ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 191
Brasília - DF, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
Sumário
.
NOMEAR
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 32
Ministério da Justiça ......................................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 34
Ministério da Saúde .......................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 42
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 42
Ministério de Minas e Energia......................................................... 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43
Ministério do Esporte........................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 47
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 48
Ministério Público da União ............................................................ 48
Tribunal de Contas da União ........................................................... 53
Poder Legislativo............................................................................... 53
Poder Judiciário................................................................................. 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 57
Editais e Avisos................................................................................. 58
.
R
A
L
Brasília, 1º de outubro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
P
M
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO do cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.
Brasília, 1º de outubro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Presidência da República
.
Exposição de Motivos
DA
IM
No 37, de 19 de setembro de 2013. Interrupção, a partir do dia 17 de
setembro de 2013, do afastamento do exercício do cargo pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2013, Seção
2, página 1. Ciente. Em 1º de outubro de 2013.
E
T
N
NA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
I
S
S
Exposição de Motivos
No 157, de 1o de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Justiça, com destino a Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 5 de outubro de de 2013, inclusive trânsito,
para participar do Encontro Sul-Americano de Ministros sobre a Luta
contra a Lavagem de Ativos, no âmbito do Conselho Sul-americano
em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações
Contra a Delinquência Organizada Transnacional da União de Nações
Sul-Americanas - UNASUL. Autorizo. Em 1º de outubro de 2013.
NA
RAQUEL APARECIDA PEREIRA para exercer o cargo de Chefe na
Divisão da Coordenação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
A
S
N
MARJA MUHLBACH para exercer o cargo de Coordenadora na
Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
Nº 241 - NOMEAR
DAIENNE AMARAL MACHADO para exercer o cargo de Coordenadora na Coordenação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 242 - NOMEAR
CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA para exercer o cargo
de Secretária-Executiva Adjunta na Secretaria-Executiva da Comissão
de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 101.4.
Nº 243 - NOMEAR
ROSEMARY NABES NETO para exercer o cargo de Assistente
Técnica na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.1, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 244 - NOMEAR
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.727, de 24 de maio
de 2012, resolve
GENILDA MARIA MACHADO para exercer o cargo de Assistente
na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.2, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
Nº 245 - NOMEAR
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 236 - NOMEAR
GILSON ALCEU BITTENCOURT
PAULA MACEDO CESAR para exercer, em caráter temporário, o
cargo de Assistente na Coordenação de Apoio Administrativo da
Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 237 - NOMEAR
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 430 - NOMEAR
IEDA MARIA DE JESUS REIS DA SILVA para exercer o cargo de
Chefe na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 101.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200001
O
I
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Nº 239 - NOMEAR
E
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P
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
L
A
N
BÁRBARA GOMES DE LIMA MOREIRA para exercer o cargo de
Chefe na Divisão da Coordenação da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
101.2, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 240 - NOMEAR
A
E
D
Atos do Poder Executivo
E
X
E
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional, sem
prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Nº 238 - NOMEAR
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
ao servidor requisitado MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA CUNDARI, matrícula SIAPE no 1499775, Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de setembro de 2013
Processo no 00019.001015/2013-19. Afastamento do País dos servidores SEVERINE CARMEM MACEDO, matrícula SIAPE no
1854465, ocupante do cargo de Secretário, código DAS 101.6, e
BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE no 2887300, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, todos da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 06 a 09 de outubro de 2013, inclusive trânsito, para participarem
de reuniões do 3° Comitê durante a 68ª Assembléia Geral das Nações
Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América. Autorizo.
CO
ME
DIOGO DE SANT'ANA
RC
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência
Brasileira de Inteligência matrícula nº 909871, conforme constam nos
Memorandos nº 1118 e 1119/82100/ABIN, de 27 de setembro de
2013. (Processo 01180000020/2013).
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DESIGNAR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
IA
o 3º Sgt Ex INALDO NUNES MONTEIRO para exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de setembro de 2013
LIZ
Processo nº 00181.002004/2013-74. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, do servidor ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO - Assessor Técnico Militar no Departamento de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar do Curso "Cybersecurity: Issues in National and
International Security" a realizar-se na cidade de Washington (EUA),
no período de 19 de outubro a 2 de novembro de 2013. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
Nº 431 - CONCEDER
AÇ
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ÃO
PORTARIA Nº 359, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe atribuem os arts. 4°, incisos I e XVII, e 23 da Lei
Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
resultado da convocação para escolha de vagas, homologado pela
Portaria AGU n° 358, de 27 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2013, resolve:
PR
OI
BID
Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos
Advogados da União nomeados pela Portaria AGU nº 309, de 30 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2013, empossados no dia 1º de outubro de 2013.
A
ANEXO
UF: DF
Município: Brasília
Unidade de Lotação: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região
LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES
RODRIGO AUGUSTO MARTINS
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
RICARDO JORGE PINHEIRO BELFORT
LAYLA KATALINE DE OLIVEIRA
CLARISSA FREIRE DA CUNHA GALVAO
DANILO DIAMANTINO GOMES DA SILVA
HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM
UF: RO
Município: Porto Velho
Unidade de Exercício: Procuradoria da União no Estado de Rondônia
VICTOR EMANUEL CONSTANTINO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.855, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe
confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e do
disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Delegar ao Senhor CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no
Processo Administrativo nº 00190.014874/2013-87, Acordo de Cooperação e seus termos aditivos, que porventura ocorram, entre esta
Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Economia e Finanças
da Aeronáutica, com o objetivo de estabelecimento de mecanismos de
cooperação entre a CGU e a SEFA, visando ao desenvolvimento de
projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate
à corrupção, para o fortalecimento da gestão pública.
JORGE HAGE SOBRINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200002
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18, § 5º, II, do artigo 18 da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria nº 335, de 30 de
maio de 2006, resolve:
Nº 1.851 - Art. 1º - Designar EMÍLIO MINORU IMAMURA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1425895, EDUARDO ATHAYDE DE SOUZA MOREIRA, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1539312 e LUÍS AUGUSTO PACHECO DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1515050, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a Portaria nº 60, de
11 de janeiro de 2012, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 4, de
13 de janeiro de 2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.542, de 15 de agosto de 2013, publicada no
D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 3, de 16 de agosto de 2013, referente aos
Processos nº 00190.021211/2011-57 e 21000.009026/2011-54, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 18/2013/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 9 de setembro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.856 - EXONERAR, a pedido,
OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Coordenador-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva
da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.857 - NOMEAR
EVELINE MARTINS BRITO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 1.858 - NOMEAR
PO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
JOÃO BOSCO SILVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional, código
DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
exonerando-o do que atualmente ocupa.
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S
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.859 - NOMEAR
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ RIBEIRO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Recursos de
Acesso à Informação, código DAS 101.4, da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 1.860 - NOMEAR
FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes
Privados, código DAS 101.4, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
Nº 1.861 - NOMEAR
EDWARD LÚCIO VIEIRA BORBA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cooperação
Federativa e Controle Social, código DAS 101.4, da Diretoria de
Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
Nº 1.862 - NOMEAR
OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governo
Aberto e Transparência, código DAS 101.4, da Diretoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, exonerando-o
do que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 1.863 - NOMEAR
RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Integridade,
código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.864 - NOMEAR
EDGAR PLATINO BACELAR, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão na Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de
Ouvidorias, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, dispensando-o da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
Art. 3º- Designar como Equipe de Apoio os servidores:
o-
PORTARIA Nº 1.852, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ANDRÉ LUIS SCHULZ, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados, código DAS 102.1, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, dispensandoo da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
Nº 1.866 - NOMEAR
STEFANIE GROENWOLD CAMPOS, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na CoordenaçãoGeral de Responsabilização de Entes Privados, código DAS 102.1, da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.867 - NOMEAR
MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de
Responsabilização de Entes Privados, código DAS 102.1, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
JÔNIA BUMLAI FREITAS SOUSA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Assistente na Corregedoria-Adjunta da Área
Econômica, código DAS 102.2, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 1.869 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da Área de
Infraestrutura, código DAS 102.1, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
Nº 1.870 - EXONERAR, a pedido,
DARCY DE SOUZA BRANCO NETO, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Assistente Técnico da Corregedoria-Adjunta da
Área Social, código DAS 102.1, da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
Nº 1.871 - NOMEAR
CIBELLE CÉSAR BRASIL VIEIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral
de Governo Aberto e Transparência, código DAS 101.2, da Diretoria
de Transparência e Controle Social da Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral Da União, dispensando-a da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores ANJULI TOSTES FARIA OSTERNE, EVELINE MARTINS BRITO, LUIZ CLÁUDIO DE FREITAS E SÉRGIO ROBERTO GUEDES REIS, Analistas de Finanças e
Controle, para participação no "XVIII Congresso Internacional del
CLAD sobre la Reforma del Estado y Administración Pública", promovido pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo - CLAD, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Montevidéu,
Uruguai (Processo nº 00190.014807/2013-62).
JORGE HAGE SOBRINHO
ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO - CPF: 880.269.57172 - Matrícula SIAPE: 1.822.247
ANDRÉIA FERNANDES DE LIMA - CPF: 014.724.241-07
- Matrícula SIAPE 1.779.796
CELSON CARLOS MARTINS JUNIOR
420.066.003-20 - Matricula SIAPE 1.751.461
-
CPF:
DANIEL MIRANDA PONTES ROGÉRIo
863.605.581-49 - Matrícula SIAPE 1.774.895
-
CPF:
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA - CPF: 717.919.73191 - Matrícula SIAPE - 1.747.713
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA - CPF:
003.081.041-88 - Matrícula SIAPE: 1804397
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
REGENILTON CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA - CPF:
477.881.781-87 - Matrícula SIAPE 1.771.575
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
Processo nº 00036.001238/2013-78. Afastamento do País da servidora,
ROSA MARIA MARINHO DA ROCHA, matrícula SIAPE no
1422541, Assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 102.4 , no período de 13 a 18
de outubro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, para assessorar a
Senhora Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, na XII Conferência
Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, que será realizada na cidade de Santo Domingo/República Dominicana. Autorizo.
L
A
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O
I
C
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Art. 4° A Equipe de Apoio deverá ser composta de no
mínimo dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
A
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Art. 5º Caberá ao Pregoeiro ou ao seu substituto a elaboração
e assinatura do edital.
E
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IM
Processo nº 00036.001237/2013-23. Afastamento do País da ISABEL
CRISTINA CLAVELIN DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1526096,
Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, no período de 13 a 18 de outubro de 2013, incluindo
trânsito, com ônus, para participar da XII Conferência Regional sobre
a Mulher da América Latina e Caribe, que será realizada na cidade de
Santo Domingo/República Dominicana. Autorizo.
Processo nº 00036.001236/2013-89. Afastamento do País da servidora, MARIA DO CARMO GODINHO DELGADO, matrícula SIAPE nº 2483018, Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia
Econômica das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República, código DAS 101.6, no período de 14 a
20 de outubro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, para participar
da XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e
Caribe, que será realizada na cidade de Santo Domingo/República
Dominicana. Autorizo.
Processo nº 00036.001234/2013-90. Afastamento do País da servidora
SONIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE no1398889, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, código DAS 102.5, no período de 14 a 20 de
outubro de 2013, incluindo trânsito, com ônus, para participar da XII
Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe,
que será realizada na cidade de Santo Domingo/República Dominicana. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.210, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto
nº 7.256, de 4 de agosto de 2010, e tendo em vista o disposto no
artigo 10 do Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar, para atuar como Pregoeiros Oficiais nas
licitações na modalidade Pregão, realizadas pela Secretaria de Direitos Humanos, os servidores:
ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA - CPF: 605.800.03191 - Matrícula SIAPE: 1.937.862
EDUARDO MIRANDA LOPES - CPF: 635.565.101-20 Matrícula SIAPE: 1.149.777
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA - CPF:
003.081.041-88 - Matrícula SIAPE: 1804397
Art. 2º- No impedimento eventual dos Pregoeiros os mesmos
deverão ser substituídos por outros designados pelo Secretário Executivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200003
EDUARDO MIRANDA LOPES - CPF: 635.565.101-20 Matrícula SIAPE - 1.149.777
ROSÁLIA SALDANHA BARBOZA - CPF: 719.546.601-97
- Matrícula SIAPE 1.998.875
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 30 de setembro de 2013
A
D
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T
N
A
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I
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A
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A
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P
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EX
Nº 1.868 - NOMEAR
ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA - CPF: 605.800.03191 - Matrícula SIAPE: 1.937.862
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.674, de 25 de agosto de
2011, publicada no D.O.U. nº 165, Seção 2, p. 2, de 26 de agosto de
2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.271, de 10 de julho de 2013, publicada no D.O.U. nº 132, Seção 2,
p. 4, de 11 de julho de 2013, referente ao Processo nº
00190.003428/2011-85, ante as razões apresentadas no Memorando nº
004/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 26 de setembro de 2013.
blicação
Nº 1.865 - NOMEAR
3
ISSN 1677-7050
Art. 6° Para os fins previstos na Lei n° 10.520/2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Secretário de
Gestão de Políticas de Direitos Humanos.
Art. 7° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Secretário de Gestão de Políticas de Direitos
Humanos.
Art. 8º Fica revogada a Portaria nº 1.442, de 26 de novembro
de 2012.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.208, de 30 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013, seção 2, página
3, referente à nomeação, onde se lê: "...SIMONE HADDAD COSTA
MELO..." leia-se: "...SIMONE HADDAD MELO COSTA...".
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I da
Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº 8.088,
publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Nº 192 - NOMEAR
LUIZ RICARDO KONARSKI para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Estudos e Projetos do Departamento de Obras e Serviços em
Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Nº 193 - NOMEAR
JOÃO ALEXANDRE RIOS DOS REIS para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle
do Departamento de Obras e Serviços em Empresas Vinculadas da
Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.
LEÔNIDAS CRISTINO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No 93, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
DESIGNAR
GERMÍNIO ZANARDO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Executiva da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, em seus impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de setembro de 2013
Processo Ipea no 03012.000344/2013-09. Afastamento do País de
RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Diretor de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus, no período de 09
a 13 de novembro de 2013, inclusive trânsito, em Cidade do Cabo/África do Sul, para participar do Encontro Intercalar do BTTC
(Conselho de Think Tanks dos BRICS). Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
CO
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
ME
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Nº 212 - DISPENSAR
IA
LIZ
o servidor ALDEMIR GALVÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
129004, do encargo de substituto eventual de Cleber Alberto Barbosa,
Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES.
Nº 213 - DESIGNAR
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
o-
PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República
e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
Nº 944 - Designar MARCO AURÉLIO PUPO CECCON, matrícula
SIAPE nº 1574042, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 21040.000434/2013-36, resolve
Nº 945 - Conceder reversão ao servidor EDIVALDO JOSÉ SOUZA
DE ANDRADE, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, aposentado por invalidez, de acordo com o disposto no
art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
ANTÔNIO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
RC
tamento do País de ANTONIO MARIA ESPÓSITO NETO, matrícula
SIAPE nº 151590-9, ocupante de cargo comissionado código DAS
101.4, Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR),
para representar a SAC-PR em missão ao Reino Unido que dá início
às atividades do projeto de cooperação entre o Brasil e o Reino Unido
na área de infraestrutura, intitulado "Suporte ao Plano Nacional de
Logística Integrada", a ser realizada na cidade de Londres, no período
de 12 a 20 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
SAC-PR. Processo nº 00055.002578/2013-98.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Nº 84 - Tornar sem efeito a Portaria no 74, de 16 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro subsequente, Seção 2, página 3.
Nº 85 - NOMEAR
LUCIANA ALVES SALGADO para exercer o cargo de Assistente
Técnico da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.1.
AÇ
o servidor ALDEMIR GALVÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
129004, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Cadastro de Pessoal - SECAP, Código DAS 101.1, da Divisão de
Administração de Pessoal - DVAPE, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional DIDES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
Nº 86 - NOMEAR
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA para exercer o cargo de Chefe da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Recursos Logísticos do Departamento de Administração
Interna da Secretaria-Executiva desta Secretaria, código DAS 101.2.
ÃO
Nº 87 - NOMEAR
Nº 88 - NOMEAR
OI
BID
A
INÚBIA DE AGUIAR BEZERRA para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria de Racionalização e Simplificação desta
Secretaria, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NELSON HERVEY COSTA
.
Nº 182 - NOMEAR
PR
ELIANE DA SILVA DAMIÃO para exercer o cargo de Chefe da
Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Produtividade e Inovação da Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.2.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e no art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve efetivar a
seguinte requisição:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 183 - Servidora: MÔNICA DJANIRA CARDOSO COTA;
Cargo: Agente Administrativo;
Matrícula SIAPE nº: 021416-5;
Da: Agência Nacional de Aviação Civil;
Para: Advocacia-Geral da União;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990; Decreto
nº 4.050, de 2001; e art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 1993;
Responsabilidade do ônus: órgão cedente;
Processo nº: 00058.046252/2013-42;
Nº 942 - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2013, ARI
CRISPIM DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 17615, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS
101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária.
W. MOREIRA FRANCO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1 o- de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
Nº 943 - Nomear ELIANA SPAGGIARI, matrícula SIAPE nº
1086296, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo, ficando dispensada do encargo de substituta
do referido cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, item XVIII, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
Nº 536 - CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor JONAS RIZZATO, matrícula SIAPE nº 6141583
ocupante do cargo de AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS, código 438002, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo 21034.003442/2013-13).
PO
CLARINDA CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.2.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Mato Grosso N°.. 157 de de 25 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013, seção
2, página 5;
Art. 1º - onde se lê: ..., "AEDIR RIBEIRO DE SOUZA, CPF
649949881-53".
leia-se: ..., "AEDIR RIBEIRO DE SOUZA, CPF 004730571-15".
onde se lê: "MARIA MATO IPAQUIRI, CPF 513695081-15".
leia-se: "MARIA MATO IPAQUIRI, CPF 021423781-88".
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
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Nº 537 - RETIFICAR a portaria nº 510 de 25/09/2013, publicada no
DOU de 27/09/2013, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ALVARO NARCIZO:
onde se le: com fundamento no artigo 40, § 1°, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, os proventos serão calculados com base no art. 1º da lei nº 10887/2004,
leia-se: com fundamento no artigo 40, § 1°, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado
com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos integrais.
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO FEDERAL DA
AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da
competência que lhe confere o Inciso XVIII, do artigo 44 do Regimento Interno das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14
de junho de 2010 e o que consta na Decisão Judicial proferida no
Mandado de Segurança nº 2013.51.01.023321-4, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 479, de 14 de agosto de 2013,
publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2013, retificada no D.O.U.
de 09 de setembro de 2013, que excluiu a pensão vitalícia de DELTA
SILVA ARAÚJO, concedida através da Portaria nº 313, de 12 de abril
de 2011, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2011, na qualidade de
pessoa designada maior de sessenta anos do servidor aposentado Luiz
de França Pereira de Araújo, restabelecendo a pensão, conforme Decisão
Judicial
proferida
no
Mandado
de
Segurança
2013.51.01.023321-4 - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro. (Processo
nº 21044.006102/2013 - 25)
GILBERTO DE ALENCAR BELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1º de outubro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES, Pesquisadora
U III do MAST, participação em Congresso Internacional, em Valdivia/Chile, no período de 22.10 a 27.10.2013, com ônus para o
CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, Pesquisador do INPE, participação no "Sexto Simpósio sobre Assimilação de Dados da WMO";
Reuniões com o Dr. Vermon Kousky e a Dra. Viviane Silva da
NOAA"; Participação no "38º Workshop sobre Diagnósticos de Clima
e Previsão da NOAA, em College Park, Maryland/EUA, no período
de 05.10 a 26.10.2013, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
LUIS GUSTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pesquisador do INPE, realizar visita técnico-científica e participar de
reunião com pesquisadores da Universidade de Maryland sobre o
projeto em colaboração com a NASA (Agência Espacial Norte Americana), em Maryland/EUA, no período de 05.10 a 13.10.2013, com
ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da 37ª Sessão do IPCC (IPCC-37), da Reunião de Coordenação dos
Autores Líderes e Editores revisores do "Suplemento 2013 para as
Orientações dos Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa:
Zonas Úmidas, do IPCC de 2006" e da Reunião de Coordenação dos
Autores e Líderes e Editores revisores do "Manual revisado de Métodos Suplementares e Boas Práticas de 2013 decorrentes do Protocolo de Kyoto", ambas preparatórias para as discussões do IPCC37, e do Workshop sobre as implicações da implementação das decisões 2/CMP.7 a 4/CMP.7 e 1/CMP.8 e 2/CMP.8 sobre as decisões
anteriores das questões metodológicas relacionadas com o Protocolo
de Quioto, incluindo as relativas com os artigos 5, 7 e 8 do Protocolo
de Kyoto, em Batumi/Geórgia; Bonn/Alemanha, no período de 10.10
a 24.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ CARLOS BORGES, Pesquisador do MAST, participar, com apresentação de trabalho, do XVI Congresso da Federación
Internacional de Estúdios de América Latina y Caribe, em Antalya/Turquia, no período de 05.10 a 14.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
LEANDRO TOSS HOFFMANN, Tecnologista Pleno II do
INPE, capacitação em técnicas avançadas de construção de simuladores computacionais, aplicadas ao projeto e desenvolvimento de
satélites, a ser realizado nos laboratórios de simulação e eletrônicas
de teste, do Centro Europeu de Pesquisa e Tecnologia Espacial, ligado
a Agência Espacial Europeia, em Noordwijk/Países Baixos, no período de 04.10 a 19.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MILTON KAMPEL, Pesquisador Titular I do INPE, participação na Reunião da Rede Colaborativa de Pesquisas (CRN3) em
conjunto com o Comitê Científico Consultivo do Instituto Interamericano de Pesquisa em Mudanças Globais (IAI), em Buenos Aires/Argentina, no período de 04.10 a 07.10.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do INPE, realizar
visita técnico-científica e participar de reunião com pesquisadores da
Universidade de Maryland sobre o projeto em colaboração com a
NASA (Agência Espacial Norte Americana), em Maryland/EUA, no
período de 05.10 a 13.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
DANIEL ALEJANDRO VILA, Pesquisador do INPE, participar como instrutor na oficina de previsão em curto prazo nas
regiões andinas - Nowcasting, nas instalações do Serviço Nacional de
Meteorologia e Hidrologia do Peru - SENAMHI, em Lima/Peru, no
período de 20.10 a 27.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
SANDERSON ALBERTO MEDEIROS LEITÃO, Analista
em Ciência e Tecnologia do MCTI, participar como representante da
SEPED/MCTI no "Workshop on strategies to develop river-based
participatory Science efforts in the Amazon Basin", em Lima/Peru, no
período de 27.10 a 31.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA, Tecnologista da CNEN, participar como consultor da primeira reunião do
Comitê de Preparatório para a 2ª Conferência Internacional de Proteção Radiológica Ocupacional (CN - 223), em Viena/Áustria, no
período de 07.10 a 13.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOÃO MÁRCIO LIMA DO NASCIMENTO, Tecnologista
Pleno III da CNEN, participar do treinamento AIEA Cód. J3-TR44994 - Treinamento de treinadores - Workshop sobre a escala Internacional de Eventos Nucleares e Radioativos (INES) a ser aplicado
na sede da AIEA, em Viena/Áustria, no período de 05.10 a
13.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOÃO CRISTIANO ULRICH, Técnico III da CNEN, participação no 16th International Congress of Metrology (16º Congresso
Internacional de Metrologia), em Paris/França, no período de 05.10 a
12.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO CORAL FONSECA, Pesquisador da CNEN, apresentar trabalhos no 13º Simpósio Internacional de Células a Combustível de Óxidos Sólidos (SOFC-XIII) da Sociedade Americana de
Eletroquímica; Visita técnica ao Instituto Politécnico de Grenoble,
onde serão discutidos os projetos em colaboração em andamento e
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMA
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
serão realizadas medidas de células a etanol direto, em Naha/Japão;
Grenoble/França, no período de 04.10 a 29.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA, Tecnologista da CNEN, preparar a missão IAEA/ORPAS - Avaliação da
Proteção Radiológica Ocupacional; acertar detalhes e o alcance da
missão ORPAS; visitar todas as potenciais instalações médicas e
industriais e fornecer um conjunto de documentos e ferramentas de
auto avaliação, em Caracas/Venezuela, no período de 30.09 a
06.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIS GONZAGA SANTOS SOBRAL, Pesquisador Titular
III do CETEM, participação em congresso, com apresentação de
trabalho científico e plenária, em Antofagasta/Chile, no período de
07.10 a 12.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador Titular do CBPF,
participar da análise de dados do experimento CMS/LHC, em Genebra/Suíça, no período de 18.10 a 09.11.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
JORGE EDUARDO DE SOUZA SARKIS, Pesquisador S III
da CNEN, representar o Brasil na Reunião Técnica para Coordenação
de Respostas em Situações Forenses Nuclear, na América Latina
(IAEA - AMERIPOL); participar da Reunião do Grupo de Trabalho
da área Forense Nuclear em Suporte às Ações da AIEA, em Cidade
do México/México; São Petersburg/Russia, no período de 29.09 a
12.10.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA, Tecnologista H III
do CTI, participar de reuniões técnicas e de coordenação de projeto
financiado pela União Européia denominado IREBID (Intercâmbio
Internacional de Pesquisa para Dispositivos Médicos e Prototipagem
referência - FP7-PEOPLE-2009-IRSES-247476), bem como apresentar trabalhos científicos nas conferências VRAP 2013 (Conferência
Avançada para a Pesquisa e Prototipagem Virtual e Física); VipImage
2013 (Conferência Temática em Visão Computacional e Processamento de Imagens Médicas) e MEDES 2013 (Conferência ACM
Internacional de Ecossistemas Digitais Emergentes), em Leiria e Funchal/Portugal, Girona/Espanha e Neumunster Abbey/Luxemburgo, no
período de 30.09 a 02.11.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
A
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEPED/MCTI nº 15, de 27 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n.° 190, de 01 de outubro de
2013, seção 2, página 8,
onde se lê: GILSELE DA CUNHA BASTOS,
leia-se: GILZELE DA CUNHA BASTOS.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 772, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
NOMEAR
JOÃO PEDRO MARTINS DOS SANTOS, CPF nº
147.709.517-95, no cargo em comissão de Coordenador de Informações, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Promoção e
Difusão, da Diretoria de Empreendedorismo, Gestão e Inovação, da
Secretaria de Economia Criativa. (Proc. nº 01400.022994/2013-06).
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ATO Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
NOMEAR, KAREN CAMILA MATTOS DOS SANTOS,
CPF Nº 828.196.700-59, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Executiva, da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.
SA
EN
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Min. MARCO ANTONIO RAUPP
5
ISSN 1677-7050
NA
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 42, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01550.000192/2013-13, resolve:
Acrescentar no ato de aposentadoria do servidor ANGELO
AUGUSTO VENOSA, matrícula nº 670.802, CPF nº 402.730.167-68,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de agosto de
2013, p. 7, a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, e considerando
o Memorando DRS nº 111 de 27.09.2013, resolve:
Designar ALEXANDRE GROMANN DE ARAÚJO GÓES,
Matrícula SIAPE nº 0667148, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para o encargo de Diretor Substituto - DAS 101.5, da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS, no período
de 06 a 25.10.2013, em razão de férias do Titular.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 03 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 032, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
ANGELO FERNANDO PADILHA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 809
de 07 de setembro de 2009, delegando as competências previstas na
Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria com proventos integrais à
ISOLDA JUCÁ MACIEL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº.
0672263, ocupante do cargo de Tecnologista, classe Sênior, padrão
III, com fundamento legal na forma dos incisos I e II do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo
40, da Constituição Federal (redação atual). Processo - MPEG/MCTI
nº 01205.000308/2013-44.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200005
NILSON GABAS JÚNIOR
N o- 338 - Exonerar a pedido, Francisca Helena Barbosa Lima, matrícula SIAPE nº 0223815, do Cargo em Comissão de Coordenadora,
na Coordenação Geral de Sistema da Informação Museal, código
DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
01/10/2013. Processo nº 01415.011897/2013-11.
N o- 334 - Dispensar Guapy Moraes Pinheiro, matrícula SIAPE nº
1816744, da função gratificada, FG - 1, no Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus. Processo nº 01415.003447/2013-54.
N o- 336 - Designar Alessandra Braga de Júlio, matrícula SIAPE nº
1842016, para a função gratificada, FG - 1, no Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.
Processo nº 01415.011375/2013-19.
N o- 335 - Art. I - Designar Thiara Batista Bruxel, matrícula SIAPE nº
1838361, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. II - Esta portaria conta seus efeitos no período de
19/08/2013 a 30/08/2013, ficando convalidados os atos praticados.
Processo nº 01415.009908/2013-01.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
Considerando a missão do IPHAN de promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro para fortalecer
identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país, e Considerando o Acordo de
Preservação do Patrimônio Cultural - APPC celebrado entre o IPHAN
, o Município de Natal, e o Governo Estadual do Rio Grande do
Norte, Resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Estadual de Acompanhamento
dos Planos de Ação para Cidades Históricas, objetivando:
a)Identificar competências e responsabilidades para a implementação das ações do APPC entre os entes signatários, e aqueles
que competem a parceiros e outros entes a serem mobilizados;
b)Estabelecer a priorização das ações do APPC, considerando a viabilidade técnica e financeira do projeto;
c)Viabilizar estudos técnicos necessários para a efetiva implementação das ações do APPC;
d)Definir as estratégicas de implementação das ações do
APPC, visando à integração e complementariedade dos investimentos
humanos e financeiros entre os entes do signatário APPC;
e)Propor parcerias para a implementação das ações do APPC
por meio de acordos específicos tais como convênios e cooperações
técnicas;
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f)Monitorar a implementação das ações do APPC, visando
garantir os seus objetivos;
g)Avaliar o processo de implementação das ações do APPC
e os resultados obtidos; e
h)Propor revisões das ações do APPC com base nas avaliações realizadas.
Art. 2º O comitê Estadual de Acompanhamento tem caráter
consultivo, de assessoramento aos entes que o compõem.
§ 1º Compete ao Comitê designar técnicos para a realização
de estudos específicos, a produção de documentos e fornecer subsídios necessários à plena realização de suas atividades.
Art.3º O Comitê Estadual terá a seguinte composição.
I - 01(um) representante do IPHAN, qual seja:
a)Superintendente Estadual do IPHAN/RN, Onésimo Jerônimo Santos ou substituto designado.
II - 02 (dois) representantes do Estado do Rio grande do
Norte, quais sejam:
a)01 Representante da Fundação José Augusto, Titular: Sérgio Wiclife Borges de Paiva; Suplente: Renata Carvalho Ribeiro Alves Costa; e
b)01 Representante da Secretaria de Estado do Turismo SETUR, Titular: George Lima de Oliveira; Suplente: Nicodemus Ferreira da Silva.
III - 02 (dois) representantes do Município de Natal, qual
seja:
a)01 Representante da Fundação Cultural Capitania das Artes, Titular: Dácio Tavares de Freitas Galvão; Suplente: Hélio Galvão;
e
b)01 Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Titular: Andrea Paula Ferreira de Souza Garcia;
Suplente: Maria Floresia Pessoa de Souza e Silva.
IV - 01(um) representante da Sociedade Civil organizada:
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
a)01 Representante da CENARTE - Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural, Titular: Aluízio Matias dos Santos, Suplente:
Roberto de Oliveira Monte.
§ 1º À exceção dos representantes do IPHAN, os demais
integrantes do Comitê serão livremente designados por meio de expediente subscrito pelos representantes dos órgãos.
§ 2º Na ausência do titular, os suplentes designados deverão
participar das reuniões.
§ 3º Os integrantes do Comitê serão nomeados por Portaria
do IPHAN.
Art. 4º O Comitê será constituído pelas seguintes instâncias:
I - Plenário; e
II - Coordenação-Geral.
§ 1º A Coordenação-Geral será exercida pela Superintendência Estadual do IPHAN, um representante do Governo do Estado
e um representante de Governo Municipal indicado.
§ 2º A Superintendência Estadual do IPHAN fornecerá o
necessário suporte administrativo para o regular funcionamento do
Comitê.
Art. 5º O Comitê poderá constituir Câmaras Técnicas, que
poderão ser compostas por técnicos e especialistas de outros órgãos
ou entidades, para prestar assessoria as suas atividades.
Art. 6º As decisões do Plenário do Comitê serão tomadas por
consenso.
Art.7º A participação no Comitê Estadual de Acompanhamento dos Planos de Ação para as Cidades Históricas é considerada
prestação de serviço público relevante, não sendo remunerada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO JERÔNIMO SANTOS
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pelo código 00022013100200006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GAB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 2.772 - NOMEAR DÉBORA TELES SAMPAIO, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social deste Ministério.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.774 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem
à cidade de Linköping, no Reino da Suécia, a fim de cumprirem a
Missão PCENA Atv V13/534/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso
de Capacitação dos Integrantes dos Núcleos da Agência de Gestão da
Inovação (AGI) e do Centro de Desenvolvimento Industrial (CDI);
com início previsto para a primeira quinzena de outubro de 2013 e
duração aproximada de dois meses, com ônus total para o Comando
do Exército:
Cel QEM Mec Auto PAULO ROBERTO COSTA, do
DCT;
Ten Cel QEM Mec Armt MARCELLO MENEZES EIFLER,
do CTEx;
Maj QEM Mec Armt EGYDIO CARVALHO SOUZA CARIA, do IME;
Maj QEM EL LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO, da
CRO / 2ª RM;
Cap QEM Elt EDUARDO DE ALMEIDA CADORIN, do
CTEx;
Cap QEM Mec Auto FÁBIO MUSETTI DE SOUZA, da
DMat;
Cap QEM Com RENATO HENRIQUE GUIMARÃES
DIAS, do CTEx;
Cap QEM Mec Armt WANDER NEY OLIVEIRA BASTOS
GONÇALVES, da DF;
1º Ten QEM Compt GISELLE DE FARIAS ROSA, do
CTEx.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no inciso
IV, do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.776 - DESIGNAR o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
85.7774.12, NI-C-V, Matrícula SIAPE 01046712, JONAS PORCIDONIO GALINDO, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
para realizar o curso "Work preparation related to the manufacturing
and mounting and controls of Pipes and Ventilation Ducts in
workshop - 2nd period", na cidade de Cherbourg - França, no período
de 30 de setembro de 2013 a 20 de novembro de 2013, com início do
afastamento do País previsto para o dia 26 de setembro de 2013 e
duração de 59 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.777 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem
à cidade de Porto Príncipe, na República do Haiti, a fim de cumprir
Missão PVANA X13/368/Gab Cmt Ex - realizar 2ª viagem de manutenção do 18º Contingente Brasileiro no Haiti, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti - MINUSTAH; com início
previsto para o dia 9 de outubro de 2013 e duração de dezessete dias,
incluindo os deslocamentos, com ônus parcial no tocante a diárias e
sem ônus relativo aos deslocamentos para o Exército Brasileiro/COTER:
Cel Com JOSÉ LOPES MACÊDO, do DCT;
Ten Cel Com ALISSON SANDES PALMEIRA, do CDS;
Ten Cel QMB CAMILO INACIO CARDOSO LELIS, da
DMat;
Ten Cel QMB EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, da
DMat;
Maj Farm ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO, do
IBEx;
Maj Art LUCIANO ALMEIDA COUTO PASSOS, do Cmdo
Ba Ap Log Ex;
Maj Com RODRIGO DAMASCENO SALES, do CComGEx;
Cap QEM BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA, da
DMat;
Cap QAO PAULO DE SOUZA PIRES, do COTER;
1º Ten Farm EDCARLA DE JESUS SANTOS, do IBEx;
2º Ten QAO ALTAIR DE MÉLO QUEIROZ, do COLOG;
2º Ten QAO CLAUDIO JOSÉ VIANNA, da EsIE;
2º Ten QAO DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA BAPTISTA, do CComGEx;
2º Ten QAO MOACIR MALHEIROS DE FARIA, da
DMat;
2º Ten QAO SÍLVIO CEZAR RODRIGUES, do DCT;
S Ten Inf AIRTON ROBERTO FREESE, do COLOG;
S Ten MB CARLOS ALBERTO SOARES GONÇALVES,
da DMat;
S Ten Inf DEMILSON ALVES DE ARAUJO, do COTER;
S Ten Cav JOÃO PEDRO CHIAVENATO, do COTER;
S Ten MB LEANDRO DA SILVA GOMES, do DEC;
S Ten MB MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA, do
4º D Sup;
S Ten Art RONILDO ANTÔNIO SALGADO, da Cia Cmdo
1ª RM;
S Ten MB WALLAME RAMALHO DA COSTA, do Gab
Cmt Ex;
1º Sgt MB IRISVALDO BANDEIRA DE LIMA, do 11º R C
Mec;
1º Sgt MB JUAREZ DA COSTA MELO, Gab Cmt Ex;
1º Sgt MB LUIZ CLAUDIO LEITE, da DMat;
1º Sgt MB PAULO RIBEIRO PIMENTA, do 17º B Log;
1º Sgt MB RONIVON DOS SANTOS CAMPOS, da
DMat;
2º Sgt MB ALCIMAR RAMOS DO NASCIMENTO, da
CRO / 5ª RM;
2º Sgt MB ARTHUR LUIZ DOS ANJOS ALMEIDA, do
AGSP;
2º Sgt MB CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA, do 16º B
Log;
2º Sgt MB GILBERTO DA LUZ OLIVEIRA, do 28º B
Log;
2º Sgt Mnt Com MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE
ABREU, do CComGEx;
2º Sgt Mnt Com WILIAN ANTÔNIO SILVA, do CITEx;
3º Sgt STT ADRIANO STERPARK WINNIK DE LIMA, do
16º B Log;
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art.
7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.775 - DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem
a Toubakouta, na República do Senegal, a fim de desempenhar a
função de Assessor no Curso de Operações na Selva do Exército do
Senegal, com início previsto para a 1ª quinzena de outubro de 2013 e
duração aproximada de dois meses, com ônus total para o Comando
do Exército:
Cap Inf MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, do CIGS;
Cap Inf RAIMUNDO PAULINO VIANA JÚNIOR, da 12ª
Cia G;
S Ten CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, da Cia
Cmdo CMA;
S Ten EDUARDO ROCHA DIAS, do CIGS.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200007
7
ISSN 1677-7050
3º
3º
3º
3º
Sgt QE CLAUDIO DE FREITAS BRASIL, do CTEx;
Sgt STT DANIEL MAGALHÃES CORRÊA, do CDS;
Sgt QE EVANDRO MARTINS DE SOUSA, da PMB;
Sgt Mnt Com GLEYTON PINHO DE OLIVEIRA, do
CITEx;
3º Sgt QE HÉLIO DOS SANTOS SOUZA, do 28º B Log;
3º Sgt QE JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO DE SOUSA, do
10º D Sup;
3º Sgt QE JOSÉ EDON PEREIRA GOMES, do HGuN;
3º Sgt QE JOSÉ RAMALHO DOS SANTOS, do AGR;
3º Sgt QE LEONARDO JOSÉ CRUZ LIMA, 2º BEC;
3º Sgt QE MARCUS VINICIUS MERQUIDES, do AGR;
3º Sgt STT ROGÉRIO PEREIRA NEVES, do 16º B Log;
3º Sgt QE SIDNEI LUÍS KEGLER, do Pq R Mnt / 3ª
RM.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição federal e de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 17
e do artigo 18, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
O
I
C
NA
Nº 2.778 -TORNAR INSUBSISTENTE a seleção do Mayor General
Del Aire GUSTAVO SANABRIA FAJARDO da Colômbia, do Tenente Coronel RAUL IGNÁCIO GHERSI MERCADER da Venezuela e da HILDA MARGARITA GONZALEZ CAO da Venezuela,
aprovada pela Portaria nº 2.622/MD, publicada na Seção 2, página 13,
do Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2013, para
matrícula no Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-SUL
2013).
A
S
N
E
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P
IM
Nº 2.779 - APROVAR A SELEÇÃO COMPLEMENTAR procedida
pelo Comandante da Escola Superior de Guerra do Tenente Coronel
GUSTAVO ADOLFO RAMIREZ GÓMEZ da Colômbia, do Tenente
Coronel LINO DE JESÚS BOLIVAR BLANCO da Venezuela e da
Tenente Coronel MARLY PERNÍA PALMARES da Venezuela, para
matrícula no Curso Avançado de Defesa Sul-Americano (CAD-SUL
2013), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 03
de setembro a 07 de novembro de 2013.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1º de outubro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do
item II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
altera de "21 a 30 de outubro de 2013" para "21 a 31 de outubro de
2013" o período de que trata os Despachos de 09 de setembro de
2013, publicados no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2013, seção 2, pág.15, referentes às autorizações para o
afastamento do país aos servidores OSVINO JOSÉ BOTH e JOSÉ
FRANCISCO FALCÃO DE BARROS.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País,
do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS, Chefe de Gabinete
do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa, para realizar
viagem oficial a Manama, Reino do Barein, a fim de participar da
Conferência: "Fiscal Stress, Global Military Balances and Regional
Security", no período de 04 a 09 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, sem ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério da
Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.777/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do
Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de
abril de 2009, e o que consta do Processo no 67400.006960/2013-74,
resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador MANOEL ARAUJO DA SILVA JUNIOR (NO 1048201) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1. 778/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 5.409/1PC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
o
o
1 , 2 e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no 67110.007337/2013-02, resolve:
Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, o Coronel de Infantaria R/1 VANDER
VAGNER SAITO DA ROCHA (NO 1389777), na Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, a contar da data de sua apresentação, pelo
prazo de doze meses, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no 144/GC3, de 3 de março de
2010.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.007819/2013-56, da UNIFA, resolve:
Dispensar WANDA DIDIER COSTA (Nr Ord 4541286),
SIAPE nº 0205705, CPF nº 506.339.887-15, Agente Administrativo,
código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR3, da Universidade da Força Aérea.
Designar LAERTE DE FREITAS SILVA (Nr Ord 4539435),
SIAPE nº 0205660, CPF nº 443.808.017-72, Agente Administrativo,
código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, da Universidade da Força Aérea.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS.
1.779/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta no Processo no 67770.003532/2013-81, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar
de 10 de junho de 2013, o Segundo-Tenente Intendente ADRIANO
EIRA DOS SANTOS SACRA e incluí-lo, com o mesmo Posto, na
Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso II, e 117
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n°
9.297, de 25 de julho de 1996, por ter passado a exercer cargo
público civil permanente, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
CO
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LIZ
PORTARIA DIRAP Nº 5.410/1PC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.003309/2013-72, do ITA, resolve:
Designar ELIZABETE YOSHIE KAWACHI (Nr Ord
4699513), SIAPE nº 1346195, CPF 260.918.268-67, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira de Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a
função de Coordenadora da Área de Química dos Materiais, do programa de Ciência e Tecnologias Espaciais, da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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PORTARIA No 1.780/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67612.019572/2013-68, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Engenheira POLIANA ESPÍNDULA BATISTA DE
OLIVEIRA e incluí-la, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os art. 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos
cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação
e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.781/GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento
à decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 001279991.2009.4.02.5101, em curso na 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro,
e de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999; o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, e o que consta do Processo nº 67240.015946/2013-41, resolve:
Nomear Segundo-Tenente e incluir no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, o Suboficial SAD MARCOS CESAR CAMPOS LOBO, a contar de 14 de
dezembro de 2006, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente EDSON FERREIRA DE SENA, e promovido aos
postos de Primeiro-Tenente a contar de 25 de dezembro de 2008 e ao
de Capitão a contar 25 de dezembro de 2011, em ressarcimento de
preterição.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.408/1PC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 27/MB, 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), usando da atribuição que
lhe confere o inciso IV, do art. 9°, do Anexo I, da Portaria n° 93/MB,
18 de março de 2009, e em decorrência do exposto nos art. 67, da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 11.2, da cláusula décima
primeira, do Contrato n° 12000/2013-010/00, resolve:
Art. 1º Nomear o fiscal do Contrato em referência, que
exercerá a fiscalização das diversas etapas da elaboração do Estudo
Ambiental necessário à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz: CMG (RM1) GERALDO GONDIM JUAÇABA FILHO.
