BOLETIM DE SERVIÇO
Ano XXVI
Nº 18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ROBERTO MONTEIRO GURGEL
Procurador-Geral da República
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITO PEREIRA
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
BOLETIM DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70.050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
www.pgr.mpf.gov.br
SUMÁRIO
Página
Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1
Corregedoria Geral ............................................................................ 4
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão .................................. 5
2ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................... 6
3ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................... 7
4ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................... 8
6ª Câmara de Coordenação e Revisão ............................................... 9
Secretaria Geral ............................................................................... 10
Subcomitê Gestor de Tabelas........................................................... 37
Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação ...................... 38
Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica........................... 38
Secretaria de Administração ............................................................ 79
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde................................... 200
Procuradoria Regional da República da 1ª Região......................... 233
Procuradoria Regional da República da 2ª Região......................... 236
Procuradoria Regional da República da 3ª Região......................... 236
Procuradoria Regional da República da 4ª Região......................... 236
Procuradoria Regional da República da 5ª Região......................... 244
Procuradoria da República no Estado do Acre............................... 245
Procuradoria da República No Estado de Alagoas......................... 246
Procuradoria da República no Município de Arapiraca ................. 251
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................. 255
Procuradoria da República no Município de Sobral....................... 256
Procuradoria da República no Distrito Federal .............................. 257
Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................. 260
Procuradoria da República no Estado do Maranhão ...................... 260
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso.................. 265
Procuradoria da República no Município de Cáceres .................... 265
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................. 266
Procuradoria da República no Estado do Pará ............................... 269
Procuradoria da República no Estado do Paraíba .......................... 273
Procuradoria da República no Estado do Paraná............................ 274
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco................... 276
Procuradoria da República no Estado do Piauí .............................. 277
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro................ 277
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ..... 290
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul......... 290
Procuradoria da República no Município de Ji- Paraná ................. 291
Procuradoria da República no Estado de Roraima ......................... 297
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina ............... 298
Procuradoria da República no Estado de São Paulo....................... 309
Expediente ..................................................................................... 321
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Portaria nº 573, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 49, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, observando o disposto no artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e
tendo em vista o que estabelece o artigo 9º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2012 para o recadastramento anual
dos membros e servidores aposentados e dos pensionistas do Ministério Público Federal, que deverão efetuar a atualização
cadastral em qualquer unidade do MPF no território nacional.
Art. 2º Atribuir à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal a incumbência de
coordenar as ações do recadastramento, inclusive por meio de ordens de serviço, de orientar as unidades descentralizadas e de
proceder ao recadastramento de membros e servidores aposentados e de pensionistas do Ministério Público Federal residentes
em Brasília-DF ou em trânsito nesta cidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em, 19 de setembro de 2012.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010262/2002-05. Doutor EDMAC LIMA TRIGUEIRO,
Procurador da República, matrícula nº 758. Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, HOMOLOGO o cancelamento da licençaprêmio por tempo de serviço concedida inicialmente para o período de 10/09/2012 a 11/10/2012, por meio do Despacho PGR,
de 10/04/2012, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 07, da 1ª quinzena de abril de 2012, a pedido da parte interessada.
Em, 21 de setembro de 2012.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002896/2001-03. Doutor ÂNGELO ROBERTO ILHA
DA SILVA, Procurador Regional da República, matrícula nº 547, lotado na Procuradoria Regional da República – 4ª Região.
Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, HOMOLOGO a alteração do gozo da licença-prêmio por tempo de serviço autorizada
inicialmente para o período de 20/08/2012 a 31/08/2012, por meio do Despacho PGR, de 10/08/2012, publicado no Boletim
de Serviço/MPF nº 15, da 1ª quinzena de agosto de 2012, para o período de 01/10/2012 a 11/10/2012, a pedido da parte
interessada.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007787/2009-21. Doutor ENRICO RODRIGUES DE
FREITAS, Procurador da República, matrícula nº 903, lotado na Procuradoria da República no Município de Lajeado/RS.
Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, HOMOLOGO a interrupção, em caráter excepcional, a partir do dia 03/09/2012, do gozo
da licença-prêmio por tempo de serviço autorizada inicialmente para o período de 27/08/2012 a 06/09/2012, por meio do
Despacho PGR, de 05/09/2012, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro de 2012, a pedido da
parte interessada.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.004426/2004-19. Doutor JAIME MITROPOULOS,
Procurador da República, matrícula nº 798, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista
as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20/11/2008, HOMOLOGO a interrupção, nos dias 14 e 15/08/2012, do gozo da licença-prêmio por tempo de serviço
autorizada inicialmente para o período de 13/08/2012 a 06/09/2012, por meio do Despacho PGR, de 31/08/2012, publicado no
Boletim de Serviço/MPF nº 16, da 2ª quinzena de agosto de 2012, em virtude de necessidade de serviço.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007567/2010-31. Doutor PAULO GOMES FERREIRA
FILHO, Procurador da República, matrícula nº 1016. Tendo em vista as atribuições que lhe confere o artigo 4º do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, AUTORIZO o cancelamento da
licença-prêmio por tempo de serviço autorizada inicialmente para o período de 15/10/2012 a 31/10/2012, por meio do
Despacho PGR, de 13/08/2012, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 15, da 1ª quinzena de agosto de 2012, a pedido da
parte interessada.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os
afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação
696
Doutora ADRIANA DA SILVA FERNANDES
PR/SP
691
Doutor DENIS PIGOZZI ALABARSE
PR/SP
618
Doutor JEFFERSON APARECIDO DIAS
PR/SP
621
Doutor ORLANDO MARTELLO JÚNIOR
PRR -3ª
Região
Quinquênio Período de
Gozo
17/09/2012 a
02/06/2003 a 23/09/2012
30/05/2008 05/11/2012 a
14/11/2012
13/09/2003 a 09/08/2012 a
10/09/2008 17/08/2012
06/01/1992 a 14/09/2012 a
03/01/1997 15/09/2012
04/01/1997 a 16/09/2012 a
02/01/2002 21/09/2012
24/02/1997 a 24/10/2012 a
22/02/2002 30/10/2012
Processo nº
1.00.000.008610/2004-38
1.00.000.008323/2003-47
1.00.000.007724/2001-18
1.00.000.006722/2002-92
3
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
1029
Doutor PEDRO NICOLAU MOURA SACCO
PR/SC
294
Doutora SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO MACIEIRA
PRR-5ª
Região
01/12/1995 a
28/11/2000
21/12/2005 a
19/12/2010
27/08/2012 a
1.00.000.011672/2008-51
10/09/2012
27/09/2012 a
08100.008334/98-19
11/10/2012
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os
afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação
929
Doutor ALEXANDRE MELZ NARDES
PR/PR
188
Doutora ELIZABETH KABLUKOW BONORA PEINADO
163
Doutor EDUARDO KURTZ LORENZONI
799
Doutora LETÍCIA POHL MARTELLO
PRR – 3ª
Região
PRR – 4ª
Região
PR/PR
494
Doutora SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
PRR – 3ª
Região
Quinquênio
15/02/2000 a
12/02/2005
16/07/1995 a
13/07/2000
11/12/2004 a
09/12/2009
29/02/2000 a
26/02/2005
27/02/2005 a
25/02/2010
16/09/2004 a
14/09/2009
Período de
Gozo
19/09/2012 a
28/09/2012
12/11/2012 a
26/11/2012
10/09/2012 a
05/10/2012
03/09/2012 a
05/09/2012
06/09/2012 a
14/09/2012
12/09/2012 a
21/09/2012
Processo nº
1.00.000.016439/2010-89
08100.005647/96-18
1.00.000.007268/2001-14
1.00.000.001174/2005-57
08100.007201/99-52
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os
afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
869
Doutora ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO
550
Doutora ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGEDEN
482
Doutora MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA
DE PAULA
481
Doutor SERGEI MEDEIROS ARAÚJO
Lotação
PR/SP
PRR – 4ª
Região
PRR – 2ª
Região
PRR – 3ª
Região
Quinquênio
02/06/2003 a
30/05/2008
08/06/2006 a
06/06/2011
11/12/1997 a
09/12/2002
04/07/1999 a
01/07/2004
Período de
Gozo
05/10/2012 a
11/10/2012
27/08/2012 a
06/09/2012
10/12/2012 a
19/12/2012
10/12/2012 a
19/12/2012
Processo nº
1.00.000.009473/2007-00
1.00.000.005924/2002-17
1.00.000.001052/1998-09
1.00.000.006439/2000-07
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os
afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação
1155
Doutor EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA
PR/SP
769
Doutor FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
PR/MG
268
Doutora GICELMA SANTOS DO NASCIMENTO
PR/SE
905
Doutor JORGE IRAJÁ LOURO SODRÉ
PR/RS
517
Doutor LAFAYETE JOSUÉ PETTER
PRR - 4ª
Região
950
Doutor PAULO ROBERTO OLEGÁRIO DE SOUSA
PR/PE
Quinquênio
18/08/2005 a
16/08/2010
20/05/2003 a
17/05/2008
18/03/2006 a
16/03/2011
01/02/2005 a
30/01/2010
09/06/2001 a
07/06/2006
29/11/2002 a
27/11/2007
Período de
gozo
31/08/2012 a
06/09/2012
15/09/2012 a
21/09/2012
08/10/2012 a
26/10/2012
10/09/2012 a
19/09/2012
05/09/2012 a
11/09/2012
17/09/2012 a
28/09/2012
Processo nº
1.00.000.014850/2011-09
1.00.000.001747/2006-23
1.00.000.004230/2004-24
1.00.000.008646/2006-83
1.00.000.006657/2001-14
1.00.000.009886/2010-81
4
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Em, 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR e HOMOLOGAR os
afastamentos dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo
de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação
1172
Doutora CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA PR/DF
179
Doutora CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
204
Doutor MARCO ANDRÉ SEIFERT
119
Doutor NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
942
Doutor RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA
PRR – 2ª
Região
PRR – 4ª
Região
PRR – 2ª
Região
PR/MA
Quinquênio Período de
Gozo
27/09/1999 a 28/11/2012 a
24/09/2004 19/12/2012
07/09/1997 a 03/10/2012 a
05/09/2002 09/10/2012
03/03/1995 a 27/09/2012 a
29/02/2000 11/10/2012
22/06/1997 a 15/10/2012 a
20/06/2002 21/10/2012
03/01/1999 a 03/09/2012 a
01/01/2004 11/09/2012
Processo nº
1.00.000.011095/2010-11
08100.005017/96-80
08100.002018/97-17
1.00.000.004258/2000-38
1.00.000.008379/2006-44
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO
Em, 19 de setembro de 2012.
No Despacho PGR, de 31/08/2012, publicado no BS/MPF nº 16, da 2ª quinzena de agosto de 2012,
relativo à homologação da interrupção do gozo de licença-prêmio por tempo de serviço do Doutor JOÃO MARQUES
BRANDÃO NETO, Procurador da República, ONDE SE LÊ: nos dias 1º, 8, 10, 12, 14, 15 e 17/08/2012, LEIA-SE: nos dias
1º, 8, 10, 14, 15 e 17/08/2012.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador-Geral
CORREGEDORIA GERAL
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria nº 5021, de 13 de setembro de 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, resolve:
Art. 1º - Instaurar INQUÉRITO ADMINISTRATIVO decorrente do despacho exarado nos autos do
Inquérito Administrativo CSMPF nº 1.00.001.000190/2011-61, para apurar a responsabilidade funcional de membro do
Ministério Público Federal nos fatos descritos no item “B” do Relatório Final do inquérito acima mencionado.
Art. 2º - Designar o Procurador Regional da República, lotado na PR/PA, JOSÉ AUGUSTO TORRES
POTIGUAR, o Procurador da República do Estado do Piauí TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA e o Procurador da
República no Distrito Federal GUSTAVO PESSANHA VELLOSO, para comporem a respectiva Comissão de Inquérito sob a
presidência do primeiro nominado e cumprirem os encargos desta designação.
Art. 3º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da apuração a contar da data de instalação dos
trabalhos, consideradas as eventuais prorrogações de lei.
Art. 4º - Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão observem com exatidão os
limites apuratórios, limites esses que poderão ser ampliados com autorização da CMPF, precedida da indispensável
provocação nesse sentido pela presidência dos trabalhos e a devida intimação do indiciado acaso julgado necessário, ante a
notícia de novos fatos surgidos ao longo da instrução processual, ficando a critério da Comissão a confirmação ou a
substituição do tipo infracional.
Art. 5º - Após a finalização dos trabalhos e a elaboração do respectivo parecer conclusivo a Comissão
deverá encaminhar os autos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e cópia para a Corregedoria do Ministério
Público Federal.
Art. 6º - A Comissão de Inquérito tem sua sede na Procuradoria da República no Estado do Pará na Rua
Domingos Marreiros nº 690, Bairro Umarizal Belém/PA, CEP 66.055-210 e funcionará nas dependências determinadas por
seu presidente.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
5
Portaria nº 5022, de 28 de setembro de 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Complementar n 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção à solicitação do
Ofício nº 013/2012 - NFSF, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO,
RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída
pela PORTARIA-CMPF Nº 24, de 3.5.2012 (Inquérito Administrativo CMPF nº 1.00.002.000072/2010-61) para a conclusão
dos trabalhos.
Portaria nº 5023, de 28 de setembro de 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, RESOLVE:
Art.1º-Instaurar Inquérito Administrativo decorrente da Sindicância nº 1.00.002.009109/2012-89, para
apurar a responsabilidade funcional de membro do Ministério Público Federal nos fatos descritos na Decisão nº 74/2012-EA,
que se enquadram no art. 236, IX, da LC nº 75/93.
Art.2º-Designar a Procuradora da República no Distrito Federal ELIANA PIRES ROCHA, a
Procuradora da República no Distrito Federal ANA CAROLINA ALVES DE ARAÚJO ROMAN e a Procuradora da
República no Distrito Federal ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, para comporem a respectiva Comissão de
Inquérito sob a presidência da primeira nominada e cumprirem os encargos desta designação.
Art.3º-Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da apuração a contar da data de instalação dos
trabalhos, consideradas as eventuais prorrogações de lei.
Art.4º-Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão observem com exatidão os
limites apuratórios, limites esses que poderão ser ampliados com autorização da CMPF, precedida da indispensável
provocação nesse sentido pela presidência dos trabalhos e a devida intimação do indiciado acaso julgado necessário, ante a
notícia de novos fatos surgidos ao longo da instrução processual, ficando a critério da Comissão a confirmação ou a
substituição do tipo infracional.
Art.5º-Após a finalização dos trabalhos e a elaboração do respectivo parecer conclusivo a Comissão
deverá encaminhar os autos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e cópia para a Corregedoria do Ministério
Público Federal.
Art.6º-A Comissão de Inquérito tem sua sede na Procuradoria da República no Distrito Federal na SGAS
604, Lote 23, Avenida L2 Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-640 e funcionará nas dependências determinadas por sua presidente.
EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
Corregedor-Geral
PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
GABINETE DO PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Portaria nº 24, de 02 de maio de 2012.(*)
A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições
decorrentes do art.129, II da CF c/c com o art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, relacionadas à defesa
dos direitos constitucionais do cidadão; e
Considerando que no XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão,
realizado entres os dias 28 e 30 de novembro de 2011, foi aprovada a Resolução nº 36, a qual dispõe que “A PFDC cuidará
para que seja preservada a memória dos trabalhos desenvolvidos pelo GT Direitos Sexuais e Reprodutivos, sugerindo-se a
designação de um membro relator para o tema, a fim de que não se percam as referências já constituídas”;
Considerando que a PFDC realizou consulta aos membros da lista Direitos Sexuais e Reprodutivos para
que se manifestassem sobre o interesse em atuar como relator para o tema, RESOLVE:
1°) Indicar o Procurador Regional da República, PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (PRR4) como
relator, pelo período de 01 (um) ano, para o tema relacionado à implementação e expansão de direitos civis de grupos
discriminados em razão de sua orientação sexual, religião, crença, promovendo e incentivando a atuação extrajudicial com
vinculação à PFDC.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
6
2°) A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
------------------------------------(*) Matéria encaminhada para publicação na 2ª quinzena de setembro de 2012.
GILDA PEREIRA DE CARVALHO
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 37, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, relacionadas
à defesa dos direitos constitucionais do cidadão; RESOLVE:
1º) Alterar a composição do Grupo de Trabalho “Memória e Verdade”, prorrogado pela Portaria nº
33/2012-PFDC/MPF, de 27/07/2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 13 – 1ª quinzena de julho de 2012, da seguinte
forma:
a) Incluir os Procuradores da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO (PR/PE) e FELIPE
FRITZ BRAGA (PR/DF);
b) Excluir o nome do Procurador PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO (PR/DF).
2º) A composição do Grupo de Trabalho fica assim definida:
a) ANDREY BORGES DE MENDONÇA (PRM/Santos/SP);
b) CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO (PR/PE);
c) EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA (PRR/1ªRegião/DF);
d) FELIPE FRITZ BRAGA (PR/DF);
e) IVAN CLÁUDIO MARX (PRM/Cachoeira do Sul/RS);
f) MARLON ALBERTO WEICHERT (PRR/3ªRegião/SP);
g) SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI (PRR/3ª Região/SP);
h) TIAGO MODESTO RABELO (PRM/Petrolina/PE).
Apoio técnico: VIVIANE FECHER MOREIRA
3º) Publique-se.
AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DA COORDENADORA
Portaria nº 52 , de 14 de setembro de 2012.
Cria o Grupo Intercameral de Trabalho sobre Violação de Direitos
Indígenas nas 2ª, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal e designa os seus integrantes.
AS 2ª, 4ª E 6ª CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no exercício das atribuições que lhes são conferidas no artigo 62, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, RESOLVE:
Art. 1º.Criar o Grupo Intercameral de Trabalho sobre Violação de Direitos Indígenas, com o escopo de
definir a política criminal contra: 1) invasão de terras indígenas, em especial mas não exclusivamente, as já reconhecidas e
demarcadas, o que ofende patrimônio da União (CF, art. 20 – XI) e o usufruto constitucional exclusivo dos índios sobre as
riquezas destas terras e dos solos, lagos e rios nela existentes (CF, art. 231 - §2º); 2) danos ambientais em terras indígenas já
reconhecidas e demarcadas, o que ofende patrimônio da União e o direito dos índios ao usufruto exclusivo sobre as riquezas
dessas terras e dos solos, lagos e rios nela existentes (CF, art. 231 - §2º); 3) extração mineral ilícita, o que ofende patrimônio
da União (CF, art. 20 – IX) e direitos indígenas garantidos pela Constituição, como o usufruto exclusivo de terras (CF, art. 231
- §2º) e a participação na lavra (CF, art. 231 - §3º).
Art. 2º Nomear os integrantes do Grupo de Trabalho Intercameral, a seguir designados:
- DOMINGOS SAVIO DRESCH DA SILVEIRA, Procuradoria Regional da República na 4ª Região;
- EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, Procuradoria da República no Município de Campinas/SP;
- ENRICO RODRIGUES DE FREITAS, Procuradoria da República no Município de Cachoeira do
Sul/RS;
- JOSÉ ARAÚJO, Procuradoria da República no Estado do Amazonas;
- JOSÉ CARDOSO LOPES, Procuradoria da República no Estado do Amapá;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
7
- JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR, Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul;
- LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO, Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso –
BA;
- LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES, Procuradoria da República no Município de Barra do
Garças – MT;
- MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, Procuradoria da República no Município de Dourados
– MS;
- MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS, Subprocuradora-Geral da República;
- MARIA REZENDE CAPUCCI, Procuradoria da República no Município de São Miguel d'Oeste/SC;
- MÁRIO LÚCIO DE AVELAR, Procuradoria da República no Estado de Goiás;
- REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, Procuradoria da República no Estado de Rondônia;
- ROBSON MARTINS, Procuradoria da República no Município de Umuarama;
- SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR, Procuradoria da República no Município de Irecê/BA;
- SILVIA REGINA PONTES LOPES, Procuradoria da República no Município de Salgueiro;
- WALQUIRIA IMAMURA PICOLI, Procuradoria da República no Estado de Rondônia;
Art. 3º. O Grupo de Trabalho trabalhará de modo integrado e proporá às 2ª, 4ª e 6ª Câmaras de
Coordenação e Revisão o seu plano de trabalho, que visa apoiar os membros do Ministério Público Federal, em todas as
instâncias, na atuação necessária para a defesa dos interesses decorrentes da política criminal descrita no art. 1º da presente
portaria.
Art. 4º - A coordenação do Grupo de Trabalho Intercameral será exercida pelo Procurador da República
MÁRIO LÚCIO DE AVELAR, como titular, e pelo Procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade, como adjunto.
Art. 5º – As despesas ou eventuais outras necessidades para o desenvolvimento dos trabalhos serão
indicadas aos órgãos competentes pelas 2ª, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão, de modo compartilhado.
Art. 6º. O Grupo de Trabalho tem mandato de um ano, a contar da data desta portaria.
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e fica revogada a Portaria 2ª Câmara nº 50
de 14 de agosto de 2012.
RAQUEL ELIAS FERREIRA
DODGE
Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora da 2ª CCR/MPF
MARIO JOSÉ GISI
Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 4ª CCR/MPF
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE
BRITO PEREIRA
Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora da 6ª CCR/MPF
3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria nº 02, de 20 de setembro de 2012.
Boas Práticas Reguladoras no Negócio de Petróleo
O COORDENADOR DA 3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, nos termos do art. 5º, inciso II, letra “c” e do art. 62, incisos I e II, ambos da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, e dos artigos 27 e 28 do Regimento Interno;
Considerando o que consta no procedimento PGR-00018916/2012 e a autorização do Colegiado na 4ª
reunião ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2012, bem como os objetivos pertinentes descritos nos documentos de
planejamento estratégico institucional (PEI) e setorial (PES); RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Grupo de Ação Estratégica, que funcionará sob a supervisão desta 3ª Câmara de
Revisão e Coordenação, com o objetivo de acompanhar as atividades e os procedimentos de regulação da indústria do
petróleo, gás natural, seus derivados, biocombustíveis e matérias afins (GAE-PETRÓLEO/2012) e propor medidas que
contribuam para a melhoria das boas práticas setoriais.
Art. 2º. O GAE-PETRÓLEO/2012 terá a seguinte composição, sem prejuízo de outras indicações:
I – Membros do Ministério Público Federal
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA – Procurador da República - PR/RJ
GISELE PORTO – Procuradora da República - PR/RJ
RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO – Procurador da República - PR/RJ
ANDRÉA W. SOARES CARNEIRO – Procuradora da República - PR/PE
MARCUS VINICIUS MACEDO – Procurador Regional da República - PRR/4ª Região
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
8
CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA - Procurador Regional da República - PRR/2ª Região
HELENITA AMÉLIA GONÇALVES C. DE ACIOLI – Subprocuradora-Geral da República (4ª CCR)
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO – Procurador Regional da República – PRR/2ª Região (4ª CCR)
II – Equipe de apoio técnico-pericial
ROBERTO T. ALVES – Economista-3ª CCR
MAURO S. DE MELO – Engenheiro Civil- 3ª CCR
WALMIR CÉLIO – Economista-PR/RJ
RAFAEL G. GERUDE – Biólogo- PR/MA
FÁBIO MURILO M. SANTOS – Geólogo - PR/PE
ANTONIO J. PAIÃO – Economista – PR/SP
ELI A. LEITE –Engenheiro Sanitarista-PR/SP
ALBERT R. JACOBSON–Engenheiro de Produção – PRM/Campos-RJ
VINICIUS M. DUARTE – Engenheiro Químico (4ª CCR)
§1º. Fica designado como Coordenador do GAE-PETRÓLEO/2012 o Procurador da República
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (RI, art. 28 § 1º, II), pelo prazo de dois anos.
§2º. O Grupo funcionará pelo prazo necessário à implementação da agenda, não inferior a dois anos.
§3º. Para viabilizar os trabalhos do Grupo, a 3ª CCR designará analista pericial, que, sob a supervisão do
Coordenador do GAE, supervisionará a equipe técnico-pericial.
Art. 3º O escopo do GAE-PETRÓLEO/2012 é gerar condições para o desenvolvimento de expertise e de
massa crítica em torno do negócio de petróleo, gás, e combustíveis para, a longo prazo, contribuir com soluções eficientes
para a melhoria das boas práticas regulatórias.
§ 1º. A atuação do GAE-PETRÓLEO/12 será orientada pela seguinte agenda temática, mínima e
indicativa:
I - Plano Nacional de Contingência contra Vazamentos de Petróleo;
II - Consolidação do marco legal do petróleo e gás, particularmente participação da Petrobras em todos
os blocos licitados, modelo de gestão dos contratos de partilha e da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás
Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
III - sanções e procedimentos de cobrança de multas da ANP (enforcement);
IV - Definição de metodologia e variáveis utilizadas na avaliação de dano ambiental decorrente da
atividade petrolífera;
V - Acompanhamento de licitação de blocos de petróleo (análise de editais e modelos de contratos);
VI - Observância de critérios para a distribuição e aplicação dos royalties e sua relação com o
desenvolvimento humano e promoção da justiça intergeracional;
VII - Consolidação temática dos atos regulatórios da ANP;
VIII - Mapeamento de processos judiciais para discussão e avaliação do seu impacto sobre a regulação
setorial.
§ 2º. A realização do escopo será avaliada pela 3ª Câmara ao final de cada exercício, à vista dos produtos
e serviços previamente definidos e entregues.
Art. 4º. Além das funções regimentais, cabe ao Coordenador do GAE-Petróleo/2012, sem prejuízo de
outras atribuições compatíveis com as funções ministeriais, adotar as providências para a instalação do Grupo, observar as
diretrizes estratégicas, agendar e realizar reuniões de trabalho, formar subgrupos e articular-se com as autoridades públicas
competentes.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FONSECA
Coordenador
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria nº 11, de setembro de 2012.
O COORDENADOR DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, nos termos do art. 5º, inciso II, letra d da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
9
Art. 1º. Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Energia Nuclear, criado pela Portaria 4ª
CCR Nº 05, de 08 de junho de 2012, que passa a ser a seguinte:
Membros Titulares
GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE - Procuradora da República (Coordenadora do GT)
IZABELLA MARINHO BRANT - Procuradora da República
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO – Procurador da República
Membros Suplentes
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA - Procuradora da República
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR – Procuradora da República
SÉRGIO DE ALMEIDA CIPRIANO – Procurador da República
Membro Colaborador
MONIQUE CHEKER DE SOUZA – Procuradora da República
Art. 2º. O Grupo de Trabalho tem como objetivo promover o debate e criar metas de atuação coordenada
dos membros do Ministério Público Federal, no que se refere à regularidade ambiental dos empreendimentos que atuam no
ciclo do combustível nuclear, na compatibilidade entre os licenciamentos realizados pelo IBAMA e CNEN, e na regulação do
descarte de rejeitos nucleares e radiativos, o que será realizado por meio do Planejamento Estratégico 2012/2013, definido na
Reunião realizada no dia 03/09/2012.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSÉ GISI
Subprocurador-Geral da República
Coordenador
6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DA COORDENADORA
Portaria nº 01, de 29 de agosto de 2012.(*)
Regulamenta o funcionamento do Grupo de Trabalho de Saúde
Indígena, definindo-lhes as atribuições, estrutura e âmbito de
atuação.
Art. 1º – O Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, doravante denominado GTSI, é formado por membros
do Ministério Público Federal que atuam nas questões indígenas, estando vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Art. 2º - São finalidades do GTSI:
I - apoiar a atuação dos membros do Ministério Público Federal, desde que instados pelo Procurador
natural, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade institucional;
II - articular ações no plano nacional, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade
institucional;
III - elaborar roteiros e enunciados sobre questões envolvendo saúde indígena, que servirão de orientação
para atuação dos membros do Ministério Público Federal.
Art. 3º – O GTSI possuirá Coordenador escolhido pelos Procuradores que atuem no Grupo de Trabalho,
bem como um Coordenador substituto, responsáveis pela elaboração da pauta, pela condução das reuniões e pela
representação do GTSI em atividades institucionais.
Parágrafo único. O mandato do Coordenador será de um ano, facultadas reconduções.
Art. 4º – As reuniões ordinárias do GTSI serão trimestrais.
Art. 5º – A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão deverá possibilitar as reuniões, bem como o suporte
necessário para a realização das atividades do GTSI.
Art. 6º - A proposição de enciunciados ou roteiros de atuação poderá ser feita por qualquer membro do
GTSI, devendo ser apresentada em reunião do Grupo de Trabalho, acompanhada de justificativa.
Parágafo único. A proposição será distribuída a um membro do GTSI diverso do proponente, que
elaborará relatório e parecer sobre a proposta, a ser apresentado até quinze dias antes da próxima reunião ordinária, salvo se
prazo diverso restar deliberado pelo Grupo.
Art.7º – A aprovação de enunciados ou roteiro dependerá do voto da maioria absoluta do GTSI.
Art. 8º – A revisão de enunciados ou roteiros obedecerá ao mesmo trâmite previsto para a proposição.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
10
Art. 9º - Todos os atos emanados pelo GTSI deverão ser apreciados e aprovados pela Coordenação da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
Art.10º – Os enunciados e roteiros aprovados pelo GTSI serão publicados na home page da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão.
Art. 11º – O GTSI poderá escolher temas prioritários no âmbito de atuação do Grupo de Trabalho, que
receberão atenção especial visando à solução dos problemas que estejam afetando às populações indígenas.
Parágrafo único. A indicação de prioridades poderá ser realizada por qualquer membro do GTSI, sendo
que sua aprovação dependerá de deliberação por maioria absoluta.
Art. 12º – Os procedimentos, representações e demanda em geral submetidas ao GTSI serão distribuídos
paritariamente entre seus membros, funcionando o membro desginado como relator, ficando encarregado de apresentar
relatório e proposta de deliberação na primeira reunião ordinária subsequente à distribuição, salvo se prazo diverso restar
deliberado.
Art. 13º – As deliberações do GTSI poderão ser realizadas na forma presencial ou eletrônica.
Art. 14º – Fica revogada a Portaria nº 01/2006, de 1º de junho de 2006.
--------------------------------(*) Matéria encaminha da para publicação na 2ª segunda quinzena Setembro/2012.
Portaria nº07, de 12 de setembro de 2012.(*)
A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o Procurador da República REGINALDO PEREIRA TRINDADE (PR/AM), do
Grupo de Trabalho denominado “Saúde Indígena”, instituído no âmbito da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
--------------------------------(*) Matéria encaminha da para publicação na 2ª segunda quinzena Setembro/2012.
Portaria nº08, de 18 de setembro de 2012.
A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, os Procuradores da República JOSÉ GODOY (PR/AL), MÁRIO AVELAR (PR/GO)
e RHAYSSA CASTRO SANCHES RODRIGUES (PRM-Guarulhos), do Grupo de Trabalho denominado “Educação
Indígena”, instituído no âmbito da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Portaria nº 09, de 26 de setembro de 2012.
A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o Procurador da República ONÉSIO SOARES AMARAL (PRM/Uberaba), do
Grupo de Trabalho denominado “Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais”, instituído no âmbito da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão.
Portaria nº 10, de 27 de setembro de 2012.
A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país,
RESOLVE:
Incluir o nome da Subprocuradora-Geral da República MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS
(PGR), como membro do Grupo de Trabalho denominado “Educação Indígena”, instituído no âmbito da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
11
Portaria nº 11, de 27 de setembro de 2012.
A COORDENADORA DA 6ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, para a defesa dos direitos constitucionais, decorrentes do art. 11 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; e considerando consulta prévia aos Procuradores da República em todo o país,
RESOLVE:
Incluir o nome do Procurador da República LEANDRO MITIDIERI (PRM-Paulo Afonso), como
membro do Grupo de Trabalho denominado “Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais”, instituído no âmbito da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
Vice-Procuradora-Geral da República
Coordenadora
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
Portaria nº1118, de 17 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
1. Designar NATHÁLIA BITTENCOURT MARCONDES EUGÊNIO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 21347, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Diárias, FC-2, da
Unidade de Diárias, Passagens e Passaportes da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Designar GRAZIELLA DA COSTA ZAIDEM, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 15026, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte a Viagens, FC-2, da Unidade de
Diárias, Passagens e Passaportes da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
Portaria nº1121, de 17 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
1. Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2012, CAROLINE MARIA GUIMARAES BEASLEY,
ocupante do cargo de Analista de Arquivologia/Perito, matrícula 21398, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Núcleo de Documentação Histórica, FC-3, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público
Federal.
2. Designar JAILTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
5680, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Documentação Histórica, FC-3, da Coordenadoria
de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal.
3. Designar JAILTON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
5680, para substituir, no período de 27 de agosto a 25 de setembro de 2012, o Chefe do Núcleo de Documentação Histórica,
FC-3, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica
do titular.
Portaria nº 1125, de 18 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE:
Excluir da Portaria SG/MPF nº 1075, de 4 de setembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço MPF
nº 17, da 1ª quinzena de setembro/2012, item 3, referente à servidora RAYZA MADLUM DE PAULA, matrícula 23599.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
12
Portaria nº 1126, de 18 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
Designar SILVIA FRANCO FILOGONIO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
21367, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Concurso de Servidores, FC-2, da Coordenadoria
de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério do Público Federal.
Portaria nº1128, de 18 de setembro de 2012.
Institui a Comissão de Mudança da Assessoria de Pesquisa e
Análise.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão incumbida de promover a mudança da Assessoria de Pesquisa e Análise do
Ministério Público Federal, do Anexo I da Procuradoria Geral da República, situado na SAF Quadra 2 Lote 9, para o SAUS
Quadra 3 Bloco J, Brasília – DF.
Art. 2º A Comissão será constituída dos seguintes servidores:
I – Representantes da Secretaria de Administração:
a) FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE CUNHA, matrícula nº 4712; e
b) ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715.
II – Representando a Secretaria de Tecnologia da Informação, os servidores ANTÔNIO PIMENTA,
matrícula nº 3708, e NEI ISAIAS DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 17550.
III – Representando a Assessoria de Pesquisa e Análise - ASSPA, os servidores DIMAS POLICARPO
FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 4675, FAUSTO ARANTES PORTO, matrícula nº 3755, e DEOCLECIANO COSTA
FARIAS, matrícula nº 5357.
Parágrafo Único – Os representantes do setor de que trata o inciso III participarão apenas das ações e
decisões relacionadas à mudança da sua respectiva unidade, tais como:
a) planejamento da mudança da unidade;
b) orientações aos servidores da unidade;
c) acompanhamento do transporte e distribuição dos móveis e documentos da sua unidade ao destino; e
d) outras decisões e providências que se fizerem necessárias.
Art. 3º A Comissão será presidida pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE
CUNHA, que será substituído em seus eventuais impedimentos pela servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA.
Art. 4º A Comissão de que trata a presente Portaria adotará as seguintes providências:
I – verificar as condições das instalações do prédio e suas adaptações;
II – acompanhar os serviços de adaptação do prédio que forem contratados, tais como: instalação de
divisórias, instalação de persianas, instalação das placas de comunicação visual, etc.
III - levantar as necessidades de serviços, materiais e instalações, solicitando providências aos setores
responsáveis da Procuradoria Geral da República;
IV – providenciar o levantamento dos custos da mudança;
V – solicitar aos setores responsáveis da PGR a abertura de procedimentos administrativos para os
serviços que se tornem necessário a sua contratação; e
VI - promover todas as demais medidas necessárias para a efetiva realização da mudança.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 1132, de 19 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, RESOLVE:
1. Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2012, HELOISA SOUSA LIMA CHIERICHETTI, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22355, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Arquivo
Histórico, FC-2, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal.
2. Designar FIRMINO COELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Orçamento,
matrícula 10468, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Arquivo Histórico, FC-2, da
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
13
3. Designar FIRMINO COELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Orçamento,
matrícula 10468, para substituir, no período de 10 a 21 de setembro de 2012, o Chefe da Seção de Arquivo Histórico, FC-2, da
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº1135, de 19 de setembro de 2012.
Designação de gestores de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato:
Gestor: MARCOS ROGÉRIO SILVESTRE, matrícula 7560, SECONC.
Gestor Substituto: DANIELE FLÁVIA OLIVEIRA, matrícula 10834, AMGE.
Carta-Contrato nº 26/2012.
Empresa: Infra Experts Tecnologia e Comércio Ltda.
Objeto: prestação de serviços de gravação e edição de áudio das provas orais dos candidatos do 26º
Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do
contrato.
Portaria nº 1137, de 19 de setembro de 2012.
Substituição de gestor de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791, de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a Portaria SA nº 66, de 8 de junho de 2010, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 11
da 1ª quinzena de junho de 2010, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da respectiva contratação.
Gestor: SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 5673, SSIS.
Gestor Substituto: ÉRIKA SAKAMOTO NOGUEIRA, matrícula 14884, SSIS.
Termo de Contrato nº 26/2010.
Contratação: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS do Grupo A (biológicos), Grupo B (químicos) e Grupo E
(perfurocortantes) produzidos na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº1139, de 19 de setembro de 2012.
Substituição de gestor de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 319, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 04 da 21ª quinzena de fevereiro de 2012, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da
respectiva contratação.
Gestor: JADER NOGUEIRA SANTANA, matrícula 16221, USI.
Gestor Substituto: TOMAZ RODRIGUES DE AQUINO FILHO, matrícula 22379, USI.
Termo de Contrato nº 52/2009.
Empresa: Control Time Sistemas de Segurança Ltda.
Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
controle de ponto e acesso da Procuradoria Geral da República, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
mediante ressarcimento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
14
Portaria nº 1140, de 19 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
Designar HENRIQUE PATRÍCIO SANT ANNA BRANCO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 20158, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento de
Registros, FC-2, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal.
Portaria nº 1142, de 20 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro 2008, e considerando o disposto no art. 1º,
inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio 2011, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
1.00.000.013826/2012-25, RESOLVE:
Art 1º Remover, no interesse da Administração, com a respectiva vaga, sem ônus para o MPF, o servidor
BRUNO GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 21207, ocupante do cargo de Analista Administrativo, da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região para a Procuradoria Geral da República.
Portaria nº 1150, de 21 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, RESOLVE
1. Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2012, NEY LIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Técnico
de Informática, matrícula 17456, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Requisitos, Análise e Qualidade,
FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista de
Informática/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 18217, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção
de Requisitos, Análise e Qualidade, FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal.
3. Designar GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, ocupante do cargo de Analista de
Informática/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 18217, para substituir, no período de 17 a 23 de setembro de 2012, o
Chefe da Seção de Requisitos, Análise e Qualidade, FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público
Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 1151, de 21 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Designar os servidores MANOEL MESSIAS DE SOUSA, FÚLVIO NÓBREGA DE SOUZA e
CLÁUDIO SILVA DUARTE, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.013034/2012-51, bem
como possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria nº 1154, de 21 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído na Portaria
SG/MPF nº 944, de 30/07/12, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 28 de setembro de 2012.
Art. 2º Dispensar do referido Grupo de Trabalho o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, Técnico
Administrativo, matrícula 23161-4, representante da DIPROV e designar em substituição a servidora ROSANIA ALVES DE
OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 5038-5.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ FERNANDO DUARTE DE ALMEIDA para compor este Grupo de
Trabalho e assumir a presidência nas ausências e impedimentos legais do titular.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
15
Portaria nº 1161, de 24 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
1. Designar MASICA DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
4974, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Processos Técnicos, FC-2, da Coordenadoria de
Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal.
2. Designar MASICA DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
4974, para substituir, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2012, o Chefe da Seção de Processos Técnicos, FC-2, da
Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica do
titular.
Portaria nº 1170, de 26 de setembro de 2012.
Substituição de gestor de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 80, de 8 de setembro de 2010, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 17 da 1ª quinzena de setembro de 2010, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da
respectiva contratação.
Gestor: RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA, matrícula 18471, Plan-Assiste.
Gestor Substituto: RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 16079, Plan-Assiste.
Termo de Contrato nº 4/2007.
Empresa: Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda.
Objeto: fornecimento de licença de uso, implantação, manutenção e treinamento de 1 (um) Sistema de
Gestão e Automação (software) para atender ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União –
Plan-Assiste, em todo o território nacional, integrando os quatro ramos do MPU.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº1171, de 26 de setembro de 2012.
Substituição de gestor de contrato.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591 de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada
pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e considerando a Portaria SG nº 791 de 04 de outubro de 2004, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Portaria SG/MPF nº 81, de 8 de setembro de 2010, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 17 da 1ª quinzena de setembro de 2010, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores da
respectiva contratação.
Gestor: PAULO JOSÉ SOARES DE SOUSA, matrícula 12299, Plan-Assiste.
Gestor Substituto: RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA, matrícula 18471, Plan-Assiste.
Termo de Contrato nº 15/2009.
Empresa: Companhia Brasileira de Gestão de Serviços.
Objeto: prestação de serviços técnicos de processamento de transações eletrônicas de saúde, visando a
automatização da autorização das liberações de atendimentos do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público Federal – Plan-Assiste.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 1174, de 26 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11/12/90, RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
16
1. Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2012, DOUGLAS MOREIRA DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20703, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Movimentação
Funcional, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal do Ministério Público Federal.
2. Designar LUIZA VIDAL PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 22949, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Movimentação Funcional, FC-2, da
Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal do Ministério Público Federal.
3. Designar LUIZA VIDAL PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 22949, para substituir, no período de 24 de setembro a 5 de outubro de 2012, o Chefe da Seção de Movimentação
Funcional, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
Portaria nº 1177, de 26 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
Dispensar JULIANDRO BORDIGNON, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21434,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres, FC-2, da Coordenadoria de Legislação
de Pessoal do Ministério Público Federal.
Portaria nº 1181, de 26 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, RESOLVE:
1. Designar JORGE JOSÉ PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
20779, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Estagiários, FC-2, da Coordenadoria de
Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério Público Federal.
2. Designar JORGE JOSÉ PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
20779, para substituir, no período de 18 a 28 de setembro de 2012, o Chefe da Seção de Estagiários, FC-2, da Coordenadoria
de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal, por motivo de licença médica do titular.
Portaria nº 1182, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Reconduzir CLÁUDIO SILVA DUARTE, FÚLVIO NÓBREGA DE SOUZA e MANOEL MESSIAS
DE SOUSA para, sob a presidência do primeiro, continuarem os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo
PGR/MPF nº 1.00.000.013979/2011-91, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria nº 1183, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Reconduzir MANOEL MESSIAS DE SOUSA e CLÁUDIO SILVA DUARTE, para, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir de 08 de outubro de 2012, sob a presidência do primeiro, continuarem os trabalhos de apuração dos fatos
relatados no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.004144/2012-21 (possível abandono de cargo).
Portaria nº 1184, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Reconduzir CLÁUDIO SILVA DUARTE, MANOEL MESSIAS DE SOUSA, e MARCELO
ALEXANDRE ANDRADE para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de novembro de 2012, sob a presidência do
primeiro, continuarem os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.012260/2011-33, bem
como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
17
Portaria nº 1185, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Reconduzir CLÁUDIO SILVA DUARTE, MANOEL MESSIAS DE SOUSA, e FÚLVIO NÓBREGA
DE SOUZA para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de outubro de 2012, sob a presidência do primeiro,
continuarem os trabalhos de apuração dos fatos relatados nos Processos PR/SP nº 1.34.001.007470/2008-16,
1.34.001.001805/2008-15 e 1.34.001.004274/2010-12, bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Portaria nº 1186, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Reconduzir MANOEL MESSIAS DE SOUSA, CLÁUDIO SILVA DUARTE e FÚLVIO NÓBREGA
DE SOUZA, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2012, sob a presidência do primeiro,
continuarem os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.014127/2010-31 (apensado ao
Processo MPF/PGR nº 1.00.000.013622/2010-22), bem como outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria nº 1187, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 26 de outubro de 2012, o prazo concedido à Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria SG/MPF Nº 168, de 02 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 03
da 1ª quinzena de fevereiro de 2012, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/GR
Nº 1.00.000.009930/2011-34, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria nº1188, de 28 de setembro de 2012.
Altera a composição dos integrantes da Comissão de Análise de
Infrações e Sanções Administrativas da Procuradoria Geral da
República.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a presidência da Comissão, designada pela Portaria SA/MPF nº 988, de 13 de agosto de
2012, que será exercida pelo servidor JOSÉ LEÃO DE MELO JUNIOR, matrícula nº 4441, cabendo à servidora ELEONORA
D'AQUINO FERREIRA, matrícula nº 3195, exercer a função de secretária da Comissão e substituir o presidente em seus
impedimentos eventuais.
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria SA/MPF nº 95, de 18 de outubro de 2010.
Portaria nº 1190, de 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
1.00.000.014011/2012-63, e em razão da sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 25224-89.2012.4.01.3900 - 5ª
VF/Pará, RESOLVE:
Art. 1º Remover, na condição sub judice, o servidor ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA
JÚNIOR, matrícula nº 23209, ocupante do cargo de Analista Processual, da Procuradoria da República no Município de
Marabá para a Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90.
RETIFICAÇÃO
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
18
Retificar a Portaria SG/MPF nº 1137, de 19 de setembro de 2012:
Onde se lê “Art. 1º – Alterar a Portaria SA nº 66, de 8 de junho de 2010, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 11 da 1ª quinzena de junho de 2010 (...)”, leia-se “ Art. 1º – Alterar a Portaria SG nº 1703, de 21 de dezembro
de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 24 da 2ª quinzena de dezembro de 2011 (...)”.
Retificar a Portaria SG/MPF nº 1139, de 19 de setembro de 2012:
Onde se lê “Art. 1º – Alterar a Portaria SG/MPF nº 319, de 29 de fevereiro de 2012, publicada no
Boletim de Serviço/MPF nº 4 da 21ª quinzena de fevereiro de 2012 (...)”, leia-se “ Art. 1º – Alterar a Portaria SG nº 981, de 10
de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 15 da 1ª quinzena de agosto de 2012 (...)”.
EDITAL Nº 04
Em, 17 de setembro de 2012.
1º Processo Seletivo Público de 2012 da Procuradoria Geral da
República para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de
Nível Superior.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Regulamento
do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,
alterada pelas Portarias PGR/MPU Nºs 576, de 12 de novembro de 2010, 155, de 30 de março de 2011 e 539, de 4 de outubro
de 2011, resolve abrir o 1º Processo Seletivo Público de 2012 para contratações de estagiários de nível superior, observadas as
disposições constantes neste Edital.
I. INSTRUÇÕES GERAIS
1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro reserva de estagiários de nível superior da
Procuradoria Geral da República, para os cursos superiores relacionados no anexo I.
2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são:
2.1. estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com a Procuradoria Geral
da República, relacionadas no anexo II.
2.2. ter concluído, no período da inscrição, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos
créditos necessários para conclusão do curso superior.
2.3. não concluir o curso superior no 2º semestre de 2012.
3. As atribuições básicas dos candidatos aprovados na seleção estarão relacionadas com a sua pretensa
formação profissional.
4. Os candidatos do curso de Tecnologia da Informação deverão optar, no ato da pré-inscrição, por umas
das áreas: Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas (Código 623) ou Tecnologia da Informação – Suporte
Técnico (Código 622).
5. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste
processo seletivo às pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas
atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que sejam portadoras.
5.1. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição laudo médico detalhado expedido no
prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se
enquadra na previsão do art. 3º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999.
5.2. Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento
de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.
6. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste
processo seletivo para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
6.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:
a) efetuar inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no item II deste
Edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (anexo III) e
apresentá-lo no ato da confirmação de inscrição;
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar.
6.2. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
7. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou
aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo,
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19
prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte, convoca-se o candidato participante do Sistema
de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
II. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
1. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a
pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site da Procuradoria Geral da República:
http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/processo-seletivo-atual, no período das 17h do dia
21/9/2012 às 17h do dia 1º/10/2012, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse
período.
2. A Procuradoria Geral da República não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida
por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem
como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
3. Para a confirmação das inscrições os interessados deverão comparecer ao edifício sede da
Procuradoria Geral da República, situado na SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Bloco B – Sala 410 – Brasília/DF, das 10h às
18h, no período de 1º/10/2012 a 5/10/2012, munido dos seguintes documentos:
3.1. carteira de Identidade (original e cópia);
3.2. CPF (original e cópia);
3.3. declaração atualizada de escolaridade, expedida pela Instituição de Ensino conveniada, informando
que o aluno está regularmente matriculado;
3.4. histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino constando o total da
carga horária/créditos exigidos para conclusão do curso e o total da carga horária/créditos cursados.
3.5. laudo médico na forma prevista no inciso 4.1 do item I, no caso de o candidato se declarar portador
de deficiência;
3.6. declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnicoraciais (anexo III);
3.7. instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador.
4. Para comprovar a exigência prevista no inciso 3.4 do item II, o candidato poderá apresentar
documento expedido pela instituição de ensino, desde que demonstre claramente a comprovação do requisito previsto no
inciso 2.2 do item I deste Edital.
4.1. O candidato que não comprovar o requisito previsto no inciso 2.2 do item I, no período da
confirmação da inscrição, não terá sua inscrição efetivada.
5. No caso previsto no inciso 3.7 do item II, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome
do procurador, e entregue juntamente com cópia da Carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de
reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
6. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo o Ministério
Público Federal do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
7. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
III. DAS PROVAS DE CONHECIMENTO
1. Este processo seletivo consistirá na aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e
classificatório.
2. As provas objetivas conterão 30 (trinta) questões de múltipla escolha (a,b,c,d,e), sendo 20 (vinte) de
Conhecimentos Específicos de cada área e 10 (dez) de Língua Portuguesa, elaboradas em consonância com os conteúdos
programáticos constantes no Anexo IV deste Edital.
2.1 O caderno de provas do curso de Antropologia (Código 100) conterá: 10 (dez) questões objetivas e 1
(uma) questão aberta de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa, elaboradas em
consonância com o conteúdo programático constante no anexo IV deste Edital.
3. Aos candidatos dos cursos de Engenharia Elétrica (Código 093) e Engenharia Mecânica (Código 090)
serão permitidos a utilização de calculadora científica, exceto gráfica, durante a realização das provas.
4. As provas serão aplicadas no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, situado no SAF Sul
Quadra 04 - Conjunto C, com duração de 3 horas, em horário e data a ser divulgado posteriormente no endereço eletrônico
informado no inciso 1 do item II deste Edital, não sendo permitido o acesso de candidatos ao local da prova após o horário
fixado para o seu início.
5. A data de aplicação das provas poderá ser alterada por ato do Secretário de Gestão de Pessoas e, nesse
caso, será divulgado no site da Procuradoria Geral da República.
6. O candidato deverá apresentar-se com 60 (sessenta) minutos de antecedência, munido de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade.
6.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da
ocorrência em órgão policial.
7. Não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante a realização das provas,
bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos, sob pena de exclusão do processo seletivo.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20
8. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o Cartão de Respostas, que será o único
documento válido para a correção.
9. Para obter pontuação nas questões objetivas, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos
campos do Cartão de Respostas. As marcações incorretas acarretarão a anulação da questão.
10. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato e consistirá na
sua identificação e na marcação da resposta desejada para cada item, devendo ser observadas as seguintes orientações:
10.1. O campo de identificação do candidato está localizado na parte superior do Cartão de Respostas e é
composto por 10 algarismos. Os três primeiros números referem-se à “área de conhecimento” e devem ser preenchidos com os
números que representam o código do curso superior. Em seguida o candidato deverá preencher o algarismo que determina o
“tipo de prova” (1, 2 ou 3). Os 6 (seis) últimos números indicam o “número de inscrição do candidato”, os quais deverão ser
preenchidos, completando os campos à esquerda com ZERO. Assim, considerando o caso hipotético em que o curso superior
é Administração (Código 082), o tipo de prova é a de número 1 e o número da inscrição é 999, o campo de identificação
deverá ser preenchido da seguinte forma: 0821000999.
10.2. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, quando houver marcação
rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.
10.3. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar
o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
IV. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
1. Cada questão da prova objetiva valerá 1 (um) ponto e a questão aberta da prova de Conhecimentos
Específicos de Antropologia valerá 10 (pontos).
2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 10 (dez) pontos na prova de
Conhecimentos Específicos e 5 (cinco) pontos na prova de Língua Portuguesa.
3. O candidato que deixar a questão aberta da prova de Conhecimentos Específicos de Antropologia em
branco ou obtiver nota igual a zero estará automaticamente desclassificado deste processo seletivo.
4. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos nas
provas objetivas.
5. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o candidato que:
5.1. obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;
5.2. obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;
5.3. tiver maior idade.
6. A nota final no processo seletivo será a soma algébrica da nota obtida nas provas objetivas.
7. O resultado do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico informado no inciso 1 do item
II deste Edital, em data a ser definida posteriormente.
V. DOS RECURSOS
1. Caberá recurso dirigido à Seção de Estágio em face da prova objetiva em 2 (dois) dias úteis, no
horário de expediente da Procuradoria Geral da República, após a data de divulgação do gabarito preliminar, mediante
preenchimento de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico informado acima, o qual deverá ser entregue no
edifício-sede da Procuradoria Geral da República, situada no SAF Sul Quadra 04 - Conjunto C - Bloco B – Sala 410, Brasília
– DF.
1.1. Caberá recurso dirigido à Seção de Estágio em face da prova discursiva de Antropologia no prazo
em 2 (dois) dias úteis, no horário de expediente da Procuradoria Geral da República, após a data de divulgação do resultado
preliminar, de próprio punho do candidato, o qual deverá ser entregue no edifício-sede da Procuradoria Geral da República,
situada no SAF Sul Quadra 04 - Conjunto C - Bloco B – Sala 410, Brasília – DF.
2. Os prováveis recursos referentes a este processo seletivo serão analisados e decididos pelo examinador
responsável pela elaboração da prova.
3. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
VI. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO
1. O candidato aprovado será convocado para contratação por meio de mensagem de correio eletrônico,
obedecendo-se a ordem de classificação ao longo da validade da presente seleção e de acordo com as necessidades da
Procuradoria Geral da República.
2. O candidato convocado poderá desistir da vaga, definitivamente ou temporariamente. No caso de
desistência temporária, o candidato poderá renunciar a sua classificação, e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos
aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade desse processo seletivo. A
desistência, definitiva ou temporária, poderá ser feita por meio de correio eletrônico enviado à Seção de Estagiários em
qualquer momento antes da convocação ou em até 2 (dois) dias úteis subsequentes à data do recebimento da convocação pelo
candidato.
3. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para
viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de
seus dados.
5. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de
Estágio, firmado entre a Procuradoria Geral da República, a Instituição de Ensino e o Estagiário.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
21
6. Não poderão ser contratados os candidatos que realizam estágio em outro órgão público ou empresa
privada.
7. São incompatíveis com o estágio no Ministério Público Federal o exercício de qualquer atividade
concomitante em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos
Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.
8. Caso convocado para contratação, o candidato que já ocupar outro emprego nos entes indicados no
item anterior deverá fazer a opção, no prazo de 2 (dois) dias úteis, sendo que a ausência de manifestação neste prazo será
considerada como desistência.
VII. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
1. O processo seletivo terá validade de 1 (ano), a contar da data da assinatura do Edital do resultado final,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Secretário-Geral do Ministério Público Federal.
VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de
classificação.
2. Os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal, interessados em estagiar nesta
Instituição Ministerial, deverão participar desta seleção pública.
3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes
a este processo seletivo que sejam publicados no site da Procuradoria Geral da República.
4. A jornada semanal do estágio será de 20 (vinte) horas.
5. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do Ministério Público Federal:
5.1. a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação;
5.2. o recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais);
5.3. a concessão de seguro contra acidentes pessoais;
5.4. a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia estagiado; e
5.5. a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio.
6. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte e
poderá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais.
7. Compete à Administração do Ministério Público Federal a escolha da unidade de realização do
estágio.
8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral do Ministério Público Federal.
ANEXO I
RELAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES
1. Administração – Código 082;
2. Antropologia – Código 100;
3. Arquivologia – Código 007;
4. Arquitetura – Código 006;
5. Biblioteconomia – Código 010;
6. Ciências Contábeis – Código 017;
7. Comunicação Social: Jornalismo – Código 085;
8.Comunicação Social : Publicidade e Propaganda – Código 601;
9. Desenho Industrial – Código 025;
10. Designer de Interface Web (Web Designer) – Código 616;
11. Direito – Código 026;
12. Economia – Código 095;
13. Educação Física – Código 030;
14. Enfermagem – Código 031;
15. Engenharia Agronômica – Código 611;
16. Engenharia Ambiental – Código 087;
17. Engenharia Civil – Código 032;
18. Engenharia Elétrica – Código 093;
19. Engenharia Mecânica – Código 090;
20. Estatística – Código 036;
21. Fotografia – Código 533;
22. Geografia – Código 044;
23. Geologia – Código 045;
24. Odontologia – Código 058;
25. Psicologia – Código 062;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
26. Relações Internacionais – Código 066;
27. Secretariado – Código 068;
28. Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas – Código 623;
29. Tecnologia da Informação - Suporte Técnico – Código 622;
30. Turismo – Código 103;
ANEXO II
INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVÊNIADAS COM A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
1. Associação Península Norte de Educação Ciência e Cultura – CECAP;
2. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB;
3. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – UNIDESC;
4. Centro Universitário do Distrito Federal – UDF;
5. Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO;
6. Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN;
7. Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Brasília – ESAMC;
8. Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS;
9. Faculdade Alvorada – FAIPD;
10. Faculdade Anhanguera de Brasília – FAB;
11. Faculdades das Águas Emendadas – FAE;
12. Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC;
13. Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação – FACNET;
14. Faculdade de Tecnologia Senac – SENAC;
15. Faculdade Evangélica de Brasília – FE;
16. Faculdade Fortium – FORTIUM;
17. Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC;
18. Faculdade LS – LS;
19. Faculdade Processus – PFD;
20. Faculdade Projeção – FAPRO;
21. Faculdade Projeção de Sobradinho – FAPRO
22. Faculdade Santa Terezinha – FAST;
23. Faculdade Serrana – FASEP;
24. Faculdades Integradas da UPIS – UPIS;
25. Faculdades Integradas Promove de Brasília – ICESP;
26. Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB;
27. Instituto de Ensino Superior Planalto – IESPLAN;
28. Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima - FATIMA;
29. União Educacional de Brasília – UNEB;
30. Universidade Católica de Brasília – UCB;
31. Universidade de Brasília – UnB;
32. Universidade Paulista – UNIP.
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
IDENTIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nº da inscrição
Filiação - nome do pai
Filiação - nome da mãe
Naturalidade
Nacionalidade
Carteira de identidade
CPF
Curso
22
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
23
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo
sistema
de
cotas
para
minorias
da
seleção
de
estagiários
da
(unidade
do
MPU)_________________________________________________________________são:
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________.
Local e data:
Assinatura do candidato:
Brasília, ____ de ____________ de 2011
Recebido em:
Recebido por: (assinatura e carimbo)
Brasília , ____ de ____________ de 2011
ANEXO IV
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
LÍNGUA PORTUGUESA (Para todos os cursos)
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Domínio da ortografia oficial (incluindo o novo acordo
ortográfico). 3. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4. Emprego da acentuação gráfica. 5. Flexão nominal e verbal. 6.
Emprego de tempos e modos verbais. 7. Vozes do verbo. 8. Classes de palavras. 9. Concordância nominal e verbal. 10.
Regência nominal e verbal. 11. Emprego do sinal indicativo de crase. 12. Colocação pronominal. 13. Pontuação.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
ADMINISTRAÇÃO
1. Princípios fundamentais da Administração. 2. Noções de administração de recursos materiais. 3.
Noções de Administração Financeira e Orçamentária. 3.1 Princípios Orçamentários. 3.2 Orçamento-Programa. 3.3 Orçamento
Público. 4. Noções de planejamento organizacional. 4.1. Planejamento estratégico. 4.2 Planejamento tático. 4.3 Planejamento
operacional. 5. Noções de Gestão de Pessoas nas organizações. 5.1 Motivação, liderança e desempenho. 5.2 Clima e Cultura
Organizacional. 5.3 Recrutamento e Seleção. 5.4 Avaliação de Desempenho. 5.5 Gestão por Competências. 6. Noções de
Gestão por Processos.
ANTROPOLOGIA
1. Metodologia Antropológica. 2. Identidade/Relações Interétnicas. 3. Cultura.
ARQUIVOLOGIA
1. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 1.1
Diagnóstico. 1.2 Arquivos Correntes e Intermediários. 1.3 Protocolos. 1.4. Classificação e avaliação de documentos de
arquivo. 2. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 3. Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas,
planejamento e técnicas. 4. Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 5. Terminologia
arquivística. 6. Arquivos Permanentes. 7. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política,
planejamento e técnicas.
ARQUITETURA
1. Domínio de Desenho técnico em Autocad e ou Revit. 2 - Noções de: Projeto de arquitetura - fases e
etapas de desenvolvimento do projeto; Projeto paisagístico; Sistemas construtivos; Levantamento arquitetônico; Legislação e
normas arquitetônicas; Conforto ambiental; Acessibilidade para portadores de necessidades especiais; Caderno de
especificações e encargos e planilha orçamentária.
BIBLIOTECONOMIA
1. Teoria da Informação: livro, a biblioteca, o leitor / a leitura, o bibliotecário, informação e dado,
informação e comunicação, a ciência da informação. 2. Tecnologia da Informação: introdução à tecnologia da informação;
recuperação da informação, bancos e bases de dados; sistemas de gerenciamento de bibliotecas. 3. Organização, Tratamento e
Recuperação da Informação: teoria, princípios e aplicações da indexação; avaliação do acervo; obsolescência, desbaste e
descarte; catalogação; MARC; indexação; Sistema Pergamum; Sistema Aleph (Rede RVBI).
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1. Princípios de Contabilidade (normatizados pelo Conselho Federal de Contabilidade). 2. Atos e fatos
contábeis. 3. Escrituração contábil: registro de operações básicas de uma empresa comercial. 4. Estrutura conceitual para a
elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) nº 539, de 14/3/2008. 5. Demonstrações contábeis de acordo com os artigos 176 a 188 da Lei nº 6.404/76. 6. Lei
nº 4.320/64: da despesa (artigos 58 a 70) e dos balanços (artigos 101 a 106). 7. Orçamento na Constituição Federal de 1988:
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). 8. Lei de Responsabilidade
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
24
Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 (artigos 1º a 6º). 9. Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.243/09 –
Perícia Contábil.
COMUNICAÇÕES SOCIAL – JORNALISMO
1. Código de Ética do Jornalista Brasileiro. 2. Reportagem. 3. Notícia. 4. Entrevista. 5. Linguagens e
técnicas de redação e edição para TV, rádio, internet, revista e jornal. 6. Pauta. 7. Gêneros jornalísticos: editorial, comentário,
artigo, resenha, coluna, crônica, caricatura e charge. 8. Conceito, rotinas e produtos de uma assessoria de comunicação. 8.
História da imprensa, rádio e TV. 9. Teorias da comunicação. 10. Conceitos e características das redes sociais.
COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROGAGANDA
1. Briefing e planejamento: Como sistematizar a informação; Função do briefing; Comparação entre um
briefing e um plano publicitário; Noções básicas de planejamento de campanhas publicitárias; Comunicação estratégica e
tática; Ações publicitárias; 4 p's - tarefas da publicidade no mix de promoção. 2. Decisão sobre a ferramenta de comunicação e
sua eficácia: Interatividade na comunicação; Peças de comunicação; Classificação de veículos. 3. Planejamento visual:
Princípios básicos; Divisão harmoniosa do formato para composição; Simetria; Ponto de atenção; Composição dinâmica;
Proporção; Equilíbrio (princípio da balança); Movimento; Unidade; Contraste. 4. Planejamento editorial: Ilustração, cores,
técnicas de impressão, criação de projeto gráfico e visual de publicação. 5. Direção de arte: Finalidades de um layout; Criação
para mídia impressa; Elementos estruturais do anúncio impresso; Pré-requisitos para a eficiência de um anúncio como peça
publicitária; Criação para mídia eletrônica; E-mail marketing, viral e banner de Internet; Marketing direto; Mala-direta;
Layout; Diagramação, organização, equilíbrio e contraste e inovação; Cores; cores para internet e para anúncios. 6. Criação de
peças publicitárias; metodologia; Processo criativo; Dupla de criação. 7. Técnicas de produção gráfica; Finalização de
arquivos para impressão; Processos de impressão e acabamento; Uso de cores no produto impresso; Papel: qualidade, usos e
dimensões. 8. Logotipos: Manual de Identidade Visual; Aplicações e padrões; Processo para nível de lembrança de uma
marca. 9. Redação publicitária: Classificação de títulos; Linguagem e adequação: relação texto e imagem. 10. Tipologia:
Concordância, conflito e contraste; Categorias de tipos – tipo de fontes; Combinando e escolhendo fontes.
DESENHO INDUSTRIAL
1. Tipografia: anatomia, classificação, composição e utilização. 2. Materiais e processos gráficos:
processos de impressão, tipos de acabamento, preparação de arquivos, formatos, cálculos de aproveitamento de papel. 3.
Computação gráfica aplicada: noções de vetor e bitmap, sistemas de cores CMYK, RGB e Pantone, tipografia para tela. 4.
Fundamentos da linguagem visual: princípios da Gestalt quanto a composição, formas e Teoria das cores. 5. Noções básicas
dos softwares Adobe Photoshop, Illustrator e InDesign
DESIGNER DE INTERFACE WEB (Web Designer)
1. Cores: Cores mais adequadas para Web, contraste e legibilidade. 2. Tipografia digital: elementos de
estilo para interface digital; renderização das fontes pelos navegadores; famílias de fontes. 3. Imagens: melhores práticas;
diferença nos padrões GIF x JPEG x PNG; tipos de mapeamento de imagens: vantagens e desvantagens. 4. Conteúdo:
conteúdos dinâmicos (noções); redação para web (noções); arquivos PDF x arquivos DOC, vantagens e desvantagens. 5.
Noções de arquitetura da informação e usabilidade: tipos de classificação de conteúdo; fundamentos de usabilidade. 6. Noções
gerais sobre acessibilidade e padrão W3C. 7. Dimensões: tamanhos de tela (ex: 800 x 600 ou 1024 x 768), vantagens e
desvantagens; dimensionamentos fixo e 'elástico', vantagens e desvantagens.
DIREITO
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Administração Pública. 2. Administração direta e indireta: Autarquias. Fundações Públicas. Empresas
Públicas. Sociedades de Economia Mista. 3. Agentes públicos. 4. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins,
princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. 5. Poderes Administrativos: Poder
vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 6. Atos
administrativos: conceito, requisitos, atributos, invalidação. 9. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/99. 11. Responsabilidade
Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: conceito, objeto e classificações. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.
Interpretação das normas constitucionais. 4. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. 5. Ações constitucionais.
6. Princípios fundamentais. 7. Dos direitos e garantias fundamentais. 8. Dos deveres individuais e coletivos. 9. Dos direitos
políticos. 10.Dos partidos políticos. 11. Da organização do Estado. 12. Da organização dos poderes. 13. Da tributação e do
orçamento. 14. Da ordem econômico - financeira. 15. Da ordem social.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Noções gerais de Direito Processual. 2. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 3.
Interpretação da lei processual. 4. Princípios constitucionais do processo. 5. Jurisdição: conceito, características, finalidade,
princípios e espécies. 6. Competência. 7. Organização judiciária. 8. Conexão e continência. 9. Ministério Público. 10. Funções
essenciais à Justiça. 11. Ação: conceito, elementos, condições, classificação. 12. Processo: conceito, natureza jurídica,
classificação. 13. Processo e Procedimento: formação, suspensão e extinção do processo. 14. Atos processuais: conceito,
classificação e forma. 15. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 16. Prazos processuais. 17. Partes:
capacidade processual. 18. Litisconsórcio. 19. Intervenção de terceiros. 20. Denunciação à lide. 21. Chamamento ao processo.
22. Nomeação à autoria. 23. Oposição. 24. Assistência. 25. Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. 26.
Petição inicial: Requisitos. Indeferimento. 27. Pedido. 28. Cumulação de Pedidos. 29. A resposta do réu. 30. Revelia e seus
efeitos. 31. Tutela antecipada. 32. Recursos.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
25
DIREITO CIVIL
1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: características e função. 2. Parte geral do Código
Civil. 3. Parte especial: obrigações e contratos. 4. Responsabilidade civil. 5. Posse e propriedade. 6. O sistema do Código de
Defesa do Consumidor. 7. Jurisprudência e Enunciados de Súmulas em Direito Civil.
DIREITO PENAL
1. Aplicação da lei penal. 2. Princípios da legalidade e anterioridade. 3. A lei penal no tempo no espaço.
4. O fato típico e os seus elementos. 5. Relação de causalidade. 6. Culpabilidade. 7. Superveniência de causa independente. 8.
Crime consumado, tentado e impossível. 9. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 10. Arrependimento posterior. 11.
Crime doloso, culposo e preterdoloso. 12. Erro de tipo. 13. Erro de proibição. 14. Erro sobre a pessoa. 15. Coação irresistível e
obediência hierárquica. 16. Causas excludentes de ilicitude. 17. Perdão judicial. Impontualidade penal. 18. Concurso de
pessoas. 19. Concurso de crimes. 20. Das penas. 21. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. 22. Da
condenação e da reabilitação. 23. Das medidas de segurança. 24. Das medidas sócio-educativas. 25. Ação Penal Pública e
Privada. 26. Extinção da punibilidade. 27. Crimes contra a pessoa. 28. Crimes contra o patrimônio. 29. Crimes contra a fé
pública. 30. Crimes contra a administração pública. 31. Crimes contra a ordem tributária. 32. Legislação anti-tóxico. 33.
Legislação de proteção penal ao meio ambiente. 34. Legislação relativa ao crime de tortura. 35. Legislação relativa aos crimes
hediondos. 36. Transação penal e suspensão condicional do processo.
ECONOMIA
1. Introdução à economia: Problemas Econômicos Fundamentais, Sistema Econômico, Fronteira de
Possibilidades de Produção. A moeda e o sistema bancário. 2. Introdução à microeconomia: Fundamentos de Microeconomia,
Análise da Demanda de Mercado, Análise da Oferta de Mercado, O Equilíbrio de Mercado, Elasticidade-Preço da Demanda,
Elasticidade-Preço Cruzada da Demanda, Elasticidade-Renda da Demanda, Elasticidade-Preço da Oferta, Produção com um
Fator Variável e um Fixo (uma análise de curto prazo), Produção a Longo Prazo, Custos de Curto Prazo, Custos de Longo
Prazo, Maximização do Lucro Total, Mercado em Concorrência Perfeita, Monopólio, Oligopólio, Concorrência
Monopolística. 3. Introdução à Macroeconomia: Metas de Política Macroeconômica, Estrutura da Análise Macroeconômica,
Instrumentos de Política Macroeconômica, Principais Agregados Macroeconômicos, Economia a Dois Setores Sem Formação
de Capital, Economia a Dois Setores Com Formação de Capital, Economia a Três Setores: O Setor Público, Economia a
Quatro Setores: O Setor Externo, Valores Reais e Nominais, Identidades Básicas da Contabilidade Nacional.
EDUCAÇÃO FÍSICA
1. Conceitos, princípios, finalidades e objetivos da Educação Física. O Sistema CONFEF/ CREFs. 2Conceitos: Anatomia (nomenclatura dos músculos), biomecânica, biometria, fisiologia do exercício, socorros e urgência. 3condicionamento físico, avaliação física, ginástica laboral, saúde e qualidade de vida. 4-aspectos nutricionais relacionados à
prática de atividades físicas, macronutrientes, aminoácidos(bcaa) e eletrólitos. 5-fundamentos, regras, equipamentos e
instalações utilizados nos esportes: atletismo, basquetebol, handebol, voleibol e futebol.
ENFERMAGEM
1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e arcabouço legal; Controle Social no SUS. 2.
lesões cutâneas: aspectos preventivos e cuidados de enfermagem. 3. enfermagem na administração de medicamentos. 4.
técnicas básicas de enfermagem. 5. Biossegurança nas ações de saúde. 6. sistematização da assistência de enfermagem. 7.
Programas de Saúde: imunização, hipertensão, diabetes, DST/AIDS. 8. Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7498/86, de 25
de Junho de 1986) e Código de Ética dos profissionais de Enfermagem (RESOLUÇÃO COFEN-311/2007).
ENGENHARIA AGRONÔMICA
1. Introdução à Matemática Superior. 1.1 Sistemas lineares. 1.2 Funções. 1.3 Exemplos e gráficos. 2.
Física para Ciências Agrárias. 2.1 Conceitos básicos sobre radiação. 2.2 Radiação corpuscular e radiação eletromagnética. 3.
Morfologia e Taxonomia das Fanerógamas. 3.1 Nomenclatura. 3.2 Conceitos morfológicos: raiz, caule, folhas, inflorescência,
flor, fruto, semente. 3.3 Gymnospermae. 3.4 Angyospermae: dicotyledoneae e monocotyledoneae. 4. Introdução à Anatomia
Vegetal. 4.1 Meristema primário e secundário. 4.2 Tecidos simples e complexos. 4.3 Estrutura primária e secundária da raiz e
do caule. 4.4 Anatomia da folha, flor, fruto e semente. 5. Microrganismos Fitopatogêncios. 6. Desenho Técnico e Construções
Rurais. 6.1 Construções rurais e suas instalações complementares. 7. Edafologia. 7.1 Gênese, morfologia e classificação dos
solos. 7.2 Sistemas de Classes de Capacidade de Uso e Aptidão Agrícola das terras. 7.3 Noções básicas de fertilidade e
conservação de solos 7.4 Adubação e calagem. 8. Topografia. 8.1 Definição. 8.2 Levantamentos planialtimétricos. 9.
Cartografia e Sensoriamento Remoto. 9.1 Noções básicas 10. Fundamentos de Estatística. 10.1 População e amostra. 10.2
Medidas de tendência central e de dispersão. 11. Sociologia e Desenvolvimento Rural. 11.1 Reforma agrária. 12. Informática
Básica.
ENGENHARIA AMBIENTAL
1.Ecossistemas: 1.1 Reciclagem de matéria e fluxo de energia; 1.2 Biomas terrestres. 2.Gestão
Ambiental; 2.1 Sistemas de Gestão Ambiental 3.Poluição Ambiental: 3.1 Energia e meio ambiente: 3.1.1 histórico da crise
energética e eficiência do aproveitamento energético, 3.1.2. fontes renováveis e não-renováveis,3.1.3. matriz energética
brasileira: características, principais problemas e alternativas; 3.2. Gestão de resíduos: 3.2.1 Resíduos sólidos, 3.2.2 Resíduos
perigosos: gestão e classificação de resíduos perigosos 3.3.3. Resíduos hospitalares;3.4 Prevenção à poluição. 4.Água: 4.1
Usos e qualidade das águas; 4.2 Reúso da água; 4.3 Indicadores de qualidade e tratamento da água; 4.4 Tratamento de
Esgotos. 5.Legislação Específica: Princípios constitucionais relativos ao meio ambiente; Resoluções CONAMA nº 1/1986, nº
357/05 e nº 358/2005; Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA - RDC 306/2004; Lei 6.938/81; Lei 12.305/10; Agenda 21
Brasileira; Progama Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente – Objetivos e
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
26
aspectos gerais; Norma ISO 14.001/96 – sistemas de Gestão ambiental – diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas
de apoio.
ENGENHARIA CIVIL
Programação de obras: Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e
totais,levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro; Execução de obras civis: Sondagens,
Equipamentos e Ferramentas, Fundações; Escavações, Formas, Armação, Controle tecnológico, Argamassas, Alvenarias e
revestimentos, Esquadrias; Coberturas; Pisos; Impermeabilização; Segurança e higiene do trabalho; Materiais de construção
civil: Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto;
Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e vernizes; Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da
elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem;
Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em
estruturas isostáticas; Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor;
Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Projetos de Instalações prediais: Noções de instalações
elétricas, Noções de instalações hidráulicas, Noções de instalações de esgoto; Estruturas de concreto: noções; Estruturas de
aço: noções; Estruturas de madeira: noções; Noções de computação gráfica: AutoCAD.
ENGENHARIA ELÉTRICA
1. Circuitos Elétricos: Elementos de circuitos (resistores, capacitores e indutores). Leis de Kirchhoff.
Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada. Análise de circuitos elétricos: nodal e por malha. Solução de circuitos
no tempo e na freqüência. Potência Média, Valores Eficazes e Potência Complexa. 2. Instalações Elétricas Prediais.
Elaboração e interpretação de projetos. Luminotécnica. Dimensionamento de condutores, eletrodutos e proteções.
Equipamentos elétricos: transformadores, geradores e no-breaks. Noções de cabeamento estruturado para redes de dados e de
telefonia. Equipamentos de segurança predial (inclusão do sistema de detecção e alarme de incêndio, cerca elétrica, circuito
fechado de TV e controle de acesso). 3. Circuitos Lógicos Digitais: portas lógicas, álgebra booleana, flip-flops, máquina de
estado e mapa de karnaugh. 4. Desenho técnico auxiliado por computador. 5. Noções de AutoCad.
ENGENHARIA MECÂNICA
1. Mecânica Estática, Resistência dos Materiais, Termodinâmica, Mecânica dos Fluidos. 2. Normas da
ABNT relativas à climatização e transporte vertical: NBR 16401, NBR 313 e NBR 207. 3. Informática aplicada à engenharia:
AutoCAD.
ESTATÍSTICA
1. Conceitos Básicos de Estatística. 2. Amostragem. 3. Distribuição de Freqüências. 4. Medidas de
Tendência Central e Separatrizes. 5. Medidas de Dispersão. 6. Medidas de Assimetria. 7. Medidas de Curtose. 8. Cálculos de
Probabilidade. 9. Representação Gráfica. 10. Variáveis Aleatórias. 11. Estimação e Intervalo de Confiança. 12. Análise de
Correlação. 13. Testes de Hipóteses. 14. Distribuição Normal. 15. Distribuição do Qui-Quadrado.
FOTOGRAFIA
1. Fundamentos e conceitos da fotografia. 2. Composição e enquadramento. 3. Noções de como
funciona a câmera fotográfica e seus principais recursos. 4. Medição da exposição. 5. Controles de abertura, velocidade e ISO.
6. Tipos de objetiva e sua utilização. 7. Noções de iluminação fotográfica. 8. Noções básicas de fotografia de estúdio. 9.
Noções de uso de flash dedicado. 10. Laboratório digital: noções de uso dos programas Adobe Photoshop e Adobe Photoshop
Lightroom; resolução das imagens; e tipos de arquivos de imagens.
GEOGRAFIA E GEOLOGIA
Sensoriamento Remoto: 1. Princípios do Sensoriamento Remoto: definição, natureza da radiação e
espectro eletromagnética, radiância e reflectância, e resoluções das imagens (espacial, espectral, radiométrica e temporal); 2.
Sensores Imageadores: multiespectrais na faixa óptica, na faixa termal e radar de abertura sintética; 3. Distorções e Correções
dos Dados da Imagem: processamento de imagens, correção geométrica e georreferenciamento; 4. Aritmética de Bandas,
Filtragem e Classificação de Imagens. Fundamentos de Cartografia: 1. Conceitos; 2. Sistemas de Coordenadas; 3. Projeções
Cartográficas; 4. Erro Gráfico e Escala; 5. Fotogrametria. Sistema de informações Geográficas (SIG): 1. Conceitos; 2.
Aplicações; 3. ArcGIS 9.3. Sistema de Posicionamento Global (GPS): 1. Teoria; 2. Tipos; 3. Aplicações.
ODONTOLOGIA
1. Anatomia da cabeça e do pescoço. 2. Exame clínico e plano de tratamento em odontologia. 3.
Semiologia, etiopatogenia, prevenção e tratamento das doenças bucais. 4. Materiais odontológicos: forradores, restauradores e
de cimentação. 5. Promoção de saúde em odontologia. 6. Odontologia para pacientes portadores de necessidades especiais. 7.
Imagenologia dento-maxilo-facial. 8. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 9. Anestesia local em
odontologia. 10. Cirurgia oral menor. 11. Traumatismo dento-alveolar: diagnóstico e tratamento. 12. Urgências e emergências
em odontologia. 13. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 14. Normas e
procedimentos de biossegurança. 15. Odontopediatria.
PSICOLOGIA
1. Gestão por competências. 2. Comportamento, clima e cultura organizacional. 3. Recrutamento e
seleção. 4. Avaliação de desempenho. 5. Acompanhamento Funcional. 6. Treinamento e Desenvolvimento de pessoas. 7.
Educação corporativa. 8. Qualidade de Vida no Trabalho. 9. Programa de estágio.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. Línguas: INGLÊS: Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Itens gramaticais relevantes para
a compreensão dos conteúdos semânticos. ESPANHOL: Compreensão de texto escrito em Língua Espanhola. Itens
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
27
gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. 2. Cooperação e sistema internacional - conceitos,
histórico da cooperação internacional, atores internacionais. 3. Sistema brasileiro de cooperação internacional, modalidades,
atores e programas de cooperação internacional no Brasil - Cooperação bilateral, multilateral, triangular e cooperação sul-sul.
4. A política externa brasileira, a economia política e a cooperação técnica internacional. 5. A cooperação jurídica
internacional - noções básicas. 6. Conceito da integração regional e o direito da integração. 7. A Europa Comunitária processo e integração. 8. Agências de cooperação policial e judiciária em matéria penal- Noções básicas. 9. Panorama da
Integração Regional Internacional. 10. Integração Regional e Cultura Comunitária. 11. MERCOSUL: aspectos atuais e as
perspectivas futuras do processo de integração, a estrutura organizacional, o sistema de presidência pro-tempore, Mercosul
social e participativo. 12. Mecanismos inter-regionais. 13. O Ministério Público na integração regional e inter-regional relevância da cooperação. 14. A Comunidade dos Países de Língua portuguesa - Estrutura organizacional, Estados-membros,
promoção e difusão da língua portuguesa. 15. A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos, a Rede Ibero-americana
de Cooperação Jurídica 16. Noções básicas. 17. O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências
Internacionais; os órgãos multilaterais. 18. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - áreas de atuação. 19. O
conceito de soberania na política externa brasileira - processo decisório, agentes e instrumentos da política externa. 20. As
relações internacionais contemporâneas - visão geral dos temas e das agendas, de 1990 a nossos dias. 21. O Brasil e as novas
coalizões. 22. Atos internacionais multilaterais e bilaterais - Denominações, formatos. 23. Incorporação ao direito interno:
promulgação e publicação de tratados no Brasil. 24. UNASUL: estrutura, acordo e instituições.
SECRETARIADO
1. Técnicas de Secretariado. 2. Código de Ética do Profissional de Secretariado (publicado no DOU de 7
de julho de 1989). 3. Lei de Regulamentação da Profissão de Secretário Executivo (Lei Nº 7.377/1985). 4. Manual de Redação
Oficial da Presidência da República.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SUPORTE TÉCNICO
1. SUITE DE ESCRITÓRIO: BrOffice: Aplicativos que fazem parte da suite, sua utilização,
características e configuração. Microsoft Office: Aplicativos que fazem parte da suite, sua utilização, características e
configuração. 2. SISTEMA OPERACIONAL: Utilização, configuração e características do Windows XP e Windows 7.
Comandos usados no Prompt de Comando do Windows. Sistemas de Arquivos. Extensões de Arquivos. 3. REDES LOCAIS:
Protocolo IP, Redes Virtuais, Hubs, Switchs e Roteadores, Wi-Fi, Modelo TCP/IP, DHCP, DNS, backbone, cabeamento. 4.
BROWSERS: Internet Explorer e Mozilla Firefox. 5. HARDWARE: Placa mãe (seus componentes e estrutura), processador,
memória RAM, disco rígido, fonte de alimentação, teclado, mouse, monitor, placas de rede, placas de som, placas de vídeo,
todo e qualquer dispositivo de hardware usado em computadores modernos tipo PC. Dispositivos de Entrada, Saída, Mistos e
suas formas de conexão ao computador. 6. IMPRESSORAS: Características gerais de impressoras jato de tinta, laser e
multifuncionais. 7. SCANNER. Características gerais. 8. GESTÃO: ITIL V3:2012; PMBOK.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Banco de dados: Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, campos, registros, índices,
relacionamentos, transação, triggers, storedprocedures, tipos de bancos de dados, modelo conceitual, modelo Entidade x
relacionamento. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. DML: Linguagem de
manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. ORACLE: Procedures, Packages, Functions, Triggers,
Views, Materializedviews, Jobs e Sequences, linguagens SQL e PL/SQL. 2. Lógica de Programação: Conceitos de
Algoritmos. Programação Estruturada. Portugol. Declaração de Variáveis. Tipos de Variáveis. Constantes. Escopo de
variáveis. Operadores lógicos, relacionais e aritméticos. Expressões númericas e precedência de operadores. Bloco de
instruções. Instruções de entrada e saída de dados. Estruturas condicionais. Estruturas de seleção. Estruturas de repetição.
Subrotinas: procedimentos e funções.3. Desenvolvimento WEB: Conceitos básicos de desenvolvimento de sistemas para
Internet e Intranet. Linguagem HTML. Linguagem XML. Linguagem JavaScript. Folhas de Estilo (CSS). Uso de Ajax.
TURISMO
1.Conceitos e definições de turismo 2.Turismo de Negócios e Eventos 3. Oferta Turística 4. Demanda
Turística 5. Meios de hospedagem 5.1 Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem 5.2 Portaria n 100, de
21de junho de 2011 6. Lei Geral do Turismo nº 11.771/08, de 17 de setembro de 2008 7. Decreto 5.978/2006 7.1 Portaria
MRE nº 98/2011
EDITAL Nº 05
Em, 28 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento na Portaria PGR
nº 199, de 15 de abril de 2011, e Edital SG/MPF nº 3, de 18 de junho de 2012, RESOLVE:
1. Tornar público o resultado final do 2º Processo Seletivo de 2012 para recebimento de bolsas de pósgraduação na modalidade de turmas abertas, na forma do Anexo I.
2. Informar que houve interposição de três pedidos de reconsideração em face do resultado preliminar
publicado em 11 de setembro de 2012, sendo três deferidos.
3. Observar que, conforme art. 19, parágrafo único, da Portaria que regulamenta o Programa de PósGraduação, não caberá recurso contra o resultado final do processo seletivo.
28
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ANEXO I
Analista Processual
Total de vagas: 17
Sobre o candidato
Classificação
Nº de
inscrição
Nome do Servidor
Sobre o curso
Matrícula
Curso
1º
005
RENATA PORTO ADRI
5246
Planejamento,
Orçamento e
Gestão
Pública.
2º
017
MICHELLE RAUPP HOLLER
20660
Direito Penal
e Processual
Penal
Sobre a pontuação
Ausência de
Pós-Graduação
Função /
Cargo
exercido
Tempo de
exercício no
MPF
Nota Final
Nota Final
Nota Final
30,00
40,00
20,00
90,00
60,00
20,00
10,00
90,00
TOTAL
FINAL
Analista/Outros
Total de vagas: 8
Sobre o candidato
Classificação
Nº de
inscrição
Nome do Servidor
Sobre o curso
Matrícula
1º
012
LUÍS ALBERTO COSTA LEVI
17746
2º
008
IDÊ DE MIRANDA CAMPOS
19476
3º
016
CLÁUDIA REIS BRAGA
5207
Curso
Gestão de
Projetos
Sistêmica
Fenomenológic
a Familiar
Odontologia do
Trabalho
Sobre a pontuação
Ausência de
Pós-Graduação
Função /
Cargo
exercido
Tempo de
exercício no
MPF
Nota Final
Nota Final
Nota Final
60,00
40,00
10,00
110,00
30,00
40,00
10,00
90,00
30,00
20,00
20,00
70,00
TOTAL
FINAL
Analista/Perito
Total de vagas: 8
Não houve inscrições
Técnico Administrativo
Total de vagas: 17
Sobre o candidato
Classificação Nº de
Nome do Servidor
inscrição
Sobre o curso Sobre a pontuação
Matrícula Curso
Ausência Função /
de PósCargo
Graduação exercido
Tempo de
TOTAL
exercício no FINAL
MPF
Nota Final Nota Final Nota Final
1º
006
AUGUSTO LEON DE GODOY
TAVARES
2746
2º
019
JOSÉ GLAUTON GURGEL LINS
2509
3º
015
JOSÉ ADILSON DE SOUZA DIAS 3168
4º
014
MARIZE CARVALHO DE SOUSA 18722
5º
001
ADRIENO REGINALDO DA
SILVA
6177
Direito Penal e 60,00
Processual
Penal
Direito
60,00
Constitucional
Público e
Teoria Política
Orçamento e 60,00
Políticas
Públicas
Direito do
60,00
Estado e
Constituição
Contabilidade 60,00
Governamental
40,00
20,00
120,00
40,00
20,00
120,00
40,00
20,00
120,00
40,00
10,00
110,00
20,00
20,00
100,00
29
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
6º
010
CRISTIANE CRUVINEL
QUEIROZ
5544
7º
011
7832
8º
013
9º
003
ARLETE APARECIDA
CHAVENCO
ANA CRISTINA LINHARES
PERTUSI
CYNTHIA BOF DE ANDRADE
LOUBACK
10º
002
CLEBER MACHADO
16788
11º
021
ALEX PALMA
19532
12º
009
SABRINA JUNQUEIRA MENDES 19934
13º
004
14º
007
MARLA MARCON ANDRADE
19292
GUIMARÃES
MARGARIDA MARIA BIAS DOS 19843
SANTOS
12279
16026
Direito Penal e 30,00
Processual
Penal
Direito
30,00
40,00
20,00
90,00
40,00
20,00
90,00
40,00
20,00
90,00
40,00
20,00
90,00
60,00
20,00
10,00
90,00
60,00
20,00
10,00
90,00
60,00
20,00
10,00
90,00
30,00
40,00
10,00
80,00
30,00
40,00
10,00
80,00
Direito Civil e 30,00
Processo Civil
Direito
30,00
Eleitoral
Direito
Constitucional
Direito
Ambiental e
Urbanístico
Direito do
Estado
Direito
Eleitoral
Direito
Tributário
Técnico de Apoio Especializado
Total de vagas: 8
Não houve inscrições
Técnico/Outros e Requisitados
Total de vagas: 8
Sobre o candidato
Classificação
1º
Nº de
Nome do Servidor
inscrição
020
GEOVANNE LIBRELON DE
SOUZA
Sobre o curso Sobre a pontuação
Matrícula
10777
Curso
Redes de Nova
Geração
Ausência de Função /
PósCargo
Graduação exercido
Tempo de
exercício no
MPF
Nota Final
Nota Final
Nota Final
60,00
40,00
20,00
TOTAL
FINAL
120
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo Administrativo nº 1.00.000.007384/2006-30. Dr. SADY D'ASSUMPÇÃO TORRES FILHO,
Procurador Regional da República, matrícula nº 285. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria/VPGR nº 12, de 24/08/2009, DEFIRO o
pleito, alterando para 18/4/2006 a nova data de concessão do abono de permanência e a data de cumprimento dos requisitos
para aposentação, uma vez que tal benefício foi deferido primeiramente a contar de 15/3/2005, na forma do art. 2º, § 5º, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, ficando, assim, LIBERADOS da respectiva contagem de tempo, para os fins de direito, 5
(cinco) meses de Licença-Prêmio, em razão do recolhimento prévio, em parcela única, dos valores descontados a título de
Plano de Seguridade Social-PSS, relativos ao período de 15/3/2005 a 17/4/2006, o que torna insubsistente o Despacho
SG/MPF de 31/8/2006, publicado no BS/MPF nº 16, da 2ª quinzena de agosto de 2006.
Em, 21 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006984/2012-29. FRANCISCA COSMO DA SILVA,
Técnico Administrativo, matrícula n° 4838. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no art. 2º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
30
requerente, a contar de 27/12/2011, de conformidade com o parágrafo 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
o cômputo em dobro de 180 dias de Licença-Prêmio não usufruídos.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO
Em, 27 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013985/2012-20. THIAGO MORAIS FURUCHIMA,
matrícula nº 23.051-1. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008 e, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 14 da Lei nº 9.624/1998, DEFIRO o
afastamento para participar de curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de
1º.10.2012 a 31.10.2012, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. Suspenda-se o estágio probatório. À CCLP/SGP para
ciência ao interessado, registro e demais providências.
Em, 28 de setembro de 2012
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.014095/2012-35. THIAGO BATISTA DA SILVA
BRUM, matrícula nº 17.490-4. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008 e, nos termos do disposto no artigo 20 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 14 da Lei nº 9.624/1998, DEFIRO o
afastamento para participar de curso de formação para ingresso em cargo da Administração Pública Federal, no período de
1º.10.2012 a 31.10.2012, mantendo-se a remuneração do cargo efetivo. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e
demais providências.
AJUDA DE CUSTO
Em, 21 de setembro de 2012.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013389/2012-40. Doutora MARIA SILVIA DE MEIRA
LUEDEMANN, matrícula nº 296-8. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º da Portaria
VPGR/MPF nº 12, de 24.8.2009, e acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, DEFIRO à interessada ajuda
de custo correspondente a 1 (um) subsídio de Subprocurador-Geral da República, transporte rodoviário no percurso São
Paulo/Brasília, e ainda transporte de mobiliário, em decorrência de promoção que alterou seu domicílio legal, conforme
Portaria PGR Nº 678, de 15/12/2011, publicada no Diário Oficial da União em 16/12/2011, nos termos da Lei Complementar
nº 75, de 20/5/1993, e do Decreto nº 4.004, de 8/11/2001. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais
providências.
AUXÍLIO-MORADIA
Em, 28 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005534/2012-19. Doutor ALMIR TEUBL
SANCHES, matrícula nº 1322-6. Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria PGR/MPU n°
484, de 19.9.2006, DEFIRO o auxílio-moradia ao interessado, a contar de 8.7.2012, data do início da hospedagem em
Macapá, AP, unidade de lotação fixada pela Portaria PGR n° 192, de 20 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de abril de 2012. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013171/2008-17. Doutor FERNANDO TÚLIO DA
SILVA, matrícula nº 1204-1. Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria PGR/MPU n° 484,
de 19.9.2006, DEFIRO o auxílio-moradia ao interessado, a contar de 21.7.2012, data do início do contrato de locação do
imóvel em Palmas, TO, em razão de sua remoção, conforme a Portaria PGR n° 191, de 20 de abril de 2012, no DOU de 23 de
abril de 2012. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012959/2012-84. Doutora WALQUÍRIA
IMAMURA PICOLI, matrícula n° 1299-8. Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria
PGR/MPU n° 484, de 19.9.2006, DEFIRO o auxílio-moradia à interessada, a contar de 29.6.2012, data do início do contrato
de locação em Porto Velho-RO, cuja lotação foi autorizada enquanto não instalada a PRM Guajará-Mirim, nos termos da
Portaria PGR n° 294, de 31 de maio de 2012, publicada no DOU de 1º de junho de 2012. À CCLP/SGP para ciência à
interessada, registro e demais providências.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
31
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.015001/2011-64. ALEXSANDRO GOMES DE MELO
SILVA, matrícula nº 19844-7. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE: I - o tempo de serviço prestado à
Atividade Privada, no período de 01/02/1997 a 11/05/1998, com 465 dias de serviço, com validade para os efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; II - o tempo de serviço público
prestado ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no período de 18/05/1998 a 07/08/2006, com 3004 dias; e ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, no período de 08/08/2006 a 16/11/2008, com 832 dias de serviço, com validade
para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Em, 18 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013474/2007-41. ADALBERTO LUIZ ANDRES,
matrícula nº 17923-0. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008; AVERBE-SE a contagem especial, referente ao tempo de serviço
prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social em condições insalubres, correspondente ao acréscimo de 620 dias, com
validade para fins de aposentadoria, com fulcro no Acórdão/TCU/Plenário nº 2008/2006, de 6/11/2006; nas Orientações
Normativas/MPOG nº 3, de 18/4/2007, e nº 7, de 20/11/2007; e no Parecer/COVAP/SEORI/AUDIN/MPU nº 530/2010.
Em, 19 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001053/2003-43, de interesse do Procurador da
República Dr. ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA, matrícula nº 828-1, RESOLVE DEFERIR a averbação do tempo de
estágio vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao período de 16/12/1998 a 2/3/2000, correspondente a 443
dias, para fins de gratificação adicional por tempo de serviço, bem como AUTORIZAR o pagamento da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, correspondente a mais 1%, com efeitos financeiros de 10/2/2003 a setembro de 2006, afastada a
ocorrência da prescrição em face da data do requerimento inicial, com fulcro no art. 224, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de
20/5/1993, c/c as disposições do art. 11, § 1º, inciso VII, do Decreto nº 3.048, de 6/5/1999.
Em, 21 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR Nº 1.00.000.010142/2011-91. ADEMAR LATORRE JÚNIOR,
matrícula nº 21871-5. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, I - AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado ao Ministério da
Defesa/Exército Brasileiro, no período de 21/1/1991 a 7/12/1991, com 116 dias (já descontados 205 dias de diferença de
certidão), com validade somente para efeito de aposentadoria, com fulcro no art. 134, § 2º da Lei 6.880/80; II - AVERBE-SE
os tempos de serviço público prestados ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, nos períodos de 1º/7/1992 a 31/7/1992,
com 31 dias, e de 2/2/1995 a 27/2/2002, com 2.583 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e
licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997;
III - INDEFIRO o pedido de concessão de adicional por tempo de serviço referente aos tempos de serviço prestados ao
Ministério da Defesa-Exército, nos períodos de 1º/7/1992 a 31/7/1992, e de 2/2/1995 a 27/2/2002, em observância ao disposto
no Acórdão TCU-Plenário nº 655/2009 e no Parecer AGU n° GM-013, de 11/12/2000.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008417/2005-88. Doutora ANNA PAULA
COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, matrícula nº 990-3. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos
termos do artigo 1º da Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009. AVERBE-SE o tempo de serviço público prestado
ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 13/1/2000 a 14/8/2002, com 945 dias, com efeitos
para aposentadoria, licença-prêmio e desempate na lista de antiguidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, aplicado
subsidiariamente, e arts. 202, § 3º, e 222, III, ambos da Lei Complementar nº 75/93.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.000440/84-69. Doutor EDILSON ALVES DE
FRANÇA, matrícula nº 290-9. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º da Portaria
VPGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado como Atividade Autônoma, no
período de 1º/9/75 a 13/4/76, com 226 dias, com efeitos para aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, V da Lei
8.112/90, desconsiderando-se o período concomitante averbado anteriormente como Atividade Privada.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.010933/2011-11. HELLEN BATISTA COLARES,
matrícula nº 19150-7. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE: I - os tempos de serviço prestados à Atividade
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
32
Privada, nos períodos de 4/1/1995 a 13/5/1995, com 130 dias; de 1º/7/1995 a 23/8/1997, com 785 dias; de 24/8/1997 a
16/5/2001, com 1.362 dias; de 17/5/2001 a 1º/11/2001, com 169 dias, de 12/11/2001 a 9/2/2002, com 90 dias, de 1º/4/2002 a
20/12/2002, com 264 dias; de 9/6/2003 a 5/1/2004, com 211 dias; e de 9/5/2005 a 16/5/2006, com 373 dias, com validade para
os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; II - o tempo de
serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Nacional, no período de 6/1/2004 a 26/4/2005, com 477 dias de serviço, com
validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 87 e 100 da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003232/2012-14. JOÃO ROBERTO NASCIMENTO
FERREIRA, matrícula nº 4267-6. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, I - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao
Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 15/01/1975 a 14/11/1975, com 304 dias de serviço, com validade
para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença prêmio, com fundamento nos
artigos 100, 67 (original) e 87 da Lei nº 8.112/90. II – ALTERE-SE o percentual de gratificação adicional por tempo de
serviço de 11% (onze por cento) para 12% (doze por cento), com fulcro nos arts. 100 e 67 (redação original) da Lei nº
8.112/90 e Medida Provisória nº 2.225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 08/03/2007, observando-se a prescrição
quinquenal prevista no Decreto-Lei nº 20.910/1932, e considerando-se o requerimento em 08/03/2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011197/2011-18. JOSÉ MAURÍCIO SANTOS LIMA
CARDOZO, matrícula nº 22436-7. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE: I - os tempos de serviço prestados à
Atividade Privada, nos períodos de 1º/6/1982 a 28/3/1983, com 301 dias; de 2/5/1983 a 5/7/1983, com 65 dias; de 15/9/1983 a
30/11/1983, com 77 dias; de 2/5/1984 a 1º/4/1987, com 1.065 dias; de 1º/2/1998 a 31/5/2000, com 851 dias; de 1º/10/2000 a
31/12/2000, com 92 dias; de 1º/2/2001 a 28/2/2001, com 28 dias; e de 1º/12/2003 a 31/12/2003, com 31 dias, com validade
para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; II - o tempo
de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no período de 16/11/1987 a 30/6/1994, com 1.242 dias de serviço (Já
descontados 447 dias de licença sem vencimento e 730 dias de licença para tratar de interesse particular), com validade para
os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 87 e 100 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011414/2011-70. MARIA ANGÉLICA TRAVNISK
NOBRE, matrícula nº 6491-2. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE: I - os tempos de serviço prestados à
Atividade Privada, nos períodos de 2/5/1989 a 5/6/1989, com 35 dias; de 6/6/1989 a 4/9/1989, com 91 dias; de 5/9/1989 a
17/4/1990, com 225 dias; de 12/7/1990 a 2/10/1990, com 83 dias; de 2/5/1994 a 20/6/1995, com 415 dias; de 1º/7/1995 a
10/11/1997, com 864 dias; e de 15/5/1998 a 30/6/1998, com 47 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; II - o tempo de serviço público prestado à
Prefeitura Municipal de Guararema, no período de 4/10/1990 a 1º/4/1994, com 1.276 dias de serviço, com validade para os
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012947/2012-50. MADALENA SOARES VIEIRA,
matrícula nº 23336-6. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE os tempos de serviço prestados à Atividade
Privada, nos períodos de 1º/7/1981 a 3/6/1982, com 338 dias, de 17/6/1982 a 18/2/1987, com 1708 dias, e de 22/6/1987 a
10/1/1988, com 203 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103,
inciso V, da Lei nº 8.112/90.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004958/2012-66. MARIANA LORETO MAIA,
matrícula nº 8894-3. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo art. 23, inciso II do Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, AVERBE-SE o tempo em que esteve afastada em razão de Licença
para tratar de interesse particular, mantida a contribuição previdenciária, no período de 15/10/2008 a 15/10/2010, com 731
dias, para os efeitos de aposentadoria, em conformidade com o disposto art. 183, § 3º da Lei nº 8.112/90 e arts. 13 e 35, § 1º
da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2, de 31/3/2009.
Em, 27 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003000/2010-96. Doutor ALEXANDRE SENRA,
matrícula nº 1255-6. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º da Portaria VPGR/MPF nº
12, de 24 de agosto de 2009, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado à Justiça Federal/Seção Judiciária do
Espírito Santo, no período de 27/5/2004 a 16/5/2006, com 720 dias de serviço, com efeitos para aposentadoria, licença-prêmio
e desempate na lista de antiguidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, aplicado subsidiariamente, e arts. 202, § 3º, e
222, III, ambos da Lei Complementar nº 75/93.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
33
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013540/2012-40. Doutor ALMIR TEUBL
SANCHES, matrícula nº 1322-6. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º da Portaria
VPGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado à Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda/SP, no período de 2/10/2006 a 22/4/2012, com 2.030 dias de serviço, com efeitos
para aposentadoria, disponibilidade, licença-prêmio e desempate na lista de antiguidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº
8.112/90, aplicado subsidiariamente, e arts. 202, § 3º, e 222, III, ambos da Lei Complementar nº 75/93.
AUXÍLIO-MORADIA
Em, 20 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012301/2012-72. Doutor ELOI FRANCISCO
ZATTI FACCIONI, matrícula n° 1280-7. Tendo em vista o que consta dos autos em referência e nos termos da Portaria
PGR/MPU n° 484, de 19.9.2006, DEFIRO o auxílio-moradia ao interessado, a contar de 1º.8.2012, data do contrato de
locação em Uruguaiana, RS, em razão de sua remoção, conforme a Portaria PGR n° 191, de 20 de abril de 2012, no DOU de
23 de abril de 2012. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA
Em, 18 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.006052/95-35. ANA LUÍZA PAIXÃO DE
OLIVEIRA BARROS SAKAYO, matrícula nº 4763. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos
termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos PGR/MPF nº
1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005378/2010-24, RETIFICO o 1º quinquênio de licença-prêmio por assiduidade para
considerar como sendo de 23/6/1982 a 21/6/1987 e DEFIRO a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não
usufruídos, referentes ao quinquênio de 22/6/1987 a 19/6/1992, sem a incidência de imposto de renda e contribuição
previdenciária, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais
providências.
Em, 21 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005370/2003-39. Doutor PAULO DE BESSA
ANTUNES, matrícula nº 73. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do
Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº
1.00.000.005378/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO
a conversão em pecúnia de 89 ( oitenta e nove) dias de licença-prêmio não usufruída, referente ao quinquênio de 31/03/2003 a
28/03/2008, sem a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, observada a disponibilidade orçamentária. À
CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
Em, 24 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012968/2012-75. FRANCISCO DE PAULO
PERES DA SILVA, matrícula nº 4530. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da
determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos PGR/MPF nº
1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005378/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licençaprêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 14/10/1976 a 12/10/1981, de 13/10/1981 a 11/10/1986, de 12/10/1986 a
10/10/1991, e de 11/10/1991 a 08/10/1996, sem a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, observada a
disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013245/2012-93. IRACEMA FERREIRA,
matrícula nº 4457. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do
Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº
1.00.000.005378/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licença-prêmio não usufruídos, referentes
aos quinquênios de 30/04/1976 a 28/04/1981, de 29/04/1981 a 27/04/1986, de 28/04/1986 a 26/04/1991, e de 27/04/1991 a
24/04/1996, sem a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, observada a disponibilidade orçamentária. À
CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.
Em, 26 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.004425/98-12. Doutor FRANCISCO LUIZ PITTA
MARINHO, matrícula nº 159. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
34
Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº
1.00.000.005378/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a
conversão em pecúnia de 11 (onze) meses e 12 ( doze) dias de licença-prêmio não usufruídas, referentes aos quinquênios de
06/12/1981 a 04/12/1986, de 22/02/1991 a 20/02/1996, de 21/02/1996 a 18/02/2001, de 19/02/2001 a 17/02/2006 e de
18/02/2006 a 16/02/2011, sem a incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, observada a disponibilidade
orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL
Em, 25 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.0000.004058/2012-19. ROSÂNGELA MONTEIRO
DA COSTA e OUTROS. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, INDEFIRO o enquadramento em
cargo público do ex-ocupante de função de confiança GILDÉSIO MONTEIRO DA SILVA, em face da interrupção do
contrato de trabalho decorrente do seu falecimento em 1º/9/2007. À CCLP/SGP para ciência aos interessados.
EXERCÍCIO PROVISÓRIO
Em, 18 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.013553/2012-19. NATHÁLIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTÃO, matrícula
nº 16664, ocupante do cargo de Analista Processual, lotada na Procuradoria da República no Município de Petrópolis/RJ.
Tendo em vista o que consta no processo em referência, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação
Ordinária nº 9086-53.2012.4.01.3801, AUTORIZO o exercício provisório da servidora na Procuradoria da República no
Município de Juiz de Fora/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 1º, inciso V, da Portaria PGR/MPU
nº 273, de 13 de maio de 2011, condicionada a prorrogação à comprovação da permanência da situação fática ensejadora da
concessão. DEFIRO, outrossim, o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
HORÁRIO ESPECIAL
Em, 17 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013035/2012-03. VANIA MARIA DE ANDRADE
COURA, matrícula nº 7027. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, e nos termos do
parecer de avaliação da Junta Médica Oficial exarada no bojo da Ata Médica nº 357, de 30/8/2012, DEFIRO a redução da
jornada de trabalho da servidora para 4 (quatro) horas diárias a partir do dia 30/8/2012 por 3 meses, devendo ser reavaliada ao
final do período. À DIFF/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE
Em, 21 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo nº 1.00.000.013295/2012-71. JOÃO WEMERSON DE FREITAS,
matrícula 17397. Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR/MPU
nº 707/2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido de 1/9/2012 a 17/12/2012, nas segundas e sextas-feiras
das 12h às 20h30, com intervalo das 17h às 17h30, nas terças e quintas-feiras das 12h às 19h e nas quartas-feiras das 8h às
13h, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais
providências.
INCORPORAÇÃO - VPNI
Em, 26 de setembro de 2012.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013546/2012-17. CÉLIO ANTONIO DIAS, matrícula
n° 23710. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fundamento na Medida Provisória nº 2.225-45,
de 04/09/2001, c/c arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911, de 11/07/94, e no Acórdão nº 2.248/2005-TCU-Plenário, DEFIRO ao
interessado, a contar de 24/8/2012, data de ingresso neste Órgão, a concessão de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada correspondente a 4/10 de FC-06 e 6/10 de FC-07 pertinente às Funções de Confiança exercidas no Superior
Tribunal de Justiça.
35
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009229/2012-04. Doutor FREDERICO DE
CARVALHO PAIVA, matrícula n° 1133. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 1º da
Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009, e com base na manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas,
DEFIRO ao interessado a incorporação de vantagem pessoal nominalmente identificada, correspondente a 1/5 de FC-03,
referente ao exercício de função comissionada na Justiça Federal de Minas Gerais, com efeitos financeiros a contar de
24/08/2007, data de ingresso neste Órgão, com fundamento nas Leis nº 8.911, de 11.7.94, nº 9.624, de 2.4.98, no art. 62-A da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001, e na jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça, em conformidade com a decisão do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República exarada no
Processo MPF/PGR nº 1.00.000.010770/2004-47, observado o limite do teto remuneratório, em consonância com a Resolução
nº 09, de 05/06/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO - PSS
Em, 26 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.010916/2008-88. Doutor JUVENAL CESAR
MARQUES JÚNIOR, Procurador Regional da República aposentado, matrícula n° 398. Acolhendo a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, proferida em decorrência do pronunciamento da Auditoria
Interna do MPU no Despacho/Auditor-Chefe de 12/09/2011, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria/VPGR nº
12, de 24/8/2009, CONCEDO, a contar de 8/7/2002, a isenção dos descontos para o Plano de Seguridade Social-PSS, nos
moldes do art. 4º da Lei nº 9.783, de 28/1/1999, vigente à época, considerando o dia 8/7/2002 como data de preenchimento
dos requisitos para a aposentadoria integral, sem o cômputo de licença-prêmio; AUTORIZO, na forma do art. 228, § 2º, da Lei
Complementar nº 75/93, o desconto dos valores atualizados, relativos ao período de 16/12/1998 a 2/6/2000, pagos ao
interessado em razão da isenção previdenciária concedida a contar de 16/12/1998, com base em entendimento anterior;
MANTENHO a liberação, para os fins de direito, dos 3(três) quinquênios de licença-prêmio excluídos da contagem para a
isenção previdenciária inicial, considerando devidos os valores recolhidos em consequência da exclusão dos quinquênios de
licença-prêmio do tempo de serviço; e TORNO SEM EFEITO o Despacho/SG de 22/06/2011, publicado no BS/MPF nº 12, da
2ª quinzena/junho/2011.
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃ –PSS - REVISÃO - LIBERAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005257/2011-63. Doutor MOACIR MENDES SOUSA,
Subprocurador-Geral da República, matrícula n° 331. TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 14 de junho de 2011, que
considerou a data de preenchimento dos requisitos para aposentadoria integral como sendo 25/07/1994, sem o cômputo de
licença-prêmio, e que liberou, para os fins de direito, 3 (três) quinquênios de licença-prêmio utilizados na contagem anterior,
ante o fundamento de que o bônus de 17% incluído sobre o tempo de serviço existente em 16/12/1998, em consonância com o
Acórdão/CNMP de 22/02/2011, in DOU de 04/03/2011 (Pedido de Providências nº 2.001/2010-79), não tem aplicação no
regramento de aposentadoria anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998.
JORNADA DE TRABALHO
Em, 17 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo nº 1.29.000.001930/2004-49. MARCO ANTONIO SILVEIRA DI
MARTINO, matrícula 6529. Acolhendo a manifestação do Secretário de Gestão de Pessoas e conforme art. 5º da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, DEFIRO o restabelecimento da jornada
de trabalho de 40 horas semanais a partir de 29 de agosto de 2012, concomitantemente ao acréscimo proporcional da
remuneração. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em, 17 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.010880/2012-19. ADRIANA LEITE
MONTENEGRO, matrícula nº 9885-0. Tendo em vista o disposto no art. 23,II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
PGR n° 591/2008, DEFIRO licença para capacitação no período de 19.9.2012 a 18.10.2012, referente ao período aquisitivo de
12.9.2005 a 10.9.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro
e demais providências.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
36
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001439/2010-84. LETÍCIA AGUIAR CARDOSO
NAVES, matrícula nº 7628-7. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 12.9.2012 a 11.10.2012, referente ao quinquênio aquisitivo de
18.5.2001 a 16.5.2006, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº
679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº
679/2004, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013213/2012-98. MARIA DA CONCEIÇÃO
LACERDA, matrícula nº 11547-9. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
PGR n° 591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 10.9.2012 a 8.12.2012, referente ao quinquênio
aquisitivo de 24.9.2004 a 22.9.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria
PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria
PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.
