PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO IMPACTO
AMBIENTAL PARA AS ACTIVIDADES DE
PESQUISA SÍSMICA ONSHORE NA BACIA DO
ZAMBEZE, MOÇAMBIQUE
RESUMO NÃO TÉCNICO
Relatório elaborado para:
Instituto Nacional de Petróleos
Geotech Hongkong Limited, uma filial da
BGP Inc., China National Petroleum
Corporation
Relatório elaborado por:
Janeiro de 2015
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
1
INTRODUÇÃO
O presente Resumo Não Técnico (RNT) apresenta as principais conclusões do Estudo do Impacto
Ambiental (EIA) do projecto de Pesquisa Sísmica Onshore (terrestre) na Bacia do Zambeze,
proposto pela empresa Geotech Hongkong limited (daqui em diante referida como “Geotech”) e o
Instituto Nacional de Petróleos (INP). O Projecto consiste em 1.170 km de pesquisa linear 2D e
atravessa as Províncias de Zambézia e Sofala, ao longo da região da Bacia do Zambeze, uma
área conhecida pelos seus habitats ecológicos sensíveis.
De acordo com a legislação ambiental, qualquer projecto público ou privado que possa afectar o
ambiente deverá ser sujeito a um procedimento formal de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
visando a obtenção da respectiva licença ambiental. Para o desenvolvimento do processo de AIA,
a Geotech nomeou a Consultec - Consultores Associados, Lda. (“Consultec”), como Consultor
Ambiental.
O Processo de AIA do projecto foi iniciado em 2013, com a submissão de um Relatório de
Instrução de Processo ao Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) em 18 de
Novembro de 2013. O MICOA classificou o projecto como sendo de Categoria A, sendo
necessário um processo completo de AIA. Posteriormente, o relatório do Estudo de PréViabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EDPA), incluindo os Termos de Referência (TdR)
para o EIA, foi submetido ao MICOA em 25 de Fevereiro de 2014. O EPDA e os TdR foram
revistos pelo MICOA e aprovados a 16 de Junho de 2014.
Actualmente, a Consultec está a desenvolver o relatório de EIA e o Plano de Gestão Ambiental
(PGA). Este foi desenvolvido em conformidade com os Termos de Referência aprovados pelo
MICOA na fase de EPDA. O principal objectivo do Relatório de EIA é desenvolver e apresentar os
resultados dos estudos especializados realizados nesta fase do processo de AIA, identificar e
avaliar os impactos do Projecto e definir medidas de mitigação; constituindo um documento de
auxílio à tomada de decisão da autoridade ambiental no que concerne a emissão da licença
ambiental para a actividade proposta.
1.1
PROPONENTE
O Proponente do Projecto é a Geotech e o Instituto Nacional de Petróleos (INP).
A empresa Geotech Hongkong limited (‘Geotech’) é uma subsidiária da BGP Inc. China National
Petroleum Corporation e um dos líderes mundiais de serviços geofísicos.
O Instituto Nacional de Petróleos (INP) é o regulador Moçambicano para as actividades de
prospecção, produção e transporte de hidrocarbonetos.
2
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
1.2
CONSULTOR AMBIENTAL
Conforme referido anteriormente, o processo de AIA está a ser conduzido pela Consultec Consultores Associados Lda. (“Consultec”), uma empresa moçambicana sediada em Maputo e
registada como Consultor Ambiental na Direcção Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental
(DNAIA) do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
2
ENQUADRAMENTO LEGAL
O processo de AIA foi desenvolvido de acordo com os requisitos da legislação moçambicana,
considerando o Regulamento de AIA (Decreto n.º 45/2004) e o Regulamento Ambiental para as
Operações Petrolíferas (Decreto n.º 56/2010), bem como toda a legislação aplicável às várias
componentes ambientais (biofísicas e socioeconómicas) que possam ser afectadas pelo Projecto
ao longo do seu ciclo de vida.
No âmbito do REIA foi efectuada a identificação e o resumo da principal legislação nacional
relacionada com o sector de petróleo e gás e sobre o meio ambiente aplicáveis ao projecto
proposto. Para além dos requisitos regulamentares nacionais moçambicanos foram também
identificados e resumidos outros padrões e requisitos internacionais que podem ser pertinentes.
Tais incluem tratados e convenções internacionais dos quais Moçambique é signatário.
Abaixo apresenta-se uma síntese da principal legislação ambiental, e do sector de gás e petróleo,
aplicável ao proposto projecto.
Enquadramento Legislativo Nacional:

Política Nacional do Ambiente, Resolução n.º 5/95,

Lei do Ambiente, Lei n.º 20/97;

Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, Decreto n.º 45/2004
(com a redacção que lhe é dada pelo Decreto n.º 42/2008);

Regulamento sobre o Processo de Auditoria Ambiental, Decreto n.º 25/2011;

Regulamento sobre a Inspecção Ambiental, Decreto n.º 11/2006.

Directiva Geral para a Elaboração de Estudos do Impacto Ambiental, Diploma Ministerial
n.º 129/2006;

Directiva Geral para o Processo de Participação Pública no processo de Avaliação do
Impacto Ambiental, Diploma Ministerial n.º130/2006;

Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas, Decreto n.º 56/2010;
3
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
3
3.1

Lei do Petróleo, Lei n.º 21/2014; e

Regulamento das Operações Petrolíferas, Decreto n.º 24/2004.
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO
O presente projecto vai de encontro às Políticas e Estratégias dos Recursos Minerais (Resolução
n.º 89/2013 de 31 de Dezembro) que tem como principal objectivo melhorar o conhecimento
geológico-mineiro dos recursos existentes. Esta resolução define com uma das acções prioritárias
avaliar o potencial de recursos petrolíferos nas áreas das bacias sedimentares.
Neste âmbito, e em resposta a um concurso internacional datado de 24 de Agosto de 2011,
requerido pelo Governo de Moçambique através do Ministério dos Recurso Minerais (MIREM) e do
INP, a Geotech submeteu uma proposta que justificou a adjudicação de um contrato para a
aquisição de dados sísmicos 2D em terra (onshore) em Moçambique.
Com os novos dados dos recursos existentes o Governo de Moçambique poderá atrair novos
investidores para a exploração de hidrocarbonetos em terra (onshore).
3.2
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor do investimento para o Projecto é de aproximadamente 12.341.160 dólares americanos.
4
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
3.3
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O Projecto engloba um total de 1.170 km de linhas de pesquisa sísmica 2D, atravessando um total
de 10 distritos nas Províncias de Zambézia e Sofala. A seguinte Figura 1 apresenta os traçados
propostos das linhas de pesquisa sísmica.
LEGENDA:
Linha de Pesquisa
Sísmica
Figura 1 – Localização do projecto
3.4
ALTERNATIVAS DO PROJECTO
As pesquisas sísmicas são baseadas em estudos anteriores que sugerem que a Bacia do
Zambeze tem uma boa probabilidade de ocorrência de hidrocarbonetos. Deste modo, não foram
consideradas alternativas de localização.
Salienta-se, no entanto, que o traçado inicial das linhas sísmicas foi ajustado de modo a evitar o
Parque Nacional de Gorongosa e a Reserva de Búfalos de Marromeu.
5
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
3.5
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
A pesquisa sísmica é uma ferramenta fundamental para a descobertas de hidrocarbonetos, em
terra e no mar. Estas são usadas para determinar a possível localização e dimensão dos
reservatórios de petróleo e gás.
As pesquisas sísmicas 2D envolvem a elaboração de imagens de ultra-som dimensionais (2D) da
sub-superfície da terra, através da análise do padrão de propagação de ondas sonoras através do
sub-solo. Estas imagens fornecem informações sobre a estrutura do interior da terra.
A pesquisa sísmica é conduzida através da criação de uma onda de choque – uma onda sísmica.
Neste projecto são considerados dois métodos para a produção de ondas sísmicas (fonte de
energia sísmica): explosivos e caminhões vibratórios. As ondas sísmicas propagam-se através do
maciço rochoso e ao longo do caminho passam por fenómenos de reflexão e refracção nas
descontinuidades geológicas. As ondas reflectidas que voltam à superfície são registadas por
sensores (geofones), são lidas e interpretadas.
A seguinte imagem ilustra o processo de aquisição sísmica.
Camião Vibrador
Camião de Registo
Canais de Registo
Geofone
Gás
Petróleo
Água
Figura 3-2 – Ilustração do processo de aquisição sísmica
A figura a seguir apresenta um exemplo do tipo de imagem produzida numa pesquisa sísmica 2D.
6
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Figura 3-3 – Exemplo de uma imagem de linha sísmica 2D (fonte: Blog do Petróleo e Gás
http: www.oilandgaslawyerblog.com)
3.6
ACTIVIDADES DO PROJECTO
As actividades do projecto serão desenvolvidas em 3 fases:

Fase de Desminagem e Desmatamento – esta fase abrange a preparação dos
corredores sísmicos para a aquisição de dados sísmicos, durante a qual terão lugar as
seguintes actividades:
Desminagem – os corredores serão limpos de minas e de engenhos por explodir;
Desmatamento – os corredores sísmicos serão limpos de vegetação.
A largura dos corredores de pesquisa sísmica irá depender da fonte sísmica a ser
utilizada (explosivos ou camiões vibratórios). Onde forem usados explosivos a
largura dos corredores será de 2 a 4 m. Onde forem utilizados camiões vibratórios
os corredores terão 5 a 6 m de largura.

Fase de Mobilização – este fase envolve o estabelecimento de um acampamento base e
acampamentos móveis, que irão dar apoio e provisões para as actividades de campo.
Também inclui a mobilização do pessoal e do equipamento.

