÇÃO BÁSI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600196
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº. 01, expedida em 02 de janeiro de 2012, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº.
24/2012, que tem por Objeto: Aquisição de materiais didáticos e
expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipal de
Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e Bem Estar, Assistência Social e do Trabalho, conforme descrição contida no anexo I. A abertura das propostas e início
da sessão de disputa se dará no dia 20/08/2012 às 09h00min. Todas as
referências de tempo constante no Edital observarão o horário Local.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br. TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS: P.A.B./ATENÇÃO BÁSICA, FMS/PRÓPRIO, PSE, SALÁRIO EDUCAÇÃO
(FUNDAMENTAL), RECURSOS PRÓPRIOS, IGD-SUAS, Parecer
Jurídico nº. 383/2012, O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é R$ 63.645,11(Sessenta e três
mil seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES:
Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala
da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 36451919.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº. 01, expedida em 02 de janeiro de 2012, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº.
25/2012, que tem por Objeto: Aquisição de materiais de construção,
elétrico e hidráulico que serão destinados à manutenção das escolas,
reformas e ampliações e construções nos postos e Prédio da Clínica
da Família, reposição de lâmpadas na iluminação Pública atendendo
as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Saúde e Bem Estar e Obras e Urbanismo,
conforme descrição contida no anexo I. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa se dará no dia 22/08/2012 às 09h00min.
Todas as referências de tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br. TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS:
PAB/ATENÇÃO BÁSICA, SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, RP, Parecer Jurídico nº. 391/2012, O valor global estimado pela
Prefeitura Municipal de Boquim, objeto deste Edital é R$
100.998,45(Cem mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e
cinco centavos). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal
017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação.
INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro
Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL.
Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 3 de agosto de 2012.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 151, segunda-feira, 6 de agosto de 2012
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Boquim, através do Pregoeiro, nomeado por
Portaria nº. 01, expedida em 02 de janeiro de 2012, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº.
26/2012, que tem por Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos que serão utilizados na distribuição gratuita na farmácia básica municipal, clínica da família e postos de
saúde/unidades de saúde da família, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no anexo I - Termo de Referência. A
abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia
23/08/2012 às 09h00min. Todas as referências de tempo constante no
Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE,
www.prefeituraboquim.com.br. TIPO: Menor preço por lote. FONTE
DE RECURSOS: P TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS: FARMÁCIA BÁSICA/MS, Parecer Jurídico nº. 392/2012,
O valor global estimado pela Prefeitura Municipal de Boquim, objeto
deste Edital é R$ 83.548,53(Oitenta e três mil, quinhentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e três centavos).. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Pregão Presencial n o- 5/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natividade/TO, CNPJ nº:
01.809.474/0001-41. CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP, pessoa jurídica, CNPJ nº 09.097.727/0001-03. Valor:
R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Data: 1º de Agosto de 2012.
CONTRATADA: E CARDOSO LIMA E CIA. LTDA., pessoa jurídica, CNPJ nº 11.176.940/0001-52. Valor: R$68.912,00 (sessenta e
oito mil novecentos e doze reais). Data: 1º/08/2012.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Natividade, Criado
através da Lei N° 023/09, 21/12/09, CNPJ/ MF n° 12. 244.611/000164. CONTRATADA: DENTAL TOCANTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA., CNPJ nº 07.189.471/0001-39.
Valor: R$24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).
Data: 1º/08/2012.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
No uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do presente processo licitatório, nos termos da Lei 10.520/02
e 8.666/93, comunica aos interessados do resultado do Pregão Presencial 005/2012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais de escritório materiais odontológicos e
uniformes para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, Secretaria
de Assistência Social e Secretaria de Educação.
Natividade, 30 de julho de 2012
JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
Boquim-SE, 3 de agosto de 2012.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPORANGA D'ÁJUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2011, de 28 de junho
de 2011.
Processo: Concorrência Nº 01/2011.
Contratante: O Município de Itaporanga d'Ajuda.
Contratada: CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.
Prazo Inicial: 28/06/2011.
I Paralisação: 23/07/2012.
Reinício: 02/01/2012.
Prazo Aditado: 04/06/2012 a 02/12/2012.
Parecer Jurídico Nº 78/2012.
Base Legal: artigo 57, II, da LEI Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 063/2012, firmado em
01.08.2012, entre a empresa TABOCÃO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a Prefeitura Municipal de Miranorte; b)
Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇAO
DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NAS VIAS URBANAS DE MIRANORTE - TO, conforme convênio: 0301.904-94/2009, valor R$
711.053,40 (setecentos e onze mil cinquenta e três reais e quarenta
centavos); c) Fund . Legal: Lei nº. 8.666/1993, art. 61, inciso único;
d) Vigência: fica prorrogado o prazo de 01 de agosto a 16 de abril de
2013; e) No mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
existentes no contrato administrativo n.º 163/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Monte
do Carmo, torna público para conhecimento dos interessados, que no
do dia de 21 de agosto de 2012, às 09h00min, na sede da Prefeitura,
será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos envelopes (1
Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº
006/2012- tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de
Materiais de expediente para atendimento à Casa do Idoso, PróJovem, CRAS e PETI, de acordo com especificações e quantidades
discriminadas no Edital, Anexo I - Termo de Referência. Edital e
maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração, através do telefone: (063) 3540.1120 e no
endereço: Rua Benício Pinto Cerqueira, S/Nº Centro, Monte do Carmo - TO.
