OBJETIVOS Facilitar a vida do empreendedor Reduzir os custos dos serviços públicos para o cidadão. PREMISSAS DE GOVERNO Todos são inocentes até prova em contrário A regulação excessiva é anti-cidadã As pequenas e micro empresas precisam de apoio A formalidade aumenta a capacidade de investimento do estado METAS SÍNTESE Reduzir o tamanho do setor informal da economia paulista Reduzir o tempo de abertura de empresas Ampliar a média de sobrevivência das micro e pequenas empresas Ampliar os postos de trabalho oferecidos nas micro e pequenas empresas Aumentar a oferta de crédito para as micro e pequenas empresas Diminuir o custo relativo da máquina de fiscalização Diminuir o custo e o tempo de resposta dos serviços públicos ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO Governador Secretarias e Órgãos de Estado Programa Estadual de Desburocratização Grupos de Ação Executiva Projetos Específicos Núcleo de Desburocratização ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO Cidadãos Núcleo de Desburocratização Site do Programa www.desatarono.sp.gov.br Órgãos e Entidades PROJETOS DA PRIMEIRA FASE PROJETO 1: REDUÇÃO DO TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS PROJETO 2: LEI GERAL ESTADUAL DAS MPE PROJETOS DA SEGUNDA FASE Líderes e equipe terão 180 dias para apresentarem seus planos de trabalho www.desatarono.sp.gov.br COMITÊ ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Secretário de Gestão Pública Sidney Beraldo Secretário de Economia e Planejamento Secretário da Fazenda Secretário da Habitação Secretário da Segurança Pública Francisco Vidal Luna Mauro Ricardo Machado Costa Lair Alberto Soares Krähenbühl Ronaldo Augusto Bretas Marzagão Secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Procurador Geral do Estado Guilherme Afif Domingos Luiz Antônio Marrey Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo “A dificuldade não está nas idéias novas, mas em escapar das antigas.” Lord Keynes “Criar é transformar, é inovar. Não tenho medo do novo. Não há bom governo na história que não tenha ousado.” José Serra