Saúde Pública
CREMERS denuncia atraso na entrega das UPAs no Estado
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlII | nº 64 | agosto 2010
Um novo
caminho
Médicos do Tacchimed
formam comissão paritária
permanente com gestores
do plano de saúde
CREMERS atua para garantir mais segurança nos Postos de Saúde
Violência
notas
Serviço militar foi tema de reunião
no Comando da 3ª Região
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Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Composição da Diretoria
Presidente: Fernando Weber da Silva Matos
Vice-presidente: Isaias Levy
1° Secretário: Rogério Wolf de Aguiar
2° Secretário: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Tesoureiro: Ismael Maguilnik
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Coordenador da Fiscalização: Antônio Celso Koehler Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman
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Conselheiros
Alberi Nascimento Grando • Antônio Celso Koehler Ayub • Céo
Paranhos de Lima • Cláudio Balduíno Souto Franzen • Dirceu Francisco
de Araújo Rodrigues • Enio Rotta • Ércio Amaro de Oliveira Filho •
Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber Matos • Isaias Levy
• Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José
Xavier • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski • Newton
Monteiro de Barros • Régis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar
• Sílvio Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Arthur da Motta Lima
Netto • Cláudio André Klein • Clotilde Druck Garcia • Douglas Pedroso
• Isabel Helena F. Halmenschlager • Izaias Ortiz Pinto • João Alberto
Larangeira • Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner •
Luciano Bauer Gröhs • Luiz Carlos Bodanese • Luiz Carlos Correa da
Silva • Luiz Alexandre Alegretti Borges • Maria Lúcia da Rocha Oppermann
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Filho • Raul Pruinelli • Ricardo Oliva Willhelm
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Conselho Editorial
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Cláudio Balduíno Souto Franzen • Ismael Maguilnik
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Redação: W/COMM Comunicação,Viviane Schwager e Taini Holze
Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556
Revisão: Raul Rubenich
Fotografias: W/COMM Comunicação, Márcio Arruda
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Cremers, Revista do Conselho Regional de Medicina do RS, está aberta
à participação de toda a classe médica gaúcha, para críticas, sugestões de
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As correspondências serão encaminhadas ao Conselho Editorial.
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2 | Revista Cremers | agosto - 2010
Serviço militar para os médicos foi tema de reunião da
diretoria do Cremers no gabinete do Comando da 3ª
Região Militar no dia 22 de julho. Participaram da visita o
presidente Fernando Matos, o vice-presidente Isaias Levy,
e o assessor jurídico do Conselho Gustavo Pestana. De
acordo com o presidente do Cremers, a reunião com
o general Odilson Sampaio Benzi foi muito importante
para assegurar que os médicos que conseguirem vaga
na Residência Médica tenham adiado o serviço militar
obrigatório. Também foi ajustado que os jovens médicos
voluntários, inclusive do sexo feminino, tenham direito de
escolher o local de atuação. Os médicos com certificado
de adiamento de serviço militar poderão esclarecer suas
dúvidas no Cremers.
Revalidação de diploma
Uma das maiores preocupações das entidades médicas
é com relação aos formandos em medicina no exterior
e que não conseguem revalidar o diploma, mas que
ainda assim tentam trabalhar como médicos no Brasil. O
assunto, que será debatido no encontro em Santana do
Livramento, dias 27 e 28 do corrente, foi um dos temas
mais importantes discutidos durante o XII Enem. O vicepresidente do Cremers, Isaias Levy, enumera os tópicos
principais sobre esse assunto extraídos do evento em
Brasília e que devem pautar a ação das entidades médicas:
• Participar na sistemática de aplicação do exame nacional
unificado para revalidação de diplomas obtidos no exterior
e defender a revalidação obrigatória, posicionandose contra a adoção de mecanismos que privilegiem a
formação de médicos brasileiros em determinados países;
• Discutir e regular a situação das regiões que convivem
com a presença de estrangeiros ou brasileiros sem
diplomas revalidados;
• Impedir a transferência para escolas brasileiras de alunos
que cursam medicina no exterior;
• Identificar e localizar os médicos que tiveram seus
diplomas revalidados.
editorial
Médicos e planos de saúde:
um novo caminho é possível
E
ntre as maiores preocupações do Cremers e de todas as
entidades médicas do país está a remuneração do médico. É consenso que o médico mal remunerado representa
também uma questão social, por se tratar de um profissional
que dificilmente terá condições financeiras de bancar sua
indispensável atualização continuada – pelo acesso a literatura e instrumentos profissionais em constante melhoria, ou
pela participação em congressos e seminários.
