Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Abertura da Exposição Temporária “O Poder Judiciário Paulista e
o Movimento Constitucionalista de 1932”, a realizar-se no dia 7 de julho de 2015 (terça-feira), às 17 horas, no Salão dos
Passos Perdidos - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 2º andar - Centro - São Paulo/SP.
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, tem a
honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público,
Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para o evento em comemoração à “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do
Tribunal Bandeirante”, com uma Homenagem ao Desembargador Acácio Rebouças, a ser realizada pelo Juiz José Thales
Sena Rebouças, no dia 7 de julho de 2015 (terça-feira), às 18 horas, na “Sala Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri)
- 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 209/1983 – TEODORO SAMPAIO – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça, em 02/07/2015, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da Comarca de Teodoro
Sampaio, no período de 13/07 a 20/07/2015.
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2
EDITAL - CONCURSO Nº 22/2015
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir do dia 02 de julho até às 18 horas do dia 06 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições de
Juízes de Direito que, tendo as condições legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer PROMOÇÃO
para provimento das seguintes vagas de DESEMBARGADOR:
MERECIMENTO
01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
ANTIGUIDADE
01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR - CARREIRA
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OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter
autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art.
81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO
MAGISTRADO, em campo próprio.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 1º de julho de 2015.
EDITAL - CONCURSO Nº 23/2015
POR DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 02 de julho até às 18 horas do dia 06 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições de
Juízes de Direito que, tendo as condições legais (artigo 81 e seguintes do Regimento Interno), pretendam requerer REMOÇÃO
para provimento da seguinte vaga de ENTRÂNCIA FINAL:
01 (UM) CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU
OBSERVAÇÃO:1. Somente serão aceitas inscrições efetuadas pela Internet, com a utilização do PORTAL DO MAGISTRADO, disponível
para acesso no seguinte endereço eletrônico: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
ATENÇÃO: não será aceita inscrição:
a.) por ofício ou requerimento em papel, ainda que levado a protocolo pessoalmente na SEMA;
b.) por e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica, instantânea ou não, que não seja o PORTAL DO MAGISTRADO;
c.) enviada por fax ou malote.
2. As declarações nos termos do art. 81, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (endereço residencial, não ter
autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento injustificado de audiências) e a justificativa nos termos do art.
81, § 2º do Regimento Interno do Tribunal Justiça (caso haja processos além do prazo legal), deverão ser feitas no PORTAL DO
MAGISTRADO, em campo próprio.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 1º de julho de 2015.
COMUNICADO Nº 399/2015
Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrição
eletrônica ao concurso de promoção e remoção.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldomagistrado.tjsp.jus.br/ptlpdb/
AJUDA
Tela de Login
Conecte seu Certificado Digital ao computador e informe sua Senha de PIN. Caso tenha problemas para acesso através
do Certificado Digital, o acesso pode ser feito através da identificação de Usuário (matrícula) e Senha (que deve ser requisitada
pelo e-mail [email protected]).
No caso de dificuldade no acesso, entre em contato com a Central de Atendimento, pelos telefone: (11) 3241-5977 ramais
202, 232, 245, 250 e 251 ou pelo e-mail: [email protected].
Tela de Identificação
Depois de confirmada sua identificação, estará disponível o acesso ao Portal do Magistrado. Na parte superior da tela,
selecione o item Concursos, e siga os passos abaixo, para inscrição ou ajuste de inscrição:
Consultar
Podem ser consultados todos os concursos, passados e atuais. Automaticamente o Portal do Magistrado apresenta os
concursos que estão publicados. Caso deseje visualizar outro concurso, indique o número, ou período, do concurso que deseja
acessar.
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Nova inscrição
Para iniciar a inscrição no concurso, basta clicar sobre o concurso desejado, abrirá um campo com as informações do
concurso: edital, grade de inscritos (que é ordenada à medida que as inscrições são concluídas) e o botão INSCRIÇÃO. Acione
o botão inscrição, para iniciar o cadastramento, seguindo os 5 passos abaixo.
Ajuste
Ao consultar concursos nos quais o Magistrado se inscreveu eletronicamente, e que ainda estão em vigência, será
possível consultar a inscrição ou efetuar ajustes. O ajuste só é disponibilizado, após a inscrição concluída, seguindo o mesmo
procedimento da inscrição.
Desistência
Durante o período de desistência, ao consultar serão relacionados os concursos nos quais o Magistrado se inscreveu
eletronicamente, onde será possível efetuar a desistência da inscrição.
