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O MERCADO TRABALHO INFORMAL NO PARANÁ NUMA TRAJETÓRIA DE
“10” ANOS E AS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS DESSES
TRABALHADORES NOS DIAS DE HOJE
Área: ECONOMIA
Categoria: PESQUISA
Rosilda Oliveira Correa
Economista formada pela Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão/PR
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Professor Mestre Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão
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Resumo
Na década de 1990 o Brasil e a sociedade brasileira, viram-se diante de inúmeras
transformações dentre elas a abertura comercial e financeira, provocaram elevação do
desemprego e acabaram afetando o mercado de trabalho, levando grande parte dos
trabalhadores, ao mercado informal. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a
trajetória do mercado de trabalho informal, no Paraná, nos últimos 10 anos e verificar se a
informalidade durante o período analisado seguiu uma trajetória ascendente ou se ao longo do
tempo ocorreu uma adaptação da sociedade às mudanças de modo a reverter a tendência do
início da década de 1990. A base de dados utilizada foi a PNAD - Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio dos anos de 1997 a 2006.As principais conclusões são: a) a agricultura,
o setor de serviços e o comércio são os setores que mais empregam informais, a maioria dos
trabalhadores informais é do sexo masculino, os trabalhadores estão mais escolarizados e, a
maior parte dos trabalhadores informais recebem até dois salários mínimos. Finalmente este
estudo mostrou que, ao longo dos últimos 10 anos, os trabalhadores se readequaram às novas
exigências do mercado de trabalho de modo que a tendência ascendente verificada no início
da década de 1990 foi revertida, fazendo com que mais pessoas passassem da informalidade
para a formalidade.
Palavras-chave: Desemprego. Mercado de trabalho informal. Globalização.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
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O MERCADO TRABALHO INFORMAL NO PARANÁ NUMA TRAJETÓRIA DE
“10” ANOS E AS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS DESSES
TRABALHADORES NOS DIAS DE HOJE
Área: ECONOMIA
Categoria: PESQUISA
RESUMO
Na década de 1990 o Brasil e a sociedade brasileira, viram-se diante de inúmeras
transformações dentre elas a abertura comercial e financeira, as inovações tecnológicas e
organizacionais que provocaram elevação do desemprego e acabaram afetando o mercado de
trabalho, levando grande parte dos trabalhadores, ao mercado informal. Assim sendo, o
objetivo deste estudo é analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, no Paraná, nos
últimos 10 anos e verificar se a informalidade durante o período analisado seguiu uma
trajetória ascendente ou se ao longo do tempo ocorreu uma adaptação da sociedade às
mudanças de modo a reverter a tendência do início da década de 1990. A base de dados
utilizada foi a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio dos anos de 1997 a
2006.As principais conclusões são: a) a agricultura, o setor de serviços e o comércio são os
setores que mais empregam informais, b) os trabalhadores formais concentram-se na área
urbana, c) a maioria é do sexo masculino, d) os trabalhadores estão mais escolarizados, e)
grande parte dos trabalhadores recebem até dois salários mínimos. Finalmente este estudo
mostrou que, ao longo dos últimos 10 anos, os trabalhadores se readequaram às novas
exigências do mercado de trabalho de modo que a tendência ascendente verificada no início
da década de 1990 foi revertida, fazendo com que mais pessoas passassem da informalidade
para a formalidade.
Palavras-chave: Desemprego. Mercado de trabalho informal. Globalização.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas a economia brasileira passou por profundas mudanças e
diante deste novo contexto o mercado de trabalho foi afetado, com reflexos sobre as
ocupações, educação e rendimentos. Uma das principais mudanças ocorridas no mercado de
trabalho e muito discutida durante toda a década de noventa, está relacionada com as formas
de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho que passou a ocorrer sem vínculo
empregatício.
Na década de 80, o Brasil passou por um período de grande instabilidade
econômica, num cenário de elevadas taxas de inflação, desequilíbrio na balança de
pagamentos e políticas restritivas que limitaram o crescimento das atividades econômicas e
elevaram as taxas de desemprego.
A década de 90 não foi diferente, iniciou com recessão, e seguiu com políticas
anti-inflacionárias que mantiveram o pequeno e lento crescimento da atividade econômica, as
crises financeiras, e as mudanças estruturais como a abertura comercial e financeira, a
reestruturação produtiva, a privatização, a ampla incorporação da força de trabalho pelo setor
de serviços e a queda do emprego industrial modificaram a dinâmica do mercado de trabalho
e o avanço da informalidade tornou-se evidente.
A combinação dos vários fatores citados acima repercutiu negativamente sobre o
mercado de trabalho e promoveu profundas mudanças na capacidade de gerar novos postos de
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trabalho, sobretudo, os empregos com registro formal, o que acabou levando grande parte da
população afetada pela crise do emprego que atingiu o país notadamente até 1999, a ingressar
no mercado de trabalho informal, em ocupações sem vínculo empregatício e no trabalho por
conta própria.
Em vista disso, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a trajetória do
mercado de trabalho informal no Paraná de 1997 a 2006, de forma que a identificar as
características desses trabalhadores e descobrir se depois de concluído o processo de
ajustamento estrutural, a informalidade seguiu em ascensão, mantendo a tendência
acompanhada durante toda a década de 90.
Para atingir o objetivo proposto optou-se por dividir este estudo em cinco seções,
além desta introdução. Na segunda seção apresentam-se as características do mercado de
trabalho informal levando em consideração as diferentes visões de vários autores.
Na terceira seção procura-se demonstrar como as transformações no mercado de
trabalho repercutiram sobre a informalidade, com o intuito de situar a crise do mercado de
trabalho aos movimentos da economia brasileira.
A quarta seção apresenta a metodologia utilizada e a base de dados utilizada neste
estudo.
A quinta seção traz os resultados e discussões tendo como base de dados as
PNADs-IBGE de 1997 a 2006, seguida das considerações finais.
1. REFERENCIAL TÉORICO
Com a crise do mercado de trabalho que atingiu o Brasil de forma significativa a
partir da década de 1990, o que se pode observar foi uma elevação das ocupações informais.
A participação dos empregos informais que já vinha crescendo desde 1980, aumentou
expressivamente na década de 90, quando o grau de informalidade que era de 36,6% da
população ocupada em 1986 pulou para 40% em 1991 e ultrapassou os 59% em 1999 (PNAD,
1999; RAMOS, 2002; SABADINI e NAKATANI, 2002).
No ano de 1999, 12 milhões de brasileiros trabalhavam sem registro em carteira,
o desemprego atingia 1 em cada 5 brasileiros, e outros 2 trabalhavam no mercado informal,
com emprego de curta duração, em condições precárias e sem contribuir com a Previdência,
exercendo atividades de sobrevivência ou sub emprego (MATTOSO, 1999; POCHMANN,
2001).
Desta forma, quando o país perdeu sua capacidade de gerar empregos, sobretudo
os empregos com registro formal, o avanço da informalidade tornou-se evidente no Brasil. A
partir daí surge uma série de discussões e trabalhos que passaram a debater as questões
associadas a definição, origem e expansão da informalidade, dentre estes Chahad (1988) e
Sandroni (2003).
