UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
JOICE CRISTINA DA SILVA
Trabalho de Iniciação Científica
A AGRICULTURA ORGÂNICA NO
MERCADO INTERNACIONAL - COM FOCO
NO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA ORGÂNICA BRASILEIRA
ITAJAÍ
2012
JOICE CRISTINA DA SILVA
Trabalho de Iniciação Científica
A AGRICULTURA ORGÂNICA NO
MERCADO INTERNACIONAL - COM FOCO
NO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA ORGÂNICA BRASILEIRA
Trabalho de Iniciação Científica
desenvolvido
para
o
Estágio
Supervisionado
do
Curso
de
Comércio Exterior do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas – Gestão
da Universidade do Vale do Itajaí.
Orientadores: Prof.ª MSc. Jacqueline
Márcia Ferreira Furlani e Prof. MSc.
Luiz Carlos dos Santos
ITAJAÍ
2012
2
Agradeço a minha família pelo amor,
pela educação e por tudo que me
proporcionou para alcançar meus
objetivos. Agradeço meus amigos,
os professores do curso de
Comércio Exterior, meus
orientadores Prof.ª MSc. Jacqueline
M. F. Furlani e Prof. MSc. Luiz
Carlos dos Santos e a Prof.ª MSc.
Natalí Nascimento por todo apoio.
“O valor da escolha de nossa comida
é o que de mais poderoso e
comunicativo temos à mão. A
escolha do que adquirir e consumir,
neste mundo em que conta
sobretudo o lucro, é o primeiro ato
político significativo que podemos
fazer na vida.”
(Carlo Petrini)
EQUIPE TÉCNICA
a) Nome do estagiário
Joice Cristina da Silva
b) Área de estágio
Economia Brasileira e Internacional
c) Orientador de conteúdo
Prof.ª MSc. Jacqueline Márcia Ferreira Furlani
Prof. MSc. Luiz Carlos dos Santos
d) Responsável pelo Estágio
Prof.ª MSc. Natalí Nascimento
RESUMO
A atividade agropecuária é de grande importância para a economia brasileira e uma das primeiras
áreas a serem desenvolvidas no país, que possui uma configuração climática favorável para esta
atividade. Todavia, devem ser considerados os relevantes impactos negativos decorrentes tanto da
agricultura convencional, quanto da pecuária que, dependendo do sistema de produção estão
relacionados a impactos mais expressivos, em virtude das práticas e técnicas utilizadas. A grande
utilização e degradação dos recursos naturais afeta, direta ou indiretamente, as atividades
econômicas e sociais, a saúde e o bem-estar da população, bem como a própria sobrevivência
humana. Ressalta-se, um grande desafio para o setor que, de um lado precisa continuar a produzir
para gerar desenvolvimento econômico e suprir a demanda por alimentos e, de outro deve preservar
o meio ambiente e proporcionar saúde e bem-estar. Neste contexto, a agricultura orgânica surge
como uma alternativa. O Brasil, com grande potencial de expansão deste padrão de produção
agrícola, vem acompanhando o crescimento do setor frente às exigências e normas rígidas do
mercado internacional, principalmente Europa e Estados Unidos que são os maiores importadores de
produtos orgânicos. O presente Trabalho de Iniciação Científica teve como objetivo traçar um
panorama mundial da agricultura orgânica e as perspectivas de desenvolvimento dessa atividade no
contexto brasileiro. O objetivo foi atingido com a apresentação de aspectos históricos da evolução do
consumo e da demanda de produtos da agricultura orgânica e levantamento de dados estatísticos
sobre a produção e a comercialização. Constatou-se por fim a relevância da agricultura orgânica para
a economia brasileira e a existência de efetivas oportunidades para o desenvolvimento do setor, mas
não sem riscos, requerendo a participação constante dos governos e organismos relacionados em
iniciativas a fim de dar subsídios, assistência e contribuir para a harmonização das normas
internacionais para facilitar a comercialização entre os países.
Palavras-chave: Agricultura Orgânica. Economia Brasileira. Mercado Internacional.
LISTAS DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 – Países com maior porcentagem de agricultura orgânica em
relação a convencional em 2007
33
Gráfico 2 - Receitas em bilhões de dólares entre 1999 e 2007 do mercado
global de orgânicos
34
Gráfico 3 – Vendas totais de produtos orgânicos no Brasil
42
Figura 1 – Principais selos de certificação
51
Gráfico 4 – Proporção dos estabelecimentos produtores de orgânicos
certificados e não certificados no total de estabelecimentos orgânicos, por
grupo de área – Brasil – 2006
56
Gráfico 5 – Porcentagem de produtores com agropecuária orgânica por região 57
7
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1 - Produtividade na indústria têxtil de algodão no Reino Unido
19
Tabela 2 – Diferença nutricional entre produto orgânico e convencional
28
Tabela 3 – As 10 maiores empresas de agrotóxicos no mundo em 2007
29
Tabela 4 – Sementes Transgênicas: as empresas dominantes no mundo em
2000
30
Tabela 5 – Certificadoras nacionais e internacionais e sua creditação
42
Tabela 6 – Uso de agricultura orgânica nos estabelecimentos, segundo as
Grandes Regiões da Federação Brasil – 2006
46
Tabela 7 - Exportação Brasileira de Produtos Orgânicos - 2007 a 2009
60
Tabela 8 - Produtos Orgânicos Brasileiros Exportados - Agosto/2006 a
Janeiro/2010
62
Tabela 9 - Países de destino dos produtos orgânicos brasileiros exportados Agosto/2006 a Janeiro/2010
64
LISTAS DE SIGLAS
AAO - Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo
APEX-Brasil - Agência de Promoção de Exportadores do Brasil
CNPq – Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
FAO – Food and Agriculture Organization
FEAB – Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil
FEEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná
FVO – Farm Verified Organic
FOB – Free On Board
IBD – Instituto Biodinâmico
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements
IMO – Institute fur Marktoekologie
IPD – Instituto de Promoção do Desenvolvimento
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
OCIA – The Organic Crop Improvement Association
OIA – Organización Internacional Agropecuaria
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
OPAC – Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade
PCB – Polychlorinated Biphenyl
PIB – Produto Interno Bruto
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development
USDA - United States Department of Agriculture
9
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 10
1.1
Objetivo geral ................................................................................................. 11
1.2
Objetivos específicos ...................................................................................... 11
1.3
Justificativa ..................................................................................................... 11
1.4
Metodologia .................................................................................................... 12
1.4.1
Caracterização da pesquisa ........................................................................ 12
1.4.2
Área de abrangência ................................................................................... 13
1.4.3
Coleta e tratamento dos dados ................................................................... 13
1.4.4
Análise e apresentação dos dados ............................................................. 14
2 AS ORIGENS DO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS ......................... 15
2.1
Antecedentes históricos a partir do surgimento do Sistema Feudal ............... 15
2.2
A Revolução Industrial do século XVIII ........................................................... 18
2.3
A globalização e o consumo em massa ......................................................... 21
2.4
A disseminação do consumo de produtos orgânicos ..................................... 22
2.4.1
O uso indiscriminado de agrotóxicos, fertilizantes artificiais e os Organismos
Geneticamente Modificados ...................................................................................... 26
3 A AGRICULTURA ORGÂNICA NO MERCADO INTERNACIONAL .................. 31
3.1
O cenário mundial de produtos orgânicos ...................................................... 32
3.1.1
África ........................................................................................................... 35
3.1.2
América do Norte ........................................................................................ 36
3.1.3
América Latina ............................................................................................ 36
3.1.4
Ásia ............................................................................................................. 38
3.1.5
Europa ........................................................................................................ 39
3.1.6
Oceania....................................................................................................... 40
4 A AGRICULTURA ORGÂNICA NO CONTEXTO BRASILEIRO ........................ 42
4.1
Relevância da agricultura orgânica para a economia brasileira ..................... 44
4.1.1
Viabilidade de produção e entraves ............................................................ 45
4.1.2
Certificação de Produtos Orgânicos............................................................ 48
4.2
Regiões brasileiras com maior destaque na produção ................................... 53
4.3
Principais culturas produzidas no país ........................................................... 57
4.4
Exportações brasileiras de produtos orgânicos .............................................. 60
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 66
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 68
ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS ...................................................................... 73
10
1
INTRODUÇÃO
A
agropecuária
brasileira
contribui
consideravelmente
para
o
desenvolvimento econômico do país, conforme atestam os números divulgados
pelos órgãos públicos e outras instituições especializadas. Contudo, a atual
demanda por produtos de origem animal e as práticas agrícolas convencionais, que
utilizam agrotóxicos de forma intensa, resultam em diversos impactos ao meio
ambiente, promovendo a degradação dos ecossistemas globais e trazendo
problemas à saúde humana. Por essas razões, tem-se a necessidade de uma
transformação substancial nos padrões de consumo das pessoas.
Por sua vez, embora ainda de forma tímida, é possível detectar na
sociedade atual da produtividade e do consumo uma mudança de estado de
consciência e, por conta disso, existe uma crescente demanda mundial por
alimentos orgânicos. Trata-se de uma atividade que não apenas substitui o uso de
agrotóxicos e adubos químicos por adubos orgânicos, mas de uma nova ideia que
visa a produção agrícola em equilíbrio com a natureza.
O Brasil tem considerável capacidade de produção agrícola e através de um
planejamento consciente pode aderir aos princípios de agricultura sustentável e
obter um fator de competitividade e sobrevivência em um mercado cada vez mais
exigente. Há efetivamente, um grande potencial de expansão da produção orgânica
que ainda tem grande parte destinada apenas a feiras locais.
A produção de orgânicos em nosso país ainda é incipiente, mas tende ao
crescimento, pois uma nova geração está sendo formada com visão ecológica e
maior sensibilidade às questões que envolvem a saúde e o meio ambiente. De outra
parte, o conceito de preservação da natureza é cada vez maior nos países
desenvolvidos, o que possibilita inferir a potencialidade de adoção dessa alternativa
de consumo.
Este trabalho pretendeu demonstrar a importância e a viabilidade da
Agricultura Orgânica, como também seu potencial no mercado interno e externo.
Para isso utilizou-se a metodologia qualitativa baseada em dados bibliográficos
como livros, revistas e meios eletrônicos especializados, artigos científicos e dados
estatísticos que foram apresentados em forma de texto, tabelas e gráficos.
11
1.1
Objetivo geral
O objetivo geral deste trabalho foi identificar as oportunidades da agricultura
orgânica no mercado internacional com foco no desenvolvimento da agricultura
orgânica brasileira.
1.2
Objetivos específicos
•
Apresentar os aspectos históricos do consumo de produtos orgânicos e os
impactos causados pelo atual padrão de produção de alimentos.
•
Pesquisar sobre a produção e a comercialização de produtos orgânicos no
mercado internacional.
•
1.3
Verificar o cenário de produção orgânica brasileira e suas oportunidades.
Justificativa
Os meios de comunicação, as entidades de preservação ambiental e as
pessoas conscientizadas constituem, atualmente, um contingente significativo a
defender a natureza e as suas riquezas. A realização de estudos a respeito,
quaisquer que sejam os aspectos abordados, tem relevância tanto social quanto
econômica devido à atual preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável.
As empresas buscam atender os desejos e as necessidades de seus consumidores
e têm preocupação em demonstrar que produzem sem comprometer o meio
ambiente e as gerações futuras, porque entendem que a conscientização produz
escolhas e que as escolhas decorrem de uma análise exigente.
A importância do tema abordado cresce na medida em que se evidencia o
conhecimento
dos
impactos
negativos
decorrentes
das
práticas
agrícolas
convencionais e da pecuária, que trazem efetivos danos e problemas ao meio
12
ambiente e à saúde humana. Por conta disso, a atenção está se voltando para os
produtos orgânicos. Sendo uma alternativa sustentável e reconhecida por preservar
o meio ambiente, ela atrai expressiva demanda mundial e propicia diversos
benefícios, entre eles na economia de minifúndios e na qualidade de vida. É
relevante, portanto, a extensão deste conhecimento para a comunidade e para os
acadêmicos por ser um tema que contribui para a conscientização das pessoas e
demonstra a necessidade de mudança nos processos de desenvolvimento
econômico e no consumo de alimentos.
A pesquisa desperta grande interesse por parte da acadêmica por
reconhecer a importância em optar por alimentos mais saudáveis e que não causem
danos ao meio ambiente. Ademais, trata-se de um estudo viável por abordar um
assunto que causa preocupação global e vem ao encontro de interesses nacionais,
empresariais e sociais.
1.4
Metodologia
Este item apresenta a metodologia aplicada no desenvolvimento deste
trabalho
de
iniciação
científica,
enfatizando
os
aspectos
relacionados
à
caracterização da pesquisa, área de abrangência, bem como a coleta, tratamento,
análise e apresentação de dados.
1.4.1 Caracterização da pesquisa
O método utilizado nesta pesquisa foi qualitativo, com o propósito de
apresentar as informações com clareza a fim de alcançar os objetivos do tema
abordado. Dias et al. (2003, p. 376) consideram a pesquisa qualitativa “uma
metodologia não estruturada, baseada em [...] amostras, a fim de proporcionar [...]
uma compreensão do contexto do problema”. Richardson (1999) entende que ela,
apesar de perder em termos de validade e confiabilidade comparada com a
13
metodologia quantitativa, possui um vínculo importante com as preocupações
características do pensamento crítico, tal qual é este estudo.
Quanto aos meios, a pesquisa teve caráter eminentemente bibliográfico,
desenvolvida com base em materiais já publicados, constituídos principalmente de
livros, meios eletrônicos e artigos científicos. (GIL, 1999). Trata-se, portanto, de uma
pesquisa descritiva, na qual, segundo Dias et al. (2003, p. 371) “os problemas a
serem investigados estão bem definidos [...]” e por decorrência, os dados levantados
foram secundários. Envolve levantamento bibliográfico e análise dos exemplos que
estimulem a compreensão da questão levantada.
1.4.2 Área de abrangência
A pesquisa abrange a área de comércio exterior direcionada para as áreas
de economia brasileira e economia internacional com ênfase na produção
sustentável da agricultura orgânica.
1.4.3 Coleta e tratamento dos dados
Os dados para a apresentação deste projeto foram coletados em materiais
bibliográficos
pertinentes
como
livros,
revistas,
artigos
científicos,
sítios
especializados e dados estatísticos. Parte dos capítulos 3 e 4 limitou-se a poucas
fontes coletadas em decorrência de escassez de dados, informações difusas e
imprecisas divulgadas.
14
1.4.4 Análise e apresentação dos dados
Os dados coletados foram analisados e abordados em forma de texto
explicativo, comparativo e analítico, acompanhado, eventualmente, de tabelas e
gráficos para melhor compreensão.
15
2
AS ORIGENS DO CONSUMO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
Diversos fatores contribuíram para o crescimento da demanda e do consumo
de produtos orgânicos. A crise ecológica atual é um dos principais fatores e faz parte
dos reflexos de eventos de grande impacto na sociedade, como a Revolução
Industrial. Todos os avanços industriais e tecnológicos desde o surgimento da
sociedade industrial geraram marcantes transformações na economia e no modo de
vida das pessoas. São transformações irreprimíveis que trazem impactos tanto
positivos quanto negativos, e estes se tornam mais evidentes com o passar do
tempo tendo em vista o incontrolável crescimento industrial e o consumo em massa.
