1
DIREÇÃO DO FORO
PORTARIAS
Portaria nº 362 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Mônica de Almeida
Carmius Helmholtz, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.295, para
Nome
Cargo
Área
Nível,
Classe e
Padrão
Mat.
Função
Cassia
Regina
Eccard de
Carvalho
Teresinha
Cristina
Figueira
Shah
Analista
Judiciário
Jud.
NS-C-35
10.305
Diretor de
Secretaria
(FC 09)
Analista
Judiciário
Adm.
NS-A-21
12.254
Luís Paulo
Souto
Téc.
Jud./
Seg. e
Transp.
Serviços
Gerais
NI-C-25
10.576
Supervisor
de
Processam.
Diversos
(FC 05)
Auxiliar
Especializ.
(FC 02)
exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete
(FC 05) da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal.
♦
Portaria nº 365 de 01-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 281/2001 – DIRFO que
♦
Portaria nº 363 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Osmair da Silva, Técnico
designou a servidora Maria Luiza Simões de
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
NI-A-13, matrícula nº 11.560, lotada na 23ª Vara
11.587, da função comissionada de Oficial de
Federal, para substituir a Diretora de Secretaria (FC 09),
Gabinete (FC 05) da 18ª Vara Federal, a partir de
Cássia Regina Eccard de Carvalho, fazendo constar
23-02-2001.
“no período de 09-02-2001 a 21-02-2001” ao invés
Remover, de ofício, no interesse da Administração,
de “no período de 09-02-2001 a 23-02-2001”, em
nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
virtude de férias regulamentares da titular.
Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o
♦
referido servidor, da 18ª Vara Federal para a Vara
Única de Angra dos Reis, a partir da mesma data.
Designar o servidor em tela para exercer a função
comissionada de Secretário da Diretora de Secretaria
(FC 03) da Vara Única de Angra dos Reis.
Portaria nº 366 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Fábio Calil Belém, Analista
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
12.413, da função comissionada de Oficial de
Gabinete (FC 05) da 3ª Vara de Execução Fiscal, a
partir de 15-02-2001.
♦
Portaria nº 364 de 01-03-2001 - Resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo relacionados das
♦
funções comissionadas a seguir discriminadas da 23ª
Portaria nº 367 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Edla Frazão Lopes, Técnico
Vara Federal, a partir de 22-02-2001:
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
2
10.614, para exercer a função comissionada de
Documentação e Divulgação (FC 08), a partir de
Secretária da Diretora de Secretaria (FC 03) da 16ª
22-02-2001.
Vara Federal.
♦
♦
Portaria nº 368 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Sergio Trugilho Hortega,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
Portaria nº 372 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Maria da Glória Menezes
Vasconcelos
Horta,
Técnico
Judiciário,
Área
NS-C-35,
Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.497, da
matrícula nº 10.665, para exercer a função
função comissionada de Assistente de Datilógrafo
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 16ª
(FC 04) da Subsecretaria de Documentação e
Vara Federal.
Divulgação, a partir de 22-02-2001.
Designar
♦
a
referida
servidora
para
exercer,
interinamente, a partir da mesma data, a função
Portaria nº 369 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Pedro Paulo de Matos,
comissionada de Diretora da Subsecretaria de
Documentação e Divulgação (FC 08).
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
♦
matrícula nº 12.556, para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
16ª Vara Federal.
Portaria nº 373 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Rosane Romeo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, NS-A-23, matrícula nº
♦
11.430, para exercer a função comissionada de
Portaria nº 370 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Sergio de Magalhães
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
5ª Vara Federal.
Bastos, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-35,
♦
matrícula nº 10.687, da função comissionada de
Secretária da Diretora de Secretaria (FC 03) da 16ª
Vara Federal, a partir de 23-02-2001.
Portaria nº 374 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Kátia de Almeida Rainho,
Designar o referido servidor para exercer a função
Analista
comissionada de Supervisor
matrícula nº 12.260, para exercer, interinamente, a
de Processamentos
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
partir de 22-02-2001, a função comissionada de
Diversos (FC 05) da 16ª Vara Federal.
Diretora de Secretaria da 5ª Vara Federal (FC 09).
♦
Portaria nº 371 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Maristela Cardoso
♦
Machado de Souza, Técnico Judiciário, Área
Portaria nº 375 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Maria Luiza Simões de
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.391, da
Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
função comissionada de Diretora da Subsecretaria de
NI-A-13,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
matrícula
nº
11.650,
da
função
3
comissionada de Oficiala de Gabinete (FC 05) da 23ª
Vara Federal, a partir de 22-02-2001.
Designar
a
referida
servidora
para
exercer,
Nome
Cargo
Área
Nível,
Classe e
Padrão
Mat.
Função
Givaldo
Henrique
Liberato
Téc. Jud.
Adm.
NI-C-25
10.590
Iari
Ferreira
da Silva
Téc.
Jud./Seg.
e Transp.
Serviços
Gerais
NI-C-25
10.386
Supervisor
de
Processam.
Diversos
(FC 05)
Auxiliar
Especializ.
(FC 02)
interinamente, a partir de 22-02-2001, a função
comissionada de Diretora de Secretaria da 23ª Vara
Federal (FC 09).
♦
♦
Portaria nº 376 de 01-03-2001 - Resolve:
Lotar o servidor Fabrício de Freitas Heringer,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 12.790, na 2ª Vara Federal de
Portaria nº 379 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Rosa Maria Fernandes
Pereira Porto, Analista Judiciário, Área Judiciária,
NS-C-35,
matrícula
nº
11.181,
da
função
comissionada de Supervisora da Seção de Registro e
Assistência a Apenados (FC 05) da 5ª Vara Federal
Petrópolis, a partir de 23-02-2001.
Criminal, a partir de 01-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
♦
Portaria nº 377 de 01-03-2001 - Resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo relacionados das
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 5ª
Vara Federal Criminal.
funções comissionadas a seguir discriminadas da 16ª
♦
Vara Federal, a partir de 22-02-2001:
Nome
Cargo
Área
Nível,
Classe e
Padrão
Mat.
Função
Leandro
Cumani
An. Jud.
Jud.
NS-A-21
12.090
Téc.
Jud.
Adm.
NI-C-25
10.845
Assistente
Datilógrafo
(FC 04)
Oficial de
Gabinete
(FC 05)
Auxiliar
Especializ.
(FC 02)
Rosemary
Tavares
Frapolli
Jadir
Cabral
Rodrigues
Isalmir
José Alves
da Silva
Requis.
da
Câmara
Mun. de
Niterói
Téc.
Jud. –
Requis.
do TRF
2ª Reg.
15.035
Adm.
NI-C-25
15.008
Supervisor
de
Processam.
Diversos
(FC 05)
Portaria nº 380 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Denise Costa Soares,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.446, da função comissionada de
Secretária da Diretora de Secretaria (FC 03) da 5ª
Vara Federal Criminal, a partir de 01-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Supervisora da Seção de Registro e
Assistência a Apenados (FC 05) da 5ª Vara Federal
Criminal.
♦
♦
Portaria nº 378 de 01-03-2001 - Resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo relacionados das
Portaria nº 381 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Cristina Braz Pinto,
funções comissionadas a seguir discriminadas da 5ª
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Vara Federal, a partir de 22-02-2001:
matrícula nº 12.509, para exercer a função
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
4
comissionada de Secretária da Diretora de Secretaria
Santos, Analista Judiciário, Área Administrativa,
(FC 03) da 5ª Vara Federal Criminal.
NS-A-21,
matrícula
nº
12.425,
da
função
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
♦
da 3ª Vara Federal de São João de Meriti, a partir de
Portaria nº 382 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Marcelo de Castro Falcão,
01-03-2001.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
♦
matrícula nº 10.639, para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da 3ª
Portaria nº 387 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Andréia Miranda de Luna,
Vara Federal de Execução Fiscal.
Técnico
Judiciário/Informática,
Área
de
Apoio
Especializado, NI-A-11, matrícula nº 12.533, lotada
♦
na Subsecretaria de O&M e Informática, da função
Portaria nº 383 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o Servidor Marcos Paulo Monteiro
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04), a
partir de 01-03-2001.
Pereira, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-A-11, matrícula nº
♦
12.588, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais,
para exercer a função comissionada de Auxiliar
Portaria nº 388 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Giza Cardoso Pereira,
Especializado (FC 02).
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Matrícula nº 12.503, da função comissionada de
♦
Assistente Datilógrafo (FC 04) da 3ª Vara Federal de
Portaria nº 384 de 01-03-2001 - Resolve:
Lotar o Servidor Daniel Ulisses Rocha de
Execução Fiscal, a partir de 01-03-2001.
Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
♦
matrícula nº 12.791, na Assessoria Técnica, a partir
Portaria nº 389 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Williams Pereira Passos,
de 01-03-2001.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
♦
matrícula nº 15.213, requisitado do TRF 2ª Região,
Portaria nº 385 de 01-03-2001 - Resolve:
Lotar a servidora Simone Mannheimer de
para exercer a função comissionada de Auxiliar do Juiz
Alvarenga, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Meriti.
Substituto (FC 01) da 3ª Vara Federal de São João de
NS-A-21, matrícula nº 12.792, na Subsecretaria de
♦
Serviços Gerais, a partir de 01-03-2001.
Portaria nº 390 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Orlando José Cirne Júnior,
♦
Portaria nº 386 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Alexandre Graciano dos
Técnico
Judiciário/Informática,
Área
de
Apoio
Especializado, NI-A-11, matrícula nº 12.451, lotado
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
5
na Subsecretaria de O&M e Informática, para exercer a
Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor em
função comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04).
tela, a partir da mesma data, facultando ao mesmo
declinar do aludido prazo, com fulcro no art. 18 da
♦
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
Portaria nº 391 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Ednaldo Oliveira Pinto,
9.527/97.
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, NI-A-13, matrícula nº 11.664,
♦
lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, da função
Portaria nº 395 de 01-03-2001- Resolve:
Designar a servidora Maria Inês Rabaça de
comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02), a
Moura, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
partir de 01-03-2001.
NI-A-13, matrícula nº 11.353, para substituir a
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
♦
21ª Vara Federal, Ana Amélia Serra Passos, no
Portaria nº 392 de 01-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Rodrigo Reiff Botelho, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
período de 05-03-2001 a 14-03-2001, em virtude
de férias regulamentares da titular.
12.462, da 8ª Vara Federal para a 20ª Vara Federal, a
partir de 21-02-2001.
♦
Portaria nº 396 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Francisco Rocca Camanho,
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Portaria nº 393 de 01-03-2001- Resolve:
Relotar a servidora Rosângela Aparecida Corrêa,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 11.967, da 20ª Vara Federal para a 8ª
matrícula nº 12.543, para substituir a Supervisora de
Processamentos Diversos (FC 05) da 9ª Vara Federal,
Márzia Andréa Bandeira Maranhão, no dia 13-022001, em virtude de compensação dos dias
Vara Federal, a partir de 21-02-2001.
trabalhados nas eleições municipais.
♦
Portaria nº 394 de 01-03-2001 - Resolve:
Remover, de ofício, no interesse da Administração,
♦
nos termos do art. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
Portaria nº 397 de 01-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 314/2001-DIRFO,
com a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, o
que designou a servidora Loíde Pereira, Técnico
servidor Gilberto José Guimarães de Barcelos,
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
15.164, para substituir a Diretora de Secretaria
Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.372, da
(FC 09) da 4ª Vara Federal de São João de Meriti,
Subsecretaria de Cálculo e Depósito Judicial – Seção
Ana Celeste Pereira Franco, no período de 14-02 a
de Contadoria de Nova Friburgo para a Secretaria
23-02-2001, em virtude de férias regulamentares da
Geral, a partir de 07-02-2001.
titular.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
6
Portaria nº 398 de 01-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 263/2001 – DIRFO que
relotou o servidor Leonardo Cesar de Oliveira
Franklin Batista Vieira, no período de 02-04-2001 a
11-04-2001, em virtude de férias regulamentares do
titular.
Medeiros, Técnico Judiciário/Informática, Área de
♦
Apoio Especializado, NI-A-11, matrícula nº 12.452,
“para a Seção de Apoio Administrativo de Volta
Redonda – SG”, fazendo constar: “para a Seção de
Portaria nº 402 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Eduardo Bragança Soares,
Distribuição de Volta Redonda – SDI”.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 15.227, requisitado do TRF 2ª Região,
♦
para substituir a Oficiala de Gabinete (FC 05), da 3ª
Portaria nº 399 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a Servidora Bernadete Vieira de Mello,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
Vara Federal de Volta Redonda, Rejane Ribeiro Terra,
no período de 05-03-2001 a 23-03-2001, em
virtude de férias regulamentares da titular.
matrícula nº 11.891, para substituir o Supervisor da
♦
Seção de Apoio Administrativo de Petrópolis (FC 05),
Cesar Gomes de Oliveira, nos períodos de 14-03férias
Portaria nº 403 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Wilson Ramos da Silva
regulamentares do titular e 26-03-2001 a 30-03-
Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-
2001, em virtude de compensação do recesso
11, matrícula nº 12.654, para substituir o Supervisor
judiciário.
de Execuções Fiscais (FC 05), da 3ª Vara Federal de
2001
a
23-03-2001,
em
virtude
de
Volta Redonda, Cesar Augusto da Paixão Alves, no
♦
período de 12-03-2001 a 26-03-2001, em virtude
Portaria nº 400 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Selma Maria Holanda,
de férias regulamentares do titular.
♦
Técnico Judiciário, Área de Administrativa, NI-A-11,
Matrícula nº 11.982, lotada na Subsecretaria de
função
Portaria Nº 404 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Raimundo Nonato dos
comissionada de Auxiliar (FC 01), no período de
Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-35,
01-03-2001 a 30-03-2001.
matrícula nº 11.316, para exercer a função
O&M
e
Informática,
para
exercer
a
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da 7ª
♦
Vara Federal de Execução Fiscal, no período de
Portaria nº 401 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Regilânio Teixeira Lima,
09-03-2001 a 09-04-2001.
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 10.144, para substituir o Supervisor da
Seção de Cálculo de Execução e Liqüidação (FC 05)
Portaria nº 405 de 01-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 71/2001-DIRFO,
da Subsecretaria de Cálculo e Depósito Judicial, Jorge
que dispensou a servidora Carla Costa Poppe,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
7
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.615, da função comissionada de
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
20ª Vara Federal, a partir de 27-12-2000.
Portaria nº 409 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Luis Gustavo Moreira das
Neves Bezerra de Menezes, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.476,
lotado na Subsecretaria de Material e Patrimônio, para
exercer
♦
Portaria nº 406 de 01-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 72/2001-DIRFO que
a
função
comissionada
07-04-2001.
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
fazendo constar: “para exercer a função comissionada
de Assistente Datilógrafo (FC-04)” ao invés de “para
exercer
a
função
comissionada
de
Assistente
Datilógrafo do Juiz Substituto (FC-04)”.
Assistente
Datilógrafo (FC 04), no período de 09-03-2001 a
designou o servidor Eduardo Tavares Cordeiro,
matrícula nº 11.624, lotado na 20ª Vara Federal,
de
Portaria nº 410 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Elizabeth Vieira Duarte,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 11.144, para substituir a Supervisora da
Seção de Apoio à Secretaria Geral (FC 05), Nely Lima
Soares, no período de 26-03-2001 a 04-04-2001,
em virtude de férias regulamentares da titular.
♦
Portaria nº 407 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria José Sudério da Silva,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.264, lotada na Subsecretaria de
Material e Patrimônio, para exercer, em substituição,
♦
Portaria nº 411 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Henri Apolônio de Almeida,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 11.247, para substituir a Supervisora de
a função comissionada de Assistente de Informática
Execuções Fiscais (FC 05) da 14ª Vara Federal, Diana
(FC 05), no período de 09-03-2001 a 28-03-2001,
Maria Lopes Kow, no período de 16-02-2001 a
em virtude de férias regulamentares da servidora
28-02-2001, em virtude de Licença para Tratamento
Cláudia Cristina Lopes Lima, que chefia o Serviço de
de Saúde da titular.
Material.
♦
♦
Portaria nº 412 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Leila Maria Dias
Portaria nº 408 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Edgar Nilton de Siqueira
Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Fortes, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-A-23, matrícula nº 12.273, para substituir o
NS-A-21,
na
Diretor de Secretaria (FC 09) da 14ª Vara Federal,
Subsecretaria de Material e Patrimônio, para exercer a
Edelberto Ferreira de Carvalho, no período de 01-03-
função comissionada de Assistente Datilógrafo
2001
(FC 04), no período de 01-03-2001 a 31-03-2001.
regulamentares do titular.
matrícula
nº
12.205,
lotado
a
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
30-03-2001,
em
virtude
de
férias
8
Portaria nº 413 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Leila Maria Dias
Portaria nº 417 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Manoel José Antunes da
Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Silva Filho, Auxiliar Judiciário, Área de Serviços
NS-A-23,
função
Gerais, NA-C-15, matrícula nº 15.169, Requisitado
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 14ª
do TRF 2ª Região, da função comissionada de
Vara Federal, a partir de 01-03-2001.
Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da Vara
matrícula
nº
12.273,
da
Única de Angra dos Reis, a partir de 01-03-2001.
♦
Designar o referido servidor para exercer a função
Portaria nº 414 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Andrea de Carvalho,
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
Vara Única de Angra dos Reis.
NS-A-21,
♦
matrícula nº 12.084, da função comissionada de
Secretária do Diretor de Secretaria (FC 03) da 14ª
Vara Federal, a partir de 01-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 14ª
Vara Federal.
Portaria nº 418 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Dene Kátia Castro Colares
Ramos, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
matrícula nº 12.135, para substituir a Oficiala de
Gabinete (FC 05) da 2ª Vara Federal de Campos,
Gisele Andrade Esquef, no período de 28-03-2001 a
06-04-2001, em virtude de férias regulamentares da
♦
Portaria nº 415 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Paulo Gomes de Castro
titular.
♦
Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.411, para exercer a função
comissionada de Secretário do Diretor de Secretaria
(FC 03) da 14ª Vara Federal.
Portaria nº 419 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Alexandre de Mattos, Técnico
Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços
Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.502, para substituir
a Diretora de Secretaria (FC 09) da 2ª Vara Federal
♦
de Volta Redonda, Arilza José dos Santos, no período
Portaria nº 416 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Angelo Canzi Neto, Auxiliar
Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15,
de 01-03-2001 a 10-03-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
matrícula nº 10.800, da função comissionada de
Assistente Datilógrafo (FC 04) da Vara Única de
♦
Angra dos Reis, a partir de 01-03-2001.
Portaria nº 420 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Helena Pinheiro,
Designar o referido servidor para exercer a função
Técnico Judiciário/Portaria, Área de Serviços Gerais,
comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05)
NI-C-25, matrícula nº 10.342, para substituir a
da Vara Única de Angra dos Reis.
Oficiala de Gabinete (FC 05) da Vara Única de São
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
9
Pedro da Aldeia, Lana Cristina Alves, no período de
14-02-2001 a 23-02-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
Portaria nº 425 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Christina Elisa Christensen,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.805, lotada na Subsecretaria de
Recursos Humanos, para substituir o Supervisor da
♦
Portaria nº 421 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria do Rosário Moreira
Seção de Inativos e Pensionistas (FC 05), Og
Carramilo Barbosa, no período de 01-03-2001 a
da Gama Malcher, Analista Judiciário, Área
10-03-2001, em virtude de férias regulamentares do
Judiciária, NS-C-35, matrícula nº 10.666, para
titular.
exercer a função comissionada de Auxiliar do Juiz
♦
Substituto (FC 01) da 2ª Vara Federal, no período de
Portaria nº 426 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Mariangela Rebello da Silva
01-03-2001 a 31-03-2001.
Cordeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
♦
NI-C-25,
Portaria nº 422 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Ricardo José de Farias
Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.626, da função comissionada de
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 16ª Vara
Federal, a partir de 26-02-2001.
matrícula
da
Polícia
Federal,
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da Vara Única de
Três Rios, a partir de 01-03-2001.
substituição, a função comissionada de Assistente de
Informática (FC 05), no dia 01-03-2001 e no período
de 03-03-2001 a 31-03-2001, em virtude de férias
regulamentares da servidora Maria Elisabete dos
Portaria nº 427 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Cristina Teixeira de
Araujo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-13,
matrícula
nº
11.602,
lotada
na
Subsecretaria de Recursos Humanos, para exercer, em
substituição, a função comissionada de Assistente de
Informática (FC 05), no dia 02-03-2001, em virtude
♦
de férias regulamentares da servidora Maria Elisabete
Portaria nº 424 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Edna Maria Balbino
Técnico
na
♦
matrícula nº 15.209, da função comissionada de
Mascarenhas,
lotada
Santos Cardoso, que chefia o Serviço de Apoio.
Portaria nº 423 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Alexandre Montalvão
Requisitado
11.309,
Subsecretaria de Recursos Humanos, para exercer, em
♦
Montesanto,
nº
Judiciário,
dos Santos Cardoso, que chefia o Serviço de Apoio.
Área
Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.627, para
♦
exercer a função comissionada de Auxiliar do Juiz
Portaria nº 428 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Marília dos Santos, Analista
Substituto (FC 01) da Vara Única de Três Rios.
Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21, matrícula nº
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
10
12.156, lotada na Subsecretaria de Recursos
Humanos, para exercer, em substituição, a função
comissionada de Assistente de Informática (FC 05),
no período de 19-03-2001 a 28-03-2001, em
virtude de férias regulamentares do servidor Dernilson
Portaria nº 432 de 01-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor José Derli Vieira, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
10.252, da Secretaria Geral para a Subsecretaria de
Material e Patrimônio, a partir de 06-03-2001.
Mesquita da Silva, que chefia o Serviço de Avaliação
de Desempenho.
♦
Portaria nº 433 de 01-03-2001- Resolve:
Retificar a Portaria nº 2.336/2000 – DIRFO que
♦
designou a servidora Claudia Cristina Lopes Lima,
Portaria nº 429 de 01-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Mário Jorge Machado
Barbosa, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-A-21, matrícula nº 12.083, para substituir a
Oficiala de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Três
Rios, Maria Aparecida Alvim Vasconcellos, nos dias
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.637, para substituir a Diretora (FC 08)
da Subsecretaria de Material e Patrimônio, Rosana
Villela de Souza Figueiredo, fazendo constar “nos
períodos de 08-01-2001 a 22-01-2001 e nos dias
09, 10 e 11-02-2001” ao invés de “nos períodos de
05 e 06-12-2000, em virtude de Licença por Motivo
08-01-2001 a 22-01-2001 e 09-02-2001 a 23-02-
de Doença em Pessoa da Família da titular.
2001”, em virtude de férias regulamentares da titular.
♦
♦
Portaria nº 430 de 01-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Vanessa Oliveira Garcia
Portaria nº 434 de 01-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 360/01-DIRFO,
do Carmo, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
que relotou a servidora Tania Mizrahi, Técnico
NI-C-25,
na
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
Subsecretaria de Material e Patrimônio, da função
11.609, da Vara Única de São Pedro da Aldeia para a
comissionada de Supervisora da Seção de Patrimônio
Seção de Apoio Administrativo de São Pedro da
(FC 05), a partir de 09-03-2001.
Aldeia, a partir de 01-03-2001.
matrícula
nº
11.187,
lotada
♦
♦
Portaria nº 431 de 01-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Maria Cláudia Tavares da
Portaria nº 435 de 01-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 222/2001 – DIRFO que
Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
removeu a servidora Tania Mizrahi, Técnico
matrícula nº 12.786, da Secretaria Geral para a
Subsecretaria de Mandados, Autuação, Distribuição e
Expedição de Certidões, a partir de 06-03-2001.
♦
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
11.609, a pedido, a critério da Administração, nos
termos do art. 36, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com
a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, fazendo
constar “da Secretaria Geral para a Seção de Apoio
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
11
Administrativo de São Pedro da Aldeia” ao invés de
Gabinete (FC 05) da 10ª Vara Federal, Marta
“da Secretaria Geral para a Vara Federal de São Pedro
Kaczmarkiewicz de Souza, no período de 29-01-
da Aldeia”, a partir de 01-03-2001.
2001
a
04-02-2001,
em
virtude
de
férias
regulamentares da titular.
♦
Portaria nº 436 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Gilmar Luis Talon, Analista
♦
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
Portaria nº 440 de 02-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Eugênio da Silva, Técnico
12.104, para exercer a função comissionada de
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
10.037, da função comissionada de Secretário do
11ª Vara Federal, no período de 01-03-2001 a
Diretor de Secretaria (FC 03) da 6ª Vara Federal
31-03-2001.
Criminal, a partir de 01-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 437 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Claudia Costa Schafer,
Portaria nº 441 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Ana Cristina Mendes
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
Dantas
matrícula nº 11.945, para exercer a função
Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.466, para
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
exercer a função comissionada de Secretária do
da 11ª Vara Federal, no período de 01-03-2001 a
Diretor de Secretaria (FC 03) da 6ª Vara Federal
31-03-2001.
Criminal.
da
Silva,
Técnico
Judiciário,
Área
♦
♦
Portaria nº 438 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Bruno Filartiga Henning,
Portaria nº 442 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Ana Flávia de Souza Costa
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 11.594, para substituir a Oficiala de
NI-A-11, matrícula nº 12.764, para substituir o
Gabinete (FC 05) da 10ª Vara Federal, Marta
Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª
Kaczmarkiewicz de Souza, no período de 05-02-
Vara Federal de Petrópolis, Carlos Eduardo Visconti
2001
Fernandes, no período de 01-03-2001 a 15-03-
a
07-02-2001,
em
virtude
de
férias
regulamentares da titular.
2001, em virtude de férias regulamentares do titular.
♦
♦
Portaria nº 439 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Flávia Santos Monteiro,
Portaria nº 443 de 02-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 299/2001 – DIRFO que
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
designou o servidor Leonardo Cappola Napp,
matrícula nº 12.440, para substituir a Oficiala de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
12
matrícula nº 12.445, para substituir a Supervisora de
Execuções Fiscais (FC 05) da 1ª Vara Federal, Aline
Leal de Albuquerque, fazendo constar “no período de
Pedro Paulo
de Matos
Técnico
Judiciário
Ni-A-11
12.556
Sergio de
Magalhães
Bastos
Analista
Judiciário
Ns-C-35
10.687
13-07-2001 a 27-07-2001 ao invés de “nos
períodos: 02-02-2001 a 16-02-2001 e 13-07-2001
Assistente
Datilógrafo
(Fc 04)
Supervisor
de
Processamen
tos Diversos
(Fc 05)
♦
a 27-07-2001”, em virtude de férias regulamentares
Portaria nº 447 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Rosane Romeo, Analista
da titular.