Para muitos pesquisadores não é fácil encontrar um conceito exato para “mercado
de trabalho informal”, entretanto, um grande conjunto de autores o define como sendo aquele
onde prevalece o mínimo de intervenção do governo, não cumpre as leis ou regras,
especialmente as legislações fiscais e trabalhistas, sem contratos registrados junto à
seguridade social, sem tempo de duração e sem que sejam definidos de forma clara itens
básicos como função, horas trabalhadas, descanso semanal remunerado, entre outros.
(CACCIAMALLI, 2000; CHAHAD, 1988; GREMAUD, VASCONCELLOS, TONETO JR,
2004).
De acordo com Ulyssea (2006) no Brasil, o fato de a legislação exigir que
trabalhadores assalariados possuam uma carteira de trabalho assinada, acaba associando à
informalidade no mercado de trabalho a falta de um registro em carteira, justificando o fato de
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vários autores chamarem de informal os trabalhadores sem carteira registrada, os que não
contribuem para a previdência social e os que trabalham por conta própria1. O autor ainda
destaca o abandono do mercado informal, balizado às margens da legislação, quando na
verdade deveria ser exatamente o contrário, pois esses trabalhadores estão mais expostos, a
insegurança da relação do trabalho, ficando vulneráveis à demissões, excesso de horas
trabalhadas, acidentes de trabalho, além do baixo salário.
Sabadini e Nakatani (2002), também concordam que normalmente os
trabalhadores informais vivem em condições precárias, sem acesso aos vários benefícios2 que
os trabalhadores formais têm direito através da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT,
incluindo aqueles previstos em caso de demissão e que isso gera muita insegurança e faz com
que os trabalhadores informais se sintam obrigados a aceitar qualquer tipo de proposta de
emprego.
Para Cacciamalli (1983), o trabalho informal é o mesmo trabalho autônomo que
sempre existiu nas sociedades e que persistiu até os dias atuais absorvendo parte dos
trabalhadores excluídos do mercado formal que aceitam trabalhar sem proteção trabalhista
como uma alternativa de sobrevivência. Em seu trabalho a autora salienta que os
trabalhadores por conta própria, os domésticos e os ajudantes são os que trabalham em piores
condições e tem os piores rendimentos, porém adverte que os baixos níveis de renda não se
resumem somente ao setor informal, não devendo, portanto, mascarar os baixos salários do
setor formal.
Ulyssea (2005) também afirma que existe uma diferença entre os salários do setor
formal e informal e em alguns casos pode até ser considerado um salário de subsistência, o
que dificulta o investimento em educação e qualificação, tornando cada vez mais difícil a
inserção deste trabalhador no mercado formal.
Do ponto de vista de Singer (2006), o mercado informal acaba interferindo nos
rendimentos dos trabalhadores formais. Para o autor, os autônomos muitas vezes trabalham
mais horas do que aquelas limitadas pela lei, já que ganham mais se trabalharem mais horas,
essa longa jornada de trabalho resulta em mais demissões e com o aumento do número de
excluídos o padrão salarial é conservado num nível baixo.
Beck (2000 apud Pastore, 2000), alerta que o mercado informal tem registrado um
aumento de pessoas com mais qualificação. São exemplos os engenheiros, consultores,
analistas, professores e profissionais que trabalham na condição de temporários permanentes.
De acordo com o autor, esses trabalhadores estão se distanciando do mundo do emprego e se
instalando no do trabalho.
Noronha (2003) e Rodrigues (2007) advertem que a economia formal também
abre postos de trabalho informais, ou seja, existem empresas legalizadas e pagadoras de
impostos que contratam e mantêm trabalhadores sem registrá-los em carteira.
Alguns autores abordam os impactos da legislação trabalhista sobre a
informalidade. Para Singer, (2006) a substituição do emprego formal faz com que o
empresário reduza em mais de 50% seus custos. Ulyssea (2008), embora concorde que ao
contratarem funcionários sem registro em carteira as empresas evitam uma série de custos
1
Dado ao fato de que a contribuição para este grupo de trabalhadores é voluntária, pois freqüentemente param de
contribuir e voltam à informalidade; em seguida, reentram na formalidade; mais adiante, retornam ao mercado
informal; e, passados alguns anos, ficam desalentados para pagar os atrasados, abandonando por completo a
proteção da Previdência Social. (PASTORE, 2000).
2
Jornada de trabalho de 44 horas, direito a férias anuais remuneradas, direito a finais de semana e feriados
remunerados, ter aposentadoria remunerada, direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, acesso
ao seguro-desemprego, recebimento do 13º salário, direito a 1/3 do salário como adicional de férias, direito a
licença remunerada em caso de doença, dentre outros (SABADINI, NAKATANI, 2002 p.275).
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decorrentes da legislação trabalhista e aumentam o excedente a ser negociado por firmas e
trabalhadores, adverte que a informalidade implica em instabilidade dos contratos de trabalho
e perda de produtividade que no final age em sentido contrário aos benefícios anteriormente
mencionados.
Ao analisar a informalidade através da auto-ocupação, Hirata e Machado (2007)
concluem que os indivíduos, independente do sexo, podem entrar no mercado informal pelo
histórico familiar, pela busca de uma jornada de trabalho flexível, pelo controle do seu
próprio negócio, assim como pela oportunidade de ganhos superiores àqueles dos empregos
assalariados de média e baixa qualificação. Mas, podem entrar na informalidade também por
uma estratégia de sobrevivência, ou seja, uma alternativa à falta de melhores oportunidades
de emprego, nesta ultima situação os indivíduos recorrem à informalidade como forma de
aliviar ou evitar a pobreza, desconsiderando as características não pecuniárias da posição,
exercendo muitas vezes trabalhos de baixa produtividade.
Para Rodrigues (2007) um fator poderoso para que um grande número de pessoas
entre no mercado informal é a pressão do desemprego, as pessoas desempregadas saem em
busca de uma forma de sobrevivência ou sustento de suas famílias, afirma ainda que aliada a
pressão do desemprego está a falta de credibilidade em relação aos sindicatos, o que permite
que empresas contratem funcionários através de acordo verbal, sem garantia, com tempo prédeterminado e com baixos salários.
Há estudos indicando que a maioria dos homens entra no mercado informal
porque precisa trabalhar para sustentar a si próprio e a sua família e não conseguindo lugar no
mercado formal partem para a informalidade. Já as mulheres, encontram no mercado informal
a possibilidade de aumentar a renda familiar através do trabalho, podendo conciliá-lo às
tarefas domésticas.
É importante destacar que a participação feminina no mercado de trabalho
informal vem crescendo, inclusive Pamplona (2001, p. 306) relacionou o melhor grau de
instrução dos trabalhadores informais ao aumento da participação feminina, uma vez que as
mulheres tendem a apresentarem maior nível de escolaridade que os homens.
