Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PA: 114/10, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC,
CONTRATADO:FLORINDA APARECIDA ANTUNES ZANETE;
OBJETO: Alteração da cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA:
28.02.2011; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 83 de 31.01.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 09 de
dezembro de 2010.
PA: 85/09 ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: CIL CENTRAL IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO: Alteração Clausula Segunda(DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.07.2011;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07;EMPENHO Nº. 104 de
04.02.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de
2010.
PA:19/11, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: NICANOR MORRO; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda(DO PRAZO) e terceira (DO PREÇO);VIGÊNCIA:31.12.2011;VALOR R$ 2.634,23/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 130 de 10.02.2011; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC,
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 196/2010 - Contrato nº 001/2011 - contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ n.º 01.677.981/0001-79. Contratado: ANTÔNIO CARLOS VOLPI SANTANA, CPF nº 456.070.366-34 Objeto: prestação
de serviços de leiloeiro para realização da venda de veículo de propriedade do CRM-TO, bem como o depósito do referido bem durante
todo o período em que for necessário para a sua alienação. Vigência:
Se estende até a finalização do processo. Valor: Não haverá ônus ao
contratante, as despensas ficarão a cargo do arrematante. Amparo
Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 04/02/2011. Assinam:
pela contratante, o Presidente do CRM/TO, Dr. Nemésio Tomasella
de Oliveira, e pelo contratado, Sr. Antônio Carlos Volpi Santana.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3
N° do Processo: 101/2011. Contratado: A&C Elevadores Ltda. Concedente: CRMV-MG. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em elevador da sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Inciso II, art. 24, Lei 8.666/1993. Valor estimado:
R$ 1.608,00. Dotação Orçamentária: 3.1.32.08 - Reparos, Adaptação
e Conservação de Bens. Vig.: 1.02.2011 a 31.01.2011 Data do Cont.:
26.01.2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
N° do Processo: 124/2011. Contratado: Ekipar Ltda. Contratante:
CRMV-MG. Objeto: Fornecimento e instalação alarmes e acessórios
para os veículos do CRMV-MG, Placas GMF 6540, GMF 6541,
GMF 6542. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei n°
8.666/93. Valor: R$1.530,00. Dotação Orçamentária: 4.1.20.01 - Veículos. Data: 19.01.2010.
N° do Processo: 398/2010. Contratado: Primor Eventos Sociais e
Empresariais Ltda. Contratante: CRMV-MG. Objeto: Prestação de
serviços de Organização, Cerimonial e recepção da Solenidade de
Comemoração do Dia do Médico Veterinário-2010. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Valor: R$2.400,00.
Dotação Orçamentária: 3.1.32.09 - Serviços de Divulgação, Imprensa
e Publicidade. Data: 09.09.2010.
N° do Processo: 426/2010. Contratado: Rede Vitoriosa de Comunicações Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda. Contratante: CRMVMG. Objeto: Divulgação de peça Alusiva ao dia do Médico Veterinário Versão 2010. Fundamentação legal: Arts. 25 e 26, da Lei n°
8.666/93. Valor: R$458,70 e R$ 1.364.55. Dotação Orçamentária:
3.1.32.09 - Serviços de Divulgação, Imprensa e Publicidade. Data:
21.12.2010.
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
torna pública a alteração da data de realização da licitação 001/2011
na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob o
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de
equipamentos de informática e servidores para o Conselho Regional
de Odontologia do Rio de Janeiro, devido a alterações na especificação do objeto do lote 5. Novos prazos: Recebimento das propostas: até 02/03/2011 às 10 horas e Início da disputa: às 11 horas
(horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo Porto Alegre nº 70 4º andar - CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro - RJ; site: www.licitacoes-e.com.br ou e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
6ª REGIÃO
AVISO DE ALIENAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Repetição
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Presidente do CRMV-MG homologa o julgamento do Pregão Presencial n° 02/2010, de 19.1.2011, adjudicado à empresa Gíria
Editoração e Diagramação Ltda., no valor de R$ 21.300,00, para
contratação de Projeto, Diagramação e Editoração de Produtos Gráficos. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Presidente do CRMV-MG homologa o julgamento do Pregão Eletrônico n° 01/2011, de 24.1.2011, adjudicado às empresas
Tóquio Marine Brasil Seguradora Ltda., referente ao lote 1, no valor
R$ 2.456,00, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., lote 2, no valor de
R$ 5.150,00 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, lote 3, no
valor de R$ 594,00, para fornecimento de seu objeto. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2011.
NIVALDO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Locação, fornecimento, instalações e desinstalações de Aparelhos Rastreadores GPS para os veículos do CRMV-MG, em condições normais de uso, conforme especificações e quantidades constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1 do Edital.
Recebimento das Propostas: De 17.02.2010-8h a 01.03.201116h. Sessão de Disputa: 02.03.2011-14h.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Endereço para informações,
retirada do Edital: Rua Platina, 189 - B. Prado - Belo Horizonte-MG,
(31)3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected]
JOAQUIM PARANHOS AMANCIO
Pregoeiro
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRES 6ª REGIÃO, com sede em Belo Horizonte-MG, comunica por
meio deste edital a Republicação da Licitação da Alienação de Imóvel, Através da Concorrência n o- 1/2011, Tipo Mario Oferta, tendo por
OBJETO: imóvel situado a Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº
400 - Centro - Uberlândia/MG, constituído de uma sala comercial n.
215, localizada no segundo pavimento do Edifício Executivo, prédio
com portaria e elevadores, com todas as suas dependências, instalações e benfeitorias existentes, havido conforme R-10 da Matrícula
nº 28.264 do 1º CRI local. Possui uma área total construída de 47,94
m², sendo 38,00 m² de área privativa e 9,94 m² de área de uso
comum. A entrega da documentação relativa a habilitação e as propostas de preço serão de 16 de fevereiro a 16 de março de 2011. A
abertura dos envelopes de habilitação será dia 18/03/11 e a abertura
dos envelopes das propostas será em 25/03/11. Local: Sede da Seccional Uberlândia do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 6ª Região a Rua Machado de Assis, n.º 501/ Loja nº16, Bairro
Centro, Uberlândia/MG. Para obter edital completo www.cressmg.org.br.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2011
MARIA ROSÂNGELA PINHEIRO DÂMASO
Presidente do Conselho
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA APC
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2011
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial de n.° 04/2011, o qual
será regido pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA
DE PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
nas condições estabelecidas no Edital, com taxa de desconto mínima
de 5% (cinco por cento).
Abertura das propostas: 04/03/2011, às 10h;
Sessão Pública: 04/03/2011, às 10h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do site: http://www.pucpr.br/licitacoes. Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2567 ou
pessoalmente na Imaculada Conceição, 1155; 7.° andar - Prado Velho
- Curitiba - Paraná, nos horários das 09:00 às 17:00 horas.
Espécie: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de Impressora
Multifuncional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso
II. Processo: 002/2011. Dotação Orçamentária: 4.1.20.02 - Máquinas
e Aparelhos Escritório. Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
Justificativa: em 14/02/2011, por Domênico Ramos de Souza - Coord.
Administrativo. Ratificação: em 14/02/2011, por Mara Saleti De Boni
- Presidente.
N° do Processo: 134/2011. Contratado: Procedata Informática Ltda.
Contratante: CRMV-MG. Objeto: Prestação de serviços manutenção
corretiva com troca de peças em impressora do CRMV-MG. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Valor:
R$1.109,00. Dotação Orçamentária: 3.1.21.07 - Mat. e Acess. Para
máquinas e Aparelhos, 3.1.21.08 - Reparos, Adaptação e conservação
de bens. Data: 04.02.2011.
Espécie: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de suprimentos
para impressoras da Sede do CRN/1. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, art. 24, inciso II. Processo: 003/2011. Dotação Orçamentária: 3.1.20.07 - Materiais e Acessórios para Máquinas e Aparelhos. Valor: R$ 2.333,00 (dois mil, trezentos e trinta e três reais).
Justificativa: em 14/02/2011, por Domênico Ramos de Souza - Coord.
Administrativo. Ratificação: em 14/02/2011, por Mara Saleti De Boni
- Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011
N° do Processo: 449/2010. Concedente: CRMV-MG. Convenente:
Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: realização do i
Curso sobre o cultivo de Células Tronco e Propriedades Terapêuticas.
Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 340/2010. Valor Estimado: R$. 3.557,00. Data: 1º.12.2010. Dot. Orçt. Despesas Programa de Educação Continuada, nº:3.1.32.61 - Material Gráfico,
3.1.32.63 - Correios, 3.1.32.64 - Hospedagem e 3.1.32.65 Transporte
Terrestre. Vigência: 3 (três) meses.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 - SRP
O Presidente do CRMV-MG homologa o julgamento do Pregão Presencial n° 01/2011, de 20.1.2010, adjudicado às empresas
EGL Editores Gráficos Ltda., referente aos lotes 1, 2, 3, e 4, no valor
de R$ 81.576,00, CGB Artes Gráficas Ltda., lote 5, no valor de R$
2.800,00, Ponto Com Gráfica Ltda., no valor de R$ 3.850,00, Editora
Gráfica Silveira Ltda., no valor de R$ 620,00 e União Gráfica Ltda.,
lote 8, R$ 520,00, para aquisição/contratação de produtos/prestação
de serviços gráficos. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
N° do Processo:454/2010 Contratada: Letícia Gomes Pereira Magno.
Contratante: CRMV-MG. Objeto: Serviços de Perito Assistente em
Processo Judicial. Fundamentação legal: Art. 24, inciso II, e Art. 25,
inciso II, da Lei n° 8.666/93. Valor: R$. 6.000,00. Data: 08.11.2010.
Dot. Orçt. nº:3.1.31.18 - Serviços de Autônomos.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N° do Processo: 04/2006. Convenente: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Concedente: CRMV-MG. Objeto: Propiciar estágio
aos alunos do convenente, de acordo com necessidades do concedente. Fundamentação legal: Lei 11.788/2008 e Lei 9.394/1996, Art.
82. Valor estimado: sem ônus para as partes, salvo Bolsa de estágio
repassada aos estagiários, quando da realização do estágio. Dotação
Orçamentária: 3.1.32.44 - Estagiários, Convênios. Vig.: 02.12.2010 a
01.12.2013 Data do Cont.: 02.12.2010.
137
ISSN 1677-7069
A Presidente do CRN/1, CONVOCA a candidata ADRIANA
MAURÍCIO DO CARMO aprovada em 5º lugar no Concurso Público
nº 01/2009, para vaga de Auxiliar Administrativo, Brasília-DF, para
se apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Sede do CRN/1,
munida dos documentos constantes no item 12 do Edital de Abertura.
O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido, perderá sua vaga, nos termos do item 12.9.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700137
MARA SALETI DE BONI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 13/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa F.C. Arroyo Comercial e
Manutenção de Máquinas Industriais EPP. CNPJ. 65.430.944/0001-44
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de
flanges. Valor total de R$ 60.725,31, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93. Data do Julgamento: 16 de fevereiro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos/materiais permanentes, destinados aos serviços da Associação de Caridade de Lagarto (Hospital Nossa Senhora da Conceição), para atender ao Convênio n°. 716821/2009 e 716854/2009. Data de recebimento, abertura e lances dia 02/03/2011, as 09:00 horas. Local: sala
de reunião da Associação de Caridade de Lagarto, situada a Rua
Hipólito Santos, s/n°, Centro, Lagarto/SE. Fonte de Recursos: Convênio n°. 716821/2009 e 716854/2009. Edital a disposição dos interessados na sede da Associação de Caridade de Lagarto, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h as 12:00 h e das
14:00h as 17:00 horas ou poderá requere-lo pelo email [email protected]. Base Legal: Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93.
Outras informações: Fone/fax (79) 3631-2610 ou e-mail: [email protected].
Lagarto/SE, 16 de fevereiro de 2011.
ELAINE MONTEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO MÁRIO TANNHAUSER
DE ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MÁRIO TANNHAUSER DE ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA - AMTEPA. CONTRATADO:
2.COM Consultoria em Informática Ltda. OBJETO: prestação dos
serviços técnicos na área de informática e de consultoria em tecnologia de informação. PRAZO: 180 dias. VALOR MENSAL R$
13.000,00. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso IV,
da Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL/DATA: Porto Alegre,
30/12/2010.
ASSOCIAÇÃO RIO GR
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação Rio GR, CNPJ: 29.263.126/0001-30. Contratada: METROPOL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ:
30.276.968/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Ref. Convite Nº001/2010 - Processo
Nº001/2010. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura,
17 de janeiro de 2011. Desconto de 5,1%. Mario Novello pela contratante e pela contratada Antoine Constantin Mavropoulos.
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO
LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando sessão pública do Pregão em epígrafe para
aquisição de equipamentos de laboratório às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 01 de março de 2011, e que as solicitações do
referido EDITAL, que estabelece as condições e demais informações,
encontram-se no site www.licitacoes-e.com.br, ou ainda através do email [email protected].
JOÃO CARLOS NÓBREGA TEIXEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No 1/2011
A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira
Júnior - ATECEL®, torna público para conhecimento dos interessados
que as firmas classificadas para execução dos serviços do EDITAL
supra, foram: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
ARQUITETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; QUEIROZ
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA
AZEVEDO LTDA - EPP; REAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CONSTRUTORA KL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP;
CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP; TERRACON
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
JOSÉ MARCELO DE AGUIAR MACÊDO
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Processo Seletivo 53/2008 - Fisioterapeuta - Publicação DOU 26/12/2008
Class. Nome
Inscrição
21ª Natasha Valeska Maia Gonçalves de Faria Rey
01143
24ª Elayne Kelen de Oliveira
00747
Processo Seletivo 1/2009 - Analista de Informática - Publicação DOU 06/02/2009
Class. Nome
Inscrição
21ª João Arthur Ferreira Gadelha
00136
Class.
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
Processo Seletivo 26/2009 - Técnico em Atendimento ao Público
Publicação DOU 26/06/2009
Nome
Inscrição
Alfeu de Oliveira Filho
00021
Samuel de Almeida Campos Arantes
00169
Dannilo de Oliveira Santos
00087
Célio Carlos Feliciano Santos
00017
Antonioni dos Santos Figueiredo
00152
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável Centro Nacional de Recursos
Humanos
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Gomes dos Santos, Rafael Marçal do Nascimento, Ramalho dos Santos Costa, Reginaldo Lopes de Lima, Remir Ferreira, Ricardo Siqueira, Rita de Cassia Dias, Roberia de Oliveira Silva, Roberta Rodirigues da Silva, Roberto Tadeu Vargas, Rodrigo Gusmão Lazarin,
Rogério Simão Barbosa, Rone Camargo da Silva, Rosana Barbosa
Moreira, Rubens Ferreira, Sebastião Santos Rocha, Sueli da Silva,
Thiago Cunha da Silva, Valeria Cristina Fortunato, Vander Cardoso,
Vania Jeronimo de Oliveira, Vanusa Dias Rodrigues, Vinicius Eduardo Mantovam, Vitor Cezio dos Santos. 2011- Ademir Lemos Rocha,
Altevir Rogerio dos Santos de Araujo, Andre Pereira Benfica, Anelyze Pofahl, Cleber Debom Oliveira, Darlene da Silva Leao Oliveira
Pimentel, Eliete Alves, Fabio Molino, Felipe da Fonte, Francislaine
Ferreira Da Silva, Jonathan Fujihara Gomes, Leonardo Ismael Di
Lorenzo Arroyo, Luciana Aparecida de Azevedo, Noel Soares, Paulo
Sergio de Oliveira, Rafael Yoschio Mizukami, Roberto Carlos Martins, Rogério da Costa Pereira, Sadi dos Santos Escouto, Sumaya O
Hana de Almeida Ferreira, Waldecyr Pesseti.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO RAMO
GASTRONÔMICO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA SINDERGASTRO
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
No Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, publicado no DOU nº 33, de 16-2-2011, Seção 3, página 134,
onde se lê: Data: 28/02/2011 às 15:00h em primeira convocação com
todos os trabalhadores do ramo gastronômico, e às 14:00h em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores do ramo
gastronômico presentes, leia-se: Data: 28/02/2011 às 15:00h em primeira convocação com todos os trabalhadores do ramo gastronômico,
e às 16:00h em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores do ramo gastronômico presentes.
O Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 -. EM- 2004- Euclésio Leandro de Souza. 2006Adalberto Prates, Eli Cristina Silva Carvalho, Fabricio Mariano, Hercilio Jose Rita. 2009- Luiz Henrique Oliveira da Costa, Wilson Gouveia Afanansenko. 2010- Adiléia Maria da Silva, Adilson Lopes Felix, Adriana Mara de Lima Nunes Cardoso, Alcides Miranda Martins,
Alessandra Aparecida dos Anjos Fernandes, Alex Sandro Oliveira,
Alexander Sadao Sumida, Alexandre Lima da Silva, Alexsandor Santos da Silva, Allan Aparecido Costa Oliveira, Altair Vailati, Ana dos
Santos de Lima, Andre luiz Falcucci de Matos, André Luiz Fernandes
Pais, Antonia Jomara da Silva Andrade, Antonio Jose Campos, Antony Fernandes Siqueira dos Santos, Beatriz Véraz de Almeida, Bruno Jose de Russi, Camel Murça Pires Al-Haj, Célia Pereira Nogueira,
Claudemir Aparecido do Rosário, Claudinei Bolletta, Claudio Roberto
do Nascimento, Cristiane Oss de Souza Lima, Daiane Maria da Silva,
Daniel Pimenta, Daniela Martins da Paixão, Darci Aparecida Alves
da Silva, Devair Batista Guimaraes, Diego Vieira da Silva Capecce,
Edina Marta Sousa Santos, Edison Jacinto da Silva, Eliana Silva
Qualhiareli, Eliete da Luz Ribeiro, Elieze Oliveira de Andrade da
Silveira, Elizabete Souza de Oliveira, Elza Fernandes de Araujo,
Emerson Ramalho Arnaldo, Eric Vinicius Gonçalves Rocha, Everaldo
Rodrigues de Melo, Felipe de Souza Nunes, Felipe Marques Obelar,
Francisco das Chagas Pereira, Francismagno da Silva Gonçalves,
Gilberto Ramos dos Santos, Guilherme Caetano Fantine, Gustavo
Alexsandro Silveira Albanese, Gustavo Pereira Pimenta, Hada Cristina Aires Pereira, Hérigo Fabrício Correa Ancelmo, Higo de Moraes
Moura, Italo Goncalves Fernandes, Itamar de Borba, Ivam Nogueira
Costa, Ivan Jose de Santana Filho, Ivan Pereira da Silva, Ivan Toucedo Souza, Ivania Ferreira dos Santos, Jackeline Felix da Silva,
Janaina Aparecida Wargenowski, Janaina Camila Eloy, Janete Costa
Rodrigues de Araujo, Jean Marcos Ribeiro da Silva, Jeferson de
Oliveira Ribeiro, Jefferson Carlos do Prado, Jefferson de Oliveira
Ribeiro, Jhonathan Ruan Ferreira Costa, Jhone Alves dos Santos,
Jhonny da Silva Brandão, João Batista Avelino, João Lopes de Souza,
Joao Vicente Guimaraes Galli, Joaquim Henrique de Souza Campos,
Jocelma da Silva Alves, Jose Alves de Souza, Jose Antonio dos
Santos, Jose Aparecido Donato, Jose Carlos Barroso da Silveira, Jose
Carlos Ferreira Lima, Jose Cicero da Silva, Jose do Nascimento
Siqueira, Jose Ivanildo Oliveira Jeronimo, Jose Maria Cortes Duarte,
Jose Nilton Santos Leal, Jose Orlando Dantas de Oliveira, Jose Sergio
da Silva, Jose Silva de Souza Filho, Joselaine Aparecida Lazaro,
Josiane Carla Sopres, Josué Carlos Dias, Julcinara de Sales da Silva,
Julia Miranda Gomes de Lima, Julia Rios Almeida, Juliana Benedita
Luciano, Keli Luciana Losilla de Baptista, Lazaro Divino Sabino,
Leandro Patrocinio Luz, Leonardo do Nascimento Lins, Lidiane Vasconcelos, Luis Sales Barbosa Filho, Luiz Henrique de Andrade, Marcelo Amador Ferreira Ramos, Marcelo Angelo, Marcelo Santos Teles,
Marcio Antonio de Mello, Marco Antonio Mastropasqua, Maria Cleide da Conceição Valdenebro Borges, Maria da Natividade Gomes
Pereira, Maria de Fatima de Oliveira Correia, Maria de Lourdes
Barbosa Sena, Maria do Socorro Souza Bittencourt de Andrade, Maria Jose Reis Frazier, Marina Camara da Silva, Marineide Pereira
Hora de Araujo, Maurelio Ferreira de Almeida, Murillo de Almeida
Vieira, Murilo André Moura, Nailton da Luz Silva, Natasha Cristina
Hofman, Nelson Sampaio, Neuza Cristina da Silveira Lopes, Olavo
Augusto Scomparim, Osmar Plocesse, Patricia Casimiro Ferreira, Patricia de Brito Silva, Paulo Cesar de Jesus Silva, Paulo Gonçalves
Fonseca, Paulo Sergio Cardoso, Paulo Sergio Giron Júnior, Paulo
Vitor Santos Guimarães, Pedro Geraldo Pereira dos Santos, Pedro
Sebastião Duque, Rafael Alves Oliveira, Rafael Cremoliche, Rafael
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(p/Coejo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2011
RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2011
O Pró-Reitor de Admissão e Assistência ao Aluno do Centro
Universitário da Cidade - UniverCidade faz saber que em complemento ao EDITAL de 28/10/2010, publicado no DOU de 10/11/2010,
Seção 3, pág. 176, foram feitas as seguintes alterações: no 1º parágrafo, onde se lê totalizando 5362 vagas, leia-se totalizando 5172
vagas.
1)No 2º parágrafo, onde se lê Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda - Portaria MEC 2.278/2004 DOU de 05/08/2004 (Ipanema, Méier), leia-se Comunicação Social Habilitação em Publicidade e Propaganda - Portaria MEC
2.278/2004 - DOU de 05/08/2004 (Ipanema).
2)No 2º parágrafo, onde se lê Marketing - Portaria MEC
246/1994 - DOU de 16/02/1994 (Bonsucesso, Centro, Ipanema, Jacarepaguá), leia-se Marketing - Portaria MEC 246/1994 - DOU de
16/02/1994 (Bonsucesso, Centro, Ipanema).
WANDERLEY MARDINI CANTIERI
Pró-Reitor de Admissão e Assistência ao Aluno
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM
EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os empregados e trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado da Paraíba,
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de março de 2011, às 13:00 horas em primeira
convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, na Av. Major Augusto Bezerra, nº 40
- Centro - Dona Inês - PB, para deliberarem e aprovarem a seguinte
Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado da Paraíba; 2) Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger
por escrutínio secreto a Diretoria, membros do Conselho Fiscal e
Delegados junto a Federação e seus respectivos suplentes, empossando a Diretoria eleita.
Dia Inês-PB, 16 de fevereiro de 2011.
NIVALDO COSTA DE MELO
P/Comissão Organizadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
CONCESSIONÁRIA DO PROCESSAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
CANALIZADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINDGASMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria Concessionária do Processamento e Distribuição de Gás
Natural Canalizado do Estado de Minas Gerais - SINDGASMIG,
formada pelos signatários do presente, convoca os integrantes da
categoria dos trabalhadores na indústria concessionária do processamento e distribuição de gás natural canalizado no Estado de Minas
Gerais, para comparecerem à Assembléia Geral de aprovação da
fundação da referida entidade, a ser realizada em Belo Horizonte, no
dia 1º de março de 2011, às 17:00 horas, em primeira convocação e
30 minutos depois, em segunda convocação, na Avenida do Contorno,
6594, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG, com a seguinte
ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Concessionária do Processamento e Distribuição de Gás Natural Canalizado do Estado de Minas Gerais SINDGASMIG; 2) Eleição da diretoria provisória, conselho fiscal e
respectivos suplentes, apuração e posse da diretoria e do conselho; 3)
Análise e Aprovação da proposta de Estatuto Social; 4) Outros assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de
2011. Comissão pró fundação do Sindicato: A) Illyushin Zaak Saraiva
- CPF: 009.616.316-00, RG MG-7.617.856; A) Leandro Lopes Aguilar - CPF: 028.953.136-52, RG-M-6342991; A) Gerson Ferreira Lima
- CPF: 610.929.406-34, RG-M-2648338; A) Helvécio Antônio Figueiredo Carmo - CPF: 034.903.596-23; A) Márcio Antônio Liberato
- CPF: 619.010.406-15, RG-M- 4.616.853; A) Fernando Rozendo
Fiúza - CPF: 917.955.596-91.
ILLYUSHIN ZAAK SARAIVA
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores em empresas locadoras de veículos automotores, equipamentos
e bens móveis no Estado de Santa Catarina, para a Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 28 de Fevereiro de 2011, às 18
(dezoito) horas, em primeira convocação, com 50% mais um dos
convocados, e às 19 (dezenove) horas, em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, tendo por local o auditório da FECESC - Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de
Santa Cataria, à Av. Mauro Ramos, 1624, Centro, Florianópolis - SC,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos
Automotores, Equipamentos e Bens Móveis no Estado de Santa Catarina; 2. Aprovação dos Estatutos Sociais; 3. Eleição por escrutínio
secreto e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados
Representantes junto à Federação e respectivos suplentes.
Florianópolis, 16 de Fevereiro de 2011.
NADIR CARDOZO DOS SANTOS
P/ Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
INTERESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL INTERESTADUAL
A Comissão pró-fundação do SINDICATO INTERESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS vêm, na forma do art. 2º, §
1º, inciso II da Portaria 186 de 10/04/2008, do Ministério do Trabalho
e Emprego, convocar os Defensores Públicos Estaduais dos estados
do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Pará e os Procuradores de
Assistência Judiciária do Distrito Federal para participarem da Assembléia Geral de sua Fundação, a ser realizada no dia 21 de março
de 2011 (segunda-feira), às 13 horas, em Brasília, no SCS, Quadra
01, Bloco "M", Ed. Gilberto Salomão, Sala 1301, Distrito Federal,
para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação da
referida Entidade; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição dos
membros da Diretoria e; 4) Assuntos diversos.
Brasília DF, 16 de fevereiro de 2011.
ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO
P/Comissão
3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de apoio administrativo, nas atividades de mensageria e copeiragem, a serem prestados nas dependências das Entidades Nacionais do Sistema Indústria, em Brasília-DF, num total
estimado de 49 (quarenta e nove) postos de trabalho, de acordo com
as especificações e condições do Edital e seus Anexos. b) Data de
abertura: 04/03/2011, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º
andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d) Edital disponível: No
site www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações:
(61) 3317-9027.
Brasília - DF, 16 de fevereiro de 2011.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente
de Licitação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA- CORE/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo Dispensa de Licitação 001/2010. Termo Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produto com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Classificação Contábil
Orçamentária: 1120101030205. Data da Ass.: 07/01/2011. Prazo:
07/01/2011 a 31/12/2011.
COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA INFRAERO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da INFRAERO - AEROCRED, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os cooperados e os
delegados eleitos, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e
Extraordinária, que realizar-se-á na Avenida Antonio de Souza, nº
601, Jardim Santa Francisca, na cidade Guarulhos, no Estado de São
Paulo, CEP.: 07013-090, no dia 31 de março de 2011, obedecendo aos
seguintes horários e quorum para sua instalação, sempre no mesmo
local, cumprindo o que determina o Estatuto Social: 1) Em primeira
convocação às 08h30min com a presença de 2/3(dois terço) do número total de cooperados; 2) Em segunda convocação às 09h30min
com a presença de metade e mais um do número total de cooperados;
e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença
mínima de 10(dez) cooperados, para deliberarem sobre as seguintes
Ordens do Dia:
1. Assembléia Geral Ordinária
•Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2010, compreendendo o Relatório da Administração do Demonstrativo de Sobras e Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal;
•Destinação das Sobras Líquidas do Exercício;
•Aplicação do Fundo de Assistência Técnica Educacional e
Social - FATES;
•Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; e
•Outros assuntos de interesse geral.
2.Assembléia Geral Extraordinária
•Outros assuntos de interesse geral.
Guarulhos/SP, 10 de fevereiro de 2011.
SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SR-PR-00955/2010, CCC 046716;
Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio;
BR 467/PR, ocupação longitudinal (km 112 + 225m ao km 112 +
471m); celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência: 05 anos;
Data de Assinatura: 03/12/2010.
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
O Consorcio Energético Cruzeiro do Sul, torna publico a republicação
do Resumo do CONTRATO CECS Nº 003/11, por ter ocorrido erro
de digitação no CNPJ/MF da empresa Contratada, conforme segue:
CONTRATO CECS Nº 003/11; Contratada: MBIANCO Engenharia e
Tecnologia Ltda; CNPJ sob o nº 10.784.761/0001-35, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de ensaios diversos de qualificação dos concretos aplicados nas estruturas das duas
pontes que estão sendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Ar-
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ISSN 1677-7069
139
roio Grande, nos Municípios Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estado
do Paraná, objetivando a avaliação da resistência característica fckest do concreto, tanto por meio não destrutivo (esclerometria),
como também pela extração e ensaio de corpos de prova testemunhos,
de acordo com as Especificações Técnicas, contidas no Anexo I do
Contrato; Conforme: Art. 24, inciso I Parágrafo Único da Lei nº
8.666/93 e Art. 34, inciso I, Parágrafo Único da Lei Estadual do
Paraná, nº 15.608/07; Data de Assinatura: 01/02/2011; Prazo de Vigência: 45 dias; Prazo de Execução: 15 dias; Valor Total do Contrato:
29.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 003/2011; Contratada:
MBIANCO Engenharia e Tecnologia Ltda; CNPJ sob o nº
10.784.761/0001-35; Motivo: Correção do número do CNPJ/MF da
empresa Contratada constante do preâmbulo do Contrato. O número
que constou foi CNPJ/MF nº. 05.803.969/0001-14, quanto o correto é
CNPJ/MF nº 10.784.761/0001-35; Fundamentação Legal: Normas
Gerais da Lei n° 8.666/93 e Lei Estadual do Paraná, nº 15.608/07;
Data de Assinatura: 10/02/11.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CECS comunica que, com base no Artigo 90, Inciso I, da
Lei Estadual Nº 15.608/2007, a homologação do resultado do CONVITE CECS nº 023/10; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia visando à elaboração de um estudo que complementa estudo
anteriormente realizado, intitulado Previsão de Possíveis Impactos na
Qualidade da Água do Rio Tibagi após a construção da UHE Mauá e
Modelagem Matemática da Qualidade da Água, em conformidade
com o contido no Termo de Referência, anexo II, do CONVITE.
Empresa Vencedora: STMMULAB S/A - Valor da proposta: R$
112.840,00. INFORMAÇÕES: (telefone) 41-302-84300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente-Geral do Consórcio
FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA
EDITAL Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
Alteração da grade curricular do CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas a partir do 2º Semestre de 2010. 1º período: Introdução à computação-62h, Algoritimos-62h, Programação
imperativa-92h, Fundamentos de análise de sistemas-62h, Projeto integrador I-32h, 2ºperíodo: Programação e modelagem orientada a
objetos-92h, Banco de dados-62h, Matemática aplicada à computação-62h, Arquitetura de computadores-62h, Projeto Integrador II32h, 3ºperíodo:Laboratório de programação orientada a objetos-62h,
laboratório de banco de dados-62h, Engenharia de software-92h, Estatística-32h, Empreendedorismo-32h, Projeto integrador III-32h,
4ºperíodo:Legislação aplicada à informática-32h, Teoria geral de sistemas-32h, Arquitetura de software-62h, Design da integração-62h,
Desenvolvimento web-92h, Projeto integrador IV-32h, 5ºperíodo:Sistemas operacionais-62h, Optativa-62h, Matemática financeira-62h,
Redes de computadores -92h, Projeto integrador V-32h, 6º período:Sistemas corporativos-62h, Contabilidade e custos-62h, Gerência
de projetos de software-92h, Humanidades-62h, Projeto integrador
VI-32h, Atividades complementares-150h. Carga horária total do curso:2014.
MURILO M. DE ANDRADE
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do
segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, CONVENIO E AFINS, do
território nacional dos municípios não organizados por sindicatos, que
conforme dispõe o Art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição
Sindical de seus empregados representados por esta Federação, deve
ser efetuado até o dia 31 de março de 2011, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal
até o dia 30 de abril de 2011 ,impreterivelmente. As guias de recolhimento, estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não
receberem até o dia 30 de março de 2011, solicitá-las na sede desta
entidade no endereço: SCS QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02
andar - Brasília - DF
Brasília, 15 de fevereiro de 2011.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS NOS
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO
SANTO E BAHIA
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31.12.2009
Tornamos público que o Conselho de Representantes desta
Entidade, reunido no dia 27/08/2010, aprovou o Balanço Patrimonial
de 2009 e Demonstração de Resultado, cujo resumo transcrevemos:
ATIVO
Circulante
Permanente
Conta de Compensação
Total do Ativo
RECEITAS
Contribuições
Outras Receitas
Resul. Venda de Imobilizado
Total de Receita
3
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
deral de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001. Edital:
17/02/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua
Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de
17/02/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site:
www.comprasnet.gov.br.
ISSN 1677-7069
188.815,50
1.991,18
134.848,34
PASSIVO
Circulante
Patrimônio Líquido
Conta de Compensação
Total do Passivo
DESPESAS
Despesas Adm.e Sociais
Despesas de Transf
Despesas de Depreciação
325.655,02
Superavit no Exercicio
Despesa de Depreciação
202.739,30
239.085,75
950.000,00
1.391.825,05
106.373,14
335.451,91
950.000,00
1.391.825,05
247.573,89
25.123,39
26.257,66
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 17/02/2011 até
01/03/2011 no site https://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao
oc/index.asp. Início da sessão: 01/03/2011 às 10h00min
PAULO HENRIQUE SIMÕES AMÂNCIO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTENSÃO
E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS
26.700,08
325.655,02
Rio de Janeiro , 31 de dezembro de 2010.
LUIZ SÉRGIO DA ROSA LOPES
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2011 para: "Aquisição de Hardware para TV
Digital para o Projeto Jovens Engenheiros para a Unidade CETELI da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 28/02/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio
Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus
/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238373 / Fax: (92) 2123-8383.
Manaus -AM, 16 de fevereiro de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
MARCO HELENO
Gerente Executivo
No edital da Concorrência nº 01/2011, Processo nº
01.11.21.001/2011, DOU nº24,s.3, p.131,3/2/2011. Onde se lê: "7.4 Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores à planilha de custos institucional...", leia-se: "7.4 - Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao do
item 14.2..." e onde se lê "9 - b) as propostas que apresentarem
preços unitários ou totais excessivos...", leia-se: "9 - b) as propostas
que apresentarem preços totais excessivos..."
No edital da Concorrência nº 02/2011, Processo nº
01.11.21.002/2011, DOU nº29,s.3, p.138,10/2/2011. Onde se lê: "7.4 Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores à planilha de custos institucional...", leia-se: "7.4 - Serão
desclassificadas as propostas que apresentarem preços superiores ao
do item 14.2..." e onde se lê "9 - b) as propostas que apresentarem
preços unitários ou totais excessivos...", leia-se: "9 - b) as propostas
que apresentarem preços totais excessivos..."
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 5/2011
A Fundação Uniselva, torna público para conhecimento dos
interessados, que a licitação modalidade Convite nº 05/2011, cujo
objeto é "Aquisição de equipamento de Ultrassonografia portátil",
visando atender ao Hospital Veterinário - HOVET/UFMT foi declarada REVOGADA. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone
(65) 3661-3900.
Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2011.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender ao
Convênio PETROBRAS/PROJETO EXPONDO CULTURA. Tipo:
Menor preço total por lote. Recebimento das Propostas até
02/03/2011 às 10:00 h.; Abertura da Sessão 02/03/2011 às 10:00 h. e
Início da Disputa de Preços 02/03/2011 às 14:00 h (horário Brasília).
Edital no www.licitacoes-e.com.br.Informações (81) 3414.6060, a
partir desta publicação.
MÁRCIA MENDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Objeto: Fornecimento de refeições para participantes de seminário de
educação do campo. Contratada: Rodeo churrascaria Ltda-EPP CNPJ:
05.672.998/0001-94 valor global R$ 4.800,00 mil reais. Fundamento
Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso II. Recurso: INCRA/ UFG/
VIA CAMPESINA.
CONTRATADA: Agilent Technologies Inc. Objeto: Gerador de sinais
analógico e analisador de redes vetorial VALOR: US$ 114.918,85
(cento e catorze mil, novecentos e dezoito dólares e oitenta e cinco
cents) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI da Lei nº.
8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 10/02/11, pelo Sr. João Olímpio Andrade Campos - Procurador. Convênio nº. 01.10.0600.00 FINEP/INFRINPE 09.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de equipamentos/ materiais
permanente (serra elétrica) para atender as necessidades do projeto
"cv 4600288079 petro - carac geológica plataforma continental influência aportes fluviais", da Universidade Federal de Sergipe - UFS.
Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 17/02/2011 de 09:00 às 11:30hs
e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, AracajuSE. Entrega da Proposta: a partir de 17/02/2011 às 09:00 hs no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2011 às
09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 14/2011
Objeto: Pregão Presencial - a locação de quatro veículos, tipo van,
estilo executivo com motorista e combustível para atender as necessidades do Projeto "CV 2600.0063558.10.4 Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades- PEAC III", da Universidade Federal
de Sergipe - UFS. Total de itens Licitados: 0001. Abertura das Propostas: 10/03/2011 às 09:00 hs, no endereço Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
PREGÃO Nº 15/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
Objeto: Pregão Presencial - a prestação de serviços de Educomunicação, para atender as necessidades do Projeto "CV
2600.0063558.10.4 Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades
- PEAC III", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de
itens Licitados: 0001. Abertura das Propostas: 02/03/2011 às 09:00
hs, no endereço Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
RETIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Processo: 005/FACC/2011
OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma da Nova Sala de Fornos e seu subsolo localizado no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF no Rio de Janeiro. Tipo: Menor Preço
Global. Orçamento Oficial: R$ 177.156,71 (cento e setenta e sete mil,
cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da
Licitação: 22/03/2011, às 10:00 horas. Local para entrega dos envelopes: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Rua Lauro
Muller, 455 - sala 304 - Botafogo/RJ. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelos interessados, na COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
na Rua Lauro Muller, 455 sala 310 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ
das 14:00 às 18:00h, por meio de 01 (um) CDR de 80 minutos e 700
megabytes, acondicionado em caixa fechada e com identificação do
fabricante, mediante assinatura em recibo próprio. Informações sobre
o Edital: Fone: (021) 2141-7270 com o Sr. Ronnie Brandão, e-mail:
[email protected].
PREGÃO Nº 18/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços de análises granulométricas de sedimentos finos por granulômetro a laser para atender as necessidades do Projeto "CV 4600288079 PETRO - Carac.
Geológica Plataforma Cont. Influência Apor Fluviais", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001.
Edital: 17/02/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta:
a partir de 17/02/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/03/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília),
site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 17/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa especializada em
fornecimento de combustível (gasolina) para atender às necessidades
de abastecimento do Projeto "CV 2600.0063558.10.4 Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades- PEAC III", da Universidade Fe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700140
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Natividade Comércio de Plantas Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº
448/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1809/2010.
Objeto: Alteração do valor do contrato, para a Obra do CAD 1 da
UFMG, com fundamento no art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comaro Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico nº 215/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14365.34.011.33/2010. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do Almoxarifado Centreal da UFMG, com fundamento no arts. 57, § 1º, III e art. 79, § 5º da Lei 8.666/93. Data de
Execução: Prorrogado para 31.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado
para 23.08.2011. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Linear Distribuidora de Alumínio Ltda. Pregão Eletrônico nº
554/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2116/2010.
Objeto: Supressão quantitativa do objeto, para a Obra do CAD 2 da
UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 02 de Fevereiro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Ferragens. Para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/02/2011 às 13:00 horas do dia 01/03/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Cantoneira, Chapa de latão, etc. Para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 17/02/2011 às 13:00 horas
do dia 02/03/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2011- CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Torneiras. Para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 17/02/2011 às 08:00 horas do dia 01/03/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo licitatório
é a contratação de empresa para disponibilizar as condições necessárias para a realização do evento de Capacitação de Nutricionista e
Conselheiro da Alimentação Escolar - CECANE, englobando a hospedagem e alimentação dos participantes nas cidades de TeófiloOtoni, Juiz de Fora, Uberlandia, Varginha e Belo Horizonte - MG,
conforme quantidades, especificações e caondições no Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares, 241 Pilar OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
01/03/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(Of. El. nº .)
(SIDEC - 16/02/2011)
Espécie: Termo Aditivo n° 01
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal Lei
8.666/93 Vigência de 16/12/2010 a 24/07/20111
Convênios: Ref. 4241/05 FINEP/ELSA Data de Assinatura: 15/12/2010
Nº do Processo: 054/2010
Contratante: Fundação Médica do RGS
Contratado: Celiberto Logística Internacional Ltda CNPJ:
88.320.189/0001-40
Espécie: Termo Aditivo n° 01
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal Lei
8.666/93 Vigência de 24/07/2010 a 24/07/20111
Convênios: Ref. 4241/05 FINEP/ELSA Data da assinatura: 23/07/2010
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de março de 2011, às 09h (horário de Brasília)
, na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Tomada de Preço
001/2011, cujo objetivo é a Construção do Prédio destinado ao laboratório de geologia e geofísica do petróleo II. Valor estimado: R$
973.972,54 (novecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e
dois reais e cinqüenta e quatro centavos). O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede ou no site da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e
das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092-9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal/RN, 14 de fevereiro de 2011.
LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
FUNDAÇÃO PRÓ-CORAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2010
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 114/2010 registro de preços para
provável aquisição, tendo como objeto, pelo menor preço, a aquisição
de equipamento permanente (tomógrafo de coerência òptica - oct)
para atender as necessicidade do ambulatório de Oftalmogia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o edital, e
tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO
a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo
relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor
preço, estando compatível com os demais praticados no mercado:
Opto Eletrônica S/S; Valor global dos lotes: R$ 490 000,00 (quatrocentos mil e noventa reais).
Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2011.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo
Processo FUNDACOR nº 000312/2011. Objeto: aquisição de um sistema de vídeo conferência para uso no Instituto Nacional de Cardiologia, conforme solicitação do Sr. Coordenador de Pesquisas. Dispensa de Licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XXI, da Lei
8.888/93 (Projeto FINEP), no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em
favor da firma NET GLOBE 2 COMPUTER SERVICE LTDA. 2
Processo FUNDACOR nº 000313/2011. Objeto: serviços de firma
especializada no treinamento de pessoal de um sistema de vídeo conferência em uso no Instituto Nacional de Cardiologia, conforme solicitação do Sr. Coordenador de Pesquisas. Dispensa de Licitação, de
acordo com o artigo 24, inciso II, da Lei 8.888/93, no valor de
R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) em favor da firma NET
GLOBE 2 COMPUTER SERVICE LTDA. 2
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO
Inexigibilidade n° 001/2011. Objeto: aquisição de material. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
para utilização no projeto FEP FINEP FIOCRUZ para extração de
ácido nucleico oriundo de espécime humana. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011. LUCAS BALDOINO BIONDI. Assessor
Jurídico da Fundação. Valor: R$ 5.256,00. Contratada: Qiagen Biotecnologi Brasil LTDA.
A Diretora-Presidente da FUNDARJ torna público o resultado dos recursos impetrados pelas empresas Elysée Viagens e Turismo Ltda-EPP e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME.,
no Pregão Presencial nº 002/2011, processo 075/10, cujo objeto é a
Contratação de agência de viagens para o atendimento das necessidades dos projetos administrativos pela Fundação Pró-Instituto de
Hematologia - FUNDARJ por meio de reservas, emissão, marcação,
endosso e entrega dos bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, pelo período de 12 (doze) meses: os recursos foram
considerados improcedentes.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
UFF. Convênio PETROBRAS 4600307682(FEC 2752). Contratado:
POLIMATE. Descrição do Equipamento: Refratômetro de Bancada de
Precisão. Fundamento Legal: artigo 25, inciso I da Lei 8666/93. Ratificado pela Diretora Presidente Miriam Assunção de Souza Lepsch.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE E À
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 128/2010
Contratante: Fundação Médica do RGS
Contratado:
Radar
Logística
e
Serviços
07.837.315/0001-37
Ltda.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ seleciona profissionais técnicos especializados de nível superior ou nível
médio para compor cadastro de reserva técnico de candidatos para
contratações por prazo determinado, indeterminado ou cujo vínculo
seja de autônomo, para atuar na execução das ações previstas nos
Convênios firmados com o Ministério da Saúde. Os interessados deverão encaminhar o currículo, bem como outros documentos, via correios, para: Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ.
Caixa Postal 7096 - CEP.: 20230-972 - Rio de Janeiro - RJ, conforme
estabelecido no Chamamento disponível, a partir de 15/02/2011, no
site: http://www.fundacaoprohemorio.org.br.
CNPJ:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700141
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
ISSN 1677-7069
141
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 10:00 (dez) horas do dia 14 de março de 2011 na sede da
Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço,
para aquisição de equipamentos para laboratório. Projeto: Misturas
Asfálticas. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs e das 13:00(treze)hs às 17:00(dezessete)hs e 6ª
feira das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs, onde poderão ser consultados
e adquiridos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), recolhida em favor da Fundação em depósito no Banco do
Brasil, Ag nr 2002-8, conta nr 1763-9 ou baixado pelo home page
www.frf.br até o dia 04/03/2011. Esclarecimentos poderão ser obtidos
através do telefone: 021 3873-7735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de fevereiro de 2011
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RT Comércio, Serviços Representações e Editora Ltda.
Espécie: Contrato FSADU nº 002/2011. Contratante: Fundação Sousândrade. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos (impressão de livro). Dot. Orçamentária: Contrato de Patrocínio BNB/FSADU Parceria BNDES. Valor: R$ 15.540,00. Data de
Assinatura: 11/02/2011. Vigência: a partir da assinatura e abrangerá
todo o período de serviço, até a sua quitação total, previstos na
proposta, assegurada sua prorrogação nos termos da lei. Maria do
Perpetuo Socorro Ramos de Neiva - pela Contratante e Raphael Abdalla Pires Lealp - pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref. Processo FSADU 0010.866542.0001. OBJETO: locação de auditório para realização do Seminário Temático Final. Dot. Orçamentária: Convênio Nº. 108/2007 - SEDH-PR/FSADU/FUNAC. Adjudicada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE-MA. Valor Global: R$ 6.000,00. Amparo Legal:
artigo 24, incisos II da lei 8.666/1993. Homologada em 11/02/11 por
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva - Diretora-Presidente/FSADU.
FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DE TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
A fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer FUTEL, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras
e Licitações - fará realizar licitação supramencionada - objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanche. O Edital encontrase à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, n° 3415 (Sabiazinho), telefone 0xx 343235.6289/3235.6165, das 12:00 às 17:00 horas ou por e-mail [email protected]. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia: 25/02/2011, às 14:00 horas na Sala de
Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL - Sabiazinho.
Uberlândia, 15 de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS CARRIJO
Diretor-Geral
PARTIDO FEDERALISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido
Federalista - CNPJ 03782629000129 - Thomas Korontai convoca todos os filiados a comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL para deliberação dos tópicos abaixo: 1 - Aprovação das finanças do Partido.
2 - Eleição e posse da nova Comissão Executiva Nacional. 3 - Eleição
e posse do novo Conselho Fiscal. A assembléia acontecerá no dia
17/03/2011, às 15 horas, na cidade de Curitiba - Paraná, no endereço
Al. Princesa Izabel 2755-B - Curitiba/PR . Fica desde já nomeado o
Sr. Thomas Korontai para abrir os trabalhos. A instalação da assembléia se dará com a presença de 2/3 (dois terços) dos filiados ao
partido. Em caso do quorum não ser verificado, a assembléia será
instalada às 15:30h, com qualquer número de filiados. Thomas Raymund Korontai - Tit. Eleit. N° 3852606-39, Zona 178, Seção 91.
Curitiba, 14 de fevereiro de 2011.
THOMAS KORONTAI
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142
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ISSN 1677-7069
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob
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ISSN 1677-7069
PARTIDO NOVO
ESTATUTO
TÍTULO I - DEFINIÇÃO, SEDE, OBJETIVO E SÍMBOLO
Art. 1.º - O PARTIDO NOVO ("NOVO"), pessoa jurídica de
direito privado, com duração por prazo indeterminado e atuação em
âmbito nacional, possui sede e foro na cidade de Brasília, Capital
Federal, e rege-se por este Estatuto, elaborado nos termos do artigo
17 da Constituição Federal e das normas estabelecidas na legislação
federal pertinente.
§1º - O NOVO poderá ter sub sedes em todos os estados da
federação e no Distrito Federal, e poderá ter representação em todos
os municípios do País.
§2º - São Fundadores do NOVO os signatários da ata de
fundação.
Art. 2.º - O NOVO tem como objetivo zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os direitos fundamentais
nela garantidos, assegurar a autenticidade do sistema representativo,
defender a democracia e as instituições a ela inerentes, contribuir para
o desenvolvimento sócio-econômico sustentável, zelar pelo respeito à
liberdade de expressão, defender os princípios republicanos de respeito à coisa pública e ao bem comum, buscar a eficiência e qualidade na gestão pública, arregimentar filiados com identidade de
objetivos, e concorrer a eleições para a composição do Poder Executivo e do Poder Legislativo, municipais, estaduais e federais, com
candidatos próprios ou em coligação partidária.
Parágrafo Único - Toda a atuação do NOVO se dará segundo
os princípios da legalidade, moralidade, transparência e respeito ao
bem comum, à coisa pública e à dignidade da pessoa humana.
Art. 3.º - O NOVO tem como símbolo a letra "N" isoladamente ou o agrumento das letras "N", "O", "V" e "O", que
poderão ser utilizadas de forma graficamente estilizada, de modo a
conferir destaque para a imediata identificação visual do NOVO.
TÍTULO II - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
CAPÍTULO I - FILIADOS
Art. 4.º - Poderá ser admitido como filiado do NOVO todo
brasileiro eleitor no pleno gozo dos direitos políticos, que se comprometa a cumprir e defender os programas partidários, o Estatuto, as
resoluções internas dos Diretórios e a difundir os ideais e princípios
programáticos do NOVO.
Parágrafo Único - Os Fundadores do NOVO, para fins de
filiação, deverão cumprir todas as exigências contidas no Título II
deste Estatuto, sem qualquer exceção, inclusive procedendo ao preenchimento do Formulário de Filiação.
Art. 5.º - Não será admitido como filiado o requerente que
manifeste comportamento ou atitudes que caracterizem discriminação
social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, bem como
aquele que tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado
ou proferida por órgão judicial colegiado, por violação:
I - aos direitos e garantias constitucionais fundamentais, especialmente aos direitos humanos e ao meio ambiente;
II - à lei de improbidade administrativa;
III - à legislação eleitoral, especialmente quando relacionada
ao abuso de poder político e econômico.
Art. 6.º - O pedido de filiação partidária deverá ser efetuado
perante o Diretório Municipal do domicílio eleitoral do requerente,
por intermédio do preenchimento do Formulário de Filiação e do
Termo de Compromisso Partidário.
