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CURSO DE
DIREITOS AUTORAIS E OS DESAFIOS
DO AMBIENTE DIGITAL
NÍVEL AVANÇADO - 1º SEMESTRE DE 2015 – SÃO PAULO
Local
Datas
Auditório da ABIMAQ
Av. Jabaquara, 2925
São Paulo - SP
CEP: 01051-970
Dias: 28 de março; 11, 18 e 25 de abril; 09, 16, 23
e 30 de maio; 13, 20, 27 de junho e 04 de julho de
2015 (sábados)
Horário: 08:30 h.: abertura dos trabalhos e entrega
do material;
09:00 h. às 10:30 h.: primeira parte da aula;
10:30 h. às 11:00 h.: pausa para café;
11:00 h. às 12:30 h.: segunda parte da aula.
Carga Horária: 36 horas
Coordenadores do Curso:
Diretor de Estudos:
Advª. Lilian de Melo Silveira e
Adv. Estevan Lo Ré Pousada
Adv. Alexandre Fragoso Machado
APOIO
ABPI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ASPI - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
PÚBLICO ALVO:
Este Curso destina-se a advogados, agentes da propriedade industrial e
estudantes de Direito atuantes na área de Propriedade Intelectual. É desejável o
conhecimento básico de propriedade industrial e de inglês.
OBJETIVO E SISTEMÁTICA DO CURSO.
O objetivo do curso é o exame, em nível avançado, da temática dos Direitos
Autorais, especialmente no que concerne aos novos desafios derivados de sua projeção
sobre o ambiente digital.
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PROGRAMA
AULA 1 - Data: 28 de março de 2015
INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DE AUTOR E SUA RESPECTIVA PROTEÇÃO.
PRINCÍPIOS DE DIREITO CIVIL E DIREITOS DA PERSONALIDADE. DIREITO
POSITIVO APLICÁVEL À MATÉRIA. A ACOMODAÇÃO DO DIREITO AUTORAL
AOS DESAFIOS DA INTERNET PARA O AMBIENTE DIGITAL.
Professor: Manoel J. Pereira dos Santos
AULA 2 - Data: 11 de abril de 2015
A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DE AUTOR – EM
PARTICULAR NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DAS OBRAS
INTELECTUAIS NO AMBIENTE DIGITAL.
Professor: Cláudio Roberto Barbosa
AULA 03 - Data: 18 de abril de 2015
A TITULARIDADE DOS DIREITOS DE AUTOR (PESSOA FÍSICA E PESSOA
JURÍDICA) E O OBJETO DA PROTEÇÃO AUTORAL. REGIME ESPECIAL DAS
DIFERENTES OBRAS (MUSICAL, ARQUITETÔNICA, DE ENGENHARIA,
FOTOGRÁFICA, DE ARTES PLÁSTICAS, AUDIOVISUAL, BASES DE DADOS).
A PROLIFERAÇÃO DO “SECOND SCREEN” E CONJUGAÇÃO ENTRE
DIVERSOS MECANISMOS DE INFORMAÇÃO (SUJEITOS À TUTELA
AUTORAL).
Professora: Maria Fernanda Alves Pallerosi
AULA 04 - Data: 25 de abril de 2015
O REGIME DE PROTEÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS E O REGIME DE
ADMINISTRAÇÃO
COLETIVA
(ECAD,
ABDR
E
OUTROS).
OS
ADMINISTRADORES COLETIVOS E A PROLIFERAÇÃO DOS MEIOS
ELETRÔNICOS DE DIVULGAÇÃO.
Professora: Andrea Cervi Francez
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AULA 05 - DATA: 09 de maio de 2015
ABRANGÊNCIA, EXCEÇÕES E LIMITAÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS.
DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS. OBRAS COLETIVA E ANÔNIMA
(PECULIARIDADES).
Professor: Estevan Lo Ré Pousada
AULA 06 - Data: 16 de maio de 2015
DOS CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS. CONTRATOS QUE ENSEJAM A
CRIAÇÃO E RESPECTIVOS DIREITOS AUTORAIS (CONTRATO DE
TRABALHO E OBRA DE ENCOMENDA). CONTRATOS DE CIRCULAÇÃO DE
DIREITOS AUTORAIS (LICENÇA, CESSÃO E CONCESSÃO).
Professora: Karin Klempp Franco
AULA 07 - Data: 23 de maio de 2015
CONTRATO DE EDIÇÃO. APLICAÇÃO DO CONTRATO DE EDIÇÃO NA OBRA
MULTIMIDIA. SOFTWARE E INTERNET. O MERCADO EDITORIAL E A
PRIORIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS COMO MECANISMO DE
DIVULGAÇÃO DO OBJETO DA TUTELA AUTORAL.
Professores:
Jacques Labrunie e Laetitia Maria Alice Pablo d’Hanens
AULA 08 - Data: 30 de maio de 2015
O PODER JUDICIÁRIO E A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NO
AMBIENTE DIGITAL.
Professor: Ministro Sidnei Agostinho Beneti.
AULA 09 – Data: 13 de junho de 2015
TUTELA
ADMINISTRATIVA
E
TUTELA
CIVIL.
REGISTROS
E
PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS. A TUTELA PENAL DOS DIREITOS DE
AUTOR.
Professor: Guilherme Sant’Anna
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AULA 10 – Data: 20 de junho de 2015
DIREITOS AUTORAIS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. OS
DIREITOS DE WEBDESIGNER. NOME DE DOMÍNIO. O ENTRECHOQUE
ENTRE DIVERSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO
AMBIENTE DIGITAL.