Outro fato que merece atenção é a inserção de crianças e jovens no mercado
informal, pois de acordo com Asmus et. al. (2005) são complexos os fatores que levam essas
crianças precocemente ao mercado de trabalho, variando desde a habilidade e o destemor em
relação ao perigo, como a pobreza e o desemprego dos pais. Segundo as autoras, a ideologia
de mantê-las ocupadas como forma de prevenção da marginalidade é outro fator que age de
forma significativa a empurrar as crianças ao mercado de trabalho, o que implica em renúncia
aos estudos, devido à sobrecarga de tarefas, portanto, um obstáculo para que esses
trabalhadores futuramente possam ser inserir no mercado de trabalho formal.
Apesar de serem múltiplos e complexos os motivos que levam os trabalhadores a
informalidade, é grande a quantidade de autores que acreditam que, invariavelmente, a
deterioração do emprego e o aumento do mercado informal estão relacionados com as
mudanças estruturais, a baixa capacidade de geração de postos de trabalho formais e a
presença gradual do desemprego. Assim, o mercado de trabalho informal tornou-se uma
alternativa de sobrevivência e complemento de renda para aqueles que têm dificuldade em
inserir-se no mercado formal, seja por causa da idade, sexo, habilidade, condições físicas ou
pela redução de custos das empresas. O fato é que o setor informal absorveu um grande
número de pessoas durante a década de 90, e essas pessoas passaram a desempenhar
atividades sem proteção.
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2. AS TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO E A EXPANSÃO DA
INFORMALIDADE NO BRASIL E NO PARANÁ.
A quantidade de trabalhadores que desempenha alguma atividade informal
cresceu significativamente nos últimos anos, além do baixo crescimento o país passou por
mudanças estruturais que impactaram significativamente o desempenho do mercado de
trabalho provocando elevadas taxas de desemprego e suprimiu a criação de novos postos
arrastando uma parcela significativa da população para o mercado de trabalho informal.
A década de noventa não foi favorável a expansão do mercado de trabalho, a
abertura comercial que ocorreu em meio à recessão econômica forçou a reorganização do
setor industrial, elevou o desemprego e expandiu o emprego informal urbano. O câmbio
valorizado como forma de estabilização do real limitou as exportações e aliado a esses fatores
estão as altas taxas de juros internas que restringiram ainda mais o nível da atividade
econômica, comprometendo os gastos do governo com políticas sociais e de emprego.
Assim, a população brasileira que antes temia a inflação passou a temer o
desemprego que atingia pessoas de todas as idades, grau de escolaridade e camadas sociais.
As curvas de desemprego que na década de oitenta acompanhavam os ciclos econômicos
(Serafim, 2002), a partir da década de noventa apresentou um comportamento diferente
daquele apresentado em outras décadas. Ou seja, quando a economia apresentava períodos de
expansão os empregos perdidos não eram recuperados na mesma proporção, o máximo que as
fases de crescimento econômico conseguiam era reduzir temporariamente o crescimento
contínuo da destruição de postos de trabalho.
A abertura comercial e financeira, além de servir de respaldo para o bem sucedido
plano de estabilização, promoveu forte pressão competitiva sobre as indústrias nacionais,
obrigando-as a se reestruturar e mudar drasticamente em direção a melhorar sua produtividade
e elevar seu produto. A introdução de novas formas de trabalho e tecnologias teve impacto
direto no emprego industrial.
Durante o período de 1989-1992, a atividade industrial apresentou uma queda de
13,22%, contribuindo para a elevação do subemprego, da pobreza e da precarização no
mercado de trabalho. Outras mudanças, como a flexibilização do Estado e a privatização de
empresas estatais, também foram responsáveis pela eliminação de milhares de empregos, já
que as empresas privatizadas também reduziram seus quadros de funcionários (MATTOSO &
POCHMANN, 1998; SINGER 2006).
A taxa de desemprego aberto (dessazonalizada) que no início de 1990 era de 4%
da força de trabalho, chegou a 6% em 1992 no auge da recessão, e depois, quando houve
melhora da economia e aumento da produção, o emprego industrial continuou caindo,
segundo estatística divulgada pela FIESP – Federação das Indústrias de São Paulo em 1995
somente a indústria paulista fechou 180.000 postos de trabalho, evidenciando uma expressiva
redução da geração de emprego industrial.
Assim, grande parte da mão de obra que já não conseguia mais encontrar
ocupação no setor industrial se deslocou para os setores de comércio e serviços, exatamente
os setores que mais contratam trabalhadores na informalidade.
Motim (2002) acrescenta que o processo de terceirização que precedeu a
privatização também contribuiu com a precarização do trabalho, pois os trabalhadores
dispensados através dos planos de demissão incentivada enfrentaram muitas dificuldades de
reinserção no mercado que exigia trabalhadores cada vez mais polivalentes. Parte desses
trabalhadores foi absorvida por pequenas empresas que passaram a executar atividades antes
desenvolvidas internamente pelas grandes empresas, ou abriram seu próprio negócio elevando
o número de trabalhadores atuando por conta própria como autônomos e assalariados sem
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carteira assinada, ao mesmo tempo em que o emprego com registro em carteira diminuía,
demonstrando a deterioração na qualidade do emprego.
Pereira (2002) e Soares (2007) também afirmam que além da mudança na
composição setorial houve aumento da informalidade dentro da indústria de transformação,
que passou de 15% em 1992 para cerca de 30% em 2002. Entre julho de 1991 e julho 2002 a
População Economicamente Ativa – PEA – das regiões metropolitanas aumentou 22%
enquanto a ocupação cresceu 17% e a população desocupada aumentou em 144%. Com o
aumento do desemprego as pessoas foram obrigadas a procurarem ocupações de baixa
produtividade, houve queda no emprego formal que passou de 53,1% do total de pessoas
ocupadas em 1991 para 42,02% em 2002.
Para Pochmann (1998) o Brasil teria que crescer a taxa de 6% ao ano, para
absorver o contingente de 1 milhão a 1,5 milhão de jovens que a cada ano ingressam no
mercado de trabalho. Entre 1989 a 1996 o crescimento da PEA tem sido bem maior em
relação a geração dos postos de trabalho, as ocupações totais se expandiram em 11,4%,
enquanto a PEA aumentou 16,5%, a conseqüência foi um aumento do desemprego em
170,1%, houve também uma forte redução no nível ocupacional com destruição de 2.470 mil
empregos formais.
Rigamonte (1999) também concorda que a economia deveria crescer a taxas
maiores, o autor afirma que no período em que as taxas de crescimento foram em torno de 5%
o desemprego apresentou queda (1993-1995), segundo o autor outro ponto que incide sobre a
precarização do trabalho são as opções da política macroeconômica no campo da
estabilização e da abertura, já que os determinantes macroeconômicos atuam em direção
contrária ao crescimento, de um lado pelo câmbio valorizado que impulsiona cada vez mais a
importação e penalizando o emprego nacional e de outro o desequilíbrio externo que obriga a
prática de altas taxas de juros o que impede a aceleração do crescimento.
Em 1995 o PIB cresceu 4,42% mas, o setor industrial permaneceu em queda, a
explicação está na abertura comercial e na âncora cambial, enquanto isto, os empregos nos
setores de comércio e serviços aumentavam. No ano de 1997, conforme dados dos IBGE, o
percentual de trabalhadores informais 59,57% ultrapassou os trabalhadores formais 40,53%,
este último permaneceu em queda ininterrupta até 2000, ao mesmo tempo em que aumentava
a presença de assalariados sem carteira e dos autônomos.