Art. 2º Nomear os membros da Comissão Técnica, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que assessorará a
Fiscalização do Contrato e procederá a análise e a avaliação técnica
dos docementos produzidos pela Contratada: JAQUELINE LEAL
MADRUGA; e JOSÉ RENATO LEGRACIE JÚNIOR.
Art. 3° Ao final de cada análise, deverá o Fiscal emitir
documento consolidando os diversos pareseres/recomendações produzidos pelos membros da Comissão, onde conterá, necessariamente,
informações expressa sobre a aceitabilidade do respectivo produto, a
ser ratificada pelo Secretário da Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SILVA RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA DIRAP Nº 5.411/3PC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 970/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67439.004879/2013-12, do HCA, resolve:
Conceder aposentadoria a TERESINHA DE JESUS MENDES SILVA (Nr Ord 4569644), SIAPE nº 0205173, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 86492.
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BID
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.412/3PC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.015407/2012-36, do CINDACTA III, resolve:
Conceder aposentadoria a EVERLANDO OLIMPIO DE
QUEIROZ (Nr Ord 4577299), SIAPE nº 0206980, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 87612.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.420/3PC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67243.025795/2013-18, da BASC, resolve:
Conceder aposentadoria a ELMO CLAYTON LOPES (Nr
Ord 4536207), SIAPE nº 0748456, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 477262.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 5.400/1PC, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130 de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.026735/2013-39, do CINDACTA IV , resolve:
Dispensar BIANCA MARQUES DE FARIA MACHADO
(Nr Ord 4577981), SIAPE nº 1556467, CPF nº 937.792.320-49, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA
013001, classe B, padrão II, NS, da Função Gratificada, FGR 2, do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a contar de 13
de agosto de 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e o que considerando no
Processo 67750.003589/2013-19 do ITA, resolve:
Designar JONY SANTELLANO (Nr Ord 4718941), SIAPE
nº 0209812, CPF 369.574.700-59, ocupante do cargo de Professor
Assistente, da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Recursos Humanos, código FG-2, do Instituto Tecnológico
de Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.1264.65 MAURICIO DE SOUZA RAMOS
2ºSG-FN-IF 85.0604.02 JOSÉ CARLOS PEREIRA DO
NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
SO-FN-IF 83.1101.60 ODON CÂNDIDO DO NASCIMENTO JÚNIOR
BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2ºSG-FN-IF 85.3931.69 UBIRAJARA DA SILVA NARCISO
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
SO-FN-IF 83.0908.60 XISTO PEREIRA DA CRUZ NETO
1ºSG-FN-IF 83.1193.61 ANSELMO MARCOS BARBOSA
DE SOUSA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
2ºSG-FN-IF 83.1235.63 MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
2ºSG-FN-CT 83.1078.60 ELISEU DE OLIVEIRA RODRIGUES
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Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 976/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II, do art. 50, inciso I, do art. 96 e art. 97, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30, da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
2ºSG-FN-IF 85.0100.22 NATANAEL NUNES PEREIRA
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-IF 83.0502.64 ALDECI COSTA SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 33, da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
SO-FN-MO 85.0740.55 REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30, da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
SO-FN-IF 82.1225.63 HERIALDO DA SILVA VIANA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 978/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-IF 83.0944.66 ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
ESCOLA NAVAL
SO-FN-MU 83.0947.68 CLOVIS ROBERTO VILLELA
MAGALHÃES
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
2ºSG-FN-IF 85.0652.18 JOSÉ RONALDO MACHADO LIMA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.0742.76 CARLOS JOSÉ NERI
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
2ºSG-FN-IF 83.1255.66 GILBERTO DA COSTA CAMPOS
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE
CAMARGO
SO-FN-IF 81.1377.61 VANILSOM SILVA TERTO BARBOSA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
SO-FN-MO 83.0263.63 FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 33, da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
2ºSG-FN-IF 85.0748.37 LUIZ CARLOS BENTO MOREIRA
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10; art. 30 e 33, da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE
JANEIRO
SO-FN-IF 85.0746.08 SIDNEY DOS SANTOS ARRUDA
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 980/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art.
109 e alínea c do § 2º e § 1º do art. 110, da Lei n 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.25398, de
27JUN2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, a partir de 27JUN2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1º do art. 10 da referida Medida Provisória, o CB-FN-IF 03.1110.41
VAGNER MAZINI DO NASCIMENTO.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 979/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II, do art. 50, inciso I, do art. 96 e art. 97, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30, da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
SO-FN-IF 83.0101.65 MARCO ANTONIO FERREIRA DE
ABREU
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
SO-FN-IF 85.0097.25 SERGIO COSTA DA PAIXÃO
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-MO 85.0021.86 RAMATIS SANTOS MONIZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
2ºSG-FN-CN 83.0887.68 GAMALIEL PERDIGÃO FRANCISCO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e VI do art. 10 e art. 30, da referida Medida Provisória, aos
militares abaixo relacionados:
Art. 1o Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, com proventos de Terceiro-Sargento, a partir de 08JUN1989, o
SD-FN 81.0811.62 ALMIRO DE ASSIS SANTOS, reincluído ao
Serviço Ativo da Marinha, por intermédio da Portaria no 955 de
20SET2013, deste Comando, nos moldes do inciso II do art. 104,
inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art. 109 e alínea c do § 2º
e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
conforme trecho abaixo da referida decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 91.0001460-5
Juízo Originário:1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia
Data do Transito em julgado da Decisão: 28 de junho de
2012
Tipo: Apelação Cível e Agravo em Recurso Especial.
Transcrição da Decisão Judicial:
Apelação Cível
"(?)
9. Assim, incensurável a sentença que determina a reintegração do autor aos quadros da Marinha e a consequente reforma de
ofício, nos termos do artigo 108, inciso IV, c/c atigo110,§ 1º, da Lei
nº 6.880/80, com direito a recebimento dos valores devidos desde a
data do licenciamento. Observe-se, porém, que a sentença faz menção
à alínea "a", do § 1º, do artigo 110, que, todavia, deverá ser desconsiderada porque inexistente.
(?)
12. Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação e à remessa oficial, tão somente para que os juros de mora
sejam calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, contados da
data da citação para as parcelas a ela anteriores e a partir do vencimento para as posteriores."
Agravo em Recurso Especial
"(...)
Por tais considerações dou provimento aos Embargos de
Declaração para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, conhecer do
Agravo e prover em parte o Recurso Especial a fim de determinar a
aplicação dos juros moratórios no percentual previsto no art. 1º-F da
Lei 9.494/1997, incluído pela MP 2.180-35, de 24.8.2001."
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do art. 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 981/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea h, inciso IX, do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V, do art. 108 e art.
109, da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002 e Termo de Inspeção de Saúde no 013.000.25404, de 25JUN2013, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1o Reformar, a partir de 25JUN2013, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e inciso I, do §
1º, do art. 10 da referida Medida Provisória, o SD-FN 08.0606.65
ISAIAS FERREIRA DE MARINS.
Art. 2o Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 982/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3º, do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX, do art. 3º, da Portaria
nº 136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
91.0001460-5, transitado e julgado em 28JUN2012, tramitado na 1ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, resolve:
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pelo código 00022013100200009
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ISSN 1677-7050
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
PORTARIA Nº 986/CPESFN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98, da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada ex officio, a
partir de 26SET2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV,VI e § 3º do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o 2ºSG-FN-IF 82.1015.66 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES BARROSO, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Transferir para a Reserva Remunerada ex officio, a
partir da data acima de seus nomes, os militares abaixo relacionados,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e § 3º do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, por terem
atingido a idade-limite de permanência no Serviço Ativo da Marinha.
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
02OUT2013
2ºSG-FN-CN 85.0017.83 VILMARIO TEODORO DOS
SANTOS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
29SET2013
CB-FN-IF 85.3729.94 PAULO BRUNO
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
01OUT2013
CB-FN-IF 85.9006.81 CLAUDIO DE SOUZA MOREIRA
JUNIOR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 967, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Inf JOSÉ AMAURI PEREIRA DA COSTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n° 0011872-63.2012.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Ceará, resolve
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.580-DCIPAS.21,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 001615769.2006.4.02.5101, junto ao Juízo da 28ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve
REFORMAR o Reservista (CPF 101.450.347-71) ANDERSON DE SOUZA OGUANO, na graduação de Soldado, com os
proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106,VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.680, de
9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de julho de 2003, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 000508996.2010.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande
do Norte, resolve
N o- 1.588- REFORMAR o Soldado (CPF 074.599.484-97) JOSIEL
COUTINHO ALVES, na mesma graduação, com proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 23 de abril de 2010, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 499/DCIPAS.11, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIA N o- 1.583-DCIPAS.21,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 1.587- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
052.924.073-48) PAULO MIKAEL DOS SANTOS DE CARVALHO,
na mesma graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108,
art. 109 e §1º e alínea "c" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.6880, de 09
de Dez 80, a contar de 5 de junho de 2012, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 99.12.011228, junto ao Juízo da Vara Federal de Passo Fundo/RS, resolve
ALTERAR a Portaria nº 1.093-DCIPAS.21, de 2 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de
2013, que reformou o Reservista (CPF 805.253.690-15) ALTAIR JOSÉ SOBIERAJ, na graduação de Soldado, com os proventos de Soldado do Exército, ONDE SE LÊ: "a contar de 17 de março de 1.999",
LEIA-SE: "a contar de 6 de novembro de 1.997", data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Diretoria
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 006034859.1993.4.02.5101, junto ao Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve
N o- 1.581- 1 - REFORMAR o Cabo (CPF 857.828.827-00) VITELVINO JACINTO FERREIRA FILHO, na mesma graduação, com os
proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, §1º e alínea c) do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.680, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 2 de
junho de 1991, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
2 - CONCEDER ao Cabo Reformado (CPF 857.828.827-00)
VITELVINO JACINTO FERREIRA FILHO, o benefício do auxílioinvalidez de acordo com o artigo 126 da Lei nº 5.787, de 27 de junho
de 1972, a contar de 2 de junho de 1991, conforme determinação
judicial.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e
tendo em vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
5000530-95.2010.404.7120 pelo Juízo da Vara Federal de Santiago/RS, resolve
N o- 1.585- REFORMAR o Cabo (CPF 971.291.350-34) LEANDRO
EBANI na mesma graduação, com proventos de Cabo Engajado, de
acordo com os incisos II do art. 104 , III do art. 106, III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5
de abril de 2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência, tornando sem efeito a Portaria nº 518-DCIPAS.21, de 11 de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de
abril de 2011.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Com QEMA (Idt
022690333-4) WILSON STEFANO JUNIOR, com a remuneração a
que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
ÃO
PR
OI
BID
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
A
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 19-FO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 179, de 16 de setembro de
2013, seção 2 , pág.11, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 2.773/EMCFA, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR os militares abaixo relacionados, do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da viagem de
manutenção ao Contingente Brasileiro no Líbano (UNIFIL), no período de 6 a 19 de outubro de 2013, com dois pernoites em Gran
Canária, na Espanha, nos dias 7 e 17 de outubro de 2013 e dois
pernoites em Pisa, na Itália, nos dias 8 e 16 de outubro de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
CMG CHRISTIANO ALVES FERREIRA DOS SANTOS
CC ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO
1º SG-AR LUIZ CLAUDIO PINTO BATISTA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
o-
PORTARIA N 2.780/EMCFA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Cel Art (R1) RODRIGO MARTINS PRATES para participar do Seminário - Oficina
"As Mulheres no âmbito da Defesa da UNASUL", a ser realizado na
cidade de Buenos Aires-Argentina, no período de 7 a 11 de outubro
de 2013, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
PO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, na forma abaixo e declarar vago
o respectivo cargo.
MARIA TEREZA SANTOS CALZAVARA
MATRÍCULA SIAPE: 1295196
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osório;
CARGO: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- Nível 2, Classe D-III - (NS);
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o § 5º do
Artigo 40 da CRFB, com a redação dada pela EC nº 20, de 16 de
dezembro de 1998.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAN o- 2.683/EMCFA,
DE 13 DE SETEMBRO DE 2013(*)
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de maio de 2013 resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para
frequentar o Curso de Combate ao Crime Organizado Transnacional
(CTOC), no Centro Hemisférico de Estudos da defesa (CHDS), em
Washington DC, nos Estados Unidos da América, no período de 20
de outubro a 02 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200010
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
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CE
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Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA N o- 2.781/EMCFA, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2°, da Portaria n° 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
DESIGNAR o seguinte militar para participar do "International Data Links Symposium 2013", visando à capacitação de recursos humanos em recursos de Link de Dados, em proveito do
Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC²), na cidade de
Norfolk - EUA, no período de 21 a 26 de outubro de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
Ten Cel Av ANDRÉ LUÍS MAIA BARUFFALDI
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
DESPACHO DO CHEFE
Em 30 de setembro de 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País do Servidor
VILMAR DA SILVA FOGAÇA, da Subchefia de Mobilização da
Chefia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar de Intercâmbio de Mobilização Nacional com
o Ministério da Defesa da França, no período de 27 a 31 de outubro
de 2013, na cidade de Paris, França; e para participar de reunião com
o Babcock International Group, no período de 1º a 3 de novembro de
2013, na cidade de Londres, Inglaterra, incluindo o trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Na Portaria no 2528/SG-MD, de 30 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 169, de 2 de setembro de 2013,
Seção 2, p. 35, onde se lê: 3o SGT (EB) PAMELLA NASCIMENTO
OLIVEIRA, leia-se: 3o SGT (EB) PAMELLA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
.
PORTARIA N o- 2.771/SEORI/SG-MD,
DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
Ministério da Educação
o-
PORTARIA INTERMINISTERIAL N 14,
DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que
lhes foi conferida pelo art. 6 o- , § 1 o- do Decreto n o- 7.642, de 13 de
dezembro de 2011, resolvem:
Art.1 o- Ficam designados PAULO SPELLER e LUCIANA
ROCHA MANCINI para compor o Comitê Executivo do Programa
Ciências Sem Fronteira, respectivamente, como membros titular e
suplente, em substituição a Leonardo Osvaldo Barchini Rosa e Adriana Rigon Weska, designados pela Portaria Interministerial MEC/MCTI n o- 382, de 12 de abril de 2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 2.782/SEPESD/SG-MD,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, SUBSTITUTO de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, na forma a seguir indicada.
Servidor: MARCO ANTONIO MAGANO MACHADO
Matrícula SIAPE nº : 0977137
Cargo: Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão
III
Para : Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
Cargo a ser ocupado: Gerente Técnico
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº : 61001.010181/2013-90
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCO ANTÔNIO RAUPP
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTARIA Nº 2.783/SEPESD/SG-MD,
DE 1º DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, SUBSTITUTO de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, na forma a seguir indicada.
Servidor: ANDRÉ LUIZ CORREA DE SÁ
Matrícula SIAPE nº : 0976916
Cargo: Engenheiro de Tecnologia Militar, Classe S, Padrão
III
Para : Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
Cargo a ser ocupado: Coordenador Técnico
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº : 61001.010181/2013-90
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
E
T
N
PORTARIA N o- 971, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
DA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
em conformidade com o art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em
vista o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: KARIN MARIA PFLAUNE SCHOEN
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE n o- 1096364
Para: Universidade Federal de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Chefe de Seção para Avaliação dos Cursos de
Graduação, Código FG 03
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001480/2013-68
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CRISTIANO CABRAL, Diretor de Gestão de Processos e
Tecnologia da Informação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de 05 a 13.10.2013, trânsito incluso, para realizar visitas a centros de tecnologia com soluções voltadas para a área
de atuação hospitalar e participar do Seminário Educacional "Aprendizados do Modelo Kaiser Permanente", em São Francisco - Estados
Unidos da América, com ônus EBSERH (passagem aérea e diárias),
processo n o- 23123.003415/2013-17.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARLY BRAGA DE OLIVEIRA, Assessora da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão SECADI, de 09 a 12.10.2013, trânsito incluso, para participar da II
Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Guatemala, na Cidade da Guatemala, com ônus limitado, processo n o23123.003602/2013-51.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA VILMA VALENTE DE AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 21 a 25.10.2013, trânsito
incluso, para realizar Oficina de Capacitação nos Consulados envolvidos no ENCCEJA 2014, na Cidade de Caiena - Guiana Francesa, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo n o23123.003559/2013-23.
CLÉIA DE JESUS MACEDO AMORIM, Pesquisador-Tecnologista em Avaliações e Informações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP, de 19 a 25.10.2013, trânsito incluso, para realizar Oficina de
Capacitação nos Consulados envolvidos no ENCCEJA 2014, Lisboa Portugal e Bruxelas - Bélgica, com ônus INEP (passagem aérea e
diárias), processo n o- 23123.003560/2013-58.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Coordenador de Infraestrutura e Segurança da Informação da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, de 05 a 13.10.2013, trânsito incluso, para realizar visitas a centros de tecnologia com soluções
voltadas para a área de atuação hospitalar e participar do Seminário
Educacional "Aprendizados do Modelo Kaiser Permanente", em São
Francisco - Estados Unidos da América, com ônus EBSERH (passagem aérea e diárias), processo n o- 23123.003414/2013-22.
L
A
N
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4o da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1o de abril
de 2013, resolve:
EXONERAR, a pedido, NÁDIA MARIA FERNANDES DE
CASTRO ABRANTES FERRÃO, Matrícula Siape nº 1.219.520, do
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, desta Secretaria, a
partir de 1º de outubro de 2013.
11
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 1.554 Servidor(a): ANA CAROLINA GOMES ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1749121
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 846699
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0936415
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23202.000068/2013-41
N o- 1.555 Servidor(a): ANDRE SANTOS DA SILVA
Mat. SIAPE: 1846450
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 331764
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916044
Do(a): Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.024079/2013-35
N o- 1.556 Servidor(a): ANDRE MARQUES COSTA
Mat. SIAPE: 1968453
Cargo: Odontólogo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Código da vaga: 829093
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Odontólogo
Código da vaga: 0225209
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo: 23067.007043/2013-70
N o- 1.557 Servidor(a): ALISSON FABIANO DA CUNHA
Mat. SIAPE: 1978902
Cargo: Assistente de Aluno
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 250489
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Assistente de Aluno
Código da vaga: 0960334
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23396.000295/2013-46
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0299430
Do(a):Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23278.000540/2013-61
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): CÍCERO BARBOSA ALVES NETO
Mat. SIAP: 1730253
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 832682
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.021603/2013-51
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
N o- 1.558 Servidor(a): ARTHUR CAMARGO DE LACERDA MEDRADO
Mat. SIAPE: 1757145
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 869900
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Audiovisual
Código da vaga: 0835512
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23375.000386/2013-20
LIZ
N o- 1.562 Servidor(a): FABIANO IONTA ANDRADE SILVA
Mat. SIAPE: 1915779
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 847105
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0938642
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul
Processo: 23305.001340/2013-51
N o- 1.563 Servidor(a): GERSINO NOGUEIRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1621352
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 262600
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0312939
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23123.002401/2013-36
AÇ
o-
N 1.559 Servidor(a): DANIELLE CASTOR DALESSI
Mat. SIAPE: 1968017
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 713418
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978107
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo: 23122.001996/2013-12
N o- 1.560 Servidor(a): DIOGO PEREIRA MATOS
Mat. SIAPE: 2000487
Cargo: Pedagogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 983475
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Pedagogo - Área
Código da vaga: 0983627
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23223.000556/2013-18
N o- 1.561 Servidor(a): FÁBIO PADILHA ALVES
Mat. SIAPE: 1778840
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 841975
ÃO
PR
OI
BID
N o- 1.564 Servidor(a): GUSTAVO GOBBO
Mat. SIAPE: 2461438
Cargo: Engenheiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 828167
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0984562
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo: 23371.000024/2013-79
A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200012
N o- 1.568 Servidor(a): LUÍS HENRIQUE BOFF
Mat. SIAPE: 1872276
Cargo: Técnico em Alimentos e Laticínios
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 813430
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico em Agropecuária
Código da vaga: 0835093
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23351.000687/2012-41
PO
N o- 1.565 Servidor(a): HÉLIO CAMPOS DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1903203
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 833839
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0903557
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo: 23082.017461/2012-04
N o- 1.566 Servidor(a): JOSÉ LEONILTON DANTAS
Mat. SIAPE: 1671593
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 866767
N o- 1.567 Servidor(a): JUVENCIO FRANCISCO DE LIMA
Mat. SIAPE: 1101885
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 211256
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0210946
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23255.021306/2013-36
RT
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CE
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N o- 1.569 Servidor(a): LUÍS GONZAGA DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1543454
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 304
Código da vaga: 16208
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0349596
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23345.000391/2013-90
N o- 1.570 Servidor(a): MARCIO SANTOS LIMA
Mat. SIAPE: 2784900
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845587
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0846483
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23060.001849/2013-14
N o- 1.571 Servidor(a): MAURICIO POLICIANO PEREIRA
Mat. SIAPE: 2031226
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 962870
Do(a): Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0678959
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.010613/2013-04
N o- 1.572 Servidor(a): MARRHIETTE SOUSA MARTINS
Mat. SIAPE: 1910983
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 827770
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0827795
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.000648/2013-32
N o- 1.573 Servidor(a): PATRÍCIA GONÇALVES DE JESUS
Mat. SIAPE: 2016565
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 961333
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0643683
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23219.000427/2013-81
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0206278
Do(a):Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo: 23085.000569/2013-19
N o- 1.577 Servidor(a): SILVANIO SILVERIO LOPES DA COSTA
Mat. SIAPE: 1645054
Cargo: Químico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 713449
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquivista
Código da vaga: 0977722
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.012168/2013-31
N o- 1.574 Servidor(a): PEDRO PAULO FERREIRA
Mat. SIAPE: 1766941
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 869731
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0328701
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23122.001867/2013-24
N o- 1.575 Servidor(a): PATRÍCIO SILVEIRA MACHADO
Mat. SIAPE: 1107421
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 979830
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899612
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23243.000426/2013-39
N o- 1.576 Servidor(a): PABLO DE OLIVEIRA PEGORARI
Mat. SIAPE: 2646949
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 837206
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 775, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- Retificar a portaria DIR-744/13, de 17/09/2013, afastamento do país do Prof. Marcelo Martins Stopa, onde se lê: "no
período de 06 a 11/10/2013", leia-se: "no período de 06 a
15/10/2013".
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor nesta data
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
PORTARIA N 788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 1.578 Servidor(a): TIBERIUS DE OLIVEIRA E BONATES
Mat. SIAPE: 1806529
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 873644
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919703
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo: 23067.012334/2013-80
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n o- 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de Jerônimo Coura Sobrinho, Professor, matrícula SIAPE n o- 2172643, e de Maria Inês
Gariglio, Professora, matrícula SIAPE n o- 0391856, no período de 19
a 31/10/2013, trânsito incluso, para Visita Técnica e assinatura de
Convênio no Instituto Politécnico de Tomar, intercâmbio com pesquisadores e visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança, Universidade de Lisboa e Instituto Internacional da Língua Portuguesa
em Lisboa- Portugal, com ônus para o CEFET-MG (processos n o23062.002324/2013-86 e 23062.002322/2013-97).
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JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
NA
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
Em exercício
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N o- 1.579 Servidor(a): WENDELL FIORI DE FARIA
Mat. SIAPE: 1676549
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 873876
Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0895012
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23107.012620/2013-21
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ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 186, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Retificar a Portaria n o- 26, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 26 de 06 de fevereiro de 2013
(seção 2, página 10) de designação de JANYNA DA SILVA RODRIGUES AMARAL, matrícula SIAPE n o- 78612, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Normatização da Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Acompanhamento, da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Onde se lê: "no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de
2013".
Leia-se: "a partir de 31 de janeiro e por tempo indeterminado".
FÁBIO DE PAIVA VAZ
o-
PORTARIA N o- 722, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N 187, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
n o- 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
n o- 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial n o- 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do País de AMBROZIO
CORREA DE QUEIROZ NETO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n o- 01445831,
no período de 01 de novembro de 2013 a 30 de outubro de 2017, para
realização de Doutorado no exterior, na Southern Cross University,
em Gold Coast, Austrália, com ônus CAPES e limitado para o CEFET/RJ,
conforme
dados
constantes
do
Processo
n o23063.001813/2013-19.
Art 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Dispensar GUSTAVO DO NASCIMENTO SAUERBRONN
DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1701370, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe da Divisão de Passagens Aéreas e Terrestres, código DAS 101.2, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N o- 679, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 30/09/2013, o
contrato de trabalho de MAYSA MALFIZA GARCIA DE MACEDO,
mat. SIAPE n° 1980915, Professor Substituto desta Instituição Federal de Ensino.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200013
FÁBIO DE PAIVA VAZ
o-
PORTARIA N 188, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de
2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela
Portaria CAPES n o- 164, de 31/8/2011, publicada no Diário Oficial da
União de 16/9/2011, resolve:
Designar MATHEUS JOSE ELETO DA SILVA, matrícula
SIAPE n o- 1714359, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe da Divisão de Passagens Aéreas e Terrestres, código
DAS 101.2, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 3.228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- . 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue:
NOME
Ellen Kellen Bellucio
LOTAÇÃO
FT
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
CÓDIGO DA VAGA
o
0921061, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 3.238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- . 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013,
07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
CO
ME
NOME
Ana Flávia Alves Parente
LOTAÇÃO
ICB
RC
IA
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
CÓDIGO DA VAGA
o
0921062, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LIZ
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
AÇ
o-
PORTARIA N 3.239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- . 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue:
NOME
Marcionilo Neri da Silva Júnior
LOTAÇÃO
FT
ÃO
PR
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÓDIGO DA VAGA
o
0921063, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.
OI
BID
A
PORTARIA N o- 3.271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em Concurso Público, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, 40 horas semanais, objeto do Edital n o- 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012,
retificado no DOU de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, conforme segue:
Nome
GLAUCIARA AZEVEDO DA SILVA
Cargo
Assistente em Administração
Lotação
ICSEZ/PARINTINS
RT
ER
CE
IRO
S
Código de Vaga
o
0962956, oriundo da Portaria do MEC n - 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 3.292, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n o- . 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME
Ricardo Takashi Kuwano
LOTAÇÃO
ICET/
Itacoatiara
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva.
Raquel da Silva Corrêa
CÓDIGO DA VAGA
o
0921064, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
o
0921065, oriundo da Portaria do MEC n - 1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 3.350, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora ARACY FIGUEIREDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE N o- 0400285, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 47/2005, com 16% (dezesseis por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 2.290, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas
e Títulos- PROGRAD n o- 02/2013, homologado em 27 de maio de
2013 e publicado no D.O.U. n o- 100, Seção 3, de 27/05/2013, página
36, e considerando o que consta no processo n. o- 23107.017170/201363, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, JUSSARA OLIVEIRA DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do Acre,
Campus de Cruzeiro do Sul, aprovada em 3. o- lugar na área de Didática, código 001, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA N o- 2.291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital NUPS n o- 001/2012, e considerando o
que consta no processo n o- 23107.015985/2013-16, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, ERISSON ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO, no cargo de Técnico em Edificações, Classe
D, Nível I, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal TécnicoAdministrativo do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, conforme determinação de decisão judicial proferida nos autos n. o- 2220-70.2013.4.01.3000.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- 8112/90.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Em exercício
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria n o- 281, de 01/04/2013, publicada
no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no Decreto n o7.485, de 18/05/2011 e na Portaria Interministerial MPOG/MEC n o182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, resolve:
N o- 574 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA HELENA TARGA
FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 0924580.
N o- 575 - Nomear, em caráter efetivo, ANDREZA FRANCISCO
MARTINS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342398.
N 576 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ANDRADE CACERES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 09/09/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342267.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de setembro de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALESSANDRA DAHMER, Professora Adjunta, no período
de 27 a 30/10/2013, trânsito incluído, para participar do Games for
Health Europe, em Amterdam, Holanda, com ônus limitado (Processo
n° 23103.005152/2013-79)
CECILIA DIAS FLORES, Professora Adjunta, no período
de 18 a 26/10/2013, trânsito incluído, para participar do International
Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23103.005196/2013-07)
RAQUEL PAPANDREUS DIBI, Professora Adjunta A, no
período de 09 a 15/11/2013, trânsito incluído, para participar do 42nd
Global Congress of Minimally Invasive Gynecology, em Washington,
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.005203/2013-62)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA N o- 714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o Processo UFOP N o- 23109.007064/2013-11,
resolve,
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Armando Maia Wood, matrícula SIAPE n o- 0.418.110, código de vaga n o327795, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão
004, do quadro de pessoal docente desta Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional 47
de 05 de julho de 2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 o- do art. 4 o- da
Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC n o- 404 de
24/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
o-
N 1.021 - Autorizar o afastamento do país da servidora MAGDA
CARMELITA SARAT OLIVEIRA, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n o- 1509353, CPF n o- 390694351-87, no período de 16 a
19/10/2013, para participar de reunião de coordenadores do Programa: Centros Associados para o Fortalecimento da Pós-Graduação
Brasil-Argentina (CAFP-BA), Edital CAFG-BA n o- 032/2011, CAPES/SPU, no Projeto "Pesquisas em Educação no Brasil e na Argentina: desigualdades sociais, subjetividade, diversidade e fronteiras", nas cidades de Buenos Aires e Baia Blanca/Argentina. Com
ônus para a CAPES. Processo n o- 23005.001350/2008-12.
N 1.022 - Autorizar o afastamento do país da servidora MADALENA MARIA SCHLINDWEIN, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n o- 1607016, CPF n o- 020.777.779-90, no período de 12 a
22/10/2013, para apresentar trabalhos no Evento Científico Internacional e Multidisciplinar, tendo como temática "Alimentar mentalidades, vencer a crise global", na cidade de Évora/Portugal. Com
ônus para a CAPES. Processo n o- 23005.002873/2013-35.
IM
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de reitor, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n.
8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de
13/08/1991, resolve:
N o- 1.023 - Exonerar, a pedido, o servidor KLEBER ANTONIO DA
SILVA, matrícula SIAPE n o- 1917307, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, integrante do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no Hospital Universitário, a partir de 16 de setembro de
2013.
o-
N 1.025 - Exonerar a pedido, o servidor EDUARDO AUGUSTO
SILVA KATAYAMA, Matrícula/SIAPE n o- 1808750, ocupante do cargo de Médico/Oftalmologista, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário, a partir de 30 de
setembro de 2013.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo n o- 23455.000042/2013-21, resolve:
N o- 1.026 - Autorizar o afastamento do país do servidor Aguinaldo
José Freitas Leal, matrícula Siape n o- 1772726, lotado no Câmpus de
Chapadão do Sul, para realizar uma viagem técnico-científica conhecendo as instalações da BASF Canadá e para participar de
"Workshop técnico na University of Guelph", nas cidades de Toronto
e Guelph, Canadá, no período de 11 a 21 de outubro de 2013, trânsito
incluso e com ônus limitado.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23104.007178/2013-41, resolve:
N o- 1.027 - Exonerar, a pedido, a servidora Eliane Morgado Sanches,
matrícula Siape n o- 1639736, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, a contar
de 1 o- de outubro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200015
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
L
A
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PORTARIA N o- 941, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: As Portarias Normativas Interministeriais MPOG/MEC n o- 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.
de 02.05.2007 e n o- 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de
24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público n o- 23109.
002154/2013-56 e o Processo UFOP de nomeação n o23109.007395/2013-91, resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janniele
Aparecida Soares habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD n o- 14, de 05 de abril de 2013, publicado no DOU de
08/04/2013), homologado pela Resolução CEPE n o- 5.401, de 19 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 11.09.2013, para o cargo de
Professor de 3 o- Grau, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da
carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, em vaga de código 0921938, proveniente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Isabel Gomes Barbosa, conforme Portaria PROAD n o- 816, de 26 de agosto de 2013, publicada
no DOU de 28.08.2013. Parágrafo único: A servidora deverá ser
lotada no Departamento de Computação e Sistemas (DECSI) do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas/Campus João Monlevade/
UFOP. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
SILVIO CESAR CAZELLA, Professor Adjunto, no período
de 19 a 27 a 30/10/2013, trânsito incluído, para participar do International Conference on Health and Social Care Information Systems and Technologies, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo n° 23103.005206/2013-04)
JULIANO GARAVAGLIA, Professor Assistente, no período
de 09 a 21/11/2013, trânsito incluído, para participar do 2013 EFFoST Annual Meeting, em Bologna, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23103.005237/2013-57)
Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento do País, de
ALINE WINTER SUDBRACK, publicado no DOU de 19/08/2013,
Seção 2, página 17.
15
ISSN 1677-7050
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2 o- do Decreto n o- 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC n o- 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o n o23100.002007/2013-66, resolve:
N o- 1.036 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, SIAPE 1875311, no período de 10 a
17 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
UNIPAMPA, para fins de participação no "Humanitarian Disarmament Campaigns Forum and First Committee on Disarmament and
International Security", na cidade Nova Iorque, Estados Unidos da
América. Processo n o- 23100.001998/2013-60.
N o- 1.037 - AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto
GEDER LUIS PARZIANELLO, SIAPE 1563243, no período de 08 a
15 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho na
"International Conference 2013: Rhetoric in Europe", na cidade de
Saarbruecken, Alemanha. Processo n o- 23100.002005/2013-77.
N o- 1.038 - AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Assistente SANDRA DUTRA PIOVESAN, SIAPE 1932026, no período
de 07 a 18 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para a UNIPAMPA, para fins de participação e apresentação de trabalho na "International Conference on Information Technology Based
Higher Education and Training (ITHET 2013)", na cidade de Antalya,
Turquia.
ULRIKA ARNS
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD, no
exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
o-
N 2.124 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE BECKER NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade
de Meteorologia, no período de 15 a 19 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 3 o- Congreso de Oceanografia Física, Meteorologia
y Clima del Pacífico Sur Oriental, a realizar-se na cidade de Santiago/Chile, conforme Processo n o- 23110.007190/2013-77.
N o- 2.125 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON
SPOHR NEDEL, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de Meteorologia, no período de 15 a 19 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 3 o- Congreso de Oceanografia Física,
Meteorologia y Clima del Pacífico Sur Oriental, a realizar-se na cidade
de Santiago/Chile, conforme Processo n o- 23110.007189/2013-42.
CO
ME
RC
N o- 2.126 - Autorizar o afastamento do país do servidor GLAUBER
LOPES MARIANO, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de Meteorologia, no período de 15 a 19 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 3 o- Congreso de Oceanografia Física,
Meteorologia y Clima del Pacífico Sur Oriental, a realizar-se na cidade
de Santiago/Chile, conforme Processo n o- 23110.007187/2013-53.
IA
LIZ
JOSÉ FRANCISCO GOMES SCHILD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 904, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta Processo n o- 23118.002423/2013-75, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a Portaria n o- 772/2013/GR/UNIR, de
30/08/2013, publicada no DOU n o- 170, seção 2, de 03/09/2013, p. 15
e BS n o- 81, de 03/09/2013, p.7 e 8, que trata da nomeação da
candidata JÚLIA RODRIGUES CARDOSO, 4ª colocada para o Cargo Efetivo de Tradutor e Interprete de Línguas, nos seguintes termos:
Onde se lê: Código de Vaga - 0972236
Leia-se: Código de Vaga - 0972240
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
PORTARIA N o- 910, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
AÇ
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
resolve:
N o- 1.901 - Conceder, em decorrência do falecimento de JOSÉ FERREIRA MOTA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n o- 0422653, ex-ocupante
do cargo de Professor Classe Adjunto - MS-C2 - DE, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA, viúva, no que
dispõe o artigo 217, inciso I, alínea "a", do Regime Jurídico dos
Servidores Civis da União, a Lei n o- 8.112/90, combinados com o
artigo 2°, inciso II, da Lei n o- 10.887/04. (considerando o Processo n o23111.010670/11-36; o Acórdão n o- 4471/2013 - TCU - 2ª Câmara).
N o- 1.902 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 745/11, de
30.05.2011, publicado no D.O.U. de 06.06.2011, seção 2, pag. 12,
referente à concessão de pensão vitalícia a FRANCINETH MARIA
ALVES DOS SANTOS MOTA, e pensão temporária a MARIA HELENA DE SOUSA MOTA e MARIA EDUARDA DE SOUSA MOTA. (considerando o Processo n o- 23111.010670/11-36; o Acórdão n o4471/2013 - TCU - 2ª Câmara).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 1 o- de outubro de 2013.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Osmar Olinto Möller Júnior, Professor Titular, afastamento
para Cruzeiro Oceanográfico do projeto Exporto f shelf Waters along
the Subtropical Shelf Front: A one way ticket? A ser realizado a
bordo do Navio da Armada Argentina Puerto Deseado, no período de
27/09//2013 a 18/10/2013, em Mar Del Plata/Argentina , com ônus
Consórcio South Atlantic Climate Change com recursos do Instituto
Interamericano para Investigações de Mudanças Globais (IAI), processo n o- 23116.006280/2013-91.
Adalto Bianchini, Professor Titular, afastamento para Visita
de Intercâmbio Acadêmico - Faculdade de Ciências - UNAM, no
período de 05/10//2013 a 14/10/2013, em Cidade do México/DF/México , com ônus limitado, processo n o- 23116.006136/2013-54.
Rafael Fonseca Ferreira, Professor de 3 o- Grau, afastamento
para Seminário sobre Common Law (Sistema jurídico americano), no
período de 05/10/2013 a 16/10/2013, em Saint Louis/Missouri/US,
com ônus limitado, processo n o- 23116.0046702013/2013-26.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
No afastamento do país de Erik Muxagata, publicado no
DOU do dia 12/09/2013, seção 2, página 18, onde se lê: "período de
22/10/2013 a 28/10/2013", leia-se: "período de 22/09/2013 a
28/09/2013".
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002665/2013-69, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago por motivo de falecimento, a partir
de 13/09/2013, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível II, com Jornada de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga 260955, ocupado por ANTONIO PAULO
DOS SANTOS, SIAPE n o- 2280755, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
conforme Artigo 33, inciso IX da Lei n o- 8.112/90.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
N o- 207 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CAROLINA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba, em vaga decorrente da vacância de Israel Souza
Mendes, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2013, seção
2, página 13, código de vaga n o- 874764. 2 o- ) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002447/2013-84)
N o- 208 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RITA DE CASSIA ARRUDA FAJARDO, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de vaga n o- 868866. 2 o- ) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 209 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ALINA BEATRIZ SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga n o- 244855. 2 o- ) A posse da nomeada dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 210 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EURICO ROGERIO CORTE, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 244946. 2 o- ) A posse do nomeado darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 211 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RAFAELA OLIVA PONCE, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 245029. 2 o- ) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 212 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EMERSON MAURÍCIO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de vaga n o- 245139. 2 o- ) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8 o- e 9 o- , Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9 o- da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC n o- 182 de 20/05/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/05/2013, resolve:
N o- 204 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA CAROLINA RAMON DE GOES ALMEIDA, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do
Campus Sorocaba, código de vaga n o- 868863. 2 o- ) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002447/2013-84)
N o- 205 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ADRIANA LUCIA VITALINO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Centro
de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, código de vaga n o- 868864. 2 o- ) A posse da nomeada dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002447/2013-84)
N o- 206 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus
Sorocaba, código de vaga n o- 868865. 2 o- ) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002447/2013-84)
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
N o- 213 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
SUELI FIORAMONTE TREVISAN, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 245246. 2 o- ) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 214 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA LUCIA BAFUNI KUBA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 245253. 2 o- ) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 215 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUCIENY NATHIELLY TEIXEIRA GOES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Fábio Zuccolotto Ferreira, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2013,
seção 2, página 18, código n o- 221603. 2 o- ) A posse da nomeada dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29)
N o- 216 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PATRICIA MAYUMI MITO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 262789. 2 o- ) A posse da nomeada darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29).
N o- 217 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ROGERIO LOPES DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga n o- 245323. 2 o- ) A posse do nomeado darse-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
N o- 218 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
NATALIA GERMANO FONSECA FELIX, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, código de vaga n o- 262794. 2 o- ) A posse da nomeada
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29).
N o- 219 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EMERSON TREVISAN, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, código de vaga n o- 245360. 2 o- ) A posse do nomeado dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29).
o-
PORTARIA N o- 3.300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.777, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.016647/13-12, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, do servidor ELDER CERQUEIRA SANTOS, Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n o- . 1692930, lotado no Departamento de
Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar
pós-doutorado em Psicologia, pelo período de 01/11/2013 a
31/10/2014, na University of Toronto, na cidade de Toronto, Canadá.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA PAULA SACCO,
matrícula nº 1797568, Professora do Magistério Superior, lotada no
Câmpus Universitário de Araguaína, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 25 de setembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de setembro
de 2013.
N o- 221 -1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JULIANA MARIA SAVIO BERNARDO, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Fátima
Aparecida Cunha, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2013,
seção 2, página 25, código n o- 333732. 2 o- ) A posse da nomeada dar-seá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato
no D.O.U. (Processo n o- 23112.002448/2013-29).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo n o- 23113.020607/13-67/UFS; resolve:
Art. 1 o- - Designar, pelo período de 27/09/2013 a 26/09/2015,
o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02,
ADRIANA BOCCHIGLIERI, matrícula SIAPE n o- 1819383, lotado
no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DECO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ecologia - DECO/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N o- 3.298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei n o- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Memorando n o- 88//CAMPUSLAG/UFS/2013, de
10/04/2013, resolve:
Art. 1 o- - Retificar o artigo 1 o- da Portaria n o- 1.711/UFS, de
09/05/2013, que designou, durante o período de 10/04/2013 a
09/04/2015, o Professor Assistente, Nível 01, ANDREZZA MARQUES DUQUE, matrícula SIAPE n o- 2776453, lotado no Núcleo de
Terapia Ocupacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho - NTO/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de
Terapia Ocupacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho - NTO/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, onde se lê: "(...), durante o período de
10/04/2013 a 09/04/2015, (...)", leia-se: "(...), durante o período de
12/04/2013 a 11/04/2015, (...)", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 3.301, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
parágrafos 1 o- e 6 o- do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que
consta do Processo n o- . 23113.018046/12-75/Núcleo de Engenharia
Agrícola/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; que o
candidato aprovado não tomou posse no prazo legal; resolve:
Art. 1 o- - Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA CARMANINI RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria
n o- 2.895, de 19/08/2013, publicada no D.O.U. de 21/08/2013, seção
2, página 17.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 3.305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 3.307, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.020817/13-55, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CARLA MARIA FURUNO RIMKUS, Professora Adjunta 03, matrícula SIAPE n o- . 1684053, lotada no Núcleo de Arquitetura e Urbanismo do Campus Universitário de Laranjeiras, para
apresentação de trabalho intitulado: "Augmented Reality as a Support
Tool to Architectural Heritage", pelo período de 21/10/2013 a
28/10/2013, no E-LEARN 2013 - World Conference on E-Learn da
AACE-Association for the Advancement of Computing in Education,
na cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 1.770, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- - Retificar a portaria n o- 1.738, de 26/9/2013, publicada no DOU n o- 188, de 27/9/2013, seção 2, pág. 17, referente à
demissão do servidor Francisco das Chagas Sampaio Mendes. Onde
se lê: "Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU n° 136, de
17 de julho de 2008", leia-se: "Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012".
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200017
ISABEL AULER
Em exercício
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
L
A
N
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
o-
O
I
C
NA
N 1.410 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
ORLANDO MONTEIRO DA SILVA, matrículas 5254-X/UFV e
0429087-1/SIAPE, no período de 7 a 17 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para participar do UNCTAD Virtual Institute Research Seminar, com apresentação de trabalho, bem como de reunião
do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização
Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, com ônus CAPES (passagem aérea e parte das diárias) e ônus UFV (três diárias).
(Processo 23114.016915/2013)
A
S
N
E
R
P
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.010091/13-42, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CNPq, do servidor MÁRCIO ROBERTO VIANA DOS SANTOS,
Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE n o- . 2190308, lotado no
Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para cursar pós-doutorado em Fisiologia, pelo período de
01/10/2013 a 30/09/2014, na University of Iowa, na cidade de Iowa,
Estados Unidos da América.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 3.294, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
ISABEL AULER
Em exercício
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
N 220 -1 ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANGELO LUIZ FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente do falecimento de Suely da Silva,
publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2012, seção 2, página
15, código n o- 333081. 2 o- ) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(Processo n o- 23112.002448/2013-29).
17
ISSN 1677-7050
N o- 1.411 - autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e
1756490-8/SIAPE, no período de 8 a 14 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de
Ciclismo BMX e participar do Campeonato Latino e Sul-Americano
de BMX, em Lima, Peru, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.016027/2013)
N o- 1.412 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
RONALDO PEREZ, matrículas 7789-5/UFV e 1261864-3/SIAPE, no
período de 13 a 20 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para
ministrar curso de capacitação para uso do Software "Biosoft Sistema
FAO", em Quito, Equador, com ônus limitado. (Processo
23114.016526/2013)
N o- 1.413 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
AZIZ GALVÃO DA SILVA JUNIOR, matrículas 7083-1/UFV e
0431335-9/SIAPE, no período de 13 a 20 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para ministrar curso de capacitação para uso do
Software "Biosoft Sistema FAO", em Quito, Equador, com ônus limitado. (Processo 23114.016419/2013)
N o- 1.414 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
EDUARDO GUSMÃO PEREIRA, matrículas 10082-X/UFV e
1738223-1/SIAPE, no período de 6 a 19 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad Andrés
Bello, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo
23114.016527/2013)
N o- 1.415 - autorizar o afastamento, do País, do Pró-Reitor de Ensino
VICENTE DE PAULA LELIS, matrículas 5310-4/UFV e 04291274/SIAPE, no período de 5 a 19 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, para participar de missão aos Estados Unidos da América,
para aprofundar o conhecimento do sistema de graduação das universidades americanas, visando à melhoria dos aproveitamentos de
disciplinas dos bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras, a convite da Embaixada Americana no Brasil e da Comissão Fulbright, que
custearão as despesas com passagem aérea e diárias. (Processo
23114.016747/2013)
N o- 1.417 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
JOAQUÍN HERNÁN PATARROYO SALCEDO, matrículas 44393/UFV e 0430553-4/SIAPE, no período de 5 a 12 de outubro de
2013, incluindo o trânsito, para participar, como conferencista convidado, do Simpósio de Entomologia Médica e Veterinária e proferir
palestra na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, com ônus
Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária - CAPES/PROAP (três diárias) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo 23114.016291/2013)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de setembro de 2013
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. o- 188 de
09.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
CAROLINA ALBOIM, Médico, de 02/10/2013 a 16/10/2013
a fim de participar do Observer Ship em Dallas, USA. Com ônus
limitado. (Processo n o- 23092.000225/13-00).
SERGIO KWITKO, Médico, de 03/10/2013 a 08/10/2013 a
fim de participar do European Society of Cataract and Refractive
Surgeons Annual Meeting em Amsterdam, Holanda. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000268/13-00).
RAFAEL BARBERENA MORAES, Médico, de 03/10/2013
a 11/10/2013 a fim de participar do 26th Annual Congress em Paris,
França. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000211/13-00).
JOSUE ALMEIDA VICTORINO, Médico, de 03/10/2013 a
11/10/2013 a fim de participar do 26th Annual Congress em Paris,
França. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000233/13-00).
LAURO JOSE GREGIANIN, Médico, de 07/10/2013 a
11/10/2013 a fim de participar do Fall 2013 COG Group Meeting em
Dallas, USA. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000256/13-00).
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, Engenheiro, de
07/10/2013 a 18/10/2013 a fim de participar do Treinamento de manutenção do Mamógrafo Siemens MAMMOMAT Inspiration
(XP2INSP) em Erlangen, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo
n o- 23092.000279/13-00).
CRISTINA FLORES, Médico, de 10/10/2013 a 18/10/2013 a
fim de participar do UEG Week Berlin 2013 em Berlin, Alemanha.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000286/13-00).
SIMONE CAPSI PIRES, Fonoaudiólogo, de 10/10/2013 a
14/10/2013 a fim de participar do 2013 IAOM Convention em
Washington,
USA.
Com
ônus
limitado.
(Processo
n o23092.000274/13-00).
ANDRE PRATO SCHMIDT, Médico, de 12/10/2013 a
18/10/2013 a fim de participar do ANESTHESIOLOGY 2013 em San
Francisco, USA. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000224/13-00).
SIMONE CHAVES FAGONDES, Médico, de 14/10/2013 a
19/10/2013 a fim de participar do 13th International Symposium
Sleep & Breathing em Montreal, Canadá. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000280/13-00).
TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 21/10/2013 a
28/10/2013 a fim de participar do ASHG 2013 em Boston, USA.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000278/13-00).
TEMIS MARIA FELIX, Médico, de 21/10/2013 a
28/10/2013 a fim de participar do ASHG 2013 em Boston, USA.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000269/13-00).
MAYDE SEADI TORRIANI, Farmacêutico, de 21/10/2013 a
25/10/2013 a fim de participar do 58 o- Congreso Nacional de la
Sociedad Española de Farmácia Hospitalaria em Málaga, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000277/13-00).
RAFAEL MENDONCA DA SILVA CHAKR, Médico, de
24/10/2013 a 01/11/2013 a fim de participar do ACR/ARHP Annual
Meeting em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo n o23092.000287/13-00).
GUILHERME ZWETSCH, Médico, de 26/10/2013 a
03/11/2013 a fim de participar do TCT 2013 em San Francisco, USA.
Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000275/13-00).
ANA MARIA ROCHA KREPSKY, Médico, de 27/10/2013
a 01/11/2013 a fim de participar do TCT 2013 em San Francisco,
USA. Com ônus limitado. (Processo n o- 23092.000282/13-00).
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Nomear a servidora NEURISÂNGELA MAURÍCIO DOS
SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1888204, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Estudantis,
Código CD-03, desta Reitoria.
Art. 1º- DISPENSAR o servidor WILLIAM STEFANO SILVA, matrícula SIAPE nº 1998911, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de Administração,
do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de
29/08/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
SEBATIAO EDSON MOURA
PORTARIA Nº 1.486, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Na portaria 406, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, seção 2, p.13, onde se lê: "Conceder Pensão Vitalícia a
ORLANDO DOS SANTOS SILVA", leia-se: "Conceder, a partir de
27/03/2011, Pensão Vitalícia a ORLANDO DOS SANTOS ROCHA".
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.154, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23160.000191/2013-03, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 03/09/2013, o
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0963709,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por JAILSON PEREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2048573 , por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
ÃO
PORTARIA Nº 1.270, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
Art. 42 do Regimento Geral deste Instituto Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 430-PROEN/IFAM, de
20.09.2013, resolve:
DISPENSAR, a partir de 30.09.2013, a servidora ISIS
FRANÇA GONÇALVES SIEBRA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº.
1559532, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica dos Cursos de Licenciatura ligada a Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
WILSON CONCIANI
OI
PORTARIA Nº 1.155, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
BID
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
ALINE FERNANDES DA SILVA RENÓ, Matrícula SIAPE nº
1894808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, com o
objetivo de participar em Curso de Atualização para Professor de
Espanhol, a ser realizado em Buenos Aires/Argentina, no período de
14/10/2013 a 18/10/2013, com ônus. (Processo IFB nº
23162.000218/2013-30).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
PORTARIA Nº 1.156, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
GIRLANE MARIA FERREIRA FLORINDO, Matrícula SIAPE nº
2466055, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício na Pró-Reitoria de Extensão,
com o objetivo de participar III "Congresso Internacional de Educação Inclusiva e Equidade" para apresentação do trabalho "Inclusão
na Rede Federal de Educação Profissional do Brasil" na forma oral e
" Educação Profissional para surdos no IFB: uma proposta possível?"
na forma de poster, a ser realizado em Almada / Portugal no período
de 29/10/2013 a 03/11/2013, com ônus. (Processo IFB nº
23098.001704/2013-96).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.484, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200018
PORTARIA Nº 1.158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.001674/2013-18,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANDERSON
SOARES PINTO, Matrícula SIAPE nº 1975429, ocupante do cargo
efetivo Engenheiro, código de vaga nº 0828243, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90, a contar de 09 de setembro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 3.084, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no Art. 143
da lei 8.112/1990,resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores estáveis, RODENEI
BELLO PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares,
em exercício na Reitoria, BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1786309,
lotado na Reitoria, e JOSÉ DÉCIO DE ALENCAR, Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1786519, lotado no Campus Ibirama,
em exercício na Reitoria, sob a presidência do primeiro para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a
finalidade de apurar responsabilidades sobre as irregularidades constantes no processo 23348.001206/2013-54.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
WILSON CONCIANI
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PR
WILSON CONCIANI
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de
15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013, e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012,resolve:
Art.1º -DESIGNAR a servidora POLLYANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1620596, para a Função Gratificada
de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia,
código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Videira;
Art.2º -Estabelecer carga horária de 20 (vinte) horas semanais para esta coordenação;
Art.3º -Revogar a Portaria n° 047/GAB/DG/CVID/IFC/2013,
de 26 de fevereiro de 2013;
Art.4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSÂNGELA AGUIAR ADAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO REITOR
Em 1º de outubro de 2013
Nº 106 -O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
AURELIO AZEVEDO BARRETO NETO, matrícula SIAPE
1377721 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para realizar visita Técnica e 9º EARSeL Forest Fire
Special Interest Group Workshop, na cidade de Londres e Leicester Inglaterra, no período de 28.09 a 01.11.2013, com ônus (Processo nº
23148.001924/2013-87).
Nº 107 -O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
SAMIA D'ANGELO ALCURI GOBBO, matrícula SIAPE 0047455,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do II Congresso Nacional de Tecnologia da
Informação e II Jornada de Sistemas de Informação Geográfica, na
cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 02.10 a
06.10.2013, com ônus (Processo nº 23149.001150/2013-84).
19
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 643, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 563 de 27/08/2013, publicada no D.O.U. de 28/08/2013 e a Portaria nº 595 de 06/09/2013, publicada no D.O.U. de
11/09/2013;resolve:
I - RETIFICAR as Portarias nº 563 de 27/08/2013, publicada no D.O.U. de 28/08/2013 e nº 595 de 06/09/2013, publicada no D.O.U.
de 11/09/2013, que nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos:
Onde se lê na Portaria nº 563 de 27/08/2013, publicada no D.O.U. de 28/08/2013:
Candidato
André Luiz dos Santos Silva
Carlos Henrique Morellato
Priscyla Gonçalves Ferreira
João Batista Rodrigues
Cargo
Bibliotecário/ Documentalista
Programador Visual
Programador Visual
Bibliotecário/ Documentalista
Classe/Nível
EI 01
EI 01
EI 01
EI 01
Lotação
Quissamã
Quissamã
Reitoria/ EAD
Reitoria/ São João
da Barra
Código da Vaga
978487
829663
829665
978489
Cargo
Bibliotecário/ Documentalista
Programador Visual
Programador Visual
Bibliotecário/ Documentalista
Classe/Nível
EI 01
EI 01
EI 01
EI 01
Lotação
Quissamã
Reitoria/ EAD
Quissamã
Cabo Frio
Código da Vaga
979487
829663
829665
979488
leia-se:
Candidato
André Luiz dos Santos Silva
Carlos Henrique Morellato
Priscyla Gonçalves Ferreira
João Batista Rodrigues
DENIO REBELLO ARANTES
O
I
C
onde se lê na Portaria nº 595 de 06/09/2013, publicada no D.O.U. de 11/09/2013:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
Candidato
Izabela Patrícia de Araújo Fernandes
Machado
Cargo
Bibliotecário
Classe/Nível
EI 01
Cargo
Bibliotecário
A
S
N
PORTARIA Nº 1.625, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nomear a servidora VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH, Matrícula SIAPE n° 1646939, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Administrador, para exercer o cargo de
Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus Santo Augusto, Código da
Função CD - 0002, nos dias 03/10/2013 e 04/10/2013, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
leia-se:
Candidato
Izabela Patrícia de Araújo Fernandes
Machado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 628, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 090 de 16/09/2013 da Direção Geral do
campus Cabo Frio;resolve:
I - DISPENSAR a servidora ROMILDA DE FÁTIMA
SUINKA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194867, do Quadro Permanente deste Instituto, lotada no campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-2.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 090 de 16/09/2013 da Direção Geral do
campus Cabo Frio;resolve:
I - DESIGNAR o servidor OCIMAR FERREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1953134, do Quadro Permanente
deste Instituto, lotado no campus Cabo Frio, para a função de Coordenador de Extensão, código FG-2.
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
A
D
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N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
CARLA COMERLATO JARDIM
E
R
P
PORTARIA Nº 226, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 e consoante Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005 e
considerando a Lei nº. 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e Decreto n°
5.450/2005, resolve:
I - Designar os servidores ANGELA APARECIDA DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 1825442, CAMILA CARVALHO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2047277, VANESSA INÁCIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2047655, para sob a presidência da
primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta
Instituição.
II - Para substituição automática nos impedimentos legais,
eventuais ou temporários de quaisquer dos membros da presente comissão, fica designado o servidor JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1637787.
III - Fica revogada a Portaria nº. 244 de 24 de setembro de
2012.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
PORTARIA Nº 227, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 e consoante Lei n° 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/2005, resolve:
I - Designar como Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio
responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de Licitação
Pregão, no âmbito deste Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, os seguintes servidores:
Pregoeiro: ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, Matrícula
SIAPE nº. 1825442; Membros da Equipe de Apoio: CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2047277 e VANESSA
INÁCIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 2047655
II - O Pregão funcionará com o Pregoeiro e com no mínimo
um Membro da Equipe de Apoio.
III - O Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio designados por esta Portaria são servidores efetivos desta Instituição de
Ensino.
IV - Fica revogada a Portaria nº. 243 de 24 de setembro de
2012.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200019
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
Classe/Nível
EI 01
L
A
N
Lotação
Cabo Frio
Código da Vaga
978488
Lotação
Reitoria/ São João
da Barra
Código da Vaga
979489
NA
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.633, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23194.008611/2013-02;resolve:
I - RETIFICAR A PORTARIA Nº 917 DE 29.05.2013, PUBLICADA NO D.O.U. DE 31.05.2013, PÁGINA 41, SEÇÃO 2 QUE
DECLAROU VAGO O CARGO DE ADMINISTRADOR - CAMPUS SORRISO, CONFORME SEGUE:
onde se lê:
"I - Declarar VAGO, a partir de 23.05.2013, o cargo de
Administrador ocupado pela servidora ELOISE CAROLINNE NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 195895, [...]".
leia-se:
"I - Exonerar, a pedido, a partir de 23.05.2013, a servidora
ELOISE CAROLINNE NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1958951, do cargo de Administrador [...]"
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23191.000851/2013-81;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor LUIZ SOUZA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 1752904, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres, com ônus a este IFMT, no
período de 14.10.2013 a 20.10.2013, para participação no Encontro
Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento
Rural - ESADR na Universidade de Évora em Portugal.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
II. Designá-lo para exercer a função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-2, do Câmpus Umuarama. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
Nº 617 - I. Dispensar a servidora LORENA PEREIRA PAZ, Siape nº
1895319, da função de Chefe da Seção do Gabinete do Diretor Geral,
FG-2, do Câmpus Umuarama.
II. Designá-la para exercer a função de Chefe da Seção
Contábil e de Patrimônio, FG-2, do Câmpus Umuarama. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 57, de 07/06/2013 - D.O.U. de 10/06/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 75, de 31/07/2013 - D.O.U. de 01/08/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
JOSÉ EDSON AMARO DA SILVA - no Eixo Profissional
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 501),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no período de 25/09/2013 a 24/09/2014, na vaga
decorrente do afastamento de MARCELO ANTUNES CAVALCANTI, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 D.O.U. de 19/05/2011 -, com lotação para o Campus GARANHUNS.
ISSN 1677-7050
Nº 768 - Art. 1º Desligar, a pedido, WENDERSON SOUSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1911540, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, Câmpus Ponta Porã, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 769 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 333/IFMS, de 7 de maio de
2012.
Art. 2º Designar MATHEUS BORNELLI DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2001472, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Ponta Porã, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
ME
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,
RC
IA
Nº 612 - Exonerar MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Siape nº
2476227, do cargo de Diretor de Administração de Pessoas, CD-4, da
Pró-Reitoria de Administração de Pessoas-PROGEPE, a partir de
26.09.2013.
LIZ
Nº 613 - Dispensar FREDERICO FONSECA DA SILVA, Siape nº
1605087, da função de Chefe da Seção de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-2, da Diretoria de Ensino a Distância - EAD, a partir de
26.09.2013.
Nº 618 - I. Dispensar o servidor ENEIAS MARINHO GOMES, Siape
nº 1996834, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio,
FG-2, do Câmpus Umuarama. II. Designá-lo para exercer a função de
Chefe da Seção do Gabinete do Diretor Geral, FG-2, do Câmpus
Umuarama. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 619 - I. Designar a servidora FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, Siape nº 1895338, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa, FG-2, do Câmpus Umuarama. II. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 620 - I. Designar o servidor EDUARDO FERREIRA MENDES,
Siape nº 1895134, para exercer a função de Chefe da Seção de
Telecomunicações, FG-2, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação - DTIC. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 621 - Dispensar GUSTAVO COSTA BRAUNER, Siape nº
1804350, da função de Chefe da Seção de Telecomunicações, FG-2,
da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,
Nº 616 - I. Dispensar o servidor JULIO CESAR TONIN ALBINATI,
Siape nº 1828726, da função de Coordenador Administrativo, FG-2,
do Câmpus Umuarama.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
AÇ
Nº 615 - I. Dispensar WAGNER NOGUEIRA TEIXEIRA, Siape nº
1802911, da função de Coordenador de Informações Institucionais e
Estatística, FG-1, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
II. Nomeá-lo para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1.259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
ÃO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve,
PR
Nº 624 - Exonerar JOELSON JUK, Siape nº 1215457, do cargo de
Chefe de Gabinete do Reitor, CD-03, a partir de 01.10.2013.
OI
Nº 627 - I. Nomear JOSE NIVALDO BALBINO, 1667668, para
exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, CD-4, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
BID
A
Nº 628 - I. Dispensar MARIA APARECIDA FERREIRA LANG,
Siape nº 1672873, da função de Chefe de Seção de Secretaria, FG-1,
do Gabinete do Reitor.
II. Nomeá-la para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do
Reitor, CD-03, deste Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Memorando n ?
103/2013-PROPESQ, resolve:
Nº 1.267 - Dispensar a servidora TAMIRES GUEDES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1747066, CPF Nº 073.961.504-18, da função
gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação desta Instituição Federal de Ensino, código
FG-1.
Nº 1.268 - Designar o servidor THIAGO AFFONSO DE MELO
NOVAES VIANA, matrícula SIAPE nº 1861077, CPF Nº
064.954.394-74, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-1.
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CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23426.027388.2013-13, de 25 de setembro de 2013, resolve
DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Nova Cruz, para o qual foi designada através da Portaria nº 3065/2012-Reitoria/IFRN, de 1º de novembro de 2012.
MATRÍCULA SIAPE
1946756
SERVIDOR
NOME
Tatiane Barros da Fonseca e Silva
CPF
014.091.684-92
CÓDIGO
FG.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Administração Escolar
Coordenação de Apoio Acadêmico
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 1.332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.027239.2013-38, de 24 de setembro de 2013, resolve
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir
de 25 de setembro de 2013, à servidora MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO CAVALCANTE FERNANDES, Matrícula SIAPE nº.
1845578, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada
no Câmpus Ipanguaçu, Código do Cargo nº 707010, Código da Vaga
nº 0811196, sem direito à recondução, com base no inciso VIII do
artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.341, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
02/10/2013, do cargo efetivo de Assistente Social, Código de vaga nº
0978477, ocupado pela servidora LUANA ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2018524, lotada na Reitoria do IFRS, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII
do art. 33 da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200020
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.113, de 27/09/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 30/09/2013, seção 02, pg. 23, referente à designação da servidora ANGELA MARIN,
onde se lê: "Portaria Nº 1.113",
leia-se: "Portaria Nº 1.331".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
PORTARIA Nº 1.282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Edital nº. 084/2011, publicado no
D.O.U. de 12 de dezembro de 2011 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 046/2012, publicado no D.O.U. de 13
de junho de 2012, resolve:
1. Nomear nos termos do artigo 9º inciso I da Lei nº.
8.112/90, HELOISA SOUTO DE LIMA para o cargo de Bibliotecário/Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, classe "E I", nível 1, em regime de quarenta horas
semanais, código de vaga nº. 827764; 2. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no processo nº.
23272.000448/2013-51, resolve:
Nº 1.288 - 1. Conceder o direito à prorrogação do afastamento do país
concedido através da Portaria nº. 1120/DGP/REITORIA de 21 de
setembro de 2012 da servidora TANIA MARIA ALMENARA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.456.590, ocupante do cargo Pedagogo,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro pelo
período de 01 (um) ano a partir de 17 de setembro de 2013, na Cidade
de Lisboa, Portugal, com ônus limitado;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Acordo de Cooperação
Técnica nº. 01/2011, publicado no D.O.U de 29/12/11, e no Edital nº.
88/2011 e classificação final homologada através do Edital nº.
009/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/12, resolve:
Nº 1.792 - Designar o servidor HEVERTON LUIS PEDRI, ocupante
do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, CPF nº
017569049-95, Matrícula SIAPE nº 2043691, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus Joinville do IFSC, Código FG2.
Nº 1.793 - Dispensar a servidora CORINA DE SOUSA RODRIGUES MASCHIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 020104149-93, Matrícula SIAPE nº 1823550, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Xanxerê do
IFSC, Código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº 1.423
de 20/11/2012, publicada no DOU em 21/11/2012, a partir de
30/09/2013.
Nº 1.794 - Dispensar o servidor MARCELO PALMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 520326390-68, Matrícula SIAPE nº 1811544, da
função de Coordenador da Área de Educação, Ciência e Tecnologia
do Câmpus Itajaí do IFSC, Código FG2, para a qual fora designado
pela portaria nº 1578 de 05/12/12 publicada no DOU em
07/12/2012.
Nº 1.795 - Dispensar o servidor NILCEU NOVICKI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
603248729-68, Matrícula SIAPE nº 0393744, da função de Coordenador da Área de Produção e Controle Industrial do Câmpus Itajaí
do IFSC, código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº
1362 de 20/09/2011, publicada no DOU em 21/09/2011.
Nº 1.796 - Dispensar a servidora RENATA COSTELLA ACAUAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 811095200-34, Matrícula SIAPE nº 1496921, da
função de Coordenadora da Área de Recursos Naturais e Produção
Alimentícia do Câmpus Itajaí do IFSC, Código FG2, para a qual fora
designada pela portaria nº 1492 de 14/12/2010, publicada no DOU
em 15/12/2010.
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Nº 1.290 - 1. Contratar MARGARETE XAVIER FIGUEIRA DA
SILVA, habilitada em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso
X da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na
disciplina Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em vaga de lotação;
2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO
CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor do
IFRO, por meio da Portaria nº 105, de 17/02/2012, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor, JUCÉLIO LUIZ DA SILVA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1802954, para
exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, no dia 1º/10/2013, tendo em vista o afastamento simultâneo da titular e do substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÉRCIA GOMES BESSA COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
IM
Nº 1.798 - Dispensar o servidor MANUEL SEBASTIAN REBOLLO
COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 015682419-17, Matrícula SIAPE nº 1888357,
da função de Coordenador dos Cursos de Graduação da Área de
Cultura Geral do Câmpus São José do IFSC, Código FG4, para a qual
fora designado pela portaria nº 1611 de 07/12/2012, publicada no
DOU em 10/12/2012, a partir de 01/10/2013.
Nº 1.799- I - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIA WORMA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I01, lotada no Câmpus Joinville, CPF nº
799341109-20, Matrícula SIAPE nº 2044152, do Quadro de Pessoal
do IFSC, a partir de 01/10/2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria
1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado
com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na
Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
com o EditaL de Concurso Público nº 01/2013 resolve:
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.791 - Dispensar o servidor JORGE MARCELO BURNIK, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, CPF nº
010299769-10, Matrícula SIAPE nº 1586476, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus
Joinville do IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela
portaria nº 236 de 22/02/2013, publicada no DOU em 25/02/2013.
Nº 1.803- Nomear em caráter efetivo GUILHERME ESPINDOLA,
habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, no Florianópolis, Código de vaga 936056, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200021
Nº 1.806- I - Exonerar, a pedido, o servidor LUCIANO SILVA DO
LAGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-área, Classe D,
Nível I01, lotado no Câmpus Florianópolis, CPF nº 080603949-32,
Matrícula SIAPE nº 2046898, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir
de 01/10/2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1663 de 24/09/2013, publicada no DOU de
25/09/2013, seção 2, pág. 34, de designação de FCC da servidora
LUCIANE VIEIRA WESTPHAL:
onde se lê: "Designar... para a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Plásticos do Câmpus Caçador"
leia-se: "Designar... para a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Vestuário do Câmpus Caçador"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
L
A
N
PORTARIA Nº 4.831, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 4.776, de 25/09/2013, publicada
no DOU em 26/09/2013, referente à dispensa de Coordenadoria de
Apoio à Direção (FG-4):
onde se lê:
"HELOISA SANTIAGO SANTA ROSA"
leia-se:
"HELOISA SANTA ROSA STABILE"
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº 1.797 - Designar o servidor DANIEL LOHMANN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
718380581-68, Matrícula SIAPE nº 1813632, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí do
IFSC, Código FCC.
21
ISSN 1677-7050
NA
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.845, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23305.002409/2013-64, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19/09/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, código de vaga nº 0964011, ocupado pelo(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2050749,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.846, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23307.000184/2013-91, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 04/09/2013, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão 02, código de vaga nº 0813128, ocupado pelo(a) servidor(a) LIVIA REIS DANTAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1824669, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 4.847, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.002410/2013-99,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) JOSEMAR DAVID,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I,
Nível 01, matrícula SIAPE nº 2021743, código de vaga nº 0834073,
do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 27 de setembro de
2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de
Laboratório - Área.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº
65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 541 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2013, o servidor
MOACYR DE PAULA, matrícula SIAPE nº 47933, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "15", da função de
Chefe da Seção de Comercialização deste Instituto - Câmpus Barbacena.
CO
Nº 542 - Designar, a partir de 01 de agosto de 2013, o servidor
MOACYR DE PAULA, matrícula SIAPE nº 47933, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "15", da função de
Chefe da Seção de Comercialização, Código FG-4, deste Instituto Câmpus Barbacena.
ME
RC
IA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
LIZ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.088, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
José Antônio Bessa
1099337
Nº 1.193 - Dispensar, a servidora ELISA CARMO FRANCO DE
ALMEIDA, Jornalista, Matrícula SIAPE 1817927 da função de
SUBSTITUTA DO CHEFE DE GABINETE, Código CD-03, deste
Instituto.
Nº 1.194 - Designar, a servidora PAMELA HÉLIA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1817630,
para exercer a função de SUBSTITUTA DO CHEFE DE GABINETE, Código CD-03, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
Professor EBTT
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 559 - Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor Renato Miranda da
Silva, Matrícula SIAPE nº 1819702, da função de Coordenador de
Comunicação e Eventos, código FG-02, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Nº 560 - Art.1º Designar a servidora Andressa Lunna de Jesus,
Matrícula SIAPE nº 1839923, para exercer a função de Coordenadora
de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009 e ainda o
constante no processo nº. 23236.001988/2013-99, resolve:
Nº 562 -Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Marcelo
Mendes Pedroza, servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº. 1422926, para participar e apresentar artigo no "XX Congresso
Chileno de Ingeniería Sanitaria Y Ambiental" na cidade de Santiago,
no Chile, no período de 06/10/2013 a 10/10/2013.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
Código
CD-01
07/10/2013
10/10/2013
a
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.090-I - Nomear o Substituto para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
Matrícula SIA- Cargo
PE
1099337
Função ou Cargo
Professor EBTT
Período
Denominação
Reitor
Código
CD-01
03/10/2013
04/10/2013
a
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.092 - I - Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
ÃO
Servidor
PR
Matrícula
PE
Eduardo Wilker de Andrade
1976350
OI
SIA- Cargo
Função ou Cargo
A Partir de
Denominação
Auxiliar em Adminis- Coordenador de Protocolo
tração
Código
FG-05
01/10/2013
Nº 1.093 - I - Designar a Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor
BID
Matrícula SIA- Cargo
PE
Eva Rodrigues de Oliveira Sil- 2053936
va
A
Assistente em Administração
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Período
Denominação
Reitor
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
AÇ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e em conformidade com a Lei 11.892/08, resolve:
Função ou Cargo
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
José Antônio Bessa
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.029593/13-60, resolve:
Autorizar a contratação de CAMILA FERREIRA DA SILVA
para prestar serviços a esta Universidade como Professora Substituta,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) CEDU, com vigência de 06 (seis) meses, a partir
da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item
IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
N o- 1.990 - Autorizar o afastamento do país da servidora Thais Gama
de Siqueira, matrícula SIAPE nº 1714084, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 04 a 10-10-2013, para participar do Congresso
Latino Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
(CLAGTEE), em Viña del Mar - Chile, com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200022
Função ou Cargo
A Partir de
Denominação
Código
Coordenadora de Pro- FG-05
tocolo
01/10/2013
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
N o- 1.991 - Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia
Neves Mendes, matrícula SIAPE nº 1715765, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 04 a 10-10-2013, para participar do Congresso
Latino Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
(CLAGTEE), em Viña del Mar - Chile, com ônus limitado.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 1 o- de outubro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ALAN NORMAN BAXTER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de
Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 12 a 18 de
outubro de 2013, pretende participar de "Banca de exame de Doutorado na Universidade de Macau", na China, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.047246/13-29).
EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 13 a
19 de outubro de 2013, pretende participar de "Reunião de trabalho
do Portal da Língua Portuguesa-ILP/CPLP, a se realizar em Portugal,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.047237/13-38).
KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS, ocupante de cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Politécnica desta Universidade, no período de 26 de outubro a 09 de novembro de 2013,
pretende particpar de "Missão de Trabalho", a se realizar em Portugal,
com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.047695/13-12).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
MARCIA GENÉSIA DE SANT´ANNA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Arquitetura no Departamento de Evolução da Arquitetura desta Universidade, no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2013, pretende participar
de "Missão de Trabalho viculada ao Edital CAPES-COFECUBE
2012", a se realizar na França, com ônus CAPES, (Proc. nº
23066.046015/13-71).
MARIA SALETE SOUZA DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Ciências Política desta Universidade,
no período de 27 de setembro a 05 de outubro de 2013, pretende
participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia", a se
realizar no Chile, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.047930/1319).
MARIDETE REZENDE VIEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Maternidade Climerio de Oliveira no Departamento de Divisão de Enfermagem/MCO desta Universidade, no período de 11 a 19 de outubro de 2013, pretende participar de aulas do
Mestrado em Ciências da Saúde, junto à Faculdade Uniamericanas,
no Paraguai, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.047686/13-21).
SIDELIA SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
no Departamento de Colegiado do Curso de Museologia desta Universidade, no período de 03 a 11 de novembro de 2013 , pretende
realizar defsa de Tese do curso de Doutorado que vem realizando
junto à Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.046189/13-51)
DORA LEAL ROSA
N o- 3.249 - Conceder afastamento a JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO, matrícula SIAPE nº 14230583, Professor Adjunto, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História
do Centro de Humanidades - CH, para no período de 27 de Outubro
a 04 de Novembro de 2013, participar do "Primer Congreso Internacional Los Pueblos indígenas de América Latina" - Oaxaca México, com ônus para a PROAP/CAPES e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.040788/13-76)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
o-
PORTARIA N 3.250, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, celebrado entre esta Universidade e a Sra. Heloisy Alves de Medeiros,
matrícula n° 1973127, com prestação de serviço junto a Unidade
Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, com vigência
a partir de 02 de outubro de 2013. (processo n° 23096.040977/1343)
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
No Afastamento do País da Professora, PATRICIA CAMPOS BORJA, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2013,
seção 2, págs. 23.
Onde se Lê: com ônus limitado.
Leia-se: com ônus CAPES.
No Afastamento do País do Professor, MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA BORJA, publicado no Diário Oficial da União de
23/09/2013, seção 2, págs. 19.
Onde se Lê: no período de 12 de setembro a 20 de outubro
de 2013.
Leia-se: no período 12 a 20 de outubro de 2013.
No Afastamento do País do Professor, RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO, publicado no Diário Oficial da União de
18/07/2013, seção 2, págs. 21.
Onde se Lê: no período de 31 de agosto de 2013 a 31 de
julho de 2017.
Leia-se: no período 01 de janeiro de 2014 a 01 de janeiro de
2018.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
o-
N 2.443 - VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/10/2013 a
25/10/2013 com ônus limitado/UFES, para participar do Workshop
ELI-UNIDROIT Project: from Transnational Principles to European
Rules of Civil Procedure, na cidade de Vienna - Áustria. Processo nº
23068.014883/2013-89.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.048135/13-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA ISABEL OLIVEIRA QUINTAS, matrícula SIAPE n.º
0286258, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
lotada no Complexo Hospitalar Universitária Professor Edgar Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N o- 3.246 - Autorizar a servidora SALOMÉ FEITOSA NAVARRO DE
ARAÚJO ALVES, matrícula SIAPE n.º 0737412-5, Assistente em
Administração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Direção do Centro de
Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina
Grande, a prestar serviços, junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, em caráter de prorrogação, pelo prazo de 01
(um) ano, a partir de 17 de Setembro de 2013. (processo nº
23096.038021/13-21)
N o- 3.248 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 3119, datada do
dia 18 de Setembro de 2013 e publicada no DOU - seção 2, em 26 de
Setembro de 2013, que concedia afastamento para participar "Primer
Congreso Internacional Los Pueblos indígenas de América Latina" Oaxaca - México" a JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO, matrícula
SIAPE nº 14230583, Professor Adjunto, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
História do Centro de Humanidades - CH, a partir de 26 de Setembro
de 2013.
N o- 2.463 - Art. 1º. Autorizar a cessão da Servidora JANILDES
INÁCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº
1172906, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor do Hospital
Universitário Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do
Espírito Santo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
P
M
N o- 2.446 - Conceder aposentadoria a DENISE MARIA VARGAS
LODI, SIAPE 1172813, Telefonista, C-II, padrão 08, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.017696/2013-57).
N o- 2.447 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 01/10/2013, ocupado por VALESCA SCARPATI, SIAPE
1831881, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.018286/2013-23).
N o- 2.448 - Exonerar a pedido, FABIO CORDEIRO THOMPSON,
SIAPE 297347, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Finanças/HUCAM, CD-04, a partir de 23/09/3013. (Processo nº 23068.018318/2013-91).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.016301/2013-07, resolve:
N o- 2.452 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a RICARDO COELHO DE BERREDO, SIAPE 294706, Professor Associado 01, DE, com doutorado, com proventos integrais, na forma
do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003 incluído pela Emenda
Constitucional 70/2012, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC 1.496/05, e considerando o processo nº 23068.012777/2013-61, o Regimento Interno
da EBSERH, o art. 7º da Lei nº 12.550/11 e o art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N o- 2.460 - Art. 1º. Autorizar a cessão do Servidor JEAN CARLO
NUNES DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº
1534084, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de
Administração do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes,
da Universidade Federal do Espírito Santo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200023
L
A
N
REINALDO CENTODUCATTE
O
I
C
Na portaria de nº. 1.774 de 24/07/2013, publicadas no
D.O.U. de 06/08/2013, Seção II, pág.34, onde se lê "pelo período de
07 (sete) meses a partir de 1º de agosto de 2013", leia-se "do mês de
outubro de 2013 a abril de 2014", mantendo-se inalterados os demais
termos.
A
S
N
RE
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA N o- 794, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 2.462 - Art. 1º. Autorizar a cessão da Servidora KATIA CHRISTINA DE CASTRO BAHIENSE, Enfermeiro-Área, SIAPE nº
2221081, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de
Enfermagem do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÕES
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
N o- 2.461 - Art. 1º. Autorizar a cessão do Servidor MAROUN SIMÃO
PADILHA, Economista, SIAPE nº 1655359, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo
comissionado de Chefe da Divisão Administrativa Financeira do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
I
23
ISSN 1677-7050
NA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 486 - Dispensar MERY MORAES, SIAPE 1680030, da função de
Secretário Administrativo do Departamento de Atenção à Saúde/PROGEPAES, FG-07. (Processo nº 23068.018214/2013-86).
N o- 487- Designar MAIRA BRAGA DA SILVA, SIAPE 1682731,
para exercer a função de Secretário Administrativo do Departamento
de Atenção à Saúde/PROGEPAES, FG-07. (Processo nº
23068.018214/2013-86).
N o- 488 - Designar MERY MORAES, SIAPE 1680030, para exercer a
função de Diretor da Divisão de Assistência à Saúde/DAS/PROGEPAES, FG-03. (Processo nº 23068.018211/2013-42).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 1
o-
DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.003527/2013-71 com
Requerimento de Exoneração, datado de 11/09/2013, resolve:
N o- 1.420 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/09/2013,
LIGIA FRAGA GIACOBBO, matrícula SIAPE nº 1945617, lotada no
Campus Raleza, do cargo efetivo de Técnico em Nutrição e Dietética,
Nível "D", Código de Vaga 272925.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.421 - rt. 1º DESIGNAR, como substituto da servidora CECÍLIA
INES DUZ DE ANDRADE, SIAPE 1767751, ocupante do cargo de
Pesquisador Institucional, código CD-4, da Universidade Federal da
Fronteira Sul, a servidora ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO, SIAPE 1764062, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a portaria nº 803/GR/UFFS/2012, de
07 de agosto de 2012, publicada no DOU DOU nº153, seção 2,
página 20, de 08 de agosto de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1079/GR/UFFS/2013, de 07 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 152, seção 2, página 27, de 08 de agosto
de 2013, onde se lê: "Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização de
Obras, da Secretaria Especial de Obras, Campus Chapecó". Leia-se:
"Chefe da Divisão de Execução e Fiscalização de Obras, da Secretaria
Especial de Obras, Campus Erechim".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Na portaria nº 1.397/GR/UFFS/2013, de 26 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 188, seção 2, página 25, de 27 de
setembro de 2013, onde se lê: "Chefe da Assessoria de Informação,
Conhecimento e Tecnologia, campus Chapecó, código FG-3". Leiase: "Chefe da Assessoria de Informação, Conhecimento e Tecnologia,
campus Chapecó, código FG-4".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 4.814, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23070.018575/2013-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Danielle Cangussu de
Castro Gomes, Matrícula nº 1616390/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Química, para participar de "Missão
de Trabalho no Exterior", na cidade de Valência/Espanha, no período
de 16/10 a 04/11/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97.
CO
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ME
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
RC
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
IA
N o- 4.872 - Designar Thiago Jabur Bittar, CPF nº 936.903.711-04,
Matrícula nº 1763905/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador do Setor de Informática do Campus
Catalão, por um período de dois anos, FG-1. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 435/CAC, de 24/09/2013)
LIZ
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 4722, publicada no D.O.U em 27/09/2013,
seção 2, pág. 26, que autorizou o afastamento do País a Camilo
Vladimir de Lima Amaral, Matrícula nº 1685566/SIAPE, Professor
Assistente, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para realizar PósGraduação, em nível de Doutorado, fazer constar, onde se lê: na
University College of London, leia-se: na School of Architecture,
Comuting and Engineering (ACE), na University of East London.
(Processo nº 23070.013552/2013-82)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.834, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
ALTERAR, a partir desta data, de CD-4 para CD-3, o Código do Cargo de Direção exercido pelo Prefeito do Campus de
Itajubá, ocupado pelo servidor LEANDRO LOPES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1672504.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.043, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente BEATRIZ HELENA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 1148192, lotada
no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar das XIV Jornadas Interescuelas de Historia, com
apresentação de trabalho, em Mendoza/Argentina, no período de
01/10/13 a 06/10/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (diárias) e para a CAPES (transporte), conforme consta do Processo nº 23071.015639/2013-71.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente GUILHERME CORTES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2310169,
lotado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar de: 01 - Vincent T. Andriole ID Board Review
Course, em 01/10/13, em São Francisco/EUA; 02 - ID Week 2013, de
02/10/13 a 06/10/13, em São Francisco/EUA; 03 - IHI Innovation
College, de 07/10/13 a 08/10/13, em Cambrigde/EUA. O afastamento
ocorrerá no período de 29/09/13 a 10/10/13, incluído o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.014716/2013-89.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.044, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ANGELO ALVES CARRARA, Matrícula SIAPE nº 0418792, lotado no
Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar de: 01 - Colóquio El gasto fiscal em los imperios
ibéricos (siglo XVIII), com apresentação de trabalho, de 29/10/13 a
30/10/13, na Cidade do México/México; 02 - Reuniões preparatórias
do CLADHE IV e do Encontro de Didática da História Econômica,
de 28/10/13 a 31/10/13, na Cidade do México/México. O afastamento
ocorrerá no período de 26/10/13 a 02/11/13, incluído o deslocamento,
com ônus para o CNPq (diárias), conforme consta do Processo nº
23071.014055/2013-79.
ÃO
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
PR
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
TELMO MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº 1446952, lotado no
Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar de: 01 - XXIII National Scientific Meeting - SIA
e Conferenza Nazionale sull'Intervento Breve in Medicina Generale,
em 18/09/13, em Roma/Itália; 02 - 10th Annual Conference of INEBRIA, com apresentação de trabalho, de 19/09/13 a 20/09/13, em
Roma/Itália. O afastamento ocorrerá no período de 17/09/13 a
23/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para a CAPES (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.012494/2013-47.
OI
N o- 79- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Assistente SANDRO CARVALHO IZIDORO, pelo período de 01/10/2013 a 30/09/2014, para participar de
estágio Doutorado Sanduiche, na GENOSCOPE/França, com ônus da
CAPES, conforme Processo nº 23088.002940/2013-49.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
BID
A
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCONE AUGUSTO LEAL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
3148694, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar do 20th International Symposium on Electro-and Liquid Phase- Separation Techniques, com
apresentação de trabalho, em Puerto de La Cruz/Espanha, no período
de 05/10/13 a 10/10/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.015202/201382.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 1.056, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente LINCOLN EDUARDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1148764, lotado no Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de: 01 - Estágio
na Clinique D'Alma, de 04/10/13 a 31/10/13, em Paris/França; 02 Curso de Especialização em Diagnóstico e Terapêutica Gastrointestinal Endoscópica, de 04/11/13 a 20/11/13, em Hiroshima/Japão. O
afastamento ocorrerá no período de 02/10/13 a 20/11/13, incluído o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do
Processo nº 23071.016572/2013-03.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.421 - Homologar o afastamento do país do servidor MÁRIO
FERNANDO MONTENEGRO CAMPOS, Professor Titular, no período de 12/09/2013 a 22/09/2013, que participou da conferência
"Workshop Hispano-Brasileiro sobre robos autônomos e inteligência
robótica", em Cárceres/Espanha, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.080664/2013-29.
N o- 6.423 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor ALDO PROCACCI, Professor Titular, no período de
18/09/2013 a 10/10/2013, para participar de Cooperação Internacional
junto à Università "Tor Vergata" di Roma, em Roma/Itália, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CNPq. Processo nº
23072.080565/2013-47.
N o- 6.424 - Autorizar o afastamento do país do servidor OSCAR
NASSIF DE MESQUITA, Professor Titular, no período de
07/10/2013 a 24/10/2013, para visita e apresentação de seminário
junto ao Institute iMdea Nanoscience, em Madrid/Espanha, à Universitá di Paris Diderot, em Paris/França, e à Universidad de Barcelona, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.080574/2013-38.
N o- 6.425 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE
GOUVEA PIMENTEL, Professor Associado, no período de
07/10/2013 a 14/10/2013, para participar do congresso "4ª Escola
Nacional de História e Educação Matemática", em Cali/Colômbia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.080714/2013-78.
PO
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
DESPACHOS DO REITOR
Em 1 o- de outubro de 2013
N o- 78- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Adjunto SEBASTIÃO SIMÕES DA
CUNHA JÚNIOR, pelo período de 10/11 a 15/11/2013, para participar do XI Congresso Ibero-Americano de Ingenieria Mecánica
(CIBIM 2013), na cidade de La Plata/Argentina, com ônus da
PROAP-CAPES, conforme Processo nº 23088.003381/2013-94.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
AÇ
N o- 4.879 - I - Dispensar, a pedido, Claudomilson Fernandes Braga,
CPF nº 453.317.404-30, Matrícula nº 1695551/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de
Informação e Comunicação, FCC, a partir de 01/10/2013. II - Designar Lutiana Casaroli, CPF nº 007.415.700-09, Matrícula nº
1719490/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social: Habilitação em Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, por um mandato de dois anos, a partir de
01/10/2013. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
197/FIC, de 23/09/2013)
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
N o- 6.426 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILBERTO
CALDEIRA BANDEIRA DE MELO, Professor Associado, no período de 14/10/2013 a 17/10/2013, para participar da "40ª Reunião do
SSC-WG", em Bonn/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.080690/2013-57.
o-
RT
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S
N 6.427 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
TÚLIO CORREA DE FARIA, Professor Associado, no período de
15/11/2013 a 23/11/2013, para participar do congresso "ASME 2013
International Mechanical Engineering Congress & Exposition", em
San Diego/EUA, com ônus, conforme autorização nº 201309091601
do Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG
Processo nº 23072.080710/2013-90.
N o- 6.428 - Autorizar o afastamento do país da servidora LEISE
KELLI DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de 07/01/2014
a 09/02/2014, para participar de treinamento na EC ENGLISH, em
Valeta/Malta, com ônus limitado. Processo nº 23072.080633/201378.
N o- 6.429 - Autorizar o afastamento do país da servidora JUSSARA
MARQUES DE ALMEIDA, Professor Associado, no período de
04/11/2013 a 08/11/2013, para participar do seminário "Workshop on
Dynamical Networks", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.080723/2013-69.
N o- 6.442 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor EZEQUIEL RODRIGUES BARBOSA, Professor Adjunto, no período de 01/08/2013 a 31/07/2014, para realizar PósDoutorado no "Imperial College London", em Londres/Reino Unido
da Grã-bretanha e Irlanda do Norte, com ônus, mediante concessão de
auxílio pela CNPq. Processo nº 23072.080117/2013-43.
N o- 6.443 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país
do servidor PAULO SÉRGIO SOARES GUIMARAES, Professor Associado, no período de 29/09/2013 a 09/10/2013, para participar do
seminário "Workshop on Metamaterials and Photonic Crystals 2013",
proferir palestra na Universidad de Antioquia e realizar visita acadêmica à Universidad Nacional, em Armenia e Medellin/Colômbia,
com ônus limitado. Processo nº 23072.080739/2013-71.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 6.465, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO GOMES SOARES, Professor Titular, no período de 28/11/2013 a
09/12/2013, para participar de Cooperação Internacional, em Valladolid/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.080704/201332.
o-
o-
PORTARIA N 4.057, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Direito, FCC-Nível Único, do Instituto de
Ciências Jurídicas, GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, ficando
dispensado da referida função, MARCUS ALAN DE MELO GOMES.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 6.478 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO
AMARAL, Professor Associado, no período de 09/11/2013 a
17/11/2013, para participar do congresso "XII Simpósio Iberoamericano Sobre Sistemas de Abastecimento de Água y Drenaje Urbano
- SEREA 2013", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado.
Processo nº 23072.080754/2013-10.
N o- 6.479 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAONI
GUERRA LUCAS RAJAO, Professor Adjunto, no período de
26/10/2013 a 31/10/2013, para participar da conferência "Seminar on
the "Brazilian-Norwegian forest initiative"/Oslo REDD Exchange",
em
Oslo/Noruega,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.080747/2013-18.
N o- 6.480 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA COUTO DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
04/11/2013 a 08/11/2013, para participar do congresso "Workshop on
Dynamical Networks", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.080758/2013-06.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 6.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 3.985 - Designar para exercer a função de Diretor da Divisão
Orçamentária, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
JACINTO SIQUEIRA ALVES, ficando dispensado da referida função, RUI DA SILVEIRA.
HORACIO SCHNEIDER
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 6.504 - Autorizar o afastamento do país do servidor RAONI
GUERRA LUCAS RAJAO, Professor Adjunto, no período de
05/10/2013 a 14/10/2013, para participar do congresso "Annual Meeting of the Society for Social Studies of Science (4S)", e realizar
visita técnica, em Berkley e San Diego/EUA, com ônus, conforme
autorização nº 20130905.1597 do Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.080639/2013-45.
N o- 6.505 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZA
HELENA DE OLIVEIRA ECHTERNACHT, Professor Associado,
no período de 25/10/2013 a 02/11/2013, para participar da conferência "Jounées Ergologie, Travail, Développement." e de reunião, em
Tlemcen/Argélia, com ônus, conforme autorização nº 201309091601
do Ministro da Educação para concessão de diárias pela UFMG.
Processo nº 23072.080803/2013-14.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias nºs 6498 e 6499, publicadas no DOU de
01/10/2013, Seção 2, pág.30, onde se lê: "PORTARIAS DE 20 DE
SETEMBRO DE 2013"; leia-se: "PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013".
RETIFICAÇÃO
No despacho do Vice-Reitor referente ao afastamento do país
da professora ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL, SIAPE nº
1293690, publicado no DOU nº 189 de 30/09/2013, seção2, página28,
onde se lê: "de 22/09/2013 a 31/08/2014", leia-se: "de 22/09/2013 a
31/05/2014". (Processo nº 23076.033846/2013-71)
O
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C
A
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PORTARIA N o- 2.137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
E
R
P
N o- 4.647 - Exonerar, a partir de 01/10/2013, MARCIO EUSTAQUIO
LOPES CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n° 1134233, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Desportos, do cargo de
Diretor do Núcleo de Educação Física e Desportos, Código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 5019/2011, de 06/12/2011. (Processo n° 23076.047657/2013-85).
IM
o-
N 4.648 - Nomear, a partir de 01/10/2013, PEDRO PINHEIRO
PAES NETO, Matrícula SIAPE n° 1362904, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, para exercer o cargo de Diretor do
Núcleo de Educação Física e Desportos, Código CD-04. (Processo n°
23076.047657/2013-85).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 1 o- de outubro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza os afastamentos do país dos seguintes servidores:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período de 03/10/2013 a 10/10/2013, trânsito incluído, para participar
do INFORMS Annual Meeting, em Mineapolis-EUA, ônus para
CNPq. (Processo nº 23076.042757/2013-15)
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção/CTG, no período de 22/11/2013 a 30/11/2013, trânsito incluído, para participar
em intercâmbio como professor visitante e em reunião sobre projeto
de pesquisa, em Turku-Finlândia, ônus limitado. (Processo nº
23076.045288/2013-96)
ANA MARIA SANTOS CABRAL,SIAPE nº3131266, lotada
na Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, no período de 04/10/2013
a 20/10/2013, trânsito incluído, para participar de missão nos Estados
Unidos da América com a finalidade de aprofundar entendimentos
das metodologias de ensino-aprendizagem, em Washington-EUA,
ônus para UFPE.(Processo nº 23076.047483/2013-51)
CARLOS DANIEL PEREZ, SIAPE nº 1542741, lotado no
Departamento de Biologia/CAV, no período de 26/10/2013 a
01/11/2013, trânsito incluído, para participar do XV Congresso Latinoamericano de ciências del mar-XVCOLACMAR, em Punta del
Este-Uruguai, ônus para UFPE.(Processo nº 23076.046921/2013-63)
FRANCISCO DE SOUZA RAMOS, SIAPE nº 1171015, lotado no Departamento de Economia/CCSA, no período de 05/10/2013
a 19/10/2013, trânsito incluído, para participar em missão nos Estados
Unidos da América, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.047303/2013-31)
GEBER LISBOA RAMALHO, SIAPE nº 1277035, lotado(a)
no Departamento de Sistemas de Computação/CIn, no período de
30/09/2013 a 08/10/2013, trânsito incluído, para realizar visita científica LIP6 - "université Paris VI, em Paris-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.046677/2013-39)
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pelo código 00022013100200025
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
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SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 182/2013 de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14/05/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ADAÍSES
SIMONE MACIEL DA SILVA, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 521, de 04/09/2013, publicado no DOU de
05/09/2013, para o cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 0248283, gerado pelo falecimento de Paulo
Edson de Sousa, ocorrida em 21/04/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Morfologia e Sistemática Vegetal, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JACQUELINE DE MELO BARCELAR, SIAPE nº
1432542, lotado(a) no Departamento de Fisioterapia/HC, no período
de 08/10/2013 a 12/10/2013, trânsito incluído, para participar do
AEROSOL SCHOOL, em Hamilton/Ontário-Canadá, ônus limitado.
(Processo nº 23076.045104/2013-98)
MARCUS JOAQUIM MACIEL DE CARVALHO, SIAPE nº
1133632, lotado(a) no Departamento de História/CFCH, no período
de 25/11/2013 a 15/12/2013, trânsito incluído, para participar de Missão em Projeto CAPES-COFECUB na Université de Toulouse-le Mirail - Laboratoire FRAMESPA, em Toulouse-França, ônus para CAPES-COFECUB. (Processo nº 23076.043581/2013-19)
RAUL CAMELO DE ANDRADE ALMEIDA JÚNIOR,
SIAPE nº 1963122, lotado(a) no Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no período de 16/10/2013 a 03/11/2013, trânsito incluído,
para participar de missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES/FCT 338/13, em Lisboa-Portugal, ônus para CAPES. (Processo
nº 23076.045830/2013-19)
ROSALIE BARRETO BELIAN, SIAPE nº 1296150, lotado(a) no Departamento de Medicina Clínica/CCS, no período de
30/08/2013 a 30/09/2013, trânsito incluído, para realizar curso intensivo de língua inglesa na Kaplan International Colleges, em Londres-UK, ônus limitado. (Processo nº 23076.030007/2013-09)
o-
N 4.058 - Designar para exercer a função de Chefe da Divisão de
Pré-Impressão, FG-06, da Gráfica Universitária, WALFREDO ÁVILA DOS SANTOS, ficando dispensado da referida função, PAULO
SERGIO DA CRUZ MOREIRA.
25
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
055740/2013-18, resolve:
Designar IVANEIDE ALVES SOARES DA COSTA, matrícula n.º 2218942, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Engenharia de Aqüicultura, do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois)
anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 616, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 13/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 031 de 29/04/2013, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 168,
de 30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve;
Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público BRENO HENRIQUE MAFRA, para exercer o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, código
de vaga nº 328582, constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse do
candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N o- 6.092- Tornar insubsistente a Portaria nº 4299, de 18 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2013,
que concedeu autorização para afastamento do País à Professora LIGIA DAMASCENO FERREIRA MARCZAK, lotada e com exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia. Solicitação 1010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 6.093 - ANTONIO MARINHO PILLA BARCELLOS, Professor
do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar, como palestrante, de evento na Escuela Venezolana de
Informática, Universidad de los Andes, em Mérida - Venezuela, no
período compreendido entre 29 de setembro e 06 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1314.
N o- 6.094 - CARLOS FERNANDO DE MAGALHÃES FRANCISCONI, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de participar do evento "UEG Week", em Berlim - Alemanha, no período compreendido entre 10 e 18 de outubro de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1310.
CO
N o- 6.095 - DANIEL ADRIAN STARIOLO, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "XIII Latin American Workshop on Nonlinear Phenomena", em Villa Carlos Paz,
Córdoba - Argentina, no período compreendido entre 19 e 27 de
outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1362.
ME
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N o- 6.096 - ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de, a
convite da CAPES, compor a delegação de docentes/pesquisadores e
dirigentes/gestores de centros de pesquisa, hospitais e faculdades de
medicina do Brasil, participar de seminário na Case Western Research
University, em Cleveland, Ohio - Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 20 e 23 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1383.
LIZ
PORTARIA Nº 6.015, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL em exercício,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23078.030033/10-86, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº. 4935 de 21 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2013,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 26 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA - CLASSE D, PADRÃO I
ANDRÉIA CAROLINA DUARTE DUPRAT
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 6.017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.30033/10-86,resolve:
Retificar a Portaria nº 5846, de 19 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, que
nomeou para cargo efetivo o candidato Tiago Luiz Reis Jalowitzki,
Onde lê-se: CARGO 01 - GEÓLOGO....Leia-se: CARGO 14
- GEÓLOGO........, ficando ratificados os demais termos.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
AÇ
N o- 6.097 - LIVIA PEDERSEN DE OLIVEIRA, Secretário Executivo,
lotada no Pró-Reitoria de Pós-Graduação e exercendo o cargo de
Diretor do Departamento de Apoio à Pós-Graduação, com a finalidade de, a convite da Seção de Imprensa, Educação e Cultura da
Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, participar de
reuniões profissionais em Washington - Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 05 e 20 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1338.
N o- 6.098 - LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar
visita ao Indian Institute of Technology Delhi, em Nova Delhi - Índia,
no período compreendido entre 03 e 17 de outubro de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 1379.
N o- 6.099 - LUCIANO PASCHOAL GASPARY, Professor do Ensino
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
da "9th International Conference on Network and Service Management", em Zurique - Suiça, no período compreendido entre 12 e 20
de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (PDI - Pequeno Porte - passagens) e PROEX/CAPES (diárias). Solicitação nº
1347.
N o- 6.100 - PAOLO RECH, Professor do Ensino Superior, lotado e
com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto
de Informática, com a finalidade de realizar visita ao Dip. di Automatica e Informatica, Politecnico di Torino - Itália , com ônus
FAPERGS/CNPa (processo FAPERGS/CNPq 10/0043-0) e pesquisa
no Rutherford Appleton Laboratory, em Didcot - Inglaterra, com ônus
pelo projeto INCT Namitec, no período compreendido entre 04 de
dezembro de 2013 e 01 de março de 2014, incluído trânsito. Solicitação nº 1277.
N o- 6.101 - MARCELO RODRIGUES GONÇALVES, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Curso intensivo de introducción a la epidemiología y
prevención cardiovascular", em Buenos Aires - Argentina, no período
compreendido entre 14 e 17 de outubro de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1311.
N o- 6.102 - ROSA MARIA VICCARI, Professor do Ensino Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à University of Technology Sydney - Austrália, no período compreendido
entre 08 e 18 de novembro de 2013, incluído trânsito, sendo de 09 a
15 de novembro de 2013, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de PósGraduação - diárias e passagens) e restante do período com ônus
limitado. Solicitação nº 1276.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
ÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020128/13-15,
resolve:
Retificar a Portaria nº 5845, de 19 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, que
nomeou para cargo efetivo o candidato Cristian Valenti Schenk,
Onde lê-se:CARGO 01 - TÉCNICO EM HIDROLOGIA....Leia-se:
CARGO 26 - TÉCNICO EM HIDROLOGIA........, ficando
ratificados os demais termos.
PR
OI
BID
A
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 6.019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
0367482, Professor do Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de
Graduação, nesta Universidade, de 04/10/2013 a 20/10/2013, Para
Missão à instituições de ensino estadunidenses, com escala final em
Washington DC - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.056062/2013-00).
MARCO AURELIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1559196, Professor Adjunto, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 07/10/2013 a 09/10/2013, Para Participar do evento "Conference
HYDRO 2013" - Viena - Áustria - com ônus limitado (Processo
23079.055216/2013-47).
CLAUDIO LENZ CESAR, Matrícula SIAPE 6269762, Professor Titular, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
12/10/2013 a 03/11/2013, Para Participar de Encontro Científico da
Colaboração ALPHA do CERN e de Encontro Científico "Celebration of Daniel Kleppner's 80th Birthday", no MIT e na Universidade
de Harvard -Cambridge - EUA - com ônus FAPERJ (Processo
23079.056081/2013-55).
MURILO AUGUSTO VAZ, Matrícula SIAPE 2220973, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
14/10/2013 a 17/10/2013, Para Participar do "22º Fórum Internacional
para Testes de Materiais" - Ulm - Alemanha - com ônus limitado
(Processo 23079.055219/2013-35).
CLAUDIO ESPERANÇA, Matrícula SIAPE 6365835, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
14/10/2013 a 22/10/2013, Para Participar de "Workshop sobre Visualização de Dados, Dados Ligados e Governança Transparente" Washington - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.055217/2013-00).
JOSE ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE 1285314, Professor Associado, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 16/10/2013 a 19/10/2013, Para Participação e apresentação de
trabalho no "IX Congresso Chileno de Ergonomia" - Puerto Montt Chile - com ônus limitado (Processo 23079.055643/2013-06).
SUSANA FRASES CARVAJAL, Matrícula SIAPE 1863886,
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 17/10/2013 a 31/10/2013, Para Participação em projeto de
colaboração na "Albert Einstein College of Medicine" - Nova Iorque
- EUA - com ônus limitado (Processo 23079.053869/2013-00).
JOÃO LUIZ MAURITY SABOIA, Matrícula SIAPE
6370263, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia,
nesta Universidade, de 24/10/2013 a 02/11/2013, Para Participar do
Encontro do Comitê Diretor do Projeto "NOPOOR", na Universidade
de Dauphine - Paris - França - com ônus UFRJ (Processo
23079.046169/2013-78).
RACHEL AISENGART MENEZES, Matrícula SIAPE
2373481, Professor Adjunto, lotado no IESC, nesta Universidade, de
30/10/2013 a 08/11/2013, Para Participar de seminário e pesquisa, no
"INED" - Paris - França - com ônus limitado (Processo
23079.055652/2013-99).
CRISTIANE ALVES VILLELA NOGUEIRA, Matrícula
SIAPE 7375303, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade, de 01/11/2013 a 05/11/2013, Para Participar de Congresso Internacional da Sociedade Americana para Estudo das Doenças do Fígado - Washington - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.056312/2013-76).
LIGIA KARAM CORREA DE MAGALHÃES, Matrícula
SIAPE 1298314, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de 01/11/2013 a
03/11/2013, Para Participar do "II Encontro Luso-Brasileiro sobre o
Trabalho Docente e Formação" - Porto - Portugal - com ônus UFRJ
(Processo 23079.041840/2013-20).
PO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020128/13-15,
resolve:
Retificar a Portaria nº 5844, de 19 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, que
nomeou para cargo efetivo a candidata Marlise Bock Santos,
Onde lê-se: CARGO 01- PEDAGOGO/ÁREA:SUPERVISÃO PEDAGÓGICA....Leia-se:
CARGO18- PEDAGOGO/ÁREA:SUPERVISÃO PEDAGÓGICA...., ficando ratificados os demais termos.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 1 o- de outubro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DIEGO ANIBAL PORTAS, Matrícula SIAPE 2866649, Professor de 3º Grau, lotado na FAU, nesta Universidade, de 02/10/2013
a 07/10/2013, Para Participar da Bienal de Arquitetura - Campana Argentina - com ônus limitado (Processo 23079.056619/2013-59).
CRISTINA BARROSO HOFER, Matrícula SIAPE 1399073,
Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade, de 02/10/2013 a 30/04/2014, Para Pós-Doutorado na Universidade de Berna - Suíça - com ônus limitado (Processo
23079.055594/2013-94).
PEDRO GAMBOA ROMERO, Matrícula SIAPE 1161258,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 03/10/2013 a 12/10/2013, Para Visita Científica - Concepción - Chile - com ônus limitado (Processo 23079.051569/201303).
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
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CE
IRO
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CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 07 de fevereiro de 2013, que
trata do Afastamento do País do servidor CELIO ALBANO DA
COSTA NETO, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 08 de
fevereiro de 2013, seção 02, página 33.
Onde se lê:
Sem ônus (Processo 23079.005794/2013-41).
Leia-se:
Com ônus limitado (Processo 23079.005794/2013-41).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 11.521, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 10405 de 05 de setembro de 2013,
publicada no DOU nº 177 de 12 de setembro de 2013, considerando
que o nome correto da professora Adjunto A é GIOVANA XAVIER
DA CONCEICAO NASCIMENTO, conforme consta no processo nº
23079.040223/13-07
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
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2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA N o- 11.534, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 11402 de 26 de setembro de 2013,
publicada no DOU nº 189 de 30 de setembro de 2013, considerando
que a data de inicio do contrato da Professora Substituta CHRISTIANE DE QUEIROZ PEREIRA PINTO é 01 de outubro de 2013,
conforme consta no processo nº 23079.030714/13-04
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.441 - AUTORIZAR, para o Cargo de Assessor Especial do
Reitor, (CD-03) o(a) servidor(a) ROMILDO MORANT DE HOLANDA , matrícula SIAPE nº 1232154, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Tecnologia
Rural, a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme
solicitação constante do Memo nº 148/13-GR, de 8.7.2013 (Processo
UFRPE Nº 23082.012276/2013-04).
o-
N 1.443- AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARGARETH FERREIRA DE SALES,
Matrícula SIAPE nº 384041, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, no período de 22.10 a 22.11.2013, a fim de realizar pesquisas
no "Royal Botanic Gardens", em Kew-Inglaterra, conforme DECISÃO nº 86/2013-DB, de 20.9.2013, constante do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.010031/2013-34).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
JOSE LUIZ ROSAS PINHO, Professor Adjunto do Departamento de Matemática desta Universidade, no período de 17/11/2013
a 23/11/2013, para participar do XII Congreso Iberoamericano de
Extensión Universitária, em Quito, Equador, com ônus UFSC (Processo 23080.053016/2013-09);
LUCIENNE MARTINS BORGES, Professor Adjunto do
Departamento de Psicologia desta Universidade, no período de
28/11/2013 a 09/12/2013, para missão de trabalho, em Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo 23080.051837/2013-01);
MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, Professor
Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis desta Universidade,
no período de 07/10/2013 a 14/10/2013, para participar do XIV Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria, em Lisboa, Portugal, com ônus UFSC (Processo 23080.053161/2013-81);
NARBAL SILVA, Professor Associado do Departamento de
Psicologia desta Universidade, no período de 21/10/2013 a
27/10/2013, para participar do 3º Congresso Internacional de Psicologia, em Toluca, México, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.055334/2013-04);
OSCAR BRUNA ROMERO, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia e Parasitologia desta Universidade, no período de 01/12/2013 a 05/12/2013, para participar da Reunião Anual
do Programa de Cooperação Internacional do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia, em Bernal, Argentina, com ônus limitado
(Processo 23080.055843/2013-29);
PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para participar do Pré-Colóquio en
Gestión Universitária, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado
(Processo 23080.055657/2013-90);
RENATA CAVION, Professor Auxiliar do Campus de Joinville desta Universidade, no período de 12/11/2013 a 17/12/2013,
para missão de trabalho, em Bolonha, Itália, com ônus limitado (Processo 23080.049750/2013-65);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Professor Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos desta Universidade, no período de 19/10/2013 a
26/10/2013, para participar do 11º Congreso Interamericano de Computación Aplicada a la Industria de Procesos, em Lima, Peru, com
ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.054396/2013-91);
ROGERIO LUIZ DE SOUZA, Pró-Reitor Adjunto de Graduação desta Universidade, no período de 04/10/2013 a 20/10/2013,
para missão de trabalho, em Washington, EUA, com ônus UFSC
(Processo 23080.055382/2013-94);
WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER, Professor Titular
do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no
período de 10/10/2013 a 27/10/2013, para missão de trabalho, em
Zurique, Hannover, Berlin e Aachen, Alemanha, com ônus limitado
(Processo 23080.054932/2013-58).
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DESPACHO DA REITORA
Em 30 de setembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ADILSON LUIZ PINTO, Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Informação desta Universidade, no período de
05/11/2013 a 09/11/2013, para participar do I Congreso Internacional
Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em Mendoza, Argentina, com
ônus limitado (Processo 23080.055415/2013-04);
ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, Professor Associado do Departamento de Educação Física desta Universidade, no
período de 11/11/2013 a 19/11/2013, para participar do ACRM 90th
Annual Conference, em Orlando, EUA, com ônus UFSC (Processo
23080.049985/2013-57);
CARLOS MANUEL TABOADA RODRIGUEZ, Professor
Associado do Departamento de Produção e Sistemas desta Universidade, no período de 19/10/2013 a 04/11/2013, para missão de trabalho, em Rouen, Lyon e Paris, França, com ônus CAPES (Processo
23080.054915/2013-11);
CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, Professor
Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 10/11/2013 a 16/11/2013, para participar do
ASTM Comittee Week, em Jacksonville, EUA, com ônus limitado
(Processo 23080.053861/2013-76);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, Professor Adjunto do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no período de 20/10/2013 a 31/10/2013, para missão de trabalho, em Porto,
Portugal, com ônus CAPES (Processo 23080.055118/2013-51);
EDSON MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de 31/10/2013 a 03/11/2013, para participar do Congresso da
Associação Odontológica da Argentina, em Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo 23080.055750/2013-02);
GILBERTO DO NASCIMENTO GALEGO, Professor Associado do Departamento de Cirurgia desta Universidade, no período
de 17/11/2013 a 25/11/2013, para participar do Veith Symposium, em
New York, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.014528/201341);
HOYEDO NUNES LINS, Professor Titular do Departamento
de Ciências Econômicas desta Universidade, no período de
28/10/2013 a 02/11/2013, para participar da VIII Jornadas Interdisciplinarias de Estudios Agrarios y Agroindustriales, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.055941/2013-66);
JAISON JOSE BASSANI, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física desta Universidade, no período de
12/10/2013 a 19/10/2013, para participar do I Encontro Práticas Docentes em Educação Física do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai,
com ônus limitado (Processo 23080.055414/2013-51);
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a VINÍCIUS DEMARCHI
SILVA TERRA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de
Ciências da Saúde do Campus Baixada Santista, no período de
01.10.2013 a 15.10.2013, para participar do "Encontro Científicoliterário: "The Frankfurter Buchmesse 2013", na Alemanha, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010270/2013-24).
SORAYA SOUBHI SMAILI
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PORTARIA N 3.153, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Vice - Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Designar a servidora JANAINA ANCHIETA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 1434681-4, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Gestão com
Pessoas, a partir de 01/10/2013 (CD-04).
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VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA Nº 1.990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
NA
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de
vagas, por meio da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013
referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
visando à consolidação do Programa Viver sem Limites, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DIAS
LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 038/2013, publicado no D.O.U. em 02 de abril de 2013,
para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe
de Auxiliar nível 1, com Especialização, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação-Campus Stª Mônica
desta Universidade. Código da vaga: 0926401.
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IM
ROSELANE NECKEL
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º
177, de 12/09/2013, Seção 2, página 34, da Prof. ANDREZA FABRO
DE BEM, onde se lê [...] limitado, leia-se [...] CNPq e CAPES/PROAP (Processo n.º 23080.049154/2013-85).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 67.577-DISPENSAR, a partir de 26 de setembro de 2013, Viviane
Patrícia Pires Schiar, Matrícula SIAPE 382787, ocupante do cargo de
Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Curso-Programa de PósGraduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG7.033, para a qual
foi designada pela Portaria N. 65.949 de 24.05.2013.
N o- 67.579-DISPENSAR, a partir de 1o de setembro de 2013, Dilmar
Sagrillo, Matrícula SIAPE 381819, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Laboratório
de Análises Clínicas da Diretoria Clínica/HUSM, Código FG7.180,
para a qual foi designado pela Portaria N. 42.881 de 01.02.2002.
N o- 67.585-TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 66.507, de 5 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de
2013, Seção 2, Página 29, que designou Nildete Terezinha de Oliveira, Matrícula SIAPE 1108363, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador da Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria
Administrativa/HUSM, Código FG3.031.
N o- 67.586-DESIGNAR Nildete Terezinha de Oliveira, Matrícula SIAPE 1108363, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Gratificada de
Coordenador da Coordenação de Recursos Humanos da Diretoria
Administrativa/HUSM, Código FG3.031.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200027
27
ISSN 1677-7050
THOMÉ LOVATO.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de
maio de 2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de
vagas, por meio da Portaria MEC nº 437, de 22 de maio de 2013
referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
visando à consolidação do Programa Viver sem Limites, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIO CRUZ
SILVEIRA AMORIM, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 038/2013, publicado no D.O.U. em 02
de abril de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga:
0926400.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, p g. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 004/2013, publicado no D.O.U. em 25 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Genética e
Bioquímica-Campus Umuarama desta Universidade. Código da vaga:
0921576.
Empregado: Orency Francisco da Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/Ministério
das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Analista XII
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- : 10168.001185/2013-43
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA Nº 1.993, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 849, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIULIANO GARDOLINSKI VENSON, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 068/2013, publicado no D.O.U. em 01
de julho de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Mecânica-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código
da vaga: 0921549.
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Empregada: Amélia Regina Machado
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados
Para: Advocacia Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 16.05.2013 a 15.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 19603.000215/2006-63
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
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PORTARIA N 850, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R nº 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta na documentação do processo nº 23117.008029/2013-51,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/09/2013, por motivo de
vacância exoneração a pedido, o cargo de Médico-Àrea, ocupado pela
servidora Liliane Queiroz Guedes, matrícula SIAPE nº 2274972, código de vaga 0322030, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e artigo 34, ambos do
capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de
10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 543, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE: 1853121, CPF: 022.928.733-62 para o cargo
de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CD-04, da Pró-Reitoria de Administração da UNILAB.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 848, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, ono uso da competência
que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 - , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
ÃO
Empregado: Eucário Godinho Filho
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados
Para: Advocacia Geral da União
Cargo ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 16.12.2012 a 15.12.2013
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- 10168.004110/2009-38
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PR
OI
BID
A
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 851, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
Empregada: Joana Darc da Silva
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível II
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.001186/2004-95
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 852, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Empregada: Paula Branco de Mello
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Assessor
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.001243/2013-39
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200028
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 477, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3 o- , da Portaria SPOA n o- 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG n o- 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 13 de
outubro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Márcio Lobo Bernardino
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0703052
Do: Ex-Território Federal de Rondônia
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo: Assistente Técnico III, código FC-03
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90, parágrafo único do art. 2 odo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 13 de outubro de 2013
Processo n o- 10168.001029/2013-82
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 478 - Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2013, por motivo
de aposentadoria, TEREZA GOMES TRENTINI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0552210, da Função Gratificada, código
FG-1, da área de Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do
Sul.
PO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar, até 31.12.2013, a
seguinte cessão:
MARCELO ESTRELA FICHE
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 479 - Designar MARIA JUCELENE FERREIRA SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n o0710648, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na área de
Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 480 - Designar MARILDA GOMES PENIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n o- 0148217, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, na área de Gestão de
Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n o- 4.908, de 4 de
dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 5 de
dezembro de 2003, e considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n o- 326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2003,
resolve:
N o- 481 - Dispensar MARILDA GOMES PENIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n o- 0148217, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, da área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
N o- 482 - Designar FLORINDA MARIA SILVA PIUNA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n o- 0115982, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 121, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação da
competência atribuída pelo artigo 88, inciso X, do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, aprovado pela
Portaria MF n o- 81, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Neide Vila
Nova Gomes, matrícula SIAPE n o- 0118913, ocupante do cargo de
Telefonista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, com fundamento no artigo 3 o- da EC 47/2005 (Processo
n. o- 10465.000632/2013-92)
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial n o- 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
N o- 91 - Conceder Aposentadoria com proventos integrais a Jorge Luiz
Martins Reis, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe "S",
Padrão III, matrículas SIAPE N o- 155700 e SICAPECAD N o- 64376 do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, com
fundamento legal no art. 40, inciso I da Constituição Federal/88, com
a redação dada pelo art. 6 o- -A da emenda Constitucional n o- 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n o- 70/2012, conforme consta no
Processo n o- 10283.000319/2013-92.
N o- 92 - Conceder Pensão Vitalícia a Raimunda Edileusa Frota Pinheiro, viúva, cota parte 100% (cem por cento) integral, a partir de
23/09/2013, data do óbito do ex-servidor Mário Lúcio Jardim Pinheiro, matrículas Siape n o- 98733 e Siapecad n o- 23441 do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, com fundamento
legal nos art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, c/c o
art. 2 o- , da Lei n o- 10.887/2004, conforme consta no Processo n o10283.00010283.000491/2013-46.
N o- 632 - Conceder pensões vitalícias a OLIVIA ALVES FRANCO,
CPF: 354.775.047-49, 1/3 cota parte, na qualidade de viúva a CLAUDIA RENATA NOGUEIRA DO CARMO, CPF: 721.116.747-53, 1/3
cota parte, na qualidade de ex-companheira pensionada e a NEURÍDICE RIBEIRO DE SOUSA, CPF: 006.608.787-20, 1/3 cota parte,
na qualidade de companheira, com efeitos financeiros a partir de
12.06.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alíneas "A,
B e C", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiárias de LUIZ FERNANDO DE ANDRADE FRANCO, matricula SIAPE n o- 0931208,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão
IV. (Proc. n o- 10768.001393/2013-83).
N o- 633 - Conceder pensão temporária a ELIANE MACHADO GODINHO, CPF: 747.152.407-34, 1/2 cota parte, na qualidade de filha
inválida, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOSÉ CHAVES GODINHO, matricula SIAPE n o- 0157280, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV. Fica alterada para 1/2 cota parte, a pensão
vitalícia de ANGELICA MACHADO GODINHO, com efeitos financeiros a partir de 01.10.2013, matricula SIAPE n o- 05344301.
(Proc. n o- 10768.003905/2010-01).
N o- 634 - Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA SIMÕES
CARNEIRO, CPF: 023.527.407-03, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 05.09.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOSÉ RANGEL CARNEIRO, matricula
SIAPE n o- 0126094, Técnico de Finanças e Controle, Classe Especial,
Padrão IV. (Proc. n o- 10768.002197/2013-26).
N o- 635 - Conceder pensão vitalícia a ELIZABETH BARREIRA,
CPF: 070.292.987-56, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 12.08.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de ALYRIO BARREIRA, matricula SIAPE n o- 0142231,
Inspetor de Café, Classe Especial, Padrão III. (Proc. n o10768.002204/2013-90).
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 125, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2012,
resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a título de indenização especial
às vítimas do acidente com a substância radioativa CÉSIO 137, ocorrido em Goiânia-GO, com fundamento na Lei 9.425/96, em conformidade com o que consta no processo administrativo
10180.000338/2013-77, ao Sr. EDMÁRIO MENDES DE OLIVEIRA,
CPF n o- 409.184.161-91, CI n o- 23852-PM/GO a partir de
09/MAIO/2013, data do Laudo Médico Percicial.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 631 - Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRA ANTUNES
CARNEIRO, CPF: 091.049.587-48, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 22.01.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de GERALDO MACHADO CARNEIRO, matricula SIAPE n o- 0157437, Economista, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. n o- 10768.001266/2013-84).
IM
N o- 636 - Conceder pensão Judicial a SEBASTIÃO JOSÉ SARAIVA,
CPF: 073.465.656-49, cota parte integral, na qualidade de Companheiro, com efeitos financeiros a partir de 08.11.2010, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiário de JOSÉ SEVERIANO LOPES DE QUEIROZ
SOBRINHO, matricula SIAPE n o- 0905924, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe A, Padrão III. Processo Judicial n o- 001693007.2012.4.02.5101. (Proc. n o- 35301.007647/2010-32).
N o- 637 - Conceder pensão Judicial a MARISA GOMES DA CUNHA, CPF: 406.993.667-04, cota parte 1/2, na qualidade de Companheira, com efeitos financeiros a partir de 15.04.2003, data do seu
requerimento administrativo, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com redação dada pela
Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiária de DIRCEU DE MIRANDA CORDILHA, matricula SIAPE n o- 0130302,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial. Processo Judicial n o2004.51.01.01.95236 da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Fica
alterada em 15.04.2003 para 1/2 cota parte, a pensão vitalícia de
NEUSA PATRÍCIA DOS SANTOS CORDILHA, matrícula SIAPE n o4183959. (Proc. n o- 10768.003499/2003-40).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 718, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 16051.000019/2013-13,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
GUXARDI, matrículas SIAPE 932433, SIAPECAD 862491, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200029
PORTARIA N o- 719, DE DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 19515.000592/2013-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RUBIO
SOUZA MORAES JUNIOR, matrículas SIAPE 0098280, SIAPECAD 00023347, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos
integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
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PORTARIA CONJUNTA N o- 79, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO e o SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos II, b , III , k e VI do art.
59, do Regimento Interno, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF n o- 257, de 23 de junho de 2009, e
o disposto no art. 209, caput e no art. 240, inciso V, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, resolvem:
Art. 1 o- Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
analisar a conformidade e a consistência dos documentos apresentados pelos contribuintes no que se refere aos requerimentos de moratória e parcelamento de dívidas tributárias federais de mantenedoras
de instituições de ensino do sistema de ensino federal, de que trata a
Lei n o- 12.688, de 18 de Julho de 2012, regulamentada pela Portaria
Conjunta PGFN/RFB n o- 6, de 17 de agosto de 2012 e pela Norma de
Execução Conjunta DGDAU/SUARA n o- 2, de 25 de setembro de
2012, no âmbito de suas respectivas competências territoriais.
Art. 2 o- O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes
Procuradores e Auditores:
1 - AMADOR GILBERTO CASSIANO - SIAPE 1321840
2 - ANDRÉ PEREIRA CARNEIRO - SIAPE 1556974
3 - ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA - SIAPE
147927
4 - LUIZ ALBERTO NOGUEIRA - SIAPE 147953
Art. 3 o- O Grupo de Trabalho deverá efetuar a análise dos
documentos apresentados pelos contribuintes em consonância com o
disposto nos art. 10, 11 e 12 da Portaria Conjunta PGFN/RFB n o- 6, de
17 de agosto de 2012 e com o disposto no art. 6 o- da Norma de
Execução Conjunta DGDAU/SUARA n o- 2, de 25 de setembro de
2012, bem como apresentar manifestação fundamentada acerca das
verificações realizadas, ao Procurador-Regional da Fazenda Nacional.
Art 4 o- O Grupo de Trabalho terá duração até 14 de novembro de 2013, podendo ser prorrogado.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
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ISSN 1677-7050
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
CRISTINA LUISA HEDLER
Procuradora-Regional da Fazenda Nacional
da 1ª Região
HERMAMO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Superintendente Regional da Receita Federal
do Brasil da 6ª Região Fiscal
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N o- 779, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso de sua competência que lhe foi atribuída pela
Portaria MF n o- 257 de 23 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de
25 de junho de 2009, resolve:
Art. 1 o- - Designar como Pregoeiros titular e substituto, respectivamente, a servidora ILZA DA SILVA QUIXABEIRA SAMPAIO, matricula 0944688 e o ÍCARO LIEBERT C. BARROS, matrícula 1989549 os quais conduzirão os processos licitatórios na modalidade Pregão realizados pelo Departamento de Gestão Corporativa
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo prazo de um ano,
a contar da publicação desta Portaria, consoante o disposto no art. 10,
§ 3 o- , do Decreto n o- 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 2 o- - Designar para compor a equipe de apoio nos certames licitatórios realizados por este Departamento, pelo prazo referido no art. 1 o- , os servidores OSVALDO JOSÉ DE ALCANTARA,
matricula 16444477, ALBA LÚCIA RODRIGUES matricula 94001.
Art. 3 o- - Ficam revogadas as portarias n o- 214, 215 e 731.
Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 1 o- de outubro de 2013
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente
do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009,
alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do
Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar insubsistente a autorização para o afastamento do País de ARTUR
LUNELLI, Gerente de Divisão, publicada no Diário Oficial da União
n o- 177, Seção 2, página 38, de 12 de setembro de 2013.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ARTUR LUNELLI, Gerente de Divisão, no
período de 05 a 12 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim
de realizar visita prévia á Getin I - White Plains, para adoção das
providências necessárias de instalação e escola para os filhos, visto
que foi nomeado para o cargo de Gerente de Tecnologia no Exterior
na Unidade de Tecnologia do Banco do Brasil, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Dispensar a servidora ALBA HELENA SANTOS FRANCO,
matrícula 0.279.251-6, a partir de 1 o- .10.2013, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Técnica de
Organização do Sistema Financeiro (Deorf/GTRJA).
Nº 1.389 - Dispensar, a partir de 17/09/2013, MARCO ANTONIO
SAMPAIO CANÇADO FILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571426, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ISSN 1677-7050
ME
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RC
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, Diretor, no período de 07 a 13 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar da conferência do BTG Pactual e
reuniões com investidores estrangeiros, onde serão realizadas reuniões individuais e em grupo com grandes investidores em renda fixa
e variável, em Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR.
IA
LIZ
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de setembro de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de FABIO FERREIRA CLETO, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, no
período de 13 a 18 de outubro de 2013, com ônus, com a finalidade
de participar do XIV Congresso CIBELAE - Corporación Iberoamericana de Lotrías Y Apuestas de Estado (CIBELAE) no Panamá,
Panamá, cabendo à CAIXA o custeio das despesas com ajuda de
custos e seguro-viagem e à CIBELAE as despesas com passagem
aérea e hospedagem.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País da Senhora ELIANE
CARVALHO BREDER OLIVEIRA e dos Senhores GILSON CÉSAR
PEREIRA BRAGA e RODRIGO SCHEKIERA FRANCO DOS
SANTOS, respectivamente, Gerente Executiva, Superintendente Nacional e Consultor Matriz da Caixa Econômica Federal, no período de
13 a 17 de outubro de 2013, com ônus limitado, com a finalidade de
participar do XIV Congresso CIBELAE - Corporación Iberoamericana de Lotrías Y Apuestas de Estado (CIBELAE) no Panamá,
Panamá, cabendo ao Fundo de Desenvolvimento de Loterias - FDL o custeio das despesas com inscrição, passagens aéreas, seguroviagem, hospedagem e ajuda de custo.
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 07 a 12 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
citado Decreto, a fim de participar da conferência do BTG Pactual e
reuniões com investidores estrangeiros, onde serão realizadas reuniões individuais e em grupo com grandes investidores em renda fixa
e variável, em Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
JORGE FONTES HEREDA
ÃO
PR
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10 o- ,
da Portaria MF n o- 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do país do Gerente Executivo da Divisão de Engenharia
Industrial do Departamento de Cédulas, LEANDRO RIBEIRO DOS
SANTOS e do Consultor do Departamento de Pesquisa e Análise de
Mercado, RAFAEL PASSOS DAMIANI, no período de 14 a 17 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso I, do Artigo 3 o- , da citada Portaria, para fins de participar da
visita técnica à empresa De La Rue, localizada na cidade de Gateshead/Inglaterra. (Processo 3103/2013).
OI
BID
A
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 149 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA TEREZA ARAÚJO CARVALHO COBUCCI, Administradora, matrícula SIAPE n o1093231, do encargo de Substituta Eventual da Diretora do Centro
Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado de Minas, código DAS-101.2.
PORTARIA N o- 78.429, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO
SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO DE RIBEIRÃO PRETO/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II, do art. 308, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05//2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012 e em conformidade com a Portaria SRF/nº 791, de 27 de junho de 2013,
publicada no D.O.U de 01/07/2013, resolve:
Art. 1º - Revogar, a partir de 23 de setembro de 2013, as
designações estabelecidas na Portaria DRJ/Campinas - nº112, de 17
de outubro de 2008, publicada no D.O.U de 20/10/2008, seção 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 150 - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA MARCONDES
MORAIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1096584, para
exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretora do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado de Minas Gerais, código DAS-101.2.
.ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.388 - Dispensar, a partir de 17/09/2013, MARCO ANTONIO
SAMPAIO CANÇADO FILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571426, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento e Análise do
Contencioso da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e
Judicial, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ALF/MNS nº 307, de 26 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, Seção 2,
onde se lê "Fica revogada a Portaria ALF/MNS nº 148, de 13
de julho de 2010, publicada no DOU nº 133, Seção 2, página 36, de
14 de julho de 2010",
leia-se: "Fica revogada a Portaria ALF/MNS nº 165, de 28
de julho de 2011, publicada no DOU nº 145, Seção 2, página 37, de
29 de julho de 2011, e retificada no DOU nº 146, Seção 2, página 41,
de 1º de agosto de 2011".
