O
Parlamento
dos Jovens é um
programa de interesse
nacional para os jovens
visto que os aproxima
da vida política. E, dado
que cada vez mais se
observa um crescente
desinteresse
pela
Política, este programa
estimula
os
jovens
participantes
a
desenvolverem o gosto
pela participação na
vida pública, e a vontade de continuar a intervir.
Este ano a Sessão Nacional realizou-se nos dias 26 e 27 de Abril, com a
participação de 65 escolas, 130 deputados eleitos por escolas de todos os
distritos do Continente, Regiões Autónomas e Escola Portuguesa de Macau.
O tema a debater foi “A República” pois no presente ano comemora-se o
centésimo aniversário da instituição deste regime em Portugal.
Depois das sessões escolares dinamizadas nas escolas, com a
participação de deputados convidados, debates e eleições, seguiram-se as
sessões distritais, onde os deputados eleitos pelas escolas apresentaram e
defenderam as suas propostas cumprindo as regras formais de intervenção,
argumentação e refutação.
Por fim, teve lugar nos dias 26 e 27 de Abril do presente ano a Sessão
Nacional do Parlamento dos Jovens 2010 com a presença de 130 deputados,
entre os quais dois deputados da ESA (Escola Secundária de Alcanena). Estes
deputados foram os eleitos na Sessão Distrital de Santarém, que em conjunto
com os deputados do Colégio São Miguel de Fátima, e os deputados da Escola
José Relvas de Alpiarça (um dos quais foi eleito porta-voz do distrito),
representaram o distrito de Santarém nesta sessão. O projecto do distrito foi
também o da ESA, com alterações propostas na sessão distrital.
Os deputados participantes de todas as delegações distritais foram
recebidos na Assembleia pelas 13h30m do dia 26 de Abril.
Às 14h00m deu-se início às reuniões das Comissões (foram organizadas
quatro comissões sendo cada uma delas constituída por 32 deputados, excepto
a 4ª Comissão que era constituída por 34 deputados) para debate, na
generalidade e na especialidade, dos projectos de recomendação aprovados
nos diversos círculos eleitorais sob orientação dos Deputados da Assembleia
da República em representação dos grupos Parlamentares. A ESA esteve
presente com os deputados eleitos pelo distrito na 4ªComissão, presidida pela
deputada Ana Drago do BE, e secretariada pela deputada Margarida Almeida
do PSD.
Salienta-se ainda que a 1ª Comissão foi orientada pela deputada
Rosalina Martins (PS), a 2ª Comissão orientada pelos deputados Pedro
Rodrigues (PSD) e Rita Rato (PCP), e a 3ª Comissão orientada pelos
deputados Michael Seufert (CDS-PP) e Sofia Cabral (PS).
Todo o tempo de trabalho foi intenso, com todos os jovens deputados a
participar, discutir e trabalhar no melhoramento e aprovação das propostas,
para que o Projecto de Recomendação de cada uma das comissões fosse com
propostas fixas e de realização exequível, com a finalidade de melhorar o país.
Nas várias comissões os temas que mais preocuparam os jovens foram
a corrupção, a abstenção e falta de participação cívica, as desigualdades
sociais, a crise económico-financeira e a regionalização.
Pelas 17h00 fez-se uma pausa para decorrer um lanche no Claustro e
onde todos os deputados conviveram de forma saudável e divertida, como é
próprio da adolescência.
As medidas aprovadas nas Comissões para preparação do debate na
Sessão Plenária pelos Deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos
Jovens do Secundário foram as seguintes:
1. Combater a actual tendência de distanciamento da escola face à sociedade,
através do incentivo e valorização de actos cívicos dos alunos: enriquecendo
programas curriculares com referências à sociedade e certificando a
participação em actividades voluntárias e extracurriculares, de forma a valorizar
o seu currículo. (Medida 1 da 1.ª Comissão)
2. Criar um núcleo político nas escolas que tenha por missão dinamizá-las
através do apoio a movimentos independentes e gira um contacto entre
escolas e juventudes partidárias, num regime de igualdade. Pretende-se
aproximar a escola da realidade e, não partidarizar, mas politizar os espaços
em que convivem os alunos. (Medida 3 da 1.ª Comissão)
3. Criação em todas as escolas públicas portuguesas de um banco de livros /
material escolar variado, para que alunos que transitem de ano doem os
livros/material escolar variado, se assim o desejarem, para futura utilização de
outros alunos. No final do ano lectivo, e por conseguinte da análise do material
utilizado (livros), se o referido material estiver em mau Estado a caução será
completamente suportado pelo infractor (aluno). (Medida 2 da 2.ª Comissão)
4. Aquando da candidatura ao Ensino Superior, deve ser realizada uma
entrevista vocacional a todos os alunos (todo e qualquer um) que se candidata
ao Ensino Superior com uma média inferior à mais elevada subtraída de três
valores. (Medida 5 da 2.ª Comissão)
5. Alteração nos métodos de educação para a cidadania. Alterações a nível da
disciplina de Formação Cívica com o propósito de tornar esta disciplina um
verdadeiro instrumento de formação de um cidadão activo, de um cidadão
interessado pela causa pública, um cidadão interventivo. As aulas de formação
Cívica seriam alargadas ao ensino primário e secundário e leccionadas por
professores especializados neste tipo de aulas, no sentido de promover aulas
dinâmicas de discussão de problemas comuns e fomentar o interesse nos
jovens. Estas aulas deveriam usar estratégias de leccionação dinâmica, que
levassem os alunos a agirem. A Formação Cívica seria uma ferramenta para
criar cidadãos conscientes das suas orientações políticas, ideológicas e
partidárias. (Medida 3 da 3.ª Comissão)
6. Instituição e regulação de um regime de serviço comunitário regular para os
candidatos ao ensino superior, prevendo nomeadamente um desconto no
pagamento das propinas proporcional ao seu exercício, tal como acontece
noutros países europeus. (Medida 4 da 3.ª Comissão)
7. Inclusão de um banco de horas no ensino básico e secundário em todas as
áreas curriculares, que aborde assuntos políticos, económicos e sociais, com o
objectivo de ensinar a argumentar e a fomentar o espírito crítico. (Medida 1 da
4.ª Comissão)
8. Criação da Comissão Parlamentar dos Jovens, com o objectivo de
estabelecer uma maior representatividade dos jovens na Assembleia da
República, de modo a responder a problemas estruturais, como o acesso ao
arrendamento de habitação, assim como condições laborais dos jovens
trabalhadores-estudantes. (Medida 4 da 1.ª Comissão)
9. Alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República, contemplando dois
tipos de círculos: uninominal (em que os candidatos respondem directamente
perante os seus eleitores) e nacional (candidatos eleitos em listas partidárias
de 100 Deputados cada uma). (Medida 3 da 4.ª Comissão)
10. Uma questão preocupante na área da administração é a falta de
representatividade política dos distritos com menos densidade populacional.
Para tal, propõe-se como alternativa um novo critérios cumulativo dependente
da área territorial, com o intuito de favorecer a representatividade dos círculos
eleitorais do interior e das ilhas. Nestes termos, a única maneira de criar um
sistema eleitoral mais solidário será recorrer a um equilíbrio entre o critério
populacional e o critério geográfico, implementando círculos uninominais,
estabelecendo assim uma ponte de ligações entre as diversas regiões do País
e os órgãos de soberania da Nação. (Medida 5 da 1.ª Comissão)
11. Considerando os direitos de igualdade representativos da Primeira
República, propomos a fiscalização da existência de acessibilidade para todos
os eleitores, nomeadamente para os portadores de deficiência motora, assim
como a existência de votos em Braille. Defendemos ainda a obrigatoriedade da
inclusão da linguagem gestual nos períodos de tempo de antena emitidos nas
televisões. (Medida 2 da 3.ª Comissão)
12. Garantir a realização efectiva de uma consulta popular, no sentido da
criação de regiões administrativas no espaço continental de Portugal, de forma
a permitir uma maior descentralização do poder e o desenvolvimento
harmonioso das regiões. (Medida 2 da 1.ª Comissão)
13. Uma República que foge aos seus compromissos não o é jamais. Assim,
propomos a efectivação da regionalização como meio de descentralização do
País e eficaz desenvolvimento do mesmo. Chega de bicefalia e litoralização e
desenvolva-se o País como um todo, como uma unidade, atenuando diferenças
ao invés de as adensar na concentração do poder e do investimento apenas
em duas áreas metropolitanas. (Medida 3 da 2.ª Comissão)
14. Definição de uma política que conduza à criação de regiões administrativas,
de forma a aproximar mais os cidadãos dos centros de poder e de decisão.
(Medida 2 da 4.ª Comissão)
15. Distribuição efectiva dos dinheiros destinados ao desenvolvimento
estruturante do País, tendo em conta que o interior apresenta diferenças com
regiões em que o PIB per capita é mais baixo, pelo que devem ter uma maior
prioridade em relação ao Orçamento do Estado e ao QREN. (Medida 1 da 3.ª
Comissão)
16. Para consolidar a participação política da população em geral, defendemos
a criação de concelhos municipais e distritais, para os quais sejam convidados
a participar todos os cidadãos com mais de 18 anos. Inspirado na democracia
ateniense, este modelo deve ser caracterizado por uma grande rotatividade dos
participantes, assegurando assim a diversidade e hipotética qualidade das
medidas apresentadas. (Medida 5 da 3.ª Comissão)
17. Alargamento a todos os municípios portugueses dos orçamentos
participativos. (Medida 1 da 2.ª Comissão)
18. Reforma do sistema judicial, com especial destaque para a abolição das
imunidades políticas consagradas no artigo 157.º da Constituição da República
Portuguesa. (Medida 4 da 4.ª Comissão)
19. Com o objectivo de tornar a reintegração social e moral dos presidiários um
processo melhor, mais rápido e mais eficaz, propomos que seja criada uma
oferta, não obrigatória, de trabalho em prol da comunidade. Esta oferta deve
estar disponível para todos os reclusos condenados por crimes de cariz não
grave, factor a ser definido em julgamento. Os fundos gerados por esta mãode-obra devem ser repartidos entre o presidiário e o estabelecimento em que
ele se encontra. O dinheiro acumulado pelo presidiário ser-lhe-á entregue
quando concluir a pena, oferecendo-lhe uma hipótese de reinserção social
digna, diminuindo a probabilidade de reincidência no crime. (Medida 4 da 2.ª
Comissão)
20. Os cidadãos que beneficiam do rendimento social de inserção (RSI) ou do
subsídio de desemprego devem retribuir essas prestações à comunidade,
através da realização de serviços que incluam um programa de actividades
diversificadas, estimulando a ajuda comunitária. (Medida 5 da 4.ª Comissão)
Nos trabalhos das comissões, uma das medidas do distrito de Santarém
constou do documento final para o projecto de recomendação.
Depois dos trabalhos estarem concluídos a organização do Parlamento
dos Jovens proporcionou-nos um programa cultural com a actuação do grupo
musical “Monte Lunai”, na Sala do Senado. Numa breve conversa com os
constituintes do grupo musical concluí que todos achavam estes programas
interessantes para os jovens terem noção de como é a vida na Assembleia da
República. Foi um espectáculo com uma interacção muito interessante entre
todos, com dança, canto e risos. Tudo aconteceu na sala do Senado.
Após o espectáculo ocorreu o jantar no Palácio de São Bento e a ida
para a Inatel de Oeiras, onde permanecemos a noite, e tivemos todas as
condições. Durante a noite sentiu-se que todos os jovens queriam fazer novas
amizades e aproveitar aquele espírito de companheirismo.
O segundo dia começou bem cedo, com a abertura solene do Plenário
às 10h00, sendo a Mesa constituída pelo seu Presidente- Manuel Maia, o VicePresidente- Tiago Martins, a 1ª Secretária- Mafalda Galhofo, e o 2º SecretárioAlessandro Azevedo.
Discursaram o Presidente da Comissão de Educação e Ciência, o
Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão e ainda do Secretário de
Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, e a presença também de
alguns deputados da Assembleia da República que presidiram às comissões e
responderam às questões dos vários porta-vozes de cada círculo eleitoral,
sendo as questões dos mais variados temas.
Jorge Lacão, Ministro dos Assuntos Parlamentares, falou aos jovens
deputados, atribuindo importância ao programa por dar a conhecer a
legitimidade dos deputados e representantes do povo, mencionou alguns
pontos da história da democracia, e referiu que nunca teve oportunidade de
participar em programas deste tipo na sua juventude.
Na conferência de imprensa aos jornalistas presentes, Luíz Duarte Presidente da Comissão de Educação e Ciência, apelou aos jovens a
participação de cada um, e cito “Não devemos esperar pelo Estado, ou pelas
empresas, para criar oportunidades. Assumamos a nossa responsabilidade na
resolução dos problemas do País”. Uma das questões que lhe foi colocada foi a
fraca aplicação das medidas aprovadas nos vários projectos de recomendação
anteriormente votados pelo Parlamento dos Jovens, tendo o deputado referido
o seguinte: “Infelizmente, apenas o Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto respondeu às medidas aprovadas”, o que é “uma matéria muito
grave”, e explicou que já enviou muitas vezes cartas ao Ministério da
Educação, pedindo respostas. E deu-nos para terminar uma força com
esperança: “Não desistam. É o trabalho permanente que nos leva à vitória”.
Após uma hora de almoço calma no Palácio de S. Bento, às 14h00
retomámos os trabalhos para a conclusão do debate e votação final global da
Recomendação, sendo o Projecto final o seguinte:
Os deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos
Jovens/Secundário recomendam à Assembleia da República a adopção
das seguintes medidas:
1. Combater a actual tendência de distanciamento da escola face à sociedade,
através do incentivo e valorização de actos cívicos dos alunos: enriquecendo
programas curriculares com referências à sociedade e certificando a
participação em actividades voluntárias e extracurriculares, de forma a valorizar
o seu currículo.
2. Criação em todas as escolas públicas portuguesas de um banco de
livros/material escolar variado, para que alunos que transitem de ano doem os
livros/material escolar variado, se assim o desejarem, para futura utilização de
outros alunos. No final do ano lectivo, e por conseguinte da análise do material
utilizado (livros), se o referido material estiver em mau estado a caução será
completamente suportada pelo infractor (aluno).
3. Alteração nos métodos de educação para a cidadania. Alterações a nível da
disciplina de Formação Cívica com o propósito de tornar esta disciplina um
verdadeiro instrumento de formação de um cidadão activo, de um cidadão
interessado pela causa pública, um cidadão interventivo. As aulas de Formação
Cívica seriam alargadas ao ensino primário e secundário e leccionadas por
professores especializados neste tipo de aulas, no sentido de promover aulas
dinâmicas de discussão de problemas comuns e fomentar o interesse nos
jovens. Estas aulas deveriam usar estratégias de leccionação dinâmica, que
levassem os alunos a agirem. A Formação Cívica seria uma ferramenta para
criar cidadãos conscientes das suas orientações políticas, ideológicas e
partidárias.
4. Instituição e regulação de um regime de serviço comunitário regular para os
candidatos ao ensino superior, prevendo nomeadamente um desconto no
pagamento das propinas proporcional ao seu exercício, tal como acontece
noutros países europeus.