Ainda no ano de 1997 houve aumento da taxa de desemprego aberto que foi
acentuada em 1998 quando o emprego também caiu nos setores de comércio e serviços.
Apenas a partir de 1999 com a mudança cambial e diante do cenário positivo internacional as
exportações se expandiram, o que estimulou a criação de novos empregos, bem como, reduziu
a importação de produtos e serviços estrangeiros resultando em crescimento do emprego
interno, em especial, no setor industrial, onde houve redução da taxa de desemprego,
acompanhada de queda na taxa de precarização.
Pochmann (2006) ao analisar o mercado de trabalho concluiu que haveria a
necessidade de subdividi-lo em 02 períodos para resultados mais coerentes: no primeiro subperíodo de 1997-1999 o autor conclui que houve uma ampliação da precarização do trabalho
com crescimento das ocupações precárias e do desemprego e que esses resultados estavam
intimamente ligados ao baixo desempenho econômico do país, resultado das políticas
macroeconômicas. Porém, no segundo sub-período 1999-2004, concluiu que o segmento
organizado se fortaleceu, e, somente a indústria foi responsável pela criação de 3,4 milhões de
novos postos de trabalho, uma média anual de 689 mil novos empregos, sentida também na
evolução da participação relativa do total de ocupações da indústria de transformação que saiu
de uma média inferior a 12,8% na década de 90 para 13,9% em 2004.
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No ano de 2000 o PIB cresceu um pouco mais de 4% e causou impacto positivo
sobre o mercado de trabalho formal, Ramos, Soares e Ávila (2005) acreditam que a partir de
2000 houve uma mudança estrutural no mercado de trabalho, dado o comportamento dos
últimos anos, em especial ao ano de 2004 quando o crescimento da ocupação 3,3% foi bem
superior à taxa de crescimento da População em Idade Ativa – PIA – de 1,8% e expansão do
emprego formal em 5,8%. Tal mudança poderá ser confirmada com o tempo, sendo
necessário acompanhar por mais uns anos a evolução do mercado de trabalho. De qualquer
forma, autores chamam a atenção ao fato do crescimento do emprego ter sido da ordem do
crescimento do PIB por dois anos consecutivos indicando que o país esteja entrando em uma
fase de crescimento econômico mais inclusivo.
Pochmann (2006) também afirma que desde 2000 houve queda da informalidade e
expansão do emprego assalariado e acrescenta que o rendimento dos trabalhadores que
apresentava queda expressiva desde 1997, parou de cair, declarando inclusive que houve uma
melhora relativa na distribuição da renda do trabalho se comparar o ano de 2004 com os sete
últimos anos. Mas, para o autor esses dados são importantes no curto prazo, mas insuficientes
se observados num prazo mais longo, já que o gargalo está no modelo econômico que faz com
que o país se insira na economia mundial se especializando em agronegócio, que além de ser
pouco intensivo em mão-de-obra, emprega com salários reduzidos, além disso, salienta que o
país precisa crescer de forma sustentável à taxas entre 5% e 6%.
Do ponto de vista de Chahad (2003); Krein (2005 apud Duarte 2006) e Pochmann
(2006) o governo tomou medidas pontuais de forma a incentivar a formalização do trabalho e
reverter parcialmente o processo de desregulamentação do mercado de trabalho como: a
criação do Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e
empresas de pequeno porte – SIMPLES – que trouxe resultados satisfatórios para o mercado
formal; ao favorecer as pequenas e micro empresas, que foram responsáveis no período de
1999 a 2001 por 48,87% dos empregos formais criados; ao propiciar mudanças na legislação
trabalhista; ao ampliar a cobertura da legislação para os empregados domésticos, e; ao
responsabilizar os tomadores de serviços sobre o pagamento dos funcionários contratados,
quando o empregador não o realizar, além das ações e da fiscalização da Justiça, Ministério
Público e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Não diferente do que ocorreu em todo o Brasil, durante a década de 90 a taxa de
desemprego no Estado do Paraná também cresceu e com ela a informalidade, o baixo
crescimento econômico fez com que o mercado de trabalho perdesse o dinamismo, e,
portanto, não gerou emprego suficiente para todos, e quando a economia mostrou sinais de
melhora, as empresas optaram por uma mão-de-obra com mais anos de estudo,
tradicionalmente mais qualificada.
Flori (2003) ao analisar a elevada taxa de desemprego dos jovens concluiu que a
grande dificuldade dos jovens está em permanecer no emprego em períodos longos, e até se
adequarem ao mercado de trabalho se direcionam ao mercado informal, contribuindo de
maneira significativa com o tamanho do mercado informal.
Pontili, Benzogi e Lopes (2007) ratificam que o trabalho informal tornou-se uma
alternativa de emprego, quando as taxas de desemprego se elevaram em virtude do
descompasso entre a exigência do mercado por mão-de-obra qualificada e a escassez destes
no mercado de trabalho.
De acordo com Garcia (2007) durante o ano de 2007 o Paraná também
apresentou crescimento do emprego formal e queda dos empregos informais, ficando entre os
três primeiros Estados que mais oferecem novas vagas de trabalho formal.
Mesmo com a dificuldade na contratação de créditos, o Paraná foi o único estado
dentre os pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE que em 2009
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a produção industrial apresentou desempenho positivo, a produção industrial apresentou
crescimento de 1,5% no mês de fevereiro, em comparação a fevereiro de 2008. Segundo
Suzuki (2009) coordenador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
- IPARDES, esse crescimento pode ser atribuído ao desempenho positivo do segmento de
alimentação e do setor de edição e impressão, porém, ainda é incapaz de impulsionar a
retomada do emprego e dos investimentos.
3. METODOLOGIA E BASE DE DADOS
3.1 METODOLOGIA
A metodologia do presente estudo fará uso da análise estatística descritiva a qual
“baseando-se em resultados obtidos da análise de uma amostra da população, procura inferir,
induzir ou estimar as leis de comportamento da população da qual a amostra foi retirada”
(MARTINS e DONAIRE, 1988, p. 18).
3.2 BASE DE DADOS
As informações para a análise proposta provêm dos dados da PNAD – Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios – correspondentes aos anos de 1997, 1998, 1999, 2001,
2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 e o número de observações está apresentado na Tabela 1.
Tabela 1 – Número de observações para cada PNAD utilizada na pesquisa - Paraná – (1997 a
2006)
PNAD/Ano
Total População Ocupada
Mercado Informal
1997
46645
3005
1998
86716
5130
1999
91198
5456
2001
95709
5143
2002
99914
5178
2003
98410
5082
2004
104301
5245
2005
107436
5130
2006
106691
5192
Fonte: PNAD 1997-2006
A PNAD é realizada pelo IBGE desde 1967 e trata-se de um sistema de pesquisas
por amostragem nos domicílios dentro do território nacional, excluindo a área rural da Região
Norte3. Até 1970 a pesquisa era feita trimestralmente e a partir de 1971 passou a ser feita
anualmente - exceção aos anos de Censos Demográficos4 - a pesquisa destina-se a investigar
diversas características para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país dentre as
quais estão àquelas relacionadas ao trabalho e rendimento que abrange a população de 10
anos ou mais de idade.
