1
Prefeitura Municipal de Vitória
Secretaria Municipal de Educação
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – ANO 2014
1 – ATIVIDADES DA PLENÁRIA
1.1. Pareceres:
♦ Parecer Nº 01/14 – Pedido de Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Idade
Criativa – Matriz, aprovado em 12/03/2014 – Relatora: Leila Beatriz Lopes Freires Almeida – Comissão
Permanente: Comissão de Educação Infantil - CEI;
♦ Parecer Nº 02/14 – Pedido de Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Idade
Criativa – Filial, aprovado em 12/03/2014 – Relatora: Leila Beatriz Lopes Freires Almeida – Comissão
Permanente: Comissão de Educação Infantil - CEI;
♦ Parecer Nº 03/14 – Pedido de Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Agostiniano,
aprovado em 12/03/2014 – Relatoras: Conselheiras Denise Pinheiro Quadros e Liudimila Katrini
Proximozer – Comissão Permanente: Comissão de Educação Infantil - CEI;
♦ Parecer Nº. 05/14 – Pedido de Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Educarte,
aprovado em 20/05/14 – Relator: Conselheiro Breno da Silva Prados – Comissão Permanente:
Comissão de Educação - CED;
♦ Parecer Nº. 06/14 – Pedido de Autorização de Funcionamento Centro de Educação Infantil Babylândia,
aprovado em 18/06/14 – Relator: Conselheiro Breno da Silva Prados – Comissão Permanente:
Comissão de Educação - CED;
♦ Parecer Nº. 07/14 – Eleição para a Função Gratificada de Diretores(as) das Unidades de Ensino da
Rede Municipal de Ensino de Vitória/ES – Triênio 2015/2018, aprovado em 25/06/14 – Relatores:
Conselheiros Arnaldo Pereira Lopes e Rafael Angelo Bizotto – Comissão Permanente: Comissão de
Legislação e Normas (CLN);
1.2. Resoluções:
♦ Resolução COMEV Nº. 01/14 – Fixa normas relativas à Organização e Funcionamento do Ciclo Inicial
de Aprendizagem do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Vitória – ES, aprovada em
12/03/14 e revista em 20/05/14 – Situação: homologada Portaria SEME nº 019/14, em 24/05/14 –
publicada em Atos Oficiais em 01/07/14;
♦ Resolução COMEV Nº. 02/14 – Autoriza o funcionamento do Centro Educacional Infantil Idade Criativa
- Matriz e dá outras providências, aprovada em 12/03/14. Situação: homologada Portaria SEME N°.
010/14, em 24/03/14, Publicada Atos Oficiais em 04/04/14;
♦ Resolução COMEV Nº. 03/14 – Autoriza o funcionamento do Centro Educacional Infantil Idade Criativa
- Filial e dá outras providências, aprovada em 12/03/14. Situação: Homologada Portaria SEME N°.
011/14, em 24/03/14, Publicada Atos Oficiais em 04/04/14 // Errata Publicada em 22/04/14;
2
♦ Resolução COMEV Nº. 04/14 – Autoriza o funcionamento do Centro Educacional Infantil Agostiniano e
dá outras providências, aprovada em 12/03/14. Situação: homologada Portaria SEME N°. 012/14, em
24/03/14, Publicada Atos Oficiais em 04/04/14 // Errata Publicada em 22/04/14;
♦ Resolução COMEV Nº. 05/14 – Autoriza o funcionamento do Centro Educacional Infantil Educarte e dá
outras providências, aprovada em 20/05/14. Situação: homologada Portaria SEME N°. 018/14, em
27/05/14, Publicada Atos Oficiais em 04/06/14;
♦ Resolução COMEV Nº. 06/14 – Autoriza o funcionamento do Centro Educacional Infantil Babylândia e
dá outras providências, aprovada em 18/06/14. Situação: homologada Portaria SEME N°. 020/14, em
27/05/14, Publicada Atos Oficiais em 01/07/14;
♦ Resolução COMEV Nº. 07/14 – Normatiza o Processo de Eleição para Provimento da Função
Gratificada de Diretor(a) das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Vitória, ES e dá outras
providências, aprovada em 23/07/14 e revista em 27/08/14. Situação: Homologada Portaria SEME N°.
029/14, em 29/08/14, Publicada Atos Oficiais em 29/08/14.
