XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL
DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Banca I - Direito Civil e Direito Processual Civil
1.
Defensora Pública Larissa Ellias Guimarães Davidovich
2.
Representante Da Oab Advogado Bruno Calfat
3.
Defensora Pública Marina Magalhães Lopes
4.
Defensor Público José Augusto Garcia De Sousa
5.
Defensor Público Felippe Borring Lopes
Suplentes:
6.
Defensora Pública Maria De Fátima Abreu Marques Dourado
7.
Defensora Pública Cintia Erica Mariano De Morais
Banca II - De Direito Penal e Direito Processual Penal
8.
Desembargador Paulo Sérgio Rangel Do Nascimento
9.
Defensor Público Rodrigo Duque Estrada Roig Soares
10.
Defensor Público Felipe Lima De Almeida
11.
Defensora Pública Daniella Capelleti Vitagliano
12.
Defensor Público José Danilo Tavares Lobato
Suplentes:
13.
Defensora Pública Ana Lúcia Tavares Ferreira
14.
Defensor Público Herbert De Souza Cohn
Banca III - De Direito Público
Defensora Pública Fernanda Garcia Nunes Barbosa
15.
16.
Defensor Público Fábio Amado De Souza Barretto
17.
Defensora Pública Marcia Cristina Carvalho Fernandes
18.
Defensor Público Diogo Do Couto Esteves
19.
Defensora Pública Renata Tavares Da Costa
Suplentes:
20.
Defensor Público Jorge Da Silva Neto
21.
Defensor Público Carlos Alberto Amaral Dourado
XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL
DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Banca I - Direito Civil e Direito Processual Civil
1.
Defensora Pública Larissa Ellias Guimarães Davidovich
1.1
– Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2.
2.1
Representante Da Oab Advogado Bruno Calfat
– Atividades Profissionais:
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes
(UCAM);
Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do
Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ);
Vice-Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de março 2013 e
Consultor Geral Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Integrou, junto à Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão de Exame de
Ordem, a Comissão de Franquias Empresariais e Públicas – COMFRA, bem como a
Comissão de Assuntos e Registros Compulsórios.
No período de abril de 2003 a dezembro de 2003, foi coordenador da
Comissão de Petróleo e Gás da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado
do Rio de Janeiro (OAB/RJ);
Exerceu, ainda, no período de junho de 2002 a abril de 2003, o cargo de
Advogado Dativo junto ao Conselho de Ética e Disciplina.
Iniciou a carreira docente como Professor da Universidade Estácio de Sá,
onde ministrou diversas aulas;
Foi Coordenador e Professor, na cadeira de Processo Civil, nos Cursos
“Processo Civil Contemporâneo: uma visão prática e estratégica”, e no LLM
Litigation, ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV) até 2011;
É Professor de Direito Eleitoral, junto ao Instituto de Direito Público (IDP) e
consultor jurídico;
É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE e do Instituto
dos Advogados do Brasil - IAB, bem como da Comissão Organizadora da IX
Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, realizada em maio de
2005, no Hotel Glória.
3.
3.1
Defensora Pública Marina Magalhães Lopes
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(2001);
Defensora Pública no estado do Rio de Janeiro é mestra em Direito
Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
4.
4.1
Defensor Público José Augusto Garcia De Sousa
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ (1985);
Mestrado em Direito pela UERJ (2001);
Atualmente é Defensor Público no segundo grau de jurisdição;
Professor assistente de Processo Civil da UERJ;
Professor de Processo Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio
Vargas/RJ.
4.2
– Obras:
SOUSA, José Augusto Garcia de. A Defensoria Pública e os Processos Coletivos:
Comemorando a Lei Federal 11.448, de 15 de janeiro de 2007. 1. Ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2008. 272p.
SOUSA, José Augusto Garcia de; Pereira, Murilo André Kieling Cardona; COSTA,
Cézar Augusto Rodrigues; ARRUDA FERNANDES, Sérgio Ricardo de. Cadernos do
consumidor: direito aplicado. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
5.