Telas de Inscrição / Ajuste
São 5 (cinco) passos:
Passo 1 – Atualização Cadastral
São apresentados os dados pessoais do Magistrado como nome, matrícula, endereço e afins. Caso os dados apresentados
estejam incorretos, o Magistrado pode efetuar a atualização nesta mesma tela, clicando na palavra escrita em vermelho clique
aqui. Se o endereço estiver incorreto, favor editar o endereço clicando no lápis no lado direito da tela (abre a edição), informe a
data fim do endereço, desmarque a opção Principal e clique no botão adicionar para informar o novo endereço, não esqueça de
informar a data de início e marcar a opção Principal.
Passo 2 – Escolha das Vagas
São dois quadros: o primeiro, acima, com todas as vagas disponíveis para inscrição, o segundo, com as opções feitas pelo
Magistrado. Vagas por merecimento e por antiguidade ficam em quadros separados.
Inscrição: a inscrição é feita individualmente para cada vaga ou coletivamente para todas as vagas, usando as setas
voltadas para baixo, colocadas entre os quadros (a seta simples é usada para inscrição individual e a seta dupla para inscrição
coletiva).
Exclusão para excluir uma ou mais opções de vagas, o Magistrado procederá da mesma maneira que para a inscrição,
usando, porém, as setas voltadas para cima.
Alteração da ordem de preferência o Magistrado deve selecionar a vaga cuja ordem de preferência queira alterar e, em
seguida, acionar uma das setas colocadas à direita do quadro direito (a seta para cima serve para elevar a posição daquela
vaga e a seta para baixo diminui o número de classificação dessa vaga).
Passo 3 – Declarar se detém ou não autos conclusos fora do prazo legal.
Escolher uma das opções abaixo:
1- Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que não detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei
causa a adiamento injustificado de audiência.
2 - Declaro nos termos do artigo 81, § 1º do RITJSP, que detenho autos conclusos fora do prazo legal e que não dei causa
a adiamento injustificado de audiência.
No caso da opção 2, abrirá um campo onde deverá ser apresentada a justificativa.
Estando de acordo, tecle no botão Próximo.
Passo 4 – Conferir e Salvar
São apresentados todos os dados referentes à inscrição, que deverão ser conferidos minuciosamente pelo Magistrado.
Estando de acordo, tecle no botão Salvar para efetivar a sua inscrição.
Passo 5 – Protocolo
O sistema retornará o número do protocolo, comprovando a inscrição para o concurso. Teclando no botão Imprimir será
visualizado o ofício enviado para a SEMA - Secretaria da Magistratura, com todas as informações pertinentes à inscrição.
Sua inscrição está finalizada.
Selecione o item Concursos -> Consultar para alterações, consultas ou novas inscrições.
Clique em Sair para encerrar.
Proc. 77.670/15 – - CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, deferiu “ad
referendum” do Colendo Órgão Especial, a OPÇÃO do Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA,
pela 15ª Câmara de Direito Privado.
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COMUNICADO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
TURMA ESPECIAL – SUBSEÇÃO III - ALTERAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Privado comunica a indicação do Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade,
da 31ª Câmara de Direito Privado, para compor, como Titular, a Colenda Turma Especial de Direito Privado – Subseção III,
ficando como Suplente o Desembargador Carlos Nunes Neto.
(a) Artur Marques da Silva Filho
Presidente da Seção de Direito Privado
COMUNICADO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
TURMA ESPECIAL – SUBSEÇÃO III - ALTERAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Privado comunica a indicação do Desembargador Nestor Duarte, da 34ª Câmara de Direito
Privado, para compor, como Titular, a Colenda Turma Especial de Direito Privado – Subseção III, ficando como Suplente o
Desembargador Antonio Tadeu Ottoni.
(a) Artur Marques da Silva Filho
Presidente da Seção de Direito Privado
COMUNICADO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
TURMA ESPECIAL – SUBSEÇÃO III - ALTERAÇÃO
A Presidência da Seção de Direito Privado comunica a indicação do Desembargador Carlos Alberto de Sá Duarte, da 33ª
Câmara de Direito Privado, para compor, como Titular, a Colenda Turma Especial de Direito Privado – Subseção III, ficando
como Suplente o Desembargador João Carlos Sá Moreira de Oliveira.
(a) Artur Marques da Silva Filho
Presidente da Seção de Direito Privado
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo nº 2013/00075643 - STI
CERTIDÃO
Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560 - DICOGE 2.1, que pela
solicitação às fls. 256, no sistema utilizado e hospedado em www.canaljudicial.com.br/goldleiloes, foi excluído o leiloeiro
Mauricio Geraldo Quaresma, permanecendo o responsável abaixo qualificado.
