Com mais de uma centena de participantes de vários
Estados foi realizado, no dia 29 de agosto, em Goiânia,
o Encontro Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e
Identificação, evento promovido pela FENAPPI. A
APPEGO participou ativamente do encontro, que se configurou em importante espaço de debates e apresentação
de propostas visando a consolidação das demandas
Papiloscópicas e da Perícia Oficial no Brasil.
Pág. 8/9
Prêmio Excelência
Editorial
I SIP
AT da P
olícia
SIPA
Polícia
Técnico-Científica-GO
No dia 29 de setembro, teve
início a I Semana Interna de
Prevenção de Acidentes de
Trabalho da Polícia TécnicoCientífica (Instituto de Identificação). A abertura do evento
contou com a presença de várias
autoridades: Delegados Jose
Carlos (DECON), Antonio Gonçalves (DERFRVA ), os Presidentes
de entidades classistas; Wadson
(ADPEGO), Antonio Carlos
(UGOPOCI), Simone de Jesus
(APPEGO), Maciel (FENAPPI),
Jovanio (Gerência do I.I.) e Gerson
Inácio, presidente da CIPA.
Segurança do trabalho pode
ser entendida como os conjuntos
de medidas que são adotadas
visando minimizar os acidentes
de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.
A Segurança do Trabalho
estuda diversas disciplinas como
Introdução à Segurança, Higiene
e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia
de Segurança, Comunicação e
Treinamento, Administração aplicada à Engenharia de Segurança, O Ambiente e as Doenças
do Trabalho, Higiene do Trabalho,
Metodologia de Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias,
Proteção do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção
contra Incêndios e Explosões e
Gerência de Riscos.
O quadro de Segurança do
Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de
Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço
Especializado em Engenharia de
2
Set/Out/2008
Este espaço é destinado a premiar
com o título de Excelência qualquer
servidor público, seja na esfera
Municipal, Estadual ou Federal,
dos poderes Executivo, Legislativo
ou Judiciário que tenha se
destacado em sua área de
atuação.
O Profissional Excelência é
escolhido por uma comissão
dentre os candidatos indicados
pelos associados da APPEGO
(Associação dos Papiloscopistas
Policiais do Estado de Goiás).
Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr.Ricardo
Balestreri, premiado pela sua simpatia, inteligência e
espírito público.
Simone de Jesus
Presidente da APPEGO,
Papiloscopista Policial,
especialista em
necropapiloscopia
Segurança e Medicina do Trabalho. Também os empregados
da empresa ou Instituição constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,
que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de
modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a
preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
No Instituto de Identificação
da Policia Técnico-Científica de
Goiás a CIPA é constituída dos
seguintes servidores: Ana Bia
Batista, Cleumar Bonifácio
Cardoso, Danilo B. Resende,
Fábio C. Pascholali, Fabrício B.
Marques, Gerson Inácio, Leandro
Menezes, Tereza Y. Ikegami,
Wadson Coelho de Oliveira e
Weberty M. Mendes.
A Segurança do Trabalho é
definida por normas e leis. No
Brasil a Legislação de Segurança
do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas
Regulamentadoras Rurais, outras
leis complementares, como
portarias e decretos e também as
convenções Internacionais da
Organização Internacional do
Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
Ó gão Of c a de D vu ga
ção da Assoc ação dos
Pap oscop stas Po c a s
do stado de Go ás
DIRETORIA
Presidente - Simone de Jesus
Vice-Presidente –Juliana Pabla Soares Martins
1º Secretário - Antônio Maciel Aguiar Filho
2º Secretário - Jaqueline Santana Santos
Tesoureiro – José Ramos Neves
Diretor de Relações Públicas, Sócio Cultural e Esportivas
Juliano Rodrigues Fontenelle
Rua 66, nº124, Centro - Fone (62) 3229-4884
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Jornalista Responsável:
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Produzido por:
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Eliziário Rocha, José Albino,
Denivaldo dos R. Pereira,
Ado José
Para leitores especiais
A parceria entre a Agência de Propaganda Publique Comunicação Ltda
e a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de Goiás - APPEGO
– completa mais de 03 anos de pleno sucesso e total funcionalidade. Sem
ônus para entidade e seus associados, a APPEGO dispõe de um jornal
moderno e eficiente, elaborado por profissionais sintonizados com as últimas
tendências nas áreas de jornalismo e design gráfico. Portanto, o leitor tem em
mãos o resultado da união entre uma empresa competente e correta e líderes
classistas íntegros e sérios. Tenham todos uma ótima leitura!
Atenciosamente,
Suelaine Martins Filmari - Diretora da Publique
Profissionais Nota 10
Papiloscopista pericia impressões digitais
apostas em documentos
O
Papiloscopista
Policial Antonio
Maciel, lotado na
Seção de Necropapiloscopia da divisão de
Identificação Humana do
IML, foi nomeado pela
juíza Débora Letícia Dias
Veríssimo, via oficio
5099641/08, a constatar
através de exame pericial
de confronto
dactiloscópico se João
Bertulino de Souza, portador do RG 160.858, SSP/
AC, trata-se da mesma
pessoa portadora da Carteira de Trabalho 2ª Via, nº
91353 e nome João
Bertulino Pereira.
Impressões digito-papilares do polegar direito
constantes nos documentos que determinaram
através de pontos característicos coincidentes a
identidade entre as mesmas
Cópia do oficio
5099641/08
encaminhado ao IML
Papiloscopistas confirmam identidade
de jovem britânica
O IML (Instituto Médico Legal) concluiu, com base nas digitais colhidas de braços encontrados em um córrego em
Bonfinópolis (GO), que os restos
mortais são da jovem britânica
Cara Marie Burke, 17, morta e
esquartejada no dia 26 de julho
em Goiânia (GO).
Com um trabalho extremamente preciso, os papiloscopistas Antônio Maciel Aguiar
Filho e Alexandre Felix de Oliveira, da seção de Identificação
Humana, compararam as digitais colhidas nos restos mortais
com as impressões que constam
em prontuário encaminhado
pela Embaixada Britânica em
nome de Cara Marie Burke.
Fonte: Folha On-Line
Luva epidérmica do anular direito do cadáver
5344/08 em procedimento técnico.
Membro superior direito do cadáver do IML 5344/08
sendo submetido a procedimento pericial de coleta de impressão digital por processo de micro-adesão.
Papiloscopista Maciel durante exame pericial de coleta da
impressão digito-papilar do membro direito do cadáver
5344/08, identificado como Cara Marie Burke
Set/Out/2008
3
Papiloscopistas nota 10
Preso era fugitivo da POG
O
torcedor que invadiu
o campo durante o
jogo, na tarde do dia
20 de julho, entre Atlético-GO e
Operário-MS, em partida válida
pelo campeonato Brasileiro série
"C", usava nome falso e era fugitivo do sistema semi-aberto da
Penitenciária Odenir Guimarães
(POG) da Superintendência de
Execução Penal em Aparecida
de Goiânia (GO).
O torcedor, visivelmente
alcoolizado, que identificou-se
como Santiago Garcia da Cruz,
foi preso por policiais militares e
conduzido até o plantão da Divisão de Identificação Criminal,
do Instituto de Identificação da
Polícia Técnico-Científica para
verificação de sua identidade,
visto que não portava nenhum
documento.
Após pesquisa no arquivo civil, que reúne dados da carteira
de identidade de todo Estado de
Goiás, foi verificado pelo papiloscopista de plantão, Marcos Silva,
que o mesmo não era a pessoa
da qual havia fornecido os da-
dos, ou seja, a pessoa de Santiago Garcia Cruz. Foi coletada então suas impressões digitais e, em
confronto com arquivo criminal,
através do sistema AFIS (sigla em
inglês para sistema automatizado de pesquisa de impressões
digitais) foi confirmada a identidade do suspeito como sendo
Luciano Pelicer Neto, que possuía duas passagens por roubo e
uma por furto e que o mesmo estava foragido do semi-aberto desde o dia 08 de março deste ano.
Luciano foi conduzido até a De-
legacia Estadual de Capturas, de
onde deverá ser encaminhado ao
regime fechado da POG.
Para Luciano sobrou o consolo de saber que seu time, o Atlético-GO, venceu a partida por 3
a 0 e terminou a rodada na liderança do grupo 9 da terceirona
do Brasileiro.
Autor: Alex Borges, do Instituto de Identificação
Publicada em: 21/07/08
Fonte de Publicação: Superintendência da Polícia
Técnico-Científica
Papiloscopistas nota 10
CONTRAN fará uso da Biometria na Carteira de Habilitação
Uma "Deliberação" de nº 68, datada de 30 de junho, foi publicada
pelo Conselho Nacional de Trânsito, para regulamentar "o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos
processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de
Habilitação - CNH".
Nesta norma, a Contran estabelece procedimentos para a "coleta e armazenamento de imagens
das digitais", para identificação de
candidatos e condutores que desejam tirar a habilitação, mudar a
categoria ou renovar a carteira de
motorista, "baseado em tecnologia
capaz de capturar o desenho digital à seco, de forma 'rolada'.
"Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal que já utilizam
identificação biométrica de modo
pousado poderão continuar usando este sistema para identificação
(leitura das digitais), devendo
ajustar o sistema de captura e armazenamento das digitais para a
forma rolada", informa a norma do
Contran.
Também esclarece que caberão
aos Detrans nos Estados e do Distrito Federal, a responsabilidade
pela implantação, operação da co-
leta e armazenamento das imagens
das digitais nos processos de habilitação. Cada órgão terá a liberdade de escolher o melhor critério
para o arquivamento e utilização de
uma ou mais imagens das digitais
coletadas para identificação de candidatos e condutores de veículos.
"Os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal poderão contratar
empresas detentoras de tecnologia
de captura de imagens homologadas pelo Denatran para a realização da tarefa, sob a condição
contratual da guarda e sigilo das
informações", informa.
Biometria
De acordo com a nova Deliberação 68 do Contran, o armazenamento das imagens das digitais
coletadas deverá ser feito "em
mídia digital com resolução mínima de 500 dpi", ou em meio físico
com material de fundo branco ou
transparente e com película superior de proteção capaz de evitar rasuras acidentais compreendendo,
em ambos os meios, a imagem das
digitais dos dez dedos (impressão
decadactilar)".
"Das imagens coletadas, a do polegar e a do indicador direito deverão ser incorporadas ao Banco de
Imagem do Registro Nacional de
Condutores
Habilitados
RENACH", informa a Deliberação 68.
Cadastro Nacional do DPF
As imagens das digitais coletadas (decadactilar) deverão estar acompanhadas dos seguintes
dados biográficos do candidato ou
condutor do veículo:
I - nome;
II - nome da mãe;
III - nome do pai;
IV - data de nascimento;
V - número do documento de
identidade;
VI - número do registro
RENACH;
VII- Cadastro de Pessoa Física
- CPF.
De posse desses dados, os Detrans deverão encaminhar as imagens recebidas para o Departamento de Polícia Federal, "para
inclusão e comparação com as imagens pertencentes à solução AFIS
daquele Departamento visando
garantir a individualidade do candidato ou condutor com a sua respectiva Carteira Nacional de Habilitação".
Fonte: Convergência Digital
www.convergenciadigital.com.br
Como cabe aos DETRANS nos
4
Set/Out/2008
Estados e no Distrito Federal a
responsabilidade pela implantação, operação da coleta e armazenamento das imagens das digitais
nos processos de habilitação, os
papiloscopista Maciel e Simone,
respectivamente presidentes da
FENAPPI e APPEGO, procuraram
o DETRAN/Go, com o objetivo de
acompanhar o andamento do processo em cumprimento a Deliberação 68 em Goiás. ¨Consideramos de muita importância a nossa
participação nas reuniões ocorridas no DETRAN, que contavam
com a participação de todos os
órgãos envolvidos (SEFAZ, UEG,
Sindicato das auto-escolas e a Diretoria Técnica do DETRAN), pois
pudemos ponderar sobre a importância do técnico, inclusive com
argumentos legais de legislação e
fé publica desenvolvido pelo órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública, que é o Instituto de
Identificação¨, assinala a presidente da APPEGO.
Com isto, a SEFAZ, através de
seu representante, Sr. Brener,
considerou imprescindível a participação dos Técnicos no processo, determinando, inclusive, estudos do quantitativo necessário
de Papiloscopistas para atender
a demanda nos inúmeros postos
do interior.
Conquistas
SENASP libera 43 milhões para a segurança goiana
Secretário Ernesto Roller fez agradecimento especial à SENASP e
à sua equipe de planejamento
D
urante a cerimônia de
assinatura dos termos
em que foram cedidas
duas áreas para instalação no
Núcleo de Treinamento e da Sede
do Batalhão Especial de Pronto
Emprego (Bepe) da Força Nacional, realizada no auditório da
SSP-GO no dia 19 de julho, o secretário nacional de segurança
pública, Ricardo Balestreri, afirmou que todos os projetos encaminhados pela SSP-GO à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para este ano foram aprovados. Isso significa que,
até dezembro deste ano, a segurança pública de Goiás receberá
investimentos de mais de R$ 43
milhões do Governo Federal.
Esses recursos serão utilizados
em projetos como a construção
de 20 Chefaturas de Polícia Militar (unidades de policiamento comunitário), construção da Academia da Polícia Civil (orçada em
R$ 7 milhões), estruturação do
laboratório do Instituto de Criminalística, estruturação da Gerência de Ensino da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, compra de equipamentos
de rastreamento para viaturas,
investimentos no Corpo de Bombeiros (principalmente em unidades de resgate), dentre outros.
Presidente da APPEGO, Simone de Jesus, o Secretário Nacional
de Segurança, Ricardo Balestreri, e o Secretário Estadual de
Segurança, Ernesto Roller
Além desses recursos, Balestreri
afirmou que a SENASP ainda estuda a liberação de mais recursos, ainda este ano, bem como a
aquisição de um helicóptero com
13 lugares para a SSP-GO.
O Bepe, Batalhão Especial de
Pronto Emprego é um braço da
Força Nacional de Segurança
Pública que terá sua sede e seu
Núcleo de Treinamento na cidade de Luziânia, no Entorno do
Distrito Federal. A Unidade
abrigará a Tropa de Elite da Força Nacional, que será composta
por 800 homens de todas as unidades da federação. Para a construção da infra-estrutura, lo-
gística, aquisição de equipamentos e qualificação, o governo federal, por meio da Senasp, prevê um investimento de R$ 27
milhões. O BEPE, que será a
Sede Nacional da FN, ficará na
área do 10º BPM de Luziânia,
cedida pelo governo de Goiás. O
núcleo de Treinamento ficará
em um sítio, também cedido pelo governo de Goiás, no Jardim
Ingá, em Luziânia. O Bepe atuará em todo o país, quando requisitado. No Entorno do DF,
onde estarão instalados, eles vão
atuar de forma permanente.
Fonte: SSP-GO
Aposentadoria especial
No dia 13 de agosto, em momento comemorativo aos vinte
e sete anos da ASPEC, o Secretário de Segurança Pública,
Ernesto Roller, anunciou e assinou a aposentadoria especial
de 25 anos para mulheres e 30
anos para homens a vários servidores da Polícia Técnica.
¨Com isto faz se justiça a todas
as categorias da SPTC, bem
como torna-se inócuo o argumento de que os servidores da
Polícia Técnica não são Polícia¨,
assinala a presidente da
APPEGO, Simone de Jesus.
Simbolizando a conquista, o
Secretário assinou a aposentadoria da Papiloscopista Wanda
Meireles de Oliveira, ainda com
a nomenclatura antiga, de
Dactiloscopista, no entanto, ficando claro que a servidora terá
total paridade com a nova nomenclatura de Papiloscopista de
1ª Classe, tendo em vista que a
lei é anterior e vincula suas atribuições à nova nomenclatura.
A Gerente do IC, Rejane, Perito Criminal Antenor Pinheiro, homenageado como
sócio fundador da ASPEC, Maciel, Presidente da FENAPPI, Simone de Jesus,
Presidente da APPEGO, Carlos Kleber, Presidente da ASPEC, e os Papiloscopista
Ivonilton e Alexandre Felix.
Set/Out/2008
5
Especial
FENAPPI promove Encontro N
Papiloscopia e
F
Com a presença de várias autoridades o
Presidente da FENAPPI abre o Encontro Nacional
dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação
Perito Criminal Antenor Pinheiro e Papi Audaísa
oi realizado no Hotel Kananxuê,
em Goiânia, no dia 29 de agosto,
o Encontro Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação,
promovido pela Federação Nacional dos
Profissionais em Papiloscopia e Identificação(FENAPPI), o evento contou com
108 participantes dos Estados de Goiás,
Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Pará e do
Distrito Federal.
Na abertura estiveram presentes representantes de diversos seguimentos da Segurança Pública, Poder Legislativo, Associações Policiais e a Superintendente da
Polícia Técnico-Científica, Helena Martins, representando o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller.
Todos elogiaram a iniciativa da
FENAPPI e falaram da importância do
evento para consolidação das demandas
Papiloscópicas e da Perícia Oficial no Brasil. O presidente da FENAPPI, Maciel, falou da importância e do oportuno momento político no Congresso Nacional, onde
dois projetos que estão na pauta do dia
podem mudar radicalmente a realidade da
Perícia Oficial e dos Papiloscopistas.
A primeira palestra, ministrada pelo
Perito Criminal e coordenador do Depar-
tamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP-MJ, Edson Wagner Barroso, demonstrou que a SENASP tem um
projeto bem claro para a área de Perícia
Oficial do Brasil, onde todos os Agentes
Públicos de Periciais Oficiais, entre os
quais os Papiloscopistas, devem trabalhar
de forma unificada, sem corporativismo,
sem divergências para superar as adversidades. . Wagner se emocionou e emocionou a todos ao relatar um caso acontecido recentemente em Brasília. Dizia respeito a D. Clotilde, senhora simples, humilde, que juntamente com seu filho de mesma origem, portavam uma carta
endereçada ao Presidente Lula, cujo teor
era a solicitação de uma Carteira de Identidade. Acontece que por não possui identificação, ironicamente D. Clotilde não
pode entrar no prédio do Ministério da
Justiça. O que pareceu uma rotina para o
guarda, no coordenador do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da
SENASP-MJ causou uma grande indignação, levando-o a procurar o Instituto de
Identificação de Brasília, na pessoa de seu
Gerente, Perito Papiloscopista Luis Antonio. Somente assim, a Carteira de Identidade de D. Clotilde foi expedida.
Ainda pela manhã, sob a coordenação
Vice-Presidente e Pres. da FENAPPI, Luisão e Maciel
Papi Catiana e Gianichini, Coordenador
Exec. 1ª Conf. Nacional
Dep. Federal João Campos e Papi Juliana
Peritos Criminais C. Kleber, Oscar,
Rejane e Nikolas
6
Set/Out/2008
Nacional dos Profissionais em
e Identificação
do Presidente e do vice-presidente da
FENAPPI, foram apresentadas propostas
aos projetos que tramitam no Congresso:
Lei Geral da polícia Civil e PL 3653/97.
Foram acatadas as sugestões da FENAPPI
quanto a Lei Geral e aprovada por unanimidade uma proposta em substituição ao
5º art. do PL 3653/97, ficando assim: Art.
5º. São considerados peritos oficiais, os peritos forenses das áreas de criminalística,
medicina-legal, odontologia-legal e
papiloscopia.
Abrindo as palestras do período vespertino, Antonio Gianechini, coordenador administrativo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, apresentou
o projeto geral da Conferência, expondo
toda a programação e demonstrando a
importância do evento para Segurança
Pública do Brasil. Antonio Gianechini
deixou claro que a Conferência representa a grande transformação que a sociedade espera na Segurança Pública e que
os Papiloscopistas, através de sua Entidade nacional, possuem cadeira no
Fórum Nacional.
A seguir, o Perito Criminal Antenor Pinheiro falou sobre Perícia Oficial e Perito
Oficial, deixando claro no pronunciamento o que a justiça e autoridades em geral
deste país já reconhecem: somos sim Peritos Oficiais. Antenor Pinheiro conferiu
maior destaque a classe dos peritos, tendo em vista tratar-se de ex-presidente da
ABC e membro permanente do Conselho
daquela entidade.
A última palestra foi ministrada pelo
deputado federal João Campos, que de
forma detalhada e didática informou a
situação do Projeto de Lei Geral da Polícia Civil. O parlamentar esclareceu que
o projeto foi apensado a outro projeto, o
que, de modo geral, pode não ter sido tão
ruim. O deputado acenou com a possibilidade de ser o relator quando o projeto
chegar ao plenário e se comprometeu,
mais uma vez, informar a FENAPPI sobre todo o andamento no Congresso.
João Campos falou também sobre o PL
3653/97 afirmando que é o mais prático
e possível, bastando para isso que as divergências existentes sejam antes resolvidas, pois, segundo ele, quando não há
acordo entre as partes interessadas a tendência é o projeto parar.
O deputado colocou-se a disposição da
FENAPPI para todo auxílio possível e elogiou a iniciativa e o sucesso do evento. Ao
final foi servido um coffe break a todos os
participantes.
Dep. Federal João Campos acompanhado
de Papiloscopistas de todo o País
Pfeifer e Edson Wagner, Coordenadores na SENASP,
e a Presidente da APPEGO, Simone de Jesus
Papiloscopistas da capital e interior de Goiás
Set/Out/2008
7
Artigo
Um artigo no mínimo extravagante
Por Antônio Maciel
Aguiar Filho
V
ejam só: estava eu no
saguão do hotel onde
acontecia um seminário promovido pela ABC em parceria com a ASPEC, quando o
Pedrosa, renomado Perito Criminal, se aproximou. Cordial,
ele me presenteou com a edição
de setembro/2008 da revista
Policientífica. Ao folheá-la, um
artigo me chamou a atenção.
Tratava-se de uma matéria com
o título “Das espécies de identificação papiloscópica do ponto
de vista jurídico”. Como representante primeiro dos Papiloscopista do Brasil, senti-me na obrigação de ler imediatamente o
texto. Primeiro, busquei o nome
do autor. Embora se tratando de
uma narrativa na primeira pessoa do singular, a autoria foi
omitida. Concluí que se tratava
de uma matéria de responsabilidade dos editores da revista.
O texto, já na abordagem,
afirmava que tinha a finalidade
de esclarecer os membros do
Congresso Nacional, especialmente no tocante ao Projeto de
Lei nº6912/2006, cujo conteúdo,
de origem corporativista e sem
a participação de outros segmentos, estaria contrariando os
pressupostos do CPC e do CP.
Em suas entrelinhas, o equivocado projeto teria o objetivo de
viabilizar ascensão funcional de
forma inconstitucional. Além
desta ascensão, o projeto possibilitaria a ação de qualquer ser-
8
Set/Out/2008
vidor de um órgão da perícia criminal como perito. Isto seria um
verdadeiro absurdo, destacou o
autor do texto, elegendo peritos
e médicos legistas como únicos
detentores de tal investidura. Os
demais, motoristas, auxiliares
técnicos, papiloscopistas, digitadores e agentes do setor pessoal
não poderiam efetuar tais atribuições por não possuírem habilitação e nem titularidade. A
papiloscopia não seria, portanto, uma atividade extremamente especializada.
Você, leitor, me perguntaria:
“O que diz o texto do Projeto de
Lei 6.912/2006?”. Respondo-lhe.
Trata-se de uma iniciativa do
Deputado Marcus Vicente/ES,
que busca regulamentar a carreira do profissional Papiloscopista
como Perito Oficial. E, embora
poucos saibam, não se trata de
uma “inconstitucionalidade”. O
próprio STF, em resposta a
ADIN 1477-3 reconheceu, por
unanimidade, a independência
funcional dos Papiloscopistas na
elaboração de Laudos Periciais.
No Tribunal de Justiça do DF,
desembargadores, também por
unanimidade, definiram a importância do Laudo Papiloscópico com o seguinte texto: “Laudo Papiloscópico que atende os
requisitos legais e evidencia a
autoria do crime, eis que não há
outra explicação para a presença do réu na cena dos furtos.
Sendo a perícia um elemento subsidiário na busca da verdade real
dos fatos, pode ser utilizada pelo
Julgador em seu livre convenci-
mento, e, quando em harmonia
com as demais provas, é eficiente em demonstrar a autoria do
crime”.
(Processo
2003.011028856 -8 APR, 26/10/
2005 p. 70, - decisão unânime).
Em recente parecer sobre o
questionamento se o Papiloscopista era não ou não Perito
Oficial, o Juiz Federal Carlos
Alberto Simões de Tomas, no
processo 2006.3800020448-7, de
20 de junho de 2008, afirmou que
isto é tão obvio como “cocada é
de coco!”.
Mas o ataque gratuito à nobreza de nosso trabalho e às nossas pequenas vitórias foi ainda
mais além. O artigo deprecia a
Ciência da Papiloscopia, atribuindo à mesma uma condição
comum, emparelhada com a fotografia e a antropometria.
Vocês já imaginaram se a identificação humana tivesse um
desses dois recursos como fator
de individualização? Começando lá do comecinho: a impressão papiloscópica acompanha o
indivíduo desde o nascimento, é
imutável e rigorosamente diferente de indivíduo para indivíduo. Em poucas palavras: a
papiloscopia é um instrumento
imbatível, porque só ela tem perenidade, unicidade, variabilidade, imutabilidade, classificabilidade e praticidade.
Não falemos mais de foto ou
outro recurso néscio ou
inexeqüível. Insistir nisso é agredir a inteligência dos próprios
policiais científicos, entre eles os
Papiloscopistas.
Nossa classe tem lutado muito. Temos alcançado êxito em significativas batalhas. Só uma coisa nos angustia: por que
estamos sendo açoitados tão violentamente por um pequeno
grupo de colegas, se há um lugar e uma Lei para acolher ou
rejeitar nossa proposta?
Tudo bem, a gente não vai ter
alguns colegas lutando em nosso favor. Outros, brilhantes profissionais, não querem entrar na
demanda. Divulgou-se por aí que
iríamos ocupar seus espaços. Absurdo! O mundo moderno carece de profissionais cada vez mais
especializados. Um profissional
faz-de-tudo dificilmente será pleno de capacidade. Nós somos
bons em papiloscopia. Além do
mais, não queremos lugar de ninguém. Há espaço para todos. A
gente só quer crescer e servir.
Antônio Maciel Aguiar
Filho é Presidente da
FENAPPI – Federação Nacional dos Profissionais em
Papiloscopia e Identificação
Atualização
Papiloscopistas policiais goianos
participam de curso na Polícia Federal
F
oi realizado, de
04 a 15 de
agosto, no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia
Federal, em Brasília-DF,
o curso de capacitação
para operação dos programas SINIC e AFIS da
Polícia Federal. Participaram do curso representantes de Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Goiás, representado
pelos papiloscopistas
policiais Alex Fernandes
e Juliano Rodrigues,
lotados na Divisão de
Identificação Criminal
(DIC) do Instituto de Identificação da SPTC.
Utilizando a estrutura do INI,
o curso foi dividido em dois
módulos: SINIC e AFIS. A primeira etapa foi ministrada por
dois papiloscopistas da PF e esmiuçou o sistema SINIC, que consiste em um banco de dados
onomástico onde é possível acessar todos os criminosos do país
armazenados na Polícia Federal.
O sistema possibilita ainda pesquisas combinadas utilizando
nomes de suspeitos com sua qualificação e dados criminais.
Na segunda etapa houve a
apresentação do Sistema AFIS
por parte de quatro papiloscopistas policiais federais. Com
escaneados no AFIS, que possibilita a pesquisa no banco e trás ao
papiloscopista uma quantidade
predeterminada de suspeitos
para comparação. O sistema busca não só o banco de dados decadactilar, mas também fragmentos
de impressões digitais de outros
locais de crime previamente cadastrados por outros Estados ou
pela própria Polícia Federal.
O curso ressaltou que o Sistema AFIS é uma
ferramenta acessória e complementar ao trabalho do
papiloscopista poEstação AFIS da
licial. O sistema
DIC do Instituto de
não tem autonoIdentificação
mia nem precisão
tecnologia de ponta,
para afirmar que o
o festejado AFIS
suspeito encontrapossibilita a pesquido se trata da pessa e o cadassoa escaneada. Estramento de crimisa função é do panosos acessando o
piloscopista que
banco de dados natem seu trabalho
cional pela decafacilitado e qualifidactilar e o cadastro
cado, pois o AFIS
de impressões palapresenta determiEstação AFIS Móvel que pode ser utilizada
mares. Além de crinada quantidade
em qualquer local
minosos, o banco
de suspeitos que
tem cadastrados todos os poli- está na pesquisa e cadastramensão confirmados ou eliminados
ciais federais, funcionários de to de fragmentos de impressões
com as técnicas de análise de imempresas de segurança privada, digitais. Encontrados principalpressão digital empregadas pelo
mente em local de crime, os fragestrangeiros e deportados.
papiloscopista, único profissioA grande novidade do sistema mentos levantados podem ser
nal capaz de realizar tal exame.
AFIS criminal da Polícia Federal chega ao instituto de identificação
A papiloscopia de Goiás está
entrando em uma nova era onde
não só a identificação criminal
como todas as formas de identificação papiloscópica existentes em
nosso Estado vão ter mais qualidade e confiabilidade em seu trabalho final. Tal situação ocorre
devido a instalação na Divisão de
Identificação Criminal (DIC) do
Instituto de Identificação da Estação AFIS da Polícia Federal.
Goiás é o terceiro estado da Federação a receber o AFIS (ou Sistema Automático de Impressões
Digitais) da SAGEM utilizado
pelo DPF. O sistema consiste em
uma estação fixa de trabalho
para pesquisa e aquisição de criminosos e fragmentos criminais
e uma estação móvel para ser
utilizada em casos especiais podendo ser transportada para
qualquer local.
A grande novidade está na
possibilidade de solucionar casos
criminais, principalmente de lo-
cal de crime, engavetados por
falta de uma ferramenta de qualidade como esta. O sistema faz
a leitura de fragmentos de baixa
qualidade encontrados em cenas
de crimes e traz ao papiloscopista uma quantidade de suspeitos que são confirmados ou
não pelo perito em papiloscopia.
Set/Out/2008
9
Eventos
Papiloscopista participa de
Conferência em Brasília
César Brito, Presidente do Conselho Federal dos Advogados do Brasil,
na abertura do evento
E
ntre os dias 3 e 5 de setembro de 2008, foi realizada em Brasília pelo
Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil a Conferência de Superação da Violência e
Promoção da Cultura da Paz. O
papiloscopista da Polícia Técnico-Científica de Goiás (PTC) e
também presidente da Federação
Nacional dos Profissionais em
Papiloscopia e Identificação –
Fenappi - Antônio Maciel Aguiar Filho, foi convidado para participar do evento na qualidade
de delegado.
A Conferência de Superação
da Violência e Promoção da Cul-
O presidente da FENAPPI, Maciel, participou ativamente de toda a programação da Conferência Brasil Contra a Violência –OAB-DF e foi escolhido
relator do grupo de trabalho que tratou do tema Diagnóstico
tura da Paz teve como objetivo
analisar como a violência se revela e os principais indicadores/
estatísticas produzidos, bem
como as dificuldades e conseqüentes propostas de superação.
O convite feito ao papiloscopista Antônio Maciel para atuar
como delegado na Conferência,
demonstra o prestígio da Polícia
Técnico-Científica de Goiás na
esfera nacional.
Autor: Mélany Bessa, Assessoria de Comunicação SSP-GO.
Fonte de Publicação: POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
Fórum Preparatório da 1ª Conferência
Nacional de Segurança Pública
No dia 15 de julho, o presidente da FENAPPI (Federação
Nacional dos Profissionais em
Papiloscopia e Identificação),
Antonio Maciel Aguiar Filho,
Papiloscopista goiano, participou do Fórum Preparatório da
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizado no
Hotel Nacional, em Brasília.
O Fórum Preparatório da 1ª
Conferência Nacional de Segurança Pública teve os seguintes objetivos iniciais:
10
Set/Out/2008
1 - Qualificar a mobilização
e a discussão sobre o projetobase da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
2 - Fomentar o diálogo social sobre o tema da segurança
pública e avaliar o projeto da
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
3 - Acompanhamento da
montagem do texto-base da
Conferência.
A Conferência Nacional de
Segurança Pública terá como
objetivos a formulação
dos
princípios e diretrizes da Política
Nacional de Segurança Pública, O ministro da justiça Tarso Genro defendeu a
deliberados cole- adoção de novas concepções para a discussão
tivamente por
todos os atores da Conferência rão a própria gestão do Fundo
ao longo de todas as etapas li- Nacional de Segurança Públivres, municipais, estaduais e ca, sob o acompanhamento fufinalmente, na etapa nacional. turo do CONASP (Conselho
Importa ressaltar que, tais Nacional de Segurança Públiprincípios e diretrizes orienta- ca) remodelado.
Projeto RIC- Registro Único de
Identidade Civil
E
ntre os dias 8 e 11 de julho, Brasília foi palco do
primeiro Encontro Nacional de Identificação, que teve
como principais objetivos discutir os processos de identificação
do Brasil, as novidades e soluções
tecnológicas que contribuirão
para o fortalecimento e segurança da identificação civil do país.
Atualmente a identificação
civil no Brasil apresenta fragilidades intrínsecas que facilitam a
realização de fraudes. Entre as
deficiências incluem-se a possibilidade de emissão de documentos de identidade nas várias unidades federativas por um mesmo
cidadão e a carência técnica dos
Institutos de Identificação,o que
prejudica a realização de pesquisas datiloscópicas prévias à emissão de documentos.
Implantar o número único de
Registro de Identidade Civil – RIC
fortalecerá, sem dúvida, os serviços privados e públicos que requerem a identificação do cidadão.
Entre esses pode-se destacar o Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS, vinculado ao Ministério
da Previdência Social, que concede benefícios como aposentadorias, pensões e licenças médicas
remuneradas e os tribunais elei-
torais, que emitem os títulos eleitorais. Todos sofrem prejuízos
pela multiplicidade fraudulenta
de registros, que geram pagamentos indevidos de benefícios e fraudes eleitorais, resultando em perdas de recursos públicos e de
confiabilidade das instituições.
Assim, um sistema seguro de
emissão de documentos de identidade, que garanta a relação de
unicidade entre o cidadão e o documento, contribuirá para a redução dos estelionatos contra particulares e das fraudes contra entes governamentais. Por isso,
mais do que uma medida que visa
facilitar a vida do cidadão, a implantação do projeto RIC repercutirá em benefício de toda a sociedade, tornando-se uma exigência do ponto de vista social.
O projeto contempla a implantação de uma base de dados de
âmbito nacional dos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados,
identificados pelo processo
datiloscópico automatizado, favorecendo o cumprimento do Art. 5,
inciso LVIII da Constituição Federal, bem como a executoriedade da
Lei 9.454, de 7 de Abril de 1997,
que instituiu o RIC.
Fonte: Resumo ExecutivoProjeto Policia Federal
Papiloscopistas goianos Maciel(FENAPPI) e Simone de Jesus(APPEGO), e do
Distrito Federal, José Luis(ASBRAPP) e Fábio(ASBRAPP), em momento
descontraído no coffee break
Presença de inúmeras autoridades, entre as quais o Vice-Presidente da República, José Alencar, o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, governadores
e secretários de Estado
APPEGO nos 150 anos da PM-GO
Como parte das comemorações aos
150 anos da Polícia Militar de Goiás,
foi realizado entre os dias 29 de julho e
01 de agosto o Congresso Polícia Cidadã: A face da polícia ostensiva no terceiro milênio. O evento contou com a
participação de diversas autoridades.
Entre os que se fizeram presentes estavam o Governador do Estado de Goiás,
Alcides Rodrigues, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo
Brizola Balestreri, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Ernesto Roller,
entre outros. Foram convidados como
palestrantes pessoas com reconheci-
mento nacional e internacional como o
General Carabineiro Geraldo Gonzáles,
do Chile, que trouxe a experiência da
polícia de setorização (comunitária) daquele país.
No evento mais uma vez a
corporação pode comprovar seu poder
de organização e mobilização. Foram
apresentados diversos projetos em andamento que contemplam aspectos
como cidadania e ação social. Com
isso, a Polícia Militar demonstrou sua
sensibilidade às novas demandas que
o estado democrático impõe aos organismos de controle social.
Participantes do
evento, os
papiloscopistas
Maciel, Juliana,
Simone e Jaqueline
ao lado do policial
porta bandeira
Abertura do Congresso com a
presença de diversas autoridades,
entre as quais o Governador Alcides
Rodrigues e o Secretário de Segurança Ernesto Roller
Set/Out/2008
11
Sociais
Casamento da
papiloscopista Camila
Desfrutando de um carinho especial entre os colegas, a
Papiloscopista Camila casou-se no mês de seu aniversário, agosto.
Diversos colegas prestigiaram a linda cerimônia (fotos ao lado).
Organizada pela colega Papiloscopista Valdeina, uma divertida
brincadeira entre as colegas conferiu um caráter não oficial à
cerimônia (fotos abaixo).
Os padrinhos Maciel e Simone ao lado do casal durante a recepção
Amigas presentes
à brincadeira
organizada na casa
da Papi Valdeina
Camila acompanhada
da mãe e de uma
amiga
MATERNIDADE
Gisele, Isoleta, Jaqueline, Maciel, Simone, Efigênia e Erika
12
te
teligen
n
i
r
o
Hum
“O bom humor é a única
qualidade divina do homem”.
Arthur Schopenhauer
“Junta médica é uma reunião
que os médicos fazem nos
últimos momentos de nossa
vida para dividir a culpa”. Jô
Soares
“O político de carreira é
aquele que faz de cada
solução um problema”.
woody allen
Papiloscopista Cristiane e sua filha
Clara, tornando a vida e o mundo
mais lindo, florido e iluminado.
Set/Out/2008
“Uma comissão consiste de
uma reunião de pessoas
importantes que, sozinhas,
não podem fazer nada, mas
que, juntas, decidem que
nada pode ser feito”. Fred
Allen
“O mais feroz dos animais
domésticos é o relógio de
parede: conheço um que já
devorou três gerações da
minha família”. Mário
Quintana
“Adultério: É isso que liga
três pessoas sem uma saber.”
(Leon Eliachar)
“Nossa vida é como uma
comédia: ninguém repara se
foi longa, e sim se foi bem
representada. “ (Sêneca)