5.1
Defensor Público Felippe Borring Lopes
- Atividades Profissionais:
Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Suplentes:
6.
Defensora Pública Maria De Fátima Abreu Marques Dourado
6.1
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade Iguaçu (1991);
Graduação em Comunicação Social pela Faculdade da Cidade (1983);
Mestrado em Direito pela Universidade Iguaçu (2005);
Atualmente é professora palestrante da FESUDEPERJ - Fundação Escola da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Defensora Pública - Defensoria
Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, atuando principalmente na área de
direito Civil e processo Civil;
Doutoranda pela Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, Buenos Aires
- Argentina. Área de pesquisa: Direitos Humanos.
6.2
– Obras:
DOURADO, M. F. A. M.. FUNDAMENTOS DO DIREITO À INTIMIDADE. 1. Ed. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. V. 01. 152p.
7.
7.1
Defensora Pública Cintia Erica Mariano De Morais
- Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Banca II - De Direito Penal e Direito Processual Penal
8.
Desembargador Paulo Sérgio Rangel Do Nascimento
8.1
- Atividades Profissionais:
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - centro (1990);
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes - Centro
(2002);
Doutor em Direito pela UFPR (2005);
Pós Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011);
Professor licenciado da Universidade Cândido Mendes – centro;
Professor adjunto da UERJ;
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
Leciona Direito Processual Penal e Prática Forense.
8.2
– Obras:
Paulo; Paulo Rangel. Direito Processual Penal. 22. Ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2014.
V. 1. 1200p.
Rangel; BACILA, C. R. Comentários Penais e Processuais Penais à Lei de Drogas. 2.
Ed. São Paulo: ATLAS, 2014. V. 1. 328p.
Paulo; Paulo Rangel. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 4. Ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. V. 1. 248p.
Paulo. Tribunal do Júri: Visão Lingüística, Histórica, Social e Dogmática. 4. Ed. Rio
de Janeiro: Atlas, 2012. V. 1. 320p.
Paulo Rangel; Rangel.
A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como
Instrumento de Garantia. 1. Ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2012. V. 1. 344p.
Paulo Rangel; Rangel. Crônicas do Cotidiano vols 1 e 2. 1. Ed. Caxias: Sinergia,
2012. V. 1. 192p.
Paulo Rangel; Rangel.
Reflexões Teóricas sobre a Violência Urbana: uma
abordagem crítica construtiva à Luz da Constituição. 1. Ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2008. V. 1. 186p.
9.
9.1
Defensor Público Rodrigo Duque Estrada Roig Soares
- Atividades Profissionais:
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro;
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Graduado pelo LXIX Curso Internacional de Criminologia, Buenos Aires,
Argentina;
Especialista em Processo Penal (investigação e prova) pela Universidad de
Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha;
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes;
Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Pós-Doutor em Direito Penitenciário pela Università di Bologna;
Professor de Direito Penal e Execução Penal;
Membro da Associação Internacional de Direito Penal (grupo brasileiro);
Ex-integrante da Comissão tendente à criação de banco de dados nacional
sobre população carcerária - Conselho Nacional de Justiça;
Ex-integrante da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas
Alternativas (CONAPA), do Ministério da Justiça;
Ex-membro do Grupo de Trabalho para a construção da Política Nacional de
Alternativas Penais, do Ministério da Justiça;
Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
(CNPCP).
9.2
– Obras:
Rodrigo Duque Estrada Roig; ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Aplicação da Pena.
Limites, Princípios e Novos Parâmetros. 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2013. V. 1. 300p.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada; RAIZMAN, Daniel Andrés. Direito Penal 3 Legislação Especial. 1. Ed. São Paulo: Saraiva 2009. V. 1. 195p.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito Penal 2 - Parte Especial. 1ª. Ed. São Paulo:
Saraiva 2006. 187p.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e Prática Histórica da Execução Penal no
Brasil. 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005. 364p.
10.