Leiloeiro / requerente:
Uilian Aparecido da Silva – JUCESP nº 958
São Paulo, 26 de junho de 2015.
Secretaria de Tecnologia da Informação
Processo nº 2013/00145466- STI
CERTIDÃO
Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009, constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE 2.1, que pela
solicitação às fls. 92 nos autos nº 2013/00145466, no sistema utilizado e hospedado em www.leiloeirosp.com.br, a pedido do
Senhor Luiz Tociaki Hirano, responsável pelo sistema, foi incluído o Leiloeiro Oficial, abaixo qualificado.
Luiz Carlos Monteiro – JUCESP nº 909
São Paulo, 26 de junho de 2015.
Secretaria de Tecnologia da Informação
Processo nº 2015/00092762
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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CERTIDÃO
Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE-2.1, que pela
decisão proferida às fls. 165 neste expediente, onde figura como requerente Marcelo Parise Cabrera, o sistema utilizado e
hospedado em www.canaljudicial.com.br/themisleiloes, demonstrou atender aos requisitos técnicos do referido provimento,
tendo sido considerado tecnicamente habilitado:
Leiloeiro / requerente:
Marcelo Parise Cabrera – OAB nº 142.240
São Paulo, 26 de junho de 2015.
Secretaria de Tecnologia da Informação
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
DESPACHO
Nº 0003090-68.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Paulo Renato Andreatta Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ribeirão Pires - O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 26/06/2015, exarou o seguinte despacho: “Homologo,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência do recurso interposto. Após, certificado o trânsito em
julgado, remetam-se os autos à origem.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Rodrigo Augusto Bonifacio (OAB: 189078/SP)
Nº 0004060-59.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues
- Apelante: Jose Emilio Queiroz Rodrigues - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Cândido Mota - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 30/06/2015,
proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que
dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser
formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como
anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues
(OAB: 71572/SP) - Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) -
Nº 1108833-04.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Espólio de Alcides Amodeo Pacheco
- Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor
Geral da Justiça, em 30/06/2015, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de
que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do
CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º).
O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) - Luiz Carlos Avallone (OAB: 83179/SP) - Joao Batista de Andrade Rosa (OAB:
57951/SP)
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
PITANGUEIRAS (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquaral
Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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CERTIDÃO
Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560 – DICOGE-2.1, que pela
decisão proferida às fls. 165 neste expediente, onde figura como requerente Marcelo Parise Cabrera, o sistema utilizado e
hospedado em www.canaljudicial.com.br/themisleiloes, demonstrou atender aos requisitos técnicos do referido provimento,
tendo sido considerado tecnicamente habilitado:
Leiloeiro / requerente:
Marcelo Parise Cabrera – OAB nº 142.240
São Paulo, 26 de junho de 2015.
Secretaria de Tecnologia da Informação
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
DESPACHO
Nº 0003090-68.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Paulo Renato Andreatta Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ribeirão Pires - O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 26/06/2015, exarou o seguinte despacho: “Homologo,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência do recurso interposto. Após, certificado o trânsito em
julgado, remetam-se os autos à origem.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Rodrigo Augusto Bonifacio (OAB: 189078/SP)
Nº 0004060-59.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Apelante: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues
- Apelante: Jose Emilio Queiroz Rodrigues - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Cândido Mota - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 30/06/2015,
proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que
dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser
formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como
anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Maria Izildinha Queiroz Rodrigues
(OAB: 71572/SP) - Jose Emilio Queiroz Rodrigues (OAB: 131025/SP) -
Nº 1108833-04.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Espólio de Alcides Amodeo Pacheco
- Apelado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor
Geral da Justiça, em 30/06/2015, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de
que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do
CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º).
O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) - Luiz Carlos Avallone (OAB: 83179/SP) - Joao Batista de Andrade Rosa (OAB:
57951/SP)
DICOGE
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
PITANGUEIRAS (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquaral
Juizado Especial Cível e Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
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VALINHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Júri
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Setor das Execuções Fiscais
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
DICOGE 2
COMUNICADO CG nº 828/2015
(Processo nº 2012/113391)
A Corregedoria Geral da Justiça ORIENTA os Magistrados que atuam na área criminal a destinar, sempre que possível,
os valores arrecadados nas transações penais, nas condenações por infrações ambientais, inclusive a prestação de serviços
à comunidade impostas nestas condenações, às ações ou entidades que tenham como finalidade a reparação dos danos
ambientais.