Tudo isso repercute na qualidade da assistência à
população. Portanto, combater o aviltamento salarial e
a precarização das relações de trabalho, e lutar por uma
remuneração justa e digna, é, mais que uma preocupação, uma obrigação, um compromisso nosso para com os
médicos e a sociedade.
Foi com esse pensamento que o Cremers atuou na
solução do impasse que havia entre os gestores e os
médicos do plano de saúde Tacchimed, que atende mais
de 44 mil pessoas na região de Bento Gonçalves. Depois
de algumas reuniões com as partes envolvidas e de duas
assembleias nesse município da Serra gaúcha - uma delas
com a participação de toda a Diretoria do Conselho -,
tivemos a satisfação de constatar que o bom-senso prevaleceu. Foram resolvidas algumas pendências e criada uma
comissão paritária permanente, unindo gestores e médicos.
Assim, um novo caminho se abre na relação entre
médicos e administradores de planos de saúde. É a
primeira vez que os médicos passam a participar das
decisões de uma empresa em relação ao seu trabalho, na
busca de soluções para melhorias econômicas e profissionais, que resultam em benefício aos usuários do plano.
O Cremers está convencido de que a solução
encontrada no Tacchimed marca uma nova era na
relação entre médicos credenciados e planos de
saúde. Vamos trabalhar para que outras empresas
do setor adotem o mesmo procedimento. Afinal,
o Cremers é protagonista em tudo que se refere ao
exercício da Medicina. Cabe-nos, por exemplo, fornecer às empresas seguradoras de planos de saúde o
certificado de habilitação ao registro de suas atividades na Agência Nacional de Saúde, a ANS.
O importante é deixar bem claro que o
Cremers está vigilante e pronto para agir na defesa
do exercício ético da Medicina. Isso inclui, entre
tantas outras coisas, lutar pela preservação da
integridade física dos médicos, que precisam de
um mínimo de segurança em seu local de trabalho.
A violência cometida contra uma colega,
alvejada recentemente dentro de um posto de
saúde na Capital, é inaceitável. Por isso, agimos prontamente junto aos órgãos competentes. As primeiras providências foram tomadas,
mas o Cremers segue atento para assegurar
que as medidas de segurança sejam realmente
executadas. Ao mesmo tempo, intensifica os
contatos com os gestores e os responsáveis pela
segurança pública para discutir melhor essa
questão que preocupa os médicos e os usuários
dos postos de saúde, pessoas humildes que não
têm acesso a planos privados e que dependem
unicamente do SUS.
Fernando Weber Matos
Presidente do Cremers
agosto - 2010 | Revista Cremers | 3
atuação
Cremers apresenta propostas para
melhorar índice de doação de órgãos
Conselho irá participar de
uma comissão da Secretaria
da Saúde do Estado para
discutir a questão e começar a
implantação de medidas para
reverter a situação no Rio
Grande do Sul, que hoje ocupa o
sexto lugar no ranking nacional
de doação, atrás de São Paulo,
Distrito Federal, Santa Catarina,
Espírito Santo e Ceará, segundo
a Associação Brasileira de
Transplante de Órgãos (ABTO)
P
reocupado com a queda no índice
de doação de órgão no Estado, o
Cremers encaminhou à Secretaria da
Saúde do Estado uma série de sugestões
com o objetivo de reverter esse quadro. O documento entregue à secretária
Arita Bergmann durante reunião realizada dia 10 de agosto é resultado do
Fórum sobre Doação de Órgãos, promovido pelo Cremers, através de suas
Câmaras Técnicas. O evento, realizado
dia 10 de junho, reuniu representantes
dos hospitais do Interior e da Capital
que possuem UTI.
- É importante que os médicos sejam
ouvidos. Afinal, os médicos atuam diretamente de ponta a ponta em todo
o processo que envolve o transplante
de órgãos -, afirma o presidente do
Cremers, Fernando Matos, que estava
4 | Revista Cremers | agosto - 2010
Reunião com a secretária da Saúde definiu a participação do Cremers, através de suas Câmaras
Técnicas, no trabalho para elevar o índice de doação de orgãos no Estado
acompanhado pelo coordenador das
Câmaras Técnicas Jefferson Piva; pela
coordenadora do Grupo de Incentivo à
Doação de Órgãos do Cremers, Clotilde
Druck Garcia; e pela integrante da CT de
Nefrologia , Cíntia Krüger Sobral Vieira.
Na reunião, a comitiva do Cremers
destacou que entre as causas principais
para a redução no número de doação e
de transplantes, segundo foi apurado no
encontro, está o mau funcionamento da
CIHDOTT (Comissão Intra-hospitalar de
Secretária da Saúde foi receptiva às sugestões do Cremers
A secretária Arita Bergmann mostrouse receptiva à iniciativa do Conselho:
“O Cremers é uma entidade muito
importante e de grande representatividade,
e sem dúvida tem todas as condições
de contribuir para beneficiar as pessoas
que aguardam na fila à espera de um
transplante.Vamos avaliar as sugestões
apresentadas, mas desde já convidamos
o Cremers a participar de uma comissão
para colocar em prática medidas para
resolver o problema”. Antecipou que
a ideia de criar estímulos aos
integrantes das CIHDOTTs pode
ser uma alternativa, premiando as
comissões de alguma forma a partir
da fixação de metas.
A sugestão de promover cursos
de capacitação dos componentes
das comissões intra-hospitalares,
em parceria com a Amrigs, foi bem
recebida pelo coordenador da Central
de Transplantes, Eduardo Elsade.
Doação de Órgãos e Tecidos
para Transplante). “Se as
comissões funcionassem
melhor o problema seria
resolvido. Essas comissões
precisam atuar de forma mais
ativa. Elas precisam fazer o que diz
a Lei”, enfatizou Clotilde.
Piva observou que um aspecto que precisa ser analisado é
o baixo índice de comunicações de morte encefálica pelos hospitais. “O percentual médio é de 10% nas UTIs, mas isso não apare-
ce, não está havendo a comunicação adequada. Os hospitais precisam mandar relatórios e a Central de Transplantes
deve questionar por que esse ou aquele hospital apresenta
números tão baixos”, sugeriu.
No final, diante do convite feito pela secretária para
que o Cremers integre uma comissão que irá implantar
medidas para melhorar o percentual de doação e transplante de órgãos, Fernando Matos disse que a entidade,
através de suas Câmaras Técnicas, está à disposição para
“somar e contribuir no sentido de resolver essa questão
tão aflitiva”.
Sugestões apresentadas à Secretaria da Saúde do Estado
Baseadas nos resultados do Fórum sobre Doação de
Órgãos do Cremers, realizado em 10 de junho deste
ano, as seguintes prioridades foram levantadas:
A. Necessidade de os hospitais designarem
Coordenadorias Intra-hospitalares de Doação de
Órgãos e Tecidos para Transplantes - CIHDOTTs (conforme Portarias 1.262/2006 e 2.600/2009, em
anexo).
E. Instrumentação dos hospitais para a execução de testes
comprobatórios de morte encefálica, com a disponibilização
de recursos técnicos (por exemplo, ecodoppler transcraniano),
assim como médicos preparados para realizar tal diagnóstico
comprobatório.
F. Facilitação da remoção de pacientes neurologicamente graves
(Central de Regulação) para UTIs de alta complexidade que
disponham de neurologista:
B. Observa-se que as CIHDOTTs de vários
hospitais não são suficientemente ativas no sentido
de promover a doação de órgãos nas respectivas
instituições. Além de uma atuação tímida, não divulgam
seus resultados para a Secretaria Estadual de Saúde,
contrariando assim o que recomenda a Portaria
1.262/2006.
• Identificação, pela Central de Leitos, do estado e município de
pacientes em Glasgow 3, com informação à Central de Transplantes
para conhecimento e intervenção.
C. Uma melhor capacitação de profissionais da
CIHDOTT para realizar entrevista familiar.
H. Maior participação e envolvimento da
Coordenadoria da Central do RS, destacando
os seguintes ítens:
Neste aspecto deveria ser adotado como meta
cumprir na íntegra o disposto na Portaria 1.262 de 16
de junho de 2006, em especial nos itens: Cap. I, Seção
II, Art. 3º e Seção III, Art. 4º; e na Portaria 2.600 de
21 de outubro de 2009, em especial nos itens: Cap. III,
Seção II Art. 14, 15, 16 e 17.
D. Capacitação de médicos intensivistas, emergencistas
e neurologistas dos maiores hospitais do RS para o
diagnóstico clínico de morte encefálica - ME.
• Ativação do site da Central de Transplantes do RS, a exemplo do que
ocorre na Central de Transplantes de SC.
G. Manter campanhas educacionais contínuas.
• Usar como modelo os programas de
Doação de Santa Catarina e de São
Paulo.
• Ativar a Câmara Técnica da Central
de Transplantes do RS.
• Ativar a Câmara Técnica de
Nefrologia da Secretaria da Saúde.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 5
mobilização
XII Enem define ações para valorizar o
trabalho médico e melhorar a saúde pública
O
XII Encontro Nacional das
Entidades Médicas (Enem), realizado em Brasília de 28 a 30 de julho,
reuniu mais de 400 lideranças médicas
de todo o país, e foi concluído com a
sessão Plenária na qual foram aprovadas
as principais propostas das entidades
médicas nacionais – Associação Médica
Brasileira (AMB), Conselho Federal de
Medicina (CFM) e Federação Nacional
dos Médicos (Fenam). Durante três
dias, foram debatidos temas extraídos
de encontros regionais (Nordeste, Sul/
Sudeste e Norte/Centro-oeste) e alguns
estaduais, que traduziram as expectativas
e visões dos médicos.