PO
PORTARIA N o- 78.433, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO
ANA PAULA GERVÁSIO SILVEIRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de outubro de 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII, do art. 1 o- da Portaria GMF n. o- 392, de 14
de julho de 2009, resolve:
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a RICARDO LIAO, matrícula n o8.604.588-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo 1301587844.
Nº 1.390 - Designar CARLOS EDUARDO DULAC OLIVEIRA MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1271681, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, Código FG-2.
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de
17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora BERENICE GOMES DE JESUS, Datilografa, matrícula SIAPECAD n° 8821, para,
no período de 06 a 19/10/2013, praticar os atos de que trata o art. 310
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2013, DOU de
17/05/2013 e o artigo 3º Portaria DRF/UBE nº 58, de 01 de outubro
de 2007, DOU de 02/10/2007 com as alterações da Portaria
DRF/UBL nº 57, de 07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil
em Ituiutaba/MG, tendo em vista o afastamento legal titular e do
substituto eventual.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILSON ALVES PONTES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10073.721556/2013-66 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora RAFAELA SILVA LARCHER, matrículas SIAPEcad n° 01815669 e SIAPE nº 2032722,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda
(RJ), a partir de 17 de setembro de 2013.
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 300, 301 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art.1º Delegar competência ao servidor Danilo Ryoji Matsuura, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 65049 e SIAPE nº 1255547, para praticar os atos de que
tratam os artigos 220, 248 e 313 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Tecnologia DITEC desta Superintendência, nos períodos de 14 a 18 de outubro
de 2013 e de 29 a 30 de outubro de 2013, em virtude da ausência
simultânea do titular e do substituto eventual.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria
no DOU.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 677, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10730.729047/2013-91 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora JOANA TAVARES MACIEL, matrículas SIAPEcad n° 01497689 e SIAPE nº 1355078, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), a partir de 02 de
outubro de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais
previstas nos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Rodrigo Despontin,
ATRFB, matrículas Siapecad 01291177 e Siape 1539433, para praticar os atos previstos no art. 247 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17.05.2012, e
demais atribuições delegadas ao Chefe da SAVIC - Seção de Interação com o Cidadão desta Alfândega, no dia 02/10/2013, tendo em
vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
A
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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de
maio de 2012 e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de1979, resolve:
Art. 1º- Delegar competência a servidora Marina de Aragão
Trindade Freitas , Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292544, para praticar atos de que trata o
artigos 302,307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no período de 08/10 e 21 a 25/10/2013, tendo em
vista o afastamento legal do Delegado e do seu Substituto.
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AMARO DA SILVA DIAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU - RJ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Designar RAFAEL DE AMORIM ABREU, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01573195, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código DAS 101.1.
MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI
Na Portaria DRF/BRE nº 114 de 06 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 10 de setembro de 2013, seção 2, fls. 31,
onde se lê "...Dispensar a servidora MILENA MEERSON
TARCKIANI, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.571.914 e SIAPE
nº 1.799.081, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas - EGP - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Barueri - SP.
leia-se "...Dispensar a servidora MILENA MEERSON TARCKIANI, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.571.914 e SIAPE nº
1.799.081, a partir de 09/09/2013, da Função Gratificada, Código FG1, de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Barueri - SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PONTA GROSSA - PR, usando da competência
que lhe confere o artigo 303 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, e considerando que dispõe os Arts. 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e suas alterações,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor IMANUEL BREPOHL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 1163, para o período de 02/10/2013 a 04/10/2013,
praticar os atos de que trata o art. 250 do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, em virtude do afastamento legal e simultâneo do Chefe da Seção de Programação e Logística desta Delegacia e de seu substituto eventual.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
ANTÔNIO ANDRADE LEAL
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora Daniela Sampaio
Bonafé Fernandes, AFRFB, matrículas Siapecad 01293778 e Siape
1538149 para praticar os atos previstos no art. 261 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Seção de
Procedimentos Especiais Aduaneiros - SAPEA desta Alfândega, no
período de 07/10/2013 a 08/10/2013, tendo em vista a ausência simultânea do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
31
ISSN 1677-7050
NA
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2013, ALBERTO
ALVES SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1570234, do encargo de Substituto Eventual de
PEDRO IVO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, ao servidor JONATHAN SILVA COSTA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE
nº 2006077, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Na Portaria DRF/BRE nº 108 de 02 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 04 de setembro de 2013, seção 2, fls. 45,
onde se lê "...Dispensar a servidora SÔNIA ETSUKO MATUMOTO, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 23.366 e SIAPE nº
148.886, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança 3 - EAC/3 - da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Barueri - SP..."
leia-se "...Dispensar a servidora SÔNIA ETSUKO MATUMOTO, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 23.366 e SIAPE nº
148.886, a partir de 26/08/2013, da Função Gratificada, Código FG1, de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança 3 - EAC/3 - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri - SP"
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200031
Nº 554- Nomear ANA CAROLINA VIANA PEIXOTO, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338468, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional, da CoordenaçãoGeral de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal,
Código DAS 101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
Nº 555-Designar ANA CAROLINA VIANA PEIXOTO, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1338468, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Gerente de Relacionamento com o
Sistema Financeiro Nacional, da Coordenação-Geral de Programação
Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 556- Designar FERNANDA PENA VIANA DE OLIVEIRA NEMOTO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº
1698994, para exercer o encargo de Substituta Eventual de ANA
CAROLINA VIANA PEIXOTO, ocupante do cargo em comissão de
Gerente de Projeto da Gerência de Relacionamento com o Sistema
Financeiro Nacional, da Coordenação-Geral de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 557- Dispensar, a partir de 03 de setembro de 2013, FERNANDA
PENA VIANA DE OLIVEIRA NEMOTO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1698994, do encargo de Substituta
Eventual de VINICIUS AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA,
ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.1.
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Ref.: PROCESSO no 59000.001064/2013-01 ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Diretor do Departamento de Gestão Estratégica, IRANI BRAGA RAMOS, matrícula
SIAPE no 1657060, a Bruxelas, cidade do Reino da Bélgica, para
participare do Seminário Open Days 2013 - 10th European Week of
Regions and Cities Brussels, no período de 06 a 11 de outubro de
2013, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério.
N o- 167 - Dispensar DANIELA SILVA BORGES, CPF 996.597.60159, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
ISSN 1677-7050
Ref.: PROCESSO no 59000.001066/2013-92 ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Secretário de Desenvolvimento Regional desta Pasta, SÉRGIO DUARTE DE CASTRO, matrícula SIAPE no 1834503, e da Coordenadora-Geral de
Gestão Institucional, MARIA GIOVANE OLIVEIRA DA LUZ, matrícula SIAPE no 1857834, a Bruxelas, cidade do Reino da Bélgica,
para participarem do Seminário Open Days 2013 - 10th European
Week of Regions and Cities Brussels, no período de 06 a 11 de
outubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
ME
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RC
PORTARIA No 5.540, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art.1º Dispensar a servidora JULIENNE CORRÊA GUERRA, matrícula Siape nº 1818368, CPF nº 022.566.279-50, da função
de Coordenadora Substituta da Coordenação de Seguros de Riscos
Financeiros, Rurais, de Responsabilidade e Transportes e de Títulos
de Capitalização - COFIR, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.3, para a qual foi designada pela Portaria
Susep nº 4.960, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU de 6 de
novembro de 2012, seção 2, página 38.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO JOSÉ POMBO
VEIGA, matrícula Siape nº 1556469, CPF nº 018.366.577-57, para a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de
Riscos Financeiros, Rurais, de Responsabilidade e Transportes e de
Títulos de Capitalização - COFIR, da Coordenação-Geral de Produtos
- CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
AÇ
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, ao
Decreto nº 6.219, de 04 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 04 de outubro de 2007, e de
acordo com o inciso I do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento
Interno, aprovado pela portaria Sudene n° 14, de 22 de fevereiro de
2008, resolve:
Ministério da Integração Nacional
ÃO
Nº 86 - Art. 1º - Designar o Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos
e de Atração de Investimentos HENRIQUE JORGE TINOCO DE
AGUIAR, CPF nº 169.737.123-04, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Administração desta Superintendência, Marcos
Antonio Otaviano Robalinho de Barros, nas suas ausências legais e
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
Nº 87 - Art. 1º - Designar o Diretor de Administração MARCOS
ANTONIO OTAVIANO ROBALINHO DE BARROS, CPF Nº
002.060.244-87, para exercer o encargo de substituto do Diretor de
Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, código
DAS 101.5, Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, nas suas ausências
legais e regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
A
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
Nº 447 -Exonerar ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS
102.1, deste Ministério.
Nº 448 -Nomear AMANDA LISBOA MARTO RESENDE para exercer o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Irrigação
Pública da Secretaria Nacional de Irrigação, código DAS 102.1, deste
Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de setembro de 2013
Ref.: PROCESSO no 59000.001092/2013-11. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Autorizo o Afastamento do País do Coordenador-Geral de
Planejamento Estratégico do Departamento de Gestão de Políticas de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional, código DAS 101.4, PAULO PITANGA DO AMPARO, matrícula SIAPE no 6776941, para participar do "Simpósio Internacional
- Regionalização na Costa Rica: Um projeto para o desenvolvimento
e a equidade", a se realizar em San José, capital da República da
Costa Rica, no período de 1o a 03 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.180, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto no 1.507, de
30 de maio de 1995, alterado pelo Decreto no 1.972, de 30 de julho
de 1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria no 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1o Designar ANDERSON ARIAS MOREIRA para, na
qualidade de Coordenador Suplente, compor a Comissão Estadual de
Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado de Santa Catarina - CESPORTOS/SC em substituição a
EDUARDO OSTWALD CORBAL.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200032
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N o- 291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 008/2013- Sindicância nº.
034/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância nº. 034/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 259, publicada no diário Oficial da
União nº. 166, Seção 2, página 40, de 28.08.2013.
Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, nos autos do processo
administrativo nº 08016.015599/2013-41, resolve:
Art. 1º. Aposentar o servidor RAFAEL RÚBIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1637577, ocupante do cargo de agente
penitenciário federal, 1ª classe, padrão IV, do quadro de pessoal do
Ministério da Justiça, com proventos integrais nos termos do art. 186,
I da lei nº 8.112/90 c/c art. 40, §1º, I da Constituição da República.
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
PO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
N o- 168 - Designar FERNANDA CUNHA GOMES, CPF
999.976.575-00, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal
Especializada, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
PORTARIA Nº 282, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
RT
ER
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O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pela portaria
nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2009, nos autos do processo
administrativo nº 08016.015509/2013-12, resolve:
Art. 1º. Aposentar o servidor FRANCISCO JANEIO DIÓGENES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1524743, ocupante do cargo
de agente penitenciário federal, 1ª classe, padrão IV, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça, nos exatos termos da Lei nº
10.887/2004, com proventos proporcionais calculados com base na
média aritmética simples do período contributivo correspondente a
80% dos maiores salários de contribuições averbados.
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
N o- 3.909 -DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRÉ
LUIZ DE ALMEIDA PORTO do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da Divisão
de Identificação, de Informações Criminais e de Estrangeiros do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 2.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 3.910- DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ELIANA
ANDREA CALDEIRA SOUZA para o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Identificação de Impressões Digitais da
Divisão de Identificação, de Informações Criminais e de Estrangeiros
do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
o-
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 1, em 02/01/12, e tendo em vista o que consta do processo
nº 08064.006889/2013-29, resolve:
Reconduzir, a partir de 23/09/2013, JOZIEL BRITO DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 1320869, ao cargo anteriormente ocupado de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, conforme disposto no art. 29 da
Lei nº 8.112, de 11/12/90.
N 3.911- DISPENSAR A PEDIDO o Papiloscopista Policial Federal
ANDRÉ RICARDO MARQUES do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Informações Criminais da Divisão de Identificação, de Informações Criminais e de Estrangeiros do Instituto
Nacional de Identificação da Diretoria-Executiva do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.1.
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
N o- 3.912 -DESIGNAR a Agente de Portaria MIRTES VIEIRA DA
SILVA para o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Informações Criminais da Divisão de Identificação, de Informações
Criminais e de Estrangeiros do Instituto Nacional de Identificação da
Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
PORTARIA Nº 2.041, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e tendo em vista o que consta na CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA Nº 076745 01 55 2013 4 00094
146 0037256 94, resolve:
Declarar vago, por falecimento, a partir de 15 de setembro
de 2013, o cargo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ocupado por
MARCIO ROBERTO DE FIGUEIREDO HABIB, matrícula DPF
8531, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de
acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.032, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.10.2013, conforme tabelas abaixo.
SERVIDOR
BERNARDO MONTEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA BASTOS
DJANE MEDEIROS FERNANDES
KELEN KEUFFER MENDONCA
LEONARDO DE SOUZA CAETANO MACHADO
PAULO CESAR DA SILVA MACHADO
RAFAEL SOUZA RIBEIRO DA SILVA
RENATA CARDOSO OLIVEIRA
SIAPE
1654045
1652719
1656208
1653894
1656630
1654034
1656377
DPF
17238
17235
17239
17236
17242
17237
17240
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.046, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08230.011395/2013-05, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Escrivã de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE 14340224, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
CARGO
DPF
EPF
APF
DPF
EPF
APF
APF
PORTARIA Nº 2.044, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
E
T
N
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08500.078240/2013-13, resolve:
DESIGNAR
GILBERTO ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, Delegado
de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em São Sebastião/SP, FG-02.
PORTARIA Nº 2.033, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento
Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de
02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos
e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado
com a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231
de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,
resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.10.2013, conforme tabelas abaixo.
SERVIDOR
ALEXANDRE JOSE CALDEIRA
JOSE JORGE SANTANA MATOS JUNIOR
JULIANO GARCIA SANTOS
LUIZ PEREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO DE GEUS
SILVIO FERNANDES LAPACHINSKE
SIAPE
1467839
1809330
DPF
18383
18381
CARGO
PPF
EPF
1809533
174388
1815958
1816229
18382
2431471
18384
18385
EPF
DPF
PCF
PCF
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
DA
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
PORTARIA Nº 2.047, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo 08385.019826/2013-18, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA AGOSTINI DE OLIVEIRA, Perita Criminal
Federal, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/FIG/PR, FG-03.
DESIGNAR
GIOVANI VILNEI ROTTA, Perito Criminal Federal, para a
função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico/DPF/FIG/PR, FG-03.
MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200033
N o- 1.998 - Dispensar, a partir de 04/09/2013, EDER SOARES BORBA DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Contrainteligência, código FG-01, da Divisão de Operações de Inteligência da
Coordenação de Inteligência.
N o- 1.999 - Designar HEMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA,
CPF: 530.478.341-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe Interino
da Seção de Contrainteligência, código FG-01, da Divisão de Operações de Inteligência da Coordenação de Inteligência.
N o- 2.000 - Dispensar, a pedido, VINICIUS PEDRO PELIZER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe da 6ª Delegacia, código FG-02, da 2ª Superintendência Regional, localizada no município de Sorriso no estado
do Mato Grosso.
N o- 2.001 - Designar ANDREA PIACENZO DE FREITAS FELIPE,
CPF: 214.481.058-38, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 6ª
Delegacia, código FG-02, da 2ª Superintendência Regional, localizada
no município de Sorriso no estado do Mato Grosso.
L
A
N
N o- 2.002 - Designar HEBER ARAUJO BEZERRA, CPF:
812.641.433-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 6ª Delegacia da 2ª
Superintendência Regional, localizada no município de Sorriso no
estado do Mato Grosso.
O
I
C
NA
N o- 2.003 - Designar ÊNIO VAZ, CPF: 528.371.731-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de
Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 3ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso do
Sul.
A
S
N
RE
P
M
I
33
ISSN 1677-7050
N o- 2.004 - Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PRADO,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização,
código FG-01, da 5ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Rio de Janeiro.
N o- 2.005 - Designar JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE LIMA
NETO, CPF: 612.432.996-49, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da
Seção de Policiamento e Fiscalização, código FG-01, da 5ª Superintendência Regional, localizada no estado do Rio de Janeiro.
N o- 2.006 - Designar EMILIO ANGELO BENETTI DE OLIVEIRA,
CPF: 011.616.317-80, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Multas e Penalidades, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 5ª Superintendência Regional, localizada
no estado do Rio de Janeiro.
N o- 2.007 - Dispensar WLADIMIR FRERES DE SOUZA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da 3ª Delegacia, código FG-02, da 5ª Superintendência Regional, localizada no município de Itaguaí no estado do
Rio de Janeiro.
N o- 2.008 - Designar JORGE LUIZ ANTUNES RODRIGUES, CPF:
075.139.357-69, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 3ª Delegacia,
código FG-02, da 5ª Superintendência Regional, localizada no município de Itaguaí no estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da
função que atualmente exerce.
N o- 2.009 - Designar RODRIGO DIAS MOREIRA, CPF:
082.640.607-65, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 3ª Delegacia da 5ª
Superintendência Regional, localizada no município de Itaguaí no
estado do Rio de Janeiro.
N o- 2.010 - Dispensar, a pedido, TRAJANO FREDERICO SILVA
FAGUNDES, Agente Administrativo do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais,
código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 8ª Superintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
N o- 2.011 - Designar MARCELO DE FREITAS GUIMARÃES, CPF:
090.706.957-66, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Serviços Gerais, código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira
da 8ª Superintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
N o- 2.012 - Dispensar CLÉBER TAVARES ROSA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 14ª
Superintendência Regional, localizada no estado da Paraíba.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.013 - Designar VALCIR CORREIA ORTINS, CPF:
977.541.704-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa e Financeira, código FG-01, da 14ª Superintendência
Regional, localizada no estado da Paraíba.
o-
N 2.014 - Dispensar, a pedido, WILLIBALD KOCH PONTES COSTA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais,
código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 18ª Superintendência Regional, localizada no estado do Maranhão.
N o- 2.015 - Dispensar, a partir de 30/08/2013, DOUGLAS DIAS
GOMES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 19ª Superintendência
Regional, localizada no município de Benevides no estado do Pará.
N o- 2.016 - Designar MARCELINO CAMPELO FILHO, CPF:
227.662.862-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 19ª
Superintendência Regional, localizada no município de Benevides no
estado do Pará.
CO
ADRIANO MARCOS FURTADO
ME
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RC
PORTARIA N o- 1.210, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
IA
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2013, a servidora
FLÁVIA POLIANA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 1768591,
CPF nº 007.617.321-60, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Presidência desta Fundação.
LIZ
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
da Portaria no 254, de 20 de maio de 2010, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2008 e
de 21 de maio de 2010.
o-
PORTARIA Nº 26, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso
das atribuições Previstas na Portaria do Ministério da Justiça nº 1.840,
de 21 de agosto de 2012 e:
CONSIDERANDO o Decreto da Presidência da República
de 7.963/2013 que institui o Plano Nacional de Relações do Consumo, cujos eixos de atuação são prevenção e redução de conflitos;
regulação e fiscalização; e fortalecimento do Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor.
CONSIDERANDO que o eixo relacionado ao fortalecimento
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem entre suas políticas e ações previstas, o estímulo à ampliação do atendimento ao
consumidor, por meio de parcerias com Estados e Municípios.
CONSIDERANDO que os dados dos Procons Municipais e
Estaduais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor - Sindec é que subsidiarão a definição das Políticas e
ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, nos termos do
Art. 8º do Decreto 7.963/2013. resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com a finalidade assessorar
à Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, na implementação
do novo modelo de classificação de demandas do Sistema Nacional
de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec.
Art. 2º O Grupo de trabalho será coordenador pela Senacon,
e terá como membros:
I - Coordenadores
a)Titular: Lorena Tamanini Rocha Tavares - Coordenadora
Geral do Sindec - matrícula SIAPE 1961569;
b)Suplente: Luana Barros Sá - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - matrícula SIAPE 1571899.
II - Membros
a)Adriana Matos de Menezes - Representante da Superintendência do Procon Estadual da Bahia - matrícula 163108012;
b)Eduardo Reis de Arruda Latorraca - Representante da Superintendência do Procon Estadual do Mato Grosso - matrícula
114758;
c)Marta Cassis Aur - Representante titular da Fundação Procon São Paulo - DRT 128;
d)Alessandra de Almeida Camargo Costa Oliveira - Coordenadora de Análise Técnica e Normativa - matrícula SIAPE
1583300;
e)Carlos Chagas Ferreira de Souza - Coordenador de Monitoramento de Mercado - matrícula SIAPE 1306822.
Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará suas conclusões no
prazo máximo de cento e oitenta dias, a contar da data da reunião de
instalação.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N o- 770, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 30.09.2013, a vacância do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão I, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pela servidora MARTINE D'ANDREA DE MEDEIROS, Matricula SIAPE nº 1955131, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo nº. 08170.000463/2013-54.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
ÃO
PR
OI
BID
JULIANA PEREIRA DA SILVA
.
A
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 424 - Exonerar, a partir de 27 de setembro de 2013, LENILSON
QUEIROZ DE ARAÚJO, matrícula no 1.099.430, CPF no
503.599.914-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 425 - Nomear MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, matrícula no 1.636.044, CPF no 028.008.824-84, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS
101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35069.001281/2007-11 e no PARECER No 535/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
884/2013, que adota, resolve
Nº 426 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SANDRA
MACEDO PALHARO, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/DF, matrícula 1095011, com fulcro nos incisos IX e XII
do art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública; e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas
atribuições, ficando suspensa a eficácia da penalidade enquanto perdurarem os efeitos da Portaria no 407, de 11 de dezembro de 2008, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200034
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1o do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
no
35204.001668/2009-17 e no PARECER No 542/2013/CONJURMPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
894/2013, que adota, resolve
Nº 427 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MARIA
MARGARETH GOMES DE ALBUQUERQUE, Assistente Social do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/AL,
matrícula no 0903817, com fulcro no inciso IX do art. 117, c/c o
inciso XIII do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter cometido a infração administrativa de valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, ficando suspensa a eficácia da penalidade
enquanto perdurarem os efeitos das Portarias no 131 e no 372, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 20 de março
de 2012 e de 15 de agosto de 2012.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.037, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26
de agosto de 2005; considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve alterar a seguinte cessão:
Servidora: PRISCILA KELLY CARVALHO SABINO, matrícula SIAPE nº 1919152
Cargo: Especialista em Previdência Complementar
Origem: Superintendência Nacional de Previdência Complementar/PREVIC
Para: Casa da Moeda do Brasil do Ministério da Fazenda
Função/cargo: Assistente Técnico de Diretoria Executiva,
compatível com o nível DAS 101.6
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 44000.001445/2013-13
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PO
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Edital no 119/2013, publicado no Diário Oficial da União de
19.9.2013, seção 2, páginas 56 e 57, que veiculou concurso de designação extraordinária para atuação em Sessão do Tribunal do Júri
em Manaus/AM, relativa ao processo nº 3180-76.2011.4.013200, no
período de 1o a 8.11.2013; Considerando as inscrições dos Defensores
Públicos Federais Dr. Celso Gabriel de Rezende, Dra. Roberta Parreira Nóbrega e Mendonça e Dr. Sérgio Ricardo Bittencourt para
atuação extraordinária na Sessão, resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o Defensor Público Federal Dr. CELSO GABRIEL DE REZENDE, matrícula SIAPE n°
1507853, para atuar, no período de 1o a 8.11.2013, em Sessão do
Tribunal do Júri em Manaus/AM, relativa ao processo nº 318076.2011.4.013200, com ônus para a Administração.
Art. 2º Designar extraordinariamente a Defensora Pública
Federal Dra. ROBERTA PARREIRA NÓBREGA E MENDONÇA,
matrícula SIAPE n° 1555535, para atuar, no período de 1o a
8.11.2013, em Sessão do Tribunal do Júri em Manaus/AM, relativa ao
processo nº 3180-76.2011.4.013200, com ônus para a Administração.
Art. 3º Designar extraordinariamente o Defensor Público Federal Dr. SÉRGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART, matrícula SIAPE n° 2039340, para atuar, no período de 1o a 8.11.2013, em
Sessão do Tribunal do Júri em Manaus/AM, relativa ao processo nº
3180-76.2011.4.013200, com ônus para a Administração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 128, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
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A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS/Fortaleza, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe
confere o Artigo nº 171, INCISO III, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM N º 296, de 09.11.2009, tendo em
vista o que consta do processos nº 35043.0016472/2013-60 e
31005.29686/90, resolve.
Conceder Pensão vitalícia, a Antonio Albuquerque Barroso,
de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 2º inciso II, da Lei 10.887/2004,
na qualidade de esposo da ex-servidora falecida Maria José Lima de
Carvalho Rocha Barroso, matricula 947037, no cargo de Assistente
Social, Classe "S", padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 14.09.2012, no percentual de
correspondente a totalidade da remuneração do ex-servidor no cargo
efetivo na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os
benefícios do regime Geral da Previdência Social de que trata o art.
201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
PORTARIA Nº 129, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/ Gerência/Fortaleza, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições que lhe conferidas pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo
35043.001656/2013-51, resolve,
Conceder pensão vitalícia a ANY MIRANDA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor falecido MIGUEL NEWTON DE ARRAES ALENCAR matrícula 757224 Classe "D" padrão II do quadro
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
27/07/2013 de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, no percentual correspondente à totalidade da
remuneração do ex-servidor no Cargo efetivo na data anterior à do
óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da
Previdência Social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a este limite. Em virtude do ato, declarar
vago o referido cargo.
FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
PORTARIA N° 44, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernambuco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria de delegação de competência n°800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08.09.2011.
resolve:
Dispensar a pedido a servidora ANA PAULA DE SÁ FERRAZ COUTINHO, matrícula n°1376502, CPF 902.429.714-15, da
Função Gratificada - FGR 0001 - Chefe da Seção de Atendimento 15922, da Gerência Executiva em Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de competência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:
Dispensar a pedido o servidor Adamastor Selim Júnior, matrícula nº1785058, CPF nº096.237.097-57, técnico do Seguro Social,
da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2,
da Agência da Previdência Social em Itamaraju (04.02.050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Itabuna/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
PORTARIA Nº 95, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, em Itabuna, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PT
nº 251 de 03/07/2006 e no Regime Interno do INSS, aprovado através
da PT 296/MPS, de 10/11/2009, tendo em vista a delegação de competência, prevista na PT/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº173, de 08.09.2011, resolve:
Designar o servidor Nicollas Jahel Silva, matrícula
nº1949334, CPF nº016.717.415-01, técnico do Seguro Social, para
exercer função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código
FG-2, da Agência da Previdência Social em Itamaraju (04.02.050),
vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na
Portaria/INSS/GEXSLZ/MA/SOGP/Nº
074,
DE
17/09/2013, publicada no DOU nº 181, de 18/09/2013: onde se lê: "
com fundamento no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90"
(doença especificada em lei) leia-se "com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 (doença não especificada em lei"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELÉM/PA, designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de
2012, publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com
a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, e considerando a solicitação formulada pelo Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua.resolve:
Dispensar a contar de 01.10.2013, a servidora DEUZA DO
SOCORRO DA SILVA DANTAS PINHEIRO, matrícula: 1379976,
CPF 578.483.002-34, Técnico do Seguro Social, do encargo de chefe
do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua
- 12.001.320, código FG - 2, designada por meio da PT/INSS/GEXBEL/114, publicada no DOU 170, de 03.09.2013.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXBEL/Nº 129, publicada no DOU
nº 190 de 1-10-2013, Seção 2,
onde se lê: "...Art. 1º - Chefe do Setor de Benefícios...",
leia-se: "...Art.1º - Chefe da Seção de Benefícios...".
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 24, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM ITABUNA - BA, no uso da delegação de competência conferida no
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no livro de registro de óbito C-0034,
folhas 282, Termo 0015189, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Teixeira de Freitas-Ba.resolve:
Art. 1° Declarar vago a partir de 14 de Setembro de 2013, o
cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pelo servidor LUIZ
CARLOS FERREIRA COQUEIRO, matrícula n° 0881952, Classe S,
Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
Falecimento.
THAIS SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
EM ITABUNA/BA, no uso da delegação de competência conferida
no Artigo 171, inciso III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35852.004218/2013-10.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, a MARIA INÊS GON COQUEIRO, esposa do ex-servidor LUIZ CARLOS FERREIRA COQUEIRO, matrícula 088.1952, Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, ativo permanente, falecido em 14.09.2013, no percentual
de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo
ex-servidor, a partir da data do óbito, obedecendo o estabelecido no
inciso I do artigo 2º e artigo 15 da lei 10.887/2004.
THAIS SILVA SOUZA
IM
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DOURADOS/MS, designado
pela Portaria/MPS/GM n. 243, de 03.07.2006, publicada no DOU nº
126, seção II, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições previstas no
art. 167, inciso XXII, da Portaria MPS n. 296, de 09 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n. 214, Seção 01, de 10
de novembro de 2009, e ainda de acordo com o que consta no
procedimento administrativo n. 35095.000535/2013-86,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jacir Manoel
Ribas, matrícula SIAPE n. 6543427, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo
referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei
8.112/90.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
1 - Designar a servidora Denise Pimenta de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1957674, CPF.: 031.354.271-61, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Chefe do Setor
de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Aparecida de
Goiânia (08.001.01.0), da Gerência Executiva Goiânia.
2 - Em consequência, dispensar o servidor Felipe Fonseca
Mello, matrícula SIAPE nº 1441361, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, do encargo acima referido, para a qual tinha sido
designado pela PT/INSS/GEXGOI/-16/2012, publicada no DOU-142,
de 19/04/2012.
AILTO BATISTA MACHADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM RIO BRANCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO
BRANCO/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 171, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 19 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35009.000273/201381.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200035
Declarar vago, a partir de 01/10/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pelo servidor Felipe José Leite Guimarães,
matrícula 1525773, Classe "A", Padrão V,do quadro permanente deste
Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.JOÃO BATISTA MOREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, EM CUIABÁ/MT, no uso de suas regulares e legais atribuições
delegadas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria/MPS Nº 296, de 09/11/2009, Publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e considerando o contido no
processo 35087.000979/2012-30. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria para o servidor Reinaldo
Albonett, matrícula siape 6698542, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe " D" Padrão III, da carreira do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 e demais vantagens a
que se faz jus.
L
A
N
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C
GEISA LAURA VILALVA DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
NA
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III,
alínea "j", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09
e, Considerando, o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990; Considerando, o contido no processo nº
35087.001170/2013-14;resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GEISA LAURA
VILALVA DE MAGALHÃES, matrícula nº 2.027.933 do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe A, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 01 de outubro de 2013.
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS
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EX
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ISSN 1677-7050
FÁTIMA LINA DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e tendo em vista o que
consta dos processos nº 35301.002045/2013-31.
Conceder Pensão Temporária, a contar de 14/11/1999 à JOSÉ CARLOS DE JESUS, na qualidade de filho maior inválido do exservidor José flores de Jesus, matrícula SIAPE 0937092, aposentado,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 14/11/1999, com cota equivalente a 100% (cem por
cento) dos proventos deste, com fundamento no Artigo 217, Inciso II,
alínea "a", da Lei 8.112/90, de 11/12/90 e efeitos financeiros a contar
de 02/12/2012.
Tornar sem efeito a Portaria GEXSPC/Nº 242/2013, de
26/09/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de
01/10/2013 e BSL nº 75, de 01/10/2013.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
PORTARIA Nº 95, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/10/2013, a
servidora RITA DE CÁSSIA MARTINS TORRES KURANAGA,
matrícula 1779106, CPF 213.460.498-07, Analista do Seguro Social,
da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Araras, vinculada à
Gerência Executiva em Piracicaba.
ELIANA SOARES BUENO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 138, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000299/2013-17, resolve:
Declarar vago, a contar do dia 01 de OUTUBRO de 2.013, o
cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO AUGUSTO MARTINS, matrícula 1.563.671, Classe A, Padrão V,
do quadro de pessoal deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, conforme o disposto no Art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1.990.
RUI BRUNINI JÚNIOR
CO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
ME
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RUBIA FERREIRA DOS
SANTOS - matrícula SIAPE nº 0935255, para o encargo de Chefe do
Serviço de Benefícios Substituta - DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em São Vicente, subordinada à esta Gerência Executiva do INSS em Santos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
IVETE ROCHA BITTENCOURT
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 316 - Designar o servidor BRUNO DE AMORIM LUNA, matrícula 1564136, CPF 108.139.617-26, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
- Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Rio
de Janeiro Norte/RJ.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA nº55/INSS/GEX/SJC/SP/SOGP, de 30 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 1º
de outubro de 2013, de Concessão de Pensão ao Senhor Helton
Ribeiro Barbosa,
onde se lê: "... na qualidade de cônjuge da servidor NILDA
BATISTA,..."
leia-se: "...na qualidade de cônjuge da servidora NILDA BATISTA,..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
Nº 311 - Dispensar a servidora ROSANGELA DE ABREU MARQUES, Matrícula 0917576, CPF 673.903.907-00, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de
Janeiro Presidente Antônio Carlos, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 312 - Designar o servidor Luiz Augusto Rodrigues de Carvalho
Neto, Matrícula 1516218, CPF 038.170.887-01, para o encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro Presidente Antônio Carlos, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.
Nº 313 - Designar a servidora FERNANDA FREIRE FONSECA,
Matrícula 1955589, CPF 097.654.196-35, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 314 - Dispensar a servidora Alessandra Lemos, Matrícula
1035125, CPF 766.034.826-49, do o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
Nº 315 - Designar o servidor Matheus Rabelo de Carvalho, Matrícula
1954000, CPF 079.473.756-07, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 25/03/2013.
PORTARIA Nº 47, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, artigo 3º
da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
DE OLIVEIRA XAVIER, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1375180, CPF nº 321.584.086-34, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros (11.026.050), código FG-3, vinculada
à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 69 - Dispensar, a pedido, a servidora HENI FERNANDES RESENDE, matrícula SIAPE: 0752720, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da
Previdência Social Belo Horizonte/Floresta - APSBFL, Tipo B, da
estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 70 - Designar a servidora THATIANA ALINE NOIA DA SILVA,
matrícula SIAPE: 1524314, CPF: 079 910 137 - 07, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Floresta APSBFL, Tipo B, da estrutura desta Gerência Executiva.
HAROLD VANN HALLEN FONTES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PR
PORTARIA Nº 44, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
OI
BID
A
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e
tendo em vista o que consta do processo nº 35239.001557/201381,resolve:
Declarar aposentada por invalidez a servidora CLEIDES
GUEDES SCHLORKE, matrícula SIAPE 0927816, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, nível NI, classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado
com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição (01/01). Declarar vago o
referido cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o contido no processo
35308.000112/2013-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DAVID ZACARIAS DA SILVA, matrícula 6923219, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
AÇ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul, designado
assim pela Portaria MPS/INSS nº 1.625 de 09/12/2005, publicada no
DOU nº 237 de 12/12/2005, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no
Decreto 7.556 de 24/08/2011 e considerando a subdelegação de competência constante no inciso I do artigo 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011 resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL HOULI FILHO, matrícula 1957732, Nív., Clas., Pad.: NI, A, I, Técnico do Seguro Social,
para a função (FG3) de Supervisor Operacional de Benefício da APS
Caxias do Sul/GEXCAX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
RT
ER
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IRO
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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES- MINAS GERAIS, designada pela Portaria
nº 42, de 9 de agosto de 2010, publicada no BSL nº 151, de 09 de
agosto de 2010, no uso das atribuições conferidas pela alínea "b",
inciso "III" do artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta do processo nº
35121.000768/2013-14,resolve:
Conceder pensão temporária a partir de 25/07/2013, a MARCELO GUERRA PINTO, filho maior inválido do ex-servidor, JUSLEI CHAVES PINTO , matrícula SIAPE nº 0890855, aposentado no
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 25/07/2013, cuja cota parte será de 50%, a outra
cota parte de 25% será paga a beneficiária de pensão vitalícia, ROSE
MARY DE PAULA SOARES, concedida através da PT/INSS/GEXGVL/SOGP, nº 044, de 08//08/2013 publicada no DOU 153, de
09/08/2013 e a outra cota parte de 25% será paga a beneficiária de
pensão vitalícia, MARIA CECÍLIA GUERRA, concedida através da
PT/INSS/GEXGVL/SOGP, nº 045, de 12/08/2013, publicada no DOU
155 de 13/08/2013, de acordo com o artigo 2º , inciso I, da Lei
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da
Lei 8.112/90 combinado com o artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
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SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CHAPECÓ/SC,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167,
inciso XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e Portaria nº 800, INSS/PRES de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011.resolve:
Nº 76- Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS AURÉLIO BARP,
matrícula 1450664, CPF 463.445.940-04, da função de Chefe do
Setor de Benefício da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
Chapecó/SC.
Nº 77- Designar, o servidor RENATO KOTHE, matrícula 1377744,
CPF 044.844.089-02, para a função de Chefe do Setor de Benefício
da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código FG-1,
vinculada á Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 78- Dispensar, o servidor RENATO KOTHE, matrícula 1377744,
CPF 044.844.089-02, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código
FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 79- Designar, a servidora SIMONE IORIS, matrícula 1426046,
CPF 666.479.320-20, para a função de Supervisor Operacional de
Benefícios da Agência da Previdência Social de Concórdia/SC, código FG-3, vinculada á Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 123-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DE SEÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA - PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n.º 296 de 09/11/09, publicada no D.O.U. Nº 214,
de 10/11/09, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
35194.000343/2009-75, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15/11/2009, ao viúvo
Sr. ALCIDES ROSA, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) dos vencimentos de DIVANI MACHADO ROSA, matrícula
SIAPE nº 00901558, Técnico do Seguro Social, aposentada, Classe S,
Padrão IV, em decorrência do óbito ocorrido em 15/11/2009, com
fundamento no Artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90, Inciso
I, Parágrafo 7º, do Art. 40, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, aplicada a
limitação prevista no Art. 2º, da Lei 10.887, de 18/06/2004.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS nomeado pela PT 894/MPS de 12/04/2013 publicada no DOU nº 70
de 12/04/2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011,resolve:
Nº 59 - Dispensar a servidora NEUSA SALETE GALLI GAIKI,
matrícula: 0928091, CPF: 466.046.770-87, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe "S", Padrão "IV", da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG3, na Agência da Previdência Social em Erechim - 19.025.020.
Nº 60 - Designar a servidora TEREZINHA REGINA BALDISSERA,
matrícula: 0928094, CPF: 476.426.100-68, ocupante do cargo de Datilografo, NI-434078, Classe "S", Padrão "IV", para exercer a Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social em Erechim - 19.025.020.
ELENICE MARTINS PAULETO
N o- 2.164-Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO GASPAR DE
SOUZA REZK por meio da Portaria nº 1.334/GM/MS, de 5 de julho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8 de julho
de 2013, Seção 2, página 42, tendo em vista o servidor não ter
tomado posse.
N o- 2.181 - Nomear CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio à Informação, código
DAS 101.1, nº 05.0285, da Divisão de Apoio Técnico, da DiretoriaExecutiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.182 - Nomear OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código
DAS 101.2, nº 05.0284, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.165-Nomear ELMORANE NOGUEIRA GOULART COELHO
MENDONÇA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº 39.0190, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.167-Nomear IRIS MONIQUE BROTAS SOBRINHO, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0140, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.169-Nomear RENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Elaboração de Editais e
Contratos, código DAS 101.2, nº 05.0356, da Coordenação-Geral de
Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
Na Portaria/INSS/GEXPSF nº 56 de 23 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, página
53, em 25 de setembro de 2013, relativa a designação de conselheiros
para compor o Conselho da Previdência Social em Passo Fundo,
representando o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Marau, para a função de membro titular,
onde se lê: "Alcemir Costela",
leia-se: "Alcemir Valdemar Pradegan".
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
Designar TAÍS NOVO DUARTE, matrícula SIAPE nº
1987534, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Atuarial
da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, ficando revogada a PT/PREVIC nº 209, publicada no DOU de 27/04/2012.
JOSÉ MARIA RABELO
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.163-Exonerar MARIA MAVIOLENE GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0407, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
P
M
I
N o- 2.195 - Exonerar ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº 05.0410, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.196 - Exonerar DAYANNE CORREA FERREIRA do cargo de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, nº
05.0422, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da
Secretaria-Executiva.
L
A
N
O
I
C
N o- 2.197 - Exonerar MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS
101.1, nº 05.0459, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão, da Secretaria-Executiva.
NA
N o- 2.198 - Exonerar CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0480, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato
Grosso, da Secretaria-Executiva.
A
S
N
RE
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
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ISSN 1677-7050
N o- 2.170-Nomear LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº
30.0124, da Coordenação-Geral de Regulação e Avaliação, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo
LEUZA LEOCÁDIA DE OLIVEIRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.171-Nomear NELO EGÍDIO BALESTRA FILHO, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0179, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.172-Nomear MARCOS JOSÉ PEREIRA RENNI, para exercer o
cargo de Diretor do Hospital do Câncer - Unidade II, código DAS
101.3, nº 30.0366, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado
do referido cargo REINALDO RONDINELLI.
o-
N 2.199 - Exonerar IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.1, nº 05.0486, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Pará, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.200 - Exonerar MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0507, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da
Secretaria-Executiva.
N o- 2.201 - Exonerar DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0518, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.202 - Exonerar MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.1, nº 05.0532, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.203 - Exonerar CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS
101.1, nº 05.0560, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.204 - Exonerar MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES do
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 05.0585, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins,
da Secretaria-Executiva.
N o- 2.205 - Exonerar SONIA MARIA PEREIRA BATISTA do cargo
de Chefe do Serviço de Habilitação e Análise de Projetos, código
DAS 101.1, nº 05.0429, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
na Bahia, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.206 - Exonerar PATRÍCIA MARIA BARBOSA DE SOUSA do
cargo de Chefe do Serviço de Habilitação e Análise de Projetos,
código DAS 101.1, nº 05.0466, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.173-Nomear ADRIANO SIMÕES ANDRADE, para exercer o
cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, código DAS
101.3, nº 39.0310, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 2.207 - Exonerar MIRIAN DE SOUSA FERRAZ PALMEIRA do
cargo de Chefe do Serviço de Habilitação e Análise de Projetos,
código DAS 101.1, nº 05.0499, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.208 - Exonerar RENATO ANTÔNIO SATTES do cargo de
Chefe do Serviço de Habilitação e Análise de Projetos, código DAS
101.1, nº 05.0551, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.180 - Nomear FERNANDO CARLOS DA MOTTA SOARES,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código DAS 101.2, nº 05.0281, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
N o- 2.209 - Nomear CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0401, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Acre, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo
que ora ocupa.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 2.210 - Nomear HELENA KAMIO para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0407,
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.211 - Nomear MARIA INÊS BELÉM DA SILVA para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0413, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
ora ocupa.
N o- 2.212 - Nomear ANA MONTEIRO FERNANDES para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0419, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Amapá, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.213 - Nomear ANA MARIA MORAES REBOUÇAS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código
DAS 101.2, nº 05.0425, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
na Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
ora ocupa.
CO
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
N o- 2.227 - Nomear MARIA SUELI FERREIRA SARAIVA para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0540, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que ora ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e Considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do DecretoLei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967;Considerando o disposto no
art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando o
disposto no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979; Considerando o disposto no inciso I do §4º do art. 3º da Instrução
Normativa RFB n° 1.288, de 31 de agosto de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 2.214 - Nomear SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
DAS 101.1, nº 05.0434, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
ora ocupa.
ME
RC
N o- 2.215 - Nomear CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
código DAS 101.1, nº 05.0441, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
IA
LIZ
N o- 2.216 - Nomear MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
código DAS 101.1, nº 05.0447, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo
que ora ocupa.
N o- 2.228 - Nomear FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
código DAS 101.1, nº 05.0528, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que ora ocupa.
N o- 2.229 - Nomear MAGDA ELISA DE ASSIS para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código DAS 101.2, nº
05.0546, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que ora
ocupa.
N o- 2.230 - Nomear FERNANDO NOCETTI GRACIOSA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
DAS 101.1, nº 05.0555, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.231 - Nomear IONE MORETTI para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Gestão Administrativa, código DAS 101.2, nº 05.0568,
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que ora ocupa.