Judiciário, Área Administrativa, NS-A-23, matrícula nº
♦
Portaria nº 444 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Mônica de Almeida
11.430, para exercer a função comissionada de
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
Carmius Helmholtz, Técnico Judiciário, Área
5ª Vara Federal, no período de 23-02-2001 a
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.295, para
28-02-2001.
exercer a função comissionada de Oficiala de Gabinete
♦
(FC 05) da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, no
Portaria nº 448 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Lourdes Cristina de
período de 21-02-2001 a 28-02-2001.
Azevedo
♦
Portaria nº 445 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Osmair da Silva, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
11.587 para exercer a função comissionada de
Secretário da Diretora de Secretaria (FC 03) da Vara
Judiciário,
Área
substituir a Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05)
da 19ª Vara Federal, Rosely Simon Schaefer, no
período de 01-03-2001 a 10-03-2001, em virtude
de férias regulamentares da titular.
♦
Portaria nº 449 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Adriana Costa de Araújo,
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
Portaria nº 446 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados
na 16ª Vara Federal, para exercerem as funções
comissionadas a seguir discriminadas, no período de
23-02-2001 a 28-02-2001:
Nome
Técnico
Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.358, para
Única de Angra dos Reis, no período de 23-02-2001
a 28-02-2001.
Rigo,
matrícula nº 10.541, para substituir a Supervisora de
Execuções Fiscais (FC 05) da 19ª Vara Federal, Rosely
Simon Schaefer, no período de 11-03-2001 a
20-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
titular.
Cargo
Ref.
Mat.
Função
Comission.
Edla Frazão
Lopes
Técnico
Judiciário
NI-C-25
10.614
Sergio
Trugilho
Hortega
Analista
Judiciário
NS-C-35
10.665
Secretária da
Diretora de
Secretaria
(Fc 03)
Oficial de
Gabinete
(Fc 05)
♦
Portaria nº 450 de 02-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Elvira Gonçalves da
Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-23,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
13
matrícula nº 11.443, para substituir a Supervisora de
Autuação, Distribuição e Expedição de Certidões,
Execuções Fiscais (FC 05) da 19ª Vara Federal, Rosely
para substituir o Supervisor da Seção de Informações
Simon Schaefer, no período de 21-03-2001 a
Processuais (FC 05), Luiz Carlos Cunha Andrade, no
30-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
período de 01-03-2001 a 14-03-2001, em virtude
titular.
de férias regulamentares do titular.
♦
♦
Portaria nº 451 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para
Portaria nº 454 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor José Marcelos da Silva,
exercerem a função comissionada de Assistente
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
Datilógrafo
matrícula nº 15.133, requisitado do TRF 2ª Região,
(FC
04),
nos
períodos
a seguir
discriminados:
Nome
Ana Maria
Machado
Garcia
Augustinho
Batista da
Silva
Marcello
Murcia dos
Santos
para exercer a função comissionada de Auxiliar do Juiz
Cargo/
Especialid.
Nível,
Classe e
Padrão
Mat.
Lot.
Período
Técnico
Judiciário
NI-A-11
12.484
SMA
21-03-01 a
31-03-01
Técnico
Judiciário
NI-C-25
10.692
SDD
11-03-01 a
20-03-01
Técnico
Judiciário
NI-A-13
11.930
SOI
01-03-01 a
10-03-001
Substituto (FC 01) da 1ª Vara de Petrópolis.
♦
Portaria nº 455 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Eliane Baptista da Silva,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
matrícula nº 12.412, para substituir a Diretora de
♦
Secretaria (FC 09) da 8ª Vara Federal Criminal,
Portaria nº 452 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Vera Lúcia de Souza
Clarissa Silva Carneiro Feitosa, no período de 05-02-
Machado
Tratamento de Saúde da titular.
Pereira,
Técnico
Judiciário,
Área
2001 a 09-02-2001, em virtude de Licença para
Administrativa, NI-A-13, matrícula nº 11.585, lotada
na
Subsecretaria
de
Mandados,
♦
Autuação,
Distribuição e Expedição de Certidões, para substituir
a Supervisora da Seção de Distribuição no Foro
Portaria nº 456 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Solange Rodrigues Pacheco,
Desembargadora Federal Marilena Franco (FC 05),
Analista
Sônia Maria da Silva Saise, no período de 01-03-
matrícula nº 12.520, para exercer a função
2001
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da 6ª
a
20-03-2001,
em
virtude
de
férias
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
Vara Federal de Execução Fiscal, no período de
regulamentares da titular.
01-03-2001 a 30-03-2001.
♦
Portaria nº 453 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Mailza Vaz de Melo, Técnico
♦
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
Portaria nº 457 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Marisa Duarte Kitaoka,
11.631, lotada na Subsecretaria de Mandados,
Auxiliar Judiciário, Área de Serviços Gerais, NA-C-15,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
14
matrícula nº 11.390, lotada na Seção de Apoio
10.266, para exercer a função comissionada de
Administrativo de Niterói, para exercer a função
Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 2ª Vara
comissionada de Operador (FC 01), no período de
Federal de Petrópolis.
01-03-2001 a 31-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 458 de 05-03-2001 - Resolve:
Lotar o servidor Marcelo Guimarães Zouain,
Analista
Judiciário/Informática,
Área
de
Apoio
Portaria nº 461 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Renata Vianna de Barcelos
Bretas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-25,
matrícula
nº
11.200,
lotada
na
Especializado, NS-A-21, matrícula nº 12.793, na
Subsecretaria de Mandados, Autuação, Distribuição e
Subsecretaria de O&M e Informática, a partir de
Expedição de Certidões, para exercer a função
05-03-2001.
comissionada de Operador de Vídeo (FC 01), no
período de 01-03-2001 a 31-03-2001.
♦
Portaria nº 459 de 05-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Hermanny Carneiro
Rodrigues, Técnico Judiciário/Telefonia, Área de
Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.594, da
função comissionada de Supervisor de Execuções
Fiscais (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, a partir de
05-03-2001.
♦
Portaria nº 462 de 06-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Gilberto José Guimarães de
Barcelos, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº
10.372, da Secretaria Geral para a 16ª Vara Federal,
a partir de 16-03-2001.
Designar o referido servidor para exercer a função
comissionada de Auxiliar do Juiz Federal Substituto
(FC 01) da Vara Única de Itaperuna.
♦
Portaria nº 463 de 06-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Ana Lúcia Magiano da Pós,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
♦
matrícula nº 12.258, da Subsecretaria Recursos
Portaria nº 460 de 05-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Sirlene Tetzner, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
Humanos para a 23ª Vara Federal, a partir de 09-032001.
12.453, para exercer a função comissionada de
Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da Vara
Única de Itaperuna.
♦
Portaria nº 464 de 06-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Andreia Alvarenga de Moura
Menezes, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
♦
NI-A-13, matrícula nº 11.407, da Secretaria Geral
Portaria nº 460-a de 05-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Jedeir Petrone Pinto, Técnico
para a 5ª Vara Federal, a partir de 12-03-2001.
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
15
Portaria nº 465 de 06-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Tanísia Oliveira Santiago,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-C-35,
matrícula nº 10.603, da Secretaria Geral para a 16ª
Vara Federal, a partir de 12-03-2001.
matrícula nº 12.609, lotado na 7ª Vara Federal de
Execução Fiscal, para substituir a Oficiala de Gabinete
(FC 05), Mônica Bayão Pereira Calmon, fazendo
constar “no período de 22-01-2001 a 21-02-2001”
ao invés de “no período de 22-01-2001 a 22-022001”, em virtude de Licença à Gestante da titular.
♦
Portaria nº 466 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Luciane Mello D’Urso
♦
Vianna, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Portaria nº 470 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Antônio Carlos Vieira de
NI-C-25,
matrícula
nº
10.937,
da
função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 5ª
Vara Federal, a partir de 06-03-2001.
Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-11,
matrícula
nº
12-019,
lotado
na
Subsecreataria de Serviços Gerais, para substituir a
Supervisora da Seção de Transportes (FC 05), Márcia
♦
Portaria nº 467 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Joadir Dias Ribeiro, Técnico
Tinoco, no período de 01-03-2001 a 10-03-2001,
em virtude de férias regulamentares da titular.
Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25, matrícula nº
♦
10.725, da função comissionada de Auxiliar do Juiz
Substituto (FC 01) da 5ª Vara Federal, a partir de
06-03-2001.
Portaria nº 471 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Bianca Evelise Bossan de
Velasco, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-A-21,
♦
Portaria nº 468 de 06-03-2001 - Resolve:
Lotar a servidora Vânia Cristina de Souza
matrícula
nº
12.259,
da
função
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Substituto (FC 04) da 23ª Vara Federal, a partir de
Saldanha, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
06-03-2001.
NI-C-25, matrícula nº 11.253, na 35ª Vara Federal,
Designar a referida servidora para exercer a função
a partir de 06-03-2001.
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 23ª
Designar a referida servidora para exercer a função
Vara Federal.
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
♦
35ª Vara Federal.
Portaria nº 472 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Lúcia da Silva Almendra,
♦
Portaria nº 469 de 06-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 97/2001 – DIRFO que
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.284, da função comissionada de
designou o servidor Christian André Honzák,
Assistente Datilógrafo (FC 04) da 23ª Vara Federal, a
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
partir de 06-03-2001.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
16
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Supervisora de Processamentos
Diversos (FC 05) da 23ª Vara Federal.
Portaria nº 476 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Alda Tedeschi Rondon de
Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.416, para substituir o Supervisor de
Execuções Fiscais (FC 05) da 6ª Vara Federal de
♦
Portaria nº 473 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Ronaldo Mathias, Técnico
Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços
Execução Fiscal, Nelson José Castanheira Alves, no
período de 01-03-2001 a 30-03-2001, em virtude
de férias regulamentares do titular.
Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.592, da função
♦
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
da 23ª Vara Federal, a partir de 06-03-2001.
Designar o referido servidor para exercer a função
comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da
23ª Vara Federal.
Portaria nº 477 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Aulis Brunetti Aguiar,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-23,
matrícula nº 11.335, da função comissionada de
Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 8ª Vara
Federal de Execução Fiscal, a partir de 01-03-2001.
♦
Portaria nº 474 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Cristiane Bento da Silva,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 11.973, para substituir a Supervisora de
Processamentos Diversos (FC 05) da 1ª Vara Federal
de Execução Fiscal, Luciane de Lira Souza, no período
de 01-03-2001 a 15-03-2001, em virtude de férias
♦
Portaria nº 478 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Vera Walter Barboza,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.470, para exercer a função
comissionada de Supervisora de Execuções Fiscais (FC 05)
da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
regulamentares da titular.
♦
♦
Portaria nº 479 de 06-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Jurema de Andrade Maia,
Portaria nº 475 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Paulo Marcos da Silva
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Garcia, Analista Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 12.046, da função comissionada de
NS-A-21, matrícula nº 12.385, para substituir a
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 20ª Vara
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
Federal, a partir de 06-03-2001.
6ª Vara Federal de Execução Fiscal, Rosely Schafer,
♦
no período de 01-03-2001 a 30-03-2001, em
virtude de férias regulamentares da titular.
♦
Portaria nº 480 de 06-03-2001 - Resolve:
Lotar a servidora Gabriela Pessoa de Souza,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
17
matrícula nº 15.234, requisitada da Seção Judiciária
NS-A-21, matrícula nº 12.794, na Subsecretaria de
do Estado da Bahia, na 20ª Vara Federal, a partir de
O&M e Informática, a partir de 07-03-2001.
06-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
♦
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
Portaria nº 484 de 07-03-2001 - Resolve:
Lotar o servidor Itanimá Baroni, Analista
da 20ª Vara Federal.
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado,
♦
NS-A-21, matrícula nº 12.795, na Subsecretaria de
Portaria nº 481 de 06-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 316/2001 – DIRFO que
designou
o
Nascimento,
servidor
Robson
Técnico
de
O&M e Informática, a partir de 07-03-2001.
Carvalho
Judiciário/Segurança
e
♦
Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-13,
Portaria nº 485 de 07-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Janete da Silva Amarante,
matrícula nº 15.191, requisitado do TRF 2ª Região,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
para substituir a Supervisora de Processamentos
Diversos (FC 05) da Vara Única de Itaboraí, Fernanda
Estevão Picorelli Esturao, fazendo constar “no
matrícula nº 12.478, da Secretaria Geral para a 36ª
Vara Federal, a partir de 15-03-2001.
período de 07-02-2001 a 19-02-2001” ao invés de
“no período de 07-02-2001 a 21-02-2001”, em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Portaria nº 482 de 06-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Robson de Carvalho
Técnico
Portaria nº 486 de 07-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Damião Osvaldo Ribeiro de
Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
♦
Nascimento,
♦
Judiciário/Segurança
NI-C-25, matrícula nº 10.398, da Secretaria Geral
para a 5ª Vara Federal, a partir de 12-03-2001.
e
♦
Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-13,
matrícula nº 15.191, requisitado do TRF 2ª Região,
para substituir a Supervisora de Processamentos
Diversos (FC 05) da Vara Única de Itaboraí, Fernanda
Portaria nº 487 de 07-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Izael Crispim dos Santos,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Estevão Picorelli Esturao, no período de 20-02-2001
Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.379, da
a 23-04-2001, em virtude de Licença à Gestante da
Secretaria Geral para a 5ª Vara Federal, a partir de
titular.
12-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 483 de 07-03-2001 - Resolve:
Lotar o servidor Thadeu Paiva, Analista
Portaria nº 488 de 07-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 470/2001-DIRFO,
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado,
referente ao servidor Antônio Carlos Vieira de
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
18
Almeida, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-A-11, matrícula nº
12.019.
Portaria nº 492 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Laila Noly Barrocas, Analista
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
12.518,
para
substituir
Portaria nº 489 de 07-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Ieda Rocha Castanheira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
de 27-03-2001 a 05-04-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
♦
Processamentos Diversos (FC 05) da 3ª Vara Federal
de Niterói, Paulo Vecchi Filho, no período de 02-0401-05-2001,
em
virtude
de
férias
regulamentares do titular.
Vasconcellos, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Diretora de Secretaria (FC 09) da Vara Única de Três
Portaria nº 490 de 07-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Marcelo Faria Santos,
Judiciário,
Portaria nº 493 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Aparecida Alvim
NS-C-35, matrícula nº 11.183, para substituir a
♦
Analista
de
Três Rios, Fábia Adriane Ribeiro Teixeira, no período
matrícula nº 10.260, para substituir o Supervisor de
a
Supervisora
Processamentos Diversos (FC 05) da Vara Única de
♦
2001
a
Área
Judiciária,
NS-A-21,
Rios, Mônica Aparecida Mesquita, no período de
19-03-2001 a 28-03-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
matrícula nº 12.560, da função comissionada de
♦
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
18ª Vara Federal, a partir de 07-03-2001.
Designar o referido servidor para exercer a função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 18ª
Vara Federal.
Portaria nº 494 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Sérgio Rodrigues Esteves,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº 15.159,
requisitado do TRF 2ª Região, lotado na Subsecretaria
de Cálculo e Depósito Judicial, para substituir o
♦
Portaria nº 491 de 07-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Catia Zenite Castro
Supervisor da Seção de Contadoria (FC 05) de São
João de Meriti, Hugo Joviniano da Silva Flores, no
Weinstein, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
período de 02-04-2001 a 11-04-2001, em virtude
NI-A-11,
de férias regulamentares do titular.
matrícula
nº
12.443,
da
função
comissionada de Secretária do Diretor de Secretaria
♦
(FC 03) da 18ª Vara Federal, a partir de 07-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Substituto (FC 04) da 18ª Vara Federal.
♦
Portaria nº 495 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Luciene Pinto Pimentel,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 12.471, lotada na Subsecretaria de
Cálculo e Depósito Judicial, para substituir o
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
19
Supervisor da Seção de Contadoria (FC 05) de Magé,
Rubens Ferreira da Costa, no período de 02-04-2001
a 11-04-2001, em virtude de férias regulamentares
do titular.
Portaria nº 499 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Fátima Auxiliadora Roncato
da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-A-21,
matrícula
nº
12.298,
lotada
na
Subsecretaria de Serviços Gerais, para exercer, em
substituição, a função comissionada de Assistente de
♦
Portaria nº 496 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Wanderson Pinheiro da
Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
matrícula nº 12.059, para substituir o Diretor de
Informática (FC 05), no período de 01-03-2001 a
15-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
servidora Simone Ramos Cruz, que chefia o Serviço
de Zeladoria.
Secretaria (FC 09) da 5ª Vara Federal de São João de
Meriti, Joaquim Inácio de Abreu Valente, no período
♦
de 23-04-2001 a 22-05-2001, em virtude de férias
Portaria nº 500 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Anísia Maria Poubel da
regulamentares do titular.
Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.912, para substituir o Supervisor de
♦
Processamentos Diversos (FC 05) da 16ª Vara
Portaria nº 497 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Henri Apolônio de Almeida,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
Federal, Sérgio de Magalhães Bastos, no período de
26-02-2001 a 27-03-2001, em virtude de Licença
para Tratamento de Saúde do titular.
matrícula nº 11.247, para substituir a Supervisora de
Execuções Fiscais (FC 05) da 14ª Vara Federal, Diana
♦
Maria Lopes Kow, no período de 01-03-2001 a
20-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
Portaria nº 501 de 08-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Luiz da Silva Góes Filho,
titular.
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.306, da Subsecretaria de Serviços
♦
Gerais para a Seção de Apoio Administrativo do Rio
Portaria nº 498 de 08-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Geórgia Isabel Lopes
de Janeiro, a partir de 16-03-2001.
♦
Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-11, matrícula nº 12.467, para substituir a
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
4ª Vara Federal de Execução Fiscal, Simone Martins
Valente, no período de 01-03-2001 a 10-03-2001,
em virtude de férias regulamentares da titular.
Portaria nº 502 de 08-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Roberto Antonio da Motta,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 12.719, da Subsecretaria de Serviços
Gerais para a Seção de Apoio Administrativo do Rio
de Janeiro, a partir de 16-03-2001.
♦
♦
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
20
Portaria nº 503 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Carlos Cesar Ribeiro Batista,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.366, lotado na Subsecretaria de
Material e Patrimônio, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Patrimônio
(FC 05).
Serviços Gerais, para exercer a função comissionada
♦
de Supervisor da Seção de Projetos (FC 05).
Portaria nº 508 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria de Fatima Pereira da
♦
Portaria nº 504 de 09-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Rosemary Chulvis Dutra
da Rosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-25,
matrícula
nº
10.485,
da
função
Silva, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio
Especializado, NS-C-35, matrícula nº 11.157, lotada
na Subsecretaria de Recursos Humanos, para
substituir o Supervisor da Seção de Pagamento
comissionada de Diretora de Secretaria (FC 09) da
(FC 05), José Luiz Franco Velho, no dia 09-03-2001,
37ª Vara Federal, a partir de 09-03-2001.
em virtude de compensação dos dias trabalhados nas
eleições municipais.
♦
Portaria nº 505 de 09-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Cláudia Ribeiro Simões,
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
Portaria nº 509 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Edilson Costa e Silva, Técnico
matrícula nº 10.806, da função comissionada de
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
Diretora de Secretaria (FC 09) da 31ª Vara Federal, a
12.457, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais,
partir de 09-03-2001.
para exercer, em substituição, a função comissionada
de Assistente de Informática (FC 05), no período de
♦
21-02-2001 a 23-02-2001, em virtude de Licença
Portaria nº 506 de 09-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Carlos Henrique de Paula
para Tratamento de Saúde da servidora Áurea de
Santos
Expedição do Rio de Janeiro.
Vieira,
Técnico
Judiciário,
Área
Oliveira Vitorino, que chefia o Serviço de Protocolo e
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 11-018, da
♦
função comissionada de Supervisor da Seção de
Projetos (FC 05) da Subsecretaria de Serviços Gerais,
a partir de 09-03-2001.
Portaria nº 510 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Antônio Carlos da Silva
Machado, Analista Judiciário, Área Administrativa,
♦
NS-A-21,
matrícula
nº
12.283,
lotado
na
Portaria nº 507 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Jorge Luis Brito da Costa,
Subsecretaria de Cálculo e Depósito Judicial, para
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Datilógrafo (FC 04), no período de 01-04-2001 a
matrícula nº 12.236, lotado na Subsecretaria de
30-04-2001.
exercer
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
a
função
comissionada
de
Assistente
21
Portaria nº 511 de 09-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Adamastor Ferreira da Silva
Portaria nº 515 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Cecília da Costa e
Filho, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Área de Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº
matrícula nº 12.336, para substituir a Supervisora de
10.439, da Vara Única de Teresópolis para a Seção
Execuções Fiscais (FC 05) da 1ª Vara Federal de
de Contadoria de Teresópolis - SCA, a partir de
Niterói, Albertina Almeida Nunes, no período de
08-03-2001.
01-03-2001 a 30-03-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
♦
Portaria nº 512 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Francisco Rocca Camanho,
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Portaria nº 516 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Marcia Silva Rivas, Técnico
matrícula nº 12.543, para substituir a Supervisora de
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
Execuções Fiscais (FC 05) da 9ª Vara Federal, Vanuza
11.499, para exercer a função comissionada de
Teixeira, no dia 06-03-2001, em virtude de Licença
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 16ª Vara
para Tratamento de Saúde da titular.
Federal.
♦
♦
Portaria nº 513 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Izilda Zenaide Gonçalves
Portaria nº 517 de 09-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Marcelo Stamile Racco,
Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-35,
NI-C-25, matrícula nº 10.890, para substituir a
matrícula nº 10.991, da função comissionada de
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
Secretário da Diretora de Secretaria (FC 03) da 5ª
9ª Vara Federal, Márzia Andréa Bandeira Maranhão,
Vara Federal, a partir de 09-03-2001.
nos dias 23-02-2001 e 09-03-2001, em virtude de
Designar o referido servidor para exercer a função
compensação de dois dos dias trabalhados nas
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 5ª
eleições municipais.
Vara Federal.
♦
♦
Portaria nº 514 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Rafaela Guimarães Peixoto
Nogueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-11, matrícula nº 12.473, para substituir o
Supervisor de Registro e Assistência a Apenados
(FC 05) da 4ª Vara Federal Criminal, Jorge Baalbaki
Filho, no período de 01-03-2001 a 10-03-2001, em
Portaria nº 518 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Marcelo Maia Lourenço,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
matrícula nº 12.002, para exercer a função
comissionada de Secretário da Diretora de Secretaria
(FC 03) da 5ª Vara Federal.
virtude de férias regulamentares do titular.
♦
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
22
Portaria nº 519 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Giselle Schmidt Wiquel,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 12.503, para substituir o Supervisor de
Execuções Fiscais (FC 05) da 3ª Vara Federal de
Execução Fiscal, Enock Porfírio do Nascimento Júnior,
matrícula nº 12.534, para exercer a função
no período de 10-04-2001 a 19-04-2001, em
comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da 5ª
virtude de férias regulamentares do titular.
Vara Federal.
♦
♦
Portaria nº 525 de 14-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Luciano da Costa Medeiros,
Portaria nº 520 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Eronilda Quintanilha de
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Souza, Técnico Judiciário/Portaria, Área de Serviços
Serviços Gerais, NI-A-13, matrícula nº 11.745, para
Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.813, para exercer a
exercer a função comissionada de Secretário da
função comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto
Diretora de Secretaria (FC 03) da 22ª Vara Federal,
(FC 01) da 5ª Vara Federal.
no período de 01-04-2001 a 30-04-2001.
♦
♦
Portaria nº 521 de 09-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Ana Lúcia Magiano da Pós,
Portaria nº 526 de 15-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Aparecida Fernandes
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Lage, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 12.258, para exercer a função
matrícula nº 10.641, para substituir a Supervisora de
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Execuções Fiscais (FC 05) da 37ª Vara Federal,
Substituto (FC 04) da 23ª Vara Federal.
Rosângela Borges Canelas, no período de 05-032001
♦
a
14-03-2001,
em
virtude
de
férias
regulamentares da titular.
Portaria nº 522 de 13-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Luiz Carlos Barroso, Técnico
Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços
♦
Gerais, NI-C-25, matrícula nº 10.489, para substituir
Portaria nº 527 de 16-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 499/2001 que
o Diretor de Secretaria (FC 09) da 8ª Vara Federal,
designou a servidora Fátima Auxiliadora Roncato
Marcus Nery Magalhães do Vabo, no período de
da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa,
05-03-2001 a 14-03-2001, em virtude de Licença
NS-A-21,
para Tratamento de Saúde do titular.
Subsecretaria de Serviços Gerais, para exercer, em
matrícula
nº
12.298,
lotada
na
substituição, a função comissionada de Assistente de
♦
Informática (FC 05), no período de 01-03-2001 a
Portaria nº 524 de 13-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Giza Cardoso Pereira,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
15-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
servidora Simone Ramos Cruz, que chefia o Serviço
de Zeladoria.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
23
Portaria nº 528 de 16-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Fernando Antônio Serro
Pombal, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
matrícula nº 12.137, da função comissionada de
Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da
Designar a servidora em tela para exercer,
interinamente, a partir de 19-03-2001, a função
comissionada de Diretora de Secretaria da 31ª Vara
Federal (FC 09), até ulterior apreciação da indicação
feita ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
31ª Vara Federal, a partir de 16-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 534 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria da Glória Graça Melo
Portaria nº 529 de 16-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Fernando Antônio Serro
Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Pombal, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
NI-A-13, matrícula nº 11.606, para substituir a
matrícula nº 12.137, da Secretaria Geral para a 8ª
Diretora de Secretaria (FC 09) da 33ª Vara Federal,
Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 19-03-
Andréa Harfield Brasil Vianna Araújo, no período de
2001.
16-04-2001 a 25-04-2001, em virtude de férias
regulamentares da titular.
♦
♦
Portaria nº 530 de 16-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Edileuza Ferreira Lopes,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.953, da função comissionada de
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
37ª Vara Federal, a partir de 09-03-2001.
Designar
a
referida
servidora
para
Portaria nº 535 de 19-03-2001 - Resolve:
a Portaria nº 472/2001
Tornar sem efeito
referente à servidora Lúcia da Silva Almendra,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.284.
exercer,
interinamente, a partir de 09-03-2001, a função
♦
comissionada de Diretora de Secretaria da 37ª Vara
Portaria nº 536 de 19-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 473/2001 referente
Federal (FC 09).
ao
servidor
Ronaldo
Mathias,
Técnico
Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços
♦
Gerais, NI-A-11, matrícula nº 12.592
Portaria nº 531 de 19-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Kelly Meire Peixoto
Menezes, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-35,
♦
matrícula nº 10.770, da função comissionada de
Portaria nº 537 de 19-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Monica Rodrigues Bahia,
Assistente Datilógrafo (FC 04) da 26ª Vara Federal, a
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
partir de 19-03-2001.
matrícula nº 10.488, da função comissionada de
Relotar a referida servidora da 26ª Vara Federal para
Secretária da Diretora de Secretaria (FC 03) da 23ª
a 31ª Vara Federal, a partir da mesma data.
Vara Federal, a partir de 19-03-2001.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
24
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Supervisora de Processamentos
Diversos (FC 05) da 23ª Vara Federal.
Portaria nº 542 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Antonio Carlos Berçacola,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.730, para exercer a função
comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais
♦
Portaria nº 538 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Mônica Maria Rodrigues
(FC 05) da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, no
período de 01-04-2001 a 30-04-2001.
Veloso, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
♦
NI-C-25, matrícula nº 12.195, para exercer a função
comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da
23ª Vara Federal.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.400, para exercer a função
♦
Portaria nº 539 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Flávio Anastácio da Silva,
Analista
Judiciário,
Portaria nº 543 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Denise Beltrami de Faria,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, no período
de 01-04-2001 a 30-04-2001.
matrícula nº 12.195, para exercer a função
comissionada de Secretário da Diretora de Secretaria
(FC 03) da 23ª Vara Federal.
♦
Portaria nº 544 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Evaldo de Souza Prado
Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
♦
matrícula nº 12.663, para substituir a Supervisora de
Portaria nº 540 de 19-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Damião Osvaldo Ribeiro de
Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-25, matrícula nº 10.398, da 5ª Vara Federal
para a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de
Execuções Fiscais (FC 05) da 7ª Vara Federal, Vanda
Francisca de Oliveira, no período de 01-03-2001 a
10-03-2001, em virtude de férias regulamentares da
titular.
20-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 545 de 19-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Fabio Calil Belem, Analista
Portaria nº 541 de 19-03-2001 - resolve:
Designar o servidor Francisco Rocca Camanho,
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 12.543, para substituir a Oficiala de
12.413, da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal para a
26ª Vara Federal, a partir de 19-03-2001.
♦
Gabinete (FC 05) da 9ª Vara Federal, Amália Nunes
Bruno, no período de 14-03-2001 a 21-03-2001,
em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da
Portaria nº 546 de 19-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Meire Silva de Oliveira
titular.
Franco, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
25
NI-C-25, matrícula nº 10.701, da 26ª Vara Federal
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
para a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de
matrícula nº 11.891, para substituir o Supervisor da
19-03-2001.
Seção de Apoio Administrativo de Petrópolis (FC 05),
Cesar Gomes de Oliveira, no período de 02-03-2001
♦
a 06-03-2001, em virtude de Licença-Paternidade do
Portaria nº 547 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Célia dos Santos
titular.
Moraes, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
matrícula nº 12.700, para exercer a função
♦
comissionada de Secretária do Diretor de Secretaria
Portaria nº 551 de 20-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Silvia Regina Calazans de
(FC 03) da 18ª Vara Federal, no período de 23-02-
Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
2001 a 31-03-2001.
matrícula nº 15.172, requisitada do TRF 2ª Região,
da Vara Única de Magé para a 16ª Vara Federal, a
♦
partir de 22-03-2001.
Portaria nº 548 de 19-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.293/2000 que
designou o servidor Joathas Soares Bello, Técnico
♦
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
Portaria nº 552 de 21-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Antonio Carlos Guedes,
12.448,
Analista
para
substituir
a
Supervisora
de
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-C-35,
Processamentos Diversos (FC 05) da 4ª Vara Federal
matrícula nº 10.766, para substituir a Diretora de
Execução Fiscal, Simone Martins Valente, no período
Secretaria (FC 09) da 10ª Vara Federal, Tatiana
de 01-03-2001 a 10-03-2001, em virtude de férias
Pinheiro Barradas, no período de 09-03-2001 a
regulamentares da titular.
07-04-2001, em virtude de Licença para Tratamento
de Saúde da titular.
♦
Portaria nº 549 de 19-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Joathas Soares Bello, Técnico
♦
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
Portaria nº 553 de 21-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Bruno Filartiga Henning,
12.448,
de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Processamentos Diversos (FC 05) da 4ª Vara Federal
matrícula nº 11.594, para substituir o Supervisor de
Execução Fiscal, Simone Martins Valente, no período
Processamentos Diversos (FC 05) da 10ª Vara
de 11-12-2000 a 20-12-2000, em virtude de férias
Federal, Antonio Carlos Guedes, no período de
regulamentares da titular.
09-03-2001 a 23-03-2001, em virtude de o titular
para
substituir
a
Supervisora
estar substituindo a Diretora de Secretaria há mais de
♦
trinta dias.
Portaria nº 550 de 20-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Bernadete Vieira de Mello,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
26
Portaria nº 554 de 21-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Elizete Mendonça Moldeiro,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 10.469, para substituir o Supervisor de
matrícula nº 12.137, da função comissionada de
Supervisor de Processamentos Diversos (FC 05) da
31ª Vara Federal, fazendo constar “a partir de 12-032001” ao invés de “a partir de 16-03-2001”.
Processamentos Diversos (FC 05) da 10ª Vara
♦
Federal, Antonio Carlos Guedes, no período de
24-03-2001 a 07-04-2001, em virtude de o titular
estar substituindo a Diretora de Secretaria há mais de
Portaria nº 559 de 21-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Fernando Antônio Serro
trinta dias.
Pombal, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
matrícula nº 12.137, para exercer, interinamente, no
♦
período de 12-03-2001 a 16-03-2001, a função
Portaria nº 555 de 21-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Gilberto José Guimarães de
comissionada de Diretor de Secretaria (FC 09) da 31ª
Vara Federal.
Barcelos, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte,
Área de Serviços Gerais, NI-C-25, matrícula nº
♦
10.372, para exercer a função comissionada de
Portaria nº 563 de 22-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Álvaro Januário Cordeiro
Auxiliar Especializado (FC 02) da 16ª Vara Federal.
Netto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
♦
matrícula nº 15.085, requisitado da Seção Judiciária
Portaria nº 556 de 21-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Giselle Artiles Freitas, Técnico
do Estado da Bahia, da função comissionada de
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
partir de 22-03-2001.
Oficial de Gabinete (FC 05) da 11ª Vara Federal, a
11.415, da 1ª para a 2ª Vara Federal de Campos, a
♦
partir de 21-03-2001.
Portaria nº 564 de 22-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Gilmar Luis Talon, Analista
♦
Portaria nº 557 de 21-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Marcelo Carvalho da Fonseca,
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
Oficial de Gabinete (FC 05) da 11ª Vara Federal.
12.104, para exercer a função comissionada de
matrícula nº 12.552, da 2ª para a 1ª Vara Federal de
♦
Campos, a partir de 21-03-2001.
Portaria nº 565 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Ivanilson Francisco dos
♦
Santos, Analista Judiciário/Execução de Mandados,
Portaria nº 558 de 21-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 528/2001 – DIRFO que
Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.127,
dispensou o servidor Fernando Antônio Serro
lotado na Subsecretaria de Mandados, Autuação,
Pombal, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
Distribuição e Expedição de Certidões – Seman/VR,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
27
da função comissionada de Executante de Mandados
Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-23,
(FC 05), a partir de 22-03-2001.
matrícula nº 11.451, da função comissionada de
Secretário da Diretora de Secretaria (FC 03) da 40ª
♦
Vara Federal, a partir de 22-03-2001.
Portaria nº 566 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Sílvia de Alencar Souza,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
NS-A-21,
matrícula nº 12.377, da função comissionada de
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
1ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 22-032001.
Relotar o referido servidor da 40ª Vara Federal para
a 32ª Vara Federal, a partir da mesma data.
Designar
o
servidor
em tela para exercer,
interinamente, a partir de 22-03-2001, a função
comissionada de Diretor de Secretaria da 32ª Vara
Federal (FC 09), até ulterior apreciação da indicação
feita ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
♦
♦
Portaria nº 567 de 23-03-2001 - Resolve:
Lotar a servidora Valéria Marques Coelho Villas,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
matrícula nº 11.970, na 26ª Vara Federal, a partir de
27-03-2001.
Portaria nº 571 de 23-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Maria de Fátima Ferreira
Prazeres, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-11, matrícula nº 12.674, da 32ª Vara Federal
para a 40ª Vara Federal, a partir de 22-03-2001.
♦
♦
Portaria nº 568 de 23-03-2001 - Resolve:
Lotar a servidora Tânia Maria Caetano Ramos,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
matrícula nº 11.375, na 24ª Vara Federal, a partir de
27-03-2001.
Portaria nº 572 de 23-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 436/2001 – DIRFO que
designou o servidor Gilmar Luis Talon, Analista
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
12.104, para exercer a função comissionada de
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
♦
Portaria nº 569 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Osair Victor de Oliveira
Junior, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
11ª Vara Federal, fazendo constar “no período de 0103-2001 a 21-03-2001” ao invés de “no período de
01-03-2001 a 31-03-2001”.
matrícula nº 12.117, da função comissionada de
♦
Diretor de Secretaria (FC 09) da 32ª Vara Federal, a
Portaria nº 573 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Lucia Bechuath
partir de 22-03-2001.
Sangirardi, Analista Judiciário, Área Administrativa,
♦
Portaria nº 570 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Paulo Codeceira Lopes
NS-A-21, matrícula nº 12.555, para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
28
Substituto (FC 04) da 11ª Vara Federal, no período
Substituto (FC 04) da 40ª Vara Federal, a partir de
de 22-03-2001 a 31-03-2001.
23-03-2001.
Relotar o referido servidor da 40ª Vara Federal para
♦
a 28ª Vara Federal, a partir da mesma data.
Portaria nº 574 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Angela Menezes de
Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
♦
NI-A-13, matrícula nº 11.883, para exercer a função
Portaria nº 578 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Liduina Maria Castelo
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
Branco de Albuquerque, Técnico Judiciário, Área
da 2ª Vara Federal, no período de 01-04-2001 a
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.646, da
30-04-2001.
função comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02)
da 40ª Vara Federal, a partir de 23-03-2001.
♦
Designar a referida servidora para exercer a função
Portaria nº 575 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Alexandre Carlos Alvarez
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Substituto (FC 04) da 40ª Vara Federal.
Pinto, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
matrícula nº 12.398, da função comissionada de
♦
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 40ª Vara
Federal, a partir de 23-03-2001.
Portaria nº 579 de 23-03-2001 - Resolve:
Relotar a servidora Alzira de Jesus Mendes
Designar o referido servidor para exercer a função
Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
comissionada de Secretário da Diretora de Secretaria
NI-C-25, matrícula nº 10.752, da 28ª Vara Federal
(FC 03) da 40ª Vara Federal.
para a 40ª Vara Federal, a partir de 23-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
♦
comissionada de Auxiliar Especializado (FC 02) da
Portaria nº 576 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Alda Regina Duboc
40ª Vara Federal.
♦
Mendonça, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-13, matrícula nº 11.679, para exercer a função
comissionada de Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01)
Portaria nº 580 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Maria Inêz Sant’Ana
da 40ª Vara Federal.
Coutinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-13, matrícula nº 11.607, para substituir a
♦
Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) da
Portaria nº 577 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Maurício de Jesus da Silva,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
4ª Vara Federal de Niterói, Andrea Queiroz de Jesus,
no período de 13-03-2001 a 11-04-2001, em
virtude de férias regulamentares da titular.
Serviços Gerais, NI-A-13, matrícula nº 11.360, da
função comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
29
Portaria nº 581 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar o servidor Jaderson Soares Santana,
Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
comissionada de Secretária da Diretora de Secretaria
(FC 03) da 26ª Vara Federal.
NS-A-21,
♦
matrícula nº 12.508, da função comissionada de
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
4ª Vara Federal de Volta Redonda, a partir de 15-03-
Portaria nº 585 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Vera Silva de Lima
2001.
Herrmann, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Relotar o referido servidor da 4ª para a 2ª Vara
NI-C-25,
Federal de Volta Redonda, a partir da mesma data.
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
matrícula
nº
10.947,
da
função
31ª Vara Federal, a partir de 23-03-2001.
♦
Designar a referida servidora para exercer a função
Portaria nº 582 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Fabiana Ferrari Lordello de
comissionada de Supervisora de Processamentos
Diversos (FC 05) da 31ª Vara Federal.
Mello, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21,
♦
matrícula nº 12.278, da função comissionada de
Assistente Datilógrafo do Juiz Substituto (FC 04) da
26ª Vara Federal, a partir de 23-03-2001.
Portaria nº 586 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Neli Paula dos Santos,
Designar a referida servidora para exercer a função
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
matrícula nº 12.165, da função comissionada de
26ª Vara Federal.
Auxiliar do Juiz Substituto (FC 01) da 31ª Vara
Federal, a partir de 23-03-2001.
♦
Designar a referida servidora para exercer a função
Portaria nº 583 de 23-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Flavia Pinto da Câmara,
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04) da
31ª Vara Federal.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
♦
matrícula nº 11.437, da função comissionada de
Secretária da Diretora de Secretaria (FC 03) da 26ª
Vara Federal, a partir de 23-03-2001.
Portaria nº 587 de 23-03-2001 - Resolve:
Relotar o servidor Eduardo Funcia Lemme,
Designar a referida servidora para exercer a função
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
matrícula nº 11.488, da Secretaria Geral para a
Substituto (FC 04) da 26ª Vara Federal.
Subsecretaria de Mandados, Autuação, Distribuição e
Expedição de Certidões, a partir de 21-03-2001.
♦
Portaria nº 584 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Nair Rollemberg Poyares,
♦
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13,
Portaria nº 588 de 23-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Tania Mizrahi, Técnico
matrícula nº 11.574, para exercer a função
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-13, matrícula nº
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
30
11.609, para substituir o Supervisor da Seção de
Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Apoio Administrativo de São Pedro da Aldeia (FC-05),
NI-A-13, matrícula nº 11.560, lotada na 23ª Vara
Dante Ignacchitti, no período de 19-03-2001 a
Federal, para substituir a Diretora de Secretaria
23-03-2001, em virtude de Licença para Tratamento
(FC 09), Cássia Regina Eccard de Carvalho, fazendo
de Ssaúde do titular.
constar “no período de 09-02-2001 a 19-02-2001”
ao invés de “no período de 09-02-2001 a 23-02-
♦
2001”, em virtude de férias regulamentares da titular.
Portaria nº 590 de 27-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 210/2001 que designou, em
caráter excepcional, o servidor Antonio José
♦
Catarcione de Araújo, Técnico Judiciário/Desenho,
Portaria nº 593 de 27-03-2001 - Resolve:
Revogar, a partir de 01-03-2001, a Portaria nº
Área de Apoio Especializado, NI-C-25, matrícula nº
91/2001 – DIRFO que designou a servidora Miriam
15.102, requisitado do TRF 2ª Região, para substituir
Campos
o Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de
Administrativa, NS-C-35, matrícula nº 10.356, para
Nova Friburgo (FC-05), Salviano Roberto Toscano
atuar como substituta eventual da Diretora de
Leite Ferreira, fazendo constar, "nos períodos de
Secretaria da 12ª Vara Federal, em seus afastamentos
19-02-2001 a 23-02-2001 e de 01-03-2001 a
ou impedimentos regulamentares.
08-03-2001, em virtude de compensação do recesso
invés de "no período de 19-02-2001 a 23-02-2001
e nos dias 01 e 02-03-2001, em virtude de
compensação de recesso judiciário.
Lima,
Analista
Judiciário,
Área
♦
judiciário e ausência ao serviço em razão de
falecimento de pessoa da família, respectivamente" ao
de
Portaria nº 594 de 27-03-2001 - Resolve:
Designar, a partir de 01-03-2001, o servidor
Claudio Luiz Viegas, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-C-25, matrícula nº 10.807, para
atuar como substituto eventual da Diretora de
Secretaria da 12ª Vara Federal, em seus afastamentos
♦
Portaria nº 591 de 27-03-2001 - Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 365/2001 – DIRFO
ou impedimentos regulamentares.
♦
referente à servidora Maria Luiza Simões de
Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-13, matrícula nº 11.560.
Portaria nº 595 de 27-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 235/2001 que designou a
servidora Silvia de Alencar Souza, Analista
Judiciário, Área Judiciária, NS-A-21, matrícula nº
♦
Portaria nº 592 de 27-03-2001 - Resolve:
Retificar a Portaria nº 281/2001 – DIRFO que
designou a servidora Maria Luiza Simões de
12.377, para substituir o Diretor de Secretaria
(FC-09), da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Hélio
Cataldo Lourenço da Costa, fazendo constar, "no
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
31
período de 01-03-2001 a 21-03-2001, ao invés de
para exercer a função comissionada de Oficial de
"no período de 01-03-2001 a 30-03-2001", em
Gabinete (FC 05) da 5ª Vara Federal Criminal, no
virtude de férias regulamentares do titular.
período de 14-02-2001 a 28-02-2001.
♦
♦
Portaria nº 596 de 27-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Walter Perpetuo Filho,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-25,
matrícula nº 11.189, lotado na Subsecretaria de
Material e Patrimônio, para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04), no
período de 01-04-2001 a 30-04-2001.
Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
nº
a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora
Adriana
Soares
de
Moura
Oddo
de
Albuquerque Maranhão, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.465, da 24ª
Redonda, a partir de 02-04-2001.
Portaria nº 597 de 27-03-2001 - Resolve:
Designar o servidor Leandro Francisco de
matrícula
termos do art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
Vara Federal para a 1ª Vara Federal de Volta
♦
NI-A-11,
Portaria nº 600 de 27-03-2001 - Resolve:
Remover, a pedido, a critério da Administração, nos
12.479,
lotado
na
Subsecretaria de Material e Patrimônio, para exercer a
função comissionada de Assistente Datilógrafo
(FC 04), no período de 08-04-2001 a 07-05-2001.
♦
Portaria nº 601 de 27-03-2001 - Resolve:
Remover, a pedido, a critério da Administração, nos
termos do art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a servidora
Liana Rezende Vieira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.772, da 3ª
Vara Federal para a Vara Única de Itaperuna, a partir
♦
de 02-04-2001.
Portaria nº 598 de 27-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Raquel Tavares Barbosa
Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11,
♦
matrícula nº 12.536, para substituir a Supervisora de
Portaria nº 602 de 28-03-2001 - Resolve:
Dispensar, a servidora Adriana Soares de Moura
Processamentos Criminais (FC 05) da 5ª Vara Federal
Oddo de Albuquerque Maranhão, Técnico
Criminal, Denise Maria Nunes Vita de Paiva, no dia
Judiciário, Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº
01-03-2001, em virtude de Licença para Tratamento
12.465, da função comissionada de Supervisora de
de Saúde da titular.
Execuções Fiscais da 24ª Vara Federal, a partir de
02-04-2001.
♦
Portaria nº 599 de 27-03-2001 - Resolve:
Designar, excepcionalmente, o servidor Marcus
♦
Vinicius da Vinha Rodrigues, Técnico Judiciário,
Portaria nº 603 de 28-03-2001 - Resolve:
Designar a servidora Gabriela Gomes de Ávila,
Área Administrativa, NI-A-11, matrícula nº 12.456,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-21,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
32
matrícula nº 12.402, lotada na Subsecretaria de
PORTARIAS GDF
Documentação e Divulgação, para exercer a função
comissionada de Assistente Datilógrafo (FC 04).
Portaria nº 010-GDF de 23-02-2001
♦
Portaria nº 604 de 28-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Flávia Alves Izidoro,
Analista Judiciário/Execução de Mandados, Área
Judiciária, NS-A-21, matrícula nº 12.766, lotada na
Subsecretaria de Mandados, Autuação, Distribuição e
Expedição de Certidões - Seman/Sede, da função
comissionada de Executante de Mandados (FC 05), a
partir de 22-03-2001.
R E S O L V E:
I - Tornar obrigatório ao usuário - estendendo-se a
♦
Portaria nº 605 de 30-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Cristina de Lemos Britto
Balthazar, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-A-21,
matrícula
nº
12.022,
da
função
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
Substituto (FC 04) da 6ª Vara Federal Criminal, a
partir de 30-03-2001.
Designar a referida servidora para exercer a função
comissionada de Supervisora de Processamentos
Criminais (FC 05) da 6ª Vara Federal Criminal.
Siqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
nº
militares, civis e federais - passar pelo portal
eletrônico detector de metais ou por inspeção com
detector manual do tipo raquete, quando de sua
entrada nas dependências do Foro;
II - Somente será permitida a entrada de policiais
militares, civis e federais, sem a passagem pelo portal
detector de metais, quando estiverem em serviço,
devendo estar devidamente identificados;
III - Os Técnicos Judiciários/Segurança e Transporte,
de Segurança”, ficam autorizados a impedir a entrada
Portaria nº 606 de 30-03-2001 - Resolve:
Dispensar a servidora Ivone Helmold Tostes de
matrícula
advogados, servidores da Justiça Federal, policiais
referenciados nesta Portaria pela expressão “Agentes
♦
NI-A-13,
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
considerando a imperiosa necessidade de se promover
maior segurança no ingresso e permanência do
público em geral nas dependências do Foro
Desembargadora Federal Marilena Franco, localizado
na Av. Venezuela, nº 134, Centro, Rio de Janeiro, RJ,
11.596,
da
função
comissionada de Supervisora de Processamentos
Criminais (FC 05) da 6ª Vara Federal Criminal, a partir
de 30-03-2001.
momentânea do usuário, no caso de o dispositivo
sonoro ser acionado;
IV - O Agente de Segurança em serviço no local
deverá, em razão do item anterior, solicitar ao usuário
que lhe apresente o objeto responsável pelo
acionamento sonoro. Caso o objeto não seja uma
arma (quer de fogo, quer branca), o usuário será
liberado;
Designar a referida servidora para exercer a função
V - Caso o objeto apresentado seja uma arma branca,
comissionada de Assistente Datilógrafo do Juiz
o usuário deverá acompanhar o Supervisor de
Substituto (FC 04) da 6ª Vara Federal Criminal.
Segurança do Foro, ou um substituto eventual, à Sala
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
33
de Segurança, onde sua arma será acautelada,
Portaria nº 011-GDF de 01-03-2001
mediante recibo;
VI - Caso o objeto apresentado seja uma arma de
fogo, o usuário deverá mostrar o documento válido
de porte de arma ao Agente de Segurança. Em
seguida, acompanhará o Supervisor de Segurança do
Foro, ou um substituto eventual, à Sala de Segurança,
onde sua arma será acautelada, mediante recibo;
VII - Caso o usuário não apresente o documento
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 4, PARÁGRAFO 1º DO
PROVIMENTO Nº 340 DE 18-06-87, DO EXMº
SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL,
válido de porte de arma, será detido pelo Agente de
Altera a Escala de Juízes Distribuidores do Foro
Segurança por porte ilegal de arma, conforme
Desembargadora Federal Marilena Franco para o
legislação em vigor;
corrente ano, estabelecida pela Portaria 049-GDF de
VIII - A arma (de fogo ou branca) ficará acautelada
06-11-2000, na forma abaixo:
enquanto o usuário permanecer nas dependências do
• 07-01 a 31-01 - Alfredo Jara Moura
Foro, a ele devendo ser devolvida somente no
• 01-02 a 08-03 - Alcir Luiz Lopes Coelho
momento de sua partida, após a conferência da
cautela. O usuário deverá ser acompanhado por um
Agente de Segurança até sua saída das dependências
• 09-03 a 31-03 - Cassio Murilo Monteiro Granzinoli
• 01-04 a 30-04 - Antônio Henrique Corrêa da Silva
do Foro. O usuário que não concordar em deixar a
• 01-05 a 31-05 - José Eduardo Nobre Matta
arma acautelada terá sua entrada proibida;
• 01-06 a 30-06 - Guilherme Bollorini Pereira
IX - No caso de deficientes físicos e dos servidores
• 01-07 a 31-07 - Edward Carlyle Silva
que entram pelo acesso do estacionamento, a
• 01-08 a 31-08 - Andréa Cunha Esmeraldo
inspeção deverá ser feita com o detector tipo
• 01-09 a 30-09 - Marcos André Bizzo Moliari
“raquete”;
X - Ficam dispensados dos procedimentos previstos
nesta Portaria os servidores desta Seção Judiciária
devidamente identificados pela carteira funcional ou
crachá, os senhores Magistrados, os procuradores do
Ministério Público Federal, os dirigentes do Poder
Executivo, os membros do Poder Legislativo, as
autoridades do nível de Ministro de Estado,
Secretários Estaduais e Municipais, bem como os
• 01-10 a 31-10 - Maria do Carmo Freitas Ribeiro
• 01-11 a 30-11 - Valéria Caldi Magalhães
• 01-12 a 19-12 - Frana Elizabeth Mendes
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
♦♦♦
assessores e seguranças que estejam em serviço,
acompanhando as autoridades citadas.
Portaria nº 012-GDF de 01-03-2001
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
34
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 4, PARÁGRAFO 1º DO
PROVIMENTO Nº 340 DE 18-06-87, DO EXMº
SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL,
CONSIDERANDO que nas Varas Federais Criminais
os feitos são levados à distribuição pelo Ministério
Público e pela Polícia Federal;
CONSIDERANDO que esses órgãos são criteriosos
quanto aos pedidos de distribuição urgente.
D E T E R M I N A:
R E S O L V E:
Alterar a Escala de Juízes Distribuidores da Sede
desta Seção Judiciária para o ano 2001, estabelecida
pela Portaria nº 061-GDF de 07-12-2000, na forma
abaixo:
• 07-01 a 31-01 - Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
• 01-02 a 28-02 - Daniela Milanez
• 01-03 a 31-03 - Monique Calmon de Almeida Biolchini
Que a Seção de Distribuição do Rio de Janeiro (Foro
Desembargadora Federal Marilena Franco) realize a
distribuição de feitos criminais de natureza urgente no
horário entre 17 e 19h.
Ficam as Secretarias das Varas Criminais responsáveis
pelo recebimento dos feitos urgentes distribuídos no
referido horário.
• 01-04 a 30-04 - Tarcísio Barros Borges
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
• 01-05 a 31-05 - Eloá Alves Ferreira
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
• 01-06 a 30-06 - Bianca Stamato Fernandes
• 01-07 a 31-07 - Carlos Alexandre Benjamin
♦♦♦
• 01-08 a 31-08 - Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
• 01-09 a 30-09 - Washington Juarez de Brito Filho
• 01-10 a 31-10 - Silvio Wanderley do Nascimento Lima
• 01-11 a 30-11 - Jane Moreira dos Reis
• 01-12 a 19-12 - Fernando Cesar Baptista de Mattos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
♦♦♦
Portaria nº 014-GDF de 05-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
R E S O L V E:
Alterar a Portaria nº 029-GDF de 13-07-98, relativa
à Comissão Permanente de Treinamento, passando a
mesma a contar com a seguinte composição, sob a
Portaria nº 013-GDF de 05-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
presidência do primeiro:
• Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva - Juiz
Federal;
• Maria Regina Rogério Cosentino - Diretora da
Secretaria Geral;
• Regina Helena Moreira Faria - Diretora da
Subsecretaria de Recursos Humanos;
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
35
• Wanderley Lemgruber de Sousa - Supervisor da
Seção de Treinamento.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO os termos do Ofício Conjunto no
001/2001, subscrito pelos MM. Juízes Federais Dr.