O Cremers através de seus representantes no encontro participou ativamente
dos grupos de trabalho e das plenárias que
examinaram 135 propostas dos encontros regionais, referentes à formação médica, mercado de trabalho e remuneração,
SUS, políticas de Saúde e relação com a
sociedade. A delegação gaúcha foi liderada pelo presidente Fernando Matos e
integrada pelo vice-presidente Isaias Levy,
1o secretário Rogério Aguiar, 2o secretário
Claudio Balduino Souto Franzen, tesoureiro Ismael Maguilnik, corregedor Regis de
Freitas Porto, Coordenador da Fiscalização
Antônio Celso Koehler Ayub e conselheiro
Tomaz Barbosa Isolan.
Três eixos temáticos orientaram a
agenda de debates durante o encontro
(ver quadro ao lado). Em cada dia do
encontro, um desses tópicos foi abordado
6 | Revista Cremers | agosto - 2010
Representantes do Cremers no evento participaram ativamente dos debates que
resultaram na Carta de Brasília
Temas principais do encontro
1 - Formação Médica
2 - Mercado de Trabalho
e Remuneração
3 - SUS, políticas de saúde e
relação com a sociedade
Escolas Médicas
Plano de Carreira de Estado
Financiamento do SUS
Residência Médica
Trabalho médico no SUS
Gestão do SUS
Revalidação de diplomas
Trabalho Médico e Saúde
Suplementar
Relação dos médicos com a
sociedade
por meio de conferências,
mesas-redondas, trabalhos
em grupo e debates. Entre
as deliberações aprovadas,
está a realização de edições
do Encontro Nacional das
Entidades Médicas a cada
dois anos, com avaliação do
encaminhamento dos resultados do Enem anterior.
"O encontro foi importante porque consolidou os objetivos a serem procurados
por todas as entidades médicas. São decisões consensuais, fruto de muito trabalho
e debates, que irão nortear a atuação do
CFM, AMB e Fenam em defesa da valorização do trabalho médico e da saúde.
Com essa união, poderemos atingir mais
facilmente nossos objetivos."
Dr. Fernando Matos
Carta de Brasília cobra mais
investimentos públicos na Saúde
O
s médicos do todo o país cobram
respostas dos gestores para problemas estruturais do Sistema Único de Saúde
(SUS) e clamam por urgentes investimentos
públicos em todos os níveis de assistência
(atenção básica, média e alta complexidade)
e prevenção no SUS. Estas exigências foram
publicadas em Manifesto dos Médicos à
Nação, divulgado dia 2 de agosto. O manifesto é uma síntese das decisões tomadas
durante o XII Enem e pode ser conferido no
portal www.cremers.org.br.
O documento traz propostas de soluções
aos problemas que comprometem os rumos
da Saúde e da Medicina, contribuindo para
a redução de desigualdades, a promoção
do acesso universal aos serviços públicos e
para o estabelecimento de condições dignas
de trabalho para os médicos e de saúde à
população. O texto foi encaminhado aos
representantes dos três Poderes e aos principais candidatos à Presidência da República.
A luta pela regulamentação da
Emenda Constitucional 29 continua sendo
uma das prioridades para o movimento
médico em nível nacional. A proposta
é importante por determinar parâmetros
adequados ao financiamento do SUS.
Como parte de uma política de
interiorização do profissional, uma das
propostas defendidas é a criação da
carreira de Estado do médico. Para as
entidades, a carreira seria a garantia
para melhorar o acesso da população
aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas
de difícil provimento.
Outra preocupação das entidades é
quanto ao futuro e a qualidade do exercício da Medicina. É preciso aprofundar
as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições
de funcionamento, colocando a saúde da
população em risco.
Depoimentos
“Foram três dias de muito trabalho. Mais
de 400 lideranças médicas, representantes
dos Conselhos, das associações e dos
sindicatos, discutiram todos os temas da
saúde. Entre as decisões mais importantes,
a recomendação de proibir a abertura de
novas escolas médicas nos próximos dez
anos e o apoio à avaliação dos cursos
pela comissão de especialistas constituída
pelo MEC.”