Monte do Carmo, 2 de agosto de 2012
IDELTON GONÇALVES
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que,
em relação à Concorrência nº 8/2012, o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MILÃO LTDA contra a sua inabilitação foi
conhecido e IMPROVIDO, portando a empresa permanece INABILITADA a prosseguir no certame, assim como, o recurso interposto
pela empresa ELETRO HIDRO LTDA em desfavor da habilitação da
empresa COCENCO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA foi
conhecido e PROVIDO, portanto a empresa CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA está INABILITADA a prosseguir no certame. A
sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas será realizada dia 08 de agosto de 2012 às 17 horas, no mesmo local da
abertura da licitação. A íntegra dos julgamentos e maiores informações estão disponíveis aos interessados na Diretoria de Compras e
Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736
ou email [email protected].
Palmas, 3 de agosto de 2012.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h do dia 22 de agosto de 2012, na sala de reuniões
da Secretaria de Finanças localizada no endereço Qd 402 Sul, Av.
Teotônio Segurado, Conj. 01, Lts. 08/09, a TOMADA DE PREÇOS
nº 014/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de
empresa para construção, ampliação e reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em Palmas-TO, de interesse da
Secretaria da Saúde, processo nº 2012019905. O Edital poderá ser
examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados, juntamente com os elementos instrutores, no endereço acima, em horário comercial e dias úteis. Maiores informações poderão
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email
[email protected].
Palmas, 3 de agosto de 2012.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº
011/2012, referente a contratação de empresa para construção da
Escola de Tempo Integral VI, localizada no Setor Lago Sul, em
Palmas-TO, de interesse da Secretaria Municipal da Educação, processo nº 2012013527. Após exame da documentação apresentada, a
Comissão proferiu o julgamento, declarando HABILITADAS as empresas COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA,
CONSTRUTORA LDN LTDA e RODES ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA, e INABILITADA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA. A ata de julgamento e documentos complementares estão a disposição dos licitantes na Diretoria de Compras e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012080600197
197
Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital,
em horário comercial, em dias úteis. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada a sessão para abertura de proposta das empresas habilitadas para o dia 14/08/2012 às 17 horas, no mesmo local
da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 3 de agosto de 2012.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULTAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o
JULGAMENTO DE PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS nº
010/2012, referente a contratação de empresa para execução de reforma geral do prédio da Escola Municipal Degraus do Saber, em
Palmas-TO, de interesse da Secretaria de Educação, processo nº
2012003790. Após exame das propostas apresentadas, a Comissão
decidiu CLASSIFICAR todas as propostas e, depois da correção dos
valores, DECLARAR VENCEDORA do certame a empresa TELA
ENGENHARIA LTDA, com o valor global de 314.105,33 (trezentos
e catorze mil, cento e cinco reais e trinta e três centavos). A ata de
julgamento e documentos complementares estão à disposição na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário comercial e dias úteis. Maiores informações pelos fones (63) 2111-2735 / 2736 e email: [email protected].
Palmas, 1 o- de agosto de 2012.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Presidente da Comissão
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2012
Processo nº. 2012002873. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SEDES. Objeto: Locação de Ônibus para o
PROJOVEM ADOLESCENTE. Empresa Vencedora: PONTE ALTA
TURISMO LTDA, CNPJ nº. 02.082.716/0001-00, Itens 01 e 02. Valor
Global R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da realização:
18/07/2012.
Palmas - TO, 3 de agosto de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 170/2012
Processo nº. 2012019169. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego - SETUE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet de modo continuado. Empresa Vencedora: SSPNET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº. 08.778.322/0001-78, Item 01. Valor Global R$
4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais). Data da
realização: 29/06/2012.
Palmas - TO, 2 de agosto de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 173/2012
Processo nº. 2012020460. Órgão Interessado: Fundo Municipal de
Saúde. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos
de ar condicionado. Empresas Vencedoras: FÁBIO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, CNPJ nº 09.437.210/0001-16, Item 01. Valor Global R$
6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais) e AR FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 37.582.814/0001-91, Itens 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Valor Global R$ 72.820,00
(setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais). Data da realização:
04/072012.
Palmas - TO, 30 de julho de 2012.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2012
Processo nº. 2012021491. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de veiculo tipo camionete. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PALMAS LTDA, CNPJ nº 04.394.877/0001-65, Item 01. Valor Global R$
100.000,00(cem mil reais). Data da realização: 13/072012.
Palmas - TO, 2 de agosto de 2012.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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