Edward Carlyle Silva e Dr. Vigdor Teitel.
R E S O L V E:
ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para
♦♦♦
o ano 2001, estabelecida pela Portaria nº 045-GDF
Portaria nº 015-GDF de 08-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 014/01GAB, subscrito pelo MM. Juiz Federal Substituto Dr.
Fernando Cesar Baptista de Mattos.
R E S O L V E:
de 13 de outubro de 2000, na forma abaixo:
MAIO
28-05 a 04-06 - 4ª Vara de Execução Fiscal
JUNHO
18-06 a 25-06 - 1ª Vara de Execução Fiscal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para
♦♦♦
o ano 2001, estabelecida pela Portaria nº 045-GDF
Portaria nº 017-GDF de 12-03-2001
de 13 de outubro de 2000, na forma abaixo:
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
MARÇO
12-03 a 19-03 - 1ª VARA
JULHO
23-07 a 30-07 - 1ª VARA DE PETRÓPOLIS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
CONSIDERANDO ser a data de 16 de março feriado
municipal na cidade de Petrópolis;
R E S O L V E:
Suspender o expediente na Justiça Federal localizada
naquela cidade.
Todos os prazos que vencerem na data assinalada
♦♦♦
serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Portaria nº 016-GDF de 08-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
36
Portaria nº 018-GDF de 12-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO ser a data de 19 de março feriado
municipal na cidade de Itaperuna;
FEVEREIRO
05-02 a 12-02 - 1ª Vara de São João de Meriti
12-02 a 19-02 - 2ª Vara de São João de Meriti
19-02 a 26-02 - 3ª Vara de São João de Meriti
26-02 a 05-03 - 4ª Vara de São João de Meriti
MARÇO
05-03 a 12-03 - 5ª Vara de São João de Meriti
12-03 a 19-03 - 1ª Vara
19-03 a 26-03 - 2ª Vara de Petrópolis
R E S O L V E:
26-03 a 02-04 - 1ª Vara Criminal
Suspender o expediente na Justiça Federal localizada
ABRIL
naquela cidade.
02-04 a 09-04 - 2ª Vara Criminal
Todos os prazos que vencerem na data assinalada
09-04 a 16-04 - 3ª Vara Criminal
serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
16-04 a 23-04 - 4ª Vara Criminal
23-04 a 30-04 - 5ª Vara Criminal
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
30-04 a 07-05 - 6ª Vara Criminal
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
MAIO
07-05 a 14-05 - 7ª Vara Criminal
14-05 a 21-05 - 8ª Vara Criminal
♦♦♦
21-05 a 28-05 - 2ª Vara de Execução Fiscal
Portaria nº 019-GDF de 20-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGE-DOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGULAMENTARES,
28-05 a 04-06 - 4ª Vara de Execução Fiscal
JUNHO
04-06 a 11-06 - 3ª Vara de Execução Fiscal
11-06 a 18-06 - 5ª Vara de Execução Fiscal
18-06 a 25-06 - 1ª Vara de Execução Fiscal
25-06 a 02-07 - 6ª Vara de Execução Fiscal
JULHO
R E S O L V E:
ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para
o ano 2001, com início e término às 12:00 horas dos
02-07 a 09-07 - 7ª Vara de Execução Fiscal
09-07 a 16-07 - 8ª Vara de Execução Fiscal
primeiros e últimos dias indicados abaixo, na forma
que segue:
16-07 a 23-07 - 2ª Vara
23-07 a 30-07 - 3ª Vara
30-07 a 06-08 - 5ª Vara
JANEIRO
AGOSTO
08-01 a 15-01 - 2ª Vara de Niterói
06-08 a 13-08 - 6ª Vara
15-01 a 22-01 - 3ª Vara de Niterói
13-08 a 20-08 - 7ª Vara
22-01 a 29-01 - 4ª Vara de NiteróI
20-08 a 27-08 - 8ª Vara
29-01 a 05-02 - 5ª Vara de Niterói
27-08 a 03-09 - 9ª Vara
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
37
Portaria nº 021-GDF de 22-03-2001
SETEMBRO
03-09 a 10-09 - 10ª Vara
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
10-09 a 17-09 - 11ª Vara
17-09 a 24-09 - 12ª Vara
24-09 a 01-10 - 14ª Vara
OUTUBRO
01-10 a 08-10 - 15ª Vara
CONSIDERANDO
08-10 a 15-10 - 16ª Vara
040/2001-GAB, subscrito pelo MM. Juiz Federal
15-10 a 22-10 - 17ª Vara
Substituto Dr. Alcir Luiz Lopes Coelho.
22-10 a 29-10 - 18ª Vara
R E S O L V E:
29-10 a 05-11 - 19ª Vara
ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para
NOVEMBRO
o ano 2001, estabelecida pela Portaria nº 019-GDF
05-11 a 12-11 - 20ª Vara
os
termos
do
Ofício
nº
de 20 de março de 2001, na forma abaixo:
12-11 a 19-11 - 21ª Vara
MARÇO
19-11 a 26-11 - 22ª Vara
26-03 a 02-04 - 2ª Vara Criminal
26-11 a 03-12 - 23ª Vara
ABRIL
DEZEMBRO
02-04 a 09-04 - 1ª Vara Criminal
03-12 a 10-12 - 24ª Vara
10-12 a 17-12 - 26ª Vara
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
17-12 a 00:00 h de 20-12 - 27ª Vara
20-12 a 28-12
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
28ª Vara (Recesso)
♦♦♦
Juíza Federal Substituta em matéria criminal:
Drª Bianca Stamato Fernandes
Juíza Federal Substituta em matéria cível:
Drª Monique Calmon de Almeida Biolchini
29-12-2001 a 07-01-2002
29ª Vara (Recesso)
Juiz Federal Substituto em matéria criminal:
Dr. Cassio Murilo Monteiro Granzinoli
Juiz Federal Substituto em matéria cível:
Portaria nº 022-GDF de 22-03-2001
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 4, PARÁGRAFO 1º DO
PROVIMENTO Nº 340 DE 18-06-87, DO EXMº
SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL,
R E S O L V E:
Dr. Tarcísio Barros Borges
Alterar a Escala de Juízes Distribuidores da Sede
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
desta Seção Judiciária para o ano 2001, estabelecida
pela Portaria nº 012-GDF de 01-03-2001, na forma
abaixo:
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
38
• 07-01 a 31-01 - Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
• 01-06 a 30-06 - Carlos Alexandre Benjamin
• 01-02 a 28-02 - Daniela Milanez
• 01-07 a 31-07 - Tarcísio Barros Borges
• 01-03 a 31-03 - Monique Calmon de Almeida Biolchini
• 01-08 a 31-08 - Bianca Stamato Fernandes
• 01-04 a 30-04 - Tarcísio Barros Borges
• 01-09 a 30-09 - Washington Juarez de Brito Filho
• 01-05 a 31-05 - Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
• 01-10 a 31-10 - Silvio Wanderley do Nascimento Lima
• 01-06 a 30-06 - Carlos Alexandre Benjamin
• 01-11 a 30-11 - Jane Moreira dos Reis
• 01-07 a 31-07 - Eloá Alves Ferreira
• 01-12 a 19-12 - Fernando Cesar Baptista de Mattos
• 01-08 a 31-08 - Bianca Stamato Fernandes
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
• 01-09 a 30-09 - Washington Juarez de Brito Filho
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
• 01-10 a 31-10 - Silvio Wanderley do Nascimento Lima
• 01-11 a 30-11 - Jane Moreira dos Reis
• 01-12 a 19-12 - Fernando Cesar Baptista de Mattos
OFÍCIOS-CIRCULARES
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
DIRFO
Ofício-Circular nº 018/2001-DIRFO/GB
♦♦♦
Rio de Janeiro, 01-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Portaria nº 023-GDF de 28-03-2001
Ao tempo em que cumprimento V.Exª,
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS
TERMOS DO ART. 4, PARÁGRAFO 1o DO
PROVIMENTO Nº 340 DE 18-06-87, DO EXMº
SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL,
R E S O L V E:
encaminho cópia da Portaria nº 010, de 23 de
Alterar a Escala de Juízes Distribuidores da Sede
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
desta Seção Judiciária para o ano 2001, estabelecida
fevereiro de 2001, versando sobre normas de
segurança a serem adotadas nas dependências desse
Foro.
Renovo, na oportunidade, protestos de estima
e consideração
pela Portaria nº 022-GDF de 22-03-2001, na forma
♦♦♦
abaixo:
• 07-01 a 31-01 - Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
• 01-02 a 28-02 - Daniela Milanez
• 01-03 a 31-03 - Monique Calmon de Almeida Biolchini
• 01-04 a 30-04 - Eloá Alves Ferreira
Ofício-Circular nº 019/2001-DIRFO
Rio de Janeiro, 05-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Encaminho a V.Exª, em anexo, o Cronograma
• 01-05 a 31-05 - Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
de Cursos da Área Jurídica, elaborado com base na
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
39
consulta formulada através do Ofício-Circular nº
008/2001-DIRFO, de 22-01-2001, referente ao
interesse
dos
magistrados
na
atuação
como
instrutores no presente ano. A seleção feita levou em
consideração
a
orientação
contida
no
Ofício
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
ANEXO
mencionado, a ordem cronológica de chegada dos
Ofícios na DIRFO, o fato dos Magistrados atuarem na
Capital e nas localidades próximas a sede e a ordem
de ocorrência da turmas na programação anual.
Esclareço que, visando a promover programas
de natureza básica que contribuam para melhor
desempenho dos servidores na realização de suas
rotinas de prática processual, foi limitado para todos
os cursos a carga horária total de 20 horas-aula, e
que os períodos reservados para as turmas da área
jurídica foram propostos a partir da disponibilidade de
espaço e horários existentes, considerando-se as
ações previstas para as demais áreas e a capacidade
mensal de execução e acompanhamento de atividades
planejadas pela Seção de Treinamento.
Esclareço, ainda, que, após a verificação dos
dados contidos no referido cronograma, V.Exª deverá
confirmar sua participação como instrutor da
respectiva turma, através de ofício a esta Direção, até
o dia 20 de março, enviando, na ocasião, o programa
completo do curso, com base no modelo que segue
também em anexo.
Informo que no corrente ano a SETRE estará
implantando o Sistema de Avaliação de Treinamento
(SAT), oriundo do Conselho da Justiça Federal, com o
objetivo
de
melhor
avaliar
as
atividades
de
treinamento e a importância das mesmas para a
capacitação dos servidores desta Seção Judiciária.
Curso
Direito
Processual
Civil I
Direito
Processual
Civil I
Direito
Processual
Civil II
Direito
Processual
Civil II
Direito
Processual
Penal I
Direito
Processual
Penal II
Direito
Constitucion
al
Direito
Previdenciári
o
Execução
Fiscal
Execução
Fiscal
Mandado de
Segurança
Direito
Tributário
Turma
Instrutor
Período Lotação
01 Drª Andréa Daquer 05-03 a 01VF-TE
Barsotti *
16-03
02
Dr. José Antônio
Lisboa Neiva
06-08 a
17-08
11VF
01
Dr. Luiz Paulo da
Silva Araújo Filho
07-05 a
18-05
26VF
02
Drª Valéria Caldi
Magalhães
03-09 a
14-09
08VFCR
01
Dr. Cássio Murilo
M. Granzinoli
19-03 a
30-03
04VFCR
01
Dr. Alexandre
Libonati de Abreu
20-08 a
31-08
02VFCR
01
Dr. Eduardo André 16-04 a
B. de Brito Filho
27-04
01
Drª Sandra Meirim
C.B. de Campos
21-05 a
01-06
05VF-SJ
01
Drª Maria do
Carmo Freitas
Ribeiro
Dr. Alcides Martins
Ribeiro Filho
Drª Adriana B. de
Carvalho Rizzotto
Dr. Ricarlos A.
Vitoriano Cunha
04-06 a
18-06
08VFEF
05-11 a
16-11
25-06 a
06-07
17-09 a
28-09
28VF
02
01
01
22VF
07VF
09VF
Observações: Os instrutores foram escolhidos obedecendose os seguintes critérios:
1. Magistrados que nunca atuaram como instrutores na
SETRE;
2. Ordem cronológica de chegada dos Ofícios na DIRFO
(obedecendo-se a data e horário do relógio datador);
3. Magistrados que atuem na capital ou em localidades
próximas;
4. Indicação no Ofício da turma de preferência;
5. As turmas tiveram os instrutores definidos a partir da
ordem de ocorrência das mesmas.
*A aprovação da referida Magistrada para atuar como
instrutora ocorreu antes da definição de que os instrutores
deveriam estar atuando na capital ou em localidades
próximas a esta.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
40
normas ali dispostas, observando especial atenção aos
ANEXO
seguintes artigos:
CURSO DE __________________
Objetivo
Instrutor(a)
Público-Alvo
Período de Realização e Horário
O Período deve ser conforme consta no cronograma –
10:00 às 12:00
Local
Rua Alcindo Guanabara, nº 20, 8º andar.
Carga Horária Total
20 horas-aula
Metodologia
Critérios de Avaliação
Conteúdo Programático
Coordenação
Seção de Treinamento – Subsecretaria de Recursos
Humanos
Art. 124 – A comunicação de prisão em
flagrante será cadastrada de modo que, vindo o
inquérito policial conseqüente, seja com ele autuado.
Os
inquéritos
policiais
provenientes
de
comunicação de prisão não mais serão autuados por
dependência. As varas deverão encaminhar o
inquérito à Seção de Distribuição a fim de que esta
proceda à alteração da Classe (grifo nosso).
Art. 150 – A alteração dos dados estatísticos
depende de decisão do Corregedor, mediante prévio
requerimento do juiz.
♦♦♦
Ofício-Circular nº 020/2001 DIRFO
As solicitações de alterações de dados que
influenciem a estatística deverão ser previamente
requeridas pelo juiz ao Corregedor-Geral (grifo
Rio de Janeiro, 05-03-2001
nosso).
Senhor(a) Juiz(a),
Art. 166 – O valor recolhido por meio do
Dirijo-me a V.Exa para, em atenção aos termos
do Ofício conjunto nº 020/2001-GAB, encaminhar
DARF, para pagamento das custas judiciais que será
anexado à petição inicial ou aos autos, deverá ser
cópia da Portaria nº 013-GDF, desta data.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
lançado no sistema eletrônico de informações
processuais pelo funcionário da vara responsável por
esse
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
procedimento, sendo facultativo manter,
paralelamente, um registro manual desses valores.
O valor das custas judiciais deverá ser lançado
no sistema eletrônico de informações processuais pelo
♦♦♦
funcionário
Ofício-Circular nº 021/2001 DIRFO
da
responsável
por
esse
procedimento (grifo nosso).
Aproveito
Rio de Janeiro, 06-03-2001
vara
a
oportunidade
para
renovar
protestos de estima e consideração.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exa para solicitar, conforme
determinado no Provimento Nº 001 de 31 de janeiro
de 2001 da Corregedoria-Geral do TRF-2ª Região, a
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
adoção de providências para o cumprimento das
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦♦♦
41
Ofício-Circular nº 022/2001 DIRFO
Rio de Janeiro, 12-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Em referência ao Ofício Circular nº 013/2001
DIRFO e tendo em vista a não inclusão de todos os
veículos modelo Santana na relação anexa ao referido
ofício, solicito a V.Exª nova manifestação no prazo de
5 (cinco) dias, indicando na listagem em anexo sua
ordem de preferência dentre os veículos relacionados.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala
Comodoro
Opala
Diplomata
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala
Comodoro
Opala/Diplo
mata
Opala/SL
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala
Comodoro
91/92
91/91
91/92
91/91
91/92
91/91
91/92
91/92
89/89
Gasolina
Álcool
Gasolina
Álcool
Gasolina
Álcool
Gasolina
Gasolina
Gasolina
LJE3862
LIE3690
LIE3874
LIS3681
LIM3861
LIQ3686
LIT3858
LJB3856
LDB2397
10ª VF
3ª VFCR
20ª VF
7ª VFCR
1ª VF-NI
2ª VF
34ª VF
37ª VF
33ª VF
89/89
Álcool
LHB2386
38ª VF
89/89
Álcool
JFO9081
18ª VF
91/91
89/89
Álcool
Álcool
LHX3687
LDB2398
2ª VFCR
3ª VF-NI
89/89
Gasolina
LHF2382
5ª VF-NI
89/89
Álcool
JFO0964
32ª VF
91/91
91/92
89/89
Álcool
Álcool
Álcool
LIX3683
LIQ3684
LAI1031
39ª VF
2ª VFEF
3ª VFEF
89/89
Álcool
LHC2385
5ª VF-SJ
♦♦♦
ANEXO
Ofício-Circular nº 023/2001 DIRFO
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO
Tipo
Ano
Combustível
Placa
Vara
Ord.
Veículos atualmente disponíveis
Santana
Santana
Versailles GL
99/99
98/98
92/92
Gasolina
Gasolina
Gasolina
LCS2584
LCE9654
LIR4055
5ª VF
16ª VF
23ª VF
Veículos que possivelmente ficarão disponíveis
Santana
Santana
Santana
Santana
Santana
Opala/SL
Versailles
Ghia
Versailles
Ghia
Versailles GL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala/SL
Opala/SL
Opala
Comodoro
Opala
Comodoro
98/98
98/99
98/98
98/99
99/00
92/92
93/93
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
LCO0102
LCO0101
LCO0095
LCO0083
LNB2124
LIL3970
LIO4215
12ª VF
17ª VF
8ª VF
7ª VF
30ª VF
22ª VF
9ª VF
92/92
Gasolina
LIH4052
15ª VF
92/92
91/91
92/92
91/91
91/92
Gasolina
Álcool
Gasolina
Álcool
Gasolina
LJS4057
LIF3689
LIA3971
LIQ3688
LIK3857
19ª VF
26ª VF
27ª VF
6ª VF
11ª VF
91/91
89/89
Álcool
Álcool
LIO3685
LDA2391
2ª VF-NI
29ª VF
92/92
92/92
91/91
91/92
91/92
Álcool
Gasolina
Álcool
Gasolina
Gasolina
LII3969
LHS3968
LJC3682
LIQ3891
LAI0253
21ª VF
5ª VFCR
14ª VF
28ª VF
4ª VF-NI
91/92
91/92
89/89
Gasolina
Gasolina
Álcool
LIJ3859
LIN3860
LDA2392
3ª VF
1ª VF
Resende
89/89
Gasolina
LHQ2383
24ª VF
Rio de Janeiro, 12-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia da
Resolução nº 226 de 15/12/2000, do Colendo
Conselho da Justiça Federal, versando sobre Tabela
de Honorários dos Defensores Dativos em atuação no
âmbito da Justiça Federal.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
EM EXERCÍCIO
♦♦♦
Ofício-Circular nº 025/2001 DIRFO
Rio de Janeiro, 19-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Encaminho a V. Ex.a, em anexo, o Cronograma
de Cursos da Área Jurídica, elaborado com base na
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
42
consulta formulada através do Ofício Circular nº
melhor avaliar as atividades de treinamento e a sua
008/2001-DIRFO de 22-01-2001, referente ao
importância para a capacitação dos servidores desta
interesse
Seção Judiciária.
dos
Magistrados
na
atuação
como
instrutores no presente ano. A seleção feita
considerou os Magistrados que ainda não ministraram
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa
meus protestos de estima e elevada consideração.
cursos na SJRJ, a antigüidade dos interessados e o
fato dos Juízes atuarem na Capital ou em localidades
próximas a sede.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O calendário atual substitui o anterior, que não
observou o critério de antigüidade; anoto que alguns
Juízes, gentilmente, aceitaram dividir suas turmas com
Juízes mais novos, que estavam escalados no
calendário anterior.
Esclareço que, com o objetivo de promover
programas de natureza básica, que contribuam para
melhor desempenho dos servidores na realização de
suas rotinas de prática processual, foi limitado para
ANEXO
PROGRAMAÇÃO DE INSTRUTORES
PARA CURSOS JURÍDICOS – ANO 2001
Curso
Turma
Período
Direito
Constitucional
**
T01
16 a
27-04
Direito
Previdenciário
Direito
Tributário *
T01
Execução
Fiscal
Execução
Fiscal
T01
Mandado de
Segurança **
T01
Processo Civil
I ***
Processo Civil
I
Processo Civil
II
Processo Civil
II
Processo
Penal I **
T01
Processo
Penal II
T01
T01
todos os cursos a carga horária total de 20 horasaula, e que os períodos reservados para as turmas da
área
jurídica
foram
propostos
a
partir
da
disponibilidade de espaço e horários existentes,
considerando-se as ações previstas para as demais
áreas e a capacidade mensal de execução e
T02
acompanhamento de atividades planejadas pela Seção
de Treinamento.
Esclareço, ainda, que, após a verificação dos
dados contidos no referido cronograma, V. Exª deverá
confirmar sua participação como instrutor da
respectiva turma, através de ofício a esta Direção, até
o dia 10 de abril, enviando, na ocasião, o programa
completo do curso, com base no modelo que segue
também em anexo.
Informo que, no corrente ano, a Seção de
Treinamento estará implantando o Sistema de
Avaliação de Treinamento (SAT), oriundo do
Conselho da Justiça Federal, com o objetivo de
T02
T01
T02
T01
Instrutor/Lotação
Dra. Salete Maria Polita
Maccalóz (07VF)
Dr. Eduardo André B.
de Brito Filho (22VF)
21-05 a Dra. Sandra Meirim C.
01-06 B. de Campos (05VFSJ)
17 a
Dra. Frana Elizabeth
28-09 Mendes (07VFEF)
Dra. Maria do Carmo
Freitas Ribeiro (08VFEF)
04 a
Dr. Edward Carlyle Silva
18-06 (01VFEF)
05 a
Dr. Aluisio Gonçalves
16-11 de Castro Mendes
(20VF)
25-06 a Dr. Guilherme Calmon
06-07 Nogueira da Gama
(06VF)
Dra. Adriana B. de
Carvalho Rizzotto
(07VF)
05 a
Dra. Andrea Daquer
16-03 Barsotti (01VF-TE)
06 a
Dr. José Antônio Lisbôa
17-08 Neiva (11VF)
07 a
Dr. Luiz Paulo da Silva
18-05 Araujo Filho (26VF)
03 a
Dra. Valéria Caldi
14-09 Magalhães (08VFCR)
02 a
Dra. Simone Schreiber
13-07 (29VF)
Dr. Cássio Murilo M.
Granzinoli (04VFCR)
20 a
Dr. Alexandre Libonati
31-08 de Abreu (02VFCR)
Observações:
Observações Os instrutores foram
obedecendo-se os seguintes critérios:
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
escolhidos
43
1. Magistrados que nunca atuaram como instrutores
na SETRE;
2. Antigüidade do Magistrado;
3. Magistrados que atuem na capital ou em
localidades próximas;
4. Indicação no Ofício da turma de preferência.
processos distribuídos e, ainda, maior carência de
* Os critérios utilizados não possibilitaram definir
apenas uma instrutora para o curso. Desta forma, as
duas Magistradas irão atuar conjuntamente no
treinamento, ficando cada uma responsável por uma
carga horária de 10 horas-aula, ou seja, uma semana.
** As Turmas serão divididas entre os Magistrados.
Tal procedimento foi autorizado pelo Juiz mais antigo
que ficará responsável pela coordenação do curso.
*** A aprovação da referida Magistrada para atuar
como instrutora ocorreu antes da definição de que os
instrutores deveriam estar atuando na capital ou em
localidades próximas a esta.
todo processo de lotação.
servidores. Acrescento que desde julho de 1999 está
disponível
para
sua
consulta,
na
página
DIRFO/SAGAB em nossa Intranet, o Quadro
Sinóptico, o qual permite maior transparência em
Outrossim, comunico que esta Direção do
Foro está envidando esforços junto ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região no sentido de
serem nomeados todos os servidores aprovados nos
últimos concursos, de modo a sanar as carências
verificadas na lotação desta Seção Judiciária.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
ANEXO
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
CURSO DE (nome do curso)
♦♦♦
Objetivos
Instrutor
Público alvo
Período de Realização e Horário
Local
Carga Horária Total
Metodologia
Critérios de Avaliação
Conteúdo Programático
Coordenação
Seção de Treinamento – Subsecretaria de Recursos
Humanos.
Ofício-Circular nº 027/2001 DIRFO/GB
Rio de Janeiro, 20-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Ao tempo em que cumprimento V.Exª,
encaminho o kit de códigos atualizados que deverão
integrar o acervo patrimonial dessa Vara.
Solicito
que
o
Responsabilidade/Movimentação
♦♦♦
Ofício-Circular nº 026/2001 DIRFO
da
devidaemente
conferido,
Termo
em
assinado
anexo
e
de
seja
restituído
diretamente à Subsecretaria de Documentação e
Rio de Janeiro, 20-03-2001
Divulgação/Seção de Biblioteca com a brevidade
Senhor(a) Juiz(a),
possível, comunicando-se, de imediato, qualquer
Dirijo-me a V.Exª para informar a respeito dos
divergência encontrada.
critérios de lotação adotados atualmente pela Direção
Na oportunidade, esclareço que os títulos
do Foro. Estão sendo priorizadas as Varas de
foram selecionados de acordo com a especialidade de
Execução Fiscal, uma vez que as mesmas têm
cada
apresentado número acentuadamente maior de
encaminhadas à Seção de Biblioteca.
Vara
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
e
quaisquer
dúvidas
devem
ser
44
Ofício-Circular nº 028/2001 DIRFO
Renovo a V.Exª meus protestos de estima e
elevada consideração.
Rio de Janeiro, 20-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia da
Portaria nº 019-GDF, desta data, alterando a Escala
ANEXO
de Plantão das Varas Federais para o corrente ano,
KITS DE LIVROS
que
VARAS CÍVEIS
Constituição Federal
Código civl comentado/Theotônio Negrão
Código comercial
Código de processo civil comentado/Theotônio
Negrão
Código Tributário
Lei 8.112/90
exclusivamente os Juízos localizados na Capital e em
VARAS PREVIDENCIÁRIAS
Constituição Federal
Código de processo civil comentado/Theotônio
Negrão
Consolidação da legislação previdenciária
VARAS CRIMINAIS
Constituição Federal
Código de processo penal anotado/Damásio de Jesus
Código penal anotado/Damásio de Jesus
VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL
Constituição Federal
Código de processo civil comentado/Theotônio
Negrão
Comentários a lei de execução fiscal
a
partir
da
próxima
semana
incluirá
Niterói, tendo em vista que nas outras Varas há
grandes dificuldades operacionais em efetivar medidas
criminais urgentes.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
♦♦♦
Ofício-Circular nº 029/2001 DIRFO
Rio de Janeiro, 21-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Encaminho a V.Exa relação de distribuição de
veículos oficiais desta Seção Judiciária, solicitando
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, no que se
refere a qualquer equívoco.
