O SISTEMA DE INOVAÇÃO
BRASILEIRO E POLÍTICA DE
INOVAÇÃO
Antônio Márcio Buainain
Instituto de Economia da Unicamp
Cepal, Santiago, 26 de Setembro de 2014
Innovación: qué ha cambiando?
•  Inovação tornou-se mais importante, e aumentou a pressão
por resultados concretos dos gastos de P&D
•  Pressão por rapidez no processo de inovação
•  Maior papel das redes e arranjos cooperativos, incluindo
articulação ciência-indústria
•  Papel central dos recursos humanos e maior mobilidade das
pessoas entre empresas e países
•  Mudanças nos arranjos organizacionais
•  Aumento do papel do mercado no financiamento da inovação
•  Maior papel das tecnologias de informação e comunicações
no processo de inovação
2 LA CONSTRUCCIÓN Y
EXPANSIÓN DEL SISTEMA
BRASILEÑO DE CT&I
Una obra todavía incompleta
Sistema Nacional de Inovação
Incompleto – mas número elevado de instituições
Marco regulatório complexo (leis e regulação)
Quadro institucional herança histórica de grandes
momentos de reforma: superposição de esquemas
institucionais criados ao longo de gerações distintas,
com propósitos específicos
Quatro gerações de instituições
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
1950’s - primeiras instituições de políticas
1970’s: renovação dos 70’ – modelo Estatal e Institutos
Nacionais
80’s criação do MCT
1990’s: novos modelos e parceria público-privada (abertura
2000’s: expansão horizontal e aprofundamento do sistema
Fonte: Carlos Américo Pacheco
4 Principais políticas de estímulo à
inovação criadas no Brasil
Criação dos
Fundos
Setoriais
1999
2002
PACTI
2007-2010
Lei da Inovação
2003
2004
Política Industrial,
Tecnológica e de
Comércio Exterior
(PITCE)
2005
Lei do Bem
2007
Plano
Inova
Empresa
Plano Brasil
Maior (PBM)
2008
2011
Política de
Desenvolvimento
Produtivo (PDP)
2012
2013
ENCTI EMBRAPI
I
Buainain & Corder, 2014
Reformas a partir do final dos anos 90
•  Consolidação do MCT - institutos de pesquisa
•  1998/2004 – Fundos Setoriais (FNDCT), fomento para
P&D (16 Fundos - 14 relativos setoriais)
•  2001 – Criação do CGEE C&T
•  2003 – Retomada das políticas industriais (PITCE, 2003)
•  2004 – ABDI – Agencia Brasileira de Desenvolvimento
Industrial
•  2001 – 2004: Lei de Inovação
•  2005 – Incentivos para a indústria e inovação (Lei do
Bem)
•  2007 – Política Brasileira de Desenvolvimento Produtivo
•  Fortalecimento das agências BNDES e FINEP
•  2008 – Programa Nacional de Aceleração da C&T
•  2011 – Brasil Maior
•  2013 – Inova Empresa e criação da EMBRAPII
Fonte: Carlos Américo Pacheco e Buainain&Corder
6 O SISTEMA BRASILEIRO
DE INOVAÇÃO
Pontos fortes e fracos
Brasil: pontos fortes
•  Sistema universitário e de pós-graduação robusto
•  Conjunto respeitável de instituições de pesquisa
•  Grande crescimento da produção científica -
publicações em revistas internacionais
•  Grande abrangência das competências científicas
•  Bons exemplos de sucesso: Petrobrás, Embraer,
Embrapa
•  Algumas instituições fortes: BNDES, Capes,
Fapesp
Fonte: Carlos Américo Pacheco
8 Brasil: pontos fracos
•  Assimetria: performance científica razoável, mas insatisfatória
em inovação
•  Fragmentação e baixa coordenação das atividades
•  Baixo nível de educação secundária e universitária
•  Debilidade na formação de engenheiros e cientistas
•  C&T&I secundários no desenvolvimento
•  Políticas de apoio à inovação muito recentes e
insuficientes
•  Apoio incompleto para a inovação nas empresas
(business innovation)
Fonte: Carlos Américo Pacheco
9 Assimetria entre CT e pequena interação
e cooperação
•  Forte crescimento da produção científica
•  Crescimento de PHDs – 10 mil/año
•  Pequeno esforço do setor privado
•  P&D público – 0,6% PIB (equivalente à média OCDE)
•  P&D privado – 0,4% PIB (30% média OCDE)
•  Pequena cooperação entre atores
•  Isolamento dos setor de C&T
•  Pequena relevância econômica
•  Sistema de inovação incompleto
Fonte: Carlos Américo Pacheco
10 Base ampla de competências
•  Base diversificada de competências – modelo ‘cut and
paste” do sistema de pesquisa de pós-graduação do
exterior e do sistema paulista-carioca para outros
estados
•  Competências diferenciadas nas áreas de ciências
agrárias e ciências da saúde (‘customerização’ do
conhecimento)
•  Políticas específicas para áreas do conhecimento
selecionadas engenharia (70s), TI (80s), química e
ciências da vida (90s)
•  Mas...