Em, 21 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013074/2012-01. ADRIANO ALVES DA SILVA,
matrícula nº 17287-1. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 17.9.2012 a 31.10.2012, referente ao quinquênio aquisitivo de
17.3.2001 a 22.10.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº
679/2004. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº
679/2004, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013337/2012-73. CLÁUDIA DOS SANTOS
TORRES, matrícula nº 16235-3. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR
n° 591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 25.9.2012 a 24.10.2012, referente ao quinquênio aquisitivo de
8.4.2005 a 6.4.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À
CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e
demais providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013079/2012-25. KILVIA SOUZA FERREIRA,
matrícula nº 14427-4. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 3.9.2012 a 2.10.2012, 25.2.2013 a 26.3.2013 e 3.6.2013 a
2.7.2013, referente ao quinquênio aquisitivo de 2.10.2006 a 30.9.2011, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº
8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no
artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013081/2012-02. SUELY GOMES ROCHA,
matrícula nº 14473-8. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria PGR n°
591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 24.9.2012 a 31.10.2012, referente ao quinquênio aquisitivo de
27.10.2006 a 25.10.2011, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº
679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº
679/2004, registro e demais providências.
Em, 28 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.008771/2012-31. UIRASSU DE MELO
MEDEIROS, matrícula nº 12.452-4. Tendo em vista o disposto no art. 23, II, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
PGR n° 591/2008, HOMOLOGO a interrupção da licença para capacitação concedida pelo despacho SG, de 28 de junho de
2012, publicado no BS/MPF nº 12, da 2ª quinzena de junho de 2012, a partir de 1º.8.2012. À CCLP/SGP para ciência ao
interessado, registro e demais providências.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Em, 21 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo PRRJ/MPF nº 1.00.000.011036/2012-13. HELEN RIBEIRO ABREU,
matrícula nº 16.396-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112,
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
37
de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 1º.10.2012 a
19.10.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o PlanAssiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e
Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais
providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002740/2012-77. JUAREZ GONÇALVES
JÚNIOR, matrícula nº 12.959-3. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos do art. 91,
parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, DEFIRO a interrupção da licença para tratar de interesses particulares, a
partir de 20.9.2012. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
Em, 26 de setembro de 2012.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.013444/2012-00. EUCLIDES DOS SANTOS
RIBEIRO ARRUDA, matrícula nº 22504-5. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos
termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares ao
interessado, no período de 3.9.2012 a 5.10.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social
do Servidor Público e com o Plan-Assiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2,
de 31.3.2009, e Portaria/PGR/MPU nº 231, de 8.5.2012, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e
demais providências.
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo Administrativo PGR/MPF nº 08100.000723/96-17, MARIA LUIZA DE CARVALHO
RIBEIRO, Analista Administrativo, matrícula nº 4889. Tendo em vista as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II, do
Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RETIFIQUEM-SE os
quinquênios de licença-prêmio por assiduidade para que sejam considerados os períodos aquisitivos de 07/05/1984 a
05/05/1989 e de 06/05/1989 a 04/05/1994, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 9.527/1997.
LOTAÇÃO PROVISÓRIA
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo nº 1.03.000.000382/2009-51. ADRIANA GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 17805,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado – Orçamento, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª
Região/SP. Tendo em vista o que consta do processo em referência, REVOGO a lotação provisória da servidora na
Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá/SP, por não persistir o motivo ensejador da concessão. DEFIRO o
prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Em, 21 de setembro de 2012.
Processo nº 1.33.004.000089/2012-10. THIAGO SCHNEIDER FLORES LOPES, matrícula nº 22545,
ocupante do cargo de Técnico de Informática, lotado na Procuradoria da República no Município de Joaçaba/SC. Tendo em
vista o que consta do processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina, por motivo de saúde de cônjuge, pelo prazo de 1 (um) ano, condicionada a prorrogação a nova
avaliação pela Junta Médica Oficial, com fundamento no § 2°, art. 1°, Portaria PGR/MPU n° 273, de 13 de maio de 2011.
Em, 24 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.011950/2012-56. JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, matrícula nº 17408,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, lotado na Procuradoria Geral da República, com efetivo
exercício na Escola Superior do Ministério Público da União. Tendo em vista o que consta do processo em referência,
AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, por motivo de saúde de
cônjuge, pelo prazo de 6 (seis) meses, condicionada a prorrogação a nova avaliação pela Junta Médica Oficial, com
fundamento no § 2°, art. 1°, Portaria PGR/MPU n° 273, de 13 de maio de 2011. DEFIRO, outrossim, o prazo de 15 (quinze)
dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
38
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.010319/2012-30. CREUZA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 21293, lotada
na Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso e LORENNE GOMES DE ANGELIS, matrícula nº 23437, lotada na
Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT, ambas ocupantes do cargo de Técnico Administrativo.
Tendo em vista o que consta no processo em referência, INDEFIRO a reconsideração pleiteada, uma vez que as interessadas
não cumprem o requisito do interstício mínimo de 3 (três) anos para permutar, nos termos da alínea “a”, art. 9º da Portaria
PGR/MPU nº 273/11 e do § 1º, art. 28 da Lei nº 11.415/06.
Processo nº 1.00.000.006547/2012-13. DANIELA SAMPAIO DE BARROS, matrícula nº 22838,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Município de Cáceres-MT.
Considerando parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de reconsideração da interessada.
Em, 18 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.007843/2011-42. LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA, matrícula
nº 19170, ocupante do cargo de Analista Processual, lotado provisoriamente na Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina, por motivo de saúde. Tendo em vista o que consta do processo em referência, INDEFIRO o pedido de
reconsideração do interessado.
PENSÃO CIVIL
Em, 17 de setembro de 2012.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.005218/2012-47. MARIA SANTA DE OLIVEIRA, mãe
da ex-servidora MARTA ELIANE DE OLIVEIRA. Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, INDEFIRO a concessão da pensão civil vitalícia, devido à
ausência de comprovação dos requisitos legais.
REMOÇÃO
Em, 21 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.012289/2012-04. JENNIFER MENDES LEMOS, matrícula nº 21599, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte-CE. Considerando
parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de remoção da servidora para a Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
Processo nº 1.34.010.000595/2012-92. NEUDA IVNA POMPEU PINHEIRO MARTINS, matrícula nº
22140, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Município de Ribeirão PretoSP. Considerando parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de remoção da servidora para a cidade
de Fortaleza-CE.
Em, 24 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.012487/2012-60. KARINA PAWLOWSKY, matrícula nº 21561, ocupante do
cargo de Analista Processual, lotada na Procuradoria da República no Município de Bauru/SP. Tendo em vista o que consta no
processo em referência, INDEFIRO o pleito, em razão da preexistência da ruptura da convivência familiar no mesmo
domicílio.
Em, 26 de setembro de 2012.
Processo Nº 1.34.001.004680/2012-39. ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, matrícula nº 23633,
ocupante do cargo de Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Município de Itapeva-SP. Tendo em vista o
que consta no processo em referência, INDEFIRO o pedido de lotação definitiva do servidor na Procuradoria da República no
Município de Araraquara-SP, considerando que a movimentação não se enquadra nas modalidades previstas na Portaria
PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
39
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SUBCOMITÊ GESTOR DE TABELAS
EDITAL
Em, 18 de setembro de 2012.
Ficam os senhores membros do Subcomitê Gestor de Tabelas, integrante do Sistema Integrado de Gestão
Estratégica e Governança, instituído pela Portaria PGR nº 733 de 28/12/11, convocados para a 2ª reunião ordinária deste
colegiado, a se realizar às 14h do dia 28 de setembro de 2012, na Procuradoria Geral da República, sala 501.20 do bloco “B”,
mediante a seguinte pauta:
1. Análise pedido formulado por meio do P.A 1.04.001.000078/2010-08 (adoção de providências junto à
Coordenadoria Jurídica e à Coordenadoria de Informática)
2. Análise pedido formulado por meio do P.A 1.00.000.014173/2011-11 (estatística de gestores do MPF.
Análise de parâmetros)
3. Implantação da tabela de movimentos no CNMP no Sistema Único
4. Outras deliberações e/ou dúvidas
ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Coordenador do Subcomitê Gestor de Tabelas
SUBCOMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL
Em, 27 de setembro de 2012.
Ficam os senhores membros do SUBCOMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, integrante do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança, instituído pela Portaria PGR nº 733 de
28/12/11, convocados para a 1ª reunião extraordinária deste colegiado, a se realizar às 9h30 do dia 04 de outubro de 2012, na
Procuradoria Geral da República, sala 501.20 do bloco “B”, mediante a seguinte pauta:
1. Abertura.
2. Planejamento Estratégico de TI: avaliação e homologação.
3. Projetos e Serviços de TI no MPF.
4. Processo Judicial Eletrônico (PJE): panorama atual e integração com o Sistema Único.
5. Audiências judiciais por teleconferência/videoconferência.
6. Certificação digital de membros do MPF: alteração do formato atual.
7. Saúde dos usuários de TI: análise preliminar.
8. Projeto Nacional de Sala de Oitivas.
9. Adoção de serviços em nuvem: Dropbox e outros.
10. Audiotranscrição.
MARIA CAETANA CINTRA SANTOS
Subprocuradora-Geral da República
Coordenadora do SETI
ASSESSORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ACORDO DE RESULTADOS
1. Considerações iniciais
O Acordo de Resultados é um instrumento gerencial que visa à prestação de contas do uso de recursos
humanos e financeiros voltados à obtenção dos resultados necessários ao alcance da visão da instituição. Busca o alinhamento
estratégico das unidades no âmbito do Projeto de Desdobramento do Planejamento Estratégico, conforme as diretrizes
estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional (PEI), instituído pela Portaria PGR nº 687, de 20 de dezembro de
2011.
Por meio do Acordo de Resultados, a Secretaria Geral e suas Secretarias e Unidades Nacionais
apresentam ações e resultados ficam pactuados para efetivar a Modernização do Ministério Público Federal.
Celebram este Acordo de Resultados:
1.1 Por meio de Painel de Contribuição as seguintes unidades:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
40
1.1.1 Secretaria de Planos e Orçamento (SPO);
1.1.2 Secretaria de Comunicação Social (SECOM);
1.1.3Secretaria de Administração (SA);
1.1.4 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde);
1.1.5 Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual (SADP);
1.1.6 Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
1.1.7 1.1.7 Unidade de Segurança Institucional (USI);
1.1.8 1.1.8 Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (CEA);
1.1.91.1.9 Programa de Saúde e Assistência Social (Plan-Assiste/MPF).
1.2 Por meio de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) a seguinte unidade:
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
2. Os gestores
O gestor compromete-se a executar ações e projetos necessários à realização dos objetivos de
contribuição e metas definidos nos seus respectivos Painéis de Contribuição e Plano Diretor de TI e dar o suporte necessário à
realização integrada dos objetivos das demais Secretarias e Unidades. São responsáveis por fomentar a definição de políticas
de gestão referentes a suas áreas de atuação.
Os indicadores e metas plurianuais devem ser atualizados tempestivamente em sistema de gestão
estratégia e de projetos do MPF para acompanhamento e controle da realização da estratégia.
Compete aos gestores:
2.1 garantir a precisão e a veracidade das informações apresentadas;
2.2 rever anualmente e tempestivamente as iniciativas sob sua responsabilidade definidas no Acordo de
Resultados, em consonância com o ciclo orçamentário;
2.3 comunicar à AMGE sobre atualizações a serem realizadas no Acordo de Resultados;
2.4 prestar as informações adicionais quando solicitadas pela AMGE e disponibilizar documentos que as
comprovem, no tocante a projetos, ações, indicadores e metas de sua área de atuação;
2.5 elaborar e encaminhar relatórios semestrais de execução, conforme modelo a ser definido e
disponibilizado pela AMGE; e
2.6 elaborar Planos de Ação.
3. O Secretário-Geral
O Secretário-Geral estabelecerá diretrizes e orientações aos gestores do MPF, garantirá o alinhamento
estratégico, no âmbito de suas atribuições, e será responsável por zelar pela pertinência, desafio e realismo das metas e
iniciativas pactuadas.
3.1 Compete ao Secretário-Geral:
3.1.1 priorizar a alocação de recursos, segundo disponibilidade orçamentária e financeira e de acordo
com as metas e iniciativas pactuadas; e
3.1.2 supervisionar, coordenar e controlar a execução deste Acordo de Resultados.
3.2 Compete à Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica:
3.2.1 coordenar o Sistema de Avaliação e Monitoramento de Metas, conforme diretrizes definidas nas
Portarias PGR nº 687/2011 e PGR nº 725/2011;
3.2.2 fornecer apoio metodológico para implementação dos indicadores, da gestão dos projetos e das
iniciativas estratégicas;
3.2.3 providenciar a publicação do Acordo de Resultados e seus aditamentos no Boletim de Serviço do
MPF.
4. Termos finais
O presente Acordo de Resultados e seus aditivos serão disponibilizados no sítio eletrônico
www.modernizacao.mpf.gov.br, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. A Secretaria-Geral
providenciará a ampla divulgação deste Acordo de Resultados e de seus relatórios de execução.
CASSIO AMÉRICO SILVA
Secretário de Administração
GISELLY SIQUEIRA
Secretária de Comunicação Social
JOSI CAIXETA CALAZANS Secretária de
Acompanhamento Documental e Processual
MESSIAS DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR
Secretário de Serviços Integrados de Saúde
PAULO CESAR M. BRAYER
Secretário de Planos e Orçamento
RICARDO SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
WAGNER SILVA DE ARAÚJO
Secretário de Tecnologia da Informação
VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR
Diretor-Executivo do Plan-Assiste
DELFIM LOUREIRO QUEIROZ
Chefe da Unidade da Segurança Institucional
RICARDO DE MORAIS GALLETTI
Coordenador de Engenharia e Arquitetura
MARCIO LIMA MEDEIROS
Assessor-Chefe da AMGE
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPF
41
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
42
SA
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Administração e Finanças
Metas Anuais
Perspectiva
Objetivo estratégico
Objetivo de contribuição
OC1. Suprir com
agilidade e eficiência as
necessidades administrativas
do MPF.
Iniciativas
Aprimorar a qualidade
dos serviços prestados pela
Secretaria.
Indicadores de contribuição
Índice de satisfação dos
clientes internos da SAF
Composição do Indicador
Percentual de percepção
favorável dos clientes
internos da SAF quanto aos
serviços prestados.
Fatores críticos de sucesso
2012
2013
2014
2015
2016
50%
60%
70%
80%
Revisão do
planejamento da
SA.
GAB/SAF
Validação da Reestruturação
Organizacional da SAF;
Comprometimento e participação dos
servidores da Secretaria; Elaboração
adequadamente estruturada da Pesquisa
de Satisfação dos Clientes internos.
Proporcionar uma atuação
institucional estratégica, efetiva,
célere, transparente e sustentável.
OC2. Promover a
sustentabilidade na atuação
do MPF.
Implantar o Programa de
Gestão Socioambiental do
MPF.
Processos
Internos
Índice de participação das
UG's no Programa
Número de UG's
participantes do programa /
Número de UG's * 100 (%)
***
***
50%
70%
Revisão do
planejamento da
SA.
Índice de Contratações
Planejadas
Número de contratações
realizadas de forma planejada
/ Número de contratações
realizadas * 100 (%)
***
50%
70%
85%
Revisão do
planejamento da
SA.
OC3. Aprimorar os
procedimentos de
contratações.
índice de integração nas
Contratações
Número de contratações
realizadas integradas / total de
contratações possíveis de
serem integradas * 100 (%)
***
Implantar um programa
de melhoria contínua do
Processo de Contratações.
Índice de satisfação dos
solicitantes de contratações
Percentual de percepção
favorável dos solicitantes
quanto as Contratações
realizadas.
SEAMB/CIAD
Não adesão das unidades devido ao
caráter voluntário do programa;
Autonomia administrativa das unidades;
Aspecto cultural dos servidores quanto a
consciência ambiental;
Implantar o Sistema de
Planejamento e Integração
de Contratações.
Assegurar a transparência e a
qualidade do gasto e da gestão
orçamentária.
Unidade responsável
***
>30%
50%
>40%
60%
>50%
Revisão do
planejamento da
SA.
70%
Revisão do
planejamento da
SA.
CLC
Falta de comprometimento dos
solicitantes com os critérios e prazos
estabelecidos; Falta de capacitação e
envolvimento dos servidores; Falta de
integração e comunicação nas estapas e
atividades do processo.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
OC4. Promover o controle
social dos gastos realizados
pela Administração.
Aprendizado e
Crescimento
Otimizar a utilização dos
sistemas eletrônicos de
contratações.
43
Índice de cumprimento de
prazos nas contratações
Número de contratações
realizadas no prazo / número
total de contratatções
realizadas * 100 (%)
Índice de contratações
realizadas eletronicamente
Número de contratações
realizadas eletronicamente /
Número total de contratações
realizadas * 100 (%)
Implementar o processo de
Gestão do Conhecimento.
OC5. Compartilhar as
experiências e disseminar as
boas práticas de gestão
pública.
Normatizar e manualizar
os procedimentos e rotinas
administrativas.
índice de processos
manualizados
Número de processos
críticos manualizados /
número total de processos
críticos predefinidos * 100
(%)
Desenvolver conhecimentos,
habilidades e atitudes dos membros
e dos servidores.
OC6. Promover o
crescimento dos servidores
da Secretaria por meio da
capacitação.
Implantar o Plano de
Capacitação de Servidores
da SAF com ênfase na
Instrutoria Interna.
Índice de Capacitação por
Instrutoria Interna
Carga horária total de
capacitação por instrutoria
interna / Carga horária total
de capacitação recebida pelos
servidores da SAF * 100 (%)
***
50%
***
30%
50%
60%
30%
40%
65%
80%
Revisão do
planejamento da
SA.
Revisão do
planejamento da
SA.
Ferramentas eletrônicas inadequadas
aos processos de contratações
estabelecidos para o MPF; Autonomia
administrativa das unidades na adesão
ao uso de ferramentas eletrônicas;
Competências dos servidores em operar
este tipo de sistema.
100%
Revisão do
planejamento da
SA.
Apoio da alta direção da SAF;
Elaboração eficiente do Mapeamento
dos Processos da SAF, identificando os
processos críticos; Participação,
envolvimento e contribuição dos
servidores das áreas na elaboração de
suas rotinas.
CIAD/SAF
Reavaliar Metas
Revisão do
planejamento da
SA.
Disponibilidade de recursos;
Desenvolvimento de Instrutores
Internos e envolvimento dos Servidores;
Avaliação do patamar ótimo na relação
Capacitação Interna X Externa.
CIAD/SAF
70%
65%
80%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
44
SECOM
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Comunicação Social
Painel de Contribuição - Secretaria de Comunicação
Perspectiva
Processos
Internos
Processos
Internos
Objetivo estratégico
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Metas Anuais
Objetivo de
contribuição
Padronizar a
atuação da
Comunicação no
âmbito do MPF em
todo o país.
Padronizar a
atuação da
Comunicação no
âmbito do MPF em
todo o país.
Iniciativas
2012
1
2
Alinhar as ações à
Política de
Comunicação do
MPF.
Uniformizar padrões
de comunicação de
sites institucionais.
Fatores críticos de sucesso
Unidade
responsável
70% de
percepção
favorável
Falta de adesão dos membros e servidores
às diretrizes, manuais e instruções de
trabalho da Política de Comunicação;
Inexistência de eventos para
multiplicação do conhecimento e
avaliação por parte dos assessores;
Pouca replicação das informações da
política;
Dificuldade de elaboração de mecanismo
de coleta de dados (pesquisa de percepção
com os procuradores-chefe). Opção:
semi-estruturada quali e quantitativa;
Estabelecimento de política nacional de
comunicação.
SECOM
SICOM.
n/a
Indisponibilidade de recursos humanos,
financeiros e de material;
Indefinição de responsáveis;
Demoras e problemas na contratação;
Falta de adesão dos procuradores-chefes,
secretários, coordenadores, assessores de
comunicação e servidores de TI ao
projeto;
Ausência de diretrizes para
implementação do projeto;
Ausência de patrocinador;
Criação do Portal do MPF;
Deliberações de padrões pelo SICOM.
SECOM, SETI
e SICOM.
Indicadores de contribuição
Índice de Alinhamento à
Política de Comunicação
(IAPC):
- A coleta de dados será
realizada por meio de
pesquisa com membros
(possibilidade de pesquisa
semi-estruturada + quali e
quantitativa). Possibilidade
de que cada pesquisa resulte
em nota de 1 a 10. Resultado
é média nacional.
- Correção passa por análise
de cada pesquisa em parceria
com o respectivo assessor e
definição de medidas
pontuais.
n/a
2013
n/a
2014
30% de
percepção
favorável
2015
40% de
percepção
favorável
2016
50% de
percepção
favorável
2017
60% de
percepção
favorável
2018
70% de
percepção
favorável
2019
70% de
percepção
favorável
2020
Quantidade de sites
padronizados / Total de sites.
n/a
Índice de Padronização do
Portal Nacional (IPPN)
40%
60%
100%
Reavaliar
n/a
n/a
n/a
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
3
4
5
Incrementar o número
de pautas trabalhadas
pela mídia nacional
em temas anuais
escolhidos por cada
Câmara, PFDC e
Eleitoral na mídia
nacional
Índice de Pautas Publicadas
(IPP) – O índice mensura a
quantidade de pautas
oferecidas à determinados
veículos de circulação
nacional, priorizados pelas
CCRs, PFDC e Eleitoral, que
resultem em divulgação – A
PFDC, Função Eleitoral e
cada Câmara apresentara um
tema prioritário por ano para
ser acompanhado, sem
prejuízo das demais
publicações corriqueiras –
Mede a quantidade de pautas
aceitas sobre aquelas
propostas aos veículos
nacionais
Incrementar a
presença positiva da
instituição nos
veículos de imprensa
Índice de Inserções Positivas
na Mídia (IIP) – mensurar o
avanço das inserções
positivas nos veículos
elencados no contrato de
clipping
Implementação de
campanha
institucional de
abrangência nacional.
Índice de alcance do Gross
Rating Point (IAGRP).
45
20% de
aceitação
n/a
n/a
20% de
aceitação
5%
20% do GRP
em relação ao
planejamento
de mídia
ideal
30% de
aceitação
5%
30% do GRP
em relação ao
planejamento
de mídia
ideal
30% de
aceitação
5%
40% do GRP
em relação ao
planejamento
de mídia
ideal
40% de
aceitação
5%
Reavaliação
da Iniciativa
40% de
aceitação
Reavaliar
n/a
50% de
aceitação
n/a
n/a
50% de
aceitação
n/a
n/a
50% de
aceitação
- não indicação do tema anual a ser
priorizado pela CCRs, PFDC e função
eleitoral na propositura das pautas; Inexistência do contrato de Clipping; Falta de adesão dos membros no
atendimento possível às demandas
jornalísticas; - Inexistência da política
nacional de comunicação; Indisponibilidade de recursos humanos e
financeiros; - Resistência da mídia aos
temas trabalhados.
SECOM,
ASCOMs
n/a
- Inexistência do contrato de Clipping; Falta de adesão dos membros no
atendimento possível às demandas
jornalísticas; - Inexistência da política
nacional de comunicação; indisponibilidade de recursos humanos; Resistência da mídia aos temas
trabalhados.
SECOM
ASCOMs
n/a
Indisponibilidade de recursos humanos,
financeiros e de material;
Demora e problemas na contratação;
Dificuldades na concepção e aprovação
das campanhas;
Resistência ao tema da campanha;
Dificuldades em conseguir espaço
gratuito de veiculação.
SECOM,
ASCOMs, SG,
PGR e SICOM.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos
Internos
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
6
7
Aprimorar a utilização
das Mídias Sociais na
PGR.
Ampliação do alcance
do programa de rádio
“Direito de Todos”.
Índice de adesões em Mídia
Social (IAMS)
Índice de Rádios Cadastradas
(IRC)- Incrementar a
quantidade de Rádios
parceiras.
46
n/a
n/a
15 mil
+ 10%
25 mil
+ 10%
35 mil
+ 10%
Reavaliação
da iniciativa
Reavaliação
da Iniciativa
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
Ausência ou não cumprimento de
diretrizes estabelecidas;
Falta de colaboração dos membros para
divulgação de ações de grande
repercussão;
Falta de integração entre ferramentas de
comunicação utilizadas;
Definição das mídias sociais;
Falta de definição de políticas de uso das
mídias sociais com fins institucionais.
SECOM,
ASCOMs
SICOM.
n/a
Valorização interna do
produto;Contribuição das Ascoms na
gravação de matéria;Disponibilidade de
recursos materiais e de
pessoal;Manutenção de contrato para
terceirização de técnicos de
áudio;Divulgação do produto às possíveis
rádios parceiras;Patrocínio institucional
do produto;Disponibilidade de horário na
grade das emissoras
pretendidas;Manutenção da parceria com
a Rádio justiça;Esforço para o
cadastramento.
SECOM,
ASCOMs.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Intensificar a
interlocução com a
sociedade civil e
com a imprensa.
8
9
Ampliação do alcance
do programa de TV
“Interesse Público”.
Consolidação e
ampliação do alcance
da Turminha do MPF,
por meio do projeto
Turminha nas Escolas.
47
Índice de TVs Cadastradas
(ITVC)
6
7
7
7
- Incrementar a quantidade
de TVs parceiras.
Índice de Adesão das
Unidades ao Projeto
Quantidade de Unidades
aderente ao Projeto da
Turminha (IAUPT) /
Quantidade total de unidades
(27 )
n/a
16%
28%
31%
Reavaliar a
Iniciativa
Reavaliação
da Iniciativa
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
Valorização interna do produto;
Contribuição das Ascoms na interlocução
com os membros;
Disponibilidade de recursos materiais e
de pessoal;
Manutenção do contrato;
Divulgação do produto às possíveis
parceiras;
Disponibilidade de horário na grade das
emissoras pretendidas;
Realização dos convênios;
Patrocínio institucional do produto;
Manutenção da parceria com a TV
justiça.
SECOM,
ASCOMs
n/a
Ausência de pessoal;Falta de patrocínio
local;Falta de adesão de membros e
servidores à iniciativa;Criar mecanismo
para alcançar capilaridade na
execução;Elaborar plano de ação para
adesão efetiva.
SECOM,
ASCOMs,
Chefia das
unidades.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos
Internos
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Aprimorar a
comunicação com o
público interno.
Aprimorar a
comunicação com o
público interno.
10
11
Estabelecer ações
internas de
comunicação de
âmbito nacional.
Padronizar a intranet
Índice de Adesão das
Unidades às ações.
Quantidade de Unidades
aderente às ações /
Quantidade total de unidades
(33 )
Índice de padronização da
Intranet Quantidade de
intranets padronizados /
Total de intranets.
48
40,00%
n/a
60,00%
40%
100,00%
60%
100,00%
100%
Reavaliação
do indicador
Reavaliar
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
n/a
Definição de campanhas internas de
âmbito nacional;
Recursos humanos, financeiros e
materiais insuficientes na Secom e nas
Ascons;
Resistência das Ascons em aderirem à
campanha seja pelo tema ou estratégia
adotada;
Articulação e integração da Secom com a
Ascons;
Momento político adequado para
trabalhar o tema;
Capacidade de planejamento e execução
da Secom, incluindo criação e produção
da campanha;
Escolha adequada das mídias, veículos e
ferramentas de comunicação;
Dificuldade na concepção e aprovação da
campanha.
SECOM,
ASCOMs
n/a
Indisponibilidade de recursos humanos,
financeiros e de material;
Indefinição de responsáveis;
Demoras e problemas na contratação;
Falta de adesão dos procuradores-chefes,
secretários, coordenadores, assessores de
comunicação e servidores de TI ao
projeto;
Ausência de diretrizes para
implementação do projeto;
Ausência de patrocinador;
Criação da Intranet do MPF
Deliberações de padrões pelo SICOM.
Resistência cultural
SECOM, SETI
, STI, SICOM,
SG.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos
Internos
Institucionalizar uma
Política que aperfeiçoe
a comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Aprimorar a
comunicação com o
público interno.
12
Criar um canal
permanente de
avaliação dos veículos
de comunicação
interna.
Quantidade de paineis de
leitores
49
n/a
2
2
2
Reavaliar
n/a
n/a
n/a
n/a
Escolha e definição dos nomes dos
integrantes;
Mudança de cultura;
Elaboração do plano de painel de leitores.
SECOM.
SADP
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual
Painel de Contribuição - Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual - SADP
Metas de contribuição (anuais)
Perspectiva
Objetivo estratégico
Objetivo de contribuição
Iniciativas
Indicadores de
contribuição
2012
Processos Internos
Atuar de forma
integrada, coordenada
e regionalizada.
Fortalecimento da atuação
conjunta entre os diversos
ramos do Ministério
Público.
Implementação do serviço
de acompanhamento de
processos de interesse
institucional perante o STJ
e STF.
Número de pedidos
com informação
atualizada sobre o
número total de
pedidos realizados.
N /A
2013
30%
2014
100%
2015
100%
2016
100%
2017
100%
2018
100%
2019
100%
Fatores críticos de sucesso
Unidade
responsável
1. Regulamentação do
serviço;
2. Adequação da
infraestrutura de TI;
3. Implantação do sistema
Único;
4. Mapeamento e redesenho
de processos.
SADP
STI
2020
100%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos Internos
Sociedade
Aprendizado e Crescimento
Aprendizado e Crescimento
50
Proporcionar uma
atuação institucional
estratégica, efetiva,
célere, transparente e
sustentável.
Proporcionar uma
ferramenta que permita
uma atuação extrajudicial
efetiva e célere.
Criação e implementação
do projeto e-MPF, para
instauração e tramitação de
autos extrajudiciais.
Quantidade de
processos eletrônicos
sobre quantidade
total de processos.
N/A
5%
10%
20%
30%
40%
60%
80%
100%
Trabalho em grupo e
parcerias.
Prover um sistema que
promova a difusão e a
construção do
conhecimento de interesse
público, o trabalho
colaborativo, a
comunicação e a discussão
de temas de direito coletivo
com diversos agentes,
públicos ou privados,
priorizando os que possam
auxiliar na produção de
conhecimento aplicado às
atividades de gestão
colaborativa de direitos
coletivos.
Criação e implementação
do subprojeto Teia Social.
Quantidade de novas
parcerias
formalizadas por
Termos de
Cooperação.
1
2
2
2
2
2
2
2
2
Participar no
desenvolvimento do
sistema Único.
Buscar a efetiva
implementação das
funcionalidades e
requisitos negociais
definidos para o sistema.
Quantidade de
requisitos atendidos
sobre solicitados.
40%
Mapear os processos de
trabalho do MPF.
1. Aumentar em 10%
a quantidade de
processos mapeados
com referência ao
ano anterior.
10%
Prover soluções de
tecnologia da
informação e
comunicação
alinhadas com a
estratégia.
Trabalhar alinhado à
estratégia com foco
em resultados.
50%
10%
60%
10%
10%
80%
10%
10%
100%
10%
10%
Garantir o mapeamento dos
processos e sua
manualização.
Manualizar os processos
de trabalho do MPF.
1. Percentual de
processos
manualizados sobre
total de processos
existentes.
30%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
10%
1. Desenvolvimento e
implantação do sistema.
SADP
STI
1.Falta de
comprometimento;
2. Criação do comitê local.
SADP
1. Quantidade de pessoal
qualificado;
2. Falha no sistema
informatizado;
3. Rapidez na resposta às
dúvidas;
4. Parceria com a STI.
SADP
1. Identificação dos
processos;
2. Cumprimento do prazo de
mapeamento e manualização
pelas unidades;
3. Aprovação dos manuais
com efeito de norma;
4. Resistência dos usuários;
5. Engajamento da chefia
das unidades.
SADP
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Criação e implementação
do projeto MPF-Digital.
Processo Interno
Implementar o
processo de gestão do
conhecimento.
Aperfeiçoar a produção,
registro, tratamento,
recuperação, e
compartilhamento da
informação e do
conhecimento, visando
atender as necessidades
institucionais.
Criação e implementação
do projeto Wiki MPF.
51
1. Digitalização dos
atos e documentos
produzidos pelo
MPF sobre atos e
documentos físicos
produzidos pelo
MPF.
Aumento na
quantidade de artigos
publicados no portal
com referência ao
ano anterior.
10%
50%
20%
50%
30%
50%
40%
50%
50%
50%
60%
10%
70%
80%
10%
10%
100%
10%
1. Integração do Único com
MPF Digital;
2. Disponibilização dos
recursos necessários
(equipamento e pessoal
especializado) para a
digitalização;
3. Customização, instalação
e manutenção do sistema.
SADP / STI
SSIS
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSIS
Metas de contribuição (anuais)
Perspectiva
Objetivo estratégico
Objetivo de contribuição
Iniciativas
Indicadores de contribuição
2012
Trabalhar alinhado
à estratégia com
foco em resultados.
1
Elaborar e implementar
campanhas de promoção de
saúde com atendimento
individualizado.
Número de atendimentos
individualizados realizados
em campanhas na PGR/Ano.
2013
Odontologia
(800).
medicina
(450)
2014
2015
100
2016
2017
100
2018
2019
100
2020
100
Fatores críticos
de sucesso
Unidade
responsável
Número de
Servidores na
saúde; Compra de
materiais;
Divulgação;
Adesão do
público-alvo.
SSIS
Orçamento;
Gestão;
Implementar
prontuário
eletrônico;
Parcerias para
realização dos
exames.
SSIS
Contribuir para a melhoria
da qualidade de vida de
membros e servidores.
Aprendizado e
Crescimento
Garantir a
atratividade das
carreiras do MPF
2
Implementar a realização dos
exames periódicos.
Número de exames realizados
pela população total (Pop.
Total =Integrantes do MPF).
N/A
50%
75%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos Internos
Atuar de forma
integrada,
coordenada e
regionalizada.
52
Criar
Comitê de
Qualidade
de Vida
Orçamento;
Gestão;
Mobilização,
Divulgação.
SSIS /
SECOM /
SGP /
SEAMB
3
Criar iniciativas amplas de
Promoção à Saúde.
Descentralizar e
uniformizar os
procedimentos de junta
médica e perícias.
4
Implantar o SIGA (Sistema
Informatizado de Gerenciamento
de Atestados) nas PRM's.
Percentual de PRM's com o
SIGA implantado.
N/A
100%
100%
100%
100%
Ferramentas de
TI, falta de
profissionais nas
PRMs para
alimentar o
SIGA.
Proporcionar atendimentos
de saúde em todas as
Unidades Gestoras
5
Criar Serviços de Saúde com
equipe mínima em todas as
Unidades Gestoras.
Nº de Serviços de Saúde/ Nº
de Unidades Gestoras.
N/A
37%
52%
73%
100%
Definição de
cargos para a
Saúde;
Orçamento.
SSIS/SG
Estruturar o Projeto
Girassol nos estados
6
Capacitar os integrantes da rede
de apoio do Projeto Girassol.
Nº de integrantes
capacitados/total de
integrantes designados.
99%
Orçamento.
SSIS/SGP
Número de Iniciativas/Ano
2
2
N/A
2
99%
N/A
2
99%
2
2
N/A
99%
2
2
N/A
99%
SSIS
SPO
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Planos e Orçamento
Metas de contribuição (anuais)
Perspectiva
Processos Internos
Objetivo
estratégico
Assegurar a
transparência e a
qualidade do gasto
e da gestão
orçamentária.
Objetivo de contribuição
Aperfeiçoar a
capacidade de
planejamento de médio e
longo prazo.
Iniciativas
1
Avaliar o planejamento e a
execução orçamentária das
unidades gestoras do MPF.
Indicadores de
contribuição
1) PPD = Provisão
Recebida/Programaçã
o Inicial.
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
>90%
>95%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
Fatores críticos
de sucesso
Unidade
responsáve
l
Análise dos
dados atuais.
SPO
2) COD = Despesa
liquidada/ Provisão
recebida.
>60%
>60%
>60%
>60%
>70%
>70%
>70%
>70%
>80%
Análise dos
dados atuais.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
3) CODC = Despesa
liquidada+ Insc.
Restos a
Pagar/Provisão
recebida.
2
Estabelecer
prioridades claras
na realização de
investimentos.
Programar a despesa de
acordo com as
prioridades estratégicas,
respeitando a legislação
orçamentária.
3
Avaliar o alinhamento da
proposta orçamentária com o
Novo Ordenamento
Administrativo Institucional
Avaliar o cronograma
físico/financeiro dos projetos de
investimento.
53
>90%
>95%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
Análise dos
dados atuais.
4) Percentual de
Realização =
Execução
Meta/Produto/Plano
Interno
__________________
____ Projeção
Meta/Produto/Plano
Interno
>70%
>80%
>90%
>100%
>100%
>100%
>100%
>100%
>100%
Capacitação
dos gestores;
Definição de
produtos e
metas em
conformidade
com as
Políticas
Nacionais.
5) COD investimento
= Despesa liquidada/
Provisão recebida.
>60%
>60%
>60%
>60%
>70%
>70%
>70%
>70%
>80%
Análise dos
dados atuais.
6) CODC
investimento =
Despesa liquidada+
Insc. Restos a
Pagar/Provisão
recebida.
>90%
>95%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
>97,5%
Análise dos
dados atuais.
Notas
A avaliação é parâmetro para análise sobre o planejamento e a execução das unidades (exceto para despesas com pessoal e encargos sociais). Há um processamento quantitativo realizado semestralmente para o corrente exercício.
1) PPD = Planejamento e Programação da Despesa; Programação Inicial = é o planejamento inicial feito pelas unidades; Provisão Recebida = recurso disponibilizado às unidades conforme sua programação;
2) COD = Capacidade Operacional da Despesa; Despesa
Liquidada = despesa apurada no decorrer do exercício;
3) CODC = Capacidade Operacional da Despesa Corrigida; Inscrição de Restos a Pagar =
Despesa empenhada (recurso compromissado) no exercício, mas não paga;
4) Apuração de resultado com base nas metas dos produtos dos planos internos, conforme o Novo Ordenamento Administrativo
Institucional;
5,6) Referem-se ao COD e ao CODC para investimentos.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
54
SGP
Painel de Contribuição
Unidade: Secretaria de Gestão de Pessoas
Metas de contribuição anual
Perspectiva
Objetivo estratégico
Objetivo de
contribuição
TRABALHAR
ALINHADO À
ESTRATÉGIA COM
FOCO NOS
RESULTADOS
Criar de uma
política de Gestão
de Pessoas no MPF
DESENVOLVER
CONHECIMENTOS,
HABILIDADES E
ATITUDES DOS
MEMBROS E
SERVIDORES
Gerir as
competências
necessárias ao
desenvolvimento
institucional para
preparar e atualizar
Membros e
Indicadores de
contribuição
Iniciativas
Ações
1
Estabelecer Política
de Gestão de Pessoas
(ALTA)
1. Definir grupo de trabalho
2. Levantar a fundamentação
legal existente para subsidiar
as políticas de Gestão de
Pessoas
3. Definir quais serão as
políticas propostas de Gestão
de Pessoas do MPF
4. Nomear comitê de
Membros e Servidores para
estudo e proposta de políticas
de Gestão de Pessoas para o
MPF
5. Nomear subcomitê
regional composto por
representantes de cada
Unidade Administrativa do
MPF para subsidiar a
elaboração da proposta
6. Estabelecer as respectivas
diretrizes
7. Propor à Administração as
políticas de Gestão de
Pessoas do MPF
8. Consolidar as políticas de
Gestão de Pessoas do MPF
9. Normatizar as políticas de
Gestão de Pessoas do MPF
após aprovação
10.Levantar as ferramentas
corporativas existentes para
divulgação da Política de
Gestão de Pessoas
11.Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização da
Política de Gestão de Pessoas
a) % de políticas
estabelecidas
2
Formalizar as ações
do Projeto do
Programa
Desenvolver (ALTA)
1. Definir grupo de trabalho
2. Revisar o projeto existente
3. Aprovar o projeto do
Programa Desenvolver
a) % de conclusão
do Plano do Projeto
Aprendizado e Crescimento
2012
30%
100%
2013
100%
-
2014
-
-
2015
-
-
2016
-
-
2017
-
-
2018
-
-
2019
-
-
2020
Fatores críticos
Responsável
-
- Formação de
equipe responsável
- Análise SGP
- Análise e
homologação SG
- Divulgação e
sensibilizaão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF, por meio
de ferramentas
corporativas
SGPGABINETE
-
- Formação de
equipe responsável
- Análise SGP
- Análise e
homologação SG
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Servidores
3
4
Criar de comitê
interdisciplinar para
o Programa
Desenvolver
(MÉDIA)
Aprimorar as
ferramentas e a
metodologia do
Levantamento das
Necessidades de
Treinamento – LNT,
alinhando-o ao
planejamento
estratégico (ALTA)
55
1. Criação do comitê nacional
(PGR) composto por
representantes das diferentes
áreas de atuação
2. Estabelecer diretrizes para
criação de comitês locais
(PRRs, PRs e PRMs)
compostos por
representantes das diferentes
áreas de atuação
3. Normatizar as
competências dos comitês
nacional e locais
4. Estabelecer normas para
integração do comitê
nacional com a ESMPU
1. Normatizar o LNT
adequando sua metodologia
às diretrizes estabelecidas
pela política de Gestão de
Pessoas
2. Aprimorar as ferramentas
do LNT
3. Padronizar a sistemática
do LNT nas unidades
4. Definir mapa de requisitos
e funcionalidades para
sistemática do LNT
5. Estabelecer calendário
anual para programação do
LNT observando a
programação orçamentária
6. Levantar as ferramentas
corporativas existentes para a
divulgação da nova
metodologia do LNT
7. Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização da
nova metodologia do LNT
8. Sensibilizar as Unidades
Administrativas do MPF
a) % de
implementação do
comitê
20%
100%
-
-
-
-
-
-
-
a) % de
implementação da
nova metodologia
b) % de execução do
LNT
(nº de treinamentos
identificados no
LNT e realizados /
total de
treinamentos
realizados)
a) 20%
b) -
a)
80%
b) -
a)
100%
b)
50%
a)
-
b)
55%
a)
-
b)
60%
a)
-
b)
65%
a)
-
b)
70%
a)
-
b)
75%
a)
-
b)
80%
- Comunicação com
as Unidades
- Formação das
equipes no prazo
estabelecido
- Parceria com a
ESMPU
CRD
- Trabalho
conjunto com a STI
- Formação de
equipe responsável
- Parceria com a
SECOM
- Parceria das
Unidades
Administrativas do
MPF
- Adesão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
5
Capacitar, com foco
na área de atuação e
no desenvolvimento,
os Membros e
Servidores do MPF
(ALTA)
56
1. Substituir o modelo de
capacitação atual por um com
foco no desenvolvimento e na
área de atuação
2. Disseminar as diretrizes
para contratação de serviços
de capacitação
3. Aprimorar o programa de
instrutoria interna
4. Incentivar a capacitação
on-line
5. Aperfeiçoar e oferecer
periodicamente capacitação
básica (portfólio) por área de
atuação
6. Implementar o controle da
efetividade da capacitação.
Avaliação de Resultado
7. Aperfeiçoar o sistema
informatizado utilizado na
capacitação
8. Criar ferramenta para
elaboração do cálculo
orçamentário da capacitação
9. Criar estrutura física
adequada para capacitação
10. Criar estrutura
operacional (equipamentos e
materiais) para capacitação
11. Incluir na previsão
orçamentária de capacitação
recursos para diárias e
passagens dos Membros e
Servidores
12. Fortalecer a parceria com
a ESMPU
13. Aprimorar parcerias com
outros órgãos da
Administração Pública para
capacitação (ENAP, ESAF,
Escolas de Tribunais, etc.)
14. Estabelecer parceria com
outros ramos do MPU para
capacitação
15. Ampliar a criação de
fóruns, simpósios,
congressos, seminários de
interesses do MPF para
Membros e Servidores
16. Incentivar a graduação,
2ª graduação e pósgraduação dos Servidores do
MPF
17. Levantar as ferramentas
corporativas existentes para
divulgação da capacitação
com foco na área de atuação e
desenvolvimento
18. Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização do
novo foco de capcitação do
MPF
a) % de execução de
treinamento com
foco na área de
atuação: (nº de
treinamentos com
foco na área de
atuação / total de
treinamentos
realizados)
a) 50%
b) % de execução de
treinamento com
foco no
desenvolvimento do
servidor: (nº de
treinamentos com
foco no
desenvolvimento do
servidor / total de
treinamentos
realizados)
b) 50%
a)
55%
a)
60%
a)
65%
a)
70%
b)
45%
b)
40%
b)
35%
b)
30%
a) 75%
b)
25%
a)
80%
a)
80%
a)
80%
b)
20%
b)
20%
b)
20%
- Disponibilidade
orçamentária
- Instalações
físicas, materiais e
pessoal em
quantitativo
adequado
- Comunicação com
as Unidades
- Parceria com a
ESMPU
- Parceria com a
STI
- Adesão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
57
a) % de
implementação do
Banco de Talentos
6
7
Implementar o Banco
de Talentos de
Membros e
Servidores (MÉDIA)
Ampliar e aprimorar
a ambientação de
Membros e
Servidores novos na
respectiva Unidade
Administrativa
(BAIXA)
1. Realizar um estudo prévio
da aplicabilidade do Banco de
Talentos
2. Definir os objetivos do
Banco de Talentos
3. Normatizar o Banco de
Talentos
4. Definir a gestão e a
validação das informações
inseridas no Banco de
Talentos
5. Implementar sistema
informatizado para o Banco
de Talentos
6. Sensibilização os Membros
e Servidores quanto à
importância na utilização do
Banco de Talentos na
Administração
7. Levantar as ferramentas
corporativas existentes para
divulgação do Banco de
Talentos
8. Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização do
novo foco de capacitação do
MPF
1. Regulamentar a
ambientação de Membros e
Servidores
2. Padronizar a ambientação
no MPF
3. Elaborar material
institucional completo para
ambientação observando a
especifidade do cargo,
Unidade e acessibilidade
4. Criar programa de
acolhimento nas áreas que
irão receber os Membros e
Sevidores
5. Instituir avaliação da
ambientação
6. Reformular o curso de
ambientação on-line
oferecido pela ESMPU
b) % de cadastro no
Banco de Talentos:
(quantitativo de
servidores
cadastrados no
Banco de Talentos /
total de servidores)
c) % de resultado
relevante
pesquisado no
Banco de Talentos –
Instrutoria: (Total
de pesquisas
realizadas no Banco
de Talentos e com
resultados
encontrados / Total
das pesquisas
realizadas)
a)
100%
a) 40%
b) c)
-
d)10%
b)
30%
c) 10%
d)
20%
a)
100%
a)
100%
a)
100%
b)
40%
b)
50%
b)
60%
c)
20%
c)
25%
c)
30%
d)
30%
d)
40%
d)
50%
a)
100%
b)
70%
c) 35%
d)
50%
a)
100%
a)
100%
a)
100%
b)
80%
b)
80%
b)
80%
c)
40%
c)
40%
c)
40%
d)
50%
d)
50%
d)
50%
d) % de resultado
relevante
pesquisado no
Banco de Talentos –
Lotação (Total de
pesquisas realizadas
no Banco de
Talentos e com
resultados
encontrados / Total
das pesquisas
realizadas)
a) % de Membros
ambientados após
posse/lotação: (nº
de Membros
ambientados /total
de Membros novos)
b) % de Servidores
ambientados após
posse/lotação: (nº
de servidores
ambientados /total
de servidores
novos)
a) b) 30%
a)
30%
a)
40%
a)
60%
a)
70%
a)
80%
a)
90%
a)
90%
a)
90%
b)
40%
b)
50%
b)
60%
b)
70%
b)
80%
b)
90%
b)
90%
b)
90%
- Parceria com a
STI
- Formação de
equipe responsável
- Formalizar por
meio da Política de
Gestão de Pessoas,
o Banco de
Talentos como uma
das ferramentas de
lotação
- Adesão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF
CRD
- Parceria com a
ESMPU
- Parceria com a
SECOM
- Treinamento dos
gestores das
Unidades
Administrativas do
MPF
- Adesão de
Servidores e
Membros à
ferramenta
- Sensibilização das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF para
utilização das
ferramentas de
ambientação
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
8
Desenvolver o
modelo de Gestão
de Pessoas por
Competências e
migrar os
subsistemas para o
novo modelo
Regulamentar a
proposta de curso de
formação como fase
do concurso público
(BAIXA)
9
Ampliar utilização
Plano de
Desempenho
Individual para os
Servidores (BAIXA)
10
Mapear as
competências para
posterior
implementação da
Gestão por
Competências
(ALTA)
58
1. Estudar a adequação do
curso de formação de acordo
com a especificidade dos
cargos do MPU
2. Normatizar o curso de
formação
3. Propor o modelo
apropriado para o curso de
formação
1. Revisar a normatização do
PDI, alinhando-o à Avaliação
de Desempenho Funcional
2. Aprimorar e adequar o
sistema de PDI
3. Criar ambiente de
integração entre os sistemas
de Gestão de Pessoas
4. Promover campanha de
sensibilização quanto à
importância do PDI, tanto
para avaliadores quanto para
avaliados
5. Capacitar continuamente
Membros e Servidores sobre
o PDI
6. Levantar as ferramentas
corporativas existentes para a
divulgação do PDI
7. Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização do
PDI
1. Definir grupo de trabalho
2. Contratar um profissional
especializado para treinar e
acompanhar o grupo de
trabalho
3. Criar projeto do
mapeamento por
competências
4. Desenvolver sistema para
acompanhar o mapeamento
5. Sensibilizar Membros e
Servidores para o
mapeamento e Gestão por
Competências
6. Mapear as competências
7. Criar o dicionário das
competências mapeadas
a) % do modelo
regulamentado
(definir pelo
número de ações x o
peso cumprido ou
pelo prazo das
ações)
30%
100%
_
_
_
_
_
_
_
- Formação da
equipe responsável
CRD
CRD
CRD
a) % de
preenchimento de
PDI
(nº de PDI
preenchidos /total
de servidores do
MPF)
10%
15%
50%
70%
80%
80%
80%
80%
80%
- Normatização até
2013
- Parceria com a
STI
- Parceria com a
SECOM
- Deliberação e
aprovação dos
Ramos do MPU
- Adesão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF para a
utilização do PDI
% de competências
mapeadas
70%
100%
_
_
_
_
_
_
_
- Formação da
equipe responsável
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
11
12
ASSEGURAR A
ATRATIVIDADE DAS
CARREIRAS DO MPF
Promover a
valorização dos
Membros e
Servidores
13
59
1. Definir, a partir do
mapeamento de
competências, as trilhas do
conhecimento que
identifiquem as necessidades
individuais de
desenvolvimento
2. Normatizar as trilhas do
conhecimento
3. Desenvolver sistema
informatizado que liste, de
forma individualizada, as
trilhas do conhecimento
4. Disponibilizar equipe de
orientação para atender o
Servidor
5. Levantar as ferramentas
corporativas existentes para
divulgação sobre as trilhas do
conhecimento
6. Criar mecanismos de
divulgação e sensibilização
sobre as trilhas do
conhecimento
a) % do
desenvolvimento
das Trilhas
(nº de trilhas
desenvolvidas por
área de
conhecimento /
total de trilhas a
serem
desenvolvidas)
Implementar a
Gestão por
Competências
(BAIXA)
1. Implementar o Projeto de
modelo de Gestão de Pessoas
por Competências
a) % de
implementação dos
subsistemas da
Gestão de Pessoas
na PGR
b) quantidade de
Unidades
Administrativas do
MPF alinhadas ao
novo modelo de
Gestão de Pessoas
Desenvolver
programa de
qualidade de vida
para os Membros e
Servidores (MÉDIA)
1. Normatizar a
implementação do programa
de qualidade de vida no MPF
2. Colher sugestões para o
desenvolvimento do
programa de qualidade de
vida
3. Desenvolver programa de
qualidade de vida envolvendo
todas as Unidades do MPF
4. Desenvolver projetos de
qualidade de vida, em
parceria entre a instituição e
os Membros e Servidores,
que contemplem pelo menos:
ginástica laboral, incentivo
para atividades físicas e
esportes, massagens
terapêuticas, palestras para
qualidade de vida, instituição
de visita de filhos/enteados
ao ambiente de trabalho
5. Definir um calendário para
as ações voltadas para a
qualidade de vida
6. Desenvolver estudo sobre a
Desenvolver as trilhas
do conhecimento
alinhadas às carreiras
(BAIXA)
a) Percepção da
qualidade de vida
no MPF –
Satisfação
(identificado na
pesquisa de clima)
_
a)
30%
-
b) -
_
a)
-
b) -
60%
50%
a)
-
b) -
70%
100%
a)
-
b) -
75%
_
_
a)
40%
b)
-
80%
a)
70%
b) 06
80%
_
a)
100%
b) 16
80%
_
_
- Redesenho dos
cargos do MPU
- Mapeamento das
competências
- Construção da
proposta de
organização das
carreiras do MPU
- Adesão das
Unidades de
Gestão de Pessoas
do MPF para
utlização das
trilhas do
conheciment0
CRD
_
- Mapear o fluxo
das atividades das
unidades da SGP
- Manualizar
procedimentos
- Construção da
proposta de
organização das
carreiras do MPU
CRD
80%
- Disponibilização
de espaço físico
- Parceria com a
Plan-Assite
- Parceria com a
SSI-Saúde
- Parceria com as
Associações
CRD
a)
100%
b)
32
80%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
60
ergonomia no ambiente do
trabalho e aplicar os ajustes
necessários
7. Estabelecer critérios para
ampliação da parceria com
SSI-Saúde, Plan-Assiste e
Associações
8. Sensibilizar Membros e
Servidores sobre o programa
de qualidade de vida
9. Divulgar periodicamente
as ações do programa
qualidade de vida
14
Desenvolver
programa de
reconhecimento para
os Membros e
Servidores (MÉDIA)
1. Normatizar a
implementação do programa
de reconhecimento
2. Colher sugestões para o
desenvolvimento do
programa de reconhecimento
3. Desenvolver programa de
reconhecimento envolvendo
todas as Unidades do MPF
4. Desenvolver projetos de
reconhecimento que
contemplem pelo menos:
formalização de elogios nos
assentamentos funcionais,
abono de um dia no mês do
aniversário, incentivo ao
compartilhamento de
habilidades pessoais e
instituição de “bodas” de
trabalho
5. Definir um calendário para
as ações voltadas ao
reconhecimento
6. Estabelecer critérios para
ampliação da parceria com
SSI-Saúde, Plan-Assiste e
Associações
7. Sensibilizar Membros e
Servidores sobre o programa
de reconhecimento
8. Divulgar periodicamente
todas as ações do programa
de reconhecimento
a) % de satisfação
com relação ao
Programa de
Reconhecimento
para Membros e
Servidores
(identificado na
pesquisa de clima)
-
40%
50%
60%
70%
80%
80%
80%
80%
- Parceria com a
SECOM
- Parceria com a
Plan-Assite
- Parceria com a
SSI-Saúde
- Parceria com as
Associações
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
15
Implementar
programa de
acompanhamento
funcional para
Membros e
Servidores (ALTA)
16
Desenvolver
programa de préaposentadoria e
acompanhamento de
aposentados (ALTA)
61
1. Normatizar a
implementação do programa
de acompanhamento
funcional
2. Colher sugestões para o
desenvolvimento do
programa de
acompanhamento funcional
3. Ampliar o programa de
acompanhamento funcional
envolvendo todas as
Unidades do MPF
4. Desenvolver e ampliar
projetos de acompanhamento
funcional
5. Desenvolver projeto de
acompanhamento funcional
específico para cargo de
Técnico de Apoio
Especializado/Segurança
6. Estabelecer critérios para
ampliação da parceria com
SSI-Saúde e Plan-Assiste
7. Sensibilizar Membros e
Servidores sobre o programa
de acompanhamento
funcional
1. Normatizar a
implementação do programa
de pré-aposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
2. Colher sugestões para o
desenvolvimento do
programa de préaposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
3. Desenvolver programa de
pré-aposentadoria e
acompanhamento de
aposentados envolvendo
todas as Unidades do MPF
4. Desenvolver projetos de
pré-aposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
5. Definir um calendário para
as ações voltadas ao
programa de préaposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
6. Estabelecer critérios para
ampliação da parceria com
SSI-Saúde e Plan-Assiste
7. Conscientizar e sensibilizar
Membros e Servidores sobre
o programa de préaposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
8. Divulgar periodicamente
a) % de
atendimento das
solicitações dentro
do novo programa
(nº de
atendimentos/nº de
solicitações)
a) % de satisfação
do participante com
relação ao programa
-
40%
100%
80%
-
80%
-
80%
-
80%
-
80%
-
80%
-
80%
-
- Parceria com a
Plan-Assite
- Parceria com a
SSI-Saúde
- Parceria com as
Associações
CRD
80%
- Parceria com a
Plan-Assite
- Parceria com a
SSI-Saúde
- Parceria com as
Associações
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
62
todas as ações do programa
de pré-aposentadoria e
acompanhamento de
aposentados
17
Efetuar anualmente a
pesquisa de clima
organizacional no
âmbito do MPF
(ALTA)
1. Estabelecer critérios para
desenvolver a pesquisa de
clima organizacional
2. Normatizar a pesquisa de
clima organizacional
3. Informatizar a pesquisa de
clima organizacional
4. Desenvolver estudo sobre a
forma de divulgação do
resultado da pesquisa por
Unidade para evitar
“ranking”
5. Criar Comitê de Clima
Organizacional para analisar
os dados e propor melhorias
6. Sensibilizar Membros e
Servidores quanto à
importância da participação
na pesquisa
7. Divulgar de forma ampla o
objetivo da pesquisa e a
aplicabilidade do seu
resultado
a) % de satisfação
-
40%
50%
60%
70%
80%
80%
80%
80%
- Parceria com a
STI
- Formação de
equipe responsável
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA E A
QUALIDADE DO
GASTO E DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
Aperfeiçoar o
planejamento e a
gestão
orçamentária da
SGP
18
Estabelecer uma
metodologia de
Planejamento e
Execução
Orçamentária (ALTA)
Desenvolver
mecanismos para
aperfeiçoar o
planejamento e a
gestão
orçamentária das
folhas de
pagamento dos
ramos do MPU
19
Criar de tabela única
de rubricas e
identificador de
vínculo/atividade
com vistas à
uniformização de
procedimentos
relacionados ao
pagamento de pessoal
do MPU (ALTA)
Processos Internos
63
1. Estabelecer uma
metodologia de planejamento
orçamentário de longo prazo
2. Estudar e definir o
comportamento
orçamentário de cada plano
interno durante o exercício
financeiro
3. Normatizar a execução
orçamentária de cada plano
interno
4. Normatizar a execução
orçamentária das Unidades
Administrativas do MPF
5. Criar o calendário de
execução orçamentária para
cada plano interno
6. Definir ferramentas
específicas para otimizar a
utilização do recurso
orçamentário disponível
7. Criar rotinas de
acompanhamento da
execução orçamentária de
cada plano interno
8. Criar rotinas para avaliar a
execução qualitativa e
quantitativa do orçamento
anual por área de aplicação
dos recursos
10. Desenvolver relatórios da
informação orçamentária
para publicação com foco na
transparência
1- Criar grupo de trabalho
com representantes dos
ramos, enfatizando a
necessidade de padronização
2 - Definir período de
informação a ser trabalhado
(sugestão - 2008 em função
da Parcela Autonoma de
Equivalência - PAE)
3 - Padronização da
nomenclatura para folha de
pagamento (Normal,
complementar, restos a
pagar...)
4 - Normatizar a unificação
do banco de dados pessoal e
financeiro dos Membros /
Servidores
5 - Criar tabela única de
rubricas
6 - Criar Identificador de
vínculo / atividade
5 - Unificar os bancos de
dados de pessoal e financeiro
para uniformização de
informações de pagamento
de pessoal do MPU
a) % de execução
orçamentária
a)
90%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
a)
95%
- Comunicação
clara e tempestiva
entre as instâncias
administrativas de
decisão e de
execução
SGPGABINETE
a) % de rubricas
unificadas
a) 50%
a)
100%
-
-
-
-
-
-
-
- Parceria com a
STI
- Interação com os
Ramos do MPU
CPP
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
IMPLEMENTAR O
PROCESSO DE
GESTÃO DO
CONHECIMENTO
ADEQUAR A
ESTRUTURA PARA
UMA ATUAÇÃO
INSTITUCIONAL
EFICIENTE E SEGURA
Difundir para o
MPF o
conhecimento da
SGP
Fornecer dados
gerenciais sobre
estrutura, por meio
de estudo de
lotação ideal, para
tomada de decisão
da Administração
#
Alimentar Wiki MPF
para preservação e
compartilhamento da
informação (MÉDIA)
21
Mapear o fluxo das
atividades das
unidades da SGP
64
1. Definir diretrizes para
moderação,
acompanhamento e níveis de
acesso no Wiki
2. Criar Perguntas e
Respostas Frequentes (FAQ)
sobre questões da SGP
3. Disponibilizar os manuais
de ferramentas corporativas
4. Disponibilizar, para
consulta, base de dados de
decisões corporativas (leis,
jurisprudências, despachos,
entendimentos
administrativos,
entendimentos da AUDIN)
5. Disponibilizar informações
das melhores práticas
6. Disponibilizar os manuais
de procedimento interno
1. Definir a metodologia para
o mapeamento (passo-apasso, ferramentas,
atualização)
2. Selecionar e treinar os
Servidores de cada área para
mapear, manualizar e
quantificar os prazos
3. Levantar as rotinas de
trabalho atuais (rotinas,
formulários, sistemas,
legislação)
4. Identificar as otimizações
necessárias nos fluxos
5. Levantar os prazos atuais
de execução dos
procedimentos
administrativos para cada
produto
6. Aprovar as adequações que
envolvem áreas distintas
7. Desenhar o mapa de
atividades de cada área da
SGP ou Unidade de RH
8. Divulgar a documentação
do mapeamento
9. Quantificar e qualificar a
produtividade das ações de
Gestão de Pessoas
a) % de satisfação
a) 40%
a)
50%
a)
60%
a)
70%
a) 75%
a)
80%
a)
80%
a)
80%
a)
80%
- Mapeamento do
fluxo das atividades
das unidades da
SGP
- Manualização dos
procedimentos
- Divulgação das
ferramentas
corporativas
GABINETE;
CRD;
CPP;
CCLP;
CLP
a) % de processos
de trabalho
mapeados
20%
100%
-
-
-
-
-
-
-
- Parceria com
SADP
- Destacar
servidores da cada
área (seção) da
SGP, com
dedicação
temporária
exclusiva, para as
iniciativas de
mapeamento,
manualização e
quantificação dos
prazos médios.
- Importante
manter a mesma
equipe para essas
iniciativas, por
tratar-se de
atividades de
sequência lógica
GABINETE;
CRD;
CPP;
CCLP;
CLP
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
22
Manualizar
procedimentos,
catalogando
orientações e
normatizações para
preservação da
informação e
homogeneização das
decisões (ALTA)
23
Estabelecer prazos
para procedimentos
administrativos
(MÉDIA)
65
1. Definir a metodologia para
a manualização (passo-apasso, ferramentas,
atualização)
2. Identificar as adequações
necessárias nos sistemas da
SGP
3. Identificar as adequações
necessárias nos formulários
da SGP
4. Identificar as adequações
necessárias nas portarias
5. Elaborar os manuais de
procedimentos utilizando os
insumos identificados no
mapeamento de fluxos
6. Solicitar à STI as
adequações necessárias nos
sistemas
7. Adequar os formulários da
SGP às otimizações
manualizadas
8. Adequar as portarias às
otimizações manualizadas
9. Sensibilizar os Servidores
para utilização e atualização
dos manuais
10. Criar rotina de
contribuição para atualização
dos manuais
11. Divulgar os manuais de
procedimentos
1. Estabelecer os prazos
médios de execução dos
procedimentos
administrativos
2. Normatizar o
cumprimento dos prazos
3. Atualizar os manuais de
procedimentos para incluir
os prazos estabelecidos
a) % de rotinas
manualizadas
a) % de rotinas com
prazos médios
quantificados
b) % de
procedimentos
administrativos
atendidos dentro do
prazo por área:
(Quantidade de
procedimentos
administrativos
atendidos dentro
dos prazos médios
por área /
Quantidade de
procedimentos
administrativos
totais por área
20%
100%
-
-
-
-
-
-
-
- Parceria com
SADP
- A manualização
de procedimentos
depende da
iniciativa de
mapeamento do
fluxo de atividades
GABINETE;
CRD;
CPP;
CCLP;
CLP
a) 20%
a)
100%
-
-
-
-
-
-
-
b)
60%
b)
80%
b)
90%
b)
90%
b)
90%
b)
90%
b)
90%
- Quantificação dos
prazos médios
depende das
iniciativas de
mapeamento do
fluxo de atividades
e manualização de
procedimentos
GABINETE;
CRD;
CPP;
CCLP;
CLP
b) b)
40%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ATUAR DE FORMA
INTEGRADA,
COORDENADA E
REGIONALIZADA
Compartilhar o
conhecimento
24
Implantar um
Sistema
Informatizado de
Gestão de Pessoas
unificado para os
quatro ramos
proporcionando uma
atuação institucional
estratégica, efetiva e
transparente (BAIXA)
25
Definir estudo de
lotação ideal de
Servidores
26
Promover ações de
integração das
Unidades de Gestão
de Pessoas do MPF
(ALTA)
66
1. Criar grupo de trabalho
com a participação de
representantes dos ramos das
áreas de pessoal e TI
2. Definir a atribuição de
cada representante no grupo
de trabalho
3. Analisar as ferramentas
utilizadas pelo MPU para
subsidiar a unificação dos
sistemas de Gestão de
Pessoas
4. Criar um registro único por
Servidor do MPU
5. Normatizar a unificação do
sistema de Gestão de Pessoas
6. Sensibilizar os gestores do
MPU quanto às vantagens
das mudanças para utilização
de sistema unificado
1. Criar grupo de trabalho
com representantes das
Unidades do MPF, visando
promover o estudo de lotação
ideal
2. Levantamento da lotação
atual do MPF
3. Realizar estudo de lotação
ideal da PGR (projeto piloto)
4. Criar estrutura de cargos
efetivos, funções de confiança
e cargos em comissão
definida da PGR
5. Solicitar estudo de lotação
ideal das Unidades
Administrativas do MPF com
base no projeto piloto
implantado na PGR
6. Criar estrutura de cargos
efetivos, funções de confiança
e cargos em comissão
definida do MPF
7. Normatizar a lotação ideal
8. Revisar as estruturas
orgânicas
1. Estabelecer quais ações de
integração devem ser
promovidas
2. Estabelecer a
periodicidade das ações
3. Criar calendário anual de
encontros nacionais e
regionais
4. Implementar as ações de
integração estabelecidas
a) % do Sistema
Informatizado
implantado
-
-
50%
60%
70%
80%
90%
100%
-
- Parceria com STI
- Parceria com os
Ramos do MPU
- Definição de
tarefas dos Ramos
do MPU
SGPGABINETE
a) % de de cargos
com lotação ideal
definida
20%
100%
-
-
-
-
-
-
-
- Parceria com a
AMGE
- Mapeamento do
fluxo das atividades
das unidades da
SGP
- Manualização dos
procedimentos
- Construção da
proposta de
organização das
carreiras do MPU
CCLP
a) % de satisfação
alcançada
b) quantidade de
eventos realizados
ND
1
60%
3
70%
5
80%
5
80%
5
80%
5
80%
5
80%
5
80%
5
- Participação das
Unidades
Administrativas do
MPF nos eventos
promovidos
CRD
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
67
PLAN ASSISTE
Painel de Contribuição
Unidade: Plan-Assiste
Fatores críticos
de sucesso
Metas de contribuição (anuais)
Perspectiva
Objetivo
estratégico
Objetivo de contribuição
Iniciativas
Indicadores de contribuição
2012
Promover a unificação dos processos
de trabalho do Plan-Assiste nos quatro
ramos do MPU
Promover a unificação dos processos
de trabalho nas unidades regionais do
Plan-Assiste/MPF
1
Elaborar projeto de uniformização dos
processos de trabalho.
Conclusão e apresentação do
projeto de uniformização
N/A
2013
100%
2014
N/A
2015
N/A
2016
N/A
2017
N/A
2018
N/A
2019
N/A
2020
N/A
Aprovação do
Conselho;
Disponibilidade
de pessoal;
Necessidade de
otimização da
gestão do PlanAssiste/MPU.
Plan-Assiste
MPF.
Plan-Assiste
MPF.
2
Uniformizar processos de trabalho em
âmbito nacional, no Plan-Assiste/MPF
% dos processos de trabalho
uniformizados.
N/A
20%
70%
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal;
Capacitação de
pessoal;
Comprometime
nto dos gerentes
regionais.
3
Elaborar plano de negócio relativo à
criação da central de atendimento 24h
Conclusão do projeto básico
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal;
Capacitação de
pessoal
Plan-Assiste
Assessoria
4
Implantar central de atendimento 24h
% de unidades regionais
integradas à central de
atendimento
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de recursos
orçamentários
Plan-Assiste
Assessoria
Gerências
regionais
5
Elaborar material explicativo sobre a
utilização da rede credenciada do PlanAssiste na realização do EPS
Conclusão do material
explicativo
6
Disponibilizar aos membros e
servidores ativos e à rede credenciada
o material explicativo
100% dos titulares e
credenciados com acesso ao
material explicativo
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Plan-Assiste
Diretoria
Gerências
regionais
SSIS
SA/CCEOF
7
Implementar rotina de ressarcimento,
por intermédio da CCEOF, das
despesas oriundas da realização de
exames periódicos
% da rotina implementada
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal;
Dificuldade de
disseminação da
informação na
rede
credenciada;
Falhas no
processo de
comunicação;
Parceria com
SSIS;
Parceria com
SA/CCEOF
Implantar central de atendimento
telefônico 24h, em âmbito nacional
Processos
Internos
Atuar de forma
integrada,
coordenada e
regionalizada.
Unidade
responsável
Apoiar a SSIS na operacionalização do
Exame Periódico de Saúde
N/A
50%
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Aprimorar o modelo de comunicação
com beneficiários e prestadores, de
modo a agilizar a disponibilização de
informações de interesse.
Automatizar a atualização da rede
credenciada, em tempo real, no sítio do
Plan-Assiste.
8
Proporcionar uma
atuação
institucional
estratégica, efetiva,
célere, transparente
e sustentável.
68
% da rede credenciada com
informação cadastral atualizada
no site em tempo real.
% do ambiente eletrônico
formatado
Fomentar, facilitar e flexibilizar
contínua e constante troca de
informações entre as diversas gerências
regionais e a unidade central do PlanAssiste
9
Implementar um canal de comunicação
com foco na gestão de conhecimento e
troca de informações entre as gerências
regionais e a unidade central do PlanAssiste, sob a forma de fórum
eletrônico
% dos servidores do PlanAssiste participando do fórum
eletrônico
% das metas de desempenho
estabelecidas
Implementar mecanismos de avaliação
de desempenho para os gerentes
regionais do Plan-Assiste
10
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
100%
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
100%
N/A
Avaliar anualmente o desempenho dos
gerentes regionais do Plan-Assiste em
relação a metas predefinidas de
credenciamento, prazos de
pagamentos, automação de processos.
% das avaliações de
desempenho aplicadas
N/A
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Trabalhar alinhado
à estratégia com
foco em resultados
Implementar projeto de
automatização/manualização das
rotinas de trabalho
Centralizar, mediante terceirização, as
atividades de faturamento e de
auditoria técnica das contas do PlanAssiste
11
Manualizar rotinas de trabalho
% de rotinas de trabalho
manualizadas
10%
30%
60%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
12
Automatizar rotinas de trabalho
% de rotinas de trabalho
automatizadas
10%
30%
60%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
13
Implementar projeto piloto de
centralização do faturamento e
auditoria de contas oriundas do
conveniado Gama Saúde
% de faturas pagas dentro do
prazo contratual
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Dados
atualizados no
sistema do PlanAssiste.
Plan-Assiste
Credenciament
o
Disponibilidade
de pessoal;
Capacitação de
pessoal;
Parceria com
SECOM;
Parceria com
STI
Plan-Assiste
DEPAM e
Assessoria
Gerências
regionais
Disponibilidade
de pessoal;
Capacitação de
pessoal;
Comprometime
nto dos gerentes
regionais;
Comprometime
nto das
Coordenadorias
de
Administração;
Necessidade de
otimização da
gestão do PlanAssiste/MPU;
Definição de
critérios de
avaliação.
Plan-Assiste
DEPAM e
Assessoria
Disponibilidade
de pessoal;
Apoio da STI.
Plan-Assiste
Gerências
regionais
Disponibilidade
de recursos;
Contratação de
empresa
especializada
Plan-Assiste
Diretoria e
Assessoria
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
14
Assegurar a
transparência e a
qualidade do gasto
e da gestão
orçamentária
Aprendizado e
Crescimento
Assegurar a
atratividade das
carreiras do MPF.
Implementar projeto de centralização
do faturamento e auditoria técnica de
contas dos conveniados que oferecem
cobertura nacional
15
Implementar projeto de sistema de
custos, com efetiva participação das
unidades central e regionais na
alimentação das informações
necessárias à operacionalização do
sistema
16
Implementar rotina de auditoria
independente, contábil e operacional,
para o Plan-Assiste.
17
Estabelecer agenda de visitas de
benchmarking a outras autogestões em
saúde
69
% de faturas pagas dentro do
prazo contratual
% das unidades regionais
integradas
N/A
N/A
100%
20%
100%
40%
100%
60%
100%
80%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Disponibilidade
de recursos;
Contratação de
empresa
especializada;
Resultado do
projeto piloto
Gama Saúde
Plan-Assiste
Diretoria e
Assessoria
100%
Disponibilidade
de pessoal;
Parceria com
SA;
Parceria com
STI;
Disponibilidade
de recursos.
Plan-Assiste
Direotoria e
Assessoria
Nucont
Nufin
Gerências
regionais
Otimizar a gestão do Plan-Assiste, nos
aspectos técnico, operacional e
contábil.
Fortalecer e divulgar a imagem do
Plan-Assiste como Programa de Saúde
com excelência no atendimento e custo
acessível, tornando um diferencial nos
benefícios da carreira do MPF.
Melhorar e inovar contínua e
sistematicamente os benefícios e
serviços prestados pelo Plan-Assiste
18
19
% da rotina implementada
N/A
50%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Nº de visitas realizadas
2
12
12
12
12
12
12
12
12
Nº de boas práticas
implementadas ou parcerias
firmadas
0
3
3
3
3
3
3
3
3
Disponibilidade
de pessoal;
Parceria com
SA;
Disponibilidade
de recursos.
Disponibilidade
de pessoal;
Capacitação de
pessoal;
Parceria com
SA;
Existência de
empresas ou
entidades
interessadas
Plan-Assiste
Diretoria e
Assessoria
Plan-Assiste
Diretoria e
Assessorias
Gerências
regionais
Otimizar as rotinas de trabalho
relativas ao processamento de contas
da rede credenciada.
100% das faturas pagas dentro
do prazo contratual.
N/A
N/A
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Insuficiência de
pessoal para
processar as
faturas.
Plan-Assiste
Faturamento
Elaborar plano de negócio de melhoria
permanente
Conclusão do plano de negócio
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal
Plan-Assiste
DEPAM
Assessorias
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20
21
22
Desenvolver
conhecimentos,
habilidades e
atitudes dos
Capacitar continuamente os servidores
que atuam no Plan-Assiste, inclusive
nas gerências regionais
Atualizar lista de procedimentos
odontológicos do Plan-Assiste, com
respeito a conteúdo e preço
Implementar auxílio para medicamento
de alto custo
Implementar projeto de
acompanhamento de beneficiários
portadores de doenças crônicas
70
Operacionalização da nova lista
odontológica na rede
credenciada
Disponibilização do benefício
aos beneficiários
Quantidade de beneficiários
atendidos / Quantidade de
beneficiários passíveis de
atendimento
100%
N/A
N/A
100%
100%
10%
100%
N/A
30%
100%
N/A
50%
100%
N/A
70%
100%
N/A
100%
100%
N/A
100%
100%
N/A
100%
100%
Disponibilidade
de pessoal;
Relacionamento
com
SSIS/Perícia;
Relacionamento
com prestadores
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
N/A
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de recursos;
Disponibilidade
de sistema
informatizado;
Parceria com
STI
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
100%
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de recursos;
Contratação de
empresa
especializada
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
23
Implementar cobertura para
Atendimento Pré-Hospitalar (APH)
% de unidades do Plan-Assiste
com cobertura de APH
N/A
20%
50%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de recursos;
Contratação de
empresa
especializada
24
Normatização da cobertura de
atendimento Home Care
Conclusão da norma
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
25
Normatização das regras para o
credenciamento de prestadores
Conclusão da norma
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal
Plan-Assiste
Diretoria
Assessoria
26
Realizar estudo técnico sobre o plano
de custeio, com vistas identificar
viabilidade de redução dos percentuais
atualmente praticados
Plan-Assiste
Assepa
27
Elaborar proposta de plano de
capacitação dos servidores que atuam
no Plan-Assiste, inclusive gerências
regionais
Plan-Assiste
DEPAM
Assessoria
Gerências
Conclusão do estudo
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de recursos;
Especificidades
da situação
econômicofinanceira de
todos os Ramos.
Conclusão e apresentação da
proposta de plano de
capacitação até junho/2013
N/A
100%
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de ofertas de
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
71
membros e dos
servidores
% dos servidores do PlanAssiste com participação em
pelo menos um treinamento
anual específico para as
atividades do Programa
Prover soluções de
tecnologia da
informação e
comunicação
alinhadas com a
estratégia
Implementar pesquisa periódica junto
aos usuários do Plan-Assiste
28
Implementar ferramenta de pesquisa
junto aos usuários
% de satisfação dos usuários
N/A
N/A
30%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
treinamento;
Disponibilidade
de recursos
orçamentários;
Parceria com
SGP;
Disponibilidade
de pessoal;
Disponibilidade
de recursos
orçamentários;
Parceria com
SECOM;
Parceria com
STI
regionais
Plan-Assiste
DEPAM e
Assessorias
USI
Painel de Contribuição
Unidade de Segurança Institucional
Perspectiva
Objetivo estratégico
Objetivo de
contribuição
Iniciativas
Metas de contribuição (anuais)
Indicadores de
Contribuição
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Ações
Criar Banco de Dados
para controlar o
recebimento e
acompanhamento dos
PSOs enviados pelas
Unidades do MPF.
(Estruturar controle).
Processos Internos
Fortalecer a
Segurança
Institucional.
Implementar a
Política de
Segurança
Institucional Otimizar as
medidas de
segurança.
Acompanhamento da
implementação e
atualização do Plano de
Segurança Orgânica
(PSO) das Unidades do
MPF (bienalmente).
Quantidade de
Unidades com PSOs
implementados e
atualizados/
quantidade total de
unidades
administrativas.
100%
NA
100%
NA
100%
NA
100%
NA
100%
Prazo
Respnsável
Técnico
31/12/2012
Luciana
Organizar arquivo de
controle dos PSOs
finalizados.
31/12/2012
Luciana
Orientar as Unidades
sobre as atualizações
períodicas (desenvolver
ação de orientação
quanto aos prazos de
atualização).
31/12/2012
Luciana
Fatores Críticos de Sucesso
Unidade
responsável
Pessoal capacitado;
Resistência às mudanças;
Disponibilidade de recursos
orçamentários;
Comprometimento das
Unidades Adm. em
elaborar e revisar seus
PSOs.
USI
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Atuar de forma
integrada,
coordenada e
regionalizada.
Implementar o
processo de Gestão
do Conhecimento
em Segurança
Institucional
Dotar as Unidades
do MPF de
estrutura de
segurança.
Criar medidas de
segurança
preventivas.
Implementar Modelo de
Assessorias de
segurança em Unidades
do MPF.
Desenvolver o processo
de gerenciamento de
riscos no MPF
Quantidades de
normas elaboradas.
Percentual de
conclusão do projeto
Percentual de
Unidades do MPF
em localidades
sensíveis com
procedimentos de
segurança
atualizados em
gerenciamento de
riscos.
50%
20%
-
100%
40%
30%
Manutenção
Criação de padrões de
procedimentos de
segurança institucional.
72
60%
60%
80%
100%
100%
Realizar exame dos
PSOs recebidos.
01/12/2012
Luciana
Reciclar servidores e
membros para as
atualizações.
01/12/2014
Luciana
Pesquisar sobre o
assunto.
10 dias para
cada norma
Henrique
Analisar e filtrar as
atualizações adequadas
às Leis vigentes.
10 dias para
cada norma
Henrique
Realizar proposta de
normatização para o
MPF.
10 dias para
cada norma
Henrique
Discutir as
necessidades de
segurança para as
Unidades do Ministério
Público Federal,
identificando as
demandas locais e
regionais das Unidades.
31/08/2012
Boaventura
Estabelecer
organização, atribuição
e possibilidades das
assessorias.
31/12/2012
Capacitar a equipe em
gerenciamento de
riscos.
31/12/2012
Implementação das normas
elaboradas;
Diretrizes sobre os grupos
de medidas de segurança do
MPF.
USI
Planejamento adequado;
Diagnóstico das Unidades.
Realização do Encontro de
Segurança Institucional
USI/SG
Equipe especializada;
Disponibilidade de recursos
orçamentários;
Integração com a área de
tecnologia;
Intercâmbio com os Órgãos
de Segurança Pública;
Acesso a fonte de dados
confiável;
USI
Boaventura
Regina
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
73
Estabelecer
metodologias para
gerenciamento de
riscos.
31/07/2013
Regina
Implementar o sistema
de gerenciamento de
riscos.
31/12/2014
Regina
Ação Constante
Regina
01/12/2012
Paulo
Henrique
Desenvolver rede de
relacionamento
institucional.
Aprendizagem e
crescimento
Compartilhamento de
conhecimentos de
segurança na Wiki,
intranet (normas,
manuais, cartilhas).
Indice de conteúdos
publicados na
intranet/Wiki.
50%
100%
reavaliar
Ampliar o
conhecimento
técnico do público
interno em
segurança.
Disponibilizar na Wiki
do MPF normas,
manuais, cartilhas,
legislação e
bibliografias em geral
sobre o tema segurança
institucional .
Disponibilizar
formulários na intranet
para solicitação de
serviços: chaves,
credenciais, crachás,
extravios, permissões .
Desenvolver
conhecimentos,
habilidades e
atitudes dos
membros e
servidores.
Desenvolver
Atitudes de
Segurança.
Implementação de
Programa de Educação
para a Segurança.
Média do Grau de
Atitudes de
Segurança
Adotadas(a escala
varia de 0 a 5)
N/A
Grau 3
Grau 3
Grau 4
Grau 4
Grau
4
Grau 4
Grau
4
Grau 4
Planejar e executar
campanhas de
comunicação social
para obtenção das
principais atitudes de
segurança esperadas no
público interno.
Estruturar a Unidade
compatível com as
necessidades demandadas;
Patrocínio do SecretárioGeral;
Definição de estrutura e
Modelagem de dados.
Atualização das
informações;Direitos
autorais;Servidores
capacitados.
01/12/2012
31/12/2012
USISTISECOM
Eliana
Eliana
Os produtos da campanha
Segurança 360° já estão
elaborados; Interface com
a Secom e a STI;
Pessoas da área que detém
o conhecimento;
Obtenção de uma
mentalidade de segurança
por todos os integrantes do
MPF;
Comprometimento e apoio
USI
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
74
Realizar palestras para
sensibilizar e
desenvolver, no público
interno, atitudes e
comportamentos
favoráveis a
implementação de
normas de segurança.
01/07/2013
Eliana
Articular na
Corregedoria a inclusão
de requisitos de
segurança institucional
nos procedimentos de
correição.
01/07/2013
Delfim
Desenvolver ações do
Programa de Educação
para a Segurança que
envolvam terceirizados.
01/07/2013
Eliana
Desenvolver projeto de
curso, em formato
EAD, em parceria com
a ESMPU, para o
público interno, com
objetivos de ensino
elementares a respeito
de segurança.
31/12/2013
Eliana
Articular junto à SGP a
inclusão de
questionário relativo às
atitudes de segurança
no formulário de
avaliação de
desempenho dos
servidores.
31/08/2012
Regina
explícito de todos os níveis
e segmentos do MPF;
Atitudes favoráveis ao
cumprimento de normas de
segurança;
Disponibilidade
orçamentária; Quantidade
de servidores.
Eficiência quanto à
segurança dos dados;
Falta de interesse e
desconhecimento de
normas de segurança;
Resistência à utilização
destas normas.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
75
Desenvolver
benchmarking com as
boas práticas nas áreas
de segurança.
31/08/2012
Eliana
CEA
Painel de Contribuição
Unidade: Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura - CEA
Metas de contribuição (anuais)
Perspectiva
Aprendizado e
conhecimento
Objetivo estratégico
Desenvolver
conhecimentos,
habilidades e
atitudes dos
membros e
servidores.
Objetivo de
contribuição
Iniciativas
Ampliar o
conhecimento
técnico da equipe de
engenharia e
arquitetura.
Multiplicação interna de
conhecimento adquirido
em treinamentos.
Indicadores de Contribuição
Fatores Críticos de Sucesso
2012
Treinamentos
realizados/treinamentos
multiplicados.
2013
25%
2014
50%
2015
75%
2016
100%
2017
2018
2019
2020
Elaboração de proposta com novo
modelo para suprir a necessidade de
treinamento técnico da CEA (realizar
plano de aula para cada treinamento);
Mudança de cultura dos servidores;
Comprometimento com a iniciativa.
Unidade
responsável
CEA
SGP
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Criação de biblioteca
técnica de engenharia e
arquitetura para
compartilhamento do
conhecimento,
publicando na Wiki os
principais temas da CEA
(Normas, Manuais e
Boas Práticas, Legislação
e Juriprudência,
Publicações).
Assegurar a
transparência e a
qualidade do gasto e
da gestão
orçamentária.
Estabelecer padrões
para garantir a
qualidade do gasto
na área de
engenharia e
arquitetura.
Processos internos
– Sustentabilidade
orçamentária
Estabelecer
prioridades claras na
realização de
investimentos.
Estabelecer
prioridades claras
na realização de
investimentos de
construção, reforma
e manutenção das
edificações do
MPF.
Quantidade de temas
publicados.
Criação de padrões
construtivos para as
edificações do MPF
(instalações,
acabamentos, métodos
construtivos,
sustentabilidade, etc).
Percentual de disciplinas
com padrões construtivos
elaborados/Total de
disciplinas de projeto.
Implementação de matriz
de informação nacional
com a situação das
edificações utilizadas
pelo MPF.
Percentual de unidades
mapeadas/Total de
unidades.
Estabelecimento de
critérios técnicos de
priorização, inclusive
para fins de
planejamento
orçamentário.
Percentual de categorias
estabelecidas/Total de
categorias. As categorias
são: aluguel, construção de
nova sede, aquisição,
reforma, ampliação
76
1
1
1
1
Reavaliar a
iniciativa
Direitos autorais;
Comprometimento com a iniciativa.
CEA
100%
Conhecimento técnico;
Consenso dentro das áreas;
Elaboração de justificativa para cada
padrão;
Normatizar o estabelecimento de
diretrizes e políticas nacionais;
Falta de liderança em cada
especialidade (tutor).
Diproen/CEA
50%
75%
25%
50%
100%
Confiabilidade das informações
encaminhadas pelas Unidades;
Ausência da informação.
CEA
25%
50%
100%
Confiabilidade das informações
encaminhadas pelas Unidades;
Ausência da informação.
CEA
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Implementar o
processo de Gestão
do Conhecimento.
Quantidade de tipos de
projetos manualizados/
Total de tipos de projetos.
Manualização dos
processos de trabalho de
manutenção predial da
CEA.
Quantidade de
procedimentos de
manutenção predial
manualizados/Total de
procedimentos de
manutenção.
Elaboração de histórico
de engenharia e
arquitetura por unidade
para registrar contatos e
decisões relacionadas à
localidade.
Quantidade de unidades
com histórico
elaborado/Total de
unidades.
100%
Conhecimento da parte administrativa;
Alinhamento com outras
Secretarias/Unidades; Definição da
estrutura do documento;
Disponibilidade da SECOM para
produzir os manuais.
75%
100%
Cooperação entre as
áreas;Liderança;Disponibilidade das
pessoas;Capacitação;Experiência;
Disponibilidade da SECOM para
produzir os manuais.
Dieng/CEA
25%
50%
Memória das pessoas;
Comprometimento em manter o
histórico atualizado.
Diproen e
Dieng/CEA
Diproen/CEA
Criar padrões de
procedimentos para
atuação na área de
engenharia e
arquitetura.
Processos internos
– Comunicação e
conhecimento
Institucionalizar
uma política que
aperfeiçoe a
comunicação
interna, a
comunicação com a
sociedade e a
comunicação com a
imprensa.
Atualização do Manual
de projetos da CEA e
separação da parte
administrativa da técnica.
77
Aperfeiçoar a
comunicação
interna.
75%
100%
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Processos internos
– Modelo de gestão
Processos internos
– Estrutura
Processos internos
– Modelo de
atuação
Propiciar uma
atuação institucional
estratégica, efetiva,
célere, transparente
e sustentável.
Adequar a estrutura
para uma atuação
institucional
eficiente e segura.
Atuar de forma
integrada,
coordenada e
regionalizada.
Aumentar a
sustentabilidade das
novas construções
do MPF.
78
Implantação dos
requisitos do Procel ou
Leed nos projetos e obras
do MPF, obtendo
certificação da
edificação.
Quantidade de edificações
certificadas.
Adequação das unidades
às normas de
acessibilidade (nível 3)
Quantidade de unidades
adequadas a PNE/Total de
unidades.
10%
15%
25%
38%
50%
63%
75%
88%
100%
Levantamento das necessidades das
Unidades.
Diproen/CEA
Criação de salas de
atendimento ao cidadão
nas unidades do MPF.
número de unidades com
sala de atendimento ao
cidadão/ Total de unidades.
25%
50%
57%
64%
71%
78%
85%
92%
100%
Levantamento das necessidades das
Unidades; Elaboração da política de
atendimento ao cidadão pela PFDC.
Diproen/CEA
1
1
Capacitação;
Mudança na fiscalização das obras;
Disponibilidade de recursos humanos.
Diproen e
Dieng/CEA
Adequar e manter
as edificações do
MPF de maneira
eficiente e segura.
Profissionalizar a
atividade de
engenharia e
arquitetura no MPF.
Elaboração de plano para
criação de polos de
engenharia nas Unidades
do MPF.
Concluído ou não.
100%
Orientação e definição superior;
Elaboração de plano para reorganização
administrativa da CEA para atuação
mais efetiva no âmbito do MPF;
Disponibilidade orçamentária.
CEA
79
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 17
Em, 18 de setembro de 2012.
Proponente: MESSIAS DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR – Secretário da SSI/SAÚDE.
Suprido: ANTONIA ROSA LOPES – MAT. 4503-9.
Justificativa: Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites
estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de materiais e serviços
de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde .
Fundamentos Legais: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06,
Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002,
Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/1998.
Natureza da despesa
33.90.30 – Material de Consumo
Valor concedido
R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
Processo 1.00.000.013704/2012-39
Data da concessão: 18/09/2012
Período de aplicação: 18/09/2012 a 23/11/2012
Período de prestação contas: 24/11/2012 a 15/12/2012
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de
fatura e saque, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação
aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de
utilização e de prestação de contas.
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 18
Em, 26 de setembro de 2012.
Proponente: WAGNER SILVA DE ARAÚJO – Secretario da STI.
Suprido: ALEXANDRE TINOCO MENDONÇA – Mat. 20.458-7.
Justificativa: Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites
estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de materiais e serviços de
competência da STI.
Fundamentos Legais: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06,
Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002,
Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/1998.
Natureza da despesa
33.90.30 – Material de Consumo
33.90.39 – Serviços de Terceiros
Valor concedido
R$ 2.000,00 (mil reais)
R$ 2.000,00 (mil reais)
Processo: 1.00.000.014133/2012-50
Data da concessão: 26/09/2012
Período de aplicação: 26/09/2012 a 23/11/2012
Período de prestação contas: 24/11/2012 a 14/12/2012
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de
fatura e saque, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação
aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de
utilização e de prestação de contas.
DIÁRIAS
80
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
DESCRICAO
21039/2012 MARCIUS CORREIA LIMA
CARGO EM
COMISSÃO
20314/2012 MARCIUS CORREIA LIMA
CARGO EM
COMISSÃO
20311/2012 ROBERTO MONTEIRO GURGEL
SANTOS
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
PROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
20316/2012 GILSON BERNARDO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19917/2012 JOAO BERNARDO DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20705/2012 ANDRE NUNES FERNANDES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19935/2012 ROGERIO VIRGINIO DOS
SANTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20490/2012 CLEBER ALVES FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19907/2012 LEONALDO DE SOUSA SIMOES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20674/2012 JOAO MONTEIRO DE LIMA
NETTO
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM
COMISSÃO
19375/2012 ANDESON DE AGUIAR PAES
BARRETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19372/2012 EDSON ROMERO CHAVES DE
BRITO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
REUNIAO COM
PROCURADORES Acompanhar e assessorar o
PGR na posse dos novos
Procuradores-Chefes da
PRR 2ª Região.
Assessorar o PGR Assessorar o PGR que
participará do I Encontro da
Rede Ibero -americana de
Procuradores
Especializados contra o
tráfico do Pessoas da
AIAMP e do Mercosul
REUNIÃO EXTERNA - O
Procurador-Geral
participará do I Encontro da
Rede Ibero-americana de
Procuradores
Especializados contra o
tráfico de pessoas da
AIAMP e do Mercosul
Transporte de
documentos/processos Transportar os processos
para 12ª Vara federal em
Guarabira/PB.
REUNIAO COM
PROCURADORES Participar dos trabalhos da
CDDPH NO DIA
20/09/2012.
Transporte de
documentos/processos Condução, entrega e
recebimento de processos
judiciais e/ou inquéritos
policiais.
Atuar na Área
Administrativa Necessidade de preparação
dos bens móveis para
inventário anual e vistoria
geral.
Transporte de
documentos/processos Levar e trazer processos
para a Seção Judiciária de
Monteiro/PB.
Transporte de
documentos/processos Transportar processos para
12ª Vara Federal em
Guarabira.
REUNIAO COM
PROCURADORES Reuniões com membros e
servidores em Sousa - PB e
visita à obra da nova PRMCG.?
Ajuste de Grifo. Viagem
efetivamente realizada nos
dias 28 a 29/8/2012.
Compensação com a SV de
devolução 17845/2012.
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir a Procuradora
ACACIA SOARES a
audiência na Seção
Judiciária de Patos/PB,
conforme SV 19373.
Transporte de
documentos/processos Buscar e levar processos
para a Seção Judiciária de
MEIO
PERIODO QTD
TOTAL
TRANSPORTE
DIÁRIAS
Aéreo
01/10/2012 - 0.5
R$ 324.04
01/10/2012
Aéreo
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 324.04
Aéreo
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 413.11
Veículo Oficial 18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
Aéreo
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 158.66
Veículo Oficial 21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 18/09/2012 - 3.5
21/09/2012
R$ 798.41
Veículo Oficial 20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 28/08/2012 - 1.5
29/08/2012
R$ 370.45
Veículo Oficial 20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
Veículo Oficial 10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 100.23
81
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19951/2012 KASSIO LUIZ ANTONIO
CAVALCANTI CHAVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19941/2012 LEONALDO DE SOUSA SIMOES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20080/2012 RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20076/2012 ANDRE NUNES FERNANDES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19995/2012 CLAUDIO GHEVENTER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20471/2012 DEBORA ALVES PEREIRA
BASTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20477/2012 ATHAYDE RIBEIRO COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20474/2012 ROBERTO TEIXEIRA ALVES
ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO
CARGO EM
COMISSÃO
20507/2012 ONESIO SOARES AMARAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19516/2012 PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20225/2012 SILVIA MARIA LACERDA
GONÇALVES CARDOSO
ANALISTA DE
CONTABILIDADE/P
ERITO
20219/2012 RENATA PORTO ADRI
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM
COMISSÃO
Patos/PB.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Conduzir Procurador a
cidade de Queimadas e
transportar processos para
PRM Campina Grande,
conforme solicitação.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir o servidor
Rogério Virgínio conforme
SV 19935.
REUNIÃO
Aéreo
CORREGEDORIA Participar Inquérito
Administrativo Disciplinar
pela COMISSÃO
DESIGNADA PELA
CORREGEDORIAGERAL DO MPF.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Condução, entrega e
recebimento de processos
judiciais e/ou inquéritos no
Dep. de Policia Federal e na
Vara Federal de Patos.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Reunião
solicitada pela Dra. Cristina
Vianna Marelim (PR/SP)
com a Caixa Econômica
Federal, representada pelo
Sr. Clóvis Bueno, Gerente
Nacional da Gestão de
Padronizações e Normas
Técnicas, para tratar de
procedimentos
administrativos instaurados
em São Paulo referentes ao
Programa "Minha Casa,
Minha Vida".
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop BNDES e
MPF, organizado pela 3ª
Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
promovido pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
promovido pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
do workshop entre o
BNDES e o MPF,
promovido pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de conferência entre o MPF
(representado pela 3ª CCR)
e o BNDES, no Rio de
Janeiro.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
do workshop com o
BNDES e o MPF,
organizado pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
organizado pela 3ª Câmara.
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 3.5
21/09/2012
R$ 798.41
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 2543.93
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 317.31
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 597.95
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1812.48
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1844.75
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1844.75
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
82
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20543/2012 CARLOS BRUNO FERREIRA DA
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de reunião técnica entre a 3ª
Câmara e a Anatel.
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 158.66
20228/2012 GRAZIELA BANDEIRA
MAGALHAES
CARGO EM
COMISSÃO
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
20493/2012 MARCUS VINICIUS AGUIAR
MACEDO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
do workshop com o
BNDES e o MPF,
organizado pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
promovido pela 3ª Câmara.
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1945.25
20427/2012 ANTONIO CARLOS FONSECA DA SUBPROCURADOR- REUNIAO TECNICA Aéreo
SILVA
GERAL DA
PARTICIPAR - Participar
REPUBLICA
do Seminário MPF-BNDES
CODIGO PARA
nos dia 24 e 25 de setembro
FUNCAO SEM
de 2012, no Rio de Janeiro.
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 2051.03
20496/2012 CLAUDIO HENRIQUE
PROCURADOR DA
CAVALCANTE MACHADO DIAS REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
promovido pela 3ª Câmara.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
de workshop com o BNDES
e o MPF, promovido pela 3ª
Câmara.
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1812.48
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
REUNIAO TECNICA PARTICIPAR - Participar
de workshop entre o
BNDES e o MPF,
organizado pela 3ª Câmara.
REUNIÃO EXTERNA Reunião preparatória para o
Curso Avançado em
Regulação, para tratar de
questões administrativas e
orientações para o curso.
Perícia judicial - Fazer
perícia, in loco, a pedido do
procurador Marcos Salati,
da PRM/Jaú, para instruir
processo sobre programa
habitacional da Caixa
Economica Federal.
REUNIAO TECNICA PARTICIPAR - Participar
de reunião do Grupo de
Estudos Permanentes de
Acidentes de Consumo GPAC, no Rio de Janeiro.
REUNIAO TECNICA PARTICIPAR - Participar
de conferência entre o MPF
(3ª CCR) e o BNDES, no
Rio de Janeiro.
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir Membro para
participação em Audiência
na 7ª Vara da Justiça
Federal em Estância/SE, no
dia 17.09.2012.
Audiência Justiça Federal Participar de Audiência na
7ª Vara da Justiça Federal
em Estância/SE, no dia
17.09.2012.
REUNIÃO EXTERNA Reunião gerencial na PRM
Aéreo
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 660.45
Aéreo
26/09/2012 - 1.5
27/09/2012
R$ 370.45
Aéreo
16/09/2012 - 2.5
18/09/2012
R$ 660.45
Aéreo
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 349.59
Aéreo
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1844.75
20221/2012 MAURO SANTOS DE MELO
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
CARGO EM
COMISSÃO
20217/2012 CHRISTIANE BLANCO LADEIRA CARGO EM
NARDELLI
COMISSÃO
20947/2012 MIDIHA FERREIRA DA SILVA
GENEROSO
ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO
19859/2012 MAURO SANTOS DE MELO
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
CARGO EM
COMISSÃO
19854/2012 CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19129/2012 DANIEL CESAR AZEREDO
AVELINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20014/2012 TIAGO DA SILVA NEVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20009/2012 HEITOR ALVES SOARES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
19861/2012 ADAILTON RAMOS DO
NASCIMENTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
Veículo Oficial 17/09/2012 - 1.0
17/09/2012
R$ 158.66
Veículo Oficial 14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 349.59
83
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PROCURADOR DA Sete Lagoas.
REPUBLICA
20251/2012 VALTAMIRO OLIVEIRA DE
SOUSA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20360/2012 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir CLAUDIA
MARCIA FREIRE LAGE,
acompanhar
inspeção/perícia judicial.
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - PARTICIPAR DA 4ª
SESSÃO REGIMENTAL
DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DA
PR-MG NO DIA
21/09/2012, COM INÍCIO
ÀS 10:00H.
REUNIÃO EXTERNA Veículo Próprio
Reunião gerencial na PRM
Ipatinga.
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 699.17
20151/2012 ADAILTON RAMOS DO
NASCIMENTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19989/2012 ALLAN VERSIANI DE PAULA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO COM
PROCURADORES Reunião da comissão de
estatística
Aéreo
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 349.59
20567/2012 SILMARA CRISTINA GOULART
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
REUNIAO COM
PROCURADORES reunião do GT memória e
verdade
Aéreo
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1081.03
19490/2012 GREICEANE MESQUITA DE
MENEZES
TECNICO DE
INFORMATICA
11/09/2012 - 3.5
14/09/2012
R$ 798.41
20278/2012 ESTEFANO ZANEL
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO Aéreo
participar ou administrar Participar do curso
Advanced Reporting da
plataforma de BI da
Microstrategy, com a
finalidade de adquirir
conhecimentos que
possibilitarão a
implementação avançada de
relatórios e geração de
documentação de projetos.
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - Participar
de Seminário de Métricas
de Software do SISP.
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 332.95
20276/2012 UANDERSON TEIXEIRA DE
SOUSA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
CARGO EM
COMISSÃO
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - Participar
de Seminário de Métricas
de Software do SISP.
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 370.45
20277/2012 ESTEFANIO ALVES PEREIRA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - Participar
de Seminário de Métricas
de Software do SISP. .
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 370.45
19503/2012 ANDREIA CRISTINE HONDA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
11/09/2012 - 3.5
14/09/2012
R$ 798.41
19504/2012 LUANNA VIEIRA LEITE
ANALISTA DE
TREINAMENTO Aéreo
participar ou administrar Participar do curso
Advanced Reporting da
plataforma de BI da
Microstrategy, com a
finalidade de adquirir
conhecimentos que
possibilitarão a
implementação avançada de
relatórios e geração de
documentação de projetos.
TREINAMENTO Aéreo
11/09/2012 - 3.5
R$ 885.91
84
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
participar ou administrar Participar do curso
Advanced Reporting da
plataforma de BI da
Microstrategy, com a
finalidade de adquirir
conhecimentos que
possibilitarão a
implementação avançada de
relatórios e geração de
documentação de projetos.
21120/2012 IRIS PORTO DE OLIVEIRA
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do 4º Encontro
de Comunicação do
Ministério Público Federal.
20807/2012 RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA
TECNICO
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
ADMINISTRATIVO CONGRESSO - Participar
CARGO EM
de treinamento e
COMISSÃO
aperfeiçoamento das
atividades das Câmaras, no
período de 24 a 28 de
setembro de 2012, na
Procuradoria-Geral da
República.
20608/2012 ADRIANO PEREIRA LOPES
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
ADMINISTRATIVO implantar - O servidor é
Aéreo
colaborador do Sistema
Único, e participará de
treinamento e
aperfeiçoamento das
atividades das Câmaras, no
período de 24 a 28 de
setembro de 2012, na
Procuradoria-Geral da
República.
20572/2012 ROGERIO ANGELO LIMA
TEC. APOIO
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
DOMINGUES
ESPECIALIZADO - implantar - O servidor é
TRANSPORTE
colaborador do Sistema
CARGO EM
Único, e participará de
COMISSÃO
treinamento e
aperfeiçoamento das
atividades das Câmaras, no
período de 24 a 28 de
setembro de 2012, na
Procuradoria-Geral da
República.
19860/2012 CLENIO PLAUTO DE SOUZA
FUNÇÃO DE
Vistoria técnica - Vistoria Veículo Oficial
FARIAS
CONFIANÇA
de área destinada à futura
sede da PRM em Cruzeiro
do Sul.
20082/2012 JONAS PINHEIRO DE SOUZA
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Tendo Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - em vista a disponibilização,
TRANSPORTE
pelo TJ/AC, de área
destinada à futura sede da
PRM em Cruzeiro do Sul,
foi determinada a visita
técnica para vistoria das
instalações cedidas pelo TJ
acreano, e o servidor Jonas
foi o indicado para conduzir
os servidores Paulo
Machado (SV nº
19857/2012) e Clênio
Plauto (SV nº 19860/2012).
20832/2012 HERMINGTON FRANCO E SILVA ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do 4º Encontro
CARGO EM
de Comunicação do
COMISSÃO
Ministério Público Federal,
em Brasília/DF, no periódo
de 1º a 5 de outubro de
2012.
19771/2012 PAULO HENRIQUE FERREIRA
PROCURADOR DA Instalação de PRM Veículo Oficial
BRITO
REPUBLICA
Participar de realização de Aéreo
CODIGO PARA
vistoria nas instalações
FUNCAO SEM
cedidas pelo TJ/AC, com
RETRIBUICAO
fins de instalar a nova sede
FINANCEIRA
da PRM no Município de
14/09/2012
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 1143.64
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1561.14
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1723.64
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 399.2
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 399.2
30/09/2012 - 6.5
06/10/2012
R$ 0.0
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 731.45
85
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Cruzeiro do Sul/AC.
Vistoria técnica - Vistoria
de área destinada à futura
sede da PRM em Cruzeiro
do Sul.
19857/2012 PAULO MACHADO CORREA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM
COMISSÃO
20854/2012 HINDEMBURGO
CHATEAUBRIAND PEREIRA
DINIZ FILHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Reunião Corregedoria
Aéreo
Auxiliar - PRR 2ª Região PARTICIPAR DA
CORREIÇÃO NA
PRR2ª/REGIÃO/RJ.
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 2684.63
20856/2012 MARIA IRANEIDE OLINDA
SANTORO FACCHINI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Reunião Corregedoria
Aéreo
Auxiliar - PRR 2ª Região PARTICIPAR DA
CORREIÇÃO NA
PRR2/REGIÃO/RJ.
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 2684.63
19469/2012 FRANCISCO BARCIELLA JUNIOR TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 332.95
20627/2012 ALINE MARIA DIAS BASTOS
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Participação na reunião do
Subcomitê Estratégico de
Tecnologia da Informação SETI, no dia 13 de
setembro de 2012, em
Brasília.
ANALISTA
PARTICIPAÇÃO DE
ADMINISTRATIVO CONGRESSO CARGO EM
Participação da servidora
COMISSÃO
Aline Maria Dias Bastos no
XXVI Congresso Brasileiro
de Direito Administrativo,
com autorização da
Secretaria de Gestão de
Pessoas.
PROCURADOR
PLANEJAMENTO
REGIONAL DA
ESTRATÉGICO REPUBLICA
Participação no Projeto
PROCURADOR
Temático de
REGIONAL DA
Desdobramento do
REPUBLICA
Planejamento Estratégio do
MPF, nos dias 24 e 25 de
setembro em Brasília/DF.
PROCURADOR
Encontro de Segurança
REGIONAL DA
Institucional - Participar do
REPUBLICA
Encontro de Segurança
PROCURADOR
Institucional, no período de
REGIONAL DA
15 a 17 de outubro de 2012,
REPUBLICA
em Brasília/DF.
Aéreo
19/11/2012 - 2.5
21/11/2012
R$ 628.18
Aéreo
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
19716/2012 ZELIA OLIVEIRA GOMES
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
Realizar diligencias Realizar interrogatorio
relativo ao processo
administrativo n.
1.00.001.000196/2011-38
Aéreo
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 179.28
19723/2012 IEDA MARIA DE ARAUJO DIAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Realizar diligencias Realizar interrogatorio
relativo ao processo
administrativo n.
1.00.001.000196/2011-38
SUBPROCURADOR- Realizar diligencias GERAL DA
realizar interrogatorio
REPUBLICA
relativo ao processo
CODIGO PARA
administrativo n.
FUNCAO SEM
1.00.001.000196/2011-38
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Aéreo
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 33.98
Aéreo
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 179.28
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 24/09/2012 - 1.0
Acompanhamento de
24/09/2012
audiências na Justiça
Federal de Itaboraí.
R$ 158.66
20279/2012 GEISA DE ASSIS RODRIGUES
21311/2012 MARCIO DOMENE CABRINI
19729/2012 BRASILINO PEREIRA DOS
SANTOS
20711/2012 VIVIANE DE OLIVEIRA
MARTINEZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 442.95
86
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20321/2012 ROBSON GOULART BATISTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20118/2012 ALBERT RUZZANTE JACOBSON TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20428/2012 ALBERT RUZZANTE JACOBSON TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
19997/2012 IZABELLA MARINHO BRANT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20192/2012 CARLOS EHRICH NETTO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20190/2012 MARCOS AUGUSTO SICILIANO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20183/2012 EDUARDO LOPES RAMOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20480/2012 GABRIELA RODRIGUES
FIGUEIREDO PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20445/2012 VITOR PEREIRA DA SILVA
MELLO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20435/2012 GUILHERME LUIS VENEROSO DE TEC. APOIO
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20434/2012 JOSE DA SILVA RODRIGUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos Tranasportar material de
consumo e expediente da
PR/RJ para a PRM
Itaperuna
Encontro de Segurança
Ônibus
Institucional Aéreo
PARTICIPAR DO I
ENCONTRO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DO
MPF, PROMOVIDO NOS
DIAS 15 A 17/10/2012 EM
BRASÍLIA
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES PARTICIPAR DO I
ENCONTRO ESTADUAL
DE PROCURADORES
DOS DIREITOS DO
CIDADÃO DO RIO DE
JANEIRO (EEPCD/RJ) NO
RIO DE JANEIRO/RJ EM
24/09/2012 DE 10 H ÀS 17
H 30 MIN
REUNIAO COM
Veículo Próprio
PROCURADORES PARTICIPAR DE
ENCONTRO DE
PROCURADORES
DIREITOS DO CIDADÃO
NA PR/RJ.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- BUSCAR O DR EDSON
ABDON PEIXOTO FILHO
NA PRM NOVA
FRIBURGO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR A DRA
MARTA CRISTINA
PIRES ANCIÃES PARA
PRM SÃO PEDRO DA
ALDEIA.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR O DR
GUSTAVO MAGNO G.
BRIGGS DE
ALBUQUERQUE PARA
PRM ANGRA DOS REIS
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária Presentar o MPF em AIJ na
Comarca de Belford Roxo
em sede do processo nº
0012910-16.2012.8.008.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR MEMBRO
DO MPF QUE IRÁ
PARTICIPAR DO I
Encontro Estadual de
Procuradores dos Direitos
do Cidadão do Rio de
Janeiro (EEPDC/RJ) no dia
24/09/2012 de 10 h às 17 h
30 min na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, na sede da
PR/RJ
Conduzir servidor Veículo Oficial
CONDUZIR O SERVIDOR
ALEXANDRE TAVEIRA
LEITE PARA PRM SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos ENTREGAR INTIMAÇÃO
PRRJ 00064014/2012, A
EMPRESA WAY
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
14/10/2012 - 4.5
18/10/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 1.0
26/09/2012
R$ 232.73
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 158.66
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 158.66
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
87
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20430/2012 CARLOS JORGE NUNES
PEDREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20179/2012 CARLOS SCHMIDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19578/2012 CHARLES STEVAN DA MOTA
PESSOA
19580/2012 JOSE LUIZ DE FARIA
19395/2012 GLAUCO CAVALCANTI DA
SILVA
20054/2012 RICARDO MARTIN
19897/2012 GUSTAVO CORNER
19924/2012 CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS
20577/2012 MARCOS AUGUSTO SICILIANO
COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, SITUADA NO
MUNICÍPIO DE
SAQUAREMA,
CONFORME
SOLICITAÇÃO DA DRA
MARTA CRISTINA
ANCIÃES.
REUNIÃO EXTERNA Ônibus
Participação no 1º módulo
do curso de LIBRAS.
Conduzir servidor Veículo Oficial
CONDUZIR A
SERVIDORA MARIA
BETÂNICA P. G.
GUERRA DUARTE PARA
O MUNICÍPIO DE
PARATI-RJ.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar das audiências
PROCURADOR DA designadas para o dia
REPUBLICA
12/09/2012, na Vara
Federal de Três Rios,
conforme dados a seguir:
000018950.2012.4.02.5113,
000084711.2011.4.02.5113,
000003396.2011.4.02.5113,
000010507.2011.4.02.5106,
000039127.2012.4.02.5113.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador, Dr.
TRANSPORTE
Charles, para participar das
audiências designadas para
o dia 12/09/2012, na Vara
Federal de Três Rios,
conforme dados a seguir:
000189-50.2012.4.02.5113,
000084711.2011.4.02.5113,
0000033-96.2011.4.02.5113
0000105-07.2011.4.02.5106
e 000039127.2012.4.02.5113.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR O DR.
TRANSPORTE
MAURICIO RIBEIRO
MANSO PARA PRM
ANGRA DOS REIS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador
TRANSPORTE
Edson Abdon Peixoto Filho
em seu retorno à PRRJ.
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos TRANSPORTE
TRANSPORTE DE
MATERIAL DE
EXPEDIENTE E
EQUIPAMENTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Transporte de
documento/processo
2006.065.000171-1 para 2ª
Vara de Fazenda Pública da
Comarca de Vassouras/RJ
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR O DR.
TRANSPORTE
JAIME MITROPOULOS
PARA PRM
PETRÓPOLIS.