1.3. Outras Deliberações da Plenária
1.3.1. Eleição Presidência e Vice-Presidência
No dia 02 de abril de 2014, realizou-se a Eleição da Presidência e Vice-Presidência do COMEV, Biênio
2014-2016, sendo eleitos a Professora Denise Pinheiro Quadros, representante do segmento do Magistério,
como Presidente e Jocelino da Conceição Silva Junior, representante do segmento Conselho Tutelar, como
Vice-Presidente, para um mandato de 2 anos de acordo com a previsão regimental deste Colegiado. A
posse foi dada pela Secretária Municipal de Educação em exercício, Maria do Carmo Starling de Oliveira.
1.3.2. Unificação das Comissões Permanentes CEI/CEF/CEJA – CED
Em Plenária realizada em 20/05/14, deliberou-se por unificar as Comissões de Educação infantil – CEI de
Ensino Fundamental – CEF e da Educação de Jovens e Adultos – CEJA em Comissão de Educação –
CED, objetivando maior participação dos segmentos representados e integração das matérias em estudo
nessas comissões.
1.3.3. Desativação da Comissão de Planejamento e Avaliação das Políticas Educacionais – CPLAN
A Comissão foi desfeita por falta de componentes e a matéria em estudo “Regulamentação da Modalidade
Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino” foi remetida para a CED.
1.3.4. De acordo com o determinado pela Resolução COMEV Nº 07/14, os membros deste Conselho
aprovaram na Sessão Plenária do dia 23/07/14 a indicação de 05 conselheiros para a composição da
Comissão Eleitoral Central, responsável pela Coordenação do Processo Eleitoral para provimento da
Função Gratificada de Diretor(a) das Unidades de Ensino Públicas Municipais de Vitória (2015-2018). Os
membros indicados pelo COMEV foram: Conselheiros(as) André Brandino Pego, Jocelino da Conceição
Silva Junior, Waleska Timoteo da Silva- Titulares, Arnaldo Pereira Lopes , Bianca Araújo Brandão Arrieiro e
Liudimila Katrini Proximozer - Suplentes. (solicitar relatório aos Conselheiros)
1.4. Formação de Conselheiros(as):
3

10/09/14 – Diálogo com a Professora Dra. Denise Meyrelles com o tema “Educação Especial”,
objetivando a formação de Conselheiros(as) para o trabalho na matéria em andamento que regulamentará a
oferta de Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Vitória.

27/11/14 – Exposição, pela Secretária Municipal de Educação e equipe, da implementação da
Educação em Tempo Integral em escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2015;

23/04/14 – EMEF “ASFA” - reunião de estudos com representantes da SEME, MP,
SINDIUPES,e SINDISMUVI, Fórum de Diretores, EMEFs, CMEIs e Conselhos de Escola;

Seminário SINDIUPES – 06/05/2014 para discussão e contribuições para a Resolução COMEV
que regulamenta o Processo Eleitoral para provimento da Função Gratificada de Diretor(a) das Unidades de
Ensino Públicas Municipais de Vitória (2015-2018) ;
1.5. Participação do COMEV (Eventos, Comissões, Audiências, entre outros):
- FMEV (Denise – Liudimila)
- Composição: 25 entidades/órgãos/representações da sociedade civil.
- Objetivo: conduzir o processo para a realização da Conferência Municipal de Educação de Vitória para a
aprovação da minuta de Lei do Plano Municipal de Educação de Vitória a ser encaminhado ao Executivo.
- 27 a 29/11: realização da Conferência Municipal de Educação de Vitória – ES.
- Curso Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) – 2 turmas
-- 1ª Turma: Período mar/2014 a set/2014
-- 2ª Turma: Período out/2014 a mar/2015
- Audiência Pública
- 26/02/14: Educação Ambiental
- 12/03/14: Dia Municipal contra a Homofobia
- 14/03/14: Educação Ambiental
- 26/03/14: Educação Ambiental
- 03/04/14: Reivindicações da Categoria dos Professores
- 14/05/14: Política de EJA - Desafios na Consolidação de Direitos (ALES)
- 19/05/14: Violência nas Escolas Municipais de Vitória
- 26/06/14: Atendimento Disciplinar e Violência Contra o Professor
- 16/06/14: Diversidade Sexual nas Escolas” - Recolhimento das Cartilhas distribuídas às escolas da Rede
Municipal de Vitória
- 16/07/14: Eleição para Diretores de Escola (ALES)
- PPA/SEME (2014-2017)
- O COMEV reivindicou espaço e visibilidade no PPA nos âmbitos financeiro, conceitual e político; também
colaborou em sugestões e problematizações em prol da qualidade política da educação. A formação foi
outro ponto fortemente abordado.
