1
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
Disponibilização: 10/07/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
GABRIELA PEREIRA
DE MELLO:TR300955
Assinado de forma digital por
GABRIELA PEREIRA DE
MELLO:TR300955
Dados: 2015.07.10 09:24:23
-03'00'
2
Sumário
Unidade
Pág.
2ª Vara Cível - SJDF
3
4ª Vara Cível - SJDF
13
5ª Vara Cível - SJDF
15
9ª Vara Cível - SJDF
25
10ª Vara Criminal - SJDF
72
12ª Vara Criminal - SJDF
76
14ª Vara Cível - SJDF
79
15ª Vara Cível - SJDF
94
17ª Vara Cível - SJDF
98
18ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
111
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
113
21ª Vara Cível - SJDF
123
24ª Vara JEF - SJDF
127
26ª Vara JEF - SJDF
152
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
3
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
4
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 26668-71.2013.4.01.3400
26668-71.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
GISELE LANDIM DE SOUZA
DF00034921 - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
DF00321471 - CEZAR BRITTO
DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS CESPE UNB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a impetrante para promover a citação da União, na
condição de litisconsorte passiva necessária, no prazo legal, sob pena de
extinção do processo, sem resolução do mérito.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Numeração única: 80595-49.2013.4.01.3400
80595-49.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: PAUL MACCARTNEY GOMES FERREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para comprovar a publicação do edital de
citação, sob pena de extinção do feito.
Numeração única: 57096-07.2011.4.01.3400
57096-07.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI
DF00020363 - RAFAELA DORNELES FITTIPALDI
DF00005778 - REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO
VANUSA PEREIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para promover o andamento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 45073-29.2011.4.01.3400
45073-29.2011.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013158 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI
DF00017611 - MURILO OLIVEIRA LEITAO
ANA PAULA MONDELO RATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
A diligência requerida é ônus da parte autora, portanto indefiro
o pedido da CEF (ocorrência n. 52).
Numeração única: 23535-21.2013.4.01.3400
23535-21.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ANTONIO ARRAIS DE OLIVEIRA
5
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover quanto ao pedido da CEF (ocorrência n. 25),
tendo em vista que o processo não está em fase de execução
Decorrido o prazo sem manifestação, à conclusão para
sentença.
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Numeração única: 47110-24.2014.4.01.3400
47110-24.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
GEIME LINA DE SOUZA ME
GEIME LINA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para efetuar o recolhimento de custas de
locomoção do oficial de justiça no juízo deprecado (ocorrência n. 16).
Numeração única: 45463-91.2014.4.01.3400
45463-91.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
JOSE CLAUDIO KLEIN DE MOURA JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para promover o andamento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 44357-94.2014.4.01.3400
44357-94.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para promover o andamento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 20249-98.2014.4.01.3400
20249-98.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MANA MERCADO LTDA
CARLOS ALBERTO RAMALHO
IRANI GONCALVES RIBEIRO RAMALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aguarde-se (ocorrência n. 45).
Numeração única: 36843-90.2014.4.01.3400
36843-90.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
MARCOS DA SILVA CACONIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para promover o andamento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 46426-02.2014.4.01.3400
46426-02.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: MARIO MARTINS MOURA
6
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a suspensão requerida pela CEF (ocorrência n. 28).
Prazo de 60 (sessenta) dias.
Numeração única: 47440-21.2014.4.01.3400
47440-21.2014.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: PAULO VICTOR TAVARES DO PADRO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aguarde-se (ocorrência n. 25).
Numeração única: 19904-35.2014.4.01.3400
19904-35.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
THEREZA MARIA MUGARTE CARVALHO
FRANCILMA NASCIMENTO SOUSA
SOUSA E ASSOCIADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Nada a prover quanto ao pedido da CEF (ocorrência nº 17 ),
tendo em vista que esta ação não é de busca e apreensão e sim ação
monitória.
Intime-se a CEF para promover o andamento do feito, sob
pena de extinção.
Numeração única: 74167-51.2013.4.01.3400
74167-51.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: SALMEIRON RIBEIRO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Aguarde-se (ocorrência n. 37).
Numeração única: 64803-21.2014.4.01.3400
64803-21.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: MG00082301 - ANNA CAROLINA Z E SOUZA
: UNIVERSO DOS CALCADOS COMERCIO ATACADISTA
CALCADOS E ARTIFOS DE SEGURANCA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a dilação requerida pela ECT. Prazo de 60 (sessenta)
dias.
Numeração única: 78205-09.2013.4.01.3400
78205-09.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
MARCIO BENEDITO DO NASCIMENTO
JOSUE DE OLIVEIRA RAMOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Defiro a suspensão requerida pela CEF (ocorrência n. 24).
Prazo de 60 (sessenta) dias.
Numeração única: 70110-87.2013.4.01.3400
70110-87.2013.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: DF00018997 - RAFAEL SANTANA E SILVA
: MARCOS ANTONIO LANDIM DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
7
A diligência requerida é ônus da parte autora, portanto indefiroa.
Numeração única: 31906-71.2013.4.01.3400
31906-71.2013.4.01.3400 MONITORIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00030960 - ALEXANDER DA SILVA MORAES
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
REJANE MARIA DOS SANTOS SENA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a CEF para requerer o que for de seu interesse.
Numeração única: 20412-35.2001.4.01.3400
2001.34.00.020445-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
:
ALIPIO SILVERIO BAGATINI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os exequentes para comprovar em 48h a interposição do Agravo de Instrumento noticiado às
fls. 522-526, bem como informar se a ele foi atribuído o efeito suspensivo requerido.
8
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-2ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
: SONIA MARIA PAULINO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Atos do Exmo.
: DR. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27925-97.2014.4.01.3400
27925-97.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: PAULA SARTORI SANTIAGO DE OLIVEIRA
: SP00252656 - MARCOS ANGELO SOARES DE ANDRADE
: PRESIDENTE DA CAPES COORDENADORIA DE APERFEICOAMENTO
DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Numeração única: 23521-03.2014.4.01.3400
23521-03.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: YASMIM BREPOHL ABDO AL ASSAD
: PR00027641 - LUCIANA ROCHA NARCISO
: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE
PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Numeração única: 21495-32.2014.4.01.3400
21495-32.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
:
:
PEDRO HENRIQUE ALVES DE MORAIS
DF00021184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA
DF00019960 - TARLEY MAX DA SILVA
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA
RAFAEL AGUIAR BARBOSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, APENAS PARA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CANDIDATO IMPETRANTE, PEDRO
HENRIQUE ALVES DE MORAIS, NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Numeração única: 20659-59.2014.4.01.3400
20659-59.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A CELPA
DF00042873 - ALBERTO F. T. S. CARBONAR
DF00029766 - ARIANE COSTA GUIMARAES
SECRETARIO
DE
PLANEJAMENTO
E
ENERGETICO DO MME
DESENVOLVIMENTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC.
Numeração única: 27-12.2014.4.01.3400
27-12.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
: SAMUEL EUSTAQUIO TEIXEIRA
: MG00087796 - LEONARDO FRANCISCO FREITAS RAMOS
9
IMPDO
IMPDO
: DIRETOR PRESIDENTE DA ANAC
: GERENTE GERAL DA GERENCIA DE LICENCA PESSOAL GPEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 39803-19.2014.4.01.3400
39803-19.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: FRANCISCA NUNES SALES
: DF00036382 - ANA CLAUDIA NUNES SALES
: DIRETORA DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
: DIRETORA DO NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS DA SECAO
JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, RATIFICO A DECISÃO QUE INDEFERIU A
LIMINAR E DENEGO A SEGURANÇA
Numeração única: 17642-49.2013.4.01.3400
17642-49.2013.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
LITISPA
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
HELOISA FERREIRA DA CUNHA PESSOA
PR00051045 - GUSTAVO DIAS FERREIRA
PR00019082 - JEAN MAURICIO DE SILVA LOBO
PR00046796 - MARCO AURELIO JESUS DOS SANTOS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO
KARIN MARIA MEGIAS MILANI
PR00019082 - JEAN MAURICIO DE SILVA LOBO
PR00046796 - MARCO AURELIO JESUS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Assim sendo, CONHEÇO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE
PROVIMENTO.
Numeração única: 31072-34.2014.4.01.3400
31072-34.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: ALFREDO JORGE CHEREM
: SC00022314 - TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES
: CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSS)
: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS (INSS)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, RATIFICO A DECISÃO LIMINAR E CONCEDO EM
PARTE A SEGURANÇA, APENAS PARA DETERMINAR À AUTORIDADE
IMPETRADA QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA
DA INTIMAÇÃO DESTE JULGADO, PROVIDENCIE A ANÁLISE DO
REQUERIMENTO DO IMPETRANTE (PROTOCOLO Nº 35666.000248/201354), CASO AINDA NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.
Numeração única: 20610-70.2014.4.01.3900
20610-70.2014.4.01.3900 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANTONIO MARIA FERNANDES RENDEIRO NETO
: PA00012291 - CAMILA CORREA TEIXEIRA
: DIRETOR DO CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS
DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE/UNB/FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, CONFIRMO A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR
E CONCEDO A SEGURANÇA PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA INCLUA
O NOME DO IMPETRANTE, ANTONIO MARIA FERNANDES
RENDEIRO NETO, CPF 834.249.542-68, NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO CARGO DE AGENTE
ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF),
EDITAL Nº 28 – DGP/DPF, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E, CASO EXISTA
CONVOCAÇÃO QUE LHE ATINJA, SEJA-LHE GARANTIDA NOMEAÇÃO E
POSSE.
Numeração única: 30326-60.2014.4.01.3500
30326-60.2014.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
10
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: RENATA CALIXTO LEMOS
: GO00014741 - WISMAM J. GUIMARAES
: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, RATIFICO A DECISÃO QUE INDEFERIU A
LIMINAR, DENEGO A SEGURANÇA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART.269, I, DO CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 29296-96.2014.4.01.3400
29296-96.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: GABRIEL BONOMETTI MARGRAF
: DF00011863 - JOCIMAR MOREIRA SILVA
: SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO NA
SAUDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, RATIFICO A DECISÃO QUE INDEFERIU A
LIMINAR, DENEGO A SEGURANÇA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC.
Numeração única: 82053-67.2014.4.01.3400
82053-67.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS LUIZ BRITO ROCHA
: RJ00150914 - JOAO ANTONIO DIAS CASTRO
: COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL DA COMAER TENENTE
BRIGADEIRO DA AERONAUTICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art.
267, inciso VI, do CPC).
Numeração única: 33170-98.2014.4.01.3300
33170-98.2014.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
: SANDRA CRISTINA DE SOUZA ANDRADE
: PRESIDENTE
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
HOSPITALARES-EBSERH
DE
SERVICOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, I, III, IV e VI, TODOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
Numeração única: 29255-32.2014.4.01.3400
29255-32.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
:
:
:
:
JAVIER RENE CARY ESPINOZA E OUTRO
RJ00137649 - SANDRO GOULART CARPIO
UNIAO FEDERAL
DIRETOR DE COORDENACAO DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O
BRASIL/SGTES/MS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Numeração única: 52992-64.2014.4.01.3400
52992-64.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ABDREIA LEITE DOS SANTOS ME
: DF00004914 - GERALDO DE ASSIS ALVES
: SECRETARIO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DO
MINISTERIO DA EDUCACAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUDNAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC.
Numeração única: 3831-85.2014.4.01.3400
3831-85.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
11
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
IMPDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
: DF00027303 - ANTONIO ALEXANDRE AMARAL DA SILVA
: SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO
: CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR
: COORDENADOR
DE
CONVENIOS
DO
MINISTERIO
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, CONFIRMO A DECISÃO QUE INDEFERIU A
LIMINAR E DENEGO A SEGURANÇA.
Numeração única: 26147-92.2014.4.01.3400
26147-92.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
PREMIUM ENGENHARIA S/A
DF00019567 - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO
DF00024457 - VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES
PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA PRIMEIRA
REGIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, RATIFICO A DECISÃO QUE INDEFERIU A
LIMINAR E DENEGO A SEGURANÇA.
Numeração única: 36802-26.2014.4.01.3400
36802-26.2014.4.01.3400 MONITORIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00034116 - JOÃO CARDOSO DA SILVA
ANTONIA ARAUJO DA SILVA
DF00013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO
PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA CONDENAR A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR ORIGINÁRIO DE R$ 34.812,12
(TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E DOZE
CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 02/05/2014.
Numeração única: 7952-98.2010.4.01.3400
7952-98.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
LUIZ FERNANDO JUNIOR
PA00008824 - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00016721 - DANIELA ALVES CRUZ DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, III, IV e VI, TODOS DO CPC.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e de honorários, ora
arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
Após o trânsito em julgado, fica facultado o levantamento, pelo
depositante, dos honorários periciais depositados às fls. 296/301 da barra de
rolagem única.
Numeração única: 38741-41.2014.4.01.3400
38741-41.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
SP00036250 - ADALBERTO CALIL
SP00234573 - LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVES
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM BRASILIA-DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para declarar o direito da
Impetrante de recolher o PIS e a COFINS sem a inclusão do ICMS na base de cálculo
daquelas contribuições sociais e, em consequência, declaro o direito da Impetrante de
compensar as parcelas porventura recolhidas a tal título.
A compensação deverá ser feita com débitos próprios, vencidos ou
vincendos, relativos às referidas contribuições (art. 26, par. único da Lei nº 11457/07), no
período de 5 (cinco) anos que antecedem a propositura da presente ação, sem a
limitação de 30% estabelecida pelo art. 89, § 3º, da Lei nº 8.212/91, haja vista a
12
revogação do referido dispositivo pela Lei n. 11.941/09 antes do ajuizamento da ação,
corrigidos pela taxa SELIC desde o recolhimento indevido, sob condição resolutória de
ulterior homologação pela autoridade tributária.
A compensação ora reconhecida somente poderá ser implementada após
o trânsito em julgado desta sentença, nos termos do disposto no artigo 170-A do Código
Tributário Nacional.
Condeno a União (Fazenda Nacional) a ressarcir as custas processuais à
Impetrante.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 30936-37.2014.4.01.3400
30936-37.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ACUCAREIRA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
: DF0002268A - JOSE NICOLA BENEDETTI
: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1A REGIAO
DISTRITO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUDNAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC.
Numeração única: 214-20.2014.4.01.3400
214-20.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: WERLEI DE OLIVEIRA LOPES
: MG00138834 - VANESSA SILVA OLIVEIRA
: INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, REVOGO A DECISÃO LIMINAR E DENEGO A
SEGURANÇA.
Numeração única: 459-31.2014.4.01.3400
459-31.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
PLANOR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
SP00156299 - MARCIO SPOLLET
SC00029273 - MARMEL WOLFF DOS ANJOS
PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO
RECUPERACAO FISCAL REFIS
PROGRAMA
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, tendo em vista a manifesta ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VI, do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 30905-17.2014.4.01.3400
30905-17.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: MAX PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA
: PE00015459 - DAVID FERNANDES DA SILVA
: PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO SIMPLES NACIONAL CGSN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA ARGUIDA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES
NACIONAL E DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VI, DO CPC.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
13
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
4ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
: DR. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA
: MÁRCIA NUNES DE MIRANDA CLEMENTINO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ITAGIBA CATTA PRETA NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 74722-34.2014.4.01.3400
74722-34.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a Caixa Seguradora S/A para retirada dos autos no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa ao arquivo..."
Numeração única: 87055-18.2014.4.01.3400
87055-18.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a Caixa Seguradora S/A para retirada dos autos no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa ao arquivo..."
Numeração única: 87097-67.2014.4.01.3400
87097-67.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a Caixa Seguradora S/A para retirada dos autos no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa ao arquivo..."
Numeração única: 87148-78.2014.4.01.3400
87148-78.2014.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"..., Intime-se a Caixa Seguradora S/A para retirada dos autos no prazo de cinco
dias, sob pena de remessa ao arquivo..."
14
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
15
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
16
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 16178-87.2013.4.01.3400
16178-87.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SANDRO PIEROZAN E OUTROS
: PR00063801 - MARCO ANTONIO SERPA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Comprove o autor suas alegações quanto à tempestividade da apelação, bem como
o protocolo de petição de apelação datada de 02 de outubro de 2014.
Numeração única: 92687-25.2014.4.01.3400
92687-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA
CE00022155 - PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao autor para réplica, por 10 dias.
Numeração única: 25289-37.2009.4.01.3400
2009.34.00.025750-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00011336 - AGNALDO NUNES DA SILVA
: DF00017587 - FERNANDO HENRIQUE S. VIEIRA
: DF00024064 - MARIANA NUNES SCANDIUZZI
: DF00025582 - TAIS DA COSTA ARANTES FERREIRA
: EQUISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: SC00016812 - EDUARDO LOPES TEIXEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Providencie a Ré, perante o juízo deprecado, o recolhimento das custas relativas ao
cumprimento da carta precatória expedida, conforme cálculo de fl. 365.
Numeração única: 32830-58.2008.4.01.3400
2008.34.00.032996-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
VIA ENGENHARIA S/A E OUTRO
MG00071947 - ALEXANDRE AROEIRA SALLES
UNIAO FEDERAL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA INFRAERO
: DF00008376 - EDUARDO MONTEIRO NERY
17
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Infraero nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresentem os
autores suas contrarrazões.
Numeração única: 6270-69.2014.4.01.3400
6270-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
: RS00066799 - LAURA OLIVEIRA DA PORCIUNCULA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da União nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente a
Autora suas contrarrazões.
Numeração única: 552-28.2013.4.01.3400
552-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: D ARTAGBNAN JULIO DE MATOS
: DF00024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente o Autor
suas contrarrazões.
Numeração única: 31350-69.2013.4.01.3400
31350-69.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO GRIS PERES
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresente o Autor
suas contrarrazões.
Numeração única: 70486-44.2011.4.01.3400
70486-44.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TANIA MARIA NARCISO SANTANA
DF00027793 - CLEBER VILELA BROSTEL
DF00016912 - MARCELO BORGES FERNANDES
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Autor para
contrarrazões.
Numeração única: 90624-27.2014.4.01.3400
90624-27.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CARLOS ROBERTO DA SILVA
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ao contrário do que diz o autor, não acompanho a inicial nenhum documento, o que
foi juntado aos autos foi uma jurisprudência e uma simulação que não pertence ao
autor. Não houve prova sequer de que o autor é aposentado. Cumpra-se o
despacho de fls. 31 no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 5590-21.2013.4.01.3400
5590-21.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
18
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
MICHELE DOMINICI
DF00024775 - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE
DF00038331 - RAYANNE ILLIIS NEIVA PEREIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM
ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA - AMB
SP00271636 - CARLOS MAGNO DOS REIS MICHAELIS
JUNIOR
: DF00013792 - JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA
: DF00037685 - WILDA DINIZ CARVALHO VILAS BOAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se os
réus para, querendo, apresentarem contrarrazões.
Numeração única: 22447-74.2015.4.01.3400
22447-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
EVALDO WERBETE MARQUES LIMA
DF00043227 - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL
DF00021269 - RICARDO AMARAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Regularize o autor a representação processual, juntando aos autos a necessária
procuração, documento que deixou de instruir a petição inicial. Prazo de 5 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 11041-76.2003.4.01.3400
2003.34.00.011037-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAQUIM JOSE CORREA
: SP00009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista ao autor acerca da petição da CEF. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 22523-98.2015.4.01.3400
22523-98.2015.4.01.3400 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
CARLOS OTAVIO ALVES PEREIRA
RS00042117 - DENISE DA SILVA TEIXEIRA
RS00083180 - IGOR GONCALVES DOS SANTOS
MINISTERIO DA SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o autor para regularizar o pólo passivo da presente ação, uma vez que o
Ministério da Saúde não tem personalidade jurídica para figurar como requerido na
presente ação. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 14078-91.2015.4.01.3400
14078-91.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANTONIO DE PAULA MENEZES
MARLENE GONZALEZ
ANA RITA FERRARY
JOSE DE ALMEIDA PINHEIRO
SILVERIO ROSSI
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
19
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 27651-02.2015.4.01.3400
27651-02.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VALDI CAMPOS BARBOSA
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
MG00127400 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Esclareça o autor os parâmetros utilizados para o valor atribuído à causa, o qual
deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda, especificamente a
diferença entre o valor recebido e o valor que se pretende receber. Advirto que a
atribuição do valor à demanda não pode servir como forma de afastar a
caracterização da competência, legalmente estabelecida, dos juizados especiais
federais. Assim, o autor deverá demonstrar a viabilidade do processo e julgamento
da lide neste Juízo, esclarecendo os parâmetros utilizados para apurar o novo valor
mediante apresentação da conta respectiva que justifique o proveito econômico
apurado. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 27629-41.2015.4.01.3400
27629-41.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANISIO RODRIGUES RAMOS FILHO
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido e não pode servir como forma de afastar a caracterização da
competência dos Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
No caso de desaposentação, o valor da causa deve ser a diferença entre o valor
recebido pelo autor e aquele que pretende receber com a nova aposentadoria,
multiplicado por 12. Assim, intime-se o(a) autor(a) para demonstrar a viabilidade do
processo e julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros
apurou o valor atribuído à causa e alterá-lo caso necessário. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 27630-26.2015.4.01.3400
27630-26.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: OLGA SOARES JADAO
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A atribuição do valor à demanda deve corresponder ao proveito econômico
pretendido e não pode servir como forma de afastar a caracterização da
competência dos Juizados Especiais Federais, legalmente estabelecida.
No caso de desaposentação, o valor da causa deve ser a diferença entre o valor
recebido pelo autor e aquele que pretende receber com a nova aposentadoria,
multiplicado por 12. Assim, intime-se o(a) autor(a) para demonstrar a viabilidade do
processo e julgamento da lide neste Juízo, devendo esclarecer com que parâmetros
apurou o valor atribuído à causa e alterá-lo caso necessário. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 26343-28.2015.4.01.3400
26343-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS AL
: AL0003726A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
20
ADVOGADO
REU
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende o autor a inicial, comprovando a legitimidade do outorgante da procuração
de fl. 40. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 27702-13.2015.4.01.3400
27702-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBLICAS
S/C LTDA - ME
: DF00036465 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a autora a inicial esclarecendo o valor da dívida que pretende discutir, uma
vez que, às fls. 03 consta R$64.363,62, às fls. 23 R$163.568,97 e o valor atribuído à
causa foi de R$47.330,00. Saliento, por oportuno, que a atribuição do valor à
demanda deve corresponder ao proveito econômico pretendido. Assim, intime-se
o(a) autor(a) para sanar a irregularidade, demonstrando a viabilidade do processo e
julgamento da lide neste Juízo, e esclarecendo com que parâmetros apurou o valor
atribuído à causa e alterá-lo caso necessário.
Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 18074-97.2015.4.01.3400
18074-97.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a requerente a petição inicial, trazendo aos autos os documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 18081-89.2015.4.01.3400
18081-89.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a requerente a petição inicial, trazendo aos autos os documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 18085-29.2015.4.01.3400
18085-29.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA SEGURADORA S/A
DF00018283 - FERNAO COSTA
DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a requerente a petição inicial, trazendo aos autos os documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 19882-40.2015.4.01.3400
19882-40.2015.4.01.3400 PROTESTO
AUTOR
: CAIXA SEGURADORA S/A
21
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: DF00018283 - FERNAO COSTA
: DF00024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Emende a requerente a petição inicial, trazendo aos autos os documentos
indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC. Prazo: 10
dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Numeração única: 26687-09.2015.4.01.3400
26687-09.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA
COSTA
: DF00009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL C MOREIRA
DA COSTA
: RELATOR DO ORGAO ESPECIAL DO CONSELHO FEDERAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a autora para regularizar o pólo passivo da presente ação, uma vez que a
"Decisão proferida contra o Relator do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB"
não é parte legítima para figurar como ré na ação ordinária. Prazo de 5 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
Numeração única: 14894-15.2011.4.01.3400
14894-15.2011.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00015906 - CRISTIANE SOUZA FERNANDES
GERSON TAVARES DA SILVA
DF00004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de justiça gratuita requerido pelo réu em contestação e ainda não
apreciado. Recebo a apelação do Réu e a da Autora, no efeito devolutivo, em
interpretação ao disposto no art. 520, VII, do CPC. Considerando que a União já
apresentou suas contrarrazões, intime-se o Réu para apresentar as suas.
Numeração única: 14087-53.2015.4.01.3400
14087-53.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: JORGE LUIZ SCHMITT PRYM
: DF00023964 - BRAS FERREIRA MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
Numeração única: 14088-38.2015.4.01.3400
14088-38.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ADACI LOURENCO DE OLIVEIRA
ANA MARIA FRASSOU NAVARRO
CARLOS ANTONIO DAL TOE
JOVELINO GARCIA FERNANDES
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo os embargos, pois tempestivos. Vista aos Embargados para, querendo,
apresentarem impugnação, nos termos do art. 740 do CPC. Prazo: 10 dias.