N o- 2.232 - Nomear WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
código DAS 101.1, nº 05.0582, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Tocantins, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.233 - Nomear PEDRO WALTER SIMÕES BASTOS para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS
101.1, nº 05.0426, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, da Secretaria-Executiva.
AÇ
N o- 2.217 - Nomear WANG YI RAN para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0453, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da SecretariaExecutiva.
N o- 2.218 - Nomear EDUARDO DA SILVA para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código DAS 101.2, nº
05.0462, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.219 - Nomear JOSEFINA ROZANA CAIMAR para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0471, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que ora ocupa.
N o- 2.220 - Nomear ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0477, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função
que ora ocupa.
N o- 2.221 - Nomear RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
DAS 101.1, nº 05.0483, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Pará, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.222 - Nomear NEIDJA TORRES DE ARAÚJO para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0489, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que ora
ocupa.
o-
N 2.223 - Nomear ANDRÉA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa, código DAS 101.2, nº 05.0495, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.224 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0504, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, da Secretaria-Executiva.
ÃO
N o- 2.237-Art. 1° Fica designado o servidor GIRLEY VIEIRA DAMASCENO, Diretor do Departamento de Logística em Saúde
(DLOG/SAA/SE/MS), código DAS 101.5, para ser habilitado como
responsável pelo Ministério da Saúde no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), para os fins do disposto na Instrução
Normativa RFB n° 1.288, de 31 de agosto de 2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.257-Exonerar OSVALDO SANTOS SILVA do cargo de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, nº 05.0566, do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, da SecretariaExecutiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.260-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.799/GM/MS, de 26
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de
27 de agosto de 2013, seção 2, pág. 38, tendo em vista o servidor não
ter tomado posse.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
o-
N 2.234 - Nomear MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.1, nº 05.0463, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que ora ocupa.
PR
OI
N o- 2.235 - Nomear MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS 101.1, nº 05.0496, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
em Pernambuco, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo
que ora ocupa.
BID
A
N o- 2.236 - Nomear ROBERTO DE CASTRO FONTANA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS
101.1, nº 05.0547, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.238 - Dispensar ANA MONTEIRO FERNANDES da Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº
05F.0222, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da
Secretaria-Executiva.
N o- 2.239 - Dispensar PEDRO WALTER SIMÕES BASTOS da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04,
nº 05F.0237, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, da
SecretariaExecutiva.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.246- Nomear DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Logístico, código DAS
101.2, nº 05.0352, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento
Logístico em Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado a pedido, a partir de 12 de
setembro de 2013, MARCOS ANDRE DE SOUSA NOVAIS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 2.248 - Exonerar MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO do
cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.2,
nº 05.0501, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.249 - Exonerar TUFFY NAMAN FILHO do cargo de Chefe da
Divisão de Administração, código DAS-101.2, nº 05.0521, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da SecretariaExecutiva.
N o- 2.225 - Nomear GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS 101.1, nº 05.0510, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que ora ocupa.
N o- 2.250 - Nomear MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, código DAS-101.2, nº 05.0518, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.226 - Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código DAS
101.1, nº 05.0534, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
ora ocupa.
N o- 2.251 - Nomear DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código
DAS-101.1, nº 05.0519, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
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pelo código 00022013100200038
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.240 - Dispensar CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I,
código FCT-05, nº 05F.0271, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.241 - Dispensar RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05,
nº 05F.0363, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da
Secretaria-Executiva.
N o- 2.242 - Dispensar FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde I, código FCT-11, nº 05F.0489, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.243 - Dispensar ROBERTO DE CASTRO FONTANA da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04,
nº 05F.0527, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.244 - Dispensar FERNANDO NOCETTI GRACIOSA da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde I, código FCT-05,
nº 05F.0543, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
N o- 2.245 - Dispensar WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde III, código
FCT-07, nº 05F.0602, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins, da Secretaria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.247- Dispensar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, da Função
Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III,
código FCT-03, nº 05F.0121, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
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2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
N o- 2.254 - Dispensar a partir de 1º de outubro de 2013, EDSON
ALVES GAUDÊNCIO da Função Gratificada de Assistente I, código
FG-01, nº 32.0025, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
N o- 2.252 - Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2013, DAVI
BEZERRA SOARES da Função Gratificada de Assistente I, código
FG-01, nº 01.0015, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.253 - Dispensar PATRÍCIA CORREIA DOS SANTOS da Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0043, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
N o- 2.255 - Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2013, ANTÔNIO
LOPES DA SILVA da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de
Serviços em Saúde IV, código FCT-14, nº 01F.0031, do Gabinete do
Ministro.
N o- 2.256 - Designar PATRÍCIA CORREIA DOS SANTOS, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em
Saúde IV, código FCT-14, nº 01F.0035, do Gabinete do Ministro.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.259-Designar TUFFY NAMAN FILHO, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III,
código FCT-03, nº 05F.0099, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ANEXO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.799 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia/BA,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 674/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 210 de 31
de outubro de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 001/2012, publicado no Diário Oficial
(DOU) 214 de 06 de novembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da
Bahia/BA, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Bahia/BA e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia/BA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25022.006290/2013-09)
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0551394
Janete de Jesus Mota Pereira
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
L
A
N
N o- 1.801 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia/BA,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 674/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 210 de 31
de outubro de 2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo 001/2012, publicado no Diário Oficial
(DOU) 214 de 06 de novembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da
Bahia/BA, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado da Bahia/BA e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia/BA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25022.006291/2013-45)
O
I
C
NOME
Antonio Lino Nunes de Sousa
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.800 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São João
Batista no Estado do Maranhão/MA, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 254/2006, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 204 de 24 de outubro de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo
001/2011, publicado no Diário Oficial (DOU) 134 de 10 de novembro de 2011, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de São João Batista no Estado do Maranhão/MA, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Maranhão/MA e a Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista no Estado do
Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25014.003117/2013-40)
RE
P
M
I
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE
0633577
NOME
Anibal Chambarelli de Novaes
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/GM n.º 1.080, de 19 de maio de 2010, publicada no D.O.U.
95, de 20 de maio de 2010, no uso das atribuições subdelegadas pela
Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010,
publicada no D.O.U. n.º 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária à DINAIR CASTRO MENDES LEÃO, matrícula SIAPE 0580370, Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no SEGEP/AC, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do citado artigo, com proventos integrais,
acrescidos de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei n.º 12.702/2012, além das demais vantagens a que faz jus.
(Processo n.º 25011.001874/2013-17)
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 985 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a LUCIA MARGARIDA CORREIA MENEZES, na condição
de esposa do ex-servidor, ANTONIO MENEZES FILHO, matricula
SIAPE 0535625, Médico, classe S, padrão III, a partir de 12.09.2013,
data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.006837/2013-68).
N o- 986 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARISTELA ROCHA ROLIM, na condição de esposa do
ex-servidor, ARTHUR FRANCISCO DE MATOS ROLIM, matricula
SIAPE 0534346, Médico, classe S, padrão III, a partir de 27.08.2013,
data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I,
alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.006838/201311).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200039
ANEXO
N o- 1.802 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1887/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 82 de 30 de abril de 2013 entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Paracambi no
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25001.046400/2013-13)
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO
A
S
N
NA
SIAPE
NOME
CARGO
0505897
Demerval Silva de Santana
Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SIAPE
0488377
39
ISSN 1677-7050
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
CARGO
Agente Administrativo
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIA
GONÇALVES COSTA, matrícula SIAPE 0542162, cargo Auxiliar de
Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008, e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.013078/2013-79).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA
TEREZA TAVARES BARBOSA, matrícula SIAPE 542792, cargo
Médico, código 309010, classe "Especial", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em
observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos proporcionais
a 27/30 da referida classe e padrão, acrescidos de 13% (treze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 244 da
Lei nº 8.112/90, da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDMPST e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.010075/2013-83).
CO
PORTARIA N o- 392, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/940, de 08.08.1996,
publicada em DOU Nº 165, de 26.08.1996, que trata da aposentadoria
da servidora MARIA REGINA CORREA SEVERO, matrícula SIAPE 0567286, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar a vantagem do Artigo 192, Inciso II
do RJU, cumulativamente com a VPNI Artigo 62- A, da Lei
8.112/90, em conformidade com a decisão 781/2001, devido à contagem ponderada de tempo de atividade insalubre Administrativo, em
conformidade com o disposto no Acórdão Nº 2008/2006 - Plenário do
TCU. (Processo nº 25025.002199/2003-12).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
ME
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
RC
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º
999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 10/09/2013, a senhora
RAQUEL ALVES, na qualidade de companheira do ex-servidor
CARLOS ROBERTO ROSA, matrícula SIAPE n.º 0574881, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe "S", Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, benefício esse correspondente à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na
data anterior à data do óbito, até o limite máximo estabelecido pelo
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no Art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 8.112/90 c/c Art. 2º, inciso
I, da Lei n.º 10.887/04, em conformidade com o Art.6º-A da Emenda
Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º
70/2012. (Processo n.º 25024.004831/2013-36)
Na Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 682, de 11
de agosto de 2008, publicada no DOU nº. 154, de 12/08/2008, Seção
II, página 28, para constar onde se lê: "artigo 6º, inciso I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31/12/2003",
leia-se: "artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no DOU de 06/07/2005".
IA
LIZ
Na Portaria DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE - 818, de
10 de setembro de 2008, publicada no DOU nº. 176, de 11/09/2008,
Seção II, página 32, para constar onde se lê: "da Gratificação Temporária de Nível Superior, da Previdência, da Saúde e do Trabalho GTNSPST, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST", leia-se: "da Gratificação
de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST - Lei
10.483/2002, da Gratificação Específica da Seguridade Social e do
Trabalho - GESST - MP 198 de 15/07/2004".
AÇ
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 303, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
processo, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
WALTER MARIA CORDOVA GUZMAN, matrícula SIAPE
0544795, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.5058/2013-83)
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 263, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29 de setembro de 2010, resolve:
Alterar a PT nº 222 de 05/08/2013, publicada no DOU nº
165 de 27.08.2013, que concedeu pensão vitalícia a MARIA EUNICE
GUEDES FILHA SARAIVA, na qualidade de viúva do ex-servidor
falecido MOZAR RODRIGO SARAIVA RAIMUNDO, matrícula
SIAPE nº 509.400, Ag. de Saúde Pública, para fazer constar a cota
parte de 50% (cinquenta por cento) de acordo com os artigos 215,
217, inciso I, alínea "a" e 218 § 2º da Lei nº 8.112/1990, observandose os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 01.10.2013 data da habilitação de ANA
CLARA
DE
OLIVEIRA
SARAIVA.
(Processo
nº
25017.002804/2013-18).
MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA
ÃO
PR
OI
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
BID
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
N o- 1.603- Thiago Brasil Silverio, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492947, com a finalidade de
participar do 8º Encontro do Grupo de Usuários Nacionais do Sistema
NDS (National Drug Control System) promovido pelo Escritório das
Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) da Organização das
Nações Unidas (ONU), em Cidade do México, México, no período de
5/10 a 11/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
163/2013 (Processo nº. 25351.522164/2013-16).
N o- 1.604- Suzanila Sanches Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2319292, com a finalidade de
inspecionar a empresa Merckle Biotec GmbH, em Ulm, Alemanha,
no período de 11/10 a 19/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 161/2013. (Processo nº. 25351.560760/2013-22).
N o- 1.605- Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade
de inspecionar a empresa Natec Medical Ltd, em Rèduit, República
de Maurício, no período de 5/10 a 13/10/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 159/2013. (Processo nº. 25351.545807/201336).
N o- 1.606- Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com
a finalidade de inspecionar a empresa Natec Medical Ltd, em Rèduit,
República de Maurício, no período de 5/10 a 13/10/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 159/2013. (Processo nº.
25351.562574/2013-36).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
o-
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS NEVES KAHWAGE, matrícula
SIAPE nº 78917, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.005626/201326).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA CELLI THOME CASTRO TAGUTI, matrícula SIAPE nº
650077, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.010745/2013-09).
Na portaria n 412, de 19 de setembro de 2013, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2013, que publicou a suspensão de
pagamento, por falta de recadastramento, de inativos e pensionistas:
ONDE SE LÊ: "...Lei n o- 9.527, de 10.12.2013...", LEIA-SE: "...Lei n o9.527, de 10.12.1997..."
PO
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n° 537, de
29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11
do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso I,
os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11
de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200040
N o- 1.602- Nelio Cezar de Aquino, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de
inspecionar a empresa BIPSO GmbH, em Singen, Alemanha, no
período de 11/10 a 19/10/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 161/2013. (Processo nº. 253515394702/2013-46).
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 14.492, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 518, de 27.09.2013, publicada no DOU de n o190, de 01.10.2013, Seção 2, pagina 53, na parte que concedeu
tornou nula a pensão de Alana Milhomem de Castro, ONDE SE LÊ:
" ... Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
não havendo reposição ao erário, nos termos do §1 o- do art. 6 o- da
Orientação Normativa SEGEP/MP, n o- 7, de 19.03.2013, Processo n o25200.011.978/2013-02 Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do
§1 o- do art. 6 o- da Orientação Normativa SEGEP/MP, n o- 7, de
19.03.2013, Processo n o- 25200.011.978/2013-02 ... " , LEIA-SE:
"...Art o- 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
não havendo reposição ao erário, nos termos do §1 o- do art. 6 o- da
Orientação Normativa SEGEP/MP, n o- 7, de 19/03/2013, Processo n o25200.011.978/2013-02... ".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA N o- 184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, com fundamento na Portaria n o- 1.399, de
15/12/99 e na Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.03, resolve:
Art.1 - Colocar a disposição do Município de Juru/PB, em
conformidade com o convênio n o- 198/2004, publicado no DOU de
11.11.1994, a servidora ZILMA MARIA RODRIGUES MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, Matrícula SIAPE n o473775, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/PB, para desenvolver atividades no âmbito do Sistema Único
de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Art.2 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Juru/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de
pessoal fixados na Instrução Normativa n o- 01, de 03.01.2003, publicada no BS n o- 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de Saúde
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto n o- 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU n o- 201 de
20.10.2010, com fundamento na Lei n o- 8.080, de 19.9.1990, no art.
20 da Lei n o- 8.270, de 17.12.1991, e na Instrução Normativa n o- 01, de
03.1.2003, tendo em vista o Processo n o- 25220.007.645/2013-32, resolve:
Art. 1 o- - Excluir do Anexo da Portaria n o- 1195, de 5.6.2013,
publicada no DOU n o- 109, de 10.06.2013, que trata da disposição de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde do
Estado do Paraná para a Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, o
servidor ROBERTO PALMA SPINOZA, em razão de sua aposentadoria.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
o-
PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.083 - Autorizar afastamento do país de ANA TERESA ACATAUASSÚ VENÂNCIO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Casa de Oswaldo Cruz, para participar e ministrar palestra no II
Seminário de discussão sobre Saúde Mental, assim como, reunião de
planejamento do encontro da RED Ibero Americana em história da
Psiquiatria (RIHP), em Xalapa e Cidade do México, respectivamente,
no México, no período de 06 a 13 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o25067.0002013/2013-11).
N o- 1.084 - Autorizar afastamento do país de ABRAHAM CÉZAR DE
BRITO ROCHA, Pesquisadora Associado em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar de missão de apoio
ao programa de controle e eliminação da filariose linfática, em Leogane, no Haiti, no período de 06 a 13 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o25382.000327/2013-98).
N o- 1.085 - Autorizar afastamento do país de GERALDO MARCELO
DA CUNHA, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar disciplina
"Estatística II" no Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 06 a 13 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25388.000644/2013-54).
N o- 1.086 - Autorizar afastamento do país de COSME MARCELO
FURTADO PASSOS DA SILVA, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar disciplina "Estatística II" no Mestrado em Epidemiologia em
Saúde Pública, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 06 a 13
de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25388.000640/2013-76).
N o- 1.087 - Autorizar afastamento do país de CLAUDIA CRISTINA
DE AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do
Congresso da Sociedade Internacional para a qualidade de vida ISOQOL, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 07 a 13 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n o- 25388.000699/2013-64).
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N o- 1.078 - Autorizar afastamento do país de ANA CAROLINA MAGALHÃES ANDRADE DE GÓES, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para dar continuidade a
realização de experimentos nos Laboratórios da "Bia Separations", para avaliação do uso das colunas monolíticas no processo de purificação
da Alfapeginterferona, em Ajdovscina, na Eslovênia, no período de 05
a 20 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25386.001101/2013-74).
N o- 1.079 - Autorizar afastamento do país de WILSON BUCKER
AGUIAR JUNIOR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação
em Fábrica (FAT) de 9 sistemas cromatográficos industriais do CIPBR, em Umeã, na Suécia, no período de 05 a 19 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25386.001089/2013-06).
N o- 1.080 - Autorizar afastamento do país de VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Técnico em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação em Fábrica (FAT) de 9 sistemas cromatográficos industriais do
CIPBR, em Umeã, na Suécia, no período de 05 a 19 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25386.001092/2013-11).
N o- 1.081 - Autorizar afastamento do país de ANA MARIA PEREIRA
DOS SANTOS SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação em Fábrica (FAT) de 9 sistemas cromatográficos industriais do
CIPBR, em Umeã, na Suécia, no período de 05 a 19 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n o- 25386.001091/2013-77).
N o- 1.082 - Autorizar afastamento do país de TÂNIA PINHEIRO
PATO CUNHA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação em
Fábrica (FAT) de 9 sistemas cromatográficos industriais do CIPBR,
em Umeã, na Suécia, no período de 05 a 19 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n o- 25386.001090/2013-22).
IM
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.257, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n o- 037/92-PR, de 1 o- de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei n o- 8.112/90, c/c
a Lei n o- 6.999/82, resolve conceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: CARLOS JOSE DA SILVA PAIVA
Matrícula/Siape n o- : 0463723
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral n o- : 156ª de Nova Iguaçu
Período:: 01 ano a partir da respectiva publicação no D.O.U.
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.006637/2001-01
Art. 1 o- Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENASUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
GM/MS n o- 481, de 18 de março de 2011, resolve:
N o- 55 - Dispensar, a partir do dia 01/02/2013, LUCIMAR INÁCIA
PEREIRA, da Função Gratificada FG-01, código 390174, Assistente
I, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia/GO.
N o- 56 - Designar MARIA DAS DORES NEPOMUCENO NASCIMENTO, para exercer a Função Gratificada FG-01, código
39.0173, Assistente I, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia/GO, ficando dispensado da referida função, FRANCISCO
NADSON SARAIVA CARDOSO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CUIABÁ
PORTARIA N o- 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuiabá,
no uso de suas atribuições, e tendo o disposto no Decreto n o- 7.336, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O. U de 20/10/2010 e Portaria
n o- 745, de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo mencionados para
compor Comissão Permanente de Licitação do DSEI Cuiabá:
MEMBROS
Ivacildo José de Moraes
Wanessa Ferreira da Silva
Maria Lourdes de Souza
Zilma Aparecida Gonçalves
FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA
SIAPE
5523400
1695139
0473772
0495486
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
L
A
N
JORGE PINTO DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O
I
C
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuiabá,
no uso de suas atribuições, e tendo o disposto no Decreto n o- 7.336, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O. U de 20/10/2010 e Portaria
n o- 745, de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de abril de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Constituir Comissão Especial de Licitação, como
fulcro no artigo 51 da Lei n° 8.666/93, para promover a condução e
o julgamento das licitações, no âmbito do Distrito Especial de Saúde
Indígena Cuiabá, na modalidade de Convite, Tomada de Preços e
Concorrência, referente à contratação de obras e serviços técnicos de
engenharia, composta pelos seguintes servidores:
A
S
N
E
R
P
PEDRO RIBEIRO BARBOSA
41
ISSN 1677-7050
NA
MEMBROS
Wanessa Ferreira da Silva
Edson Benedito de Souza
Débora da Rocha Zanini
Wanessa Ferreira da Silva
SIAPE/CPF
1695139
1085096
729.008.141-20
SIAPE 1695139
FUNÇÃO
Membro
Membro
Membro
Membro
Art. 2 o- A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se
do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos do DSEI
Cuiabá, bem como requisitar técnicos de outras unidades dos DSEI.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, vigorando por um período de 1 (um) ano.
JORGE PINTO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA
PORTARIA N o- 14, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a
Portaria n o- 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre
a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele
vinculadas, resolve:
Art. 1 o- Delegar aos servidores HILDA COTRIN CARNEIRO LEÃO DOS SANTOS, CPF: 930.484.405-34, Matrícula SIAPE
n o- 2666800, e VLADYSON DA SILVA VIANA, CPF 006.827.00380, Matrícula SIAPE 1973574, a ordenação de despesas dos projetos
a seguir especificados:
I. 39 o- Termo de Cooperação - Projeto Qualificação da Gestão
Descentralizada do SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS;
II. 44 o- Termo de Cooperação - Projeto Apoio à implementação da Política de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema
Único de Saúde - PARTICPASUS, firmado entre o Ministério da
Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS;
III - 60 o- Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho
Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - CONASS, firmado
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde, na condição de interveniente beneficiário;
IV - 61 o- Termo de Cooperação - Projeto Apoio ao Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, firmado
entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde
- OPAS/OMS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde, na condição de interveniente beneficiário.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 116, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.056925/201302, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da Assessoria Internacional, FLAVIO LENZ CESAR, para participar para
participar da reunião da Comissão de Cooperação e Desenvolvimento
Fronteiriço Brasil-Argentina e da reunião do diálogo de Interação
Estratégica Brasil-Argentina, serem realizados em Buenos Aires, ARGENTINA, no período de 02 a 04 de outubro de 2013, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
RC
PORTARIA Nº 241, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
JOELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1787039, CPF nº 654.017.861-15, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e
Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo,
nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
PORTARIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Relações Exteriores
.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA 30 DE AGOSTO DE 2013
o-
PORTARIA Nº 117, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
IA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.056925/201302, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Assessor Especial do Ministro, JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, para
participar para participar do 9º. World Summit on Internet and Multimidea e do 5º. International Service TradeSummit, a ser realizado
em Chongqing, CHINA, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2013, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CARLA
MANZO, Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão III, Siape n o- 0310388, para exercer a função
de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
AÇ
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 118, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria
Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que
consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.056949/201353, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do SubsecretárioAdjunto de Serviços Postais e de Governança de Empresas Vinculadas, FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, para participar da Sessão 2013 do Conselho de Administração da União
Postal Universal - UPU, realizada em Berna, SUIÇA, no período de
29 de outubro a 13 de novembro de 2013, trânsito incluído, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ÃO
MARIO ERNANI SAADE
FERNANDO MELLO BARRETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2013(*)
A MINISTRA-CONSELHEIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, no uso de suas atribuições, tendo em vista
a Portaria do Embaixador do Brasil em Port of Spain, de 7 de
dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2012, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Conselheiro, comissionado, OTAVIO MAIA CHELOTTI, a competência
para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
REGINA CELIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 30-9-2013, seção 2, págs.
189, com incorreção do original.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA BAHIA
PR
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2013
OI
O CONSELHEIRO ORLANDO CELSO TIMPONI, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do
Brasil em Montevidéu, de 16 de agosto de 2013, e considerando as
demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da
autoridade delegante, e até o término da missão desta última no
Posto:
Subdelegar à CONSELHEIRA MARIA DEIZE CAMILO
JORGE, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
Residência Oficial do Chefe do Posto.
BID
A
ORLANDO CELSO TIMPONI
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA
BAHIA - EREBAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto no artigo 7 o- , inciso II, do Decreto n o- 3.555, de 08/08/2000,
resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores ANTONIO RICARDO CHAFRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LAMIM,
SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI e MARCEL LEAL FERNANDES, todos lotados na Coordenação-Geral de Licitações - CLI,
do Departamento de Administração, Pregoeiros desta Unidade Gestora.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
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ER
CE
IRO
S
DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7 o- do Decreto n o- 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 06 de setembro de 2013, ao beneficiário de ANGELINA PILETTI, matrícula SIAPE n o- 459640, matrícula
SIAPECAD n o- 674050, falecida no cargo de ASSISTENTE DE CHANCELARIA, aposentada, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO
ANTÔNIO COSTA FARIAS
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
PORTARIA Nº 240, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM
MOSCOU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº
457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, Denis de
Aguiar Germano, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão II, Siape nº 1490447, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0808162, CPF nº 339.747.211-34, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e
Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, artigo 40, parágrafo
o
7 - , inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Conso
titucional n - 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
N o- 339 - Designar AYDÊ MARIA ETCHEBEHERE DE SOUZA,
para exercer o encargo de substituta de José Eliaz Rosa, Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas Sociais e
Universalização do Acesso à Energia, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
EDISON LOBÃO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de setembro de 2013
N o- 338 - Designar THIAGO SOARES ARIMA, para exercer o encargo de substituto do Gerente de Projeto do Departamento de Gestão
do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
NOME: Roterdan Siqueira de Abreu. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Guatemala. FINALIDADE:
Participar do XI Curso de Regulação Energética de ARIAE, promovido pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de
Energia. PERÍODO: 26/10/2013 a 02/11/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- ,
inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 340, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, o prazo da
cessão do servidor abaixo indicado, do Quadro de Pessoal deste
Ministério.
Nome: LUCIVALDO TIRBUTINO DA SILVA
Cargo Efetivo: Motorista Oficial
Matrícula no SIAPE: 2095443
Para: Senado Federal
Cargo/Função: Assistente Parlamentar Pleno, Símbolo APSF-07
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/1990)
Processo: 48000.001752/2013-47
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração ou dispensa do cargo em
comissão ou função de confiança, devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N o- 341, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Luiza Maria de Souza Carijó engenheira de FURNAS com
destino a África do Sul no período 02 a 09/10/13 para participar da
reunião anual do Comitê de Estudos CE-C1 Desenvolvimento dos
Sistemas Elétricos e Economia representando o coordenador brasileiro do Comitê de Estudos; participar do Colloquium conjunto dos
grupos C1, C2 e C5. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Renato Soares Sacramento gerente da ELETROBRAS com
destino ao Uruguai no período 03 a 04/10/13 para tomar posse como
Membro do Diretório (Conselho de Administração) da ROUAR e
participar de reuniões com a UTE. Tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
Brasil Geraldo Filho gerente da ELETROBRAS com destino
a Coréia do Sul no período 09 a 19/10/13 para participar do 22nd
World Energy Congress 2013, acompanhando o Sr. Presidente da
ELETROBRAS, José da Costa. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1 o- , Inciso IV.
.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA N o- 22, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria INCRA/P/n o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora NILVA APARECIDA MARTINS MESSIAS, Matrícula
SIAPE n o- 0718266, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de
julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-04/n o- 54150.002082/2012-84.
A
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M
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EX
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1 o- Efetivar o exercício da empregada anistiada abaixo
indicada, do Quadro de Pessoal da ELETROSUL Centrais Elétricas
S/A.
Empregada: ROSELI DA SILVA FERRI
Emprego: Profissional de Médio Suporte II
Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência Executiva de Chapecó-SC
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário (art. 5 o- , parágrafo
único, do Decreto n o- 6.077, de 10 de abril de 2007)
Processo: 36796.000038/2013-43
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e do que consta no Processo n°
48500.005078/2010-96, resolve:
Art. 1 o- Nomear o servidor HÉLIO NOLETO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1546799, para o Cargo Comissionado Técnico CCT
V, na Superintendência de Administração e Finanças - SAF.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 1 o- de outubro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 465, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2013, o
servidor JÚLIO CESAR PEREIRA DO AMARAL, CPF nº
908.179.230-04, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério do Desenvolvimento Agrário
43
ISSN 1677-7050
L
A
N
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
O
I
C
NA
N o- 466- Exonerar a pedido, a contar de 27 de setembro de 2013, a
servidora CRISTIANE EMYKA FELIX HIDAKA, CPF nº
878.930.451-91, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da
Ministra, deste Ministério.
A
S
N
E
R
P
IM
JORGE TADEU JATOBÁ CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 45, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no DOU do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Sr. JOSÉ WANDERLEI COSTA viúvo da ex-servidora aposentada RAMONA DO CARMO CORREIA, matrícula SIAPE n o- 0724798, falecido em 17/07/2013, exocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos a que fazia jus a de cujus, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, inciso I, alínea "c", combinado com os artigos
217, incisos I, aliena "c", da Lei 8.112/90, e com o artigo 2 o- , inciso
I da Lei n o- 10.887/04, conforme informações constantes do Processo
INCRA/N o- 54293.000205/2013-07.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 467-Nomear VANESSA RODRIGUES FERREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 004.307.831-16, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação
Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 468- Nomear KLEYNER CESAR CAVALCANTE KOPAVNICK,
CPF nº 960.664.740-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Processamento, da
Coordenação e Atendimento de Processamento, do Departamento de
Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
N o- 469 -Nomear RAFAELA COELHO BARBOSA DE AGUIAR,
CPF nº 874.795.241-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio à Logística
de Pagamento de Benefícios, da Coordenação-Geral de Logística de
Pagamento de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA N o- 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ - INCRA/SR(27), no uso da competência delegada
pela Portaria INCRA/PN o- 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolver:
Art. 1 o- - Retificar o item I da PORTARIA/INCRA/SR(27) N o39, de 13 de setembro de 2013, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2013, sendo que onde se lê: Dispensar - GERALDO
CAVALCANTE NEMÉSIO FILHO, leia-se: Dispensar, a pedido, GERALDO CAVALCANTE NEMÉSIO FILHO.
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200043
EUDERIO DE MACEDO COELHO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
04 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 299- Designar ANDRÉ MARCOS FAVERO para o encargo de
substituto do Secretário de Comércio Exterior, código DAS 101.6, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
N o- 300- Dispensar JACÓ COSTA DE ALBUQUERQUE do encargo
de substituto do Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
N o- 301- Designar WANDER DE CASTRO SILVA para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento
do SISCOMEX, código DAS 101.4, do Departamento de Operações
de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, DIOGO VILHENA BARROSO do cargo
em comissão de Coordenador da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, a contar de 1º de outubro de 2013.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 24 de setembro de 2013
ALDO REBELO
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor GREGORY AMARAL
KYRIAZIS, matrícula SIAPE n.º 1242402, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção Querétaro/México, no período de 05 a 14 de outubro de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar visita técnica ao Centro Nacional de
Metrologia (CENAM), participar das reuniões do Inter-American Metrology System (SIM) e dos workshops SIM Technical Committee
members e Renewable Energy and Climate Change: Metrology and
Technology Workshop. (PCDP nº 004671/2013).
As despesas com passagens serão custeadas pelo Physukalisch-Technische Bundesanstalt (PTB), cabendo ao Inmetro à concessão de diárias.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor VALNEI SMARÇARO
DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1413115, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção Querétaro/México, no período de 05 a 12 de outubro de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar: (i) da reunião do Grupo de Trabalho de Metrologia Química (CMWG), do Sistema Interamericano
de Metrologia (SIM); do Workshop sobre mudanças climáticas; (iii)
de visita técnica ao Centro Nacional de Metrologia do México (CENAM); e (iv) das reuniões dos líderes de grupos de trabalho do SIM.
(PCDP nº 004800/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 395, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 - MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte, e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Memo. 149/GABIN.SUP, de
23/9/2013, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/10/2013, MARIANA GORAYEB SANTIAGO, Matrícula SIAPE n.º 2291792 e
SIAPEcad n.º 1217153, CPF n.º 027.408.502-04, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
c) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE no 1513094;
d) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE no 1717591;
III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente:
e) Titular: Edison Ribeiro Santos, matrícula no 27541252-5;
f) Suplente: Cláudio Palma de Mello, matrícula no
27519369-2;
IIII - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídrico-INEMA:
g) Titular: Marcelo Almeida Senhorinho, matrícula no
113129351; e
h) Suplente: Maria Daniela Martins Guimarães, matrícula no
465275931.
Art. 4o Este grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
FRANCISCO GAETANI
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JAILTON PASTANA DA SILVA, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor SILVIO FRANCISCO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1343979, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção Querétaro/México, no período de 05 a 14 de outubro de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar das reuniões do Inter-American
Metrology System (SIM): (i) Assembléia Geral; (ii) do Conselho; (iii)
da Força Tarefa do Sistema da Qualidade (QSTF); (iv) do Grupo de
Trabalho sobre Sistema de Gestão da Qualidade (QMS WG); e (v) do
Workshop Interpretation/Understanding of Certain Requirements of
the ISO/IEC 17025 and Guide 34, atuando como instrutor do SIM,
bem como participar do Workshop Renewable Energy and Climate
Science: Metrology and Technology Challenges (RECS/MTC), promovido pela Organização do Estados Americanos (OEA). (PCDP nº
004690/2013).
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
ALDO REBELO
ÃO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de outubro de 2013
PR
Autorizar a permanência fora do País da servidora REJANE
PENNA RODRIGUES, Diretora, código CDT, da Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de concluir curso de Intercâmbio Cultural e Aperfeiçoamento da Língua Inglesa, na cidade de Valleta, República de Malta,
no período de 08 a 12 de outubro de 2013, com ônus limitado,
incluindo o trânsito, nos termos do art. 1º, inciso II, combinado com
o art. 9º, do Decreto nº 91.800/1985 e do art. 16, inciso XIII do
Estatuto da APO. (processo nº 91214.000156/2013-63)
OI
BID
A
ELCIONE DINIZ MACEDO
Substituto
.
Ministério do Meio Ambiente
PORTARIA N 404, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 e conforme o art. 2o, § 3o, da
Portaria no 218, de 27 de junho de 2012, resolve:
Art. 1o Designar integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e GásGTPEG, a seguir indicados:
§ 1o Ministério do Meio Ambiente:
I - do Gabinete da Ministra e da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Raimundo Deusdará Filho, a quem caberá a coordenação do GTPEG;
b) Suplente: Marília Marreco Cerqueira.
II - da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano:
a) Titular: Leticia Reis Carvalho;
b) Suplente: Diego Henrique Costa Pereira.
III - da Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
a) Titular: Mônica Brick Peres;
b) Suplente: Nadinni Oliveira de Matos Souza.
§ 2o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
I - da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade:
a) Titular: Fernanda Franco Bueno Bucci;
b) Suplente: Gabriela Leonhardt.
II - da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação:
a) Titular: Giovanna Palazzi;
b) Suplente: Caio Márcio Paim Pamplona.
§ 3o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA, por meio da Coordenação-Geral de
Petróleo e Gás-CGPEG, da Diretoria de Licenciamento AmbientalDILIC, com três representantes titulares e três suplentes:
I - Titulares:
a) Cristiano Vilardo Nunes Guimarães;
b) Edmilson Camparini Maturana; e
c) Mariana de Sá Viana;
II - Suplentes:
a) Guilherme Augusto dos Santos Carvalho;
b) José Eduardo Matheus Évora; e
c) André Favaretto Barbosa.
§ 4o Agência Nacional de Águas-ANA:
I - titular: Flávio Soares do Nascimento;
II - suplente: Paulo Breno de Moraes Silveira.
Art. 2o A condução técnica dos trabalhos caberá ao representante do IBAMA indicado no art. 1o, § 3o, alínea "a", desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Fica revogada a Portaria no 319, de 21 de setembro
de 2012.
PO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 403, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a
importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no
12.651, de 25 de maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre
os diversos entes da federação e, especialmente, para o pleno êxito do
Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro
Ambiental Rural, Processo no 02000.000373/2013-39, firmado com o
estado da Bahia, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, Processo no 02000.000373/201339, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e o estado da Bahia, representado pela Secretaria de Estado da
Meio Ambiente e de sua vinculada, Instituto de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos-INEMA.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Daniela Soares Nascimento, matrícula SIAPE no
2442848;
b) Suplente: José Angêlo Ramalho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200044
o-
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THIAGO LONGO MENEZES, matrícula SIAPE nº
3535588, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor Geral, código DAS 101.6, do Serviço Florestal
Brasileiro, no período de 18 a 27 de outubro de 2013.
FRANCISCO GAETANI
o-
PORTARIA N 399, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12.651, de 25 de maio
de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Estado do Pará e respectivo Plano
de Trabalho, Processo no 02000.001118/2011-41, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, celebrado entre o Ministério do
Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e o estado do Pará, representado
pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2o O Grupo de Acompanhamento tem como atribuições,
gerenciar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e respectivo
Plano de Trabalho.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Peter Wimmer, matrícula SIAPE no 1799377;
b) Suplente: José Ângelo Ramalho Leal, matrícula SIAPE no
1443312;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira, matrícula
SIAPE no 1513094;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão, matrícula
SIAPE no 1717591;
III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente:
a) Titular: Yvens Ely Martins Cordeiro, matrícula no
54187033/2; e
b) Suplente: Vicente de Paula Souza, matrícula no 268751.
Art. 4o O Grupo de Acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o A participação no Grupo de Acompanhamento não
enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
N o- 194-Nomear FLÁVIO RIBEIRO SANTIAGO, CPF nº
006.493.293-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica, anteriormente ocupado por NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
IZABELLA TEIXEIRA
o-
o-
PORTARIA N 400, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4o da Lei no
12.114, de 9 de dezembro de 2009, nos arts. 9o e 10 do Decreto no
7.343, de 26 de outubro de 2010 e na Portaria no 53, de 8 de agosto
de 2013, resolve:
Art. 1o Designar DIONE MARIA DE FREITAS, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para compor o
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que
sucede Arnoldo Anacleto de Campos.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N o- 402, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IZABELA TEIXEIRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de setembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
BRUNO PAGNOCCHESCHI, Coordenador de Gestão Estratégica, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar do
Simpósio sobre Mudanças Climáticas e Tomada de Decisão, em Montevidéu, Uruguai, no período de 7 a 9 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus.
DA
IM
N o- 198- Nomear PEDRO CUSTÓDIO NETO, CPF nº 119.004.07191, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, anteriormente ocupado por RENATA TIEMI MIYASAKI FERNANDES.
E
T
N
NA
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 25 de
outubro de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: EDUARDO COSTA CARVALHO Matrícula SIAPE no 2226302
Cargo: Gestor Ambiental
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento
Básico - ADASA
Função/cargo: Gestor Executivo, código CGE-III
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02000.002154/2010-41
FAUZE MARTINS CHEQUER
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Em 1 o- de outubro de 2013
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
JULIANA DIAS LOPES, Especialista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas - ANA, para participar do Water
& Crop Management Programee - Tecnologia Agrícola e Irrigação,
em Nahala, Israel, no período de 11 a 29 de novembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolver:
IZABELLA TEIXEIRA
N o- 1.358 - Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula nº 1601809, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão de Execução e Avaliação Orçamentária, código
DAS-101.2, da Coordenação Geral de Planejamento, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
N o- 1.359 - Designar a servidora JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO,
matrícula nº 1572065, para exercer os encargos de substituta do
Coordenador de Mineração e Obras Civis, código DAS-101.3, da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200045
L
A
N
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
O
I
C
.
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A
S
N
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
os
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
E
R
P
N o- 197 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2013,
RENATA TIEMI MIYASAKI FERNANDES, CPF nº 260.697.46899, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração.
I
S
S
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 6.938, de
31 de agosto de 1981 e na Portaria no 151, de 10 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1o Alterar os integrantes do Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente-CEMA:
I - do Gabinete da Ministra:
Titular: Chiara Laboissière Paes Barreto;
Suplente: Regina Helena Crespo Gualda;
II - da Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
a) Suplente: Paula Morais Pereira;
III - do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro:
Titular: Begonha Eliza Hickman Bediaga;
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
N o- 1.357 - Designar a servidora SORAYA SOUTO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 1048588, para exercer os encargos de substituta
do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, com exercício na Coordenação Geral de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
N o- 195- Dispensar HILTON RODRIGO FERREIRA JORDÃO, matrícula SIAPE nº 1487823, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Secretaria
de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, atualmente ocupado por MARIA LUCIA SILVA MALTA.
N o- 196- Designar DOUGLLAS DA SILVA REZENDE, matrícula
SIAPE n° 1719658, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, atualmente ocupado por MARIA LUCIA SILVA MALTA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
45
ISSN 1677-7050
N o- 245 - Exonerar, a pedido, DOGOMAR AZZONI, matrícula SIAPE
n o- 1918747, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,
na Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2013.
N o- 246 - Exonerar, a pedido, LEONARDO COSTA RODRIGUES,
matrícula SIAPE n o- 1899112, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, na Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 1 o- de outubro de 2013.
N o- 247 - Nomear LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE n o- 1459017, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 248 - Exonerar, a pedido, JULIANO SANDER MUSSE, matrícula
SIAPE n o- 2017084, do cargo em comissão de Coordenador de Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade do
Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 1 o- de outubro de 2013.
N o- 249 - Exonerar, a pedido, ROMERO NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE n o- 0659871, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 250 - Nomear LÚCIO BORBA PEREIRA LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE n o- 2679962, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 251 - Exonerar ISOLDE ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE n o1155666, do cargo em comissão de Superintendente do Patrimônio da
União em Santa Catarina, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N o- 252 - Nomear SILVIA BEATRIZ RIZZIERI DE LUCA, para
exercer o cargo em comissão de Superintendente do Patrimônio da
União em Santa Catarina, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
N o- 1.321 - Conceder complementação de aposentadoria a RAIMUNDO DE ALMEIDA MORAIS, benefício INSS 110.102.101-0, no
cargo de Assistente de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de anuênios, a
partir de 28.8.2013, data do requerimento. (processo n o05586.008693/2013-91)
N o- 1.322 - Conceder complementação de pensão a MILTER DE
DEUS SILVA, benefício INSS 157.890.480-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO
SILVA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento) de anuênios, a partir de 9.7.2013, data do óbito. (processo n o05586.008893/2013-44)
o-
N 1.323 - Conceder complementação de pensão a ELIZANGELA
BAYLET DE ARAUJO, benefício INSS 152.204.690-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, HERMOGENES DE ARAUJO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30%
(trinta por cento) de anuênios, a partir de 1.2.2013, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo n o- 12968-57.2011.4.01.3801,
em trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais. (processo n o- 05586.006868/2013-26)
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.548 - Designar MARLUCIA MONTE MARQUES SANT'ANNA, matrícula SIAPE n o- 0665743, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
atualmente ocupado por MÔNICA APARECIDA LOPES COSTA, na
Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 1.324 - Conceder complementação de pensão a SUELI DA SILVA
SALLES, benefício INSS 162.203.110-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MOACYR SALLES,
no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 216, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 6% (seis por cento) de anuênios, a partir de 2.3.2013, data do óbito. (processo n o05586.002808/2013-34)
RC
IA
LIZ
N o- 1.325 - Conceder complementação de pensão a LÚCIA RODRIGUES COSTA ALVES, benefício INSS 165.208.209-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
VALTER ALVES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 23.7.2013, data do óbito. (processo
n o- 05586.008658/2013-72)
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03500.001590/2013-78, resolve:
N o- 1.541 - Art. 1 o- - Declarar vago, o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Classe A, Padrão I, código da vaga n o880830, ocupado pelo servidor RONALD MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE n o- 1918606, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 17 de setembro de 2013, com amparo legal
no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2 o- - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o- 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03800.001190/2013-88, resolve:
AÇ
N o- 1.326 - Conceder complementação de pensão a TOMOKO SASAZAWA ITO, benefício INSS 087.339.784-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MITSUTOYO
ITO, no cargo de Engenheiro, Nível 312, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 3% (três por cento) de anuênios, a partir de
1.7.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.006953/2013-94)
N o- 1.327 - Conceder complementação de pensão a MARIA CELITA
FERREIRA TEIXEIRA, benefício INSS 142.585.366-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de 12.8.2013,
data do requerimento. (processo n o- 05586.008899/2013-11)
N o- 1.328 - Conceder complementação de pensão a AUGUSTA MARTA OLIVEIRA DE SOUZA, benefício INSS 165.048.573-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JORGE DE SOUZA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 8.8.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.008886/2013-42)
N o- 1.329 - Conceder complementação de pensão a CÍCERA SOARES
PEREIRA, benefício INSS 163.931.284-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CLÁUDIO ELIAS
PEREIRA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 221, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 10.7.2013,
data do requerimento. (processo n o- 05586.008879/2013-41)
N o- 1.330 - Conceder complementação de pensão a ARMELINA
GONÇALVES PEREIRA, benefício INSS 161.124.944-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LAUDELINO CAETANO PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível 215, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 2.9.2013, data
do requerimento. (processo n o- 05586.008933/2013-58)
N o- 1.331 - Conceder complementação de pensão a JULIO PERES
RIBEIRO, benefício INSS 152.457.097-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, no cargo de Manobrador, Nível 218, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 28.6.2013, data do requerimento. Consta como
representante legal ROSÁRIA DE JESUS RIBEIRO. (processo n o05586.007196/2013-76)
MARIA CLARA MARRA
PORTARIAS DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
o-
o-
N 1.542 - Art. 1 - Exonerar, a pedido, MARCELO JOSE DE
SOUSA, matrícula SIAPE n o- 1859173, ocupante do cargo de Analista
de Planejamento e Orçamento, Classe A, Padrão III, código da vaga
n o- 880777, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 17 de setembro de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o- 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.022198/2013-56, resolve:
BID
A
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.544 - Dispensar MARCUS PAULO BARBOSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n o- 1541957, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Serviços de TI, código DAS
101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria n o- 470, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de maio de 2012.