Dr. Isaias Levy
“O Enem proporcionou uma
interessante troca de informações e
experiências, pois reuniu representantes
de entidades médicas de todo o
país. Então, cada região tem suas
peculiaridades. Há problemas diferentes,
que exigem estratégias e soluções
diferentes. O fundamental é que
chegamos a um consenso, que ficou
consolidado na Carta de Brasília.”
Dr. Rogério Aguiar
“O Encontro Nacional de Entidades
Médicas reafirmou a posição das
entidades médicas em relação aos
temas que preocupam e que podem
ser resolvidos, como o financiamento
do SUS, a estrutura de carreiras
médicas no setor público e a tabela
de honorários médicos que devem ser
atualizadas anualmente.”
Dr. Cláudio Franzen
Plenário votou todas as propostas debatidas nos três dias de trabalho
“A discussão em torno da formação
médica foi muito importante. Existe
uma preocupação geral em relação à
proliferação de escolas de medicina
e à formação dos jovens médicos, já
que não há residência para todos os
que concluem os cursos. O ideal seria
que todos pudessem fazer a residência.
Seria bom para os médicos e toda a
sociedade.”
Dr. Ismael Maguilnik
agosto - 2010 | Revista Cremers | 7
mobilização
Ministro anuncia comissão para
elaborar proposta de plano de carreira
O
Ministério da Saúde e as entidades médicas trabalharão
juntos na elaboração de uma proposta de carreiras para
médicos e outros profissionais de saúde vinculados ao SUS. O
anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
na abertura do XII Enem. Ele assinou portaria que institui uma
Comissão Especial para tratar do assunto. O grupo terá 90 dias
para apresentar relatório com soluções.
A Comissão é uma resposta ao pedido feito pelas entidades
médicas nos últimos meses. Segundo Temporão, o grupo poderá
também apontar soluções possíveis para a interiorização dos
médicos, como a criação de uma carreira de Estado. “Queremos
garantir a fixação do profissional. O Ministério busca junto às
entidades médicas uma parceria no sentido do fortalecimento
da qualificação no SUS”, disse o ministro.
A meta inicial do Ministério é garantir assistência em mais
de 400 municípios, principalmente do Norte e Nordeste. Além
dos médicos, a Comissão será formada por entidades da odontologia e de enfermagem.
O ministro também manifestou preocupação com a abertura indiscriminada das escolas de medicina, cobrando mais qua-
Ministro José Gomes Temporão na abertura do XII ENEM
lidade. A coordenadora de residência médica do Ministério da
Educação (MEC), Jeanne Michel, defendeu a expansão das vagas
de residência médica. Segundo ela, o assunto será inserido no
Plano Nacional de Educação.
Depoimentos
“O Enem voltou a tratar de assuntos
que preocupam a classe médica, tais
como a aprovação da Emenda 29,
o plano de carreira e o excesso de
escolas médicas. Chama a atenção que
desta vez há um caráter de cobrança
destas reivindicações, pois é cada vez
mais madura a inserção das entidades
médicas nos processos decisórios do
governo a respeito da categoria.”
Dr. Régis Porto
8 | Revista Cremers | agosto - 2010
“O Enem desta vez foi mais objetivo.
As diferentes propostas produzidas
nos encontros regionais foram
sistematizadas e distribuídas para
discussão em grupos. A cada dia foram
debatidos os tópicos de cada tema.
No final dos debates, era feita uma
avaliação do resultado obtido, gerando
um consolidado do dia, que culminou no
documento conclusivo do encontro.”
“Foi uma oportunidade excelente para
que as entidades médicas se unissem,
reunindo médicos de todas as regiões,
ligados aos Conselhos, às associações
e aos sindicatos. Com isso, foi possível
definir claramente as condições
ideais comuns e direcionar as ações,
tendo o mesmo foco para resolver
os problemas e melhorar a situação
médica em todo o país.”
Dr. Antônio Celso Ayub
Dr. Tomaz Isolan
saúde pública
Cremers questiona gestores sobre
as UPAs 24 Horas
A
o constatar a existência de forte propaganda do governo
federal na TV, revistas e jornais em torno das Unidades de
Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), como se elas já estivessem à disposição da população, o Cremers veiculou na mídia
questionamentos a respeito dessas unidades. Além disso, foram
enviadas correspondências às autoridades públicas para saber
a real situação das UPAs no Rio Grande do Sul. A conclusão é
de que das 32 UPAs previstas, apenas uma saiu do papel, a de
Santa Maria, que se encontra em construção.
O presidente do Cremers, Fernando Matos, se mostrou
indignado com a publicidade do governo federal, já que as
unidades não existiam. “Tudo indicava que estávamos diante de
propaganda enganosa, por isso decidimos agir. Afinal, era transmitida à população a existência de um serviço que talvez só
fique disponibilizado a partir do próximo ano”, comentou. “Se
essas unidades estivessem funcionando, os pacientes não con-
tinuariam a vir em grande número para Porto Alegre. Poderiam
ser atendidos em suas cidades, reduzindo a demanda nas emergências da Capital”, acrescentou.
