CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE
ATA DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA ESPECIAL PLANO MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADE
Aos dez dias do mês de setembro, do ano de dois mil e treze (10/09/2013), às 15h30, no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU, reuniu-se a Câmara Temática Especial Plano de
Mobilidade e Acessibilidade, para a realização da primeira reunião entre seus membros. A
reunião foi convocada para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Discussão e Aprovação do
Regimento Interno; 2) Formação da Câmara Temática; 3) Plano de Mobilidade; 4) Definição
da Próxima Reunião; 5) Dentre outros Assuntos. Aberta a sessão com a ausência das
entidades SMSDCT representada pelo Membro Alexandre Augusto Ferreira Guerreiro,
APDETO representada pelo Membro Hermes Coelho Santana Filho. Marcelo Alves Silva
Membro Titular – SAMOT, inicialmente se apresenta e cumprimenta todos os presentes
informando que tem um slide para apresentar, sugere que a primeira reunião seja para se
reorganizarem como estrutura e elaborar uma pauta como sugestão prioritária. Caroline
Colombo dos Santos Diretora de Circulação Urbana – SAMOT, na qual estava na posição de
colaboradora,se apresenta e sugere que todos deveriam ter bem claro sobre os objetivos, os
focos e a elaboração do plano. E ressalta dizendo que “Nós recebemos algumas propostas
para a elaboração do plano, acho importante o conselho estar presente em todas as etapas
do plano, estarem juntos para apresentarem à sociedade e saber como vai ser os trabalhos,
estamos em uma câmara que tem profissionais da área”. Marcelo Alves Silva Membro Titular
– SAMOT, sugere que seja discutido o Regimento Interno e as aprovações das Câmaras
Temáticas. Giordane Martins Silva Membro Titular – IPUP questiona perguntando se
realmente é importante a questão do Regimento Interno, se existe a necessidade de ter um
Regimento Interno somente para a Câmara Temática, ressalta que isso atrasaria o trabalho.
Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, responde logo de imediato, que existem
vários órgãos de várias esferas dentro, e a questão da tarifa é uma questão polêmica. Essa
câmara não é muito diferente do regimento do antigo conselho apenas no artigo 12 e
acrescentando o parágrafo único, e ressalta sugerindo que cada um poderia ter um estudo
em outro momento com a sequência do que esta sendo visto e na plenária discutir a
aprovação do regimento interno, e informa que está disponível para receber manifestações
dos membros por e-mail. Pergunta se os demais presentes gostariam de discutir, mas algum
artigo do Regimento Interno. Os demais não se pronunciaram. Giordane Martins Silva
Membro Titular – IPUP, diz que a Prefeitura impede de realizar alguns tipos de serviços,
afirma que fazer o diagnóstico e elaborar é complicado. Claúdia Fernanda Pimentel
Suplente – SEMDU, complementa dizendo que iriam precisar de uma equipe
multiprofissional que não engloba a câmara. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT,
diz que tem como sugestão no Regimento Interno, a Fundação Getulio Vargas – FGV.
Giordane Martins Silva Membro Titular – IPUP, alerta que a câmara foi fundada na última
reunião com o objetivo de trabalhar na mobilidade, se saírem da reunião com um termo de
referência, seria meio caminho andando como: diagnóstico, coleta de dados e o plano de
mobilidade, afirmou que na câmara tem membros com a capacidade de realizar. Claúdia
Fernanda Pimentel Suplente – SEMDU, afirma dizendo que na elaboração do plano de
mobilidade teriam que pensar e vir desencadeando de lá, que não adiantava traçar uma
meta que não vá de encontro com o que a Prefeitura está pensando em geral, sendo que
poderiam unir forças e ter um único trabalho. Caroline Colombo dos Santos, Diretora de
Circulação Urbana – SAMOT, informou que uma das dificuldades do plano é a parte técnica.
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Márcia Regina Dias Membro Suplente - Ministério Público, diz que é ideal, mas quando foi
criado teve um plano de mobilidade, e questiona perguntando se a câmara não poderia levar
essa questão para a plenária. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, informa que
muita coisa já foi realizada, mas se tivessem colocado isso em pratica há alguém tempo
muito já teria acontecido, afirma que muita coisa do que todos gostariam que acontecesse já
tem planejado, diz que tem umas imagens que o Secretário Ricardo de Almeida Bindo Presidente do Conselho teria feito para apresentar na Universidade Luterana do Brasil –
ULBRA e apresentar para que todos conheçam algumas propostas da Reestruturação do
Transporte Público, como as mudanças do eixo de transporte uma na NS 10 que terá uma
nova ponte, ressalta que as duas linhas de transporte coletivo mais usadas são: Eixão e TO050. Em seguida explica o BRT para os demais presentes. Caroline Colombo dos Santos
Diretora de Circulação Urbana – SAMOT, sugere que primeiro eles teriam que discutir o
Termo de Referência, solicitar a contratação apresentação, e tudo isso serviria para
fortalecer o Plano de Mobilidade. Claúdia Fernanda Pimentel Suplente – SEMDU, informa
que o Plano de Mobilidade é muito maior que a tarifa, reflete a Audiência Pública é um meio,
ressalta que a Câmara irá trabalhar na Mobilidade e Acessibilidade da cidade, Sistema
Viário que demanda tempo e irá refletir em outras Leis, ressalta que muito irá mudar a partir
do Plano de Mobilidade. Giordane Martins Silva Membro Titular – IPUP, sugere uma
proposta que o alvo seja a criação do termo de referência de uma empresa de consultoria e
entregue desde diagnóstico até o ponto final, uma empresa que faça todo o plano, e com a
ajuda das outras câmaras auxiliando. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT
complementa, nós entraríamos com um termo de referência, construiremos um plano para
tratar do que efetivamente nós queremos e como queremos, definir a contratação de uma
empresa de elaboração do plano de diagnóstico até a Lei. E confirma com os demais se isso
é realmente o que eles pensam, e todos concordam. Giordane Martins Silva Membro Titular
– IPUP, informa que teriam que decidir como será feito o Plano, qual panorama a empresa
terá que seguir para que assim a câmara possa entregar o plano, ressalta que seria melhor
solicitar o projeto da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte –
SAMOT. Claúdia Fernanda Pimentel Suplente – SEMDU, diz que os membros não
conhecem a realidade e que a SAMOT tem mais conhecimento e seria uma boa parceria.
Giordane Martins Silva Membro Titular – IPUP, informou que o fundo Municipal já foi criado a
quase 2 anos e não conseguiu nada “quero deixar claro para à Secretaria Municipal de
Acessibilidade, Mobilidade e Transporte, que o Prefeito criou esse Conselho quando abriu
era até para discutir isso com a comunidade, não quer dizer que a SAMOT não tenha
capacidade técnica, nós temos que discutir desde o termo de referência até a conclusão do
plano, essa participação serve até para fortalecer à própria Secretaria nós estamos aqui no
papel de auxiliar criar parceria’’. Todos concordam com a proposta, lembrando que foi
confeccionado um Ofício para a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e
Transporte, solicitando a apresentação do escopo do Termo de Referência para o Plano de
Mobilidade. Marcelo Alves Silva Membro Titular – SAMOT, pergunta se os membros já
queriam convidar algumas instituições para ajudar. Então foram escolhidos as seguintes
instituições: Universidade Federal do Tocantins – UFT; Universidade Luterana do Brasil –
ULBRA; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins –
CREA/TO; Instituto Federal do Tocantins– IFTO e Católica do Tocantins. As instituições
foram escolhidas em conjunto, todos concordaram. Giordane Martins Silva Membro Titular –
IPUP, logo em seguida propôs que elegessem um Coordenador e um Relator. Os membros
presentes elegeram como Coordenador da Câmara Temática o IPUP representado pelo
Membro Titular Giordane Martins Silva, e como Relator SAMOT representado pelo Membro
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Titular Marcelo Alves Silva. Concluído as discussões, deu-se então, por encerrada a
presente reunião. Convocando outra 7 dias após o envio do documento solicitado a SAMOT.
Assinatura dos Membros
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Claudia Fernanda Pimentel
Suplente – SEMDU
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Geordane Martins Silva
Titular - IPUP
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Marcelo Alves Silva
Titular – SAMOT
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Márcia Regina Dias
Suplente – Ministério Público
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Matozalem Sousa Santana
Suplente – CAU/TO
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