§1º - Os pedidos de filiação dos requerentes em cujos domicílios eleitorais não existir Diretório Municipal serão efetuados
perante o Diretório Estadual respectivo, ou, na ausência deste, perante
o Diretório Nacional.
§2º - O Formulário de Filiação poderá ser preenchido via
internet através dos campos disponíveis no sítio eletrônico do NOVO.
§3º - O requerente receberá intimações, notificações e comunicados do NOVO por meio eletrônico. Nas hipóteses de inexistência de endereço eletrônico do destinatário, as intimações, notificações e comunicações serão feitas por carta registrada.
Art. 7.º - Recebido o pedido de filiação, este será divulgado
através de edital afixado na sede do NOVO ou por meios eletrônicos,
para conhecimento dos demais filiados, os quais poderão impugná-lo
no prazo de 3 (três) dias contados da divulgação.
§1º - Na impugnação deverão ser arguidas somente as razões
objetivas que justifiquem a recusa de filiação do requerente, assegurado ao impugnado prazo de 3 (três) dias para resposta, contados
da intimação específica.
§2º - Decorrido o prazo do caput deste artigo sem impugnação ou, em caso de impugnação, decorrido o prazo do parágrafo
anterior com ou sem resposta, o Diretório competente decidirá o
pedido de filiação no prazo de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo de
prorrogação.
§3º - A decisão do Diretório que deferir ou indeferir o
pedido de filiação será definitiva e irrecorrível.
§4º - O deferimento do pedido de filiação será informado ao
Diretório Estadual pertinente e ao Diretório Nacional para fins de
registro em banco de dados e cumprimento da legislação em vigor no
tocante à elaboração e entrega de listagem de filiados à Justiça Eleitoral na forma e nos prazos estabelecidos em lei.
§5º - Deferido o pedido de filiação, o novo filiado receberá
o respectivo Comprovante de Filiação, nos termos da legislação,
devendo constar como data de filiação a do recebimento do pedido.
§6º - O novo filiado que detiver mandato eletivo deverá
assinar o Termo de Compromisso Partidário no ato da filiação.
Art. 8.º - O desligamento do NOVO deverá ser comunicado
pelo filiado, por escrito, ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito
e ao Diretório ao qual estiver diretamente vinculado, através de preenchimento de Formulário de Desligamento, que estará disponível no
sítio eletrônico, atendidas as demais formalidades que a legislação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700148
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
exigir. O Diretório Municipal deverá informar ao respectivo Diretório
Estadual e ao Diretório Nacional sobre o desligamento.
§1º - Decorridas 48 (quarenta e oito) horas do recebimento
do Formulário de Desligamento, a filiação estará extinta para todos os
efeitos.
§2º - O filiado que não comunicar ao NOVO e ao Juiz
Eleitoral sua filiação a outro partido incorrerá em dupla filiação e
estará sujeito às penas da legislação em vigor.
Art. 9.º - Será cancelada a filiação nos casos de:
I - morte;
II - perda dos direitos políticos;
III - expulsão;
IV - retirada, ou outras formas previstas neste Estatuto ou na
lei.
Art. 10. - Poderá ser readmitido aquele que se desligou
voluntariamente do NOVO, caso satisfeitas as condições requeridas
para a filiação original, após análise pelo Diretório do respectivo
domicílio eleitoral.
§1º - Da decisão do Diretório competente que indeferir a
readmissão não caberá recurso.
§2º - Em nenhuma hipótese será readmitido aquele que tenha
sido expulso do NOVO.
CAPÍTULO II - DIREITOS, DEVERES, FIDELIDADE E
DISCIPLINA PARTIDÁRIOS
SEÇÃO I - DIREITOS PARTIDÁRIOS
Art. 11. - A todos os filiados do NOVO é assegurado tratamento isonômico.
Art. 12. - São direitos dos filiados:
I - participar das atividades do NOVO nas quais preencher
os requisitos previamente estabelecidos;
II - votar e ser votado para a composição dos órgãos de
administração partidária, observados os requisitos previamente estabelecidos;
III - expressar nas instâncias partidárias seus pontos de vista
sobre temas de natureza política, ou da administração do NOVO;
IV - ter informação sobre as contas e finanças do NOVO,
através do sítio eletrônico, ou de pedido específico de informações
dirigido aos órgãos de administração partidária;
V - formular aos órgãos de administração partidária requerimento de apuração de irregularidades ou de situações éticas duvidosas de que tenha conhecimento;
VI - amplo direito de defesa contra eventuais acusações,
garantidos o sigilo na apuração e a gradação das penalidades quando
for o caso;
VII - participar de campanhas eleitorais, apoiando pré-candidatos e candidatos;
VIII - pleitear a própria candidatura para cargos eletivos,
observados os requisitos da legislação eleitoral, deste Estatuto e as
demais normas partidárias;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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IX - ter acesso aos nomes e endereços dos demais filiados,
exclusivamente para os fins de divulgação de suas idéias, opiniões
políticas e partidárias, e propostas eleitorais.
SEÇÃO II - DEVERES PARTIDÁRIOS
Art. 13. - São deveres dos filiados:
I - obedecer fielmente a legislação eleitoral;
II - obedecer, defender, divulgar e fazer cumprir este Estatuto, os programas partidários, o Código de Conduta, o Termo de
Compromisso Partidário, o Compromisso de Gestão, o Compromisso
de Atuação Legislativa, bem como as resoluções, normas e decisões
emitidas pelos órgãos de administração partidária;
III - manter conduta pessoal, profissional, política e social
digna dos ideais e dos princípios programáticos do NOVO;
IV - manter a ética, o decoro e a coerência com os ideais e
princípios programáticos do NOVO e defender a imagem e reputação
deste, quando no exercício de mandato eletivo ou de função pública;
V - revelar as situações em que possa ter conflito de interesses com o NOVO ou em questões específicas da vida política ou
partidária, abstendo-se de sobrepor interesses pessoais aos interesses
do NOVO;
VI - pagar pontualmente a contribuição financeira estabelecida neste Estatuto e regulamentada por resolução do Diretório
Nacional;
VII - participar das reuniões e das votações dos órgãos de
administração partidária a que pertencer;
VIII - participar das atividades de divulgação do NOVO e
das campanhas políticas e eleitorais dos seus candidatos;
IX- manter a cordialidade e o respeito à dignidade pessoal no
trato com os dirigentes partidários, com os detentores de mandatos
eletivos e com os demais filiados;
X - comunicar por escrito ao Diretório ao qual estiver vinculado a eventual mudança de domicílio eleitoral e de endereço residencial, para que sua filiação seja transferida ao Diretório correspondente ao seu novo domicílio eleitoral e para que sejam feitas as
devidas comunicações à Justiça Eleitoral, na forma e nos prazos
estabelecidos na legislação;
XI - prestar contas, sempre que devidas na forma e nos
prazos estabelecidos na legislação, nas resoluções expedidas pela Justiça Eleitoral, bem como quando convocado a fazê-lo pelos Diretórios
Nacional, Estaduais, Distrital ou Municipais;
XII - abster-se de se manifestar em nome ou por conta do
NOVO, quando não estiver estatutariamente credenciado para fazêlo;
XIII - exercer com probidade, dedicação e até o final do
respectivo termo os mandatos eletivos assumidos sob a legenda do
NOVO.
§1º - Exceto nos casos de culpa ou dolo e nos limites da
responsabilidade subjetiva pelos seus próprios atos, os filiados não
respondem, nem solidária nem subsidiariamente, pelos atos, encargos,
responsabilidades e ônus dos demais filiados, dos dirigentes ou dos
órgãos institucionais e administrativos do NOVO.
§2º - A responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe
exclusivamente ao órgão de administração partidária que tiver dado
causa ao não cumprimento da obrigação, à violação de direito, a dano
a outrem ou a qualquer ato ilícito, excluída a solidariedade de outros
órgãos partidários.
SEÇÃO III - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Art. 14. - O NOVO poderá, pelos seus Diretórios Nacional,
Estaduais, Distrital ou Municipais, em decisão tomada por votação
aberta, realizada em conjunto com os mandatários do NOVO eleitos
para a mesma instância federativa, definir a opção partidária a ser
defendida, que será considerada obrigatória e vinculativa em todos os
votos individuais.
Parágrafo Único - A definição da opção partidária obrigatória e vinculativa será válida na amplitude territorial da repercussão
ou interesse do tema, e exclusivamente nos assuntos de natureza
institucional, ou de interesse difuso, que transcendam interesses ou
julgamentos pessoais.
Art. 15. - Constitui violação ao dever de fidelidade partidária
a votação, ou atuação em qualquer esfera de Poder, que contrarie a
opção partidária feita em caráter obrigatório e vinculativo, a respeito
de temas determinados.
§1º - É facultado ao mandatário que esteja agindo ou votando por fidelidade partidária contrariamente à sua opinião, que
tenha ficado vencida nas instâncias deliberatórias do NOVO, revelar
e ressalvar a sua posição pessoal, sem prejuízo da validade de seu
voto na forma determinada pelo NOVO.
§2º - Os mandatários eleitos pelo NOVO e os membros do
Diretório que ficarem vencidos nas votações de definição da opção
partidária obrigatória e vinculativa, e que representem mais de 30%
(trinta por cento) dos votos válidos, poderão requerer ao presidente do
Diretório que convoque Convenção Partidária da mesma instância
federativa para debate e votação da opção partidária quanto ao mesmo
tema.
§3º - A Convenção Partidária requerida para essa finalidade
será obrigatoriamente realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, sem
prejuízo da necessidade de observância da opção partidária obrigatória e vinculativa, enquanto a Convenção não se realizar.
Art. 16. - É vedado aos filiados, e especialmente aos candidatos do NOVO, sob pena de se configurar infidelidade partidária,
fazer, por ação ou omissão, campanhas eleitorais em favor de candidatos de outros partidos, ou em conjunto com candidatos de outros
partidos, com os quais o NOVO não tenha definido e formalizado,
nos termos da lei e deste Estatuto, coligação ou aliança.
Parágrafo Único - Nas situações equívocas de campanha, em
que possa parecer existir aliança ou atuação conjunta com candidato
de outro partido fora das hipóteses de coligação oficial, o candidato
do NOVO deverá pronunciar-se clara e abertamente contra a existência de aliança.
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SEÇÃO IV - DISCIPLINA PARTIDÁRIA
Art. 17. - A violação do Estatuto, dos programas partidários,
do Termo de Compromisso Partidário, do Compromisso de Gestão,
do Compromisso de Atuação Legislativa ou das normas, resoluções e
decisões emitidas pelos Diretórios nos limites de suas competências,
configura indisciplina partidária.
Art. 18. - Sem prejuízo da regra geral do artigo anterior,
configura indisciplina partidária grave:
I - a violação continuada ou repetida dos deveres de filiado;
II - a improbidade, violação ética ou quebra de decoro no
exercício do mandato ou função pública, bem como no exercício de
cargo ou função de administração partidária;
III - a obstrução ao funcionamento de qualquer órgão de
administração partidária;
IV - a omissão no cumprimento de obrigações inerentes a
cargo ou função em órgão de administração partidária;
V - a formulação de denúncias sabidamente infundadas contra outros filiados do NOVO;
VI - o não pagamento ou atraso por 4 (quatro) meses consecutivos da contribuição financeira ao NOVO;
VII - deixar de repassar, na qualidade de Secretário Financeiro de Diretório Municipal, as quotas devidas ao Diretório Estadual ou Distrital respectivo, e ao Diretório Nacional, incidentes
sobre as contribuições financeiras dos filiados;
VIII - renunciar a mandato eletivo durante o seu curso para
concorrer a cargo diverso, ou para assumir ministério, secretaria ou
cargo de confiança no Poder Executivo, sem a aprovação prévia e
escrita do Diretório de seu domicílio eleitoral ou do Diretório Nacional;
IX - praticar conduta personalista que privilegie os próprios
interesses ou carreira política em detrimento dos objetivos e da coesão do NOVO;
X - deixar de cumprir, na condição de mandatário no exercício de cargo eletivo, o Termo de Compromisso Partidário, o Compromisso de Gestão ou o Compromisso de Atuação Legislativa; ou
XI - violar o dever de sigilo e confidencialidade dos atos e
comunicações partidários, nos casos em que tais condições tenham
sido previstas como obrigatórias.
SEÇÃO V - SANÇÕES PARTIDÁRIAS
Art. 19. - As sanções partidárias serão decididas e aplicadas
pelos Diretórios ou pela Comissão de Ética Partidária, nos limites das
respectivas competências territoriais ou de matéria, e segundo o devido processo legal estabelecido nesta Seção.
§1º - O processo sancionador terá início mediante requerimento fundamentado de qualquer filiado, ou por iniciativa colegiada
do próprio Diretório ou da Comissão de Ética e Disciplina.
§2º - Quando a apuração sancionadora tiver por objeto conduta coletiva de Diretório Municipal, o requerimento deverá ser dirigido pelo filiado ao Diretório Estadual do território, que também
terá competência para a apuração da conduta e aplicação da sanção
por iniciativa própria.
§3º - Quando a apuração sancionadora tiver por objeto conduta coletiva de Diretório Estadual ou do Distrito Federal, o requerimento deverá ser dirigido pelo filiado ao Diretório Nacional, que
também terá competência para a apuração da conduta e aplicação da
sanção por iniciativa própria.
§4º - A apuração sancionadora que tiver por objeto conduta
coletiva de Diretório Nacional será instaurada por iniciativa de 50%
(cinquenta por cento) mais 1 (um) dos Diretórios Municipais e Estaduais somados, e será instaurada e decidida em reunião dos Diretórios Estaduais e Distrital, pelo quorum de 75% (setenta e cinco
por cento) dos votos de todos os Diretórios Estaduais e Distrital.
§5º - Excetuam-se da competência decisória dos Diretórios
as infrações que sejam exclusivamente éticas ou de quebra de decoro,
não abrangidas por outras infrações nem com elas conjugadas, e que
serão julgadas pela Comissão de Ética Partidária, ou suas Sub Comissões Estaduais ou Distrital.
Art. 20. - São as seguintes as sanções disciplinares a que se
sujeitam os Diretórios e demais órgãos de administração partidária:
I - advertência, por indisciplina, negligência ou omissão;
II - intervenção, com prazo determinado, nos casos de desobediência a decisões anteriores de órgãos competentes ou de Convenção, ou no caso de reiterada omissão no cumprimento de convocação de Convenções;
III - dissolução ou destituição, nos casos de:
a) divergências graves e insanáveis com os demais órgãos de
administração partidária do mesmo Diretório, ou com os demais Diretórios;
b) violação grave da lei, do Estatuto, dos programas partidários e dos princípios éticos e de decoro do NOVO;
Art. 21. - São as seguintes as sanções disciplinares a que se
sujeitam os filiados:
I - advertência reservada ou pública, nos casos da primeira
infração aos deveres de ética, fidelidade e disciplina partidárias;
II - multa, nos casos previstos neste Estatuto, em Regimento
Interno do NOVO ou em resoluções expedidas pelo Diretório Nacional;
III - suspensão dos direitos de filiado por tempo determinado, nos casos de reincidência de infrações ou de conduta anteriormente apenada com advertência;
IV - destituição de função em órgão de administração partidária, conforme a gravidade da infração, a critério da maioria absoluta dos membros do órgão julgador competente;
V - inabilitação para candidatar-se a cargo eletivo pela legenda do NOVO, no caso das infrações definidas como infidelidade
partidária neste Estatuto e na hipótese de descumprimento do Termo
de Compromisso Partidário, do Compromisso de Gestão, ou do Compromisso de Atuação Legislativa;
VI - perda da liderança da bancada, nos casos de infidelidade
partidária, definidos neste Estatuto;
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pelo código 00032011021700149
ISSN 1677-7069
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VII - expulsão, com cancelamento da filiação partidária, nos
casos de:
a) violação voluntária e grave da Constituição Federal, da lei,
do Estatuto, dos programas partidários, da probidade administrativa
no exercício de mandato parlamentar, executivo, ou em órgão de
administração partidária;
b) perda superveniente dos requisitos de aceitação como filiado;
c) perda punitiva do mandato parlamentar ou executivo;
d) renúncia a mandato parlamentar ou executivo, depois de
instaurado o processo disciplinar que objetive sua cassação;
e) a prática de atos que tenham causado ou possam causar
dano material ou moral grave ao NOVO.
VIII - dever de indenizar nos casos de culpa ou dolo em atos
ou omissões que causem dano material ou moral ao NOVO, ou aos
seus demais filiados.
§1º - As penas do inciso II poderão ser aplicadas cumulativamente com quaisquer das demais, conforme a tipicidade das
infrações e sua gravidade.
§2º - As penas de suspensão e perda da liderança de bancada
poderão se aplicadas em caráter liminar, quando houver:
a) suficiência de evidências da ocorrência e autoria da infração; ou
b) risco de dano grave e de difícil reparação à imagem e
reputação do NOVO.
§3º - Em caso de infração grave o órgão sancionador, pelo
quorum superior a 75% (setenta e cinco por cento) dos seus votos,
poderá suprimir etapas na gradação das penalidades, impondo penas
mais severas sem que o infrator tenha sido antes punido com penalidades mais brandas.
Art. 22. - No caso de desligamento voluntário ou disciplinar
de filiado detentor de mandato parlamentar ou executivo, poderá ser
aplicada a penalidade de multa equivalente à remuneração total auferida pelo filiado em decorrência do mandato nos últimos 12 (doze)
meses, ou igual a 1/3 (um terço) dos valores gastos pelo NOVO na
eleição do mandatário, prevalecendo o valor maior.
Art. 23. - O processo disciplinar será regulamentado em
resolução expedida pelo Diretório Nacional, observadas, no mínimo e
desde logo, as seguintes garantias:
I - intimação pessoal do investigado, por carta registrada ou
mensagem eletrônica via internet ("e-mail") remetidas ao último endereço cadastral fornecido pelo filiado, com descrição escrita do fato
que lhe é atribuído, indicação das penas a que estará sujeito e do
prazo de 10 (dez) dias para a apresentação da defesa escrita, se outro
não for fixado em resolução normativa do Diretório Nacional;
II - direito de defesa no prazo estipulado e de produção das
provas pertinentes aos fatos controvertidos;
III - julgamento colegiado, pelo voto de 50% (cinquenta por
cento) mais 1 (um) dos integrantes do órgão sancionador;
IV - direito de recurso no prazo mínimo de 10 (dez) dias, se
outro não for fixado por resolução do Diretório Nacional;
V - efeito suspensivo dos recursos, nos casos em que o
relator nomeado o admitir, com fundamento em risco de dano irreparável, cumulado com plausibilidade de provimento do recurso;
VI - celeridade no julgamento dos recursos, que deverão ser
julgados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de se configurar omissão disciplinar do membro do órgão sancionador que der
causa ao retardamento.
§1º - Os recursos serão dirigidos ao Diretório Estadual, em
caso de sanção aplicada por Diretório Municipal, e ao Diretório
Nacional, no caso de sanção aplicada por Diretório Estadual ou Distrital. Nas hipóteses de competência originária de Sub Comissão de
Ética Partidária, os recursos serão dirigidos à Comissão de Ética
Partidária Nacional, e nas hipóteses de competência originária desta,
os recursos serão dirigidos ao Diretório Nacional.
§2º - A decisão que impuser sanção ao investigado cumulará
a penalidade com multa de até 10 (dez) salários mínimos, sempre que
julgar procrastinatórias as provas requeridas pelo investigado ou seu
advogado. A mesma multa será aplicada ao filiado que tiver formulado a denúncia ou impugnação a pedido de candidatura, nos casos
em que o investigado for julgado inocente ou for rejeitada a impugnação, e, cumulativamente, a denúncia ou a impugnação for considerada de má-fé.
TÍTULO III - GESTÃO PARTIDÁRIA
Art. 24. - A administração partidária se exercerá pela ação
conjunta e ordenada dos seguintes órgãos:
I - Convenção Nacional, Convenções Estaduais e Distrital, e
Convenções Municipais;
II - Diretório Nacional, Diretórios Estaduais e Distritais, e
Diretórios Municipais.
§1º - Para exercer qualquer cargo ou função partidária é
preciso ter ilibada reputação, aptidão para a gestão, capacitação funcional e reconhecida identidade com os objetivos e princípios do
NOVO.
§2º - O exercício de cargo ou função se encerra aos 75
(setenta e cinco) anos de idade para os membros de Diretórios, e aos
70 (setenta) anos para os demais cargos ou funções.
§3º - Os administradores filiados e mandatários eleitos pelo
NOVO contarão com o apoio, participação administrativa e cooperação dos seguintes órgãos:
a) Fundação Novo;
b) Departamento de Apoio ao Candidato;
c) Departamento de Apoio ao Mandatário;
d) Departamento de Relações Institucionais;
e) Comissão de Ética Partidária;
f) Conselho Fiscal e de Auditoria Contábil;
g) Departamento de Finanças e Orçamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAPÍTULO I - CONVENÇÃO NACIONAL
Art. 25. - Caberá ao Presidente do Diretório Nacional convocar as Convenções Nacionais. Na omissão deste, as convocações
serão feitas por 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos demais
membros do Diretório Nacional.
Art. 26. - Terão direito a voto nas Convenções Nacionais os
membros do Diretório Nacional, os Presidentes e Vice-Presidentes
dos Diretórios Estaduais e Distrital e os mandatários eleitos pelo
NOVO que estejam no exercício de mandatos executivos ou legislativos federais.
Art. 27. - Compete à Convenção Nacional:
I - votar as contas do Diretório Nacional, até 90 (noventa)
dias após o encerramento do ano civil;
II - escolher os candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo Federal, que concorrerão sob a legenda do NOVO, nos prazos
previstos pela legislação eleitoral;
III - eleger os membros do Conselho Fiscal Nacional, e
respectivos suplentes, pelo menos 90 (noventa) dias antes do término
dos mandatos em curso;
IV - votar o Plano Anual de Prioridades e o Plano Quinquenal de Prioridades para os temas de interesse nacional;
V - decidir sobre coligações e alianças partidárias em âmbito
federal, estadual, distrital ou municipal;
VI - aprovar alterações no Estatuto e nos programas partidários;
VII - aprovar a dissolução, incorporação ou fusão do NOVO.
Art. 28. - A Convenção Nacional se reunirá ordinariamente a
cada 12 (doze) meses, e extraordinariamente por convocação do Presidente do Diretório Nacional, por iniciativa deste ou a requerimento
de todos os Presidentes dos Diretórios Estaduais e Distrital.
Parágrafo Único - A Convenção Nacional será presidida pelo
Presidente do Diretório Nacional e secretariada pelo Secretário Nacional Administrativo do mesmo Diretório.
CAPÍTULO II - DIRETÓRIO NACIONAL
SEÇÃO I - DIRETÓRIO NACIONAL PROVISÓRIO
Art. 29. - Durante as etapas de fundação, organização, registro e preenchimento de cargos dos órgãos administrativos do NOVO todas as decisões deste serão de competência e responsabilidade
do Diretório Nacional Provisório, que desempenhará todas as funções
administrativas previstas neste Estatuto, com poderes para falar, agir
e decidir em substituição a todos os órgãos e instâncias previstos
neste Estatuto.
Parágrafo Único - Na reunião de fundação, serão distribuídas
as atribuições e funções previstas no caput deste artigo, nomeando um
Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Nacional Administrativo, um Secretário Nacional de Finanças e um Secretário Nacional
de Assuntos Institucionais e Legais.
SEÇÃO II - DIRETÓRIO NACIONAL
Art. 30. - O Diretório Nacional, uma vez ultrapassada a fase
de implantação do NOVO, será constituído por: 1 (um) Presidente
Nacional; 1 (um) Vice-Presidente Nacional; 1 (um) Secretário Nacional Administrativo; 1 (um) Secretário Nacional de Finanças; 1
(um) Secretário Nacional de Assuntos Institucionais e Legais; e até 3
(três) Secretários Nacionais Adjuntos.
§1º - Os dirigentes escolhidos para o Diretório Nacional
Provisório estarão automaticamente confirmados nos mesmos cargos
do Diretório Nacional.
§2º - Os demais cargos do Diretório Nacional poderão ficar
provisoriamente vagos, ou poderão ser preenchidos por filiados escolhidos livremente pelos membros confirmados do Diretório Nacional, que deliberará com o quorum de 2/3 (dois terços) de seus
integrantes.
§3º - Os mandatos dos membros do Diretório Nacional são
de prazo indeterminado, até que o respectivo dirigente atinja 75
(setenta e cinco) anos de idade.
§4º - Na vacância de cargo do Diretório Nacional, por limite
de idade, falecimento, renúncia ou outro impedimento definitivo de
seu ocupante, os membros remanescentes do Diretório deverão indicar o substituto, em votação pelo quorum de 2/3 (dois terços) de
seus integrantes.
§5º - É vedado aos membros do Diretório Nacional apresentar sua pré-candidatura ou candidatar-se a cargo eletivo do Poder
Executivo ou Legislativo. A vedação persiste em caso de renúncia ou
afastamento pelo período de 12 (doze) meses. Esta restrição não se
aplica durante a fase inicial de criação e consolidação do NOVO, e
entrará em vigor imediatamente após as eleições municipais de
2012.
Art. 31. - Compete ao Diretório Nacional:
I - eleger o novo membro do Diretório, em caso de vacância
do cargo;
II - convocar, organizar e dirigir as Convenções Nacionais;
III - dar cumprimento às deliberações das Convenções Nacionais e zelar para que este Estatuto seja respeitado e posto em
prática por todos os filiados;
IV - emitir as resoluções normativas e interpretativas que
possibilitem e assegurem o cumprimento dos objetivos estatutários do
NOVO em todo o território nacional, respeitadas as peculiaridades
regionais;
V - definir e alterar o modelo de Termo de Compromisso
Partidário e as indicações de conteúdo mínimo do Compromisso de
Gestão e do Compromisso de Atuação Legislativa a serem assinados
pelos candidatos a cargos majoritários e legislativos sob a legenda do
NOVO;
VI - fiscalizar e exigir o cumprimento do Termo de Compromisso Partidário, do Compromisso de Gestão e do Compromisso
de Atuação Legislativa pelos candidatos e mandatários eleitos;
VII - definir, supervisionar e impulsionar as atribuições e
metas dos Órgãos de Apoio e Controle do NOVO;
VIII - nomear os integrantes dos Órgãos de Apoio e Controle, exceto os membros do Conselho Fiscal;
IX - manter a escrituração contábil e elaborar anualmente as
contas do NOVO a serem apresentadas à Convenção Nacional e aos
tribunais eleitorais;
X - elaborar as contas de campanhas eleitorais nacionais,
para apresentação à Convenção Nacional e aos tribunais eleitorais;
XI - gerir o patrimônio do NOVO;
XII - aprovar o orçamento, o balanço financeiro e patrimonial dos Diretórios Estaduais, do Distrito Federal;
XIII - julgar, em competência originária, os processos disciplinares instaurados contra os Diretórios Estaduais, contra os integrantes de Órgãos de Apoio e Controle, e contra os filiados que
exerçam mandato eletivo federal, e aplicar as respectivas decisões,
ressalvada a competência da Comissão de Ética Partidária;
XIV - julgar os recursos interpostos contra decisões dos
Diretórios Estaduais e contra as decisões da Comissão de Ética Partidária;
XV - estabelecer limites e parâmetros para gastos de campanhas eleitorais federais;
XVI - aprovar os limites e parâmetros para gastos de campanhas eleitorais estaduais ou municipais, propostos pelos Diretórios
Estaduais;
XVII - deliberar a distribuição e aplicação das cotas e recursos do Fundo Partidário;
XVIII - aprovar as contas dos Diretórios Estaduais;
XIX - determinar a atuação dos Órgãos de Apoio e Controle
nos Diretórios Estaduais;
XX - propor as coligações e alianças partidárias a cada
eleição específica e determinar a data de início da campanha eleitoral,
observada a legislação eleitoral;
XXI - elaborar o Regimento Interno e o Código de Conduta
do NOVO;
XXII - decidir, em votação conjunta com os mandatários do
NOVO eleitos para o legislativo e executivo federal, as propostas de
definição da opção obrigatória e vinculativa de voto a ser proferido
pelos mandatários em determinadas matérias;
XXIII - nomear o líder da bancada legislativa eleita pelo
NOVO, ouvido o titular de mandato majoritário que tenha sido eleito
pelo NOVO, quando for o caso;
XXIV - decidir as questões controversas residuais, de repercussão ou interesse nacional, cuja competência não esteja expressamente prevista neste Estatuto;
XXV - determinar a intervenção nos Diretórios e órgãos de
administração partidária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou a dissolução deles, nos casos de graves desvios de conduta e na forma prevista neste Estatuto ou por resolução específica;
XXVI - organizar e promover a comunicação, informação,
divulgação e promoção institucional do NOVO perante os filiados e a
população em geral, por meio de correspondência direta, imprensa
falada, escrita, radiofônica, televisiva, e sítio eletrônico;
XXVII - eleger os membros dos Diretórios Estaduais e Distrital, a partir da lista de candidatos aprovada nas respectivas Convenções, ou diretamente em caso de vacância do cargo a menos de 12
(doze) meses do término do mandato;
XXVIII - exercer o direito de veto a candidaturas a membro
de Diretórios Municipais e a cargos eletivos estaduais e municipais
sob a legenda do NOVO;
XXIX - elaborar e submeter à Convenção Nacional:
a) o Plano Anual de Prioridades; e
b) o Plano Quinquenal de Prioridades, para os temas de
interesse nacional;
XXX - apreciar pedido de filiação partidária, na ausência de
Diretórios Municipal, Estadual e do Distrito Federal competentes, ou
quando se tratar de filiação de pessoas de notória expressão pública
ou política nacional, a critério exclusivo do Diretório Nacional;
XXXI - credenciar delegados perante o Tribunal Superior
Eleitoral;
XXXII - criar novos órgãos ou cargos executivos na direção
nacional, estadual ou municipal do NOVO;
XXXIII - elaborar o Formulário de Filiação, o Comprovante
de Filiação e o Formulário de Desligamento.
XXXIV - definir o(s) símbolo(s) a ser(em) adotado(s) pelo
NOVO.
Art. 32. - O Diretório Nacional se reunirá ordinariamente a
cada 15 (quinze) dias, e extraordinariamente por convocação do seu
Presidente ou a requerimento de 50% (cinquenta por cento) mais 1
(um) dos seus demais membros.
CAPÍTULO III - CONVENÇÕES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Art. 33. - Caberá aos Presidentes dos Diretórios Estaduais e
Distrital convocar as Convenções Estaduais e Distrital. Na omissão
desses, as convocações serão feitas por 50% (cinquenta por cento)
mais 1 (um) dos demais membros do respectivo Diretório.
Art. 34. - Terão voto nas Convenções Estaduais e Distrital os
membros do Diretório Estadual ou Distrital respectivo, os Delegados
Estaduais credenciados perante os tribunais eleitorais, o Governador,
quando filiado ao NOVO, os Deputados Estaduais e Distritais filiados
ao NOVO, e os Presidentes dos Diretórios Municipais do respectivo
Estado.
Art. 35. - Compete às Convenções Estaduais e Distrital:
I - escolher os candidatos a membros dos Diretórios Estaduais e Distrital, e propor os respectivos nomes ao Diretório Nacional, pelo menos 90 (noventa) dias antes do término dos mandatos
em curso, ou até 120 (cento e vinte) dias após a vacância de cargo do
Diretório Estadual;
II - escolher os candidatos da legenda aos cargos de senadores, suplentes, deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governador e vice-governador, nos prazos previstos pela legislação eleitoral;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700150
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
III - aprovar as contas dos Diretórios Estaduais e Distrital,
até 90 (noventa) dias após o encerramento do ano civil;
IV - eleger os membros dos Conselhos Fiscais Estaduais e
Distrital, e respectivos suplentes, pelo menos 90 (noventa) dias antes
do término dos mandatos em curso;
V - votar o Plano Anual de Prioridades e o Plano Quinquenal
de Prioridades, para os temas de interesse Estadual ou Distrital;
VI - propor ao Diretório Nacional a intervenção no respectivo Diretório, ou a dissolução dele.
Art. 36. - As Convenções Estaduais e Distrital se reunirão
ordinariamente a cada 12 (doze) meses, e extraordinariamente por
convocação do Presidente Estadual ou Distrital do respectivo Diretório, por iniciativa deste ou a requerimento de todos os Presidentes
dos Diretórios Municipais.
Parágrafo Único - As Convenções Estaduais e Distrital serão
presididas e secretariadas pelo Presidente Estadual ou Distrital, respectivamente, e pelo Secretário Estadual Administrativo dos respectivos Diretórios.
CAPÍTULO IV - DIRETÓRIOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL
Art. 37. - Os Diretórios Estaduais e do Distrito Federal serão
constituídos por 5 (cinco) membros escolhidos e nomeados pelo Diretório Nacional, dentre os indicados em lista formada pelas Convenções Estaduais e Distrital.
§1º - Os Diretórios Estaduais serão compostos por: 1 (um)
Presidente Estadual, 1 (um) Vice-Presidente Estadual; 1 (um) Secretário Estadual Administrativo; 1 (um) Secretário Estadual de Finanças; e 1 (um) Secretário Estadual de Assuntos Institucionais e
Legais. A mesma composição será observada no Diretório do Distrito
Federal, com a designação Distrital substituindo a designação Estadual.
§2º - A critério do Diretório Nacional e para atender a
peculiaridades locais ou regionais, os Diretórios Estaduais ou Distrital
poderão ter menos de 5 (cinco) membros, com acúmulo de funções
entre os efetivamente nomeados.
§3º - Só poderão ser candidatos aos Diretórios Estaduais ou
Distrital os filiados de ilibada reputação, notória visão política, aptidão para a gestão e reconhecida identidade com os objetivos e
princípios do NOVO, vedada em qualquer hipótese a cumulação de
cargo em mais de um Diretório.
§4º - Os mandatos dos membros dos Diretórios Estaduais e
Distrital serão de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.
§5º - É vedado aos membros dos Diretórios Estaduais ou
Distrital, durante o exercício do respectivo cargo e até 12 (doze)
meses após tê-lo deixado, apresentar sua pré-candidatura ou candidatar-se a cargo eletivo do Poder Executivo ou Legislativo. Esta
restrição não se aplica durante a fase inicial de criação e consolidação
do NOVO, e entrará em vigor imediatamente após as eleições municipais de 2012.
Art. 38. - Compete aos Diretórios Estaduais e Distrital:
I - convocar, organizar e dirigir as Convenções Estaduais e
Distritais;
II - dar cumprimento às deliberações das Convenções Estaduais e Distritais;
III - emitir as resoluções normativas e interpretativas que
possibilitem e assegurem o cumprimento dos objetivos estatutários do
NOVO no respectivo território, respeitadas as resoluções normativas
e interpretativas do Diretório Nacional;
IV - fiscalizar e exigir o cumprimento do Termo de Compromisso Partidário, do Compromisso de Gestão e do Compromisso
de Atuação Legislativa pelos candidatos e mandatários eleitos, para
cargos estaduais e distrital;
V - requisitar e/ou viabilizar a atuação dos Órgãos de Apoio
e Controle;
VI - apreciar pedido de filiação partidária, na ausência de
Diretórios Municipais competentes, ou quando se tratar de filiação de
pessoas de notória expressão pública ou política no Estado ou Distrito
Federal.
VII - elaborar e manter a escrituração contábil;
VIII - elaborar o orçamento, o balanço financeiro e patrimonial anuais e submetê-los à aprovação do Diretório Nacional;
IX - propor ao Diretório Nacional a intervenção em Diretórios Municipais, ou a dissolução deles;
X - elaborar anualmente as contas estaduais e distritais do
NOVO a serem apresentadas às Convenções Estaduais e Distritais;
XI - elaborar as contas de campanhas eleitorais estaduais e
distrital, para apresentação aos tribunais eleitorais competentes;
XII - gerir o patrimônio do NOVO situado no respectivo
território, sob supervisão e orientação do Diretório Nacional;
XIII - julgar, em competência originária, os processos disciplinares instaurados contra os Diretórios Municipais, e contra os
filiados que exerçam mandato de âmbito estadual, e aplicar as respectivas decisões, ressalvada a competência da Sub Comissão de
Ética Partidária;
XIV - julgar os recursos interpostos contra decisões dos
Diretórios Municipais do respectivo território;
XV - eleger os membros dos respectivos Diretórios Municipais, a partir da lista de candidatos aprovada nas respectivas
Convenções;
XVI - propor ao Diretório Nacional os limites, parâmetros e
fontes de recursos para gastos de campanhas no respectivo território;
XVII - fiscalizar os gastos de campanha no respectivo território;
XVIII - deliberar a aplicação das cotas e recursos do Fundo
Partidário e gerir os demais recursos financeiros no respectivo território;
XIX - aprovar os orçamentos e balanços financeiros e patrimoniais dos Diretórios Municipais;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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XX - propor ao Diretório Nacional as coligações e alianças
partidárias;
XXI - elaborar e submeter à Convenção Estadual:
a) o Plano Anual de Prioridades; e
b) o Plano Quinquenal de Prioridades para os temas de
interesse Estadual ou Distrital;
XXII - aprovar o Regimento Interno do NOVO, no respectivo território, respeitados este Estatuto e as demais normas de
caráter nacional;
XXIII - decidir as questões controversas residuais, de repercussão ou interesse estadual, cuja competência não esteja expressamente prevista neste Estatuto e respeitadas as deliberações do Diretório Nacional;
XXIV - decidir, em votação conjunta com os mandatários do
NOVO eleitos para o legislativo e executivo estadual e distrital, as
propostas de definição da opção obrigatória e vinculativa de voto a
ser proferido pelos mandatários em determinadas matérias;
XXV - credenciar os Delegados representantes do NOVO
perante os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais;
XXVI - nomear o líder da bancada legislativa eleita pelo
NOVO, ouvido o titular de mandato majoritário que tenha sido eleito
pelo NOVO, quando for o caso;
XXVII - organizar e promover a comunicação, informação,
divulgação e promoção institucional do NOVO perante os filiados e a
população em geral, no respectivo território, por meio de correspondência direta, imprensa falada, escrita, radiofônica, televisiva, e
sítio eletrônico, em consonância e com observância das atividades
equivalentes determinadas pelo Diretório Nacional;
XXVIII - declarar a vacância do cargo de Presidente do
Diretório Estadual ou Distrital, e convocar Convenção para a eleição
do substituto pelo tempo de mandato faltante, nos casos de renúncia,
expulsão, morte, incapacidade permanente ou outro impedimento definitivo do Presidente do Diretório Estadual ou Distrital;
XXIX - declarar a vacância do cargo de membro do Diretório Estadual ou Distrital, e convocar Convenção para a escolha de
candidatos para a ocupação do cargo pelo tempo de mandato faltante,
nos casos de renúncia, expulsão, morte, incapacidade permanente ou
outro impedimento definitivo de membro do Diretório Estadual ou
Distrital;
XXX - arrecadar as contribuições financeiras partidárias dos
filiados diretamente vinculados ao Diretório Estadual ou Distrital
quando da ausência de Diretório Municipal e repassar imediatamente
60% (sessenta por cento) delas ao Diretório Nacional.
§1º - A convocação de Convenção será dispensada quando a
vacância do cargo ocorrer a menos de 12 (doze) meses do término do
respectivo mandato, hipótese em que o substituto será nomeado pelo
Diretório Nacional.
§2º - Os Diretórios Estaduais e Distrital em hipótese alguma
poderão tomar empréstimo ou prestar qualquer tipo de garantia, real
ou fidejussória, incluindo fianças e avais, em benefício próprio ou de
terceiros, ou negociar e obter financiamentos; aprovar qualquer transação, endividamento, ou negócio que represente endividamento financeiro do NOVO.
Art. 39. - Os Diretórios Estaduais e Distritais se reunirão
ordinariamente a cada 30 (trinta) dias, e extraordinariamente por
convocação do seu Presidente ou a requerimento de 50% (cinquenta
por cento) mais 1 (um) dos demais membros do respectivo Diretório.
CAPÍTULO V - CONVENÇÕES MUNICIPAIS
Art. 40. - Caberá aos Presidentes dos Diretórios Municipais
convocar as Convenções Municipais. Na omissão destes, as convocações serão feitas por 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos
demais membros dos respectivos Diretórios.
Art. 41. - Terão voto nas Convenções Municipais os membros do respectivo Diretório, os Delegados Municipais credenciados
perante o juízo eleitoral, os mandatários eleitos para os cargos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo sob a legenda do
NOVO, e todos os filiados do NOVO nos respectivos territórios.
Art. 42. - Compete às Convenções Municipais:
I - compor a lista dos candidatos a membros dos Diretórios
Municipais, a serem eleitos pelo Diretório Estadual respectivo, pelo
menos 90 (noventa) dias antes do término dos mandatos em curso, ou
até 120 (cento e vinte) dias após a vacância de cargo do Diretório
Municipal;
II - aprovar as contas dos Diretórios Municipais, até 90
(noventa) dias após o encerramento do ano civil;
III - escolher os candidatos a cargos eletivos municipais que
concorrerão sob a legenda do NOVO, nos prazos previstos pela legislação eleitoral;
IV - eleger os membros dos Conselhos Fiscais municipais, e
respectivos suplentes, pelo menos 90 (noventa) dias antes do término
dos mandatos em curso;
V - votar o Plano Anual de Prioridades e o Plano Quinquenal
de Prioridades nos temas de interesse municipal;
VI - propor ao Diretório Nacional a intervenção no Diretório
Municipal respectivo, ou sua dissolução.
Art. 43. - As Convenções Municipais se reunirão ordinariamente a cada 12 (doze) meses, e extraordinariamente por convocação do Presidente Municipal do respectivo Diretório, por iniciativa deste ou a requerimento de 50% (cinquenta por cento) mais 1
(um) dos mandatários eleitos sob a legenda do NOVO no respectivo
Município.
Parágrafo Único - As Convenções Municipais serão presididas e secretariadas pelo Presidente Municipal e pelo Secretário
Municipal Administrativo dos respectivos Diretórios.
3
CAPÍTULO VI - DIRETÓRIOS MUNICIPAIS
Art. 44. - Os Diretórios Municipais serão constituídos por 5
(cinco) membros escolhidos e nomeados pelos Diretórios Estaduais,
dentre os indicados em lista formada pela respectiva Convenção Municipal.
§1º - Os Diretórios Municipais serão compostos por: 1 (um)
Presidente Municipal; 1 (um) Vice-Presidente Municipal; 1 (um) Secretário Municipal Administrativo; 1 (um) Secretário Municipal de
Finanças; e 1 (um) Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e
Legais.
§2º - A critério do Diretório Nacional e para atender a
peculiaridades locais ou regionais, os Diretórios Municipais poderão
ter menos de 5 (cinco) membros, com acúmulo de funções entre os
efetivamente nomeados.
§3º - Só poderão ser candidatos aos Diretórios Municipais os
filiados de ilibada reputação, notória visão política, aptidão para a
gestão e reconhecida identidade com os objetivos e princípios do
NOVO, vedada em qualquer hipótese a cumulação de cargo em mais
de um Diretório.
§4º - Os mandatos dos membros dos Diretórios Municipais
serão de 2 (dois) anos, permitida a reeleição.
§5º - É vedado aos membros dos Diretórios Municipais,
durante o exercício do respectivo cargo e até 12 (doze) meses após têlo deixado, apresentar sua pré-candidatura ou candidatar-se a cargo
eletivo do Poder Executivo ou Legislativo. Esta restrição não se
aplica durante a fase inicial de criação e consolidação do NOVO, e
entrará em vigor imediatamente após as eleições municipais de
2012.
Art. 45. - Compete aos Diretórios Municipais:
I - convocar, organizar e dirigir as Convenções Municipais;
II - dar cumprimento às deliberações das Convenções Municipais;
III - zelar pelo cumprimento dos objetivos estatutários do
NOVO no respectivo território, respeitadas as resoluções normativas
e interpretativas do Diretório Nacional e do Diretório Estadual respectivo;
IV - fiscalizar e exigir o cumprimento do Termo de Compromisso Partidário, do Compromisso de Gestão e do Compromisso
de Atuação Legislativa pelos candidatos e mandatários eleitos, para
cargos municipais;
V - requisitar e viabilizar a atuação dos integrantes dos
Órgãos de Apoio e Controle do NOVO no respectivo território;
VI - manter a escrituração contábil e elaborar anualmente o
orçamento e os balanços financeiros e patrimoniais municipais do
NOVO a serem apresentadas às Convenções Municipais e aos juízos
eleitorais;
VII - arrecadar as contribuições financeiras partidárias dos
filiados, e repassar imediatamente 30% (trinta por cento) delas ao
Diretório Estadual respectivo, e 30% (trinta por cento) ao Diretório
Nacional;
VIII - elaborar as contas de campanhas eleitorais municipais,
para apresentação aos tribunais eleitorais competentes;
IX - gerir o patrimônio do NOVO situado no respectivo
território, sob supervisão e orientação do Diretório Nacional e do
Diretório Estadual respectivo;
X - julgar, em competência originária, os processos disciplinares instaurados contra os filiados de seu território que não
exerçam mandato eletivo, ou exerçam mandato eletivo municipal, e
aplicar as respectivas decisões, ressalvada a competência da Comissão de Ética Partidária;
XI - executar as campanhas para adesão de novos filiados,
sob orientação do Departamento de Relações Institucionais e apreciar
os pedidos de filiação partidária;
XII - propor ao Diretório Estadual os limites, parâmetros e
fontes de recursos para gastos de campanhas no respectivo território;
XIII - fiscalizar os gastos de campanhas eleitorais no respectivo território;
XIV - deliberar a aplicação das cotas e recursos do Fundo
Partidário que lhe couber, gerar e gerir os demais recursos financeiros;
XV - identificar as prioridades e as deficiências administrativas do município e elaborar as propostas de solução a serem
encaminhadas confidencialmente aos mandatários eleitos pelo NOVO, com cópia para a Comissão de Apoio ao Mandatário e à Fundação NOVO;XVI - propor ao Diretório Nacional as coligações e
alianças partidárias;
XVII - aprovar o Regimento Interno do NOVO, no respectivo território, respeitados este Estatuto e as demais normas de
caráter nacional e estadual;
XVIII - decidir as questões controversas residuais, de repercussão ou interesse municipal, cuja competência não esteja expressamente prevista neste Estatuto;
XIX - elaborar e submeter à Convenção Municipal:
a) o Plano Anual de Prioridades; e
b) o Plano Quinquenal de Prioridades para os temas de
interesse municipal;
XX - decidir, em votação conjunta com os mandatários do
NOVO eleitos para o legislativo ou executivo municipal, as propostas
de definição da posição do NOVO, nas matérias de repercussão municipal que comportem o fechamento de questão;
XXI - nomear o líder da bancada legislativa eleita pelo
NOVO, ouvido o titular de mandato majoritário que tenha sido eleito
pelo NOVO, quando for o caso;
XXII - credenciar Delegados para a representação do NOVO
perante os juízes eleitorais;
XXIII - organizar e promover a comunicação, informação,
divulgação e promoção institucional do NOVO perante os filiados e a
população em geral, no respectivo território, por meio de correspondência direta, imprensa falada, escrita, radiofônica, televisiva, e
sítio eletrônico;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700151
ISSN 1677-7069
151
XXIV - declarar a vacância do cargo de Presidente do Diretório Municipal, e convocar Convenção para a eleição do substituto
pelo tempo de mandato faltante, nos casos de renúncia, expulsão,
morte, incapacidade permanente ou outro impedimento definitivo do
Presidente do Diretório Municipal;
XXV - declarar a vacância do cargo de membro do Diretório
Municipal, e convocar Convenção para a escolha de candidatos para
a ocupação do cargo pelo tempo de mandato faltante, nos casos de
renúncia, expulsão, morte, incapacidade permanente ou outro impedimento definitivo de membro do Diretório.
§1º - A convocação de Convenção será dispensada quando a
vacância do cargo ocorrer a menos de 12 (doze) meses do término do
respectivo mandato, hipótese em que o substituto será nomeado pelo
Diretório Estadual competente.
§2º - Os Diretórios Municipais em hipótese alguma poderão
tomar empréstimo ou prestar qualquer tipo de garantia, real ou fidejussória, incluindo fianças e avais, em benefício próprio ou de
terceiros, ou negociar e obter financiamentos; aprovar qualquer transação, endividamento, ou negócio que represente endividamento financeiro do NOVO.
Art. 46. - Os Diretórios Municipais se reunirão ordinariamente a cada 30 (trinta) dias, e extraordinariamente por convocação
do seu Presidente ou a requerimento de 50% (cinquenta por cento)
mais 1 (um) dos demais membros do respectivo Diretório.
CAPÍTULO VII - COMPETÊNCIAS EXECUTIVAS DOS
DIRETÓRIOS
Art. 47. - Sem prejuízo das funções colegiadas do Diretório
Nacional, compete ao Presidente Nacional:
I - representar o NOVO em juízo ou fora dele, nacional e
internacionalmente, apresentando-se como o seu Presidente Nacional;
II - nomear procuradores ou representantes, por instrumento
escrito, para fins específicos e por prazo limitado;
III - credenciar Delegados para a representação do NOVO
perante o Tribunal Superior Eleitoral;
IV - presidir a Convenção Nacional e o Diretório Nacional;
V - presidir a Fundação Novo, ou instituto equivalente;
VI - convocar as reuniões conjuntas do Diretório com os
mandatários eleitos pelo NOVO para cargos ou funções federais para
discutir e decidir a opção partidária a ser defendida pelos mandatários
eleitos, e que será considerada obrigatória e vinculativa em todos os
votos individuais;
VII - abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, assinar
documentos contratuais e ou cadastrais, cheques, ordens de pagamento e todos os demais necessários para a abertura e movimentação
de contas bancárias e ou operações financeiras, em conjunto com o
Secretário Nacional de Finanças, e outorgar idênticos poderes de
assinatura conjunta para outro membro do Diretório;
VIII - coordenar a atuação dos demais membros do Diretório
Nacional, de forma a alcançar os objetivos do NOVO;
IX - decidir questões urgentes, excepcionalmente e em caráter de emergência, "ad referendum" do Diretório Nacional;
X - escolher, nomear e demitir os membros do Departamento
de Apoio ao Candidato, do Departamento de Apoio ao Mandatário,
do Departamento de Relações Institucionais e da Comissão de Ética
Partidária;
XI - elaborar, em conjunto com o Secretário Nacional de
Assuntos Institucionais e Legais, e "ad referendum" do Diretório, o
modelo básico do Termo de Compromisso Partidário e suas revisões;
XII - elaborar, em conjunto com o Secretário Nacional de
Assuntos Institucionais e Legais:
a) o Plano Anual de Prioridades; e
b) o Plano Quinquenal de Prioridades, em temas de abrangência nacional, a ser submetido à Convenção Nacional;
XIII - escolher e nomear, em conjunto com o Secretário
Nacional de Finanças, empresa de auditoria contábil externa;
XIV - escolher, em conjunto com o Secretário Nacional
Administrativo, os advogados externos para consultoria ou atuação
judicial e em jurisdição administrativa;
XV - tomar as providências necessárias para fins de registro
do Estatuto perante o Ofício Civil competente e perante a Justiça
Eleitoral;
XVI - exercer as demais competências individuais do Diretório Nacional que não tenham sido expressamente atribuídas a
outro membro do Diretório; e
XVII - coordenar, supervisionar e impulsionar a atuação do
Departamento de Apoio ao Candidato.
