OS IMPRESSOS COMO ELO DE LIGAÇÃO
ENTRE O SINDICATO E AS ESCOLAS
Libânia Nacif Xavier (FE/UFRJ)
[email protected]
Bluma Salomão (UCAM/UNESA)
[email protected]
Veraci Alimandro (Alerj)
[email protected]
A comunicação apresenta os primeiros resultados da análise de impressos
produzidos pela Diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de
Janeiro (SEPE), durante a década de 1990. Procura dialogar com a produção acadêmica no
âmbito da História e da História da Educação, priorizando os estudos sobre a história das
esquerdas no Brasil (Ridenti:2007) e a história do tempo presente (Cheveau e Tétard:1999)
e com os estudos sobre a circulação de impressos pedagógicos (Catani, Vicentini e
Lugli:1997 e Pintassilgo et all:2006) e sobre a profissão docente, em geral. Após entrevistas
com os atores envolvidos e da análise das fontes, constatamos que o conjunto desses
impressos, em particular o Boletim do SEPE, é expressão de um projeto político e
profissional que se insere em lutas por universalização e democratização da educação, por
melhores condições de trabalho e de salários, envolvendo a disputa pela condução do
debate educacional à época. Nesse sentido, definimos o tratamento dos impressos sindicais
como materialização de projetos de construção identitária (Dubar:2005) e de conformação
da carreira docente, em sintonia com os movimentos sociais, políticos e culturais que
marcaram o contexto em questão.
Considerações Iniciais
Estudos e pesquisas desenvolvidos mais recentemente no Brasil e em países como
Portugal, França, Bélgica e Alemanha têm demonstrado o potencial dos impressos
pedagógicos na produção e difusão de conhecimentos em educação, por se constituir em
espaço privilegiado de divulgação de teorias e de modelos pedagógicos, bem como pelo
fato destes atuarem como veículos de conformação de identidades, de prescrição de hábitos
e valores que se quer difundir e sacramentar (Fernandes:2008). A utilização desse tipo de
material como fonte historiográfica no âmbito da pesquisa educacional se justifica em razão
das possibilidades de observação que os impressos oferecem ao pesquisador interessado em
captar os debates e ações no campo educacional, no momento mesmo em que estes se
processavam e pela possibilidade que oferece ao pesquisador de perceber as diferentes
vozes e projetos que se fazem representar nesses suportes (Magaldi e Xavier: 2008).
Contudo, cabe destacar que, enquanto o estudo dos impressos educacionais tem
recebido grande atenção dos pesquisadores, as experiências de associativismo docente se
apresentam, ainda, como tema pouco explorado no âmbito da historiografia da educação. 1
Por outro lado, balanço indicativo das principais tendências teórico-metodológicas
apresentadas em estudos recentes na área da história da educação brasileira apontou o
crescente interesse pela investigação dos processos por meio dos quais a história da
educação vem se configurando em nível local. 2
No que se refere ao recorte temporal, observou-se, ainda que tímida, a presença de
estudos que tomam a história recente como tema de análise Analisando esta última
tendência da produção historiográfica no contexto europeu, Cheveau e Tétard (1999)
registram a consolidação dos estudos de história do tempo presente como uma reflexão
epistemológica que vem se impondo desde o final da década de 70, mas que já era visível
no pós-guerra, quando surge uma vasta produção editorial de cunho acadêmico, porém não
necessariamente dirigido ao público universitário. Tal expansão deveu-se à grande
demanda social por instrumentos capazes de esclarecer os acontecimentos econômicos,
políticos e sociais daquele conturbado período.
A história do tempo presente procura incorporar a exploração de novas fontes em
busca de dados capazes de produzir formas renovadas de compreensão dos acontecimentos
e antever possíveis estratégias de intervenção na realidade. É nessa linha que apresentamos
as anotações que se seguem. Elas procuram observar o vínculo que se procurou estabelecer
entre as ações sindicais em prol da democratização do ensino e da sociedade e o
pensamento e a prática dos professores atuantes nas escolas do Rio de Janeiro, por meio dos
impressos sindicais, durante a década de 1990.