22
Numeração única: 26975-93.2011.4.01.3400
26975-93.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: CE00014835 - DANIELLE GURGEL LIMA
: MG00107826 - MARCELO JOSE LELES CARVALHO
: MACEDO OFFICE LINE COMERCIO
: SP00300402 - LILIANE DA SILVA TAVARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Réu
para apresentar contrarrazões.
Numeração única: 32001-09.2010.4.01.3400
32001-09.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
VALE S.A. E OUTROS
MG00078122 - JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA
MG00080265 - MARCIO FERREIRA BEDRAN
DF00022049 - RODOLFO DE LIMA GROPEN
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
RJ00075413 - CLEBER MARQUES REIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Eletrobrás e a da União nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Apresentem os Autores suas contrarrazões.
Numeração única: 32468-85.2010.4.01.3400
32468-85.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIGRAF UNIDAS GRAFICA E EDITORA LTDA
GO00008125 - HELIO JOSE GARCIA
UNIAO FEDERAL
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
DF00023740 - EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Eletrobrás e a da União nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Apresentem os Autores suas contrarrazões.
Numeração única: 20142-59.2011.4.01.3400
20142-59.2011.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ACYR CARVALHO DE ALBUQUERQUE
DECIO MONTEIRO BERTOLIN
HELI ARCI DE ANDRADE
JOSAFA FERREIRA ZICA
LICURGO ALVES COUTO
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista aos
Embargados para apresentarem contrarrazões.
Numeração única: 42094-60.2012.4.01.3400
42094-60.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PAULO CESAR MORAIS BEROLI
: DF00016302 - ANDERSON NAZARENO RODRIGUES DE
MORAIS
: UNIAO FEDERAL
23
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Autor para
apresentar contrarrazões.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 63344-18.2013.4.01.3400
63344-18.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FORJASUL ELETRIK S.A.
: RS00037848 - ALESSANDRO SPILLER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Autor para
apresentar contrarrazões.
Numeração única: 39536-81.2013.4.01.3400
39536-81.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
CELIA MARIA MARTINS GROSSI
DF00025221 - SILVIO LUIZ DA COSTA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO FNDE
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo as apelações nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao Autor para
contrarrazões.
Numeração única: 35514-43.2014.4.01.3400
35514-43.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
: NAO HÁ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Defiro o pedido de justiça gratuita requerido na inicial e não apreciado até o
momento. Recebo a apelação do Autor nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Remetam-se ao TRF.
Numeração única: 41328-70.2013.4.01.3400
41328-70.2013.4.01.3400 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
DF00024019 - LUDMILA TITO FUDOLI
ANTONIO ALVES CRISPIM
GO00009451 - ANTONIO ALVES CRISPIM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Recebo a apelação da Autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o Réu
para apresentar contrarrazões.
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-5ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. DANIELE MARANHÃO COSTA
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
: LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19995-91.2015.4.01.3400
19995-91.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CIRO MARCOS ROSA
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 28159-45.2015.4.01.3400
28159-45.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Numeração única: 34495-02.2014.4.01.3400
34495-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
NEUSA BRILL
RS00049579 - RICARDO BARROS CANTALICE
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
DF0000750A - LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
RECONHEÇO a ilegitimidade passiva ad causam da Caixa Econômica Federal,
devendo os autos serem devolvidos à 13ª Vara Cível de Brasília, competente para o
processamento e julgamento do feito.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
25
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
9ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9425-71.2000.4.01.3400
2000.34.00.009434-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
JOSE AUGUSTO CASCAO E OUTRO
DF00017462 - CARLOS EDUARDO DUTTWEILER
DF00025410 - ENIO MURILO GARCIA JORGE
DF0002343A - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
DF00022228 - WILSON CESAR RASCOVIT
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00005974 - ANTONIO GILVAN MELO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de fls. 161/166."
Numeração única: 33117-74.2015.4.01.3400
33117-74.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO
: PI00010674 - EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA
PINHEIRO ALVES
: UNIAO FEDERAL
: FUB FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CESPE/UNB
: DF00013147 - DANIEL BARBOSA SANTOS
: DF00028650 - FABIANE SILVA ARAUJO
: DF00013255 - MARIA LUIZA SALLES BORGES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) Entretanto, aplicando-se ao presente caso o principio da causalidade, segundo
o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as
despesas dele decorrentes (inteligência do art. 26 do CPC), as rés deverão ser
citadas para se defender no prazo legal, ocasião em que deverão esclarecer os
motivos do indeferimento inicial da inscrição do autor para que se possa determinar
quem deverá arcar com os ônus da sucumbência."
Numeração única: 37326-86.2015.4.01.3400
37326-86.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DAVI DUARTE REBOUCAS
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Determino a realização de
perícia, com urgência. A perícia médica deverá ser realizada em Brasília, tendo em
vista que, embora a parte autora resida em Belém - PA, preferiu ajuizar ação nesta
capital. A parte autora deverá apresentar todos os exames médicos, prontuários,
registros de internação e alta hospitalares, relatórios, receitas, e todos os demais
27
registros ao seu quadro clinico. O perito judicial deverá descrever o histórico da
doença, e diagnostico e o prognóstico a partir de exames realizados, e, ainda,
apresentar resposta aos seguintes(...) . Intimem-se as partes para apresentar seus
quesitos e nomear , querendo, assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Defiro a gratuidade de justiça. (...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 34840-31.2015.4.01.3400
34840-31.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL
DF00011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
UNIAO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" (...) INDEFIRO o pedido liminar."
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-9ª VARA FEDERAL
Juiza Substit.
Dir. Secret.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
: FERNANDO LEITÃO CUNHA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 14985-52.2004.4.01.3400
2004.34.00.015018-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS OPTANTES AO
REFIS E USUARIAS DE CRED. TRIB. EXTEMPORANEO ANEFIS
: DF00016123 - ERICO LIMA SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no
prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 11879-53.2002.4.01.3400
2002.34.00.011903-2 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00014078 - ROBERT LUIZ DO NASCIMENTO
IRLENE SOARES VIEIRA NEVES
DF00006459 - IRANDI DE PAULA MACHADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Indefiro o pedido da embargada, pois o valor do debito é de R$: (...) e crédito a
receber é superior a R$(...). Alem disso a embargante não terá nenhum gasto no
momento. Diante do exposto, arquivem -se os autos. A compensação dos
honorários será feita na ação de execução de nº 2001.35450-1 em que a embargada
tem crédito a receber."
Numeração única: 62243-43.2013.4.01.3400
62243-43.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CAIO IVAN VILELA
: DF00034942 - SANDRA ORTIZ DE ABREU
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora por mais 15
(quinze) dias."
Numeração única: 28215-15.2014.4.01.3400
28215-15.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RUTH JEANETTE BARUCH
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
29
" Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez)
dias."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 7497-51.2001.4.01.3400
2001.34.00.007503-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
ANALIA PINHEIRO GUIMARAES VIEIRA E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00012655 - LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS
DF00001017 - LUIZ FERNANDO FERRAZ DE REZENDE
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, tendo em vista patronos
diferentes atuando nos autos."
Numeração única: 1328-04.2008.4.01.3400
2008.34.00.001338-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
FRANCISCA MOREIRA BONFIM
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Em face dos ofícios do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando
que se encontra depositado o valor referente às requisições de pagamento
expedidas, determino a intimação da credora para manifestar-se sobre a satisfação
do seu crédito (fls. 162/165). Prazo: 10 (dez) dias."
Numeração única: 26326-17.2000.4.01.3400
2000.34.00.026433-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXQTE
REQTE.
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
LUIS DONIZETE DA SILVA E OUTROS
LUIS DONIZETE DA SILVA E OUTROS
JOAO JOSE CURY
DF00007794 - JOAO JOSE CURY
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Fl. 512/513- Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, para que o representante judicial da
exequente MARIA STELLA SABOIA DE ALMEIDA CASTRO, se manifeste sobre a
comunicação enviada pelos Correios à referida."
Numeração única: 15885-59.2009.4.01.3400
2009.34.00.015972-7 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
: PERCIO DA SILVA GURA
: PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
: COORDENADOR DE ENSINO DA COORD GERAL DE R.H. DO
DEPART DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
: PRESIDENTE
DA
COMISSAO
EXAMINADORA
DO
CONCURSO PUBLICO INAUGURADO PELO EDITAL 001/2008
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se o impetrante para ciência do retorno dos autos da Instancia superior.
Prazo 05 (cinco) dias."
Numeração única: 17813-36.1995.4.01.3400
95.00.17924-5 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS DE FREITAS E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
30
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro vista dos autos fora de Secretaria, requerida pela exequente GONÇALA
AGDA GONÇALVES PEREIRA,às fls. 643, pelo prazo de 30 (trinta) dias."
Numeração única: 94152-69.2014.4.01.3400
94152-69.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOAO CAMPOS DE SA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Vista à parte autora pelo prazo de 10
(dez) dias para réplica."
Numeração única: 62259-60.2014.4.01.3400
62259-60.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
HELI PEREIRA DUARTE
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
: MG00080055 - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
: MG00108654 - LEONARDO FIALHO PINTO
: DF00040077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar provas,
caso queira, justificando desde logo sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 12270-51.2015.4.01.3400
12270-51.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO BATISTA COUTINHO JUNIOR
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Dê-se vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto a petição e
documentos de fls. 76/80, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, sobre a satisfação
da obrigação."
Numeração única: 5075-45.1997.4.01.3400
1997.34.00.005095-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS VESSANI E OUTROS
DF00010990 - FRANCISCA COELHO DE ROSE
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00040358 - JOAO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
BARCELOS
: DF00011110 - RICARDO ADOLPHO B DE ALBUQUERQUE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando que o advogado subscritor da petição de fl. 464 não possui
procuração nestes autos, defiro vista mediante carga rápida da presente ação, pelo
prazo de 24 (vinte quatro) horas, pelo processo não estar sob sigilo ou em
31
transcurso de prazo comum, ou mesmo, aguardando providência ou ato processual
que não possa sair da Secretaria."
Numeração única: 26274-93.2015.4.01.3400
26274-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
LUIZA IZABEL FERREIRA MOTA INACIO E OUTROS
AL00005865 - GUSTAVO FERREIRA GOMES
AL00009569 - MILTON G. FERREIRA NETTO
AL00005074 - SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora acerca da chegada dos presentes autos a este juízo,
advindos do colendo Supremo Tribunal Federal, para recolher as custas
processuais, bem como para emendar a petição inicial, retificando o pólo passivo da
ação, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça não possui personalidade
jurídica própria, sendo órgão da União. Prazo de 10 ( dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial."
Numeração única: 30228-31.2007.4.01.3400
2007.34.00.030366-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: DELIO ROBERTO LIMA DO AMARAL E OUTROS
: DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a satisfação total da obrigação."
Numeração única: 32354-88.2006.4.01.3400
2006.34.00.033251-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
MARINEUZA VASCONCELOS PESSANHA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Manifeste-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 91308-49.2014.4.01.3400
91308-49.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
GILBERTO DINIZ SIMOES MEDEIROS
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10
(dez) dias, devendo no mesmo prazo indicar as provas que deseja produzir,
justificando a necessidade."
Numeração única: 1746-15.2003.4.01.3400
2003.34.00.001729-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
ANTONIO DARIO VICENTE E OUTROS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
32
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
IVO EVANGELISTA DE AVILA S/C ADVOGADOS
DF00026192 - CARINA RIBEIRO LIMA
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 15313-93.2015.4.01.3400
15313-93.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCOS AURELIO DOS REIS FERREIRA
: GO00024720 - HENRIQUE LUIZ DE SOUZA C. DOMINGUES
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, devendo no
mesmo prazo indicar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade."
Numeração única: 15315-63.2015.4.01.3400
15315-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE FERREIRA LEITE
MT00000342 - EGYDIO DE SOUZA NEVES
GO00024720 - HENRIQUE LUIZ DE SOUZA C. DOMINGUES
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, devendo no
mesmo prazo indicar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade."
Numeração única: 27843-18.2004.4.01.3400
2004.34.00.027910-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
AYRTON JOSE DOS SANTOS E OUTROS
DF00006034 - IVALDO DE HOLANDA CUNHA
DF00001107 - JOSE RONALDO MENDONCA MOTTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
DF00005794 - GISELA LADEIRA BIZARRA
MG00089506 - JOAO CARDOSO DA SILVA
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista aos exequentes para que se manifestarem quanto à petição da CEF de fls.
295/296, no prazo de 10 (dez) dias.'
Numeração única: 26276-63.2015.4.01.3400
26276-63.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
MARIA DAS MERCES LINS PEIXOTO
AL00005589 - FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ
AL00005865 - GUSTAVO FERREIRA GOMES
AL00009569 - MILTON G. FERREIRA NETTO
AL00005074 - SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora acerca da chegada dos presentes autos a este juízo,
advindos do colendo Supremo Tribunal Federal, para recolher as custas
processuais, bem como para emendar a petição inicial, retificando o pólo passivo da
ação, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça não possui personalidade
jurídica própria, sendo órgão da União. Prazo de 10 ( dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial."
33
Numeração única: 85186-20.2014.4.01.3400
85186-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
MARCONE AURELIO PEGADO DE LIMA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, devendo no
mesmo prazo indicar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade."
Numeração única: 90140-12.2014.4.01.3400
90140-12.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
HUGO DA CONCEICAO SANTOS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 (dez) dias, devendo no
mesmo prazo indicar as provas que deseja produzir, justificando a necessidade."
Numeração única: 16644-86.2010.4.01.3400
16644-86.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
TER.INT.
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
EDWIGES CONCEICAO CARACIOLO ROCHA WANDERLEY
DF00018489 - GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA
DF00006558 - LUIZ ANTONIO BETTIOL
PE00026461 - RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY
UNIAO FEDERAL
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
PE00026461 - RODRIGO NASCIMENTO ACCIOLY
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo o recurso de apelação da União, fls. 805/840, nos efeitos devolutivo e
suspensivo (art. 520,caput, do CPC). Vista á parte autora e a terceira interessada
Joana Carolina Lins Pereira para as contrarrazões."
Numeração única: 39174-79.2013.4.01.3400
39174-79.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
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EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: MOYSES ZACHARIAS DA SILVA FILHO
: NELSON ALVES BARATA
: NEZIA PEREIRA DA COSTA
: NADIA RIBEIRO MARIANO
: NELSON ANTONIO RAPHAEL
: MINERVINA ROMUALDO DA COSTA GOMES
: NEIDE DA SILVA SOUZA
: NELSON SARACISTA
: NELSON TORZECKI
: NELIO ARZUA DOS SANTOS
: NEWTON DE ASSIS ROCHA
: NEWTON CORREA FERREIRA
: NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS
: MILTON MAURO RODRIGUES
: NELSON MONTES DE SOUZA
: NAUDIR LIMA DE ANDRADE
: NEYDE TORRES SOARES
: NELSON RIBEIRO DA SILVA
: MOACYR SIMOES DA SILVA
: NELLY ELISA LOPES
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
34
EMBDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
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:
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
NAPOLEAO SERGIO CARDIM
NEWTON FERREIRA DOS SANTOS
NEUZA DA COSTA BARROS
MILTON MAGALHAES
NETERBE PINTO DE SOUZA
NEYDE HENRIQUES MAGALHAES
NILDA PENHA DE CARVALHO
MYRIAM SIMOES DA COSTA
NICOLINO CERSOSIMO
NERIA SIQUEIRA VIANA
MOEMA SMITH LISBOA
NAY DA SILVEIRA
NEUSA INNOCENTE
MURILLO COIMBRA ANCHIETA
NELSON BRAVIN FERREIRA
NESTOR SEBASTIAO ARAUJO SEABRA
NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO
NEY COSTA SANTOS
NEWTON DE LUNA FREIRE
MONTPENSIER DOMINGUES VILLAS
NILO SA FIGUEIREDO
MOACYR REIS MEYER
NILSON PRAXEDES DE MELLO
MURILO ALONSO LUSTOSA VIEIRA
NELSON PICORELLI
NADY DIAS DE SOUZA
NELSON DE SOUZA CAVALCANTI
NELSON ROSA
NEY MENDES SILVA
NIDIA MUYLAERT CARVALHO DE MENEZES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 39194-70.2013.4.01.3400
39194-70.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E
OUTRO
: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES
: ARLETE HESS
: ARLINDO MESSIAS
: ANTONIO MANOEL DA CRUZ
: ARIOVALDO MANZATI
: ANTONIO PAULO DONATO
: ANTONIO RICIERI SALTON
: ARISTEU DE SOUZA BARBOSA
: APARECIDA BORGES GOBBI
: ARIVALDO SEGHESE
: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS
: ARNALDO PIRES DA COSTA JUNIOR
: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
: ANTONIO SERGIO MARTINS GASPAR
: ARIOVALDO PERTILE
: ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA NETTO
: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
: ANTONIO PRAZIAS
: ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
35
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO VITELLI DE CARVALHO
ANTONIO WILSON SCUDELER
APARECIDA BARTIRA TERESA
APARECIDO GOMES ALVES
ARAIDES PERES BUGANZA
AREOVALDO BERRO
ARI JOSE SOTERO
ARLINDA CHICA FERREIRA NEVES
ARNALDO ROMANO
ARLETE FERREIRA GRILLO
ARTEMIS AMELIA MAURUTTO SANT ANA
ARLINDO ROQUE COSTA
ARMANDO POERNER DIAS FERNANDES
ARAKEN VICTORINO CARRICO
APARECIDA DONIZETE DA SILVA SANTOS
ANTONIO SERGIO REBECHI
APARECIDA FATIMA DE JESUS FERNANDES
ANTONIO MADUREIRA CARVALHO
ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAES
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO THOMAZ MARANHO
APARECIDA DE FATIMA FERRAZ DE ALMEIDA
APARECIDA YUTAKA ICHIZAKA
APARECIDO DE MOURA LEITE
APARICIO DESTRI
ARI GALEAO MUNHOZ
ARIELMA VILELA DE BARROS VELOSO
ARISTIDES LOMBA
ARMANDO LIPPI
ARY FRANCO MOURA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 45446-89.2013.4.01.3400
45446-89.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
CLELIA YANASE ROCHA
CLOVIS FERNANDES NOGUEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
DEBORAH BOCCIA OSORIO
CYBELLE CHAVES DOMINGUES
DARCI GASTALDELLI
DEISE BIANCHESSI
DINIZ TEOBALDO VOLPE
DAIRCO ELISEU CORRADINI
DANDALO GRASSI
DELORME BORGES VICENTE
DEMETRIO GARDIN
CUSTODIO GUIMARAES FILHO
CLEONICE LOURDES PANEGASSI DORTA
CLEUSA APARECIDA GONZAGA DA COSTA
CLODONILDE LENITA BARBOSA RIBEIRO
CLOVIS ANTONIO BIAGGIONI
CLOVIS COCOZZA VIDAL
CYLLAS CANDIDO DE OLIVEIRA
DAINE MARIA CASSIS
DALILA FERREIRA DE ALMEIDA
DAMIAO CARLOS GIANFRATTI
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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:
DANIEL DE SOUZA
DANILO ABDELNUR CAMARGO
DANILO CARIRI DA SILVA
DARCY CAMARGO
DARIO FELICISSIMO DE SOUZA FILHO
DARIO LISBOA JUNIOR
DELZUITA PEREIRA DE MACEDO
DINA MARIA MIRANDA
DINIZ CORREA LEITE
DARCY CARVALHO
COPERNICO FERRAZ DE CAMARGO JUNIOR
CLEIDE YABEKU DE SA