No dia 18 de junho, o Cremers enviou ofício ao Governo
do Estado, Prefeitura de Porto Alegre, Câmara de Vereadores e,
Assembleia Legislativa, solicitando informações a respeito das
UPAs, em especial seus endereços e telefones para contato. As
respostas obtidas foram vagas e imprecisas, até porque, na verdade, as UPAs no Estado só existiam na propaganda.
Informações mais precisas foram publicadas na imprensa, que,
após o alerta do Cremers, foi em busca de mais detalhes sobre a
construção das UPAs. No dia 10 de julho, o Diário Gaúcho publicou esclarecedora reportagem sobre o assunto (confira abaixo). No
dia 13, o jornal Zero Hora publicou artigo do presidente Fernando
Matos sobre as Unidades de Pronto Atendimento que não saíram
do papel (confira no site www.cremers.org.br).
Reportagem descobre que só uma UPA começou a ser construída
N
o dia 10 de julho, o Diário Gaúcho
publicou a reportagem ‘Só uma
Unidade de Pronto Atendimento saiu do
papel’, assinada pelo repórter Eduardo
Rodrigues. Nela, há importantes informações sobre as UPAs, como a descoberta de
que, das 32 unidades previstas para o Estado,
só a de Santa Maria está em construção.
“Segundo o Ministério da Saúde, o
governo estadual definiu a implantação
de 32 Unidades de Pronto Atendimento
(UPA)–estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e
as urgências hospitalares. Dezesseis seriam
construídas em 2009 e outras 16 este ano”,
informa o jornal.
“Os projetos serão executados pelo governo estadual e por municípios. Parte do recurso
foi repassado no ano passado. Na Capital, a primeira das duas UPAs previstas deverá ser erguida na área do Centro Vida, na Zona Norte.”
“Os módulos em Porto Alegre e Rio Grande,
com área de 1,3 mil metros quadrados cada,
terão capacidade para atender a 450 pessoas por
dia, durante 24 horas. Contarão com seis médicos
e terão de 13 a 20 leitos de observação.”
“O Ministério da Saúde repassou recursos
da primeira parcela, ou seja, 10% do valor total
da UPA, de acordo com o porte, que totaliza R$
3,6 milhões para unidades habilitadas para 2009
e 2010. O total de investimento do Ministério da
Saúde é de R$ 36,6 milhões.”
agosto - 2010 | Revista Cremers | 9
trabalho médico
Cremers intervém pela segurança
em postos de saúde
N
o dia 26 de julho, quatro dias
depois de audiência com a diretoria do Cremers para definir ações que
garantam maior segurança nos postos de
saúde, o comando da Segurança Pública
anunciou estratégias nesse sentido
durante reunião com representantes das
secretarias da Saúde de Porto Alegre e
do Estado. Ficou acertado que a Brigada
Militar aumentará o número de rondas
nos locais e as coordenadorias dos postos tomarão medidas para aumentar a
segurança, como instalação de circuito
interno de gravação de imagens.
Na audiência realizada na Secretaria
de Segurança Pública do RS (SSP/RS),
dia 22/07 o Cremers acertou a criação
de um grupo de trabalho para planejar
ações contra a violência nos hospitais e
postos de saúde. O Conselho foi representado pelo presidente Fernando Matos,
pelo vice-presidente Isaias Levy, e pelo
coordenador da Assessoria Jurídica, Jorge
Perrone de Oliveira.
Na ocasião, os representantes
da Brigada Militar informaram que
os comandantes regionais da cidade
entraram em contato com os postos
Diretoria do Cremers em reunião com o comando da segurança pública do Estado
de saúde de suas áreas. Também foi
ampliado o policiamento e realizado
um mapeamento da realidade de violência nos postos. A população pode
colaborar fazendo denúncias anônimas sobre atos de violência através do
número 181.
O presidente Fernando Matos afirmou que convocará os diretores técnicos dos postos para uma reunião com
o Cremers e representantes da Brigada
Militar e Polícia Civil. Na ocasião serão
estabelecidos planos de comunicação
Entenda o caso
No dia 20 de julho, a médica Cláudia Hilbig foi baleada quando atendia um paciente
no posto de saúde Vila dos Coqueiros, na zona norte de Porto Alegre. Dois homens
invadiram o local e exigiram as chaves do carro da médica. Ao fazer um movimento
para pegar a bolsa, foi atingida por um tiro na perna esquerda. O posto foi fechado na
mesma hora e só reaberto no dia 26.
