ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, a partir das catorze
horas, realizaram-se na sala de Reuniões do Conselho Penitenciário do Estado, sob
a presidência do Conselheiro Dalio Zippin Filho; com a presença dos
Conselheiros:
Afonso
Henrique
Prezoto
Castelano,
André
Ribeiro
Giamberardino, Christine Zardo Coelho, Elvis Felipe Teixeira, Henrique
Paulo Schmidlin, Joe Tennyson Velo, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias,
Luciano Branco Lacerda, Rui Carlo Dissenha e Wanderley Batista da Silva as
Sessões do Conselho Penitenciário do Estado a seguir descritas, cujos processos
relatados em Sessões Preparatórias e de Turmas foram aprovados, conforme segue:
39ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Wanderley Batista da Silva
Conselheiros (as): Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, Henrique Paulo
Schmidlin, André Ribeiro Giamberardino, Elvis Felipe Teixeira e Christine
Zardo Coelho
COM. DE PENA
908/12
COM. DE PENA
2638/12
COM. DE PENA
242/12
NEURI RIBEIRO DO NASCIMENTO
FABIANO VIEIRA
MARIALVA APARECIDA RODRIGUES
PEDIDO DE PROV.
2619/12
ARI SANTOS PEREIRA
PEDIDO DE PROV.
2169/12
EDERSON JOAQUIM DE ALMEIDA
PEDIDO DE PROV.
2217/12
ANTÔNIO FELIPE CORREA
PEDIDO DE PROV.
2222/12
JOSÉ TORRES FARIA NETO
PEDIDO DE PROV.
3195/11
CARLOS DOMINGUES
GUIA DE REC.
2585/12
ALEX ALVES DE CARVALHO
GUIA DE REC.
2747/12
JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS
GUIA DE REC.
2630/12
MÁRCIO SOARES
GUIA DE REC.
2627/12
FABRÍCIO ALEXANDRE KUSS RIGONI
GUIA DE REC.
2530/12
NATAL BERNARDO DA SILVA
GUIA DE REC.
2723/12
GILSON RICARTE DA SILVA
GUIA DE REC.
2095/12
MARLI LEMES DA SILVA
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
2496/12
JOSNEI BORECKI PAZ
GUIA DE REC.
2595/12
MAGNO ADRIANO MARINHO
GUIA DE REC.
2964/12
RONALDO ALVES DOS SANTOS
GUIA DE REC.
2593/12
RAFAEL LIMA DA CRUZ
GUIA DE REC.
2591/12
EWERTON ANDRIANO DA SILVA
GUIA DE REC.
2594/12
CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS
GUIA DE REC.
2623/12
CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
2531/12
JOANA D'ARC MARTINS
GUIA DE REC.
2532/12
ROBSON SUARES DA SILVA
39ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA SEGUNDA TURMA
Processos Convertidos em Diligência
Presidente da Turma: Luciano Branco Lacerda
Conselheiros (as): Afonso Henrique Prezoto Castelano, Henrique Paulo Schmidlin,
Lúcia Maria Beloni C. Dias, Rui Carlo Dissenha e Joe Tennyson Velo
COM. DE PENA
2787/12
FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
COM. DE PENA
2786/12
ELVIS RODRIGUES DE OLIVEIRA
GUIA DE REC.
2572/12
JOÃO LUIZ GUERREIRO
GUIA DE REC.
2571/12
EDENILSON OLIVEIRA GIOLO
GUIA DE REC.
2569/12
JOSÉ ROBERTO DEMIRAS
GUIA DE REC.
2567/12
VALDIR DE ASSIS VIEIRA
GUIA DE REC.
2573/12
FELIPE JONATHAM DE WITTE
GUIA DE REC.
2570/12
VALINHO RODRIGUES DE SOUZA
GUIA DE REC.
2568/12
EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
GUIA DE REC.
3245/11
CARLOS MAXIMO DA CRUZ
GUIA DE REC.
2863/12
VANDERLEY VICENTE
GUIA DE REC.
2864/12
ELIABE DE SOUZA QUADROS
GUIA DE REC.
2821/12
LEANDRO MARTINS DE ALMEIDA
GUIA DE REC.
2807/12
EDILSON JOSÉ DE PAULA
GUIA DE REC.
2806/12
EDSON LUIZ SANDER
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
39ª SESSÃO DE TURMAS
Conselheiro: Wanderley Batista da Silva
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2617/12 RUBENS FERRUCY
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2616/12 WAGNER ALVES DE CAMARGO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2618/12 ÉLCIO MONTEIRO DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2612/12 FABIO DE AMORINM ARAÚJO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2615/12 DIEGO MARTINS FALCÃO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
PED. DE PROV.