Por razões excepcionais em 1994, não foi realizado o levantamento da PNAD.
3
A PNAD, não pesquisa a área rural da região Norte e, portanto, para o país como um todo e, para esta região,
parte dos ocupados nas atividades agropecuárias não são contabilizados, sendo representados apenas os que se
situam em zona urbana.
4
1970, 1980, 1991 e 2000.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
10
Ressalta-se que as estatísticas apresentadas nesse trabalho foram ponderadas pelo
fator de expansão da amostra da PNAD. Utilizou-se o SAS for Windows V8 para fazer a
seleção do banco de dados e a análise estatística dos mesmos.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Esta seção tem como objetivo apresentar os resultados encontrados nas PNAD´s
de 1997 a 2006, buscando demonstrar a trajetória recente do mercado de trabalho informal
paranaense segundo faixa etária, sexo, cor ou raça, grau de escolaridade, zona de residência e
ramo de atividade no qual estes trabalhadores estão inseridos e quais são as características
desses trabalhadores nos dias de hoje.
Vale salientar que este estudo considerou trabalhadores a partir de 10 anos de
idade, em face de que o objetivo é verificar como evoluiu o mercado informal de trabalho
independente da idade. Sabe-se, porém, que existe uma legislação específica para estes
trabalhadores, conforme Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/1998, que altera o art.7.º,
inciso XXXIII5 da Constituição Federal e a Lei n.º 8.069/90 de 13/07/1990 – Estatuto da
Criança e do Adolescente, que não faz parte do objeto deste estudo. Nesta pesquisa foi
utilizado o conceito de informalidade proposto pelo IBGE, que considera trabalhadores
informais àqueles que executam qualquer função “sem carteira assinada”, “não remunerados”
6
ou “por conta própria” 7.
O Gráfico 1 apresenta o total de trabalhadores formais e informais no estado do
Paraná entre 1997 a 2006, ao observar o gráfico é possível notar que no ano de 1999 houve
uma pequena variação positiva da informalidade em relação ao ano de 1998, este foi o ano em
que as ocupações informais atingiram o percentual máximo chegando a 58,52% do total de
ocupados que era de 4.425.531, tudo indica que os motivos para essa elevação foi a mudança
cambial que gerou um clima de incerteza, devido a elevação do dólar, tais incertezas eram
principalmente em relação ao que ocorreria com as taxas de inflação, provocando um
desaquecimento da economia, e conseqüentemente elevou as taxas de desemprego e da
informalidade.
Através do gráfico também é possível notar a boa performance do mercado de
trabalho formal paranaense, em especial no ano de 2006, demonstrada pela proximidade do
total de trabalhadores na formalidade 2.627.055 e de trabalhadores na informalidade
2.765.230, neste ano, percebe-se também que durante o período analisado a informalidade
apresentou uma ligeira retração com queda ininterrupta desde 2001 das ocupações informais
que passou de 56,57% do total de ocupados 4.713.847 para 51,28% de 5.392.285 em 2006,
acompanhada da expansão dos empregos formais que passou de 43,43% para 48,72%.
Esses dados evidenciam a reversão do comportamento do mercado de trabalho
acompanhado durante toda a década de 90, remetendo a afirmação de Ramos, Soares e Ávila
(2005) que concluíram ter havido perda de vigor do emprego informal nos últimos anos.
5
Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
6
Ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na
semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tivesse trabalho como: empregado na produção de bens
primários (que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral, caça,
pesca e piscicultura), conta-própria ou empregador, para instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo;
ou como aprendiz ou estagiário.
7
Pessoa que trabalhava explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e
contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
11
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
1997 1998 1999 2001
% Formal Paraná
2002
2003 2004
% Informal Paraná
2005
2006
Gráfico 1: Percentual de Trabalhadores Formais e Informais no Paraná – Período de 1997 a 2006
Fonte: PNAD´s de 1997 a 2006
De acordo com a pesquisa observou-se que os trabalhadores informais paranaenses
concentram-se na área urbana gravitando em torno de 70% do total de informais que é de
2.765.230.
Através do gráfico 2 é possível perceber que a maioria dos trabalhadores
informais é do sexo masculino, representando em média 55% do total de informais, o que
significa dizer que somente no ano de 2006 1.496.926 homens trabalhavam em ocupações
informais no Paraná, quanto a participação feminina, apesar de uma pequena variação
negativa entre 2003 e 2004 de 1,59%, pode se afirmar que houve elevação da participação
feminina no mercado de trabalho informal, com o ingresso de 284.127 novas trabalhadoras
na informalidade
O aumento da participação feminina no mercado de trabalho informal pode estar
relacionado com o fato de sua mão-de-obra ser absorvida em grande parte, pelo setor de
serviços, justamente um dos setores em que se registram os maiores percentuais de
trabalhadores informais e onde se concentram os menores salários.
60,00
50,00
%
40,00
Masculino
30,00
Feminino
20,00
10,00
0,00
1997 1998
1999
2001
2002 2003
2004
2005
2006
Ano
Gráfico 2: Percentual de Trabalhadores Formais e Informais no Paraná, segundo o sexo: 1997 a 2006
Fonte: PNAD´s de 1997 a 2006
A Tabela 2, abaixo, apresenta a distribuição dos trabalhadores formais e informais
no Paraná, segundo a faixa etária, iniciando com os trabalhadores de 10 a 17 e finalizando
com os trabalhadores de 65 a 80 anos.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
12
Tabela 2– Distribuição dos Trabalhadores Formais e Informais paranaenses, segundo a faixa etária de 10 a 17 anos (1997 a 2006)
FAIXA ETÁRIA
10-17 anos
18-25 anos
26-35 anos
36-45 anos
46-55 anos
56-65 anos
Ano
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
núm
%
66-80 anos
Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal Formal Informal
65483 367878 384252 432433 479713 470246 349820 388005 160706 265529 51470 157805 10458
60380
15,11
84,89
47,05
52,95 50,5
49,5
47,41
52,59
37,7
62,3
24,59
75,41 14,76
85,24
51059 350516 409347 461021 600361 552317 461037 507025 229480 364061 75929 220757 11264 103777
12,71
87,29
47,03
52,97 52,08
47,92
47,62
52,38
38,66
61,34
25,59
74,41
9,79
90,21
46049 351881 418696 475672 614821 541953 435762 526982 235984 377647 73928 201445 10607 114104
11,57
88,43
46,81
53,19 53,15
46,85
45,26
54,74
38,46
61,54
26,85
73,15
8,51
91,49
27832 305926 454970 487793 651336 559637 544727 543233 263348 400295 81640 259141 23265 110704
8,34
91,66
48,26
51,74 53,79
46,21
50,07
49,93
39,68
60,32
23,96
76,04 17,37
82,63
34941 296825 499483 489532 663625 592189 591078 573688 307728 419272 98569 228621 14411 117685
10,53
89,47
50,5
49,50 52,84
47,16
50,75
49,25
42,33
57,67
30,13
69,87 10,91
89,09
34930 290552 520473 473108 707807 559006 587256 592028 320647 449230 106398 252265 10874 128387
10,73
89,27
52,38
47,62 55,7
44,13
49,8
50,2
41,65
58,35
29,67
70,33
7,81
92,19
35754 293900 517289 471976 771820 569584 635672 575774 365343 444965 118704 288299 16191 129682
10,85
89,15
52,29
47,71 57,54
42,46
52,47
47,53
45,09
54,91
29,17
70,83
11,1
88,9
43076 266369 581068 438204 746516 540965 651196 579596 362135 477992 110278 266201 21826 151629
13,92
86,08
57,01
42,99 57,98
42,02
52,91
47,09
43,1
56,9
29,29
70,71 12,58
87,42
31633 272314 556329 443932 792433 556356 683326 594759 412948 473256 132083 278138 18303 146475
10,41
89,59
55,62
44,38 58,75
41,25
53,46
46,54
46,6
53,4
32,2
67,8 11,11
88,89
Fonte: PNAD 1997 a 2006
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
13
Ao observar os dados da Tabela 2, percebe-se que de uma forma geral houve uma
queda da participação do grupo de idade de 10-17 anos, no total de ocupados. No mercado
formal o numero de trabalhadores passou de 65.483 em 1997 para 31.633 em 2006. Já no
mercado informal a queda foi de 367.878 trabalhadores em 1997 para 272.314 em 2006.