14/10/2012 - 6.5
20/10/2012
R$ 1561.14
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 565.68
12/09/2012 - 1.0
12/09/2012
R$ 158.66
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
88
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20028/2012 ANTONIO CARLOS SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20727/2012 KARINA BRANDAO ALVES DE
CASTRO
ANALISTA
PROCESSUAL
20102/2012 CARLOS ALBERTO GOMES DE
AGUIAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20070/2012 GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LICCIONE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Buscar a Procuradora da
República Monique Cheker,
que participará de curso
sobre Perícia Técnica em
Brasília, entre os dias 11 e
13/09/2012.
Encontro Regional PFDC - Veículo Oficial
Participação no I Encontro
Estadual de Procuradores
dos Direitos do Cidadão do
Rio de Janeiro.
Substituir Procurador da
Aéreo
República - PORTARIA
PRRJ Nº 822 DE 23 DE
AGOSTO DE 2012.
DESIGNAÇÃO DO DR.
CARLOS AGUIAR PARA
ATUAR NA
PRM/CAMPOS DOS
GOYTACAZES, NO
PERÍODO DE 18/09 A
20/09/2012.
Substituir Procurador da
Aéreo
República - Atuação na
PRM Campos dos
Goytacazes/RJ
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 112.73
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
16/10/2012 - 2.5
18/10/2012
R$ 1812.48
20064/2012 MARTA CRISTINA PIRES
ANCIAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da
Veículo Oficial 18/09/2012 - 2.5
República - Atuação na
20/09/2012
PRM/São Pedro D Aldeia Portaria PRRJ 878/2012.
R$ 1812.48
19571/2012 CARLOS ALBERTO DA SILVA
SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
20067/2012 ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir procurador para
participar em audiência na
Vara Federal em Barra do
Piraí (processo:
2011.5119000168-5)
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República SOLICITAÇÃO DE
DIÁRIAS EM VIRTUDE
DE ATUAÇÃO
ITINERANTE NA PRM
DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA NO PERÍODO
DE 25/09/2012 A
27/09/2012
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - RECEBER
MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA USO
NA PRM/RESENDE.
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República - Atuação na
PRM DE CAMPOS
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 1812.48
Itinerância - CUMPRIR
Veículo Oficial
ITINERÃNCIA NA PRM
NOVA FRIBURGO/ RJ
EM VIRTUDE DE FÉRIAS
DO EXMO.
PROCURADOR DA
REPÚBLICA DR. MARCO
OTÁVIO ALMEIDA
MAZZONI , DIAS 11 / 12
E 13 DE SETEMBRO DE
2012.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - CONDUZIR O DR.
TRANSPORTE
VALÉRIO E EQUIPE DE
CORREIÇÃO DO CNMP
PARA PRM
TERESÓPOLIS.
ANALISTA DE
PARTICIPACAO EM
Aéreo
ANTROPOLOGIA/PE CURSO/CAPACITACAO -
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
10/09/2012 - 4.5
14/09/2012
R$ 1143.64
19709/2012 ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19515/2012 EDUARDO ANDRE LOPES PINTO PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19392/2012 CINTIA MELO DAMASCENO
MARTINS
19880/2012 SERGIO GARCIA ALVARES
19174/2012 MARIA BETANIA PEREIRA
GOMES GUERRA DUARTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
89
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
RITO
20456/2012 FERNANDA KUTSCHER
RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANALISTA
PROCESSUAL
20455/2012 LAURO ROSEMBACK
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20626/2012 CARLOS SCHMIDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20614/2012 PEDRO PAULO BRITO DA SILVA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20442/2012 MARCOS ANDRE MAGALHAES
VAZ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20581/2012 JOSE DOS SANTOS MESSIAS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20445/2012 VITOR PEREIRA DA SILVA
MELLO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20585/2012 ANTONIO CARLOS SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20578/2012 CARLOS EHRICH NETTO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Participação no V
Seminário Internacional:
\"Fronteiras ÉtnicoCulturais e Fronteiras da
Exclusão\" conforme
autorizado pela Chefia da
Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro
e pela Secretaria de Gestão
de Pessoas da ProcuradoriaGeral da República.
Atuar na Área
Ônibus
Administrativa - Auxílio
para participação de eventos
na PR-RJ.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o membro do
mpf dr. carlos alberto de
aguiar em retorno ao rio de
janeiro/rj, após itinerância
em Campos dos
Goytacazes/RJ
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR O DR.
FERNANDO JOSE
AGUIAR DE OLIVEIRA
PARA PRM VOLTA
REDONDA
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- BUSCAR O DR.
EDUARDO ANDRÉ
LOPES PINTO NA PRM
ANGRA DOS REIS.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Dra.
MARCELA HARUMI
TAKAHASHI PEREIRA
no retorno à PRM/Volta
Redonda em virtude de seu
exercício temporário na
PRM/São Gonçalo.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos TRANSPORTE DE
MATERIAL DE
CONSUMO DA PRRJ
PARA PRM
TERESÓPOLIS E DE
PROCESSOS DA PRM
TERESÓPOLIS PARA
DPF NITERÓI,
CONFORME
SOLICITAÇÃO DA PRM
E AUTORIZAÇÃO DA
COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR MEMBRO
DO MPF QUE IRÁ
PARTICIPAR DO I
Encontro Estadual de
Procuradores dos Direitos
do Cidadão do Rio de
Janeiro (EEPDC/RJ) no dia
24/09/2012 de 10 h às 17 h
30 min na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, na sede da
PR/RJ
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Procurador da
República Gustavo Magno
da PRM/Angra dos Reis,
onde atuará como
Itinerante, até a PRRJ.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR A DRA
ARIANE GUEBEL DE
ALENCAR PARA PRM
SÃO PEDRO DA ALDEIA
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 885.91
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
04/10/2012 - 0.5
04/10/2012
R$ 100.23
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
26/09/2012 - 1.0
26/09/2012
R$ 232.73
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
90
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19661/2012 MARCELLO PARANHOS DE
OLIVEIRA MILLER
20740/2012 VANESSA SEGUEZZI
20736/2012 JOSE LUIZ DE FARIA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Viagem Internacional Aéreo
01/10/2012 - 5.0
Participar do processo de
05/10/2012
avaliação da República em
Trinidad e Tobago,
conforme designação do
Exmo PGR.
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA Veículo Oficial 25/09/2012 - 0.5
REPUBLICA
Participar da reunião na
25/09/2012
PROCURADOR DA PRRJ - GT Memória e
REPUBLICA
Verdade
R$ 2673.3
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
R$ 349.59
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dra. Vanessa
Seguezzi, Procuradora da
República, para o I
Encontro de Procuradores
dos Direitos do Cidadão na
PRRJ.
PROCURADOR DA Encontro Regional PFDC - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar do I Encontro de
PROCURADOR DA Procuradores dos Direitos
REPUBLICA
do Cidadão na PRRJ entre
10 e 17h
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir membro do MPF
TRANSPORTE
à audiência.
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 349.59
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 33.98
20611/2012 CRISTIANE FAUSTINO DA SILVA COLABORADOR
REUNIAO COM
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL PROCURADORES SUPERIOR
Colaborador Eventual que
participará como palestrante
no I Encontro Estadual dos
Procuradores dos Direitos
do Cidadão no Estado do
Rio de Janeiro - I
EEPDC/RJ
20607/2012 HUMBERTO WILSON DA SILVA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
MELLO
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR O DR
TRANSPORTE
EDUARDO ANDRE
LOPES PINTO PARA
PRM ANGRA DOS REIS
20428/2012 ALBERT RUZZANTE JACOBSON TECNICO
REUNIAO COM
Ônibus
ADMINISTRATIVO PROCURADORES FUNÇÃO DE
PARTICIPAR DO I
CONFIANÇA
ENCONTRO ESTADUAL
DE PROCURADORES
DOS DIREITOS DO
CIDADÃO DO RIO DE
JANEIRO (EEPCD/RJ) NO
RIO DE JANEIRO/RJ EM
24/09/2012 DE 10 H ÀS 17
H 30 MIN
20617/2012 MARCOS AUGUSTO SICILIANO TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR O DR.
TRANSPORTE
EDUARDO ANDRE
LOPES PINTO PARA
PRM CAMPOS
19353/2012 MARCELA HARUMI TAKAHASHI PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
PEREIRA
REPUBLICA
Participar de audiência na
PROCURADOR DA Vara Federal em Barra do
REPUBLICA
Piraí (processo:
2012.51.19.000517-8)
20079/2012 GUSTAVO MAGNO GOSKES
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
BRIGGS DE ALBUQUERQUE
REPUBLICA
República - Atuação na
PROCURADOR DA PRM/Angra dos Reis de 18
REPUBLICA/CHEFE a 20/09/2012 conforme
Portaria PR/RJ nº 853, de
05 de setembro de 2012
20743/2012 ROBERTO MARCIO DE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
CARVALHO
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procuradora da
TRANSPORTE
República, Dra. Vanessa
Seguezzi, para a Reunião na
PRRJ - GT Memória e
Verdade
19967/2012 MARCELA HARUMI TAKAHASHI PROCURADOR DA Itinerância - Realizar
Veículo Oficial
PEREIRA
REPUBLICA
itinerância na PRM São
PROCURADOR DA Gonçalo, de 18 a 20 de
REPUBLICA
setembro, em atendimento a
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 435.0
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 597.95
02/10/2012 - 1.5
03/10/2012
R$ 332.95
11/09/2012 - 1.0
11/09/2012
R$ 158.66
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
20734/2012 VANESSA SEGUEZZI
19613/2012 EDELSON FERNANDES D O
91
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19964/2012 JOAO DOS SANTOS MACIEL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20462/2012 DANIELA MASSET VAZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19380/2012 ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20646/2012 LEANDRO FRANKLIN
GORSDORF
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
19961/2012 FABIO MAGRINELLI COIMBRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19957/2012 JOSE GOMES RIBERTO
SCHETTINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20759/2012 PEDRO PAULO BRITO DA SILVA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Portaria PRRJ nº 809.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Transportar procurador
para a PRM São Gonçalo
em atendimento a portaria
PRRJ Nº 806/2012
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REALIZAR AUDIÊNCIA
NA JF EM DUQUE DE
CAXIAS NO PJ
20115168.002183-4.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Procurador da
República Dr. Rodrigo da
Costa Lines para participar
de Reunião do GT Áreas de
Preservação Permanente na
PRRJ às 10h.
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES PARTICIPAR COMO
PALESTRANTE NO 1º
ENCONTRO ESTADUAL
DOS PROCURADORES
DOS DIREITOSD DOS
CIDADÃOS
Substituir Procurador da
Aéreo
República - ATUAÇÃO
NA PRM CAMPOS,
CONFORME PORTARIA
PRRJ 822 DE 23 DE
AGOSTO DE 2012.
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República - ATUAÇÃO
NA PRM DE NOVA
FRIBURGO, CONFORME
DESIGNAÇÃO DA
PORTARIA Nº 861/2012
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir servidores para a
PRM Itaperuna para
execução de serviços de
manutenção na unidade a
pedido da SAA - Seção de
Atividades Auxiliares.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Necessidade
de retirar e transportar
material de expediente para
uso geral nesta PRM.
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Planejamento Estratégico
4ªCCR
20194/2012 ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20173/2012 LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20479/2012 EDUARDO LUIS DA SILVA
ALVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20395/2012 ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20381/2012 ALEXANDRE TAVEIRA LEITE
CARGO EM
COMISSÃO
20454/2012 JARBAS SEBASTIAO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20443/2012 EDUARDO SANTOS DE
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Membro à
audiência a ser realizada na
Justiça Estadual em Belford
Roxo.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Exma.
Procuradora da República
Dra. Marta Cristina Anciães
que atuará em substituição
nesta PRM/São Pedro da
Aldeia, comforme portaria
PRRJ nº 819/2012.
Vistoria técnica Veículo Oficial
Acompanhamento e
medição da obra de
revitalização em
andamento.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir membro à
audiência.
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 1.0
20/09/2012
R$ 158.66
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 0.0
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 112.73
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
Veículo Oficial 23/09/2012 - 2.5
R$ 1844.75
92
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
OLIVEIRA
20088/2012 EDUARDO SANTOS DE
OLIVEIRA
20074/2012 FERNANDO JOSE AGUIAR DE
OLIVEIRA
20433/2012 WANDERNUBIA LOPES RAMOS
DE CARVALHO
20720/2012 ROBERTO MARCIO DE
CARVALHO
19501/2012 ANTONIO CARLOS SA
19899/2012 FERNANDO HOUAISS
CONCENTINO
19073/2012 VITOR PEREIRA DA SILVA
MELLO
19434/2012 MARIA BETANIA PEREIRA
GOMES GUERRA DUARTE
20949/2012 ROGERIO BRANDAO
PELLEGRINO
REPUBLICA
PROCURADORES 25/09/2012
PROCURADOR DA PARTICIPAR DO I
REPUBLICA
Encontro Estadual de
Procuradores dos Direitos
do Cidadão do Rio de
Janeiro (EEPDC/RJ) na
cidade do Rio de Janeiro/RJ
no dia 24/09/2012 de 1o h
às 17 h 30 min, na sede da
PR/RJ.
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
Aéreo
14/10/2012 - 4.5
REPUBLICA
Institucional Veículo Oficial 18/10/2012
PROCURADOR DA PARTICIPAR DO I
REPUBLICA
ENCONTRO DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DO
MPF, PROMOVIDO NOS
DIAS 15 A 17/10/2012 EM
BRASÍLIA
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial 02/10/2012 - 2.5
REPUBLICA
República - Portaria nº
04/10/2012
PROCURADOR DA 858/2012
REPUBLICA
TECNICO
REUNIÃO EXTERNA Ônibus
ADMINISTRATIVO Participação no 1º módulo
do curso LIBRAS.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Necessidade de encaminhar
e retirar processos perante à
Vara Federal de Três Rios
em 21/09/2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir a Procuradora da
TRANSPORTE
República Monique Cheker
do aeroporto Santos
Dumont, no Rio de Janeiro
à Angra dos Reis. A
Procuradora participará de
um curso de
aperfeiçoamento em
Brasília.
TECNICO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO - Conduzir o Procurador
FUNÇÃO DE
Edson Abdon Peixoto Filho
CONFIANÇA
em seu retorno à PRRJ.
R$ 0.0
R$ 1812.48
14/10/2012 - 6.5
20/10/2012
R$ 1561.14
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 12/09/2012 - 3.5
- REUNIÃO DA
15/09/2012
UNIDADE DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL (USI),
da PGR, a se realizar nos
dias 13 e 14/09, em
Brasília/DF. O
deslocamento se dará com
saída no dia 12/09 (quartafeira) e retorno do dia 15/09
(sábado).
ANALISTA DE
REUNIAO TECNICA Veículo Oficial 18/09/2012 - 2.5
ANTROPOLOGIA/PE PARTICIPAR 20/09/2012
RITO
Participação em reunião
sobre educação indígena, a
ser realizada em 19 de
setembro de 2012, em
Paraty, a fim de instruir
perícia relativa ao P.A.
08120.001028/97-33,
conforme determinado pelo
Procurador da República
itinerante em exercício no
Município de Angra dos
Reis em despacho de 19 de
junho de 2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 27/09/2012 - 0.5
ESPECIALIZADO - - Conduzir a Exma.
27/09/2012
TRANSPORTE
Procuradora da República,
Dra Ariane Guebel, que
R$ 830.68
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
R$ 628.18
R$ 100.23
93
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19423/2012 MANOEL JOSE FERREIRA DO
POMBAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19815/2012 ROBSON GOULART BATISTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19362/2012 VIVIANE DE OLIVEIRA
MARTINEZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19499/2012 ANTONIO CARLOS SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19498/2012 MARCELLO PARANHOS DE
OLIVEIRA MILLER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19378/2012 RODRIGO DA COSTA LINES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19351/2012 JOAO DOS SANTOS MACIEL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19406/2012 ANA CLAUDIA DE SALES
ALENCAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19547/2012 RICARDO MARTIN
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19255/2012 EDELSON FERNANDES D O
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19567/2012 JOAO FELIPE VILLA DO MIU
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20706/2012 JEAN MATHEOS TESSARI
WAGNER
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20699/2012 ALEXANDRE COLLARES
PROCURADOR DA
atuará em substituição nesta
PRM/São Pedro da ALdeia,
conforme Portaria PRRJ nº
818/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR A DRA
CINTIA MELLO
DAMASCENO PARA
PRM NOVA FRIBURGO
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transportar inquéritos
policiais federais e outros
expedientes para Delegacia
de Polícia Federal em
Campos.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Audiências a serem
realizadas na Vara Federal
de Mage com presença
obrigatória do Ministério
Público.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Procuradora da
República Monique Cheker
até o aeroporto Santos
Dumont, no Rio de Janeiro.
A Procuradora participará
de um curso de
aperfeiçoamento em
Brasília.
Viagem Internacional Aéreo
Realizar diligência junto ao
escritório da Comissão de
Valores Mobili[arios e
Bolsas dos EUA, com a
finalidade de obtençãi de
documentos para instrução
do Procedimento
Investigatório Criminal
MPF/PRM/São José dos
Campos.
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Reunião GT Áreas de
Preservação Permanente na
PRRJ às 10h.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir procurador para
audiência na Vara Federal
em Barra do Piraí (processo
2012.51.19.000517-8).
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REALIZAR AUDIÊNCIA
NA JF EM NOVA
IGUAÇU REFERENTE
AO PJ 201251700016338.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Procuradora
Cíntia Melo Damasceno
Martins, em seu retorno à
PR-RJ.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir membro à
audiência a ser realizada no
3º JEF de Duque de Caxias
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de Audiência na
Vara Federal em Barra do
Piraí (processo:
2011.5119000168-5 )
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o procurador da
República Alexandre
Collares Barbosa, designado
para Cascavel, conforme
SV20699.
Itinerância - Designação do Veículo Oficial
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
11/09/2012 - 1.0
11/09/2012
R$ 158.66
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
23/09/2012 - 6.0
28/09/2012
R$ 3207.96
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 349.59
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 1.0
11/09/2012
R$ 158.66
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
06/09/2012 - 0.5
06/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 1.0
12/09/2012
R$ 158.66
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 2.5
R$ 1812.48
94
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
BARBOSA
19902/2012 JOSE CARLOS SCHMIDT
20537/2012 ALLAN KARDEC PRADO DE
CARVALHO
19630/2012 RUI BARBOSA DE CASTRO
JUNIOR
19980/2012 EVERALDO MAZIEIRA
20778/2012 JOSE MARIA ALVES
19405/2012 MARCELO VOLSI
20048/2012 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
19983/2012 EVERALDO MAZIEIRA
20703/2012 JEAN MATHEOS TESSARI
WAGNER
20549/2012 MARCELO DE SOUZA
19523/2012 EMERSON DALL' AGNOL
REPUBLICA
Procurador da República
PROCURADOR DA Alexandre Collares Barbosa
REPUBLICA
para itinerância em
Cascavel, conforme
documento anexo.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o procurador da
TRANSPORTE
República Alexandre
Halfen da Porciúncula,
designado para trabalho em
Cascavel, conforme SV
19896
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir ao aeroporto o
TRANSPORTE
servidor Marco Paulo
Schettino.
TECNICO
Perícia médica - Realização Aéreo
ADMINISTRATIVO de perícia médica solicitada
FUNÇÃO DE
pela Dra. Mariane
CONFIANÇA
Gonçalves em Curitiba/PR.
27/09/2012
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr Rui Maurício
Ribas Rucinski e o servidor
Alberto Loreno Fracasso,
que farão a oitiva de
testemunhas referente ao
Processo Administrativo
Disciplinar
(1.25.000.00242/2012-11),
conforme ata de
deliberação.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir Luciana Maria de
TRANSPORTE
Moura Ramos (SV
20554/2012)
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Traslado do servidor
TRANSPORTE
Wendell Kuts (SV 19397) à
PRM/Apucarana-PR, o qual
realizará assistência nos
equipamentos de
informática.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr Luis Felipe
TRANSPORTE
Kircher à JF em Guaira para
a realização de audiências.
(SV 20018/2012)
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr Rui Maurício
TRANSPORTE
Ribas Rucinski e o servidor
Alberto Loreno Fracasso,
que farão a oitiva de
testemunhas referente ao
Processo Administrativo
Disciplinar
(1.25.000.00242/2012-11),
conforme ata de
deliberação.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o procurador da
TRANSPORTE
República Alexandre
Collares Barbosa, designado
para Cascavel, conforme
SV20699.
PROCURADOR DA Itinerância - Substituição Veículo Oficial
REPUBLICA
perante a PRM-Apucarana,
PROCURADOR DA conforme designação
REPUBLICA
noticiada pelo e-mail em
anexo.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Buscar a Dra. Antônia
TRANSPORTE
Lélia Neves Sanches na
PR/PR, tendo em vista
substituição na PRMGuarapuava,sendo o veículo
oficial utilizado somente a
interesse da instituição.(SV
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
29/09/2012 - 0.5
29/09/2012
R$ 132.5
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 100.23
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
95
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20791/2012 ANDREA RIBEIRO DE PAULA
CARGO EM
COMISSÃO
20775/2012 JOSE MARIA ALVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20694/2012 LUANA DOBGINSKI SILVA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
19363/2012 APOLINARIO RAMOS JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20101/2012 ARITOMO AKIMOTO
19939/2012 ALEXANDRE MELZ NARDES
19656/2012 LUCIANA MARIA DE MOURA
RAMOS
19670/2012 MARCELO GODOY
20018/2012 LUIS FELIPE SCHNEIDER
KIRCHER
19228/2012 LUIS FELIPE SCHNEIDER
KIRCHER
20554/2012 LUCIANA MARIA DE MOURA
RAMOS
18994/12)
PARTICIPAR DE
Aéreo
30/09/2012 - 5.5
ENCONTRO NACIONAL
05/10/2012
- Participar do Encontro
Nacional de Comunicação
do MPF
Conduzir servidor Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
Conduzir Luciana Maria de
24/09/2012
Moura Ramos (SV
20554/2012)
Serviços de informática - Veículo Oficial 01/10/2012 - 2.5
Reunião com procuradores
03/10/2012
para definir melhorias no
sistema IPL.
R$ 0.0
R$ 100.23
R$ 628.18
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Retirada de
novo veículo oficial, Palio
AVJ4261, na concessionaria
em Curitiba/PR
TECNICO
Realizar diligencias Aéreo
ADMINISTRATIVO OITIVA DE
FUNÇÃO DE
TESTEMUNHAS EM
CONFIANÇA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
(1.25.000.00242/2012-11),
CONFORME ATA DE
DELIBERAÇÃO Nº 4.
PROCURADOR DA Controle Externo da
Veículo Oficial
REPUBLICA
Atividade Policial Aéreo
PROCURADOR DA Procurador da República
REPUBLICA
Coordenador de Catanduvas
- Inspeção obrigatória
mensal na Penitenciária
Federal de Catanduvas.
aeroporto mais próximo
Cascavel/PR.
ANALISTA DE
REUNIAO TECNICA Aéreo
ANTROPOLOGIA/PE PARTICIPAR - Servidora é
RITO
antropóloga e participará de
reunião, em Curitiba, com o
MPE/PR, Funai e outras
entidades relacionadas ao
conflito indígena na região
de Ortigueira/PR, conforme
solicitação da PRM
Apucarana.
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA Veículo Próprio
REPUBLICA
Reunião com o
PROCURADOR DA Superintendente JOSÉ
REPUBLICA
ALBERTO DE FREITAS
IEGAS. Local: DPF Superintendência Regional
do Paraná - Curitiba.
Assuntos relacionados
ao Controle Externo da
Atividade Policial.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
audiências designadas junto Aéreo
PROCURADOR DA à JF em Guaíra/PR.(Lotação
REPUBLICA
provisoria na PR/PR, a
PRM ainda não encontra-se
em pleno funcionamento,
sem internet e telefone)
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Realização de audiências Aéreo
PROCURADOR DA junto à JF em Guaira
REPUBLICA
14/09/2012 - 1.0
14/09/2012
R$ 232.73
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 349.59
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 112.73
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 699.17
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 1812.48
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA ANTROPOLOGIA/PE Participar na reunião a
RITO
pedido do Proc Dr
Alessandro, edital
0052/2012-APPA, para
contratação de empresa
especialziada em estudos
indígenas para elaborar o
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 628.18
Aéreo
96
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20534/2012 ALLAN KARDEC PRADO DE
CARVALHO
18994/2012 ANTONIA LELIA NEVES
SANCHES
EIA
Conduzir servidor Veículo Oficial
Acompanhar o analista
pericial para realização de
trabalho de campo no
Município de Telêmaco
Borba e mediações.
PROCURADOR DA Itinerância - Designada para Veículo Oficial
REPUBLICA
oficiar na
CODIGO PARA
PRM/Guarapuava.
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 798.41
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 100.23
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 100.23
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 365.23
Conduzir servidor Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
Conduzir o servidor Marco
24/09/2012
Paulo Schettino, analista
pericial antropólogo, lotado
na 6ª Câmara, o qual
realizará um trabalho de
campo na cidade de
Telêmaco Borba a pedido
do Dr. Osvaldo Sowek
Júnior.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 15/08/2012 - 1.0
REPUBLICA
Subseção Judiciária 15/08/2012
PROCURADOR DA Realizar audiências na
REPUBLICA
Justiça Federal na Subseção
de Toledo-PR. Solicitação
NÃO ATENDE AO
R$ 100.23
19382/2012 LEONNARDO MONDIANNE DE
SOUSA OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20845/2012 EMERSON DALL' AGNOL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20843/2012 MARCELO VOLSI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19389/2012 MARCELO NAVARRO MODESTO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20552/2012 REINALDO DOS SANTOS SOUZA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20550/2012 REINALDO DOS SANTOS SOUZA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20855/2012 EMERSON DALL' AGNOL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20398/2012 JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20494/2012 ANTONIO CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20267/2012 CARLOS HENRIQUE MACEDO
BARA
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Gustavo
(SV 18551/2012) designado
para oficiar na
PRM/Jacarezinho.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr João Vicente
Beraldo Romão (SV
20844/2012), designado
para oficiar na
PRM/Guarapuava.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Traslado do Dr. Rapahel
Otávio Bueno Santos ao
aeroporto de Maringá, para
voo à Porto Alegre onde
participará de encontro para
os Procuradores e
Procuradoras dos Direitos
do Cidadão 4ª Região.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos LEVAR AUTOS DE
INQUÉRITO A
DPF/LONDRINA
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr Marcelo de
Souza (SV 20549/2012),
para substituição na PRMApucarana, conforme
designação noticiada pelo email em anexo.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr Marcelo de
Souza (SV 20549/2012)
designado para oficiar na
PRM-Apucarana, conforme
e-mail em anexo.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr João Vicente
Beraldo Romão (SV
20844/2012), designado
para oficiar na
PRM/Guarapuava.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr Robson
Martins (SV 20397)
R$ 158.66
97
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20259/2012 ANTONIA LELIA NEVES
SANCHES
19979/2012 ALBERTO LORENO FRACASSO
PRAZO mínimo de
antecedência da viagem
estabelecido pela Portaria
PGR/MPU 472/2008 e
EXCEDE LIMITE de 2,5
diárias semanais.
PROCURADOR DA Itinerância - Itinerância na Veículo Oficial 18/09/2012 - 2.5
REPUBLICA
PRM Guarapuava/PR
20/09/2012
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Realizar diligencias Veículo Oficial
OITIVA DE
TESTEMUNHAS EM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
(1.25.000.00242/2012-11),
CONFORME ATA DE
DELIBERAÇÃO Nº 4.
19975/2012 RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI PROCURADOR DA Realizar diligencias Veículo Oficial
REPUBLICA
OITIVA DE
PROCURADOR DA TESTEMUNHAS EM
REPUBLICA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
(1.25.000.00242/2012-11),
CONFORME ATA DE
DELIBERAÇÃO Nº 4.
20842/2012 MARCELO VOLSI
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Traslado do Dr. Rapahel
TRANSPORTE
Otávio Bueno Santos ao
aeroporto de Maringá, para
voo à Porto Alegre onde
participará de encontro para
os Procuradores e
Procuradoras dos Direitos
do Cidadão 4ª Região.
20397/2012 ROBSON MARTINS
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA Veículo Oficial
REPUBLICA
Participação no Encontro
PROCURADOR DA que será realizado no dia 22
REPUBLICA
de setembro de 2012, às 9
horas, em Itambé/PR, onde
serão proferidas palestras
acerca de projetos previstos
visando a construção de
usinas hidrelétricas no Rio
Ivaí. Relaciona-se ao objeto
do PA nº
1.25.009.000265/2012-45.
20390/2012 EMERSON DALL' AGNOL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dra Antonia
TRANSPORTE
Lélia (SV 20259/2012) em
itinerância na PRM
Guarapuava/PR.
20261/2012 RENATO MOLLER PARRY
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir a Dra Lelia para
TRANSPORTE
realização de itinerância na
PRM Guarapuava/PR (Sv
20259/12)
19838/2012 ELISON DE OLIVEIRA LIMA
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir a servidora
TRANSPORTE
antropóloga Luciana Ramos
para realização de vistoria
técnica na Aldeia Alto
Pinha - avaliação de
comunidade indígena (SV
19835/2012)
19835/2012 LUCIANA MARIA DE MOURA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - realização Veículo Oficial
RAMOS
ANTROPOLOGIA/PE de vistoria
RITO
técnica/antropologica na
Aldeia Alto Pinha avaliação se a comunidade
indígena está vivendo em
adequadas condições ou se
aquela comunidade está
amparada pelo Estado
R$ 1812.48
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 1113.31
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1031.14
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1143.64
98
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19409/2012 MARCELO VOLSI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19397/2012 WENDELL KUTS
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
19396/2012 JOAO AKIRA OMOTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19363/2012 APOLINARIO RAMOS JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19901/2012 JOSE CARLOS SCHMIDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19896/2012 ALEXANDRE HALFEN DA
PORCIUNCULA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19864/2012 JOAO VICENTE BERALDO
ROMAO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19674/2012 EMERSON DALL' AGNOL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19779/2012 ALLAN BOURSCHEIDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
conforme determina a
legislação pátria. Nos autos
do ICP
1.25.010.000018/2007-11
Conduzir servidor Veículo Oficial
Traslado do servidor
Wendell Kuts (SV 19397) à
PRM/Paranavaí-PR, após
ter realizado assistência nos
equipamentos de
informática da
PRM/Apucarana-PR.
Serviços de informática - Veículo Oficial
Prestar assistência de
informática na
PRM/Apucarana-PR,
serviços à serem
executados: término de
instalação do software da
central telefônica;
instalação do escanner;
instalação de um
computador do transporte
que apresenta problemas;e
outras manutenções de
softwares e Hardware que
se fizerem necessárias.
REUNIÃO EXTERNA Ônibus
No dia 20/09, participação Aéreo
das atividades do Grupo de
Trabalho do Conselho de
Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana CDDPH,
com objetivo de elaborar
plano de ação e monitorar a
implementação das
recomendações do Relatório
apresentado pela Comissão
Especial Atingidos por
Barragens desse Conselho,
em Brasília/DF.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Retirada de Aéreo
novo veículo oficial, Palio
AVJ4261, na concessionaria
em Curitiba/PR
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o procurador da
República Alexandre
Halfen da Porciúncula
,designado para trabalho em
Cascavel, conforme SV
19896
Itinerância - Designação do Veículo Oficial
procurador da República
Alexandre Halfen da
Porciúncula para
Cascavel/PR, conforme
anexo.
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Participar do
Encontro de Segurança
Institucional.
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 565.68
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 158.66
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 13/09/2012 - 0.5
- Conduzir a Dra. Lélia (SV
13/09/2012
18994) designada para
oficiar na
PRM/Guarapuava.
Transporte de material e
Ônibus
14/09/2012 - 1.5
equipamentos - Levar para Veículo Oficial 14/09/2012
Curitiba-PR (PR/PR) o
17/09/2012 veículo oficial Palio
17/09/2012
Weekend ELX, Placa
AMN-4076, para doação,
conforme PA
1.25.010.000118/2012-36.?
R$ 100.23
R$ 332.96
99
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20716/2012 LEANDRO BOTELHO ANTUNES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20374/2012 GABRIEL DA ROCHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Trazer da PRM/Ponta
Grossa para a PRM/Fco
Beltrão-PR, o veículo
oficial Marea, que será
transferido para a PRM/Fco
Beltrão.
Controle Externo da
Ônibus
28/09/2012 - 1.5
Atividade Policial Veículo Oficial 29/09/2012
Participar de reunião do
Grupo de Controle Externo
da Atividade Policial na
PR/ES com os demais
membros integrantes deste
grupo.
REUNIAO COM
Veículo Próprio 28/09/2012 - 1.5
PROCURADORES 29/09/2012
Reunião com o GCEAP-ES
na sede da PR-ES.
R$ 1113.31
R$ 731.45
19614/2012 DELANO CERQUEIRA DE SOUZA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
19940/2012 THIAGO HENRIQUE VIEGAS
LINS
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Realizar carga processual na
sede da Vara da Justiça
Federal do Município de
Linhares/ES.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Próprio
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participar da reunião
REPUBLICA
do colégio de procuradores.
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 699.17
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 349.59
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 798.41
27/09/2012 - 1.5
28/09/2012
R$ 332.95
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 100.23
07/10/2012 - 2.5
09/10/2012
R$ 747.95
19938/2012 THIAGO HENRIQUE VIEGAS
LINS
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Reunião com o Grupo de
Controle Externo da
Atividade Policial
20942/2012 LEONARDO DEL PUPPO LUZ
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
ADMINISTRATIVO participar ou administrar FUNÇÃO DE
Participação do servidor no
CONFIANÇA
curso "Gestão de Materiais,
Suprimentos, Compras,
Almoxarifado e Patrimônio
da Administração Pública"
que acontecerá em Brasília,
nos dias 27 e 28 de
setembro de 2012.
20797/2012 RICK ARDO DEBIAZZE NUNES TECNICO DE
Transporte de material e
Veículo Oficial
VIEIRA
INFORMATICA
equipamentos - Levar
equipamentos, peças e
ferramentas a fim de
realizar manutenção/suporte
na PRM de São Mateus/ES.
20818/2012 ANDRE DALLA BERTOLLO
TEC. APOIO
Conduzir servidor - Fazer Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - carga processual na sede da
TRANSPORTE
Vara da Justiça Federal do
Município de Linhares/ES e
conduzir o Técnico de
Informática da PR/ES
RICKARDO DEBIAZZE
NUNES VIEIRA, Matrícula
nº 11046, à cidade de
Vitória após os serviços de
informática que foi realizar
na PRM de São Mateus/ES.
20492/2012 MOACYR NASCIMENTO REBELO TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - O servidor conduzirá o
TRANSPORTE
Procurador da Republica
Dr. Thiago Viegas Lins na
reunião do Grupo de
Controle Externo da
Atividade Policial
(GCEAP) na PR/ES.
19720/2012 JOSE ALEXANDRE DE LIMA
TECNICO DE
TREINAMENTO Aéreo
IGNACIO
INFORMATICA
participar ou administrar Participação do servidor no
treinamento Suse Ambiente
em Alta Disponibilidade
que acontecerá nos dias 08 e
09 de outubro de 2012.
100
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20449/2012 ANDRE DALLA BERTOLLO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - O servidor
irá fazer o transporte de
material para Colatina e
São Mateus e realizar carga
processual em Linhares.
20820/2012 HUMBERTO ABREU BRANDAO TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Buscar o Dr. Leandro
TRANSPORTE
Botelho Antunes,
Procurador da República da
PRM de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, que irá
participar da reunião do
Grupo de Controle Externo
da Atividade Policial na
PR/ES com os demais
membros integrantes deste
grupo.
20815/2012 DELANO CERQUEIRA DE SOUZA TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir o Técnico de
TRANSPORTE
Informática da PR/ES
RICKARDO DEBIAZZE
NUNES VIEIRA, Matrícula
nº 11046, que irá levar
equipamentos, peças e
ferramentas a fim de
realizar manutenção/suporte
na PRM de São Mateus/ES.
20404/2012 ANDRE PERIM DE SOUSA
ANALISTA
TREINAMENTO Aéreo
PROCESSUAL
participar ou administrar Participação do servidor
André Perim, no período de
20 e 21 de setembro de
2012 no curso de Assessoria
Jurídica em Brasília.
18242/2012 GENILSON GRUND PINTO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. Fernando
TRANSPORTE
Amorim Lavieri,
Procurador da República da
PRM de Linhares/ES lotado
temporariamente na PR/ES,
que irá participar de reunião
com lideranças indígenas
locais.
19733/2012 RICK ARDO DEBIAZZE NUNES TECNICO DE
TREINAMENTO Aéreo
VIEIRA
INFORMATICA
participar ou administrar Participação do servidor no
treinamento Suse Ambiente
em Alta Disponibilidade
que acontecerá nos dias 08 e
09 de outubro de 2012.
20147/2012 VINICIUS MELO DUARTE
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
ENGENHARIA
vistoria referente ao
QUÍMICA/PERITO vazamento de óleo cru que
atingiu os rios: Barigui e
Iguaçu, afim de atender
determinação judicial que
designou inspeção no local
do acidente.
20075/2012 DANIEL CESAR AZEREDO
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
AVELINO
REPUBLICA
CONGRESSO - Participar
PROCURADOR DA da abertura de Congresso,
REPUBLICA
Associação Brasileira de
Supermercados-Abras, no
dia 19/09/12 na cidade de
São Paulo, conforme
convite anexo.
20688/2012 SANDRA NAMI AMENOMORI
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
ARQUEOLOGIA/PE vistoria em área a ser
RITO
alagada pela UHE PaiQuerê, localizada na região
de Passo de Santa
Vitória/SC, conforme ofício
anexo.
20686/2012 MARCIO CARVALHO OLIVEIRA ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
ARQUITETURA/PER vistoria em área a ser
ITO
alagada pela UHE PaiQuerê, localizada na região
de Passo de Santa
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
30/08/2012 - 0.5
30/08/2012
R$ 100.23
07/10/2012 - 2.5
09/10/2012
R$ 747.95
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 628.18
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 1081.03
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 1143.64
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 1143.64
101
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Vitória/SC, conforme ofício
anexo.
20164/2012 VALDIR CARLOS DA SILVA
ANALISTA DE
PARTICIPACAO EM
Aéreo
FILHO
GEOGRAFIA/PERIT CURSO/CAPACITACAO O
Participar do VII Congresso
Brasileiro de Unidades de
Conservação - CBUC, cujo
tema principal do evento,
Áreas Protegidas: um
oceano de riquezas e
biodiversidade, tem grande
relevancia para 4ª CCR,
conforme anexo.
20588/2012 MURILO LUSTOSA LOPES
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Participar Aéreo
ENGENHARIA
de Reunião e Visita Técnica
SANITÁRIA/PERITO na UHE Santo Antonio,
conf. Ofício nº
4071/2012/MPF/PRSO/SETC-6º OFÍCIO em
anexo.
19331/2012 JOAO AKIRA OMOTO
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA Aéreo
REPUBLICA
Participar do V Encontro do
PROCURADOR DA Ministério Público do Rio
REPUBLICA
de Janeiro sobre Patrimônio
Cultural, a realizar-se no dia
12 de setembro de 2012.
19662/2012 PAULO KNUPP DOS SANTOS
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Reunião Aéreo
INFORMATICA com PR/SE para acertar
SUPORTE TÉCNICO detalhes em relação ao 19º
CARGO EM
Encontro Nacional da 4ª
COMISSÃO
CCR/MPF e levantamento
das instalações físicas do
hotel onde será realizado o
evento no período de 17 a
19/10/12.
19660/2012 LUCIANA ADELE MARIA BUCCI ANALISTA DE
Vistoria técnica - Reunião Aéreo
BIBLIOTECONOMIA com PR/SE para acertar
FUNÇÃO DE
detalhes em relação ao 19º
CONFIANÇA
Encontro Nacional da 4ª
CCR/MPF e levantamento
das instalações físicas do
hotel onde será realizado o
evento no período de 17 a
19/10/12.
20156/2012 JULIANA SARKIS COSTA
ANALISTA DE
PARTICIPACAO EM
Aéreo
ENGENHARIA
CURSO/CAPACITACAO AGRONÔMICA/PERI Participar do VII Congresso
TO
Brasileiro de Unidades de
Conservação - CBUC, cujo
tema principal do evento,
Áreas Protegidas: um
oceano de riquezas e
biodiversidade, tem grande
relevancia para 4ª CCR,
conforme anexo.
20148/2012 MARINA LIMA QUEIROZ
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
GEOLOGIA/PERITO vistoria referente ao
vazamento de óleo cru que
atingiu os rios: Barigui e
Iguaçu, afim de atender
determinação judicial que
designou inspeção no local
do acidente, nos termos do
ofício anexo.
20055/2012 FLAVIA GALVAO ARRUTI
PROCURADOR DA Itinerância - Realizar
Aéreo
REPUBLICA
itinerância considerando a
PROCURADOR DA atual situação da PR/BA,
REPUBLICA
decorrente aposentadoria do
Dr. Edgard Castanheira, da
desoneração parcial do
Procurador-Chefe, e do
período de exclusividade do
Procurador Regional
Eleitoral.
20104/2012 WILSON ROCHA DE ALMEIDA
PROCURADOR DA Instalação de PRM - Visita Veículo Oficial
NETO
REPUBLICA
a PRM para levantamento
CODIGO PARA
de necessidades da unidade,
FUNCAO SEM
vistoriar imoveis
RETRIBUICAO
disponiveis.
23/09/2012 - 4.5
27/09/2012
R$ 1175.91
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 628.18
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 1081.03
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 370.45
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 370.45
23/09/2012 - 3.5
26/09/2012
R$ 918.18
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 628.18
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 1081.03
102
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
FINANCEIRA
20096/2012 CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE
CERQUEIRA
20136/2012 PABLO COUTINHO BARRETO
20095/2012 FLAVIA MASCARENHAS
MATTOS
20093/2012 LUCIANO SANTANA LEIRO
20092/2012 DENNIS FREIRE VASQUES
MARTINS
20086/2012 FLAVIA MASCARENHAS
MATTOS
20463/2012 GLADYS SANTOS PIMENTEL
20460/2012 ALEX GONCALVES PEREIRA
20457/2012 SHEILA DOS SANTOS
BRASILEIRO
20035/2012 ELIANA PIRES ROCHA
20355/2012 ADRIANO FRANCA FONTOURA
20119/2012 CLEILSON SALES CASSIANO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir servidora que
realizará vistoria no serviço
de pintura da PRM
PROCURADOR DA Itinerância - OFICIAR NA Aéreo
REPUBLICA
PRM/EUNAPOLIS
TENDO EM VISTA O
AFASTAMENTO DO
TITUTLAR PARA
TRATAMENTO DE
SAUDE.
CARGO EM
Vistoria técnica - Realizar Veículo Oficial
COMISSÃO
vistoria no serviço de
pintura da PRM
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - conduzir ProcuradorTRANSPORTE
Chefe e assessores a visita a
PRM para levantamento de
necessidades da unidade
TECNICO
Assessorar Membro do
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO MPF - Assessorar o
FUNÇÃO DE
Procurador-Chefe em sua
CONFIANÇA
visita a PRM para
levantamento de
necessidades da unidade
CARGO EM
Assessorar Membro do
Veículo Oficial
COMISSÃO
MPF - Assessorar o
Procurador-Chefe em sua
visita a PRM para
levantamento de
necessidades da unidade
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do IV Encontro
Nacional de Comunicação
do MPF.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Exmo
TRANSPORTE
Procurador da República Dr
Samir Nachef Jr e a
entropóloga Sheila
Brasileiro na realização de
oitivas e colheita de
informações in loco na
Comunidade Afro Brasileira
Vicentes.
ANALISTA DE
Comunidades Quilombolas Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA/PE - Assessorar o Exmo
RITO
Procurador da República Dr
Samir Nachef Jr na
realização de oitivas e
colheita de informações in
loco na Comunidade Afro
Brasileira Vicentes.
PROCURADOR DA Corregedoria Aéreo
REPUBLICA
Acompanhamento Estágio
PROCURADOR DA Probatório PRR3 - Fazer a
REPUBLICA
visita obrigatória aos
membros em estágio
probatório que estão sendo
acompanhados pela
Procuradora proposta.
TEC. APOIO
TREINAMENTO Ônibus
ESPECIALIZADO - participar ou administrar TRANSPORTE
O servidor participará do
Curso "Técnicas
Comportamentais" no
período de 22 e 23/09/12 na
PR/CE.
TECNICO DE
TREINAMENTO Aéreo
INFORMATICA
participar ou administrar O servidor participará do
Curso 3088 Administrando
Open Enterprise Server 2 na
cidade de São Paulo/SP,
período de 24 a 28/09/12.
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 100.23
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 112.73
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 370.45
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
08/10/2012 - 3.5
11/10/2012
R$ 798.41
08/10/2012 - 3.5
11/10/2012
R$ 885.91
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 1081.03
21/09/2012 - 3.5
24/09/2012
R$ 862.95
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1561.14
103
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19562/2012 MOESIO SALES DOS SANTOS
19542/2012 NADIR LIMA DA SILVA
20026/2012 ANTONIO ZENILTON VIEIRA
19977/2012 ADRIANO FRANCA FONTOURA
18878/2012 ANDREA MARIA GONDIM DA
SILVEIRA THIERS
20418/2012 REGIS CLAUDIO MILFONT
GARCIA
20939/2012 ELISSON GOMES DAMASCENO
ANALISTA
PROCESSUAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Assessorar Membro do
Aéreo
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
ANALISTA
Assessorar Membro do
Aéreo
PROCESSUAL
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Transportes de processos à
23ª Vara da Justiça Federal,
sediada em Quixadá/CE,
além de demais documentos
à PR/CE.
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transporte
TRANSPORTE
de materiais de expediente
da PR/CE para a PRM de
Sobral.
ANALISTA
TREINAMENTO Aéreo
PROCESSUAL
participar ou administrar CARGO EM
A servidora participará do
COMISSÃO
treinamento "Assessoria
Jurídica", em Brasília/DF,
no período de 20 e
21/09/2012. O treinamento
teve data alterada, bem
como cidade e data de
realização.
TECNICO
Inquéritos - Depor, na
Aéreo
ADMINISTRATIVO qualidade de testemunha,
FUNÇÃO DE
nos autos do Processo
CONFIANÇA
MPF/PGR nº
1.00.000.009867/2011-36.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Condução de corregedor à
TRANSPORTE
PRM de Limoeiro do Norte.
20937/2012 FRANCISCO IVANISIO BEZERRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20413/2012 MANOEL MISSIAS VICTOR
PINHEIRO
20409/2012 MARCELO POMPEU BRASIL
19539/2012 RICARDO PESSOA FONTELES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
11/11/2012 - 5.5
16/11/2012
R$ 1465.91
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 1433.64
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 1.5
14/09/2012
17/09/2012 17/09/2012
R$ 332.96
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 25/09/2012 - 1.5
- Condução de corregedor
26/09/2012
para a PRM de Sobral/CE.
R$ 332.95
PLANEJAMENTO
Ônibus
ESTRATÉGICO Participação do "Dia da
Estratégia", a ser realizado
em 20/09/2012, com vistas
à construção dos Painéis de
Contribuição da PR/CE para
o Planejamento Estratégico
do MPF.
TECNICO
PLANEJAMENTO
Aéreo
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO FUNÇÃO DE
Participação do "Dia da
CONFIANÇA
Estratégia", a ser realizado
em 20/09/2012, com vistas
à construção dos Painéis de
Contribuição da PR/CE para
o Planejamento Estratégico
do MPF.
ANALISTA
Assessorar Membro do
Aéreo
PROCESSUAL
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 332.95
23/09/2012 - 5.5
28/09/2012
R$ 1433.64
104
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
19537/2012 MARCOS EDSON DE OLIVEIRA ANALISTA
Assessorar Membro do
Aéreo
RIBEIRO
PROCESSUAL
MPF - Assessoramento dos
FUNÇÃO DE
Procuradores da República
CONFIANÇA
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
19534/2012 MARCOS EDSON DE OLIVEIRA ANALISTA
Assessorar Membro do
Aéreo
RIBEIRO
PROCESSUAL
MPF - Assessoramento dos
FUNÇÃO DE
Procuradores da República
CONFIANÇA
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
20368/2012 RAIMUNDO LINDOMAR MENDES TEC. APOIO
TREINAMENTO Ônibus
ESPECIALIZADO - participar ou administrar TRANSPORTE
O servidor participará do
Curso "Técnicas
Comportamentais" no
período de 22 e 23/09/12 na
PR/CE.
20364/2012 ANTONIO ZENILTON VIEIRA
TEC. APOIO
TREINAMENTO Ônibus
ESPECIALIZADO - participar ou administrar TRANSPORTE
O servidor participará do
Curso "Técnicas
Comportamentais" no
período de 22 e 23/09/12 na
PR/CE.
20414/2012 TICIANO ARAGAO PESSOA
TECNICO
PLANEJAMENTO
Ônibus
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO Participação do "Dia da
Estratégia", a ser realizado
em 20/09/2012, com vistas
à construção dos Painéis de
Contribuição da PR/CE para
o Planejamento Estratégico
do MPF.
19557/2012 MOESIO SALES DOS SANTOS
ANALISTA
Assessorar Membro do
Aéreo
PROCESSUAL
MPF - Assessoramento dos
FUNÇÃO DE
Procuradores da República
CONFIANÇA
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
20116/2012 WANDERSON CESAR SANTOS
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
DA COSTA
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participação no 4º
Encontro Nacional de
Comunicação do MPF.
19900/2012 CELSO COSTA LIMA VERDE
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
LEAL
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participação de
REPUBLICA
reunião com o Colégio de
Procuradores desta Unidade
Ministerial, para tratar de
assuntos diversos, tais como
os contidos no arquivo
anexo.
NÃO EMITIR
14/10/2012 - 5.5
19/10/2012
R$ 1433.64
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1433.64
21/09/2012 - 3.5
24/09/2012
R$ 862.95
21/09/2012 - 3.5
24/09/2012
R$ 862.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
07/10/2012 - 4.5
11/10/2012
R$ 1175.91
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 1113.31
105
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19543/2012 NADIR LIMA DA SILVA
ANALISTA
PROCESSUAL
19872/2012 LIVIA MARIA DE SOUSA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19600/2012 ANTONIO AQUILES MIRANDA
DE LACERDA
ANALISTA
PROCESSUAL
19604/2012 RICARDO PESSOA FONTELES
ANALISTA
PROCESSUAL
19377/2012 ODILAIR DE OLIVEIRA LEAO
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
19870/2012 RAFAEL RIBEIRO RAYOL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19778/2012 LUCIANA MARIA NOBRE DE
AQUINO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM
COMISSÃO
19519/2012 ROGERIO ALVES DO
NASCIMENTO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
PASSAGEM JDO/FOR.
EMITIR SOMENTE
FOR/JDO.
Assessorar Membro do
Aéreo
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - Reunião com o
Colégio de Procuradores da
República para tratar de
assuntos diversos, conforme
o arquivo anexo.
Assessorar Membro do
Aéreo
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
Assessorar Membro do
Aéreo
MPF - Assessoramento dos
Procuradores da República
da PRM de Juazeiro do
Norte, dado o quadro
deficitário de servidores
naquela unidade. Referido
assessoramento conta com a
autorização do Exmo.
Secretário-Geral do
Ministério Público Federal.
TREINAMENTO Aéreo
participar ou administrar O servidor participará do
Curso "Segurança em Redes
sem Fio", que será realizado
no período de 17 a
21/09/2012 em João
Pessoa/PB. ?
?
O curso será em João
Pessoa, favor desconsiderar
Brasília/DF.
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - Participação na
reunião do Colégio de
Procuradores da PR/CE
para tratar de questões
diversas, contidas no
arquivo anexo.
TREINAMENTO Aéreo
participar ou administrar Participação em
treinamento sobre
Assessoria Jurídica.
Segurança institucional
Aéreo
04/11/2012 - 5.5
09/11/2012
R$ 1433.64
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 1113.31
21/10/2012 - 10.5
31/10/2012
R$ 2786.82
18/11/2012 - 12.5
30/11/2012
R$ 3302.27
16/09/2012 - 6.5
22/09/2012
R$ 1723.64
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 1113.31
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
03/10/2012 - 2.0
04/10/2012
R$ 465.45
20677/2012 HILTON MARCEL DE OLIVEIRA TEC. APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
03/10/2012 - 15.5
18/10/2012
R$ 3752.5
19518/2012 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
Segurança institucional
Aéreo
03/10/2012 - 2.0
04/10/2012
R$ 465.45
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO -
106
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SEGURANÇA
20678/2012 ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
03/10/2012 - 15.5
18/10/2012
R$ 3752.5
19518/2012 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
17/09/2012 - 15.5
02/10/2012
R$ 3720.23
20676/2012 DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO TEC. APOIO
LERBACH
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
27/09/2012 - 14.5
11/10/2012
R$ 3487.5
19519/2012 ROGERIO ALVES DO
NASCIMENTO
Segurança institucional
Aéreo
17/09/2012 - 15.5
02/10/2012
R$ 3720.23
CNMP Reunião - objetivo: Aéreo
difundir boas práticas em
tecnologia da informação,
além de estimular a unidade
institucional do MP.
CNMP Diligência
Aéreo
Corregedoria - Integrar
Comissão de Sindicância,
conforme designação.
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitação Participar do curso "Análise
e mensuração das redes
sociais na internet"
09/09/2012 - 3.5
12/09/2012
R$ 918.18
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1141.33
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
18799/2012 ELISANGELA ANDRADE ROCHA ANALISTA DE
OSORIO
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 660.45
19671/2012 ANA RITA CERQUEIRA
NASCIMENTO
CNMP Reunião/Evento STI Aéreo
- Participação na II Mostra
de Sistemas do Ministério
Público onde a equipe vai
apresentar os sistemas
desenvolvidos no CNMP
PROMOTOR DE
CNMP Participar de reunião Aéreo
JUSTIÇA
da ENASP - A Dra. Ana
Rita irá coordenaro o
módulo III do Curso de
Capacitação na Persecução
Penal do Crime de
Homicídio, a ser realizado
no MP do Espírito Santo,
dias 27 e 28 de setembro.
TECNICO
CNMP
Aéreo
ADMINISTRATIVO Treinamento/Capacitação Paricipar do II Congresso
Brasileiro de Licitações de
Contratos em Curitiba
CARGO EM
CNMP Reunião/Evento
Aéreo
COMISSÃO
SECOM - REUNIÃO COM
A DRA. TAÍS FERRAZ
CAMPANHA DE
VALORIZAÇÃO DA
VIDA.
PROMOTOR DE
CNMP Inspeção
Aéreo
JUSTIÇA
Corregedoria - Designar o
Promotor de Justiça do
Ministério Público do
Distrito Federal e
Territórios, Dr. Fábio
Barros de Matos para
proceder às diligências
preparatórias à inspeção.
ANALISTA DE
CNMP Inspeção
Aéreo
CONTROLE
Corregedoria - Designar
INTERNO
Igor Vidal Araújo para
CARGO EM
proceder às diligências
COMISSÃO
preparatórias à inspeção.
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 0.0
23/09/2012 - 3.5
26/09/2012
R$ 830.68
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 112.73
25/09/2012 - 3.5
25/09/2012
26/09/2012 28/09/2012
R$ 763.72
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 885.91
COLABORADOR
CNMP Reunião/Evento
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL SGE - A fim de dar
SUPERIOR
prosseguimento à
implantação do Projeto MP
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 435.0
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
19466/2012 ALEX LUCIANO VALADARES DE CARGO EM
ALMEIDA
COMISSÃO
19629/2012 GERCINO GERSON GOMES NETO PROCURADOR DE
JUSTIÇA
20375/2012 WILSON XIMENES LIMA
20436/2012 MICHELLE CAMARGO DIAS
19546/2012 CLAUDIA REGINA FONSECA
LEMOS
19431/2012 FABIO BARROS DE MATOS
19429/2012 IGOR VIDAL ARAUJO
19945/2012 WILLIAM SÉRGIO AZEVÊDO
GUIMARÃES
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
107
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19635/2012 GERCINO GERSON GOMES NETO PROCURADOR DE
JUSTIÇA
19711/2012 MARCOS REICHELT CENTENO
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
20440/2012 ARIOBALDO DESTEFANI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
18948/2012 IGOR SOARES PINHEIRO
ANALISTA DE
ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
18776/2012 CLAUDIA REGINA FONSECA
LEMOS
CARGO EM
COMISSÃO
18882/2012 MARIA BERNADETE LULA DE
MENEZES CRUZ
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
19491/2012 TAÍS SCHILLING FERRAZ
CONSELHEIRO DO
CNMP
18851/2012 MARCELO TADEU DRUMOND DE CARGO EM
CARNEIRO LOBO
COMISSÃO
19633/2012 RICARDO PALADINO
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
Pró-Cidadão, participará da
Reunião do Comitê Gestor
do Projeto MP Pró-Cidadão,
a realizar-se às 09 horas, no
dia 18 de setembro do
corrente ano, na sede do
Conselho Nacional do
Ministério Público, em
Brasília/DF.
CNMP Diligência
Aéreo
Corregedoria - Integrar
Comissão de Sindicância,
conforme designação.
CNMP Reunião - Reunião Aéreo
do Grupo Executivo do
Acordo de Cooperação pela
Melhoria do Sistema
Penitenciário Brasileiro e
Redução do Déficit
Prisional
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitação treinamento capacitação participaçao no ll congresso
brasileiro de licitações e
contratos administrativos curitiba-pr
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Requisitar
Igor Soares Pinheiro,
Analista em Engenharia
Sanitária do Ministério
Público Federal (MPF) para
integrar a equipe de
inspeção.
CNMP Reunião/Evento
Aéreo
SECOM - REUNIÃO COM
A CONSELHEIRA TAÍS
FERRAZ E O DR.
ANTONIO CLÁUDIO
FERREIRA NETO, DAS
ORGANIZAÇÕES
GLOBO.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Requisitar
Maria Bernadete Lula de
Menezes, Arquiteta do
Ministério Público do
Estado do Rio Grande do
Norte (MP/RN) para
integrar a equipe de
inspeção.
CNMP Reunião Externa - A Aéreo
Conselheira Taís Ferraz
participará de reunião no
dia 12/09, em São Paulo,
com diretores do jornal
Folha de São Paulo e Grupo
Bandeirantes, na cidade de
São Paulo, com vistas à
divulgação da campanha
pelo Direito à Vida. No dia
13/09, coordenará
Workshop da ENASP no
Ministério Público do
Estado de Minas Gerais.
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitação O servidor têm formação
em Direito e exerce o cargo
de Assessor Jurídico do
CNMP, lidando diariamente
com diversas questões no
âmbito do Direito
Administrativo, diretamente
ligadas ao Controle Interno
e conformidade de gestão.
CNMP Diligência
Aéreo
Corregedoria - Integrar
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1141.33
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 381.86
23/09/2012 - 3.5
26/09/2012
R$ 830.68
09/09/2012 - 5.5
14/09/2012
R$ 1433.64
04/09/2012 - 1.5
05/09/2012
R$ 370.45
09/09/2012 - 5.5
14/09/2012
R$ 1595.0
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 1269.34
02/09/2012 - 2.5
04/09/2012
R$ 660.45
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1081.03
108
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Comissão de Sindicância,
conforme designação.
19621/2012 RODNEY DA SILVA
PROMOTOR DE
CNMP Diligência
Aéreo
JUSTIÇA
Corregedoria - Na qualidade
de membro da Comissão do
Processo Administrativo
Disciplinar
0.00.000.000406/2012-34,
realizar oitiva de
testemunha e interrogatório
do processando.
18791/2012 DANIEL SCANDIUZZI
ANALISTA DE
CNMP Reunião/Evento STI Aéreo
INFORMATICA - Participação na II Mostra
DESENV. DE
de Sistemas do Ministério
SISTEMAS
Público onde a equipe vai
apresentar os sistemas
desenvolvidos no CNMP
19183/2012 ANA CAROLINA COUTINHO
PROMOTOR DE
CNMP Comissão - a dra
Aéreo
RAMALHO CAVALCANTI
JUSTIÇA
carolina virá para despachar
processos da cta
18714/2012 FABIANO RODRIGUES ALENCAR TEC. APOIO
CNMP Processo
Aéreo
ESPECIALIZADO - Administrativo - Participar TRANSPORTE
O servidor foi designado
pela Portaria nº
02/2012/GAB/LG-CNMP a
compor a Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar do processo
0.00.000.000738/2012-19 e
participará nos dias 5 e 6 de
setembro do corrente ano de
diligências na cidade de
Maceió/AL conforme
Ofício nº 003/2012PR/AL/PAD-738/2012-19,
subscrito pelo Presidente da
Comissão.
18713/2012 JULIANA CARVALHO GARCIA
CARGO EM
CNMP Inspeção
Aéreo
COMISSÃO
Corregedoria - Designar
Juliana Carvalho Garcia,
Analista de Comunicação
Social do CNMP, para
auxiliar nos trabalhos de
inspeção.
18411/2012 MARTHA SILVA BELTRAME
PROMOTOR DE
CNMP Reunião - Participar Aéreo
JUSTIÇA
da Mostra de Sistemas em
BH. Somente ida pelo
CNMP.
20387/2012 EDEMILSON CRUZ SANTANA
ANALISTA DE
CNMP
Aéreo
JUNIOR
COMUNICAÇÃO
Treinamento/Capacitação SOCIAL
Participar de curso sobre a
análise e mensuração de
redes sociais na internet
16182/2012 CRISTIANE CAPITA SALGADO
TECNICO
CNMP Inspeção
Aéreo
BRAGA
ADMINISTRATIVO Corregedoria - Inspeção da
Corregedoria Nacional no
Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro a
ser realizada do dia
20/08/12 a 24/08/12.
19474/2012 JARBAS SOARES JÚNIOR
CONSELHEIRO DO REUNIÃO EXTERNA - O Aéreo
CNMP
Conselheiro Nacional
Jarbas Soares Júnior
participará da inspeção que
será realizada nas unidades
do MPU no Rio de Janeiro.
19757/2012 MARIO LUIZ BONSAGLIA
CONSELHEIRO DO CNMP Reunião Externa - O Aéreo
CNMP
DR. MÁRIO VIAJARÁ
PARA O RIO DE
JANEIRO , DIAS 11 E
12/09, PARA
ACOMPANHAR A
INSPEÇÃO DO CNMP
NAS UNIDADES DO
MPU DO RIO DE
JANEIRO.
18992/2012 ALEX LUCIANO VALADARES DE CARGO EM
CNMP Reunião/Evento
Aéreo
ALMEIDA
COMISSÃO
SECOM - Participação no
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 1145.58
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 660.45
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 1145.58
05/09/2012 - 2.5
07/09/2012
R$ 597.95
09/09/2012 - 5.5
14/09/2012
R$ 1433.64
12/09/2012 - 1.0
12/09/2012
R$ 763.72
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 370.45
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 1269.34
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 1204.8
04/09/2012 - 1.5
05/09/2012
R$ 370.45
109
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
projeto-base dos eventos
regionais relativos à Ação
Nacional - Banco Nacional
de Projetos. 2º Evento
Regional - 04 e 05 de
setembro - Florianópolis/SC
(PR, RS e SC);
18998/2012 FABIANO AUGUSTO MARTINS CONSELHEIRO DO CNMP Inspeção
Aéreo
SILVEIRA
CNMP
Corregedoria - Conselheiro
irá participar do
procedimento de inspeção
no Ministério Público
Federal, Ministério Público
do Trabalho e Ministério
Público Militar no Estado
do Rio de Janeiro.
19690/2012 WENDELL BEETOVEN RIBEIRO PROMOTOR DE
CNMP Diligência
Aéreo
AGRA
JUSTIÇA
Corregedoria - Designar o
Promotor de Justiça do
Ministério Público do
Estado do Rio Grande do
Norte WENDELL
BEETOVEN RIBEIRO
AGRA para integrar
Comissão de Sindicância.
19687/2012 DIMITRIUS VIVEIROS
PROMOTOR DE
CNMP Reunião/Evento
Aéreo
GONÇALVES
JUSTIÇA
SGE - A fim de darmos
prosseguimento à
implantação do Projeto MP
Pró-Cidadão, participará da
Reunião do Comitê Gestor
do Projeto MP Pró-Cidadão,
a realizar-se às 09 horas, no
dia 18 de setembro do
corrente ano, na sede do
Conselho Nacional do
Ministério Público, em
Brasília/DF.
20389/2012 CARLOS MARTHEO CRUZOÉ
PROMOTOR DE
CNMP Comissão Aéreo
GUANAES GOMES
JUSTIÇA
Participar de reuniões e dos
trabalhos da Comissão de
Aperfeiçoamento da
Atuação do Ministério
Público na Área da Infância
e Juventude no CNMP.
19637/2012 RICARDO PALADINO
PROMOTOR DE
CNMP Diligência
Aéreo
JUSTIÇA
Corregedoria - Integrar
Comissão de Sindicância,
conforme designação.
19019/2012 ALMINO AFONSO FERNANDES CONSELHEIRO DO CNMP Reunião Externa - Aéreo
CNMP
Representar o Conselho
Nacional do Ministério
Público no VII Seminário
de Direito Militar da
Guarnição de Santa Maria,
nos dias 24 e 25 de
setembro de 2012.
19172/2012 ANA RITA CERQUEIRA
PROMOTOR DE
CNMP Participar de reunião Aéreo
NASCIMENTO
JUSTIÇA
da ENASP - A Dra. Ana
Rita cumprirá o expediente
habitual no CNMP,
sobretudo na
Subcoordenação de
atividades da ENASP, e
coordenação da implantação
do Processo Eletrônico
19422/2012 LUÍS PAULO VILLAFAÑE GOMES PROCURADOR DO CNMP Inspeção
Aéreo
SANTOS
TRABALHO
Corregedoria - Designar o
Procurador do Trabalho, Dr.
Luis Paulo Villafañe Gomes
Santos para proceder às
diligências preparatórias à
inspeção.
18844/2012 WALDECK PINTO DE ARAUJO
CARGO EM
CNMP Reunião/Evento STI Aéreo
JUNIOR
COMISSÃO
- Participação na II Mostra
de Sistemas do Ministério
Público onde a equipe vai
apresentar os sistemas
desenvolvidos no CNMP
10/09/2012 - 3.5
12/09/2012
13/09/2012 13/09/2012
R$ 2961.81
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1145.58
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1145.58
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1081.03
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 2115.58
17/09/2012 - 4.5
17/09/2012
18/09/2012 21/09/2012
R$ 572.79
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 2673.02
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 660.45
110
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
16334/2012 BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES
19193/2012 FABIANO AUGUSTO MARTINS
SILVEIRA
16324/2012 WESKLEY RODRIGUES DOS
SANTOS
16202/2012 ASTROGILDO GUEDES DOS
SANTOS
18823/2012 RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS
18780/2012 RONAN DA SILVA MORAES
18867/2012 WILFREDO ENRIQUE PIRES
PACHECO
16227/2012 MARCELO MEDEIROS SILVA
16196/2012 FABIO AUGUSTO LIMA
RODRIGUES
19694/2012 WENDELL BEETOVEN RIBEIRO
AGRA
19486/2012 TITO SOUZA DO AMARAL
CARGO EM
COMISSÃO
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar
BEATRIZ LYGIA DIAS
BORGES para integrar a
equipe de inspeção.
CONSELHEIRO DO CNMP Evento MPE Aéreo
CNMP
Conselheiro irá participar,
como representante do
CNMP do 24º Encontro
Nacional dos Procuradores
do Trabalho, em Natal/RN.
TECNICO
CNMP Inspeção
Aéreo
ADMINISTRATIVO Corregedoria - Designar o
servidor Weskley Rodrigues
dos Santos, Técnico
Administrativo do CNMP
para auxiliar no trabalho de
inspeção.
TECNICO
CNMP Inspeção
Aéreo
ADMINISTRATIVO Corregedoria - Designar o
servidor Astrogildo Guedes
dos Santos, Técnico
Administrativo do MPT
para auxiliar nos trabalhos
de inspeção;
ANALISTA DE
CNMP Reunião/Evento STI Aéreo
INFORMATICA - Participação na II Mostra
DESENV. DE
de Sistemas do Ministério
SISTEMAS
Público onde a equipe vai
CARGO EM
apresentar os sistemas
COMISSÃO
desenvolvidos no CNMP
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1433.64
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 2115.58
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
20/08/2012 - 3.5
23/08/2012
R$ 798.41
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 660.45
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
CARGO EM
COMISSÃO
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 660.45
10/09/2012 - 4.5
14/09/2012
R$ 1143.64
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
20/08/2012 - 3.5
23/08/2012
R$ 885.91
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1145.58
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 2115.58
CNMP Reunião/Evento STI Aéreo
- Participação da equipe na
II Mostra de sistemas do
Ministério Público para
demonstrar e auxiliar na
mostra dos sitemas
desenvolvidos no CNMP.
TECNICO
CNMP Inspeção
Aéreo
ADMINISTRATIVO Corregedoria - O servidor
CARGO EM
irá participar dos trabalhos
COMISSÃO
de Inspeção da
Corregedoria Nacional nos
dias 10 a 13 de setembro, e
irá assessorar pessoalmente
o Conselheiro Almino
Afonso em Florianópolis na
reunião do Conselho
Nacional de Ouvidores do
MP.
TECNICO
CNMP Inspeção
Aéreo
ADMINISTRATIVO Corregedoria - Designar o
servidor Marcelo Medeiros
Silva, Técnico
Administrativo do CNMP
para auxiliar nos trabalhos
de inspeção.
ANALISTA
CNMP Inspeção
Aéreo
PROCESSUAL
Corregedoria - Designar o
CARGO EM
servidor Anderson Barbosa,
COMISSÃO
Analista Processual do
CNMP para auxiliar nos
trabalhos de inspeção.
PROMOTOR DE
CNMP Diligência
Aéreo
JUSTIÇA
Corregedoria - Designar o
Promotor de Justiça do
Ministério Público do
Estado do Rio Grande do
Norte WENDELL
BEETOVEN RIBEIRO
AGRA para integrar
Comissão de Sindicância.
CONSELHEIRO DO CNMP Reunião - Vinda do Aéreo
CNMP
Conselheiro a Brasília, no
período de 11 a 13 de
setembro, para
acompanhamento dos
111
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
16314/2012 KAMILLA SOARES GARCIA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16187/2012 PRISCILA RIBEIRO MARTINS
CERQUEIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16328/2012 IGOR VIDAL ARAUJO
ANALISTA DE
CONTROLE
INTERNO
CARGO EM
COMISSÃO
16322/2012 BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO TECNICO
ADMINISTRATIVO
16165/2012 AMANDA CRISTINA RIBEIRO
FERNANDES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
16214/2012 FABIO CORREA LARA
ANALISTA
PROCESSUAL
16370/2012 VITOR WILLIAM DE SOUSA
MARCAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO CONTROLE
INTERNO
16186/2012 MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA TECNICO
ADMINISTRATIVO
16256/2012 SAVIO NEVES DO NASCIMENTO ANALISTA DE
ESTATISTICA/PERI
TO
16192/2012 ANDERSON BARBOSA
ANALISTA
PROCESSUAL
16570/2012 JOAO BARBOSA LIMA
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM
COMISSÃO
16185/2012 JUCELIA FERREIRA DE
TECNICO
trabalhos do gabinete.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar a
servidora Kamilla Soares
Garcia, Assistente
Administrativo do
Ministério Público do
Estado de Goiás para
auxiliar nos trabalhos de
inspeção.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Inspeção da
Corregedoria Nacional no
Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro,
do dia 20/08/12 a 24/08/12.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar
Igor Vidal Araújo, Analista
de Controle Interno do
CNMP para integrar a
equipe de inspeção.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar o
servidor Bruno César Lima
Pinheiro, Técnico
Administrativo do CNMP
para auxiliar no trabalho de
inspeção.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Inspeção da
Corregedoria Nacional a ser
realizada no Ministério
Público do Estado do Rio de
Janeiro, do dia 20/08/12 a
24/08/12.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar o
servidor Fábio Corrêa Lara,
Analista Processual do
CNMP para auxiliar nos
trabalhos de inspeção a ser
realizada no MPE-RJ, do
dia 20/08/12 a 24/0812.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar
Vitor William de Sousa
Marçal, Técnico de
Controle Interno do CNMP,
para integrar a equipe de
inspeção a ser realizada no
MPE-RJ, do dia 20/08/12 a
24/08/12.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Inspeção da
Corregedoria Nacional no
Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro,
do dia 20/08/12 a 24/08/12.
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitação Participação no curso
"Imersão em Macros e
Programação em VBA no
Excel"
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar o
servidor Anderson Barbosa,
Analista Processual do
CNMP para auxiliar nos
trabalhos de inspeção.
CNMP Inspeção
Aéreo
Corregedoria - Designar o
servidor João Barbosa
Lima, Analista Processual
do CNMP, para auxiliar nos
trabalhos de inspeção.
CNMP Inspeção
Aéreo
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1433.64
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1433.64
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1296.14
05/08/2012 - 4.5
09/08/2012
R$ 1175.91
20/08/2012 - 3.5
23/08/2012
R$ 885.91
19/08/2012 - 5.5
24/08/2012
R$ 1433.64
19/08/2012 - 5.5
R$ 1296.14
112
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ALBUQUERQUE
ADMINISTRATIVO Corregedoria - Designar a
servidora Jucélia Ferreira de
Albuquerque, Técnico
Administrativo do CNMP
para auxiliar nos trabalhos
de inspeção a ser realizada
no MPE-RJ, do dia
20/08/12 a 24/08/12.
20447/2012 VITOR HUGO GOMES DA CUNHA PROCURADOR
Trabalhar na
Aéreo
REGIONAL DA
Organização/Realização de
REPUBLICA
Concurso de Proc. da
PROCURADOR
República - Participar de
REGIONAL DA
reunião da Banca
REPUBLICA
Examinadora do 26º CPR,
em Brasília, entre os dias 15
e 19 de outubro.
20329/2012 MAURICIO PESSUTTO
PROCURADOR DA GT PFDC - Participar de
Aéreo
REPUBLICA
reunião do GT Previdência
CODIGO PARA
e do Encontro Regional do
FUNCAO SEM
Procuradoresdos Direitos do
RETRIBUICAO
Cidadão, de 26 a
FINANCEIRA
28/09/2012, em Porto
Alegre
20628/2012 ANTONIA LELIA NEVES
PROCURADOR DA Encontro Regional PFDC - Aéreo
SANCHES
REPUBLICA
Perticipar do Encontro
CODIGO PARA
Regional de Procuradores
FUNCAO SEM
dos Direitos do Cidadão,
RETRIBUICAO
dias 27 e 28/09/2012, em
FINANCEIRA
Porto Alegre/RS
24/08/2012
20352/2012 IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20099/2012 SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20633/2012 CLAUDIO TERRE DO AMARAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20631/2012 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20229/2012 VIVIANE FECHER MOREIRA
CARGO EM
COMISSÃO
20347/2012 MARLON ALBERTO WEICHERT
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20653/2012 FREDI EVERTON WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20516/2012 FELIPE FRITZ BRAGA
GT PFDC - Participar de
Ônibus
reunião do GT Memória e Aéreo
Verdade, dias 24 e
25/09/2012, no Rio de
Janeiro
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Participar da III Reunião
ordinária do Grupo nacional
de Direitos Humanos GNDH/CNPG, de 17 a
19/09/2012, em Belo
Horizonte/MG
Encontro Regional PFDC - Veículo Oficial
Participar do Encontro
Regional da PFDC, dias 27
e 28/09/2012, em Porto
Alegre/RS
Encontro Regional PFDC - Ônibus
Participar do Encontro
Veículo Oficial
Regional da PFDC, dias 27
e 28/09/2012, em Porto
Alegre/RS
Acompanhar Membro do Aéreo
MPF - Assessorar membro
no Encontro estadual dos
Procuradores dos Direitos
do Cidadão e participar da
reunião do GT Memória e
Verdade, dias 24 e
25/09/2012
GT PFDC - Participar da
Aéreo
reunião do GT Memória e
Verdade, dias 24 e
25/09/2012, no Rio de
Janeiro
14/10/2012 - 5.5
19/10/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 475.97
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 475.97
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1844.75
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
27/09/2012 - 1.5
28/09/2012
R$ 317.31
27/09/2012 - 2.5
29/09/2012
R$ 508.24
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 370.45
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1141.33
Encontro Regional PFDC - Ônibus
27/09/2012 - 1.5
Participar do Encontro
Veículo Oficial 28/09/2012
Regional da PFDC, dias 27
e 28/09/2012, em Porto
Alegre
PROCURADOR DA GT PFDC - Participar de
Aéreo
24/09/2012 - 1.5
REPUBLICA
Reunião do GT Memória e
25/09/2012
CODIGO PARA
Verdade, do I Encontro
FUNCAO SEM
Estadual de procuradores
RETRIBUICAO
dos Direitos do Cidadão e
FINANCEIRA
de Audiência Pública sobre
R$ 317.31
R$ 1081.03
113
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20623/2012 MICHAEL VON MUHLEN DE
BARROS GONCALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20915/2012 CLAUDIO DREWES JOSE DE
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
memória e Verdade, dias 24
e 25/09/2012, no Rio de
Janeiro
Encontro Regional PFDC - Veículo Próprio 26/09/2012 - 2.5
Perticipar do Encontro
28/09/2012
Regional de Procuradores
dos Direitos do Cidadão,
dias 27 e 28/09/2012, em
Porto Alegre/RS
GT PFDC - Participar de
Veículo Oficial 01/10/2012 - 3.5
Reunião do GT Inclusão,
04/10/2012
dias 02 e 03/10/2012, em
Brasília
20773/2012 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
R$ 0.0
R$ 634.63
PROCURADOR DA Encontro Regional PFDC - Aéreo
REPUBLICA
Participar do Encontro
Regional da PFDC, dias 27
e 28/09/2012, em Porto
Alegre
20545/2012 CAROLINA DE GUSMAO
PROCURADOR DA GT PFDC - Participar de
Aéreo
FURTADO
REPUBLICA
reunião do GT Memória e
PROCURADOR DA Verdade, dias 24 e
REPUBLICA
25/09/2012, no Rio de
Janeiro
20535/2012 SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI PROCURADOR
GT PFDC - Participar de
Aéreo
REGIONAL DA
reunião do GT Memória e
REPUBLICA
Verdade, dias 24 e
PROCURADOR
25/09/2012, no Rio de
REGIONAL DA
Janeiro
REPUBLICA
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 475.97
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1081.03
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1141.33
20669/2012 MARILIA MUNDIM DA COSTA
CARGO EM
COMISSÃO
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 120.68
20002/2012 FABIOLA GEOFFROY VEIGA
CORTE REAL
CARGO EM
COMISSÃO
Encontro Regional PFDC - Aéreo
Participar do Encontro
regional da PFDC, dias 27 e
28/09/2012, Em Porto
Alegre
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Assessorar PFDC no
Encontro da Rede IberoAmericana de Procuradores
Especializados contra o
Tráfico de Pessoas, dia
20/09/2012, em Recife
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Participar do Encontro da
Rede Ibero-Americana de
Procuradores
Especializados contra o
Tráfico de Pessoas, dia
20/09/2012, em Recife/PE
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Participar da reunião
extraordinário do CDDPH,
dia 19/09, em Goiânia/GO
Viagem Internacional Aéreo
Participar do IV Seminário
Sobre Medio Ambiente
Sano en la Metropolis, dia
24 e 25/09/2012, no México
GT PFDC - Participar de
Aéreo
reunião do GT Inclusão, dia
02/10/2012, em Brasília
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1204.8
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 112.73
23/09/2012 - 3.0
25/09/2012
R$ 807.98
02/10/2012 - 0.5
02/10/2012
R$ 158.66
Encontro Regional PFDC - Aéreo
Participar do Encontro
Regional do Procuradores
dos Direitos do Cidadão,
dias 27 e 28/09/2012, em
Porto Alegre
20260/2012 AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS SUBPROCURADOR- Encontro Regional PFDC - Aéreo
GERAL DA
Participar do Encontro
REPUBLICA
Regional da PFDC (4ª
Região) dias 27 e
28/09/2012, em Porto
Alegre/RS
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 120.68
26/09/2012 - 3.5
29/09/2012
R$ 749.41
19999/2012 AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
19808/2012 IGOR RODRIGUES ALVES
VALOIS
CARGO EM
COMISSÃO
19978/2012 ANALUCIA DE ANDRADE
HARTMANN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20645/2012 JEFFERSON APARECIDO DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20399/2012 PATRICIA CRISTINA ALVES
CAMPANATTI
ANALISTA DE
SAUDE - SERVIÇO
SOCIAL
CARGO EM
COMISSÃO
114
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20117/2012 MARCIA MARIA REGUEIRA LINS TECNICO
CALDAS CHIANCA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Vistoria técnica - Participar Aéreo
de visita Técnica no
Hospital Vera Cruz, dia
18.09, em Sorocaba/SP, a
pedido do Procurador
Regional dos Direitos do
Cidadão em São PAulo, Dr.
Jefferson A. Dias.
Encontro Regional PFDC - Aéreo
Participar do Encontro
Estadual do procuradores
dos Direitos do Cidadão, dia
24/09/2012, no Rio de
Janeiro.
GT PFDC - Participar dos Aéreo
trabalhos do GT Araguaia,
de 10 a 18/09, em
Marabá/PA
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Participar da reunião
extraordinário do CDDPH,
dia 19/09, em Goiânia/GO
GT PFDC - Participar de
Aéreo
reunião do GT Previdência,
de 02 a 04/09/2012, em São
Paulo
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1204.8
10/09/2012 - 8.5
18/09/2012
R$ 6265.71
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 390.84
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 2832.71
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Participar da III Reunião
Ordinária do Grupo
nacional de Direitos
Humanos - GNDH/CNPG.
SUBPROCURADOR- REUNIÃO EXTERNA Aéreo
GERAL DA
Participar da reunião
REPUBLICA
extraordinário do CDDPH,
SUBPROCURADOR- dia 19/09, em Goiânia/GO
GERAL DA
REPUBLICA
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 390.84
19115/2012 IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
12/09/2012 - 5.5
17/09/2012
R$ 4071.37
19832/2012 PAULO ROGERIO BARROS DE
CAMPOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20230/2012 AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
19034/2012 ANDRE CASAGRANDE RAUPP
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19812/2012 AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
20391/2012 DARCY SANTANA VITOBELLO
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
19552/2012 MARCIA MORGADO MIRANDA
WEINSCHENKER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19809/2012 LUCIANO MARIZ MAIA
20698/2012 NIEDJA GORETE DE ALMEIDA
ROCHA KASPARY
20594/2012 CICERO TENORIO DA SILVA
20417/2012 SERGIO MENDES SILVA
GT PFDC - Participar dos Ônibus
trabalhos do Grupo de
Aéreo
Trabalho Araguaia, de 12 a
17/09, em marabá/PA
Transporte de material e
equipamentos - Transportar
móveis para a PRM local,
conforme autorização do
Exmo. Sr. SG/MPF, às fls.
05, do PA nº 12091/201212, anexa.
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
REPUBLICA
Institucional CODIGO PARA
PARTICIPAR DO I
FUNCAO SEM
ENCONTRO DE
RETRIBUICAO
SEGURANCA
FINANCEIRA
INSTITUCIONAL DO
MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL.
TEC. APOIO
Transporte de
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
TRANSPORTAR
PROCESSOS A JUSTICA
FEDERAL, 7 VARA, EM
UNIAO DOS PALMARES
TEC. APOIO
Transporte de
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
ENCAMINHAR
FUNÇÃO DE
PROCESSOSCONFIANÇA
INQUERITOS DIVERSOS
A POLICIA FEDERAL;
ENCAMINHAR
DOCUMENTOS E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS A
PR/AL; UTILIZACAO DO
Veículo Oficial 06/07/2012 - 0.5
06/07/2012
R$ 33.98
Aéreo
R$ 0.0
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
Veículo Oficial 21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
Veículo Próprio 19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 200.45
115
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SISTEMA DE
INFORMACOES
GERENCIAIS DE
CONTRATOS;
VERIFICAR MATERIAIS
JUNTO AO SCAMP.
20408/2012 TELMA ELITA DE SOUZA NUNES CARGO EM
PARTICIPAR DE
Aéreo
FILHA
COMISSÃO
ENCONTRO NACIONAL
- PARTICIPAR DO 4
ENCONTRO DE
COMUNICACAO DO
MPF.
19317/2012 HELIO FRANCISCO DA SILVA
TECNICO
Atuar na Área
Veículo Próprio
FILHO
ADMINISTRATIVO Administrativa FUNÇÃO DE
PARTICIPACAO NO
CONFIANÇA
TREINAMENTO PARA
UTILIZACAO DO
SISTEMA DA JUCEAL, A
SER REALIZADO NA
JUNTA COMERCIA DE
ALAGOAS, NO DIA
11/09/2012 AS 14 HORAS.
O REFERIDO CURSO
NÃO ESTÁ CONTIDO NO
PROGRAMA DE
TREINAMENTO, POIS
TRATA-SE DE UMA
AÇÃO PROMOVIDA
PELA JUCEAL.
18826/2012 CARLA VERISSIMO DE CARLI
PROCURADOR
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
REGIONAL DA
Participar da reunião da
REPUBLICA
ENCCLA a ser realizada
PROCURADOR
em Brasília em 21 de
REGIONAL DA
setembro de 2012, às
REPUBLICA
9h30min.
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 200.45
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 337.41
08/10/2012 - 1.5
09/10/2012
R$ 1141.33
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 369.69
20022/2012 ANGELO ROBERTO ILHA DA
SILVA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
19689/2012 ROBERTO LUIS OPPERMANN
THOME
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
da reunião do GT Combate
aos Crimes Cibernéticos,
em
São Paulo, na PR/SP, no dia
09/10/2012.
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
Em razão do PAD
196/2011-38 CSMPF.
19460/2012 SEBASTIAO GONCALVES DE
AMORIM
ANALISTA DE
CONTROLE
INTERNO
CARGO EM
COMISSÃO
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - Participar
de congresso - VI Forum
Brasilero de Controle
Interno e Auditoria Pública.
16/09/2012 - 2.5
18/09/2012
R$ 660.45
20512/2012 INGRID APARECIDA LEAO
GUEDES CASTOR
ANALISTA
PROCESSUAL
Aéreo
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 918.18
20555/2012 LENITA VIOLATO
CARGO EM
COMISSÃO
Aéreo
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
20564/2012 PAULO SERGIO NOGUEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20112/2012 KATIANA CELERINO DA
FONSECA AZEVEDO
ANALISTA
PROCESSUAL
20071/2012 EDUARDO SURET GUIMARAES
TEC. APOIO
SISTEMA ÚNICO,
implantar - REUNIÃO
COM A EQUIPE DE
DESENVOLVIMENTO
PARA TRATAR DO
SISTEMA ÚNICO
PARTICIPAR DE
ENCONTRO NACIONAL
- Participaçao no Encontro
Anual dos Assessores de
Comunicação do MPF
Conduzir servidor - Efetuar
verificações relativas à
viabilidade técnica de
imóveis ofertados para
locação, do ponto de vista
de TI, para instalação da
PRM-Barra do Garças.
SISTEMA ÚNICO,
implantar - treinamento do
sistema único para os
servidores que implantarão
a PRM de Barra do Garças
e para os novos servidores
Conduzir Membro do MPF
Veículo Oficial 24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 565.68
Aéreo
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
Veículo Oficial 18/09/2012 - 0.5
R$ 100.23
116
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20562/2012 MARCO AURELIO DA SILVA
XAVIER
20559/2012 LUCIANO GARCIA MARCHI
19101/2012 OTAVIO BALESTRA NETO
- Motorista escalado para a
viagem.
18/09/2012
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Instalação de PRM - Efetuar Veículo Oficial
verificações relativas à
viabilidade técnica de
imóveis ofertados para
locação, do ponto de vista
de TI, para instalação da
PRM-Barra do Garças.
TECNICO
Instalação de PRM - Efetuar Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO verificações relativas à
CARGO EM
viabilidade técnica de
COMISSÃO
imóveis ofertados para
locação, do ponto de vista
de TI, para instalação da
PRM-Barra do Garças.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Próprio
REPUBLICA
audiencia justica federal em
PROCURADOR DA barra do garças mt.
REPUBLICA
19768/2012 SAVIO HENRIQUE PIO DE SALES TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
ADMINISTRATIVO implantar - Treinamento do
único para os novos
servidores e servidores que
implatarão a prm/Barra do
Garças/MT.
20750/2012 JULIANE CRISTINA COLLA
ANALISTA
SISTEMA ÚNICO,
BOGDANOVICZ
PROCESSUAL
implantar FUNÇÃO DE
PARTICIPACAO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO DO
SISTEMA UNICO.
20566/2012 EDUARDO SURET GUIMARAES TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF
ESPECIALIZADO - - Técnico de Apoio
TRANSPORTE
Especializado - Transporte
escalado para a viagem.
20565/2012 OTAVIO BALESTRA NETO
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Membro escalado para
REPUBLICA
audiência Sub seção
Judiciária Barra do
Garças/MT.
20114/2012 ERICO ALEXANDRE CARLI
ANALISTA
SISTEMA ÚNICO,
PROCESSUAL
implantar - Treinamento do
sistema único para os
servidores que implantarão
a PRM Barra do Garças e
novos servidores
19866/2012 SILVIO ADRIANO WEISS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF
ESPECIALIZADO - - Motorista escalado para
TRANSPORTE
viagem.
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 565.68
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 628.18
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 699.17
Aéreo
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
Ônibus
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 660.45
Veículo Oficial 26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
Veículo Oficial 26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
Aéreo
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
Veículo Oficial 17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
19865/2012 RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 17/09/2012 - 1.5
REPUBLICA
Realizar audiências.
18/09/2012
PROCURADOR DA
REPUBLICA
R$ 1081.03
19780/2012 VONICLEI DA SILVA MELO
TECNICO DE
INFORMATICA
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
18/09/2012 - 5.5
23/09/2012
R$ 1465.91
18/09/2012 - 5.5
23/09/2012
R$ 1328.41
20271/2012 ROSANA CAVALCANTE
20237/2012 BRUNO CANEDO DE FRANCA
BORGES
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
implantar TREINAMENTO DO
SISTEMA ÚNICO PARA
NOVOS SERVIDORES.
CARGO EM
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
COMISSÃO
CONGRESSO - A
servidora participará da
organização do I Encontro
da Rede da Ibero-america
de Procuradores
Especializados Contra o
Tráfico de Pessoas, que o
correrá nos dias 20 e 21 de
setembro, na cidade de
Recife.
TECNICO
REUNIÃO EXTERNA - O Aéreo
ADMINISTRATIVO servidor fará a organização
FUNÇÃO DE
do I Encontro da Rede da
CONFIANÇA
Ibero-america de
117
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Procuradores
Especializados Contra o
Tráfico de Pessoas, que o
correrá nos dias 20 e 21 de
setembro, na cidade de
Recife.
20235/2012 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REUNIAO COM
Aéreo
REPUBLICA
PROCURADORES - O
PROCURADOR DA procurador palestrará no I
REPUBLICA
Encontro da Rede da Iberoamerica de Procuradores
Especializados Contra o
Tráfico de Pessoas, que o
correrá nos dias 20 e 21 de
setembro, na cidade de
Recife.
20254/2012 GEORGIA RENATA SANCHEZ
CARGO EM
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
DIOGO
COMISSÃO
CONGRESSO Participação no Encontro da
Rede Ibero-Americana de
Procuradores
Especializados Contra o
Tráfico de Pessoas em
Recife/PE de 18/09/2012 a
23/09/2012.
19596/2012 CARLOS FERNANDO DOS
PROCURADOR
Viagem Internacional - O Aéreo
SANTOS LIMA
REGIONAL DA
procurador participará da
REPUBLICA
XXXV Reunião do Grupo
PROCURADOR
de Trabalho de especialistas
REGIONAL DA
no Controle da Lavagem de
REPUBLICA
Ativos" - 17 e 18 de
setembro de 2012, em
Buenos Aires, Argentina.
20744/2012 CLAUDIA RENATA GUERRA
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
HOLDER
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- PARTICIPAR DO 4.
CARGO EM
ENCONTRO DE
COMISSÃO
COMUNICAÇÃO DO
MPF
18790/2012 MARIA CELMA VITOR GOMES
ANALISTA DE
TREINAMENTO Aéreo
BIBLIOTECONOMIA participar ou administrar CARGO EM
PARTICIPAR DO 3º
COMISSÃO
SEMINÁRIO NACIONAL
DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
JURÍDICA.
TREINAMENTO
AUTORIZADO PELA SGP
CONFORME
FORMULARIO
RECEBIDNO NA
UNIDADE EM 09 08 2012.
19549/2012 CLAUDIA RENATA GUERRA
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
HOLDER
COMUNICAÇÃO
Participar da 2ª reunião
SOCIAL
ordinária do Subcomitê de
CARGO EM
Comunicação (Sicom) será
COMISSÃO
realizada no dia 19 de
setembro de 2012,das 10h
às 17h, em Brasília(DF).
18820/2012 MARIA ANGELA MONTEIRO
ANALISTA DE
TREINAMENTO Aéreo
CHIAPPETTA
BIBLIOTECONOMIA participar ou administrar PARTICIPAR DO 3º
SEMINÁRIO NACIONAL
DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO
JURÍDICA.
TREINAMENTO
AUTORIZADO PELA SGP
CONFORME
FORMULARIO
RECEBIDO NA
UNIDADE EM 09 08 2012.
19886/2012 NADJA MACHADO BOTELHO
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
Aéreo
REPUBLICA
Institucional - Empreender
CODIGO PARA
viagem à cidade Brasília/DF
FUNCAO SEM
a fim de participar do " I
RETRIBUICAO
ENCONTRO DE
FINANCEIRA
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL", no
19/09/2012 - 3.5
22/09/2012
R$ 2576.2
18/09/2012 - 5.5
23/09/2012
R$ 1465.91
16/09/2012 - 4.0
19/09/2012
R$ 2412.0
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
16/09/2012 - 3.5
19/09/2012
R$ 918.18
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 112.73
16/09/2012 - 3.5
19/09/2012
R$ 918.18
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
118
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
período de 15 a 17/10/2012.
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
DE CAPACITAÇÃO DA
ASSPA - ESMPU
19313/2012 JURACI GUIMARAES JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20197/2012 ANESTOR MEZZOMO
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO ENCONTRO IBERO
AMERICANO - ESMPU
SUBPROCURADOR- PARTICIPAÇÃO DE
GERAL DO
CONGRESSO TRABALHO
ENCONTRO IBEROAMERICANA - ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA PROCESSO PENAL REPUBLICA
ESMPU
20195/2012 CICERO RUFINO PEREIRA
20186/2012 RONALDO TOLENTINO DA
SILVA
20482/2012 MARCELO GODOY
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20475/2012 LUIS CLAUDIO SENNA
CONSENTINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
MEDIDAS CAUTELARES
- ESMPU
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20591/2012 MARCO ANTONIO COSTA
PRADO
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
OMPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REGIONAL DA
CONGRESSO - Simpósio
REPÚBLICA
Internacional Brasil/França
- ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA MEDIDAS CAUTELARES
REPUBLICA/CHEFE - ESMPU
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 4.5
29/09/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20701/2012 NELSON DE SOUSA LIMA
CARGO EM
COMISSÃO
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
20657/2012 ALPINIANO DO PRADO LOPES
PROCURADOR DO
TRABALHO
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
20655/2012 SANDRO EDUARDO SARDA
PROCURADOR DO
TRABALHO
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 0.0
20181/2012 ANA LUIZA FABERO
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO ACOMPANHAR EVENTO
PROMOVIDO PELA
ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - curso
combate ao trabalho escravo
- ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - curso ibero
americano - esmpu
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO ACOMPANHAR CURSO
PELA ESMPU
20774/2012 LARISSA SANTANA LEAL LIMA PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20761/2012 ANTONIA LELIA NEVES
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
SANCHES
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
CODIGO PARA
PREVIDENCIA E
FUNCAO SEM
ASSISTENCIA SOCIAL RETRIBUICAO
ESMPU
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
21042/2012 MARIA EMILIA MORAES DE
ARAUJO
20244/2012 LEONARDO CARDOSO DE
FREITAS
20178/2012 THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
20372/2012 ROSELIZA AICO NAKASHIMA
HONDA
CARGO EM
COMISSÃO
119
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
FINANCEIRA
20757/2012 SVAMER ADRIANO CORDEIRO
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA PREVIDENCIA SOCIAL E
REPUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
CODIGO PARA
PREVIDENCIA E
FUNCAO SEM
ASSISTENCIA SOCIAL RETRIBUICAO
ESMPU
FINANCEIRA
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20732/2012 REGIS RICHAEL PRIMO DA
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
20521/2012 EDUARDO COELHO DA COSTA
PACHECO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Aéreo
31/10/2012 - 4.5
04/11/2012
R$ 0.0
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 0.0
20751/2012 ELISANDRA DE OLIVEIRA
OLIMPIO
20738/2012 MAURICIO PESSUTTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20735/2012 MARCUS MARCELUS GONZAGA PROCURADOR DA
GOULART
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAR DE
ENCONTRO NACIONAL
- APRESENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE
GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL NO
ENCONTRO NACIONAL
DE PROCURADORES
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - curso
previdencia e assistencia
social - esmpu
20729/2012 SILVIA DOMINGUES
BERNARDES ROSSI
PROCURADOR DO
TRABALHO
20724/2012 ANDREA WALMSLEY SOARES
CARNEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20707/2012 IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - REUNIÃO
SUPERIOR
NA ESMPU
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 0.0
20708/2012 NAJLA NASSIF PALMA
PROMOTOR DE
JUSTIÇA
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 3.5
05/10/2012
R$ 0.0
20365/2012 JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20362/2012 FLAVIA VILAS BOAS DE MOURA PROCURADOR DO
TRABALHO
20869/2012 CARLOS ALBERTO COSTA
PEIXOTO
PROCURADOR DO
TRABALHO
20864/2012 SANDRA MARIA SOARES
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - REUNIÃO
NA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
CORRPÇÃO E
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO O
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO O
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO CAPACITADORA NO
CURSO INSERÇÃO DE
PESSOAS COM
DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
120
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
TRABALHO - ESMPU
20862/2012 RICARDO TADEU MARQUES DA DESEMBARGADOR PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
FONSECA
FEDERAL DO TRF CONGRESSO PARTICIPAÇÃO NO
CURSO INSERÇÃO DE
PESSOAS COM
DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20488/2012 CLEBER EUSTAQUIO NEVES
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA MEDIDAS CAUTELARES
REPUBLICA
- ESMPU
20485/2012 JOSE GUILHERME FERRAZ DA
COSTA
20481/2012 FLAVIA VEIGA BEZERRA
BAULER
02/10/2012 - 1.5
03/10/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO O
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PROMOTOR DE
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
JUSTIÇA
CONGRESSO - REUNIÃO
NA ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REGIONAL DA
CONGRESSO - CURSO O
REPÚBLICA
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PROMOTOR DE
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
JUSTIÇA ADJUNTO CONGRESSO SIMPOSIO BRASIL/
FRANÇA - ESMPU
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PROCESSO PENAL ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
20470/2012 CYNTHIA MARIA SIMOES LOPES COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
20467/2012 MARISTELA MARQUES DE
TECNICO
PARTICIPAÇÃO DE
SOUSA
ADMINISTRATIVO CONGRESSO SIMPOSIO
INTERNACIONAL
BRASIL/ FRANÇA ESMPU
21032/2012 CICERO VIRGULINO DA SILVA PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
FILHO
REGIONAL DO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20350/2012 LAURA NOEME DOS SANTOS
PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
REGIONAL DA
CONGRESSO - CURSO
REPUBLICA
CORRUPÇÃO E
PROCURADOR
IMPROBIDADE
REGIONAL DA
ADMINISTRATIVA REPUBLICA
ESMPU
20346/2012 ROBERTO PORTELA MILDNER
21027/2012 SHEILA FERREIRA DELPINO
20342/2012 RENATA COELHO VIEIRA
20616/2012 SOEL ARPINI
20338/2012 MARIA VITORIA SUSSEKIND
ROCHA
20334/2012 CARLA GEOVANNA CUNHA
ROSSI
20331/2012 FERNANDO DE PAULA
121
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20324/2012 JEFFERSON LUIZ MACIEL
RODRIGUES
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
20612/2012 CLEMENTINO AUGUSTO
PROCURADOR DE PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
RUFFEIL RODRIGUES
JUSTIÇA
CONGRESSO - REUNIÃO
NA ESMPU
20453/2012 EDMAC LIMA TRIGUEIRO
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
21029/2012 HELENITA AMELIA GONCALVES SUBPROCURADOR- PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CAIADO DE ACIOLI
GERAL DA
CONGRESSO REPUBLICA
SIMPOSIO
CODIGO PARA
INTERNACIONAL
FUNCAO SEM
BRASIL/ FRANÇA RETRIBUICAO
ESMPU
FINANCEIRA
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 0.0
21760/2012 LEANDRO BOTELHO ANTUNES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/10/2012 - 2.5
19/10/2012
R$ 0.0
20794/2012 CASSIO COIMBRA DINIZ
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
08/10/2012 - 2.5
10/10/2012
R$ 628.18
20771/2012 ROSIMARA DELMOURA
CALDEIRA
PROCURADOR DO
TRABALHO
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
20765/2012 ANA PAULA CARVALHO DE
MEDEIROS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
01/10/2012 - 1.5
02/10/2012
R$ 0.0
20763/2012 MARCELO ANTONIO CEARA
SERRA AZUL
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPÚBLICA
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20755/2012 MARTA CRISTINA PIRES
ANCIAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20748/2012 RENATO DE FREITAS SOUZA
MACHADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20753/2012 ROBERTO MOREIRA DE
ALMEIDA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
TECNICAS DE
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL - ESMPU
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO Participar de evento focado
em conceitos de melhores
prática de projetos e uso das
tecnololgias Autodesk,
baseado na experiência
prática diária de empresas
líderes do Brasil e do
mundo. O conteúdo das
palestras estão de acordo
com as atribuições
desempenhadas pelos
servidores.
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - curso
medidas cautelares do
processo penal - ESMPU
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
20662/2012 ADRIANO BARROS FERNANDES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
122
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20659/2012 FABIO GOULART VILLELA
20658/2012 RICARDO JOSE DAS MERCES
CARNEIRO
20532/2012 VALERIA DIAS DE LIMA
20527/2012 ARISTOTELES RODRIGUES DE
ARAUJO
20468/2012 ANA GABRIELA OLIVEIRA DE
PAULA
20465/2012 LEANDRO MARCIDELLI DE
ALMEIDA
20461/2012 ALEXANDRE SALGADO
DOURADO MARTINS
20839/2012 MARCELO GOSS NEVES
20838/2012 JOSE PEDRO DOS REIS
20835/2012 AFONSO DE PAULA PINHEIRO
ROCHA
20224/2012 ADRIANA DE FARIAS PEREIRA
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO O
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
REGIONAL DO
CONGRESSO - CURSO O
TRABALHO
MPT COMO ORGÃO
INTERVENIENTE ESMPU
TECNICO
PARTICIPAR DE
ADMINISTRATIVO ENCONTRO NACIONAL
- APRESENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE
GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL NO
ENCONTRO NACIONAL
DE PROCURADORES
TECNICO
PARTICIPAR DE
ADMINISTRATIVO ENCONTRO NACIONAL
- APRESENTAÇÃO DO
PROGRAMA DE
GESTAO
SOCIOAMBIENTAL DO
MPF
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
REGIONAL DA
CONGRESSO - CURSO
REPUBLICA
PROCESSO PENAL PROCURADOR
ESMPU
REGIONAL DA
REPUBLICA
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
31/10/2012 - 4.5
04/11/2012
R$ 0.0
Aéreo
31/10/2012 - 4.5
04/11/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20666/2012 RODRIGO DE GRANDIS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - curso
improbidade administrativa
- esmpu
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20656/2012 RAUL NETO DA SILVA
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
MÉDIO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
TEC. APOIO
PARTICIPACAO EM
Aéreo
ESPECIALIZADO - CURSO/CAPACITACAO EDIFICAÇÕES
Participar de evento focado
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
08/10/2012 - 2.5
10/10/2012
R$ 565.68
20654/2012 VITOR BAUER FERREIRA DE
SOUZA
20802/2012 LUIS LEIZON CABRAL SILVA
123
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20601/2012 SAMUEL MIRANDA ARRUDA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20599/2012 EDMAC LIMA TRIGUEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21382/2012 FELIPE FRITZ BRAGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20920/2012 DOUGLAS FISCHER
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPÚBLICA
21023/2012 RENATA COELHO VIEIRA
PROCURADOR DO
TRABALHO
21015/2012 VANESSA KASECKER BOZZA
PROCURADOR DO
TRABALHO
21010/2012 ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS PROCURADOR DO
TRABALHO
em conceitos de melhores
prática de projetos e uso das
tecnololgias Autodesk,
baseado na experiência
prática diária de empresas
líderes do Brasil e do
mundo. O conteúdo das
palestras estão de acordo
com as atribuições
desempenhadas pelos
servidores.
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO SIMPOSIO
INTERNACIONAL
BRASIL/ FRANÇA ESPMU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO SIMPOSIO
INTERNACIONAL
BRASIL/ FRANÇA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO PARTICIPAR DE
REUNIÃO
ADMINISTRATIVA NA
ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSSITENCIA SOCIAL
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO PARTICIPAÇÃO NO
CURSO INSERÇÃO DE
PESSOAS COM
DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
20871/2012 DARCY SANTANA VITOBELLO
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
20865/2012 ALCIDES MARTINS
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20861/2012 RENATA NUNES FONSECA
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO PARTICIPAÇÃO NO
CURSO INSERÇÃO DE
PESSOAS COM
DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
20770/2012 ANA LUIZA FABERO
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
08/10/2012 - 1.5
09/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
05/10/2012 - 0.5
05/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
124
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SUPERIOR
20769/2012 JOSE ALVES PEREIRA FILHO
SUBPROCURADORGERAL DO
TRABALHO
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
23/09/2012 - 3.5
26/09/2012
R$ 0.0
SUBPROCURADOR- PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
GERAL DO
CONGRESSO - Encontro
TRABALHO
Ibero Americano de
Procuradores
Especializados contra o
tráfico de pessoas - ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA TECNICAS DE
REPUBLICA
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL - ESMPU
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
16/10/2012 - 3.5
19/10/2012
R$ 0.0
20767/2012 LUCIANA MARQUES COUTINHO PROCURADOR DO
TRABALHO
21108/2012 LUCIANA TOSTES DE
GUADALUPE E SILVA
PROCURADOR DO
TRABALHO
20836/2012 ANA MARIA MACHADO DA
COSTA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
19839/2012 MARCIA BRANDAO ZOLLINGER PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21018/2012 MARCIA CRISTINA KAMEL
POPEZ ALIAGA
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - Atuação
Ambiental Interdisciplinar ESMPU
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
20837/2012 ANA VALERIA TARGINO DE
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
VASCONCELOS
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20207/2012 DANIELE CARDOSO ESCOBAR PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA IMPROBIDADE
REPUBLICA
ADMINISTRATIVA ESMPU
20587/2012 UBIRATAN CAZETTA
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA CORRUPÇÃO E
REPUBLICA
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA ESMPU
20858/2012 RAMON BEZERRA DOS SANTOS PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO PARTICIPAÇÃO NO
CURSO INSERÇÃO DE
PESSOAS COM
DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20529/2012 MARCOS MELLO NOBREGA
TECNICO DE
PARTICIPAÇÃO DE
SOARES
INFORMATICA
CONGRESSO - Congresso
FUNÇÃO DE
Internacional ABED CONFIANÇA
ESMPU
20268/2012 JOSE ALVES PEREIRA FILHO
21901/2012 ANDRE BUENO DA SILVEIRA
125
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20343/2012 JULIANA MENDES DAUN
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - curso
PROCURADOR DA medidas cautelares - esmpu
REPUBLICA
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20328/2012 TERNILSON DE SOUZA SANTOS COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
20326/2012 SHEILA FERREIRA DELPINO
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
20270/2012 CLAUDIA MARCIA RAMALHO
PROCURADOR DE PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
MOREIRA LUZ
JUSTIÇA
CONGRESSO - Oficina
Estudos temáticos CPM e
do CPPM - ESMPU
20269/2012 CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - Curso de
Aperfeiçoamento sobre
trabalho escravo - ESMPU
21106/2012 ANDREA NICE SILVEIRA LINO PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
LOPES
TRABALHO
CONGRESSO - Inserção de
pessoas com deficiencia no
mercado de trabalho ESMPU
20401/2012 SAMUEL MIRANDA ARRUDA
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA TRAFICO DE PESSOAS REPUBLICA
ESMPU
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
19/09/2012 - 5.5
24/09/2012
R$ 0.0
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 0.0
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 0.0
21455/2012 IZABEL CHRISTINA BAPTISTA
QUEIROZ RAMOS
PROCURADOR DO Reunião Corregedoria
TRABALHO
Auxiliar - PRR 2ª Região curso de aperfeiçoamento
pela esmpu
21025/2012 ROBERTO PINTO RIBEIRO
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
21024/2012 MARSELHA SILVERIO DE ASSIS COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
21022/2012 LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO PROCURADOR
PARTICIPAÇÃO DE
REGIONAL DA
CONGRESSO - CURSO
REPÚBLICA
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20227/2012 ANTONIO MORIMOTO JUNIOR
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
REPUBLICA
CONGRESSO - curso
PROCURADOR DA processo penal - esmpu
REPUBLICA
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
01/10/2012 - 0.5
01/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20205/2012 VIVIANE DOCKORN WEFFORT
PROCURADOR
REGIONAL DO
TRABALHO
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
20203/2012 PATRICIA BLANC GAIDEX
PROCURADOR DO
TRABALHO
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
20202/2012 SEBASTIAO VIEIRA CAIXETA
PROCURADOR DO
TRABALHO
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
Aéreo
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
20199/2012 FRANCISCO CARLOS DA SILVA PROCURADOR DO
ARAUJO
TRABALHO
20307/2012 EDUARDO CARLOS
RAMALHOSA HORTENCIO
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
126
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20302/2012 ADRIANA QUEIROZ MOURA
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
MÉDIO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
20233/2012 OSMAR MACHADO FERNANDES PROCURADOR DE PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
JUSTIÇA
CONGRESSO - CURSO
MEDIDAS CAUTELARES
- ESMPU
20215/2012 MARYLUCY SANTIAGO BARRA PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO PROCURADOR DA SIMPOSIO
REPUBLICA
INTERNACIONAL
BRASIL/ FRANÇA ESMPU
21905/2012 EDMILSON DA COSTA
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
BARREIROS JUNIOR
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA TECNICAS DE
REPUBLICA
INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL - ESMPU
20606/2012 LEANDRO MITIDIERI
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
FIGUEIREDO
REPUBLICA
CONGRESSO PROCURADOR DA SIMPOSIO
REPUBLICA
INTERNACIONAL
BRASIL/ FRANÇA ESMPU
20604/2012 ROBERTO PINTO RIBEIRO
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
TRABALHO EM
FRIGORIFICOS - ESMPU
21155/2012 MARIA JULIETA TEPEDINO
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
BRAGANÇA
TRABALHO
CONGRESSO - CURSO
INSERÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIENCIA NO
MERCADO DE
TRABALHO - ESMPU
20255/2012 RAQUEL CRISTINA REZENDE
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
SILVESTRE
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA MEDIDAS CAUTELARES
REPUBLICA
- ESMPU
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
17/10/2012 - 2.5
19/10/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 0.0
20208/2012 ROBERSON HENRIQUE
POZZOBON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
20206/2012 LILIAN GUILHON DORE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
20359/2012 ARINDA FERNANDES
PROCURADOR DE
JUSTIÇA
Aéreo
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 0.0
20353/2012 VIVIANE DE OLIVEIRA
MARTINEZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Aéreo
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20742/2012 ROBERTA LIMA BARBOSA
BOMFIM
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
20741/2012 SOLANGE MENDES DE SOUZA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO - CURSO
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
02/10/2012 - 2.5
04/10/2012
R$ 0.0
21043/2012 ROBERTO PORTELA MILDNER
PROCURADOR DO PARTICIPAÇÃO DE
TRABALHO
CONGRESSO - curso
inserção de pessoas com
deficiencia no mercado de
trabalho - esmpu
COLABORADOR
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 0.0
Aéreo
02/10/2012 - 1.5
R$ 0.0
21381/2012 BENEDITO ADALBERTO
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA ESMPU
PARTICIPAÇÃO DE
CONGRESSO - CURSO
PRVIDENCIA E
ASSISTENCIA - ESMPU
127
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
BRUNCA
19304/2012 ANDREIA PISTONO VITALINO
EVENTUAL NÍVEL CONGRESSO - CURSO
SUPERIOR
PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL ESMPU
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - CURSO
PROCURADOR DA DE APERFEIÇOAMENTO
REPUBLICA
DA ASSPA - ESMPU
03/10/2012
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 0.0
20280/2012 NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Realizar diligencias PARTICIPAR DA
CORREIÇÃO NA PRR4.
Aéreo
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 2684.63
20129/2012 OSWALDO JOSE BARBOSA
SILVA
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 2018.76
20429/2012 CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE VILHENA COELHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
DESIGNADO PARA
REPRESENTAR O
CORREGEDOR-GERAL
DO MPF NA LXXXIII
REUNIÃO DO
CNCGMPEU CONSSELHO NACIONAL
DOS CORREGEDORESGERAIS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DOS ESTADOS
E DA UNIÃO A SER
REALIZADO NOS DIAS
27 E 28 DE SETEMBRO
NA CIDADE DE BELO
HORIZONTE.
Realizar diligencias Aéreo
PARTICIPAR DA
CORREIÇÃO NA PRR4.