Da Revolução Verde à Revolução Biotecnológica, as tecnologias e
monoculturas sustentadas pelas multinacionais converteram a produção de pequena
escala em produção de grande escala e representam um eminente perigo para o
futuro da humanidade. Produziram poluição do ar, da água e do solo, e mais
recentemente um tipo que pode chamar-se de poluição genética. Além dos custos
ambientais, se forem levados em conta os custos sociais e os problemas à saúde
humana, o sistema agroindustrial não aumentou a eficiência da produção, pois não
reduziu a fome, apenas favoreceu multinacionais, prejudicou pequenos produtores e
a qualidade dos alimentos.
Este capítulo trata de demonstrar como os produtos orgânicos foram, ao
longo do tempo, sendo considerados uma alternativa sustentável de produção de
alimentos. Inclui um panorama histórico que se inicia muito antes da realidade atual,
chega a um pico máximo de consumo sem regras, cujos males causados passam a
exigir novas alternativas.
2.1
Antecedentes históricos a partir do surgimento do Sistema Feudal
Entre os séculos V e X a Europa Ocidental passou por transformações que
desencadearam um processo de ruralização das populações e retração das
atividades comerciais. Tais transformações ocorreram durante a formação do
16
Feudalismo em decorrência da crise do Império Romano e da invasão dos Reinos
Bárbaros marcada pelas lutas sociais. Uma série de mudanças envolvendo questões
de ordem econômica, social e política marcaram esse período. A produção rural
deixou de atender ao mercado passando a produzir para suas próprias
necessidades, diversificando a produção de gêneros além da criação de animais e
produção artesanal. Os grandes senhores passaram a morar em suas propriedades
de campo concedidas pelo rei, que detinha toda a terra e obtinha em troca, apoio
militar e financeiro. Os senhores feudais ainda dividiam as terras com parceiros
menos poderosos, denominados meeiros, que tinham a obrigação de entregar parte
do que produziam, sejam as colheitas ou os impostos.
No nível hierárquico ainda mais baixo estavam os servos, que trabalhavam
apenas para garantir sua subsistência (SILVA, 2002). Diante dessa organização,
pode-se dizer que o Sistema Feudal era caracterizado por um poder político
descentralizado, pois na prática o senhor feudal era superior ao rei que não tinha
interferência direta sobre as imposições estabelecidas pelo senhor feudal no interior
das propriedades.
A sociedade feudal era formada por nobres, clero e servos. A camada
dominante dos senhores feudais era constituída pela nobreza e pelo clero que
tinham a posse legal do feudo e dos servos, estes presos à terra onde nasceram
tendo como função o cultivo compulsório, sem possuir liberdade de abandonar a
terra e também não podendo ser vendidos como eram os escravos. A Igreja Católica
era dominante na Idade Média e detinha tanto o poder espiritual, influenciando no
modo de pensar e nas formas de comportamento, quanto o poder econômico, pois
possuía grande quantidade de terras.
A base da economia na época era agrária caracterizada pela exploração do
trabalho servil. Como complemento, outras atividades se desenvolviam em menor
escala para suprir as necessidades da sociedade, entre elas a pecuária, a produção
artesanal, a mineração e o restrito comércio. Segundo Anderson (2000, p.146): “[...]
o modo de produção feudal foi o primeiro a permitir a esta produção um
desenvolvimento autônomo em uma economia agrária natural.”, mesmo em um nível
bem primitivo de desenvolvimento com um baixo nível de técnica e instrumentos
simples de produção.
No período de expansão do Feudalismo, onde a demanda e a ocupação de
terras era cada vez maior, pode-se dizer que o equilíbrio ecológico já se
17
comprometia e interferia nas condições climáticas, pois muitas florestas foram
destruídas devido a grande utilização da madeira que constituía a matéria-prima da
construção e era praticamente o único combustível (IANNONE, 1992).
A partir do século XIV o Feudalismo teve seu declínio devido à sua
ineficiência como sistema de produção e às necessidades crescentes de renda por
parte da classe dominante. Essa necessidade gerou uma pressão insuportável sobre
o produtor que já tinha seu trabalho sobrecarregado, sem margem para o aumento
da produtividade. O crescimento populacional e o surgimento de diferentes métodos
de produção agrícola proporcionaram a retomada das atividades comerciais. Os
centros urbanos ressurgiram e muitos camponeses oprimidos e exaustos fugiram da
exploração em busca de melhores condições de vida, enquanto outros conseguiram
recursos para comprar sua própria liberdade.
Na medida em que o crescimento do mercado exerceu uma influência
desintegradora sobre a estrutura do feudalismo, o surgimento das cidades na Idade
Média como organizações corporativas passaram a possuir independência
econômica e política. As terras de cultivo se diversificaram e houve o surgimento do
sistema fabril. Os camponeses começaram a aprender novas habilidades de
artesãos e passaram a trabalhar nas cidades como sapateiros, ferreiros,
carpinteiros, entre outras especialidades, formando uma nova classe social.
No século XX muitos servos libertados ainda emigravam do campo para as
cidades, favorecendo a demanda de produtos e a oferta de mão-de-obra. Com o
crescimento dos negócios, formavam-se organizações estruturadas. Neste cenário,
surgiram as oportunidades para a expansão da indústria e aumento na produção de
bens. De um modo geral, durante todo o período que antecede a Idade Moderna,
diversos acontecimentos ocorreram emergindo novas instituições, hábitos e
comportamentos que resultaram na ruptura definitiva da Idade Média e
possibilitaram a transposição do homem em direção à Revolução Industrial.
18
2.2
A Revolução Industrial do século XVIII
O final do século XVIII foi marcado pelo início de um complexo de inovações
tecnológicas na Inglaterra que modificaram de forma brusca a vida das sociedades
humanas tornando capaz a produção acelerada de mercadorias e de serviços,
dando origem à atual sociedade industrial. Em meados do século XVIII a Inglaterra já
era reconhecida como uma economia pré-industrial moderna dominando os
mercados em que atuava e Londres se transformava em um grande centro de
desenvolvimento. Na verdade, a Inglaterra era a grande líder mundial em todos os
aspectos: financeiros, sociais, econômicos e de poder bélico. A expansão do
comércio, a rivalidade comercial, o incremento da navegação, a disponibilidade de
capital e o ritmo acelerado de crescimento aliados ao avanço científico, apontavam
para o surgimento das fábricas.
Em suma, a essência da Revolução Industrial foi o uso da máquina em
substituição ao trabalho humano e animal. O aparecimento de máquinas que
possuíam um mecanismo capaz de executar o mesmo trabalho desenvolvido pela
mão-de-obra humana significativamente mais rápido, regular e preciso e a utilização
do vapor como fonte de energia para acionar o motor da máquina denotam a
passagem da economia agrária e artesanal para a economia industrial que
impulsionou a melhoria na obtenção e no trabalho de novas matérias primas. Até
então eram utilizadas apenas a energia muscular, a eólica e a hidráulica. Para
Canedo (1994) um acontecimento marcante na Revolução Industrial foi a invenção
do motor a vapor por James Watt em 1782 que possibilitou guiar qualquer
maquinismo e executar diversas operações técnicas.
Diante das fábricas providas de máquinas movidas a vapor e o mercado em
expansão consolidavam-se novas formas de organização e administração do
trabalho. O sistema industrial criou duas novas classes sociais: os empresários
(capitalistas) que são os proprietários das fábricas, do capital, das máquinas e de
todos os bens produzidos, e o proletariado, que são os trabalhadores que produzem
as mercadorias em troca de salários. A divisão do trabalho era fundamental para
maximizar o desempenho. Segundo Silva (2002, p. 101) “A mão-de-obra foi dividida
e cada pessoa se especializava em alguma tarefa; peças de produtos precisaram se
19
tornar intercambiáveis para que a divisão da mão-de-obra levasse a um resultado
comum.”.
Os progressos de industrialização foram mais rápidos e consistentes na
produção têxtil, que era a principal atividade britânica, sendo marcantes as
invenções como a máquina de fiar, o tear para tricotar e fabricar fitas. Com as
inovações, a produtividade aumentava cada vez mais necessitando um menor
número de horas necessárias para obter a mesma, como se pode observar na
Tabela 1.
Tabela 1 – Produtividade na indústria têxtil de algodão no Reino Unido
Período
Horas
Produção por trabalhador
1829-31
100
100
1844-46
87
372
1859-61
87
708
1880-82
82
948
Fonte: Adaptado de Rioux, J.P. A Revolução Industrial 1780-1880. São Paulo, Pioneira, 1975.
O progresso logo alcançou outros setores como a metalurgia, e crescia a
pesquisa para obtenção de novas fontes de energia. Para auxiliar a produção e o
abastecimento das matérias primas, os setores de transporte e de comunicação
também tiveram que se modernizar. Foram criados o barco a vapor, a locomotiva, o
telégrago, o telefone, entre outros.
Pode-se dizer que a Revolução Industrial divide-se em três períodos no
processo de industrialização em escala mundial. O primeiro se estende de 1760 a
1850 e se restringe à liderança da Inglaterra no desenvolvimento técnico-científico
com o surgimento da energia a vapor, da produção, do consumo e da evolução da
produção têxtil. A Inglaterra contava com um regime de governo que favorecia o
desenvolvimento do capitalismo com matérias-primas indispensáveis para a
confecção das máquinas e geração de energia, além da disponibilidade de mão-deobra em decorrência ao êxodo rural ocorrido na Idade Média.
O segundo período tem início em 1850, quando se percebe a expansão da
industrialização pela Europa, América e Ásia, atingindo especialmente Bélgica,
França, Alemanha, Itália, Estados Unidos, Japão e Rússia. O desenvolvimento de
outros setores da economia também se acelerou com a difusão do aço, a expansão
das ferrovias, a modernização do sistema de comunicações e a descoberta de novas
20
fontes de energia como a eletricidade e o petróleo. Para Silva (2002, p. 102) o
terceiro período se inicia em 1900 onde “[...] surgem grandes conglomerados
industriais, com produção automatizada, produção em série, explosão da sociedade
de consumo e expansão dos meios de comunicação; avançaram as indústrias:
química e eletrônica, a engenharia genética [...]”, entre outros.
O século XIX assistiu ao rompimento da corrente que impedia a livre
circulação de mercadorias e o grande desenvolvimento do comércio internacional.
Em 1860, a diplomacia das fronteiras foi substituída pelos tratados de comércio, que
diminuiram as barreiras alfandegárias para intensificar as trocas de mercadorias. A
era do progresso industrial permitiu uma grande transformação na produção de bens
e serviços bem como nas estruturas institucionais, culturais, políticas, econômicas e
sociais. Porém, avalia-se que o meio ambiente tem sido alterado intensamente pelas
atividades humanas com a irracional ocupação dos espaços e uso dos recursos
naturais não renováveis provocando uma série de problemas de aspectos sociais e
ambientais.
Com o surgimento da sociedade industrial, houve crescimento e
concentração da população em áreas urbanas, que passaram a ocupar
espaços em detrimento do ambiente natural, e as terras e florestas foram
convertidas em mercadoria para atender à intensificação da produção e do
consumo. Esse processo foi baseado na exploração do trabalho humano e
no alto consumo de matérias-primas e fontes de energia não renováveis,
que ao longo do processo produtivo geravam resíduos poluentes que
contaminavam o ar, o solo e as águas num volume sem precedentes. E é
nesse sentido que podemos afirmar que o modelo de desenvolvimento
resultante da Revolução Industrial é o responsável pela atual crise
ecológica. (DIAS, 2007, p. 2).
A expansão industrial dos países, cada qual explorando as suas
potencialidades, visa o desenvolvimento, porém, de maneira desordenada, utilizando
os recursos de maneira inadequada, e ocasionando ameaças que prejudicam a
própria espécie humana. Desta forma, tem-se a necessidade de criar meios para
efetivação de um desenvolvimento sustentável que garanta o equilíbrio do meio
ambiente.
21
2.3
A globalização e o consumo em massa
A globalização é um fenômeno das sociedades contemporâneas que pode
ter seu conceito disseminado recentemente, porém é possível considerar que
sempre existiu, em menores proporções e que se desenvolveu a partir da Revolução
Industrial do século XVIII, impulsionado pela evolução dos sistemas de transporte e
de comunicação dos países. O processo de globalização acompanha a evolução do
capitalismo desde o século XIX com o evento das duas grandes guerras mundiais e
teve seu ápice de crescimento no período final da Guerra Fria. É possível observar
que, desde a Primeira Guerra Mundial, os Estados Unidos já se transformavam em
uma grande potência consolidando sua hegemonia após a Segunda Guerra graças
ao seu poderio econômico-militar e às formas como, em ambas, conseguiu usufruir
das suas demandas.
Economicamente, a globalização caracteriza-se pelos interesses financeiros
e a desregulamentação dos mercados que permitiram o estreitamento das relações
comerciais entre os países e a difusão das multinacionais que criaram redes de
produção e de consumo no mundo inteiro e são detentoras de grande poder
econômico e político. O sistema capitalista e as grandes empresas promovem a
cultura do consumismo exacerbado, da competição e do desperdício em detrimento
do bem-estar social que é um dos grandes problemas enfrentados pela sociedade
contemporânea.
Devido à busca pelo acúmulo de capital, de acordo com Dupas (2007, p. 8):
“assiste-se a um sucateamento contínuo de produtos em escala global, gerando
imenso desperdício de matérias-primas e recursos naturais ao custo imenso de
degradação contínua do meio ambiente e de escassez de energia.”. Seguindo o
rumo da modernidade, as empresas cada vez mais participam da vida das pessoas,
que se tornam dependentes do consumo proposto. O acesso à matéria-prima e à
tecnologia facilita a produção em grande escala que busca tão somente obtenção de
lucros e concentração do poder que se sobrepõem às preocupações globais.
Hoje, as corporações são o poder dominante que dá forma às políticas
sociais, econômicas e comerciais em todo o mundo. Ao mesmo tempo,
decisões que venham a ser tomadas nos próximos anos com relação a
tecnologias novas e poderosas, têm o potencial de afetar postos de
22
trabalho, justiça e ambiente em escala planetária. Apesar das implicações
dessas tendências para a democracia e para os direitos humanos, não
existe um órgão internacional para monitorar a atividade corporativa global,
e nenhum organismo das Nações Unidas tem a capacidade para monitorar
e avaliar as tecnologias globais. A atual emergência de alimentos e
implosão da economia mundial atestam a imperiosa necessidade de
monitoramento e supervisão das corporações. (GUAZZELLI; PEREZ, 2010,
p. 62).
A ascensão do consumo é a causa sem precendentes de problemas
incluindo o declíneo da biodiversidade, a perda de terras cultiváveis e a produção de
resíduos tóxicos e, portanto, não pode ser considerada como uma atitude normal da
sociedade, mas sim, uma ação humana integralmente passível de mudança.