Fonte: Carlos Américo Pacheco
11 Base ampla de competências
•  Mas....
•  Fragilidades crescentes nas áreas de engenharia e
TICs
•  Inexistência de planejamento qualitativo e
quantitativo para formação superior, técnica e
tecnológica
•  Baixa atratividade para as carreiras nas empresas e
no setor público em áreas da ciência e da inovação
Fonte: Carlos Américo Pacheco
12 Indicadores de assimetria
Gasto em P&D público e privado
Local de trabalho de Cientistas e Engenheiros
Patentes internacionais
Escassez de engenheiros e cientistas
Mexico
Portugal
Government
High Education
Private
Non-profit
Canada
Russia
Italy
USA
Brazil
Public
Spain
UK
Spain
Private
Canada
Chile
France
FONTE: Brito Cruz
China
Brazil
Australia
Singapura
Mexico
Germany
Argentina
USA
Korea
0%
Japan
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
20%
40%
60%
80%
100%
Researchers
3,5
Hungary
Mexico
Brazil
Mexico
Brazil
USA
B razil
Science
Engineering
South Africa
Russia
Spain
Canada
Russia
Australia
Singapura
Sp ain
China
Italy
Turkey
Israel
Si ngapu ra
UK
Italy
Australia
Spain
Ch ina
Russia
France
0
5 00
1000
1 500
2000
2500
3 000
3500
4000
45 00
5000
Japan
UK
2007
Canada
Mexico
Korea
2000
France
Germany
1990
Germany
Korea
Japan
China
USA
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
BRASIL: INSTRUMENTOS
DE APOIO À INOVAÇÃO
O Brasil conta hoje com um conjunto
de instrumentos de apoio à inovação
Incentivos fiscais e tributários
Fases da P, D & I e os instrumentos de
governamentais de estímulo à inovação nas
empresas
Crédito
Subvenção econômica
Pesquisa
Fundament
al
Pesquis
a
Aplicada
Desenvolvimento
e escalonamento
Comercialização
do produto e
criação de
mercado
Mercado
Financiamento não reembolsável Fundos de
Venture Capital
Específico para
ICT públicas ou
privadas sem
fins lucrativos
Escalonamento – Pré-competiivo (Embrapii)
Buainain & Corder, 2014
15 Brasil: instrumentos para a inovação
•  Horizontais
•  Incentivos fiscais (abatimento dos gastos em P&D)
•  Subvenção para taxas de juros ou para fixar pesquisadores nas
empresas
•  Capital de risco
•  Fomento para atividades de P&D universidade-empresa
•  Verticais
•  incentivos fiscais para informática
•  subvenção econômica para P&D em setores prioritários da
Política Industrial (editais)
•  Nova Política Industrial – PITCE, PDP, Brasil Maior (compras
governamentais, crédito e consolidação patrimonial)
16 Instrumentos horizontais e Verticais
•  Horizontais
•  Reduzir desvantagens macro (juros, cambio, etc.)
•  Atuar sobre fatores sistêmicos de competitividade (RH,
infraestrutura, etc.)
•  Reduzir o risco da inversão privada em P&D
•  Alterar o quadro institucional para estimular a cooperação
•  Verticais
•  Reforçar/criar capacitações tecnológicas de empresas em
setores selecionados
•  Reforçar/criar diferenciais estruturais de competitividades
(competências acadêmicas e empresarias)
•  Ampliar o esforço privado em P&D em atividades ou empresas
17 Evolução do Sistema de financiamento à
inovação no Brasil
Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores
(públicos e privados) e nova institucionalidade em
construção
Maior pressão do Sistema de C,T&I sobre os
recursos públicos e sobre as instituições de apoio
à inovação
BNDES e Finep ampliaram as linhas de crédito à
inovação, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI
(reembolsável)
Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos,
mas ainda com limitações na modalidade nãoreembolsável
Buainain & Corder, 2014
19
O financiamento da Inovação no Brasil: principais
fontes
Buainain & Corder, 2014
19 Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos
últimos 5 anos
Orçamento MCTI no período 2001-2014
(R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice
IGP-DI)
9,1
8,2
6,3
6,1
8,5
7,8
7,5
7,7
9,0
9,4
9,5
8,0
6,1
5,1
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Ministério do Planejamento
OBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. Índice IGP-DI
•  O ritmo de expansão do
orçamento vem reduzindo
ao longo do tempo:
•  30% no quinquênio
2001 /2005,
•  16% no quinquênio
2006/2010
•  O volume de recursos
orçados para 2014 é
praticamente igual ao de
2013.