Acredita-se que as causas dessa redução sejam, possivelmente em decorrência das políticas de
erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente, bem como a ampliação
de pagamentos assistenciais a famílias carentes, como, por exemplo, a Bolsa Escola. Porém
quando a análise passa para o contingente de trabalhadores formais e informais percebe-se o
quanto é preocupante a situação do jovem diante da informalidade, visto que apesar de ter
diminuído a quantidade deste grupo na ocupação total, aumentou a sua participação no
trabalho informal, com elevação do percentual de 84,89% em 1997 para 89,59% em 2006 e
queda na participação do emprego formal de 15,11% para 10,41% no mesmo período. Os
dados também comprovam que o trabalho infantil permanece um desafio a ser superado
(DUARTE, 2006).
Pode-se também verificar na Tabela 2 uma redução na participação dos jovens
com idade entre 18 e 25 anos de idade na informalidade. O que se observa é que
simultaneamente, reduziu o número de trabalhadores jovens no mercado informal e aumentou
no mercado formal. No período como um todo, o percentual de trabalhadores formais
aumentou de 47,05% para 55,62%, destaque para o ano de 2002, quando houve uma inflexão
dos dados e os empregos formais para esta faixa etária ultrapassaram os empregos informais.
Um dado importante que chama a atenção diz respeito à redução, como um todo,
tanto no mercado formal, quanto informal da participação desses jovens. Embora mereça
investigações mais profundas, a queda na participação dos jovens desta faixa etária pode estar
relacionada com o fato deste grupo, estar adiando o ingresso no mercado de trabalho, de
forma a permanecer na escola por mais tempo, com o objetivo de acumular mais anos de
estudo, dada a exigência de mais qualificação pelos empregadores (RAMOS, SOARES e
ÁVILA, 2005).
Em relação aos trabalhadores pertencentes à faixa etária de 26-35 anos, a Tabela 2
mostra o quanto cresceu o número de trabalhadores, o incremento foi de 398.830 novos
trabalhadores durante todo o período analisado, é importante destacar que para esta faixa
etária o emprego formal sempre foi maior que o emprego informal, a média de trabalhadores
informais durante o período analisado é de 45,28%, inclusive manteve-se abaixo da média do
país que é de 49,50%, quanto ao trabalho formal apresentou uma boa evolução com aumento
dos formais de 50,50% para 58,75% e queda do trabalho informal de 47,92% para 41,25%.
Também é possível perceber o aumento expressivo da participação dos
trabalhadores dentro da faixa etária de 36-45 anos, no total de ocupados, o mercado formal foi
capaz de absorver boa parte dos 540.260 novos trabalhadores desses trabalhadores,
demonstrada através do percentual de trabalhadores formais que subiu de 37,41% em 1997
para 53,47% em 2006, evidenciando a trajetória ascendente do mercado formal para esta faixa
etária. Nota-se que o percentual de trabalhadores informais de 36 a 45 anos passou a ser
menor em relação aos formais, desde 2001.
Dos 459.969 novos trabalhadores da faixa etária de 46 a 55 anos que ingressaram
no mercado de trabalho, 252.242 entraram no mercado formal, o que fez com que o
percentual de trabalhadores formais subisse de 37,70% em 1997 para 46,60% em 2006 e dos
empregos informais caíssem no mesmo período de 62,30% para 53,40%, contudo, para esta
faixa etária ainda predomina a informalidade.
Seguindo para a análise dos trabalhadores de 56 a 65 anos, a Tabela 2 indica que
houve aumento do contingente de trabalhadores com acréscimo de 200.946 novos
trabalhadores, desses apenas 80.613 foram absorvidos pelo mercado formal, os dados da
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
14
tabela demonstram que apesar de ter havido uma queda da participação desses trabalhadores
no mercado informal, ainda é elevado o percentual de trabalhadores desta faixa etária na
informalidade, girando em torno de 70% do total de ocupados.
Finalmente, a Tabela 2, evidencia que a participação do grupo de 66-80 anos no
mercado de trabalho oscilou bastante durante todo o período analisado, sobretudo, que os
trabalhadores desta faixa etária tem elevada participação no trabalho informal, demonstrando
que à medida que aumenta a faixa etária o percentual de informalidade também aumenta.
No Paraná esta faixa etária oscilou tanto que chama atenção o ano de 1997 para
1998 quando 43.397 novos trabalhadores desta faixa etária entraram no mercado informal, e o
percentual de trabalhadores informais passou de 85,24% para 90,21%. Já no período de 1999
a 2001 ocorreu exatamente o contrário a informalidade caiu de 91,49% para 82,63% e 12.658
trabalhadores desta faixa etária foram absorvidos pelo mercado formal, a informalidade
voltou a subir 2002 e atingiu seu pico em 2003, 92,19%, depois seguiu em queda até 2006
quando apresentou nova elevação.
Uma das razões que podem explicar esse aumento na participação
dos trabalhadores acima dos 56 anos no mercado informal se dá pelo fato de que um número
cada vez maior de idosos está entrando no mercado de trabalho e, raramente, após aposentado,
um idoso consegue ser admitido no mercado formal.
Esse retorno ou a permanência do idoso no mercado de trabalho é decorrente da
elevação da expectativa de vida, que faz com que um número cada vez maior de trabalhadores
acima de 56 anos com boas condições físicas e mentais busquem trabalhos alternativos
fugindo da depressão. Além disso, conforme indica Camarano (2001), há o aumento do
número de idosos que atualmente se mantém como chefe de família, seja pelo desemprego
dos filhos ou à insuficiência da pensão para arcar com as despesas com medicação e convênio
médico, ou até mesmo para manterem o mesmo padrão de vida que tinham antes da
aposentadoria, assim, esses idosos acabam buscando no mercado informal uma forma de
complementar seus ganhos.