DAGOBERTO PEIXOTO DA SILVA
DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS
DESILIO ANTONIO COMIRAN
DAYSE RAMOS DANTAS
CLIMERIO REGO FILHO
DEBORA MARIA BRANDAO RUSSO
DELIA MARIA DA COSTA ALBERTON
DAVID CALDERONI
CRISTINA BERNARDELLI IAMAGUCHI
CLOVIS DA SILVA MELLO JUNIOR
CYRILLO ROSA RESENDE
DANIEL TAVARES
DANILO MARTINS DOS SANTOS
DARCY CARRER
DEJAIR JOAO DARCIE
DENISE FREIRE PEREIRA
DINO ARCISO MIOZZO
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 45447-74.2013.4.01.3400
45447-74.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
LUIZA DE BASTOS RIBEIRO GREIN
JOSE JOAO NEVES
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
CLETO DE OLIVEIRA PAES LANDIM
PEDRO NUNES DE AZEVEDO
JESUS CARDOSO DE SOUZA
ANTONIO FERRO GOMES
ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
AQUILES WALL FERRAZ
ARNALDO VINDIO LOPES RIBEIRO
EDSON MARTINS DA ROCHA
SALVADOR ALMEIDA LIMA
YOSHIE MIDORIKAWA
ISAAC MARQUES SERVIO
YVONETE ZARDO BRANCO
CARINO SOARES RIBEIRO
ALIPIO MENDES SAMPAIO
GILBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES
LUIS CARLOS DA SILVA
JOSE COUTINHO DE ALMEIDA
HAROLDO JOSE TOSIN
PEDRO ALEXANDRINO DE LOIOLA
PEDRO ELIAS PAVAN
DE
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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:
JOSE ROBERTO DONADELLO
DANIEL DE ASSIS
ARIOSTO ASSUMPCAO HYUDA
EDGAR EVANDRO DIAS CARNEIRO
FRANCISCO FALCAO BOTELHO
HERMANTINO RODRIGUES GONCALVES
LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE LIMA
MARIA CLAUDIA VAZ O DE MELLO
MARIA DAS DORES ALMEIDA DE SOUSA
VICENTE PAULA DA COSTA SOARES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 45492-78.2013.4.01.3400
45492-78.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
MANOEL NUNES MACHADO
LUCIA NEUSA DE MORAIS COSTA SOARES
MARIA ANTONIA BARBOSA LEITE
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
JOSE BARTOLOMEU ALBANEZ ALVES DA SILVA
JOSE FELICIANO DE BARROS NETO
JOAO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALVES CAVALCANTI
JOSELITA ALVES DE LUNA
JOSE JUVENCIO PEREIRA
JOSE FAGUNDES DE MENEZES
JOSAFA LEAO SOARES
JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ
JOSE DE LIMA MONTERAZO
LUIZ COSTA DA SILVA
MARIA CRISTINA DA FONTE SARAIVA DE MORAIS
JOSE ALFREDO CINTRA
JOSE BARRETO FILHO
MANOEL MARIA DO NASCIMENTO
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE DIAS PESSOA
JOSE DOS SANTOS MACIEL
LUIZ CLEMENTINO CARNEIRO DO NASCIMENTO
LUIS ALBERTO MARTINS GONCALVES PEREIRA
JOSE AFONSO BORBA
JOSE AIRTON SOARES COELHO
JOSE DE MELO BARBOSA
MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA
JOSE AZEVEDO PAIVA
LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA
JONAS NEVES DE ALBUQUERQUE
LUIZ MENDES BEZERRA
JOSE PINTO DE FIGUEIREDO
MAIERBER DELGADO CHACON
JOSUE MOREIRA BUARQUE
JONILDA DE SOUZA
JOSE EVERALDO DE MELO PINHEIRO
JOAO RODRIGUES ADEODATO
JOSE MARIA MEDEIROS CALADO
JOSE OLIMPIO BANDEIRA DE ALBERTIM
JOSE RUBEM DUTRA DE VERCOSA
JOSEVAL DE ARAUJO BEZERRA
DE
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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MARIA BERNADETE SILVA FLORENCIO
MARIA CARMELINA DE CASTRO PINHO
JOAO DA SILVA DE GRIJP
JOSE NAPOLEAO PACHECO
JONAS FARIAS DA SILVA
JONES TRAJANO DE MELO
LUCIA HELENA DE ARAUJO CARVALHO ROCHA
LUIZ OTAVIO FERRAZ DOS SANTOS
MARCELO JOSE LEITE MARTINS GOMES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 45501-40.2013.4.01.3400
45501-40.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: MARGARETH AYDOS PUJOL
: LIA IRMA BRAGA GUIMARAES
: LUIS CARLOS MARZULLO DE LIMA
: LUIZ BERTONCELLO
: MANUEL PAULO DA COSTA CERVEIRA
: LELIA DIEHL MAINIERI
: LEONOR ELIO LAWALL
: MANOEL SOARES LEAES
: SYNVAL SAMPAIO FREIRE DE CARVALHO
: VIVALDO JANUARIO SANTANA
: LUIZ ISMAR CARDOSO FLORIANO MACHADO
: VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA
: WALDEMAR DE SOUZA FRANCO
: VANDICK COSTA PINA
: VALDETE VIVEIROS DE AZEVEDO COUTINHO
: YVONNE SCHOUCAIR CARIA
: MANOEL VIEIRA DE PAULA
: LEONARDO CUSATO
: MANOEL OSCAR OLEA MORALES
: LEA DE ALMEIDA ETHUR
: LURDES LEITE GUARIENTE
: LAURO GALINDES FERREIRA
: LEDA DIAS
: LEONARDO RAUPP DE CAMPOS VELHO
: LIGIA BEATRIZ DE ARAUJO RIBEIRO HICKMANN
: LUIZ PAULO VALENCA CALVI
: LUIZ SERGIO CHAVES DE SOUZA
: LUIZ UBIRAJARA MEZOMO
: MARIA BRUGNARA
: WANDERLINO WENCESLAU DA SILVA
: VICENTE BATALHA DE MATOS
: LEONCIO COELHO ESTIMA
: MAGDALA DE FATIMA VITORIA SELBACH
: MARIA CRISTINA BOLZONI
: LUIZ OSCAR CORREA DE AZAMBUJA
: LEOPARDO RIBEIRO SANTANNA
: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE BARROS
: LOURDES PRADELLA ZANCAN
: LIRIO ALTIRO KOTHE
: LENIRA STEPHAN MARRONI
: MAGALI ISABEL DAUDT FRANCK
: LUIZ FERNANDO ZIMMER
DE
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:
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:
:
:
MARA REGINA SALIBA COUTO
LUIZ CARLOS FRANCISCO TORRE
LAURO FLAVIO RAMOS
LAURO SIEBEN DORNELLES
LAURY JOSE FERNANDES DA SILVA
LELIO DA SILVA FALCAO
LIEGE LACROIX THOMASI
LUISA SALETE DALLA ZEN
LUIZ CARLOS AZAMBUJA MOURA
LUIZ CARLOS CORREA BRAGA
LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO
LUIZ COSTA PACHECO
LUIZ GOMES
LUIZ LUZ PEIXOTO
LYGIA LOURDES ZUGNO FILLIPPINI
LYRIO AMARAL
MARCELINO CARMELIANO DE MIRANDA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 5421-97.2014.4.01.3400
5421-97.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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: UNIAO FEDERAL E OUTRO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: MOYSES ZACHARIAS DA SILVA FILHO
: NELSON ALVES BARATA
: NEZIA PEREIRA DA COSTA
: NADIA RIBEIRO MARIANO
: NELSON ANTONIO RAPHAEL
: MINERVINA ROMUALDO DA COSTA GOMES
: NEIDE DA SILVA SOUZA
: NELSON SARACISTA
: NELSON TORZECKI
: NELIO ARZUA DOS SANTOS
: NEWTON DE ASSIS ROCHA
: NEWTON CORREA FERREIRA
: NADYR NEIDE NOGUEIRA BARROS
: MILTON MAURO RODRIGUES
: NELSON MONTES DE SOUZA
: NAUDIR LIMA DE ANDRADE
: NEYDE TORRES SOARES
: NELSON RIBEIRO DA SILVA
: MOACYR SIMOES DA SILVA
: NELLY ELISA LOPES
: NAPOLEAO SERGIO CARDIM
: NEWTON FERREIRA DOS SANTOS
: NEUZA DA COSTA BARROS
: MILTON MAGALHAES
: NETERBE PINTO DE SOUZA
: NEYDE HENRIQUES MAGALHAES
: NILDA PENHA DE CARVALHO
: MYRIAM SIMOES DA COSTA
: NICOLINO CERSOSIMO
: NERIA SIQUEIRA VIANA
: MOEMA SMITH LISBOA
: NAY DA SILVEIRA
: NEUSA INNOCENTE
: MURILLO COIMBRA ANCHIETA
DE
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ADVOGADO
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:
:
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:
:
:
:
NELSON BRAVIN FERREIRA
NESTOR SEBASTIAO ARAUJO SEABRA
NEWTON ZACARIAS DO AMARAL BRANDAO
NEY COSTA SANTOS
NEWTON DE LUNA FREIRE
MONTPENSIER DOMINGUES VILLAS
NILO SA FIGUEIREDO
MOACYR REIS MEYER
NILSON PRAXEDES DE MELLO
MURILO ALONSO LUSTOSA VIEIRA
NELSON PICORELLI
NADY DIAS DE SOUZA
NELSON DE SOUZA CAVALCANTI
NELSON ROSA
NEY MENDES SILVA
NIDIA MUYLAERT CARVALHO DE MENEZES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 25037-58.2014.4.01.3400
25037-58.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: SYNVAL SAMPAIO FREIRE DE CARVALHO
: VIVALDO JANUARIO SANTANA
: VALMIR PIMENTEL DE MIRANDA
: WALDEMAR DE SOUZA FRANCO
: VANDICK COSTA PINA
: VALDETE VIVEIROS DE AZEVEDO COUTINHO
: YVONNE SCHOUCAIR CARIA
: WANDERLINO WENCESLAU DA SILVA
: VICENTE BATALHA DE MATOS
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 42831-92.2014.4.01.3400
42831-92.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
:
:
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
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:
:
UNIAO FEDERAL
MANOEL NUNES MACHADO
LUCIA NEUSA DE MORAIS COSTA SOARES
MARIA ANTONIA BARBOSA LEITE
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
JOSE BARTOLOMEU ALBANEZ ALVES DA SILVA
JOSE FELICIANO DE BARROS NETO
JOAO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALVES CAVALCANTI
JOSELITA ALVES DE LUNA
JOSE JUVENCIO PEREIRA
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
41
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ADVOGADO
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:
:
:
JOSE FAGUNDES DE MENEZES
JOSAFA LEAO SOARES
JOSE EUSTAQUIO DE QUEIROZ
JOSE DE LIMA MONTERAZO
LUIZ COSTA DA SILVA
MARIA CRISTINA DA FONTE SARAIVA DE MORAIS
JOSE ALFREDO CINTRA
JOSE BARRETO FILHO
MANOEL MARIA DO NASCIMENTO
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
JOSE DIAS PESSOA
JOSE DOS SANTOS MACIEL
LUIZ CLEMENTINO CARNEIRO DO NASCIMENTO
LUIS ALBERTO MARTINS GONCALVES PEREIRA
JOSE AFONSO BORBA
JOSE AIRTON SOARES COELHO
JOSE DE MELO BARBOSA
MARIA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA
JOSE AZEVEDO PAIVA
LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA
JONAS NEVES DE ALBUQUERQUE
LUIZ MENDES BEZERRA
JOSE PINTO DE FIGUEIREDO
MAIERBER DELGADO CHACON
JOSUE MOREIRA BUARQUE
JONILDA DE SOUZA
JOSE EVERALDO DE MELO PINHEIRO
JOAO RODRIGUES ADEODATO
JOSE MARIA MEDEIROS CALADO
JOSE OLIMPIO BANDEIRA DE ALBERTIM
JOSE RUBEM DUTRA DE VERCOSA
JOSEVAL DE ARAUJO BEZERRA
MARIA BERNADETE SILVA FLORENCIO
MARIA CARMELINA DE CASTRO PINHO
JOAO DA SILVA DE GRIJP
JOSE NAPOLEAO PACHECO
JONAS FARIAS DA SILVA
JONES TRAJANO DE MELO
LUCIA HELENA DE ARAUJO CARVALHO ROCHA
LUIZ OTAVIO FERRAZ DOS SANTOS
MARCELO JOSE LEITE MARTINS GOMES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 42837-02.2014.4.01.3400
42837-02.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
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EMBDO
:
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:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
CLELIA YANASE ROCHA
CLOVIS FERNANDES NOGUEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
DEBORAH BOCCIA OSORIO
CYBELLE CHAVES DOMINGUES
DARCI GASTALDELLI
DEISE BIANCHESSI
DINIZ TEOBALDO VOLPE
DAIRCO ELISEU CORRADINI
DANDALO GRASSI
DELORME BORGES VICENTE
FISCAIS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
42
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ADVOGADO
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ADVOGADO
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:
:
:
DEMETRIO GARDIN
CUSTODIO GUIMARAES FILHO
CLEONICE LOURDES PANEGASSI DORTA
CLEUSA APARECIDA GONZAGA DA COSTA
CLODONILDE LENITA BARBOSA RIBEIRO
CLOVIS ANTONIO BIAGGIONI
CLOVIS COCOZZA VIDAL
CYLLAS CANDIDO DE OLIVEIRA
DAINE MARIA CASSIS
DALILA FERREIRA DE ALMEIDA
DAMIAO CARLOS GIANFRATTI
DANIEL DE SOUZA
DANILO ABDELNUR CAMARGO
DANILO CARIRI DA SILVA
DARCY CAMARGO
DARIO FELICISSIMO DE SOUZA FILHO
DARIO LISBOA JUNIOR
DELZUITA PEREIRA DE MACEDO
DINA MARIA MIRANDA
DINIZ CORREA LEITE
DARCY CARVALHO
COPERNICO FERRAZ DE CAMARGO JUNIOR
CLEIDE YABEKU DE SA
DAGOBERTO PEIXOTO DA SILVA
DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS
DESILIO ANTONIO COMIRAN
DAYSE RAMOS DANTAS
CLIMERIO REGO FILHO
DEBORA MARIA BRANDAO RUSSO
DELIA MARIA DA COSTA ALBERTON
DAVID CALDERONI
CRISTINA BERNARDELLI IAMAGUCHI
CLOVIS DA SILVA MELLO JUNIOR
CYRILLO ROSA RESENDE
DANIEL TAVARES
DANILO MARTINS DOS SANTOS
DARCY CARRER
DEJAIR JOAO DARCIE
DENISE FREIRE PEREIRA
DINO ARCISO MIOZZO
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 42861-30.2014.4.01.3400
42861-30.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
UNIAO FEDERAL
LUIZA DE BASTOS RIBEIRO GREIN
JOSE JOAO NEVES
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
CLETO DE OLIVEIRA PAES LANDIM
PEDRO NUNES DE AZEVEDO
JESUS CARDOSO DE SOUZA
ANTONIO FERRO GOMES
ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
AQUILES WALL FERRAZ
ARNALDO VINDIO LOPES RIBEIRO
EDSON MARTINS DA ROCHA
SALVADOR ALMEIDA LIMA
FISCAIS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
43
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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:
:
:
:
:
:
:
YOSHIE MIDORIKAWA
ISAAC MARQUES SERVIO
YVONETE ZARDO BRANCO
CARINO SOARES RIBEIRO
ALIPIO MENDES SAMPAIO
GILBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES
LUIS CARLOS DA SILVA
JOSE COUTINHO DE ALMEIDA
HAROLDO JOSE TOSIN
PEDRO ALEXANDRINO DE LOIOLA
PEDRO ELIAS PAVAN
JOSE ROBERTO DONADELLO
DANIEL DE ASSIS
ARIOSTO ASSUMPCAO HYUDA
EDGAR EVANDRO DIAS CARNEIRO
FRANCISCO FALCAO BOTELHO
HERMANTINO RODRIGUES GONCALVES
LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE LIMA
MARIA CLAUDIA VAZ O DE MELLO
MARIA DAS DORES ALMEIDA DE SOUSA
VICENTE PAULA DA COSTA SOARES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 42863-97.2014.4.01.3400
42863-97.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
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EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES
: ARLETE HESS
: ARLINDO MESSIAS
: ANTONIO MANOEL DA CRUZ
: ARIOVALDO MANZATI
: ANTONIO PAULO DONATO
: ANTONIO RICIERI SALTON
: ARISTEU DE SOUZA BARBOSA
: APARECIDA BORGES GOBBI
: ARIVALDO SEGHESE
: ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS
: ARNALDO PIRES DA COSTA JUNIOR
: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
: ANTONIO SERGIO MARTINS GASPAR
: ARIOVALDO PERTILE
: ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA NETTO
: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
: ANTONIO PRAZIAS
: ANTONIO TEIXEIRA DE MELLO
: ANTONIO VITELLI DE CARVALHO
: ANTONIO WILSON SCUDELER
: APARECIDA BARTIRA TERESA
: APARECIDO GOMES ALVES
: ARAIDES PERES BUGANZA
: AREOVALDO BERRO
: ARI JOSE SOTERO
: ARLINDA CHICA FERREIRA NEVES
: ARNALDO ROMANO
: ARLETE FERREIRA GRILLO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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ADVOGADO
ADVOGADO
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:
:
:
:
:
:
ARTEMIS AMELIA MAURUTTO SANT ANA
ARLINDO ROQUE COSTA
ARMANDO POERNER DIAS FERNANDES
ARAKEN VICTORINO CARRICO
APARECIDA DONIZETE DA SILVA SANTOS
ANTONIO SERGIO REBECHI
APARECIDA FATIMA DE JESUS FERNANDES
ANTONIO MADUREIRA CARVALHO
ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAES
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO THOMAZ MARANHO
APARECIDA DE FATIMA FERRAZ DE ALMEIDA
APARECIDA YUTAKA ICHIZAKA
APARECIDO DE MOURA LEITE
APARICIO DESTRI
ARI GALEAO MUNHOZ
ARIELMA VILELA DE BARROS VELOSO
ARISTIDES LOMBA
ARMANDO LIPPI
ARY FRANCO MOURA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...).
Numeração única: 45397-48.2013.4.01.3400
45397-48.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
BENEDITO JOSE PACCANARO
CARLOS MAGALHAES PRADO
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
BENEDITA ESTER DE OLIVEIRA
AYDA TEREZA SONNESEN LOSSO
BENEDITO JOEL SANTOS GALVAO
AUGUSTO VOLKMANN DI TOMMASO
CARLOS FUCHS
AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS GUSMAO
CARMELINA CALABRESE
CARMEN LUCIA DE CILLO
BENEDITA ANGELA CARDOSO BONANCA
CARLOS ALBERTO DA CUNHA CAMARGO
BENEDICTO DELFINO DE PAIVA
ASSUMPTA SENNA
CARLOS MORETTI
CARMELO DE BENEDETTO
AUGUSTO ZONO NETO
ATHALLA SALOMAO JOSE SHCAIRA
AUGUSTO ALVES PEREIRA
AUREA TEIXEIRA DA SILVA SCARPARI
AVELINO FERNANDES
BENEDITA VALERIO DE MORAES
BENEDITO DE BARROS
BENEDITO VIEIRA
BENILDE CARLOS
BRAZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO FERRAZ E SILVA
CARLOS ANTONIO CAMARINHA QUEIROZ
CARLOS AUGUSTO CANDIDO GOMES
CARLOS DAVID SIQUEIRA DE CAMARGO
CARLOS GONCALVES DE AZEVEDO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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:
:
CARLOS HENRIQUE ZERBINI
CARLOS KLEIN JUNIOR
AYRTON LOPES MOREIRA LIMA
BENEDICTO GALVAO
ASSUNTA DI DEA BERGAMASCO
AUREA NEGRAO BRANCO
BENEDITO LEITE SOBRINHO
BENEDITO RODRIGUES DA COSTA
BERENICE GOMES DA SILVA
CARLOS ROBERTO BRANDAO
CAIO GIAO BUENO FRANCO
CARLOS ROBERTO DE SOUZA BARROS
ASSIS DE ANDRADE VIEIRA
AUREA MARIA CHRISPIN DE OLIVEIRA LIMA
BENEDICTO DA SILVA
BENEDITO ANTONIO DE CAMPOS
CARLOS ALBERTO ARPICIO
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
CARLOS FREDERICO PEDRO BRANCO
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso.
Numeração única: 45417-39.2013.4.01.3400
45417-39.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: ALMERINDA VERA DE ARAUJO FARIA
: AFRANIO BOLIVAR DE OLIVEIRA MOURAO LEITE
: ANDRE SILVA ILHA
: ANDREA NEUBARTH MARCIANO CORREA
: ANISIO BARBOSA DIAS
: AMELIA MOREIRA FRANCISCO DE ABREU
: ANA LUCIA CAMBOIM DA NOBREGA
: ALOYSIO FERREIRA LIMA
: AMERICO PEREIRA DO AMARAL
: ALFREDO BEZERRA CAMARGO
: ALDIR PEREIRA DA SILVA
: ALECIL AMARO DOS SANTOS
: ADERBAL CORREA DE SIQUEIRA
: ADILSON DE SOUZA
: AIDA CHRISTINA ALECRIM DE LACERDA
: ANICETO MARTINS
: ALTAMIRO ALVES DA SILVA
: ANA MARIA SOARES DE CARVALHO
: ANIBAL SALGADO RIBEIRO DE CASTRO
: ALVANIR SOUZA E SILVA
: AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADO
: ALMIR ALECRIM
: ALDENIR DE OLIVEIRA BRAUNA
: AIDA DE ALMEIDA
: ALCENOR PIMENTEL FITARONI
: AGOSTINHO PEIGAS
: ALMERINDA DA SILVA CAMPOS
: AFONSO DE LIGORIO TEIXEIRA
: AGGEO FERREIRA BARROS
: ADELQUE DELDUQUE V DAMASCO
: AFFONSO MARTINS
: AILTON NOVAES DE OLIVEIRA
: ALVARO CORREA DIAS FILHO
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
46
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ADVOGADO
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:
ALINA CARRILHO DE FREITAS ROCHA
AGNALDO GONZAGA MACEDO
ALIETE DIAS SILVA
ALYRIO MAGHELLY COSTA
AMAURY MORAES ALVES
ANA MARIA BALAGUER FARAH
ANGELA KLIPPEL DA SILVEIRA REIS
ANGELA LUCIA PAIVA DA SILVA
ANGELO RAIMUNDO DE SOUZA
ADHEMAR RODRIGUES DE SOUZA
ALBERTO DEVOTTI
ALMIR DA SILVA
ALCEMAR DE FREITAS VARGAS
ALBERTO CARLOS TEIXEIRA DUTRA
AFFONSO DE MORAES LIMA
ALBERTO ANTUNES MATHIAS DA SILVA
ALYRIO DA VEIGA PORTUGAL
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso.
Numeração única: 45428-68.2013.4.01.3400
45428-68.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: WALDOMIRO BAPTISTA TORRES
: WALTER ANTONIO FRANCESCHINI
: VIRGILIO ANTUNES DA SILVA
: WALDEMAR CORREA STIEL
: WAGNER VIEIRA REIS
: WAGNER ALMEIDA MARQUES
: WALTER MORAES GALLO
: XERXES PEREIRA DA CUNHA
: WILSON GOMES DE SOUZA
: WLADEMIR DOS SANTOS
: WALTER KUHN
: WALDEMAR DE PAULA
: WILMAR FUMAGALLI
: VINIE MARIA
: VICTOR LUIZ CORREA GARCIA
: WALDEMAR FRANCISCO FABRETTI
: WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
: VICENTE VAIANO
: VINICIUS FELICIANO DA SILVA
: VICTORIA OSHIRO MATSUMOTO
: WALDEMAR CORREA MANSO
: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA
: WALDIR ALVES DE SOUZA
: WALTER DA LUZ SANTOS
: WALTER GALLO DE OLIVEIRA
: WALTER PIGATTO
: WALTER SANT ANNA PINTO
: WASHINGTON DA SILVA GUIMARAES
: WILLIAM MALUF
: WILSON JENSEN
: WILSON JOSE THEODORO
: WILSON SPONCHIADO
: YAEMI NAKAE
: YASUO ASHIKAGA
: YOSHIMORE SASAE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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ADVOGADO
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:
ZEFERINO LEITE NETO
ZELIA FIM RODRIGUES
WALDY RODRIGUES CORREA
WASHINGTON LUIZ P ROCHA
YOSHIO IZIARA
VICTORIA COLONNA ROMANO
WILMA KURBHI RAIA
WAGNER RODRIGUES
YARA SIMONE DE SOUZA MICELLI
WILMA CARVALHO BARBOSA DOS ANJOS
WALTER MIRANDA DE ALMEIDA
VILMAR GALETI
VILSON PATON DIAS
WALDEMAR PIEROTTI FERREIRA
WALTER ROUX PAULINO
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso.
Numeração única: 73494-58.2013.4.01.3400
73494-58.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: UNIAO FEDERAL
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: ALMERINDA VERA DE ARAUJO FARIA
: AFRANIO BOLIVAR DE OLIVEIRA MOURAO LEITE
: ANDRE SILVA ILHA
: ANDREA NEUBARTH MARCIANO CORREA
: ANISIO BARBOSA DIAS
: AMELIA MOREIRA FRANCISCO DE ABREU
: ANA LUCIA CAMBOIM DA NOBREGA
: ALOYSIO FERREIRA LIMA
: AMERICO PEREIRA DO AMARAL
: ALFREDO BEZERRA CAMARGO
: ALDIR PEREIRA DA SILVA
: ALECIL AMARO DOS SANTOS
: ADERBAL CORREA DE SIQUEIRA
: ADILSON DE SOUZA
: AIDA CHRISTINA ALECRIM DE LACERDA
: ANICETO MARTINS
: ALTAMIRO ALVES DA SILVA
: ANA MARIA SOARES DE CARVALHO
: ANIBAL SALGADO RIBEIRO DE CASTRO
: ALVANIR SOUZA E SILVA
: AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADO
: ALMIR ALECRIM
: ALDENIR DE OLIVEIRA BRAUNA
: AIDA DE ALMEIDA
: ALCENOR PIMENTEL FITARONI
: AGOSTINHO PEIGAS
: ALMERINDA DA SILVA CAMPOS
: AFONSO DE LIGORIO TEIXEIRA
: AGGEO FERREIRA BARROS
: ADELQUE DELDUQUE V DAMASCO
: AFFONSO MARTINS
: AILTON NOVAES DE OLIVEIRA
: ALVARO CORREA DIAS FILHO
: ALINA CARRILHO DE FREITAS ROCHA
: AGNALDO GONZAGA MACEDO
: ALIETE DIAS SILVA
: ALYRIO MAGHELLY COSTA
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
48
EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
AMAURY MORAES ALVES
ANA MARIA BALAGUER FARAH
ANGELA KLIPPEL DA SILVEIRA REIS
ANGELA LUCIA PAIVA DA SILVA
ANGELO RAIMUNDO DE SOUZA
ADHEMAR RODRIGUES DE SOUZA
ALBERTO DEVOTTI
ALMIR DA SILVA
ALCEMAR DE FREITAS VARGAS
ALBERTO CARLOS TEIXEIRA DUTRA
AFFONSO DE MORAES LIMA
ALBERTO ANTUNES MATHIAS DA SILVA
ALYRIO DA VEIGA PORTUGAL
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso.
Numeração única: 73529-18.2013.4.01.3400
73529-18.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS E
OUTRO
: ELAIR HELENA PEREIRA DOS SANTOS
: CARLOS CESAR MENINE
: ALFREDO SCHORN DE MORAES
: CARLOS NASCIMENTO
: CLAUDIO ZUCCO
: ENIO LINEBURGER
: DECIO RAFAEL SILVESTRE
: ALADIO DAL PONT
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
: ANTONIO CARLOS GUIMARAES
: CARLOS DE ALMEIDA
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: CECILIA ZIMMER MOITIM
: ARISTEU RODELLA
: CECILIA MARIA ALEGRETTI
: AQUILES VENICIO DIAS
: DANILO LOURIVAL SCHMIDT
: FRANCISCO ARENHART
: ADDO VANIO DE AQUINO FARACO
: ADOLFO NICOLICH DA SILVA
: ARGEMIRO SANTANA
: DENESIA BELLAVER
: ENOS DA SILVA PESSOA
: FERNANDO MURILO DE SOUZA
: ALECIO NAPPI
: AYRTON MACHADO DE ANDRADE
: ADELINO BETTIOL
: ELISABETE ARAUJO LEONETTI
: ERONI JOAQUIM ALVES
: EDSON PIRATH
: EVILASIO JOSE DA SILVA
: ANTONIO CARLOS SILVEIRA
: CLOVIS DE SOUZA
: DECIO ALVARENGA
: BEATRIZ DE ALMEIDA PERES MARTINS
: CESAR MAURICIO BAASCH FILOMENO
: AILTON LAURIANO TEIXEIRA
: ABRAHAO SALUM NETTO
: ADELIA RAMOS DE AZEVEDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
49
EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
EMBDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADOLFO MEURER
ALMIRO GABRIEL SILVEIRA
ANELI MAZIERO
ANTONIO DA SILVA CARVALHO
ARMANDO TEMPERANI PEREIRA JUNIOR
ARNO PAULO DE ALMEIDA
BERENICE MARIA ZAMPOLLI
CLEUSA MARIA SCHERER
EDILIA MARIA KALEMPA
ELBA AZEVEDO HUGEN
ELISABETE REGINA DA SILVA BEGE
FRANCISCO GUIMARAES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso.