10 | Revista Cremers | agosto - 2010
com a polícia e de proteção aos médicos e pacientes, tomando todas as
medidas necessárias para que os profissionais não fiquem expostos. As orientações e sugestões que forem apontadas
nessa reunião serão repassadas aos
gestores públicos.
Estiveram presentes o secretário
adjunto da SSP, cel. Rubens Edison
Pinto; o assessor especial do secretário adjunto, cel. Jarbas Carvalho Vanin;
diretor do Departamento de Gestão
Estratégica e Operacional, cel. Marco
Antônio de Moura Santos; o comandante
do Policiamento da Capital, cel. Antero
Batista de Campos Homem; o major
Osvaldo Luís Machado da Silva, do
Comando do Policiamento da Capital;
e o major Alberi Rodrigues Barbosa,
diretor adjunto do Departamento de
Inteligência de Segurança Pública.
Violência contra médica
repercute na mídia
C
om apresentação do jornalista Wianey Carlet, o programa Polêmica, da
Rádio Gaúcha, debateu a insegurança nos postos de saúde da Capital.
O presidente do Cremers, Fernando Matos, participou do programa no dia 21
de julho, que teve ainda as presenças do secretário adjunto de Saúde de Porto
Alegre, Marcelo Bósio; Comandante do Policiamento da Capital, cel. Antero
Batista; e Adriana Rojas de Moraes, diretora do Simers.
A pergunta colocada para os ouvintes foi: Médica é baleada dentro de
posto de saúde. Uma ameaça a todo o sistema de saúde ou um fato isolado?
Venceu a primeira opção, ‘ameaça a todo o sistema’, com 71%, contra 29%
para ‘fato isolado’.
Ao defender que o episódio que resultou no ferimento da médica Cláudia
Hilbig é uma ameaça a todo o sistema de saúde, Fernando Matos frisou que
há muitos anos os médicos são vítimas de agressões em hospitais, emergências e postos de saúde, e que o assalto ocorrido no posto de saúde Beco dos
Coqueiros dá continuidade a esse processo. “Existe hoje uma perda de valores
pela sociedade”, afirmou.
Segundo Matos, essa situação de violência decorre do estado de decadência dessas unidades, tanto em termos de estrutura física como de falta de recursos humanos. “Em determinados órgãos públicos há uma série de dispositivos
de segurança, instalações adequadas, ar condicionado, e tudo mais. Na área
da saúde, e também na segurança e no ensino público, é o contrário. A raiz
de toda essa situação é a falta de mais investimento da União nas atividades
essenciais, como a saúde pública”, enfatizou Matos.
"A raiz de toda essa situação é a falta de mais investimento da União nas atividades
essenciais, como a saúde pública”, afirmou o presidente Fernando Matos, ao participar
do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha
Rejeição à
‘performance’ para
honorários
O
itenta representantes de entidades
médicas (conselhos de medicina, associações médicas, sindicatos e sociedades
de especialidades) participaram da segunda
reunião ampliada da Comissão de Saúde
Suplementar e da Comissão de Defesa e
Consolidação da CBHPM, realizada no dia
9 de julho no auditório do CFM. O vice-presidente do Cremers e membro da COMSU,
Isaias Levy, participou do encontro.
A plateia foi informada de que a Agência
Nacional de Saúde, agora presidida por
Mauricio Chescchin, conta com quatro diretores indicados pelas Seguradoras de Planos
de Saúde, tornando bastante difíceis as negociações sobre honorários médicos instigadas
pela COMSU. Apesar de se ter constituído um
grupo de trabalho dentro da ANS, a agência está
propensa agora a adotar novos critérios para a
remuneração médica, através de indicadores
sobre o desempenho médico, a denominada
performance, rejeitada fortemente pelas lideranças médicas.
No final, foram definidos vários itens,
entre os quais:
- Não aceitação do critério de performance para honorários médicos
- Ações judiciais visando o cumprimento
da lei que criou a ANS e que regula as relações
entre prestadores de serviços e seguradoras de
planos de saúde;
- Que os CRMs acionem as operadoras,
através de seus Diretores Técnicos, para que
seja respeitado o Código de Ética Médica
- Reativação de todas as Comissões
Estaduais de Honorários Médicos.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 11
ética
Interdição cautelar pode ser
de até 12 meses
O
CFM alterou a Resolução no 1.789/2006, que regulamenta o procedimento administrativo de interdição cautelar
do exercício da medicina. A Resolução 1.947/2010, que entrou
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
dia 6 de julho, permite a prorrogação do prazo da interdição
cautelar dos atuais seis meses, por igual período e uma única
vez. Ou seja, a interdição poderá ser de até 12 meses.
