('~---
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
veM
REC
000246
São Paulo, 09 de agosto de 2012.
OFÍCIO G.S. 0.° 3.888/2012
SISRAD nO 92481/2012
Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, confirmamos o
recebimento do Oficio nO 27112012/CPMIVCM, datado de 29/05/2012, por meio
do qual Vossa Excelência solicita informações referentes à violência contra a
mulher, no Estado de São Paulo
Servimo-nos do presente para informar a solicitação em
apreço foi submetida à apreciação da Coordenadoria de Planejamento de Saúde,
órgão desta Pasta, a qual se manifestou através da Informação CPS nO 346/2012,
datada de 05/07/2012, cuja cópia anexamos ao presente para conhecimento.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos a
oportunidade para renovar protestos de estima e distinta consideração.
'
-,~
À Excelentíssima Senhora
Deputada Federal JÔ MORAES
Digníssima Presidente da Subscretaria Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
Senado Federal
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE SAÚDE
São Paulo, 05 dejulho de 2012.
Informação CPS n° 34612012
Documento! Sisrad n° 92481/2012
Interessado: Subsecretaria de Apoio as C~missões Especiais e Parlamentares de Inquérito
Assunto: Solicita informações referentes ~ violência contra a mulher.
Prezado Senhor,
Em resposta ao oficio no. 27111 2012/CPMIVCM do Senado Federal e
despacho do Gabinete do Secretário No. 8:295/2012, a Secretaria de Estado da Saúde,
através de sua Assessoria Técnica em Saúde da Mulher/Coordenadoria de Planejamento
em Saúdc e da Coordenadoria de Contrdle de Doenças, tem a informar, conforme
questionamentos feitos pela CPMIVCM: .
1) Quantitativo de notiticações compuls{lrias, por tipo de notificação, dos últimos 5
anos, na impossibilidade, dos últimos i 12 meses, com a justificativa do porquê de
não haver registros dos anos anteriores;
A vigilância epidemiológica dei violência contra a mulher foi implantada no
Estado de São Paulo, a partir de 2005,; através de uma ficha de notificação simples
que, ano a ano, foi se aperfeiçoal1d(~ através dos dados coletados e respectiva
análise. Neste período, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde contribuíram para
a elaboração de uma ficha de notifica~ão do Ministério da Saúde que, a partir de
2009 começou a ser usada em alguns E\stados da federação em um plano piloto, que
no Estado de São Paulo contou com]3 municípios prioritários, com análise feita
em novo sistema de informação/análi~e de dados, SINANNET, que tornou mais
rápida e completa esta notificação. (Hcha de l"otificação em anexo). A partir de
26/0112011 todas as Unidades Bá~icas de Saúde (UBS), Ambulatórios de
Especialidades e Unidades Hospitalar!es passam a ter que, por meio da referida
ficha. notificar compulsoriamente e ~ontinuamente todos os casos de violência
atendidos .em. no Pais e em n.osso 8stado. Os bancos de dados da vigilância
epidemiológica são encerrad.os e iniciafla a sua análise a partir do dia 31/1 O de cada
ano, sendo que os últimos bancos fech~dos foram encerrados em:
a) Outubro de 2010 (Relativo a6s dados de 2009) e totalizaram 10.975 cas.os
de violência contra as mulheres e mais 4.702 casos de violência contra os homens
totalizando o banco de violência dom6stica, sexual e outras violências em 15.677
casos.
b) Outubro de 2011 (Relativo a!Js dados de 2010) e totalizaram 15.190 cas.os
notificados de violência contra mulher e mais 6.490 casos notificados de violência
contra os homens, totalizando o banco; de violência doméstica. sexual e outras
.
violências em 21.680 casos, na Secretaria d~ Estado da Saúde.
SECRET ARlA DE ESTADO DA SAÚDE .
COORDENADORIA DE PLJ.\.NEJAMENTO DE SAÚDE
Dados dos Anos anteriores em tabela abaixo..
Notificação de casos de violência doméstica, sexual e/ou outras violências,
em número absoluto, segundo
ano e sexo no Estado de São Paulo, 2012.
------------~~----------,~:--------~~----~~~-------
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
Sexo feminino 2477
2695
lO975
15190
2119
4702
6490
Sexo masculino 1233
Total
3710
4814 ,8139
14441
21680
Fonte: VIV A/DCNT/CVE/CCD/SES, Si~tema EPI INFO até 2008 e SINAN NET a
partir de 2009.
Obs. No ano de 2008 houve a mudança do ~istema EPIINFO para o SINANNET, por
esta razão as fontes em muitos momentos se duplicaram o que prejudicou a análise dos
dados, não sendo possível considerá-los fidi;:dignos. Destes dados estão excluídos os
casos do município de São Paulo, que possili sistema próprio (a Secretaria Estadual de
Saúde já vem trabalhando no sentido de gmiantir a utilização e unificação das fichas pelo
município e já o faz em todas as outras regiões).
2) Existe protocolo de atendimento à mulher em situação de violência (quer sexual ou
doméstica) quando chega aos hosfiitais? Solicitamos o detalhamento de tal
protocolo.
Adotamos no Estado de São Paulo as normas técnicas do Ministério da
Saúde: "Prevenção e tratamento dos a:gravos resultantes da violência sexual contra
as mulheres e adolescentes", "Preverição e tratamento dos agravos resultantes de
violência sexual contra mulheres ,~ adolescentes" e "Aspectos jurídicos do
atendimento às vítimas de violên\~ia sexual - perguntas e respostas para
profissionais de saúde" como referênda para o atendimento às mulheres, tendo as
mesmas sido escritas com participa~ão de alguns profissionais de nossa rede.
Utilizamos a ficha de notificação de Violência doméstica, sexual e/ou outras
violências do MS em todos os serviço$ de saúde. Cabe ainda ressaltar entre as ações
previstas realizadas em 2011 o mapeamento de serviços que atendem pessoas em
situação de violência sexual no estado de são Paulo e o relatório do sistema de
vigilância em violência contra a mtIlher no Estado de São Paulo (VIVA). Na
perspectiva de criação de redes p:jra atender com qualidade às mullieres, a
implantação em conjunto com o Ministério da Saúde, da estratégia Rede Cegonha
no Estado. Cabe lembrar a prioridade para as regiões metropolitanas, definidas pelo
Ministério da Saúde, onde estão inclu~dos os municípios citados.
Entendemos que todos os :investimentos possíveis para melhora da
qualidade no atendimento às mulherçs vítimas de violência doméstica devem ser
empreendidos e tratados como priorHiade e questão de saúde pública, que merece
toda a atenção e respaldo do Sistenia Único de Saúde (SUS) no Estado de São
Paulo, que deve prestar atendiment.o de qualidade para todas as mulheres que
necessitem desta assistência.
SECRETARIA DE 1~;STADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE PI;ANEJAMENTO DE SAÚDE
Em anexo encaminhamos algul'k,) relatórios produzidos por esta Secretaria
que podem ser uteis a CPMIVCM.
Estamos á disposição para os esçlarecimentos necessários.
Devolva-se ao Gabinete do Sec1retário conforme solicitado.
/;
i..,
~~0JC~~
-'
Karina Barro::> Calife B~ist-;-
Assessoria Técnicaiem Saúde da Mulher
De acordo,
C~~
Silvany[emérl CruvineJ P
Coordenadora; de Saúd
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DASAUDE
.
SINAN
SISTEMA DE INFClRMAÇAO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇAO
FICHA DE N01lFICAÇAOIINVESTIGAÇAO INOIVlDUAL
VlOL~NCIA DOM~l'lTICA, SEXUAL ElOU OUTRAS VlOL~NCIAS
Definição de caso: Suspeita ou confirmação de violência. Considera'lle violência como o uso Intencional de força flsica ou do poder, real ou
em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupc,ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em
lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privtlção (OMS, 21l02J.
Atenção: Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes, a notificação deve ser obrigatória e dirigida aos
Conselhos Tutelares elou autoridades competentes (Juizado da Infância e Juventude e/ou Ministério Público da localidade), de acordo cOm o
art. 13 da Lei no 8.06911990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal!l\bém são considerados de notificação compulsória todos os casos de
violência contra a mulher (Decreto-Lei no 5.099 de 0310612004, Lei no 10.77812(03) e maus tratos contra a pessoa idosa (artigo 19 da Lei no
10.74112003).
~ Tipo de Notificação
2
!ndividu81
Lg;IV~~~:~fA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS V_IO_L_Ê_N_C_IA_S--"-_V_190_O_CID_~_O)---,
'Munl'Ciplode notificação
Código (IBGE)
iTr;I;;;;;';:;--;]21:;c;;;;;;;;;';;;;;(a;;~. ~
,12 _ _ _ _~'_ _ _ _ _ _(_a_PI~O
~Jf6]
_ _ _ _..JILC_ód_ígll_O-'-_"--'-_.L._J
Logradouro (rua, avenida, ... )
~~
~_
~ l2{lGOOCam
~.----:::-~-:=cc;---_ _ _ _ _~Jl~! ~EPI
~: ~~~::ana2 ;~~;~~radO
J ~:'S
.......' ...C..85
......8.,.._..._J_ _ _._ _ _ ...
I
C
________
LJ r9
LcJ l28J (~DDC:::-1
~
p
__
.._ _ _ _ _ _
Po"lo de Referência
!Zona
L.
J
o1
.. _ _ _
_
[
(se reskJenle fora 00 Brasil)
........
J
J
~.'.'i!l"
I···:§ !
' 1· ~2TSít~;~;-;;;;;;;;;;;;;;íIIEE;SIi;;a;;;do;-C;;;I~vlll. - - - - - - -_~~~
1 Solteiro
II ,~ ,
<
'I
I:
--
ri t ,UF}7
61
L~J Bairro
. r
1 • Número
\.
1.. ..1 Fisica
1
9A Jgnorado
... _.IVlsual
I
__________
Jro;
t-Icomplemento (apto. casa,
Logradouro (rua, avemda, . )
:46
Local de ocorrência
Códl O
:
~ [4
2 .. Rural
..
Geo campo 4
- ....(00.00 ~ 23:59 horas)
- - - - - -..
I
07 - COl'liércio/sél'\'lçOS
08 Indústrias/construção
05 - Bar ou similar
09 - Ouli"
Ir
_ _ __
VioU}tlc1a domés1íca. sexual e/ou outras VIOlências
Sinan NET
J
--..-J
~
- _ J
04 - Looal de prática esportiva
m
L_L.
I
[i ····J..·t47"]Horadaocorrência
Zona
~, 1 - Urbana
'-.._. _ _ _ _........._____....._ _ _ _ _..../ _--"3_.. '-Pl?_~jurbana 9 - !l;~morado
COREL
',~.~I Outras deficiências!
mmmm
J[;~I Geo campo 3
)
.
MR
1~ Sim 2- Não a-Não se aplJca 9-lgnorado
1 Transtorno mental
~~._l:::o :IB~E) I 1_JrL8_]_D_ls_tn_.to__________~
...
Pon!odeRelerllncia
V,OL~NCIA 0310912008
.
[J Transtorno de comportamento
Mental
MumclplO de ocorrênc..
j
3 - Com homens e mulheres
~"~ Não se aplica
~.= ~.~g__
no
__r__a__
do,,--_ _ _~
I~~ ~e sim, qual tipo de_~:flciêncjn'/Iransto_~o?
defidênclal transtorno?
~Sim 2~ Não
-I
.. 1 - Só com homens
_.~- Só com mulheres
\
'~' L"-4~1 Possui algum tipo de
_~.
L~
I
r331 Relações sexuais
•
El
til'i"'-'
~pr ::I~:lência
51(
·ITráfico de
" :·'c:,,~i
I ~'ú',~;
:~ '·~I
I,--.e;._~
;r·~_.~~ _~
se:~sS~:ma~~~ãO
r IFInanceIra/Econômica
Tortura
iI ._ Negligência/Abandono
r~
sexua!
.. ___
i Trabalho
1-
I. ~
.->~-!
:. :;-:--'-' j
~
'! Profilaxía DST
iIM~~"-1
,\",. J
;~-:;~
~'-=
,g.~
1
[~J
Profilaxia I-iIV
L~
1'- -
-",.J
<-\ Contracepção de emergência
-----=
J
;
.-.
1~ Sim 2 ~ Não 8 - Não se aplica 9~ Ignorado
..
'.--.-~--~--.~_.--.~-_.-_ ~--.---
O~i - Po!itraumatismo
O!;l - Intoxicação
.
-~---- --.-.----~'_.--_
07· QUadri."pellle
08 - Membros superiores
_ _ _ _ ..~:.t.I.embr":"..lnleriores
1- Sim
Amigos/ccJlihoodos
2 ~ Não
J
í.~ Própria pessoa
r~ jOutros_ _ _ _ _
8 ~ Não se aplica
1- Sim
2 ~ Não
I V,olênc,a RelaCIOnada
-- ao Trabalho
!
-I
-
l-Sim
3 ~ Ambos os sexos
9 - Ignorado
9.-lgnorado
2 - Não
:
-j
Centro de Referência da Mulher
! "--~1 Centro de Referência da
- ' Assistência SociaUCREAS-CRAS
C' Inslituto Médico Legal (IM L)
IOutros
I
da lesão
~SIm 2· Não g. Ignor~ J , -__1_._S~..i_m__._2_-.._N_ão
__ .. ______ .,___~ ___.__,~ .. _ _--, " i CI'lSsll'ca.;ão final
Evolução do caso
. Confirmado
Descarlado
___.. __. ______L-J __L - L _ L - . l -__- '
3 Óbito por Violência
4 - Óbito por OU,,.s causais
3 ~ Provável
9
~
Ignorado
DIsque-Denúncia ~ Combate ao Abuso e
Disque-Saúde
Central de Atendimento ã Mulh'~r
080061 1997
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
100
180
Saúde
~
.~ .~ ~
.._ •• '-_. _ _ _ _ _ _ _ ____
V10l~NCJA
03109.'2008
MR
COREl
__
i
L,,)
Ministério Público
'
1 - Masculino
2 - Feminino
9R Ignorado
,- . ! Outras delegacias
·'
C
.. - uso de álcool
9 -IgnoradO
JDelegacia de AtendImento à MulherfDEAM
Programa Sentinela
'62 -fuspeita' de
1-.
Culdadorl.i
2 ·Inlennação hospitn!ar
j
99 - Ignorado
,,,.. autor da agressão
I~._::policiallagente
J Delegacia de Pro\. d~ Criança e do Adolescente
Vara da Infância I Juvenlude
.
- 1'1 Sexo do provável
9w Ignorado
Patrão/chefe
Encaminhamento da pessoa atendida para outros se10res
..
10· Órgãos genilais/ânus
11 ~ Múltiplos 6rgãos/regiões
88 - Não.~S" aplica
da lei
; Desconhecldo(a)
~,; Conselho Tutelar (Criança/Adolescente)
. ---..--_.---. 99 - Ignorado
í --1..~I
:
i:
1 - Encaminhamento ambulatorial
..---.._--'
10·Quelmadura
11··0ulros
88 - Não se aplica-~··-~-
07 - Trallma1ísmocrânio-encefálico
Parte do corpo atingida (considerar somente o diagnóstico principal)
01 - Cabeçalface
04 - Coluna/medula
02·· Pescoço
05" Tórax/dorso
~:..Bocaldent",,-._ __~6 - Abdom_"__ _
J
I Aborto previsto em lei
Transtami ! menlal
04 - Fratura
05· Amputação
06 - Traumatismo dentário
,,--_.---..---..---..---..
",
~<I
.:.::t, -: 1~8
Vaginal
I Transtornn: comportamental
CJJNatureza da lesão (considerar somente o diagnósüco prlncípal)
01 ~ Con1usãn
02 - Cortelperfuração/laceração
03 - Entorseiluxação
,I Anal
Oral
.. \ Cofeí:a de secreção vaginal
Consequênclas da ocorrência detectadas no momento da notlficaçào
'I
. ,.':J
~ Nã:~ se aplica 9~ Ignorado
----~-.--
""'":!"',
->/."."'!
S
J Colp.1;~ de sêmen
Coleta de sangue
J
ocorreu penelração, qual o tipo?
1- Sim 2 - Nào 8 - ,N~O se apl1ca 9- Ignorado
Exploração sexual
2 - Não B
~.
.". o
I
Profilaxia Hepatite B
~
I ~ ·1 Aborto
I. J DST
:!-::-i I Gravidez
1---1 TentaUva de suicldio
. .'" "
LSl...;:.
.. _" I · '
:
Jt54_ise
1- Sim 2 - Não 8 - Não;;e aplica 9-lgnorado
1- Sim
,r'
Arma de fogo
cortante
,I
---"~ Estupro _ _ _ _ _1_1 Porn"grafia Inla"",-__ ~____1_1 Outr(~ ===. ~ __
,.:jj r-?J ..p r.o.,cedlrnento realizado
1>:_.· '.." '-.1
lespancamento
' IEnforcamento
I -1 Obj
Substânc,al
1.=1 Ameaça
Quente
_~~~~ LJ o~_ontund~~=2Envenenamento _.~ ~Ulro.===-._
I _ Atentado vIolento aO pudor
I AssédIO sexual
I
2- Não g-Ignorado
ObJ_ pérfuro-
1-- I Outros
infantil
f~ll [3! Se ocorreu víolêncI3 sexual, qual o tipo?
\' 11
; Jntervenção legal
'·'1
1- Sim
~-!força corporall
I '
Psicológica/Moral
___
1
Meio de agressão
!52
9--lgnorad<"
_ _ _ _ _ __"
'---.-----.--i-_~_~
c
lnarura
._.__"I
_ _ .___. _ _ _ _ _ _ _ _
Sinan NET
___ _
SVS
tI
•
o SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM VIOLÊNCIAS (VIVA)
,,,~';fi:Jt!}:
,NO ESTADO DE SÃO PAULO
~'/d"''''''''''~
_~,.=..=.:::..!.;=:;.;:::..=.::::....:.:..=...:l..::..:.;:;;.::=.
.~_-,";,:,~
_
".
,",n •.
Introdução
o estabelecimento de ações pa~a enfrentamento de qualquer agravo de
saúde pública requer a sistematização dás informações e análise referentes àquele
agravo. A partir dessa necessidade, ê buscando conhecer a magnitude dos
acidentes e violências, foi estabelecido,já em 2005, na Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, no âmbito do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof.
Alexandre Vranjac" - órgão da Coordenadoria de Controle de Doenças -, um Núcleo
Estadual de Vigilância de Acidentes e Violências - Núcleo Estadual VIVA São Paulo,
com objetivo de coordenar o processo ,je implantação da ficha e do sistema de
notificação de violências em serviços sentinela do Sistema Único de Saúde. No nível
regional, o núcleo atua de forma descentralizada, por meio dos 28 Grupos de
Vjgilância Epidemiológica (GVE/CCD), os quais se articulam com os serviços de
vigilância das Secretarias Municipais de Saúde, centros de referência para o
atendimento às pessoas em situaçãO de violência, (hospitais universitários,
delegacias da mulher e conselhos tutelares, entre outros. Todo esse trabalho
encontra-se em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
A vigilância epidemiológica de violências e acidentes vem complementar as análises
epidemiológicas já realizadas com os dados dos sistemas de mortalidade (SIM) e de
morbidade hospitalar (SIH), revelando !'\lais detalhes sobre as características da
vítima, circunstâncias do evento e do provável autor de agressão. É uma estratégia
útil para detalhar os casos menos graves e sobre os quais não existiam dados, pois
se refere aos, casos que não seriam registrados pelos tradicionais sistemas de
informação em saúde do país, além de revelar a violência doméstica e sexual, que
ainda permanece velada em nossa sociedade.
o
Ministério da Saúde implantou, em 2006, o Sistema de Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA), com a finalidade de viabilizar a obtenção de dados e divulgação
de informações sobre violências e a(;identes, o que possibilitará conhecer a
magnitude desses graves problemas de saúde pública. O VIVA foi estruturado em
dois componentes: 1) vigilância contínua de violência doméstica, sexual, elou outras
violências (VIVA Contínuo);
e 2) v!gilância de violências e acidentes em
emergências hospitalares (VIVA Inquérito).
Em termos operacionais o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes VIVA - subdivide-se em dois componentes, a saber:
1)
VIVA contínuo: compreendido pela Vigilância Epidemiológica dos Casos de
Violências, realizada por meio da f":icha de Notificação/Investigação Individual
- Violência Doméstica, Sexual e/o~ Outras Violências, integrante do Sistema
,
90
~
.
.
F~{)
<1
'M'
LL'F1 nO (Jr 't I
(/)~
;.(\
')
~~
CVE&'-
CfNTRO Of:\llGltANCIA
EPIOEMIOLÓQICA
"Pro1. Alexandre \ffl'lntac"'
Nacional de Agravos de Notificação Sinan Net. Tendo seu início em primeiro
de agosto de 2006, e, até a publiCéjção da Portaria do Ministério da Saúde
104 de 25 de janeiro de 2011 \ a coleta de dados foi realizada continuamente
em unidades sentinelas, passando a ser compulsória para toda a rede de
serviços de saúde, a partir da publi~ação da referida Portaria.
2) Viva Inquérito: pesquisa realizada em determinadas Unidades de Urgência e
Emergência através da Ficha de Notificação de Violências e Acidentes em
Unidades de Urgência e Emergência. Este inquérito tendo sido realizado em
2006, 2007e 2009, teve sua nova edição em 2011, da qual participaram oito
municípios paulistas (Campinas,. Diadema , Guarulhos, Jundiaí, Ribeirão
Preto, Santo André, São José do Rio Preto, e São Paulo)
Quanto à evolução do número de notificações, serviços e municípios que
implantaram o Sistema VIVA, em 2006 o número de notificações chegou a 3.835,
subindo, em 2007, para 5.475, provenientes de 124 serviços sentinela, distribuídos
em 72 municípios. Em 2008, foram 8.139 notificações (254 serviços sentinela, 115
municípios notificantes). Consideramos () ano de 2009 um marco na ampliação e
sustentabilidade desse sistema, pois foi instituído uma nova ficha padronizada
nacionalmente de notificações de Viotênc·jas Doméstica, Sexual e Outras Violências,
que são digitadas no SINAN NET, (Sistema de Informação de Agravos de
Notificação) seguindo o fluxo regular de todas as doenças de notificação
compulsória.
Isso permitiu o aumento expressiv0 no número de notificações em 2010, que
chegou a 21.680 provenientes de 888 serviços sentinela distribuídos em 283
municípios notificantes, demonstrando um expressivo aumento de 465% nas
notificações e 616% no número de serviços notificantes entre 2007 e 2010. O
mapeamento da Rede de Serviços de Referência de Atendimento às pessoas em
situação de Violências realizado no ano de 2009 identificou 152 serviços de saúde
referências para este atendimento no EBtado de São Paulo, excluída a capital. A
partir da portaria n° 104, de 25 de janeiro de 2011, a notificação toma-se
compulsória para todas as unidades de s~úde.
Considerando que as variáveis (tipo de vIolência e relação com o provável autor da
agressão) permitem mais de uma respost? por notificação, os dados das tabelas que
constam as referidas variáveis não foram totalizadas. As fichas de violências
doméstica, sexual elou outras violências podem ser digitadas no banco no
SINANNET a qualquer momento, sendo considerado o período oportuno o ano
vigente até 31/10 do ano seguinte, a partir do qual considera-se o fechamento para a
entrada de dados.
1 Define as terminologias adotadas em legislação nacional, cohforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005
(RSI 2005), a relação de doenças. agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional O ~_ .
e estal:>elece fluxo. critérios, responsab~ídades e atribuições ar,s profissionais e serviços de saúde.
O
te O
,
i
,,
Á
I:>'
~
A'
~
I.!.'FL nO Qg ~
cf)
~( ••
,
. .V
'~""-";IO'
-j
··,~\
'(
'.J
C\lit
CENrAO DE V!GIÚ\NCIA
EPtOEMIOL6~A
1.··Prttf, Altnooclre Vfnnjnc"
Vale destacar que o mUnlClplO de São Paulo possui um sistema próprio de
notificação e os dados ainda não estão compatibilizados com o SINAN NET, não
constando, portanto, nesta análise.
Em 2009 o número de violências notificadas totalizou 15.677 e em 2010 com 21.680
notificações. Observa-se que nos dois ar'lOS a porcentagem relacionada as pessoas
em situação de violência se mantiveram Gom 70% do sexo feminino e 30% do sexo
masculino (Figura 1).
Figura 1,
Notificação de violências, segundo ano e sexo. Estado de São Paulo, 2009 e 2010
,I
~~~oo
I
\
I 20000
I
I
I
I
15000
!
II
,
10000
i
l
5000
o
2009
2010
111 Masculino
Fonte: Núcleo VIVA SP!SES!SP - SINAN Net
l1li F(Hl'1i.1ino
.~
.
~j
A seguir tabelas e figuras com dados Ij!e notificações dos anos de 2009 e 2010
referente ao local de ocorrência, tipo dia violência e provável autor da agressão.
Considerando que as variáveis, tipo de vÍOlência e relação com o agressor permitem
mais de uma resposta por notificação, as variáveis não são totalizadas.
De acordo com a tabela 1 as notiffcações de violência contra a mulher
concentram-se na faixa etária de 10 a49 anos nos anos de 2009 e 2010. No
conjunto das violências, o local de ocorrência predominante foi a residência seguido
da via pública, as principais causas forám violência física, seguida das violências
psicológica, sexual e por negligência e ,abandono e o principal provável autor da
agressão foram cônjuge, amigo ou conhecido seguido de desconhecido.
Tabela 1- Distribuição dos casos de violência contra mulher segundo faixa etária e ano de
notificação. Estadode São Paulo, 2009 e 201JO._
N
Menor 1 ano
1 a 4 anos
5 a 9 anos
IDa 14 anos
15 a 19 anos
20a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 anos e mais
Total
Fonte: Núcleo VIVA
2010
2009
Faixa etária (anos)
%
N
%
204
657
742
1216
1332
2614
1978
1160
475
251
202
144
1,86
5,99
6,76
11,08
12,14
23,82
18,02
10,57
4,33
2,29
320
885
2,11
5,83
5,71
10,36
12,03
24,24
20,20
10,41
4,83
2,10
1,22
10975
100
._-""....
1,84
868
1573
1828
3682
3068
1581
734
319
185
147
15190
100
Net
Figura 2- Distribuição dos casos de violência contra mulher segundo faixa etária
e ano. Estado de São Paulo, 2009 e ~01 O.
r"~~~~
3500
3000
2500
2000
1500
1000
SOQ
o
Fonte: Núcleo VIVA SP/SES/SP - SINAN Net
cv;~'
CENTRO DE V1GllANClA
. EPIDEMIOt-ÔGlCf<.
'
'Prof, AHmmdro Vronftlc"
Tabela 2- Distribuição dos casos de violênci;9 contra mulher segundo local de ocorrência e
faixa etária . Estado de São Paulo, 2009.
f. étaria {13)
Menor 1 ano
Residenda
Via pública
la4aflos
5a9anos
10 a 14 ano'i:
119
437
49B
714
6
13
49
162
15.a 19 anos
662
264
20 a 29 anos
30 ti 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
1597
1355
BS{)
399
ao an05 e rmus
127
7059
Total
337
19516B
221
97
42
2.
10
1299
Ign/Branco
32
91
92
155
20B
334
252
132
Outros
38
71
76
80
97
131
78
37
64
22
12
6
li
14DO
639
•
8
8
Iflc::ola
2
' 23
15
76
47
26
12
9
3
O
O
, O
'213
Comércio
Serviços
Safou
Habitação
Similar
(oletlva
Indústrias
Construção
5
5
1
6
20
56
17
16
6
O
O
134
7
19
.5
26
12
9
O
O
3
7
fi
O
6
4
7
4
6
10
5
3
3
Total
esporthr.l
)3
204
657
742
1216
1332
2614
1978
l1fiO
O
O
O
O
23
O
1
O
O
O
124
Local de
pratica
57
27
475
251
102
144
1D975
Fonte: Núcleo VIVA SP/SES/SP· SINAN Net
---
___ o
• __
.
.--
~
.. .. -
~
Figura 3- Distribuição dos casos de violência contra mulher segundo local de ocorrência e
faixa etária. Estado de São Paulo, 2009.
___
-<I- Re,ídenda
-li- Via p(lbUca
""'I!>-Ign/Q ...nco
~Outros
-+-[$(1)10
~.- (omérrlo
--!-.•
ServlV>S
Bar ou s:tmlhu
- - Habita~~() f',.,oletiva
IndLÍstrias- Construção
-<:I-local de rratic:a esportiva
..
cva:
CENntO rn: vtallÂNclA
~ "Prol, AIOXllndta VrMjbC"
, EPlDEMlot.ÓGJCA
Tabela 4- Distribuição dos casos de violênci~ contra mulher segundo local de ocorrência e
.
faixa etária. Estado de São Paulo, 2010.
Fx Elan. (13)
Reshhmc:la
Ign/8'....,
Via
públic.
Menor 1 afIO
la4Mos
194
576
607
898
886
2:19
195).
1082
525
232
n6
114
9320
66
19
153
115
213
299
643
467
225
90
53
26
20
2380
22
5a9anos
10a 14.2n05
lS a 19 anos.
20329 anos
30 a 39 anos
4C a49 anos.
50 a 59 3nlJs
60 a 69 3:10$
70 a 79 anoS.
SO anos e mais
Total
52
201.
394
613
418
173
80
20
11
6
21)10
Outros
32
71
49
:13
118
129
78
31
17
6
6
4
6S4
Comércio
Darou
Similar
Habitação
Coletiva
3
1
4
O
3
Q
lê
18
27
13
Escol. ' Serviços
5
45
32
91
54
22
16
5
25
57
70
33
14
2
O
O
O ~.
272
220
2
44
17
13
13
18
8
64
4
4
2
O
183
1.
BO
Lotai de pratica
esportiva
lndlistrias
construção
O
Total
320
O
lIBS
1.
868
1573
1828
3682
3068
1581
734
9
5
12
10
8
4
O
O
O
1
3
1
O
O
33
38
319
185
147
15190
Fonte: Núcleo VIVA SP!SES!SP - SINAN Net
Figura 5- Distribuição dos casos de violência contra mulher segundo local de ocorrência e
faixa etária. Estado de São Paulo, 2010.
___ Re,íd""cia
........ Ign/Brdnco
-w-Vla pública
~Outrõs:
-+-Escola
....... ConléffioServiço~
-l-BarouSlmilar
-"Habitação Coletiva
b_"_" .• ~ lodl"'$trid&.con.~trução
~-local
Tabela 5- Distríbuição dos casos de violência contra
.
faixa etária. Estado de São Paulo, 2009.
de pl' atio. esportiva
li
CVE~
Faixa etária
(anosj
Menor 1 ano
la 4 anos
Sa9anos
10 a 14 anos
15 a 19 an05
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 ti 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anQS
Viofênda
Física
78
188
241
Sexual
29
119
435
206
326
369
348
142
79
10
923
20BB
1478
826
Moral
21
316
602
30'
295
157
82
28
53.