Acrescento que a MM. Juíza Federal da 7ª
Vara, Drª Salete Maria Polita Maccalóz, deixou de
VARAS DO INTERIOR
Constituição Federal
Código civil comentado/Theotônio Negrão
Código comercial
Código de processo civil comentado/Theotônio
Negrão
Código de processo penal anotado/Damásio de Jesus
Código Tributário
Comentários a lei de execução fiscal
Consolidação da legislação previdenciária
Lei 8.112/90
♦♦♦
optar por outro veículo Santana, aguardando o
próximo veículo oficial.
Esclareço, por fim, que o veículo Opala
Comodoro LHC 2385 não foi redistribuído, uma vez
que se encontra em manutenção, sem previsão de
liberação para uso.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protestos de estima e elevada consideração.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
45
ANEXO
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
QUE FORAM REDISTRIBUÍDOS
Juiz
Veículo recebido
Veículo antigo
liberado para
Nizete Antônia
Lobato
Rodrigues
Santana LCS2584
(oriundo da 5ªVF)
Guilherme Calmon
Nogueira da Gama
Valéria
Medeiros de
Albuquerque
Santana LCE9654
(oriundo da 16ªVF)
Augusto Guilherme
Diefenthaeler
Augusto
Guilherme
Diefenthaeler
Versailles Ghia
LIO4215
(oriundo da 9ªVF)
Marcelo Pereira da
Silva
Luiz Paulo da
Silva Araújo
Filho
Versailles GL
LIR4055
(oriundo da 23ªVF)
Márcia Helena
Ribeiro Pereira
Nunes
Marcelo
Pereira da Silva
Versailles Ghia
LIH4052
(oriundo da 15ªVF)
William Douglas
Resinente dos
Santos
Guilherme
Calmon
Nogueira da
Gama
Opala/SL LIL3970
(oriundo da 22ª VF)
Theophilo Antonio
Miguel Filho
William
Douglas
Resinente dos
Santos
Opala/SL LIA3971
(oriundo da 27ª VF)
Rogério Tobias de
Carvalho
Márcia Helena
Ribeiro Pereira
Nunes
Opala/SL LIF3689
(oriundo da 26ª VF)
Marcello Ferreira de
Souza Granado
Theophilo
Antonio
Miguel Filho
Opala/SL LIQ 3688
(oriundo da 6ª VF)
Carlos Guilherme
Francovich Lugones
Marcello
Ferreira de
Souza
Granado
Opala/SL LIJ 3859
(oriundo da 3ª VF)
José Carlos Garcia
Rogério Tobias
de Carvalho
Opala/Comodoro
LAI 0253
(oriundo da 4ª VF
Niterói)
Opala/SL LIM 3861
(oriundo da 1ª VF
Niterói)
Opala/SL LIQ 3686
(oriundo da 2ª VF)
Opala/SL LIS 3681
(oriundo da 7ª VF
Criminal)
Wilney Magno
de Azevedo
Silva
Leopoldo
Muylaert
José Carlos
Garcia
Opala/Comodoro
LDB 2398
(oriundo da 3ª VF
Niterói)
Opala/Comodoro
LHQ 2383
(oriundo da 24ª VF)
Sandra Meirim
Chalu Barbosa de
Campos
Sandra Meirim
Chalu Barbosa
de Campos
Opala/Diplomata
JFO 0964
(oriundo da 32ª VF)
Veículo em
péssimas condições
de uso, sem
previsão para
conserto.
Luiz Norton
Baptista de
Mattos
Opala/SL LIQ 3684
(oriundo da 2ª VF
E.F.)
Opala/Comodoro
LHF 2382
(oriundo da 5ª VF
Niterói)
Mauro Luis
Rocha Lopes
Carlos
Guilherme
Francovich
Lugones
Ana Paula
Vieira de
Carvalho
Luiz Norton
Baptista de Mattos
♦♦♦
Ofício-Circular nº 031/2001 DIRFO
Rio de Janeiro, 27-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V. Exª para, em atenção aos termos
do Ofício Gab nº 9/2001, informar o comportamento
ora adotado pelo Sistema de Acompanhamento
Processual, quanto à consulta de processos sigilosos,
conforme abaixo:
Tipo de consulta
Comportamento
adotado pelo
sistema
Pelo número do processo
Wilney Magno de
Azevedo Silva
Leopoldo Muylaert
Mauro Luis Rocha
Lopes
Ana Paula Vieira de
Carvalho
Retorna apenas a
mensagem “Segredo
de Justiça”
Os processos sigilosos
Pelo nome da parte; Objeto;
não figuram na relação
Nº do inquérito; Nome do
advogado; Código do procurador; de feitos retornada
pelo sistema.
Processo de origem OAB;
CGF/CPF
Andamentos automáticos
Não são enviados
(E-mail; TRF-400)
andamentos de
processos sigilosos
O sistema adota tal comportamento para os
processos definidos pelas Varas Federais como
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
46
“Segredo de Justiça”, através da utilização da rotina
padrão de equipamentos de informática do Foro de
MV/SJ. Apenas os servidores lotados na respectiva
Volta Redonda.
Vara podem consultar as informações dos referidos
processos.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protes-tos de estima e elevada consideração.
Visando melhor garantir o sigilo em questão,
foi determinado à Subsecretaria de O&M e
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Informática que a Seção de Distribuição tenha acesso
♦♦♦
à referida rotina no momento da autuação do
processo, evitando a descoberta da existência de
procedimento sigiloso enquanto o processo tramita da
distribuição à Vara Federal, o que foi implementado
no último dia 26/03.
Ofício-Circular nº 033/2001 DIRFO
Rio de Janeiro, 27-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para, em atenção aos termos
Por oportuno, ressalto a importância de que os
servidores das Varas Federais sejam orientados a não
incluir despachos ou informações que façam menção a
procedimentos sigilosos em processos não definidos
pela Vara como “Segredo de Justiça” (conforme
anexo), de forma a garantir a eficácia dos
do Ofício Conjunto nº 040/01-GAB, informar que a
aquisição da obra “Código de Processo Penal e sua
Interpretação Jurisprudencial”, de Alberto Silva Franco
e Rui Stoco, está sendo providenciada.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protes-tos de estima e elevada consideração.
procedimentos ora adotados.
Acrescento, outrossim, que propostas de
alterações na rotina MV/SJ podem ser oficiadas a
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
♦♦♦
nossa Subsecretaria de O&M e Informática, que esta à
disposição para maiores esclarecimentos.
Ofício-Circular nº 034/2001 DIRFO
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa
meus protestos de estima e elevada consideração.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
Rio de Janeiro, 28-03-2001
Senhor(a) Juiz(a),
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro estará
promovendo,
a
partir
de
29-03-2001,
a
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL/2001,
♦♦♦
Ofício-Circular nº 032/2001 DIRFO
conforme escala anexa.
A
referida
Campanha
é
destinada
aos
Rio de Janeiro, 27-03-2001
Magistrados, servidores, estagiários e funcionários de
Senhor(a) Juiz(a),
firmas prestadoras de serviço que atuam nesta
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar o novo
Seccional. Com vistas a esclarecer o público alvo foi
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
47
elaborada pelo Dr. Charles Friaça, do Serviço de
Saúde, breve matéria sobre o assunto, que segue em
anexo.
Nas localidades do Interior a Campanha de
Vacinação será realizada simultaneamente com a
Avaliação Anual de Saúde, de modo a otimizar o
deslocamento dos profissionais da referida área.
VARAS/SEÇÕES DO INTERIOR (de 10:00 às 17:00)
18/04
Niterói
19/04
S. João
de Meriti
27/04
30/04 e
02/05
Volta
Redonda
Resende
20/04
Magé
03 e
04/05
Campos
24/04
Três Rios
25/04
Petrópolis
26/04
Angra
dos Reis
07/05
08/05
09/05
10/05
Nova
Friburgo
Itaboraí
S. Pedro
da Aldeia
Itaperuna
Obs: Nas Varas/Seções do interior, a AVALIAÇÃO DE SAÚDE
será feita em conjunto com a vacinação, exceto em Niterói e São
João de Meriti, cujo calendário será informado posteriormente.
♦♦♦
Assim sendo, solicito que seja providenciada
ampla divulgação do evento, uma vez que a melhor
23/04
Teresópolis
Ofício- Circular nº 035/2001 DIRFO
forma de se promover a saúde é através da prevenção.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protes-tos de estima e elevada consideração.
parceria de estágio para participação no programa
permanente “Todos Pela Paz”, feita pela 2ª Vara da
ANEXO
CALENDÁRIO DA VACINAÇÃO ANTIGRIPAL – 2001
AV. RIO BRANCO 243 – 10º Andar (de 10:00 às 18:00)
30/03
DIRFO
SG
SDD
ATC
AJU
SCO
SOF
SGE
SECOM
SOI
SRH
SEASG
SAGAB
02, 05 e
6/04
SMA
SDI
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª para encaminhar proposta de
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
29/03
Rio de Janeiro, 30-03-2001
Infância e da Juventude da Comarca da Capital,
solicitando sua manifestação, no prazo de 10 (dez)
09/04
10/04
16/04
17/04
dias, no sentido de haver ou não interesse em receber
1ª VF
2ª VF
3ª VF
5ª VF
6ª VF
7ª VF
8ª VF
9ª VF
10ª VF
11ª VF
12ª VF
14ª VF
15ª VF
16ª VF
17ª VF
18ª VF
19ª VF
20ª VF
21ª VF
22ª VF
23ª VF
24ª VF
26ª VF
27ª VF
28ª VF
29ª VF
30ª VF
EMPRESAS
PRESTADORAS
DE SERVIÇO
jovens nesse R. Juízo, conforme o que dispõe a
referida proposta.
Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª
meus protes-tos de estima e elevada consideração.
AV. VENEZUELA 134 – 4º Andar Sala 403 (de 10:00 às 18:00)
29/03
1ª VFC
SEASC
SDI
30/03
2ª VFC
3ª VFC
4ª VFC
SEPRJ
SDD
SEARJ
02/04
5ª VFC
6ª VFC
7ª VFC
8ª VFC
SEMERJ
05/04
1ª VFEF
2ª VFEF
SEATE
SESAU
SCA
SETRJ
06/04
3ª VFEF
4ª VFEF
5ª VFEF
6ª VFEF
09/04
6ª VFEF
7ª VFEF
8ª VFEF
31ª VF
32ª VF
33ª VF
10/04 16/04
34ª VF 38ª VF
35ª VF 39ª VF
36ª VF 40ª VF
37ª VF
17/04
EMPRESAS
PRESTADO
-RAS DE
SERVIÇOS
GUILHERME COUTO DE CASTRO
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
♦♦♦
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
48
SOF
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
NOME
Pergentino J. A. Neto
P.C.D.
Nº
670/00
CARGO
OU
FUNÇÃO
Técnico
Judiciário
Técnico
Judiciário
CIDADE
PERÍODO
Campos
02-01-01 a
04-01-01
08-01-01
Alexandre Luiz A.
Machado
001/01
Antônio Carlos V. de
Almeida
002/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
Teresópolis
Ednaldo Oliveira Pinto 003/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
Ednaldo Oliveira Pinto 004/01
Eli da Silva Laeber
005/01
Marcos Paulo M. Pereira 006/01
Volta
Redonda
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
495,00 Mudança de Layout.
132,00
1/2
05-01-01
132,00
1/2
Campos
02-01-01
132,00
1/2
Técnico
Judiciário/
Segurança
Campos
04-01-01
132,00
1/2
Técnico
Judiciário/
Segurança
Volta
Redonda
08-01-01
132,00
1/2
03-01-01
132,00
1/2
02-01-01 a
04-01-01
165,00
03
495,00 Acompanhar início das obras
de reforma das Varas
Federais.
08-01-01
165,00
03
495,00 Acompanhar início das obras
de reforma das Varas
Federais.
10-01-01
165,00
03
495,00 Acompanhar início das obras
de reforma das Varas
Federais.
08-01-00
165,00
03
02-01-01 a
04-01-01
02-01-01 a
04-01-01
08-01-01
165,00
03
495,00 Acompanhar início das obras
de reforma das Varas
Federais.
495,00 Orientar início das obras de
reforma das Varas.
165,00
03
495,00 Mudança de layout da Vara
de Campos.
165,00
1/2
10-01-01
165,00
1/2
02-01-01 a
04-01-01
165,00
03
82,00 Instalação da rede na Vara de
Volta Redonda.
82,00 Acompanhamento da obra da
reforma das Varas.
495,00 Acompanhamento da obra de
reforma das Varas.
Técnico
Teresópolis
Judiciário/
Segurança
Analista
Campos
Judiciário/
Engenh. Elet.
Analista
Volta
Judiciário/
Redonda
Engenheiro
Analista
Campos
Judiciário/
Engenheiro
Supervisor da
Volta
SETEL
Redonda
Moisés Pitangi Maia
007/01
Moisés Pitangi Maia
008/01
Moisés Pitangi Maia
009/01
Paulo Roberto C.S.
Júnior
010/01
Paulo Roberto C.S.
Júnior
011/01 Supervisor da
SETEL
Campos
Pergentino J. A Neto
012/01
Campos
Pergentino J. A Neto
013/01
Renata da Costa D.
Silva
Renata da Costa D.
Silva
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
165,00
03
Téc.
Judiciário
Técnico
Judiciário
014/01 Assistente de
Informática
015/01 Assistente de
Informática
Volta
Redonda
Campos
Campos
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
66,00 Acompanhar início de obras
de reforma do imóvel onde
serão instaladas as Varas.
66,00 Atendimento da solicitação
da SOI para verificação da
rede e remessa de material
do almoxarifado.
66,00 Conduzir a viatura Topic p/
condução dos supervisores
da SOINT, SETEL e SEOPLE
( SOI ), c/ vistas ao início das
obras de reforma das Varas.
66,00 Conduzir a viatura Topic p/
condução dos supervisores
da SOINT, SETEL e SEOPLE
( SOI ), c/ vistas ao início das
obras de reforma das Varas.
66,00 Condução dos supervisores
da SOINT e SETEL c/
urgência p/ início das obras
de reforma.
66,00 Levar 01 técnico da SOI p/
verificar a instalação da rede.
49
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
165,00
1/2
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
82,00 Acompanhamento da obra de
reforma das Varas.
528,00 Reinstalação da central
telefônica e de ramais.
Paulo Roberto C.S.
Júnior
CARGO
OU
P.C.D.
FUNÇÃO
Nº
016/01 Assistente de
Informática
017/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
018/01 Supervisor da
SETEL
Eli da Silva Laeber
019/01
Eli da Silva Laeber
020/01
Moisés Pitangi Maia
021/01
Analista
Judiciário
Campos
18-01-01
165,00
1/2
Moisés Pitangi Maia
022/01
Analista
Judiciário
Volta
Redonda
17-01-01
165,00
1/2
Moisés Pitangi Maia
023/01
Analista
Judiciário
Teresópolis
15-01-01
165,00
1/2
Alexandre L. A.
Machado
024/01
Técnico
Judiciário
Volta
Redonda
17-01-01
132,00
1/2
José C. Haddad
Aquino
025/01
Analista
Judiciário
Teresópolis
09-01-01
165,00
1/2
Liana Bezerra
Fernandes
026/01
Analista
Judiciário
Campos
18-01-01
165,00
1/2
Pergentino J. A Neto
027/01
Técnico
Judiciário
Volta
Redonda
22-01-01
165,00
1/2
Sérgio Schwaitzer
028/01
Juiz Federal
Brasília
10-01-01
297,00
1/2
Moisés Pitangui Maia
029/00
165,00
1/2
030/01
Volta
Redonda
Volta
Redonda
Teresópolis
22-01-01
Alexandre L. Alledi
Machado
Eli da Silva Laeber
Analista
Judiciário
Técnico
Judiciário
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
22-01-01
132,00
1/2
19-01-01
132,00
1/2
Volta
Redonda
22-01-01
132,00
1/2
66,00 Conduzir 2 servidores da
SOINT.
Três Rios
22-01-01
132,00
1/2
66,00 Acompanhar início dos
serviços de instalação de
toldos, persianas.
Três Rios
22-01-01
132,00
1/2
66,00 Conduzir 01 servidor da
SOINT em atendimento ao
pedido do SICAT.
NOME
Renata da Costa D.
Silva
Roberto Rodrigues
Lima
031/01
Acácio Paulo L. Lucas 032/01
Lys Terra
033/01
Eduardo Oliveira
Pinto
034/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
CIDADE
PERÍODO
Volta
Redonda
Campos
08-01-01
19-01-01 a
22-01-01
132,00
04
19-01-01 a
22-01-01
17-01-00
165,00
04
132,00
1/2
66,00 Condução de 02 técnicos da
SOINT.
Teresópolis
15-01-01
132,00
1/2
66,00 Condução de 02 técnicos da
SEMIC em atendimento a
chamado e 01 técnico da
SOINT p/ verificações na
parte elétrica da obra.
82,00 Acompanhar andamento de
obras de reforma do imóvel
onde serão instalados as
Varas.
82,00 Acompanhar andamento de
obras de reforma do imóvel
onde serão instalados as
Varas.
82,00 Realizar a última medição e
verificar existência de
pendências dado o término
das obras.
66,00 Acompanhar andamento de
obras de reforma do imóvel
onde serão instaladas as
Varas.
82,00 Efetuar diligência.
Campos
Volta
Redonda
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
660,00 Reinstalação da Central
Telefônica e de ramais.
82,00 Acompanhar andamento de
obras de reforma do imóvel
onde serão instaladas as
Varas.
82,00 Medição da obra no novo
prédio da Vara.
148,00 Tratar de assuntos
administrativos no CJF.
82,00 Realizar a 1ª medição da obra
de reforma dos imóveis.
66,00 Realizar a 1ª medição da obra
de reforma dos imóveis.
66,00 Transportar material
atendendo a solicitação da
SEINT.
50
NOME
Eduardo
A.B.B.Fernandes
P.C.D.
Nº
035/01
Marcos V. de
Carvalho
036/01
Fernando G. Simão
037/01
Antônio de P. A.
César
038/01
Maurício M. de Souza 039/01
Celso Alves Dias
040/01
Alfredo R. de A. Filho 041/01
Edilson da R.
Machado
042/01
Paulo C. S. Gonçalves 043/01
Tadeu A. M. Martins
044/01
Acácio Paulo L. Lucas 045/01
Antônio C. V. de
Almeida
046/01
Ednaldo Oliveira Pinto 047/01
Eli da Silva Laeber
048/01
Acácio Paulo L. Lucas 049/01
Liana Bezerra
Fernandes
050/01
Moisés Pitangui Maia
051/01
Marcos Paulo M. Pereira 052/01
Moisés Pitangui Maio
053/01
Alexandre L. Alledi
Machado
054/01
CARGO
OU
FUNÇÃO
Juiz Federal
Substituto
Supervisor da
Contadoria de
Nova Friburgo
Supervisor da
Contadoria de
Três Rios
Supervisor da
Contadoria de
São Pedro
Supervisor da
Contadoria de
Angra dos Reis
Supervisor da
Contadoria de
Volta Redonda
Supervisor da
Contadoria de
Resende
Supervisor da
Contadoria de
Teresópolis
Supervisor da
Contadoria de
Campos
Supervisor da
Contadoria de
Itaperuna
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Analista
Judiciário/
Arquiteto
Analista
Judiciário
Técnico
Judiciário/
Segurança
Analista
Judiciário
Técnico
Judiciário
CIDADE
PERÍODO
Angra dos
Reis
RJ
13-12-01 a
19-12-00
07-02-01
RJ
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
297,00
02
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
594,00 Prestar auxílio a Vara Federal.
165,00
1/2
82,00 Reunião c/ os Supervisores.
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião c/ os Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião c/ os Supervisores.
RJ
07-01-01
165,00
1/2
82,00 Reunião c/ os Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião c/ os Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião com os
Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião com os
Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião com os
Supervisores.
RJ
07-02-01
165,00
1/2
82,00 Reunião com os
Supervisores.
Campos e
Itaperuna
05-02-01 e
06-02-01
132,00
01
132,00 Atendendo cronograma de
transporte ref. Ofício Circular
001/2001.
Friburgo
02-02-01
132,00
01
66,00 Atendendo cronograma de
transporte ref. Ofício Circular
001/2001.
São Pedro da
Aldeia
01-02-01
132,00
1/2
66,00 Atendendo cronograma de
transporte ref. Ofício Circular
001/2001.
Angra dos
Reis
31-01-01
132,00
1/2
66,00 Atendendo cronograma de
transporte ref. Ofício Circular
001/2001.
Três Rios
29-01-01
132,00
1/2
66,00 Atendendo cronograma de
transporte ref. Ofício Circular
001/2001.
Campos
26-01-01
165,00
1/2
82,00 Acompanhar solução de
problemas na rede hidráulica.
Campos
26-01-01
165,00
1/2
Volta
Redonda
31-01-01
132,00
1/2
82,00 Acompanhar solução de
problemas na rede hidráulica.
66,00 Atendendo pedido da SICAT
nº. SG/2001/0843.
Volta
Redonda
Volta
Redonda
01-02-01
165,00
1/2
01-02-01
132,00
1/2
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
82,00 Realizar 2ª Medição da obra
de reforma do imóvel.
66,00 Realizar 2ª medição da obra
de reforma do imóvel.
51
NOME
Roberta C. M. de
Figueiredo
Júlio Ferreira dos
Santos
Nanci Nunes da Silva
P.C.D.
Nº
055/01
056/01
057/01
Antônio C. V. de
Almeida
058/01
Eli da Silva Laeber
059/01
Liana Bezerra
Fernandes
Luiz A. do Carmo
060/01
CARGO
OU
FUNÇÃO
Técnico
Judiciário
Analista
Judiciário
Analista
Judiciário
Técnico
Judiciário/
Segurança
PERÍODO
Volta
Redonda
Volta
Redonda
Volta
Redonda
Nova
Friburgo
31-01-01
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
132,00
1/2
31-01-01
165,00
1/2
82,00 Oitiva de testemunhas.
31-01-01
165,00
1/2
82,00 Oitiva de testemunhas.
30-01-01
132,00
1/2
66,00 Transporte do Supervisor da
SETEL e 02 técnicos p/
proceder reparo na central
telefônica.
66,00 Condução de 02 servidores
da SOINT p/ fiscalizar as
obras do prédio.
Técnico
Judiciário/
Segurança
Analista
Judiciário
Técnico
Judiciário
Volta
Redonda
01-02-01
132,00
1/2
Campos
02-02-01
165,00
1/2
RJ
29-01-01
132,00
1/2
RJ
29-01-01
132,00
1/2
Piraí / RJ
23-01-01
165,00
1/2
Campos
02-02-01
165,00
1/2
Nova
Friburgo
Campos
30-01-01
165,00
1/2
066/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
Analista
Judiciário
Analista
Judiciário
Supervisor da
SETEL
Engenheiro
02-02-01
165,00
1/2
067/01
Engenheiro
31-01-01
165,00
1/2
26-01-01
297,00
1/2
24-01-01 e
25-01-01
05-02-01 e
06-02-01
297,00
02
132,00
02
061/01
Robson Ângelo R,
Mazza
062/01
Maurício Ávila Falcão
063/01
Moisés Pitangui Maia
064/01
Paulo R. de C. S.
Júnior
Renato da Fonseca
Guimarães
Renato da Fonseca
Guimarães
Sérgio Schwaitzer
065/01
068/01
Juiz Federal
Volta
Redonda
Teresópolis
Sérgio Schwaitzer
069/01
Juiz Federal
Campos
Acácio Paulo L. Lucas 070/01
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
Campos e
Itaperuna
Antônio C. V. de
Almeida
071/01
Antônio C. V. de
Almeida
072/01
Ednaldo Oliveira Pinto 073/01
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
66,00 Oitiva de testemunhas.
CIDADE
82,00 Acompanhar obras de
reforma do imóvel.
66,00 Entregar na 2ª VF Criminal
Comunicação de prisão (
OF 21 – CR ).
66,00 Entregar na 2ª VF Criminal
Comunicação de prisão (
OF 21 – CR ).
82,00 Efetuar diligência.
82,00 Acompanhar obras de
reforma do imóvel.
82,00 Reparos urgentes na Central
Telefônica.
82,00 Verificar andamento da obra
de cabeamento lógico.
82,00 Medição de obra do novo
prédio;
148,00 Tratar de assuntos
administrativos.
594,00 Tratar de assuntos
administrativos.
264,00 Transporte de material conf.
Cronograma.
Magé e Nova
Friburgo
02-02-01
132,00
1/2
66,00 Transporte de material
conforme Cronograma.
Três Rios
06-02-01
132,00
1/2
66,00 Transporte de 01 servidor da
SOINT para acompanhar a
reinstalação de toldo.
São Pedro da
Aldeia
01-02-01
132,00
1/2
66,00 Transporte de material
conforme Cronograma.
Volta
Redonda
01-02-01
132,00
1/2
66,00 Condução de 02 servidores
da SOINT c/ urgência para
avaliação das obras de
reforma.
66,00 Acompanhar regularização
dos serviços de instalações
de toldos, persianas e perfis
de alumínio.
66,00 Realizar inspeção à obra de
reforma do imóvel onde
serão reinstaladas as Varas.
Eli da Silva Laeber
074/01
Lys Terra
075/01
Técnico
Judiciário
Três Rios
06-02-01
132,00
1/2
Alexandre L. Alledi
Machado
076/00
Técnico
Judiciário
Volta
Redonda
07-02-01
132,00
1/2
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
52
NOME
P.C.D.
Nº
Ednaldo Oliveira Pinto 077/01
Eli da Silva Laeber
078/01
Jadir Cabral Rodrigues 079/01
Sérgio Schwaitzer
080/01
Moisés Pitangui Maia
081/01
Moisés Pitangui Maia
082/01
Paulo R. de C. S.
Júnior
Paulo R. de C. S.
Júnior
Renata da S. Dias
Costa
Renata da S. Dias
Costa
Roberto Rodrigues
Lima
CARGO
OU
FUNÇÃO
Técnico
Judiciário/
Segurança
Técnico
Judiciário/
Segurança
CIDADE
PERÍODO
Resende e
Volta
Redonda
06-02-01
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
132,00
1/2
Volta
Redonda
07-02-01
132,00
1/2
Teresópolis
02-02-01
297,00
( 80% )
1/2
Teresópolis
02-02-01
297,00
1/2
Analista
Judiciário
Volta
Redonda
07-02-01
165,00
1/2
Campos
09-02-01
165,00
1/2
Campos
12-02-01 e
13-02-01
07-02-01
165,00
02
165,00
1/2
07-02-01
165,00
1/2
09-02-01
165,00
1/2
12-02-01 e
13-02-01
132,00
02
09-02-01
165,00
1/2
82,00 Acompanhar a reforma.
07-02-01 a
08-02-01
Juiz Federal
Brasília
08-02-01 a
09-02-01
Juiza Federal Teresópolis 15-12-00 a 1602-01
Juiza Federal
Resende 03-07-00 a 0108-00
Juiza Federal Itaperuna 24-07-00 a 2208-00
297,00
02
594,00 Tratar de assuntos
administrativos na SJES.
297,00
01
297,00 Tratar de assuntos
administrativos no CJF.
297,00
15
4.455,00 Assumir titularidade.
297,00
09
2673,00 Assumir titularidade.
297,00
09
2673,00 Assumir titularidade.
Técnico
Volta
Judiciário
Redonda
Técnico
Volta
Judiciário
Redonda
Técnico
Volta
Judiciário
Redonda
Analista
Volta
Judiciário
Redonda
Técnico
São Pedro da
Judiciário
Aldeia
Analista
Piraí/RJ
Judiciário
Engenheiro
Volta
Redonda
Técnico
Volta
Judiciário
Redonda
14-02-01
132,00
1/2
16-02-01
132,00
1/2
14-02-01
132,00
1/2
14-02-01
165,00
1/2
14-02-01
132,00
1/2
26-01-01
165,00
1/2
16-02-01
165,00
1/2
21-02-01
132,00
1/2
Analista
Judiciário
083/01 Supervisor da
SETEL
Sérgio Schwaitzer
Sérgio Schwaitzer
090/01
Andrea Daquer
Barsotti
Andrea Daquer
Barsotti
Daniela Milanez
091/01
Alexandre L. A.
Machado
Eli da Silva Laeber
094/01
Antonio C. V.de
Almeida
Moises Pitangui Maia
Marcos Paulo
M.Pereira
Dayse M. Diogo
Passos
Renato da F.
Guimarães
Alexandre L. Alledi
Machado
092/01
093/01
095/01
096/01
097/01
098/01
099/01
100/01
101/01
66,00 Condução de 03 servidores
da SOINT do Supervisor da
SETEL e da Coordenadora
do Interior.
118,00 Acompanhar o Diretor do
Foro.
Auxiliar
Especializado
do Juiz
Juiz Federal
084/01 Supervisor da
Volta
SETEL
Redonda
085/01 Assistente de
Volta
Informática
Redonda
086/01 Assistente de
Campos
Informática
087/01
Técnico
Campos
Judiciário/
Segurança
088/01 Supervisora
Campos
da SEINT
089/01 Juiz Federal Vitória / ES
Dulce Vater Coelho
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
66,00 Transporte de Técnico da
SOI / SEINT e do
multiplexador.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
148,00 Tratar de assuntos
administrativos.
82,00 Realizar inspeção a obra de
reforma do imóvel onde
serão reinstaladas as Varas
Federais.
82,00 Realizar última medição da
obra de reforma do imóvel.
330,00 Execução de serviços na rede
de telefonia.
82,00 Fiscalização da execução dos
serviços de telefonia.
82,00 Realizar inspeção a obra de
reforma do imóvel.
82,00 Realizar última medição da
obras de reforma do imóvel.
264,00 Execução de serviços na rede
de telefonia.
66,00 Acompanhamento da obra de
reforma do imóvel.
66,00 Condução de 2 servidores da
SOINT e 01 estabilizador.
66,00 Transporte de 01 servidor da
SOINT
82,00 Acompanhamento da obra de
reforma do imóvel.
66,00 Levar 01 técnico da SOI e 01
terminal
82,00 Efetuar diligência
82,00 Acompanhamento da obra de
reforma do imóvel.
66,00 Realizar a última medicão da
obra de reforma do imóvel
53
NOME
P.C.D.
Nº
102/01
Antonio C. V. de
Almeida
Ednaldo Oliveira Pinto 103/01
Eli da Silva Laeber
104/01
Marcelo de Carolis
105/01
Marcos Paulo
Monteiro Pereira
Moises Pitangui Maia
106/01
107/01
Renata da Silva
D.Costa
Andrea Daquer
Barsotti
108/01
Dulce Vater Coelho
110/01
Dulce Vater Coelho
111/01
109/01
Ednaldo Oliveira Pinto 111/01
CARGO
OU
FUNÇÃO
Técnico
Judiciário
Técnico
Judiciário
Técnico
Judiciário
Analista
Judiciário
CIDADE
PERÍODO
Volta
Redonda
Teresópolis e
Magé
São Pedro da
Aldeia
Resende
21-02-01
Nº.
VALOR
DE
DA
DIÁRIA DIÁRIAS
132,00
1/2
19-02-01
132,00
1/2
21-02-01
132,00
1/2
22-02-01
165,00
1/2
22-02-01
132,00
1/2
21-02-01
165,00
1/2
21-02-01
165,00
1/2
17-02-01 a
23-02-01
21-02-01
297,00
02
165,00
1/2
21-02-01
165,00
1/2
21-02-01
132,00
1/2
Técnico V.Redonda/R
Judiciário
esende
Analista
Volta
Judiciário
Redonda
Assistente de
Volta
Informática
Redonda
Juiza Federal Teresópolis
Substituta
Supervisora
Volta
da SEINT
Redonda
Supervisora
Volta
da SEINT
Redonda
Técnico
Volta
Judiciário
Redonda
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
OBJETIVO
VALOR
DO
PAGO
DESLOCAMENTO
R$
66,00 Transporte de 02 servidores
daSEINT/SOINT
66,00 Transporte de 02 técnicos da
SEMEC e de equipamentos
66,00 Condução de 01 técnico da
SEMEC
82,00 Inspecionar quanto a
constantes quedas de energia
elétrica
66,00 Levar 01 técnico da
SOI/SEMEC e equipamentos
82,00 Realizar a última medicão da
obra de reforma do imóvel
82,00 Realizar a última medicão da
obra de reforma do imóvel
594,00 Assumir titularidade
82,00 Acompanhamento de reforma
e mudança
82,00 Acompanhamento de reforma
e mudança
82,00 Transporte da servidora da
SEINT p/reunião c/o
proprietário do prédio q
abrigará as Varas
54
Tabela de Concessão de
Suprimento de Fundos
Nº Proc.
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Prazo P/
Prestação
Valor
Destinação
Suprimento
26/2001
Alexandre Fontenele Furtado
Supervisor
SEARE
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
27/2001
Alexandre Fontenele Furtado
Supervisor
SEARE
12-01-01
12-03-01
200,00
“b”
50/2001
Carlos José dos Santos
Supervisor
SETER
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
54/2001
Cesar Gomes de Oliveira
Supervisor
SEAPE
15-01-01
15-03-01
280,00
“d”
Aux. Judiciário
SEAPE
05-02-01
05-04-01
200,00
“b”
108/2001 César Gomes de Oliveira
22/2001
Delacy Ferreira da Cruz
Supervisor
SEAIP
12-01-01
12-03-01
200,00
“b”
25/2001
Fernando Massacesi da Silva
Supervisor
SEATR
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
24/2001
Fernando Massacesi da Silva
Téc. Judiciário
SEATR
12-01-01
12-03-01
187,00
“b”
011/2001 Francisca Elineuza P. de Andrade
Supervisora
SEAIT
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
14/2001
Francisca Elineuza P. de Andrade
Supervisora
SEAIT
12-01-01
12-03-01
100,00
“b”
30/2001
Luiz Fernando A. Nascimento
Supervisor
SEAMA
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
31/2001
Luiz Fernando A. Nascimento
Supervisor
SEAMA
12-01-01
12-03-01
200,00
“b”
49/2001
Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa
Supervisora
SEAPC
12-01-01
12-03-01
200,00
“b”
32/2001
Ricardo Ferreira Perusse
Supervisor
SEASJ
12-01-01
12-03-01
350,00
“d”
29/2001
Roberto Luiz Gomes Mesquita
Supervisor
SEAPN
12-01-01
12-03-01
800,00
“d”
Téc. Judiciário
SEAPN
01-03-01
12-03-01
200,00
“b”
Supervisor
SECIP
12-01-01
12-03-01
140,00
“d”
280,00
“d”
140,00
“d”
140/2001 Roberto Luiz Gomes Mesquita
21/2001
Tadeu Antônio Menegardo Martins
48/2001
Valdo Francisco de Oliveira
Aux. Judiciário
SEAPC
12-01-01
23/2001
Walter José Soares Campos
Supervisor
SEANG
12-01-01
12-03-01
12-03-01
Alínea “b” – despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento.
Alínea “d” - despesas relativas à compra direta de gêneros alimentícios perecíveis (lanche do juiz, por exemplo).
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
55
SECRETARIA GERAL
PORTARIAS
o período de 01-03 a 15-03-2001, como sendo
relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2000, ao
invés do 1º exercício de 2000, ao invés do exercício
Portaria nº 64-A de 09-03-2001 – Resolve:
Homologar, em aditamento à Portaria nº 064 de
de 2001.
09-02-2001, as férias da servidora Maria da Glória
de Menezes Vasconcelos Horta – Mat. 11.497,
♦
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
Portaria nº 085 de 01-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio
considerando o período de 01-03 a 10-03-2001.
de 2000, no que ser refere ao servidor abaixo
relacionado, para considerar os efeitos financeiros da
♦
atualização da forma a seguir, e não como constou:
Portaria nº 082 de 01-03-2001 – Resolve:
Interromper, a partir de 16-02-2001, as férias da
servidora Silvana Defelipo Goulart Brandão –
Servidor(a)
Éder Rodrigues
Gonçalves
Mat. 15.117, relativas ao 1º seqüencial do exercício
de 2001, anteriormente homologadas através da
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-05)
15-01-1999
♦
Portaria nº 010 de 10-01-2001 para o período de
Portaria nº 086 de 01-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio
14-02 a 23-02-2001.
de 2000, no que ser refere ao servidor abaixo
relacionado, para considerar os efeitos financeiros da
♦
incorporação da forma a seguir, e não como constou:
Portaria nº 083 de 01-03-2001 – Resolve:
Homologar, em aditamento à Portaria nº 340 de
11-12-2000, as férias do servidor Luiz Alexandre
Servidor(a)
Gilmar Pinto F.
Imbuzeiro
Loureiro Colnago – Mat. 12.477, relativas ao 2º
seqüencial do exercício de 2000, considerando o
período de 08-01 a 17-01-2001.
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-05)
26-06-1998
♦
Portaria nº 087 de 01-03-2001 – Resolve:
Homologar, em aditamento à Portaria nº 064 de
09-02-2001, as férias do servidor Tarcivaldo
♦
Freitas Jacinto da Silva – Mat. 11.939, relativas ao
Portaria nº 084 de 01-03-2001 – Resolve:
Alterar a Portaria nº 064 de 09-02-2001, para
considerar as férias da servidora Zoraya Cesar
1º seqüencial do exercício de 2001, considerando o
período de 01-03 a 30-03-2001.
Calheira dos Santos – Mat. 11.678, marcadas para
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
56
Portaria nº 088 de 01-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio
Portaria nº 092 de 02-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio
de 2000, no que ser refere à servidora abaixo
de 2000, no que ser refere ao servidor abaixo
relacionada, para considerar a função incorporada,
relacionado, para considerar os efeitos financeiros da
bem como os efeitos financeiros da forma a seguir, e
incorporação da forma a seguir, e não como constou:
Servidor(a)
não como constou:
Servidor(a)
Maria Aparecida
de Sales
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
Alexandre
Valério da Silva
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-03)
22-08-1998
1/10 de Diretor de Secretaria 16-08-19989
(FC-09)
♦
Portaria nº 089 de 01-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de maio
♦
Portaria nº 093 de 02-03-2001 – Resolve:
Alterar a Portaria nº 010 de 10-01-2001, para
considerar o 1º seqüencial do exercício de 2001 da
de 2000, no que ser refere ao servidor abaixo
servidora Luciana Paixão Wagner Viégas – Mat.
relacionado, para considerar os efeitos financeiros da
10.729 como sendo de 01-02 a 10-02-2001, ao
incorporação da forma a seguir, e não como constou:
invés de 01-02 a 15-02-2001.
Servidor(a)
Nelson da Costa
Maia
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-05)
01-07-1998
♦
Portaria nº 094 de 05-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
♦
Portaria nº 090 de 06-03-2001 – Resolve:
Interromper, a partir de 02-03-2001, as férias da
servidora Sonia Maria Ribeiro Teles – Mat.
11.651, relativas ao 2º seqüencial do exercício de
2001, anteriormente homologadas através da Portaria
servidora Maria Luiza Simões de Magalhães –
Mat. 11.650, relativas ao 2º seqüencial do exercício
de 2001, anteriormente homologadas pela Portaria
064 de 09-02-2001 para o período de 01-03 a
15-03-2001.
nº 064 de 09-02-2001 para o período de 01-03 a
10-03-2001.
Portaria nº 095 de 06-03-2001 – Resolve:
1 - Conceder Licença para Tratamento da Própria
♦
Saúde, com base nos Artigos 202 e 203 da Lei
Portaria nº 091 de 02-03-2001 – Resolve:
Homologar, em aditamento à Portaria nº 064 de
09-02-2001, as férias do servidor Alexandre
Morier Fonseca – Mat. 11.647, relativas ao 2º
seqüencial do exercício de 2001, considerando o
período de 12-03 a 21-03-2001.
♦
♦
8.112/90,
consoante
atestados
médicos,
aos
servidores abaixo relacionados:
Servidor
Adriana Ladeira de Cunha
Adriana Soares de M. O . A.
Maranhão
Ana Lúcia Magiano da Pós
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
Período
Dias
16-02-2001 a
16-02-2001
1
12-02-2001 a
12-02-2001
1
09-02-2001 a
10-02-2001
2
57
Servidor
Ana Maria da Costa C. V.
Fernandes
Andréa de Lorenzo Saraiva
Antônio Carlos de Almeida
Diniz
Antônio Rodrigues Teixeira
Dias
Áurea de Oliveira Vitorino
Bianca Ubaldo Araújo Parrini
Carla Cittadino Vieira de
Almeida
Carlos Alberto de Mello Alvim
Célia Souto Marques da Silva
Clarissa Silva Carneiro Feitosa
Cláudio Luiz Franco Velho
Cláudio Schueler Baroni
Cristiane Bento da Silva
Daniela de Assis Amarante
Diana Maria Lopes Kow
Elenir de Freitas Pinheiro
Elizabeth Siqueira Pestana
Fernanda Estevão Picorelli
Esturão
Georgia Isabel Lopes Cardoso
Guaraci Barros de Aguiar
Gustavo José Duarte
Irene de Freitas Nunes
Isabel Cristina L. Batista de
Souza
Jordano Anhenzini Sansoni
José Augusto C. de Almeida
Baptista
Período
Dias
Servidor
22-02-2001 a
23-02-2001
2
31-01-2001 a
01-02-2001
09-02-2001 a
12-02-2001
2
Lígia Beatriz da Silva Daniel
4
Lucélio Antônio da Silva
12-02-2001 a
14-02-2001
3
Magaly Faury Dib
05-02-2001 a
19-02-2001
06-02-2001 a
06-02-2001
19-02-2001 a
19-02-2001
15
01-02-2001 a
06-02-2001
07-02-2001 a
11-02-2001
05-02-2001 a
09-02-2001
19-02-2001 a
28-02-2001
14-02-2001 a
16-02-2001
09-02-2001 a
09-02-2001
07-02-2001 a
07-02-2001
16-02-2001 a
28-02-2001
07-02-2001 a
16-02-2001
16-02-2001 a
16-02-2001
07-02-2001 a
19-02-2001
Leci Breda de Paula
Marcelo Bittencourt Nunes
1
Márcia Gomes Pereira do
Rosário
1
Marcos Roberto Sampaio da
Silva
6
Maria Amélia Rodrigues de
Oliveira
5
Maria Auxiliadora do Lago Luiz
5
Maria Célia de Sá C. de
Albuquerqeu
10
Maria da Gloria de M. V.
Horta
3
1
1
13
10
1
13
22-01-2001 a
26-01-2001
07-02-2001 a
12-02-2001
02-02-2001 a
02-02-2001
19-01-2001 a
19-01-2001
14-02-2001 a
14-02-2001
5
22-01-2001 a
31-01-2001
07-02-2001 a
08-03-2001
10
6
1
1
Maria Eunice Barbosa da Silva
Maria Josefa Fontan Dios
Mário César Pacheco Dias
Gonçalves
Marissa Pereira Akel
Roberval de Souza Kirton
Saul Batist
Silvana Alves da Costa
Sônia Maria Rosa A. do
Nascimento
Sylvia Ayres da Silva Azevedo
Vera Lúcia Simão de Melo
Wilsinei Antunes dos Santos
1
Período
Dias
12-02-2001 a
12-02-2001
12-02-2001 a
12-02-2001
01-02-2001 a
10-02-2001
16-02-2001 a
19-02-2001
19-02-2001 a
23-02-2001
12-02-2001 a
13-02-2001
1
1
10
4
5
2
07-02-2001 a
09-02-2001
3
09-02-2001 a
09-02-2001
1
05-02-2001 a
11-02-2001
08-02-2001 a
09-02-2001
7
2
15-02-2001 a
15-02-2001
1
02-02-2001 a
02-02-2001
31-01-2001 a
02-02-2001
16-02-2001 a
17-02-2001
1
23-01-2001 a
24-01-2001
22-01-2001 a
24-01-2001
12-02-2001 a
13-02-2001
14-02-2001 a
16-02-2001
16-02-2001 a
16-02-2001
2
05-02-2001 a
18-02-2001
31-01-2001 a
02-02-2001
16-02-2001 a
16-02-2001
14
3
2
3
2
3
1
3
1
2 - Prorrogar Licença para Tratamento da Própria
30
Saúde, com base nos Artigos 082, 202 e 203 da
Lei 8.112/90, consoante atestados médicos, aos
servidores abaixo relacionados:
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
58
Período
Dias
6
1
Lúcia Helena dos Santos G. de
Lima
14-02-2001 a
19-02-2001
12-02-2001 a
12-02-2001
09-02-2001 a
09-02-2001
12-02-2001 a
12-02-2001
Manuel José Antunes da Silva
Filho
13-02-2001 a
16-02-2001
4
Mário Luiz Braucks Vianna
21-02-2001 a
19-03-2001
31-01-2001 a
02-02-2001
05-02-2001 a
06-03-2001
27
09-02-2001 a
18-02-2001
21-02-2001 a
02-03-2001
10
Servidor
Andréa de Lorenzo Saraiva
Cristiane Bento da Silva
Daniela de Assis Amarante
Renata Gurgel de Souza
Sílvia Regina Calazans de
Souza
Vânia Felipe Leal
Vânia Felipe Leal
1
1
3
Período
Dias
Lucélio Antônio da Silva
11-02-2001 a
28-02-2001
18
Marcos Antônio Boente
09-01-2001 a
01-02-2001
24
Maria Victória de Araújo
Moreira
06-02-2001 a
25-02-2001
20
Ney da Silva Cruz
09-02-2001 a
11-03-2001
31
Raul Eleutério Motta
10-02-2001 a
23-02-2001
14
Ricardo Luiz de Souza Thomé
13-02-2001 a
14-03-2001
30
Roberto Ribeiro do Amaral
03-02-2001 a
04-03-2001
30
Tatiana Pinheiro Barradas
07-02-2001 a
08-03-2001
30
Ubirajara Luiz de Sampaio
Pires
06-02-2001 a
12-02-2001
7
Ubirajara Luiz de Sampaio
Pires
13-02-2001 a
14-03-2001
30
Servidor
30
10
3 - Prorrogar Licença para Tratamento da Própria
Saúde, com base nos Artigos 202, 203 e 204 da
4 – Conceder Licença por Motivo de Doença em
Lei 8.112/90, consoante atestados médicos, aos
Pessoa da Família, com base nos Artigos 81, I,
servidores abaixo relacionados:
Servidor
Ântonio Rodrigues Teixeira
Dias
Artur Soares da Cruz
Carlos Alberto Cerqueira
Menezes
Dalza Guimarães Cavalcanti
Damião Osvaldo Ribeiro de
Oliveira
Damião Osvaldo Ribeiro de
Oliveira
Eliete Oliveira Leite
Elizabeth Curci Tavares
Elizabeth Teles da Silva
Izael Crispim dos Santos
Juarez Tenório dos Santos
Parágr. 1º e 83, Parágr. 1º e 2º da Lei 8.112/90,
Período
Dias
15-02-2001 a
16-02-2001
2
14-02-2001 a
15-03-2001
07-02-2001 a
11-02-2001
30
5
09-02-2001 a
02-03-2001
06-02-2001 a
19-02-2001
20-02-2001 a
04-03-2001
13
10-02-2001 a
21-02-2001
13-02-2001 a
23-02-2001
16-02-2001 a
17-03-2001
06-02-2001 a
13-02-2001
07-02-2001 a
08-03-2001
12
consoante atestados médicos, aos servidores abaixo
relacionados:
Período
Dias
Lúcia Helena dos Santos G. de
Lima
07-02-2001 a
09-02-2001
3
22
Rogério Daltro de Souza
29-01-2001 a
29-01-2001
1
14
Rosana Cristina Salvador F.
Lopes
07-02-2001 a
07-02-2001
1
11
30
8
30
Servidor
5 – Prorrogar Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, com base nos Artigos 81, I,
Parágr. 1º e 83, Parágr. 1º e 2º e 82 da
Lei 8.112/90, consoante atestados médicos, aos
servidores abaixo relacionados:
Servidor
Lúcia Helena dos Santos G. de
Lima
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
Período
Dias
19-02-2001 a
23-02-2001
5
59
6 – Conceder Licença a Gestante, nos termos do
Artigo 207, Parágr. 1º da Lei 8.112/90, consoante
atestados
médicos,
aos
servidores
abaixo
Portaria nº 099 de 08-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
maio de 2000, no que se refere à servidora
abaixo relacionada, para considerar os efeitos
relacionados:
Servidor
Giselli Alves Porto Larena
Negrão
Kátia Regina Costa Gomes
Período
Dias
financeiros da incorporação da forma a seguir, e
04-02-2001 a
03-06-2001
120
não como constou:
02-02-2001 a
01-06-2001
120
Servidor(a)
Ana Cláudia S.
Jácomo
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-05)
12-06-1998
♦
♦
Portaria nº 096 de 09-03-2001 – Resolve:
Interromper , a partir de 02-03-2001, as férias
da servidora Yara Ribeiro Sutter – Mat. 10.852,
Portaria nº 100 de 09-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
maio de 2000,no que se refere à servidora abaixo
anteriormente homologadas através da Portaria nº
relacionada, para considerar os efeitos financeiros
064 de 09-02-2001 para o período de 01-03 a
da incorporação do Décimo da forma a seguir, e
10-03-2001.
não como constou:
Servidor(a)
♦
Portaria nº 097 de 07-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
Angela Maria
Borgez Martinez
financeiros da atualização de parcelas da forma a
seguir, e não como constou:
Servidor(a)
Altair Gomes de
Almeida
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Assistente Datilógrafo
(FC-04)
15-06-1999
Efeitos
Financeiros
1/10 de Supervisor (FC-05)
22-11-1999
♦
maio de 2000, no que se refere ao servidor
abaixo relacionado, para considerar os efeitos
Função Comissionada
Portaria nº 101 de 09-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
maio de 2000,no que se refere ao servidor abaixo
relacionado, para considerar os efeitos financeiros
da incorporação da forma a seguir, e não como
constou:
♦
Servidor(a)
Portaria nº 098 de 07-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
Antonio E. C.
Barcellos
Efeitos
Financeiros
1/10 de Assistente Datilógrafo
(FC-04)
11-10-1998
♦
maio de 2000, no que se refere ao servidor
abaixo relacionado, para considerar os efeitos
Função Comissionada
financeiros da incorporação da forma a seguir, e
Portaria nº 102 de 09-03-2001 – Resolve:
Homologar a escala de férias referente ao mês
não como constou:
de ABRIL de 2001 dos servidores abaixo
Servidor(a)
Alvanir Pereira
dos Santos
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Auxiliar Especializado
(FC-02)
22-06-1998
relacionados, com os respectivos períodos de
fruição:
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
60
Sequencial 1
Servidor
Servidor
Lotação
Adriana Cordeiro Gomes da
Silva Campos
Adriana Costa da Silva
6ª VF
Adriana Costa de Araújo
19ª VF
Adriana Prior Soares Esteves
SCA
2ª VF-NI
Adriano Rangel Costa
1ª VF
Alda Regina Duboc Mendonça
40ª VF
Amália Nunes Bruno
9ª VF
Amaury Márcio Fernandes
Lauriano
Ana Cristina Mendes Dantas
da Silva
Ângela Maria Borges Martinez
SDD
Antônio Pedro de Oliveira
6ª VF
1ª VF-SP
SDI
Aulis Brunetti Aguiar
8ª VF
Áurea de Oliveira Vitorino
SGE
Bruno Leonardo Pires de
Souza
Bruno Potiguar Ribeiro
SRH
3ª VF-VR
Carla Izabel Cherem de Sousa
SCA
Carlos Cilênio Ferreira
Gimenes
Carlos Eduardo Tavares Matta
SEAIT
Célia Barreto Gil
SDD
César Gonçalves da Silva
SDI
Charles Friaça
SRH
Christina Eliza Christensen
SRH
Cíntia Pires Ordine
SRH
Cláudia Gonçalves Blois
SDI
SG
Cláudia Mattos de Araújo
Sant'anna
Cláudio Luiz Viegas
2ª VF
12ª VF
Cláudio Schueler Baroni
8ª VF
Cynthia Castello Bezerra
Porral
SDI
Período
16-04-01 a
30-04-01
09-04-01 a
08-05-01
02-04-01 a
01-05-01
26-04-01 a
15-05-01
02-04-01 a
01-05-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
05-05-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
16-04-01
02-04-01 a
11-04-01
01-04-01 a
10-04-01
02-04-01 a
16-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
15-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
15-05-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
23-04-01 a
22-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
19-04-01 a
28-04-01
Dagmar Aparecida de Oliveira
Lotação
SGE
Dante Ignacchitti
SEASP
Dilce Terezinha de Carvalho
39ª VF
Edemilson de Queiroz
SCO
Edgar Nilton de Siqueira
Fortes
Edna Fernandes Amora
SMA
3ª VF-SJ
Eduardo Menezes Garcia
40ª VF
Eliane Alves de Almeida
SDI
Emanoel Gener Patrício
SDI
Ester dos Santos Antunes
Mattos
Fábia Adriane Ribeiro Teixeira
Fábio Ricardo Ciavolih Mota
3ª VF
1ª VF-TR
SDI
Flávia Santos Monteiro
10ª VF
Gerson Rabello Pereira
2ª VF
Gilmar Luis Talon
11ª VF
Gilson Gomes de
Albuquerque
Hélio de Almeida
SOI
1ª VF-AN
Isabella Scalercio de Souza
12ª VF
Jacqueline Alves de Farias
4ª VF-NI
João Nelson Figueiredo de
Almeida
Joel Castro da Costa
31ª VF
SDI
Jorge Alberto Aguiar Gomes
1ª VF-NF
Jorge Franklin Batista Vieira
SCA
Jorge Luis Brito da Costa
SMA
José Alfredo de Andrade Filho
SCA
José Antônio de Souza
1ª VF-SJ
José Carlos Guasti
20ª VF
José Francisco Octaviano
Soares
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
SDI
Período
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
01-05-01
18-04-01 a
27-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
16-04-01
18-04-01 a
27-04-01
16-04-01 a
25-04-01
09-04-01 a
28-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
16-04-01
02-04-01 a
21-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
11-04-01
23-04-01 a
07-05-01
02-04-01 a
01-05-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
61
Servidor
Lotação
Leandro Francisco de Oliveira
SMA
Leila da Costa Moreira
SDI
Leonardo Parente Martins dos
Santos
Leonardo Polli de Moura
Barreto
Lizete Augusta Ramalho
Ferreira
Luciana Cristina Passos
Espíndola
Luciana de Almeida Santos
Ribeiro
Luís Moreira Maia
SDI
SDI
SDI
SDI
1ª VF-NI
1ª VF-AN
Luiz Rogério Silva de Lemos
SDI
Marcelo Crespo Pereira Pinto
6ª VF
Marcelo de Castro Falcão
3ª VF
Márcia Barreto Lorena Claro
7ª VF
Marcos Aurélio Oliveira
Santos
Maria Célia Bastos Vidaurre
3ª VF
SDI
Maria das Dores Alves Pereira
1ª VF-IP
Maria de Fátima da Silva
Martins
Maria de Nazareth Gomes
Ferreira de Alme
Maria Teresa Ramos Martins
5ª VF-SJ
Marília Lencks Gonçalves
12ª VF
Marise Martins da Costa
1ª VF-SP
Marissa Pereira Akel
7ª VF
SDI
1ª VF
Maurício Barros Guimarães
SOI
Monique de Souza Soares
SDI
Neuza Silvado
1ª VF-VR
Paulo Cezar Arruda
SDI
Paulo Vecchi Filho
3ª VF-NI
Pedro Vitor Lima de Menezes
2ª VF-VR
Raquel Vieira de Souza
Siqueira
SDI
Período
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
01-05-01
03-04-01 a
12-04-01
02-04-01 a
21-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
15-05-01
02-04-01 a
01-05-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
01-05-01
16-04-01 a
30-04-01
20-04-01 a
29-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
01-05-01
Servidor
Renata Matos Cabral
Lotação
SDI
Renneé Cláudia Lichtenstein
Balassiano
Rilana dos Santos Vaz
18ª VF
Roberta Christina Mendes de
Figueiredo
Roberto Bastos Lopes
SCO
SDI
3ª VF-NI
Rômulo Xavier Pereira
5ª VF
Rosana Cristina Salvador
França Lopes
Rubens Ferreira da Costa
SDD
SCA
Samoel Gomes Costa
1ª VF-SP
Selma Maria Holanda
SOI
Sonia Côrrea de Mello Lentine
1ª VF
Tatiana Cardoso
2ª VF
Vera Walter Barboza
8ª VF
Viviane Pereira Porto
SRH
Yasmin Maria Rodrigues
Madeira da Costa
SDI
Período
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
30-04-01
18-04-01 a
27-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
01-05-01
02-04-01 a
16-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
Sequencial 2
Servidor
Lotação
Adriana Prior Soares Esteves
2ª VF-NI
Albertina Maria Anastácio
5ª VF-SJ
André Gustavo Souza Silveira
da Silva
Andréa Harfield Brasil Vianna
Araújo
Antônio Carlos dos Santos
Fernandes
Antônio Carlos Guedes
10ª VF
Bernadete Vieira de Mello
SEAPP
Conceição Georgina Valentini
de Souza
Edna Maria Balbino
Mascarenhas
Élcio Coelho de Mattos
31ª VF
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
SDI
33ª VF
26ª VF
1ª VF-TR
2ª VF-SJ
Período
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
21-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
62
Servidor
Elves José de Sá França
Lotação
1ª VF-RE
Evelyn Reich Bejgel
35ª VF
Fabrício Santos Galett
SECOM
Flávia Grumser Paixão
SRH
Gelze Shvartz
SG
Haylton Fernando Moreira de
Almeida
Herval Lemos do Amaral
Júnior
Hugo Joviniano da Silva Flores
SRH
SOI
SCA
Ivanildo Rosemberg
Porciúncula
Izilda Zenaide Gonçalves
Rodrigues
Joaquim Inácio de Abreu
Valente
Jorge Luiz Flores de Queiroz
2ª VF-CA
Kellen Marconi da Rocha Leite
1ª VF-NI
Leonardo Antônio Fernandes
da Silva
Loíde Pereira
SOI
9ª VF
5ª VF-SJ
SDI
4ª VF-SJ
Luís Leopoldo Marques
Cerdeira
Maria de Fátima Araújo Costa
36ª VF
Marisa Duarte Kitaoka
SEAPN
Moacir Mezavilla Rega
5ªVF-NI
SRH
Mônica Santoro Ferreira
1ª VF
Nilo Cândido de Paula
1ª VF
Paulo Roberto Baptista
Monteiro
Paulo Roberto de Carvalho
Castro
Raquel Furtado de Gusmão
1ª VF-VR
Roberto Pinto de Attos
1ª VF-NF
Rodrigo Soares Valente
SDI
Sebastião Hipólito da Silva
SDI
Thalita Maria de Mello Araújo
SDI
SDI
1ª VF-TR
Período
02-04-01 a
11-04-01
23-04-01 a
12-05-01
03-04-01 a
12-04-01
16-04-01 a
25-04-01
23-04-01 a
02-05-01
16-04-01 a
25-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
25-04-01
23-04-01 a
12-05-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
02-04-01 a
11-04-01
16-04-01 a
25-04-01
03-04-01 a
12-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
30-04-01
16-04-01 a
25-04-01
Sequencial 3
Servidor
Lotação
Adriana de Abreu Sales
4ª VF
Alessandra Alves de Souza
40ª VF
Carla Maria Costa Medeiros
Andrade
César da Cunha Soares
1ª VF-TR
Maria Lisete Amaral Ferreira
3ª VF-VR
SRH
Período
01-04-01 a
10-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
25-04-01
16-04-01 a
04-05-01
♦
Portaria nº 103 de 12-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 010 de
10-01-2001, as férias do servidor André Soares
da Silva Lima – Mat. 12.442, relativas ao 1º
seqüencial do exercício de 2001, considerando o
período de 14-02 a 23-02-2001.
♦
Portaria nº 104 de 12-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 010 de
10-01-2001, as férias da servidora Beatriz
Müller – Mat. 15.139, relativas ao 2º seqüencial
do exercício de 2000, considerando o período de
05-02 a 24-02-2001.
♦
Portaria nº 105 de 12-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
servidora Adriana Cordeiro Gomes da Silva
Campos
–
Mat.
12.528,
relativas
ao
2º
seqüencial do exercício de 2000, anteriormente
homologadas pela Portaria 064 de 09-02-2001
para o período de 05-03 a 17-03-2001.
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
63
Portaria nº 106 de 12-03-2001 – Resolve:
Alterar a Portaria nº 102 de 09-03-2001, para
Portaria nº 110 de 13-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
Adriana
servidora Carla Maria Costa Medeiros Andrade
Cordeiro Gomes da Silva Campos – Mat.
– Mat. 15.176, relativas ao 3º seqüencial do
12.528, como sendo de 16-04 a 28-04-2001 e
exercício de 2001, anteriormente homologadas
relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2000,
pela Portaria 102 de 09-03-2001 para o período
ao invés de 16-04 a 30-04-2001 e relativas ao
de 16-04 a 25-04-2001.
considerar
as
férias
da
servidora
1º seqüencial do exercíco de 2001.
♦
♦
Portaria nº 107 de 12-03-2001 – Resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 080 de 02 de
Portaria nº 111 de 13-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 064 de
09-02-2001, as férias da servidora Carla Maria
maio de 2000, no que se refere ao servidor
Costa Medeiros Andrade –
abaixo relacionado, para considerar os efeitos
relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2001,
financeiros da incorporação da forma a seguir, e
considerando o período de 27-03 a 05-04-2001.
Mat. 15.176,
não como constou:
Servidor(a)
Áurea de
Oliveira Vitorino
Função Comissionada
Efeitos
Financeiros
1/10 de Assistente de Informática
(FC-05)
28-03-1999
♦
Portaria nº 112 de 13-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
servidora Raquel Furtado de Gusmão – Mat.
♦
Portaria nº 108 de 13-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
12.410, relativas ao 2º seqüencial do exercício
de
2001,
anteriormente
homologadas
pela
servidora Fábia Adriane Ribeiro Teixeira – Mat.
Portaria 102 de 09-03-2001 para o período de
12.206, relativas ao 1º seqüencial do exercício
16-04 a 25-04-2001.
de
2001,
anteriormente
homologadas
pela
♦
Portaria 102 de 09-03-2001 para o período de
Portaria nº 113 de 13-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 064 de
16-04 a 25-04-2001.
09-02-2001, as férias da servidora Raquel
♦
Portaria nº 109 de 13-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 064 de
09-02-2001,
as
férias
da
Adriane Ribeiro Teixeira
servidora
–
Mat.
Fábia
Furtado de Gusmão – Mat. 12.410, relativas ao
2º
seqüencial
do
exercício
de
2001,
considerando o período de 27-03 a 05-04-2001.
12.206,
♦
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
considerando o período de 27-03 a 05-04-2001.
Portaria nº 114 de 14-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
♦
09-03-2001, as férias da servidora Rosa Maria
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
64
Fernandes Pereira Porto
–
Mat.
11.181,
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
do exercício de 2001, considerando o período de
16-04 a 25-04-2001.
considerando o período de 02-04 a 11-04-2001.
♦
Portaria nº 115 de 14-03-2001 – Resolve:
Interromper , a partir de 02-03-2001, as férias
♦
Portaria nº 119 de 15-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
servidora Rilana dos Santos Vaz – Mat. 11.406,
da servidora Maria da Glória de Menezes
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
Vasconcelo Horta – Mat. 11.497, relativas ao 1º
anteriormente homologadas pela Portaria 102 de
seqüencial do exercício de 2001, anteriormente
09-03-2001 para o período de 16-04 a 30-04-
homologadas através da Portaria nº 64-A de 09-02-
2001.
2001 para o período de 01-03 a 10-03-2001.
♦
Portaria nº 116 de 14-03-2001 – Resolve:
Interromper , a partir de 21-02-2001, as férias
da servidora Cássia Regina Eccard de Carvalho –
Mat. 10.305, relativas ao 2º seqüencial do
exercício de 2000, anteriormente homologadas
♦
Portaria nº 120 de 15-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
09-03-2001, as férias da servidora Marceli
Maria Carvalho
Mat.
10.477,
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
considerando o período de 16-04 a 25-04-2001.
através da Portaria nº 020 de 15-01-2001 para o
período de 09-02 a 23-02-2001.
Siqueira –
♦
Portaria nº 121 de 15-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
♦
09-03-2001, as férias da servidora Maria Beatriz
Portaria nº 117 de 14-03-2001 – Resolve:
Interromper , a partir de 21-02-2001, as férias
da servidora Teresinha Cristina Figueira Shah –
Mat. 12.254, relativas ao 1º seqüencial do
Mendes Aguiar Madureira – Mat. 11.106,
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
considerando o período de 16-04 a 25-04-2001.
exercício de 2001, anteriormente homologadas
através da Portaria nº 010 de 10-01-2001 para o
período de 09-02 a 23-02-2001.
♦
Portaria nº 122 de 15-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 064 de
09-02-2001, as férias do servidor Lucas Pereira
♦
da Costa – Mat. 12.587, relativas ao 2º
Portaria nº 118 de 15-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
09-03-2001, as férias de servidora Marília dos
seqüencial do exercício de 2001, considerando o
período de 16-03 a 19-03-2001.
Santos – Mat. 12.156, relativas ao 1º seqüencial
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
♦
65
Portaria nº 123 de 16-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias do
Portaria nº 127 de 22-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 064 de
Mat.
09-02-2001, as férias da servidora Vera Lúcia de
10.766, relativas ao 1º seqüencial do exercício
Barros Leite – Mat. 12.379, relativas ao 1º
de
seqüencial do exercício de 2001, considerando o
Antônio
servidora
2001,
Carlos
anteriormente
Guedes
–
homologadas
pela
Portaria 064 de 09-02-2001 para o período de
período de 26-03 a 04-04-2001.
01-03 a 15-03-2001 e posteriormente alteradas
♦
pela Portaria nº 072, de 14-02-2001 para o
Portaria nº 128 de 23-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
período de 12-03 a 26-03-2001.
09-03-2001, as férias do servidor Ernesto
♦
Ferreira de Castro – Mat. 12.126, relativas ao
Portaria nº 124 de 16-03-2001 – Resolve:
Alterar a Portaria nº 102 de 09-03-2001, para
1º
considerar as férias do servidor Antônio Carlos
considerando o período de 16-04 a 30-04-2001.
seqüencial
do
Guedes – Mat. 10.766, homologadas para o
período de 16-04 a 30-04-2001, como sendo
relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2001,
ao invés de relativas ao 2º seqüencial do mesmo
exercício.
2001,
♦
Portaria nº 129 de 26-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias do
servidor José Barreto da Silva Filho – Mat.
de
2001,
anteriormente
do
pela
01-03 a 10-03-2001.
servidora Neuza Silvado – Mat. 15.153, relativas
seqüencial
homologadas
Portaria 064 de 09-02-2001 para o período de
Portaria nº 125 de 22-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias da
1º
de
12.246, relativas ao 1º seqüencial do exercício
♦
ao
exercício
exercício
de
2001,
♦
anteriormente homologadas pela Portaria 102 de
Portaria nº 130 de 28-03-2001 – Resolve:
Homologar , em aditamento à Portaria nº 102 de
09-03-2001 para o período de 16-04 a 30-04-
09-03-2001, as férias da servidora Maria de
2001.
Fátima Trindade Santos – Mat. 12.279, relativas
ao
♦
1º
seqüencial
do
exercício
de
2001,
considerando o período de 16-04 a 30-04-2001.
Portaria nº 126 de 22-03-2001 – Resolve:
Alterar a Portaria nº 064 de 09-02-2001, para
considerar o 1º seqüencial do exercício de 2001
♦
do servidor Eugênio da Silva – Mat. 10.037,
Portaria nº 131 de 28-03-2001 – Resolve:
Tornar sem efeito a homologação das férias do
como sendo de 19-03 a 28-03-2001, ao invés
servidor Moacir Mezavilla Rega – Mat. 11.696,
de 19-03 a 07-04-2001.
relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2001,
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
66
anteriormente homologadas pela Portaria 102 de
Proc. nº 140/2001 – Francisco de Assis M. de Andrade
09-03-2001 para o período de 16-04 a 30-0419-03-2001
2001.
Proc. nº 168/2001 – Homem Souza de Medeiros
♦
Portaria nº 132 de 28-03-2001 – Resolve:
Interromper , a partir de 21-03-2001, as férias
do servidor Paulo Roberto de Carvalho Sillero
Júnior – Mat. 12.016, relativas ao 1º seqüencial
do exercício de 2001, anteriormente homolgadas
através da Portaria nº 064 de 09-02-2001 para o
período de 20-03 a 29-03-2001.
♦
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO
DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA
01-03-2001
Proc. nº 143/2001 – Sergio Nicolaevski
06-03-2001
Proc. nº 156/2001 – Alexandre Vital dos Santos Moura
PROCESSOS
20-03-2001
Proc. nº 177/2001 – João Ricardo Baptista da Costa
AJUDA DE CUSTO
21-03-2001
07-03-2001
Proc. nº 166/2001 – Luiz Antônio dos Santos Vieira
Proc. nº 139/2001 – Sáskia Carneiro Rodrigues
Proc. nº 186/2001 – Salviano Roberto Toscano L. Ferreira
♦
09-03-2001
AUXÍLIO-FUNERAL
Proc. nº 121/2001 – Tania Vaz Vargas
06-03-2001
21-03-2001
Proc. nº 171/2001 – Paulo Ricardo Barroso Guimarães
Proc. nº 160/2001 – José Barreto da Silva Filho
♦
26-03-2001
Proc. nº 167/2001 – Gabriela Pessoa de Souza
AUXÍLIO-NATALIDADE
09-03-2001
♦
Proc. nº 157/2001 – Fernanda Estevão Picorelli Esturao
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO
DE CASAMENTO
12-03-2001
06-03-2001
Proc. nº 165/2001 – Armindo de Menezes Fernandes
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
67
21-03-2001
Proc. nº 180/2001 – Marco Antônio Alves de Almeida
DEVOLUÇÃO DO PLANO DE SEGURIDADE
SOCIAL E DOS 11,98% (URV)
08-03-2001
Proc. nº 181/2001 – Cesar Gomes de Oliveira
Proc. nº 2.124/2000 – William Robinson da Costa Leal
♦
♦
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
EXONERAÇÃO
06-03-2001
Proc. nº 122/2001 – Teresinha Cristina Figueira Shah
16-03-2001
Proc. nº 137/2001 – Márcia Machado de Freitas
09-03-2001
Proc. nº 050/2000 – Carlos Alberto Vaz da Costa
20-03-2001
Proc. nº 158/2001 – Rodolfo Eccard Vieira
12-03-2001
Proc. nº 1.927/1999 – Edgard Bello Perdomo Junior
Proc. nº 159/2001 – Christian André Honzák
♦
14-03-2001
Proc. nº 164/2001 – Ana Paula Miralles Riba
FRUIÇÃO LICENÇA-PRÊMIO POR
ASSIDUIDADE
19-03-2001
06-03-2001
Proc. nº 110/2000 – Rogério Rocha Triani
Proc. nº 154/2001 – Hélio de Almeida
Proc. nº 1.628/2000 – Gilberto Lopes
27-03-2001
23-03-2001
Proc. nº 200/2001 – Isabel Adelia Mendonça Fernandes
Proc. nº 188/2001 – Neuza Maria Alves da França
21-03-2001
29-03-2001
Proc. nº 184/2001 – Luiz Henrique Max da Silva
Proc. nº 197/2001 – Robson Ângelo Rocha Mazza
♦
♦
HORÁRIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DE 2000,
ANO BASE 1999
21-03-2001
24-03-2001
Proc. nº 172/2001 – Paulo Cesar Borges de Sousa
Proc. nº 036/2001 – Manoel José Antunes da Silva Filho
Proc. nº 185/2001 – Rosângela Aparecida Corrêa
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
68
27-03-2001
07-03-2001
Proc. nº 149/2001 – Mario Luiz Braucks Vianna
Proc. nº 1.307/1994 – Altair Gomes de Almeida
Proc. nº 1.324/2000 – Alvanir Pereira dos Santos
♦
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA
DEDUÇÃO NO IR NA FONTE
08-03-2001
Proc. nº 535/1995 – Ana Cláudia Saldanha Jácomo
06-03-2001
Proc. nº 141/2001 – Fancisco de Assis M. de Andrade
09-03-2001
Proc. nº 1.850/2000 – Angela Maria Borges Martinez
12-03-2001
Proc. nº 125/2001 – Adilson Damasio da Silva
19-03-2001
Proc. nº 163/2001 – Salvador Carafilakis
Proc. nº 230/1995 – Áurea de Oliveira Vitorino
Proc. nº 1.029/1999 – Antônio Eduardo C. Barcellos
19-03-2001
22-03-2001
Proc. nº 155/2001 – Antonio Carlos Guedes
Proc. nº 202/2001 – Eronilda Quintanilha de Souza
21-03-2001
Proc. nº 170/2001 – Homem Souza de Medeiros
Proc. nº 178/2001 – Marco Antônio Alves de Almeida
Proc. nº 183/2001 – Armindo de Menezes Fernandes
27-03-2001
Proc. nº 483/1994 – Nélio Barreto
29-03-2001
Proc. nº 558/1996 – Renato da Fonseca Guimarães
♦
INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS
♦
01-03-2001
INCORPORAÇÃO DE QUINTOS
Proc. nº 1.336/1994 – Éder Rodrigues Gonçalves
27-03-2001
Proc. nº 058/1995 – Gilmar Pinto Ferro Imbuzeiro
Proc. nº 483/1994 – Nélio Barreto
Proc. nº 362/1996 – Maria Aparecida de Sales
♦
Proc. nº 1.118/1996 – Nelson da Costa Maia
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
02-03-2001
15-03-2001
Proc. nº 1.251/2000 – Alexandre Valério da Silva
Proc. nº 101/2001 – Gessy Moreira dos Santos
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
69
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES
PENSÃO ESTATUTÁRIA
05-03-2001
02-03-2001
Proc. nº 133/2001 – Ademir Marques Junior
Proc. nº 152/2001 – Fabíola Utzig Silva
20-03-2001
♦
Proc. nº 162/2001 – Judite Soares Barreto
LICENÇA-PATERNIDADE
♦
21-03-2001
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
Proc. nº 179/2001 – Marco Antônio A. de Almeida
Proc. nº 182/2001 – Cesar Gomes de Oliveira
01-03-2001
Proc. nº 145/2001 – Marcelo Guimarães Zouain
Proc. nº 146/2001 – Itanimá Baroni
♦
MUDANÇA DE PERTENCES E FAMILIARES
Proc. nº 147/2001 – Thadeu Paiva
♦
07-03-2001
RESSARCIMENTO DE PASSAGENS
Proc. nº 098/2001 – Rinaldo Santos Durães
20-03-2001
♦
Proc. nº 175/2001 – Gabriela Pessoa de Souza
PAGAMENTO DE FÉRIAS
♦
23-03-2001
VACÂNCIA
Proc. nº 087/2001 – André Horácio de Sá Pereira
♦
05-03-2001
Proc. nº 130/2001 – Irene Freitas de Nunes
Boletim Interno
Seção Judiciária do Rio de Janeir
MARÇO / 2001
70
ÍNDICE
DIREÇÃO DO FORO
Bernadete Vieira de Mello____________________ 6, 25
Bianca Evelise Bossan de Velasco ________________ 15
Bruno Filartiga Henning ____________________ 11, 25
PORTARIAS
Carla Costa Poppe ____________________________ 6
Carlos Cesar Ribeiro Batista ____________________ 20
Adamastor Ferreira da Silva Filho ________________ 21
Carlos Henrique de Paula Santos Vieira ____________ 20
Adriana Costa de Araújo ______________________ 12
Cassia Regina Eccard de Carvalho _________________ 1
Adriana Soares M. O. de Albuquerque Maranhão ____ 31
Catia Zenite Castro Weinstein___________________ 18
Alda Regina Duboc Mendonça __________________ 28
Christian André Honzák _______________________ 15
Alda Tedeschi Rondon de Souza ________________ 16
Christina Elisa Christensen ______________________ 9
Alexandre Carlos Alvarez Pinto _________________ 28
Claudia Costa Schafer_________________________ 11
Alexandre de Mattos __________________________ 8
Claudia Cristina Lopes Lima ____________________ 10
Alexandre Graciano dos Santos __________________ 4
Cláudia Ribeiro Simões________________________ 20
Alexandre Montalvão Montesanto_________________ 9
Claudio Luiz Viegas __________________________ 30
Álvaro Januário Cordeiro Netto _________________ 26
Cristiane Bento da Silva _______________________ 16
Alzira de Jesus Mendes Ferreira _________________ 28
Cristina de Lemos Britto Balthazar _______________ 32
Ana Cristina Mendes Dantas da Silva _____________ 11
Damião Osvaldo Ribeiro de Oliveira ___________ 17, 24
Ana Flávia de Souza Costa Santos _______________ 11
Daniel Ulisses Rocha de Oliveira __________________ 4
Ana Lúcia Magiano da Pós __________________ 14, 22
Dene Kátia Castro Colares Ramos _________________ 8
Ana Maria Machado Garcia ____________________ 13
Denise Beltrami de Faria_______________________ 24
Andrea de Carvalho___________________________ 8
Denise Costa Soares __________________________ 3
Andreia Alvarenga de Moura Menezes ____________ 14
Edgar Nilton de Siqueira Fortes___________________ 7
Andréia Miranda de Luna_______________________ 4
Edileuza Ferreira Lopes _______________________ 23
Angela Menezes de Santana____________________ 28
Edilson Costa e Silva _________________________ 20
Angelo Canzi Neto ___________________________ 8
Edla Frazão Lopes _________________________ 1, 12
Anísia Maria Poubel da Silva ___________________ 19
Edna Maria Balbino Mascarenhas _________________ 9
Antonio Carlos Berçacola______________________ 24
Ednaldo Oliveira Pinto _________________________ 5
Antônio Carlos da Silva Machado ________________ 20
Eduardo Bragança Soares _______________________ 6
Antonio Carlos Guedes _______________________ 25
Eduardo Funcia Lemme _______________________ 29
Antônio Carlos Vieira de Almeida_____________ 15, 18
Eduardo Tavares Cordeiro ______________________ 7
Antonio José Catarcione de Araújo_______________ 30
Eliane Baptista da Silva ________________________ 13
Augustinho Batista da Silva ____________________ 13
Elizabeth Vieira Duarte_________________________ 7
Aulis Brunetti Aguiar _________________________ 16
Elizete Mendonça Moldeiro ____________________ 26
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
71
Eronilda Quintanilha de Souza __________________ 22
Joathas Soares Bello __________________________ 25
Eugênio da Silva ____________________________ 11
Jorge Luis Brito da Costa ______________________ 20
Evaldo de Souza Prado Junior __________________ 24
José Derli Vieira _____________________________ 10
Fabiana Ferrari Lordello de Mello ________________ 29
José Marcelos da Silva ________________________ 13
Fábio Calil Belém__________________________ 1, 24
Jurema de Andrade Maia ______________________ 16
Fabrício de Freitas Heringer _____________________ 3
Kátia de Almeida Rainho________________________ 2
Fátima Auxiliadora Roncato da Silva ___________ 19, 22
Kelly Meire Peixoto Menezes ___________________ 23
Fernando Antônio Serro Pombal______________ 23, 26
Laila Noly Barrocas __________________________ 18
Flávia Alves Izidoro __________________________ 32
Leandro Cumani______________________________ 3
Flavia Pinto da Câmara________________________ 29
Leandro Francisco de Oliveira ___________________ 31
Flávia Santos Monteiro________________________ 11
Leila Maria Dias Nascimento___________________ 7, 8
Flávio Anastácio da Silva ______________________ 24
Leonardo Cappola Napp_______________________ 11