A sociedade atual vive uma espécie de instantaneidade, onde se consome
mais do que o planeta poderia oferecer sem alterar seu equilíbrio e deixando de
observar os impactos que o consumo exacerbado pode causar às gerações futuras.
Sob esse impulso frenético, os consumidores deixam de lado a procedência dos
produtos e o conjunto de processos que trazem o alimento às suas mesas.
Com a industrialização, o processo dos alimentos mudou drasticamente e
passou a suprir as necessidades dos trabalhadores, que tinham cada vez menos
tempo para preparar refeições. A partir dessa necessidade, surgiram os alimentos
industrializados, processados e enlatados que reduziram o padrão alimentar das
pessoas e dificultam ainda mais ao consumidor ter conhecimento sobre a origem das
matérias-primas utilizadas e as condições de produção.
Em observação ao pensamento “O homem é aquilo que come” de Ludwig
Feuerbach (1830), o consumidor deve buscar conhecer a proveniência, os
processos aplicados e as pessoas envolvidas na produção do alimento que
consome, além das consequências de sua escolha, pois não consome apenas o
produto que adquire: consome a terra, a água e o ar.
2.4
A disseminação do consumo de produtos orgânicos
O atual padrão agroalimentar de produção surgiu com o paradigma da
revolução verde, entre a década de 1940 e 1950, quando ocorreram a
transformação e a modernização da agricultura, acarretadas pelo uso de
23
fertilizantes, implementos e máquinas agrícolas, além do uso de sementes
modificadas e desenvolvidas em laboratórios. Tal transformação alterou a estrutura
agrária e aumentou significativamente a produção. No entanto, passou a sofrer
críticas em razão dos impactos causados que demonstram a insustentabilidade
desse modelo, entre eles a erosão e degradação do solo, poluição do meio
ambiente, a perda da biodiversidade, bem como a expulsão do pequeno produtor
agrícola que não conseguiu se adaptar às novas técnicas de produção, nem atingir
produtividade suficiente para manter-se na atividade agrária.
Um século antes da revolução verde, já havia a introdução da química na
produção agrícola difundida pelas descobertas de Liebig para o aumento da
produção. Esse modelo originou uma corrente de pesquisadores que, preocupados
com os impactos, desenvolveram propostas alternativas sustentáveis no sentido de
aprimorar a agricultura organo-biológica, e então surgiram entre 1920 e 1940: a
Agricultura Orgânica, Agricultura Biodinâmica, a Agricultura Biológica e Agricultura
Natural. (TRIVELLATO; FREITAS, 2003). A Agricultura Orgânica tem suas raízes na
agricultura tradicional de cultura milenar que reconhece o solo como organismo vivo
e baseia-se em práticas de reciclagem de matéria orgânica e nutrientes bem como
na rotação de culturas que mantém o controle de pragas. Suas características estão
descritas na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, art. 1º:
Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em
que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos
recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade
cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade
econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a
minimização da dependência de energia não-renovável, empregando,
sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em
contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de
organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer
fase do processo de produção, processamento, armazenamento,
distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
o
§ 1 A finalidade de um sistema de produção orgânico é:
I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
II – a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a
recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas
modificados em que se insere o sistema de produção;
III – incrementar a atividade biológica do solo;
IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao
mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam
resultar das práticas agrícolas;
V – manter ou incrementar a fertilidade do solo em longo prazo;
VI – a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o
emprego de recursos não-renováveis;
24
VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas
organizados localmente;
VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia
produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da
produção e comércio desses produtos;
IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de
elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e
as qualidades vitais do produto em todas as etapas.
É justamente por conta do recente reconhecimento dos malefícios
relacionados ao meio ambiente e à saúde do homem causados pela agricultura
convencional, que a agricultura orgânica vem ganhando força em todo o mundo. A
conscientização da importância dos valores ambientais e a preocupação com a
qualidade alimentar não aconteceram, contudo, de forma aleatória. Fatores como os
supracitados e incidentes graves alertaram a população, tais como a doença da
‘vaca louca’, a febre aftosa, a contaminação de alimentos por dioxina, a relação dos
agrotóxicos com outras doenças como o câncer, bem como as incertezas sobre os
transgênicos (GUAZZELLI; PEREZ, 2010).
Os consumidores conscientes, cada vez mais exigentes, demonstram sua
preocupação com a qualidade de vida por meio de uma alimentação saudável, e
suas oportunidades de escolha foram ampliadas pela maior disponibilidade de
produtos. As informações referentes à segurança do produto como a origem, a
tecnologia de produção utilizada e a certificação de que tal produto tenha sido
produzido sem riscos de contaminação, são de suma importância para os
consumidores que, cada vez mais, buscam contribuir com a preservação do meio
ambiente, tendo em vista que a qualidade de vida é refletida nesse processo.
O consumo de produtos orgânicos é motivado de acordo com o país, a
cultura e a análise de produtos feita pelo consumidor. Pesquisas feitas em países
como Alemanha, Inglaterra, Austrália, EUA, França, Dinamarca, Noruega, Polônia e
Costa Rica assinalam que a procura pelos produtos orgânicos é motivada em
primeiro lugar pelos benefícios relacionados à saúde; em segundo pela preocupação
em preservar o meio ambiente; e por último devido à qualidade dos alimentos
orgânicos, por serem mais saborosos e nutritivos (DAROLT, 2003). De certo modo,
na visão do consumidor de produtos orgânicos ainda é um pouco ausente a
consciência dos reais benefícios ambientais que traz esse sistema de produção. No
Brasil, o perfil do consumidor de produtos orgânicos é de instrução superior, com
idade entre 30 e 50 anos, predominantemente do sexo feminino e de classe média,
25
sendo seus principais fatores de motivação: a saúde pessoal e da família, a
ausência de agrotóxicos, o alto valor biológico, a qualidade do sabor e aroma, e por
último, a preocupação com o meio ambiente (BUAINAIN; BATALHA, 2007).
A mudança nos hábitos alimentares dos consumidores tem proporcionado
um crescimento anual de 30% na produção orgânica, de acordo com dados do
Instituto Biodinâmico (IBD) de 2010. Algumas redes de supermecado têm se
adaptado a esta tendência com a inclusão de produtos orgânicos como frutas,
legumes e hortaliças em suas prateleiras. Porém, o que leva o consumo desses
produtos ainda não ser tão difundido é o seu alto preço em relação aos produtos
agrícolas convencionais. Apesar de renderem mais economicamente, utilizando
menos energia, menos água e nenhum insumo químico, os produtos orgânicos
chegam ao consumidor geralmente custando um pouco mais caro.
De acordo com Rizzo (2010, Np) há uma explicação lógica para o alto preço
dos produtos orgânicos que é a própria ‘Lei da Oferta e da Procura’: “Quando há
uma oferta menor do que a demanda por algum produto o preço tende a subir e é
isso que vem ocorrendo com os produtos orgânicos.” A mudança nesse cenário
depende do próprio consumidor que, incentivando o consumo de produtos
orgânicos, aumenta a sua produção e consequentemente obterá seu barateamento.
Porém, somente a disposição do consumidor em pagar mais por um produto
orgânico não reduzirá os preços significativamente pois a produção orgânica, apesar
de garantir a produtividade do solo em longo prazo, geralmente é menor em escala e
demanda mais mão-de-obra. O Estado deve apoiar e assumir esse sistema como
oficial, fazendo com que a agricultura convencional passe a constituir-se num
sistema em vias de extinção.
Conforme uma pesquisa feita pelo Guia Exame 2008, 87% dos entrevistados
se preocupam com as questões ambientais relacionadas com os produtos que
compram, porém apenas 33% declaram que pagariam mais caro por produtos
socioambientalmente corretos. Quanto ao consumo de orgânicos, 45% dos
consumidores dá preferência para estes produtos e 5% ainda não conhece. A
escolha é altamente influenciada pelo preço, porém esse elemento apenas não
explica a opção do consumidor, o problema está na falta informação que faz com
que a preocupação pela degradação ambiental ainda não seja um fator decisivo na
hora da compra (LIMA, 2008).
26
2.4.1 O uso indiscriminado de agrotóxicos, fertilizantes artificiais e os Organismos
Geneticamente Modificados
A ‘revolução verde’ possibilitou a produção de alimentos em grande escala,
porém menos variada e que alimenta cada vez menos, pois o uso de insumos
químicos eleva o volume de produção agrícola, mas causa um efeito conhecido
como “efeito diluição”, que é a diluição de nutrientes, vitaminas e proteínas
presentes nos alimentos, que pode ser observado na Tabela 2:
Tabela 2 - Diferença nutricional entre produto orgânico e convencional
Produto
Convencional (por 100g)
Orgânico (por 100g)
Diferença (%)
Maçã (vitamina C)
Tomate (vitamina
C)
Tomate (vitamina
A)
Cenoura (potássio)
19,3mg
21,6mg
11,9
18,0mg
21,8mg
21,1
3,5mg
4,7mg
34,3
217mg
269mg
24
Batata (frutose)
0,7mg
1,2mg
71,4
Batata (glicose)
1,2mg
2,0mg
66
Batata (ferro)
4,7mg
5,7mg
21,3
Batata (cálcio)
56,4mg
64,0mg
13,5
Batata (zinco)
1350µg
1810µg
34,1
Fonte: Associação Campden de Pesquisa em Alimentos e Bebidas, Grã-Bretanha (1990)
Verifica-se na Tabela 2 que no caso da vitamina A presente no tomate há
uma diferença nutricional de 34%, enquanto a batata perde praticamente 71,4% de
frutose com a utilização de insumos químicos. Além da diminuição dos valores
nutritivos, o uso de agrotóxicos tem ocasionado graves problemas ao meio ambiente
e à saúde humana. A mudança nos processos agrícolas a partir da revolução verde
tinha propósitos exclusivos e imediatistas que desconsideravam a dinâmica
ecológica dos agroecossistemas e as consequências de curto e longo prazo, como a
contaminação dos alimentos, a poluição dos rios, erosão do solo e a perda da
biodiversidade.
Ao implantar a agricultura derrubando matas nativas e reduzindo a
diversidade, o homem causa desequilíbrios ecológicos, pois reduz a complexidade e
a estabilidade da natureza. Ao cultivar plantas da mesma espécie em vasta área o
agricultor favorece a reprodução de herbívoros que se transformam em pragas na
27
ausência de inimigos naturais, segundo Paschoal (1979). Com o uso de agrotóxicos,
a resistência das pragas aumenta em função de mutações genéticas e da destruição
de organismos úteis. Portanto, pode-se dizer que é ineficaz no controle, prejudica a
produção e gera um círculo vicioso conhecido como o fenômeno da ressurgência,
explanado por Ferrari (1985, p. 23): “quanto mais se usa, maiores são os
desequilíbrios provocados e maior a necessidade de usos recorrentes, em doses
mais intensas de formulações cada vez mais tóxicas.”.
As consequências do consumo de alimentos produzidos com agrotóxicos na
saúde humana foram evidenciadas depois de décadas com a confirmação da
nocividade de várias substâncias. Os agrotóxicos podem gerar várias enfermidades
que vão de alergias alimentares e diminuição ou anulação dos efeitos dos
antibióticos no organismo a efeitos mais graves, como problemas neurológicos,
malformações de nascimento, infertilidade e câncer.
No que diz respeito aos efeitos do uso de fertilizantes artificiais, deve-se
atentar ao que alertam Reijntjes, Haverkort e Waters-Bayer (1999, p. 18), “Podem
perturbar a vida do solo e seu equilíbrio. Aumentam a taxa de decomposição de
matéria orgânica, levando à degradação da estrutura do solo, à maior
vulnerabilidade à seca e a uma menor eficácia produtiva.”. Os fertilizantes artificiais
satisfazem as necessidades de nutrientes das plantas em curto prazo, porém
comprometem a fertilidade do solo em médio e longo prazo.
Os efeitos sociais também são significativos: a agricultura moderna destruiu
milhares de pequenas propriedades de agricultura familiar e favoreceu a
concentração do comércio agroalimentar em poucas corporações transnacionais que
monopolizam desde as sementes e os agrotóxicos até a distribuição e
processamentos dos alimentos. O Estado beneficiou as empresas de agrotóxicos
com incentivos, além de dispensar de qualquer controle o comércio e uso desses
produtos.
As gigantes dos agrotóxicos de hoje possuem um poder sem precedentes e
têm constituído alianças que as tornam ainda mais fortes. De acordo com Guazzelli
e Perez (2010, p. 16), “As 10 maiores companhias controlam 89% do mercado global
de agrotóxicos, que teve um valor total de 38,6 bilhões de dólares em 2007. As seis
maiores empresas somaram 75% de todo o mercado de agrotóxicos.”, conforme
destaca a Tabela 3:
28
Tabela 3 - As 10 maiores empresas de agrotóxicos no mundo em 2007
Vendas de agrotóxicos
(milhões de dólares)
% de participação no mercado
1. Bayer (Alemanha)
7458
19%
2. Syngenta (Suiça)
7285
19%
3. BASF (Alemanha)
4297
11%
4. Dow AgroSciences (EUA)
3779
10%
5. Monsanto (EUA)
3599
9%
6. DuPont (EUA)
2369
6%
Companhia
7. Makhteshim Agan (Israel)
1895
5%
8. Nufarm (Austrália)
1470
4%
9. Sumitomo Chemical (Japão)
1209
3%
10. Arysta Lifescience (Japão)
1035
3%
Total
34396
89%
Fonte: Agrow World Crop Protection News (2008)
As seis maiores fabricantes de agrotóxicos destacadas na Tabela 3, também
detêm a indústria de sementes, cujo líder mundial é a Monsanto, uma das empresas
mais controversas e polêmicas que vêm acumulando processos em razão da
toxicidade de seus produtos, da sua negligência com relação aos impactos
ambientais e humanos, corrupção, manipulações, fraudes, entre outros pontos. A
Monsanto tem apenas como objetivo obter lucro. A partir de alguns documentos
secretos descobertos, destaca-se a avidez por resultados e sua ética negocial: a
empresa orientava seus vendedores a ter cautela ao responder questionamentos de
clientes sobre a periculosidade dos Polychlorinated Biphenyl (PCBs), alegando que
qualquer informação poderia prejudicar os negócios. (ROBIN, 2008).
Em 1973, houve a introdução dos transgênicos, ou melhor, Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs), uma inovação agrícola em que muitos
acreditavam ou defendiam ser a alternativa adequada para a solução para alguns
dos problemas causados pelos agrotóxicos, por serem mais resistentes às pragas,
reduzir o uso de agroquímicos e os custos de plantio ao agricultor, trazer melhoria na
qualidade das sementes, entre outros possíveis benefícios. Ocorre que a direção e
os objetivos dos transgênicos são controlados pelas mesmas grandes empresas de
agroquímicos por meio da biotecnologia (vide Tabela 4), e têm como estratégia
integrar os elos das cadeias produtivas de alimentos, aumentando ainda mais o
controle do mercado.
