Projeto Curricular de Agrupamento
Agrupamento de Escolas do Levante da Maia
2014- 2017
Índice
INTRODUÇÃO
5
1. ASPETOS ORGANIZACIONAIS E FUNCIONAIS
6
1.1.
6
PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO
1.1.1. PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO
6
1.1.2. PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO 2.º, 3.º CEB, CURSO VOCACIONAL E ENSINO SECUNDÁRIO
7
1.2. CRITÉRIOS DE FORMAÇÃO/CONSTITUIÇÃO DE GRUPO/TURMA
8
1.3. CRITÉRIO/NORMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE E ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS
9
1.4. FUNCIONAMENTO/ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE DOCENTES DE ANO / CONSELHOS DE TURMA
10
1.4.1. CONSELHO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
10
1.4.2. CONSELHOS DE DOCENTES DO 1º CICLO
10
1.4.3. CONSELHOS DE TURMA DOS 2.º, 3.º CEB E ENSINO SECUNDÁRIO
10
1.5. OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES DOS ALUNOS
11
1.5.1. ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES
11
1.5.2. AVALIAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DOS TEMPOS ESCOLARES
12
1.6. CIRCULAÇÃO DOS CANAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12
2. SERVIÇO EDUCATIVO
12
2.1. OFERTA EDUCATIVA E PLANOS CURRICULARES
12
2.1.1. EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR
12
2.1.2. 1.º CEB
13
2.1.3. 2.º CEB
13
2.1.4. 3º CEB
14
2.1.5. CURSOS VOCACIONAIS
15
2.1.6 ENSINO SECUNDÁRIO
16
2.1.6.2 ENSINO SECUNDÁRIO: MATRIZ DO CURSO CIENTÍFICO - HUMANÍSTICO DE LÍNGUAS E HUMANIDADES
17
2.1.7. MATRIZ DOS CURRÍCULOS ESPECÍFICOS INDIVIDUAIS (CEI)
17
2.2.OFERTA COMPLEMENTAR - ENSINO BÁSICO - LITERACIA/CIDADANIA
18
Projeto Educativo 2014/ 2017
2
2.3. ENQUADRAMENTO ORGANIZACIONAL DE EMR
19
3. ARTICULAÇÃO CURRICULAR E PEDAGÓGICA
19
4. PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS
20
4.1. APOIOS EDUCATIVOS:
20
4.2. QUADRO DE MÉRITO E DE REVELAÇÃO:
21
4.3. SALA DE ESTUDO DA ESCOLA SEDE
22
4.4. GABINETE DE APOIO AO ALUNO
22
4.5. TUTORIAS
22
4.6. BIBLIOTECA ESCOLAR/CENTRO DE APRENDIZAGENS (BE/CA)
22
4.7. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO / ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
23
4.8. PROJETOS/CLUBES E ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
24
4.8.1. PROJETOS
24
4.8.2. CLUBES
27
4.9. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) – PRÉ- ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FAMÍLIA (SAF) - 1.º CEB28
5. AVALIAÇÃO
29
5.1. MODALIDADES DE AVALIAÇÃO
29
5.2. CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
30
5.2.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
30
5.2.2. ENSINO BÁSICO /CURSO VOCACIONAL E ENSINO SECUNDÁRIO
31
5.2.3. CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL
33
5.3. EFEITOS DA AVALIAÇÃO / CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO
34
5.3.1. EFEITOS DA AVALIAÇÃO / CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO NO 1.º CEB
34
5.3.2. EFEITOS DA AVALIAÇÃO / CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO NO 2.º E 3.º CEB
35
5.3.3. EFEITOS DA AVALIAÇÃO / CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO E RETENÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
36
5.4. PONDERAÇÕES
36
5.4.1. PONDERAÇÕES
36
5.5. ESCALAS AVALIATIVA
37
5.5.1. ENSINO BÁSICO
37
5.5.2. ENSINO SECUNDÁRIO
38
6. ORIENTAÇÕES PARA O PLANO DE TURMA
38
Projeto Educativo 2014/ 2017
3
7. PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO
38
7.1. PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
38
7.2. PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO NOS 1.º, 2.º E 3.º CEB E ENINO SECUNDÁRIO
39
8. PLANO DE FORMAÇÃO
39
8.1. PESSOAL DOCENTE
39
8.2. PESSOAL NÃO DOCENTE
40
9. PARCERIAS / PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
40
10. DIVULGAÇÃO
40
11. AVALIAÇÃO / ATUALIZAÇÃO/REFORMULAÇÃO
41
Projeto Educativo 2014/ 2017
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INTRODUÇÃO
O Projeto Curricular de Agrupamento é um projeto aberto e integrado. Este documento pretende ser um
instrumento de ação na concretização do sucesso educativo dos alunos, numa lógica de articulação de saberes e
competências e, em simultâneo, deve dar resposta à realidade do Agrupamento, não descurando a sua
singularidade caracterizadora. Numa lógica dinâmica, o mesmo constitui a base de uma reflexão contínua de todo
o trabalho desenvolvido e da aplicação do currículo no nosso contexto escolar.
Sendo o Projeto Educativo o motor de desenvolvimento da ação educativa, elencado num trabalho participativo e
colaborativo entre todos os agentes educativos da comunidade escolar, o Projeto Curricular de Agrupamento
surge na qualidade de operacionalizar as linhas orientadoras aí estabelecidas e concretizadas nos planos de grupo
/ turma e no Plano Anual de Atividades, nomeadamente nas vertentes:

Relacional de Gestão e Administração;

Articulação e Desenvolvimento Curricular;

Sucesso Escolar;

Projetos/Clubes/Parcerias;

Comunidade Educativa / Divulgação;