Numeração única: 45412-17.2013.4.01.3400
45412-17.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
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EMBDO
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: DIDYMO LOPES MARTINS
: ELIAS TRINDADE SAYAO
: DORAZIL DA SILVA ALVES PEREIRA
: DILMA DE ALMEIDA GONZAGA
: DENISE PIKELHAIZEN
: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA
: EDNA GENTIL
: EDNALVA DE ALMEIDA MATOS E SILVA
: EDSON FERREIRA E SILVA
: EDULIVIA MEDEIROS FALCONE
: ELENI CARVALHO DE LIMA
: DILA COUTINHO MELLO
: DJENANE SIMOES FROES
: DYRVHAL PRATES CONCEICAO
: DILSON DE PINHO CARVALHO
: DULCY CAMISAO FIALHO PIMENTEL
: ELISABETH ALVES DOS SANTOS
: EDI SIQUEIRA PROENCA
: EDSON DA SILVA
: EDVALSON JOSE DA SILVA
: EDIPO PONTES DE MELLO
: EDYR DE CASTRO FRAGOSO
: DIONITA COSTA
: EDVALDO FRIAS DE ARAUJO
: EDGARD DE SOUZA ADAO
: DOMINGOS CAVALIERI
: EDUARDO GOMES MARTINS
: EDMO GONCALVES PEREIRA
: DYLSON D OLIVEIRA SCHROEDER
: DURVALINO PERES DA SILVA
: DEUZA NOGAROLI
: DJALMA GIRAO
: ELIVALDO NUNES PASSOS
: DEUSDEDIT AUGUSTO DE ANDRADE
: DINAH COHEN GRABOIS
: DIVA IGNACIA EVANGELISTA FRITTELLI
: DOMINGOS DE SOUZA L NETTO
: DULCE DE ALMEIDA
: EDSON GOMES CARVALHO
: EDSON PINTO
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EDSON RIBEIRO
EDSON SILVA BARRETO
ELY MUYLAERT JAENCHEN
EDILEUZA FERREIRA DA SILVA
DENISE MOUTINHO DOS SANTOS
ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS
DESIREE F C DE SOUZA
EDUARDO ANTONIO DA C REIS
ELAINE CHAVANTES
ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo o recurso de apelação dos embargados às fls. 118/126 no efeito devolutivo
(art. 520- caput do CPC).A embargante/apelada para contrarrazões."
Numeração única: 73522-26.2013.4.01.3400
73522-26.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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: UNIAO FEDERAL E OUTRO
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: DIDYMO LOPES MARTINS
: ELIAS TRINDADE SAYAO
: DORAZIL DA SILVA ALVES PEREIRA
: DILMA DE ALMEIDA GONZAGA
: DENISE PIKELHAIZEN
: ELIZABETH MARIA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA
: EDNA GENTIL
: EDNALVA DE ALMEIDA MATOS E SILVA
: EDSON FERREIRA E SILVA
: EDULIVIA MEDEIROS FALCONE
: ELENI CARVALHO DE LIMA
: DILA COUTINHO MELLO
: DJENANE SIMOES FROES
: DYRVHAL PRATES CONCEICAO
: DILSON DE PINHO CARVALHO
: DULCY CAMISAO FIALHO PIMENTEL
: ELISABETH ALVES DOS SANTOS
: EDI SIQUEIRA PROENCA
: EDSON DA SILVA
: EDVALSON JOSE DA SILVA
: EDIPO PONTES DE MELLO
: EDYR DE CASTRO FRAGOSO
: DIONITA COSTA
: EDVALDO FRIAS DE ARAUJO
: EDGARD DE SOUZA ADAO
: DOMINGOS CAVALIERI
: EDUARDO GOMES MARTINS
: EDMO GONCALVES PEREIRA
: DYLSON D OLIVEIRA SCHROEDER
: DURVALINO PERES DA SILVA
: DEUZA NOGAROLI
: DJALMA GIRAO
: ELIVALDO NUNES PASSOS
: DEUSDEDIT AUGUSTO DE ANDRADE
: DINAH COHEN GRABOIS
: DIVA IGNACIA EVANGELISTA FRITTELLI
: DOMINGOS DE SOUZA L NETTO
: DULCE DE ALMEIDA
: EDSON GOMES CARVALHO
: EDSON PINTO
: EDSON RIBEIRO
: EDSON SILVA BARRETO
: ELY MUYLAERT JAENCHEN
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ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
EDILEUZA FERREIRA DA SILVA
DENISE MOUTINHO DOS SANTOS
ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS
DESIREE F C DE SOUZA
EDUARDO ANTONIO DA C REIS
ELAINE CHAVANTES
ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo o recurso de apelação da embargante, às fls. 284/297, no efeito devolutivo
e suspensivo (art. 520- caput do CPC)."
Numeração única: 5422-82.2014.4.01.3400
5422-82.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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: UNIAO FEDERAL E OUTRO
: MARIA URANIA DA SILVA COSTA
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: SINEIDE ALVES SANTOS
: OCTAVIANO SANTOS MOREIRA
: RENATO VALERIANO DE SOUZA
: REYNAMOR SANTOS ALMEIDA
: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
: RISOLETA ROSARIO DE ALMEIDA
: SYLVIO DE SOUZA RIBEIRO
: MARIA DE LOURDES BRANDAO LEMOS SAMPAIO
: RAYMUNDO RODRIGUES FIGUEIREDO BARBOSA
: MARIA JOSE SOUZA TEIXEIRA
: NILTON DE MELLO
: OLDEMAR DA COSTA LEITE
: REINALDO IVO FERNANDES
: MARIA DOS REMEDIOS LAUANDE PIMENTEL
: PERICLES LIMA DA PAIXAO
: REGINA MARIA SOUSA CARDOSO
: SIDENISIO LUQUINI DE CERQUEIRA
: RAIMUNDO JOAO DUAILIBE
: MEINARDO IBRAULINO RIBEIRO
: MARIANGELA MACIEL DIDIER SILVA
: RIVALDO DE CERQUEIRA XAVIER
: MILTON ANTONIO DAMAZIO
: RAIMUNDO RIBEIRO GASPARI
: NIVALDO HUPSEL DEVAY
: MANOEL DE ALMEIDA BARRETO
: RAPHAEL DRUMMOND TAPIOCA
: RUVER GOMES DE BRITO
: PEDRO AUGUSTO LUNA DO VALE
: OTAVIO GUALBERTO SANTIAGO
: MARIA ZENEIDE DO NASCIMENTO
: RAYMUNDO ROCHA
: MARLENE BRITO DA SILVA
: MUCIO SAMPAIO MAGALHAES
: ROBELINO FERREIRA SANTOS
: MANOEL ADELINO RIBEIRO DE FIGUEIREDO
: NICEAS DE OLIVEIRA BORGES
: MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRA
: LUIZ MEDEIROS
: ROQUE MATOS DA SILVA
: RUY BARBOSA SOEIRO
: SINESIO CYRINO DA COSTA FILHO
: MARIA AUGUSTA PINTO BASANEZ
: LUIZ GOMES
: MARIA DAS GRACAS RANGEL PINHEIRO
: MIGUEL ANGELO MELO DE BRITO
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ADVOGADO
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:
MARIA AUGUSTA SOBRAL DA SILVA
SILVIA SILVA DA CRUZ
MARIA AUXILIADORA SILVA GALVAO
ROLEMBERG GONCALVES OLIVEIRA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl. (...)com o pedido de renuncia recursal, pois só há
desistência do recurso de exercício o direito de recorrer o que não aconteceu no
caso. Recebo o recurso de apelação da Embargante, às fls. (...), no efeito devolutivo
e suspensivo (art. 520- caput do CPC). Aos embargados/apelados para
contrarrazões."
Numeração única: 24986-47.2014.4.01.3400
24986-47.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
:
UNIAO FEDERAL
ELAIR HELENA PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS CESAR MENINE
ALFREDO SCHORN DE MORAES
CARLOS NASCIMENTO
CLAUDIO ZUCCO
ENIO LINEBURGER
DECIO RAFAEL SILVESTRE
ALADIO DAL PONT
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
ANTONIO CARLOS GUIMARAES
CARLOS DE ALMEIDA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
CECILIA ZIMMER MOITIM
ARISTEU RODELLA
CECILIA MARIA ALEGRETTI
AQUILES VENICIO DIAS
DANILO LOURIVAL SCHMIDT
FRANCISCO ARENHART
ADDO VANIO DE AQUINO FARACO
ADOLFO NICOLICH DA SILVA
ARGEMIRO SANTANA
DENESIA BELLAVER
ENOS DA SILVA PESSOA
FERNANDO MURILO DE SOUZA
ALECIO NAPPI
AYRTON MACHADO DE ANDRADE
ADELINO BETTIOL
ELISABETE ARAUJO LEONETTI
ERONI JOAQUIM ALVES
EDSON PIRATH
EVILASIO JOSE DA SILVA
ANTONIO CARLOS SILVEIRA
CLOVIS DE SOUZA
DECIO ALVARENGA
BEATRIZ DE ALMEIDA PERES MARTINS
CESAR MAURICIO BAASCH FILOMENO
AILTON LAURIANO TEIXEIRA
ABRAHAO SALUM NETTO
ADELIA RAMOS DE AZEVEDO
ADOLFO MEURER
ALMIRO GABRIEL SILVEIRA
ANELI MAZIERO
ANTONIO DA SILVA CARVALHO
ARMANDO TEMPERANI PEREIRA JUNIOR
ARNO PAULO DE ALMEIDA
BERENICE MARIA ZAMPOLLI
CLEUSA MARIA SCHERER
FISCAIS
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ADVOGADO
ADVOGADO
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:
EDILIA MARIA KALEMPA
ELBA AZEVEDO HUGEN
ELISABETE REGINA DA SILVA BEGE
FRANCISCO GUIMARAES
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl. (...)om o pedido de renuncia recursal, pois só há
desistência do recurso de exercício o direito de recorrer o que não aconteceu no
caso. Recebo o recurso de apelação da Embargante, às fls. (...), no efeito devolutivo
e suspensivo (art. 520- caput do CPC). Aos embargados/apelados para
contrarrazões."
Numeração única: 24990-84.2014.4.01.3400
24990-84.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
UNIAO FEDERAL
LYGIA ARRUDA PIRES
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
LUIZ ALBERTO LAZINHO
LUZIA ELVIRA MALANDRI
LURIKO SATO
LUIZ CARLOS MEDEIROS
LUIZA RODRIGUES
LUIS SALES BARBOSA
LUIZ SANTANTONIO
LUIZ CLAUDIO BATELOCCHI
LUIS ROBERTO TOLEDO MARUCCI
LUIZ GONZAGA EGYDIO MELLO MATTOS DE CASTRO
LUIZ FELIPINI
LUIZ CARLOS COSTA
LUIZ ANTONIO GOMES JARDIM
LUIZ HENRIQUE BRANCO
MAFALDA CARPINITO OLIVAN
LUIZ FERNANDO INNECCO DOS SANTOS FIGUEIREDO
LUIZ SANCHES MORENO
LUIZ ATALIBA AMARAL
LUIZ CARLOS DO AMARAL
LUIZ CARLOS NASO
LUIZ FERNANDO ZERBINI
LUIZ GENTIL
LUIZ GONZAGA AMORIM
LUIZ HARDER
LUIZ MONTIN
LUIZ OMETTO
LUIZA ALEGRETI
LUIZA APARECIDA ARDUINO ROBERTTE LEITE
LUIZA CODARIN NARDIN
LUIZA SIZUE YAMAMOTO
LUIZA SUMIKO SAWAO
LYSIAS FERNANDES CRUZ
MAGDA LUCI VIEIRA
MANOEL CALIXTO ROCHA
MANOEL CARLOS ESTRELLA DUARTE
LUIZ FERNANDO RAMOS ANICETO
LUIZ KAZUO KAGUE
MAGALI DE SOUZA CALADO
LUZIA BERNADETE LUCAS DE FARIA VIDEIRA
LUIZ ANTONIO CORREA DA COSTA
LUIZ ANTONIO SALES
LUIZ BROWN DA SILVA
LUIZ CARLOS LOCATELLI
LUIZ GITAHY CABRAL
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ADVOGADO
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:
LUIZ VICENTIN
MAISONETTE PEREIRA BRITTES DE MATTOS
MANOEL AMANCIO MACHADO DE BARROS
MANOEL ARTHUR GOMES BEVILAQUA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl. (...)om o pedido de renuncia recursal, pois só há
desistencia do recurso de exercicio o direito de recorrer o que não aconteceu no
caso. Recebo o recurso de apelação da Embargante, às fls. (...), no efeito devolutivo
e suspensivo (art. 520- caput do CPC). Aos embargados/apelados para
contrarrazões."
Numeração única: 39187-78.2013.4.01.3400
39187-78.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
GASPAR RODRIGUES DE LIMA
VERA IRLEI SULEK KUNZE
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
JOSE SALGADO BIANCHI
MARIA DE LOURDES DA SILVA
VERA LUCIA DA SILVA GEZONI
ADYL JOSE DE BRITTO
HUGO DE SOUZA GUEDES
ELIZABETH MACHADO ARLINDO
CARLITO ALVES
CATARINA LEITE JOSE MANSUR
EURICO HARTER
JOSE PAES DE BARROS SOBRINHO
ANTONIO DE MORAES BOTELHO
MAKARIOZENAGAPE JOAO DOS SANTOS PIRES
EURICO SARAIVA
MARIA TERESINHA TOMAZELLI
MARIO VILLASBOAS MOTTA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 45504-92.2013.4.01.3400
45504-92.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
WALDEMAR ALVES LENZ
WALMOR GARCIA FILHO
ZOE SERGIO BALBINOT
SEBASTIAO PROCOPIO NOGUEIRA
VENICIO GONZAGA DE OLIVEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
ZAILDA MALTAURO
VIVECANANDA RODRIGUES MOITIM
SILVIO LINHARES
VITORIA KURYLO ANTUNES
SIRLEI TEREZINHA PANDOLFI
THEOBALDO ULYSSEA TEIXEIRA
VANIA FATIMA ROMANINI
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VICENTE FRANCISCO DA SILVA
VALTER VALDEMAR DE SOUZA
VILMAR SOARES RODRIGUES
VALERIO MARTINS
SANTOS LICENIR MARTINS
SOLANGE MARIA MASUTTI
TECLA PISETTA CUNHA
TERCIO DA GAMA
VANDERLEY JOSE MACANEIRO
VERA LUCIA BECKER MODESTO
ZAIRA RAMOS BENITEZ
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 73501-50.2013.4.01.3400
73501-50.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
NORMA AMELIA VALENTE MARCELINO
RENATO PABIS
MERCEDES RIBEIRO DOS SANTOS
MARLETE MACHADO
MIGUEL ESTEFANO POPIK
PAULO JUNYTI ISHIGAMI
MARIZA DA MOTA PORELLI DOLINSKI
OSWALDO SOARES VIEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
MAURY RICETTI
OSNIR DAL LIN
PEDRO DANIEL
MARUCHIA MIALIK
MIRNA DE LIZ HOLETZ
MOACYR PIAZZETTA
ODAHYR COSTA DE ANDRADE
ODETTE DE OLIVEIRA CARVALHO
OSMAR ALBERTI DE SOUZA
MIRIAN STELA CARRARA
NILZA DAVET ALVES
OSMAR FABRE
PAULO DE FREITAS RADTKE
ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS
NEDI DAMSCHI
MATERNO CHIURATTO
MOACYR DE PAULA PEREIRA
NAIR JUNQUEIRA
NELLY DA SILVA MORENO
NELSON ANTONIO DE VASCONCELOS
NORBERTO SAUL DE TOLEDO
ODILON RISSI
ORLANDO DE FREITAS
OSMARIO DE MORAES
OSVALDO NOGARA
PEDRO SETNIK
RAUL JOAO FAUSTO FAUCZ
REGIA CANTIERI
MIGUEL MACIEL RIBAS
RENE PISSETTI
OCTAVIO SECUNDINO DE OLIVEIRA JR
PAULO NORBERTO TORRES MIRANDA
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RAQUEL KELLER VARESCHI
NEUSA AMARAL STURION
REINALDO CESAR MOSCATTO
MARLEY SANTIN GARCIA
NARCISO GOMES DE ALMEIDA
NELMA MARIA MILLEO COSTA
NELSON GONCALVES DOS SANTOS
NEUZA NOGUEIRA DOS SANTOS
REGINA DE SA CARDOSO
RENATO CHICA FERREIRA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 73506-72.2013.4.01.3400
73506-72.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ONDINA AUGUSTA LOBO DE OLIVEIRA
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: OSVALDO BRANCO
: PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI
: ORIDES PEREIRA LIMA
: OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO
: OSWALDO MARTELLI
: PAULO CABELLO FILHO
: PAULO CESAR FREITAS FERREIRA
: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
: PAULO ABRAHAO DIEB
: PAULO GONZAGA BUENO
: ORLANDO CATTETE D AUREA
: ORIOVALDO LEMES
: PAULO ROBERTO KIYOTO MATSUSHITA
: ONDINA NOGUEIRA SIGOLO
: OPHELIA PANNO
: PAULO IGNACIO ALVES
: ORLANDO ZUCARI
: OSCAR NOGUEIRA MOREIRA
: OSMAR TEIXEIRA REZENDE
: OSNILDA NATALINA MARCON
: OSVALDO ALVES ARANHA
: OSWALDO BERTOCCO
: OSWALDO DOMINGOS DA SILVA
: OSWALDO SCAGLIONI
: OTILIA EUGENIA GALVANI BARTHMANN
: OTTO OSORIO BUSCH
: PASCAL LEITE FLORES
: PAULO ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA
: PAULO IFUKU
: PAULO PAULISTA NOVO
: PAULO ROBERTO HOFFMANN SILVA
: PAULO DALIA
: OSWALDO CARDOSO PINTO
: PAULO JERONIMO MOREIRA
: OSCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA
: OSWALDO SOUZA DE OLIVEIRA
: PAULO DE LOURDES FERREIRA
: OSVALDO GARCIA MARTINS
: OSVALDI BENEDITO PAIZANI
: PAULO ISSOO TAKEUSHI
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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PAULO ROBERTO MAGAROTTO
PATRICIA SILVA MOURA
OSMIRALDO MEDEIROS DE SOUZA
OSNY DE LIMA CARVALHO
OSVALDO ERVOLINO
OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO
OSWALDO MENDES
OSWALDO TAVARES
PAULO FUETA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 5410-68.2014.4.01.3400
5410-68.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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ADVOGADO
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UNIAO FEDERAL E OUTRO
GASPAR RODRIGUES DE LIMA
VERA IRLEI SULEK KUNZE
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
JOSE SALGADO BIANCHI
MARIA DE LOURDES DA SILVA
VERA LUCIA DA SILVA GEZONI
ADYL JOSE DE BRITTO
HUGO DE SOUZA GUEDES
ELIZABETH MACHADO ARLINDO
CARLITO ALVES
CATARINA LEITE JOSE MANSUR
EURICO HARTER
JOSE PAES DE BARROS SOBRINHO
ANTONIO DE MORAES BOTELHO
MAKARIOZENAGAPE JOAO DOS SANTOS PIRES
EURICO SARAIVA
MARIA TERESINHA TOMAZELLI
MARIO VILLASBOAS MOTTA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 25029-81.2014.4.01.3400
25029-81.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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: UNIAO FEDERAL
: ONDINA AUGUSTA LOBO DE OLIVEIRA
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: OSVALDO BRANCO
: PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI
: ORIDES PEREIRA LIMA
: OSMAR RAMOS DO NASCIMENTO
: OSWALDO MARTELLI
: PAULO CABELLO FILHO
: PAULO CESAR FREITAS FERREIRA
FISCAIS
DE
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ADVOGADO
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PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
PAULO ABRAHAO DIEB
PAULO GONZAGA BUENO
ORLANDO CATTETE D AUREA
ORIOVALDO LEMES
PAULO ROBERTO KIYOTO MATSUSHITA
ONDINA NOGUEIRA SIGOLO
OPHELIA PANNO
PAULO IGNACIO ALVES
ORLANDO ZUCARI
OSCAR NOGUEIRA MOREIRA
OSMAR TEIXEIRA REZENDE
OSNILDA NATALINA MARCON
OSVALDO ALVES ARANHA
OSWALDO BERTOCCO
OSWALDO DOMINGOS DA SILVA
OSWALDO SCAGLIONI
OTILIA EUGENIA GALVANI BARTHMANN
OTTO OSORIO BUSCH
PASCAL LEITE FLORES
PAULO ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA
PAULO IFUKU
PAULO PAULISTA NOVO
PAULO ROBERTO HOFFMANN SILVA
PAULO DALIA
OSWALDO CARDOSO PINTO
PAULO JERONIMO MOREIRA
OSCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA
OSWALDO SOUZA DE OLIVEIRA
PAULO DE LOURDES FERREIRA
OSVALDO GARCIA MARTINS
OSVALDI BENEDITO PAIZANI
PAULO ISSOO TAKEUSHI
PAULO ROBERTO MAGAROTTO
PATRICIA SILVA MOURA
OSMIRALDO MEDEIROS DE SOUZA
OSNY DE LIMA CARVALHO
OSVALDO ERVOLINO
OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO
OSWALDO MENDES
OSWALDO TAVARES
PAULO FUETA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 42828-40.2014.4.01.3400
42828-40.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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UNIAO FEDERAL
WALDEMAR ALVES LENZ
WALMOR GARCIA FILHO
ZOE SERGIO BALBINOT
SEBASTIAO PROCOPIO NOGUEIRA
VENICIO GONZAGA DE OLIVEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
ZAILDA MALTAURO
VIVECANANDA RODRIGUES MOITIM
SILVIO LINHARES
VITORIA KURYLO ANTUNES
FISCAIS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
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SIRLEI TEREZINHA PANDOLFI
THEOBALDO ULYSSEA TEIXEIRA
VANIA FATIMA ROMANINI
VICENTE FRANCISCO DA SILVA
VALTER VALDEMAR DE SOUZA
VILMAR SOARES RODRIGUES
VALERIO MARTINS
SANTOS LICENIR MARTINS
SOLANGE MARIA MASUTTI
TECLA PISETTA CUNHA
TERCIO DA GAMA
VANDERLEY JOSE MACANEIRO
VERA LUCIA BECKER MODESTO
ZAIRA RAMOS BENITEZ
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 42865-67.2014.4.01.3400
42865-67.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
UNIAO FEDERAL
NORMA AMELIA VALENTE MARCELINO
RENATO PABIS
MERCEDES RIBEIRO DOS SANTOS
MARLETE MACHADO
MIGUEL ESTEFANO POPIK
PAULO JUNYTI ISHIGAMI
MARIZA DA MOTA PORELLI DOLINSKI
OSWALDO SOARES VIEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
MAURY RICETTI
OSNIR DAL LIN
PEDRO DANIEL
MARUCHIA MIALIK
MIRNA DE LIZ HOLETZ
MOACYR PIAZZETTA
ODAHYR COSTA DE ANDRADE
ODETTE DE OLIVEIRA CARVALHO
OSMAR ALBERTI DE SOUZA
MIRIAN STELA CARRARA
NILZA DAVET ALVES
OSMAR FABRE
PAULO DE FREITAS RADTKE
ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS
NEDI DAMSCHI
MATERNO CHIURATTO
MOACYR DE PAULA PEREIRA
NAIR JUNQUEIRA
NELLY DA SILVA MORENO
NELSON ANTONIO DE VASCONCELOS
NORBERTO SAUL DE TOLEDO
ODILON RISSI
ORLANDO DE FREITAS
OSMARIO DE MORAES
OSVALDO NOGARA
PEDRO SETNIK
RAUL JOAO FAUSTO FAUCZ
REGIA CANTIERI
MIGUEL MACIEL RIBAS
FISCAIS
DE
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60
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ADVOGADO
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:
RENE PISSETTI
OCTAVIO SECUNDINO DE OLIVEIRA JR
PAULO NORBERTO TORRES MIRANDA
RAQUEL KELLER VARESCHI
NEUSA AMARAL STURION
REINALDO CESAR MOSCATTO
MARLEY SANTIN GARCIA
NARCISO GOMES DE ALMEIDA
NELMA MARIA MILLEO COSTA
NELSON GONCALVES DOS SANTOS
NEUZA NOGUEIRA DOS SANTOS
REGINA DE SA CARDOSO
RENATO CHICA FERREIRA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl.(...) com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso. Nada a deferir quanto ao pedido de fls.(...), uma vez que o questionamento
nela trazido já foi objeto específico de análise pela sentença de fls.(...)."
Numeração única: 39182-56.2013.4.01.3400
39182-56.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: MARIA URANIA DA SILVA COSTA
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: SINEIDE ALVES SANTOS
: OCTAVIANO SANTOS MOREIRA
: RENATO VALERIANO DE SOUZA
: REYNAMOR SANTOS ALMEIDA
: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
: RISOLETA ROSARIO DE ALMEIDA
: SYLVIO DE SOUZA RIBEIRO
: MARIA DE LOURDES BRANDAO LEMOS SAMPAIO
: RAYMUNDO RODRIGUES FIGUEIREDO BARBOSA
: MARIA JOSE SOUZA TEIXEIRA
: NILTON DE MELLO
: OLDEMAR DA COSTA LEITE
: REINALDO IVO FERNANDES
: MARIA DOS REMEDIOS LAUANDE PIMENTEL
: PERICLES LIMA DA PAIXAO
: REGINA MARIA SOUSA CARDOSO
: SIDENISIO LUQUINI DE CERQUEIRA
: RAIMUNDO JOAO DUAILIBE
: MEINARDO IBRAULINO RIBEIRO
: MARIANGELA MACIEL DIDIER SILVA
: RIVALDO DE CERQUEIRA XAVIER
: MILTON ANTONIO DAMAZIO
: RAIMUNDO RIBEIRO GASPARI
: NIVALDO HUPSEL DEVAY
: MANOEL DE ALMEIDA BARRETO
: RAPHAEL DRUMMOND TAPIOCA
: RUVER GOMES DE BRITO
: PEDRO AUGUSTO LUNA DO VALE
: OTAVIO GUALBERTO SANTIAGO
: MARIA ZENEIDE DO NASCIMENTO
: RAYMUNDO ROCHA
: MARLENE BRITO DA SILVA
: MUCIO SAMPAIO MAGALHAES
: ROBELINO FERREIRA SANTOS
: MANOEL ADELINO RIBEIRO DE FIGUEIREDO
: NICEAS DE OLIVEIRA BORGES
: MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRA
DE
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ADVOGADO
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LUIZ MEDEIROS
ROQUE MATOS DA SILVA
RUY BARBOSA SOEIRO
SINESIO CYRINO DA COSTA FILHO
MARIA AUGUSTA PINTO BASANEZ
LUIZ GOMES
MARIA DAS GRACAS RANGEL PINHEIRO
MIGUEL ANGELO MELO DE BRITO
MARIA AUGUSTA SOBRAL DA SILVA
SILVIA SILVA DA CRUZ
MARIA AUXILIADORA SILVA GALVAO
ROLEMBERG GONCALVES OLIVEIRA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...) com o pedido de renuncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso."