10.1
Defensor Público Felipe Lima De Almeida
- Atividades Profissionais:
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro;
Possui graduação em Direito pela UNESA/RJ (2005);
Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado pela UNIGRANRIO
(2006);
Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2010);
Atualmente é Professor de Direito Penal e Direito de Execução Penal na
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro –
FESUDEPERJ;
Professor Visitante na Fundação Getúlio Vargas FGV-Rio;
Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro;
Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro;
Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e
Direito de Execução Penal, pesquisando principalmente nos seguintes temas: teoria
do delito e execução penal.
10.2 – Obras:
ALMEIDA, Felipe Lima de. . Causalidade e Imputação no Direito Penal. Análise
crítica da moderna teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiro.
1. Ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013. V. 1. 302p.
11.
11.1
Defensora Pública Daniella Capelleti Vitagliano
- Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro (1994);
Mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes
(2004);
Professora Assistente da Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo;
Atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição penal internacional,
crimes transnacionais, integração, supranacionalidade, intergovernamentabilidade.
12.
12.1
Defensor Público José Danilo Tavares Lobato
- Atividades Profissionais:
Defensor Público de Classe Intermediária do Estado do Rio de Janeiro;
Professor Adjunto II da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
e Líder do Grupo de Pesquisas Ciências Criminais da UFRRJ;
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (2003);
Mestrado em Direito - Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes
(2006);
Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009);
Realizou estágio pós-doutoral na Ludwig Maximilians Universität - Alemanha
(2011-2012);
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e
Criminologia, pesquisando principalmente nos seguintes temas: Metodologia do
Direito Penal e Teoria da Ação Penal; Direito Penal do Inimigo; Direito Penal
Ambiental e Direito Penal Econômico.
12.2 – Obras:
LOBATO, José Danilo Tavares. Direito Penal Ambiental e Seus Fundamentos - Parte
Geral. 1. Ed. Curitiba: Juruá, 2011. 170p.
LOBATO, José Danilo Tavares. Teoria Geral da Participação Criminal e Ações
Neutras - Uma Questão Única de Imputação Objetiva. 1. Ed. Curitiba: Juruá
Editora, 2009. V. 1. 134p.
LOBATO, José Danilo Tavares (Org.); GRECO, Luís. (Org.). Temas de Direito Penal Parte Geral. 1. Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. V. 1. 438p.
Suplentes:
Defensora Pública Ana Lúcia Tavares Ferreira
13.
13.1 - Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.
14.
14.1
Defensor Público Herbert De Souza Cohn
- Atividades Profissionais:
Defensor Público da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro.
Banca III - De Direito Público
15.
Defensora Pública Fernanda Garcia Nunes Barbosa
15.1 - Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
16.
16.1
Defensor Público Fábio Amado De Souza Barretto
- Atividades Profissionais:
Defensor Público da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
17.
17.1
Defensora Pública Marcia Cristina Carvalho Fernandes
- Atividades Profissionais:
Defensora Pública da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
18.
18.1
Defensor Público Diogo Do Couto Esteves
- Atividades Profissionais:
Defensor Público da Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
19.
19.1
Defensora Pública Renata Tavares Da Costa
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (1999);
Atualmente é Defensora Pública da Defensoria Publica do Estado do Rio de
Janeiro;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando
principalmente nos seguintes temas: sistema penitenciário, sistema acusátório,
constitucionalidade, execução penal e direitos humanos.
Suplentes:
20.
Defensor Público Jorge Da Silva Neto
20.1 - Atividades Profissionais:
Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos
(1989);
Atualmente é Professor do Centro Universitário da Cidade.
21.
21.1
Defensor Público Carlos Alberto Amaral Dourado
- Atividades Profissionais:
Defensor público do Governo do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o cargo
de Coordenador Geral Regional;
Possui graduação em direito pela Universidade Gama Filho (1985);
Mestrado em Direito pela Universidade Iguaçú (1997);
Exerce também a Presidencia da Fundação Escola Superior da Defensoria
Pública do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Curso de Direito da
Universidade Iguaçu de março de 2002 até agosto de 2008.