(03, 07 e 09/07/2015)
PROCESSO Nº 2015/29780 (Processo nº 5/14) – SÃO LUIZ DO PARAITINGA – MARCELO HENRIQUE SANTOS TOLEDO,
Escrevente Técnico Judiciário, lotado no Ofício Judicial da Comarca. Decisão de 23/06/2015 – Aprovo o parecer do MM. Juiz
Assessor e, por seus fundamentos, que adoto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL,
Corregedor Geral da Justiça. Advogado (a): JOÃO LUIS DA ROCHA SANTOS - OAB/SP 243.497.
PROCESSO Nº 2015/73027 (Processo nº 21/14) – COTIA – MARIA DA PENHA CARDOSO DOS SANTOS, Oficial de
Justiça, lotada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. Decisão de 29/06/2015 – Aprovo o parecer da MM. Juíza
Assessora e, por seus fundamentos, ora adotados, nego provimento ao recurso interposto por MARIA DA PENHA CARDOSO
DOS SANTOS, oficial de justiça, matrícula nº 305.519-A, mantendo a pena de repreensão, por violação aos deveres funcionais
previstos nos artigos 241, inciso III, da Lei Estadual n. 10.261/1968. Publique-se. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor
Geral da Justiça. Advogado (a): OZIAR DE SOUZA- OAB/SP 137.432.
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2005/1947 – AVARÉ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a
vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Arandu, da Comarca de Avaré, a partir de 01.06.2015, em razão da renúncia formulada pela Sra. Nethânya Sínya Santos
Cavalcante; b) designo a Sra. Miako Sakaniva Lourenço, preposta substituta da unidade em questão, para responder pelo
expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandu, da Comarca de Avaré, na lista das unidades
vagas sob o nº 1756, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de junho de 2015. (a) HAMILTON
ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 50/2015
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pela Sra. NETHÂNIA SÍNYA SANTOS CAVALCANTE,
Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandu, da Comarca de Avaré,
com o que se extinguiu a delegação;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/1947 – DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,
da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Arandu, da Comarca de Avaré, a partir de 01 de junho de 2015;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga em questão, a partir da mesma data, a Sra. MIAKO SAKANIVA
LOURENÇO, Preposta Escrevente da Unidade vaga em tela;
Artigo 3º: Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1756, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 19/06/2015
PROCESSO Nº 1997/560 – TUPI PAULISTA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso
a Sra. Marilídia Andreia de Araujo Zabotini do encargo de responder pelo acervo recolhido do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Oásis, da Comarca de Tupi Paulista, a partir de 03.07.2013; b) designo
para responder pelo referido acervo recolhido, de 03.07.2013 a 31.01.2014, a Sra. Anita Souza dos Santos Valezi, Designada
do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca Tupi Paulista; c) designo para
responder pelo mesmo acervo recolhido, de 1º.02.2014 a 21.06.2015, a Sra Noemi Vicente da Silva Santos, Preposta Designada
do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista; e d) designo
para responder pelo mesmo referido acervo, a partir de 22.06.2015, a Sra. Laíse Helena Silva Macedo, Delegada do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista. Baixe-se Portaria.
Publique-se. São Paulo, 29 de junho de 2015. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 51/2015
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de
10 de junho de 2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de junho de 2015, foi outorgada a delegação do Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista à Sra. LAÍSE HELENA
SILVA MACEDO, que iniciou exercício em 22 de junho de 2015;
CONSIDERANDO que ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Tupi Paulista encontra-se recolhido o acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito
de Oásis, da mesma Comarca;
CONSIDERANDO que, por intermédio da Portaria nº 112, de 06 de dezembro de 2011, disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico em 15 de dezembro de 2011, a Sra. MARILIDIA ANDREIA DE ARAUJO ZABOTINI, Delegada do Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista, foi designada para responder pelo
referido acervo recolhido, a partir de 1º de março de 2010;
CONSIDERANDO que com a investidura da Sra. MARILIDIA ANDREIA DE ARAUJO ZABOTINI em outra delegação, foi
designada para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
da Comarca de Tupi Paulista, por intermédio da Portaria nº 215, de 03 de dezembro de 2013, a partir de 03 de julho de 2013, a
Sra. ANITA SOUSA DOS SANTOS VALEZI;
CONSIDERANDO que com o pedido de dispensa formulado pela Sra. ANITA SOUSA DOS SANTOS VALEZI, foi designada
para responder pelo mesmo expediente, por intermédio da Portaria nº 34, de 10 de junho de 2014, a partir de 1º de fevereiro de
2014, a Sra. NOEMI VICENTE DA SILVA SANTOS;
CONSIDERANDO que com o início do exercício da Sra. LAÍSE HELENA SILVA MACEDO, cessou-se a designação para
responder pelo expediente da Unidade em questão antes conferida à Sra. NOEMI VICENTE DA SILVA SANTOS, a partir de 22
de junho de 2015;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1997/560 – DICOGE 3.1 e a estipulação do artigo 28, inciso XXIX,
do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a Srs. MARILIDIA ANDREIA DE ARAUJO ZABOTINI, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista, do encargo de responder pelo acervo recolhido do
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Oásis, da mesma Comarca, a partir de 03 de
julho de 2013;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
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Artigo 2º - Designar para responder pelo referido acervo recolhido, de 03 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014, a Sra.
