TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
NA BAHIA
DIFICULDADES E DESAFIOS
1° Fórum de Regulação da Bahia
10 e 11 de abril de 2014
Ana Cristina Melo
TFD/DIREG
CONCEITO – TFD
 Objetivo: garantir o encaminhamento do usuário, através
de benefícios (deslocamento e ajuda de custo), para
tratamento médico em outra localidade, quando esgotados
todos os meios de atendimento onde reside.
 Portaria SAS/MS Nº 55 de 24/02/1999, dispõe sobre as
rotinas do TFD.
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MODALIDADES
TFD INTERMUNICIPAL
Responsabilidade Gestora: Município
TFD INTERESTADUAL
Responsabilidade Gestora: Estado
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CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TFD
 Esgotados todos os meios de tratamento dentro do
Município/Estado;
 Deslocamento maior que 50 Km de distância;
 Atendimento na rede pública, ambulatorial e hospitalar
conveniada ou contratada do SUS;
 Garantia de agendamento na unidade de referência;
 Pacientes referenciados conforme PPI municipal;
 Inscrição só mediante entrega de documentação completa.
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DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
 Ajuda de Custo para Alimentação e Pernoite:
Paciente
Acompanhante
Doador, se houver
 Intermunicipal: R$24,75 – Portaria MS Nº 2.488/2007
 Interestadual: R$ 50,00 – Portaria BA Nº 1.403/2011
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DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
 Ajuda de Custo para Deslocamento:
Terrestre
Aéreo
Fluvial
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DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
 Despesas com Óbito:
Traslado (terrestre / aéreo)
Serviços Funerários (embalsamamento e urna)
OBS: Em caso de óbito fora do Estado, traslado
terrestre, em carro funerário, realizado dentro do
Estado da Bahia é responsabilidade do município
de residência do usuário.
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O TFD NÃO PODE SER AUTORIZADO
 Tratamento fora do país;
 Procedimentos inexistentes na tabela SIA e SIH/SUS;
 Tratamentos que utilizem procedimentos assistenciais
contidos no Piso de Atenção Básica (PAB) e Piso de
Atenção Básica Ampliada (PABA);
 Distância inferior a 50 Km. Nestas situações, as SMS
devem garantir o acesso com recurso da contrapartida
municipal.
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TFD INTERMUNICIPAL
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REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DO
SERVIÇO TFD NO MUNICÍPIO
1. Identificar Unidade Pública para credenciamento do Serviço
– Unidade Básica;
2. Nomear Comissão – 01 Médico,
01 Técnico de Nível
Superior (Assistente Social ou Enfermeiro) e 01 Técnico de
Nível Médio;
3. Encaminhar pedido de credenciamento do serviço à DICON,
anexando a Portaria que instituiu a Comissão Municipal e
nome da unidade a credenciar.
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FLUXO PARA TFD INTERMUNICIPAL
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TFD INTERESTADUAL
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AUTORIZAÇÃO DO TFD INTERESTADUAL
Agendamento da consulta no Centro de Referência para avaliação do
paciente e preenchimento de LM TFD Interestadual é responsabilidade da
Comissão Municipal de TFD, devendo respeitar a PPI do município.
 Concedido cadastro do TFD Interestadual após encaminhamento do LM
TFD
por
um
centro
de
referência
SUS-Bahia,
comprovação
do
agendamento prévio em serviço médico de outro Estado e entrega das
documentações necessárias à inscrição.
 Após esta avaliação usuário será orientado sobre trâmites e benefícios do
Programa.
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LAUDO MÉDICO – TFD INTERESTADUAL
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LAUDO MÉDICO TFD – LONGA PERMANÊNCIA
OBS:
Laudo
Médico
TFD
Interestadual
especifico a ser utilizado em casos de
tratamento prolongado (período superior a 06
meses),
a
ser
preenchido
pelo
assistente da unidade fora do Estado.
PRINCIPAIS CASOS
 Transplantes;
 Oncologia;
 Cardiologia.
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médico
FLUXO PARA TFD INTERESTADUAL
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Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO TFD / ANO
2.067
2.138
1.788
1.510
1.218
1.043
852
600
395
2006
2007
2008
2009
2010
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2011
2012
2013
2014
Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA TFD
POR TIPO DE TRATAMENTO
997
236
117
119 103 89
87
83
82
70
74
27
26
16
12
Transplantes
Cardio
Imp. Coclear
Trat. Clín./Cirur.
Onco
Orto
Neuro
Epilepsia
Bio. Muscular
Neurologia
Cirur. C. Facial
Hemo A
Oftalmo
D. Muscular
Hemangioma
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Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA TFD
POR TIPO DE TRANSPLANTE
342
298
204
55
Tx Renal
TMO
Tx Hepático
Tx Duplo
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41
Tx Cornea
38
16
Tx Cardio
3
Tx Pulmão
Tx Pancrêas
CUSTOS COM TFD INTERESTADUAL / ANO
R$ 6.341.002,83
R$ 6.519.807,64
2012
2013
R$ 4.355.255,38
R$ 3.217.709,20
2010
2011
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TFD E REDE INTERLOCUTORA
Unidades
de Saúde
(Referência)
COSET
CERAC/BA
CNRAC
CNCDO
CEN
AUDITORIA
TFD
CMTFD
SMS
OUVIDORIA
SUS
JUDICIARIO
Usuários
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DIFICULDADES
 Desconhecimento do funcionamento do Programa TFD, por
alguns órgãos e usuários;
parte de
 Articulação insuficiente entre os órgãos envolvidos no Processo;
 Inexistência de um sistema informatizado para o Programa TFD;
 Insuficiência de Recursos Humanos;
 Retenção de pacientes de Implante Coclear, por unidades implantadoras
fora do Estado, apesar da disponibilidade do serviço na Bahia (HSA);
 Unidades de Referência para transplantes ainda não estruturadas (leitos,
ambulatório, laboratório, distribuição de imunossupressores, etc.)
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DESAFIOS
 Divulgação e articulação efetiva entre os órgãos envolvidos no TFD;
 Implantação de um sistema informatizado para acompanhamento dos
pacientes do TFD Interestadual;
 Alinhamento de fluxo adequado entre TFD, FESBA e SEFAZ, para responder
às demandas dos usuários TFD em relação aos processos de pagamento
(ajuda de custo);
 Capacitação dos Municípios e DIRES do Estado através das oficinas;
 Discussão sobre o financiamento do TFD Intermunicipal a nível de
CIR/CIB/CIT;
 Alinhamento do fluxo para transferência dos pacientes de Implante Coclear
para o Centro de Referência da Bahia (HSA);
 Parceria entre TFD e COSET/CNCDO para avaliação dos casos de
transplantes a serem incorporados no Estado.
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“Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o
melhor fosse feito. Não somos o que deveríamos ser, não somos o que
iremos ser... mas Graças a Deus, não somos o que éramos”.
(Martin Luther King)
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CONTATOS
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Endereço: Avenida Magalhães Neto, nº 1856, Ed. TK Tower,
13º andar – Pituba, Salvador – Bahia – CEP: 41. 810-012.
Tels.: (71) 3116-3935 / 3116-3937 / 3116-3947 – Fax: 3116-3963.
Óbitos Interestaduais em final de semana e feriado: (71) 9100-6987.
E-mails:
 [email protected]
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