ERNESTO GEISEL
Presidente da República Federativa do Brasil
NEY BRAGA
Ministro da Educação e Cultura
RELATÓRIO ANUAL
Ministério da Educação e Cultura
Departamento de Assuntos Universitários
Coordenação de Avaliação e Controle
Brasília - 1978
Brasil. Ministério da Educação e Cultura.
Departamento de Assuntos Universitários.
Coordenação de Avaliação e Controle, ed.
Relatório anual do DAU: 1977. Brasília,
1978
P-
1. Departamento de Assuntos Universitários.
Relatório. 1. Título.
CDU 378.11 (047).
APRESENTAÇÃO
O Departamento de Assuntos Universitários teve no exercício de 1977 um ano difícil, uma vez
que situações conjunturais desfavoráveis incidiram sobre a área educacional com refle-sos limitadores.
Nem por isso 1977 deixou de ser um ano promissor, quer pelos notáveis avanços realizados na
implementação das metas do II Plano Setorial de Educação e Cultura, quer sobretudo na aquisição de
posições que, solidificadas, começam a proporcionar aumentos expressivos de produtividade para o
Sistema.
Á medida que saímos de uma fase de expansão quantitativa para outra mais complexa de
crescimento qualitativo - hoje a principal preocupação do Departamento de Assuntos Universitários - os
resultados tornam-se progressivamente mais rebeldes à mensuração.
É contudo inegável que o ano de 1977 registrou passos decisivos no sentido de aprimorar a
qualidade do ensino superior e, consequentemente, de colocá-lo mais condizente com os objetivos
perseguidos: definiram-se novas normas e critérios de expansão do ensino; chegou-se, com relação aos
exames vestibulares, a inovações mais pertinentes com a nossa realidade escolar; realizaram-se estudos
que definiram a Autarquia de Regime Especial c lhe trarão maior autonomia c flexibilidade; incentivouse sobremaneira o conjunto de Programas que visam a capacitação docente e a melhoria dos estudos de
Pós-graduação; caminhou-se decididamente no sentido de se obter maior diversificação do leque de
ofertas de cursos, com ênfase nas áreas de Saúde, Ciências Exatas e Tecnológicas; a rede de
Estabelecimentos Isolados pode receber orientação e apoio Técnico mais sistemático.
O Relatório Anual - 1977 detalha a ação programada sob a responsabilidade do Departamento
de Assuntos Universitários; acreditamos que o esforço realizado seja uma contribuição no sentido de
consolidar os objetivos nacionais na área do ensino superior.
EDSON MACHADO DE SOUSA
Diretor Geral do DAU
INTRODUÇÃO
1. O confronto entre a dimensão de esforços e o tipo de ação desenvolvida pelo Departamento
de Assuntos Universitários, considerados os exercícios de 1976 e de 1977, mostra clara manutenção de
conteúdo e, ao mesmo tempo, nítida mudança de forma.
A concepção de objetivos da atual administração fixou-se, desde o início, na busca de maior
articulação orgânica do Sistema de Ensino Superior - nos seus aspectos de estrutura, or-ganizaçãoe
funcionamento.
Para alcance desses objetivos, a ação desenvolvida orientou-se segundo quatro políticas bem
definidas - e cuja permanência ao longo de já quase quatro anos de gestão confirma de seu acerto,
conveniência e oportunidade.
ORDENAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA
1.1. O ordenamento da expansão da oferta de oportunidades de ensino superior tem sido,
inegavelmente, uma das maiores preocupações do Ministério - mercê de seus reflexos sobre a
configuração do Sistema, como um todo, e sobre os esquemas de financiamento - do que decorre o
fortalecimento das próprias instituições, a melhoria da qualidade do ensino e o aperfeiçoamento dos
processos de gestão.
Como já tem sido reiteradas vezes declarado, o ordenamento da expansão não se confunde com
a redução ou limitação da capacidade de oferta de serviços educacionais de nível superior, senão com a
otimização da distribuição dessa oferta - seja a nível espacial, seja a nível de área de conhecimento, ou
especificamente de curso ou habilitação, seja, finalmente, segundo a natureza dos estabelecimentos que
hoje operam no Sistema (Universitários, Federados ou Isolados).
Os quantitativos seguintes mostram que as medidas que se inserem no contexto dessa política
têm, efetivamente, contribuído para que o ordenamento pretendido comece a orientar--se para os
propósitos perseguidos.
1.1.l - A taxa de crescimento do número de estabelecimentos autorizados a funcionar
sofreu sensível redução nos últimos anos, conforme se verifica no Quadro I.
QUADRO I
Evolução do Número de Estabelecimentos de Nível Superior no Período 1968 a 1977
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS
ANO UNIVERSIDADES ESTABELECIMENTOS ISOLADOS E TOTAL
FEDERAÇÕES
CRESCIMENTO
ANUAL(%)
1968
41
397
438
_
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
45
49
52
53
57
57
59
63
64
510
554
603
672
740
791
818
822
827
555
603
655
725
797
848
877
885
891
27,0
9,0
8,0
10,0
10,0
6,0
3,0
1,0
0,6
FONTE: Catálogo Geral das IES - 1973 e 1975/76
SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional 1960/71
Regionalmente, observa-se que o confronto entre o número de estabelecimentos existentes nos anos de 1968 e de 1977 favorece as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Pelos percentuais apresentados no Quadro II é possível observar que a participação relativa do número de estabelecimentos na região Sudeste em 1977 é menor, enquanto ocorre crescimento nas demais regiões.
QUADRO II
Distribuição Regional do Número de Estabelecimentos de Nível Superior
Ano
1968
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Quant.
4
47
305
72
10
T O T A L
438
1977
Cresc.
(%)
(%)
1,0
10,7
69,6
16,4
2,3
Quant.
11
99
597
155
29
1.2
11.1
67,0
17,4
3,3
175
110
95
115
190
100
891
100
103
(%)
\
FONTE: CODEAC/DAU - Catálogo Geral das IES
Segundo a dependência administrativa e a natureza dos Estabelecimentos de Ensino Superior
a expansão, ocorrida a partir de 1973, foi da ordem de 15,4% atingindo nas Universidades um
crescimento de 12%. O decréscimo verificado no número de Estabelecimentos Isolados Estaduais, no
período, se deve a agregação de Instituições Isoladas para a formação de Federações de Escolas ou de
Universidades, como é o caso da Universidade Júlio de Mesquita Filho e da Universidade Estadual do
Ceará.
QUADRO III
Evolução do Número de Estabelecimentos de Nível Superior no período 1973/1977, discriminados segundo
a natureza e a dependência administrativa
Categorias
Instituiçõe.
Universidades
Federações
1973
1977
1973
1977
Federais
29
30
1
Estaduais
Municipais
Particulares
7
1
20
10
2
22
-
-
2
T O T A L
57
64
3
Estabelecimentos
Isolados
1973
1977
TOTAL
1973
1977
1
16
17
46
48
1
6
74
75
547
58
104
640
81
76
569
69
106
668
8
712
819
797
891
FONTE: CODEAC/DAU
• Neste total estão incluídas também as Instituições Federais supervisionadas por outros órgãos, são
elas: a Escola Nacional de Ciências Estatísticas — FIBGE, a Escola de Enfermagem de Manaus-MS, o
Instituto Rio Branco-MRE e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica MA.
1.1.2 - À essa expansão do número de estabelecimentos, correspondeu uma expansão de
matrícula da seguinte ordem:
QUADRO IV
Matrícula Total em Cursos de Nível Superior, Segundo a Distribuição Regional
Anos
1968
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
T O T A L
278.295
1977
Quant.
(%)
5.928
2,1
41.807
170.319
509.940
301
15,0
61,2
18.1
3,6
100
Cresc.
Quant.
19.000
163.000
610.000
171.000
50.000
(%)
(%)
2.0
16,0
60,2
16,8
5,0
220
1.013.000
100
290
258
240
403
264
FONTE: SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional - 1960/71
•CODEAC/DAU - Dados Projetados (1)
O comportamento da expansão da matrícula, no período 1968/77 é coerente com o
crescimento do número de estabelecimentos, sendo mais acentuado nas regiões Nordeste e Centro-Oeste
- crescendo, portanto, a participação destas regiões na matrícula global.
O Quadro V apresenta o crescimento da Matrícula Global de Ensino Superior, considerada a
dependência administrativa, dos estabelecimentos - públicos ou particulares -, e respectivas taxas de
crescimento no período 1968 a 1977.
(1) Todos os quadros e figuras seguintes foram construídos com dados provenientes de duas fontes
diferentes — ou mais de duas, conforme o caso.
Até 1968, todos os dados disponíveis são aqueles fornecidos pelo SEEC/MEC; entre 1968 e
1972 são disponíveis dados tanto do SEEC/MEC quanto da CODEAC/DAU; a partir de 1972 o
DAU/MEC tem-se utilizado frequentemente de dados coletados pela CODEAC.
É importante considerar dois pontos significativos: 1) os dados da CODEAC/DAU não são
oficiais e servem imediatamente apenas às necessidades do DAU/MEC; 2) os critérios utilizados pelo
SEEC/MEC e CODEAC/DAU são diferentes, tanto na sua conceituação quanto nos esquemas de coleta
utilizados.
Por isso mesmo, as projeções calculadas pela CODEAC/DAU não podem, também,ser
consideradas como oficiais, já que têm como propósito único e exclusivo o de informar quanto a
tendências — e não o de determinar valores ou contagens estatísticas.
QUADRO V
Evolução do Número de Alunos do Ensino Superior discriminados segundo a Dependência
Administrativa das Instituições - 1968/77
Espec.
Anos
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976(*)
1977(*)
PUB.
CRESC.
PART.
CRESC.
ANUAL
151.657
185.060
210.613
252.263
278.411
317.008
346.672
368.635
383.000
398.000
TOTAL
ANUAL
126.638
157.826
214.865
309.134
409.971
494.229
550.528
576.199
597.000
615.000
—
22,02
13,80
19,77
10.36
13,86
9,35
6,33
3,80
3,90
CRESC.
ANUAL
24,62
36.14
43,87
32,61
20,55
11,39
4,66
3,60
3,00
342.886
425.478
561.397
688.382
811.237
897.200
944.834
980.000
1.013.000
23,20
24,08
31.94
22,61
17,84
10,59
5,30
3,70
3,36
FONTE: SEEC/MEC - Estatística da Educação Nacional
CODEAC/DAU/MEC - Relatório Anual das IES - 1975 (*)
Dados Projetados
Com relação à distribuição dos estudantes segundo a natureza das Instituições verifica-se que
no período 1970/74 há maior concentração do alunado nos Estabelecimentos Isolados, em consequência
da proliferação desse tipo de estabelecimento, iniciada em 1968 e notadamente na região Sudeste. A
partir de 1975, percebe-se que os Estabelecimentos Universitários vão gradativamente elevando sua
participação, em consonância com a atual política de fortalecimento desse tipo de Instituição - que
favorece a agregação dos Estabelecimentos Isolados (mais frequentemente na Rede Pública) em
Universidades ou Federações. Em 1977, a participação do alunado de Universidades atingiu a 47,4% do
total.
QUADRO VI
Evolução do Número de Alunos do Ensino Superior, discriminados segundo a natureza dos
Estabelecimentos - 1968/77
Especificação Anos
Universidades
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976(*)
1977(*)
158.100
212.791
243.917
288.385
320.278
359.412
392.557
425.864
453.000
480.000
%
56,8
62,1
57,3
51,4
46,5
44,3
43,7
45.1
46,2
47,4
Est. Isolados e
Fed. de Escolas
120.195
130.095
181.561
273.012
368.104
451.825
504.643
518.970
527.000
533.000
FONTE: SEEC/MEC - 1968/72 - CODEAC/DAU - 1973/74/75 (*)
CODEAC/DAU/MEC - Dados Projetados
%
43,2
37,9
42,7
48,6
53,5
55,7
56,3
54,9
53,7
52,6
TOTAL
278.295
342.886
425.478
561.397
688.382
811.237
897.200
944.834
980.000
1.013.000
GRÁFICO I - DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DA MATRICULA, DISCRIMINA
DA SEGUNDO A NATUREZA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, BRASIL, 1968/1977.
1.1.3 - Do mesmo modo, a taxa de expansão do número de cursos oferecidos tem
decrescido; neste sentido o ordenamento da expansão se direciona para a diversificação da oferta,
abrindo oportunidades em novos campos de conhecimento.
Deve-se citar, também, a criação dos cursos de formação de tecnólogos, que implantados a
partir de 1973, abriram oportunidades de expansão da ordem de 5.500 novas vagas no Ensino Superior
de Curta Duração e cujo sentido mais importante se relaciona à diversificação da oferta em novos
campos do conhecimento (principalmente nas áreas de Saúde, Tecnologia e Ciências Agrárias).
QUADRO VII
Evolução do Número de Cursos de Nível Superior Oferecidos no Período - 1968 a 1977
ANO
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977*
NÚMERO
QUANTIDADE
1.712
2.023
2.166
2.620
3.124
3.216
3.374
3.602
3.744
3.804
DE CURSOS
CRESCIMENTO ANUAL
—
18
7
21
19
3
5
6
4
2
FONTE: SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional - 1960/71
CODEAC/DAU/MEC - Catálogo Geral das IES/1972/74 e 75/76 •
Dados Projetados
1.1.4 - Mais importante que a observação sobre a oferta global de cursos é a distribuição
atual dessa oferta por área de conhecimento; obsserve-se que os índices de crescimento do número de
cursos nas áreas consideradas prioritárias são superiores aos demais, nos últimos anos.
Tomando como referência o período 1968/77 verifica-se que enquanto a expansão de cursos
de Graduação é da ordem de 122%, nas áreas da Saúde e Tecnologia o crescimento foi,
respectivamente, de 123 e 200%.
QUADRO VIII
Crescimento do Número de Cursos por Área de Conhecimento - 1968/73/77
NÚMERO
1973
1968
.
Quant.
%
897
317
23,6
8,3
11,7
2,3
1,4
0.2
91,8
33,9
9,5
438
75 60
14
11,5
1,9
1.8
59,4
66
46,5
18,2
54,1
1,5
1.811
969
0,4
1.8
47,6
25.4
%
Quant.
%
Exatas e Tecnológicas
Engenharias
299
163
17,6
9.5
798
247
24,8
7,7
Saúde e Ciências Biológicas
Medicina Enfermagem
Nutrição
196 11,5
56 42 3,2
2.5
376
75
46
8
2,1
56,7
33,7
59
1.496
587
37
1974*
68/73
Cres. %
166,9
51,5
Quant.
Agrárias
DE CURSOS
73/77
Cresc.
12,4
28.3
16,5
30.4
75,0
1,5
11.8
Humanas
Educação
971
578
Letras
114
6,6
369
11,5
223,7
383
10.1
3.8
Artes
95
5,5
118
3,6
24,2
209
5,5
77,1
1.712
100
3.216
100
87,8
3.804
100
18,3
T O T A L
21.0
65,1
FONTE: SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional - 1960/71
CODEAC/DAU/MEC - Catálogo Geral das IES - 1973 •
Dados Projetados
1.1.5 - Sob o aspecto de distribuição especial os quantitativos observados favorecem
à afirmativa de que o reordenamento da expansão tem sido alcançado.
A expansão do número de cursos de Graduação é mais significativa nas regiões Nordeste e Centro-Oeste; observa-se, com isso, maior participação dessas regiões no total dos cursos de Graduação existentes no País.
QUADRO IX
Distribuição dos Cursos de Nível Superior Segundo as Diferentes Regiões Sócio-Econômicas
Ano
1968
Especificação
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Quant.
47
312
880
391
82
T O T A L
1 712
1977*
Cresc.
2,7
18,2
51,5
22,8
4,8
Quant.
98
798
1.826
859
223
2,6
21,0
48,1
22,5
5,8
108
155
107
119
171
100
3.804
100
122
%
FONTE: SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional 1960/71.
%
%
1.1.6 - Um comparativo entre o crescimento dos cursos de Graduação e a oferta e demanda de
vagas no ensino superior (Quadros X e XI) mostra coerência na expansão verificada.
Regionalmente observa-se que as maiores relações demanda/oferta concentram-se no Norte,
Nordeste e Centro-Oeste, regiões onde predomina o ensino público.
Nas áreas de Letras e Artes a demanda de vagas atinge valores menores que os da oferta,
observando-se nessas áreas de conhecimento uma relação demanda/oferta igual a 0,9, em 1977.
Deve-se observar, entretanto, que embora a expansão procure atingir mais aquelas áreas
consideradas prioritárias, é nelas que as pressões de demanda são cada vez maiores.
QUADRO X
Evolução da Demanda e Oferta de Vagas nos Vestibulares Distribuídos por Região Geográfica
- 1972/77 . Espec.
DEMANDA
Região
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
1972
4.248
60.473
274.231
56.710
21.000
1977
28.222
235.330
724.198
164.502
57.860
BRASIL
416.662
1.210.112
OFERTA
Cresc. %
564
289
164
190
176
190
1972
2.900
20.720
153.353
36.355
9.681
1977
5.090
41.896
263.383
70.393
12.798
223.009
393.560
D/O
Cresc. %
1972 1977
76 1,46
5,54
102 2,92
5,62
72 94 1,79
2,75
32 1,56
2,34
2,17
4,52
76
1,87
3,07
FONTE: CODEAC/DAU/MEC
Pesquisa sobre Demanda e Oferta de Vagas no Ensino Superior 1972 e 1977
QUADRO XI
Evolução da Demanda e Oferta de Vagas nos Vestibulares, distribuídos segundo as Áreas de
Conhecimento - 1972/77
Espec.
DEMAND
OFERTA
D/O
A
de Conhec.
1972
1977
Cresc. %
1972
1977
Cresc. % 1972
C. Exatas e
Tecnológicas
C. Biológicas
e Prof. Saúde
C. Agrárias
C. Humanas
Letras
Artes
Ciclo Básico
s/Especificação de Área
TOTAL
1977
80.752
312.809
287
40.382
86.291
114
2,0
3,6
95.086
18.688
185.581
21.423
9.512
268.612
40.603
486.506
36.768
12.529
182
117
162
72
32
27.162
4.526
123.232
14.164
8.401
30.915
6.312
204.344
38.063
13.719
14
39
66
69
63
3,5
4,1
1,5
1,5
1,1
8,7
6,4
2,4
0,9
0,9
5.620
416.662
52.285
1.210.112
190
5.142
223.009
13.916
393.560
1,0
1,8
3,8
3,1
76
FONTE: CODEAC/DAU/MEC
Pesquisa sobre Demanda e Oferta de Vagas no Ensino Superior - 1972/77
GRÁFICO II - DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DE VAGAS,
MATRICULAS
E
CONCLUINTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO. BRASIL,1968/7 7
1.1.7 - Os resultados demonstrados são, em grande parte, decorrência de quatro diretrizes de
largo alcance.
No âmbito do Ministério da estrita observância dos propósitos contidos no Aviso Ministerial
n. 1033, de 18 de novembro de 1974, através do qual o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da
Educação c Cultura fixou princípios norteadores para limitar qualquer possibilidade de crescimento
desordenado; no âmbito do Conselho Federal de Educação da observância aos propósitos da Portaria n.
297, de 17 de dezembro de 1974, através do qual o Egrégio Conselho Federal de Educação estabeleceu
normas e procedimentos mais rígidos c, ao mesmo tempo, criou as condições necessárias para que
fossem desenvolvidos estudos para a fixação de critérios que melhor orientassem a formulação de
pleitos, a análise e a aprovação de pedidos de autorização de instalação de novos cursos ou a expansão
do número de vagas autorizadas para cursos já existentes.
Decorrem também da ação direta do próprio Departamento de Assuntos Universitários,
apoiado em outras duas diretrizes principais. De um lado, orientando a alocação de recursos
orçamentários e a ação através de Programas e Projetos específicos para apoio ou estímulo a iniciativas
das Instituições Federais, sempre que desse esforço resultasse a cobertura de lacunas na capacidade de
oferta então instalada. De outro, estimulando a implantação dos Distritos Geoeducacionais, a partir dos
quais se espera que as próprias Instituições se organizem como sistema local, micro-regional e/ou
regional, para equacionamento de seus problemas e, ao mesmo tempo, para otimização no uso dos
recursos ali disponíveis.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO
1.2-0 fortalecimento das Instituições - em grande parte decorrente do sucesso com que sejam
implantadas as medidas de ordenamento e reorientação da oferta de oportunidades educacionais de nível
superior - contou, ainda, com a manutenção do ritmo com que se tem procurado resolver os principais
problemas c estrangulamentos que afligem as Instituições de Ensino Superior.
A par da constante busca de mais recursos e da identificação de novas fontes e formas de
financiamento das Instituições, buscou-se uma melhor articulação com a rede de estabelecimentos
principalmente no que se refere à assistência e orientação sobre a organização, legislação e normas que
regulamentam a sua estrutura e funcionamento. Com esse objetivo fortaleceu-se significativamente o
relacionamento do Departamento com as Delegacias Regionais do Ministério, notadamente no que se
refere ao Sistema de Supervisão dos Estabelecimentos Isolados.
Enfim, todo um conjunto de esforços foi orientado para capacitar, cada vez mais, as
Instituições com condições potenciais para o crescimento com sustentação.
1.2.1 - Através do Projeto Prioritário Assistência Financeira a Instituições não Federais,
foram beneficiadas, no exercício, 75 unidades - envolvendo um total de recursos da ordem de 169
milhões de cruzeiros.
O Projeto tem enfatizado o apoio as Universidades em consonância com a política de
fortalecimento dessas Instituições. Comparados os anos de 1975 e 1977 (Quadro XII) o número de
Instituições beneficiadas é menor neste último, resultado da decisão de se evitar qualquer pulverização
de recursos.
Além desses projetos de apoio financeiro às Instituições, o crescimento do Programa de
Crédito Educativo tem representado importante fator de estabilização do Sistema de Ensino Privado, na
medida em que, a par dos benefícios para o aluno, significa garantia de regularidade do fluxo de receita
própria das Instituições.
QUADRO XII
Projeto Prioritário Assistência Financeira a Instituições não Federais
ESPEC. ANO
Instituições
1975
1976
1977
98
65
75
Recursos
Cresc. Anual
em Cr$
decursos (%)
1 000 00
101.223
5,7
107.000
57,9
169.000
FONTE: CODEOR/DAU
1.2.2 - O orçamento das Instituições Federais evoluiu de 6.240 em 1976 para 9.672 milhões
de cruzeiros em 1977, o que representa um acréscimo percentual da ordem de 55,0%.
Deste total de recursos destinados à rede federal, 8.477 milhões se referem a pagamentos de
pessoal, ou seja, 87,6% do orçamento total das IES.
A análise da execução orçamentária, no período 1975/77, mostra uma evolução nas despesas
de Pessoal e Encargos Sociais, da ordem de 184,28%, a implantação do Plano de Classificação de
Cargos constitui-se no maior responsável por este vultoso acréscimo.
A participação dos recursos de outros custeios e capital, relativamente ao montante global de
recursos do tesouro vem decrescendo ano a ano, passando de 15,66% em 1975 a 10,86% em 1977. Com
isso a incorporação de recursos de outras fontes, notadamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, tem aumentado essa participação, tanto que em 1977 atingiu a 14,43%, numa tentativa de
cobrir a defasagem entre os recursos alocados e aqueles necessários à manutenção das IES Federais. O
Quadro XIII mostra a evolução dos recursos financeiros alocados às IES Federais no período.
QUADRO XIII
Execução Orçamentária
DISCRIMINAÇÃO
1975
1976
Pessoal e Encargos Sociais
Outros Custeios e Capitai
Tesouro Ordinário
FNDE
Encargos Gerais da União
2.989.130.1
669.695.5
555.271.9
49.190.8
65.232.8
4.983.313.2
885.388.7
761.926.7
123.462.0
8.497.566.3
1.226.674.7
1.036.074.7
190.600.0
T O T A L
3.658.825.6
5.868.701.9
9.724.241.0
FONTE: DAU/CODEOR
1977
1.2.3 - Os dispêndios destinados à construção e à aquisição de equipamentos sofreram
acréscimo substancial, para o que contribuiu em grande parte a aplicação de recursos do Fundo de Apoio
ao Desenvolvimento Social - FAS/CEP que, no exercício, atendeu a 69 Instituições Públicas e 90
Instituições Particulares, alocando um montante de recursos da ordem de 6.600 milhões de cruzeiros.
1.2.4 - Aos recursos destinados à construção e melhoria dos Campi Universitários
corresponderá um acréscimo de 58% de área útil disponível, até a conclusão do programa, em 1979,
tomando como base a área disponível em 1975.
QUADRO XIV
Programa de Construção e Melhoria dos Campi Universitários - 1975/1979
ESPECIFICAÇÕES
Área Disponível (1975)
Área em M
1.583.347
Cresc. (%)
-
Área Construída e em Construção (até 1979)
926.032
58%
Recuperação e Adaptação de Área Hospitalar (até
1977)
149.145
-
FONTE: PREMESU
1.2.5 - Os resultados desse continuado esforço podem ser observados do quadro seguinte, no
qual se evidencia o crescimento do porte médio das Instituições de Ensino, ensejando utilização mais
racional de capacidade instalada. Até 1968 os estabelecimentos universitários abrigavam, em média,
3.800 estudantes, os estabelecimentos de pequeno porte (Federações de Escolas e Estabelecimentos
Isolados) abrigavam apenas 300; em 1977 as Universidades apresentam uma média de 7.500 alunos por
Instituição e os Estabelecimentos Isolados e Federações já atingem, em média, população estudantil de
640 alunos (Quadro XIV).
Os resultados demonstrados decorrem da conjugação de uma série de esforços específicos,
mas não isolados. Cada um dos Projetos Prioritários, bem como a quase totalidade das atividades
desenvolvidas pelas Coordenações do Departamento, contribuem, de alguma forma, para que esse
fortalecimento se concretize.
No entanto, a adoção de critérios de não pulverização de esforços restringe a atuação direta
do Departamento a apenas uma pequena quantidade de Instituições. Apesar dessa condicionante, não se
pode negar a evidência de que efeitos multiplicadores começam a se fazer sentir no Sistema - seja por
força da disponibilidade de recursos tecnológicos de administração já então acessíveis, seja por força de
uma reorientação na aplicação dos recursos - fenômeno que só agora começa a se esboçar, a partir de
uma mais incisiva atuação do Departamento na orientação, treinamento e formação de pessoal engajado
na administração de funções e processos gerenciais.
Dados Projetados
CODEAC/DAU/MEC - Catálogo Geral das IES - 1973 e 1975/76 • CODEAC/DAU -
FONTE: SEEC/MEC - Estatísticas da Educação Nacional - 1960/71
Federações de Escolas
T O T A L
Universidades
Estabelecimentos Isolados e
QUADRO XV Evolução da Capacidade de Atendimento
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO
1.3 - A melhoria da qualidade do ensino vem, aos poucos, assumindo a liderança nas
preocupações e esforços desenvolvidos pelo Departamento, principalmente na medida em que os
resultados das políticas c diretrizes já mencionadas começam a ser alcançados.
Os quadros docentes vem sendo renovados e ampliados com satisfatória margem de sucesso;
a pesquisa científica fundamental e aplicada vem sendo incentivada a cada dia com mais intensidade;
currículos são revistos e atualizados; técnicos vem sendo permanentemente treinados, no Brasil e no
exterior; assessoramento e consultoria externa tem sido frequentemente utilizadas; a integração
Universidade-Comunidade e Escola-Empresa vem sendo institucionalizada; avaliações de cursos vem
sendo permanentemente realizadas por Comissões e Grupos Setoriais.
1.3.1 - A evolução do Corpo Docente é significativa, principalmente no setor Universitário.
Nos 5 anos considerados (1972/77) o pessoal Docente das Instituições de Ensino Superior cresceu 60%,
sendo mais significativa a expansão nas regiões Norte e Centro Oeste (Quadro XVII).
No mesmo período, a expansão do número de Docentes com Mestrado e Doutorado atingiu
percentual (133%), assim como o número de Docentes em tempo integral (95%).
1.3.2 - Com referência ao programa de bolsas no País e no exterior apresenta-se, no Quadro
XVI, um comparativo entre os anos de 1974 e 1977 - situação atual e anterior à implantação do Plano
Nacional de Pós-graduação.
Observa-se crescimento percentual da ordem de 259% no total de bolsas distribuídas - com
maior destaque para as áreas de Humanidades, Ciências Agrárias e Ciências da Saúde. É de se destacar,
ainda, que até 1974 as bolsas de demanda social eram em maior número (1.196) que as destinadas a
docentes. Com a implantação do PICD observa-se nítida inversão: enquanto as bolsas de demanda social
são em número de 2.914, as destinadas a docentes perfazem 3.325.
No exercício de 1977, através do Programa Institucional de Capacitação Docente, foram
beneficiadas 53 Instituições e 3.325 docentes-bolsistas, com uma aplicação total de recursos da ordem
de 137 milhões de cruzeiros.
QUADRO XVI
Distribuição de Bolsas para Pós-graduação no País e no Exterior Segundo as Áreas de Conhecimento CAPES 1974 e 1977
Ano
1974
Áreas de Conhecimento
País
Ciências Exatas
Ciências da Saúde
545
343
294
337
82
1.601
Ciências Humanas
Ciências Agrárias
Letras e Linguística
Artes
TOTAL
Exterior
1977
Cresc.
Total
País
Exterior
Total
20
24
53
29
12
565
367
347
366
94
996
1.496
522
1.753
393
416 05
97
109
76
299
31 35
11
1.093
1.605
598
2.052
424
451
16
94
337
72
460
351
138
1.739
5.581
658
6.239
259
FONTE: CAPES - Relatório Anual - 1974 e 1977
%
Centro-Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
FONTE:
-
Estatísticas
da
Educação
Nacional
Projetados
CODEAC/DAU/MEC - Relatório Anual - 1975 * Dados
SEEC/MEC
QUADRO XVII Distribuição Regional do Corpo Docente, Segundo o Regime de
GRÁFICO III - EVOLUÇÃO DO CORPO DOCENTE DISCRIMINADO SEGUNDO O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO, BRASIL, 1972/77.
Docentes c/Mestrado e Doutorado.
1.3.3 - O Programa de Monitoria atendeu, no exercício, a 41 Instituições Federais colocando
à disposição dessas Instituições 5.569 Alunos-Monitores, envolvendo um total de recursos da ordem de
39 milhões de cruzeiros, o que representa um crescimento de 40% em relação ao exercício anterior.
QUADRO XVIII
Distribuição Regional do Número de Bolsas de Monitoria e dos Recursos Financeiros Alocados
ao Programa - 1977
Regiões Geográficas
Norte
Nordeste
NP de Monitores
Recursos em Cr$
1.000,00
Sul
Centro-Oeste
364
1.673
1.957
1.120
455
2.548
11.711
13.699
7.840
3.185
BRASIL
5.569
38.983
Sudeste
A experiência já de quase cinco anos, vem demonstrando a oportunidade e relevância do
Programa de Monitoria, não apenas como sistema de apoio às tarefas didáticas da Instituição, mas
sobretudo como mecanismo de estímulo c motivação para a atração de jovens para a carreira
universitária. A expansão do Programa de Bolsas para Pós-graduação, notadamente através do PICD.
tem permitido o oportuno aproveitamento de vocações despertadas.
Para 1978. estão previstos recursos para o Programa, da ordem de 56 milhões de cruzeiros,
beneficiando as Instituições Federais com um total de 5.856 Monitores.
1.3.4 - Complementando o esforço de aperfeiçoamento do Corpo Docente, o Programa de
Melhoria das Instalações do Ensino Superior constitui parte significativa das ações em favor da
qualidade do ensino.
Além dos substanciais investimentos em obras para ampliação do espaço físico, (item 1.2.4),
cm correspondência com o ritmo de crescimento do alunado, atenção vem sendo dedicada ao
equipamento adequado das instalações.
Foram aplicados, em 1977, recursos da ordem de 26,2 milhões de cruzeiros para aquisição c
instalação de equipamentos de ensino e pesquisa.
QUADRO XIX
Programas de Aquisição de Equipamentos - PREMESU/1977
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECURSOS EM Cr$
Programa de Fabricação Nacional
8.757.591
Programa Leste-Europeu
17.494.296
26.251.887
T O T A L
FONTE: PREMESU - Relatório Anual - 1977
1.3.5 - O Projeto Integração Escola-Empresa-Governo envolveu 18 Instituições no exercício,
totalizando recursos da ordem de 5,5 milhões de cruzeiros, para atender a Cursos Integrados, Pesquisa
Tecnológica e Estágios Supervisionados, conforme quadro XX.
