PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA:
VANTAGENS E INCONFORMIDADES
Fernando Olivera Amaral*
RESUMO
O aumento progressivo da consciência ambiental, com a atenção voltada à
prática de ações saudáveis, induz a uma procura por atos corretos de
consumo de alimentos e de proteção ao meio ambiente frente ao universo
de degradações sociais, pessoais e ambientais conhecidas e divulgadas pelos
meios de comunicação. Com isso, surge a necessidade de um
aprimoramento no desempenho da gestão das empresas ou propriedades
rurais, sejam elas pequenas médias ou grandes, as quais, em um mercado
globalizado, tendem a aplicar uma administração empresarial ou rural mais
focada as questões ambientais e sustentáveis, para que sejam reconhecidas
e utilizem todo o potencial de benefícios oferecidos no mercado Nacional e
Internacional de Gestão de Empresas, focadas na oportunidade do
Agronegócio Certificado.
*Engenheiro Agrônomo
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL (1992)
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel – FAEM
E-mail: [email protected]
As exigências crescentes de produtividade e de qualidade e um contexto de
mercado de trabalho instável e flexível ampliam os requisitos de qualificação
dos trabalhadores e tornam cada vez mais generalizada a implantação de
modelos de formação e de gestão da força de trabalho baseados em
competências profissionais.
A certificação dos produtos orgânicos além de atestar a origem e fornecer
informações sobre o produto orgânico, ela também assegura a
competitividade em mercados exigentes e legitima o custo mais alto desses
produtos. O desenvolvimento de padrões internacionais de certificação deve
levar em consideração diferenças e preferências regionais, para que as
negociações internacionais sejam justas e satisfatórias.
Palavras-chave: Gestão – Certificação – Orgânicos
1 INTRODUÇÃO
IMPORTANCIA DA CERTIFICAÇÃO
“A agricultura está em crise. Embora as terras
agriculturáveis continuem a produzir pelo menos tanto
alimento quanto no passado, há sinais abundantes de
que as bases de sua produtividade ecológica estão em
perigo.”
Stephen R. Gliessman
A produção orgânica se enquadra no que se entende, popularmente, por
modelo de produção alternativo de alimentos e insumos. O sistema de
produção orgânico é considerado uma forma de manejo sustentável do meio
ambiente, devido a suas práticas levar em consideração a promoção da
qualidade ambiental, a não utilização de compostos sintéticos (agrotóxicos e
fertilizantes), componentes que causam desequilíbrios e são agressivos ao
meio ambiente. Os produtores orgânicos ocupam uma posição de
crescimento dentro do quadro da produção mundial de alimentos e seus
produtos são extremamente procurados, devido à conscientização dos
consumidores nas últimas décadas. Obviamente, quando se considera o
setor produtivo como um todo, os produtores orgânicos são considerados
uma minoria ainda pouco significativa no contexto do agronegócio. No
âmbito das Relações Internacionais, é importante considerar que a
agricultura orgânica é uma iniciativa de “Desenvolvimento Sustentável”,
conceito aceito internacionalmente como modelo ideal de desenvolvimento
que prioriza a conservação do meio ambiente, a justiça social e o
crescimento econômico sobre bases racionais e sustentáveis, teoricamente o
objetivo de todos os Estados. Discutir Certificação de produtos orgânicos no
Mercado Internacional em tempos de globalização se faz extremamente
relevante, pois, o comércio internacional é mais do que uma realidade, é
uma necessidade. Além disso, a produção e o consumo mundial de produtos
orgânicos estão aumentando significativamente. Segundo Penteado (2000)
sua produção e consumo têm crescido anualmente em torno de 20% no
mercado mundial. Este panorama positivo tem feito desses produtos objeto
importante do comércio exterior e de suas regras. Dados mais recentes
mostram que a agricultura orgânica conquista todo ano em torno de cinco
milhões de hectares (IFOAM, 2008). No desenvolvimento do trabalho, o
sistema de certificação orgânico é inserido dentro do contexto do Mercado
Nacional e, em que é analisado o crescimento por sua demanda e suas atuais
bases de negociação, esclarecendo a necessidade de certificação especial
para a comercialização dos produtos orgânicos. (SCHIMAICHEL, G.L.;
RESENDE, J.T.V. - A Importância da Certificação de Produtos Orgânicos no
Mercado Internacional)
A certificação de produtos tem se tornado cada vez mais uma imposição do
mercado atual, resultado das exigências dos consumidores que visam
qualidade e preço justo.
A certificação de conformidade é a demonstração formal de que um
produto, devidamente identificado, atende aos requisitos de normas ou
regulamentos técnicos específicos e podem ser do tipo voluntária ou
compulsória. A compulsória é condição obrigatória, e sem ela, o produto
não tem permissão para ser comercializado. É regulamentada por lei ou
portaria, dá prioridade às questões de segurança, saúde e meio ambiente e
obriga a colocação de uma identificação da conformidade à certificação (Selo
de identificação). A voluntária é de ação espontânea, não possui qualquer
regulamentação de órgão oficial, mas pode ser um diferencial perante
a competitividade do mercado exigente. Como exemplo, podemos citar as
certificações de sistema de gestão de qualidade e de gestão ambiental.
Um produto natural não significa necessariamente ser um produto orgânico.
A diferença entre os dois produtos está na certificação. É ela quem dará ao
consumidor a garantia de que produtos rotulados como “orgânicos” tenham,
de fato, sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A
certificação apresenta-se em forma de selo afixado ou impresso no rótulo ou
na embalagem do produto.
As certificadoras autorizadas são credenciadas através de um órgão
internacional, a IFOAM, International Federation of Organic Agriculture que
é a federação internacional que congrega os diversos movimentos
relacionados com a agricultura orgânica.
O desenvolvimento do mercado de produtos orgânicos depende
fundamentalmente da confiança dos consumidores na sua autenticidade,
que, por sua vez, só pode ser assegurada pela legislação e/ou programas de
certificação eficientes.
Na relação comercial, entre cliente e empresas, sejam elas de cunho rural ou
Industrial, a Qualificação é uma garantia que o Parceiro de Negócios
atenderá os requisitos mínimos para fornecer produtos e serviços de
qualidade;
Procura-se com o presente trabalho, através de revisões da literatura,
realizar um estudo sobre a importância da certificação orgânica e de se ter
uma pré-avaliação dos requisitos solicitados nos diferentes protocolos de
certificação orgânica solicitados pelos clientes, a fim de que o andamento do
processo certificatório seja o mais breve possível, antecipando a entrada dos
produtos no mercado.
2 REVISÃO DA LITERATURA
2.1 CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA
A certificação dos produtos orgânicos é conhecida como uma certificação
ambiental, por sua vez, é compreendida como um instrumento de
comunicação de Políticas Ambientais, que, em última instância, tem como
objetivo fornecer informações acuradas aos consumidores sobre os
produtos, ou seja, é um meio formal de informar aos consumidores a origem
(metodologia de produção), os componentes e a qualidade dos produtos
(May, 2003).
Por volta da década de 40, então, surge em muitos países o que chamamos
de rotulagem ambiental que, na sua fase inicial, foi demarcada pela
utilização de etiquetas que tinham por objetivo advertir sobre os efeitos
nocivos de certos produtos sobre a saúde humana e/ou meio ambiente. Esta
postura passou a ser adotada, devido à intervenção estatal, que determinava
por meio da legislação a informação dos riscos a que os consumidores
estavam submetidos ao adquirir produtos com tais características. Nessa
época, os produtos que estavam sujeitos à determinação legal de fornecer
essa informação eram basicamente raticidas, fungicidas e pesticidas
(Campos; Corrêa, 1998). Com o passar do tempo e com a popularização da
problemática ambiental, a obrigatoriedade legal de informações nos rótulos
dos produtos nocivos foi estendida a todos aqueles produtos que
apresentavam substâncias tóxicas, ampliando ainda mais o espectro de
proteção da saúde humana e ambiental. A evolução do sistema de
rotulagem ambiental caminha lado a lado com a evolução da conscientização
ambiental e com as evoluções tecnológicas. À medida que são descobertas
novas metodologias de relacionamentos com o meio ambiente e novos
manejos que são menos agressivos, aumentando-se o interesse por modelos
que causem menos impactos e mais benefícios em longo prazo. A agricultura
orgânica adotou esse modelo por volta da década de 70, passando a utilizar,
voluntariamente, selos ou etiquetas para informar a não utilização de
agrotóxicos em seu processo produtivo. Esses selos eram conferidos por
entidades ambientais ou pelos próprios produtores (Campos; Corrêa, 1998).
Ao rotular as características positivas dos produtos orgânicos, os produtores
deram um segundo passo no que diz respeito à rotulagem ambiental,
impulsionando produtores de outros segmentos a adotarem esse
comportamento, o de salientar e informar posturas menos agressivas ao
meio ambiente para melhorar sua imagem no mercado. O Estado, por sua
vez, viu nessa atitude uma possibilidade de induzir produtores e empresas
dos mais variados segmentos a adotarem padrões que levassem em
consideração a qualidade ambiental, surgindo assim os programas oficiais de
rotulagem (SCHIMAICHEL, G.L.; RESENDE, J.T.V. - A Importância da
Certificação de Produtos Orgânicos no Mercado Internacional 9 Revista
Eletrônica Lato Sensu – Ano 2, nº1, julho de 2007. ISSN 1980-6116
http://www.unicentro.br - Ciências Agrárias ambiental (Campos; Corrêa,
1998).
Atualmente, a rotulagem ambiental é um instrumento em favor do
consumidor, devendo informar, obrigatoriamente, qualquer efeito negativo
do produto ao homem e ao meio ambiente e, em outros casos, pode
voluntariamente informar alguma característica positiva do produto ao
consumidor.
Contudo,
essa
característica
deve
ser
devidamente
comprovada, eliminando o risco de o consumidor ser enganado no momento
de aquisição do produto (May, 2003).
Um dos princípios da produção orgânica é a preservação e ampliação da
biodiversidade. A restituição da biodiversidade vegetal permite o
restabelecimento de inúmeras interações entre o solo, ás plantas e os
animais, resultando em efeitos benéficos para o agroecossistema. Entre
estes efeitos pode-se citar: variedade na dieta alimentar e de produtos para
o mercado; uso eficaz e conservação do solo e da água, através da proteção
com cobertura vegetal contínua, manejo da matéria orgânica e implantação
de quebra ventos; otimização na utilização de recursos locais; e controle
biológiconatural(http://www.prefiraorganicos.com.br/agrorganica/oqueeagi
cultura.aspx).
2.2
BREVE
HISTÓRICO
DA
CERTIFICAÇÃO
ORGÂNICA
NO
BRASIL
A certificação de produtos orgânicos no Brasil teve início em meados dos
anos 80s. As primeiras iniciativas de organização da produção partiram de
uma cooperativa de consumidores, a COOLMÉIA, no Rio Grande do Sul, em
1978. Em 1984, foi fundada uma entidade de produtores, a Associação de
Agricultores Biológicos (ABIO) do Rio de Janeiro, que criou as primeiras
normas para credenciamento de propriedades em 1986. Neste ano,
iniciaram-se também os contatos para exportação de produtos orgânicos
certificados através do Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural
(IBD), localizado em Botucatu, Estado de São Paulo, cujo selo já conta com
reconhecimento internacional. Após as primeiras exportações, que só se
concretizaram em 1990, a demanda por um leque maior de produtos foi
intensificada. Em 1992, a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) de São
Paulo, fundada em 1989, começou a cadastrar produtores para a feira de
produtos orgânicos que organiza semanalmente no Parque da Água Branca.
No final de 1996, a AAO lançou seu selo orgânico, permitindo a expansão dos
canais de comercialização dos produtos de seus associados, que agora
podem ser encontrados nas principais redes de supermercados de São Paulo.