Inclusão e Solidariedade.
Assim, este documento estabelece as opções curriculares e organizativas que servirão de suporte para o triénio
2014/2017, visando a escola que queremos construir.
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1. ASPETOS ORGANIZACIONAIS E FUNCIONAIS
1.1. Períodos de funcionamento
1.1.1.Períodos de funcionamento do pré-escolar e 1.º CEB
O horário de funcionamento das escolas do Pré-Escolar e do 1.º CEB do Agrupamento contempla as atividades
letivas, atividades de animação e apoio à família e a componente de apoio à família (AAAF/CAF) e atividades de
enriquecimento curricular (AEC), que são promovidas pelos serviços da educação da Câmara Municipal da Maia,
em parceria com o Agrupamento. As AEC a implementar e o horário de funcionamento são definidos anualmente
em reunião entre a autarquia e a direção do Agrupamento.
Horários do pré – escolar
Atividades
Inicio (horas)
Fim (horas)
AAAF – acolhimento (CAF na nomenclatura da CMM)
7:30
9:00
Atividades letivas
9:00
12:00
Almoço
12:00
13:30
Atividades letivas
13:30
15:30
AAAF – prolongamento (CAF na nomenclatura da CMM)
15:30
19:00
Tabela 1 - Horários do pré – escolar
Horários do 1.º CEB
Atividades
Inicio (horas)
Fim (horas)
CAF – acolhimento (SAF na nomenclatura da CMM)
7:30
9:00
Atividades letivas
9:00
12:30
Almoço
12:30
14:00
Atividades letivas
14:00
15:00*
15:00**
17:30
17:30
19:00
AEC
CAF – Prolongamento (SAF na nomenclatura da CMM)
Tabela 2 – Horários do 1.º CEB
*duas vezes por semana das 14.00 às 15.00; uma vez por semana das 14.00 às 16:00; duas vezes por semana das 14:00 às 17:30
**duas vezes por semana das 15.00 às 17.30; uma vez por semana das 16.30 às 17.30
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1.1.2. Períodos de funcionamento do 2.º, 3.º CEB, Curso Vocacional e Ensino Secundário
Os horários das turmas são elaborados tendo em vista a organização mais eficaz para o aluno. O limite de tempo
máximo admissível entre aulas de dois turnos distintos do dia corresponde a 3 tempos letivos. O período mínimo
destinado ao almoço é de 60 minutos.
O esquema de funcionamento do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, definido em função da previsão
do número de turmas, número de tempos curriculares de cada ano e capacidade dos respetivos espaços, obedece
aos seguintes regimes:
1.1. Pré-Escolar – normal
1.2. 1.º CEB – normal
1.3. 2.º CEB - normal
1.4. 3.º CEB – normal
1.5. Secundário – normal
A elaboração de horários pode estar condicionada à disponibilidade de espaços específicos. No entanto, procurarse-á concentrar as aulas de uma só turma numa mesma sala, exceto nas disciplinas que exigem uma sala
específica.
Os horários devem possibilitar o acesso de todas as turmas às salas específicas, nomeadamente:
Laboratórios; Salas de EVT, EV e TO; Salas de EM; Salas de Informática; Pavilhão Gimnodesportivo, entre outras.
Nos dias com um maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se intercalem disciplinas
de carácter teórico e disciplinas de carácter prático.
As aulas de EMR não devem criar tempos desocupados à turma, atendendo ao seu carácter facultativo; como tal,
estas aulas ocorrem no início ou final de cada turno, caso a sua frequência não abranja a totalidade dos alunos de
uma turma.
As aulas de uma disciplina à mesma turma não devem ter lugar em dias consecutivos e, sempre que possível,
evitar que seja sempre ao mesmo tempo.
As aulas de Língua Estrangeira não devem ser lecionadas em tempos letivos consecutivos.
Em turmas de alunos que frequentem o regime articulado, a opção de Expressão Artística deve ficar em início ou
fim de turno.
As disciplinas de Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas funcionam em regime de desdobramento, num
segmento de 50 minutos.
A carga horária do Curso Vocacional poderá ser flexibilizada de acordo com necessidades pontuais de lecionação,
atendendo sempre à sua matriz curricular.
Projeto Educativo 2014/ 2017
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No ensino básico e secundário os tempos letivos estão organizados em períodos de 50 minutos ou blocos de 100
minutos e 150 minutos nas disciplinas de Física e Química A e Biologia e Geologia, destinados á componente
prática. É atribuído tempo para reforço às disciplinas específicas e sujeitas a exame nacional. As turmas do ensino
secundário funcionam preferencialmente no turno da manhã.
Início /Fim da atividades
Turno
Início /Fim da atividades
8:30h – 9:20h
13:30h – 14:20h
9:25h – 10:15h
14:25h – 15:15h
10:35h – 11:25h
11:30h – 12:20h
TARDE
MANHÃ
Turno
12:30h – 13:20h
15:25h – 16:15h
16:35h – 17:25h
17:30h – 18:20h
Tabela 3 – Turnos e inícios /fim das atividades letivas
1.2. Critérios de formação/constituição de grupo/turma
Tendo presentes os princípios consignados na Lei de Bases do Sistema Educativa - Lei n.º 46/86, de 14 de
outubro, republicada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto e n.º 85/2009, de 27 de agosto- , no Estatuto do
Aluno e Ética Escolar -Lei n.º 51/2012, de 5 de dezembro, no Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos
estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário -, no Decreto – Lei n.º 75/2008, de
22 de abril, republicado pelo Decreto Lei n.º 137/2012, de 02 de julho, com as alterações introduzidas pelos
Decretos-Lei n.º 224/2012, de 2 de agosto e no Despacho n.º 5048-B/2013, de 12 de abril, retificado pela
Declaração de Retificação n.º 525/2013, de 29 de abril, os critérios de formação / constituição de grupos / turma
sintetizam as normas no processo de constituição dos grupos e turmas, onde prevalecem critérios de natureza
pedagógica, definidos e aprovados em Conselho Pedagógico e publicitados na página do Agrupamento,
competindo ao diretor aplicá-los no quadro de uma eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e
materiais existentes e no respeito pelas regras constantes na legislação.
Tendo por base os documentos legais, o contexto que molda o agrupamento e a procura do sucesso educativo, o
Projeto Turmas do Levante foi implementado de acordo com os seguintes pressupostos:
5º ano de escolaridade - Os professores titulares de turma do 4º ano, constituem grupos de alunos que
apresentam ritmos de aprendizagem semelhantes a Português e Matemática, tendo como base de trabalho os
fatores seguintes:
Conhecimento dos alunos durante o 1.º CEB;
Resultado da avaliação final do 4.º ano a Português e Matemática;
Análise dos resultados obtidos nos exames nacionais realizados no final do 4.º ano a Português e Matemática;
Distribuição dos alunos repetentes do 5.º ano por grupos, respeitando dentro do possível, os seus ritmos de
aprendizagem;
Projeto Educativo 2014/ 2017
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Estes grupos podem ser alterados, durante o ano letivo, conforme avaliação dos docentes do 5.º ano, sendo
permitida a permuta de alunos entre grupos;
Os grupos formados funcionam no mesmo tempo letivo das turmas base.
7.º ano de escolaridade - Os alunos são agrupados obedecendo aos seguintes critérios:
A média da classificação final de Português e Matemática;
A média da classificação da prova final (avaliação externa) de Português e Matemática;
A média da classificação de frequência (avaliação interna) de Português e Matemática;
Classificação de frequência de Língua Estrangeira I;
Ainda são tidos em conta, outros critérios, como a distribuição equilibrada dos alunos de acordo com o nível etário
e o género e o perfil traçado pelo diretor de turma do ano letivo anterior.
9.º ano de escolaridade – Os alunos beneficiam de apoio às disciplinas com avaliação externa, Português e
Matemática assinalado nos horários dos docentes e dos alunos, desde o início do ano e haverá coadjuvação em
sala de aula, às disciplinas com avaliação externa, Português e Matemática, colocada também nos horários dos
docentes e dos alunos, desde o início do ano.
1.3. Critérios/normas para a distribuição de serviço docente e elaboração de horários
A distribuição do serviço docente é da competência do diretor, tendo como princípios a qualidade do ensino, os
legítimos interesses dos alunos, o eficaz aproveitamento dos recursos disponíveis e a maximização da função dos
professores e educadores.
A distribuição de serviço deve ter em linha de conta a adequação do perfil do professor às necessidades e
complexidade da turma, designadamente nas que apresentem problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso
repetido, entre outros.
As turmas com disciplinas sujeitas a exame devem ser atribuídas a professores para os quais não haja
previsibilidade de ausência prolongada ou que, em anos anteriores, não apresentem um padrão de baixa
assiduidade.
No âmbito das competências previstas na alínea k, do art.33º do Decreto-lei n.º137/ 2012, de 2 de julho, o
Conselho Pedagógico aprovou critérios gerais a ter em conta na elaboração de horários das turmas e dos
professores:
A elaboração dos horários obedece, primordialmente, a critérios de ordem pedagógica, definidos e aprovados
anualmente pelo Conselho Pedagógico e publicitados na página do Agrupamento;
A continuidade do professor/educador numa turma, bem como do Diretor de Turma, prevalece ao longo dos
diferentes ciclos, desde que não haja motivos que levem à sua substituição e/ou alteração, nomeadamente
situações registadas em documentos oficiais ou do conhecimento do diretor;
O serviço distribuído ao docente estende-se ao longo de 5 dias / semana;
O horário do docente não deve incluir, sempre que possível, mais de 3 níveis de lecionação diferentes nos 2.º/3.º
CEB e Secundário e 2 no 1.º CEB;
Projeto Educativo 2014/ 2017
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O número de horas a atribuir à “componente não letiva de estabelecimento” é de 150 minutos/semana;
Parte da componente não letiva do trabalho de estabelecimento é marcada para que o docente possa
acompanhar os respetivos alunos;
Os apoios / aulas de complemento / reforço curricular/ tutorias a prestar aos alunos são atribuídos,
preferencialmente, aos docentes que lecionam as disciplinas a que pertencem os alunos indicados para tal;
Os docentes da mesma área disciplinar têm um tempo comum destinado a reuniões de área disciplinar (RAD).
1.4. Funcionamento/organização dos conselhos de docentes de ano / conselhos de turma
1.4.1. Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar
O Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar é constituído por todos os Educadores de Infância, em exercício
efetivo de funções no Agrupamento. É uma estrutura que se destina a articular e harmonizar todas as atividades
desenvolvidas nos jardim-de-infância, competindo-lhe desenvolver a cooperação dos docentes entre si e
colaborar com o Conselho Pedagógico e Direção; assegura a qualidade científica pedagógica e a adequação do
processo de ensino e aprendizagem às características e necessidades das crianças que o frequentam, bem como a
interação da escola com a família, na perspetiva da promoção da qualidade educativa.
No final do ano letivo, o Coordenador do Departamento de Educação Pré-Escolar reúne com o Coordenador do
Departamento Curricular do 1.º CEB, tendo como fim o encaminhamento das crianças da Educação Pré-Escolar
para o 1.º CEB.
1.4.2. Conselhos de Docentes do 1.º ciclo
Os conselhos de docentes de ano, no 1º CEB, são constituídos por todos os professores das escolas do
agrupamento que lecionam o mesmo ano de escolaridade:
a) O conselho de docentes do 1º ano;
b) O conselho de docentes do 2º ano;
c) O conselho de docentes do 3º ano;
d) O conselho de docentes do 4º ano.
Sempre que necessário, poderão estar presentes nas reuniões outros docentes, designadamente de disciplinas ou
áreas disciplinares, de apoio educativo/educação especial e das atividades de enriquecimento curricular, com
vista à adoção de medidas de pedagogia diferenciada e de reforço da articulação interdisciplinar.
1.4.3. Conselhos de Turma dos 2.º, 3.º CEB e Ensino Secundário
No início do ano letivo, o Diretor de Turma efetua a caracterização pormenorizada da turma. O Conselho de
Turma reúne e elabora, com base nos elementos recolhidos em documentos do ano anterior, estratégias de
Projeto Educativo 2014/ 2017
10
intervenção ajustadas às características específicas dos alunos/turma, dando particular atenção aos alunos com
necessidades educativas especiais. A ação do Conselho de Turma deve promover: o estabelecimento de
estratégias de intervenção ajustadas às características dos alunos, tendo em conta o seu perfil (dados biográficos,
antecedentes de aprendizagem), necessidades, interesses e expectativas; a definição de metas educativas
comuns; o desenvolvimento da ação educativa centrada no aluno, facilitador da aquisição de aprendizagens
específicas de cada disciplina; a articulação curricular possibilitadora de complementaridade e transversalidade
de aprendizagens, de modo a adquirirem coerência e significado para os alunos; a valorização da língua
portuguesa enquanto suporte de todas as aprendizagens; o estabelecimento de um código de conduta em
contexto de sala de aula, resultante do debate sobre o Projeto Educativo e o Regulamento Interno da escola no
início do ano letivo; a atribuição das classificações no final de cada período letivo, tendo em conta que a
deliberação final em cada disciplina é da competência do Conselho de Turma que, para o efeito, aprecia a
proposta apresentada por cada professor, as informações que a suportam e a situação global do aluno.
Deve ainda prever-se, tendo em conta a situação de cada turma, a possibilidade de serem desenvolvidos projetos
próprios em turmas específicas, de modo a melhorara formação integral dos alunos.
No 2.º e 3.º CEB e ensino secundário, os conselhos de turma reúnem, para avaliação, ordinariamente, no final de
cada período e, extraordinariamente, sempre que necessário. Reúnem ainda para elaboração e avaliação dos
planos de turma a meio do 1.º período letivo.
1.5. Ocupação plena dos tempos escolares dos alunos
1.5.1. Organização do plano de ocupação dos tempos escolares
De acordo com o estipulado no Despacho Normativo n.º 6/2014, de 11 de junho e as orientações definidas pelo
Conselho Pedagógico do Agrupamento onde se estabelecem as orientações e execução das atividades educativas
que se mostrem necessárias à plena ocupação dos alunos do ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, durante o
período de permanência no estabelecimento escolar, o Agrupamento de Escolas do Levante da Maia visa
promover e reforçar os mecanismos conducentes à programação e planeamento das mesmas, nomeadamente:

O aproveitamento dos tempos escolares dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário para o
cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina/área disciplinar;

O desenvolvimento de atividades através da criação de recursos humanos, físicos e materiais;

A ocupação plena dos alunos durante o seu horário letivo, na situação de ausência do docente titular de
turma/disciplina.
Assim, o plano de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos, em situação de ausências previstas e/ou
imprevistas de docentes, estrutura-se através da implementação de permutas, antecipações e reposições de
aulas e atividades educativas de substituição. (Documento anexo ao Regulamento Interno)
Projeto Educativo 2014/ 2017
11
1.5.2. Avaliação do plano de ocupação dos tempos escolares
No final do ano letivo, procede-se à avaliação global do plano, através da equipa de avaliação interna, que deve,
também, inquirir os Encarregados de Educação e Associação de Estudantes. Os resultados são objeto de análise e
parecer do Conselho Geral.
1.6. Circulação dos canais de informação e comunicação
Para além dos canais de comunicação, presencial e em suporte de papel, por razões de economia de tempo e
eficácia da comunicação, a comunidade educativa recorre a outros suportes, nomeadamente:
O correio eletrónico ([email protected]) – meio privilegiado para se fazer chegar informações ou
avisos, em particular, a professores, pais representantes de cada turma, Associação de Pais e Encarregados de
Educação, Associação de Estudantes, SPO e restante comunidade educativa;
A página Web do Agrupamento;
Página do Portal da Educação;
Os blogues da BE/CA (biblevantemaia.blogspot.com) e da Eco Escolas (ecosdolevante.blogspot.com);
O GIAE-online, meio de consulta, de toda a comunidade escolar, dos mais variados dados e serviços da escola e
do cartão do aluno.
Todos os membros da comunidade escolar são possuidores de um cartão eletrónico que lhes permite a
identificação no espaço escolar, efetuar pagamentos de serviços e, ainda, registar a entrada e saída da escola dos
alunos e pessoal não docente.
2. SERVIÇO EDUCATIVO
2.1. Oferta educativa e planos curriculares
2.1.1. Educação Pré – Escolar
Carga horária
semanal
DOMÍNIO
S
Áreas de Conteúdo
Linguagem Oral e Abordagem à
Escrita
Conhecimento do
Expressões e
25 horas
Matemática
Projeto Educativo 2014/ 2017
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Mundo
Comunicação
Expressões:
Plástica;
Dramática;
Musical;
Motor
Formação Pessoal e Social (transversal às restantes áreas e domínios)
Tabela 4 – Áreas de Conteúdo do Pré-escolar
2.1.2. 1.º CEB
Componentes do Currículo
Carga horária semanal x 60`
Português
8horas
Matemática
8horas
Estudo do Meio
3horas
Educação para a Expressões Artísticas e Físico-Motoras
cidadania
3horas
Apoio ao Estudo – Reforço a Português (1h) e Matemática (1h)
2 horas
Oferta Complementar – Educação para a Cidadania
1 hora
Total: 25 horas
Educação Moral e Religiosa(a)
1 hora
AEC
5 horas
Tabela 5 – Componentes do Currículo do 1.º CEB
(a)
Disciplina opcional a deduzir às AEC.
As Atividades de Enriquecimento Curricular têm como finalidade o desenvolvimento das crianças e,
consequentemente, o sucesso escolar futuro, previsto no Despacho n.º 9265-B/ 2013, de 15 de julho.
Consideram-se Atividades de Enriquecimento Curricular as que estão consignadas no referido Despacho. As
atividades implementadas nas escolas do Agrupamento são: Atividade Física e Desportiva, Inglês e Atividades
Lúdico – Expressivas (Expressão Musical e Ligação da Escola com o Meio).
As Atividades de Enriquecimento Curricular são de inscrição/frequência, facultativa/gratuitas e programadas em
parceria com a entidade promotora, Câmara Municipal da Maia.
2.1.3. 2.º CEB
Componentes do
currículo
Português
Distribuição
da carga
horária
2+2+1
5º Ano
50`
Tempo/min.
5
250`
Distribuição
da carga
horária
2+2+1+1
6º Ano
50`
Tempo/min.
6
300`
Projeto Educativo 2014/ 2017
TOTAL
DO CICLO
– 2800`
2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
13
H.G.P
1+1+1
3
150`
1+1
2
100`
Inglês
1+1
2
100´
1+1+1
3
150`
2+2+1
5
250`
2+2+1+1
6
300`
Ciências Naturais
2+1
3
150`
1+1
2
100`
Educação Visual
2
2
100`
2
2
100`
Edu. Tecnológica
2
2
100`
1
1
50`
Educação Musical
1+1
2
100`
2
2
100`
Educação Física
2+1
3
150`
2+1
3
150`
1
1
50`
1
1
50`
28
1400`
28
1400`
4
200`
4
200`
Matemática
Oferta Complementar
Total
Apoio ao estudo*/ **
1+1+1+1
Total 32
1+1+1+1
1600`
32
1600`
Educação Moral e Religiosa – disciplina de frequência facultativa com carga horária fixa de 45`
*. AE.P E AE.M – Frequência obrigatória
**. Frequência obrigatória para os alunos propostos pelo Conselho de Turma
Nota: O EE só pode prescindir dos apoios mediante declaração escrita.
Tabela 6 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do 2.º CEB
O Apoio ao Estudo visa:

Proporcionar uma aprendizagem mais personalizada, adequado aos ritmos de cada aluno/turma;

Abranger metodologias diversificadas, de acordo com necessidades específicas e gerais;

Possibilitar a participação de professores de diferentes áreas curriculares, de modo a que a compreensão,
a concentração e a aquisição de conhecimentos proporcionem um desenvolvimento mais harmonioso e
abrangente da especificidade das diferentes áreas do saber.
Sendo uma oferta obrigatória por parte da escola, o Apoio ao Estudo funciona nos seguintes moldes:
i) A referenciação dos alunos constará do Plano de Turma;
ii) O funcionamento é em grupo, podendo agregar alunos de diferentes turmas;
iii) Com uma carga horária semanal de 4 tempos letivos, cada grupo conta com professores das diferentes áreas
curriculares, sendo preferencialmente de Português, Matemática e Inglês.
2.1.4. 3.º CEB
3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
7º Ano
DCH*
50`
Tempo/min
8º Ano
DCH
50`
Tempo/min
9º Ano
DCH
Projeto Educativo 2014/ 2017
50
TOTA
Componentes do
currículo
Tempo/min
14
`
1+1
2
100`
L.E. II
1+1+1
3
150`
História
1+1
2
100`
Geografia
1+1
2
100`
Matemática
2+1+1+1
5
1+1
2
100`
1+1
2
100`
2+1
3
150`
2+1+1+1
5
C. Naturais
1+1+1
3
150`
1+1
2
100`
Fís. E Quím.
1+1
2
100`
1+1+1
3
150`
Ed. Visual
2
2
100`
2
2
Ed. Física
2+1
3
150`
1+1
TIC
1
1
50`
OE -Exp.Art
1
1
50`
250`
250`
OE - Música
Total
Oferta
Complementar
Total
1+2
3
150`
1+1
2
100`
1+1+1
3
150`
1+1
2
100`
2+1+1
4
1+1+1
3
150`
1+1+1
3
150`
100`
2
2
100`
2
100`
2+1
3
150`
1
1
50`
1
1
50`
250`
250`
250`
100`
250`
250`
2
5
200`
300`
1+1
1+1++1+2
250`
Inglês
200`
250`
4
200`
2+1+1
300`
250`
250`
5
200`
2+1+1+1
350`
Português
31
1600`
29
1500`
30
1550`
1
50`
1
50`
1
50`
32
1650`
30
1550`
31
1600`
Educação Moral e Religiosa - disciplina de frequência facultativa com carga horária fixa de 45`
Tabela 7 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do 3.º CEB
DCH* – Distribuição da Carga Horária
L.E. II – 7.º Ano: Alemão; Francês; Espanhol
OE – Oferta de Escola – Expressões Artísticas e Música
Nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico Química do 3.º CEB há desdobramento de turmas exclusivamente
para a realização de trabalho prático ou experimental, numa duração de 50 minutos semanais e apenas nos casos
em que o número de alunos da turma for igual ou superior a 20.
O desdobramento anteriormente referido deve funcionar para cada turno (turno 1 e turno 2) semanalmente em
cada uma das disciplinas.
Para efeitos da numeração de aulas destas disciplinas, considera-se sempre a perspetiva do aluno, pelo que, para
uma dada disciplina, à numeração correspondente a uma aula de contexto prático-laboratorial para um dos
turnos de uma turma deve corresponder igual numeração para a aula prático-laboratorial de outro turno, a
decorrer no mesmo dia.
2.1.5. Cursos Vocacionais
CURSO VOCACIONAL DE HOTELARIA E RESTAURAÇÃO
Projeto Educativo 2014/ 2017
15
1.º Ano
Comp. De
Comp. Do Currículo
Formação
Distribuição
50`
Geral
Complementar
Vocacional
Tempo
2.º Ano
Tempo
50`
Distribuição
Português
4
1+1+1+1
4
1+1+1+1
Matemática
4
1+1+1+1
4
1+1+1+1
Inglês
3
1+1+1
3
1+1+1
Ed. Física
3
2+1
3
2+1
História e Geografia
3
1+1+1
3
1+1+1
Ciências Naturais
2
1+1
2
1+1
Físico- química
1
1
1
1
Francês
2
1+1
2
1+1
Novas Tecnologias
3
2+1
3
2+1
Serviço Mesa e Bar
6
4+2
6
4+2
Pastelaria / Panificação
6
4+2
6
4+2
37
1067
37
1067
Total – Tempos/Minutos
Vocacional
Prática Simulada
1.º ano
2.º ano
210 horas
210 horas
Tabela 8 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do Curso Vocacional
2.1.6 Ensino secundário
2.1.6.1 Ensino secundário: Matriz do Curso Científico - Humanístico de Ciências e Tecnologias
ENSINO SECUNDÁRIO – CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS
Comp. De
Formação
Comp. Do
Currículo
Português
LE I
Geral
Filosofia
Ed. Física
Trienal- M
Bienal1 FQA
Específica
Bienal2 - BG
Opção 1
Opção 2
Total – Tempos/Minutos
10.º Ano
Tempo
50`
4
3
3
3
6
11.º Ano
12.º Ano
Tempo
Distribuição
50`
5
2+2+1
-----------------3
1+2
6
2+2+2
2+1+1
1+2
1+2
1+2
2+2+1+1
Tempo
50`
4
3
3
3
6
7
2+2+3
7
2+2+3
----
--------
7
--------33
2+2+3
--------------------------1650
7
--------32
2+2+3
------------------------1600
---3
3
20
-------2+1
2+1
1000
Distribuição
Distribuição
2+2
1+2
1+2
1+2
2+2+1
Projeto Educativo 2014/ 2017
16
Educação Moral e Religiosa (disciplina de frequência facultativa com carga horária de 90`)
Tabela 9 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do Curso de Ciências e Tecnologias
2.1.6.2 Ensino secundário: Matriz do Curso Científico - Humanístico de Línguas e Humanidades
ENSINO SECUNDÁRIO – LÍNGUAS E HUMANIDADES
Comp. De
Formação
Comp. Do
Currículo
Português
LE I
Geral
Filosofia
Ed. Física
Trienal- H.A
Bienal1 - G
Específica Bienal2 MACS
Opção 1
Opção 2
Total – Tempos/Minutos
10.º Ano
Tempo
50`
4
3
3
3
5
6
11.º Ano
12.º Ano
Tempo
Distribuição
50`
5
2+2+1
--------------------3
2+1
6
2+2+2
-----------
1+1+2
1+2
1+2
1+2
2+2+1
2+2+2
Tempo
50`
4
3
3
3
6
6
6
1+1+2+2
6
2+2+2
----
--------
--------33
--------------------------1500
--------31
------------------------1650
3
3
20
2+1
2+1
1000
Distribuição
Distribuição
2+2
1+2
1+2
1+2
2+2+1+1
2+2+2
Educação Moral e Religiosa (disciplina de frequência facultativa com carga horária de 90`)
Tabela 10 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do Curso de Línguas e Humanidades
2.1.7. Matriz dos Currículos Específicos Individuais (CEI)
CEI Menor de 15
Com
docente EE
Outros
docentes
Áreas
curriculares
partilhadas
com a turma
(10+1)
Áreas Específicas (24)
2º ciclo
3º ciclo
CEI com PIT
3º ciclo
Secundário
Secundário com
sem protocolo
protocolo
Comunicação
Matemática
Independência
Pessoal/Autonomia
Mundo Atual
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
2
2
2
2
-
2
2
2
2
Motricidade
Hortofloricultura
Artes tradicionais
AVD
E.F.
EV
ET
LC
EM
TIC
1
2
3
3
2
2
1
2
-
1
2
3
2/3
2
1
1
1
1
2
2
3
3
2
1
1
1
2
2
3
-
-
Projeto Educativo 2014/ 2017
17
Inglês
Francês
C.N (parte experimental)
EMRC
1
1
-
1
1
-
-
20
Total
29
27/28
28/29
19
26
Total da carga letiva do grupo
turma
28+1
32+1
32+1
251
25
CRI
1
Tabela 11 – Componentes do Currículo e distribuição da carga horária do Currículo Específico Individual
O Agrupamento propõe-se proporcionar, aos alunos com a medida educativa Currículo Específico Individual – CEI,
um currículo que desenvolva as potencialidades destes e que os prepare para a vida pós-escolar. Esta matriz
curricular representa a oferta do Agrupamento até ao ensino secundário (12.º ano).
Contudo, os horários dos alunos e a carga horária de cada área específica poderá variar conforme o perfil de
funcionalidade do discente e, o horário da turma em que esses alunos se encontrem integrados. O horário é
definido com a aprovação dos Encarregados de Educação.
2.2.Oferta Complementar - Ensino Básico - Literacia/Cidadania
A Oferta Complementar é de frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da
gestão do crédito letivo disponível.
Os objetivos da Oferta Complementar de Literacia / Cidadania são:

Promover o exercício de uma cidadania esclarecida e participativa;

Desenvolver o espírito crítico dos alunos;

Consciencializar os alunos para os seus direitos e deveres enquanto membros de uma comunidade;

Desenvolver o gosto pela leitura individual, recreativa e coletiva;

Desenvolver hábitos de vida saudável;

Promover uma maior autonomia dos alunos na busca e seleção de informação;

Desenvolver a capacidade de comunicação oral.
No âmbito da direção de turma:
Identificação, análise e resolução de situação problemáticas;
Discussão de temas da atualidade.
No âmbito de projetos:
Projeto Educativo 2014/ 2017
18
Participação em projetos dinamizados pela escola/turma no âmbito da saúde e sexualidade e/ou orientação
vocacional;
Desenvolvimento dos hábitos de leitura, de acordo com as orientações da RBE.
No caso de haver repetição dos temas ao longo dos dois ciclos, esta pretende ser uma apropriação progressiva
dos conteúdos, cuja operacionalização deve assumir opções diferenciadas.
A avaliação resulta na atribuição dos níveis de 1 a 5, com base no domínio de saber ser/ saber estar.
A avaliação da disciplina de oferta complementar – Literacia e Cidadania – não é considerada para efeitos de
retenção de um aluno.
2.3. Enquadramento organizacional de EMR
Estando a organização dos tempos letivos suportada em aulas de 50 minutos e face à fixação da carga letiva de
EMR em 45 minutos semanais nos 2.º e 3.º CEB e, em 90 minutos, no Ensino Secundário, torna-se necessária a
definição do regime horário desta disciplina, tanto na perspetiva do aluno como na do professor.
As aulas de EMR iniciam-se ao mesmo tempo que as aulas das outras disciplinas, sendo o início marcado pelo
toque de entrada da campainha; terminam 45 minutos após o seu início, sem que o final seja assinalado pela
campainha da escola, devendo ser o docente a controlar o tempo decorrido. Por motivos de facilitação de
procedimentos administrativos, as aulas de EMR aparecem assinaladas na grelha horária da turma como sendo
aulas de 50 minutos, sendo a correção disposta em campo próprio do horário.
No 1.º ciclo, as aulas tem a duração de 60 minutos, em cumprimento do Decreto – Lei n.º 91/ 2013, de 10 de
julho.
3. ARTICULAÇÃO CURRICULAR E PEDAGÓGICA
Uma organização clara e eficiente dos processos pedagógicos da escola é condição imprescindível para a
obtenção de resultados escolares de acordo com o nível esperado. Ao Conselho Geral da Escola compete a
definição dos princípios e linhas orientadoras da atividade da escola, sendo o Conselho Pedagógico o órgão de
coordenação, supervisão pedagógica e orientação educativa. As estruturas de coordenação educativa e
supervisão pedagógica articulam-se em três níveis principais: os departamentos e os grupos disciplinares, os
conselhos de docentes, os conselhos de turma e os conselhos de Diretores de Turma.
Pré-Escolar – A articulação no Pré-Escolar é feita a nível do departamento curricular, bem como através do
desenvolvimento de um projeto partilhado entre educadoras/ docentes do 1º ano de escolaridade e restante
comunidade educativa.
1.º Ciclo - Os Conselhos de Ano são estruturas que colaboram com o Conselho Pedagógico e com a Direção, das
quais fazem parte todos os docentes, em funções no Agrupamento. Estão implementadas reuniões regulares, que
decorrem das reuniões de Departamento do 1.º CEB.
Projeto Educativo 2014/ 2017
19
2.º, 3.º CEB e Secundário - O Agrupamento implementa na E.B. Secundária do Levante da Maia reuniões semanais
de 50 minutos entre os professores que constituem o mesmo grupo de recrutamento, de modo a realizar a
coordenação pedagógica e a articulação curricular, privilegiando a gestão do programa e a coordenação curricular
entre os professores da mesma disciplina/ano/ciclo. Procura-se desta forma privilegiar o trabalho em equipa e
tirar partido das sinergias resultantes da conjugação de esforços.
Articulação vertical entre ciclos - O Agrupamento promove reuniões no início e fim do ano letivo entre equipas do
pré-escolar, dos 1.º, 2.º, 3.º CEB e do Ensino Secundário, para realizar a coordenação pedagógica e articulação
curricular entre os diferentes ciclos.
Articulação AEC/1.º CEB- A planificação das AEC envolve os Departamentos Curriculares do 1.º CEB e outros (de
acordo com as áreas em oferta) e é aprovada em Conselho Pedagógico. A supervisão das AEC é da
responsabilidade dos órgãos competentes do Agrupamento. É assegurada em reuniões da Equipa de
Coordenação das AEC, que conta com a presença da Direção, das entidades parceiras, dos Coordenadores de
Escola e de Departamento e de outros convidados. Os docentes das AEC participam, sempre que possível, nas
reuniões de avaliação.
4. PROMOÇÃO DA QUALIDADE DAS APRENDIZAGENS
4.1. Apoios Educativos:
Os apoios educativos destinam-se a alunos que revelem dificuldades de aprendizagem ou um défice na aquisição
de determinados conteúdos considerados relevantes para a sua progressão.
Os alunos são encaminhados para os apoios educativos/reforços por proposta do professor titular de turma do
1.º CEB e do conselho de turma dos 2.º e 3.º CEB ou Ensino Secundário.
No 1.º CEB, os apoios são prestados em função da legislação em vigor.
Em geral, nos restantes ciclos, procura-se que os apoios educativos sejam disponibilizados em horário compatível
pelo professor da disciplina.
Os alunos abrangidos pelo Decreto – Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio,
podem ainda beneficiar deste apoio, desde que não estejam inseridos no artigo 21.º do referido decreto.
Para os alunos abrangidos pelo art.º 21º do Decreto- Lei n.º 3/2008 (Currículo Específico Individual), cabe aos
professores de educação especial prestar apoio direto e, ainda, assegurar, de acordo com o legislado, outras
medidas ou intervenção. Estes terão em conta a adequação do processo educativo dos alunos com NEE de caráter
permanente, com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios da vida,
devendo os professores e diretores de turma trabalhar em estreita relação com os docentes de educação
especial.
Projeto Educativo 2014/ 2017
20
São disponibilizados os seguintes apoios:

Apoio individualizado para alunos com necessidades educativas especiais, de acordo com o previsto nos
respetivos PEI(s);

Aulas de apoio às diferentes disciplinas curriculares (preferencialmente às disciplinas de Matemática e
Português);

Aulas de preparação para exame nas disciplinas de Português e Matemática do 9.º ano;

Aulas de reforço / aulas de preparação para exame nas disciplinas terminais nos 10º, 11º anos e 12.º
anos.
Assim, dentro dos limites impostos pelos recursos humanos existentes, as modalidades de apoio devem ser
atribuídas preferencialmente:

Aos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente;

Aos alunos com comprovadas dificuldades de aprendizagem;

Aos alunos que por falta de assiduidade, devidamente justificada, revelem lacunas na aquisição de
determinados conteúdos, considerados pertinentes para a sua progressão;

Aos alunos que, no ano letivo anterior, tenham tido um défice de lecionação a uma ou mais disciplinas;

Aos alunos vindos do estrangeiro, cuja língua materna não é a portuguesa e/ou com baixo nível de
proficiência na língua portuguesa;

Aos alunos de alta competição.
Para o sucesso dos apoios educativos é essencial o envolvimento dos Encarregados de Educação e a identificação,
por parte do professor titular e dos conselhos de turma, das necessidades específicas dos discentes.
4.2. Quadro de Mérito e de Revelação:
Os quadros de mérito e revelação têm como finalidade o reconhecimento de mérito e de esforço no trabalho
escolar ou atos meritórios praticados na escola ou na comunidade. Tem ainda como finalidade servir de incentivo
ao uso de boas práticas junto de toda a comunidade educativa.
O aluno que demonstre esforço, dedicação e empenho nas atividades escolares e através deles conseguir
atingir resultados excecionais, que desenvolva iniciativas ou ações exemplares no âmbito da solidariedade,
demonstre excelência no comportamento e assiduidade notável, represente, com excelência, o Agrupamento,
participe com destaque em projetos, concursos ou outras atividades e demonstre capacidade de diálogo,
tolerância e prevenção /resolução de conflitos, vê inscrito o seu nome no quadro de mérito do Agrupamento.
O quadro de revelação é uma estrutura administrativa, onde são registados os nomes dos alunos que revelem
atitudes exemplares, nomeadamente no âmbito da solidariedade; comportamento e assiduidade notável;
representem, com excelência, o agrupamento; participem, com destaque, em projetos, concursos ou outras
atividades e demonstrem capacidade de diálogo, tolerância e prevenção /resolução de conflitos.
Projeto Educativo 2014/ 2017
21
4.3. Sala de estudo da escola sede
A sala de estudo (SE) é entendida, essencialmente, como uma modalidade de apoio e complemento educativo.
Na sua missão, pretende ser um ambiente educativo e formativo diferente, aproveitando o tempo livre dos
alunos de uma forma construtiva e enriquecedora. Assim, o aluno adquire um espaço onde lhe é facultado um
apoio mais individualizado, proporcionado por um grupo de professores de todas as áreas científicas, que o
orientará a estudar e a adquirir ferramentas de autonomia. Este espaço funciona, também, como meio de realizar
trabalhos de casa ou de grupo, para além de um estudo autónomo.
4.4.Gabinete de Apoio ao Aluno
O gabinete de apoio ao aluno é um local onde estão professores disponíveis para apoiar os alunos no estudo e de
intervenção face a alunos com ordem de saída da sala de aula, conforme regulamento próprio, anexo ao
Regulamento Interno.
4.5.Tutorias
A ação tutorial prossegue os seguintes princípios:

O princípio da implicação – Os diferentes atores, nomeadamente, a escola, a família, a comunidade e as
instituições que intervêm no processo educativo deverão estar implicadas, tendo para esse efeito o
professor tutor, em parceria com o diretor de turma, um papel fundamental;

O princípio da individualidade e confidencialidade – Atender e respeitar as características específicas do
aluno, mantendo a sua confidencialidade;

O princípio da avaliação – Avaliar o processo de ação tutorial, utilizando, para o efeito, uma diversidade
de registos escritos.
4.6.Biblioteca escolar/centro de aprendizagens (BE/CA)
Atualmente as escolas e as bibliotecas escolares/ centros de aprendizagens (BE/CA) deparam com uma panóplia
de desafios vindos de uma sociedade em constante mutação, onde rapidez, diversidade e qualidade de
informação, serviços eficientes e economicamente acessíveis competem entre si. Este cenário leva a que as
Bibliotecas Escolares/ Centros de Aprendizagens revejam e repensem os seus objetivos, as suas funções, os
serviços que prestam e que estejam atentas a uma planificação que potencie as suas capacidades de intervenção
na comunidade escolar e local.
Uma vez que as BE/CA Manuel António Pina Escola (Básica e Secundária do Levante Maia), Biblioteca Álvaro
Magalhães (Escola Básica de Monte das Cruzes) e Biblioteca Maria Teresa Calçada (Escola Básica de Arcos)
integram a rede de bibliotecas escolares, tomamos como referencia as diretivas, sugestões e orientações por elas
emitidas e procuramos transpô-las para a nossa realidade.
Projeto Educativo 2014/ 2017
22
As atividades desenvolvidas e a desenvolver pelos professores bibliotecários e equipa encontram-se nos
documentos estruturantes das BE/CA, nomeadamente plano de ação para 4 anos, Plano Anual de Atividades,
regulamento interno das BE/CA, política documental e desenvolvimento de coleções, projetos de animação/
promoção da leitura. A missão e visão das bibliotecas das escolas do nosso agrupamento estão definidas e
norteiam a atuação das mesmas.
Os domínios de intervenção da Biblioteca/CA são:
Domínio A - Apoio ao desenvolvimento curricular;
Domínio B - Leitura e literacias;
Domínio C – Projetos, parcerias e atividades livres e de abertura à comunidade;
Domínio D - Gestão da biblioteca escolar.
As planificações, avaliações e ações de melhoria encontram-se organizadas e disponíveis para a comunidade
escolar, em pasta identificada no computador das BE/CA, após aprovação nos órgãos de gestão do Agrupamento.
4.7.Serviços Especializados de Apoio Educativo / Alunos com Necessidades Educativas
Especiais
Os serviços especializados de apoio educativo destinam-se a promover a igualdade de oportunidades, valorizar a
educação na promoção da melhoria da qualidade de ensino e permitir responder à diversidade de características
e necessidades de todos os alunos num Agrupamento inclusivo que visa a equidade educativa.
Constituem serviços especializados de apoio educativo:
1. Educação Especial
O Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, vem definir o grupo-alvo da educação especial. Assim, a educação
especial visa, nos termos deste diploma, responder às necessidades educativas especiais dos alunos com
limitações significativas ao nível da atividade e da participação, decorrentes de alterações funcionais e estruturais
de carácter permanente, dando lugar à mobilização de serviços especializados para promover o potencial de
funcionamento biopsicossocial.
A referenciação das crianças e jovens, a elaboração, coordenação e acompanhamento do programa educativo
individual e as respetivas medidas educativas (adequações no processo de ensino e de aprendizagem, medidas
educativas que integram a adequação do processo de ensino e de aprendizagem - apoio pedagógico
personalizado, adequações curriculares individuais -, adequações ao processo de matrícula, adequações no
processo de avaliação, currículo especifico individual, tecnologias de apoio) encontram–se consignadas no
supracitado diploma.
2. Apoio Educativo
A atuação dos docentes que prestam apoio no 1.º CEB visa colmatar dificuldades manifestadas pelos alunos
durante o processo de aprendizagem.
Projeto Educativo 2014/ 2017
23
Os professores que prestam apoio educativo devem, de acordo com as dificuldades de aprendizagem
apresentadas pelos alunos, definir medidas e estratégias de superação das mesmas, identificando-as nos Planos
de Acompanhamento Pedagógico. Os alunos sujeitos à aplicação destes planos têm prioridade de apoio em
relação aos que apresentam dificuldades pontuais.
Para se rentabilizar as medidas de apoio educativo, estas devem ser baseadas no diagnóstico de dificuldades de
aprendizagem e na utilização de estratégias diversificadas de ensino-aprendizagem.
A intervenção do docente do apoio educativo é formalizada num plano de intervenção delineado para cada um
dos alunos apoiados.
Os alunos são encaminhados para a medida apoio educativo, pelo professor titular de turma, em função da
proposta elaborada por ele e de acordo com as seguintes prioridades:
i)
Alunos com necessidades educativas especiais;
ii)
Alunos com plano de acompanhamento pedagógico;
iii)
Outros alunos.
No final de cada período letivo, cada docente elabora um relatório descritivo das competências trabalhadas com
cada aluno que beneficia de apoio educativo. Esse relatório, deverá referir a necessidade do aluno continuar a
usufruir de apoio educativo ou se este lhe pode ser retirado. Refira-se, ainda, que esta proposta deverá ser
realizada conjuntamente pelo professor titular de turma e pelo professor de apoio educativo.
3. Serviços de psicologia e orientação
Compete aos referidos serviços cumprir com os seguintes objetivos:

Prestar apoio psicopedagógico às atividades educativas;

Desenvolver atividades de orientação escolar e profissional;

Apoiar o desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa;

Elaborar o plano anual das suas atividades, integrado no plano anual de atividades do Agrupamento;

Participar e colaborar nas reuniões dos serviços especializados e apoio educativo.
4.8. PROJETOS/CLUBES E ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
O Agrupamento de Escolas do Levante da Maia promove diversos projetos e atividades de enriquecimento
curricular, de caráter inter e transdisciplinar, que têm como objetivo desenvolver a formação integral dos alunos
e potenciar as suas capacidades para melhor os preparar para os desafios do mundo atual.
4.8.1.Projetos
4.8.1.1. Banco solidário
As dificuldades das famílias agravam-se em momentos de crise. As recentes transformações do mundo do
trabalho têm implicado a precarização e instabilidade dos vínculos laborais. Os reflexos traduzem-se em todos os
contextos, especialmente naqueles onde o ritmo das mudanças é mais acelerado. A comunidade do Agrupamento
Projeto Educativo 2014/ 2017
24
corresponde exatamente a uma situação paradigmática de reestruturação produtiva traduzida no encerramento
de várias unidades fabris e no colapso das profissões ligadas à construção civil.
É exatamente neste contexto onde gravitam as preocupações da maioria das famílias dos alunos pertencentes ao
Agrupamento de Escolas do Levante da Maia. Esta evidência é verificada na grande percentagem de alunos que
beneficiam de apoios da Segurança Social, mas também nos relatos que nos chegam através dos Diretores de
Turma. O encadeamento destas problemáticas de natureza sócio económica mas também cultural tem reflexos
evidentes no desempenho escolar dos nossos alunos.
O Banco Solidário Escolar define-se como um espaço que serve os alunos mais carenciados através da recolha e
organização de donativos nesse sentido.
4.8.1.2. Desporto escolar
O desporto escolar visa especificamente a promoção da saúde e condição física, a aquisição de hábitos e condutas
motoras e o entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade,
cooperação, autonomia e criatividade, devendo ser fomentada a sua gestão pelos estudantes praticantes,
salvaguardando-se a orientação por profissionais qualificados.
De acordo com a Direção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular, que elaborou o programa do
desporto escolar, a prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo
vigente no sistema de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso
escolar e de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O projeto de desporto escolar deve integrar-se,
de forma articulada e continuada, no conjunto dos objetivos gerais e específicos do plano de atividade das
escolas.
4.8.1.3.Eco- escolas
O Programa Eco Escolas é um programa vocacionado para a educação ambiental e para a cidadania,
implementado em vários países da Europa. Desenvolve um conjunto de ações com o objetivo de consciencializar
a comunidade escolar para a importância de adotar comportamentos de defesa e conservação do património
natural e de recuperação do equilíbrio ecológico.
A sua equipa multidisciplinar continua a integrar elementos das várias instituições parceiras (Agrupamento de
Escolas do Levante, Câmara Municipal da Maia, Lipor, Porto Editora, Portucalea, Escola Segura, Bombeiros da
Maia, Junta de Freguesia de Nogueira da Maia e Silva Escura, Siderurgia Nacional da Maia, Associação de Pais e
Jardiland) que se revelaram uma mais-valia na génese do mesmo.
Reativar e requalificar os terrenos à volta da escola sede que se encontram abandonados, criando uma Horta
Biológica é um dos propósitos principais do Agrupamento, assim como o aumento da biodiversidade em todas as
nossas escolas.
Projeto Educativo 2014/ 2017
25
Este projeto permite a partilha de experiências e saberes inter-geracionais, a revitalização de sistemas de cultura
tradicionais, a utilização racional da água, o desenvolvimento da compostagem doméstica, a preservação,
requalificação e reorganização de espaços abandonados.
4.8.1.4.Educação para a Saúde e Educação Sexual
O PRESSE é o programa regional de educação sexual em saúde escolar, promovido pela Administração Regional
de Saúde do Norte, I.P. (ARSN) através do seu Departamento de Saúde Pública (DSP) em parceria com a Direção
de Serviços da Região Norte (DSRN), que apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de uma forma
estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde escolar.
O modelo de intervenção PRESSE assenta na metodologia de projeto e promove a intervenção interdisciplinar.
A operacionalização do programa é assegurada pela equipa-PRESSE (e-PRESSE), uma equipa multidisciplinar,
constituída por: dois profissionais da saúde escolar (médicos e/ou enfermeiros), pelo professor coordenador de
educação para a saúde e, se possível, por um psicólogo a desempenhar funções na saúde ou na educação.
Desta forma, o programa PRESSE desenvolve-se através de várias medidas, tais como:

Formação dos profissionais de saúde escolar, professores e psicólogos em sexualidade humana, educação
sexual e metodologias pedagógicas;

Disponibilização de recursos pedagógicos (guiões de formação de professores, cadernos de atividades
para alunos, jogos pedagógicos, entre outros) que facilitam a aplicação dos conteúdos curriculares em
educação sexual previstos para os vários níveis de ensino;

Promoção de iniciativas de complemento curricular que contribuem para dinamização da educação
sexual nas escolas tais como: teatro-debate, concursos, comemoração de dias temáticos, exposições,
entre outras;