O Estímulo aos cursos integrados tem recebido especial atenção no contexto do Projeto,
sobretudo na área Tecnológica, nos quais o contato mais prolongado do estudante com a vida da empresa
é fator importante de melhoria da sua formação. Da mesma forma, tem sido estimulada a organização
dos serviços de estágio supervisionado das Instituições, enfatizando-se a necessidade de interação
permanente destas com as empresas.
QUADRO XX
Projeto Integração Escola-Empresa-Governo, Número de Instituições beneficiadas e Recursos
Financeiros Alocados ao Projeto
ESPECIFICAÇÃO DE METAS
Estágio Supervisionado
Consolidação e Implantação de Cursos Integrados e Apoio a Pesquisa Tecnológica
Nº DE IES
6
12
RECURSOS EM Cr$
2.384.500
3 11
00
Apesar dos esforços conduzidos pelo DAU e pelas Universidades, a questão da qualidade do
ensino permanece como um dos grandes desafios de todas as administrações. Sendo produto, é resultante
de uma infinidade de fatores e circunstâncias que se interrelacionam de modo diferenciado, impossível
de ser pré-determinado ou parametrizado.
Reconhecidas falhas são observáveis hoje - como o serão sempre (apenas com menos
intensidade c impacto) - já que à correção de umas corresponderá fatalmente a observação de outras,
tanto quanto a satisfação de certas necessidades contribui diretamente para o surgimento de novas
necessidades.
No entanto - e mantido como referência o contexto atual -, alguns resultados de largo alcance
e grande profundidade certamente já poderão ser detectados de qualquer estudo ou análise séria.
APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
1.4-0 aperfeiçoamento do processo de gestão assumiu, neste último exercício, lugar de
destaque nas preocupações do Departamento. Aos poucos vem se alicerçando a convicção de que o
fortalecimento das Instituições e a melhoria da qualidade de ensino serão alcançados menos por estímulo
e indução de nível Ministerial, senão na medida em que a Administração Universitária alcance nível
gerencial - capaz, então, de estabelecer melhor articulação dos recursos disponíveis, não apenas para
manter e expandir a capacidade instalada de cada agência de ensino e pesquisa, mas sobretudo para
otimizar, quantitativa c qualitativamente, o uso dos fatores de produção existentes. É verdade que o
ordenamento da expansão contribuirá para isso, ainda que indiretamente - já que permitirá liberação de
energias e, ao mesmo tempo, concentração de esforços e recursos sobre um universo melhor organizado.
De qualquer forma, parece agora fora de dúvida que a questão central deve ser considerada,
com prioridade, dentro dessa perspectiva.
Ao lado de Programas e Projetos visando a institucionalização do processo de planejamento,
o desenvolvimento de sistemas de informação e o aperfeiçoamento dos esquemas de previsão e provisão
de recursos financeiros, deve ser objeto de atenção especial a formação de executivos universitários
(aberta ao público c orientada para aqueles potencialmente disponíveis para assumir cargos de chefia) e
o treinamento do pessoal que atualmente detém poder de decisão sobre processos e produtos no Sistema
de Ensino Superior.
Sem que essa perspectiva seja abandonada - e, na medida do possível, reforçada -, o
Departamento vem sistematicamente acionando mecanismos emergenciais, procurando atender as
solicitações das Instituições-, deflagrando c mantendo ações de apoio em áreas consideradas críticas.
1.4.1 - Através do Programa Nacional de Centros de Informática - PNCI, em que se insere
ação articulada do Departamento, da Coordenação de Atividades de Processamento Eletrônico - CAPRE
e das Universidades, foram aplicados recursos no atendimento às necessidades computacionais instalação, expansão, exigidos para apoio a atividades de ensino, pesquisa, administração, serviço à
comunidade c outros.
Os recursos financeiros aplicados pelo Departamento foram da ordem de 3,8 milhões em
1976 e 24,0 milhões em 1977, totalizando 27,8 milhões de cruzeiros.
QUADRO XXI
Instituições atendidas, em fase de atendimento e previstas para atendimento no período
77/78 - PNCI - CAPRE/DAU
I. E. S.
UFPb
FUVi
FUPi
EAESP
UFRRJ
FUMT
UFSC
UFSM
UFBa
FUAm
FUAm
EPM
FUMa
ESAL
UFES
UFGo
UFRS
UFMG
UFRN
UnB
UFRJ
UFSe
UFAL
UFSCar
EFEI
UFF
UFPr
UFPa
UFCc
UFPe
FCAP
UFJF
FUAc
ESAM/FURN
UFUberl.
FURG
PERÍODO
76
76
77
77
77
77
77
77
77
1º/78
29/78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
ATENDIMENTO - SOLUÇÃO ADOTADA
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Instalação e expansão de equipamento remanejado
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Instalação de equipamento remanejado
Troca por equipamento remanejado
Troca por equipamento remanejado
Troca por equipamento novo
Expansão na configuração existente
Solução a ser definida
Instalação de equipamento remanejado
Instalação de equipamento remanejado
Instalação de equipamento novo
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Expansão no existente c instalação de equipamento novo
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
Solução a ser definida
Solução a ser definida
Instalação de equipamento remanejado
Instalação de equipamento novo
Instalação de equipamento novo
Instalação de equipamento novo
Instalação de equipamento novo
Instalação de equipamento remanejado
Solução a ser definida
Instalação de equipamento remanejado
Instalação de equipamento remanejado
Expansão na configuração existente
Expansão na configuração existente
1.4.2 - Com recursos do Projeto Prioritário "Assistência Técnica às Instituições Federais de
Ensino Superior" iniciou-se a execução de um esforço especialmente orientado para a criação de uma
metodologia de desenvolvimento de Sistemas de Informação - Programa de Desenvolvimento de
Sistema de Informação Gerenciais - PRODASG -, dentro do qual está sendo executado um primeiro
Projeto: Desenvolvimento de Sistemas de Informação para Administração de Pessoal e Gerência de
Recursos Humanos, envolvendo, além do Departamento, as Universidades Federais de Brasília, Minas
Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
1.4.3 - Através da CODEMOR/DAU vem sendo implementado o Programa de Institucionalização do Processo de Planejamento - PROPLAN, que já alcança 10 das 41 Instituições Federais
de Ensino Superior e 1 Instituição Universitária Particular. O PROPLAN propõe-se a apoiar o
estabelecimento de métodos e critérios de ordenamento permanente das atividades universitárias,
apoiados, sempre, na continuada pesquisa e análise institucional.
1.4.4 - Ainda na linha de aperfeiçoamento do processo de gestão (Administrativa e
Acadêmica) situam-se os esforços desenvolvidos pela UCAP - Unidade Central de Avaliação e
Planejamento na Área das Ciências Agrárias, e pelos Grupos Setoriais - de Saúde, de Tecnologia e de
Arquitetura e Urbanismo -, todos eles divididos em subgrupos de especialistas no campo do Ensino
Médico, Odontológico, de Enfermagem, de Engenharia, de Arquitetura e de Urbanismo.
1.4.5 - Junto com o Centro de Informática do Ministério da Educação e Cultura vem-se
desenvolvendo o Sistema de Informação de Ensino Superior.
Os primeiros passos no campo da análise e disseminação da informação analisada já foram
ensaiados no decorrer do ano, através da divulgação dos Informes Técnicos do DAU - aspecto explorado
no relatório da Coordenação de Avaliação e Controle.
1.4.6 - A adoção do Processamento Eletrônico de Dados para apoio às atividades de análise,
registro, alteração, atualização e acompanhamento orçamentário, originalmente desenvolvida para
atender às necessidades do Departamento, estendeu-se a todo o Ministério - com razoável redução de
esforços em relação aos procedimentos anteriormente utilizados e abrindo largas perspectivas para um
trabalho de análise bem mais racional, preditivo e prospectivo.
1.4.7 - Finalmente, também no contexto das diretrizes estabelecidas para essa politica vem
repercutindo a implementação do esforço visando a ativação de programas nos Distritos GeoEducacionais.
O Programa de ativação dos DGEs surge como uma necessidade de se buscar o conhecimento do próprio Distrito e de se incentivar o desenvolvimento nas Instituições Isoladas de Ensino
Superior, da pesquisa conjunta no sentido de serem levantados seus recursos latentes.
Foram promovidas reuniões com a participação das entidades integrantes dos DGEs, tendo o
Departamento procurado, por intermédio dessas reuniões, fazer com que as Instituições Isoladas de
Ensino Superior mantivessem um maior intercâmbio entre si, visando a troca de experiências e mesmo
de recursos para a sua integração e para a melhoria da qualidade do ensino.
1.4.8 - Outro programa de importância, em desenvolvimento, é o de melhoria dos
serviços de biblioteca, no que diz respeito à contratação e treinamento de pessoal especializado,
bem como a instalações e equipamentos.
A partir de incentivos do Departamento cuida-se da criação da Biblioteca Regional de
Engenharia (BICENCE), ao mesmo tempo em que são iniciados estudos visando a implantação de um
Sistema de Informações Documentárias e Bibliográficas na área do ensino de Ciências Agrárias.
Com o apoio da SUDESUL, o Departamento vem de iniciar esforços visando a absorção de
metodologia desenvolvida pelo Ministério do Interior - através da implementação do Projeto Rede Sul
de Informações que tem por objetivo implantar um Sistema de Intercâmbio de Informações
Documentárias e Bibliográficas.
1.4.9 - Integrando-se a esforços já em curso na área da DIGIBRÁS, o Departamento está
apoiando o desenvolvimento de programas para computadores nacionais, quando aplicáveis à
administração universitária. O primeiro caso desenvolve-se para a administração acadêmica, visando a
utilização do computador G-10, a ser fabricado pela COBRA - Computadores Brasileiros S.A. (Projeto
MINIBAN).
1.4.1.0 - A busca de novos elementos para estudo induziu o Departamento à realização, já no
início de 1977, de duas reuniões especiais - uma com Reitores de Universidades Brasileiras, outra com
especialistas em Administração Universitária. Realizadas com objetivos definidos de longo alcance e
profundidade, mas sem quaisquer propósitos imediatistas, foram delas colhidos importantes subsídios muitos deles já orientando medidas adotadas pelo Departamento ao longo daquele ano.
2. - Ao lado desse esforço orientado para o Sistema de Ensino Superior, o Departamento
prosseguiu com os trabalhos de análise de sua própria estrutura, organização e funcionamento.
Já desde setembro de 1976 iniciava-se o trabalho de coleta e análise de informações sobre o
próprio Departamento - do que resultou, hoje, domínio abrangente e profundo de toda a mecânica de
administração do sistema e, principalmente, posicionamento crítico definido sobre a organização
existente e a dinâmica dos processos daqui coordenados.
Esse posicionamento crítico permitiu que as proposições de reforma administrativa fossem
conduzidas com maior objetividade, do que deverá resultar, no decorrer de 1978, a adoção de um novo
projeto de administração do sistema - já agora a nível de Secretaria de Ensino Superior.
PROJETOS PRIORITÁRIOS E COORDENAÇÕES
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - PREMESU CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÃO DE CAMPI UNIVERSITÁRIOS
1. APRESENTAÇÃO
Relativamente ao ensino superior e, especificamente no que se refere à Expansão e Melhoria
da Rede Física, o Departamento de Assuntos Universitários do Ministério da Educação e Cultura,
procurando dinamizar e acelerar o processo de implantação da Reforma Universitária Brasileira, visando
desenvolver uma Universidade polivalente e multifuncional que proporcione formação técnicoprofissional ampla e variada, compatível com as exigências de um acelerado processo de
desenvolvimento sócio-econômico, definiu o Projeto Prioritário "Construção e Instalação de Campi
Universitários", cujo objetivo geral é:
"racionalizar e integrar, estrutural e funcionalmente a Universidade, através da organização
espacial do Campus, definida como parte de um processo integral de planejamento académico,
administrativo e físico, implementada pela construção de instalações físicas, remaneja-mento e alienação
dos edifícios existentes, bem como pela aquisição e distribuição de equipamentos".
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO
Em 1977, foram executados 6 Projetos e 1 Atividade, compreendendo, no conjunto, a
implementação de 7 Programas de Desenvolvimento Físico que beneficiaram 76 Instituições de Ensino
Superior c 1 Escola Técnica Especializada Federal, sendo no total, 38 Instituições Federais, 10
Instituições Estaduais, 3 Municipais e 26 Particulares, segundo o quadro apresentado a seguir:
PROGRAMA DE
NOMEDOPROJETO/ATIVIDADE
________________________________________________________________ DESENVOLVIME
NTO
Construção e Instalação de Campi Universitários Programa PREMESU II
Programas de Emergência Programas Especiais Programa MEC/F AS - I Programa PREMESU V
Assistência Técnica às Instituições Federais de
Programa PREMESU IV - Subprograma
Ensino Superior - Acordo MEC/BID
Assistência Técnica
Capacitação de Pessoal Docente - Acordo Programa PREVESU IV - Subprograma
MEC/BID
Recursos Humanos
Construção e Instalação de Campus UniversitáPrograma PREMESU IV - Subprograma
rio - Acordo MEC/BID
Campus e Edifícios e
Equipamentos, Materiais, Móveis
Construção e Instalação de Hospitais UniversiPrograma de Conclusão e Melhoramento
tários
de Hospitais de Ensino - 1a
Etapa
Recuperação de Hospitais Universitários
Programa de Conclusão e
Melhoramento
de Hospitais de Ensino - 2a Etapa Programa PREMESU V
ATIVIDADE E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EXECUTADOS PELO PREMESU EM 1977
Em cada um dos Programas de Desenvolvimento Físico foram implementadas, no exercício,
as atividades:
2.1 - PROGRAMA PREMESU II
Destina-se à importação de equipamentos para as IES, visando dotá-las de instrumental
moderno e de condições para elevar o nível de capacitação e melhorar a qualidade do ensino e da
pesquisa. Este Programa é o resultado de Convênios assinados pelo MEC, em nome da União, com a
República Democrática Alemã (RDA) e a República Popular da Hungria (RPH), tendo sido executados
os Convênios RDA I e RPH I. Estão sendo executados os Convênios RDA II e RPH II e encontra-se em
fase inicial o RDA III.
No exercício de 1977, dentro deste Programa foram desenvolvidas atividades de: análise dos
pedidos de equipamentos; verificação de similaridade nacional; solicitação de prioridade de importação à
SEPLAN; emissão de guias de importação; pagamento de frete e seguro; desembaraço alfandegário;
distribuição de equipamentos.
2.2 - PROGRAMA DE EMERGÊNCIA
Destina-se a sanar problemas específicos nas Universidades Federais da Bahia e Fluminense,
sendo que na primeira os recursos foram empregados na compra de terrenos e reforma de edifícios e, na
segunda, em conclusão das obras.
2.3 - PROGRAMAS ESPECIAIS
Destinam-se à implantação dos Campi das Universidades Federais do Rio de Janeiro e do Rio
Grande do Sul, cujos portes exigem, do MEC, uma ação mais direta. No caso da UFRS, a transferência
para o Campus assumiu caráter de urgência, em virtude do remanejamento do sistema viário de Porto
Alegre que secciona as instalações da Universidade na malha urbana.
2.4 - PROGRAMA MEC/FAS-I
Destina-se a implantação dos Campi das Universidades Federais do Paraná, Pernambuco,
Piauí, Santa Catarina e Santa Maria, dentro da 2a etapa do Programa de Desenvolvimento Físico dos
Campi de Universidades Federais.
No exercício de 1977, foi dada continuidade ao Programa da Universidade Federal do Paraná
e desencadeados os Programas das Universidades de Santa Catarina e Santa Maria.
Dentro dos Programas de Construção, itens 2.2 a 2.4, foram desenvolvidas as seguintes
atividades: análise de regularidade dos terrenos (UFBa); análise da programação de obras; análise dos
projetos de Arquitetura e Engenharia; análise dos planos de Aplicação de Recursos; análise dos
processos de licitação; repasse de recursos; fiscalização da execução das obras; análise das prestações de
Contas.
2.5 - PROGRAMA PREMESU V
Destina-se a suprir as IES de equipamentos passíveis de serem fornecidos pela indústria
nacional. Para tanto, visa a especificação de laboratórios e seus respectivos conjuntos de equipamentos,
desenvolvimento de protótipos e, sobretudo, visa garantir um volume de encomendas que permita à
indústria a certeza da colocação do produto constituindo-se, desta forma, um incentivo à produção e
aprimoramento do equipamento produzido.
No exercício de 1977, foram atendidas 6 Instituições Federais e 1 Instituição Particular
dentro do Projeto 1346 e 13 Instituições Federais e 1 Particular dentro do Projeto 3587.
Observadas as IES, que foram atendidas duplamente, foram beneficiadas 14 IES Federais e 1
Particular, que envolveram o desenvolvimento das seguintes atividades: análise das solicitações de
equipamentos; coleta de informações técnicas sobre a produção de equipamentos nacionais; contrato
com IES para especificação de laboratórios e desenvolvimento de protótipos; orientação técnica às IES
sobre características dos equipamentos nacionais; realização de licitação para aquisição de
equipamentos; distribuição de equipamentos às IES.
2.6 - PROGRAMA PREMESU IV
Destina-se a desenvolver um conjunto de ações integradas nas 7 IES participantes, envolvendo recursos para a construção de obras de edifícios e infraestrutura, bem como para aquisição de
equipamentos, material didático, livros e móveis, dentro dos Subprogramas Campus e Edifícios e
Equipamentos, Materiais e Móveis (Projeto 3585); Assistência Técnicas às IES nas áreas Académica,
Física e Administrativa, dentro do Subprograma Assistência Técnica (Projeto 3583); e ainda Capacitação
de Pessoal Docente das IES, no exterior, dentro do Subprograma Recursos Humanos (Projeto 3584).
Em 1977, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
2.6.1 - Subprograma Assistência Técnica:
Cadastramento de Consultores; elaboração de Portarias e efetivação de contratos com os
Consultores; solicitação de liberação do Consultor à Instituição de origem; análise e compatibilização da
programação de consultorias realizada pela CODEMOR/DAU com as consultorias propostas a nível de
PREMESU; análise da programação de Assistência Técnica ao PREMESU; elaboração de Convênios de
Assistência Técnica com as IES;repasse de recursos às IES; implantação de rotinas para a solicitação de
consultoria e pagamento de consultores.
2.6.2 - Subprograma Recursos Humanos:
Aprovação de Plano de Aplicação de Recursos elaborado pela CAPES; repasse de recursos à
CAPES; supervisão geral da execução.
2.6.3 - Subprogramas Campus e Edifícios e Equipamentos, Materiais e Móveis:
Análise dos programas de necessidade; análise dos Projetos de Arquitetura e Engenharia;
análise dos pedidos de equipamentos; análise dos processos de licitações; repasse de recursos;
fiscalização da execução; análise das Prestações de Contas.
2.7 - PROGRAMA DE CONCLUSÃO E MELHORAMENTO DE HOSPITAIS DE ENSINO
Destina-se a suprir as Instituições de Ensino Superior de recursos materiais para a melhoria
dos níveis de rendimento do ensino da área Biomédica, assim como promover o aumento do número de
leitos em relação à população usuária dos recursos hospitalares que servem ao en-
sino superior. No exercício de 1977, o Programa foi desenvolvido em duas etapas paralelas; a primeira
visando a conclusão de obras em 5 IES Federais (eram grandes estruturas inconclusas, algumas há 20
anos).
A segunda etapa envolveu a conclusão, recuperação e adaptação das Unidades Hospitalares
que servem a 14 Instituições Federais e 1 Instituição Estadual.
No presente exercício, foram desenvolvidas as seguintes atividades: análise dos programas
de hospitais; aprovação dos projetos junto ao Ministério da Saúde; assinatura de Convênio com as IES;
avaliação dos Planos de Aplicação de Recursos; repasse de recursos às IES; acompanhamento e
supervisão de execução dos Convênios; análise das Prestações de Contas.
No quadro que segue, de acordo com cada Projeto, são demonstradas as realizações Físicas e
Financeira dos Programas de Desenvolvimento Físico coordenados pelo PREMESU, de acordo com o
esquema de abertura de metas adotado para o Plano Operativo Anual de 1977.
-
PROGRAMAS/ETAPAS
Construção e Instalação de Campi Universitários
Aquisição, Transporte e distribuição dos Equipamentos do PREMESU II
Ampliação e Melhoramento das Instalações Físicas de Universidades
Ampliação e Melhoramento das Instalações Físicas das IES
Assistência Técnica às Instituições Federais de Ensino Superior - Acordo MEC/BID
Assistência Técnica às IES
Capacitação de Pessoal Docente - Acordo MEC/BID
Propiciar ao Pessoal Docente Especialização no Exterior
Construção e Instalação de Campus Universitário - Acordo MEC/BID
Execução do Subprograma de Equipamentos, Materiais c Móveis
Ampliação e Melhoramento das Instalações Físicas nas Universidades
Federais
Construção e Instalação de Hospitais Universitários
Ampliação e Melhoramento das Instalações Físicas nos Hospitais
Universitários
Recuperação de Hospitais Universitários
Ampliação, Equipamento e Recuperação de Instalações Físicas em Hospitais
Universitários
Aquisição de Equipamentos de Fabricação Nacional Para Ensino e
Pesquisa
Coordenação c Planejamento de Expansão das Instalações do Ensino
Manutenção de Pessoal Técnico
Manutenção de Pessoal Administrativo
Manutenção de Serviços Administrativos
Pagamento de Frete
EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PREMESU
EXERCÍCIO 1977
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES EXPANSÃO E
MELHORIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
1. APRESENTAÇÃO
A CAPES executou, durante o ano de 1977, tarefas que objetivam o cumprimento das
diretrizes do Plano Nacional de Pós-graduação e a melhoria dos ensinos de Graduação c Pós-graduação.
As atividades tradicionais de distribuição de bolsas tiveram substancial incremento, tanto
para o País como para o Exterior, mantendo-se estável o apoio financeiro ao Sistema Nacional de Pósgraduação. Apesar de não haver expansão real do ponto de vista financeiro para auxílios, outros
mecanismos atuaram sobre o Sistema, produzindo resultados significativos para a sua
institucionalização e consolidação.
Algumas dessas tarefas têm especial significado por serem parte de um conjunto maior,
consubstanciando-se através de ações complementares dos vários órgãos que participam do Conselho
Nacional de Pós-graduação.
2. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO
Uma das principais atividades desenvolvidas pela CAPES, de fomento à Pós-graduação
Brasileira, constitui-se nos programas de bolsas de estudo.
2.1 - SUBPROGRAMA DE BOLSAS NO PAÍS
Durante o ano de 1977, o Programa de Bolsas no País concedeu 5.581 bolsas de estudo,
correspondendo 5.015 para Mestrado; 566 bolsas para Doutorado.
Deste total, 2.550 foram distribuídas para atendimento da Demanda Social e 3.031 pelo
Programa Institucional de Capacitação de Docentes.
2.1.1 - Demanda Social
As bolsas da Demanda Social são atribuídas aos cursos de Pós-graduação, recomendados
pelas Comissões de Consultores da CAPES, e visam beneficiar candidatos sem vínculo empregatício
com Instituições de Ensino Superior.
Este programa atende diretamente as metas fixadas do Plano Nacional de Pós-gradua-ção e
representa um estímulo à formação de pesquisadores e técnicos de alto nível, além de contribuir para a
formação de recursos humanos capazes de serem absorvidos pelo sistema universitário (Quadro I).
2.1.2 - Programa Institucional de Capacitação de Docentes
O PICD, no seu terceiro ano de existência, caracteriza-se como um programa que tem como
objetivo geral a qualificação de docentes ou futuros docentes das Instituições de Ensino Superior,
através da formação a nível de Mestrado c Doutorado.
O programa foi concebido não apenas visando a concessão de bolsas, mas também como uma
nova experiência em termos de planejamento educacional, que garante o atendimento aos objetivos
básicos delineados no PNPG. Tem como interessado principal a própria Instituição de Ensino Superior
que é responsável pela elaboração e execução dos planos plurianuais e dos projetos anuais específicos,
obedecidas as diretrizes e normas emanadas da CAPES e com o apoio de assessorias regionais.
O programa evoluiu a partir de sua experiência piloto do planejamento de um programa de
Capacitação Institucional de Docentes - CID, cm 1975, quando envolvia 4 Instituições Federais de
Ensino Superior. Em 1976, atingiu 44 Instituições e, em 1977,60. Dessas 60 Instituições. 35 são
Federais, 7 Estaduais, 2 Municipais e 16 são Instituições Particulares.
Em 1977, foram distribuídas e efetivamente utilizadas 1.672 bolsas de estudo para
treinamento no País, sendo 1.420 para Mestrado e 252 para Doutorado, além da renovação de 1.352
bolsas de Mestrado c Doutorado.
O PICD, como programa que visa a capacitação de docentes, não se limitou, em 1977, apenas
à titulação a nível de Mestrado e Doutorado, mas passou a atuar também a nível de Graduação "latu
sensu", através de um Projeto Piloto oferecendo e acompanhando a realização de seis cursos de
aperfeiçoamento oferecidos a docentes do ensino superior, adotando-se como unidade espacial os
Distritos Geoeducacionais, titulando-se 193 professores. Os resultados desse Projeto deram origem ao
programa intitulado PICD II (Cursos de Aperfeiçoamento de Especialização), a ser implementado em
1978.
Além disso o PICD lançou, em 1977, o Projeto PRODOCENTE que visa a absorção e
reabsorção de recém-graduados e docentes titulados pelo PICD e o Projeto de FINANCIAMEN-
TO DE TESES com o objetivo de proporcionar a conclusão de cursos de Pós-graduação (mestrado e
doutorado) de docentes que já obtiveram o total de créditos exigidos pelo curso de Pós-graduação e
facilitar meios para serviços de datilografia, reprodução de teses e dissertações de bolsistas beneficiados
pelo PICD. Ambos os Projetos serão implementados em 1978 (Quadro III).
2.2 - SUBPROGRAMA DE BOLSAS NO EXTERIOR
O Programa de Bolsas no Exterior, pelos seus resultados, assume a dimensão de uma das
mais importantes atividades da CAPES. Os titulados por este programa constituem a massa crítica
indispensável para consolidação dos cursos de Mestrado e Doutorado, ao mesmo tempo que possibilitam
condições para produção intelectual que resulta em desenvolvimento científico e tecnológico. O processo
de seleção é conduzido diretamente pela CAPES e beneficia, principalmente, candidatos docentes.
Conforme pode ser verificado no Quadro IV, foram renovados 357 bolsas e concedidas 301,
num total de 658 concessões.
3. PROGRAMA DE AUXÍLIO INSTITUCIONAL
Em complementação ao Programa de bolsas de estudo e atendendo às diretrizes do PNPG,
que objetivam a progressiva consolidação dos cursos de Pós-graduação a CAPES aloca recursos para
auxiliar a institucionalização no âmbito universitário dos cursos de Mestrado e Doutorado.
3.1 - AUXÍLIOS INSTITUCIONAIS
Com base nas análises elaboradas pelas comissões de consultores, a CAPES distribuiu
recursos financeiros às Pró-reitorias de Pesquisa e Pós-graduação, para que sejam aplicados no
fortalecimento dos programas de Mestrado e Doutorado: contratação de professores visitantes
estrangeiros, pagamento de serviços de terceiros e despesas gerais de custeio.
No exercício de 1977, foram gastos Cr$ 61.159.066,00 (Quadro V).
4. PROJETOS ESPECIAIS
4.1 - PROJETOS REGIONAIS E SETORIAIS
Para um melhor atendimento às regiões e áreas de conhecimento que necessitam um esforço
de planejamento mais direcionado e sempre em consonância com as orientações constantes do PNPG,
além do enfoque global sobre o Sistema Nacional de Pós-graduação, a CAPES estabelece programação
com base em projetos regionais e setoriais.
4.1.1 - Projetos Regionais
Os projetos regionais procuram dimensionar o crescimento de Pós-graduação, evitando
distorções oriundas da excessiva centralização geográfica da oferta de cursos e, ao mesmo tempo,
procurando planejar eficazmente programações académicas.
O projeto regional que tem obtido maior êxito é o Projeto Nordeste de Pós-graduação, em
virtude do íntimo relacionamento entre a direção da CAPES, Pró-reitorias de pesquisa e Pós-graduação
e Coordenação de Cursos.
4.2.1 - Projetos Setoriais
Os projetos setoriais objetivam corrigir deficiências de determinadas áreas de conhecimento
ou estimular áreas, cujo desenvolvimento ainda é inxipiente. Encontram-se em execução os seguintes
projetos setoriais:
O Projeto Educação objetiva melhorar os padrões de produtividade e racionalizar a oferta de
áreas de concentração num setor de conhecimento fortemente desenvolvido. O apoio é dado a 17 cursos
de Pós-graduação, pela importância que a área representa dentro do Sistema de Ensino Superior do País.
O Projeto Letras e Linguística tem objetivos semelhantes ao do Projeto Educação, mormente
por se tratar de uma área com elevada oferta de cursos de graduação.
O Projeto Enfermagem se preocupa, fundamentalmente, cm incentivar a "massa crítica"
necessária para consolidação do corpo docente dos cursos de Pós-graduação emergente e, paralelamente,
adequar as estruturas curriculares às necessidades nacionais.
4.2 - PROJETO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PADES
As estratégias para melhoria qualitativa do ensino superior foram acrescidas, em 1977, de um
projeto que propõe integrar a capacitação específica de docentes com atividades garadoras de iniciativas
mais abertas de aperfeiçoamento da experiência universitária, nos seus vários níveis: docente,
instrucional e organizacional. Um projeto desse tipo, a nível nacional, tornou-se necessário, como
instrumento para estimular, consolidar, divulgar e reproduzir experiências de inovação em Instituições
de Ensino Superior no País.
A etapa inicial dos trabalhos correspondeu a um diagnóstico das necessidades do setor,
realizando-se sondagens em 33 Instituições de Ensino Superior. Para discussão das características que o
projeto assumira, foi realizado em Belo Horizonte um encontro com a participação das Instituições
selecionadas e convidados especiais.
Os projetos a serem apresentados por estas Instituições servirão de base para as programações de 1978.
4.3 - PROJETO SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EDUCACIONAL
- SIDE O objetivo deste projeto é planejar, organizar e coordenar as atividades sistêmicas de uma
rede de Bibliotecas e Centros de Documentação que servem aos cursos de Pós-graduação em Educação
no Brasil, estendendo-se aos cursos de graduação e à pesquisa em geral.
4.3.1 - Serviço de Comutação Hemerográfíca do SIDE
Foram assinados convênios com 12 bibliotecas da rede para aquisição de xerox ou similar. O
acervo de periódicos destas 12 bibliotecas compõem a publicação do Catálogo Coleti-
vo, que foi distribuído às 42 bibliotecas da rede, juntamente com o Manual de Comutação e os
formulários para os pedidos de xerox-artigos.
4.3.2 - Distribuição de Teses em Micro-Fichas
Convênio com a Fundação Carlos Chagas para microfilmagem de teses da área de educação
a serem distribuídas às bibliotecas da rede.
Convênios com 19 Instituições para aquisição de máquinas de leitura de micro-fichas c
arquivos para o armazenamento das mesmas.
4.4 - PROJETO BIBLUS
Desenvolver nas Universidades Federais do Nordeste uma infra-estrutura de apoio bibliotecológico à pesquisa c ao ensino: foram assinados convênios com 10 Universidades do Nordeste
para desenvolvimento do acervo informacional, equipamentos e mobiliário. Realizou-se na UFCe
reunião com os Diretores das Bibliotecas Centrais dessas Instituições com vistas ao estabelecimento de
critérios para a estruturação de serviços comuns para as Bibliotecas Centrais de modo a promover e
facilitar a racionalização de recursos.
4.5 - PREMEN/CENESP
Durante 1977, a CAPES continuou a sua colaboração às outras Instituições através dos
Programas especiais, visando a formação de pessoal de nível superior no País e no Exterior.
4.5.1 - Centro Nacional de Educação Especial - CENESP
O novo convênio com o CENESP continuou com a programação anterior, no sentido de
formar especialistas em Educação especial no País e no Exterior. O programa foi destinado a
Professores Universitários e técnicos das Secretarias de Educação e Cultura.
Até dezembro de 1977, 14 bolsistas concluiram o Mestrado em Educação Especial no
George Peabody College for Teachers, nos Estados Unidos da América. Quatro novos bolsistas
iniciaram os seus estudos no Exterior, em setembro de 1977.