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1912.98
Aéreo
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 2832.71
Aéreo
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 3646.67
Aéreo
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 2684.63
20466/2012 EUGENIO JOSE GUILHERME DE SUBPROCURADOR- Realizar diligencias ARAGAO
GERAL DA
PARTICIPAR DA
REPUBLICA
CORREIÇÃO NA PRR2ª
REGIÃO/RJ.
20111/2012 EDILSON ALVES DE FRANCA
SUBPROCURADOR- Realizar diligencias GERAL DA
CORREGEDOR
REPUBLICA
SUPLENTE CODIGO PARA
ACOMPANHAR A
FUNCAO SEM
CORREIÇÃO
RETRIBUICAO
ORDINÁRIA A SER
FINANCEIRA
REALIZADA NA PR E
PRM NO ESTADO DO
CEARÁ PELA
CORREGEDORIA DO
MPF
20289/2012 HINDEMBURGO
PROCURADOR
Realizar diligencias CHATEAUBRIAND PEREIRA
REGIONAL DA
PARTICIPAR DA
DINIZ FILHO
REPUBLICA
CORREIÇÃO NA PRR4.
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
19875/2012 NOEL ALVES MARTINS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
- CONDUZIR O
19/09/2012
CORREGEDOR PARA
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO
CDDPH .
19874/2012 EUGENIO JOSE GUILHERME DE SUBPROCURADOR- REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
ARAGAO
GERAL DA
CONVOCADO PARA
19/09/2012
REPUBLICA
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DO
CDDPH .
20679/2012 JOAO GABRIEL MORAIS DE
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
Aéreo
15/10/2012 - 2.5
QUEIROZ
REPUBLICA
Institucional - Participar do
17/10/2012
PROCURADOR DA I Encontro de Segurança
REPUBLICA
Institucional do Ministério
R$ 100.23
R$ 390.84
R$ 0.0
128
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20665/2012 PAULINO PEREIRA DA SILVA
20661/2012 FABIO CONRADO LOULA
20940/2012 WELLINGTON ANTENOR DE
SOUZA
20782/2012 ROGERIO LOPES FRANCO
19829/2012 MUCIO RAMON FERRAZ DE
LIMA PONTES
19824/2012 GUSTAVO LAGE DUARTE
20830/2012 JOAO RAPHAEL LIMA
20826/2012 FLAVIA TEIXEIRA BRAZ
19266/2012 MARIO FERREIRA LEITE
Público Federal, no período
de 15 a 17/10/2012, em
Brasília/DF.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir membro que
TRANSPORTE
participará de audiências na
Subseção Judiciária de
Gurupi, dia 24/09/2012.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Participar de audiências na
REPUBLICA
Subseção Judiciária de
Gurupi, como representante
do MPF, no dia 24/09/2012.
TEC. APOIO
Realizar diligencias Aéreo
ESPECIALIZADO - Visitar a unidade da
TRANSPORTE
ASSPA em Goiás no in
para intercâmbio de
práticas e experiências,
visando aperfeiçoar o
trabalho desenvolvido pela
ASSPA/PR-TO
CARGO EM
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMISSÃO
ENCONTRO NACIONAL
- Participar do 4º Encontro
de Comunicação do
Ministério Público Federal,
no período de 1º a 05 de
outubro de 2012, em
Brasília-DF.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir o servidor
TRANSPORTE
Gustavo Duarte em viagem
de trabalho, conforme
autorização do Exmo. Sr.
SG/MPF, às fls. 05, do PA
nº 12273/2012-93, anexa.
TECNICO
Audiência Pública Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO Realizar os preparativos
FUNÇÃO DE
para a audiência pública
CONFIANÇA
sobre trabalho escravo,
conforme autorização do
Exmo. Sr. SG/MPF, às fls.
05, do PA nº 12273/201293, anexa.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Aéreo
REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Participar da Audiências na
REPUBLICA
Subseçao Judiciária de
Araguaína-TO nos dias 16 e
17/10/2012, conforme
Pauta de auiências anexa
com retorno dia 18/10/2012
em razão da
indisponibilidade de vôo no
dia anterior.
TECNICO
PLANEJAMENTO
Aéreo
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO - Para
FUNÇÃO DE
participar do 4º Encontro de
CONFIANÇA
Comunicação do Ministério
Público Federal.
PROCURADOR
Substituir Subprocurador- Aéreo
REGIONAL DA
Geral da República REPUBLICA
Substituir subprocuradorPROCURADOR
geral da República.
REGIONAL DA
REPUBLICA
19582/2012 FABIO RAMOS CORDEIRO
TECNICO DE
INFORMATICA
19586/2012 JULIO CESAR DIAS DE SOUZA
TECNICO DE
INFORMATICA
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO
- PARTICIPAÇÃO DE
SERVIDORES NO
TREINAMENTO
NOVELL ZENWORKS
8004.
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO
- PARTICIPAÇÃO EM
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 232.73
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 731.45
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
01/08/2012 - 2.5
03/08/2012
R$ 366.93
01/08/2012 - 2.5
03/08/2012
R$ 366.93
15/10/2012 - 3.5
18/10/2012
R$ 2543.93
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 0.0
10/09/2012 - 25.5
05/10/2012
R$ 4580.03
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
129
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19573/2012 BRUNO LIMA ROCHA BARBOSA TECNICO DE
INFORMATICA
19479/2012 NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19595/2012 MARCOS THOMPSON VIEGAS
LERARIO
20859/2012 VINICIUS FERNANDO ALVES
FERMINO
20798/2012 OSWALDO JOSE BARBOSA
SILVA
20994/2012 ISABEL CRISTINA GROBA
VIEIRA
20979/2012 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRE
20188/2012 JULIANA MENDES DAUN
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
TREINAMENTO
NOVELL ZENWORKS
8004
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO
- PARTICIPAÇÃO DE
SERVIDORES NO
TREINAMENTO NOVEL
ZENWORKS - 8004.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Para
participar de reunião na
PFDC e na SG.
PARTICIPACAO EM
Aéreo
CURSO/CAPACITACAO
- PARTICIPAÇÃO DO
SERVIDOR NO
TREINAMENTO
NOVELL ZENWORKS
8004
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
SUBPROCURADOR- Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
GERAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
CODIGO PARA
SOBRE O TRAFICO
FUNCAO SEM
INTERNACIONAL DE
RETRIBUICAO
DROGAS" E "I
FINANCEIRA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR
PLANEJAMENTO
Aéreo
REGIONAL DA
ESTRATÉGICO REPUBLICA
Participar do 2º
PROCURADOR
SEMINÁRIO DO
REGIONAL DA
PLANEJAMENTO
REPUBLICA
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
PROCURADOR
PLANEJAMENTO
Aéreo
REGIONAL DA
ESTRATÉGICO REPUBLICA
Participar do 2º
CODIGO PARA
SEMINÁRIO DO
FUNCAO SEM
PLANEJAMENTO
RETRIBUICAO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
FINANCEIRA
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge e participar de
Sessão da 2accr a ser
realizada no dia 22/10
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Veículo Oficial
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 168.71
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1296.14
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
21/10/2012 - 4.5
21/10/2012
22/10/2012 25/10/2012
R$ 0.0
06/10/2012 - 0.5
06/10/2012
R$ 0.0
130
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20188/2012 JULIANA MENDES DAUN
20396/2012 GABRIEL PIMENTA ALVES
21045/2012 JOSE DIAS PEREIRA
20177/2012 MARCELO DE SOUZA
20382/2012 LUIS WANDERLEY GAZOTO
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.?
A procuradora arcará com
as despesas após o término
do evento
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.?
A procuradora arcará com
as despesas após o término
do evento
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.?
OBS.: O PROCURADOR
ARCARÁ COM AS
DESPESAS APÓS O
TÉRMINO DO EVENTO
(05/10)
TECNICO
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
ADMINISTRATIVO - Auxiliar na organização
FUNÇÃO DE
do "I ENCONTRO
CONFIANÇA
NACIONAL SOBRE O
TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Veículo Próprio
REPUBLICA
- Participar do "I
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 2.5
06/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
131
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20526/2012 ALESSANDRO JOSE FERNANDES PROCURADOR DA
DE OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20988/2012 PEDRO BARBOSA PEREIRA
NETO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20983/2012 LUIZA CRISTINA FONSECA
FRISCHEISEN
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20308/2012 LUIZA CRISTINA FONSECA
FRISCHEISEN
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
18656/2012 PATRICIA MARIA NUNEZ
WEBER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21591/2012 RODRIGO JOAQUIM LIMA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do 2º
SEMINÁRIO DO
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do 2º
SEMINÁRIO DO
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge e participar de
Sessão da 2accr a ser
realizada no dia 22/10.
obs.: A DRA. NÃO
NECESSITA DE
RESERVA EM HOTEL.
ELA ARCARÁ COM AS
DESPESAS DO FINAL
DE SEMANA
GT 2ª CCR - Participar do Aéreo
GT DE CONTROLE
EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL a
ser realizado no dia
28/09/12 e participar de
Sessão da 2aCCR a ser
realizada no dia 01/10/12.
OBS.: NÃO SERÁ
NECESSÁRIA A
RESERVA DE HOTEL
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participar da Reunião do
Grupo de Trabalho Cooperação Jurídica
Internacional
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
Veículo Oficial
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
22/10/2012 - 2.5
24/10/2012
R$ 0.0
28/09/2012 - 3.5
28/09/2012
29/09/2012 30/09/2012
01/10/2012 01/10/2012
R$ 337.42
03/09/2012 - 0.5
03/09/2012
R$ 158.66
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
132
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20546/2012 CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE VILHENA COELHO
19876/2012 CARLA VERISSIMO DE CARLI
21135/2012 CARLOS HENRIQUE MACEDO
BARA
21033/2012 RODRIGO LEITE PRADO
21000/2012 ANA LUISA CHIODELLI VON
MENGDEN
20668/2012 LEANDRO MITIDIERI
FIGUEIREDO
20667/2012 RAQUEL ELIAS FERREIRA
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REGIONAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
CODIGO PARA
SOBRE O TRAFICO
FUNCAO SEM
INTERNACIONAL DE
RETRIBUICAO
DROGAS" E "I
FINANCEIRA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
REGIONAL DA
DA 2ª CCR - Participar do I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
PROCURADOR
SOBRE O TERRORISMO,
REGIONAL DA
a ser realizado em São
REPUBLICA
Paulo na PRR3, nos dias 15
e 16/10/12, a convite da
Dra. Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR
PROCURADOR DA Trabalho escravo 2ª CCR - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL Aéreo
REPUBLICA
DA 2ª CCR - Participar do I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TERRORISMO,
a ser realizado na PRR3,
em São Paulo, nos dias 15 e
16/10/12, a convite da Dra.
Raquel Dodge
PROCURADOR
PLANEJAMENTO
Aéreo
REGIONAL DA
ESTRATÉGICO REPUBLICA
Participar do II
PROCURADOR
SEMINÁRIO DE
REGIONAL DA
PLANEJAMENTO
REPUBLICA
TEMÁTICO DA 2ACCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília, a
convite da Dra. Raquel
Dodge e do GT
CORRUPÇÃO, a ser
realizado no dia 22/10, na
2aCCR
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
Veículo Oficial
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
SUBPROCURADOR- Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
15/10/2012 - 1.5
16/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
14/10/2012 - 2.5
16/10/2012
R$ 0.0
22/10/2012 - 2.5
24/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
R$ 0.0
133
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
DODGE
GERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
21121/2012 CLAUDIA DE FATIMA ROQUE
SANTOS
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
CARGO EM
COMISSÃO
20548/2012 ANA LUISA CHIODELLI VON
MENGDEN
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20539/2012 ANTONIO DO PASSO CABRAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19893/2012 ANTONIO DO PASSO CABRAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19887/2012 HELDER MAGNO DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20884/2012 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRE
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Auxiliar na organização
durante todo o evento - "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da 2ª
Câmara.
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TERRORISMO
a ser realizado em São
Paulo na PRR3 nos dias 15
e 16/10, a convite da Dra.
Raquel Dodge
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TERRORISMO
nos dias 15 e 16/10, em São
Paulo, na PRR3, a convite
da Dra. Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participar de Sessão da
2aCCR a ser realizada no
dia 08/10/12, a convite da
Dra. Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR
06/10/2012
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
15/10/2012 - 1.5
16/10/2012
R$ 0.0
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
07/10/2012 - 1.5
08/10/2012
R$ 369.69
134
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20995/2012 MARIA EMILIA CORREA DA
COSTA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20991/2012 ADRIANA DE FARIAS PEREIRA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20125/2012 MARIA REZENDE CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20113/2012 INDIRA BOLSONI PINHEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20739/2012 DANIEL RICKEN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20105/2012 JOAO FRANCISCO BEZERRA DE PROCURADOR DA
CARVALHO
REPUBLICA
20094/2012 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do 2º
SEMINÁRIO DO
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do 2º
SEMINÁRIO DO
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
Tráfico de drogas - 2ª CCR Veículo Próprio
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I ENC
NAC SOBRE O TRAF.
INTERN. DE DROGAS" E
"I ENC. NAC. SOBRE
CONTRABANDO E
DESCAMINHO", em Foz
do Iguaçu nos dias 04 e
05/10, a convite da Dra.
Raquel Dodge.OBS.: A
Proc.arcará com as
despesas apos o dia 05/10.
Não precisa da passagem de
Corumba para Cpo Gde,
pois voltará de carona e não
solicitara o reembolso
posteriormente
GT 2ª CCR - Participar do Aéreo
GT DO CONTROLE
Veículo Oficial
EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL a
ser realizado no dia 28 na
2aCCR, em Brasília, a
convite da dra Raquel
Dodge
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I ENC.
NAC. SOBRE O TRAF.
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.OBS: O Procurador
chegará antes do inicio da
diaria no hotel; favor
verificar se ele poderá
entrar antes das 12hs
Tráfico de drogas - 2ª CCR Ônibus
- Participar do "I ENC.
Aéreo
22/10/2012 - 2.5
24/10/2012
R$ 0.0
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 2.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
27/09/2012 - 2.5
29/09/2012
R$ 508.24
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
135
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20670/2012 JAMES VICENTE DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20975/2012 ELOI FRANCISCO ZATTI
FACCIONI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21011/2012 JOAO FRANCISCO BEZERRA DE PROCURADOR DA
CARVALHO
REPUBLICA
21276/2012 BRUNO NOMINATO DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20171/2012 VALERIA ETGETON DE
SIQUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
NAC. SOBRE O
Veículo Oficial
TRAFICO INTERN. DE
DROGAS" E "I ENC.NAC.
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", em
Foz do Iguaçu nos dias 04 e
05/10, a convite da Dra.
Raquel Dodge. OBS.: A
Procuradora arcará com as
despesas após o dia 05/10 e
informa que o voo para o
dia seguinte chegará após o
inicio do evento, por isso
solicita ir um dia antes
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Levar e buscar o
Procurador Leandro
Mitidieri da PRM de Paulo
Afonso para Participar do
"I ENCONTRO
NACIONAL SOBRE O
TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I ENC.
NAc. SOBRE O TRAF.
INTERN. DE DROGAS" E
"I ENC. NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO",em Foz
do Iguaçu nos dias 04 e
05/10/12..OBS. O
TRECHO POA/URG É
PARA SER COMPRADO
P/ O DIA 08/10,
CONFORME ANEXO, O
PROCURADOR ARCARÁ
COM AS DESPESAS
APÓS O EVENTO
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do II
SEMINÁRIO DE
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ACCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do II
SEMINÁRIO DE
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ACCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
03/10/2012 - 3.5
03/10/2012
04/10/2012 04/10/2012
06/10/2012 07/10/2012
R$ 730.46
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
136
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
2aCCR. A dra. arcará com
as despesas após o término
do evento
20170/2012 ADRIANO BARROS FERNANDES PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR. ?
O Procurador retornará para
Curitiba por motivos
particulares
20793/2012 SAMUEL MIRANDA ARRUDA
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20790/2012 MARIA CELIA MENDONCA
SUBPROCURADOR- Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
GERAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20783/2012 OSWALDO JOSE BARBOSA
SUBPROCURADOR- ENCONTRO NACIONAL Aéreo
SILVA
GERAL DA
DA 2ª CCR - Participar do
REPUBLICA
"I ENCONTRO
CODIGO PARA
NACIONAL SOBRE O
FUNCAO SEM
TERRORISMO" a ser
RETRIBUICAO
realizado nos dias 15 e
FINANCEIRA
16/10 na PRR3, em São
Paulo, a convite da Dra.
Raquel Dodge
20760/2012 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
PROCURADOR
REUNIAO COM
Aéreo
CAZARRE
REGIONAL DA
PROCURADORES REPUBLICA
Participar de Sessão da
CODIGO PARA
2aCCR no dia 01/10/12, a
FUNCAO SEM
convite da Dra. Raquel
RETRIBUICAO
Dodge
FINANCEIRA
OBS.: Favor encaminhar
cópia das confirmações
enviadas ao Dr. Cazarré
para
[email protected]
20553/2012 RHAYSSA CASTRO SANCHES
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
RODRIGUES
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 2.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
15/10/2012 - 1.5
16/10/2012
R$ 0.0
30/09/2012 - 1.5
01/10/2012
R$ 369.69
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
137
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR. A Procuradora
arcará com as despesas
após o término do evento.
20547/2012 RAQUEL ELIAS FERREIRA
SUBPROCURADOR- ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DODGE
GERAL DA
DA 2ª CCR - Participar do
REPUBLICA
"I ENCONTRO
CODIGO PARA
NACIONAL SOBRE O
FUNCAO SEM
TERRORISMO" a ser
RETRIBUICAO
realizado na PRR3, em São
FINANCEIRA
Paulo, nos dias 15 e
16/10/12
20544/2012 MARIA EMILIA CORREA DA
PROCURADOR
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
COSTA
REGIONAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
PROCURADOR
SOBRE O TRAFICO
REGIONAL DA
INTERNACIONAL DE
REPUBLICA
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da 2ª
Câmara.
20533/2012 HELENITA AMELIA GONCALVES SUBPROCURADOR- Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
CAIADO DE ACIOLI
GERAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
CODIGO PARA
SOBRE O TRAFICO
FUNCAO SEM
INTERNACIONAL DE
RETRIBUICAO
DROGAS" E "I
FINANCEIRA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da 2ª
Câmara.
20672/2012 JOSE GOMES RIBERTO
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
SCHETTINO
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20671/2012 CARLOS AUGUSTO DA SILVA
PROCURADOR
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
CAZARRE
REGIONAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
CODIGO PARA
SOBRE O TRAFICO
FUNCAO SEM
INTERNACIONAL DE
RETRIBUICAO
DROGAS" E "I
FINANCEIRA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20421/2012 GILBERTO BARROSO DE
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
CARVALHO JUNIOR
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
14/10/2012 - 2.5
16/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
138
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20420/2012 FABIO MAGRINELLI COIMBRA PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20419/2012 PEDRO BARBOSA PEREIRA
PROCURADOR
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
NETO
REGIONAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
PROCURADOR
SOBRE O TRAFICO
REGIONAL DA
INTERNACIONAL DE
REPUBLICA
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20415/2012 THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
20174/2012 PEDRO PAULO GRUBITS
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
GONCALVES DE OLIVEIRA
REPUBLICA
- Participar do "I
CODIGO PARA
ENCONTRO NACIONAL
FUNCAO SEM
SOBRE O TRAFICO
RETRIBUICAO
INTERNACIONAL DE
FINANCEIRA
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
21127/2012 LILIAN TEIXEIRA SILVA XAVIER ANALISTA
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
PROCESSUAL
- Auxiliar na organização e
CARGO EM
durante todo o evento - do
COMISSÃO
"I ENCONTRO
NACIONAL SOBRE O
TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
21113/2012 GISELA CABRAL SAMPAIO DE TECNICO
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
LACERDA
ADMINISTRATIVO - Auxiliar na organização e
FUNÇÃO DE
durante todo o evento - "I
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 2.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 0.0
139
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
CONFIANÇA
20746/2012 MARCELO GRUBER
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20728/2012 CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE VILHENA COELHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
21003/2012 EDMUNDO ANTONIO DIAS
NETTO JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20996/2012 MARTHA CARVALHO DIAS DE
FIGUEIREDO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20425/2012 DENISE NUNES ROCHA MULLER PROCURADOR DA
SLHESSARENKO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20424/2012 DANIEL LUZ MARTINS DE
CARVALHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12.
Acompanhar Membro do Veículo Oficial
MPF - Conduzir o membro
Daniel Ricken de Joacaba a
Florianopolis para que o
mesmo possa participar do
GT DO CONTROLE
EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL a
ser realizado na 2accr no
dia 28/09 e depois buscá-lo
REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
Participar da "II REUNIÃO
DE ESPECIALISTAS NO
COMBATE À
FALSIFICAÇÃO DE
NUMERÁRIO", a convite
do Banco Central do Brasil,
a ser realizada no RJ nos
dias 27 e 28/09/12,
autorizado pela Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do II
SEMINÁRIO DE
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ACCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasilia, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar do 2º
SEMINÁRIO DO
PLANEJAMENTO
TEMÁTICO DA 2ª CCR a
ser realizado nos dias 23 e
24/10/12, em Brasília-DF, a
convite da Dra. Raquel
Dodge
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
27/09/2012 - 2.5
29/09/2012
R$ 597.95
27/09/2012 - 2.5
29/09/2012
R$ 1945.25
23/10/2012 - 1.5
24/10/2012
R$ 0.0
22/10/2012 - 2.5
24/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
140
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20423/2012 MANOEL DE SOUZA MENDES
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20422/2012 HELDER MAGNO DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20412/2012 THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20486/2012 CARLOS ALBERTO CARVALHO
DE VILHENA COELHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20403/2012 MONIQUE CHEKER DE SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21151/2012 THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21144/2012 VINICIUS FERNANDO ALVES
FERMINO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENC.NAC.SOBRE O
TRAFICO INTERN. DE
DROGAS" E "I
ENC.NAC.SOBRE
CONTRABANDO E
DESCAMINHO", em Foz
do Iguaçu nos dias 04 e
05/10/12.OBS.: A UNICA
EMPRESA QUE OPERA
EM DOURADOS É A
TRIP, E NÃO FOI
ENCONTRADA
NENHUMA OPCAO DE
VOO DISPONIVEL DE
RETORNO A
DOURADOS NO DIA 6. O
PROC.FICARÁ EM
CURITIBA NA CASA DE
SUA MAE
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
- Participar do "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TRAFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do
"I ENCONTRO
NACIONAL SOBRE O
TERRORISMO" a ser
realizado na PRR3, em SP,
nos dias 15 e 16/10/12, a
convite da Dra. RAQUEL
DODGE
GT 2ª CCR - Participar de Aéreo
reunião DO GT
CONTROLE EXTERNO
DA ATIVIDADE
POLICIAL, a ser realizado
na 2aCCR no dia 28/09, às
14hs, a convite da Dra.
Luiza Cristina, autorizado
pela Dra. Raquel
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE O TERRORISMO
a ser realizado na PRR3 nos
dias 15 e 16/10, em São
Paulo, a convite da Dra.
Raquel Dodge,
Coordenadora
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do I
ENCONTRO NACIONAL
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
14/10/2012 - 2.5
16/10/2012
R$ 0.0
27/09/2012 - 1.5
28/09/2012
R$ 317.31
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
14/10/2012 - 2.5
16/10/2012
R$ 0.0
141
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
REPUBLICA
20795/2012 FRANCISCO RODRIGUES DOS
SANTOS SOBRINHO
21154/2012 THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA
20066/2012 MARCELO GODOY
19593/2012 RAQUEL ELIAS FERREIRA
DODGE
20356/2012 SILVIO PEREIRA AMORIM
18541/2012 ISAC BARCELOS PEREIRA DE
SOUZA
SOBRE O TERRORISMO
a ser realizado na PRR3 nos
dias 15 e 16/10, em São
Paulo, a convite da Dra.
Raquel Dodge,
Coordenadora
SUBPROCURADOR- Tráfico de drogas - 2ª CCR Aéreo
GERAL DA
- Participar do "I
REPUBLICA
ENCONTRO NACIONAL
CODIGO PARA
SOBRE O TRAFICO
FUNCAO SEM
INTERNACIONAL DE
RETRIBUICAO
DROGAS" E "I
FINANCEIRA
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO", a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge, Coordenadora da
2aCCR.
OBS.: O PROCURADOR
RETORNARA PARA
RECIFE DEVIDO A
COMPROMISSOS
ELEITORAIS
(VOTACAO) E
POSTERIOR FERIAS)
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL Aéreo
REPUBLICA
DA 2ª CCR - Participar do I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TERRORISMO
a ser realizado na PRR3 nos
dias 15 e 16/10, em São
Paulo, a convite da Dra.
Raquel Dodge,
Coordenadora
PROCURADOR DA Tráfico de drogas - 2ª CCR Veículo Próprio
REPUBLICA
- Participar do "I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TRÁFICO
INTERNACIONAL DE
DROGAS" E "I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE CONTRABANDO
E DESCAMINHO" a ser
realizado em Foz do Iguaçu
nos dias 04 e 05/10/12, a
convite da Dra. Raquel
Dodge.
SUBPROCURADOR- REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
GERAL DA
Participar de "REUNIÃO
REPUBLICA
SOBRE TÉCNICAS DE
CODIGO PARA
INVESTIGAÇÃO SOBRE
FUNCAO SEM
FINANCIAMENTO DO
RETRIBUICAO
TERRORISMO E
FINANCEIRA
LAVAGEM DE
DINHEIRO" que será
organizado pelo Setor de
Investigação (A/RSO) do
Consulado dos EUA em
São Paulo nos dias 24 e
25/09, em São Paulo
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
REPUBLICA
Participar de reunião da
PROCURADOR DA Comissão de Magistrados
REPUBLICA
para tratar de proposta de
administração e gestão de
bens apreendidos, a convite
da Dra. Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR. A
reunião será realizada na
sede do CJF, end: Setor de
Clubes Sul,Trecho 3, Polo
8, Lote 9, 3º andar, Sala de
Reunião.
PROCURADOR DA GT 2ª CCR - O Procurador Aéreo
REPUBLICA
participará de reunião do
PROCURADOR DA GT Cooperação Jurídica
REPUBLICA
Internacional, no dia
03/10/2012 - 3.5
06/10/2012
R$ 0.0
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
04/10/2012 - 1.5
05/10/2012
R$ 0.0
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 2051.03
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 158.66
03/09/2012 - 0.5
03/09/2012
R$ 158.66
142
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
18589/2012 NATALIA LOURENCO SOARES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
03/09/2012 às 11h na 2ª
Câmara.
GT 2ª CCR - Participar da Aéreo
reunião do GT - Recursos
Repetitivos no dia 6 de
agosto de 2012.
06/09/2012 - 0.5
06/09/2012
R$ 158.66
ENCONTRO NACIONAL Aéreo
DA 2ª CCR - Participar do I
ENCONTRO NACIONAL
SOBRE TERRORISMO, a
ser realizado em Sao Paulo
na PRR3 nos dias 15 e
16/10/12, a convite da Dra.
Raquel Dodge,
Coordenadora da 2aCCR
19878/2012 FELIPE JOW NAMBA
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL Veículo Oficial
REPUBLICA
DA 2ª CCR - Psrticipar do I
PROCURADOR DA ENCONTRO NACIONAL
REPUBLICA
SOBRE O TERRORISMO
a ser realizado na PRR3 em
SÃO PAULO nos dias 15 e
16/10, a convite da Dra.
Raquel Dodge
20246/2012 CRISTIANO IRINEU DE SOUSA
TECNICO
Instalação de PRM Veículo Oficial
CARRIJO
ADMINISTRATIVO Realizar vistoria técnica e
FUNÇÃO DE
reunião com o proprietario
CONFIANÇA
do imóvel das futruras
instalações da PRM
Luziania, bem com visitar
da estrutura provisória de
funcionamento da PRM.
20245/2012 DJALMA LEANDRO JUNIOR
ANALISTA
Instalação de PRM Veículo Oficial
PROCESSUAL
Realizar vistoria técnica e
CARGO EM
reunião com o proprietario
COMISSÃO
do imóvel das futruras
instalações da PRM
Luziania, bem com visitar
da estrutura provisória de
funcionamento da PRM.
20240/2012 ALEXANDRE MOREIRA
PROCURADOR DA Instalação de PRM Veículo Oficial
TAVARES DOS SANTOS
REPUBLICA
Comparecer às audiência
CODIGO PARA
previstas na Vara de
FUNCAO SEM
Luziânia/GO no dia
RETRIBUICAO
20/09/12, bem como,
FINANCEIRA
acompanhado do
coordenador de
administração e do servidor
Cristiano Irineu, realizar
vistoria técnica e reunião
com o proprietario do
imóvel das futruras
instalações da PRM
Luziania, bem com visitar
da estrutura provisória de
funcionamento da PRM.
20034/2012 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA - Veículo Próprio
REPUBLICA
Participar de reunião com o
PROCURADOR DA deputado relator da CPMI
REPUBLICA
do "Cachoeira".
14/10/2012 - 2.5
16/10/2012
R$ 0.0
15/10/2012 - 1.5
16/10/2012
R$ 0.0
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 370.45
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 0.0
20378/2012 CRISTIANO ROCHA FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
19890/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
19892/2012 JOSE ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Realizar entrega de
processos
judiciais/inquéritos
judiciais e protocolização
de peças processuais nas
Varas da Justiça Federal
nos Municípios de
Anápolis, Formosa e
Luziânia/GO, bem como na
Superintendência da Polícia
Federal no Distrito Federal.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir membro a
audiência na Subseção
Judiciária de jataí,
conforme pauta anexa.
143
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19029/2012 JORGE LEANDRO TOLEDO
19888/2012 WILSON ROCHA ASSIS
20710/2012 FERNANDO NATO DE SOUZA
MACHADO
20313/2012 FREDERICO DIEGO DE PAULA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir o Procurador da
República Ailton Benedito
para participar do I
Seminário de Construção
do Planejamento
Estratégico da Procuradoria
Federal dos Direitos do
Cidadão.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Participação de Audiência
REPUBLICA
na Subseção Judiciária de
Jataí em 19-09, conforme
pauta anexa.
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA ENGENHARIA
Participar de reunião no
CIVIL/PERITO
DNIT para tratar da
quantificação do dano por
excesso de cargas em
rodovias, assunto
relacionado aos ICPs nº
1.22.009.000043/2012-32 e
nº 1.22.009.000315/201034.
TECNICO
Conduzir Membro do MPF
ADMINISTRATIVO - Condução de membro a
FUNÇÃO DE
audiência, conforme pauta
CONFIANÇA
anexa.
Veículo Oficial 11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 101.93
Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 158.66
Veículo Próprio 23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 0.0
Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
20248/2012 JORGE LEANDRO TOLEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 20/09/2012 - 1.5
- Conduzir Dr Alexandre
21/09/2012
Moreira em vistoria técnica.
R$ 332.95
18508/2012 LINDOLFO FERNANDES DE
OLIVEIRA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
MÉDIO
02/09/2012 - 2.5
04/09/2012
R$ 662.5
18506/2012 ANDERSON DE JESUS SOUZA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
MÉDIO
02/09/2012 - 2.5
04/09/2012
R$ 662.5
20868/2012 ANDRE LUIZ MARCELO SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
26/09/2012 - 3.5
29/09/2012
R$ 830.68
20860/2012 FERNANDO NATO DE SOUZA
MACHADO
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
26/09/2012 - 3.5
29/09/2012
R$ 918.18
20850/2012 MURILLO MELO ROSA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
01/10/2012 - 3.5
04/10/2012
R$ 798.41
20882/2012 ALEXANDRE DANTAS LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Acompanhar Membro do Veículo Oficial
MPF - Acompanhar o
Procurador da República
Dr. Cláudio Drewes José de
Siqueira que irá participar
de reunião do Planejamento
Estratégico na 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão
/CCR/MPF.
Acompanhar Membro do Veículo Oficial
MPF - Acompanhar o
Procurador da República
Dr. Cláudio Drewes José de
Siqueira que irá participar
de reunião do Planejamento
Estratégico na 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão
/CCR/MPF.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir o servidor
Fernando Nato de Souza
Machado, conforme SV
20860/2012.
Perícia judicial - Atender às Veículo Oficial
solicitações do PA
1.18.000.000944/2012-39,
referentes às perícias em
obras de construção de
ponte em Bom Jardim de
Goiás.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Procurador da
República Dr. Claudio
Drewes José de Sirqueira,
que participará do GT de
Inclusão de Pessoas
Portadoras de Necessidades
Especiais na PFDC, em
Brasília/DF.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Acompanhar os trabalhos
de instalaçao dos
equipamentos de arcondicionado na nova sede
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
144
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20787/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO
20876/2012 LUCIO SANT ANA ZIMBRES
20263/2012 RAFAEL PAULA PARREIRA
COSTA
19140/2012 MARCIO NUNES TEIXEIRA
19191/2012 SEBASTIAO PEREIRA DOS
SANTOS
19647/2012 MARIANE GUIMARAES DE
MELLO OLIVEIRA
19933/2012 MURILLO MELO ROSA
19564/2012 ALEXANDRE DANTAS LIMA
20218/2012 RAFAEL PAULA PARREIRA
COSTA
20134/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO
da PRM-Anapolis.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte e carga de Autos
Judiciais a Subseção
Judiciária de Jataí,
conforme mensagem
eletrônica em anexo.
TEC. APOIO
Vistoria técnica Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Acompanhar os trabalhos
EDIFICAÇÕES
de instalaçao dos
equipamentos de arcondicionado na nova sede
da PRM-Anapolis.
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Oficial
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar no MINISTÉRIO
REPUBLICA
PÚBLICO ESTADUAL do
Curso de Capacitação e
treinamento no Combate à
Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Participar de do Seminário
TRANSPORTE
"CONTROLE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
DE ACESSIBILIDADE" a
ser realizado no Plenário do
TCU, em Brasília/DF.
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
ADMINISTRATIVO participar ou administrar FUNÇÃO DE
Ministrar, como Instrutor
CONFIANÇA
Interno, Curso de SIAFI CPR - Contas a Pagar e
Receber e CONSULTAS, a
servidores da PR/GO,
conforme processo nº
1.18.000.001570/2012-79.
Recurso já autorizado pela
SGP, conforme formulário
anexo.
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar do seminário"
PROCURADOR DA Controle das Políticas
REPUBLICA
Públicas de Acessibilidade"
a ser realizado no TCU em
Brasília/DF.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador da
TRANSPORTE
República à cidade de Barra
do Garça/MT em
atendimento ao Memo nº
4650 PR/MT.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entregar processos
judiciais, inquéritos
judiciais e protocolar peças
processuais nas Varas da
Justiça Federal localizadas
nos municípios de formosa
e Luziânia/GO, bem como
na Superintendência da
Polícia Federal em
Brasília/DF.
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Veículo Próprio
REPUBLICA
CONGRESSO - Participará
PROCURADOR DA de treinamento sobre cursos
REPUBLICA
cibernéticos que ocorrerá
no MPE/GO.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Determinado pelo
Procurador da República,
Wilson Rocha Assis, os
processos nº 4296-69.2011,
50-93.2012, 1762-55.2011,
307-21.2012 e 32-72.2012
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
08/08/2012 - 1.5
09/08/2012
R$ 1081.03
11/09/2012 - 3.5
14/09/2012
R$ 798.41
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 565.68
11/09/2012 - 3.5
14/09/2012
R$ 634.63
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 332.95
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 332.95
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 158.66
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
145
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19463/2012 HELIO TELHO CORRÊA FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16271/2012 RAFAEL PAULA PARREIRA
COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19496/2012 MURILLO MELO ROSA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19495/2012 JOSE RONALDO CORDEIRO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19413/2012 BRUNO LEMOS LOURENCO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19541/2012 JOSE RONALDO CORDEIRO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19540/2012 ANA PAULA FONSECA DE GOES PROCURADOR DA
ARAUJO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19791/2012 CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
19817/2012 ANDRE GERALDO VIEIRA
TECNICO DE
INFORMATICA
19745/2012 DIOGO GOMES SANTANA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
deverão ser entregues à JF
em Jataí-GO amanhã com
urgência. A JF informou
que esses processos já estão
aqui a mais de 60 dias.
REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
Participar da 1ª Reunião
ordinária do Subcomitê
Estratégico de tecnologia
da informação na PGR e no
Curso de Aperfeiçoamento
- análise dos aspectos
teóricos e práticos na
improbidade administrativa
na ESMPU.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária Participar de correição na
Subseção Judiciária de
Uruaçu.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir servidor para
participar da 2ª Reunião
Ordinária do Subcomitê de
Comunicação Social da
Procuradoria Geral da
República.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Buscar
material de expediente para
a PRM-Anápolis.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte de autos
judiciais desta Procuradoria
da República à Subseção
Judiciária de Jataí/GO e
vice versa, no dia
10/09/2012, os quais serão
analisados por esta Unidade
Ministerial.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Procuradora
da República Ana Paula
Fonseca de Goes Araújo
que participará de audiência
na Justiça Federal em
Uruaçu - Go.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participará da audiência na
Justiça Federal em Uruaçu GO.
PARTICIPACAO EM
Ônibus
CURSO/CAPACITACAO
- A fim de participar do
Curso de "Elaboração e
Acompanhamento da
Planilha de Custos" a ser
ministrado em Goiânia, nos
dias 24 e 25/09/2012. O
recurso para o curso já foi
autorizado pela SGP,
conforme cópia da
autorização anexa.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Assistência
Técnica no MP/AP para
instalação e certificação do
Simba no ambiente do
órgão conveniado, noções
de norma e prognósticos de
trabalho, conforme
convêncio firmado com a
PGR.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Assistência
técnica no MP/AP para
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 317.31
06/08/2012 - 1.5
07/08/2012
R$ 1081.03
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 332.95
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 366.93
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 1239.69
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 597.95
18/09/2012 - 3.5
21/09/2012
R$ 798.41
18/09/2012 - 3.5
21/09/2012
R$ 885.91
146
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SISTEMAS
CARGO EM
COMISSÃO
instalação e certificação do
Simba no ambiente do
órgão conveniado e Noções
de norma e prognósticos de
trabalho, conforme
convênio firmado com a
PGR
20680/2012 JOSE FRANCISCO DE ANDRADE TECNICO
PARTICIPACAO EM
Aéreo
FILHO
ADMINISTRATIVO CURSO/CAPACITACAO
FUNÇÃO DE
- Participar de curso prático
CONFIANÇA
sobre IN 1.234/2012
(Retenções na fonte de
tributos e contribuições
sociais na contratação de
bens e serviços na
administração pública).
20681/2012 OSVALDO MENDES FILHO
TECNICO
PARTICIPACAO EM
Aéreo
ADMINISTRATIVO CURSO/CAPACITACAO
- Participar de curso prático
sobre IN 1.234/2012
(Retenções na fonte de
tributos e contribuições
sociais na contratação de
bens e serviços na
administração pública).
20595/2012 RENATO LUIZ ARAUJO
TECNICO DE
PARTICIPACAO EM
Aéreo
BEZERRA
INFORMATICA
CURSO/CAPACITACAO
- Participação do curso
SUSE LINUX
ENTERPRISE SERVER ADMINISTRATION.
20598/2012 ANTONIO MARCOS MARTINS
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
MANVAILER
REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Procurador oficia
REPUBLICA
temporariamente na
PRM/Picos/PI. Necessita
participar em audiências
cíveis e criminais no âmbito
da subseção judiciária do
município de Floriano.
20589/2012 JOAO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
TECNICO DE
PARTICIPACAO EM
Aéreo
INFORMATICA
CURSO/CAPACITACAO
FUNÇÃO DE
- Participação em curso
CONFIANÇA
denominado SUSE LINUX
ENTERPRISE SERVER ADMINISTRATION.
19394/2012 WESLEY SOUSA FERREIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - A FIM DE CONDUZIR
TRANSPORTE
O PROCURADOR DA
REPÚBLICA DR.
ANTONIO MARCOS
MARTINS MANVAILER
A CIDADE DE
TERESINA-PI PARA QUE
O MESMO PARTICIPE
DA 4ª REUNIÃO DA
COMUNIDADE DE
INTELIGÊNCIA NO
ESTADO DO PIAUÍ
(ABIN) , QUE
ACONTECERÁ NA SEDE
DA POLÍCIA FEDERRAL
EM TERESINA-PI
21105/2012 MARCIA DO NASCIMENTO MAC CARGO EM
PARTICIPAR DE
Aéreo
LINCKS
COMISSÃO
ENCONTRO NACIONAL
- A FIM DE PARTICIPAR
DO 4º ENCONTRO DE
COMUNICAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM
BRASÍLIA-DF
20605/2012 WESLEY SOUSA FERREIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o procurador da
TRANSPORTE
república Antônio Marcos
Martins Manvailer ao
município de Floriano que
irá participar de audiências
no referido município.
20556/2012 LEANDRO GODINHO ROCHA
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
07/10/2012 - 2.5
09/10/2012
R$ 597.95
07/10/2012 - 2.5
09/10/2012
R$ 597.95
23/09/2012 - 5.5
28/09/2012
R$ 1296.14
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 158.66
23/09/2012 - 5.5
28/09/2012
R$ 1296.14
11/09/2012 - 1.5
12/09/2012
R$ 200.45
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
30/09/2012 - 5.5
R$ 0.0
147
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
20907/2012 JORGE IRAJA LOURO SODRE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19175/2012 FELIPE DA SILVA MULLER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20483/2012 EDUARDO KNORST
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20380/2012 RODRIGO ZUGE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19949/2012 ORCIL OSVALDO MULLER
LACERDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19759/2012 FABIANO DE MORAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20159/2012 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18932/2012 CHARLES DA SILVA
WALMRATH
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19558/2012 ALIPIO ROMALINO MAIA DOS
SANTOS
ENCONTRO NACIONAL
- Participar do 4º Encontro
de Comunicação do MPF.
Substituir Procurador da
Ônibus
República - Cumprir
substituição na
PRM/Erechim, de acordo
com a Portaria de
Designação PR/RS nº 471,
de 21/09/2012.
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Próprio
DE PROCURADORES DA
PR - Participar de reunião
do colegiado de
Procuradores do RS, no dia
26/09/2012, na sede da
PR/RS, em Porto Alegre,
para atualização e
complementação da
planilha de validação, que
constituirá material de
apoio ao CSMPF para
subsidiar a decisão das
vagas prioritárias de lotação
dos Membros aprovados no
26º CPR.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Exmo.
Procurador da República,
Dr. Adriano Raldi dos
Santos, da PRM Santa Cruz
do Sul onde está
substituindo, até a PR/RS.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- SV para ajuste de grifo.
Viagem efetivamente
realizada nos dias 12 a
14/3/2012. Compensação
com a SV de devolução
4490/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Buscar o Dr. Fredi
Éverton Wagner, em
Erechim/RS, onde estará
oficiando, em regime de
substituição, conforme
disposto na Portaria PR/R
nº 464, de 12/09/2012.
REUNIÃO EXTERNA - 9ª Veículo Oficial
reunião do Fórum
Interinstitucional
Previdenciário da Seção
Judiciária do Rio Grande do
Sul ocorrerá no próximo dia
18 de setembro, às 9h, no
Auditório do TRF da 4ª
Região, sito à rua Otávio
Francisco Caruso da Rocha
nº 300 - Térreo - Bairro
Praia de Belas - Porto
Alegre.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiências na
Justiça Federal de
Carazinho.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Adriano
dos Santos Raldi que atuará
como substituto designado
na PRM/Santa Cruz do Sul.
TECNICO
PARTICIPACAO EM
Ônibus
ADMINISTRATIVO CURSO/CAPACITACAO
FUNÇÃO DE
- Participar de palestra
CONFIANÇA
sobre Incapacidades,
Insanidade mental e
Pedofilia na Sede da PRRS
em Porto Alegre.
05/10/2012
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1239.69
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
12/03/2012 - 2.5
14/03/2012
R$ 565.68
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 349.59
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 349.59
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
13/09/2012 - 2.5
15/09/2012
R$ 597.95
148
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20146/2012 ANDRE CASAGRANDE RAUPP
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da
Ônibus
República - Responder pela
PRM Capão da Canoa na
semana de 17 a 21/09/2012,
conforme Portaria nº 433,
de 24/08/2012, da PR/RS.
19561/2012 IGOR CESAR SCHMITZ
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. Fredi
TRANSPORTE
Everton Wagner à PRMPasso Fundo no dia
13.09.2012, bem como no
trajeto de retorno à
Erechim, tendo em vista
que este Procurador estará
atuando na PRM-Erechim
entre os dias 11.09 e 14.09,
em substituição à
Procuradora titular.
19522/2012 CELSO ANTONIO TRES
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Ônibus
REPUBLICA
Subseção Judiciária - Atuar
PROCURADOR DA junto ao 8º Ofício Cível da
REPUBLICA
PR/RS, de acordo com a
Portaria nº 456, de
06/09/2012.
20464/2012 FABIANO DE MORAES
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Oficiar na PRM
PROCURADOR DA SANTA CRUZ DO SUL
REPUBLICA
no período de 25 a
27/09/2012, em virtude de
não haver Procurador
lotado na referida unidade
administrativa (Portaria nº
401, de 09/08/2012).
18937/2012 ARTHUR HENRIQUE BERLET
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. Felipe
TRANSPORTE
Bretanha Souza que
exercerá substituição na
PRM/Rio Grande,
conforme Portaria PR/RS nº
443 de 29/08/2012.
20643/2012 LAURO JOSE SAUSEN JUNIOR
TECNICO
Assessorar Membro do
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO MPF - Assessorar o
FUNÇÃO DE
procurador da República,
CONFIANÇA
Dr. Alexandre Schneider,
na oitiva de testemunhas
nos autos do inquérito civil
público nº
1.29.012.000228/2007-71.
20639/2012 ALEXANDRE SCHNEIDER
PROCURADOR DA Realizar diligencias - Oitiva Veículo Oficial
REPUBLICA
de testemunhas nos autos
PROCURADOR DA do inquérito civil público nº
REPUBLICA
1.29.012.000228/2007-71,
em trâmite na PRM Bento
Gonçalves/RS.
19005/2012 LEANDRO RODRIGUES FREDA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República Dr. Fabiano de
Moraes da PRM Santa Cruz
do Sul para a PRM Caxias
do Sul.
20647/2012 JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o procurador da
TRANSPORTE
República, Dr. Alexandre
Schneider, de Bento
Gonçalves a Guaporé/RS.
20910/2012 ANTONIO CARLOS WELTER
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituição na
PRM/Lajeado, conforme
portaria PRRS nº 465/2012.
20091/2012 PEDRO ANTONIO ROSO
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Próprio
REPUBLICA
República PROCURADOR DA SUBSTITUIÇÃO EM
REPUBLICA
SANTA ROSA - 17 A
21/09, conforme Portaria de
Designação: PR/RS nº 445,
de 29.08.2012
20918/2012 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir membro
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 565.68
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 597.95
23/09/2012 - 2.5
25/09/2012
R$ 1844.75
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
23/09/2012 - 0.5
23/09/2012
R$ 132.5
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 349.59
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1239.69
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 100.23
149
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
TRANSPORTE
20644/2012 FREDI EVERTON WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
conforme SV 20905.
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
DE PROCURADORES DA
PR - Participar da reuniãogeral extraordinária do
colegiado de Procuradores
da República que oficiam
no Estado do RS, no dia
26/09/2012, a partir da 9h.
20634/2012 ANDRE MEDEIROS DA SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República Rafael Brum
Miron (SV 20504/2012)
que irá participar de reunião
com os Procuradores da
República do RS, a fim de
atualizarem e
complementarem planilha
referente a destinação das
vagas prioritárias de lotação
de Membros.
20624/2012 EVONIR LOPES RIBEIRO
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Transportar processos
judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça
Federal de Carazinho e
vice-versa.
20632/2012 FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participar da reuniãoREPUBLICA
geral extraordinária do
colegiado de Procuradores
da República que oficiam
no Estado do RS, no dia
26/09/2012, a partir da 9h.
19737/2012 MARCIA PEREIRA FRANCO
ANALISTA DE
Perícia judicial Veículo Oficial
ARQUITETURA/PER COMPARECIMENTO À
ITO
INSPEÇÃO JUDICIAL,
CONFORME
DESIGNAÇÃO,
JUNTAMENTE COM O
BIÓLOGO EVANDRO
BERGEL, DESTA PRRS,
EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO/DECISÃO(F.
706) DA JUSTIÇA
FEDERAL NA ACP
2004.71.00.036597-8/RS.
19403/2012 CLAUDIO TERRE DO AMARAL PROCURADOR DA REUNIAO COM
Ônibus
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar na PR/RS, em
REPUBLICA
Porto Alegre/RS, das
"Palestras sobre
Incapacidades, Insanidade
Mental e Pedofilia",
promovida pelo
Treinamento PR/RS, no dia
14/09/2012.
20158/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. Estevan
TRANSPORTE
Gavioli da Silva até
Carazinho/RS, onde
participará de audiências na
Justiça Federal.
20649/2012 ORCIL OSVALDO MULLER
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
LACERDA
ESPECIALIZADO - - Conduzir os Doutores
TRANSPORTE
Estevan Gavioli da Silva,
Fernanda Alves de Oliveira
e Fredi Éverton Wagner até
Porto Alegre/Rs, onde
participarão da reuniãogeral extraordinária do
colegiado de Procuradores
da República que oficiam
no Estado do Rio Grande
do Sul, que se realizará na
sede da PR/RS, no dia
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 112.73
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 1081.03
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
150
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20162/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20160/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20157/2012 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20392/2012 LEONARDO RIELLA FERNANDES TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20386/2012 ELOI FRANCISCO ZATTI
FACCIONI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20650/2012 JAN URBAN NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19946/2012 ORCIL OSVALDO MULLER
LACERDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19942/2012 FREDI EVERTON WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20503/2012 LEANDRO RODRIGUES FREDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20495/2012 CLAUDIO TERRE DO AMARAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20446/2012 MAURO CICHOWSKI DOS
SANTOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19417/2012 VALDOMIRO BERTOLETTI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
26/09/2012, a partir das 9h.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transportar processos
judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça
Federal de Carazinho e
vice-versa.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Estevan
Gavioli da Silva até
Carazinho/RS, onde
participará de audiências na
Justiça Federal.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiências na
Justiça Federal de
Carazinho.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Procurador da
República Eloi Francisco
Zatti Faccioni que irá
representar o MPF na
audiência no Juizado
Especial Federal Avançado
de São Borja, referente
processo 500111142.2012.404.7103.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiência no
Juizado Especial Federal
Avançado de São Borja,
referente processo
500111142.2012.404.7103.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o procurador da
República, Dr. Alexandre
Schneider, de Guaporé a
Porto Alegre/RS.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Fredi
Éverton Wagner até
Erechim/RS, onde oficiará,
em regime de substituição,
conforme disposto na
Portaria PR/RS nº 464, de
12/09/2012.
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República - Oficiar na PRM
Erechim, em regime de
substituição, conforme
disposto na Portaria PR/RS
nº 464, de 12/09/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Fabiano de
Moraes, até a PRM Santa
Cruz do Sul.
REUNIAO COM
Ônibus
PROCURADORES Participar da reunião do
Colégio de Procuradores da
República no dia
26/09/2012, às 09 horas, no
auditório da PR/RS, em
Porto Alegre/RS.
Controle Externo da
Veículo Próprio
Atividade Policial Inspeção na Polícia Federal.
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 349.59
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 158.66
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 100.23
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 1780.21
Realizar diligencias Veículo Oficial 12/09/2012 - 0.5
Realizar vistoria na BR
12/09/2012
285, trecho Passo
Fundo/RS-Vacaria/RS, de
interesse da instrução do
ICP nº
R$ 100.23
151
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20629/2012 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
19777/2012 MARCIO ANDRE MARSON
19766/2012 CRISTIANO DE PAULA PERES
19420/2012 EVONIR LOPES RIBEIRO
20504/2012 RAFAEL BRUM MIRON
19017/2012 ANALICE BITTENCOURT DA
SILVA
19415/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA
19610/2012 ORCIL OSVALDO MULLER
LACERDA
19608/2012 ORCIL OSVALDO MULLER
1.29.004.000465/2011-18,
em trâmite no 1º Ofício da
PRM Passo Fundo,
conforme melhor
especificado no documento
anexo.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participar da reuniãoREPUBLICA
geral extraordinária do
colegiado de Procuradores
da República que oficiam
no Estado do RS, no dia
26/09/2012, a partir da 9h.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador da
TRANSPORTE
República, Dr. Fabiano de
Moraes, até a cidade de
Porto Alegre, onde
participará da 9ª reunião do
Fórum Interinstitucional
Previdenciário da Seção
Judiciária do Rio Grande do
Sul.
TECNICO
TREINAMENTO Veículo Próprio
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar das Palestras
sobre Incapacidades,
Insanidade Mental e
Pedofilia que serão
realizadas no dia 14/09, na
PR/RS.
TEC. APOIO
Realizar diligencias Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Realizar vistoria na BR
TRANSPORTE
285, trecho Passo
Fundo/RS-Vacaria/RS, de
interesse da instrução do
ICP nº
1.29.004.000465/2011-18,
em trâmite no 1º Ofício da
PRM Passo Fundo,
conforme melhor
especificado no documento
anexo.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participar de reunião
REPUBLICA
com os Procuradores da
República do RS, a fim de
atualizarem e
complementarem planilha
referente a destinação das
vagas prioritárias de lotação
de Membros.
TECNICO
PARTICIPACAO EM
Ônibus
ADMINISTRATIVO CURSO/CAPACITACAO
- Participar da ação de
treinamento " Palestras
sobre Incapacidades,
Insanidade Mental e
Pedofilia", a realizar-se no
Áuditório da PR/RS, em
14/09/2012.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Transportar processos
judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça
Federal de Carazinho e
vice-versa.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Buscar o Dr. Fredi
TRANSPORTE
Éverton Wagner, em
Erechim, onde estará
oficiando, em regime de
substituição, conforme
disposto na Portaria PR/RS
nº 460, de 10/09/2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 200.45
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
13/09/2012 - 2.5
15/09/2012
R$ 597.95
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
11/09/2012 - 0.5
R$ 100.23
152
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
LACERDA
19601/2012 FREDI EVERTON WAGNER
18988/2012 FLAVIO ROBERTO FINGER
19804/2012 BEATRIZ DE FELIPPE REIS
19475/2012 JOAO PEDRO LEAL AZEREDO
18606/2012 FELIPE BRETANHA SOUZA
19408/2012 PAULA JANAINA DA ROSA
LOURO
19816/2012 EVANDRO CESAR BERGEL
19775/2012 ARTHUR HENRIQUE BERLET
19749/2012 ENRICO RODRIGUES DE
FREITAS
18091/2012 ADRIANO DOS SANTOS RALDI
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
- Conduzir o Dr. Fredi
Éverton Wagner, até
Erechim, onde oficiará em
regime de substituição,
conforme disposto na
Portaria PR/RS nº 460, de
10/09/2012.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Oficiar na PRM
PROCURADOR DA Erechim, em regime de
REPUBLICA
substituição, conforme
disposto na Portaria PR/RS
nº 460, de 10/09/2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. Felipe da
TRANSPORTE
Silva Müller, Procurador da
República, até o município
de origem, em virtude de
substituição (Portaria
PR/RS 448/2012)
TECNICO
TREINAMENTO Veículo Próprio
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar das Palestras
sobre Incapacidades,
Insanidade Mental e
Pedofilia, a serem
realizadas na sede da
PR/RS, no dia 14/09/2012.
TECNICO
TREINAMENTO Ônibus
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar, no auditório da
PR/RS, do curso
"PALESTRASINCAPACIDADES,
INSANIDADE MENTAL,
PERÍCIAS E
PEDOFILIA", no dia
14/09/2012.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituição da
PROCURADOR DA dra. Procuradora Anelise
REPUBLICA
Becker, na forma da
Portaria 443 de 29/08/12,
da sra. Procuradora-Chefe
da PR/RS.
TECNICO
TREINAMENTO Ônibus
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar na PR/RS, em
Porto Alegre/RS, das
"Palestras sobre
Incapacidades, Insanidade
Mental e Pedofilia",
promovida pelo
Treinamento PR/RS, no dia
14/09/2012.
ANALISTA DE
Perícia judicial Veículo Oficial
BIOLOGIA/PERITO Solicitação da Procuradora
da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul, no
âmbito do processo judicial
2004.71.00.036597-8.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir os servidores
TRANSPORTE
Márcia Pereira Franco e
Evandro Cesar Bergel que
irão comparecer à inspeção
judicial em cumprimento ao
Despacho/Decisão (Fl. 706)
da Justiça Federal na ACP
2004.71.00.036597-8/RS.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Ônibus
REPUBLICA
República - Atuar junto ao
PROCURADOR DA 8º Ofício Cível da PR/RS
REPUBLICA
no período de 17 a 21 de
setembro de 2012,
conforme Portaria PR/RS
456/2012.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
11/09/2012
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 1812.48
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 200.45
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 332.95
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 112.73
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
17/09/2012 - 2.5
R$ 1812.48
153
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
República - Atuar como
substituto designado na
PRM/Santa Cruz do Sul.
20717/2012 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/09/2012
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transportar processos
recebidos em carga da
Justiça Federal de
Laguna/SC, conforme
portaria anexa.
19461/2012 MARCELO JORGE PORTO DA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
CUNHA
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador da
TRANSPORTE
República para participar
de audiências na Justiça
Federal de Laguna/SC,
conforme portaria anexa.
20053/2012 RAFAELLA ALBERICI DE
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Oficial
BARROS GONCALVES
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar de reunião com
REPUBLICA
procuradores da República
e Procurador-Chefe, na
sede da PR/SC, em
Florianópolis/SC.
20141/2012 JULIANO DA SILVA ERHARDT
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entrega, à Delegacia de
Polícia Federal de Itajaí/SC,
de Inquéritos Policiais em
trâmite direto entre o
Ministério Público Federal
e a Polícia Federal.
20952/2012 DIVANIR RODRIGUES FOPPA
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar do III Congresso
Internacional de ciências
Criminais em Porto
Alegre/RS no período de 26
a 28 de setembro de 2012.
20357/2012 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos - Por
TRANSPORTE
determinação do
Procurador da República,
entregar em mãos ofícios nº
656 a 663-GAB, na região
de Imaruí/SC, Município
abrangido pela Subseção
Judiciária de Laguna/SC.
20726/2012 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADOR DA Controle Externo da
Veículo Oficial
REPUBLICA
Atividade Policial PROCURADOR DA Participar de inspeção do
REPUBLICA
Grupo de Controle Externo
da Atividade Policial, a ser
realizada na Polícia Federal
em Florianópolis/SC, na
data de 04/10/2012.
20057/2012 RICARDO MARTINS BAPTISTA PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituir
PROCURADOR DA procurador na PRSC
REPUBLICA
conforme portaria 383.
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 4.5
29/09/2012
R$ 1063.41
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 1812.48
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
20056/2012 FERNANDO MOUTINHO
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 1812.48
01/10/2012 - 0.5
01/10/2012
R$ 100.23
19947/2012 DANIEL HOLZMANN COIMBRA
20540/2012 MARCOS AURELIO RICARDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a procuradora da
República Rafaella Alberici
de Barros Gonçalves para
participar de reunião de
procuradores na sede da
PR/SC, em
Florianópolis/SC.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituir
PROCURADOR DA Procurador da República
REPUBLICA
em virtude de designação
contida na Portaria nº 387,
de 29 de agosto de 2012.
TECNICO
JUNTA MÉDICA Aéreo
ADMINISTRATIVO Convocação do Secretário
da SSIS/PGR, por meio do
154
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ofício PGR 269/2012, para
perícia médica a ser
realizada no servidor
MARCOS AURÉLIO
RICARDO, no dia
1º/10/2012, às 11 horas da
manhã, em Brasília/DF.
20733/2012 KENIA BERNARDES BORDERES TECNICO
Assessorar Membro do
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO MPF - Assessorar membro
FUNÇÃO DE
que participará de inspeção
CONFIANÇA
do Grupo de Controle
Externo da Atividade
Policial, a ser realizada na
Polícia Federal em
Florianópolis/SC, na data
de 04/10/2012.
20731/2012 ANDRE LUIZ LEAL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador da
TRANSPORTE
República que participará
de inspeção do Grupo de
Controle Externo da
Atividade Policial, a ser
realizada na Polícia Federal
em Florianópolis/SC, na
data de 04/10/2012.
20725/2012 MARCOS FARIAS DE ALMEIDA ANALISTA DE
Comunidades Indígenas - Aéreo
ANTROPOLOGIA/PE Realização de trabalho de
RITO
campo para analisar o
declínio de atribuição
relativo à denuncia de
desvio da produção de soja
plantada na Terra Indígena
Toldo Imbu.
19658/2012 DARLAN AIRTON DIAS
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Próprio
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participação em reunião de
REPUBLICA
Procuradores da República
do Estado de Santa
Catarina, que se realizará
em Florianópolis/SC, no dia
21/09/2012.
19428/2012 NEMESIO GOMES DOS SANTOS TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO - - Servidor irá conduzir
TRANSPORTE
Procurador da República
que participará de uma
audiência na Justiça Federal
em Lages/SC no dia
12/09/12. Como a audiência
terminará tarde o retorno
será no dia 13/09/12 pela
manhã.
20106/2012 RICARDO KLING DONINI
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Oficial
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar de reunião
REPUBLICA
promovida pela PR/SC com
os Procuradores lotados em
Santa Catarina, sobre vagas
prioritárias e outros
assuntos administrativos.
20072/2012 MARCIO LUIS GOMES
COLABORADOR
JUNTA MÉDICA Aéreo
KEUNECKE
EVENTUAL NÍVEL Comparecer à junta médica
SUPERIOR
oficial no dia 20/09/2012,
para fins de avaliação
médico-pericial, como
dependente da servidora
Gabriella Rossi Keunecke.
20955/2012 ELISA CESA QUINTANS
ANALISTA
TREINAMENTO Aéreo
PROCESSUAL
participar ou administrar Participar do III Congresso
Internacional de Ciências
Criminais em Porto
Alegre/RS no período de 26
a 28 de setembro de 2012.
19988/2012 MARCELO DA MOTA
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
Aéreo
REPUBLICA
Institucional - Participar do
CODIGO PARA
I Encontro de Segurança
FUNCAO SEM
Institucional do Ministério
RETRIBUICAO
Público Federal, em
FINANCEIRA
Brasília.
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 565.68
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 565.68
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 628.18
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1271.96
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 435.0
25/09/2012 - 4.5
29/09/2012
R$ 1175.91
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
155
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20478/2012 HELINTON LUIS COSTA
TECNICO
Vistoria técnica Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO Necessidade de vistoria
técnica no imóvel de
interesse do MPF para
instalação da nova sede da
PRM Itajaí, para aferição
da adequação às normas de
acessibilidade.
17670/2012 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Ônibus
REPUBLICA
República - Atuar como
PROCURADOR DA representante do MPF no 4º
REPUBLICA
Ofício Criminal em
Florianópolis em virtude de
vacância dos titulares
20816/2012 HERON PIRES PEREIRA
TEC. APOIO
Vistoria técnica - Levar o Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - veículo Hilux para revisão
TRANSPORTE
na concessionária Tarpan,
em Blumenau-SC.
19959/2012 ANDRE LUIZ LEAL
TEC. APOIO
Acompanhar Membro do Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - MPF - Acompanhar
TRANSPORTE
Procurador da República
em virtude de designação
contida na Portaria 387, de
29 de agosto de 2012.
20327/2012 ARTHUR DE PAULA PINA DO
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
NASCIMENTO
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transportar
TRANSPORTE
material de expediente,
informática e móveis às
PRMs de Itajaí, Jaraguá do
Sul e Joinville, todas em
Santa Catarina.
20322/2012 JOSE PATRICIO DE CARVALHO TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
REUS
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transportar
TRANSPORTE
material de consumo,
expediente e móveis às
PRMs de Lages, Joaçaba,
Concórdia, Chapecó e São
Miguel do Oeste, todas em
Santa Catarina.
20315/2012 DENILVO BELEGANTE
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transporte
TRANSPORTE
de materiais de consumo,
material de expediente e
informática às PRMs de
Tubarão e Criciúma/SC.
19371/2012 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
FERNANDES
ESPECIALIZADO - - Conduzir o membro
TRANSPORTE
Anderson Lodetti Cunha de
Oliveira até a cidade de
Florianópolis-SC, que na
oportunidade oficiará como
represenante do MPF
perante o 2º e 4º Ofícios
Criminais, em virtude da
designação exarada na
portaria 386, do
Procurador-Chefe da
PRSC.
20515/2012 CARLOS HENRIQUE PEREIRA
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
MATTE
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transporte
TRANSPORTE
de material antigo de
informatica para baixa.
Prazo máximo estabelecido
pela coordenadoria de
informática é 20/09.
20110/2012 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Ricardo
TRANSPORTE
Kling Donini, que
participará de reunião
promovida pela PR/SC com
os Procuradores lotados em
Santa Catarina, sobre vagas
prioritárias e outros
assuntos administrativos.
20098/2012 EDUARDO DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Próprio
RODRIGUES
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar de reunião
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 112.73
24/08/2012 - 1.0
24/08/2012
R$ 731.45
26/09/2012 - 1.5
27/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 565.68
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 1031.14
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
13/09/2012 - 2.5
15/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 699.17
156
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
REPUBLICA
20803/2012 ROBERTA FERRARI GHIZZO
promovida pela PR/SC com
os Procuradores lotados em
Santa Catarina, sobre vagas
prioritárias e outros
assuntos administrativos.
ANALISTA
Vistoria técnica - Participar Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
ADMINISTRATIVO de Vistoria Técnica na
24/09/2012
CARGO EM
PRM de Itajaí-SC.
COMISSÃO
20132/2012 MARCELO GRUBER
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20889/2012 ARNO REIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20887/2012 ARNO REIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20704/2012 NAZARENO JORGEALEM WOLFF PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20541/2012 JANMIEL MARTINS BASTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20166/2012 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20827/2012 CLAUDIO EDUARDO VIEIRA
ROCHA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolver inquéritos para a
Polícia Federal e retirar
nova remessa, de acordo
com a Portaria nº 02, de 01
de Julho de 2009 da Vara
Federal da Subseção
Judiciária de Joaçaba que
dispõe sobre a tramitação
direta dos Inquéritos
Policiais entre o Ministério
Público Federal e a Polícia
Federal.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Exma. Dra.
Maria Rezende Capucci do
aeroporto de Chapecó/SC à
cidade de São Miguel do
Oeste/SC, onde está lotada,
no retorno do Encontro
Regional de Procuradores e
Procuradoras dos Direitos
do Cidadão.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Exma. Dra.
Maria Rezende Capucci até
o aeroporto de Chapecó/SC,
a fim de pegar o voo para
Porto Alegre/RS, onde será
realizado o Encontro
Regional de Procuradores e
Procuradoras dos Direitos
do Cidadão.
REUNIAO COM
Veículo Próprio
PROCURADORES Participação na II Reunião
Estadual de Procuradores
de 2012 , que será realizada
na sede da PR/SC,
Florianópolis/SC, no dia 21
de setembro de 2012, sextafeira, das 09:00 h às 18:00
h.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir servidor em
virtude da necessidade de
vistoria técnica no imóvel
de interesse do MPF para
instalação da nova sede da
PRM Itajaí, para aferição
da adequação às normas de
acessibilidade.
REUNIAO COM
Ônibus
PROCURADORES Participar da II Reunião
Estadual de Procuradores
de 2012 - A reunião será
realizada na sede da PR/SC,
no dia 21 de setembro de
2012, sexta-feira, das 9h00
às 18h00, na sala de
reuniões do ático da Torre
III.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Entrega, à Delegacia de
Polícia Federal de Itajaí/SC,
de Inquéritos Policiais em
R$ 112.73
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 100.23
29/09/2012 - 0.5
29/09/2012
R$ 132.5
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1271.96
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
157
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
trâmite direto entre o
Ministério Público Federal
e a Polícia Federal.
20333/2012 JANMIEL MARTINS BASTOS
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Transportar
TRANSPORTE
material de consumo,
expediente, informática e
móveis às PRMs de
Blumenau, Rio do Sul,
Caçador e Mafra, todas em
Santa Catarina.
19703/2012 URATAN JONAS LOBO
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - CONDUZIR A BIOLOGA
TRANSPORTE
CARINA C. FOPPA PARA
VISTORIA TECNICA:
CASA DO PESCADOR E
CONSTRUCOES
VIZINHASNECESSIDADE DE
LAUDO PARA
VERIFICAR AS
CONDICOES EM QUE
ESTAO SENDO
UTILIZADAS AS
ESTRUTURAS, POR
QUEM ESTAO SENDO
UTILIZADAS,
CARACTERIZACAO DA
COMUNIDADE QUE
UTILIZA E DO
AMBIENTE - SOLO E
VEGETACAO.
20265/2012 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR DA Controle Externo da
Aéreo
REPUBLICA
Atividade Policial Veículo Oficial
PROCURADOR DA Inspeção na Polícia Federal
REPUBLICA
em Chapecó-SC, no dia 1º
de outubro de 2012.
20469/2012 RICARDO MARTINS BAPTISTA PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Realizar reunião com
REPUBLICA
o colegiado de
procuradores da PR,
conforme of. 5618.
17999/2012 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Designado para
PROCURADOR DA atuar perante o 3º Ofício
REPUBLICA
Criminal da PR/SC (c/
desoneração do ProcuradorChefe perante o 2º Of.
Criminal), considerando a
desistência da Dra.
RAFALELLA ABERICI,
em virtude de vacância.
20450/2012 RAFAEL CAVALER GARCIA
TEC. APOIO
Inquéritos - Devolução de Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Inquéritos Policiais para
TRANSPORTE
devolver na Delegacia da
Polícia Federal em Joinville
20908/2012 MARCIO FABIANO HELBING
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir membro do
TRANSPORTE
MPF para participar da
inauguração do
CEJUSCON, na Justiça
Federal local, conforme
autorização do Exmo. Sr.
SG/MPF, às fls. 08, do PA
nº 12274/2012-38, anexa.
20473/2012 NEMESIO GOMES DOS SANTOS TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO - - Conduzir procurador a
TRANSPORTE
reunião do colegiado de
procuradores, e passar na
DPF de Itajai para entregar
os inqueritos.
20065/2012 GABRIELLA ROSSI KEUNECKE TECNICO
JUNTA MÉDICA Aéreo
ADMINISTRATIVO Comparecer à junta médica
oficial no dia 20/09/2012,
para fins de avaliação
médico-pericial.
20059/2012 RICARDO MARTINS BAPTISTA PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
02/10/2012 - 3.5
05/10/2012
R$ 798.41
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
30/09/2012 - 2.5
02/10/2012
R$ 1844.75
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
30/08/2012 - 1.0
30/08/2012
R$ 540.52
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
23/07/2012 - 1.5
24/07/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
24/09/2012 - 2.5
R$ 1812.48
158
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
República - Substituir
procurador na PRSC
conforme portaria 384
20811/2012 HERON PIRES PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20351/2012 NEMESIO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir servidor Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
Conduzir a servidora
24/09/2012
Roberta Ferrari Ghizzo que
irá participar de vistoria
técnica na PRM de ItajaíSC.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
- Buscar procurador na
19/09/2012
PRSC, onde fora substituir.
20068/2012 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS
FERNANDES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o membro
Anderson Lodetti Cunha de
Oliveira, que na
oportunidade participará na
reunião estadual de
Procuradores da República,
que acontecerá no dia
21/09/2012, em
Florianópolis-SC.
20062/2012 ANDERSON LODETTI CUNHA DE PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Oficial
OLIVEIRA
REPUBLICA
PROCURADORES - O
PROCURADOR DA membro Anderson Lodetti
REPUBLICA
Cunha de Oliveira
participará de reunião
estadual de Procuradores da
República, que será
realizada no dia
21/09/2012.
20953/2012 FLAVIA CAROLINA POSTALLI
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
RODRIGUES ALLOY
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Participar do III Congresso
Internacional de Ciências
Criminais em Porto
Alegre/RS, no período de
26 a 28 de setembro de
2012.
21038/2012 HUMBERTO ECKHARD
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do 4º Encontro
CARGO EM
de Comunicação do
COMISSÃO
Ministério Público Federal,
a ser realizado de 1º a 5 de
outubro de 2012, em
Brasília.
19464/2012 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Procurador da
TRANSPORTE
República para participar
de audiência na Justiça
Federal de Laguna/SC,
conforme portaria anexa.
19728/2012 CARLOS HENRIQUE PEREIRA
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
MATTE
ESPECIALIZADO - Conduzir a Bióloga Carina
TRANSPORTE
C. Foppa para realizar
vistorias a pedido do
Procurador da República
Davi L. Rocha - PRM Jlle em São Francisco do Sul
500197480.2011.4.04.7201
19721/2012 CARINA CATIANA FOPPA
CARGO EM
Vistoria técnica - Realizar Veículo Oficial
COMISSÃO
vistorias a pedido do
Procurador da República
Davi L. Rocha - PRM Jlle em São Francisco do Sul
500197480.2011.4.04.7201
19783/2012 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entrega, à Delegacia de
Polícia Federal de Itajaí/SC,
de Inquéritos Policiais em
trâmite direto entre o
Ministério Público Federal
26/09/2012
R$ 100.23
R$ 100.23
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
25/09/2012 - 4.5
29/09/2012
R$ 1063.41
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 112.73
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
159
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19764/2012 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19346/2012 LAURO CANTALICIO
GONCALVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19806/2012 MARCELO JORGE PORTO DA
CUNHA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19701/2012 CARINA CATIANA FOPPA
CARGO EM
COMISSÃO
19307/2012 MARIA REZENDE CAPUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19747/2012 ANDREI MATTIUZI BALVEDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18800/2012 ANDREI MATTIUZI BALVEDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19299/2012 MARCO ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
e a Polícia Federal.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos - Por
determinação do
Procurador da República,
entregar (em mãos) os
ofícios nº 508-GAB e 540 a
547-GAB no Município de
Imbituba/SC, abrangido
pela Subseção Judiciária de
Laguna/SC.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir os membros e Veículo Próprio
ficar a disposição da PRM
São Miguel do Oeste/SC
nas demais atividades
inerentes ao cargo
conforme requisição.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos - Por
determinação do
Procurador da República,
entregar (em mãos) os
ofícios nº 548-GAB e 550 a
557-GAB no Município de
Garopaba/SC, abrangido
pela Subseção Judiciária de
Laguna/SC.
Inquéritos - INQUERITO Veículo Oficial
POLICIAL - CONSTRUIR
E IMPEDIR A
REGENERACAO DE APP
- RESTINGA FIXADORA
DE DUNAS -CASA DO
PESCADOR E
CONSTRUCOES
VIZINHASNECESSIDADE DE
LAUDO PARA
VERIFICAR AS
CONDICOES EM QUE
ESTAO SENDO
UTILIZADAS AS
ESTRUTURAS, POR
QUEM ESTAO SENDO
UTILIZADAS,
CARACTERIZACAO DA
COMUNIDADE QUE
UTILIZA E DO
AMBIENTE - SOLO E
VEGETACAO.
Controle Externo da
Aéreo
Atividade Policial Veículo Oficial
Participação da Reunião do
Grupo de Controle Externo
da Atividade Policial a ser
realizado nos dias
10/09/2012 e 11/09/2012,
em Florianópolis/SC.
REUNIÃO EXTERNA - Ônibus
Reunião com ProcuradorChefe da PRSC e membros
para tratar sobre vagas
prioritárias, no dia 21/09,
na PRSC.
Controle Externo da
Veículo Próprio
Atividade Policial Participar de reunião do
GCEAP nos dias 10 e
11/09/2012, na PR-SC, em
Florianópolis.
Encontro Temático 6ª CCR Aéreo
- Participar da 1ª oficina do Veículo Oficial
Planejamento Temático da
6a. Cam., que será realizada
nos dias 13 e 14 de
setembro, no ALLIA
GRAN HOTEL BRASILIA
SUITES, de 9h às 18h.
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
10/09/2012 - 3.5
13/09/2012
R$ 798.41
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 112.73
09/09/2012 - 2.5
11/09/2012
R$ 1844.75
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
13/09/2012 - 2.0
14/09/2012
R$ 1462.89
12/09/2012 - 3.5
12/09/2012
13/09/2012 14/09/2012
15/09/2012 15/09/2012
R$ 349.59
160
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20451/2012 MARCO PAULO FROES
SCHETTINO
ANALISTA DE
Comunidades Indígenas - Aéreo
ANTROPOLOGIA/PE Elaborar análise técnica do
RITO
empreendimento UHE
Telêmaco Borba, no
Município de Ponta Grossa
- PR
PROCURADOR DA PLANEJAMENTO
Aéreo
REPUBLICA
ESTRATÉGICO PROCURADOR DA Participar da 1º Oficina do
REPUBLICA
Planejamento Temático da
6ª CCR, nos dias 13 e
14/09/2012, no Allia Gran
Hotel Brasília Suites (0918h).
PROCURADOR DA GT 6ª CCR - Participar da Aéreo
REPUBLICA
Reunião do GT Saúde
PROCURADOR DA Indígena do dia 12/09 as 14
REPUBLICA
horas na sala de reuniões da
6ªCCR.
PROCURADOR
Comunidades Indígenas - Aéreo
REGIONAL DA
Reunião Ordinária da 6ª
REPUBLICA
CCR.
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
24/09/2012 - 5.5
29/09/2012
R$ 1433.64
12/09/2012 - 2.5
12/09/2012
13/09/2012 14/09/2012
R$ 731.45
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 317.31
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 168.71
ANALISTA DE
Comunidades Indígenas - Aéreo
ANTROPOLOGIA/PE Curso de Atualização em
RITO
Direito Indigenista, no
período de 19 a 21 de
setembro, na PRR3ª
Região,atendendo
solicitação do Procurador
da República Marco
Antonio Delfino de
Almeida PRM-Dourados.
PROCURADOR DA Encontro Temático 6ª CCR Aéreo
REPUBLICA
- Participar do GT Saúde
CODIGO PARA
Indígena no dia 12/09/2012
FUNCAO SEM
na 6ª CCR e da 1ª Oficina
RETRIBUICAO
de Planejamento Temático
FINANCEIRA
da 6ª CCR que acontecerá
nos dias 13 e 14 de
setembro de 2012, das 9h às
18h, no Hotel Allia Gran
Hotel Brasília Suites.
PROCURADOR
REUNIAO COM
Aéreo
REGIONAL DA
PROCURADORES REPUBLICA
Participar de sessão
CODIGO PARA
ordinária da 5ª CCR.
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 317.31
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 168.71
20513/2012 ANDRE GUSTAVO DE SOUSA
ROCHA
ANALISTA DE
Perícia judicial - Realizar
ENGENHARIA
perícia de campo nos
AGRONÔMICA/PERI municípios de Campo
TO
Florido e Prata/MG.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
08/10/2012 - 11.5
19/10/2012
R$ 3044.55
20122/2012 SERGIO MONTEIRO MEDEIROS
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participação em sessão da
5ª CCR como membro
suplente.
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 168.71
19704/2012 ATHAYDE RIBEIRO COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 158.66
19699/2012 LUIZ ALBERTO BRAUN
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
GT 5ª CCR - Participar de Veículo Oficial
reunião no CNMP referente Aéreo
ao GT COPA.
Perícia judicial - Realização Aéreo
de perícia de campo
referente a ACP 8288-722010.0.03.6108 que
resultou em acordo judicial
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 628.18
19083/2012 SILVIA REGINA PONTES LOPES
19384/2012 NATALIA LOURENCO SOARES
19659/2012 DANIEL ANTONIO DE MORAES
SARMENTO
20161/2012 MARCOS HOMERO FERREIRA
LIMA
19390/2012 ALEXANDRE SILVA SOARES
20444/2012 SERGIO MONTEIRO MEDEIROS
Aéreo
161
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19919/2012 JOSE ROBERTO PIMENTA
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19934/2012 MARIA IRANEIDE OLINDA
SANTORO FACCHINI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
18343/2012 ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
COLABORADOR
EVENTUAL NÍVEL
SUPERIOR
de melhorias a serem
implementadas pela ALL
na malha ferroviária da
região da Subseção
Judiciária de Bauru/SP
GT 5ª CCR - Reunião,
como integrante do GT
COPA 2012, no CNMP.
Aéreo
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 158.66
Aéreo
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 168.71
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Reunião com procuradores
na 5ª CCR .
ANALISTA DE
Perícia judicial - Realizar Aéreo
ENGENHARIA
perícia de campo nos
AGRONÔMICA/PERI municípios de Campo
TO
Florido e Prata/MG.
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 145.0
08/10/2012 - 11.5
19/10/2012
R$ 3044.55
19753/2012 MARIA IRANEIDE OLINDA
SANTORO FACCHINI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
24/09/2012 - 2.5
24/09/2012
25/09/2012 26/09/2012
R$ 1310.04
19263/2012 SERGIO MONTEIRO MEDEIROS
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 168.71
20934/2012 MARCO TULIO VERGETI
SIQUEIRA MALTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20932/2012 RODRIGO ANTONIO TENORIO
CORREIA DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19603/2012 IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20121/2012 IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
20509/2012 ELIAS SUHRE
REUNIAO COM
PROCURADORES Participar, como membro
suplente, de sessão da 5ª
CCR.
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participação, no dia
24/09/2012 em sessão da 5ª
CCR, em Brasília, como
membro suplente. Em
seguida, no dia 24/09/2012
à noite a Procuradora se
deslocará para Porto Alegre
para participar de correição
na PRR4. Logo, será
necessário o pagamento de
diária para a Procuradora
no dia 24/09/2012 para fins
de hospedagem em Porto
Alegre.
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participar de Reunião
Ordinária de Deliberação
da 5ª CCR.
Conduzir Membro do MPF
- CONDUZIR O
MEMBRO DO MPF DR
RODRIGO TENORIO
PARA PARTICIPAR DE
REUNIOES, NOS
MUNICIPIOS DE RIO
LARGO E UNIAO DOS
PALMARES, COM OS
PROMOTORES DAS
ZONAS ELEITORAIS
RESPECTIVAS.
REUNIÃO EXTERNA PARTICIPAR DE
REUNIAO COM OS
PROMOTORES DAS
ZONAS ELEITORAIS
DOS MUNICIPIOS DE
UNIAO DOS PALMARES
E RIO LARGO.
Transporte de
documentos/processos ENCAMINHAR
PROCESSOS URGENTES
PARA 11 VARA DA
JUSTICA FEDERAL.
Conduzir servidor -
Veículo Oficial 25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
Veículo Oficial 25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 158.66
Veículo Oficial 14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 17/09/2012 - 4.5
R$ 699.89
162
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CONDUZIR O
SERVIDOR ADGER
FERNANDES (SV 20120)
AFIM DE REALIZAR
DILIGENCIAS NO
MUNICIPIO DE JACARE
DOS HOMENS.
TECNICO
Realizar diligencias Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO REALIZAR
CARGO EM
DILIGENCIAS
COMISSÃO
DESCRITAS NO
DOCUMENTO ANEXO.
ANALISTA DE
Realizar diligencias Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA/PE ATENDER MEMO N
RITO
05.2012-GABRATCS,
PARA PRODUZIR
PARECER
ANTROPOLOGICO
SOBRE AS FAMILIAS
INDIGENAS DA REGIAO
DA SERRINHA,
PERTENCENTES AO
GRUPO INDIGENA
WASSU COCAL
LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE
JOAQUIM GOMES.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
ENCAMINHAR E
APANHAR PROCESSOS
NA 7 VARA EM UNIAO
DOS PALMARES.
PROCURADOR DA Audiência Pública Veículo Oficial
REPUBLICA
Membro participará de
CODIGO PARA
audiências no município de
FUNCAO SEM
União dos Palmares,
RETRIBUICAO
conforme formulário anexo.
FINANCEIRA
21/09/2012
20847/2012 ADGER FERNANDES DA SILVA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM
COMISSÃO
20817/2012 RUBENS FARIAS COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20812/2012 MARCELO TOLEDO SILVA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20810/2012 JOEL ALMEIDA BELO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20808/2012 ANTONIO CLAUDIO BARROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20120/2012 ADGER FERNANDES DA SILVA
19554/2012 IVAN SOARES FARIAS
19884/2012 JOAO VILELA DOS SANTOS
JUNIOR
19527/2012 ANSELMO HENRIQUE
CORDEIRO LOPES
20938/2012 ADGER FERNANDES DA SILVA
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 781.14
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 781.14
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 158.66
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 168.71
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 26/09/2012 - 0.5
PARTICIPAR DE
26/09/2012
AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL.
R$ 168.71
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Servidor
participará do I Encontro de
Segurança Institucional do
MPF, conforme
documentação anexa.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR O
MEMBRO DO MPF DR
MARCELO PARA
AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária PARTICIPAR DE
AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 26/09/2012 - 0.5
- CONDUZIR O
26/09/2012
MEMBRO DO MPF DR
JOEL ALMEIDA BELO
PARA AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL EM
UNIAO DOS
PALMARES, ALEM DE
ENCAMINHAR
PROCESSOS.
TECNICO
Acompanhar Membro do Veículo Oficial 25/09/2012 - 0.5
ADMINISTRATIVO MPF - ACOMPANHAR
25/09/2012
R$ 33.98
R$ 40.23
163
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
CARGO EM
COMISSÃO
DR RODRIGO TENORIO
EM REUNIAO E VISITA
AOS MUNICIPIOS DE
RIO LARGO E UNIAO
DOS PALMARES.
19568/2012 ANTONIO CLAUDIO BARROS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR O
TRANSPORTE
PROCURADOR DA
REPUBLICA DR
ANSELMO HENRIQUE
CORDEIRO LOPES
PARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA EM UNIAO
DOS PALMARES.
19556/2012 IVAN SOARES FARIAS
ANALISTA DE
Realizar diligencias Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA/PE ATENDER MEMO N
RITO
05.2012-GABRATCS,
PARA PRODUZIR
PARECER
ANTROPOLOGICO
SOBRE AS FAMILIAS
INDIGENAS DA REGIAO
DA SERRINHA,
PERTENCENTES AO
GRUPO INDIGENA
WASSU COCAL
LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE
JOAQUIM GOMES.
19796/2012 WLADYMIR FRANKLYN LIMA
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
DE ALMEIDA
COMUNICAÇÃO
PARTICIPAR DA 2ª
SOCIAL
REUNIAO ORDINARIA
DO SUBCOMITE DE
COMUNICACAO
SOCIAL (SICOM).
19845/2012 SERGIO MENDES SILVA
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos TRANSPORTE
ENCAMINHAR
FUNÇÃO DE
VEICULO OFICIAL A
CONFIANÇA
PEDIDO DO SETOR DE
TRANSPORTE DA
PR/AL.
19844/2012 IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
ENCAMINHAR
PROCESSOS A POLICIA
FEDERAL,
DOCUMENTOS E
MATERIAIS DIVERSOS
A PR/AL, ALEM DE
TRANSPORTAR
MOBILIARIO PARA PRM
ARAPIRACA.
19843/2012 BRENNO RENAN DE CARVALHO TECNICO
Reunião Corregedoria
Aéreo
COSTA
ADMINISTRATIVO Auxiliar - PRR 5ª Região FUNÇÃO DE
Secretariar os trabalhos a
CONFIANÇA
serem desenvolvidos pelos
membros da Comissão de
Correição Ordinária na PRCE (Portaria CMPF nº
5014, de 30 de agosto de
2012).
19841/2012 UAIRANDYR TENORIO DE
PROCURADOR
Reunião Corregedoria
Aéreo
OLIVEIRA
REGIONAL DA
Auxiliar - PRR 5ª Região REPUBLICA
Compor a comissão de
PROCURADOR
correição ordinária no
REGIONAL DA
Estado do Ceará e PRM's
REPUBLICA
vinculadas, no período de
24 a 27 de setembro de
2012, conforme Portaria
CMPF nº 5014/2012, de 30
de agosto de 2012.
19840/2012 FABIO GEORGE CRUZ DA
PROCURADOR
Reunião Corregedoria
Aéreo
NOBREGA
REGIONAL DA
Auxiliar - PRR 5ª Região REPUBLICA
Designação do Dr. Fábio
PROCURADOR
George Cruz da Nóbrega
REGIONAL DA
para compor a comissão de
REPUBLICA
correição ordinária no
Estado do Ceará e PRM's
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 781.14
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 0.0
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 366.93
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1310.04
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 1310.04
164
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20593/2012 SEBASTIAO SANTANA DE
SOUZA
20400/2012 PEDRO PAULO GRUBITS
GONCALVES DE OLIVEIRA
20242/2012 CARLOS EDGAR VILA
20241/2012 CARLOS EDGAR VILA
19991/2012 SEBASTIAO SANTANA DE
SOUZA
19990/2012 PLINIO DE JESUS BASTIANI
20100/2012 SERGIO AUGUSTO ALVARIZA
DOS REIS
19879/2012 VALMIR ELIAS GONCALVES
vinculadas, no período de
24 a 27 de setembro de
2012, conforme Portaria
CMPF nº 5014/2012, de 30
de agosto de 2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Buscar o Procurador da
TRANSPORTE
República, Dr. MARCO
ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA, no aeroporto
internacional de Campo
Grande/MS retornando de
Brasília/DF, onde
participou do curso de
Atualização em Direito
Indigenista, evento
organizado pela PRR3 e 6ª
CCR.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituir o
CODIGO PARA
único membro lotado na
FUNCAO SEM
PRM/Três Lagoas, em
RETRIBUICAO
razão de afastamento para
FINANCEIRA
participar do "Curso de
Aperfeiçoamento
Atualização em Direito
Indigenista" promovido
pela ESMPU.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República, Dr. Marco
Antonio de Almeida, ao
Aeroporto Internacional de
Campo Grande/MS para
pegar voo com destino a
Brasília/DF, onde
participará do curso de
Atualização em Direito
Indigenista, evento
organizado pela PRR3 e 6ª
CCR.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Proceder a entrega
URGENTE de processos na
1ª Vara da 6ª Subseção
Judiciária do Estado de
Mato Grosso do Sul
Naviraí/MS.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir o Técnico
TRANSPORTE
Administrativo, Plínio de
Jesus Bastiani, ao
assentamento São
Sebastião, no município de
Nova Alvorada do Sul/MS.
TECNICO
Realizar diligencias Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO Diligência ao assentamento
FUNÇÃO DE
São Sebastião, no
CONFIANÇA
município de Nova
Alvorada do Sul/MS, para
aferição de levantamento
ocupacional de diversos
lotes para fins de instrução
de ação penal por
comercialização de lotes.
TECNICO
PARTICIPACAO EM
Aéreo
ADMINISTRATIVO CURSO/CAPACITACAO
FUNÇÃO DE
- Participar do Treinamento
CONFIANÇA
"A Planilha de Formação
dos Preços da IN nº 02/08
com as alterações da
Portaria nº 07/2011 para a
Contratação dos Serviços
Contínuos", conforme
autorização contida no
processo
1.21.000.000847/2012-51.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 365.23
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 100.23
16/09/2012 - 3.5
19/09/2012
R$ 830.68
14/09/2012 - 1.5
R$ 365.23
165
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19487/2012 MARCIO POLI FERNANDES
BARBOSA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20638/2012 PEDRO PAULO GRUBITS
GONCALVES DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20648/2012 NATHALY CAMPOS FEITOSA
CARGO EM
COMISSÃO
20758/2012 DANIEL FONTENELE SAMPAIO
CUNHA
19734/2012 PEDRO GABRIEL SIQUEIRA
GONCALVES
20416/2012 SIDNEY HIDENORI AKAMINE
20407/2012 MANUEL ANTONIO ESTEVES
FRANCO
20762/2012 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA
SILVA
20405/2012 GILMAR JOSE DE SANTANA
- Buscar o Procurador da
República, Dr. MARCO
ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA, no aeroporto
internacional de Campo
Grande/MS retornando de
Brasília/DF, onde
participou da 1ª Oficina de
Planejamento Temático da
6ª CCR.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Substituir
o único técnico de apoio
especializado/transporte
lotado na PRM/Ponta Porã,
em parte do período das
férias.
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Participar do
I Encontro de Segurança
Institucional do Ministério
Público Federal.
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO Participar do 4º Encontro
de Comunicação do
Ministério Público Federal.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA OFICIAR COMO
REPUBLICA
REPRESENTANTE DO
MPF JUNTO À 1ª VARA
FEDERAL DA 7ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
NO MUNICÍPIO DE
COXIM/MS.
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA REPUBLICA
Participação em reunião
PROCURADOR DA com secretário Nacional da
REPUBLICA
SENASP, com objetivo de
adotar medidas que
assegurem segurança
pública nas comunidades
indígenas.
TEC. APOIO
Conduzir servidor ESPECIALIZADO - Conduzir o servidor
TRANSPORTE
Manuel Antonio Esteves
Franco em viagem de
retorno ao município de
Campo Grande/MS.
TECNICO
Atuar na Área
ADMINISTRATIVO Administrativa - Realizar
serviços de pré-instalação
de ponto elétrico para 04
novos aparelhos de ar
condicionado; realizar
diversos serviços de
manutenção predial, como
troca de luminárias,
reatores e lâmpadas,
reparos em geral, conforme
solicitado pelo
Coordenador da
PRM/Dourados.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República Dr. Daniel
Fontenele Sampaio Cunha
ao municipio de
Coxim/MS.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República, Dr. Pedro Paulo
Grubits Gonçalves de
Oliveira em viagem a
trabalho ao município de
Três Lagoas/MS
Aéreo
15/09/2012
12/09/2012 - 3.5
15/09/2012
R$ 830.68
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 0.0
Veículo Oficial 26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
Aéreo
13/09/2012 - 1.5
Veículo Próprio 14/09/2012
R$ 508.24
Veículo Oficial 27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 798.41
Veículo Oficial 26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
Veículo Oficial 19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 565.68
166
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20411/2012 MARCO AURELIO POSSETTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19544/2012 CARLOS EDGAR VILA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19493/2012 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19500/2012 NATAL DE SIQUEIRA E SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
16728/2012 DANIEL FONTENELE SAMPAIO
CUNHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20266/2012 MARCUS MARCELUS GONZAGA PROCURADOR DA
GOULART
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20226/2012 GIOVANNE LIBRELON DE
SOUZA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
19654/2012 WELLINGTON LOPES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19348/2012 ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20570/2012 CARLOS HENRIQUE DUMONT
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19891/2012 BRUNO COSTA MAGALHAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20312/2012 WESLEM BATISTA DE ANDRADE TECNICO
Conduzir servidor Conduzir o servidor
Manuel Antonio Esteves
Franco em viagem a
trabalho ao município de
Dourados/MS.
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir o Procurador da
República, Dr. MARCO
ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA, ao aeroporto
internacional de Campo
Grande/MS para pegar voo
com destino a Brasília/DF,
onde participará da 1ª
Oficina de Planejamento
Temático da 6ª CCR.
Atuar na Área
Administrativa - Substituir
o único técnico de apoio
especializado/transporte
lotado na PRM/Ponta Porã,
em parte do período das
férias.
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir a Procuradora
Regional da República,
Dra. Maria Cristiana
Simões Amorim Ziouva,
em viagem a trabalho aos
municípios de Dourados e
Ponta Porã/MS.
Audiência Justiça Federal Subseção Judiciária OFICIAR COMO
REPRESENTANTE DO
MPF JUNTO À 1ª VARA
FEDERAL DA 7ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
NO MUNICÍPIO DE
COXIM/MS
Audiência Justiça Federal Subseção Judiciária Participar de audiência na
Subseção de Luzîânia.
Solicitação NÃO ATENDE
AO PRAZO mínimo de
antecedência da viagem
estabelecido pela Portaria
PGR/MPU 472/2008.
Vistoria técnica - Realizar
levantamento do imóvel
locado para fins de
adequação para a futura
sede da PRM-Teófilo
Otoni.
Realizar diligencias Prestação de serviços de
apoio em transporte na
PRM São João Del Rei.
Itinerância - Itinerância em
Divinópolis/MG - Férias da
Dra Letícia Marquete
Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 100.23
Veículo Oficial 12/09/2012 - 1.5
13/09/2012
R$ 332.95
Veículo Oficial 17/09/2012 - 5.5
22/09/2012
R$ 1296.14
Veículo Oficial 12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 565.68
Veículo Oficial 15/08/2012 - 2.5
17/08/2012
R$ 1812.48
Veículo Oficial 22/08/2012 - 1.0
22/08/2012
R$ 158.66
Aéreo
26/09/2012 - 1.0
26/09/2012
R$ 232.73
Ônibus
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 565.68
Veículo Oficial 11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
Audiência Justiça Federal - Aéreo
Realização de audiências,
no dia 26/09/2012, na 2ª
Vara Federal de
Ipatinga/MG
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - encontro do Colégio
de Procuradores a ser
realizado em Belo
Horizonte no dia
21.09.2012.
Perícia médica Aéreo
R$ 1812.48
26/09/2012 - 1.5
27/09/2012
R$ 1081.03
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 349.59
11/10/2012 - 0.5
R$ 100.23
167
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ADMINISTRATIVO SERVIDOR FOI
CONVOCADO PARA
PERÍCIA NA JUNTA
MÉDICA OFICIAL DO
MPF/PGR NO DIA
11/10/2012, ÀS 15
HORAS.
20472/2012 SILVIO RODRIGUES DE
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
CARVALHO
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
TRANSPORTE DE IPL
(MEDIDA CAUTELAR
SIGILOSA) PARA A
SRDPF/MG.
20058/2012 MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
LIMA
REPUBLICA
República PROCURADOR DA AUTORIZAÇÃO PGR REPUBLICA
Itinerância na PRM Passos,
com audiências naquela
Subseção Judiciária e na
Subseção de São Sebastião
do Paraiso.
19481/2012 RAFAEL ANTONIO PONTELLO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Angelo
TRANSPORTE
Giardini de Oliveira, para
itinerância.
19719/2012 ATHAYDE RIBEIRO COSTA
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Ônibus
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA Aéreo
PR - Reunião do Colegiado
de Procuradores da PRMG.
19744/2012 GUSTAVO DE CARVALHO
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
FONSECA
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - PARTICIPAÇÃO NO
REPUBLICA
COLÉGIO DE
PROCURADORES NA
PRMG NO DIA
21/09/2012.
20168/2012 WALISON CARLOS SILVA
TEC. APOIO
REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Para acompanhar e
TRANSPORTE
coordenar o processo de
negociação por parte dos
atingidos pelas barragens
de Emboque e Granada, nos
Municípios de Raul
Soares/MG e Abre
Campo/MG, marcada para
o dia 25 de setembro de
2012. .
20165/2012 EDMAR GOMES MACHADO
PROCURADOR DA REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
REPUBLICA
Para acompanhar e
PROCURADOR DA coordenar o processo de
REPUBLICA
negociação por parte dos
atingidos pelas barragens
de Emboque e Granada, nos
Municípios de Raul
Soares/MG e Abre
Campo/MG, marcada para
o dia 25 de setembro de
2012. .
19488/2012 RAFAEL ANTONIO PONTELLO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
SILVA
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Giovanni
TRANSPORTE
Morato Fonseca para
itinerância.
20448/2012 MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA PROCURADOR DA PLANEJAMENTO
Aéreo
LIMA
REPUBLICA
ESTRATÉGICO PROCURADOR DA Participar da 2ª Oficina do
REPUBLICA
Desdobramento do
Planejamento Estratégico
promovido pela 4ª CCR,
nos dias 24 e 25 de
setembro de 2012, em
Brasília/DF.
20637/2012 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
TRANSPORTE DE
PROCESSOS E
PROTOCOLO DE PEÇAS
PROCESSUAIS.
19960/2012 ALOYSIO MONTEIRO DE
TECNICO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
11/10/2012
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 3275.38
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 349.59
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 349.59
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 0.0
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
21/09/2012 - 1.5
R$ 365.23
168
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
BARROS LEITE FILHO
ADMINISTRATIVO - Conduzir os membros da
PRM-Juiz de Fora para a
participação na 4ª Sessão
Regimental do Colégio de
Procuradores da República
de Minas Gerais para o
dia 21/09/2012, sexta-feira,
com início 10:00 horas.
19652/2012 VALTAMIRO OLIVEIRA DE
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
SOUSA
ESPECIALIZADO - Conduzir perito GELZIO
TRANSPORTE
GONÇALVES VIANA
FILHO , para análise in
loco de documentação do
município.
19973/2012 MARCELO BORGES DE MATTOS PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
MEDINA
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Convocação para a
REPUBLICA
participação na 4ª Sessão
Regimental do Colégio de
Procuradores da República
de Minas Gerais para o
dia 21/09/2012, sexta-feira,
com início 10:00 horas.
19968/2012 ONOFRE DE FARIA MARTINS
PROCURADOR
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REGIONAL DA
DE PROCURADORES DA
REPUBLICA
PR - Convocação para a
PROCURADOR
participação na 4ª Sessão
REGIONAL DA
Regimental do Colégio de
REPUBLICA
Procuradores da República
de Minas Gerais para o dia
21/09/2012, sexta-feira,
com início 10:00 horas.
21241/2012 MARIA CELIA NERI DE
ANALISTA DE
REUNIAO TECNICA Aéreo
OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO
PARTICIPAR - Participar
SOCIAL
do 4º encontro de
CARGO EM
comunicação do MPF
COMISSÃO
22/09/2012
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 332.95
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 1113.31
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 1173.61
30/09/2012 - 4.5
04/10/2012
R$ 0.0
20789/2012 AGUEDA APARECIDA SILVA
SOUTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Substituir Procurador da
Veículo Oficial 24/09/2012 - 4.5
República 28/09/2012
AUTORIZAÇÃO PGR Itinerância na PRM Passos
R$ 3275.38
20749/2012 ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE
SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
23/09/2012 - 1.5
24/09/2012
R$ 1113.31
19727/2012 LUCIO FERNANDES DE LIMA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16/09/2012 - 1.5
17/09/2012
R$ 365.23
19620/2012 DANIEL MIRANDA TOLEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Encontro Regional PFDC - Aéreo
participar do evento da
PRDC/RJ, tanto como
palestrante no painel sobre
meio ambiente quanto
representando o Dr. Mário
Gisi (a pedido do mesmo).
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Athayde
Ribeiro Costa, após reunião
no CNMP, até a sede da
PRM-Patos de Minas.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. José Lucas
Perroni, audiência.(buscar)
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
19577/2012 ANTONIO ARTHUR BARROS
MENDES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18/09/2012 - 1.0
18/09/2012
R$ 158.66
20388/2012 SILVIO RODRIGUES DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 100.23
20383/2012 BRUNO NOMINATO DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
Participação em Reunião na
UFLA às 9hs e Reunião
Posto de Pesagem às 13hs,
ambas em Lavras/MG.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- CONDUZIR
PROCURADOR DA
PRM/SETE LAGOAS
QUE PARTICIPARÁ DO
COLÉGIO DE
PROCURADORES
AGENDADO PARA O
DIA 21/09/12 A PRMG.
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
DE PROCURADORES DA
PR COMPARECIMENTO NO
COLÉGIO DE
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 349.59
169
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19512/2012 SIDNEY GONCALVES PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19927/2012 MARIA CELIA NERI DE
OLIVEIRA
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
CARGO EM
COMISSÃO
20204/2012 CLAUDIA MARCIA FREIRE LAGE CARGO EM
COMISSÃO
20809/2012 HELBERT LELIS PEDRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20804/2012 MARCOS DA SILVA GERALDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20506/2012 RODRIGO OTAVIO DA SILVA
HORTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19743/2012 EDMAR GOMES MACHADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20234/2012 RODRIGO OTAVIO DA SILVA
HORTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20232/2012 THIAGO DOS SANTOS LUZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20226/2012 GIOVANNE LIBRELON DE
SOUZA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
20223/2012 LUCILIO FLAVIO CYRINO
TECNICO DE
INFORMATICA
CARGO EM
COMISSÃO
PROCURADORES
AGENDADO PARA O
DIA 21/09/12 NA PRMG.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Eduardo
Ribeiro Gomes El Hage
para audiência.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR Comparecer à 2ª reunião
ordinária do Subcomitê de
Comunicação Social, que
irá acontecer em
Brasília/DF, no dia 19 de
setembro de 2012, das 10 às
17 horas
Realizar diligencias - de
Veículo Oficial
ordem da Procuradora da
República Dra Mirian do
Rozário Moreira Lima, para
acompanhar
inspeção/perícia judicial,
assim como elaboração de
relatório técnico acerca dos
fatos referente a Ação
Popular nº 47946 63.2011.4.01.3800 e
proceder vistoria preliminar
para avaliação da área
objeto da intervenção do
dano
Realizar diligencias Ônibus
Prestação de serviços de
apoio em transporte na
PRM São João Del Rei.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dra. Águeda
Aparecida Silva Souto ,
itinerância.
Conduzir servidor - Levar o Veículo Oficial
Servidor Lucílio Ciryno ao
Aeroporto de GVS, após
vistoria no imóvel sede da
PRM em TOT.
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - Participação na
reunião da 4ª Sessão
Regimental do Colégio de
Procuradores da PRMG, em
sua composição ampla,
designada para o dia 21 de
setembro de 2011.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr Thiago dos
Santos Luz à Belo
Horizonte para participar de
Reunião do Colégio de
Procuradores na PR/MG do
dia 21/09/2012.
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
DE PROCURADORES DA
PR - Participar da Renião
do Colégio de Procuradores
na PR/MG a ser realizada
em 21/09/2012.
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
levantamento do imóvel
locado para fins de
adequação para a futura
sede da PRM-Teófilo
Otoni.
Vistoria técnica - Realizar Aéreo
levantamento do imóvel
locado para fins de
adequação para a futura
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 0.0
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 370.45
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 565.68
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 1031.14
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 349.59
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 370.45
170
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20211/2012 RODRIGO LEITE PRADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20115/2012 HELBERT LELIS PEDRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20089/2012 FREDERICO PELLUCCI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20061/2012 GUALTER DA COSTA SIQUEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
sede da PRM-Teófilo
Otoni.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR Participação na 2ª Reunião
da Ação 06 da Enccla 2012
Realizar diligencias Ônibus
Prestação de serviços de
apoio em transporte na
PRM São João Del Rei.
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - PARTICIPAR DO
COLÉGIO DE
PROCURADORES NA
PRMG NO DIA
21/09/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dra. Mirian R.
Moreira Lima, itinerância.
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 317.31
17/09/2012 - 2.5
19/09/2012
R$ 565.68
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1031.14
20723/2012 HERBERT PEREIRA BRAGA
TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
REUNIAO COM
PROCURADORES Conduzir Procurador para
Colégio de Procuradores
19770/2012 ONESIO SOARES AMARAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Itinerância - Itinerância na Ônibus
PRM Governador
Aéreo
Valadares
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
19821/2012 CARLOS BRUNO FERREIRA DA
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
DE PROCURADORES DA
PR - Participação do
Proposto na 4ª Sessão
Regimental do Colégio de
Procuradores da República
de Minas Gerais para o dia
21/09/2012, sexta-feira,
com início 10:00 horas.
Controle Externo da
Aéreo
Atividade Policial Realização de inspeção de
controle externo da
atividade policial nas
dependências da Delegacia
de Policia Federal de Monte
Claros/MG.
Controle Externo da
Aéreo
Atividade Policial Realização de inspeção de
controle externo da
atividade policial nas
dependências da Delegacia
de Policia Federal de Monte
Claros/MG.
Itinerância - itinerância em Veículo Oficial
Divinópolis no período de
18/09 a 20/09/2012.
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 1081.03
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 1081.03
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
Conduzir servidor - Buscar Veículo Oficial
o Servidor Lucílio Ciryno
no Aeroporto de GVS até a
PRM-TOT para vistoria no
imóvel sede da PRM
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Próprio
DE PROCURADORES DA
PR - Participação no
Colégio de Procuradores
em Belo Horizonte/MG,
PRMG.
Itinerância - itinerância na Aéreo
PRM de Montes
Claros/MG
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 100.23
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 158.66
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
19813/2012 ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19811/2012 CARLOS HENRIQUE DUMONT
SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19437/2012 GIOVANNI MORATO FONSECA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20501/2012 RODRIGO OTAVIO DA SILVA
HORTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19587/2012 ANTONIO ARTHUR BARROS
MENDES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19166/2012 HELDER MAGNO DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo Oficial 20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
171
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19855/2012 CARLA BLANDINA MARTINS
RODRIGUES
19367/2012 GIOVANNI MORATO FONSECA
19570/2012 GELZIO GONCALVES VIANA
FILHO
19545/2012 ALLAN VERSIANI DE PAULA
19842/2012 CLEBER EUSTAQUIO NEVES
19773/2012 ONESIO SOARES AMARAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Condução de Dr.
Giovanni Morato Fonseca à
Belo Horizonte, após
itinerância na
PRM/Divinópolis, por
motivo de férias do
procurador titular dessa
unidade.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Aéreo
REPUBLICA
República PROCURADOR DA AUTORIZAÇÃO PGR REPUBLICA
itinerância na PRM
Governador Valadares e
realização de audiências na
Subseção Judiciária em
Gov.Valadares, com
audiências designadas para
as tardes dos dias 24 e
27/09.
ANALISTA DE
Vistoria técnica - O perito Veículo Oficial
CONTABILIDADE/P GELZIO GONÇALVES
ERITO
VIANA FILHO
comparecerá na Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas,
nos dias 13 e 14 de
setembro, para análise in
loco de documentação do
município, no intuito de
instruir os autos do ICP nº
1.22.000.000026/2003-96.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participar da 4ª Sessão
REPUBLICA
Regimental do Colégio de
Procuradores da PRMG.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Aéreo
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participação Colégio
REPUBLICA
de Procuradores.
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 3275.38
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 370.45
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
21/09/2012 - 1.5
22/09/2012
R$ 1113.31
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 349.59
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
19609/2012 JOSE LUCAS PERRONI KALIL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIÃO COLEGIADO Ônibus
DE PROCURADORES DA Aéreo
PR - Paraticipação no
Colégio de Procuradores da
PRMG.
O procurador solicita o
retorno no dia 24/09/2012,
conforme opção de voo em
anexo, ciente que não fará
jus ao recebimento de
diárias referente ao final de
semana, dias 22 e 23/09.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos TRANSPORTE DE
PROCESSO E
PROTOCOLO DE PEÇAS
PROCESSUAIS PROCESSO DE REU
PRESO, 24 H.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária Audiências na Subseção
Judiciária de Paracatu
01/10/2012 - 1.5
02/10/2012
R$ 1081.03
19606/2012 JOSE LUCAS PERRONI KALIL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 17/09/2012 - 1.5
Subseção Judiciária 18/09/2012
Audiências na Subseção
Judiciária de Paracatu
R$ 1081.03
19590/2012 ANTONIO ARTHUR BARROS
MENDES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária Participação em Audiências
na Subseção Judiciária de
Lavras/MG.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária -
25/09/2012 - 1.0
25/09/2012
R$ 158.66
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1081.03
19769/2012 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19347/2012 EDUARDO RIBEIRO GOMES EL- PROCURADOR DA
HAGE
REPUBLICA
172
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18653/2012 SIDNEY GONCALVES PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19738/2012 ANTONIO ROCHA NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19485/2012 CARLA BLANDINA MARTINS
RODRIGUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21064/2012 RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
19631/2012 JOSE SOARES FRISCH
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20044/2012 JACOB FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20210/2012 FABIO NESI VENZON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19639/2012 EDUARDO FERREIRA JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20848/2012 EDUARDO FERREIRA JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20031/2012 IREVAL NASCIMENTO DE
CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20906/2012 FABIO NESI VENZON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20615/2012 IREVAL NASCIMENTO DE
TEC. APOIO
Audiências na subseção
judiciária de Muriaé/MG no
dia 17.09.2012, a partir das
14:00 horas
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 05/09/2012 - 1.0
- Conduzir Dra. Mirian R.
05/09/2012
Moreira Lima, itinerância.
R$ 232.73
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Procurador da
República, DR. ATHAYDE
RIBEIRO COSTA, após
retorno de evento realizado
pela 5ªCCR na cidade do
Rio de Janeiro/RJ.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Ângelo
Giardini de Oliveira, de
retorno à Belo Horizonte,
após itinerância na
PRM/Divinópolis, por
motivo de férias da
procuradora titular daquela
unidade.
PARTICIPAR DE
Aéreo
ENCONTRO NACIONAL
- Participar do IV Encontro
Nacional de Comunicação
Social do MPF, a realizarse entre os dias 1 e 5 de
outubro.
Vistoria técnica - Realizar Veículo Oficial
inspeção ambiental em
Galinhos-RN (Seção
Judiciária Assu/RN).
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 100.23
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
29/09/2012 - 10.5
09/10/2012
R$ 0.0
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 349.59
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Procuradora
da República, Dra. Clarisier
Azevedo ao município de
Caicó/RN, para realização
de despachos e atividades
afins.
PLANEJAMENTO
Aéreo
ESTRATÉGICO Participar da segunda
oficina de construção do
Planejamento Temático da
4ª CCR.
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 0.0
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Procurador da
República, Dr. José Soares
Frisch, que irá realizar
inspeção ambiental em
Galinhos-RN (Seção
Judiciária Assu/RN).
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a Procuradora
da República, Dra. Clarisier
Azevedo, que irá participar
de audiências na 9ª Vara da
Justiça Federal no dia
25/09/2012.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Entrega e retirada de
processos na Justiça
Federal de Pau dos
Ferros/RN.
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Participar do
1° Encontro de Segurança
Institucional do MPF.
