Quinta-feira 31 de julho de 2014
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ANO XXI
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1983
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
EDILSON NOGUEIRA RIBEIRO - Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
PAULO CÉSAR FONSÊCA DE SOUZA - Respondendo Interinamente
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
ERRATA (Contrato nº 001/2014)..........................................Pág. 3
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
PORTARIA (Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº SRP. 2013.003 - PMA.SEMED)............................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS (Exonerações).............................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Nomeações)...............................................Pág. 4, 5
PORTARIAS (Troca de cargo)..........................................Pág. 5, 6
PORTARIA (Remoção).........................................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIAS (Suprimento de fundos)...............................Pág. 6, 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
PORTARIA (Substituição).......................................................Pág. 7
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS.................................Pág. 7, 8
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISSTRATIVO..................Pág. 8
ORDEM DE SERVIÇO............................................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TORNAR SEM EFEITO (Distrato de servidora).....................Pág. 8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO...........................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...........................Pág. 8, 9
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO............................................................................Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PORTARIA (Destituição)........................................................Pág. 9
PORTARIA (Designação).......................................................Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO...........................................Pág. 9
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
EDILSON NOGUEIRA RIBEIRO - Respondendo pela secretaria
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT - SECRETÁRIA
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
PAULO CÉSAR FONSÊCA DE SOUZA – Respondendo Interinamente
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueir o
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT – PRESIDENTA
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES – Presidente
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
2
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Diário oficial
CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2014-CGM DE 02 DE
JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº.
2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
No extrato publicado em 27 de junho de 2014, no Diário Oficial do Município, nº 1961,
cujo objeto trata de aquisição de material de expediente.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
Valor: R$ 19.292,32 (dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e dois
centavos)
Art. 1º EXONERAR, AGUINALDO TAVARES DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
LEIA-SE:
Valor: R$ 19.292,48 (dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito
centavos)
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 27 de Junho de 2014.
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
MARCO AURELIO ANTUNES
Controlador Geral do Município-CGM
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 011, DE 23 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº.
2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ARLEY ROMÁRIO GUERREIRO CABRAL, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura, a contar de 1º de julho de 2014.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas
atribuições legais e, na condição de Coordenador Geral das Comissões Permanentes de
Licitação do Município de Ananindeua, e,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Considerando o disposto no art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93;
Considerando os termos do §2º do art. 9º do Decreto nº 11.698, de 16 de janeiro
de 2009.
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º - Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº SRP.
2013.003- PMA.SEMED, Processo nº 001/2013/SEMAD/PMA por mais doze meses,
contados a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,
23 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº.
2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Procurador Geral do Município de Ananindeua
Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
3
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Diário oficial
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
Art. 1º EXONERAR, RAWLISON ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA, a pedido, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da Lei nº. 2.177, de 07
de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, a pedido, ocupante do cargo efetivo
de Auditor Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a contar de 29 de
julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ANSELMO RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 1º de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº.
2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, FERNANDA NERY RIBEIRO NOVAES, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, CAMILA CRISTINA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 29 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46 caput, da Lei nº. 2.177, de 07
de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, JANE DE FÁTIMA MONFREDO GOMES, a pedido, ocupante do cargo
efetivo de Professor Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10
de julho de 2014.
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
Art. 1º NOMEAR, CLICIA JOANNA NEVES FONSECA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e
Infraestrutura, a contar de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item II, da Lei
nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
4
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
Art. 1º NOMEAR, MARCOS CÉZAR FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, DAIENE HELEM PIMENTEL ALVES, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, MARTA MARIANA DIAS SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, GISELE VALE PACHECO, para exercer o cargo de Assistente Técnico
Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, RODSON PAULO DA CUNHA LIMA, para exercer o cargo de
Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito, a contar de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, MARCELO DIEGO PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 3013, e ainda, considerando o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ANDRÉ OLIVEIRA CORREA JÚNIOR, do cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
Art. 2º NOMEAR, ANDRÉ OLIVEIRA CORREA JÚNIOR, para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de julho de 2014.
5
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil
reais) em favor de GETULIO SANCHES DE MENDONÇA JÚNIOR,
JÚNIOR CPF:
CPF 471.252.502-97,
lotado no DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE , exercendo a função de CHEFE DE
TRANSPORTE, na Funcional Programática: 10.06.001.12.122.0022.2.044,
10.06.001.12.122.0022.2.044 distribuído
entre o seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 - Material de Consumo,
Consumo no valor de
R$ 1.000,00 (hum mil reais).
reais)
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes
do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso
XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no
artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de
dezembro de 2005,
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 30 dias para a Prestação de Contas,
Contas sujeitando-se o suprido a Tomada
de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 22 de julho de 2014.
RESOLVE:
Claudia do Socorro Silva de Melo
Secretária Municipal de Educação
Art. 1º EXONERAR, EDENILDE DA PAIXÃO SARAIVA, do cargo de Assistente Técnico
Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 02 de julho de 2014.
PORTARIA Nº096/2014 – GABS
Art. 2º NOMEAR, EDENILDE DA PAIXÃO SARAIVA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 02 de julho de 2014.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro de
2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006 que dispõe sobre a aplicação
do regime de adiantamento.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas
no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 15233, de 04 de
janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, PATRÍCIA SILVA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de
1º de agosto de 2014.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro
Quatro Mil
Reais)
lotado ,no
Reais em favor de PAULO SIDNEY NEVES DE ARAÚJO,
ARAÚJO CPF:569.003.922-53,
CPF
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
exercendo a
função de ASS.TÉCNICO,
ASS.TÉCNICO na Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0002.2.132,
10.06.001.12.361.0002.2.132,
distribuídos entre os seguintes elementos de despesa: 3.3.90.30.96 de material de
Consumo R$1.200,00(Hum Mil Duzentos Reais);
Reais 3.3.90.39.96 – Serviços de Pessoa
Jurídica no valor de R$1.000,00 (Hum
Hum Mil Reais ) ;3.3.90.36.96,Serviços de Pessoa
Física no valor de R$1.500,00(Hum Mil e Quinhentos Reais);3.3.90.47.00
Reais 3.3.90.47.00,Obrigações
3.3.90.47.00
Tributárias Contributivas R$300,00(Trezentos Reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e 30 dias para a Prestação de Contas,
Contas sujeitando-se o suprido a Tomada de
Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 22 de julho de 2014
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Claudia do Socorro Silva de Melo
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N°095 /2014 – GABS
PORTARIA N°097/2014 – GABS
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro
de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006 que dispõe sobre a
aplicação do regime de adiantamento.
RESOLVE:
RESOLVE:
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 4.166, de 10 de fevereiro
de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março de 2006 que dispõe sobre a
aplicação do regime de adiantamento.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) em favor de JOBETANIA SOCORRO VILHENA DO NASCIMENTO,,
CPF:302.877.662.68 lotada na EMEF SÃO JUDAS
JUDAS TADEU exercendo o cargo de
GESTOR, na Funcional Programática: 10.06.001.12.361.0002.2.110, distribuído entre o
RESOLVE:
RESOLVE:
6
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.96 - Material de Consumo,
Consumo no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais).
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato.
Ananindeua (PA), 24 de julho de 2014
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 30 dias para a Prestação de Contas,
Contas sujeitando-se o suprido a Tomada
de Contas se não o fizer no prazo determinado.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
Infraestrutura
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 22 de julho de 2014.
Claudia do Socorro Silva de Melo
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
P O R T A R I A Nº 023 de 15 de Julho de 2014.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
PROCESSO Nº 017
017/2014
17/2014–
/2014– SESAN/PMA
CC.2014.029 .PMA. SESAN
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2014.029 .PMA.SESAN,
HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa RKL CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº 12.669.568/0001-89
com o preço global de R$ 146.414,33 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos
quatrocentos e
quatorze reais e trinta e três centavos)
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato.
Ananindeua (PA), 24 de julho de 2014
O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de
suas atribuições legais,
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
RESOLVE
I - Substituir a Engenheira Civil CRISTINA DE FARIAS GUEDES VIEIRA,
VIEIRA Matrícula
nº 001-22072 e inscrição no CREA/PA sob o nº 8109-D pelo Engenheiro Civil GUILHERME
LOTERO
LOTERO GUIMARÃES NETO,
NETO Matrícula nº 001-25302 e inscrição no CREA/PA sob o nº
23043-D, para exercer a função de FISCAL das seguintes obras, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saneamento e Infraestrutura: Urbanização do Residencial Carlos Mariguella,
Construção do Centro de Saúde da Mulher e Construção das Unidades de Ensino Infantil
do PAAR e da Guanabara.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 005/2013, de 1º de Março de 2013, que
determinou a designação original, ora substituída.
III – Serão providenciados junto ao Conselho competente, os respectivos
Atestados de Responsabilidade Técnica - ART em nome do atual fiscal.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
PROCESSO Nº 018/2014–
018/2014– SESAN/PMA
CC.2014.032 .PMA. SESAN
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2014.032 .PMA.SESAN,
HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa ESCÓRCIO E BASTOS
LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº 14.663.504/0001-04
com o preço global de R$ 146.097,54 (Cento e quarenta e seis mil, noventa e sete reais
reais e
cinqüenta e quatro centavos),
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato.
Ananindeua, 15 de Julho de 2014
Ananindeua (PA), 24 de julho de 2014
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
PROCESSO Nº 010/2014–
010/2014– SESAN/PMA
CC.2014.017 .PMA. SESAN
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2014.017.PMA.SESAN,
HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa PRÓ CONSTRUIR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDALTDA-EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº
09.458.413/0001-99 com o preço global de R$ 143.396,68 (Cento e quarenta e três
três mil,
trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos),
PROCESSO Nº 036/2014
036/2014–
2014– SESAN/PMA
CC.2014.042 .PMA. SESAN
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2014.042 .PMA.SESAN,
HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa CONTS
CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a
matrícula nº 02.886.708/0001-17 com o preço global de R$ 97.219,40 (Noventa e sete
mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos).
7
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato.
Ananindeua (PA), 24 de julho de 2014
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2014– SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a JVM Consultoria Ltda EPP
TORNAR SEM EFEITO O DISTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA ANTONIA
ARAÚJO DA
DA GAMA – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (MATRICULA: 001-25359),
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO DOM Nº. 1974 DE 16 DE JULHO DE 2014, EM
VIRTUDE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços técnicos especializados para a Gestão
Integrada do Sistema de iluminação Pública do município de Ananindeua, compreendendo a
sua manutenção preventiva, corretiva e gerenciamento.
Alaim Jeorge Brabo de Sousa
Coordenador de Gestão de Pessoas - RH
ORIGEM:
ORIGEM Processo nº 081/2014-SESAN/PMA, Concorrência Pública – CP.2014.002
PMA/SESAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VALOR CONTRATUAL: O valor deste contrato é de 4.704.000,00 (Quatro milhões,
setecentos e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços objeto deste Contrato serão pagos com recursos
consignados no orçamento do Município, vigente na seguinte rubrica orçamentária:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013 - SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
Unidade Orçamentária: Secretaria
Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura
CONTRATADO: LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
04.811.428/0004-18, com sede na Travessa WE 75, Conjunto Cidade Nova VI, Coqueiro,
Ananindeua/PA, CEP: 67.010-000 .
Funcional Programática: 10.09.001.15.451.0008.2.226- Manutenção, Adequação e
Otimização dos Serviços de Iluminação Pública
Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Sub – Elemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Fonte: 0.1.11.00 – Fundos Municipais
Valor Alocado 2014: R$ 1.960.000,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta mil reais)
Valor Alocado 2015:R$ 2.744.000,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil
reais)
Valor total Alocado: R$ 4.704.000,00 (Quatro milhões setecentos e quatro mil reais)
OBJETO: Tem por objeto o acréscimo quantitativo no valor inicial contratualizado em
decorrência do aumento da demanda de serviços, cujo objeto é a execução de serviços de
assistência à saúde, de forma complementar, aos pacientes do SUS. O acréscimo
quantitativo acarreta, por via de conseqüência, o aumento no valor contratual total na
base de 25% (vinte e cinco por cento), conforme previsão legal.
PRAZO:
PRAZO Este contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de
emissão da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 30 de julho de 2014
ASSINANTES:
ASSINANTES Osmar da Silva Nascimento
Claudionor Cotias de Oliveira Junior
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional programática:
Elemento de Despesa:
Fonte:
Valor mensal
(correspondente ao acréscimo de
25%)
10.302.0001.2.100
10.302.0001.2.100
33.90.39.50
02.29
R$ 5.947,38
(cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta
e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2014.
PROCESSO Nº 081/2014081/2014-SESAN/PA
CP.2014.002.SESAN.PMA
CONTRATO Nº 040/2014 – SESAN/PMA
ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente, fica a empresa JVM CONSULTORIA LTDA - EPP, autorizada a iniciar e
executar no prazo de 12 (doze) meses a contar de 1º de Agosto de 2014, os serviços
técnicos especializados para a Gestão Integrada do Sistema de iluminação Pública do
município de Ananindeua, compreendendo a sua manutenção preventiva, corretiva e
gerenciamento, no município de Ananindeua,, obedecendo impreterivelmente os termos e
etapas constantes no contrato e em sua proposta comercial e de plena consonância com
os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.
Ananindeua (PA), 30 de julho de 2014
SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação, a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
seus fundamentos no artigo 23, II, “a” c/c 24, II, Parágrafo único, da Lei 8.666/93, com
suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico acostadas aos
autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 019/2014
Nº da Dispensa: 009/2014
8
Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEURB E LUIZ
LUIZ O. C ROSA –
ME – CNPJ Nº: 34.821.249/000134.821.249/0001-80.
Objeto: Serviços especializados em instalação de rede lógica e correlatos, para atender os
equipamentos da SEURB, disponibilizando o acesso a internet, consoante quantitativo e
especificações técnicas elencadas no termo de referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recursos: 0133 – Part. Rec. Estados (ICMS, IPVA, IPI exp)
Funcional Programática: 10.31.001.17.122.0033.2254 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Sub – Elemento – 33.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
Valor Alocado: R$ 7.970,00
Total Alocado: R$ 7.970,00
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
PORTARIA Nº. 53/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal HUGO FERNANDO DE SOUZA
ATAYDE, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA,
com Matrícula Funcional no 29.923, para compor a Comissão de Leilão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2014.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Jacemir Igreja
Secretário da SEURB
RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Na forma da legislação vigente e na qualidade de autoridade superior, RATIFICO o ato
acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, para
contratação dos referidos serviços. Publique-se.
Ananindeua (PA), 29 de julho de 2104.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2013001/2013-SEMUTRAN/PMA QUE
ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE
ANANINDEUA E DE OUTRO A EMPRESA NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDALTDA-EPP.
1o TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 001/2013 – SEMUTRAN/PMA.
SEMUTRAN/PMA.
Engº Jacemir Igreja
Secretário da SEURB
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN/PMA E
A EMPRESA NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA-EPP.
OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO:
ADITIVO: O presente Termo, refere-se a Renovação de Contrato
pelo prazo de12
12 (doze) meses, a contar de 03/06/2014
03/06/2014 e término para 03/06/2015..
03/06/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA O crédito para a despesa
correrá a conta da seguinte dotação orçamentária:
PORTARIA Nº. 52/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANANINDEUASEMUTRAN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 2.524
de 30 de Setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR o servidor público municipal RAPHAEL SILVA DE SOUZA,
lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN/PMA, com
Matrícula Funcional no 24.123, da Comissão de Leilão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Funcional Programática: 10.28.001.04.122.0030.2068 – Apoio as Ações Administrativas
Natureza da despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.
Sub-elemento: 33.90.33.03 – Locação de Meios de Transportes
Fonte de Recursos: 0.1.53 – Multas e Juros – Recursos Próprios
Valor 2014: R$ 193.147,50
Valor 2015: R$ 137.962,50
Valor Total Alocado: R$ 331.110,00
FORO: COMARCA DE ANANINDEUA.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO:
ADITIVO: 03 de Junho de 2014.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN/PMA
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN/PMA
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua
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Quinta-feira, 31 de julho de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1983
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