Além da formação de recursos humanos no exterior, o Convênio previa a realização de 5
cursos de Pós-graduação no País: 2 a nível de Especialização e 3 a nível de Aperfeiçoamento. Os
beneficiados destes cursos foram técnicos das Secretarias da Educação e Cultura.
Os recursos financeiros para o programa CENESP/CAPES foram da ordem de Cr$
2.443.200,00, sendo que Cr$ 1.080.400,00 foram reservados para os gastos no Exterior e Cr$
1.362.800,00 foram reservados para os gastos no País.
4.5.2 - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PREMEM
Dois novos convênios foram firmados com o PREMEM, visando a formação de recursos
humanos de técnicos das Secretarias Estaduais de Educação e Cultura.
O Convênio PREMEM/CAPES (Contrato de Empréstimo 1067/BR-B1RD) treinará 15
técnicos das Secretarias de Educação a nível de Mestrado nas áreas de Planejamento e Admi-
nistração Educacional, Demografia e Currículo. Além do treinamento no Exterior, estio previstos 2
cursos no País de Pós-graduação, a nível de Especialização.
Durante 1977, foi realizada a fase de planejamento do programa de contactos e seleção dos
bolsistas que iniciarão o treinamento cm janeiro de 1978.
4.6 - SETOR DE ORIENTAÇÃO
Em fevereiro de 1977, foi instituído na CAPES, no âmbito da Divisão Técnica, um Setor de
Orientação com o intuito de melhor assistir às Instituições de Ensino Superior, na orientação dos
candidatos a bolsas de estudo no exterior.
4.7 - SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO
A CAPES publicou uma série de documento: de importância para a pesquisa e o ensino de
Pós-graduação no País, enviados durante o exercício às Instituições de Ensino Superior e algumas
Instituições estrangeiras que mantém intercâmbio com órgãos nacionais. Entre essas publicações vale
destacar as que seguem: Catálogo Coletivo de Periódicos na Área de Educação, Graus de Mestres c
Doutores nas Instituições Norte-Americanas, Manual de Normas do PICD-1978, Projeto de PósGraduaçâo em Enfermagem. Projeto de Pós-Graduação nas Áreas de Letras e Linguística, Biblioteca
dos Cursos de Pós-Graduação cm Educação no Brasil - estudo comparado. Análise Conjuntural das
Bibliotecas das Universidades Federais do Nordeste do Brasil, Comutação Hemerográfica: Manual de
Procedimentos.
4.8 - CONVÉNIO SUBIN/CAPES
Especialistas (nível PhD) para áreas de Pós-graduação no Norte e Nordeste Brasileiro.
Com o término das atividades da Latim American Teaching Fellowships (LATF) no Brasil, a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Secretaria de Planejamento,
firmaram o convénio SUBIN/15/77, no valor de Cr$ 2.469.000,00 para dar continuidade ao programa de
reforço do corpo docente das Universidades Brasileiras com a concessão de bolsas de estudos, iniciados
pela LATF.
Este convênio permitiu a manutenção de 8 bolsistas/pesquisadores, dos quais 1 para a 11 Ha.
1 para a UFCe, c para a UFPb, 1 para a UFPa e 2 para a UFPe, que já estavam engajados no programa.
Os recursos utilizados totalizam Cr$ 385.334,31.
Como contrapartida, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), pôde, atender a 23 Instituições de Ensino Superior, oferecendo passagens a 43 professores
estrangeiros que vieram ao Brasil para reforçar cursos de Pós-graduação, com uma despesa de Cr$
502.274,70. O total de gastos atingiu Cr$ 887.609,01.
4.9 - VISITA DE PROFESSORES ESTRANGEIROS
A CAPES organizou visita de professores estrangeiros a Universidades Brasileiras.
objetivando apreciar a situação da Universidade Brasileira no ensino de pós-graduação.
Em anexo, são apresentados dados referentes ao desenvolvimento dos programas da CAPES,
em termos de metas atingidas e de recursos alocados por programas e fontes.
QUADRO 1
PROGRAMA DE BOLSAS NO PAIS
Atendimento à Demanda Social discriminado por tipo de Bolsas e por Dependência Adminis-
trativa das Instituições
Especificação
Bolsas Novas
Instituições
M
Renovações
D
M
Total
D
M
D
Universidades Federais
367
14
1051
40
1418
54
Universidades Estaduais
Universidades Particulares
IES Isoladas Públicas
IES Isoladas Particulares
132
64
19
39
32
2
17
1
349
231
70
75
25
11
11
-
481
295
89
114
57
13
28
1
T O T A L
621
66
1776
87
2397
153
QUADRO II
CONVÉNIO CAPES/PREMESU VI
Demonstrativo do Número de Bolsistas por Área de Conhecimento
Instituições
UFPa
UFRN
UFPb
UFSe
UFBa
UFES
UnB
2
2
8
TOTAL
_
_
_
1
3
Ciências Exatas
Ciências Sociais
Profissões Técnicas
Profissões de Saúde
Profissões Sociais
Letras e Linguística
Artes
2
1
-
4
2
1
1
-
3
6
7
2
-
1
1
2
4
1
1
1
3
2
4
1
-
6
7
1
1
6
-
20
22
14
2
9
2
2
T O T A L
3
8
18
3
12
12
23
79
Educação
QUADRO III
PROGRAMA DE BOLSAS NO PAIS
Educação
Ciências Exatas
Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Profissões Técnicas
Profissões da Saúde
Profissões Sociais
Profissões Agro-industriais
Letras e Linguística
Artes
75
101
96
85
63
124
51
63
23
02
01 157
14 182
07
89
07 178
04 133
09 278
03 161
04 105
02 137
-
T O T A L
683 51
03
67
41
36
23
25
18
27
12
-
1420 252
2
3
6
Distribuição de Bolsas Concedidas, em 1977, por Áreas de Conhecimento Inclui Demanda Social e PICD -
364
233
306
223
436
233
199
174
02
2406
179
325
181
240
181
246
112
110
115
-
02
37
13
18
14
18
08
08
09
-
1689 127
87
231
127
147
98
196
157
71
107
02
1223
04
39
33
15
06
13
09
05
11
01
272
632
354
420
299
473
286
194
242
03
508
996
587
726
522
909
519
393
416
05
136 3175
5581
QUADRO IV BOLSAS
NO EXTERIOR
T O T A L
5
17
36
2
52
21
3
63
1
47
10
17
9
34
4
11
1 4 13
2
51
296
1
2
1
1
—
5
55
22
68
48
30
44
16
14 6
357
1
3
1
1
2
4
2
~
14
14
1
2
8
1
10
12
2
3
2
33
36
15
43
24
15
17
12
18
3
_
2
5
1
1
5
1
1
-
48
42
23
53
28
34
32
15
21
5
55
216
16
301
0
1
1
2
1
-
1
Educação
Ciências Exatas
Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Profissões Técnicas
Profissões da Saúde
Profissões Sociais
Profissões Agro-industriais
Letras e Linguística
Artes
4
-
Distribuição de Bolsas Concedidas, em 1977, por Área de Conhecimento
97
45
121
76
64
76
31
35
11
658
QUADRO V DEMONSTRATIVO DO PICD II - PROJETO PILOTO Cursos
de Aperfeiçoamento e/ou Especialização realizados em 1977 por DGEs e Instituições
DGEs
IES-SEDE
NP DE DOCENTES
TREINADOS
38
Universidade de Passo Fundo
34
34
Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador
24
33
Universidade Estadual de Londrina
20
30
Faculdade Franciscana de Bragança Paulista
37
15
Instituto Superior de Ciências e Letras de Três Corações
31
8
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras
40
T O T A L
186
QUADRO VI
AUXILIO INSTITUCIONAL
Distribuição dos Recursos Financeiros Destinados ao Programa de Auxílio Institucional,
Segundo as Fontes
Recursos
FAPES
SEPLAN
FINEP
CENESP
7.477.835, 14.545.000, 35.973.431, 1.362.800,
FNDE
VALOR
1.800.000,
Cr$
61.159.066,
PROJETO PRIORITÁRIO 15 - IMPLANTAÇÃO DE
CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
1. APRESENTAÇÃO
1.1 - FINALIDADES
O Plano Setorial de Educação e Cultura 72/74, e o novo Plano 75/79, dentro da política educacional definida para o Ensino Superior, incluíram o "Ensino Superior de Curta Duração" como um dos seus Projetos Prioritários. A sua execução, a cargo do Departamento de Assuntos Universitários, através da Coordenadoria do Projeto 15 - Incentivo as Carreiras de Curta
Duração - foi iniciada em 1973.
O Projeto visa atingir dois objetivos principais, que podem ser assim definidos:
•
•
"Atender às solicitações do mercado de trabalho em face do desenvolvimento tecnológico";
"Racionalizar a crescente procura por ensino superior".
Especificando esses objetivos, pode-se dizer, em primeiro lugar, que a diversificação
das tarefas ocupacionais, de produção de bens e serviços, de administração e gerência, produzida
pelo progresso tecnológico solicita ao sistema além dos cursos tradicionais de longa duração, outras habilitações intermediárias, para fazer face às crescentes necessidades de recursos humanos.
A resposta a esse apelo vem sendo a implantação de cursos de tecnólogos, com duração média
de dois anos e caráter terminal, em instituições de nível superior já existentes ou em centros especialmente criados para esse fim, visando atender às exigências nacionais e regionais.
Em segundo lugar, o Projeto se propõe a colaborar no atendimento da cada vez mais
generalizada procura do ensino superior, enquanto são oferecidas novas oportunidades e alternativas de cursos. Desafoga-se a Universidade de pressões que não pode suportar e de apelos que
não está cm condições de atender; favorecem-se inovações no sistema pós-secundário, assumindo as
funções do ensino tecnológico, voltado para a aplicação dos conhecimentos, descentrali-zando-se. dessa
forma, as tarefas de educação superior; e, finalmente, é oferecida uma alternativa para a imensa gama de
jovens em busca de um título de qualificação superior, que lhes proporcione realização pessoal e meios
de subsistência condizentes, obtido em cursos menos demorados c por isso menos dispendiosos.
1.2. FORMAS DE ATUAÇÃO
A atuação do Projeto é feita por intermédio da Coordenadoria do Projeto 15, que visa atender
aos objetivos preconizados pelo projeto utilizando como meios:
•
•
•
•
•
Definição, em nível nacional, de uma política de cursos de Curta Duração;
Elaboração, exame, análise, apreciação e parecer sobre projetos de implantação de novos
cursos;
Assessoramento a cursos implantados ou a estudos de viabilidade para a implantação c/ou
conversão de novos cursos;
Auxílio financeiro - pelo menos durante dois anos - às Instituições onde são implantados
cursos de Curta Duração;
Acompanhamento, avaliação e controle de cursos de Curta Duração.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1977
Durante o exercício de 1977, teve o projeto a seguinte evolução física:
•
•
•
•
Implantação dos cursos de Peripatologia e Fonoaudiologia - na Escola Paulista de
Medicina;
Implantação dos cursos de Heveicultura, Construção Civil e Estradas e Topografia - na
Fundação Universidade Federal do Acre;
Implantação do curso de Saneamento Ambiental - na Universidade de Fortaleza;
Implantação do curso de Couros e Tanantes - na Universidade Federal da Paraíba.
Verifica-se, portanto, que durante o exercício de 1977, teve-se um total de 7 novos cursos
implantados. Além dos cursos implantados, o projeto prestou apoio aos seguintes cursos:
•
•
•
•
•
Curso de Administração Rural - da Escola Superior de Agricultura de Lavras;
Curso de Mecanização Agrícola - da Escola Superior de Agricultura de Mossoró;
Curso de Indústria Textil - na Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Cursos de Obras de Solos e Construção Civil - da Faculdade de Engenharia de Limeira;
Curso de Produção de Couros e Calçados - da Federação de Estabelecimentos de Ensino
Superior de Novo Hamburgo.
Destacam-se, ainda, as seguintes atividades:
•
•
•
Participação no Convênio DAU/DNER, para estudos referentes a implantação de cursos
de Curta Duração;
Participação no Grupo de Trabalho para a formação de recursos humanos a nível de
tecnólogo, na área da SUDENE;
Participação na Conversão dos cursos de Engenharia de Operação em cursos de formação
de Tecnólogos, e outras atividades.
Durante o exercício de 1977, foram apreciados os seguintes projetos:
•
•
•
•
•
Implantação do Curso de Administração Hoteleira - na Universidade de Caxias do Sul;
Convénio Governo Brasileiro/Governo Espanhol, para o aproveitamento de docentes no
Centro de Educação Tecnológica da Bahia;
Plano de recursos financeiros e equipamentos para o CENTEC-BA;
Curso de Aperfeiçoamento e Complementação Pedagógica - Preparação para docentes aos
cursos de Tecnólogos da FUFAC;
Projeto e Plano de Curso de Tecnólogo em Mecânica - Oficinas e Manutenção -do Centro
Pedagógico de Corumbá da Universidade Estadual de Mato Grosso.
2.2. EVOLUÇÃO DO PROJETO NOS 3 ÚLTIMOS ANOS
A execução do Projeto, iniciada em 1973, conta hoje com um total de 111 Cursos em
andamento junto a instituições de nível superior, envolvendo 23 entidades da rede pública e 22 entidades
privadas. A maioria foi implantado pelo DAU e os demais criados com sua aprovação. Dos 111 cursos,
63 são da área de Tecnologia, 28 da área de Agricultura, 12 da área da Saúde, e 8 de outras, cobrindo
uma matrícula de mais de 10.000 alunos.
Durante o triênio 75/77, foi a seguinte a evolução, quanto aos cursos implantados:
1975 - Foram implantados 30 cursos, correspondendo a um total de 1.200 novas vagas;
1976 - Foram implantados 29 cursos, correspondendo a um total de 1.160 vagas;
1977 - Foram implantados 7 cursos, correspondendo a 280 vagas.
2.3. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, REUNIÕES E ENCONTROS
Durante o exercício de 1977, o projeto foi representado nos seguintes encontros:
Seminário CENESP;
Seminário do Projeto Rondon em Sobral - Ceará;
Seminário do Projeto Rondon em Juazeiro do Norte - Ceará;
Seminário sobre Educação Superior - Santana do Livramento - Rio Grande do Sul;
Encontro sobre Cursos de Tecnologia e Metodologia do Ensino Superior - Campo
Grande - Mato Grosso;
Reunião Anual da ABENGE - São Paulo - SP;
SEMOR - Santa Catarina;
Seminário Internacional sobre Educação Formal e Preparação para o trabalho OEA/MEC/MTb/Itamaraty - Brasília - DF.
2.4. INTERFACE COM OUTROS ÓRGÃOS
Durante o exercício de 1977, a Coordenadoria do Projeto 15 realizou diversos contatos com
diferentes órgãos, diretamente envolvidos com os interesses do Projeto, entre os quais, destacam-se:
Ministério do Trabalho;
Ministério do Interior;
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER;
Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS;
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF;
DASP e outros.
2.5. INOVAÇÕES E/OU REFORMULAÇÕES OCORRIDAS NO EXERCÍCIO, EM FACE DO
PLANEJAMENTO
Face a gama de atividades cada vez mais crescentes, atingidas pelo Projeto, houve necessidade das seguintes reformulações e inovações, em relação a programação estabelecida para 1977:
- Transferência, para o exercício de 1978, da implantação dos Centros de Educação
Tecnológica das 3 Escolas Técnicas Federais - Celso Suckow da Fonseca, de Minas Gerais e do Paraná devido ao atraso na legislação sobre a transformação das mesmas;
- Em consequência da reformulação no planejamento anterior, foi firmado um Protocolo de
intenções com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - SP, para execução de
atividades de assessoramento e estudos, relacionados n cursos de Curta Duração.
2.6. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNACIONAIS
Em janeiro de 1977, o Prof. Osvaldo Vieira do Nascimento participou, como representante do
MEC, da Conferência Anual sobre Educação Técnica, realizada em San Antonio, Texas, U.S.A.. Tomou
parte como conferencista, discorrendo sobre a experiência brasileira no Ensino Superior de Curta
Duração. O seu trabalho foi publicado na revista "The Journal of Technology", de abril de 1977, sob o
título Technical Education in Brazil".
Em dezembro de 1977, o Projeto 15 esteve representado no Seminário Internacional sobre
"Educação Formal e Preparação para o Trabalho", realizado em Brasília, sob os auspícios da
Organização dos Estados Americanos - OEA.
3. EXECUÇÃO FINANCEIRA
Para o exercício de 1977, a dotação do Projeto 15 foi de Cr$ 19.000.000,00 tendo, no
decorrer do exercício, sido efetuada a transferência de Cr$ 2.000.000,00 como crédito su-mentar, para
despesas administrativas do DAU. Desta forma, o valor efetivo dos recursos do Projeto foram da ordem
de Cr$ 8.000.000,00.
A execução financeira foi efetivada através de transferência direta dos recursos, quando para
atender Instituições de Ensino da esfera Federal, ou através de Convênios no caso de Instituições de
outra esfera administrativa ou particulares.
Dentro da programação do Projeto estava previsto a implantação de Centros de Educação
Tecnológica nas Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca.
Para este evento, foi destinado Cr$ 1.200.000,00 para cada um dos Centros. Entretanto, como os atos
governamentais necessários à implantação dos Centros não se efetivaram no exercício de 1977, a
referida programação teve que ser reformulada.
O quadro abaixo demonstra a distribuição dos recursos do Projeto 15, em 1977:
PROJETO 15 - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO
INSTITUIÇÕES
OBJETIVO
01
Escola Paulista de Medicina
Implantação dos Cursos de Peripatologia e
Fonoaudiologia
02
FUFAC
Implantação dos Cursos de Heveicultura,
Constr. Civil, Estradas e Topografia
03
UNIFOR
Implantação do Curso de Saneamento
Ambiental
150.000
04
UFPb
Implantação dos Cursos de Couros e Tanantes
350.000
05
DNER
Projeto de Incentivo à pesquisa
375.700
06
CEET
Assessoramento na implantação de Cursos
07
ESAL
Manutenção do Curso de Administração
Rural
225.000
08
ESAM
Manutenção do Curso de Mecânica Agrícola
400.000
09
UFRN
Manutenção do Curso de Indústria Têxto
420.000
10
Esc. Técnica de Limeira
Manutenção dos Cursos de Obras de Solos e
Constr. Civil
870.000
11
FEEVALE
Manutenção do Curso de Produção de
Couros e de Produção de Calçados
400.000
N° DE
ORDEM
T O T A L
RECURSOS
300.000
1.300.000
3.209.300
8.000.000
PROJETO PRIORITÁRIO 22.2 INTEGRAÇÃO ESCOLA-EMPRESA-GOVERNO -
1. APRESENTAÇÃO
1.1. FINALIDADE DO SETOR
Atendendo ao Plano Setorial de Educação criou-se o Projeto Integração Escola/Empresa/Governo, sem contudo criar-se uma Coordenação ou Setor próprio. O projeto está em
execução sob a orientação da direção do DAU, mais especificamente sob o controle de um Diretor-Adjunto e na sua execução por um Assessor a este subordinado e com a colaboração da Coordenação dos Cursos de Curta Duração.
1.2. FORMAS DE ATUAÇÃO
Para execução dos programas identificados no Plano Operativo Anual 1977, adotou-se a sistemática da individualização dos projetos por Instituição de Ensino Superior,com duração a curto prazo, tendo em vista o pequeno montante alocado a cada Instituição.
Justifica-se esta pulverização de recursos pelo seu valor qualitativo, pois sua função
principal é de dar inicio a um processo, porquanto, uma vez deflagrado este processo, a própria Instituição poderá incorporá-lo às suas atividades normais.
2. ATIVIDADES
2.1. EXECUÇÃO FÍSICA DO PROJETO
A execução física do projeto, diluída nas Instituições de Ensino Superior não possibilitou, ainda, uma avaliação quantitativa em termos de produto final, contudo em termos qualitativos, tem-se sentido repercussões favoráveis, dentro e fora das Instituições.
2.2. EVOLUÇÃO DO PROJETO NO PERÍODO DE 1975, 76/77
Em 1975 o Projeto estava em execução pelo Instituto Euvaldo Lodi, a quem eram repassados
os recursos, tornando muito difícil os contatos entre o Ministério da Educação e Cultura, a Universidade
e a Empresa.
Em 1976, o Projeto começou a ser executado pelas Instituições de Ensino Superior, sem
contudo, deixar de atender aos compromissos anteriores, principalmente com o Instituto Euvaldo Lodi,
nos Estados.
No exercício de 1977, o Projeto ateve-se a implementação de Cursos Integrados, Apoio a
Pesquisa Tecnológica, e Estágios Supervisionados, sendo esta última modalidade de atuação a que
recebeu mais atenção pela Coordenação do Projeto, face às necessidades reveladas no Setor.
2.3. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, REUNIÕES E CONFERÊNCIAS
Da participação em reuniões destacam-se: "as reuniões de definição de programas" e
"reuniões de orientação", assim discriminadas:
•
•
•
Reunião da Comissão do Convênio DAU/DNER em 29 de junho de 1977, para
orientação do Convênio;
Reunião da Comissão DAU/DNER em 13.09.77, para definição dos programas oriundos
do Convênio DAU/DNER;
Reuniões setoriais em São Paulo na ABCEM - Associação Brasileira dos Construtores de
Estruturas Metálicas e CEBRACO - Centro Brasileiro de Informação do Cobre, visando a
integração e participação destes órgãos representativos de classe no programa de Estágios
Supervisionados.
A participação em Seminários foi intensiva, destacando-se os promovidos pelo Departamento
e aqueles em que houve participação do projeto, com representante do DAU/MEC:
Seminário de avaliação da disciplina Engenharia Rodoviária, realizado em Brasília em
19.10.77, com a presença do DNER, UFJR, UFBa, UFPe. A disciplina eletiva Engenharia Rodoviária
está sendo ministrada nas Universidades Federais citadas, em convênio com o DNER/IPR. O Seminário
procurou identificar o grau de adequação desse conteúdo programático à realidade da engenharia
rodoviária e avaliou a possibilidade de disseminação dessa disciplina em outras Universidades.
Seminário de Integração Governo/Universidade/Empresa sobre Normalização e Qualidade
Industrial, realizados em Florianópolis, Salvador e Blumenau patrocinados pelo DAU/MEC e STI/MIC.
Seminário sobre Processamento de Dados, ENAPI e SECOMU com efetiva participação
como representante do DAU/MEC.
Participação no Seminário Nacional de Informação e Orientação Profissional promovido pela
Secretaria de Mão-de-Obra do MT em Brasília, como representante do DAU/MEC.
Participação no Seminário promovido pelo Projeto RONDON/Faculdade de Itauna -em Itauna,
Minas Gerais, sobre o tema Integração Escola/Empresa/Governo.
Participação no 1 Seminário Regional de Integração Escola/Empresa na cidade do Rio
Grande com o tema: Processos Científicos e Tecnológicos como veículo da Integração Governo/
Escola/Empresa.
2.4. INTERFACE COM OUTROS ÓRGÃOS
Manteve-se negociações com o Ministério do Trabalho, especificamente com o Conselho
Federal de Mão-de-Obra, Ministério da Indústria e Comércio, através da Secretaria de Tecnologia
Industrial, SIDERBRAS, DASP c DNER.
2.5. INOVAÇÕES E REFORMULAÇÕES
O projeto sofreu reformulações para adaptar-se às novas experiências evidenciadas no setor.
O Plano Operativo Anual - 1978 manteve as metas anteriores (curso integrado e implantação de
Coordenadorias de Estágios) e ampliou o projeto para atender outras metas:
•
•
Estágios com envolvimento das Associações representativas de cada setor;
Municipalização da Engenharia de Obras e Serviços.
Essa última meta se refere a uma experiência piloto que será implementada inicialmente pela
Escola de Engenharia de Lins, e que objetiva um novo sistema de ensino na área de Engenharia Civil,
procurando formar o profissional adequado às reais necessidades locais e regionais de Municípios de
porte médio e pequeno.
Serão também incluídos nessa meta do Projeto o Instituto Tecnológico de Governador
Valadares e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA - CODEMOR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SUPERIOR
1. APRESENTAÇÃO
A CODEMOR tem como objetivo prestar assistência técnica às Instituições de Ensino
Superior visando aperfeiçoar os métodos de gestão, bem como desenvolver sistemas e processos
para implementação desta assistência.
Em 1977, a CODEMOR atuou de forma bastante diferenciada com relação aos anos
de 1976 e 1975.
Até o final de 1976 a assistência às IES se fazia através de 8 Núcleos de Assistência
Técnica (NATs) que atuavam junto às Universidades realizando consultorias, cursos e orientando
estágios nas seguintes áreas:
Planejamento Universitário;
Planejamento e Administração de Campus;
Administração Acadêmica;
Administração Financeira/Orçamentária;
Processamento de Dados para Administração Universitária;
Administração Geral;
Administração Hospitalar;
Sistemas de Bibliotecas Universitárias.
A Portaria 121, de 05.10.76 da Direção Geral do DAU instituiu as mudanças que foram efetivamente implementadas em 1977, substituindo os NATs pelas Equipes-projetos.
Paralelamente, acionou-se outros programas de Assistência Técnica - a maioria iniciada no 2P semestre de 1976 - de caráter mais preventivo do que simplesmente corretivo.
Neste sentido, grande parte dos esforços da Coordenação em 1977 foram dirigidos ao
PROPLAN - Programa Nacional de Planejamento Universitário.
Em 1977, procurou-se reforçar o relacionamento da CODEMOR com outras Coordenações e
Programas do DAU na realização de trabalhos conjuntos.
Particularmente intensos foram os contatos com a CODEAC no desenvolvimento de
trabalhos relativos a Sistemas de Informações, como a Rede Sul de Bibliotecas, o Programa de
Desenvolvimento de Sistemas de Informações Gerenciais (PRODASG), o Programa Nacional de
Centros de Informática e o Seminário Universitário de Planejamento da Informação, entre outros.
Além disto manteve-se contato permanente com a CODEAC para troca de informações e
pareceres sobre, praticamente, todos os demais trabalhos de ambas Coordenações.
Com a CODEOR, a CODEMOR participou no assessoramento para implantação do "Sistema
de Geração Orçamentária" por computador, em tempo real, utilizado na discussão das propostas de 1978
das Universidades, Instituições Isoladas de Ensino Superior e Escolas Técnicas Federais.
Participou, ainda, na elaboração de um Manual para orientação das Universidades e demais
IES Federais na solicitação de recursos ao DAU.
A CODEPLAN, por sua vez, foi solicitada na definição do PROPLAN tendo cedido 2 de
seus técnicos à CODEMOR para elaboração deste programa.
Com o PREMESU as relações incluem a responsabilidade pela execução do Subprograma de
Assistência Técnica do Programa PREMESU IV.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO
2.1. EQUIPES-PROJETOS
As equipes-projetos constituem a atual forma de operacionalização do Projeto Prioritário n.
17 intitulado "Cooperação Técnica às IES", cujo objetivo é prestar assistência técnica a estas
Instituições, sanando as dificuldades encontradas na implantação da Reforma Universitária.
No final de 1976, o DAU enviou um Ofício a todas as IES brasileiras comunicando a
intenção de financiar projetos apresentados por grupos de especialistas, desde que abordassem
problemas de Administração Universitária sob os seguintes aspectos:
•
•
Cursos de treinamento em Administração Universitária;
Consultorias de alcance geral para o sistema, criando modelos completos de ação
administrativa;
• Pesquisa institucional, lançada como meta do DAU no 1 Seminário Internacional de
Pesquisa Institucional realizado na Universidade de Campinas.
De janeiro a junho de 1977, foram apresentados à CODEMOR 67 Projetos para exame.
Destes, 29 foram financiados com recursos do Projeto Prioritário, num total de Cr$ 8.000.000,00.
O acompanhamento tem sido feito pela CODEMOR através de Relatórios trimestrais e
diretamente junto às equipes, com o objetivo de avaliar o andamento dos trabalhos e orientar as equipes
para elaboração de produtos compatíveis com os demais programas da Coordenação.
Para 1978 está prevista a montagem de um esquema de recepção das publicações resultantes
dos projetos financiados e sua disseminação ao Sistema de Ensino Superior.
2.2. SUBPROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA PREMESU IV
O objetivo do Subprograma é prestar assistência, através de consultorias, às Universidades
participantes do PREMESU IV (UFBa, UFRN, UFPb, UFPa, UFSe e UFES) conciliando sua atuação
com os outros Subprogramas de modo a prover o desenvolvimento harmonioso e integrado dessas IES.
Em 1976 os NATs realizarão nestas Universidades um diagnóstico nas 8 áreas já mencionadas da administração, identificando problemas e delineando soluções através de anteproje-tos.
Em 1977 a CODEMOR montou para cada uma das seis Universidades um Subprograma
Integrado de Assistência Técnica - SPIAT - elaborado a partir da consolidação de todos os anteprojetos
segundo uma diretriz representativa das reais necessidades de cada Instituição,
O passo seguinte, executado a partir de agosto de 1977, foi o acionamento de consultorias
para solução dos problemas diagnosticados. Para tanto foi montado todo um sistema de execução,
acompanhamento, avaliação e controle e foram definidos instrumentos específicos de modo a disciplinar
as ações para garantir uma maior eficiência das consultorias. Disto decorrerá uma documentação
completa sobre problemas e soluções das Universidades Brasileiras, que futuramente poderá servir para
realização de estudos de casos nos cursos de aperfeiçoamento da CODEMOR previstos para 1978.
2.3. CADASTRO DE ESPECIALISTAS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO SUPERIOR
O Cadastro reúne o currículo profissional de técnicos que possam vir a desenvolver
projetos/atividades de pesquisa institucional, de consultorias e de treinamento de recursos humanos para
administração universitária.
Em 1977 foi publicada a primeira edição incluindo cerca de 800 especialistas e distribuído
(tiragem de 1.000 exemplares) a todas as IES do País. Na CODEMOR o cadastro tem sido utilizado
para identificação de consultores para o PROPLAN e, com mais frequência, para o SPIAT.
Para 1978 está prevista nova publicação com os currículos recebidos durante 1977.
2.4. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES GERENCIAIS
O programa é realizado em conjunto pela CODEMOR e CODEAC, tendo por objetivo
aplicar e divulgar experiências e metodologias para definição de Sistemas de Informações Gerenciais
para as Universidades.
Em 1977 foi definida uma metodologia e realizado o primeiro teste com 4 Universidades
(UFRS, UFMG, UFRJ e UnB) na definição de um Sistema de Informações para a Gerência de Recursos
Humanos que atendesse todas as necessidades de informação da área de Pessoal de uma Universidade
de grande porte.
Está previsto para 1978 a divulgação a todas as Universidades de um documento produzido
pela Gerência do Projeto em 1977.
Este "Documento Referência" tem por objetivo apoiar as demais IES na definição ou
aperfeiçoamento de seus Sistemas de Pessoal e ao mesmo tempo divulgar uma metodologia aplicável a
outras áreas da Administração Universitária.
2.5. SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO DE PLANEJAMENTO DA INFORMAÇÃO
Apoio à CODEAC na definição do programa e condução do 1º SUPI realizado em São LuisMA. A participação da CODEMOR inclui a elaboração, junto com a CODEAC de um texto sobre
Sistemas de Informação nas Universidades para distribuição às IES.
2.6. PROGRAMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO UNIVERSITÁRIO
Iniciado em 1976 como um programa que visava a "Implantação de Modelos de Órgãos de
Planejamento" em 4 IES, a nível experimental, foi ampliado, posteriormente, a mais 7 Instituições e
reformulado em seus objetivos a partir do "Curso de Qualificação para Implantação de Modelo de
Órgão de Planejamento" realizado em março de 1977, com a participação das 11 IES que constituem o
Grupo Experimental do PROPLAN:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal da Paraíba Fundação
Universidade do Maranhão Universidade Federal do
Pará Universidade Federal Rural de Pernambuco
Universidade Federal de Sergipe Universidade
Federal de Mato Grosso Universidade Federal de
Minas Gerais Universidade Católica de Minas Gerais
Universidade Federal Fluminense Universidade de
Passo Fundo
Constatadas as implicações que o enfoque no órgão de planejamento acarretaria, optou-se por
uma perspectiva sistêmica para o Planejamento Universitário capaz de assegurar às IES, coerência
interna, autonomia institucional e sensibilidade social.
2.6.1. Curso de Qualificação para Implantação do Modelo de órgão de Planejamento
Objetivo: divulgar e analisar os documentos básicos relativos ao Programa de forma a
permitir:
•
•
•
A verificação da adequação dos princípios propostos ao objetivo final do programa;
O Estabelecimento de parâmetros para avaliação das atividades de planejamento até
então realizadas nas IES;
Um referencial para a implantação e/ou implementação dos órgãos seccionais de
planejamento.