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 100.23
16/10/2012 - 1.5
17/10/2012
R$ 0.0
Transporte de
Veículo Oficial 24/09/2012 - 0.5
R$ 100.23
173
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
CARVALHO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20603/2012 FABIO NESI VENZON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
21111/2012 ALDO PIRES RIZZO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CARGO EM
COMISSÃO
19492/2012 AILTON BENEDITO DE SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20929/2012 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20438/2012 MARCO ANTONIO DE MATOS
BENITES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20431/2012 CICERO AUGUSTO PUJOL
CORREA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20500/2012 CLAUDIO TERRE DO AMARAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19530/2012 NILO MARCELO DE ALMEIDA
CAMARGO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19529/2012 NILO MARCELO DE ALMEIDA
CAMARGO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20625/2012 EVONIR LOPES RIBEIRO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20946/2012 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
documentos/processos Entrega e retirada de
processos na Justiça
Federal de Pau dos Ferros RN.
REUNIAO TECNICA Aéreo
PARTICIPAR - Participar
da reunião ordinária do
Subcomitê de Gestão de
Tabelas - SGT.
24/09/2012
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 158.66
Participar de Encontro
Aéreo
Nacional na PGR Participar do 4º Encontro
de Comunicação do MPF
que ocorrerá no período de
1º a 5 de outubro de 2012.
REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
Participar da 2ª Reunião
Ordinária do Subcomitê de
Comunicação Social da
Procuradoria Geral da
República.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Antônio
Carlos Welter para
substituição na
PRM/Lajeado, conforme
portaria PR/RS nº
465/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Procurador da
República, por motivo de
substituição de membro em
férias.
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República - Substituir
procurador da República
em férias.
Portaria de Designação do
Membro:PR/RS nº 461, de
10.09.2012
Substituir Procurador da
Ônibus
República - Atuar como
substituto junto ao 8º Ofício
Cível da PR/RS, em Porto
Alegre/RS, no período de
01 a 05/10/2012. O
Procurador da República é
conhecedor da limitação do
pagamento de diárias.
Todavia, ficará no local da
substituição durante todo o
período.
Substituir Procurador da
Ônibus
República - ATUAR EM
CAMPÃO DA CANOA/RS
EM VIRTUDE DA
INEXISTÊNCIA DE
MEMBRO DO MPF
LOTADO NO
MUNICÍPIO.
Substituir Procurador da
Ônibus
República - GRUPO DE
AÇÃO DE CAPÃO - IDA.
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 0.0
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 317.31
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 100.23
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 1812.48
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 1812.48
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
Transporte de
Veículo Oficial 28/09/2012 - 0.5
documentos/processos 28/09/2012
Transportar processos
judiciais da sede da PRM
Passo Fundo até a Justiça
Federal de Carazinho e
vice-versa.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial 28/09/2012 - 1.5
- Conduzir o Dr. Antônio
29/09/2012
Carlos Welter para
R$ 100.23
R$ 365.23
174
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20582/2012 IVAN CLAUDIO MARX
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20905/2012 ANTONIO CARLOS WELTER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19412/2012 ALAN FRACASSO DE LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19407/2012 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18342/2012 ADRIANO DOS SANTOS RALDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18924/2012 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
substituição na
PRM/Lajeado, conforme
portaria PR/RS nº
465/2012.
Controle Externo da
Ônibus
Atividade Policial Participação em inspeção
do Grupo de Controle
Externo da Atividade
Policial no RS, a ser
realizada na
Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal, em
Porto Alegre/RS, nos dias
27 e 28 de setembro de
2012.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Substituição na
PRM/Lajeado, conforme
portaria PRRS nº 465/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Estevan
Gavioli da Silva até
Carazinho, onde participará
de audiências na Justiça
Federal.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiências na
Justiça Federal de
Carazinho.
Controle Externo da
Veículo Oficial
Atividade Policial Realizar inspeção do
controle externo da
atividade policial na
Delegacia de Polícia
Federal em Jaguarão, nos
dias 13 e 14/09, juntamente
com o Dr. Antônio Carlos
Welter, na condição de
integrantes do GCEAP
(Portarias PGR 112/2011 e
387/2012), conforme
calendário aprovado pelo
grupo e rotina de inspeção
aprovada pela 2ª CCR.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Adriano
dos Santos Raldi que atuará
como substituto designado
na PRM/Santa Cruz do Sul.
Substituir Procurador da
Veículo Oficial
República - Atuar como
substituto designado na
PRM/Santa Cruz do Sul.
18092/2012 ADRIANO DOS SANTOS RALDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
21357/2012 HUMBERTO JOSE ALMEIDA
JUNIOR
Conduzir Membro do MPF
- Conduzir Membro para
participação em Audiência
na 6ª Vara da Justiça
Federal em Itabaiana/SE,
no dia 03.10.2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF
ESPECIALIZADO - - Conduzir Membro para
TRANSPORTE
participação em Audiência
na 6ª Vara da Justiça
Federal em Itabaiana/SE,
no dia 19.09.2012.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal REPUBLICA
Participar de Audiência na
PROCURADOR DA 6ª Vara da Justiça Federal
REPUBLICA/CHEFE em Itabaiana/SE, no dia
19.09.2012.
TEC. APOIO
Transporte de
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de processos na
7ª Vara da Justiça Federal
19683/2012 NILSON BATISTA SOARES
19681/2012 HEITOR ALVES SOARES
19679/2012 FRANCISCO DAS CHAGAS
FORTES
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 349.59
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 349.59
10/09/2012 - 2.5
12/09/2012
R$ 1812.48
01/10/2012 - 1.5
02/10/2012
R$ 332.95
01/10/2012 - 2.5
03/10/2012
R$ 1812.48
Veículo Oficial 03/10/2012 - 0.0
03/10/2012
R$ 0.0
Veículo Oficial 19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
Veículo Oficial 19/09/2012 - 1.0
19/09/2012
R$ 158.66
Veículo Oficial 18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
175
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20522/2012 RAMIRO ROCKENBACH DA
SILVA MATOS TEIXEIRA DE
ALMEIDA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
20520/2012 EDUARDO DA SILVA COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
em Estância/SE, no dia
18.09.2012.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 25/09/2012 - 1.0
Participar de Audiência na
25/09/2012
7ª Vara da Justiça Federal
em Estância/SE, no dia
25.09.2012.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução de processos na
7ª Vara da Justiça Federal
em Estância/SE, no dia
25.09.2012.
20518/2012 HUMBERTO JOSE ALMEIDA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de processos na
6ª Vara da Justiça Federal
em Itabaiana/SE, no dia
25.09.2012.
20511/2012 TIAGO DA SILVA NEVES
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Membro para
TRANSPORTE
participação em Audiência
na 7ª Vara da Justiça
Federal em Estância/SE, no
dia 24.09.2012.
20508/2012 EUNICE DANTAS CARVALHO
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar de Audiência na
PROCURADOR DA 7ª Vara da Justiça Federal,
REPUBLICA/CHEFE em Estância/SE, no dia
24.09.2012.
20524/2012 JEFFERSON EMIDIO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
CAVALCANTE
ESPECIALIZADO - - Conduzir Membro para
TRANSPORTE
participação em Audiência
na 7ª Vara da Justiça
Federal em Estância/SE, no
dia 25.09.2012.
20597/2012 GABRIELA AMORIM DE
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
SANTANA
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do 4º Encontro
Nacional de Comunicação
do MPF, a ser realizado em
Brasília/DF, no período de
01.10 a 05.10.2012.
20651/2012 EDUARDO DA SILVA COSTA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de processos na
6ª Vara da Justiça Federal
em Itabaiana/SE, no dia
21.09.2012.
19566/2012 PEDRO PEREIRA DA COSTA
TEC. APOIO
Realizar diligencias Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Verificar se o INCRA/SE
SEGURANÇA
sanou os problemas
relatados no Assentamento
Darcy Ribeiro, em
Itaporanga D'Ajuda/SE, no
dia 12.09.2012.
19202/2012 MARCELO SIQUEIRA DA SILVA TECNICO DE
TREINAMENTO Aéreo
INFORMATICA
participar ou administrar FUNÇÃO DE
Participação no curso
CONFIANÇA
"Segurança em Redes sem
Fio" em João Pessoa/PB, no
período de 17.09 a
21.09.2012.
19192/2012 SHEILA REGINE ALMEIDA
ANALISTA DE
TREINAMENTO Aéreo
VASCONCELOS NOGUEIRA
INFORMATICA participar ou administrar SUPORTE TÉCNICO Participação no curso
"Segurança em Redes sem
Fio" em João Pessoa/PB, no
período de 17.09 a
21.09.2012.
19581/2012 FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA
ANALISTA
Realizar diligencias Aéreo
PROCESSUAL
Realizar, na condição de
CARGO EM
Secretário da Comissão de
COMISSÃO
Inquérito Administrativo
designada pela Portaria nº
5.007/2012 da Corregedoria
R$ 158.66
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 1.0
24/09/2012
R$ 158.66
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 0.0
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
16/09/2012 - 6.5
22/09/2012
R$ 1561.14
16/09/2012 - 6.5
22/09/2012
R$ 1723.64
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 885.91
176
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
do MPF, de atos
instrutórios do
IAD/CGMPF nº
1.35.000.001326/2012-25.
19575/2012 EDUARDO BOTAO PELELLA
PROCURADOR DA Realizar diligencias Aéreo
REPUBLICA
Realizar, na condição de
PROCURADOR DA Membro da Comissão de
REPUBLICA
Inquérito Administrativo
designada pela Portaria nº
5.007/2012 da Corregedoria
do MPF, de atos
instrutórios do
IAD/CGMPF nº
1.35.000.001326/2012-25.
19677/2012 EDUARDO DA SILVA COSTA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de processos na
6ª Vara da Justiça Federal
em Itabaiana/SE, no dia
18.09.2012.
21162/2012 MURILO HILDEBRAND DE
ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
ABREU
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- Participar do 4º Encontro
de Comunicação do MPF
19807/2012 RAIMUNDO MARINHO DE
TEC. APOIO
Atuar na Área
Ônibus
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO - Administrativa - Substituir
TRANSPORTE
o único Técnico de Apoio
Especializado/Transporte
da PRM/Marabá durante
seu período regulamentar
de férias.
20370/2012 JOANICE CORREA PACHECO
TECNICO
PLANEJAMENTO
Aéreo
GARCIA
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO FUNÇÃO DE
Representar a PRM/Marabá
CONFIANÇA
no evento "Dia da
Estratégia" como forma de
incluir as PRMs no
processo de planejamento
estratégico.
19454/2012 GERSON FELIX MENDONCA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
DIAS
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de autos
judiciais (Proc.
2008.39.04.000144-0 e
outros) à Subseção
Judiciária de Castanhal
19622/2012 HAROLDO RUBENS SENA DOS COLABORADOR
Vistoria técnica Aéreo
SANTOS
EVENTUAL NÍVEL REALIZAR AVALIACAO
SUPERIOR
DE IMOVEL PARA FINS
DE LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO DA SEDE
DA PRM/TUCURUÍ,
CONFORME ANEXO.
19617/2012 ALCEANIRA BATISTA DE SOUZA TECNICO
Atuar na Área
Aéreo
ADMINISTRATIVO Administrativa - Atuar na
FUNÇÃO DE
área administrativa da
CONFIANÇA
recém inaugurada
PRM/Redenção, dando
suporte aos serviços de
protocolo e jurídico da
unidade, em razão da
existência de um único
servidor na PRM.
18252/2012 CLEIDE MARIA GOES MONTEIRO COLABORADOR
REUNIAO TECNICA Aéreo
EVENTUAL NÍVEL PARTICIPAR - Realização
MÉDIO
de reuniões junto ao Núcleo
Pericial da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal
e ao Instituto Nacional de
Criminalística da Polícia
Federal, tendo como tema
os diversos problemas
ambientais acarretados pelo
polo industrial de
Barcarena/PA
18247/2012 SIMONE DE FATIMA PINHEIRO COLABORADOR
REUNIAO TECNICA Aéreo
PEREIRA
EVENTUAL NÍVEL PARTICIPAR - Realização
24/09/2012 - 3.5
27/09/2012
R$ 2543.93
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 0.0
30/09/2012 - 12.5
12/10/2012
R$ 3022.05
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 332.95
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 3.5
21/09/2012
R$ 1015.0
17/09/2012 - 11.5
28/09/2012
R$ 2724.77
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 132.5
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 145.0
177
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SUPERIOR
20697/2012 MASPOLI TADEU RAMOS
CARGO EM
COMISSÃO
20695/2012 JOSE AUGUSTO TORRES
POTIGUAR
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
20675/2012 JOSE AUGUSTO TORRES
POTIGUAR
19619/2012 MASPOLI TADEU RAMOS
20825/2012 FABIO JOSE BRAGA MARTINS
20823/2012 RAIMUNDO MARINHO DE
OLIVEIRA
19965/2012 NELIA PAULA DA SILVA
BARBOSA
20426/2012 ELIAS ARAUJO CUNHA
19837/2012 RAIMUNDO MARINHO DE
OLIVEIRA
19825/2012 SAVIO COSME VASCONCELOS
BARROS
de reuniões junto ao Núcleo
Pericial da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal
e ao Instituto Nacional de
Criminalística da Polícia
Federal, tendo como tema
os diversos problemas
ambientais acarretados pelo
polo industrial de
Barcarena/PA
Segurança institucional
Veículo Oficial 27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Subseção Judiciária Comparecimento em
audiencias na Subsecao
Judiciaria de Castanhal, no
dia 27/09/2012, as 15:00 h,
referente ao proc. nº 538396.2012.4.01.3904 e outros
PROCURADOR
Audiência Justiça Federal - Aéreo
REGIONAL DA
Auxiliar o procurador da
REPUBLICA
PRM/Santarém em um
PROCURADOR
tribunal do juri que irá
REGIONAL DA
ocorrer no dia 15 de
REPUBLICA
outubro de 2012, em
Santarém/PA, conforme
anexo.
CARGO EM
Encontro de Segurança
Aéreo
COMISSÃO
Institucional - Participar do
I Encontro de Segurança
Institucional do Ministério
Público Federal.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Dr. José
TRANSPORTE
Augusto Torres Potiguar e
o assessor de segurança
Máspoli Ramos para
audiências na Justiça
Federal em Castanhal. (SV
20695/20697)
TEC. APOIO
Atuar na Área
Ônibus
ESPECIALIZADO - Administrativa - Atuar na
TRANSPORTE
área administrativa da
PRM/Paragominas, em
regime de rodízio semanal,
até a remoção de servidor
para o cargo de
TAE/Transporte a ser
lotado na nova unidade.
TECNICO
Atuar na Área
Ônibus
ADMINISTRATIVO Administrativa - Prestar
FUNÇÃO DE
serviços de apoio técnico
CONFIANÇA
administrativo no
funcionamento da nova
PRM/Paragominas.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de autos
judiciais (Proc. 751041.2011.4.01.3904 e outros)
à Subseção Judiciária de
Castanhal
TEC. APOIO
Atuar na Área
Ônibus
ESPECIALIZADO - Administrativa - Atuar na
TRANSPORTE
área administrativa da
PRM/Paragominas, em
regime de rodízio semanal,
até a remoção de servidor
para o cargo de
TAE/Transporte a ser
lotado na nova unidade.
TEC. APOIO
Atuar na Área
Aéreo
ESPECIALIZADO - Administrativa - Efetuar o
TRANSPORTE
transporte de documentos e
pessoas (membro e
R$ 40.23
27/09/2012 - 1.0
27/09/2012
R$ 168.71
15/10/2012 - 1.5
16/10/2012
R$ 1141.33
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 33.98
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1561.14
16/09/2012 - 4.5
20/09/2012
R$ 1063.41
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
16/09/2012 - 6.5
22/09/2012
R$ 1561.14
01/10/2012 - 10.5
11/10/2012
R$ 2492.05
178
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
servidor) na recéminstalada PRM/Redenção,
até a lotação de Técnico de
Apoio
Especializado/Transporte
naquela unidade.
19950/2012 FRANCISCO SILVEIRA DA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
COSTA
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução de autos
judiciais (Proc. 867645.2010.4.01.3904 e outros)
à Subseção Judiciária de
Castanhal
20394/2012 ELIELSON ALLAN MAIA
TECNICO
PLANEJAMENTO
Aéreo
PEREIRA
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO Representar a
PRM/Altamira no evento
"Dia da Estratégia" como
forma de incluir as PRMs
no processo de
planejamento estratégico.
19969/2012 NELIA PAULA DA SILVA
TECNICO
Atuar na Área
Aéreo
BARBOSA
ADMINISTRATIVO Administrativa - Prestar
FUNÇÃO DE
serviços de apoio técnico
CONFIANÇA
administrativo no
funcionamento da nova
PRM/Redenção.
20273/2012 JESSE DE SOUZA SOARES
TECNICO
PLANEJAMENTO
Aéreo
ADMINISTRATIVO ESTRATÉGICO Representar a
PRM/Altamira no evento
"Dia da Estratégia" como
forma de incluir as PRMs
no processo de
planejamento estratégico.
19643/2012 ALAN ROGERIO MANSUR SILVA PROCURADOR DA REUNIAO COM
Aéreo
REPUBLICA
PROCURADORES CODIGO PARA
Participar da 2ª reunião
FUNCAO SEM
ordinária do Subcomitê de
RETRIBUICAO
Comunicação Social
FINANCEIRA
(Sicom), na qualidade de
membro titular.
18253/2012 PETRONILO PROGENIO ALVES COLABORADOR
REUNIAO TECNICA Aéreo
EVENTUAL NÍVEL PARTICIPAR - Realização
MÉDIO
de reuniões junto ao Núcleo
Pericial da 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal
e ao Instituto Nacional de
Criminalística da Polícia
Federal, tendo como tema
os diversos problemas
ambientais acarretados pelo
polo industrial de
Barcarena/PA
19794/2012 NOBUO HINO
ANALISTA
Realizar diligencias Aéreo
PROCESSUAL
Realizar audiências e
CARGO EM
oitivas necessárias à
COMISSÃO
instrução do procedimento
apuratório nº
1.23.000.001016/2012-21,
na qualidade de membro da
Comissão.
19795/2012 ANGELA FERREIRA POVOA
TECNICO
Realizar diligencias Aéreo
ADMINISTRATIVO Realizar audiências e
FUNÇÃO DE
oitivas necessárias à
CONFIANÇA
instrução do procedimento
apuratório nº
1.23.000.001016/2012-21,
na qualidade de Secretaria
da Comissão.
19789/2012 LUCIVALDO VASCONCELOS
ANALISTA DE
Realizar diligencias Aéreo
BARROS
BIBLIOTECONOMIA Realizar audiências e
oitivas necessárias à
instrução do procedimento
apuratório nº
1.23.000.001016/2012-21,
na qualidade de Presidente
da Comissão.
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 1031.14
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 100.23
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 317.31
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 132.5
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1143.64
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1031.14
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 1143.64
179
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20714/2012 EMERSON FERNANDO MENDES TEC. APOIO
PAES BARRETO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19385/2012 JOSE YARDLEY GOMES
CORREIA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19776/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20238/2012 LUIZ ANDRE RODRIGUES DE
MOURA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20236/2012 KASSIO FERREIRA SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19920/2012 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20542/2012 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19551/2012 FERNANDO AUGUSTO MENDES TEC. APOIO
DA SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20107/2012 SANDRA VERONICA ALVES
RODRIGUES
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
CARGO EM
COMISSÃO
20821/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19772/2012 SILVIA REGINA PONTES LOPES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir o analista em
antropologia Otávio Rocha
de Siqueira precisará
realizar viagem a serviço
para o município de Águas
Belas/PE.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Coletar e entregar
processos na Justiça
Federal de Ouricuri/PE e
coletar e entregar IPL's na
DPF de Salgueiro/PE.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir a procuradora da
República Sílvia Regina
que participará de
audiências na 20ª Vara
Federal em Salgueiro/PE,
que ocorrerão no dia
18/09/2012, às 9horas.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte dos processos
judiciais pertinentes à 25ª
Vara Federal, no município
de Goiana-PE.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte dos processos
judiciais pertinentes à 26ª
Vara Federal, no município
de Palmares-PE.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Coletar e entregar
processos na 28ª Vara da
Justiça Federal em PE
(Arcoverde/PE).
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução na data de
20/09/2012 , em favor deste
Órgão Ministerial, dos
processos judiciais
pertinentes à 27º Vara
Federal em Ouricuri/PE.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Levar processos na terçafeira, dia 11/09/2012, na
26ª Vara Federal em
Palmares/PE.
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
implantar - Participar de
reunião com a equipe de
desenvolvimento do
Sistema Único, para tratar
de assuntos relativos à
análise e discussão da
próxima versão do Sistema,
a ser realizada nos dias 24 e
25.09.2012, na PGR.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Busca e devolução nas data
de 28/09/2012, em favor
deste Órgão Ministerial,
dos processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal em Salgueiro/PE.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiências na
20ª Vara Federal em
Salgueiro/PE, que
ocorrerão no dia
18/09/2012, às 9horas.
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 366.93
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 200.45
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 370.45
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 1.0
19/09/2012
R$ 540.52
180
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19576/2012 HUGO LEONARDO CIDREIRA
CARDOSO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Levar processos na quartafeira, dia 12/09/2012, na
25ª Vara Federal em
Goiana/PE.
20784/2012 FERNANDO AUGUSTO MENDES TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
DA SILVA
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Levar processos nesta
sexta-feira, dia 21/09/2012,
à 26ª Vara Federal em
Palmares/PE.
19370/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Busca e devolução na data
de 10/09/2012, em favor
deste Órgão Ministerial,
dos processos judiciais
pertinentes à 20º Vara
Federal.
20528/2012 FLAVIA PIERANGELI
TECNICO
PARTICIPAR DE
Aéreo
CARVALHO
ADMINISTRATIVO ENCONTRO NACIONAL
CARGO EM
- Participar do 4.º Encontro
COMISSÃO
Nacional de Comunicação
do MPF, em Brasília-DF.
19776/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir a procuradora da
TRANSPORTE
República Sílvia Regina
que participará de
audiências na 20ª Vara
Federal em Salgueiro/PE,
que ocorrerão no dia
18/09/2012, às 9horas.
20663/2012 JOSE YARDLEY GOMES
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
CORREIA
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Coletar e entregar IPL's na
DPF de Salgueiro/PE e
coletar e entregar processos
na Justiça Federal de
Ouricuri/PE.
20786/2012 RODRIGO GOMES TEIXEIRA
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar de audiência na
PROCURADOR DA 28ª Vara da Justiça Federal
REPUBLICA
em Arcoverde/PE.
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 33.98
01/10/2012 - 4.5
05/10/2012
R$ 0.0
19/09/2012 - 1.0
19/09/2012
R$ 166.48
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 158.66
20621/2012 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
20796/2012 HUGO LEONARDO CIDREIRA
CARDOSO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20819/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19381/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Coletar e entregar
processos na 28ª Vara da
Justiça Federal em
(Arcoverde/PE).
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Deslocamento até a 25ª
Vara Federal em Goiana/PE
com o intuito de receber
expediente da servidora,
Renata Almeida, lotada na
referida Vara, a fim de que
o mesmo chegue a esta
Procuradoria no início do
expediente regular dos
gabinetes, por volta das
12h.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Busca e devolução na data
de 24/09/2012, em favor
deste Órgão Ministerial,
dos processos judiciais
pertinentes à 20º Vara
Federal em Salgueiro/PE.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução na data de
14/09/2012, em favor deste
Órgão Ministerial, dos
processos judiciais
181
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20153/2012 DACILMAR BACELLAR LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20032/2012 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20029/2012 RODRIGO GOMES TEIXEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19953/2012 JAIR GOMES TRINDADE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
pertinentes à 20º Vara
Federal.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte de inquéritos
policiais pertinentes à
Delegacia da Polícia
Federal, no município de
Salgueiro-PE, bem como de
processos judiciais
pertinentes à Justiça
Federal, no município de
Ouricuri-PE.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o procurador da
República Rodrigo Gomes
que participará de audiência
na 28ª Vara da Justiça
Federal em PE
(Arcoverde/PE).
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participar de audiência na
28ª Vara da Justiça Federal
em PE (Arcoverde/PE).
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o procurador da
República Fábio Holanda
que participará de
audiência a ser realizada em
19/09/2012 ( quarta-feira)
às 15h na Justiça Federal
em Palmares/PE.
19936/2012 JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Busca e devolução na data
20/09/2012, em favor deste
Órgão Ministerial, dos
processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal.
19926/2012 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Busca e devolução na data
17/09/2012, em favor deste
Órgão Ministerial, dos
processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal.
20339/2012 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir a procuradora da
TRANSPORTE
República que participará
de audiência na Justiça
Federal de Palmares/PE em
19/09/2012.
20335/2012 CAROLINA DE GUSMAO
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
FURTADO
REPUBLICA
Participar de audiência na
PROCURADOR DA Justiça Federal de
REPUBLICA
Palmares/PE em
19/09/2012.
20911/2012 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA
ANALISTA DE
Vistoria técnica - Perícia, Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA/PE com vistas à realização de
RITO
laudo antropológico, no
município de Águas
Belas/PE, durante o período
de 24/09 a 26/09.
20020/2012 ALTENIS VALECIO DE LIMA E
ANALISTA DE
TREINAMENTO Ônibus
LIMA
INFORMATICA participar ou administrar - Veículo Oficial
SUPORTE TÉCNICO Participar do Curso de
FUNÇÃO DE
Segurança em Redes sem
CONFIANÇA
Fio em João Pessoa,
período de 17 a 21.09.2012.
20304/2012 JADER DE OLIVEIRA EBLA
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
JUNIOR
ESPECIALIZADO - Conduzir o servidor Otávio
TRANSPORTE
Rocha que participará de
reunião no dia 19/09/2012,
às 10 h, na Procuradoria da
República em Serra
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 158.66
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 158.66
24/09/2012 - 2.5
26/09/2012
R$ 410.68
16/09/2012 - 5.5
21/09/2012
R$ 1433.64
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 200.45
182
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20300/2012 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA
20256/2012 ALTENIS VALECIO DE LIMA E
LIMA
20363/2012 JOSE NOGUEIRA DA COSTA
FILHO
19772/2012 SILVIA REGINA PONTES LOPES
20198/2012 DANIEL RICKEN
20189/2012 MARCELO JORGE PORTO DA
CUNHA
20243/2012 RODRIGO JOAQUIM LIMA
17545/2012 RICARDO MARTINS BAPTISTA
20176/2012 CARLOS HUMBERTO PROLA
JUNIOR
20201/2012 MARCELO GRUBER
Talhada, sobre o ritual
indígena Auricuri.
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
ANTROPOLOGIA/PE Participar de reunião no dia
RITO
19/09/2012, às 10 h, na
Procuradoria da República
em Serra Talhada, sobre o
ritual indígena Auricuri.
ANALISTA DE
TREINAMENTO Ônibus
INFORMATICA participar ou administrar SUPORTE TÉCNICO Participação do servidor
FUNÇÃO DE
Altenis Valécio de Lima e
CONFIANÇA
Lima no evento de
capacitação "Gestão da
Segurança da Informação NBR 27001 e NBR 27002",
a ser realizado no período
de 01 a 05.10.2012, em
João Pessoa-PB.
TECNICO DE
TREINAMENTO Ônibus
INFORMATICA
participar ou administrar FUNÇÃO DE
Participação do servidor
CONFIANÇA
José Nogueira da Costa
Filho no evento de
capacitação "Gestão da
Segurança da Informação NBR 27001 e NBR 27002",
a ser realizado no período
de 01 a 05.10.2012, em
João Pessoa-PB.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar de audiências na
PROCURADOR DA 20ª Vara Federal em
REPUBLICA
Salgueiro/PE, que
ocorrerão no dia
18/09/2012, às 9horas.
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Reunião com
REPUBLICA
Procurador-Chefe da PRSC
e demais membros para
tratar sobre vagas
prioritárias, no dia 21/09,
na PRSC.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Transportar processos
recebidos em carga da
Justiça Federal de
Laguna/SC, conforme
portaria anexa.
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Veículo Próprio
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Participar da II Reunião
REPUBLICA
Estadual de
Procuradores/2012.
PROCURADOR DA Substituir Procurador da
Veículo Oficial
REPUBLICA
República - Substituição no
PROCURADOR DA período de 20 a 26/8,
REPUBLICA
conforme portaria
363/2012, na PRSC.
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Aéreo
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA Procurador participará de
REPUBLICA
reunião com representantes
da CGU, em
Florianópolis/SC, no dia
20/09/2012 e da reunião do
colégio de procuradores de
Santa Catarina em
21/09/2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República Daniel Ricken
para participar de reunião
com o Procurador-Chefe da
PRSC e demais membros
para tratar sobre vagas
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 225.45
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 1433.64
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 1296.14
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 699.17
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1271.96
24/08/2012 - 1.0
24/08/2012
R$ 731.45
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 597.95
183
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20193/2012 MICHAEL VON MUHLEN DE
BARROS GONCALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20257/2012 LUIZ ALEXANDRE MARASCA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20231/2012 DAVY LINCOLN ROCHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20252/2012 JOSE GILVAN DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20250/2012 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20209/2012 TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19856/2012 SERGIO MUNIZ GERHARDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19851/2012 SERGIO MUNIZ GERHARDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19468/2012 VANDERLEI ALVES SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20799/2012 ANDERSON VAGNER GOIS DOS PROCURADOR DA
SANTOS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19322/2012 GUSTAVO MOYSES DA
SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20330/2012 JOSE WILSON DE SOUZA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
prioritárias, no dia 21/09,
na PRSC em Florianópolis.
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Participar de reuião com
Procuradores da República,
na PR/SC, para discussão
sobre vagas prioritárias no
Estado de Santa Catarina,
conforme e-mail anexo.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir membros para
participação da II Reunião
Estadual de
Procuradores/2012.
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Participar da II Reunião
Estadual de
Procuradores/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir membros para
participação da II Reunião
Estadual de
Procuradores/2012.
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Participar da II Reunião
Estadual de
Procuradores/2012.
REUNIAO COM
Veículo Oficial
PROCURADORES Participar da II Reunião
Estadual de
Procuradores/2012
Conduzir servidor - Mauro Veículo Oficial
Santos de Melo, analista de
engenharia civil, do
município de Jaú ao
aeroporto de Guarulhos,
após realização de
diligências no interesse do
ICP nº
1.34.022.000048/2012.
Conduzir servidor Veículo Oficial
Conduzir Mauro Santos de
Melo, analista de
engenharia civil, da 3ª
CCR, do aeroporto de
Guarulhos ao município de
Jaú, no interesse do ICP nº
1.34.022.000048/2012.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dra. Fernanda
Teixeira Souza Domingos,
de volta a São Paulo, após
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Campinas, no
período de 11 a 13/09.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Lins, no
período de 25 a 27/09.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Atuação em processos e
audiências na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Araçatuba,
nos termos do art. 28 CPP.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Conduzir o
veículo oficial Fiat/Palio,
placa DJL-1757, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
20/09/2012 - 1.5
21/09/2012
R$ 1081.03
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 597.95
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
20/09/2012 - 2.5
22/09/2012
R$ 1844.75
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
16/09/2012 - 0.5
16/09/2012
R$ 66.25
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 1081.03
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 33.98
184
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20596/2012 SERGIO PEREIRA FREITAS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20931/2012 ALEXANDRE BERNARDI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20285/2012 LUIS ROBERTO GOMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20249/2012 ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19510/2012 JOAO FRANCISCO BEZERRA DE PROCURADOR DA
CARVALHO
REPUBLICA
19180/2012 NIVALDO CHAGAS JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20660/2012 FABIO BIANCONCINI DE
FREITAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20575/2012 GUILHERME GARCIA SOBREIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19921/2012 ADILSON PAULO PRUDENTE DO PROCURADOR DA
AMARAL FILHO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20519/2012 EDSON DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19898/2012 AGENOR DE PADUA MELLO
FILHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20525/2012 RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução e retirada de
processos na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Jundiaí.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
veículo oficial Fiat/Marea,
placa JJE-2527, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 19 a 21/09.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
o Dr. Gustavo Moyses da
Silveira para atuação em
processos na PRM de
Araçatuba, nos dias 19 e
21/09, e levar o veículo
oficial Nissan/Sentra, placa
EEF-0217, para realização
de inspeção veicular no
município de São Paulo, no
dia 20/09.
REUNIÃO EXTERNA - Aéreo
Participação, no dia 13/09,
na 1ª Reunião Ordinária do
Subcomitê Estratégico de
Tecnologia da Informação,
em Brasília/DF.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Buscar Dr. Angelo
Augusto Costa no aeroporto
de Guarulhos/SP, após
participação na reunião do
GT SFN/3ª CCR, em
Brasília/DF.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Jundiaí, no
período 25 a 27/09.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução de inquéritos na
Delegacia de Polícia
Federal de Marília, tendo
em vista a tramitação
direta.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Campinas, no
período de 18 a 20/09.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
o veículo oficial
Fiat/Marea, placa JJE-2517,
para realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo, no dia 25/09.
Conduzir servidor - Fábio Veículo Oficial
Aoki, de volta a Araçatuba,
após prestação de serviços
de informática na PRM de
Jales, no período de 12 a
14/09.
Juizado Especial Federal - Veículo Oficial
Designação para oficiar
perante o Juizado Especial
Federal Cível de Botucatu,
no período de 25 a 26/09.
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 565.68
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 158.66
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
185
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19357/2012 FERNANDA TEIXEIRA SOUZA
DOMINGOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20635/2012 GILBERTO CLAUDIO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20630/2012 JOAO FRANCISCO BEZERRA DE PROCURADOR DA
CARVALHO
REPUBLICA
20499/2012 MARCOS GUILHERME AVILA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19438/2012 ROBERTO BOTELHO CICONELI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19426/2012 MARCOS ROBERTO FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20901/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19956/2012 ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19948/2012 PEDRO REVELINO DE OLIVEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19788/2012 ALEXANDRE BERNARDI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Campinas, no
período de 11 a 13/09.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução e retirada de
processos e inquéritos na
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Lins e nas
Delegacias de Polícia
Federal de Bauru e
Araçatuba.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para participar em
audiência na 3ª Vara
Federal da Subseção
Judiciária de São José dos
Campos.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
o veículo oficial Fiat/Linea,
placa DJL-1808, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo, no dia 10/10.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Buscar Dr. Fernando
Lacerda Dias no aeroporto
de Guarulhos/SP, após
realização de diligências
junto ao Escritório da
Comissão de Valores
Mobiliários e Bolsas dos
EUA.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Fernando
Lacerda Dias ao aeroporto
de Guarulhos/SP, para
embarque, com o objetivo
de realizar viagem para
realização de diligências
junto ao Escritório da
Comissão de Valores
Mobiliários e Bolsas dos
EUA.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
veículo oficial Fiat/Marea,
placa JJE-2537, para
realização, no dia 26/09, de
inspeção veícular no
município de São Paulo.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Gustavo Moysés da
Silveira, para atuação em
processos e inquéritos na
PRM de Araçatuba, no
período de 19 a 21/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dra. Sabrina Menegario
para participação em
audiência na Justiça Federal
de Barretos, designada para
oficiar nesse juízo no
período de 19 a 21/09, e
devolução e retirada de
inquéritos na Delegacia de
Policia Federal de Ribeirao
Preto.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
o veículo oficial Fiat/Palio
Week, placa DJL-1796,
para realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 158.66
10/10/2012 - 1.5
11/10/2012
R$ 332.95
27/09/2012 - 0.5
27/09/2012
R$ 33.98
22/09/2012 - 0.5
22/09/2012
R$ 66.25
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 565.68
19/09/2012 - 1.5
19/09/2012
21/09/2012 21/09/2012
R$ 67.96
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
186
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19685/2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR DA
BORTZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20144/2012 CELSO BORBA DE CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20142/2012 GERSON CRISPIM DA COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20143/2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR DA
BORTZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19752/2012 ANDRE RONDON LOURENCO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20885/2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR DA
BORTZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20878/2012 FABIANA RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR DA
BORTZ
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20078/2012 CAROLINA LOURENCAO
BRIGHENTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20023/2012 GENIVAL AMBROSIO MORAIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19591/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19583/2012 LYANA HELENA JOPPERT
KALLUF PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20458/2012 MARCOS ROBERTO FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação, no dia 14/09,
em audiência na Justiça
Federal de Santo André,
nos termos do art. 4 da
Portaria PGR nº 422/2006.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Entrega de
móveis para a PRM de São
José do Rio Preto.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Adilson Paulo
Prudente do Amaral Filho,
designado para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Campinas, no período de 18
a 20/09.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação, nos dias 19,
20 e 21/09, em audiências
na Justiça Federal de Santo
André, nos termos do art. 4
da Portaria PGR nº
422/2006.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Gilberto
Guimarães Ferraz Junior,
para participação em
audiência na Justiça Federal
da Subseção Judiciária de
Sorocaba, designada nos
autos do processo nº
000280631.2004.403.61.81.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação em audiência
na Justiça Federal de Santo
André, nos termos do art. 4
da Portaria PGR nº
422/2006.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação em audiência
na Justiça Federal de Santo
André, nos termos do art. 4
da Portaria PGR nº
422/2006.
Juizado Especial Federal - Veículo Oficial
Designação para oficiar
perante o Juizado Especial
Federal Cível de Jundiaí, no
período de 18 a 19/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Jefferson Aparecido
Dias, para participação em
atividades relacionadas à
Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão.
Conduzir servidor - Fábio Veículo Oficial
Aoki, para prestação de
serviços de informática na
PRM de Jales, no período
de 12 a 14/09, nos termos
da Portaria PR/SP nº
286/2009.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação em audiência,
no dia 13/09, designada nos
autos 246723.2012.403.6139, da 1ª
Vara Federal da Subseção
Judiciária de Itapeva.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Devolução de processos na
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Mogi das
Cruzes, em razão da
14/09/2012 - 1.0
14/09/2012
R$ 158.66
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 332.95
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 3.0
19/09/2012
20/09/2012 20/09/2012
21/09/2012 21/09/2012
R$ 475.98
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 1.0
24/09/2012
R$ 158.66
25/09/2012 - 1.0
25/09/2012
R$ 158.66
18/09/2012 - 1.5
19/09/2012
R$ 1081.03
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 158.66
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
187
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
realização de trabalhos
inspecionais nesse juízo, de
24 a 28/09.
20169/2012 CELIO VIEIRA DA SILVA
PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participação, no dia
REPUBLICA
19/10, na 21ª Reunião
Geral de Procuradores da
República lotados no
Estado de São Paulo, na
sede da PR/SP.
19472/2012 LUIS EDUARDO ANTIORIO
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entrega de documentos e
processos na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Barretos.
20841/2012 DANILLO AUGUSTO MESQUITA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
PIEDADE
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Rafael
TRANSPORTE
Siqueira de Pretto,
designado para oficiar
perante o Juizado Especial
Federal Cível de Botucatu,
no período de 25 a 26/09.
20840/2012 MARCOS ANTONIO DE SOUZA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dra. Stella
TRANSPORTE
Fatima Scampini,
designada para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de São
João da Boa Vista, no
período de 25 a 27/09.
19427/2012 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Fabrício
TRANSPORTE
Carrer, de volta a Bauru,
após oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Araraquara,
no período de 11 a 13/09.
19994/2012 GERALDO NUNES LEAO
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Retirada de documentos e
processos na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Barretos.
19966/2012 FABIO BIANCONCINI DE
PROCURADOR DA Juizado Especial Federal - Veículo Oficial
FREITAS
REPUBLICA
Designação para oficiar
PROCURADOR DA perante o Juizado Especial
REPUBLICA
Federal Cível de Avaré, no
período de 17 a 18/09.
20536/2012 DANILLO AUGUSTO MESQUITA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
PIEDADE
ESPECIALIZADO - - Buscar Dr. Ines Virginia
TRANSPORTE
Prado Soares, após oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Mogi das Cruzes, no
período de 18 a 20/09.
19982/2012 ANDRE LIBONATI
PROCURADOR DA Itinerância - Designação
Veículo Oficial
REPUBLICA
para oficiar perante a
PROCURADOR DA Justiça Federal da Subseção
REPUBLICA
Judiciária de Marília, no dia
18/09, e no Juizado
Especial Federal Cível de
Registro, nos dias 19 e
20/09.
20586/2012 MAGALI GONCALVES DE
TECNICO
Transporte de
Veículo Oficial
TOLEDO LOPES
ADMINISTRATIVO documentos/processos Entrega e retirada de
processos na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Itapeva.
20873/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Luis
TRANSPORTE
Roberto Gomes, de volta a
Presidente Prudente, após
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
18/10/2012 - 1.5
19/10/2012
R$ 1081.03
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 332.95
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 565.68
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 0.5
17/09/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 1081.03
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
28/09/2012 - 0.5
28/09/2012
R$ 33.98
188
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
período de 26 a 28/09.
Atuar na Área
Ônibus
Administrativa - Conduzir Veículo Oficial
o veículo oficial Fiat/Palio,
placa CMW-2967, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
20523/2012 ADILSON PAULO PRUDENTE DO PROCURADOR DA Itinerância - Designação
Veículo Oficial
AMARAL FILHO
REPUBLICA
para oficiar perante a
PROCURADOR DA Justiça Federal da Subseção
REPUBLICA
Judiciária de Mogi das
Cruzes, no período de 27 a
28/09.
19958/2012 MARCOS ANTONIO DE SOUZA TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Entrega de
TRANSPORTE
materiais de almoxarifado,
patrimônio e informática
nas PRM's de Jaú e Bauru.
(rota 8)
19970/2012 ANDRE RONDON LOURENCO
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Devolução e retirada de
processos na Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Jundiaí.
19267/2012 ADOLFO PREQUERO
TECNICO
Transporte de
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO documentos/processos FUNÇÃO DE
Devolução de inquéritos na
CONFIANÇA
Delegacia de Polícia
Federal de Araraquara,
tendo em vista a tramitação
direta.
20664/2012 ITALO NAVARRO JUNIOR
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Dr. Fabio Bianconcini de
TRANSPORTE
Freitas, designado para
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Jundiaí, no
período 25 a 27/09.
20619/2012 ADOLFO PREQUERO
TECNICO
Transporte de
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO documentos/processos FUNÇÃO DE
Levar inquéritos e
CONFIANÇA
procedimentos à Delegacia
de Polícia Federal e Receita
Federal, em Araraquara.
20867/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Luis
TRANSPORTE
Roberto Gomes, designado
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 26 a 28/09.
20863/2012 LUIS ROBERTO GOMES
PROCURADOR DA Itinerância - Designação
Veículo Oficial
REPUBLICA
para oficiar perante a
PROCURADOR DA Justiça Federal da Subseção
REPUBLICA
Judiciária de Assis, no
período de 26 a 28/09.
20290/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Luis
TRANSPORTE
Roberto Gomes, designado
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 19 a 21/09.
19611/2012 JOSE WILSON DE SOUZA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entrega de peça judicial,
referente ao procedimento
1.34.023.000067/2006-56,
na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de Jaú.
19758/2012 RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO PROCURADOR DA Itinerância - Designação
Veículo Oficial
REPUBLICA
para oficiar perante a
PROCURADOR DA Justiça Federal da Subseção
REPUBLICA
Judiciária de Lins, no
período de 18 a 20/09.
20320/2012 GILBERTO CLAUDIO DE
TEC. APOIO
Atuar na Área
Veículo Oficial
20583/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
27/09/2012 - 1.5
28/09/2012
R$ 1081.03
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 332.95
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
10/09/2012 - 0.5
10/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 565.68
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
26/09/2012 - 0.5
26/09/2012
R$ 33.98
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1812.48
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
19/09/2012 - 1.5
R$ 332.95
189
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
OLIVEIRA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
21020/2012 ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20124/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20780/2012 STELLA FATIMA SCAMPINI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20777/2012 FERNANDO LACERDA DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20846/2012 GERSON CRISPIM DA COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20531/2012 PAULO DIAS GUIMARAES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19998/2012 GILBERTO CLAUDIO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19993/2012 ROGERIO APARECIDO LUIZ
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19987/2012 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19889/2012 SABRINA MENEGARIO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19361/2012 ITALO NAVARRO JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO -
Administrativa - Conduzir
o veículo oficial GM/Astra,
placa CMW-9917, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Participação
no I Encontro de Segurança
Institucional do Ministério
Público Federal, no período
de 15 a 17/10, em
Brasilia/DF.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Levar à Procuradoria
Seccional da União em São
José do Rio Preto
documentos referentes à
extração de cópia de
processos.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista, no periodo de 25
a 27/09.
REUNIÃO COLEGIADO Veículo Oficial
DE PROCURADORES DA
PR - Participação, no dia
19/10, na 21ª Reunião
Geral de Procuradores da
República lotados no
Estado de São Paulo, na
sede da PR/SP.
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Entrega de
materiais de almoxarifado,
patrimônio e informática
nas PRMs de Bragança
Paulista e São João da Boa
Vista. (rota 9)
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Buscar Dr. Adilson Paulo
Prudente do Amaral Filho,
após oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Campinas, no
período de 18 a 20/09.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Entrega e retirada de
processos e inquéritos na
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Lins e na
Delegacia de Polícia
Federal de Bauru.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Retirada de processos e
cópias integrais na PRM de
São José do Rio Preto.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. André Libonati,
designado para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Marília, no dia 18/09, e no
Juizado Especial Federal
Cível de Registro, nos dias
19 e 20/09.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Barretos, no
período de 19 a 21/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Fabio Bianconcini de
20/09/2012
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1812.48
19/10/2012 - 0.5
19/10/2012
R$ 158.66
26/09/2012 - 1.5
27/09/2012
R$ 332.95
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 565.68
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 565.68
190
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
TRANSPORTE
20573/2012 ROBERTO BOTELHO CICONELI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19121/2012 GENIVAL AMBROSIO MORAIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19113/2012 JEFFERSON APARECIDO DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19931/2012 GUSTAVO MOYSES DA
SILVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19928/2012 CELSO BORBA DE CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19923/2012 INES VIRGINIA PRADO SOARES PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20779/2012 NIVALDO CHAGAS JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20768/2012 NIVALDO CHAGAS JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20764/2012 FERNANDO LACERDA DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19458/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Freitas, designado para
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Lins, no
período de 11 a 13/09.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Levar o
veículo oficial Fiat/Linea,
placa DJM-0194, para
revisão de problema
apresentado após
manutenção, conforme
procedimento nº
1.34.014.000276/2012-47.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Jefferson
Aparecido Dias, para
participação em reunião, no
dia 11/09, na sede do
Ministério Público do
Estado de São Paulo.
REUNIAO TECNICA Veículo Oficial
PARTICIPAR Participação em reunião, no
dia 11/09, na sede do
Ministério Público do
Estado de São Paulo, com
representantes de diversos
órgãos, sobre os problemas
relacionados aos hospitais
psiquiátricos de
Sorocaba/SP.
Inquéritos - Atuação em
Veículo Oficial
processos e inquéritos na
PRM de Araçatuba, no
período de 19 a 21/09, nos
termos do art. 28 CPP.
Atuar na Área
Ônibus
Administrativa - Entrega do Veículo Oficial
veículo oficial Fiat/Marea,
placa JKH-8221, para a
PRM de Santos.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Mogi das
Cruzes, no período de 18 a
20/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Fernando Lacerda
Dias, para participar, no dia
19/10, na 21ª Reunião
Geral de Procuradores da
República lotados no
Estado de São Paulo, na
sede da PR/SP.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Fernando Lacerda
Dias, para participação, na
sede da PR/SP, em reunião
da Comissão de estudos em
recursos e demandas (CEDFim).
REUNIÃO EXTERNA - Veículo Oficial
Participação, no dia 01/10,
na sede da PR/SP, em
reunião da Comissão de
estudos em recursos e
demandas (CED-Fim),
constituída pela portaria
PR/SP nº 710/2012
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Luís
Roberto Gomes de volta a
Presidente Prudente, após
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
24/09/2012 - 0.5
24/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 100.23
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 349.59
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1812.48
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
19/10/2012 - 0.5
19/10/2012
R$ 33.98
01/10/2012 - 0.5
01/10/2012
R$ 33.98
01/10/2012 - 0.5
01/10/2012
R$ 158.66
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
191
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
período de 12 a 14/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Adilson
Paulo Prudente do Amaral
Filho, designado para
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Jundiaí, no
período de 11 a 13/09.
20336/2012 JOSE WILSON DE SOUZA
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Conduzir o
TRANSPORTE
veículo oficial Fiat/Linea,
placa DJL-1806, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
20145/2012 PAULO DIAS GUIMARAES
TEC. APOIO
Transporte de material e
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - equipamentos - Entrega de
TRANSPORTE
móveis e materiais para as
PRMs de Presidente
Prudente e Marília.
20007/2012 ADOLFO PREQUERO
TECNICO
Transporte de
Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO documentos/processos FUNÇÃO DE
Entrega de documentos e
CONFIANÇA
processos na Receita
Federal e na Delegacia de
Polícia Federal de
Araraquara.
19273/2012 SERGIO PEREIRA FREITAS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
Entrega dos autos de dois
processos na Seção Pericial
da PR/SP, para elaboração
de relatórios.
19717/2012 MAXIONIL MARTINS BORGES
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - DConduzir Dr. Alvaro
TRANSPORTE
Luiz de Mattos Stipp,
designado para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Jales, no período de 18 a
20/09.
20600/2012 DANIELA DE OLIVEIRA MENDES PROCURADOR DA REUNIÃO COLEGIADO Ônibus
REPUBLICA
DE PROCURADORES DA
PROCURADOR DA PR - Participação, no dia
REPUBLICA
19/10, na 21ª Reunião
Geral de Procuradores da
República lotados no
Estado de São Paulo, na
sede da PR/SP.
19712/2012 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP PROCURADOR DA Itinerância - Designação
Veículo Oficial
REPUBLICA
para oficiar perante a
PROCURADOR DA Justiça Federal da Subseção
REPUBLICA
Judiciária de Jales, no
período de 18 a 20/09.
20722/2012 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA PROCURADOR DA PLANEJAMENTO
Aéreo
MACHADO
REPUBLICA
ESTRATÉGICO PROCURADOR DA Participação na segunda
REPUBLICA
reunião do Subcomitê
Gestor de Tabelas - SGT,
no dia 28/09, em
Brasília/DF.
20800/2012 MARCIO CEZAR BICAS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dr. Anderson
TRANSPORTE
Vagner Gois dos Santos,
designado para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Lins, no período de 25 a
27/09.
20152/2012 MARCOS ANTONIO DE SOUZA TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir Dra. Inês
TRANSPORTE
Virginia Prado Soares,
designada para oficiar
perante a Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Mogi das Cruzes, no
período de 18 a 20/09.
19449/2012 GILSON SHIRAFUCHI DE
BARROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 565.68
03/10/2012 - 0.5
03/10/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 1.5
18/09/2012
R$ 332.95
14/09/2012 - 0.5
14/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
18/10/2012 - 1.5
19/10/2012
R$ 1081.03
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
28/09/2012 - 1.5
29/09/2012
R$ 349.59
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 565.68
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 33.98
192
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20301/2012 KLEBER SALVADOR
TECNICO DE
INFORMATICA
20299/2012 KLEBER SALVADOR
TECNICO DE
INFORMATICA
20298/2012 HERNANDES ISIDRO NETO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
20296/2012 JULIANA MENDES DAUN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20293/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19585/2012 FABIO AOKI
TECNICO DE
INFORMATICA
19356/2012 FERNANDO LACERDA DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20021/2012 JEFFERSON APARECIDO DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
19579/2012 MARCOS ROBERTO FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
20377/2012 LUIS EDUARDO ANTIORIO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19416/2012 FABRICIO CARRER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19462/2012 GERSON CRISPIM DA COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Serviços de informática - Veículo Oficial
Prestação de serviços de
informática na PRM de São
Carlos, no dia 20/09, nos
termos da portaria PR/SP
286/2009.
Serviços de informática - Veículo Oficial
Prestação de serviços de
informática na PRM de São
Carlos, no dia 19/09, nos
termos da portaria PR/SP
286/2009.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dra. Juliana
Mendes Daun, designada
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista, no período de 18
a 20/09.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista, no período de 18
a 20/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Luis
Roberto Gomes, de volta a
Presidente Prudente, após
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 19 a 21/09.
Serviços de informática - Veículo Oficial
Prestação de serviços de
informática na PRM de
Jales, no período de 12 a
14/09, nos termos da
Portaria PR/SP nº
286/2009.
Viagem Internacional Aéreo
Realização de diligências Veículo Oficial
junto ao Escritório da
Comissão de Valores
Mobiliários e Bolsas dos
EUA, no interesse do PIC
1.34.014.000207/2012-33.
REUNIAO TECNICA Veículo Oficial
PARTICIPAR Participação em atividades
relacionadas à Procuradoria
Regional dos Direitos do
Cidadão.
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
19/09/2012 - 0.5
19/09/2012
R$ 33.98
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 565.68
18/09/2012 - 2.5
20/09/2012
R$ 1812.48
21/09/2012 - 0.5
21/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 565.68
22/09/2012 - 6.0
27/09/2012
R$ 3207.96
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 1081.03
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - Buscar na
sede da PR/SP, após
manutenção em
concessionária, o veículo
oficial FIAT/Linea, placa
DJM-0194.
Atuar na Área
Veículo Oficial
Administrativa - Conduzir
veículo Renault/Megane,
placa DJL-1817, para
realização de inspeção
veicular no município de
São Paulo.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Araraquara,
no período de 11 a 13/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Paulo
Taubemblatt, designado
para oficiar perante a
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 33.98
24/09/2012 - 1.5
25/09/2012
R$ 332.95
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 565.68
193
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19448/2012 GILVANN CARLOS FERREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19440/2012 LUIS ROBERTO GOMES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19425/2012 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19323/2012 ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19369/2012 GILBERTO CLAUDIO DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19358/2012 PAULO TAUBEMBLATT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19718/2012 MAXIONIL MARTINS BORGES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19360/2012 FABIO BIANCONCINI DE
FREITAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19754/2012 GILBERTO GUIMARAES FERRAZ PROCURADOR DA
JUNIOR
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19072/2012 JULIETA DA GLORIA DE SOUZA ANALISTA DE
SAUDE ENFERMAGEM
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista, no período de 11
a 13/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Luís
Roberto Gomes, designado
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 12 a 14/09.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Assis, no
período de 12 a 14/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Fabrício
Carrer, designado para
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Araraquara,
no período de 11 a 13/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Dr. Gustavo Moyses da
Silveira, para atuação em
processos e audiências na
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Araçatuba.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos Transporte de documentos
com o objetivo de colher
assinaturas dos Drs. Svamer
Adriano Cordeiro e Rubens
José Calasans Neto,
referente à atuação na
Operação Oeste,
designados pela Portaria
PGR nº 411/2012.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de São João da
Boa Vista, no período de 11
a 13/09.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir Dr. Alvaro Luiz
de Mattos Stipp, de volta a
São José do Rio Preto, após
oficiar perante a Justiça
Federal da Subseção
Judiciária de Jales, no
período de 18 a 20/09.
Itinerância - Designação
Veículo Oficial
para oficiar perante a
Justiça Federal da Subseção
Judiciária de Lins, no
período de 11 a 13/09.
Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
Participação em audiência
na Justiça Federal da
Subseção Judiciária de
Sorocaba, designada nos
autos do processo nº
000280631.2004.403.61.81.
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
CONGRESSO Participação no Congresso
Brasileiro de Auditoria em
Sistemas de Saúde.
Inscrição paga com
recursos próprios do PlanAssiste. O congresso
começa 8h da manhã do dia
18/10, solicitamos
passagens para o dia 17/10,
12/09/2012 - 0.5
12/09/2012
R$ 33.98
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 1812.48
11/09/2012 - 0.5
11/09/2012
R$ 33.98
13/09/2012 - 1.5
13/09/2012
14/09/2012 14/09/2012
R$ 67.96
10/09/2012 - 1.5
11/09/2012
R$ 332.95
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
20/09/2012 - 0.5
20/09/2012
R$ 33.98
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
18/09/2012 - 0.5
18/09/2012
R$ 158.66
17/10/2012 - 2.5
19/10/2012
R$ 628.18
194
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19241/2012 LOURINALDO CALDAS DINIZ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19237/2012 ALDERICO EUSTAQUIO DOS
SANTOS FILHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19477/2012 ALEX GONCALVES PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
para que dê tempo da
servidora se organizar e não
ficar prejudicada no evento.
Transporte de
Veículo Oficial
documentos/processos LEVAR E RECEBER
PROCESSOS NA
SUBSSEÇÃO
JUDIACIARIA DE
ITABUNA.
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
- Conduzir o Dr. Ovidio
Augusto Amoedo Machado
que participar de audiencias
designadas pela Subseção
Judiciaria de Itabuna.
Conduzir servidor Veículo Oficial
conduzir engenheira que
fará vistoria do serviço de
pintura realizado na PRM e
análise das mudanças no
sistema elétrico para
abrigar mais um Procurador
19281/2012 ALDERICO EUSTAQUIO DOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
SANTOS FILHO
ESPECIALIZADO - documentos/processos TRANSPORTE
LEVAR E RECEBER
PROCESSOS NA
SUBSEÇÃO JUCIDIARIA
DE ITABUNA
19819/2012 IOMAR RIBEIRO DE FREITAS
TECNICO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
JUNIOR
ADMINISTRATIVO - Conduzir o Dr. Claytton
FUNÇÃO DE
Santos do aeroporto de
CONFIANÇA
Porto Seguro/BA à cidade
de Teixeira de Freitas/BA,
no dia 17/09/2012, e de
Teixeira de Freitas à Porto
Seguro, no dia 21/09/2012,
quando referido Procurador
irá participar de audiências,
conforme documento
anexo.
18821/2012 LEANDRO MITIDIERI
PROCURADOR DA REUNIAO COM
Ônibus
FIGUEIREDO
REPUBLICA
PROMOTOR OU JUIZ - Aéreo
PROCURADOR DA PARTICIPAR DA
Veículo Oficial
REPUBLICA
REUNIÃO DO
PROGRAMA DE
FISCALIZAÇÃO
PREVENTIVA
INTEGRADA - FPI -NA
BACIA DO SÃO
FRANCISCO.
19439/2012 FLAVIA MASCARENHAS
CARGO EM
Vistoria técnica - vistoria Veículo Oficial
MATTOS
COMISSÃO
do serviço de pintura
realizado na PRM e análise
das mudanças no sistema
elétrico para abrigar mais
um Procurador
19315/2012 BARTIRA DE ARAUJO GOES
PROCURADOR DA Itinerância - OFICIRA NA Aéreo
REPUBLICA
PRM/EUNAPOLIS,
PROCURADOR DA TENDOE EM VISTA O
REPUBLICA
AFASTAMENTO DO
TITULAR PARA
TRATAMENTO DE
SAUDE.
19644/2012 CLAYTTON RICARDO DE JESUS PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
SANTOS
REPUBLICA
Subseção Judiciária Aéreo
PROCURADOR DA Comparecer a audiência na
REPUBLICA
Subseção Judiciária de
Teixeira de Freitas nos dias
18 a 20/09/2012, conforme
memorando anexo.
19925/2012 MARCIO DOMENE CABRINI
PROCURADOR
Reunião Corregedoria
Aéreo
REGIONAL DA
Auxiliar - PRR 3ª Região REPUBLICA
Efetuar visita de
PROCURADOR
acompanhamento dos
REGIONAL DA
Procuradores da República
REPUBLICA
em estágio probatório, nos
14/09/2012 - 2.5
14/09/2012
21/09/2012 21/09/2012
28/09/2012 28/09/2012
R$ 101.94
12/09/2012 - 2.5
12/09/2012
19/09/2012 19/09/2012
20/09/2012 20/09/2012
R$ 101.94
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 100.23
25/09/2012 - 0.5
25/09/2012
R$ 33.98
17/09/2012 - 2.5
17/09/2012
18/09/2012 18/09/2012
21/09/2012 21/09/2012
R$ 433.19
05/09/2012 - 1.5
06/09/2012
R$ 1081.03
13/09/2012 - 0.5
13/09/2012
R$ 112.73
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 1812.48
17/09/2012 - 4.5
21/09/2012
R$ 3275.38
03/10/2012 - 2.5
05/10/2012
R$ 1912.98
195
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19441/2012 DENISE NEVES ABADE
19337/2012 JOSE MAURICIO SANTOS LIMA
CARDOZO
18357/2012 MARCELA SILVA DE PAIVA
18877/2012 MARCIO EDINELSON
MADUREIRA BATISTA
19328/2012 ZANIEL ASSIS DE ARAUJO
termos do Ato Ordinatório
CMPF 03/2012, lotados na
PRM-Barra do Garças/MT
(mas que estão
desempenhando suas
atividades em Cuiabá/MT,
pois a PRM ainda não tem
sede física).
PROCURADOR
Reunião Corregedoria
Aéreo
REGIONAL DA
Auxiliar - PRR 3ª Região REPUBLICA
Visita de acompanhamento
PROCURADOR
aos Procuradores da
REGIONAL DA
República em Estágio
REPUBLICA
Probatório lotados na PRMCorumbá/MS, nos termos
do Ato Ordinatório CMPF
03/2012.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR MEMBRO
TRANSPORTE
PARA PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA NA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
EM LARANJAL DO
JARI/AP. A PRINCÍPIO
AS AUDIÊNCIAS
SERIAM NOS DIAS 11 E
12 (MEMORANDO), MAS
AS MESMAS FORAM
REUNIDAS NUM SÓ DIA
(12/09).
OS DIAS 11 E 13
FICARAM PARA O
DESLOCAMENTO.
CARGO EM
TREINAMENTO Aéreo
COMISSÃO
participar ou administrar PARTICIPAR DE UM
CURSO DE ASSESSORIA
JURÍDICA, DESTACADO
NO LEVANTAMENTO
DE NECESSIDADE DE
TREINAMENTO DA
PR/AP, ORGANIZADA
PELA INSTITUIÇÃO
ONE CURSOS
TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E
CAPACITAÇÃO LTDA,
COM CARGA HORÁRIA
DE 16 HORAS.
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
ADMINISTRATIVO participar ou administrar FUNÇÃO DE
PARTICIPAR DO
CONFIANÇA
TREINAMENTO
"PROCEDIMENTOS
PATRIMONIAIS DEPRECIAÇÃO", A SER
REALIZADO NO
CENTRESAF/DF, NOS
DIAS 17 A 21/09/2012. O
CURSO ESTAVA
ANTERIORMENTE
MARCADO PARA O
PERÍODO DE 27 A
31/08/2012, PORÉM A
DATA FOI ALTERADA
PELA ESAF, TENDO
SIDO REMARCADO
PARA ESSA NOVA
DATA E ÁREA DE
TREINAMENTO FOI
DEVIDAMENTE
CIENTIFICADA DA
ALTERAÇÃO.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - CONDUZIR MEMBRO
TRANSPORTE
PARA PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA NA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
DE OIAPOQUE/AP E
25/09/2012 - 2.5
27/09/2012
R$ 1912.98
11/09/2012 - 2.5
13/09/2012
R$ 366.93
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 628.18
17/09/2012 - 5.5
22/09/2012
R$ 1296.14
10/09/2012 - 3.5
13/09/2012
R$ 533.41
196
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PARA VISITAR A
ALDEIA INDÍGENA DO
MANGA REFERENTE
AO ICP
1.12.000.000468/2007-68
20879/2012 ENNY DANIELLE ROCHA ALVES ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
01/10/2012 - 3.5
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
04/10/2012
SOCIAL
- PARTICIPAR DO 4°
ENCONTRO DE
COMUNICAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, PARA
CONSECUÇÃO DO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO.
19508/2012 JARBAS BORGES DE SOUSA
TECNICO
Vistoria técnica - Fazer
Veículo Oficial 10/09/2012 - 1.5
ADMINISTRATIVO vistoria em imóvel (casa)
11/09/2012
CARGO EM
com vistas à futura
COMISSÃO
implantação da PRM de
Bacabal.
19507/2012 RAIMUNDO SANTOS DO VALE ANALISTA DE
Vistoria técnica - Fazer
Veículo Oficial 10/09/2012 - 1.5
JUNIOR
INFORMATICA vistoria em imóvel (casa)
11/09/2012
DESENV. DE
com vistas à futura
SISTEMAS
implantação da PRM de
CARGO EM
Bacabal.
COMISSÃO
20376/2012 NISSA MAIARA SILVA
MEDEIROS FURTADO
19882/2012 JARBAS BORGES DE SOUSA
20785/2012 ISRAEL GONCALVES SANTOS
SILVA
ANALISTA DE
SAUDE - SERVIÇO
SOCIAL
R$ 370.45
R$ 370.45
TREINAMENTO Aéreo
19/09/2012 - 3.5
participar ou administrar 22/09/2012
Participação no IV
Encontro Nacional de
Serviço Social do
Ministério Público a ser
realizado no Rio de Janeiro
no período de 19 a
21/09/2012.
TECNICO
Instalação de PRM Veículo Oficial 12/09/2012 - 2.5
ADMINISTRATIVO Instalação da
14/09/2012
CARGO EM
PRM/Bacabal/MA.
COMISSÃO
R$ 918.18
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
15/10/2012 - 2.5
17/10/2012
R$ 0.0
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1561.14
16/09/2012 - 13.5
21/09/2012
22/09/2012 22/09/2012
23/09/2012 29/09/2012
R$ 3122.28
Veículo Oficial 16/09/2012 - 13.5
Aéreo
21/09/2012
22/09/2012 22/09/2012
23/09/2012 29/09/2012
R$ 3122.28
Encontro de Segurança
Aéreo
Institucional - Participar do
I Encontro de Segurança
Institucional do MPF, no
período de 15 a 17/10/2012,
em Brasília/DF.
19830/2012 JOAO ROBERTO NASCIMENTO TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
FERREIRA
ESPECIALIZADO - Conduzir servidores da
TRANSPORTE
comissão de Alienação
Bens Móveis, Processo nº
1.19.000.000928/2012-17.
19820/2012 JOSE LUIS ROSENDO DE SOUSA TECNICO
Realizar diligencias Veículo Oficial
ADMINISTRATIVO Conclusão dos trabalhos do Aéreo
FUNÇÃO DE
Processo de Alienação de
CONFIANÇA
Bens Móveis, nº
1.19.000.000928/2012-17.
19814/2012 ERNANDES FERREIRA GASPAR
TECNICO
Realizar diligencias ADMINISTRATIVO Conclusão dos trabalhos
Processo de Alienação de
Bens Móveis, nº
1.19.000.000928/2012.
20222/2012 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TECNICO
Perícia médica Aéreo
03/10/2012 - 1.5
ADMINISTRATIVO Comparecer na Secretaria
04/10/2012
de Serviços Integrados de
Saúde/SSIS em Brasilia, no
dia 04/10/2012 às 17:00h,
para avaliação médicopericial.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial 12/09/2012 - 2.5
REPUBLICA
Subseção Judiciária 14/09/2012
PROCURADOR DA Participar de audiências na
REPUBLICA
Subseção Judiciária de
Bacabal no dia 14/09/2012
19497/2012 JURACI GUIMARAES JUNIOR
R$ 0.0
R$ 628.18
R$ 332.95
R$ 1812.48
197
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
e atuar nos processos com
vistas ao MPF.
19505/2012 FLAVIO ROBERTO MARTINS DE TECNICO
Instalação de PRM - Fazer Veículo Oficial
MATOS
ADMINISTRATIVO visita e vistoriar imóvel
CARGO EM
para fins de levantamento
COMISSÃO
de necessidades com vistas
à futura implantação da
PRM de Bacabal.
19514/2012 INALDO OLIVEIRA PIRES
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - Conduzir servidores da
TRANSPORTE
PR/MA em viagem à
cidade de Bacabal-MA para
fins de vistoria em imóvel
(casa) com vistas à futura
implantação da PRM de
Bacabal.
19511/2012 CARLOS AUGUSTO DE JESUS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ABRANTES
ESPECIALIZADO - - Conduzir o Procurador da
TRANSPORTE
República JURACI
GUIMARÃES JÚNIOR
para atuar perante a Vara
Federal de Bacabal em
processos e audiências
designadas.
19894/2012 RAIMUNDO SERRA FROZ
CARGO EM
Instalação de PRM Veículo Oficial
JUNIOR
COMISSÃO
Instalação da
PRM/Bacabal/MA
19974/2012 FABIO DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA Encontro de Segurança
Aéreo
REPUBLICA
Institucional - Participar do
CODIGO PARA
I Encontro de Segurança
FUNCAO SEM
Institucional do MPF, no
RETRIBUICAO
período de 15 a 17/10/2012,
FINANCEIRA
em Brasília. O Proposto irá
se deslocar de
Florianópolis, onde estará
em razão do feriado de
12/10/2012 (6a. feira), de
sorte que arcará com a
diferença no valor da
passagem no trecho
Florianópolis-Brasília em
relação a Porto VelhoBrasília.
20849/2012 RENATA RIBEIRO BAPTISTA
PROCURADOR DA Realizar diligencias Veículo Oficial
REPUBLICA
Reunião na comunidade
CODIGO PARA
instalada à margem da BRFUNCAO SEM
364, na localidade de
RETRIBUICAO
JIRAU, distante 100 Km de
FINANCEIRA
Porto Velho, onde está
sendo construída a Usina de
Jirau.
20877/2012 EDSON LUIZ MATEUS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - Conduzir servidor para
TRANSPORTE
participar de reunião na
comunidade instalada à
margem da BR-364, na
localidade de JIRAU,
distante 100 Km de Porto
Velho, onde está sendo
construída a Usina de Jirau.
19971/2012 WALQUIRIA IMAMURA PICOLI PROCURADOR DA Comunidades Indígenas - Veículo Oficial
REPUBLICA
Participar de reunião com
PROCURADOR DA lideranças indígenas e do
REPUBLICA
XIV Encontro dos
Indígenas da cidade de
Guajará-Mirim no dia
29/09/2012, às 15 horas e
no dia 30/09/2012, às 09
horas.
20000/2012 EUDES NEVES DA SILVA
ANALISTA
Comunidades Indígenas - Veículo Oficial
SANTANA
PROCESSUAL
Assessorar Membro que irá
participar de reunião com
lideranças indígenas e do
XIV Encontro dos
Indígenas da cidade de
Guajará-Mirim no dia
29/09/2012, às 15 horas e
no dia 30/09/2012, às 09
horas.
10/09/2012 - 1.5
11/09/2012
R$ 370.45
10/09/2012 - 1.5
11/09/2012
R$ 332.95
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 565.68
12/09/2012 - 2.5
14/09/2012
R$ 628.18
15/10/2012 - 3.5
18/10/2012
R$ 0.0
30/09/2012 - 0.5
30/09/2012
R$ 190.93
30/09/2012 - 0.5
30/09/2012
R$ 132.5
29/09/2012 - 1.5
30/09/2012
R$ 763.72
29/09/2012 - 1.5
30/09/2012
R$ 435.0
198
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
20284/2012 CLEOMAR LUIZ SAUSEN
19668/2012 SEBASTIAO CARVALHO DE
SOUZA NETO
20003/2012 SEBASTIAO CARVALHO DE
SOUZA NETO
20012/2012 DANIEL ARAGAO DA SILVA
19867/2012 MIGUEL DE ALENCAR
MACHADO
21170/2012 RODRIGO GOMES NOGUEIRA
19871/2012 LINCOLN PEREIRA DA SILVA
MENEGUIM
19862/2012 RENATA RIBEIRO BAPTISTA
19985/2012 JORGE WILLIAN SOUZA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de material e
Veículo Oficial
equipamentos - O servidor
irá transportar materiais
para PRM-JI-PARANÁ.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - documentos/processos - A
TRANSPORTE
viagem destina-se a
movimentar processos
urgentes e sigilosos para a
Subseção Judiciária de
Guajará-Mirim, justifica-se
a urgência devido o curto
prazo de entrega das
manifestações.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - A viagem destina-se a
TRANSPORTE
conduzir Procurador da
República LINCOLN
PEREIRA DA SILVA
MENEGUIM que irá
Participar de audiências na
Justiça Federal na Subseção
Judiciária de GuajaráMirim. Ainda não foi
instalada fisicamente a
PRM naquela localidade.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - A viagem destina-se a
TRANSPORTE
conduzir Procuradora da
República Walquíria
Imamura Pícoli, que irá
participar de reunião com
lideranças indígenas e do
XIV Encontro dos
Indígenas da cidade de
Guajará-Mirim no dia
29/09/2012, às 15 horas e
no dia 30/09/2012, às 09
horas.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do MPF Veículo Oficial
ESPECIALIZADO - - A viagem destina-se a
TRANSPORTE
conduzir a Procuradora da
República RENATA
RIBEIRO BAPTISTA à
audiências da Justiça
Federal na Subseção
Judiciária de GuajaráMirim/RO, distante de
Porto Velho cerca de 350
KM. Naquela localidade
ainda não foi instalada
fisicamente a PRM.
TECNICO
PARTICIPAR DE
Aéreo
ADMINISTRATIVO ENCONTRO NACIONAL
- Oservidor, lotado na
ASCOM, participará do 4º
Encontro de comunicação
do MPF.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Subseção Judiciária PROCURADOR DA Participar de audiências na
REPUBLICA
Justiça Federal na Subseção
Judiciária de GuajaráMirim. Ainda não foi
instalada fisicamente a
PRM naquela localidade.
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Veículo Oficial
REPUBLICA
Subseção Judiciária CODIGO PARA
Participar de audiências da
FUNCAO SEM
Justiça Federal na Subseção
RETRIBUICAO
Judiciária de GuajaráFINANCEIRA
Mirim/RO, distante de
Porto Velho cerca de 350
KM. Naquela localidade
ainda não foi instalada
fisicamente a PRM.
TEC. APOIO
Segurança institucional
Aéreo
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
19/09/2012 - 1.5
20/09/2012
R$ 332.95
13/09/2012 - 1.5
14/09/2012
R$ 332.95
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 565.68
29/09/2012 - 1.5
30/09/2012
R$ 397.5
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 565.68
30/09/2012 - 6.5
06/10/2012
R$ 0.0
26/09/2012 - 2.5
28/09/2012
R$ 1239.69
19/09/2012 - 2.5
21/09/2012
R$ 1239.69
18/09/2012 - 4.5
22/09/2012
R$ 1063.41
199
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
19972/2012 PETRONIO LOPES GOMES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CARGO EM
COMISSÃO
Segurança institucional
Aéreo
18/09/2012 - 4.5
22/09/2012
R$ 1175.91
19984/2012 TIAGO DE LIMA MARTINS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Aéreo
18/09/2012 - 4.5
22/09/2012
R$ 1063.41
19574/2012 MARCUS FABIANO ALVES DA
SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional
Veículo Oficial 14/09/2012 - 14.5
Aéreo
28/09/2012
20060/2012 DANIELLA MENDES DAUD
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça Federal - Aéreo
Participar de audiência de
inquirição das testemunhas
na Justiça Federal no
Município de Tefé/AM, no
dia 26.9.2012, às 10h
20690/2012 WALTER ALVES COUTINHO
ANALISTA DE
PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
JUNIOR
ANTROPOLOGIA/PE CONGRESSO RITO
Acompanhar o Procurador
Júlio José Araújo Júnior
para participar da XVII
Assembléia da FOIRN:
Movimento Indígena ,
Direitos dos Povos e
Diálogos sobre Gestão e
Sustentabilidade do
Município de São Gabriel
da Cachoeira-AM, para
tratar de deversos temas de
interesse do 5º Ofício Cível.
20652/2012 CAMILA GABRIEL DOS SANTOS ANALISTA DE
PARTICIPAR DE
Aéreo
COMUNICAÇÃO
ENCONTRO NACIONAL
SOCIAL
- PARTICIPAR DE
ENCONTRO DE
COMUNICAÇÃO DO
MPF, REALIZACAO DA
SECRETARIA GERAL,
ORGANIZADO PELA
SECRETARIA DE
COMUNICACAO
SOCIAL.
20432/2012 MARILENE TEIXEIRA DE
FUNÇÃO DE
TREINAMENTO Aéreo
ALMEIDA
CONFIANÇA
participar ou administrar Participar do curso de
Secretariado executivo e
assessoria da administração
pública, em Brasília, no
período de 24 a 28.9.2012,
com carga horária de 21
horas
20685/2012 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR
PROCURADOR DA PARTICIPAÇÃO DE
Aéreo
REPUBLICA
CONGRESSO - Participar
PROCURADOR DA da XVII Assembléia da
REPUBLICA
FOIRN: Movimento
Indígena , Direitos dos
Povos e Diálogos sobre
Gestão e Sustentabilidade
do Município de São
Gabriel da Cachoeira-AM,
para tratar de deversos
temas de interesse do 5º
Ofício Cível.
20167/2012 ISRAEL DE SALES GOMES
TECNICO
TREINAMENTO Aéreo
ADMINISTRATIVO participar ou administrar Paricipar do curso de
capacitação de pregoeiro,
promovido pela
Licitacenter Eventos e
Serviços Ltda, no período
de 26 a 27.9.2012, no
horário de 8 às 17h, na
cidade do Rio de Janeiro.
20016/2012 PATRICK MENEZES COLARES
PROCURADOR DA Audiência Justiça Federal - Aéreo
R$ 3487.5
25/09/2012 - 1.5
26/09/2012
R$ 1081.03
06/11/2012 - 5.5
11/11/2012
R$ 1465.91
30/09/2012 - 5.5
05/10/2012
R$ 0.0
24/09/2012 - 4.5
28/09/2012
R$ 1031.14
06/11/2012 - 5.5
11/11/2012
R$ 4071.37
25/09/2012 - 3.5
28/09/2012
R$ 798.41
19/09/2012 - 0.5
R$ 349.59
200
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
19221/2012 CLAUDIO SILVA DUARTE
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM
COMISSÃO
19220/2012 MANOEL MESSIAS DE SOUSA
ANALISTA
PROCESSUAL
CARGO EM
COMISSÃO
19216/2012 FULVIO NOBREGA DE SOUZA
CARGO EM
COMISSÃO
20747/2012 RICARDO PERIN NARDI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Participar de audiência
referente à carta precatória
n. 459/2012 no dia 19.9.12,
às 14h
Realizar diligencias realizar audiência de
instrução processual
(oitivas de testemunhas e
interrogatório do acusado)
do processo administrativo
disciplinar nº
1.00.000.009867/2011-36.
Realizar diligencias realizar audiência de
instrução processual
(oitivas de testemunhas e
interrogatório do acusado)
do processo administrativo
disciplinar nº
1.00.000.009867/2011-36.
Realizar diligencias Realizar audiência de
instrução processual
(oitivas de testemunhas e
interrogatório do acusado)
do processo administrativo
disciplinar nº
1.00.000.009867/2011-36.
Encontro de Segurança
Institucional - Participar do
I Encontro de Segurança
Institucional do Ministério
Público Federal, em
Brasília, no período de 15 a
17 de outubro de 2012
19/09/2012
Aéreo
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1723.64
Aéreo
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1723.64
Aéreo
23/09/2012 - 6.5
29/09/2012
R$ 1723.64
Aéreo
14/10/2012 - 3.5
17/10/2012
R$ 0.0
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 26 de setembro de 2012.
Processo nº 1.00.000.013521/2012-13. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Channel Locações e
Eventos Ltda, no valor de R$ 11.374,00 (onze mil, trezentos e setenta e quatro reais, relativa à prestação de serviços de
alimentação, locação de espaço físico e equipamentos, no período de 28 a 29/08/2012, nos termos do parágrafo único, do
artigo 59, da Lei nº 8.666/93 e PARECER SELEG/CONOR/AUDIN – MPU/Nº 0323/2003.
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATAS MÉDICAS
Em, 17 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 383. MARIA TERESA STANCIOLI, matrícula nº 19666, servidor lotado na Procuradoria
da Republica - Minas Gerais. A JMO composta em 11/09/2012 pelos médicos Dr. Vitor Antonino Mendes de Sá e Dra. Gerli
Araújo Gonçalves Coelho recomenda a manutenção da Lotação Provisória da servidora Maria Teresa Stancioli na PRMG por
um período de mais 6 (seis) meses, com reavaliação em março de 2013, para acompanhamento de familiar dependente doente.
Em, 14 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 384. RUI BARBOSA DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 7871, servidor lotado na
Procuradoria da Republica no Municipio de Londrina-PR. Após avaliação presencial, homologo o atestado médico
apresentado, referente ao afastamento entre os dias 25/07/2012 e 22/09/2012.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
201
Em, 06 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 385. VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 20628, servidor lotado na Procuradoria da
Republica - Rondonia. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após avaliação presencial e documental, conclui que o filho da
servidora é portador de deficiência e deve ser considerado como tal para fins funcionais. A questão da invalidez e
incapacidade para o trabalho deverão ser avaliados na idade adequada, uma vez que agora tem apenas 6 anos. Faz jus ao
auxílio pré-escola pelos próximos 5 anos, quando deverá ser reavaliado.
Em, 19 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 386. NEIDE ROMEIRO, matrícula nº 6205, servidor lotado na Procuradoria da Republica
no Municipio de Bauru-SP. a junta médica da PR/SP após avaliação documental mantém a servidora afastada de 07/07/2012 a
30/09/2012.
Em, 17 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 388. NILDA NERIS DE SOUSA, matrícula nº 20165, servidor lotado na Procuradoria
Geral da Republica. A Junta Médica Oficial após análise presencial e documental, mantém a redução de carga horária para 5
horas ao dia por 3 meses a partir do dia 17/09/2012. Deverá ser reavaliada ao final do período.
Em, 17 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 389. ANA CLAUDIA FERNANDES LOPES, matrícula nº 2982, servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, concluiu que a
servidora deverá manter carga horária integral. Deverá respeitar normas ergonômicas habituais: evitar períodos de digitação
contínuos superiores a 45 minutos e fazer pausas de 15 minutos a cada hora trabalhada. Não deve carregar pesos acima de
2kg. Deve ter a sua jornada reduzida retroativamente para 6 horas ao dia no período de 31/08 a 17/09/2012.
Em, 20 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 391. LUIZ CARLOS PEREZ CORREA, matrícula nº 5272, servidor lotado na PRR/2ª
Região - Rio de Janeiro. A Junta médica MPF/RJ, após avaliação presencial e documental, recomenda prorrogação da redução
de carga horária com aumento para 06 h / dia - de 21/09/2012 a 22/11/2012.
Em, 20 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 392. Processo . BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula nº 12685,
servidor lotado na Procuradoria da Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial, recomenda
homologação do atestado particular apresentado.
Em, 20 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 393. Processo .IOLANDA DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 3557, servidor lotado na
Procuradoria da Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, considera a servidora
apta para retornar a jornada normal de trabalho a apartir de 21/09/2012.
Em, 20 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 394. Processo . ANDERSON NUNES DE SOUZA, matrícula nº 2449, servidor lotado na
Procuradoria da Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, considera o servidor
apto para retorno ao trabalho a partir de 21/09/2012 com redução de carga horária para 4 horas/diárias, pelo período de 60
dias, com sugestão de que seja cumprida preferencialmente no período da tarde. Será reavaliado no final do período.
Em, 20 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 395. Processo 1.33.000.002438/2012-78. GABRIELLA ROSSI KEUNECKE, matrícula
nº 23683, servidor lotado na Procuradoria da Republica no Municipio de Joinville-SC. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR,
após análise documental e presencial, manifesta-se de forma desfavorável ao pedido de remoção por motivo de saúde
Em, 13 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 396. POLIANA RIBEIRO TOLENTINO, matrícula nº 7793, servidor lotado na PRR/1ª
Região - Brasília. A Junta Médica Oficial do PGR/MPF, após análise documental e presencial, concluiu que a servidora está
apta para retornar ao trabalho.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
202
Em, 24 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 397. MARCOS LUNA MATOS, matrícula nº 3440, servidor lotado na Procuradoria da
Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, é favorável a homologação do
atestado particluar apresentado. Será reavaliado no final do período.
Em, 25 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 398. LUCIANA REIS CANEZIN, matrícula nº 19928, servidor lotado na Procuradoria da
Republica no Municipio de Cascavel/TOLEDO-PR. Após análise presencial da servidora, concedo afastamento de 30 dias a
partir de 26/09/2012, com posterior reavaliação. O pedido de remoção será analisado no retorno.
Em, 24 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 399. DINELI MARTINS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 7568, servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, concluiu pela
prorrogação da Licença para tratamento de saúde por mais 6 dias a partir do dia 19/09/2012 e sugere o retorno ao trabalho da
servidora supracitada com carga horária reduzida para 4 horas diárias a partir do dia 25/09/2012. Deverá ser reavaliada em
dois meses.
Em, 24 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 400. ANA EUGENIA GALLO CASSINI CARDILLO, matrícula nº 7272, servidor lotado
na Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, homologa o
afastamento para tratamento de saúde no período de 27/08/2012 a 25/09/2012 e prorroga a LTS por mais 30 dias a partir do
dia 26/09/2012. Deverá ser reavaliada ao final do período.
Em, 26 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 401. Processo . RENATO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 14960, servidor lotado na
PRR/2ª Região - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial, recomenda homologação de
licença para tratamento de saúde no período 21/09/2012 até 26/09/2012, sendo considerado apto para retorno ao trabalho no
final do período.
Em, 11 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 402. Processo 1.00.000.010552/2012-12. WAGNER TEIXEIRA AROSTEGUY,
matrícula nº 19117, servidor lotado na Procuradoria da Republica no Municipio de Tubarao-SC. A Junta Médica Oficial do
MPF, após análise documental e presencial, decide por não recomendar, neste momento, ao servidor supracitado o pedido de
remoção por motivo de doença em pessoa da família.
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 403. WEBERT DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 4186, servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, concluiu que
no momento não existem motivos médicos que justifiquem a aposentadoria por motivo de saúde do servidor supracitado.
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 404. Processo . ALEXANDRE DINIZ NOBRE, matrícula nº 6571, servidor lotado na
Procuradoria da Republica no Municipio de Niteroi-RJ. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial,
recomenda homologação de licença para tratamento de saúde no período 28/09/2012 até 22/11/2012. Será reavaliado no final
do período.
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 405. Processo. ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES, matrícula nº 19788, servidor
lotado na Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda-RJ. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação
presencial, recomenda homologação de licença para tratamento de saúde no período 30/09/2012 até 25/10/2012. Será
reavaliado no final do período.
203
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 406. Processo . BRUNO CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 6300, servidor lotado na
Procuradoria da Republica no Municipio de Teresopolis-RJ. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial,
recomenda homologação do atestado médico particular apresentado. Será reavaliado no final do período.
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 408. WALDERCI VITORINO, matrícula nº 4560, servidor lotado na Procuradoria Geral
da Republica. A Junta Médica Oficial da PGR/MPF, após análise presencial e documental, homologa o afastamento para
tratamento de saúde do servidor supracitado no período de 31/08/2012 a 14/09/2012.
Em, 27 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 409. CARLOS ANDRE MARTINS DE MELO, matrícula nº 18260, servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial da PGR/MPF, após análise presencial e documental, concluiu que o
servidor supracitado está apto a retornar ao trabalho a partir de 01/10/2012, com carga horária reduzida para 4 horas/diárias,
de preferência no período vespertino. Deverá ser reavaliado em 45 dias.
Em, 28 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 410. JUNIA OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 22713,
servidor lotado na Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre-MG. A Junta Médica Oficial do MPF, após
avaliação presencial e documental, sugere manutenção da jornada diária de trabalho de 6h, pelo período de 5 anos, quando
deverá ser reavaliada.
Em, 26 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 411. Processo 1.00.000.008191/2010-82. RAQUEL LIMA CASTRO, matrícula nº 19484,
servidor lotado na Procuradoria da Republica - Alagoas. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após avaliação documental,
manifesta-se de forma favorável à manutenção da lotação provisória pelo período de 6 meses, devendo ser reavaliada ao final
do período.
Em, 25 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 414. ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, matrícula nº
10768, servidor lotado na Conselho Nacional do Ministerio Publico. Após análise presencial e documental do menor Rafael
Santos Bittencourt, dependente da servidora supracitada, homologo afastamentos referentes aos dias 03, 07, 14, 17,21 e
28/08/2012 e 04, 11, 14, 18 e 25/09/2012. Deverá ser reavaliado por perícia singular em 2 meses.
Em, 05 de setembro de 2012.
Ata Médica nº 20. SILVANA RODRIGUES COSTA. A Junta Médica Oficial, após análise presencial e
documental da servidora do MPM , supracitada,prorroga Licença para Tratamento de Saúde ( LTS) por mais 45 dias a partir
de 03/09/2012.
ATAS - ARTIGOS 223/I/"d" e 203/§4º( ATAS - ARTIGOS 202/204)
A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres
CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para
tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no
artigo 203/§4º da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.
ATESTADOS MÉDICOS - ARTIGOS 202/203
Homologo os afastamentos dos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para
tratamento de saúde, com fundamento legal no artigo 223/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo
202/203 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. Homologo também os afastamentos dos
Membros/Servidores abaixo relacionados, para acompanhar tratamento de pessoa da família, com fundamento legal no artigo
222/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 83 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
respectivamente.
Seq. Mat.
1
7919
Nome
ADELANIO DO ESPIRITO SANTO
Lotação
CPA/SPO
Cargo / Função
Artigo
83
Dias Período
1
17/09/12 -
204
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
Cargo / Função
2
7919
ADELANIO DO ESPIRITO SANTO
CPA/SPO
83
3
5315
ADELINO SOARES DE BRITO FILHO
202/203
4
11832
ADENICIO LELES NUNES
5
6841
ADRIANA AGUIAR KIBUNE DIAS
6
3066
ADRIANA DE BRITO RAMOS
GABSUB9HGBF
GABPRM1RPPC
GABPRM1PTGA
GABPR4-MT
7
8774
8
8088
9
8439
10
22298
ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA
CARVALHO DIAS
ADRIANA LAURITA SANGALETTI DE
CASTRO
ADRIANA LUCIA CRISTINA DE CASTRO
REZEK
ADRIANA MARIA GOMES
11
18593
12
18593
13
6858
14
4738
15
6679
16
6395
17
19772
18
22094
19
5995
20
8842
21
8842
22
12121
23
12673
24
12667
25
12667
26
11255
27
11255
28
13759
29
15657
30
18162
31
18162
32
5473
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COAPE/AUDIN TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABSUB50MMS
GABSUB17-HFN
CG/PRESI/CNM TECNICO
P
ADMINISTRATIVO
ADRIANA MENESES LORENTE
DIB/PRRJ
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
ADRIANA MENESES LORENTE
DIB/PRRJ
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
ADRIANA PINTO DA SILVEIRA
COORJU/PRR5ª ANALISTA
PROCESSUAL
ADRIANA RODOVALHO DA SILVA
SEREF/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ADRIANA VALERIA DOS SANTOS COSTA
SJUR/PRM-SP TECNICO
GOMES
ADMINISTRATIVO
ADRIANE CRISTINE BUSATO BITTENCOURT COOR/PRM-PR TECNICO
ADMINISTRATIVO
ADRIANO ARTHUZO DUARTE
GABPRR41ANALISTA
PBFMC
PROCESSUAL
ADRIANO CECILIO MADEIRA
SADM/PRM-SC TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ADRINES FREITAS E PENA
SUBJUR/PRM- TECNICO
RJ
ADMINISTRATIVO
AFONSO CELSO LOUREIRO FILHO
SAU/PRSC
TECNICO DE
INFORMATICA
AFONSO CELSO LOUREIRO FILHO
SAU/PRSC
TECNICO DE
INFORMATICA
AIRTON CASSOL
NUJUR IV/PRSC ANALISTA
PROCESSUAL
ALBERT RUZZANTE JACOBSON
SUBADM/PRM- TECNICO
RJ
ADMINISTRATIVO
ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO
SADM/PRM-MA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO
SADM/PRM-MA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ALECIA FREITAS QUEIROS PERES
SS/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ALECIA FREITAS QUEIROS PERES
SS/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ALESSANDRA FONTENELE LIMA
COOR/PRM-PI TECNICO DE
INFORMATICA
ALESSANDRA LINHARES ARAUJO
GABSUB48ANALISTA
CAVALCANTE
LMA
PROCESSUAL
ALESSANDRA LUPPO FREITAS
GABPR23-LCF ANALISTA
PROCESSUAL
ALESSANDRA LUPPO FREITAS
GABPR23-LCF ANALISTA
PROCESSUAL
ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA
COOR/PRM-SP TECNICO
Artigo
202/203
83
83
83
202/203
202/203
202/203
202/203
Dias Período
17/09/12
1
14/09/12 14/09/12
2
24/09/12 25/09/12
7
15/09/12 21/09/12
2
23/08/12 24/08/12
1
14/09/12 14/09/12
1
20/09/12 20/09/12
2
20/09/12 21/09/12
2
20/09/12 21/09/12
1
05/09/12 05/09/12
1
19/09/12 19/09/12
202/203 1
18/09/12 18/09/12
202/203 2
11/09/12 12/09/12
20/09/12 21/09/12
03/08/12 03/08/12
17/09/12 17/09/12
13/09/12 19/09/12
21/09/12 21/09/12
202/203 2
202/203 1
83
1
202/203 7
83
1
202/203 1
202/203 3
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
25/09/12 25/09/12
18/09/12 20/09/12
11/09/12 12/09/12
14/09/12 14/09/12
13/09/12 14/09/12
18/09/12 18/09/12
202/203 1
11/09/12 11/09/12
202/203 1
27/09/12 27/09/12
26/09/12 26/09/12
05/09/12 06/09/12
19/09/12 19/09/12
19/09/12 19/09/12
26/09/12 26/09/12
20/08/12 -
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
205
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
33
14531
Nome
ANTUNES
ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL CACCIA
34
17363
ALEX TORQUATO DOS SANTOS
35
17363
ALEX TORQUATO DOS SANTOS
36
17363
ALEX TORQUATO DOS SANTOS
37
17363
ALEX TORQUATO DOS SANTOS
38
10361
ALEXANDRE DE BRITO PINHEIRO
39
10361
ALEXANDRE DE BRITO PINHEIRO
40
6571
ALEXANDRE DINIZ NOBRE
41
18133
ALEXANDRE JOHN
42
3763
ALEXANDRE JOSE REIS
43
19788
ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES
44
8992
ALEXANDRE MOURA FERREIRA
45
17825
ALINE LEMOS TRAJTENBERG
46
21851
ALINE ALMEIDA VIEIRA
47
12281
ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA
48
12281
ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA
49
16697
ALINE FOLADOR
50
16549
ALINE GUEDES JACOB
51
16549
ALINE GUEDES JACOB
52
13710
ALINE KIPPER
53
12603
ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA
54
13608
AMANDA CARLOS DE ALARCAO LIMA
55
9720
AMILCAR GILBERTO DOS REIS
56
11851
ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA
57
11412
58
19768
ANA CAROLINA AFONSO ANDRE DE
ANDRADE E OLIVEIRA
ANA CLAUDIA DA SILVA
59
3954
ANA CLEIA FERNANDES
60
20547
ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL
61
20547
ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL
62
16721
ANA CRISTINA KODAMA
Lotação
Cargo / Função
ADMINISTRATIVO
GABPRM5-GTS ANALISTA
PROCESSUAL
SETRAN/PRDF TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRDF TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRDF TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRDF TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SPJ/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAA/PRM-RJ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ASSPER/PRRS ANALISTA DE
CONTABILIDADE/P
ERITO
GABPRM5-FPS ANALISTA
ADMINISTRATIVO
SERAP/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-RJ TECNICO DE
INFORMATICA
CG/PRR2ª
ANALISTA
PROCESSUAL
SEPLAN/PRPE TECNICO
ADMINISTRATIVO
NCAMP/PRMS TECNICO
ADMINISTRATIVO
NCAMP/PRMS TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR1-AAH TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR3-ACAPF ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR3-ACAPF ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRR32ANALISTA
PGCL
PROCESSUAL
AMGE/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM- TECNICO DE
RS
INFORMATICA
SEATA/PRR2ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1ANALISTA
ACTCNS
PROCESSUAL
SEE/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
STI/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR5TECNICO
MVAM
ADMINISTRATIVO
GABPRR5TECNICO
MVAM
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-TLN TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo
83
83
83
Dias Período
20/08/12
1
14/08/12 14/08/12
1
17/09/12 17/09/12
2
18/09/12 19/09/12
202/203 3
12/09/12 14/09/12
202/203 1
10/09/12 10/09/12
202/203 7
09/09/12 15/09/12
19/09/12 28/09/12
28/09/12 22/11/12
202/203 10
202/203 56
83
3
04/09/12 06/09/12
83
1
17/09/12 17/09/12
30/09/12 25/10/12
21/09/12 21/09/12
03/09/12 03/09/12
21/09/12 05/10/12
11/09/12 12/09/12
14/09/12 14/09/12
14/09/12 16/09/12
13/09/12 13/09/12
24/09/12 24/09/12
04/09/12 05/09/12
04/09/12 06/09/12
04/09/12 06/09/12
17/09/12 16/10/12
19/09/12 21/09/12
15/08/12 16/08/12
18/09/12 18/09/12
12/09/12 14/09/12
10/09/12 10/09/12
11/09/12 14/09/12
20/08/12 22/08/12
202/203 26
202/203 1
83
1
202/203 15
202/203 2
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
83
3
202/203 3
202/203 30
83
3
202/203 2
83
1
202/203 3
202/203 1
202/203 4
202/203 3
206
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
63
12279
Nome
ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI
64
12279
ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI
65
12279
ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI
66
23713
ANA DA SILVA SANTOS
Lotação
GABSUB22MVB
GABSUB22MVB
GABSUB22MVB
SB/PRPA
67
23713
ANA DA SILVA SANTOS
SB/PRPA
68
7098
ANA LEONOR DOMINGUES LUIZARI
DIAPO/SSIS
69
6911
ANA LUCIA SEIFRIZ BADIA
70
15477
ANA LUIZA BATISTA AGUIAR
71
4799
ANA MARIA CAMPOS AIRES
72
22397
ANA MARIA DE SOUZA TORRES
73
19835
74
14364
ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE
CARVALHO
ANA PAULA FARIA LOPES
GABPR26-CSM ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM2ANALISTA
PROCESSUAL
CPP/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CG/PRESI/CNM TECNICO
P
ADMINISTRATIVO
GABPRM2TECNICO
ECLM
ADMINISTRATIVO
NUAU/ESMPU
75
14364
ANA PAULA FARIA LOPES
NUAU/ESMPU
76
14533
ANA PAULA LEAL PELLIZZON
SESC/PRSP
77
14533
ANA PAULA LEAL PELLIZZON
SESC/PRSP
78
23146
ANA PAULA NEVES
COORJU/PRRO
79
23146
ANA PAULA NEVES
COORJU/PRRO
80
9702
ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ GABPR12-APLO
81
9702
ANA PAULA OLIVEIRA COELHO DE QUEIROZ GABPR12-APLO
82
11997
ANA PAULA SALES BARRETO
DICAMP/PRRJ
83
11997
ANA PAULA SALES BARRETO
DICAMP/PRRJ
84
11306
ANDERSON POZES TIRADENTES
GABPR7-CVSC
85
11306
ANDERSON POZES TIRADENTES
GABPR7-CVSC
86
6608
ANDRE CHEQUINI MANZELLO
87
6608
ANDRE CHEQUINI MANZELLO
88
7931
ANDRE DA CRUZ PEREIRA
SUBJUR/PRMRS
SUBJUR/PRMRS
PRDC/PRSP
89
20499
ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA
SESOP/STI
90
8837
ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA
COOR/PRM-SC
91
11588
ANDRE PIRES DOS SANTOS
DITRAN/SA
92
18335
ANDRE THIAGO SOUZA DA SILVA
DINT/STI
93
5886
ANDREA DOS SANTOS PUBLIO RABELLO
94
10035
SUBJUR/PRMSP
ANDREA MORINE BAPTISTA MARIA GARCIA GABPRM1-LRM
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
Artigo Dias Período
202/203 1
05/09/12 05/09/12
202/203 1
31/08/12 31/08/12
202/203 3
28/08/12 30/08/12
202/203 3
19/09/12 21/09/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 1
12/09/12 12/09/12
202/203 2
13/09/12 14/09/12
202/203 1
03/09/12 03/09/12
202/203 21
03/09/12 23/09/12
202/203 1
13/08/12 13/08/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
202/203 1
28/08/12 28/08/12
83
2
15/08/12 16/08/12
83
1
17/08/12 17/08/12
202/203 2
18/09/12 19/09/12
202/203 3
20/09/12 22/09/12
202/203 1
18/09/12 18/09/12
202/203 1
19/09/12 19/09/12
202/203 1
19/09/12 19/09/12
202/203 1
20/09/12 20/09/12
202/203 2
13/09/12 14/09/12
202/203 2
11/09/12 12/09/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
202/203 1
24/08/12 24/08/12
202/203 1
12/09/12 12/09/12
202/203 1
202/203 1
20/09/12 20/09/12
13/09/12 13/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 1
12/09/12 12/09/12
19/09/12 -
202/203 10
207
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
95
14821
96
10792
97
1120
Nome
SILVA
ANDREA RECIFE GUIMARAES MARROCOS
DE ARAUJO
ANDREA SABADO GUEIROS DE MORAES
CHAVES
ANDREIA RIGONI AGOSTINI
98
9810
ANDRESSA MENDES FILGUEIRAS MANCIO
99
20145
ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO
100
15606
101
5415
ANGELA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
CARTAXO
ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
102
5906
ANGELA REIS GIADA
103
6282
ANGELA RODRIGUES SANCHEZ RUBEM
104
16522
ANGELICA ALVES FERREIRA
105
2870
ANGELITA VALE CARVALHO
106
5900
ANGELO DE LUCA PROPATO
107
21914
ANSELMO JORGE PALAZI
108
6354
ANTONIO CARLOS LIMA DO VALE
109
16030
ANTONIO CESAR JORDAO CHAGAS
110
14108
ANTONIO DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
111
13613
112
3914
ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI
JUNIOR
ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM
113
3914
ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM
114
17510
ANTONIO MELO PRUDENTE NETO
115
19738
ANTONIO MOURA GOMES
116
5670
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
117
5670
ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
118
5288
ANTONIO RENATO MONTES ALMEIDA
119
12358
ANTONIO ZENILTON VIEIRA
120
4219
ARIVALDO ALVES PEREIRA
121
12733
AROLDO HIGASHI
122
21328
AURIANE DOS SANTOS FERREIRA
123
21210
BARBARA DA SILVA PINTO
124
14993
BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI
Lotação
Cargo / Função
PROCESSUAL
GABPRM7-AMJ ANALISTA
PROCESSUAL
DIVEC/PRR5ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRM-ERECHIM PROCURADOR DA
REPUBLICA
GABPR33-MAR ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM1-MG ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM2-RRR ANALISTA
PROCESSUAL
DIB/PRR5ª
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
SS/PRRJ
ANALISTA DE
SAUDE ODONTOLOGIA
GABPRR12-BM TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR14-MTOS ANALISTA
PROCESSUAL
SEREP/PRR2ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR4-FLS
ANALISTA
PROCESSUAL
SAD/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAMDE/PRPI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
NAMC/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPR26TECNICO
ACAAR
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRCE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRCE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABSUB23ANALISTA
JEFCA
PROCESSUAL
SE/PRRJ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
CONAC/AUDIN TECNICO
ADMINISTRATIVO
CONAC/AUDIN TECNICO
ADMINISTRATIVO
CONAC/AUDIN ANALISTA DE
CONTROLE
INTERNO
SADM/PRM-CE TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SAMDE/PRMS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM- TECNICO DE
SC
INFORMATICA
ASCOM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRR3ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-IBPS TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo
202/203
202/203
223/III
83
202/203
202/203
202/203
83
Dias Período
28/09/12
1
22/08/12 22/08/12
15
10/09/12 24/09/12
120 10/09/12 07/01/13
1
17/09/12 17/09/12
1
19/09/12 19/09/12
2
13/09/12 14/09/12
1
18/09/12 18/09/12
1
19/09/12 19/09/12
202/203 3
19/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
05/09/12 04/10/12
24/09/12 24/09/12
17/08/12 17/08/12
06/09/12 06/09/12
24/09/12 25/09/12
14/09/12 14/09/12
202/203 1
202/203 30
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 15
202/203 4
202/203 2
83
8
83
1
83
1
202/203 2
03/09/12 04/09/12
03/09/12 17/09/12
28/08/12 31/08/12
13/09/12 14/09/12
21/09/12 28/09/12
13/09/12 13/09/12
06/09/12 06/09/12
11/09/12 12/09/12
202/203 1
30/07/12 30/07/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
06/09/12 06/09/12
14/09/12 14/09/12
13/09/12 14/09/12
27/02/12 27/02/12
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
208
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
125 21166
126
865
127
450
128
5706
129
21677
130
18834
131
18834
132
12685
133
20299
134
4813
135
22267
136
22267
137
22339
138
21971
139
21971
140
21971
141
21971
142
6300
143
18877
144
18877
145
21519
146
21519
147
21519
148
20289
149
20328
150
20328
151
9743
152
22152
153
22152
154
16104
155
16104
156
21882
Nome
BARBARA DE CARVALHO ALCANTARA
Lotação
Cargo / Função
Artigo
NUJUR IV/PRDF TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BARTIRA DE ARAUJO GOES
PR-BA
PROCURADOR DA 223/I
REPUBLICA
BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO
PRR2ª REGIÃO PROCURADOR
223/I
REGIONAL DA
REPUBLICA
BEETHOVEN BATISTA FILHO
DDJUR/CDIJ
ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
BENJAMIN HAMOY JUNIOR
GABPRM3-PM ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI
ASSPER/PRRS ANALISTA DE
202/203
ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI
ASSPER/PRRS ANALISTA DE
202/203
ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO SUBADM/PRM- TECNICO
202/203
RJ
ADMINISTRATIVO
BIANCA BRITTO DE ARAUJO
GABPR48-DDAS ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
BRIGIDA CHAVES LIMA
NAACRI/PRGO TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA CHEFGAB/SG/C TECNICO
202/203
NMP
ADMINISTRATIVO
BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA CHEFGAB/SG/C TECNICO
202/203
NMP
ADMINISTRATIVO
BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA
SEST/SGP
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BRUNA PREST MARTELLI
GABPRR22202/203
AZM
BRUNA PREST MARTELLI
GABPRR22202/203
AZM
BRUNA PREST MARTELLI
GABPRR22202/203
AZM
BRUNA PREST MARTELLI
GABPRR22202/203
AZM
BRUNO CARLOS DE ANDRADE
COOR/PRM-RJ TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BRUNO MONTEIRO BAEZA
SADP/SG
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BRUNO MONTEIRO BAEZA
SADP/SG
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA
SUBADM/PRM- TECNICO
202/203
RS
ADMINISTRATIVO
BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA
SUBADM/PRM- TECNICO
202/203
RS
ADMINISTRATIVO
BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA
SUBADM/PRM- TECNICO
202/203
RS
ADMINISTRATIVO
BRUNO NASCIMENTO RAMOS
NURED/PRRJ
TECNICO DE
202/203
INFORMATICA
CAIO DA SILVA MONTEIRO
GABPR22-APC ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
CAIO DA SILVA MONTEIRO
GABPR22-APC ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO NETTO GABPR18-GAOL ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO
GABPRM3207
SRPCP
CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO
GABPRM3202/203
SRPCP
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO DAF/PLAN
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO DAF/PLAN
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
SADM/PRM-MG TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
Dias Período
3
09/09/12 11/09/12
2
05/09/12 06/09/12
85
15/09/12 08/12/12
3
1
1
09/09/12 11/09/12
21/09/12 21/09/12
27/08/12 27/08/12
1
30/08/12 30/08/12
60
11/09/12 09/11/12
24/09/12 28/09/12
21/09/12 21/09/12
21/09/12 21/09/12
19/09/12 20/09/12
17/09/12 17/09/12
29/08/12 31/08/12
03/09/12 03/09/12
04/09/12 07/09/12
10/09/12 19/09/12
28/09/12 24/11/12
10/09/12 12/09/12
13/09/12 14/09/12
03/09/12 03/09/12
04/09/12 04/09/12
06/09/12 05/10/12
14/09/12 14/09/12
24/09/12 24/09/12
25/09/12 25/09/12
26/09/12 26/09/12
10/09/12 07/01/13
05/09/12 05/09/12
24/04/12 26/04/12
22/05/12 25/05/12
14/09/12 14/09/12
5
1
1
2
1
3
1
4
10
58
3
2
1
1
30
1
1
1
1
120
1
3
4
1
209
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
157 20096
Nome
CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA
158
17994
CARLOS EHRICH NETTO
159
17994
CARLOS EHRICH NETTO
160
3807
CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO
161
3807
CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO
162
3807
CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO
163
3807
CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO
164
3363
CARLOS JOSE CORREA LUCCHESI
165
23694
CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA
166
23694
CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA
167
23694
CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA
168
110
CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA
169
6467
CARLOS VALERIO DE SOUZA
170
6879
CARLOS WAGNER SANTOS
171
22651
CARMEM DA SILVA PEREZ
172
635
CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
173
635
CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
174
20148
CAROLINA PAULINO TAVARES
175
22975
CAROLINA PONCIANO MONTEIRO
176
22975
CAROLINA PONCIANO MONTEIRO
177
5411
CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA
178
22432
CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ
179
23180
CHARLES MAGNO CAVALCANTI VITALINO
180
7932
181
20681
182
20236
CHRISTIANE LIASCH MARTINS DE SA
ARAUJO
CHRISTIANO GOMES DA SILVEIRA
GONCALVES
CINTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA
183
14171
CIRLENE TERESINHA SARTORI
184
23467
CLARISSA BEATRIZ LOURENCO DE FARIA
185
4165
CLARISSE NASCIMENTO DA SILVA
186
4165
CLARISSE NASCIMENTO DA SILVA
Lotação
SIEM/SA
Cargo / Função
ANALISTA DE
ENGENHARIA
ELETRICA/PERITO
SETRAN/PRRJ TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRRJ TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SECREG/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECREG/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECREG/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECREG/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR11-MP ANALISTA
PROCESSUAL
SA/CNMP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SA/CNMP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SA/CNMP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRR2ª REGIÃO PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
GABPRR43-AFP TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
RJ
ADMINISTRATIVO
SE/PRRS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PR-RS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PR-RS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GABSUB43TECNICO
WBBJ
ADMINISTRATIVO
GABPR10TECNICO
RATCS
ADMINISTRATIVO
GABPR10TECNICO
RATCS
ADMINISTRATIVO
SB/PRRN
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
NUGS/CNMP
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-GGFJ ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM1ANALISTA
PHOCB
PROCESSUAL
SJUR/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM3TECNICO
HMFBP
ADMINISTRATIVO
GABPRR26ANALISTA
ICGV
PROCESSUAL
CA/PRPA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
CA/PRPA
TEC. APOIO
Artigo Dias Período
202/203 4
18/09/12 21/09/12
83
1
19/09/12 19/09/12
83
1
13/09/12 13/09/12
202/203 4
07/08/12 10/08/12
16/08/12 21/08/12
31/08/12 31/08/12
23/08/12 29/08/12
12/09/12 12/09/12
17/09/12 17/09/12
13/09/12 14/09/12
11/09/12 12/09/12
28/09/12 28/09/12
202/203 6
202/203 1
202/203 7
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 2
223/I
1
83
1
202/203 1
202/203 15
222/I
3
222/I
3
202/203 2
202/203 2
202/203 2
202/203 3
13/09/12 13/09/12
14/09/12 14/09/12
06/09/12 20/09/12
26/08/12 28/08/12
23/08/12 25/08/12
11/09/12 12/09/12
13/06/12 14/06/12
10/09/12 11/09/12
19/09/12 21/09/12
202/203 2
13/09/12 14/09/12
202/203 3
21/09/12 23/09/12
15/08/12 15/08/12
18/09/12 18/09/12
14/08/12 14/08/12
20/08/12 21/08/12
24/09/12 24/09/12
03/09/12 03/09/12
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
2
202/203 1
83
1
83
8
15/09/12 -
210
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
187
21218
CLAUDIA DAL RI BEZERRA
188
6285
CLAUDIA DE OLIVEIRA FRACAROLLI
189
7606
CLAUDIA MARCIA FREIRE LAGE
Cargo / Função
Artigo
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
PRE/3ª REGIÃO TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
GABPR42-RFLF TECNICO
207
ADMINISTRATIVO
ASSPER/PRMG
202/203
190
7606
CLAUDIA MARCIA FREIRE LAGE
ASSPER/PRMG
191
10829
CLAUDIA MORAIS BRAGA
192
6275
193
9909
194
6902
195
18079
196
22285
197
10774
198
5849
199
15790
200
15790
201
11652
202
5142
203
11887
204
3262
205
3353
206
16241
207
17874
208
15840
209
8906
210
17444
211
17444
212
19966
213
8801
214
8801
215
3081
216
19639
217
22167
DIPESQ/ASSPAP ANALISTA
GR
ADMINISTRATIVO
CLAUDIA REGINA PIOTTO
GABPR29-PMF ANALISTA
PROCESSUAL
CLAUDIO ROBERTO MOREIRA OLIVEIRA
NTC/PRCE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CLECI WEIS DE LIMA
GABPR6-CVP ANALISTA
PROCESSUAL
CLEIVAGNER MOCELIN
CA/PRRS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR GABSUB14TECNICO
FAVS
ADMINISTRATIVO
CLEUDESON SOUSA DE MIRANDA
GABPR12-AK ANALISTA
PROCESSUAL
CLEUSA REJANE DEBIASI
NUDINF/PRR4ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE
PRM-GOV
ANALISTA
VALADAR
PROCESSUAL
CLISSIA TEIXEIRA CATERINGER ARCE
PRM-GOV
ANALISTA
VALADAR
PROCESSUAL
CLODOALDO SABOIA LIMA
5A.CAM
ANALISTA
PROCESSUAL
CRISNA DE FREITAS
SETRAN/PRTO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CRISTIANE AGNES DE SALLES
GABPR5-EMF TECNICO
ADMINISTRATIVO
CRISTIANE PIGNATA BOCHI
CA/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES
GABSUB41ANALISTA
WNB
PROCESSUAL
CRISTIANE SANTOS FERREIRA
SSO/USI/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CRISTIANO CESAR LEITE
PRM-MOSSORO TECNICO DE
INFORMATICA
CRISTINE DE FREITAS LARROSSA
GABPR9-FBS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DALVA REGINA BUENO
SUBJUR/PRM- TECNICO
RS
ADMINISTRATIVO
DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DANIELA MAULE BALBUENO
SUBADM/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
DANIELA MOREIRA SALLES ROSS
GABPR7-FMA ANALISTA
PROCESSUAL
DANIELA MOREIRA SALLES ROSS
GABPR7-FMA ANALISTA
PROCESSUAL
DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN SECEXP/PGR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DANIELE KIVEL
GABPRM5-LGT ANALISTA
PROCESSUAL
DANIELLE MONTEIRO DO AMARAL
SB/PRGO
Dias Período
22/09/12
1
120
2
202/203 2
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 8
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 2
83
2
202/203 14
83
1
202/203 2
202/203 1
202/203 3
18/05/12 18/05/12
26/08/12 23/12/12
07/08/12 08/08/12
09/08/12 10/08/12
11/09/12 11/09/12
14/08/12 14/08/12
21/09/12 21/09/12
04/09/12 04/09/12
06/07/12 06/07/12
13/09/12 14/09/12
14/09/12 21/09/12
13/08/12 13/08/12
17/09/12 17/09/12
18/09/12 19/09/12
17/09/12 17/09/12
12/09/12 13/09/12
11/09/12 12/09/12
18/09/12 19/09/12
16/09/12 17/09/12
10/09/12 23/09/12
14/09/12 14/09/12
04/08/12 05/08/12
05/09/12 05/09/12
14/09/12 16/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 2
04/07/12 05/07/12
17/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
14/09/12 14/09/12
04/09/12 04/09/12
11/09/12 14/09/12
83
5
83
1
83
1
202/203 1
202/203 4
211
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
218 6366
Nome
DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI
DEBORA MARINHO DA SILVA
Lotação
Cargo / Função
GABSUB45-ZOG ANALISTA
PROCESSUAL
GABSUB58ANALISTA
JEXT
PROCESSUAL
GABPRM2ANALISTA
MABWQ
PROCESSUAL
GABPR7-TCF
ANALISTA
PROCESSUAL
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SEMP/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SE/PRBA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECREG/PRR5ª
219
21407
DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA
220
20729
DANILO FELIX AZEVEDO
221
19357
DANILO LIMA MACIEL
222
5715
DANILO MOTA RIBEIRO DA COSTA FILHO
223
3847
DANISE FERNANDES
224
6469
DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS
225
7385
226
202/203 2
11123
DEBORA MURTA LANA
NAACIV/PRES
83
227
9520
DEBORA NUNES VON GROLL
GABPC
228
9883
DEISE LIMA GOMES FERNANDES
GABPR23-LCF
229
17877
DEMOSTENES MATIAS DE SOUSA
SSAU/PRRR
230
17323
DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING
ASCJI/PGR
231
124
DENISE LORENA DUQUE ESTRADA
PRR2ª REGIÃO
232
6712
DENISE MENEGAZ
233
6712
DENISE MENEGAZ
234
6712
DENISE MENEGAZ
235
16848
DENISE SIMOES PACHECO DE OLIVEIRA
GABPR3DVAOC
GABPR3DVAOC
GABPR3DVAOC
GABPR40-FMC
236
6726
DEOMAR SCHMIDT
SETRAN/PRRS
237
19729
DIANA MORAIS PAIS BARRETO
238
8756
DIANA YURY ASSAKURA NABETA
GABPR13AWSC
COOR/PRM-PR
239
15171
DIEGO CARVALHO PINHEIRO
GABPR4-OCF
240
7527
DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP
241
7527
DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP
242
7527
DILAURO PESSOLO JUNIOR
SADM/PRM-SP
243
4043
DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO
COORJU/PRRN
244
4043
DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO
COORJU/PRRN
245
4887
DIOGENES SILVA DE SOUZA
SCA/PRRS
246
22396
DIOGO BARRA AZEREDO DA SILVA
DIPEJ/PRRJ
247
22396
DIOGO BARRA AZEREDO DA SILVA
DIPEJ/PRRJ
248
22396
DIOGO BARRA AZEREDO DA SILVA
DIPEJ/PRRJ
249
23124
DIOGO CORREA COSTA
GABSUB2MSML
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
ANALISTA
PROCESSUAL
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo Dias Período
202/203 3
12/09/12 14/09/12
202/203 1
03/09/12 03/09/12
83
2
13/09/12 14/09/12
83
8
29/08/12 05/09/12
202/203 15
12/09/12 26/09/12
202/203 1
202/203 1
1
202/203 5
202/203 1
202/203 2
202/203 1
223/I
3
202/203 1
83
1
83
1
83
1
202/203 2
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 10
202/203 10
202/203 1
202/203 3
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
1
02/08/12 02/08/12
24/08/12 24/08/12
13/09/12 14/09/12
21/09/12 21/09/12
03/09/12 07/09/12
27/09/12 27/09/12
16/08/12 17/08/12
13/09/12 13/09/12
26/09/12 28/09/12
21/09/12 21/09/12
13/09/12 13/09/12
24/09/12 24/09/12
24/09/12 24/09/12
11/09/12 12/09/12
21/09/12 23/09/12
17/09/12 17/09/12
13/09/12 13/09/12
19/08/12 28/08/12
09/08/12 18/08/12
12/09/12 12/09/12
19/09/12 21/09/12
17/09/12 18/09/12
18/09/12 18/09/12
24/09/12 24/09/12
25/09/12 25/09/12
17/09/12 17/09/12
19/09/12 19/09/12
212
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
250 21049
Nome
DORIAN WAGNER
EDMAR GONCALVES CAVALCANTE
Lotação
Cargo / Função
COMISS/CNMP TECNICO
ADMINISTRATIVO
SDS/PRR4ª
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
SETRAN/PRR5ª TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PR-MT
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GABSUB31-PRC TECNICO
ADMINISTRATIVO
SERAF/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SINPROC/PRR1ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
DRDP/CRIP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIAAP/PRR5ª
251
2757
DORIS GOLDSTEIN FRIDMAN
252
2444
DOUGLAS GALENO DA SILVA
253
1136
DOUGLAS SANTOS ARAUJO
254
4505
DULCINEA LUIZ ALVES
255
4249
EDILENE MERCES DO NASCIMENTO
256
4743
EDINALDO VILARINHO DE BRITO
257
13832
EDIVA MARIA SANTIAGO LIMA KUSS
258
8602
259
202/203 5
790
EDSON ABDON PEIXOTO FILHO
PR-RJ
223/I
1
260
6711
EDSON PAULO JONER
83
1
261
685
EDUARDO ANDRE LOPES PINTO
223/I
3
262
4872
EDUARDO GONCALVES
263
14150
EDUARDO GRASSER
264
10233
EDUARDO MINORU TAKAMATSU
265
17381
EDUARDO VENANCIO DE CAMARGO
266
17171
EDUARDO YUQUIO MATSUO
267
7855
ELEIA BERTOLDO
268
14491
ELIANE KAZUE YASUDA
269
14491
ELIANE KAZUE YASUDA
270
22503
271
13933
ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO BARROS
MAIDANA
ELISA CAIXETA DE ABREU
272
21560
ELISA LAS CASAS RIBEIRO
273
20222
ELISABETH MACHADO RICO TORRES
274
3732
ELISANGELA SANTOS
275
12958
ELISSON GOMES DAMASCENO
276
6750
ELIZABETH JACINTHO MUNIZ
277
6750
ELIZABETH JACINTHO MUNIZ
278
20541
ELIZANGELA MARIA MATIOSKI
279
19823
ELIZENI REGINA DE FARIAS HILARIO
280
19823
ELIZENI REGINA DE FARIAS HILARIO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
COOR/PRM-RS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PR-RJ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
DICAP/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM5TECNICO
EVDL
ADMINISTRATIVO
SDS/PRPR
TECNICO DE
INFORMATICA
SEPABX/SA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIPEJ/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSESP/PRRS TECNICO DE
INFORMATICA
SAA/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAA/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
NAMC/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABSUB39ANALISTA
WCMN
PROCESSUAL
GABPRM2-AAC ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM1ANALISTA
NMAC
PROCESSUAL
DIB/PRR5ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRCE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SJUR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
SJUR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo
83
83
Dias Período
5
17/09/12 21/09/12
1
17/09/12 17/09/12
202/203 8
14/08/12 21/08/12
223/I
24/08/12 19/10/12
11/09/12 15/09/12
17/09/12 18/09/12
14/09/12 08/10/12
20/09/12 20/09/12
17/09/12 21/09/12
17/09/12 17/09/12
05/09/12 05/09/12
57
202/203 5
202/203 2
202/203 25
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 4
202/203 3
83
20
83
2
83
1
202/203 2
202/203 1
83
19
202/203 1
207
120
202/203 1
202/203 1
83
3
83
7
202/203 1
83
1
83
1
19/09/12 21/09/12
17/09/12 17/09/12
20/08/12 20/08/12
18/09/12 21/09/12
10/09/12 12/09/12
27/08/12 15/09/12
13/09/12 14/09/12
13/08/12 13/08/12
19/08/12 20/08/12
25/09/12 25/09/12
10/09/12 28/09/12
10/08/12 10/08/12
17/09/12 14/01/13
19/09/12 19/09/12
03/09/12 03/09/12
19/09/12 21/09/12
22/09/12 28/09/12
10/09/12 10/09/12
16/09/12 16/09/12
14/09/12 14/09/12
213
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
281 7701
Nome
ELIZETE CRISTINA FARIA
Lotação
GABPR19-
282
7701
283
4868
284
5543
285
6654
286
11505
287
11505
288
903
289
6385
290
2872
291
13189
292
13189
293
20113
294
17027
295
17027
296
4354
297
2532
298
20571
299
20571
300
23153
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ELIZETE CRISTINA FARIA
GABPR19TECNICO
ADMINISTRATIVO
ELSBETH FARIA COSTA GONCALVES
CORREG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ELTON MACIEL DOS SANTOS
SEMAN/PRR4ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
EMERSON DALL' AGNOL
COOR/PRM-PR TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
EMERSON GUIMARAES SILVA
SETRAN/PRCE TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
EMERSON GUIMARAES SILVA
SETRAN/PRCE TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ENRICO RODRIGUES DE FREITAS
PRM-LAJEADO PROCURADOR DA
REPUBLICA
EPAMINONDAS DA COSTA MAIA
GABPR4-PHFB TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR
NA/PRRJ
TECNICO DE
INFORMATICA
ERIANE GONCALVES DOS SANTOS
SAADM/USI/SG TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERIANE GONCALVES DOS SANTOS
SAADM/USI/SG TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERIKA DE SANTANA DE SOUZA
SB/PRAP
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
ERIKA PALMEIRA DE SOUZA BARRETO
ASSESP/PRDF TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERIKA PALMEIRA DE SOUZA BARRETO
ASSESP/PRDF TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERIVELTO MARCUS MATOS
NUFAT/PLAN TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERNANDES BUARQUE WANDERLEY JUNIOR GABPRR7-MSLP TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERNESTO MARGARINOS FARINA
SERAP/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERNESTO MARGARINOS FARINA
SERAP/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
ERYKA TASYLLA CREAO SALGADO
CG
301
3253
ESTELA SOARES DE ALMEIDA
302
19306
303
4836
304
17946
305
4910
306
17776
307
3288
308
19596
309
23531
310
23411
311
23411
NTC/PRCE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
EUNICE LOURDES DA SILVA
CPL/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
EVAGRIA CRISTINA DE SOUZA
SEREP/SA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO
SE/PRRS
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
EVANICE CAVALCANTE DOS SANTOS MASO CORREG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
EVELINE PIRES RAMOS
GABPR15-PROS ANALISTA
PROCESSUAL
EVELMA DE CASTRO BRAGA
NRH/PRCE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
GABPRM1ANALISTA
ECCS
PROCESSUAL
EVERTON TAVARES BENITES
GABPRM3-JBV ANALISTA
PROCESSUAL
EZEQUIEL BLUM
SUBJUR/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
EZEQUIEL BLUM
SUBJUR/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
Artigo Dias Período
202/203 10
10/09/12 19/09/12
202/203 13
20/09/12 02/10/12
202/203 10
19/09/12 28/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 1
24/09/12 24/09/12
83
1
18/09/12 18/09/12
202/203 1
04/09/12 04/09/12
222/I
03/09/12 09/09/12
04/09/12 04/09/12
26/09/12 28/09/12
18/09/12 25/09/12
26/09/12 01/10/12
21/08/12 21/08/12
7
202/203 1
202/203 3
202/203 8
202/203 6
202/203 1
202/203 5
202/203 3
202/203 30
202/203 1
202/203 2
202/203 7
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 2
202/203 18
202/203 15
202/203 30
83
2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
17/09/12 21/09/12
08/09/12 10/09/12
31/08/12 29/09/12
24/09/12 24/09/12
28/08/12 29/08/12
31/08/12 06/09/12
14/09/12 14/09/12
10/09/12 10/09/12
14/09/12 14/09/12
17/09/12 18/09/12
11/09/12 28/09/12
14/09/12 28/09/12
25/09/12 24/10/12
20/05/12 21/05/12
17/09/12 17/09/12
10/09/12 10/09/12
06/09/12 06/09/12
05/09/12 05/09/12
214
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
312 22302
313
18036
Nome
Lotação
FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE SA/CNMP
LIMA
FABIANA PAULINO GUEDES
DINT/STI
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
314
20466
FABIANA SALOMAO E SILVA
315
8142
FABIANE BUENO DA COSTA FUNFAS LEAO
GABPRM1PCCB
CG
316
8142
FABIANE BUENO DA COSTA FUNFAS LEAO
CG
202/203 2
317
9583
FABIANO ARCANJO RIBEIRO
202/203 4
318
23422
FABIO FREIRE LAPORTE
GABSUB35RMGS
CRD/SGP
319
21762
FABIO GAVIOLI
320
6603
FABIO LEVY RIBEIRO
321
6603
FABIO LEVY RIBEIRO
322
11819
FABIO MELQUIADES DE OLIVEIRA
323
10010
FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE
324
22506
FABRICIO CALDEIRA LAGO
325
22506
FABRICIO CALDEIRA LAGO
326
5442
FATIMA ROSANE ALVES ILHA
327
5374
FAWEZ FARHAT
328
22555
FELIPE EUGENIO DE OLIVEIRA VAZ
SAMPAIO
329
17649
FELIPE GAZZONI MACHADO
330
9613
FERNANDA ARANHA BARRETO
331
20544
FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER
332
20544
FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER
333
20544
FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER
334
21838
FERNANDA DE ARAUJO BRAGA
335
21838
FERNANDA DE ARAUJO BRAGA
336
15544
FERNANDA FONSECA MENDONCA
337
15949
338
6276
FERNANDA KUTSCHER RODRIGUES DE
OLIVEIRA
FERNANDO CESAR SILVA
339
20219
FERNANDO CEZAR MATTA
340
15073
FERNANDO JOSE CAVALCANTI CARNEIRO
ANALISTA DE
SAUDE PSICOLOGIA
SRH/PRAC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR18-GAOL TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR18-GAOL TECNICO
ADMINISTRATIVO
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DIB/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CORDTP/CNMP TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CORDTP/CNMP TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PRDC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-PR TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DICAMP/PRR1ª ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
5A.CAM
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
SDS/PRSE
TECNICO DE
INFORMATICA
SUBJUR/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
PR
ADMINISTRATIVO
PRE/2ª REGIÃO ANALISTA
PROCESSUAL
PRE/2ª REGIÃO ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR38-CPDE ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM2ANALISTA
PROCESSUAL
SUBADM/PRM- ANALISTA
SP
ADMINISTRATIVO
GABSUB6ANALISTA
AABA
PROCESSUAL
DIAAC/PRPE
ANALISTA
PROCESSUAL
Artigo Dias Período
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 3
04/09/12 06/09/12
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 2
02/09/12 16/09/12
19/09/12 19/09/12
20/09/12 21/09/12
22/09/12 25/09/12
17/09/12 17/09/12
19/09/12 19/09/12
14/09/12 14/09/12
13/09/12 13/09/12
18/09/12 18/09/12
21/09/12 21/09/12
19/09/12 20/09/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
83
12/09/12 14/09/12
05/09/12 05/09/12
3
202/203 1
202/203 2
10/09/12 11/09/12
83
1
12/09/12 12/09/12
83
2
10/09/12 11/09/12
20/09/12 21/09/12
18/09/12 19/09/12
25/09/12 26/09/12
19/09/12 19/09/12
14/09/12 14/09/12
21/09/12 21/09/12
10/09/12 14/09/12
13/08/12 13/08/12
16/09/12 20/09/12
20/09/12 21/09/12
202/203 2
202/203 2
202/203 2
83
1
83
1
202/203 1
202/203 5
83
1
202/203 5
202/203 2
215
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
341 8727
Nome
FERNANDO JUN TANIGUTI
342
10814
FERNANDO MARCEL LIMA BRASIL
343
17398
FERNANDO NAUFEL SILVA E SANTOS
344
13860
FLAVIA CATALANO
345
13860
FLAVIA CATALANO
346
19976
FLAVIA HELENA DE MEIRELLES GALI
347
19976
FLAVIA HELENA DE MEIRELLES GALI
348
7050
FLAVIO BRASIL PORTELLA MARIANO
349
4838
FRANCISCA COSMO DA SILVA
350
4838
FRANCISCA COSMO DA SILVA
351
21566
352
4325
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DA SILVA
SOBRINHO
FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO BARROS
353
3888
FRANCISCO FRANCION DE FREITAS FILHO
354
6220
FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES
355
6393
FRANCISCO JOSE LIMA DE ABREU
356
8311
FRED ANTONIO FERREIRA MUNIZ
357
5979
FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE
358
5979
FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE
359
20112
FREDERICO SORIO DE CARVALHO
360
22399
GABRIELA MAIA LUBIES DE SOUSA
361
5832
GABRIELA MAYATO DE FREITAS VIVEIROS
DIAS
362
9789
GABRIELA SIMAO DE ARAUJO
363
23683
GABRIELLA ROSSI KEUNECKE
364
23683
GABRIELLA ROSSI KEUNECKE
365
19750
GABRIELLE DIAS FREITAS
366
21414
GAYA DOREA DE OLIVEIRA NILO
367
21414
GAYA DOREA DE OLIVEIRA NILO
368
12861
GERALDO NUNES LEAO
369
6221
GERUSA MARTA SINTLINGER
Lotação
Cargo / Função
GABPRM1-CAS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRAP TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEAB/STI
ANALISTA DE
INFORMATICA BANCO DE DADOS
SP/PRM-SP
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM6ANALISTA
MVVD
PROCESSUAL
GABPR31-PT
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR31-PT
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR34TECNICO
ABGS
ADMINISTRATIVO
BIBLI/ESMPU TECNICO
ADMINISTRATIVO
BIBLI/ESMPU TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
PB
ADMINISTRATIVO
CA/PRAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIAPO/SSIS
TECNICO DE
SAUDE - CONS.