§1º - Os Presidentes Estaduais, Distrital e Municipais exercerão, nos respectivos territórios e guardadas as devidas adequações,
funções similares às previstas nos incisos deste artigo.
§2º - Em caso de conflitos de competências em matérias
efetiva ou aparentemente superpostas, a competência do Presidente
Nacional prevalece sobre a competência dos Presidentes Estaduais e
do Distrito Federal, e a destes sobre a competência dos Presidentes
Municipais.
Art. 48. - Sem prejuízo das funções colegiadas do Diretório
Nacional, compete ao Vice-Presidente Nacional:
I - substituir o Presidente Nacional nos impedimentos temporários e ocasionais deste;
II - exercer as funções que lhe forem expressamente delegadas pelo Presidente;
III - propor a organização de pessoal necessária aos serviços
internos de gestão do Diretório, contratar, dirigir e demitir funcionários; e
IV - contratar as instalações e equipamentos, inclusive a
tecnologia, necessários ao funcionamento do Diretório e seus Órgãos
de Apoio e Controle.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
§1º - Os Vice-Presidentes Estaduais, Distrital e Municipais
exercerão, nos respectivos territórios e guardadas as devidas adequações, funções similares às previstas nos incisos deste artigo.
§2º - Em caso de conflitos de competências em matérias
efetiva ou aparentemente superpostas, a competência do Vice-Presidente Nacional prevalece sobre a competência dos Vice-Presidentes
Estaduais e do Distrito Federal, e a destes sobre a competência dos
Vice-Presidentes Municipais.
Art. 49. - Sem prejuízo das funções colegiadas do Diretório
Nacional, compete ao Secretário Nacional Administrativo:
I - organizar e submeter ao Presidente Nacional as pautas das
Convenções e reuniões de Diretório, bem como secretariar esses atos
e redigir as respectivas atas;
II - produzir, organizar e manter os documentos de constituição e atuação do NOVO;
III - organizar e manter atualizado o quadro de filiados,
dirigentes, candidatos e mandatários eleitos pelo NOVO;
IV - criar e manter banco de dados eletrônico que contenha
as informações políticas e estatísticas sobre pessoas, organizações e
assuntos, que possam ter interesse ou uso na consecução dos objetivos do NOVO;
V - atuar como relator dos procedimentos administrativos de
competência do Diretório Nacional;
VI - criar e manter o sítio eletrônico de apresentação e
divulgação do NOVO e de interação com os seus filiados.
§1º - Os Secretários Estaduais Administrativos, o Secretário
Distrital Administrativo e os Secretários Municipais Administrativos
exercerão, nos respectivos territórios e guardadas as devidas adequações, funções similares às previstas nos incisos deste artigo.
§2º - Na medida em que for tecnológica e financeiramente
possível, o sítio eletrônico, os registros e os bancos de dados serão
unificados e ou coordenados entre si, atuando o Secretário Nacional
Administrativo e os Secretários Administrativos de todos os níveis
federativos em cooperação recíproca, a benefício da amplitude, acuidade, atualização e facilidade de acesso das informações a quem
estiver devidamente credenciado.
§3º - Em caso de conflitos de competências em matérias
efetiva ou aparentemente superpostas, a competência do Secretário
Nacional Administrativo prevalece sobre a competência dos Secretários Administrativos dos Diretórios Estaduais e do Distrito Federal,
e a destes sobre a competência dos Secretários Municipais Administrativos.
Art. 50. - Sem prejuízo das funções colegiadas do Diretório
Nacional, compete ao Secretário Nacional de Finanças:
I - coletar, com os demais membros do Diretório Nacional,
as informações necessárias sobre despesas correntes e de projetos a
executar, para elaborar o Orçamento Anual do Diretório Nacional;
II - elaborar o balancete mensal de finanças e patrimônio do
Diretório Nacional e o balancete mensal do NOVO, com o resultado
consolidado de todos os Diretórios Estaduais, Distrital, e Municipais;
III - elaborar os balanços anuais de finanças e patrimônio do
Diretório Nacional e do NOVO, para informação aos filiados, submissão à Convenção Nacional e aos tribunais eleitorais competentes;
IV - apresentar à Justiça Eleitoral os balanços e as prestações
de contas de campanhas eleitorais, na forma e prazos previstos em lei,
e assessorar os candidatos nas respectivas prestações de contas;
V - supervisionar a arrecadação das parcelas de contribuição
financeira dos filiados, feita pelos Diretórios Municipais, e a sua
correta distribuição entre as instâncias do NOVO, bem como supervisionar a arrecadação e distribuição de contribuições feitas diretamente aos Diretórios Estaduais e Distrital, e administrar a arrecadação das contribuições feitas diretamente ao Diretório Nacional;
VI - zelar pelo correto recebimento, distribuição entre as
instâncias partidárias, e aplicação dos recursos do Fundo Partidário;
VII - conceber e coordenar as demais fontes de recursos
ordinários e extraordinários do Diretório Nacional;
VIII - autorizar as despesas que excedam as alçadas dos
diferentes órgãos administrativos, fixadas pelo Diretório Nacional;
IX - assinar documentos contratuais e/ou cadastrais, cheques,
ordens de pagamento e todos os demais necessários para a abertura e
movimentação de contas bancárias, em conjunto com outro membro
do Diretório Nacional;
X - cooperar com o Departamento de Apoio ao Candidato na
geração e gestão de recursos de suporte às campanhas eleitorais do
NOVO e de seus candidatos ao Poder Executivo e Legislativo;
XI - presidir e coordenar o Departamento de Finanças e
Orçamento e nomear os seus membros;
XII - propor ao Diretório Nacional as verbas a serem atribuídas aos Órgãos de Apoio de Controle, bem como as respectivas
fontes de recursos;
XIII - prestar as informações contábeis e financeiras necessárias, devidas ou solicitadas, aos membros do Conselho Fiscal do
Diretório Nacional, aos auditores externos, aos tribunais eleitorais e
aos filiados;
XIV - gerir o patrimônio do NOVO, com todos os ativos e
passivos que o componham.
§1º - Os Secretários Estaduais de Finanças, o Secretário
Distrital de Finanças e os Secretários Municipais de Finanças exercerão, nos respectivos territórios e guardadas as devidas adequações,
funções similares às previstas nos incisos deste artigo.
§2º - Em caso de conflitos de competências entre Secretários
de Finanças em matérias efetiva ou aparentemente superpostas, a
competência do Secretário Nacional de Finanças prevalece sobre a
competência dos Secretários Estaduais de Finanças e do Secretário
Distrital de Finanças, e a destes sobre a competência dos Secretários
Municipais de Finanças.
Art. 51. - Sem prejuízo das funções colegiadas do Diretório
Nacional, compete ao Secretário Nacional de Assuntos Institucionais
e Legais:
I - organizar, desenvolver e coordenar as atividades previstas
para a Fundação NOVO, enquanto esta não for criada;
II - coordenar os projetos e programas da Fundação NOVO,
ou instituto equivalente, após a sua criação;
III - elaborar, em conjunto com o Presidente, e "ad referendum" do Diretório, o modelo básico do Termo de Compromisso
Partidário e suas revisões;
IV - elaborar, em conjunto com o Presidente:
a) o Plano Anual de Prioridades; e
b) o Plano Quinquenal de Prioridades, em assuntos de abrangência nacional, a ser submetido à Convenção Nacional;
V - coordenar o Departamento de Apoio ao Mandatário;
VI - supervisionar a efetiva prática dos programas partidários
de gestão e política, e desenvolver os métodos e sistemas que assegurem o seu cumprimento em todas as instâncias do NOVO; e
VII - praticar os atos relacionados às questões jurídicas que
digam respeito ao NOVO, bem como assessorar o Presidente e o
Diretório Nacional na interpretação de temas legais.
§1º - Os Secretários Estaduais de Assuntos Institucionais e
Legais, o Secretário Distrital de Assuntos Institucionais e Legais e os
Secretários Municipais de Assuntos Institucionais e Legais exercerão,
nos respectivos territórios e guardadas as devidas adequações, funções similares às previstas nos incisos deste artigo.
§2º - Os Secretários Estaduais, Distrital e Municipais de
Assuntos Institucionais e Legais obedecerão e farão obedecer aos
programas partidários nacionais, e desenvolverão Plano Anual de
Prioridades e Plano Quinquenal de Prioridades, complementares aos
planos nacionais, e que atendam às peculiaridades dos respectivos
territórios.
CAPÍTULO VIII - ÓRGÃOS DE APOIO E CONTROLE
Art. 52. - Em atuação conjunta ou isolada e de suporte aos
órgãos de administração partidária, aos candidatos e aos mandatários,
os órgãos de apoio e controle exercerão atividade ampla no sentido de
desenvolver e assegurar a utilização de técnicas, métodos, sistemas e
padrões de atuação e governança que resultem na maior eficiência das
atividades do NOVO, dos mandatários eleitos por ele, e da qualidade
do serviço público e da gestão governamental.
Parágrafo Único - Os órgãos de apoio e controle, quando não
expressamente previsto de outra forma, subordinam-se ao Presidente
Nacional.
SEÇÃO I - FUNDAÇÃO NOVO
Art. 53. - O Diretório Nacional constituirá uma Fundação, ou
outra forma de organização institucional assemelhada, que tenha por
objeto:
I - a difusão do interesse pela participação ativa na vida
política;
II - a educação política e de cidadania;
III - o estudo de temas políticos que o NOVO definir como
prioritários;
IV - o estudo de temas administrativos que os dirigentes do
NOVO ou mandatários eleitos pelo NOVO vierem a solicitar;
V - o desenvolvimento de métodos, técnicas, programas e
modelos de gestão pública;
VI - a realização de pesquisas, de convênios e de parcerias,
notadamente com Universidades.
Art. 54. - Para a realização dos seus objetivos a Fundação
poderá:
I - contratar serviços de consultoria de empresas especializadas, de notória reputação;
II - realizar cursos e seminários de interesse dos filiados,
candidatos e mandatários eleitos;
III - realizar cursos de especialização em áreas específicas
para mandatários eleitos ou assessores nomeados;
IV - realizar concursos de monografias sobre temas prioritários da administração pública, com a participação e premiação de
estudantes, intelectuais, especialistas e da sociedade em geral;
V - desenvolver modelos de gestão eficiente, globais ou
setoriais, adequados aos diferentes territórios, prioridades e orçamentos da administração.
Art. 55. - A Fundação será presidida e representada pelo
Presidente Nacional, e seus projetos e programas serão coordenados
pelo Secretário Nacional de Assuntos Institucionais e Legais.
SEÇÃO II - DEPARTAMENTO DE APOIO AO CANDIDATO
Art. 56. - O Departamento de Apoio ao Candidato é órgão
nacional permanente de apoio à gestão.
Art. 57. - O Departamento de Apoio ao Candidato terá 1
(um) Coordenador, escolhido pelo Presidente Nacional, que organizará os demais cargos segundo as necessidades e conveniências
contemporâneas às respectivas gestões.
Art. 58. - O Departamento de Apoio ao Candidato poderá
criar Sub Departamentos estaduais para exercer suas atividades nos
respectivos territórios.
Art. 59. - O Departamento de Apoio ao Candidato e os seus
Sub Departamentos deverão atuar na coordenação e apoio dos Comitês de Campanha.
Art. 60. - São atribuições do Departamento de Apoio ao
Candidato e de seus Sub Departamentos:
I - fazer os estudos e avaliações de custo, metodologia,
técnicas e eficiências de campanhas;
II - cooperar na geração e distribuição de recursos para as
campanhas;
III - contribuir para a elaboração dos planos de campanha,
sugerir os nomes dos profissionais de propaganda e coordenar a
atuação destes;
IV - contribuir para a elaboração dos planos de gestão dos
candidatos do NOVO;
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V - analisar as estratégias do NOVO e sugerir ao Diretório
Nacional as alianças e coligações partidárias que sejam necessárias ou
oportunas, respeitados os objetivos do NOVO.
SEÇÃO III - DEPARTAMENTO DE APOIO AO MANDATÁRIO
Art. 61. - O Departamento de Apoio ao Mandatário é órgão
nacional permanente de apoio à gestão.
Art. 62. - O Departamento de Apoio ao Mandatário terá 1
(um) Coordenador, escolhido pelo Presidente Nacional, que organizará os demais cargos segundo as necessidades e conveniências
contemporâneas às respectivas gestões.
Art. 63. - O Departamento de Apoio ao Mandatário poderá
criar Sub Departamentos estaduais, distrital e municipais, escolher e
nomear os respectivos membros, que terão nos respectivos territórios
estrutura e atribuições similares às suas.
Art. 64. - São atribuições do Departamento de Apoio ao
Mandatário e de seus Sub Departamentos:
I - recomendar ao Diretório competente os nomes de possíveis líderes de bancada que melhor representem os objetivos e
metas do NOVO;
II - recomendar aos mandatários eleitos os nomes de possíveis assessores, chefes de gabinete, secretários e demais auxiliares
que preencham requisitos de competência técnica e eficiência administrativa;
III - vetar, com fundamentação sigilosa e confidencial, as
nomeações de assessores, chefes de gabinete, secretários e demais
auxiliares que tenham antecedentes ou condenações criminais, violem
os princípios de ética ou moralidade, caracterizem nepotismo, ou
tenham notório despreparo para a função;
IV - organizar e prover, quando solicitado pelo mandatário, e
através da Fundação NOVO, os estudos, pesquisas, análises e demais
meios de suporte para os projetos de gestão ou de legislação em que
o mandatário esteja trabalhando;
V - alertar o mandatário nos casos em que este esteja violando os Compromissos de Gestão e ou os Compromissos de Atuação
Legislativa. Na reincidência dessa violação, formular advertência por
escrito, com cópia para o Diretório da instância federativa em que o
mandato estiver sendo exercido;
VI - prestar ao mandatário todo o auxílio que for legal e
estatutariamente possível e possa contribuir para a maior eficiência no
cumprimento do mandato;
VII - organizar e alimentar programa de aferição de resultados de gestão obtidos por mandatários eleitos pelo NOVO, de
forma que permita a comparação de resultados de uma mesma gestão
em anos diferentes, a comparação de gestões concorrentes, dentro e
fora do NOVO.
Parágrafo Único - As atuações e comunicações do Departamento de Apoio ao Mandatário são sigilosas, confidenciais e privativas dos órgãos e pessoas estatutariamente credenciadas para delas
participar.
SEÇÃO IV - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Art. 65. - O Departamento de Relações Institucionais é órgão
nacional permanente de apoio à gestão.
Art. 66. - O Departamento de Relações Institucionais terá 1
(um) Coordenador, escolhido pelo Presidente Nacional entre os filiados, que organizará os demais cargos segundo as necessidades e
conveniências contemporâneas às respectivas gestões.
Art. 67. - O Departamento de Relações Institucionais poderá
criar Sub Departamentos estaduais, distrital e municipais.
Art. 68. - São atribuições do Departamento de Relações
Institucionais e de seus Sub Departamentos:
I - assessorar o Presidente Nacional na representação do
NOVO, especialmente nas relações com os demais partidos, a Justiça
Eleitoral, e organismos políticos nacionais e internacionais;
II - elaborar os planos de relacionamento do NOVO com as
associações representativas dos diferentes segmentos da sociedade
civil, especialmente associações de bairros, associações de minorias,
associações privadas de saúde, de educação, de segurança, de meio
ambiente, de consumidores, de ética e transparência, de categorias
profissionais, de estudantes, de sindicatos e quaisquer outras de interesse publico ou relevância social;
III - elaborar planos de divulgação permanente, a expensas
do NOVO e observada a legislação aplicável, da qualidade da gestão
e das eficiências produzidas pelos mandatários eleitos pelo NOVO;
IV - contratar a consultoria de profissionais de fixação e
divulgação de marcas, para construir a identidade do NOVO com os
seus modelos e padrões de gestão eficiente nos vários segmentos e
prioridades dos serviços públicos;
V - elaborar projetos, campanhas e metas de adesão de novos
filiados, a serem cumpridas pelos Diretórios Municipais.
SEÇÃO V - COMISSÃO DE ÉTICA PARTIDÁRIA
Art. 69. - A Comissão de Ética Partidária é órgão nacional
permanente de apoio à gestão, cujos integrantes, em número de 3
(três) a 11 (onze), serão nomeados pelo Presidente Nacional, com
mandatos de 4 (quatro) anos, prorrogáveis por iguais períodos, escolhidos entre filiados de reputação ilibada.
Art. 70. - A Comissão de Ética Partidária terá 1 (um) Coordenador, escolhido pelo Presidente Nacional entre os seus integrantes, que organizará os demais cargos segundo as necessidades e
conveniências contemporâneas às respectivas gestões.
Art. 71. - A Comissão de Ética Partidária poderá criar Sub
Comissões estaduais e distrital.
Art. 72. - São atribuições da Comissão de Ética Partidária e
de suas Sub Comissões:
I - responder, fundamentadamente, a consultas preventivas de
filiados e mandatários sobre as regras, interpretações, e precedentes
éticos do NOVO;
II - organizar banco de dados com os precedentes de consultas e julgamentos éticos da Comissão;
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III - instaurar, por iniciativa própria ou a requerimento de
filiado, processo investigatório sempre que houver fundada suspeita
de violação dos princípios e regras éticas do NOVO por filiados e
mandatários;
IV - defender a reputação dos filiados e mandatários inocentes contra suspeitas infundadas de violação ética;
V - julgar os filiados e mandatários acusados de violações
éticas, e aplicar-lhes as penas previstas neste Estatuto ou em normas
complementares.
SEÇÃO VI - CONSELHO FISCAL E AUDITORIA CONTÁBIL
Art. 73. - Os membros dos Conselhos Fiscais serão eleitos
pelas Convenções partidárias das respectivas instâncias federativas e
bases territoriais, com mandato de 2 (dois) anos, renováveis uma
única vez.
Art. 74. - Para ser candidato ao Conselho Fiscal é preciso ter
reputação ilibada, e é obrigatória a comprovação de formação profissional, ou notória experiência, em contabilidade e/ou auditoria.
Art. 75. - Não podem ser eleitos para o Conselho Fiscal os
cônjuges, companheiros, conviventes sócio afetivos, empregados e
parentes até o terceiro grau de membros eleitos para o respectivo
Diretório.
Art. 76. - Sem prejuízo das outras atribuições que lhe sejam
impostas pela legislação ou pela Convenção partidária, compete ao
Conselho Fiscal:
I - fiscalizar a escrituração contábil e examinar os balanços
financeiros e patrimoniais dos órgãos partidários, da sua base territorial, sempre que julgar necessário e pelo menos trimestralmente, e
lavrar o respectivo parecer;
II - emitir parecer anual sobre a escrituração contábil e os
balanços financeiros e patrimoniais dos órgãos partidários para submissão à Convenção partidária competente e à Justiça Eleitoral;
III - opinar, reservadamente, sempre que for possível dentro
dos prazos legais, sobre as prestações de contas de campanha dos
candidatos e dos Comitês de Campanha.
Art. 77. - O Diretório Nacional expedirá resolução para regulamentar os prazos a que estará sujeito o Conselho Fiscal e as
funções e atividades adicionais que possam ser exercidas por eles.
SEÇÃO VII - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Art. 78. - O Departamento de Finanças e Orçamento é órgão
permanente de assessoria do Secretário Nacional de Finanças, a quem
se reporta e que definirá o número de seus integrantes.
Parágrafo Único - O Diretório Nacional, por 75% (setenta e
cinco por cento) dos seus votos, nomeará o Coordenador do Departamento de Finanças e Orçamento entre os filiados de ilibada
reputação, com notória experiência em finanças e contabilidade.
Art. 79. - O Departamento de Finanças e Orçamento terá as
seguintes competências:
I - organizar os planos de contas a serem obrigatoriamente
observados pelas diferentes instâncias, órgãos e candidatos partidários;
II - organizar as estruturas de orçamento a serem obrigatoriamente observados pelas diferentes instâncias, órgãos e candidatos
partidários;
III - assessorar o Secretário de Finanças na elaboração do
orçamento do NOVO e na identificação de fontes alternativas de
financiamento de suas despesas operacionais;
IV - cooperar com os Comitês de Campanha na identificação
de fontes de financiamento de campanhas.
Art. 80. - Os Secretários de Finanças dos Diretórios Estaduais, Distrital, e Municipais poderão criar Departamentos de Finanças e Orçamento com as competências indicadas nos incisos III e
IV do artigo anterior.
TÍTULO IV - RECURSOS E PATRIMÔNIO DO NOVO
Art. 81. - Os recursos financeiros do NOVO serão oriundos
de:
I - contribuições de seus filiados;
II - doações de pessoas físicas ou jurídicas e contribuições de
campanha, observadas as disposições da legislação;
III - recursos do Fundo Partidário, na forma da lei;
IV - rendimentos decorrentes de atividades partidárias;
V - venda de produtos com a marca ou símbolos do NOVO;
VI - juros de depósitos bancários e de aplicações financeiras;
VII - outras formas não vedadas em lei e aprovadas pelo
Diretório Nacional.
Art. 82. - Todos os filiados contribuirão anualmente com, no
mínimo, R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor esse a ser
atualizado monetariamente em janeiro de cada ano, pelo índice do
INPC.
§1º - A contribuição poderá ser paga mensal, semestral ou
anualmente, segundo opção feita pelo filiado, no ato de filiação.
§2º - Os filiados que não tiverem condição financeira para a
contribuição mínima poderão ter a contribuição reduzida, a critério do
Presidente e do Secretário de Finanças do respectivo Diretório.
Art. 83. - É vedado ao NOVO ou seus candidatos o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tiverem
dívida inscrita pela Fazenda Pública, em qualquer instância da federação, exceto quanto a dívidas devidamente garantidas e discutidas
judicialmente.
Art. 84. - As doações destinadas ao NOVO ou seus Diretórios deverão ser recebidas pelo Diretório Nacional ou repassadas
integralmente a ele pelos demais Diretórios. Caberá ao Diretório
Nacional apresentar à Justiça Eleitoral o demonstrativo de seus recebimentos e respectiva destinação, na forma da lei.
Parágrafo Único - O Diretório Nacional fará a distribuição
das parcelas das doações necessárias à manutenção dos demais Diretórios.
3
Art. 85. - Os recursos angariados pelo NOVO serão destinados a atender despesas de campanha, despesas operacionais e
conveniência de investimentos e fundos de reserva, conforme deliberação dos respectivos Diretórios.
Art. 86. - O patrimônio do NOVO será constituído pelos
bens móveis e imóveis de sua propriedade, registrados e ou contabilizados em nome do NOVO e vinculados ao Diretório que os
angariar.
§1º - Os Diretórios Estaduais, Distrital e Municipais possuirão administração de pessoal independente e terão registro próprio
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e responderão pelas contratações e obrigações assumidas.
§2º - A renda eventualmente gerada pelo patrimônio do NOVO será atribuída ao Diretório a que o patrimônio rentável estiver
vinculado.
Art. 87. - Os recursos oriundos do Fundo Partidário terão
destinação conforme a legislação, as resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e as instruções do Diretório Nacional, e serão
aplicados:
I - na manutenção da sede e demais unidades e serviços do
NOVO;
II - na propaganda doutrinária e política;
III - na criação e na manutenção da Fundação NOVO, respeitados os limites estabelecidos na legislação;
IV - nas campanhas eleitorais;
V - na criação e manutenção de programas de promoção e
difusão da participação política das mulheres conforme percentual
que será fixado pelo Diretório Nacional, observado o mínimo estabelecido na legislação vigente à época do repasse;
VI - na criação de um fundo de contingência.
§1º - O Diretório Nacional, ao receber do Tribunal Superior
Eleitoral as cotas do Fundo Partidário, e respeitadas as destinações
fixadas pela lei, fará a sua distribuição da seguinte forma:
I - 70% (setenta por cento) serão destinadas ao Diretório
Nacional;
II - 30% (trinta por cento) serão destinadas aos Diretórios
Estaduais e Distrital, divididos em partes proporcionais à contribuição
dos filiados arrecadada em cada Estado e no Distrito Federal no
exercício anterior.
§2º - Na ausência da Fundação NOVO ou na impossibilidade
de recebimento do recurso por parte de algum órgão partidário, e
sempre que a legislação eleitoral permitir, a cota respectiva será
destinada ao fundo de contingência.
§3º - Os valores destinados ao fundo de contingência somente poderão ser utilizados por decisão e destinação determinada
pelo Diretório Nacional.
Art. 88. - Em caso de dissolução e extinção do NOVO o seu
patrimônio será destinado à Cruz Vermelha Brasileira.
TÍTULO V - PROCESSOS DELIBERATIVOS
Art. 89. - Os procedimentos deliberativos do NOVO obedecerão a este Estatuto e às normas complementares que vierem a ser
editadas pelo Diretório Nacional.
Parágrafo Único - Em qualquer instância partidária são permitidas as votações ou aprovações por aclamação, desde que a alternativa resulte de percepção espontânea da unanimidade, sem constrangimentos e sem objeção de qualquer dos presentes com direito a
voto.
SEÇÃO I - CONVOCAÇÃO
Art. 90. - As convocações para reuniões, convenções e quaisquer outras atividades deliberativas que comportem ou exijam votação serão feitas com a antecedência prevista neste Estatuto e nas
normas complementares editadas pelo Diretório Nacional.
§1º - Nos casos omissos, será observado o prazo mínimo de
8 (oito) dias entre a convocação e a realização do ato.
§2º - Entre a primeira e a segunda convocação de qualquer
reunião deverá ocorrer um intervalo de no mínimo 3 (três) dias.
§3º - As convocações serão sempre feitas com a indicação
objetiva dos assuntos da pauta e a disponibilização das informações e
materiais de análise que permitam a perfeita compreensão dos assuntos a serem votados.
§4º - O item de assuntos gerais ou outros assuntos de interesse eventualmente constantes de pautas nas convocações não se
poderá referir a matérias que exijam votação.
SEÇÃO II - QUORUM
Art. 91. - Exceto nos casos diversamente previstos neste
Estatuto, nas normas complementares do Diretório Nacional, ou na
legislação, as instalações de reuniões e convenções serão feitas com o
quorum de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) de seus membros
com direito a voto.
Art. 92. - Exceto nos casos diversamente previstos neste
Estatuto, nas normas complementares do Diretório Nacional, ou na
legislação, as deliberações serão tomadas pelo voto de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos presentes com direito a voto.
§1º - Em caso de votação pela Convenção Nacional para
incorporação ou fusão do NOVO será necessária a aprovação de 4/5
(quatro quintos) dos membros presentes.
§2º - Em caso de votação pela Convenção Nacional para a
dissolução do NOVO será necessária a aprovação de 4/5 (quatro
quintos) dos membros da Convenção.
SEÇÃO III - VOTAÇÃO
Art. 93. - As votações que em qualquer instância do NOVO
se destinarem a pré-selecionar candidatos ou a eleger administradores
serão secretas.
Art. 94. - As votações que em qualquer instância do NOVO
se destinarem a julgar contas, projetos, programas ou condutas individuais ou colegiadas serão abertas.
SEÇÃO IV - ATAS E TERMOS DE POSSE
Art. 95. - Toda reunião ou convenção de órgão da administração partidária deverá ter os respectivos atos registrados em ata,
lavrada pelo secretário nomeado na forma deste Estatuto ou nomeado
"ad hoc" pelo presidente da reunião ou convenção.
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§1º - As atas serão arquivadas internamente como documentos do NOVO e serão disponibilizadas no seu sítio eletrônico,
para conhecimento dos filiados mediante senha especial.
§2º - Em casos excepcionais, quando a divulgação do inteiro
teor da ata puder causar constrangimentos desnecessários, ou quando
as deliberações disserem respeito a temas sigilosos, confidenciais, ou
estratégicos, o inteiro teor da ata será preservado de forma confidencial e a disponibilização da ata no sítio eletrônico será feita sob
a forma de extrato.
Art. 96. - Todos os eleitos para cargos ou funções administrativas do NOVO tomarão posse formal, assinando os respectivos
termos de posse, onde constarão, de forma circunstanciada, os deveres do empossando e o seu compromisso de bem cumpri-los.
Parágrafo Único - O termo circunstanciado de posse ficará
arquivado entre os documentos do NOVO, e o empossando receberá
cópia integral, ou extrato comemorativo do fato.
TÍTULO VI - CANDIDATURAS
SEÇÃO I - ESCOLHA DE CANDIDATOS
Art. 97. - Poderá concorrer a cargo eletivo sob a legenda do
NOVO, na forma da legislação em vigor, o cidadão que:
I - estiver filiado ao NOVO pelo menos 1 (um) ano antes da
data fixada para as eleições majoritárias ou proporcionais, observados
os prazos da legislação eleitoral;
II - estiver em dia com o pagamento das contribuições financeiras devidas ao NOVO;
III - possuir a idade mínima estabelecida na legislação para
o cargo a que concorrer;
IV - assinar o Termo de Compromisso Partidário;
V - apresentar os seguintes documentos:
a) certidões negativas criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual/Distrito Federal de 1º e 2º graus onde o requerente
tenha o seu domicílio eleitoral, bem como, nos casos em que o
candidato possua foro especial, as respectivas certidões dos Tribunais
competentes, todas elas com data não superior a 60 (sessenta) dias;
b) certidões negativas das Polícias Civil, Militar e Federal
com data não superior a 60 (sessenta) dias.
Parágrafo Único - O candidato que descumprir quaisquer das
cláusulas constantes no Termo de Compromisso Partidário ficará sujeito às medidas disciplinares estabelecidas na Seção IV do Capítulo
II, do Título II, incluindo a impossibilidade de voltar a se candidatar
sob a legenda do NOVO durante período estabelecido na decisão
disciplinar, e à possibilidade de exclusão do NOVO.
Art. 98. - Não poderão ser candidatos pelo NOVO:
I - os inalistáveis, os analfabetos e os analfabetos funcionais;
II - os filiados que tenham perdido o mandato por sentença
transitada em julgado;
III - os filiados que tenham contra sua pessoa representação
julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em
julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração
de abuso do poder econômico ou político;
IV - os filiados que forem condenados criminalmente, em
decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por crimes de natureza patrimonial, financeira, tributários,
administrativos, contra a economia, meio ambiente, ao consumidor,
contra direitos fundamentais ou de improbidade;
V - os filiados que forem declarados indignos do oficialato,
ou com ele incompatíveis;
VI - os filiados que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa;
VII - os filiados detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiaram a si ou a
terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, condenados em
decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado;
VIII - os filiados que, em estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro, tenham sido ou estejam sendo objeto de
processo de liquidação judicial ou extrajudicial;
IX - os filiados que forem condenados, em decisão transitada
em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por
corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta
vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem
cassação do registro ou do diploma;
X - o filiado que tiver renunciado a mandato eletivo Poder
Executivo ou Legislativo, após o oferecimento de representação ou
petição capaz de autorizar a abertura de processo para a cassação de
mandato e ou suspensão de direitos políticos;
XI - os filiados que forem condenados à suspensão dos
direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por
órgão colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito;
XII - os filiados que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente,
em decorrência de infração ético-profissional;
XIII - os filiados que forem demitidos do serviço público em
decorrência de processo administrativo ou judicial;
XIV - os filiados que, como pessoa física ou dirigente de
pessoa jurídica, tenham sido responsáveis por doações eleitorais tidas
por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
colegiado da Justiça Eleitoral;
XV - os filiados que tenham sido aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido cargo público
por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ou
que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar;
XVI - os filiados que não preencherem os requisitos estabelecidos na legislação, nas resoluções expedidas pelo Tribunal
Superior Eleitoral ou pelo Diretório Nacional;
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XVII - os filiados que, no exercício de qualquer mandato
anterior exercido sob a legenda do NOVO tenha violado o Termo de
Compromisso Partidário;
XVIII - os filiados que, após o mês de outubro de 2012,
estejam no exercício de cargo de membro de Diretório, ou tenham
estado em cargo dessa natureza nos 12 (doze) meses anteriores, contados a partir de outubro de 2012.
Art. 99. - É vedado ao filiado eleito para cargo no Poder
Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva.
Parágrafo Único - O preenchimento dos requisitos objetivos
não assegura o deferimento automático da candidatura, que poderá ser
indeferida por motivos de conveniência e oportunidade do NOVO,
assim definidos por 2/3 (dois terços) dos membros do Diretório competente para a decisão.
Art. 100. - São deveres do candidato:
I - defender, divulgar, cumprir e fazer cumprir os programas
partidários e este Estatuto;
II - realizar sua campanha em conformidade com os ideais e
os princípios programáticos do NOVO;
III - realizar a prestação de contas perante a Justiça Eleitoral
na forma e nos prazos estabelecidos em lei, neste Estatuto e nas
resoluções expedidas pelos órgãos partidários;
IV - assinar e cumprir o Termo de Compromisso Partidário
conforme disposto no artigo 6º deste Estatuto e nos termos de modelo
a ser expedido pelo Diretório Nacional;
V - apresentar proposta clara, compatível com o cargo pleiteado, e que permita a compreensão objetiva das metas que pretenda
atingir.
Art. 101. - No processo de escolha de candidatos a cargos
eletivos, as Convenções Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais
deliberarão internamente quanto ao número máximo de candidatos
que serão indicados às eleições proporcionais e majoritárias, respeitando o disposto na legislação e nas resoluções expedidas pela
Justiça Eleitoral.
Art. 102. - Os Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais
marcarão as datas das respectivas Convenções para a escolha dos
candidatos com pelo menos 3 (três) meses de antecedência. As datas
serão divulgadas através de comunicado oficial fixado na sede e
respectivas unidades dos Diretórios, no sítio eletrônico do NOVO, ou
em correspondência física ou eletrônica aos filiados, observado o
disposto na legislação e nas resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Parágrafo Único - No dia da divulgação das datas das Convenções começa o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para os filiados interessados apresentarem aos Diretórios de seus respectivos
domicílios eleitorais os seus requerimentos de pré-candidaturas.
Art. 103. - Para formular o pedido de pré-candidatura ao
respectivo Diretório, o filiado deverá previamente obter o apoio de,
no mínimo:
I - ao cargo de Vereador:
a) 1/3 (um terço) dos membros do Diretório Municipal; ou
b) 10% (dez por cento) dos filiados da zona eleitoral do
requerente.
II - ao cargo de Prefeito:
a) 1/3 (um terço) dos membros do Diretório Municipal; ou
b) 10% (dez por cento) dos filiados do Município.
III - ao cargo de Deputado Estadual ou Distrital:
a) 1/3 (um terço) dos membros do Diretório Estadual ou
Distrital; ou
b) 5% (cinco por cento) dos filiados do Estado ou Distrito
Federal.
IV - ao cargo de Deputado Federal:
a) 1/3 (um terço) dos membros do Diretório Estadual ou
Distrital; ou
b) 5% (cinco por cento) dos filiados do Estado ou Distrito
Federal.
V - ao cargo de Senador:
a) 1/3 (um terço) dos membros do Diretório Estadual ou
Distrital; ou
b) 5% (cinco por cento) dos filiados do Estado ou Distrito
Federal.
VI - ao cargo de Governador:
a) 2/3 (dois terços) dos membros do Diretório Estadual ou
Distrital; ou
b) 10% (dez por cento) dos filiados do Estado ou Distrito
Federal.
VII - ao cargo de Presidente da República:
a) 2/3 (dois terços) dos membros do Diretório Nacional;
ou
b) 10% (dez por cento) dos filiados do NOVO, distribuídos
em, no mínimo, 9 (nove) Unidades da Federação.
§1º - Para suplentes e vices, aplicam-se as mesmas regras
previstas nesta Seção, em procedimento independente da candidatura
ao cargo principal.
§2º - O candidato a cargo majoritário não poderá recusar o
candidato à vice ou suplente do mesmo cargo, eleito como candidato
pela Convenção competente.
Art. 104. - O pedido de pré-candidatura deverá ser dirigido
ao Diretório competente, por escrito, acompanhado dos seguintes
documentos:
I - os comprobatórios do preenchimento dos requisitos do
artigo 97 deste Estatuto;
II - os comprobatórios do apoio mínimo definido no artigo
103 deste Estatuto;
III - autorização escrita do pré-candidato para o registro de
candidatura;
IV - certidão da condição de eleitor em dia com as obrigações eleitorais, fornecida pela Justiça Eleitoral;
V - folha-corrida fornecida pelos cartórios competentes, para
que se verifique se o candidato está no gozo dos direitos políticos;
VI - declaração de bens entregue à Secretaria da Receita
Federal no último exercício.
Parágrafo Único - O filiado pré-candidato receberá intimações, notificações e comunicados referentes ao seu pedido sempre
pela via eletrônica.
Art. 105. - Os Diretórios darão publicidade, imediatamente,
no sítio eletrônico do NOVO, e na respectiva sede social, aos requerimentos de pré-candidatura na medida em que forem sendo recebidos. Na data dessa divulgação começa o prazo de 10 (dez) dias
para eventuais impugnações.
Art. 106. - Qualquer filiado poderá apresentar, perante o
Diretório competente, impugnação ao pedido de pré-candidatura de
titulares, suplentes e vices, por escrito, acompanhada das razões e de
documentos comprobatórios de suas alegações, assegurado ao précandidato direito a resposta em 5 (cinco) dias, contados da intimação
específica.
§1º - As impugnações rejeitadas pelo Diretório competente
não estarão sujeitas a recurso. As impugnações acolhidas pelo Diretório competente estarão sujeitas a recurso ao Diretório Estadual, no
caso de decisões municipais, ou ao Diretório Nacional, no caso de
decisões estaduais.
§2º - Os Diretórios decidem por maioria simples.
§3º - É de 3 (três) dias o prazo para recurso e de 10 (dez)
dias o prazo para o seu julgamento.
§4º - O Diretório Nacional poderá vetar pré-candidaturas por
motivos de conveniência e oportunidade do NOVO, assim definidos
por 2/3 (dois terços) dos seus membros.
Art. 107. - Aprovada a pré-candidatura, o pré-candidato estará automaticamente inscrito para disputar a candidatura na Convenção Municipal, Estadual ou Nacional, conforme seja o caso.
§1º - O Diretório competente dará publicidade imediata em
sua sede, e no sítio eletrônico do NOVO, à relação dos nomes dos
pré-candidatos aprovados e que concorrerão às vagas de candidatos
do NOVO nas respectivas Convenções.
§2º - Aos pré-candidatos inscritos para as Convenções é
permitida a participação em debates e a divulgação das respectivas
pré-candidaturas e propostas de atuação entre os demais filiados do
NOVO, assegurado o acesso a informações e cadastros, bem como
garantido o tratamento isonômico.
Art. 108. - As deliberações acerca dos pedidos de candidatura serão de competência:
I - das Convenções Municipais: quando se tratar de candidatura para os cargos de Vereador e Prefeito;
II - das Convenções Estaduais: quando se tratar de candidatura para os cargos de Deputado Estadual ou Distrital, Deputado
Federal, Senador e Governador; e quando se tratar de candidatura
para os cargos de Vereador e Prefeito, na ausência de Diretório
Municipal que possa organizar a respectiva Convenção Municipal;
III - da Convenção Nacional: quando se tratar de candidatura
para o cargo de Presidente da República; e quando se tratar de
candidatura para os demais cargos, na ausência do respectivo Diretório para organizar a Convenção Estadual e dos respectivos Municípios.
§1º - Apurados os resultados das Convenções, o respectivo
Diretório publicará, na imprensa e no seu sítio eletrônico, a Lista
Oficial dos Candidatos do NOVO, a ser encaminhada aos Tribunais
Eleitorais para fins de registro das candidaturas.
§2º - O filiado que constar na Lista Oficial dos Candidatos
somente poderá ser excluído:
a) pelo cancelamento da filiação, da forma como prevista no
artigo 9º deste Estatuto;
b) por solicitação expressa e escrita do próprio candidato;
c) pela ocorrência de fato superveniente, em caso de falta
disciplinar ou ética, assegurado o amplo direito de defesa.
SEÇÃO II - CAMPANHAS ELEITORAIS
Art. 109. - As campanhas eleitorais serão organizadas em
conjunto pelo candidato, pelo Diretório correspondente ao cargo eleitoral em disputa, pelos Comitês de Campanha e pelos demais órgãos
de administração partidária, notadamente o Departamento de Apoio
ao Candidato.
Art. 110. - A partir da data determinada pelo Diretório Nacional para o início da campanha eleitoral, o Diretório de cada território em que devam ocorrer as eleições, ouvido o Departamento de
Apoio ao Candidato, ou o Sub Departamento do respectivo território,
constituirá um Comitê de Campanha, composto de 3 (três) a 7 (sete)
membros.
§1º - A constituição e as funções do Comitê de Campanha
não impedem que cada candidato tenha a sua própria assessoria,
organizada à sua conveniência, dentro dos limites da legislação eleitoral e deste Estatuto.
§2º - O Diretório abrirá uma conta bancária exclusiva para a
campanha (Conta Partidária de Campanha), cujas autorizações de
saque deverão ser assinadas pelo Tesoureiro do Comitê de Campanha,
em conjunto com o Secretário Nacional Administrativo do Diretório.
§3º - Nessa conta bancária deverão ser depositados todos os
recursos financeiros da campanha, sem exceção. Os candidatos que
obtiverem doações de campanha em razão de seu prestígio pessoal
deverão providenciar para que os depósitos sejam feitos na Conta
Partidária de Campanha e respectivos depositantes façam constar que
o depósito se faz a benefício daquele candidato.
§4º - O Comitê de Campanha elaborará um orçamento global
da campanha, com a indicação dos recursos e dos gastos previsíveis,
bem como dos limites de gastos a serem observados por candidato.
Esse orçamento será revisto mensalmente até às eleições, com os
ajustes que decorrerem da maior ou menor escassez de recursos ou da
competitividade dos demais partidos políticos e será informado à
Justiça Eleitoral, nos prazos da lei.
§5º - Os candidatos terão direitos de saque sobre a Conta
Bancária de Campanha no valor de 85% (oitenta e cinco por cento)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700154
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
dos depósitos que tiverem sido feitos com a indicação expressa de
seus nomes como beneficiários. Uma vez requeridos, esses saques
deverão ser atendidos pelo Presidente do Diretório e pelo Tesoureiro
de Campanha em no máximo 48 (quarenta e oito) horas. Os 15%
(quinze por cento) remanescentes desses depósitos serão gastos livremente pelo Comitê de Campanha na consecução dos seus objetivos.
§6º - O Comitê de Campanha, em parceria com o Comitê de
Finanças e Orçamento, e com a Comissão de Apoio ao Candidato,
farão os melhores esforços para a arrecadação dos recursos necessários à sustentação da campanha eleitoral.
§7º - Todos os candidatos, com o auxilio e a consultoria do
Comitê de Campanha, do Departamento de Finanças e Orçamento, e
do Departamento de Apoio ao Candidato, e utilizando-se dos trabalhos produzidos pela Fundação NOVO, deverão elaborar os respectivos projetos de execução dos mandatos a que concorrem, e
registrá-los no respectivo Diretório, aos cuidados do Secretário de
Assuntos Institucionais e Legais e sob a forma escrita ou eletrônica
de "Pré-Compromisso de Gestão", nos casos dos candidatos a cargo
majoritário, e de "Compromisso de Atuação Legislativa", nos casos
de candidatos ao Poder Legislativo.
§8º - Os Pré-Compromissos de Gestão deverão indicar em
caráter provisório, no mínimo, as áreas prioritárias da gestão pretendida, a análise da situação em que se encontrem, a indicação das
soluções e alternativas de melhoria que serão buscadas, os custos e as
perspectivas de fontes de recursos que são projetados. Uma vez eleito
o mandatário do Poder Executivo pela legenda do NOVO, o eleito
terá 120 (cento e vinte) dias, contados de sua posse, para fazer a
coleta de informações e dados necessária e a respectiva análise e
converter o Pré-Compromisso de Gestão em Compromisso de Gestão.
§9º - Os Compromissos de Atuação Legislativa deverão conter, além das indicações de prioridades e projetos de atuação, com as
respectivas análises de situação corrente, perspectivas e viabilidade, o
compromisso de não aceitar nomeação para cargos do Poder Executivo que possam afastar o candidato das funções legislativas para as
quais vier a ser eleito, exceto na hipótese de autorização expressa do
Diretório competente.
§10 - No prazo de até 60 (sessenta) dias do encerramento das
eleições, ou em prazo menor que vier a ser estabelecido pela legislação eleitoral, os candidatos e o Comitê de Campanha prestarão as
respectivas contas de campanha ao Diretório e aos tribunais eleitorais.
§11 - Os recursos que eventualmente sobrarem da campanha
reverterão aos fundos financeiros do respectivo Diretório, para uso
nas atividades do NOVO, observada a legislação eleitoral.
§12 - Eventuais indenizações por dano moral, material ou de
qualquer outro tipo decorrentes de ato comissivo ou omissivo praticado em campanha eleitoral, por candidato, militante ou filiado ao
NOVO, deverão ser suportados integralmente por estes, excluindo-se
qualquer responsabilidade da agremiação partidária, seus órgãos internos ou seus dirigentes.
§13 - Encerrada a campanha eleitoral e prestadas as devidas
contas, o Comitê de Campanha estará automaticamente dissolvido.
TÍTULO VII - MANDATOS
Art. 111. - Sem prejuízo dos compromissos que vier a assumir no Termo de Compromisso Partidário, no Compromisso de
Gestão e no Compromisso de Atuação Legislativa, os filiados do
NOVO se comprometem a, no caso de ser eleito para mandato eleitoral do Poder Executivo ou Legislativo, cumprirem os objetivos do
NOVO, e notadamente atuar em conjunto com o NOVO, utilizandose da estrutura deste e buscando o apoio de seus órgãos para realizar
gestão tão eficiente quanto possível na prestação dos serviços públicos que estiverem a seu cargo.
TÍTULO VIII - REFORMA ESTATUTÁRIA
Art. 112. - Este Estatuto poderá ser reformado por Convenção Nacional a que compareçam pelo menos 50% (cinquenta por
cento) mais 1 (um) de seus eleitores estatutários, e pelo voto de 75%
(setenta e cinco por cento) dos presentes.
Parágrafo Único - Não podem ser alteradas ou suprimidas,
em nenhuma hipótese, as disposições estatutárias que dizem respeito
à composição e poderes do Diretório Nacional, que são consideradas
cláusulas pétreas, garantidoras das próprias razões e motivações que
estão determinando a fundação do NOVO.
TÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 113. - Os casos omissos deste Estatuto serão regulamentados por resoluções do Diretório Nacional e, na ausência destas, decididos diretamente pelo Diretório Nacional em reunião ordinária ou extraordinária convocada para esse fim.
Art. 114. - Este Estatuto foi aprovado pelos fundadores e
entrará em vigor na data do seu respectivo registro pelo Ofício Civil
competente. Rio de Janeiro-RJ, 12 de fevereiro de 2011.
PROGRAMA DO PARTIDO NOVO
Sempre atuando em conformidade com o que vai contido em
sua Declaração de Princípios, o NOVO nasce para ser uma opção de
simplicidade, seriedade, transparência e eficiência no cenário político
brasileiro.
Os objetivos segmentados por tópicos são:
I - SOCIEDADE
- criar um novo espaço no cenário político nacional;
- fomentar o senso de cidadania nos indivíduos;
- atrair e engajar pessoas que se disponham a contribuir com
idéias, esforço, talento e competências, em prol do bem comum.
II - PARTIDO
- ser uma plataforma institucional onde os cidadãos que
compartilhem dos princípios do NOVO possam efetivamente participar da vida pública;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
- estabelecer uma estrutura partidária que mantenha ao longo
do tempo as características e a identidade do partido, minimizando os
riscos do interesse individual se sobrepor ao coletivo;
- diferenciar, em razão das finalidades e prioridades, a gestão
partidária da gestão pública;
- propor candidaturas de indivíduos que apresentem competência para o exercício do cargo que disputam, compartilhem dos
mesmos princípios e ideais e tenham como prioridade a melhoria do
bem comum;
- apoiar e acompanhar os candidatos do NOVO eleitos, a fim
de viabilizar nos seus mandatos os compromissos assumidos em campanha.
III - ESTADO
- atuar com eficiência na gestão pública, zelando pelo cumprimento da Constituição Federal.
- gerir o patrimônio público e os impostos arrecadados utilizando os critérios de racionalidade, eficiência e honestidade, visando
a melhoria da qualidade e abrangência dos serviços prestados aos
cidadãos.
O NOVO pretende ser um pacto entre cidadãos conscientes
do que seja cidadania, para ocupar os espaços possíveis na gestão do
Estado, preenchendo-os com a racionalidade, a coragem, o conhecimento, as virtudes e os atributos necessários para que as prioridades
da sociedade sejam atendidas ao menor custo e na maior extensão que
se possam combinar na construção de um país moderno, democrático
e republicano. Rio de Janeiro-RJ, 12 de fevereiro de 2011.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO PARTIDO NOVO
Acreditamos que a vida em sociedade é necessariamente
política. Pode-se escolher entre ser governante ou ser governado.
Contudo, não se pode fugir da organização política da sociedade nem
deixar de fruir ou sofrer as conseqüências dela.
Entendemos que um Estado Democrático que defenda os
direitos individuais, a liberdade de expressão, a transparência, a excelência da gestão pública e o desenvolvimento sócio-econômico sustentável é a forma adequada de construirmos uma sociedade justa.
Os recursos do Estado são finitos. Por isso, acreditamos que
governar é definir prioridades. Acreditamos ser possível buscar a
dignidade do governante e a dignidade do governado. Com direitos e
deveres recíprocos e recíprocas prestações de contas. Acreditamos no
homem competente e consciente, atento à administração da sociedade
em que vive.
Acreditamos que a escassez de recursos do Estado exige uma
gestão eficiente. Entendemos como eficiente a gestão que separa o
patrimônio público do privado, respeita a ambos, e distribui os respectivos benefícios com medidas de honestidade e justiça social. E,
sobretudo, entendemos eficiente a gestão que, consciente de que os
impostos arrecadados custam caro à sociedade, concebe e pratica o
governo de forma planejada, a curto, médio e longo prazo, valendose do desenvolvimento do conhecimento humano para buscar solução
adequada e a custo razoável para os principais desafios sociais. Gestão eficiente só se faz com gestores eficientes.
Acreditamos que numa sociedade organizada e democrática,
a união de cidadãos em um partido político é a forma mais adequada
para trabalhar-se em prol da justiça social.
Entendemos os cargos eletivos como oportunidades de prestação de serviço público e não como carreira profissional. Cremos
que essa oportunidade deva existir sempre, para todos os cidadãos
vocacionados cujo objetivo seja o de construir um presente digno e
um futuro melhor.
Entendemos que não basta candidatar-se e eleger-se. Para
governar com eficiência também é preciso ter o suporte da sociedade
e do partido político.
Com o intuito de colocarmos em pratica estes princípios,
nasce o NOVO. Rio de Janeiro-RJ, 12 de fevereiro de 2011
CÓDIGO DE CONDUTA DO PARTIDO NOVO
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1.º - Este Código de Conduta estabelece os princípios e
as regras disciplinadoras da conduta dos filiados do PARTIDO NOVO ("NOVO").
Art. 2.º - As diretrizes deste Código de Conduta devem ser
conhecidas, compreendidas e observadas por todos os filiados, candidatos e mandatários do NOVO, independentemente de suas condições, atribuições e responsabilidades.
SEÇÃO I - DEVERES DOS FILIADOS
Art. 3.º - São deveres dos filiados do NOVO:
I - obedecer fielmente a legislação eleitoral;
II - obedecer, defender, divulgar e fazer cumprir o Estatuto
do NOVO, os programas partidários e a respectiva Declaração de
Princípios, este Código de Conduta, bem como as resoluções, normas
e decisões emitidas pelos órgãos de administração partidária do NOVO;
III - difundir os ideais e princípios programáticos do NOVO
IV - manter conduta pessoal, profissional, política e social
digna dos ideais e dos princípios programáticos do NOVO;
V - revelar as situações em que possa ter conflito de interesses com o NOVO ou em questões específicas da vida política ou
partidária, abstendo-se de sobrepor interesses pessoais aos interesses
do NOVO;
VI - pagar pontualmente a contribuição financeira estabelecida neste Estatuto e regulamentada por resolução do Diretório
Nacional;
VII - participar das reuniões e das votações dos órgãos de
administração partidária a que pertencer;
VIII - participar das atividades de divulgação do NOVO e
das campanhas políticas e eleitorais dos seus candidatos;
3
IX - manter a cordialidade e o respeito à dignidade pessoal
no trato com os dirigentes partidários, com os detentores de mandatos
eletivos, com os demais filiados do NOVO, e com os filiados, candidatos e mandatários dos outros partidos políticos;
X - abster-se de se manifestar em nome ou por conta do
NOVO, quando não estiver estatutariamente credenciado para fazêlo;
XI - identificar os casos de violação do Estatuto do NOVO
e deste Código de Conduta e encaminhar o assunto ao competente
órgão da administração partidária do NOVO;
XII - respeitar o sigilo e a confidencialidade dos atos e
comunicações partidários, nos casos em que tais condições tenham
sido previstas como obrigatórias;
XIII - comunicar por escrito ao Diretório ao qual estiver
vinculado a eventual mudança de domicílio eleitoral e de endereço
residencial, para que sua filiação seja transferida ao Diretório correspondente ao seu novo domicílio eleitoral e para que sejam feitas as
devidas comunicações à Justiça Eleitoral, na forma e nos prazos
estabelecidos na legislação.
Parágrafo Único - O NOVO não se imiscuirá na vida privada
de seus filiados, dentro ou fora do ambiente partidário, exceto quanto
a condutas que possam direta e objetivamente prejudicar a imagem do
NOVO.
Art. 4.º - Os filiados do NOVO devem abster-se de manifestar comportamento ou atitudes que caracterizem discriminação
social, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade. Devem
ainda zelar pelo respeito:
I - aos direitos e garantias constitucionais fundamentais, especialmente os direitos humanos e o meio ambiente;
II - à lei de improbidade administrativa;
III - à Constituição Federal e à legislação eleitoral.
Art. 5.º - Exige-se, nas relações entre os filiados do NOVO,
respeito, franqueza, liberdade de opinião, cordialidade no trato, confiança, conduta digna e honesta, independentemente da posição, atribuições e responsabilidades de cada um.
SEÇÃO II - DEVERES DOS CANDIDATOS E MANDATÁRIOS
Art. 6.º - Além dos deveres dos filiados do NOVO, são
deveres dos candidatos e mandatários do NOVO:
I - assinar e cumprir o Termo de Compromisso Partidário;
II - obedecer, defender, divulgar, cumprir e fazer cumprir o
Termo de Compromisso Partidário, o Compromisso de Gestão e o
Compromisso de Atuação Legislativa;
III - apresentar proposta clara, compatível com o cargo pleiteado, e que permita a compreensão objetiva das metas que pretenda
atingir;
IV - realizar sua campanha em conformidade com os ideais
e os princípios programáticos do NOVO;
V - manter a ética, o decoro e a coerência com os ideais e
princípios programáticos do NOVO e defender a imagem e reputação
deste, quando no exercício de mandato eletivo ou de função pública;
VI - exercer com probidade, dedicação e até o final do
respectivo termo os mandatos eletivos assumidos sob a legenda do
NOVO;
VII - prestar contas, sempre que devidas na forma e nos
prazos estabelecidos na legislação, nas resoluções expedidas pela Justiça Eleitoral, bem como quando convocado a fazê-lo pelos Diretórios
Nacional, Estaduais, Distrital ou Municipais;
Art. 7.º - Exige-se dos candidatos e mandatários do NOVO a
condução de suas atividades dentro da mais absoluta transparência,
com pronta e completa comunicação ao órgão de administração partidária competente de quaisquer questões que, mesmo potencialmente,
possam implicar responsabilidade para o NOVO, dano à sua imagem
institucional, ou desgaste nas relações do NOVO com a sociedade em
geral ou com outros partidos políticos.
TÍTULO II - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8.º - O disposto neste Código de Conduta não prejudica
a obrigação de cumprimento de outros deveres previstos por lei, pelo
Estatuto do NOVO ou por resoluções, normas e decisões emitidas
pelos órgãos de administração partidária do NOVO.
Art. 9.º - A violação dos princípios ou deveres constantes
deste Código de Conduta sujeitará o filiado ou candidato às penalidades por indisciplina partidária constantes do Estatuto do NOVO, independentemente de responsabilidade penal e civil, nos termos
da lei.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de fevereiro de 2011
JOÃO DIONISIO FILGUEIRA BARRETO
AMOÊDO
Presidente do Partido
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação CTPETRO Nº 01/2011. Contratante:
Faculdades Católicas, Contratada: Braseq Brasileira de Equipamentos
Ltda. Objeto: Aquisição de Sistemas de Viscosimetria Brookfield para
execução do Projeto Integração Universidade-Empresa para o Desenvolvimento do Setor de Petróleo e Gás. Valor: R$ 67.200,50.
Fonte: Convênio FINEP nº 01.08.0539.00. Fundamento legal: Inciso
XXI, art. 24 da Lei 8.666/93. Ratificação: Floriano Saad Mazini, em
08/02/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: LAPIN nº 01/2011. Contratante: Faculdades
Católicas. Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL. Objeto: Pedido de registro de patente no Escritório de Patentes Europeu,
no âmbito do Projeto Laboratório de Aprendizagem em Inovação.
Valor: EUR 5.050,00. Fonte: Convênio FINEP nº 01.07.0385.0. Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei 8.666/93. Ratificação: Floriano
Saad Mazini, em 08/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700155
ISSN 1677-7069
155
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE
Edital Nº CV 011/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Convite - Menor Preço Global, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de Empresa Construtora
para execução da obra de Pintura do Centro de Formação Profissional
- situado na Rua Quincas Alves 55 - Bairro Museu - Conselheiro
Lafaiete - MG, conforme detalhamento do Setor de Engenharia e
Arquitetura e seus projetos em anexo. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Tupinambás, 1086 - recepção Centro - Belo Horizonte - MG, até ás 17 horas do dia 25.02.2011.
Data da visita técnica: Dia 01.03.2011- Horário de 10 às 12 horas e
13 às 15 horas. Recebimento dos envelopes 01 (proposta comercial) e
02 (habilitação): até as 14h30 do dia 11.03.2011, na Rua Tupinambás,
1.086 - Centro - Belo Horizonte - MG. Abertura do envelope 01
(proposta comercial) às 14h35 do dia 11.03.2011 no local acima. Os
interessados poderão obter maiores informações através dos telefones
(XX)31-3048.9121 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário
de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
CONCORRÊNCIA
Edital Nº CC 005/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Constitui o objeto da presente licitação, na
modalidade de Concorrência, para fins de REGISTRO DE PREÇOS,
o fornecimento de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze)
meses, com entrega mensal, nas Unidades do SENAC Minas, conforme especificações e endereços constantes no Anexo I, parte integrante deste instrumento convocatório. O prazo de entrega será, de
no máximo, 05 (cinco) dias úteis, após aprovação da prova e envio da
autorização de fornecimento (AF). Deverão fazer parte dos preços, o
fotolito e as respectivas provas. Os materiais tais como, CD's, Fotolitos e Provas deverão ser devolvidos no momento da(s) entrega(s)
do(s) material(is) ao SENAC Minas. A licitante vencedora somente
poderá dar continuidade à produção, após aprovação da prova, pelo
SENAC Minas ou por agência de publicidade, por ele contratada. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até as 17 horas do
dia 11/03/2011, no site do SENAC Minas: http://www.mg.senac.br.
Recebimento dos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as 15 horas de 18/03/2011, na Rua Tupinambás, 1.086 Recepção - Centro - Belo Horizonte - MG. Abertura do envelope 01
(habilitação) às 15h05 do dia 18/03/2011, no local acima. Os interessados poderão obter mais informações através dos telefones
(0XX)31-3048.9151 e 3048-9129, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-16/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados o processo de licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por item, sob o nº 200-3-16/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para as cidades de Carlos Barbosa e
Garibaldi/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2011. O
início da disputa de lances se dará às 09h10min do mesmo dia.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-36/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados o processo de licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO por item, sob o nº 200-3-36/2011, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM para a cidade de Bento Gonçalves/RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
rerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 01 de março de 2011. O início da disputa
de lances se dará às 09h10min do mesmo dia.
Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as
informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclarecimentos através do e-mail:
[email protected], pelo fone/fax (54) 3225-1766 ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira, das 14:00 às 17:00 horas.
Porto Alegre-RS, 16 de fevereiro de 2011.
JANÁIA PIACENTINI COLOMBO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-33/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, tornam pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", nº 200-3-33/2011, cujo objeto trata de REGISTRO
PREÇOS PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGIA (PORTARIA) PARA OS NSC VII, VIII, IX E XIV (CAXIAS DO SUL,
BENTO GONÇALVES, LAJEADO, SANT'ANA DO LIVRAMENTO E REGIÃO), que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão
de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia 28 de fevereiro de 2011. O
Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sextafeira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de material promocional (canetas e
chaveiros ecológicos) para atender o SEST. A licitação realizar-se-á
por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia
17/02/2011, com término às 10h15 do dia 25/02/2011. Abertura das
propostas: 25/02/2011, às 10h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61)
3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de material gráfico (cartilhas, folders e portfólios) para atender o SEST. A licitação realizar-se-á por
meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia
17/02/2011, com término às 15h15 do dia 25/02/2011. Abertura das
propostas: 25/02/2011, às 15h30. Demais informações através do email [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61)
3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de opacímetros e medidores de
rotação para atender o SEST, conforme condições deste Edital e seus
Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 17/02/2011, com término às 15h15 do
dia 28/02/2011. Abertura das propostas: 28/02/2011, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de notebooks para atender o SEST,
conforme condições deste Edital e seus Anexos. A licitação realizarse-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no
referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do
dia 18/02/2011, com término às 10h15 do dia 01/03/2011. Abertura
das propostas: 01/03/2011, às 10h30. Demais informações através do
e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax
(61) 3323-8948.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema presencial, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de veículos tipo hatch, ou tipo
station wagon ou tipo minivan para atender ao SEST Brasília/DF.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SAS Qd. 01, Bl. "J", Ed. CNT, 11º
andar, Brasília, DF, Coordenação de Pregão Eletrônico. Data e hora
para recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: 28/02/11 às 10h00. Telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 33238948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDSEMP-PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO
DE 2011
O Presidente do SINDSEMP-PI - Sindicato dos Servidores
do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede em Teresina-PI e
endereço na Rua Governador Artur Vasconcelos, nº 150, Sala 104,
centro, autorizado pelo Art. 16, I, c/c o art. 19, § 2º do Estatuto Social
da entidade, CONVOCA todos os servidores do Ministério Público
do Estado do Piauí, para a Assembléia Geral de RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada às 14:00 horas, do dia
18 de fevereiro de 2011, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça
do Estado do Piauí, situado à Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar,
centro, Teresina-PI, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1. RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PIAUÍ;
2. ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE;
3. OUTROS ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIO BONITO-RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio
Bonito/RJ convoca toda a categoria de Servidores no Município de
Rio Bonito-RJ, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2011, quarta-feira, às 17:00horas em
primeira convocação e às 17:30horas em segunda convocação. No
Motorista Futebol Clube, sito à Rua Major Bezerra Cavalcanti nº 460,
Centro, Rio Bonito-RJ, para tratarmos dos seguintes assuntos: a) ReRatificação Estatutária; b) Assuntos Gerais.
Rio Bonito, 14 de fevereiro de 2011
JORGE CARLOS FARIA ALVIEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS INSTRUTORES E
TRABALHADORES DOS CENTROS DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES E EMPRESAS DE
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRADER
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O Sindicato dos instrutores e trabalhadores dos Centros de
Formação de Condutores e Empresas de Despachantes Documentalistas do Estado de Rondônia - SINTRADER convoca os instrutores
de trânsito teóricos e práticos, os funcionários dos centros de formação de condutores e das empresas de despachantes documentalistas
do Estado de Rondônia para Assembléia Geral extraordinária a ser
realizada no dia 19 de março de 2011, no auditório do SINTAX,
Sindicato dos taxistas, dos transportes escolares, turísticos e afretamento do estado de Rondônia, localizado na avenida dos imigrantes,
Nº 3166, Bairro: liberdade, às 16h:00 em primeira convocação. Não
havendo quorum na primeira convocação, a assembléia terá início
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700156
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
meia hora depois, em segunda convocação, às 16h30min, com a
presença de qualquer número de trabalhadores.
Pauta:
Ratificação da Fundação do SINTRADER
Ratificação da Aprovação do Estatuto Social
Ratificação da Eleição e posse da Diretoria
Filiação a uma Central Sindical
Porto Velho, 14 de fevereiro de 2011
MARCO JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO
DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO
DE GOIÁS
AVISO
RECOLHIMENTO SINDICAL
Pelo presente edital, o sindicato comunica aos empregadores
de refeições coletivas, convênio, refeições a bordo de aeronaves de
Brasília/DF e estado de Goiás, que conforme dispõe o Art. 582 da
CLT, o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados representados por este Sindicato, deve ser efetuado até o dia 31 de março
de 2011, impreterivelmente. As guias, de recolhimento estão sendo
expedidas, devendo os empregadores que não receberem até o dia 30
de março de 2011, solicitá-las na sede desta entidade no endereço: SCS
QD. 04 BL A. Ed. Israel Pinheiro -02 andar - Brasília - DF .
Brasília,15 de Fevereiro de 2011.
JOÃO MOISES DE MORAIS
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, EM
GERAL, DE MALHARIA E MEIAS, DE
TINTURARIA, ESTAMPARIA E DEMAIS
EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE LINHAS,
FIOS, TECIDOS E NÃO TECIDOS, DE FIBRAS
NATURAIS, ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS DE
SANTA BÁRBARA D´OESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a entidade supra, CNPJ nº
56.725.377/0001-62, representante das categorias profissionais dos
Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, em Geral, de
Malharia e Meias, de Tinturaria, Estamparia e demais Empresas de
Beneficiamento de Linhas, Fios, Tecidos e não Tecidos, de Fibras
Naturais, Artificiais e Sintéticas dos municípios: Aguaí, Águas da
Prata, Águas de São Pedro, Anhembi, Anhumas, Arandu, Avaré, Bofete, Botucatu, Caconde, Casa Branca, Cerqueira César, Conchas,
Corumbataí, Divinolândia, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Ipeúna, Iracemápolis, Itatinga, Itirapina, Itobi, Limeira, Mogi Guaçu, Moji-Mirim, Mombuca, Pratânia, Saltinho, Santa
Bárbara d´Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, São João
da Boa Vista, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Vargem Grande
do Sul no Estado de São Paulo, enquadrado no 6º (sexto) Grupo
anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca
nos termos da Legislação e da Portaria 186/2008 do MTE, todos os
trabalhadores sócios e não sócios da entidade, para comparecerem na
Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
28/03/2011, às 15:00 hs, em 1ª convocação (maioria absoluta) ou
meia hora após com qualquer número de convocados presentes, na
Rua Joaquim de Oliveira, 806, Centro, Santa Bárbara d´Oeste/SP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tratar sobre a desfiliação ou não da entidade junto a Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo; 2) Discussão e deliberação sobre a constituição Federativa, outorgando amplos poderes ao Sindicato, por seus representantes legais para a devida
fundação e demais atos constitutivos que se fizerem necessários.
Santa Bárbara d'Oeste/SP, 16 de fevereiro de 2011
CLAUDIO PERESSIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
COMERCIAIS AUTÔNOMOS DE CARGAS
LÍQUIDAS E PRODUTOS CORROSIVOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação,publicado no DOU 16.02.2011,
seção 03, página 140. onde se lê: Sindicato dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo - SINDICAM-SP. Leia se: Sindicato dos Transportadores Comerciais Autônomos de Cargas Líquidas e Produtos Corrosivos do Estado de São
Paulo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
STRICAMSA - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS E DA INDÚSTRIA
DE DERIVADOS DE CANA DE AÇÚCAR E
ALCOOL DO MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORES-MG
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 16-2-2011, Seção 3,
página 140, no título onde se lê: STRICAMSA - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS E DA INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE CANA DE AÇÚCAR E ALCOO DO MUNICÍPIO DE
SERRA DOS AIMORES-MG, leia-se: STRICAMSA - SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS E DA INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE CANA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DO MUNICÍPIO
DE SERRA DOS AIMORES-MG.
(p/Coejo)
SINDICATO LABORAL DOS FISIOTERAPEUTAS
E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2011
O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato Laboral
dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado de Santa Catarina, Dr. Alceu Eduardo Indalencio Furtado, vem pelo presente, convocar seus associados para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar
no Auditório do Hospital Governador Celso Ramos, andar térreo, localizado na Rua Irmã Benwarda, 297, Centro, Florianópolis-SC, às
18:30 horas, no dia 28 de fevereiro de 2011, em primeira convocação
com 50% mais 01 dos associados, ou às 19 horas, em segunda convocação com qualquer número de associados, para discutir a seguinte
pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato Laboral dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Santa Catarina; 2) Analise e
aprovação das propostas de ingresso de novos associados ao SICAFITO; 3) Aprovação do novo estatuto; 4) Nomeação da Comissão Eleitoral pelo Presidente da Assembléia; 5) Homologação das chapas concorrentes para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SICAFITO;
6) Eleição da Diretoria e Conselho fiscal; 7) Fixação do valor de contribuição anual. Os interessados em concorrer as eleições de Diretoria e
Conselho fiscal do SICAFITO, deverão apresentar suas chapas a Comissão Eleitoral, na data hora e local da realização da Assembléia.
ALCEU EDUARDO INDALENCIO FURTADO
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM APHATENDIMENTO PRÉ HOSPITAL AR DO ESTADO
DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais em APH-Atendimento Pre-Hospitalar do Estado de Sergipe- SINDICATO 192, convoca todos os profissionais que trabalha nos serviços de Atendimento Pré-Hospitalar do
Estado de Sergipe, para participar da Assembléia Geral Extraordinária
que acontecerá no dia 01 de março de 2011, com primeira chamada as
18:00 horas com cinqüenta por centos mais um dos servidores presente e
a segunda chamada as 19:00 horas com qualquer número de presentes,
na Rua Porto da Folha nº 1039, Bairro Cirurgia, na cidade de Aracaju/Se
para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Profissionais em APH- Atendimento Pre-Hospitalar do
Estado de Sergipe; b) Aprovação do Estatuto da entidade; c) Ratificação
da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer.
Aracaju - SE, 16 de fevereiro de 2011.
RICARDO RODRIGUES RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRESINDSPLAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - SINDSPLAC, convoca todos os
seus sindicalizados para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 do mês de março de 2011, em primeira
convocação às 09h:30min. e em segunda convocação às 10h:00min, tendo como local o Auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Acre,
localizada na Rua Arlindo Porto Leal, 241, Centro, 69.900-000, nesta
Capital, para tratar da seguinte pauta: 1) Ratificação da Ata de fundação
da referida entidade sindical, visando atender às normas do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE (Portaria 186/2008); 2) Outros assuntos de
interesse da categoria. Rio Branco(AC), 16 de fevereiro de 2011.
SEBASTIÃO SERGIO ONOFRE DE SOUZA
Presidente do Sindicato
3
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MINAS
NOVAS - MG - SINSERV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Comissão Eleitoral, no uso das prerrogativas e atribuições
que lhe conferem o Estatuto da Entidade e a legislação vigente,
CONVOCA pelo presente Edital as Eleições sindicais para escolha
dos diretores, conselheiros fiscais e demais representantes da categoria, para gestão de 02 (dois) anos, a ser realizada mediante os
seguintes critérios a disposições estatutárias: 1) Data das eleições : 19
de março de 2011. 2) Horário das eleições : das 08h às 17h. 3) Locais
de votação: Urnas fixas na sede do sindicato dos trabalhadores rurais,
localizado a Rua 250 anos,331 - Saudade, Minas Novas - MG. 4)
Prazo para registro de chapa: 18/02 à 25/02/2011. 5) Prazo para
impugnação de candidatos e chapas : 05 dias após registro. Cópia do
presente edital encontra-se afixado na sede dos Órgãos Públicos do
município. Minas Novas, 08 de Fevereiro de 2011. Comissão eleitoral
- Adalgisa Emilia Godinho de Sousa - Presidente Maria Aparecida
Barroso dos Santos - Secretária
ADALGISA EMILIA GODINHO DE SOUSA Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao
SNIEE - Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Estanho a
participarem de AGO a ser realizada no dia 24.02.2011, às 10 h, na
sala 1.150 do prédio da FIESP, na Avenida Paulista, no 1313, em São
Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação
das contas do exercício de 2010; 2) Aprovação da previsão orçamentária do exercício de 2011; 3) Assuntos Gerais.
JOÃO LUIZ SERAFIM DA SILVA
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
157
varo de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP,
Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Assis/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Barra Bonita/SP, Bastos/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Bocaina/SP,
Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brotas/SP, Cabrália Paulista/SP,
Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Mota/SP, Canitar/SP, Cerqueira César/SP, Chavantes/SP, Cruzália/SP, Dois Córregos/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Emilianópolis/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP,
Fartura/SP, Fernão/SP, Flora Rica/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP,
Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Iepê/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Indiana/SP,
Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, Itaju/SP, Itapuí/SP, Itirapina/SP, Jaú/SP,
João Ramalho/SP, Júlio Mesquita/SP, Junqueirópolis/SP, Lençóis Paulista/SP, Lins/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Lupércio/SP, Lutécia/SP, Macatuba/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Mariápolis/SP,
Marília/SP, Mineiros do Tietê/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Nantes/SP, Óleo/SP, Oscar Bressane/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ourinhos/SP,
Paraguaçu Paulista/SP, Paranapanema/SP, Paulistânia/SP, Pederneiras/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Piquerobi/SP, Piraju/SP, Pirapozinho/SP, Piratininga/SP, Platina/SP, Pongaí/SP, Pracinha/SP, Pratânia/SP, Presidente Alves/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Promissão/SP, Quatá/SP, Queiroz/SP, Quintana/SP, Rancharia/SP, Regente
Feijó/SP, Reginópolis/SP, Ribeirão do Sul/SP, Ribeirão dos Índios/SP,
Rosana/SP, Sabino/SP, Sagres/SP, Salto Grande/SP, Santa Cruz do Rio
Pardo/SP, Santa Maria da Serra/SP, Santo Expedito/SP, Santópolis do
Aguapeí/SP, São Manuel/SP, São Pedro do Turvo/SP, Taciba/SP, Taguaí/SP, Tarumã/SP, Torrinha/SP, Tupã/SP, Ubirajara/SP, Uru/SP e
Vera Cruz/SP. A pretensão de extensão de base para inclusão na sua
representação das seguintes cidades: Alto alegre, Balbinos, Barbosa,
Bariri, Birigui, Boa Esperança do Sul, Bom Sucesso de Itararé, Borá,
Boracéia, Borborema, Coronel Macedo, Dourado, Dracena, Estrela do
Norte, Florida Paulista, Guaiambé, Guarantã Ipaussu, Itai, Itápolis,
Itaporanga, Itararé, Lucélia, Manduri, Monte Carlos, Guataporanga,
Nova Campina, Nova Europa, Nova Independência, Ocauçu, Oriente,
Pacaembu, Panorama, Parapuã, Paulicéia, Paulistânia, Pereiras, Piacatu, Pirajuí, Pompéia, Primavera, Rinópolis, Riversul, Salmourão,
Sandovalina, Santo Anastácio, São João do Pau d'Alho, Sarutaia, Sta
Mercedes, Taquaritinga, Taquarituba, Teodoro Sampaio, Timburi, Tupi Paulista.
JOSÉ GONÇALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE NOVA ODESSA - SP
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO
DE MESQUITA FILHO - UNESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-FEG
Pelo presente Edital, a Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Nova Odessa/SP, Claudete Leopoldino, vem, por meio deste, convocar todos os SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA
ODESSA, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 02/03/2011, as 18 horas em 1ª convocação, e as 18
horas e 30 minutos em 2ª convocação, na Rua João Antonio de
Moraes, n.250, Jd. Planalto, Município de Nova Odessa, Estado de
São Paulo, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Nova Odessa/SP; 2) Ratificação da Base Territorial; 3)
Ratificação do Estatuto do Sindicato; 4) Ratificação da Eleição e
Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Ratificação da Sede
Provisória; 6) Ratificação das Formas de contribuição para a manutenção do sindicato.
A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
- UNESP, Campus de Guaratinguetá, Faculdade de Engenharia, à
vista da autorização constante do Processo nº 076/2011-FEG, faz
saber que se acha aberta a TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011FEG..objetivando a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO
GINÁSIO DA FEG/UNESP; TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço;
DIA E LOCAL PARA RETIRADA DA PASTA TÉCNICA: até o dia
21 de março de 2011, na Seção Técnica de Materiais, sito a Av. Dr.
Ariberto Pereira da Cunha, 333, bairro do Pedregulho, cidade de
Guaratinguetá, estado de São Paulo, CEP 12516-410, após pagamento
da taxa de R$ 50,00 (Cinquenta reais), na Seção de Finanças no
horário das 8:30 as 11:50 e das 13:30 as 17:00 horas.; DIA E LOCAL
PARA VISITA À OBRA E REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS,
NOS TERMOS DO ITEM 10 e SUBITENS 10.1., 10.1.1., 10.1.2., e
ITEM 11 E SUBITENS 11.1., 11.1.1., 11.1.2., deste EDITAL. VISITA À OBRA: no dia 15 de março de 2011; as 17:00 horas; com
acompanhamento do Engenheiro Fiscal da Unesp partindo da Seção
Técnica de Materiais. REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS: dia 15
de março de 2011, às 10:00 (dez) horas sala de reuniões da Congregação, Bloco do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade
de Engenharia de Guaratinguetá, sito a Av. Dr. Ariberto Pereira da
Cunha, 333, bairro do Pedregulho, cidade de Guaratinguetá, estado de
São Paulo, CEP 12516-410. DIA, HORA E LOCAL PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS, NA FORMA DOS SUBITENS
15.2.1, a 15.2.5., NOS TERMOS DO ANEXO XI: até o dia 17 de
março de 2011, às 17:00 (dezessete) horas, correspondente ao terceiro
dia anterior ao recebimento das propostas, na Seção Técnica de Materiais, sito a Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333, bairro do
Pedregulho, cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, CEP
12516-410.DIA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 1 - PROPOSTA E Nº 2- DOCUMENTAÇÃO: até o dia 22
de março de 2011, às 09:00 horas, na Seção Técnica de Materiais,
sito a Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333, bairro do Pedregulho,
cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, CEP 12516-410. DIA,
HORA E LOCAL PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 PROPOSTA E Nº 2 - DOCUMENTAÇÃO: dia 22 de março de 2011,
às 09:15 horas, na sala de reuniões da Congregação, Bloco do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, sito a Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333, bairro do
Pedregulho, cidade de Guaratinguetá, estado de São Paulo, CEP
12516-410.
Nova Odessa, 16 de fevereiro de 2011.
CLAUDETE LEOPOLDINO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- A
E B, AUTO ESCOLAS DESPACHANTES E
ANEXOS DE BAURU E REGIÃO - SINTRAED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2011
O Sindicato dos Trabalhadores em Centro de Formação de
Condutores - A e B, Auto Escolas, Despachantes e anexos de Bauru
e Região, SINTRAED, CNPJ 04.198.463/0001-60, certidão sindical
46000.009344/02-25 e código sindical 000.000.91176-3, através de
seu diretor presidente, convoca todos os trabalhadores sócios e não
sócios da base territorial, para Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 27 de Fevereiro de 2011, as 9:00 hs na Rua Cussy
Junior, 13-62, na cidade de Bauru SP, para a seguinte ORDEM DO
DIA: I) Deliberar, analisar, discutir e aprovar a proposta de alteração
do estatuto social da entidade. 2) Deliberar, analisar, discutir e aprovar a extensão de base territorial do sindicato. Não atingindo o quorum estatutário de 2/3 dos associados em 1ª convocação a assembléia
será realizada no dia 05/03/2011, no mesmo endereço e horário com
qualquer numero de participantes. A base territorial intermunicipal do
sindicato com abrangência nos municípios de: Águas de Santa Bárbara/SP, Agudos/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Ál-
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MARISA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
Diretor Técnico de Divisão
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158
3
ISSN 1677-7069
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A
ZACONTAB EMPRESA DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS SS LTDA
AVISO
Claudia Thaler, RG 5239484 comunica o extravio de um
bloco de notas de produtor rural de Tomas Thaler, notas de numeração
225613 à 225632, inscrição número 012814709, como relata o Boletim de Ocorrência número 00277 2011 00043 Treze Tílias SC.
CLAUDIA THALER
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 49/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Proc. n.º 053.001.533/2010. Partes: CBMDF X ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de instalação, conservação
e recuperação de pisos, revestimentos, paredes, tetos e impermeabilização. UO: 173901. PT: 00320053. ND: 449051. FR: 100. Valor
Contratual: R$ 403.154,00. Assinatura: 13/01/2011. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis
Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Régiton Queiroz de Menezes - representante legal.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 63/2010
AQUISIÇÃO DE BENS
Proc. n.º 053.000.914/2010. Partes: CBMDF X HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 62 microcomputadores
portáteis
tipo
notebook.
UO:
73901.
PT:
28.845.0903.0032.0052. ND: 449052. FR: 100. Valor Contratual: R$
225.494,00. Assinatura: 18/01/2011. Vigência: 60 dias. Signatários:
Pela Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim Diretor da DICOA e pela Contratada: Marcus Paulo de Sousa Alves
e Mario Sato Junior, ambos representantes legais.
No Extrato do 3º Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
34/2007, publicado no DOU de 31-12-2010, Seção 3, pág. 292, onde
se lê: Assinatura: 30/12/2010, leia-se: Assinatura: 26/11/2010
EXTRATO DO CONTRATO N o- 64/2010
No Extrato do Contrato n.º 46/2010, publicado no DOU de
31-12-2010, Seção 3, pág. 292, onde se lê: Assinatura: 28/12/2010,
leia-se: Assinatura: 19/01/2011
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo n.º 053.001.573/2010. Partes: CBMDF X MOBRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. Objeto: aquisição de móveis de escritório. Dotação Orçamentária: UO: 73901. PT: 28.845.0903.20053. ND: 449052. FR: 100. NE
n.º 911/2010, emitida em 21/12/2010. Valor Contratual: R$
2.528.369,88. Data da Assinatura: 14/02/2011. Prazo de Vigência:
120 dias a contar de sua assinatura, compreendido o prazo de entrega,
de montagem, recebimento provisório e definitivo. Signatários: Pela
Contratante Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA e pela Contratada: Umbelino Alves de Souza procurador.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 6/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Proc. n.º 053.002.308/2009. Partes: CBMDF X TURBOMECA DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. UO: 173901. PT:
28845090300320053. ND: 339030. FR: 100. Valor Contratual: R$
350.456,13. Assinatura: 19/01/2011. Signatários: Pela Contratante
Cel. QOBM/Comb. Honório Assis Filho Crispim - Diretor da DICOA
e pela Contratada: François Haas - diretor presidente.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 4º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º
22/2007, publicado no DOU de 31-12-2010, Seção 3, pág. 292, onde
se lê: Assinatura: 25/12/2010, leia-se: Assinatura: 24/12/2010.
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DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2010
PROCESSO Nº 053.001.037/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço por
item . OBJETO. Registro de Preços de Materiais de Consumo para o
Serviço de Emergência Médica para o CBMDF, conforme edital e
seus anexos.
O DICOA informa a RETIFICAÇÃO da fl. 167 do DOU Nº
30 da Seção 03 de 11 de fevereiro de 2011, ONDE SE LÊ dos itens
04, 05, 07, 13, 16, 17, 18, 19, 23, 28, 32, 33 e 35 à empresa
Ortoprátika Indústria e Comércio Ltda no valor total de R$
497.300,00; LEIA-SE dos itens 04, 05, 07, 08, 13, 16, 17, 18, 19, 23,
28, 32, 33 e 35 à empresa Ortoprátika Indústria e Comércio Ltda no
valor total de R$ 497.300,00. E ONDE SE LÊ INFORMAR que os
itens 01, 06, 08, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 34 e 37
restaram FRACASSADOS; LEIA-SE INFORMAR que os itens 01,
06, 14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 34 e 37 restaram FRACASSADOS.
Brasília, 14 de fevereiro de 2011
TEN. CEL SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOS
p/ Diretoria
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Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 693/2010
O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do processo n.º 411.000.169.2010-CELIC, para
os itens 01, 02, 04, 05, 11 e 22 encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
3
PREGÃO SRP N o- 68/2011 - CPL 02 - SEDSS
Objeto: Contratação de serviços de motoboy.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênios)
Retirada do Edital: 21/02 à 02/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/03/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 14, de 03 de janeiro
de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão pública para realização do Pregão supracitado Processo(s) n.º
052.001.697/2009-PCDF, fica ADIADA, "sine die", em razão de impugnação aos termos do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade, conforme exigência legal, e no "site" www.compras.df.gov.br, a nova data de realização da sessão.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2011.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 125/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de fechamento de 4.649,32m, com mourões de concreto armado pré moldado e tela de alambrado h= 3,00m da ZPE.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto pela empresa: GAMA CONS. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA contra a decisão da Comissão que a DESCLASSIFICOU e CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada V. M. CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada CONSDUTRA CONSTRUTORA
DUTRA LTDA; 3ª colocada ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 4ª colocada MAV CONSTRUÇÕES LTDA, que submetido a
Autoridade Superior - SEOP julgou-o e decidiu: Manter a posição de
desclassificada a referida empresa e classificadas as empresas: 1ª
colocada V. M. CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada CONSDUTRA
CONSTRUTORA DUTRA LTDA; 3ª colocada ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 4ª colocada MAV CONSTRUÇÕES LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Nesta oportunidade, a Comissão informou que o referido
processo será encaminhado a SDCT, a pedido da SEOP, para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da
Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada para em
1º lugar: V. M. CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$
760.713,59.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
PREGÃO SRP N o- 93/2011 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 22/02 à 03/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/03/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 66/2010 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 22/02 à 03/03/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 04/03/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 05/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de insumos. Novo Edital: 17/02/2011 das 08h00 às
12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro
- RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/03/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 24/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos e materiais diversos. Novo Edital:
17/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2011, às 11h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 99/2010 - CEL 01 - SEF
Objeto: Serviços de manutenção e conservação de veículos (incluindo
fornecimento de peças).
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 17/02 à 21/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 22/02/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente - CEL 01
159
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de um profissional para realização de serviços de consultoria.
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
O Pregoeiro comunica o resultado de julgamento do pregão
acima citado, objeto do processo n.º 411.000.323.2010-CELIC, encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 198/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisicao de Equipamentos Novo Edital: 17/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas
300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
17/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/03/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
CONVÊNIO: MJ/SDE/FDD N.º 001/2010
Objeto: Serviço de elaboração de logomarca para divulgação de evento. Cadastramento: até 1º de março de 2011 às 10:00 horas. Disputa
de lances: 1º de março de 2011 às 11:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de tempo será utilizado o
horário de Brasília. Telefone: 68 3212-2049. Endereço: Rua Marechal
Deodoro, n.º 472 - Centro - Rio Branco - Acre.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
CONVÊNIO: MJ/SDE/FDD N.º 069/2010
Objeto: Serviço de elaboração de logomarca para divulgação de evento. Cadastramento: até 02 de março de 2011 às 10:00 horas. Disputa
de lances: 02 de março de 2011 às 11:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de tempo será utilizado o
horário de Brasília. Telefone: 68 3212-2049. Endereço: Rua Marechal
Deodoro, n.º 472 - Centro - Rio Branco - Acre.
HELDER OLIVEIRA DE CARVALHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO - CESAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para aquisição de grupo
gerador diesel, para uso na melhoria do sistema de abastecimento de
água de Jaboti, Município de Guarapari, neste estado, através do site
www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 03/03/2011 às 08:45
horas. Início da Sessão de Disputa: dia 03/03/2011 às 09:00 horas.
Informações através do e-mail [email protected] ou tel.
0XX (27) 2127-5467/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-2011-00035
Vitória, 16 de fevereiro de 2011.
LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 46/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública n.º 046/2010, cujo objeto trata-se de contratação de empresa
especializada em execução de obras civis para a construção de obra
de unidade escolar com 18 (dezoito) salas de aula, diretoria, secretaria, sala dos professores, sala de informática, biblioteca, 04 (quatro) conjuntos de sanitários M/F, construção de vestiário M/F, cozinha
e refeitório, instalações elétricas e hidro- sanitárias, construção de
30m de muro com gradil padrão Seduc, 370m fundo e lateral da
escola em estrutura mista (concreto e alvenaria), construção de quadra
poli-esportiva coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais (dimensão da quadra 24x32m) a serem construídas no Bairro
Bela Vista, localizado no Município de Cuiabá/MT. Convênio Federal
nº 657.740/2009/MEC/FNDE, teve como vencedora a seguinte empresa: Insaat Construtora Ltda-ME., inscrita no CNPJ sob o n.º
36.928.596/0001-31, com proposta de preço no valor global de R$
2.309.664,30 (Dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).
Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2011.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
E DE TRANSPORTES - SEOP
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL
o dia 04/04/2011. Abertura das Propostas: 05/04/2011 às 15:00 hr.
Recursos: BNDES III - Esgotamento Sanitário. Preço máximo: R$
171.131,00. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
os
8 E 9 /2011
TOMADAS DE PREÇOS NA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar as licitações abaixo nomeadas, do
tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei federal n. 8.666 de 21 de
junho de 1993 e demais alterações em vigor.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE
DO PARANÁ - UNIOESTE
TOMADA DE PREÇOS n°: 08/2011-CLO/AGESUL
Lotes 01 e 02.
Processos n°s: 19/102.318/2010 e 19/102.319/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, no município de Campo Grande/MS
- FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, no município de Campo Grande
/MS - 2ª etapa.
Abertura: Dia quatorze de março de dois mil e onze, às 9h,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento e
instalação de plataformas elevatórias verticais nas diversas Unidades
Administrativas da UNIOESTE. A Administração por constatar inadequações quanto ao prazo mínimo de publicidade do presente processo licitatório, decide pela anulação deste, com amparo no artigo 49
da Lei Federal n.º 8.666/93 e Súmula 473 do STF - Demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste
do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim
Universitário - Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 - Cascavel
- Paraná, no endereço acima citado, ou pelo Fone: (45) 3220-3050,
Fax: 3220-3102, ou ainda nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr
ou www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto Estadual n.º
2.452/04, de 07 de janeiro de 2004.
TOMADA DE PREÇOS n°: 09/2011-CLO/AGESUL Lotes 01 e 02.
Processos n°s: 19/102.326/2010 e 19/102.327/2010
Objeto:
Lote 1: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho, no município de Corumbá/MS FONTE FNDE.
Lote 2: Ampliação de cinco laboratórios científicos, na Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho, no município de Corumbá/MS - 2ª
etapa.
Abertura: Dia quatorze de março de dois mil e onze, às 14h,
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 16 de fevereiro de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Cascavel, 14 de fevereiro de 2011.
ALCIBIADES LUIZ ORLANDO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento e
instalação de plataformas elevatórias verticais nas diversas Unidades
Administrativas da UNIOESTE - Valor Máximo: R$ 224.000,00 Abertura: Dia 25 de março de 2011, às 09:30 horas, na Universidade
Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102 ou
3220-3047, ou ainda nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou
www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452,
de 07 de janeiro de 2004.
Cascavel, 15 de fevereiro de 2011.
IVAIR DEONEI EBBING
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA
VALOR ESTIMADO: R$ 3.548.883,24
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, objetivando Construção do Centro de Recuperação Feminino de Marabá - PA.
ENTREGA DO EDITAL: O edital poderá ser adquirido juntamente
com os projetos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antônio, s/n, Bairro da Campina, no horário das 8h00 às 14h00, mediante o recolhimento da
quantia de R$ 40,00 (quarenta reais) em favor da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará (BANPARÁ, Conta Corrente
Nº 188057-8, Agência 00015).
ABERTURA: LOCAL - SUSIPE, DATA: 24/03/2011. HORA: 10HORAS (HORA OFICIAL DE BRASÍLIA). ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO: 521678. PROGRAMA DE TRABALHO:
03.421.1213.1678NATUREZA DE DESPESA: 449051. PROGRAMA DE TRABALHO: 521678. PROGRAMA DE TRABALHO:
03.421.1213.1678NATUREZA DE DESPESA: 449051
Belém, 15 de fevereiro de 2011.
MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de
Licitação/SUSIPE
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 58/2011
Objeto: LOTE ÚNICO: Elaboração de Projetos Estrutural e Geotécnico para a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Campo Largo: Estações Elevatórias de Esgoto - EEE São Luiz e EEE
Jardim Itália, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Cambuí; Elaboração de Projetos Estrutural e Geotécnico para a execução do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Campo Largo: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Itaqui. Disponibilidade: de 18/02/2011 até
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Proc. CEL. No 001/2011. OBJETO: Execução das Obras Civis de
Proteção dos Cabeços Norte e Sul da Abertura dos Arrecifes para
Acesso ao Porto Interno de Suape. ABERTURA: 22 de março de
2011, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fones: (081) 3527-5025/5024-CEL - Fax:
(081) 3527-5024-CEL. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às 16:00 horas,
dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos.
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2011
Proc. CEL. No 002/2011.
OBJETO: Execução das Obras de Dragagem e Derrocagem do Canal
de Acesso Externo ao Porto Organizado de Suape. ABERTURA: 23
de março de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fones: (081) 3527-5025/5024CPL - Fax: (081) 3527-5024-CPL. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 07:30 às 12:30 e das 13:30 às
16:00 horas, dias úteis, devendo portar DVD virgem, para cópia dos
arquivos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700160
Ipojuca-PE, 16 de fevereiro de 2011
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - Por
Lote. Recebimento de Propostas até 02/03/2011 às 10:00h. Abertura
das Propostas: 02/03/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 02/03/2011
às 10:10h (Horário de Brasília);
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2011
Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 03/03/2011
às 10:00h. Abertura das Propostas: 03/03/2011 às 10:00h. Início da
Disputa: 03/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília);
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2011
Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 10/03/2011
às 10:00h. Abertura das Propostas: 10/03/2011 às 10:00h. Início da
Disputa: 10/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília);
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 11/03/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 11/03/2011
às 10:00h. Início da Disputa: 11/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília);
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2011
Objeto: Aquisição de Títulos de Livros - Biblioteca Pública do Estado
de Pernambuco - Por Lote. Recebimento de Propostas até 14/03/2011
às 10:00h. Abertura das Propostas: 14/03/2011 às 10:00h. Início da
Disputa: 14/03/2011 às 10:10h (Horário de Brasília);
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Títulos de Livros e CD de Áudio
e MP3- Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - Por Lote.
Recebimento de Propostas até 15/03/2011 às 10:00h. Abertura das
Propostas: 15/03/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 15/03/2011 às
10:10h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
Em 16 de fevereiro de 2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA.
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2011
Objeto: Aquisição de Material Escolar-Programa Paulo Freire. Recebimento de Propostas até 01/03/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas: 01/03/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 01/03/2011 às
09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado
no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das
08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 /
3183-9205, a partir desta publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2011
Objeto: Aquisição de Materiais e Jogos Esportivos. Recebimento de
Propostas até 02/03/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas:
02/03/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 02/03/2011 às 09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à
Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir
desta publicação.
Em 16 de fevereiro de 2011
SOLANGE M. DE ALBUQUERQUE RAMOS
NAZARÉ.
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 5/2011/SEOBRAS
OBJETO: Contratação de Serviços de Execução de Projeto Técnico
Social em Apoio às Obras Complementares do Complexo de Manguinhos - Vila União.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 22/03/2011
HORÁRIO: 15:00 hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global
VALOR ESTIMADO: R$ 1.980.000,00
PRAZO: 13 meses.
VISITA TÉCNICA: 17/03/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no EGPRIO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2°
Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ..
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP 8727A, 1 cartucho HP
8728A (originais) e 1 pacote com 100 sacos plásticos com 4 furos
tamanho A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax
(021) 2333-0879.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011/SEOBRAS
OBJETO: Execução do Trabalho Técnico Social em Apoio as Obras
na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos /
RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/03/2011.
HORÁRIO: 11:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço Global.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.350.000,00
PRAZO: 14 meses.
VISITA TÉCNICA: 14/03/2011, das 10:00 às 12:00 horas, no EGPRIO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Prédio Anexo - 2°
Andar - Palácio Guanabara - Laranjeiras / RJ.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9351A, 1
Cartucho original HP 8727A e 1 pacote com 100 sacos plásticos com
4 furos tamanho A4. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e
Fax (021) 2333.0879.
Em, 16 de fevereiro de 2011
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Superintendente de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO
No Aviso referente a TOMADA DE PREÇOS N o2/2011/SEOBRAS, publicado no DOU de de 28/01/2011, Seção 3,
pág. 138, onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010/SEOBRAS, leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011/SEOBRAS.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Insumos Agricolas),
atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto
Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 17/02/2011 à 16/03/2011.
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,
Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 17/03/2011 às 14hs, no endereço acima
citado.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2011
Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Material de Permanente (Trator de Esteira),
atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto
Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 17/02/2011 à 17/03/2011.
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,
Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 18/03/2011 às 10hs, no endereço acima
citado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Combustível), atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Acre.
Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).
Retirada do Edital: 17/02/2011 à 15/03/2011.
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,
Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.
Horário: 8h às 17hs.
Data de Abertura: 16/03/2011 às 10hs, no endereço acima
citado.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 9/2011 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 9 horas do dia 01 de março de
2011, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua
Campo do Brito, 331, nesta capital, o convite nº 009/2011 - DESO,
que tem como objeto: contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos executivos para Centro de Reservação R0 e R2
em Aracaju/SE e Centro de Reservação Jatobá, Barra dos Coqueiros/SE. Os Recursos financeiros para pagamento do objeto deste
Convite correrão oriundo da Rubrica PAC - GOVERNO FEDERAL /
GOVERNO DO ESTADO.
PEDRO GILMAR DE GÓIS
Presidente da CPL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - CPL/PMMU-AC
Objeto: Aquisição de Medicamentos para Estabelecimentos de Saúde
no Município de Manoel Urbano, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Manoel Urbano Acre.
Fonte de Recursos: 026 - Transferência de Convênio.
Retirada do Edital: 18/02 à 02/03/2011
Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, na Rua Valério Caldas de
Magalhães, 28 - Centro, Manuel Urbano - AC - Fone/fax (068) 36111314.
Horário: 08h00min às 17h00min.
Data de Abertura: 02/03/2011 às 10h00min, no endereço acima citado.
Porto Acre-AC, 16 de fevereiro de 2011.
PAULA PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
OBJETO: Serviços de impressão de Revista dos 16 anos da Casa
Rosa Muher; DATA DE ABERTURA: 02 de março de 2011; HORA:
08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 17
de fevereiro à 01 de março de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, n o- 285 - Centro
- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
o-
PREGÃO SRP N 6/2011
OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Predial,
com fornecimento de serviço de mão-de-obra especializada, materiais
e produtos, equipamentos, ferramentas e utensílios, a serem executados de forma continua no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde (Sede da Secretaria, Departamentos, Centros e Unidades de
Saúde e laboratórios, etc.); DATA DE ABERTURA; 03 de março de
2011; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL
DISPONÍVEL: 18 de fevereiro de 2011 à 02 de março de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- . 769 de 07/11/2005,
Decreto Municipal N o- 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, n o- .
285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Manoel Urbano-AC, em 16 de fevereiro de 2011
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700161
Rio Branco-AC, 16 de fevereiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
161
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N o012/2011 - CEL I/PMRB, que tem como objeto contratação de empresa para realizar serviços de ilustração, diagramação e impresso de
cartilhas, publicado no D.O.U. n o- 25 - Seção 3, do dia 04 de fevereiro
de 2011, D.O.E. - Ano XLIV n o- 10.477 e nos jornais "A Gazeta" e "O
Rio Branco", todos do dia 03 de fevereiro de 2011, fica prorrogado a
sua abertura para ás 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), do
dia 02 de março de 2011.
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010(*)
2° Chamada
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR.
ABERTURA: 02 de março de 2011, às 08:30 horas, no Auditório da
Escola de Governo, situada na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa
Edwiges, Arapiraca-AL.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3521-1282/9117-1382 ou
através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 16 de fevereiro de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 33, de 16/2/2011, Seção3,
Página 143, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que será adiada a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n o10.520/2002, subsidiariamente à Lei n o- . 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, marcada anteriormente para o dia às 10h00min do
dia 16 de Fevereiro de 2011, sendo remarcada para às 10h00min do
dia 02 de Março de 2011 ocasião em que estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela
mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados a Secretária Municipal de Saúde e Hospital Dagoberto Uchôa Lopes de Omena - HDO.
Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de
Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min
horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal 212 ou e-mail:
[email protected]
Murici-AL, 16 de fevereiro de 2011.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público
aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n o10.520/2002, subsidiariamente à Lei n o- . 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do dia 01 de Março de 2011, em sua
sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que
estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação
e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos,
visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto:
Aquisição de material elétrico, destinados a Secretária Municipal de
Obras e Urbanismo.
Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de
Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min
horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal 212 ou e-mail:
[email protected].
Murici-AL, 16 de fevereiro de 2011.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Água Branca/AL
Contratada: SANTA TEREZA - OBRAS E COMÉRICIO LTDA EPP, com o CNPJ: N o- 07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol,
15, centro, Olho D'Água do Casado - AL, no valor global de R$
202.440,08 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oito
centavos);
Objeto: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em
Diversas ruas do Bairro Novo e Povoado Boqueirão no município de
Água Branca -AL.
Recursos: Convênio de n o- 0265394-58, Ministério das Cidades/Prefeitura
Data da Assinatura: 27 de outubro de 2010.
Fundamentação: Lei N o- 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Senhor Prefeito do Município de Água Branca -AL, no
uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis
on 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, e o que consta no processo em
epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da empresa SANTA
TEREZA - OBRAS E COMÉRICIO LTDA - EPP, com o CNPJ: N o07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol, 15, centro, Olho D'Água
do Casado-AL, no valor global de R$ 202.440,08 (duzentos e dois
mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos);
Água Branca-AL, 25 de outubro de 2010.
JOSÉ RODRIGUES GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
OBTENÇÃO DO EDITAL: no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1422, das 09h00min
às 14h00min.
Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2011
FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-CPL-PMMZ
A Prefeitura do Município de Mazagão/AP, por intermédio
da sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que
após realizar ajustes no edital, estará dando continuidade na licitação
discriminada abaixo, no dia e horário a seguir relacionados.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde no
município de Mazagão/AP.