29
Tabela 4 - Sementes Transgênicas: as empresas dominantes no mundo em 2000
Empresa
Área plantada
Monsanto
80%
Aventis (AgrEvo/R.Poulenc)
7%
Bayer
7%
Syngenta (Novartis/AstraZeneca)
5%
BASF (com Cyanamid)
5%
DuPont (com Pioneer)
3%
Fonte: RAFI Genotypes, 12 dezembro 2000, D. Hathaway
Os benefícios dos OGMs são questionáveis. Em contraposição à ideia de
que os OGMs causam menos impactos ambientais, aumentam a produtividade e
reduzem os custos do agricultor, Guerrante (2003, p. 42) afirma: “existem alguns
estudos que levantam a hipótese de que determinadas culturas geneticamente
modificadas,
quando
plantadas
sob
condições
edafoclimáticas
específicas,
necessitariam de maior quantidade de agroquímicos na sua proteção.”. Caso tais
condições não sejam garantidas, o risco de perdas de safra e os impactos
ambientais podem ser mais elevados do que no caso de seus similares.
Outros riscos significativos do cultivo de OGMs ao meio ambiente são a
perda da diversidade biológica e a geração de ‘superpragas’, pois a modificação
genética tende a preservar sua estrutura rica e restringe a base genética de uma
espécie, e a monocultura em grande escala cria um ambiente uniforme e previsível
que são condições ideais para surtos de pragas ou doenças. A transferência
horizontal de genes, que é a transferência de material genético entre espécies e
genomas que não se relacionam naturalmente, pode causar riscos ao ser humano,
pois permite transformar uma bactéria em patogênica, aumentar a sua resistência a
antibióticos e provocar doenças graves como o câncer em casos de inserção de
material genético estranho no genoma de células. (GUERRANTE, 2003).
Tanto os agrotóxicos quanto os OGMs foram difundidos por políticas
públicas a partir de premissas de que a agricultura, caso não utilizasse dessas
tecnologias, não poderia ser economicamente viável e não acompanharia o aumento
da população, podendo acarretar uma catástrofe, como a fome mundial. Na
realidade, a fome no mundo não é consequência da escassez de alimentos e sim do
sistema agroindustrial controlado pelo poder corporativo. Segundo Mooney (2002,
apud MOTA 2009, p. 40) “é mais viável que a solução para a fome no mundo ocorra
com o fortalecimento dos agricultores como cultivadores das plantas em sistemas
30
ecologicamente seguros, que em um sistema artificial e dependente de empresas
transnacionais”. A produção excedente de grãos, por exemplo, não é repassada
para os que têm fome, mas para a criação de animais, que também sustenta
grandes empresas e provoca tantos riscos quanto à agricultura convencional.
Estudos realizados demonstram que a produção orgânica de alimentos pode
contribuir substancialmente para alimentar tanto a população atual quanto a
população futura, pois seus métodos mantêm a fertilidade do solo e a gestão de
pragas. Também sugerem que a intensificação da agricultura orgânica poderia não
só produzir muito mais alimentos no mundo como também poderia aumentar a
segurança alimentar em países em desenvolvimento. A produção é maior em
pequenas propriedades tanto em países desenvolvidos quanto em países em
desenvolvimento, portanto, um aumento no número de pequenas propriedades
poderia também aumentar a produção de alimentos. Além disso, muitos agricultores
orgânicos fazem o uso de policulturas e multiplicam sistemas de cultivos, onde a
produção e o controle de pragas são significativamente maiores do que em
monoculturas. (BADGLEY et al., 2007, tradução livre).
Muitos ainda defendem o pensamento arcaico de que o uso de insumos
químicos é inevitável e imprescindível, e que a agricultura orgânica implicaria numa
diminuição brutal da produção que provocaria a fome. Trata-se de uma afirmação
muito conveniente para as empresas que dominam o seguimento. A agricultura
orgânica vem ganhando força e demanda em todo mundo, e pode substituir o
padrão agrícola atual com a união de pequenos produtos e a colaboração do Estado
na infraestrutura de apoio e incentivos à atividade agrícola orgânica.
31
3
A AGRICULTURA ORGÂNICA NO MERCADO INTERNACIONAL
Mesmo após a revolução verde, a agricultura sem o uso de insumos
químicos ainda era realizada em diversos países por pequenos agricultores que não
tinham o conhecimento das tecnologias baseadas no uso intensivo desses insumos
ou não tinham condições econômicas pra adotar tais técnicas. A partir da década de
70, com os impactos ambientais e a contaminação dos alimentos em evidência, a
agricultura orgânica se caracterizou na Europa como um movimento que partiu do
consumidor. Paralelo aos movimentos, ampliou-se o mercado de produtos orgânicos
e foram sistematizados os princípios técnicos da produção orgânica.
Na década de 70 a agricultura orgânica foi institucionalizada ao mundo pela
International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM) a qual publicou
normas que serviram de referência para a comercialização de produtos orgânicos no
mundo até a década de 90 e para o estabelecimento de outras normas e
regulamentos técnicos locais em diversos países. O primeiro país a se regulamentar
foi a França e atualmente mais de 80 países possuem alguma regulamentação
implantada ou em discussão (FONSECA et al; 2009).
O comércio internacional de produtos da agricultura orgânica é ainda
dificultado pela pouca flexibilização das normas internacionais por conta de
regulamentos técnicos nacionais. A União Européia é uma grande importadora
destes produtos e possui uma regulamentação que fornece padrões de produção e
medidas de inspeção que devem ser implementados para assegurar a integridade
do produto. Segundo Ormond et al. (2002, p. 11) “Para que um produto seja
comercializado como orgânico na União Européia é necessário que ele seja
certificado em algum país membro, o que permite a sua comercialização nos demais
países da Comunidade.”.
Por conta disso há uma grande preocupação por parte dos governos em
estabelecer a harmonização e a equivalência das normas da agricultura orgânica
buscando acordos de reconhecimento mútuo e respeitando as diversidades dos
diferentes países. Em 2003, foi estabelecida na Feira Internacional de Negócios de
32
Produtos Orgânicos (Biofach)1 em Nuremberg, Alemanha, a Força Tarefa
Internacional que une forças da Food and Agriculture Organization (FAO), IFOAM e
United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD). De acordo com
Neves (2003) foram estabelecidas nesta Conferência medidas como rever padrões,
regulamentações
e
sistemas
de
conformidade,
formular
propostas
para
consideração dos governos, dos órgãos e das organizações relacionadas e
aconselhar os órgãos decisórios. Os objetivos são: determinar os impactos no
mercado internacional dos produtos orgânicos, a harmonização e equivalência
internacional dos padrões, regulamentações e sistemas de determinação de
conformidade; criar mecanismos para facilitar o acesso ao mercado destes produtos,
principalmente dos países em desenvolvimento; e obter reconhecimento mútuo entre
sistemas público e privado.
Embora ainda incipiente no mercado de alimentos e com os grandes
desafios impostos, a agricultura orgânica é uma grande proposta para o futuro pois
suas práticas estão relacionadas com um funcionamento sustentável. Desde a
década de 90 a agricultura orgânica é a atividade agrícola que mais cresce no
mundo.
3.1
O cenário mundial de produtos orgânicos2
A Oceania é a região com a maior área sob manejo orgânico certificada do
mundo com cerca de 12 milhões de hectares. A Europa e a América Latina ocupam
o segundo e o terceiro lugar com cerca de 8 e 6,5 milhões de hectares. Entretanto, a
Europa é a região onde a produção orgânica tem maior atenção, pois em
Liechtenstein, Áustria e Suíça encontra-se a maior porção de área de produção
1
Vinculada à NürnbergMesse, a Biofach é a maior feira de produtos orgânicos do mundo e ocorre
anualmente. Na Conferência Biofach apresentam-se temas sobre futuros acontecimentos, tendências
e perspectivas do setor orgânico além da apresentação de produtos.
2
Dados divulgados pelo FiBL e IFOAM através do documento The World of Organic Agriculture:
statistics and emerging trends 2009. Os dados referem-se apenas à produção orgânica certificada e
em processo de conversão. O documento possui fontes de todo o mundo, sendo que os conceitos e
as pesquisas são diferentes em cada país. Fonte: WILLER, Helga; KILCHER, Lukas (Eds.) The
World of organic agriculture: statistics and emerging trends 2009. Bonn: IFOAM; Frick: FiBL, 2009.
33
orgânica com relação à produção convencional conforme Gráfico 1. Nesses países a
porcentagem de área de produção orgânica é maior do que 10%, e em toda a União
Européia a porcentagem é de 4%. Já nas demais regiões do mundo, com excessão
da Oceania, a produção orgânica não chega a 1% de toda a área agrícola. Essa
proporção demonstra que o mercado de orgânicos é fortalecido na Europa.
Gráfico 1 – Países com maior porcentagem de agricultura orgânica em relação a convencional em
2007
Fonte: (WILLER; KILCHER, 2009, p. 30).
Países em desenvolvimento têm destaque na produção de orgânicos e
detêm aproximadamente um terço da área mundial. Argentina, Brasil, China, Índia e
Uruguai, nessa ordem de importância, são os países em desenvolvimento com a
maior extensão de área sob manejo orgânico. O Brasil, inclusive, é um dos três
países que possuem maior área de colheita de outros tipos de frutas como berries 3,
nozes e castanhas, plantas medicinais e aromáticas, apicultura entre outros, que não
foram considerados nas informações contidas neste capítulo. Contudo, em relação à
proporção, os países em desenvolvimento com maior área de produção orgânica
são Samoa, Timor Leste, Uruguai, Vanuatu e São Tomé e Príncipe. Esse cenário
pode ser atribuído às exportações e aos suportes à produção orgânica nesses
países. As estatísticas também mostram que a proporção de pastagens e culturas
permanentes sob manejo orgânico é relativamente alta em comparação com Europa
3
O termo berry é comumente usado para descrever algumas frutas como morango, uva, framboesa,
amora preta, entre outras (National Berry Crops Initiative – NBCI, 2006).
34
e América do Norte, em decorrência das exportações de carne (principalmente da
América Latina) e de culturas permanentes. Entretanto, fora os relacionados, poucos
países em desenvolvimento possuem mais do que um por cento de área orgânica
em relação a toda a área agrícola. Portanto, os países desenvolvidos detêm a maior
área de agricultura orgânica.
De toda a área mundial sob manejo orgânico, cerca de oito milhões são
áreas cultivadas (terras aráveis e culturas permanentes). Dessas áreas, algumas
culturas são relativamente mais cultivadas como o café e as azeitonas por exemplo,
em que mais de 5% da produção é orgânica. Em alguns países, a proporção é ainda
maior, como é o caso do México, em que 30% da área de produção de café é de
manejo orgânico. Dentre os oito milhões de área agrícola orgânica, a maior parte
dela localiza-se na Europa. Quanto às pastagens, são cerca de vinte milhões de
hectares sob manejo orgânico, dos quais, mais da metade encontra-se na Austrália.
As áreas de extrativismo de produtos eminentemente florestais e de apicultura sob
manejo orgânico correspondem a cerca de 31 milhões de hectares que não estão
inclusos nos dados reportados neste capítulo. Os países com a maior dessas áreas
são Finlândia com 7,4 milhões de hectares, Brasil com 6,18 milhões de hectares e
Zambia com 5,37 milhões de hectares. (WILLER; KILCHER, 2009).
Gráfico 2 – Receitas em bilhões de dólares entre 1999 e 2007 do mercado global de orgânicos
Fonte: (WILLER; KILCHER,, 2009, p. 59).
O mercado mundial de orgânicos cresce significativamente a cada ano.
Como pode ser observado no Gráfico 2, as vendas triplicaram entre 1999 e 2007,
35
crescendo em média 5 bilhões por ano. A demanda de consumo concentra-se na
América do Norte e Europa, que são responsáveis por 97% das receitas globais.
Ásia, América Latina e Austrália são importantes produtores e exportadores de
alimentos orgânicos. A produção nessas regiões favorece o fornecimento de
alimentos orgânicos de quase todos os setores da indústria alimentícia como frutas,
verduras, legumes, bebidas, cereais, grãos, sementes, ervas e especiarias.
(WILLER; KILCHER, 2009).
Apesar das vendas alcançarem um saldo maior em 2007, a indústria de
alimentos orgânicos ainda enfrentava escassez de oferta. Muitos agricultores não
converteram a agricultura em decorrência da inflação no setor alimentício. Os
produtos agrícolas atingiram recordes de preços devido ao aumento nos custos de
combustíveis e à competição por terras para produção de biocombustíveis.
3.1.1 África
A África detém aproximadamente 3% da área mundial sob manejo orgânico
certificado. São 900 mil hectares e 530 mil produtores registrados. Uganda com 296
mil hectares, Tunísia com 154 mil hectares e Etiópia com 140 mil hectares são os
países com maior área destinada à produção orgânica e são os únicos que possuem
regulamentação. Com relação à agricultura convencional, os países que detêm a
maior área sob manejo orgânico são São Tomé e Príncipe com mais de 5% de toda
a área agrícola, Uganda com mais de 2% e Tunísia com quase 2%. As principais
culturas são café e azeitonas e a maioria dos produtos é destinada à exportação
sendo o principal comprador a Europa. (WILLER; KILCHER, 2009).
O mercado de orgânicos na África ainda é bastante pequeno, porém passa a
contar com iniciativas como conferências que iniciaram em 2009 para apoiar e criar
oportunidades de crescimento para o setor. Além dos três países citados que
possuem regulamentação, mais sete países estão em processo de elaboração de
regulamento.
36
3.1.2 América do Norte
A América do Norte possui menos de 1% da área mundial sob manejo
orgânico com 2,2 milhões de hectares e 7% de toda a área agrícola orgânica
mundial. Existem mais de 12 mil produtores registrados e quase toda a área
encontra-se nos Estados Unidos com 1,6 milhões de hectares registrados em 2005.
Maior parte das terras cultiváveis sob manejo orgânico são utilizadas para a
produção de cereais. (WILLER; KILCHER, 2009).
Mesmo sendo o país do fast food, há uma forte demanda nos Estados
Unidos por produtos mais saudáveis e nutritivos, e o aumento na disponibilidade de
alimentos orgânicos em mercearias e supermercados tem impulsionado o
crescimento do consumo de orgânicos. Além da maior disponibilidade, a diferença
de preço entre os produtos orgânicos e os produtos convencionais é cada vez menor
devido à dependência da produção convencional em combustíveis fósseis e
subsídios do governo, entre outros fatores. Registrou-se em 2007 mais de 20 bilhões
de dólares nas vendas de orgânicos que representaram 45% de toda a receita
mundial e há muitos investimentos no setor principalmente com suporte técnico e
certificação para incentivar agricultores a converterem para a produção orgânica.
(WILLER; KILCHER, 2009).
O Canadá possui boas perspectivas para aumento desse mercado que até
2009 seguia sem o suporte de uma regulamentação. Além de um importante
consumidor, tem apresentado um crescimento também na produção de alimentos
orgânicos, mas que ainda não segue o mesmo ritmo da demanda. A região da
América do Norte é o lar de algumas das maiores indústrias de alimentos orgânicos
do mundo.