- FOPEIES
- O COMEV está representado pela Conselheira Zoraide Barboza de Souza e pelo Conselheiro André
Brandino Pego. (solicitar relatório aos Conselheiros)
- SINDIUPES
- 25/02/14: CRT
- 10/03/14: CRT
- 06/05/14: Seminário “Eleição de Diretores”
- 13/05/14: Seminário “Eleição de Diretores”
4
- Presença em Assembleia do Magistério dando informes sobre o COMEV: 27/02/14; 15/04/14; 24/04/14;
29/04/14; 07/05/14; 14/05/14; 20/05/14; 27/05/14; 04/06/14; 23/07/14; 19/08/14
- GT – Educação em Tempo Integral
Os encontros durante o ano de 2014 aconteceram sob a coordenação da CENPEC. A assessora Marcia
Sagrillo Smiderle e a Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros participaram desses encontros que
culminaram em uma ida ao RJ objetivando realização de visita a Unidades de Ensino da Rede Municipal
integrantes do Programa Escola em Tempo Integral daquele Município (Ginásio Carioca Bolivar - Engenho
de Dentro e Ginásio Carioca Epitácio - Andaraí). A presidente Denise Pinheiro Quadros acompanhou a
visita.
- GT – Alfabetização
A assessora Marcia Sagrillo Smiderle participou dos encontros durante o ano de 2014.
- GT - Ed. Especial (Marinete e Denise)
- Assessoria Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão SECADI (SEME, 24/07/13, 14 horas).
- Reunião de Trabalho com a Secretária
- 05/05/14
- 07/07/14
- 23/09/14
- 29/09/14 (PGM)
- Reunião com a SUB-TI – Verificação de possibilidade de acesso às informações do Sistema de Gestão
Escolar
- FEPEAES
- 27/03/14: Participante Marcia Sagrillo Smiderle
- Seminário “Federalismo e Educação” - UFES
- 11/04/14: Participantes Denise P. Quadros, Marcia S. Smiderle, Ana Moscon de A P Teixeira
- Palestra: “Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e adolescentes”
- 20/05/14: Participante Marcia S. Smiderle
- Palestra “Infância em Debate” - UFES
- 26/05/14: Participante Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira
- III Seminário Nacional de “Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos” – UFES
29, 30 e 31/07/14
- Fórum EJA
- 25/07/14; 26/09/14: Participante Denise P. Quadros
- Colóquios de Educação Infantil
- 05/06/14; 07/08/14; 11/09/14; 16/10/14; 20/11/14: Participante Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira
- BPC
(solicitar relatório ao Conselheiro Jocelino)
1.5.1. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)
1.5.1.1. Encontro Estadual
♦ VIII Encontro Estadual - 30 e 31/07/14, Município de Vargem Alta
- Representação COMEV:
Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros, Conselheiro Jocelino e Conselheira Waleska.
5
1.5.1.2. Encontro Regional da UNCME - Região Sudeste
♦ 11 e 12/09/14 - São Paulo - Representação COMEV: Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros.
1.5.1.3. Encontro Nacional
♦ XXIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação 05 a 07/11/14, Manaus/AM Representação COMEV: Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros.
