16 de Outubro de 2015
Assunto: Implementação da Política de Acesso Aberto da FCT.
Exmo(a) Sr(a) Investigador(a),
De 19 a 25 de outubro assinala-se, a nível mundial, a oitava edição da Semana de
Acesso Aberto ao Conhecimento Científico, este ano subordinada ao tema “Open to
Collaboration”. Este evento, impulsionado pela SPARC – Scholarly Publishing and
Academic Resources Coalition, é assinalado com várias iniciativas com o objetivo de
promover e divulgar o movimento Open Access. Neste sentido, gostaríamos de apelar
à sua melhor colaboração para a prática do acesso aberto, bem como para a
observação dos requisitos necessários a esta prática.
Este apelo decorre dos benefícios sociais, económicos e académicos resultantes da
disponibilização, em acesso aberto, dos resultados da investigação e, também, da
obrigatoriedade de cumprimento da Política de Acesso Aberto da FCT, aprovada a 16
de janeiro de 2014, aplicável às publicações resultantes de financiamento concedido
no âmbito de concursos posteriores a 5 de maio de 2014, que prevê que os
beneficiários destes financiamentos cumpram um conjunto de condições
relativamente a essas publicações.
A principal condição de cumprimento da Política requer o depósito, sem exceções,
pelos autores, das publicações num dos repositórios do RCAAP – Repositório Científico
de Acesso Aberto de Portugal, admitindo-se prazos de embargo variáveis ao livre
acesso à publicação.
Os mecanismos de implementação da Política no contexto do financiamento a projetos
de I&D irão estar prontos até ao final do presente ano, pelo que, uma vez que é
beneficiário de financiamento de investigação da FCT, se recomenda que se informe e
proceda às medidas necessárias ao cumprimento das condições previstas na Política.
Para apoio a todos os beneficiários da FCT no cumprimento da Política, irão ser
brevemente ministrados dois webinars que incidem sobre a Política de Acesso Aberto
da FCT e as suas condições de aplicação (objeto, âmbito temporal), o processo de
depósito das publicações no RCAAP e os mecanismos de reporte no contexto dos
projetos de I&D, designadamente o reporte de publicações nos relatórios de projeto
da FCT, bem como os pedidos de reembolso de custos de processamento (APC –
Article Processing Charges) por publicações efetuadas em revistas científicas de Acesso
Aberto, quando aplicável. Os webinars preveem ainda períodos de interação onde
poderá ver as suas dúvidas esclarecidas.
Os webinars realizar-se-ão nos dias 9 de novembro, entre as 15h00 e as 16h30 e no dia
10 de novembro, entre as 11h00 e as 12h30, pelo que apelamos à sua inscrição no
webinar, na data que pretende, através do seguinte link: http://tinyurl.com/pras735
Vão também ser disponibilizados gradualmente diversos materiais informativos sobre
o Acesso Aberto, a Política da FCT e respetivos mecanismos de implementação em
http://www.fct.pt/acessoaberto/ e a FAQ em http://tinyurl.com/p792npe .
Desejamos uma profícua Semana de Acesso Aberto ao Conhecimento Científico.
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Vogal do Conselho Diretivo da FCT
Assinado de forma digital por João Nuno
Urbano Ferreira
DN: c=PT, o=Ministério da Educação e
Ciência, ou=Fundação para a Ciência e a
Tecnologia IP, cn=João Nuno Urbano
Ferreira
Dados: 2015.10.20 15:42:39 +01'00'
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