Fase de Aquisição – esta fase corresponde à aquisição de dados sísmicos e inclui as
seguintes actividades:
Auditoria – antes de qualquer actividade de campo, haverá uma auditoria ao
Acampamento Base para assegurar que este cumpre com todas as normas de
7
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Saúde, Segurança e Ambiente (SSA), que todos os funcionários são devidamente
qualificados e treinados e que todo o equipamento cumpre com as especificações
exigidas.
Estabelecimento de rede - a equipa de pesquisa irá estabelecer pontos de
controlo de campo para estabelecer a rede de pesquisa. Esta rede vai evitar
obstáculos, tais como tubulações, poços de água, edifícios, etc.);
Perfuração – quando a fonte sísmica a ser utilizada for a dinamite será necessário
realizar perfuração. A profundidade dos furos irá variar entre 5 até um máximo de
23 m e a carga de dinamite irá variar entre 2 e 5 kg.
Disposição de geofones e cabos - a equipe dos cabos fará a colocação dos
geofones e cabos ao longo das linhas sísmicas.
Registo – a fonte sísmica (explosivos ou camiões vibratórios) será activada e as
ondas serão capturadas pelos geofones e registadas no camião de registo. Só
será detonado um furo de cada vez. Prevê-se uma média de 130 detonações por
dia. Prevê-se que a aquisição sísmica avance cerca de 8 a 10 km por dia (sem
considerar o tempo de desmatação).
Desmobilização – após a fase de aquisição, todos os equipamentos e pessoal
serão desmobilizados.
3.6.1 Técnicas de Aquisição Sísmicas de Menor Impacto em Áreas de
Conservação
As Técnicas de Aquisição Sísmicas de Menor Impacto referem-se a metodologias que reduzem a
área de implantação do Projecto e o efeito das actividades de exploração sísmica.
Nas Áreas de Conservação, tais como o Complexo de Marromeu, Fazendas de Bravio, Reservas
Florestais e Coutadas Oficiais, serão utilizadas Técnicas de Aquisição de Menor Impacto. Esta
metodologia inclui:

Utilizar apenas dinamite como fonte sísmica, para minimizar a largura dos corredores;

Cortar manualmente a vegetação (remover a vegetação arbustiva e pequenas árvores) e
destroçar (triturar os troncos afiados com destroçador reduzindo-os a serradura). Esta
metodologia irá permitir manter o banco de raízes no solo e não perturbar o solo
superficial (não será revolvido). As figuras seguintes ilustram a desmatação da vegetação
usando metodologia de menor impacto;

Minimizar o impacto de visualização através da criação de um corredores de pesquisa
sinuosos, uso de “doglegs” e evitando o abate de árvores. O uso de tecnologia de satélite
8
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
(GPS) permitirá que o corredor serpenteie entre 3 a 4 metros. Esta prática irá limitar o
campo de visão do corredor até um máximo de 300 a 400 metros. Além disso, irá permitir
evitar as árvores (as linhas sísmicas irão delinear as árvores de valor comerciais ou
interesse ecológico). O uso de “doglegs” impede que o público veja facilmente um corredor
sísmico nos cruzamentos com as estradas.

Depois das operações sísmicas terem terminado, criar barreiras em intervalos regulares
no acesso dos corredores, através da abertura de trincheiras e obstrução dos corredores
até 500 metros do ponto de acesso, para evitar o fácil acesso de pessoas.
No total serão utilizadas Técnicas de Aquisição Sísmica de Menor Impacto em cerca de 550 km de
linhas de pesquisa sísmica (47% da extensão total do Projecto).
3.7
INFRA-ESTRUTURAS DO PROJECTO
O projecto proposto não exige infra-estruturas permanentes, contudo serão construídas infraestruturas temporárias, como o acampamento base e os acampamentos móveis. Estes serão
constituídos por estruturas como contentores e tendas.
O acampamento base terá capacidade para acolher cerca de 300 trabalhadores. Os
acampamentos móveis terão capacidade para acolher entre 100 a 200 trabalhadores.
3.8
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS
Os equipamentos e instrumentos necessários para a pesquisa sísmica incluem, mas não estão
limitados, aos seguintes:
•
Trituradores e/ou bulldozer;
•
Geofones;
•
Cabos Sísmicos;
•
Baterias;
•
Detonador eléctrico;
•
Equipamento de perfuração;
•
Veículos;
•
Vibradores;
•
Equipamento de Registo.
9
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Prevê-se que sejam necessários o total de 50 veículos para este projecto.
3.9
MÃO-DE-OBRA
Estima-se que seja necessário um máximo de 330 trabalhadores. Na sua maioria serão de
nacionalidade Moçambicana.
Os trabalhadores serão distribuídos em diferentes frentes de trabalho. O número de trabalhadores
em cada frente de trabalho dependerá das actividades em curso. O número máximo de
trabalhadores previsto para cada frente de trabalho é de 40. Prevê-se que estejam a operar em
simultâneo entre 3 a 4 frentes de trabalho.
4
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJECTO
4.1
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AMBIENTE BIOFÍSICO
O Regulamento de AIA define a Área de Influência (AI) de um projecto como o espaço geográfico
directa ou indirectamente afectado pelos impactos ambientais de uma actividade.
Apesar desta definição simplificada, na prática, a definição da AI de um projecto não constitui uma
tarefa simples, dado que a AI é função de um grande número de factores, com vários graus de
influência nas áreas em redor dos projectos e que vão variando durante o desenvolvimento do
ciclo de vida do projecto.
4.1.1 Área de Influência Directa (AID)
A AID do Projecto corresponde ao conjunto de duas áreas:

A área directamente afectada (directamente ocupada pelo projecto);

A área onde se farão sentir os impactos directos.
A área directamente afectada corresponde à área ocupada pelos corredores de pesquisa sísmica
(com 2 a 6 m de largura) e componentes associadas tal como, estradas de acesso,
acampamentos e áreas de deposição. Nesta área os impactos directos estão principalmente
associados à remoção da vegetação. No que se refere ao ambiente biofísico, os impactos directos
expectáveis estão associados às emissões das actividades propostas, como ruído, poeiras e
efluentes, entre outros. No que diz respeito ao ambiente socioeconómico, a AID do projecto está
10
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
limitada ao ambiente socioeconómico que rodeia directamente o alinhamento proposto
(principalmente a nível da localidade).
Considerando o descrito, a AID do Projecto é definida da seguinte forma:

Ambiente biofísico – a AID é estimada como o corredor de 100 m para cada lado do
alinhamento do projecto (AID do ruído);

Ambiente socioeconómico – a AID é definida como a delimitação das vilas e comunidades
atravessadas ou perto do alinhamento das linhas de pesquisa sísmica.
4.1.2 Área de Influência Indirecta (AII)
A AII do Projecto é a área geográfica onde se farão sentir os seus impactos indirectos, ou seja, os
impactos secundários que resultam dos impactos primários (impactos directos). Esta é definida da
seguinte forma:

Ambiente biofísico – a AII é estimada como um corredor de 400 m para cada lado do
alinhamento do projecto (AII do ruído);

Ambiente socioeconómico – a AII é definida como o limite dos distritos, uma vez que os
impactos socioeconómicos indirectos podem ser sentidos até ao nível do distrito.
5
CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE
BIOFÍSICO E SOCIOECONÓMICO
Este capítulo apresenta uma caracterização da situação de referência do ambiente potencialmente
afectado, dentro da área de influência do projecto. A caracterização da situação de referência
baseou-se em revisão bibliográfica e em dados primários qualitativos, recolhidos durante trabalhos
de campo realizados entre Fevereiro e Março de 2014.
Ambiente Físico

Clima - o clima na região do projecto é caracterizado por uma estação seca acentuada,
entre Maio a Outubro, apresentando precipitações inferiores a 65 mm. A temperatura
média mensal é 25ºC. As temperaturas mais elevadas ocorrem entre os meses de
Novembro e Março, quando a temperatura média mensal é superior a 26ºC. As
temperaturas mais baixas ocorrem entre Junho e Agosto, meses em que a temperatura
média mensal é inferior a 22ºC. O clima é caracterizado por fortes precipitações anuais
(superiores à evaporação), que ocorrem nos meses mais quentes. Cerca de 80% da
precipitação anual ocorre durante a estação quente entre Novembro e Abril. A região do
projecto apresenta um risco elevado a muito elevado de inundações no delta do rio
11
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Zambeze e na bacia do rio Púnguè. As inundações têm em geral longa duração devido às
grandes planícies de inundação com quase nenhum fluxo de água, juntamente com a
grande amplitude de marés, que faz com que a drenagem para o mar seja difícil.

Qualidade do ar – não foram identificadas fontes de poluição de ar significativas, sendo o
tráfego de veículos, a erosão eólica, a queima de combustível doméstico e as queimadas
de biomassa as fontes de emissão mais relevantes de poeiras fugitivas (PM) e gases
poluentes (principalmente CO e NO2). Na vasta área do projecto foram identificadas como
principais fontes industriais duas açucareiras. Dada o baixo nível de industrialização, a
baixa densidade populacional e o tráfego rodoviário pouco intenso, considera-se que a
qualidade do ar na área em estudo é no geral boa, não se esperando excedências às
directrizes moçambicanas da qualidade do ar.

Ruído - não foram identificadas fontes significativas de ruído. Em regra, o ambiente
acústico é típico de áreas rurais, onde as principais fontes de ruído são o tráfego
rodoviário (geralmente reduzido), ruídos naturais (vento, água e animais) e ruídos
associados às povoações. Como fontes localizadas de ruído industrial destacam-se duas
Açucareira, em Mafambisse e Marromeu.

Solos - o projecto irá afectar diferentes tipos de solos, que vão desde solos de baixa
capacidade e de baixo valor agrícola, como arenossolos e solonchacks, a solos com bom
valor agrícola, como fluviossolos, cambissolos e luvissolos. Os solos mais comuns na área
de implantação do projecto são os arenossolos, seguido por fluvissolos. Os arenossolos
estão presentes em toda a área do projecto, principalmente nas áreas costeiras dos
distritos de Dondo, Muanza e Cheringoma e nas zonas do interior dos distritos de Mopeia
e Nicoadala. Os arenossolos nas zonas tropicais húmidas são melhores se deixados sob a
sua vegetação natural. Como os elementos nutrientes estão todos concentrados na
biomassa e na matéria orgânica do solo, a desmatação irá inevitavelmente produzir terras
inférteis sem valor ecológico ou económico. Os fluvissolos estão principalmente
concentrados no Delta do Zambeze e na bacia do Púnguè. Estes solos apresentam uma
boa fertilidade natural. Os cambissolos estão presentes ao longo da EN282 nos distritos
de Dondo, Muanza, Cheringoma e Marromeu. O risco de erosão na área do projecto é
considerado baixo.