Apoio para a implementação de gabinetes de informação e apoio (GIA) no âmbito da educação para a
saúde e educação sexual.
O programa PRESSE tem como população-alvo alunos e professores do 1.º, 2.º, 3.º CEB e Ensino Secundário,
envolvendo também pais, encarregados de educação, pessoal não docente e restante comunidade, possuindo
todos estes atores um papel ativo no desenvolvimento deste programa.
4.8.1.5. Dia do Agrupamento
O dia do Agrupamento pretende ser um dia de convívio entre toda a Comunidade Educativa do Agrupamento
através da implementação de atividades que permitam uma maior interação entre todos os estabelecimentos de
ensino do Agrupamento.
Neste dia, os alunos do 4.º ano, pais e encarregados de educação, professores titulares de turma e assistentes
operacionais são recebidos na escola sede pelo Conselho Geral, Direção, equipa das bibliotecas escolares,
docentes do 2.º CEB, alunos do 8.º e 9.º e 10.º anos, representantes das Associações de Pais e representante dos
assistentes operacionais e administrativo, a fim de serem integrados na escola sede.
Projeto Educativo 2014/ 2017
26
O Dia do Agrupamento coincide ainda com a valorização das boas práticas através da entrega dos prémios de
mérito e revelação.
4.8.1.6.Testes intermédios
Os testes intermédios, realizados pela primeira vez no ano letivo de 2005/2006, são instrumentos de avaliação
disponibilizados pelo IAVE e têm como principais finalidades permitir a cada professor aferir o desempenho dos
seus alunos por referência a padrões de âmbito nacional, ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da
progressão da sua aprendizagem e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva familiarização com
instrumentos de avaliação externa.
O Agrupamento optou pela adesão aos testes intermédios a todas as disciplinas e anos de escolaridade
disponíveis.
4.8.1.7. Amnistia Internacional – STOP Bullying
Este projeto é uma abordagem baseada nos direitos humanos para combater a discriminação nas escolas, sendo
desenvolvido em colaboração com 4 secções europeias – Irlanda, Polónia, Itália e Portugal. Envolve todos os
elementos da Comunidade Educativa e engloba várias atividades a serem desenvolvidas no decurso de dois anos.
4.8.1.8.Outros projetos
Os alunos das escolas do Agrupamento têm vindo a participar em projetos e atividades em parceria com diversas
instituições. Os temas abordados nas diferentes iniciativas são enquadrados no âmbito dos conteúdos
curriculares e têm contribuído para melhorar os resultados dos alunos.
4.8.2. Clubes
Mediante a apresentação de projetos, o parecer favorável do Conselho Pedagógico, as linhas orientadoras do
projeto educativo e do plano de grupo/turma e, caso os recursos humanos e físicos da escola o permitam,
poderão ser implementadas no Agrupamento atividades de complemento curricular, tais como: clubes, oficinas
ou laboratórios de diversas disciplinas/áreas.
Os clubes são definidos, sob proposta de professores, a apresentar ao diretor, no início ou no final de cada ano
letivo: As horas de funcionamento dos clubes devem atender à disponibilidade de horário dos alunos;

As horas a atribuir aos docentes serão na sua componente não letiva;

O funcionamento dos clubes implica a inscrição de pelo menos dez alunos.
Na proposta referida no número anterior, devem os proponentes indicar os objetivos, as atividades a
desenvolver, os recursos necessários, a previsão de custos e o número previsível de alunos.
Os projetos e clubes estão abertos a toda a comunidade educativa, mediante o preenchimento de uma ficha de
inscrição.
Projeto Educativo 2014/ 2017
27
4.8.2.1 Clube Europeu
Os Clubes Europeus ou Clubes da Europa são centros dinamizadores de atividades no domínio da educação
europeia que estão sedeados em estabelecimentos de ensino. Os Clubes são compostos por um professor e
grupos de alunos que desenvolvem um conjunto de atividades com vista a alargar os conhecimentos sobre a
União Europeia e o seu funcionamento.
O Clube Europeu pretende contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos – jovens cidadãos
europeus – designadamente no que respeita à paz, aos direitos do homem e à defesa e conservação do ambiente
e do património cultural.
4.8.2.2 Clube de Música
O Clube de Música concentra os seus objetivos no desenvolvimento de capacidades que contribuam para a
formação integral do aluno. Visa a participação em diversos momentos do ano letivo, tais como, Concerto de
Natal”, “Festa de Natal”, “Comemoração do “ Dia da Europa”, “Participação na abertura da semana da leitura”,
“Concerto Final” “Dia Eco escolas”, entre outros.
4.8.2.3 Clube da Proteção Civil
O Clube da Proteção Civil tem uma vertente multidisciplinar, contando com o envolvimento de entidades
externas à escola. Reveste – se de uma vertente mais teórica, elaborando uma apresentação em PowerPoint,
folhetos e cartazes de divulgação, planificando e organizando um conjunto de atividades para a comunidade
educativa e comemorando o Dia da Proteção Civil com palestras dinamizadas pela Proteção Civil da Maia e Escola
Segura e reveste-se ainda de uma vertente mais funcional, operacionalizando o plano de emergência.
4.8.2.4 Clube das Expressões
O Clube de Expressões destina-se a atender alunos que o queiram frequentar em regime de voluntariado, em
função do preenchimento útil e criativo do tempo de permanência no espaço escolar para além do horário
curricular disciplinar normal, e para tal sejam autorizados pelos encarregados de educação respetivos.
As atividades realizadas no Clube tenderão a compatibilizar os desejos dos alunos com as possibilidades de
realização de experiências de ordem expressiva e criativa em diferentes áreas de interesse para uma formação
integral e valorização do trabalho enquanto característica específica dos seres humanos: Pintura, Cerâmica,
Tecelagem e Tapeçaria, Brinquedos e Utilidades em Madeira, Cartonagem e Encadernação.
4.9.COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (AAAF) – PRÉ- ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FAMÍLIA
(CAF) - 1.º CEB
As Atividades de Animação e de Apoio à Família para o Pré-Escolar e a Componente de Apoio à Família para o 1.º
CEB, são serviços oferecidos pela Autarquia em articulação com o Agrupamento. São constituídos pelos serviços
Projeto Educativo 2014/ 2017
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de refeições e acolhimento/prolongamento do horário, perante uma inscrição por parte dos Encarregados de
Educação. Têm como principal objetivo a resposta eficaz enquanto medida social, à realidade socioeconómica
com que as famílias se defrontam atualmente. Este serviço funciona igualmente nas interrupções letivas,
excetuando o mês de agosto.
5. AVALIAÇÃO
De acordo com a legislação em vigor, a avaliação é um elemento integrante e regulador de todo o processo de
ensino aprendizagem e visa certificar as diversas aprendizagens e competências adquiridas, com o objetivo de
promover o sucesso escolar de todos os alunos.
PRINCÍPIOS GERAIS
A avaliação é um elemento que integra e regula o processo educativo, que certifica os conhecimentos e as
aprendizagens definidas no Currículo Nacional, nas diferentes disciplinas e áreas disciplinares e nas metas
curriculares estabelecidas para o Ensino Básico.
Na avaliação dos alunos, são utilizados modos e instrumentos de avaliação variados, adequados à diversidade das
aprendizagens, à sua natureza e ao contexto em que ocorrem, sendo os alunos e Encarregados de Educação
informados sobre os critérios usados na sua avaliação, no início do 1.º Período.
5.1. Modalidades de avaliação
A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada unidade temática ou sempre que se considere oportuno,
visando fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, superar dificuldades dos alunos, facilitando a sua
integração escolar.
A avaliação tem um caráter predominantemente formativo, assenta na valorização da evolução do aluno e
assume um caráter contínuo e sistemático que consiste numa recolha diversificada de informações, de acordo
com a natureza e o contexto das aprendizagens, visando rever e melhorar os processos e estratégias de trabalho,
conduzir a uma tomada de decisões adequada às capacidades individuais dos alunos, podendo conduzir a
reajustamentos dos Planos de Turma e ao Plano de Apoio Pedagógico Individual.
Na avaliação sumativa, é formulado um juízo globalizante sobre o desenvolvimento do aluno em relação aos
conhecimentos adquiridos e às capacidades desenvolvidas e é feita a aferição do grau de cumprimento das metas
curriculares estabelecidas. A avaliação sumativa inclui uma avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos
professores e dos órgãos de gestão pedagógica da escola, resultante de uma síntese de informações recolhidas
durante um período de tempo (período letivo, ano letivo ou ciclo letivo) relativamente à realização das
aprendizagens, das capacidades desenvolvidas nos alunos e do grau de cumprimento das metas curriculares,
correspondendo a um perfil de aproveitamento do aluno, baseado em parâmetros de avaliação específicos
Projeto Educativo 2014/ 2017
29
definidas para cada disciplina e área disciplinar e uma avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos
serviços ou entidades do Ministério da Educação e Ciência.
Os resultados da avaliação sumativa Interna poderão conduzir a reajustamentos do Plano de Turma, podendo ser
feita a revisão de metas estabelecidas e/ou a mudança das estratégias globais definidas para alguns alunos que,
não tendo realizado as aprendizagens para prosseguir, com sucesso, os seus estudos, serão submetidos a um
Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual (PAPI) a elaborar pelo Professor Titular de Turma / Diretor de
Turma.
A avaliação sumativa dá origem à decisão sobre a Progressão ou a Retenção do aluno expressas, respetivamente,
através das menções de Transitou ou Não Transitou e Aprovado(a) ou Não Aprovado(a).
5.2. Critérios e Instrumentos de avaliação
Os critérios de avaliação aplicam-se às crianças e aos alunos dos três ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário.
Os critérios gerais de avaliação de fim de ano letivo e de fim de ciclo constituem referenciais comuns no
Agrupamento, procurando, a nível de cada área curricular e ao nível de todas as escolas, uniformizar
procedimentos na ponderação da situação escolar dos alunos no que respeita aos conhecimentos adquiridos
necessários para prosseguirem, com sucesso, os seus estudos no ano de escolaridade ou no ciclo seguintes.
Nas reuniões de Conselho de Ano / Áreas Curriculares Disciplinares, devem ser elaborados critérios específicos de
avaliação, definindo-se perfis de desempenho, a partir dos seus objetivos, dos seus parâmetros de avaliação e das
Metas Curriculares em vigor.
Aos alunos abrangidos pela modalidade da Educação Especial, serão aplicados os mesmos critérios de avaliação à
exceção dos alunos que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008 tenham no seu Programa Educativo Individual (PEI),
condições devidamente fundamentadas decorrentes de adaptações, os quais serão avaliados nos termos das
condições específicas referidas nesse programa.
Compete aos órgãos de gestão da escola / estruturas de orientação pedagógica assegurar a divulgação dos
critérios gerais de avaliação aos vários intervenientes, em especial aos Encarregados de Educação.
Compete a cada professor divulgar e explicar aos seus alunos, no início do ano letivo, os critérios específicos de
avaliação da sua disciplina.
5.2.1. Educação Pré-Escolar
A avaliação na Educação Pré-Escolar assume uma dimensão marcadamente formativa e informativa e não
classificadora ou seletiva. Define-se como um processo continuo, interpretativo que se assume mais pelos
processos do que pelos resultados e procura tornar a criança protagonista da sua aprendizagem de modo a que
vá tomando consciência do que já conseguiu, das dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando, ao
longo do seu percurso na Educação Pré-Escolar.
Projeto Educativo 2014/ 2017
30
No final de cada período será comunicado aos pais/Encarregados de Educação, através de ficha própria, o
resultado global das aprendizagens mais significativas de cada criança com a seguinte terminologia de
classificação: “Em Aquisição” e “Adquirido”.
Para além dos momentos informais de reflexão e autoavaliação que serão proporcionados às crianças nas
diferentes atividades de sala, durante o ano letivo, no final do ano será aplicada uma ficha de autoavaliação das
aprendizagens, apenas às crianças de cinco anos.
A avaliação incidirá sobre três áreas curriculares:


Formação Pessoal e Social.
Expressão e Comunicação. A esta área estão associados os domínios:
Motora
DOMÍNIOS
Dramática
Expressões
Plástica
Musical
Linguagem Oral e Abordagem à Escrita
Matemática
Tabela 12 – Domínios da área de Expressão e Comunicação

Conhecimento do Mundo.
A avaliação no Pré-escolar baseia-se nos seguintes itens: Observações e registos feitos ao longo do ano, por
crianças e adultos (escritos, fotográficos, gravações áudio ou vídeo…); Produções das crianças; Momentos de
interação; Entrevistas e inquéritos realizados aos pais ou encarregados de educação; Reuniões de balanço com as
famílias; Reuniões de balanço de educadores e animadoras; Grelhas de observação das crianças/ficha de
avaliação formativa; Análise dos produtos de trabalho da criança; Pontualidade; Assiduidade e avaliação
articulada entre os educadores e os professores da educação especial no que diz respeito aos alunos com
necessidades educativas especiais.
5.2.2. ENSINO BÁSICO /CURSO VOCACIONAL E ENSINO SECUNDÁRIO
A Avaliação Sumativa Interna no 1.º CEB é da responsabilidade do professor titular de turma, depois de ouvir o
Conselho de Docentes, podendo envolver a participação de técnicos dos serviços especializados e apoio
educativo, quando se justifique.
A avaliação sumativa interna no 1.º CEB nos três períodos letivos, expressa -se de forma descritiva em todas as
componentes não facultativas do currículo. Nas disciplinas de Português e de Matemática no 4º ano de
escolaridade, expressa-se numa escala de 1 a 5.
No 1.º CEB, os instrumentos de avaliação baseiam-se em listas de verificação e registos diversos; Provas de
avaliação (teóricos e/ou práticos); Testes intermédios; Relatórios;
Portefólios;
Projeto Educativo 2014/ 2017
Trabalhos
práticos/
31
experimentais/pesquisa/recolha de informação; Trabalhos individuais e/ou em grupo; Registos de
heteroavaliação; Questionários de escolha múltipla e outros elementos considerados relevantes (leitura; oficina
de escrita e Fichas de autoavaliação).
A elaboração dos critérios gerais de avaliação para o 2.º e 3.º CEB regula-se pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5
de julho, com alteração do Decreto –Lei n.º 91/2013, de 10 de julho, diplomas que estabelecem “os princípios
orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos
conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos (…)”, e pelo Despacho Normativo n.º
13/2014, de 15 de setembro.
Os critérios gerais de avaliação, aprovados pelo Conselho Pedagógico, constituem referenciais comuns no
Agrupamento.
Os critérios específicos de disciplina terão de conter os instrumentos referentes à avaliação sumativa interna
integrada no processo de ensino-aprendizagem: testes; fichas de trabalho; observação em aula (grelhas);
relatórios; portefólios e cadernos diários; apresentações orais; trabalhos individuais e/ou em grupo; trabalhos
práticos/ experimentais/ de pesquisa e recolha de informação.
Os critérios gerais de avaliação da Escola Básica e Secundária do Levante da Maia, para os cursos de nível
secundário, regula-se pelo Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de julho e pela Portaria n.º 243/2012 que estabelece os
princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação
dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos.
Os critérios gerais de avaliação, os instrumentos e escalas de avaliação, a ponderação das classificações de cada
período e a de final de ano, definidos pelo Conselho Pedagógico, constituem referenciais comuns no
Agrupamento, sendo operacionalizados pelo Conselho de Turma.
Os critérios gerais definidos na escola contemplam os domínios conceptual, processual e atitudinal, sendo
reforçados pela adoção dos quadros de mérito e excelência.
ENSINO BÁSICO /CURSO VOCACIONAL E ENSINO SECUNDÁRIO
Cognitiva
Áreas
Domínios
Saber
(Concetual)
Parâmetros
 Conhecimento de factos, conceitos, princípios, regras.
 Conhecimento específico de cada área curricular.
Projeto Educativo 2014/ 2017
32
Metodológica
Atitudinal
Saber fazer
(Processual)
 Capacidade de fazer uso do conhecimento/
informação/procedimentos, de analisar, de sintetizar,
de avaliar…
 Ações (físicas ou mentais) que indicam a capacidade
adquirida.
Saber ser/Saber estar
(Atitudinal)
 Responsabilidade.
 Participação.
 Organização.
 Autonomia.
Tabela - 13–Critérios gerais do ensino básico / curso vocacional e ensino secundário
A elaboração dos critérios específicos de disciplina deve ter em conta a sua especificidade.
Os critérios específicos de disciplina terão de conter os instrumentos referentes à avaliação sumativa interna
integrada no processo de ensino-aprendizagem: Testes; Fichas de trabalho; Grelhas de observação em aula;
Relatórios; Portefólios e cadernos diários; Comunicações orais; Trabalhos de pesquisa; Trabalhos de grupo e
trabalhos experimentais.
Os instrumentos de avaliação devem ser aplicados de uma maneira equitativa a todos os alunos.
A classificação final de ano do ensino secundário é o resultado da aplicação dos documentos legais em vigor.
A informação resultante da aplicação de um teste escrito de avaliação ou de um trabalho de natureza
teórica/prática/experimental no ensino secundário conduz à atribuição de uma classificação.
5.2.3.Currículo específico individual
O currículo específico individual que pressupõe alterações significativas no currículo comum, que dá prioridade ao
desenvolvimento de atividades de cariz funcional centradas nos contextos de vida, à comunicação e à organização
do processo de transição para a vida pós-escolar, pauta se pelos seguintes critérios.
Educação Especial
Currículo Específico Individual
(ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro)
Áreas Curriculares Específicas
- Português Funcional / Matemática Funcional / Meio Físico e Social / Independência Pessoal /
Comportamento Social Critérios Gerais de Avaliação
Projeto Educativo 2014/ 2017
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Domínios
Área do Saber /Saber Fazer
Área do Saber
Ser/Estar
Parâmetros
Atribuição %
 Desenvolvimento
das
competências, definidas no
Programa
Educativo
Individual, no âmbito das
áreas curriculares específicas
de Português Funcional,
Matemática Funcional, Meio
Físico
e
Social
e
Independência
Pessoal/Comportamento
Social.
 Interesse e empenho;
 Evolução do empenho;
 Hábitos de trabalho;
 Assiduidade;
 Pontualidade;
 Comportamento;
 Responsabilidade;
 Socialização/ afetividade;
 Cooperação;
 Autonomia pessoal/ social.
75%
25%
Instrumentos de
Avaliação
 Observação
de
atividades;
 Produtos
permanentes
(portfólio);
 Registos formais e
informais;
 (…).
 Observação
atividades;
 Produtos
permanentes
(portfólio);
 Observação;
 Registos;
 (…).
de
Tabela 14 - Critérios de Avaliação da Educação Especial
5.3. Efeitos da Avaliação / Critérios de Progressão e Retenção
5.3.1. Efeitos da Avaliação / Critérios de Progressão e Retenção no 1.º CEB
A Avaliação Sumativa Interna realizada no fim do 3.º Período dá origem à decisão sobre a Progressão ou
Retenção. No primeiro ano, caso o aluno tenha ultrapassado o número limite de faltas e após cumpridos os
procedimentos previstos no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, o professor titular da turma, em articulação com o
Conselho de Docentes, decide pela retenção do aluno, expressa respetivamente, através das menções, Transitou
e Não Transitou.
A retenção em qualquer um dos ciclos do ensino básico implica a repetição de todas as componentes do currículo
do respetivo ano de escolaridade.
Verificando-se a retenção, compete ao professor titular de turma identificar os conteúdos, conhecimentos não
adquiridos / capacidades não desenvolvidas pelo aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na
elaboração do Plano da Turma (PT) / PAPI (Plano de Acompanhamento Pedagógico Individual).
No final do 1.º CEB, a avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou a retenção
do aluno, expressa através das menções de Aprovado ou de Não Aprovado.
De acordo com o Despacho normativo n.º 13/ 2014, de 15 de setembro, no final de cada um dos ciclos do ensino
básico, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se estiver numa das seguintes condições:
Projeto Educativo 2014/ 2017
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 Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português ou PLNM e de
Matemática;
 Tiver obtido classificação inferior a 3 ou em Português ou PLNM ou em Matemática e simultaneamente
menção Insuficiente nas outras disciplinas.
Os alunos autopropostos do ensino básico não progridem e obtêm a menção de Não Aprovado se estiverem nas
condições referidas no número anterior.
A não realização dos exames nacionais implica a retenção do aluno.
Um aluno retido nos 1º, 2º e 3º anos de escolaridade pode integrar a turma a que pertencia por decisão do
diretor, sob proposta do Professor Titular de Turma, ouvido o Conselho de Docentes.
A disciplina de EMR não é considerada para efeitos de progressão.
5.3.2. Efeitos da Avaliação / Critérios de Progressão e Retenção no 2.º e 3.º CEB
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou a retenção do aluno, expressa
através das menções, respetivamente, de Aprovado ou de Não Aprovado, no final de cada ciclo.
No 2.º CEB e, no que diz respeito ao 5º ano de escolaridade, um aluno não transita, se:
 Tiver obtido classificação inferior a 3 em mais de três disciplinas.
Desta situação de retenção, o Conselho de Turma deve refletir sobre o efeito da não progressão do aluno, tendo
em conta: aprendizagens, assiduidade, capacidades reveladas, competência em Português, comportamento,
empenho, idade e o seu percurso escolar.
Quando um aluno não progride deve ser elaborado e aplicado um Plano de Acompanhamento Pedagógico
Individual (PAPI), como medida especial de prevenção do insucesso repetido.
A tomada de decisão relativamente a uma retenção repetida no 5º ano deve ser especialmente ponderada pelo
Conselho de Turma.
No 6.º ano de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado, se:
 Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português ou PLNM e de
Matemática;
 Tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.
No 3.º CEB e, no que diz respeito aos 7.º e 8.º anos de escolaridade, um aluno não transita, se:
 Tiver obtido classificação inferior a 3 em mais de três disciplinas.
Projeto Educativo 2014/ 2017
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Nesta situação, o Conselho de Turma deve refletir sobre o efeito da não progressão do aluno, tendo em conta:
aprendizagens, assiduidade, capacidades reveladas, competência em Português, comportamento, empenho,
idade e o seu percurso escolar.
Quando um aluno não progride deve ser elaborado e aplicado um Plano de Acompanhamento Pedagógico
Individual (PAPI), como medida especial de prevenção do insucesso repetido.
A tomada de decisão relativamente a uma retenção repetida no 7º ou 8º anos deve ser especialmente ponderada
pelo Conselho de Turma.
A avaliação da disciplina de oferta complementar – Literacia e Cidadania – e de EMR, não é considerada para
efeitos de retenção de um aluno.
No 9º ano de escolaridade, o aluno não progride e obtém a menção de Não Aprovado(a) se:
 Tiver obtido simultaneamente classificação inferior a 3 nas disciplinas de Português ou PLNM e de
Matemática;
 Tiver obtido classificação inferior a 3 em três ou mais disciplinas.
5.3.3. Efeitos da Avaliação / Critérios de Progressão e Retenção na Educação Especial
“A informação resultante da avaliação sumativa dos alunos do ensino básico abrangidos pelo artigo 21.º do
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, expressa -se numa menção qualitativa de Muito bom, Bom, Suficiente e
Insuficiente, acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.”
O Regime de Adequações Curriculares Individuais (Art.º 18º do Dec. Lei n.º 3/2008) e o Regime de Currículo
Específico Individual (Art.º 21º do Dec. Lei nº 3/2008) concedem aos alunos Adequações no Processo de Avaliação
(art.º 20º do Dec.- Lei 3/2008).
5.4. Ponderações e Escalas
5.4.1. Ponderações
Ponderação
Domínios
1.º / 2.º CEB
3.º CEB
Secundário
75%
80%
80% - 90%
Saber e Saber fazer
(Conceptual /
Processual)
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Saber Ser / Saber Estar
25%
Atitudinal
20%
20% - 10%
Tabela 15– Ponderações
Nota 1- Na disciplina de EMR são aplicadas as percentagens de 75% para a área atitudinal, sendo as restantes de 25% .
Nota 2 – Na disciplina de Educação Física são aplicadas as percentagens de 80% para a área atitudinal, sendo as restantes de 20%.
5.5. Escalas Avaliativas
5.5.1. Ensino Básico
No Ensino Básico a escala avaliativa é de natureza qualitativa (com a respetiva transposição para uma escala
quantitativa/percentual) e considera cinco níveis:
Escala Qualitativa (1.º Escala Qualitativa (2.º Escala Quantitativa/
Níveis
CEB)
(.2º CEB e 3.º CEB)
e 3º CEB)
Percentual (%)
Fraco
0 - 19
1
Insuficiente
20 - 49
2
Suficiente
Suficiente
50 - 69
3
Bom
Bom
70 - 89
4
Muito Bom
Muito Bom
90 - 100
5
Insuficiente
Tabela 16– Escala Avaliativa para o Ensino Básico
No Ensino Básico e Secundário, a escala classificativa relativa ao aproveitamento e comportamento global da
turma, utilizada nos conselhos de turma, é a seguinte:
Aproveitamento
Aproveitamento
Ensino Básico
Ensino Secundário
Comportamento
Fraco
Muito fraco
Mau
Pouco Satisfatório
Insuficiente
Pouco Satisfatório
Satisfatório
Suficiente
Satisfatório
Bom
Bom
Bom
Muito Bom
Muito Bom
Muito Bom
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5.5.2. Ensino Secundário
A informação resultante da aplicação de um teste escrito de avaliação ou de um trabalho de natureza
teórica/prática/experimental no Ensino Secundário conduz à atribuição de uma classificação. A avaliação
processa-se numa escala de 0 a 20 valores, sendo obrigatória a menção quantitativa.
Valores
Escala Qualitativa
Escala Quantitativa
0a4
Muito Fraco
0 a 44 pontos
5a9
Insuficiente
45 a 94 pontos
10 a 13
Suficiente
95 a 134 pontos
14 a 17
Bom
135 a 174 pontos
18 a 20
Muito Bom
175 a 200 pontos
Tabela 17– Escala Avaliativa Ensino Secundário
6. ORIENTAÇÕES PARA O PLANO DE TURMA
O Plano de Turma assume a forma particular como em cada turma se reconstrói e se apropria um currículo face a
uma situação real, definindo opções e intencionalidades próprias e construindo modos específicos de organização
e gestão curricular, adequados à consecução das aprendizagens. A sua elaboração é da responsabilidade do
Educador/ Professor Titular de Turma / Conselhos de Turma que devem analisar a evolução da turma, identificar
características específicas dos alunos a ter em conta no processo de ensino e aprendizagem, identificando
diferentes ritmos de aprendizagem e necessidades educativas especiais dos alunos, adotar estratégias de
diferenciação pedagógica que favoreçam as aprendizagens dos alunos; em suma planificar o desenvolvimento das
atividades a realizar com os alunos em contexto de sala de aula. (Cf. Página do Agrupamento)
7. PROCESSO INDIVIDUAL DO ALUNO
7.1. Processo Individual do Aluno na Educação Pré-Escolar
Desde o seu ingresso na Educação Pré-Escolar, o percurso educativo da criança deve ser documentado de forma
sistemática de forma a permitir uma visão global da sua evolução, facilitar o seu acompanhamento e intervenção
adequada.
Ao longo da frequência da Educação Pré-Escolar, no Processo Individual devem constar:
 Elementos de identificação da criança;
 Relatórios médicos e/ou de avaliação psicológica, caso existam;
 Planos educativos individuais, no caso de a criança ser abrangida pela educação especial;
 Planos e relatórios de apoio pedagógico, quando existam; documento(s) com a informação global
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das aprendizagens mais significativas da criança, realçando o seu percurso, evolução e progressos;
 Outros elementos considerados relevantes para o processo de aprendizagem e desenvolvimento da
criança.
Os elementos constantes do Processo Individual da criança devem ser exclusivamente do conhecimento dos
educadores, dos encarregados de educação, de outros intervenientes no processo de aprendizagem e
desenvolvimento da criança e, posteriormente, do professor do 1.º CEB, sendo garantida a confidencialidade dos
dados nele contidos.
Na transição para o 1.º CEB, o processo acompanha a criança.
7.2. Processo Individual do Aluno nos 1.º, 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Todo o percurso escolar do aluno deve estar devidamente documentado no Processo Individual do Aluno, que o
acompanha desde a entrada na Educação Pré-Escolar até ao final do Ensino Básico. É da responsabilidade do
professor titular de turma, no 1.º ciclo, e do diretor de turma, nos 2.º e 3.º ciclos. Os registos sistemáticos devem
integrar:
 Os elementos fundamentais de identificação do aluno;
 Os registos de avaliação;
 Relatórios médicos e ou de avaliação psicológica, quando existam;
 Planos e relatórios de apoio pedagógico, quando existam;
 O Programa Educativo Individual, no caso de o aluno estar abrangido pela modalidade de Educação
Especial;
 As informações relevantes do seu percurso educativo, designadamente as relativas a
comportamentos meritórios e medidas disciplinares aplicadas e seus efeitos;
 Uma autoavaliação do aluno, no final de cada ano, com exceção dos 1.º e 2.º anos;
 Outros elementos considerados relevantes para a evolução e formação do aluno.
Todos os intervenientes no processo de aprendizagem podem aceder ao dossiê, nas condições definidas no
Regulamento Interno, tendo a obrigatoriedade de garantir a confidencialidade dos dados nele contidos.
8. PLANO DE FORMAÇÃO
8.1. Pessoal docente
Com base nas necessidades expressas pelos docentes, é elaborado um plano de formação, a nível do Centro de
Formação de Associação de Escolas maiatrofa (CFAEmaiatrofa) para todos os Agrupamentos do concelho da Maia.
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8.2. Pessoal não docente
Com base nas necessidades expressas pelo pessoal não docente, é elaborado um plano de formação, a nível do
Centro de Formação de Associação de Escolas maiatrofa (CFAEmaiatrofa) ara todos os Agrupamentos do concelho
da Maia.
9. PARCERIAS / PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO
O desenvolvimento de parcerias é um dos domínios que importa aprofundar pelo facto de permitir a constituição
de mecanismos que promovem a corresponsabilização entre a escola e a comunidade na procura da melhoria da
qualidade educativa.
O Agrupamento tem reforçado a cooperação com diversas instituições no sentido de criar projetos e parcerias no
âmbito escolar, material, profissional, de promoção da saúde e da segurança e de formação de professores e
pessoal não docente.
Estão estabelecidas parcerias com as seguintes instituições: Câmara Municipal da Maia, na adaptação das
atividades extracurriculares às necessidades e expectativas da comunidade educativa; Quinta da Gruta;
Maiambiente; Juntas de freguesia de Folgosa, Milheirós, S. Pedro Fins, Nogueira e Silva Escura; Universidade
Lusíada; Instituições, Associações Culturais, Recreativas e Desportivas, nomeadamente Maiabasket, Acroclube,
Clube de Ténis da Maia; Instituto da Droga e da Toxicodependência; LIPOR; Porto Editora; Escola Segura;
Siderurgia Nacional; Liga Portuguesa Contra o Cancro; Bombeiros Voluntários de Moreira da Maia e Centro de
Emprego e Formação Profissional.
Estão estabelecidos protocolos com as seguintes instituições: Entidades da Proteção Civil; Santa Casa da
Misericórdia; Empresas do concelho; Centros de Saúde - Maia, Milheirós e Nogueira e Silva Escura.
Por último, e para além da colaboração em estudos de investigação, realizados por doutorandos de várias
faculdades da Universidade do Porto e docentes do nosso Agrupamento, foi ainda estabelecida colaboração com
a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, com o Tribunal de Menores e com a Instituição Socialis.
10. DIVULGAÇÃO
Sendo um referencial do agrupamento é divulgado:
Página Web do agrupamento;
Plataforma Moodle do Agrupamento;
Colocação de exemplares nas bibliotecas escolares (para possível consulta e requisição) e nos serviços
administrativos.
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11. AVALIAÇÃO / ATUALIZAÇÃO/REFORMULAÇÃO
A atualização e reformulação são feitas anualmente pelos departamentos/grupos disciplinares e pelo grupo de
acompanhamento, designado pela Direção.
O presente documento deve ser revisto no final de cada ano letivo, promovendo a sua adaptação às
transformações ocorridas, bem como deve ser objeto de avaliação específica no âmbito do processo de avaliação
interna do Agrupamento.
Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, 27 de Janeiro de 2015
A Presidente do Conselho Pedagógico,
___________________________________________________
(Maria da Conceição Carneiro)
A Presidente do Conselho Geral,
___________________________________________________
(Ana Maria Botelho Garrido)
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Agrupamento de Escolas Levante da Maia
Projeto Curricular de Agrupamento
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Crescer, Saber e Ser
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