2.6.2. Curso de Planejamento Universitário
Realizado em Belo Horizonte, na Universidade Católica de Minas Gerais, em 2 etapas:
1a
em janeiro, com 180 horas; 1a
em julho, com 150 horas.
Objetivo: proporcionar oportunidade de aprimoramento teórico e prático, a administradores e
docentes de IES na área do Planejamento Universitário, visando a:
•
•
Promover a melhoria do desempenho profissional para elaboração de planos, programas e
projetos de ensino e de sua avaliação;
Especializar os recursos humanos das IES.
2.6.3. Assessoramento "in loco" ás seguintes Universidades Federais:
Do Acre, de Sergipe, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e Fluminense.
2.6.4. Elaboração dos Documentos Teórico-Concertuais do PROPLAN
Ofício circular 67/77; Informação
Circular 143/77.
2.6.5. Temática Operacional para Implantação e Acompanhamento do Programa
Elaboração conjunta com as 11 IES do Grupo Experimental em reuniões realizadas em
Brasília nos meses de outubro e novembro/77.
2.6.6. Outras Atividades
•
•
Compatibilização do PROPLAN/SPIAT;
Análise das propostas de estruturação de órgãos de Planejamento e de Sistemas de
Planejamento de IES não componentes do Grupo Experimental;
•
•
Consultoria, com assessoramento à equipe PROPLAN, do Anglian Regional Management Center - North East London Polytechnic visando à reestruturação conceituai do
Programa;
Participação da equipe PROPLAN em Seminários realizados nas 1ES para assuntos
identificados ao Programa.
2.7. REDE SUL DE BIBLIOTECAS
Trata-se de um Projeto envolvendo o MEC e o Ministério do Interior através da Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul.
O projeto, desenvolvido em conjunto pela CODEMOR e CODEAC, visa a integração numa
rede de informações documentárias das Bibliotecas das 16 Instituições de Ensino Superior da Região
Sul e Centros de Documentação das Secretarias de Planejamento, dos Estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná, das Fundações de Economia e Estatística destes Estados e do Banco de
Desenvolvimento da Região Sul.
2.8. APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ORÇAMENTO EM
TEMPO REAL
Este Projeto é desenvolvido em conjunto pelas Coordenações: CODEMOR, CODEOR e
CODEAC. Em 1976 o Núcleo de Assistência Técnica em Processamento de Dados - NAT 05 implementou um Sistema para Geração Orçamentária destinado às Instituições de Ensino Superior, com
o Computador IBM 1130.
Em maio daquele ano a CODEOR/DAU elaborou o processamento da Proposta Orçamentária das 41 IES Federais, demonstrando, desta forma, a viabilidade do Sistema.
Em fevereiro de 1977 repetiu-se a experiência processando a Pré-proposta para 1978, das 41
IES. Nesta ocasião decidiu-se por algumas alterações com o objetivo de utilizar o Sistema na própria
discussão da proposta. Assim, o Sistema foi reprogramado pelo CPD da Universidade de Brasília para o
Computador B-6700 com facilidades para acesso remoto por terminais vídeos. Dois terminais foram
colocados no DAU e daí utilizados para registro da evolução da discussão dos projetos, entre as IES e a
CODEOR.
Para 1978 está prevista a realização do mesmo Sistema em tempo real e a disseminação de
um pacote de Programas, para IBM-1130 a todas IES Federais. Desta forma, as IES já trarão ao DAU as
Propostas pré-processadas o que permitirá um significativo aumento da eficiência do Sistema em tempo
real.
2.9. PREPARAÇÃO DO II SEMINÁRIO DE PESQUISA INSTITUCIONAL
Dando continuidade a implementação da meta de Pesquisa Institucional iniciada em 1976
será realizado provavelmente no Rio Grande do Norte, o 2º SPI com a participação da Universidade de
Campinas.
Em 1977 foram publicados os anais do primeiro Seminário e iniciadas as conversações para
realização do segundo.
Tal atividade apoia diretamente o PROPLAN e trata de um dos subsistemas considerados
mais importantes para efetiva implantação do Sistema de Planejamento cm uma Universidade.
2.10. SONDAGEM - DESVIO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DE SUA ÁREA
DE QUALIFICAÇÃO FORMAL
A CODEMOR realizou um levantamento no âmbito dos órgãos da administração direta do
Ministério da Educação e Cultura, sediados em Brasília, objetivando obter uma amostra que permitisse
inferir a situação atual dos profissionais de nível superior, em relação à sua área de formação académica.
O trabalho possui quatro partes: a primeira apresenta uma listagem dos órgãos pesquisados,
bem como o número de questionários aplicados em cada um. A segunda consta de uma relação de
atribuições e atividades do profissional que permitiu a identificação dos desvios cm relação à área de
qualificação formal. A terceira parte, de quadros demonstrativos, apresenta a quantificação em números
absolutos e relativos dos dados obtidos dos questionários, segundo as relações:
•
•
•
•
Número de pessoas por Departamento, situação funcional, regime e área de trabalhos;
Número de pessoas por curso de graduação, situação funcional, regime e área de trabalho;
Desvios profissionais segundo a área de formação académica;
Causas indicadas do desvio profissional por área de formação académica, constituída pela
análise dos resultados obtidos e conclusões.
2.11. NECESSIDADE
DE TREINAMENTO NA ADMÍNISTRAÇÃO SUPERIOR DE
UNIVERSIDADES FEDERAIS
A CODEMOR realizou um levantamento junto às Universidades visando detectar as
necessidades de treinamento do pessoal administrativo.
Os resultados deste levantamento contribuirão para o planejamento de cursos de qualificação
de recursos humanos para administração do Sistema de Ensino Superior.
2.12. PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE ADMINISTRADORES UNIVERSITÁRIOS
O Programa tem por objetivo, aperfeiçoar, através de cursos, o pessoal ligado às áreas de
Planejamento e Administração das Universidades brasileiras.
Proporcionar às 1ES, o aperfeiçoamento dos setores administrativos, através do direcionamento e difusão de métodos e técnicas de administração.
Este Projeto está sendo reformulado e suas ações serão de apoio ao PROPLAN.
2.13. COOPERAÇÃO TÉCNICA DAU/DIGIBRÁS
A CODEMOR, junto com a CODEAC, tem assessorado a DIGIBRÁS - Empresa Digital
Brasileira - no desenvolvimento de um software para Gerência de Banco de Dados para o Computador
nacional G-10.
COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO
- CODAE INTEGRAÇÃO DAS UNIVER8IDADES NAS COMUNIDADES
1. FORMAS DE ATUAÇÃO
Cabe à CODAE, como está definido no Regimento do DAU, a realização de estudos e
elaboração de projetos, com vistas à adequação da formação superior às características regionais e
locais; a promoção do desenvolvimento de novas metodologias educacionais; a elaboração de projetos e
programas que visem à integração do ensino superior com a comunidade; a promoção do intercâmbio
entre as IES e outros órgãos públicos e privados visando o aperfeiçoamento téc-nico-pedagógico; e a
orientação técnica em matéria de extensão universitária.
Essa atividade vem se realizando paralelamente com assistência financeira a programas
extensionistas, comportamento viabilizado pela administração do projeto prioritário "Integração das
Universidades nas Comunidades", para o qual tem ocorrido, inclusive, recursos do
PIN/POLOAMAZÔNIA.
Nesse caso, o mecanismo tem sido o de repasse direto de recursos, a partir da análise dos
projetos apresentados, e acompanhamento paralelo com utilização de relatórios e visitas de supervisão.
2. ATIVIDADES
2.1. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1977
2J.1. Execução Física
A CODAE executa o projeto prioritário "Integração das Universidades nas Comunidades",
incluído no Plano Setorial de Educação e Cultura.
No período considerado - 1975/77 - houve profunda alteração na natureza das metas do
projeto, o que as torna incompatíveis entre si.
Assim, cm 1975, eram as seguintes as metas do projeto, todas integralmente atingidas:
•
•
•
•
Implantação de novos CRUCACs, em Universidades;
Realização de estágio de campo para treinamento interprofissional de estudantes;
Acompanhamento das atividades dos Programas CRUTACs em funcionamento;
Intercâmbio de experiências entre os CRUTACs e treinamento de docentes participantes.
Para 1976, ficaram definidas as seguintes metas, da mesma forma atingidas:
•
•
•
•
•
•
Integração das Universidades nas Comunidades Rurais;
Integração das Universidades nas Comunidades Urbanas;
Integração das Universidades na Amazônia;
Integração das Universidades através de cursos e Serviços;
Integração das Universidades através de atividades artístico-culturais;
Seminários de Extensão Universitária.
Em 1977, foi retirada a meta - Seminários de Extensão Universitária, sendo as demais
totalmente cumpridas.
O índice de participação em Seminários, Reuniões e Encontros, pode ser considerado
representativo, fez-se a CODAE presente nos seguintes eventos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Seminário de Extensão Universitária - UFF;
1 Encontro de Pesquisadores Educacionais do Nordeste - UFPe/INEP;
Seminário de Extensão Universitária - UCPe;
Seminário de Extensão Universitária - UFGo;
I Encontro de Dirigentes de Extensão de Universidades Mineiras;
I Seminário Regional de Órgãos de Assistência ao Estudante Universitário - UFPe;
Seminário de Extensão Universitária - FUAm;
XVII Reunião Anual da ABEAS - PR;
I Encontro de Fundações Educacionais de Santa Catarina - UDESC;
I Seminário de Extensão' Universitária - UFSe.
Promoveu supervisão c prestou assessoramento às seguintes Instituições de Ensino Superior:
FUMA, UFPa, FUFAc, UERJ (Campus Avançado de Parintins), PUC/RS (Campus Avançado de
Benjamin Constant), FUAm, URFN, UFF (Projetos Avançados de Óbidos, Oriximiná e Jurity).
O Plano Setorial de Educação prevê interface do projeto "Integração das Universidades na
Comunidade" com:
•
•
•
Sub-projeto "Reformulação de Currículos para o Ensino Superior", a cargo do DAU;
Projeto "Construção e Instalação dos Campi Universitários", a cargo do
PREMESU;
Sub-projeto "Integração Escola/Empresa/Governo na área do Ensino Superior", a cargo do
DAU.
O Projeto a cargo da CODAE, sofreu supressão das metas, "Integração das Universidades
através de Cursos de Extensão e Prestação de Serviços" e "Integração das Universidades através de
atividades artístico-culturais". Essa supressão é consequência da compreensão de que uma e outra se
traduzem nas três metas anteriores, a partir do direcionamento que tenham.
Os recursos utilizados nas atividades da CODAE, no triênio foram os oriundos do projeto
prioritário a seu cargo, segundo a discriminação:
F O N T E
1975
1976
1977
Tesouro
4.000.000
6.000.000
8.500.000
FNDE
2.500.000
-
-
-
-
11.692.900
6.500.000
6.000.000
20.692.900
POLAMAZÔNIA
TOTAL
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO - CODEOR
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AS IES NÃO FEDERAIS
1. PRÉ-PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Pelo 2° ano consecutivo foi elaborada a Pré-Proposta Orçamentária, com vistas a apuração
das necessidades de recursos financeiros para o triênio 78/80.
Essa inovação que a CODEOR tenta imprimir no processo orçamentário, a seu cargo, oferece
uma série de vantagens e acredita-se que em futuro próximo ter-se-á feito uma radical mudança, com a
racionalização do processo de elaboração da Proposta Orçamentária, em articulação com os órgãos de
planejamento das IES.
Outra inovação motivada pela Pré-Proposta foi a racionalização do enorme elenco de
Projetos e Atividades atualmente utilizados. A redução e padronização dos títulos de Projetos e
Atividades, sem dúvida, oferecerá melhores condições de análise e comparação desses elementos.
2. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
No decorrer do mês de junho foi consolidada a Proposta Orçamentária para o exercício de
1978 e Plurianual de Investimento 78/80.
Esta consolidação teve como base todo o trabalho desenvolvido na Pré-Proposta, fa-zendo-se
alguns ajustes técnicos pendentes e acerto dos pedidos ao teto estabelecido, fechando a Proposta nos
seguintes valores:
QUADRO I
Espec.
Pessoal e Enc.
Sociais
E
tid d
1518-DAU
1519 - Ent. Supervisionadas
TOTAL
Outras Despesas
Correntes
13.044.000
8
450 030 000
8.463.074.000
Despesas de
Total
Capital
316.228.000
68.750.000
1.353.075.000
376.053.000
398.022.000
10.192.202.000
3. COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA
Com a implantação da Pré-proposta, utilizou-se pela primeira vez a computação eletrônica no
processamento dos dados, com a finalidade de simplificar a sistemática de trabalho.
Inicialmente baseado em modelo voltado para o Computador 1130, este sistema foi
posteriormente transferido para um B-6.700 por contar este com maior capacidade operacional e maior
rapidez no desenvolvimento dos trabalhos.
Foram instaladas nas dependências do DAU duas teleprocessadoras interligadas ao
Computador B-6.700 da UnB, através do qual foram feitas as alterações ocorridas nas propostas
originais de cada Unidade Orçamentária.
Este sistema foi amplamente desenvolvido no decorrer do ano, com vistas a sua oti-mização.
Será empregado novamente na análise da Proposta Orçamentária de 1979/81 e durante o exercício
financeiro de 1978, para criação de um Banco de Dados.
Nesta fase, por interesse da Secretaria Geral, o sistema será estendido ao atendimento de todo
o Ministério.
4. ANUIDADES ESCOLARES
Durante o exercício de 1977 foram protocolados na Coordenação de Orçamento 475
processos destinados a estudos e concessões sobre a fixação de anuidades e aprovação de balancetes de
vestibular. Até 1975 os estudos e análises dos reajustes de anuidades e taxas eram desenvolvidos pelo
Conselho Federal de Educação - (Comissão de Encargos Sociais) - ficando, a partir do exercício de
1976, sob a responsabilidade deste Departamento, conforme Portaria n. 218 de 24.09.76, do Presidente
do CFE.
5. TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM COLABORAÇÃO COM OUTROS
SETORES
Em colaboração com a CODEMOR, desenvolveram-se em convênio com a UFMG/
FUNDEP, alguns trabalhos visando oferecer subídios teóricos, a título de contribuição para o
aperfeiçoamento do processo orçamentário, como instrumento de planejamento.
Neste sentido, como primeiro passo foi elaborada uma pesquisa junto às IES Federais, com o
propósito de conhecer mais de perto, o sistema orçamentário em funcionamento, em cada Instituição.
Da análise desse documento, pode-se, então, partir para a elaboração dos seguintes trabalhos:
Manual de Elaboração do Orçamento Interno;
Modelos opcionais para uma distribuição ótima de recursos;
Modelo de índices Académicos.
Estes trabalhos encontram-se, atualmente, em fase de análise e crítica para a divulgação.
6. TREINAMENTO
6.1. NO PAÍS
Através de convênios com a Fundação Universidade de Brasília foram realizados dois
estágios de treinamento para 16 técnicos de 12 Instituições Federais quando da fase de análise, crítica e
consolidação da Pré-Proposta Orçamentária, para o período 78/80 c quando da elaboração da Proposta
Orçamentária para 1978 e Plurianual de Investimento 1978/80.
Nas duas fases foram treinados ou reciclados 16 técnicos envolvendo as seguintes Instituições: UFRRJ, UFBa, UFVi, ESAL, UFCe, UFPb, FUFAC, UFMG, UFGo, UFMT, UNU e FUMa.
6.2. NO EXTERIOR
Dois técnicos desta Coordenação receberam treinamento no exterior:
•
•
Administração Financeira no Instituto Internacional de Administração Pública -Paris França, no período de janeiro a março;
Administração e Planejamento Geral do Sistema Universitário - Michigan State
University - Michigan - USA, no período de outubro a novembro.
7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A dotação inicial global destinada às Entidades Supervisionadas somou a quantia de Cr$
5.821.878.300,00 fechando o exercício com um total de Cr$ 9.672.741.000,00 representando um
acréscimo de 66,1%, distribuídos conforme anexo I. Deve-se acrescentar que dentro desse montante Cr$
812.862.700,00 foram oferecidos pelo DAU, para cancelamento. Desse total, Cr$ 152.058.000,00, foram
considerados pela Comissão de Programação Financeira, como "Despesas a Programar", devendo ser
liberados somente no próximo exercício.
A dotação destinada a execução direta por parte deste Departamento somou, inicialmente, a
importância de Cr$ 161.529.100,00, fechando no final do exercício com Cr$ 166.697.500,00,
apresentando um acréscimo de 3%.
Desse total, Cr$ 20.741.900,00 foram destinados a despesas com a administração central,
sendo que os restantes Cr$ 145.955.600,00, foram destinados à execução de projetos e auxílios, através
de Instituições Federais e não Federais.
8. ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A IES NÃO FEDERAIS
Durante o exercício de 1977, foram protocolados na Coordenação de Orçamento 134
processos de pedidos de auxílio financeiro solicitados pelas IES não Federais, totalizando esses pedidos
em Cr$ 445.450.100,00. Dos 134 processos foram atendidos cerca de 111 pedidos, beneficiando 75
entidades, totalizando Cr$ 169.250.000,00, conforme demonstrativo abaixo:
QUADRO II
Em mil Cr$
Fonte
Grupos
Nº de
Ent.
1. Universidades
2. Área de Ciências Médicas
3. Fundação e/ou Instituição
com mais de um curso
4. Área Ciências Agrárias
5. Área Ciências Humanas
6. Instituições Pesquisas
7. Área de Tecnologia
22
15
20 2
93
4
TOTAL
75
DAU
FNDE
63.300,0
15.000,0
50.700.0
13.000,0
10.800,0
1.200,0
2.500,0
1.100,0
2.250,0
114.000,0
28.000,0
15.670,0
1.200,0
5.500,0
1.100,0
3.780,0
79.300,0
2.250,0
169.250 0
4.870.0
750,0
SG
TOTAL
3.780.0
87.700,0
9. RECURSO EXTRA ORÇAMENTÁRIO
No tocante aos auxílios concedidos às Instituições Federais, foram atendidos cerca de 116
pedidos, totalizando a distribuição de Cr$ 291.845.000,00 beneficiando 40 Instituições, inclusive a
Escola Técnica Federal do Paraná, para implantação do Programa de Monitorias no Ensino Superior.
Esses recursos tiveram origem em diversas fontes, e seu atendimento beneficiou determinadas áreas consideradas mais prementes, conforme distribuição no quadro III:
QUADRO III
RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS
Em mil Cr$
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Hospital
Restaurante
Outros Custeios
Obras
Capital (exceto Obras)
123.200,0
21.450,0
60.131,0
52.094,0
34.970,0
TOTAL
291.845,0
Com referência aos recursos extra orçamentários, geridos diretamente pelo DAU, estes
valores atingiram montande de Cr$ 94.637.000,00, conforme quadro IV:
QUADRO IV
RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS EXECUTADOS PELO DAU EXERCÍCIO 1977 PROJETO/ATIVIDADE
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Capacitação de Pessoal Técnico Administrativo
Apoio ao Desenvolvimento de Cursos de Ciênc. Agrárias
Integração das Universidades nas Comunidades
Assistência ao Estudante
Planejamento Urbano
Apoio ao Sistema de Informática
T O T A L
FONTE
SUBIN
FNDE
FDAE
SUBIN
PIN/Amazônia
SG
FNDE
BNH
FNDE
Valor - Cr$
341.100
20.500.000
30.000.Q00
3.240.000
11.692.900
3.563.000
1.000.000
300.000
24.000.000
94.637.000
Estes recursos beneficiaram diversos projetos, inclusive as entidades não Federais, cujo
demonstrativo encontra-se no quadro II.
10. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Essa Coordenação participou no decorrer do exercício, do assessoramento, através de visitas
de seus técnicos, a diversas Instituições da área Federal, como: EFEI, UFScar, FUFMT, UFVi, FUMa,
UFSe, UFMG, FEFIERJ, UFRRJ, FMTM. UNU e UFGo.
Participou, também de encontro realizado na UFMG, juntamente com as universidades da
Bahia, Sergipe e Goiás, com a finalidade de discutir e analisar proposta visando o aperfeiçoamento do
sistema orçamentário.
Juntamente com a CODEAC, esteve presente por diversas vezes em reuniões com técnicos da
CAPRE e FINEP, participando das principais discussões objetivando encontrar uma fórmula para o
financiamento da manutenção dos Centros de Processamento de Dados.
11. PLANO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO
Com o propósito de conhecer os recursos necessários ao financiamento do sistema de Pósgraduação junto às Instituições Federais, a CODEOR elaborou a 1a Proposta Orçamentária para o
exercício de 1978.
Neste trabalho que contou com a participação da CAPES, fez-se a distribuição, coleta,
análise, crítica e consolidação de seus resultados. As conclusões desse trabalho foram encaminhadas à
Direção Geral para análise pelo Grupo Técnico de Coordenação, do Conselho Nacional de Pósgraduação.
MEC - D A U
CODEOR
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
4532
4533
4534
4535
4536
4537
4538
4539
4540
4541
4542
4543
4544
4545
4546
4547
4548
4549
4550
4551
45524553
4554
4555
45564557 4558
4559
4560
4561
4562
4563
4564
4565 4566
4567
45684569
4570
4571 457245734577-
- Escola de Farmácia e Odontolog
-
12.718.8
Escola Federal de Engenharia d( Itajubá.............................
21.827.6
72.507.8
Escola Paulista de Medicina . .
Escola Superior de Agricultura de Lavras.............................
20.829.1
Escola Superior de Agricultura de Mossoró .........................
11.963.1
Faculdade de Ciências Agrárias do Pará............................
17.908.9
Faculdade de Medicina do Triân pulo Mineiro.................... 12.946.6
Faculdade de Odontologia de Diamantina ............................
5.436.8
65.259.0
Federação das Esc. Fed. Isoladas do Rio de Janeiro . .
Fundação Universidade do Ama
67.028.5
Fundação Universidade de Bras
169.313.3
Fundação Universidade do Man
92.954.8
Fundação Universidade do Rio Grande .......................... 36.434.6
Fundação Universidade de Uber lândia..............................
43.699.4
Fundação Universidade Federal do Acre............................ 17.289.1
Fundação Universidade de Mato Grosso ............................
55.028.2
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto .................
27.268.2
Fundação Universidade Federal de Pelotas...........................
79.424.1
46.454.4
Fundação Universidade Federal de São Carlos.....................
Fundação Universidade Federal de Sergipe ..........................
36.801.7
Fundação Universidade Federal de Viçosa ...........................
56.795.2
96.592.2
- Universidade Federal de Alagoa
65.729.0
- Universidade Federal da Bahia
233.975.2
- Universidade Federal do Ceará
220.423.7
- Universidade Federal do Espírit o Santo............................
97.365.4
- Universidade Federal de Goiás
127.599.0
- Universidade Federal Fluminen se .......................................... 316.574.3
- Universidade Federal de Juiz de Fora .............................
60.160.3
- Universidade Federal de Minas (
395.576.2
- Universidade Federal do Pará .
144.910.8
- Universidade Federal da Paraíba
197.428.1
- Universidade Federal do Paraná
217.149.3
- Universidade Federal de Pernam buco ............................. 256.417.6
- Universidade Federal do Rio Gr
ande do Norte................. 162.484.1
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul......................... 268.197.6
- Universidade Federal do Rio de Janeiro................................ 518.067.6
- Universidade Federal de Santa C
137.790.7
135.883.3
- Universidade Federal de Santa
ernambuco......................
62.069.2
M
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ..................
69.070.8
- Hospital das Clinicas de Porto Alegre .............................
22.000.0
- Centro de Educação Tecnológica da Bahia ...........................
10.450.0
4.785.803.6
7.756.7
774.0
681.0
7.162.0
7.099.3
3.729.2
965.6
2.142.5
2.141.0
4.158.9
4.733.1
61.2
2.714.7
1.416.3
2.230.7
1.950.0
1.491.9
1.671.7
495.6
1.235.7
46.854.4
5.363.8
22.293.8
8.667.8
1.408.7
5.922.6
4.336.2
2.199.0
41.049.0
51.739.6
121.441.4
57.649.6
24.225.3
34.574.1
7.222.1
30.892.4
10.420.1
60.003.2
30.483.3
41.621.4
21.896.0
85.420.0
36.503.2
107.673.7
49.264.9
57.889.3
76.371.1
52.130.7
33.595.0
149.315.9
106.448.2
176.353.0
74.198.4
101.046.4
87.214.4
134.055.1
33.885.6
52.277.0
79.601.1
15.026.4
36.589.6
21.383.2
2.157.408.3
3.316.1
9.178.6
15.620.6
7.773.7
9.486.5
5.241.1
4.419.3
2.007.1
20.059.7
25.642.8
54.117.3
34.553.5
14.279.8
30.928.1
8.274.7
45.267.9
9.501.5
31.140.9
19.476.1
16.574.9
18.819.2
41.987.9
16.326.7
49.418.9
49.286.5
25.528.3
35.768.4
65.557.5
13.132.2
120.231.5
34.160.6
98.042.7
49.406.3
66.236.4
81.399.8
60.932.8
161.930.8
40.689.7
36.770.0
17.007.1
18.323.1
15.871.3
3.812.1
1.487.500.0
23.791.6
2.678.2
37.144.0
110.422.2
37.270.6
22.858.3
29.753.6
21.702.1
9.642.9
126.367.7
144.410.9
344.872.0
185.157.9
74.939.7
109.201.6
32.785.9
131.188.5
47.189.8
170.568.2
96.413.8
94.998.0
97.510.4
224.000.1
118.558.9
398.229.8
326.074.4
180.783.0
243.467.7
435.228.1
109.030.0
667.264.6
289.678.5
476.556.9
340.815.2
426.415.1
332.514.6
465.416.2
715.834.0
232.249.3
253.926.1
94.102.7
124.479.1
59.254.5
15.497.8
8.477.566.3
8.558.0
22.656.5
10.128.0
3.824.5
6.536.5
5.919.4
752.1
18.552.0
15.240.9
40.030.1
14.068.4
8.427.2
5.783.1
4.680.7
10.496.3
6.064.7
20.074.8
10.026.0
18.840.7
12.188.9
28.399.0
12.969.3
52.834.8
30.964.1
20.136.4
28.098.0
41.242.5
21.961.1
63.489.3
32.881.0
28.559.8
55.502.1
46.673.3
27.698.3
47.112.2
127.382.9
23.101.5
31.345.5
20.507.0
26.268.0
5.870.8
17.550.0
1.036.074.7
1.400.0
6.700.0
1.300.0
10.874.7
21.595.9
10.800.0
11.312.0
11.493.7
1.800.0
15.000.0
8.400.0
8.000.0
11.500.0
17.500.0
3.963.2
4.400.0
6.660.0
6.400.5
157.800.0
1.300.0
2.678.2
26.469.8
363.9
26.105.9
9.958.0
29.356.5
10.128.0
3.824.5
6.536.5
5.919.4
752.1
18.552.0
15.240.9
41.330.1
14.068.4
8.427.2
5.783.1
4,680.7
10.496.3
6.064.7
20.074.8
10.026.0
18.840.7
12.188.9
28.399.0
12.969.3
63.709.5
52.560.0
30.936.4
39.410.8
52.736.2
23.761.1
78.489.3
32.881.0
36.959.8
55.502.1
54.673.3
39.198.3
47.112.2
144.882.9
27.064.7
35.745.5
27.167.0
32.668.5
5.870.8
17.550.0
1.195.174.7
47.102.0
139.778.7
47.398.6
26.682.8
36.290.1
27.621.5
10.395.0
144.919.7
159.651.8
386.202.1
199.226.3
83.366.9
114.984.7
37.466.6
141.684.8
53.254.5
190.643.0
106.439.8
113.838.7
109.699.3
252.399.1
131.528.2
461.939.3
378.634.4
211.719.4
282.878.5
487.964.3
132.791.1
745.753.9
322.559.5
513.516.7
396.317.3
481.088.4
371.712.9
512.528.4
860.716.9
259.314.0
289.671.6
121.269.7
157.147.6
65.125.3
33.047.8
9.672.741.0
1.163.0
3.079.1
1.376.4
519.7
888.3
804.4
102.2
2.521.3
2.071.3
5.312.4
1.911.9
1.145.3
785.9
636.1
1.426.5
824.2
2.728.2
1.362.5
2.560.5
1.656.5
3.859.5
1.762.6
7.180.6
4.208.2
2.736.6
3.818.7
5.478.6
2.984.6
8.584.6
4.468.7
3.881.4
7.543.0
6.341.1
3.630.2
6.402.8
9.053.1
3.139.6
4.204.6
2.787.0
3.569.9
797.9
2.385.1
132.058.0
45.939.0
136.699.6
46.022.2
26.163.1
35.401.8
26.817.1
10.292.8
142.398.4
157.580.5
380.889.7
197.314.4
82.221.6
114.198.8
36.830.5
140.258.3
52.430.3
187.914.8
105.077.3
111.278.2
108.042.8
248.539.6
129.765.6
454.758.7
374.426.2
208.982.8
279.059.8
482.485.7
129.806.5
737.169.3
318.090.8
499.635.3
388.774.3
464.747.3
368.082.7
506.125.6
851.663.8
256.174.4
285.467.0
118.482.7
153.577.7
64.327.4
30.6617
9.520.683.0
10.000.0
10.000.0
20.000.0
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO - CODEPLAN
A Coordenação de Planejamento tem como principal atribuição realizar estudos a fim de
dotar o DAU de uma visão global de planejamento do Ensino Superior, assim como definir e avaliar os
problemas educacionais referentes à área de atuação do Departamento.
Em atendimento a essas diretrizes, desenvolveu a CODEPLAN no presente exercício, as
seguintes atividades.
1. PLANEJAMENTO E AÇÃO PROGRAMADA DO DAU
A CODEPLAN, juntamente com a CODEAC e CODEMOR. realizou uma série de estudos
no sentido de definir e diagnosticar todo o conjunto de ações do Departamento no período 75-79.
Partindo do levantamento descritivo das ações realizadas, tentou-se ordená-las tendo em vista as rubricas
orçamentárias e as grandes diretrizes políticas do Segundo Plano Setorial de Educação e Cultura. O
trabalho pode propiciar o necessário embasamento para uma avaliação global das ações do
Departamento e a elaboração do Plano de Trabalho para 1978, assim como para a reforma
administrativa, ora em estudo no Ministério.
2. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Tendo por base os dados cadastrais e estatísticos fornecidos pela CODEAC, elaborou a
CODEPLAN estudo sobre a situação geral do Ensino Superior no País, medindo a sua capacidade
instalada e seu comportamento nesses últimos anos. O trabalho pôde igualmente detectar os principais
pontos de estrangulamento do sistema como um todo e, assim, fornecer elementos para a especificação
da política da expansão ordenada do Ensino Superior, uma das principais
diretrizes normativas para o período. Nesse mesmo sentido realizou a CODEPLAN trabalho
complementar sobre produtividade do ensino cm algumas Instituições Federais, atualizando em
parte a pesquisa realizada pelo Prof. Samuel Levy (CNRH, 1971), com o objetivo de buscar uma
compreensão mais ampla da estrutura e funcionamento de algumas Universidades.
3. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E CURSOS
Com o objetivo de participar de diversos Seminários realizados no País, foram elaborados vários documentos setoriais de análise de situações específicas da Educação Superior. Merecem destaque os seguintes documentos:
•
•
•
•
"Alternativas e Prioridades do Ensino Superíor no Nordeste", documento apresentado em Seminário realizado pela SUDENE em maio de 1977.
"Situação e Perspectivas do Ensino Superior Brasileiro", apresentado no XIV Encontro da ABENO, Curitiba, setembro/77.
"A Reforma Universitária e o Processo de Modernização das Universidades no Brasil", trabalho apresentado em Manaus, junho de 1977.
"A Educação Superior e o Mundo do Trabalho", apresentado no Seminário promovido pela OEA em Brasília, novembro/77.
"Considerações sobre Aspectos Econômicos do Ensino Superior Brasileiro: Produtividade do Ensino" - trabalho apresentado no II Curso Latinoamericano de Projetos e Programas de Educação, promovido pelo CENDEC/IPEA e IDE/Banco
Mundial, Brasília, outubro de 1977.
Foi ainda a CODEPLAN o órgão encarregado de acompanhar junto à Comissão de
Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização do "Seminário sobre o Ensino Superior" desenvolvido de 03 de agosto a 09 de novembro de 1977. Participaram deste Seminário,
além dos Deputados da referida Comissão, Professores especialmente convidados de 10 Universidades brasileiras e Assessores do Departamento de Assuntos Universitários.
4. TRABALHOS EM COLABORAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS
Participou a CODEPLAN ativamente, em íntima integração com outras Coordenações do Departamento, de uma série de trabalhos e projetos, apresentados à direção do Departamento para a tomada de decisões. Juntamente com a CODEOR, realizou a CODEPLAN estudos
sobre os índices de aumento das anuidades escolares das Instituições Particulares de Ensino Superior.
Com a CELENE a CODEPLAN elaborou projeto sobre a implantação dos Distritos
Geoeducacionais e participou do treinamento dos Técnicos em Assuntos Educacionais para as
Delegacias Regionais do Ministério. Com a equipe técnica do Conselho Federal de Educação,
procedeu à atualização do Cadastro de todas as Instituições de Ensino Superior do País. Com a
CODEMOR, colabora a CODEPLAN na implementação do Projeto PROPLAN, que tem por
objetivo criar órgãos de planejamento nas Instituições de Ensino Superior.
Com a CODEAC, foram realizados diversos trabalhos conjuntos, referentes à reforma
administrativa do MEC e avaliação de Projetos Prioritários. Finalmente, com a Secretaria Geral do MEC
colaborou a CODEPLAN opinando sobre diversos Convênios (Banco Mundial, PNUD) e efetuando
estudos sobre alocação de recursos para as Instituições de Ensino Superior.
5. ANÁLISE DE PROJETOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Com a.finalidade de compatibilizar as ações do DAU e das IES, dentro da disponibilidade de
recursos existentes, torna-se uma atividade rotineira da CODEPLAN a análise de projetos apresentados
pelas demais Coordenações do DAU e pelas IES. Quanto às Instituições, ressal-tam-se os projetos de
financiamento com recursos do FAS/CEF e aqueles que dizem respeito à criação de novos
estabelecimentos e/ou cursos.
No período 1976/77 foram analisados mais de 200 projetos que pleitearam recursos ao
FAS/CEF, dos quais 159 foram recomendados como viáveis e prioritários, representando um total de
recursos da ordem de mais ou menos Cr$ 6 bilhões, como se observa no quadro a seguir:
RECURSOS FAS/CEF - 1976/77
Em mil Cr$
REGIÃO
ENT. PÚBLICAS
Norte
Nordeste
C. Oeste
Sudeste
Sul
01
21
04
22
21
240.410
1.418.836
151.002
1.961.812
959.493
ENT. PARTICULARES
01
57.900
13
281.677
02
55.000
49
1.147.217
25
386.783
TOTAL
69
4.731.553
90
1.928.557
TOTAIS
298.310
1.700.513
206.002
3.109.029
1.346.276
6.660.120
Em geral, estes recursos destinam-se aos seguintes objetivos:
•
•
Instalação de dependências físicas;
- aquisição de equipamentos
- construção de hospitais de ensino, de bibliotecas
Melhoria e criação ou expansão de cursos.
Quanto aos projetos de criação de novos estabelecimentos e/ou cursos, são geralmente
analisados pela CODEPLAN os projetos propostos pelas IES Federais e pelas IES particulares, estes
merecendo análise prévia de viabilidade e prioridade nos termos do Aviso Ministerial 1.033/74, e da
Portaria CFE 297/74, para serem encaminhados ao Conselho Federal de Educação, posteriormente.
Foram analisados, no corrente ano, 12 projetos das IES Federais e 28 das IES particulares.
Além disso, a CODEPLAN atendeu inúmeras solicitações, elaborando informes sobre a
situação do ensino superior em determinada região do País, respondendo consultas e/ou questionários
de agências nacionais c/ou internacionais sobre diversos aspectos do Ensino Superior Brasileiro.
COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE CODEAC 1. APRESENTAÇÃO
Avançando sobre as ideias iniciais formuladas como ponto de partida para o seu próprio
trabalho, a CODEAC/DAU vem se consolidando como componente especializado da estrutura
departamental, incorporando e aperfeiçoando métodos de planejamento da informação para avaliação do
Sistema de Ensino Superior, como um todo, bem como do desempenho das Ins-tuições que o
constituem, nos seus aspectos estáticos e dinâmicos.
Assim, a CODEAC/DAU é entendida como órgão de natureza eminentemente técnica, e as
atividades que lhe são pertinentes desenvolvem-se sobre a pesquisa, análise e especificação do Sistema,
como um todo, ou de situações-problema, em particular, sobre técnicas de avaliação de comportamento
desse Sistema e dos agentes que nele atuam.
Como se verá, essa é uma postura ideal, impossível de ser praticada nas circunstâncias atuais.
O seu registro vale mais como condição a ser buscada - importante, inclusive, para orientação do
trabalho que se desenvolve agora e que se desenvolverá a médio e longo prazos -do que propriamente
como definição de responsabilidades funcionais atuais.
Dentro desse contexto, a função da CODEAC/DAU é a de tentar ligar passado e presente ao
futuro do Sistema e da ação no Sistema, integrando os processos de decisão, de planejamento e de
controle através da informação. O exercício pleno dessa função, e desempenho ótimo e completo de
atividades necessárias para apoio àqueles processos é, no entanto, objetivo a ser alcançado a longo prazo.
A médio prazo, o objetivo é definido em termos de racionalização dos fluxos informacionais já estabelecidos, especificação dos níveis de agregação da informação para cada usuário,
do formato e dos momentos adequados para a entrega das informações solicitadas, da identificação de
outros fluxos informacionais necessários e, finalmente, da redivisão do trabalho cm termos de atribuição
de competência, de encargos e de responsabilidades.
A curto prazo o objetivo é definido em termos de criação de uma infraestrutura capaz de
suportar o atendimento às necessidades mínimas de cada usuário, no que for de uso corrente e de
natureza comum.
Definida a natureza e a função inerente à CODEAC/DAU, resta situá-la, hoje, dentro de um
processo de desenvolvimento.
Originalmente, acumulando os encargos de previsão e provisão de informações, a capacidade
instalada desviou-se, até agora, dos encargos específicos de análise da configuração do Sistema de
Ensino Superior e sequer envolveu-se com uma avaliação profunda de comportamento adotado por
qualquer uma das variáveis que poderiam ser consideradas como determinantes para apoiar os processos
de decisão, planejamento e controle.
A implementação do Convênio MEC/CNPq e a perspectiva de implantação do C1MEC
(Centro de Informática do Ministério da Educação e Cultura) abre caminho para que o envolvimento da
CODEAC/DAU com os encargos que lhes são inerentes se processe de forma mais acelerada. No
entanto, as fases intermediárias entre uma e outra situação demandam esforços redobrados no campo da
previsão e da provisão de informações - agora dentro de uma etapa de diferenciação e de redefinição de
responsabilidades.
O desempenho da função de avaliação e controle do Sistema (e, por decorrência, a análise de
desempenho das Instituições, no Sistema) depende da execução de atividades de: 1) identificação e
delimitação de situações-problema; 2) previsão das informações necessárias para sua análise e
avaliação; 3) requisição das informações; 4) análise e avaliação; e, 5) divulgação dos resultados.
A divisão do trabalho deveria considerar que o desempenho das atividades relacionadas em
1), 2) e 4) constituíssem um grupo bem definido e que o desempenho das atividades 3) e 5)
constituíssem outro grupo também bem definido. Assim, dois programas básicos tiveram, na proposta
de reorganização do trabalho da CODEAC/DAU, gerência específica:
Desenvolvimento do Processo de Análise da Informação (PROANÁLISE); •
Desenvolvimento e Manutenção do Processo de Provimento da Informação
(PRODESI);
Um outro programa é de execução sob coordenação não específica:
Desenvolvimento de Ação Operacional (PRODAPE).
As distorções existentes no campo de trabalho da CODEAC/DAU são de três ordens:
Em primeiro lugar, o esforço de identificação de situações-problema, de objetivos e,
finalmente, de políticas, diretrizes e metas de ação, é um esforço isolado, tentativo, experimental decorrência natural da disfunção apontada no desempenho da função planejamento. Em outras palavras:
a CODEAC/DAU não tem sido suprida com as requisições que lhe permitiriam: 1) orientar o trabalho
de análise; 2) fixar prioridades na definição do Plano de Requisição de Informações, para adequar o
desenvolvimento do Sistema de Informação às reais necessidades do processo decisório, do
planejamento e do controle; e 3) estabelecer o perfil dos agentes e usuários da informação e incorporar,
ao Plano de requisição, os Planos de Apuração e de Disseminação da Informação.
Em segundo lugar e em decorrência da situação acima assinalada, o esforço desenvolvido na
CODEAC/DAU frequentemente assume contornos de esforço desordenado, descontínuo, assistemático de vez que da falta de uma programação racional do trabalho decorrem também desvios na divisão do
trabalho. São frequentes as inclusões, na rotina da equipe, de atividades completamente fora do contexto,
que acabam por prejudicar certas sequências ou ordenamentos lógicos.
Finalmente, a interligação CODEAC/DAU—CIMEC/SG só agora começa a consolidar--se
em termos de conceituação do Sistema, de diretrizes para o processo de desenvolvimento e de fixação de
esquemas operacionais. Essa situação é, de todas, a única perfeitamente justificável - dada a coexistência
de dois processos de mudança, um da CODEAC/DAU (por transformação), outro no CIMEC/SG (por
instalação).
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1.
DESENVOLVIMENTO
DO PROCESSO DE ANÁLISE
- PROANÁLISE -
DA
INFORMAÇÃO
2.1.1. Programa de Análise
Uma das principais atividades desenvolvidas dentro dos objetivos da CODEAC, prioridade
estabelecida para a programação de 1977, foi a consolidação da própria Coordenação como Órgão de
Análise da Informação do Ensino Superior.
Com vistas a implementação do programa que tem como finalidade assegurar aos órgãos de
planejamento e aos responsáveis pelo processo decisório subsídios para a tomada de decisão, foram
elaborados pela equipe de Análise da Informação:
2.1.1.1. O Plano de Análise da Informação foi elaborado com a finalidade de especificar,
ordenar e estabelecer prioridades na requisição das informações necessárias à análise do Sistema de
Ensino Superior. Para apoio às políticas e diretrizes estabelecidas pelo Departamento, o plano
Configurava-se em dois campos específicos de análise: a Configuração do Sistema de Ensino Superior e
o Desempenho das Instituições de Ensino Superior, no Sistema.
2.1.1.2. Considerando que a análise da informação tem por objetivo colocar à disposição dos
usuários e do público em geral, estudos e pesquisas elaboradas a partir das informações disponíveis,
relacionando e comparando variáveis significativas do Sistema de Ensino Superior e suas relações com
outros Sistemas, foi elaborado o Programa de Trabalho da Análise da Informação que objetiva orientar e
ordenar o trabalho, em vista das prioridades de análise.
2.1.1.3. Estabelecidas essas prioridades e a partir dos dados e informações disponíveis na
CODEAC foram elaborados, no exercício de 1977,4 Informes Técnicos:
Os Informes Técnicos, do Departamento de Assuntos Universitários, são publicações de
periodicidade não definida, que objetivam divulgar entre as Instituições de Ensino Superior (a nível
departamental) e entre os órgãos de planejamento e pesquisa do Ensino de 3º grau, as informações e a
análise de variáveis significativas para o ensino, bem como o produto de estudos realizados cm
determinados setores, cursos ou áreas de conhecimento, que possam servir de apoio ao desenvolvimento
do ensino, ao planejamento e a tomada de decisão.
O Informe Técnico n. 03, foi realizado pela Comissão de Especialistas do Ensino de
Engenharia e apresenta uma análise da situação atual da oferta de engenheiros ao mercado de trabalho,
nas diferentes modalidades de cursos e habilitações existentes.
Os outros 3 informes (ns. 01,02 e 04) foram elaborados na CODEAC pela equipe do
PROANÁLISE.
O Informe Técnico n. 01. analisa a oferta e demanda de vagas no ensino superior, no período
1970/75, por região sócio-econômica e no País, utilizando dados estatísticos da pesquisa sobre oferta c
demanda de vagas nos vestibulares, realizada semestralmente pelo CIMEC; o Informe Técnico n. 02
utiliza as mesmas fontes de dados do Informe anterior e apresenta um estudo sobre as variáveis
demanda c oferta de vagas, discriminadas segundo a dependência administrativa das Instituições; o
Informe Técnico n. 04 analisa as variáveis mais significativas para o planejamento da expansão da
oferta (demanda de vagas, matrícula geral c vagas oferecidas) rela-cionando-as à população geral, por
unidade da federação, apresenta ainda a projeção dessas variáveis e relações por grupos de 100 mil
habitantes para o ano de 1980.
Além desses Informes Técnicos, já publicados, existem vários estruturados ou em fase de
coleta dos dados, que se pretende sejam publicados no 1º semestre de 1978. Entre os Informes em
andamento pode-se citar: estudo comparativo entre variáveis de ensino superior por grupos de 100 mil
habitantes em vários Países; análise da situação da oferta de profissionais ao mercado de trabalho, por
curso de graduação c por regiões do País; comparativo entre a oferta de vagas e a capacidade instalada
das IES; estudo sobre a distribuição da matrícula c concluintes do ensino superior em face dos
estabelecimentos existentes; análise da situação do Corpo Docente no Ensino Superior cm termos de
nível de qualificação e regime de trabalho.
Elaborou-se uma Proposta de Modificação do Plano de Informações sobre Demanda e Oferta
de Vagas no Ensino Superior. O referido trabalho teve por objetivo sugerir alternativas de solução para
modificações do Plano de Informações da Pesquisa do Vestibular.
Fez-se o Relatório Anual sobre Demanda e Oferta de Vagas no Ensino Superior, abrangendo
cursos e áreas de conhecimento, detalhados por DGE, Estados, Regiões e Total do País. Esse trabalho
deu ênfase a cursos de maior significado, tendo por base a relação Demanda/Oferta, em cada área de
conhecimento e a análise em termos do comportamento nas regiões.
A equipe responsável pela análise da informação elaborou ainda o Relatório Anual do
Departamento de Assuntos Universitários 1976 - cm cuja parte introdutória consta a análise da expansão
do Ensino Superior à partir de 1968 com projeções para os anos subsequentes, até 1980.
Foi realizado o Plano de uma nova estrutura de Relatório Anual, para elaboração pelos
diversos setores do Departamento, configurado em duas etapas: uma descritiva das atividades
desenvolvidas no ano c outra analítica das políticas de ação desenvolvidas pelo setor.
Além das atividades de análise de informação que lhe são pertinentes, o Programa desenvolveu ainda, atividades de análise para apoio a Palestras, Seminários. Reuniões e Entrevistas sempre
que solicitadas por setores do Ministério e pelo público em geral.
2.1.2. Acompanhamento, Avaliação e Controle dos Planos, Programas e Projetos
A CODEAC/DAU vem coordenando a elaboração de relatórios periódicos dos Projetos
Prioritários, na área do Ensino Superior, atendendo às determinações da Secretaria Geral e da SEPLAN.
Além disso, tem solicitado dados e elaborado informações necessárias para a realização do
acompanhamento, avaliação e controle desses projetos a nível do próprio DAU.
A atividade desenvolvida visa manter o esquema vigente de acompanhamento dos Pro-jetos
Prioritários sob a coordenação da Secretaria Geral, o que se faz em dois esquemas paralelos:
•
•
Acompanhamento manual - constituído pelo fornecimento de dados, utilizando
formulários padronizados da Secretaria Geral e
Acompanhamento automatizado - que consiste no preenchimento de boletins de
programação, de reprogramação, além dos boletins de acompanhamento propriamente
ditos. Essa última forma de acompanhamento foi iniciada no final de 1976, estando ainda,
em fase de teste
Além disso foram realizados os seguintes trabalhos na área de Acompanhamento e
Avaliação: "Avaliação Sócio-econômica do PREMESU IV: Cronograma e Conteúdo", "1º Informe
Anual sobre o Impacto Sócio-econômico do PREMESU IV", "Ante-projeto Avaliação do Impacto
Sócio-econômico do PREMESU IV". O objetivo geral deste último documento é permitir o
desenvolvimento da própria função de avaliação e controle através da elaboração de uma metodologia
de avaliação do Impacto Sócio-econômico gerado pela implementação de Planos, Programas e
Projetos/Atividades.
3. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO
PROCESSO DE PROVIMENTO DA INFORMAÇÃO - PRODESI
3.1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Ao Programa de Desenvolvimento e Manutenção do Processo de Provimento da Informação
(PRODESI) compete, após a identificação das necessidades pelo PROANÁLISE, requisitar as
informações necessárias ao DAU, inclusive considerando o que diz respeito à sua disseminação entre os
diversos usuários c ao público em geral.
Em 1977, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
3.1.1. Desenvolvimento de estudos visando a elaboração do "Plano Padrão de Informação"
para análise de funcionamento de cursos.
Trata-se da elaboração de uma estrutura padrão de informação, através da identificação das
necessidades de informação das Comissões de Especialistas e Grupos Setoriais Técnicos, que sejam de
interesse comum. Esse trabalho não assumiu, ainda, formato final.
3.1.2. Desenvolvimento da elaboração do Plano de Informação sobre Oferta e Deman
da de Vagas (quantitativos).
Ocorreu uma modificação do Plano de Informação existente (redefinição das informações
requisitadas). Esse trabalho ainda está sujeito à análise e aprovação final.
3.1.3. Desenvolvimento e Manutenção do Plano de Informação dos Cadastros Básicos.
Revisão das informações contidas no Cadastro bem como elaboração do Plano de Apuração.
3.1.4. Desenvolvimento de estudos para elaboração do Plano de Informação para
Análise e Avaliação do Programa de Monitoria nas IES Federais. Foi feita uma identificação do
grau de controle e avaliação que se deseja quanto a esse Sistema.
3.13. Desenvolvimento de estudos para elaboração, junto com o CFE, do Plano de
Informação de um Cadastro do Corpo Docente do Ensino Superior Brasileiro.
3.1.6. Apoio ao CFE na implantação do Sistema de Manutenção dos Cadastros Básicos.
3.1.7. Apoio ao CFE nos estudos visando uma estratégia de depuração dos Cadastros
Básicos, através das Delegacias Regionais.
3.1.8. Assistência técnica às Delegacias Regionais dos Estados de São Paulo - Mato Grosso,
Paraná - Santa Catarina nos trabalhos de depuração dos Cadastros Básicos.
3.1.9. Desenvolvimento de estudos visando a elaboração de um Sistema de Controle de
Fluxo de Informações.
3.1.10. Apoio e acompanhamento da Preparação, execução e emissão dos relatórios
das pesquisas sobre Oferta e Demanda de Vagas do 19 e 29 semestres de 1977 e do Relatório
Anual de 1976.
3.1.11. Atendimento de solicitações dos usuários.
3.1.12. Elaboração de Pré-propostas de um Plano de Informação para Análise de Desempenho das IES.
3.2. ELABORAÇÃO DE COLETÂNEA DE DADOS ESTATÍSTICOS
Visando tornar mais fácil a aquisição de informações sobre Ensino Superior, o PRODESI
iniciou a montagem de uma coletânea de dados utilizáveis para análise e planejamento. Até a presente
data, foram levantados dados sobre: População Geral do País e População de 19, 29 e 39 graus,
agregados das mais variadas formas.
3.3. ARQUIVO DE RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
No decurso de 1977 deu-se continuidade à programação já desenvolvida, ou seja cadastramento, indexação e arquivamento do acervo bibliográfico, emissão e manutenção dos catálogos de
palavras-chave de assuntos e atendimento ao público, através de empréstimos, doações e prestações de
outras informações.
Além dessas tarefas, o ARTEC encarregou-se praticamente de toda a disseminação dos
trabalhos elaborados pelos vários setores do DAU, sobre ensino superior.
Foi elaborado um trabalho com vistas a estabelecer uma sistemática para registro de
publicações do DAU o qual estabelece normas que disciplinam o registro das publicações no ARTEC e
padroniza o formato de apresentação das mesmas.
Duas versões de um Boletim Bibliográfico foram editados, com a finalidade de dar
conhecimento da bibliografia existente no Arquivo e com a perspectiva de ser estendida essa
disseminação a todas as Universidades do País.
4. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO OPERACIONAL
- PRODAPE 4.1. O PRODAPE tem como objetivo manter esforços específicos de supervisão das linhas de
trabalho de PROANÁLISE e do PRODESI, coordenar e apoiar ações correlatas entre esses trabalhos e
aqueles desenvolvidos fora da área do Departamento, acionar esforços específicos de que resultem ou
apoio a agências ou agentes produtores de informação ou inovação do conhecimento nesse campo de
interesse.
Para alcance desse objetivo, propõe-se o Programa a ordenar e articular atividades de
assistência técnica, apoio logístico, operações estratégicas e táticas visando aperfeiçoamento daquelas
agências, bem como de representação junto a outros órgãos dos quais dependa ou com os quais deva
manter relações de trabalho ou intercâmbio de informações.
Seis grandes linhas de trabalho constituem escopo do Programa: a) apoio ao desenvolvimento
de Assistência de Informações das Instituições de ensino Superior; b) desenvolvimento de estudos,
documentos operacionais ou intenções normativas visando o estabelecimento de estruturas, linguagem e
métodos para uso e produção de informações padronizadas quanto ao conceito e forma; c) debate e
disseminação a informação pertinente através de Encontros, Seminários e Publicações diversas, bem
como treinamento de pessoal - inclusive através do apoio à promoção de cursos de Formação de
Executivos (no campo de informação); d) apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico de
equipamento nacional aplicável ao armazenamento, processamento, recuperação e transferência da
informação, bem como de aplicações no campo da
definição e operação de sistemas de informação; e) desenvolvimento de aplicações computacionais para
racionalização das atividades do próprio Departamento; f) implantação e expansão de equipamentos e
instalações e/ou racionalização de procedimentos para otimização da capacidade computacional nas
Instituições Federais de Ensino Superior.
4.2. Durante o exercício de 1977 foram mantidos alguns c iniciados outros Projetos. ainda
dentro do mesmo quadro de crônica escassez de pessoal técnico com que se defronta a execução do
PROANÁLISF. e do PRODESI. Modestos os resultados, a maior parte dos esforços terão continuidade
ainda cm 1978.
A descrição Sumária dos Projetos c Atividades Articuladas ao Programa permite, ainda
assim, entrever-se a magnitude de propósitos consignados a cada uma dessas linhas de trabalho.
Todos os Projetos/Atividades listados a seguir - com exceção dos ítens 4.2.11 e 4.2.12 - são
apoiados e estão organizadamente articulados com a programação de trabalhos da CODEMOR/DAU.
4.2.1. Revisão e Publicação do Dicionário de Termos
Trabalho iniciado em 1976, através de Convênio com a UNICAMP, só no início do 29
semestre pôde ser deflagrado. A 1? fase desse Projeto, executada em Campinas, foi concluída nos
primeiros meses do ano; a 2? fase, a cargo da CODEAC/DAU, só foi iniciada cm setembro, com o
concurso e apoio do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Dos 514 itens levantados na lª fase, a equipe então instalada trabalha agora com cerca de
metade daquele total, prevendo-se a conclusão dos trabalhos de revisão para meados do 19 semestre de
1978.
4.2.2. Desenvolvimento de Sistemas de Informação Gerenciais
Idealizado cm setembro de 1976, o Projeto entrou em ritmo executivo apenas em julho de
1977, ainda sem contar com supervisão técnica cm tempo integral. A conclusão da 1? fase, prevista
inicialmente ocorrer em novembro, foi postergada para o início de 1978 - o que terá graves repercussões
na execução da 2a fase.
A última tarefa encontra-se em andamento (elaboração de um documento de referência
metodológica), aplicada em um Subprojeto específico - Desenvolvimento de Sistemas de Informação
para Administração de Pessoal e Gerência de Recursos Humanos.
O esforço de implementação conta, também aqui, com o concurso e apoio do Conselho de
Reitores das Universidades Brasileiras. Intervém na execução do Subprojeto a Universidade de Brasília
e as Universidades Federais de Minas Gerais, Rio de Janeiro c Rio Grande do Sul.
4.2.3.
Desenvolvimento de Metodologia de Elaboração de Orçamento-Programa
Encontra-se ainda no formato de Pré-projeto, aprovado pela Direção Geral do Departamento.
A programação de atividades para 1978 inclui previsão de esforço visando a implementação desse
Projeto.
4.2.4. Implantação de uma Estrutura (padrão) de Classificação de Programas, Projetos e Atividades
A definição dessa estrutura foi iniciada em 1976 e concluída em 1977. Utilizada na Formação
Programática do Orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, exauriu-se o esforço por
absoluta falta de pessoal técnico habilitado e disponível para conduzir a fase seguinte. de aplicação da
mesma sistemática no detalhamento dos orçamentos próprios (internos) dessas mesmas Instituições. A
continuidade desse Projeto incui-se na programação de trabalho da CODEAC para 1978.
4.2.5. Implantação de uma Rede de Bibliotecas na Região Sul
Incluído na programação no decorrer de 1977, resultou de uma proposta de articulação feita
ao DAU pela Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul - SUDESUL, com interveniência do
Ministério do Interior e do Banco Nacional de Habitação.
A CODEAC participou de todas as etapas iniciais de desenvolvimento do Projeto, concluída,
em dezembro com a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o MINTER, o MEC, o BNH, a
própria SUDESUL e os Governos dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A l.a fase, de detalhamento dos trabalhos de implantação, operação e desenvolvimento, terá
início já na segunda semana de janeiro de 1978.
4.2.6. Treinamento de Recursos Humanos
Dentro dessa atividade são desenvolvidos esforços de formação, aperfeiçoamento,
treinamento e conscientização de pessoal envolvido nos trabalhos do PROANÁLISE, do PRODESI e do
próprio PRODAPE, estendendo-se, inclusive, ao pessoal das Instituições de Ensino Superior - nesse caso
sempre que vinculados ao exercício de atividades correlatas.
4.2.6.1. Participação de um Assessor no curso de Especialização sobre Planejamento
Universitário, patrocinado pela CODEMOR/DAU e promovido pela Associação Brasileira de Escolas
Superiores Católicas (ABESC), realizado na Universidade Católica de Belo Horizonte, com duração de
um mês (janeiro/fevereiro).
4.2.6.2. Participação de dois Assessores no curso de Especialização para Formação de
Assessores cm Métodos Quantitativos - ministrado na Universidade de Brasília, no período abril a
novembro/77.
4.2.6.3. Participação de Assessores no Seminário sobre Ensino Superior, promovido pela
Câmara dos Deputados, realizado na própria Câmara, envolvendo Conferências, Painéis e Palestras,
abrangendo o período de agosto a setembro .
4.2.6.4. Participação de um Assessor nos cursos de Política Internacional Contemporânea,
Cooperação Política-Econômica na America Latina e Organização e Métodos realizados na
Universidade de Brasília.
4.2.6.5. Participação de Assessor no 7º SECOMU - Seminário sobre Computação, realizado na
Universidade Federal de Santa Catarina.
4.2.7. Desenvolvimento de Aplicação para Computador Nacional
Incluído na programação no decorrer de 1977, resultou do interesse despertado por um
esforço desenvolvido pela DIGIBRÁS - Empresa Digital Brasileira S.A., na definição de uma
metodologia para implantação e operação de Banco de Dados para Administração Acadêmica de
Instituições de Ensino Superior de pequeno e médio porte, aplicável ao Computador G-10 (em fase de
industrialização pela COBRA - Computadores Brasileiros S.A.).
Com uma participação modesta nesse caso - já que o Projeto já se encontrava na sua segunda
fase -, ainda assim foi possível estabelecer diálogo proveitoso sobretudo promissor. Para 1978 já estão
sendo estudadas outras possibilidades de articulação visando ampliar o campo de trabalho dentro dessa
linha de atuação.
4.2.8. Implementação da Programação Nacional de Centros de Informática - PNCI
Sem dúvida alguma esta é a atividade que maiores esforços demanda, dentro do PRODAPE, e
que envolve maior soma de recursos, oferece maior grau de complexidade e exige continuada dedicação.
A programação cm curso envolve recursos financeiros da ordem de 90,5 milhões de cruzeiros
- não estando computados nesse montante os valores manipulados com o remaneja-mento de
equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados
Superados dois entraves remanescentes da primeira programação de execução (de 1973) e que
perduraram até 1977, o PNCI entra agora numa fase de atuação bem mais dinâmica. Em 1977 foram
instalados os Núcleos de Processamento de Dados das Universidades da Bahia, do Mato Grosso e do
Piauí; expandida a capacidade computacional instalada nas Universidades de Santa Catarina e Santa
Maria; equacionada solução adequada para as Universidades do Maranhão e para as Escolas Paulista de
Medicina e Superior de Agricultura de Lavras (que deverão dispor de capacidade computacional já no
início de 1978); encaminhada também solução adequada para as Universidades de Brasília, do Rio
Grande do Sul, de Goiás e do Espírito Santo (que deverão ter ampliadas a sua capacidade computacional
atualmente disponível); e, finalmente, foram formalizados os entendimentos iniciais para busca de
solução para as Universidades do Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco,
Fluminense e Rio de Janeiro (nesse caso para atendimento à Administração do Hospital Universitário).
Além disso, foi resolvido e efetivado o esquema de aquisição do Sistema IBM 370/H5
instalado no ano anterior no Campus de Campina Grande da Universidade Federal da Paraíba.
4.2.9. Definição de Critérios para Apoio às Atividades de Centros Universitários de
Informação
Incluída na programação no decorrer de 1977, essa atividade vem sendo implementada
através de um Grupo de Trabalho Informal - GT-DAU/CAPRE/FINEP.
Tem como objetivo estabelecer padrões de custeio das atividades dos Centros de Processamento de Dados das Universidades. Relatório consubstanciado foi elaborado em dezembro/77,
explicitando propósitos, metodologia e resultados apurados.
O trabalho, previsto originalmente ser concluído até o final do ano, foi reprogramado para
encerrar-se em março de 1978.
4.2.10. Desenvolvimento de um Sistema de Geração. Acompanhamento e Consulta
Orçamentária
Iniciado em fins de 1976 com o concurso do pessoal técnico do Centro de Processamento de
Dados da Universidade do Rio Grande do Sul, foi, em 1977, implantado e operado pela Universidade de
Brasília - com utilização de teleprocessamento de dados ligando a CODEAC/DAU ao Sistema B-67000
dessa Universidade.
Apoiou, com sucesso, a geração do Orçamento Anual/78 e Plurianual/78-80 de todas as
unidades orçamentárias do Ministério. Ao mesmo tempo gerou os arquivos com o Orçamento DAU/Universidades vinculadas, num total de 44 Unidades Orçamentárias, constituindo, dessa forma, a
base de dados sobre a qual se deverá proceder ao acompanhamento da execução orçamentária do
exercício de 1978.
Paralelamente desenvolveu-se, ainda em 1977, a programação aplicável aos Sistemas IBM
1130 - cuja transferência as Universidades Federais que dispõem desse equipamento deverá se fazer no
início de 1978, a tempo de ser utilizada no processamento da Pré-Proposta Orça-mentária para o próximo
exercício (Orçamento Anual/79 e Plurianual/79-81).
Um Sistema de Atualização à Distância para uso de todo o Ministério, bem como um Sistema
de Consulta para uso do DAU no exercício de 1978, foram desenvolvidos. A sua utilização depende, em
grande parte, da disponibilidade de pessoal técnico habilitado - até agora ainda não alocado à
manutenção e desenvolvimento dessa atividade.
4.2.11. Elaboração de "Modelo de Relatório Anual e Sinopse Estatística" das Instituições de Ensino Superior
Incluído na programação para 1977, a execução desse Projeto não conseguiu avançar além da
fase de preparação do trabalho, ainda aqui por absoluta falta de disponibilidade de carga de trabalho
suficiente.
4.2.12. Atendimento ao Usuário
A atividade, de rotina normal da Coordenação, foi desenvolvida a contento, em que pese o
casuísmo que presidiu grande parte das solicitações e, de outro lado, o casuísmo que também presidiu o
trabalho de atendimento.
4.2.12. Assistência Técnica
Essa Atividade, considerada nobre dentro do conjunto de trabalhos da Coordenação, foi
assistematicamentc prestada - muito mais como simples atendimento ao usuário.
COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DE ENSINO
- CELENE I. APRESENTAÇÃO
A Coordenação de Legislação, Normas e Fiscalização do Ensino - CELENE - do Departamento de Assuntos Universitários do MEC tem como objetivo principal assessorar o Diretor Geral
nos assuntos referentes à aplicação da legislação do ensino de terceiro grau. Além dessa atribuição, a
Coordenação tem a seu cargo a supervisão no Distrito Federal das Instituições de Ensino Superior
Particulares Isoladas, o registro dos diplomas estrangeiros. Neste exercício, assumiu o encargo de
acompanhar a ativação dos Distritos Geoeducacionais.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2.1. COORDENAÇÃO
Tomou a seu cargo o acompanhamento do desenvolvimento dos Distritos Geoeducacionais,
participando o titular da Coordenação das reuniões na qualidade de Observador e Assessor.
Das 14 reuniões de que participou, foram apresentados Relatórios circunstanciais ao Senhor
Diretor Geral do Departamento de Assuntos Universitários. O número de reuniões realizadas pelos
Distritos foi acima do indicado, mas atendendo à coincidência na data de suas realizações, a CELENE
não pôde participar de todas.
Foi a Coordenação da CELENE procurada ainda por outras Instituições interessadas na
ativação dos Distritos Geoeducacionais; dentre estes podemos citar o DGE 37, que já realizou sua
primeira reunião no dia 25 de novembro último.
O quadro a seguir discrimina as reuniões de que participou a CELENE:
DISTRITO
LOCAIS
N9 DE REUNIÕES
15
Pouso Alegre - Alfenas - Passos - Poços de Caldas
4
30
Bragança Paulista - Pirassununga
2
33
Londrina - Apucarana
2
34
Lages - Videira - Caçador
3
38
Passo Fundo - Frederico Westphalen - Passo Fundo
3
Os DGE's citados no quadro são os que realizaram trabalhos de integração entre suas
Instituições nos campos do ensino, da pesquisa e da administração. A ativação dos Distritos é expressiva
devido ao enfoque que cada DCE imprime ao trabalho de integração. A heterogeneidade das atividades
em andamento não permite, no entanto, que se compare entre si os DGE's participantes.
2.2. PROTOCOLO
Este setor sofreu uma reformulação visando torna-lo mais eficiente. Para tanto foram
elaboradas novas NORMAS DE FUNCIONAMENTO que racionalizaram os procedimentos do Setor.
O movimento de processos excedeu ao do ano anterior em mais de 20% e foi o seguinte:
Entrada de processos........................................................................................................ 5.211
Saída de processos ........................................................................................................... 5.104
Processos aguardando complementação de documentação ............................................... 107
Entrada de ofícios ............................................................................................................ 1.176
Saída de ofícios................................................................................................................ 1.150
2.3. SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES
Este setor, considerado de apoio à CELENE, coleta, registra c arquiva a legislação pertinente
ao ensino. No que pese a falta de funcionários em número suficiente para o seu pleno funcionamento,
foi bastante dinamizado.
Neste exercício foi implantado o Projeto "SISTEMA DE INFORMAÇÕES E LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR" que busca informar as Delegacias Regionais, de uma forma
sistemática, de toda a Legislação de Ensino Superior. Até o momento já foram enviadas às DRs;
192.000 fichas contendo a ementa da legislação. Como complementação ao sistema foram remetidos às
Delegacias cópias dos pareceres do Conselho Federal de Educação após cada reunião daquele colegiado,
conforme os assuntos do interesse de cada Delegacia Regional.
O Projeto acima mencionado está intimamente vinculado à Supervisão, uma vez que se
pretende por seu intermédio homogeneizar as informações sobre a legislação do ensino em cada
Delegacia, facilitando a sua interpretação pelos Técnicos em Assuntos Educacionais, procurando com
isto divulgar o espírito da legislação a fim de se evitar interpretações pessoais.
Com o mesmo objetivo foi ainda realizada na CELENE um encontro com representantes das
Delegacias Regionais, a fim de prestar esclarecimentos sobre a implantação do Sistema de Informações
em cada Delegacia, o qual deverá estar em pleno funcionamento no exercício de 1978.
Durante o ano de 1977, este Setor examinou 89 processos referentes a Regimentos, Dispensa
de Professores e outros documentos que as instituições encaminharam à CELENE; foram ainda
registrados assuntos diversos, assim discriminados:
Leis ................................................................................... 8
Decretos-Leis .........................................................................8
Decretos ...........................................................................408
Portarias............................................................................125
Pareceres .......................................................................977
Resoluções ..........................................................................19
Instruções Normativas ........................................................ 7
Outros..................................................................................10
2.4. SETOR DE ASSESSORIA
A assessoria é formada por uma equipe de técnicos que estudam e informam os processos
que tratam de diferentes assuntos vinculados ao ensino de terceiro grau. Além dessa atividade os
componentes do setor integram as equipes de Supervisão das Instituições Particulares de Ensino
Superior do Distrito Federal, sendo pois uma atividade ligada com o Setor de Supervisão propriamente
dito.
No decorrer de 1977 os técnicos participaram de Comissões de verificação, de inquéritos ou
de treinamento, designados pelo DAU. Dentre estas atividades cabe ressaltar as seguintes:
2.4.1. Curso de Atualização para Técnicos em Assuntos Educacionais - realizados em todas
as Delegacias Regionais. Este trabalho foi feito em cooperação com a Secretaria de Apoio
Administrativo e o CETREMEC e teve por objetivo a atualização dos Técnicos em Assuntos
Educacionais;
2.4.2. Cursos de Aperfeiçoamento para Docentes de Ensino Superior nos Distritos
Geoeducacionais, promovido com a cooperação da CAPES;
2.4.3. Encontro dos Dirigentes dos Setores de Registro de Diplomas das Universidades
Oficiais Delegadas;
2.4.4. Seminário Interno sobre as normas de Supervisão das IES;
2.4.5. Participação em Reuniões dos Delegados Regionais do MEC em Brasília para
exposição do novo sistema de Supervisão;
2.4.6. Publicação de Manual sobre Controle Académico nas Instituições Isoladas de Ensino
Superior - aspectos operacionais mínimos para orientação de Secretários e Diretores;
2.4.7. Projeto de Apoio do Processo de Ativação dos Distritos Geoeducacionais encaminhado ao Diretor Geral do Departamento;
2.4.8. Relatórios - das 18 Comissões de que fizeram parte os Técnicos da CELENE
atendendo aos objetivos de verificação de cursos e convalidação de estudos;
2.4.9. Estudo e análise de 928 processos de Revalidação de Diplomas Estrangeiros, estando
apenas 45 aguardando providências.
2.5. SETOR DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Tem a responsabilidade de estudar os processos de pedidos de registro de diplomas e
apostilamento, atendendo ao que determina a legislação e de conformidade com os convênios existentes.
Durante o exercício de 1977, este Setor destaca as seguintes atividades:
Processos que deram entrada no Setor .........................2.097
Diplomas registrados .......................................................453
Apostilas registradas........................................................382
Processos saídos deste Setor .........................................790
Processos aguradando documentação..............................156
Processos em estudos ....................................................194
Certidões expedidas ............................................................29
2.6. SETOR DE SUPERVISÃO
O Setor de Supervisão do Ensino Superior no Distrito Federal, foi bastante ativado no
decorrer de 1977.
Este setor supervisiona cinco Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior no Distrito
Federal, abrangendo 26 cursos.
A tarefa de supervisão e orientação foi realizada por cinco equipes de Supervisão.
constituídas de Assessores e Técnicos cm Assuntos Educacionais em exercício na CELENE , de
signadas por Portaria do Diretor Geral do Departamento de Assuntos Universitários. Essas equipes
executam o trabalho obedecendo o sistema de rodízio, de acordo com a necessidade e conveniência do
serviço.
Em cumprimento às disposições dos artigos 59 e 69 da Portaria n. 67, de 06.10.77, do Diretor
Geral do DAU, as Delegacias Regionais remetaram à CELENE os relatórios referentes aos trabalhos de
supervisão no 19 semestre de 1977, relatórios esses que foram analisados pelo Setor de Supervisão,
valendo a pena ressaltar os seguintes pontos: à exceção dos relatórios das DR-4, DR-5 e DR-6, as
restantes não adotam a sistemática prevista no Roteiro de Supervisão; algumas apresentaram trabalho
sucinto, outras mais analítico c outras ainda não observaram nenhuma sistemática. Vale a pena destacar,
a propósito, a DR-4, tendo em vista a perfeita abordagem crítica que fez dos problemas levantados nas
IES de sua jurisdição.
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS CODEAI -
A Coordenação de Assuntos Internacionais - CODEAI, no ano de 1977, desenvolveu as
seguintes atividades, em função do planejamento elaborado em 1976:
1. COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
1.1 - ANALISE DE PROJETOS
Apreciação de 63 projetos destinados à captação de cooperação técnica internacional.
apresentados por Instituições de Ensino Superior, conforme Quadro I.
1.2 - ASSESSORAMENTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
A Coordenação prestou assessoramento a inúmeras Universidades, com relação à preparação
de projetos de cooperação técnica internacional e nacional.
1.3 - PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PNUD
Manteve a CODEAI entendimentos com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e UNESCO, objetivando o início da execução dos seguintes projetos: "Implantação de
Centros de Documentação e Informação Histórica Regional", "Consolidação do Ensino c da Pesquisa
Biológica Básica" e "Programa de Pós-graduação em Engenharia". Esses projetos contarão com a
cooperação da UNESCO.
1.4 - ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
Na área do Sistema Interministerial de Cooperação Técnica, manteve entendimentos
permanentes com a CODEAI/SG, SUBIN/SEPLAN e Divisão de Cooperação Técnica do Itama-
QUADRO I
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- 1977 -
N° DE
ORDEM
TITULO
DO
PROJETO
Curso de Pós-Graduação em Prospecção e Geologia Econômica
Treinamento de Professores e Profissionais Especializados em Biblioteconomia
Desenvolvimento dos Estudos de Radiocristalografia .................................................
Curto de Pós-Graduação e Pesquisas em Geociências.................................................
Apoio Técnico aos Programas de Ensino.......................................................
Cooperação Cultural na Área de Música . .
Desenvolvimento da Área de Eletrônica Industrial
Implantação e Desenvolvimento da Área de Arqueologia...............................................................................
Cooperação Técnica à Universidade Boliviana "Marechal José Ballivian" ..................................................
Implantação de Laboratório de Estruturas Navais da COPPE......................................................................
Pós-Graduação no Setor de Geofísica ...............................................................................................................
Bases Ecológicas para o Planejamento do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul
Bases Ecológicas para o Planejamento do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul . . .
Curto de Pós-Graduação em Engenharia Civil (Mecânica dos Solos) ...........................................................
Pós-Graduação em Hidrologia Aplicada ..........................................................................................................
Assessoria ao Ensino e Pesquisa
Programa de Apoio á Formação de Pessoal para o Rádio Universitária .........................
Eliminação de Agentes Poluidores no Processo de Destilação de Álcool
Desenvolvimento. Aperfeiçoamento e Especialização de Pessoal nas áreas de Estatística e InformátiCooperação Técnica no Campo da Nutrição e Tecnologia Alimentar ..................................
Cooperação Técnica na Área de Higiene e Medicina Preventiva ...................................................................
Capacitação de Recursos Humanos para o Centro de Ciências da Saúde ......................................
Reforço dos Programas de Pós-Graduação na Área de Recursos Hídicos do Curso de Mestrado em
Engenharia Civil.......................................................................................................................
Processamento de Couros e Tanantes
Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Medicina Tropical ...............................................................
Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Medicina Tropical................................................................
Pesquisa e Pós-Graduação em Conservação e Processamento de Carnes ...................................
Curso de Mestrado em Metodologia do Ensino de Biblioteconomia ......................
Programa Materno-lnfantil
................................................
Estudo e Cartografia de Formações Superficiais, suas aplicações nos Campos da Geomorfologia,
Pedalogia, Geologia. Pré-História, Uso do Solo, etc
.
.................................
Desenvolvimento do Ensino c Pesquisa Sobre Métodos de Uso Racional de Recursos Hídricos Sub
terrâneos e Controle da Poluição dos Aquíferos .................................
................................................
Aperfeiçoamento de Métodos Didáticos nas Disciplinas de Aplicação Tecnológica .....................................
Projetos e Construção de Protótipos de Equipamentos Odontológicos Simplificados ........................
Desenvolvimento Técnico-Docente para Aproveitamento dos Recursos Florestais para Produção
de Energia ............................................................................................................................................................
Implantação de um Programa de Desenvolvimento Rural na Universidade e de uma Unidade de
Treinamento Vocacional no Interior do Estado ...
..........................................
Implantação de um Programa de Desenvolvimento Rural
.............................................
Pesquisas e Ensino de Eletrônica Aplicada a Computadores e Telecomunicações .......................................
Projeto Multinacional para Melhoramento de Curriculo de Ensino Médio
. . ............................
Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Educação.........................................................
Desenvolvimento de Componentes e Sistemas de Veículos Ferroviários e Vias Permanentes
Desenvolvimento de Componentes e Sistemas de Veículos Ferroviários e Vias Permanentes.....................
Programa de Cooperação international na Árcade Eletrônica ......................................................................
Inovações no Ensino Odontológico .................................................................................................................
Desenvolvimentos e Implementação dos Cursos de Formação de Tecnólogos..............................................
Preparação de Material Didático para Ensino de Inglês Instrumental ......................................................
Desenvolvimento do Centro de Hematologia. Hematologia de Pernambuco
Programa Multinacional de Criação de Empregos através do Fomento à Pequena e Média Empresa
Programa de Intercâmbio com o Sistema Universitário da Geórgia/EUA
..
Apoio Técnico aos Programas de Ensino..........................................................................................................
Criação de Centros Regionais de História Geral .............................................................................................
Apoio Técnico aos Programas de Ensino ...............................................................................
Apoio Técnico aos Programas de Ensino ........................
..................................................................
Ensino e Pesquisa em Sensoriamento Remoto e Planejamento Regional Aplicado a Florestas
Equipamento de Laboratório Físico-Textil e Implantação do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica ...........................................................................
............................................................
Formação de Recursos Humanos em Informática Aplicada ás Atividades Espaciais
............................
lmplantação Funcionamento de um Curso de Mestrado cm Matemática
................................................
Pesquisa sobre Química Orgânica.....................................................................................................................
Apoio Técnico aos Programas de Ensino (Educação Universitária)
Treinamento em Administração de Empresas .................................................................................................
Cooperação Técnica Canadense na Área de Educação Universitária............................................................
Programa de Cooperação Técnica ..................................................................
.................................
Programa Nacional de Implantação de Modelos de Órgãos de Planejamento..............................................
Programa Nacional de Implantação de Modelos de Órgãos de Planejamento
.................................
INSTITUIÇÃO
UnB
UnB
UFBa
UFBa
UFBa
UFM
G
UFM
G
U
FMG
UFRJ
UFRJ
UFRS
UFRS
UFRS
UFRS
UFGO
UFPe
UFPe
UFPe
UFPe
UFPe
UBPb
UBPb
UBPb
UFPb
UFPb
PUC/CAMPINAS
PUC/CAMPINAS
USP
USP
FEI
FOPE
FCAPA
UFPi
UFPi
PUC/RJ
UFSM
UFSM
UNICAMP
UNICAMP
UNICAMP
UNICAMP
CENTEC/BA
PUC/SP
FESP
FESSC
UFRPe
FURNE
UFSC
UFS.
ESAM
UFPr
UFRN
UFRN
UFCe
UFAI
UFMG
UCMG
DAU
DAU
DAU
DAU
FONTE DE
COOPERAÇÃO
Inglaterra
França
França
Corpo da Pai/EUA
Alemanha
França
França
Japão
França
Alemanha
SUBIN
França
SUBIN
França
Alemanha
SUBIN
Suiça
Inglaterra
SUBIN
Alemanha
França
Inglaterra
SUBIN
Inglaterra
OEA
Japão
França
França
França
SUBIN
França
SUBIN
Fundação Kellog
França
OEA
OEA
Alemanha
SUBIN
França
SUBIN
Espanha
Inglaterra
França
SUBIN
Univ.da Geórgia/EUA
Corpo da Paz/EUA
OEA
Corpo da Paz/EUA
Corpo da Paz/EUA
Inglaterra
França
França
França
Corpo da Paz/EUA
França
Canadá
USAID/EUA
França
SUBIN
raty, com vistas ao acompanhamento referente à tramitação de projetos. Além de contactos constantes
com os organismos nacionais, também responsáveis pela aprovação dos projetos, a CODEAI se
relacionou com as Embaixadas estrangeiras com as quais os projetos foram negociados.
2. COOPERAÇÃO TÉCNICA NACIONAL
A CODEAI estimulou a cooperação técnica envolvendo Instituições nacionais. Para isso,
assessorou a elaboração de projetos destinados a receber apoio financeiro da SUBIN.
3. DIVULGAÇÃO E APROVEITAMENTO DE OFERTA DE BOLSAS
DE ESTUDO
A Coordenação divulgou, entre Instituições de Ensino Superior, bolsas de estudo oferecidas
por diversos governos estrangeiros, e ainda instruiu as Universidades brasileiras quanto às exigências
feitas com referência à concessão das bolsas.
4. PROGRAMA DE ESTUDANTES - CONVÊNIOS ESTRANGEIROS
Conjuntamente com a Divisão de Cooperação Intelectual do Ministério das Relações
Exteriores, a CODEAI, pelo lado do MEC, controla a execução desse Programa.
Foram encaminhadas às Instituições de Ensino Superior, com matrículas devidamente
autorizadas, 1.256 estudantes estrangeiros. Foi realizado o levantamento de oferta de vagas, junto às
IES, para o ano de 1978, e foram oferecidas pelas instituições públicas e privadas 3.271 vagas, que
foram encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, para posterior distribuição e seleção de
candidatos através das Representações Diplomáticas do Brasil, acreditadas nos países com os quais o
Brasil mantém intercâmbio de estudantes, com base nos acordos culturais.
Os quadros II e III mostram o desenvolvimento de programa de Estudantes-Convênio em
1977 e 1978.
5. RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS
O Brasil participou da Convenção Regional sobre o reconhecimento de Estudos, Títulos e
Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.
QUADRO II
Total de Matrículas autorizadas para o Programa de Estudantes-Convênio de 1977
P A Í S E S
N9 DE AUTORIZAÇÕES
1. Bolívia
221
2. Colômbia
3. Costa Rica
4. Equador
5. El Salvador
6. Guatemala
7. Honduras
8. Nicarágua
9. Panamá
10. Paraguai
11. Peru
12. República Dominicana
13. Uruguai
14. Venezuela
026
060
038
196
017
057
072
174
203
089
006
012
060
SUB-TOTAL
1.231
15. Cabo Verde
003
16. Guiné Bissau
17. Nigéria
007
015
SUB-TOTAL
025
TOTAL
GERAL
1.256
QUADRO I I I
Vagas Oferecidas pelas Instituições de Nível Superior ao Programa de Estudantes-Convcnio
para o ano de 1978
ESPECIFICAÇÃO
Nº DE INSTITUIÇÕES
N° DE VAGAS
Instituições Federais
Instituições Estaduais
Instituições Municipais
Instituições Particulares
41
11
01
32
2.144
555
25
547
T O T A L
85
3.271
Através do Decreto n. 80.419 de 27 de setembro de 1977 o Governo Brasileiro promulgou a
referida Convenção após ter sido o documento de ratificação da mesma depositado junto a UNESCO.
6. OUTRAS ATIVIDADES
A CODEAI desempenhou ainda as seguintes atividades:
•
•
•
•
•
•
Encaminhamento de solicitações ao Ministério das Relações Exteriores, visando obter
autorização para concessão de visto temporário e para importação temporária de bens
pessoais de professores estrangeiros que as Instituições de Ensino Superior pretendam
contratar;
Solicitação de pedidos de Passaportes de Serviço ao Ministério das Relações Exteriores;
Esclarecimentos sobre pedidos de revalidação de diplomas obtidos no exterior;
Instrução quanto a pedidos de isenção, referentes ao depósito para viagens ao exterior,
previsto no Decreto-Lei n. 1.470/76;
Instrução e acompanhamento de pedidos de afastamento do País, de acordo com o
Decreto n. 74.143/74;
Esclarecimentos a respeito das possibilidades de intercâmbio de estudantes, com base nos
acordos culturais celebrados pelo governo brasileiro com países da América Latina.
COMISSÃO GRUPO MAGISTÉRIO
Com a implantação do Plano de Classificação de Cargos, o DAU e o DP deste Ministério,
visando dinamizar o processo de enquadramento do Grupo Magistério nas IES, designaram uma
Comissão Interdepartamental para desempenhar essencialmente as funções de coordenação e supervisão
dos trabalhos atinentes àquele processo.
Designada através da Portaria n. 463, de 01.07.75, a Comissão do Grupo Magistério foi,
originalmente, composta para análise das propostas de fixação das lotações, pertinentes ao Grupo
Magistério Superior, das Instituições Federais de Ensino Superior.
Os trabalhos destinados à Comissão foram concluídos em fevereiro de 1976, quando as
Lotações de 27 IES já haviam sido publicadas no Diário Oficial da União (Quadros I e II).
QUADRO I
Plano de Classificação de Cargos - Docentes Discriminados segundo o Regime de Trabalho
ENTIDADES
Universidades
Escolas Isoladas
Situação Anterior por Regime
12h
9.776
335
Lotação
Total 12 h 24 h 40 h DE
24h 40 h DE
6.507 2.132 4.052 22.467
11.027 7.175 6.400
777
358
69
249
1.011
528
319
Total
25.379
330
1.191
10.111 6.865 2.201 4.301 23.478 791 11.555 7.494 6.730
26.570
14
TOTAL
QUADROU Plano de Classificação de Cargos - Docentes
Discriminados segundo a Categoria Funcional
ENTIDADES
Si tuação Anterí por Cla
or
TIT
AE
ADJ ASS
Universidades
3.127
4.111
7.007
Escolas Isoladas
140
216
280
TOTAL
3.267
4.327
7.287
sse
Total
8.222 22.467
375
1.011
8.597 23.478
TIT ADJ
3.388 4.697
Lotaç 0
ã
ASS
AE
Total
7.837 9.457
25.379
162 255
318 456
1.191
3.550 4.952
8.155 9.913
26.570
Embora a Comissão tenha sido criada para desenvolver as atividades acima mencionadas, o
DAU e DP decidiram pela sua permanência para acompanhar a execução das demais etapas da
implantação do Grupo Magistério nas IES.
Encerrada a primeira etapa, a Comissão participou efetivamente da preparação e
acompanhamento, junto ao DASP, dos processos de enquadramento do corpo docente daquelas
Instituições.
O referido enquadramento ocorreu cm duas fases: uma abrangendo os docentes já vinculados
à Instituição até 31 de outubro de 1974, concluída em 1976; e outra, aos admitidos entre 01.11.74 e
30.06.75, executada no corrente exercício, (Quadro III).
QUADRO III Número de Docentes já
Reclassificados
CLASSES
Docentes Incluídos no PCC
1ª FASE
TOTAL
2ª FASE
Titular Adjunto
3.181
3
3.184
Assistente Auxiliar
4.113
56
4.169
de Ensino
6.837
215
7.052
TOTAL
7.133
937
8.070
21.264
1.211
22.475
Paralelamente às atribuições já descritas, outras atividades tem sido desenvolvidas
visando acelerar o processo de implantação do Plano de Classificação de Cargos do Grupo Magistério, a seguir enumeradas:
•
•
Análise das propostas de Lotação dos Colégios de 1º e 2º Graus vinculados às IES;
Análise das propostas de lotação do Centro de Tecnologia (CENTEC) da Bahia e dos
Centros vinculados às Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de
Janeiro, que ministram cursos de curta duração na área de Engenharia. (Quadro
IV).
QUADRO IV Plano de Classificação de Cargos
- Docentes de Escolas Técnicas Federais
ENTIDADES
Situação Real
TIT
ADJ
Centro de Engenharia e Operação de Minas Gerais
40
-
28
1
Centro de Engenharia e Operação do Rio de Janeiro
11
9
20
Centro de Engenharia e Operação do Paraná
25
-
CENTEC
14
-
•
•
•
Lotação
ASS AE Total
TIT
ADJ
ASS AE
Total
69
32
10
20
18
80
-
40
16
18
23
10
67
-
9
34
57
7
8
15
87
2
-
16
10
10
15
-
35
Emissão de pareceres em processos provenientes das IES solicitando autorização
para preenchimento de vagas existentes nas diversas classes que compõem a lotação.
Atualmente, 22 IES já realizaram tais concursos e 5 encontram-se em fase de
realização, abrangendo um total de 4.480 docentes à classe de Professor Assistente,
96 à classe de Professor Adjunto e 112 à classe de Professor Titular;
Elaboração de pareceres em processos surgidos em decorrência de problemas funcionais ocorridos durante todo o período de implantação do Grupo Magistério;
Realização de estudos no sentido de estabelecer a regulamentação da Progressão
Funcional que, no ensino superior, ocorrerá da classe de Professor Assistente à
classe de Professor Adjunto e no ensino de 1º e 2º Graus da classe "A" para a classe
"B".
Além das atividades especificamente ligadas à reclassificação, a Comissão desenvolveu:
•
Em colaboração com a CODEPLAN, uma pesquisa baseada num modelo elabora
do pelo Prof. Samuel Levy, com o objetivo de tentar medir a produtividade no
Ensino Superior Federal, utilizando dados de 1971, 1975 e 1977. Numa 1? fase,
com o fim de fazer um estudo preliminar, foram escolhidas as 5 Insituições seguintes:
Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Maria c Universidade Federal
do Paraná; • Análise do Programa de Monitoria, com vista à fixação da bolsa do aluno monitor, dentro do limite de dotação orçamentária prevista para o exercício de 1978, no valor de
Cr$ 55.790.000,00. São 42 Instituições envolvidas no referido Programa e que serão
beneficiadas com 5.856 bolsas, equivalentes a Cr$ 950,00 mensais.
O Quadro V mostra o desenvolvimento do Programa nos exercícios de 1977 e 1978,
discriminados por Instituição Federal.
QUADRO V
Programa de Monitorias - 1977/78
ESPECIFICAÇÃO
1977
Dotação
Orçamentária/78
NÚMERO DE BOLSAS
1978
UFAL
UFBa
UFCe
UFES
UFF
UFGo
UFJF
UFMG
UFPa
UFPb
UFPr
UFPe
UFRN
UFRS
UFRJ
UFRPe
UFRRJ
UFSC
UFSM
FEFIERJ
UnB
FUAm
FUMa
UFMT
FUFOP
FUFPel
FUFPi
FUFRG
FUSCar
FUSe
FUVi
FCAP
UnU
ESAM
EFOA
EFEI
EPM
ESAL
FMTM
FAFEOD
FUFAC
CENTEC
125
310
230
180
310
180
175
380
235
280
280
320
135
310
394
50
105
185
190
80
210
85
95
65
32
110
60
45
40
55
80
24
20
13
20
28
60
28
13
12
20
131
326
242
180
326
189
184
400
247
294
294
336
142
326
414
52
110
194
200
84
221
89
100
68
33
115
63
47
42
57
84
25
21
13
21
29
63
29
13
12
21
10
TOTAL
5.569
5.856
6
16
12
9
16
9
9
20
12
14
14
16
7
16
20
2
5
9
10
4
11
4
5
3
1
5
3
2
2
2
4
1
1
1
13
1
287
1.250.000
3.100.000
2.300.000
1.800.000
3.100.000
1.800.000
1.750.000
3.800.000
2.350.000
2.800.000
2.800.000
3.200.000
1.350.000
3.100.000
3.940.000
500.000
1.050.000
1.850.000
1.900.000
800.000
2.100.000
850.000
950.000
650.000
320.000
1.100.000
600.000
450.000
400.000
550.000
800.000
240.000
200.000
130.000
200.000
280.000
600.000
280.000
130.000
120.000
200.000
100.000
55.790.000
ASSESSORIA JURÍDICA
A Assessoria Jurídica, durante o ano de 1977, realizou uma série de tarefas na área de sua
atuação específica. A Assessoria foi criada com a finalidade de assessorar o Departamento no trato com
a matéria jurídica que emerge da circunstância de ser o DAU o órgão encarregado da supervisão e
orientação às Instituições de Ensino Superior.
O tipo de trabalho desenvolvido pelo DAU, certamente, faz surgir problemas de interpretação e aplicação da Legislação do Ensino Superior, sendo necessário uma série de medidas, as quais
devem ser alicerçadas em sólida base jurídica. A atuação da Assessoria Jurídica, nesse sentido, foi
sempre de fornecer essa base à Administração do DAU, emitindo pareceres conclusivos sobre
legislação.
Alem disso, a Assessoria Jurídica tem desenvolvido uma intensa atividade de assessoramento às Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, não somente através de
estudos das consultas que lhe são formuladas mas também através de visitas "in loco", quando
solicitadas, ou quando o interesse do ensino assim o determine.
Por outro lado, a Assessoria Jurídica tem atuação na elaboração de projetos de Lei, Decretos,
Portarias e Normas, além de emitir pareceres nos projetos oriundos do Poder Legislativo e relacionados
com a área do Ensino Superior.
Por último, vale ressaltar a participação da Assessoria Jurídica em Comissão especializadas,
em inquéritos e sindicâncias, além de conferências, palestras e simpósios.
Em termos numéricos, o seguinte quadro pode ser estabelecido:
Pareceres emitidos .....................................................145
Processos tramitados..................................................157
Minutas de Portaria ...................................................12
Minutas de Lei.............................................................. 9
Minuta de Decreto ........................................................18
Exposições de Motivos ................................................ 25
Consultas ...................................................................140
Participação em inquérito............................................. 3
Comissão ...................................................................... 1
COMISSÕES DE ENSINO E GRUPOS SETORIAIS
UNIDADE CENTRAL DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO
DE CIÊNCIAS AGRARIAS - UCAP
1. INTRODUÇÃO
Antes de 1974 o Departamento de Assuntos Universitários não dispunha de uma assessoria
permanente de Ciências Agrárias. Até então toda a assessoria era prestada pela antiga Comissão de
Especialistas de Ensino de Ciências Agrárias - CECA - que, periodicamente, se reunia em Brasília e
apresentava seus estudos c recomendações ao DAU/MEC.
Inicialmente as atividades da UCAP se restringiam, exclusivamente, à administração do
PEAS - Programa de Educação Agrícola Superior criado àquela época, em decorrência do Acordo de
Empréstimo AID 512-L-090 - USAID.
Em junho de 1974 foi criada e instituída a Unidade Central de Avaliação e Planejamento de
Ciências Agrárias - UCAP, como órgão de assessoramento do DAU/MEC. Neste exercício, com a
reativação da CECA - Comissão de Especialistas do Ensino de Ciências Agrárias -através da Portaria
Ministerial n. 516, de 28 de outubro de 1977, as atribuições da UCAP, como órgão de assessoramento e
planejamento na área de Ciências Agrárias, passam a ter características de Grupo Setorial mantendo
interligação com a Comissão.
2. ATIVIDADES GERAIS
Como o PEAS atendia somente 12 Universidades Federais e, considerando que haviam
várias outras que também ministravam cursos de Ciências Agrárias, a UCAP criou o Programa de
Desenvolvimento do Ensino de Ciências Agrárias - PRODECA. Este Programa foi aprovado pela
Presidência da República em junho de 1975, um ano após a instituição do PEAS e da UCAP. O
PRODECA atende as demais Instituições não completadas pelo PEAS.
Com estes dois grandes programas, abrangendo todas as Instituições que ministram cursos de
Ciências Agrárias, a UCAP passou a estudar com maior profundidade os problemas do Ensino Agrícola
Superior. Suas funções extrapolam a mera administração dos projetos em andamento. Assessora o
DAU/MEC e o Conselho Federal de Educação nas questões relacionadas ao Ensino Agrícola Superior.
Leva informações técnicas, elabora estudos e diagnósticos que auxiliam o MEC a traçar a política do
Ensino Agrícola Superior e orienta a aplicação de medidas corretivas em casos específicos de cada
Instituição.
Não obstante a UCAP contar com seu próprio corpo técnico, em tempo integral, dispõe ainda
da facilidade de utilizar-se de professores das Universidades como "Assessores espe-ciais". Para tanto, a
UCAP mantém um cadastro de especialistas das mais diversas áreas.
3. PROGRAMAS EM ANDAMENTO
3.1. PROGRAMAS ESPECIAIS
Atualmente estão em andamento dois grandes programas, o PEAS e o PRODECA. Os
programas envolvem recursos da ordem de 30 milhões de dólares. Atendem 22 Universidades Federais
que mantêm cursos na área de Ciências Agrárias. Em cada uma delas foi montada uma Coordenação
local que, de comum acordo com a UCAP, executa as atividades programadas.