3.1.3 América Latina
De acordo com dados registrados em 2007, a América Latina detém 20% da
área mundial sob manejo orgânico sendo 6,4 milhões de hectares e 220 mil
37
produtores certificados. Quase toda a área concentra-se na Argentina, no Brasil e
no Uruguai. A maior área de agricultura orgânica com relação à convencional
encontra-se na República Dominicana e no Uruguai com mais de 6%, no México e
na Argentina com mais de 2%. A maioria da produção orgânica é destinada à
exportação e as vendas em mercados locais ocorrem principalmente em grandes
cidades como Buenos Aires e São Paulo. Frutas tropicais, grãos e cereais, café,
cacau e açúcar são cultivos de destaque na produção orgânica latino-americana.
Muitos produtos são vendidos no mercado europeu, especialmente os que não são
produzidos lá ou que estão fora da safra. (WILLER; KILCHER, 2009).
Nos últimos anos, as importações de produtos que estão de acordo com o
conceito de comércio justo aumentaram, e muitos produtos latino-americanos são
vendidos com rótulo de orgânicos e de Comércio Justo4. Quanto aos mercados
locais latino-americanos, muitos produtos orgânicos como legumes, verduras e
frutas, leite e laticínios, mel, café, grãos e cereais são vendidos em supermercados.
Existem também as lojas especializadas, que vendem alimentos saudáveis e
produtos orgânicos de agricultores locais, e as feiras informais onde não há
intermediários, para as quais geralmente os governos cedem espaços públicos
semanalmente, dão suporte e publicidade aos produtores. Embora o impacto dessas
feiras locais possa ser economicamente insignificante, elas são o sustento de muitos
pequenos agricultores e representam um percentual importante do mercado de
orgânicos.
Quinze países da América Latina possuem legislação sobre agricultura
orgânica e outros quatro estão desenvolvendo. Em decorrência da crescente
importância do setor orgânico para a economia agrícola latino americana, os
governos passaram a desempenhar um papel importante no desenvolvimento desse
setor. Os países passaram a tomar medidas para desenvolver programas que
promovam a agricultura orgânica e dar suporte de acesso ao mercado pelas
agências de exportação. Em alguns países existe um apoio financeiro para custos
com certificação durante o período de conversão.
4
Comércio Justo (CJ) é um movimento social e econômico que pretende construir uma alternativa ao
comércio convencional. Ao contrário deste, que tem em conta apenas critérios econômicos, o CJ
rege-se também por valores éticos que incluem aspectos sociais e ambientais, buscando o
desenvolvimento sustentável das comunidades locais e do mundo como um todo (CIDAC, 2003).
38
Com exceção de Argentina e Costa Rica, os produtores orgânicos latinoamericanos precisam ter certificação por algum órgão de certificação credenciado
para entrar no mercado europeu. Entretanto, muitas companhias americanas e
europeias certificam produtos exportados produzidos na América Latina, pois
geralmente os compradores exigem a certificação. Organizações certificadoras como
The Organic Crop Improvement Association (OCIA), e Farm Verified Organic (FVO)
dos Estados Unidos e Naturland, BCS Oeko-Garantie e Institute fur Marktoekologie
(IMO) da Europa são as principais na região. Outros são Ecocert, Control Union e
Ceres. Alguns órgãos certificadores nacionais são muito bem reconhecidos como
Argencert e Organización Internacional Agropecuaria (OIA) na Argentina, IBD no
Brasil, Bolicert na Bolívia e Biolatina no Peru e em outros países.
3.1.4 Ásia
Aproximadamente 3 milhões de hectares de área orgânica estão localizadas
na Ásia, o que representa 9% da área mundial. Mais de 230 mil produtores foram
registrados e os países com destaque são China com 1,6 milhões de hectares e
Índia com 1 milhão de hectares. São produzidos principalmente cereais como o
arroz, e algodão, do qual Índia e Síria são líderes na produção orgânica. (WILLER;
KILCHER, 2009).
O continente asiático é um dos maiores mercados do mundo e cenário de
variados setores. Os orgânicos hoje são um conceito bem aceito e uma tendência
política e de mercado. Os alimentos orgânicos processados vêm sendo produzidos
na Ásia e ganhando espaço, embora a maioria da produção seja de alimentos
frescos e de cultivos com processamento de baixo valor-agregado, tais como
ingredientes crus secos ou processados.
Embora a Ásia não possua uma vasta área de agricultura orgânica, a
produção de alimentos cresce gradativamente, pois é orientada basicamente à
exportação. Países como Índia, China, Tailândia e Malásia são importantes
exportadores de frutas, cereais, grãos, feijão, ervas e especiarias e adotam padrões
da Europa, Estados Unidos e/ou Japão. A demanda local concentra-se nos países
39
mais ricos como Japão, Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e Hong Kong, mas ainda
é moderada em parte por causa dos altos preços dos produtos orgânicos. Embora
grande parte do setor seja impulsionado pelas exportações, também há um grande
número de importações. Nos mercados locais, os preços dos orgânicos variam de 10
a 200 por cento sobre os preços dos alimentos convencionais, dependendo da
localização, da qualidade e do tipo de produto.
As normas e certificações de orgânicos são normalmente criadas em
resposta às exigências dos principais mercados importadores que são os EUA e a
Europa, sem considerar as condições de produção e processamento locais e o
desenvolvimento do setor. Existem instituições certificadoras que aprovam e
registram produtos orgânicos para o mercado local, para as importações e
exportações, em países como China, Japão, Coréia, Israel, Filipinas e Taiwan. Na
Índia há regulamentação aplicável apenas às exportações até o momento e, assim
como Israel, tem acordo de reconhecimento estabelecido com os EUA e com o
United States Department of Agriculture (USDA). O grande desafio do setor é o
consenso entre o setor privado, sociedade civil e parcerias do setor público, devido
ao conflito de interesses: de um lado existe uma corrente a favor da sustentabilidade
e melhoria da renda rural e de outro uma corrente composta por grandes empresas
entrando no mercado.
3.1.5 Europa
Até o final de 2007 registrava-se que 24% da área orgânica mundial
encontrava-se na Europa. São quase 8 milhões de hectares gerenciados por mais
de 200 mil produtores, sendo mais de 180 mil na União Européia com 7,2 milhões de
hectares. Os países com a maior área de produção orgânica são Itália (1.150.253
hectares), Espanha (988.323 hectares) e Alemanha (865.336 hectares). De toda a
área agrícola da União Européia 4% são de manejo orgânico. Os países que detém
o maior percentual de área de produção orgânica com relação à convencional são
Liechtenstein com 29%, Áustria com 13% e Suíça com 11%. Em 2007, o mercado
europeu de produtos orgânicos alcançou aproximadamente 16 bilhões de euros em
40
vendas, sendo o maior volume de negócios na Alemanha com mais de 5 bilhões de
euros, no Reino Unido com quase 3 bilhões de euros, na França e Itália com quase
2 bilhões de euros. As terras aráveis sob manejo orgânico são utilizadas
principalmente para a produção de cereais, e de cultivo permanente, as principais
culturas são azeitonas, nozes, frutas em geral e uva. (WILLER; KILCHER, 2009).
A União Européia desenvolve um papel importante em apoio à agricultura
orgânica por meio de programas de desenvolvimento rural, proteção jurídica e
diversos planos de ação. Há uma grande preocupação em promover a agricultura
biológica e conscientizar as pessoas sobre os problemas globais que envolvem as
mudanças climáticas e a segurança alimentar. Os Estados-membros têm lançado
planos de ação a fim de impulsionar a pesquisa sobre agricultura orgânica.
Pesquisas tecnológicas unem esforços da indústria e da sociedade civil e revelam o
potencial da produção orgânica em face aos problemas globais e os desafios
socioeconômicos nas áreas rurais. Os países que não fazem parte da União
Européia possuem políticas similares.
A Europa possui o maior mercado de orgânicos do mundo e representa 54%
da demanda mundial. Em alguns países os produtos orgânicos chegam a mais de
5% das vendas de produtos alimentícios. Os maiores consumidores são Alemanha,
Reino Unido, França e Itália pois são grandes mercados consumidores. No Reino
Unido, os orgânicos são uma grande tendência no mercado varejista e chegam a
representar 80% do total de vendas. Suécia e Dinamarca embora não sejam
grandes mercados consumidores têm registrado um aumento no consumo de
orgânicos.
3.1.6 Oceania
A Oceania detém 38% da área orgânica mundial. São mais de 12 milhões de
hectares certificados administrados por mais de 7 mil produtores. Embora concentre
a maior extensão de área sob manejo orgânico, o mercado é muito pequeno. Quase
toda a extensão de área concentra-se na Austrália onde 97% corresponde a
41
pastagens utilizadas para criação extensiva de animais. Além da carne, produtos
como lã, kiwi, vinho, maçãs, peras, verduras e legumes são mais exportados.
Há uma demanda de importação que impulsiona o aumento da indústria
orgânica na Austrália, Nova Zelândia e Ilhas Pacifícas, porém ainda há uma
deficiência na produção da Nova Zelândia em abastecer o mercado. O apoio dos
governos também é recente, planos para o desenvolvimento da agricultura
sustentável ainda estão em andamento. (WILLER; KILCHER, 2009).
42
4
A AGRICULTURA ORGÂNICA NO CONTEXTO BRASILEIRO
O movimento orgânico passou a ser visibilizado no Brasil entre a década de
70 e 80 com algumas iniciativas de produção e comercialização contrárias ao
modelo proposto pela revolução verde e com a organização de encontros de
Agricultura Alternativa que ocorreram em 1981, 1987 e 1989 coordenados pela
Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil (FEAB) e
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEEAB). Porém, somente na
década de 90 o mercado de produtos orgânicos consolidou-se obtendo melhor
estrutura de comercialização e investimentos. (JESUS, 1996).
De acordo com informações divulgadas pelo USDA em 1999, foi publicado
em 1984 pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
um relatório do USDA com recomendações que forneciam bases para projetos em
Agricultura Orgânica nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul,
considerados como os estados mais ambientalmente corretos no momento. São
Paulo e Paraná lideravam a produção orgânica no país. Em 1990, foi criado o IBD
que iniciou uma expansão em termos comerciais. O Gráfico 3 demonstra
o
crescimento em milhões de dólares ocorrido de 1994 a 2001:
Gráfico 3 – Vendas totais de produtos orgânicos no Brasil
Fonte: (COELHO, 2001, p. 22).
Observa-se no Gráfico 3 que em 1994 a comercialização de produtos
orgânicos no Brasil ainda não atingia 20 milhões de dólares em vendas e, no
43
período seguinte, aumentou significativamente chegando próximo a 250 milhões de
dólares em 2000, um crescimento superior a 10 vezes.
Há cinco fatores que contribuem para o aumento da produção orgânica no
Brasil: (1) O custo elevado dos insumos químicos. Uma grande parte deles
é importada, em torno de 50%; (2) O reduzido custo de produção para
alguns produtos orgânicos; (3) Um preço atrativo para produtores devido ao
“prêmio” [preço extra] pago para estes produtos; (4) Crescente demanda de
consumo por produtos saudáveis; (5) O aumento da consciência ambiental
no Brasil. (USDA, 1999, p. 2, tradução livre).
Os dados estatísticos referentes ao mercado de produtos orgânicos no Brasil
ainda são relativamente escassos e é difícil discuti-los com segurança, pois nenhum
órgão federal tem um controle sistemático, somente alguns estados como o Paraná
têm iniciado esse controle, realizando levantamentos anualmente. De acordo com
dados do IBD divulgados em 2010, o Brasil é o país com o maior consumo de
alimentos orgânicos da América Latina, e em relação ao mercado nacional de
alimentos o consumo é de 1,7%, devido à maioria dos consumidores ainda
desconhecerem estes produtos. Por outro lado, o Brasil está se consolidando como
um grande produtor e exportador de produtos orgânicos com mais de 7 mil
produtores certificados ou em processo de conversão, e cerca de 13 mil que
produzem orgânicos sem certificação, totalizando 20 mil produtores em 270 mil
hectares, dos quais mais de 150 mil para o cultivo da agricultura. Desses produtores,
cerca de 90% corresponde a pequenos e médios que atuam basicamente no
mercado interno e os demais 10% são compostos por grandes produtores que têm
sua produção voltada principalmente para a exportação. Aproximadamente 70% da
produção é exportada e entre os principais produtos estão as commodities açúcar,
soja e café. Os 30% equivalentes às vendas no mercado interno são basicamente
frutas, verduras e legumes5.
Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo,
Espírito Santo e Santa Catarina foram pioneiros na produção orgânica e ainda
detêm cerca de 90% da produção. Os principais pontos de comercialização são as
grandes redes de supermercados; em alguns casos o próprio produtor que distribui
seus produtos sem a presença de intermediários, e as feiras livres que se
5
Dados
divulgados
pelo
BNDS,
IBD
e
<http://www.aao.org.br/noticias.asp?u_action=display&u_log=6>
<http://www.ibd.com.br/News_Detalhe.aspx?idnews=242>.
IBGE
disponíveis
em
e
44
concentram
principalmente
nas
regiões
sul
e
sudeste
e
estimulam
o
6
desenvolvimento dos mercados locais .
4.1
Relevância da agricultura orgânica para a economia brasileira
Apesar de tecnicamente gerar maior escala produtiva do que a agricultura
orgânica, a agricultura convencional tem demontrado sua insustentabilidade por
provocar grandes perdas de solo e água, ser altamente tóxica para a saúde humana
e por deteriorar as condições que possibilitam a produção que alimenta a crescente
população mundial, pois seus métodos ignoram a dinâmica ecológica dos
agroecossistemas. Por otimizar o uso dos recursos produtivos, conservar a
biodiversidade, recuperar a fertilidade do solo e o controle biológico natural de
pragas e plantas invasoras, a agricultura orgânica possui grande relevância do ponto
de vista ambiental e pode ser considerada como meio de conversão.
A agricultura orgânica também possui um papel importante para o país em
termos socioeconômicos, pois representa uma grande oportunidade para os
pequenos produtores que valorizam as práticas tradicionais de cultivo e a rotação de
culturas. A agricultura orgânica é mais viável em pequenas áreas pois uma de suas
características é a policultura. Caso haja necessidade de aumento na quantidade de
produtos disponibilizados no mercado, uma associação dos agricultores entre si
garante maior capacidade de abastecimento.
Além da valorização da agricultura de propriedade familiar, o sistema de
produção orgânica contribui para a qualidade de vida, a saúde e a segurança do
produtor ao eliminar a exposição dos trabalhadores rurais aos riscos de
envenenamentos e intoxicações que podem levar a graves doenças e até a morte.
Além disso, por exigir mais mão-de-obra, a agricultura orgânica tende a gerar mais
empregos e fonte de renda, uma vez que exclui o uso de insumos químicos e
máquinas. Opta–se por um manejo manual do cultivo que exige maior dedicação.
6
Dados
divulgados
pelo
BNDS,
IBD
e
<http://www.aao.org.br/noticias.asp?u_action=display&u_log=6>
<http://www.ibd.com.br/News_Detalhe.aspx?idnews=242>.