2170/12 EDSON DOS SANTOS VIDAL
Desfavorável
Unanimidade
Conselheira: Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
GUIA DE REC.
2590/12 RODRIGO FRANÇA DE SOUZA
PED. DE PROV.
2179/12 VALDENI VIEIRA
PARECER
APROV.
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
Conselheiro: Henrique Paulo Schmidlin
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2812/12 WILLIANS DE PAULA CARVALHO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2846/12 MARCIO DUARTE DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2762/12 MAURICIO LUIS MORAES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2813/12 CRISTIAN PABLO R. R. DA COSTA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2763/12 REINALDO DOS SANTOS BARROS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2845/12 OSMAR PIRES DE ANDRADE
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
INDULTO
2043/12 VANDERLEI PEREIRA RAMOS
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2854/12 EDMAR GUSTAVO BUENO
Favorável
Unanimidade
INDULTO
2859/12 ELIEL ALVES DA LUZ
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Conselheiro: André Ribeiro Giamberardino
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2748/12 LEANDRO DA SILVA MACHADO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2631/12 MARCO AURÉLIO PRESTES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2632/12 CLEBER VIEIRA ROCHA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2628/12 IVANIR RIBEIRO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2624/12 JAIR ABADI GOMES
Perda de Objeto
Unanimidade
GUIA DE REC.
2626/12 MARCOS PAULO TESTA RIBEIRO
Perda de Objeto
Unanimidade
PED. DE PROV.
1489/12 SIDNEI VIEIRA DAMIAN
Desfavorável
Unanimidade
PED. DE PROV.
3192/11 SIDNEY DA COSTA
Perda de Objeto
Unanimidade
PED. DE PROV.
3145/11 JOÃO EVANGELISTA FILHO
Desfavorável
Unanimidade
Favorável
Unanimidade
COM. DE PENA
573/12 CLEBER LEANDRO CARDOSO
Conselheiro: Elvis Felipe Teixeira
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
2775/12 FABIANO DA SILVA FIGUEIREDO
PARECER
APROV.
Favorável
Unanimidade
Conselheira: Christine Zardo Coelho
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2863/12 MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2866/12 ITAMAR RODRIGO S. DE OLIVEIRA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2866/12 JOSÉ EKOR BONIFÁCIO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2867/12 EVERTON ZAMPIEIRI
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2864/12 NEREU CAMARGO DE SOUZA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2758/12 DEIVID BERT CAMARGO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2865/12 JAIR BUENO DO NASCIMENTO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
Conselheiro: Luciano Branco Lacerda
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2804/12 LEANDRO DE FRANÇA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2805/12 FRANQUESTON MAGALHÃES DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO
GUIA DE REC.
2865/12 REINALDO BISPO RODRIGUES
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2862/12 WILLIAN DE SOUZA PEREIRA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
Desfavorável
Unanimidade
INDULTO
2852/11 VALDEVINO DOS SANTOS
Conselheiro: Afonso Henrique Prezoto Castelano
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2822/12 JOCEMAR DA SILVA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2843/12 ALLAN KARDEC PINHEIRO DE ABREU
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2818/12 RAFAEL ALEXANDRE RIPKA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2580/12 IGOR LEONARDO DE S. MACHADO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2579/12 ALEX CAMPOS COSTA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2844/12 AMARILDO APARECIDO MARINS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2868/12 OLÍVIO GUILHERME
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2820/12 LAURI ANTÔNIO JOSCA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2751/05 EDILSON ALVES DE MELLO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
COM. DE PENA
2443/12 IVANILDO DE JESUS
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Joe Tennyson Velo
BENEFÍCIO
AUTOS
SENTENCIADO
PARECER
APROV.
GUIA DE REC.
2759/12 JOSÉ CLAUDOMIR DE CAMARGO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2757/12 KARINA FERREIRA GAMA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2756/12 ROSEMBERG CÂNDIDO
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2755/12 REVERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2754/12 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2753/12 WELLINGTON VIEIRA MIRANDA
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
GUIA DE REC.
2721/12 GLEISY G. DOMINGUES ALEXANDRE
Enc. Ao DEPEN
Unanimidade
COM. DE PENA
2785/12 MARCELO DA SILVA NEGREIROS
Favorável
Unanimidade
Conselheiro: Rui Carlo Dissenha
BENEFÍCIO
COM. DE PENA
AUTOS
SENTENCIADO
2492/12 DARINES DO NASCIMENTO CARDOSO
PARECER
APROV.
Favorável
Unanimidade
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO