ROTEIRO OPERACIONAL – CDC SERVIDOR PÚBLICO
COMANDO DA AERONÁUTICA
Produto:
190
Cód Op /
Gerente:
3330
Vigência: 28.03.2011
Atualização: 06.07.2011
Classificação da Informação: INTERNA
1 - Público Alvo
Militares da Aeronáutica em todos os níveis, ativos ou inativos, e respectivos pensionistas, desde
que na consulta de margem feita através do portal, no campo onde aparece a informação Data
de Admissão/Categoria, esteja com a informação de ”Estab. SIM” (Militares com
Estabilidade).
Os demais casos onde apareça a informação “Estab. NÃO” (Militares sem Estabilidade) as
operações NÃO deverão ser liberadas.
NÃO deverá ser concedido empréstimo para Militares/Pensionistas nas
TUTOR/CURADOR ou BLOQUEADO (no momento da consulta de Margem).
condições
de
NOTA: Não serão aceitos nenhum tipo de declaração informando que o militar tem
estabilidade, visto que a confirmação será realizada SOMENTE através do portal.
1.1- Postos Aptos a Contratar Empréstimos:
CÓDIGO
ABREV.
NOMENCLATURA
AUTORIZADOS A CONTRATAR
1
MA
MARECHAL DO AR
Apenas com estabilidade
2
TB
TEN. BRIGADEIRO
Apenas com estabilidade
3
MB
MAJ. BRIGADEIRO
Apenas com estabilidade
4
BR
BRIGADEIRO
Apenas com estabilidade
5
CL
CORONEL
Apenas com estabilidade
6
TC
TEN. CORONEL
Apenas com estabilidade
7
MJ
MAJOR
Apenas com estabilidade
8
CP
CAPITÃO
Apenas com estabilidade
9
1T
1º TENENTE
Apenas com estabilidade
10
2T
2º TENENTE
Apenas com estabilidade
19
SO
SUBOFICIAL
Apenas com estabilidade
20
1S
1º SARGENTO
Apenas com estabilidade
21
2S
2º SARGENTO
Apenas com estabilidade
22
3S
3º SARGENTO
Apenas com estabilidade
25
CB
CABO ENGAJADO
Apenas com estabilidade
1.2- Postos Inaptos a Contratar Empréstimos
CÓDIGO
ABREV.
NOMENCLATURA
NÃO AUTORIZADOS A CONTRATAR
11
AP
ASPIRANTE
Sem estabilidade
12
C4
CADETE ULTIMO ANO
Sem estabilidade
13
CD
CADETE DEMAIS ANOS
Sem estabilidade
14
M1
MARECHALISMO
Sem estabilidade
15
AF
AL. CP FEM OF
Sem estabilidade
16
A3
AL. ULT. ANO EPCAR
Sem estabilidade
17
AL
AL. DEM. ANOS EPCAR
Sem estabilidade
18
A4
ALUNO DO CPOR
Sem estabilidade
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
1
23
AC
ALUNO CABO
Sem estabilidade
24
AE
ALUNO EEAR
Sem estabilidade
26
S1
SOLDADO 1ª CLASSE
Sem estabilidade
27
S2
SOLDADO 2ª CLASSE
Sem estabilidade
28
SL
SOLDADO NÃO ESPEC.
Sem estabilidade
29
TM
TAIFEIRO MOR
Sem estabilidade
30
T1
TAIFEIRO 1ª CLASSE
Sem estabilidade
31
T2
TAIFEIRO 2ª CLASSE
Sem estabilidade
33
SE
SOLDADO ESPECIAL
Sem estabilidade
2 - Margem de Consignação
2.1- Margem para empréstimo:
A margem para empréstimo deverá ser consultada no Portal da Aeronáutica, através do
endereço https://www.aerconsig.com.br/fab/login/login.jsp.
Usuário: Matrícula funcional do militar – 06 (seis) dígitos;
Senha: Informada pelo militar/pensionista;
CPF do servidor/cliente.
2.2- Margens de segurança:
Deverá consultar a margem no portal e manter:
R$15,00  Operações NOVAS
R$10,00  Operações REFIN/RECOMPRA
NOTAS:
a) Se a informação de margem for igual a R$0,00 (zero), a operação NÃO poderá ser
realizada;
b) R$15,00  REFINANCIAMENTOS E RECOMPRAS – se a margem estiver NEGATIVA
(- R$ 3,00) a operação poderá ser feita desde que seja positivado e mantidos R$15,00
de Margem de Segurança no site;
2.3- Observar as informações constantes no início da reserva de margem (data de
nascimento/CPF/identidade).
NOTA: Caso alguma dessas informações esteja sem preenchimento ou divergente dos
documentos apresentados, a operação PODERÁ ser paga, porém deverá orientar o
militar/pensionista a procurar a Organização Militar para solicitar a atualização cadastral,
normalmente realizada após o processamento da folha.
3 - Reserva de Margem - Operações Novas
3.1- Deverá consultar a margem no portal e deixar o valor de R$15,00 para militares e
pensionistas, observando os bloqueios do item 2.2.
Exemplo:
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
2
1.
2.
Margem no Site
= R$ 300,00
Margem Total – Margem de Segurança = Margem da Operação Nova
R$ 300,00 – R$ 15,00
= R$ 285,00
 Margem utilizada.
4 - Reserva de Margem – Refinanciamento e Recompra
4.1- Se a informação de margem for igual a R$0,00 (zero), a operação NÃO poderá ser
realizada;
4.2- Se a margem estiver POSITIVA, a operação poderá ser feita desde que mantidos a
Margem de Segurança de acordo com cada tipo de operação, observando os bloqueios do
item 2.2.
Exemplo 1 – Operação nova
1.
PMT do Contrato: R$ 150,00
2.
Margem no Site = R$ 35,00
3.
Margem Atual + PMT Atual = Margem Total
R$ 35,00 + R$ 150,00 = R$ 185,00
4.
Margem Total – Margem de Segurança =
R$ 185,00 – R$ 15,00 =
R$ 170,00
 Margem utilizada.
Exemplo 2 – Refinanciamento margem menor que R$10,00:
1.
PMT do Contrato Atual: R$ 150,00
2.
Margem no Site = R$ 5,00
3.
Margem Atual + PMT Atual = Margem Total
R$5,00 + R$ 150,00 = R$ 155,00
4.
Margem Total – Margem de Segurança =
155,00 – 10,00 = R$ 145,00  Margem utilizada.
4.3- Se a margem estiver NEGATIVA, a operação poderá ser feita desde que mantidos
R$10,00 de Margem de Segurança no site, observando os bloqueios do item 2.2.
Exemplo:
1.
PMT do Contrato Atual: R$ 150,00
2.
Margem no Site = - R$10,00
3.
Margem Atual + PMT Atual = Margem Total
- R$ 10,00 + R$ 150,00 = R$ 140,00
4.
Margem Total – Margem de Segurança = Margem do Refinanciamento
R$ 140,00 – R$ 10,00 = R$ 130,00
 Margem utilizada.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
3
NOTAS:
a)
No ato da reserva de margem aparece a mensagem: “Informações bancárias
digitadas conferem com as cadastradas no sistema”. Se a informação for
diferente desta, o portal não permite a reserva de margem;
b)
Os casos pendentes ou em caso de dúvidas, deverão ser tratados diretamente
com a filial de cada estado, que orientará na melhor solução de tais casos;
5 - Limites de Prazo, Valor e Idade
Os prazos e valores de risco poderão variar de acordo com a idade do servidor, conforme
estabelecido no Manual de Limites Operacionais – Empréstimo Consignado.
NOTA: Além dos critérios já estabelecidos no Manual acima, deverão ser observadas as
seguintes instruções para concessão de empréstimo a pensionistas:
Não serão realizadas operações para pensionistas que não atendam aos critérios da tabela
abaixo:
SEXO
Masculino
IDADE
Acima de 18 até 20 anos.
Feminino
Acima de 18 até 20 anos. Depois
somente acima de 25 anos.
PRAZO DA OPERAÇÃO
Mínimo 06 (seis) meses com vencimento
final da operação 02 (dois) meses antes de
completar a faixa etária estabelecida para
liberação.
Mínimo 06 (seis) meses com vencimento
final da operação 02 (dois) meses antes de
completar a faixa etária estabelecida para
liberação.
6 - Documentação Exigida para Realização de Empréstimos
 Termo de Adesão/Autorização para Desconto em Folha – mod. 1.01.147, em 02
(duas) vias, devidamente preenchidas e assinadas;
 Carta para Renegociação com liquidação de empréstimo, cartão e outra
instituição financeira (compra de dívida) – modelo 3.01.029, em 02 (duas) vias,
devidamente preenchidas e assinadas;
 Para Refinanciamentos/Aditamentos: Aditivo modelo 2.01.080, em 02 (duas) vias,
devidamente preenchidas e assinadas;
 Cópia da Carteira de Identidade Militar ou CPF; **
 Cópia do último contracheque;
 Comprovante de Residência, podendo ser utilizado os documentos:
a) Contas públicas, podendo ser em nome do Pai, Mãe ou Cônjuge, sendo que nesse
caso deverá ser anexada a Cópia da Certidão de Casamento ou Certidão de União
Estável;
b) Cópia do extrato de cartão de crédito do titular, demonstrando o endereço do
militar/pensionista;
c) Cópia do extrato da conta corrente/salário, demonstrando o endereço do
militar/pensionista;
d) Verso do contracheque no caso dos reformados e pensionistas.
** NOTA:
a)
Militares da ativa: Carteira de Identidade Militar;
b) Quando o militar for promovido, possuir estabilidade e a carteira de identidade
militar estiver com a validade vencida, poderá ser aceita a carteira provisória,
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
4
desde que esta não esteja vencida. Neste caso deverá ser apresentada a carteira
original vencida, a provisória e declaração com o protocolo do Setor de
Identificação da Aeronáutica, devendo ser feito contato com o responsável pela
assinatura para respectiva validação a fim de evitar fraudes.
c) Reformados e Pensionistas: Preferencialmente a Carteira de Identidade Militar,
mas caso esteja vencida, poderá apresentar a identidade Civil ou ainda, em caráter
excepcional, a CNH.
7 - Caberá ao Correspondente BMG
7.1- Promover o atendimento aos interessados no empréstimo;
7.2- Calcular a margem
estabelecidas;
disponível
para
empréstimo,
observando
as
regras
acima
7.3- Digitar as operações no Consig e anexar/postar o contracheque e a identidade
escaneados) para análise prévia dessa documentação, encaminhando no mesmo dia ou no
dia seguinte, já que a liberação do recurso só ocorrerá após o recebimento da
documentação;
7.4- Providenciar a regularização de eventuais pendências apontadas nas propostas de
operações devolvidas pelo BMG;
7.5- Reservar a margem para novas operações no Portal BMG Negócios e caso não tenha o
acesso a essa modalidade encaminhar para ser feita através da filial.
8 - Caberá a Filial
8.1- Após recebimento da documentação remetida pelo Correspondente concluir as respectivas
análises (quanto à reserva de margem etc.) e liberar o respectivo pagamento;
8.2- Providenciar a regularização de eventuais pendências;
8.3- O Termo de Adesão deverá ser remetido ao militar/pensionista através dos Correios
devendo ser feito através de AR impreterivelmente no prazo máximo de 03 (três) dias
após o pagamento da operação.
NOTA: O AR deverá ter o preenchimento completo do nome do militar/pensionista e na
declaração de conteúdo deverá constar a palavra Remessa do Termo de Adesão.
8.4- De posse da informação do SO (nº do registro fornecido pelos Correios) após 03 (três)
dias é possível visualizar a tramitação completa da correspondência na página
http://www.correios.com.br/ (lado esquerdo da tela)  Rastreamento T & T 
escolher opção NACIONAL  digitar o código SO.
9 - Fluxo da Consignação
9.1- Toda operação paga até o dia 04 do mês “M” será processada na folha do mesmo mês
“M”, sendo respeitado o cronograma estabelecido pelo Banco BMG;
Exemplo: Para operações liberadas até 04/07/2011, o servidor/pensionista terá o
desconto incluído para folha de julho/2011.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
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9.2- O Consig será retirado do ar no primeiro dia útil anterior ao dia do fechamento da folha,
não sendo mais possível fazer digitação nem reservas de margem (Ex.: Fechamento Folha
em 04/07/2011  Consig retirado do ar em 02/07/2011);
9.3- Os casos pendentes deverão ser tratados diretamente com a filial de cada estado que terá
condições de orientar a melhor solução para a situação;
9.4- Posteriormente à implantação da operação, a documentação deverá ser encaminhada para
a filial referente ao seu estado.
10 -
Liquidação Antecipada
10.1- Para os contratos quitados antecipadamente, o boleto bancário deverá ser impresso
sem qualquer ônus ou acréscimo para o militar/pensionista, e a data para liquidação
deverá ser para 02 (dois) dias úteis subseqüentes a sua emissão, com valores
calculados e explícitos para cada dia até o seu vencimento;
10.2- Os contratos Liquidados Antecipadamente deverão ter sua margem liberada no Portal:
https://www.aerconsig.com.br/fab/principal/fsconsignataria.jsp,
no
prazo
máximo de 48h (quarenta e oito horas).
11 -
Restituição de Desconto Indevido
11.1- A devolução do numerário descontado indevidamente deverá ocorrer no prazo máximo
de 48 horas (quarenta e oito horas), independente de quem tenha feito a solicitação
(Órgão/militar/pensionista), ou ainda, o próprio Banco após a conciliação das baixas;
É necessário analisar detalhadamente o tipo de desconto a fim de verificar se é cabível
a restituição em dobro, já que em alguns casos essa restituição deverá ser de forma
simples;
Exemplo: O Militar/Pensionista fez a Liquidação Antecipada no dia 06/06/2011, ou seja,
após o fechamento da folha de junho/2011 que neste caso foi o dia
03/06/2011, portanto o desconto só será excluído para folha de julho/2011.
Se a parcela de junho/2011 não foi colocada em trânsito, o militar/pensionista
terá direito a restituição e, neste caso, deverá ser paga de forma simples, não
sendo cabível a restituição em dobro.
Deverá ser paga em dobro se a liquidação não for feita para folha de julho.
12 -
Cadastramento de OM (Organização Militar)
12.1- Somente poderão ser realizadas operações para militares e pensionistas que estejam
cadastrados na OM (Organização Militar), sendo assim deverá ser consultado na
Plataforma de Negócios;
12.2- Caso a OM não esteja cadastrada, a GEARE deverá enviar e-mail à ASTEC, contendo os
seguintes dados:
a) Convênio;
b) Código OM;
c) UF.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
6
13 -
Situações de Fraude
Para que seja feita uma avaliação correta dos documentos apresentados pelo militar/pensionista
deverão ser observados os aspectos abaixo a fim de evitar qualquer tipo de fraude:
RG nova com data de emissão antiga;
Foto recente em documento antigo;
No campo destinado a colocação da fotografia aparece mal posicionada;
Data de emissão do RG incompatível com a deterioração do plástico;
Documentos emitidos em datas comemorativas, domingos e feriados;
Data de emissão incoerente com a data de nascimento do tomador;
Filiação com o nome da mãe antes do nome do pai;
Carimbo do instituto de identificação sobre a foto;
Documentos com erro de português;
Assinatura rasurada ou apagada;
Dupla plastificação;
Data de validade adulterada (números diferentes da data de emissão e do número do
registro);
Tamanho das letras do campo de filiação igual do nome do militar;
Montagem do contracheque (uma parte de um mês e outra parte de outro mês);
Soldo adulterado;
O posto constante no RG é um e no contracheque é outra graduação.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
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14 -
Informações Adicionais
14.1-
Formato Básico do Contracheque:
MATRICULA
OM PAGADORA
NOME DA OM PAGADORA
X XX XXXXXX X
XXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
OM APOIADA
QUALIF.
NOME
REF
ESP
PEML
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
31
12
DISCRIMINAÇÃO
SOLDO
ADC MILITAR
ADC HABILITAÇÃO
ADC TEM SERVIÇO
ADC. CO COT PEN
AD 1/2 A N PEML
CAPEMI AF
PREVIMIL AF
BGN AF
FAMHS
................
BANCO
AGENCIA
NRO
01
02
03
04
05
06
........
CAIXA
E41
E78
J08
J14
J58
L30
........
CONTA CORRENTE
%
XXXXXX
IDENTIDADE
XXXXXXXXXXXX
RECEITA
16,6
19
20
27
*
*
DESPESA
PRAZO
219,99
86,71
99,80
12,39
........
DESPESA
*********1.429,82
IR
+
+
+
+
+
........
RECEITA
JUN07
CPF
XXXXXXXXXXXX
512,69
97,37
102,49
138,37
102,49
476,81
*
........
PÁGAMENTO
06/07
05/11
03/12
12/11
........
........