N o- 1.545 - Designar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula
SIAPE n o- 1822063, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Serviços de TI, código DAS 101.4,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.546 - Nomear LEONTINO CARDOSO PAÉS, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
o-
N 1.547 - Dispensar, a contar de 1 de agosto de 2013, IVAN
TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0220004, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela
Portaria n o- 219, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200046
N o- 1.550 - Designar IVAN TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE n o0220004, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por
EVALDO DE SANTANA RODRIGUES, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 1.551 - Dispensar ALEXANDRE QUARESMA INÁCIO SILVEIRA, matrícula SIAPE n o- 1151148, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação deste Ministério, designado pela Portaria n o- 865, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2011.
N o- 1.552 - Designar RAFAEL SETÚBAL ARANTES, matrícula SIAPE n o- 1355052, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Logística e
Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DA PRESIDENTA
Em 30 de setembro de 2013
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SUZANA MARTA CAVENAGHI, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "Expert Group
Meeting on Fertility, Changing Population Trends and Development:
Challenges and Opportunities for the Future" promovida pela Divisão
de População das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 19 a 24 de outubro de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n o03607.000630/2013-76).
PO
N o- 1.543 - Art. 1 o- - Exonerar, a pedido, LUIZ ANTONIO SENNA
CATARCIONE, matrícula SIAPE n o- 1288778, ocupante do cargo de
Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão I, código da vaga n o825629, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 17 de setembro de 2013.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N o- 1.549 - Dispensar MÔNICA APARECIDA LOPES COSTA, matrícula SIAPE n o- 0040362, do encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do
Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, designada pela Portaria n o- 585, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2010.
RT
ER
CE
IRO
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WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 455, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor MAURO DE ALMEIDA
BARBOSA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o- 1800258,
do Núcleo Regional de Planejamento, Monitoramento, Acompanhamento e Controle - NPAC/MG, do Ministério dos Transportes, para a
Superintendência Regional do DNIT, no estado de Minas Gerais/MG.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 456, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n o- 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4 o- e 5 o- , do art. 1 o- , da Lei
n o- 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n o- 12.702,
de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Alterar o exercício do servidor RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o1666914, do Núcleo Regional de Planejamento, Monitoramento,
Acompanhamento e Controle - NPAC/MG, do Ministério dos Transportes para a Superintendência Regional do DNIT, no estado de
Minas Gerais/MG.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 32, DE 1 o- DE OUTUBRO 2013
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8 o- da
Portaria GM/MP n o- 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília-DF, do servidor ODILAR PEREIRA GONÇALVES JÚNIOR, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n o1837453, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a
contar de 2 de outubro de 2013.
LORENI F. FORESTI
.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 399- Dispensar ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, matrícula SIAPE nº 6454344, CPF nº 151.870.391-72, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento Físico, código
DAS-101.2, da Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento
Físico, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva
deste Ministério.
Nº 400- Designar THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1804558, CPF nº 995.321.581-20, para substituir o
Chefe da Divisão de Acompanhamento Físico, código DAS-101.2, da
Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento Físico, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 197, DE 29 DE AGOSTODE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-o
petência que lheo foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1 da portaria n - 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da oUnião de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
resolve:
processo n - 46219.018534/2013-61,
Art.1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
AMARAL NETO, matrícula 1174367, Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho,o
do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 6 da Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve:
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 591142 do referido
cargo.
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 1º de outubro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora ANA AMELIA PEREIRA DE CASTRO, Chefe da Divisão de Apoio ao Mercado NorteAmericano da Coordenação-Geral do Mercado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.2, para participar do
Goal To Brasil - Encontro Brasileiros 2013, em Los Angeles/EUA,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 07 a 12 de outubro de
2013.
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, da servidora MÔNICA BULHÕES E
SILVA, Técnica Especializada IV da Diretoria de Mercados Internacionais, para participar do Goal To Brasil - Encontro Brasileiros
2013, em Los Angeles/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período
de 07 a 12 de outubro de 2013.
FLÁVIO DINO
Em 30 de setembro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora NADJA MARIA MEHMERI LORDÊLO, Chefe da Auditoria Interna, Código DAS 101.4,
para realizar auditoria na ação promocional da EMBRATUR durante
a IMEX Américas 2013, em Las Vegas/EUA, com ônus, incluindo
trânsito, no período de 13 a 19 de outubro de 2013.
FLÁVIO DINO
Nº 1.966- Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c
Medida Provisória nº 167, de 19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a TEREZINHA BATISTA DA SILVA, viúva
do ex-servidor ESPEDITO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0860453, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 29 de Julho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.031867/2013-16) RN.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
L
A
N
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
O
I
C
NA
Nº 1.972 -Retificar a Portaria de Concessão nº 490, de 11 de setembro
de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de
1997, Seção 02 pagina 7228, referente à REGINA RITA DA SILVA
PESSOA.
onde se lê "a partir de 28 de fevereiro de 1991"
leia-se "a partir de 20 de maio de 1980, com atualização em 01 de
janeiro de 1991". (Processo: 10768.032223/1993-36) RJ.
A
S
N
RE
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
P
M
I
47
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.959-Retificar a Portaria de Concessão nº 3.896, de 18 de novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
dezembro de 2003, referente à MAURINA PEREIRA GOMES. Onde
se lê "falecido em 07 de janeiro de 1973" leia-se "falecido em 07 de
abril de 1973". (Processo: 51160.065299/2001-35) MG.
Nº 1.980-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à DORALICE DA SILVA ABREU,
companheira do ex-servidor JOSE CAETANO GARCIA, matrícula
SIAPE nº. 0793942, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 05 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão
VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.001283/2013-16) RJ.
Nº 1.960- Retificar a Portaria de Concessão nº 3.897, de 18 de
novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
dezembro de 2003, referente à EDINICE PEREIRA GOMES. Onde
se lê "falecido em 07 de janeiro de 1973" leia-se "falecido em 07 de
abril de 1973". (Processo: 51160.065299/2001-35) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.958 -Retificar a Portaria de Concessão nº 3.895, de 18 de
novembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 01 de
dezembro de 2003, referente à MARIA STELA GOMES. onde se lê
"falecido em 07 de janeiro de 1973" leia-se "falecido em 07 de abril
de 1973". (Processo: 51160.065299/2001-35) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.964- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a DARZITA FERNANDES WOLINGER, viúva do ex-servidor IVO MORAES WOLINGER, matrícula SIAPE nº. 0862775, do Extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de
Julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artifice
de Carpintaria e Marcenaria (NI), Classe "B", Padrão "VI", com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor
. (Processo nº 50000.032160/2013-19) - SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.965- Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, da Lei
nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º,
inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a ELIDE DE CARLI VIEIRA, viúva do ex-servidor VERCIDINO BORGES VIEIRA, matrícula
SIAPE nº. 0788210, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 07 de Julho de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe
"S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.028477/2013-51) - RS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200047
Nº 1.981-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CIBELE SANDER DELMONDES, viúva do ex-servidor HUMBERTO RAMOS DELMONDES,
matrícula SIAPE nº. 0854618, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 12 de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.024344/2013-13) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.973- Retificar a Portaria de concessão nº 2010, de 04/11/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 08/11/1999, que concedeu a
pensão para CECÍLIA IDALGA FRACON, filha maior solteira do ex
servidor CÉLIO FRACON. onde se lê "CECÍLIA IDALGA FRANCON", leia-se "CECÍLIA IDALGA FRACON" e onde se lê "CÉLIO
FRANCON",
leia-se
"CÉLIO
FRACON.
(Processo:20000.014918/1989-11) MG;
Nº 1.974 -Retificar a Portaria de concessão nº 2011, de 04/11/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 08/11/1999, que concedeu a
pensão para HELIANE LUÍZA FRACON, filha maior solteira do ex
servidor CÉLIO FRACON. onde se lê "HELIANE LUÍZA FRANCON", leia-se "HELIANE LUÍZA FRACON" e onde se lê "CÉLIO
FRANCON",
leia-se
"CÉLIO
FRACON.
(Processo:20000.014918/1989-11) MG;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.975- Retificar a Portaria de concessão nº 2012, de 04/11/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 08/11/1999, que concedeu a
pensão para ZILÁ DE CÁSSIA FRACON, filha maior solteira do ex
servidor CÉLIO FRACON. onde se lê "ZILÁ DE CÁSSIA FRANCON", leia-se "ZILÁ DE CÁSSIA FRACON" e onde se lê "CÉLIO
FRANCON",
leia-se
"CÉLIO
FRACON.
(Processo:20000.014918/1989-11) MG;
Nº 1.976- Retificar a Portaria de concessão nº 2013, de 04/11/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 08/11/1999, que concedeu a
pensão para CARMEN ADALGISA FRACON, filha maior solteira
do ex servidor CÉLIO FRACON. onde se lê "CARMEN ADALGISA
FRANCON", leia-se "CARMEN ADALGISA FRACON" e onde se
lê "CÉLIO FRANCON", leia-se "CÉLIO FRACON. (Processo:20000.014918/1989-11) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
CO
Nº 1.978- Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco nos autos da Ação Ordinária nº 0801042-842012.4.05.8300, a SILVIO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, filho inválido do ex-servidor DEUSDEDIT AUGUSTO
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, falecido em 26 de julho de
1986, matrícula SIAPE nº 2018777 do Quadro Permanente deste
Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe S
Padrão II a partir de 18 de junho de 2013, data da decisão judicial.
(Processo n.º 50000.044308/2012-87) PE;
ME
RC
IA
LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 132, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 896, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
1041/2012-65, publicada no DOU nº 43, de 05.03.2013, pág. 76,
seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 75, de 1º.07.13, que requisitou
membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento, publicada no
DOU nº 125, de 02.07.2013, pág. 49, seção 2; e a Portaria nº 108, de
29 de agosto de 2013 (DOU nº 169, de 02/09/2013, pág. 90, seção 2),
que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado membro auxiliar solicitou
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.10.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035 de 10 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2011, resolve:
Apostilar a nomeação do servidor CARLOS ALBERTO
MOREIRA SARMENTO, matrícula DNIT nº 256 e SIAPE nº
0864898, ocupante do cargo de Engenheiro do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, efetivada por meio da Portaria/DG/DNIT
nº 515 de 10/04/2007, publicada no Diário Oficial da União de
11/04/2007, devendo o mesmo permanecer no cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, com efeitos
a partir de 13/08/2013, tendo em vista a sua aposentadoria, conforme
Portaria SRSE/DNIT nº 22, de 12/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2013.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 899, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 697, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035 de 10 de outubro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2011, resolve:
Retificar a Portaria/DG/DNIT nº 630 de 05/07/2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 08 de julho de
2013, que dispensou o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1569879, CPF nº
980.442.061-91, dos encargos de Substituto do Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria Geral desta
Autarquia, em virtude de nomeação para titular do referido cargo em
comissão, deverá ser considerada com efeitos a partir de
25/06/2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Designar o Doutor LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, Procurador Regional da República, para prestar auxílio à
Procuradoria Geral Eleitoral, com prejuízo das suas atribuições na
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, a partir de
1º/11/2013.
ÃO
PR
OI
BID
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
A
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
1597/2011-71, publicada no DOU nº 220, de 14.11.2012, pág. 134,
seção 1, a Portaria CN.CNMP nº 35, publicada no DOU n.º 84, de
03.05.2013, pág. 62, seção 2, que designou os membros para a Comissão Sindicante e a Portaria CNMP-CN n.º 107, de 29 de agosto de
2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, pág. 90, seção 2,
que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 30.09.2013, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 131, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 2097/2010-75,
publicada no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2012, pág. 296,
seção 1, a Portaria CNMP-CN nº 019/2013, que designou os membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 45, de 07/03/2013, p. 50,
Seção 2), e a Portaria nº 106, de 29 de agosto de 2013 (DOU nº 169,
de 02/09/2013, pág. 90, seção 2), que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 1º/10/2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
MARIO DIRANI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200048
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Designar a Doutora ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, Procuradora Regional da República, para prestar auxílio à Procuradoria Geral Eleitoral, com prejuízo das suas atribuições na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por 30 (trinta) dias, a
partir de 2/10/2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50608.000350/2013-38, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito da Superintendência Regional no
Estado de São Paulo, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005:
I - Pregoeiro, MARCO AURÉLIO MARREIRO, matrículas
DNIT nº 3090 e SIAPE nº 1494093; e, para a equipe de apoio, os
servidores: GILMAR SOLER SIMÕES, matrículas DNIT nº 2846 e
SIAPE nº 1546802; JACKSON REIS FERREIRA DA SILVA, matrículas DNIT nº 3549 e SIAPE nº 1534363; MARIO SÉRGIO VIEIRA, matrículas DNIT nº 1857 e SIAPE nº 08556485 e PAULO
CESAR MACEDO, matrículas DNIT nº 3708 e SIAPE nº 1574309.
II - Pregoeiro, PAULO CESAR MACEDO, matrículas DNIT
nº 3708 e SIAPE nº 1574309; e, para a equipe de apoio, os servidores: GILMAR SOLER SIMÕES, matrículas DNIT nº 2846 e
SIAPE nº 1546802; JACKSON REIS FERREIRA DA SILVA, matrículas DNIT nº 3549 e SIAPE nº 1534363; MARIO SÉRGIO VIEIRA, matrículas DNIT nº 1857 e SIAPE nº 08556485 e MARCO
AURÉLIO MARREIRO, matrículas DNIT nº 3090 e SIAPE nº
1494093.
Art. 2º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado de São Paulo.
Art. 3º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
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Nº 1.979-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à VALMIRA DE BARROS E
SILVA, companheira do ex-servidor ARTENISIO GANDE, matrícula
SIAPE nº. 0855472, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 19/ de maio de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Carpintaria Marcenaria (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.032154/2013-61) MG.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Designar o Doutor JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR,
Procurador Regional da República, para prestar auxílio à Procuradoria
Geral Eleitoral, com prejuízo das suas atribuições na Procuradoria
Regional da República da 4ª Região, por 30 (trinta) dias, a partir de
2/10/2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 700, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e com fundamento no artigo 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Nomear o Doutor VLADIMIR BARROS ARAS, Procurador
da República, para exercer o cargo em comissão, código CC-6, de
Secretário da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, fixando o período de trânsito em 15 (quinze) dias.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 701, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar n.º 75/1993, na Lei nº 8.025/1990 e Decreto nº 980/1993, com as respectivas alterações, resolve:
Revogar, a contar da data de 1º de agosto de 2013, a Permissão
de Uso do imóvel situado na SQN 112, Bloco B, Apartamento 607,
Brasília-DF, outorgada ao Doutor EDILSON ALVES DE FRANÇA,
Subprocurador-Geral da República, por meio da Portaria PGR nº 36, de
4 de fevereiro de 2013, publicada no DOU, Seção 2, de 6 de fevereiro
de 2013, em decorrência da desocupação do referido imóvel.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 702, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e na Portaria PGR/MPF nº 519, de
30/8/2012, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE
ARAS, Subprocurador-Geral da República, para exercer, com exclusividade, a função de Ouvidor-Geral da Ouvidoria do Ministério
Público Federal.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR/MPF nº 628, de 11/10/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/10/2012, pág.
52.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 703, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 setembro
de 2003, e o contido no Ofício nº 337, de 25 de setembro de 2013, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República
VLADIMIR BARROS ARAS das funções de Procurador Regional
Eleitoral Substituto no Estado da Bahia, designado pela Portaria PGR
nº 581, de 25 de outubro de 2011, publicada no D.O.U., Seção II,
pág. 42, de 27 de outubro de 2011.
Art. 2º Designar o Procurador da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA para exercer, até o término do mandato do
titular, em 18 de novembro de 2013, as funções de Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Bahia.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 625, de 26 de setembro de 2013, da Procuradoria
Regional Eleitoral no Estado da Bahia, e por necessidade de serviço,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República
VLADIMIR BARROS ARAS da designação contante da Portaria
PGR nº 606, de 11 de novembro de 2011, publicada no D.O.U., Seção
II, pág. 33, de 14 de novembro de 2011.
Art. 2º Designar o Procurador da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como Procurador Eleitoral Auxiliar, no período de 23 de setembro a 19 de novembro de 2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 705, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000191/2013-77, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais e do País, com ônus limitado, da Procuradora Regional da
República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, lotada na Procuradoria
Regional da República na 4ª Região, para participar do programa de
doutorado "Estado de Direito e Governança Global", na Universidade
de Salamanca - USAL, Espanha, no período de 7 de outubro a 8 de
novembro de 2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
SECRETARIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
No Anexo II da Portaria SG/MPU nº 6, de 19 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, página 58,
de 20 de fevereiro de 2013, passará a vigorar com a seguinte alteração:
Anexo II (Vagas Remanescentes)
Excluir:
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula
10361
Nome
Alexandre de Brito Pinheiro
Origem
PR-GO
PORTARIA Nº 1.309, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear KARINA MASCARENHAS BARBOSA, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI,
CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.304, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.001188/2013-12, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 18 de setembro de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ELISON NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 23631, nos termos do art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.305, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.36.000.000903/2013-13, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 16 de setembro de 2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, matrícula nº 22504,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
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PORTARIA Nº 1.306, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.013046/2013-66, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 09 de setembro de 2013, o cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora THAIZ RODRIGUES ONOFRE, matrícula nº 23639, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.307, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.013037/2013-75, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de setembro de 2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor IGOR RAMOS SPANNER, matrícula nº 23729,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.308, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.012836/2010-81,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1199, de
18/11/2010, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2010,
Seção 02, fls.53, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor EDSON SEVERINO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 4532-2, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 22/11/2010, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200049
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.005417/2010-93,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 573, de
08/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 09/06/10, Seção
02, fls.51, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais à servidora Ângela Pereira Tiburzio, matrícula nº 4028-2,
para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 09/06/10, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.310, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011830/2009-53,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1035, de
23/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2009,
Seção 2, pág. 47, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ARLITO MELO DOS SANTOS, matrícula n.º 4370-2, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 28/10/2009, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DANILO PINHEIRO DIAS
Destino
PR-RN
LAURO PINTO CARDOSO NETO
49
ISSN 1677-7050
NA
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.311, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.015939/2011-84,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1684, de
21/12/2011, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2011,
Seção 2, fl. 52, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DAVINA PINTO MONTEIRO, matrícula n.º 4507-1, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 22/12/2011, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.312, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.003110/2009-14,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 315, de
16/4/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/4/2009, Seção
2, pág. 53, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, matrícula n.º
4215-3, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 17/4/2009, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.016375/2010-16,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 138, de
1/2/2011, publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2011, Seção 2,
fl. 57, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELINEUZA MARTA PINHEIRO FERREIRA,
matrícula n.º 4299-4, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 2/2/2011, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.314, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.002768/2008-28,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 255, de
25/3/2009, publicada no Diário Oficial da União de 27/3/2009, Seção
2, fl. 47, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora HÉLIA MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula n.º 4067-3, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 27/3/2009, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.315, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.320, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.327, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.015986/2010-47,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 92, de
20/1/2011, publicada no Diário Oficial da União de 24/1/2011, Seção
2, fl. 33, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora JOSEFA NUNES MOREIRA, matrícula n.º 45250, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 24/1/2011, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.009052/2011-57,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 954, de
26/7/2011, publicada no Diário Oficial da União de 27/7/2011, Seção
2, pág. 34, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora RAIMUNDA NONATA ROCHA E SILVA,
matrícula n.º 4568-3, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 27/7/2011, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.322, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ÃO
PORTARIA Nº 1.324, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.001440/2010-17,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 265, de
17/3/2010, publicada no Diário Oficial da União de 19/3/2010, Seção
2, fl. 63, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALICE FERREIRA FURTADO, matrícula n.º
4630-2, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 19/3/2010, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
PORTARIA Nº 1.317, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
BID
A
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.016068/2010-35,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1357, de
28/12/2010, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2010,
Seção 02, fls. 35, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora MARIA JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº
4563-2, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 29/12/2010, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.325, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.326, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.010896/2011-41,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1237, de
19/9/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2011, Seção
2, fl. 43, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DEUSENIR GLÓRIA PALMEIRA, matrícula n.º
4533-1, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 20/9/2011, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 08100.006535/98-91, resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 166, de
18/2/2008, publicada no Diário Oficial da União de 19/2/2008, Seção
2, pág. 27, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIZA MARQUES BENTO, matrícula n.º
4082-7, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 19/2/2008, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.329, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.014254/2012-00,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1280, de
25/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2012,
Seção 2, pág. 59, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 4629-9, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 26/10/2012, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.004060/2010-26,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 484, de
20/05/10, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/10, Seção
02, fls. 51, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais à servidora DIONINA MARA VASCONCELOS, matrícula
nº 4611-6, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 21/05/2010, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.318, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011730/2012-22,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1241, de
10/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2012,
Seção 2, fl. 60, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LAURA HELENA DE AQUINO SILVA,
matrícula n.º 2401-5, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº
8.911/1994, em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário
- Tribunal de Contas da União, a contar de 11/10/2012, data da
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.006711/2004-74,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1273, de
22/10/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2012,
Seção 2, pág. 39, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Júlia Maria Cândida da Silva, matrícula
n.º 4167-0, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 24/10/2012, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.010073/2010-34,
resolve:
Art. 1º. Alterar os termos da Portaria SG/MPF nº 1062, de
13/10/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2010,
Seção 2, fl. 40, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LAURA TEIXEIRA GOMES, matrícula
n.º 4569-1, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de
Contas da União, a contar de 14/10/2010, data da aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
RT
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.330, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FABIANO RICARDO BARBOSA PIZETTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20789, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da SubprocuradoraGeral da República, Doutora Laura Noeme dos Santos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.331, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional, matrícula nº 23420, para substituir, no período de 24 de
setembro a 4 de outubro de 2013, o Coordenador de Operações de
Segurança, CC-3, da Unidade de Segurança Institucional, da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PORTARIA Nº 1.332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RENATA DE ALMEIDA PAFIADACHE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Paulo Gustavo Gonet Branco.
1. Nomear GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO,
Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, CC-6, da Assessoria Jurídica em Tutela Coletiva
do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear CECILIA SHIZUE FUJITA DOS REIS, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Revisão do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Nomear UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
22295, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC6, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.335, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24815, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José Bonifácio
Borges de Andrada.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.336, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
e no 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de JANINE MARIA ROCHA MACHADO, Bacharela em Direito, matrícula nº 24335, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada, realizada originalmente pela Portaria SG nº 249, de 28 de fevereiro de
2013, publicada no DOU de 1º de março de 2013, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Bonifácio Borges de Andrada.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
e no 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a designação de MARIANA BATISTA KASSAB,
Bacharela em Direito, matrícula nº 10123, da função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor José Bonifácio Borges de Andrada, realizada originalmente
pela Portaria SG nº 74, de 30 de janeiro de 2004, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Bonifácio Borges de Andrada.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.338, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar NATALIA MAGALHAES WANDERLEI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 24211, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José Bonifácio Borges de Andrada.
2. Designar NATALIA MAGALHAES WANDERLEI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 24211, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete d Subprocurador-Geral da República, Doutor José Bonifácio
Borges de Andrada.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.339, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO PAIVA CHAPON, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 12574-1, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador Regional da República Marco André Seifert, da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
Nomear o servidor THIAGO PAIVA CHAPON, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12574-1, para o cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador Regional da
República Marco André Seifert, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009),resolve:
Art 1º - Designar a Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth F. Cavalcanti de Albuquerque, os Procuradores Regionais da República da 1ª Região José Elaeres Marques Teixeira e
Maria Soares Camelo Cordioli e a Procuradora Regional da República
da 3ª Região Fátima Aparecida de Souza Borghi para, sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Correição Ordinária
na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, a realizar-se no
período de 21 a 24 de outubro de 2013, cujo fim é verificar a
regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do
Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como
levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de
apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do
Ministério Público Federal.
Art. 2º - No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
IM
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 176, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Exonerar a servidora MÁRCIA AZEREDO THOMÉ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 03307-3, do cargo
de Chefe de Gabinete, CC-04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Nomear a servidora MÁRCIA AZEREDO THOMÉ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 03307-3, para o
cargo de Assessor-Chefe, Nível III, CC-03, da Assessoria Jurídica do
Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Exonerar a servidora GISELA FERRONI BETIN, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 05877-7, do cargo de Assessor
Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador Regional da República
Marco André Seifert, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
Nomear a servidora GISELA FERRONI BETIN, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 05877-7, para o cargo de Chefe de
Gabinete, CC-04, do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 178, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Exonerar a servidora LUCIANA PADILHA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº
14957-8, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-03, da
Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
L
A
N
O
I
C
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 180, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
NA
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Exonerar o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
matrícula nº 05812-2, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Domingos
Sávio Dresch da Silveira.
Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS MAIDANA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 05812-2, para o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-03, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional
da República da 4ª Região.
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EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
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ISSN 1677-7050
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria PGR nº 811, de 27 de dezembro
de 2012, resolve:
Dispensar a servidora GRAZIELA ALGARVE CARDOCH
VALDEZ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
08980-0, da função comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira.
Nomear a servidora GRAZIELA ALGARVE CARDOCH
VALDEZ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
08980-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e com esteio na Portaria PGR nº 737,
de 26 de novembro de 2003,
Considerando o afastamento do Procurador-Chefe para comparecer a posse coletiva e treinamento de procuradores-chefes, a ser
realizado no período de 1º a 4 de outubro de 2013, em Brasília;
Considerando o afastamento da Procuradora-Chefe Substituta, para comparecer ao Colóquio "Tráfico de Pessoas para fins de
Trabalho Escravo e Direitos Humanos" no âmbito da Reunião especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, nos dias 03 e 04 de
outubro de 2013, com ida marcada para o dia anterior ao evento,
resolve:
Art. 1.º Designar o Procurador da República Alexandre Meireles Marques para exercer a função de Procurador-Chefe da PR/CE
no período de 2 a 4 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILCE CUNHA RODRIGUES
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52
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 367, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir do dia 23/09/2013, ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula nº 23421, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Linhares/ES.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS Nº 353, de 24.09.2013, resolve:
Dispensar, a contar de 13.09.2013, por motivo de remoção, o
servidor SÉRGIO LUIZ DE ÁVILA FILHO, matrícula 21525, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Rosa.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA Nº 402, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula nº
23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Dr. Thiago Lemos de Andrade, Procurador da
República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
CO
ME
RC
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
IA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
LIZ
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N o- 202, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Exonerar a servidora TONIA MARTINS DACIER LOBATO, matrícula nº 22007-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete - Nível 1, CC 02, do gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 339, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o que consta da Portaria
nº 626, de 20.8.2013, publicada no BS Especial 8-I, de 21.8.2013,
resolve:
I - Designar a Procuradora do Trabalho Andrea Nice da
Silveira Lino Lopes para exercer o encargo de substituta eventual do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR;
II - Designar o Procurador do Trabalho Luis Antonio Vieira
para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, nos eventuais afastamentos do titular e da substituta, em
substituição ao Procurador do Trabalho Iros Reichmann Losso, designado pela Portaria nº 156, de 02.04.2013, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 03.04.2013.
ÃO
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PR
PORTARIA Nº 761, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima
para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos dias 1º e 2.10.2013, tendo em vista o afastamento da
titular e do substituto.
OI
BID
A
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 336, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANA CLELIA FERRAREZI,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/administração, código TC010101, matrícula 8799, da função de
Secretário - Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para
ocupar a referida função a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES
MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnicoadministrativo/administração, código TC010101, matrícula 15973.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor RONNIE VON ALVES DE LIMA, matrícula 6004081-5, para a Função de Confiança de Assistente Nível II
da Diretoria-Regional, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE, em vaga criada pela Lei 12.321/2012.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando os termos
do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Fica apostilada a designação de LUCÉLIA LIMA FREITAS
MELO, matrícula 6003567-6, da função de confiança de Assistente
Nível II, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região/PE, realizada pela Portaria nº 200, de 5/7/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 130, de 9/7/2013, Seção 2, pagina 48, para
exercer a função de confiança de Assistente Nível I da Diretoria
Regional, código FC 01.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 338, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 1º/10/2013, a servidora EVA ALVES
DE BRITO, matrícula 6003492-0, da Função de Confiança de Assistente Nível I da Diretoria-Regional, código FC 01, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
VICTOR CARVALHO VEGGI
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SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os
Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados,
para atuarem nas Sessões da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Turmas e das Seções
Especializadas I e II do E. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, no período de 05/08/2013 a 27/09/2013, como segue:
05/08 a 09/08/2013
1ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
2ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
3ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
4ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dr. Sandoval Alves da Silva
12/08 a 16/08/2013
1ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
2ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
3ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
4ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
SE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
19/08 a 23/09/2013
1ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
2ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
3ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
4ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
26/08 a 30/08/2013
1ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
3ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
4ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
SE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
02/09 a 06/09/2013
1ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
SE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
09/09 a 13/09/2013
1ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
2ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
3ª Turma: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dr. Rodrigo Cruz da Ponte Souza
16/09 a 20/09/2013
1ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
2ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
3ª Turma: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
4ª Turma: Dra. Loana Lia Gentil Uliana
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues
SE II: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
23/09 a 27/09/2013
1ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
2ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
3ª Turma: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
4ª Turma: Dr. Sandoval Alves da Silva
T. Pleno: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE I: Dra. Rita Moitta Pinto da Costa
SE II: Dr. Loris Rocha Pereira Júnior
PO
PORTARIA Nº 337, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
VICTOR CARVALHO VEGGI
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor CARLOS FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/administração, código TC010101, matrícula 12261, da função de Assessor - Nível I,
FC-02, do gabinete do Dr. João Bernardo Silva, da Procuradoria da República
na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida função, o servidor
SERGIO MARCIO DE LACERDA SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, matrícula 11065.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6006130-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Secretaria do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho
José Carlos Ferreira do Monte, código FC-2, na Procuradoria Geral
do Trabalho.
PATRÍCIA MARIA NUÑEZ WEBER
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
Designar o Procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa para, provisoriamente, na ausência do titular e da substituta, responder pela Chefia desta Unidade no dia 04/10/2013.
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
RT
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CE
IRO
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RITA MOITTA PINTO DA COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DHEYFESSON DE SOUZA
PINHEIRO, ponto n.º 121.363, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAERTE DE LIMA RIMOLI,
ponto n.º 121.035, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIBIA DANIELLE DA SILVA
RODRIGUES DE ALMEIDA, ponto n.º 121.342, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do
Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO DE MELLO
REBELLO JUNIOR, ponto n.º 115.941, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE ZARAT
TAVARES, ponto n.º 121.359, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, STONE BRUNO COELHO
BARBOSA, ponto n.º 121.245, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATYANNE KELRY DO NASCIMENTO ROCHA, ponto n.º 114.542, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Centro de Estudos e Debates
Estratégicos da Câmara dos Deputados, a partir de 25 de setembro de
2013.
I - Nomear o Servidor EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA, Analista do MPU - Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, matrícula 6002522-0, para exercer, no período de
07 a 15 de outubro de 2013, o encargo de substituto do Secretário
Regional, nível CC-4, na Diretoria Regional desta Procuradoria Regional do Trabalho.
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA
MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, tendo em vista as disposições constantes da
Resolução nº 59/CSMPM, de 22 de junho de 2009, e do Termo de
Deliberação n° 1, da 37ª Sessão Extraordinária do CSMPM, resolve:
autorizar o afastamento do país, da Dra. NAJLA NASSIF
PALMA, Promotora de Justiça Militar, no período de 6 a 15 de
outubro de 2013, para participar da 2ª Viagem de Manutenção e
Apoio à Fragata União, presentemente empregada como componente
naval brasileiro da Força Interina das Nações Unidas no Líbano UNIFIL.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 217, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de
2013, BENONI BATISTA BRAGA JUNIOR, Matrícula 1622-5,
AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC3, exercida no Gabinete do Presidente.
Art. 2 o- Designar MARIA ADELITA REGINALDO MOREIRA, Matrícula 2287-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGECEX, a função de
confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA RIBEIRO PORTES, ponto n.º 114.816, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA CAROLINE FIGUEIREDO SÉRGIO, ponto n.º 121.401, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho
para Consolidação da Legislação Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CINTIA YAEKO IKEDA, ponto
n.º 116.661, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDINEI PIMENTEL MOTA, ponto n.º 121.367, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
E
T
N
A
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SI
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DA
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pelo código 00022013100200053
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA FERNANDES
SOARES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE ZARAT TAVARES
para exercer, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE CASTILHA MANEZ para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, STONE BRUNO COELHO BARBOSA
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
IM
L
A
N
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.210, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O
I
C
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do Ato
do Presidente nº 111, de 2011, resolve
Exonerar, na forma do disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 1990, FLÁVIA PERALTA DE CARVALHO, mat.
219669, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Junior,
APSF05, da Presidência do Senado Federal.
A
S
N
E
R
P
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA MATOS LIMA para exercer,
no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA RIBEIRO PORTES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLA CAROLINE FIGUEIREDO
SÉRGIO para exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação da
Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CIELITO REBELATTO JUNIOR para
exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA PATRICIA RIBEIRO DUTRA para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO
para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EZEQUIEL DA SILVA SANTANA para
exercer, na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE WILSON PEREIRA FILHO para
exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO DE MELLO REBELLO JUNIOR para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
53
ISSN 1677-7050
.
NA
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAS
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 195, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA N o- 196, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no parágrafo único do artigo 7 oda Lei Complementar n o- 108/2001, no inciso I do artigo 93 da Lei n o8.112/1990, nos artigos 3 o- e 4 o- da Resolução STF n o- 327/2006 e no
artigo 8 o- da Resolução STF n o- 496/2012, resolve:
Autorizar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESPJUD, pelo período de um ano, do servidor AMARILDO VIEIRA DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o emprego em comissão de
Diretor de Administração.
Min. JOAQUIM BARBOSA
o-
PORTARIA N 197, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental n o- 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 3 de outubro de 2013, a designação do Juiz Federal MARCUS LÍVIO GOMES, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atua como
Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, conforme
Portaria n o- 112, de 18 de abril de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 468, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE n o- 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo n o- 24.770/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Declarar vago, a partir de 26 de setembro de 2013, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
PORTARIA N o- 470, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 36, parágrafo
único, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 20 da
Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006; nos arts. 11 a 14 da
Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de 2009; nos Procedimentos Administrativos n o- 20.008/2013, deste Tribunal; n o56.825/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará; e n o31.530/2013, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; bem como
na Portaria TSE n o- 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1 o- Fica removida, por permuta, para o Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, a servidora NÍSIA PUDWELL CHAVES
TRAVASSOS VIDIGAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2 o- O desligamento da servidora dependerá da remoção,
por ato próprio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da servidora
EDIEDLA FROTA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para este Tribunal e, por ato próprio do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, do servidor RONEY FERRER LIMA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará.
Art. 3 o- A servidora do TSE tem prazo de vinte dias para
trânsito, a partir da data da remoção.
CO
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ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
ATO N o- 675, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista
o constante do Processo TST n o- 503.751/2011-6, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9 o- da Lei n o- 8.112/90,
a candidata ALLINE BARBOSA LOPES, 27 o- lugar, aprovada em
concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária
da vacância, por readaptação, do cargo anteriormente ocupado por
Carlos Henrique Cantanhede.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 676, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora MÁRCIA REGINA MACIEL, código 11425, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Dora Maria da Costa, Nível CJ-1.
2 - Nomear o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ-1.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ORLANDO SEIXAS BECHARA, matrícula S057031, da função comissionada de Chefe da
Seção de Conferência e Uniformidade, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de
Jurisprudência.
Art. 2 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o8.112/1990, JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES,
matrícula S041127, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência,
da Secretaria de Jurisprudência.
Art. 3 o- Designar JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS
GOMES, matrícula S041127, para a função comissionada de Chefe
da Seção de Conferência e Uniformidade, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria
de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Orlando Seixas
Bechara.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
ATO N 673, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-503.803/2013-0, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA
COSTA DEZAN, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005; no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com redação
dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o- 2.225-45/2001; e no art. 18,
§ 3 o- , da Lei n o- 11.416/2006, com redação dada pela Lei n o12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
2 - Dispensar o servidor RAFAEL GUERRA LOPES, código
45147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma.
3 - Designar a servidora RACHEL SBAMPATO PEREIRA,
código 29671, Assistente Administrativo, requisitada da Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, para exercer o encargo de
substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor CLÁUDIO DE SOUZA, código
1198, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo
de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de Petições, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas
da Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
5 - Designar a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS,
código 13644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª
Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
o-
ATO N 644, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 89, DE 1 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n o- 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270/91, art. 3 o- do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.N o- 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST n o- 504.590/2012-3, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região, do servidor JAIME ANTÔNIO SOUSA MELO, código
33235, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Engenharia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 6/12/2013, para o
exercício de função comissionada.
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PORTARIA N o- 777, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
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Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
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SECRETARIA
ATO N o- 640, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n o- 17, de
26/9/2013, da Secretaria da 3ª Turma, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ FERNANDO DE
SOUZA, código 2972, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 3ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 641, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n o- 78, de
27/9/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 - Dispensar a servidora CAMILA CAVALCANTE SAMPAIO DE QUEIROZ, código 49736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Márcio Eurico Vitral Amaro.
2 - Designar a servidora CAMILA CAVALCANTE SAMPAIO DE QUEIROZ, código 49736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Luciene Amália Gott.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 642, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n o- 14, de
30/9/2013, da Secretaria da 2ª Turma, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES BENEVIDES SANTOS, código 6953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200054
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n o- 56, de
30/9/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa,
resolve:
1 - Dispensar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
2 - Designar a servidora MARCIA REGINA MACIEL, código 11425, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Rafael Amaral Cardoso.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 47, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
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A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa n o1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o504.387/2013-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 20/9/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei n o- 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ALESSANDRA LUCENA WOLFF, código 44088.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA N o- 221, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1 o- , inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução n o- 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c o artigo 10, inciso I, da Resolução n o- 173, de 28 de abril de 2010,
e considerando o contido no Memorando n o- 056, de 06/08/2013, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro José Coêlho Ferreira,
resolve:
Art. 1 Revogar a permissão de uso do imóvel residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco "J", Apartamento 206, em Brasília/DF, ao Assessor de Ministro EDER SOARES DE OLIVEIRA.
MOZART ARRUDA CAVALCANTI
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
o-
PORTARIA N 406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a partir de 1 o- 10.2013, a servidora ROSEANE DO SOCORRO MACHADO DE SOUZA, servidora requisitada, da titularidade da função comissionada de Assistente II, Nível
FC-2, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.
Art. 2 o- Designar, a partir de 1 o- 10.2013, o servidor JUAREZ
DO CARMO BENÍCIO DIAS, para exercer a titularidade da referida
função.
Des. RAIMUNDO VALES
PORTARIA N o- 410, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, IX, do Regimento Interno
desta Corte, e tendo em vista o contido no P.A. n o- 289/2013, Classe
IV, protocolo n o- 9441/2013, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, a partir de 26 de setembro de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá, ocupado pelo servidor LUCIANO LEITE PEREIRA, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n o- 8.112/90.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO VALES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 1.033, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 17, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 36, parágrafo
único, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
artigo 20 da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e nos artigos
11 a 14 da Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO a decisão proferida no expediente protocolizado sob o n o- 56.825/2013,
CONSIDERANDO, ainda, as decisões proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e pelo Tribunal Superior Eleitoral, resolve:
Art. 1 o- REMOVER, a pedido, para o Tribunal Superior Eleitoral, a servidora EDIEDLA FROTA QUEIROZ, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
deste Tribunal, lotada nesta Secretaria, mediante permuta com os
servidores NÍSIA PUDWELL CHAVES TRAVASSOS VIDIGAL,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, removida para o
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com lotação na Secretaria
do aludido Regional, e RONEY FERRER LIMA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, com lotação nesta Secretaria.
Art. 2 o- CONCEDER à servidora do Quadro Permanente deste Tribunal o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de
seu cargo na nova sede.
PORTARIA N o- 604, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
incisos XIX e XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução
TRE/GO n. o- 173, de 11 de maio de 2011) e, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar n. o- 24.114/2013, resolve:
Art. 1 o- APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, com
efeitos a contar de 26/09/2013, por 90 (noventa) dias ao servidor
RENATO SANTOS DELFORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Cartório Eleitoral da 005ª Zona Eleitoral, com
sede em Buriti Alegre, com fundamento no artigo 116, incisos II, III,
e IX, da Lei 8.112/90 (por agir de forma desleal ao contrariar as
funções institucionais da Justiça Eleitoral; por deixar de seguir as
normas que regulam os lançamentos dos códigos de Atualização de
Situação do Eleitor - ASE, ao registrar o ASE 264 - Multa Eleitoral
para o eleitor Romes Fonseca do Carmo, sem apresentação dos devidos documentos lastreadores dos registros, infringindo os ditames
do Provimento n o- 6/2009 da Corregedoria-Geral Eleitoral. Além disso, o mesmo dispositivo legal (art. 116, III) foi transgredido com a
remessa do Formulário de Suspensão de Direitos Políticos de fl. 13
sem o devido arquivamento dos documentos embasadores da comunicação, consoante preconiza o § 1 o- do art. 397 da Consolidação
das Normas da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás; em razão
de manter conduta incompatível com a moralidade administrativa, ao
se valer de suas atribuições para efetivar vingança contra o eleitor
Romes Fonseca do Carmo).
Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
incisos XXII e XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art.
36, parágrafo único, III, "b", da Lei n o- 8.112/90, e no art. 5 o- , inciso
III, alínea "b", da Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de 2009,
e tendo em vista o decidido no Procedimento Administrativo n o50.235/2013, resolve:
Art. 1 o- REMOVER, provisoriamente, a pedido, por motivo
de saúde do cônjuge, o servidor efetivo deste Regional, JAIRO GOMES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no
Cartório da 114ª Zona Eleitoral, com sede no município de Taquaral
de Goiás, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2 o- CONCEDER ao servidor, 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a contar de 17/09/2013, com base nos artigos 18 da
Lei o- 8.112/90 e 22 da resolução TSE n o- 23.092/09.
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
I- Cessar os efeitos do Ato PR nº 1049/10, publicado no
DOU, Seção 2, p. 59, em 31/05/2010, referente à remoção, a pedido,
por permuta, da servidora LYA PITANGA DE ANDRADE; II- Redistribuir, a partir de 01/10/2013, o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora LYA PITANGA DE ANDRADE, matrícula nº
127655, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado por Laísa Soares Lima Porciuncula.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o artigo 222, inciso
I, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo de
matéria administrativa nº 09.51.92.0431-35;resolve:
Autorizar a extinção da pensão da Senhora ILDETH XAVIER BARRETTO DE ARAÚJO, viúva do ex-Juiz do Trabalho
Linneu Lapa Barretto de Araújo, com efeitos a contar de 14 de
setembro de 2013, data do seu falecimento.