IBGE
disponíveis
em
e
45
Segundo Mello (2003 apud VEIGA et al., 2004, p. 6) “Conservando o solo fértil, a
agricultura orgânica prende o homem à comunidade rural à qual pertence.
Garantindo sua sobrevivência e a de sua família, desestimula o êxodo rural e
fortalece o vínculo do homem a terra.”.
Devido ao mercado em expansão e à crescente demanda de países
desenvolvidos por produtos orgânicos, grandes oportunidades se afirmam para a
economia do país. Conforme acentua Coelho (2001, p. 10) “[...] na área
internacional, o mercado de produtos orgânicos é um novo nicho de mercado, em
grande expansão, onde o País tem as condições ideais para tirar proveito em vários
segmentos como [...] frutas, legumes, alguns grãos e bebidas [...]”. O Brasil possui
ótimas condições para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável com
grandes possibilidades de conversão de sistemas convencionais para o sistema
orgânico, principalmente nas áreas ainda não exploradas agregando valor às
commodities agrícolas exportadas.
Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e
quase 13% de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388
milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade,
dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do
país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios
relacionados às suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a principal
locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três reais
gerados no país. (MAPA, 2005, Np).
Grande parte da economia brasileira depende do agronegócio brasileiro por
ser uma atividade altamente rentável, ter significativa participação no Produto Interno
Bruto (PIB) e nas exportações, geração de empregos e apresentar um crescimento
expressivo com relação a outros países.
4.1.1 Viabilidade de produção e entraves
Devido os sistemas orgânicos de produção apresentarem relativamente
menor produtividade e terem custos mais elevados com mão-de-obra, em alguns
casos podem gerar menor rentabilidade econômica que os sistemas convencionais,
em outros, os custos podem ser compensados pela não utilização de insumos
46
químicos, diversidade e preço final valorizado ou até serem mais rentáveis para o
agricultor. Porém, apesar de muitos produtores alegarem que a produtividade da
agricultura orgânica é menor do que em outros sistemas agrícolas, essa afirmação
ainda é inconclusiva conforme relatório da Universidade de Cornell. Após um estudo
de 22 anos que comparava a agricultura orgânica com a agricultura convencional
nos EUA, os pesquisadores concluiram que a agricultura orgânica tem efetivamente
a mesma produtividade de milho e soja que a agricultura convencional, com a
vantagem de utilizar 30% menos energia, menos água e nenhum pesticida, além de
trazer diversos outros benefícios como manter a qualidade do solo (LANG, 2005).
Uma característica importante da produção orgânica é a sazonalidade. Na
agricultura convencional, tem-se a possibilidade de produção dos mesmos alimentos
durante todo o ano, o que não é possível na agricultura orgânica, pois este modo de
produção respeita a sazonalidade da lavoura, ou seja, se baseia nos ciclos naturais
considerando as estações e a época de plantio de cada espécie. Com uma
diversificação produtiva e o desenvolvimento de várias linhas de produção, tem-se a
garantia de lucratividade durante o ano todo.
A associação e/ou cooperativa é importante para o fortalecimento de
pequenos produtores, pois conforme apresentado no 7º Encontro Mineiro Sobre
Produção Orgânica (2004, p. 28) “[...] tem por finalidade tornar coletiva [sic] as
necessidades e os benefícios, o que faz que o grupo de produtores tenha força,
meios e credibilidade para propor a resolução de suas demandas.” Essa
organização facilita as ações de marketing, a obtenção de selos de certificação, uma
melhor gestão da produção e traz meios para inserção do pequeno agricultor nas
redes nacionais e transnacionais de comercialização (CAMPANHOLA; VALARINI,
2001).
Para Campanhola e Valarini (2001) o pequeno produtor pode enfrentar
diversos obstáculos. Dentre eles destacam-se: a produção em pequena escala que
podem dificultar o estabelecimento de contratos vantajosos; escassez de pesquisas
científicas limitando o produtor a tentativas empíricas; falta de assistência técnica da
rede pública que pode aumentar os custos de produção; maior demanda de mão-deobra que causam sobrecarga aos pequenos produtores ou a recorrência a
contratação externa, que muitas vezes não é viável; dificuldades no processo de
conversão quanto aos recursos financeiros para a adaptação da infraestrutura;
dificuldades de acesso a linhas de crédito bancário com maiores garantias; custos
47
com certificação; dificuldades para instalar estrutura de processamento que agregam
valor ao produto; e possíveis efeitos ambientais negativos que podem ocorrer por
meio do excesso de matéria orgânica no solo ou da utilização de esterco como
forma de adubo podendo afetar as condições físicas e biológicas do solo e/ou
transmitir doenças ao ser humano.
Em suma, todos os aspectos negativos supracitados podem ser subtraídos
ou superados:
•
A associação, cooperativa ou até mesmo grupos informais de pequenos
produtores tornam capaz o abastecimento de grandes mercados e por
meio de estudos no meio acadêmico e científico é possível o
desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem a produção em
maior escala sem a utilização de insumos químicos. Essa realidade já é
identificada em culturas como o café, cana-de-açúcar e morango;
•
A agricultura orgânica registra uma crescente expansão e grandes
vantagens que despertam a atenção e o reconhecimento de vários
estudiosos que podem contribuir significamente para uma reestruturação
da política oficial e grande desenvolvimento do setor;
•
Na medida em que a atenção se volta para a produção orgânica, o
governo tende a incentivar e dar maior assistência aos produtores;
•
A demanda de mão-de-obra gera empregos e estimula a migração das
cidades para o campo causando um efeito contrário ao êxodo rural e
concentração nas cidades, responsável pela crise ecológica;
•
Em longo prazo a conversão traz os grandes benefícios da produção
orgânica;
•
A certificação, cada vez mais facilitada, é a garantia de acesso ao crédito
bancário;
•
Quanto aos custos com certificação, há a alternativa da certificação
participativa que garante a qualidade do produto ecológico sem ter que
recorrer às empresas prestadoras de serviços;
•
A união dos pequenos produtores também viabiliza o processamento dos
produtos;
48
•
E por último, para os possíveis danos ambientais decorrentes do uso
inadequado de matéria orgânica ou adubação com esterco, há a
prevenção por meio de técnicas alternativas como a adubação verde.
A agricultura orgânica ainda traz um importante benefício para o pequeno
produtor que é a diversificação:
A diversificação da produção confere ao pequeno agricultor a vantagem da
estabilidade da renda durante o ano, diminuindo a sua sazonalidade ao
mesmo tempo em que melhora a sua segurança, pois reduz o risco de
quebras de renda devido à flutuação nos preços [a queda nos preços de
alguns produtos pode ser compensada pela alta de outros] e a incidentes
naturais, tais como a ocorrência de pragas e doenças e o efeito de geadas,
chuvas de granizo e assim por diante, que, devido à sua limitação no tempo,
somente afetam alguns cultivos em períodos específicos. (CAMPANHOLA e
VALARINI, 2001, p. 77).
•
Apoiar o desenvolvimento da agricultura orgânica é fundamental
considerando que seja uma oportunidade para agregação de renda,
melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e nos níveis de saúde
alimentar da sociedade. Sua viabilidade torna-se evidente com o aumento
crescente conforme atestam os dados estatísticos.
4.1.2 Certificação de Produtos Orgânicos
A certificação de produtos orgânicos deve ser entendida como um processo
que tem por finalidade diferenciar o produto e dar garantia a quem o adquire de que
sua procedência esteja em conformidade com as normas regulamentadas pelas
organizações certificadoras. É um processo fundamental de organização que, além
de classificar e padronizar os produtos traz incentivo tanto ao consumidor, que tem a
facilidade de acesso à informação e garantia de procedência, quanto ao produtor
que obtém maior credibilidade para a venda. A certificação é reconhecida por um
selo exibido no produto que representa a comprovação da sua qualidade.
Para Darolt (2007, p. 9):
A certificação é um processo de inspeção das propriedades agrícolas,
realizado com periodicidade que varia de dois a seis meses, para verificar
49
se o alimento orgânico está sendo cultivado e processado de acordo com as
normas de produção orgânica. O foco da inspeção não é o produto, mas a
terra e o processo de produção. Assim, uma vez credenciada, a propriedade
pode gerar vários produtos certificados, que irão receber um selo de
qualidade.
O desenvolvimento do mercado de orgânicos também depende da
certificação por ser um instrumento que credencia os produtos orgânicos a
alcançarem mercados não locais. A importância da certificação para consolidar a
marca como produtora de orgânicos é ainda maior quando se trata de exportação,
devido às exigências e normas dos países importadores. Existem outras vantagens
expressivas da certificação como a diferenciação, que aumenta o valor das
mercadorias, e a eficiência da produção em decorrência de um planejamento mais
criterioso por parte do produtor.
Como o produto orgânico não apresenta características identificáveis a olho
nu que o diferenciem do produto convencional, a informação comprovada sobre os
valores nutricionais e a ausência de toxicidade são os fatores que levam os
consumidores exigentes a preferirem o produto orgânico certificado (ORMOND;
PAULA; FAVERET FILHO; ROCHA, 2002). De certo ponto de vista, os produtos
agrícolas convencionais deveriam ser mais passíveis de requerer certificação para
que fossem identificados contaminações químicas e riscos dos produtos.
O primeiro e mais importante organismo mundial desse movimento é a
IFOAM que congrega diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica
e credencia as entidades certificadoras internacionalmente assegurando maior
transparência às práticas e os princípios utilizados na produção e favorecendo o
mercado internacional dos produtos orgânicos. No Brasil, o IBD é um dos principais
órgãos certificadores e é o único reconhecido internacionalmente. Outro órgão
importante é a Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo (AAO), porém seu
selo de certificação é reconhecido apenas nacionalmente.
A certificação no Brasil originou-se de maneira informal através de
organizações dos próprios produtores que viram a necessidade de padronização dos
processos de produção. “A associação Harmonia Ambiental Coonatura (RJ) e a
Coolméia [RS] – Cooperativa Ecológica – foram as pioneiras da agricultura orgânica
no
país,
e
começaram
a
comercializar
(CAMPANHOLA; VALARINI, 2001, p. 78).
esses
produtos
em
1978/79.”
50
Além do IBD e da AAO, existem outras entidades certificadoras nacionais e
internacionais no país. Na Tabela 5 podem ser visualizadas algumas delas e na
sequência os principais selos de certificação na Figura 1.
Tabela 5 – Certificadoras nacionais e internacionais e sua creditação
Creditação
Certificadoras
IBD (Brasil)
International Certification Services Inc. (EUA)
Japan Organic & Natural (Japão)
Acreditadas pela IOAS
(International Organic
Accreditation Services) - IFOAM
Krav (Suécia)
Naturland (Alemanha)
Organic Crop Improvement Association - OCIA (EUA)
Farm Verified Organic - FVO (EUA)
OIA Brasil (Argentina)
BSC (Alemanha)
Internacionais não acreditadas
pela IFOAM, mas com ISO 65
Ecocert Brasil (França)
IMO (Suíça)
SKAL (Holandesa)
AAO (SP)
ABIO (RJ)
ANC (SP)
APAN (SP)
Certicadoras nacionais não
acreditadas pela IFOAM ou ISO
65
CEPEMA (CE)
CHÃO VIVO (ES)
ECOVIDA (SC)
FUNDEAGRO (SC)
MINAS ORGÂNICA (MG)
PESACRE (AC)
SAPUCAÍ (MG)
NOVO ENCANTO (BA)
Fonte: STRINGHETA; MUNIZ. Alimentos Orgânicos: Produção, Tecnologia e Certificação. Viçosa,
MG: UFV, 2003.
51
Figura 1 – Principais selos de certificação
Fonte: (ARAÚJO; PAIVA; FILGUEIRA, 2007, p. 144)
Dos selos apresentados na figura 1, apenas quatro deles são de
certificadoras credenciadas por auditoria pelo Ministério da Agricultura, Pecurária e
Abastecimento (MAPA): Insitituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, IBD
Certificações, ECOCERT Brasil e IMO Control do Brasil. A explicação geral sobre
certificação por auditoria é apresentado no sítio do MAPA (2011, Np).
Neste mecanismo as certificadoras públicas ou privadas credenciadas pelo
MAPA
utilizam
os
procedimentos
e
critérios
reconhecidos
internacionalmente para organismos de avaliação da conformidade,
acrescidos dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira
para a agricultura orgânica. A certificação por auditoria exige que a
avaliação da conformidade seja feita por uma certificadora independente,
sem vínculo direto com quem produz ou com quem compra. A certificadora
credenciada pelo MAPA, ao aprovar a certificação de um produtor, fica
responsável por incluí-lo no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a
autorizá-lo a utilizar o selo do SisOrg.
Além da certificação por auditoria ou formal, há alternativas como a
certificação participativa que é reconhecida pelo MAPA. A certificação participativa
pressupõe a participação efetiva dos próprios envolvidos como produtores e
consumidores, que é o caso da rede Ecovida. Entretanto, conforme afirmam
Campanhola e Valarini (2001, p. 80): “[...] o grupo deve estar de acordo com as
52
normas de produção definidas na Instrução Normativa nº 7, de 17/05/1999, do
Ministério da Agricultura e Abastecimento, e com as normas de funcionamento da
rede.”. Os Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC)
credenciados pelo MAPA são: Rede Ecovida de Agroecologia, Associação de
Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC e Associação de Agricultores
Biológicos do Estado do Rio de Janeiro.
A certificação participativa é definida pelo MAPA (2011, Np) como:
Os Sistemas Participativos de Garantia – SPG caracterizam-se pela
responsabilidade coletiva de seus membros, que podem ser produtores,
consumidores, técnicos e quem mais se interesse em fortalecer esses
sistemas. Os métodos de geração de credibilidade são adequados a
diferentes realidades sociais, culturais, políticas, territoriais, institucionais,
organizacionais e econômicas. O SPG tem que possuir um Organismo
Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC, legalmente constituído
e credenciado pelo MAPA, cuja responsabilidade é avaliar a conformidade
orgânica dos produtos, incluir os produtores orgânicos no Cadastro Nacional
de Produtores Orgânicos e autorizá-los a utilizar o selo do SisOrg.
Também há uma exceção na legislação brasileira quanto à obrigatoriedade
de certificação: a certificação pode ser facultativa nos casos de venda direta dos
agricultores familiares aos consumidores seguindo critérios de enquadramento
conforme previsto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, art. 3º, parágrafos
1 e 2.
Para um produto receber o selo de certificação orgânico é necessário, a
princípio, que o produto seja produzido sem a utilização de agrotóxicos ou qualquer
insumo químico e que sua produção não traga nenhum risco ao meio ambiente.
Também envolve a relação com os trabalhadores, sua remuneração justa e
participação nos lucros. Uma vez filiado a uma agência certificadora, o produtor terá
orientação e inspeção quanto à produção e comercialização dentro dos padrões
técnicos para certificação. Segundo Neves (2007, p. 96), “A avaliação técnica irá
definir o contrato para liberação do selo orgânico, ou necessidade de um período de
transição de até 12 meses para hortaliças e anuais e de 18 a 24 meses para
fruticultura e plantas perenes.”.
Embora a agricultura orgânica favoreça a propriedade familiar, deve-se
atentar ao que dizem Buainain e Batalha (2007, p. 91): “[...] o custo de certificação
representa importante barreira à entrada para os pequenos produtores e também um
entrave para sua permanência como produtor no setor.” Por esse lado, os custos
53
com certificação podem ser vistos como excludentes, pois podem dificultar a
adequação desses pequenos produtores.
Entende-se que a certificação é um elemento de suma importância para
incentivar o consumo de produtos orgânicos e permitir a comercialização em
diversos mercados. Por isso, ressalta-se a importância de uma redução nos custos
de certificação reconhecida internacionalmente que possa viabilizar a iniciativa de
pequenos produtores a se regularizarem e exportarem seus produtos. Com a
certificação obteriam maior participação no mercado e tornariam o preço final do seu
produto mais atraente aos olhos dos consumidores favorecendo, dessa maneira, um
aumento no interesse pelo consumo desses produtos.
4.2
Regiões brasileiras com maior destaque na produção
As iniciativas de produção e comercialização de produtos orgânicos no Brasil
surgiram em 1978 no Rio Grande do Sul pela Cooperativa Ecológica Coolméia e em
1979 no Rio de Janeiro pela Associação Harmonia Ambiental Conatura. A Coolméia
é uma cooperativa com sede em Porto Alegre, que assessora a elaboração e a
implantação de projetos em propriedades rurais, organiza feiras em Porto Alegre e
fornece certificação aos agricultores que fazem parte da cooperativa. A Coonatura é
uma associação de quinze agricultores familiares co-arrendadores que possui alguns
pontos de venda no Rio de Janeiro e faz entregas domiciliares. (CAMPANHOLA;
VALARINI, 2001).
De acordo com um relatório da USDA (1999, Np), os estados de São Paulo
e Paraná lideravam a produção no país. Uma usina de açúcar em São Paulo
inclusive já exportava açúcar orgânico para 13 países diferentes desde 1997, entre
eles Estados Unidos com a marca ‘Native’. A soja orgânica, um dos principais
produtos exportados, certificada pelo IBD e produzida por uma parceria de
aproximadamente 500 produtores do Paraná e Rio Grande era importada
principalmente para a União Européia - especialmente a Alemanha - e Japão.
Como os dados estatísticos referentes à produção orgânica no Brasil são
escassos e muitos deles divulgados por entidades certificadoras, é difícil obter
54
informações concretas e concordantes. De acordo com dados da AAO, os maiores
estados produtores são Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e
Espírito Santo que detêm aproximadamente 70% da produção nacional. (ARAÚJO;
PAIVA; FILGUEIRA, 2007). A produção e o mercado de orgânicos são consolidados
nas regiões sul e suldeste, porém a região do nordeste concentra um maior número
de estabelecimentos, como pode ser identificado na tabela 6.
Tabela 6 - Uso de agricultura orgânica nos estabelecimentos, segundo as Grandes Regiões da
Federação Brasil – 2006
Estabelecimentos Estabelecimentos
Total de
que fazem o uso que fazem o uso EstabelecimenGrandes
de agricultura
tos que não
Total de estabelecimentos
de agricultura
Regiões e
estabeleci- que fazem o uso
orgânica e são
orgânica e não fazem o uso de
Unidades da
mentos
de agricultura
certificados por
são certificados
agricultura
Federação
orgânica
entidade
por entidade
orgânica
credenciada
credenciada
Brasil
5.175.489
90.497
5.106
85.391
5.084.992
Norte
475.775
6.133
351
5.782
469.642
Rondônia
87.077
927
135
792
86.150
Acre
29.482
485
15
470
28.997
Amazonas
66.784
1.211
20
1.191
65.573
Roraima
10.310
64
1
63
10.246
Pará
222.028
2.362
136
2.226
219.666
Amapá
3.527
29
-
29
3.498
Tocantins
56.567
1.055
44
1.011
55.512
Nordeste
2.454.006
42.236
1.218
41.018
2.411.770
Maranhão
287.037
3.256
77
3.179
283.781
Piauí
245.378
3.712
79
3.633
241.666
Ceará
381.014
4.865
167
4.698
376.149
Rio Grande
do Norte
83.052
2.266
95
2.171
80.786
Paraíba
167.272
3.362
58
3.304
163.910
Pernambuco
304.788
6.425
208
6.217
298.363
55
Tabela 6 - Uso de agricultura orgânica nos estabelecimentos, segundo as Grandes Regiões da
Federação Brasil – 2006 (Continuação)
Grandes
Regiões e
Unidades
da
Federação
Estabelecimentos Estabelecimentos
Total de
que fazem o uso que fazem o uso EstabelecimenTotal de
estabelecimentos
de agricultura
de agricultura
tos que não
estabeleci- que fazem o uso
orgânica e são
orgânica e não fazem o uso de
de agricultura
certificados por
são certificados
agricultura
mentos
por entidade
orgânica
orgânica
entidade
credenciada
credenciada
Alagoas
123.331
2.117
40
2.077
121.214
Sergipe
100.606
1.039
41
998
99.567
Bahia
761.528
15.194
453
14.741
746.334
Sudeste
922.049
18.715
1.366
17.349
903.334
Minas
Gerais
551.617
12.910
641
12.269
538.707
84.356
1.466
152
1.314
82.890
58.482
968
122
846
57.514
227.594
3.371
451
2.920
224.223
1.006.181
19.275
1.924
17.351
986.906
Paraná
371.051
7.527
909
6.618
363.524
Santa
Catarina
193.663
3.216
353
2.863
190.447
Rio Grande
do Sul
441.467
8.532
662
7.870
432.935
317.478
4.138
247
3.891
313.340
64.862
753
31
722
64.109
112.978
1.619
79
1.540
111.359
135.683
1.605
113
1.492
134.078
3.955
161
24
137
3.794
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
São Paulo
Sul
CentroOeste
Mato
Grosso do
Sul
Mato
Grosso
Goiás
Distrito
Federal
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Observa-se
na
Tabela
6
que
a
região
com
maior
número
de
estabelecimentos de produção orgânica, certificados ou não, é o Nordeste com
42.236 estabelecimentos sendo 15.194 somente na Bahia. Em segundo lugar a
região sul com 19.275 sendo maior parte no Rio Grande do Sul que possui 8.532
56
estabelecimentos. E em terceiro, a região sudeste com 18.715 estabelecimentos
sendo 12.910 localizados em Minas Gerais.
A Tabela 6 confirma que a agricultura orgânica ainda é muito incipiente no
Brasil com relação à agricultura convencional, pois menos de 2% das propriedades
de agricultura no país utiliza o sistema orgânico de produção. O estado que mais
possui estabelecimentos de agricultura orgânica com relação aos estabelecimentos
de agricultura convencional é o Distrito Federal com mais de 4%. Quanto às regiões,
sudeste com 2,03% e sul com 1,92% lideram as duas primeiras posições.
Em todas as regiões e estados há um número muito maior de
estabelecimentos que não possuem certificação, sendo 94% em todo o país.
Nordeste possui o maior número de estabelecimentos, porém apenas 3% são
certificados.
Gráfico 4 – Proporção dos estabelecimentos produtores de orgânicos certificados e não certificados
no total de estabelecimentos orgânicos, por grupo de área – Brasil – 2006
Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 2006.
Pode-se verificar no Gráfico 4 que a certificação ocorre mais nos
estabelecimentos maiores. Dos estabelecimentos com até 10 hectares, apenas um
pouco mais de 4% são certificados com uma diferença significativa dos
estabelecimentos de 10 a 50 hectares com mais de 7% certificados. Nas áreas com
mais de 500 hectares, mais de 10% dos estabelecimentos são certificados.
Com relação à produção, a região sul concentra grande parte da agricultura
orgânica detendo 68% da produção nacional conforme Gráfico 5. Entretanto, a
57
maioria dos produtores é de propriedade familiar com a comercialização voltada para
o mercado interno. Os produtos são basicamente frutas, hortaliças, legumes,
cereais, grãos e mel. A região do sudeste possui menos de 20% das áreas de
fruticultura e outras culturas como hortaliças, cereais e mel. O Nordeste vem se
destacando com 42% da área nacional de fruticultura em cultivo orgânico. (DIAS,
2006). Apesar de possuir uma área menor de produção orgânica - cerca de 70,6 mil
hectares – a região sudeste possui grande relevância no setor pelo fato de sua
produção ser bastante difundida e algumas culturas específicas serem produzidas
em larga escala e grande parte destinada a exportação, como é o caso do café
produzido em Minas Gerais e a cana-de-açúcar em produzida em São Paulo.
(SEMANA 2005 apud CAMARGO et al., 2006).
Gráfico 5 – Porcentagem de produtores com agropecuária orgânica por região
Fonte: (DIAS, 2006, não paginado).
4.3
Principais culturas produzidas no país
O cenário brasileiro de produção orgânica é bastante diversificado possuindo
áreas destinadas a produção de commodities até especiarias e produtos
processados. Dentre as principais culturas orgânicas produzidas no país destacamse: soja, hortaliças, café, frutas e açúcar.
58
De acordo com o relatório The World of Organic Agriculture (2008), a maior
parte das frutas e vegetais frescos produzidos no Brasil são destinados ao mercado
interno sendo 45% vendidos em supermercados, 26% em feiras e 16% em lojas
especializadas. Há também um aumento no número de alimentos processados por
companhias e produtores familiares destinados ao mercado interno como: chás,
café, geléias, azeites, cereias matinais e latícinios. Quanto à produção destinada à
exportação tem-se um grande volume de café, banana, soja e milho não
industrializados. Produtos como suco concentrados, açúcar e soja processados
também estão começando a conquistar um espaço no mercado internacional assim
como produtos têxteis e cosméticos apresentados na BioFach 2005.
A soja orgânica produzida e exportada pelo Brasil tem grande importância
para economia do país, tendo em vista o mercado em expansão e a grande
rentabilidade proporcionada aos produtores rurais. A soja orgânica é produzida
principalmente nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, e
tem mostrado cada vez mais rentabilidade do que a soja convencional ou
transgênica devido à intensa procura pelo produto e disposição dos consumidores
em pagarem até 50% a mais pelo fator qualidade. (PLANETA ORGÂNICO, 2005).
De acordo com Nórcio (2004 apud ETHOS, 2005) foram produzidas no Paraná,
principalmente nas regiões norte, oeste e sudoeste do estado, 16.276 toneladas de
soja orgânica em 2001-2002 e 12 mil toneladas na safra de 2003-2004.
Assim como a soja orgânica, o cultivo de café orgânico gera grande
rentabilidade para os produtores devido à demanda mundial, exportando para países
como Europa, EUA e Japão. Em 1990, surgiram as iniciativas de produção do café
orgânico no sul de Minas, com a organização de produtores em associações e
cooperativas primando a qualidade e diferenciação dos seus produtos. O município
de Poço Fundo, em Minas Gerais, concentra atualmente a maior área de produção
de café orgânico cultivado do país. O Brasil está apenas em 8ª colocação na
produção mundial, porém possui a maior área plantada de café com cerca de 2,1
milhões de hectares, o que demonstra seu potencial de expansão e importância para
o agronegócio brasileiro. (OLIVEIRA, 2010).
O açúcar é um dos principais produtos orgânicos cultivados no país com a
produção anual de 105 mil a 110 mil toneladas por ano. São quatro usinas que
fabricam o produto que é principalmente direcionado ao mercado externo.
(RODRIGUES, 2011). O açúcar orgânico é produzido principalmente em
59
Sertãozinho, em São Paulo, pela Usina São Francisco, dona da marca Native que é
a maior exportadora de açúcar do mundo. Além do açúcar, a empresa também
produz café, achocolatado, sucos, cookies, azeite e granola orgânicos. A maioria de
seus produtos sempre foi comercializada no exterior em países da Europa, Estados
Unidos, Coréia, Japão e Canadá, porém, a companhia tem como objetivo equilibrar
as vendas destinando a metade ao mercado interno. (REVISTA CAFEICULTURA,
2010).
As hortaliças são parte importante da produção orgânica nacional, porém
ocupam menores áreas por serem principalmente produzidas por agricultores de
propriedade familiar e destinadas ao mercado interno.
O caso das hortaliças é consequência da adequação do sistema de
produção orgânica às características de pequenas propriedades com gestão
familiar, seja pela diversidade de produtos cultivados em uma mesma área,
seja pela menor dependência de recursos externos, com maior utilização de
mão-de-obra e menor necessidade de capital. (ORMOND, 2002, p. 15)
À medida que os países desenvolvidos buscam consumir produtos de maior
qualidade como os orgânicos, aumentam as perspectivas de expansão das vendas
dos produtos brasileiros. O Brasil é beneficiado, sobretudo com a fruticultura, pois
possui excelentes condições edafoclimáticas7 para produzir todos os tipos de frutas
tropicais. Além disso, há um aumento no consumo de frutas e hortaliças que são
considerados alimentos indispensáveis para a qualidade de vida da população. No
Brasil e no mundo a maior parte da produção de frutas, assim como de hortaliças, é
destinada ao mercado interno devido às características desse mercado. Segundo o
relatório Agrianual (2001 apud BORGES et al., 2003, p. 235) “Dentre as frutas
orgânicas brasileiras exportadas, incluem-se a laranja (suco), a banana e a acerola.”
A produção de cacau orgânico também é realidade e destaca-se na região sul da
Bahia. Segundo Uzêda (2004, p. 107) “A Região Cacaueira da Bahia apresenta um
contexto bastante favorável para a consolidação de um pólo de Agricultura Orgânica
Agroflorestal, considerando os aspectos da conservação da biodiversidade e
produção familiar [...]”.
7
Relativo aos solos e ao clima.
60
4.4
Exportações brasileiras de produtos orgânicos
Com uma procura cada vez maior por produtos orgânicos e a atenção de
mecanismos do governo e iniciativa privada voltada para este setor através de apoio,
suporte, investimentos e promoção, o contexto é favorável para o acesso dos
pequenos agricultores aos nichos de mercado de exportação. A procura cresce mais
rapidamente no mercado externo do que no mercado interno, pois a demanda é
maior em países desenvolvidos por estes possuírem maior acesso a informação e
mais oportunidades de escolha.
Frente a mercados de exportação exigentes com normas rígidas de controle
de qualidade dos produtos que ingressam em seus mercados, os produtos agrícolas
orgânicos brasileiros são uma alternativa diferenciada, com grande potencial e que
vêm conquistando grandes mercados como Estados Unidos, Europa e Japão.
De acordo com o MAPA (2009, Np):
De agosto de 2006 a setembro de 2008, o Brasil exportou 37 mil toneladas
em produtos orgânicos, que equivalem a uma receita de US$ 26,7 milhões.
Desse montante, destacam-se produtos como a soja, com mais de 8 mil
toneladas, e o café, com 209 toneladas. Juntos registraram US$ 9,5 milhões
em exportação. Os principais países de destino dos produtos foram
Holanda, Suécia, Estados Unidos, Inglaterra e França.