LÍQUIDO
*********665,21
*********763,81
ANUÊNIO
PASEP
NUM DEP IR
% DESC PM/FS
COTAS
PST/CRD PM
PST/CRD FS
ISENÇÃO IR
SIT
***********
0000000000000
00
1,3
00
01
06
0
A
MENSAGENS PARA O SERVIDOR
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
8
MATRICULA TIPO  Tipo de Militar/Pensionista:
1  Militares da Ativa
3  Militares da Reserva
4  Militares Reformados
5  Pensionista
MATRICULA
OM PAGADORA
NOME DA OM PAGADORA
X XX XXXXXX X
XXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
NOME
QUALIF.
PEML
REF
IDENTIDADE  O
documento DEVE ser igual
OM APOIADA
PÁGAMENTO
ao informado neste campo.
XXXXXX
IDENTIDADE
ESP
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
MATRICULA  Para consultar no portal a 31
12
XXXXXXXXXXXX
JUN07
CPF
XXXXXXXXXXXX
matrícula é composta apenas dos 6 números.
DISCRIMINAÇÃO
NRO
CAIXA
%
RECEITA
DESPESA
SOLDO
16,6
512,69
19
97,37
ADC MILITAR
20
102,49
ADC HABILITAÇÃO
27
138,37
ADC TEM SERVIÇO
01
E41
*
102,49
ADC. CO COT PEN
02
E78
*
476,81
AD 1/2 A N PEML
MATRICULA POSTO
ser consultado no Portal ou
03  Poderá
J08
CAPEMI AF
5 - Sub-item
PREVIMIL pela
AF Tabela do Item04
J14 c) desse Roteiro
BGN AF
05
J58
FAMHS
06
L30
*
................
........
........
........
........
BANCO
AGENCIA
CONTA CORRENTE
RECEITA
PRAZO
+
+
+
+
+
219,99
86,71
99,80
12,39
........
DESPESA
*********1.429,82
IR
06/07
05/11
03/12
12/11
........
........
LÍQUIDO
*********665,21
*********763,81
ANUÊNIO
PASEP
NUM DEP IR
% DESC PM/FS
COTAS
PST/CRD PM
PST/CRD FS
ISENÇÃO IR
SIT
***********
0000000000000
00
1,3
00
01
06
0
A
BANCO / AGENCIA / CONTA CORRENTE:
SIT (Situação do Servidor):
MENSAGENS PARA O SERVIDOR
Se estiverem zerados ou em branco, indica que
esse militar/pensionista está recebendo direto
pela Tesouraria da Organização Militar (OM).
Neste caso o EMPRÉSTIMO não poderá ser
feito.
Depósito só poderá ser feito apenas na conta
salário descrita neste campo.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
PODE CONTRATAR:
A  Ativo na folha de pagamento
F  Servidor está sendo transferido de um
OM p/ outra.
NÃO PODE CONTRATAR:
P  Servidor desativado permanentemente
da folha de pagamento.
T  Servidor desativado temporariamente
da folha de pagamento.
9
14.2-
Detalhes do Contracheque:
14.2-1. MATRÍCULA:
a) O primeiro dígito demonstra a SITUAÇÃO FUNCIONAL do militar/pensionista,
conforme abaixo:
1
3
4
5




Ativo
Reserva
Reformado
Pensionista
b) O dois dígitos seguintes demonstram o POSTO do MILITAR, conforme item 5,
sub-item c) desse roteiro.
c) Para consulta no portal, a matrícula usada deverá ser composta apenas dos 06
(seis) dígitos a partir do 3º (inclusive ele).
Exemplo: Se MATRICULA = 5 10 301212 9, usar o valor 301212 no portal.
14.2-2. BANCO:
a) Se o campo Banco – Agência e Conta-corrente estiverem zerados (ou em
branco), indica que o militar/pensionista está recebendo direto na Tesouraria da
Organização Militar (OM). Neste caso não poderá ser feito o empréstimo
consignado.
14.2-3. SIT– SITUAÇÃO DO SERVIDOR  Último campo à direita do contracheque.
a)
PODERÁ CONTRATAR:
A  Ativo na folha de pagamento
F  Servidor está sendo transferido de um OM p/ outra.
b)
NÃO PODERÁ CONTRATAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO:
P  Servidor desativado permanentemente da folha de pagamento.
T  Servidor desativado temporariamente da folha de pagamento.
15 -
Características da Operação
Este roteiro é parte integrante do Manual de CDC Servidor Federal, contendo, apenas, as
particularidades das operações com o Órgão acima. Para maiores informações, o referido Manual
deverá ser consultado.
Gerência de Projetos e Processos – GEPEP
10