3- Sessões Plenárias:
SEGMENTO
Diretores
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
Conselho Tutelar
Decreto nº 15.958 – publicado em 02/04/14)
SINPRO
(Decreto nº 16.181 – publicado em 08/12/14)
Estudantes das Escolas Municipais
(Decreto nº 16.181 – publicado em 08/12/14)
ASSOPAES
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
Magistério das Escolas Municipais
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
SEME
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
CPV
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
Comunidade Científica
(Decreto nº 15.958 – publicado em 02/04/14)
CONSELHEIROS(AS)
Titular
Suplente
Titular
Suplente
Laudicea Alves Sant'Ana
Arnaldo Pereira Lopes
Jocelino da Conceição Silva Júnior
Jévita Do Nascimento Coutinho da Silva
Titular
Roberta Daniel Carvalho Fernandes Borba
Titular
Cesar Albenes de Mendonça Cruz
Suplente
Bruno de Oliveira Borges
Suplente
Sylvio Olavio Conti Júnior
Titular
Silas Vieira da Silva
Titular
Jurandir Rodrigues de Oliveira
Suplente
Raquel Nascimento
Suplente
Simone Costa
Titular
Marinete Maria Lopes
Titular
Aguiberto de Oliveira Lima
Suplente
Washington Felix Rocha
Suplente
Bianca Araújo Brandão Arrieiro
Titular
Denise Pinheiro Quadros
Titular
Rafael Ângelo Brizotto
Suplente
Alexandre Vieira Carniele
Suplente
Liudimila Katrini Proximozer
Titular
Cláudia de Souza Sant'Anna Pitanga
Titular
Célia Maria Vilela Tavares
Suplente
Ângela Rodrigues Dias
Suplente
Vasti Gonçalves de Paula Correia
Titular
André Brandino Pego
Titular
José Adolfo Almeida Amaral
Suplente
Espedito Bernardo da Silva
Suplente
Graciete de Souza
Titular
Alexandro Braga Vieira
Titular
Tânia Mara Zanotti G. Frizerra
Suplente
Zoraide Barboza de Souza
Suplente
Débora Almeida Souza
Titular
Breno da Silva Prados
6
Titular
SINEPE
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
SINDSMUVI
(Decreto nº 15.941 – publicado em 19/03/14)
Maria Cândida Souza Pereira
Suplente
Maria Celeste Fabris
Suplente
Márcia Penha Rodrigues Azevedo
Titular
Waleska Timóteo da Silva
Suplente
Ávila Jane Santos da Rosa
Câmara Municipal de Vitória
Titular
(Decreto nº 15.958 – publicado em 02/04/14) e
16.004 publicado em 29/05/14)
Suplente
Ass. Admin.
Luiz Emanuel Zouain da Rocha
Vinícius José Simões
Médylen Barbosa Silva
Ass. Admin.
COMEV
Assessora EI
Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira
Assessora EF
Marcia Sagrillo Smiderle
Sec. Executiva
Plenária
Nº.
Data
Ofício
Nº.
1
19/02/14
007/14
2
12/03/14
012/14
26/03/14
Of.
SEMEGAB Nº.
344-14
4
02/04/14
Of.
SEMEGAB Nº.
379-14
5
16/04/14
021/14
3ª
Denise Pinheiro Quadros
6
20/05/14
036/14
4ª
Denise Pinheiro Quadros
7
18/06/14
047/14
5ª
Denise Pinheiro Quadros
8
25/06/14
051/14
6ª
Denise Pinheiro Quadros
9
02/07/14
054/14
7ª
Denise Pinheiro Quadros
10
23/07/14
062/14
8ª
Denise Pinheiro Quadros
11
27/08/14
079/14
9ª
Denise Pinheiro Quadros
12
10/09/14
13
08/10/14
090/14
14
27/11/14
108/14
10ª
15
10/12/14
110/14
10ª
3
Ordinária
Extraordinária
1ª
1ª
Presidida por
Observação
Denise Pinheiro Quadros
Denise Pinheiro Quadros
2ª
Maria do Carmo Starling
de Oliveira
Maria do Carmo Starling
de Oliveira
2ª
Denise Pinheiro Quadros
3ª
4ª
Subsecretária Municipal de
Educação
Subsecretária Municipal de
Educação
Sem Quórum - Part.Denise
Meireles
Denise Pinheiro Quadros
Denise Pinheiro Quadros
Denise Pinheiro Quadros
Sem Quórum - Part. Adriana
Sperandio
Sem Quórum - Reunião de
Avaliação
PLANEJAMENTO/2015
- Autonomia Financeira: acompanhar tramitação do PME na Câmara; acompanhar regulamentação quanto
ao COMEV tornar-se Unidade Gestora;
- Acompanhar regulamentação do PNE (CAQ/CAQi, SNE, Lei de Responsabilidade Educacional, Regime de
Colaboração, Financiamento -10% PIB, Sistema Nacional de Avaliação);
- Normatização da Política das Escolas de Tempo Integral;
- Acompanhamento do funcionamento das Escolas de Tempo Integral;
- Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino, Conselhos e/ou Entidades – Parcerias.
- Participação em Eventos (inclusive Estaduais e Nacionais).
- Grupos de Estudo.
7
- Programa de Formação dos/das Conselheiros(as).
- Mudança da Sede do COMEV - o Conselho funciona em local inacessível, impossibilitando a atuação de
Conselheiros bem como a visita e participação de munícipes com deficiência.
- Construção do Site Oficial do COMEV - Publicização // Visibilidade.
- Manutenção da equipe completa do COMEV.
- Autonomia (relação cordial, porém independente, com a Secretaria Municipal de Educação).