3.2. OBJETIVOS E METAS
Em consonância com a Política Agrícola Nacional, traçada através do II PND, os programas
implementados pela UCAP tiveram como primeiro objetivo, contribuir para a formação de um potencial
técnico-científico capaz de promover o desenvolvimento da agricultura brasileira.
Dentro desta linha de pensamento, foram estabelecidas prioridades a nível nacional,
fornecendo, por outro lado, meios que levassem à distinção de algumas prioridades regionais.
Para tanto, foram selecionadas áreas de especialização, as quais, ao serem implementadas,
levariam em consideração as características ecológicas e vocacionais de cada região. Por outro lado,
procurou-se, também, apoiar a consolidação dos cursos de Graduação em Ciências Agrárias localizados
nas regiões mais carentes como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Assim, os cursos de Fitotecnia, Solos, Engenharia Agrícola, Economia Rural, Zootecnia,
Medicina Veterinária, Engenharia Florestal e Tecnologia de Alimentos constituíram prioridades fixadas
para o País como um todo. Entretanto, como cada uma dessas áreas engloba diversas especializações,
cada curso deverá concentrar-se em maior grau, nas necessidade regionais.
Desta maneira, as atividades em cada Universidade obedecem a um Plano Geral de Desenvolvimento, elaborado no início dos programas. Anualmente são revistos os planos e feitas as
correções necessárias. Como objetivos principais desses programas destacam-se:
•
•
Melhoria do Planejamento e Coordenação da Educação Agrícola Superior;
Melhoria dos órgãos de Planejamento e Administração Universitária;
•
•
•
•
•
Implantação de um Sistema de Cooperação Interuniversitário, a níveis nacional e
internacional;
Melhoria das Bibliotecas de Ciências Agrárias;
Melhoria qualitativa e quantitativa do corpo docente;
Expansão do Ensino de Pós-graduação e Graduação com a criação de novos Centros
de Ciências Agrárias, em regiões carentes (AM, MT, AL, SC);
Apoio aos Centros de Tecnólogos em Ciências Agrárias.
Para a consecução desses objetivos foram estabelecidas as seguintes metas:
QUADRO I-A
METAS - 1974/78
PEAS
TREINAMENTO DE DOCENTES
PRODECA
EXTERIOR
PAIS
EXTERIOR
Doutorado
123
25
50
50
248
Mestrado
27
148
-
224
399
Especialização
71
34
-
40
145
221
207
50
314
792
TOTAL
PAIS
TOTAL
QUADRO I-B
ESPECIFICAÇÃO
NÚMERO
Contratação de Docentes
PEAS PRODECA
282
252
Contratação de Pessoal Técnico-Administrativo
120
Consultoria Norte Americana
90 homem/ano
3.3. RESULTADOS ALCANÇADOS
3.3.1. Investimentos
O volume total dos recursos destinados às Instituições particulares dos programas
PEAS e PRODECA no triênio 1975/1977 chegou a montar Cr$ 266.709.000,00. Desse total,
aproximadamente 25% foi aplicado em investimento, conforme demonstra o quadro seguinte:
QUADRO 2
Recursos para investimentos alocados às Instituições participantes dos programas PEAS E PRODECA
no período 1976/77 (Em Cr$ 1.000)
1975
I T E N S
Equipamentos
1976
1977
TOTAL
10.847,9
4.846,3
9.840,0
25.524,2
Material Permanente (inclusive
Material Bibliográfico)
6.115.9
3.360,0
7.741,0
17.216,9
Auxílio para Obras
4.710,0
5.750,0
5.820,0
16.280,0
-
-
550,0
550,0
21.673,8
13.956,3
23.951,0
59.581,1
Inversões Financeiras
TOTAL
3.3.2. Contratação de Docentes
O Quadro 3 mostra o número de docentes, contratados nos anos de 1975 a 1977 pelas
Instituições de Ensino Superior,com recursos alocados pelos programas PEAS c PRODECA.
QUADRO 3
Qualificação
ÁREA DE CONHECIMENTO
Fitotecnia
Medicina Veterinária
Engenharia Agrícola
Zootecnia
Ciências Sociais Aplicadas à Agricultura
Solos
Engenharia Florestal
C. e Tecnologia de Alimentos
Áreas Básicas
T O T A I S
dos Docentes
Grad.
Esp.
Mest.
(NO)
(Nº)
(NO)
27
35
5
11
25
14
20
21
15
6
16
11
31
10
2
3
5
3
1
4
13
18
15
15
5
7
15
182
44
127
Dout.
Total
(Nº)
(Nº)
%
1
67
66
43
45
36
32
24
19
51
17 5
17,2
11,2
11,8
9,4
8,4
6,3
4,7
13.5
30
383
100
10 6
4
3
6
-
Observa-se que nos três anos, foram contratados 383 docentes, em diferentes áreas de
conhecimento e com diferentes qualificações. Quando se compara tal número à meta estipulada para
este item, verifica-se que atingiu a 71,72% desta. Os restantes 151 docentes serão contratados em 1978.
Quanto às áreas de conhecimento reforçados com contratações pelos Programas observa-se
que 17,5% das contratações atenderam à Fitotecnia, o que era de se esperar, devido a existência de
maior número de cursos de Pós-graduação, bem como disciplinas nos cursos de Graduação na área de
Fitotecnia. Em segundo lugar, aparece a Veterinária, atendida com 17,2% das contratações. Também tal
situação já era esperada devido à prioridade que a UCAP vem dando a esta área, em função das grandes
deficiências do setor no que se refere ao corpo docente. Considerando ainda as contratações para a área
de Zootecnia, vê-se que a área de Ciências Agrárias foi aquinhoada com cerca de 29% das contratações,
dando-se assim bom reforço neste campo. No que se refere à qualificação dos docentes contratados,
cerca de 52% possui título de Mestrado, Doutorado e/ou Especialização. Ressalta-se que nas definições
dos objetivos e metas para os Programas, havia sido prevista a contratação de docentes apenas com
títulos de Mestre e/ou Doutor. Entretanto, dada a dificuldade em se encontrar tais profissionais, optouse pela liberação dos contratos àqueles não portadores desses títulos. Por outro lado, como também é
meta dos programas o treinamento de docentes, muitos dos contratados somente com curso de
graduação foram ou estão sendo treinados.
Paralelamente à contratação de docentes, a UCAP tem apoiado e incentivado o trabalho na
área do apoio pedagógico no ensino de Ciências Agrárias.
3.3.3. Contratação de Pessoal de Apoio
Esta foi uma atividade de suporte apoiada pela UCAP, que permitiu a contratação de pessoal
de escritório, laboratoristas e pessoal de campo. O quadro 4 mostra o número de pessoas contratadas
por programa e por ano.
QUADRO 4
P
ANO
PRODECA
ROGRAM
AS
PEAS,
TOTAL
1975
34
18
52
1976
77
14
81
1977
19
14
33
130
46
176
SUB-TOTAIS
3.3.4. Treinamento de Docentes
Os quadros 5 e 5-A mostram a atuação do treinamento de docentes no País e no exterior.
QUADRO 5 - PEAS
Treinamento no
ÁREAS DE CONHECIMENTO
E
Fitotecnia
País
M
Treinamen
T
D
E
2
39
3
44
3
1
3
3
2
8
3
6
3
2
1
1
36
9
71
Medicina Veterinária
Engenharia Agrícola
Zootecnia
C. Sociais Aplicadas Agricultura
Solos
Engenharia Florestal
C. e Tecnol. de Alimentos
Áreas Básicas
Adm. e Planej. Universitário
Biblioteca
-
16
14
26
19
9
6
7
12
12
10
-
-
20
17
30
24
19
6
9
16
12
10
T O T A I S
34
148
25
207
1
3
2
1
1
4
to no
Exterior
M
D
Total
T
5
5
19
29
73
5
1
3
1
1
1
10
1
19
13
11
11
8
10
14
14
1
-
25
16
15
18
12
22
16
15
39
10
45
33
45
42
31
28
25
31
51
20
120
217
424
NO EXTERIOR
T
-
2
1
26
QUADRO 5-A - PRODECA
Áreas de Conhecimento
NO PAIS
Esp.
Fitotecnia
Tecnol. de Alimentos C.
Sociais Apl. a Agricultura
Engenharia Agrícola Áreas
Básicas Adm. Universitária
Economia Agrícola
23
T O T A L
5
M
12 2
35
4
1
27
T
Esp.
D
M
12
23
54
23
1
1
32
2
D
Geral
1
14 2
21
1
1
3
36
42
3
1
35
Observa-se que o treinamento a nível de doutorado no exterior é bem significativo
Isto se deve ao fato de que a oferta desses cursos no País ainda é pequena. Em contrapartida, o
número de mestrados no País é 5 vezes superior ao do exterior.
A tendência da atividade treinamento scguiu aquela verificada nas contratações, ou
seja. maior número para Fitotecnia, Veterinária e Zootecnia. Isto tem certa lógica pois a saída
de docentes, para treinamento, quase sempre exige a contratação de um outro para assumir as
responsabilidades daqueles.
3.3.5. Assistência Técnica Nacional e Internacional
O quadro 6 mostra o número de homens/meses utilizados no período 1975 a dezembro de 1977, evidenciando as áreas atendidas
QUADRO 7
ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Zootecnia
C. Sociais Aplic. Agricultura
Extensão o da Assist. Téc. em Meses
1 ------------ »6
7-----------> 12
12h/ mês
6h/mês
Solos
14 h/ mês
Adm. e Planej. Universitário
>
12
-
12 h/mês
7h/mês
14 h/mês
27 h/sais
15h/mês
29 h/mês
10h/mês
-
155 h/mês
165 h/mês
Medrosa Veterinária
7h/mês
8h/mês
15 h/mês
40 h/mês
Ciência e Tec. de Alimentos
7 h/mês
7h/mês
31 h/mês
45 h/mês
3 h mês
10h/mês
-
13 h/ mês
18 h mês
29 h/mês
-
2 h/mês
248 h/mês
386 h/mês
Fitotecnia
Engenharia Agrícola
14 h/mês
Engenharia Florestal
10h/mês
UCAP
Engenharia de Pesca
T O T A L
mês
2h/mês
98h/mês
• h/mês
40 h/mês
14 h/mês
10 h/mês
A área de Administração e Planejamento Universitário foi a que mais se beneficiou
Isto se deve ao fato de que a UCAP colocou um consultor permanente em 5 Universidades
A assistência técnica internacional foi realizada através da MICHIGAN State University que, contratada para esse fim especial, recrutou osi técnicos nas várias Universidades Norte
americanas. Também a UCAP se beneficia da assessoria internacional conforme foi descrito anteriormente
O quadro 7 mostra a quantidade de homens/meses utilizados na contultoria nacional e as
principais áreas atendidas.
QUADRO 8
ÁREA DE CONHECIMENTO
EXTENSÃO DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM HOMENS/MESES
Administração e Planejamento Universitário
Engenharia Florestal
Engenharia Agrícola
Zootecnia
Solos
Fitotecnia
Medicina Veterinária
03.0
00,5
03,0
05,0
05,0
07.0
02,5
T O T A L
26,0
3.3.6. Bibliotecas
As atividades de melhoria das Bibliotecas de Ciências Agrárias se revestem de muita
importância. Tanto assim que a UCAP resolveu criar um programa especial com vistas a uma melhor
coordenação dessas atividades.
Este programa tem por finalidade equipar convenientemente as bibliotecas, dotando--as de
coleções razoáveis de livros e periódicos, bem como melhorar os serviços de atendimento aos usuários.
Estas melhorias serão implementadas através de contratação e treinamento de bibliotecários e aquisição
de equipamentos, implantação de um sistema de intercâmbio em conexão com a EMBRAPA,
EMBRATER e IBICT e outras atividades.
Até o presente momento foram realizadas as seguintes atividades:
Treinamento de 51 Bibliotecários
Aquisição de Material Bibliográfico
Recursos Nacionais............................................................................Cr$ 1.730.000,00
Recursos Internacionais .............................................................. US$ 1,059.052.81
Seminários Realizados
UCAP/DAU - março/77.................................................................... 12 Bibliotecários;
UCAP/DAU - setembro/ 77 ............................................................. 7 Bibliotecários;
UCAP/DAU - dezembro/77 .............................................................. 3 Bibliotecários.
*
Recursos utilizados e comprometidos até 10.11.77. Ainda há um saldo de US$ 156,688.90 a ser
utilizado. Total Geral US$ 1,215.741.77.
ANEXO I
RELATÓRIO ANUAL UCAP - 1977
RECURSOS ALOCADOS PELOS PROGRAMAS PEAS E PRODECA
- ANO 1977 NP
PRODECA
PEAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
INSTITUIÇÕES
Pessoal e
Encargos
FCAP
UFC
UFPb
UFRPE
UFBA
UFRRJ
UFMG
UFV
FUFMT
UFPR
UFRGS
ESALQ
CAPES
DAU - ADMINISTRAÇÃO
3.763.100
2.591.000
4.132.000
3.781.100
3.251.100
3.300.100
3.760.000
4.279.600
3.359.600
3.229.500
3.452.000
1.240.000
Despesas de
sas Correntes Capital
1.960.000
500.000
2.021.000
631.000
1.525.000
900.000
1.692.000
846.000
1.275.000
550.000
1.887.000
500.000
1.258.000
500.000
2.800.000
500.000
2.067.000
2.300.000
1.004.000
930.000
1.474.000
770.000
1.476.000
927.000
6.900.000
2.500.000
SUBTOTAL
40.139.100
29.839.000
9.854.000
79.832.100
FUAM
ESAM
UFAL
UFF
ESAL
UFGO
FUB
UFSC
UFSM
UFPEL
1.300.000
4.867.000
3.805.000
4.930.500
4.037.500
3.918.100
3.790.500
3.763.100
4.327.000
4.418.100
840.000
1.120.000
460.000
690.000
1.160.000
1.380.00
850.000
370.000
720.000
520.000
630.000
3.017.000
1.780.000
790.000
2.100.000
1.680.000
800.000
1.750.000
1.400.000
1.500.000
2.800.000
9.004.000
6.045.000
6.410.500
7.297.500
6.978.100
5.440.500
5.883.100
6.447.000
6.438.100
SUB-TOTAL
39.186.800
8.110.000
15.447.000
62.743.800
400.000
400.000
300.000
400.000
200.000
500.000
500.000
1.000.000
250.000
400.000
400.000
300.000
400.000
200.000
500.000
500.000
1.000.000
250.000
400.000
3.550.000
3.950.000
28.851.000
146 525 900
OUTRAS ESAES UDESC
Fac. Agr. Médio S. Francisco Fundação
Átila Taborda Fund. Fac. Agr. L.
Meneche Fund. Francisco Mascarenhas
FUPIR
Fund. Universidade Uberlândia Fund.
Educ. para o desenvolvimento das
Ciências Agrárias
SUB-TOTAL
TOTAL
79.725.900
Out. Despe-
37.949.000
TOTAL
6.223.100
5.243.000
6.557.000
6.319.100
5.076.100
5.687.100
5.518.000
7.579.600
7.726.700
5.163.500
5.696.000
3.643.000
6.900.000
2.500.000
GRUPO SETORIAL DE SAÚDE - GSS
1. FINALIDADES DO SETOR
O Grupo Setorial de Saúde tem por finalidade assessorar o Departamento de Assuntos
Universitários nas atividades ligadas a área de saúde, entre elas especificamente:
-
Apoiar a expansão c a melhoria de ensino nos cursos de graduação e a sua articulação
com a Pós-graduação.
Estimular a adequação curricular dos cursos de graduação.
Prestar assessoramento à elaboração de projetos de criação de novos cursos, na área de
Ciências da Saúde, orientando especificamente a programação de currículos.
Manter articulação com outros Ministérios e/ou órgãos estimulando a colaboração
contínua no tratamento de situações relativas a recursos humanos na área da saúde.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO
Procurou-se constituir um grupo composto por profissionais das ciências da saúde, para
facilitar a abordagem dos inúmeros problemas, de forma global, evitando ações setorializa-das.
No setor de Enfermagem estimulou-se o aumento de vagas em cursos existentes, bem como
implementou-se a criação de novos cursos nas seguintes Instituições: FUFAC, UFCe, UFPa,
UFES.UFPel, FURG, UFSM, UnB, UFMT, UFGo, UFPr, Escola de Odontologia de Al-fenas.
No setor de Nutrição criaram-se cursos para a formação de nutricionistas nas UnB, UFGo,
UFPb, UFPel, contando com a participação do Instituto Nacional de Nutrição, em 1976. Em 1977, está
sendo implantado o curso de Nutrição na UFMT.
Foram realizados 3 cursos de especialização para qualificação do corpo docente na área de
Enfermagem e 1 na de Nutrição.
Em 1977, o Grupo Setorial prestou assessoramento a inúmeras Instituições, principalmente
em cursos de Enfermagem, Nutrição e Medicina, ora utilizando membros do próprio grupo, ora,
valendo-se de Consultores. Entre as Instituições que se beneficiaram desse serviço, citam-se UFRJ,
UFPr, UFGo, UFMT, UFPe, UFPa, UFES, UFSe, UFPi, UnB, UFRG, FUFAC, UFCe.
Por outro lado, estão sendo acompanhadas experiências sobre Ensino Integrado na Área da
Saúde, tendo em vista o desenvolvimento de programas em busca de adequação curricular.
Todos os cursos criados com o apoio do DAU, receberam assistência de caráter permanente.
Esta foi uma atividade sistematizada com o objetivo de implantar cursos novos evi-tando-se distorções.
Foram iniciados os trabalhos relativos ao levantamento da situação do ensino em cada curso,
desde 1976. Esses trabalhos prosseguiram no ano de 1977. Já foram coletados dados de 3 setores da
área de Saúde: Enfermagem, Odontologia e Medicina. Com isto se prevê a determinação de critérios
para autorização e funcionamento de novos cursos de Enfermagem e Odontologia, bem como o
estabelecimento de padrões de referência para a Medicina. Cada setor contou com Consultores
convidados para participarem da elaboração e desenvolvimento de projetos.
Colaboração especial para o desenvolvimento desses projetos está sendo prestada pela
Coordenação de Avaliação e Controle em termos de planificação de dados processáveis dentre os
obtidos pelos formulários já aplicados.
No início do próximo ano, serão publicados documentos sobre a situação do ensino de
Odontologia e Enfermagem, a partir de análises feitas dos dados obtidos dessas coletas. Na área de
Medicina publicação preliminar desses dados já foi feita quando da reedição dos documentos da CEM
sob o título de: "Documentos do Ensino Médico".
Com relação à formação e utilização de recursos humanos, foram promovidas reuniões de
diversos portes com: Presidentes de Associações e Conselhos de Classe na área de Ciências da Saúde,
Representantes de Educação e Saúde nos Estados, Universidades e Consultores do DAU.
Dessas reuniões foram extraídas idéias essenciais as quais consubstanciaram a elaboração de
alguns documentos como: "Relatórios do Seminário sobre Formação e Utilização de Recursos
Humanos de Enfermagem", "Relatório do Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação em
Enfermagem", "Elaboração de Material para Levantamento da Situação de Enfermagem no País".
Vem sendo implementados Acordos, Convênios, Protocolos de Intenções entre o MEC e
órgãos como o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, OPAS/OMS, e ainda entre o MEC e
Ministério da Saúde, Ministério do Interior, Ministério da Previdência e Assistência Social.
Seminário para estudo de problemas específicos de cada setor da área da saúde tem sido
realizados pelo GSS/DAU em articulação com outros órgãos e Ministérios.
Uma sistemática implantada e desenvolvida desde 1976 foi a de que cada setor seria
estudado mais especificamente pelos profissionais que o representam no GSS. Entretanto a tônica
ressaltada de reconhecer a área de saúde como um todo exigira de cada um a participação nos
problemas de educação e saúde levantados.
Durante o ano, foi mantido o intercâmbio com outros Países tais como: França, Estados
Unidos e Canadá, tanto em visita de observação feita por brasileiros, como recebendo Consultores
especialmente convidados pelo DAU.
Também foi elaborado em 1976, projeto específico, intitulado "racionalização administrativa de Hospitais Universitários", objetivando intercâmbio cultural entre o Brasil e o Canadá, o
qual prevê a ida de profissionais brasileiros para cursos de Administração Hospitalar a nível de Pósgraduação e a vinda de técnicos para assessoria a programas de Racionalização Administrativa em
Hospitais Universitários Brasileiros.
Registre-se ainda a participação do GSS, no Convênio tríplice firmado entre os Ministérios
da Educação, da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde, que deu origem ao Programa de
Preparação Estratégica de Pessoal na Área da Saúde, beneficiando tanto Universidades como os
Sistemas Estaduais de Educação. Em 1977, foi realizado um Encontro sobre Formação de Recursos
Humanos de Enfermagem e Programas de Extensão de Cobertura de Saúde à População.
Igualmente importante foi a articulação mantida com a CAPES e a Universidade Federal do
Rio de Janeiro em termos de participação em estudos preliminares sobre a implantação de cursos de
Doutorado na área de Enfermagem.
Com a CAPES, o Grupo Setorial de Saúde, colaborou na elaboração de documento sobre
Programa de Pós-graduação na área de Enfermagem, já publicado em 1977.
O que se caracterizou como ênfase dos trabalhos do GSS em 1976 e 1977 foi a expansão
quantitativa dos cursos de Graduação e o estímulo à sua articulação com a Pós-graduação. A ênfase em
tais aspectos as evidenciou tanto no apoio às iniciativas diretamente ligadas às IES como também
aquelas ligadas aos Hospitais Universitários onde grande parte desse ensino é desenvolvido.
Finalmente mereceu destaque a progressiva articulação com outros Ministérios e/ou órgãos
do setor. Reuniões com o Ministério da Previdência c Assistência Social, Ministério da Saúde, Instituto
Nacional de Alimentação e Nutrição, Secretaria Especial do Meio Ambiente, Central de Medicamentos,
Fundação Kellog, Organização Panamericana da Saúde. Essa política de articulação já produziu alguns
resultados positivos, sendo mais otimistas as perspectivas para 1978.
A seguir estão discriminadas as atividades por setor, uma especificação e detalhamento de
cada uma das áreas profissionais que formam o Grupo Setorial de Saúde.
2. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES SETORIAIS
2.1. MEDICINA
Com referência ao Ensino Médico - Graduação e Pós-graduação - os eventos abaixo
descritos, constituíram-se nas principais atividades de 1977:
O ritmo acelerado de criação de Escolas Médicas e o aumento quantitativo do corpo discente
ocorrido entre 1965 e 1971, bem como as alterações ocorridas de 1974 para cá, nos Hospitais
vinculados ao ensino, em função da ampliação do papel de prestar assistência médica à população,
tornou necessário uma avaliação em profundidade da situação do Ensino Médico no Brasil. Esta
avaliação compreendeu duas etapas: a) levantamento de dados quantitativos sobre matrículas, corpo
docente, graduados e leitos hospitalares disponíveis ao ensino em cada uma das 75 escolas existentes
no País. Os resultados destes dados levantados pela CODEAC e GSS, bem como a análise dos mesmos,
encontram-se publicados em "Documentos do Ensino Médico" editado em dezembro do ano em curso;
b) devido à complexidade inerente ao Ensino Médico que requer um elevado grau de articulação entre
ensino, pesquisa e extensão (assistência médica) para bem cumprir o seu fim último, que é o da
promoção da saúde, tornou-se necessário uma avaliação minuciosa de seus principais aspectos. Esta
avaliação teve como objetivo obter informações adicionais sobre o funcionamento das Escolas
Médicas. Em cada uma das Escolas foram estudados os seguintes aspectos:
Condições em que se processa o Ensino Medico no País, do ponto de vista da capacidade
atual do sistema, objetivos pedagógicos, formação de recursos humanos, pesquisa, organização e
condições hospitalares, residência médica e, adicionalmente, permitir uma análise da influência da
reforma universitária no ensino, possibilidades de implantação do tempo integral geográfico e o
estabelecimento de padrões de referência visando a excelência do ensino médico no País. Esta
avaliação já atingiu 66 das 75 escolas existentes, ou seja 88%, devendo ser completada até ao final do
primeiro trimestre de 1978. A análise dos dados já colhidos encontra-se em andamento e no decurso de
1978 a análise completa da situação do Ensino Medico no País deverá ser publicada em etapas,
devendo servir de base ao estabelecimento de Plano Diretor para o aperfeiçoamento do Ensino Médico
no Brasil.
Devido à importância que tem os programas de Residência Médica para a formação de
profissionais de nível elevado, o DAU promoveu os necessários estudos visando a sua regulamentação,
bem como a sua articulação com os programas de Mestrado e Doutorado. Em decorrência através do
Decreto n. 80.281, de 5 de setembro de 1977, da Presidência da República, procedeu-se a
regulamentação da Residência Médica e a criação da Comissão Nacional de Residência Médica, bem
como através do parecer 4.431/76 do Conselho Federal de Educação, decorrente do Aviso Ministerial
547/76, revisou-se as normas dos programas de Mestrado c Doutorado.
Devido à atualização com que permanecem os documentos da Comissão do Ensino Medico
os mesmos foram reeditados para ampla distribuição. A referida Comissão, reformulada de acordo com
a Portaria n. 574/77, encontra-se elaborando estudos para determinação dos padrões adequados de
funcionamento das Escolas Médicas.
O Grupo Setorial de Saúde - setor medicina - desenvolve suas atividades em consonância
com os trabalhos realizados pela CEM.
Os centros formadores de pessoal médico contam hoje com expressiva rede hospitalar,
perfazendo um total de 31.230 leitos, distribuídos em Hospitais próprios das Universidades ou Escolas,
ou então conveniados. Estes Hospitais contribuem de modo significativo para a assistência médica da
população. De modo a aperfeiçoar o funcionamento dos mesmos, o DAU através do GSS e do
PREMESU desenvolveu, no ano em curso, programas visando a sua modernização administrativa,
física, bem como visando uma melhor articulação dos mesmos com a Previdência Social Federal.
2.2. ENFERMAGEM
Essa é uma das profissões cujo ritmo de crescimento vem sendo tão lento em relação às
pressões estabelecidas pelas necessidades de saúde da população que, a cada dia, parece mais irrisório o
número de Enfermeiros diante dos programas de saúde do País, quer na área de ensino, quer na área de
exercício da Enfermagem. Por outro lado, as poucas vagas oferecidas no País, ainda assim, até uma
década atrás, não eram preenchidas.
O Serviço de Estatística do MEC, aponta a Enfermagem como a profissão que menos
cresceu em número de graduados no período de 1950 a 1973.
Em 1975 foi produzido, por 3 docentes-enfermeiros, convidados pelo DAU/MEC, um
documento que enfocava os principais problemas acumulados na área de Formação de Recursos
Humanos de Enfermagem no País, servindo de base a todo um plano de ação nessa área profissional.
A partir desse marco, o tratamento da área de formação de enfermeiros pode ser entendido
em duas etapas, correspondentes ao desenvolvimento antes de 1975 e depois desse ano, quando o DAU
criou o GSS.
A recomendação quanto ao aumento dos Recursos Federais no Ensino de Enfermagem
possibilitou a criação de cursos de Enfermagem em Universidades Federais que ainda não contavam
com esse tipo de curso, e uma distribuição mais racional dos mesmos nas regiões mais carentes do País,
em distritos Geoeducacionais antes não servidos.
Quanto à adoção de inovações metodológicas buscando a integração do ensino, outra
recomendação feita no documento já referido, buscou-se fazer uma experimentação no Ciclo
Profissional do Curso de Enfermagem.
Além dessas referências ao documento básico o GSS/Enfermagem procurou prestar
assistência a todas as Instituições que mantém cursos de Enfermagem no País, e mais de 70% dos cursos
mais antigos, também foram atendidos pelo DAU/GSS/Enfermagem, durante os últimos 2 anos. Os
assuntos mais tratados se ligaram a análise da proposta curricular desses cursos, além das orientações
para aperfeiçoamento do pessoal docente dos Ciclos Profissionais. Nesse último aspecto salientado, o
GSS/Enfermagem esteve ligado à CAPES/DAU cm diversas oportunidades dentre as quais podem ser
ressaltadas as seguintes: elaboração de documento sobre Pós-graduação na área de Enfermagem,
publicado este ano; participação, a convite do Diretor da CAPES, na Comissão de Julgamento de Bolsas
do Pessoal da Área da Saúde/Enfermagem; e, mais particularmente, participando diretamente em cursos
de Mestrado na UFRJ, na Área de Enfermagem na qualidade de professores durante os últimos 2 anos.
Por proposta do DAU/GSS/Enfermagem foi realizado um Encontro de Coordenadores de
Cursos de Enfermagem, em 1976, c nessa oportunidade foi feito um estudo sobre indicadores de
qualidade para os cursos de Enfermagem a nível superior, o qual serviu de subsídio à elaboração de
documento sobre Mínimos para autorização, funcionamento e reconhecimento dos cursos nessa área
profissional.
Ainda sob o patrocínio do DAU, foram realizados 3 cursos de Especialização em Metodologia do Ensino e da Assistência de Enfermagem, os quais foram frequentados por 120 docentesenfermeiros.
2.3. ODONTOLOGIA
Em agosto de 1976, o Grupo Setorial de Saúde/Odontologia iniciou o projeto "Diagnóstico
dos Cursos de Odontologia no Brasil", baseado nas distorções apontadas no documento "Estudo Sobre a
Formação e Utilização dos Recursos Humanos na Área da Saúde".
Em novembro de 1977, a equipe, de posse das informações sobre 58 cursos de Odontologia,
reuniu-se em Brasília para elaborar um documento preliminar sobre o ensino odontológico.
Além da constatação de irregularidades, tornou-se o Grupo Setorial de Saúde um centro de
informações de novas concepções em termos de ensino, tendo já colaborado com várias Faculdades
para modernizar tanto seus currículos como seus equipamentos.
O Grupo Setorial de Saúde/Odontologia participou:
•
•
•
•
Com o Conselho Federal de Educação, na verificação de cursos de Odontologia,
debatando com os membros da área da saúde do referido Conselho, alguns aspectos na
criação de novos cursos;
Com a CAPES no julgamento de bolsas no Brasil e exterior (janeiro e fevereiro de 1977),
analisando também novos conceitos sobre os cursos já existentes em termos de Pósgraduação "stritu sensu", colaborou com o referido órgão na elaboração de um
documento preliminar sobre Pós-graduação em Odontologia;
Verificação "in loco" de funcionamento de cursos de curta duração ligados ao projeto de
formação de Tecnólogos.
No setor Odontológico, é oportuno destacar os entendimentos que o Ministério da
Educação e Cultura vem mantendo com o da Previdência Social, com o objetivo de
aproveitar os ambulatórios odontológicos do sistema de ensino da rede de prestação de
serviços do INPS. Esta medida já aceita pela Previdência Social, virá beneficiar tanto o
sistema previdenciário (extensão e melhoria dos serviços prestados), como os cursos de
Odontologia (possibilidade de oferecer treinamento mais abrangente e arrecadação de
fundos para renovação de equipamentos).
2.4. FARMÁCIA
Em 1974, a Comissão de Ensino do Conselho Federal de Farmácia, elaborou um estudo
sobre o ensino das Ciências Farmacêuticas no Brasil. No ano seguinte uma equipe interministerial,
apresentou o documento "Estudo sobre a Formação e Utilização de Recursos Humanos na área da
Saúde", contendo análise e recomendações sobre a área Farmacêutica. A partir de então, para fazer
frente aos grandes problemas apontados, o Departamento de Assuntos Universitários, através do Grupo
Setorial de Saúde vem tomando uma série de medidas.
Em 1975, entendimentos com a Central de Medicamentos (CEME) do Ministério da
Previdência e Assistência Social, permitiram a participação de algumas Instituições de Ensino
Farmacêutico na realização de Análise de Controle de qualidade de medicamentos, além de um
documento de grande significado para a Farmácia por apresentar alternativas de solução para a
problemática da área.
O setor de medicamento - sensu latu - constitui área de segurança para o País, na medida em
que nações dependentes de outras, em situações especiais podem sofrer o grave risco, de tornarem-se
carentes em medicamentos essenciais para os quais lhe é desconhecida a tec-
nologia. Insere-se neste contexto, o fato de ser o setor industrial farmacêutico um dos mais dependentes
do quadro da economia brasileira, de tecnologia exógena, tanto implícita quanto explícita. Não sendo
nacionais os grandes estabelecimentos do setor, é fácil deduzir a grande concentração de "Know-how" e
recursos em mãos de grupos estrangeiros, dificultando a pesquisa interna e a implantação e
desenvolvimento de novos processos tecnológicos no País.