O contexto de organização do SEPE
Desde a década de 1970, ainda na vigência do regime militar, que a perspectiva de
formação de uma entidade sindical em nível nacional se fez presente nos movimentos de
organização sindical de diversas categorias profissionais à época, estando ligada, ainda aos
movimentos de oposição ao regime autoritário instaurado no Brasil em decorrência do
movimento político-militar de 1964.3 Esse último aspecto guarda relação com um
movimento mais geral, de contestação do controle do Estado frente a um regime
1
A esse respeito, merece destaque o trabalho pioneiro de Denice Catani (2003), que estuda o “ciclo de vida”
da Revista de Ensino da Associação Beneficente do Professorado de São Paulo. Levantamento preliminar
sobre a produção nessa última década, localizamos as seguintes teses de doutorado que versam sobre o
associativismo docente, sob diferentes formas de abordagem, a saber, Vicentini e Lugli (2002) , Sadi e Piton
(2004). Em revistas qualificadas pela CAPES no período 2000/2006, observamos um conjunto de 30 artigos
que versavam sobre a profissão docente, sendo que, dentre estes, apenas um artigo abordava a questão do
associativismo. Cf: Bittar e Ferreira (2006).
2
Esta tendência já havia sido identificada no balanço relativo aos trabalhos apresentados no I Congresso
Brasileiro de História da Educação promovido pela Sociedade Brasileira de História da Educação
(Xavier:2000), tendo sido confirmada mais recentemente, por ocasião do I Encontro de Pesquisadores do Rio
de Janeiro, realizado em 2007, no qual teve lugar uma mesa redonda sobre a História da Educação e a
História Regional. .
3
Sobre o assunto, consultar Coelho, Ricardo B. Marques (1988). O Sindicato dos Professores e os
estabelecimentos particulares do Rio de Janeiro (1931-1950); Andrade, Teresa Ventura de. A União dos
Professores do Rio de Janeiro: um capítulo à parte na história da organização docente (1948-1979). Niterói,
UFF, 2001. Dissertação de mestrado; Masson, Máximo Augusto Campos (1998).Magistério e Sindicalismo: a
trajetória do Centro de Professores do Rio de Janeiro e Sobreira, Henrique Garcia (1989). Educação e
Hegemonia: o movimento dos professores públicos de 1º e 2 º graus - Estado do Rio de Janeiro (1977-1985).
Faculdade de Educação / UFRJ (dissertação de mestrado).
extremamente centralizado e autoritário e paralelo a um movimento de expansão das
reivindicações sociais pela ampliação das oportunidades de escolarização.
A década de 1980 assistiu o recrudescimento da oposição ao regime militar4 com a
emergência de movimentos sociais, profissionais e culturais marcados pela reunião de
grupos em torno de lutas comuns. A ampliação da participação popular também esteve
associada ao processo de organização sindical de diversas categorias, entre estas o
magistério. No Rio de Janeiro a organização do Centro Estadual dos Professores (CEP)5
orientou o movimento reivindicatório da categoria naqueles anos de exceção. A consulta
aos arquivos de jornal de grande circulação à época demonstrou a centralidade alcançada
pelo movimento de organização política do magistério, assim como de suas manifestações
públicas.6
Ainda nesse período, a crise do endividamento, vivida pelos países da América
Latina possibilitou uma maior interferência dos Organismos Internacionais na política
interna desses países. Ao final da década, o Banco Mundial (BM) formulou um conjunto de
reformas a serem aplicadas nos países endividados para atender às necessidades de
expansão do capital internacional. Essas reformas, que ficaram conhecidas como
“Consenso de Washington”, defendiam, principalmente, o equilíbrio orçamentário,
mediante a redução dos gastos públicos; a abertura comercial; a liberalização financeira; a
desregulamentação dos mercados internos e a privatização das empresas e dos serviços
públicos. Assim, a reestruturação dos países periféricos, embasada pelas políticas impostas
pelo BM e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), comprometeu ainda mais o
desenvolvimento autônomo desses países, agravando a já precária estabilidade de sua
estrutura interna evidenciada por altos índices de desemprego, miséria e violência ainda
mais elevados do que antes.
No Brasil, a ideologia neoliberal foi, paulatinamente, ganhando credibilidade junto
às elites brasileiras e tornou-se hegemônica a partir do governo de Fernando Henrique
Cardoso, (1995-1998), quando este setor sofre uma profunda reformulação, tomando como
base....
o conceito de eqüidade social. [Este,] da forma que aparece nos estudos
produzidos pelos Organismos Internacionais ligados à ONU e promotores
da Conferência de Jomtien, sugere a possibilidade de estender certos
benefícios obtidos por alguns grupos sociais à totalidade das populações,
sem, contudo, ampliar na mesma proporção as despesas públicas para esse
fim. (Oliveira: 1999, 74)
Baseado nesse conceito, a “Conferência de Educação para Todos”, que ocorreu em
março de 1990, em Jomtien (Tailândia), estabeleceu como orientação focalizar o ensino
fundamental em detrimento dos demais níveis, bem como defendeu a idéia de que a tarefa
4
O movimento político militar de março de 1964 instaurou no país um regime de exceção, marcado pelo
bipartidarismo, pela supressão de eleições diretas para presidência da república e pelo cerceamento da
liberdade de pensamento, expressão e agremiação.