Tipo de Licitação: Menor Preço
Critério de Julgamento: Global.
Data e hora de abertura:11/03/2011, às 09 hs (horário local).
Local: Prédio sede da PMMz - AP (Sala da CPLCOS).
OBS: Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo
telefone (96) 3271-1111.
Mazagão-AP, 16 de fevereiro de 2011.
MARCIO LIMA DE MATOS
Presidente da CPLCOS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
o-
PROC. ADM. N 817/2010
Objeto: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em
Diversas ruas do Bairro Novo e Povoado Boqueirão no município de
Água Branca -AL.
Água Branca-AL 25 de outubro de 2010.
JOSÉ RODRIGUES GOMES
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N o005/2010-CPL/SEMED/PMM publicada no DOU n o- 199 de
18/10/2010 seção 3 pag. 170 onde se lê: Aviso de Anulação, leia-se:
Aviso de Revogação de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial n o- 004/2011-CML. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para
Manutenção das Secretarias. Data e horário: 28 de Fevereiro de 2011,
às 10 horas. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva, 248 - Centro, município de
Maués-Am, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte Reais),Demais
esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário
das 9 às 11 horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial n o- 05/2011-CML. Objeto:
Aquisição de Materiais para Kit Escolar. Data e horário: 01 de Março
de 2011, às 10 horas. O Edital completo encontra-se a disposição dos
interessados, à Rua Quintino Bocaiúva, 248 - Centro, município de
Maués-Am, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte Reais),Demais
esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário
das 9 às 11 horas, de segunda a sexta-feira.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Secretaria Municipal de Obras, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, tipo menor preço global, na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS. Conforme abaixo especificadas:
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011-CPL/SEMOB/PMM.
OBJETO: Construção da sede da Secretaria Municipal de
Finanças, em Macapá-AP.
ABERTURA: dia 10/03/2011, ás 10:00 (dez) horas.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á na sala de
reuniões da CPL/SEMOB, no dia e horário supracitado.
Os documentos relativos à referida Tomada de Preços, que
incluem as condições que a regulamentam, encontram-se à disposição
dos interessados para eventuais consultas, na SEMOB, sito a Rua
Hamilton Silva n°. 2428 - Bairro do Trem, em Macapá-AP, Sala da
Comissão de Licitação.
A aquisição dos Editais será gratuitamente, para tanto, as
empresas interessadas deverão solicitar através de correspondência
trazendo junto um CD-Rom ou Pendriver, para obter cópia do material solicitado.
Macapá- AP, 14 de fevereiro de 2011.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2010
OBJETO: Aquisição de material para implantação do complexo regulador no município de Macapá, de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 01/03/2011 - ás 09h:00min.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 01/03/2011 às 09h:15min.
Maués-AM, 11 de fevereiro de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Tomada de Preços n o- 02/11-CML. Objeto:Reforma,Adequação,Ampliação do Prédio da UAB-Maués: Data e
horária: 14 de Março de 2011, às 10:00 horas. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva,
248, Centro - Maués-AM, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem
reais). Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta feira.
Maués-Am, 11 de Fevereiro de 2011.
CARLOS ROBERTO MONTEIRO LEÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 o- Termo aditivo ao Contrato de Fornecimento do Pregão Presencial
N o- 001/2010.
Data: 15/12/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e S M
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento "Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Sebastião do Uatumã".
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
01.01.2011 à 01.03.2011.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial N o- 001/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700162
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da
Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, para fins de eficácia e amplo
conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
1 o- Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento
Pregão Presencial N o- 001/2010.
DATA: 15/12/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e W N
Comércio Importação e Representação Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento "Acréscimo
quantitativo de medicamentos a serem adquiridos pelo Contratante".
Valor Global: R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais).
Unidade Orçamentária: 0204.10.301.0051.2.016- Operacionalização
das Ações de Atenção Básica à Saúde; Elemento de Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 21.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial N o- 001/2010.
1 o- Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento do Pregão Presencial
N o- 001/2010.
DATA: 15/12/2010.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e Decares Comércio Ltda.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento "Aquisição de
medicamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Sebastião do Uatumã".
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, Previsto na cláusula sétima por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
01.01.2011 à 01.03.2011.
Fundamento legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial
N o- 001/2010.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação de
alimentação do HMMA, CAPS, SAMU, SAE/CTA e SESAU. Recebimento de envelopes e abertura no dia 02/03/2011, às 09h30. O
Edital estará á disposição gratuitamente na Secretária de Administração, sito à Rua Manoel Romão, n o- 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-Bahia, no horário das 07h00 as 13h00 e no site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/. Maiores informações
Tel. (0xx75) 3422-8607.
Alagoinhas, 16 de fevereiro de 2011.
JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Tomada de Preços n o- 001/2011, tipo Menor Preço Global, que objetiva
a contratação de empresa para Construção de 01 Unidade Escolar Espaço Educativo Infantil, Padrão FNDE tipo B - Proinfância, em
atendimento ao Plano de Acões Articuladas - PAR na sede do municipio de Andaraí - BA. Local: PM Andaraí. Abertura: 15/03/2011 às
10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira, ou pelo telefone 75 - 33352119.
Andaraí-BA, 16 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, torna
público que revogou em todos os seus termos a Tomada de Preços
tombada sob o n o- 002/2010 por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão
circunstanciada inserta no processo licitatório.
Andaraí-BA, 15 de fevereiro de 2011.
WILSON PAES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Será realizada em 02 de março de 2011, às 09h00min, tendo
como objeto a aquisição materiais que serão destinados à manutenção
da iluminação pública deste município. Os interessados deveram
comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada à
Praça Edgar Pereira, n o- . 109, Centro, Caldeirão Grande - Ba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Será realizada em 02 de março de 2011, às 11h00min, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção
em computadores, impressoras e ambientes de rede , bem como a
aquisição materiais de informática, recarga de toner´s e cartuchos que
serão destinados à diversas secretárias .Os interessados deveram comparecer ao setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, localizada à Praça
Edgar Pereira, n o- . 109, Centro, Caldeirão Grande - Ba.
Caldeirão Grande/BA, 17 de fevereiro de 2011.
MAURICIO ADILLO DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2011
A prefeitura municipal de Canápolis - Ba, torna publico que,
nos termos da lei fará realizar licitação na modalidade Carta Convite
on . 001/2011, que tem como objeto Serviços de reforma, instalação e
ampliação de rede elétrica e hidráulica nos prédios escolares deste
município a ser executados com recurso do PDDE CAMPO, com
abertura para o dia 24 de Fevereiro de 2011. O Edital completo
encontra se na sede da Prefeitura situada na Avenida Faustino de
Queiroz, s/n, nesta cidade de Canápolis - Bahia; fone (77) 36872112.
VANESSA DE SOUZA SANTOS
Presidente da CPL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PRESÇOS N o- 1/2011
Em decorrência de alterações na planilha orçamentária, a TP
n° 01/2011-CPL destinada à Locação de Veículos Automotores, com
e sem motorista, Transporte Escolar de Alunos, Professores, será
realizada dia 04/03/2011, às 09h00min. Na sede da Prefeitura Praça
Marechal Deodoro, n o- 26 - Centro, Tel. (75) 3244-2109.
Conceição da Feira - BA, 16 de fevereiro de 2011.
ALDENIR S SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
DE PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
CNPJ N o- 13.654.892/0001-96
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 01 de março de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/n o- , Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial n o- 005/2011, objetivando contratar empresa do ramo para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas a população carente cadastradas na Secretaria de Assistência
Social. Informações Tel: (77) 3621-2424. Ficando os interessados
cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no
Diário Oficial do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-Ba, 16 de fevereiro de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 1/2011
A prefeitura municipal de Canápolis - Ba, torna publico que,
nos termos da lei fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 001/2011, que tem como objeto a aquisição de material
escolar para atividades pedagógicas, utensílios, equipamentos para
cozinha e mobiliário escolar a ser adquirido com recurso do PDDE
CAMPO, com abertura para o dia 01 de Março de 2011. O Edital
completo encontra se na sede da Prefeitura situada na Avenida Faustino de Queiroz, s/n, nesta cidade de Canápolis - Bahia; fone (77)
3687-2112.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A prefeitura municipal de Canápolis - Ba, torna publico que,
nos termos da lei fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 006/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a merenda escolar deste município, com
abertura para o dia 02 de Março de 2011. O Edital completo encontra
se na sede da Prefeitura situada na Avenida Faustino de Queiroz, s/n,
nesta cidade de Canápolis- Bahia; fone (77) 3687-2112.
RENILSON CAETANO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão
de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico que no
dia 01/03/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 02/2011. Objetivo: aquisição de insumos para atender o laboratório deste municipio. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 20/2011
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Cruz
das Almas torna público para conhecimento dos interessados que fica
para as 09:00 h do dia 03 de março de 2011, na Sala de Reuniões de
Licitações da Prefeitura, o julgamento da Carta Convite N o- 020/2011,
que tem como objetivo aquisição de computadores e impressoras,para
o Projeto de Implantação do Centro Regional de Referencia da Mulher: Maria Joaquina no Município de Cruz das Almas. Mais informações poderão ser encontradas no Instrumento Convocatório N o020/2011, na sede da Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas torna público
para conhecimento dos interessados que fica para as 09:00 h do dia
02 de março de 2011, na Sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura, o julgamento do Pregão Presencial N o- 019/2011, que tem
como objetivo aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários, eletrodomésticos, DVD?s Infantis, jogos infantis, e materiais de expediente,para o Projeto de Implantação do Centro Regional de Referencia da
Mulher: Maria Joaquina no Município de Cruz das Almas. Mais
informações poderão ser encontradas no Edital de Pregão Presencial
N o- 019/2011, na sede da Prefeitura e pelo telefone (75)3621-8415.
Cruz das Almas, 16 de fevereiro de 2011.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16-2011
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 9/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de
Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico que no dia
03/03/11 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 009/2011. Objetivo: aquisição de
insumos odontologicos. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal
de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário
de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.
PL n o- 016-2011. .Obj.: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços relativos a aração e gradagem de terras, com
vistas à preparação do solo para plantio e uso de subsistência, para
atender as necessidades de famílias cadastradas no programa patrulha
agrícola mecanizada-pam. Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas: 01.03.2011 às 09 horas na Rua da Olinda, s/n, sala
de reuniões, centro administrativo, centro, Entre Rios - BA. Informações: mesmo endereço das 08 às 13horas.
Entre Rios - BA, 16 de fevereiro de 2011.
RONALDO DOS S. RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão
de Pregão Oficial, de acordo com a lei 10.520/02, torna publico que no
dia 02/03/2011 às 09:00 horas, estará recebendo propostas relativas à
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 010/2011. Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços de: sonorização, iluminação, palcos e geradores para os festejos tradicionais deste
município. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA, e maiores informações pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657 ou 3485-3101.
MARCELO DE SOUZA ALEXANDRINO MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, por
seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que no dia 04 de
março de 2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta cidade de
Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas
as propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como
objetivo o fornecimento de botijões de gás destinados aos diversos
setores/órgãos das Secretarias de Administração, Educação, Assis-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700163
ISSN 1677-7069
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tência Social e Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ibipitanga, Estado da Bahia.Poderão participar da licitação os interessados que manifestarem interesse com antecedência de até 24 horas e
atividade compatível com o respectivo objeto ora licitado, da apresentação das propostas. Edital completo encontra-se na sede desta
Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a Secretaria de
Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, por
seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que no dia 07 de
março de 2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta cidade de
Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas
as propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como
objetivo Aquisição de mármore e granito destinado a obras públicas,
neste município de Ibipitanga, Estado da Bahia.Poderão participar da
licitação os interessados que manifestarem interesse com antecedência
de até 24 horas e atividade compatível com o respectivo objeto ora
licitado, da apresentação das propostas. Edital completo encontra-se
na sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com a
Secretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
Ibipitanga - BA, 15 de fevereiro de 2011.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de veículos automotivos. Data: 02/03/2011 - Hora
14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I R$
13.000,00. Os interessados poderão obter informações e o Edital e
seus anexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 291,
Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo do Fundo Municipal de
Saúde, ou através dos telefones (73) 3234 3711, no horário de 13:00
às 18:00 horas.
Ilhéus, 15 de fevereiro de 2011.
EMANUEL F. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Bahia, fica homologada a adjudicada feita por esta e que teve como vencedora a firma: ARAUJO
DURAES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n o11.087.577/0001-07, com endereço na Rua Vivaldo Moreira Ramos,
n o- 05, casa- centro, CEP: 47.590-000 na cidade de Ipupiara - Bahia.
Com o valor de R$ 246.265,13 (duzentos e quarenta e seis mil
duzentos e sessenta e cinco reais e treze reais). Para prestação na
ampliação do Polo da UAB em atendimento ao PAR, com uma área
de construção medindo 487,77 m², conforme convênio com o
MEC/FNDE, na sede de Ipupiara - Bahia. Autorizo, portanto, a prestação de serviços de que trata a presente licitação.
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Bahia, fica homologada a adjudicada feita por esta e que teve como vencedora a firma: ARAUJO
DURAES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n o11.087.577/0001-07, com endereço na Rua Vivaldo Moreira Ramos,
n o- 05, casa- centro, CEP: 47.590-000 na cidade de Ipupiara - Bahia.
Com o valor de R$ 246.265,13 (duzentos e quarenta e seis mil
duzentos e sessenta e cinco reais e treze reais). Para prestação na
ampliação do Polo da UAB em atendimento ao PAR, com uma área
de construção medindo 487,77 m², conforme convênio com o
MEC/FNDE, na sede de Ipupiara - Bahia. Autorizo, portanto, a prestação de serviços de que trata a presente licitação.
Ipupiara, 10 de fevereiro de 2011.
DAVID RIBEIRO PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
Técnica e Preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU, por sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
04/03/2011, às 09:30, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda
para Prestação de Serviços de Publicidade. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 17/02/2011, na sede da Prefeitura no horário
das 08:00 às 11:03hs, pelo o valor de R$ 100,00 (cem reais).
Itamaraju, 16 de fevereiro de 2011.
ELIAS MANOEL PEREIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,70, R$ 4,68 e R$ 8,50, respectivamente; e Conftec Sistemas de
Segurança Eletrônicos Ltda. - Lote 132 - Preço Unitário Registrado:
R$ 45,66.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A CPL do Município de Ituberá-Ba torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade Tomada De Preço
oN 01/2011. Objeto: Construção do Espaço mais Cultura, financiado
com recurso do Ministério da Cultura e Município. Sessão de Abertura: 04/03/2011 às 9:00 horas Local: Sede da Prefeitura - Rua Lourivaldo Leite Cairo S/N- Bairro Erico Sabino de Souza. Informações
Tel: (73) 3256-3250.
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A CPL do Município de Ituberá-Ba torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade Tomada De Preço
oN 02/2011. Objeto: Obras de Urbanização e infraestrutura para urbanização e revitalização da Orla Marítima da Barra de Serinhaém.
Sessão de Abertura: 04/02/2011 às 14:00 horas.Local: Sede da Prefeitura - Rua Lourivaldo Leite Cairo S/N Bairro Erico Sabino de
Souza. Informações Tel: (73) 3256-3250.
Ituberá - BA, 16 de fevereiro de 2011.
JANE CARMEM CABRAL DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de fevereiro de 2011
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 012/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de Material Médico e Correlatos para Aspiração Cavitária por Registro de Preços.
Data da homologação 16/02/2011.
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 047/2010/SMS cujo objeto é Contratação de empresa para
fornecimento de refeições para as Unidades de Saúde. Data da homologação 16/02/2011.
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 019/2010/SMS cujo objeto é Aquisição de material de
expediente (informática, papelaria e escritório) por Registro de Preços. Data da homologação 16/02/2011.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PP-033/2011- PA n o- 041/2011 - OBJ: Aquisição de botijões
de gás tipo GLP, para atender as necessidades da Unidades de Saúde
e da Secretaria - SESAU - Abertura: 02/03/2011 às 9h. Editais Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro - BA, 16 de fevereiro de 2011.
LARISSA FERNANDES SOEIRO
Pregoeira
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PA n o- 001/2011. Serviços de engenharia relativos à pavimentação em paralelo e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Juazeiro/BA.Empresas habilitadas: ENGEC - Engenharia e Comércio Ltda e
Construquali Engenharia Ltda, por apresentarem toda documentação exigida
no Edital. Empresa Inabilitada: Construtora Terta Ltda, por não ter cumprido
os itens 7.6.3 letra "b" e 7.6.4 letra "b" do Edital. A sessão de abertura dos
envelopes de propostas de preços será dia 25 de fevereiro de 2011 às 11:00
horas, caso não haja interposição de recurso por qualquer dos licitantes.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2011
o-
PA n 002/2011. Serviços de engenharia relativos à pavimentação em
paralelo e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de
Juazeiro/BA. INABILITADAS: PETRA - SERVIÇOS AMBIENTAIS
E ENGENHARIA LTDA (item 7.4.4); CONSTRUTORA GAMA LTDA (itens 7.7 e 7.6.4); AZEVEDO AQUINO EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP (itens 7.5.2; 7.5.5; 7.1; 7.6.3 e 7.6.4); LF ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME (itens
7.6.3 letra "b" e 7.6.4 letra "b") e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANEGEM LTDA (ítens 7.6.4 letras "a" e "b"). Com base no
art. 48, § 3 o- , da Lei n. o- 8.666/93, fica concedido prazo de 8 (oito)
dias úteis para que as empresas, eventualmente, regularizem sua habilitação.
Juazeiro -BA, 16 de fevereiro de 2011.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011
A PM DE JUSSIAPE - BAHIA, torna público a abertura da
licitação na modalidade Tomada de Preço de n o- TP001/2011, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Carlos
Drumond de Andrade no povoado de Caraguataí, e Ampliação da
Escola Mansos Freire (Sede) deste Município. A abertura será realizada no dia 04 de Março de 2011 às 09:00 horas. Os interessados
poderão adquirir o Edital na sede da Prefeitura, Praça 09 de julho,
167 - Centro - Jussiape - Bahia - das 09:00 às 12:00 horas - Fone:
(77) - 3414- 2103 TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
A PM DE JUSSIAPE - BAHIA, torna público a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço de no- TP002/2011, cujo objeto é a
Contratação de Empresa para Locação de (Horas Máquinas) para Manutenção das Estradas Vicinais pertencentes ao Município de Jussiape. A abertura
será realizada no dia 04 de Março de 2011 às 14:00 horas. Os interessados
poderão adquirir o Edital na sede da Prefeitura, Praça 09 de julho, 167 - Centro - Jussiape - Bahia - das 09:00 às 12:00 horas - Fone: (77) - 3414- 2103
ALVARO SOUZA CARVALHO
Presidente da CPL
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de Material Médico e Correlatos para Aspiração Cavitária por Registro de
Preços. Empresas Vencedoras: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 15, 16 e 22 - Preço
Unitário Registrado: R$ 1,99, R$ 1,286, R$ 1,083, R$ 0,969, R$ 0,94,
R$ 1,144, R$ 0,15, R$ 0,46, R$ 0,38 e R$ 1,19, respectivamente;
Galmed Comercial de Produtos Hospitalares Ltda. - Lotes 06, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 31 e 32 - Preço Unitário Registrado: R$ 1,19, R$
1,23, R$ 0,84, R$ 1,25, R$ 0,80, R$ 0,78, R$ 0,72, R$ 0,72, R$ 0,54
e R$ 0,64, respectivamente; Newfarma Hospitalar Ltda. - Lotes 09,
10, 12 e 14 - Preço Unitário Registrado: R$ 0,33, R$ 0,37, R$ 0,35,
R$ 0,46, respectivamente; Martins Comercio de Medicamentos Ltda.
- Lote 33 - Preço Unitário Registrado: R$ 0,51; Medsonda Industria
e Comercio de Produtos Hospitalares Descartáveis Ltda. - Lotes 11,
13, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 41, 42 e 43 Preço Unitário Registrado: R$ 0,31, R$ 0,35, R$ 0,33, R$ 039, R$
0,41, R$ 0,49, R$ 0,40, R$ 0,49, R$ 0,50, R$ 0,60, R$ 0,68, R$ 0,31,
R$ 0,27, R$ 0,32, R$ 0,36, R$ 0,36, R$ 0,28 e R$ 0,38, respectivamente.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de refeições para as Unidades de Saúde.
Empresa vencedora: Lote Único - Gafi Nutrição Industrial Ltda-Me. Valor Total Mensal R$ 97.780,00. Valor Anual Global R$
1.173.360,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2010/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de material de expediente (informática, papelaria e escritório) por Registro
de Preços. Empresas Vencedoras: Disk Suprimentos Ltda. - Lotes 01,
03, 05, 13, 15, 16, 19 e 20 - Preço Unitário Registrado: R$ 24,00, R$
24,06, R$ 48,00, R$ 70,99, R$ 119,99, R$ 123,99, R$ 310,00 e R$
29,89, respectivamente; Linha Forte Comércio Ltda. - Lotes 02, 04,
06, 10, 31, 34, 45, 55, 58, 61 e 102 - Preço Unitário Registrado: R$
65,38, R$ 44,73, R$ 59,00, R$ 44,93, R$ 12,49, R$ 2,99, R$ 2,23, R$
8,20, R$ 3,70, R$ 0,69 e R$ 30,98, respectivamente; Aquarius Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - Lotes 07, 08, 09, 11,
12, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 66 e 124 - Preço Unitário Registrado: R$ 31,60, R$ 38,00, R$ 31,65, R$ 30,00, R$ 38,00, R$
55,00, R$ 74,00, R$ 68,00, R$ 185,00, R$ 156,00, R$ 55,40, R$
74,79, R$ 8,00, R$ 3,00 e R$ 4,00, respectivamente; Barreira de
Araújo & Cia Ltda. - Lotes 26, 60, 74, 90, 95, 96, 106, 107, 116 e
120 - Preço Unitário Registrado: R$ 2,80, R$ 1,56, R$ 0,08, R$
10,16, R$ 1,33, R$ 1,32, R$ 9,30, R$ 11,10, R$ 6,40 e R$ 5,20,
respectivamente; AWM Distribuidora de Livros e Produtos de Consumo Ltda - Me. - Lotes 27, 28, 35, 40, 43, 46, 47, 51, 52, 59, 63, 67,
68, 69, 70, 72, 73, 76, 78, 80, 81, 84, 92, 93, 97, 98, 113, 114, 115,
118, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129 e 130 - Preço Unitário
Registrado: R$ 2,88, R$ 0,08, R$ 0,50, R$ 0,99, R$ 0,53, R$ 0,88,
R$ 1,28, R$ 1,66, R$ 0,34, R$ 7,48, R$ 0,88, R$ 0,38, R$ 0,26, R$
0,16, R$ 0,16, R$ 0,10, R$ 0,12, R$ 18,33, R$ 49,99, R$ 40,66, R$
76,00, R$ 0,30, R$ 14,00, R$ 2,59, R$ 1,79, R$ 3,93, R$ 33,80, R$
5,20, R$ 1,59, R$ 2,00, R$ 0,48, R$ 1,79, R$ 1,02, R$ 2,59, R$ 4,95,
R$ 1,99, R$ 2,00 e R$ 9,56, respectivamente; CJS Comércio e Serviços Ltda-Me. - Lotes 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 48,
49, 50, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 65, 71, 77, 79, 82, 83, 85, 86, 87, 88,
89, 91, 94, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 117,
119, 121 e 131 - Preço Unitário Registrado: R$ 0,11, R$ 0,09, R$
0,18, R$ 0,20, R$ 1,32, R$ 0,77, R$ 0,69, R$ 0,63, R$ 0,11, R$ 1,32,
R$ 1,65, R$ 1,00, R$ 2,37, R$ 1,73, R$ 4,69, R$ 9,19, R$ 3,60, R$
2,07, R$ 0,79, R$ 1,38, R$ 0,91, R$ 0,12, R$ 24,89, R$ 49,94, R$
105,94, R$ 12,14, R$ 127,45, R$ 117,00, R$ 0,39, R$ 0,39, R$ 1,09,
R$ 2,39, R$ 2,99, R$ 5,66, R$ 0,83, R$ 0,64, R$ 7,99, R$ 28,00, R$
1,81, R$ 63,33, R$ 109,99, R$ 133,45, R$ 1,99, R$ 9,99, R$ 0,29, R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700164
Lauro de Freitas, 16 de fevereiro de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2010
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para
fornecimento de pecas, pneus e serviços aos veículos leves e pesados
pertencentes e locados da Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado
da Bahia, em favor das empresas PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA, com valor de R$ 83.457,00 (Oitenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais); BR TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA, com valor de R$ 150.746,50 (Cento e cinqüenta mil
setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos); SINVALDO
PAULO DOS SANTOS, com valor de R$ 207.646,00 (Duzentos e
sete mil seiscentos e quarenta e seis reais); JOSELICIO LEMOS DE
OLIVEIRA, com valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais);
MARIA NAIDE BONFIM LEAO LULA, com o valor de R$
33.423,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e três reais) e FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA, com o
valor de R$ 55.192,06 (cinqüenta e cinco mil cento e noventa e dois
reais e seis centavos), por apresentarem os menores preços e condições para o objeto em apreço.Dessa forma, fica autorizado o objeto
licitado através do Pregão Presencial n o- 075/2010.
Macaúbas - BA, 16 de fevereiro de 2011.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARCIONILIO SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza torna público para conhecimentos dos
interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇO do tipo Menor
Preço por lote, OBJETO: Aquisição dos gêneros e produtos alimentícios, materiais de consumo em geral(utensílios, louças, descartáveis,
materiais de higiene e limpeza, entre outros), para obter o número de
propostas no mínimo legal necessário ao prosseguimento do certame.
Fica designado o dia 04 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede
desta Comissão para promover uma nova sessão de recepção de
propostas objetivando receber as propostas de empresa para Aquisição dos gêneros e produtos alimentícios, materiais de consumo em
geral(utensílios, louças, descartáveis, materiais de higiene e limpeza,
entre outros).
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA torna público, para conhecimentos dos interessados que fará realizar TOMADA DE PREÇO no dia
04 de Março de 2011 do tipo Menor Preço lote, as 11:30h na sala da
Comissão de Licitação desta Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa para fornecer Medicamentos, Materiais Médicos
Hospitalar e Odontológico, afim de obter o número de propostas no
mínimo legal necessário ao prosseguimento do certame. O EDITAL e
informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário
de expediente, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais).
AMarcionílio Souza-BA, 16 de fevereiro de 2011.
HERBERTT SANTOS BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 5/2011
O Prefeito Municipal de Morpará, no uso de suas atribuições
legais, adjudica a NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ:
07.492.799/0001-20, vencedora da licitação com o valor total de R$
77.688,96 (setenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) e homologa o procedimento Licitatório n o085/2011, para contratação do objeto nos termos de classificação e
Julgamento feito pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na ?ATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO.
Morpará-BA, 16 de fevereiro de 2011.
SIRLEY NOVAES BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviço de Locação de Veículos para atender às necessidades de
Transporte dos alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de
Ensino do Município de Morpará BA.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Morpará torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo
os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epigrafe no
dia 28 de fevereiro às 16 horas. Informa, ainda, que cópia do Edital
poderá ser adquirido no setor de Licitações e Contratos da PMM,
situada na Av. Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Informações
adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (77) 3663-2168,
em dias úteis no horário de 8 às 12 horas. Valor do edital R$50,00.
Morpará-BA, 16 fevereiro de 2011.
MONICA NOVAES ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 89/2011
Melhor Preço Global
A Comissão de Licitação de Remanso - Bahia por meio do
Presidente e Membros da Comissão, designado pela Portaria n o073/2010, de 03/05/2010, torna público que no dia 04 de Março de
2011, ás 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação situado na
sede da Prefeitura Municipal de Remanso, á Praça Manoel Firmo
Ribeiro, n o- 104, Centro, na Cidade de Remanso, Estado da Bahia,
realizará o processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço n o0089/2011, "com o critério de melhor Preço Global a ser pago pelo
vencedor do certame." Contratação de Empresa de pessoa Jurídica
para a execução de obras de Ampliação de Polo Presencial - Universidade Aberta do Brasil em Atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, na Sede do Município de Remanso - Bahia, sob o
regime de empreitada por preço global, de acordo com o escopo
técnico, as especificações, quantitativos e demais Anexos ao edital,
que poderá ser adquirido na Comissão de Licitação, Valor do Edital
R$ 200,00 (Duzentos Reais).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 04/03/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o
n o- . 017/2011, para Aquisição de peças veiculares destinada a manutenção de veículos, tipo passeio, pertencentes ao setor publico deste
município, no exercício de 2011, e conforme relação contida nos
anexos do Edital de Pregão Presencial 017/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2010
Reabertura
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 1.8, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 10/03/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o
n o- . 018/2011, para Aquisição de pneus destinados aos veículos de
porte médio, grande e motocicleta, pertencentes ao setor publico deste
município, no exercício de 2011, e conforme relação contida nos
anexos do Edital de Pregão Presencial 018/2011.
Sebastião Laranjeiras - BA., em 16 de fevereiro de 2011.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Presidente da CPL torna público que, realizar-se-á a licitação: Proc. Adm n o- 170/2011. Tipo Menor Preço Global - OBJETO: Construção de uma Creche tipo "B" Padrão FNDE/MEC Abertura 10/03/2011, ÀS 09:00 horas. EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha-BA, 16 de Fevereiro de 2011
VALMIR ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
EXTRATO DE ADITAMENTO
Retirolândia-BA, 16 de fevereiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato n o- 261/2009 PMSF de
Metafísico Prazo e Preço. Tomada de Preço: 014/2009 Contratado:
BESSA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.003.580/0001-69 Objeto:
Prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 17.01.2011, retroagindo seus efeitos para o dia 16.01.2011, com término em
17.03.2011, acrescido em 18,52% que representa um valor de R$
237.024,39 (duzentos e trinta e sete mil, vinte e quatro reais e trinta
e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.516.647,97 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e
noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.13.000.
Atividade: 04.122.009.2.029 Elemento: 44.90.51 Fonte: 00/24 Elemento: 33.90.39 Fonte: 00 - Simões Filho - Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Santa Inês Homologa a Carta Convite n o- 001/11, objetivando a aquisição de um Veículo 0km, para ficar
a disposição do Programa Bolsa Família neste Município, em favor
da empresa: Disvel Distribuidora de Veículos LTDA.
O Município de Sitio do Quinto - BA realizará licitação,
01/03/2011 às 02:00hs, em sua sede. Aquisição de combustível. Edital
na sede da Prefeitura, Tel. (75) 3296 2217 ou e-mail: [email protected].
Santa Inês, 1 o- de fevereiro de 2011.
ROMILDO ALCÂNTARA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Sitio do Quinto - BA realizará em
02/03/2011 às 02:00hs, em sua sede. Aquisição de Merenda. Edital na
sede da Prefeitura, Tel. (75) 3296 2217 ou e-mail: [email protected] - José Ronaldo - Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia, designada por ato do Poder
Executivo, com fulcro na Lei Federal 10.520/02 c/c Decreto Federal
3.784/01, Anexo II, item 13, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 01/03/2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o
n o- . 014/2011, para Contratação de serviços gráficos, para confecção
de formulários, blocos médicos, planilhas de notificação, banner's,
cartazes, faixas, plotagens e demais artigos gráficos para manutenção
das atividades administrativas, e conforme relação contida nos anexos
do Edital de Pregão Presencial 014/2011.
165
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Remanso- BA, 16 de fevereiro de 2011.
AILTON DO CARMO MATOS
Presidente da Comissão
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA torna
público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no
005/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de medicamentos
e materiais hospitalares para atender as necessidades do Hospital
Municipal e postos de saúde do município de Retirolândia - Ba, a ser
realizada no dia 03 de Março de 2011, às 11:00 (onze horas), Edital
e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa - n o- 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone (75) 3202-1176.
ISSN 1677-7069
Sítio do Quinto-BA, 16 Fevereiro de 2011
JOSÉ RONALDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação - Tomada de preços n o- 29/2011, publicado no DOU de 16-2-2011, Seção 3, pág. 145, onde se lê: Abertura: 20/02/2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura, leia-se: Abertura: 25/02/2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700165
OBJETO: Contratação de empresa de especializada para prestação do
serviço de execução do projeto de trabalho técnico social, objetivando
contribuir com novos hábitos e costumes, informando a comunidade
através de ações sócio-educativas, os benefícios e impactos causados
pelas intervenções físicas referente à execução da obra de ampliação
do sistema de abastecimento de água do distrito de Guaibim e sede do
município de Valença-BA, objetos do contrato de repasse n o- .
238140-18/2007 e n o- . 237764-46/2007, conforme especificações
constantes no Anexo I, que integra o Edital. Data de abertura:
04/03/2011, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível na sede
da Prefeitura, sito à Trav. General Labatut, S/N, Centro. Tel/Fax: (75)
3641-8610 - Ramal 234.
MICHEL PINTO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO, designado pela Portaria n o- 1/2011 torna pública a realização
do PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 - OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Varzedo para o
exercício de 2011. DATA: 28/02/2011 HORÁRIO: 8:00h. LOCAL
PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO:
Anexo da Prefeitura Municipal, Varzedo, Praça 8 de Dezembro, s/n o, Centro, Varzedo, -BA de segunda a sexta-feira das 08 às 14:00
horas. Poderão ser solicitadas Cópias do Edital e Informações através
do e-mail: [email protected], tel/fax (75) 3381-1089
1020. Varzedo.
Em 16 de fevereiro de 2011.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de transporte para professores / alunos das escolas da rede municipal
de ensino do município de Vitória da Conquista, de acordo com as
rotas constantes no anexo III, e demais características constantes do
termo de referência e Anexo VI, realizada no dia 15 de fevereiro de
2011, foram declarados desertos do lotes: 03, 06, 10, 12, 17, 20, 23,
24, 25, 32, 33, 35, 36, e 37 e fracassados os lotes: 08, 18, 26, 30, 31
conforme Aviso de Resultado publicado.
Vitória da Conquista - BA, 16 de fevereiro de 2011.
LUCAS MEIRA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
Reabertura
Será realizada nova abertura do Pregão Presencial n o- 18/2011
para os lotes: 03, 06, 08, 10, 12, 17, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32,
33, 35, 36, 37 e 38 na data de: 28 de fevereiro de 2011 às 09:00
horas, na sala designada para realização de licitações na Gerência de
Compras da Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Correia, n o55, Centro.No caso de dúvidas, os interresados poderão entrar em
contato pelos telefones: (77) 3424-8518 / 8515 / 8516.
Vitória da Conquista - BA, 16 de fevereiro de 2011.
LUCAS MEIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.02.16.001PMSC
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
comissão de licitação torna público, que fará realizar licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, atuada sob o N o2011.02.16.001PMSC, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, tipo menor preço, com
data de abertura marcada para o dia 02 de março de 2011, ás 09:30
horas, na sala da comissão de licitação.
Santana do Cariri - CE 16 de fevereiro de 2011
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011.02.17.01-FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.16.001/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1602.02/2011
A Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Apuiarés,
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia
04 de Março às 09:30hs, estará abrindo processo na Modalidade
Pregão Presencial sob N° 9/2011.02.17.01-FME, do Tipo Menor Preço por Lote cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar (PNAE/PNAC/PEJA/EDUCAÇÃO INFANTIL), na
Sala de Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva,
99 - Centro - Apuiarés-CE. Informações: (085) 3356-1510. Horário
08:00 às 12:00hs.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 01 de Março de 2011,
às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial N o02.16.001/2011-Secretarias Diversas, para Aquisição de Passagens
Terrestres, para atender Pessoas Carentes e em Tratamento Médico
em outras localidades. Maiores Informações e Aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo,
na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro, no horário de 08:00 às
12:00hs.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Abílio Martins, s/n - Centro - Ipu-CE, comunica aos interessados que
no dia 02 de março de 2011, às 10:30 da manhã, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 1602.02/2011, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados na área de oftalmologia e fisioterapia, junto à Secretaria de Saúde do município de
Ipu. O edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h.
Apuiarés - CE, 16 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA
Pregoeira
Brejo Santo - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
Ipu -CE, 16 de fevereiro de 2011.
EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SME
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.003/2011.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracati
comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 01/2011-SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Composição da Merenda Escolar dos Programas PNAEF, PNAEP, PNAC, ENSINO MEDIO E EJA de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati,
teve seu prazo de abertura adiado para o dia 10/03/2011, às 09:00
horas, em função de alterações promovidas no edital. O edital, já
alterado, encontra-se à disposição dos interessados no endereço: Rua
Santos Dumont, 1146 - Centro.
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que fica adiado, por motivo de alterações no
Edital, o Pregão Presencial N o- 08.003/2011, para o dia 04 de Março
de 2011, às 08:30 horas, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para
Confecção de Fardamento Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Caucaia, de interesse da Secretaria de Educação, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital, o qual seria realizado dia 22 de Fevereiro de
2011, às 09:00 horas. O novo Edital encontra-se à disposição dos
interessados à Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, Altos, Centro,
Caucaia.
Aracati - CE, 16 de fevereiro de 2011.
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira
Caucaia - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011DIVE-PP
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2812.01/2010 - 01
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011DIVE-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 005/2011DIVE-PP - Secretarias Diversas, cujo
Objeto é a Aquisição de Pneus novos para Veículos das Diversas
Secretarias do Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura
dia 02/03/2011, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua João Tomaz Ferreira, N o- 42, ou pelo fone
(0**85)3338-1879.
Beberibe - CE, 16 de fevereiro de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011FINA-TP
A CPL deste Município torna público o Edital supracitado,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestar
Serviços na Revisão de Dívidas e Recuperação de Créditos da Área
Energética para o Município de Beberibe, de responsabilidade da
Secretaria de Finanças, conforme anexos. Recebimento dos envelopes
dia 14/03/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua João Tomaz Ferreira, N o- 42, ou pelo fone (0**85)
3338-1879.
Beberibe - CE, 16 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No aviso referente ao Edital de Credenciamento N o001/2011-SECRETARIA DE SAÚDE/PMB, publicado no DOU de
04/02/2011, Seção 3, pág. 148, onde se lê: "Decreto N o- 243 de 01 de
dezembro de 2010", leia-se: "Decreto N o- 43 de 01 de dezembro de
2010", conforme consta do Edital.
Dispensa de Licitação No 0301.01/2011
Fundo Municipal de Saúde. A Secretaria de Saúde do Município de
Itatira torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante
da Dispensa de Licitação N o- 0301.01/2011 - Objeto: Construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS, na localidade de Lagoa do Mato no
Município de Itatira, conforme Projeto e conforme Portaria N o- 2.226
de 18 de Setembro de 2009. Fundo Nacional de Saúde - FNS, Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0171.1.001; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00; Contratados: Serra Verde Serviços e Construções LTDA
- Valor Global de R$ 222.705,48 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) - Vigência do
Contrato: 05/01/2011 à 05/05/2011; Assina pelo Contratado: Fernando Antônio Campos Bringel - Assina pela Contratante: Márcia
Valéria Cardoso de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial N o- 004/2011DIVE-PP - Secretarias Diversas, para
Registro de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico e Sanitário para as diversas Secretarias do
Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 02/03/2011,
às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua
João Tomaz Ferreira, N o- 42, ou pelo fone (0**85)3338-1879.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Crato, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a Fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços da Concorrência
Pública N° 2812.01/2010 - 01 que tem como Objeto a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar deste Município, junto a Secretaria
de Educação, será realizada dia 18 de Fevereiro de 2011 às 08:00h na
Sede da Comissão Permanente de Licitações.
Crato - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- 2011.01.19.1.
Partes: A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro, através da
Secretaria de Saúde e João Torres Filho. Objeto: Contratação de
Empresa para Construção de Posto de Saúde no Sítio Tomé I no
Município de Dep. Irapuan Pinheiro, Conforme Projeto Básico em
Anexo. Valor R$ 187.747,20 (cento e oitenta e sete mil setecentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos). Signatários: Luiz Bezerra de
Queiroz Neto e João Torres Filho. Data do contrato: 16 de Fevereiro
de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Declaro Revogado o Processo Licitatório Nº 2011.01.19.01
na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Apta a Prestar Serviços de Conservação e Manutenção da
Pavimentação de Diversas Ruas na Sede do Município de Jaguaribe e
dos Distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Vertentes e Aquinópolis, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Jaguaribe, com base no caput do Art. 49 e § 1º da Lei
8.666/93.
Jaguaribe - CE, 15 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.003/2011-TP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 11 de Março de 2011, às nove horas e trinta minutos, na
sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço Global", tombada
sob o Nº 14.003/2011-TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e alterações posteriores, com fins á Contratação de Empresa
para realizar a Reforma da Unidade em atenção Especializada em
Saúde - Diabéticos (Setor 01, 02 E 03), localizado no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, no Município de Maracanaú,
Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às
14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168.
Maracanaú - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- . 001/2011
Contrato N o- . 20110027, PARTES: Secretaria de Educação e Liderança Serviços de Construção e Locação de Veículos, no VALOR
TOTAL: R$ 3.182.681,00 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil,
seiscentos e oitenta e um reais), ASSINA PELA CONTRATANTE:
Antonia Marlubia Melo Sampaio. ASSINA PELA CONTRATADA:
Etemagnolia de Souza Ferreira. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/02/2011. VIGÊNCIA: 30/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700166
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.19.01.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2170001-2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público que no dia 04 de Março de 2011, às
10:00h, em sua Sede, localizada na Rua Dom José, 358 - Centro Meruoca - Ceará, receberá a Documentação de Habilitação e Proposta
para o Objeto: Locação de Veículos para atender às necessidades da
Secretaria de Educação deste Município. Modalidade: Tomada de
Preços.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de uma
Taxa de Custo no Valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço
supra.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2170002-2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público que no dia 04 de Março de 2011, às
12:00h, em sua Sede, localizada na Rua Dom José, 358 - Centro Meruoca - Ceará, receberá a Documentação de Habilitação e Proposta
para o Objeto: Locação de Veículos para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Meruoca. Modalidade: Tomada de Preços.
O Edital poderá ser adquirido mediante o Pagamento de uma
Taxa de Custo no Valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço
supra.
Meruoca - CE, 16 de fevereiro de 2011.
MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão de Licitação do Município de Miraíma, comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Março de 2011, às
13:00 horas, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 001/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Estrada Vicinal
na Localidade de Pedra Branca à Sede do Município de Miraíma. O
Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à
Esplanada da Estação Nº 433, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos
dias úteis após esta publicação.
Miraíma - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
FRANCISCA REJANE BENIGNO COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Nº 2010.09.24.3
Contratante: Prefeitura Municipal de Paracuru - Secretaria de Infraestrutura. Ordenador: Erica de Figueiredo Der Hovannessian - CPF
Nº 464.511.533-20. Contratado: Bhaskara Construções e Projetos Ltda. Responsável: Jorge André Pereira Filho - CPF Nº 567.458.507-53.
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentação
em Pedra Tosca nas Ruas da Localidade de Grossos. Valor R$
106.173,53 (cento e seis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta
e três centavos). Data da Assinatura: 18/10/2010. Dotação:
11.01.15.451.0030.1.0710000.4490.5100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
3
junto à Comissão de Licitação, no endereço supra citado, no horário
das 08:00 às 11:00hs e das 14:00 às 17:00hs de segunda a quinta-feira
e das 08:00 às 13:00 hs às sextas-feiras. Informações - (0**85)
3315.4205.
São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
GLEIRIANE UCHOA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 202.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a
Tomada de Preços N° 0202.01/2011, Tipo Menor Preço, cujo Objeto
é: Contratação para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de
São João do Jaguaribe-CE, fica Adiada para o dia 14 de Março de
2011, às 09:30h. Maiores esclarecimentos falar com a Comissão de
Licitação de São João do Jaguaribe - CE pelo fone (88) 3420-1121.
São João do Jaguaribe - CE, 16 de Fevereiro de 2011.
CIRILO BARREIRA GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.27.01
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Umari-CE, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2011.01.27.01, que tem como
Objeto Contratação de Serviços de Transporte Escolar do Ensino
Médio e Fundamental de interesse da Secretaria de Educação deste
Município. Data do Certame: 14 de Fevereiro de 2011. Empresas
Habilitadas: Construtora Serra Negra Ltda.; Liderança e Serviços de
Construções e Locação de Veículos Máquinas e Eventos Ltda.; Estrutura Construções Transportes e Eventos Ltda. e Flamax Serviços de
Mão de Obras Ltda. Inabilitadas: por não cumprir a exigências do
edital as Empresas: CSL Construções e Serviços Lavras Ltda. Item
3.2.1.1.3; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de
Obra Ltda. Item 3.4.4; Fabricia Maria Gomes Ferreira Gomes ME,
Item 3.3.1; Cicero Alan Roberto Gomes ME, Item 3.4.5; L.S. Comércio e Serviços e Representações Ltda. Itens 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.4,
3.2.1.2.2 "a" e "b", 3.2.1.2.3 e 3.2.1.2.4; A.P.B.J. Construções Industria Serviços de Mão de Obra Ltda. Itens 3.2.1.2.1 e 3.4.5; Paulo
Vinicius Laurindo da Silva-ME, nos Itens 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.4; P.
A. Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obra Ltda. Itens
3.2.1.2.2 e 3.4.5; M. Machado Construções e Empreendimentos Ltda.
Item 3.3.1 e a empresa Transforte - Serviço de Transportes e Assessoria Administrativa Ltda. Itens 3.2.1.1.3, 3.2.1.2.1 e 3.4.4. Fica
aberto o prazo recursal, conforme o Art. 109, § 6º da Lei 8.666/93 e
suas demais alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Nº 2010.09.24.1
Contratante: Prefeitura de Paraipaba - Secretaria de Desenvolvimento
Social. Coordenador: Anna Lydia da Silva - CPF: 650.741.733-53.
Contratado: SERAP - Serviços de Acompanhamento e Assessoria
Pública LTDA. Responsável: Fred Pereira Joca - CPF Nº
762.965.203-87. Objeto: Contratação de uma Empresa para Assessorar em todas as Etapas da Elaboração do Plano Local de Habitação
de interesse Social deste Município, conforme termo de referência.
Modalidade: Convite Nº 2010.09.24.1. Valor R$ 57.189,50 (cinquenta
e sete mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) Data da
Assinatura: 13/10/2010. Orgão: 06; Unid. Orç. 03; Projeto/Atividade:
08.122.0006.2.065 Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 002/2011
Objeto: Serviços de Transporte Escolar em 2011. Contratada: A.P.B.J.
Construções, Indústria, Comércio e Serviços de Mão-de-Obra LTDA.
Valor R$ 1.275.058,05( um milhão, duzentos e setenta e cinco mil,
cinquenta e oito reais e cinco centavos). Assinaturas: Vanisia Oliveira
Filgueira Lopes - Gestora do Fundo Municipal de Educação; Maria
Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SMDU
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 10:00hs do dia 10 de Março de 2011, na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No
120, a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para a
Tomada de Preços No 01/2011-SMDU - Reforma de Quadra Poliesportiva na localidade de Umarituba. O Edital poderá ser obtido
Umari - CE, 15 de Fevereiro de 2011.
ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2010
Objeto: Contratação o de Empresa para Construção de quadra poliesportiva na EMEF Santa Cruz, Distrito de Santa Cruz - Aracruz ES .
O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que fica
prorrogado a data de abertura da proposta de preços, a saber:
DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES B PROPOSTA
COMERCIAL da TP 029/10: dia 18 de Fevereiro de 2011 as 13:30
horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida
Morobá nº 20 - Bairro Morobá/ES.
Aracruz, 16 de fevereiro de 2011.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de uma empresa
especializada para realização de obras de recuperação asfáltica, neste
município, devidamente homologada pelo Sr. Prefeito Municipal, em
atendimento a Lei Federal 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700167
ISSN 1677-7069
167
EMPRESA VENCEDORA:
VALENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor global de
R$ 290.408,50 (duzentos e noventa mil e quatrocentos e oito reais e
cinquenta centavos).
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de fevereiro de 2011.
LEÔNIDAS VIEIRA BARRETO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
O Município de Iúna/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, com fulcro na Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações
posteriores e LC n o- 123/06, torna público aos interessados que fará
realizar no dia 10 de março de 2011 ás 09h00min, na sala de reuniões
desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas do Amaral, n o- 58,
bairro Centro, Iúna/ES, licitação n o- 010/2011 - FMS, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA) TIPO I NO BAIRRO VILA NOVA, IÚNA/ES (Repasse do Ministério da Saúde, Portaria n o- 3.284). Valor da obra:
R$285.785,57. Informações e cópia do edital poderão ser solicitados
no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-3066, através do setor
de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00.
Iúna/ES, 15 de fevereiro de 2011.
JULIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JERÔNIMO MONTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 03/03/2011. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal
de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no
horário de 8:00 h. as 11:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto
à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2914/2919.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DATA
DA ABERTURA: 04/03/2011. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE
ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de
8:00 h. as 11:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo
Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2914/2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 16 de fevereiro de 2011.
ALINE FOSSI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS Nºs: 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2011, referentes ao
Pregão 056/2010.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
CONTRATADOS E VALORES POR KM RODADO:
ADEMIR FASSINA: R$ 3,70
ROMÁRIO RODRIGUES DE FREITAS: R$ 7,50
JOSÉ DOS SANTOS DAVID: R$ 7,50
MARCILENE JACINTO SANTANA ROSA: R$ 7,00;
CLAUDIONOR DO NASCIMENTO: R$ 3,80;
MARCOS TONON JÚNIOR: R$ 8,50.
OBJETO: Contratação de serviços de Transporte Escolar, em roteiros
de difícil acesso, no Município de João Neiva.
VIGÊNCIA: 07/02/2011 a 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços n o- 017/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Retificadora Noroeste Ltda - ME. OBJETO: Contratação de
serviços de aquisição de peças e contratação de serviços destinados ao
veículo tipo ônibus placa MSB 6090.VALOR GLOBAL: R$ 207,00
(duzentos e sete reais). PROCESSOS N o- S: 12341 e 12812/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos
bens previstos na Carta Convite n o- 005/2011, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais n o- 8.666/93 e suas
alterações.
o-
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n 018/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Viladiesel Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: Contratação de serviços de aquisição de peças e contratação de serviços
destinados ao veículo tipo ônibus placa MSB 6090.VALOR GLOBAL: R$ 2.505,02 (dois mil, quinhentos e cinco reais e dois centavos). PROCESSOS N o- S: 12341 e 12812/2010. PRAZO: Terá sua
vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos na
Carta Convite n o- 005/2011, podendo ser alterado dentro dos limites
autorizados nas Leis Federais n o- 8.666/93 e suas alterações.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n o- 019/2011
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa VD Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: Contratação de
serviços de aquisição de peças e contratação de serviços destinados ao
veículo tipo ônibus placa MSB 6090.VALOR GLOBAL: R$ 3.233,82
(três mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
PROCESSOS N o- S: 12341 e 12812/2010. PRAZO: Terá sua vigência
restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos na Carta Convite n o- 005/2011, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados
nas Leis Federais n o- 8.666/93 e suas alterações.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011
O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, ESTADO DE
GOIÁS, torna público que se acham abertas as inscrições para o
CONCURSO PÚBLICO que se realizará no dia 17 (dezessete) de
abril de 2011, visando o preenchimento de cargos vagos existentes no
Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Plano de Cargos do
Magistério da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Doverlândia-Go. As inscrições poderão ser feitas do dia 01
(primeiro) de fevereiro a 17 (dezessete) de março de 2011, das 8:00
às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. Edital e Regulamento Retificado no local e no Placar de
Publicidades da Prefeitura Municipal e através do site: www.torresadvogadosasso ciados. com.br com as seguintes alterações: - Do
Valor das Inscrições: Onde se lê R$ 25,00 (vinte e cinco reais), leiase R$ 23,00 (Vinte e três reais) para os cargos de Analista Administrativo e Assistente Social; Onde se lê R$ 40,00 (Quarenta
reais), leia-se R$ 39,00 (Trinta e nove reais), para o cargo de Biomédico (a); Onde se lê R$ 40,00 (Quarenta reais), leia-se R$ 36,00
(Trinta e seis reais) para o cargo de Fisioterapêuta; Onde se lê R$
25,00 (Vinte e cinco reais), leia-se R$ 23,00 (Vinte e três reais), para
os cargos de Fonoauddiólogo(a) e Psicólogo(a); Onde se lê R$ 18,00
(Dezoito reais), leia-se R$ 17,00 (dezessete reais), para os cargos de
Agente Fiscal, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório
Dentário -PSF, Auxiliar de Farmácia, Técnico(a) em Enfermagem,
Técnico(a) em Laboratório, Agente Comunitário de Saúde, Agente de
Combate às Endemias, Artífice, Motorista, Operador de Máquinas
Leves e Operador de Máquinas Pesadas. - Da possibilidade da devolução do valor das inscrições pago a maior: - Ficam validadas todas
as inscrições efetuadas até a presente data, e o valor pago a maior em
decorrência da retificação do presente Edital, deverá ser devolvido
aos candidatos mediante requerimento formalizado à Administração
na sede da Prefeitura, a qualquer tempo, mediante cópia do comprovante da inscrição. - Cláusula de arredondamento das vagas de
Portadores de Necessidades Especiais: 1.10. (...). 2- Caso a aplicação
do percentual mínimo de 5% (cinco por cento) resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse o limite máximo de 20% (vinte
por cento) previsto no Art. 5º., §2º., da Lei 8.112/90. - Especificar no
Edital que, para exercício da atividade dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, o seguinte:
Para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, nos termos da Lei nº 11.
350/2006, para o exercício da atividade, é necessário haver concluído,
com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada. - Igualdade no período das inscrições, para os hipossuficientes, com possibilidade de confirmar a inscrição em caso de indeferimento: O candidato, portador do pedido de isenção fará sua
inscrição normal como os demais candidatos até o dia 17/03/2011 e
para confirmar se foi ou não deferido, os candidatos, poderão confirmar sua inscrição, pessoalmente ou por procuração, na sede da
Prefeitura Municipal de Doverlândia, situada na Avenida Independência n°. 470 - Centro - impreterivelmente, do dia 21 até o dia 25 de
março de 2011, para recurso e confirmar sua inscrição no horário de
8h às 11h e 13h às 17h. - Alteração da denominação do cargo na área
da educação de Profissional da Educação II (Lei n°. 766/2006) e dos
pré-requisitos dos cargos de: Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas (Lei n°. 384/93); - Da formulação de
conteúdo diferenciados para provas específicas dos cargos de: Motorista, Operador de Máquinas Leves, Operador de Máquinas Pesadas,
Auxiliar de Consultório Dentário - PSF, Auxiliar de Farmácia, Técnico(a) Em Enfermagem, Técnico(a) em Laboratório, Técnico(a) em
Radiologia, Técnico(a) em Informática, Agente Fiscal e Assistente
Administrativo e Profissional da Educação II: Alteração contida nos
Anexos II, IV, V e VII do presente Edital. - Dos Critérios de Desempate: O (a) candidato (a) de maior idade, no caso da existência de
candidatos com idade igual ou superior a 60 anos, completados até o
último dia da inscrição; Permanecendo o empate, terá preferência o
candidato mais idoso; Permanecendo ainda o empate, que obtiver
melhor nota na prova de Conhecimentos Específicos; Maior pontuação da prova de Língua Portuguesa; Maior pontuação na prova de
Conhecimentos Gerais; - Dos Recursos por meio de Procuração:
10.7.Os recursos poderão ser interpostos por meio de procurações
legalmente outorgadas. - Exclusão do conteúdo do Edital, dos itens
11.8 e 11.16, contrários ao entendimento do STJ, sobre direito subjetivo de vaga dos candidatos aprovados e à respectiva nomeação. Previsão de publicação da homologação na Imprensa Oficial (Diário
Oficial do Estado). 11.17. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de
2011, na Avenida Cândido Reis nº 05, Bairro Novo Apicum, município de Apicum-Açu-MA, do tipo Menor Preço Global por Lote,
para a Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Material
Odontológico, destinados ao Fundo Municipal de Saúde, na forma da
Lei 10.520/02 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 8:00 às
12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, através do Documento de arrecadação Municipal - DAM retirado no próprio município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada
na Praça Rui Barbosa n o- 208, através de sua Pregoeira, torna público
que fará realizar as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N. o- 021/2011, no dia 02 de Março
de 2011, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão, do tipo
menor preço por item, para Contratação de ônibus para Transporte
Dos Alunos do PETI;
PREGÃO PRESENCIAL N. o- 022/2011, no dia 02 de Março
de 2011, às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão, do tipo
menor preço por item, para Contratação de ônibus para o programa
"Amparo";
PREGÃO PRESENCIAL N. o- 023/2011, no dia 02 de Março
de 2011, às 16:00 horas, licitação na modalidade Pregão, do tipo
menor preço por item, para Contratação de ônibus para transporte dos
alunos do Programa Projovem Adolescente;
Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais
na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h
às 17h, tudo na forma das Leis n o- 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 09:30 horas do dia 23 de Fevereiro de
2011, na Avenida Cândido Reis nº 05, Bairro Novo Apicum, município de Apicum-Açu-MA, do tipo Menor Preço Global por Lote,
para a Aquisição de Material Gráfico para os órgãos desta Prefeitura,
na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição
das 8:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, através do Documento
de arrecadação Municipal - DAM retirado no próprio município.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
GASPAR ALVES DE SOUZA.
Prefeito
Formosa, 15 de fevereiro de 2011.
ALINE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal n o- : 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS N o- 032/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 12/01/2011, ás 09:30h, de conformidade com o edital
e disposições da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESULTADO DO JULGAMENTO:
Empresas Habilitadas: 1- Antares Construtora e Incorporadora Ltda., 2- Fênix Ambiental Engenharia Ltda. e 3- Geo Engenharia
Ltda., 4- Construrede Construtora Ltda., 5- Padrão Construtora Ltda.
e 6- Engebrás - Engenharia Brasiliana Ltda.
Empresa Inabilitada: 1- JP Engenharia e Consultoria Ltda.
Goiânia-GO, 15 de fevereiro de 2011.
RENOR JURITI SAMPAIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 11:00 horas do dia 23 de Fevereiro de
2011, na Avenida Cândido Reis nº 05, Bairro Novo Apicum, município de Apicum-Açu-MA, do tipo Menor Preço Global por Lote,
para a Prestação de Serviços de conservação e Limpeza Pública no
Município de Apicum-Açu, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Este Edital e seus
anexos estão a disposição das 8:00 às 12:00 horas, no endereço acima
citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
feito, através do Documento de arrecadação Municipal - DAM retirado no próprio município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço. Apicum Açu, 7 de Fevereiro de 2011.
ALLYSSON BRITO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar.
REALIZAÇÃO: 02/03/2011 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A
Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão
à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Benjamin
Constant s/n - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00
horas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2011
Processo Administrativo n.º 2011000374
O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, no dia vinte e três de março de
2011, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Luziânia,
endereço sede desta Prefeitura, Licitação Pública, na modalidade de
Concorrência Pública, do tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Contratação de
empresa de engenharia visando a execução de obra de infra-estrutura
urbana, pavimentação asfáltica em ruas localizadas em Bairros neste
Município, conforme projetos, planilha, memorial descritivo e especificações técnicas constantes dos anexos do Edital. Os interessados
poderão obter cópia do referido Edital e demais esclarecimentos e/ou
informações junto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na
sede da Prefeitura M. de Luziânia no horário de 13:00 às 17:30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700168
Luziânia, 14 de fevereiro de 2011.
WILSON REIS TORMIN
Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2011. Objeto: Construção de 01 (uma) Creche Proinfância, tipo C,
padrão FNDE, na sede do município.
REALIZAÇÃO: 07/03/2011 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A
Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão
à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Benjamin
Constant s/n - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00
horas.
Bacurituba, 15 de fevereiro de 2011.
ANTONIEL COSMO PINHEIRO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30 horas do dia 03 de março de 2011, na
sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas
- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 23/2010/CPL, do
tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
insumos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17
de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seus
anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou
obtido mediante o recolhimento da quantia de R$: 100,00 (cem) reais
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Colinas-MA, 16 de fevereiro de 2011
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
3
A Comissão Permanente de Licitação torna público que no
dia 04/03/2011, estará realizando a Tomada de Preço nº 09/2011 com
abertura às 9hs, que tem como objeto a aquisição de uma Patrulha
Mecanizada, conforme Contrato de Repasse nº 0331114-68/2010/MAPA/CEF/Prefeitura Municipal de Godofredo Viana-MA. O referido
Edital poderá ser adquirido na CPL da Prefeitura de Godofredo Viana
-MA, no horário dás 8hs às 12hs, pelo valor de 200,00(duzentos
reais).
Godofredo Viana, 08 de fevereiro de 2011
ISMAEL ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2011-CPL
OBJETO: Contratação de serviços de sonorização e iluminação, locação de palco e trio elétrico. ABERTURA: 03 de Março de 2011 às
15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser
obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PERFIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro, calçada e passarela em posto de saúde. DATA DE
ASSINATURA: 11.02.2011. VALOR GLOBAL: R$ 79.249,16 (Setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 Fundo Municipal de
Saúde; 10 Saúde 10 301 Atenção básica; 10 301 0150 2065 0000
Manut. do bloco de atenção básica; e 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.; . BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Convite nº 002/2011- Processo Administrativo nº 004/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e
Reinado Cruz Rodrigues- CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PERFIL LTDA.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 2/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 004/2011-SEMAD. Convite nº 002/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro, calçada
e passarela em posto de saúde, RESOLVE: Homologar, a proposta da
empresa: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PERFIL LTDA CNPJ
07 161 776 /0001 - 64, Lote I: R$ 40.843,26 (Quarenta mil oitocentos
e quarenta e três mil reais e vinte e seis centavos), Lote II: R$
38.405,90 (Trinta e oito mil quatrocentos e cinco reais e noventa
centavos), perfazendo um valor total de R$ 79.249,16 (Setenta e nove
mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Pelo presente ato
Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
CONVITE Nº 5/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 028/2011-SEMAD. Convite nº 005/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VOLANTE (VEÍCULO DE SOM) NA DIVULGAÇÃO DE NOTAS INFORMÁTIVAS INSTITUCIONAIS A SOCIEDADE DESTE MUNICIPIO. RESOLVE: Homologar, a proposta do senhor: ROGERIO SILVA LIMA,
CPF 407.741.803-82, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como
o ato adjudicatório.
169
CONVITE Nº 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 029/2011-SEMAD. Convite nº 006/2011.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E
MONTAGEM DE PLACAS, OUTDOOR E FAIXAS. RESOLVE:
Homologar, a proposta do senhor: LUCIANO DA SILVA BARBOSA, CPF 680.356.322-72, Item I: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e
oitocentos reais), Item II: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinqüenta
reais), Item III: 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), perfazendo
um valor total de 37.550,00 (Trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta
reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato
adjudicatório.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 01/03/2011, às 11:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel
comum, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua
1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Itapecuru Mirim-MA, 16 de fevereiro de 2011
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 0022011, publicado no DOU de 14 / 02 / 2011, Seção 3, pag.142. Onde
se lê. Lote I no valor de R$ 162.498,80 (cento e sessenta e dois mil
quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Lê - se: Lote
I no valor de R$ 168.498,80 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos). Onde se lê: No valor total
de R$ 355.096,50 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, noventa e seis
reais e cinqüenta centavos). Lê - se: No valor total de R$ 361.096,50
(Trezentos e sessenta e um mil, noventa e seis reais e cinqüenta
centavos).
No Extrato de Contrato nº 007/2001 do Pregão Presencial nº
002-2011, publicado no DOU de 15 / 02 / 2011, Seção 3, pag.133.
Onde se lê. VALOR GLOBAL: R$ 355.096,50 (Trezentos e cinqüenta
e cinco mil, noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Lê - se:
VALOR GLOBAL: R$ 361.096,50 (Trezentos e sessenta e um mil,
noventa e seis reais e cinqüenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO/MA E A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA. ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para execução
de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 988.009,83 (novecentos e oitenta e oito
mil nove reais e oitenta e três centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1.024 - Fundo Municipal de Saúde.
Função Programática: 05.021.0302.0028.1.024 - Manutenção das
Ações de Atenção Básica à Saúde. Categoria Econômica: 4.4.90.51 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal, pela Contratante e FRANCISCA MARIA BARROS DA SILVA, pela Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO/MA E A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NOVA LTDA. ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para execução
de obras e serviços de engenharia de construção de unidade de préescola, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 590.622,64
(quinhentos e noventa mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta
e quatro centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1.020 - Construção E/OU Recuperação de escolas do
ensino Infantil. Função Programática: 12.365.0023.1.20 - Fundo Municipal Desenvolvimento da Educação Básica. Categoria Econômica:
4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO
GONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal, pela Contratante e
FRANCISCA MARIA BARROS DA SILVA, pela Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2011.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 10:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a locação de veículos para transporte escolar, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação. Edital na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00
às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 15:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a locação de veículos, de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/03/2011, às 17:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria Jurídica, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 01/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Edital na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações
sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil,
de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 10:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de serviços gráficos, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 15/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de equipamentos, insumos e instrumentais odontológicos, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do
Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua
1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone
(099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 03/03/2011, às 15:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, de
interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 15/03/2011, às 11:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e reboque de veículos automotivos, de interesse da
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a
licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de material de expediente, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal:
Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas
atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 15/03/2011, às 15:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de peças automotivas, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 04/03/2011, às 10:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, eletrônicos, escritório e outros), de interesse da Prefeitura Municipal de
Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário das 08:00 às
13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta
reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser
obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 14/03/2011, às 11:00
horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço (maior desconto), para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de manutenção predial das Unidades Escolares do Município de Lagoa Grande
do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre
a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 14/03/2011, às 08:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de
interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão.
Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 36331133. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 14/03/2011, às 16:00
horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do
tipo menor preço (maior desconto), para contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de manutenção predial das Unidades de Saúde do Município de Lagoa Grande
do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio,
s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre
a licitação podem ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas atinentes à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que no dia 14/03/2011, às 15:00
horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a aquisição de camisas serigrafadas, de interesse da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº, Centro, no horário
das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (099) 3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº
10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,
da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 14 de fevereiro de 2011.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTAPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO
DOS RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, com sede na Rua 08 de Maio, S/N - Centro, Lago dos
Rodrigues, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO PERMA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700170
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
NENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pela Portaria n° 001/2011,
de 03 de Janeiro de 2011, torna público que, com base na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, fará realizar às
09:00h (Nove Horas), do dia 10 de março de 2011, a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada
nos serviços de obras de engenharia visando a execução dos serviços
de Pavimentação Asfáltica ( AAUQ ), sinalização viária, calçadas e
drenagem superficial (meio fio e sarjeta) conforme repasse nº
0310064-27/2009, firmado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Lago dos Rodrigues/MA. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (Sessenta Reais), que deverá ser feito exclusivamente através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço. Ou pelo fone (99) 3632.1350 ou 3632-1375 Lago dos
Rodrigues - MA, em 16 de fevereiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES, com sede na Rua 08 de Maio, S/N - Centro, Lago dos
Rodrigues, Estado do Maranhão, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituída pela Portaria n° 001/2011,
de 03 de Janeiro de 2011, torna público que, com base na Lei Federal
n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, fará realizar às
09:00h (Nove Horas), do dia 11 de março de 2011, a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada
no serviços de Obras de engenharia visando a execução dos serviços
de Urbanização da Orla do Açude Ricardão conforme repasse nº
0306120-21/2009, firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Lago dos Rodrigues/MA. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (Sessenta Reais), que deverá ser feito exclusivamente através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço. Ou pelo fone (99) 3632.1350 ou 3632-1375 Lago dos
Rodrigues - MA, em 16 de fevereiro de 2011.
ANTONIO ADAIL CHAVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES
DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global, por Lote,
sob a égide da Lei nº. 10.520/02, e suas alterações posteriores. Tendo
por objeto a aquisição de medicamentos, Material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para o município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 01 de março de 2011. às 10:00h (horário de Brasília)
na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3483-1180.
Magalhães de Almeida-MA, 15 de fevereiro de 2011.
JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA DE MIRINZAL através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que a Chamada Publica nº 001/2010 foi adiado para o dia
21/02/2011 as 10h00min, para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de
Mirinzal no período de 04/02/2011 a 21/02/2011, no horário das
08h00min às 13h00min, na Av. Pedro Almeida Junior, nº 466 Centro,
Mirinzal-MA.
Mirinzal-MA, 3 de fevereiro de 2011.
CARLOS ALBERTO CHAGAS GARCES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE e CONSERVAÇÃO. MODALIDADE: Aquisição por menor preço global. Data de abertura: 10 de
Março de 2011, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192,
Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir
o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento
de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais),
estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas, na sede da prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação
em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE e ESCOLAR. MODALIDADE: Aquisição por menor preço global. Data de abertura: 10 de Março de 2011,
às 16:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz, 192, Centro.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital
e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Documento de
Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00
horas, na sede da prefeitura.
Montes Altos-MA, 11 de Fevereiro de 2011.
KERLY RODRIGUES CARDOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de materiais de
limpeza e higiene, visando atender às necessidades das Unidades de
Ensino Básico do município de Paço do Lumiar - MA DATA/HORA:
02/03/2011 às 08:00hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio
da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz,
S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados
em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 14:00 Hs e a cópia do edital
poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais).
Paço do Lumiar-MA, 16 de Fevereiro de 2011.
HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2011 - Pregão Presencial nº 004.017/2010; Contratante: Município de Timon; Contratada: A. O. S. SOFTWARE
LTDA (CNPJ/MF n.º 10.368.980/0001-33); Objeto: Serviço de locação de programa de contabilidade pública; Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002, c/c o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93;
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato:
01/02/2011; Valor Total: R$ 205.000,00; Fonte de Recursos: 001,
Timon-MA, 16 de janeiro de 2011, Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
Contrato nº 03/2011 da Inexigibilidade de Licitação nº. 004.001/2011.
Contratante: Município de Timon; Contratado: ATIVA ASCOM LTDA, CNPJ n.º 07.932.269/0001-55, Valor global de R$ 24.000,00.
Objeto: contratação de bandas para apresentações musicais no lançamento oficial do carnaval de Timon, concurso de rei e rainha e trio
da pipoca, nos dias 12, 19, 26 e 27/02/2011. Fundamento Legal: art.
60, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência 09/02/2011 a
18/03/2011, Fonte de Recurso: Próprios do Município, Timon-MA,
16 de janeiro de 2011, Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
Extrato de Contrato nº 04/2011 da inexigibilidade nº. 004.002/2011.
Contratante: Município de Timon; Contratado: ALMEIDA & COSTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, Valor Mensal de R$ 8.500,00. Objeto: serviços profissionais de advocacia, consultoria e defesa judicial
e administrativa na Administração Previdenciária. Fundamento Legal:
Art. 60, parágrafo único da lei 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da
Assinatura do Contrato: 14/02/2011, Timon-MA, 16 de janeiro de
2011, Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM.
Contrato nº 003/SEMDES/2011 - DISPENSA 007/2011; Contratante:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do
Trabalho; Contratada: A. P. F. DE CARVALHO (CNPJ N.º
09.101.218/0001-07); Objeto: Aquisição de material para uma oficina
de serigrafia para atender as necessidades do Programa CDA UNI
Bolsa Família - IGD, no município de Timon MA; Fundamento
3
ISSN 1677-7069
171
Legal: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Vigência: 14/02/2011; a
21/02/2011; Valor Estimado: R$ 7.509,10; Fonte de Recursos: Convênio. Timon-MA, 16 de janeiro de 2011, Maria Lidia de Araújo
Nascimento CGCLPM.
CONVÊNIO Nº 1214/MDS/2006; FUNDAMENTO LEGAL: ART.
65, INC. II, ALÍNEA B DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 7ª.
ITEM 7.1 DO CONTRATO Nº 086/2009. Prefeitura Municipal de
Canarana-MT em 30 de agosto de 2010.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
OBJETO: 3º TERMO ADITIVO (Aumento de Quantitativo) FAVORECIDO: TAYNÁ CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO: Nº 086/2009 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE; VALOR: R$ 36.917,26 (Trinta e seis
mil novecentos e dezessete reais e vinte seis centavos); RECURSOS:
TESOURO MUNICIPAL; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INC.
I, ALÍNEA a e b DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 3ª. ITEM 3.2,
ALÍNEA s DO CONTRATO Nº 086/2009. Prefeitura Municipal de
Canarana-MT em 11 de janeiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o Resultado do Pregão Presencial
002/2011, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros alimentícios para
Merenda Escolar, para atender as necessidades das Escolas Municipais, deste município, conforme especificações constantes no anexo
I, onde se sagrou vencedora em todos os itens (01 à 88), a Empresa
Supermercado Teodoro LTDA, CNPJ 07.854.126/0001-72, totalizando R$ 223.646,10 (Duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta
e seis Reais e dez centavos). Alto Paraguai - MT, 31 de Janeiro de
2011.
LAURO JOSNEY CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
Processo nº 03/2011
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso
Objeto: aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões P13, para atender a alimentação escolar no ano letivo de 2011, conforme especificações e condições constantes no edital e em seus
anexos
Hora e data da Abertura: às 15:00hm horário local (MT), do dia 02 de
março de 2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 32233805 e 3223-1500 - ramal 233.
Obs.: Solicitar Arquivo Digital para apresentação da proposta de
preço.
Cáceres-MT, 16 de fevereiro de 2011
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATOS DE RESCISÃO
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO Nº 016/2010; DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-MT; DISTRATADO: FCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECURSOS: CONVÊNIO Nº 710022/2008/ME/FNDE; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 77, 78, inc. I e II, combinado com Art. 79, inc. I da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula 5ª, Itens 5.2.3 e 5.2.4, Cláusula 6ª, Item 6.2.1
e Cláusula 8ª do Contrato nº 016/2010. Prefeitura Municipal de Canarana-MT em 24 de janeiro de 2011.
OBJETO: 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO;
DO PRAZO: 365 (trezentos sessenta e cinco) DIAS; FAVORECIDO:
UNIAÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO: Nº
021/2008 - CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS; RECURSOS:
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0423/07/MS/FUNASA;
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA 9ª, 9.1.1 DO CONTRATO
Nº 021/2008 E LEI N.º 8.666/93. Prefeitura Municipal de CanaranaMT em 14 de setembro de 2010.
OBJETO: 7º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO; REFERÊNCIA:
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO Nº 021/2008;
FAVORECIDO: UNIAÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CONTRATO: Nº 021/2008 - CONSTRUÇÃO DE 137 KITS SANITÁRIOS; RECURSOS: TERMO DE COMPROMISSO Nº
TC/PAC-0423/07/MS/FUNASA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
Inc. I, a, II, b e c da Lei n.º 8.666/93. Prefeitura Municipal de
Canarana-MT em 17 de dezembro de 2010.
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO;
DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) DIAS - 04/03/2009 À 31/08/2009;
FAVORECIDO: TAYNÁ CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO: Nº 086/2009 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE; RECURSOS: TERMO DE
CONVÊNIO Nº 1214/MDS/2006; FUNDAMENTO LEGAL: ART.
65, INC. II, ALÍNEA B DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 7ª.
ITEM 7.1 DO CONTRATO Nº 086/2009. Prefeitura Municipal de
Canarana-MT em 01 de março de 2010.
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO;
DO PRAZO: 180 (cento e oitenta) DIAS - 01/09/2009 À 27/02/2011.
FAVORECIDO: TAYNÁ CONSTRUÇÃO, CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO: Nº 086/2009 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE; RECURSOS: TERMO DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700171
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Objeto do contrato: Drenagem de Água Pluvial e Pavimentação Asfáltica Urbana no Município de Chapada dos Guimarães - MT. Contratado: Impertec - Impermeabilizações e Construções Ltda, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.971.863/000180, (Av. Prefeito Caio, S/N - Centro - CEP: 78.400-000, município de
Arenápolis - MT). Data do contrato: 07 de fevereiro de 2011. Prazo:
06 (seis) meses. Valor do contrato R$ 1.990,079,54 (um milhão novecentos e noventa mil setenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Forma de pagamento: em até 15 (quinze) dias após apresentação da respectiva Nota Fiscal, junto a Secretaria de Finanças e
após atestado do servidor responsável.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 73/2010
Objeto do contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Calçada Mista de Concreto e Pavimentação em Bloco
Intertavado (Paver), no Municipio de Chapada dos Guimarães - MT.
Aditivo ao Contratado: Civilbras - Comercio Indústria Engenharia
Brasileira Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
o nº 02.487.130/0001-26, (Rua João Carlos Pereira Leite, 571/302 Sala A Araés - Cuiabá/MT). Data do aditivo: 08 de fevereiro de 2011.
Prazo: 06 (seis) meses. Valor do aditivo R$ 70.147,05 (setenta mil
cento e quarenta e sete reais e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 04/02/2011 às 08:00
horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2011, para
Contratação de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público
Municipal de Comodoro, consagraram-se vencedoras as empresas: De
Paula & Cia Ltda -Me, F.G. Transportadora Ltda, S. R. Warmling
Amaro, J.C. Zuckert - Turismo e Davi Lage - ME. Comodoro - MT,
11 de fevereiro de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de fechamento vertical em estrutura e chapa metálica, tipo "brise metálico", no terminal rodoviário de Dom Aquino, visando a finalização
da obra em questão, conforme disposições contidas no edital.Data:
03/03/2011.Local: Sala de Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, situada na Avenida Cuiabá, n. º 143,
centro, Município de Dom Aquino-MT. Horário: às 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Maiores informações poderão ser obtidas
pelos fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax (0xx66) 3451-1236 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Dom Aquino-MT, 15 de fevereiro de 2011.
IRANEI RIBEIRO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
EDUARDO ZEFERINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial Nº 002/2011. Ata De Registro De Preços Nº
001/2011. Detentor da Ata: Almeida Alimentos Ltda. Cnpj:
37.451.168/0001-23. Objeto: Registro de Preços de material de consumo e gêneros alimentícios. Valor Total: R$ 70.855,070 (setenta mil
oitocentos cinqüenta e cinco reais e sete centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Ata De Registro De Preços Nº 002/2011. Detentor da Ata: D. Felicio
Garcia Me. Cnpj: 02.514.255/0001-06. Objeto: Registro de Preços de
material de consumo e gêneros alimentícios. Valor Total: R$
36.273,580 (trinta e seis mil duzentos setenta e três reais e cinqüenta
e oito centavos).
Ata De Registro De Preços Nº 003/2011. Detentor da Ata: Supermercado Coperoeste Ltda, Cnpj: 08.716.758/0001-32. Objeto: Registro de Preços de material de consumo e gêneros alimentícios. Valor
Total: R$ 67.388,92 (sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito
reais e noventa e dois centavos).
Ata De Registro De Preços Nº 004/2011. Detentor da Ata: H. R.
Neiva neto & cia ltda - me. Cnpj: 10.141.727/0001-42. Objeto: Registro de Preços de material de consumo. Valor Total: 9.352,45 (nove
mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Validade das atas: 12 (doze) meses. A integra das atas se encontra
disponíveis no site do município: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 001/2011, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalar, realizada em sessão publica no dia
07/02/2011, tendo como vencedores os seguintes licitantes: Brasil
Distribuidora De Produtos Naturais Ltda: no Lote 01 itens 42, 103,
Lote 02 itens, 75, 104, 35, 106, 66, 52, 12, 09, 10, 83, 14, 15, 21, 19,
20, Lote 03, 06, 07, 08, no valor total de R$ 8.006,52 (oito mil e seis
reais e cinqüenta e dois centavos); Dental Centro Oeste Ltda: no Lote
01 itens 16, 20, 47, 77, 43, 62, 65, 114, 129, Lote 02, 74, 103, 60, 33,
100, 102, 62, 71, 72, 61, 16, 63, 64, Lote 03 itens, 03, 04, 05, no
valor total de R$ 12.808,92 (doze mil oitocentos e oito reais noventa
e dois centavos); Dihol - Distribuidora Hospitalar Ltda: Lote 01 itens,
83, 126, 14, 32, 59, LOTE 02 itens, 27, 80, 40, 88, 92, 31: no valor
total de R$ 12.156,25 (doze mil cento e cinqüenta e seis reais e vinte
cinco centavos); Diprolmedi Medicamentos Ltda: Lote 01 itens, 21,
131, 09, 124, 122, 96: no valor total de R$ 2.529,00 (dois mil
quinhentos e vinte nove reais); Distribuidora De Produtos Naturais
Ltda; Lote 01 itens, 80, 128, 84, 90, 54, 04, 12, 03, 82, 79, Lote 02
itens, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 49, 48, 79, 78, 107, 67, 34, 36, 54, 42,
101, 68, 08, 84, 82, 17, 18, 32, LOTE 03 itens, 10, 11, 12 no valor
total de R$ 14.708,78 (quatorze mil setecentos e oito reais e setenta
e oito centavos) Halex Istar Industria Farmaceutica Ltda Lote 02 itens
87, 89, 91, 93 no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais); Medlife Farmaceutica Ltda Lote
01 itens 92, 88, 119, 69, 64, 70, 116, 113, 52, 132, 101, 13, 125, 57,
133, 38, 40, 100, 117, 109, 81, 102, Lote 02 itens 109, 29, 39, 40,
105, 69, 70, 57, 65, 81, 26, 25, 22, 23, 53, 41, Lote 03 itens 09, 02
no valor total de R$ 25.457,94 (vinte cinco mil quatrocentos cinqüenta sete reais e noventa e quatro centavos); Stock Comercial
Hospitalar Ltda Lote 01 itens 93, 55, 36, 37, 123, 24, 56, 06, 73, 89,
63, 53, 19, 86, 71, 120, 48, 46, 72, 78, 95, 44, 104, 130, 105, 85, 38,
39, 76, 57, 30, 35, 107, 27, 108, 87, 99, 68, 67, 50, 06, 01, 118, 49,
17, Lote 02 itens 43, 37, 91, 28, 110, 98, 30, 11, 108, 37, 38, 55, 73,
13, 46, 47, 99, 76, 50, 51, 56, 58, 24, no valor total de R$ 67.471,40
(sessenta sete mil quatrocentos setenta e um reais quarenta centavos);
Sulmedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Lote 01 itens 02,
03, 05, 08, 10, 11, 15, 18, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 34, 41, 58, 60,
61, 66, 74, 75, 94, 97, 98, 106, 110, 111, 112, 115, 121, 127, 134,
Lote 02 itens 01, 44, 45, 77, 85, 86, 94, 95, 96, 97, Lote 03 item 01,
no valor total de R$ 129.768,10 (cento vinte nove mil, setecentos
sessenta oito reais dez centavos). O procedimento Administrativo
referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados
na sala de Licitações.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 15 de Fevereiro de 2011.
PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte,
Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto nº. 211/2011 torna
público que a empresa vencedora da sessão que se realizou na data de
10/02/2011 na modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço, foi:
Leme Comércio De Generos Alimentícios LTDA-EPP, lotes
01,02,03,04 e 05.
Gaúcha do Norte-MT, 16 de Fevereiro de 2011.
ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 7/2011
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Equipe de
Pregoeiro, comunica a todos os interessados que realizará no próximo
dia 28 DE FEVEREIRO DE 2011 as 08:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, o PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para eventual - Aquisição Material de Expediente Aviamentos e Artesanatos em atendimento a diversas Secretarias
Municipais, de acordo com o edital nº. 013/2011, encontra-se disponível junto a sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/1114 das 07:00 às
11:30 hs. Matupá - MT, 16 de Fevereiro de 2011.
CARLOS ABRAAO GAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 4/2011, Publicado na edição do Diário Oficial da União de 10/02/2011, pg. 153,
Seção 3, onde se lê 23/02/2011, leia-se 03/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de sua pregoeira nomeada pela Portaria 22/2011, torna público aos interessados,
o resultado do Pregão Presencial nº 009/2011, regido pela Lei
10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº 481/2009, subsidiada pela
Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar de
Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de Educação Básica.
Foram vencedoras as empresas: Cláudio Arruda Faria - ME com
valor de R$ 54.240,00, (cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta
reais); Elton C. dos Santos - ME com valor de R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil, oitocentos reais).
Paranatinga-MT, 15 de fevereiro de 2011
AZÉLIDE APARECIDA BORILLE GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2011
A Prefeitura Mun. de P. da Serra - MT, em conf. com a Lei
Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações, por intermédio da Comissão de Pregoeiros torna público o
resultado de Julgamento da fase classificatória de Licitação, na mod.
de PR Presencial P/ Reg. De Preços Nº 004/2011, tipo menor preço,
para A Aquisição De Combustíveis, para manutenção da frota de
veículos da ADM pública Municipal de P. da Serra - MT, que considerou Classificada a seguinte Empresa: Teixeira e Scacalossi - Ltda,
Cnpj: nº 02.823.845/0001-02, sendo ganhadora dos itens 001, 002 e
003.
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2011
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - PSF I - no
Municipio De Porto Alegre Do Norte - MT. (Conforme Projeto Básico). A CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Torna publico para conhecimento dos interessados o resultado da T. de Preço nº. 02/2011,
no tipo menor, conforme normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Cuja abertura ocorreu ás nove horas do dia 10
de Fevereiro de 2011 e reabertura dia 16 de fevereiro de 2011,
consagrou - se vencedora a empresa: Oliveira e Araujo Ltda valor da
proposta R$ 210.488,29 (Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Oitenta
e oito Reais e Vinte e Nove Centavos)
Porto Alegre do Norte - MT, 16 de Fevereiro de 2011.
JESSICA CRUZ FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso IV,
da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis
n.ºs 8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 050/2011,
emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pela Dr. Ednaldo de Carvalho Aguiar Procurador do Município, a favor das empresas: Mega Comércio de Medicamentos
Ltda, situada na Rua C- 159, n°. 674, Jardim América, Goiânia-GO,
inscrita no CNPJ/MF sob n°. 06.259.701/0001-26. Sulmedi Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, situada na Rua Gotardo Mazzarolo, n.º
330, Barão de Cotegipe - RS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
92.536.010/0001-04. Objeto: aquisição de materiais de higiene, hospitalar e medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
Unidades Básicas e o Departamento de Vigilância Epidemiológica e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700172
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Ambiental. Valor Total da Dispensa: R$ 92.340,00 (noventa e dois
mil, trezentos e quarenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura,
no Diário Oficial da União, para ciência de todos os interessados
observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 11 fevereiro de 2011
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, que realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia
02(dois) de março de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,
contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de medicamentos, materiais de uso médico-hospitalar, laboratorial, odontológico, veterinário, oxigênio, matérias-primas e embalagens para a fabricação de
medicamentos, equipamentos e outros, destinados ao uso nas ações
desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do município junto à população usuária do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão,
Formulário Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário
das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,
Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 16 de Fevereiro de 2011
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2011
A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 011/2011, comunica aos interessados que
será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida
pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e
5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições
aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis, medicamentos da farmácia básica, materiais
médico hospitalares, ginecológicos, radiológicos e diabéticos para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Realização: 02/03/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura
da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à
disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica
do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br.
Vila Rica-MT, 10 de Fevereiro de 2011
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
Processo licitatório n° 005/2011 - Edital nº 005/2011.
O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio da sua comissão permanente de licitações, torna público,
para conhecimento de quantos possa interessar, que, na data, horário e
local abaixo informado, fará realizar licitação na modalidade tomada de
preços, do tipo menor preço, empreitada global, com regime de execução indireta, descrita no objeto, mediante condições estabelecidas no
ato convocatório e seus anexos.Objeto: O objeto desta licitação é a
seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da cobertura da
quadra de esporte do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente, no Município de Alcinópolis, conforme projeto básico de engenharia, planilhas orçamentárias, cronogramas e memorial descritivo,
anexos ao Edital nº 005/2011, para atender o contrato de repasse nº
0309.137-71/2009/Ministério do Esporte/Caixa.O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas respectivas alterações, com
as disposições contidas no Edital e seus Anexos.Recebimento e abertura
dos envelopes: Local: Prefeitura Municipal de Alcinópolis - Setor de
Licitações - Localizada à Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, Centro,
Alcinópolis, MS - Cep: 79.530-000; DATA: 04/03/2011; HORÁRIO:
08:00 (oito) horas (MS).O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado, mediante o
recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução.
Alcinópolis, MS, 16 de fevereiro de 2011.
TEREZINHA BATISTA DE SOUZA LIMA
Suplente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2011
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e lazer - Implantação de módulos
na Praça da Juventude, na sede do município, Lote Urbano nº 66-A da quadra 74,
com recursos da União Federal por intermédio do Ministério dos Esportes/Caixa,
Contrato de Repasse nº 0265.810-91/2008 e contrapartida do município.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de real interesse publico, TORNA PUBLICO para os interessados que a abertura do procedimento licitatório
em epigrafe foi prorrogado para o dia 10 de março de 2011, ás 09:00 horas.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Deodápolis - MS, 15 de fevereiro de 2011.
EDIVALDO BEZERRA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2011 Processo nº 009/2011. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa C &
C CONSTRUTORA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de 9.578,16 m² de pavimentação asfáltica tipo TDS, 2.443,04 m² de meio fio e sarjetas, 57,68 metros de
tento de concreto e 90,00 metros de galeria simples tubular de concreto
de 800mm, em diversas vias urbanas deste município, com recursos financeiros procedentes do Contrato de Repasse nº 0308.475-52/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Gestão Política de Desenvolvimento e contrapartida do município de Eldorado/MS. Dotação
Orçamentária: 05-05. 01-11.334.601-1.027-4.4.90.51.00.000 Valor: R$
406.173,06 (quatrocentos e seis mil e cento e setenta e três reais e seis
centavos) Vigência: 11/02/2011 à 31/12/2011 Data da Assinatura:
11/02/2011 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Assinam: Marta Maria
de Araujo, pela contratante e Leticia de Carvalho Teoli, pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 4/2011
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, a Tomada de Preço n°
04/2011 - Processo Licitatório n° 1069/2011, TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, que trata de contratação de empresa para execução de obras
de Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas e Obras Complementares
(sinalização viária e iluminação pública) no total de 11.869,29 m²
(pavimentação), no Bairro São bento na Rua Lauro Muller, conforme
Contrato de Repasse n° 0308-79074/2009 M/CIDADES CAIXA PROGRAMA no Municio de Sidrolândia/MS, conforme projeto básico de
engenharia, planilha de quantificação e preços, memorial descritivo e
memória de cálculo anexo, parte integrante do Edital, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Valor estimado da obra R$ 549.398,43 (quinhentos e quarenta e nove mil
trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). OBS: Não
havendo expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes,
ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subsequente, à mesma
hora e local, salvo em manifestação em contrário. As documentações
e as propostas serão recebidas às 8:00 horas do dia 17 de março de
2011, na sede da prefeitura Municipal na Rua São Paulo, n°964, centro. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª
a 6ª feira, das 7:00 às 13:00 horas, na Rua São Paulo-964 - Centro,
CEP 79170-000, Município de Sidrolândia/MS. O valor da pasta contendo o edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67) 32727406- Setor de Licitações. Sidrolândia/MS, 15 de fevereiro de 2011.
PAULO CÉSAR DE MORAES
Presidente da CPL
3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais médico
hospitalares, eletrônicos, e outros para o Município de Berizal - Compensação de Especificidades Regionais. Data de julgamento: 02/03/2011,
às 09:00 horas. Maiores informações na Sede da Prefeitura ou pelos telefones (0xx38) 3845-8110/8120, no horário de 7:00 às 13:00 horas.
Berizal, 16 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Galho/MG comunica a
todos os interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº
021/2011 - Pregão Presencial nº 016/2011 - haja vista ter sido detectado
exigências restritivas quanto à participação de licitantes, e, ainda, que o
item 2.1 do Anexo I contém prestação de serviços que não constitui
objeto da licitação. Bom Jesus do Galho/MG, 15 de fevereiro de 2011.
JADIR JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
OBJETO Torna público licitação na modalidade Pregão Presencial
013/2011, para aquisição de Peças diversas para manutenção da frota
Municipal. Data abertura: 01/03/2011 as 08:00hs. Informações (38)
3255-1133, em horário comercial. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
OBJETO Torna público licitação na modalidade Pregão Presencial
014/2011, para Contratação de Empresa de Eventos para a Realização
do Carnaval 2011. Data abertura: 01/03/2011 as 14:00hs. Informações
(38) 3255-1133, em horário comercial. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
OBJETO Torna público licitação na modalidade Pregão Presencial
015/2011, para Contratação de Serviços em Assessoria Tributária.
Data abertura: 02/03/2011 as 08:00hs. Informações (38) 3255-1133,
em horário comercial. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
OBJETO Torna público licitação na modalidade Pregão Presencial
016/2011, para Aquisição de material esportivo. Data abertura:
02/03/2011 as 14:00hs. Informações (38) 3255-1133, em horário comercial. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
OBJETO Prefeitura Municipal de Botumirim, torna público licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 17/2011, para Aquisição de Equipamentos para consultório Odontológico. Data abertura: 03/03/2011 as 08:00hs.
Informações (38) 3255-1133, em horário comercial. Prefeito Municipal
EDILSON LIMA RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2011
O Município de Água Clara/MS - Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PÚBLICO para conhecimento das empresas interessadas, que está
aberta nos termos Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a licitação
na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica, com guias/sarjetas, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, objeto do Contrato de Repasse 0.302.0689/MC/CAIXA. A abertura e julgamento das propostas serão realizados
no dia 10 de março de 2011, às 09h00, no Paço Municipal - Setor de
Licitações, na cidade de Água Clara/MS. Os interessados poderão
adquirir o Edital, bem como maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, no local acima
mencionado mediante o recolhimento, na Tesouraria Municipal, da
taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 8/2011
Processo 11/2011.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, torna público a REVOGAÇÃO do Edital
e do Processo de Licitação - Capitão Andrade, 16/02/2011.
PEDRO PAZ DE ANDRADE JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Capitão Enéas/MG - Proc. 010/2010 - TP 001/2010 - objeto: Const. Escola Ensino Infantil - Conv: 656654/2009 - FNDE - Prorrogação prazo vigência CTR
033/2010 - Signatários: Reinaldo Landulfo Teixeira (Prefeito) e Fábio Ferreira
Durães p/ Retromáquinas Terrapl. Const. Ltda-ME-CNPJ 08.946.891/0001-85 Vigência 12/03/2011 a 12/03/2012 - Assinatura - 15/02/2011- (38) 3235-1001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700173
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011
O Município de Caraí realizará no dia 03/03/2011, às 08
horas, o Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações na
sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
tele/fax (33) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:30 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011
O Município de Caraí realizará no dia 03/03/2011, às 14
horas, o Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos do Ministério Público e Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e informações na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax (33)
3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas.
Caraí, 16 de fevereiro de 2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - SEMOBS
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: Tomada de preços nº 003/2011, tipo menor preço, contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, para execução de serviços de instalação de cerca
para proteger as áreas verdes originadas da implantação de loteamentos, no Município de Contagem/MG. Os recursos são provenientes do Convênio nº.748.416/2010, celebrado com o Ministério da
Justiça/Conselho do Direito Difuso para Cercamento de Área Verde Proposta SICONV Nº 87.109/2009, com entrega dos envelopes de
documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e trinta minutos)
do dia 10 (dez) de março de 2011 e com a abertura marcada para as
14:00 (quatorze horas) do dia 10 (dez) de março de 2011. Os interessados poderão ler e obter o texto integral destes Editais e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2011, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av. João César de Oliveira,
1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31)
3391.9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00
às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do CD-ROM
correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados
deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por
cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais) por
edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta,
os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA VILELA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2011
PROCESSO Nº 097/11.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos, sucos e lanches,
atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, recurso
Brasil Alfabetizado e Secretaria Municipal de Assistência Social para
a Cozinha Comunitária, recurso próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ALIMENTUS VALE DO
AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA, referente aos itens 02 a 04, 07, 15, 17, 27 e 28; ORGANIZAÇÕES NICON'S & FILHOS LTDA, referente aos itens 05, 10,
12, 13, 14, 18, 23 a 25 e 29; SHOP SUPERMERCADO LTDA,
referente aos itens 06, 08, 09, 11, 16 e 21; TUDOBOM COMERCIAL LTDA, referente aos itens 01, 19 e 26. Os itens 20 e 22 foram
frustrados.
Coronel Fabriciano, 16 de fevereiro de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2010
Água Clara-MS, 15 de fevereiro de 2011.
VALDESI SABINO OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
Mª CONCEIÇÃO P. CRUZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2010
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 222/2010
Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de lanches aos participantes do "Programa Segundo Tempo", da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Fonte de recursos: Convênio ME/
Prefeitura Municipal de Diamantina/MG/Nº715466/2009. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
virtude do não comparecimento de interessados à sessão pública de
lances realizada em 11/02/2011, repete-se o processo à epígrafe. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros até as 09:59 horas do dia 01/03/2011. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 01/03/2011, no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília DF. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina (MG), 15
de fevereiro de 2011.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO - SRP Nº 30/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 188/11- Registro de Preços MOD. - PREGÃO N.º 030/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em geral, materiais gráficos e máquinas e utensílios para uso em escritório. A abertura da
sessão será às 08:30 h, dia 17/03/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33225150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
pesas de capital de acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO: O
prazo de vigência deste convênio será de 36 meses computados a
partir da data de assinatura do convênio. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2011. Governador Valadares, 31 de janeiro de 2011. Schinyder
Exupery Cardozo. Procurador Geral do Município. Edson Soares dos
Santos. Secretário Municipal. Alisson Fernandes. Presidente da Associação de Capoeira Raiz do Brasil
CONVÊNIO Nº. 005/PONTO DE CULTURA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG. Partes: Município/SMCEL X UNIÃO Operária de
Governador Valadares. OBJETO: Apoio financeiro através de repasse
proveniente de transferência oriunda do Governo Federal/Ministério
da Cultura e contrapartida do Município/SMCEL, para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes integradas, folclore e cultura popular, além dos centros de culturas digitais. VALOR: O valor será de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), repassados em 03(três) parcelas uma no exercício de 2011, outra em
2012 e outra em 2013, a serem aplicadas obrigatoriamente com despesas de capital de acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO: O
prazo de vigência deste convênio será de 36 meses computados a
partir da data de assinatura do convênio. DATA DA ASSINATURA:
31/01/2011. Governador Valadares, 31 de janeiro de 2011. Schinyder
Exupery Cardozo. Procurador Geral do Município. Edson Soares dos
Santos. Secretário Municipal . Maria das Graças Fernandes Nascimento. Presidente da União Operária de Governador Valadares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº. 001/PONTO DE CULTURA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG. Partes: Município/SMCEL X Companhia de Artes
Atrás do Palco. OBJETO: Apoio financeiro através de repasse proveniente de transferência oriunda do Governo Federal/Ministério da
Cultura e contrapartida do Município/SMCEL, para desenvolvimento
de atividades culturais no segmento de artes integradas, folclore e
cultura popular, além dos centros de culturas digitais. VALOR: O
valor será de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), repassados em
03(três) parcelas uma no exercício de 2011, outra em 2012 e outra em
2013, a serem aplicadas obrigatoriamente com despesas de capital de
acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO: O prazo de vigência deste
convênio será de 36 meses computados a partir da data de assinatura
do convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. Governador
Valadares, 31 de janeiro de 2011. Schinyder Exupery Cardozo. Procurador Geral do Município. Edson Soares dos Santos. Secretário
Municipal. Adriana Roberta da Silva. Companhia de Artes Atrás do
Palco.
CONVÊNIO Nº. 002/PONTO DE CULTURA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG. Partes: Município/SMCEL X Banda Lira Trinta de
Janeiro. OBJETO: Apoio financeiro através de repasse proveniente de
transferência oriunda do Governo Federal/Ministério da Cultura e
contrapartida do Município/SMCEL, para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes integradas, folclore e cultura
popular, além dos centros de culturas digitais. VALOR: O valor será
de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), repassados em 03(três)
parcelas uma no exercício de 2011, outra em 2012 e outra em 2013,
a serem aplicadas obrigatoriamente com despesas de capital de acordo
com o Plano de Trabalho. PRAZO: O prazo de vigência deste convênio será de 36 meses computados a partir da data de assinatura do
convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. Governador Valadares, 31 de janeiro de 2011. Schinyder Exupery Cardozo. Procurador Geral do Município. Edson Soares dos Santos. Secretário
Municipal. Jair Soares Bonfim. Presidente da Lira Trinta de Janeiro..
CONVÊNIO Nº. 003/PONTO DE CULTURA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG. Partes: Município/SMCEL X Associação de Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira. OBJETO: Apoio financeiro
através de repasse proveniente de transferência oriunda do Governo
Federal/Ministério da Cultura e contrapartida do Município/SMCEL,
para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes
integradas, folclore e cultura popular, além dos centros de culturas
digitais. VALOR: O valor será de R$180.000,00(cento e oitenta mil
reais), repassados em 03(três) parcelas uma no exercício de 2011,
outra em 2012 e outra em 2013, a serem aplicadas obrigatoriamente
com despesas de capital de acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO: O prazo de vigência deste convênio será de 36 meses computados a partir da data de assinatura do convênio. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. Governador Valadares, 31 de janeiro de
2011. Schinyder Exupery Cardozo. Procurador Geral do Município.
Edson Soares dos Santos. Secretário Municipal. Noel Gonçalves Oliveira. Presidente da Associação de Cooperação Agrícola. Oziel Alves
Pereira
CONVÊNIO Nº. 004/PONTO DE CULTURA DE GOVERNADOR
VALDARES/MG. Partes: Município/SMCEL X Associação de Capoeira Raiz do Brasil. OBJETO: Apoio financeiro através de repasse
proveniente de transferência oriunda do Governo Federal/Ministério
da Cultura e contrapartida do Município/SMCEL, para desenvolvimento de atividades culturais no segmento de artes integradas, folclore e cultura popular, além dos centros de culturas digitais. VALOR: O valor será de R$180.000,00(cento e oitenta mil reais), repassados em 03(três) parcelas uma no exercício de 2011, outra em
2012 e outra em 2013, a serem aplicadas obrigatoriamente com des-
A Pref. torna público o Proc. Licit. 015/2011 - Preg. Presencial 011/2011. Aquisição de veículos. Credenciamento 04/03/2011
às 09h00min - Abertura da sessão 04/03/2011 às 09h30min. Informações: (038) 3625-7184.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
A Pref. torna público o Proc. Licit. 016/2011 - Tomada de
Preços 005/2011. Contratação de empresa para construção de escola,
no âmbito da PROINFÂNCIA em conformidade com o Convênio
703284/2010. Credenciamento 11/03/2011 às 09h00min - Abertura da
sessão 11/03/2011 às 09h30min. Informações: (038) 3625-7184.
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 04/03/2011, às
08:00 horas o Pregão Presencial 017/2011 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 02/03/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 018/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MADEIRAS, TUBOS, CANALETAS DE CONCRETO, BRITA E
AREIA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro
- tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 10/03/2011, às
09:00 horas o Pregão Presencial 019/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, PERMANENTE E CONSUMO.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011
O Município de Itambacuri, torna pública nova data de realização do Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, no dia 01/03/2011,
às 09:00 horas. MOTIVO: alterações no Edital. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos
dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700174
Itambacuri, 16 de fevereiro de 2011.
SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES
Secretário
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2010
O Secretário Municipal de Administração comunica aos interessados na Licitação - Modalidade Concorrência Nº 007/2010, cujo
objeto é a construção de Reservatório do Bairro Veredas, Adutora e
Poço Artesiano na Comunidade de Calambau, Troca das Tubulações
de Amianto do Anel de Distribuição de Água por gravidade (Anel de
Gravidade) e construção de 02 Filtros Rápidos; que considerando o
deferimento de liminar, conforme o Processo nº 001453-1/11 da 2ª
Vara Cível da Comarca de Itaúna, Resolve: Determinar a SUSPENSÃO do Processo Licitatório Concorrência nº007/2010, até a decisão
final do processo judicial. Itaúna-MG, 15 de fevereiro de 2011.
ADRIANO MACHADO DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às
14 horas, do dia 02 de março de 2011, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para locação de equipamentos pesados.
Os interessados poderão retirar o Edital na Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Frei Pedro, 02, Centro. Informações poderão ser obtidas no telefone (33)3524-1277. Ladainha,
16/02/2011.
LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital
Tomada de Preço 001/2011, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana - pavimentação
de vias urbanas, no município de Lagoa Formosa, conforme Contrato
de Repasse 0334.705-78/2010/MC, a realizar-se dia 14/03/2011, às
11h15min. Informações 34-3824-2000.
Lagoa Formosa, Minas Gerais, 15 de fevereiro de 2011
EDSON MACHADO DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 10/2011 - Tomada de Preços nº. 06/2011. A Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público o Extrato do Contrato nº.
60/2011, referente ao Processo Licitatório nº. 010/2011, Tomada de
Preços nº. 06/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: UBAMINAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,
CNPJ nº. 02.650.516/0001-07. Objeto: Contratação de uma empresa
para execução de pavimentação com bloco sextavado com 8,00cm de
espessura no Distrito de São Domingos da Bocaina, na localidade de
Souza do Rio Grande e na Avenida Centenário, neste Município, que
tem como Gestor do recurso a Caixa Econômica Federal, considerando o Contrato nº. 0308.671-33/2009, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento do Ministério das Cidades, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital, no
valor de R$ 432.210,35 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e
dez reais e trinta e cinco centavos), a ser pago através da dotação
orçamentária nº. 4.4.90.51.2.06.00.15.451.008.1.0012. Lima Duarte,
16 de Fevereiro de 2011.
Processo nº. 07/2011 - Tomada de Preços nº. 05/2011. A Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público o Extrato do Contrato nº.
48/2011, referente ao Processo Licitatório nº. 07/2011, Tomada de
Preços nº. 05/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: VERTEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº. 10.687.972/0001-50. Objeto: Contratação de uma empresa
para execução de obras de Construção da cobertura, arquibancada e
vestiário da quadra poliesportiva do Bairro Batatal, neste município,
que tem como Gestor do recurso a Caixa Econômica Federal, considerando o Contrato nº. 0293.350-11/2009, Programa Segundo Tempo. O prazo de execução da obra é de 4 (quatro) meses, conforme
especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital, no
valor de R$ 215.890,23 (duzentos e quinze mil oitocentos e noventa
reais e vinte e três centavos), a ser pago através da dotação orçamentária nº. 4.4.90.51.2.03.01.12.361.015.1.0006. Lima Duarte, 16
de Fevereiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10 de março de 2011, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av.
16 de Setembro, 34, perante comissão designada para a TOMADA
DE PREÇOS, que objetiva a contratação de Empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para a construção da 1ª Etapa de
um Centro de convenções no Município de Monte Alegre de Minas,
conforme contrato de repasse 2690.0313.895-35/2009/Ministério do
Turismo/Caixa. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Após recolhimento da taxa de
R$ 30,00 (trinta reais). Os interessados poderão recolher a taxa através de depósito bancário, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS, passar um fax do comprovante de
recolhimento, mencionar a referida Tomada de Preços nº 006/2011, e
adquirir o Edital por e-mail. Banco do Brasil S/A - Agência - 23191, Conta Corrente nº 59.004-5.
Monte Alegre de Minas, 16 de fevereiro de 2011.
SIDNEY CARDOSO BRAGA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial nº 2/2011, na publicação ocorrida no
dia 16/02/2011 no jornal DOU, seção 03, pág.152. Onde se lê: A
sessão de processamento (...), iniciando-se no dia 02/03/2010, às
09:00(nove)horas. Leia-se: A sessão de processamento (...), iniciandose no dia 02/03/2011, às 09:00 (nove) horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura
de Licitação n.º 10/11, Tomada de Preços 01/11, abertura em
15/03/2011 às 13:00 hs. - na Pça. 1.º de Junho, 103 - Perdões-MG,
objeto: pavimentação com paralelepípedos em diversos logradouros,
Contrato repasse 0299772-48/2009/MCidades/Caixa, Convênio SICONV: 078721/2009. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitaçã[email protected]
Perdões, 15 de fevereiro de 2011
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6-SMA/11
Edital - PREGÃO Nº 006-SMA/11.
O Município de Poços de caldas, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8243/05, torna público que fará
realizar no dia 09 de março de 2011, às 12:30 horas, na sala de
licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 006-SMA/11,
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BANCO
DO BRASIL C/C 19.700-9, AG 309-3) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na situado
na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701486, ao custo de R$ 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos) no
horário compreendido entre 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30
horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
PREGÃO Nº 7-SMA/2011
Edital - PREGÃO Nº 007-SMA/11.
O Município de Poços de caldas, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8243/05, torna público que fará
175
realizar no dia 02 de março de 2011, às 12:30 horas, na sala de
licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 007-SMA/11,
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BANCO
DO BRASIL C/C 19.700-9, AG 309-3) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na situado
na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701486, ao custo de R$ 81,20 (oitenta e um reais e vinte centavos) no
horário compreendido entre 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30
horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
REQUISIÇÕES Nº 0022, 0023/2011. O Departamento de licitações
estará recebendo os envelopes até o dia 02 de março 2011 até as
09h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo
dia às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
PREGÃO Nº14-SMA/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
Edital - PREGÃO Nº 014-SMA/11.
O Município de Poços de caldas, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8243/05, torna público que fará
realizar no dia 03 de março de 2011, às 12:30 horas, na sala de
licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 014-SMA/11,
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (BANCO
DO BRASIL C/C 19.700-9, AG 309-3) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na situado
na Travessa Santa Cruz nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701486, ao custo de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos)
no horário compreendido entre 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às
17:30 horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 16 de fevereiro de 2010.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2010
Morada Nova de Minas, MG 4º TA ao contrato nº. 11/10 PL nº.
14/10, Convite nº. 03/10. Objeto: construção de mais um sanitário no
valor de R$3.683,30, Conv. nº. 0158/2007 entre o Minist. da Saúde/
FUNASA e o Município de Morada Nova de Minas/ MG, c/ a
empresa:
CONSTRUTORA
HENGEF
LTDA.
CNPJ
22.632.400/0001-52. Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG 15 de
fevereiro de 2011. Robson G. C. dos Santos. Secretário da CPL.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
Processo Administrativo 045/2011.
O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Herculano
de Freitas Baião, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Prefeitura Municipal de SENADOR AMARAL (MG), nos termos da
Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial
015/2011 para a Aquisição de UM TRATOR AGRICOLA, NOVO
DE FABRICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR AMARAL (MG), com as seguintes características mínimas: A - Potencia Mínima de 51 cv, e Tração 4 X 4, Motor Disel;
B - Enxada Rotativa com Encanteirador Com Largura de Corte Mínima de 1,10M; C - Enxada Rotativa Com Largura de Corte Entre
1,75 M a 2,00 M; D - Grade Agrícola Com 24 Discos de 20 Polegadas de Diâmetro; E - Arado Agrícola de 03 Discos Fixos de 28
Polegadas; F - Plantadeira de Cereais Com 03 Linhas; G - Arado
Subsolador de 03 Hastes; H - Carreta Agrícola Basculante de Madeira
Com 01 Eixo de 02 Rodas e Capacidade Mínima de 2.000 KG. As
Propostas Serão Recebidas até as 15:00 horas do dia 01 de Março de
2.011. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Rua
Vereador João Borges, 60 Centro de Senador Amaral (MG).
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2011
Processo Administrativo 044/2011
O Prefeito Municipal de Senador Amaral, (MG), Herculano
de Freitas Baião, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Prefeitura Municipal de SENADOR AMARAL (MG), nos termos da
Lei 8.666/93, realizará Tomada de Preço Nº 004/2011 objetivando a
Contratação de Empresa, Para a Execução de Obras de Calçamento
em Bloquetes Sextavados de Concreto nas Ruas José M. Melo, Rua
João Bento e Trecho Final da Rua Vereador João Borges no Município de Senador Amaral (MG). Ref: Convênio C.E.F. As Propostas
Serão Recebidas até as 13:00 horas do dia 01 de Março de 2011. O
Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Rua Vereador
João Borges, 60 Centro de Senador Amaral (MG).
Senador Amaral -MG, 15 de Fevereiro de 2011.
HERCULANO DE FREITAS BAIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4 - SRP 4/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA CENTRAL E FARMÁCIAS DISTRITAIS, CONFORME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700175
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Departamento
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato administrativo nº. 077/2011, para ampliação e reforma do
PSF Nova Esperança visando à transformação para Unidade Básica
de Saúde Tipo 01 de acordo com as normas da ANVISA, mediante
contrato de repasse nº. 0280.504-91/2008 celebrado entre o Município
de Tupaciguara e o Ministério da Saúde, representado pela Caixa
Econômica Federal do procedimento licitatório nº. 124/2010, Tomada
de Preços nº. 010/2010, em favor da empresa Teleco Engenharia Ltda,
no valor global de R$ 162.885,99 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), com
vigência a partir da assinatura e término em 30 de junho de 2011.
Contrato Administrativo nº. 00026/2011, objetivando a Contratação
de empresa especializada para pavimentação e execução de meio-fio,
calçadas e sinalização das vias de acesso ao Centro de Produção e
Comercialização de Produtos Artesanais, mediante Contrato de Repasse nº. 2690.0276.718-99/2008/MTUR/CAIXA, celebrado com Ministério do Turismo e o Município de Tupaciguara, decorrentes do
processo licitatório nº. 000117/2010, Tomada de Preço nº. 0008/2010.
Contratado: SERRAS AZUIS ENGENHARIA LTDA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, Valor global da contratação: R$ 104.824,54(cento e quatro mil oitocentos e vinte e quatro
reais e cinqüenta e quatro centavos).Vigência 03/01/2011 a
30/07/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1044/2010
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa de
engenharia para Execução das obras de pintura a serem executadas
nas 13 (treze) Unidades de Plataformas de Embarque e Desembarque
da Av. João Naves de Ávila, com fornecimento de material e mão-deobra, na cidade de Uberlândia, MG. A visita aos locais onde serão
prestados os serviços será no dia 04/03/2011, às 14:00 horas, saindo
das dependências da Secretaria Municipal de Obras - Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 1,
1º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. O edital
encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-32392488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 14/03/2011 às 13:00 horas na Diretoria
de Compras. Uberlândia, 16 de fevereiro de 2011.
PAULO SÉRGIO FERREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 14/2011
A Prefeitura Municipal de Unaí/MG, torna público Convite
nº 014/2011. Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma praça de esportes e lazer no bairro Canabrava na
cidade de Unaí, conforme contrato de repasse nº. 297.200.83/2009.
Ministério de Esporte/CEF, julgamento dia 02/03/2011 às 14:00 horas. Maiores informações www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel:
(38) 3677-9610. Ramal 9016. Unaí, em 16/02/2011.
ANA MARI MÂNICA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
A Prefeitura Municipal de Unaí/MG, torna público, Errata do
Pregão Presencial nº 005/2011 (SRP). Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar e diversos setores desta Prefeitura, Errata completa no site www.prefeituraunai.mg.gov.br novo
julgamento dia 15/03/2011 às 09:00 horas. Maiores informações no
tel: (38) 3677-9610. Ramal 9016. Unaí,em 16/02/2011.
FÁBIO VAGNER DE MENESES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011- PP
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para execução de Serviços de Construção de Unidade Escolar
a ser implantada na Comunidade Esposento/Almeirim/Pará, sob o regime
de execução de empreitada. Tipo menor preço global. Edital: 18/02/2011
de 08h00 às 13h00. Entrega das Propostas: 07/03/2011 às 09h00. Abertura das Propostas: 07/03/2011 às 09h00 na sala da CPL/PMA, sito a
Rodovia Almeirim/Panaicá, n o- 510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima ou pelo telefone (93) 37372356. O edital se
encontra dispo nível na CPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDR ou pen-drive.
BENEDITO MACEDO FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha n o- 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30003-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de expediente e didático, para atendimento aos diversos programas sociais da SEMUTS,
data de abertura 28/02/2011 às 08:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL 30004-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais de armarinho diversos,
para atendimento aos diversos programas sociais da SEMUTS, data
de abertura 28/02/2011 às 10:30hs.
PREGÃO PRESENCIAL 30005-11
Cujo objeto é aquisições de Materiais para cursos de artes culinária,
para atendimento aos diversos programas sociais da SEMUTS, data de abertura
28/02/2011 às 12:30hs. O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante
legal das empresas interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), cada no endereço acima citado.
Altamira-Pa, 16 de fevereiro de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2010.035.PMA.SESAN
(Repetição)
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADES DO CONVÊNIO DA FUNASA N o- 3008/2006 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO PAAR no Município de Ananindeua, Estado do Pará..
Data, Hora e Local da Abertura: 03/03/2011, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro n o- 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
Ananindeua-PA, 16 de fevereiro de 2011.
IEDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, considerando a necessidade de maior publicidade do Edital, adia-se para o dia 04/04/2011 às 10h00min - Tipo
Menor Preço Global.
OBJETO: "Empresa Responsável pela Manutenção de Veículos"
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM
14 S/N - Tapanã, onde poderá ser adquirido o Edital.
Belém-PA, 14 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE NAZARETH
Presidente da Comissão
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: ERCY MOREIRA RAMOS - ME, CNPJ:
83.344.051/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa hoteleira e
restaurante, atendendo a necessidade desta municipalidade. PRAZO
DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data
de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de
julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações,
o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO E HOSPITAR
LTDA, CNPJ.: 04.234.179/0001-00; J E S FONSECA COMERCIO,
CNPJ: 04.707.391/0001-30; REC MED COM. MAT. HOSITALARES
LTDA; CNPJ: 06.696.359/0001-21, SILVA VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.480.839/0001-98, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/0001-50; ÚNICA DENTAL
VENDAS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.547.660/0001-36. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material
hospitalar, odontológico e permanente, atendendo as necessidades do
FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de
1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de
julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: RP DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ:
13.058.438/0001-72; ALMEIDA E GOMES INFORMATICA LTDAME, CNPJ. 10.250.660/0001-84; MUSTAFE E BORGES LTDA,
CNPJ.: 83.315.960/0001-78; S B COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ.: 09.265.643/0001-37; ROBERTO
PEREIRA SOARES COMERCIO, CNPJ.: 01.497.264/0001-65. OBJETO: Aquisição de material de expediente e informática, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de
2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21
de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009,
de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA:
GASNOBRE COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 10.713.937/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa do
ramo de gases medicinais, atendendo esta municipalidade FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na
data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de
17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua
alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009.
RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: CLAUDINO E MACHADO LTDA-ME,
CNPJ:07.720.939/0001-70, OBJETO: Locação de máquinas pesadas,
em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de
dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal
n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: D S
DE MORAES COMERCIO, CNPJ: 11.993.479/0001-20. OBJETO:
Aquisição de gás e água mineral, atendendo as necessidades do FMS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se
na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520,
de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua
alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009.
RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: AUTO FOSSA BRASIL LTDA-ME, CNPJ.:
04.931.333/0001-63, OBJETO: Serviços de manutenção, detetizção e
limpeza, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31
de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700176
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AUTO POSTO ELDORADO LTDA, CNPJ: 03.712.778/0001-11. OBJETO: Aquisição de combustível, lubrificante e serviços de borracharia, atendendo as necessidades do FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: R E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ:12.213.632/0001-12, OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de
dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal
n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA:
AÇOUGUE E MERCADINHO PIRES RODRIGUES LTDA, CNPJ.:
05.493.646/0001-71; C ANSELMO CIA LTDA, CNPJ:
08.626.853/0001-45; D S DE MORAES COMERCIO, CNPJ.:
11.993.479/0001-20; R E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ.: 12.213.632/0001-12, OBJETO: Aquisição de material de limpeza, atendendo as necessidades do FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à
Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto
Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme
Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: VP8 COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ.:
08.828.452/0001-78; M E SILVA DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ.:
10.629.233/0001-01; COMERCIAL DE PEÇAS CARAJÁS LTDA,
CNPJ.: 03.431.942/0001-12 OBJETO: Aquisição de peças, manutenção de veículos, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Conforme Contrato
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR, CNPJ: 38.075.958/0001-14. OBJETO: Aquisição de material elétrico, atendendo as necessidades do
FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de
1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de
julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: MUSTAFE E BORGES LTDA, CNPJ.:
83.315.960/0001-78; R E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ.: 12.213.632/0001-12; T S FRANCO JUNIOR COMERCIO
EPP, CNPJ.: 02.219.339/0001-09, OBJETO: Aquisição de material
permanente, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à
Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto
Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme
Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA:
AÇOUGUE E MERCADINHO PIRES RODRIGUES LTDA, CNPJ.:
05.493.646/0001-71; C ANSELMO CIA LTDA, CNPJ:
08.626.853/0001-45; D S DE MORAES COMERCIO, CNPJ.:
11.993.479/0001-20; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios,
atendendo as necessidades do FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até
31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à
Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto
Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme
Contrato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
177
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011- PP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011- PP
PREGAO PRESENCIAL SRP N o- 15/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: AÇOUGUE E MERCADINHO PIRES RODRIGUES LTDA, CNPJ.: 05.493.646/0001-71; D S DE MORAES COMERCIO, CNPJ.: 11.993.479/0001-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento a PMEC. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de
sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de
julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações,
o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR, CNPJ:
38.075.958/0001-14. OBJETO: Aquisição de material elétrico, em
atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
Objeto: registro de preços de passagens rodoviarias, intermunicipais,
interestaduais e nacionais, para atendimento de diversas secretarias da
prefeitura. tipo menor preço. Data 03/03/2011 às 09:00 (hora local).
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: S
QUEIROZ DA SILVA, CNPJ.: 10.584.330/0001-25 OBJETO: Aquisição de material de construção, atendendo as necessidades do FMS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se
na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520,
de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua
alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009.
RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: MARISÇÃO COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ:
83.317.040/0005-12. OBJETO: Aquisição de gás e água mineral, em
atendimento a PMEC PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro
de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21
de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o- 021/2009,
de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 33/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AUTO FOSSA BRASIL LTDA-ME, CNPJ.: 04.931.333/0001-63; F
FERREIRA DA CRUZ-ME, CNPJ: 11.095.419/0001-90. OBJETO:
Serviços de manutenção, dedetização e limpeza em geral, atendendo
as necessidades do FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: D S DE MORAES COMERCIO, CNPJ.:
11.993.479/0001-20, OBJETO: Aquisição de utensílios em geral, em
atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011- PP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: RP
DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ: 13.058.438/0001-72; ALMEIDA E
GOMES INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ. 10.250.660/0001-84,
OBJETO: Aquisição de material de expediente e informática, atendendo as necessidades do FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de
dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal
n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: AUTO POSTO ELDORADO LTDA, CNPJ:
03.712.778/0001-11. OBJETO: Aquisição de combustível, lubrificante e
serviços de borracharia, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei n o8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal n o021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: I. R. SOARES & CIA LTDA, CNPJ:
10.810.433/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços funerários, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de sua
assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de julho
de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o
Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Conforme Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011- PP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás.
CONTRATADA: E. MARQUES DE SOUSA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, CNPJ:09.102.111/0001-83; LOBO &
NEGREIROS LTDA - ME, CNPJ.: 05.349.135/0001-80 ; S QUEIROZ DA SILVA, CNPJ.: 10.584.330/0001-25, OBJETO: Aquisição
de material de construção, em atendimento a PMEC. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de
sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 10.520, de 17 de
julho de 2002, à Lei n o- 8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações,
o Decreto Municipal n o- 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Torna Público Dispensa de Licitação n o- 2/2011, para Aquisição de Material de Construção, cujo fundamento legal para a dispensa é o art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93, em favor da empresa A
ELETRICA CASTANHAL LTDA, no valor do contrato é de R$
1.093.480,80 (Um milhão, noventa e três mil, quatrocentos e oitenta
reais e oitenta centavos)
Igarapé-Açu, 16 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ CARLOS BEZERRA
Presidente da CPL
PREGAO PRESENCIAL SRP N o- 16/2011
Objeto: Registro de Preços para Futura contratação de Empresa para
prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens
aéreas, nacionais e internacionais,.- para atendimento de diversas secretarias da prefeitura municipal - tipo menor preço. Data 03/03/2011
às 15:00 (hora local)
PREGAO PRESENCIAL SRP N o- 17/2011
Objeto: Contratação de empresas especializadas, para fornecimento
de materiais e impressos graficos,para atendimento de diversas secretarias da prefeitura. Tipo menor preço. Data 10/03/2011 às 09:00
(hora local).
Endereço para informações: Trav. Belém, 768, Jardim Europa, Novo
Progresso/Pa - fone (93) 3528 1151, das 07:00 h às 13:00 h. (hora
local).
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
Pregão Presencial de n o- 003/2011 com data de abertura em
20/01/2011 as 15:00 hrs, foi considerado DESERTO pelo não comparecimento de Licitantes.
Pregão Presencial de n o- 10/2011, que foi realizado em
01/02/2011 as 10:00 hrs, foi considerado DESERTO pelo não comparecimento de Licitantes.
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de material gráfico para o Fundo Municipal de
Saúde do Município de Mãe do Rio durante o ano de 2011. O edital
e seus anexos no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br a
partir das 10:00 horas do dia 18/02/2011. Abertura dia 04/03/2011 ás
10:00 horas. Informações fone (91)3444-1295.
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 01/03/2011, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veículo,
tipo caminhonete cabine dupla 4x4, motor à diesel, para atender o
Gabinete do Prefeito. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av.
João Miranda dos Santos, 67, Bairro da Prefeitura, no horário de
08:00 às 13:00 horas em dias úteis.
Mãe do Rio-PA, 16 de fevereiro de 2011
HEINALDO FERNANDO DA SILVA
MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-011
OBJETO: Contratação de serviço mensal de acesso a internet banda
larga para atender o Programa CRAS. Abertura dia 01.03.2011 às
09:00. Contato (093) 3533-1127 ou [email protected].
Monte Alegre-PA, 15 de fevereiro de 2011.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de Jardinagem, visando a conservação/manutenção e tratamento
Fitossanitário de áreas localizadas nessa cidade. tipo menor preço.
Data 01/03/2011 às 07:30 (hora local).
PREGAO PRESENCIAL N o- 13/2011
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de limpeza, gás de cozinha e outros, destinados
a atender ao CONVENIO firmado entre o Estado do Pará, por intermédio da Superintendência do Sistema Penitenciário/SUSIPE e a
Prefeitura Municipal de Novo Progresso, estado do Pará. Tipo menor
preço. Data 01/03/2011 às 09:00 (hora local).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de
consumo, Gêneros alimentícios, Produtos de limpeza, higienização e
outros destinados a atender a Prefeitura.tipo: Menor Preço - .Data:
01/03/2011 às 15:00h (hora local).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700177
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 193/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/GUEDES E MAGALHÃES COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAME.Obj:Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados
aos Programas de Alimentação Escolar - Alfabetização Solidária e
Mais Educação (PNAE) para o Município de Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as
necessidades dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de fevereiro a julho/2011. Valor Global:
R$ 99.975,00. Vigência: 01/02/11 a 31/07/11. Rec: Alfabetização
Solidária/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida. Ord.
Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
Contrato n o- 194/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/D.J.
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados ao Programa de Alimentação Escolar - Alfabetização Solidária para o Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade do Programa e principalmente atender as necessidades dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de fevereiro a julho/2011. Valor Global: R$ 7.238,00. Vigência: 01/02/11 a 31/07/11.
Rec: Alfabetização Solidária/Contrapartida. Ord. Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
Contrato n o- 195/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/PATRÍCIA P. PORTO COMÉRCIO-ME (MERCOFRUTAS).Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados aos Programas de
Alimentação Escolar - Alfabetização Solidária e Mais Educação
(PNAE) para o Município de Paragominas, o que virá garantir a
continuidade dos Programas e principalmente atender as necessidades
dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante
os meses de fevereiro a julho/2011. Valor Global: R$ 11.760,00.
Vigência: 01/02/11 a 31/07/11. Rec: Alfabetização Solidária/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida. Ord. Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Contrato n o- 196/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/TUTTY IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS DO LEITE LTDAME.Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados aos
Programas de Alimentação Escolar - Alfabetização Solidária e Mais
Educação (PNAE) para o Município de Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as
necessidades dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de fevereiro a julho/2011. Valor Global:
R$ 20.550,40. Vigência: 01/02/11 a 31/07/11. Rec: Alfabetização
Solidária/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida. Ord.
Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
Contrato n o- 197/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/AIKY
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA.Obj:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados aos
Programas de Alimentação Escolar - Alfabetização Solidária e Mais
Educação (PNAE) para o Município de Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as
necessidades dos Alunos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de fevereiro a julho/2011. Valor Global:
R$ 43.713,24. Vigência: 01/02/11 a 31/07/11. Rec: Alfabetização
Solidária/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida. Ord.
Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
Contrato n o- 198/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 005/11, PMP/COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS AMAZÔNICOS LTDA(SABOR AMAZÔNICO).Obj:Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados aos Programas de Alimentação
Escolar - Alfabetização Solidária e Mais Educação (PNAE) para o
Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade dos
Programas e principalmente atender as necessidades dos Alunos nas
Escolas Municipais de Ensino Fundamental, durante os meses de
fevereiro a julho/2011. Valor Global: R$ 114.535,14. Vigência:
01/02/11 a 31/07/11. Rec: Alfabetização Solidária/Contrapartida,
Mais Educação (PNAE)/Contrapartida. Ord. Desp:Adnan DemachkiPrefeito de Paragominas.
Contrato n o- 215/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 004/11, PMP/J.L.C.
PAPELARIA LTDA-ME.Obj:Contratação de uma empresa de prestação de serviços para emissão de Cópias Xerográficas atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Postos de Saúde,
durante o exercício/2011. Valor Global: R$ 14.520,00. Vigência:
01/02/11 a 31/12/11. Rec: PAB/FMS. Ord. Desp:Adnan DemachkiPrefeito de Paragominas.
Contrato n o- 216/11 - TOMADA DE PREÇOS - 002/11, PMP/ISMET
INSTITUTO DE SAÚDE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.Obj:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a exames Laboratoriais, Endoscopia Digestiva alta
com Biópsia e pesquisa de H. Pylori bem como serviços de Ultrasonografias, objetivando atender aos Pacientes da Rede Pública de
Saúde de Paragominas, durante o exercício/2011. Valor Global: R$
353.947,56. Vigência: 01/02/11 a 31/12/11. Rec: PAB. Ord. Desp:Adnan Demachki- Prefeito de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 1º de Março de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para fornecimento de refeições e lanches para atendimentos
aos alunos do PROJOVEM URBANO, no município de Parauapebas,
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, Qd. Especial,
s/n, Beira Rio II - Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 15 de Fevereiro de 2011.
ARGENOR SOUSA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-SEMED
Tipo menor preço por lote, para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da SEMED, com abertura para
o dia 01/03/2011 às 08:30 hs na sala da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-SEMED
Tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais Higiene e Limpeza para atender as necessidades da SEMED, com abertura para o dia 01/03/2011 às 13:00 hs na sala da CPL.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA, Estado da Paraíba, atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
38/2009, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 hs
do dia 03/03/2011, o recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os
alunos matriculados nas escolas do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de ARARA - PB. O Edital: Poderá ser obtido no
horário das 8:00 às 12:00 hz, no Setor de Compras e Licitações com
funcionamento no prédio sede desta Prefeitura Municipal de Arara,
situada à Rua Gama Rosa, s/n - Centro - ARARA - PB.
o-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do contrato n 126/2010. Partes:Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Peixoto Construtora LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do contrato original. Prazo:
18/01/2011 a 18/03/2011. Fundamentação: Art.57, §1º, inciso II, da
Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do contrato n o- 127/2010. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Construtora Chaves Miranda LTDA. Prazo: 18/01/2011 a 18/04/2011. Fundamentação: Art.57, §1º,
inciso II, da Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do contrato n o- 128/2010. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Arte Construtora LTDA. Prazo:
18/01/2011 a 18/05/2011. Fundamentação: Art. 57, §1°, inciso II, da
Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do contrato n o- 129/2010. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/Contap Construtora LTDA. Prazo:
18/01/2011 a 18/04/2011. Fundamentação: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei n o- 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda
escolar, ano de 2011, referente aos seguintes programas: PNAE,
PNAP, PNAC, PNAQ, PNAI, EJA, MAIS EDUCAÇÃO e PNAEM.
Abertura: 01 de março de 2011 às 9:30hs. O edital poderá ser obtido
no site: www.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 04 de março de 2011, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de
pneus, destinados a prefeitura mul. de São Geraldo do Araguaia - PA
e Secretarias, de acordo com as disposições contidas no Edital de
TOMADA DE PREÇO N o- 010/2011 correspondente e na Lei Federal
n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do
Araguaia - PA, no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 16 de fevereiro de 2011.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU de 3/2/2011, seção
3, pág. 152, onde se lê: Concorrência n o- 001/2010, leia-se: Concorrência n o- 001/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: Passivo Ambiental da Área da Companhia Brasileira de
Bauxita - CBB/USPAM.
Notificamos as empresas que entregaram resíduos para serem
destruídos e/ou incinerados pela CBB Divisão USPAM ou que de
alguma forma contribuiram para o passivo ambiental lá existente, a
comparecer no prazo legal de 10 (dez) dias, ao escritório de advocacia localizado na Travessa Quintino Bocaiuva, N o- 622, Reduto,
CEP: 66053-240, TEL: (91) 3366-5700, Belém/PA, para solucionar o
passivo ambiental da área da Companhia Brasileira de Bauxita CBB/USPAM localizada na circunscrição geográfica de Ulianópolis,
e consequente assinatura de TAC - Termo de Compromisso Responsabilidade e Ajustamento de Conduta.
O não comparecimento no prazo estipulado poderá acarretar
o ajuizamento de ação judicial, sem prejuízo das demais sanções
administrativas e penais aplicáveis, inclusive, implicação legal de
vossos dirigentes e administradores nos parâmetros e enquadramentos
legais preconizados na Lei Federal N o- 9.605/98.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700178
Ulianópolis-PA, 19 de janeiro de 2011.
RONDINELI FERREIRA PINTO
Representante Legal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Arara-PB, 15 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00003/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Materiais de Expedientes e Didáticos, cujo objetivo é suprir as necessidades das diversas secreta; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ANTONIO DOS
SANTOS - R$ 38.349,00; GEILSA LIMA CAVALCANTE - R$
9.284,00; MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 51.153,00; WL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - R$ 86.995,20. Ficam desde
já convidados os licitantes vencedores para a assinatura do contrato
objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da
publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da
presente licitação.
Arara-PB, 14 de Fevereiro de 2011.
JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara
- PB, às 14:00 horas do dia 03 de Março de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para:
Locação de Veículos, destinados ao Transporte de Estudante, conforme anexo I do edital. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037.
Arara-PB, 15 de fevereiro de 2011.
JANILSON TRINDADE PAULINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, que tem como objetivo atender as diversas secretariais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o- 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos
FPM, ICMS, MDE, FUNDEB, PDDE, FUS e PAB FIXO:
3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT N o- 00008/2011 - 31.01.11 - A13
MARKTING COMÉRCIO E EVENTOS LTDA - R$ 138.463,60.
OBJETO: Aquisição de carteiras escolares tipo universitária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o- 00002/2011. DOTAÇÃO:
Recursos FPM, ICMS, MDE, FUNDEB e SALÁRIO EDUCAÇÃO:
06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.361.2011.2012 - Manter Atividade do Ensino Fundamental - 40%
FUNDEB 12.361.2011.2013 - Manter Atividade de Educação Básica
- MDE 12.361.2011.2014 - Manter Ensino com Salário Educação
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Borborema e: CT N o- 00009/2011 - 31.01.11
- AVANT COMERCIO LTDA - R$ 24.000,00.
OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos, que tem como objetivo suprir as necessidades do posto de saúde e aos PSF's deste
Municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n o00003/2011. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, PAB FIXO e FUS: 10.00 - SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.2030 - Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde 10.301.2007.2031 - Manter
Programa de Farmácia Básica 10.302.2008.2032 - Manter Ativ. de
Ações de Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.02 - Medicamentos
3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Borborema e: CT N o- 010/2011 - 31.01.11 ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 28.363,50. CT N o011/2011 - 31.01.11 - CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA - R$
42.649,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00001/2011, que objetiva: Aquisição de Materiais
de Construção, que tem como objetivo atender as diversas secretariais
deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A13 MARKTING COMÉRCIO E EVENTOS
LTDA - R$ 138.463,60.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00002/2011, que objetiva: Aquisição de carteiras
escolares tipo universitária; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AVANT COMERCIO LTDA - R$
24.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00003/2011, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos, que tem como objetivo suprir as necessidades do
posto de saúde e aos PSF's deste Municpio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE
LOPES DO NASCIMENTO - R$ 28.363,50; CIRURGICA SANTA
BARBARA LTDA - R$ 42.649,00.
Borborema-PB, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Março de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para: Locação de veículos destinados ao Transporte de
Estudantes deste Município, conforme anexo I do edital. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o10.520/02 e Decreto Municipal n o- 009/2007. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3360-1010.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro Fagundes - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Março de 2011, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NESTE MUNICIPIO. Recursos:
MEC/FNDE e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações, cadastramento e aquisição de edital: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3393-1762.
Fagundes-PB, 16 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI DO NASCIMENTO PEIXOTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
DESPACHOS
o-
Pregão Presencial n 007/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é o
credenciamento de postos nas mediações da sede num raio de até 15
(quinze) km para fornecer combustíveis (álcool, gasolina comum e
óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e
locados pela Prefeitura, em favor da Empresa: JOSÉ GOMES NETO
GAS, CNPJ: 05.821.353/0001-76, com sede a Rua Osvaldo Cruz, n o17, Centro, Itaporanga/PB, CEP: 58.780-000, vencedora do certame
na FASE DE LANCES.
Itaporanga-PB, 7 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N o- 007/2011, cujo objeto é o credenciamento de postos nas
mediações da sede num raio de até 15 (quinze) km para fornecer
combustíveis (álcool, gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes
destinados aos veículos pertencentes e locados pela Prefeitura, em
favor da Empresa: JOSÉ GOMES NETO GAS, CNPJ:
05.821.353/0001-76, com sede a Rua Osvaldo Cruz, n o- 17, Centro,
Itaporanga/PB, CEP: 58.780-000, com proposta no valor global de R$
323.740,00 (Trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta reais),
vencedora do referido certame.
Itaporanga-PB, 11 de fevereiro de 2011.
DJACI FARIAS BRASILEIRO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 11:00 horas do dia 02 de Março de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Ambulância, 0Km, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 009/2007. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Pregão Presencial n o- 008/2011
ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é o
credenciamento de postos nas proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, para fornecer combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados, em viagens a serviços da Prefeitura, em favor da
Empresa: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ:
35.419.936/0001-36, com sede a Rua Marechal Deodoro, s/n, Centro,
Juazeirinho/PB, CEP: 58.660-000, vencedora do certame na FASE
DE LANCES.
Itaporanga-PB, 7 de fevereiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Março de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e
didáticos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste
Município e aos Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto
Municipal n o- 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33601010.
HOMOLOGO o Processo Licitatório Modalidade Pregão
Presencial N o- . 008/2011, cujo objeto é o credenciamento de postos
nas proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa,
para fornecer combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados, em viagens
a serviços da Prefeitura, em favor da Empresa: POSTO DIESEL SÃO
JOSÉ LTDA, CNPJ: 35.419.936/0001-36, com sede a Rua Marechal
Deodoro, s/n, Centro, Juazeirinho/PB, CEP: 58.660-000, com proposta no valor global de R$ 54.742,60 (cinqüenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), vencedora do
referido certame.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim,
S/N - Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Março
de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, para: Contratação de uma Empresa do ramo da Construção
Civil, para executar serviços de mão de obra e fornecimento de
materiais necessários na Implantação de Abastecimento de Água nas
Comunidades Sítios Poço Escuro e Samambaia, Zona Rural de deste
Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema-PB, 15 de fevereiro de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão
Itaporanga-PB, 11 de fevereiro de 2011.
DJACI FARIAS BRASILEIRO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 007/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial n o- 007/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA:
JOSÉ
GOMES
NETO
GAS,
CNPJ:
05.821.353/0001-76.
OBJETO: Credenciamento de postos nas mediações da sede num raio
de até 15 (quinze) km para fornecer combustíveis (álcool, gasolina
comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados pela Prefeitura.
VALOR: R$ 323.740,00 (Trezentos e vinte e três mil setecentos e
quarenta reais)
VIGÊNCIA: 11/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 11/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700179
ISSN 1677-7069
179
PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2011
LICITAÇÃO: Pregão Presencial n o- 008/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaporanga
CONTRATADA: POSTO DIESEL SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ:
35.419.936/0001-36.
OBJETO: Credenciamento de postos nas proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, para fornecer combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos
pertencentes e locados, em viagens a serviços da Prefeitura.
VALOR: R$ 54.742,60 (cinqüenta e quatro mil setecentos e quarenta
e dois reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 11/02/2011 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 11/02/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2011
Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 007/2011; Modalidade: Pregão
Presencial: 007/2011 Objeto: Credenciamento de postos nas mediações da sede num raio de até 15 (quinze) km para fornecer combustíveis (álcool, gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes destinados aos veículos pertencentes e locados pela Prefeitura; Data de
assinatura: 11/02/2011, Prazo de Vigência: 11/02/2011 até
31/12/2011. A discriminação, quantidades e valores constantes na Ata
constam na tabela abaixo:
Lote
01
Fornecedor Registrado
JOSÉ GOMES NETO
GAS
CNPJ 05.821.353/0001-76
Especificação
Total
Combustível e
Óleos Lub.
Itens 01 ao 10 323.740,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2011
Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 008/2011; Modalidade: Pregão
Presencial: 007/2011 Objeto: Credenciamento de postos nas proximidades dos municípios de Campina Grande e João Pessoa, para
fornecer combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) e lubrificantes
destinados aos veículos pertencentes e locados, em viagens a serviços
da Prefeitura; Data de assinatura: 11/02/2011, Prazo de Vigência:
11/02/2011 até 31/12/2011. A discriminação, quantidades e valores
constantes na Ata constam na tabela abaixo:
Lote
01
Fornecedor Registrado
POSTO DIESEL
SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ 35.419.936/0001-36
Especificação
Total
Combustível e
Óleos Lub.
Itens 01 ao 09 54.742,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 15 de fevereiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2010
PROCESSO N o- 180/2010
Objeto: Sistema de registro de preço para a aquisição de material de
expediente para a Secretaria Municipal de Saúde.
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n o8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão
Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento em favor das
empresas: ALEXANDRE FERREIRA PALMEIRA DA COSTA, sob
o CNPJ n o- 07.124.608/0001-77, itens 01, 04, 05, 06, 08, 11, 68, 94,
95, 96, 142 e 143, no valor total de R$ 579.069,20; COMERCIAL
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VIEIRA LTDA, sob o CNPJ
n o- 02.934.130/0001-27, itens 03, 24 e 25, no valor total de R$
39.176,00; COMERCIAL MEDEIROS LTDA, sob o CNPJ n o04.654.716/0001-63, itens 82, 83 e 85, no valor total de R$ 2.782,80;
DISTRIBUIDORA GLOBO LTDA, sob o CNPJ n o- 11-208.403/000147, item 144, no valor total de R$ 2.069,80; FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL, sob o CNPJ n o- 41.205.907/0001-74,
itens 36, 44, 46, 49, 51, 52, 54, 61, 63, 69, 81, 86, 90, 107, 134, 150,
155, 157 e 158, no valor total de R$ 35.572,30; FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR, sob o CNPJ n o- 06.265.304/0001-67, itens
07, 59, 76, 98, 100, 104, 105, 106, 126 e 151, no valor total de R$
171.058,40; GECINEIDE BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA - ME, sob o CNPJ n o- 01.148.359/0001-73, itens 02 e 101, no
valor total de R$ 56.250,00; GUSTAVO RICARDO SILVA DE
FRANÇA, sob o CNPJ n o- 11.809.677/0001-91, itens 89, 131, 132 e
133, no valor total de R$ 48.432,00; IRAKMARIA DA COSTA
VIEIRA - ME, sob o CNPJ n o- 07.543.314/0001-80, itens 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 34, 39, 42, 43, 45, 48, 57, 65, 77, 84, 91, 99, 112, 113,
114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 127, 136, 141, 145 e
152, no valor total de R$ 82.768,70; JOSÉ DE ARIMATEIA PORTO
MARTINS - ME, sob o CNPJ n o- 24.116.337/0001-27, itens 14, 19,
35, 50, 58, 64, 125, 149, 159 e 160, no valor total de R$ 18.209,60;
LECITA COMERCIO DE MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA, sob o
CNPJ n o- 35.423.169/0001-39, itens 37, 38, 55, 97, 124, 130 e 161, no
valor total de R$ 11.803,60; MEGAPEL COMERCIO E SERVIÇO
LTDA, sob o CNPJ n o- 11.336.916/0001-33, itens 21, 62 e 67, no
valor total de R$ 1.565,50; MEGA MIX PAPELARIA LTDA, sob o
CNPJ n o- 11.435.695/0001-50, itens 102, 110, 111, 135, 137, 138, 139,
147 e 148, no valor total de R$ 10.956,00; MULTIVENDAS COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ n o- 08.336.606/0001-04, item 129, no
valor total de R$ 21.960,00; O ESCOLAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ n o- 09.183.224/0001-50, itens 13, 56 e
108, no valor total de R$ 19.264,80; e TAMPASCO & FREITAS
COMÉRCIO LTDA - ME, sob o CNPJ n o- 08.088.533/0001-89, item
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
153, no valor total de R$ 6.888,00; perfazendo o valor global de R$
1.107.826,70 (hum milhão, cento e sete mil, oitocentos e vinte e seis
reais e setenta centavos), classificadas pelo critério do menor preçoo
por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do oDecreto Municipal n 4.985/2003, no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto n - 3.555/2000 e no Art.
4º, Inciso XXII, da Lei n o- 10.520/2002, em conseqüência, ficam
convocadas as proponentes
para assinaturas das atas, nos termos do
Art. 64, caput, da Lei n o- 8.666/93, sob pena de decair o direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste
mesmo diploma legal. Declaro fracassados os itens 09, 10, 12, 15, 16,
17, 18, 20, 22, 23, 33, 40, 41, 47, 53, 60, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
78, 79, 80, 87, 88, 92, 93, 103, 109, 116, 128, 140, 146, 154, 156,
162, 163 e 164, pelo parecer técnico da Seção de Recursos Materiais
e Insumos de Saúde da SMS.
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 05056.000049/2001-20
Partes: Outorgante Cedente: UNIÃO. Outorgado Cessionário: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR. Objeto: Utilização gratuita do imóvel situado na Rua Mandaguari, s/n°, lote n° 80-O,
subdivisão lote n° 80-G, gleba 03-FB, no município de Francisco
Beltrão, estado do Paraná.
Prazo: 05(cinco) anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
RETIFICAÇÃO
O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO,
com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença
de impropriedades na descrição do objeto a ser licitado.
No DOU do dia 07/02/2011,pág.166,seção 3.Tomada de Preços nº 002/2011-PMA.Onde se lê:16.1. Para participar da licitação, a
proponente deverá depositar como garantia da manutenção da proposta a importância de R$ 11.670,16 (Onze mil, seiscentos e setenta
reais e dezesseis centavos), referentes à 1 % (um por cento) do valor
máximo admissível para a presente licitação.Leia-se:16.1. Para participar da licitação, a proponente deverá depositar como garantia da
manutenção da proposta a importância de R$ 12.133,16 (Doze mil,
cento e trinta e três reais e dezesseis centavos), referentes à 1 % (um
por cento) do valor máximo admissível para a presente licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de Concreto Usinado e Tubos de Concreto. Vigência do contrato 6 (seis) meses. Data de entrega dos Envelopes
(habilitação Proposta): 02/03/2011. Horário de entrega dos envelopes:
9:00min (nove horas). Melhores informações bem como o Edital
completo poderão ser obtidas. Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28,
centro, ou pelo telefone (43) 3452-2391.
Borrazópolis 16 de fevereiro de 2011.
OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 03 de Março de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita e tratamento de saúde de munícipes
carentes do município de Colorado, conforme descrito em Edital, sob
empreitada de menor preço por lote. A pasta técnica, com inteiro teor
do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser
examinada no endereço acima indicado a partir de18 de Fevereiro de
2011, no horário comercial. Sendo o custo do mesmo no valor R$
16,00 (Dezesseis Reais) com o recolhimento de DAM - Documento
de Arrecadação Municipal de segunda a sexta-feira, no horário 8h às
17harrecadação municipal. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço
eletrônico: [email protected] .
Guarapuava, 7 de fevereiro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de material de
expediente. Recursos: 5% sobre transferências constitucionais. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 22 de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 04 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 04 de março de
2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
04 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz.
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de equipamentos eletrônicos. Recursos: 5% sobre transferências constitucionais. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 22 de fevereiro de 2011 às 08h29m do dia 04 de março de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 04 de março de
2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
04 de março de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys.
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
Colorado-PR, 10 de fevereiro de 2011.
Guarapuava, 14 de fevereiro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 12/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 04 de Março de 2011, situada
na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇO, para Aquisição de material hospitalar e laboratorial e laboratorial para a secretaria de saúde do
município de Colorado, conforme descrito em Edital, sob empreitada
de menor preço por lote. A pasta técnica, com inteiro teor do edital e
seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no
endereço acima indicado a partir de18 de Fevereiro de 2011, no
horário comercial. Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de segunda a sexta-feira, no horário 8h às 17harrecadação municipal. Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico: [email protected] .
Colorado-PR, 11 de fevereiro de 2011.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:
No Aviso referente a TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011,
publicado no DOU de 9-7-2011, Seção 3, página 155, onde se lê:
DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 25 de fevereiro de 2011 até às 13h30min., no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 25 de fevereiro de 2011 às 14h00, leia-se: DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 10 de março de 2011 até às
13h30min., no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 10 de março
de 2011 às 14h00
Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700180
Guarapuava, 11 de fevereiro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2011
CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABOTI, Estado do Paraná, CNPJ n.º 75.969.667/0001-04. CONTRATADA KONRAD NORTE COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº. 10.546.678/0001-28, situada a Rua Sebastião Marin,
1.264-A, Parque Industrial, CEP 87.045-020, Maringá. OBJETO:
Aquisição de um veículo, tipo van/microônibus. VALOR: R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 10/02/2011 a
31/12/2011. Edifício da Prefeitura Municipal de Jaboti, 10 de fevereiro de 2011. Esmair Carvalho de Oliveira, Prefeito Municipal.
Francisco Konrad. Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Edital n o- 4/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão de
jornal.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 04 de março de 2011
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 04 de
março de 2011
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
deste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas
na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).
Lapa, 16 de fevereiro de 2011
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os
interessados a retificação do Edital de Pregão Presencial nº 002/2011
- SRP, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, publicado no DOU - Seção 3, página 160, de 08/02/2011
e que a nova data de entrega e inicio da Sessão de Disputa será no dia
03 de março de 2011 às 13:30 horas.
Outrossim, comunicamos que o referido Edital com suas
respectivas alterações encontra-se disponível para download em nosso
web site: www.lapa.pr.gov.br
Lapa, 16 de fevereiro de 2011.
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
SISTEMA MENOR PREÇO Nº 003/2011
Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de limpeza para
suprir as necessidades das Secretarias, para o período de 12 (doze)
meses. Abertura: 2 de março de 2011, às 09h, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 Centro - Piraquara - PR. Critério de julgamento: Menor preço, unitário. Edital: Estará à disposição dos interessados no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais),
no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h às 17h e no site: www.piraquara.pr.gov.br.
Piraquara, 16 de fevereiro de 2011
DORALICE TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, através de
seu pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº
10.520/2002 e Decreto Municipal nº 30/2007, torna público que fará
realizar-se as 13:00 horas do dia 01/03/2011, na sede da Prefeitura
Municipal situada a Rua das Camélias, 900, fone 42 36611010, a
licitação modalidade Pregão Presencial Nº 014/2011, cujo objeto é
Contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de
2011. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado junto a Divisão de Licitação ou no site www.portobarreiro.pr.gov.br.
Porto Barreiro, 16 de fevereiro de 2011.
VALDECIR TEODORO FRANCO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 21/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Aquisição de 100 (cem) toneladas de emulsão
asfáltica RL-1C, para o município de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de março de 2011,
às 7h30min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de março de 2011, às
08h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
018/2011
e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de Compras Caixa
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 22/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Aquisição de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos,
Mineral, Líquido de Freios e graxas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de março de 2011,
às 9h30min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 01 de março de 2011, às
10h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
019/2011
e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: e-licitações - Banco do Brasil
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 16 de fevereiro de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ DO OESTE
3
Vera Cruz do Oeste, 16 de fevereiro de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
Processo Licitatório nº024/2010
O Prefeito do Município de Belém de Maria, HOMOLOGA
resultado da Tomada de Preços nº 004/2010, para a empresa: OCTAGON EMPREENDIMENTOS CNPJ nº08.307.543/0001-68, data
da Homologação 18/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Belém de Maria-PE, 16 de fevereiro de 2011.
WILSON DE LIMA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em embalagem usual de
mercado para entrega parcelada, destinados ao preparo da merenda
escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste município,
dos programas: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC - Programa Nacional de Alimentação para Creches, PNAQ Programa Nacional de Alimentação Quilombola, PEJA - Programa de
Educação de Jovens e Adultos, PNAP - Programa Nacional de Alimentação Pré-Escola e Programa Mais Educação - Merenda. Recebimento dos envelopes: 03/03/2011 às 09:00h. O Edital está disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Maio, s/n
(Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE,
Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.
Garanhuns, 16 de Fevereiro de 2011.
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Belém de Maria - CNPJ
nº 10.184.703/0001-70 com sede na Rua João Pessoa, 10, Centro.
CONTRATADO: Octagon Empreendimentos LTDA CNPJ nº
08.307.543/0001-68, com endereço Comercial na Av. Cicero de Oliveira, 2908 sala 102 - Bairro Novo Gravatá - Gravatá PE com valor
Total de 313.290,75, vigência de 06(seis) meses a partir da Ordem de
Serviço, Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviço de Engenharia na Construção do Campo de Futebol
Municipal Localizado no Distrito de Batateira. Fundamento Legal T.
Preços nº 004/2010 Data da Ass. 02/02/2011 Signatários: Wilson de
Lima e Silva - Contratante e Marcelo de Souza Leão, CPF:
007.741.304-07 - Titular, Contratado.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato 042/2010
Município de Belém de Maria, com base no art. 79, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, resolve distratar amigavelmente o contrato nº
042/2010, firmada a Empresa Camenge Construções LTDA inscrita
no CNPJ nº 05.663.663/0001-00, processo nº 024/2010, Tomada de
Preços nº 004/2010.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (Recursos Federais).
O pregoeiro oficial da Prefeitura, torna público o Pregão Presencial
acima, cuja sessão se realizará em 01.03.2011 às 10:30h. Maiores
informações no telefone (84)3637-0116.
DANILO TARGINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00004
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
por intermédio do Pregoeiro, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00004, tipo menor preço para aquisição de
pneus para a manutenção dos veículos vinculados a Administração
Municipal do município de Francisco Dantas, foi declarado deserto
por não acudirem interessados, portanto, a comissão republica a realização desta licitação para o dia 01/03/2011, as 14:00, de acordo com
o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n°
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações introduzidas. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de
Licitação na RUA DA MATRIZ, 36-CENTRO-FRANCISCO DANTAS-RN, a partir da publicação deste aviso, no horário 08:00 às
13:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS,
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO
DANTAS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 08:00
horas do dia 01 de Março de 2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00005, tipo menor preço, para aquisição de material odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação do PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua da Matriz, 36 - Centro - Francisco
Dantas/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08:00
às 13:00.
Adjudico e Homologo a Tomada de Preço nº 7/2010, que
tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola - PROINFÂNCIA Convenio MEC/FNDE Nº
656540/2009, com material e mão-de-obra da empreiteira. Em favor
da Empresa: Agreste Projetos e Serviço de Locação Ltda, CPNJ nº
10.952.037/0001-18. Jupi, 16 de fevereiro de 2011 - Celina Tenório
de Brito Maciel - Prefeita. Informações: na Sala da CPL, no endereço
sito à Av. Napoleão Teixeira Lima, 144 Centro, nesta cidade, no
horário da 08:00 ás 12:00 horas.
Jupi, 16 de fevereiro de 2011.
THIAGO CORDEIRO BENASSI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS,
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO
DANTAS por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00
horas do dia 01 Março de 2011, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00006, tipo menor preço, para
aquisição de material hospitalar para a manutenção do Fundo Municipal de Saúde de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS.O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua da Matriz,
36 - Centro - Francisco Dantas/RN, a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 08:00 às 13:00. FRANCISCO DANTAS - RN,
16 de Fevereiro de 2011
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de carne bovina, fígado,
frango e peixe para manutenção dos serviços do hospital e PSF´S do
Município. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 01 de março de
2011 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
181
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pintura
em 2.537,84 metros quadrados do Centro de Educação Infantil do
município de Vera Cruz do Oeste, convênio nº 700094/2008.
Tipo: Menor preço global.
Data de abertura de envelopes e julgamento:11/03/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
ISSN 1677-7069
Objeto: Fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios
para manutenção dos serviços do hospital e PSF´S do Município.
Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 03 de março de 2011
às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no
site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 15 de fevereiro de 2011.
SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis. Recebimento dos envelopes dia
03/02/2011 às 08h00min. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua General Taumaturgo
de Azevedo, 491 - Centro - Barras - PI.
Barras-PI, 16 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700181
FABIANO F. ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços nº 002/2010. Primeiro aditivo. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Contratado: SOL BRAZEM
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência original do
contrato 18 de maio a 18 de agosto de 2010. Objeto do aditivo
ACRÉSCIMO DE 90 (noventa) DIAS PARA TÉRMINO DA OBRA.
Período da vigência do aditivo 18/08/2010 a 18/11/2010. Data da
assinatura do aditivo 18/8/2010. LUIZ BENES LEOCADIO DE
ARAUJO - PREFEITO MUNICIPAL.
Tomada de Preços nº 002/2010. Segundo aditivo. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Contratado: SOL BRAZEM
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência original do
contrato: 18 de agosto de 2010. Objeto do aditivo: ACRÉSCIMO DE
90 (noventa) DIAS PARA TÉRMINO DA OBRA. Período da vigência do aditivo 18/11/2010 a 18/02/2011. Data da assinatura do
aditivo 18/11/2010. LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - PREFEITO MUNICIPAL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN); e
CONTRATADA: JR COMÉRCIO DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01(um) caminhão basculante
VALOR GLOBAL: R$167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais).
BASE LEGAL: Lei N° 10.520 - Pregão Presencial 003/2011.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011
VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2011.
A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011, com o objetivo
de contratar empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA NOVA
PRAÇA ENOCK GARCIA - CONJUNTO AUTA DE SOUZA. A
sessão pública dar-se-á no dia 04/03/2011, às 09h00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados na
sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às
14h00min.
Macaíba-RN, 16 de fevereiro de 2011.
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2010
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN.
A Presidente da CPL do Município de Macaíba/RN, no uso
de suas atribuições legais, torna público o resultado da fase habilitatória do processo licitatório em comento. Empresas habilitadas:
COLONIAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA, GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕE LTDA e MURTHE CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas inabilitadas: THERRA INCORPORAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA: descumprimento: subitem 2.3.1: "f".;
Empresa ENG. CONSTRUÇÕES E COM. LTDA: descumprimento:
subitem 2.3.4: a.; Empresa CONTRUTORA GALVÃO MARINHO
LTDA: descumprimento: subitem 2.3.3.1: "e", c/c subitem 2.3.6.2.;
Empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA:
descumprimento: subitem 2.3.2: "a", c/c subitem 2.3.4: "a".; Empresa
J. A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA: descumprimento: subitem
2.3.6.2.; Empresa ESCALA ENGENHARIA LTDA: descumprimento:
subitem 2.3.2: "a", c/c subitem 2.3.4: "a".; Empresa CRISAL CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA: descumprimento:
subitem 2.3.2: "a", c/c subitem 2.3.6.2. Caso não haja a interposição
de recurso fica aprazada a reunião para abertura dos envelopes com
as propostas financeiras para o dia 23/02/2011, as 09h00min.
Macaíba/RN, 16 de fevereiro de 2011
MILENI M. PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2010
CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DE TRAÍRAS-MACAÍBA/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado
e classificação preliminar da fase de proposta de preços do processo
em comento. Propostas classificadas: 1ª PILAR SERVIÇOS LTDA R$ 407.487,69; 2ª FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA - R$
423.887,71; 3º MIRAGE ENGENHARIA LTDA - R$ 466.723,07.
Ademais foi decidido pela desclassificação da proposta apresentada
pela empresa ENGEC - EMPRESA NORTE RIOGRANDENSE DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA: Descumprimento: 3.2.6: g. Considerando o que preceitua a Lei Complementar Nº. 123/2006. Considerando ainda que a empresa FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, enquadra-se na condição de Empresa de Pequeno Porte - EPP,
ficando a mesma notificada a apresentar uma nova proposta financeira, concedendo prazo até as 14h00min do dia 21/02/2011, sob pena
de preclusão do seu direito. Comunicamos ainda que o prazo para
interposição de recurso para a presente decisão começará a fluir a
partir do dia 22/02/2011.
Macaíba-RN, 16 de fevereiro de 2011.
MILENI M. PESSOA
Presidente da Comissão
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Contrato nº 0010054014/2009. Contratante: Pref. Municipal de Parelhas/RN.Contratada: Técnicas Construções Ltda.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 120 dias.
Base Legal: Artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações.
Vigência: 28/01/11 a 28/05/11. Data: 28/01/2011. Signatários: Francisco Assis de Medeiros-Contratante e Júlio César Aciole BarbosaContratada.
Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Contrato nº 0010055005/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Parelhas. Contratada: CSC Construção Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução em 90 dias. Base Legal: Art. 57, § 1°, Inciso VI da lei
8.666/93 e alterações. Vigência: 28/01/11 a 28/04/11. Data:
28/01/2011. SIGNATÁRIOS: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Nélson Gregório da Silva - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2011
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa natural para fins de prestação de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da edilidade municipal durante o exercício de 2011.
A Pregoeira do Município de Pendências, no uso de suas atribuições,
torna público que se encontra aberta a licitação acima mencionada,
cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito
Rua, Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00
(nove) horas do dia 03/03/2011. O Edital na integra custa R$ 30,00
(trinta reais) e encontra-se a disposição dos interessados na sede do
executivo municipal de segunda a sexta, das 08h00 as 14h00. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 16 de fevereiro de 2011
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CV 005/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN - CONTRATADA: RIO GRANDE CONSTRUÇÕES. O
presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para ampliação do Posto de Saúde deste Município de Portalegre-RN. LEGALIDADE: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$108.206,74. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto
desta licitação serão custeadas com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 0315952-89/2009 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses consecutivos. Data: 21/01/2011. Euclides Pereira de Souza - Pela Contratante e Roberto Pereira do Rego pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 5/2011
O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o
resultado do Convite nº 005/2011 - Processo Licitatório nº 006/2011objeto: Contratação de empresa para Ampliação do Posto de Saúde
deste Município; Empresa vencedora: Rio Grande Construções Ltda CNPJ 02.020.085/0001-03; VALOR: R$ 108.206,74. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica
convocado no prazo de 03 dias úteis para assinatura de contrato de
prestação de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Portalegre-RN, 18 de janeiro de 2011.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna publico que encontra-se aberta a licitação a
seguir: Processo 004/2011 - modalidade Pregão - forma: Presencial Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte, hospedagem, alimentação, locação de equipamento de som, locação de espaço para palestra, reprodução de documentos, apostilas e confecção de banner e aquisição de material
instrucional, para realização de curso de formação de Gestores e
Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade abertura: 03/03/2011, as 09:00 horas. Local: Rua Felipe Pegado Cortês, Nº 51- Centro.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de fevereiro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700182
DESPACHO DO PREFEITO
Em 15 de fevereiro de 2011
Tomada de Preços Nº 1/2011
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do
Município de Venha-Ver, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que se trata o processo licitatório nº 001/2011, que teve
como objetivo a seleção da melhor proposta para DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS, NO
MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN. Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao
mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2011 - TP, a
empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, com o valor total de R$ 181.410,34 (cento e
oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais e trinta e quatro centavos),
vencedora desse certame nos termos da ata de sessão de julgamento,
o seu objeto. Publique-se ao departamento competente para as providências de costume.
EXPEDITO SALVIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver, representada pelo Sr.
Expedito Salviano.
Contratado: CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 08.701.149/0001-00,
representada pelo Sr. José Audisio de Morais, inscrito no CPF:
322.484.073-00.
Objeto: Drenagem Superficial com Pavimentação em Diversas Ruas,
no Município de Venha-Ver.
Valor total do Contrato: R$ 181.410,34 (cento e oitenta e um mil e
quatrocentos e dez reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL:
Lei 8.666/93 (Tomada de Preço nº. 001/2011).
Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua
assinatura, estendendo seus efeitos até 31 de dezembro de 2011.
Exercício 2011, Projeto de Atividade 1.019, elemento de despesas
4490.5100. Data do Contrato: 16 de fevereiro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
ENVELOPE Nº 2
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de VenhaVer, conforme as especificações contidas no Edital (Projeto Básico)
reuniu-se para proceder ao julgamento das propostas de preços da
licitação TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011, cujo objeto DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS, NO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, conforme as especificações contidas no Edital (Projeto Básico) que rege o certame.
Aberto a proposta do Envelope n° 02 da empresa CONSTRUSER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, a
Comissão rubricou todas as folhas, analisou a exigibilidade do preço
apresentado e o atendimento aos requisitos do edital, proferindo o
julgamento final seguinte: A empresa CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, foi declarada
vencedora por apresentar a proposta com o menor preço, com o valor
de R$ 181.410,34 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais
e trinta e quatro centavos).
Venha-Ver-RN, 11 de fevereiro de 2011.
EDIVAN FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
Processo Administrativo n° 038/2011
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011
Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão basculante.
Interessada: Secretaria Municipal de Obras
Diante do exposto, DECIDO por acolher o posicionamento
adotado pela CPL e, em conseqüência, HOMOLOGAR os atos da
Comissão e autorizar, a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora, JR COMÉRCIO DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA, com
uma proposta no valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e
sete mil reais). Tudo consoante devidamente registrado na planilha de
lances inserta aos autos - pelo que encaminho o processo à Comissão
Permanente de Licitação para as providências de estilo. Dê-se publicidade na forma regulamentar e cumpra-se.
Nova Cruz-RN, 16 de fevereiro de 2011.
GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Áurea torna público aos interessados que no dia 04 de março de 2011 às 09:00 horas, junto a
Secretaria de Administração Municipal serão recebidas as propostas
para contratação de empresa sob regime de empreitada Global para
construção de uma Escola de Educação Infantil - PROINFANCIA
Tipo C , padrão FNDE no município de Áurea. O edital encontra-se
a disposição na Secretaria de Administração. Demais informações
pelo fone 54 3527-1141, ramal 31 ou 54 3527 1194 .
Áurea, 16 de fevereiro de 2011.
GILSON MARTOVI Z
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental para o
município, conforme edital 2/2011. Apresentação das propostas:
25/02/2011 às 10h00min, no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões. Maiores informações na
sede da Prefeitura com o Pregoeiro e Equipe de Apoio ou pelo
telefone (55) 3747-1090, de segunda à sexta das 7:30 às 11:30. Edital
disponível no site www.cidadecompras.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal.
Boa Vista das Missões, 8 de fevereiro de 2011.
DALVAN SOARES
Prefeito
Em Exercício
3
Engenharia Ltda. - R$ 758.143,89, e 2º Lugar: ATM Construções
Ltda. - R$ 888.959,49. Dessa forma, a Comissão sugere a homologação e adjudicação da presente Tomada de Preços à empresa
Rumo Engenharia Ltda. por atender ao Edital e ofertar menor preço.
Com a publicação deste Julgamento, fica aberto o prazo legal de 5
dias úteis para recurso desta decisão, conforme o disposto no inciso I,
§§ 3º, do art. 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Porto Alegre-RS, 16 de fevereiro de 2011.
CASSIO TROGILDO
Secretário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO
AVISOS
LICITAÇÃO N o- 4/2011
Pregão n o- 3/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Caseiros torna público o seguinte: a) a
retificação do edital supra mencionado; b) que no dia 04 de março de
2011, às 9hs, na Prefeitura Municipal de Caseiros-RS, situada na Rua
Mário Cirino Rodrigues, 249, se reunirá a Comissão de Licitação para
receber as propostas para a construção da escola de ensino infantil Projeto Proinfância Tipo C, projeto padrão FNDE/MEC, mediante
normas do Convênio n o- 656370/2009, com recursos também do Ministério da Educação/FNDE observadas às normas da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Informações: na Prefeitura Municipal, ou no site www.caseiros.rs.gov.br, pelo telefone (54) 33531158/1166, ou pelo e-mail [email protected].
Caseiros-RS, 15 de fevereiro de 2011.
MARCOS JOSÉ CANALI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 76-2011
Abertura: 22 de março de 2011, às 9h.
Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços
unitários, para execução de obras de melhorias da rua Cristóforo
Randon e rotatória no entroncamento entre as ruas Bento Gonçalves
e Thomás Beltrão de Queiroz. Editais e outras informações poderão
ser obtidas na Central de Licitações - CENLIC, localizada no Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n o- 1.333,
CEP 95020-460, fone (54) 3218.6000, em horário de expediente (10h
às 16h), ou pelo site www.caxias.rs.gov.brwww.caxias.rs.gov.br , em
Central de Licitações, no Link Consulta de Licitações.
Em 16 de fevereiro de 2011.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 01 de março de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de empresa para
realização de exames diagnostico, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal n o8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88,
Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2.081044.10.0
A Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV, torna
público o Resultado de Julgamento de Habilitação da Licitação em
epígrafe. Objeto: Programa Monumenta/ POA - 2ª etapa da restauração da casa situada na Rua Duque de Caxias - futura Pinacoteca
Rubem Berta, em Porto Alegre/RS. Examinados os documentos apresentados pelas empresas, decide a Comissão de Licitações: a) Inabilitar a empresa ATM Construções Ltda., por não ter apresentado,
através de atestado, a comprovação de qualificação técnica de restauração de elementos ornamentais e restauração de pisos, solicitada
no item 5.3.4 e subitem b.1.1, do instrumento convocatório, b) Habilitar a empresa Marsou Engenharia Ltda. As empresas ficam, desde
já, cientes do prazo legal de 5 dias úteis para interposição de recurso,
a contar da data da publicação na Imprensa Oficial e em jornal de
grande circulação. Caso não houver interposição de recurso durante
este período, fica estabelecido a data de 28/02/11, às 10h, para abertura do Envelope n o- 2 - Proposta de Preços.
Porto Alegre-RS, 16 de fevereiro de 2011.
CASSIO TROGILDO
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2.081043.10.4
A Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV, torna
público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Objeto:
Programa Monumenta/POA - Módulo de serviços da Praça da Alfândega, em Porto Alegre/RS. Examinadas as propostas e verificados
os cálculos das planilhas de orçamentos, a Comissão de Licitações da
SMOV classifica as empresas na seguinte ordem: 1º Lugar: Rumo
183
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2011
PROCESSO N o- 215/2011
O Município de Alvorada D'Oeste/RO, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento
de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a
modalidade de TOMADA DE PREÇOS n o- 01/CPL/2011, do tipo
menor preço global. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para executar obra de construção de Escola de Educação Infantil no Município de Alvorada do Oeste/RO, nos termos do Projeto
Básico e Executivo, e demais elementos técnicos pertinentes, cujos
anexo ao Edital. Recursos: Convênio n o- 702521/2010-Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE. A abertura será realizada
no dia 08 de março de 2011, às 08h:30, na sala de licitação na sede
desta Prefeitura. O Edital encontram-se na sala da CPL, de segunda a
sexta-feira, das 07h:30 às 13h:30 na sede desta Prefeitura, Av. Marechal Deodoro, n. º 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada
D'Oeste/RO., Telefone (69) 3412-2647, onde poderá ser adquirido
mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, da importância não reembolsável de R$ 20,00 (vinte
reais).
Alvorada do Oeste, 14 de fevereiro de 2011.
JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N o- 6/2011
Pregão n o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 02 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de um veiculo, afim
de atender a Secretaria Municipal de Promoção social, nos termos que
dispõe a Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,
Tel/Fax: (22)2559-1160.
LICITAÇÃO N o- 14/2011
Pregão n o- 11/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 01 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de veiculo tipo
Kombi, van ou similar para transporte de alunos, afim de atender a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a
Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr
Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax:
(22)2559-1160.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 084/ESTIMATIVO/11. Amparo Legal: Art. 24, inciso
XXII, da Lei n. 8.666/93. PROPONENTE: Centrais Elétricas de Rondônia - CERON S/A. OBJETO: Despesas com faturas de energia
elétrica. DO VALOR: R$ 14.700,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 116/SUPEL/10
PROC. 1057/ORDINÁRIO/2010
ORGÃO REQUISITANTE: SEMAST
OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita para atender
ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. VALOR: R$
10.715,20. PROPONENTE: BRONELLE & COLOMBI LTDAME/OUTRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n.
8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela
SUPEL no processo 1057/ORDINÁRIO/2010 e adjudica os lotes a
seguir mencionados e objetos do pregão presencial n. 116/SUPEL/10
em favor das empresas: BRONELLE & COLOMBI LTDA-ME, vencedora dos lotes 02 e 04 no valor de R$ 1.215,20; e a R. T. B. COM.
E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, vencedora do lote 05.
Cacoal-RO, 11 de fevereiro de 2011.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
LICITAÇÃO N 15/2011
Pregão n o- 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010-CPLMO
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 03 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a reforma de um veiculo, afim
de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que
dispõe a Lei Federal n o- 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço
Rua Dr Julio Vieitas, n o- 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,
Tel/Fax: (22)2559-1160.
REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2010
PROCESSO Nº 2915/2010
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura aquisição de material permanente (ar condicionado
tipo split), conforme ANEXO I do Edital. Recebimento, abertura das
propostas e inicio da disputa: 02/03/2011 às 09:30h. O presente Edital
poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no
prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de
Novembro, n o- 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h,
mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia
Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor
refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Maiores informações através do fone/fax: (069) 35413468.
o-
VICTOR BARROS MARTINS
Pregoeiro
LICITAÇÃO N o- 11/2011
Tomada de Preços n o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 04 de março de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade tomada de preço, referente a realização de reforma e ampliação de uma unidade escolar, afim de atender a Secretaria Municipal de educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal n o8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, n o88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700183
VICTOR BARROS MARTINS
Presidente da CPL
Guajará-Mirim em 16 de fevereiro 2011.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna Público que está aberta licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO n o- 001/CPL/2011, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, originado do processo n o- 23275/SEMOSP/10, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. DATA DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
ABERTURA: 07 de Março de 2011, às 08:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação/CPL na Prefeitura Municipal, sito
a Av. 02 de Abril, 1701, Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO. O Edital e
todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta
no endereço acima citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00 as
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000
Ramal 233 Fax 3416-4029 e sua retirada após recolhimento de R$
50,00 (cinquenta reais) valor este não reembolsável, maiores informações e esclarecimentos sobre o Certame serão prestados pelos
membros da CPL
Ji-Paraná, 16 de fevereiro de 2011
NOEMI BRIZOLA OCAMPOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE, por meio de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação visando Registro
de Preços, na modalide Pregão Presencial no 001/2011, do tipo "menor preço global", tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades desta prefeitura, observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial
deverão ser entregues até às 08:00hs do dia 02/03/2011, na sala de
Licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Rio de Janeiro, no 3098,
Centro, nesta cidade de Machadinho D'Oeste/RO. A cópia do Edital
estará disponível aos interessados no endereço supra citado, em dias
úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações Tel (69) 8435
- 8779.
Machadinho D'Oeste-RO, 15 de fevereiro de 2011.
DARIO GERALDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Processo n o- 0350/2010-SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL comunica a empresa FUTURA
CONSTRUÇÕES LTDA e aos demais interessados, que por tudo que
consta nos autos e fulcrada no Parecer da Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo SMOU, bem como no Parecer n o- 0085/2011 da Procuradoria da
PGMU, resolveu NEGAR o pedido referente à impugnação do Edital
de Concorrência Pública n o- 002/2011 - Processo n o- 350/2010 SMEC, julgando IMPROCEDENTE os questionamentos apresentados.
Outrossim, comunicamos ainda, que a data de recebimento
dos documentos de habilitação e propostas fica mantida para o dia
24/02/2011, às 09h00min, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital.
O município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina, Convoca os interessados em participar da II Audiência Pública
do Plano Municipal de Saneamento Básico, que será realizado no dia
23 fevereiro de 2011, as 19:00 horas no Centro de Idosos, Avenida
Prefeito Adelino Mangini s/n- Centro
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Processo 0010/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as ações do
Programa Municipal de Alimentação e Nutrição.
Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011 às 09h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 01/03/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 01/03/2011 às 10h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal n o- 025/GB/2011, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei n o- 10.520/02,
Decretos Federais n o- 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal n o083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei n o- 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisição de Material de Consumo (Material Penso e Relacionados), Processo Administrativo n o- GI/179/2011-Data para cadastro de proposta
27/02/2011 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 02/03/2011, com início às 10:00 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 16 de fevereiro de 2011.
JUMAR NEGRINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL-PMVA/2011
PROCESSO N o- 591/SEMOSP/2010.
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, no exercício das atribuições
que lhe confere a Portaria n o- 356/GP/10, de 07/10/2010, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
10 de Março, ás 10h: 00min no endereço, Avenida: Capitão Silvio de
Farias, n o- 4571, na sala da C.P.L, de Vale do Anari-Ro, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas para habilitação no presente certame, conforme especificado no Edital de Licitação n o- 001/CPL-PMVA/2011 e Processo Administrativo n o591/SEMOSP/2010 na modalidade Tomada de Preços no regime de
execução de Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de implantação e pavimentação asfaltica em TSD, drenagem superficial e calçadas nas ruas,
Princesa Izabel, Manaus, Tancredo Neves, Curitiba e Porto Velho,
conforme projeto basico que seque anexo ao edital.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 183/2010; Origem:
Processo Licitatório n o- 126/2010. Contratante: Prefeitura Municipal
de Antônio Carlos/SC. Contratada: ENGPAV Pavimentação e Construção Ltda ME; Prorrogação de Prazo do Contrato: 30 dias 11/02/2011 a 10/03/2011;
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 204/2010; Origem:
Processo Licitatório n o- 139/2010. Contratante: Prefeitura Municipal
de Antônio Carlos/SC. Contratada: ENGPAV Pavimentação e Construção Ltda ME; Prorrogação de Prazo do Contrato: 30 dias 18/02/2011 a 17/03/2011;
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 150/2010
Objeto: Construção de Ponte em concreto armado sobre o rio Biguaçu
na Rua Antônio Pedro Scherer. Extrato da decisão: "(...)DECIDO:
Fica declarada deserta a presente licitação face a ausência de propostas válidas dentro das exigências editalícias do Edital de Tomada
de Preços n° 150/2010"
Antônio Carlos, 2 de fevereiro de 2011.
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n o- 83.102.384/000180, torna público que o edital acima foi modificado, sendo alterada a
documentação exigida no item 3.1.3 Qualificação Técnica (art.30 Lei
Fed. 8.666/93 e alt.), de forma que poderão participar neste pregão,
tanto Distribuidoras de combustível, como TRRs. Informações (047)
3621-7705.
Cópia do edital alterado (acesso livre) e pregão (acesso identificado): http://www.licitacoes-e.com.br.
Vale do Anari, 16 de fevereiro de 2011.
CARLA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700184
Em 16 de fevereiro de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
Dionísio Cerqueira-SC, 16 de fevereiro de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica
a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
23/2011 - Objeto: Contratação de empresa ou Instituição Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para Planejamento, Avaliação, Replanejamento, Capacitação Técnica com a
Realização de Cursos e Palestras e realização de Seminários junto ao
Departamento de Mulheres do Município.. Entrega da documentação
e propostas até as 08:30 horas do dia 01/03/2011, no Depto. de
Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina,
N.254, Centro. No horário de expediente ou pelo fone 49-36446700
Dionísio Cerqueira, 10 de fevereiro de 2011.
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 132/2010
A Prefeitura Municipal de Gaspar torna público e p/ conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Concorrência
on 132/2010, cujo objeto é a pré-qualificação para execução de obras
p/ construção de ponte sobre o Rio Itajaí-Açú p/ ligação entre rodovias, inclusive adequação geométrica do sistema viário, que encontrava-se suspensa p/ análise de impugnações, foi ANULADA em
razão de alterações no Projeto Básico, p/ atender as exigências da
Caixa Econômica Federal, responsável por viabilizar a aprovação dos
convênios que financiam a execução desta obra. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 49 da Lei 8.666/93.
Gaspar-SC, 16 de fevereiro de 2011.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Processo Licitatório n o- 65/2010
Extrato Ata de Julgamento da Documentação - Processo Licitatório
n° 65/2010 - Tomada de Preços n° 8/2010 - OBJETO: contratação de
empresa para recuperação de estradas vicinais do Município. Recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Portaria n°
941, de 17/11/2010. Empresas Habilitadas: Paviplan Pavimentação
Ltda. e Siliprandi & Zancanaro Construtora Ltda.ME. EMPRESAS
INABILITADAS: EJM Terraplanagens Ltda., Engpav Pavimentação e
Construções Ltda. ME, Marcos Paulo Cassol e Cia Ltda. e Terraplanagem Viana Ltda. A íntegra da Ata se encontra no Site
www.itaiopolis.sc.gov.br
Itaiópolis, 15 de fevereiro de 2011.
ALFEO SCHNEIDER
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/PML/2011
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Data e horário da sessão de abertura: 10/03/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, n o- 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Contratação de empresa para a reforma da E.E.B. Chiquinha
Gomes de Carvalho na localidade do Bananal.
Base legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, n o- 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
Laguna/SC, 16 de fevereiro de 2011.
DIOLCENIR DOMINGOS MILANEZ
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TREZE DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo de Licitação n o- 002/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Treze de Maio, por intermédio do pregoeiro designado, torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição
parcelada de materiais e equipamentos de enfermagem e produtos
odontológicos. Os envelopes da documentação e da proposta deverão
ser entregues até às 08:30 h do dia 01 de março de 2011. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20 - Centro - Treze de Maio, no
horário das 08:00 às 17:00 horas.
Treze de Maio, 14 de fevereiro de 2011.
VOLNEI FREGNANI
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 031/10.Contratante: Prefeitura do Município de Carapicuíba.Contratada: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Proc.Adm: 861-09.Modalidade: Conc. Pública 08/09.Objeto: Execução de obras de pavimentação, drenagem de águas pluviais, canalização e recuperação estrutural de viadutos/pontes Valor: R$
71.569.347,15 Data de assinatura: 06/04/10.Vigência: 36 meses.
o-
Contrato n 032/10.Contratante: Prefeitura do Município de Carapicuiba Contratada: FBS Construção Civil e Pav. Ltda. Proc.Adm:
860-09 Modalidade: Conc. Pública 07/09 Objeto: Execução de obras
de pavimentação, recapeamento, capeamento, drenagem de águas pluviais e canalização Valor: R$ 75.525.311,63 Data de assinatura:
06/04/10.Vigência: 36 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo n o- PP 7001/2011. Objeto:- Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO por item, objetivando A aquisição de patrulha (máquinas e implementos) agrícolas, zero conforme edital e termo de
referência. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SP torna público aos interessados que por decisão da Sra. Pregoeira, o Termo de
Referências - Anexo I, foi alterado. A data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances foi alterada para
o dia 04 de março de 2011 às 09 horas. Ficam mantidas as demais
condições. O Edital completo juntamente com a ERRATA encontramse à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.
Antônio Prado, n o- 2720, fone (16) 3133-9300.
HÉLIO KONDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
3
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra
de pavimentação urbana (IGUAPE A) das Ruas Benedito Massa,
Prefeito Hermelino França Júnior e Rua Libório Cordeiro, neste município de Iguape, compreendendo o fornecimento de equipamentos,
materiais e mão-de-obra, conforme especificações nos anexos do Edital respectivo: I (projeto), II (planilhas de orçamento) e III (memorial
descritivo), que fazem parte integrantes do presente
contrato, como se
nele
estivessem transcritos - Tomada de Preço n o- 008/2010, Processo
on 138/2010.
DATA: 27/01/2011.
VALOR: R$ 153.639,18 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e
trinta e nove reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: 150 (cento e ciquenta) dias, a contar da data de assinatura da Autorização para Início dos Serviços pela CONTRATANTE.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.
CONTRATO N o- 024/2011 - P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra
de pavimentação urbana e drenagem das Ruas Capitão Augusto Rollo, Mauriti Izidro de Oliveira, Prof. Carlos Alberto Pereira, Caminho
do Trilho e Rua "D", neste município de Iguape, compreendendo o
fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme
projeto arquitetônico, orçamento, cronograma, memorial descritivo e
contrato de repasse, anexos, que fazem parte integrante do presenteo
contrato, como se nele
estivessem transcritos - Tomada de Preço n 009/2010, Processo n o- 139/2010.
DATA: 28/01/2011.
VALOR: R$ 453.230,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura
da Autorização para Início dos Serviços pela CONTRATANTE.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
CONTRATADA: PARCEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.
CONTRATO N o- 025/2011 - P.J.M.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a execução da obra
de pavimentação urbana, drenagem e obras complementares das Ruas
Cirício de Souza e Trecho da Rua Sorocabinha, neste município de
Iguape, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais e
mão-de-obra, conforme memorial descritivo, projeto básico e anexos,
que fazem parte integrante do presente contrato,
como se nele estivessem transcritos - Tomada de Preço n o- 010/2010, Processo n o140/2010.
DATA: 31/01/2011.
VALOR: R$ 250.959,28 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura da Autorização para Início dos Serviços pela CONTRATANTE.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática - 15.452.0007.2085,
Categoria Econômica - 4.4.90.51-028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações do Município torna
público para conhecimento dos interessados da licitação em referência, que de acordo com a análise dos documentos preliminares
apresentados na sessão pública do dia 16/02/2011 às 14h00, pelas
licitantes: JCM Construtora Ltda e Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda, julgou HABILITADAS as duas empresas. Após o escoamento do prazo recursal, não havendo manifestação das mesmas,
fica designada
a data de 24/02/2011 às 14h00, para abertura dos
envelopes n o- 2 - Propostas.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: Aglon - Comércio e Representações Ltda. Valor: R$
99.000,00 para o item 4. Assinatura: 08 de fevereiro de 2011. Objeto:
Aquisição de diversos medicamentos excepcionais, necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio), conforme Anexo
I. Modalidade: Pregão Presencial n° 04/2011. Vigência: 31 de dezembro de 2011.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor: R$
12.312,00 para os itens 2, 5 e 6. Assinatura: 08 de fevereiro de 2011.
Objeto: Aquisição de diversos medicamentos excepcionais, necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio), conforme Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial n o- 04/2011. Vigência:
31 de dezembro de 2011.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor:
R$ 6.436,50 para os itens 1 e 3. Assinatura: 08 de fevereiro de 2011.
Objeto: Aquisição de diversos medicamentos excepcionais, necessários à Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio), conforme Anexo I. Modalidade: Pregão Presencial n° 04/2011. Vigência:
31 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
CONTRATADA: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO N o- 023/2011 - P.J.M.
Iracemápolis-SP, 16 de fevereiro de 2011.
PAULO SERGIO BORBA
Diretor de Compras e Licitações
FÁBIO FRANCISCO ZUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
15 E 16/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NPREGÃO PRESENCIAL n o- 015/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para administração
de Cursos de Capacitação da Guarda Municipal.
ENCERRAMENTO: Dia 02/03/2011, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 016/2011.
OBJETO: Aquisição de veículo.
ENCERRAMENTO: Dia 03/03/2011, às 08:30 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
a partir do dia 17/02/2011, das 09h às 16h30min., na Secretaria de
Recursos Materiais, sito na Rodovia Itapira/Lindóia, Km 44,2 - SP,
Itapira/SP, Tel. (0xx19) 3913.9455, mediante o recolhimento da taxa
no valor de R$ 10,00 (dez reais), correspondente aos custos com
cópias xerográficas, no Setor de Controle e Arrecadaçãoo da Prefeitura
Municipal de Itapira, sito na Rua João de Moraes, n - 490, Centro,
Itapira/SP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700185
Em 16 de fevereiro de 2011.
PAULO ROBERTO AVANCINI
Secretário
ISSN 1677-7069
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN, destinados à Guarda Municipal.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia
04 de março de 2011.
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
Em 16 de fevereiro de 2011
SANDRA AP.DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 08/2011. Tomada de Preço n o- 17/2010. Processo n o108/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP. Contratada:
Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar melhorias no acesso ao Parque de Exposições, com calçadas, guias, sarjetas e pavimentação
asfáltica, conforme Contrato de Repasse n o- 2584.0304.959-16/2009,
conforme especificações contidas em Edital. Valor: R$ 133.729,71
(cento e trinta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e
um centavos). Data da celebração do contrato: 01 de fevereiro de
2011.
Contrato n o- 09/2011. Tomada de Preço n o- 18/2010. Processo n o109/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP. Contratada:
Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica,
calçamento, guias e sarjetas no acesso ao Parque de Exposições,
conforme Contrato de Repasse n o- 2584.0312.484-43/2009, conforme
especificações contidas em Edital. Valor: R$ 160.043,70 (cento e
sessenta mil, quarenta e três reais e setenta centavos). Data da celebração do contrato: 01 de fevereiro de 2011.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
D´ÁJUDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 042/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: COMERCIAL BEM BARATO LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento dos programas do PETI, CRAS e PRO-JOVEM, vinculado a
secretaria municipal de ação social, deste município.
VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), referente ao lote
03.
Prazo de Entrega: 22/11/2010 a 31/12/2010.
Dotações Orçamentárias: Nota de empenho n o- 3484, unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2037, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte de Recursos 997; Nota de empenho n o- 3481, unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3488,
unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2040, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 042/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento dos programas do PETI, CRAS e PRO-JOVEM, vinculado a
secretaria municipal de ação social, deste município.
VALOR: R$ 18.297,66 (dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e
sessenta e seis centavos), referente aos lotes 01, 02, 04 e 06.
Prazo De Entrega: 22/11/2010 a 31/12/2010.
Dotações Orçamentárias: Nota de empenho n o- 3487, unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3485,
unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2037, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3486,
unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2040, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 151/2010
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 042/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: SERGISPORTE COMÉRCIO LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento dos programas do PETI, CRAS e PRO-JOVEM, vinculado a
secretaria municipal de ação social, deste município.
VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais), referente ao LOTE 05.
Prazo de Entrega: 22/11/2010 a 31/12/2010.
Nota de empenho n o- 3482, unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2037, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos
997; Nota de empenho n o- 3483, unidade orçamentária 0801, projeto
atividade 2051, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos
997
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2010
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 043/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: Líder Comércio De Produtos De Papelaria LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e periféricos em informática para o CAD-ÚNICO, vinculado ao programa do IGD da
secretaria municipal de ação social, deste município, referente aos
lotes 01 e 03.
VALOR: R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinqüenta reais).
Prazo De Entrega: 24/11/2010 a 31/12/2010
Dotações Orçamentárias: Nota de empenho n o- 3511, unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3512,
unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3513,
unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 044/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo tipo: material para
oficina, jogos educativos, vestuários esportivos, destinados ao atendimento dos programas do PETI, CRAS, CREAS e PRO-JOVEM,
vinculado a secretaria municipal de ação social, deste município.
VALOR: R$ 93.495,80 (noventa e três mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos) referente ao Lote 01 e 03.
Prazo De Entrega: 26/11/2010 a 31/12/2010.
Dotações Orçamentárias: Nota de empenho n o- 3528/3529, unidade
orçamentária 0802, projeto atividade 2037, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o- 3530/3535,
unidade orçamentária 0802, projeto atividade 2040, elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997; Nota de empenho n o3531/3532/3533, unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051,
elemento de despesa 3390.30.00, Fonte De Recursos 997
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 161/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 045/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: MARACAR VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Veículos Sendo 01 (Um) Veículo Tipo Van ou
Similar para a Secretaria Municipal De Ação Social.
VALOR: R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).
Prazo de Entrega: 14/12/2010 a 28/01/2011
Dotação Orçamentária: Nota de empenho n o- 3437, unidade orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa
4490.52.00, Fonte De Recursos 997
EXTRATO DO CONTRATO N o- 162/2010
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 051/2010
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CONTRATADO: MAGAZINE E PAPELARIA SÃO JOÃO LTDA ME.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Destinados a Realização de Curso Profissionalizante de Cabeleireiro, Referente ao Programa do CRAS e Equipamentos de Informática para o CAD - ÚNICO Vinculado ao Programa Do IGD, todos da Secretaria Municipal
de Ação Social, deste Município.
VALOR: R$ 11.399,80 (onze mil trezentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos).
Prazo de Entrega: 14/12/2010 a 31/12/2010
Dotações Orçamentárias: Nota de empenho n o- 3879/3880, unidade
orçamentária 0801, projeto atividade 2051, elemento de despesa
3390.30.00, Fonte De Recursos 997
PREGÃO PRESENCIAL N o- 045/2010 DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: SAMAM VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de veículos sendo 02 (dois) tipo automóvel popular 1.0 destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais).
Prazo de Fornecimento: 14/12/2010 a 28/01/2011.
Dotação Orçamentária: Nota de empenho n o- 1049, unidade orçamentária 0601, projeto atividade 2017, elemento de despesa
4490.52.00, Fonte de Recursos 027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira Oficial, a senhora Marilene Almeida de
Menezes, torna público, para conhecimento de todos a realização da
licitação mediante informações a seguir:
Pregão Presencial N o- 008/2011
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
visando atender as Necessidades da Secretaria de Ação Social. TIPO:
Menor Preço Por Item. PRAZO DE EXECUÇÃO: da data de assinatura do Termo de Contrato até 31/12/2011. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2011 (primeiro de março de dois mil e onze) às 09hs.
(nove horas). Na sede da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 16 - Fundo Municipal
de Assistência Social; Projeto/Atividade:
2036 - Manutenção da Secretaria de Combate à Pobreza,
Ação Social e Trabalho; 2041 - Piso Básico Fixo; 2042 - Piso Básico
Variável; 2045 - Piso de Média Complexidade; Elemento de Despesa:
3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0193.000;
0193.997 - PRÓPRIOS, PETI, APACED, PAIF (IDOSOS), PROJOVEM, CREAS. BASE LEGAL: Decreto Municipal n o- 309/2009,
Lei n o- 10.520/02, L.C. 123/06 e subsidiariamente pela Lei n o- 8.666/93
(ambas, com as alterações posteriores). PARECER JURÍDICO: N o21/2011 - PGM.
Nossa Senhora das Dores-SE, 16 de fevereiro de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
O Município de Ribeirópolis Estado de Sergipe, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público que julgou e homologou a
licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 003/2010, saindo vencedora a empresa SAMAM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n o13.136.197/0001-32, e Por oportuno, informamos que o valor global
é de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
SAMAM VEÍCULOS LTDA = R$ 63.000,00 (sessenta e três
mil reais).
Ribeirópolis-SE, 16 de dezembro de 2010.
MARIA JEANE SANTOS DE JESUS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão/SE, por meio de
sua Pregoeira Oficial, em uso de suas atribuições legais, torna público
a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011, cujo objeto é Aquisição de Conjunto de
Carteiras Estudantil Adulto Para Secretaria Municipal da Educação,
por motivo de falha nas especificações do material a ser adquirido.
Informações complementares, poderão ser adquiridos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n Centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 12:00h, pelos telefones/fax: (79) 3261-1153, ou
através do e-mail: licitaçã[email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700186
São Cristóvão-SE, 16 de fevereiro de 2011.
MARIA ELIZABETE OLIVEIRA
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto do PROCESSO LICITATORIO N o- 065/2010 E TOMADA DE
PREÇO N o- 014/2010, julgada em 07 de janeiro de 2011, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, Estado do Tocantins,
inscrita no CNPJ N o- 02.070.746/0001-05, representada por seu Prefeito Municipal, Ermilson Pereira da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Colméia, abaixo assinado e de outro lado
como CONTRATADO: RODRISA CONSTRUTORA LTDA CNPJ
33.309.444/0001-62, Insc. Estadual 29.052.641-6 neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Rodolfo Costa Botelho CPF:
067.964.351-68 com domicilio na Rua Luiz Pereira Barros n o- 553
Centro Divinópolis do Tocantins - TO CEP 77.670-000 Fone (63)
3531-1186/8402-2540 e E-mail: [email protected] ;
Fundamento Legal: Licitação, Lei n o- 8666/93, Modalidade: Tomada
de Preço n o- 014/2010, julgada em 07 de janeiro de 2011. OBJETO: É
objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia para
execução de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PARALELO A TO - 376,
SETOR SUL NESTE MUNICÍPIO, devidamente especificado nos
Anexos em CD deste Edital. Assinatura: 17 de janeiro de 2011.
Recursos Financeiros: Próprios do município e correrão a conta das
seguintes Dotações Orçamentárias e Elementos de Despesas:
15.451.0010.1014 - 4.4.90.51 Sec. de Infra-Estrutura e obras no valor
de R$ 200.289,96 (Duzentos mil duzentos e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2010
Licitação: Processo Licitatório Tomada de Preço n o- 015/2010. Contrato n o- 069/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANAS - CNPJ n o- 00.237.362/0001-09. Contratada: BRASCON
CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n o09.498.309/0001-28. Objeto: Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Polo Presencial - Universidade Aberta do Brasil, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação do Governo Federal conforme Convenio n o- 702181/2010 celebrado entre o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Ananás
- TO. Vigência: 90 (noventa) dias a contar a partir da Ordem de
Serviços. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Valor Contratado: R$
200.683,29 (Duzentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e
nove centavos). Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2010.
DESPACHO DA PREFEITA
Após os lances e análise dos documentos de habilitação do
procedimento licitatório Tomada de Preço n o- 015/2010, que tem por
objetivo a execução da Obra de Reforma e Ampliação do Polo Presencial - Universidade Aberta do Brasil, em atendimento ao Plano de
Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso
Todos pela Educação do Governo Federal conforme Convenio n o702181/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE e o Município de Ananás - TO, e nos termos da
Lei n o- 8.666, de 21 de Julho de 1993, ADJUDICO, o objeto a favor
da licitante: BRASCON CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n o- 09.498.309/0001-28, no valor de R$
200.683,29 (Duzentos mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e
nove centavos).
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 15/2010
A Prefeita Municipal DE ANANÁS,ESTADO DO TOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E; Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1 o- - Homologar a licitação, na
modalidade de Tomada de Preços de n o- 015/2010, Expedida aos 27
dias do mês de outubro de 2010, por estar de acordo com a legislação
em vigor; Art. 2 o- - adjudicar ao proponente: BRASCON-CONSTRUTORA E ELETRIFICAÇÕES LTDA, valor R$ 200.683,29(duzentos mil e seiscentos e oitenta e três reais, vinte e nove centavos).
Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão; Art. 3 o- Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis
para o cumprimento do presente termo; Art. 4 o- - Determinar ao
serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 34, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 07/2011
Processo 02/2011 - Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE
AXIXA DO TOCANTINS - CNPJ 00.766.725/0001-95.Contratado:
M.A.A. FELIZARDO DE LIMA-CONSTRUÇÃO, CNPJ n o09.262.152/0001-37 Objeto: execução de obra de construção de Uma
Unidade Básica de Saúde Porte I com área de 202,58 m² no Povoado
Grotão neste Município- Vigência: 90 dias a contar da emissão da
ordem de serviço, valor do contrato R$ 207.862,36- Data do contrato
16 de fevereiro de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins-TO, homologou
a TOMADA DE PREÇOS n o- 1/2011 adjudicando-a proponente vencedora a empresa C M L CONSTRUTORA EMINERAÇÃO LTDA,
com sede à Avenida Tocantins, 400, Centro-Miracema do TocantinsTO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o- 04.135.381/0001-77 pelo valor de
RS 380.453,51 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinqüenta e
três reais e cinqüenta e um centavos) e cujo objeto é a implantação de
7,50 km de estradas vicinais, com construção de uma ponte mista de
08(oito) m alem de obras de arte correntes, nos projetos de Assentamento Boa Sorte II/Buritis, neste município. Data do contrato 16
de fevereiro de 2011.
3
diante Pregoeiro, designado pela Portaria n o- 003 /2011 torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL N o- 005/2011 do tipo MENOR PREÇO POR
KM, através do site www.cidadecompras.com.br. De conformidade
com as disposições da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n o- 003/2007 e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Abertura dia 24 de fevereiro de 2011 as 14:00 horas na Sala de reunião da
Prefeitura. Obs: As empresas e/ou pessoas físicas, devem está cadastradas no site www.cidadecompras.com.br para retirada do edital e
cadastramento da proposta de preço no dia da abertura do certame.
Bernardo Sayão, 4 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO MARCILO GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins comunica que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 001/2011, com abertura prevista para o dia 03.03.2011
às 09:00 horas, para aquisição de peças e pneus. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua
5, N o- 963 - Centro, fone (63) 3468-1296/1379.
Couto Magalhães-TO, 16 de fevereiro de 2011.
JOÂO FÁBIO RODRIGUES RAMOS BRASIL
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins-TO, homologou
e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a
execução de obra de construção de Uma Unidade Básica de Saúde
Porte I com área de 202,58 m² no Povoado Grotão neste Município,
tendo sido declarada vencedora a empresa M.A.A. FELIZARDO DE
LIMA CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. o09.262.152/0001-37-, com sede à Avenida Goiás, 361-Frente -Centro
- Augustinópolis - TO, com o valor de R$ 207.862,36.
Axixá do Tocantins-TO, 16 de fevereiro de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CULTURA E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Locação de veículo para prestação de serviços no transporte
escolar.
A Prefeitura Municipal de Bernrado Sayão-TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, me-
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO torna público
para conhecimento dos interessados, que realizara licitação Tomada
de preço, com abertura das propostas para às 09h00mim do dia 10 de
março de 2011, na Avenida Bernardo Sayão, n o- 1445, Centro, Figueirópolis - TO, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, proposta de preços para "execução de obras de construção de
escolas, no âmbito do programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem de rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA do Município de FIGUEIRÓPOLIS - TO", nos termos do
art. 22, § 2º, da Lei 8.666/93, e em cumprimento ao objeto deste
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, a partir do dia 21/02/2011, horário de expediente das 8:00 as 12 horas, e poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima. Informações, pelo fone (63) 3374-1288
ou 3347-1417, 81119321.
Figueirópolis-TO, 16 de fevereiro de 2011.
MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021700187
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO S/N, de 06/04/2009; ADITIVO: 1º
Termo Aditivo de prazo. Objeto: Infra-estrutura no parque de exposições, ref. Contrato n o- 0260177-15/OGU/MTur/Turismo no Brasil
(TP n o- 01/2009); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
do Tocantins - TO; CONTRATADO: Empresa Construtora Serra Alta
Ltda., CNPJ n o- 01.949.533/0001-87; OBJETO: Prorrogação de Prazo
para 06.08.2010; DATA DE ASSINATURA DO 1º CONTRATO:
06/04/2009; VIGÊNCIA: 06.08.2010; SIGNATÁRIOS: Jucelio Lustosa de Sousa/Contratante - José Luiz Paixão/Contratado.
Espécie: 2º ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO S/N, de 06/04/2009; ADITIVO: 2º
Termo Aditivo de prazo; Objeto: Infra-estrutura no parque de exposições, ref. Contrato n o- 0260177-15/OGU/MTur/Turismo no Brasil
(TP n o- 01/2009); CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
do Tocantins - TO; CONTRATADO: Empresa Construtora Serra Alta
Ltda., CNPJ n o- 01.949.533/0001-87; OBJETO: Prorrogação de Prazo
para 06.08.2011; DATA DE ASSINATURA DO 1º CONTRATO:
06/04/2009; VIGÊNCIA: 06.08.2011; SIGNATÁRIOS: Jucelio Lustosa de Sousa/Contratante - José Luiz Paixão/Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2010
Processo n o- 27.370/2010. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego. Objeto: Contratação
de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes.
Empresa Vencedora: Godofredo Gonçalves Filho Me. CNPJ10.275.628/0001-53, item n o- 01. Valor Global R$ 18.928,80 (Dezoito
mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Data da
realização: 18/11/2010.
Palmas-TO, 15 de fevereiro de 2011.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Diretor de Compras e Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.