Numeração única: 45481-49.2013.4.01.3400
45481-49.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
LYGIA ARRUDA PIRES
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
LUIZ ALBERTO LAZINHO
LUZIA ELVIRA MALANDRI
LURIKO SATO
LUIZ CARLOS MEDEIROS
LUIZA RODRIGUES
LUIS SALES BARBOSA
LUIZ SANTANTONIO
LUIZ CLAUDIO BATELOCCHI
LUIS ROBERTO TOLEDO MARUCCI
LUIZ GONZAGA EGYDIO MELLO MATTOS DE CASTRO
LUIZ FELIPINI
LUIZ CARLOS COSTA
LUIZ ANTONIO GOMES JARDIM
LUIZ HENRIQUE BRANCO
MAFALDA CARPINITO OLIVAN
LUIZ FERNANDO INNECCO DOS SANTOS FIGUEIREDO
LUIZ SANCHES MORENO
LUIZ ATALIBA AMARAL
LUIZ CARLOS DO AMARAL
LUIZ CARLOS NASO
LUIZ FERNANDO ZERBINI
LUIZ GENTIL
LUIZ GONZAGA AMORIM
LUIZ HARDER
LUIZ MONTIN
LUIZ OMETTO
LUIZA ALEGRETI
LUIZA APARECIDA ARDUINO ROBERTTE LEITE
LUIZA CODARIN NARDIN
LUIZA SIZUE YAMAMOTO
LUIZA SUMIKO SAWAO
LYSIAS FERNANDES CRUZ
MAGDA LUCI VIEIRA
MANOEL CALIXTO ROCHA
MANOEL CARLOS ESTRELLA DUARTE
LUIZ FERNANDO RAMOS ANICETO
LUIZ KAZUO KAGUE
MAGALI DE SOUZA CALADO
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EMBDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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LUZIA BERNADETE LUCAS DE FARIA VIDEIRA
LUIZ ANTONIO CORREA DA COSTA
LUIZ ANTONIO SALES
LUIZ BROWN DA SILVA
LUIZ CARLOS LOCATELLI
LUIZ GITAHY CABRAL
LUIZ VICENTIN
MAISONETTE PEREIRA BRITTES DE MATTOS
MANOEL AMANCIO MACHADO DE BARROS
MANOEL ARTHUR GOMES BEVILAQUA
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petição de fl(...)com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso."
Numeração única: 45423-46.2013.4.01.3400
45423-46.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: IRIS COELHO
: IRYCE BRUNO
: IVONETE RIMULO GONCALVES ANTUNES
: ISABEL CRISTINA LUTTERBACH FERREIRA GIANNINI
: JANDIR LIMA MOREIRA
: INNOCENCIO VASCO PEREIRA
: ILMAR LYRIO DOS SANTOS RIBEIRO
: IVONE JOSE ISSA MARTINS
: ITAMAR JOSE DE BARROS
: ISAAC OLEGARIO FIGUEIREDO DOS SANTOS
: JAIR NOBREGA CARDOSO
: IVANILO DOS SANTOS BORGES
: IVANIER TEIXEIRA
: JARA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA
: JADER CORREA NEVES
: IZABEL ALVES DA ROCHA
: ITALA SANTOS DA SILVA
: JAIR VIANNA
: IVAN PEREIRA RODRIGUES
: ISAURA ETELVINA FERRARI
: ISMAR PINTO SOARES
: IVA DO COUTO
: JAIR CARDOSO DE PAIVA
: IVAN CARDOSO
: IZIDORO ALVES PINHEIRO
: JACY PEREIRA LIMA
: IVO PENHA BRANDAO
: IRANIZIO NOVAES AMARAL
: JASPER LINHARES BRUZZI
: IVO TUNA
: ISIS BARROS FERREIRA
: JANET DE ARAUJO SOARES
: IVAN NANNI LANGSDORFF
: ITAMAR AUGUSTO MAURO
: JACY SQUEFF BARCELOS
: IOLANDA PINCIGHER DA MOTTA
: ISA BRUM BERNARDES
: IVAN DE SOUZA MENDONCA
: IVAN DA SILVA
: IVAN COLLOPY CARDOSO
: IVAN ANDRADE MENDONCA
: JAYME AREIAS
DE
63
EMBDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EMBDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INGEBORG HILDEGARD CHARLOTTE RUDIGER DE
CARVALHO
: IRACY ASSIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA
: ISAAC BENSIMAN
: ISAURA MILHAZES DE SOUSA
: ITU SADDOCK MARCELLO
: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA
: IZABEL CHANESMAN PIZZOLANTE
: JACY FERNANDES FARIA MACHADO
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo o recurso de apelação da Embargada às fls. 107/115 no efeito devolutivo e
suspensivo (art. 520- caput do CPC). Ao embargante/apelado para contrarrazões."
Numeração única: 34713-11.2006.4.01.3400
2006.34.00.035719-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A
: MT0007459A - ULISSES DUARTE JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Fls. 316/317- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o
pagamento, no prazo de 15 (quinze0 dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento)
sobre o montante da condenação- art. 475-J do CPC."
Numeração única: 4186-66.2012.4.01.3400
4186-66.2012.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
: DF00011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS
SANTOS JACINTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os advogados da parte autora para que assinem a petição de
embargos de fls. 253/257."
Numeração única: 11078-83.2015.4.01.3400
11078-83.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00014904 - ANTONIO GERALDO DE MORAIS
: DF00033182 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS
: DF00021302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA
: DF00026962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
: JEANTONI MIGUEL DE JESUS CABRAL
: COMERCIAL DE PRODUTOS ANIMAIS QUATRO PATAS
LTDA
: NEVES MARIANI PET SHOP LTDA ME
: DF00026825 - BARBARA SARKIS
: DF00020219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro o pedido formulado pelo embargante às fls. 07. Desentranhem -se os
documentos de fls. 177/261 dos autos principais, que deverão ser colacionados ao
presente processo. Ato continuo, recebo os embargos ficando suspensa a Execução
(CPC, art. 739-A, parágrafo primeiro). Apresentem os Embargados suas
impugnações no prazo de 15 (quinze) dias."
Numeração única: 14937-20.2009.4.01.3400
64
2009.34.00.015024-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA AUXILIADORA CUSTODIO DE AGUIAR
: DF00031160 - GRACIELE ALICE MARIA DE AGUIAR
MACHADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista dos autos aos exequentes para ciência da certidão de fls. 234."
Numeração única: 28506-49.2013.4.01.3400
28506-49.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
: DF00011099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS
SANTOS JACINTO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os advogados da parte autora para que assinem a petição de
embargos de fls. 162/166."
Numeração única: 32919-96.1999.4.01.3400
1999.34.00.032966-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: GUALTER MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS
: DF00012284 - FERNANDO FREIRE DIAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Às fls. 584/587, os exeqüentes se manifestaram quanto à petição da União-AGU
de fls. 575/578, porém, não comprovaram suas alegações de litispendência.
Intimem-se os exeqüentes para que se manifestem quanto ao requerido pela União
à fl. 578, final, juntando aos autos cópias de documentos que comprovem a
execução coletiva citada às fls. 569 e 571, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 30423-94.1999.4.01.3400
1999.34.00.030470-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: ANTONIO AUGUSTO CUNHA DE SOUZA E OUTROS
: DF00013472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os exequentes para que manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto
à satisfação total de seus créditos."
Numeração única: 42848-31.2014.4.01.3400
42848-31.2014.4.01.3400 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTENIZA FERNANDES DA COSTA
DF00009431 - HUDSON CUNHA
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
ICMBIO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO
DA BIODIVERSIDADE
: DF00013419 - JOÃO PEDRO R S DE A CÂMARA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando o transito em julgado da sentença de fls. 281/283, intime-se parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 39191-18.2013.4.01.3400
39191-18.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
: INSTITUTO
OUTRO
NACIONAL
DE
SEGURO
SOCIAL-INSS
E
65
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
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EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: SANDRA REGINA GUIMARAES DOS SANTOS
: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS DE
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
: SELENE LILIAN DE SOUZA DINIZ
: SERGIO ALVES PEREIRA
: RUY BARBOSA MARTINS DE AZEREDO
: SALVADOR RUIZ RAMIREZ
: SANDRA MARIA RANGEL
: SEBASTIAO DE TOLEDO BARROS JUNIOR
: SADAYOSHI KANNO
: RUBENS MATHIAS PINTO
: RUTH HOLLAND BARCELLOS
: SANDOVAL DA CONCEICAO RIBEIRO
: SERGIO CARDOSO CAROPRESO
: SANTIAGO CALVO LAGUNA
: SEBASTIAO JOSE CHIOVETO
: SERGIO FORTE CUELLO
: SARA DE MELLO
: SERGIO FABIO FERREIRA
: SEBASTIAO REZENDE DE OLIVEIRA
: RUBENS GUZZARDI
: RUY CHIARADIA DE MELLO
: SALETE SANTOS ALMEIDA REIS
: SARAH SARDINHA
: SATURNINO DIOGO VALLIM
: SAYOKO MIYA
: SEBASTIAO FONTANELLA
: SEBASTIAO PIOLA
: SERGIO BATISTA PENNA
: SEBASTIAO DAMACENA MAIA
: SERGIO ANTONIO JOAO
: SANDRA REGINA CURY GORODSCY
: SALVADOR ORLANDO ROMANO
: RUTH ESTER NOGUEIRA PAIM
: SANDRA MARIA DAS NEVES ROMANUCCI
: SALETE PERES VALENTE
: SERGIO APARECIDO TINTI
: SATIKO ISSAYAMA
: SANDRA TEREZA PAIVA MIRANDA
: SANDRA SEGURA DAMIN
: SANDRA RIBEIRO
: RUBENS INFANTI
: RUBENS JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
: RUBENS VAN VAREMBERG D EGMONT
: RUBIA DE SOUZA CAROLLO
: RUBIO BROSCO
: RUI ADOLFO SOARES
: SALIM NADIM
: SALVADOR CHACON COSTA
: SANDRA REGINA LOIS
: SANTINO AYRES DIAS
: SERGIO CLAUDIO RABELO
: DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Recebo a petiçaõ de fls. 331 com o pedido de renúncia recursal, pois só há
desistência do recurso depois de exercido o direito de recorrer o que não aconteceu
no caso."
Numeração única: 61703-92.2013.4.01.3400
61703-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E OUTROS
: DF00033680 - LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES
: DF00026778 - VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
66
REU
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Defiro o pedido de prova requerida pela parte autora às fls. 276/277, na
especialidade engenharia - segurança do trabalho. Quesitos do autor, fls.
277/277verso. Intimem-se a parte aurora para, querendo, indicar assistentes técnico.
(...) nomeio o perito do juizo, CELSO EVILÁSIO FORTES LOBATO(...)".
Numeração única: 31981-42.2015.4.01.3400
31981-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLOVIS EMYGIDIO DA SILVA JUNIOR
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para esclarecer o valor à causa, demonstrando de forma
discriminada sua pretensão econômica. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial."
Numeração única: 33269-25.2015.4.01.3400
33269-25.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
DF00004914 - GERALDO DE ASSIS ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RESIDENCIAL VILLE DE VERSAILLES CONSTRUCAO E
INCORPORACAO SPE LTDA
: ERISCSTEL CONSTRUCOES LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a petição inicial,
a fim de atribuiu valor à causa, sob pena de indeferimento da inicial."
Numeração única: 30694-44.2015.4.01.3400
30694-44.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CLARIN MOREIRA
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, bem como
para comprovar a alegada impossibilidade de arcar com as custas do processo, eis
que sequer restou colacionado aos autos a indispensável declaração de
hipossuficiencia financeira . Fica a parte autora intimada, ainda, a esclarecer o valor
atribuído à causa, a fim de ser apreciada a competência deste juízo para o
conhecimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial."
Numeração única: 23612-40.2007.4.01.3400
2007.34.00.023720-2 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE BRANDAO
: DF00001983 - DIRCE BEATO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intime-se o autor para manifestar-se sobre o oficio da CEF de fls. 77/78, bem como
fornecer o endereço do Banco do Brasil onde esta inscrito o PASEP Nº
10046899453."
Numeração única: 15807-85.1997.4.01.3400
1997.34.00.015840-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: CICERO ALVES DE SOUZA E OUTROS
: DF00011916 - CHRISTIAN ROBERT LEAL
67
EXCDO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre os documentos apresentados pela Caixa Econômica FEDERAL às fls.
555/587."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 6809-60.1999.4.01.3400
1999.34.00.006828-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: JOSE JOAO VIANA DA SILVA E OUTROS
: DF00004755 - RAIMUNDO PEREIRA BATISTA
: UNIAO FEDERAL (AGU)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista às partes a decisao do Agravo de Instrumento fls. 447/449. Manifestem-se os
exequentes quanto à satisfação de seus créditos no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 21699-91.2005.4.01.3400
2005.34.00.021746-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: EMILIA LADEZENSKI GUTERMAN E OUTROS
: DF00011116 - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Homologo os cálculos de fls. 198/202, considerando a concordância manifestada
pelos exequentes á fl.195. São indispensáveis à expedição das requisições de
pagamento, a apresentação dos dados relativos à RRA (fls.203/205) Intimem -se os
exequentes para que apresentem os documentos no prazo de 20 (vinte) dias."
Numeração única: 5970-54.2007.4.01.3400
2007.34.00.006021-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
HELIO BUSON E OUTROS
DF00017184 - MARCOS A Z ROMANO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013747 - ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
DF00017291 - CRISTINA LEE
DF00020510 - ROBERTA LIMA VIEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 14808-59.2002.4.01.3400
2002.34.00.014842-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CACILDA GOMES DE ANDRADE E OUTROS
DF00014006 - MARLON TOMAZETTE
DF00013417 - ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO
DF00011690 - RUI LOPES SIQUEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00009170 - ALBERTO CAVALCANTE BRAGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de
direito, nos termos do julgado."
Numeração única: 37084-84.2002.4.01.3400
2002.34.00.037153-5 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: JULIAN ALEXANDER GALVAO SZYMANSKI
: DF00015793 - CARLOS ANDRE M MILHOMEM DE SOUSA
: DF00015554 - GUSTAVO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
68
ADVOGADO
REU
: DF00010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de
direito, nos termos do julgado."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 10690-30.2008.4.01.3400
2008.34.00.010739-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS E
OUTROS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE
TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS E
OUTROS
: LEONORA MACEDO DA SILVA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00016893 - CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS
: DF00026901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB
: DF00017059 - FABIO CALAZANS GOMES DA SILVA
: DF0001193A - HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS
SANTOS
: DF00016362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ
VELHO
: DF0001691A - MARISTELA PINTO DA MOTA
: DF00022443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
: DF0007713E - VITOR DOS PRAZERES FONSECA
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS
: - MARIA IONIA DUARTE MARTINS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os exequentes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a satisfação de seus créditos."
Numeração única: 54434-65.2014.4.01.3400
54434-65.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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EMBDO
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ADVOGADO
:
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:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
BENEDITO DE OLIVEIRA CRUZ
NESTOR RIGATTI
GERALDO DE NOVAIS
UBIRANDI TAVARES DE ALBUQUERQUE
AKIE HAMASSAKI HIRATA
ANTONIO ALVES SOBRINHO
GERSON JOAO FERNANDES
RAMIRO PEDRO WERLANG
RENATO COSTA PINTO
DF00012409 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Intimem-se os embargados para que atendam ao requerido pela União - Fazenda
Nacional em sua petição de fls. 126/131, no prazo de 20 (vinte) dias."
Numeração única: 45399-18.2013.4.01.3400
45399-18.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
ANTONIO FERREIRA ALVES
MARIA DE LOURDES SILVA MELO
ALAINE LAMENHA APOLINARIO
ANTONIO GELSON CASAROLI
FRANCISCO DE CARVALHO MELO
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
ELIETE PINTO DUARTE
GILBERTO RAPOSO DA SILVA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
69
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ADVOGADO
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:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
MARILENE SERRA E MEIRA
DULCESIL SILVA
EDUARDO JORGE BANDEIRA DE SOUZA
GUY CALHEIROS GOMES DE BARROS
MARIA JOSE LOPES DE MENDONCA VASCONCELOS
MARLETE DE LIMA SOARES
MARTA LUCIA CAMELLO DA COSTA
MAURO LUCIO DE SOUSA DUARTE
MURILO DE OLIVEIRA MOREIRA
ARNULFO CAVALCANTE SILVA
JOAO ANDRADE DE SANTANA
LINDENBERGUE FERNANDO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ANTONIO CHACON O ASSUNCAO
ANTONINO VELOSO FURTADO
JOSE DE BARROS LIMA
CARLOS TORRES DE SOUZA
MARILEIDE LOPES DA ROCHA
DINAH VIEIRA MARINHO
CARLOS ALBERTO PACHECO DE CERQUEIRA
JOSE MIGUEL DA COSTA
APULCRO HIPOLITO DE MEDEIROS
AURORA MARIA FROTA DE BARROS SILVA
BENEDITO SANTOS LIMA
MILTON PIMENTEL PRADINES
LAFAYETE PACHECO FILHO
EUCLIDES MARQUES PAULA
DARCY SILVEIRA SANTOS
PAULO DE MEDEIROS PORTO
JOSE CADORNA DE MELO
BENEDITO CORREIA COSTA
LIA TAVARES RAMOS
NAIR PEREIRA ALVES
CORITA BARROS GALVAO
NOE SANTOS CRUZ
ARNALDO TENORIO DA CUNHA
CLAUDIO LOBO ASSUNCAO
GASTAO ACIOLY CAVALCANTI
ANTONIO IVO DE MATOS GASPAR
BENTO JUSTINO DE SOUZA FILHO
CELIA MARINHO DE MELO
LUIZ BAPTISTA DE ALENCAR
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Nada a deferir quanto ao pedido de fls. (...), uma vez que o questionamento nela
trazido já foi objeto especifico de análise pela sentença de fls. (...). Recebo o recurso
de apelação dos Embargados às fls. (...) no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520caput do CPC). A embargante/apelada para contrarrazões."
Numeração única: 25023-74.2014.4.01.3400
25023-74.2014.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
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:
UNIAO FEDERAL
ANTONIO FERREIRA ALVES
MARIA DE LOURDES SILVA MELO
ALAINE LAMENHA APOLINARIO
ANTONIO GELSON CASAROLI
FRANCISCO DE CARVALHO MELO
ADALBERTO BANDEIRA DE MELO NETO
ELIETE PINTO DUARTE
GILBERTO RAPOSO DA SILVA
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
FISCAIS
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
70
EMBDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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:
:
MARILENE SERRA E MEIRA
DULCESIL SILVA
EDUARDO JORGE BANDEIRA DE SOUZA
GUY CALHEIROS GOMES DE BARROS
MARIA JOSE LOPES DE MENDONCA VASCONCELOS
MARLETE DE LIMA SOARES
MARTA LUCIA CAMELLO DA COSTA
MAURO LUCIO DE SOUSA DUARTE
MURILO DE OLIVEIRA MOREIRA
ARNULFO CAVALCANTE SILVA
JOAO ANDRADE DE SANTANA
LINDENBERGUE FERNANDO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
ANTONIO CHACON O ASSUNCAO
ANTONINO VELOSO FURTADO
JOSE DE BARROS LIMA
CARLOS TORRES DE SOUZA
MARILEIDE LOPES DA ROCHA
DINAH VIEIRA MARINHO
CARLOS ALBERTO PACHECO DE CERQUEIRA
JOSE MIGUEL DA COSTA
APULCRO HIPOLITO DE MEDEIROS
AURORA MARIA FROTA DE BARROS SILVA
BENEDITO SANTOS LIMA
MILTON PIMENTEL PRADINES
LAFAYETE PACHECO FILHO
EUCLIDES MARQUES PAULA
DARCY SILVEIRA SANTOS
PAULO DE MEDEIROS PORTO
JOSE CADORNA DE MELO
BENEDITO CORREIA COSTA
LIA TAVARES RAMOS
NAIR PEREIRA ALVES
CORITA BARROS GALVAO
NOE SANTOS CRUZ
ARNALDO TENORIO DA CUNHA
CLAUDIO LOBO ASSUNCAO
GASTAO ACIOLY CAVALCANTI
ANTONIO IVO DE MATOS GASPAR
BENTO JUSTINO DE SOUZA FILHO
CELIA MARINHO DE MELO
LUIZ BAPTISTA DE ALENCAR
DF00023794 - ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E
OLIVEIRA
: DF00021368 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO
: DF00009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Nada a deferir quanto ao pedido de fls. (...), uma vez que o questionamento nela
trazido já foi objeto especifico de análise pela sentença de fls. (...). Recebo o recurso
de apelação dos Embargados às fls. (...) no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520caput do CPC). A embargante/apelada para contrarrazões."
Numeração única: 35407-72.2009.4.01.3400
2009.34.00.036293-2 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
DF00019562 - JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX
MARIZOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL
GO00026342 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando que o Município executado, devidamente citado nos termos do art.
730, do CPC, não se manifestou nos autos (fls. 169/174), intimem-se os exequentes
para darem prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 20 (vinte) dias."
Numeração única: 5597-67.2000.4.01.3400
71
2000.34.00.005604-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
ANA LUCIA PEREIRA RAMOS BARROSO E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00013178 - PAULO ROBERTO SOARES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Considerando que o presente processo possui advogados distintos, bem como,
que decorreu o prazo do despacho de fl. 742 e apenas o representante do
exequente LUIZ CARLOS ROMANELLI LOPES se manifestou , defiro o pedido de fl.
744, de dilação de prazo por 20 (vinte) dias, para manifestar sobre petição e
documentos da CEF carreadas às fls. 731/739."
Numeração única: 46509-18.2014.4.01.3400
46509-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NAIADE DA SILVA RAMOS BARBOSA
: DF00039186 - LUIS FELIPE NUNES BENDER
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
" Tendo em vista certidão de fl. 252, intime-se a parte autora para indicar
corretamente o órgão, autoridade e endereço em que requer seja oficiado."
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72
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
10ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
73
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4743-87.2011.4.01.3400
4743-87.2011.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: JUSTICA PUBLICA
: MARI EDNA MENDES SILVA
: DF00011105 - MARI EDNA MENDES SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 14 de julho de 2015, às 14:30h, para a realização da audiência de
instrução."
74
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4861-63.2011.4.01.3400
4861-63.2011.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
JUSTICA PUBLICA
AULIO ANTONIO DE SOUZA MORAIS
ALDECIO PAULA DE OLIVEIRA
ANTONIO NONATO DA SILVA NETO
ANA MARIA CHAVES DO CARMO ALVES
JOSE GODINHO PONTES
DF00014009 - EWANGIVALDO TELES AGUIAR
DF00029956 - FABIANA RODRIGUES DA CUNHA BRANDAO
DF00013558 - JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE
MELO
: DF00027086 - NORIKO HIGUTI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 14 de agosto de 2015, às 14:30h, para a realização da audiência de
instrução"
Numeração única: 13135-79.2012.4.01.3400
13135-79.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JUSTICA PUBLICA
PATRICIA LISBOA DE ALCANTARA
CIRLENE DE SOUZA FERREIRA
DF00031272 - WESLLEY DE PAULA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 04 de agosto de 2015, às 15:40h, para a realização da audiência de
inquirição das testemunhas arroladas pela acusação"
Numeração única: 1431-69.2012.4.01.3400
1431-69.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: JUSTICA PUBLICA
: RANIERE WILKER BARBOSA RIBEIRO
: DF00015030 - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 04 de agosto de 2015, às 14:30h, para a realização da audiência de
instrução"
75
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-10ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DRA. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
: BEL. JÂNIO MADY DOS SANTOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8863-08.2013.4.01.3400
8863-08.2013.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
DDO.LIDE
DDO.LIDE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FARID RAOUF MERHEB
KATIA LEITE DE CASTRO MERHEB
DF00039142 - CAYLE GROSSI PETTERSEN
DF00024725 - CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR
DF00000586 - JOSE GERARDO GROSSI
DF00033605 - MARCOS AMARANTE SMITH MAIA
DF00020102 - MARIA ADELAIDE PENAFORT
QUEIROZ
PINTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Designo o dia 05 de agosto de 2015, às 15:40h, para a realização da audiência de
instrução"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
76
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
12ª Vara Criminal - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
77
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2448-72.2014.4.01.3400
2448-72.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
: MINSTERIO PUBLICO FEDERAL
: SERGIO GOMES DA SILVA DOS SANTOS
: DF00036997 - WEHALISON LOPES SANTANA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Dada a convocação do MM. Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos para o
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Gabinete do Desembargador
Olindo Menezes), fica redesignada a audiência para o dia 12/01/2015, às 15h00...