- Fortalecimento do COMAE-SAEMV (avaliar Fórum de Avaliação Escolar, previsto na Resolução COMEV Nº. 07/08) .
- Diálogo permanente com as Unidades de Ensino, Entidades e sociedade.
- PPA, LOA, LDO (CPLAN) se crie instrumentos políticos na Lei 4746/98 determinando a participação deste órgão
colegiado na formulação, aprovação do Plano e do Orçamento Anual de Educação.
- Conclusão dos trabalhos em andamento:
- Parecer e Resolução para Revogação da Resolução COMEV Nº. 06/99 - Educação Infantil;
- Parecer e Resolução para regulamentação da Modalidade de Ed. Especial no Sistema Municipal de
Ensino de Vitória;
- Revisão: Lei Nº. 4747/1998;
- Revisão: Lei Nº. 4746/1998, Lei Nº. 7124/2007 e Regimento do COMEV.
* Matérias pendentes (PARECER E RESOLUÇÃO):
- Parecer e Resolução para Revogação da Resolução COMEV Nº. 07/08 (Ensino Religioso, Educação
Ambiental, AFRO, Direitos humanos......);
- Parecer e Resolução para Revogação da Resolução COMEV Nº. 01/11;
- Aprovação dos Projetos Especias da EMEF EJA “Profª. ASO”;
- Regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral.
Observações:
- Em anexo, Relatório de Atividades 2014 CED e CPLAN (Ainda no aguardo FUNDEB e CLN).
- Fazem parte deste Relatório os Ofícios COMEV nº. 113/14 a 123/14, que tratam das análises
quanto as representações dos Conselheiros/Entidades nos trabalhos deste Conselho.
Vitória (ES), 10 de dezembro de 2014.
______________________________________________
Denise Pinheiro Quadros
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV
8
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Ano: 2014
Comissão de Educação – CED
Foram realizadas onze reuniões desta Comissão de Educação, entre ordinárias e extraordinárias, nas quais
foram encaminhados os pontos de pauta listados abaixo:
- Apresentação e aprovação do Plano de Ação para 2014;
- Apresentação e aprovação do relatório de atividades desenvolvidas em 2013;
- Deliberação quanto à unificação das Comissões Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos na Comissão de Educação – CED;
- Aprovação do Parecer COMEV/CEI nº 01/14 - Idade Criativa Centro de Educação Infantil S/S LTDA – EPP
– Matriz;
- Aprovação da Resolução COMEV/CEI nº 02/14 - Idade Criativa Centro de Educação Infantil S/S LTDA –
EPP – Matriz; (verificar como saiu na Resolução – pois Célia questiona que é uma nova Unidade de Ensino
– Unidade I e Unidade II)
- Aprovação do Parecer COMEV/CEI nº 02/14 - Idade Criativa Centro de Educação Infantil S/S LTDA –
EPP – Filial; (verificar como saiu na Resolução – pois Célia questionou que é uma nova Unidade de Ensino
– Unidade I e Unidade II)
- Aprovação da Resolução COMEV/CEI nº 03/14 - Idade Criativa Centro de Educação Infantil S/S LTDA –
EPP – Filial;
- Elaboração e Aprovação do Parecer COMEV/CEI nº 03/14 - CEI Associação Missionária Agostiniana;
- Elaboração e Aprovação da Resolução COMEV/CEI nº 04/14 - CEI Associação Missionária Agostiniana;
- Elaboração e Aprovação do Parecer COMEV/CED nº 05/14 – CEI Educarte;
- Elaboração e Aprovação da Resolução COMEV/CED nº 05/14 - CEI Educarte;
- Elaboração e Aprovação do Parecer COMEV/CED nº 06/14 – CEI Babylândia;
- Elaboração e Aprovação da Resolução COMEV/CED nº 06/14 – CEI Babylândia;
- Elaboração e Aprovação da Resolução COMEV/CEF nº 01/14 – Ciclo Inicial de Aprendizagem do Ensino
Fundamental;
- Elaboração e Aprovação do Parecer que trata da Alteração da Resolução COMEV nº 06/99;
- Estudos visando a elaboração de minuta de Resolução que substituirá a Resolução COMEV Nº 06/99- que
fixa normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Vitória/ES;
- Estudos e elaboração de Parecer e de Resolução: Normatização da Política Municipal de Educação
Especial no Município de Vitória;
- Estudos, análises visando a elaboração de Parecer e da Resolução: Aprovação dos Projetos Especiais
apontados no Projeto Político Pedagógico da EMEF EJA “Admardo Serafim de Oliveira”;
- Estudos, análises de documentação visando a regulamentação da Lei nº 10.639/03;
- Participação em Audiências Públicas sobre Educação e Violência;
- Participação em reuniões na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação para tratar do
tema: Diversidade sexual;
9
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – CED
1ªO –
CEF +
CONSELHEIROS
1ªO -
EJA+
Celeste Fabris
Denise Pinheiro
Quadros
Alexandre Vieira
Carniele
Aguiberto de Oliveira
Lima
Bianca Araújo Brandão
Arrieiro
Rafael Ângelo Brizotto
Liudimila Katrini
Proximozer
Cláudia de S.