Professor: Manoel J. Pereira dos Santos
AULA 11 – Data: 27 de junho de 2015
MARCO CIVIL DA INTERNET E OS DIREITOS AUTORAIS.
Professores:
Gabriela Muniz Pinto e Ygor Valerio
AULA 12 – Data: 04 de julho de 2015
VIOLAÇÕES E SANÇÕES. MEDIDAS JUDICIAIS.
Professora: Lilian de Melo Silveira
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VALOR DA INSCRIÇÃO: (CURSO COMPLETO)
Associado Pessoa Jurídica (unitário até 02 inscrições .................
Associado Pessoa Física .......................................................
Associados ou Funcionários de Associados da ABAPI.................
Associados e Funcionários de Associados da ABPI/ASPI..........
Não Associados ..........................................................................
R$ 980,00
R$ 980,00
R$ 1.800,00
R$ 2.240,00
R$ 2.520,00
VALOR DA INSCRIÇÃO PARA AULAS AVULSAS (POR AULA).
Associado Pessoa Jurídica (unitário até 02 inscrições .................
Associado Pessoa Física .......................................................
Associados ou Funcionários de Associados da ABAPI.................
Associados e Funcionários de Associados da ABPI/ASPI..........
Não Associados ..........................................................................
R$ 135,00
R$ 135,00
R$ 220,00
R$ 290,00
R$ 350,00
INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DE ASSOCIADOS
Os funcionários de Associados da ABAPI, ABPI e ASPI gozarão do desconto concedido
desde que apresentem declaração da empresa associada ou do associado pessoa física
declarando esta condição.
FORMA DE PAGAMENTO (CURSO COMPLETO):
( ) Opção 01 - À Vista com 5% de Desconto.
( ) Opção 02 - 03 Pagamentos – 40% (quarenta por cento) na inscrição e o saldo
em 02 (duas) parcelas iguais que vencerão em 15/04/2015 e 15/05/2015.
INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO PARA AULAS AVULSAS
Os interessados em assistir aulas avulsas deverão enviar a ficha de inscrição para
a ABAPI informando na mesma o(s) número(s) e a(s) data(s) da(s) aula(s) que
pretende se inscrever. A confirmação da Inscrição para aulas avulsas dependerá
da disponibilidade de vagas e de prévia confirmação pela Secretaria da ABAPI.
Uma vez confirmada a disponibilidade o candidato será informado e terá o prazo
de 48 horas para realizar o pagamento à vista e em uma única parcela.
O valor da inscrição poderá ser depositado no Banco Santander (0033), agência
3451, conta corrente n°° 130005509 , em nome da ABAPI - Associação Brasileira dos
Agentes da Propriedade Industrial (CNPJ 29.508.132/0001-00). Após a confirmação da
inscrição pela Coordenação do Curso, o comprovante do depósito deverá ser enviado
por e-mail para [email protected] ou por fax (21) 2224-5378/5942.
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AVALIAÇÃO E CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Não haverá avaliação com notas. Receberão o certificado de participação todos os inscritos que
estiverem presentes a pelo menos 9 (nove) das 12 (doze) aulas programadas.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Maiores informações na secretaria da ABAPI com a Sra. Beatriz Carvalho, tel.:
(21) 2224-5378 ou e-mail: [email protected]
VAGAS LIMITADAS
Total de vagas: 40
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CURSO DE DIREITOS AUTORAIS E OS DESAFIOS DO AMBIENTE DIGITAL - 2015
MÓDULO AVANÇADO – São Paulo – INÍCIO EM 28 / 03 / 2015
FICHA DE INSCRIÇÃO:
Nome:____________________________________________________________________
Empresa:__________________________________________________________________
Cargo: _________________________________ Departamento:______________________
Endereço:_________________________________________________________________
CEP: ___________________ Cidade: _______________________________Estado______
Telefone:________________________________ Fax:____________________________
E-mail:______________________________________________
PROFISSÃO
(
(
(
(
) Advogado inscrito na OAB sob Nº____________
) Agente da Propriedade Industrial – Cadastrado perante o INPI – Sob Nº_____________
) Estudante do_____ ano de Direito da Faculdade________________________________
) Outros:_________________________________________________________________
INSCRIÇÃO REALIZADA COMO
Associado da ( )ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI
Funcionário de Associado da ( ) ABAPI ( ) ABPI ( ) ASPI
(
) Não Associado.
Observação: Em caso de funcionário de associado anexar à ficha de inscrição Carta de Declaração
desta condição assinada pelo Associado da entidade correspondente.
OPÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO (CURSO COMPLETO)
( ) 1) À Vista com 5% de desconto
( ) 2) 03 Parcelas – 40% na inscrição , 2ª. Parcela Até 15/04/2015 e 3ª. Parcela até 15/05/2015.
VALOR TOTAL DA INSCRIÇÃO:
R$_________________ (Após aprovação do Candidato)
VALOR A SER PAGO NA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO: R$ _________________
VALOR DAS PARCELAS NO CASO DA OPÇÃO 02: R$ __________________
INSCRIÇÃO PARA AULAS AVULSAS:
Pretendo me inscrever apenas na(s) aula(s) do(s) dia(s) ______________________________
Total de aulas avulsas:________ Valor total da inscrição: R$_________________
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os candidatos deverão enviar a ficha de inscrição e o
comprovante de depósito para a secretaria da ABAPI: email: [email protected] ou para o
Fax: (21) 2224-5378/5942. Importante: Vagas Limitadas – total 45 vagas. As inscrições serão
aprovadas por ordem cronológica da data do recebimento pela secretaria da ABAPI.