78
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-12ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiza Substit.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Dir. Secret.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
: DRA. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS
ALVES
: BEL. OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 8800-17.2012.4.01.3400
8800-17.2012.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: DEUSIMAR BEZERRA MARTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o retro despacho proferido pelo Juízo Deprecado exarado nos autos
da Carta Precatória n° 4273-08.2015.4.01.3500, extra ída desta Ação Penal (n° 880017.2012.4.01.3400), que o MPF move em desfavor de DEUSIMAR BEZERRA
MARTINS..., para realização de audiência de oitiva da testemunha comum à
acusação e defesa Deusimar Eugênio da Silva, a qual se dará mediante
videoconferêncía, com a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.
Verifico que o acusado está sendo defendido pelo Núcleo Jurídico da UDF (fl. 27).
Como é do conhecimento deste Juízo, o referido Núcleo Jurídico não mais mantém
convênio com esta Seção Judiciária,
Assim, nomeio o representante do Naj/CEUB para, doravante, atuar na defesa do
réu.
Intimar o Naj/CEUB da nomeação, bem como para comparecer a audiência abaixo
designada.
Intimar o acusado da nomeação assim como para comparecer ao ato.
O réu deverá comparecer neste Juízo, localizado no SEPN Qd. 510, Bloco D, Ed.
Cidade do Cabo_Frio, 4" andar - 12a Vara Federal - Asa Norte - Brasília/DF na data
e horário acima.
Comunique-se ao Juízo Deprecado (fl. 121)...
... Dada a convocação do MM. Juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos para o
Égregio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Gabinete do Desembargador
Olindo Menezes), fica redesignada a audiência para o dia 12/01/2016, às 14h00...
Numeração única: 2386-32.2014.4.01.3400
2386-32.2014.4.01.3400 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
PROCUR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: WILLIAN SANTOS CRUZ
: DF00000001 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
...Dada a convocação do MM. Juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos para o
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Gabinete do Desembargador
Olindo Menezes), fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia
11/11/2015, às 15h00...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
79
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
14ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
80
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 92611-98.2014.4.01.3400
92611-98.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FABIANO DE CRISTO TOCANTINS ALVARES
: DF00023262 - ANALICE CABRAL COSTA
GONCALVES
: UNIAO FEDERAL
ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 11406-13.2015.4.01.3400
11406-13.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELO DE MACEDO REIS E OUTROS
: DF00018841 - LINO DE CARVALHO CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 11578-52.2015.4.01.3400
11578-52.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DULCIMAR GUIMARAES GADELHA E OUTROS
: DF0001672A - SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 60464-19.2014.4.01.3400
60464-19.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
: DF00026634 - CLAUDIA NASTARI CAPANEMA
: THALES BARROS DE LIMA
: PA00012399 - MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 3591-33.2013.4.01.3400
3591-33.2013.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
81
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
JOSE CONCEICAO FERREIRA SOBRINHO
DF00000301 - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ABREU
DF00001023 - SIMAO GUIMARAES DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos ao Exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 42439-94.2010.4.01.3400
42439-94.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
FRANCISCO JAIR DE CASTRO
MARCIO NOGUEIRA
MARIA BERNADETE VILACA MOREIRA
MARIA DAS DORES SARAIVA VILELA
MARIA EUNICE SILVA NAVES BOGLIONE
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos ao Exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 43956-66.2012.4.01.3400
43956-66.2012.4.01.3400 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DF
DF00033943 - ANA ELISA NEVES DE CARVALHO ELIAS
DF00030036 - JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES
LUIZ AFONSO ROCHA
GERMANO LUIS DELGADO DE VASCONCELOS
PB00006639 - SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos ao Autor pelo prazo de 10 (dez) dias.
Numeração única: 2726-73.2014.4.01.3400
2726-73.2014.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
MTI EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS
DF0001432A - VANY ROSSELINA GIORDANO
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
- ANTONIO GERCINO CARNEIRO DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Em face do(s) ofício(s) informando da(s) RPV(s), Pecatório(s), intimem-se o(s)
exeqüente(s) dando-lhes ciência do pagamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Numeração única: 7965-05.2007.4.01.3400
2007.34.00.008026-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
ARI DE OLIVEIRA STEFANI E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos exeqüentes para preenchimento da procuração de fls. 1634, no prazo de 5
(cinco) dias.
Numeração única: 8659-08.2006.4.01.3400
2006.34.00.008770-9 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
: BANDAG DO BRASIL LTDA
: SP00062385 - SALVADOR FERNANDO SALVIA
82
ADVOGADO
REU
: SP00182696 - THIAGO CERAVOLO LAGUNA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos para o(s) autor(es) de fls. 1066/1067, prazo de 90 (noventa) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 3822-60.2013.4.01.3400
3822-60.2013.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: GRAND PREMIER VEICULOS LTDA
: DF00007690 - HERMANO CAMARGO JUNIOR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Proceda o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, ao recolhimentos das custas para
expedição da certidão requerida.
Numeração única: 22754-72.2008.4.01.3400
2008.34.00.022850-5 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
AUTOR
AUTOR
EXQTE
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
BERNARDO FERREIRA CARLOS E OUTROS
BERNARDO FERREIRA CARLOS E OUTROS
ESPOLIO DE IZAURA FERREIRA DUTRA
DF0001777A - PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos para os Exequente das fls. 418/421, 424/430 e 434/445 pelo prazo
de 10 (dez) dias.
Numeração única: 5552-38.2015.4.01.3400
5552-38.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
TARCISO DE ALMEIDA VIRIATO
DF00027343 - HOGLA DA SILVA BUENO
DF00017966 - VERA MIRNA SCHMORANTZ
UNIAO FEDERAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê-se vista ao exeqüente pelo prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca da
petição da União de fls. 542/547.
Numeração única: 18138-10.2015.4.01.3400
18138-10.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
DRILLING
DO
BRASIL
SERVICOS
: PACIFIC
PERFURACAO LTDA. E OUTRO
: RJ0111637A - DAVID LENING MEILER
: RJ00114123 - HUMBERTO LUCAS MARINI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 85243-38.2014.4.01.3400
85243-38.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
JOSE BARROS DO AMARANTE
DF00035228 - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
EBC EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO
BB PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
83
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 31540-52.2001.4.01.3400
2001.34.00.031699-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
ALCIFREDDE SILVA DOS SANTOS E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00032189 - JORGE AUGUSTO MOLINA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista aos autos ao Exeqüente da petição de fls. 870/875, pelo prazo de 10 (dez)
dias.
Numeração única: 5524-70.2015.4.01.3400
5524-70.2015.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
ROSA HELENA DOS SANTOS NOGUEIRA E OUTROS
DF00031766 - CAROLINE DANTE RIBEIRO
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
DF00019616 - ROSANA RIBEIRO JACOME
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Dê se vista às partes do teor das requisições de pagamento expedidas.
Numeração única: 89330-37.2014.4.01.3400
89330-37.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ORBIT LTDA EPP
DF00023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 615-82.2015.4.01.3400
615-82.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
ODELITA ROCHA LIMA
DF00015014 - ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
ESTADO DE TOCANTINS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 15320-85.2015.4.01.3400
15320-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DARCY ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 28209-08.2014.4.01.3400
28209-08.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: DELSON NUNES CALDAS
84
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 28238-58.2014.4.01.3400
28238-58.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RICARDO FIGUEIREDO JABACE
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 31081-93.2014.4.01.3400
31081-93.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ELENICE LEITE POSSATO
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 35457-25.2014.4.01.3400
35457-25.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO BORDIN
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 69983-18.2014.4.01.3400
69983-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FERNANDO DA COSTA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 75203-94.2014.4.01.3400
75203-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
RENATO FELIX DE LIMA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
85
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 87499-51.2014.4.01.3400
87499-51.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADEMIR VIDAL
: SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 91153-46.2014.4.01.3400
91153-46.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALEXANDRE JOAQUIM COELHO
: DF00022098 - MARCONI MIRANDA VIEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 93094-31.2014.4.01.3400
93094-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RINALDO COSTA CORREA
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 93264-03.2014.4.01.3400
93264-03.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ISABEL FERREIRA GOMES
: DF00024298 - LEANDRO MADUREIRA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 18286-46.2000.4.01.3400
2000.34.00.018304-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
BRAZ RICARDO BARBOSA
AGENOR NUNES DE SOUZA
ANTONIO LACERDA DA SILVA
ANTONIO RAUL EVANGELISTA
- DENISE APARECIDA R P DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
86
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 19775-84.2001.4.01.3400
2001.34.00.019804-9 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- TULIO SOBRAL MARTINS E ROCHA
ADAO DA SILVA
EMILIO CASSEMIRO GONCALVES
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO
EMILIO MARCONI MARRARA
HELIO GALDINO
ADAO PEREIRA DE VASCONCELOS
ANTONIO CARLOS CALDEIRA ANGELO
EDIRSON ALVES PORTO
FRANCISCO BARBOSA DE LIMA
GABY MACIEL DE FEGUEIREDO
DF00004017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 18630-22.2003.4.01.3400
2003.34.00.018635-2 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
RUBENS DE SOUZA E OUTRO
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DF00018993 - LUIZ CARLOS GONCALVES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 5578-22.2004.4.01.3400
2004.34.00.005591-4 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DF00014628 - GRAZIELA ROSAL HONORATO
GRIMALDO PINTO FARIA
NELSON BECKER
GEOMAR DONATO ZIBETTI
JOAO ALVES SENA
MAURILIO JOSE MOTA JORDAO
MARIA DE FATIMA GRANJA FERREIRA
JOAO LOPES RIBEIRO
JOSE ARISTIDES CYSNE FILHO
LUIZ RAIMUNDO SILVA FERNANDES
RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 53605-26.2010.4.01.3400
53605-26.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ROSELANE HENRIQUES MOTA DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO HUDSON
VIVIEN JAQUELINE DOS PRAZERES FONSECA
PR00011852 - CIRO CECCATTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 56814-03.2010.4.01.3400
56814-03.2010.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
87
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
SANTA IZABEL DALEPRANE
SEBASTIAO LUIZ LACERDA
SEBASTIAO RAMALHO SILVA
SONIA MARIA BIRRO COSTA
TERESA CRISTINA ROCHA MOTTA
PR00011852 - CIRO CECCATTO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 6221-96.2012.4.01.3400
6221-96.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA/DESMEMBRA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARIA ANGELICA BERTINE MONTENERI
: PR00011852 - CIRO CECCATTO
: UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista às partes do retorno dos autos do Eg. TRF/1ª Região.
Numeração única: 58343-18.2014.4.01.3400
58343-18.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS
RELACOES DE CONSUMO - IBEDEC
: DF00032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
: TAGUATINGA QI 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
: PRIME INCORPORACOES CONSTRUCOES S/A
: MG00126602 - BERNARDO PASTORINI PIRES
: DF00023668 - PAULA CARDOSO PIRES
: MG00098869 - RAFAEL SANTIAGO COSTA
: MG00098732 - SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 3857-49.2015.4.01.3400
3857-49.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
VALENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GO00015634 - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
GO00022328 - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUZA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 13837-20.2015.4.01.3400
13837-20.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDENIRA NEVES GUIMARAES
: SP00337731 - CARLOS FERMI GANDAREZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora sobre a contestação.
Numeração única: 55989-20.2014.4.01.3400
55989-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
: WELLINGTON SANTOS DE BARROS
: RJ00116636 - LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
88
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 87422-42.2014.4.01.3400
87422-42.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE DE CASTRO E SOUZA FILHO
: MG0095876A - ERALDO LACERDA JUNIOR
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação
Numeração única: 92555-65.2014.4.01.3400
92555-65.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR E SOUZA
PR00030125 - JULIANA BARBAR DE CARVALHO
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte Autora sobre a contestação
Numeração única: 51869-31.2014.4.01.3400
51869-31.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MOACIR BRITO MAIA E OUTROS
: DF00002218 - JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 56072-36.2014.4.01.3400
56072-36.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MAURO HERMES
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 60939-72.2014.4.01.3400
60939-72.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOAO ALVES DE SOUSA
: DF00039686 - FABRICIO VIEIRA DA COSTA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 62510-78.2014.4.01.3400
62510-78.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: FABIANE LUCENA DE CASTRO E OUTROS
89
ADVOGADO
REU
: DF0001672A CAVALCANTE
: UNIAO FEDERAL
SOLANGE
MARIA
DE
CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 67669-02.2014.4.01.3400
67669-02.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
:
:
:
:
ESLISABETH GUEDES SILVA DE MORAIS E OUTROS
DF00037128 - CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 67689-90.2014.4.01.3400
67689-90.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
:
:
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
RJ00063975 - MARCELO FONTES
RJ00096637 - MARIA AZEVEDO SALGADO
RJ00103481 - RODRIGO TANNURI
RJ00017587 - SERGIO BERMUDES
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 68048-40.2014.4.01.3400
68048-40.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DEYSE MENEZES DAURIA
: DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 71392-29.2014.4.01.3400
71392-29.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
GO00029132 - FERNANDO GONCALVES DIAS
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 83765-92.2014.4.01.3400
83765-92.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
: ALINE PEREIRA DE RESENDE
: DF00017695 - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL
90
REU
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 92655-20.2014.4.01.3400
92655-20.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JORGE RICARDO AVENA DA CRUZ
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista ás partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, para especificar provas,
indicando, de logo, sua finalidade
Numeração única: 22213-29.2014.4.01.3400
22213-29.2014.4.01.3400 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF0001640A - SAMIR NACIM FRANCISCO
: ALINE DIAS MONTEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos para o(s) autor(es) de fls. 39, prazo de 05 (cinco) dias.
Numeração única: 24787-06.2006.4.01.3400
2006.34.00.025442-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
PROCUR
:
:
:
:
:
ANIBAL BARBOSA DE MELO E OUTROS
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
- GERALDO DE ASSIS ALVES (CEF)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GERALDO DE ASSIS ALVES (CEF)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista dos autos para o(s) (X) Credor (es) (fls. 650/660). Prazo 10 (dez) dias.
91
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-14ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 12771-73.2013.4.01.3400
12771-73.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA
DF00028108 - ALEXANDRE AROEIRA SALLES
MG00089353 - FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA
MG00075173 - MARINA HERMETO CORREA
MG00090459 - PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA
DF00027154 - TATHIANE VIEIRA VIGGIANO FERNANDES
VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A
DF00019046 - MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO
DF00017749 - THIAGO L. G. DE SOUSA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista que o autor concordou com a proposta de hora´rios periciais e
levando em consideração...Após a comprovação do depósito da primeira parvela
dos honorários periciais, intime-se o perito para dar inicio aos trabalhos. Intime-se as
partes.
Numeração única: 4906-34.1992.4.01.3400
92.00.04922-2 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
PROCUR
: BANCO CENTRAL DO BRASIL RECONVINDO
: DF00002162 - MANOEL LUCIVIO DE LOIOLA
: SINDICATO NACDOS SERVFEDAUTNOS ENTES DE
FORMPROE FISCPOLMECRED SINAL RECONVINTE
: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE BRASILIA
: SINDICATO
DOS
EMP
NOS ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE SAO PAULO
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO RIO DE JANEIRO
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO RIO GRANDE DO SUL
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO PARANA
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE MINAS GERAIS
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DA BAHIA
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE PERNAMBUCO
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS BANCARIOS DO CEARA
: SINDICATO
DOS
EMP
EM
ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO PARA
: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (SIND. SAO PAULO)
: - JOSE PINTO DA MOTA FILHO (SIND. BRASILIA)
: - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (SINAL)
: - PEDRO NIZAN GURGEL (SIND. BAHIA)
: - VALDYR PERRINI (SIND. PARANA)
92
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 5575-81.2015.4.01.3400
5575-81.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CARLOS EDUARDO BARROS DE MENEZES
CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
FATIMA REGINA LAPREGA DE SOUZA
ARNALDO JOSE ORIANI
DOMINGOS AGUIRRE ARMELIN
DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os embargados, para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para que tragam os instrumentos de mandato, em face da autonomia destes
embargados. Suspenda-se o curso da execução.
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 57685-33.2010.4.01.3400
57685-33.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
:
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A
JAILDO LIMA DE OLIVEIRA
DF00016379 - ANDRE SILVEIRA
DF00019445 - LUIS FELIPE FREIRE LISBOA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se as partes para, querendo, apresentar alegações finais, no prazo
sucessivo de 15 (quinze) dias.
Numeração única: 5597-42.2015.4.01.3400
5597-42.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN
: COLEGIO MEDICO DE ACUPUNTURA - CMA
: DF00009293 - HELIO GIL GRACINDO FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os embargados, para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para que tragam os instrumentos de mandato, em face da autonomia destes
embargados. Suspenda-se o curso da execução. Certifique-se
Numeração única: 1028-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.001028-6 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EUCATEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO
: SP0119083A - EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
93
Considerando que, nos Embargos de Declaração de fl. 401 a embargante postula
efeitos infringentes. Intimem-se a parte Autora, para manifestar sobre os Embargos,
no prazo de 05 (cinco) dias. Após retornem os autos conclusos para sentença
Numeração única: 5593-05.2015.4.01.3400
5593-05.2015.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
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EMBTE
EMBDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: BELEM DO BREJO DO CRUZ PREFEITURA
: RS00021214 - SYLVIO CADEMARTORI NETO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intimem-se os embargados, para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para que tragam os instrumentos de mandato, em face da autonomia destes
embargados. Suspenda-se o curso da execução. Certifique-se
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
94
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
15ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
95
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 34859-37.2015.4.01.3400
34859-37.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ETERNIT S/A
: SP00197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após(...)
Numeração única: 46926-68.2014.4.01.3400
46926-68.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LEIDJANE CORDEIRO SILVA SANTOS
: PE00022177 - FRANCISCO GUILHERME G. MENDES
: CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PESSOAL DO EXERCITO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ao(s) apelado(s)(...)
Numeração única: 71914-56.2014.4.01.3400
71914-56.2014.4.01.3400 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
SILVIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
DF00028433 - MARIA GABRIELA ANDRE LINS
DF00028544 - THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI
PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
FUB
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Ao(s) apelado(s)(...)
Numeração única: 31713-85.2015.4.01.3400
31713-85.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATO DANTAS DE LUCAS
: MG00144795 - PATRICIA GARCIA GONCALVES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)restituam-se as petições ao autor para que as apresente no Setor de
Distribuição.(...)
Numeração única: 31714-70.2015.4.01.3400
31714-70.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
: REGINALDO DE OLIVEIRA SERIATO
96
ADVOGADO
REU
: MG00144795 - PATRICIA GARCIA GONCALVES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)restituam-se as petições ao autor para que as apresente no Setor de
Distribuição.(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 35558-28.2015.4.01.3400
35558-28.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO PAULO FERREIRA
: MG00144795 - PATRICIA GARCIA GONCALVES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)restituam-se as petições ao autor para que as apresente no Setor de
Distribuição.(...)
97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-15ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
: DR. MARCELO ANTONIO CESCA
: LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 35341-82.2015.4.01.3400
35341-82.2015.4.01.3400 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SUPERMERCADO TATA S/A
: DF00034276 - CASSIUS FERREIRA MORAES
: FAZENDA PUBLICA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)indefiro a inicial(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
98
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
17ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21261-50.2014.4.01.3400
21261-50.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DF00039550 - CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES
DF00042867 - POLYANA UCHOA CONTE
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 39604-94.2014.4.01.3400
39604-94.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE DA SILVA
RJ00098404 - JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
RJ00099166 - LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 62044-84.2014.4.01.3400
62044-84.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
RUY BURGOS FILHO
DF00029435 - GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA
UNIAO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 91194-13.2014.4.01.3400
91194-13.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
: MILTON ANTONIO MARQUES
: DF00033274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
: UNIAO FEDERAL
100
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 93413-96.2014.4.01.3400
93413-96.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
GILBERTO SILVA DE JESUS
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 12322-47.2015.4.01.3400
12322-47.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO JOSE DA CUNHA CHAGAS E OUTROS
: DF00037402 - WILCK BATISTA LEANDRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 13833-80.2015.4.01.3400
13833-80.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
LUIZ SERGIO DA SILVA
DF0039232A - LEONARDO DA COSTA
UNIAO FEDERAL
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 16085-56.2015.4.01.3400
16085-56.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
: DF00020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Numeração única: 26631-73.2015.4.01.3400
26631-73.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARIA DAS GRACAS SOARES RAMOS E OUTROS
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
DF00031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
101
(...) abro vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a
resposta e para especificar as provas que pretende produzir, justificando, com
objetividade, sua necessidade e utilidade.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 1093-03.2009.4.01.3400
2009.34.00.001095-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
MARCO MARCONDES DE MOURA
DF00010081 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA
DF0002640E - FABRICIO TRINDADE DE SOUSA
DF00014870 - SHIGUERU SUMIDA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA FUB
REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do Juízo da 17ª Vara, dê-se vista à parte exequente. Prazo: 5 (cinco) dias.
102
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 28988-17.2001.4.01.3400
2001.34.00.029046-3 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
EXCDO
: LUCIANO
WERTHEIM
SA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
III - Intime-se o patrono do exequente para a retirada do alvará, no prazo de 15 dias.
Na oportunidade, dê-se vista do depósito da 9ª parcela (fl. 490).
103
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 11611-42.2015.4.01.3400
11611-42.2015.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SOLUCOES CONTABEIS LTDA
: SP00120084 - FERNANDO LOESER
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) exclu-os da lide, que deve prosseguir apenas em face da União. Anote-se.
Ratifique-se a autuação.
Numeração única: 3547-34.2001.4.01.3400
2001.34.00.003549-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: MARILEUSA GONCALVES SILVA FERREIRA E OUTROS
: DF00007794 - JOAO JOSE CURY
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) determino o retorno dos autos à Contadoria para que retifique os cálculos
apresentados por esta Seção às fls. 506 e 507, com a limitação dos juros de mora
até o trânsito em julgado dos embargos à execução.
104
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 21745-07.2010.4.01.3400
21745-07.2010.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
AUTOR
PERITO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
EDSON LUIS TEIXEIRA MELO
DF00012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
II - Intime-se as partes e seus procuradores para comparecerem à perícia, no local e
data indicados pelo períto, nos termos da petição de fls. 1001/1002.
105
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2558-42.2012.4.01.3400
2558-42.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
SANDRA REGINA DAS NEVES
SEVERIANO ALUISIO PEREIRA
SEBASTIAO ANTONIO DIOGO
SUELI FARIA PINTO
SIRLEI MARIANO DA SILVA
SERGIO LUIZ DE ARAUJO
VALMIRO FERREIRA DA COSTA
VERA LUCIA DA SILVA GOULART
ROSA MARIA FERNANDES
SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) dê-se vista à parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 48782-09.2010.4.01.3400
48782-09.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQN 316
DF00020748 - DANIELA QUEIROZ DA CRUZ
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SP00166349 - GIZA HELENA COELHO
SP00163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 235/239, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 61267-07.2011.4.01.3400
61267-07.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS ANP
: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
: DF00028482 - FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA
CANAVARRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo (fls. 131/134), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%
(art. 475-J, CPC), bem como de condenação ao pagamento de honorários
106
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o referido valor (art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC),
e, se não o fizer, para que indique bens passíveis de penhora (art. 475-R c/c art.
652, § 3º do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 14479-08.2006.4.01.3400
2006.34.00.014622-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: JOAO SOARES
: MG00092772 - ERICO MARTINS DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 199/200, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 14795-60.2002.4.01.3400
2002.34.00.014828-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: NOVEX LTDA
: SP00291715 - KENNY DE JOANNE MENDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 214 e 215, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 6805-47.2004.4.01.3400
2004.34.00.006819-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA
: SP00022590 - JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 373/375, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 43066-59.2014.4.01.3400
43066-59.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RENATA SANTOS DE MENDONCA
: DF00015143 - VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA
: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
EMBRAPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo de 10 dias. Na
oportunidade, especifique as provas que pretende produzir, indicando, desde já, a
sua finalidade
Numeração única: 46115-50.2010.4.01.3400
46115-50.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO E
ARGAMASSA LTDA
: SP00179147 - GISELE CORREIRA DOS SANTOS BATISTA
107
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo fls. 453/455, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10%, ( art.
475-J do CPC ), bem como de condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o referido valor (art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC),
e, se não o fizer, para que indique bens passíveis de penhora (art. 475-R c/c art.
652, § 3º, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Numeração única: 63553-26.2009.4.01.3400
2009.34.00.041621-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: AUREO RANIERI DE OLIVEIRA BOMFIM
: DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 138/141, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 40068-31.2008.4.01.3400
2008.34.00.040695-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: HT4B CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
: DF00023262 - ANALICE CABRAL COSTA
GONCALVES
ANDRADE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo fls. 151/152, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10%, ( art.
