MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das
Pequenas e Médias Empresas de Moçambique
“O uso do sistema da Propriedade Intelectual na
promoção da inovação através da Rede GAPI”
Organizado pela
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Em Colaboração com o
Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique
Maputo, Agosto 21 e 22, 2006
1
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Estrutura da Apresentação
1. A Utilização da PI em Portugal
2. A Rede GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da
Propriedade Industrial
3. Principais Resultados da Rede GAPI
2
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. A Utilização da PI em Portugal
Fraca propensão para a Inovação
e para o uso da P I
 Portugal não tem investido adequadamente em I&D
Fonte: Innovation Scoreboard, 2004
 Por isso, Portugal e as suas empresas
não produzem Patentes de Invenção…
… e não Inovam suficientemente!
3
1. A Utilização da PI em Portugal
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Crescimento médio anual dos gastos em
I & D - sector privado
19,8
Portugal
17,36
Finlândia
12,69
Dinamarca
10,52
Grécia
9,3
Irlanda
9,29
Espanha
8,4
EUA
6,24
Holanda
5,94
Suécia
5,66
Bélgica
5,44
Alemanha
4,81
UE (2)
3,81
França
3,55
Áustria
2,43
Japão
1,99
Reino Unido
0,98
Itália
Luxembrugo (nd)
0
5
10
15
20 %
Fonte: OCES
4
1. A Utilização da PI em Portugal
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Ponto de situação a PI
O registo de marcas e outros sinais distintivos tem vido a ser crescente
700
12000
600
11211
574 10000
558
10037
587
9025
8505
500
511
442
400
300
378
350
9400
516
10553
499
8000
413
361
6000
4000
297
200
Marca Nacional
Marca Internacional
Marca Comunitária
Evolução dos Pedidos de Marcas e outros Sinais
Distintivos de Requerentes Nacionais
2000
100
0
0
2000
Marca Internacional
2001
2002
2003
Marca Comunitária
2004
2005
Marca Nacional
Fonte: Dados do INPI
5
1. A Utilização da PI em Portugal
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Ponto de situação a PI
Relativamente aos direitos de incidência tecnológica continuamos a níveis
preocupantes…
Evolução dos Pedidos de Patente de Requerentes
Nacionais
180
160
159
140
130
127
121
120
107
100
Patente Europeia
81
80
52
60
42
40
22
20
Patente Nacional
21
32
34
39
37
48
Patente Internacional
57
41
23
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fontes: INPI, IEP, OMPI
6
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. A Utilização da PI em Portugal
Causas…

insuficiente investimento das empresas em I&D – incapacidade de
identificar problemas técnicos – falta de dimensão empresarial

inadequada orientação do investimento público em I&D – não orientada
para resolver problemas técnicas das empresas

fraco recurso pelas empresas ás instituições do Sistema Científico e
Tecnológico não se utilizando o efeito de rede para criação de massa crítica

falta de cultura de protecção quer nas empresas quer nas universidades
7
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
1. A Utilização da PI em Portugal
Conclusões
Necessidade de acção
1.
A promoção da inovação foi assumida ao mais alto nível político
- Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% PIB)
- Triplicar esforço privado em I&D
- Triplicar o número de patentes registadas
2.
Definidas estratégias de acção
- Plano Tecnológico
- Programas de apoios articulados
3.
Forte envolvimento da Propriedade Industrial
- GAPI - Criação de uma rede de apoio à divulgação da PI
- SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI
- Pré-Diagnósticos de PI para as PME
- Disponibilização gratuita on-line das bases de dados de todos os DPI
8
2. A rede GAPI
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
O que são?
GAPI
Pequenas unidades operacionais autónomas, sedeadas em Associações
Empresariais, Instituições Universitárias ou Instituições de Interface
Tecnológico e Associações Empresariais:

2 técnicos c/ formação superior (Engenharia, Direito, Design, etc.)

formação e informação de base sobre PI

equipamento informático – hardware e software

espaço próprio e devidamente assinalado na entidade hospedeira
9
2. A rede GAPI
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Parceiros envolvidos
10
2. A rede GAPI
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Actividades Desenvolvidas pelos GAPI
 a realização de acções
Propriedade Industrial
de
sensibilização
e
difusão
da
 o atendimento e esclarecimento ao público
 apoio à avaliação, valorização e comercialização dos DPI
 identificar / diagnosticar processos de inovação passíveis de
protecção pelas diversas modalidade de PI
o apoio na instrução de
preenchimento de formulários)
processos
(designadamente
no
 o apoio em pesquisas de Propriedade Industrial
 o apoio jurídico (designadamente no que respeita a contratos de
confidencialidade, acordos de consórcio e regulamentos de PI)
11
2. A rede GAPI
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Os GAPI’s na interacção com os Sistemas de C&T e PI
C&T
INPI-PT
IISCT
SPI
AOPI
Inventores e
Empresas
Invencões
Protecção
Sistema de Inovação
12
3. Principais resultados
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Ao Nível do Impacto da Rede no Sistema de Inovação
 Ligação aos principais actores do SPI - 11 protocolos celebrados com AOPI
 75% dos GAPI têm contactos muito frequentes com entidades do Sistema
de Inovação, 9 dos quais com protocolos assinados
 Descentralização e “adaptação” do conhecimento sobre PI junto dos centros
produtores de inovação
 Estabelecimento de regulamentos internos de PI nas universidades – 6
aprovados e 5 em preparação
 Internacionalização da Rede
Integração em organismos e redes internacionais: PATLIB; PROTON; IASP;
AUTM …
Futura expansão da Rede …
13
3. Principais resultados
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Desde o início da sua actividade, em 2001, até Dezembro de
2005, destacam-se os seguintes resultados:
 Mais de 15.000 Pedidos de informação / contactos registados ao
nível do atendimento
 Cerca de 2.500 Pedidos de Registo em que terá havido intervenção
dos GAPI, em algum momento do processo
 281 Acções de sensibilização a que assistiram cerca de 11.500
participantes
14
3. Principais resultados
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
O efeito GAPI
Pedidos de patente e modelos de utilidade de requerentes
nacionais
60%
250
205
50%
179
40%
200
173
159
168
Total pedidos residentes
150
119
30%
% Universidades
% Inventores individuais
100
20%
% Empresas
% Institutos Públicos
50
10%
0%
0
2001
2002
2003
2004
2005
1ºSem
2006
Fonte: INPI
15
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Os meus contactos:
Marco Dinis
Chefe
do
Departamento de
Promoção da Inovação
Telefone: 21 881 82 03
servir a inovação com
qualidade
Os nossos contactos:
Telefone: 21 881 81 00
fax: 21 886 98 59
e-mail: [email protected]
Site: www.inpi.pt
Fax: 21 887 85 08
e-mail: [email protected]
endereço: Campo das Cebolas
1149-035 Lisboa
16