Invenções Democráticas frente aos
desafios do precariado: o encontro da
Renda Básica com a Economia Solidária
O NUPSI-USP (Núcleo de Psicopatologia, Políticas
Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas
em Saúde Pública da Universidade de São Paulo)
tem o prazer de convidar para o I Seminário
Intersetorial NUPSI-USP - Invenções Democráticas
frente aos desafios do precariado: o encontro da
Renda Básica com a Economia Solidária.
O Seminário recebe o Prof. Dr. Guy Standing,
co-presidente da Rede Mundial da Renda Básica
e autor de The Precariat: The New Dangerous Class,
que pronunciará conferência intitulada Uma agenda
progressista na perspectiva do precariado, comentada
pelo Prof. Dr. Eduardo Matarazzo Suplicy, autor da
Lei da Renda Básica de Cidadania; pelo Prof. Dr. Paul
Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do
Ministério do Trabalho e Emprego; e pela Dra. Rosane
Maia, Assessora da Direção Técnica do DIEESE.
O Seminário inclui ainda o Prof. Ms. Oscar Zalla,
Coordenador da Incubadora de Tecnologia Social e
Economia Solidária do EIT/UFMT, que fará um balanço
sobre o impacto positivo da atuação de pesquisadores
cooperados sobre precariados de Mato Grosso.
Ao final, o Prof. Standing introduzirá os debates
intersetoriais mediante um breve relato sobre o papel de
um banco comunitário de mulheres em um projeto-piloto
de Renda Básica na Índia.
I Seminário Intersetorial NUPSI-USP
Invenções Democráticas frente aos desafios
do precariado: o encontro da Renda Básica
com a Economia Solidária
29 de junho (sexta-feira)
19h às 22h
UFMT
Faculdade de Saúde Pública da USP
(Auditório João Yunes)
Av. Doutor Arnaldo, 715
(Metrô Clínicas)
São Paulo
Instituições parceiras
Arca Multincubadora
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação Comunidade Remanescentes do Quilombo da Fazenda
Banco Comunitário União Sampaio
Coorimbatá – Cooperativa de Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso
EIT/UFMT – Escritório de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Mato Grosso
Instituições apoiadoras
CDH – Centro de Estudos do Crescimento e Desenvolvimento do Ser Humano
Centro de Saúde Escola ‘Geraldo de Paula Souza’ da FSP-USP
CEPEDISA – Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
Curso de Psicopatologia e Saúde Pública da FSP-USP
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP
ICTR – Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável
Instituto Norberto Bobbio – Cultura, Democracia e Direitos Humanos
Instituto Visão Futuro
ITCP-USP – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade de São Paulo
NAP-DISA/USP – Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo
Nesol-USP – Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo
Instituições convidadas
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
ReCivitas – Instituto pela Revitalização da Cidadania
Inscrições gratuitas
participação certificada
via [email protected]
ou (11) 5052-7967 (13h-17h)
(vagas limitadas)
Organização:
NUPSI-USP (Núcleo de Psicopatologia,
Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações
Comunicativas em Saúde Pública),
vinculado à PRCEU-USP (Pró-Reitoria
de Cultura e Extensão Universitária da
Universidade de São Paulo)
Programa:
1. ABERTURA: Representantes da PRCEU-USP, da
Diretoria da FSP-USP e da CCEx da FSP-USP.
2. SAUDAÇÕES AOS SEMINARISTAS: Prof. Dr. Paulo
Rogério Gallo – Professor Associado Livre-Docente do
Departamento de Saúde Materno-Infantil da FSP-USP.
Coordenador do NUPSI-USP.
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESCOPO DO SEMINÁRIO:
Prof. Dr. David Calderoni – Pós-Doutor pelo
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do IPUSP. Membro do Conselho Deliberativo do NUPSI-USP.
4. A PROMOÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DA SAÚDE JUNTO
A PRECARIADOS LOCAIS DE MATO GROSSO MEDIANTE
ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA ENVOLVENDO
A INVENÇÃO DEMOCRÁTICA DO PESQUISADOR
COOPERADO: Prof. Ms. Oscar Zalla Sampaio Neto –
Mestre em Engenharia de Alimentos pela UNICAMP,
Coordenador da Incubadora de Tecnologia Social
e Economia Solidária do EIT/UFMT e Pesquisador
Cooperado da COORIMBATÁ – Cooperativa de Pescadores
e Artesãos de Pai André e Bonsucesso.
5. CONFERÊNCIA: UMA AGENDA PROGRESSISTA NA
PERSPECTIVA DO PRECARIADO: Prof. Dr. Guy Standing
– Professor de Seguridade Econômica [Economic
Security] na University of Bath, UK [Reino Unido].
Co-Presidente da Rede Mundial da Renda Básica (Basic
Income Earth Network - BIEN), autor de The Precariat:
The New Dangerous Class (Bloomsbury Academic, 2011).
Tradução sequencial – Prof. Dr. Pablo Ortellado.
6. COMENTÁRIOS: Prof. Dr. Eduardo Matarazzo Suplicy
– Professor Titular da FGV. Senador da República. Autor
da Lei da Renda Básica de Cidadania. PesquisadorConvidado do NUPSI-USP. Prof. Dr. Paul Singer –
Professor Titular aposentado da FEA-USP. Secretário
Nacional de Economia Solidária do Ministério do
Trabalho e Emprego. Membro do Conselho Deliberativo
do NUPSI-USP. Dra. Rosane Maia – Assessora da
Direção Técnica Nacional do DIEESE – Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
7. O PAPEL DE UM BANCO COMUNITÁRIO DE MULHERES
NO PROJETO-PILOTO DE RENDA BÁSICA NA ÍNDIA: Breve
relato de intervenção investigativa do Prof. Dr. Guy
Standing, abrindo os debates intersetoriais junto às
instituições e cidadãos presentes.
OS DESAFIOS DO PRECARIADO, AS INVENÇÕES
DEMOCRÁTICAS E A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Fiel à sua missão estatutária de incubar e divulgar ideias e projetos de
invenções democráticas e suas formas de articulação em práticas sociais
libertárias, o NUPSI-USP adota neste seminário a estratégia do encontro
intersetorial, objetivando debater e semear intercâmbios e alianças
entre o modo democrático-cooperativo de produção de conhecimento
transformador, próprio da extensão universitária – onde desponta o
pesquisador cooperado, inovação praticada pelo EIT/UFMT –, e os
movimentos democráticos estruturantes da dimensão social da saúde, dos
quais a Renda Básica e a Economia Solidária são exemplos primorosos.
O tema elegido – o precariado – é de alcance universal. Hilflosigkeit é
o termo alemão com que Freud designa o desamparo originário do ser
humano, observando que, diferente da maioria dos animais, o bebê vem
ao mundo em situação de extrema precariedade, dependendo de cuidados
maternos intensivos para sobreviver e prosperar.
Nas ciências sociais, políticas e econômicas, a categoria do precariado
circunscreve um segmento social marcado pelo empobrecimento material
e pela marginalidade e inseguridade laboral. Mas a pobreza, a insegurança
e a marginalidade são produzidas por uma sociedade que precariza todo
o mundo. Se as taxas de crédito bancário forem calculadas apenas com
base em critérios impessoais de risco de inadimplência, o que sobra da
confiança convivencial como força produtiva das finanças solidárias?
Se o segredo for a alma do sucesso nas concorrências da carreira
universitária, de que forma a ciência e a tecnologia podem andar junto
dos anseios comunitários? Diante da Lei da Renda Básica de Cidadania
– que estende a pobres e ricos o princípio de que viver é o suficiente
para merecer os meios de existência –, o que diriam os moradores do
nobre bairro paulistano que discriminaram os da periferia com a pecha de
diferenciados?
Neste contexto, os desafios do precariado condensam de modo intenso
e paradigmático os desafios de toda a humanidade: frente aos que se
encontram terrorizados e ameaçados de não-sobrevivência numa ordem
global desumana, como reavivar o ideal da vida activa republicana
mediante alianças entre os movimentos sociais e culturais, os poderes
públicos, as academias, as organizações populares e as do terceiro setor?
Como rimar liberdade e segurança? Como conjugar ordem e mudança?
Quais experiências indicariam a viabilidade de implantar Renda Básica
mediante moedas locais vinculadas a políticas de microcrédito de bancos
comunitários?
Tendo por motivo articular maneiras criativas e solidárias de desenvolver
autonomia e cooperação para o enfrentamento conjunto dos desafios
do precariado, desejamos, pois, que este seminário seja ocasião de um
encontro vital propiciado pelas reflexões e propostas de um homem
de academia e de ação de renome mundial: o Prof. Dr. Guy Standing,
docente de Seguridade Econômica na Universidade Britânica de Bath e
Co-Presidente da Rede Mundial da Renda Básica. Suas colocações voltadas
à elevação social do precariado serão precedidas por relatos do impacto
positivo da atuação do pesquisador cooperado sobre precariados
locais e sucedidas por comentários de líderes nacionais e mundiais dos
movimentos sociais também relacionados ao tema: o Senador Eduardo
Matarazzo Suplicy, autor da Lei da Renda Básica de Cidadania, o Prof.
Dr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério
do Trabalho e Emprego e a Dra. Rosane Maia, Assessora da Direção
Técnica Nacional do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos. Por fim, o Prof. Dr. Guy Standing introduzirá
os debates intersetoriais mediante um breve relato sobre o papel de um
banco comunitário de mulheres em um projeto-piloto de Renda Básica
na Índia.
Prof. Dr. David Calderoni, organizador do Seminário
Membro do Conselho Deliberativo do NUPSI-USP
Em seu último livro, The Precariat: The New Dangerous Class (Bloomsbury
Academic, 2011), Guy Standing oferece balizas fundamentais para as
possíveis alianças ético-políticas deste evento dialógico:
“Está na hora de revisitar a grande trindade – liberdade, fraternidade
e igualdade – no desenvolvimento de uma agenda progressista na
perspectiva do precariado. Um bom começo seria uma revitalização da
liberdade republicana, a habilidade de agir em concerto. A liberdade se
revela na ação coletiva.
O precariado quer liberdade e segurança básica. Como observa o teólogo
Kierkegaard, a angústia faz parte da liberdade. É o preço que pagamos
pela liberdade e pode ser um sinal de que nós a temos. Contudo, a
menos que seja uma angústia moderada, ancorada em segurança,
estabilidade e controle, corre o risco de virar medo irracional e
incapacidade de funcionar racionalmente ou desenvolver uma narrativa
coerente quanto à vida e ao trabalho. É nesse lugar que o precariado
se encontra hoje, desejando controle sobre a vida, o renascimento da
solidariedade social e a autonomia sustentável, ao mesmo tempo em
que rejeita as velhas formas de segurança trabalhista e o paternalismo
do Estado. O precariado deseja também um futuro ecologicamente
seguro, ar limpo, poluição reduzida e regeneração das espécies; ele tem
tudo a perder com a degradação ambiental. E está se mobilizando para
reviver a liberdade republicana, em vez da liberdade individualista e
alienante dos que se acham mercadorizados.
Embora o precariado não seja ainda uma classe para si, é uma classe
em construção, cada vez mais apta a identificar o que deseja combater
e o que deseja construir. O precariado necessita restabelecer uma ética
do universalismo e da solidariedade social, valores rejeitados pelos
utilitaristas.”
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