DENTARIO
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CI/PRR5ª
SEDEMS/PRR2ª ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
SEDEMS/PRR2ª ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
SDS/PRR4ª
TECNICO DE
INFORMATICA
SEGCONT/PRR3 TECNICO
ª
ADMINISTRATIVO
SAA/PRM-SP
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
GABPR11-JMCP ANALISTA
PROCESSUAL
SAD/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAD/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-RS TECNICO DE
INFORMATICA
3A.CAM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3A.CAM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAA/PRM-SP
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SADM/PRM-SC TECNICO
Artigo Dias Período
202/203 1
19/09/12 19/09/12
202/203 40
01/08/12 09/09/12
83
1
18/09/12 18/09/12
202/203 1
202/203 2
202/203 7
202/203 1
83
1
202/203 5
202/203 7
202/203 10
202/203 1
202/203 2
202/203 25
20/08/12 20/08/12
30/08/12 31/08/12
20/08/12 26/08/12
17/08/12 17/08/12
26/09/12 26/09/12
17/09/12 21/09/12
22/09/12 28/09/12
04/09/12 13/09/12
17/09/12 17/09/12
17/09/12 18/09/12
09/09/12 03/10/12
202/203 5
17/09/12 21/09/12
202/203 1
19/09/12 19/09/12
14/09/12 14/09/12
202/203 1
202/203 1
18/09/12 18/09/12
83
10/09/12 10/09/12
17/09/12 21/09/12
10/08/12 10/08/12
1
202/203 5
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 15
83
5
202/203 1
202/203 1
202/203 5
83
10
26/09/12 26/09/12
19/09/12 19/09/12
24/09/12 08/10/12
10/09/12 14/09/12
11/09/12 11/09/12
19/09/12 19/09/12
27/07/12 31/07/12
05/09/12 -
216
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
370
22062
371
15936
372
15936
373
15030
374
21621
375
6212
376
6617
377
12275
378
10059
379
10059
380
14750
381
5919
382
11347
383
10749
384
7781
385
17584
386
20479
387
20479
388
22507
389
17597
390
20490
391
19834
392
19834
393
15079
394
23441
395
5495
396
6406
397
2814
398
21721
399
21721
Nome
Lotação
Cargo / Função
ADMINISTRATIVO
GILBERTO FERREIRA JUNIOR
SEGC/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
GILDA CANDIDA DOS SANTOS
NRH/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GILDA CANDIDA DOS SANTOS
NRH/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GILMA LOPES DE SOUZA
SAMDE/PRPI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GILSON SACRAMENTO AMANCIO DA SILVA SUBJUR/PRM- TECNICO
RJ
ADMINISTRATIVO
GILVAN MACEDO SANTOS
SATCIV/PRR2ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GIOVANA BROLEZI LEOPOLDO
COOR/PRM-SP ANALISTA
PROCESSUAL
GISELLY CRISTINA ALVES SOUZA DOS
CCLP/SGP
TECNICO
SANTOS
ADMINISTRATIVO
GISLENE MOREIRA TOLENTINO
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GISLENE MOREIRA TOLENTINO
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SEDEMS/PRR2ª TECNICO DE
SANTOS
INFORMATICA
GIULIANO PEREIRA D ABRONZO
SUBJUR/PRM- TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
GRACE GALVAO RIBEIRO
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GRAMISSON MACHADO CAVALCANTE
DITC/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GRAZIELE FRANZON SCHLUPP
GABPRM3-PPR ANALISTA
PROCESSUAL
GRAZIELE SABINO GONCALVES
SDS/PRRN
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
GREGORIO ERASMO DOS SANTOS
DIPROD/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
GREGORIO ERASMO DOS SANTOS
DIPROD/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
GUILHERME CESAR MARTINS DE OLIVEIRA GABPRM1-TLN ANALISTA
PROCESSUAL
GUILHERME FREITAS FERRAZ
SECONTEC/STI ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
GUILHERME NOBREGA RODRIGUES PEREIRA SELAP/STI
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
GUSTAVO HENRIQUE CORONEL GOMES DE GABPR31-RTSP ANALISTA
OLIVEIRA
PROCESSUAL
GUSTAVO HENRIQUE CORONEL GOMES DE GABPR31-RTSP ANALISTA
OLIVEIRA
PROCESSUAL
HASSANY ALAOUIEH CHAVES
GABPRR22-NP ANALISTA
PROCESSUAL
HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS GABPRM1-FAPF ANALISTA
PROCESSUAL
HELCIO LUIZ FUZIY
SADM/PRM-SP ANALISTA
ADMINISTRATIVO
HELIO MAIA JUNIOR
DITEC/PGR
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
HELMUTH GUNTHER THEIL
SUBADM/PRM- TECNICO
RS
ADMINISTRATIVO
HERICKSON FLAVIO BEZERRA PASSOS
GABPR7-NSS
TECNICO
BOTELHO
ADMINISTRATIVO
HERICKSON FLAVIO BEZERRA PASSOS
GABPR7-NSS
TECNICO
Artigo
202/203
202/203
83
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
83
202/203
83
202/203
83
202/203
202/203
83
Dias Período
14/09/12
1
24/09/12 24/09/12
1
17/09/12 17/09/12
5
10/09/12 14/09/12
1
10/09/12 10/09/12
1
13/09/12 13/09/12
15
17/09/12 01/10/12
1
31/08/12 31/08/12
2
12/09/12 13/09/12
1
17/09/12 17/09/12
1
27/09/12 27/09/12
1
20/09/12 20/09/12
1
17/08/12 17/08/12
8
10/09/12 17/09/12
2
05/09/12 06/09/12
10
03/09/12 12/09/12
2
18/09/12 19/09/12
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 1
83
14/09/12 14/09/12
19/09/12 20/09/12
30/08/12 31/08/12
28/08/12 28/08/12
1
21/09/12 21/09/12
202/203 1
24/09/12 24/09/12
25/09/12 25/09/12
11/09/12 11/09/12
17/09/12 17/09/12
10/08/12 10/08/12
12/06/12 14/06/12
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
83
1
202/203 1
202/203 2
10/09/12 10/09/12
11/09/12 11/09/12
12/09/12 -
217
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
400
615
Nome
BOTELHO
HERMES DONIZETI MARINELLI
Lotação
401
2882
HUMBERTO COUTO CORDEIRO
DIMCRI/PRRJ
402
14932
IGNEZ KAZUE SETTE SILVA
COORJU/PRDF
403
17582
IGOR JOSE BARBOSA DUARTE LOPES
CI/PRRR
404
17582
IGOR JOSE BARBOSA DUARTE LOPES
CI/PRRR
405
19796
ILANA MARA GOMIDE
SEDP/ESMPU
406
4718
IMELDA CARNEIRO OLIVEIRA
SEMAT/PRR1ª
407
3016
INALDA SILVA DA CRUZ FUJIOKA
CA/PRPB
408
6661
IRAIDES FREIRE ARAGAO
DIEXP/CCA
409
6661
IRAIDES FREIRE ARAGAO
DIEXP/CCA
410
11545
ISRAEL DE SALES GOMES
GABPC
411
5348
IVALDO RIBEIRO SEPULVEDA
CA/PRTO
412
13553
JACKSON DE ANDRADE SOUSA
SEAF/STI
413
14621
JAEL NOGUEIRA PESSOA
SPJ/PRAL
414
431
JAIME ARNOLDO WALTER
PRR2ª REGIÃO
415
5988
JAIR ALEXANDRINO
COOR/PRM-PR
416
4395
JAIR GOMES TRINDADE
SETRAN/PRPE
417
16484
418
428
JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA
CONCEICAO
JANUARIO PALUDO
SUBJUR/PRMSP
PRR4ª REGIÃO
419
428
JANUARIO PALUDO
PRR4ª REGIÃO
420
5293
JAQUELINE BRUZZI VAZ COPESTAKE
NTC/PRGO
421
7909
JARBAS SEBASTIAO DA SILVA
SAA/PRM-RJ
422
14490
JEFERSON HENRIQUE COSTA
GABPR6-LBO
423
20498
JESUS BENVINDO JOSENDE PRATES
SAA/PRM-SP
424
6054
JOANA DARC MOREIRA RODRIGUES
DDB/PRR/2ª
425
8471
JOAO LOPES LINS NETO
NTC/PRCE
426
8471
JOAO LOPES LINS NETO
NTC/PRCE
PR-SP
Cargo / Função
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo
Dias Período
13/09/12
223/I
1
10/08/12 10/08/12
83
1
24/09/12 24/09/12
202/203 1
24/09/12 24/09/12
83
7
01/08/12 07/08/12
83
10
202/203 5
202/203 1
202/203 2
83
9
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
83
1
223/I
7
08/08/12 17/08/12
12/09/12 16/09/12
10/09/12 10/09/12
20/09/12 21/09/12
14/09/12 22/09/12
12/09/12 12/09/12
20/09/12 21/09/12
25/09/12 25/09/12
14/09/12 14/09/12
12/09/12 12/09/12
15/09/12 21/09/12
202/203 1
20/09/12 20/09/12
202/203 1
19/09/12 19/09/12
202/203 3
20/08/12 22/08/12
13/09/12 17/09/12
223/I
5
222/I
10
18/09/12 27/09/12
202/203 15
19/09/12 03/10/12
05/09/12 05/09/12
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
14/09/12 14/09/12
20/08/12 20/08/12
5
17/09/12 21/09/12
202/203 2
10/09/12 11/09/12
12/09/12 19/09/12
202/203 8
218
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
427 8471
Nome
JOAO LOPES LINS NETO
Lotação
NTC/PRCE
428
22656
429
22656
430
7661
431
5044
432
3808
433
9602
434
6022
435
20779
436
6117
437
6117
438
22279
439
10909
440
562
441
11209
442
5817
443
5817
444
8713
445
22702
446
3950
447
3790
448
20974
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOAO LUIZ CRIM CAMARA
GABPRR14-AOC ANALISTA
PROCESSUAL
JOAO LUIZ CRIM CAMARA
GABPRR14-AOC ANALISTA
PROCESSUAL
JOAO MARIA LUDUGERO DA SILVA
GABSUB18ANALISTA
HACA
PROCESSUAL
JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO
GABPC
ANALISTA
PROCESSUAL
JOAO PEDRO LEAL AZEREDO
COOR/PRM-RS TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOECY GOMES DE SOUZA
COORJU/PRTO ANALISTA
PROCESSUAL
JOHNNY PINTO DA SILVA
SUBJUR/PRM- TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
JORGE JOSE PEREIRA PINTO
SEST/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
JORGE LUIZ SILVA
SEPROA/PRSP TECNICO
ADMINISTRATIVO
JORGE LUIZ SILVA
SEPROA/PRSP TECNICO
ADMINISTRATIVO
JORGE MEDEIROS DE LIMA
GAB12ANALISTA
AA/CNMP
PROCESSUAL
JORSELINS RODRIGUES BARBOSA
COOR/PRM-MA TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
CNMP
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
JOSE ADILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SUBADM/PRM- TEC. APOIO
SC
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES
ASSESP/PRRJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES
ASSESP/PRRJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
GABPRR17LCPL
JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE ROCHA
NUCAD/CNMP TECNICO
ADMINISTRATIVO
JOSE ERNESTO MACEDO MALTA
NUJUR I/PRPE ANALISTA
PROCESSUAL
JOSE EVERALDO FELIPE
NUJUR V/PRDF TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS
CG/CN/CNMP
449
17780
JOSE MARIA ALVES
450
23462
JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO
451
17520
JOSEBIAS BRANDAO DE MELO
452
4002
JOSELIA MONTEIRO DA SILVA
453
8834
JOSIANE SCHLICKMANN PHILIPPI
454
8814
JOSIMAR WESLEY ALVES DE OLIVEIRA
455
19577
JULIANA BOMFIM RIBEIRO
456
21435
JULIANA DOS SANTOS GUEDES
457
21435
JULIANA DOS SANTOS GUEDES
COOR/PRM-PR TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SAA/PRM-SP
TECNICO DE
INFORMATICA
SECLIM/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
GABPR9-JRC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SADM/PRM-SC TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-NCS TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR30TECNICO
VGFC
ADMINISTRATIVO
SEST/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEST/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo Dias Período
202/203 2
05/09/12 06/09/12
202/203 10
24/09/12 03/10/12
202/203 2
20/09/12 21/09/12
202/203 8
15/09/12 22/09/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
202/203 1
10/09/12 10/09/12
202/203 2
13/09/12 14/09/12
83
3
29/08/12 31/08/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 1
13/08/12 13/08/12
202/203 5
14/08/12 18/08/12
202/203 5
17/09/12 21/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
222/I
3
22/08/12 24/08/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
202/203 4
14/09/12 17/09/12
13/09/12 13/09/12
19/09/12 19/09/12
19/09/12 26/09/12
17/09/12 17/09/12
13/09/12 13/09/12
202/203 1
202/203 1
202/203 8
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 7
202/203 4
202/203 15
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
11/09/12 11/09/12
14/09/12 14/09/12
31/08/12 06/09/12
11/09/12 14/09/12
04/09/12 18/09/12
19/09/12 19/09/12
18/09/12 18/09/12
19/09/12 19/09/12
20/09/12 20/09/12
21/09/12 21/09/12
219
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
458 18727
Nome
JULIANA FUJIKI
Lotação
Cargo / Função
GABPRR10CFSL
SETRAN/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSPER/4ª CAM ANALISTA DE
ENGENHARIA
AGRONÔMICA/PER
ITO
GABSUB10ANALISTA
ESBP
PROCESSUAL
SPFC/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-AHP TECNICO
ADMINISTRATIVO
SMPLAN/PRR1ª ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
SECAD/PRR2ª
459
8998
JULIANA KARLA DE SOUZA BATISTA
460
18315
JULIANA SARKIS COSTA
461
17644
JULIANE ALMUDI DE FREITAS
462
10034
JULIANE DE GOUVEA
463
7733
JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA
464
6007
JULIO FERNANDES LEITE
465
10852
JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO
466
22310
JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR
467
23319
KALINE FELIX DA SILVA
468
21276
KARILENA CHARRA RAMOS
469
12949
KARLA MACHADO CUNHA
470
21568
KARLENO JOSE PEREIRA
471
21568
KARLENO JOSE PEREIRA
472
21437
KATIA FERREIRA PASSOS
473
3535
KATIA LIMA GARCIA
474
14663
KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY
475
7692
KEILA CRISTINA ROCHA RODRIGUES
476
3322
477
20825
KELLY CRISTINA LOURENCO BRAGA DE
ARAUJO
KIMICO CLAUDIA ITANAGA
478
4107
LANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO
479
23473
LARISSA MARQUES LIMA
480
23335
481
18002
LARISSA TEODORO ARAUJO PEDROSO
GUSMAO
LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES
482
18002
LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES
483
21438
LAURA ANDRADE SILVA SOARES
484
2401
LAURA HELENA DE AQUINO SILVA
485
22219
LAURO CANTALICIO GONCALVES
486
20203
LAZARO LEVI MENDES FERREIRA
487
14639
LENITA VIOLATO
GABPRM1TECNICO
DNRMS
ADMINISTRATIVO
ASSREV/4ª CAM TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-ES TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETC/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-VES ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM2-VES ANALISTA
PROCESSUAL
SPO/SG
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
SPJ/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2ANALISTA
FABL
PROCESSUAL
GABPRM7-FKK TECNICO
ADMINISTRATIVO
SADM/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRRN
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
GABPRM2-RMC ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR10-JDT TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR15-LPM TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR15-LPM TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIP/CRIP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR13-APZ TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-SC TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SSO/USI/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
488
12276
LEONARDO LIMA FERNANDES COUTO
SULOG/USI/SG TECNICO
Artigo Dias Período
202/203 1
18/09/12 18/09/12
202/203 3
10/09/12 12/09/12
83
1
18/09/12 18/09/12
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
83
5
83
5
202/203 1
202/203 4
83
1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 3
83
12
202/203 15
202/203 15
202/203 10
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 7
202/203 5
17/09/12 17/09/12
23/08/12 23/08/12
18/09/12 18/09/12
10/09/12 10/09/12
25/09/12 25/09/12
20/09/12 20/09/12
17/09/12 17/09/12
12/09/12 12/09/12
12/09/12 14/09/12
17/09/12 21/09/12
24/09/12 28/09/12
13/09/12 13/09/12
25/09/12 28/09/12
24/09/12 24/09/12
18/09/12 19/09/12
16/08/12 16/08/12
31/08/12 31/08/12
12/09/12 14/09/12
18/09/12 20/09/12
17/09/12 28/09/12
25/09/12 09/10/12
10/09/12 24/09/12
12/09/12 21/09/12
25/09/12 25/09/12
19/09/12 19/09/12
03/09/12 03/09/12
20/09/12 26/09/12
20/09/12 -
220
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
LIANE MARQUES DOS SANTOS
Cargo / Função
ADMINISTRATIVO
SULOG/USI/SG TECNICO
ADMINISTRATIVO
SULOG/USI/SG TECNICO
ADMINISTRATIVO
DITRAN/SA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CORDPAD/CNM TECNICO
P
ADMINISTRATIVO
GABPR5-INF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR5-INF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR1-AAH ANALISTA
PROCESSUAL
SETRAN/PRR1ª TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ASSADM/4ª
TECNICO
CAM
ADMINISTRATIVO
ASSJUR/SG
489
12276
LEONARDO LIMA FERNANDES COUTO
490
12276
LEONARDO LIMA FERNANDES COUTO
491
15529
LEONARDO MARTINS MOURA
492
22887
LEONARDO PESSOA GOMES DE QUEIROZ
493
17437
LEONARDO SALOMAO LIMA
494
17437
LEONARDO SALOMAO LIMA
495
19170
496
3741
LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA
SOUZA
LEONE DA SILVA
497
21441
LEYDSON RODRIGUES CARVALHO SILVA
498
20985
499
3654
500
4400
501
7777
502
7777
503
7777
504
7777
505
2511
506
22529
507
11250
508
11250
509
6980
510
21238
511
21238
512
19760
513
19760
514
4314
515
4314
516
23448
517
9657
TECNICO
ADMINISTRATIVO
LICIO MANOEL DOS SANTOS FILHO
DIVEC/PRR5ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
LIDIA MARIA CORREA MACEDO
CG
TECNICO DE
INFORMATICA
LIDIA MARIA CORREA MACEDO
CG
TECNICO DE
INFORMATICA
LIDIA MARIA CORREA MACEDO
CG
TECNICO DE
INFORMATICA
LIDIA MARIA CORREA MACEDO
CG
TECNICO DE
INFORMATICA
LIDUINA MARIA BEZERRA MOURA SERRA
DRH/RJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS
NUDIN/CNMP ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
LILIAN CUNHA BARBOZA
GABPRR15-CFM ANALISTA
PROCESSUAL
LILIAN CUNHA BARBOZA
GABPRR15-CFM ANALISTA
PROCESSUAL
LISA VACHIAS DE STACHELSKI
GABPR18-GAOL ANALISTA
PROCESSUAL
LISSANDRA SANTOS VIEIRA
SEGCONT/PRR3 TECNICO
ª
ADMINISTRATIVO
LISSANDRA SANTOS VIEIRA
SEGCONT/PRR3 TECNICO
ª
ADMINISTRATIVO
LIVIA NUNES RODRIGUES LEME
SS/PRRJ
TECNICO DE
SAUDE ENFERMAGEM
LIVIA NUNES RODRIGUES LEME
SS/PRRJ
TECNICO DE
SAUDE ENFERMAGEM
LORAINES DAL PONT LODETTI
SERAF/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
LORAINES DAL PONT LODETTI
SERAF/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
LORENA MARTINS RIBEIRO MASCARENHAS GABPR11TECNICO
MMGG
ADMINISTRATIVO
LOURDES RIBEIRO PASSOS
SAPC/ESMPU
518
23591
LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA
202/203 2
LIBERALINA PEREIRA DOS SANTOS
DICAMP/PRSP
202/203 1
CPF/SPO
Artigo
Dias Período
24/09/12
202/203 7
13/09/12 19/09/12
202/203 2
11/09/12 12/09/12
202/203 2
17/09/12 18/09/12
83
1
202/203 3
202/203 3
202/203 1
83
3
202/203 5
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 8
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 15
202/203 45
202/203 1
13/09/12 13/09/12
17/09/12 19/09/12
12/09/12 14/09/12
17/09/12 17/09/12
17/09/12 19/09/12
14/09/12 18/09/12
19/09/12 20/09/12
23/08/12 23/08/12
17/09/12 21/09/12
28/09/12 28/09/12
25/09/12 25/09/12
26/09/12 26/09/12
18/09/12 18/09/12
20/09/12 20/09/12
17/09/12 24/09/12
21/09/12 21/09/12
12/09/12 12/09/12
14/09/12 14/09/12
07/09/12 21/09/12
24/07/12 06/09/12
19/09/12 19/09/12
202/203 2
17/09/12 18/09/12
202/203 2
20/09/12 21/09/12
13/09/12 14/09/12
11/09/12 12/09/12
17/09/12 21/09/12
28/08/12 28/08/12
202/203 2
202/203 2
202/203 5
TEC. APOIO
202/203 1
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
221
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
519 8994
Nome
LUCENIO ZANONI DA ROCHA
Lotação
ASCOM
520
17775
SAD/PRM-SP
521
5957
LUCIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
SEGALLIO
LUCIANA DE SOUZA COIMBRA
GABSUB1-AM
522
21719
LUCIANA MARIA MARTINS MIRANDA
SECREG/PRR3ª
523
5082
LUCIANA NEVES DE JESUS
6A.CAM
524
22141
LUCIANA PEREIRA PASCHOAL
COOR/PRM-RJ
525
19928
LUCIANA REIS CANEZIN
526
6138
LUCIANA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS
SUBJUR/PRMPR
COORJU/PRRN
527
10685
LUCIANA VERONEZ
SEPLAN/PRPE
528
10685
LUCIANA VERONEZ
SEPLAN/PRPE
529
20616
LUCIANE AMOEDO SOUSA DIAS
SEATA/PRR2ª
530
20616
LUCIANE AMOEDO SOUSA DIAS
SEATA/PRR2ª
531
20317
LUCIANE KEIDANN MACHADO
GABPR14-JSK
532
12164
LUCIANO MELLENDES DE OLIVEIRA
SADM/PRM-MS
533
21473
LUCIANO MOURA SANTOS
COOR/PRM-PI
534
21473
LUCIANO MOURA SANTOS
COOR/PRM-PI
535
16618
LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA
GABPRM1-GCG
536
7699
LUIS RAMOS MAIA COSTA
DISEGI/STI
537
17279
LUIZ LOSCHI NETO
DITRAN/SA
538
111
LUIZ MENDES SIMOES
PRR2ª REGIÃO
539
4236
MANOEL DEODORO BEZERRA DE OLIVEIRA SADM/PRM-MA
540
20128
MANUELLA MOHANA DE CARVALHO SOUZA ASSPA/PGR
541
9442
MARCELO BELTRAO CAIADO
SEPINF/STI
542
9851
MARCELO GRUBER
SADM/PRM-SC
543
11016
MARCELO SIQUEIRA DA SILVA
SSAU/PRSE
544
3641
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
545
15589
546
17944
MARCIA MONTEIRO BRIOTE CAMPOS DE
AZEVEDO
MARCIA PEREIRA FRANCO
GABSUB27PGGB
GABPR21OMEC
SE/PRRS
547
15001
MARCIA REGINA DA FONSECA
PRM-SETE
Cargo / Função
Artigo
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
ANALISTA DE
202/203
SAUDE ODONTOLOGIA
TECNICO
83
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
202/203
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
TECNICO DE
202/203
SAUDE - CONS.
DENTARIO
TECNICO DE
202/203
SAUDE - CONS.
DENTARIO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
202/203
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
83
ADMINISTRATIVO
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
TECNICO DE
202/203
INFORMATICA
TEC. APOIO
202/203
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PROCURADOR
222/I
REGIONAL DA
REPUBLICA
TECNICO
202/203
ADMINISTRATIVO
TECNICO
83
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
83
INFORMÁTICA/PER
ITO
TEC. APOIO
202/203
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO DE
202/203
INFORMATICA
TECNICO
83
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
202/203
PROCESSUAL
ANALISTA DE
202/203
ARQUITETURA/PE
RITO
TECNICO
202/203
Dias Período
1
17/09/12 17/09/12
2
21/08/12 22/08/12
2
11/09/12 12/09/12
7
17/09/12 23/09/12
1
1
7
10
14/09/12 14/09/12
17/09/12 17/09/12
19/09/12 25/09/12
18/09/12 27/09/12
2
12/09/12 13/09/12
1
14/09/12 14/09/12
1
14/09/12 14/09/12
26/09/12 26/09/12
04/09/12 04/09/12
17/09/12 06/10/12
1
1
20
1
1
1
1
1
12/09/12 12/09/12
10/09/12 10/09/12
17/09/12 17/09/12
20/09/12 20/09/12
21/09/12 21/09/12
3
15/08/12 17/08/12
2
17/09/12 18/09/12
24/09/12 25/09/12
17/09/12 26/09/12
2
10
1
06/09/12 06/09/12
3
03/09/12 05/09/12
18/09/12 18/09/12
24/09/12 24/09/12
18/09/12 18/09/12
1
1
1
1
03/09/12 -
222
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
LAGOAS
CORDGCS/CNM
P
SADM/PRM-SC
548
17884
549
13522
550
2839
551
8921
552
18788
553
3595
554
14951
555
6892
556
8780
557
14968
558
16828
559
3440
560
21918
561
23578
562
20497
563
9776
564
9640
565
9640
566
4364
567
4842
568
8968
569
8738
570
8830
571
2615
572
2615
573
2361
574
2402
575
20808
576
6313
577
7550
Cargo / Função
ADMINISTRATIVO
MARCIEL RUBENS DA SILVA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCIO GLADIO GOMES CAVALCANTI DE
TEC. APOIO
MELLO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
MARCIO LUGGERI DE CARVALHO
GABPRR24TECNICO
MNG
ADMINISTRATIVO
MARCIO LUIS THOMAZ BADINI
COOR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCIO NEVES DE OLIVEIRA
SUBJUR/PRM- TECNICO
RS
ADMINISTRATIVO
MARCIO NUNES GOMES
SSAU/PRPA
TECNICO DE
INFORMATICA
MARCO ANTONIO PINTO DE LIMA
GABPR11-ICB TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCOS BRAGA
SUBADM/PRM/ TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
MARCOS CESPEDES
SP/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCOS DE SOUZA RODRIGUES
SAA/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCOS FERREIRA VOSGERAU
SAU/PRPR
TECNICO DE
INFORMATICA
MARCOS LUNA MATOS
DITC/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS
GABPR6-EAPF ANALISTA
PROCESSUAL
MARCUS DE AQUINO CARVALHO
NUJUR III/PRDF TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA ALICE FORCHESATTO
SAD/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA AMELIA LOURENCO BARBOSA
GABPR3-MSM TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA ANGELA MONTEIRO CHIAPPETTA
DIB/PRR5ª
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
MARIA ANGELA MONTEIRO CHIAPPETTA
DIB/PRR5ª
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
MARIA ANGELICA LOBO SILVA VALADARES GABPR9-ABS TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA ANTONIA BARBOSA
NRH/PRGO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL
SEPROA/RJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA AUXILIADORA FURTADO
GABPR12-MHM ANALISTA
PROCESSUAL
MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI
COOR/PRM-SC TECNICO
BARREIROS
ADMINISTRATIVO
MARIA CRISTINA LOIO RODRIGUES
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA CRISTINA LOIO RODRIGUES
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA CRISTINA PONTES BENTO
COORJU/PRPE TECNICO
GONCALVES
ADMINISTRATIVO
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
SSIS/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA DA GLORIA MARTINS DE MELO
GABPRR20-RBG TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA DAS GRACAS MUNIZ NUNES
ASSJUR/PRPE TECNICO
MARQUES
ADMINISTRATIVO
MARIA DAS GRACAS VALE
LAB/SSIS
578
7550
MARIA DAS GRACAS VALE
LAB/SSIS
Artigo
Dias Período
03/09/12
202/203 4
11/09/12 14/09/12
83
17
29/08/12 14/09/12
202/203 1
202/203 2
202/203 9
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 10
202/203 2
202/203 1
202/203 53
202/203 4
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 3
12/06/12 12/06/12
19/09/12 20/09/12
29/08/12 06/09/12
14/09/12 14/09/12
10/09/12 10/09/12
28/08/12 30/08/12
17/08/12 26/08/12
13/08/12 14/08/12
21/09/12 21/09/12
28/09/12 19/11/12
11/09/12 14/09/12
14/09/12 14/09/12
16/08/12 17/08/12
14/09/12 14/09/12
10/09/12 12/09/12
202/203 1
20/09/12 20/09/12
202/203 3
12/09/12 14/09/12
20/09/12 20/09/12
14/09/12 14/09/12
10/09/12 10/09/12
12/09/12 19/09/12
25/09/12 23/10/12
10/09/12 24/09/12
26/09/12 26/09/12
17/09/12 17/09/12
06/09/12 06/09/12
19/09/12 21/09/12
18/09/12 19/09/12
17/09/12 17/09/12
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
8
202/203 29
202/203 15
202/203 1
83
1
202/203 1
202/203 3
202/203 2
202/203 1
223
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
579 4990
580
6483
Nome
MARIA DE FATIMA BAYMA GONCALVES
BARBOSA
MARIA DE NAZARE AGUIAR DE ARAUJO
581
6483
MARIA DE NAZARE AGUIAR DE ARAUJO
582
3524
583
7268
MARIA DENISE PEREIRA PINTO DE
CARVALHO
MARIA DO CARMO SOARES DE FARIA
Lotação
Cargo / Função
SEJUR II/PRGO TECNICO
ADMINISTRATIVO
DISADM/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
DISADM/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
SUBJUR/PRM- TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
JMO-ADM/SSIS
584
4254
MARIA DO DESTERRO JUVINO DE SOUSA
SCAMP/PRPB
585
4254
MARIA DO DESTERRO JUVINO DE SOUSA
586
4254
MARIA DO DESTERRO JUVINO DE SOUSA
587
6877
MARIA DO ROSARIO DAROS
588
6877
MARIA DO ROSARIO DAROS
589
16914
MARIA ELISA LEITE DO CANTO
590
4084
MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS
591
4114
MARIA GORETH LEITE DA SILVA
592
18411
MARIA HELENA FEOLA ROSA
593
5035
MARIA HELENA GONCALLES
594
10145
MARIA INES VALE CARVALHO
595
4749
MARIA ISABEL NUNES DA SILVA FELIX
596
4384
597
21651
598
21651
599
19767
600
20575
601
2457
602
8751
603
7193
604
14323
605
3382
MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ
FERNANDES
MARIANGELA CARVALHO DIAS
606
15866
MARILANA DA SILVA LEMES
607
2871
MARILENA MARTINS DA ROCHA
608
4419
MARILENE MARTINS BRAGA
609
23498
MARIO BOTELHO MENDES NETO
610
3993
MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCAMP/PRPB TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCAMP/PRPB TECNICO
ADMINISTRATIVO
DRH/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DRH/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
GABPRR7-FLPM TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECAD/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-LWG ANALISTA
PROCESSUAL
SETRAN/PRR3ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR27-RPN
Artigo Dias Período
202/203 60
04/07/12 01/09/12
83
3
16/09/12 18/09/12
83
2
13/09/12 14/09/12
202/203 1
12/09/12 12/09/12
202/203 30
17/09/12 16/10/12
202/203 3
13/09/12 15/09/12
202/203 1
25/09/12 25/09/12
202/203 2
11/09/12 12/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 2
19/09/12 20/09/12
83
1
13/09/12 13/09/12
202/203 4
10/09/12 13/09/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
83
2
05/09/12 06/09/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 8
14/09/12 21/09/12
202/203 4
07/08/12 10/08/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 3
18/03/12 20/03/12
202/203 1
21/09/12 21/09/12
202/203 3
19/09/12 21/09/12
202/203 15
12/09/12 26/09/12
GABSUB23TECNICO
JEFCA
ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE DA PAZ NETA
DICAMP/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE DE FREITAS MAGALHAES
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE DE FREITAS MAGALHAES
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARIA JOSE DE MAGALHAES
GABPRM2TECNICO
DLMC
ADMINISTRATIVO
MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES
SEPS/SGP
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
MARIA MAZARELO RODRIGUES DE ARAUJO SB/PRCE
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
MARIA REGINA RODRIGUES
NDS/PRSP
TECNICO DE
202/203 3
INFORMATICA
MARIA SONILZA LINHARES LEITAO
CPO/SPO
202/203 2
GABPR2-DVMF ANALISTA
PROCESSUAL
SAA/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRMS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRR2ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-ACL ANALISTA
PROCESSUAL
SUBADM/PRM- TEC. APOIO
SC
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
22/08/12 24/08/12
20/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
17/08/12 17/08/12
24/09/12 28/09/12
18/09/12 18/09/12
17/09/12 18/09/12
14/08/12 14/08/12
30/08/12 30/08/12
224
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
611 3993
612
3993
613
7580
614
14315
615
9969
616
6414
617
4004
618
4004
619
3707
620
3707
621
20022
622
12304
623
12304
624
22054
625
22054
626
6217
627
20181
628
12840
629
11788
630
16367
631
21288
632
9823
633
11596
634
786
635
12929
636
18208
637
3355
638
6581
639
16025
Nome
MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR
Lotação
Cargo / Função
SUBADM/PRM- TEC. APOIO
SC
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR
SUBADM/PRM- TEC. APOIO
SC
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
MARISTELA HELENA DA SILVA NAKAMURA GABSUB4CEOV
MARIZE ALVES DE AZEVEDO
NUBIB/CDI
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
MARLENE MARIA LIMA DE MIRANDA
CCI/PFDC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARLISE SCHEID SAUSEN
GABPRR17-SMS TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARTA MARTINS PATTUZZO
GABPR8-NMB TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARTA MARTINS PATTUZZO
GABPR8-NMB TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARTHA ALVES
GABPR16-EALP TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARTHA ALVES
GABPR16-EALP TECNICO
ADMINISTRATIVO
MARYMILA MENDES CUNHA
ASCOM
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE
ASSPRE/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE
ASSPRE/PRR5ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
MATHEUS RORIZ SILVA CRUZ
SE/PRRS
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
MATHEUS RORIZ SILVA CRUZ
SE/PRRS
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
MAUREN TREVISAN TISOTT
SESUP/PRR4ª
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
MAURICIO ANTUNES BORBA
GABSUB31-PRC TECNICO
ADMINISTRATIVO
MAURO CAMPINHO FERREIRA
SEATA/PRR2ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
MAURO CESAR DOMINGUES
GABPR9-JBB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES
GABPRM1-OSHJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
MELISSA DA SILVA MARAO
GABPR4-MAL ANALISTA
PROCESSUAL
MICHAEL PEREGRINO MEIRELES
GABPR6-WMC TECNICO
ADMINISTRATIVO
MICHELE OLIVEIRA DA SILVA
GABSUB20TECNICO
LMM
ADMINISTRATIVO
MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT PR-DF
PROCURADOR DA
BASTOS
REPUBLICA
MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA
GABSUB1-AM ANALISTA
MESSETTI
PROCESSUAL
MIGUEL DE ALENCAR MACHADO
SETRAN/PRRO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CA/PRAM
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
MILENA DE PAIVA MILON
PRE/AM
ANALISTA
PROCESSUAL
MILENE COVO DA SILVA
NAAC/PRES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Artigo Dias Período
202/203 1
25/09/12 25/09/12
202/203 15
31/08/12 14/09/12
202/203 30
20/09/12 19/10/12
10/09/12 09/10/12
202/203 30
83
2
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
10/09/12 11/09/12
18/09/12 18/09/12
26/09/12 26/09/12
18/09/12 18/09/12
26/09/12 26/09/12
21/09/12 21/09/12
10/09/12 11/09/12
04/08/12 04/08/12
24/08/12 24/08/12
20/08/12 20/08/12
202/203 1
17/08/12 17/08/12
83
1
17/09/12 17/09/12
202/203 4
12/09/12 15/09/12
18/09/12 21/09/12
19/09/12 20/09/12
06/09/12 06/09/12
18/09/12 18/09/12
18/09/12 19/09/12
19/09/12 19/09/12
23/09/12 25/09/12
13/09/12 14/09/12
24/09/12 28/09/12
83
4
202/203 2
83
1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
222/I
3
202/203 2
83
5
202/203 1
14/09/12 14/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
24/09/12 24/09/12
202/203 1
225
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
640 5168
Nome
Lotação
MIRVANIA MONTEIRO ANACLETO MARTINS DIVEC/PRR1ª
641
5642
MONICA CARNEIRO TORRES
NUFAT/PLAN
642
22933
MONICA MARIA PINTO DE SOUSA
643
3622
MONICA PAIVA VELLOSO LEME
GABSUB14FAVS
CCEOF/SA
644
20617
MONICA PEREIRA DE LIMA
ENF/SSIS
645
10360
MONICA TAVARES MUNDIM BAESSE
646
3384
647
20856
NALIDA APARECIDA NASCIMENTO DE
AQUINO
NARA LUCIA IURK ZUCHELO RAMOS
GABSUB50MMS
DIREP/PRR4ª
648
22882
NATALIA DE CAMPOS MALTA
649
23457
NATHALIA COIMBRA DE VASCONCELOS
650
18146
NATHALIA COUTINHO PISCOLARO
651
18146
NATHALIA COUTINHO PISCOLARO
652
20973
653
Cargo / Função
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
SAUDE ENFERMAGEM
Artigo Dias Período
202/203 1
20/09/12 20/09/12
202/203 1
17/09/12 17/09/12
202/203 2
17/09/12 18/09/12
202/203 2
17/09/12 18/09/12
202/203 2
18/09/12 19/09/12
202/203 1
NATHALY CAMPOS FEITOSA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
NUGS/CNMP
TECNICO DE
INFORMATICA
GABPR1ANALISTA
ACRAM
PROCESSUAL
SJUR/PRM-PE TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-OSHJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-OSHJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
202/203 11
14535
NELI AZEVEDO DE OLIVEIRA
SJUR/PRM-SP
83
654
6546
NELSON DE OLIVEIRA SIMOES
SUBADM/PRMRS
655
5811
NELSON GAIARDO JUNIOR
SETEM1/PRR4ª
656
21867
NESTOR HUMBERTO BATISTA MACHADO
SEMP/PRPE
657
21867
NESTOR HUMBERTO BATISTA MACHADO
SEMP/PRPE
658
20198
NEUMA ROSSANA PEREIRA DE MACEDO
SOENG/SA
659
6462
NEWTON BROISLER OLIVER
DIPEJ/PRSP
660
20165
NILDA NERIS DE SOUSA
SEDET/SA
661
20165
NILDA NERIS DE SOUSA
SEDET/SA
662
4301
NILTON CUNHA
SETRAN/PRSC
663
4042
NOEL ALVES MARTINS
DITRAN/SA
664
12296
NOEL BATISTA JUNIOR
DITRAN/SA
665
22582
OBILON FERREIRA JUNIOR
DITRAN/SA
666
4431
OCINEIDE FIRMINO ARAUJO
2A.CAM
667
2845
OMAR MAIA DOS SANTOS
SCA/PRAM
668
2943
OSMALDO DE SOUZA FERREIRA
DICAMP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO EDIFICAÇÕES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 3
83
1
202/203 1
202/203 1
83
1
83
5
1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
83
1
202/203 1
83
2
14/09/12 14/09/12
12/09/12 14/09/12
19/09/12 19/09/12
10/09/12 10/09/12
24/09/12 24/09/12
11/09/12 11/09/12
18/08/12 22/08/12
25/09/12 05/10/12
16/08/12 16/08/12
10/09/12 10/09/12
25/09/12 26/09/12
11/09/12 11/09/12
10/09/12 10/09/12
18/09/12 18/09/12
23/08/12 23/08/12
13/09/12 14/09/12
202/203 1
29/08/12 29/08/12
202/203 10
19/09/12 28/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
202/203 10
10/09/12 19/09/12
202/203 5
17/09/12 21/09/12
202/203 1
25/09/12 25/09/12
24/09/12 28/09/12
13/09/12 14/09/12
202/203 5
202/203 2
226
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
669 19769
Nome
PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA
Lotação
SDS/PRDF
670
16277
GABPR5-SPA
671
8728
672
12659
PATRICIA CRISTINA BAPTISTA DE
VASCONCELLOS
PATRICIA DALCORTIVO CASTELUCCI
MORONE
PATRICIA DO PRADO BATISTA REIS
673
834
PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER
674
16254
PATRICIA TOKUNAGA
675
16254
PATRICIA TOKUNAGA
676
23050
PAULA LUIZA LOPES COSTA CESAR
677
23050
PAULA LUIZA LOPES COSTA CESAR
678
10818
PAULA NEVES PINTO AMARAL DE
CARVALHO
679
20310
PAULA SASAKI
680
3839
PAULINO PEREIRA DA SILVA
681
5889
PAULO CEZAR AGAPITO AREAS
682
4816
PAULO FERREIRA MAIA
683
4816
PAULO FERREIRA MAIA
684
4816
PAULO FERREIRA MAIA
685
14907
PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA
686
141
PAULO ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE
FURTADO
687
2675
PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA
688
20227
PAULO ROGERIO FARIAS
689
21649
PAULO SERGIO RUVIARO DE MATTOS
690
18518
691
SEMP/PRPR
Cargo / Função
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABSUB2MSML
PR-RS
Artigo Dias Período
202/203 9
06/09/12 14/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
202/203 1
20/09/12 20/09/12
223/I
5
04/09/12 08/09/12
202/203 4
11/09/12 14/09/12
202/203 10
18/09/12 27/09/12
202/203 1
06/09/12 06/09/12
202/203 3
11/09/12 13/09/12
202/203 20
10/09/12 29/09/12
PERO JOSE FERREIRA DE ARAUJO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SEST/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEST/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SINPROC/PRR1ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
SINPROC/PRR1ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
GABPRM1-AJFO TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRTO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DDB/PRR/2ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM- TECNICO
RJ
ADMINISTRATIVO
PRR1ª REGIÃO PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
NA/PRRJ
TECNICO DE
INFORMATICA
DIPROD/STI
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
SUBJUR/PRM- TECNICO
RS
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRRO
202/203 1
18518
PERO JOSE FERREIRA DE ARAUJO
SETRAN/PRRO
202/203 1
692
18518
PERO JOSE FERREIRA DE ARAUJO
SETRAN/PRRO
202/203 30
693
17159
SEAD/PRRJ
694
21340
PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA
RAMOS
PRISCYLLA MELO DE OMENA
SJUR/PRM-AL
695
21157
RAFAEL GOMES GERUDE
GABPR9-ASS
696
16475
RAFAEL RODRIGUES GOULART VIEIRA
DISPLAN/PRR2ª
697
20271
RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA
CORDPF/CNMP
698
3697
REGINA CELIA ALVES DE VASCONCELOS
GABPRR38-OB
699
14622
PRE/AL
700
7798
REGINA CELLE FERREIRA DA SILVA
MORAES
REGINA CHALA DA SILVA
SETEM2/PRR4ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
BIOLOGIA/PERITO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
83
3
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 3
202/203 2
223/I
3
83
1
202/203 1
202/203 1
83
15
202/203 2
83
1
83
1
202/203 8
202/203 4
202/203 1
202/203 1
01/08/12 03/08/12
12/09/12 12/09/12
21/09/12 21/09/12
24/09/12 26/09/12
21/09/12 21/09/12
18/09/12 20/09/12
17/09/12 18/09/12
19/09/12 21/09/12
26/09/12 26/09/12
17/09/12 17/09/12
12/09/12 12/09/12
18/09/12 18/09/12
14/09/12 14/09/12
06/06/12 05/07/12
19/09/12 03/10/12
24/09/12 25/09/12
17/09/12 17/09/12
19/09/12 19/09/12
21/09/12 28/09/12
11/09/12 14/09/12
14/09/12 14/09/12
09/08/12 -
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
701
7377
SS/PRRJ
702
21842
REGINA HELENA PAES DA ROSA MOREIRA
LEAL FERREIR
REGIS FELIPE SCHORR
DIREP/PRR4ª
703
9811
REJANE DE MIRANDA CUNHA COIMBRA
SEREF/SGP
704
9811
REJANE DE MIRANDA CUNHA COIMBRA
SEREF/SGP
705
21653
REJANE GOLDSTEIN TELICHEVESKY
SDS/PRR4ª
706
15194
RENATA CASTRO AWADA FECURI
GABPR27-LLO
707
22991
RENATA CAVALCANTI VASCONCELLOS
708
12254
RENATA D'ANGELO MONTEIRO
709
12254
RENATA D'ANGELO MONTEIRO
710
21795
RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE
GABPRR13FCAN
GABPRR27JABA
GABPRR27JABA
GABPR1-ECBJ
711
21795
RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE
GABPR1-ECBJ
712
21668
RENATA HOLTZ
SPJ/PRES
713
15650
RENATA LOPES SIMOES
GABPR5-ACMC
714
15650
RENATA LOPES SIMOES
GABPR5-ACMC
715
15650
RENATA LOPES SIMOES
GABPR5-ACMC
716
22893
RENATA VALVERDE MELLO
SEMAT/PRR1ª
717
17166
RENATO CANTONI
DICAMP/PRPR
718
3073
RENATO CAVALCANTI DE MACEDO
CG
719
3073
RENATO CAVALCANTI DE MACEDO
CG
720
3073
RENATO CAVALCANTI DE MACEDO
CG
721
14583
RENATO MENNA DUARTE
722
22072
RICARDO MACIEL MARCAL
SUBJUR/PRMRS
SETRAN/PRR1ª
723
21883
ROBERT STEVEN VIEIRA TAVES
GABPRR4-JJG
724
6702
ROBERTA FERRARI GHIZZO
COOR/PRM-SC
725
20686
ROBERTA PEREIRA MARTINS
SESC/PRRJ
726
20549
ROBERTO EVARISTO WENCESLAU
SAD/PRM-SC
727
6627
ROBERTO FIOLIC ALVAREZ
COORADM/PRR
4ª
728
6627
ROBERTO FIOLIC ALVAREZ
COORADM/PRR
4ª
729
6627
ROBERTO FIOLIC ALVAREZ
COORADM/PRR
4ª
730
3063
731
8922
ROBERTO HAROLDO DA FRANCA MONTEIRO SB/PRPB
FREIRE
ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
GABPRM1-JASJ
227
Cargo / Função
Artigo Dias Período
ADMINISTRATIVO
09/08/12
202/203 1
20/09/12 20/09/12
TECNICO
83
4
11/09/12 ADMINISTRATIVO
14/09/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
TECNICO DE
202/203 1
03/09/12 INFORMATICA
03/09/12
TECNICO
202/203 1
21/09/12 ADMINISTRATIVO
21/09/12
202/203 1
06/09/12 06/09/12
ANALISTA
202/203 1
18/07/12 PROCESSUAL
18/07/12
ANALISTA
202/203 3
12/09/12 PROCESSUAL
14/09/12
ANALISTA
202/203 1
10/08/12 PROCESSUAL
10/08/12
ANALISTA
202/203 1
07/08/12 PROCESSUAL
07/08/12
TECNICO
202/203 2
13/09/12 ADMINISTRATIVO
14/09/12
ANALISTA
202/203 7
19/09/12 PROCESSUAL
25/09/12
ANALISTA
202/203 2
17/09/12 PROCESSUAL
18/09/12
ANALISTA
202/203 27
06/08/12 PROCESSUAL
01/09/12
ANALISTA DE
202/203 2
17/09/12 ORÇAMENTO
18/09/12
TECNICO
83
1
11/09/12 ADMINISTRATIVO
11/09/12
TECNICO
83
1
13/09/12 ADMINISTRATIVO
13/09/12
TECNICO
202/203 1
17/09/12 ADMINISTRATIVO
17/09/12
TECNICO
202/203 1
19/09/12 ADMINISTRATIVO
19/09/12
TECNICO
202/203 1
11/09/12 ADMINISTRATIVO
11/09/12
TEC. APOIO
202/203 1
18/09/12 ESPECIALIZADO 18/09/12
TRANSPORTE
202/203 15
12/09/12 26/09/12
ANALISTA
202/203 1
25/07/12 ADMINISTRATIVO
25/07/12
TECNICO
83
2
24/09/12 ADMINISTRATIVO
25/09/12
TECNICO
83
1
14/09/12 ADMINISTRATIVO
14/09/12
ANALISTA DE
202/203 1
06/09/12 SAUDE - CLINICA
06/09/12
MEDICA
ANALISTA DE
202/203 4
11/09/12 SAUDE - CLINICA
14/09/12
MEDICA
ANALISTA DE
202/203 1
21/09/12 SAUDE - CLINICA
21/09/12
MEDICA
TECNICO
83
1
18/09/12 ADMINISTRATIVO
18/09/12
ANALISTA
83
1
25/09/12 PROCESSUAL
25/09/12
228
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
732 11334
Nome
RODRIGO BATISTA DE PAULA
733
23206
RODRIGO DE ALMEIDA COSTA IGLESIAS
734
16429
RODRIGO MOTTA
735
12314
RODRIGO SOARES DA SILVA
736
12314
RODRIGO SOARES DA SILVA
737
22527
RODRIGO STIDA DE MIRANDA
738
3333
ROGERIA CELI RODRIGUES DA SILVA
739
3333
ROGERIA CELI RODRIGUES DA SILVA
740
3333
ROGERIA CELI RODRIGUES DA SILVA
741
4019
ROMILDO OLIVEIRA
742
9962
ROMULO ANDRE ALEGRETTI DE OLIVEIRA
743
10279
744
Lotação
GABPRR27JABA
SADM/PRM-GO
Artigo Dias Período
202/203 1
12/09/12 12/09/12
202/203 1
10/09/12 10/09/12
202/203 1
28/08/12 28/08/12
ROMULO LOPES DE MAGALHAES
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DEOF/PRRS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
GABPR4-GSML TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR4-GSML TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEMP/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SSIS/SG
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
SSIS/SG
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
SSIS/SG
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
CA/PRRN
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
GABPR15-ASR ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR25-SLPD
11714
ROMULO LUIZ MATEUS DA SILVA
DITRAN/SA
83
745
5109
RONALD RITTLER FROES ARAUJO
746
21215
RONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI
GISMONDI
747
767
RONALDO SERGIO CHAVES FERNANDES
748
21581
RONILDO BARBOSA DE SOUZA
749
14405
RONMEL CARVALHO GOMES DE CASTRO
750
14405
RONMEL CARVALHO GOMES DE CASTRO
751
9582
752
9582
753
4135
ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA
CAMPOS
ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA
CAMPOS
ROSA DE FATIMA OLIVEIRA
754
7256
ROSALVA MARRA DE ARAUJO LINHARES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRMA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SS/PRRJ
ANALISTA DE
SAUDE - CLINICA
MEDICA
PR-RN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
COORJU/PRMT TECNICO
ADMINISTRATIVO
SOI/USI/SG
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
SOI/USI/SG
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
SEPINF/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
SEPINF/STI
TECNICO DE
INFORMATICA
GABPR52-LFSR TECNICO
ADMINISTRATIVO
COVAP/AUDIN
755
2659
ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
SB/PRRN
202/203 1
756
2659
ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
SB/PRRN
757
3634
ROSANE PRETO CAVALHEIRO
GABPRM1-HH
758
5824
ROSANGELA ANDRADE HINO
GABPR3-FAPJ
759
16059
ROSANGELA RABEL
SAP/PRRO
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMI
A
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TECNICO
83
1
83
1
202/203 5
202/203 1
14/09/12 14/09/12
13/09/12 13/09/12
17/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
83
1
18/09/12 18/09/12
83
1
21/09/12 21/09/12
202/203 2
24/09/12 25/09/12
202/203 1
29/08/12 29/08/12
07/09/12 15/09/12
31/08/12 14/09/12
202/203 9
15
202/203 2
13/09/12 14/09/12
83
1
18/09/12 18/09/12
223/I
17
20/09/12 06/10/12
20/09/12 21/09/12
18/09/12 19/09/12
202/203 2
202/203 2
202/203 2
20/09/12 21/09/12
202/203 1
14/09/12 14/09/12
18/09/12 19/09/12
24/09/12 25/09/12
14/09/12 14/09/12
25/09/12 25/09/12
202/203 2
202/203 2
83
1
202/203 5
26/09/12 30/09/12
83
5
83
5
10/09/12 14/09/12
10/09/12 14/09/12
20/09/12 -
202/203 2
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
760
16059
ROSANGELA RABEL
SAP/PRRO
761
23327
ROSANIR APARECIDA DA SILVA
SEC/ESMPU
762
12980
ROSE ANNE SILVA MARQUES
DDD/SGP
763
2663
ROSELY CARNEIRO DA MOTTA
GABPRM2-
764
6154
ROSELY COSTA VIEIRA
SERAF/PRRJ
765
8432
ROSELY HERNANDES VIEIRA
CG
766
2931
ROSEMARY YOSHIOKA COUTINHO
767
5912
ROSSELLO FRANSOSI
GABPRR19MIOSF
CA/PRMT
768
22313
ROZANGELA VALERIA CARDOZO
769
5129
SABRINA GAZALLE MARCO
GABPR9VCMZR
GABPRM1-MPP
770
5129
SABRINA GAZALLE MARCO
GABPRM1-MPP
771
21816
SALVADOR MAZZOLA MULE
DEOF/PRR4ª
772
12478
SANDRA ANFLOR DA SILVA
ASCOM/PRR4ª
773
3961
SANDRA FLORENTINO DA SILVA
DIAPA/CCA
774
9972
SANDRA GANZER
GABPRR4-ARIS
775
19116
SANDRA MARIA DA ROCHA CARVALHO
DIPAPE/SGP
776
4758
777
4148
SANDRA VIEIRA DO AMARAL SIQUEIRA
SOUSA
SANT'CLAIR PIORNO MAIA
GABSUB62JFMA
SSAU/PRPA
778
13082
SEBASTIAO ALBUQUERQUE LIMA
DITRAN/SA
779
20052
SERGIO FERREIRA PIRES
SADP/SG
780
3932
SERGIO LUIZ DE AGUIAR
DICAMP/PRSC
781
11065
SERGIO MARCIO DE LACERDA SILVA
GABPR8-JBS
782
6444
SERGIO MARTINS PEREIRA
SEPROA/RJ
783
4126
SERGIO ROBERTO MARTINS VERCOSA
GABPR1-ECBJ
784
22814
SERGIO VIEIRA FERNANDES
SEOF
785
6211
SEVERINO LUCAS BATISTA
SEATA/PRR2ª
786
9987
SHEILA MACHADO WAGNER BATISTA
GABPR2-DDS
787
5426
SHEILA MELISA DONAT PASSOS
GABPRM4-ERS
788
10026
SHEILA ZIMA MOLINA JORDAO
SECD/PRSP
789
23017
SIDCLAY NUNES CARVALHO
SEADI/PRM-RJ
790
18447
SILVANA GONCALVES FERREIRA
GABPCR/PRR5ª
229
Cargo / Função
Artigo Dias Período
ADMINISTRATIVO
21/09/12
TECNICO
202/203 3
17/09/12 ADMINISTRATIVO
19/09/12
83
1
21/09/12 21/09/12
ANALISTA
202/203 2
20/09/12 PROCESSUAL
21/09/12
ANALISTA
202/203 1
18/09/12 PROCESSUAL
18/09/12
TECNICO
211
15
14/09/12 ADMINISTRATIVO
28/09/12
202/203 1
18/09/12 18/09/12
TECNICO
202/203 2
13/09/12 ADMINISTRATIVO
14/09/12
TEC. APOIO
202/203 2
24/09/12 ESPECIALIZADO 25/09/12
SEGURANÇA
TECNICO
202/203 6
11/09/12 ADMINISTRATIVO
16/09/12
ANALISTA
202/203 1
10/09/12 PROCESSUAL
10/09/12
ANALISTA
202/203 2
11/09/12 PROCESSUAL
12/09/12
TECNICO
202/203 1
11/09/12 ADMINISTRATIVO
11/09/12
ANALISTA DE
202/203 1
14/09/12 COMUNICAÇÃO
14/09/12
SOCIAL
TECNICO
202/203 2
10/09/12 ADMINISTRATIVO
11/09/12
TECNICO
202/203 1
04/09/12 ADMINISTRATIVO
04/09/12
TECNICO
83
2
24/09/12 ADMINISTRATIVO
25/09/12
TECNICO
202/203 5
10/09/12 ADMINISTRATIVO
14/09/12
TECNICO
202/203 1
26/09/12 ADMINISTRATIVO
26/09/12
TEC. APOIO
202/203 4
11/09/12 ESPECIALIZADO 14/09/12
TRANSPORTE
TECNICO
83
3
03/09/12 ADMINISTRATIVO
05/09/12
TECNICO
83
1
18/09/12 ADMINISTRATIVO
18/09/12
ANALISTA
202/203 2
17/09/12 PROCESSUAL
18/09/12
ANALISTA
83
1
19/09/12 ADMINISTRATIVO
19/09/12
TECNICO
202/203 1
23/08/12 ADMINISTRATIVO
23/08/12
TEC. APOIO
202/203 2
25/09/12 ESPECIALIZADO 26/09/12
ORCAMENTO
TECNICO
202/203 3
20/09/12 ADMINISTRATIVO
22/09/12
TECNICO
83
1
13/09/12 ADMINISTRATIVO
13/09/12
TECNICO
83
11
27/08/12 ADMINISTRATIVO
06/09/12
TECNICO
83
2
03/09/12 ADMINISTRATIVO
04/09/12
TECNICO
202/203 1
21/09/12 ADMINISTRATIVO
21/09/12
202/203 1
13/09/12 13/09/12
230
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
791 8846
Nome
SILVIA GUARIENTI
792
4358
SILVIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA
Lotação
SUBADM/PRMRS
CG
793
5822
SIMONE DA SILVA SANA DE FREITAS
GABPR4-EGT
794
13365
SOCORRO LITANIA FINGER CALVO
795
17216
SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA PENA
GABSUB47PHTN
NCAMP/PRPA
796
23055
SOLANGE FEITOSA PEREIRA
797
7552
SOLIMAR DE CARVALHO MARETO
798
2930
SONIA APARECIDA DAMASCENO
799
5190
SONIA MARIA BARBOSA CARVALHO
800
12149
SORAIA PEREIRA SPURI PESSOA
801
5950
SORAYA KARINE DE QUEIROZ SCHUH
802
5950
SORAYA KARINE DE QUEIROZ SCHUH
803
2769
SUELI DE MOURA E SILVA
804
2353
SUELI RAMOS DA SILVA NASCIMENTO
805
20192
SUSANE RITA RODRIGUES DE CASTRO
806
20192
SUSANE RITA RODRIGUES DE CASTRO
807
3873
TABATTA BORGES DE JESUS
808
17417
TAGIDE MATOS E GRANJA
809
17560
TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS
810
17560
TAHINAH ALBUQUERQUE MARTINS
811
11313
TEOFILO TOSTES DANIEL
812
4660
813
16966
TEREZA MARIA FONTELES DE SOUZA
CAMPOS
THIAGO ALVES CHIECO
814
16966
THIAGO ALVES CHIECO
815
20147
TIAGO FREIRE DA SILVA
816
22576
TIAGO HENRIQUES COSTA
817
22379
TOMAZ RODRIGUES DE AQUINO FILHO
818
12452
UIRASSU DE MELO MEDEIROS
819
9594
VALERIA MONTEIRO FERNANDES
820
9594
VALERIA MONTEIRO FERNANDES
821
20685
VALMIR DOMINGOS DE SOUZA
822
9654
VALTERINA LEITE ROCHA PEREIRA
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR8-MAT TECNICO
ADMINISTRATIVO
NRH/PRES
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
SAA/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIPESQ/ASSPAP TECNICO
GR
ADMINISTRATIVO
GABPGE
GABPRR3-MPSL TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR3-MPSL TECNICO
ADMINISTRATIVO
SADM/PRM-RJ ANALISTA DE
SAUDE - SERVIÇO
SOCIAL
SAA/PRM-PRM- TECNICO
SP
ADMINISTRATIVO
DIAN/ASSPAPG ANALISTA DE
R
CONTABILIDADE/P
ERITO
DIAN/ASSPAPG ANALISTA DE
R
CONTABILIDADE/P
ERITO
DICAMP/PRR3ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
DAF/PLAN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM/PRR3ª ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
SERAF/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR20-JRPO ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR20-JRPO ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR18TECNICO
CMMO
ADMINISTRATIVO
SJUR/PRM-PB TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCTA/USI/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR4-RAS TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR25ANALISTA
FAAS
PROCESSUAL
GABPRR25ANALISTA
FAAS
PROCESSUAL
SENEC/SA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SE/PRDF
Artigo
83
202/203
202/203
207
83
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
202/203
Dias Período
1
12/09/12 12/09/12
3
04/09/12 06/09/12
15
10/09/12 24/09/12
120 10/09/12 07/01/13
15
17/09/12 01/10/12
3
10/09/12 12/09/12
1
18/09/12 18/09/12
1
10/08/12 10/08/12
2
24/09/12 25/09/12
14
12/09/12 25/09/12
5
10/09/12 14/09/12
1
06/09/12 06/09/12
1
11/09/12 11/09/12
202/203 1
202/203 1
13/08/12 13/08/12
12/09/12 12/09/12
83
1
21/09/12 21/09/12
83
1
17/09/12 17/09/12
04/07/12 06/07/12
18/09/12 19/09/12
17/09/12 17/09/12
17/09/12 17/09/12
202/203 3
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
83
1
83
2
202/203 1
83
1
202/203 4
202/203 3
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
26/09/12 26/09/12
14/09/12 14/09/12
15/08/12 16/08/12
14/09/12 14/09/12
03/09/12 03/09/12
11/09/12 14/09/12
19/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
18/09/12 19/09/12
14/09/12 14/09/12
17/09/12 -
231
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
Nome
Lotação
823
4670
VANDA DE SOUZA MARTINS
DAP/CRIP
824
21544
825
18052
826
11290
827
11290
828
20331
829
12662
830
13383
831
13383
832
13383
833
10217
834
823
835
823
836
22700
837
4246
838
10084
839
19508
840
22102
841
6689
842
21548
843
18053
844
16469
845
16469
846
16469
847
23341
848
23341
849
17035
850
13841
851
13841
852
6555
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA ALVES SCHUTT
GABPRM3-FM TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA BRANQUINHO MARACAJA BAKER GABPRM3ANALISTA
MSGB
PROCESSUAL
VANESSA CAIRES ROCHA
GABPRM2-CG TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA CAIRES ROCHA
GABPRM2-CG TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA DOS SANTOS ALMEIDA
NUGS/CNMP
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
VANESSA FRAGA LIMA DE MELO
GABPR15-AGA ANALISTA
PROCESSUAL
VANESSA GUIMARAES MACHADO
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA GUIMARAES MACHADO
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA GUIMARAES MACHADO
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VANESSA LADEIRA NEIVA DE ALMEIDA
GABSUB35RMGS
VANESSA SEGUEZZI
PRMPROCURADOR DA
PETROPOLIS
REPUBLICA
VANESSA SEGUEZZI
PRMPROCURADOR DA
PETROPOLIS
REPUBLICA
VANIA MARTINEZ
COORADM/PRR ANALISTA
4ª
ADMINISTRATIVO
VERALUCIA GOMES DE AGUIAR
SEPLAN/PRPB TECNICO
ADMINISTRATIVO
VERBENA SOARES MARTINS SANTIAGO
SAP/PRPI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VICTOR HUGO DA COSTA MARTINS
GABPRR9-JRSF TECNICO
ADMINISTRATIVO
VICTOR HUGO GARCIA
COOR/PRM-SC TECNICO
ADMINISTRATIVO
VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO
GABPR3-JRLF ANALISTA
PROCESSUAL
VIVIAN MENDONCA DE BARROS
GABPRR28TECNICO
MRR
ADMINISTRATIVO
VIVIANA COSTA VALERIANI
SS/PRSP
ANALISTA DE
SAUDE - SERVIÇO
SOCIAL
VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO
SADP/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO
SADP/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO
SADP/SG
TECNICO
ADMINISTRATIVO
VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE
GABPR7-ASA TECNICO
ADMINISTRATIVO
VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE
GABPR7-ASA TECNICO
ADMINISTRATIVO
VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES
SEAUD/AUDIN TEC. APOIO
SUGUIURA
ESPECIALIZADO CONTROLE
INTERNO
VIVIANNE EMILIA REIS OLIVEIRA
GABPR5-VCV ANALISTA
PROCESSUAL
VIVIANNE EMILIA REIS OLIVEIRA
GABPR5-VCV ANALISTA
PROCESSUAL
WAIDD FRANCIS DE OLIVEIRA
PRE/MG
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Artigo
202/203
207
202/203
202/203
83
202/203
Dias Período
17/09/12
1
19/09/12 19/09/12
120 10/09/12 07/01/13
1
13/09/12 13/09/12
1
24/08/12 24/08/12
1
15/08/12 15/08/12
1
13/09/12 13/09/12
202/203 60
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
223/I
1
223/I
1
83
1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
83
2
83
1
83
2
83
1
202/203 1
202/203 7
83
1
202/203 14
202/203 2
202/203 2
12/09/12 10/11/12
11/08/12 11/08/12
19/09/12 19/09/12
17/09/12 17/09/12
12/09/12 14/09/12
14/09/12 14/09/12
19/09/12 19/09/12
11/09/12 11/09/12
14/09/12 14/09/12
06/09/12 06/09/12
13/09/12 14/09/12
12/09/12 12/09/12
19/09/12 20/09/12
11/09/12 11/09/12
15/08/12 16/08/12
20/09/12 20/09/12
18/09/12 19/09/12
21/09/12 21/09/12
14/09/12 14/09/12
03/09/12 09/09/12
12/09/12 12/09/12
25/09/12 08/10/12
20/09/12 21/09/12
12/09/12 13/09/12
232
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Seq. Mat.
853 23208
Nome
WALKEI ANTONIO MOTTER CERBARO
Lotação
GABPRM1CAPC
WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA ADSTJ/CRIP
SANTOS
WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA ADSTJ/CRIP
SANTOS
WALLACE FREITAS DE OLIVEIRA CLEMENTE DITRAN/SA
Artigo Dias Período
202/203 1
05/10/12 05/10/12
202/203 3
19/09/12 21/09/12
202/203 1
18/09/12 18/09/12
202/203 5
12/09/12 16/09/12
202/203 4
854
23408
855
23408
856
11672
857
22478
858
17050
WALTER FERREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR
WILDER SODRE BARROS
859
17050
WILDER SODRE BARROS
860
6174
WLADIMIR FERREIRA LIMA
861
21472
YANARA LIMA SAMPAIO CUNHA
MESSIAS DIAS ARAÚJO JÚNIOR
Presidente
Cargo / Função
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SPJ/PRMT
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAP/PRRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAP/PRRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR3-DRS TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABSUB19-HFF TECNICO
ADMINISTRATIVO
EDUARDO HENRIQUE BAETA
1º Membro
202/203 1
83
1
202/203 3
202/203 1
11/09/12 14/09/12
19/09/12 19/09/12
26/09/12 26/09/12
12/09/12 14/09/12
24/08/12 24/08/12
GERLI ARAÚJO GONÇALVES COELHO
2ºmembro
RETIFICAÇÃO Nº 85
Em, 19 de Setembro de 2012.
Retificar licença médica de CLAYTON EMERSON FARIAS FERNANDES, matr. 9865, publicada no
BS nº 10 da 2ª quinzena de Maio de 2012.
Onde se lê 15/05/2012 a 29/05/2012, leia-se 15/05/2012 a 24/05/2012
Retificar licença médica de CLAYTON EMERSON FARIAS FERNANDES, matr. 9865, publicada no
BS nº 13 da 1ª quinzena de Julho de 2012.
Onde se lê 30/05/2012 a 06/06/2012, leia-se 28/05/2012 a 06/06/2012
Retificar licença médica de RAFAEL DALL AGNESE, matr. 21540, referente ao período de 10/07/2012
a 10/07/2012, publicada no BS nº 14 da 2ª quinzena de Julho de 2012.
Onde se lê Artigo 202/203, leia-se Artigo 83.
Retificar licença médica de LIS MARIA GARCIA LOPES, matr. 6814, publicada no BS nº 16 da 2ª
quinzena de Agosto de 2012.
Onde se lê 17/05/2012 a 17/05/2012, leia-se 17/05/2012 a 18/05/2012
Retificar licença por motivo de doença em pessoa da família de WENDEL VARLEY FONSECA DE
OLIVEIRA, matr. 22892, publicada no BS nº 13 da 1ª quinzena de Julho de 2012.
Onde se lê 15/05/2012 a 20/05/2012, leia-se 10/05/2012 a 15/05/2012
Retificar licença médica de DELVA DE ASSIS MARQUES, matr. 5482, publicada no BS nº 13 da 1ª
quinzena de Julho de 2012.
Onde se lê 26/02/2012 a 26/02/2012, leia-se 26/06/2012 a 26/06/2012
Retificar licença médica de LUCIANA FREITAS ANDRADE, matr. 21294, publicada no BS nº 14 da 2ª
quinzena de Julho de 2012.
Onde se lê 23/07/2012 a 23/07/2012, leia-se 23/07/2012 a 25/07/2012
Retificar licença médica de POLLYANA GUIMARAES TAVARES, matr. 16657, publicada no BS nº
15 da 1ª quinzena de Agosto de 2012.
Onde se lê 26/07/2012 a 26/07/2012, leia-se 26/07/2012 a 27/07/2012
Retificar licença médica de MICHELLE DE MELO DOBNER, matr. 7838, publicada no BS nº 09 da 1ª
quinzena de Maio de 2012.
Onde se lê 11/04/2012 a 13/04/2012, leia-se 10/04/2012 a 13/04/2012
Excluir licença médica da servidora SANDRA ANFLOR DA SILVA, mat. 12478, referente ao período
de 27/08/2012 a 31/08/2012, publicada no BS nº 17 da 1ª quinzena de Setembro de 2012.
Excluir licença médica da servidora ISABELA BERNARDES DE ANDRADE, mat. 23003, referente ao
período de 30/08/2012 a 13/09/2012, publicada no BS nº 17 da 1ª quinzena de Setembro de 2012.
Excluir licença médica do servidor CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, mat. 4755, referente ao
período de 24/04/2012 a 26/04/2012, publicada no BS nº 9 da 1ª quinzena de Maio de 2012.
Retificar licença médica de RONI EDERSON RIBEIRO, matr. 6964, referente ao período de 03/07/2012
a 03/07/2012, publicada no BS nº 15 da 1ª quinzena de Agosto de 2012.
Onde se lê Artigo 202/203, leia-se Artigo 83.
233
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
RETIFICAÇÃO Nº 86
Em, 24 de Setembro de 2012.
Retificar licença por motivo de doença em pessoa da família de MARLUCE MARIA OLIVEIRA (matr.
3379), publicada no BS nº 17 da 1ª quinzena de Setembro de 2012.
Onde se lê 05/07/2012 a 07/09/2012, leia-se 05/07/2012 a 06/07/2012.
RETIFICAÇÃO Nº 87
Em, 24 de setembro de 2012.
Retificar licença médica de MARIA EMILIA DE QUEIROZ, matr. 20553, publicada no BS nº 15 da 1ª
quinzena de Agosto de 2012 .
Onde se lê 30/07/2012 a 26/11/2012, leia-se 17/07/2012 a 13/11/2012.
Excluir licença médica da servidora DORIS GOLDSTEIN FRIDMAN, mat. 2757, referente ao período
de 10/08/2012 a 10/08/2012, publicada no BS nº 17 da 1ª quinzena de Setembro de 2012.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 89, de 13 de setembro de 2012.
Altera a Portaria PRR1 nº 67, de 16 de maio de 2011, que instituiu a
Comissão de Análise de Inscrições para o Sistema de Cotas para
Minorias Étnico-Raciais nos Processos Seletivos para Contratação
de Estagiários da PRR - 1ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,
no exercício dos poderes que lhe confere a Portaria PGR/MPF nº 250, de 06 de maio de 2011, e a atribuição prevista no inc.
XX do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e
Considerando o disposto na Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria
PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, que estabelece o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais nos processos
seletivos para contratação de estagiários de nível superior e profissionalizante no Ministério Público da União e da Escola
Superior do Ministério Público da União, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Comissão de Análise de Inscrições para o Sistema de Cotas para Minorias ÉtnicoRaciais, instituída pela Portaria PRR1 nº 67, de 16 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 10, da 2º
quinzena de maio/2011, páginas 149 e 150, alterada pela Portaria PRR1 nº 108, de 28 de setembro de 2011, e pela Portaria
PRR1 nº 123, de 30 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 22, da 2ª quinzena de novembro/2011,
página 152, passando a ser constituída pelos seguintes servidores:
I – ERIC GONÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 22.918-1 – presidente;
II – ISABELA BERNARDES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 23003-1 –
membro;
III – EUDÁLIA CARNEIRO NUNES, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 2.473-2 – membro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 90, de 14 de setembro de 2012.
Dispensa e designa servidoras para encargo de substituto eventual de
Chefe da SINPROC.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e pelo inc. III do art. 106
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista o disposto na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora PAULA LUIZA LOPES COSTA CESAR, Técnico Administrativo,
matrícula nº 23.050-2, do encargo de substituto eventual de Chefe, FC-2, da Seção de Informações Processuais – SINPROC.
234
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Art. 2º. Designar a servidora RAÍSSA COSTA RESENDE, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº
23.210-6, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, FC-2, da SINPROC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2012.
Designa servidora para o encargo de substituto de Chefe da SEAC.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e pelo inc. III do art. 106
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista o disposto na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora ISABELA BERNARDES DE ANDRADE, Técnico Administrativo,
matrícula nº 23.003-1, para exercer o encargo de substituto, no período de 15 a 28 de setembro de 2012, de Chefe, FC-2, da
Seção de Treinamento e Acompanhamento – SEAC, em virtude de férias da titular e a ausência de substituto eventual.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
Procurador-Chefe
SECRETARIA REGIONAL
Portaria nº16, de 27 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 3º, do art. 1º, da Ordem de Serviço PRR1ª Região
nº 08, de 18/05/2005, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor CARLOS JOSÉ LOPES BEZERRA, Técnico de Apoio Especializado Segurança, matrícula 6.440, Gestor do Contrato nº 17/2012, firmado com a Empresa Mistral - Comércio e Serviços em
Equipamentos de Informática e Segurança Ltda, competindo-lhe, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço,
acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação dos serviços de atualização tecnológica e ampliação da capacidade do sistema
de segurança, circuito fechado de TV–CFTV da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
§ 1º. O servidor EDIMILSON VALESI VALENTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 21.228,
substituirá o Gestor do Contrato nas suas faltas e impedimentos legais.
§ 2º. Na ausência do Gestor e de seu respectivo Substituto, o Chefe da Divisão de Controle e
Administração de Material e Patrimônio responderá pela Gestão do Contrato.
Art. 2º. Designar a servidora MARTA PATRÍCIA MAINIERI, Analista de Saúde – Odontologia,
matrícula 5764-9, Gestora do Contrato nº 18/2012, firmado com a empresa Gnatus Equipamentos Médico Odontológicos
Ltda, competindo-lhe na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar a aquisição
de cadeira odontológica para utilização no Serviço Médico da Procuradoria Regional da República - 1ª Região.
§ 1º. A servidora TÂNIA CRISTINA NUNES DE MORAES, Técnico de Saúde – Consultório Dentário,
matrícula nº 23.745, substituirá a Gestora do contrato nas suas faltas e impedimentos legais.
§ 2º. Na ausência do Gestor e de seu respectivo Substituto, o servidor MARCELO RODRIGO SOARES
MIRANDA, Técnico de Saúde, matrícula nº 3600-5, responderá pela Gestão do Contrato.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO
Secretário Regional
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO
EDITAL E/12
Em, 17 de setembro de 2012.
2º Processo Seletivo Público de 2012 para Formação do Quadro
Reserva de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, designada por meio da Portaria PRR1 nº 68, de 03/08/2012, com
fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº
378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
235
155, de 30 de março de 2011, e na Portaria PRR1 nº 47, de 14 de abril de 2011, alterada pela Portaria PRR1 nº 112, de 10 de
outubro de 2011, torna público:
1. As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 29 de setembro de 2012, sábado, das 08:30h
às 12:30h, no Auditório Juscelino Kubitschek, situado no Edifício Sede da Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra
4 - Conjunto C - Bloco C, Brasília/DF.
2. Os portões serão abertos às 07:30h e fechados, impreterivelmente, às 08:30h. Após esse horário, não
será permitida a entrada de candidatos no local de realização das provas.
3. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas munidos de caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Comprovante de Inscrição Definitivo e de
documento de identidade original.
4. Os três últimos candidatos a terminar as provas deverão permanecer juntos no recinto, somente sendo
liberados após os três terem entregado a Folha de Respostas, a Folha de Texto Definitiva e, se for o caso, o caderno de provas,
terem seus nomes registrados em Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.
5. A Procuradoria Regional da República da 1ª Região não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos pessoais ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.
6. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas,
que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos 90 (noventa) minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
EDITAL E/13
Em, 17 de setembro de 2012.
2º Processo Seletivo Público de 2012 para Formação do Quadro
Reserva de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria Regional
da República da 1ª Região.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DA ÁREA DE DIREITO DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, designada por meio da Portaria PRR1 nº 68, de 03/08/2012, com
fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº
378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº
155, de 30 de março de 2011, e na Portaria PRR1 nº 47, de 14 de abril de 2011, alterada pela Portaria PRR1 nº 112, de 10 de
outubro de 2011, resolve:
1. Deferir a participação do seguinte candidato, na forma da seção V, subitem 2 do Edital E/09 2012,
informando que este concorrerá às vagas destinadas aos candidatos com deficiência:
Número de inscrição Nome
81.68.2695
GABRIEL DUTRA DE OLIVEIRA
2. Deferir o atendimento especial aos seguintes candidatos, na forma da seção VII, subitem 2 do Edital
E/09 2012:
Número de inscrição Nome
81.68.2695
GABRIEL DUTRA DE OLIVEIRA
81.68.1507
DEYSE C. B. R. DOS SANTOS
3. Indeferir preliminarmente a participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais dos
seguintes candidatos, na forma da seção VI, subitem 1.2 do Edital E/09 2012, informando que os estes passarão a compor a
lista geral de inscritos:
Número de inscrição Nome
81.68.1552
81.68.2923
81.68.3177
81.68.3536
81.68.2844
Motivo
Desacordo com a alínea “c”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/09 2012: não
FELLIPE CAVALCANTE PETRY compareceu à entrevista para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de
Minorias Étnico-Raciais.
Desacordo com a alínea “c”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/09 2012: não
IRES GOMES DA SILVA
compareceu à entrevista para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de
Minorias Étnico-Raciais.
Desacordo com a alínea “c”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/09 2012: não
MEIRE CONCEPCION XAVIER
compareceu à entrevista para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de
GALDINO
Minorias Étnico-Raciais.
Desacordo com a alínea “c”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/09 2012: não
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
compareceu à entrevista para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de
Minorias Étnico-Raciais.
Desacordo com a alínea “c”, subitem 1.1, seção VI do Edital E/09 2012: não
RAPHAEL VIANA XAVIER
compareceu à entrevista para participar da seleção pelo Sistema de Cotas de
236
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Minorias Étnico-Raciais.
4. Os candidatos que tiveram sua participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais
indeferidas preliminarmente, passando a compor a lista geral de inscritos, poderão interpor recurso conforme a seção XVI do
Edital E/09 2012, de 10 de agosto de 2012.
5. Divulgar que não houve interposição de recurso em face do indeferimento preliminar da participação
no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais de acordo com o Edital E/09 2012.
PAULO DE SOUZA QUEIROZ
Procurador Regional da República
Presidente
BLAL YASSINE DALLOUL
Procurador Regional da República
Membro
MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA
Procurador Regional da República
Membro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01
Em, 12 de setembro de 2012.
RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da sociedade empresária Atac Fire Extintores, Comércio e Serviços
Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.229.958/0001-11, a que faz referência o Processo nº 1.02.000.000970/2011-46,
Contrato PRR/RJ/COORADM nº 12/2010, nos valores de R$ 716,52 (setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois
centavos), 7.217,38 (sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) e R$ 441,72 (quatrocentos e quarenta e um
reais e setenta e dois centavos), apuradas e inscritas nos exercícios de 2010, 2011 - inscritas em restos a pagar para o exercício
de 2012 - e 2012, respectivamente, em decorrência de repactuação contratual.
RODNEI JORGE BORGES RUBEM
Secretário Regional
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 136, de 19 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial designada pela Portaria PRR/3ª
Região nº 71, de 17 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviço / MPF nº 10 da 2ª quinzena de maio de 2012, por mais
60 (sessenta) dias.
MÔNICA NICIDA GARCIA
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
GABINETE DO (A) PROCURADOR (A)-CHEFE
Portaria nº149, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000032/2012-42,
RESOLVE:
Autorizar o subprojeto PRR4 Sustentável – Diagnóstico de Sustentabilidade Ambiental.
Designar a servidora LUCIANE CAON BRAGAGLIA, matrícula nº 04657-4, como gerente, e o servidor
WALTER GUILHERME HÜTTEN CORRÊA, matrícula nº 06959-1, como gerente substituto do referido subprojeto.
Designar os servidores GUILHERME DOS SANTOS FISTER, matrícula nº 21927-4, MÁRCIO
BALLVE PRATES, matrícula nº 14661-7, MÁRCIO RANIERI TEIXEIRA, matrícula nº 06943-4, MARCELO LUÍS
CHAVES, matrícula nº 23214-9, Luiz ALBERTO BRAUN, matrícula nº 11308-5, CÉSAR TODESCHINI, matrícula nº
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
237
20943-1, MARIA EMÍLIA ROSSA, matrícula nº 08263-5, DANIELE CAIUANA GRAPIGLIA CEZAR, matrícula nº 46175, REJANE TEREZINHA FORMIGHIERI, matrícula nº 03444-4, MARJANA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 21023-4,
LUCIANE SAMPAIO MACHADO BERNARDES, matrícula nº 03213-1 e SALVADOR MAZZOLA MULÉ, matrícula nº
21816-2, para integrarem a equipe do referido subprojeto.
Estabelecer o prazo de 10 dias para a elaboração do respectivo plano do subprojeto PRR4 Sustentável –
Diagnóstico de Sustentabilidade Ambiental.
Portaria nº150, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000033/2012-97,
RESOLVE:
Autorizar o projeto Melhoria e Padronização da gestão dos procedimentos de investigação e processos
jurídicos.
Designar o servidor RUI SOARES MARTINS FILHO, matrícula nº 02452-0, como gerente, e o servidor
MARCELO LUÍS CHAVES, matrícula nº 23214-9, como gerente substituto do referido projeto.
Estabelecer o prazo de 20 dias para a elaboração do respectivo plano do projeto.
Portaria nº 151, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000035/2012-86,
RESOLVE:
Autorizar o projeto Visibilidade Institucional.
Designar o servidor GUILHERME DOS SANTOS FISTER, matrícula nº 21927-4, como gerente do
projeto, e a servidora SANDRA ANFLOR DA SILVA, matrícula nº 12478-8, como gerente substituto do projeto.
Estabelecer o prazo de 20 dias para a elaboração do respectivo plano do projeto.
Portaria nº 152, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000036/2012-21,
RESOLVE:
Autorizar o subprojeto Comunicação Sustentável.
Designar o servidor GUILHERME DOS SANTOS FISTER, matrícula nº 21927-4, como gerente do
projeto, e a servidora LUCIANE CAON BRAGAGLIA, matrícula nº 04657-4, como gerente substituto do subprojeto..
Designar os servidores MÁRCIO BALLVE PRATES, matrícula nº 14661-7, MÁRCIO RANIERI
TEIXEIRA, matrícula nº 06943-4, MARCELO LUÍS CHAVES, matrícula nº 23214-9, LUIZ ALBERTO BRAUN, matrícula
nº 11308-5, CÉSAR TODESCHINI, matrícula nº 20943-1, MARIA EMÍLIA ROSSA, matrícula nº 08263-5, DANIELE
CAIUANA GRAPIGLIA CEZAR, matrícula nº 4617-5, WALTER GUILHERME HÜTTEN CORRÊA, matrícula nº 06959-1,
FREDERICO SÓRIO DE CARVALHO, matrícula nº 20112-0 e SANDRA ANFLOR DA SILVA, matrícula nº 12478-8, para
integrarem a equipe do referido subprojeto.
Estabelecer o prazo de 20 dias para a elaboração do respectivo plano do subprojeto.
Portaria nº 153, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, com base na Portaria PRR4 nº 143, de 29 de agosto de 2012, publicada no
BSMPF-16 da 2ª quinzena de agosto de 2012, que dispõe sobre a gestão de projetos no âmbito da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região, e no Processo Administrativo nº 1.04.001.000034/2012-31, RESOLVE:
Encerrar o subprojeto PRR4 Sustentável – Diretrizes de sustentabilidade na construção da nova sede da
PRR4, elaborado pelos servidores CÉSAR TODESCHINI, matrícula nº 20943-1, DANIELE CAIUANA GRAPIGLIA
CEZAR, matrícula nº 4617-5, GUILHERME DOS SANTOS FISTER, matrícula nº 21927-4, LUIZ ALBERTO BRAUN,
matrícula nº 11308-5, MARCELO LUÍS CHAVES, matrícula nº 23214-9, MÁRCIO BALLVÈ PRATES, matrícula nº 146617, MÁRCIO RANIERI TEIXEIRA, matrícula nº 06943-4, e MARIA EMÍLIA ROSSA, matrícula nº 08263-5, sob a gerência
da servidora LUCIANE CAON BRAGAGLIA, matrícula nº 04657-4, e tendo como gerente substituto o servidor WALTER
GUILHERME HÜTTEN CORRÊA, matrícula nº 06959-1.
Validar a entrega do produto, consubstanciado no Relatório nº 01/2012, nos termos propostos.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
238
Portaria nº 154, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000040/2012-99,
RESOLVE:
Autorizar o projeto Gestão de Demandas de TI.
Designar o servidor LEONARDO LOPES CALLERO, matrícula nº 09795-1, como gerente do projeto, e
a servidora MAUREN TREVISAN TISOTT, matrícula nº 06217-1, como gerente substituto do projeto.
Designar os servidores MOISÉS KOCH, matrícula nº 18068-8, e DÓRIS GOLDSTEIN FRIDMAN,
matrícula nº 02757-0, para integrarem a equipe do referido projeto.
Estabelecer o prazo de 20 dias para a elaboração do respectivo plano do projeto.
Portaria nº 155, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e com base no Processo Administrativo nº 1.04.001.000039/2012-64,
RESOLVE:
Autorizar o projeto Integração com outros órgãos e instituições.
Designar o servidor RUI SOARES MARTINS FILHO, matrícula nº 02452-0, como gerente, e o servidor
MARCELO LUÍS CHAVES, matrícula nº 23214-9, como gerente substituto do projeto.
Estabelecer o prazo de 20 dias para a elaboração do respectivo plano do projeto.
Portaria nº 156, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Reeditar a Portaria PRR4 nº 146, de 13 de setembro de 2012, publicada no BSMPF Nº 17 da 1ª quinzena
de setembro de 2012, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do
plantão da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e dos servidores vinculados à Coordenadoria Jurídica,
designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, nos finais de semana e feriados no período de 07 de
janeiro a 19 de dezembro de 2012, tendo em vista a alteração efetuada no dia 20 de setembro de 2012, conforme anexo.
ANEXO
ESCALA DO PLANTÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
Dia(s)
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Evento
Final de semana
JANEIRO
Procurador Plantonista
PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS
Final de semana
LUIZ CARLOS WEBER
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA RUI SOARES MARTINS FILHO
Dia(s)
02 (quinta-feira)
Evento
N Sra. dos Navegantes
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
20 (segunda-feira)
21 (terça-feira)
25 (sábado)
26 (domingo)
Final de semana
Servidor Plantonista
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
PAULO ROBERTO BARRETO
FARIAS
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Final de semana
FEVEREIRO
Procurador Plantonista
MANOEL DO SOCORRO TAVARES
PASTANA
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR
MACEDO
MAURICIO GOTARDO GERUM
RUI SOARES MARTINS FILHO
Carnaval
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
RUI SOARES MARTINS FILHO
MARÇO
SERVIDOR PLANTONISTA
BEATRIZ GRAEFF
LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
239
Dia(s)
03 (sábado)
04 (domingo)
10 (sábado)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
24 (sábado)
25 (domingo)
31(sábado)
Evento
Final de semana
PROCURADOR PLANTONISTA
WALDIR ALVES
SERVIDOR PLANTONISTA
LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ MARCELO LUÍS CHAVES
Final de semana
Dia(s)
01(domingo)
Evento
Final de semana
04 (quarta-feira)
05(quinta-feira)
06 (sexta-feira)
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Feriado de Páscoa
Feriado de Páscoa
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
ABRIL
PROCURADOR PLANTONISTA
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO
Dia(s)
01 (terça-feira)
Evento
Feriado do Dia do
Trabalho
Final de semana
Final de semana
Final de semana
Feriado de Tiradentes
Final de semana
Final de semana
PEDRO CALIL COELHO
SERVIDOR PLANTONISTA
PEDRO CALIL COELHO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
MANOEL DO SOCORRO TAVARES
PASTANA
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
VÍTOR HUGO GOMES DA CUNHA
JULIANO AMARAL DA SILVA
MARCELO LUÍS CHAVES
ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN
GUEDES
MAIO
PROCURADOR PLANTONISTA
DOUGLAS FISCHER
SERVIDOR PLANTONISTA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
ANDREA FALCÃO DE MORAES
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
CLAUDIO DUTRA FONTELLA
BEATRIZ GRAEFF
Dia(s)
02 (sábado)
03 (domingo)
07(quinta-feira)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
23 (sábado)
24 (domingo)
30 (sábado)
Evento
Final de semana
JUNHO
PROCURADOR PLANTONISTA
LUIZ CARLOS WEBER
SERVIDOR PLANTONISTA
MARCELO LUÍS CHAVES
Dia(s)
01 (domingo)
Evento
Final de semana
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Dia(s)
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
05 (sábado)
06 (domingo)
12 (sábado)
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Feriado de Corpus Christi MÁRCIA NEVES PINTO
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
PEDRO CALIL COELHO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
RUI SOARES MARTINS
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Final de semana
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRÉ
JULHO
Procurador Plantonista
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRÉ
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
MARCELO LUÍS CHAVES
Final de semana
MARCO ANDRÉ SEIFERT
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Evento
Final de semana
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
AGOSTO
Procurador Plantonista
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Servidor Plantonista
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Servidor Plantonista
PEDRO CALIL COELHO
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
240
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Final de semana
FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Dia(s)
01 (sábado)
02 (domingo)
07 (sexta-feira)
Evento
Final de semana
SETEMBRO
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA RUI SOARES MARTINS FILHO
08 (sábado)
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
20 (quinta-feira)
Final de semana
(Feriado da Independência JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
do Brasil)
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
MAURICIO GOTARDO GERUM
MARCELO PELLENZ TOMASINI
Feriado Farroupilha
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
MARCELO LUÍS CHAVES
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
BEATRIZ GRAEFF
Dia(s)
06 (sábado)
07 (domingo)
12 (sexta-feira)
Evento
Final de semana
13 (sábado)
14 (domingo)
20 (sábado)
21 (domingo)
27 (sábado)
28 (domingo)
Dia(s)
01 (quinta-feira)
02 (sexta-feira)
03 (sábado)
04 (domingo)
10 (sábado)
11 (domingo)
15 (quinta-feira)
17 (sábado)
18 (domingo)
24 (sábado)
25 (domingo)
Dia(s)
01 (sábado)
02 (domingo)
08 (sábado)
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
OUTUBRO
Procurador Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
Feriado de Nossa Senhora DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
Aparecida
SILVEIRA
Final de semana
Servidor Plantonista
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
NOVEMBRO
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
MARCELO LUÍS CHAVES
Feriado de Proclamação
da República
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
MARCELO LUÍS CHAVES
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Evento
Feriado de Finados
Final de semana
Evento
Final de semana
Final de semana
Final de semana
DEZEMBRO
Procurador Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
MARCUS VINICIUS AGUIAR
MACEDO
Servidor Plantonista
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
PEDRO CALIL COELHO
BEATRIZ GRAEFF
Portaria nº 157, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EMÍLIA ROSSA, matrícula nº 08263-5, da composição da
Comisssão de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – COMGEAS, criada pela Portaria PRR4 nº 054, de 03 de junho de 2011,
publicada no BSMPF-11 da 1ª quinzena de junho de 2011.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
241
Portaria nº 158, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Designar o Procurador Regional da República MARCO ANDRÉ SEIFERT e os servidores WALTER
GUILHERME HÜTTEN CORRÊA, Analista Processual, matrícula nº 06959-1, e ÉRICO SILVA PEREIRA, Analista de
Informática, matrícula nº 08785-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância encarregada de
realizar a apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 1.04.001.000043/2012-22, no prazo de 30 (trinta) dias.
Designar como membro suplente a servidora MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS, Técnico
Administrativo, matrícula nº 04084-3.
Portaria nº 159, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Designar os servidores ÉRICO SILVA PEREIRA, Analista de Informática, matrícula nº 08785-8,
LUCIANE SAMPAIO MACHADO BERNARDES, Técnico Administrativo, matrícula nº 03213-1, e LUCIANE SANTOS
DA ROSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 18790-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância encarregada de realizar a apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 1.04.001.000045/2012-11,
no prazo de 30 (trinta) dias.
Designar como membro suplente à servidora MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS, Técnico
Administrativo, matrícula nº 04084-3.
Portaria nº 160, de 25 de setembro de 2012.
Altera a denominação do Comitê de Gestão Estratégica instituído no
âmbito da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º O Comitê de Gestão Estratégica – CGE, instituído no âmbito da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região por meio da Portaria PRR4 nº 140, de 27 de agosto de 2012, publicada no BSMPF-16 da 2ª quinzena
de agosto de 2012, passa a se denominar Comitê Regional de Gestão Estratégica – CRGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
Portaria nº 161, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Reeditar a Portaria PRR4 nº 156, de 19 de setembro de 2012, publicada no BSMPF Nº 18 da 2ª quinzena
de setembro de 2012, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do
plantão da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e dos servidores vinculados à Coordenadoria Jurídica,
designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, nos finais de semana e feriados no período de 07 de
janeiro a 19 de dezembro de 2012, tendo em vista as alterações efetuadas nos dias 29 e 30 de setembro de 2012; 06, 07, 12,
13, 14, 20 e 21 de outubro de 2012; e 17, 18, 24 e 25 de novembro de 2012, conforme anexo.