Dentre as alternativas para a solução do problema, vem o GSS/DAU oferecendo subsídios
para capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos. Neste sentido, em 1976 o DAU ampliou as
articulações com outros órgãos e líderes da profissão farmacêutica. Desses entendimentos, uma reforma
curricular radical foi apontada como medida imperativa na correção das distorções apresentadas, sendo
incluída na programação de 1977 no GSS/DAU. Para dar maior alcance ao Projeto procurou-se a
colaboração da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico e Bioquímico, para a elaboração do
estudo preliminar, sendo-lhe destinada a quantia de Cr$ 50.000. O referido estudo acha-se em fase de
conclusão, devendo, dentro em breve, ser encaminhado ao DAU para análise final e posterior
encaminhamento a título de subsídio ao CFE.
Face ao exposto, sob o aspecto quantitativo, não houve a preocupação de elevar a oferta de
vagas nos cursos de Farmácia-Bioquímica, ou incentivar o surgimento de novos cursos, porquanto o
número existente vinha satisfazendo a necessidade do mercado. Assim, dos 28 cursos existentes em
1974, foi acrescido apenas um, elevando o número de oferta de vagas anuais de 2.171 para 2.201.
A preocupação no Setor concentrou-se sobretudo na Pós-graduação, fortalecendo os cursos
existentes e criando mais dois, sendo um de especialização em Tecnologia Farmacêutica e outro de
Mestrado em Produção e Controle de Medicamentos, tendo em vista a carência de especialistas na área
de Fármacos e de Medicamentos.
Ressalte-se, ainda, no setor pesquisa, o auxílio deste Departamento à Escola de Medicina, no
Projeto do Instituto Nacional de Farmacologia (INFAR), destinando-se a tal Projeto a quantia de 8
milhões de cruzeiros para o exercício de 1978. As atividades do INFAR estarão fundamentalmente
voltadas para a pesquisa de Farmacos e Medicamentos.
Segundo a mesma política, o GSS/DAU apresentará para o período 1978/79, atendendo
recomendações constante no "Estudo de Formação e Utilização de Recursos Humanos na Área da
Saúde", um Projeto que objetiva levantar e diagnosticar a atuação dos cursos de Farmácia, naqueles
aspectos que mais afetam a qualidade do ensino, tendo em vista que a maioria das Escolas de Farmácia
estão diatantes de alcançar a sua finalidade em formar profissionais compatíveis com as necessidades do
nosso Sistema Nacional de Saúde.
Pode-se prever um aumento substancial na demanda pelos serviços farmacêuticos, motivado
pela política governamental de estender os serviços de saúde a todas as classes da população brasileira.
A consecução de tal plano, envolve drogas e medicamentos em todas as suas etapas e como tal o
número de prescrições aumentará muito, exigindo dos farmacêuticos não apenas a habilidade para
produzir e dispensar o medicamento, mas sobretudo o preparo necessário para fornecer à equipe de
saúde e à grande massa da população, todas as informações pertinentes aos medicamentos. Para isso é
necessário que estejam nossas escolas preparadas a fazerem uso de uma tecnologia de informações mais
eficiente.
2.5. ECOLOGIA
Entendimentos que vinham sendo mantidos desde 1976 com a Secretaria Especial do Meio
Ambiente do Ministério do Interior, culminaram na assinatura de Protocolo entre o MEC
e o Ministério do Interior que, na parte referente ao Ensino Superior, tem os seguintes objetivos:
participação das Universidades Federais no Programa de Implantação das Estacções Ecológicas,
inclusão de assuntos de ecologia cm currículos de cursos superiores, realização de cursos de
Atualização para Professores Coordenadores, Problemas Brasileiros e Professores de 19 e 2P graus,
formação de Centros de Ecologia Aplicada. Para implementar o protocolo foi constituída uma comissão
mista, que deverá iniciar seus trabalhos em breve.
Mesmo antes da assinatura do Protocolo deu-se início ao projeto de implantação das estações
ecológicas pela SEMA que recebeu toda colaboração do DAU. A Estação Ecológica do Taim, no Rio
Grande do Sul, será operada pela UFRS. Foram mantidos contatoa com a UFMT com relação a Estação
Ecológica do Jurema. Todas as estações ecológocas previstas no plano do MINTER - SEMA: Aracuri
(RS), Raso de Santa Catarina (BA), Avanilhanas (AM), Maracá (PR), Aripuanã (RO), Inhamuns (CE),
Pantanal (MT), Coco-Javaés (GO), Urucui (PD, Alagoas (AL), Xingu (MT), Lapa (PR), Japurá,
Solimões (AM) e Macapá (AP), terão a participação das Universidades Federais.
2.6. NUTRIÇÃO
Em 1975 foi assinado Convênio entre o DAU e o INAM (Instituto Nacional de Alimentação
e Nutrição).
A partir de 1976 ele começou a produzir seus primeiros resultados, destacando-se os
seguintes:
•
•
•
•
Apoio para curso de Nutrição da UFPa, para compra de equipamentos;
Apoio ao curso de Nutrição da UFPe, abrangendo equipamentos, pessoal e programas de
Extensão Universitária;
Apoio ao curso de Nutrição da UFPel, para a compra de equipamentos e recursos
bibliográficos;
Realização de curso de Aperfeiçoamento para Docentes de Nutrição.
A partir de 1977, esse Acordo continuou a ser implementado, mas com objetivos bem
maiores.
Ao lado dessas atividades, em 1976 o DAU estimulou a criação de novos cursos de Nutrição,
destacando-se o da UnB, UFPb e UFPel. Em 1977, foi implantado o curso de Nutrição na Universidade
Federal de Mato Grosso bem como se fixaram critérios de qualidade para análise de pedidos de criação
de novos cursos, dando continuidade ao Protocolo firmado com o
INAN.
2.7. PESSOAL DE APOIO NA ÁREA DE SAÚDE
Existe no DAU um Projeto que se dedica exclusivamente a estimular e conduzir a política de
formação de Tecnólogos.
Com a atual política para esses cursos tem procurado estimular a criação de Centros, fora ou
dentro da Universidade, o GSS identificou respectivamente a Universidade de Fortaleza e a Escola
Paulista de Medicina como Instituições que reúnem condições desejáveis para receber apoio do DAU,
em termos de constituição de Núcleos para a formação de Tecnólogos ou Técnicos de nível Superior.
Feito isso, foram mantidos entendimentos com a Fundação Kellog, que manifestou o desejo de
apoiá-los. Esses Projetos foram incrementados em 1977, e estão sendo realizados estudos para a criação
de novos cursos.
2.8. NOVAS METODOLOGIAS NA ÁREA DA SAÚDE
Desde fevereiro de 1977 o Grupo Setorial de Saúde vem procurando identificar pontos
críticos do desenvolvimento desse Projeto a nível de Instituições nele envolvidas. Para isso preparou e
desenvolveu uma reunião de âmbito nacional em setembro do corrente ano, onde a base dos trabalhos
foi um posicionamento crítico da situação do Ensino Integrado na Área da Saúde.
No sentido de revigorar as atividades do Projeto, está sendo elaborada uma publicação
especial sobre "Inovações no Ensino Superior - Possibilidades e Limitações", contendo como referência
básica a documentação da experiência ate aqui desenvolvida nas Instituições envolvidas no Projeto.
COMISSÃO DE ENSINO DE ARQUITETURA E
URBANISMO - CEAU
A CEAU, criada em 18.12.73 pela Portaria 699/73 do Ministério da Educação e Cultura tem
por objetivo assessorar o Departamento de Assuntos Universitários nas atividades especificamente
ligadas à avaliação e aperfeiçoamento do Ensino de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Suas atividades
se regem pela Portaria Ministerial 942, de 22 de dezembro de 1976.
A forma de atuação da CEAU é estabelecida a cada ano através de plano de trabalho anual.
No exercício de 1977, a CEAU continuou a sua política de atuação em estreita colaboração
com a Associação Brasileira de Escolas de Arquitetura - ABEA, possibilitando assim o atendimento de
algumas atividades previstas em seu Plano de Trabalho.
A CEAU, durante o ano de 1977, se concentrou na definição de condições mínimas para o
funcionamento adequado dos cursos de Arquitetura, através do estudo dos seus currículos, análise dos
espaços físicos, dos equipamentos e das instalações.
Obedecendo ao Plano de Trabalho estabelecido para o ano de 1977, a CEAU adotou os
necessários procedimentos, realizando o que segue:
1. PUBLICAÇÕES
Foram publicados, dentro do Plano de Trabalho da CEAU:
•
•
"Diagnóstico das Condições de Ensino de Arquitetura e Urbanismo no Brasil", trabalho
resultante dos levantamentos e estudos realizados pela CEAU, a partir de 1974;
"O Desenho do Objeto nas Escolas de Arquitetura", em colaboração com a ABEA;
• "Estudo Comparativo dos Currículos das Escolas de Arquitetura do Rio de Janeiro",
trabalho publicado em pequena tiragem, por cópia xerox, para circulação interna.
2. PLANO EDITORIAL
Foram solicitados trabalhos de seleção de textos de interesse do Ensino de Arquitetura, nas
seguintes áreas:
•
•
Teoria e História da Arquitetura - UnB;
Tecnologia na Arca da Arquitetura - UFRJ.
Os trabalhos se encontram em andamento, devendo entrar no Plano Editorial de 1978.
3. CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO
DAS ESCOLAS DE ARQUITETURA
Buscando a definição de critérios que proporcionem aos órgãos de decisão do MEC
instrumentos de ação e controle nas suas atividades de autorização e avaliação dos cursos de
Arquitetura, a CEAU solicitou a especialistas a elaboração dos seguintes trabalhos:
•
•
•
•
•
"Laboratório de Tecnologia da Construção" - USP, entregue a 1a parte, aguardando
parecer da CEAU;
"Laboratório de Estruturas" - UFRJ - entregue em fase de apreciação;
"Laboratório Gráfico/Fotográfico" e "Laboratório de Maquete" - entregue, aguardando
parecer da CEAU;
Montagem de um "Termo de Referência", para estudo de Critérios de Regionalização do
Ensino de Arquitetura - entregue, aguardando parecer da CEAU;
Como subsídio aos critérios a serem estabelecidos foi solicitado a especialistas uma
pesquisa sobre o Espaço Físico para o Ensino da Arquitetura - encontra-se em
elaboração, devendo ser concluído em março de 1978.
4. APERFEIÇOAMENTO DOCENTE
A CEAU solicitou às Universidades de Brasília e Minas Gerais a montagem de cursos de
Paisagismo e Ensino de Projeto, respectivamente. As negociações entre a CEAU e essas Universidades
encontram-se em andamento, devendo a execução ocorrer em 1978.
5. PÓS-GRADUAÇÃO
A CEAU solicitou a elaboração de um documento orientador da Comissão que deverá
proceder a avaliação dos cursos de Planejamento Urbano e Edificações, naquilo que respeita aos
interesses da Arquitetura e do Urbanismo. O documento se encontra em fase de reformulação, após uma
primeira apreciação pela CEAU.
6. GRUPOS PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DE ENSINO
Dentro da política de estabelecer um envolvimento maior dos cursos nas tarefas de
reformulação dos modelos didáticos, a CEAU procurou estimular a criação de Comissões de Avaliação
em todas as Escolas, bem como a reativação das existentes.
7. PROVA ESPECIFICA DE APTIDÃO
A CEAU, em 1977, estimulou as Escolas a aplicar a Prova Específica de Aptidão nos
vestibulares, estando recolhendo os modelos aplicados, para sugerir uma unidade na orientação das
provas.
8. RELACIONAMENTO COM CORPO DOCENTE E DISCENTE
Objetivando procurar um maior engajamento dos Professores e alunos, dos cursos de
Arquitetura com a CEAU, foram visitadas 15 escolas, algumas em l.a vista, outras em 2a. bus-cando-se
orientar cursos em formação ou verificar a evolução de cursos visitados, mas ainda não reconhecidos.
9. CURRÍCULO MÍNIMO
Objetivando obter subsídios à formulação de uma nova proposta de currículo mínimo a
CEAU solicitou a elaboração de trabalhos setoriais nas seguintes áreas:
•
•
"Ensino do Planejamento Urbano nas Escolas de Arquitetura" e "Ensino de Projeto na
área de Edificações", já entregues aguardando o parecer da CEAU.
"Ensino de Teoria e História da Arquitetura" e "Ensino de Tecnologia na Arquitetura" UnB em colaboração.
Complementarmente está sendo realizado um Estudo Comparativo dos Currículos de todas
as Escolas de Arquitetura, encontrando-se atualmente, em elaboração, devendo ficar pronto em
fevereiro de 1978.
Durante o ano de 1977 a CEAU se fez representar em um Seminário sobre a Formação
Integral do Arquiteto, realizado na França, do qual participou também o Grupo Setorial de Arquitetura e
Urbanismo.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É de salientar que as atividades da CEAU foram facilitadas pela integração com a ABEA,
permitindo agilizar procedimentos, ao mesmo tempo em que a montagem do Grupo Setorial de
Arquitetura e Urbanismo permitiu uma melhor organização administrativa/operacional da Comissão de
Ensino de Arquitetura e Urbanismo.
GRUPO SETORIAL DE ARQUITETURA E URBANISMO
- GSAU -
1. APRESENTAÇÃO
A implantação do Grupo Setorial de Arquitetura e Urbanismo decorreu do Memo. n. 052/76
- CEAU/DAU. de 07 de junho de 1976. do Coordenador da CEAU ao Sr. Diretor Geral do
Departamento de Assuntos Universitários, definindo ao Grupo Setorial de Arquitetura c Urbanismo as
seguintes atribuições:
•
•
•
•
•
•
•
•
Participação das Reuniões da CEAU;
Execução das medidas recomendadas pela CEAU;
Avaliar, periodicamente, os resultados dessas recomendações, junto às escolas;
Promover, permanentemente, a articulação da CEAU com as escolas;
Acompanhar a execução de Convênios dos quais o DAU participe e que se relacionem
com o ensino de Arquitetura e Urbanismo, em nível de Graduação e Pós-graduação;
Acompanhar a execução dos programas específicos que envolvam responsabilidade da
CEAU;
Propor à CEAU medidas de sua própria iniciativa.
O GSAU obedeceria à seguinte subordinação:
Vinculação à CEAU e subordinação ao DAU.
Em virtude das dificuldades iniciais na sua implantação, o GSAU começou suas atividades,
efetivamente, no início do corrente ano.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO
Procurou o GSAU durante o corrente ano executar as medidas recomendadas pela CEAU,
desde o recebimento e expedição de correspondência até a execução das recomendações
emanadas de cada Reunião. Vale destacar o Contrato de Prestação de Assistência Técnica firmado entre
o MEC através do DAU e a Associação Brasileira de Escolas de Arquitetura, onde estão previstos os
seguintes serviços:
•
•
•
•
•
•
•
Elaboração de propostas de currículo mínimo para os cursos de Arquitetura;
Elaboração de textos sobre Teoria, História e Tecnologia na Arquitetura;
Elaboração de propostas para Equipamento mínimo de Laboratório;
Estudo de critério de Regionalização do Ensino de Arquitetura e Urbanismo;
Cursos de Aperfeiçoamento do pessoal docente das Escolas de Arquitetura;
Elaboração de documento básico para avaliação dos cursos de Pós-graduação;
Trabalhos setoriais enfocando o planejamento urbano e o ensino de Arquitetura.
O GSAU vem realizando o acompanhamento de todos os trabalhos acima referidos, por meio
de controles periódicos, recebimento dos textos e sua distribuição para os membros da CEAU.
Tem o GSAU, também, sob sua responsabilidade o acompanhamento do Programa Nacional
de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano, resultante do Convênio firmado
entre o MEC/SEPLAN e MINTER, com vigência de 1977 a 1979, beneficiando cinco Universidades
brasileiras e propiciando recursos para serem utilizados em pesquisas, de natureza fundamental e
aplicada e em tese de mestrado, orientadas para o desenvolvimento urbano.
Participou o GSAU do Seminário sobre Planejamento Urbano patrocinado pela Comissão
Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana - CNPU, dentro da programação do referido
Convênio.
O GSAU vem, também, acompanhando as atividades decorrentes do Convênio firmado em
15 de dezembro de 1976 entre o Banco Nacional da Habitação e o Ministério da Educação e
Cultura/Departamento de Assuntos Universitários. O instrumento objetiva desenvolver Metodologias de
Pesquisa nas Áreas de Habitação e Urbanismo, tendo sido selecionadas seis Universidades Brasileiras
para participarem do Programa.
Durante o corrente ano foram realizadas cinco reuniões, com a participação de dois
Professores do Curso de Arquitetura de cada Instituição, com uma equipe própria da Assessoria de
Pesquisa do Banco Nacional da Habitação.
3. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS
Atendendo determinação superior, o GSAU representou o DAU nos seguintes Seminários:
3.1. "Encontro de Escolas de Arquitetura", promovido pela Associação Brasileira de Escolas
de Arquitetura, no período de 07 a 09 de setembro, em Ouro Preto/MG;
3.2. "Seminário Internacional sobre Administração Urbana", em Brasília, no período de 03 a
07 de outubro de 1977.
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
DE ENGENHARIA - CEEEng
1. APRESENTAÇÃO
1.1. FINALIDADE DA CEEEng
A CEEEng foi instituída pela Portaria Ministerial n. 667 de 30.10.71, tendo sido as
atribuições definidas no Decreto n. 63.338 de 01.10.68, regulamentado pela Portaria Ministerial n. 942
de 22.12.76.
1.2. FORMAS DE ATUAÇÃO
A CEEEng, como as demais Comissões de Especialistas, é um órgão assessor do DAU,
reunindo-se em caráter ordinário duas vezes ao ano, e tantas outras vezes, em caráter extraordinário,
quantas sejam necessárias para o desempenho de suas atividades. Seu plano de atuação é estabelecido
anualmente.
2. ATIVIDADES
2.1. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES
2.1.1. Evolução das Atividades nos Últimos Três Anos
As atividades da CEEEng nos últimos três anos foram bastante intensas e variadas. Dentre
elas destaca-se pela sua importância, a ação desenvolvida em torno da reformulação dos currículos de
Engenharia.
Em virtude de trabalho anterior da Comissão, foi baixada pelo CFE, em abril de 1976, a
Resolução n. 48/76 que estabeleceu novos mínimos de conteúdo e duração para o curso de Engenharia,
obrigatórios a partir de 1977. Em íntima articulação com o CFE a Comissão desempenhou importante
tarefa no exame e avaliação dos currículos plenos das Instituições de Ensino de Engenharia vinculadas
ao Sistema Federal, no decorrer de 1976 e 1977.
Foram feitos, ainda, em 1976 e 1977, estudos específicos visando à caracterização de
algumas habilitações específicas do curso de Engenharia, tais como a Engenharia de Alimenta-tos, a
Engenharia Sanitária, a Engenharia Naval e a Engenharia de Produção.
Foi terminado o estudo referente ao curso de Engenharia de Operação e foi caracterizada
também a nova habilitação em Engenharia Industrial.
Todos esses estudos , apresentados ao DAU, foram encaminhados ao CFE, e após sua
aprovação final foram publicados num trabalho de consolidação intitulado "A Nova Concepção do
Ensino de Engenharia no Brasil".
Prosseguiu ainda a atividade de orientação às Instituições de Ensino de Engenharia, tendo
em vista particularmente as exigências resultantes do novo currículo mínimo. No decorrer de 1976 e
1977 inúmeras reuniões foram realizadas com grupos de especialistas em várias áreas no domínio da
Engenharia, visando a elaboração de recomendações que pudessem auxiliar as Instituições a adaptarem
seus currículos plenos ao novo currículo mínimo.
Foram realizadas, dentre outras, reuniões nas áreas de Processamento de Dados, Desenho,
Matemática, Física, Química, Humanidades e Ciências Sociais, Ciências do Ambiente, Normalização e
Segurança. Esp"ecial atenção foi dada às recomendações referentes às atividades práticas nas áreas
Civil, Elétrica, Mecânica, Metalúrgica, Minas, Química, Alimentos e Sanitária. Recomendações foram
feitas não só quanto às atividades propriamente ditas, mas também a equipamento aconselhável.
Foi editada uma publicação reunindo todas essas recomendações, a qual foi distribuída a
todas as Instituições de Ensino de Engenharia.
Atenção especial foi dada ao problema da bibliografia para os cursos de Engenharia. Foram
procedidos estudos visando à apresentação dos títulos mais significativos para cada matéria do novo
currículo mínimo. O resultado foi publicado em um volume que se espera atualizar periodicamente.
Também esta publicação foi distribuída a todas as Instituições de Ensino de Engenharia.
Além desses estudos de caráter geral, a Comissão participou também do projeto mais
específico de implantação da habilitação em Engenharia Sanitária nas Universidades Federais do Pará,
de Mato Grosso, da Bailia e de Santa Catarina. Essas habilitações, deverão ter seu vestibular em 1978,
totalizando 120 vagas.
Finalmente, de forma indireta, a Comissão participou de dois outros importantes projetos
iniciados na área da Engenharia - o desenvolvimento de nova tecnologia educacional, em convênio com
o NUTES/CLATES/UFRJ e os estudos de viabilidade de implantação da Biblioteca Complementar de
Engenharia. Estes projetos, iniciados em 1977, deverão continuar ainda no decorrer de 1978.
2.1.2. Participação em Seminários
Mediante a participação de seus membros a Comissão se fez representar em vários Seminários, Congressos e Encontros. Dentre eles, merecem ser destacados:
•
•
•
VII Congresso Panamericano de Ensino de Engenharia, realizado no Rio de Janeiro em
1976, com a apresentação de trabalhos por quatro membros de Comissão;
Congresso Internacional sobre o Ensino de Química, realizado em 1977 na Iugus-lávia,
sob o patrocínio da UNESCO;
Assembleia da Associação Brasileira de Ensino de Engenharia, cm 1975, 1976 e 1977.
2.1.3. Interface com Outros Órgãos
A Comissão tem participado, através de seus membros, em Comissões Verificadoras do CFE
para o reconhecimento e credenciamento de cursos.
Tem havido contato estreito com a CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia), tanto pela presença na Comissão de um Conselheiro do CONFEA, como pelos estudos
iniciais que levaram à elaboração de um convênio entre o DAU e aquele colegiado.
Membros da Comissão têm participado também de outras Comissões do DAU, como por
exemplo a Comissão do Convênio DAU/Instituto de Pesquisas Rodoviárias.
A Comissão tem tomado parte, pela atuação de seus membros, nos contatos com várias
Instituições através dos projetos Setoriais de Cursos de Curta Duração e de Integração Em-presa-EscolaGoverno.
2.1.4. Inovações ou Reformulações
Neste item destaca-se em particular a reformulação dos currículos plenos dos cursos de
Engenharia que, a médio prazo, deverá produzir sensíveis efeitos na formação de Engenheiros mais
adequados às necessidades do País.
2.2. EXECUÇÃO FINANCEIRA
Por se tratar de uma Comissão Assessora do DAU não há como considerar os recursos
financeiros à sua disposição, à exceção dos projetos que, em 1977, foram realizados via NUTES/
CLATES e ABENGE.
O Projeto em execução pelo NUTES/CLATES monta a Cr$ 1.000.000,00, c os projetos em
execução pela ABENGE Cr$ 515.000,00.
Todos os recursos são provenientes do orçamento do DAU.
GRUPO SETORIAL DE TECNOLOGIA - GST
1. APRESENTAÇÃO
Compete ao Grupo Setorial de Tecnologia subsidiar o DAU/MEC visando o estabelecimento
da política de Ensino e Pesquisa na Área Tecnológica desde a Curta Duração até a Pós--Graduação, em
consonância com o II PND, II PBDCT e PNPG.
A par desse objetivo geral são atribuições específicas do GST: assessorar, planejar e
executar para a área tecnológica ações concernentes a:
•
•
•
•
•
•
•
Melhoria qualitativa do ensino de Engenharia;
Controle da expansão do ensino de engenharia nas Redes Federal, Estadual e Privada;
Estudos e orientação sobre criação de novas áreas de ensino;
Integração com outros Ministérios e órgãos diversos na formulação de programas de
formação de recursos humanos para ensino e pesquisa;
Integração entre as Instituições de Ensino de Engenharia e o Sistema Produtivo;
Integração com organismos do MEC visando compatibilizar atividades afins, entre os
quais: CEEEng, CFE, CAPES, PREMESU e Coordenações/DAU;
Participação em eventos de interesse à área tecnológica, tais como Simpósios, Seminários, Reuniões, Conclaves.
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO TRIÊNIO 75/77
2.1. Participação nas seguintes publicações do DAU/MEC referentes à melhoria, orientação
e recomendações do ensino de engenharia (CEEEng).
2.1.1. Nova concepção do ensino de engenharia do Brasil - Abril/77
2.1.2. Curso de Engenharia: autorização, reconhecimento e funcionamento - setembro/77
2.1.3. Curso de Engenharia: Bibliografia - VI n. 1 - 1977
2.1.4. Instituição de Ensino de Engenharia e Tecnologia: Curta Duração, Graduação e PósGraduação - setembro/77.
2.2. Assessoria e visitas de avaliação a diversas Instituições de Ensino de Engenharia
relativas ao cursos de Graduação, Pós-Graduação e Curta Duração (Tecnólogos); à implantação do novo
currículo mínimo e à conversão dos cursos de Engenharia de Operação em Engenharia Industrial.
2.3. Análise de solicitações de novos cursos de Tecnologia, Engenharia e de Pós-Graduação
em Engenharia (CCCD/DAU,CFE, CNPG/CAPES).
2.4. Análise de solicitações de Cooperação Técnica Internacional de Instituições de Ensino
de Engenharia (CODEAI/DAU, SUBIN/SEPLAN).
2.5. Assessoria à CAPES na análise de pedidos de apoio institucional e de bolsas de estudo
no exterior referentes à área de engenharia.
2.6. Colaboração na elaboração do PRONUCLEAR, bem como assessoria e acompanhamento das atividades correspondentes (CNEN/NUCLEBRÁS).
2.7. Assessoria ao FIPEC (Fundo de Incentivo à Pesquisa Técnico-Cientítica do Banco do
Brasil) na análise de projetos de pesquisa tecnológica.
2.8. Coordenação do Projeto Integração Empresa-Escola-Governo relativa aos Sub--projetos
Curso Integrado e Pesquisa Tecnológica, até junho/77.
2.9. Assessoria ao PREMESU na elaboração de recomendações de equipamentos para os
cursos de Engenharia Mecânica, Metalúrgica e Elétrica (PREMESU/CEEEng).
2.10. Elaboração e Coordenação do Projeto Programa de Pós-graduação em Engenharia:
1978/81 (PNUD/UNESCO).
2.11. Contatos com CNPq, SIDERBRÁS, CONSIDER/MIC, STI/MIC, ELETROBRÁS,
SUBIN/SEPLAN, Ministérios do Interior, do Trabalho e das Relações Exteriores para tratar de assuntos
da área tecnológica de interesse comum.
2.12. Participação em Reuniões, Seminários, Cursos, na área de Engenharia na
ABENGE, MRE e SIDERBRÁS.
2.13. Viagem de estudos às principais Instituições de Ensino de Engenharia nos EUA
para conhecimento da Organização; Política de Pesquisa Científica e Tecnológica; integração
com o meio e critérios para implantação de cursos de Engenharia, realizada em NOV/DEZ/76.
DIVISÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES
ESPECIFICAÇÃO
1976
FONTE Dl.
RECURSOS
A PROJETOS PRIORITÁRIOS
1 Desenvolvimento de Novas Me
todologias Aplicáveis ao Processo Ensino-Aprendizagem
Tesouro Ordiná-
2 Reformulação de Curriculos
para o Ensino Superior
Tesouro Ordinário
3 Integração
Governo
Escola-Empresa-
Tesouro Ordinário
* Integração das Universidades
nas Comunidades
Tesouro Ordinário FNDE
5 Implantação de Cursos de Cur-
SUDENE. FNDE
Aux. a Cursos
Tes. Ordinário
6 Assitência Técnica às Instituições Federais de Ensino Supe-rior.
Tes. Ordinário.
FNDE, Sal Exer
Anterior
7 Assistência Financeira a Entidades Universitárias não Federais
de Ensino Superior
SEPLAN Tesouro
Ordinário
8.Construção e Instalação de
Campi Universitário
Loeb Rhoades.
BID/FAS/FDAE
SEPLAN. Encargos G. da União
9. Expansão e Melhoria dos Cursos de Pós-Graduação
Encargos Gerais
da União Tesouro Ordinário
10. Capacitação de Recursos Humanos para o Ensino Superior
Tesouro Ordinário-FNDE
SUB - T O T A L
B PROJETOS NÃO PRIORITÁRIOS
1. Diagnósticos do Comportamen
to das Atividades Educacionais
Tesouro Ordinário
1 Manutenção de cursos de Mapeamento Geológico
Tesouro Ordiná-
) Formação de Meteorologistas
Tesouro Ordiná-
4. Apoio ao Desenvolvimento de
Cursos de Ciências Agrárias
Tesouro Ordiná-
5 Manutenção de Serviços Hospitalares.
Tesouro Ordiná-
6 Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino
Encargos Gerais
da União
7. Administração do Ensino
-
8 Manutenção do Ensino
9. Coordenação e Supervisão do
Ensino
SUB - T O T A L
T O T A L
Tesouro Ordinário
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DAU
1976/78
_______________________________________________ ________________ Em Cr$ 1.000
1977
1978
PREVISTO
REALIZADO FONTE DE
RECURSOS
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTO
Í N D I C E
INTRODUÇÃO
......................................................................................................
5
PROJETOS PRIORITÁRIOS E COORDENAÇÕES
Programa de Expansão c Melhoramento das Instituições de Ensino Superior PREMESU - Construção e Instalação de Campi Universitários .....................................................
31
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - Expansão
e Melhoria de Cursos de Pós-Graduação .........................................................................................
37
Projeto Prioritário 15 - Implantação de Cursos de Curta Duração ...................................................
47
Projeto Prioritário 22.2 - Integração Escola-Empresa-Governo
..................................................
53
Coordenação de Modernização e Reforma Administrativa - CODEMOR - Assistência
Técnica às Instituições de Ensino Superior ..................................................................................
57
Coordenação de Atividades de Extensão - CODAE - Integração das Universidades
nas Comunidades ..............................................................................................................................
65
Coordenação de Orçamento - CODEOR - Assistência Financeira às IES não Federais
69
Coordenação de Planejamento - CODEPLAN .......................................-.........................................
77
Coordenação de Avaliação e Controle - CODEAC
.....................................................................
81
Coordenação de Legislação c Normas de Ensino - CELENE..........................................................
93
Coordenação de Assuntos Internacionais - CODEAI.......................................................................
97
Comissão Grupo Magistério .............................................................................................................
103
Assessoria Jurídica ...........................................................................................................................
107
COMISSÕES DE ENSINO E GRUPOS SETORIAIS
Unidade Central de Avaliação e Planejamento de Ciências Agrárias - UCAP....................
111
Grupo Setorial de Saúde - GSS.......................................................................................
121
Comissão do Ensino de Arquitetura e Urbanismo - CEAU ..............................................
131
Grupo Setorial de Arquitetura e Urbanismo - GSAU ......................................................
135
Comissão de Especialistas de Ensino de Engenharia - CEEEng..........................................
137
Grupo Setorial de Tecnologia - GST ..............................................................................
141
DIVISÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES
Execução Financeira.......................................................................................................
145
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS
Edson Machado de Sousa
DIRETOR GERAL
COORDENADORES
Ronald Braga
CODEPLAN
Ruy Carlos de Camargo Vieira
DIRETOR ADJUNTO
Lauro Ribas Zimmer
DIRETOR ADJUNTO
João Correia Defreitas
CHEFE DE GABINETE
Cláudio Cordeiro Neiva
CODEAC
Gerson Floriz Costa
CODEOR
Newton Braga Rosa
CODEMOR
Humberto Paiva Macedo de França
CODEAI
João Francisco Sikorski
DIRETOR DA DAA
Rubem Suffert
COORDENADOR DO PREMESU
Darcy Closs
DIRETOR EXECUTIVO DA CAPES
Ernesto Guilherme Aharens
CELENE
Fernando Tolentino de Souza Vieira
CODAE
Ruth Py Daniel
GSAU
Célio da Cunha
GSS
Abdias B. Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
Antonio Gomes
ASSESSORIA ESPECIAL
Francisco Luiz Danna
GST
Paulo Roberto da Silva
UCAP
Relatório elaborado pela COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
do Departamento de Assuntos Universitários