Sant'Anna Pitanga
Ângela Rodrigues Dias
Alexandro Braga de
Souza
Zoraide Barboza de
Souza
Tânia Mara Z. G.
Frezerra
Débora Almeida de
Souza
Laudiceia Alves
Sant'Ana
Arnaldo Pereira Lopes
Jocelim o C. Silva
Júnior
Jévita do N. Coutinho
da Silva
Marinete Maria Lopes
4ªO -
5ªE
-26/06/1
4
6ªO -
2ªE -
7ªO -
07/08/14 02/09/14 22/09/14
3ªE
-24/09/1
4
4ªE 29/09/14
TOTAIS
10/04/14
P
AJ
P
P
F
P
P
P
F
AJ
AJ
6P/3AJ/2F
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
P
P
P
AJ
P
P
P
P
P
P
P
10P/1AJ
P
P
AJ
AJ
P
-
-
-
-
-
-
3P/2AJ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AJ
P
P
P
P
P
F
AJ
P
P
P
P
9P/1AJ
-
-
-
-
F
F
-
-
-
-
-
2F
P
P
AJ
P
AJ
AJ
AJ
AJ
P
P
P
6P/4AJ/1F
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AJ
P
AJ
P
F
P
AJ
F
P
P
AJ
P
6P/3AJ/2F
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
P
AJ
P
P
P
P
P
P
P
P
AJ
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
P
P
P
AJ
P
P
P
P
P
P
AJ
9P/2AJ
P
F
P
AJ
P
P
P
P
AJ
P
P
8P/2AJ
-
-
-
-
-
-
-
-
F
-
-
F
AJ
AJ
AJ
P
AJ
AJ
P
AJ
AJ
AJ
2P/8AJ/1F
F
AJ
F
AJ
TP
F
F
TP
F
F
F
2AJ/7F
P
P
P
P
P
P
AJ
AJ
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9P/2AJ
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Washington Felix
P
Rocha
Vasti Gonçalves de P A partir
Correia
1ªE -
24/04/14 08/05/14 30/05/14 05/06/14
CEIBreno da Silva Prados
3ªO -
de 22/09
Vitória (ES), 10 de dezembro de 2014.
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Denise Pinheiro Quadros
Presidente da Comissão de Educação - CED
9P/2AJ
10
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Ano: 2014
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS –
CPLAN
- Apresentação do Parecer e da Resolução da Educação Especial – Relatora: Marinete Maria Lopes;
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão e posse dos eleitos pela Presidente do COMEV
(não ocorreu);
- Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades 2012 e 2013 (não foi apresentado pela Presidente);
- Elaboração do Plano de Ação – 2014 (não foi apresentado pela Presidente).
Foram convocadas dez reuniões e devido ao comprometimento do quórum foram realizadas apenas três
reuniões. Nas reuniões realizadas iniciou-se a explanação do Parecer e Resolução da Educação Especial,
cuja Relatora era a Conselheira Marinete Maria Lopes. A Presidente da Comissão não apresentou Relatório
de Atividades relativo aos anos de 2012 e 2013, dessa forma, não foi possível apreciação e aprovação dos
mesmos. Não foi apresentado também um Plano de Ação para o ano de 2014. Devido as dificuldades
enfrentadas pelos Conselheiros participantes dessa Comissão, e entendendo que as matérias em análise
nessa CPLAN eram pertinentes à Comissão de Educação (CED), a Conselheira Presidente – Denise
Pinheiro Quadros tomou a decisão junto aos Conselheiros com os Conselheiros da CED de redimensionar
esta Comissão e redirecionar as matérias para a CED.
Vitória (ES), 10 de dezembro de 2014.
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Denise Pinheiro Quadros
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV