UNIVERSIDADE
ANGELA
TUIUTI DO PARANA
MARIA DE CASTRO
HISTORIA E CUL TURA AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA NOS
CADERNOS PEDAGOGICOS MUNICIPAlS: OMISSAO OU
PRECONCEITO?
CURITIBA
2008
ANGELA MARIA DE CASTRO
HISTORIA E CUL TURA AFRO-BRASILEIRA
E AFRICANA NOS
CADERNOS PEDAGOGICOS MUNICIPAIS:OMISsAo
OU
PRECONCEITO?
Monografia apresentada como requisito parcial
para obten9ao do Titulo de especialista, do
Curso de Hist6ria e Cultura Africana e Afrobrasileira, Educayao e A<;:oes Afirmativas
no Brasil., da Universidade Tuiuti do Parana,
Campus BarigOi.
Orientador: Prof. Paulo Vinicius
Silva.
CURITIBA
2008
Baptista da
Agrade~o aos meus familia res que me deram for~a e coragem para
realizar essa tarefa. Agrade~o a contribui~ao dos professores em ampliar os
meus conhecimentos sobre a minha propria historia. Aos amigos que nao
deixaram eu desistir e a todos e todas que fizeram a historia da popula~ao
negra.
SUMARIO
INTRODU<;;Ao
.
.
2
1- CAPITULO I - 0 PAPEL SOCIAL DA ESCOLA
.4
2 - CAPITULO II - A FORMA<;;Ao DOS PROFESS ORES PARA UMA EDUCA<;;AO
ETNICA RACIAL
.
8
3 - CAPITULO III - A LEI 10.639/03
EDUCACIONAIS
NA SUPERA<;;AO DAS DESIGUALDADES
.
11
4- CAPITULO IV - POLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO
A IMPLEMENTA<;;AO DA LEI 10.639/03
5- CAPITULO V - CADERNOS
PRECONCEITO?..
6- CONSIDERA<;;OES
7 - REFERENCIAS
PEDAGOGICOS
FINAlS
BIBLIOGRAFICAS
DE CURITIBA PARA
17
MUNICIPAlS:
.
.
OMISsAo
OU
35
..41
.... .43
RESUMO
Este trabalho apresenta uma analise da inclus130 do conteudo de Historia e
Cultura
Africana
Pedagogicos
e Afro-brasileira
no processo
da Rede Municipal
pollticas publicas educacionais
contribuiu
Buscou-se
desde 2005 ate hoje. Especialmente
analisar os Cadernos Pedagogicos,
a realiza9130 do Forum
da constru9130 dos Cadernos
de Ensino de Curitiba.
as
por ser um material elaborado do is anos apos
Estadual
para os professores
analisar
procurou-se
da
Diversidade
Etnico-Racial,
evento
que
da rede cobrar uma a9130 mais especifica
da
Secreta ria da Educa9130 em rela9130 a impiementa9130 da referida lei no sistema
de ensino. Primeiramente,
frente
aos desafios
foi feito uma abordagem
do papel social da escola
da SUpera9130 das desigualdades
raciais.
Em seguida
forma9130 dos professores como tarefa de transformar 0 pedagogico
a
em politico e
o politico em pedagogico, a fim de fazer valer a valoriza9130 da diversidade
etnico-
racial na sala de aula. Apos foi feito uma analise da lei 10.639/03
contemplando
a
supera9130 das desigualdades
que refor9am
0
educacionais
e os instrumentos
racismo nas institui90es de ensino prejudicando
Por fim, foi feito um resgate das polfticas publicas
e
municipal
para
entendermos
0
processo
a ascens130 da popula9i3o negra.
educacionais
da
nacional, estadual
formula9130
dos
Pedagogicos.
Palavras-chave:
Educa9130 Racial, Materiais Didaticos, racismo.
Cadernos
INTRODUCAo
A elaborayao
de materias que tratem da diversidade
etnico -racial e uma
questao muito importante no debate sobre as implementayoes
de ayoes referentes
a Cultura e Hist6ria Africana e Afro-brasileira.
em que a tematica
racial ganha
relevancia
na legislayao
10.639/2003
e a aprovayao
das
No momenta
brasileira,
"Diretrizes
Educayao das Relayoes Etnico-Raciais
com a promulgayao
Curriculares
Nacionais
da Lei
para
a
e para 0 Ensino de Hist6ria e Cultura Afro-
Brasileira e Africana, ainda percebemos
resistencia do poder publico em efetivar
ayoes para incentivar
do magisterio
os profissionais
a trabalharem
a tematica
racial.
o
Brasil, 0 ultimo pais a abolir formalmente
0 trabalho
escravo, concentra
hoje 0 maior contigente da populayao negra do mundo, atras apenas da Nigeria.
Essa realidade exige de toda a sociedade uma reflexao sobre a condiyao
dessa
populayao no pais.
A educayao e fundamental
mesmas oportunidades
proposta
pedag6gica
secretarias
de
reconhecida,
o
na construy8o de uma sociedade que ofereya as
para todos os cidadaos.
multirracial
educayao
Neste sentido, estabelecer
e popular, deveria estar na pauta de todas as
para
que
a cultura
da
populayao
respeitada e valorizada, sendo assim integrada
a cultura
trabalho com a cultura do povo negro, 0 reconhecimento,
da diversidade
uma
negra
fosse
local.
a valorizayao
brasileira, a hist6ria vista dos do is lados, a trajet6ria hist6rica sao
essenciais para a pratica pedag6gica de uma forma dinamica da questao racial.
Desta forma 0 trabalho monografico, apresenta no primeiro capitulo, 0 papel
social
da
escola
conhecimento,
o
e como
esta
instituiyao
deve
ir alem
de
reproduzir
0
trabalhando com temas que envolvam a diversidade etnico-racial.
segundo capitulo faz uma analise da formayao
dos professores
como
agentes diretos na promoyao da igualdade racial.
o terceiro
capitulo analisa como se deu a promulgayao
como ela se tornou
um instrumento
ideol6gicos dominantes
de luta para desconstruir
da lei 10.639/03 e
os mecanismos
presente nas escolas, como tambem desmistificar
0 mito
2
da democracia
racial
no ambiente escolar. Em seguida foi feito um resgate das
politicas publicas educacionais
nacional, estadual e municipal para contextualizar
a elabora<;:ao dos Cadernos
Pedagogicos
Municipal
em abordar a tematica
de Educa<;:ao tem
e a dificuldade
que
a Secreta ria
racial nos seus materias
didaticos.
3
CAPiTULO I
o PAPEl
SOCIAL DA ESCOLA
Se a educaCao nao transforma sozinha a sociedade, sem ela tampouco
a sociedade
muda. Se a nossa oPCao
e progressista,
se estamos a favor da
vida e nao da morte, da equidade e nao da injustica,
do direito e nao do
arbitrio, nao temos outr~ caminho senao viver plenamente
Encarna-Ia,
diminuindo
assim
a distancia
a nossa opCao.
entre 0 que dizemos
e 0 que
fazemos.
Paulo Freire
As desigualdades
sofridas pela populac;:ao negra no Brasil, no processo de
escolarizac;:ao, vern sendo
denunciadas
ha varios
negro, por estudiosos e mais recentemente
Essas denuncias
baseiam-se
nas escolas, em dados fornecidos
do tratamento
dispensado
anos, seja pelo movimento
por organismos governamentais.
em estudos que analisam os livros didaticos
pelo IBGE/PNAD,
as crianc;:as negras,
em observac;:oes empiricas
aos conteudos
veiculados
nos
programas de ensino, a relac;:ao professor - aluno enos numeros que denunciam
o fracasso
escolar.
Desta maneira, nao e mais possivel
negar que 0 sistema
educacional brasileiro e excludente.
" A desigualdade
preconceitos
e
encontrados
racial na escola tem se mostrado
discriminac;:oes
permeiam
a
evidente.
sociedade
Todos os
brasileira
sao
nela, cujo 0 papel deve ser a instrumentalizac;:ao dos cidadaos
para
viver na diversidade,
que
lutando contra todo tipo de preconceito.
acaba reforc;:ando 0 racismo e outros tipos de preconceitos."
Mas na pratica, ela
( SISMMAC,
pag. 19,
2004)
Um olhar
penalizados
tambem
atento
para
as escolas
percebemos
como
os negros
sao
na educac;:ao por meio da exclusao do sistema fonnal de ensino como
nas outras esferas da vida social. Candau
(1994), ao apontar a existencia
especialmente
(2003, p.25), cita Oliveira
de diferentes preconceitos
presentes
na escola,
os de genero, rac;:ae classe social.
Deste modo, varios estudos tem demonstrado
a importancia
da escola nao
4
so como uma instituic;ao formadora
em que compartilhamos
de saberes escolares, mas como um espac;o
valores sociais e culturais.
"A instituic;ao escolar aparece
importantes
no processo
em varios estudos
como um dos fatores
de construc;ao da identidade
vezes essas relac;6es escolares
negra,
reforc;am-se os estereotipos
embora,
muitas
e representac;6es
negativas da figura negra" . (GOMES, 2002)
Assim, a maneira como a escola ve 0 negro, sem duvida emitem marcas
profundas
acontece
na vida desses
na realidade
representac;ao
sujeitos.
Ja que, segundo
e que existe
do que e ser negro,
Gomes
no interior da escola,
isso pode
(2002),
0 que
uma determinada
ser percebido
nas
relac;6es
pedagogicas entre professor e aluno e dos alunos entre si.
Sendo assim, os estereotipos
recebidos na escola sem duvida marcam as
relac;6es entre negros e brancos, pois, eles representam
uma abertura para a sua
vida social. Silva reafirma 0 que foi dito acima dizendo que: "0 significado
ac;6es humanas
e os sentidos
tornam-se significativos
produzidos
das
nas praticas sociais sao multiplos
e
para os sujeitos, de acordo com as posic;6es e 0 modo de
participac;ao deles nas relac;6es sociais que estabelecem".
Cabe ressaltar que, e nessa hora que pertencer
etnico faz muita diferenc;a nas relac;6es estabelecidas
ou nao a um segmento
entre os sujeitos na escola.
Menezes (2002), cit a as palavras de Cavalheiro (2000), para dizer "[... J que essa
pratica
que utiliza
denominada
criterios
de rac;a para segregar,
humilhar,
discriminar,
foi
racismo".
Cavalheiro
(2000,p.22)
utiliza 0 discurso de Cunha Jr (1992), para definir
racismo como "uma pratica que reproduz na consciencia
social falsos valores e
falsas verdades e tornam 0 resultado da propria ac;ao como comprovac;ao dessas
verdades falseadas".
Novamente cabe citar Cavalheiro (2000), pois, ele define esse termo como
uma construc;ao mental, uma disposic;ao a uma ideia e julgamento
preconcebido,
sem nenhuma ponderac;ao, sobre uma pessoa ou grupo de pessoas.
Ja 0 conceito de discriminac;ao racial pontuado por Silva (2006), preceitua
que a discriminac;ao racial e a manifestac;ao comportamental,
ou seja, a expressao
5
materializada
do preconceito.
Estas
praticas individuais e institucionais
agoes
expressam-se
concretamente
em
que violam os direitos sociais ou humanos na
igualdade de tratamento.
Para refietirmos
importante
a situagao
do povo negro nos sistemas
de ensino
e
refletirmos sobre a fungao social da escola e as condigoes de acesso
da populagao negra a esta instituigao e sua permanencia
na mesma.
Ana Lucia
Lopes diz que:
"A Escola em nossa sociedade e a segunda instituigao responsavel
relagoes de sociabilidade
de criangas e jovens. A primeira e a familia. Eo a escola
que vai ajudar na sociabilidade
valores sao experimentados
e na construgao de identidades.
Aqueles
As regras e os
sob a 6tica do grupo. As experiencias
escola podem definir a base de uma trajet6ria
atribulada.
pelas
que se sentem acolhidos,
iniciais na
escolar mais tranqOila ou mais
incluidos
e integrados
constr6em
uma auto - estima positiva, que vai Ihe possibilitar um sucesso escolar." ( 2006, p.
13)
A escola que conhecemos
da Revolugao
Francesa,
e a escola dos princfpios do pensamento
com base no individualismo,
propriedade,
liberal,
igualdade
e
liberdade.
"Essa escola deveria garantir 0 respeito aos talentos e aptidoes individuais
e 0 desenvolvimento
individual
individuais,
direitos,
no sentido
de melhor
em respeito a personalidade
pensamento
igualdade
maximo da capacidade de cada um, bem como a liberdade
nas escolhas,
liberal estava vinculada
de oportunidades
independente
a
aproveitar
as potencialidades
de cada um. A ideia de igualdade
igualdade perante a lei, del a derivando
de aces so
a
do pertencimento
instrugao publica, como igualdade
a qualquer
cia sse social.
do
a
de
(Ana Lucia
Lopes, 2006)".
humane independente
da familia, das
instituigoes religiosas e das classes socia is. Esse desenvolvimento
Acreditava-se
num desenvolvimento
seria mediado
pela escola que cumprindo
seu papel, garantiria ou, pelo menos, contribuiria
de
modo inestimavel como fungao do estado e sua garantia.
6
Um longo percurso de transformac;:oes hist6ricas e de construc;:oes te6ricas
a respeito da func;:ao escola aconteceu desde a constituic;:ao francesa
do ana de
1792. Porem e fato que ela continua reproduzindo desigualdades.
"Nas
escolas
publicas,
onde os negros
utilizados para avaliar indices de aprendizagem
dados coletados vem perpetuando
atribuem a responsabilidade
agravante
deste
quadro
dos alunos e os
um discurso sobre eva sao e a repetencia,
e 0 processo
dos professores
responsabilidade,
os instrumentos
desses resultados aos alunos e professores.
de estigmatizac;:ao
analises, que identificam a incapacidade
de compromisso
sao maioria,
e desempenho
que
0 mais
resultante
dessas
dos alunos negros em aprender e a falta
em ensinar, isentando,
assim 0 estado de sua,
e tirando 0 foco da discussao em torno do modelo de educac;:ao
que nao contempla
a diversidade humana" (NASCIMENTO,
1994, P. 28).
A escola cumpre um papel estrategico no que se refere a populac;:ao negra
porque como ja citamos
cultural do individuo,
anteriormente
Entao, e nela que se pode trabalhar
diversidade
e um local em que se da a formac;:ao
e um local de sociabilidade
conteudos
racial e 0 multiculturalismo.
varios grupos etnicos que contribuiram
e de exercicio
que prezem
da cidadania.
por respeitar
Isso passa por valorizar
a
a hist6ria dos
para a formac;:ao do pais, pois e na escola
que se da a diversidade racial.
Ao pensar em escola, temos que pensar em uma escola que valorize
diversidade. A escola nao pode estar desvinculada
a
da realidade hist6rica, social e
cultural em que esta inserida. Faz-se necessario entao que assuma uma postura
diferente,
que
requer
mudanc;:a nos
discursos,
raciocfnios,
16gicas,
gestos,
posturas, modos de encarar e tratar a diversidade.
A proposta de uma educac;:ao voltada para a diversidade
desafio de estar atentos as diferenc;:as economicas,
dominio de um saber critico que permitam
"E
preciso
aprendizagens
escolha,
inaugurar
interpreta-Ias.
refletir com mais profundidade
que ocorrem
coloca 0 grande
sociais e raciais e de buscar 0
sobre os ensinamentos
de cada intervenc;:ao, pois cada ac;:ao da escola e do professor
possibilidades
e as
no dia -a- dia, por meio de cad a ayao, de cada
de construc;:ao identitaria
positiva ou apenas
pode
confirmar
7
aquilo que a sociedade
brasileira vem reservando a populac;:ao negra - um lugar
marcado pela falta de oportunidades
e de aces so as condic;:6es de prestfgio social"
(Ana Lucia Lopes, 2006)
CAPiTULO II
A FORMACAO
DOS PROFESSORES
PARA UMA EDUCACAo
ETNICO -
RACIAL
A formac;:ao dos professores
ultimos
anos.
(organismo
diversos
tem side um assunto
A formac;:ao do professor
internacionais,
empresarios,
(formar 0 professor-reflexivo,
profissional...).
E elemento
(Revista Sismmac,
de destaque
tem sido considerada
nos
por muitos
mfdia, intelectuais ...) e com enfoques
0 professor-pesquisador,
0 professor
decisivo no que diz respeito a qualidade do ensino.
p. 21, 2007)
Porem a ausencia da diversidade,
grande lacuna nos currfculos
escolares,
tem trazido grandes prejufzos a formac;:ao, tanto dos alunos como dos professores,
situac;:ao que se torna mais grave quando se fala de escola publica.
Os professores,
profissional
em sua grande
maioria,
em meio ao mito da "democracia
constitufram
racial", como
sua
identidade
indica Kabengele
Munanga:
"A partir de um povo misturado desde os primordios,
lenta e progressivamente,
mislurado,
portanto,
0 mito de democracia
miscigenado;
e, acima
foi elaborado,
racial. Somos
de tudo,
um povo
e a diversidade
biologica e cultural que dificulta a nossa uniao e 0 nosso projeto enquanto
povo e nac;:ao. Somos uma democracia
racial porque a mistura gerou um
povo que esta acima de tudo, acima das suspeitas
raciais e etnicas,
um
povo sem barreiras e sem preconceitos. Trata-se de um mito, pois a mistura
nao produziu
inumeras
dissimular,
a declarada
desigualdades
dificultando,
democracia
sociais
alias,
racial, como
e raciais
ate
demonstrado
que 0 proprio
a formac;:ao da
pelas
mito ajuda
consciencia
a
e da
identidade polftica dos membros dos grupos oprimidos" (1996, p. 216).
8
o
professor em qualquer fase de seu processo de formac;ao, bem como de
sua vivemcia pessoal, e um sujeito cultural e social, que como tal recebe efeitos
positiv~s e negativos da configurac;ao hist6rica, social e econ6mica
da sociedade,
que no caso do Brasil e extremamente
inferiorizantes,
preconceitos
construidos
e discriminac;oes
historicamente
pautada sobre estere6tipos
acerca
de alguns
grupos
ditos
"minoritarios",
e que sao pautados pelas relac;oes de poder. Poder
esse que para Dora Lucia de Lima Bertulio
se torna "0 ponto de maior interesse
no racismo e 0 preconceito e uma atitude que contribui para pratica do racismo, da
mesma forma que contribui 0 etnocentrismo".
E
grande
qualquer
forma
questionamentos
diferentes
a necessidade
de
da escola assumir
discriminac;ao.
mais profundos
este
que
contra toda e
deve
levar
a
acerca das relac;oes entre as diferenc;as e os
e que apesar de passar tambem
politica individual, necessita
uma postura
Posicionamento
necessariamente
do desenvolvimento
de politicas
por uma postura
e praticas voltadas
para a diversidade etnico cultural no ambito desses espac;os formadores.
"E
fato que nem a escola nem os centros de formac;ao de professores
'inventaram',
sozinhos,
os diversos
isenta, porem, da necessidade
preconceitos
de assumirem
e estere6tipos.
lsso nao os
um posicionamento
contra toda
qualquer forma de discriminac;ao" (GOMES, 2003, p.160)
A falta de valorizac;ao dada
a questao
racial nos leva a ter um cuidado muito
grande na abordagem e no desenvolvimento
muitos educadores
geralmente
uma tendencia
colocando-a
do mesmo. Observamos
a desvalorizar
despreparo
trabalho pedag6gico
a discussao,
como questao de grupos individuais justificando
sua nao inserc;ao ou discussao mais aprofundada
o
e desqualificar
por parte de
dos educadores
ocasionando
e a falta de subsidios
geralmente
assim a
no curriculo.
trazem prejuizos
uma grande resistencia
a tematica ou mesmo ate em admitir a sua importancia,
relac;oes entre os educandos e educadores comprometendo
ao
em discutir
fato que se refiete nas
0 processo
educativo
como um todo.
Torna-se
firmemente
entao fundamental
a desconstruc;ao
de discursos
e conceitos
arraigados em nosso meio que podem atravancar irremediavelmente
0
9
desenvolvimento
educadores.
dos educandos e empobrecer consideravelmente
Em pesquisa desenvolvida
0 trabalho
dos
por Vera Moreira Figueira intitulado como
Preconceito
Racial na escola em 1998, ela afirma que 0 professor
mantenedor
difusor do preconceito
atua como
racial entre os alunos, seja por omissao, seja
por efetivas declarat;:oes racistas, seja pelo simples fato de considerar a questao,
por trata-Ia como um problema menor ou inexistente.
Diante
fundamental
desta
do cotidiano
inserida
0
escolar e tem influencia
nos
importantes,
problematica
papel
dos
gestores
publicos
torna-se
no sentido de garantir que a questao racial que ja e parte integrante
curriculos
de modo
oficiais
significativa
junto
que a pratica
a
outras
pedag6gica
na pratica
pedag6gica,
discussoes
nao esteja
seja
consideradas
dissociada
das
relat;:oes socia is, ja que se pretende fonnar cidadaos de fato e de direito.
Nas Diretrizes
Curricula res Nacionais
para a Educat;:ao das
Etnico- Raciais e para 0 Ensino de Hist6ria e Cultura Afro-Brasileira
Relat;:oes
e Africana a
populat;:ao negra como todos os outros cidadaos brasileiros tem 0 direito de cursar
cada um dos niveis de en sino em escolas devidamente
orientados
por professores
conhecimentos,
qualificados
0 que significa
situat;:oes decorrentes
instaladas
e equipadas,
para 0 ensino das diferentes
profissionais
das desigualdades
areas de
que possam lidar com as diversas
raciais, racismo
e discriminat;:ao,
forma a conduzir a reeducat;:ao das relat;:oes entre os diferentes
de
grupos etnicos
raciais.
Faz-se entao necessario
mudant;:as gerais e constantes
instrumentalizar
0 professor
para lidar com as
que se efetivam na escola, ampliando
assim as
suas funt;:oes. Gomes (2003) aponta como um primeiro passe para a insert;:ao da
tematica
um aprofundamento
nos processos
busca de uma maior compreensao
sua compreensao
etnica
e a
como parte de um processo social e cultural.
Ao se pensar
diversidade
de fonnat;:ao de professores
do que significa a produt;:ao das diferent;:as, e a
em uma format;:ao
e cultural
com certeza
de professores
precisamos
preocupada
pensar
com
a
e repensar
em
curriculos, politicas e praticas no sentido de construir uma pratica pedag6gica
que
valorize 0 respeito as diferent;:as e que as encare como elementos componentes
e
10
valorizadores
da configurayao
social e que devem ser imprescindfveis
construyao de uma educayao mais comprometida
Enfim
tudo
isto
pressup6e
uma
outra
concepyao
professores.
Gomes (2003) nos diz ainda que esta formayiio
dos cursos
de graduayao
competencia
te6rica e pr<3tica que seja capaz de acompanhar
de aprender
e p6s graduayiio,
e de conhecer,
desenvolvidas
Diante do contexto
desigualdades
raciais
conseqOentemente
as semelhanyas
da sociedade
e
sociais,
a
como
parte
de educadores
politicos, crfticos, responsaveis
fazer uma educayao
e professores
de
como
em um quadro
de
consciencia
de
e
de se conhecer e valorizar
importante
em
qualquer
projeto
Busca-se entao a formayao
e teo rica mente competentes
que sirva como instrumento
cidadaos aptos a agir criticamente
conjunto
cultural.
pautado
educativo e social que se pretenda ser democratico.
de
as diferentes formas
tomada
de posiyao diante da necessidade
e diferenyas
formayao
exige dos docentes,
pelos alunos
brasileira,
urge
de
0 desenvolvimento
a diversidade
sujeitos s6cio culturais, relacionando-as
para a
com as causas sociais.
social de inclusao,
na sociedade, conhecedores
para
que forme
e atores de sua
cultura.
CAPiTULO III
A lEI 10.639/03 NA SUPERACAo
o
Sistema
aumento
de Avaliayao
das desigualdades
primeira constatayao
DAS DESIGUAlDADES
da Educayiio
no sistema
EDUCACIONAIS
Basica (Saeb) tem revelado
de ensino,
e que os alunos negros sao exclufdos
prematuramente
escola. Para Carlos Henrique Araujo diretor de Avaliayao da Educayao
INEP/MEC
e Ubiratan
Palmares/Ministerio
do ensino
fundamental,
medio
Castro
de Araujo
um
especial mente a racial. A
presidente
da
da
Basica do
Fundayao
Cultural
da Cultura, a participayao das crianyas negras na ultima serie
representa
enquanto
a metade
os brancos,
primeiro cicio do fundamental,
da registrada
na 4a serie do ensino
que somam 44% dos alunos
ao final do
totalizam 76% na 3a serie do ensino medio.
11
Os
alunos
negros
que
sobrevivem
sistematica queda de desempenho.
desempenho
brancos,
leitura,
na escola
sao
escolar na prova de leitura dos estudantes
aumentou
na
4a
apresentam
vitimas
do
ensino
desempenho
uma
negros, em relac;:ao aos
de 20 para 26 pontos. 0 dados mostram
serie
de
Entre 1995 e 2001 segundo dados do Saeb 0
fundamental,
classificado
44%
dos
ainda,
que, em
estudantes
negros
como "critico" e "muito critico" contra 67%
de alunos brancos. Nesse sentido a escola oferece aos alunos brancos e negros
oportunidades
diferentes
para se sentirem
participantes
da sociedade
aceitos, respeitados
e positivamente
brasileira. A origem etnica condiciona
um tratamento
diferenciado na escola aponta Eliane Cavalleiro.
Os mesmos
dados
revelam
que, mesmo
entre estudantes
particulares, portanto com niveis s6cio-economicos
de escolas
similares, 0 desempenho
entre
brancos e negros nao e igual.
De acordo com dados do INEP, alunos negros na 4a serie, em Lingua
Portuguesa,
alcanc;:am uma pontuac;:ao de 179, na escala de desempenho,
e os
brancos de 228 pontos.
Ainda que insistissemos
historicamente
cultural"
acumuladas
expresso
grande dificuldade
em uma explicac;:ao centrada
pelas familias
negras,
pela baixa escolaridade
de entender
nas desvantagens
um certo deficit de "capital
de bisav6s,
av6s e pais, teriamos
os dados do Saeb relativos
a escolaridade
da
familia. Alunos brancos, matriculados na 4a serie (rede publica e particular) - filhos
de maes com escolaridade
media de desempenho
de estudantes
entre
- obtiveram
de 175 pontos em Matematica, contra uma media de 160
negros filhos de maes com a mesma escolaridade.
de 15 pontos
comparamos
ate a 8a serie do ensino fundamental
as medias
de desempenho
brancos, com maes de escolaridade
aumenta
Essa diferenc;:a
para
38 quando
media ou superior, com alunos
negros, com maes de mesma escolaridade.
Nao ha como reduzir 0 campo explicativo dessa desigualdade
as
variaveis
importante
socioeconomicas.
do problema,
Certamente
que
elas
mas nao 0 explica totalmente.
sao
um
educacional
componente
0 que salta a vista e a
reproduc;:ao de condic;:6es hostis aos alunos negros nas escolas brasileiras
que
12
atuam permanentemente
para 0 agravamento
das diferengas
escolar desse segmento. Eo 0 que afirma Henrique Cunha
de desempenho
Jr no texto "Os negros
nao se deixaram escravizar".
"Ainda esta presente nas aulas de hist6ria do Brasil uma versao alien ada do
escravismo
criminoso.
lamentaveis.
As formas que 0 escravismo
0 escravismo
pel a etica e moral da sociedade. As apresentagoes
africana como predestinada
esta populagao
socialmente
criminoso
e introduzido
sao
aparece com alguma coisa natural, nada condenavel
ao escravismo.
intelectualmente
dadas condenam a populagao
Por conservar as suposigoes
inferior, ou culturalmente
menos desorganizada".
(Artigo disponivel
em ser
men os evoluida,
ou
no site: www.app.com.br)
Estas introdugoes desastrosas na sala de aula repetem as introdugoes igualmente
desastrosas
que estes estudantes
Nestas, eles aprenderam
socialmente
consideram
a figura
ja tiveram
na rua durante
a sua infancia.
sobre diversas formas de insultos como desqualificar
dos negros.
Estes
insultos,
aos quais
muitas
pessoas
simples piadas, sao partes do racismo, perfazem uma pedagogia
do
en sino social do racismo.
"0 racismo e um problema social, que se aprende na rua e na escola." (Henrique
Cunha Jr ,Artigo disponfvel no site: www.app.com.br)
Eo preciso enfrentar,
sem hipocrisia, a constatagao
de que a escola nao e
tao eficaz para os negros quanto e para os brancos. Essa evidencia
contornos
de um problema
raciais sao especificamente
a ser diagnosticado
responsaveis
e resolvido:
pelas desigualdades
o baixo rendimento dos alunos negros esta diretamente
velada
de preconceito
que
ganha
forga
as desigualdades
educacionais
relacionado
no ambiente
define os
escolar,
e que
a uma forma
disseminado
inclusive por professores e educadores.
o
escolar,
educagao
silencio
sobre 0 racismo, 0 preconceito
alem de serem subsidios
brasileira
tambem
e a discriminagao
para a hist6rica
impedem
orientagao
que os seres humanos
no ambito
eurocentrica
se formem
da
sua
plenitude, livres de preconceitos e esteri6tipos.
13
"0 silencio
oculta
a racismo
brasileiro.
Silencio
convencidos
par vezes, da pretensa cordialidade
"democracia
racial". (HENRIQUES,
Oeste
instituiyoes
modo
e urgente
educacionais.
a que nos habituamos,
nacional au do elegante mito da
2003, p.13).
romper
Utilizando
com
a silencio
instrumentos
sabre
eficazes
a racismo
de
nas
promoyao
da
igualdade racial.
Neste sentido cabe fazer uma reflexao sabre as politicas de implementayao
da lei 10.639/03 que altera a Lei nO9.394/06 das Oiretrizes e Bases da Educayao
Nacional,
acrescentando
acrescidas
dos seguintes
as ART.
26", 79A e 79 B. A lei passou
artigos: ( Brasil. lei n° 10.639/03,
a vigorar
de 9 de janeiro de
2003. Oiario Oficial da Uniao de 10 de janeiro de 2003.
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos
de ensino fundamental
e media,
oficiais e particulares, torna-se obrigatorio a ensino sabre Historia e Cultura
Afro-Brasileira".
§ 1Q 0 conteudo programatico a que se refere a caput deste artigo
incluira a estudo da Historia da Africa e dos Africanos, a luta dos negros no
Brasil, a cultura
nacional,
negra brasileira
resgatando
a contribuiyao
econ6mica e politica pertinentes
§ 2Q OS conteudos
serao ministrados
e a negro na formayao
do povo
a Historia
referentes
a
negro
da sociedade
nas areas
social,
do Brasil.
Historia e Cultura Afro-Brasileira
no ambito de todo a curricula escolar, em especial nas
areas de Educayao Artlstica e de Literatura e Historia Brasileiras.
"Art. 79-B. 0 calendario escolar incluira a dia 20 de novembro como
'Oia Nacional da Consciencia
o
povo
Negra'."
movimento negro ciente da falta de politicas educacionais
negro
no
redemocratizayao
sistema
educacional
do paiS, se rearticularam
brasileiro,
durante
e promoveram
a
especfficas
ao
processo
de
a convenyao
nacional
do Negro pela Constituinte, realizada em Brasilia em 1986. Entre as reivindicayoes
finais
da convenyao
constava
a obrigatoriedade
da inclusao
nos currlculos
14
escolares do ensino da Historia da Africa e do Negro no Brasil.
A reivindica<;ao nao foi atendida durante a assembleia constituinte
No decorrer
da decada de 1990, os movimentos
de 1988.
sociais negros continuaram
a
exigir a inclusao do tema na educa<;ao brasileira e, considerando
as pressoes anti-
racistas,
a reformular
varios
estados
e municfpios
brasileiros
come<;aram
as
normas que regulam 0 sistema de en sino.
Visando a construyao
da democracia
racial, 0 Brasil aderiu, em 2001, ao
plano de a<;oes contra 0 racismo, a discrimina<;ao, a xenofobia
correlatas,
elaborado durante a Conferencia em Durban, na Africa do SuI. Com a
ratifica<;ao do plano, os parses signatarios reconheceram
suas
e intolerancias
consequencias
afirmativas.
e comprometeram
No ambito
etnico-raciais
da educayao,
- se
a existencia
a adotar
pollticas
a promo<;ao de igualdade
do racismo
de
a<;oes
nas rela<;oes
nas escolas brasileiras voltou a ter destaque apos a promulga<;ao da
Lei 10.639/2003
e a aprovayao
das "Diretrizes
Educa<;ao das Rela<;oes Etnico-Raciais
Curriculares
Nacionais
para a
e para 0 Ensino de Historia e Cultura Afro-
Brasileira e Africana".
Esses
movimento
documentos
representam
uma conquista
das
negro, porem sua homologa<;ao nao significa
reivindica<;oes
do
uma mudan<;a radical
nas rela<;oes sociais, e 0 que analisa Sales Augusto dos Santos, 2005. Segundo
ele a lei apresenta algumas falhas ao nao estabelecer metas para implementa<;ao,
nao se referi a necessidade
e medio
para
ministrarem
programas
de ensinos
licenciatura,
para formarem
cultura
de qualificar os professores dos ensinos fundamentais
afro-brasileira
as disciplinas,
el ou cursos
professores
, nao
implementa<;ao adequada
especifica
a urgencia
de gradua<;ao
de
aptos a ministrarem
qual
e
0
reformula<;ao
, especialmente
orgao
dos
os de
ensino de historia e
responsavel
pela
da lei, limita 0 en sino de historia e cultura africana as
areas de educa<;ao artrstica, literatura e historia brasileira.
Sales continua dizendo que:
" As principais
crrticas as nossas rela<;oes raciais tem sido elaboradas
principal mente no campo das ciencias sociais e mais recentemente
na area de
educa<;ao. A nao considera<;ao de que os conteudos referentes a historia e cultura
15
afro-brasileira
deveriam
ser ministradas
especial mente
sociais e de educac;:ao, parece-me um grande equivoco,
nas areas
de ciencias
pois ao que tudo indica,
sao estas areas que estao frente da discurso das relac;:6es raciais brasileiras."
Ao falarmos
da educac;:ao etnico-racial
precisamos
encarar
os desafios
apontados por Sales e fazer valer a lei 10.639/03 nos estabelecimentos
de ensino,
ja que as diretrizes Curricula res Nacionais para a Educac;:ao das Relac;:6es- EtnicoRaciais e para 0 Ensino de Historia e Cultura Afro-brasileira
novas responsabilidades
e Africana
imp6em
para a escolas.
"Aos estabelecimentos
de ensino esta sendo atribuida a responsabilidade
de acabar com 0 falso e reduzido modo de tratar a contribuic;:ao dos africanos
escravizados
e de seus descendentes
para a construc;:ao da nac;:ao brasileira; de
fiscalizar para que, no seu interior, os alunos negros deixem de sofre os primeiros
e continuados
atos de racismo de que sao vitimas. Sem duvida, assumir essas
responsabilidades
comunidade
implica compromisso
cidadao atuantes e democraticos,
etnicos-raciais
decodificar
com 0 entomo sociocultural
onde esta se encontra e que serve, compromisso
capazes de compreender
da escola, da
com a formac;:ao de
as relac;:6es sociais e
de que participam e ajudam a manter/ou a reelaborar, capazes de
palavras,
desempenhar-se
fatos e situac;:6es a partir de diferentes
em areas
de competencias
perspectivas,
que Ihes permitam
continuar
de
e
aprofundar estudos em diferentes niveis de formac;:ao."
Reconhecendo
proporcionar
democratica
comunidade
aos
a responsabilidade
alunos
multicultural
escolar
uma
educac;:ao compativel
e plurietnica
cobrar
do
dos estabelecimentos
com
de ensino
a uma
em
sociedade
( deliberac;:ao Estadual 04/06) cabe toda a
Estado
politicas
publicas
educacionais
que
contemple a cultura afro-brasileira.
16
CAPiTULO IV
pOliTICAS
PUBLICAS
IMPlEMENTACAO
DO
MUNICIPIO
DE
PARA
e importante
uma retrospectiva
pel a Rede Municipal de Ensino
das agoes em
nfvel nacional
Estadual para fazermos uma reflexao sobre as agoes desenvolvidas
Curitiba para implementagao
Femando
Henrique
orgaos
governamentais,
envolvendo
diversos
movimentos
implementadas
e
pel a RME de
da lei 10.639/03.
No Brasil apos a Conferencia
Republica
A
DA lEI 10.639/03
Para situarmos as politicas desenvolvidas
de Curitiba
CURITIBA
de Durban 2001, 0 entao
Cardoso,
estabeleceu
sociedade
para 0 dialogo
um
civil organizada
e acompanhamento
presidente
co mite
e entidade
de agoes
da
nacional
de
a serem
em nfvel de polfticas publicas de Estado, porem, nao houve muitos
avangos na efetivagao das agoes.
o
atual
compromisso
presidente
assumido
Luiz
Inacio
Lula da
Silva,
tendo
que
garantir
0
pelo Brasil em Durban e sob a pressao do movimento
negro adotou em sua administragao medidas objetivando assegurar as politicas de
Promogao
da igualdade
implementagao
govemo
Racial
e deu
de ay6es afirmativas
aprovou
medidas
infcio
ao processo
na agenda
compulsorias
politica
de discussao
nacional.
de transformagoes
e
Em 2003 0
socia is, visando
promover politicas de reparagao para a populagao vitimada pela exclusao
social
criando
Racial
a secretaria
Especial
de Polftica
da promogao
da igualdade
(SEPPIR) e instituindo a politica Nacional de Promogao da Igualdade Racial.
No Ambito das polfticas educacionais
agoes
do
Alfabetizagao
govemo
foi
a criagao
e Diversidade
da
para a diversidade
Secretaria
de
etnico-racial
Educagao
as
Continuada,
- ( SECAD) - vinculada ao ministerio da Educagao (
ME C), a vigencia da lei 10.639/03 e a homologagao
pelo Conselho
Educagao CNE e Conselho Pleno/CP as Diretrizes Curriculares
Educagao das Relagoes Etnico-Raciais
Nacional de
Nacionais para a
e para 0 Ensino de Historia e Cultura Afro-
Brasileira e Africana.
No que diz respeito a Secreta ria de Educagao
do Estado do Parana as
17
agoes realizadas foram a partir de uma parceria entre a APP- Sindicato e SEED,
com a criagao
de um Grupo de Trabalho
para acompanhar
0 processo
de
implementagao
da referida Lei nas escolas da rede publica estadual. As agoes do
GT tem side
pautadas
acompanhamento
pela realizagao
de propostas
de grupo
que favoregam
de estudos,
a insergao
elaboragao
da tematica
e
nos
currlculos escolares.
Dentre as agoes ja realizadas, a partir da organizagao
Seminario de Historia e Cultura Afro-Brasileira
do GT, destaca-se
e Africana, promovido
0
pela SEED
em novembro de 2003, para 500 professores da rede publica estadual.
Em 2004, com a aprovagao
das Relagoes Etnico-Raciais
e Africana,
Nucleos
a SEED organizou
Regionais
das Diretrizes Curriculares
para a Educagao
e para 0 Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira
a I Reuniao Tecnica com representantes
de Educagao,
com 0 objetivo
de divulgar
dos 32
0 documento
e
realizar estudos e discussoes relativas a tematica.
Tambem foi realizado 0 I Simposio
oficinas
pedagogicas
de Capoeira,
Historia e Cultura Afro-Brasileira
, em Faxinal do Ceu, contando
Cultura
Africana
e Jogos,
com
Laboratorio
de
e Africana, Grupo de Estudos, comunicagao
de
trabalhos pelos professores, mesa redonda e atividades culturais.
Tendo em vista a necessidade
as escolas da rede publica estadual,
Educando
para as Relagoes
de implementagao
0 GT organizou
etnicos-Raciais
da lei 10639/03 em todas
os Cadernos
Caderno e composto de artigos relativos a insergao dos conteudos
Cultura Afro-Brasileira
Tematicos-
que esta na sua 2" edigao.
0
de Historia e
e Africana e de atividades que poderao ser realizadas pelos
professores das diversas areas do conhecimento.
Em 2006
Deliberagao
0
Conselho
do Conselho
Estadual
de
Educagao
do Parana
elaborou
Estadual de Educagao 04/06 que estabelece
Diretrizes
Curriculares
Nacionais
para
a
normas
complementares
as
a Educagao
Relagoes etnico
-raciais e para 0 ensino de historia e Cultura Afro-brasileira
das
e
Africana, a comissao contou com a relatoria de Romeu Gomes de Miranda, Marilia
Pinheiro Machado de Souza, Lygia Lumina Pupatto, Domenico
Costella e Maria
Tarcisa Silva Bega.
18
De certa forma
a aprova9ao
da delibera980
Educa9ao impulsionou
as instancias
govemamentais
promovessem
do Conselho
Estadual
a promoverem
a Historia e a Cultura Afro-Brasileira
e Africana.
Neste sentido
houve uma pressao do movimento negro, movimento sindical, movimentos
pois a delibera9ao
se tornou mais um instrumento
de
a90es que
de prom09ao
sociais,
da igualdade
racial nas escolas estaduais e municipais.
Em Curitiba as a90es para a implementa9ao
um pouco
imagens
tim ida. Para entendermos
construfdas
Primeiramente
Garcia de Sousa,
popula9ao
na cidade
de Curitiba
Curitiba e conhecida
esse conceito
em rela9ao
de certa forma
mostram-se
e importante
ressaltar
a popula9ao
como a " Capital Europeia"
negra em nosso municfpio afirmando
culturalmente,
da lei 10.639/03
esse processo
legitimou
a
negra.
para Marcilene
a invisibilidade
da
que Curitiba e uma cidade que
renega sua negritude e seus negros. Representantes
de 20% da
popula9ao.
Outra imagem abordada
uma grande
hannonia
por Pedro Bode e a de que em Curitiba have ria
inter-etnica
imagem forjada ideologicamente,
se aceita
brancos
uma especie
herdeiras
grupos
de uma educa9ao
Lauro Comelio
Ela foi introjetada,
etnicos
raciais
brasileiros.
de matizes culturais
polfticas publicas educacionais
racial".
Essa
foi refor9ada das fonnas mais variadas e tornou-
por toda uma popula9ao.
e outros
de "democracia
pelos
E sao
europeias
negros,
essas
fndios,
pessoas,
que elaboram
as
do nosso municfpio, nesse sentido, de acordo com
da Rocha isso implica na elabora9ao
de polfticas
educacionais
voltados para um determinado grupo etnico.
Em linhas
verificamos
uma
gerais
ao observannos
estrutura
racista
as a90es
que
desenvolvidas
infelizmente
reflete
pela RME
nas
polfticas
institucionais e nas pn3ticas escolares.
A RME tomou conhecimento
da lei em julho de 2005 , quando foi realizado
em Curitiba a 17" Edi9ao do Forum Estadual de Educa9ao e Diversidade
Racial
promovido
Diversidade
pela Secretaria
(Secad/MEC)
de Educa9ao
juntamente
com
a
Continuada,
SEED,
0
Etnico-
Alfabetiza9ao
movimento
e
negro,
movimento sindical e movimentos socia is. 0 encontro tinha por objetivo discutir as
19
politicas publicas de promoc;:ao da igualdade racial e de genero com professores
(as) e gestores(as)
dos sistemas de ensino.
No seminario as representantes
questionadas
a falta de
politicas
igualdade
da Secreta ria de Educac;:ao Municipal foram
pelos (as) professores (as) da rede presentes no evento em relac;:ao
publicas para implementac;:ao de ac;:oes para promoc;:ao da
racial na rede de en sino. A esse questionamento
desconheciam
a lei. Porem afirmaram
Municipal participavam
tema "Pluralidade
de cursos de capacitac;:ao educacional,
Cultural"
e um dos temas
Parametros
Curricula res Nacionais
obrigatorio
e complementar
propoem a abordagem
onde abordavam
(PCN/MEC)
transversais
0
da "Pluralidade
reconhecer
e enriquecendo
propostos
nos
que, apesar do seu carater nao
as orientac;:oes curriculares
a LDB/96,
quando
Cultural" como um tema transversal,
entre outros, de possibilitar
cultural brasileiro;
criticamente
que
da Rede
Cultural" .
A "Pluralidade
os objetivos,
a res posta foi
que desde 1998 os professores
0 conhecimento
as qualidades
do patrimonio
da propria cultura,
a vivencia da cidadania;
repudiando
com
etnico-
valorizando-
a
e denunciando
toda e qualquer forma de discriminac;:ao baseada em diferenc;:as de rac;:a, etnia,
classe social, crenc;:a religiosa, sexo e outras caracteristicas
Silveira chama atenc;:ao para 0 fato de predominar
mundial,
um enfoque
especialistas
cultura
acrllico,
nos PCNS, uma tendencia
baseado
acerca de valores e praticas supostamente
(.... ) sem
desigualdades
do "culteranismo
perguntar
em
que
medida
sociais atuam como determinantes,
individuais ou socia is.
os
em
considerac;:oes
caracteristicos
conflitos,
as
de cada
lutas
e as
tanto das caracteristicas
que
vaG assumindo as sociedades como na construc;:ao da diversidade cultural"
Silveira tambem afirma que grande parte das secretarias
unidades
escolares
"relativizava
analisar
que,
desigualdade.
dos
se
deteve
a uma
as diferenc;:as, tratando-as
no modele
leitura
superficial
como pluralidade
socioeconomico
brasileiro,
de educayao
e
e enviesada
que
de experiencias"
sem
diferenc;:a e sinonimo
de
Em um artigo intitulado "A Inclusao da Historia Africana no Tempo
Parametros
Curriculares
Nacionais",
Henrique
Cunha
fazia
a seguinte
observac;:ao:
20
" Os Parametros
Curriculares
Nacionais
(PCNS),
necessitam
de ampla
revisao para contemplar as propostas de interesse dos Afrodescendentes
a nivel
do ensino fundamental".
Durante 0 evento 0 MEC atraves de Andreia Lisboa de Sousa que na epoca
era da coordenat;:ao
da Secreta ria de Educat;:ao Continuada
cobrou uma at;:ao mais especffica
10.639/03.
Em
resposta
ao
e Diversidade
da SME em relat;:ao a implementat;:ao
MEC
A secretaria
se
colocou
na
da lei
postura
de
implementar at;:oes referentes a tematica racial.
Embora a
percebemos
RME afirme que essas at;:oes estao se
concretizando,
0 que
e um vacuo.
Em documento encaminhado
para 0 SISMMAC em mart;:o deste ana a RME
afirmava 0 seguinte:
A SME desenvolve
promove
0
respeito
a
politicas publicas que incorporam a dimensao cultural e
diversidade
em
todos
os
niveis
de
ensino.
At;:oes
desenvolvidas:
* Diretrizes Curriculares
para a Educat;:ao Municipal de Curitiba - a questao
etnico-racial e enfocada em especial na area de historia.
* Cadernos
Pedagogicos
imagens de personagens
* Proposta
- todos
os Cadernos
produzidos
contemplam
negros e afrodescendentes.
Pedagogica
- todas as escolas
RME contemplam
em suas
livros de literatura
infantil e
propostas a lei 10.639/03.
* Aquisit;:ao de materia is- foram adquiridos
infanto
juvenil
unidades
que abordam
do Livro Africa
a tematica
etnico-racial.
e Brasil Africano
Foram
para as escolas
comprados
da RME.
adquiridos em 2008 a coleyao A Africa Esta Em Nos- Ensino fundamental
195
Foram
que foi
enviada para todas as Escolas e NRE da SME.
* Pasta Museu na Escola- Editada em 2008 aborda a tematica etnico-racial
e apresenta
encaminhadas
obras de varios artistas negros. Foram produzidos
para todos os equipamentos
4.200 pastas e
da SME.
* Estao previstas oficinas para SEP 2008 e Cursos de capacitat;:ao referente
a tematica. Teremos
em 2008 0 II Forum Municipal de Educat;:ao e Diversidade
21
Etnico-racial de Curitiba.
Os movimentos
estariam
que lutam para ver implementadas
convencidos
que
a
prefeitura
prioriza
as
a lei 10.6391 03,
questoes
etnico-racias,
entretanto em entrevista com professores e pedagogos da rede verificamos
falhas
graves nas ai(oes, que pontuaremos a seguir:
Diretrizes Curriculares
o documento
Municipais
comei(ou a ser organizado em setembro de 2000 com 0 tema
"Diretrizes Curriculares - em discussao". Ele foi organizado para atender uma nova
forma de organizai(ao do tempo curricular de series para ciclos de aprendizagem.
Em mari(o de 1999, a SME propos a organizai(ao
exigindo
da escola um posicionamento
das escolas por ciclos,
num curto espai(o de tempo-
16 dias
letivos. A maio ria de ensino da rede assumiu a nova forma de organizai(ao
tempo por ciclos, respondendo
era trazer um referencial
aprendizagem,
que
positivamente
curricular compativel
servisse
oficialmente
com a perspectiva
de
a
subsidio
de ciclos de
reformulai(ao
propostas pedag6gicas
das escolas da rede de ensino, porem os integrantes
grupo de Estudos "A
Organizayao
do Trabalho Pedag6gico
municipal de Curitiba" (SISMMAC/UFPR),
do
a esta proposta. A inteni(ao da SME
das
do
na Escola publica
analisaram 0 documento
e perceberam
as perdas das escolas em comparai(ao a construi(ao do Curriculo Basico.
"0 sentimento
de perda das escolas
Curriculo Basico, que foi pensado amplamente
e cada vez maior em relai(ao ao
discutido desde 0 final da Decada
de 80 e que norteava 0 trabalho pedag6gico da rede; assim como bem definem as
concepi(oes de educai(ao, homem, sociedade e trabalho, que sustentam
de conhecimento
Alem das escolas ganharem
que desarticulavam
de
Curriculo,
as areas
no curriculo". (SISMMAC/UFPR)
e desconstruiram
ganharam
tambem
as lacunas criadas pelo vacuo da novidade,
0 que foi pensado
diretrizes
e trabalhado
estabelecidas
sem
objetivos, que aparecem no documento sob 0 titulo de principios
o Desenvolvimento
Sustentavel,
em termos
clareza
dos
: Educai(ao para
Educai(ao pela Filosofia e Gestao Democratica
do
22
Processo Pedag6gico.
A definir;:ao destes
diversificada
exigencia
princfpios
gera duvidas
tais como:
Esta e a parte
a que se refere 0 artigo 26 da LDB? As diretrizes
das caracteristicas
regionais
e locais,
da sociedade,
representam
da cultura,
a
da
economia e da clientela?
No que diz respeito
a gestao
democratica
quem
foi consultado
para
elaborar;:ao das mesmas diretrizes? Sabemos que 0 documento foi elaborado sem
a participar;:ao da totalidade dos professores e pedagogos da rede Municipal.
Mesmo com a analise do documento feito pelo SISMMAC/UFPR
uma
repercussao
representantes
por
nas
escolas
municipais
efetivos
encaminhamento
periodicamente
e
suplentes,
sendo
convocado
estava com desafamem
- em constru9ao"
de conteudos,
cobrando
um instrumento
Interno
de
sindical e composto
6rgao
consultivo
e acionado pela Diretoria do Sindicato-em
Curriculares
escolas. Ao chegar nas maos dos professores
dos professores
um
terem tido
conselhos
e
de
das atividades sindicais no seu local de trabalho, devendo ser
de 2004 "Diretrizes
municipais
dos
do SISMMAC- 0 conselho de Representantes
membros
fosse
atraves
estes observaram
come9a-se
dezembro
foram encaminhadas
para as
que 0 material
entao um intenso movimento
uma atitude da SME de forma que esse documento
que pudesse
nortear a pratica pedag6gica
nos centros
de ensino e nas escolas. Com essa cobran9a ocorreu um seminario
da
Secretaria
Municipal
da
Educa9ao
Educa9ao infantil e do ensino Fundamental
documento.
onde
apontaram
os
departamentos
de
as lacunas existentes
no
Segundo a SME a partir dessas observa90es foram proposto durante
o ana de 2005 momentos
de discussao
entre as modalidades
de ensino para
aprimorar 0 documento.
A
partir
educacional
educacionais,
desse
do
mom en to,
municfpio
come9aram
programas
que
a ser
delineados
traduziam
buscando atender as diferentes necessidades
saber como se efetivaram
as polfticas educacionais,
escolares, para atender as necessidades
polfticas educacionais
pedag6gicas
diferentes
no
da popula9ao.
traduzindo-se
sistema
tendencias
Resta
em praticas
da popula9ao, visto que as
foram implantadas sob a egide de tendencias
pedag6gicas
23
que tinham
maior repercussao
traduziram
por
efetivas
em determinado
privilegiado da relac;:ao professor-aluno.
com as demais
necessidades
momento,
mudanc;:as no cotidiano
atividades
pedagogica,
mas que nao se
salas
de
aula,
locus
As atividades de sala de aula, em conjunto
escolares,
deveriam
entendidas
atitudes que as crianc;:as provenientes
das
ter condic;:6es de atender
como "os conhecimentos,
as
habilidades
e
de familias de baixa renda devem adquirir
enquanto freqOentam a escola para, de posse desse saber, tentar superar a sua
propria situac;:ao" (PASSOS, 1983, p. 8).
Em referencia
cultura e historia africana 0 interessa
que nenhum dos principios
questao
relatados
racial. E na versao
definitiva
ressaltar e 0 fato de
na 1" versao do documento
nao ha um enfoque
questao racial como tambem nao cita a lei em nenhum momento.
Diversidade
e tratada no principio da gestao democratica
superficial
nao faz uma abordagem
segmento
citado
indigenas,
pessoas com deficiemcia ..) ,ou seja, nao referencia
no documento
( mulheres,
a
dado a
A questao da
on de a SME aponta a
diversidade e os varios problemas de discriminac;:6es e preconceitos
historica
abordava
especifico
e socioeconomica
homossexuais,
de uma forma
de nenhum
afrodescendentes,
a valorizac;:ao da
populac;:ao negra.
Ainda
segundo
a SME no documento
encaminhado
marc;:ode 2008 0 conteudo de Historia e Cultura afro-brasileira
de historia, analisando
as modalidades
as diretrizes observamos
ao SISMMAC
em
e abordada na area
nao e dado prioridade em todas
de ensino, e 0 vemos nas diretrizes Curriculares
para a educac;:ao
infantil - volume 2 nao ha enfoque especifico sobre a questao racial, porem se 0
professor tivesse conhecimento
da lei ele poderia incluir a tematica nos seguintes
conteudos:
a) a identidade das crianc;:as
b) as relac;:6es sociais e naturais
c) lingua gens
Entretanto
provavelmente
como
nao
estava
implicito
a
tematica
na
diretrizes
os professores nao se atentaram em trabalhar a tematica.