Assim, ao analisar a informalidade segundo a faixa etária conclui-se que a
informalidade prevalece sobre os mais jovens pela falta de experiência e sobre os mais velhos,
muitas vezes aposentados que são obrigados a entrar na informalidade para complementar sua
renda. Tal resultado vai de encontro com as conclusões encontradas por Cacciamalli (1996)
que afirmou existir evidências de que nos grandes centros urbanos, grande parte dos
trabalhadores informais seja composta de jovens, pessoas mais velhas e mulheres, motivados
pela dificuldade em ingressar no mercado de trabalho devido à dificuldade de reemprego, ou
de se encontrar em situação inativa em famílias de renda familiar baixa, incluindo os
aposentados que recebem pensões insuficientes.
De agora em diante, os dados que serão apresentados referem-se apenas aos
trabalhadores do mercado de trabalho informal.
A Tabela 3 mostra como estão distribuídos esses trabalhadores informais de
acordo com a cor ou raça. Observa-se que os trabalhadores de cor amarela apesar de
oscilarem bastante a participação no mercado informal, gravitando em torno de 0,7%.
Tabela 3 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo a cor ou raça (1997
a 2006)
Ano
Amarela
Total
1997
1998
15343
21632
%
0,72
0,85
Indígena
Total
%
11796 0,55
19023 0,75
Branca
Total
Preta
%
Total
Parda
%
Total
%
1615878 75,87 51828 2,43 435057 20,43
1917751 75,63 52888 2,09 524312 20,68
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
15
1999
2001
2002
2003
2004
20987
20968
13570
16699
19395
0,82
0,79
0,50
0,61
0,70
2005
2006
29727
17897
1,10
0,65
9896
3586
3602
4341
1753
0,39
0,14
0,13
0,16
0,06
8927 0,33
10354 0,38
1936589
1941748
1987896
1972336
1967048
75,36
73,38
73,82
72,31
71,05
1951001 71,92
1974086 71,62
55747
66098
90300
70753
68347
2,17
2,50
3,35
2,59
2,47
65625 2,42
85700 3,11
546691
613831
597469
663363
712125
21,27
23,20
22,19
24,32
25,72
657359 24,23
668447 24,25
Fonte: PNAD 1997 a 2006
A participação dos indígenas também oscilou bastante, e apesar de um pequeno
acréscimo no ano 2003 e um acréscimo um pouco maior no ano de 2005, pode se afirmar que
o número de trabalhadores deste grupo diminuiu durante o período analisado. Em 2006 o
percentual de trabalhadores indígenas no total de trabalhadores formais representava 0,38%
do total de informais, abaixo do que representava em 1997 que era 0,55%.
Quanto aos trabalhadores de cor branca, embora tenha havido uma pequena
elevação do total de informais deste grupo nos anos de 2002 e 2005, os trabalhadores brancos
reduziram sua participação no total de informais, e passou de 75,87% em 1997 para 71,62%
em 2006. Já os trabalhadores de cor preta apesar de apresentarem uma sutil elevação,
alternaram bastante a participação na informalidade, com períodos de redução e de expansão
do número dos trabalhadores de cor preta no total de informais. Também houve elevação dos
trabalhadores pardos no mercado informal de 1997 a 2000 cresceu de 20,43% para 23,20%,
caiu em 2001, cresceu novamente de 2002 a 2003 de 24,32% para 25,72% e caiu em 2005 e
2006.
De acordo com Vasconcelos (2005), o aumento dos trabalhadores negros e pardos
no mercado informal está relacionado com a desigualdade racial. Para a autora, a situação é
ainda pior para a mulher negra, já que somente uma em cada quatro possui algum vínculo
formal de trabalho.
A Tabela 4 indica que os trabalhadores informais do Paraná estão mais
escolarizados, para os grupos com mais anos de estudos chegou a dobrar, se observar os
trabalhadores com 9 a 11 anos de estudo, pode-se notar um aumento expressivo no período de
analisado com o ingresso de 396.310 novos trabalhadores, em 1997 esse grupo representava
11,71% do mercado informal em 2006 já eram 23,42%, a situação foi muito parecida para os
trabalhadores com mais de 11 anos de estudo, com acréscimo de 155.618 novos trabalhadores
e elevação da participação deste grupo na informalidade de 3,95% para 8,70%. Pamplona
(2001) relacionou o melhor grau de instrução dos trabalhadores informais ao aumento da
participação feminina, uma vez que as mulheres tendem a apresentarem maior nível de
escolaridade que os homens.
Houve redução da participação dos trabalhadores de 1 a 4 anos de estudo, mas não
ocorreu de forma ininterrupta. Apesar de uma variação positiva muito pequena de 0,03%,
mais 13.849 pessoas deste grupo ingressaram no mercado informal entre 2003 e 2004.
No caso dos trabalhadores sem instrução paranaense, a participação deste grupo
na informalidade oscilou bastante com uma tendência ascendente até 2004, e a partir de 2005
seguiu em queda.
Tabela 4 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo anos de estudo –
(1997 a 2006)
Ano sem _ instr %
1a4
%
5a8
%
9 a 11
%
>11
%
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
16
1997
242470 11,38 937256 44,00 616621 28,95 249388 11,71 84167 3,95
1998
308809 12,18 1032553 40,72 733819 28,94 326145 12,86 134280 5,30
1999
321137 12,49 951890 37,03 747356 29,07 396900 15,44 153222 5,96
2001
343371 12,97 972849 36,76 695189 26,27 469518 17,74 165893 6,27
2002
286491 10,64 969936 36,01 732199 27,19 529991 19,68 174850 6,48
2003
298215 10,93 897636 32,91 781373 28,65 561633 20,59 188635 6,92
2004
321871 11,63 911485 32,92 746749 26,97 579985 20,95 208578 7,53
2005
286214 10,55 890160 32,81 725060 26,72 582490 21,47 229308 8,45
2006
258526 9,38 872416 31,65 740059 26,85 645698 23,42 239785 8,70
Fonte: PNAD 1997 a 2006
Os resultados da Tabela 4 indicando uma relação positiva entre “aumento dos
trabalhadores mais escolarizados x mercado de trabalho informal”, põem estar indicando que
os trabalhadores diante da grande quantidade de mão-de-obra desempregada sentiram que era
necessário se qualificar, como cita Guimarães [s.d.], a escolaridade passou a ser apontada
como uma credencial para que o trabalhador se candidatasse a um posto de trabalho, e mesmo
com a oferta de mão-de-obra mais qualificada os postos de trabalhos formais não são
suficiente para alocar a todos, assim esses trabalhadores vão buscar no mercado informal um
alternativa para a falta de emprego.
Outra explicação para a ampliação dos indivíduos com mais anos de estudo,
estaria no que o Ministério do Trabalho chama de iniciativa empreendedora assumida por
determinados trabalhadores, que saem em busca de ter o seu próprio negócio e são
considerados informais pela condição de tocar uma atividade por conta própria de maneira
autônoma, independente.
Em relação a participação dos trabalhadores informais e o ramo de atividade, o
Gráfico 3 abaixo, mostra que no Paraná a agricultura é o setor que mais emprega na
informalidade, seguido do comércio e do setor de serviços domésticos.