Francisco Rocca Camanho ________________ 5, 21, 24
Leonardo Cesar de Oliveira Medeiros ______________ 6
Gabriela Gomes de Ávila ______________________ 31
Liana Rezende Vieira _________________________ 31
Gabriela Pessoa de Souza _____________________ 16
Liduina Maria Castelo Branco de Albuquerque_______ 28
Geórgia Isabel Lopes Cardoso __________________ 19
Loíde Pereira ________________________________ 5
Gilberto José Guimarães de Barcelos _____________ 14
Lourdes Cristina de Azevedo Rigo________________ 12
Gilberto José Guimarães de Barcelos ___________ 5, 26
Lúcia da Silva Almendra _______________________ 15
Gilmar Luis Talon _____________________ 11, 26, 27
Lúcia da Silva Almendra _______________________ 23
Giselle Artiles Freitas _________________________ 26
Luciane Mello D’Urso Vianna ___________________ 15
Giselle Schmidt Wiquel _______________________ 22
Luciano da Costa Medeiros_____________________ 22
Givaldo Henrique Liberato _____________________ 3
Luciene Pinto Pimentel ________________________ 18
Giza Cardoso Pereira_______________________ 4, 22
Luis Gustavo M. das Neves Bezerra de Menezes ______ 7
Henri Apolônio de Almeida __________________ 7, 19
Luís Paulo Souto _____________________________ 1
Hermanny Carneiro Rodrigues __________________ 14
Luiz Carlos Barroso __________________________ 22
Iari Ferreira da Silva___________________________ 3
Luiz da Silva Góes Filho _______________________ 19
Ieda Rocha Castanheira _______________________ 18
Mailza Vaz de Melo __________________________ 13
Isalmir José Alves da Silva ______________________ 3
Manoel José Antunes da Silva Filho ________________ 8
Itanimá Baroni______________________________ 17
Marcello Murcia dos Santos ____________________ 13
Ivanilson Francisco dos Santos __________________ 26
Marcelo Carvalho da Fonseca ___________________ 26
Ivone Helmold Tostes de Siqueira _______________ 32
Marcelo de Castro Falcão _______________________ 4
Izael Crispim dos Santos ______________________ 17
Marcelo Faria Santos _________________________ 18
Izilda Zenaide Gonçalves Rodrigues ______________ 21
Marcelo Guimarães Zouain_____________________ 14
Jaderson Soares Santana ______________________ 29
Marcelo Maia Lourenço _______________________ 21
Jadir Cabral Rodrigues _________________________ 3
Marcelo Stamile Racco ________________________ 21
Janete da Silva Amarante ______________________ 17
Marcia Silva Rivas____________________________ 21
Jedeir Petrone Pinto__________________________ 14
Marcos Paulo Monteiro Pereira___________________ 4
Joadir Dias Ribeiro___________________________ 15
Marcus Vinicius da Vinha Rodrigues ______________ 31
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
72
Maria Aparecida Alvim Vasconcellos______________ 18
Rafaela Guimarães Peixoto Nogueira ______________ 21
Maria Aparecida Fernandes Lage ________________ 22
Raimundo Nonato dos Santos ____________________ 6
Maria Cecília da Costa e Silva___________________ 21
Raquel Tavares Barbosa Costa __________________ 31
Maria Célia dos Santos Moraes _________________ 25
Regilânio Teixeira Lima _________________________ 6
Maria Cláudia Tavares da Silva __________________ 10
Renata Vianna de Barcelos Bretas ________________ 14
Maria Cristina Braz Pinto _______________________ 3
Ricardo José de Farias Lopes_____________________ 9
Maria Cristina Teixeira de Araujo _________________ 9
Roberto Antonio da Motta _____________________ 19
Maria da Glória Graça Melo Cortes ______________ 23
Robson de Carvalho Nascimento_________________ 17
Maria da Glória Menezes Vasconcelos Horta ________ 2
Rodrigo Reiff Botelho __________________________ 5
Maria de Fátima Ferreira Prazeres________________ 27
Ronaldo Mathias _________________________ 16, 23
Maria de Fatima Pereira da Silva _________________ 20
Rosa Maria Fernandes Pereira Porto _______________ 3
Maria do Rosário Moreira da Gama Malcher _________ 9
Rosane Romeo____________________________ 2, 12
Maria Elvira Gonçalves da Costa_________________ 12
Rosângela Aparecida Corrêa _____________________ 5
Maria Helena Pinheiro _________________________ 8
Rosemary Chulvis Dutra da Rosa_________________ 20
Maria Inês Rabaça de Moura ____________________ 5
Rosemary Tavares Frapolli ______________________ 3
Maria Inêz Sant’Ana Coutinho __________________ 28
Selma Maria Holanda __________________________ 6
Maria José Sudério da Silva _____________________ 7
Sergio de Magalhães Bastos __________________ 2, 12
Maria Lucia Bechuath Sangirardi_________________ 27
Sérgio Rodrigues Esteves ______________________ 18
Maria Luiza Simões de Magalhães ___________ 1, 2, 30
Sergio Trugilho Hortega _____________________ 2, 12
Mariangela Rebello da Silva Cordeiro ______________ 9
Sílvia de Alencar Souza ____________________ 27, 30
Marília dos Santos ____________________________ 9
Silvia Regina Calazans de Souza _________________ 25
Mário Jorge Machado Barbosa __________________ 10
Simone Mannheimer de Alvarenga ________________ 4
Marisa Duarte Kitaoka ________________________ 13
Sirlene Tetzner _____________________________ 14
Maristela Cardoso Machado de Souza _____________ 2
Solange Rodrigues Pacheco ____________________ 13
Maurício de Jesus da Silva _____________________ 28
Tânia Maria Caetano Ramos ____________________ 27
Meire Silva de Oliveira Franco __________________ 24
Tania Mizrahi____________________________ 10, 29
Miriam Campos de Lima ______________________ 30
Tanísia Oliveira Santiago_______________________ 15
Mônica de Almeida Carmius Helmholtz _________ 1, 12
Teresinha Cristina Figueira Shah __________________ 1
Mônica Maria Rodrigues Veloso _________________ 24
Thadeu Paiva _______________________________ 17
Monica Rodrigues Bahia ______________________ 23
Valéria Marques Coelho Villas___________________ 27
Nair Rollemberg Poyares ______________________ 29
Vanessa Oliveira Garcia do Carmo _______________ 10
Neli Paula dos Santos ________________________ 29
Vânia Cristina de Souza Saldanha ________________ 15
Orlando José Cirne Júnior ______________________ 4
Vera Lúcia de Souza Machado Pereira_____________ 13
Osair Victor de Oliveira Junior __________________ 27
Vera Silva de Lima Herrmann ___________________ 29
Osmair da Silva ___________________________ 1, 12
Vera Walter Barboza _________________________ 16
Paulo Codeceira Lopes Júnior___________________ 27
Walter Perpetuo Filho_________________________ 31
Paulo Gomes de Castro Filho ____________________ 8
Wanderson Pinheiro da Silva____________________ 19
Paulo Marcos da Silva Garcia ___________________ 16
Williams Pereira Passos ________________________ 4
Pedro Paulo de Matos ______________________ 2, 12
Wilson Ramos da Silva Junior ____________________ 6
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
73
PORTARIAS - GDF
Encaminhar a relação de distribuição de veículos oficiais
desta Seção Judiciária _________________________ 44
Informar o comportamento adotado pelo Sistema de
Portaria nº 010-GDF de 23-02-2001 ____________ 32
Acompanhamento Processual ___________________ 45
Portaria nº 011-GDF de 01-03-2001 ____________ 33
Encaminhar o novo padrão de equipamentos de informática
Portaria nº 012-GDF de 01-03-2001 ____________ 33
do Foro de Volta Redonda._____________________ 46
Portaria nº 013-GDF de 05-03-2001 ____________ 34
Informar sobre a aquisição da obra “Código de Processo
Portaria nº 014-GDF de 05-03-2001____________ 34
Penal e sua Interpretação Jurisprudencial” __________ 46
Portaria nº 015-GDF de 08-03-2001 ____________ 35
Divulgar a Campanha de Vacinação Antigripal/2001 ____46
Portaria nº 016-GDF de 08-03-2001 ____________ 35
Encaminhar proposta de parceria de estágio para
Portaria nº 017-GDF de 12-03-2001 ____________ 35
participação no programa “Todos Pela Paz” ________ 47
Portaria nº 018-GDF de 12-03-2001 ____________ 36
Portaria nº 019-GDF de 20-03-2001____________ 36
SOF
Portaria nº 021-GDF de 22-03-2001 ____________ 37
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 022-GDF de 22-03-2001 ____________ 37
Portaria nº 023-GDF de 28-03-2001 ____________ 38
Acácio Paulo L. Lucas __________________ 49, 50, 51
OFÍCIOS-CIRCULARES
Alexandre L. Alledi Machado ______ 48, 49, 50, 51, 52
Alfredo R. de A. Filho ________________________ 50
Andrea Daquer Barsotti ____________________ 52, 53
Encaminhar cópia da Portaria nº 010 sobre normas de
Antônio Carlos V. de Almeida______ 48, 50, 51, 52, 53
segurança _________________________________ 38
Antônio de P. A. César _______________________ 50
Encaminhar Cronograma de Cursos da Área Jurídica ____38
Celso Alves Dias ____________________________ 50
Encaminhar cópia da Portaria nº 013-GDF _________ 40
Daniela Milanez _____________________________ 52
Solicitar o cumprimento das normas dispostas no
Dayse M. Diogo Passos _______________________ 52
Provimento nº 001 da Corregedoria-Geral _________ 40
Dulce Vater Coelho _______________________ 52, 53
Solicitar indicação de ordem de preferência dentre veículos
Edilson da R. Machado________________________ 50
relacionados._______________________________ 41
Ednaldo Oliveira Pinto ___________ 48, 50, 51, 52, 53
Encaminhar cópia da Resolução nº 226 sobre Tabela de
Eduardo A.B.B.Fernandes______________________ 50
Honorários dos Defensores Dativos ______________ 41
Eduardo Oliveira Pinto ________________________ 49
Encaminhar Cronograma de Cursos da Área Jurídica ____41
Eli da Silva Laeber ___________ 48, 49, 50, 51, 52, 53
Informar a respeito dos critérios de lotação adotados
Fernando G. Simão __________________________ 50
atualmente pela Direção do Foro ________________ 43
Jadir Cabral Rodrigues ________________________ 52
Encaminhar kit de códigos para acervo da Vara ______ 43
José C. Haddad Aquino _______________________ 49
Encaminhar cópia da Portaria nº 019-GDF alterando a
Júlio Ferreira dos Santos _______________________ 51
Escala de Plantão das Varas Federais _____________ 44
Liana Bezerra Fernandes_________________ 49, 50, 51
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
74
Luiz A. do Carmo ___________________________ 51
SECRETARIA GERAL
Lys Terra ______________________________ 49, 51
Marcelo de Carolis __________________________ 53
PORTARIAS
Marcos Paulo Monteiro Pereira ________ 48, 50, 52, 53
Marcos V. de Carvalho _______________________ 50
Maurício Ávila Falcão_________________________ 51
Adriana Cordeiro Gomes da Silva Campos____ 60, 62, 63
Maurício M. de Souza ________________________ 50
Adriana Costa da Silva ________________________ 60
Moisés Pitangi Maia___________ 48, 49, 50, 51, 52, 53
Adriana Costa de Araújo ______________________ 60
Nanci Nunes da Silva_________________________ 51
Adriana de Abreu Sales _______________________ 62
Paulo C. S. Gonçalves ________________________ 50
Adriana Ladeira de Cunha______________________ 56
Paulo Roberto C.S. Júnior _________ 48, 49, 50, 51, 52
Pergentino J. A Neto ______________________ 48, 49
Renata da Costa D. Silva ___________________ 48, 49
Renata da S. Dias Costa____________________ 52, 53
Adriana Prior Soares Esteves_________________ 60, 61
Adriana Soares de M. O . A. Maranhão____________ 56
Adriano Rangel Costa_________________________ 60
Albertina Maria Anastácio______________________ 61
Alda Regina Duboc Mendonça __________________ 60
Renato da Fonseca Guimarães _______________ 51, 52
Alessandra Alves de Souza _____________________ 62
Roberta C. M. de Figueiredo ___________________ 51
Alexandre Morier Fonseca _____________________ 56
Roberto Rodrigues Lima____________________ 49, 52
Alexandre Valério da Silva______________________ 56
Robson Ângelo R, Mazza______________________ 51
Altair Gomes de Almeida ______________________ 59
Sérgio Schwaitzer _____________________ 49, 51, 52
Alvanir Pereira dos Santos _____________________ 59
Tadeu A. M. Martins _________________________ 50
TABELA DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Amália Nunes Bruno _________________________ 60
Amaury Márcio Fernandes Lauriano_______________ 60
Ana Cláudia S. Jácomo ________________________ 59
Ana Cristina Mendes Dantas da Silva______________ 60
Ana Lúcia Magiano da Pós _____________________ 56
Ana Maria da Costa C. V. Fernandes ______________ 57
Alexandre Fontenele Furtado ___________________ 54
André Gustavo Souza Silveira da Silva_____________ 61
Carlos José dos Santos________________________ 54
André Soares da Silva Lima_____________________ 62
Cesar Gomes de Oliveira ______________________ 54
Andréa de Lorenzo Saraiva __________________ 57, 58
Delacy Ferreira da Cruz _______________________ 54
Fernando Massacesi da Silva ___________________ 54
Francisca Elineuza P. de Andrade ________________ 54
Luiz Fernando A. Nascimento __________________ 54
Marluzia Ribeiro Moreira Corrêa ________________ 54
Ricardo Ferreira Perusse ______________________ 54
Andréa Harfield Brasil Vianna Araújo______________ 61
Ângela Maria Borges Martinez _______________ 59, 60
Antônio Carlos de Almeida Diniz ________________ 57
Antônio Carlos dos Santos Fernandes _____________ 61
Antônio Carlos Guedes ____________________ 61, 65
Antonio E. C. Barcellos _______________________ 59
Antônio Pedro de Oliveira _____________________ 60
Roberto Luiz Gomes Mesquita __________________ 54
Antônio Rodrigues Teixeira Dias ______________ 57, 58
Tadeu Antônio Menegardo Martins ______________ 54
Artur Soares da Cruz _________________________ 58
Valdo Francisco de Oliveira ____________________ 54
Aulis Brunetti Aguiar _________________________ 60
Walter José Soares Campos ____________________ 54
Áurea de Oliveira Vitorino _______________ 57, 60, 63
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
75
Beatriz Müller ______________________________ 62
Eduardo Menezes Garcia ______________________ 60
Bernadete Vieira de Mello _____________________ 61
Élcio Coelho de Mattos _______________________ 61
Bianca Ubaldo Araújo Parrini ___________________ 57
Elenir de Freitas Pinheiro ______________________ 57
Bruno Leonardo Pires de Souza _________________ 60
Eliane Alves de Almeida _______________________ 60
Bruno Potiguar Ribeiro _______________________ 60
Eliete Oliveira Leite __________________________ 58
Carla Cittadino Vieira de Almeida ________________ 57
Elizabeth Curci Tavares _______________________ 58
Carla Izabel Cherem de Sousa __________________ 60
Elizabeth Siqueira Pestana _____________________ 57
Carla Maria Costa Medeiros Andrade __________ 62, 63
Elizabeth Teles da Silva _______________________ 58
Carlos Alberto Cerqueira Menezes _______________ 58
Elves José de Sá França _______________________ 62
Carlos Alberto de Mello Alvim __________________ 57
Emanoel Gener Patrício _______________________ 60
Carlos Cilênio Ferreira Gimenes _________________ 60
Ernesto Ferreira de Castro _____________________ 65
Carlos Eduardo Tavares Matta __________________ 60
Ester dos Santos Antunes Mattos ________________ 60
Cássia Regina Eccard de Carvalho _______________ 64
Eugênio da Silva_____________________________ 65
Célia Barreto Gil ____________________________ 60
Evelyn Reich Bejgel __________________________ 62
Célia Souto Marques da Silva ___________________ 57
Fábia Adriane Ribeiro Teixeira________________ 60, 63
César da Cunha Soares _______________________ 62
Fábio Ricardo Ciavolih Mota ____________________ 60
César Gonçalves da Silva ______________________ 60
Fabrício Santos Galett ________________________ 62
Charles Friaça ______________________________ 60
Fernanda Estevão Picorelli Esturão _______________ 57
Christina Eliza Christensen _____________________ 60
Flávia Grumser Paixão ________________________ 62
Cíntia Pires Ordine __________________________ 60
Flávia Santos Monteiro ________________________ 60
Clarissa Silva Carneiro Feitosa __________________ 57
Gelze Shvartz ______________________________ 62
Cláudia Gonçalves Blois_______________________ 60
Georgia Isabel Lopes Cardoso___________________ 57
Cláudia Mattos de Araújo Sant'anna ______________ 60
Gerson Rabello Pereira ________________________ 60
Cláudio Luiz Franco Velho _____________________ 57
Gilmar Luis Talon____________________________ 60
Cláudio Luiz Viegas __________________________ 60
Gilmar Pinto F. Imbuzeiro______________________ 55
Cláudio Schueler Baroni____________________ 57, 60
Gilson Gomes de Albuquerque __________________ 60
Conceição Georgina Valentini de Souza ___________ 61
Giselli Alves Porto Larena Negrão ________________ 59
Cristiane Bento da Silva ____________________ 57, 58
Guaraci Barros de Aguiar ______________________ 57
Cynthia Castello Bezerra Porral _________________ 60
Gustavo José Duarte _________________________ 57
Dagmar Aparecida de Oliveira __________________ 60
Haylton Fernando Moreira de Almeida ____________ 62
Dalza Guimarães Cavalcanti ____________________ 58
Hélio de Almeida ____________________________ 60
Damião Osvaldo Ribeiro de Oliveira ______________ 58
Herval Lemos do Amaral Júnior__________________ 62
Daniela de Assis Amarante__________________ 57, 58
Hugo Joviniano da Silva Flores __________________ 62
Dante Ignacchitti ____________________________ 60
Irene de Freitas Nunes ________________________ 57
Diana Maria Lopes Kow _______________________ 57
Isabel Cristina L. Batista de Souza________________ 57
Dilce Terezinha de Carvalho ___________________ 60
Isabella Scalercio de Souza _____________________ 60
Edemilson de Queiroz ________________________ 60
Ivanildo Rosemberg Porciúncula _________________ 62
Éder Rodrigues Gonçalves _____________________ 55
Izael Crispim dos Santos_______________________ 58
Edgar Nilton de Siqueira Fortes _________________ 60
Izilda Zenaide Gonçalves Rodrigues ______________ 62
Edna Fernandes Amora _______________________ 60
Jacqueline Alves de Farias ______________________ 60
Edna Maria Balbino Mascarenhas ________________ 61
João Nelson Figueiredo de Almeida_______________ 60
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
76
Joaquim Inácio de Abreu Valente ________________ 62
Márcia Barreto Lorena Claro____________________ 61
Joel Castro da Costa _________________________ 60
Márcia Gomes Pereira do Rosário ________________ 57
Jordano Anhenzini Sansoni_____________________ 57
Marcos Antônio Boente _______________________ 58
Jorge Alberto Aguiar Gomes ___________________ 60
Marcos Aurélio Oliveira Santos __________________ 61
Jorge Franklin Batista Vieira ____________________ 60
Marcos Roberto Sampaio da Silva ________________ 57
Jorge Luis Brito da Costa ______________________ 60
Maria Amélia Rodrigues de Oliveira_______________ 57
Jorge Luiz Flores de Queiroz ___________________ 62
Maria Aparecida de Sales ______________________ 56
José Alfredo de Andrade Filho __________________ 60
Maria Auxiliadora do Lago Luiz__________________ 57
José Antônio de Souza________________________ 60
Maria Beatriz Mendes Aguiar Madureira ___________ 64
José Augusto C. de Almeida Baptista _____________ 57
Maria Célia Bastos Vidaurre ____________________ 61
José Barreto da Silva Filho _____________________ 65
Maria Célia de Sá C. de Albuquerqeu _____________ 57
José Carlos Guasti ___________________________ 60
Maria da Glória de M. Vasconcelos Horta ____ 55, 57, 64
José Francisco Octaviano Soare _________________ 60
Maria das Dores Alves Pereira __________________ 61
Juarez Tenório dos Santos _____________________ 58
Maria de Fátima Araújo Costa___________________ 62
Kátia Regina Costa Gomes _____________________ 59
Maria de Fátima da Silva Martins_________________ 61
Kellen Marconi da Rocha Leite __________________ 62
Maria de Fátima Trindade Santos ________________ 65
Leandro Francisco de Oliveira __________________ 61
Maria de Nazareth Gomes Ferreira de Alme ________ 61
Leci Breda de Paula __________________________ 57
Maria Eunice Barbosa da Silva___________________ 57
Leila da Costa Moreira________________________ 61
Maria Josefa Fontan Dios ______________________ 57
Leonardo Antônio Fernandes da Silva _____________ 62
Maria Lisete Amaral Ferreira ____________________ 62
Leonardo Parente Martins dos Santos _____________ 61
Maria Luiza Simões de Magalhães ________________ 56
Leonardo Polli de Moura Barreto ________________ 61
Maria Teresa Ramos Martins____________________ 61
Lígia Beatriz da Silva Daniel ____________________ 57
Maria Victória de Araújo Moreira ________________ 58
Lizete Augusta Ramalho Ferreira ________________ 61
Marília dos Santos ___________________________ 64
Loíde Pereira_______________________________ 62
Marília Lencks Gonçalves ______________________ 61
Lucas Pereira da Costa________________________ 64
Mário César Pacheco Dias Gonçalves _____________ 57
Lucélio Antônio da Silva ___________________ 57, 58
Mário Luiz Braucks Vianna _____________________ 58
Lúcia Helena dos Santos G. de Lima______________ 58
Marisa Duarte Kitaoka ________________________ 62
Luciana Cristina Passos Espíndola________________ 61
Marise Martins da Costa_______________________ 61
Luciana de Almeida Santos Ribeiro _______________ 61
Marissa Pereira Akel_______________________ 57, 61
Luciana Paixão Wagner Viégas __________________ 56
Maurício Barros Guimarães_____________________ 61
Luís Leopoldo Marques Cerdeira ________________ 62
Moacir Mezavilla Rega _____________________ 62, 65
Luís Moreira Maia ___________________________ 61
Mônica Santoro Ferreira _______________________ 62
Luiz Alexandre Loureiro Colnago ________________ 55
Monique de Souza Soares _____________________ 61
Luiz Rogério Silva de Lemos ___________________ 61
Nelson da Costa Maia ________________________ 56
Magaly Faury Dib ___________________________ 57
Neuza Silvado ___________________________ 61, 65
Manuel José Antunes da Silva Filho_______________ 58
Ney da Silva Cruz ___________________________ 58
Marceli Maria Carvalho Siqueira _________________ 64
Nilo Cândido de Paula ________________________ 62
Marcelo Bittencourt Nunes ____________________ 57
Paulo Cezar Arruda __________________________ 61
Marcelo Crespo Pereira Pinto___________________ 61
Paulo Roberto Baptista Monteiro ________________ 62
Marcelo de Castro Falcão _____________________ 61
Paulo Roberto de Carvalho Castro________________ 62
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001
77
Paulo Roberto de Carvalho Sillero Júnior___________ 66
Vânia Felipe Leal ____________________________ 58
Paulo Vecchi Filho ___________________________ 61
Vera Lúcia de Barros Leite _____________________ 65
Pedro Vitor Lima de Menezes __________________ 61
Vera Lúcia Simão de Melo _____________________ 57
Raquel Furtado de Gusmão _________________ 62, 63
Vera Walter Barboza _________________________ 61
Raquel Vieira de Souza Siqueira _________________ 61
Viviane Pereira Porto _________________________ 61
Raul Eleutério Motta _________________________ 58
Wilsinei Antunes dos Santos ____________________ 57
Renata Gurgel de Souza ______________________ 58
Yara Ribeiro Sutter ___________________________ 59
Renata Matos Cabral _________________________ 61
Yasmin Maria Rodrigues Madeira da Costa _________ 61
Renneé Cláudia Lichtenstein Balassiano____________ 61
Zoraya Cesar Calheira dos Santos ________________ 55
Ricardo Luiz de Souza Thomé __________________ 58
Rilana dos Santos Vaz _____________________ 61, 64
PROCESSOS
Roberta Christina Mendes de Figueiredo___________ 61
Roberto Bastos Lopes ________________________ 61
Roberto Pinto de Attos _______________________ 62
AJUDA DE CUSTO __________________________ 66
Roberto Ribeiro do Amaral ____________________ 58
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO____________ 66
Roberval de Souza Kirton______________________ 57
AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO____________ 66
Rodrigo Soares Valente _______________________ 62
AUXÍLIO-FUNERAL _________________________ 66
Rogério Daltro de Souza ______________________ 58
AUXÍLIO-NATALIDADE ______________________ 66
Rômulo Xavier Pereira ________________________ 61
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO __________ 67
Rosa Maria Fernandes Pereira Porto ______________ 64
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DE 2000 ______ 67
Rosana Cristina Salvador França Lopes _________ 58, 61
Rubens Ferreira da Costa ______________________ 61
Samoel Gomes Costa ________________________ 61
Saul Batist_________________________________ 57
Sebastião Hipólito da Silva _____________________ 62
EXONERAÇÃO _____________________________ 67
FRUIÇÃO LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE____67
HORÁRIO ESPECIAL_________________________ 67
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO NO IR
Selma Maria Holanda_________________________ 61
NA FONTE ________________________________ 68
Silvana Alves da Costa ________________________ 57
INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS________________ 68
Silvana Defelipo Goulart Brandão________________ 55
INCORPORAÇÃO DE QUINTOS________________ 68
Sílvia Regina Calazans de Souza _________________ 58
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA_____________ 68
Sonia Côrrea de Mello Lentine __________________ 61
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
Sonia Maria Ribeiro Teles _____________________ 56
Sônia Maria Rosa A. do Nascimento______________ 57
Sylvia Ayres da Silva Azevedo __________________ 57
Tarcivaldo Freitas Jacinto da Silva ________________ 55
Tatiana Cardoso ____________________________ 61
Tatiana Pinheiro Barradas _____________________ 58
PARTICULARES ____________________________ 69
LICENÇA-PATERNIDADE _____________________ 69
MUDANÇA DE PERTENCES E FAMILIARES _______ 69
PAGAMENTO DE FÉRIAS_____________________ 69
PENSÃO ESTATUTÁRIA______________________ 69
Teresinha Cristina Figueira Shah_________________ 64
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO _______________ 69
Thalita Maria de Mello Araújo __________________ 62
RESSARCIMENTO DE PASSAGENS _____________ 69
Ubirajara Luiz de Sampaio Pires _________________ 58
VACÂNCIA ________________________________ 69
índice
Boletim Interno – SJRJ
MARÇO / 2001