Nesse ano, foram exportadas 3.100 toneladas de produtos orgânicos
certificados. O selo da AAO encontra-se em fase de reconhecimento
internacional, através do credenciamento para este fim junto a certificadoras
internacionais. Na esfera do Estado, o Governo Federal instituiu em 1995 o
Comitê Nacional de Produtos Orgânicos (CNPO), para elaborar e aprimorar
normas para a agricultura orgânica em nível nacional, com composição
paritária entre governo e ONGs que atuam com agricultura ecológica. Fazem
parte do CNPO representantes de ONGs das cinco regiões do país, do
Ministério da Agricultura, da EMBRAPA, do Ministério do Meio Ambiente e
de Universidades. Em outubro de 1998, foi publicada no Diário Oficial da
União a portaria no 505/98 do Ministério da Agricultura, com uma proposta
de normatização de produtos orgânicos. Esta proposta foi aberta para
consulta pública até janeiro de 1999, período em que foram recolhidas
sugestões da sociedade civil. Em maio de 1999, entrou em vigor a Instrução
Normativa no 7/99 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, com o
objetivo de estabelecer as normas de produção, tipificação, processamento,
envase, distribuição, identificação e certificação de qualidade para produtos
orgânicos de origem animal e vegetal. Estas iniciativas surgiram em resposta
a exigências de alguns países como o Japão e da Comunidade Européia, que
passaram a condicionar a importação de alimentos à existência de
certificação de qualidade ambiental, o que se constitui em barreira nãotarifária por parte dos países importadores. Outro fator importante para
promover a regulamentação relaciona-se ao Mercosul. Argentina, Uruguai e
Paraguai já dispõem de regras para produção orgânica, que serão impostas
ao país, caso o Brasil não possua sua própria legislação. Outros certificadores
nacionais são a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região
(ANC), a Associação dos Produtores de Agricultura Natural (APAN) e a
Fundação Mokiti Okada (MOA). Certificadores internacionais, como a norteamericana Farmers Verified Organic (FVO), a francesa ECOCERT-BRASIL e a
alemã BCS, também estão atuando no país. Mas caberá ao Colegiado
Nacional, previsto na Instrução Normativa no 7/99 e atualmente em fase de
definição de seus membros a partir da formação dos Colegiados Estaduais,
estabelecer quem pode e quem não pode certificar produtos orgânicos no
Brasil.(Fonte: www.agricultura.gov.br)
2.3 ETAPAS DO PROCESSO
O ponto de partida são as “Normas e Padrões para Qualidade Orgânica”,
documento comum a todas as certificadoras, mas que apresenta variações
de acordo com particularidades ideológicas (sempre no escopo da
regulamentação maior do IFOAM). A partir do momento em que o produtor
sente-se apto a contratar a certificação, entra em contato com a
certificadora desejada, enviando documentação inicial e pagamento da taxa
de inscrição. A inspeção ocorre logo após, e consiste em reunir dados, checar
documentos de compra de insumos, venda de produtos, operações de
campo e o sistema de condução orgânica. Também são checadas instalações,
sacarias e embalagens, situação geral social e empregatícia de funcionários.
O objetivo é verificar o sistema de controle adotado pela empresa, de modo
a dar garantias da inexistência de riscos de mistura e contaminação com
produtos não certificados. Para a auditoria proposta utilizam-se tabelas,
onde são lançados os dados de histórico de compra e venda de produtos,
entrada e saídas de produtos e dados de eventuais processamentos. Um
mapa de glebas é também elaborado. Após a inspeção, o inspetor elabora
relatório e o envia à certificadora, que por sua vez a submete ao seu
conselho de Marcas, para avaliação da decisão final. O selo é então
concedido ao produtor, que passa a fazer uso do mesmo por um período
revalidável de um ano. Para uma auditoria perfeita da trajetória do produto
é necessário que a empresa agrícola organize um sistema de controle de
todas as operações: de campo, colheita, estoque de matéria prima,
processamento, estoques de produtos acabados e seu transporte para o
mercado consumido. O nível de controle varia de atividade para atividade, e
na prática em geral, encontramos nesta área da administração, grandes
carências, que devem ser saneadas durante o acompanhamento do projeto.