5
O atual Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe) teve, ao longo de sua
história, diversas denominações: Associação de Professores do Estado do Rio de Janeiro - APRJ (1977);
Sociedade Estadual dos Professores - SEP (1977-1979), Centro Estadual de Professores - CEP (1979-1988) e
Centro Estadual dos Profissionais de Ensino (CEPE), a partir do Congresso Extraordinário de junho de 1988.
Sobre o assunto ver: Sobreira (1989:74).
6
Em particular o Jornal do Brasil e O Globo.
de assegurar a educação é de todos os setores da sociedade, redimensionando o dever do
Estado para com a educação pública de qualidade.
O eixo descentralização/racionalização tem, na municipalização do ensino e na
criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef), a principal articulação do governo federal para
ampliar o atendimento ao ensino fundamental sem aumentar os recursos destinados a ele,
repassando aos municípios, muitas vezes às unidades mais pobres da Federação, a
responsabilidade com esse nível de ensino.
Na realidade, as mudanças na legislação nacional, como a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional e o Fundef , entre outras, forneceram a base legal e determinados
instrumentos para o referido redimensionamento do papel do Estado, forjando mecanismos
por meio dos quais o governo federal pudesse repassar a responsabilidade do investimento
na educação para outros setores da sociedade. Porém, tanto a formulação como o controle
dessa política foi altamente centralizado e não contou com a participação da sociedade na
sua elaboração.
Entretanto, professores e estudantes, articulados a suas organizações associativas,
demonstraram um forte poder de resistência, empreendendo lutas contra a privatização da
educação e pela qualidade do ensino com mobilizações e greves prolongadas nas redes
públicas de ensino fundamental e médio, que se fizeram presentes, ao longo de toda a
década de 1990.
Por fim, ao longo da década passada, podemos perceber variados movimentos
sociais, pontuados por lutas e conflitos, mesmo que, na maioria das vezes, “a agenda
desses movimentos, centrada na defesa dos direitos sociais, seja denunciado pela grande
imprensa e pelo governo como corporativista” (Leher: 2001, 163-164). Essa foi, sem
dúvida, uma das maneiras utilizadas para descaracterizar a resistência dos movimentos
sociais, que mesmo de forma ainda tímida, vinham buscando na unificação o contraponto
ao setor hegemônico.
Portanto, resgatar e analisar os materiais impressos desses movimentos,
especificamente no nosso caso as publicações do Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educação (SEPE), pode significar escrever uma outra história, a história dos conflitos e da
resistência dos profissionais da educação à implantação de um conjunto de medidas que
configuravam uma orientação política que, embora empunhasse programas de “valorização
do magistério”, pouco avançava no que tange às condições de trabalho do magistério - seja
no que tange às condições materiais quanto às condições de ampliação da autonomia
intelectual dos professores –, bem como à melhoria da qualidade da educação pública, de
uma maneira geral.
Dentre as diferentes publicações constam as Revistas de Educação, os Cadernos
Acadêmicos, o Jornal Conselho de Classe, o Mural do SEPE e as Teses de Congressos,
além do Boletimdo Sepe, alvo de nossa atenção nesta comunicação. Caber registrar, ainda,
que optamos por iniciar a análise dos Boletins a partir do ano de 1997, ano que sucedeu a
promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei
9394/1996).