Buainain & Corder, 2014
20 Participação dos recursos para C,T&I no
Orçamento Geral da União está em queda
2,0%
1,3%
1,8%
1,3%
1,3%
1,9%
2,3%
1,5%
2,1%
1,5%
2,2%
1,5%
2,1%
1,4%
2,4%
1,7%
2,5%
1,9%
2,3%
1,8%
1,9%
2,0%
1,6%
2,4%
2,5%
2,8%
Participação do MCTI (órgão ) no Orçamento Geral da
União
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
MCTI/OGU
MCTI (semFNDCT)/OGU
(**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo,
Previdência e Encargos Especiais
FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada
em 14-02-2014
•  A par/cipação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013. •  A queda da par/cipação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva •  Os Fundos Setoriais foram criados com o obje/vo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da par/cipação do MCT no OGU Buainain & Corder, 2014
21 FNDCT: muita demanda e orçamento
comprometido
Evolução do FNDCT,
(R$ Bilhões - valores constantes de 2013, Orçamento do FNDCT em 2014 é
Índice IGP-DI)
3,6
3,2
3,0
3,4
3,4 3,4
3,3 3,2
3,0
2,7
2,3 2,4
1,8
1,5
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: Siga Brasil
praticamente o mesmo de 2013 (cerca
de R$ 3,4 bilhões)
PONTOS DE RESSALVA
•  reserva de contingência de apenas R$
25,3 milhões
•  perda de recursos do CT-Petro (cerca
de 40% do FNDCT)
•  a inserção do programa Ciência Sem
Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões)
•  riscos de contingenciamento
Buainain & Corder, 2014
22 ATUAÇÃO DA FINEP
Evolução dos programas de financiamento à
inovação na FINEP
• Estudos e
Projetos
• Apoio a
Usuários de
Serviços de
Consultoria
• Apoio à
Consultoria
Nacional
• Apoio ao
Desenvolviment
o Tecnológico
da Empresa
Nacional
1967-70 71-74
75-79
•  Pró-Inovação
•  Inova Brasil
•  Juro Zero
AGQualidade
80-84
Legenda:
Reembolsável
Não Reembolsável
Renda Variável
(reembolsável + não
reembolsável +
renda variável)
85-89 90-99 2000-02 03-07 08-10
PADCT
FNDCT
SUBVENÇÃO
EQUALIZAÇ
ÂO
PLANO INOVA
EMPRESA
FNDCT/
FUNDOS
SETORIAIS
INOVAR
11-14
Prime
• F Teconologia
• F Gestão
• F Educação
• F Pré
Investimento
• F Social
Buainain & Corder, 2014
24 Não-reembolsáveis:
resultados da FINEP
• 
Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep, com
recursos não-reembolsáveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7
bilhões.