Geralmente, o grande gargalo na certificação orgânica deriva da dificuldade
do produtor em montar esta estrutura de controle, de forma profissional,
sistemática e constante. Uma vez realizada a organização, é tarefa da
certificadora avaliar os dados quantitativos e confrontá-los com notas fiscais
de compra e venda, fichas de campo, estoque e etc. O inspetor deverá deixar
o projeto, certo de que os controles refletem fielmente a situação prática, no
dia a dia da empresa.
(Fonte: http://www.ceplac.gov.br/radar/Artigos/artigo6.htm)
3 MÉTODO
A Pesquisa realizada classifica-se como uma pesquisa exploratória, com
formato de proposta de negócios e quanto à sua forma de abordagem
representada por uma pesquisa de caráter quantitativo. Quanto aos
procedimentos técnicos adotados, para o desenvolvimento da pesquisa fezse o uso da modalidade Pesquisa de Campo, partindo de uma série de 16
projetos com questionários pré-estabelecidos. Cada questionário estava
composto de um universo de 105 questões, distribuídas em 19 diferentes
itens avaliados. Os itens avaliados no questionário foram organizados de
forma que pudessem atender plenamente as informações necessárias à
Certificação Orgânica, estabelecidos pelos diferentes Protocolos de
certificação praticados no mercado Nacional e Internacional.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ítens avaliados e respectivas ocorrências deNCs
A=6
B=2
C=4
D=5
E=9
F=3
G=0
H=9
I=0
J=0
L = 22
M=3
N = 23
O=3
P=2
Q=0
R=3
S=6
T=0
Figura 1 – A seqüência alfabética indica os itens avaliados nos projetos e as suas respectivas NCs (não
conformidades ou inconformidades) encontradas. Dados obtidos após a avaliação dos Relatórios dos 16
Projetos pesquisados. A- Informações Gerais; B – Descrição da Propriedade; C – Informação dos Talhões; D
– Sementes e Mudas; E – Verificação do Plano de Manejo; F – Produção Vegetal; G – Fertilizantes e
Defensivos; H – Fertilidade do Solo e Nutrientes para a cultura; I – Produção Animal; J – Processamento e
Processamento Contratado; L – Manutenção e Integridade Orgânica; M – Rotulagem e Identificação; N –
Registros e Documentação; O – Rastreabilidade; P – Presença e Controle de Formigas; Q – Uso de
Preparados Biodinâmicos; R – Avaliação da Situação Social do Projeto; S – Recursos Naturais
/Sustentabilidade Ambiental e T – Extrativismo.
A soma de todas as NCs dos 16 projetos avaliados atingiu coincidentemente
100 NCs.
Os totais dos itens com e sem presença de NCs foram, respectivamente,
14(73,69%) e 5(26,31%), no entanto, dos 73,69% de NCs encontrados nos 14
diferentes itens, 61,07% deles aparecem em apenas 2 dos itens avaliados,
que
são
Manutenção
de
Integridade
Orgânica(L)
e
Registros
e
Documentos(N), conforme pode-se observar na legenda da Figura 1
apresentada acima.
5 CONCLUSÃO
Esta pesquisa procurou identificar algumas das causas que tem motivado
com que o movimento de certificação orgânica no Brasil e fora dele tenha
imensa dificuldade de expansão.
Pode-se observar que a presença de NCs nos projetos é uma unanimidade e
que estes são fatores condicionantes para a continuidade do processo
certificatório, trazendo assim, além de dificuldades técnicas de atendimento
às solicitações, também, uma maior perda de tempo no andamento do
processo até a certificação definitiva para comercialização, onerando
certamente todos os projetos que não conseguem atender as demandas em
tempo razoável.
Fica claro que se projetos, através de seus gestores tivessem algum tipo de
assessoria especializada antes da solicitação da inspeção de certificação,
certamente poupariam bastante tempo e reduziriam custos inerentes ao
Processo de Certificação orgânica, além de poderem ter um melhor
entendimento das diferentes etapas a serem atendidas e poder otimizar seu
tempo de trabalho.
Referências
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SCHIMAICHEL, G.L.; RESENDE, J.T.V. - A Importância da Certificação de
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