MÃES EM CÁRCERE
MÃES EM CÁRCERE
FLUXOGRAMA
SAP
Formulários
D.P.
Infância
Visitas
Pastoral
Carcerária/
ITTC /
Defensor (a)
Cartas
CAM
D.P.
Infância
NEIJ
Equipe
psicossocial
CONVIVE
D.P.
Infância
NEIJ
CONVIVE
Retorno
Retorno
NESC
DIPO Flagrantes
Audiência
Criminal
Mãe
encarcerada
D.P.
VEC
D.P.
Criminal
Legenda
DIPO: Departamento de Inquéritos Policiais
D. P.: Defensor(a) Público(a)
ITTC: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
NEIJ: Núcleo Especializado da Infância e Juventude
NESC: Núcleo Especializado em Situação Carcerária
SAP: Secretaria de Administração Penitenciária
VEC: Vara de Execução Penal
Formas de entrada dos casos:
SAP
Formulários
Visitas:
Pastoral Carcerária/
ITTC /
Defensor (a)
Conhecimento de situações de gravidez, lactância ou
risco para o vínculo familiar nas visitas realizadas por:
• membros da Defensoria Pública,
• membros da Pastoral Carcerária,
• membros do ITTC,
(não é taxativo, são apenas alguns exemplos)
Cartas
Cartas recebidas pela Defensoria Pública, com informação de
mulher presa grávida, lactante ou com filhos até 17 anos.
Cartas geralmente recebidas pelo:
Núcleo de Situação Carcerária,
Núcleo de Infância e Juventude,
Ouvidoria,
Regionais.
DIPO Flagrantes
Audiência Criminal
Casos identificados pelos Defensores do DIPO ou
durante audiência, como sendo uma das situações
atendidas pelo Mães em Cárcere.
CONVIVE
É uma assessoria técnica de gestão informacional responsável pelo:
• Recebimento dos casos;
• Articulação junto as unidades prisionais femininas de São Paulo;
• Desenvolvimento de planilha para registro dos casos recebidos;
• Elaboração de apostila para treinamento e auxílio no preenchimento da
planilha;
• Cadastro dos casos em planilhas;
• Identificação do fórum que tramita o processo (Criminal, VEC, Infância ou
Família);
• Triagem dos casos;
• Complementação da informação com solicitação de aplicação do formulário
expandido, se necessário, e encaminhamento dos casos aos defensores
responsáveis pelo processo de sua área;
• Articulação junto aos Defensores e Agentes para o acompanhamento do
caso;
• Recebimento da devolutiva de atendimento;
• Sistematização e levantamento dos dados.
CONVIVE
Defensor Público
CRIMINAL / VEC
Defensor Público
INFÂNCIA / FAMÍLIA
Encaminhamento de casos aos Defensores da
área criminal (conhecimento e VEC)
C
O
N
V
I
V
E
Constatado que a prisão decorre de
decisão em processo de conhecimento
Constatado a existência de processo
de execução criminal em andamento
Constatado que o processo está em
comarca que não há atuação direta da
Defensoria
Defensor
Público
Criminal
Defensor
Público
VEC
Núcleo de
Situação
Carcerária
Encaminhamento de casos aos
Defensores da Infância ou Família
C
O
N
V
I
V
E
Constatado a existência de processo em Vara de
Infância com atuação da Defensoria
Constatado a existência de processo em Vara de
Família com atuação da Defensoria
Constatado que não há Defensoria na
comarca que tramita o processo.
Atualmente todos os casos são enviados ao NEIJ
para que, juntamente com a equipe técnica
(agentes psicossociais) identifiquem o Defensor
natural e encaminhem a demanda.
Defensor
Público
Infância
Defensor
Público
Família
NEIJ (processo
de infância) ou
NUDEM
(processo de
família)
Michele Rosa
[email protected]