Economia e Finanças Empresarial
Trabalho teórico:
Market Power and Inefficiency: Polices and
Regulation (Poder de Mercado e Ineficiência:
Políticas e Regulação)
Trabalho realizado por:
Signalda Neto nº 16652
Mestrado em Gestão das Organizações 2009/2010
14-01-2010

O presente trabalho incide sobre o Poder de Mercado e a
Externalidades. É importante compreender o modo como este
interfere com o normal desenvolvimento da actividade do mercado,
quais os mecanismos que o promovem e quais os que o previnem,
bem como as vantagem e desvantagens que dele advêm para o
consumidor.
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
Os mercados são caracterizados pela sua eficiência (quando
os benefícios excedem os custos) e pelo poder de aquisição
que determina quem obtêm determinado bem ou serviço.
Tem também a capacidade de se moldar, adaptando-se às
alterações das condições de produção/consumo.

Como o exemplo, temos o sector da moda em que os
produtos estão em constantes mutações, pela existência de
várias estações ao longo do ano e de ano para ano.
Para satisfazer as necessidades e exigências, do consumidor
e do produtor, o mercado inovou descobrindo novos
materiais/produtos (computador) e formas organizativas (a
produção em série).

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
Um mercado é definido como um produto ou um grupo de produtos e
uma área geográfica na qual é produzido ou vendido, tal que, uma
pressuposta empresa maximizadora de lucros, não sujeita a regulação de
preços, que seja o único produtor ou vendedor, presente ou futuro,
daqueles produtos naquela área, poderia provavelmente impor pelo
menos um ‘pequeno mas significativo e não transitório’ aumento no
preço, supondo que as condições de venda de todos os outros produtos se
mantêm constantes.
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Factores estruturais da definição: elasticidades da procura e da oferta




Os requisitos económicos estruturais acima indicados, diz-nos que o
mercado relevante é definido de acordo com a teoria económica seguinte:
Procura pelo produto (ou grupo de produtos) quanto a sua oferta devem
ter elasticidades suficientemente baixas de forma a assegurar que um
aumento do preço resulte em maiores lucros, e não menores, a serem
alcançados pela(s) empresa(s) que hipoteticamente exerce(m) poder de
mercado.
Segundo H. Hovenkamp, “um mercado relevante de um produto é o
menor mercado do produto para o qual a elasticidade da procura e a
elasticidade da oferta são suficientemente baixas para que uma firma com
100% do mercado possa aumentar lucros reduzindo a produção e
aumentando o preço substancialmente acima do nível competitivo”.
Nas palavras mais elaboradas de R. Posner: “(...) o conceito de
elasticidade é indispensável para conferir significado ao conceito de
mercado.
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
A elasticidade da Procura reflecte a reacção dos consumidores à
alteração de determinados factores, como por exemplo o preço dos
bens, sendo medida essa reacção na sua maior ou menor amplitude,
ou seja, havendo um aumento do preço de um determinado bem,
espera-se consequentemente uma diminuição da sua procura, mas isso
pode não acontecer, devido a esse aumento não ter sido suficiente, e
então estuda-se qual o aumento necessário do preço desse bem para
implicar uma diminuição da sua procura.

Por exemplo, se o preço do tabaco aumentar, é de esperar que a
procura diminua relativamente a esse bem, mas se o aumento do
preço for pequeno, por exemplo 5%, a quantidade procurada não se
vai alterar, mas sendo esse aumento de 100%, o número de fumadores
vai descer consideravelmente.
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Essencialmente á dois factores tratados na
teoria microeconómica:
1- Os efeitos substituição
2- Renda
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
Deixando de lado este último (renda), que não é quase utilizado em
análise antitrust, a resposta é que a elasticidade da procura depende
essencialmente da substituibilidade do produto (no seu consumo)
por produtos alternativos acessíveis aos compradores. Assim, quanto
maior a elasticidade da procura, maior a possibilidade de substituição
do produto em questão por parte dos consumidores, uma vez que
estarão por hipótese disponíveis bens substitutos aquele preço e viceversa. A Lei Antitruste se destina a punir estas práticas, que por sinal
são comuns em pequenos e grandes mercados de negócios. Na
informática existem várias acções contra empresas grandes por essa
prática, a mais actual acção é da AMD contra a Intel, mas muito antes
disso outras acções já existiam contra outras empresas por uso dessas
práticas anticompetitivas.
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
A interacção das curvas da procura e da oferta do mercado, determinam o preço e a
quantidade de equilibro de um bem ou serviço em um dado mercado.

Na intersecção das curvas da oferta e da procura a quantidade procurada é igual à
quantidade oferecida, não se alterando o preço, visando atender às aspirações dos
consumidores e dos produtores simultaneamente.
Figura 1- Equilíbrio do Mercado
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
A inflação é encarada demasiadamente como uma anomalia, como um mal casual,
que deve e pode ser combatido através de políticas adequadas de ajustamento.
Mas, há países em que a inflação é crónica, sendo uma característica permanente
da vida económica, social e política.
Exemplo
Suponha que um imposto de 10% é tributado num período de tempo em que uma
inflação de 30% lhe retira 23% de seu valor real1. Para combater o défice, o
imposto é elevado a 15%. Um imposto maior estimula uma ocultação maior.
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
As externalidades são falhas do mercado (por isso a intervenção
governamental pode ser aconselhável). As externalidades
implicam uma diferença entre o óptimo privado e o óptimo social.
Especificamente, este tópico é sobre a propriedade privada (quem
tem o direito a quê). Uma externalidade é um custo ou um
benefício imposto a alguém por acções de outros, sem
compensação.
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
Externalidades Negativas

Externalidades Positivas

Poluição atmosférica


Poluição das águas.

Festas
barulhentas
vizinhança.
Uma propriedade vizinha bem
conservada, que faz subir o valor
de mercado da nossa.

Um perfume agradável usado
pela pessoa que vai sentada ao
nosso lado.

Melhores hábitos de condução,
que reduzem o risco de
acidentes.
na

Trânsito congestionado.

Fumo de cigarro
“passivos”).

Subida nos prémios de seguro
devido ao consumo de álcool ou
tabaco por parte dos outros
(fumadores
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
Um progresso científico.

Educação.

Vacinação
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


Segundo KP, a verdadeira crítica à sociedade de mercado, não é
pelo fato dela se basear na economia, mas de sua economia se
fundar no auto-interesse, ser apenas”conforme os interesses
pessoais”
compra
Mercado
venda
Esclareceu o KP
Com isso, o surgimento e o desenvolvimento da indústria exigiu
que se impusesse o mercado auto-regulado, para que se incluísse,
como mercadorias, a Terra, o Trabalho e a Moeda, uma vez que
estes são elementos essenciais que devem estar disponíveis para a
indústria.
A revolução industrial surge quando começa a tomar corpo a ideia
de um mercado auto-regulável. Considera a Terra, Trabalho e
Dinheiro como mercadoria fictícias; isto porque, não foram
produzidos como mercadorias mas são tratadas como se fossem.
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Após estudos efectuados, verificamos que o
mercado
se
encontra
em
constante
concorrência imperfeita.
Como forma de combater a concorrência desleal,
o governo entrevei-o com a inflação o que
acarreta uma melhor qualidade de mercado.
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