ANEXO
Escala do Plantão da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Dia(s)
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Evento
Final de semana
JANEIRO
Procurador Plantonista
PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS
Final de semana
LUIZ CARLOS WEBER
Servidor Plantonista
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
242
Evento
N Sra. dos
Navegantes
Final de semana
FEVEREIRO
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
MANOEL DO SOCORRO TAVARES
BEATRIZ GRAEFF
PASTANA
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MAURICIO GOTARDO GERUM
RUI SOARES MARTINS FILHO
Carnaval
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
RUI SOARES MARTINS FILHO
Dia(s)
03 (sábado)
04 (domingo)
10 (sábado)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
24 (sábado)
25 (domingo)
31(sábado)
Evento
Final de semana
MARÇO
Procurador Plantonista
WALDIR ALVES
Servidor Plantonista
LUIS AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ MARCELO LUÍS CHAVES
Final de semana
PEDRO CALIL COELHO
Dia(s)
01(domingo)
Evento
Final de semana
04 (quarta-feira)
05(quinta-feira)
06 (sexta-feira)
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
Feriado de Páscoa
Feriado de Páscoa
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
ABRIL
Procurador Plantonista
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO
MANOEL DO SOCORRO TAVARES
PASTANA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
Final de semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA JULIANO AMARAL DA SILVA
Feriado de
Tiradentes
Final de semana
Final de semana
VÍTOR HUGO GOMES DA CUNHA
MARCELO LUÍS CHAVES
ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN
GUEDES
MAIO
Procurador Plantonista
DOUGLAS FISCHER
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
ANDREA FALCÃO DE MORAES
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
CLAUDIO DUTRA FONTELLA
BEATRIZ GRAEFF
Evento
Final de semana
JUNHO
Procurador Plantonista
LUIZ CARLOS WEBER
Servidor Plantonista
MARCELO LUÍS CHAVES
Feriado de Corpus
Christi
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
PEDRO CALIL COELHO
MÁRCIA NEVES PINTO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
RUI SOARES MARTINS
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Final de semana
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRÉ
JULHO
PEDRO CALIL COELHO
Dia(s)
02 (quinta-feira)
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
20 (segunda-feira)
21 (terça-feira)
25 (sábado)
26 (domingo)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Dia(s)
01 (terça-feira)
05 (sábado)
06 (domingo)
12 (sábado)
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
Dia(s)
02 (sábado)
03 (domingo)
07(quinta-feira)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
23 (sábado)
24 (domingo)
30 (sábado)
Evento
Feriado do Dia do
Trabalho
Final de semana
Servidor Plantonista
PEDRO CALIL COELHO
Servidor Plantonista
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Dia(s)
01 (domingo)
Evento
Final de semana
07 (sábado)
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29 (domingo)
Dia(s)
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Dia(s)
01 (sábado)
02 (domingo)
07 (sexta-feira)
08 (sábado)
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
20 (quinta-feira)
243
Servidor Plantonista
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
Procurador Plantonista
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CAZARRÉ
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
Final de semana
MARCO ANDRÉ SEIFERT
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Evento
Final de semana
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
AGOSTO
Procurador Plantonista
CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
Servidor Plantonista
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
PAULO GILBERTO CÔGO LEIVAS
LUCIANE SANTOS DA ROSA
Final de semana
FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Evento
Final de semana
SETEMBRO
Procurador Plantonista
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
Servidor Plantonista
RUI SOARES MARTINS FILHO
JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
BEATRIZ GRAEFF
MAURICIO GOTARDO GERUM
MARCELO PELLENZ TOMASINI
(Feriado da
Independência do
Brasil)
Final de semana
Final de semana
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
MARCELO LUÍS CHAVES
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
JULIANO AMARAL DA SILVA
Dia(s)
06 (sábado)
07 (domingo)
12 (sexta-feira)
Evento
Final de semana
OUTUBRO
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA MARCELO PELLENZ TOMASINI
13 (sábado)
14 (domingo)
20 (sábado)
21 (domingo)
27 (sábado)
28 (domingo)
Dia(s)
01 (quinta-feira)
02 (sexta-feira)
03 (sábado)
04 (domingo)
10 (sábado)
11 (domingo)
15 (quinta-feira)
17 (sábado)
18 (domingo)
24 (sábado)
25 (domingo)
Dia(s)
01 (sábado)
02 (domingo)
Feriado Farroupilha JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
MARCELO LUÍS CHAVES
Feriado de Nossa
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
Senhora Aparecida SILVEIRA
Final de semana
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
NOVEMBRO
Evento
Procurador Plantonista
Feriado de Finados
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Final de semana
Servidor Plantonista
JULIANO AMARAL DA SILVA
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
MARCELO LUÍS CHAVES
Feriado de
Proclamação da
República
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
MARCELO LUÍS CHAVES
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
MARCELO PELLENZ TOMASINI
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ MARCELO PELLENZ TOMASINI
Evento
Final de semana
DEZEMBRO
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
244
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
08 (sábado)
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
Final de semana
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO BEATRIZ GRAEFF
Portaria nº 163, de 01 de outubro de 2012
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, considerando o disposto na Portaria PRR4 nº 85, de 12 de setembro de 2005,
publicada no Boletim de Serviço MPF, Ano XIX, nº 17, 1ª quinzena de setembro de 2005, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, resolve:
Designar os servidores LORENICE DE BITENCOURT SERRA, Técnico de Apoio
Especializado/Orçamento, matrícula 18.143-9, WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES, Técnico Administrativo, matrícula
nº 12.120-7, e TÂNIA CRISTINA LINKIWCZ RIBEIRO, Técnica Administrativa, matricula nº 5624-3, para atuarem como
Pregoeiros desta Procuradoria Regional.
Designar os servidores MÁRCIO BALLVÉ PRATES, Técnico Administrativo, matrícula nº 14661-7,
SALVADOR MAZZOLA MULÉ, Técnico Administrativo, matrícula nº 21816-2 e JANICE REINICKE WUNSCHE,
Técnica Administrativa, matrícula nº 9796-9, para comporem a equipe de apoio necessária a subsidiar e prestar assistência aos
Pregoeiros desta Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30
Em, 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, DETERMINA:
Alocar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, Analista Processual, matrícula nº 16.466-6, na Seção
Temática 3, da Divisão de Ofícios Regionais, vinculada à Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da
4ª Região, a fim de auxiliar o serviço da referida Seção.
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA
Procurador Regional
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 25 de agosto de 2012.(*)
RECONHEÇO A DÍVIDA para com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº
34.028.316/0021-57, no valor de R$ 170,90 (cento e setenta reais e noventa centavos), tendo em vista que o valor inscrito em
restos a pagar, relativo à fatura do mês de dezembro de 2011, do contrato nº 12/2008, não foi suficiente para o pagamento do
valor total apresentado, por ter excedido a média mensal de 2011 e a empresa cobrou juros pelo atraso no pagamento da
parcela complementar, conforme autos do processo nº 1.05.000.000037/2012-48.
-------------------------(*) Matéria encaminhada para publicação na 2ª quinzena de setembro/2012.
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
Procuradora-Chefe
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02
Em, 23 de agosto de 2012.
Processo Seletivo Público de 2012 da Procuradoria Regional da
República da 5.ª Região para a Formação do Quadro Reserva de
Estagiários de Nível Superior da Área de Direito.
245
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª
REGIÃO, no desempenho das funções estabelecidas no art. 2º da Portaria PRR5R nº 51, de 25 de novembro de 2009,
atualizada pela Portaria PRR5R nº 14, de 28 de abril de 2011, e com base no Regulamento do Programa de Estágio do
Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria
PGR/MPU nº 567, de 12 de novembro de 2010, Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, e Portaria PGR/MPU nº
539/2011, em razão da não acessibilidade à página da procuradoria na internet, coincidindo com o período das inscrições do
processo seletivo, RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar o período das inscrições do processo seletivo até às 18:00 horas do dia 28 de setembro
de 2012, exclusivamente através do endereço eletrônico http://www.prr5.mpf.gov.br, mediante o preenchimento da Ficha de
Inscrição do Candidato, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição realizada fora desse período;
Art. 2º. Estabelecer novo período para validação das inscrições, do dia 01 ao dia 04 de outubro de 2012 e
do dia 09 ao dia 11 de outubro de 2012, no horário das 13h (treze horas) às 18h (dezoito horas), devendo os inscritos
comparecerem à Divisão de Recursos Humanos, na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, situada na Rua
Frei Matias Téves, 65, Paissandu, Recife/PE, munidos da documentação constante no edital.
-------------------------(*) Matéria encaminhada para publicação na 2ª quinzena de setembro/2012.
JOAQUIM JOSÉ DE BARROS DIAS
Procurador Regional da República
Coordenador de Estágio
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 25, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, em especial o art. 2º, § 2º da Portaria PGR/MPU nº 707 c/c art. 4º da Portaria 708, ambas de 20 de
dezembro de 2006 e art. 7º, da Portaria nº 17, de 6 de abril de 2009-PR-AC, RESOLVE:
Art. 1º Tornar públicas as escalas de plantão semanal elaboradas pela Coordenadoria Jurídica (Anexo I),
Coordenadoria de Informática (Anexo II) e Coordenadoria de Administração (Anexo III), para o período de 01.10.2012 a
17.12.2012, conforme tabelas em anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Coordenadoria Jurídica
Semana
Procurador da República
Assessor
Telefone
Plantão
Jurídico
Dr. EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
FELIPE PAZOLA 9238.7282
AGUIAR
Das 12:01 do dia 08/10/2012 às 12:00 do dia 15/10/2012 Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
SAULO AFONSO 9238.7282
MARCOS
Das 12:01 do dia 15/10/2012 às 12:00 do dia 22/10/2012 Dra. ANTONÉLIA CARNEIRO SOUZA
9238.7282
RAFAEL
Das 12:01 do dia 22/10/2012 às 12:00 do dia 29/10/2012 Dr. PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO ANA CAROLINA 9238.7282
Dr. EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
Das 12:01 do dia 29/10/2012 às 12:00 do dia 05/11/2012
ANDRÉ
9238.7282
AGUIAR
Das 12:01 do dia 05/11/2012 às 12:00 do dia 12/11/2012 Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
ALINE
9238.7282
Das 12:01 do dia 12/11/2012 às 12:00 do dia 19/11/2012 Dra. ANTONÉLIA CARNEIRO SOUZA
THIAGO BRASIL 9238.7282
Das 12:01 do dia 19/11/2012 às 12:00 do dia 26/11/2012 Dr. PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO LUCIANO
9238.7282
Dr. EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA
Das 12:01 do dia 26/11/2012 às 12:00 do dia 03/12/2012
NATÁLIA SAAB 9238.7282
AGUIAR
Das 12:01 do dia 03/12/2012 às 12:00 do dia 10/12/2012 Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
AGUIDA
9238.7282
SÉRGIO
Das 12:01 do dia 10/12/2012 às 12:00 do dia 17/12/2012 Dra. ANTONÉLIA CARNEIRO SOUZA
9238.7282
PIMENTEL
Das 12:01 do dia 01/10/2012 às 12:00 do dia 08/10/2012
CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO
Coordenador Jurídico
246
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ANEXO II
Coordenadoria de Informática
Semana
Das 12:01 do dia 02/07/2012 às 12:00 do dia 09/07/2012
Das 12:01 do dia 09/07/2012 às 12:00 do dia 16/07/2012
Das 12:01 do dia 16/07/2012 às 12:00 do dia 23/07/2012
Das 12:01 do dia 23/07/2012 às 12:00 do dia 30/07/2012
Das 12:01 do dia 30/07/2012 às 12:00 do dia 06/08/2012
Das 12:01 do dia 06/08/2012 às 12:00 do dia 13/08/2012
Das 12:01 do dia 13/08/2012 às 12:00 do dia 20/08/2012
Das 12:01 do dia 20/08/2012 às 12:00 do dia 27/08/2012
Das 12:01 do dia 27/08/2012 às 12:00 do dia 03/09/2012
Das 12:01 do dia 03/09/2012 às 12:00 do dia 10/09/2012
Das 12:01 do dia 10/09/2012 às 12:00 do dia 17/09/2012
Das 12:01 do dia 17/09/2012 às 12:00 do dia 24/09/2012
Servidor da Coordenadoria de Informática
DANIEL
MIPIS
NILO
CASSIOS
DANIEL
MIPIS
NILO
CASSIOS
DANIEL
MIPIS
NILO
CASSIOS
Telefone Servidor
8401-6117
9228-4535
8405-3388
9223-5846
8401-6117
9228-4535
8405-3388
9223-5846
8401-6117
9228-4535
8405-3388
9223-5846
MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAÚJO
Coordenador de Informática
ANEXO III
Coordenadoria de Administração
Semana
Das 12:01 do dia 02/07/2012 às 12:00 do dia 09/07/2012
Das 12:01 do dia 09/07/2012 às 12:00 do dia 16/07/2012
Das 12:01 do dia 16/07/2012 às 12:00 do dia 23/07/2012
Das 12:01 do dia 23/07/2012 às 12:00 do dia 30/07/2012
Das 12:01 do dia 30/07/2012 às 12:00 do dia 06/08/2012
Das 12:01 do dia 06/08/2012 às 12:00 do dia 13/08/2012
Das 12:01 do dia 13/08/2012 às 12:00 do dia 20/08/2012
Das 12:01 do dia 20/08/2012 às 12:00 do dia 27/08/2012
Das 12:01 do dia 27/08/2012 às 12:00 do dia 03/09/2012
Das 12:01 do dia 03/09/2012 às 12:00 do dia 10/09/2012
Das 12:01 do dia 10/09/2012 às 12:00 do dia 17/09/2012
Das 12:01 do dia 17/09/2012 às 12:00 do dia 24/09/2012
Servidor do Transporte da PR/AC
AMAURI COSTA
JONAS SOUZA
JOSÉ LINO
EDGAR OLIVEIRA
JORGE PACHECO
AMAURI COSTA
JONAS SOUZA
JOSÉ LINO
EDGAR OLIVEIRA
JORGE PACHECO
AMAURI COSTA
JORGE PACHECO
Telefone Servidor
9232-6475
9232-6381
9232-6386
9238-7495
9232-6495
9232-6475
9232-6381
9232-6386
9238-7495
9232-6495
9232-6475
9232-6495
EDGAR DE OLIVEIRA SILVA
Chefe do Setor de Transporte
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 36 de 17 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 33, de 31 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Técnico de Apoio Especializado/Segurança,
matrícula No. 2777-4 , para integrar, na condição de coletor, a Unidade de Assessoria de Análise e Pesquisa – ASSPA desta
Procuradoria da República.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
Procuradora – Chefe.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
247
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL 06
Em, 25 de setembro de 2012.
Processo seletivo público para formação do quadro reserva de
estagiários de nível superior, da área de direito, da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em observância ao Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da
União – Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, e suas alterações (Portarias PGR/MPU Nºs 576, de 12 de
novembro de 2010; 155, de 30 de março de 2011 e 539, de 04 de outubro de 2011), torna público o seguinte:
Estarão abertas, no período de 1º a 11 de outubro de 2012, as inscrições para Processo Seletivo de
estagiários de nível superior, da área de Direito, visando à formação do quadro reserva de estagiários da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas, sem vínculo empregatício, em conformidade com os convênios firmados com as instituições
de ensino superior desta Capital, relacionadas no Anexo I deste Edital.
1. Da inscrição e dos requisitos
1.1 As inscrições serão realizadas no período de 1º a 11 de outubro de 2012, de segunda a sexta-feira, das
13h00 às 17h00, na sede da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296,
Gruta de Lourdes, Maceió/AL, mediante preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico da Procuradoria
da República no Estado de Alagoas (www.pral.mpf.gov.br), que deverá ser preenchido e apresentado pelo candidato à Seção
de Recursos Humanos da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, anexando-se os seguintes documentos:
I – Carteira de identidade (original e fotocópia) ou fotocópia autenticada;
II – Declaração emitida pela Instituição de ensino, atestando que o estudante tenha concluído, pelo
menos, 40 % (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso de Direito ou histórico escolar (detalhado e
atualizado), constando o total da carga horária/créditos exigidos para conclusão do curso e o total da carga horária/créditos
cursados;
1.2. O servidor integrante das carreiras do Ministério Público da União que declinar interesse em realizar
o estágio deverá participar da seleção pública.
1.3. O estagiário servidor não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte.
1.4. O estagiário servidor deverá cumprir jornada mínima de estágio de 4 (quatro) horas semanais, a
serem distribuídas a critério do supervisor, sem prejuízo do cumprimento da jornada normal de trabalho.
1.5. É facultada, no ato da inscrição, a doação de um dos seguintes alimentos: 1 Kg de arroz, 1Kg de
feijão, 1 lata de leite em pó ou 1 lata de óleo. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo fará a doação dos produtos
arrecadados a uma entidade de assistência comunitária desta Cidade.
1.6. No ato da inscrição, o estudante receberá comprovante de inscrição a ser apresentado no dia de
realização das provas.
2. Dos portadores de necessidade especiais e dos participantes do sistema de cotas para minorias étnicoraciais
2.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais que, no momento da inscrição no concurso,
declararem tal condição, terão reservados 10 % (dez por cento) das vagas que surgirem no Programa de Estágio da
Procuradoria da República em Alagoas.
2.1.1. Nesta hipótese, o interessado deverá anexar, ao formulário de inscrição, laudo médico detalhado,
original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições.
2.2 O portador de necessidades especiais poderá requerer, se for o caso, tratamento diferenciado para a
realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização das provas.
2.3. Serão adotadas as providências que se fizerem necessárias a permitir o acesso de candidatos
portadores de necessidades especiais aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer
os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo Ministério Público
Federal.
2.4. O candidato portador de necessidade especial participará do certame em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos horários, ao local de aplicação das provas e às notas
mínimas exigidas.
2.5. Na hipótese em que a realização da prova dependa da intervenção de terceiros, serão utilizados
meios - como a gravação, por exemplo - que permitam recuperar com segurança, para efeito de recurso, as informações
passadas ao candidato e suas respostas às questões formuladas.
2.6. Será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no processo seletivo para
as pessoas que se declararem aptas a participar do Sistema de Cotas para Minorias Étnico- Raciais.
2.7. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:
248
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
a) efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas, no prazo definido no item 1.1
deste Edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema, a ser entregue ao
candidato no ato da inscrição (Anexo II); e
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar.
2.8. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
2.9. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos portadores de
necessidades especiais e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações
no mesmo processo seletivo, prioritariamente convoca-se o candidato portador de necessidade especial e, na vaga seguinte,
convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico- Raciais.
2.10. A publicação do resultado do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação
dos candidatos classificados, inclusive a dos portadores de necessidade especial e dos participantes do Sistema de Cotas para
Minorias Étnico-Raciais, a segunda, somente a pontuação dos portadores de necessidade especial e a terceira, somente a
pontuação dos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
2.11. Se não houver aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais e de participantes do
Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
2.12. Ressalvadas as disposições especiais desta Seção, os candidatos portadores de necessidades
especiais e os participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico- Raciais submeter-se-ão a todas as demais normas de
regência do certame.
2.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Estágio desta Procuradoria da República.
3. Das provas
3.1. O processo seletivo será realizado em duas etapas, com a realização de provas objetiva e subjetiva.
3.2. As provas serão elaboradas obedecendo-se, quanto ao conteúdo, ao programa — Anexo III deste
Edital.
3.3. As provas objetiva e subjetiva serão aplicadas em datas diversas.
3.4. As provas serão realizadas em locais e datas a serem divulgados no endereço eletrônico
htttp://www.pral.mpf.gov.br e no quadro de avisos da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
3.5. Cada prova terá duração de 4 (quatro) horas.
3.6. Os candidatos deverão se apresentar para a realização das provas com antecedência mínima de 30
(trinta) minutos, munidos de documento de identidade original, de caneta azul ou preta e do comprovante de inscrição.
3.7. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do
documento, bem como não serão aceitos como identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de
motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não
identificáveis ou danificados.
3.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento
de identidade original, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido em
órgão policial há, no máximo, 30 (trinta) dias.
3.9. O(s) candidato(s) que chegar(em) após o horário limite descrito no item 3.6 — antecedência de 30
(trinta) minutos — não poderá(ão) realizar as provas, nem ingressar no local do exame, devendo a Comissão de Seleção de
Estágio providenciar imediatamente o fechamento dos portões e portas de acesso.
3.10. No dia das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos
(bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato traga
consigo algum aparelho eletrônico, este deverá ser entregue aos servidores que acompanham o certame e somente será
devolvido no final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato.
3.11. No tocante à distribuição do número de questões e da pontuação, será obedecido o disposto no
quadro abaixo:
P ROV A S
MODALIDADE
Prova objetiva
Prova subjetiva
MATÉRIAS
Direito Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Português
Direito Constitucional/Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Civil
Nº DE QUESTÕES
8
7
7
7
7
7
7
1
1
1
1
Nº MÁXIMO
por disciplina
08 pontos
07 pontos
07 pontos
07 pontos
07 pontos
07 pontos
07 pontos
25 pontos
25 pontos
25 pontos
25 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
50 pontos
100 pontos
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
249
3.12. Na prova objetiva, de múltipla escolha, cada questão conterá 4 (quatro) proposições, indicadas
pelas letras “a”, “b”, “c” e “d”, com apenas uma resposta certa.
3.13. Durante a realização da prova objetiva, não será permitida qualquer espécie de consulta a livros ou
apontamentos ou qualquer outro material. Eventual consulta implicará na exclusão do certame do candidato que assim
proceder.
3.14. A correção da prova objetiva será processada por meio eletrônico, sendo de responsabilidade do
candidato o correto preenchimento do Cartão de Respostas.
3.15. Na correção da prova objetiva, serão consideradas erradas as questões rasuradas, em branco ou com
mais de uma opção assinalada.
3.16. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro de preenchimento do
candidato.
3.17. O candidato só poderá levar o caderno de questões das provas objetiva e subjetiva 2 (duas) horas
após o início da aplicação da prova e, para os que saírem antes das 2 (duas) horas iniciais da prova, o caderno estará
disponível somente no dia seguinte à realização das provas para ser retirado na sede da Procuradoria da República em
Alagoas, das 14h00 às 18h00, junto à Seção de Recursos Humanos.
3.18. O gabarito da prova objetiva será divulgado no primeiro dia útil após a sua realização, no endereço
eletrônico http://www.pral.mpf.gov.br e no quadro de aviso da Procuradoria da República no Estado de Alagoas (Av.
Fernandes Lima, nº 3.296 – Gruta de Lourdes – Maceió/AL).
3.19. O candidato que não obtiver pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos
possíveis na prova objetiva será eliminado do certame.
3.20. Os candidatos não-eliminados na forma do item anterior serão ordenados conforme a nota obtida na
prova objetiva em ordem decrescente, observando-se o item 2.10.
3.21. Serão aprovados para a segunda etapa os candidatos que obtiverem as 80 (oitenta) melhores notas,
obedecendo à ordem resultante do procedimento descrito no item anterior e respeitados os empates na 80ª (octogésima)
colocação.
3.22. As listas com os aprovados na prova objetiva e a convocação para realização da prova subjetiva
serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.pral.mpf.gov.br e no quadro de aviso da Procuradoria da República no
Estado de Alagoas (Av. Fernandes Lima, nº 3.296 – Gruta de Lourdes – Maceió/AL).
3.23. Nas questões da prova subjetiva serão observados, para efeito de avaliação, além do conhecimento
do tema proposto, clareza, objetividade, coerência na exposição de ideias e domínio da linguagem escrita (concordância,
regência, ortografia, etc.).
3.24. Será permitida, durante a realização da prova subjetiva, a consulta a "códigos secos", ou seja, será
permitida consulta a legislações quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, comentários, exposição de
motivos, transcrições jurisprudenciais ou de súmulas, sendo vedada, durante a realização das provas, comunicação entre os
candidatos, ou utilização de livros, anotações ou quaisquer outros materiais de consulta, além dos permitidos neste item.
3.25. Os candidatos deverão apresentar-se para a realização das provas discursivas munidos do
comprovante de inscrição e, trazendo os textos de consulta (códigos secos) com as partes não permitidas (item 3.24) já
isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir a sua utilização, sob pena de não poder consultá-los.
3.26. Nas folhas de respostas da prova subjetiva constarão apenas o número registrado em seu
comprovante de inscrição, a ser confirmado pelo fiscal de sala no momento da sua realização. O candidato que, por qualquer
forma, identificar ou marcar sua prova, será eliminado.
3.27. O candidato que não obtiver pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos
possíveis na prova subjetiva será eliminado do certame.
3.28. Os candidatos não-eliminados na forma do item anterior serão ordenados em ordem decrescente,
considerando-se, para tanto, a soma algébrica das notas da prova objetiva e da prova subjetiva, que constituirá a nota final do
concurso.
4. Dos critérios de desempate e do resultado final
4.1. Para efeito de desempate entre candidatos classificados com igual nota final, terá preferência,
obedecendo-se à ordem abaixo:
a) o candidato que obtiver maior pontuação na prova subjetiva;
b) o candidato que obtiver maior pontuação na prova objetiva;
c) tiver maior idade.
4.2. Será considerado habilitado no concurso o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 90
(noventa) pontos, respeitada a exigência de nota mínima nas provas objetiva e subjetiva (50% dos pontos possíveis).
4.3. Na classificação final do candidato será observada a ordem estabelecida no item 3.28.
4.4. O resultado final do concurso será publicado no endereço eletrônico http://www.pral.mpf.gov.br e
no quadro de aviso da Procuradoria da República no Estado de Alagoas (Av. Fernandes Lima, nº 3.296 – Gruta de Lourdes –
Maceió/AL).
5. Dos recursos
5.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva
disporá de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse gabarito, o qual deverá ser protocolizado
na sede da Procuradoria da República no Estado de Alagoas no horário de atendimento ao público.
5.2. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva, o candidato deverá utilizar os
modelos de formulários dispostos no Anexo IV deste Edital, disponíveis no site da Procuradoria da República em Alagoas.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
250
5.3. O recurso deverá, sob pena de não-conhecimento:
5.3.1. — ser redigido em letra de forma, caso não seja digitado ou datilografado;
5.3.2. — utilizar laudas independentes para cada questão, se for o caso.
5.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recursos de recursos.
5.5. Após a divulgação do resultado final, o candidato poderá solicitar vista da cópia de sua prova
discursiva no prazo de 5 (cinco) dias úteis e, no mesmo período, caso desejar, poderá interpor recurso, de acordo com
formulários constantes do Anexo V deste Edital, disponíveis no site da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.
6. Disposições gerais
6.1. A Comissão de Seleção de Estágio é composta pelos Procuradores da República oficiantes no Estado
de Alagoas, sob a presidência do Coordenador de Estágio.
6.2. Será dada ampla divulgação às informações relativas ao processo seletivo, inclusive através da
Internet, no endereço http://www.pral.mpf.gov.br.
6.3. Os candidatos aprovados serão convocados para fins de contratação, obedecendo-se à ordem de
classificação e ao número de vagas existentes, obedecida a disposição do item 2.11.
6.4. A contratação do estagiário ocorrerá mediante assinatura e apresentação dos seguintes documentos:
I - Ficha Cadastral, na qual deverá constar uma fotografia 3x4;
II - Termo de Compromisso de Estágio, no qual deverão constar as atividades a serem desenvolvidas no
estágio;
III - Declaração para Inclusão;
IV - Histórico escolar;
V - Declaração de frequência emitida pela instituição de ensino; e
VI - Cópia dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidas com o original:
a) Carteira de Identidade e CPF; e
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais
(se maior de 18 anos).
VII – Atestado médico comprovando a aptidão clínica para realização do estágio.
Parágrafo único. O Termo de Compromisso de Estágio deverá ser firmado em 3 (três) vias assinadas pelo
estagiário, pela instituição de ensino e pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, ficando
cada um dos subscritores com uma via do referido termo.
6.5. Havendo candidatos aprovados, estes poderão ser convocados para a contratação no decorrer do
período de validade do Processo Seletivo, que será de 1 (um) ano, a contar da divulgação do resultado final, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Coordenação de Estágio da Procuradoria da República no Estado de
Alagoas.
6.6. Uma vez convocados, os candidatos que não comparecerem para formalizar a contratação no prazo
de 3 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da mensagem eletrônica expedida pela Seção de Recursos Humanos da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas, serão considerados como desistentes, podendo ser contratado o candidato
classificado em seguida, e assim sucessivamente.
Parágrafo único. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones
atualizados para viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da
não atualização de seus dados.
6.7. O candidato convocado poderá desistir da vaga, definitivamente ou temporariamente. No caso de
desistência temporária, o candidato poderá renunciar a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos
aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade desse processo seletivo. A
desistência, definitiva ou temporária, poderá ser feita por meio de mensagem eletrônica a ser encaminhada à Seção de
Recursos Humanos da Procuradoria da República no Estado de Alagoas ([email protected]).
6.8. O estágio será realizado por um período de 6 (seis) meses, sendo prorrogável, sucessivamente, por
iguais períodos, até o limite de 2 (dois) anos, com atividades de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4 (quatro) horas
diárias, no horário de expediente da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, sem prejuízo das atividades discentes.
Parágrafo único. O estágio firmado com portador de deficiência não se submete ao limite temporal
previsto no caput deste item, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso.
6.9. A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Procurador-Geral da República e atualmente
corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme Portaria PGR/MPU nº 165, de 14 de abril de 2010.
6.10. Os casos omissos serão solucionados pela Coordenação de Estágio da Procuradoria da República
no Estado de Alagoas.
ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES
Procurador da República
Coordenador de Estágio
251
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
COMISSÃO DE ESTÁGIO
EDITALNº 01
Em, 13 de setembro de 2012.
Abre inscrições para o 3º Processo de Seleção de Estagiários de
Direito da Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL
e dá outras providências.
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL faz saber que estarão
abertas, no período de 01 a 11 de outubro de 2012, as inscrições para seleção de estagiários de Direito desta Unidade, nos
seguintes termos:
I - Disposições Gerais
1 O estágio acadêmico e o processo seletivo a que se referem este Certame são regulados pelas
disposições das Portarias PGR nº 378/2010, de 09 de agosto de 2010 e PGR nº 576, de 12 de novembro de 2010, pelas demais
regras da legislação pertinente à formação do quadro de estagiários do Ministério Público da União e ainda pelo presente
Edital, que será afixado no interior das faculdades conveniadas, bem como amplamente divulgado na internet a partir da data
de sua publicação.
2 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas imediatas e à composição de
cadastro reserva para o quadro de estagiários de Direito da Procuradoria da República no município de Arapiraca/AL,
localizada na Av. Deputada Ceci Cunha, nº 555, Alto do Cruzeiro – Arapiraca/AL.
3 A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá à estrita ordem classificatória obtida no Certame e de
acordo com as necessidades desta Procuradoria.
4 O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado
final, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
5 O contrato terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos.
6 A jornada das atividades em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em quatro horas
diárias a serem cumpridas no período da manhã e/ou tarde.
7 A remuneração do estágio é aquela fixada em ato do Exmo. Sr. Procurador-Geral da República e que
atualmente corresponde ao valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescida de R$ 7,00 (sete) reais, à título de auxíliotransporte, por dia útil efetivamente estagiado.
II - Inscrições
8 São requisitos para a inscrição:
8.1 – Estar devidamente matriculado no curso de Direito de uma das faculdades conveniadas com a
Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
8.2 – Ter concluído, no período da inscrição, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou
dos créditos necessários para conclusão do curso superior.
9 As inscrições serão realizadas na sede da Procuradoria da República de Arapiraca/AL, localizada na Av.
Deputada Ceci Cunha, nº 555, Alto do Cruzeiro, no período de 01 a 11 de outubro de 2012, no horário das 10h às 17h,
somente nos dias úteis, mediante preenchimento de formulário padronizado, ao qual devem ser anexadas cópias dos seguintes
documentos:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de matrícula atualizado e expedido pela instituição de ensino conveniada;
d) Instrumento de mandato, em caso de inscrição feita por procurador, com firma reconhecida.
9.1 - Os documentos mencionados deverão ser apresentados em original e cópia, para conferência e
autenticação por servidor da Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
10 É facultada a entrega, pelo acadêmico, de alimentos não perecíveis, de acordo com as seguintes
opções:
a) 01 (um) quilo de feijão e 01 (um) quilo de arroz; ou
b) 01 (uma) lata com 400g de leite em pó.
10.1 - Os alimentos arrecadados serão doados, por intermédio da Comissão Organizadora do Concurso, a
uma entidade assistencial local.
11 A inscrição e a participação no processo seletivo, sem o preenchimento dos requisitos acima expostos,
não operam qualquer tipo de preclusão para a Administração, que, ao constatar qualquer irregularidade, excluirá o candidato
do processo na fase em que se encontre.
12 Não serão admitidas inscrições via internet, fax, e-mail ou outro meio eletrônico.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
252
III – Dos portadores de necessidades especiais e dos participantes do Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-raciais
13. As pessoas portadoras de necessidades especiais que, no momento da inscrição no concurso,
declararem tal condição, terão reservadas 10% (vinte por cento) das vagas que surgirem no Programa de Estágio da
Procuradoria da República em Arapiraca.
13.1 Nesta hipótese, o interessado deverá anexar, ao formulário de inscrição, laudo médico detalhado,
original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições.
13.2 A portador de necessidades especiais poderá requerer, se for o caso, tratamento diferenciado para a
realização das provas, indicando as condições de que necessita para realizá-las.
13.3 Serão adotadas as providências que se fizerem necessárias a permitir o acesso aos locais e a
aplicação das provas aos candidatos com necessidades especiais, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer os
equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pela Comissão Organizadora do
Concurso.
13.4 O candidato com necessidades especiais participará do certame em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, aos horários, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas
exigidas.
13.5 Na hipótese em que a realização da prova dependa da intervenção de terceiros, serão utilizados
meios - como a gravação, por exemplo - que permitam recuperar com segurança, para efeito de recurso, as informações
passadas ao candidato e suas respostas às questões formuladas.
13.6 Será reservado o percentual de 10% (dez por ceto) das vagas oferecidas no processo seletivo para as
pessoas que se declararem aptas a participar do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
13.7 Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas no prazo definido no item 1.1 deste
Edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por este sistema a ser entregue ao
candidato no ato da inscrição (Anexo II; e
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar.
13.8 O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade, passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
13.9 Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos portadores de
necessidades especiais e/ou aos participantes do sistema de cotas para Minorias Étnico-raciais. Havendo as duas situações no
mesmo processo seletivo, prioritariamente convoca-se o candidato portador de necessidades especiais e, na vaga seguinte,
convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
13.10 A publicação do resultado do concurso será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação
de todos os candidatos classificados, inclusive a dos portadores de necessidade especial e dos participantes de Sistema de
Cotas para Minorias Étnico-raciais, a segunda somente a pontuação dos portadores de necessidade especial e a terceira,
somente a pontuação dos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
13.11 Se não houver aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais e de participantes do
Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
13.12 Ressalvadas as disposições especiais desta Seção, os candidatos portadores de necessidades
especiais e os participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais submeter-se-ão a todas as demais normas de
regência do certame.
13.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação desta Procuradoria da República em
Arapiraca.
IV – Processo Seletivo
14 O processo de seleção ocorrerá em dia único, e será composto de uma prova objetiva e de uma prova
discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
15 - As provas versarão sobre questões correspondentes às áreas de atribuição do Ministério Público
Federal, conforme conteúdo programático constante do Anexo deste Edital, e seguirão as seguintes disposições:
15.1 – Prova objetiva:
a) composta de 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, devendo o candidato escolher apenas uma
dentre quatro alternativas, valendo 1,0 (um) ponto cada questão assinalada corretamente;
b) o candidato que não alcançar o mínimo de 24 (vinte e quatro) pontos será eliminado automaticamente,
não tendo a prova subjetiva corrigida e, por consequência, não obtendo qualquer classificação no Certame;
c) as questões rasuradas ou com mais de um opção assinalada serão anuladas;
d) o candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha de Respostas, a qual será o único
documento válido para a correção;
e) serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas na Folha
de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não-preenchido; em nenhuma hipótese
haverá substituição da referida Folha de Respostas por erro do candidato.
15.2 – Prova subjetiva:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
253
a) composta de 02 (duas) questões discursivas, no valor de 10 (dez) pontos cada, totalizando 20 (vinte)
pontos;
b) as questões discursivas consistem na formulação de respostas a questionamentos sobre temas jurídicos
inerentes a quaisquer das disciplinas abordadas neste Certame, bem como podem requerer que o candidato discorra sobre
algum tema específico relacionado ao Ministério Público Federal;
c) estará eliminado o candidato que não alcançar o mínimo de 12 (doze) pontos, não tendo, por
consequência, qualquer classificação no certame;
d) os critérios de avaliação serão: o uso correto do vernáculo, o emprego adequado dos recursos de
coesão/coerência, a utilização adequada dos sinais de pontuação, objetividade, clareza, a capacidade de argumentação e o
domínio dos institutos jurídicos.
16 O candidato deverá, sob pena de eliminação, colocar seu número de inscrição no caderno de questões,
sendo vedado qualquer outro sinal, nome ou assinatura que permita sua identificação; não serão corrigidos os cadernos de
questões que não contiverem o número de inscrição do candidato.
17 As provas serão realizadas no dia 21 de outubro de 2012, às 9h, no Centro de Ensino Superior Arcanjo
Mikael de Arapiraca (CESAMA), localizado na Rua Gazeta de Alagoas, nº 85, Centro, Arapiraca/AL, mas os portões de
acesso serão fechados às 8h30, sendo este último o horário máximo que os candidatos deverão chegar ao local.
18 Ambas as provas deverão ser realizadas no tempo máximo de 04 (quatro) horas.
19 Não serão permitidas consultas à legislação, doutrina ou jurisprudência durante as provas, sob pena de
eliminação.
IV – Divulgação do Resultado, Recursos e Classificação no Certame
20 O gabarito preliminar referente à prova objetiva, bem como o resultado provisório desta etapa será
divulgado no mural da sede da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/AL e no sítio da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas <www.pral.mpf.gov.br>, no dia 26 de outubro de 2012.
21 Caberá recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, a ser protocolado no período de 29 a
30 de outubro de 2012.
22 O gabarito e resultado finais da primeira etapa (prova objetiva), que conterá a lista dos candidatos que
terão suas provas subjetivas corrigidas, será divulgado no dia 09 de novembro de 2012, contra o qual não caberá recursos,
exceto por erro material.
23 O resultado final preliminar do Certame, contendo o resultado definitivo da prova objetiva e o
resultado provisório da prova subjetiva, será divulgado no dia 20 de novembro de 2012, contra o qual não caberá recursos,
exceto por erro material.
24 Caberá recurso contra o resultado provisório da prova subjetiva, a ser protocolado no período de 21 a
22 de novembro de 2012.
25 O julgamento dos eventuais recursos e o resultado final do Certame será divulgado no dia 30 de
novembro de 2012, contra o qual não caberá recursos, exceto por erro material.
26 Em caso de empate serão considerados os critérios abaixo, na seguinte ordem:
a) maior pontuação na prova subjetiva;
b) menor período/ano do curso de Direito que o candidato estiver cursando;
c) sorteio.
V – Orientações aos Recursos
27 - Os recursos deverão ser interpostos tempestivamente, pessoalmente ou por procurador constituído,
por meio estritamente escrito, e entregues na sede da Procuradoria da República no Município de Arapiraca. Será admitido um
recurso para cada questão, conforme modelo padrão a ser disponibilizado oportunamente na sede desta Unidade.
28 - Não será aceita, em nenhum hipótese, a interposição de recurso via postal, fax, correio eletrônico ou,
ainda, fora do prazo.
29 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os
candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
30 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos ou recurso
contra o gabarito e espelho definitivos, exceto por erro material.
VI – Disposições Finais
31 A Comissão Organizadora do Concurso será composta pelo Exmo. Sr. Procurador da República Dr.
Marcial Duarte Coêlho, a quem competirá a presidência, pela Exma. Sra. Procuradora da República Dra. Raquel Teixeira
Maciel Rodrigues e pelo Servidor e Coordenador Administrativo da Unidade Sr. Sergio Mendes Silva. À Comissão compete
conduzir a realização da prova, atribuir notas, apreciar recursos eventualmente interpostos e dirimir quaisquer outras dúvidas
surgidas no decorrer do processo seletivo.
32 Deverão ser observada pelos candidatos, sob pena de eliminação, as seguintes regras:
a) comparecer ao local da realização da prova com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência e
munido do original de seu documento de identidade ou equivalente com foto e ainda de caneta esferográfica azul ou preta –
horário de fechamento dos portões: 8h30;
b) utilizar apenas caneta esferográfica azul ou preta para responder às questões;
c) só se poderá entregar a prova após o transcurso de duas horas de seu início;
d) só se poderá levar o caderno de prova após decorridos três horas de seu início;
e) não se utilizar de quaisquer meios que caracterizem fraude ao Certame, tais como pontos eletrônicos,
celulares, gestos, colas, etc.;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
254
f) os três últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no recinto e acompanhar o encerramento
total das atividades;
33 O candidato classificado no cadastro de reservas terá direito a contratação, independente do semestre
letivo que esteja matriculado.
34 É vedada a realização simultânea de estágio na Procuradoria da República no Município de Arapiraca
com a prestação de qualquer outra atividade jurídica em ente público ou privado.
35 É de inteira responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados cadastrais (ex: telefones)
junto à Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
36 Após convocado para a posse, o candidato que não comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis será
considerado desistente, convocando-se, por conseguinte, e dentro da ordem classificatória, o próximo candidato.
37 Quando da convocação do aprovado para ingresso no estágio, ser-lhe-á exigida a apresentação dos
seguintes documentos:
a) originais e cópias das cédula de identidade e CPF;
b) original e cópia do comprovante de residência;
c) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;
d) comprovante de quitação eleitoral, para os maiores de 18 anos;
e) comprovante de quitação com o serviço militar, para os maiores de 18 anos do sexo masculino;
f) certidão de antecedentes criminais das Justiças Federal e Estadual, para os candidatos maiores de 18
anos.
38 Constatado pela Administração que o candidato aprovado não preenche os requisitos para o ingresso,
será ele automaticamente excluído do processo seletivo, convocando-se o candidato imediatamente classificado.
39 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso.
ANEXO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - CONHECIMENTOS GERAIS
1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1.1 Compreensão e interpretação de textos. 1.2 Tipologia textual. 1.3
Ortografia oficial. 1.4 Acentuação gráfica. 1.5 Emprego das classes de palavras. 1.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 1.7
Sintaxe da oração e do período. 1.8 Pontuação. 1.9 Concordância nominal e verbal. 1.10 Regência nominal e verbal. 1.11
Significação das palavras.
II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
2. DIREITO CONSTITUCIONAL: 2.1 Constituição: conceito, objeto e elementos. Princípios
constitucionais. 2.2 Princípio da Supremacia da Constituição. Controle de constitucionalidade. Ação direta de
inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Normas constitucionais inconstitucionais. 2.3 Repartição constitucional de competências. União. Estados. Municípios. Distrito
Federal e Territórios. 2.4 Poder Judiciário. Garantias. Organização. Competência. Justiça Federal. Emenda Constitucional
45/04. 2.5 Ministério Público. Princípios Institucionais. Estrutura orgânica. Garantias. Funções institucionais. 2.6 Direitos e
garantias fundamentais. Ações constitucionais. 2.7 Preceitos constitucionais atinentes à ordem social. 2.8 Proteção
constitucional à diversidade étnica e cultural. Dos índios e remanescentes de quilombos.
3. DIREITO ADMINISTRATIVO: 3.1 Conceito de Administração Pública. Organização administrativa
da União. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Agências Reguladoras. 3.2 Ato Administrativo. 3.3 Licitações e contratos 3.3 Serviços Públicos. Concessão. Autorização.
Permissão. 3.4 Poderes administrativos. 3.5 Limitações ao direito de propriedade. Restrições administrativas. Tombamento.
Ocupação temporária. Requisição. Servidão administrativa. Desapropriação. 3.6 Improbidade Administrativa: aspectos de
direito material e de direito processual. 3.7 Controle da Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo.
Controle jurisdicional.
4. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 4.1 Princípios Constitucionais do Processo Civil. 4.2 Processo.
Natureza jurídica. Classificação. Processo e Procedimento. 4.3 Jurisdição contenciosa e voluntária. 4.4 Ação. Conceito.
Natureza jurídica. Condições da ação. Classificação. 4.5 Competência. 4.6 Procedimentos ordinário e sumário. 4.7 Prova.
Princípios. Meios de prova. 4.8 Ministério Público. Atuação no processo civil. 4.9 Antecipação da tutela. 4.10 Sentença. Coisa
julgada formal e material. Tutela específica. 4.11. Ação popular. 4.12 Ação Civil Pública.
5. DIREITO CIVIL: 5.1 Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Personalidade capacidade.
Domicílio civil. 5.2 Dos bens. Classificação. Das coisas fora do comércio. 5.3 Dos fatos jurídicos. Dos atos jurídicos.
Negócios jurídicos. Requisitos. Defeitos. Nulidade e anulabilidade. Modalidades. Forma e prova. Atos ilícitos. 5.4 Direito das
coisas. Da posse. Aquisição, efeitos e perda. Proteção possessória. Da propriedade. Da propriedade imóvel; aquisição e perda.
Da propriedade móvel; aquisição e perda. Direitos reais na coisa alheia. 5.5 Obrigações. Modalidades. Efeitos. Cessão de
crédito. Contratos. Teoria geral. Dos contratos de adesão. Do concurso de credores. 5.6 Ilicitude civil. Dano patrimonial e
extra-patrimonial. Dano extra-patrimonial coletivo. 5.7 O sistema do Código de Defesa do Consumidor.
6. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 6.1 Princípios do Processo Penal. 6.2 A Lei Processual no tempo,
no espaço e com relação às pessoas (imunidades). 6.3 Inquérito Policial. 6.4 Competência da Justiça Federal. 6.5 Ação Penal.
Espécies e características. Representação, denúncia e queixa. 6.6 Prova. Princípios. Meios de prova. Lei 11.690/08. 6.7 Prisão.
Espécies: prisão em flagrante, temporária e preventiva. Liberdade. 6.8 Atos de comunicação processual. Lei 9.271/96. 6.9
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
255
Procedimentos. Lei 11.719/08. 6.10 Nulidades. 6.11 Recursos. 6.12 Habeas Corpus. 6.13 Lei 11.719/2008 – Procedimentos
Penais; Lei 11.690/2008 – Provas.
7. DIREITO PENAL: 7.1 Norma penal. A lei penal no espaço. Extraterritorialidade. Lei penal no tempo.
Imunidades. 7.2 O fato típico. Tipicidade. Conduta; ação e omissão. Dolo e culpa. Resultado e relação de causalidade.
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Erro de
tipo. O princípio da insignificância e o princípio da adequação. 7.3 Da antijuridicidade. Excludentes. Causas legais e
supralegais. 7.4 Do concurso de pessoas. Concurso de crimes. Crime continuado. Erro na execução. 7.5 Das causas de
extinção da punibilidade. 7.6 Dos crimes contra o patrimônio. 7.8 Dos crimes contra a fé pública. 7.9 Dos crimes contra a
administração pública. 7.10 Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra a ordem tributária. 7.11 Crimes contra
o meio ambiente. Competência. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
MARCIAL DUARTE COÊLHO
Procurador da República
Presidente da comissão
RAQUEL TEIXEIRA MACIEL
RODRIGUES
Procuradora da República
SERGIO MENDES SILVA
Coordenador da PRM/Arapiraca
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 397, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no OF. 01/2012 – ADM, RESOLVE:
I – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela
Portaria no 371, de 15 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 15, da primeira quinzena de agosto de
2012, que apura os fatos relatados do procedimento nº 1.14.000.001839/2012-66.
II – Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 14 de setembro de 2012.
Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no OF. 04/2012 – ADM, RESOLVE:
I – Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela
Portaria no 136, de 13 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 07, da primeira quinzena de abril de
2012, prorrogada pela Portaria nº 198, de 08 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 09 da primeira quinzena de
maio de 2012, que se destina a proceder à avaliação dos bens móveis desta procuradoria, para fins de doação referente ao
Processo nº 1.14.000.000849/2012-84 .
II – Os efeitos desta portaria retroagem ao dia13 de julho de 2012.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Procurador-Chefe
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE SUBSTITUTO(A)
Portaria nº 396, de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 101/2012/PRM-PA, RESOLVE:
I – Dispensar o servidor FELIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 22989, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
Portaria nº 402, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar a servidora MARICÉLIA JESUS DO ROSÁRIO, ocupante do cargo Técnico
Administrativo, matrícula nº 22586, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Jurídico V, código FC-3, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia.
256
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Portaria nº 403, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
tendo em vista as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a
determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, RESOLVE:
I – Designar os Procuradores da República MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA e VANESSA
CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE, lotados na PRM/Feira de Santana, para atuarem como Coordenadores e
Procuradores-Distribuidores da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana, o primeiro na esfera criminal e a
segunda na esfera cível, pelo prazo de 02 (dois) anos, atuando como substitutos entre si.
Portaria nº 404, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
tendo em vista as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a
determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, RESOLVE:
I – Designar o Procurador da República MÁRIO ALVES MEDEIROS, lotado na PRM/Vitória da
Conquista, para atuar como Coordenador e Procurador-Distribuidor da Procuradoria da República no Município de Feira de
Santana, pelo prazo de 02 (dois) anos.
II – Designar o Procurador da República ANDRÉ SAMPAIO VIANA, lotado na PRM/Vitória da
Conquista, para atuar como substituto eventual do Coordenador e Procurador-Distribuidor da Procuradoria da República no
Município de Vitória da Conquista, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Portaria nº 405, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA,
tendo em vista as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a
determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, RESOLVE:
I – Designar os Procuradores da República OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO e FLÁVIA
GALVÃO ARRUTI, lotados na PRM/Ilhéus, para atuarem respectivamente como Coordenador e Procurador-Distribuidores
da Procuradoria da República no Município de Ilhéus, pelo prazo de 02 (dois) anos, atuando como substitutos entre si.
DANILO JOSÉ MATOS CRUZ
Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
GABINETE DE PROCURADORES
Portaria nº 02, de 18 de setembro de 2012.
Estabelece regras para a atuação (audiências e manifestações) no
âmbito da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE,
em relação aos feitos da 19ª Vara Federal – Juizado Especial
Virtual.
OS PROCURADORES LOTADOS NA PRM/SOBRAL ao final assinados, no exercício de suas
atribuições legais,
Considerando a impossibilidade do Sistema Creta da Justiça Federal distribuir os feitos da 19ª Vara
Federal entre os membros lotados nesta PRM/Sobral, fato este que acarreta a intimação simultânea dos dois ofícios existentes;
Considerando a impossibilidade momentânea de ser destacado um servidor desta PRM, para fins de
cadastro e distribuição no Sistema Único dos feitos vinculados à 19ª Vara Federal, em virtude do diminuto quadro de pessoal
existente nesta unidade. RESOLVEM:
Art. 1º. Provisoriamente, a atuação (audiências e manifestações) referentes ao Juizado Especial Federal –
19ª Vara - será feita mediante rodízio quinzenal dos membros lotados nesta PRM/Sobral, na forma detalhada no anexo I desta
Portaria.
Art. 2º. Findo o prazo previsto no mencionado anexo I, será editada nova norma regulatória.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
ANEXO I
ATUAÇÃO (AUDIÊNCIAS E MANIFESTAÇÕES) NA 19ª VARA FEDERAL
Período da intimação
Procurador responsável
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Intimações de 18/09/2012 a 02/10/2012
Dr. PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
Intimações de 03/10/2012 a 17/10/2012
Dr. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Intimações de 18/10/2012 a 01/11/2012
Dr. PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
Intimações de 02/11/2012 a 16/11/2012
Dr. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
257
Portaria nº 03, de 19 de setembro de 2012.
Complementa as regras estabelecidas na Portaria PRM/Sobral nr.
02/2012 que trata da atuação (audiências e manifestações) no âmbito
da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE, em
relação aos feitos da 19ª Vara Federal – Juizado Especial Virtual.
OS PROCURADORES LOTADOS NA PRM/SOBRAL ao final assinados, no exercício de suas
atribuições legais, RESOLVEM:
Art. 1º A data-base a ser considerada para aplicação do artigo 1º da Portaria PRM/Sobral nº 02/2012 é o
dia da remessa da intimação no sistema Creta, não devendo ser considerada a data da abertura do arquivo pelo Procurador
Oficiante.
Art. 2º As intimações dos processos ainda pendentes, encaminhadas até o dia 17/09/2012, serão
repartidas pelos ofícios da PRM/Sobral levando em consideração o último dígito do número dos autos: os ímpares serão do 1º
Ofício e os pares serão do 2º Ofício.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Portaria nº 04, de 24 de setembro de 2012.
OS PROCURADORES LOTADOS NA PRM/SOBRAL, no exercício de suas atribuições legais, ao final
assinados
Considerando o elevado número de Portarias de instaurações de Inquérito Civil que se encontram
pendentes de publicação em virtude da ausência de ementa introdutória, conforme as regras de publicação da Imprensa
Oficial;
Considerando que a ementa introdutória não modifica o teor do ato, tratando-se de mera formalidade;
Considerando a possibilidade dos atos meramente ordinatórios serem praticados de ofício pelo servidor,
aplicando-se analogicamente a regra do Art. 162, § 4º, do Código do Processo Civil;
Considerando, por último, a necessidade de adequar-se as Portarias às normas de publicação, sendo
inviável, em razão da grande quantidade, refazer todas elas. RESOLVEM:
Art. 1º As Portarias instauradas até esta data, que não obedeceram as normas obrigatórias para a
publicação na Imprensa Oficial; poderão ser adaptadas, no que for necessário, pelos servidores lotados nesta PRM prescindido
da anuência dos Procuradores.
Art. 2º A adaptação referida no Artigo anterior consiste na alteração virtual da Portaria; permanecendo a
peça física inalterada no procedimento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Procurador da República
PATRÍCIO NOÉ DA FONSECA
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria n° 228, de 13 de setembro de 2012
Vincula o Serviço de Digitalização, Indexação e Autenticação de
Documentos, de Processos Judiciais e de Procedimentos
Extrajudiciais Ativos e Inativos – DIAD ao Setor de Reprografia/CA
da PR/DF, altera dispositivos das Portarias nº 161/2011 e 81/2012, e
dá outras providências.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a necessidade de atribuir a determinado setor, a responsabilidade pelo
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
258
Serviço de Digitalização, Indexação e Autenticação de Documentos, Processos Judiciais e de Procedimentos Extrajudiciais
Ativos e Inativos – DIAD da PR/DF, bem como de atualizar as disposições reguladoras do aludido serviço, RESOLVE
vincular o Serviço de DIAD ao Setor de Reprografia da PR/DF e promover a alteração de dispositivos das Portaria nº
161/2011 e 81/2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º O Serviço de Digitalização, Indexação e Autenticação de Documentos, Processos Judiciais e de
Procedimentos Extrajudiciais Ativos e Inativos – DIAD fica vinculado ao Setor de Reprografia/CA, instituído no âmbito da
Coordenadoria de Administração.
Parágrafo único. O Serviço de que trata o caput visa o fornecimento de arquivo digital, CD ou DVD,
contendo dados digitalizados em formato PDF, acompanhado de Guia de Devolução de Documento.
Art. 2º O Serviço de DIAD (Reprografia/CA), quando demandado, procederá à (ao):
I – digitalização;
II - execução de OCR (submissão à programa de reconhecimento de caracteres);
III – indexação;
IV – autenticação de mídia;
V – ajuste de arquivos digitais (exclusão de folhas brancas e rotação/inclusão/inversão/ substituição de
páginas).
Art. 3º O Serviço de DIAD (Reprografia/CA) dará atendimento preferencial aos Gabinetes dos
Procuradores da República da PR/DF.
Art. 4º As solicitações ao Serviço de DIAD (Reprografia/CA) deverão ser realizadas por meio do
Sistema de Atendimento da PRDF – SATE (ou outro que venha a substituí-lo), cabendo ao solicitante especificar os serviços
adicionais de seu interesse, tais como a submissão ao Programa de Reconhecimento de Caracteres – OCR, Indexação e
Autenticação da mídia.
§1º Os documentos a serem submetidos ao Serviço podem ser encaminhados nos seguintes formatos:
I - fisicamente;
II - cópia digitalizada em formato PDF, já submetida ou não ao reconhecimento de caracteres, em
arquivo digital ou acondicionada em mídia de CD ou DVD.
§2º Para cada feito (judicial ou extrajudicial) e/ou documento deverá ser aberta uma solicitação pelo
sistema.
Art. 5º As solicitações serão organizadas de forma a garantir que:
I - a primeira solicitação de um gabinete tenha prioridade sobre a segunda solicitação de outro; a segunda
solicitação tenha prioridade sobre a terceira; e assim, sucessivamente;
II - as solicitações de outros setores entrem na fila de digitalização por ordem de registro no SATE e
sejam atendidas nessa ordem, observado o disposto no art. 3º.
Art. 6º A fila de solicitações será organizada automaticamente pelo sistema, na ordem prevista no artigo
5º, ficando disponível online, para acompanhamento.
Parágrafo único. O sistema indicará a próxima solicitação a ser atendida, expondo quais correspondem à
primeira de cada setor ou gabinete, à segunda de cada setor ou gabinete, e assim por diante.
Art. 7º As digitalizações de até 100 (cem) folhas deverão ser providenciadas pelos próprios setores e
gabinetes da PR/DF.
Parágrafo único. Procedida à digitalização pelos setores e gabinetes, estes poderão encaminhar os
arquivos ao Serviço de DIAD (Reprografia/CA), no formato previsto no art. 4º, §1º, II, para que sejam submetidos ao
programa de reconhecimento de caracteres e indexação (OCR).
Art. 8º As solicitações encaminhadas, no formato previsto no art. 4º, §1º, II, para autenticação de mídia,
terão prioridade.
Art. 9º O DIAD enviará e-mail ao solicitante comunicando-lhe que os documentos a serem digitalizados
já podem ser enviados à reprografia.
Parágrafo único. A remessa de que trata o caput deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de a
solicitação ser transferida para o final da lista de espera.
Art. 10 Em caso de desistência do Serviço de DIAD, o solicitante deverá acessar o sistema e efetuar seu
cancelamento.
Art. 11 A digitalização de processos, procedimentos e documentos sigilosos deverá ser procedida e/ou
acompanhada por servidores dos gabinetes.
Art. 12 O Serviço de DIAD (Reprografia/CA) deverá devolver os feitos ou documentos ao setor ou
gabinete de origem, acompanhados do produto final solicitado e de Guia de Devolução de Documentos, que servirá como
recibo.
Art. 13 Os pedidos de alteração da ordem da fila de solicitações e os casos omissos serão decididos, por
escrito, pela Procuradora-Chefe, comunicando-se a decisão aos interessados.
Art. 14 Os casos não previstos nesta portaria deverão ser submetidos à Procuradora-Chefe.
Art. 15 Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Revogam-se as disposições contrárias.
259
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Portaria nº 232, de 24 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008 e pela Portaria PGR nº 184, de 08 de abril de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo elencados, como gestor e gestor substituto de contrato,
responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Procuradoria da República no
Distrito Federal, conforme a Portaria PRDF nº 90, de 29 de maio de 2008:
Instrumento
Contrato nº 26/2012
Empresa contratada
Mistral Serviços Ltda
Objeto do contrato
Serviços de Brigada de
Incêndio
Gestor
MARCOS ANTÔNIO
ABDALLA. Matricula
22.769-2
Substituto
MEIQUE MILLER P. DA
COSTA. Matricula 4684-1
Art. 2º – O gestor e seu substituto ficam designados pelo prazo de vigência dos contratos administrativos,
incluindo as prorrogações que venham a ocorrer.
Art. 3º – Os afastamentos do gestor e do substituto que permitam agendamento prévio não poderão ser
usufruídos em datas coincidentes.
Art. 4º – A chefia imediata do gestor e de seu substituto deve comunicar, imediatamente, ao Coordenador
de Administração sobre a necessidade de substituição dos servidores designados e, previamente, sobre os seus afastamentos.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 236, de 28 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação
do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para
atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:
Período
01/10/2012 a 07/10/2012
08/10/2012 a 14/10/2012
15/10/2012 a 21/10/2012
22/10/2012 a 28/10/2012
29/10/2012 a 04/11/2012
05/11/2012 a 11/11/2012
12/11/2012 a 18/11/2012
19/11/2012 a 25/11/2012
26/11/2012 a 02/12/2012
03/12/2012 a 09/12/2012
10/12/2012 a 16/12/2012
Procurador(a) da República
FELIPE FRITZ BRAGA
BRUNO BAIOCCHI VIEIRA
FREDERICO DE CARVALHO PAIVA
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
JOSÉ DIÓGENES TEIXEIRA
PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR
HÉLIO FERREIRA HERINGER JÚNIOR
VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO
LUCIANA MARCELINO MARTINS
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO
Portaria nº 237, de 28 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no
uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no
plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes que demandem
atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:
Período
Servidor(a)
01/10/2012 a 07/10/2012
08/10/2012 a 14/10/2012
15/10/2012 a 21/10/2012
22/10/2012 a 28/10/2012
29/10/2012 a 04/11/2012
05/11/2012 a 11/11/2012
12/11/2012 a 18/11/2012
19/11/2012 a 25/11/2012
26/11/2012 a 02/12/2012
03/12/2012 a 09/12/2012
MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN
DEVAYR SURIANO DOS SANTOS JÚNIOR
ROSEMARY JOSÉ DE SOUZA
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
LARISSA TEODORO ARAÚJO PEDROSO GUSMÃO
MARIA JOSENILDA DA NÓBREGA LUCENA
GRACYELLE GOMES PESSOA
SILVANA MARA SILVA MELO
KARINA HELENA FONSECA CARDOSO
LÍGIA ENNES JESI
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
10/12/2012 a 16/12/2012
260
RODRIGO SILVA PINTO DE ANDRADE
Art. 2º – O Coordenador de Informática, a Coordenadora de Administração e a Chefe da Assessoria de
Comunicação, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aos Procuradores e Servidores
de plantão sempre que necessário.
ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO (A) PROCURADOR (A)-CHEFE
Portaria nº 115, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), combinado com a Lei nº 9.327, de 09/12/1996 e Portaria PGR nº 513, de
23/07/2003, e considerando que o Técnico de Apoio Especializado/Transporte BRUNO LEMOS LOURENÇO, matrícula nº
12454-1, lotado na Procuradoria da República no Município de Rio Verde está afastado por motivo de licença paternidade, no
período de 15 a 19/09/2012, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DIEGO DE PAULA, matrícula nº 22909-1, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 1, para conduzir os veículos oficiais da Procuradoria da
República no Município de Rio Verde no período de 17 a 19/09/2012.
Portaria nº 118, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora DORIS SOARES CARDOSO, matrícula nº 16413-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 5, da função de Substituta Eventual do Chefe da Seção de
Protocolo Jurídico, FC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Designar o servidor JOSE AIRTON BARBAROTO, matrícula nº 7680-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe C, padrão 12, para a referida função.
Portaria nº 119, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor MAURICIO LOPES FERNANDES, matrícula nº 6443-2, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado Segurança, código TC-204.03, classe C, padrão 15, da função de Substituto
Eventual do Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, FC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Designar, a servidora DORIS SOARES CARDOSO, matrícula nº 16413-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 5, para a referida função.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 91, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no exercício das atribuições previstas no Art. 106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
261
Considerando a necessidade de orientar os usuários da rede corporativa quanto aos procedimentos
básicos a serem adotados para a melhor utilização dos recursos e sistemas de informática existentes, tendo em vista que a falta
ou mau uso do referido serviço poderá causar graves danos à instituição; RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer regras para utilização dos recursos de tecnologia da informação do âmbito da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão (PRMA) e suas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs), as
quais são a Procuradoria da República no Município de Bacabal, Procuradoria da República no Município de Caxias e
Procuradoria da República no Município de Imperatriz, que serão chamadas neste documento pelo nome da Procuradoria da
República no Estado do Maranhão e pela sigla PRMA.
§1º. Consideram-se recursos de tecnologia da informação:
I – A rede local das Procuradorias e seus equipamentos e serviços;
II – Os microcomputadores de mesa e portáteis e seus dispositivos periféricos, conectados diretamente
ou por intermédio da rede local;
III – Os programas de computador adquiridos e os sistemas desenvolvidos no órgão;
IV – E-mail corporativo;
V – Links de comunicação;
VI – Os suprimentos e bens de consumo relacionados à tecnologia da informação;
VII – Os dados.
§ 2º. As disposições desta Portaria se aplicam para todos os usuários autorizados de recursos de
tecnologia da informação da Procuradoria da República no Estado do Maranhão (Membros, servidores, estagiários,
prestadores de serviço, terceirizados e pessoas autorizadas).
§ 3º. A Coordenadoria de Informática (CI/PRMA) é a principal executora das ações desta Portaria no
âmbito da Procuradoria da República no Estado Maranhão e os Técnicos de Informática lotados nas PRMs serão os executores
nas suas respectivas PRMs. Ambos serão chamados pelo nome da Coordenadoria de Informática e sigla CI/PRMA.
DO USO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Art. 2º. Os recursos de tecnologia da informação disponíveis para os respectivos usuários autorizados da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, devem ser utilizados estritamente em atividades relacionadas às suas
funções institucionais.
Art. 3º. O usuário autorizado responsável pelos recursos de tecnologia da informação deve zelar pelo seu
estado e funcionamento e comunicar qualquer defeito ou comportamento anormal à Coordenadoria de Informática.
Art. 4º. De modo a preservar o ambiente computacional da Procuradoria da República no Estado do
Maranhão, o usuário deve abster-se de prestar informações sobre características, funcionalidades e configurações dos recursos
de tecnologia da informação disponíveis, exceto quando o desempenho das suas atividades institucionais assim exigir.
Art. 5º. É vedada a alteração das configurações dos recursos de tecnologia da informação e a abertura de
qualquer equipamento com o objetivo de substituir ou remover peças ou fazer reparos, senão por servidores lotados na
Coordenadoria de Informática da PRMA.
Art. 6º. A transferência ou remoção de qualquer equipamento de informática para local diverso daquele
onde tiver sido originariamente instalado somente deve ser realizada pelos servidores lotados da Coordenadoria de
Informática da PRMA, com a devida comunicação ao Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio –
NCAMP sobre a movimentação de equipamentos. Nas PRMs a operação deve ser realizada pelo Técnico de Informática e
comunicada ao Setor Administrativo da unidade.
DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO
Art. 7º. Os microcomputadores de mesa e portáteis são estações de trabalho da rede local da Procuradoria
da República no Estado do Maranhão, e quando em funcionamento e conectados à rede, devem ter os seus respectivos
usuários devidamente identificados (identificação de usuário e senha de acesso).
Art. 8º. A estação de trabalho deve manter o padrão estabelecido pela área de informática da PRMA, no
tocante ao sistema operacional, aos demais programas de computador instalados.
Art. 9º. A configuração do ambiente operacional da estação de trabalho somente pode ser alterada
automaticamente pela rede ou por técnico qualificado da área de informática da PRMA, inclusive com relação à instalação de
programas.
Art. 10. Os programas de computador adquiridos e os sistemas desenvolvidos no órgão somente podem
ser instalados por servidores qualificados lotados na Coordenadoria de Informática da PRMA.
§ 1º. É vedada a cópia de programas de computador e sistemas implantados nas estações de trabalho,
quer seja para uso externo à PRMA ou em outra estação de trabalho.
§ 2º. A simples presença do programa de computador na estação de trabalho não constitui autorização
prévia para o seu uso.
§ 3º A Coordenadoria de Informática da PRMA pode proceder a readequação da configuração padrão
e/ou remoção sumária de programa de computador instalado em estação de trabalho que não se enquadre nos critérios
estabelecidos neste artigo.
§ 4º Não é permitida a instalação de software sem a devida licença, tampouco sem a prévia comunicação
e autorização da Coordenadoria de Informática da PRMA.
§ 5º Não é permitida a utilização de equipamentos particulares, portáteis ou não, ligados à rede do
Ministério Público Federal, exceto em casos de comprovada necessidade, situações nas quais deverá ser assegurada a devida
adoção de padrões de segurança compatíveis com o disposto nesta Portaria, devendo esses também ser objeto de verificação
de conformidade por parte da Coordenadoria de Informática da PRMA.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
262
Art. 11. A realização de cópias de segurança dos dados armazenados no disco rígido da estação de
trabalho é de responsabilidade exclusiva do usuário da estação, podendo ser prestada assistência pela área de Informática da
PRMA.
Art. 12. As informações mantidas em microcomputadores portáteis institucionais são de responsabilidade
do usuário, cabendo à Coordenadoria de Informática fornecer ferramentas para aumentar a segurança dessas informações.
Art. 13. A Coordenadoria de Informática da Procuradoria não se responsabiliza pela configuração e
dados de microcomputadores particulares, inclusive sendo vedado a manutenção desses equipamentos nas dependências da
PRMA.
DAS UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DE REDE
Art. 14. A Coordenadoria de Informática da Procuradoria deve prover unidades de armazenamento de
rede para os seus usuários, com exclusividade de acesso aos usuários de um determinado setor ou gabinete, de acordo com o
estabelecido pelo membro ou pela chefia do respectivo setor.
§ 1º. O usuário deve manter, preferencialmente, os arquivos de trabalho nas unidades de armazenamento
de rede citadas no caput.
§ 2º. O usuário deve manter nas unidades de armazenamento de rede apenas arquivos que estejam
estritamente relacionados com a sua atuação institucional, incluindo sua pasta pessoal na rede. Demais arquivos do servidor
podem ser mantidos na sua estação de trabalho.
§ 3º. A execução de cópia de segurança das unidades de armazenamento de rede é de responsabilidade da
Coordenadoria de Informática da Procuradoria.
§ 4º. Quando detectada a existência de arquivos com conteúdo erótico ou pornográfico ou com
características de material obtido em violação às normas de proteção de direitos autorais, competirá à Coordenadoria de
Informática a adoção das medidas necessárias à remoção sumária dos referidos arquivos, bem como a comunicação do
ocorrido ao Procurador-Chefe a quem caberá a aplicação das medidas disciplinares aplicáveis.
Art. 15. A Coordenadoria de Informática da Procuradoria pode prover, adicionalmente às unidades
descritas no artigo 14, unidades de armazenamento de rede com direito de acesso a todos os usuários da rede local, para
compartilhamento temporário de arquivos entre usuários de diferentes setores ou gabinetes.
§ 1º. No caso de criação de unidades de armazenamento para atender à demanda dos membros lotados na
PRMA no que concerne à conservação das minutas de peças e outros expedientes vinculados à atividade fim, caberá ao
Procurador da República respectivo informar ao Coordenador de Informática quais servidores terão acesso aos arquivos ali
gravados;
§ 2º. A Coordenadoria de Informática da PRMA pode efetuar limpeza nas unidades de rede descritas no
caput, removendo arquivos ou transferindo os mesmos para unidades de armazenamento secundário.
§ 3º. A execução de cópias de segurança das unidades de armazenamento de rede descritas no caput não
é obrigatória.
Art. 16. Cabe à Coordenadoria de informática da PRMA estabelecer os limites máximos de tamanho das
unidades de armazenamento de rede.
DAS IDENTIFICAÇÕES DE USUÁRIOS E SENHAS DE ACESSO
Art. 17. A identificação do usuário (login) e a senha inicial de acesso são indispensáveis ao uso da
estação de trabalho e são fornecidos pela Coordenadoria de Informática da Procuradoria, mediante solicitação escrita (ou
email), do membro ou do responsável pelo setor de lotação do usuário.
§ 1º. A senha de acesso é de uso pessoal e intransferível e sua divulgação é vedada sob qualquer
hipótese, devendo ser alterada pelo próprio usuário no primeiro acesso;
§ 2º. Qualquer utilização da identificação do usuário e da senha de acesso é de responsabilidade do
próprio usuário;
§ 3º. Ao ser credenciado para uso dos recursos de tecnologia da informação, o usuário é enquadrado em
um perfil, que indica quais os seus direitos e privilégios para acesso a serviços e informações, que não podem, em hipótese
alguma, ser transferidos a terceiros.
§ 4º. O membro, as chefias de cada setor ou Núcleo de Recursos Humanos (NRH) devem comunicar por
escrito à Coordenadoria de Informática da PRMA o afastamento definitivo de usuários lotados em seus gabinetes ou setores,
ocasião em que deverá solicitar o seu descredenciamento do acesso aos recursos de tecnologia da informação.
§ 5º. O Núcleo de Recursos Humanos ou as chefias imediatas da Procuradoria devem comunicar à
Coordenadoria de Informática da PRMA os desligamentos, as aposentadorias, os afastamentos, e as movimentações de
usuários que impliquem em mudanças de lotação a fim de iniciar procedimento de remoção de direitos.
§ 6º. Nos casos de desligamento a conta do usuário será apagada definitivamente e a Coordenadoria de
Informática não terá responsabilidades de recuperação de quaisquer dados eventualmente perdidos.
§ 7º. O acesso aos sistemas de informação pode exigir a concessão de identificação do usuário e senha de
acesso específicos, que somente são concedidos mediante autorização dos gestores dos sistemas.
Art. 18. Qualquer anormalidade percebida pelo usuário quanto ao privilégio de seu acesso aos recursos
de tecnologia da informação deve ser imediatamente comunicada à Coordenadoria de Informática da PRMA.
DO ACESSO A REDES EXTERNAS E À INTERNET
Art. 19. O acesso a redes externas ao Ministério Público Federal ou à Internet dá-se, exclusivamente, por
intermédio dos meios autorizados e configurados pela Coordenadoria de Informática da PRMA, sendo vedado o uso de
qualquer forma de conexão alternativa (ex.: fax modem, ADSL ou similares)
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
263
Art. 20. Cabe à Coordenadoria de Informática da PRMA gerir e monitorar a infraestrutura de hardware e
software necessária à prestação dos serviços de acesso a redes externas e à Internet.
Art. 21. O acesso à Internet provido pela rede do Ministério Público Federal visa, preferencialmente, a
auxiliar o trabalho e a aumentar a produtividade do usuário, restringindo-se a conteúdos que não prejudiquem o uso da
infraestrutura de acesso à Internet das Procuradorias, cabendo à Coordenadoria de Informática efetuar os bloqueios devidos,
visando a otimização do uso deste recurso.
§ 1º Os registros dos acessos efetuados à Internet objetivam, única e exclusivamente, auxiliar a
administração do serviço de acesso, sendo vedada a divulgação da identificação de usuários eventualmente presentes nesses
registros, exceto quando a identificação se fizer por força de ações civis, penais ou administrativas.
§ 2º Observada a manutenção do sigilo, o Procurador-Chefe também poderá requisitar o fornecimento
dos registros referidos no parágrafo anterior, sempre que necessário para apurar irregularidades no acesso à Internet.
Art. 22. É vedado ao usuário:
I – Ter acesso a páginas com conteúdo que se enquadre nas categorias abaixo:
a) sítios que contenham conteúdo pornográfico ou obsceno;
b) racismo ou preconceitos de qualquer natureza;
c) sítios que contenham material ilegal;
d) sítio que veiculem áudio ou vídeo com violação às normas de proteção de direitos autorais;
e) sítios que contenham ou divulguem material que representem risco para a segurança da informação no
âmbito da PRMA;
II – Ter acesso a serviços de rádio em tempo real (áudio e vídeo), ou com violação às normas de proteção
de direitos autorais, exceto quando necessário para o desempenho de suas atividades institucionais ou com a anuência da
Coordenadoria de Informática ou do Procurador-Chefe;
III – Valer-se de recursos ou dispositivos de acesso a computadores ou redes externas à Procuradoria da
República no Estado do Maranhão com o objetivo de obter informações não autorizadas, ressalvadas as atribuições afetas aos
membros da Assessoria de Pesquisa e Análise da PRMA – ASSPA;
§ 1º. Não constitui infração o acesso aos seguintes tipos de sítio, desde que não se enquadre nas
categorias listadas no inciso I do caput deste artigo:
I – Sítios bancários;
II – Sítios de jornais e revistas;
III – Sítios de pesquisa e busca;
IV – Sítios que auxiliem o desenvolvimento das atividades administrativas do usuário.
V – Sítios autorizados pela Secretarias Superiores do MPF (Secretaria de Tecnologia da Informação,
Secretaria Geral, etc.) ou pelo Procurador-Chefe da PRMA.
§ 2º. O acesso aos sítios e serviços que estejam enquadrados nos incisos do caput deste artigo, mas que
seja necessário ao desempenho de funções institucionais do usuário, será liberado mediante solicitação por escrito do
interessado à Coordenadoria de Informática da PRMA, com a anuência de seu superior imediato, no caso de servidores,
estagiários e pessoas autorizadas.
§ 3º. Consideradas as exceções previstas no §2º, fica a Coordenadoria de Informática autorizada a
bloquear o acesso a sítios e serviços que possuam as características descritas nos incisos do caput deste artigo ou que tenham
potencial de sobrecarregar a rede (vídeos, relacionamento, rumores etc).
DO USO DO CORREIO ELETRÔNICO
Art. 23. A cada usuário da PRMA será fornecido um único endereço de correio eletrônico, quando
solicitado pelo superior imediato, com a forma (usuário@domínio) adotada pelo Ministério Público Federal.
§ 1º. Os usuários ficam cientes de que o correio eletrônico é da instituição, e não pessoal;
§ 2º. Os usuários poderão ter mais de um endereço de correio eletrônico, desde que suas atividades
funcionais justifiquem tal necessidade, a partir de solicitação da chefia imediata.
Art. 24 O serviço de correio eletrônico destina-se à comunicação interna e externa, e deve ser utilizado
para o envio e o recebimento de mensagens eletrônicas com conteúdo relacionado às funções institucionais desempenhadas
pelo usuário.
Parágrafo único. O uso em caráter pessoal deve limitar-se aos casos de excepcional relevância.
Art. 25. Em função de limitação de espaço nos discos, o usuário deve restringir o armazenamento de
mensagens nas caixas postais eletrônicas ao mínimo necessário ou a limites determinados pela Coordenadoria de Informática
da PRMA enquanto o serviço for gerido no âmbito da PRMA ou por órgão competente se gerido no âmbito do MPF.
Art. 26. Deve ser evitado o uso do serviço de correio eletrônico para a veiculação de mensagens de
caráter político-partidário, religioso, publicitário, pessoal, comercial e de “correntes” de qualquer natureza, bem assim de igual
conteúdo consoante a descrição referida no art. 22, I e alíneas, desta Portaria, vedando-se divulgar informações confidenciais
ou privilegiadas, obtidas em razão do cargo, e também, que possam comprometer a honra ou a fama alheia.
Art. 27. Cabe à Coordenadoria de Informática da PRMA estipular os limites de utilização do correio
eletrônico que se façam necessários para o bom funcionamento do serviço, aí incluídos os de quantidade de destinatários,
tamanho máximo das mensagens enviadas e da caixa postal, tempo de permanência de mensagens na caixa postal, tipos
permitidos de arquivos anexados às mensagens e utilização de listas de distribuição enquanto a gerência estiver no âmbito da
PRMA.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
264
Art. 28. À Coordenadoria de Informática da PRMA, como órgão gestor dos recursos de tecnologia da
informação, cabe prover os instrumentos tecnológicos necessários ao cumprimento das normas estabelecidas nesta Portaria.
Art. 29. Os endereços dos sítios visitados serão registrados, e o conteúdo das mensagens poderão ser
varridos por aplicativos específicos, de forma automática, impessoal e generalizada, para verificar a adequação às normas
estabelecidas nesta Portaria.
Art. 30. É proibida a divulgação de informações que permitam identificar usuários, obtidas em função de
análises para fins de aplicação desta Portaria, exceto quando se fizer por força de ações civis, penais ou administrativas, ou na
forma do artigo 21, § 2º, desta Portaria.
Art. 31. O usuário que fizer uso de forma indevida ou não-autorizada dos recursos de tecnologia da
informação, bem como agir em desacordo com os termos desta Portaria, fica sujeito à aplicação das penalidades previstas na
Lei 8.112/90 e na legislação pertinente.
Art. 32. Todos os servidores, terceirizados e estagiários devem se comprometer formalmente em seguir
esta Política de Segurança, tomando ciência das punições impostas ao seu não cumprimento assinando o Termo de
Compromisso constante do Anexo I desta Portaria.
§ 1º. Os Termos de Compromisso assinados pelos servidores e estagiários devem fazer parte dos
assentamentos funcionais. Os Termos de Compromisso dos terceirizados é de responsabilidade dos respectivos gestores de
contrato.
Art. 33. Para os Membros do Ministério Público Federal, ficam excepcionadas, por necessidade do
serviço, as restrições impostas pelos artigos 9º e 10, em seu caput, referentes ao uso da estação de trabalho, apenas no que se
refere a qualquer tipo de bloqueio de instalação de programas gratuitos ou licenciados pelo MPF.
Art. 34 Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão dirimidos pelo
Procurador-Chefe, com o apoio técnico da Coordenadoria de Informática, ao quem o Procurador-Chefe delegar.
Art. 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
TERMO DE COMPROMISSO
Comprometo-me a:
1. Executar minhas tarefas de forma a cumprir com as orientações da Política de Segurança da PRMA.
2. Utilizar adequadamente os equipamentos da PRMA, evitando acessos indevidos aos ambientes
computacionais aos quais estarei habilitado, que possam comprometer a segurança das informações.
3. Não revelar fora do âmbito profissional, fato ou informações de qualquer natureza que tenha
conhecimento devido a minhas atribuições, salvo em decorrência de decisão competente do superior hierárquico.
4. Acessar as informações somente por necessidade de serviço e por determinação expressa do superior
hierárquico.
5. Manter cautela quando a exibição de informações sigilosas e confidenciais, em tela, impressoras ou
outros meios eletrônicos.
6. Não me ausentar do local de trabalho sem encerrar a sessão de uso do computador ou sistema,
evitando assim o acesso por pessoas não autorizadas.
7. Observar rigorosamente os procedimentos de segurança estabelecidos quanto à confidencialidade de
minha senha, através dos quais posso efetuar operações a mim designadas nos recursos computacionais que acesso,
procedendo a:
a. Substituir a senha inicial gerada pelo sistema, por outra secreta, pessoal e intransferível;
b. Não divulgar a minha senha a outras pessoas;
c. Nunca escrever a minha senha, sempre memorizá-la;
d. De maneira alguma ou sobre qualquer pretexto, procurar descobrir as senhas de outras pessoas;
e. Somente utilizar o meu acesso para os fins designados e para os quais estiver devidamente autorizado,
em razão de minhas funções;
f. Responder em todas as instâncias, pelas conseqüências das ações ou omissões de minha parte que
possam por em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento da minha senha ou das transações a que tenho acesso;
g. Reportar imediatamente ao superior imediato ou à Coordenadoria de Informática em caso de violação,
acidental ou não, da minha senha, e providenciar a sua substituição.
h. Solicitar o cancelamento de minha senha quando não for mais de minha utilização.
8. Comprometo-me a seguir a Política de Segurança da Informação disponível em
http:/intranet.prma.mpf.gov.br/informatica
Declaro estar ciente das determinações acima, compreendendo que quaisquer descumprimentos dessas
regras podem implicar na aplicação das sansões disciplinares cabíveis.
___________________, ___ de ____________ de _____
__________________________________
Assinatura
Nome (legível):___________________________________
265
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Portaria nº 100, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de sua atribuições legais e em face da delegação contida na Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro
de 2003, do ilustre Procurador-Geral da República, RESOLVE:
Art. 1º. Designar, para as seguintes naturezas de responsabilidades, os servidores abaixo discriminados,
desta Unidade Gestora:
137 – Responsáveis pelos Atos de Gestão Orçamentária:
Titular: FLÁVIO ROBERTO MARTINS DE MATOS, Matr. nº 5287;
Substituto: JOSÉ ARNALDO NEVES COSTA, Matr. nº 4276.
138 – Responsáveis pelos Atos de Gestão Financeira:
Titular: JOSÉ ARNALDO NEVES COSTA, Matr. nº 4276;
Substituto: FABYENE SOUZA RAMOS, Matr. nº 12020.
306 – Responsáveis pela Gestão do Patrimônio – Bens Móveis:
Titular: AERSON ENES ROCHA, Matr. nº 5176;
Substituto: TARCÍSIO LUCENA ARARUNA, Matr. nº 17913.
Art. 2º. Revogar a Portaria PR/MA nº 39, de 26 de maio de 2010, publicada no BSMPF, nº 10, da 2ª
quinzena de maio de 2010.
JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
APOSTILA
Em, 20 de setembro de 2012.
Na Portaria SG/MPF nº 1081, publicada no DOU-2 de 19/08/2011, que designou TIAGO MONTEIRO
DE ASSUNÇÃO, servidor requisitado do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, matrícula
22697, para exercer a função de confiança de Secretário – Nível 1, FC-1, junto ao Gabinete do Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso, foi feita a seguinte apostila:
“A função de confiança a que se refere o presente ato fica alterada, a partir de 20/09/2012, para a função
de confiança de Assessor Nível 1, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Doutor GUSTAVO NOGAMI, da
Procuradoria no Estado de Mato Grosso.”
ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES
GABINETE DE PROCURADORAS
EDITAL Nº 01
Em, 18 de setembro de 2012.
V Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários na Área de
Direito
OS PROCURADORES DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso XX do artigo 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008) e delegadas pela Portaria PR/MT nº 39, de 27 de fevereiro de 2009 e pela Portaria
PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVEM:
Prorrogar, com fundamento no item III-9.1 do Edital nº 001/2011, por mais 1 (um) ano, a partir do dia
20/09/2012, a validade do V processo seletivo para recrutamento de estagiários na área de direito da Procuradoria da
República no Município de Cáceres,
DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO
Procurador da República
DENISE NUNES ROCHA MÜLLER SLHESSARENKO
Procuradora da República
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
266
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 271, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 01 (um) ano:
Presidente: LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, Técnico Administrativo, matrícula 4050-9;
Membros: PÉRICLES DE PAULA FREITAS, Técnico Administrativo, matrícula 9806-0, que substituirá
o presidente nos seus impedimentos legais;
ELISÂNGELA SOARES DE CHRISTO, Técnico Administrativo, matrícula 17892-6;
HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, Técnico Administrativo, matrícula 7889-1;
LIZ FLÁVIA CHAMON OLIVEIRA FELIPE LIMA, Analista Saúde, matrícula 19137-0; e
MÁRCIO RIBEIRO VILELA, Analista Processual, matrícula 16497-6.
Fica revogada a Portaria nº 242, de 24 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº
16, da 2ª Quinzena de agosto/2012.
Portaria nº 274, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 1.22.000.003117/2011-93, RESOLVE:
1. Aplicar a penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias, convertida em multa, à servidora DELVA DE
ASSIS MARQUES, matrícula 5482-8, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Nível TC, Classe C, padrão 15, na
forma do artigo 130, §2º, combinado com os arts. 128 e 116, incisos III e X todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria nº 277, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Dispensar VICTOR BARBOSA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico de Administrativo, matrícula
19881-1, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 278, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Designar SANDRA REGINA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 23539,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República
no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor VICTOR BARBOSA DUTRA.
Portaria nº 279, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no exercício de suas atribuições, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008 e, considerando o que consta do Processo PRMG nº 1.00.000.008459/2012-48, RESOLVE:
Art. 1º – Designar ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTI, Procuradora da República,
CHRISTOPHER SILVEIRA DOMINGOS, Analista Processual, AUGUSTO WESTIN COSTA, Técnico Administrativo;
Suplentes: MIRIAN DO ROSÁRIO MOREIRA LIMA, Procuradora da República, PAULA SIMONI COELHO, Analista
Processual, e IZA MARIA SILVA, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância encarregada de apurar possíveis indícios de responsabilidade pelos fatos que constam do referido processo, no
prazo de 30 dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
267
Portaria nº 282, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e, no artigo 8º, da
Portaria PGR nº 513, de 23 de julho de 2003, RESOLVE:
Autorizar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGRA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 23430, a dirigir os veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de
Ipatinga, no caso de ausência do Técnico de Apoio Especializado – Transporte.
Portaria nº 283, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Dispensar ÁTILA AUGUSTO JOVER SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 19727-1, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares.
Portaria nº 284, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Dispensar ÁTILA AUGUSTO JOVER SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 19727-1, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares.
Portaria nº 285, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Designar ADRIANNE BARBOSA RODRIGUES MARÇAL, matrícula 21399-3, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, na vaga do servidor ÁTILA AUGUSTO JOVER SANTOS
SIQUEIRA.
Portaria nº 286, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, RESOLVE:
Designar ADRIANNE BARBOSA RODRIGUES MARÇAL, matrícula 21399-3, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, na vaga do servidor ÁTILA AUGUSTO JOVER SANTOS
SIQUEIRA.
Portaria nº 287, de 26 de setembro de 2012.
Define as atribuições das Divisões, Núcleos Jurídicos e Seção da
Coordenadoria Jurídica da PRMG.
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 106, XVII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º. As Divisões, Núcleos Jurídicos e Seção vinculados à Coordenadoria Jurídica - COORJU da
PRMG têm as suas atribuições definidas nesta Portaria.
Art. 2º. A Divisão de Tutela Coletiva e Cível – DITC atuará como Divisão de Apoio às atividades da
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC.
Art. 3º. A Divisão de Acompanhamento da Atividade Criminal – DIAAC atuará como Divisão de
Movimentação Processual – DMP e conterá na sua estrutura 4 (quatro) Núcleos Jurídicos:
§ 1º. O Núcleo Jurídico II - NUJUR II/PRMG - Núcleo Administrativo Cível, que atuará como secretaria
dos procedimentos administrativos cíveis do Núcleo Cível e do Núcleo Ambiental;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
268
§ 2º. O Núcleo Jurídico III – NUJUR III/PRMG - Núcleo Judicial Cível e do Patrimônio Público (Cível),
que- atuará como secretaria dos processos judiciais cíveis e dos procedimentos administrativos cíveis do Núcleo do
Patrimônio Público e do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial - GCEAP;
§ 3º. O Núcleo Jurídico IV – NUJUR IV/PRMG - Núcleo Judicial Criminal, que atuará como secretaria
dos processos judiciais criminais;
§ 4º. O Núcleo Jurídico V – NUJUR V/PRMG - Núcleo Administrativo Criminal e de Inquérito Policial,
que atuará como secretaria dos procedimentos administrativos criminais, inclusive do Grupo de Controle Externo da Atividade
Policial - GCEAP, bem como dos Inquéritos Policiais.
Art. 4º. O Núcleo Jurídico I - NUJUR I/PRMG - Núcleo de Pautas, Escalas e Digitalização, vinculado ao
Coordenador Jurídico, atuará como Setor de Pautas e Escalas, incumbido das pautas de audiências, escalas de plantão e
escalas de itinerâncias, bem como pelas digitalização de autos para audiência.
Art. 5º. A Seção de Protocolo Jurídico – SPJ, vinculada ao Coordenador Jurídico, atuará como setor de
informação processual e de pesquisa de pré-autuação, inclusive dos inquérito policiais em sua primeira entrada na PRMG.
Parágrafo único. Caberá à Seção de Protocolo Jurídico – SPJ submeter ao Procurador Distribuidor os
expedientes sujeitos à distribuição.
Art. 6º. Os servidores dos NUJUR II, III, IV e V serão lotados na Divisão de Movimentação Processual,
atuando os chefes dos referidos núcleos como coordenadores das atividades de movimentação e registro processual.
Art. 7º. O Núcleo de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral – NUDE integra a estrutura da
Procuradoria Regional Eleitoral e terá a sua estrutura e funcionamento definidos pelo Procurador Regional Eleitoral.
Art. 10. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
COORDENADORIA DE NÚCLEOS
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01
Em, de 21 de setembro de 2012.
Os Procuradores Coordenadores dos Núcleos Ambiental, Criminal e
de Tutela do Patrimônio Público, no uso das atribuições previstas
nos artigos 22, incisos V e VI e 33, incisos III e IV, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal no Estado de Minas Gerais,
estabelecem as seguintes regras suplementares sobre audiências e
distribuição.
Art. 1º - A escala de audiências criminais será elaborada pelo Núcleo de Pautas e Escalas segundo a
ordem inversa de antiguidade do procurador na carreira e rodízio na designação, excluindo-se da escala os procuradores
afastados em razão de férias, licenças ou afastamentos legais.
§ 1º - Afastamentos voluntários, como audiência no interior, semana de itinerância, seminário, incluindo
períodos de deslocamentos, deverão ser comunicados pelo procurador ao Núcleo de Pautas e Escalas, previamente ao
fechamento e divulgação da escala de audiências, e gerarão um débito ao procurador na escala do mês subsequente, caso haja
coincidência de datas.
§ 2º - Se o afastamento voluntário não for comunicado ao Núcleo de Pautas e Escalas na forma do
parágrafo anterior, ou ocorrer após a divulgação da escala de audiências, é dever exclusivo do procurador providenciar um
substituto.
§ 3º - O procurador não será designado para audiências em dias consecutivos, salvo se forem
relacionadas ao mesmo processo ou se inexistente outro procurador disponível, segundo a ordem de antiguidade e rodízio na
designação.
Art. 2º - O Núcleo de Pautas e Escalas elaborará uma escala de sobreaviso para as segundas e sextasfeiras em que não houve designação de audiências, previamente ao fechamento e divulgação da escala de audiências.
Parágrafo único - Em sendo designada audiência para o procurador em sobreaviso, o Núcleo de Pautas e
Escalas providenciará a compensação na escala de audiências do mês subsequente.
Art. 3º - O procurador que optar por comparecer em audiência criminal designada no processo
distribuído ao seu respectivo Ofício deverá comunicar seu interesse ao Núcleo de Pautas e Escalas, previamente ao
fechamento e divulgação da escala de audiências do mês subsequente, para a devida compensação.
Parágrafo único - O procurador que fizer a opção mencionada no caput ficará responsável por todas as
audiências designadas para o mesmo dia e na mesma Vara.
Art. 4º - Todos os processos com audiência criminal designada serão remetidos pelo gabinete ao Núcleo
de Pautas e Escalas para digitalização, quando o procurador tomar ciência da referida designação.
Parágrafo único - O técnico de apoio de gabinete é responsável por selecionar o processo com ciência de
audiência e encaminhá-lo ao Núcleo de Pautas e Escalas munido de formulário próprio completamente preenchido e assinado.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
269
Art. 5º - A distribuição ao Ofício com procurador afastado, em razão de itinerância ou audiência no
interior com pernoite, será feita regularmente, salvo quanto aos feitos urgentes que demandem manifestação na ausência do
procurador, que serão distribuídos ao substituto eventual.
§ 1º - São considerados urgentes, se não foram distribuídos no horário do plantão, a prisão em flagrante,
a liberdade provisória, a prisão preventiva, a prisão temporária e o habeas corpus, além dos feitos em que o gabinete do
procurador afastado identificar a urgência.
§ 2º - O procurador substituto poderá devolver os feitos que não considerar urgentes mediante despacho
fundamentado.
Art. 6º - O Ofício Criminal ocupado pelo procurador coordenador do Núcleo Criminal não receberá
processos dos demais Ofícios Criminais em substituição.
Art. 7º - O procurador que optar por recorrer de decisão judicial por termo é obrigado a apresentar as
razões, posteriormente, mesmo que se encontre afastado quando do retorno dos autos.
MIRIAN DO ROZÁRIO MOREIRA LIMA
Procuradora Coordenadora do Núcleo
Ambiental
PATRICK SALGADO MARTINS
Procurador Coordenador do Núcleo
Criminal
LEONARDO AUGUSTO SANTOS MELO
Procurador Coordenador do Núcleo de
Tutela do Patrimônio Público
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº124, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a Resolução nº 104, de 06/04/2010, do Conselho Superior do MPF, que estabeleceu regras
mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços nas diversas unidades do Ministério Público Federal, bem
como a necessidade de proposição e aprovação do normativo de distribuição perante o Conselho Superior do MPF;
Considerando a Resolução nº 600-021, de 19/12/2003, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que
especializou a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará para processar e julgar crimes contra o sistema
financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
Considerando as deliberações tomadas pelos Procuradores da República lotados nas unidades do
Ministério Público Federal no Estado do Pará e observando as normas de repartição de atribuição geral e específica de cada
unidade do MPF no Estado do Pará;
Considerando que a atividade extrajudicial do Ministério Público Federal deve preservar a maior
proximidade possível do local dos fatos;
Considerando que o Ministério Público Federal deve observar sua autonomia e auto-organização, não se
vinculando, portanto, à forma como definida a distribuição judicial;
Considerando a necessidade de observar-se os princípios da eficiência, economicidade e da razoável
duração do processo, no que se inclui a sua atividade extrajudicial, RESOLVE:
REGRA GERAL
Art. 1º Os expedientes judiciais e extrajudiciais recebidos no âmbito do Ministério Público Federal no
Estado do Pará serão distribuídos segundo as regras fixadas nesta Portaria, preservando a especialização das atuações, onde
existentes, e a impessoalidade.
Art. 2º É obrigatória a correta alimentação dos sistemas oficiais do MPF, dentre os quais o Sistema
Único, anexando-se a íntegra das manifestações produzidas e registrando coerentemente a respectiva ementa/resumo, além de
manter atualizada as movimentações dos expedientes.
Art. 3º A distribuição procurará observar a isonomia na quantidade de movimentação dos autos,
atendidas as regras de especialização, se existentes.
Art. 4º. Dentre os membros do MPF de cada Núcleo ou unidade ministerial será escolhido, mediante
eleição, o seu Coordenador e substituto, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, tendo como atribuições a
distribuição dos feitos, a representação administrativa e o relacionamento institucional no âmbito interno e externo, em
matérias vinculadas ao respectivo Núcleo.
DAS REGRAS ESPECÍFICAS REFERENTE AOS EXPEDIENTES EM QUE HAJA INDICATIVOS
ESPECÍFICOS DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO
DE BENS, DIREITOS E VALORES.
Art. 5º. Os expedientes com indicativos de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou
ocultação de bens, direitos e valores serão instruídos e ajuizados pelas unidades do Ministério Público Federal com atribuição
territorial quanto ao local dos fatos, independente da especialização da 4a. Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Pará.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
270
§ 1º. Quando as Procuradorias da República nos Municípios - PRMs observarem a ocorrência de fatos
mencionados no caput deste artigo, os expedientes serão distribuídos na respectiva unidade, observada as regras específicas da
própria unidade, e serão conduzidos pelo Ofício a que distribuído até o momento da propositura de medida judicial, inclusive.
§ 2º. Proposta a medida judicial, se esta for de competência da 4º Vara Federal da Seção Judiciária do
Estado do Pará, após sua distribuição, com seu retorno ao Ministério Público Federal, serão distribuídos entre os Ofícios com
atribuição na matéria na Procuradoria da República no Estado do Pará, cessando a atuação da Procuradoria da República no
Município.
§ 3º. Se a medida judicial tiver natureza cautelar preparatória, a atribuição permanecerá sendo da
Procuradoria da República no Município, exceto em casos excepcionais, justificados, em que a manutenção na PRM torne
inviável a atuação, hipótese em que o feito será distribuído entre os Ofícios com atribuição na matéria na Procuradoria da
República no Estado do Pará.
§ 4º. O disposto neste artigo apenas se aplica aos inquéritos policiais e investigações iniciadas após
13/10/2010, data de entrada em vigor da Portaria 77/2010 da PRPA.
DAS REGRAS ESPECÍFICAS DAS UNIDADES DO MPF/PA
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ - PR/PA
Art. 6º A atuação funcional da PR/PA far-se-á por meio dos seguintes Núcleos e Ofícios:
I – Núcleo Cível, composto por: 1º Ofício Cível, 3º Ofício Cível, 4º Ofício Cível, 10º Ofício Cível, 11º
Ofício Cível e PRDC;
II – Núcleo Criminal, composto por: 2º Ofício Criminal, 5º Ofício Criminal, 7º Ofício Criminal, 8º
Ofício Criminal, 9º Ofício Criminal.
III – Eleitoral, composta por PRE.
DO NÚCLEO CÍVEL
Art. 7º Compete aos Ofícios do Núcleo Cível a atuação perante as Varas Cíveis da Seção Judiciária do
Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal, e os apuratórios administrativos de atribuição do MPF, observando-se o seguinte:
I – Ao 1º Ofício compete manifestar-se na condição de custos legis em feitos cíveis em trâmite perante
todas Varas e Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal,
bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria relativa à 5ª CCR (improbidade administrativa) na proporção de 47%
(quarenta e sete por cento) dos feitos distribuídos a partir da data desta Portaria, e em matéria relativa à 4ª CCR (patrimônio
cultural);
II – Ao 3º Ofício compete manifestar-se na condição de custos legis em feitos cíveis em trâmite perante
todas Varas e Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal,
bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria relativa à 5ª CCR (improbidade administrativa) na proporção de 20%
(vinte por cento) dos feitos distribuídos a partir da data desta Portaria, em matéria relativa à 4ª CCR (meio ambiente) na
proporção de 1/3 (um terço) dos feitos distribuídos e em matéria relativa à 6ª CCR;
III – Ao 4º Ofício compete manifestar-se na condição de custos legis em feitos cíveis em trâmite perante
todas Varas e Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal,
bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria relativa à 5ª CCR (improbidade administrativa na área da saúde), em
matéria relativa à 3ª CCR (consumidor e ordem econômica) e em matéria relativa à 4ª CCR (meio ambiente) na proporção de
1/3 (um terço) dos feitos distribuídos;
IV – Ao 10º Ofício compete manifestar-se na condição de custos legis em feitos cíveis em trâmite
perante todas Varas e Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de
Castanhal, bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria relativa à 5ª CCR (improbidade administrativa), na proporção
de 33% (trinta e três por cento) dos feitos distribuídos a partir da data desta Portaria, e em matéria relativa à 4ª CCR (meio
ambiente) na proporção de 1/3 (um terço) dos feitos distribuídos;
V – Ao 11º Ofício compete manifestar-se na condição de custos legis em feitos cíveis em trâmite perante
todas Varas e Juizados Especiais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal,
bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria relativa à 1ª CCR (constitucional e infraconstitucional);
VI– Ao PRDC compete manifestar-se nos feitos de sua atribuição perante todas as Varas Cíveis da Seção
Judiciária do Estado do Pará e da Subseção Judiciária de Castanhal, bem como atuar na área da tutela coletiva em matéria
relativa à PRDC;
Art. 8º A distribuição dos feitos cíveis será feita de forma automática no Sistema Único, observado o
seguinte.
I – Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado a um dos Ofícios cíveis.
II – Entende-se como feitos cíveis, dentre outros: mandado de segurança, ação cível (ação civil pública,
ação por ato de improbidade, ação ordinária, ação popular, atc.), juizado especial cível, turma recursal do JEF cível, inquérito
civil público, procedimentos administrativos e peças de informação cível.
Art. 9º. O número de Procuradores em férias concomitantes não poderá exceder a dois, observadas as
disposições da Portaria PGR 591/2005, de 27/10/2005.
Art. 10. Durante as férias, licenças, ausências justificadas dos Procuradores, os feitos cíveis serão
distribuídos aos Ofícios e movimentados aos respectivos gabinetes pela COORJU, ao passo que compete à assessoria do
Ofício despachar perante os membros atuantes no Núcleo Cível, observando a seguinte ordem de substituição: o 1º Ofício terá
como substituto o 3º Ofício; o 3º Ofício terá como substituto o 10º Ofício; o 10º Ofício terá como substituto o 1º Ofício; o 4º
Ofício terá como substituto o 11º Ofício e o 11º Ofício e PRDC terão como substituto o 4º Ofício.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
271
§ 1º Na hipótese de ausência simultânea dos titulares dos dois Ofícios em sequência, o primeiro será
substituído pelo antecedente. Em ausência simultânea de Procuradores em número superior a dois, o critério de substituição
será definido pelos membros remanescentes, observada sempre a isonomia na quantidade de movimentação dos autos.
§ 2º As audiências nas varas cíveis serão realizadas pelo Procurador vinculado ao feito.
§ 3º É atribuição dos Ofícios cíveis controlar a pauta de audiência do respectivo titular, informando-o
quanto à data e horário do evento.
§ 4º Durante as férias, licenças, ausências justificadas do Procurador titular, compete à assessoria do
Ofício Cível informar ao respectivo substituto acerca da audiência designada, observando a ordem indicada no caput deste
artigo.
DO NÚCLEO CRIMINAL
Art. 11. Compete aos Ofícios Criminais a atuação perante as Varas Criminais da Seção Judiciária do Pará
e da Subseção Judiciária de Castanhal e os apuratórios administrativos criminais de atribuição do MPF.
Art. 12. A distribuição dos feitos criminais será feita de forma automática no Sistema Único, observado o
seguinte.
§ 1º Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado a um dos Ofícios criminais.
§ 2º Considera-se prevento o Ofício que primeiro conheceu da questão, inclusive na comunicação de
flagrante, liberdade provisória, representação da Polícia Federal, quando autuados pela Justiça Federal.
§ 3º Haverá compensação na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP.
§ 4º Entende-se como feitos criminais, dentre outros: processo criminal, medida cautelar criminal,
juizado especial criminal, turma recursal do JEF criminal, inquérito policial, termo circunstanciado, procedimento
investigatório criminal e peças de informação criminal.
Art. 13. O número de Procuradores em férias concomitantes não poderá exceder a dois, observadas as
disposições da Portaria PGR 591/2005, de 27/10/2005.
Art. 14. O Ofício criminal não receberá qualquer auto judicial ou inquérito policial nos 03 (três) dias
úteis anteriores ao período de férias ou licença do respectivo Procurador, o que se acrescentará a eventual feriado ou viagem a
serviço imediatamente anterior ao afastamento. A movimentação voltará a ser feita normalmente a partir do último dia útil do
afastamento do titular.
Parágrafo Único. No caso dos autos administrativos, não ocorrerá distribuição ao Ofício criminal e nem
movimentação ao respectivo gabinete, no mesmo período mencionado no caput deste artigo.
Art. 15. Nos casos de férias ou licenças dos Procuradores do Núcleo criminal, os autos judiciais serão
movimentados no Sistema Único pela COORJU de forma equânime entre os Procuradores em atividade.
Art. 16. Os autos administrativos continuarão tramitando no Ofício durante as férias e licenças de seu
titular, não havendo, durante tais períodos, distribuição, para ele, de novos autos administrativos, devendo haver posterior
compensação no Sistema Único.
Art. 17. O Procurador que receber os autos judiciais/IPLs em substituição não poderá devolver os autos
sem manifestação, mantida, entretanto, a vinculação do auto judicial/IPL ao Ofício originário.
Art. 18. Cada Ofício ficará responsável por informar a COORJU a ausência do respectivo Procurador,
com antecedência mínima de 48 horas, através de envio de compromisso ao usuário “AUDIÊNCIA COORJU PRPA”.
Art. 19. As audiências nas varas criminais serão realizadas em sistema de rodízio entre os Procuradores
que atuam nos Ofícios criminais, cuja escala será organizada pela COORJU.
DO ELEITORAL
Art. 20. Compete ao Ofício PRE a atuação perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará e os
apuratórios administrativos eleitorais de atribuição do Procurador Regional Eleitoral.
Art. 21. A distribuição dos feitos eleitorais será feita de forma automática no Sistema Único.
Parágrafo Único. Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência
com outro feito já vinculado ao Ofício.
Art. 22. Durante os afastamentos por motivo de férias, licenças e viagens do titular, o respectivo
substituto participará da sessão eleitoral e atuará nos feitos eleitorais.
DAS REGRAS GERAIS
Art. 23. Fica mantida a inatividade do 6º Ofício até posterior deliberação.
Art. 24. O plantão na PR/PA será realizado por todos os Procuradores lotados na PR/PA, mediante escala
semanal elaborada pela COORJU, ficando cada membro responsável pelos feitos criminais e cíveis, independentemente de
vínculo com um dos Ofícios.
Art. 25. As audiências na Subseção Judiciária de Castanhal serão realizadas por todos os Procuradores da
República lotados na PR/PA, independentemente de vinculação com Ofício e observando-se o rodízio.
Art. 26. No caso do Procurador entender que o feito sob sua responsabilidade merece atuação por parte
de outro Núcleo ou Ofício, deverá providenciar a remessa ao Coordenador do Núcleo ou à COORJU.
Art. 27. Independentemente de vinculação com Ofício ou especialização, o Procurador da República
poderá atuar em qualquer feito diverso de seu Núcleo e/ou Ofício a título de colaboração e nos casos de urgência.
Art. 28. É facultada a permuta entre Procuradores da República que manifestarem interesse em atuar em
outro Ofício. A mesma faculdade será estendida aos servidores e estagiários, mediante anuência das chefias imediatas.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
272
Art. 29. A atuação funcional da PRM Altamira far-se-á por meio de 2 Ofícios, sem especialização em
razão da matéria.
Art. 30. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as
seguintes regras:.
§ 1º Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado a um dos Ofícios.
§ 2º Haverá compensação na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP.
Art. 31. Durante as férias, licenças e ausências justificadas dos Procuradores, os feitos serão distribuídos
aos Ofícios e movimentados aos respectivos gabinetes, ao passo que compete à assessoria do Ofício despachar perante os
membros, observando a seguinte ordem de substituição: o 1º Ofício terá como substituto o 2º Ofício; o 2º Ofício terá como
substituto o 1º Ofício.
Art. 32. As audiências serão realizadas pelo Procurador vinculado ao feito.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Art. 33. A atuação funcional da PRM Marabá far-se-á por meio de 2 Ofícios, sem especialização em
razão da matéria.
Art. 34. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as
seguintes regras:.
§ 1º Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado a um dos Ofícios.
§ 2º Haverá compensação na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP.
Art. 35. Durante as férias, licenças e ausências justificadas dos Procuradores, os feitos serão distribuídos
aos Ofícios e movimentados aos respectivos gabinetes, ao passo que compete à assessoria do Ofício despachar perante os
membros, observando a seguinte ordem de substituição: o 1º Ofício terá como substituto o 2º Ofício; o 2º Ofício terá como
substituto o 1º Ofício.
Art. 36. As audiências serão realizadas pelo Procurador vinculado ao feito.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Art. 37. A atuação funcional da PRM Marabá far-se-á por meio de 3 Ofícios, sem especialização em
razão da matéria, com exceção da área de atuação da tutela coletiva em matéria relativa à 6ª CCR.
Art. 38. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as
seguintes regras:.
§ 1º Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado a um dos Ofícios.
§ 2º Haverá compensação na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP.
Art. 39. Durante as férias, licenças e ausências justificadas dos Procuradores, os feitos serão distribuídos
aos Ofícios e movimentados aos respectivos gabinetes, ao passo que compete à assessoria do Ofício despachar perante os
membros, observando a seguinte ordem de substituição: o 1º Ofício terá como substituto o 2º Ofício; o 2º Ofício terá como
substituto o 3º Ofício; o 3º Ofício terá como substituto o 1º Ofício.
Art. 40. As audiências serão realizadas pelo Procurador vinculado ao feito.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
Art. 41. A atuação funcional da PRM Redenção far-se-á por meio de 1 Ofícios, sem especialização em
razão da matéria.
Art. 42. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as
seguintes regras:.
§ 1º Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito
já vinculado ao Ofício.
§ 2º. Na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP, a indicação do novo membro
será dentre aqueles que atuam na PRM Marabá.
Art. 43. No caso de férias e licença do titular do Ofício, a substituição será feita pelos Procuradores
lotados na PRM Marabá, aos quais os feitos serão movimentados de forma equânime.
§ 1º. Os Procuradores substitutos avaliarão a necessidade de comparecimento pessoal ao Município e
realizarão as audiências eventualmente designadas para o período em regime de revezamento.
§ 2º. Com o retorno do titular, os feitos judiciais movimentados durante suas férias passam a ficar a ele
vinculados.
§ 3º. Os feitos extrajudiciais continuarão tramitando perante a PRM de Redenção, sendo possível a
adoção de medidas urgentes pelos Procuradores substitutos.
§ 4º. No caso de prazos judiciais e feitos envolvendo réus presos, deverão ser movimentados aos
Procuradores substitutos em qualquer hipótese de ausência de titular, mesmo que não se trate de férias e licenças mencionadas
no caput.
§ 5º. O Procurador que receber os autos judiciais/IPLs em substituição não poderá devolver os autos sem
manifestação, mantida, entretanto, a vinculação do auto judicial/IPL ao Ofício originário.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS
Art. 44. A atuação funcional da PRM Paragominas far-se-á por meio de 1 Ofícios, sem especialização
em razão da matéria.
273
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Art. 45. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as seguintes
regras:.
§ 1º. Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito já
vinculado ao Ofício.
§ 2º. Na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP, a indicação do novo membro será
dentre aqueles que atuam na PR/PA.
Art. 46. No caso de férias e licença do titular do Ofício, a substituição será feita pelos Procuradores lotados na
PRPA, aos quais os feitos serão movimentados de forma equânime, observada a especialização de cada Ofício.
§ 1º. Os Procuradores substitutos avaliarão a necessidade de comparecimento pessoal ao Município e
realizarão as audiências eventualmente designadas para o período em regime de revezamento.
§ 2º. Com o retorno do titular, os feitos judiciais movimentados durante suas férias passam a ficar a ele
vinculados.
§ 3º. Os feitos extrajudiciais continuarão tramitando perante a PRM de Paragominas, sendo possível a adoção
de medidas urgentes pelos Procuradores substitutos.
§ 4º. No caso de prazos judiciais e feitos envolvendo réus presos, deverão ser movimentados aos Procuradores
substitutos em qualquer hipótese de ausência de titular, mesmo que não se trate de férias e licenças mencionadas no caput.
§ 5º. O Procurador que receber os autos judiciais/IPLs em substituição não poderá devolver os autos sem
manifestação, mantida, entretanto, a vinculação do auto judicial/IPL ao Ofício originário.
NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ
Art. 47. A atuação funcional da PRM Tucuruí far-se-á por meio de 1 Ofícios, sem especialização em razão da
matéria.
Art. 48. A distribuição dos feitos será feita de forma automática pelo Sistema Único, observadas as seguintes
regras:.
§ 1º. Não haverá distribuição automática quando ocorrer prevenção, conexão, continência com outro feito já
vinculado ao Ofício.