Não é demais lembrar que processo de tramitação da LDBEN, no Congresso
Nacional, se deu logo após a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988,
apresentando-se, portanto, como um desdobramento das lutas em prol do restabelecimento
da vida democrática no país. Porém, apesar deste processo ter sido encaminhado por uma
Comissão Suprapartidária — formada por representantes de todos os partidos e de
Comissões Técnicas — as dificuldades enfrentadas para se alcançar um consenso
tornavam-se cada vez mais evidentes, colocando em lados opostos os parlamentares e
representantes de entidades da sociedade civil que visavam o fortalecimento da escola
pública e, de outro, os defensores da escola privada, que se colocavam contra a ingerência
do Estado nos estabelecimentos particulares. Dentre os primeiros, estavam os
representantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido
Socialista Brasileiro (PSB), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido dos
Trabalhadores (PT), e entre os segundos, destacaram-se o Partido da Frente Liberal (PFL) e
o Partido Democrático Social (PDS). Articuladas aos parlamentares identificados com os
princípios democráticos de organização do sistema nacional de ensino, as lideranças do
Fórum Nacional de Educação na Constituinte em Defesa do Ensino Público e Gratuito
(Fórum)7 envidaram esforços sistemáticos para, em um primeiro momento, formular um
projeto de lei que contemplasse as reivindicações oriundas das diversas entidades a ele
associadas. Em linhas gerais, estas preconizavam a universalização da educação básica e a
organização de um sistema nacional de ensino que, de um lado, assegurasse a articulação
orgânica dos diversos níveis e modalidades de ensino nas esferas federal, estadual e
municipal e, de outro, propiciasse a democratização seja de sua gestão, seja em sua inserção
social.
Sem entrar no mérito do longo e complicado processo de tramitação do projeto de
Lei – marcado por paralisações, avanços e recuos, além de protestos públicos – finalmente,
em 20 de dezembro de 1996, o texto da LDB -- que ficou conhecido como Lei Darcy
Ribeiro -- foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (Lei nº 9.349),
sendo publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro do mesmo ano (seção I ). A
avaliação do governo foi a de que a LDB deveria ser uma lei do possível, que pudesse ser
cumprida a partir dos recursos financeiros disponíveis nos esquemas orçamentários
convencionais. Além disso, deveria ter flexibilidade suficiente para se adequar às diferentes
situações da educação nacional. Vista por outro ângulo, a aprovação daquele projeto foi
duramente criticada, por que ele excluía o projeto anterior, discutido durante anos com
entidades representativas da sociedade reunidas no Fórum e objeto de consenso entre os
partidos políticos.
Portanto, o ano de 1997 se tornaria um período de adaptação e experimentação dos
governos no sentido de se adequarem às novas diretrizes legais para a educação. Na
realidade, desejamos fazer através da análise desse impresso uma leitura da forma como o
Sindicato se preparou e preparou a sua base para enfrentar esse projeto de sociedade que se
define a partir da segunda metade dos anos de 1990.
O Boletim do Sepe:
7
O Fórum reuniu, numa proposta única, reivindicações de cerca de 30 entidades representativas de
associações profissionais da educação, entre estas se destacaram as seguintes: Associação Nacional de
Educação (ANDE), Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), Associação Nacional
de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Associação Nacional de Profissionais de
Administração da Educação (ANPAE), Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), Central Geral dos
Trabalhadores (CGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Criado para se constituir como um veículo de comunicação ágil, objetiva e direta
com os professores, o Boletim se difere na forma e no conteúdo dos demais impressos
produzidos pelo Sepe. Inclusive, se comparado ao Jornal Conselho de Classe, podemos
perceber que ele possui uma periodicidade mais constante com conteúdo extremamente
dinâmico, voltado para questões profissionais e algumas vezes pedagógicas de interesse
específico da categoria.
Como pudemos observar, esse instrumento de diálogo e informação possui formatos
diferenciados de acordo com a quantidade de informações e o tempo necessário para atingir
seus objetivos, freqüentemente ligados a demandas muito objetivas da luta sindical. Pode se
apresentar na forma de folha de papel ofício, frente e verso, confeccionado no próprio
Sindicato ou impresso em gráfica, no formato duplo ofício e papel jornal.
Este jornal, que tem como objetivo informar com agilidade para denunciar e
organizar as lutas da categoria é elaborado especificamente para cada rede de escolas
públicas do Rio de Janeiro – estadual e municipais – já que o Sindicato possui uma base
organizada que se estende por grande parte dos municípios do estado do Rio de Janeiro,
com demandas e características próprias. Nesse sentido, cada um dos Núcleos municipais
do Sindicato possui sua própria organização e independência no encaminhamento das lutas
e na elaboração e publicação de seus impressos.
Um outro fator importante que podemos destacar em relação aos Boletins é que, em
função da urgência da informação, na maioria das vezes ele é distribuído pelos próprios
diretores do sindicato, que ao se fazerem presentes nas escolas possibilitam o diálogo direto
e uma maior aproximação do Sindicato com os professores e funcionários em seus locais de
trabalho. No que tange ao conteúdo veiculado, o Boletim do SEPE se empenha em divulgar
os avanços e recuos nas negociações em prol da categoria docente com diferentes instâncias
políticas, além de apresentar análises e comentários críticos sobre determinadas medidas
tomadas pelas Secretarias (estadual e municipal) de Educação, dentre outras. Torna-se
relevante destacar a forte presença de notas, chamadas e notícias dirigidas aos funcionários
atuantes na rede de escolas públicas da cidade e do estado do Rio de Janeiro.