475-J do CPC ), bem como de condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o referido valor (art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC),
e, se não o fizer, para que indique bens passíveis de penhora (art. 475-R c/c art.
652, § 3º, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 38627-44.2010.4.01.3400
38627-44.2010.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: ANDERSON LUIS MOREIRA
: PR00036577 - MARSAL JUNGLES DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo fls. 453/455, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10%, ( art.
475-J do CPC ), bem como de condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o referido valor (art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC),
e, se não o fizer, para que indique bens passíveis de penhora (art. 475-R c/c art.
652, § 3º, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 25829-80.2012.4.01.3400
25829-80.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: TERSERGEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA
: TERSEVIG SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA
LTDA
: DF00033745 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, para pagar o valor
exequendo fls. 453/455, sob pena de acréscimo de multa percentual de 10%, ( art.
475-J do CPC ), bem como de condenação ao pagamento de honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o referido valor (art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC),
108
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
e, se não o fizer, para que indique bens passíveis de penhora (art. 475-R c/c art.
652, § 3º, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias.
109
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-17ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
: DR. VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA
: CARLENE LIMA RANIERI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO CARLOS MAYER SOARES
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 19663-18.2001.4.01.3400
2001.34.00.019692-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO E OUTROS
DF00000772 - ABDIAS BISPO DE OLIVEIRA
DF00001950 - ARY PORTO NUNES
DF00003759 - JOSE ALVES REIS DA SILVA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração visando à modificação da
decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar contrarrazões. (...)
Numeração única: 23470-60.2012.4.01.3400
23470-60.2012.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ECT
: DF00009721 - EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES
: DF00035112 - LEONARDO MATTEDI MATARANGAS
: EDITORA GRAFICA DALIANA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 85, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 19262-67.2011.4.01.3400
19262-67.2011.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
: DF00015654 - JOSE CARLOS R SILVA
: CONSTRUTORA ANIMA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 61/63, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Numeração única: 2402-06.2002.4.01.3400
2002.34.00.002384-9 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP
: - MILTON ZANINA SCHELB
110
EXCDO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS
SA
: DF00016060 - CLAUDIO FONTES E SILVA
: DF00008577 - JORGE AMAURY MAIA NUNES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Intime-se a parte executada para que pague à parte exequente o valor indicado às
fls. 2.371, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme
determina o art. 475-J do CPC, bem como condenação em honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o novo valor apurado, como dispõe o art. 20,
§§ 3º e 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
111
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
18ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
112
Juiz Titular.: DR. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
Dir. Secret.: ANTONIO WAGNER MELO MOURÃO JUNIOR
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Atos da Exmo.: DR. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 96.0022453-6
96.0022453-6 EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ANTONIO ARENA NETO
ADVOGADO: ANTONIO ARENA NETO
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – CRA/DF
O Exmo. Sr. Juiz exarou:
(...) Intime-se o embargante para ciência da informação e documentos de ff. 65-7. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
113
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
19ª Vara de Execução Fiscal - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
114
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
34390-93.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
EMBTE
DEF. PUB
EMBDO
:
:
:
:
CLINICA DE REPOUSO DO PLANALTO SA
REGIS BENES SOARES DE ANDRADE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando , com
objetividade, os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
9470-21.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RUBENS GALLERANI
: DF00034610 - VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando , com
objetividade, os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
25260-79.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: RAIMUNDO CASTRO VIANA FILHO
: MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando , com
objetividade, os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
21724-26.2013.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: MARIA AMELIA SALIBA
: DF00031857 - ANA LUCIA SALIBA SANTOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando , com
objetividade, os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
34365-80.2012.4.01.3400 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
BERNARDO ANHEZINI DE SOUZA
DF00002628 - JOAREZ DE FREITAS HERINGER
DF00008459 - SERGIO LUIZ SILVA
DF00034138 - WALACE HERINGER VIEIRA DE OLIVEIRA
RJ00062450 - OSCAR GRACA COUTO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
E
115
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando , com
objetividade, os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).
116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
37422-43.2011.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
EXCDO
EXCDO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
ANDREA REGINA HUBNER FERREIRA
MARCELO RAMOS FERREIRA
PB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP
DF00017122 - FRANCISCO O. THOMPSON FLORES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Mantenho a decisão de fls. 100/101 do primeiro volume por seus próprios
fundamentos.(...) Fica autorizado aos executados utilizar-se do saldo à disposição
judicial na quitação total do débito, para o que deverá comparecer à Caixa
Econômica Federal, agência 3911, a fim de providenciar a transformação do
depósito judicial em pagamento definitivo mediante DJE, munido dos dados
indispensáveis indicados pela Fazenda Nacional. Sem manifestação no prazo de 10
(dez)dias, intime-se a exequente a requerer o que for de direito, uma vez precluso o
direito de embargar a execução, pois a dívida já foi confessada e parcelada,
representando o parcelamento confissão do débito e renúncia ao direito a impugnálo...
1405-42.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
REU
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: COMPAR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
: DF00015192 - ELVIS DEL BARCO CAMARGO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito o pedido. Uma vez configurada a litigância de má-fé, pois
requer contra expressas disposições legais, além de se opor injustificadamente ao
normal curso do processo, aplico à executada a multa de 1 (um por cento) sobre o
valor atualizado da dívida em execução, a teor do art. 17, inc. I e IV, c/c o art. 18,
caput,
do
CPC...
2007.34.00.008
468-3
EXECUÇÃO
FISCAL/FAZE
NDA
NACIONAL
AUTOR
PROCUR
PROCUR
EXCDO
EXCDO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
NEYDJA MARIA DIAS DE MORAIS
ANA MAURA DIAS MACHADO
GILVAN TAVARES COSTA
RENASCER MED CARD S/C LTDA.
DF0001080A - GERALDO VITORINO DE SOUZA
117
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
3295-16.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
DIGI COLOR COPIADORAS LTDA EPP
NADIR FRANCISCA DA SILVA
DF00027211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade...
26386-67.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
BUANI PAULUCI LTDA
SEBASTIAO AUGUSTO BUANI
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito o pedido...
14164-67.2012.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA VERBENA S. SILVESTRE
CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DF00022206 - PATRICK SPINOLA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Deixo de conhecer do
pedido de levantamento de ativos financeiros, diante da ausência nos autos de
determinação de bloqueio judicial...
45010-38.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
VIACAO VALMIR AMARAL LTDA
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO
LTDA
: DF0001508A - AIDA DUTRA DANTAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, com base na Lei de Execução Fiscal, art. 11, § 1º, e no Código de
Processo Civil, arts. 678, § único, e 719, defiro a penhora de 10 (dez por cento) dos
créditos dos passageiros transportados no Sistema de Transporte Público Coletivo
do Distrito Federal ¿ STPC/DF (Lei Distrital n. 4.011/2007, art. 3º) apurados em favor
da executada Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
94.00.04811-4 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: DF00006608 - EVERARDO DA SILVA AMARAL
: DF00012810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
118
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
HUGO CABRAL DE OLIVEIRA
LILIAH LARRAT PRICKEN DE OLIVEIRA
DF00024210 - CINDY TOLEDO COSTA SEBBA
DF00024814 - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
DF00025868 - DANIELLE CASSIANO ALBO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Em face do exposto, reconheço a nulidade dos seguintes atos: intimação por
edital do executado acerca da data de realização do leilão (f. 121); leilão realizado à
f. 141; e adjudicação em favor da exeqüente (f. 145)...
2000.34.00.031817-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO
PRS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
PEDRO REINO DA SILVA
DF00025335 - RICARDO VENDRAMINE CAETANO
DF00030270 - MAURO DE PAULO DA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Após o levantamento da constrição judicial, suspenda-se o feito em razão do
parcelamento do débito...
2000.34.00.047794-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
AUTOR
PROCUR
EXCDO
EXCDO
REU
:
:
:
:
:
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PEDRO PAULO BERNARDES LOBATO
OTAVIO VERISSIMO SOBRINHO
MARCELO ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA
EDITORA TEMPO REAL COMUNICACAO E PROPAGANDA
LTDA
HELIO DE ALBUQUERQUE MOTA
DF00033653 - VANDILSON ROSA MATOS
DF00039326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO
DF00041404 - DEISE REZENDE BONFIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Circunscrito ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: reconhecer a
ilegitimidade passiva ad causam de OTÁVIO VERÍSSIMO SOBRINHO (CPF
225.367.361-72) e MARCELO ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA (CPF
352.804.257-53) para responder pelo crédito constante da certidão de dívida ativa ¿
CDA, inscrita sob o número 10.2.99.002991-99. (ii) em conseqüência, determinar
sua exclusão do pólo passivo da ação de execução fiscal n. 2000.34.00.047794-8.
Condeno a exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art.
20, § 4º, do CPC, os quais fixo em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais),
monetariamente corrigidos a contar da presente data...
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-19ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
: DR. UMBERTO PAULINI
: CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. RICARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
16338-78.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16828-03.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: RODOLFO PIRES FARIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16704-20.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: TEREZA NEUMA REINALDO MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16438-33.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: GREGORIO ELIAS DE ALMEIDA SUAID
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16370-83.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
120
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: DF0012700E - GUSTAVO SILVA FARIAS
: ELIANE SIMOES SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16430-56.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: EDMAR JOSE DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
16766-60.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: DF00037605 - LAURA NUNES DE LIMA
: DF00037911 - LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
: DF0012700E - GUSTAVO SILVA FARIAS
: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração...
Atos do Exmo.:DR. UMBERTO PAULINI
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
14777-53.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: MG00132543 - LUCIANA VARELA DE MOURA
: GABRIEL JACINTO CARDOSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
15265-13.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: ESMERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
121
15881-85.2010.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: AFONSO SOARES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
14449-26.2013.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: MG00132543 - LUCIANA VARELA DE MOURA
: PAULO AFONSO MARTINS DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
2005.34.00.008971-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE CRC
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: IACIR MOTA COELHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
2005.34.00.009574-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 267, VI, do
Código de Processo Civil...
17741-82.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF
: DF00034295 - LARA SANCHEZ FERREIRA
: ARTEMISON GOMES MACIEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
2005.34.00.010030-3 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL CRCDF
: DF00016647 - YASKARA FIGUEIRA SALAZAR
: DF00028821 - BRUNO CARDOSO PIEPER
: JAIRO NOBREGA BORBA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
122
59651-89.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
ADVOGADO
REU
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: DF00023480 - RAQUEL FONSECA DA COSTA
: ANIELE CAVALCANTE DE CARVALHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
50337-22.2014.4.01.3400 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO FHE
: DF00032664 - VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA
: ARIALDO AUGUSTINCZYK
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
13793-35.2014.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL
: DF00029595 - LARISSA MAIA AWWAD CHICARINO
: DF00041199 - LUCIANA VARELA DE MOURA
: CARLOS CLEUTON MARQUES MOURAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso
I, e para fins do art. 795, ambos do Código de Processo Civil...
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
123
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
21ª Vara Cível - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
124
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
21a VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
PROCESSO: BUSCA APREENSÃO ALIEN 6882-41.2013.401.3400
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REU:
JOSÉ GERALDO MEDEIROS
FINALIDADE: Citação de JOSÉ GERALDO MEDEIROS(CPF
409.893.567-87) para apresentar resposta no prazo de 15(quinze) dias,
cientificando-o ainda de que terá o prazo de 05(cinco) para pagar a
integralidade da dívida pendente.E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o
presente EDITAL, com cópia afixada no mural de costume na Sede deste
Juízo, que funciona no Setor de Autarquias Sul, Q. 04, bi. D, l andar,
Brasília —DF.
CÉLIA RE' A O rPBERNARDES
Juíza Feder/,da 21 Vara Federal
e fevereiro de 2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
125
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
2P VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
PROCESSO: AÇÃO ORDINÁRIA N° 6932-04.2012.401.34.00
AUTOR: LAURA MARCIA GOMES DE PAIVA E OUTRO
REU:
DROGARIA SANTA HELENA LTDA ME E OUTROS
FINALIDADE: Citação de DROGARIA SANTA HELENA LTDA ME,na pessoa
de seu representante legal,para dar ciência dos termos da Ação e, querendo, respondêla no prazo de 1 5(quinze) dias ,cientificando-a de que,não sendo contestada,presumirse-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(art. 285 do CPC).E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
foi expedido o presente EDITAL, com cópia afixada no mural de costume na Sede
deste Juízo, que funciona no Setor de Autarquias Sul, Q. 04, bi. D, 10 andar, Brasília DF.
Brasília,08 de junho d
CELTA REJ!'" OD B V ARDES
JUÍZA FEDERAL S JTIT '
21 a VARA FEDERAL
Á
11
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
126
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
2Ia VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 30 DIAS)
PROCESSO: AÇÃO ORDINÁRIA N° 24425-28.2011.401.34.00
AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RÉU:
COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA
FINALIDADE: Citação de COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, na
pessoa de seu representante legal, para dar ciência dos termos da Ação e, querendo,
respondê-la no prazo de 1 5(quinze) dias ,cientificando-a de que,não sendo
contestada,presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(art. 285 do
CPC).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro
alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, com cópia afixada no mural de
costume na Sede deste Juízo, que funciona no Setor de Autarquias Sul, Q. 04, bl. D, l
andar, Brasília —DF.
Brasília,08 de junho,.,
15
CÉLIA '/' A 0,1 Ç1ERNARDES
JUÍZA FEDERAL ': ST ; A DA 21k' VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
127
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
24ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
128
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Expediente do dia 07 de Julho de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0071843-88.2013.4.01.3400
201334000213860
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OSMAR OLIVEIRA DE ANDRADE
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079303-29.2013.4.01.3400
201334000237200
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA
Advg.
: DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085089-20.2014.4.01.3400
201434000294283
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: ADEMAR FERREIRA NOBRE
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0085432-16.2014.4.01.3400
201434000295210
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DOMINGOS CARLOS DE SOUSA AMARAL
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091052-09.2014.4.01.3400
201434000316070
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: MIGUEL DA ILHA SANTOS
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0093633-94.2014.4.01.3400
201434000329535
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: DALARRIVA RODRIGUES DE AMORIM
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. "
0026490-88.2014.4.01.3400
201434000087231
129
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: FRANCISCO ALVES NETO
Advg.
: DF00026442 - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA
Reu
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Reu
: FUNCEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
"Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias."
0048283-93.2008.4.01.3400
200834009070161
Cível / Tributário / Jef
Autor
: WESLEY PEREIRA RESENDE
Advg.
: DF00022256 - RUDI MEIRA CASSEL
Autor
: WALMIR JOSE SANTOS
Autor
: WALDEMIR LUIZ DUARTE
Autor
: REGINA APARECIDA LOPES PINTO
Autor
: RICARDO MACEDO
Reu
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0062913-57.2008.4.01.3400
200834009221688
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HUDSON GUILHERME DA SILVA
Advg.
: DF00023166 - GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0057540-74.2010.4.01.3400
201034009155874
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVALDO JOSE DE AVELAR
Advg.
: DF00024947 - GENGIZCAN BRITO SIMOES
Advg.
: DF00032460 - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062444-35.2013.4.01.3400
201334000176515
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: GLAYDSON MINEIRO AZEVEDO
Advg.
: DF00033247 - THIAGO GUIMARAES PEREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"HOMOLOGO o cálculo de liquidação(...)"
0026934-87.2015.4.01.3400
201534000112140
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARCELLO MOURA
Advg.
: DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
: DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Advg.
: DF00030810 - PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0027950-76.2015.4.01.3400
201534000119423
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DILMA GOMES PINTO
Advg.
: DF00019013 - MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, determino que, depois de escoado o prazo de recurso, sejam os autos remetidos ao Setor de Distribuição
Processual, para que sejam redistribuídos por dependência à Vara competente, com fulcro no art. 253, inciso II, do CPC."
0057100-83.2007.4.01.3400
200734009113078
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANDREIA MARIA SILVA DA CONCEICAO
Advg.
: DF00017819 - LEONARDO SOLANO LOPES
Advg.
: DF00077777 - NPJ DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA - UCB
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
130
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0057115-52.2007.4.01.3400
200734009113225
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: SERGIO FERNANDO NOCE LAMAS
Advg.
: DF00006850 - CARLOS LUIZ KUTIANSKI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060201-31.2007.4.01.3400
200734009144980
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE PEDRO ROCHA
Advg.
: DF00004000 - NADJA FERREIRA GUEDES
Advg.
: DF00019744 - JOVANKA BAPTISTA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046004-37.2008.4.01.3400
200834009047250
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVANETE RODRIGUES DOMIENSE NOVAES FROTA
Advg.
: DF00041438 - HEGLISSON BENTO NOVAES
Autor
: AROLDO SOARES NOVAES
Autor
: BRENNER TEODOZIO OLIVEIRA NOVAES FROTA
Autor
: POLLIANA OLIVEIRA NOVAES FROTA SOUZA
Autor
: MAYANA OLIVEIRA NOVAES FROTA
Autor
: BRUNA OLIVEIRA NOVAES FROTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053848-38.2008.4.01.3400
200834009127052
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDEMAR DE SOUSA BARROS
Advg.
: DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053853-60.2008.4.01.3400
200834009127107
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: RODRIGO DE SOUZA AGUIAR
Advg.
: DF00014003 - CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ
Advg.
: DF00030114 - FERNANDO ZANETTI STAUBER
Reu
: UNIAO FEDERAL
0054306-55.2008.4.01.3400
200834009131837
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ZITA DE SOUSA SANTOS
Advg.
: DF00011260 - JAIR AMARAL DA SILVA
Advg.
: DF0007009E - JOSE ROSIMAR FERNANDES DE BRITO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062487-45.2008.4.01.3400
200834009217260
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALTER DE SOUSA LIMA
Advg.
: DF00019623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046025-76.2009.4.01.3400
200934009063735
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDILSON AVELINO DA SILVA
Advg.
: DF00022289 - DANIEL VIEIRA RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050666-10.2009.4.01.3400
200934009112265
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA BERNARDES
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050288-83.2011.4.01.3400
201134009294170
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
131
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Autor
Advg.
Autor
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
:
:
:
IRANI VIANA DA SILVA
DF0UNICEUB - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB
SARA VIANA DA SILVA
IRANI VIANA DA SILVA
DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0070728-03.2011.4.01.3400
201134009341833
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILSON CHAVES DA SILVA
Advg.
: DF00033407 - TABATA DA SILVA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079726-86.2013.4.01.3400
201334000238439
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEIDE RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0025146-72.2014.4.01.3400
201434000080794
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANELITA PROCOPIO DOS SANTOS
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032128-05.2014.4.01.3400
201434000109535
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
Advg.
: DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032868-60.2014.4.01.3400
201434000110944
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSEFA MARIA GOIS DE OLIVEIRA
Advg.
: DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0043605-25.2014.4.01.3400
201434000150622
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALKIRIA CASTRO DA SILVA LIMA
Advg.
: DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
: DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046170-59.2014.4.01.3400
201434000160205
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEODINA SANTOS ARAUJO
Advg.
: DF00032847 - HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046248-53.2014.4.01.3400
201434000161001
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUZIENE MADEIRA SILVA
Advg.
: DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
Advg.
: DF00031893 - ALINE DA COSTA KANEKO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050644-73.2014.4.01.3400
201434000180584
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUCIA DAVID
Advg.
: DF00033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0050792-84.2014.4.01.3400
132
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
201434000182070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALLACE DE OLIVEIRA MORAIS
Advg.
: DF00019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0052862-74.2014.4.01.3400
201434000190777
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JORGE ANDRE SILVA
Advg.
: DF00026125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0053884-70.2014.4.01.3400
201434000193563
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EILANE MORAES DA SILVA
Advg.
: DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0060290-10.2014.4.01.3400
201434000209757
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RONALDO DA CRUZ DE BARCELOS
Advg.
: DF0001293A - ANTONIO DOS REIS LAZARINI
Advg.
: DF0041926A - GABRIELA LIMA LEMOS DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065892-79.2014.4.01.3400
201434000236799
Homologação De Transação Extrajudicial
Autor
: ALICE PEREIRA DE ALMEIDA
Advg.
: DF00040750 - EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Após a efetivação do depósito, intime(m)-se pessoalmente a(s) parte(s) interessada(s) para ciência, consoante o art. 48 da
Resolução n.º 168/2011 do CJF. O levantamento de valores e precatórios se condicionará à apresentação pelo mandatário de
procuração específica com firma reconhecida, da qual conste, ao menos, o número de registro do precatório ou RPV ou o
número da conta de depósito, com respectivo valor, conforme o Enunciado 69 do FONAJEF."
0024516-50.2013.4.01.3400
201334000028724
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NEUSA DE FATIMA ANTUNES DOS SANTOS
Advg.
: SC00032058 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0013426-45.2013.4.01.3400
201334009548773
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: CATARINA DOS SANTOS
Advg.
: SC00032058 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, homologo a desistência da exequente para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com base no art. 795
do CPC, e declaro extinto o processo."
0012035-21.2014.4.01.3400
201434000041566
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: GENNY DE CAIRES MAXIMO
Advg.
: RJ0159230E - HUMBERTO FALRENE JUNIOR
Advg.
: DF00042270 - CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0007629-20.2015.4.01.3400
201534000025219
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
: COLEMAR ALENCAR COSTA
Advg.
: DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
133
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0030211-14.2015.4.01.3400
201534000133650
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: HILDA DO CARMO QUEIROZ
Advg.
: DF00043995 - DAVI PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: UNIAO FEDERAL
0030539-41.2015.4.01.3400
201534000135431
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALVIMAR GUERRA DE MACEDO
Advg.
: DF00007659 - WALTERSON MARRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, determino que, depois de escoado o prazo de recurso, sejam os autos remetidos ao Setor de Distribuição
Processual, para que sejam redistribuídos por dependência à Vara competente, com fulcro no art. 253, inciso II, do CPC."
0015302-64.2015.4.01.3400
201534000068297
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARLUCIA RIOS
Advg.
: DF00999999 - NPJ/UNICEUB
Advg.
: DF00038574 - DANIELLE DANTAS DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0022633-97.2015.4.01.3400
201534000094292
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIVALDO VIEIRA ALENCAR
Advg.
: DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0034420-26.2015.4.01.3400
201534000149920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAREZ MACHADO DOS SANTOS
Advg.
: DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, concedo a antecipação de tutela requerida (...)"
134
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 07 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0075114-57.2003.4.01.3400
200334009070581
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
DAVI MONTEIRO DE MEDEIROS
Advg.
:
MS00008597 - EVALDO CORREA CHAVES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061205-11.2004.4.01.3400
200434009101024
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA CELIA TANAN REIS
Advg.
:
DF00007832 - PEDRO VICENTE DE SANT ANA
Autor
:
DINALVA SOUZA DOS SANTOS BATISTA
Autor
:
IRIS RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA
Autor
:
FAGNER SOUZA DOS SANTOS
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Advg.
:
DF00009086 - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
0054719-05.2007.4.01.3400
200734009088996
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ESTER FRANCO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Autor
:
EDITE MARTINS DE OLIVEIRA LIMA
Autor
:
EURICINA FERREIRA DA SILVA
Autor
:
EDITE DE SOUSA PEREIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0061224-12.2007.4.01.3400
200734009155414
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ELZA MONTEIRO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00016372 - RAFAEL LYCURGO LEITE
Advg.
:
DF0001530A - LYCURGO LEITE NETO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0054132-46.2008.4.01.3400
200834009129950
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
IRACI RODRIGUES PINTO
Advg.
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048480-14.2009.4.01.3400
200934009089354
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
EDNALDA MARIA CESAR GADELHA
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
:
EDNA COSTA DOS SANTOS COELHO
Autor
:
OLGAICLES MIRANDA COSTA DE SOUSA
135
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Autor
Autor
Reu
:
:
:
DALILA FARIA PONTES
LUIZA DA SILVA MAXIMO
UNIAO FEDERAL
0048689-80.2009.4.01.3400
200934009091470
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ODELCIA COSTA DE CASTRO
Advg.
:
DF00016634 - EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO
Autor
:
VALERIA RIBEIRO DE SOUZA CARNEIRO
Autor
:
PAULINETE CALDERARO
Autor
:
SEBASTIANA VIEIRA GOMES
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0009780-32.2010.4.01.3400
201034009024586
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOB DA MATA NETO
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
IEDA PEREIRA DE MATOS
Autor
:
JOSE EDUARDO BASTIANETTO
Autor
:
IZIS TEIXEIRA VASCONCELOS
Autor
:
IZABEL LELIS DE LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0018412-47.2010.4.01.3400
201034009047881
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LEONARDO BUENO DE MELO
Advg.
:
MG00096710 - KAREN CALDEIRA RUBACK
Autor
:
MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0047571-35.2010.4.01.3400
201034009121723
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE LUIS RAUPP PEREIRA
Advg.
:
RS00045470 - ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0051824-66.2010.4.01.3400
201034009136812
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
WESLEY PEREIRA ALVES
Advg.