ANITA SOUSA DOS SANTOS VALEZI, Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede da Comarca de Tupi Paulista; de 1º de fevereiro de 2014 a 21 de junho de 2015, a Sra. NOEMI VICENTE DA SILVA
SANTOS, Preposta Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca
de Tupi Paulista; e a partir de 22 de junho de 2015, a Sra. LAÍSE HELENA SILVA MACEDO, delegada do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Tupi Paulista.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 29/06/2015
Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO DE 2015
COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS
VOTOS PROFERIDOS
Relator
Revisor Juiz
Total Votos Prof.
Juiz Total
MAGISTRADOS Processos
Declaração
(2º
com
do Acumulados
Distribuídos Relator Revisor com do
Decisões
de Voto
Voto
mês
no Ano
no Ano
vista mês
Monocráticas Juiz) vista
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
MARCELO L.
808
158
0
0
158 150
89
0
1
1
241
1.175
THEODOSIO
Republicado por conter correções.
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO ANO DE 2015
JANEIRO A MAIO
(art. 7º da Resolução nº 542/2011 do Tribunal de Justiça)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
VOTOS
168
MÉDIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - CÂMARAS NORMAIS
MÉDIA DO MÊS
MÉDIA - JANEIRO A MAIO
ACERVO
VOTOS
282
797
MAIO
MAGISTRADOS
JANEIRO A MAIO
VOTOS
VOTOS
PROCESSOS PROFERIDOS PROCESSOS PROFERIDOS
DISTRIBUÍDOS
COMO
DISTRIBUÍDOS
COMO
RELATOR
RELATOR
ACERVO EM
31/05/2015
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
1
MARCELO L. THEODOSIO (01)
158
239
808
1.147
54
OBSERVAÇÕES:
01 - Falta abonada em 07/01/15. Compensações de 08 a 21/01/15.
Republicado por conter correções.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2.2
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 02 de julho de 2015,
apreciou, entre outros, os seguintes processos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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- ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 2.145/2006 – ITAPETININGA - Doutor Elias Junior de Aguiar Bezerra, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para Presidente do Colégio Recursal da 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga,
para o período de 15/06/2015 a 15/06/2016.
PROCESSO Nº 2.430/2006 – BRAGANÇA PAULISTA - Doutor Juan Paulo Haye Biazevic, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista, para Presidente do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária
– Bragança Paulista, no período de 19/12/2014 a 18/12/2015.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2015
0004302-32.2014.8.26.0083; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Dúvida; Nº origem:
0004302-32.2014.8.26.0083; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Sebastião Wilson Maciel; Advogado: Mauro Sergio de
Almeida Braga (OAB: 144291/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Aguaí;
9000002-44.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Dúvida; Assunto: REGISTROS PÚBLICOS; Apelante: Benedicto Benzatti; Advogado: Roberto Sizenando
Jaroslavsky (OAB: 197928/SP); Apelado: Of. de Reg. Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da
Com. de São José do Rio Preto;
9000021-81.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação :
Dúvida; Nº origem: 38/13; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Caveni Construtora Ltda; Advogada: Camila Vilela Macedo do
Nascimento (OAB: 253207/SP); Advogado: Ana Claudia Assis Alves de Matos (OAB: 262930/SP); Apelado: 1º Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 1.3.2.1 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHÄLER JÚNIOR, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e
594/13 (Seção de Direito Público), Comarca da Capital em 05/07/2015, em substituição ao Des. José Jarbas de Aguiar Gomes.
Des. JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de
Direito Público), Comarca da Capital em 04/07/2015, em substituição ao Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI, JUIZ DE DIREITO TITULAR I, 11ª Vara Cível - Capital, para assumir e terminar
o acervo que lhe redistribuídodo, na 15ª Câmara de Direito Privado, de 03/07/2015 a 03/09/2015, cessando no período a
distribuição de novos processos, com execeção das prevenções, com prejuízo de sua vara, cessando a designação anterior.
Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO TITULAR II, 22ª Vara Cível - Capital, para integrar, 19ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 02/07/2015 a 11/12/2015, em substituição ao Dr. Dimitrios Zarvos Varellis, com prejuízo de
sua Vara, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE 02/07/2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º