O Boletim veicula notícias que informam sobre o estágio das lutas empreendidas
pelo sindicato, ao lado de informações sobre as ocorrências políticas do momento – como a
denúncia de desvio de verbas da educação para outros setores e as orientações da Secretaria
de Educação para a escolha de diretores de escolas, dentre outras –, articulando-as à luta
maior de consolidação das conquistas democráticas, mobilizando os professores e, ao
mesmo tempo, evidenciando uma longa pauta de negociações e mobilizações.
Merece registro, por fim, a expectativa de aproximação do Sindicato com as práticas
de sala de aula configuradas nas sugestões de atividades didáticas com que o Boletim
brinda os professores. Figura nesse espaço, por exemplo, um texto do professor Chico
Alencar, intitulado “Acabou a escravidão. Mesmo?” Acima do texto (e abaixo de uma foto
que exibe um homem negro acorrentado ao lado do busto de Zumbi dos Palmares) se
apresenta a seguinte sugestão: utilize este texto para preparar, no dia 13 de maio, uma
aula sobre a abolição da escravatura. Neste dia, os profissionais da educação fazem uma
paralisação em protesto contra as péssimas condições de trabalho na rede municipal
(06/05/1997: página 03). Em um pequeno Box, no canto inferior da página, o boletim
sugere um conjunto de referências bibliográficas sobre o tema.
Nesse sentido, o impresso em questão cumpre o objetivo para o qual foi idealizado,
qual a seja o de estabelecer mais um elo de ligação entre a luta sindical e os professores
atuantes nas escolas da rede pública – estadual e municipais – do Rio de Janeiro. Da mesma
forma, cumpre não só o papel de suporte de informações, como também de intérprete das
práticas e orientações políticas do momento, denunciando seus desvios, criticando suas
incoerências e fomentando ações para sua reorientação segundo os interesses e
necessidades dos profissionais da educação, percebidos como grupo específico, mas
também, como parte da sociedade brasileira.
Referências Bibliográficas:
Catani, Denice (2003). Educadores à meia luz: um estudo sobre a Revista do Ensino da
Associação Beneficente do Professorado Público de São Paulo (1901-1918). Bragança
Paulista, EDUSF.
Catani, Denice e Bastos, Maria Helena C. (orgs.) (1997.). Educação em Revista: a imprensa
periódica e a história da educação. São Paulo: Escrituras.
Boletim do Sepe. Rio de Janeiro, 06/05/1997.
Cheveau e Tétard (1999). Questões para a história do presente. Bauru, SP : EDUSC.
Fernandes, Ana Lúcia Cunha (2008). O impresso e a circulação de sberes pedagógicos:
apontamentos sobre a imprensa pedagógica na história da educação. In Magaldi, Ana e
Xavier, Libania (2008). Impressos e história da educação: usos e destinos. Rio de Janeiro,
Sete Letras.
Magaldi, Ana e Xavier, Libania (2008). Apresentação in Impressos e história da educação:
usos e destinos. Rio de Janeiro, Sete Letras.
Pintassilgo; Freitas; Mogarro e Carvalho (orgs.) (2007). História da Escola em Portugal e
no Brasil: circulação e apropriação de modelos culturais. Lisboa, Edições Colibri.
Ridenti, Marcelo. Esquerdas Revolucionárias armadas no s anos 1960-1970. in Ferreira,
Jorge e Reis, Daniel Aarão (2007). Revolução e Democracia : 1964....Coleção: As
Esquerdas no Brasil – vol. 3. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira (pp. 21-52).
Salomão, Bluma (2004). Políticas neoliberais em educação e resistência sindical: o caso do
estado de São Paulo. In Oliveira, Inês Barbosa e Diniz, Reinaldo Ramos (orgs.). Ação
sindical, ação educativa e produção acadêmica. Rio de Janeiro, DP&A Editora. (pp.15-29)
Xavier, Libânia Nacif (2000). Particularidades de um campo disciplinar em consolidação:
balanço do I Congresso Brasileiro de História da Educação. In Educação no Brasil: história
e historiografia. São Paulo, Autores Associados.