§ 2º. Na hipótese de distribuição por designação prevista no art. 28 do CPP, a indicação do novo membro será
dentre aqueles que atuam na PR/PA.
Art. 49. No caso de férias e licença do titular do Ofício, a substituição será feita pelos Procuradores lotados na
PRPA, aos quais os feitos serão movimentados de forma equânime, observada a especialização de cada Ofício.
§ 1º. Os Procuradores substitutos avaliarão a necessidade de comparecimento pessoal ao Município e
realizarão as audiências eventualmente designadas para o período em regime de revezamento.
§ 2º. Com o retorno do titular, os feitos judiciais movimentados durante suas férias passam a ficar a ele
vinculados.
§ 3º. Os feitos extrajudiciais continuarão tramitando perante a PRM de Tucuruí, sendo possível a adoção de
medidas urgentes pelos Procuradores substitutos.
§ 4º. No caso de prazos judiciais e feitos envolvendo réus presos, deverão ser movimentados aos Procuradores
substitutos em qualquer hipótese de ausência de titular, mesmo que não se trate de férias e licenças mencionadas no caput.
§ 5º. O Procurador que receber os autos judiciais/IPLs em substituição não poderá devolver os autos sem
manifestação, mantida, entretanto, a vinculação do auto judicial/IPL ao Ofício originário.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 50. Os casos omissos serão resolvidos por ocasião da reunião dos Procuradores da República lotados na
PR/PA.
Art. 51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário,
inclusive a Portaria 77/2010.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE SUBSTITUTO(A)
Portaria nº64 de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso da competência legal, RESOLVE:
Art. 1º Designar, respectivamente, como Coordenador de Estágio e Coordenador de Estágio Substituto,
no âmbito da PR/PB, os Procuradores da República, Dr. JOÃO BERNARDO DA SILVA e Dr. WERTON MAGALHÃES
COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
RODOLFO ALVES SILVA
Procurador-Chefe Substituto
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
274
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 630, de 10 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas na alínea “a” do inciso II do § 1º do artigo 21 da Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de Agosto de
2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 539 de 4 de Outubro de 2011, nos termos do memorando nº 1451/12-GAB PRC/PR,
RESOLVE:
1. Ampliar para o triplo o número de estagiários para a área jurídica no gabinete da Procuradora da
República PAULA CRISTINA CONTI THÁ, a ser lotado na Procuradoria da República no Município de Guarapuava.
Portaria nº 664, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1.Dispensar BRUNA CARVALHO DE PIERI, matrícula 22894-0, Técnico Administrativo, do encargo
de substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho.
2.Designar THATIANA KANEKO, matrícula 23538-5, Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho.
Portaria nº 665, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Designar THATIANA KANEKO, matrícula 23538-5, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho.
Portaria nº 668, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso II, combinado com o art. 49, inciso XXII da Lei Complementar nº 75, de
vinte de maio de 1993, e art. 106, inciso XX, da Portaria PGR nº 591, de vinte de novembro de 2008;
Considerando o contido na Portaria PGR nº 458/98, de 02 de julho de 1998, que delega competência à
chefia da PR/PR para, no âmbito de sua atuação, designar Membro do Ministério Público Federal para oficiar em processos
submetidos à apreciação do procurador Geral da República, nos termos do art 28 CPP, quando a manifestação conclusiva for
pelo prosseguimento na apuração dos fatos;
Considerando a instalação da PRM de Guaíra e a lotação de mais um procurador da República em
Umuarama;
Considerando o enunciado nº 5, editado em 31 de maio de 2004 pela 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, que proíbe o procurador da República que promoveu o arquivamento de inquérito
policial ou de procedimento administrativo de, uma vez rejeitado o arquivamento, tornar a atuar no feito;
Considerando o art. 18-A da Resolução nº 87, de 3 de agosto de 2006, introduzido pela Resolução nº
106, de 06 de abril de 2010, que também proíbe o procurador da República que promoveu o arquivamento de inquérito civil
público ou procedimento administrativo de, uma vez rejeitado o arquivamento, tornar a atuar no feito;
Considerando, finalmente, a necessidade de, na linha da Portaria PRC nº 228/2010, manter os critérios de
redistribuição dos feitos, seja nos casos de rejeição de arquivamento de casos cíveis e criminais, seja nos de impedimento e
suspeição nas PRM’s com um único procurador lotado; RESOLVE:
Art. 1º. Nos casos em que seja necessária a redistribuição dos feitos, seja por rejeição da proposta de
arquivamento, seja por arguição de impedimento ou suspeição, nas Procuradorias da República nos Municípios em que estiver
lotado um único procurador, os processos e procedimentos serão redistribuídos, equitativamente:
I – entre os membros das PRM’s de Campo Mourão e Paranavaí, nessa ordem;
II – entre os membros das PRM’s de Francisco Beltrão, Guarapuava, Pato Branco e União da Vitória,
nessa ordem;
III – entre os membros das PRM’s de Apucarana, Jacarezinho, Paranaguá e Ponta Grossa, nessa ordem.
Parágrafo único. As redistribuições serão feitas na ordem das PRM’s mencionadas no caput deste artigo,
salvo nos casos de férias ou licença do membro a ser designado, caso em que será designado o membro seguinte, com
compensação posterior, quando for o caso.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
275
Art. 2º. Em caso de remoção do único procurador da PRM, os processos e procedimentos serão
automaticamente redistribuídos ao novo membro que vier a ser lotado na Unidade. Havendo impedimento do novo
procurador, a redistribuição será precedida da confecção de Portaria de Designação nos termos do art 1º.
Art. 3º. Salvo manifestação contrária do procurador da República designado nos termos do artigo 1º
desta portaria, a responsabilidade pela elaboração das minutas, bem como a atualização das informações nos sistemas
informatizados Único e E-Proc, permanecerá com a assessoria da PRM de origem dos autos.
Art. 4º. Ficam revogadas as Portaria PRC nº 228, de 05 de maio de 2010, publicada no BSMPF nº 09, da
1ª quinzena de maio de 2010, e a Portaria PRC nº 612, de 04 de setembro de 2012, publicada no BSMPF nº 17, da 1ª quinzena
de setembro de 2012.
Portaria nº 670, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas na alínea “a” do inciso II do § 1º do artigo 21 da Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de Agosto de
2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 539 de 4 de Outubro de 2011, RESOLVE:
Ampliar para o triplo o número de estagiários para a área jurídica no gabinete do Procurador da
República Dr. JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS, a ser lotado no 11º Ofício Criminal, na Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
Portaria nº 678, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo inicialmente concedido à Comissão Especial constituída pela
portaria nº 589, de 23 de agosto de 2012, publicada no Boletim de Serviços MPF nº 16, da 2º quinzena de agosto de 2012,
para apresentação do relatório conclusivo.
Portaria nº 680, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (a aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1.Dispensar IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula 16418-6, Técnico Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula 6357-6, Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
Portaria nº681, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 106, da Portaria PGR nº 591/2008, RESOLVE:
Designar os procuradores da República JOSÉ MAURO LUIZÃO (Titular) e CINTIA MARIA DE
ANDRADE (Substituta) para responderem, sem prejuízo de suas atribuições institucionais, pela Coordenação Administrativa
da Procuradoria da República em Londrina, no período de 1º de outubro de 2012 a 31 de março de 2013.
Portaria nº685, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1. Dispensar JULIANA DE CASTRO, matricula 16547-6, Técnico Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Apucarana.
2. Designar GRACIA REGINA NASCIMENTO GONÇALES, matrícula 5989-7, Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Apucarana.
Portaria nº 695, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
276
1. pensar WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 22972-5, Analista Processual, do
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
2. Designar HUGO SEITI OGIDO, matrícula 22929-6, Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
Portaria nº 696, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Dispensar DJEINE LAINE WINIARSKI, matrícula 22621-1, Técnico Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
Designar HUGO SEITI OGIDO, matrícula 22929-6, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Paranaguá.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 76, de 21 de setembro de 2012.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº
591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar a escala do plantão semanal de membros ministeriais e servidores do Ministério
Público Federal nesta Unidade, para o período de 01 de outubro a 05 de novembro de 2012:
Das 19h de 1.10.2012
às 19h de 8.10.2012
Das 19h de 8.10.2012
às 19h de 15.10.2012
Das 19h de 15.10.2012
às 19h de 22.10.2012
Das 19h de 22.10.2012
às 19h de 29.10.2012
Das 19h de 29.10.2012
às 19h de 05.11.2012
Procurador da República RODRIGO GOMES TEIXEIRA
RENATA SIMONE BARBOSA BEZERRA (assessora)
PAULO ANDRÉ DA SILVA MATOS (servidor de apoio em Recife)
EMERSON FERNANDO M. P. BARRETO (téc. de transporte) - sobreaviso
Procurador da República ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
NEIVALDO DE ARAÚJO CAMPOS (assessor)
MARIA DAS GRAÇAS M. N MARQUES (servidora de apoio em Recife)
FERNANDO AUGUSTO M. DA SILVA (téc. de transporte) - sobreaviso
Procuradora da República ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
DIANA MORAIS PAIS BARRETO (assessora)
HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO (téc. de transporte) - sobreaviso
Procurador da República ANTÔNIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO
CECÍLIA BALABAN (assessora)
NATHÁLIA LÔBO DE SIQUEIRA (servidora de apoio em Recife)
JAIR GOMES TRINDADE (téc. de transporte) - sobreaviso
Procurador da República CLAUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS
JULIANA LIMEIRA DE MELO (assessora)
ANA FLAVIA GUSMÃO DE FREITAS VIANA (servidora de apoio em Recife)
KÁSSIO FERREIRA SANTOS (téc. de transporte) - sobreaviso
Portaria 77, de 24 de setembro de 2012.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR
nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal);
Considerando o afastamento regulamentar da assessora designada para cumprir o plantão semanal
juntamente com a procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; RESOLVE:
Art. 1º - Alterar parcialmente a escala de plantão semanal de procuradores da República e de servidores
do Ministério Público Federal nesta Unidade, divulgada por meio da portaria MPF/PRPE/CADM nº 070, de 27 de agosto de
2012, passando a vigorar a seguinte escala no período de 24 de setembro a 01 de outubro de 2012:
Das 19h de 24.09.2012
Procurador da República RODRIGO GOMES TEIXEIRA
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
às 19h de 01.10.2012
277
RENATA SIMONE BARBOSA BEZERRA (assessora)
PAULO ANDRÉ DA SILVA MATOS (servidor de apoio em Recife)
MARCONI VELLOSO DA SILVEIRA (téc. de transporte) - sobreaviso
Portaria 78, de 24 de setembro de 2012.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR
nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal);
Considerando a alteração na escala de plantão realizada pela portaria MPF/PRPE/CADM nº 077, de 24
de setembro de 2012; RESOLVE:
Art. 1º - Alterar parcialmente a escala de plantão semanal de procuradores da República e de servidores
do Ministério Público Federal nesta Unidade, divulgada por meio da portaria MPF/PRPE/CADM nº 076, de 21 de setembro
de 2012, passando a vigorar a seguinte escala no período de 01 a 08 de outubro de 2012:
Das 19h de 01.10.2012
às 19h de 08.10.2012
Procurador da República MABEL SEIXAS MENGE
MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA (assessora)
EMERSON FERNADO MENDES PAES BARRETO (téc. de transporte) - sobreaviso
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 39, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e considerando o contido no Art. 106, do Regime Interno do Ministério Público Federal (Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores ZILVAN LIMA ALMENDRA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado, matrícula nº 8879, MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 5156, MAURO BEZERRA CASSIANO DA SILVA ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 19891 e DAVID PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula
nº 11134, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para proceder à avaliação dos Veículos Oficiais,
Mobiliários em Geral, Equipamentos de Informática e Equipamentos Diversos, desta Procuradoria da República, passíveis de
baixa e alienação, classificando-os conforme o estado de conservação, na forma da legislação em vigor:
Art. 2º. O presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos legais e eventuais, será substituído
pela servidora MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA.
Art. 3º. Estabelecer o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da aludida
Comissão.
Art. 4º. Revogar a Portaria nº 21, de 20 de junho de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº
12, da 2º Quinzena de Junho de 2012, página 306.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 900 de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença médica do Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, na
presente data, 17/09/2012, RESOLVE excluir Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, na presente
data, 17/09/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
278
Portaria nº 901 de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:
Dispensar LUCIANA PEREIRA PASCHOAL, matrícula 22141, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Resende/RJ.
Portaria nº 902 de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:
Designar CARINA FAULSTICH NEVES JOSIAS, matrícula 9910, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Resende/RJ.
Portaria nº 903 de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR solicitou a suspensão da
distribuição dos feitos urgentes e audiências, nos dias 24 e 25/09/2012, em face de sua participação em reunião da 4ª CCR, em
Brasília/DF, acerca do "Pensamento Estratégico”,
RESOLVE excluir o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR, nos dias 24 e 25 de
setembro de 2012, da distribuição dos feitos urgentes e audiências que lhe são vinculados, observando-se a devida
compensação nos termos da Portaria em vigor.
Portaria nº 904 de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA solicitou a
suspensão dos feitos urgentes e audiências no período de 26/09 a 28/09/2012, quando estará participando do curso Medidas
Cautelares Reais no Processo Penal, a ser realizado pela ESMPU, em São Paulo,
RESOLVE excluir o Procurador da República JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA da
distribuição de feitos urgentes e audiências, no período de 26/09 a 28/09/2012, observando-se a devida compensação.
Portaria nº 905, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença médica do Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, na
presente data, 19/09/2012, RESOLVE excluir Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, na presente
data, 19/09/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 906, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 2ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA para realizar
as audiências junto à 2ª Vara Federal Criminal no dia 21/9/2012.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
279
Portaria nº 907, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença médica da Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, na presente data,
19/09/2012, RESOLVE: excluir Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, na presente data, 19/09/2012, da
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 908 de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR solicitou
fruição de licença-prêmio para o período de 02 a 19/10 do corrente ano – 18 dias;
Considerando que o mencionado Procurador apresentou cópia do resumo dos períodos aquisitivos para
fruição de licença prêmio – constante dos seus assentamentos funcionais - com saldo suficiente para essa fruição;
Considerando a inexistência de lapso temporal para homologação desse afastamento pela SGP/PGR,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir o Procurador da República JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR, no período de
02 a 19/10/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Art. 2º. Esta Portaria fica condicionada a homologação pela SGP do período de licença-prêmio
mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Dê-se ciência à SGP/PGR - por meio eletrônico – registrando-se o recebimento deste ato.
Portaria nº 909 de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO solicitou fruição de
licença-prêmio para os períodos de 15 a 21/10 e 13 a 19/12/2012;
Considerando que o mencionado Procurador apresentou cópia do resumo dos períodos aquisitivos para
fruição de licença prêmio – constante dos seus assentamentos funcionais - com saldo suficiente para essa fruição;
Considerando a inexistência de lapso temporal para homologação desses afastamentos pela SGP/PGR,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir o Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, nos períodos de 15 a
21/10 e 13 a 19/12/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Parágrafo único. Suspender a distribuição de todos os feitos nos dias 08/10 e 10 a 12/12/2012.
Art. 2º. Esta Portaria fica condicionada a homologação pela SGP dos períodos de licença-prêmio
mencionados no artigo anterior.
Art. 3º. Dê-se ciência à SGP/PGR - por meio eletrônico – registrando-se o recebimento deste ato.
Portaria nº 910, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a prorrogação da licença médica do Procurador da República EDUARDO ANDRÉ
LOPES PINTO, nos dias 20 e 21/9/2012,
RESOLVE excluir Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO, nos dias 20 e
21/9/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 911, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República BRUNO CAIADO DE ACIOLI estará atuando nos
Inquéritos Civis nº 1.16.000.000919/2005-09, 1.16.000.000211/2004-11 e 1.16.000.002219/2005-41, na Procuradoria
da República no Distrito Federal, nos dias 20 e 21/09/2012,
RESOLVE excluir o Procurador da República BRUNO CAIADO DE ACIOLI, nos dias 20 e
21/09/2012, da distribuição de feitos urgentes e audiências, observando-se a devida compensação nos termos das
portarias em vigor.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
280
Portaria nº 912, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença médica do Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO no dia
21/9/2012,
RESOLVE excluir Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, no dia 21/9/2012, da
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 913, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 2ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Procurador da República RENATO SILVA DE OLIVEIRA para realizar as audiências
junto à 2ª Vara Federal Criminal no dia 24/9/2012.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete
ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 914, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando erro material no parágrafo único do art. 1º da Portaria PRRJ Nº 909/2012 (com publicação
prevista para o BSMPF Nº 18 da 2ª quinzena de setembro de 2012) relativo ao dia 08/10/2012,
RESOLVE alterar a portaria PRRJ Nº 909/2012 e excluir o Procurador da República EDUARDO
ANDRÉ LOPES PINTO, no dia 11/10/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados ao invés do
dia 08/10/2012.
Portaria nº 915, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS solicitou a
suspensão da distribuição dos feitos urgentes e audiências, nos dias 27 e 28 de setembro de 2012, para participar da Reunião
da Diretoria da ANPR, em Brasília/DF,
RESOLVE excluir o Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS da distribuição
dos feitos urgentes e audiências, nos dias 27 e 28 de setembro de 2012, observando-se a devida compensação, conforme
portaria em vigor.
Portaria nº 916, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:
Designar RAQUEL DA COSTA LEITE DAMAS BARROS, matrícula 21778, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, TC-201.00, para substituir, no período de 10/09/2012 a 27/09/2012, o Chefe do Setor Administrativo,
FC-01, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, em razão das férias do titular.
Portaria nº 918 de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril
de 1998 e o que consta do MEMO MPF/PR/RJ/GABCRIM/FJAO/Nº1303/2012 e do P.A. MPF/PR/RJ Nº
1.30.001.001129/2012-82, RESOLVE:
Artigo 1º– Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria PRRJ/nº719, de 26 de julho de
2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº14, da 2ª quinzena de julho de 2012.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
281
Portaria nº 919, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR solicitou a suspensão da
distribuição dos feitos urgentes e audiências, no período de 17 a 19/10/2012, em face de sua participação no "19º Encontro
Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico” a ser realizado em Brasília/DF,
RESOLVE excluir o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR, no período de 17 a
19/10/2012, da distribuição dos feitos urgentes e audiências que lhe são vinculados, observando-se a devida compensação nos
termos das portarias em vigor.
Portaria nº 920, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República
através da Portaria nº 458, de 2.7.1998, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR para oficiar na Peça de
Informação nº 1.30.001.005617/2011-88, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da
egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA,
oficiante do feito.
Portaria nº 921, de 21 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República
através da Portaria nº 458, de 2.7.1998, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador da República JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO para oficiar na
Peça de Informação nº 1.30.001.005158/2011-32, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação
da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º Dê-se ciência ao Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA,
oficiante do feito.
Portaria nº 922 de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências das 2ª e 5ª Varas Federais
Criminais, RESOLVE:
Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto às 2ª e 5ª Varas Federais Criminais:
Data
25/9/2012 – 2ª VFC
25/9/2012 – 5ª VFC
Procuradores
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 923 de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
282
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 7ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE designar a Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA para atuar
nas audiências realizadas junto à 7ª Vara Federal Criminal no dia 25/9/2012.
Portaria nº 924 de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 7ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE designar o Procurador da República RODRIGO RAMOS POERSON para atuar nas
audiências realizadas junto à 7ª Vara Federal Criminal no dia 26/9/2012.
Portaria nº 925, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
solicitou o cancelamento da licença-prêmio marcada para o período de 1º a 7/10/2012 (Portaria PRRJ nº 823/2012, publicada
no BSMPF nº 16 da 2ª quinzena de agosto de 2012),
RESOLVE alterar a Portaria PR/RJ/nº 823/2012 para cancelar a licença-prêmio do Procurador da
República ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA, prevista para o período 1º a 7/10/2012.
Portaria nº 926, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República LILIAN GUILHOM DORÉ solicitou a suspensão de
distribuição de feitos urgentes e audiências, no período de 26 a 28/09/2012, em face da sua participação no “Simpósio
Internacional Brasil/França sobre Corrupção e Improbidade Administrativa: Instrumento de Prevenção e Repressão”, a
realizar-se em São Luís/MA,
RESOLVE excluir a Procuradora da República LILIAN GUILHOM DORÉ da distribuição de feitos
urgentes e audiências no período de 26 a 28/09/2012, observando-se a devida compensação .
Portaria nº 927, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA solicitou a suspensão
da distribuição dos feitos urgentes e audiências, no período de 26 a 28 de setembro de 2012, para participar do Simpósio
Internacional Brasil/França sobre corrupção e improbidade administrativa,
RESOLVE excluir a Procuradora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA da distribuição dos
feitos urgentes e audiências, no período de 26 a 28 de setembro de 2012, observando-se a devida compensação.
Portaria nº 928, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA solicitou, na
presente data, a alteração de sua licença-prêmio marcada de 15 a 21/10/2012 (Portaria PR/RJ/Nº 890 com publicação prevista
para o BSMPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro/2012) para o período de 08 a 19/10/2012;
Considerando que o mencionado Procurador apresentou cópia do resumo dos períodos aquisitivos para
fruição de licença prêmio – constante dos seus assentamentos funcionais - com saldo suficiente para essa fruição;
Considerando a inexistência de lapso temporal para homologação desses afastamentos pela SGP/PGR,
RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
283
Art. 1º. Alterar o §1º, art. 1º da Portaria PR/RJ/Nº 890/2012 para estabelecer, no período de 08 a
19/10/2012, a licença prêmio do Procurador da República LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA e a suspensão da
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Art. 2º. Esta Portaria fica condicionada a homologação pela SGP dos períodos de licença-prêmio
mencionados no artigo anterior.
Art. 3º. Dê-se ciência à SGP/PGR - por meio eletrônico – registrando-se o recebimento deste ato.
Portaria nº 929, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a promoção do Procurador da República JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS a
Procurador-Regional; o teor da Portaria PR/RJ Nº 345/2011, de 03/05/2011 (publicada no BSMPF 09- 1ª quinzena de 2011) e
o interesse do Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER em participar da comissão que
trata da prática dos atos administrativos visando a reestruturação física da sua atual sede ou a busca por uma nova sede da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE alterar a Portaria PR/RJ Nº 345/2011 para designar Procurador da República MARCELLO
PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER como integrante da Comissão, para, sob a presidência do Procurador signatário,
praticar atos administrativos visando a reestruturação física da sua atual sede ou a busca por uma nova sede da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 930, de 24 setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA solicitou a suspensão
de distribuição de feitos urgentes e audiências - no período de 3 a 5/10/2012 - em face da sua participação no I Encontro
Nacional sobre o Tráfico Internacional de Drogas e no I Encontro Nacional sobre Contrabando e Descaminho,
RESOLVE excluir o Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA, no período de 3 a
5/10/2012, da distribuição de feitos urgentes e audiências, observando-se a devida compensação.
Portaria nº 931, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a delegação de competência dada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República através
da Portaria nº 458, de 2.7.1998, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Procuradora da República NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA para oficiar no
Expediente MPF nº 1.30.001.001045/2012-49, conforme manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
Art. 2º. Dê-se ciência ao Exmo. Sr. Procurador FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA, oficiante
do feito.
Portaria nº 932, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a delegação de competência exarada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral da República
através da Portaria nº 458, de 2.7.1998, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Procurador da República JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR , lotado na
PRM/Nova Friburgo, para oficiar na Ação Penal nº 2009.51.15.000290-8 – Expediente MPF/PGR /nº 1.00.000.008185/201297, dando prosseguimento na apuração dos fatos, de acordo com a manifestação da egrégia 2ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
Art. 2º - Dê-se ciência ao Exmº Sr. PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA, Procurador da República
da PRM Teresópolis e oficiante do feito.
Portaria nº 933, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor;
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
284
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências das 2ª e 5ª Varas Federais
Criminais, RESOLVE:
Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto às 2ª e 5ª Varas Federais Criminais:
Data
26/9/2012 – 2ª VFC
26/9/2012 – 5ª VFC
Procuradores
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 934, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS solicitou a suspensão da
distribuição dos feitos urgentes e audiências, nos dias 27 e 28/09/2012, em face de sua participação na Reunião do Colégio de
Delegados da ANPR, em Brasília/DF,
RESOLVE excluir o Procurador da República SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS , nos dias 27 e 28 de
setembro de 2012, da distribuição dos feitos urgentes e audiências que lhe são vinculados, observando-se a devida
compensação nos termos da Portaria em vigor.
Portaria nº 935, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril
de 1998, e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.004721/2012-36, RESOLVE:
Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores JOSÉ
ALEXANDRE PIMENTA LOPES, Técnico Administrativo, ANDRÉ PILCSUK DE OLIVEIRA, Técnico Apoio
Especializado/Transporte, e JOSÉ JORGE DE AMORIM JUNIOR, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do
primeiro, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 936, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril
de 1998, e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.004971/2012-76, RESOLVE:
Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
EDISON CESAR LEMOS DA CUNHA, Analista Administrativo, JOÃO QUADROS COIMBRA, Analista de
Informática/Desenv. Sist., e LUIZ EDUARDO CRUZ PLÁCIDO, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do
primeiro, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 937, de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril
de 1998, e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.005168/2012-59, RESOLVE:
Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
NILSON PINHEIRO PEREIRA, Técnico Administrativo, ANGELO DE LUCA PROPATO, Analista Processual, e KÊNIA
CRISTINA MARTINS ALVES, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar, em toda sua extensão,
os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento
apuratório, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
285
Portaria nº 938 de 25 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de 27 de abril
de 1998, e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.002865/2012-58, RESOLVE:
Artigo 1º– Constituir nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
CLAUDIO DE SOUZA MOTTINHA, Técnico Administrativo, GLAUCO CAVALCANTI DA SILVA, Técnico de Apoio
Especializado - Transporte, e ELIANE GONÇALVES, Técnico Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, apurar,
em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no
decorrer do procedimento apuratório, em complementação aos trabalhos realizados pela Comissão constituída pela Portaria
PRRJ/Nº666, de 12/07/2012 no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 939, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências das 2ª e 5ª Varas Federais
Criminais, RESOLVE:
Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto às 2ª e 5ª Varas Federais Criminais:
Data
27/9/2012 – 2ª VFC
27/9/2012 – 5ª VFC
Procuradores
CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA
CÍNTIA MELO DAMASCENO
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 940, de 26 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República LUDMILA FERNANDES DA SILVA RIBEIRO, lotada
na PRM/Campos, exerce provisoriamente suas atividades na PR/RJ;
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Campos bem como o disposto nas portarias que
regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na
PRM/Campos, nos períodos a seguir indicados:
Procuradores
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
LILIAN GUILHON DORE
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
ANTONIO AUGUSTO S. CANEDO NETO
JOSÉ MAURICÍO GONÇALVES
Período
02 a 04/10/2012
09 a 11/10/2012
16 a 18/10/2012
23 a 25/10/2012
29 a 31/10/2012
Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na
PRM/Campos terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de
lotação.
Art. 2º. Ficará a cargo dos Procuradores designados, providenciar a sua substituição nas audiências
referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Campos, conforme disposto nas portarias
que regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
286
Portaria nº 941 de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as férias, no período de 15/10 a 13/11/2012, do Procurador da República THIAGO
SIMÃO MILLER, lotado na PRM/São Pedro D'Aldeia (Portaria PRRJ No. 824/2012 – com publicação prevista para o
BSMPF - 16 da 2ª quinzena de agosto de 2012);
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de São Pedro D'Aldeia e o disposto nas Portarias em
vigor, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/São
Pedro D'Aldeia, nos períodos a seguir indicados:
Procurador(a)
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
WANDERLEY SANAN DANTAS
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
Período
16 a 18/10/2012
23 a 25/10/2012
29 a 31/10/2012
Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na
PRM/ São Pedro D'Aldeia terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de
atuação e de lotação.
Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador(a) designado(a), providenciar a sua substituição nas audiências
referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/São Pedro D'Aldeia, conforme o
disposto nas portarias em vigor.
Portaria nº 942 de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República FLÁVIO DE CARVALHO REIS, lotado na PRM/Macaé,
estará afastado de suas funções institucionais e do País, para frequentar o curso Máster em Direito Constitucional, da
Universidade Servilha/Espanha (Portaria PRRJ No. 881/2012 – com publicação prevista para o BSMPF - 17 da 1ª quinzena de
setembro de 2012); no período de 19/10/2012 a 03/05/2013;
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Macaé bem como o disposto nas portarias que
regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na
PRM/Macaé, nos períodos a seguir indicados:
Procurador
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL
Período
23 a 25/10/2012
29 a 31/10/2012
Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na
PRM/Macaé terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de
lotação.
Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador designado providenciar a sua substituição nas audiências referentes
à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Macaé, conforme disposto nas portarias que
regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 943 de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença prêmio, no período de 02 a 19/10/2012, do Procurador da República JESSÉ
AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na PRM/ Nova Friburgo (Portaria PRRJ No. 908/2012 – publicação prevista
para o BSMPF – 18 da 2ª quinzena de setembro de 2012);
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Nova Friburgo e o disposto nas Portarias em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/ Nova
Friburgo nos períodos a seguir indicados:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Procurador(a)
287
Período
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
02 a 04/10/2012
09 a 11/10/2012
16 a 18/10/2012
Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na
PRM/Nova Friburgo terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de
atuação e de lotação.
Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador(a) designado(a), providenciar a sua substituição nas audiências
referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/ Nova Friburgo, conforme o disposto nas
portarias em vigor.
Portaria nº 944, de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,
Considerando o Memorando/MPF/PR/RJ/FMC/Nº 1345/12 no qual o Coordenador Criminal em
exercício solicita alteração do art. 2º da Portaria PR/RJ/Nº 742/2012 (publicada no BSMPF Nº 14 da 2ª quinzena de julho de
2012) para que a distribuição dos feitos da 10ª Vara Federal Criminal seja realizada com abstração dos finais “0” (zero) e “9”
(nove), RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria PR/RJ/Nº 742/2012 para estabelecer a distribuição dos feitos da 10ª
Vara Federal Criminal conforme tabela a seguir:
10ª Vara Federal Criminal
IPL, Proc. Crim. e Ações Penais
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
1, 2, 3 e 4
5, 6, 7 e 8
Obs: finais 0 e 9 serão abstraídos
Art. 2º. Dê-se ciência ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República; aos Exmos. Srs. Membros do
Conselho Superior do MPF; ao Exmo. Sr. Corregedor-Geral do MPF; ao Exmo. Sr. Juiz-Diretor do Foro e aos Exmos. Srs.
Procuradores da República desta Procuradoria.
Portaria nº 945, de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República FÁBIO MORAES DE ARAGÃO solicitou fruição de
férias para o período de 21/11 a 10/12/2012 (20 dias) – abono de 11 a 20/11/2012 (10 dias), RESOLVE:
Art. 1 º. Excluir o Procurador da República FÁBIO MORAES DE ARAGÃO, no período de 21/11 a
10/12/2012, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Parágrafo único. Suspender a distribuição de todos os feitos a ele vinculados nos 4 dias úteis que
antecedem às férias, conforme portaria em vigor.
Portaria nº 946, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO solicitou a
suspensão da distribuição dos feitos urgentes e audiências, no período de 03 a 05/10/2012, em face de sua participação no I
Encontro Nacional sobre o Tráfico Internacional de Drogas e no I Encontro Nacional sobre Contrabando e Descaminho, a
realizar-se em Foz do Iguaçu/PR,
RESOLVE excluir o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, no período de
03 a 05/10/2012, da distribuição dos feitos urgentes e audiências que lhe são vinculados, observando-se a devida compensação
nos termos da Portaria em vigor.
Portaria nº 947, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA solicitou o
cancelamento de sua licença-prêmio prevista para o período de 01 a 07/10/2012 (Portaria PRRJ Nº 813/2012 publicada no
BSMPF-16, da 2ª quinzena de agosto de 2012),
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
288
RESOLVE Alterar parcialmente a Portaria PRRJ Nº 813/2012, para cancelar a licença-prêmio da
Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA referente ao período de 01 a 07/10/2012.
Portaria nº 948, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
encontra-se de licença maternidade a partir do dia 05/10/2012;
Considerando o disposto no art. 127 da Constituição Federal, no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75/93, na Lei n° 11770/08, e na Portaria PGR nº 510/08, RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Procuradora da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
da distribuição de todos os feitos e audiências, a ela destinados, durante 180 dias, no período de 05/10/2012 a 02/04/2013,
data de encerramento de sua licença maternidade.
Parágrafo Único. Suspender a distribuição de todos os feitos nos quatro dias úteis anteriores ao início da
licença, conforme norma em vigor.
Portaria nº 949, de 28 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA solicitou a
inclusão de seu nome nas listas de Procuradores que atuam nas PRM's dos Grupos 1 (Campos e Itaperuna) e 2B ( Macaé e São
Pedro da Aldeia),
Considerando a promoção e remoção do Procurador da República JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA nos anexos dos
Grupos 1 e 2B da portaria que dispõe sobre itinerância no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Excluir o Procurador da República JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS das listas de
Procuradores que atuam nas PRM's dos Grupos 1 e 2 da PRRJ.
Atualização da Portaria PR/RJ N° 210/2003 c/c Nº 512/2010
ANEXO I
GRUPO I – PRMs de Campos dos Goytacazes e Itaperuna
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO
CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
CINTIA DE MELO DAMASCENO
LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
LILIAN GUILHON DORE
MÁRCIO BARRA LIMA
ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
MARCELO PARANHOS MILLER
CLAUDIO GHEVENTER
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO
ANTONIO DO PASSO CABRAL
VINÍCIUS PANETTO DO NASCIMENTO
EDSON ABDON PEIXOTO FILHO
LAURO COELHO JUNIOR
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
THIAGO SIMÃO MILLER
ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA
GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE
MAURÍCIO ANDREIOULO RODRIGUES
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
ANEXO II – A
GRUPO II – PRMs/ Petrópolis, Teresópolis e Friburgo
ANEXO II – B
GRUPO II – PRMs/ Macaé e São Pedro da Aldeia
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO
CARLOS ALBERTO BERMOND
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
CÍNTIA MELO DAMASCENO
LEONARDO LUIZ FIGUEIREDO COSTA
LILIAN GUILHON DORE
MÁRCIO BARRA LIMA
JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO
ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
CLAUDIO GHEVENTER
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
MARCELO PARANHOS MILLER
FABIO SEGHESE
EDSON ABDON
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
ANTONIO DO PASSO CABRAL
VINÍCIUS PANETTO DO NASCIMENTO
JAIME MITROPOULOS
RODRIGO RAMOS POERSON
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
LAURO COELHO JUNIOR
ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
WANDERLEY SANAN DANTAS
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
GUILHERME GUEDES RAPOSO
ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA
GUSTAVO MAGNO G. B. DE ALBUQUERQUE
MAURÍCIO ANDREIOULO RODRIGUES
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
ANEXO II – C
GRUPO II – PRMs/ Angra dos Reis, Resende e Volta Redonda
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO
CARLOS ALBERTO BERMOND
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
CÍNTIA MELO DAMASCENO
LEONARDO LUIZ FIGUEIREDO COSTA
LILIAN GUILHON DORE
MÁRCIO BARRA LIMA
JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO
ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
CLAUDIO GHEVENTER
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
MARCELO PARANHOS MILLER
FABIO SEGHESE
EDSON ABDON
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
ANTONIO DO PASSO CABRAL
VINÍCIUS PANETTO DO NASCIMENTO
JAIME MITROPOULOS
RODRIGO RAMOS POERSON
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
LAURO COELHO JUNIOR
ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
WANDERLEY SANAN DANTAS
289
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO
CARLOS ALBERTO BERMOND
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
CÍNTIA MELO DAMASCENO
LEONARDO LUIZ FIGUEIREDO COSTA
LILIAN GUILHON DORE
MÁRCIO BARRA LIMA
JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO
ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
CLAUDIO GHEVENTER
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
MARCELO PARANHOS MILLER
FABIO SEGHESE
EDSON ABDON
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
ANTONIO DO PASSO CABRAL
VINÍCIUS PANETTO DO NASCIMENTO
JAIME MITROPOULOS
RODRIGO RAMOS POERSON
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
LAURO COELHO JUNIOR
ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
WANDERLEY SANAN DANTAS
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
GUILHERME GUEDES RAPOSO
ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES
ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA
GUSTAVO MAGNO G. B. DE ALBUQUERQUE
MAURÍCIO ANDREIOULO RODRIGUES
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
ANEXO II – D
GRUPO II – PRMs/S. João de Meriti, São Gonçalo e Niterói.
CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE
MAURÍCIO RIBEIRO MANSO
CARLOS ALBERTO BERMOND
NEIDE M. C. CARDOSO DE OLIVEIRA
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
CÍNTIA MELO DAMASCENO
LEONARDO LUIZ FIGUEIREDO COSTA
LILIAN GUILHON DORE
MÁRCIO BARRA LIMA
JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO
ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA
CLAUDIO GHEVENTER
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
MARCELO PARANHOS MILLER
FABIO SEGHESE
EDSON ABDON
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
ANTONIO DO PASSO CABRAL
VINÍCIUS PANETTO DO NASCIMENTO
JAIME MITROPOULOS
RODRIGO RAMOS POERSON
MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
LAURO COELHO JUNIOR
ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA
FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA
VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ
MARYLUCY SANTIAGO BARRA
ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
WANDERLEY SANAN DANTAS
290
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
GUILHERME GUEDES RAPOSO
ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES
FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA
GUSTAVO MAGNO G. B. DE ALBUQUERQUE
MAURÍCIO ANDREIOULO RODRIGUES
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS
GUILHERME GUEDES RAPOSO
THIAGO SIMÃO MILLER
ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA
GUSTAVO MAGNO G. B. DE ALBUQUERQUE
MAURÍCIO ANDREIOULO RODRIGUES
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
Portaria nº 958, de 02 de outubro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50,
inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto à 9ª Vara Federal Criminal:
Data
3/10/2012 – 9ª VFC
4/10/2012 – 9ª VFC
Procuradores
BRUNO CAIADO DE ACIOLI
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 107, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar que o expediente na sexta-feira, 21 de setembro de 2012, na Procuradoria da
República no Município de Mossoró será das 8h às 16h, em razão do serviço de dedetização.
FABIO NESI VENZON
Procurador Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 493, de 28 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do ofício GAB/ADM/PRM/SM nº
1955, de 24.09.12, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor FÁBIO DOS SANTOS HERDINA SILVA, Técnico Administrativo,
matrícula 18078-5, Carteira de Habilitação Registro nº 01628094716, expedida pelo DETRAN-RS, a dirigir o veículo oficial
da Procuradoria da República no Município de Santa Maria/RS, em caráter excepcional, no período de 25.09.12 a 18.11.12,
no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.
291
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à
dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de
possíveis danos ao patrimônio público.
Portaria nº 494, de 28 de setembro de 2012.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência delegada por meio da Portaria
PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 1998, considerando os motivos
expostos por meio do Memorando nº 8 – CI /PR/RS, de 28/9/2012, do Presidente da Comissão de Inquérito designada pela
Portaria PR/RS nº 242, de 22 de maio de 2012, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 10 – 2ª quinzena de maio de
2012, pág. 296, RESOLVE:
1. Designar os servidores JOÃO ARTHUR FARIAS CRUZ, Técnico Administrativo, matrícula n° 63606, CÉSAR KRUEGER, Analista de Contabilidade/Perito, matrícula n° 5943-9, e MARLI HOFSTATTER, Técnica
Administrativa, matrícula nº 6028-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de inquérito encarregada de
apurar, no prazo máximo de 60 dias, os fatos narrados nos expedientes protocolados sob n° Fênix PRM-N HAMBURGO000405/2009,
PRM-N HAMBURGO-000451/2009,
PRM-N HAMBURGO-000608/2009,
PRM-N HAMBURGO000636/2009, PRM-N HAMBURGO-000987/2009 e PR/RS-DRH-00000530/2009.
2. Definir que o servidor CESAR KRUEGER deverá secretariar os trabalhos da comissão.
3. A presente portaria entra em vigor nesta data.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
EDITAL Nº 02
Em, 26 de setembro de 2012.
Processo Seletivo do Ministério Público Federal no Município de JiParaná – PRM/JPR – Para Seleção de Estagiários do Curso de
Direito
O PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria PR/RO nº 075, de 20 de agosto de
2012, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378/ 2010, alterada pela
Portaria 576/2010, 155/2011, bem como na Lei 11.788/08 e na Resolução/CNMP nº 42/2009, resolve abrir o primeiro
processo seletivo/2.012 de estagiários de nível superior, da área de Direito, para o Ministério Público Federal, Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná, em conformidade com os convênios firmados com as instituições de ensino superior,
segundo as disposições que seguem abaixo:
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A presente seleção destina-se ao preenchimento de vagas de estagiários remuneradas, além de
formação de cadastro de reserva para as vagas que surgirem no decorrer do prazo de validade do certame, de acordo com a
necessidade da Administração, sendo 3 (três) vagas para a área de Direito, observados os critérios de Contratação delineados
no Item 7 deste Edital.
1.1.1. Poderão participar do processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com
frequência regular em curso de educação superior, nas instituições de ensino credenciadas, em conformidade com os
convênios firmados com o Ministério Público Federal e que tenham concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga
horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que estejam formalmente matriculados.
1.1.2. A comprovação do requisito constante do subitem anterior se fará por meio de documento emitido
pela instituição de ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição.
1.2 O estágio será realizado na sede da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, localizada
na Rua Presidente Vargas, nº925 - esquina com a Av. Marechal Rondon - 1º andar, Centro, Ji-Paraná/RO, tel. (69) 3411-2400.
1.3 O estagiário perceberá, de acordo com a sua frequência, a título de bolsa, a importância mensal
correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais), fixada nos termos da Portaria PGR/MPU nº 165 de 14/04/2010, bem como
auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia de estágio cumprido (Portaria PGR/MPU nº 568 de 13/11/2008).
1.3.1 O estagiário servidor ou empregado público não terá direito à bolsa de estágio nem ao auxíliotransporte referidos no item anterior.
1.3.2 Durante a realização do estágio o valor da bolsa poderá ser modificado, conforme seja alterada e/ou
substituída a Portaria mencionada no item anterior.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
292
1.3.3 A realização do estágio se dará no período matutino ou vespertino de acordo com a necessidade da
Administração.
1.4 São incompatíveis com o estágio no Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em
outro ramo do Ministério Público, com a advocacia, pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho
de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal, conforme estabelece o art. 19 da Resol./CNMP n 42/2009.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Os interessados deverão, no período de 27 de setembro a 12 de outubro de 2012, baixar e preencher
a Ficha de Inscrição para Estágio disponível no sítio www.prro.mpf.gov.br, comparecendo após na sede da Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná, no horário de 08h00min às 18h00min, nos dias úteis, para efetivação de sua inscrição.
2.1.1. Qualquer inscrição feita fora do período descrito no item acima será considerada extemporânea e
de nenhuma valia.
2.2. Ao comparecer na sede da Procuradoria da República em Ji-Paraná, os candidatos deverão se dirigir
ao Protocolo para efetivação de sua inscrição, portando os seguintes documentos, bem como 2 (dois) quilos de alimento nãoperecível (exceto sal):
a) carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia);
c) declaração de escolaridade, expedida pela instituição de ensino informando o semestre em que o aluno
está regularmente matriculado e o total de semestres exigidos para a conclusão do curso;
d) instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador;
e) ficha de inscrição para estágio devidamente preenchida (anexo IV do presente edital);
f) comprovante de rendimento para os candidatos que se inscreverem no Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-raciais e Social.
2.3 Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição, conforme procedimentos definidos neste edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo V);
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar, devendo este ser utilizado como facilitador para a análise do pleito, nos casos em que a renda
familiar mensal do candidato seja igual ou inferior a meio salário mínimo per capita. O candidato convocado que não
comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor
automaticamente a lista geral de inscritos;
d) Para os efeitos do disposto na alínea anterior, entende-se como família o rol de pessoas do art. 16 da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto
2.4. Nos casos de inscrição por procurador (alínea “d” do subitem 2.2), a procuração deverá ser assinada
pelo candidato, em nome do procurador, juntamente com cópia da carteira de identidade do candidato e do procurador, sem
necessidade de reconhecimento de firma.
2.5. As informações prestadas pelo candidato (ou seu procurador) serão de sua inteira responsabilidade,
podendo a PRM/JPR excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.6. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Procurador-Coordenador da PRM/JPR.
3. DAS VAGAS
3.1 A seleção destina-se ao preenchimento de três vagas remuneradas e para formação de cadastro de
reserva para as vagas que surgirem no decorrer do prazo de validade do certame, de acordo com a necessidade da
Administração, para estagiário de Direito.
3.2 Do total de vagas previsto no item 1.1, serão reservadas 10% (dez por cento) para pessoas portadoras
de necessidades especiais, bem como 10% (dez por cento) para as pessoas integrantes do sistema de Cotas de minoria Étnicoracial e Social, nos termos da Portaria PGR n155 de 30 de março de 2011.
3.3. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou
aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo,
prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11º, 21º, 31º e assim sucessivamente, convoca-se
o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais e Social.
3.4. A comprovação da deficiência será feita mediante laudo médico, apresentado no momento da
inscrição, em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições,
do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999.
3.5. Haverá a formação de 3 (três) cadastros de reserva, sendo 1 (um) para concorrência ampla, 1 (um)
para portadores de necessidades especiais e 1 (um) para as pessoas integrantes de minoria Étnico-racial e Social, nos termos
da Portaria PGR n155 de 30 de março de 2011.
4. DAS PROVAS:
4.1 A seleção será feita em duas fases, prova objetiva e prova subjetiva, ambas de caráter eliminatório e
classificatório.
4.2 As provas objetiva e subjetiva, versando sobre os pontos constantes do Anexo I do presente Edital,
serão realizadas no dia 27 de outubro de 2012, das 13h00min às 17h00min, em local a ser divulgado, com antecedência
mínima de 10 (dez) dias, no sítio institucional da PRRO (www.prro.mpf.gov.br).
4.3. A prova objetiva valerá 10 (dez) pontos e será constituída de 50 (cinquenta) questões de múltipla
escolha, com 4 (quatro) opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
293
4.3.1. A cada acerto da resposta assinalada pelo candidato na folha de resposta com o gabarito oficial
definitivo, será atribuído 0,2 (zero vírgula dois) ponto.
4.3.2. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que alcançar, no mínimo, nota 5 (cinco).
4.3.3. O gabarito oficial provisório será divulgado no sítio institucional da PRRO (www.prro.mpf.gov.br)
no dia 29 de outubro de 2012.
4.4. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva
classificados até a 40ª (quadragésima) posição, sendo os demais eliminados.
4.5. A prova subjetiva valerá 10 (dez) pontos e consistirá em 01 (uma) questão discursiva sobre tema de
Direito Constitucional. Na resposta do candidato serão avaliados o conhecimento jurídico, a correção gramatical e a coesão
textual.
4.5.1. Será considerado aprovado na prova subjetiva o candidato que alcançar, no mínimo, nota 5
(cinco).
4.6. A composição da prova objetiva é a constante do Anexo II deste edital.
4.7. O candidato disporá de 04 (quatro) horas improrrogáveis para a resolução das provas objetiva e
discursiva.
4.8. Não será permitido qualquer tipo de consulta durante a realização das provas.
4.9. Não será permitido o uso de boné, celulares, relógios e outros aparelhos eletrônicos. A cada hora de
realização da prova, o tempo restante será informado no quadro pelo fiscal de sala.
4.10. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos, munidos de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente, documento de identificação
original com foto (tais como RG, CNH, CTPS, Carteira Profissional etc.) e comprovante de inscrição fornecido pela
PRM/JPR.
4.10.1. O acesso dos candidatos às dependências do local da prova ocorrerá, impreterivelmente, até às
12h30min, quando serão fechados os portões.
4.10.2. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no
mínimo, uma hora após o seu início.
4.10.3. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o seu respectivo
caderno de provas após o período de 2 (duas) horas.
4.10.4. Os últimos 3 (três) candidatos em cada sala deverão aguardar o término da prova para assinarem
o lacre de segurança dos envelopes.
4.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
4.12. O não comparecimento na data da prova implica em eliminação automática do candidato.
4.13. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro e similares e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
4.13.1. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas.
4.13.2. A Comissão de Concurso recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos
subitens anteriores, no dia da realização das provas.
4.14. A Comissão de Concurso não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos citados no
item 4.13, bem como não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
4.15 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
durante a sua realização:
a) for surpreendido fornecendo ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de qualquer material de consulta e/ou quaisquer dos aparelhos ou objetos previstos no
subitem 4.13;
c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio que não os permitidos;
d) não entregar o material das provas até o término do tempo destinado para sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou folha de texto definitivo;
g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de texto
definitiva;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em
qualquer etapa do concurso público;
j) não permitir a coleta de assinatura;
l) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;
m) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma.
4.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de classificação.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
294
4.17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de meio ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do
concurso público, sem prejuízo de eventuais medidas criminais cabíveis.
5. DOS RECURSOS:
5.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato relativo a questões da prova objetiva.
5.2 Os recursos da prova objetiva deverão ser dirigidos ao Procurador-Coordenador da PRM/JPR, após a
publicação do gabarito na internet, na sede da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, devidamente
fundamentados e até as 18h00min do dia 02 de novembro de 2012.
5.3 Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo estipulado no subitem anterior.
5.4. No dia 09 de novembro de 2012, a Comissão de Concurso divulgará o resultado do julgamento dos
recursos interpostos tempestivamente.
5.5. O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) folhas separadas para questões/itens diferentes;
b) indicação do número da questão e do item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta
divulgada pelo Gabarito Oficial;
c) argumentação lógica e consistente;
d) folha de rosto constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;
e) não pode haver identificação do candidato no corpo do recurso;
f) ser entregue em duas vias (original e cópia), datilografado ou digitado;
g) não serão aceitos recursos manuscritos, via fax, telefone ou internet (e-mail).
5.6. Se do exame do recurso resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a
todos os candidatos.
5.7. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão
corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
5.8. Caberá recurso da correção da prova subjetiva, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da
divulgação do resultado, prevista sua divulgação para o dia 23 de novembro de 2012.
5.9. Não haverá recurso ou pedido de reconsideração das decisões proferidas pelo ProcuradorCoordenador da PRM/Ji-Paraná.
6. DO RESULTADO
6.1. O resultado final da seleção será divulgado até o dia 03/12/2012 no endereço eletrônico
http://www.prro.mpf.gov.br/ e nos murais do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.
6.2. Os candidatos serão considerados aprovados se obtiverem, em cada uma das provas (objetiva e
discursiva), nota igual ou superior a 5 (cinco).
6.3. Em caso de empate na nota final, terá vantagem o candidato mais idoso (Lei nº 10.741/2003, artigo
27, parágrafo único). Persistindo o empate, terá vantagem aquele que apresentar a maior nota na prova subjetiva.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. No ato da contratação, será exigida declaração emitida pela Instituição de Ensino na qual o
candidato está matriculado, de que tenha concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do
curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado, bem ainda declaração de que não exerce
atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, na advocacia, pública ou privada, ou estágio nessas áreas,
bem como o não desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal (art. 19 da Resolução
42/CNMP, de 16 de junho de 2.009).
7.2. A não apresentação dos documentos a que se refere o item anterior importará na eliminação do
candidato.
7.3. Os candidatos aprovados serão convocados para celebração do termo de compromisso de estágio em
estrita obediência à ordem de classificação final no processo seletivo e a critério da Administração.
7.4. Os candidatos convocados que não comparecerem para celebração do termo de compromisso de
estágio no prazo de 05 (cinco) dias úteis serão eliminados do processo seletivo.
7.5. É facultado aos candidatos convocados para celebração do termo de compromisso, requerer sejam
remetidos ao final da lista. Nesse caso, assim como no caso de desistência durante o decurso do estágio, poderão ser
contratados outros candidatos, dentre os aprovados, sempre respeitada a ordem de classificação.
7.6. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do termo de compromisso de
estágio, firmado entre a Procuradoria da Republica no Município de Ji-Paraná, a Instituição de Ensino e o Estagiário.
7.7. No ato da assinatura do termo de compromisso de estágio, deverão ser apresentados pelo candidato:
a) Declarações especificadas no subitem 7.1;
b) Histórico Escolar;
c) Curriculum Vitae;
d) 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
7.8. A comunicação para os atos constantes neste item, bem como para todos aqueles que venham a ser
necessários à realização deste processo seletivo, será procedida, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico
www.prro.mpf.gov.br.
7.9. É dever do candidato manter atualizados seus dados de telefone e endereço junto à Procuradoria da
República no Município de Ji-Paraná.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
295
7.10. Mais informações acerca das normas que regem a relação de Estágio no âmbito do Ministério
Público Federal, podem ser obtidas nos seguintes endereços:
Portaria PGR/MPU Nº 378/2010 – Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do MPU
(http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/normas)
Portaria PGR/MPU Nº 576/2010 – Altera a Portaria PGR/MPU n 378/2010
(http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/normas)
Lei
Federal
Nº
11.788/2008
–
Dispõe
sobre
o
estágio
de
estudantes
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm)
Resolução CNMP Nº 42/2009 – Trata da concessão de estágio a estudantes no âmbito do MP da União e
dos Estados
(http://www.cnmp.gov.br/legislacao/resolucoes)
8. DA COMISSÃO DE CONCURSO
8.1. A Comissão de Concurso, que será responsável pela organização e execução do certame, será
composta pelos seguintes membros:
a) LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES – Procurador da República;
b) ROBERSON HENRIQUE POZZOBON – Procurador da República;
c) VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA – Procuradora da República;
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A presente seleção terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério do
Ministério Público Federal.
9.2. O servidor integrante das carreiras do Ministério Público da União que tenha interesse em realizar
estágio nas unidades do ramo em que for lotado deverá participar da seleção pública, conforme determina o art. 4º, § 7º, da
Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria 576 de 12 de novembro de 2010.
9.3. A jornada diária do estágio será de 04 (quatro) horas, exceto para o servidor ou empregado público,
podendo se estender para 6 (seis) horas diárias, conforme previsto no art. 13, inciso II, da Resolução 42/CNMP, de 16 de
junho de 2.009.
9.4. Os candidatos aprovados estarão sujeitos à investigação social, de caráter não eliminatório.
9.5. Aplicam-se à presente seleção, no que couber, as disposições da Portaria PGR/MPU 567, de 13 de
novembro de 2.008, bem ainda da Resolução 42/CNMP, de 16 de junho de 2.009, assim como as que vierem a sucedê-las.
9.6. Não será objeto de avaliação a legislação que entrar em vigor após o encerramento das inscrições.
9.7. Eventuais dúvidas sobre situações não previstas no presente edital serão dirimidas pela comissão de
concurso, em decisão irrecorrível.
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS OBJETIVAS DA ÁREA DE DIREITO
1. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito e classificação. Poder Constituinte. Controle
de constitucionalidade no Direito Brasileiro. Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º-4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais
(Art.5º-17). Da Administração Pública (Art.37-43). Do Poder Judiciário (Art. 92 a 110). Das Funções Essenciais à Justiça
(Art.127-135).
2. DIREITO ADMINISTRATIVO: Função administrativa. Regime jurídico administrativo.
Administração Pública: Princípios básicos e classificação. Poderes administrativos. Atos Administrativos. Responsabilidade
Civil do Estado. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Lei
8.112/90. Noções gerais sobre licitações e contratos (Lei 8.666/93). Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
3. DIREITO PENAL: Princípios de direito penal. Parte Geral.(CP, Art.1º-120); Dos Crimes Contra a Fé
Pública (CP, Art. 289-311); Dos Crimes Contra a Administração Pública (CP, Art. 312 – 359-H). Crimes Ambientais (Lei nº
9.605/98). Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137/90) e dos crimes
contra a licitação e contratos administrativos (Lei 8.666/93).
4. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios do Processo Penal (Art. 1º-3º). Inquérito Policial
(Art.4º-23) e Ação Penal (Art.24-62), Competência (Art.69-91); Lei nº 9099/95 e Lei nº 10.259/01. Medidas cautelares no
processo penal. Recursos em espécie.
5. DIREITO CIVIL: Das Pessoas (Código Civil, Arts.1º-78). Dos Bens (Código Civil, Arts.79-103). Dos
Fatos Jurídicos (Código Civil, Arts. 104-232).
6. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das Partes e Dos Procuradores (Art.7º-80). Dos Atos Processuais
(Art.154-261). Dos Recursos. (Art. 496-546). Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). Código de Defesa do Consumidor
(Título III da Lei n 8.078/90). Lei de Improbidade Administrativa (Capítulo V da Lei n 8.429/92).
7. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E OUTRAS MINORIAS ÉTNICAS: Constituição Federal
(Arts. 20, 215, 216, 231, 232 e art. 68 do ADCT). Lei nº 6001/73 (Estatuto do Índio). Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (ratificada pelo Decreto federal n 5.051/2004) e Decreto federal 6.040/07.
8. DIREITO AMBIENTAL: 1 Direito Ambiental na Constituição. 1.1 Princípios ambientais
constitucionais: desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, poluidor-pagador, função socioambiental da propriedade
e educação ambiental. 1.2 Competências legislativa e material (ou administrativa) em matéria ambiental. 2 Responsabilidade
296
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
civil ambiental: conduta, dano, nexo, teorias da responsabilidade civil objetiva. 3 Noções de espaços territoriais especialmente
protegidos: unidade de conservação, reserva legal, área de preservação permanente e terra indígena.
ANEXO II
DISCIPLINAS E NÚMERO DE QUESTÕES – DIREITO
Prova/Tipo
Objetiva
Discursiva
Disciplinas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito dos povos indíge-nas e outras minorias étnicas
Direito Ambiental
Dissertação sobre tema de Direito Constitucional
Número de Questões
8
8
8
8
5
5
3
5
1
ANEXO III
CALENDÁRIO DO CONCURSO
Atividades
Abertura do processo – Portaria do Procurador Coordenador
Prazo para as Instituições de Ensino firmarem convênio
Publicação do Edital
Período de Inscrição e confirmação de inscrição na sede da PRRO
Aplicação das provas
Divulgação no sítio da PRRO do gabarito das questões objetivas
Interposição dos recursos da prova objetiva
Resultado do julgamento dos recursos da prova objetiva
Resultado da prova subjetiva
Prazo para interposição de recursos da prova subjetiva
Publicação do julgamento dos recursos da prova subjetiva e do Resultado final do concurso
Prazo
10/09/12
De 11/09/2012 até 25/09/2012
26/09/12
27/09/2012 a 12/10/2012
27/10/12
29/10/12
De 30/10/2012 a 02/11/2012
09/11/12
23/11/12
De 26/11/2012 a 28/11/2012
03/12/12
ANEXO IV
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO
(IMPRIMIR E LEVAR PREENCHIDA POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO)
Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná
Comissão de Concurso de Estágio
Nome:
Instituição de ensino:
Data:
Nº de inscrição:
ANEXO V
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
IDENTIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nº da inscrição
Filiação - nome do pai
Filiação - nome da mãe
Naturalidade
Nacionalidade
Carteira de identidade
CPF
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
297
Curso
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo
sistema
de
cotas
para
minorias
da
seleção
de
estagiários
da
(unidade
do
MPU)_____________________________________________________________________________são:
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
________
Local e data:
Assinatura do candidato:
____________________ de ____________ de 2011
Recebido em:
Recebido por: (assinatura e carimbo)
_____________________ de ____________ de 2011
LEANDRO ZEDES LARES
FERNANDES
ROBERSON HENRIQUE
POZZOBON
Procurador-Coordenador da
Procuradoria da República em
Ji-Paraná
Procurador da República
VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº60, de 19 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997, e pelo art. 106, III, do
Regimento Interno do MPF, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor EMERSON WILSON DOS SANTOS PAZ, Técnico Administrativo,
matrícula nº 21.236-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e
Patrimônio, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor ADAILTON DUARTE DE LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº
5171-3, ao encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio, FC-02,
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Portaria nº 61, de 24 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas no art. 2º, § 2º, da Portaria PGR nº 707, de 20 de dezembro
de 2006, c/c o art. 4º da Portaria PGR nº 708, de 20 de dezembro de 2006.
Considerando a nomeação do servidor MANOEL RAULINO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR,
Analista Processual, matrícula nº 23.728-1, para a Função de Confiança, FC-02, Assessor – Nível I, do gabinete do Procurador
da República LEONARDO DE FARIA GALIANO, pela Portaria PR-RR nº 59/2012 publicada em 20 de setembro de 2012,
RESOLVE retificar a Portaria PR-RR Nº 57, de 03 de setembro de 2012, nos seguintes termos
Das 08h do dia 24/09/2012 às 08h do dia 01/10/2012
Das 08h do dia 01/10/2012 às 08h do dia 08/10/2012
Das 08h do dia 08/10/2012 às 08h do dia 15/10/2012
Das 08h do dia 15/10/2012 às 08h do dia 22/10/2012
Das 08h do dia 22/10/2012 às 08h do dia 29/10/2012
Das 08h do dia 29/10/2012 às 08h do dia 05/11/2012
Das 08h do dia 05/11/2012 às 08h do dia 12/11/2012
MANOEL RAULINO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
ALINE CARVALHO BOECHAT
ANNE NEVES FREIRE
CLEIA SELESKI
ÉRICO GOMES DE SOUZA
HELBER LUIZ BATISTA
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Das 08h do dia 12/11/2012 às 08h do dia 19/11/2012
Das 08h do dia 19/11/2012 às 08h do dia 26/11/2012
Das 08h do dia 26/11/2012 às 08h do dia 03/12/2012
Das 08h do dia 03/12/2012 às 08h do dia 10/12/2012
Das 08h do dia 10/12/2012 às 08h do dia 17/12/2012
Das 08h do dia 17/12/2012 às 08h do dia 20/12/2012
298
KARLA CELINA CARTAXO DA CUNHA
KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF
MANOEL RAULINO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR
RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES
REBEKA SAMPAIO BOTELHO
ANNE NEVES FREIRE
Celular do Plantão: 8403-8450
ÂNGELO GOULART VILLELA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO (A) PROCURADOR(A)-CHEFE
Portaria nº 412, de 11 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Dispensar o servidor RICARDO FONTANA CANELLA , matrícula 20859-1, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC20100, classe A, padrão 4, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Lages.
Portaria nº 414, de 11 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art.1º.Dispensar o servidor ANTONIO PEDROZA VALE, matrícula nº 2497-0, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, TC20100, classe C, padrão 15, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Setor Jurídico - FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Lages.
Art.2º.Designar a servidora LARA RAQUEL FONTANA, matrícula 15531-4, ocupante do cargo de
Analista Processual, AN10100, classe B, padrão 6, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Setor Jurídico - FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Lages.
Portaria nº 416, de 11 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Designar o servidor ANTONIO PEDROZA VALE, matrícula 2497-0, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC20100, classe C, padrão 15, para o encargo de Substituto Eventual de Coordenador de PRM/Nivel
I- FC-03, da Procuradoria da República do Município de Lages.
Portaria nº 420, de 12 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Designar o servidor EDUARDO QUINTINO, matrícula 17188-3, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, TC 20100, classe C, padrão 15, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
299
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
Portaria nº 421, de 13 de setembro de 2012(*).
Disciplina, no âmbito das unidades da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina, as designações de comissões para a
condução de sindicâncias e processos administrativos disciplinares
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando a necessidade de regulamentar a designação de comissões para a condução de processos disciplinares e/ou
sindicâncias no âmbito da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina e, com isso, assegurar a imparcialidade nas
apurações de responsabilidade por infração disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º – Semestralmente será disponibilizado na intranet, num link da Divisão de Recursos Humanos da
PR/SC, por um período de 20 dias, formulário para voluntários que tenham interesse na participação em cursos, cujo tema
principal trate de processo administrativo disciplinar e/ou sindicância;
§1º – Poderão se voluntariar quaisquer servidores estáveis, independentemente de cargo ou lotação.
§2º – Os cursos abertos ou fechados, que tenham como tema o estabelecido no caput deste artigo
deverão estar previstos no levantamento e planejamento elaborado pela Gerência Local de Treinamento da PR/SC, em
conformidade Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público da União – MPU,
§3º Os servidores voluntários que participarem dos cursos nos termos do parágrafo anterior integrarão a
listagem disposta no Anexo I desta Portaria, sendo considerados habilitados para comporem futuras comissões de processo
administrativo disciplinar e/ou sindicância, bem como terão preferência quanto à participação de cursos de atualização da Lei
nº 8.112/90 e legislação correlata;
§4º Serão, ainda, relacionados na listagem do Anexo I desta Portaria aqueles servidores que participaram
de treinamento interno desenvolvido pela PR/SC nos anos de 2010 e 2011, os quais equivalem-se à condição de habilitados
prevista no parágrafo antecedente.
Art. 2º – O Anexo I desta Portaria apresentará 02 (duas) listas de servidores para cada região geográfica
do Estado de Santa Catarina, uma composta de analistas e outra de técnicos.
§1º – As regiões serão divididas nos seguintes termos:
1-) Florianópolis; Tubarão, Criciúma e Lages
2-) Blumenau, Itajaí, Rio do Sul; Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra;
3-) Caçador, Joaçaba, Concórdia, Chapecó e São Miguel do Oeste ;
§2º – Figurarão nas listas os analistas e técnicos estáveis, classificados segundo o critério alfabético.
Art. 3º – As comissões serão constituídas pelo Gabinete do Procurador Chefe, com o assessoramento da
Divisão de Recursos Humanos, cuja composição observará a presença de1 (um) analista e 2 (dois) técnicos.
§ 1º – Na constituição das comissões será observada a região correspondente à localidade de apuração
dos fatos, adotando-se o critério de ordem alfabética, com a designação do primeiro servidor da listagem de analistas,
juntamente com o primeiro e o último servidor constante da lista de técnicos.
§ 2º – As comissões compostas segundo a regra do parágrafo anterior deverão ser integradas pelo menos
por um servidor habilitado.
§ 3º – Caso durante a constituição da comissão verificar-se a ausência de servidor habilitado, será
designado o próximo servidor da lista de técnicos, conforme sequência alfabética de nomes, ou na hipótese deste não ser
habilitado, será convocado o penúltimo servidor da relação, de forma alternada e sucessiva até a composição da comissão com
um servidor habilitado.
Art. 4º – Com a instauração de processo administrativo disciplinar ou sindicância, os autos serão
remetidos à comissão designada segundo os critérios adotados nesta Portaria;
§1º – Iniciada a participação em algum procedimento administrativo disciplinar ou sindicância, a
comissão somente se desvinculará com o término do procedimento instaurado.
§2º – O servidor designado para compor uma comissão de processo administrativo disciplinar ou de
sindicância, não poderá se desincumbir, salvo mediante decisão do Procurador Chefe, provocada por requerimento
fundamentado.
§3º – Havendo necessidade de substituição de servidor será observado o critério ora adotado, com a
designação do próximo servidor da lista.
Art. 5º – Diante da necessidade de serviço e/ou dada as peculiaridades do caso, o Procurador Chefe,
motivadamente, poderá designar uma comissão com a adoção de critérios diversos dos estabelecidos nesta Portaria, podendo,
inclusive, solicitar a atuação de comissão constituída pela Procuradoria Geral da República.
Art. 6º – Considerando a mobilidade decorrente de exoneração, nomeação, remoção e a voluntariedade
de servidores no que toca ao treinamento específico previsto no artigo 1º, o Anexo I desta Portaria poderá ser alterado a
qualquer momento ou preferencialmente a cada trimestre.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
1ª Região - Florianópolis; Tubarão, Criciúma e Lages
Nome
Matrícula
Cargo
ANALISTA
Lotação
E-mail
Telefone
Habilitado(a)
300
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
(S) Sim
(N) Não
ADRIANA TEIXEIRA GAMA DECA PRATS
AIRTON CASSOL
ALEXANDRA TOSI
BENJAMIN HAMOY JUNIOR
CARLOS JOSE CORREA LUCCHESI
CLARISSA IZABELA ALVES MONTALVAO FIALHO
CLEBER LODETTI DE OLIVEIRA
CLEIDY GODOY CARVALHO FRANZEN
CRISTIANO DE SOUZA SELIG
CYNTHIA DE MOURA ORENGO
17031-3
12121-5
5610-3
21677-1
3363-4
18443-8
16796-7
5465-8
16443-7
3041-4
DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN
10996-7
ELMO GONCALVES FARIAS
2945-9
FABIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA
FABIO LEBARBENCHON SOARES
FABIOLA FONTES ROCHA
FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN
GELSON LUIZ RECCO
GERSON CUNEGATTO
9834-5
3964-1
11789-7
16022-9
6611-7
9830-2
GIOVANNA SERAFIN COUTO TASCA
GLEIBER FERNANDES ROYES
8026-8
6404-1
HELOISA BRASCHER GOULART
HUMBERTO ECKHARD
3629-3
12597-1
ITALO LOPES BORGES
IVALDO DA GAMA MARQUES JUNIOR
JOAO RICARDO ROCHA SALOMAO
JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL
11097-3
23014-6
5254-0
5968-4
LARA RAQUEL FONTANA
LEONARDO SCHLICKMANN OLIVEIRA SOUZA
LUCIANA CARDOSO DE AGUIAR
15531-4
19170-1
15676-1
LUCIANA COSTA MENCIA
5194-2
LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA FERRARI
LUIS CLAUDIO COELHO VIANNA
MARCOS FARIAS DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO
MARINA MELO CUNHA
NELSON JOAO PEREIRA JUNIOR
NILSON JOSE LOMBA BARBOSA
PATRICIA ABREU CORREA PEREIRA
RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA
RENATO MOMM
RICARDO DE ABREU COLARES
RONEI CROCETTA FELTRIN
ROSIANE DA SILVA VIEIRA BONATTO
SIDNEI LUIS DA CRUZ ZOMER
Nome
Processual
PR/SC
Processual
PR/SC
Processual
PR/SC
Processual
PRM-Criciuma
Processual
PR/SC
Processual
PR/SC
Processual
PRM-Criciuma
Processual
PR/SC
Processual
PRM-Tubarao
Bibliotecono- PR/SC
mia
Engenharia
PR/SC
Sanitária/Perito
Arquitetura/Perit PR/SC
o
Administra-tivo PR/SC
Processual
PRM-Tubarao
Processual
PR/SC
Processual
PR/SC
Administra-tivo PRM-Criciuma
Informatica PR/SC
Suporte Técnico
Processual
PRM-Criciuma
Informatica PR/SC
Banco De Dados
Processual
PR/SC
Comunicação PR/SC
Social
Biologia/Perito PR/SC
Processual
PRM-Lages
Administrativo PR/SC
Informatica - PR/SC
Suporte Técnico
Processual
PRM-Lages
Processual
PR/SC
Processual
PRM-Criciuma
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21076111
48-21076162
48-21076151
48-21076181
48-21076173
48-34112521
48-21076121
48-33021000
48-21072418
[email protected]
48-21072470
[email protected]
48-21072460
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21072456
48-36323856
48-21076211
48-21076212
48-34112540
48-21072442
[email protected]
[email protected]
48-34112500
48-21072444
[email protected]
[email protected]
48-21076100
48-21072466
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21072492
48-21072493
48-21072445
[email protected]
49-21012300
[email protected] 48-21076172
[email protected] 48-34112500
r
[email protected]
48-21072434
Informatica PR/SC
Banco De Dados
22906-7
Processual
PR/SC
[email protected]
15649-3
Engenharia
PR/SC
[email protected]
Civil/Perito
6994-9
Antropologia/Pe PR/SC
[email protected]
rito
3263-8
Biblioteconomia PR/SC
[email protected]
16950-1
Processual
PR/SC
[email protected]
8835-8
Processual
PR/SC
[email protected]
3430-4
Processual
PR/SC
[email protected]
5057-1
Processual
PR/SC
[email protected]
17696-6
Orçamento
PR/SC
[email protected]
7900-6
Processual
PR/SC
[email protected]
3630-7
Administrativo PR/SC
[email protected]
18780-1
Processual
PRM-Tubarao [email protected]
15534-9
Processual
PR/SC
[email protected]
19851-0
Geologia/Perito PRM-Criciuma [email protected]
TÉCNICO
Matrícula Cargo
Lotação
E-mail
ADELAR DONATO SALVADOR
ADELMO BIANCATO ALBERTON
ADRIANA GIRARDI ZILLI ANGULSKI
ADRIANO BERNARDI PEREIRA DUARTE
ADRIANO CECILIO MADEIRA
11822-2
23597-1
5785-1
12100-2
22094-9
ADRIEL DE SA MONTEIRO
AFONSO CELSO LOUREIRO FILHO
ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA
ALEX AGUIAR
21150-8
8842-1
15748-1
6866-7
ALEX PALMA
ALEXANDRE MACHADO DE LIMA
ALEXANDRE PRATES GOULART
19532-4
5211-6
8840-4
Administrativo
Administrativo
Informatica
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Informatica
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Apoio
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
48-21072470
48-21072497
48-21076230
48-21072426
48-21076131
48-21076211
48-21076112
48-21042407
48-32513796
48-21072429
48-33021004
48-32513700
48-34112547
SIM
Telefone
Habilitado(a)
(S) Sim
(N) Não
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
[email protected]
PR/SC
PRM-Lages
[email protected]
48-21072411
48-34112500
48-34112541
48-21072419
49-21012311
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
48-34112542
48-21072451
48-21076182
-
PRM-Tubarao [email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected]
48-33021000
48-21076200
48-33021019
SIM
SIM
SIM
SIM
301
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ALINE FOLADOR
AMELIA CRISTINA STAHLSCHMIDT MOURA
ANA LUCIA LACERDA
ANDRE FRANCISCO
ANDRE GUIMARAES CHAVES MOREIRA REIS
ANDRE LUIZ CALLEYA
ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA
ANDREA MELLO DA SILVA
ANDREA PAULA MOSQUETA
ANTONIO PEDROZA VALE
APARECIDO MINICHIELLO
ARTHUR DE PAULA PINA DO NASCIMENTO
16697-9
4306-1
18407-1
14530-1
11980-6
16824-6
8837-4
21052-8
3452-5
2497-0
10458-2
11487-1
BIANQUINI SOUZA MARIA
CAIO MARTINS
CARLOS ROBERTO FREITAS JUNIOR
CAROLINA POETA MANGRICH
CELITA PICKLER OENNING
CELSO SILVEIRA
CLAUDIO MANABU OKADA
CLEBER MACHADO
CLERIA VERGILINO FLORES NUNES COLARES
CRISTINA ZAPPELINI BERTI MATIOLA
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
DANISE FERNANDES
DANRLEY CAPDEVILLE SILVA
DAVI CIDADE
7864-6
20320-3
22468-5
20635-1
4307-9
4624-8
20026-3
16788-6
3660-9
21785-9
23126-6
3847-4
7802-6
4316-8
DENILSON FURTADO NASCIMENTO
DENILVO BELEGANTE
3603-0
6713-0
DENISE RIBEIRO BENTO CARVALHO
3498-3
DIEGO SIQUEIRA CARNEIRO DA FONTOURA
23685-3
EDUARDO ALBERTO CABRAL TAVARES MARQUES 22940-7
ELMA REJANE ANASTACIO
EMERSON ANSBACH
ENIO SCHAUCOSKI
ERICH WALTER
EVANDRO DA SILVA GODOY
EWERTON MARTINS RIBEIRO
FABIO MARTINS CACADOR
FATIMA ROSANE ALVES ILHA
FERNANDO DA LUZ SANTANA
9719-5
18337-7
6695-8
3092-9
8839-1
5830-1
16695-2
5442-9
3848-2
FERNANDO MOUTINHO
12691-8
FLAVIO DE SOUZA JUNIOR
FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA FALCAO
FREDERICO JOSE DE SOUZA FILHO
GELSON JORGE DE OLIVEIRA
GELSYR DA SILVA RUIZ
GEOVANA ALZIRA DE LIMA CABRAL
GIOVAN MARCEL BAIL
GISELE SILVA MELO HAUBERT
GREGORIO ALBERTO LINHARES
GUILHERME DE MELO COSTA
GUILHERME MEDEIROS DOMINGOS
HELINTON LUIS COSTA
HERCILIO ORESTES DE SOUZA E OLIVEIRA
HUGO LEONARDO DOS SANTOS
JACI FRANCISCO CORREA DE SOUSA
JANMIEL MARTINS BASTOS
23472-9
3825-3
19169-8
3361-8
2858-4
17042-9
22578-9
4875-5
16015-6
22526-6
6836-5
6055-1
8827-7
16531-0
3820-2
5139-0
JOANA BERTE VOLPATO
JOARES ANTUNES DOS SANTOS
20879-5
8825-1
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Informatica
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Informatica
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Informatica
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Informatica
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Segurança
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Informatica
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PRM-Tubarao
PRM-Tubarao
PR/SC
PR/SC
PRM-Lages
PR/SC
PR/SC
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21076170
48-21076207
48-21076132
48-21076205
48-21076232
48-33021000
48-33021008
48-21072458
48-21072451
49-21012300
48-21072463
48-21072446
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
48-21072451
48-21076153
48-21072412
48-21072446
48-34112524
48-21076144
48-21072466
48-34112514
48-34112502
48-21072431
48-21072496
48-21076234
PR/SC
PR/SC
48-21072450
48-21072446
[email protected]
[email protected]
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
PR/SC
PRM-Lages
PR/SC
[email protected]
48-21072432
diegos@prsc,mpf.gov.br
[email protected] 48-21072459
r
PR/SC
[email protected]
048-21072407
PR/SC
[email protected]
48-21072421
PRM-Criciuma [email protected]
48-34112500
PR/SC
[email protected]
48-21072406
PRM-Tubarao [email protected]
48-33021013
PR/SC
[email protected]
48-21072478
PR/SC
[email protected]
48-21076196
PR/SC
[email protected] 48-21076245 SIM
PR/SC
[email protected]
48-21076150
PRM-Criciuma [email protected]
48-34112500
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Lages
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Lages
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
48-34112500
48-21072455
49-21012304
48-21076100
48-21072436
48-21072464
48-33021047
48-21072412
48-21072472
48-33021021
48-21076226
48-21072465
49-21012302
48-21072409
48-21076240
48-21072446
PR/SC
PRM-Lages
48-21076180
49-21012300
[email protected]
[email protected]
SIM
SIM
SIM
302
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
JOSE ADILSON DO NASCIMENTO RODRIGUES
11209-7
JOSE CARLOS DE CASTRO FRANZONI
JOSE ITAZIR VIEIRA JUNIOR
JOSE PATRICIO DE CARVALHO REUS
6120-4
5828-9
4890-9
JOSE ROBERTO CARDOSO
JOSIANE SCHLICKMANN PHILIPPI
JULIANA DA ROSA MAIA
JULIANA KEHL
LADISLAU PORTO LARROYD
LETICIA PEREIRA MALINVERNI APPEL
LISARB MORALES FREIRE
LORAINES DAL PONT LODETTI
LUCENIO ZANONI DA ROCHA
LUCIANA MOTTA
LUCIANA ROSA DE ANDRADE DEL CASTANHEL
LUCIANE SILVA NUNES
LUCIANO ALVES FIORE
4310-9
8834-0
7983-9
8803-0
3824-5
8808-1
9829-9
4314-1
8994-0
7704-6
9924-4
3612-9
7789-5
LUIZ PAULO ISHIBASHI
MARCELO FALCONI CARDOSO
12613-6
3904-7
MARCELO JORGE PORTO DA CUNHA
15943-3
MARCELO ROBERTO FIORI
10648-8
MARCIO FRANCESCO DOS SANTOS FERREIRA
MARCO ANTONIO GENTA
5390-2
11287-9
MARCOS ANTONIO SQUIZATTO DE OLIVEIRA
8829-3
MARCOS BATISTA DE MARTINO
18018-1
MARIA APARECIDA AMARAL SZMUK
3586-6
MARIA
CAROLINA
GARCIA
CAVALCANTI 8830-7
BARREIROS
MARIA DE FATIMA FRELLO JOAQUIM
6561-7
MARIA DO ROSARIO DAROS
6877-2
MARIA VALERIA DE OLIVEIRA
5556-5
MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR
3993-4
MARIO CEZAR D'AGOSTINI
MARLUCI DUARTE TONET
MAURICIO RAMOS ELTERMANN
MAXIMILIANO ELLER
MICHELINE GARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA
2994-7
3613-7
22528-2
20787-0
8836-6
MURILO FERNANDES DE ANCHIETA RAMOS
NILTON CUNHA
6073-9
4301-0
OSEMAR OLIVEIRA BRAGA
PAULO JOSE DAMAZIO
PAULO RICARDO DA SILVEIRA BALLINHAS
PEDRO CESAR MARTINS
RICARDO CABRAL
RICARDO FONTANA CANELLA
RICARDO MOACIR BENTO
5003-2
3256-5
6375-4
3247-6
2874-6
20859-1
3851-2
ROBERTO RODRIGUES LIMA
RODRIGO TADDEI ALVES
ROSANE FATIMA DARIVA
ROSELI ADRIANA DOS SANTOS
SANDRA MARIA CYSNE CIDRAL
SERGIO LUIZ DE AGUIAR
SIDNEY MARINHO FILHO
SONIA DE MENEZES BELOTA GOMES
TANISE ROSAURO DE FREITAS
TASSIA SCHINOFF DA SILVA
20119-7
9894-9
21012-9
14105-4
3812-1
3932-2
5882-3
3173-9
21936-3
22556-8
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Apoio
Especializado Transporte
Apoio
Especializado Orcamento
Administrativo
Apoio
Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Criciuma [email protected]
48-34112507
PR/SC
PR/SC
PR/SC
48-21076206
48-21072450
48-2292446
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Segurança
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Informatica
Apoio
Especializado Transporte
Informatica
Apoio
Especializado Segurança
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio
Especializado Segurança
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
[email protected]
[email protected]
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Lages
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Lages
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
48-21072425
49-21012303
48-21072438
48-21072437
49-21012307
48-21072417
48-21074491
48-21072474
48-21076113
48-34112531
48-21072481
48-21072455
PR/SC
PR/SC
11-64680959
48-21072515
[email protected]
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected] 48-33021017
r
PR/SC
[email protected]
48-21072407
PR/SC
PR/SC
[email protected]
[email protected]
48-21072436
48-21072446
PRM-Tubarao
PR/SC
PR/SC
PRM-Tubarao
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-33021001
48-21076140
48-33021014
PRM-Criciuma [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
48-34112523
48-21072478
48-21072467
48-34112500
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
48-2292431
48-21072481
48-33021039
48-21072422
48-34112500
PR/SC
PR/SC
[email protected]
[email protected]
48-21072495
-
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PR/SC
PRM-Lages
PR/SC
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-32513742
48-21076202
48-21072406
48-21072449
48-21076116
48-21076105
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Tubarao [email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PR/SC
[email protected]
PRM-Criciuma [email protected]
48-21072491
48-21072467
48-33021038
48-21072520
48-21072475
48-21072433
48-21076120
48-34112534
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
303
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
TRYCI SARUWATARI YAMAKI
VALERIO PINTO REINHEIMER
VANIA LUZIA GORGES
VERA LUCIA KULKAMP PEREIRA
WAGNER TEIXEIRA AROSTEGUY
WANESKA CARDOSO DE SCHUELER
WELLINGTON CORREA NUNES
17048-8
6088-7
4212-9
8838-2
19117-5
3765-6
8819-6
WILLIAN SAVI
15653-1
Administrativo PR/SC
Administrativo PR/SC
Administrativo PR/SC
Administrativo PRM-Tubarao
Administrativo PRM-Tubarao
Administrativo PR/SC
Apoio
PR/SC
Especializado Transporte
Informatica PR/SC
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21076161
48-21072477
48-21076220
48-33021006
48-33021009
48-21076141
48-21072400
[email protected]
48-21072495
SIM
2ª Região - Blumenau, Itajaí, Rio do Sul; Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra;
Nome
Matrícula Cargo
ALESSANDRA
AKEMI 15854-2
OYAMAGUCHI
ALEXANDRE JOSE REIS
3763-0
CICERO ALCEBIADES COSTA 21216-4
CLEVERSON DIEGO HERBST 22352-2
DEISE
KARINA
MAFRA 5393-7
SOMMERFELD
ELTON FERREIRA PEREIRA 23623-3
DA SILVA
FELIPE ULIANO DA SILVA
16790-8
GEORGE LUCAS FLORES 22612-2
SODRE
GEORGIA
FRANCINE 6327-4
PARUCKER
GRAZIELE
FRANZON 7781-0
SCHLUPP
JAIME MERA MESIAS
4636-1
JOSE HUGO MARDINI FILHO 15652-3
LAISE HIROKO SATO
8737-8
LUIS
FERNANDO 23618-7
CASTANHEIRA
MAIZA FERNANDES CORREA 22354-9
MARCOS
FERNANDO 6580-3
DAUNER
MARIA ROSARIO DE MELO 22925-3
MARIANE CRISTINA MAYER 11199-6
MASATO KOJIMA
5990-1
PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA 21323-3
ROBERTA FERRARI GHIZZO 6702-4
ROSEMERI
MATHIUSSI 6785-7
MOREIRA DA SILVA
SCHEILA
BURGER 17828-4
SCHONARDIE
VANESSA
BRANQUINHO 18052-1
MARACAJA BAKER
ANALISTAS
Lotação
E-mail
do [email protected]
Telefone
PROCESSUAL
PRM-Jaragua
Sul
ADMINISTRATIVO
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-Joinville
PRM-Rio do Sul
PRM-Joinville
PRM-Blumenau
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
48-21076161
47-34417212
47-33211708
PROCESSUAL
PRM-Blumenau
[email protected]
-
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
[email protected]
[email protected]
47-34045182
47-33211753
PROCESSUAL
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417205
PROCESSUAL
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045150
ADMINISTRATIVO
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
PRM-Itajai
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34045150
47-34045177
47-34417214
PROCESSUAL
Administrativo
PRM-Joinville
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-34417250
21-34417200
Processual
Processual
Administrativo
Processual
Administrativo
Processual
PRM-Blumenau
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
PRM-Blumenau
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34045150
47-33211724
47-33211745
47-34417206
47-3321
Processual
PRM-Mafra
[email protected]
47-36415424
Processual
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417200
Lotação
E-mail
Telefone
Administrativo
Informatica
PRM-Mafra
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-36415400
47-34417200
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-32311761
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211700
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Informatica
PRM-Joinville
[email protected]
PRM-Blumenau
[email protected]
PRM-Joinville
[email protected]
PRM-Rio do Sul [email protected]
PRM-Jaragua
do [email protected]
Sul
47-34417217
47-33211709
47-34112253
47-35012112
Apoio Especializado Transporte
Apoio Especializado Transporte
Informatica
Administrativo
PRM-Mafra
[email protected]
47-36425612
PRM-Itajai
[email protected]
31-38282910
PRM-Itajai
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-34045155
47-34417204
Habilitado(a)
(S) Sim
(N) Não
47-33706384
SIM
SIM
SIM
TÉCNICO
Nome
Matrícula Cargo
ADRIANA FERNANDES GOES 18109-9
ALEXANDRE
6481-5
ALBUQUERQUE
CABRAL
VALIM
ALEXANDRE ANIBAL DE 6553-6
SOUZA
ALEXANDRE MONTALVAO 6378-9
FERRAZ
ANA PAULA MOLLER
19791-2
ANA PAULA ZUCCO
19279-1
ANDERSON LIMA PINHEIRO 23603-9
ANDERSON LUIZ ARAUJO
8826-9
ANDRE AUGUSTO PEREIRA 19496-4
CUNHA
ANDRE LUIZ LEAL
18003-3
ANTONIO ALVES DE PAULA 15994-8
AROLDO HIGASHI
12733-7
BRUNO
BRUGGEMANN 22880-0
FORTKAMP
Habilitado(a)
(S) Sim
(N) Não
SIM
SIM
SIM
304
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
CAIRO HENKELS
7992-8
CAMILA
DE
LUCA 22953-9
CASAGRANDE
CARLOS HENRIQUE PEREIRA 6397-5
MATTE
CAROLINA
FERREIRA 16795-9
GUIMARAES
CASSIO CARDOSO PERDONA 23526-1
CELSO LUIZ NEPOMUCENO 21725-5
FILHO
CLAUDIO EDUARDO VIEIRA 5658-8
ROCHA
CLECIO
OTAVIO 22095-7
KUZNIARSKI
CRISTIANE ELISABETE DA 5467-4
COSTA FAUSTINO DA SILVA
DALVA MARIA DE ALMEIDA 7974-0
DANIEL JONY DA SILVA 17054-2
ORMOND
DARIO CAMARGO FRANCA 7833-6
DEISE KNISS LUCKMANN
22049-3
EDSON FERREIRA GOMES
4388-5
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211728
PRM-Blumenau
[email protected]
48-34112500
Apoio Especializado Transporte
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045150
Administrativo
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045171
Administrativo
Administrativo
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-33211721
47-34417200
Apoio Especializado Transporte
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211732
Apoio Especializado Transporte
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417200
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417203
Administrativo
Administrativo
PRM-Joinville
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-34417244
47-34417206
SIM
Administrativo
Administrativo
Administrativo
47-33211729
47-35012101
SIM
47-34045150
SIM
SIM
SIM
EDUARDO CANAVARROS DE 19153-1
ARRUDA
EDUARDO
HENRIQUE 7655-4
FERREIRA LIMA ELLERY
EDUARDO QUINTINO
17188-3
ELISE STARKE NEUHAUS
21596-1
EMILY FACHIN ZARONI
23581-4
FABIO AUGUSTO KOHUT
13766-9
FABIO
DELVIZIO
DE 21665-8
MENEZES
FABIO
MARIANO
DE 11269-1
MEDEIROS
FERNANDO STRANIERI
22362-0
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
PRM-Blumenau
[email protected]
PRM-Jaragua
do [email protected]
Sul
PRM-Itajai
[email protected]
Administrativo
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045166
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Joinville
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34417216
47-33211725
47-34045150
47-33211700
Informatica
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211751
Administrativo
FLAVIA KARINA WAGNER
23665-9
GABRIELLA
ROSSI 23683-7
KEUNECKE
GUSTAVO ALVES DA SILVA 21604-6
HARLEY ANDERSON DOS 5389-9
SANTOS
HERMANO SOAR
16016-4
HERON PIRES PEREIRA
19524-3
Administrativo
Administrativo
PRM-Jaragua
do [email protected]
Sul
PRM-Rio do Sul
PRM-Joinville
[email protected]
-
Administrativo
Administrativo
PRM-Mafra
PRM-Itajai
[email protected]
[email protected]
47-36415449
47-34045150
Administrativo
Apoio Especializado Transporte
Informatica
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-84085505
47-34417200
SIM
PRM-Rio do Sul
PRM-Joinville
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34112260
47-34417217
49-32249188
47-33211720
47-34417212
SIM
Administrativo
PRM-Rio do Sul
[email protected]
47-34112264
SIM
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211731
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-33211700
47-34417200
PRM-Blumenau
[email protected]
-
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
-
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211758
PRM-Mafra
[email protected]
47-36415400
Administrativo
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045170
Apoio Especializado Segurança
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417200
Apoio Especializado Transporte
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211744
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211712
IGOR ALVES DOS SANTOS
19916-8
ISABELLA BATISTA DA SILVA 22954-7
JAISE CRISTINA FERNANDES 19489-1
JANAYNA ROSA
12508-3
JOAO HENRIQUE CARVALHO 5856-4
DE CHAVES
JOAO MARCELO MARQUES 21475-2
DELLIAS
JOARES DOS SANTOS
6026-7
JOSE GERALDO DE RESENDE 7879-4
JOSE GILVAN DA SILVA
6392-4
JOSE
MANUEL
PRIETO 11371-9
RODRIGUEZ
JOSIANE
DOS
PASSOS 20302-5
BRAGA
JULIANO DA SILVA ERHARDT 17856-0
KENIA
BERNARDES 20896-5
BORDERES
LARISSA
DE
SOUZA 9932-5
MOREIRA
LINDOMAR
SAMPAIO 2819-3
AMARO
LUIS
CARLOS
DE 14522-0
FIGUEIREDO
LUIS
CARLOS 21227-0
KUCHENBECKER
SIM
-
SIM
SIM
305
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417244
SIM
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211700
SIM
47-35012102
SIM
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Jaragua
do [email protected]
Sul
PRM-Blumenau
[email protected]
PRM-Joinville
[email protected]
PRM-Itajai
[email protected]
Administrativo
Administrativo
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-33211700
47-34417200
Administrativo
Administrativo
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
47-33211729
45-35214508
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417208
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
-
Administrativo
Apoio Especializado Transporte
PRM-Itajai
PRM-Rio do Sul
[email protected]
[email protected]
47-88693031
Administrativo
PRM-Jaragua do
Sul
[email protected]
47-35012100
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417204
PRM-Blumenau
PRM-Jaragua do
Sul
PRM-Rio do Sul
[email protected]
[email protected]
47-33211729
47-35012100
22085-0
Informatica
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
[email protected]
47-34112255
21724-7
22955-5
20549-4
Informatica
Administrativo
Administrativo
PRM-Itajai
PRM-Joinville
PRM-Blumenau
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34045155
47-33211700
5458-5
Administrativo
PRM-Joinville
[email protected]
47-34417251
20321-1
Informatica
PRM-Mafra
[email protected]
47-36415400
16968-4
Administrativo
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045174
7978-2
8976-1
5256-6
9724-1
Informatica
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Joinville
PRM-Itajai
PRM-Blumenau
PRM-Joinville
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
47-34417244
47-34045180
47-33211700
47-34417213
17180-8
Administrativo
PRM-Blumenau
[email protected]
47-33211714
21206-7
Administrativo
PRM-Mafra
[email protected]
47-36415400
6356-8
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Itajai
[email protected]
47-34045154
PRM-Jaragua do
Sul
PRM-Joinville
[email protected]
47-35012115
[email protected]
47-34417210
ANALISTA
Lotação
E-mail
Telefone
LUIZ ALEXANDRE MARASCA 17820-9
LUIZ CARLOS DE SOUZA 21586-4
JUNIOR
LUIZ RICARDO DA SILVA
17867-5
MARCIO ELIAS MESKO
4941-7
MARCIO RIBEIRO BORGES 21622-4
MARCO
ANTONIO 14721-4
FRANCELINO DE OLIVEIRA
MARCOS AURELIO RICARDO 19864-1
MARIA
MADALENA 6601-0
MOREIRA
MARLON RODRIGO CLASEN 16800-9
MAURO
AURELIO 20051-4
GONCALVES
MAURO SERGIO CAPARELLI 22998-9
DE CASTRO
MICHELE
DO
AMARAL 21283-1
DUARTE PREBIANCA
NATALIA FERNANDES
19499-9
NEMESIO
GOMES
DOS 13188-1
SANTOS JUNIOR
PATRICIA ISABELLE PEREIRA 22622-0
DA CUNHA MAGALHAES
HIDALGO
PAULO DO VALLE
2655-7
MONTEMOR
RAFAEL CASCAES
9805-1
RAFAEL CAVALER GARCIA 20612-1
RAFAEL NIETSCHE
RENZETTI OURIQUES
RAFAEL TRAPP
RAQUEL CLAUDIA PENNO
ROBERTO EVARISTO
WENCESLAU
ROBERTO FLAVIO
PARISOTTO
ROBERTO LUIZ SOARES DI
SANTO
RODRIGO DE ALCANTARA
ZIMMERMANN
ROGERIO POSTAI
ROSEMARI HURST
RUBENS ANIBAL CASCAES
SABRINA DE OLIVEIRA
SANTANA
TATIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO
THIAGO FONSECA
WERNECK COSTA
URATAN JONAS LOBO
VALESCA BARRETO PEREIRA 8889-7
VIVIANE DE SOUZA
ANDREATTA
6331-2
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Administrativo
47-33211700
47-34417213
47-34045150
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
3ª Região - Caçador, Joaçaba, Concórdia, Chapecó e São Miguel do Oeste.
Nome
Matrícula Cargo
BRUNA GONCALVES GOMES
CESAR AUGUSTO VIVAN
EDISSON DE MELO
MENEZES
ELISA CESA QUINTANS
FABRICIO BEHR
JANE CLAUDIA MUNARO
MOREIRA
MARISETE APARECIDA
TURATTO PAGNUSSATT
PAULO GALARD BARROS
RICARDO AUGUSTO REALI
22234-8
12657-8
20827-2
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-Joaçaba
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
[email protected]
[email protected]
[email protected]
49-33131200
-
19313-5
19638-0
16432-1
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
PRM-Caçador
[email protected]
[email protected]
[email protected]
49-34212102
5854-8
ADMINISTRATIVO
PRM-Chapeco
[email protected]
49-3234711
SIM
20772-1
17033-0
PROCESSUAL
PROCESSUAL
PRM-S.Miguel
PRM-Concordia
[email protected]
[email protected]
49-36312702
49-34411800
SIM
Habilitado(a)
(S) Sim
(N) Não
SIM
306
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
TÉCNICO
Nome
Matrícula Cargo
Lotação
E-mail
Telefone
Habilitado(a)
(S) Sim
(N) Não
ADERLEI JOSE FIGUEIRA
8806-4
ALESSANDRA
FONTAN 8925-7
MARTIN LANZNASTER
ANA MARIA DAL VESCO 10011-1
MARESCH
ANA
PAULA
BORGES 23251-3
SANTOS
ANA PAULA HARTMANN DE 21477-9
JESUS
ARNO REIS
5876-9
Informatica
Administrativo
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
[email protected]
[email protected]
49-33131230
49-33131203
Administrativo
PRM-Joaçaba
[email protected]
49-32027000
Administrativo
PRM-Chapeco
[email protected]
49-33131216
Administrativo
PRM-Caçador
[email protected]
49-34212100
Apoio Especializado Transporte
PRM-Chapeco
[email protected]
49-33131200
SIM
BRUNO CRASNEK LUZ
20788-8
CASSIANO DENIS LITWIN
20244-4
CHRYSTYEN
ADRIEN 20676-8
BASTOS FERNANDES
CRISTIANO
BORBA DOS 20851-5
SANTOS
DICSON DE FAVERI GRASSI 21777-8
DIVANIR RODRIGUES FOPPA 6236-7
ELAINE FRAMENTO
23589-0
ELENA MULLER
22231-3
ELISANE INES WAILAND
19492-1
FELIPE NERY ALBERTI DE 19793-9
ALMEIDA
FLAVIA CAROLINA POSTALLI 19534-1
RODRIGUES ALLOY
GERUSA
MARTA 6221-9
SINTLINGER
IVAN CARLOS MERISIO
21597-0
JOSILENE BRIETZIG
20326-2
LAIRDES ZANCHET CECCON 8804-8
LAURO
CANTALICIO 22219-4
GONCALVES
LISIANE WAILAND
17791-1
LOUISE KUCHENBECKER
22445-6
MARCELO GRUBER
9851-5
Administrativo
Informatica
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Joaçaba
[email protected]
PRM-Concordia [email protected]
PRM-Caçador [email protected]
49-32027000
49-34411800
49-34212100
SIM
PRM-Chapeco
[email protected]
49-33131210
SIM
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Administrativo
PRM-Concordia
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
PRM-Concordia
PRM-Chapeco
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
49-3231447
49-34411800
49-36312700
49-33131202
Administrativo
PRM-Chapeco
[email protected]
-
Administrativo
PRM-Joaçaba
[email protected]
49-32027000
SIM
Administrativo
Administrativo
Administrativo
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
Administrativo
Apoio Especializado Transporte
Administrativo
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
PRM-Chapeco
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
49-33131211
49-33131220
49-33131225
49-33131217
SIM
PRM-Chapeco
PRM-Joaçaba
[email protected]
[email protected]
[email protected]
49-33131214
49-36312700
49-32027000
SIM
PRM-Joaçaba
[email protected]
49-32027000
SIM
MARCIA
APARECIDA 6739-3
BERNARDI YAMAGUTI
MARCIO FABIANO HELBING 17831-4
Apoio Especializado - PRM-Concordia [email protected]
Transporte
Apoio Especializado [email protected]
Transporte
Administrativo
PRM-Joaçaba
[email protected]
Administrativo
[email protected]
Informatica
PRM-Caçador [email protected]
Administrativo
[email protected]
SIM
SIM
SIM
049-34421823
MARCIO GLADIO GOMES 13522-4
49-36312700
CAVALCANTI DE MELLO
MAURICIO EING
5268-0
49-32027007
MICHELE MARIANI
19672-0
NIVEA MARIA PACHECO
21717-4
49-34212100
PAULO HENRIQUE CORREA 17919-1
49-36312700 SIM
DE MOURA
RINALD BOASSI
22895-8 Administrativo
PRM-Caçador [email protected]
49-34212100
RODRIGO DA SILVA HIGINO 23602-1 Administrativo
[email protected]
49-36312700
RONALDO FRANCISCO
17143-3 Administrativo
PRM-Caçador [email protected]
49-34212100
SAMUEL DAYAN
21803-1 Administrativo
PRM-Chapeco [email protected]
MARASCHINI
SILVIA APARECIDA GAB
6703-2
Administrativo
PRM-Joaçaba
[email protected]
49-32027000
SCHUSTER
THIAGO SCHNEIDER FLORES 22545-2
Informatica
PRM-Joaçaba
[email protected]
49-32027000
LOPES
VICTOR HUGO GARCIA
22102-3 Administrativo
PRM-Chapeco [email protected]
49-33131223
VINICIUS DIAS DOS SANTOS 22644-1 Administrativo
PRM-Concordia [email protected]
49-34411810
DA SILVA
WILSON MACENA DE
15791-1 Apoio Especializado - PRM-Chapeco [email protected]
49-33131221
OLIVEIRA
Transporte
(*) Republicada a Portaria nº 421, inclusão do Anexo encaminhado para publicação na 2ª quinzena de setembro de 2012.
Portaria nº 422, de 13 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
307
Art. 1º. Designar os servidores BIANQUINI SOUZA MARIA, matrícula nº 7864-6, Técnico de
Informática, DANRLEY CAPDEVILLE SILVA, matrícula nº 7802-6, Técnico de Informática e EMERSON ANSBACH,
matrícula nº 18337-7, Técnico Administrativo, lotados na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial, com a finalidade de proceder a avaliação e baixa dos materiais de
consumo e permanentes de Informática da PR/SC, no prazo de 90 dias, nos termos da Instrução Normativa
MPF/SG/SA/1/1993, aprovado pela Portaria SG/383/1993.
Art. 2º. Dê-se ciência aos servidores para início dos trabalhos.
Portaria nº 427, de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, em face do disposto no art. 143 da Lei nº 8112/90, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
591, de 20 de novembro de 2008, e nos termos do art. 10, inciso VI, do Regimento Interno desta PR/SC, aprovado pela
Portaria nº 389, de 23 de novembro de 2009, e considerando os termos da Portaria nº 421, de 13 de setembro de 2012, que
disciplina, no âmbito das unidades da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, as designações de comissões
para a condução de sindicâncias e processos administrativos disciplinares RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Sindicância, para apurar os fatos relatados por meio da representação
protocolada sob o número PRM-ITJ-SC 4653/2011, do Coordenador Administrativo da Procuradoria da República no
município de Itajaí, e demais notícias de irregularidades constantes do procedimento protocolado sob número PR-SC00030135/2011, bem como outras conexas que venham a surgir no curso do procedimento apuratório.
Art.2º. Designar os servidores, ANA PAULA ZUCCO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula nº 19279-1, VIVIANE DE SOUZA ANDREATTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
6331-2, e ALESSANDRA AKEMI OYAMAGUCHI, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 15854-2, para,
sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão.
Art. 3º. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º. Revogam-se as disposições da Portaria nº 353, de 2 de agosto de 2012, publicada no BSMPF nº
15, página nº285.
Portaria nº 429, de 20 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Designar o servidor PAULO DO VALLE MONTEMOR, matrícula 2655-7, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado, TC20400, classe C, padrão 15, para o encargo de Substituto Eventual do Subcoordenador
Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Portaria nº 443, de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art.1º.Dispensar o servidor ROBERTO LUIZ SOARES DI SANTO, matrícula 20321-1, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, código TC20200, classe A, padrão 4, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Mafra.
Art.2º.Designar o servidor THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206-7, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, classe A, padrão 2, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Mafra.
Portaria nº 450, de 27 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Art.1º. Dispensar o servidor CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO, matrícula 21725-5, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, classe A, padrão 2, do encargo de Substituto Eventual do Subcoordenador
Administrativo, FC-02, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art.2º. Designar o servidor DANIEL JONY DA SILVA ORMOND, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 17054-2, código TC 20100, classe A, padrão 5, para o encargo de Substituto Eventual do
Subcoordenador Administrativo - FC-2, na Procuradoria da República no Município de Joinville.
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
308
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC Nº427/2012, publicada no BSMPF/Nº18, da 2ª quinzena de setembro/2012, onde se
lê: “Art.2º. Designar os servidores, ANA PAULA ZUCCO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 192791, VIVIANE DE SOUZA ANDREATTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 6331-2, e
ALESSANDRA AKEMI OYAMAGUCHI, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 15854-2, para, sob a
presidência da primeira, comporem a citada Comissão.” leia-se: “Art.2º. Designar os servidores, ANA PAULA ZUCCO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19279-1, VIVIANE DE SOUZA ANDREATTA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 6331-2, e ALEXANDRE JOSÉ REIS, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, matrícula nº 3763-0, para, sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão.”
MARCELO DA MOTA
Procurador-Chefe
SECRETARIA ESTADUAL
Portaria nº 444 , de 27 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE ANDREATTA, Técnica Administrativa, matrícula nº 6331-2 para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 17/2012, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.002108/2012-82, firmado com a
empresa Administradora de Bens Isabela Ltda., CNPJ nº 83.745.083/0001-75. Objeto: Locação de imóvel comercial para a
PRM de Joinville.
Art. 2º A servidora acima será substituída nos seus impedimentos legais pela servidora MARIA
MADALENA MOREIRA, Técnica Administrativa, matrícula nº 6601-0.
Portaria nº 448 , de 27 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, Analista Administrativo,
matrícula nº 9834-5 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 11/2012, Procedimento Administrativo nº
1.33.000.001219/2012-71, firmado com a empresa Transportadora de Bens Santa Catarina, CNPJ nº 07.357.980/0001-23.
Objeto: Mudança da PR/SC.
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor ADRIANO
BERNARDI PEREIRA DUARTE, Técnico Administrativo, matrícula nº 12100-2.
Portaria nº 449, de 27 de setembro de 2012.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CELSO SILVEIRA, Analista Administrativo, matrícula nº 4624-8 para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 12/2012, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.002120/2012-97, firmado com a
empresa Posto de Serviços Ilha Bela Ltda., CNPJ nº 04.094.401/0001-09. Objeto: Fornecimento de combustível para a PR/SC.
Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor MARCO
ANTÔNIO GENTA, Técnico Apoio Especializado - Transporte, matrícula nº 11287-9.
SIDNEY MARINHO FILHO
Secretário Estadual
ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 50
Em, 21 de setembro de 2012.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO
Suprimento de Fundos no valor de R$250,00(duzentos e cinquenta reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o
processo nº 1.33.000.002785/2012-09, em favor de ADRIANA FERNANDES GÓES, CPF 563.067.251-72, para aplicação no
período de 24 set 2012 a 7 dez 2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo
Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Mafra/SC, de pronto
pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
309
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 51
Em, 28 de setembro de 2012.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO
Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00(duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº
1.33.000.002864/2012-10, em favor de GERUSA MARTA SINTLINGER, CPF 709.968.819-72, para aplicação no período
de 1/out/2012 a 7/dez/2012, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal –
CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Joaçaba/SC, de pronto pagamento e nos
limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SIDNEY MARINHO FILHO
Secretário Estadual
Ordenador de Despesa
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO
Portaria nº 1056, de 14 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de
1993 e em conformidade com a Portaria nº 526, de 05 de junho de 2009, RESOLVE;
I – Designar os Excelentíssimos Procuradores da República abaixo relacionados para exercerem, por um
ano, as atribuições referentes à Coordenadoria de Estágio na unidade da Procuradorias da República no Município de Marília:
Procuradoria da República no Município de Marília
Titular: CÉLIO VIEIRA DA SILVA
Substituto:
II – Esta Portaria entra em JEFFERSON APARECIDO DIAS vigor nesta data.
Portaria nº 1074, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 1129/2012 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-SSP-SP00004632/2012), RESOLVE:
I – Dispensar, a pedido, o servidor ROBINSON LUIZ MARCOS, Matrícula nº 5613-8, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado em Segurança, Classe C, Padrão 15, do encargo de substituto eventual do
Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio
Preto.
II – Designar o servidor FERNANDO CESAR SILVA, Matrícula nº 6276-6, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, Classe C, Padrão 15, para exercer o encargo de substituto eventual supramencionado.
Portaria nº 1075, de 17 de setembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, RESOLVE:
Designar a servidora TATIANA AKEME SAITO DA ROCHA, Matrícula nº 10012-9, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9, para o encargo de substituta eventual, FC-2, do Chefe da Seção de Estágio,
Seleção e Concurso da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Portaria nº 1078, de 18 de setembro de 2012.
O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e Único
PR-SP-00061510/2012, RESOLVE:
I - Designar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO LOPES, Matrícula nº 5193-4, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação registro nº 02481535376, expedida pelo
Detran/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Itapeva, no interesse exclusivo do
Boletim de Serviço - Ano XXVI - nº 18 – 2ª quinzena de setembro de 2012
310
serviço, em caráter excepcional, na data de 18/09/2012, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio
Especializado-Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa
ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis
danos ao patrimônio público.
Portaria nº 1079, de 18 de setembro de 2012.
Cria o programa de desenvolvimento da transparência no âmbito do
Ministério Público Federal em São Paulo, em caráter suplementar à
Portaria PGR/MPF 246/2012 e demais normativos superiores, para
implementação contínua das medidas da Lei n° 12.527/2011 e das
Resoluções pertinentes do CNMP.
O PROCURADOR CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, assim como no Art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591/2008,
de 20 de novembro de 2008, considerando os termos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, do Decreto nº 4.553, de 27 de
dezembro de 2002, da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, Lei Complementar 131/2009 e da Lei n° 12.527, de 18 de
novembro de 2011, bem como das Resoluções nº 13, 23, 86 e Resolução de 28/08/2012 do Conselho Nacional do Ministério
Público, RESOLVE editar a seguinte Portaria:
Art 1º. As responsabilidades e atividades de acesso à informação pública no âmbito das unidades da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, constituem o Regime de Competência e Processamento de Acesso à
Informação – RCP-AI, aos quais se vinculam, além dos que as exerçam em caráter permanente, com exclusividade ou não, os
servidores que estiverem no exercício de tais atividades em caráter intermitente ou ocasional.
§1º. As atividades desempenhadas no RCP-AI serão desempenhadas de forma coordenada com os
demais regimes de competência e processamento de atendimento externo existentes, dentre eles, os da Ouvidoria, dos
Direitos do Cidadão, da Atuação cível e de tutela, da Atuação criminal e da Comunicação Social.
Art. 2°. Para os efeitos desta Portaria, consideram-se:
I – Transparência passiva: as questões e medidas relativas ao processamento, acesso e atendimento,
triagem e resposta a pedidos de informação apresentados ao órgão;
II – Transparência ativa: as questões e medidas relativas à divulgação ampla e automática de informações
acessíveis, de ofício tal como a prática do respectivo ato, pormenorizadas e com o máximo de detalhamento possível - LC
131/2009 e art. 4º, IX, Lei 12.527/11, sobre suas atividades e funcionamento, ao alcance de todos;
III – Medidas operacionais: as relativas aos recursos necessários e aos agentes responsáveis, ainda que
ocasionalmente, e relativas ao suporte e à organização diretamente necessários à transparência ativa e passiva;
IV – Medidas de desenvolvimento: as relativas à capacitação, avaliação, planejamento e aprimoramento
constante das atividades de transparência exercidas na atualidade;
V – Informações da Administração: as relativas às atividades administrativas, serviços, organização,
recursos, pessoal e outras que não contenham ou estejam diretamente vinculadas a 'Informações da atuação';
VI – Informações Gerais da Atuação: as de caracterização e descrição genéricas e estatísticas relativas às
atividades judiciais, extrajudiciais e institucionais, dentre elas as informações do art. 7º, IX, XII, XIII e XV da Resolução de
acesso à informação de 28/08/12 do CNMP;
VII – Informações Concretas da Atuação: as que permitam a identificação de caso concreto ou de pessoa
física ou jurídica, relativas a fatos específicos e singulares, que estejam vinculadas a processo, procedimento ou atribuição de
responsabilidade de membro da instituição, dentre elas as informações do art. 7º, VIII, XII, XIII e XIV da Resolução de
acesso à informação de 28/08/12 do CNMP;
VIII – Informação disponível: informação existente, autêntica e íntegra, que pode ser conhecida e
utilizada pelos seus custodiantes e autores;
IX – Informação acessível: informação disponível e pública a qual é conferido amplo acesso à sociedade
por meio de medidas transparência ativa ou passiva;
X – Informação com acesso bloqueado: a informação classificada como sigilosa e não acessível, de
acordo com hipótese legal cabível e com os requisitos exigíveis, durante o tempo, ou limite circunstancial, que lhe for
aplicável conforme o grau de sigilo e a fundamentação.
Art. 3º. A presente portaria regula o tratamento das 'Informações da Administração'.
§1º. A prestação das 'Informações Gerais da Atuação' será executada e a das 'Informações Concretas da
Atuação' poderá ser auxiliada, por servidores e órgãos do Ministério Público Federal em São Paulo, na medida da decisão,
coletiva ou individual, respectivamente, dos procuradores da República - ou da Procuradoria-Geral da República no primeiro
caso - relativas a processos e procedimentos sobre sua responsabilidade.
§2º. Os procuradores da República serão auxiliados na prestação de 'Informações Concretas da Atuação'
de sua competência, na medida e nos moldes pré-autorizados e previamente informados por eles aos demais órgãos da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo; incidindo no caso as regulamentações específicas de que trata o art. 5º,
Parágrafo Único da Resolução