L
A
N
O
I
C
VÂNIA J. T. CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
A
S
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o disposto no § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90, no sentido de que será tornado sem efeito o ato de
provimento se a posse não ocorrer no prazo legal, resolve:
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº
388/2013, de 19 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 21.08.2013, seção 2, página 56, no tocante à nomeação da
candidata AMANDA MARIA CARVALHO LEAL, classificada em
85º lugar, para o cargo de TÉCNICO JUDÍCIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE.
E
R
P
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo protocolizado sob o n o- 34.441/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe B, Padrão 6, ocupado pelo servidor
André Felipe Gomes Guimarães, matrícula n o- 3099816, do Quadro
Permanente deste Tribunal, em virtude de sua vacância, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, com efeitos retroativos a
19 de setembro de 2013.
IM
Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 233, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Desembargador Gursen De Miranda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria n o- 224, de 26.AGO.2013,
publicado no Diário Oficial da União n o- 170, de 03.SET.2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 03.SET.2013.
GURSEN DE MIRANDA
PORTARIA N o- 234, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
O Desembargador Gursen De Miranda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no uso de suas atribuições,
Considerando a requisição de que trata o Procedimento Administrativo n o- 258/2013; resolve:
Art. 1 o- Publicar a requisição da servidora Nadja Maria Oliveira da Silva, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal desta Corte Eleitoral, para prestar serviços na Defensoria
Pública da União, pelo período de um ano, de acordo com o Decreto
n o- 4.050, de 12 de setembro de 2001.
Art. 2 o- A servidora deverá apresentar-se no órgão requisitante em 30.SET.2013.
GURSEN DE MIRANDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012 e, ainda, o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 250/2013,
deste Tribunal, e SEP/CAPE/DANDD nº 288/2013, oriundo do TRT
da 1ª Região, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200055
NA
ATO Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
ATO N o- 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
Des.IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos artigos 5º, inciso I, e do
8º da Resolução 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o contido no Ato TRT GP 247/2004, resolve:
ALTERAR a especialidade de 01 (um) cargo de provimento
efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria do Quadro de Pessoal desta Corte,
vago em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo Fernando
Feliciano da Silva, conforme ATO TRT-GP 419/2013, publicado no
DOU, Seção 2, página 67, de 30.09.2013, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 251, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
49/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, criado pela Lei
n.º 8.432/1992, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de
23/9/2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
42/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor
ANGELO FRANÇA PLANAS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 16/8/2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
ATO Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE
51/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10.770/2003, ocupado pelo servidor
EDUARDO LOPES DURÃES DOS SANTOS, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 23/9/2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 266, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho ADG nº 2862/2013,
resolve
Tornar sem efeito a publicação do Ato nº 264/2013, no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 30 de setembro de 2013, página
68.
CO
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Nº 906 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEXANDRA PECCIN SANCHES CAILLAVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Roberto
Nunes, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Administrativo FC-03.
O DESEMBARGADOR- PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATO Nº 268, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013
RC
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho ADG nº 2862/2013,
resolve
I - nomear, ad referendum, MARCOS GARCIA TOSI, servidor extraquadro, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90 e do
art. 237, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da
data da publicação; II - dispensar FABRÍCIO TEILO DE ARAUJO,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo
em Comissão de Assessor, código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria da
Presidência, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da data da
publicação.
IA
LIZ
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 918, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados
na Seção de Primeira Instância, da Corregedoria Regional:
- MARIO SERGIO GUERREIRO FRANCO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04;
- RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico de Apoio Administrativo FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Apoio Administrativo FC-03;
- ADELINA DO AMARAL MARTINS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05.
AÇ
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ÃO
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 0063/2013-SLP, de 22/08/2013, de concessão de
pensão estatutária à Sra. Dionice Messias Charles, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, pág. 61, em 26/08/2013, para constar
que o instituidor Ruy Charles Junior era aposentado no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13.
PR
OI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
ATOS CPV DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.231, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o PA nº 768/2013, considerando a indicação da Juíza
Ângela Cristina Carvalho Mota, no exercício da titularidade da 4ª
Vara do Trabalho de São Luís, para que a servidora Tália Barcelos
Hortegal ocupe o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da
referida unidade jurisdicional, considerando o Ofício nº 465/2013, de
30/9/2013, oriundo da Vara do Trabalho de Pinheiro, por meio do
qual os Juízes Titular e Substituto da referida vara anuem com a
indicação supracitada; considerando os Ofícios nºs 466 e 467/2013,
ambos de 30/9/2013, da Vara do Trabalho de Pinheiro, através dos
quais, a servidora indicada solicita sua remoção para a 4ª Vara do
Trabalho de São Luís, bem como renúncia o recebimento de quaisquer valores a título de ajuda de custo e o trânsito de remoção,
resolve
1-Remover, a pedido, a servidora Tália Barcelos Hortegal,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161780, da Vara do Trabalho
de Pinheiro, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. 2Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei criado
pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992. 3-Esta Portaria produzirá
efeitos a partir de 2/10/2013.
Nº 293 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de LUCIANA OWAM COHATU para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo Ato CPV nº 252, de
12/08/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em
21/08/2013, página 56.
Nº 294 - Nomear MARIA CRISTINA MORROT COELHO MADUREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude
de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de um cargo cago
idêntico, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para este Regional, em reciprocidade simultânea com Melchior
Sezefredo Machado.
Nº 295 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, as seguintes candidatas:
- FLAVIA BARBOSA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Nadia Aparecida de Andrade Vargas Castilho, e
- RENATA MENDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Alexandre Ferreira Bartolomucci.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 905 - Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2013, JAMILLE
MORAIS SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, bem como
da substituição do Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes.
BID
A
Nº 1.241 - DISPENSAR Rahilda Rozentina Guedes da Silva, Agente
Administrativo, Requisitado Fundação Nacional de Saúde - ES, da
função comissionada de Assistente - FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de 01/10/2013.
Nº 1.242 - REMOVER Jose Dias Batista, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região - Salvador/BA , da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência - FC04, para lotá-lo na 9ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
30/09/2013.
Nº 1.244 - DISPENSAR Marcielle Pinheiro Leal, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Nº 1.245 - DESIGNAR Izael Francisco Poleto Zanon, Analista Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, da 1ª Vara
do Trabalho de Guarapari.
Nº 1.246 - DISPENSAR Henrique Vaillant Amorim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente
de Juiz - FC-05, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
09/09/2013.
Nº 1.249 - REMOVER, a pedido, Mara de Muner Bromonschenkel,
Técnico Judiciário, Área Administrativa Ativo com Vínculo, do(a)
Seção de Orçamento (CMPROJ), dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) Seção de
Informações Funcionais - SEINFO, a partir de 02/10/2013.
Nº 1.252 - DESIGNAR Janaina Barcelos, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora
Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi.
Nº 1.254 - DESIGNAR Sara Maria Guimarães da Silva, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência- FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 1.255 - REMOVER, a pedido, Danielle Suave do Carmo, Analista
Judiciário, Área Judiciária Removido(a) do(a) Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, do(a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, para lotá-lo(a) no(a) Secretaria do Tribunal Pleno SETRI, a partir de 30/09/2013.
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Nº 1.256 - DESIGNAR Éverton Ferreira Borgo, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-05, da 1ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 1.257 - DISPENSAR, a pedido, Mirella Doellinger Costa Barbirato, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo,
da função comissionada de Chefe de Serviço - FC-04, da Secretaria
do Tribunal Pleno - SETRI.
Nº 1.258 - DESIGNAR Danielle Suave do Carmo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função comissionada de Chefe de
Serviço - FC-04, da Secretaria do Tribunal Pleno - SETRI.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
ATO 169, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do
processo TRT-17.ª MA N.º 1741/2013 e do disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112/1990:
Nº 1.238- Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a)
Willian da Rocha Sarmento, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 12/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200056
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando o falecimento do servidor abaixo identificado,
ocorrido em 26/09/2013 e informado através do expediente protocolizado sob nº 30303/2013, resolve
CESSAR, a partir de 26/09/2013, os efeitos do ATO TRT 19ª
GP nº 098/1997, de 18/11/1997, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 20/11/1997, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTENOR DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em
decorrência de seu falecimento.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
57
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 635, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, incisos XV e XXX,
do Regimento Interno; Considerando que a Lei nº 12.482/2011, que criou 05 (cinco) Varas do Trabalho na 21ª Região, não instituiu a estrutura interna de funções dos referidos órgãos; Considerando que nos dia 1º
e 08 de outubro de 2013 serão instaladas as 02 (duas) últimas Varas do Trabalho, criadas por meio da Lei nº 12.482/2011; Considerando que o art. 6º e os Anexos III e IV da Resolução Nº 63/2010 do CSJT instituíram
a estrutura administrativa das Secretarias das Varas do Trabalho; Considerando que, de acordo com o § 4º do art. 6º da referida Resolução, a estrutura das Varas poderá ser reavaliada de acordo com as alterações na
movimentação processual, apurada nos três anos anteriores, e mediante a disponibilidade de cargos e funções dos Tribunais e a demonstração pormenorizada da necessidade; Considerando que a estrutura administrativa
da Vara do Trabalho de Goianinha e da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim foi reavaliada por meio da Resolução Administrativa nº 44/2013 do TRT21; Considerando que, em virtude dessa reavaliação as mencionadas
Varas foram classificadas para o Nível III do Anexo IV da Resolução nº 63 do CSJT; Considerando que a estrutura anterior das Varas está prevista no Ato TRT-GP nº 581/2011; Considerando que, em razão da
reclassificação, as Varas do Trabalho de Goianinha e Ceará-Mirim perderam Funções Comissionadas; Considerando, finalmente, a necessidade de estruturar minimamente as novas Varas do Trabalho, criadas sem
nenhuma função, resolve:
Art. 1º. A partir de 1º/10/2013 a Vara do Trabalho de Goianinha e a 11ª Vara do Trabalho de Natal passarão a ter a estrutura de Funções e Cargos em Comissão estabelecida no Anexo I deste Ato.
Art. 2º. A partir de 08/10/2013 a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim e a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró passarão a ter a estrutura de Funções e Cargos em Comissão estabelecida no Anexo II deste Ato.
Art. 3º. Os servidores, ocupantes das funções comissionadas indicadas nos Anexos I ficam delas dispensados a contar de 1º/10/2013, devendo o Juiz Titular, ou no exercício da Titularidade das referidas Varas,
indicar os nomes daqueles que deverão exercê-las a contar da citada data.
Parágrafo único. Serão aceitas indicações retroativas dos magistrados, desde que protocolizadas até o dia 04/10/2013.
Art. 4º Os servidores, ocupantes das funções comissionadas indicadas nos Anexos II ficam delas dispensados a contar de 08/10/2013, devendo o Juiz Titular, ou no exercício da Titularidade das referidas Varas,
indicar os nomes daqueles que deverão exercê-las a contar da citada data.
Parágrafo único. Serão aceitas indicações retroativas dos magistrados, desde que protocolizadas até o dia 11/10/2013.
Art. 5º Este Ato entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
ANEXO I
L
A
N
ESTRUTURA DAS VARAS DO TRABALHO
VARAS DO TRABALHO
GOIANINHA
11ª VARA DO TRABALHO
DE NATAL
ESTRUTURA ATUAL DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS
- ATO 581/2011
Assistente de Diretor de Secretaria - FC5
Assistente de Juiz - FC5
Assistente de Juiz - FC5
Secretário de Audiência - FC3
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Calculista - FC4
Assistente - FC2
Assistente - FC2
-
RECLASSIFICAÇÃO A PARTIR DA
RA 44/2013
GOIANINHA
11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
ANEXO II
ESTRUTURA DAS VARAS DO TRABALHO
VARAS DO TRABALHO
DA
IM
A
N
SI
.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei Federal nº
3.820, de 11 de novembro de 1960, com as alterações da Lei Federal
nº 9.120, de 26 de outubro de 1995;
Considerando os termos dos artigos 15 e 49 da Resolução
Administrativa/ CFF nº 569, de 06/12/12 - Regulamento Eleitoral,
publicada no DOU de 10/12/12, Seção 1, pp. 226/231, resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes farmacêuticos como Representantes Eleitorais do Conselho Federal de Farmácia junto aos respectivos Conselhos Regionais de Farmácia:
a) CRF/RR: Elza Viana da Costa, CRF/RR nº 219 - Titular e
Alayde Cristina Cruz Duarte - Suplente, CRF/RR nº 391;
b) CRF/MG: Humberto Marques Tibúrcio, CRF/MG nº
3.216 - Titular e Ivonaldo Aristeu Gardingo, CRF/MG nº 8.749 Suplente;
c) CRF/MS: Ana Paula Busato Zandavalli, CRF/MS nº 816 Titular e Keylla de Carvalho Fontoura, CRF/MS nº 946 - Suplente;
d) CRF/AL: José Rui Machado Reys, CRF/AL nº 736 Titular e Rommel Cesar Tinô de Carvalho, CRF/AL nº 668 - Suplente;
e) CRF/AM: Ana Celia da Silva Moura, CRF/AM nº 1.135 Titular e Ohost Carneiro da Silva, CRF/AM nº 01.573 - Suplente;
f) CRF/PI: Luiz Fortes Castelo Branco Neto, CRF/PI nº 428
- Titular e Evaldo Hipolito de Oliveira, CRF/PI nº 326 - Suplente;
g) CRF/RS: Luiz Arno Lauer, CRF/RS nº 1-1171 - Titular e
Paulo Jaconi Saraiva, CRF/RS nº 1-1575 - Suplente;
h) CRF/TO: Renato Soares Pires Melo, CRF/TO nº 289 Titular e José Batista de Rezende, CRF/TO nº 44 - Suplente;
i) CRF/AP: Patrícia Madureira Carvalho, CRF/AP nº 097 Titular e Cecília Ribeiro Afonso, CRF/AP nº 026 - Suplente;
A
S
N
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 446, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
O Presidente do Coren-DF, no uso de suas atribuições legais,
estabelecidas pelo Regimento Interno da autarquia e pela Decisão
Coren-DF n° 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do
Coren-DF, resolve:
Art. 1°. Desconsiderar a admissão do 3º colocado no Concurso Público n° 01/2012 do Coren-DF, homologado pelo Edital n°
08/2013 publicado no DOU n° 83 em 02/05/2013, no cargo de ENFERMEIRO FISCAL: BENEFRAN JÚNIO DA SILVA BEZERRA, o
qual RENUNCIOU ao Cargo conforme Termo de desistência nº
005/2013, em substituição nomeia-se a 5ª colocada SHEILA COSTA
DEPOLLO.
Art. 2°. A nomeada deverá apresentar-se na sede do CorenDF no dia 07/10/2013, às 8:00h.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÕES
Na publicação DOU nº 189, de 30/09/2013, Seção 2, pág.
69, Portaria n° 636, de 20 de setembro de 2013,
Onde se lê a expressão: Recursos Humanos, leia-se: Gestão
de Pessoas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200057
NA
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Assistente - FC2
ESTRUTURA FUNÇÕES COMISSIONADAS A PARTIR DE 08 DE
OUTUBRO DE 2013
Assistente de Diretor de Secretaria - FC5
Assistente de Juiz - FC5
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Assistente - FC2
Assistente de Juiz - FC5
j) CRF/RJ: Maria Cristina Ferreira Rodrigues, CRF/RJ nº
3.621 - Titular e Marcia Eline Bitencourt Araújo, CRF/RJ nº 7.324 Suplente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, nesta data, revogandose as disposições em contrário.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
O
I
C
E
R
P
ESTRUTURA ATUAL DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS RECLASSIFICAÇÃO A PARTIR DA
- ATO 581/2011
RA 44/2013
CEARÁ-MIRIM
Assistente de Diretor de Secretaria - FC5
CEARÁ-MIRIM
Assistente de Juiz - FC5
Assistente de Juiz - FC5
Secretário de Audiência - FC3
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Calculista - FC4
Assistente - FC2
4ª VARA DO TRABALHO DE
4ª VARA DO TRABALHO DE MOSMOSSORÓ
SORÓ
-
E
T
N
ESTRUTURA FUNÇÕES COMISSIONADAS A PARTIR DE 1º DE
OUTUBRO DE 2013
Assistente de Diretor de Secretaria - FC5
Assistente de Juiz - FC5
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Assistente - FC2
Assistente de Juiz - FC5
Secretário de Audiência - FC3
Calculista - FC4
Na publicação DOU nº 189, de 30/09/2013, Seção 2, págs.
69 e 70, Portaria n° 637, de 20 de setembro de 2013,
Onde se lê a expressão: Recursos Humanos, leia-se: Gestão
de Pessoas.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20
de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no artigo 3º, §2º
do Regimento Interno Resolução CFP nº 015/2012, após deliberação
e aprovação do XIV Plenário, na 534ª Reunião Plenária realizada em
27 de setembro de 2013: resolve:
Artigo 1º - Instituir a Diretoria Executiva do CRP-05, a
partir de 27 de setembro de 2013, com a seguinte composição:
Conselheiro-Presidente: José Novaes, CRP05/980;
Conselheira Vice-Presidente: Marilia Alvares Lessa,
CRP05/1.773;
Conselheiro-Tesoureiro:
Alexandre
Trzan
Ávila,
CRP05/35.809;
Conselheiro-Secretário:
Rodrigo
Acioli
Moura,
CRP05/33.761.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data com
efeitos retroativos a 27 de setembro de 2013.
JOSÉ NOVAES
Presidente do Conselho
RODRIGO ACIOLI MOURA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoal da Base Aérea
de Anápolis em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: DIVINA MARIA DA SILVA, CPF nº 502.927.221-68 (PENSIONISTA).
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à BR 414, KM 04 Zona Rural, Anápolis-GO, CEP:
750001-970, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do 0800 9782328, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CO
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
PETRONILHO FERREIRA DA SILVA FILHO
RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO MENDONÇA
RAIMUNDO FERREIRA LINS
RAIMUNDO LOPES DE MELO
RONILDO DA ROCHA BRAGA
SILVIO BEZ BIROLO
040.682.382-00
455.088.604-87
095.632.882-20
015.368.182-91
001.252.768-85
605.759.998-53
PENSIONISTAS
ACYR DA SILVA COELHO NETO
ADRIELLY DE OLIVEIRA SANTOS
ANGELA MARIA SILVA FERREIRA
ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
DELCILENE DA COSTA CARNEIRO
EDMIR BORGES GADELHA
FRANCISCA SAMPAIO DE PAULA
HELIO MONTEIRO DIAS
JOSUE DA SILVA LIMA
LAYLA RENATA BATISTA DA SILVA
LUCAS LUAN SILVA DE LIMA
LUIZ GUILHERME TEIXEIRA ZAIRE
MARGARIDA LOPES DE ANDRADE
MARIA DE FATIMA BRUNO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA
MARIA JOSE LIMA RODRIGUES
MARIA VELSA DE MOURA SERAFIM
PEDRO MENDES BARBOSA
RUAN DOUGLAS DE LIMA PONTES
CPF
111.212.917-08
976.234.902-49
391.223.282-20
045.632.982-04
007.991.882-47
001.123.052-53
113.288.002-53
024.917.532-00
536.891.192-00
530.415.502-53
734.746.572-91
045.740.012-91
215.904.272-20
340.212.052-68
527.010.772-49
308.355.342-00
232.539.082-91
051.438.492-53
002.588.052-77
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita a servidora TAISA
MOTA PEREIRA, ex-ocupante do cargo de professor substituto, Matricula SIAPE nº 1770472, lotada no Departamento de Enf MédicoCirúrgia e ADM Enf na Escola de Enfermagem, por encoontra-se em
lugar incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº, Pavilhão 7 Ondina, dentro
do prazo de 15(quinze) dias, a contar da Publicação deste Edital, para
tratar de assuntos referente ao processo nº 23066.012781/13-96, Débito com o Erário.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, Portaria n o- 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1.Tornar pública a relação de aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar recadastramento anual, no mês do aniversário:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEIXOTO PEREIRA
MARIA ELZA PINHEIRO
MARIA IOLANDA DA SILVA MAGALHÃES
MARIA ISABEL CONTREIRAS
MARISIL BARROZO ACÁCIO
NIRVAL BARROS
PASCOAL TORRES MUNIZ
PAULO LOURENÇO DA SILVA
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
AÇ
Ten Cel R-1 EMÍLIO RICARDO GALDINO DE SOUZA
Comandante do Esquadrão de Pessoal
APOSENTADOS
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
ALDENORA MARIA TORRES
CASSILDA LIMA DE ANDRADE
CLODOMIR MONTEIRO DA SILVA
DARCY MARIA DE MORAIS NOBRE
DUCILENE DA COSTA CARIOCA
EUGENIO PINHEIRO MANSOUR
EUVALDO GONÇALVES DA SILVA
FERNANDO MANUEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
FRANCISCA XAGAS OLIVEIRA CONCEIÇÃO
FRANCISCO ALDAIR MATIAS
FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RIBEIRO
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
HERNANI NOGUEIRA MACIEL
IERECE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO
ILMAR NASCIMENTO GALVÃO
ILMARINO MARIANO E SILVA
IRENE CARLOS NOGUEIRA PINTO
JACINTO FERREIRA DA SILVA
JOÃO ARAMIS DOURADO CORDEIRO
JOSE COSMO CAVALCANTE
JOSÉ FERREIRA NERY
JOSÉ REIS SOBRINHO
JOSE RODRIGUES DA SILVA
JULIETA FRANÇA DE OLIVEIRA
MANOEL ALVES DA COSTA
MANOEL BENTO DA SILVA
MANOEL GOMES DA SILVA
MARCOS INÁCIO FERNANDES
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA REIS
MARIA AUCIDEIA CUNHA DA CONCEIÇÃO
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE ALMEIDA RAMOS
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoas, situada no Campus Universitário, BR-364, Km04, Distrito Industrial, oRio Branco-AC,
portando a documentação
estabelecida nos arts. 5 - e 6 o- da Orientação Normativa n o- 1/2013SEGEP/MP.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (68) - 39012557, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
CPF
021.753.392-20
068.267.842-20
051.494.522-20
518.065.098-49
112.751.032-00
051.602.192-34
000.830.112-34
767.180.268-91
005.647.292-72
112.730.462-34
018.571.503-68
015.423.972-00
045.636.112-04
079.628.942-53
594.316.018-34
000.833.302-59
011.434.682-87
040.686.962-68
025.936.702-82
005.654.742-00
065.716.112-87
035.885.132-72
015.407.502-72
065.682.892-72
028.157.612-20
045.687.102-00
030.710.902-00
339.460.432-91
347.230.997-00
025.918.632-53
112.708.292-20
164.500.192-04
036.069.702-00
065.781.442-34
112.857.532-91
095.686.622-00
035.679.742-20
021.782.572-91
028.228.492-34
055.598.395-15
021.926.912-20
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
EDITAIS DE CITAÇÃO DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
PR
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita a servidora DANIELA LIMA RAMOS, ex-ocupante do cargo de professor substituto,
Matricula SIAPE nº 1869269, lotada no Departamento de Teoria
Econômica na Faculdade de Economia, por encoontra-se em lugar
incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº, Pavilhão 7 Ondina, dentro
do prazo de 15(quinze) dias, a contar da Publicação deste Edital, para
tratar de assuntos referente ao processo nº 23066.012777/13-19, Débito com o Erário.
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal da Paraíba em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
com pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
030.654.054-15
267.439.734-91
115.595.564-12
511.182.894-04
001.823.074-17
007.992.534-05
021.068.824-67
002.897.604-53
176.173.084-34
541.376.754-49
040.392.974-15
072.534.274-91
020.443.824-15
694.801.338-49
003.539.224-04
086.448.534-49
161.249.364-53
769.154.174-00
109.340.224-53
204.214.604-82
218.958.994-00
046.626.504-29
587.973.514-15
045.156.444-83
012.448.173-68
012.448.173-68
003.138.584-20
023.281.004-49
981.764.714-53
162.135.644-20
018.582.834-50
023.497.364-15
157.307.194-34
176.239.874-53
003.367.004-82
979.896.904-97
700.532.894-98
309.221.787-04
095.888.254-15
356.690.208-04
622.697.714-00
162.101.904-72
012.173.434-07
098.370.194-68
086.171.214-59
015.958.494-91
078.715.204-82
141.010.764-72
005.722.174-04
058.188.854-53
122.069.688-94
418.867.127-00
007.992.484-01
202.875.264-53
569.618.984-91
023.237.534-87
007.999.034-77
700.064.344-79
098.505.614-24
007.698.634-93
112.429.224-15
205.958.754-91
015.209.462-87
686.882.537-49
070.950.904-91
072.599.644-72
069.853.864-15
131.895.654-49
132.329.244-68
467.752.184-00
169.256.880-91
052.257.104-25
007.704.704-40
338.498.384-04
279.089.844-87
PO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita o servidor AROLDO
SANTOS FERNANDES JÚNIOR, ex-ocupante do cargo de professor
substituto, Matricula SIAPE nº 2372971, lotada no Departamento de
Teoria e Criação Coreográfica na Escola de Dança, por encoontra-se
em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº, Pavilhão 7 Ondina,
dentro do prazo de 15(quinze) dias, a contar da Publicação deste
Edital, para tratar de assuntos referente ao processo nº
23066.012775/13-93, Débito com o Erário.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita a servidora ELCIMARA AMORIM DE JESUS, ex-ocupante do cargo de professor
substituto, Matricula SIAPE nº 2380869, lotada no Departamento de
Enf. Médico-Cirúrgica e ADM Enf. na Escola de Enfermagem, por
encoontra-se em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº,
Pavilhão 7 Ondina, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a contar da
Publicação deste Edital, para tratar de assuntos referente ao processo
nº 23066.028565/13-90, Débito com o Erário.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita a servidora DANIELE DECANINE, ex-ocupante do cargo de professor substituto, Matricula SIAPE nº 2361724, lotada no Departamento de Bio-Morfologia no Instituto de Ciências da Saúde, por encoontra-se em lugar
incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº, Pavilhão 7 Ondina, dentro
do prazo de 15(quinze) dias, a contar da Publicação deste Edital, para
tratar de assuntos referente ao processo nº 23066.019796/13-11, Débito com o Erário.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, cita o servidor UBIRACY PEREIRA LIMA, ex-ocupante do cargo de professor substituto,
Matricula SIAPE nº 1530343, lotada no Departamento de Instituto
Ciências de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável/Camp Barreiras no Instituto Ciências de Ciências Ambientais e
Desenvolvimento Sustentável/Camp Barreiras, por encoontra-se em
lugar incerto e não sabido, a comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas, Avenida Adhemar de Barros, s/nº, Pavilhão 7 Ondina, dentro
do prazo de 15(quinze) dias, a contar da Publicação deste Edital, para
tratar de assuntos referente ao processo nº 23066.020384/13-51, Débito com o Erário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200058
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
NOME
ABILIO JOSE SOUZA LEAO DE SA
AFRA DANTAS PEREIRA DE MACEDO
ALBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES MAIA
ALICE MARIA MAURICIO DOS SANTOS
ANA JUSTINO DA SILVA
ANA VITORIA DE ANDRADE DA COSTA
ANGELA AUGUSTA PEIXOTO CORREIA LIMA
ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE
ANTONIA LOPES DA SILVA
ANTONIA VILAR DE BARROS
ANTONIO COELHO DE LEMOS
ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO *
ANTONIO HONORIO DA SILVA
ANTONIO JUSTINO FILHO
ANTONIO NUNES BARBOSA
ANTONIO RAMOS PEREIRA
ARETUSA DE MOURA BARROS
ARINALDA DA COSTA NOGUEIRA
ARIOSVALDO SERVULO DE SOUZA
BARBARA SIMONETTI
BASILIO COSMO DA SILVA
BENEDITA DIONISIO ALVES
BENIGNA CONSOLATA DUARTE DE LIMA
CARLA CAROLINE SOARES GOMES
CARLOS ALBERTO JALES COSTA
CARLOS ALBERTO JALES COSTA
CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMOES
CARMELITO SOARES NASCIMENTO
CECILIA DA COSTA VELOSO
CELESTINA FAUSTINA DOS SANTOS *
CICERA CRISTINA GONCALVES DE LIMA FRANCA
CICERO ERNESTO LEITE DE SOUSA
CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FILHO
CLAUDIONOR CRISOSTOMO DE SOUSA
CLOTILDE GUIMARAES COELHO *
CREUSA ALVES DA SILVA
DANILO DO AMARAL RODRIGUES
DIRCE MELOTEIXEIRA
DJALMA NUNES MARQUES
EDGARD ADELINO RUIZ SIBRAO
EDITE MARIA DA SILVA
EDNA MARIA DA CUNHA DIAS
EDNA MARIA RIBEIRO DE SOUZA
EDNALVA MARIA FIGUEIREDO PATRICIO
EDUARDO DE MELO MASCENA
EDVALDO BRUNO NEVES
EDVALDO GOMES DA SILVA
ELENILDA FERREIRA DE MELO
EMMANOEL ROCHA CARVALHO
ENEDINO DE ARAUJO SOUZA
ENILDES SABINO DE MEDEIROS *
EPITACIO PINTO VIDAL
ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA
EUGENIA MARIA CARNEIRO DE CARVALHO
EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
EUNICE DIAS CORREIA
EVANITA ANDRADE OLIVEIRA
FELIPE PINHEIRO DE FREITAS
FLAVIO HENRIQUE DA COSTA VELOSO
FRANCIELE ALVES DA SILVA
FRANCISCA HELENA NOGUEIRA GUIMARAES
FRANCISCA JOSIAS DE LIMA
FRANCISCA MESQUITA FERREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS DO AMARAL
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MELO
FRANCISCO DE ASSIS DIAS FILHO
FRANCISCO VICTOR DOS SANTOS
FRANSSINETE MORAIS CARNEIRO
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
GERUSA SAMPAIO FALCAO
GILBERTO ALVES PEKALA
GILSON DA SILVA
GILVANDRA DE FATIMA OLIVEIRA
GLORIA MARIA VENTURA DE CARVALHO
HELE HENRIQUES BESSA
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
058.005.854-90
788.377.744-00
087.214.524-74
504.312.264-15
044.623.004-91
070.389.534-60
039.439.394-56
023.516.174-87
086.727.254-68
113.515.354-04
113.515.354-04
076.309.994-53
185.759.004-04
023.702.124-20
274.624.714-34
007.760.534-93
033.318.734-20
039.971.384-00
078.383.874-34
007.138.804-49
002.326.024-68
082.986.294-34
023.229.604-97
788.372.784-20
953.290.564-20
162.291.184-91
603.297.694-72
423.847.884-34
161.615.484-53
088.161.954-01
088.162.054-82
044.757.984-34
204.198.724-34
038.841.338-70
040.084.304-82
165.904.904-06
008.514.264-68
132.979.704-30
219.269.804-68
000.432.492-72
072.485.124-00
082.214.134-53
204.071.654-87
161.081.164-04
009.450.804-68
250.452.454-49
102.356.874-80
239.129.017-91
141.024.634-53
112.723.172-34
133.005.204-87
109.584.444-04
161.011.384-53
162.376.414-91
162.376.414-91
154.383.924-04
395.894.044-72
288.220.564-34
160.783.814-15
674.689.774-53
374.593.684-15
374.593.684-15
141.012.114-34
206.230.894-91
689.766.234-87
023.299.644-04
569.560.614-49
132.853.784-68
185.679.164-53
INGRID CYBELE GUEDES DE ARAUJO
IRLANDIA SOARES FEITOSA
ISIS DE ANDRADE BARBOSA
IVONETE UBALDO MESQUITA
JAILSON TERTO DA SILVA
JANYELLE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA NOGUEIRA
JOAO GONCALVES DE MEDEIROS FILHO
JOAO LUIZ FONSECA DOS SANTOS
JOAO LUIZ FONSECA DOS SANTOS
JOAO MARQUES DE MELO
JOAO PEQUENO DE SOUZA
JOAO ROSENDO FILHO
JOAO SOARES DE OLIVEIRA
JORGE EMERSON DO REGO BARROS
JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO
JOSE DE ARIMATEIA GOMES
JOSE GOMES DE SOUZA
JOSE GONCALVES DINIZ
JOSE HUMBERTO DE CARVALHO E SILVA
JOSE LUIZ DA SILVA
JOSE MILTON BANDEIRA DE SOUZA
JOSEFA ALVES DOS SANTOS
JOSEFA GOMES DA SILVA
JOSEMILDO NEVES DE LIRA
JOSENILDA ALVES DASILVA
JOSEPHA MONTEIRO DE ANDRADE *
KATIA CHAVES DE VASCONCELOS
KLAYVERT GOMES DOS SANTOS *
KLEVER GOMES DOS SANTOS *
LAVINIA ABATH DO REGO LUNA
LEDA PEREIRA LYRA GERMOGLIO
LEONARDO FABIANO DE CARVALHO
LEONCIO CAMINO RODRIGUEZ LARRAIN
LUCIA MARIA GOES MOUTINHO
LUIZ JORGE NEGRI
LUIZ JORGE XAVIER MOURA
LUIZ MARTINIANO DA SILVA
LUIZ OLIVEIRA MAIA
LUIZ VITOR DOS SANTOS *
LUZIA DANTAS DOS SANTOS
LYGIA GONDIM PESSOA DE FIGUEIREDO
MAGDA TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE CABRAL
MANOEL CLEMENTINO DE SOUZA
MANOEL GAUDENCIO TAVARES NETO
MARCOS GABRIEL FELINTO DA SILVA
MARCOS MARINHO DA COSTA
MARIA ARLENE DE ARAUJO FARIAS
MARIA AUXILIADORA LIRA DE SOUSA
MARIA AZIMAR FERNANDES E SILVA
MARIA BENIGNO PLACIDO
MARIA BERNADETE GOMES SILVINO
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
MARIA DA PENHA SILVA
MARIA DAS DORES DIONISIO GUEDES
MARIA DAS DORES LIMA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO SANTOS
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO SANTOS
MARIA DAS NEVES COSTA
MARIA DE FATIMA DE FREITA FEITOSA
MARIA DE LOURDES DE MELO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES SOARES DE PONTES
MARIA DO CARMO DOS SANTOS ALMEIDA *
MARIA DO CARMO FELIX
398.183.224-87
110.392.564-49
056.658.164-77
953.646.684-87
238.140.124-53
022.848.154-64
468.516.824-00
424.817.754-49
003.823.704-06
043.419.124-88
154.404.604-97
142.019.684-72
025.962.414-47
236.690.714-15
011.528.204-19
660.521.304-15
003.242.484-15
206.372.684-15
020.372.214-01
054.190.214-80
058.827.614-68
058.827.614-68
141.280.044-72
247.801.624-91
051.868.724-40
160.046.804-78
162.144.204-72
113.878.904-68
203.993.084-15
063.326.924-72
007.755.644-51
072.746.704-25
276.491.134-34
690.863.464-72
160.601.564-87
499.464.714-34
023.927.474-15
063.281.484-53
048.635.344-34
338.504.104-04
078.379.924-15
536.249.398-15
112.420.194-72
031.992.654-05
025.328.404-04
058.077.434-15
115.595.484-01
077.422.924-16
050.537.064-68
094.442.114-87
003.273.794-72
250.676.804-15
424.192.634-72
087.092.974-72
072.392.544-53
021.448.454-84
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044.619.164-72
098.659.694-91
162.372.934-34
185.540.754-04
160.874.964-91
263.676.614-68
181.099.344-04
204.627.864-04
299.412.534-04
007.517.354-93
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
MARIA
DO SOCORRO BARBOSA MONTENEGRO
DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
EDUARDA DA CONCEICAO JACOME
EMILIA AZEVEDO DE ALEXANDRIA *
FATIMA CAVALCANTI LOPES RAMALHO
FIGUEIREDO AUGUSTO *
GONCALVES DA SILVA *
IVA SOARES DA SILVA *
JOSE CARIRI DO NASCIMENTO BENIGNA
JOSE MAIA DANTAS
JOSE PEREIRA SANTOS
MARIA LEONILIA DA ALBUQUERQUE MACHADO AMORIM
MARIA LUCIA DA SILVA
MARIA LUCIA DE MELLO BARRETO
MARIA LUIZA DA SILVA
MARIA MADALENA ALVES DA CUNHA
MARIA MENINA DE PAIVA ONOFRE *
MARIA RITA DE CASTRO SILVA
MARIA SALETE BANDEIRA DE LIMA
MARIA SANDRA DE OLIVEIRA
MARIA STELA R DE VASCONCELOS
MARIA STELA R DE VASCONCELOS
MARIA TOME FERREIRA DE CASTRO
MARILEIDE HENRIQUEDE ANDRADE
MARLUCE DUARTE DOS SANTOS
MARLUCE MAMEDE SANTANA
MARLUCE SOFIA RAMOS DE MORAIS
MARLY COUTINHO BELTRAO
MARTA MARIA LOPES DE FIGUEIREDO
MERCIA FERREIRA DE MELO
MICHELE NUNES
MIRTES SOUZA SOUTO MAIOR
NAIR SANTOS BARLON
NEUZA AREAS DA COSTA
NORA HELENA CAVALCANTI COSTA
NUBIA MARIA SANTANA
ONACIR CARNEIRO GUEDES
ORLANDO BONIFACIO DOS SANTOS
OTAVIO COELHO
OZANETE FAUSTINO SOARES
PAULO MEIRA DA SILVA
PEDRO LINS DE BRITO
RAMIRA MARIA DO AMARAL
REGILENE BATISTA DA SILVA
RISOLENE FERNANDES FLOR DE ARAUJO
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARAES MAIA
RODRIGO FERNANDES DA SILVA
RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE
ROSA MARIA ARAUJO GUEDES DE CARVALHO
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
ROSANA DE LIMA NAVARRO
ROSEMARY DE ANDRADE BARBOSA
ROSEMARY MOREIRA DA SILVA
SERGIO EMILIANO DE OLIVEIRA CASTOR
SEVERINA CAMELO DANTAS
SEVERINO GOMES TAVEIRA
SEVERINO SOLANO DE ANDRADE
SEVERINO TARGINO DA SILVA
SEVY FERREIRA DE LIMA
SEYYED SAID DANA
SONIA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA
SONIA MARIA RIBEIRO SOARES
SONIA MIZAEL COELHO LIMA
SUELY CAVALCANTI DIAS
SUELY MARIA DA SILVA
TAIANA CESAR ARAUJO
A
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T
N
A
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I
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S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
59
ISSN 1677-7050
424.262.274-00
498.746.594-91
895.202.704-34
080.192.744-72
008.496.424-34
078.699.914-49
054.612.513-15
191.131.104-20
078.694.604-00
653.125.464-53
095.559.754-42
441.706.534-91
052.245.943-91
373.945.254-49
023.895.684-91
423.838.704-04
TEREZA VIANA DE ALBUQUERQUE VELLOSO
TEREZINHA MARIA DA SILVA
TERTULIANA GERVASIO SILVA
UBIRATAN DE VASCONCELOS LEITAO DA CUNHA
VALDEMIRO GABRIEL DO NASCIMENTO
VALDEREDO FERREIRA GOMES DE ALMEIDA
VANDA MARIA DE SOUSA ALVARENGA
VASTI JOSEFA DE SOUZA
VICENCIA BATISTA DA CRUZ
VIRGINIA BANDEIRA DOS SANTOS
WALLACE SANTOS DO NASCIMENTO
WALQUIRIA BASTOS DE SOUZA
WALTER MOREIRA MAIA JUNIOR *
ZELIA MARIA DOS SANTOS
ZILDA DA SILVA BRASIL
ZULEIDA FERREIRA MARTINS *
2. Os aposentados e pensionistas assinalados com (*) tiveram
os benefícios indevidamente suspensos, em virtude de falha sistêmica
e, tendo já os mesmos realizado o recadastramento ou agendado visita
técnica, esta Pró-Reitoria encaminhou os procedimentos para restabelecimento do pagamento.
3. Quanto aos demais, o restabelecimento do pagamento do
provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na PróReitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Campus I desta Universidade, térreo do Edifício da Reitoria, Cidade Universitária, João
Pessoa-PB, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (83) 3216-7349 para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
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FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
E
R
P
IM
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
EDITAL N o- 1, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINSTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Art. 88, da Portaria 81, de 27/03/12, do Ministro de
Estado da Fazendo publicada no DOU de 30.03.2012, considerando o
disposto nos Artigos 10 e 11, da Orientação Normativa SEGEP/MP nº
01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Suspender, por motivo de não comparecimento ao recadastramento anual, o pagamento dos proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo relacionados, pertencentes à Unidade
Pagadora da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Piauí - SAMF/PI:
NOME
Cacilda Barros Cardoso Beleza
Maria Ferreira da Conceição
Zita Petrola Nunes
CPF
MAT.SIAPE
03850137368
171450
03022846304
117803
47417536387
008087
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
A SUPERINTENDENTE DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no Estado da Paraíba, nomeada através da Portaria nº 1.987 de 26/10/2011, publicado no
D.O.U em 27/10/2011, usando das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 107, do anexo da
Portaria nº 1.375, de 02/08/2007, publicada no D.O.U. de 06/08/2007, informa abaixo a relação dos
aposentados e pensionistas que deixaram de efetuar o recadastramento anual, no período de março/2013
a junho/2013, e que terão seus proventos e pensões suspensos a partir da folha de pagamento setembro/2013 até a regularização da situação, através de comparecimento à Seção de Recursos Humanos
da 14ª SRPRF/PB, na forma que dispõe o artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, Decreto nº 7.862,
de 08/12/2012, Portaria MP nº 08, de 07/01/2013 e a Orientação Normativa SEGEP nº 01, publicada no
Diário Oficial da União de 14/01/2013:
Nome
ZEZITO FELINTO DA SILVA
HAROLDO FIRMINO FARIAS
VANIA REGINA DARUB DE OLIVEIRA
Situação
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Matrícula Siape
0166357
05280354
04244184
CPF
045.981.644-68
104.168.324-31
025.281.994-22
LUCIANA DA SILVA DUARTE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013100200059
EDITAL Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11
da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública o nome da pensionista, aniversariante do mês de MAIO/2013 que teve pagamento do provento restabelecido, nesta data, mediante comparecimento da curadora da interessada à
Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS de Campina Grande/PB
munida da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
Nome
ONALDINA ARAUJO LIMA
CPF
008.032.054-65
Matrícula
3591999
Situação Funcional
Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento de OUTUBRO/2013.
3. A beneficiária não compareceu por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção da mesma e por solicitação da representante legal, a Seção Operacional da Gestão de Pessoas
realizou agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
439.873.117-20
642.016.007-34
393.160.847-68
010.953.367-46
719.335.227-04
359.815.717-72
991.473.437-53
EDITAL N o- 3
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
ROBERTO CORTES SOUZA PAIVA
ETELVINA DE SOUZA MARINS
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA COELHO
MARIA IVONETE DE OLIVEIRA DA SILVA
GRACIA MARIA FARIA MUNIZ
HELENA ARGEMIRA DA COSTA
JOCLEA DO NASCIMENTO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua da Conceição, 69, 24 o- andar, CEP 21.051-011, portando a documentação estabelecida nos arts.
5 o- e 6 o- da ON SEGEP N o- 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (21) 2224-3197, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento
ao disposto no artigo 12º, parágrafo único, da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG Nº 01, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, NOTIFICA o
restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica mensal, conforme a seguir,
tendo em vista a efetivação da atualização cadastral.
Nome do Beneficiário de Pensão
CLEIDE OLIVEIRA DE SOUZA
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Matrícula Siape Mês/Ano de Restabelecimento do Pagamento
3475204
Outubro/2013
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
EDITAL N o- 4, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO RIO DE JANEIRO, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP N o- 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o- 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP n o- 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação da pensionista que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o
pagamento do benefício de pensão restabelecido, nos termos do art. 12 da ON 1/2013-SEGEP/MP.
CO
ME
CPF
683.296.877-91
156.837-887-49
536.141.607-00
055.839.877-40
013.314.577-85
RC
IA
LIZ
CPF
958.373.450-00
NOME
AÇ
ALICE DA GLORIA SANTOS
RUY BARBOSA DE ARAUJO
ARLINDA FERREIRA DA SILVA
DANIEL ALBUQUERQUE LONTRA
IRACEMA DA MOTA DANTAS
ÃO
Nome
Norma Ribeiro Soares
Órgão/Siape
20113-5536855
Situação
Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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