Nas diretrizes Curriculares para a Educac;:ao Municipal de Curitiba referente
24
ao ensino Fundamental
-volume
0 tema e abordado
e para ser trabalhado
em
en sino religioso e hist6ria. Observando os conteudos na area de ensino religioso (
anexo) a analise que fazemos e mesma feita nas diretrizes da educa<;ao Infantil
nao ha um conteudo
considera<;ao
predominam
conteudo
especffico
sobre a religiosidade
que em uma realidade
entre os profissionais
toma-se
compreensao
um
desafio,
Africana,
cuja fe judaico-crista
do magisterio
pois,
sabemos
desvelam-se
de uma educa<;ao com outras dimens6es.
crian<;as terao conhecimento
em rela<;ao a religiosidade
nao passar por um processo
religiosidade
africanas
conhecimentos
no
de conscientiza<;ao
Ensino
Fundamental
mais amplos e transforma
se levarmos
em
e 0 eurocentrismo
que trabalhar
novas
este
a
perspectivas
E dificilmente
as nossas
african a se 0 professor
de que "estudar
possibilita
a
a cultura
aquisi<;ao
a realidade hist6rico-cultural
e
de
de povos
ou grupos".
"E possivel identificar em sala de aula resistencia
afrodescendentes".
a
cultura e religiosidade
(Morche Ricardo Almeida)
Ja na area de hist6ria,
podemos
concluir
que os conteudos
abordam em parte 0 que esta proposto nas Diretrizes Curriculares
a Educa<;ao das Rela<;6es Etnico-Raciais
Afro-Brasileira
propostos
Nacionais para
e para 0 Ensino de Hist6ria e Cultura
e Africana. A critica que fazemos e que a tematica
nao abrange
nem as areas citadas na lei.
Nas diretrizes Curriculares para a Educa<;ao Municipal de Curitiba referente
a Educa<;ao Especial e Inclusiva,
Educa<;ao Integral e Educa<;ao de Jovens
adultos-
nao traz
volume
4 0 documento
nenhuma
referencia
didatica
e
dos
conteudos a serem trabalhados em cada modalidade de ensino.
Em sintese 0 que podemos concluir e que as Diretrizes Curriculares
incorporar
explorados,
aspectos
da Cultura afro-brasileira
que precisam
por todos e todas que participam do sistema educacional
como estrategia
para minimizar os preconceitos,
que imperam na sociedade
devem
ser percebidos
as discrimina<;6es
e
brasileiro,
e 0 racismo
brasileira e atingem grande margem de estudantes
negros e negras deste pais.
25
Proposta Pedag6gica
"0
projeto
pedag6gica,
representa
os professores
a oportunidade
de a direyao,
e a comunidade,
definir seu papel estrategico
tomarem
a coordenayao
sua escola
nas maos,
na educayao das crianyas e jovens, organizar
ayoes, visando a atingir os objetivos que se propoem.
E
0 ordenado,
suas
0 norteado
da vida escolar". Joao Carlos Libando
Pensar em Projeto Politico
que os educadores
tenham
Pedag6gico
um espayo
para qualquer
onde possam
processo da escola e suas experielncias acumuladas
escola,
se manifestar,
sejam refletidas.
uma definiyao
anterior sobre qual a COnCepyaO de Projeto Politico
sera utilizada
pelo grupo.
simples
''formas
participayao
Nesse momenta
e supoes
independente
porque
a gestao democratica
a constituiyao
elas
darao
de sujeitos
e preciso
a
colegiada na escola, como ideia de enfrentamento
que 0
Que haja
Pedag6gico
vai alem de
coletivos
sustentayaO
colegiados que sao criados" ( SPOSITO, P 44/5)
pressupoe
atraves
participayao
de
nos
que se afirme a gestao
as praticas anti -democraticas
impostas pela SME na construyaO do projeto- polltico- pedag6gico.
As instituiyoes
pedag6gico"
educacionais
sao orientadas
a organizar
0 seu
"projeto
de acordo com as orientayoes da SME, geralmente ap6s os projetos
serem elaborados
e encaminhados
aos nucleos
para serem revisados
, estes
voltam para a escola para serem alterados de acordo com os princfpios proposto
pela SME nao, ou seja ,a escola tem autonomia desde que sigas as norm as da
SME..
Em relac;:ao as questoes
raciais,
pedagogas
da rede, as informayao
elaborados
na comunidade
sem nenhuma abordagem
em conversa
informal
que temos e que a maioria
escolar foram encaminhados
com
algumas
dos projetos
aos nucleos
regionais
da lei. Diante dessa atitude a SME encaminhou
para a escola para essas anexarem
ao projeto pedag6gico.
sabe-se
a lei
que essa
ayaO foi feita sem nenhuma orientayaO e nenhuma reflexao da importancia
da lei
em si.
"Devemos
participativos,
ter em mente que se queremos individuos
devemos
orientar
nossas
teorias
e ayoes
crfticos, aut6nomos,
educacionais
pelo
26
princfpio
da
reflexividade,
educacionais
concretos
produtivamente,
pois
necessitamos
capazes
de fazer
urgentemente
parte
da realidade
de
sistemas
e influenciil-la
estando isto numa estreita rela9ao com os projetos educacionais."
Aquisic;ao de materiais
Os materiais que segundo a RME estao a disposi9ao dos profissionais
do
magisterio da rede Municipal ( livros de literatura infantil e infando juvenil ,pasta
museu
na Escola)
encontram-se
receberam
ainda
nao chegaram
na maioria
das
escolas
e Ceeis,
nos nucleos regionais para distribui9ao. E as poucas escolas que ja
os materiais,
segundo
os professores
e pedagogos
consultados,
chegaram sem nenhuma orienta9ao de utiliza9ao e como as pedagogas
forma9ao sobre a cultura e historia afro-brasileira
nao tem
essas preferem deixar 0 material
nas estantes.
"A rela9ao
importancia,
comprometido
disponiveis
do professor
com
pois so ensinamos
0 trabalho
os materiais
aquilo que sabemos
pedagogicos
e da
maior
e, sem esse apoio fica
do professor que, em geral, nao possui tempo e fontes
para uma pesquisa em profundidade
sobre os diversos assuntos que
precisam ser estudados".( Ana Lucia Lopes p. 259)Educayao
E quando 0 professor tem a possibilidade
africanidades
Brasil)
de ter em suas mao recursos e
fontes que pod em ser utilizados para subsidiar as suas aulas esses nao chegam
as escolas. Ficando dificil ate se fazer uma refiexao sobre os conteudos
impressos
nos materias distribuidos:
"Uma atitude necessaria
que sirva como mediador
sobre sua natureza.
ao professor em rela9ao a qualquer
entre 0 aluno e 0 conhecimento"
E importante
instrumento
0 questionamento
que 0 professor tenha consciencia
da estrutura
que 0 organiza seja um texto, uma imagem, um filme, um jogo". ( Ana Lucia Lopes
p, 259) Educa9ao africanidades
Brasil.
27
Oficinas
para
capacita~ao
Semana
de Ensino
Pedag6gica
-SEP
2008
e Cursos
de
referente a tematica.
As formas de organizac;:ao curricular propostas pelas polfticas educacionais
da rede Municipal de Ensino de Curitiba precarizou
formac;:ao continuada)
Ensino Pedagogica
organizado
RME. Atualmente
que e composta
pela Secretaria
E
responsabilizam.
os cursos de capacitac;:ao (
os cursos sao ofertados
na Semana de
de cinco dias durante 0 ano. Dois dias e
de Educac;:ao e os outros tres dias as escolas
importante
ressaltar
que nesse
momenta
as escolas
se
tem
autonomia para escolher 0 tema das palestras. E a formac;:ao na questao racial e
crucial para as indicac;:oes dos palestrantes que tratam dessa questao. Nao temos
a quantidade
exata de escolas que indicaram palestra referentes
que tres escolas
procuram
semana pedagogica
0 SISMMAC
nos
para a
na sua respectiva escola. A SEP da secreta ria municipal da
educac;:ao inicia-se com conferencias
se deslocam
a lei, sabemos
para este indicar palestrantes
locais
onde
Educac;:ao. Os profissionais
nos nucleos regionais apos os professores
acontecem
do magisterio
oficinas
referentes
se inscrevem
na tematica
preferencia.
Nesses tres anos que a SME tomou conhecimento
observa-se
poucas ac;:oes referentes
a tematica
aos temas
da
de sua
da lei ate hoje
racial na SEP. 0 numero
de
oficinas que se referem a tematica da lei 10.639/03 atinge um numero pequeno de
profissionais,
profissionais
Isso se
levarmos
em
considerac;:ao que
da rede ainda nao tem 0 conhecimento
procura nas oficinas ofertadas.
E as conferencias
uma
boa
parte
dos
da lei, 0 que implica a pouca
de abertura
que geralmente
contam com a presenc;:a de todos os profissionais da Educac;:ao da rede ate agora
nao abordaram as questoes referentes a Cultura e Historia Afro-brasileira.
Ja os cursos de capacitac;:ao sao ofertados 0 ana todo com abordagem
diversas
tematicas
referentes
a educac;:ao. Porem existe um limite minima
inscric;:ao por escolas 0 que dificulta a participac;:ao dos professores
sua preferencia.
um professor
das
de
nos cursos de
Sabe-se ainda que alguns cursos ofertados participam
por escola sendo que muitas vezes esses profissionais
somente
participam
atraves de sorteio.
28
Sobre os cursos de capacitac;:ao em relac;:ao a questao racial, a SME propos
dois cursos
durante 0 ana de 2007 referentes
aproximadamente
160 professores.
a lei esses cursos
atenderam
Sendo que temos na rede aproximadamente
8.000 professores um contingente de cerca de 7.640 professores ficaram de fora.
Nao podemos deixar de citar um outro programa que segundo a SME, e um
espac;:o de formac;:ao continuada
programa
"Escola
dos profissionais
&Universidade"
- uma
do magisterio
ac;:ao da
de Curitiba.
0
Municipal
da
Secretaria
Educac;:ao (SME) de Curitiba em parceria com instituic;:6es de educac;:ao superior que busca envolver
professores
de ensino superior
com professores
da rede
municipal de ensino, a fim de produzirem trabalhos que sao aplicados em sala de
aula.
Ao longo de quatro meses, os professores da rede municipal de ensino sao
orientados pel os professores universitarios e recebem bolsa-auxilio
os projetos desenvolvidos
fazemos
a esse
com os estudantes
programa
e que
para aplicarem
da rede municipal.
nova mente
nao
atinge
A critica que
a totalidade
dos
professores. A rede conta hoje com 10.190 profissionais do magisterio atuando em
escolas municipais
e 3.300 educadores
3.000
foram
profissionais
deparamos
com
competividade
uma
contemplados
16gica perversa
e 0 individualismo
que atuam em CMEls.
no ana de 2007.
no ambiente
Destes apenas
Neste sentido
escolar
que
nos
reforc;:a a
entre os profissionais do magisterio.
Reforc;:amos ainda que esse programa e realizado focando a pedagogia de
projetos da SME, que privilegiam os quatro pilares para a educac;:ao de seculo XXI:
aprender
a conhecer,
aprender
a fazer, aprender
a viver junto
com outros e
aprender a ser.
Onde se exclui a principal caracteristica
" Pensamento
que constr6i conhecimento!
Observando
tematicas
da filosofia: 0 aprender a pensar.
que organiza sistematicamente
da realidade,
(SISMMAC, p.19)
os titulos
abordadas
a apreensao
dos projetos
perpassam
Educac;:ao para 0 Desenvolvimento
pelos
classificados
Principios
Sustentavel,
da
identificamos
que as
Educac;:ao Municipal:
Educac;:ao pel a Filosofia e Gestao
Democratica do Processo Pedag6gico.
29
A rede municipal de ensino conta hoje com 172 Escolas de Ensino
Fundamental,
atendem
162 CMEls e 4 Escolas Especializadas.
um total de 106.146
alunos (as) dados
Esses equipamentos
de dezembro
de 2007.
Vejamos:
a) Ensino Fundamental
= 97.674
= 7.70S
Ensino Especializado = 767
Educac;ao Infantil = 22.941
1° ao SOana
sa a sa
b)
c)
series
Temos 10.190 professores
e um programa de formac;ao
que atinge apenas 30% da categoria do magisterio.
E0
continuada
que verificamos
ao
analisar as tabelas abaixo:
TABELA1
ESCOLA & UNIVERSIDADE
2005
ENSINO FUNDAMENTAL
Boisjstas
Bolsjstas
classificados
Inscritos
classificados
108
57
397
205
UNICENP
225
115
846
435
BAGOZZI
101
0
364
147
D.BOSCO
94
0
345
174
PUC
146
78
555
290
mjetos
I.E.S.
Projetos inscritos
FAP
UFPR
160
75
628
300
FACEL
139
55
529
250
UNIEXP
54
25
216
96
UNIBRASIL
66
25
250
TOTAL
1093
510
130
103
2000
30
EDUCA<;:Ao INF ANTIL
I.E.S.
Projctos inscritos
FAP
02
Projetos
Boisista,
classificados
Inscritos
Bol,istas
Classificados
01
04
02
UNICENP
BAGOZZI
10
04
28
12
D. BOSCO
06
03
17
07
PUC
43
IS
129
52
12
07
36
17
73
30
214
90
UFPR
FACEL
UNIEXP
UNIBRASIL
TOTAL
Dos 540 projetos classificados
7 foram relacionadas a questao racial.
TABELA2
ESCOLA & UNIVERSIDADE
2006
ENSINO FUNDAMENTAL
I.E.S.
Boisistas
Projetos
Boisistas
classificados
Inscritos
Classificados
73
~31
240
390
Projetos inscritos
FAP
125
UNICENP
205
110
716
BAGOZZI
177
88
636
350
FACINTER
24
IS
78
48
PUC
188
114
645
350
FACEL
201
III
692
376
UNIEXP
147
87
517
280
UNIBRASIL
lao
58
346
188
OPET
51
29
184
98
TOTAL
1218
685
4245
2320
100%
~6%
100%
55%
%
classifica-rao
31
EDUCA<;Ao
I.E.S.
FAP
lNFANTIL
Projctos
Projctos
Bolsistas
Bolsistas
inscritos
classificados
Inscritos
Classificados
22
12
53
31
UNlCENP
BAGOZZI
07
04
17
10
FACINTER
18
12
43
25
PUC
38
23
91
58
FACEL
20
II
52
31
UNIEXP
17
09
43
25
122
71
299
180
100%
56%
100%
59%
UNlBRASIL
OPET
TOTAL
0/0
classifica~ao
Projctos
rojetos
Total gcral
09 lESs
Boisistas inscritos Bol,istas c1assificados
inscritos
classificados
1340
756
4544
2500
Dos 756 projetos 11 eram referentes a questao racial.
32
TABELA3
ESCOLA & UNIVERSIDADE
2006
ENSINO FUNDAMENTAL
N°
INTEGRANT
N°PROJETOS
~. INTEGRANTES
N°PROJETOS
INSCRITOS
INSCRITOS
CLASSIFICADOS
ES
IES
CLASSIFICA
DOS
BAGOZZI
260
708
174
477
FACINTER
15
41
10
29
FAP
116
319
77
216
OPET
124
342
80
222
PUC
172
68
112
309
UFPR
254
705
168
466
UNIBRASlL
184
507
124
344
UNICENP
150
~21
99
277
UNIEXP
195
538
127
350
UTFPR
170
473
112
310
TOTAL
1640
~522
1083
3000
%
100%
100%
65%
66%
Dos 1083 projetos 38 eram relacionados
Verificando
desenvolvidos
as tabelas
entre 2005
a questao
observamos
e 2007
racial.
que ha um crescimento
relativo
a questao
racial.
de projetos
Isso se deve
a
aprovayao da Deliberayao do Conselho Estadual de Educayao 04/06, ja citado no
documento.
Por outr~ lado nao podemos de deixar de nos preocupar
com esse
programa de formayao continuada, pois como ja nos referimos anteriormente
e um
programa que parte do interesse individual dos profissionais que atuam na escola.
Nao
e
uma polftica que atinja a comunidade
escolar. Geralmente
os trabalhos
ficam restritos apenas as turma que estao sendo aplicado 0 projeto. Enfim, nao
uma polftica que tenha 0 compromisso
permanente
e
para a melhoria da qualidade
do ensino na escola publica.
33
Quanto a orientayao
superior nos deparamos
dos projetos realizados pelos
com uma situayao preocupante,
professores
do ensino
pois dos 56 projetos 5
nao fizeram referencia nenhuma a lei 10.639/03.
Conclui-se que, tanto os professores que estao sendo orientados quanto os
que orientam nao tem formayao
alunos (as) de se apropriarem
sobre a diversidade etnica -racial. Impedindo os
do conhecimento
sobre a cultura e hist6ria afro-
brasileira.
PROJETOS QUE
.VIVENDO
NAo
ABORDARAM
A PLURALIDADE
A LEI 10639
CULTURAL: APRENDENDO
COM A
DIVERSIDADE
• A CUL TURA HIP HOP: DA RUA PARA ESCOLA
• A INSERt;:AO DA CAPOEIRA NO CONTEXTO ESCOLAR E SEU RESGATE
HISTORICO-CUL TURAL
.AFRODESCENDENTES:
MAIS QUE UMA CONTRIBUIt;:AO
CULTURAL
• A LEITURA DE IMAGENS COMO ELEMENTO ARTICULADOR
ENSINO-APRENDIZAGEM
As politicas
importancia
NO PROCESSO
DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
publicas
para entendermos
educacionais
0 processo
da RME e um assunto
de implementayao
da lei 10.639/03
rede de ensino. Entretanto, extrapola os limites deste documento
ressaltar aqui e 0 fato de que mesmo ap6s 0 conhecimento
se de uma ayao pedag6gica
forma
pungente
desmantelamento
na
sao ensinados
na legislayao,
que insista numa educayao de qualidade,
manutenyao
da
diversidade
na
0 que interessa
da lei os conteudos
sobre Africa e sobre a hist6ria e a cultura dos afro-brasileiras
agora de forma muito timida. Mesmo com as modificayoes
de extrema
etnico-cultural
ate
precisae atue de
e
no
de transformayao
do
das ayoes discriminat6rias:
' Eo preciso a compreensao
de que todo 0 processo
curriculo a partir da Lei 10.639/03 nao e apenas uma tentativa de incluir a cultura e
34
a historia afro-brasileira
estabelecer
cultura
numa sociedade que ha muito tempo as exclui, mas sim
no processo educativo as herangas culturais e a diversidade etnica da
brasileira,
compoem,
possibilitando
sem distingoes,
0 dialogo
promovendo
e a participagao
os principios
de todos
da dignidade,
que a
do respeito
mutuo e da justiga social "(SIL VA, 2007:71).
CAPITULO V
CADERNOS
PEDAGOGICOS
Os cadernos
MUNICIPAlS: OMlssAo
pedagogicos
OU PRECONCEITO?
sao uma colegao
didatica
destinada
a rede
municipal de ensino. A intengao deste documento e a de subsidiar 0 trabalho dos
profissionais
do magisterio
auxiliar os professores
elaborado
ele apresenta
e educadores
orientagoes
didatico-pedagogica
para
a planejar suas aulas, Esse material foi
a partir das crfticas dos professores
em relagao a falta de conteudos
nas Diretrizes Municipais. Ele e composto por 8 cadernos que atendem todas as
areas
do
ensino
portuguesa,
fundamental
matematica,
Alfabetizagao,
geografia,
historia,
lingua
educagao ffsica, en sino religioso, ciencias, e artes ( nao
esta pronto).
A analise a esse material sera feito em um capftulo a parte por se tratar de
um material
didatico
conhecimento
organizado
em 2006,
da lei e ter se comprometido
ou seja
apos
a prefeitura
ter 0
com 0 MEC em estar desenvolvendo
agoes para efetivagao da lei 10.639/03.
No documento
Cadernos
produzidos
afrodescendentes"
encaminhado
ao SISMMAC a SME afirmou que:
contemplam
Analisando
imagens
os documentos
de
personagens
fica evidente
" todos os
negros
e
que secretaria
municipal ainda nao esta priorizando 0 trabalho com a Educagao e Diversidade
etnico-racial.
Em analise dos cademos verificamos
contemplada
a tematica racial
somente na area de historia e ensino religioso.
A lei e citada no documento de historia em um relato de experiencia
trabalho realizado na Escola Municipal Arapongas
de um
NRE Portao, em um dos ultimos
35
temas apresentados
no cademo.
0 que nos chama atenyao
surge sem nenhuma contextualizayao
e
nos trans mite
que precisavam
e
que esse relato
anterior da questao racial. A impressao que
incorporar
a lei antes de terminar 0 cademo
assim fizeram sem, como se 0 conteudo da Cultura afro-brasileiro
e
nao precisasse
de uma abordagem mais aprofundada.
Analisando
personagens
as imagens
percebemos
brancos. Os personagens
negros na maioria das ilustrayoes
que a prioridade
brancos aparecem
aparecem
sozinhos.
ainda
e
dada aos
em multidoes,
ja os
Eo 0 que observamos
na
tabela abaixo:
CADERNOS
IMAGENS
PESSOAS BRANCAS
PESSOAS NEGRA
GEOGRAFIA
8
27
4
ALFABETIZA~AO
1
6
6
LINGUA
4
2
3
5
34
12
HISTORIA
35
+ 100
28
ENSINO
15
30
7
8
10
2
PORTUGUESA
EDUCA~AO
FISICA
RELIGIOSO
CIENCIA
Um aspecto
representayoes
a considerar
na analise
do
material
e
em
relayao
dos persona gens negros na maioria das imagens analisadas
as
eles
aparecem exercendo atividades positivas, talvez porque as ilustrayoes apresentas
eram para representar
cenarios
pOliticamente corretos. Ja em uma situayao
denuncia social a imagem apresentada
eram crianyas negras sentadas um banco
de praya. Ou seja, quando os cademos retratam situayoes de pobreza 0 negro
personagem
de
e0
representado.
No cademo
de geografia
aparece uma cena com dois hom ens negros e
uma mulher branca. Os hom ens estao em situayao de desvantagem
po is um
e
36
deficiente
fisico
observando
e a outro e um vendedor
uma loja, a imagem
finance ira confortavel
ambulante,
transmitida
em compara9ao
a mulher
e de que possui
branca
esta
uma situa9ao
com as homens negros. Neste sentido e
importante destacar a situa9ao da maioria da popula9ao negra que ocupam a base
da piramide
social
consequentemente,
devido
a existencia
a desigualdade
do racismo
em nossa
sociedade
e,
racial entre as negros e as brancos.
" De um modo geral, a negro e representado
como pobre. Porem, a representa9ao
nas ilustra90es
do pobre corresponde
vez que e descrito e ilustrado com esfarrapado,
a do
e descrito
miseravel, uma
morador de casebres,
pedinte au
marginal.
"E
urgente refletir sabre as conteudos
alem das paginas
escritas As imagens
ordem de prioridades
impressos
nos materiais
a sele9ao de conteudos
que vao,
dos textos,
a
e a espa90 ocupado pelos temas dizem aquila que importa
estudar e saber, do conhecimento
que gera valor. Par outro lado, a ausencia de
imagens, a confirma9ao de lugares inferiores na escala social, a espa90 destin ado
a certos temas, tambem dizem, mas aquila que
desconhecimento
que tambem
nao importa estudar e saber, do
gera valor. " Ana Celia Da Silva Superando
a
racismo na escola.
Em rela9ao aos conteudos
que abordam a questao racial encontramos
no
cademo de hist6ria:
1- Na tematica constru9ao da identidade
negra a caderno traz orienta9ao
para a professor utilizar cartazes, videos, e textos sabre diversidade
nao tem nenhuma
indica9ao
de referencia
de filmes,
literatura,
etnica, porem
artigos
para 0
professor pesquisar.
2- Na tematica familias na sociedade de hoje nao ha nada se referindo as
diversidade
uma familia
etnica racial, a que nos chama aten9ao e uma fotografia
branca, alias as cadernos
mais imagens
entre ilustra90es
pedag6gicos
e fotografias
que mostra
de hist6ria e a que possui
. Nas fotografias
nao aparecem
pessoas negras somente brancas isso em todos as documentos.
3- Manifesta90es
A sugestao
culturais
apresentada
e que as alunos identifiquem
diversos
grupos
37
etnicos do bairro e as manifestac;:oes artfsticas pr6ximas as escolas. A dificuldade
aqui apresentada
novamente e que se 0 professor nao tem uma proximidade
com
a tematica, ele ira orientar os alunos a procurar grupos etnicos europeus.
4- construc;:ao do espac;:o cultural e da identidade cultural paranaense
A sugestao aqui e 0 professor trabalhar com dois textos para que os alunos
possam entender a forma da organizac;:ao das sociedades
africanas.
Em seguida
ele aponta como sugestao um texto que mostra 0 contigente de escravizados
no
Parana. A analise positiva que fazemos em relac;:ao ao terceiro texto e de que ele
de certa forma desmistificar a imagem que no Parana nao existia escravizados.
Algumas
sociedades
africanas
forma ram grandes
reinos, como
Egito, 0
Mali, Songai, Oi6, Axante e Daome.
Outras eram agrupamentos
muito pequenos
de pessoas
que cac;:avam e
coletavam 0 que a natureza ofere cia ou plantavam 0 suficiente para 0 sustento da
famflia e do grupo. Mas todas, das mais simples as mais complexas,
se a partir da fidelidade
familia,
cercado
organizavam-
ao chefe e das relac;:oes de parentesco.
de seus dependentes
e agregados,
0 chefe de
era 0 nucleo
basico
de
organizac;:ao na Africa. (SOUZA, 2006)
o engenho
e a escravidao
A escravidao
vend ida,
trocada,
transformou
"0 africa no em uma mercadoria
empenhada,
comprada ..."
De
que
que poderia ser
regioes
provinham
principal mente os negros?
Na documentac;:ao da epoca,
encontra-se
frequentemente
"negra de Guine". Pode-se dizer que, entao, os europeus
a expressao
nao desconheciam
a
Africa e, sim, a Guine, que correspondia toda a costa ocidental do continente.
Assim, a costa da mina, sendo Ajuda 0 seu porto principal, e Angola, com
seus tres portos, Congo, Luanda e Benguela, foram as duas regioes de origem da
quase totalidade de escravos africanos introduzidos no Brasil.
Contudo, ao contrario do que se pensa, os africanos nao provinham de uma
mesma nac;:ao(...) poderiam falar Ifnguas diferentes, como, tambem, ser portadores
de costumes e valores diversos.( ...)
Calcula-se
que
a produc;:ao ac;:ucararia tenha
sido
responsavel
pela
38
importagao
de 1.350.000
cafe, respectivamente,
negros entre os seculos XVI e XVII, a mineragao
e 0
de 600.000 e 250.000, enquanto outras atividades, como a
produgao do fumo, do algodao, os servigos domesticos
(sec. XIX) absorveram
e empresas
comerciais
1.100.000, perfazendo um total de 3.3000.000.
Nadai; NEVES, 1991 ,p 48)
Escravos no Parana.
No tocante ao conjunto da populagao paranaense,
0 emprego
obra escrava em grande parte das atividades dos trabalhadores
de que representava
da mao de
livres era indfcio
uma porcentagem significativa dentro do mesmo.
De acordo com 0 Censo geral de 1772 feito pela Capitania de Sao Paulo, a
populagao paranaense
era composta de 7.627 habitantes,
dos quais 28,8% eram
escravos. E com base em outros numeros fomecidos pelo referido censo, pode-se
constatar que 46,3% da populagao escrava pertencia a grupos de ida de Superior a
20Anos. Isso demonstra
plena capacidade
5- Transformagoes
o
que um grande contingente
desse total se encontra em
produtiva. (Santos, 1995,p. 24)
tecnologicas:
mudangas e permanencia.
negro aqui e abordado somente na condigao de "escravo"
em um tema
riqufssimo para aprofundar a historia e cultura africana e afro-brasileira
os diversos
trouxeram
pin"lmides,
conhecimentos
e tecnologias
que
para 0 Brasil. Como a construgao
as torres
c6nicas
das
muralhas
esse
povo
abordando
dominava
e que
de obras monumentais
como as
do templo
reino
no antigo
do
Zimbabue ..
Em relagao aos conteudos de ensino religioso encontramos:
1- Na introdugao
ressalta 0 respeito
de proselitismo,
ha uma citagao se referindo
a diversidade
a alteragao
na LOB que
cultural religiosa do Brasil e veda qualquer forma
isto e, profbe
a pratica
da doutrinagao,
evangelizagao
ou
catequese.
2 - religiao na vida das pessoas.
Em uma das sugestoes
cristianismo,
de atividades
cita as varias religioes que existe;
islamismo, budismo, hindufsmo, judafsmo,
mas nao cita as religioes
de matriz africana.
39
3- religiao na vida das pessoas.
Nessa
tematica
as diferentes
religioes
sao representadas
por imagens
fotog raticas , dentre elas 0 ritual de candomble.
4- principais simbolos religiosos de algumas religioes.
Aparecem
do is simbolos
das religioes de matrizes africanas
representa a umbanda e yemanja que representa 0 camdomble.
predominantes
representam
a chave que
Mas os simbolos
as tradiyoes cristas.
5 - espayos sagrados da comunidade.
No caderno
religiosas,
aparece sugestao de varios espayos de diferentes
tradiyoes
porem nao ha nenhum espayo referente a religiao de matriz africana.
Vejamos:
Catedral Nossa senhora da luz - Praya Tiradentes
Mesquita- Largo de Sao Francisco
Igreja Messianica- Centro civico
Ordem Rosa da Cruz-Bacacheri
Sin agog a Francisco Frishmann
Federayao Espirita do Parana
Igreja Luterana
Igreja Ortodoxa
6- espiritualidade
das tradiyoes religiosas.
Sugerem um texto de Emergi Schlogl nesse texto ele faz uma abordagem
dos rituais de varias religioes e aborda 0 candomble.
Dos 14 temas relacionados
as tradiyoes
religiosas
observamos
que dos
quatorze temas do caderno somente seis faz alguma referencia mais explicita das
religioes matrizes africanas.
As africanizadas
podem
Brasileiras constitui-se
ser organizadas
abrangendo
enquanto
disciplina
em campo de estudo, logo, tanto
curricular,
programa
de estudos
diferentes disciplinas, como entre diferente areas de conhecimentos,
que toma como perspectiva
a cultura dos povos africanos
e de descendentes
Petronilha Beatriz Gonyalves e silva superando 0 racismo na escola.
Se as africanizadas
Brasileiras abrangem as diversas areas, ela pode estar
40
presente nas diferentes disciplinas do curriculo escolar , cabe entao a secreta ria
municipal de ensino construir materiais pedag6gicos
totalidade
reconhecendo
eta ria e com
pedag6gicos
especificas
social,
contudo,
0 que
a lei em sua
etnico -racial, em correlayao
de cada
nivel
de ensino.
poderiam ser uma ferramenta indispensavel
a exclusao
discussao,
a diversidade
situayoes
que contemple
pudemos
com a faixa
Os cadernos
no processo de combate
acompanhar
no decorrer
dessa
que ha muito para ser revisto no que tange a questao racial no ambito
escolar.
6- CONSIDERA<;;OES FINAlS
A
promulgayao
Curricula res Nacionais
da
Lei
10.639/2003
para a Educayao
Ensino de Hist6ria e Cultura afro-brasileira
dos novos instrumentos
e a aprovayao
das Relay6es
das
"Oiretrizes
Etnico-Raciais
e para 0
e Africana " sao apontadas
como um
para a superayao do racismo na escola.
Os objetivos da Educayao das Relayoes Etnico-Raciais
produyao de conhecimentos,
sao a divulgayao
e
de atitudes, posturas e valores que buscam educar
cidadaos quanto a pluralidade etnico-racial, tornando-os
capazes de interagir e de
negociar objetivos comuns que garantam a todos 0 respeito aos direitos legais e a
valorizayao de identidade. E tambem, a valorizayao das raizes africanas da nayao
brasileira,
ao lado das indigenas,
europeias,
asiaticas
e reconhecimento
da
hist6ria e da cultura dos afro-brasileiros.
A nova legislayao
estabelecimentos
veio legitimar a luta do movimento
de ensino a educayao para promoyao
alterar a LOB ela garante que os estabelecimentos
em levar para os
da igualdade
racial. Ao
priorizem a Cultura do povo
Africano e afro -brasileiro da mesma forma os outros grupos etnicos que ajudou a
formar a nayao brasileira.
Nesse sentido e importante ressaltar que a escola tem papel fundamental
em estabelecer
desempenhou
reproduyao
mecanisme de combate ao racismo, pois ela durante muito tempo
e continua desempenhando
muito mais a funyao de elemento
do racismo do que de superayao,
colocando
as populayao
de
negra a
41
dificil tarefa de superar a discrimina<;:ao de forma individualizada.
Portanto, a escola entendida como espa<;:o de media<;:ao com a realidade
social,
desempenha
desenvolvido
papel fundamental
neste
processo,
pois 0 conhecimento
na escola podera servir como desestruturador
ou edificador
das
formas de reprodu<;:ao do racismo e do processo de exclusao.
A forma<;:i3o do professor se torna essencial para desenvolver
transformadora
uma pratica
no interior da escola, como tambem ajudar a discutir os rumos da
educa<;:ao para a diversidade etnico -racial.
Esse trabalho tentou mostrar que a SME ainda assumiu
0 compromisso
com da popula<;:ao negra curitibana.
Ao elaborar um material
onde a tematica
racial aparece
percebemos
ainda
um longo
0 poder publico ter a iniciativa
de colocar
sem muito destaque
caminho a percorrer ate presenciarmos
que temos
na sua prioridade os anseios de 46% da popula<;:ao brasileira.
42
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