Recursos Hídricos – o projecto atravessa várias bacias hidrográficas, destancando-se as
bacias dos rios Zambeze e Púnguè, que estão entre os rios mais importantes de
Moçambique. São atravessadas ainda várias bacias costeiras de menor dimensão, cujos
rios apresentam um comportamento sazonal. Na área de projecto destaca-se o delta do
Zambeze. Este corresponde a um amplo plano aluvial raso constituído por uma rede de
canais afluentes do Zambeze, estendendo-se por 200 quilómetros ao longo da costa
desde a foz do rio Zuni no Sul, até à foz do Rio Cuacua perto de Quelimane, a Norte.
12
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico

Ecologia – o projecto estende-se em linhas rectas indo afectar diferentes tipos de
vegetação incluindo vegetação terrestre (Florestas Tropicais Sub-Costeiras, Florestas de
Miombo, Floresta Seca Caducifólia Indiferenciada, Pradarias Secas e Zonas Sub-Áridas),
zonas húmidas, vegetação ribeirinha e mangais. O tipo predominante de vegetação é a
Floresta Tropical Sub-costeira, cobrindo cerca de 40% da área de implantação do projecto,
seguido por zonas húmidas (30% da área de implantação do projecto). Em geral, a
vegetação terrestre na área do Projecto encontra-se intacta e pouco perturbada. A
vegetação está antropizada apenas nas áreas próximas dos aglomerados populacionais
que ocorrem ao longo das principais estradas, como a EN282, nomeadamente
Inhamitanga, Inhaminga, Muanza, Dondo e Mafambisse, podendo encontrar-se manchas
de vegetação secundária e campos agrícolas. O número elevado de áreas de
conservação existentes na região do Projecto, principalmente na Província de Sofala,
incluindo o Parque do Gorongosa, a Reserva Nacional de Búfalos Marromeu, Coutadas
Oficiais, fazendas de bravio e concessões florestais, traduz a riqueza dos recursos de
fauna e flora nas províncias de Sofala e Zambézia. Salienta-se que a Reserva de Búfalos
de Marromeu e o Parque Nacional da Gorongosa, consideradas áreas de conservação
total pela Lei n. 16/2014, não serão directamente afectadas. Destaca-se, ainda, que o
projecto irá atravessar o Complexo de Marromeu, o primeiro Sítio Ramsar em
Moçambique, que define esta área como zona húmida de importância internacional. O
projecto irá também atravessar a Reserva Florestal de Inhamitanga e a Floresta de
Chinizuia (não classificada como área florestal) e várias Concessões Florestais. A região
apresenta elevada biodiversidade de mamíferos (Búfalo, Inhacoso, Chango, Zebra, Vacado-mato, Palapala Negra, etc.), aves (73 espécies de aves aquáticas), repteis e anfíbios.
Ocorrem várias espécies com estatuto de conservação (Red List IUCN, RFFB, CITES)

Socio-economia - O projecto irá abranger um total de 10 distritos das províncias de
Sofala e Zambézia, confirme indicado na tabela abaixo.
Tabela 1 – Distritos abrangidos pelo Projecto
Linha Sísmica
Província
Distrito
Comprimento
(km)
(%)
Marromeu
215
18%
Muanza
208
18%
97
8%
3
0%
Sofala
Caia
Gorongosa
13
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Linha Sísmica
Província
Distrito
(%)
Maringué
29
2%
Dondo
77
7%
293
25%
16
1%
Mopeia
140
12%
Chinde
92
8%
1.170
100%
Cheringoma
Nicoadala
Zambézia
Comprimento
(km)
TOTAL
As principais povoações existentes na área de influência do projecto localizam-se ao longo
das principais estradas, nomeadamente a EN282, como Inhamitanga, Inhaminga, Muanza,
Dondo e Mafambisse. No entanto, existem pequenas comunidades dispersas ao longo da
área.
As povoações existentes na área do projecto apresentam características rurais.
A agricultura de subsistência e o comércio informal são as principais actividades
económicas das povoações próximas dos corredores sísmicos propostos. No sector
privado destacam-se as actividades de exploração de madeira associada às concessões
florestais, o turismo sinergético, associado às Coutadas Oficiais e Fazendas de Bravio, e
as cultura extensiva de cana-de-açúcar, associadas às Açucareiras do Sena e
Moçambique.

Uso de Terra – a grande maioria dos corredores sísmicos propostos irão ser implantados
em áreas de vegetação natural e semi-natural, correspondendo a uma extensão total de
1.040 km. As áreas agrícolas directamente afectadas pelo Projecto correspondem 98 km
(representando 6% da área total afectada). A interferência das linhas sísmicas com
povoamentos humanos (aglomerados, com estrutura rural ou urbana, excluindo-se zonas
com povoamento disperso) é residual, correspondendo apenas a 21 km (2% da extensão
total). Os restantes 11 km de corredores de pesquisa sísmica serão implementados em
áreas de massa de água.
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AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
6
POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS E MEDIDAS DE
MITIGAÇÃO
Este Capítulo apresenta um resumo de todos os impactos identificados e avaliados para as
actividades de pesquisa sísmica, incluindo pré e pós-mitigação, bem como as medidas de
mitigação propostas.
Os impactos foram avaliados de acordo com a sua extensão (local, regional e (inter) nacional),
intensidade e/ou magnitude (baixa, média, alta), duração (curto, médio ou longo prazo),
probabilidade de ocorrência (improvável, possível, provável, definitiva) e natureza (positivo,
negativo e neutro). A analise destes critérios resultou na classificação global dos impactos
identificados desde – insignificante até com significância muito alta.
De seguida encontram-se, de forma sistematizada os principais potenciais impactos avaliados no
âmbito do Estudo de Impacto Ambiental.
15
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Tabela 2 – Resumo dos principais impactos analisados
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
IMPACTOS NA QUALIDADE DO AR
1.
2.
Degradação da qualidade do ar emissão de material particulado
Degradação da qualidade do ar emissão de gases poluentes para
a atmosfera
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
(-)
(-)
•
Minimizar o desmatamento e movimentação de terras;
•
Minimizar a largura dos corredores de prospecção e das vias de acesso;
•
Escolha criteriosa das vias de acesso do Projecto, de modo a minimizar a
circulação dos veículos;
•
Quando for observada poeira em excesso perto das áreas residenciais,
proceder à humidificação das vias não pavimentadas nos trechos críticos;
•
Definir a velocidade máxima de 30 km/h para a circulação de veículos perto
das comunidades isoladas. Divulgar as normas de condução aos
condutores.
•
Manutenção regular da frota de veículos, evitando emissões excessivas de
gases e partículas provenientes dos motores de combustão interna dos
veículos e equipamentos;
•
Instalar o acampamento base e os acampamentos móveis longe (1 km) das
áreas residenciais, igrejas, hospitais e escolas.
•
Manutenção regular da frota de veículos, evitando emissões excessivas de
gases e partículas provenientes dos motores de combustão interna de
veículos, geradores e outros equipamentos;
•
O acampamento base e os acampamentos móveis devem ser localizados a
uma certa distância (1km) dos receptores sensíveis tais como áreas
residenciais, igrejas, escolas e hospitais.
16
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
IMPACTOS NO RUÍDO
3.
Aumento dos níveis de ruído
ambiente
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
(-)
•
Manutenção regular da frota de veículos e equipamentos, evitando emissões
excessivas de ruído provenientes dos motores de combustão interna de
geradores, veículos e outros equipamentos de perfuração;
•
Em cada detonação usar o mínimo possível de explosivos e a maior
profundidade possível de forma a minimizar os Níveis de Pressão do Ruído;
•
Minimizar a limpeza da vegetação e o movimento dos veículos;
•
Localizar o acampamento base e os acampamentos móveis longe (1 km)
das áreas residenciais, igrejas, hospitais e escolas.
•
Garantir que as detonações falhadas (tiros falhados - misfires)1 são
devidamente tratadas tendo em consideração a legislação moçambicana
existente, incluindo o Decreto nº 61/2006, de 26 de Dezembro;
•
Estabilizar todos os taludes com inclinação acentuados onde foi feita a
desmatação para evitar a erosão, usando material biodegradável (restos de
vegetação, palha, etc.)
IMPACTOS NA GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
4.
1
Estabilidade geomorfológica
INSIGNIFICANTE
INSIGNIFICANTE
(-)
Detonação falhada significa o fracasso total ou parcial da detonação de uma carga para explodir como planeado
17
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
5.
6.
Impacto
Impacto nas formações geológicas
Impacto na paisagem
Antes da
mitigação
MUITO BAIXA
BAIXA
Após
a mitigação
MUITO BAIXA
BAIXA
Natureza
(-)
(-)
Medidas de mitigação
•
Minimizar a desmatação;
•
Minimizar a largura dos corredores de pesquisa e das vias de acesso;
•
Minimizar o impacto de todas as actividades e restringir o movimento de
pessoas, veículos e máquinas para as áreas designadas do projecto;
•
Definir os locais de acampamento em áreas que não necessitem de
movimentação de terras.
•
Minimizar a desmatação;
•
Estabelecer o acampamento base e os acampamentos móveis longe (1 km)
das áreas residenciais;
•
Estabelecer o acampamento base longe (1 km) das áreas de conservação
(Coutadas Oficiais, fazendas do bravio, reservas florestais e Complexo de
Marromeu);
•
Minimizar o número de acampamentos móveis nas áreas de conservação;
•
Implementar medidas de mitigação para reduzir os impactos potenciais de
poeira;
•
Minimizar o uso de holofotes e iluminação directa nos acampamentos, de
forma a minimizar o seu impacto sobre as áreas circundantes;
•
Garantir que todos os equipamentos do Projecto e os seus resíduos são
removidos das áreas de projecto após a conclusão das actividades;
•
Sempre que possível, proceder ao corte abaixo da copa (a copa é deixada
intacta, sendo a desmatação feita a uma altura apropriada para os métodos
de pesquisa);
•
Reabilitar as áreas dos acampamentos (acampamento base e
acampamentos móveis). Desenvolver e implementar um programa de
reabilitação.
18
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
IMPACTOS NO SOLO
7.
Contaminação do solo
BAIXA
INSIGNIFICANTE
(-)
•
Realizar manutenção periódica dos veículos e máquinas para identificar e
reparar pequenas fugas;
•
Armazenar, utilizar e eliminar todos os resíduos de forma segura e
apropriada. Desenvolver e implementar um programa de gestão de resíduos.
•
Armazenar, utilizar e eliminar todas as substâncias perigosas de forma
segura e aprovada. Desenvolver e implementar um programa de gestão de
combustíveis e substâncias perigosas, para o reabastecimento, transporte e
manuseamento destas substâncias.
•
Formar a equipa de campo no uso de kits de prevenção de derrames e nas
medidas de controlo de derrames.
•
Limpar imediatamente qualquer derrame, por meio de contenção e remoção
do produto livre e reabilitação ou eliminação adequada dos solos
contaminados. Desenvolver e implementar um programa de prevenção e
remediação de fugas e derrames;
•
Incluir no plano de reabilitação a remoção de todos os solos contaminados;
•
Monitorar a eficácia das medidas de gestão ambiental aplicadas e actuar
prontamente para corrigir as não conformidades.
19
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
8.
9.
Impacto
Compactação do solo, perda da
camada superficial do solo e
diminuição
da
capacidade
produtiva do solo
Erosão do solo
Antes da
mitigação
MÉDIA
BAIXA
Após
a mitigação
MÉDIA
BAIXA
Natureza
(-)
(-)
Medidas de mitigação
•
Manter o tráfego nos requisitos mínimos para as operações.
•
Usar as vias de acesso existentes para aceder aos locais de trabalho.
•
Estabelecer os acampamentos em locais que não requeiram movimentação
de terras.
•
No acampamento base e nos acampamentos móveis, remover e armazenar
a camada superficial do solo para posterior reutilização na reabilitação.
•
Proteger temporariamente os solos superficiais armazenados (lençóis de
plástico, palha ou restos de vegetação) para assegurar a sua estabilidade.
•
Após conclusão das actividades, reabilitar as áreas dos acampamentos
(acampamento base e acampamentos móveis). Proceder à reabilitação do
solo nestas áreas, incluindo: revolver e os solos para os descompactar e
arejar, para ajudar na regeneração natural e colocação da camada superficial
do solo (retirada anteriormente). Desenvolver e implementar um Programa
de Reabilitação.
•
Minimizar a desmatação;
•
Minimizar a largura dos corredores de pesquisa e das vias de acesso;
•
Proibir actividades nas dunas primárias;
•
Sempre que for possível, evitar o corte de árvores com diâmetro superior a
20 centímetros (DAP);
•
Levar em consideração a topografia, drenagem natural e padrões de
escoamento superficial da área;
•
Evitar desmatar encostas íngremes para prevenir a erosão dos solos e,
quando inevitável, usar material biodegradável (restos de vegetação, palha,
etc.) para estabilizar as encostas.
20
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
IMPACTOS NOS RECURSOS HÍDRICOS
Aumento
da
turbidez
e
10.
sedimentação nos corpos de água
11.
Contaminação
hídricos
dos
Recursos
MUITO BAIXA
MÉDIA
INSIGNIFICANTE
MUITO BAIXA
(-)
(-)
•
Proibir actividades de pesquisa sísmica nas margens de rios e numa zona
tampão de 50 m ao longo das linhas de água (quer sejam permanentes ou
sazonais), de acordo com o previsto na Lei de Terras que as define como
áreas de protecção parcial. A realização de actividades nestas áreas obriga
ao licenciamento pela Administração Regional de Águas, ou seja, a ARACentro.
•
Na travessia de rios para a passagem de equipamentos e veículos, minimizar
a supressão de vegetação;
•
Cortar a vegetação ribeirinha à mão;
•
Ter em consideração a topografia, a drenagem natural e padrões de
escoamento local;
•
Implementar medidas de mitigação para minimizar o impacto sobre a
geomorfologia e solos (ver capitulo 8.3.3);
•
Minimizar a necessidade de atravessamento de rios e riachos através de
planeamento criterioso e recorrendo, tanto quanto possível, a travessias
existentes;
•
Implementar as melhores práticas de controlo de sedimentos em
acampamentos, frentes de trabalho e zonas de inclinação acentuada, como
por exemplo, encaminhar as águas pluviais para bacias de sedimentação
antes da sua descarga no meio receptor.
•
As linhas de drenagem natural não devem ser bloqueadas;
•
Minimizar a necessidade de atravessar rios e riachos, usando sempre que
possível as travessias existentes;
•
Localizar o acampamento base e acampamentos móveis longe (50 m) das
planícies de inundação e das margens dos rios;
•
Não descarregar qualquer tipo de águas residuais não tratadas no solo, nos
21
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
recursos hídricos ou no mar. Todas as águas residuais e efluentes
produzidos (instalações sanitárias, cozinhas, cantinas, casas de banho, etc.)
devem ser recolhidos e tratados em estações de tratamento de águas
residuais adequadamente dimensionadas. Os efluentes tratados devem
encontrar-se em conformidade com os padrões de qualidade definidos na
legislação nacional, nomeadamente no Decreto 18/2004 (com as alterações
introduzidas pelo Decreto 67/2010), que regulamenta a Qualidade Ambiental
e os Padrões de Emissão de Efluentes. Os locais de descarga de águas
residuais tratadas devem ser aprovados pelas autoridades distritais;
•
Os recursos hídricos naturais, incluindo nascentes, rios ou lagos não devem
ser utilizados para lavar equipamentos ou veículos. Esta actividade só deve
ser realizada em zonas próprias e adequadas para lavagem, dentro do
acampamento base ou acampamentos móveis;
•
Proibir os trabalhadores de utilizar cursos de água naturais para fins
recreativos, tomar banho ou lavar roupa;
•
Armazenar, usar e eliminar óleos, combustíveis e outros produtos perigosos e
potencialmente poluentes de forma segura, a fim de evitar o seu derrame no
solo e/ou nos recursos hídricos. O armazenamento destes materiais deve ser
feito em zonas impermeáveis, com cobertura e dentro de estruturas de
contenção;
•
No acampamento base, definir uma área destinada à manutenção de
equipamentos e veículos com estruturas de contenção e superfície
impermeável. Estas instalações devem encontrar-se longe (a 50 m) dos
cursos de água;
•
No acampamento base, delimitar uma área para lavagem de equipamentos e
veículos, com estruturas de contenção e superfície impermeável. O efluente
daí proveniente deve ser drenado para uma bacia de retenção isolada da
rede de drenagem natural, evitando assim que derrames acidentais de
combustíveis e óleos possam contaminar o ambiente, nomeadamente os
solos e recursos hídricos. Fornecer sistemas separação de óleo e gorduras
22
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
(pré-tratamento). O resíduo daí resultante (sobrenadante) deve ser
eliminados como resíduo perigoso. O efluente pré-tratado deve ser conduzido
para o sistema de tratamento de águas residuais;
•
Determinar locais de estacionamento para máquinas e veículos. Inspeccionar
periodicamente estes locais para verificar a ocorrência de fugas e proceder à
limpeza de eventuais fugas ocorridos;
•
No acampamento base e acampamentos móveis, determinar uma área
específica para reabastecimento de equipamentos e veículos com estruturas
de contenção e superfície impermeável. Desenvolver e implementar um
programa de gestão de substâncias perigosas, incluindo reabastecimento,
transporte, manuseio e armazenamento;
•
Limpar qualquer derrame imediatamente, por meio de contenção e remoção
do produto livre e reabilitação ou eliminação adequada dos solos
contaminados. Desenvolver e implementar um programa de prevenção e
remediação de fugas e derrames;
•
Fazer a manutenção e revisão periódica de todas as máquinas e veículos a
serem utilizados, a fim de manter as condições de funcionamento normais de
trabalho e minimizar as fugas de óleo e combustível;
•
Reduzir os resíduos e armazenar e eliminá-los de forma segura e aprovada.
Desenvolver e implementar um Programa de Gestão de Resíduos, tendo em
conta:
Providenciar áreas e contentores adequados para o armazenamento
temporário de resíduos perigosos e não perigosos;
Definir o destino final adequado para os resíduos em coordenação com
as autoridades locais. Os resíduos não perigosos, sem recuperação
possível, devem ser depositados num aterro sanitário. Os resíduos
perigosos devem ser depositados numa instalação licenciada pelo
MICOA, para armazenamento, tratamento ou eliminação definitiva
deste tipo de resíduos. O transporte e destino final dos resíduos são da
responsabilidade do produtor;
23
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
-
-
12.
Redução dos recursos hídricos
disponíveis
INSIGNIFICANTE
INSIGNIFICANTE
(-)
O transporte de resíduos perigosos para fora das instalações de
produção só poderá ser realizado por uma entidade licenciada pelo
MICOA e deverá cumprir com os regulamentos e procedimentos
básicos estabelecidos no Anexo IX do Decreto nº13 / 2006;
Proibir o enterro ou despejo de resíduos no solo, em recursos hídricos
(lagos, rios etc.) ou no mar;
Proibir a queima de resíduos (incluindo a vegetação).
•
Proibir actividades de pesquisa sísmica nas margens dos rios e numa zona
tampão de 50 m ao longo das linhas de água (sejam estas efémeras ou
permanentes), conforme estabelecido na Lei das Terras que as considera
como áreas de protecção parcial. A realização de actividades nas referidas
áreas requer a obtenção de uma licença na Administração Regional de
Águas, ou seja, a ARA-Centro;
•
Monitorar a eficácia das medidas de gestão ambiental aplicadas e agir
prontamente para corrigir as não conformidades.
•
Fornecer fontes temporárias de abastecimento de água para as actividades
do projecto e trabalhadores. Não utilizar furos ou poços existentes usados
pelas comunidades.
•
A fonte de abastecimento de água deve ser aprovada e autorizada pelas
autoridades locais / distritais. Devem ser obtidas licenças necessárias para o
efeito.
24
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
ECOLOGIA
Destruição e perturbação
13.
vegetação terrestre
da
MÉDIA
MÉDIA
•
Proibir qualquer intervenção directa ou indirecta no Parque Nacional da
Gorongosa e na Reserva de Búfalos de Marromeu;
•
Nas Áreas de Conservação (Complexo de Marromeu, Coutadas Oficiais,
fazendas de bravio e reservas florestais) usar explosivos em vez de camiões
vibratórios, de forma a reduzir a desmatação;
•
A localização do acampamento base deve ser escolhida, sempre que
possível, nas áreas com algum nível de degradação antrópica ou usadas
anteriormente como áreas de acampamento. Evitar áreas de vegetação
intacta e florestas;
•
Os acampamentos devem ser estabelecidos próximo de estradas existentes
para evitar a abertura de novas vias de acesso;
•
Estabelecer o acampamento base longe (1 km) das áreas de conservação
(Complexo de Marromeu, Coutadas Oficiais, fazendas de bravio e reservas
florestais);
•
Minimizar o número de acampamentos móveis dentro das áreas de
conservação;
•
Minimizar a desmatação;
•
Minimizar a largura dos corredores de prospecção e vias de acesso;
(-)
•
Sempre que possível, usar as estradas existentes;
•
Sempre que possível, considerar o desvio das linhas sísmicas para áreas
mais perturbadas (vegetação secundária, antigas áreas agrícolas,
pastagens);
•
As actividades de desmatação devem ser supervisionadas pelo Oficial de
Ambiente, a fim de identificar as árvores com interesse de conservação e
habitats sensíveis. Sempre que possível, desviar localmente o traçado das
linhas sísmicas;
25
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
•
Sempre que possível, não cortar árvores com mais do que 20 centímetros de
diâmetro (DAP);
•
Sempre que possível, proceder ao corte abaixo da copa (a copa é deixada
intacta e a desmatação é feita a uma altura apropriada para os métodos de
pesquisa);
•
Restringir o movimento de pessoas e equipamentos (veículos) às áreas de
Projecto designadas para o efeito;
•
No final dos trabalhos, proceder com a reabilitação das áreas do
acampamento base e acampamentos móveis. Desenvolver e implementar
um Programa de Reabilitação;
•
Reabilitar progressivamente os corredores sísmicos após a conclusão das
actividades nessas áreas. Desenvolver e implementar um Programa de
Reabilitação;
•
Monitorização das áreas reabilitadas após a conclusão das actividades;
•
Convidar e apoiar as visitas de monitorização do DPCA de Sofala, a cada
três meses, durante o decorrer das actividades do Projecto (incluindo visitas
ao acampamento base, acampamentos móveis, Coutadas Oficiais e ao
Complexo de Marromeu);
•
Assegurar que todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores dos subempreiteiros, estejam conscientes dos objectivos ambientais do programa e
das suas responsabilidades ambientais. Fornecer informação geral sobre as
espécies de flora e fauna existentes na área do projecto, as suas
características, comportamento e vulnerabilidade. Deverá ser dada especial
atenção às espécies ameaçadas e vulneráveis e em risco de extinção. Assim
como, dar conhecimento sobre o estatuto de conservação do Complexo de
Marromeu como um Sitio Ramsar e explicar a importância de proteger a
fauna bravia e os habitats;
•
Proibir todos os trabalhadores de recolher qualquer tipo de recursos da flora.
Controlar as actividades dos trabalhadores;
26
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
•
Proibir todos os trabalhadores de comercializar madeira, directamente ou em
cooperação com as comunidades locais;
•
Proibir todos os trabalhadores de fazer fogo. Consciencializar os
trabalhadores do perigo das queimadas florestais;
•
Estabelecer um programa de educação ambiental, nas Áreas de
Conservação (Complexo de Marromeu, Reservas Florestais e Coutadas
Oficiais), em colaboração com as autoridades das áreas de conservação,
dirigido às populações próximas dos corredores sísmicos para sensibilizar as
comunidades locais em relação à caça furtiva, ao controlo das queimadas
florestais e à abertura de novas áreas de cultivo em áreas sensíveis;
• Monitorar a eficácia das medidas de gestão ambiental aplicadas e agir
prontamente para corrigir eventuais não conformidades.
• Proibir qualquer intervenção directa ou indirecta na Reserva de Búfalos de
Marromeu;
14.
15.
Destruição e perturbação da
vegetação nas zonas húmidas
Destruição e perturbação
vegetação ribeirinha
da
BAIXA
MUITO BAIXA
(-)
• Restringir a movimentação de pessoas e equipamentos (veículos) às áreas
designadas do Projecto;
• Redefinir a linha sísmica Z7 para excluir as actividades perto do estuário do
Zambeze (as actividades devem terminar após a plantação de cana de açúcar
de Marromeu).
MÉDIA
BAIXA
(-)
• Proibir actividades de pesquisa sísmica nas margens dos rios numa zona
tampão de 50 m ao longo das linhas de água (sejam estas permanentes ou
sazonais), tal como estabelecido na Lei de Terras que as define como áreas de
protecção parcial. A realização de actividades nestas áreas requer a obtenção
de licenciamento pela Administração Regional de Águas, nomeadamente, a
ARA-Centro;
• Localizar o acampamento base e acampamentos móveis longe (50 m) das
planícies de inundação, margens dos rios e florestas ribeirinhas;
• Na travessia dos rios para a passagem de equipamentos e veículos, minimizar
27
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
a desmatação;
• Cortar manualmente a vegetação ribeirinha para minimizar a perturbação.
Manter o banco de raízes no solo, para proteger o solo da erosão e ajudar na
regeneração;
• Programar as actividades de pesquisa sísmica para a época seca (Maio –
Outubro);
• Minimizar a necessidade de atravessar rios através da planificação detalhada
dos caminhos de acesso, usando sempre que possível travessias existentes.
16.
Destruição e perturbação da
vegetação em florestas de mangal
ALTA
MUITO BAIXA
(-)
• As actividades de desmatação devem ser supervisionadas pelo Oficial de
Ambiente, a fim de preservar a vegetação de mangal;
• Proibir actividades de pesquisa sísmica nas zonas de mangal e numa zona
tampão circundantes de 200 m, como recomendado na Avaliação Ambiental
Estratégica para a Costa Moçambicana.
• As actividades de desmatação devem ser supervisionadas por um Oficial de
Ambiente, a fim de identificar árvores com interesse de conservação e habitats
sensíveis. Sempre que possível, desviar localmente as linhas sísmicas;
• Sempre que possível, evitar a remoção de árvores de grande porte com
interesse para a conservação;
17.
Perda de espécies de flora
importantes para conservação
MÉDIA
BAIXA
(-)
• Não cortar árvores com diâmetro superior a 20 centímetros (DAP);
• Sempre que possível, proceder ao corte abaixo da copa (a copa é deixada
intacta e a desmatação é feita a uma altura apropriada para os métodos de
pesquisa);
• A remoção de árvores com valor comercial (espécies de produção de madeira)
devem ter autorização prévia e acordo do Ministério da Agricultura, nos termos
do Artigo 106 do Decreto no. 12/ 2002 de 6 de Junho (Regulamento das
Florestas e Fauna Bravia).
28
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
• Instalar o acampamento base longe (1 km) das áreas de conservação
(Coutadas Oficiais, fazendas do bravio, reservas florestais e Complexo de
Marromeu),
• Minimizar o número de acampamentos móveis nas áreas de conservação, tais
como Coutadas Oficiais e Complexo de Marromeu;
• Nas Áreas de Conservação, durante as actividades do Projecto, bloquear e
controlar todos os acessos e corredores sísmicos, especialmente junto às
estradas principais;
• Nas Áreas de Conservação, após a conclusão do Projecto, bloquear todas as
estradas de acesso abertas para as actividades do Projecto e o acesso aos
corredores sísmicos através da colocação de obstáculos tais como trincheiras e
troncos de árvores nos primeiros 500 m. Tentar camuflar os obstáculos com o
ambiente circundante para evitar atenção desnecessária;
18.
Aumento da pressão antrópica
sobre a flora
MUITO ALTA
MÉDIA
(-)
• Proibir todos os trabalhadores de recolher qualquer tipo de recursos da flora;
• Proibir todos os trabalhadores de vender madeira, directamente ou com a
cooperação das comunidades locais;
• Proibir todos os trabalhadores de fazer fogo;
• Controlar as actividades dos trabalhadores;
• Assegurar que todos os trabalhadores e empreiteiros estejam cientes dos
objectivos ambientais do Projecto e das suas responsabilidades ambientais.
Fornecer informações gerais sobre a flora e fauna existentes na área do
Projecto, suas características, comportamento e vulnerabilidade. Deve ser dada
especial atenção às espécies ameaçadas, vulneráveis e em risco de extinção.
Salientar o estatuto de conservação do Complexo Marromeu como Sítio
Ramsar e a importância de proteger a fauna bravia e habitats;
• Nas Áreas de Conservação (Complexo do Marromeu e Coutadas Oficiais),
implementar um programa de educação ambiental, em colaboração com as
autoridades das áreas de conservação de Marromeu, direccionado às
populações próximas dos corredores sísmicos para sensibilizar as
29
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
comunidades locais relativamente ao controlo dos incêndios florestais e à
abertura de novas áreas de cultivo em áreas sensíveis;
• Colaborar com as autoridades da Área de Conservação de Marromeu na
formação de fiscais locais para a prevenção de caça furtiva e controlo de
queimadas. Definir com a Administração Nacional das Áreas de Conservação a
forma de colaborar neste assunto;
• Monitorar a eficácia das medidas de gestão ambiental aplicadas e agir
prontamente para corrigir as não conformidades;
• Reabilitar progressivamente os corredores sísmicos após a conclusão das
actividades nessas áreas. Desenvolver e implementar um Programa de
Reabilitação;
• Após conclusão dos trabalhos, proceder à reabilitação das áreas do
acampamento base e acampamentos móveis. Desenvolver e implementar um
Programa de Reabilitação;
• Monitorar as áreas reabilitadas após a conclusão das actividades.
19.
Impacto da poeira e redução da
qualidade do ar sobre a vegetação
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
(-)
• Implementar medidas de mitigação da qualidade do ar, descritas anteriormente
• Antes de entrar ou reentrar na área, limpar os veículos e as máquinas utilizadas
em locais fora da área do projecto, com ar ou água a alta-pressão, com
particular atenção à parte inferior da carroçaria e pneus. Isto ajuda a prevenir a
dispersão de sementes e a propagação de doenças;
20. Introdução de espécies exóticas
MÉDIA
BAIXA
(-)
• Proibir os trabalhadores de trazer quaisquer plantas para o local (plantas
exóticas, sementes e material vegetal de árvores de fruto exóticas, plantas
ornamentais e espécies usadas para delimitar terras/propriedades) ou animais
(animais de estimação, animais de criação);
• Controlar as actividades dos trabalhadores.
30
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
• Minimizar a desmatação;
• Sempre que possível, usar as estradas existentes;
• Minimizar a largura dos corredores de prospecção e vias de acesso;
• Sempre que possível, considerar o desvio dos corredores sísmicos para áreas
mais perturbadas (vegetação secundária, antigas áreas agrícolas, pastagens);
• As actividades de desmatação devem ser supervisionadas por um Oficial de
Ambiente, a fim de identificar as árvores com valor de conservação, habitats
sensíveis e evitar actividades nessas zonas;
21.
Perturbação e perda de habitats de
fauna
BAIXA
BAIXA
(-)
• Agendar as actividades de pesquisa sísmica para os períodos menos sensíveis
da fauna bravia, nomeadamente para a estação seca (Maio-Outubro), para não
afectar o período de reprodução da maioria das espécies de animais selvagens;
• Proibir qualquer intervenção directa ou indirecta no Parque Nacional da
Gorongosa e na Reserva de Búfalos Marromeu;
• Convidar e apoiar as visitas de monitorização do DPCA de Sofala, a cada três
meses, durante o decorrer das actividades do Projecto (incluindo visitas ao
acampamento base, acampamentos móveis e Coutadas Oficiais e ao
Complexo de Marromeu);
• Os furos e bacias de lama devem ser preenchidos após a conclusão dos
trabalhos, para evitar potenciais problemas para a fauna bravia;
• Nas áreas de conservação (Complexo do Marromeu, Reservas Florestais e
Coutadas Oficiais) aplicar um limite de velocidade de 40 km / h para a
circulação de veículos. Fornecer orientações de condução aos condutores.
22. Fragmentação do habitat da fauna
BAIXA
BAIXA
(-)
•
Sempre que possível, ponderar o desvio dos corredores sísmicos para áreas
mais perturbadas (vegetação secundária, antigas áreas agrícolas, pradarias);
•
Proibir qualquer intervenção directa ou indirecta no Parque Nacional da
Gorongosa e na Reserva de Búfalos de Marromeu.
31
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
23. Perturbação da fauna
24. Perda de fauna
Antes da
mitigação
BAIXA
MUITO BAIXA
Após
a mitigação
MUITO BAIXA
INSIGNIFICANTE
Natureza
(-)
(-)
Medidas de mitigação
•
Nas áreas de conservação (Complexo do Marromeu, Reservas Florestais,
Fazendas de Bravio e Coutadas Oficiais) não efectuar trabalhos ruidosos,
como explosões e desmatação, depois do pôr-do-sol ou de manhã cedo,
quando a maioria dos animais estão activos e a propagação do som é maior,
•
Nas áreas de conservação aplicar um limite de velocidade de 40 km / h para
a circulação de veículos. Fornecer orientações de condução aos condutores;
•
Proibir os trabalhadores de trazer plantas ou animais (animais de estimação,
animais de criação) para os locais de Projecto;
•
Proibir os trabalhadores de recolher qualquer tipo de recursos de fauna e
consciencializar para a necessidade de preservar a fauna local;
•
Proibir os trabalhadores de alimentar os animais selvagens;
•
Proibir os trabalhadores de abandonar restos de comida e recipientes de
bebidas no mato;
•
Assegurar que as equipas de trabalho estão cientes da potencial interacção
com a fauna e como se deverão comportar,
•
Controlar e monitorar as actividades dos trabalhadores.
•
Durante as actividades de desmatação, implementar medidas para afugentar
a fauna bravia das frentes de desmatação;
•
Durante as actividades de desmatação, implementar medidas para resgate
de animais de baixa mobilidade, capturando-os e libertando-os em locais de
vegetação natural que não sejam directamente afectados pela desmatação.
Proceder a operações de resgate de ninhos e ovos;
•
Espécies protegidas pela legislação moçambicana e convenções
internacionais, identificadas na caracterização da situação de referência,
devem ter prioridade durante as operações de resgate;
•
Não cortar árvores de grande porte pois estas são micro-habitat favorito para
espécies de aves e morcegos. Estas árvores podem servir como corredores
para aves, fazendo a ligação de manchas de habitats fragmentados. Além
32
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
disso, as árvores grandes oferecem sombra natural e beleza à paisagem;
25.
26.
Bloqueio
temporário
movimentos da fauna
dos
Aumento da pressão antrópica
sobre a fauna
MUITO BAIXA
MUITO ALTA
•
Proibir os trabalhadores de recolher qualquer tipo de recursos faunísticos e
sensibilizar os trabalhadores sobre a necessidade de preservar a fauna local;
•
Desenvolver as actividades de pesquisa sísmica durante os períodos menos
sensíveis para a fauna bravia, nomeadamente na estação seca (Maio Outubro), de modo a não afectar o período de reprodução da maioria das
espécies de animais selvagens;
•
Após a conclusão das actividades, os furos rasos, poços, valas e fossas
devem ser tapados para evitar potenciais problemas para a fauna bravia;
•
Nas áreas de conservação (Complexo de Marromeu, Reservas Florestais,
Fazendas de Bravio e Coutadas Oficiais) aplicar um limite de velocidade de
40 km/h para a circulação de veículos. Fornecer normas de condução aos
condutores;
•
Nas áreas de conservação não realizar trabalhos ruidosos, com explosivos
ou desmatação, depois do pôr do sol ou de manhã cedo, quando a maior
parte dos animais estão activos. Evitar, também, a circulação de veículos
após o pôr-do-sol;
•
Colocar placas de sinalização a identificar as áreas com maior concentração
de animais, especialmente em locais onde existam corredores biológicos.
•
Se for observada caça ilegal alertar as autoridades competentes;
•
Convidar e apoiar o DPCA de Sofala em visitas de monitorização, a cada três
meses, durante as actividades do Projecto (incluindo visitas ao acampamento
base, acampamentos móveis, áreas de conservação);
•
Proibir todos os trabalhadores de pescar, pôr armadilhas e praticar caça
furtiva, de forma directa ou em cooperação com as comunidades locais;
•
Proibir todos os trabalhadores de comprar e vender carne de animais
(-)
MÉDIA
(-)
33
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
selvagens;
•
Controlar e monitorar as actividades dos trabalhadores;
•
Assegurar que todos os trabalhadores (incluindo sub-empreiteiros) são
informados sobre os objectivos ambientais do programa e das suas
responsabilidades ambientais. Fornecer informação geral sobre as espécies
de flora e fauna existentes na área do projecto, suas características,
comportamento e vulnerabilidade. Deverá ser dada atenção especial às
espécies ameaçadas, vulneráveis e em risco de extinção. Deverão estar
cientes do estatuto de conservação do Complexo de Marromeu como um
Sitio Ramsar e a importância de proteger a fauna bravia e habitats;
•
Nas Áreas de Conservação (Complexo de Marromeu, Reservas Florestais e
Coutadas Oficiais), estabelecer um programa de educação ambiental, em
colaboração com as autoridades da área de conservação de Marromeu,
dirigido às populações próximas dos corredores sísmicos, para sensibilizar as
comunidades locais a não praticar a caça ilegal;
•
Colaborar com as autoridades das áreas de conservação de Marromeu em
acções de formação de fiscais locais para a prevenção de caça furtiva e
controlo de queimadas. Definir com a Administração Nacional das Áreas de
Conservação a forma de colaborar neste assunto;
•
Nas Áreas de Conservação (Complexo de Marromeu, Reservas Florestais,
Fazendas de Bravio e Coutadas Oficiais), durante a operação do Projecto
controlar todos os acessos às áreas de Projecto e corredores sísmicos,
especialmente junto às estradas principais;
•
Nas Áreas de Conservação, após a conclusão do Projecto, bloquear todas as
vias de acesso abertas para as actividades do Projecto e o acesso aos
corredores sísmicos através da colocação de obstáculos tais como trincheiras
e troncos de árvores nos primeiros 500m. Tentar camuflar os obstáculos no
ambiente circundante para evitar atenção desnecessária;
•
Reabilitar progressivamente os corredores sísmicos após a conclusão das
actividades nessas áreas. Desenvolver e implementar um Programa de
34
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
Reabilitação;
•
Proibir o transporte de pessoas não autorizadas para as áreas de projecto;
•
Monitorar as áreas reabilitadas após a conclusão das actividades;
•
Monitorar a eficácia das medidas de gestão ambiental aplicadas e agir
prontamente para corrigir os defeitos
•
Antes do início das actividades, consultar as autoridades locais e os lideres
comunitários /espirituais para identificação prévia de todos os locais
sagrados, religiosos e de culto a serem afectados pelo Projecto, incluindo
cemitérios e igrejas;
•
Evitar todos os locais sagrados, religiosos e de culto através do desvio das
linhas de pesquisa sísmica;
•
Quando não for possível evitar locais sagrados, religiosos e de culto,
trabalhar em cooperação com os líderes comunitários/ espirituais na forma
como melhor mitigar o impacto nos locais específicos;
•
Sempre que possível, garantir a presença de uma autoridade tradicional
competente sempre que se realizar trabalhos perto destes lugares;
•
As actividades devem ser planeadas de forma a evitar os dias em que as
cerimónias ocorrem nestes locais,
•
Sensibilizar os trabalhadores para respeitar as comunidades locais e os seus
hábitos culturais.
•
Apresentar um processo de recrutamento claro e transparente, sendo claro o
número de trabalhadores necessários e as suas qualificações;
•
Assegurar a existência de iguais oportunidades e remunerações para os
trabalhadores locais;
•
Promover um tratamento igualitário entre os trabalhadores;
SOCIOECONOMIA
27.
28.
Perturbação de locais sagrados e
de culto
Conflito entre as comunidades
locais e trabalhadores de fora
ALTA
BAIXA
BAIXA
MUITO BAIXA
(-)
(-)
35
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
29.
Impacto
Impacto sobre as infra-estruturas
de transporte
Pressão sobre os serviços públicos
30.
de saúde e abastecimento de água
Pressão sobre o abastecimento de
31. energia
e
distribuição
de
combustíveis
32. Impacto na saúde pública
Antes da
mitigação
INSIGNIFICANTE
MUITO BAIXA
BAIXA
MÉDIA
Após
a mitigação
INSIGNIFICANTE
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
Natureza
(-)
Medidas de mitigação
•
Desencorajar qualquer prática de discriminação entre os trabalhadores.
•
As linhas sísmicas devem ser interrompidas no cruzamento de estradas e
infra-estruturas ferroviárias. Deverá ser considerada uma zona de exclusão
de 15 m para cada lado da infra-estrutura (Regulamento da Lei de Terras,
Decreto no. 16/87);
•
As linhas sísmicas deverão ser interrompidas na área do aeródromo de
Inhaminga ou o alinhamento deverá ser desviado localmente. Deverá ser
considerada uma zona de exclusão de 100 m em torno desta infra-estrutura
(Regulamento da Lei de Terras, Decreto 16/87);
•
Reabilitar quaisquer danos feitos nas infra-estruturas públicas.
•
Providenciar fontes temporárias para o abastecimento de água das
actividades do Projecto e para os trabalhadores. Não utilizar furos ou poços
existentes nas comunidades;
•
A fonte para o abastecimento de água deverá ser acordada e autorizada
pelas autoridades distritais/locais. Deverão ser obtidas as licenças
necessárias;
(-)
(-)
(-)
•
Garantir que todos os trabalhadores tenham acesso aos cuidados médicos;
•
A clínica médica deverá ter capacidade para examinar e tratar doenças
comuns (malária, diarreias, doenças respiratórias);
•
Providenciar meios de evacuação de doentes a todos os trabalhadores.
•
Aquisição e transporte de combustível nas grandes cidades para ser
armazenado nas áreas das actividades.
•
Instalar o acampamento base e os acampamentos móveis longe (1 km) de
escolas, igrejas, hospitais e comunidades rurais isoladas;
•
Notificar atempadamente as comunidades próximas das actividades ruidosas
(perfuração, explosão, desmatação), considerando um raio de 400 m das
36
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
linhas sísmicas propostas. Estas devem ser clarificadas sobre as actividades
a serem realizadas, incluindo localização, duração e calendarização;
•
Não realizar actividades ruidosas, tais como o uso de explosivos e
desmatação, depois do pôr do sol ou de manhã cedo (entre as 18.00 - 06.00
horas);
•
Considerar uma distância mínima de 100 m entre os corredores sísmicos e
escolas, igrejas, hospitais e pequenas comunidades isoladas, de modo a
garantir os padrões da OMS e do Banco Mundial;
•
Desenvolver e implementar um programa de gestão de resíduos adequado;
•
Implementar medidas para a redução do risco de proliferação de malária nos
acampamentos, evitando águas estagnadas e colocando redes mosquiteiras
em todas as janelas;
•
Implementar práticas de limpeza adequadas nos estaleiros e acampamentos,
providenciando ao mesmo tempo acomodação higiénica, saneamento e
instalações para cozinhar;
•
Kits de primeiros socorros deverão estar disponíveis tanto nos
acampamentos como nas frentes de trabalho;
•
Implementar as medidas previstas para minimizar os impactos na qualidade
do ar;
•
Implementar as medidas previstas para minimizar os impactos de ruído e
vibração;
•
Implementar as medidas previstas para minimizar os impactos de
contaminação dos recursos hídricos;
•
Fornecer água potável para beber a todos os trabalhadores.
37
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
33.
34.
Impacto
Risco de proliferação de HIV/SIDA
e ITS
Risco para a segurança das
comunidades locais
Antes da
mitigação
ALTA
MUITO BAIXA
Após
a mitigação
MÉDIA
INSIGNIFICANTE
Natureza
(-)
(-)
Medidas de mitigação
•
Elaborar e implementar uma campanha de sensibilização e prevenção do
HIV/SIDA e ITS entre os trabalhadores;
•
Realizar campanhas de sensibilização e prevenção do HIV/SIDA e ITS entre
as comunidades locais (principalmente, junto aos acampamentos), em
colaboração com as autoridades sanitárias locais e ONGs que operam na
área.
•
Restringir o acesso aos locais onde são realizadas actividades de risco tais
como a detonação de explosivos;
•
Providenciar paiol e veículos adequados para material explosivo (selados e
devidamente identificados);
•
Colocar sinalização adequada no paiol de material explosivo e presença
permanente do pessoal de segurança para vigilância do local;
•
Proibir queimadas no local, a não ser que sejam supervisionadas;
•
Garantir que as detonações falhadas (tiros falhados - misfires) são
devidamente tratadas tendo em consideração a legislação moçambicana
existente, incluindo o Decreto nº 61/2006, de 26 de Dezembro;
•
Comunicar com antecedência as autoridades locais e comunidades locais
localizadas num raio de 400 m sobre as datas em que serão usados
explosivos durante as actividades do projecto, assim como sobre as
restrições que deverão ser feitas à comunidade local, incluindo restrições nas
movimentações;
•
Aplicar um limite de velocidade de 40 km/h para todos os movimentos de
veículos próximo das comunidades isoladas. Providenciar normas de
condução aos condutores;
•
Garantir o cumprimento de todos os procedimentos de saúde e segurança,
ao lidar com explosivos;
•
Preparar programas de contingência para riscos de incêndio;
•
Garantir que existe equipamento de emergência ambiental (por exemplo, kits
38
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Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
Antes da
mitigação
Após
a mitigação
Natureza
Medidas de mitigação
para derrames, extintores de incêndios) no local em todas as alturas e que os
funcionários têm formação adequada no uso do equipamento.
35.
36.
Aumento de segurança devido à
desminagem das áreas*
Criação de
emprego
oportunidades
Melhoria
das
37.
competências
38.
aptidões
de
e
Criação de oportunidades de
negócio para empresários locais
39. Promoção da economia local
MÉDIA
MUITO BAIXA
ALTA
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
MÉDIA
BAIXA
ALTA
BAIXA
(+)
•
Garantir que antes da actividade de desminagem seja consultado o Instituto
Nacional de Desminagem (IND) de Moçambique e que haja conformidade
com todos os procedimentos
•
Maximizar o emprego dos trabalhadores não-especializados ou semiespecializados das comunidades locais;
•
Assegurar que o recrutamento dos trabalhadores é conduzido de forma
transparente e justa, com consulta das autoridades locais e líderes
comunitários;
•
Dar oportunidade à contratação das mulheres para actividades sustentáveis;
•
Estar em conformidade com a legislação moçambicana do trabalho.
•
Formação e capacitação dos trabalhadores de modo a melhorar as suas
competências;
•
A formação e capacitação deverá incluir uma componente de avaliação
objectiva.
•
Consumir preferencialmente produtos e serviços (catering, limpeza), das
comunidades locais, principalmente produtos agrícolas;
•
Envolvimento com os produtores locais para a aquisição de produtos;
•
Interagir com as empresas locais de modo a dar-lhe a conhecer as
necessidades do Projecto.
(+)
(+)
(+)
(+)
39
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
40. Impacto no turismo sinergético
41. Perda de culturas extensivas
Antes da
mitigação
BAIXA
BAIXA
Após
a mitigação
MUITO BAIXA
MUITO BAIXA
Natureza
(-)
(-)
Medidas de mitigação
•
Informar com antecedência os operadores das coutadas e fazendas de
bravio e autoridade provincial de turismo sobre a localização das linhas
sísmicas e divulgar o cronograma dos trabalhos, de modo a que estes
possam coordenar as suas actividades e programá-las para que sejam
compatíveis com a pesquisa sísmica proposta;
•
Excluir as actividades dentro de 5 km dos alojamentos das Coutadas Oficiais
e Fazendas de Bravio, para evitar a perturbação dos turistas devido ao ruído
e vibração e impactos visual do Projecto;
•
Localizar o acampamento base longe (1 km) dos limites das Coutadas
Oficiais e Fazendas de Bravio e do Complexo de Marromeu;
•
Localizar os acampamentos móveis longe (5 km) das áreas de alojamento
das Coutadas Oficiais e Fazendas de Bravio;
•
Minimizar o número de acampamentos móveis dentro das Coutadas Oficiais
e do Complexo de Marromeu;
•
Assegurar que o movimento de pessoas e equipamento (veículos) é restrito a
áreas designadas do Projecto;
•
Certificar que todo o equipamento e materiais residuais do projecto são
removidos das áreas do Projecto após a conclusão das actividades.
•
Informar com antecedência as empresas que serão afectadas e a Direcção
Provincial de Agricultura;
•
Compensar as empresas açucareiras afectadas pela perda de culturas.
Elaborar e implementar um Plano de Compensação.
40
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
Impacto
42. Perda de madeira
Perda de culturas e árvores de
43.
fruto
44.
Limitação do acesso aos recursos
naturais
Antes da
mitigação
BAIXA
MÉDIA
MUITO BAIXA
Após
a mitigação
MUITO BAIXA
BAIXA
INSIGNIFICANTE
Natureza
(-)
Medidas de mitigação
•
Realizar uma pesquisa de campo para identificar todas as concessões
madeireiras a serem afectadas;
•
Informar com antecedência os operadores das concessões madeireiras que
serão afectados e a Direcção Provincial de Agricultura;
•
Compensar as concessões madeireiras afectadas pela perda de madeira;
•
Elaborar e implementar um Plano de Compensação;
•
A remoção de árvores com valor comercial (espécies de produção de
madeira) necessita de autorização prévia do Ministério da Agricultura,
conforme no Artigo 106 do Decreto nº 12/2002 de 6 de Junho (Regulamento
de Florestas e Fauna Bravia).
•
Deverá ser evitada, ao máximo, a afectação de árvores de fruta e áreas
agrícolas;
•
Realizar uma pesquisa de campo para identificar todos os donos de
machambas e das árvores de fruto a serem afectadas. Elaborar e
implementar um Plano de Compensação;
•
Compensar todas as pessoas afectadas pela perda de culturas e árvores de
fruto, tendo em consideração os valores estabelecidos pelas Direcções
Provinciais de Agricultura.
•
Na desmatação disponibilizar às populações locais os restos de vegetação,
como troncos e estacas.
(-)
(-)
41
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Classificação da Significância
#
45.
Impacto
Impacto nas infra-estruturas e
outros bens da comunidade
Antes da
mitigação
ALTA
Após
a mitigação
MUITO BAIXA
Natureza
(-)
Medidas de mitigação
•
Rever o traçado das linhas sísmicas para evitar afectar infra-estruturas e
bens das comunidades, ou excluir as actividades nas áreas onde se
interceptam aglomerados populacionais, nomeadamente: vila da Açucareira
de Moçambique, Vila da Açucareira de Sena, Vila de Inhamitanga, Vila de
Marromeu, entre outros,
•
Considerar uma distância mínima de 100 m entre os corredores sísmicos e
escolas, igrejas, hospitais e pequenas comunidades isoladas;
•
Elaborar e implementar um programa de comunicação (consciencialização /
informação);
•
No caso de destruição ou danificação de infra-estruturas (habitações, corrais,
habitações sazonais localizadas nas machambas ou áreas de pastagem para
o gado, fontes de água e outros bens), efectuar a devida compensação;
•
Elaborar e implementar um Plano de Compensação;
•
Monitorar adequadamente o processo de compensação durante e após a
implementação do Projecto.
42
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
7
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A Geotech propõe a realização de uma pesquisa sísmica terrestre 2D com 1.170 km na Bacia do
Zambeze, que abrange as Províncias de Sofala e Zambézia.
O relatório do EIA apresenta os resultados da avaliação de impacto do projecto proposto,
desenvolvido de acordo com os Termos de Referência para o EIA, definidos na fase do Estudo de
Pré-Viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA). Todos os potenciais impactos, tanto
negativos como positivos, sobre o ambiente biofísico e socioeconómico receptor foram
identificados e avaliados, tanto no cenário pré-mitigação como no cenário após implementação
das medidas de mitigação e de optimização recomendadas (ou seja, os impactos residuais).
O Projecto em análise implica uma vasta gama de diferentes impactos sobre o ambiente receptor.
Estes estão principalmente relacionados, directa ou indirectamente, com as actividades de
desmatação, perfuração, uso de explosivos, operação e circulação de máquinas e equipamentos
pesados e ainda com a mobilização de trabalhadores. A grande maioria dos impactos do Projecto
foram classificados como de baixa ou média significância, principalmente devido à sua extensão
local (restrita a uma estreita faixa de 2 a 6 m) e à curta duração das actividades. No entanto, no
cenário de pré-mitigação alguns impactos foram classificados como tendo uma significância alta
ou muito alta.
Em termos de ambiente biofísico, os impactos de alta significância estão relacionados com
habitats sensíveis, como mangais, e os impactos de significância muito alta estão relacionados
com o potencial aumento da pressão antrópica sobre a fauna e flora, sobretudo devido à melhoria
do acesso a áreas anteriormente com pouca população e de difícil acesso. As principais pressões
antrópicos resultam: agricultura, exploração de espécies florestais para fins medicinais, produção
de carvão, introdução de espécies exóticas, exploração madeireira, queimadas, expansão dos
assentamentos, caça furtiva e caça. Este impacto tem uma significância maior pois as áreas de
conservação existentes já estão actualmente sob pressão antrópica.
O grande número de Áreas de Conservação existentes na região do Projecto, sobretudo na
Província de Sofala, incluindo Parques Nacionais, Reservas Nacionais, Coutadas Oficiais,
reservas florestais e fazendas do bravio, e um elevado número de concessões florestais, traduz a
riqueza dos recursos de fauna e flora das Províncias da Zambézia e Sofala. O projecto está
localizado próximo da Reserva de Búfalos de Marromeu e do Parque Nacional da Gorongosa,
consideradas áreas de conservação total pela Lei Nº 16/2014. Estas áreas de conservação não
serão directamente afectadas, mas o Projecto irá atravessar várias Coutadas Oficiais classificadas
como áreas de conservação para uso sustentável pela Lei Nº 16/2014 e o Complexo de
Marromeu, o primeiro Sítio Ramsar em Moçambique, que define esta área como uma zona húmida
de importância internacional. O Projecto também irá cruzar a Reserva Florestal de Inhamitanga e a
Floresta de Chinizuia (não classificada). Para reduzir o impacto do projecto sobre as Áreas de
43
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico
Conservação (Coutadas Oficiais, Complexo de Marromeu, Fazendas do Bravio e Reservas
Florestais), serão usadas técnicas de aquisição sísmica de menor impacto, tais como o corte
manual e destroçamento da vegetação, de modo a manter o banco de raízes no solo e prevenir a
degradação da camada superficial do solo, e o uso de explosivos, reduzindo as áreas de
desmatação. Estas técnicas irão reduzir a intensidade dos impactos e o tempo necessário para a
recuperação das funções naturais da vegetação afectada. No presente EIA também foram
definidas medidas de mitigação específicas para prevenir a pressão antrópica sobre a fauna e
flora, incluindo o controlo do acesso às áreas do Projecto (estradas e corredores sísmicos) durante
a operação e o bloqueio do acesso com barreiras físicas após conclusão das actividades.
Em termos de ambiente socioeconómico, os impactos de alta significância estão relacionados com
a possível perturbação e destruição de locais sagrados e de culto e potencial destruição de infraestruturas e bens comunitários.
É esperado que com a implementação das medidas de mitigação recomendadas haverá uma
diminuição dos impactos para uma significância média ou baixa.
Esperam-se impactos positivos, tais como criação de trabalho, aumento das oportunidades de
emprego e melhoria das aptidões e competências. Contudo, devido ao número reduzido de
trabalhadores necessários e à curta duração das actividades, prevê-se que estes aspectos
positivos tenham em geral uma significância baixa.
O PGA do Projecto resume e estrutura todas as medidas de mitigação e monitorização definidas
neste EIA em programas de gestão, nomeadamente:
8

Plano de Contingências;

Programa de Gestão de Resíduos;

Programa de Gestão de Substâncias Perigosas;

Programa de Reabilitação e Desmobilização;

Directrizes para o Plano de Compensação;

Directrizes para o Plano de Comunicação.
FASES SEGUINTES
A fase de EIA inclui ainda um Processo de Participação Pública, em cumprido dos requisitos do
Art.º 14 do Regulamento de AIA (Decreto No. 45/2004), com os seguintes objectivos principais:

Actualizar a base de dados de Partes Interessadas e Afectadas (PI&A’s) compilada na
Fase de EDPA;
44
AIA para a Pesquisa Sísmica Onshore na Bacia do Zambeze
Resumo Não Técnico

Apresentar os resultados dos estudos de especialidade, os impactos avaliados, as
medidas de mitigação definidas e o PGA;

Referir as questões levantadas pelas PI&A’s durante o processo de consulta pública do
EPDA, bem como a forma como foram consideradas no EIA;

Dar às PI&A’s a oportunidade de participar efectivamente no processo e identificar todas
as questões e problemas adicionais associados com a actividade proposta, tendo em
conta os estudos mais detalhados realizados na fase de EIA; e

Obter comentários das PI&A’s em relação ao EIA e ao PGA.
Para fins de consulta pública, foi compilado um relatório preliminar do EIA. Este relatório foi
disponibilizado em locais estratégicos para consulta das PI&A’s.
Todos os comentários e sugestões deverão ser enviados à Consultec, para o endereço, telefone /
fax ou email apresentados abaixo.
Consultec – Consultores Associados, Lda.
Tel: +258-21-491555/83
Cel: +258-82-30442-40
Fax: +258-21-491578
Email: [email protected]
Morada: Rua Tenente General Oswaldo Tazama, 169,
Bairro da Sommerschield, Maputo, Moçambique
Após a conclusão da fase de consulta pública do EIA, os comentários recebidos serão integrados
no Relatório Final do EIA; que será submetido ao MICOA para revisão e aprovação. Após a
submissão do relatório final do EIA, o MICOA irá responder dentro de 45 dias úteis. Se o MICOA
aprovar o relatório de EIA, seguir-se-á a emissão da Licença Ambiental.
45