5. Considerando os direitos de igualdade representativos da Primeira
República, propomos a fiscalização da existência de acessibilidade para todos
os eleitores, nomeadamente para os portadores de deficiência motora, assim
como a existência de votos em Braille. Defendemos ainda a obrigatoriedade da
inclusão da língua gestual nos períodos de tempo de antena emitidos nas
televisões.
6. Garantir a realização efectiva de uma consulta popular, no sentido da criação
de regiões administrativas no espaço continental de Portugal, de forma a
permitir uma maior descentralização do poder e o desenvolvimento harmonioso
das regiões.
7. Distribuição efectiva dos dinheiros destinados ao desenvolvimento
estruturante do País, tendo em conta que o interior apresenta diferenças com
regiões em que o PIB per capita é mais baixo, pelo que devem ter uma maior
prioridade em relação ao Orçamento do Estado e ao QREN.
8. Para consolidar a participação política da população em geral, defendemos a
criação de concelhos municipais e distritais, para os quais sejam convidados a
participar todos os cidadãos com mais de 18 anos. Inspirado na democracia
ateniense, este modelo deve ser caracterizado por uma grande rotatividade dos
participantes, assegurando assim a diversidade e hipotética qualidade das
medidas apresentadas.
9. Com o objectivo de tornar a reintegração social e moral dos presidiários um
processo melhor, mais rápido e mais eficaz, propomos que seja criada uma
oferta, não obrigatória, de trabalho em prol da comunidade. Esta oferta deve
estar disponível para todos os reclusos condenados por crimes de cariz não
grave, factor a ser definido em julgamento. Os fundos gerados por esta mãode-obra devem ser repartidos entre o presidiário e o estabelecimento em que
ele se encontra. O dinheiro acumulado pelo presidiário ser-lhe-á entregue
quando concluir a pena, oferecendo-lhe uma hipótese de reinserção social
digna, diminuindo a probabilidade de reincidência no crime.
10. Os cidadãos que beneficiam do rendimento social de inserção (RSI) ou do
subsídio de desemprego devem retribuir essas prestações à comunidade,
através da realização de serviços que incluam um programa de actividades
diversificadas, estimulando a ajuda comunitária.
O Encerramento da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens foi feito
pelo Presidente da Comissão de Educação e Ciência. No final experienciou-se
o sentimento de identidade nacional quando todos os Jovens se colocaram de
pé e mão no peito cantaram o Hino Nacional. Foi de facto fantástico.
Foram mais de “80000 alunos” que participaram neste programa, assim
podemos ter esperança que o desinteresse esteja a diminuir, através da
participação em listas ao Parlamento dos Jovens nas escolas, mas também
assistindo às sessões e apoiando na divulgação do projecto, é o maior exemplo
que a política continua viva na juventude. “Ainda bem que há professores e
deputados preocupados e jovens como vocês”, foram estas as palavras de Luíz
Duarte no encerramento da conferência de imprensa.
Os deputados da ESA participaram de forma responsável nos trabalhos,
quer em comissão, quer em plenário (onde foram colocadas questões aos
deputados dos diferentes grupos parlamentares – Bravo Nico (PS); Pedro
Rodrigues (PSD); Michael Seufert (CDS/PP) ; José Manuel Pureza (BE);
Miguel Tiago PCP e Heloísa Apolónia ( PEV)), tendo as suas intervenções sido
pertinentes e importantes na defesa do projecto do distrito.
Um dos objectivos de todos os jovens deputados é aprender mais sobre
este meio e muitos deles provavelmente ambicionam fazer chegar os anseios
da sua geração e dos seus eleitores até aos governantes do país.
Concluo esperando que todos os jovens participantes não desistam de
se fazer ouvir, porque o futuro somos nós, e nós temos que o construir e lutar
por ele.
A Jornalista - Ana Filipa Passos Ferreira
Escola Secundária de Alcanena