Psicológica
15
949
846
497
197
105
63
Negllgentla
Abandono
CENTRO OS VIGIl.ÃNC1A
EPIDEMIOLÓGICA
"Prof. Alolnndf'U VrnnjOÇ"
Tortura
Financeira
Econômica
Relacionado
ao Trabalho
Trabalho Int..... nçAo Trafico de seres
Infantil
Lega'
3
O
O
20
11
15
1
2
2
2
2
105
5
170
'7
2
6
~6
4
3
8
34
22
2
4
1
2
1
O
1
O
O
110
117
75
43
23
9
ao
30
56
45
15
11
39
90
,3
7
50
39
16
18
27
O
5
49
34
26
a
Humanos
O
O
o
O
1
2
5
S
1
O
o
o
O
O
80
Figura 6- Distribuição dos casos de violência ,contra mulher segundo tipo de violência e faixa
etária. Estado de São Paulo, 2009.
2500
1000
__ Violência Física
~Sexual
ISOO
-lr-P5ico!ógita Moral
-*""Negllgencia Abandono
IOOO
~Tortura
~Financej(a
sUO
()
Econômica
~·Relacjonado
ao Trabalho
---Trabalho Infantil
'---Intorvençilo Le!;al
,·_Trafico de Ser~s Humanos
__ .. I
Tabela 6- Distribuição dos casos de violênGia contra mulher segundo tipo de violência e
faixa etária. Estado de São Paulo, 2010.
•
Fabta et'ria
(anos)
Menor 1 ano
la4at"tos
5a9anos
10 a 14 anos
15 a 19 ariOS
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
Violência
ffsica
133
133
252
673
1239
2912
2356
:150
Sexual
Psicológica
Moral
Negllgencia
Abandono
T~ra
Financeira
Econllmka
Relacionado
Trabalho
Interven~o
Trafico de Seres
ao Trabalho
Infantil
Legal
Humanos
41
41.
31
lC9
128
4
4
2
O
15
2
o
o
481
101
3
767
403
347
709
10.
358
38C
1063
1086
579
245
B3
124
·41
6
1
O
63
38
15
15
2
5'5
n
n
96
28
81
58
2
19
13
15
'37
70
29
37
281
119
15
:5
37
13
19
"
G
6
2.
'15
O
O
O
O
O
1
80 anos e maIs
Fonte; Núcleo VIVA
Figura 7- Distribuição dos casos de violência contra mulher segundo tipo de violência e faixa
etária . Estado de São Paulo, 2010.
.
-
_"_0
_ " _ _ _ _ _ _ ••• _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , _
..
___ ,_. _ _ . _ _ _ _
•
__ •
'_~_'
_ _ _ _ _ • __
~ViolônciCl
Fl.siCft
-..... Pskológíca Moral
-+<;- Neglíg0ncia Abandono
~Torturi1
~
Fínanceíra Econômica
-~;-~ Relt~cionadoao
Trabnlho
---- Trabalho I I'lbn til
'~Tfafjr.:odeSe(cs
Humanos
Tabela 7- Distribuição dos casos de violência contra mulher, segundo provável autor de
agressão e faixa etária. Estado de São Paulo,.2010.
Provável autor da agressão
2009
2010
~CENTR() DE VIGILÂNCIA
~ "Prof, AWnumdro vrnnjnc"'
i EPiDEMIOLÓGICA
Cônjuge
Amigos/Con hecido
Desconhecido(a)
Outros Vínculos
Mãe
Pai
Ex-Conjuge
Irmão (a)
Filho(a)
Padrasto
2366
1115
963
903
548
669
790
333
387
362
Namorado(a)
262
Ex-Namorado(a)
Policial Ag.Lei
263
17
59
68
40
14
Pes com Rei Inst
Cuidador(a)
Madrasta
Patrão/Chefe
32:34
1578
1545
11~}9
812
779
1106
39p
38~
4ltt.
358
28.~
2'".>
79
54
41
32
~-
Fonte: Núcleo VIVA SP/SES/SP" SINAN Net
Figura 8- Distribuição dos casos de violêncía contra mulher, segundo provável autor de
agressão e faixa etária. Estado de São Paulo~ 2010.
3.500
3000
25(1Q
lOOO
1.500
1000
500
o
"·1
IIII'.J