45,00
%Informais
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ano
AGRICULTURA
COMERCIO
INDUSTRIA
SERV
OUTRO
SOCIAL
CONSTRUÇÃO
DOMESTICO
Gráfico 3 – Total de Trabalhadores Informais paranaense, por Ramo de Atividade: 1997 a
2006
Fonte: PNAD 1997 a 2006
Após a nova divisão do ramo de atividade, onde parte dos ocupados passou a ser
analisada separadamente no grupo da construção e dos domésticos, não se nota nenhuma
alteração relevante. O comércio seguiu ampliando sua participação na oferta de empregos
informais e passou de 11,50% em 1997 para 18,02% em 2006, enquanto a indústria seguiu
uma trajetória descendente.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
17
É importante destacar que o setor caracterizado por “outro” demonstrou um
aumento expressivo a partir de 2002, embora não tenham sido encontradas explicações
relevantes para este fenômeno, sabe-se que este setor compreende associações patronais,
sindicais e políticas; os trabalhadores de atividades de manutenção e reparação de
equipamentos de informática; de comunicação; lavanderias; cabeleireiros; outras atividades de
tratamento.
Finalmente, em relação à renda recebida pelos trabalhadores informais a Tabela 5
mostra que a maioria dos trabalhadores informais paranaense recebe até um salário mínimo e
outra parcela significativa de trabalhadores informais recebe de 1 a 2 salários. Houve queda
na participação dos trabalhadores informais, na faixa de renda até um salário mínimo, no
período de 1997 a 1999, que saiu de 56,25% para 50,05% acompanhado de um crescimento
dos trabalhadores que recebem + 1 a 2 salários mínimos que subiu de 16,75% para 22,15%
em 2001. A partir de então, seguiu oscilando. Já a participação dos trabalhadores informais na
faixa de renda até um salário mínimo seguiu em ascensão durante todo o período analisado,
com uma pequena queda apenas no ano de 2003.
Tabela 5 – Distribuição dos trabalhadores informais paranaense, segundo a classe de
rendimento
mensal (1997 a 2006)
FAIXAS DE RENDA (em salários mínimos)
Ano
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte:
até 1
%
+1a2
1198073 56,25 356694
1311867 51,74 539972
1286533 50,05 549588
1445224 54,60 586253
1525518 56,64 592426
1532736 56,20 588489
1563697 56,48 651879
1606795 59,22 569411
1656782 60,10 616625
PNAD 1997 a 2006
%
16,75
21,30
21,38
22,15
22,00
21,58
23,54
20,99
22,37
+2a3
%
214907 10,09
212738 8,39
289997 11,28
237466 8,97
223929 8,31
263113 9,65
164980 5,96
188744 6,96
221034 8,02
+3a4
%
81722
183944
124999
105934
100142
79159
167564
134133
58680
3,84
7,25
4,86
4,00
3,72
2,90
6,05
4,94
2,13
>4
278506
287085
319388
271943
251182
263995
220548
214149
203363
%
13,08
11,32
12,43
10,27
9,33
9,68
7,97
7,89
7,38
Pode-se notar também, uma queda na participação dos trabalhadores informais da
faixa de rendimento acima de 4 salários mínimos caindo de 13,08% em 1997 para 7,38% em
2006. Os dados trazem evidências de que o aumento da escolaridade para os trabalhadores
informais não resultou em melhoria de renda, mostrando o quanto é precário este mercado de
trabalho. Tais resultados corroboram a afirmação de Duarte (2006), de que a parcela
desprotegida da população viu seu poder aquisitivo deteriorar com suas condições de
trabalho.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta deste trabalho foi identificar as características dos trabalhadores
informais paranaenses e analisar a trajetória do mercado de trabalho informal, com o objetivo
de saber se a tendência de expansão acompanhada durante toda a década de noventa seguiu
em ascensão. Para tanto, usou-se os dados da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio de 1997 a 2006.
Cascavel – PR – 22 a 24 de junho de 2009
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De acordo com as análises dos dados, foi possível perceber que a maior parte dos
trabalhadores informais concentra-se na área urbana, trabalhando no setor de serviços,
comércio e como domésticos. Porém, é bom salientar que a agricultura tem grande
participação no mercado informal, sozinha é responsável por empregar em torno de 30% dos
trabalhadores informais.
Destes trabalhadores mais de 50% são homens. Porém notou-se que durante todo
o período houve ampliação da participação feminina no mercado informal. No que se refere
aos grupos étnicos, enquanto diminuía a presença da raça branca na informalidade, aumentava
a quantidade de indivíduos da raça parda e negros.
Os dados indicaram ainda, que os trabalhadores informais estão mais
escolarizados, destaque para aqueles entre 9 a 11 anos de estudo que elevaram de maneira
significativa à participação no mercado informal. Porém, essa melhora do perfil educacional
não foi acompanhada por elevação concomitante dos níveis de remuneração que, ao contrário,
piorou.
Quanto à faixa etária notou-se que diminuiu o número de jovens entre 10 a 17
anos que entraram no mercado de trabalho, porém ainda é muito grande a quantidade de
jovens desta faixa etária, bem como de idosos acima de 56 anos na informalidade.
Nota-se que no período analisado houve uma mudança na trajetória da expansão
da informalidade observada durante toda a década de 90, e que essa informalidade apesar de
continuar elevada, vem sendo retraída em reflexo a ampliação da formalização do trabalho.
Esse novo dinamismo do mercado de trabalho é decorrente da adaptação da economia a um
maior grau de exposição à concorrência externa. Aconteceu assim o que Ramos, Soares e
Ávila (2005) chamaram de um possível encerramento do ciclo de reestruturação produtiva,
onde as empresas se reorganizaram, reduziram os seus custos e buscaram trabalhar utilizando
o máximo de sua eficiência produtiva.
Tem-se assim, que a economia está passando por uma nova fase de aquecimento,
o que conduz ao aumento das contratações. Acredita-se que essa retração da informalidade
pode continuar desde que a alta da taxa básica de juros interna e a falta de crédito, que
tendem a dificultar os empréstimos num contexto de crise, como a vivida pelos Estados
Unidos, não afetem também a expectativa do empresário, empolgado com as perspectivas do
mercado interno e desestimule o investimento na produção.
É importante que as medidas adotadas pelo governo não sacrifiquem o
crescimento, para que empresários continuem estimulados em investir acreditando que no
futuro terão demanda, tais medidas também não devem comprometer os recursos reservados
pelo governo para o investimento público, o que teria grande impacto sobre a atividade
produtiva e conseqüentemente sob o nível de emprego.
Sugere-se que outros pesquisadores se aprofundem nesta pesquisa, para que
possam ser averiguados os motivos que fizeram com que um quadro bastante pessimista da
década de 1990, caracterizada por mudanças estruturais, como a intensa abertura comercial,
com introdução de novas tecnologias e exposição do mercado à concorrência externa,
privatizações, mudança na direção da política econômica dentre outros fatores, que alteraram
profundamente o mercado de trabalho e suas formas de organização, se revertessem a ponto
de se verificar, nos dias atuais, um aumento do mercado formal, fica também a sugestão para
que outros pesquisados analisem o impacto da crise atual sobre o mercado de trabalho
informal.
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