Distribuição do Valor Contratado
11,40%
Convênios com ICTs
R$ 1,45
bilhões
Subvenção
17,50%
R$2,23 bilhões
Projetos
Cooperativos(ICTS e
Empresa)
Fonte: Finep
71,10%
R$9,04 bilhões
Buainain & Corder, 2014
25 Volume de recursos para subvenção está
em declínio
FINEP - Distribuição dos recursos não
reembolsáveis
1.400,0
1.310 1.284
1.269
1.200,0
1.000,0
930
915
847
800,0
553
600,0
578
395
400,0
200
200,0
523
514 517
198 189
448
432
216
151
154
85
75
101
92
136
183
138 120
75
41 64
Em 2012 a
subvenção recebeu
apenas R$ 64
milhões, e R$ 120
milhões em 2013,
claramente
insuficientes para
sustentar o
crescimento das
operações de crédito
qualificado da Finep
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Convênios
Fonte: Finep
Subvenção
2011 2012 2013
Cooperativos
Buainain & Corder, 2014
26 Subvenção: 989 operações contratadas
• 
TECNOVA: acordo com
21 FAP’s, no valor de R
$172 milhões, para
operações de subvenção
descentralizadas
• 
R$27 milhões para
estruturação das FAPS
para operar o TECNOVA
• 
Foco da subvenção nas
Micro, Pequenas e Médias
Empresas
• 
A limitação e instabilidade
dos recursos não
permitem à Finep integrar
os instrumentos de apoio
à inovação na escala
desejável
Número e valor (em R$ milhões correntes) das
operações de subvenção contratadas pela
Finep, 2007-2013
600
522,6
516,5
500
432,4
394,5
400
300
250
215
200
212
182,9
139
88
100
120,0
48 64,1
37
0
2007
2008
2009
2010
NÚMERO DE PROJETOS
R$ MILHÕES
Fonte: Finep
2011
2012
VALOR CONTRATADO
2013
Buainain & Corder, 2014
27 Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o
valor de projetos aprovados
Operações de crédito da Finep – Valor contratado
entre 2005-2013, em R$ milhões correntes
Finep 30 dias: número de
empresas cadastradas para
operar com a Finep
quadruplicou nos últimos
três meses
6.270
R$ milhões
2.639
1.679
574
571
2005
2006
N° de Operações Contratadas • 
49 67 675
2007
77 1.992
1.510
Com o Finep 30 dias, foi
elevado substancialmente o
número de projetos aprovados
entre setembro de 2013 e
fevereiro de 2014: 72 projetos
• 
206 empresas submeteram
demanda que totalizou R$16,7
bilhões
• 
Foram 1.596 empresas
cadastradas e 206 projetos
enviados (R$ 16,7 bi)
28 Buainain & Corder, 2014
575
2008
77 2009
74 2010
2011
73 Valor total contratado entre
2005-2013 foi de R$ 16,4 bilhões
(711 operações)
Fonte: Finep
• 
104 2012
2013
78 112 Finep: a agenda de financiamento com
renda variável
•  Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos:
•  Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa:
conta com um capital inicial de R$500 milhões: R$200 milhões para os setores
prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do
FUNTTEL)
•  Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde
2001
•  Corporate Venture : Início em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e
Desenvolve SP: R$ 130 milhões
Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas
Investidas
Ano
Valor
Comprometido
em R$ Milhões
Número de
Fundos
Número de
Empresas
Investidas
2010
341
23
83
2013
853
30
107
Buainain & Corder, 2014
29 ATUAÇÃO DO BNDES
Evolução do financiamento à inovação no BNDES
FUNTEC
• 
Não
Reembolsável
Profarma
•  Taxas de Juros
Equalizadas
Anos
90
CONTEC
• Capital
de
Risco
1999
PROSO
FT
2004
• Linha Inovação
Tecnológica
• Linha Capital Inovador
• Criação da Área de
Capital Empreendedor
• CCTEC (Comitê
Consultivo Funtec)
• Gerência de Inovação
na Área de
Planejamento
2006
• Linha Inovação PDI
• Projetos de P&D
• Planos de Negócio
• Linha de Inovação
Produção
• Plantas Produtivas
Taxas de juros e custos
favoráveis em ambas
as linhas
2007
2008
CRIATEC
• Fundos de Venture
•  Projeto
Coorporativo
de Inovação
•  CAR –IMA
2009
• LINHA BNDES
INOVAÇÃO
• Criatec II
• INOVA PETRO
2010 201
1
• PSI
• CARTÂO
BNDES
• Foco em PD&I
• FUNTEC