:
DF00786490 - NPJ/UNIEURO
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0007637-02.2012.4.01.3400
201234009355852
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA JOSE DE SOUZA
Advg.
:
DF00011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA
Advg.
:
DF00008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0013070-84.2012.4.01.3400
201234009369148
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA FREIRE DA SILVA
Advg.
:
DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0031833-02.2013.4.01.3400
201334000051786
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAUDELINO SIMOES
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0034538-70.2013.4.01.3400
201334000061270
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
NEYDE FATIMA ROSA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0038986-86.2013.4.01.3400
136
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
201334000081240
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIA DA LUZ DE SOUZA MARTINS
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0045975-11.2013.4.01.3400
201334000112245
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE NEVITON DE AVILA VIEIRA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0046276-55.2013.4.01.3400
201334000113250
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
LAURICI ZIMERMANN
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0052163-20.2013.4.01.3400
201334000137191
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0053707-43.2013.4.01.3400
201334000145716
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ALMERITA PEREIRA MENDONCA
Advg.
:
RS00071121 - FERNANDA FONSECA DUTRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0053721-27.2013.4.01.3400
201334000145853
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
AGENOR RAMOS DO PRADO
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0053962-98.2013.4.01.3400
201334000146262
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ANTONIO DALTON MENEZES
Advg.
:
DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0054462-67.2013.4.01.3400
201334000147487
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOANA SERRAO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00009948 - JOSE ALENCAR COSTA AIRES
Autor
:
DARLAN MANOEL ROSA
Autor
:
JOSE GOMES DE SOUZA
Autor
:
ANGELA MARCIA LOUREIRO PEROCCO
Autor
:
JOSE JULIAO DA SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0056143-72.2013.4.01.3400
201334000155021
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANDREA RIBEIRO DA SILVA IVO
Advg.
:
DF00024220 - FLAVIANE LACERDA PINTO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046319-55.2014.4.01.3400
201434000161714
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
INES FIDELES DE SOUZA
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0049979-57.2014.4.01.3400
201434000176923
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
CARLOS ALBERTO GONCALVES COSTA
137
Advg.
Reu
:
:
DF00026621 - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE
UNIAO FEDERAL
0052079-82.2014.4.01.3400
201434000186448
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
RAIMUNDA LUCIA SARDINHA
Advg.
:
DF00003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Apresentada a planilha pelo réu, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou
não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia ou não aos valores
que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para receber por meio
de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por
meio de Precatório. Prazo: 10 dias."
0003591-38.2010.4.01.3400
201034009008091
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VERCENCIO ARAUJO FELIPE
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028675 - SIMONE BORGES MARTINS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064596-27.2011.4.01.3400
201134009329627
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS CARDOSO
Advg.
:
DF00027985 - TIAGO DA SILVA VASCONCELOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Apresentada a planilha pelo réu, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou
não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia ou não aos valores
que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para receber por meio
de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por
meio de Precatório. Prazo: 10 dias."
0086699-23.2014.4.01.3400
201434000296883
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
MARIO DE SOUSA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0089596-24.2014.4.01.3400
201434000307334
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
GUSTAVO DANTAS ABRANTES
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0089782-47.2014.4.01.3400
201434000309194
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Nada a prover quanto ao agravo regimental interposto, eis que o referido
instrumento não tem previsão nos julgados de juiz singular."
0042350-32.2014.4.01.3400
201434000144187
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JOEL TADEU DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00017836 - ARISTIDES FELICIANO JUNIOR
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
138
0048596-44.2014.4.01.3400
201434000171571
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA
Advg.
:
DF00035467 - MARCOS MARTINS COSTA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Apresentada a planilha pelo réu, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou
não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia ou não aos valores
que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para receber por meio
de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por
meio de Precatório. Prazo: 10 dias."
139
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
24ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor do Foro
Diretor(a)
da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DRA.MARIA
ALMEIDA
CANDIDA
CARVALHO
MONTEIRO
DE
Expediente do dia 07 de Julho de 2015
Atos
Exmo(a)
do(a)
:
MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0008967-63.2014.4.01.3400
201434000028745
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DAVID ADEODATO DA SILVA
Advg.
:
DF00010644 - WILSON ROBERTO THEODORO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0028614-44.2014.4.01.3400
201434000095300
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
AMACOM PUBLICITARIOS EM GESTAO EMPRESARIAL
LTDA - ME
Advg.
:
DF00029145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA
BICALHO
Reu
:
FAZENDA NACIONAL
0081038-63.2014.4.01.3400
201434000282662
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO ALEXANDRE
Advg.
:
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Advg.
:
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0011846-09.2015.4.01.3400
201534000052487
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MILTON DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012960-80.2015.4.01.3400
201534000057681
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
CARMEN LUCIA SILVA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0013134-89.2015.4.01.3400
201534000059431
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARINES MORENO DE SOUSA LINO
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015157-08.2015.4.01.3400
201534000066838
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JEOVANE DE MELO
Advg.
:
DF00031630 - INALDO JOSE DE OLIVEIRA
140
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0026939-12.2015.4.01.3400
201534000112198
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ELDER CARLOS CAPELLATO
Advg.
:
DF00023170 - JOAO DOS SANTOS FARIA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto julgo procedente os pedidos(...)"
0062553-88.2009.4.01.3400
200934009219308
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SEVERINA SILVA BARBOSA
Advg.
:
DF00015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA
Advg.
:
DF00027048 - FERNANDA ARAUJO SILVA CRUZ
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030917-02.2012.4.01.3400
201234009410129
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ASCANIO DE FREITAS GUIMARAES
Advg.
:
DF00019510 - JOSE LUIZ DE MENDONCA MAHON
JUNIOR
Autor
:
MARIA AMELIA BARBOSA LEVI ALVIM
Autor
:
ORLANDO DE ANGELIS FILHO
Autor
:
ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Autor
:
DIOCLISIO VICENTE DE SOUZA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0057211-57.2013.4.01.3400
201334000159820
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
PAULO CLAUDINO FERREIRA
Advg.
:
DF00027972 - LILIAN LOURENCO SANTANA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0057235-85.2013.4.01.3400
201334000160068
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00030490 - MARCELINO SOARES VASCONCELOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0066052-41.2013.4.01.3400
201334000189261
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ERIVALDO NERI DE SANTANA
Advg.
:
DF00040036 - JOAQUIM GOES CARVALHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082043-57.2013.4.01.3400
201334000243578
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
MARIA LEIDE MAIA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00038231 - MARCELO HEITOR MAIA RODRIGUES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0026248-32.2014.4.01.3400
201434000084815
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LAURA FERREIRA LIMA
Advg.
:
DF00666666 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB
Advg.
:
DF00034056 - FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0030341-38.2014.4.01.3400
201434000103120
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
CLEUBER OLIVEIRA
Advg.
:
DF00020654
SANDRO
MURILO
GUILHERME
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
GUIMARAES
141
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0031666-48.2014.4.01.3400
201434000106913
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS
Advg.
:
DF00031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0034638-88.2014.4.01.3400
201434000118058
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSIAS PEREIRA SILVA FILHO
Advg.
:
DF00038163 - AMANDA PEREIRA CAETANO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0035686-82.2014.4.01.3400
201434000120037
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
DULCIMAR APARECIDA VIEIRA
Advg.
:
DF00025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0038917-20.2014.4.01.3400
201434000130487
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
TURIBIO REPRESENTACOES LTDA - ME
Advg.
:
CE00023954 - MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0039320-86.2014.4.01.3400
201434000132000
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES FERNANDES
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040930-89.2014.4.01.3400
201434000138660
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
TARCISIO BARBOSA MACIEL
Advg.
:
DF00041939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA
Advg.
:
DF00043355 - HERIVELTON RADEL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0042465-53.2014.4.01.3400
201434000145336
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
FERNANDO WILLIAM STAMBASSI
Advg.
:
GO00028998 - DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
Advg.
:
DF00039373 - JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO
Advg.
:
DF00040143 - ANDERSON SILVA ARAUJO
Advg.
:
GO0028441A - LEONARDO VIEIRA DA SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0043608-77.2014.4.01.3400
201434000150653
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE CARNEIRO DE SOUZA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0045510-65.2014.4.01.3400
201434000156102
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ERMIVONE NUNES BORGES
Advg.
:
DF00025566 - RAFAEL DE ANDRADE SILVA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0049378-51.2014.4.01.3400
201434000174412
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
INSTITUTO DE EMAGRACIMENTO BSA LTDA - ME
Advg.
:
DF00019266 - MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0050013-32.2014.4.01.3400
142
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
201434000177260
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
Advg.
:
Reu
:
MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA
DF00042467 - MARCIONE DE LOURDES SOUZA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0050777-18.2014.4.01.3400
201434000181911
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOAO REZENDE
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0055384-74.2014.4.01.3400
201434000199270
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ALBERTO SOUSA MACEDO
Advg.
:
DF00023338 - ALINE SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0058231-49.2014.4.01.3400
201434000208162
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062778-35.2014.4.01.3400
201434000221490
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SILAS MARIA PERRUD
Advg.
:
DF00021044 - ANA CESARINA FELIX DOS SANTOS
LIMA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0064562-47.2014.4.01.3400
201434000231340
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA SEBASTIANA BASTOS AVELAR
Autor
:
MARIA SEBASTIANA BASTOS AVELAR
Advg.
:
DF00036940 - LAIS HONORIA GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0066427-08.2014.4.01.3400
201434000240367
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDMILSON CUTRIM VIEGAS
Advg.
:
DF00028791 - OTANYLDA TAVARES BADU
OLIVEIRA GONCALVES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
DE
0067537-42.2014.4.01.3400
201434000243482
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
AVAIR BERNARDES DA SILVA
Advg.
:
DF00016858 - NILTON LAFUENTE
Advg.
:
DF00028261 - LUCIANE BORGES MARTINS BUENO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0068965-59.2014.4.01.3400
201434000248820
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
SAMIA FRANCELINO GOMES
Advg.
:
DF00029058 - ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Autor
:
ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0070267-26.2014.4.01.3400
201434000256146
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARTINHO VIEIRA NERI
Advg.
:
GO00012952 - VIVIA LUCIA GOULART PEREIRA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0071522-19.2014.4.01.3400
201434000258732
143
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NUNES DE ASSIS
Advg.
:
DF0000788A - LUCIO JAIMES ACOSTA
Advg.
:
DF00040814 - RANAI PINTO CUNHA
Advg.
:
DF00038737 - ANA LUCIA DELA-PACE DE QUADROS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073587-84.2014.4.01.3400
201434000263213
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAQUIM GALDINO DA SILVA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0073658-86.2014.4.01.3400
201434000264037
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE MARCIANO DA SILVA
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0075031-55.2014.4.01.3400
201434000267776
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advg.
:
DF00038991 - MAISA LOPES CORNELIUS NUNES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0077851-47.2014.4.01.3400
201434000276196
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0078221-26.2014.4.01.3400
201434000277105
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DOMINGOS SAVIO DA COSTA
Advg.
:
DF00037311 - MARIA DAS MERCES BRITO DE SOUSA
ARAUJO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079337-67.2014.4.01.3400
201434000278806
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
SEBASTIAO DOS SANTOS BARROS
Advg.
:
DF00006479 - DIVINO JOSE SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0081834-54.2014.4.01.3400
201434000284131
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA LUCIO SILVA
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082619-16.2014.4.01.3400
201434000289055
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
PEDRO SOARES DE LIRA
Advg.
:
DF00032056 - JULIANA ARNEZ MARQUES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0082621-83.2014.4.01.3400
201434000289072
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
BERNARDINO GONCALVES BATISTA FILHO
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0083351-94.2014.4.01.3400
201434000290416
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO DIAS
Advg.
:
SP00192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE
144
Advg.
Reu
:
:
SP00286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0084134-86.2014.4.01.3400
201434000292543
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GASPAR ALVES DE SOUSA
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0089565-04.2014.4.01.3400
201434000307022
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
JOSE GERALDO GABANA
Advg.
:
MG00095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
Advg.
:
MG00118190 - HUGO GONCALVES DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091053-91.2014.4.01.3400
201434000316083
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
JOSE ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00066666 - NPJ/UNICEUB
Advg.
:
DF00030954 - VINICIUS FERREIRA DIAS
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0091443-61.2014.4.01.3400
201434000317490
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
IVO CARVALHO MARROCOS
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0091749-30.2014.4.01.3400
201434000320066
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
GINAIR PEREIRA
Advg.
:
DF00024667 - ADALBERTO BARBOSA MARQUES
VERAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0093985-52.2014.4.01.3400
201434000332756
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
ANTONIO XAVIER DO CARMO
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0004536-49.2015.4.01.3400
201534000009721
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JUVENAL ARAGAO PEREIRA
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0006157-81.2015.4.01.3400
201534000018097
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NIVALDO MARTINS DE SOUZA
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0007970-46.2015.4.01.3400
201534000027675
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
NADIA DE FATIMA CHUBACI
Advg.
:
DF00026547 - ROBERTO ARRUDA DA TRINDADE
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0011190-52.2015.4.01.3400
201534000048874
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0011194-89.2015.4.01.3400
145
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
201534000048915
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
Advg.
:
Reu
:
ODETE MARLENE CHIESA
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0013598-16.2015.4.01.3400
201534000061112
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RONALDO MARCIO DO VALLE
Advg.
:
DF00026246 - LORENA DOMINGOS MELO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016222-38.2015.4.01.3400
201534000071545
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO VIEIRA ROCHA
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016228-45.2015.4.01.3400
201534000071603
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE STENIO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016549-80.2015.4.01.3400
201534000074818
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MANOEL FERREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0020366-55.2015.4.01.3400
201534000088134
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
CELSO DE FREITAS SILVA
Advg.
:
DF00014982 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020861-02.2015.4.01.3400
201534000092597
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
FRANCISCO ALMEIDA DE CARVALHO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0025322-17.2015.4.01.3400
201534000103720
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
VALDIR GOMES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00010951 - MARCIA HELENA DE SA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0026990-23.2015.4.01.3400
201534000112715
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
MARIA FRANCISCA DE SOUSA
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027890-06.2015.4.01.3400
201534000118822
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ROBSON ALVES JARDIM
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0030066-55.2015.4.01.3400
201534000132200
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
NAYARA JHARA GOUVEA
Advg.
:
DF00018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
146
"Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido(...)"
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0058531-45.2013.4.01.3400
201334000165053
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
HELENA SAMPAIO COSTA
Advg.
:
DF00032978 - VERONICA GABRIELA LOPES SOARES
Advg.
:
CE00022218 - GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0074535-60.2013.4.01.3400
201334000225850
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
Advg.
:
DF00030354 - RICARDO ROESCH MORATO FILHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0017302-71.2014.4.01.3400
201434000055547
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO CORREA DA SILVA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0017361-59.2014.4.01.3400
201434000056134
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CLAUDIANA LEANDRO DA SILVA
Advg.
:
GO0033152A - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0027547-44.2014.4.01.3400
201434000090110
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
JOAO LIMA RAMOS
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0029437-18.2014.4.01.3400
201434000098532
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA ANGELICA ALCANTARA REGIANI
Advg.
:
DF00022388 - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0032007-74.2014.4.01.3400
201434000108324
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
APARECIDA DA SILVA ROCHA
Advg.
:
DF00037408 - KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00038051 - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0040286-49.2014.4.01.3400
201434000135784
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDSON ALVES SANTOS
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Advg.
:
DF00030570 - JOSE ABEL DO N. DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0046622-69.2014.4.01.3400
201434000162243
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
LUIZ MANOEL DA SILVA
Advg.
:
DF00035029 - FABIO CORREA RIBEIRO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0051299-45.2014.4.01.3400
201434000184640
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
EDNA DE SOUZA REGO DE OLIVEIRA
Advg.
:
GO0024156A - LEILA MENEZES ELIAS
Advg.
:
GO00037615 - MARIA EDNALVA DE SOUSA ADEODATO
147
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0052856-67.2014.4.01.3400
201434000190715
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
CRISTIANE MEIRA CAMPOS LEAL
Advg.
:
DF00022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062605-11.2014.4.01.3400
201434000219552
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
LIE MITSUZUMI
Advg.
:
DF00038295 - VALDEMI MATEUS DA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0062960-21.2014.4.01.3400
201434000223312
Cível / Previdenciário / Outros / Jef
Autor
:
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES NETO
Advg.
:
DF00018877 - MICHELLINE CANGUCU IWAMOTO
VISCONDE
Advg.
:
DF00037905 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0069156-07.2014.4.01.3400
201434000250813
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
VANIA MARIA DE LUCENA GALVAO
Advg.
:
DF00027086 - NORIKO HIGUTI
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0070845-86.2014.4.01.3400
201434000256920
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ALCIDES BERNARDO DA SILVA
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0070895-15.2014.4.01.3400
201434000257429
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE THOMAZ DE CANTUARIA NETO
Advg.
:
DF00030598 - MAX ROBERT MELO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0074899-95.2014.4.01.3400
201434000266445
Cível / Fgts / Jef
Autor
:
JARBAS ARAUJO PEREIRA
Advg.
:
DF00009034 - MARIA DE LOURDES GRIGUC DE
CARVALHO
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0079351-51.2014.4.01.3400
201434000278943
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOAO BOSCO DE ALMEIDA REGO
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0082462-43.2014.4.01.3400
201434000287483
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
HELENA CLEMENTE DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0088566-51.2014.4.01.3400
201434000303683
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DA SILVA BARBOSA
Advg.
:
DF00030579 - JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
148
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0089738-28.2014.4.01.3400
201434000308754
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARCELINO DE JESUS GOMES DE SOUSA
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0090171-32.2014.4.01.3400
201434000310675
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE CARVALHO
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0090173-02.2014.4.01.3400
201434000310692
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CONCEICAO SHIZUE SATO LOPES
Advg.
:
DF00036420 - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0093618-28.2014.4.01.3400
201434000329388
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ROSA MARIA RIBEIRO
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0093624-35.2014.4.01.3400
201434000329446
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
RAIMUNDO LOPES DA SILVA
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0093964-76.2014.4.01.3400
201434000332547
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
OSVALDO PEREIRA DE SOUZA
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0093970-83.2014.4.01.3400
201434000332605
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
MARIA JOSE BORGES
Advg.
:
DF00015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0007218-74.2015.4.01.3400
201534000024306
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA DO SOCORRO RABELO CARVALHO
Advg.
:
DF00030525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0015912-32.2015.4.01.3400
201534000070890
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO
Advg.
:
DF00031603 - MARCIO MARTINS COSTA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016224-08.2015.4.01.3400
201534000071562
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
EDIMARIO DIAS DE SOUZA
Advg.
:
DF00027024 - SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0016476-11.2015.4.01.3400
201534000074081
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
:
MARIA APARECIDA CESAR TORRES
Advg.
:
DF00041954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
149
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0018416-11.2015.4.01.3400
201534000079505
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
JOSE INOCENCIO DE CASTRO
Advg.
:
DF00026818 - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0020611-66.2015.4.01.3400
201534000090593
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
ANTONIO JOSE PEREIRA DA CRUZ
Advg.
:
DF00039232 - LEONARDO DA COSTA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, julgo improcedente o pedido(...)"
0055673-80.2009.4.01.3400
200934009165193
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
JOSE CAMPOS BASTO
Advg.
:
DF00022113 - LIGIA LUCIBEL FRANZIO DE SOUZA
Advg.
:
DF00028818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO
CASTRO
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0056839-16.2010.4.01.3400
201034009152464
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
Advg.
:
DF0001599A - GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
Autor
:
CLEUBE IZABEL DOS SANTOS
Autor
:
CELIA ROSEMAR DE BRITO
Autor
:
CLARICE CARVALHO DE MENEZES
Autor
:
CLERILDA CARDOSO SANTANA
Autor
:
CELIO DOROTEA SANTOS
Autor
:
CARLOS NERY DE SOUZA
Autor
:
CRISPIM DE CARVALHO ALMEIDA
Autor
:
DAILTON DE FREITAS ARAUJO
Autor
:
CLEON CARLOS CRUZ SANTANA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Nos termos da Portaria Conjunta nº 002, de 12/09/2007, encaminho os presentes
autos com vista às partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se concordam ou
não com os valores apresentados pela Contadoria Judicial."
0046844-37.2014.4.01.3400
201434000163468
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ADESIO DE MORAES
Advg.
:
DF0095876A - ERALDO LACERDA JÚNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0048166-92.2014.4.01.3400
201434000167184
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
FLORIMAR CAVALCANTE
Advg.
:
DF0095876A - ERALDO LACERDA JÚNIOR
Reu
:
UNIAO FEDERAL
0089799-83.2014.4.01.3400
201434000309355
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
:
ZULMA FRANCA DE QUEIROZ
Advg.
:
DF00019283 - ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA
Reu
:
UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração."
0007431-17.2014.4.01.3400
201434000023376
150
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
GUILHERME DE SA PONTES
Advg.
:
DF00037909 - GUILHERME DE SA PONTES
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
0037753-20.2014.4.01.3400
201434000126843
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
LUCIANO ROCHA JUNIOR
Advg.
:
DF00043082 - LUDMILA ROCHA
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0043429-46.2014.4.01.3400
201434000149560
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ELIETE RODRIGUES BRAGA RIBEIRO
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0065390-43.2014.4.01.3400
201434000235770
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
Advg.
:
DF00040244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0079646-88.2014.4.01.3400
201434000279397
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ELSON CRISOSTOMO PEREIRA
Advg.
:
DF00002911 - ELSON CRISOSTOMO PEREIRA
Advg.
:
DF00022399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO
Advg.
:
DF00031254 - STELLA CRISTINA CAMARA
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0082305-70.2014.4.01.3400
201434000285894
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
ENI MARIA DE CAMARGOS DINIZ
Advg.
:
DF00017522 - FREDERICO DO VALLE ABREU
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0008869-44.2015.4.01.3400
201534000033830
Cível / Tributário / Jef
Autor
:
IRANEI NUNES FELSEMBOURGH
Advg.
:
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Reu
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
0009272-13.2015.4.01.3400
201534000034920
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
DEOCLECIO VIEIRA
Advg.
:
DF00032653 - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE
OLIVEIRA
Advg.
:
DF0013216E - DANIELLE VITOR DA COSTA SILVA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0010058-57.2015.4.01.3400
201534000040448
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
RAIMUNDO CAMPELO IBIAPINA
Advg.
:
DF00032699 - CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0012992-85.2015.4.01.3400
201534000058008
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
MONICA PEREIRA DE CASTRO
Advg.
:
DF00010053 - JOSEFINA SERRA DOS SANTOS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
0014664-31.2015.4.01.3400
201534000064865
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
:
RAIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS
Advg.
:
DF00039492 - RONALDO FERREIRA DA ROCHA
151
Reu
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
"Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito(...)"
0089174-49.2014.4.01.3400
201434000305584
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ODANILDE SERPA DE LIRA
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado para
que surta seus jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito,
com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC."
0089174-49.2014.4.01.3400
201434000305584
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
ODANILDE SERPA DE LIRA
Advg.
:
DF00023681 - CAROLINA SIMAO ODISIO HISSA
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
"Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado para
que surta seus jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito,
com fulcro no artigo 269, inciso III, do CPC."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
152
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Distrito Federal
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 129
Caderno Judicial
26ª Vara JEF - SJDF
Disponibilização: 10/07/2015
153
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/DF - Ano VII N. 129 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 10/07/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
26ª VARA FEDERAL
Juiz(a) Federal
Diretor
do
Foro
Diretor(a) da
Secretaria
Administrativa
:
RUI COSTA GONCALVES
:
ÉRICO DE SOUZA SANTOS
Juiz(a) Titular
:
DR.MÁRCIO BARBOSA MAIA
Expediente do dia 09 de Julho de 2015
Atos
do(a)
Exmo(a)
:
MÁRCIO BARBOSA MAIA
Autos com Ordinatório para a parte autora e a parte ré
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
0071512-72.2014.4.01.3400
201434000258630
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: JADSMARA ELISANDRA DE ALMEIDA XAVIER
Advg.
: DF00018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA
Advg.
: DF00025416 - ALTIVO AQUINO MENEZES
Reu
: JEAN CARLOS REIS DOS SANTOS
Advg.
: DF00033357 - KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA
Advg.
: DF00044447 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA
Reu
: UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
Conforme Portaria 02/2014 e, DE ORDEM, fica CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO designada para o dia 23/07/2015, 15:00.
CERTIFICO, ainda, que, oportunamente, a presente audiência será redesignada.
Intimem-se.
Brasília-DF, 09 de julho de 2015
0069557-06.2014.4.01.3400
201434000252327
Procedimento Comum Cível / Outros / Jef
Autor
: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA HENRIQUE BAETA
Advg.
: DF00013793 - JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO
Reu
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Advg.
: DF00020885 - WELISANGELA CARDOSO MENEZES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
Conforme Portaria 02/2014 e, DE ORDEM, fica CANCELADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO designada para o dia 23/07/2015, 16:30.
CERTIFICO, ainda, que, oportunamente, a presente audiência será redesignada.
Intimem-se.