Na Tabela 7 tem-se o volume e a receita de produtos orgânicos exportados
no período de 2007 a 2009. Observa-se que o total exportado no período foi de
quase 37 mil toneladas equivalente à receita de mais de US$ FOB 28 milhões,
montante que equipara-se ao período supracitado – de 2006 a 2008. Entretanto os
dados são decrescentes: o volume exportado em 2009 foi quase 80% menor do que
em 2007 e há uma variação mensal significativa.
Mês
Jan
Fev
Mar
Abr
Tabela 7 - Exportação Brasileira de Produtos Orgânicos - 2007 a 2009
2007
2008
2009
US$ FOB
US$ FOB
US$ FOB
Kg
Kg
7235
Var.
Var.
Valor
Valor
Valor
%(*)
%(*)
1.201.052
612.817
696.210
550.747
854.054
-10,1 1.234.107
55,1
2.171.190 1.210.129
978.990
899.998
38.443
76.696
-25,6
-91,5
2.189.555 1.087.569
939.094
1.097.938
519.108
404.661
1,0
-63,1
2.324.294 1.230.151
873.940
919.791
784.886
598.991
-25,2
-34,9
61
Tabela 7 - Exportação Brasileira de Produtos Orgânicos - 2007 a 2009 (Continuação)
2007
2008
2009
US$
FOB
US$
FOB
US$ FOB
Mês
Kg
Kg
7235
Var.
Var.
Valor
Valor
Valor
%(*)
%(*)
1.133.580
602.912
2.028.990 2.132.716 253,7
691.864
690.726
Mai
-67,6
1.193.443
653.377
2.018.680 1.820.454 178,6
687.235
605.392
Jun
-66,7
424.403
292.935
904.740
940.108
147.000
151.146
Jul
220,9
-83,9
1.379.785
788.947
1.060.010 1.100.235 39,5
1.694
12.934
Ago
-98,8
1.724.438
986.018
526.291
486.389
110.965
89.408
Set
-50,7
-81,6
1.929.638 1.065.390
996.445
778.024
20.000
17.814
Out
-27,0
-97,7
2.484.131 1.738.219 1.334.609 1.046.500 -39,8
78.850
49.781
Nov
-95,2
1.389.276 1.687.644
834.307
625.318
153.705
110.023
Dez
-62,9
-82,4
1.891.313 1.727.224
Total 11.658.694 7.815.442 9.704.072 8.929.744
3,7
70,5
(*) Variação percentual de valor em relação a igual mês do ano anterior
Fonte: MDIC/SECEX (2010)
O maior estímulo às exportações de orgânicos é o preço diferenciado em
relação aos produtos convencionais. Esse estímulo faz com que maior parte da
produção seja voltada às exportações. A maioria da produção de frutas e hortaliças
é direcionada ao consumo local em razão das características desse mercado. Dentre
os produtos orgânicos exportados, além do café e da soja, produzidos
principalmente em Minas Gerais e no Paraná, pode-se também destacar os
seguintes produtos: cacau (Bahia), erva-mate (Paraná), açúcar mascavo (Paraná e
São Paulo), suco de laranja e frutas secas (São Paulo), castanha de caju, óleo de
dendê e frutas tropicais (Nordeste), óleo de palma e palmito (Pará), guaraná
(Amazônia), arroz (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e frutas cítricas (Rio Grande
do Sul). Os produtos orgânicos processados também têm destaque: mel, composta
de frutas, café solúvel, moído e torrado, óleos essenciais, suco concentrado de
laranja, extratos vegetais, barra de cereais e guaraná em pó. (ORMOND et al, 2002
apud MUNIZ et al, 2003). O segmento de cosméticos orgânicos também tem
destaque. De acordo com Ming Liu (2010, p. 01) “[...] o crescimento foi na ordem de
25% comparando-se com 2009, com destaque para as marcas Surya Brasil e Ikove,
que atualmente estão presentes, com suas marcas próprias, em mais de 12 países
na Europa, Ásia e América do Sul.”.
Dentre os produtos orgânicos brasileiros exportados entre agosto de 2006 e
janeiro de 2010, a soja em geral tem destaque e equivale a 60% do total de
produtos, conforme observa-se na Tabela 8.
62
Tabela 8 - Produtos Orgânicos Brasileiros Exportados - Agosto/2006 a Janeiro/2010
NCM
Descrição da NCM
Kg
12010090
Outras espécies de soja mesmo triturada
23040090
12081000
Outros resíduos da extração do oléo de soja
Outros Acucs. não citados ant. e sacarina
quim./pura
Farinha de soja
17011100
Açúcar de cana bruto s/ aromatiz. ou corante
17019900
15071000
Óleo de soja em bruto, mesmo degomado
09011110
Café não torrado, não descafeinado, em grão
23040010
Farinhas e "Pellets' da ext. do óleo de soja
08045020
Mangas frescas ou refrigeradas
18040000
Manteiga, gordura e óleo, de cacau
18050000
Cacau em pó, s/ açúcar ou outro edulcorante
18031000
Pasta de cacau não desengordurada
Tapioca e sucedaneos floc., grum., grãos,
etc.
Cogumelos "Agaricus" secos, mmo., cortad.,
etc.
Outros prod. de origem animal, improp. p/
alim. hum.
Fécula de mandioca
19030000
07123100
05119999
11081400
10059010
03061399
05119990
03041919
03041019
Outras espécies de milho, em grão
Outros camarões congelados exceto os
inteiros
Outros prod. de origem animal, improp. p/
alim. hum.
Filé de outros peixes frescos refrigerado
08043000
Filé de outros peixes frescos refr. congelado
Prep. Aliment. Obtido de proc. De cereais
(flocos)
Abacaxis (Ananases), frescos ou secos
18010000
Cacau inteiro ou partido bruto ou torrado
21011110
Café solúvel descafeinado
19042000
20079910
Geleias e "marmelades"
09019000
Casca, película de café, sucedaneos do café
08072000
Mamões (Papaias), frescos
18061000
08044000
Cacau em pó, c/ açúcar ou outro edulcorante
"Ketchup" e outros molhos de tomate inf. A 1
Kg inc.
Outros, incluindo o açúcar invertido c/ 50%
frut.
Outras frutas de casca rija, cons. De outros
modos
Abacates, frescos ou secos
08030000
Bananas, frescas ou secas
08011900
Outros cocos, frescos
08109000
Outras frutas frescas
07096000
Pimentões e pimentas, frescos ou refrig.
08059000
Outros cítricos, frescos ou secos
21032010
17029000
20081900
US$
12.843.160
9.156.989
Valor
9.705.973
6.523.773
Part. %
29,45%
19,80%
9.907.525
3.567.760
4.075.869
1.515.250
280.097
1.283.622
1.542.027
143.950
174.000
56.100
4.702.839
2.204.411
1.995.299
1.576.262
1.315.571
1.262.878
1.131.905
1.029.760
370.640
258.675
14,27%
6,69%
6,06%
4,78%
3,99%
3,83%
3,43%
3,12%
1,12%
0,78%
160.350
207.823
0,63%
1.665
148.355
0,45%
240.000
189.000
185.570
141.600
110.841
69.511
0,43%
0,34%
0,21%
7.704
65.014
0,20%
72.000
2.374
2.170
39.600
15.690
14.340
0,12%
0,05%
0,04%
1.652
4.830
1.500
317
749
447
3.671
472
11.236
7.260
7.250
6.814
5.815
5.535
4.906
4.636
0,03%
0,02%
0,02%
0,02%
0,02%
0,02%
0,01%
0,01%
496
3.533
0,01%
1.000
2.300
0,01%
224
501
198
122
82
59
17
1.364
647
286
192
108
81
25
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
63
Tabela 8 - Produtos Orgânicos Brasileiros Exportados - Agosto/2006 a Janeiro/2010 (Continuação)
NCM
Descrição da NCM
Kg
08011110
Cocos secos s/ casca mesmo ralados
3
Total
3
US$
Valor
4
4
Part. %
0,00%
0,00%
Fonte: MDIC/SECEX (2010)
O desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil é observado pela
expansão de áreas cultivadas, o número de agricultores envolvidos e a diversidade
de produtos com crescente oferta de processados e volume de vendas no mercado
interno e principalmente no mercado externo. A boa posição do Brasil como
exportador de orgânicos é resultado da regulamentação da lei, apoio do governo
com certificação e a participação em eventos, feiras, exposições, projetos, cursos,
seminários e congressos que despertam o interesse de consumidores e meios de
comunicação que passam a divulgar ainda mais o mercado de orgânicos. Um projeto
importante é o Organics Brasil desenvolvido pela Agência de Promoção de
Exportadores do Brasil (APEX-Brasil), ligada ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em parceria com o Instituto de Promoção do
Desenvolvimento (IPD) e com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná
(FIEP). O projeto foi responsável pelo aumento de 60% nas exportações em 2010:
“As exportações brasileiras de produtos orgânicos somaram US$ 108,2 milhões este
ano [...]. As vendas partiram das 72 empresas do Projeto Organics Brasil, que
exportaram para um total de 70 países [...]”. (ANBA, 2010, p. 01). O projeto que
contava apenas com 12 empresas do estado do Paraná em 2005 contabiliza
negócios cada vez maiores e mais importantes.
Os mercados europeus e norte-americanos são de grande importância para
o desenvolvimento da agricultura orgânica, pois representam 97% do total de
receitas auferidas nesse setor. Em 2006, a Suíça era o maior país consumidor de
orgânicos na Europa com o gasto médio de 102 euros per capita, seguido de perto
por Áustria, com o gasto médio de 89 euros per capita. Especialistas estimam que o
consumo de produtos orgânicos na Europa tenha um crescimento anual de 10%.
(WILLER; KILCHER, 2010).
Na Tabela 9, pode-se verificar que os países que mais importam produtos
orgânicos do Brasil são países desenvolvidos como Holanda, Suécia, Estados
Unidos, Reino Unido e França. No período de agosto de 2006 a janeiro de 2010
64
estes países importaram quase 37 mil toneladas, o equivalente a uma receita de
US$ FOB 25 mil.
Tabela 9 - Países de destino dos produtos orgânicos brasileiros exportados - Agosto/2006 a
Janeiro/2010
US$
País de Destino
Kg
Holanda
Chile
13.894.587
8.640.420
6.820.199
3.188.250
4.298.350
1.669.640
473.212
1.283.622
472.565
1.600.629
1.562.000
252.000
68.403
312.000
322.117
172.000
106.000
91.300
66.528
64.500
21.000
23.000
19.200
1.000
1.000
Total
45.423.522
Suécia
Estados Unidos
Reino Unido
França
Bélgica
Canadá
Noruega
Japão
Dinamarca
Alemanha
Itália
Austrália
Tailândia
Israel
Equador
Coréia do Sul
Nova Zelândia
Espanha
Polônia
Formosa (Taiwan)
China
Hong Kong
Suíça
Valor
9.569.347
6.276.148
4.081.042
2.625.439
2.445.608
1.692.166
1.467.459
1.262.878
853.500
810.552
757.390
198.102
192.500
181.200
166.026
96.320
71.815
61.554
49.003
34.323
30.518
11.385
10.176
6.000
2.300
32.952.751
Part. %
29,0%
19,0%
12,4%
8,0%
7,4%
5,1%
4,5%
3,8%
2,6%
2,5%
2,3%
0,6%
0,6%
0,5%
0,5%
0,3%
0,2%
0,2%
0,1%
0,1%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100,0%
Fonte: MDIC/SECEX (2010)
No geral, é difícil obter-se estatísticas oficiais sobre exportações brasileiras
de produtos orgânicos. Os dados existentes indicam que o Brasil atualmente está
entre os principais exportadores produzindo dentro de elevados padrões
internacionais. O mercado externo está cada vez mais receptivo a produtos que
estão relacionados com as preocupações sociais, ambientais e de saúde de seus
consumidores. As tendências mundiais abrangem uma equiparação entre os preços
de produtos orgânicos e convencionais em virtude de maiores quantidades
65
comercializadas, logística adequada e aumento das atividades em pesquisa em
agricultura orgânica.
66
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo buscou compreender o processo de evolução do consumo dos
produtos da agricultura orgânica, a importância desta atividade e relacionar as
relevâncias e as oportunidades que este meio de produção pode oferecer à
economia brasileira.
O padrão de produção agrícola convencional baseado no uso de insumos
químicos e no uso inadequado dos recursos naturais surgiu em decorrência da
industrialização e do surgimento de novas tecnologias de produção quando
demandava-se, pelo crescimento da população e do consumo, maior produtividade e
redução de custos.
A agricultura orgânica assume um papel importante sobretudo por tratar-se
de antítese ao padrão agrícola convencional e passa a obter maior legitimidade com
o significativo aumento na demanda de produtos orgânicos no mundo. Além dos
aspectos ambientais associados a esta atividade, incluem-se valores como
soliedariedade, processos participativos, a valorização da cidadania, segurança
alimentar, desenvolvimento da agricultura familiar, organização social, geração de
emprego e renda e a valorização de pequenos produtores.
Os dados oficiais relativos à comercialização de produtos orgânicos no Brasil
são escassos, porém foi possível verificar as perspectivas de desenvolvimento da
agricultura orgânica. As estatísticas mostram que existe um grande potencial de
expansão da produção orgânica no país que tem configuração climática e do solo
favorável e há uma efetiva expansão das áreas cultivadas, crescente demanda.
Ainda conta com a regulamentação da lei, apoio do governo e de associações com
certificação e a participação do país em diversos eventos importantes.
Há um efetivo interesse do governo e dos organismos associados na
harmonização e na equivalência das normas internacionais que regulamentam e
conduzem o comércio internacional de produtos orgânicos. A importância dessa
resolução deve-se às exigências e barreiras impostas à entrada de produtos nos
países importadores através de regulamentos técnicos.
O agronegócio é o principal impulso da economia brasileira com uma
significativa participação no PIB e nas exportações e com o desenvolvimento de uma
agricultura sustentável, o país tem as condições para agregar valor às commodities
67
agrícolas exportadas. As empresas que se adequam a esta nova realidade mundial
mantem-se no mercado com um diferencial e contribuem para o desenvolvimento
sustentável.
Por estar inserida nas tendências atuais de sustentabilidade ambiental e os
diversos aspectos relacionados, é que efetiva-se o crescimento para o mercado,
interno e externo, de agricultura orgânica. As fontes de valorização desses produtos
podem estar associadas à forma de relação com o mercado, com as relações
institucionais estabelecidas e com as formas de condução e gestão das atividades
produtivas.
Entretanto deve-se ponderar sobre os diferentes fatores que podem
contribuir para que essa atividade deixe de ser apenas uma ‘prática alternativa’, para
consolidar-se um importante cultivo de orgânicos pois o crescimento econômico nem
sempre está ligado com o desenvolvimento social. O desafio é o grande lobby da
cultura agroindustrial.
68
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73
ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS
Nome do estagiário
Joice Cristina da Silva
Orientador de conteúdo
Prof.ª MSc. Jacqueline Márcia Ferreira Furlani
Prof. MSc. Luiz Carlos dos Santos
Responsável pelo Estágio
Prof.ª MSc. Natalí Nascimento