• Foco em áreas
Prioritárias
PAISS
COIN
2012 2013
Prodesign
Profarma
Biotec
Procult
Parceria no
INOVA
EMPRESA
Buainain & Corder, 2014
31 A atuação do BNDES no apoio à inovação
•  Funding para o financiamento de longo prazo e a
modernização em geral
•  Inovações de produto, processo e organizacional
•  Projetos green field: construção da economia do futuro
•  Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovação como
prioridade
•  Estratégia aderente a política industrial: PITCE (2004-07);
PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14)
•  Atração de Centros de P&D
•  Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)
Buainain & Corder, 2014
32 Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8
anos
VALOR DOS DESEMBOLSOS NAS
OPERAÇÕES CONTRATADAS, 2006-2013, EM
R$ MILHÕES CORRENTES
R$ 3.220
BNDES
N. Total de operações
no período: 715 (exclui
cartão BNDES(
R$ 2.236
R$ 1.635
R$ 1.374
R$ 863
R$ 563
R$ 128
N° de Operações Contratadas R$ 322
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
25 58 58 56 62 103 177 176 OBS: INCLUI PARTE DAS OPERAÇÕES INDIRETAS E OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NÃO INCLUI O REPASSE PARA A FINEP, NO VALOR
DE R$ 4,06 BILHÕES
Fonte: BNDES
Buainain & Corder, 2014
33 Millions
Número e valor das operações de crédito cresce
depois de 2006
Programas e Linhas
EVOLUÇÃO DO VALOR DAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO CONTRATADAS NOS PROGRAMAS E
5.000
LINHAS, 1999-2013
4.398
4.500
3.951
4.000
3.500
• Recursos totais do PSI–
R$ 7,6 bilhões
3.000
2.500
2.000
1.432
1.500
1.000
500
574
5
17
8
17
6
15
124
623
1.599
890
93
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
N° de Operações Contratadas PROGRAMAS e LINHAS:
• Valor total contratado – R
$ 13,7 bilhões
7 Fonte: BNDES
24 12 8 3 7 9 12 38 36 40 45 68 129 • Número de operações de
crédito (Linhas e
Programas) no período
2006 - 2013 : 579
139 Buainain & Corder, 2014
34 Evolução do número de operações do Cartão
BNDES para inovação
NÚMERO DE OPERAÇÕES E VALOR DOS DESEMBOLSOS NO CARTÃO BNDES
PARA INOVAÇÃO, 2006-2013,
Número de Operações
Valor (R$ mil correntes)
526
R$ 5.838
R$ 5.299
453
R$ 4.090
333
R$ 2.574
180
84
R$ 783
2009
2010
2011
2012
2013
Número total de operações,
no período: 1.576
Fonte: BNDES
2009
2010
2011
2012
2013
Valor total das operações, no
período: R$ 18,5 mi
Buainain & Corder, 2014
35 Renda variável: perfil dos Investidores da
carteira BNDES
Seed Capital
Participação do BNDES no risco e conteúdo
inovativo:
• 59% em Seed Capital
• 42% em Venture e
• 21% em Private Equity
2%
7%
14%
BNDES - Participação direta e em fundos:
Criatec 1
• Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80%
BNDESPar)
77%
• Investimento em empresas com faturamento líquido de
até R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 mi por empresa
Venture Capital
4%
Criatec 2
2%
2%
10%
35%
• Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60%
BNDESPar)
• Investimento em empresas com faturamento líquido de
até R$ 10 mi, sendo até R$ 2,5 mi por empresas
47%
São 10 fundos para inovação com 97 empresas
investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado
Fundos de Pensão
Bancos de Desenvolvimento
Instituições Financeiras
Estratégicos
Agências de Fomentos
Outros
Fonte: BNDES
36 Não-reembolsável: FUNTEC
NÚMERO E VALOR DAS OPERAÇÕES COM
RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, 2008-AGOSTO
2013, (EM R$ MILHÕES CORRENTES)
120
99,6
100
81,4
80
60,6
60
20
40,8 38
40,3
40
20,6
1 2,8
7
2006
2007
13
23,5 22
26
36
11
0
2008
N° de Operações
Fonte: BNDES
2009
2010
2011
2012
até ago/
2013
Desembolsos - R$ mi
Buainain & Corder, 2014
•  Destinação de um
percentual dos lucros
para apoio não
reembolsável a projetos
de PD&I apresentados
por instituições
tecnológicas em parceria
com empresas.
•  Foco nas áreas de
Energia, Meio Ambiente,
Eletrônica, Novos
Materiais, Química,
Veículos Elétricos
•  Foram 154 operações,
totalizando R$396
milhões
37 38
CAPITAL DE RISCO E
FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO
O mercado de Venture Capital
•  A participação financeira do setor público é pequena, mas sua
atuação é de grande relevância para a promoção desta indústria, com
destaque para a fase semente
•  Importante contribuição da Finep (Inovar) e o BNDES (Criatec):
21 fundos em 2004, 26 em 2008 e 34 em 2009
•  Número de empresas investidas pelo BNDES (Criatec) e Finep
(Programa Inovar), até 2008, foi de 481 (Fonte: The Second
Brazilian Census, 2012)
•  O CRIATEC 1 era um FMIE, mas o CRIATEC 2 foi constituído como
Fundo de Investimento em Participação (FIP). Os FIP saltaram de 11
para 70 fundos entre 2004 e 2009
•  O mercado brasileiro de investidores “anjos” é modesto, mas está em
expansão e tem potencial para atrair volumes significativos de capital
•  Em 2013 o Governo federal lançou o Programa Start Up Brasil,
voltado para investimentos em empresas de base tecnológica do setor
de TI, com a previsão de aporte de R$ 40 milhões
Buainain & Corder, 2014
39 Venture capital, private equity e capital semente
•  Há um potencial de crescimento para o mercado de VC/PE,
com destaque para os investimentos em empresas de base
tecnológica e em empresas inovadoras, que são as que têm
maiores dificuldades para captar recursos neste mercado
•  Para tanto, faz-se necessário superar alguns dos principais
obstáculos identificados. Destacam-se os de natureza legal e
institucional e que afetam diretamente este mercado:
•  Custo de registro e de manutenção de um veículo de
investimento
•  Qualidade da contabilidade
•  A segurança do acionista minoritário
•  Obstáculo de natureza fiscal: elevado nível dos impostos (o
percentual de tributação para uma corporação é de 34%
dos seus ganhos antes dos impostos)
Buainain & Corder, 2014
40 Venture capital, private equity e capital semente
Fonte: Anjos do Brasil
41 INCENTIVOS FISCAIS
43
Incentivos fiscais: evolução da
renúncia fiscal
•  Valor da Renúncia fiscal Lei de Informática (8.248/91 e
10.176/01), entre 1993-2013: R$ 35,4 bilhões,
aproximadamente
•  Valor da Renúncia fiscal (Lei n. 8.661/93 e 9.532/97),
entre 1993 e 2009, R$ 379 milhões
•  Valor da Renúncia fiscal Lei do Bem (11.196/05), entre
2006 e 2013,
R$ 11,9 bilhões
•  Número de empresas que utilizaram os benefícios da Lei
do Bem: 291 (2007); 441 (2008); 542 (2009) e 693 (2010)
(Fonte: Relatórios MCTI)
43 44
MEDIDAS RECENTES
O Plano Inova Empresa
45
O Plano Inova Empresa: lançado em abril de
2013, prevê:
•  Aporte de R$ 32,9 bilhões (Governo Federal em parceria com
outras instituições (ministérios e agências reguladoras)
•  R$ 23,5 bilhões para 7 áreas estratégicas definidas pela política
industrial
•  R$ 5 bilhões destinados às ações transversais
•  R$4,4 bilhões caberão aos parceiros (ministérios e agências
reguladoras)
•  Distribuição prevista dos recursos do governo, por
instrumento:
•  Crédito (mais de 73%)
•  Subvenção (apenas 4,2%)
•  Não-reembolsáveis (14,7%)
•  Participação acionária ou aportes de renda variável (7,7%)
45 46
O Plano Inova Empresa: alocação dos recursos,
segundo a instituição e o instrumento
Fonte: Elaboração própria, com base no Documento Oficial de lançamento o Plano Inova Empresa
46 47
O Plano Inova Empresa (situação em
Dez. 2013)
•  Até o momento, foram efetuadas 10 chamadas públicas
(editais) no âmbito do Plano Inova Empresa. Algumas ações
já estavam em andamento e com editais lançados desde
2011, caso do PAISS, do Inova Petro.
•  Os lançamentos perfazem um total comprometido de
aproximadamente R$ 11,1 bilhões
•  Até o momento apenas 0,8% foram contratados (cerca de R$
264 milhões)
•  Há, ainda, outras ações em andamento (cerca de R$ 99 mi):
§  Tecnova (subvenção para MPEs, por meio das FAPs
(lançado em 21/09/2012), com R$ 19 milhões
§  Tecnologia Assistiva (subvenção, lançado em 29/11/2012
e projetos cooperativos, lançado em 29/12/2011, ambas
no valor de R$ 20 mi)
§  O Startup Brasil (primeiro edital lançado em abril de 2013),
com cerca de R$ 40 mi.
47 Plano Inova Empresa: Oferta e Demanda
Em R$ milhões
Edital
Inova Energia
Inova Aerodefesa
PAISS
Inova Saúde/Biofármacos
Inova Saúde/Equipamentos Médicos
Tecnova
Parques Tecnológicos
TI Maior
Nanotecnologia
Construção sustent. e Sanea. Ambiental
Biotecnologia
Tecnologia Assistiva
Inova Saúde/Equip. Médicos/Cooperativo
Recurso disponível (todas
as modalidades)
3000
2900
1000
1300
600
190
110
60
30
30
24
20
15
Subtotal – Editais Encerrados
Inova Petro I e II
Inova Sustentabilidade
Inova Telecom
PAISS 2
Embrapii
Inova Mobilidade
Inova Educação
Total
Seleção encerrada
Seleção em andamento
Seleção ainda não iniciada
Demanda final
Oferta – demanda
3400
8600
2000
2400
544
190
110
79,6
26,8
16,7
7,9
3,9
11,3
-400
-5700
-1000
-1100
56
-19,6
3,2
13,3
16,1
16,1
3,7
R$ 9,2 bilhões
R$ 17,4 bilhões
3000
2000
1500
1480
1000
?
?
353 (edital I)
-
R$ 18,2bilhões
R$ 17,8 bilhões
(-) R$ 8,1 bilhões
-
R$ 0,4 bilhões
Fonte: Elaborado com base em informações públicas
disponibilizadas no site da Finep e BNDES
48 49
O Plano Inova Empresa: valores
comprometidos nos editais
em R$ milhões
(*) Sebrae, ANP, ANA, ANEEL, ANA, Anatel, Ministério da Saúde
Fonte: Elaboração Própria
49 PRINCIPAIS CONCLUSÕES
A Experiência Brasileira
•  Conflito entre atores: demandas, percepções,
visões e temporalidades distintas
•  (i) acadêmicas – força do conhecimento
•  (ii) setor privado - inovação
•  (iii) setoriales - urgência;
•  Inovação:
•  empresa e incremental
•  exigência do mercado
•  condições macro e micro
•  Novidades no Brasil
•  maior interese privado e das universidades em
parcerias
Fonte: Carlos Américo Pacheco
51 A evolução dos gastos em P&D no Brasil
•  A despeito dos incentivos e financiamentos por meio da PCTI e
das obrigações às concessionárias, os gastos em P&D no
Brasil continuam tímidos e não se registram mudanças
significativas
•  Gastos privados passaram de 0,4% do PIB para 0,6%;
•  Os dispêndios públicos estão praticamente estagnados em 0,6% do
PIB
•  Os gastos totais passaram, em função dos investimentos privados, de
1,0% do PIB para cerca de 1,2%.
•  Importante esforço em torno da inovação, o Sistema de C&T
no Brasil cresceu, novos atores, públicos e privados, foram
incorporados e uma nova institucionalidade em construção
•  Maior pressão sobre os recursos públicos e sobre as
instituições responsáveis pelo apoio e estímulo à inovação, que
vêm se modernizando
52 Disponibilidade de recursos
•  Fontes adequadas (não são tão onerosas e têm potencial
de crescimento), mas têm sido comprometidas
•  Concentração dos recursos em poucas fontes de
arrecadação: petróleo, CIDE, Energia Elétrica
•  Recomposição dos recursos do SNI
•  Contingenciamento, substituição dos recursos
orçamentários e instabilidade
•  Sustentabilidade ameaçada (realocação do CT Petro a
partir de 2016 ou 2020)
•  Disputa pelos recursos no Fundo Social
53 Governança
•  O Brasil conta hoje com uma institucionalidade complexa e instrumentos setoriais adequados para
• 
• 
• 
• 
• 
• 
apoiar o processo de inovação. Os gargalos são mais relacionados à sustentabilidade, escala e
operação dos instrumentos do que a lacunas e ou falhas sérias de concepção
Diretrizes deixaram de orientar a alocação dos recursos. Aparentemente nenhum dos fundos têm
estudos setoriais para orientar as decisões dos comitês gestores e nem planos de investimentos
efetivos
Esvaziamento dos comitês gestores dos fundos setoriais
O centro de decisão das ações dos fundos passou a ser o MCTI
Cresceu a participação das encomendas como forma de acesso ao financiamento dos projetos
O número de projetos cresceu muito (devido principalmente à fragmentação); embora a Finep
tenha renovado o quadro de técnicos, melhorado os sistemas gerenciais, o grande número de
projetos pressiona a Finep, absorve tempo exagerado do quadro técnico e reduz a capacidade
para atuar de forma mais ativa na formatação de projetos estratégicos, na montagem de iniciativas
envolvendo empresas etc.
Um desafio é recuperar a capacidade de definir estratégias e melhorar os processos decisórios. A
orientação técnica tem que se sobrepor à orientação política. A diversidade de interesses no âmbito
dos comitês gestores parece ser um limitante para a racionalidade. A fundamentação em estudos e
em consultorias isentas deve ser prioritária no processo de tomada de decisão para a alocação dos
recursos.
54 Alocação dos recursos
•  O FNDCT e FS são hoje a principal fonte de
financiamento do SNI e os recursos do FNDCT têm
desempenhado um papel importante na montagem deste
sistema
•  Não é suficiente para financiar todo o sistema, de projetos
estruturantes à qualificação de mão de obra. geração de
conhecimento e inovação
•  Pulverização e dispersão no uso dos recursos como
estratégia de legitimação
•  Baixa participação direta das empresas associada à
problemas de incentivos, estruturais e informação
•  Montante reduzido de recursos para projetos
cooperativos e limitada contrapartida financeira nos
projetos
•  O sistema de C&T se beneficiou, mas a inovação....
55 Operacionalização, crédito e impactos
•  Operacionalização
•  Dificuldades associadas à instabilidade das fontes, planejamento,
legislação e informação
•  Crédito
•  Montante reduzido de recursos para as operações de crédito, que
alcançam fundamentalmente as grandes e médias empresas
•  Insustentabilidade das fontes de financiamento
•  Pouco se sabe sobre os impactos da política. Em termos
de gastos em P&D parecem pequenos, mas é preciso
saber os impactos para as empresas...
56 Principais conclusões
•  O BNDES e a Finep ampliaram as linhas de crédito para inovação,
utilizando como fonte o FAT, o PSI (reembolsável) e o FNDCT (Finep). O
Inova Empresa aponta para um aumento na oferta de recursos, com
indefinições na execução e aparente dificuldade nas linhas de recursos
não reembolsáveis
•  Os benefícios fiscais para incentivar PD&I também cresceram, mas
menos de mil empresas se beneficiam da Lei do Bem, na linha de
incentivos à P&D
•  Em suma, a oferta de recursos cresceu, mas não o suficiente para
atender a demanda. A perda do CT – Petro agrava este quadro
estrutural difícil
57 58
Principais Limitações da Estrutura de
Financiamento Atual
•  Restrição de recursos para a subvenção reduz apoio a inovações
radicais
• I ncertezas associadas ao crédito com base em recursos transitórias
(PSI)
•  Dificuldade para envolver as pequenas empresas nos mecanismos de
incentivos e financiamento à inovação
•  Embrapii não tem garantias, nem horizonte razoável, de
financiamento, e os grandes laboratórios e projetos sofrem com as
oscilações e incertezas
58 59
Os desafios para a continuidade do
financiamento a CT&I
•  Insuficiência de recursos para financiar a ampliação do SNI e a
implantação de infraestrutura tecnológica estratégica, a cargo
principalmente do MCTI, pode aumentar o gap entre o Brasil e os
países líderes em inovação, e nos distanciar da nova economia
•  É necessário reavaliar o financiamento da inovação, assegurando
fontes estáveis e compatíveis com a expansão da demanda e a
natureza dos investimentos, tanto no que se refere ao risco com ao
prazo
•  O gap de financiamento para a inovação precisa ser equacionado se
de fato quisermos levar adiante e transformar em realidade a atual
agenda de desenvolvimento baseada na inovação
59 Questões Propostas
•  Articulação e relação com Ministérios e Agências
Setoriais
• 
• 
• 
• 
Compartilhar decisões
Qualidade da representação externa
Projetos estratégicos
Riscos: atender demandas setoriais ou acadêmicas reprimidas
•  Relação com política econômica e com política
industrial
•  Aspecto central – para dar sentido estratégico para política:
competitividade
•  Capacidade de implementação
•  Instrumentos simples (todas as etapas, mas sem diversificação
excessiva)
•  Seleção de projetos estruturantes
60 Bibliografia
•  Lemos, et. Al. (2009). Fundos setoriais e sistema nacional de
inovação: uma avaliação exploratória. Projeto “Metodologia de
avaliação dos resultados de conjuntos de projetos apoiados por
fundos de ciência, tecnologia e inovação (CTt&I), Convênio MCTFinep/UFMG/Ipea.
•  Pacheco, C. (2008). O Sistema Brasileiro de Inovação. Seminário
Pedro José Amaya, Bogotá
•  Pacheco, C. (2008). Políticas Gerais e Políticas Setoriais de Apoio à
Inovação. Seminário Pedro José Amaya, Bogotá
•  Buainain, Pacheco e Egler. Building up a National Inovation System
in a Continental Country (2002). Seminário Towards a new arab
innitiative in Science and Technology. Damascus, Unesco
•  Buainain & Corder (2014). Vários documentos
61 OBRIGADO
Antônio Márcio Buainain – [email protected]