Nestas situações, durante o período de aplicação da interdição cautelar total, a carteira de registro do profissional junto ao
CRM ficará retida até a conclusão do processo. Com a decisão,
os Conselhos ganham condições de aprofundar investigações
e diligências que embasarão as decisões tomadas envolvendo
processos éticos abertos obrigatoriamente de forma simultânea
às interdições.
Os casos com possibilidade de interdição cautelar são analisados individualmente e de forma criteriosa pelos integrantes
dos conselhos de medicina. De acordo com a resolução, a
ordem de interdição cautelar (total ou parcial) poderá ser modificada ou revogada a qualquer tempo pelo plenário do Conselho
Regional de Medicina, onde o caso é apurado em primeira instância, ou do Conselho Federal de Medicina, no julgamento de
recursos impetrados pelas partes.
Projeto para acelerar atendimento no SUS
A
Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara dos Deputados aprovou no final de
junho o Projeto de Lei 7.148/10, que estabelece
prazos para os atendimentos realizados por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) – 15 dias
para exames médicos, 30 dias para consultas e
60 dias para cirurgias, a contar do agendamento.
O projeto do deputado Edmar Moreira estabelece ainda que, se o usuário for criança
com menos de 10 anos ou for portador
de doença grave, os prazos previstos serão reduzidos em 1/3
12 | Revista Cremers | agosto - 2010
(ficando em 10 dias, 20 dias e 40 dias, respectivamente). Para os idosos, portadores de necessidades
especiais ou gestantes, o prazo máximo para a realização de consultas será de três dias, quando não
for o caso de internação imediata.
O relator da proposta, deputado Edson
Aparecido, recomendou a aprovação. “A garantia à saúde implica o pronto atendimento, ou,
pelo menos, aquele realizado em prazo razoável.
Submeter pessoas a longos períodos de espera pode
significar o mesmo que negar a elas o que prescreve
o texto constitucional”, afirmou.
O projeto estabelece que o não cumprimento
dos prazos previstos implicará na abertura de processo administrativo pelo órgão competente para
apuração da responsabilidade. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado
pelas comissões de Seguridade Social e Família; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
participação
Mutirão para o
recadastramento do CFM
O
Cremers iniciou um mutirão com os hospitais para efetuar o recadastramento
obrigatório do CFM. O objetivo da iniciativa é
facilitar o processo, levando até os médicos os
mecanismos para renovar sua documentação,
e melhorar os índices do recadastramento no
Estado, atualmente em 11º lugar no ranking
nacional. Em alguns estados, praticamente todos
os médicos já efetuaram o recadastramento.
O Conselho está levando uma equipe,
com data previamente marcada, até o hospital.
Desta forma, o médico, de posse dos documentos solicitados, pode efetuar o recadastramento sem transtornos. Fique atento às datas,
que serão divulgadas em cartazes
pelos hospitais, através do portal www.cremers.org.br e também
pela mídia.
O CFM reitera que o prazo
final para o recadastramento é
11 de novembro. O objetivo da
nova credencial é proporcionar
mais segurança e tranquilidade
aos médicos. Além disso, com a
atualização de dados de todos
os médicos do país, será possível
realizar uma série de ações, como
pesquisas e estudos estatísticos.
Iniciativa será realizada também
em municípios do Interior
O mutirão também será feito em
algumas cidades do interior que
apresentam índices baixos de
recadastramento. Através de suas
delegacias seccionais, hospitais das
cidades de Pelotas, São Leopoldo,
Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Rio
Grande, Santa Maria e Passo Fundo
receberão as equipes do Cremers
em datas previamente definidas e
amplamente divulgadas.
Comunicação integrada entre os Conselhos
No I Fórum de Comunicação Integrada dos Conselhos de
Medicina, diretores e assessores de comunicação do sistema
de conselhos discutiram as principais dificuldades encontradas
para o estabelecimento de um diálogo produtivo com a
sociedade, a imprensa e os médicos. O encontro aconteceu
na sede do CFM, em Brasília, no dia 20 de julho. O Cremers
esteve representado pelo vice-presidente Isaias Levy e pela
jornalista Viviane Schwager.
Os 27 conselhos regionais possuem atualmente, em conjunto,
19 jornais, 10 revistas, 12 boletins eletrônicos, 21 sites, nove
campanhas publicitárias em andamento e 24 assessorias
de comunicação organizadas. Os participantes – médicos
diretores de comunicação de conselhos regionais e jornalistas
de todo o Brasil – também debateram novas mídias e redes
sociais. O uso de ferramentas como Orkut, Facebook, blogs,
Flickr, Fotolog, Picasa, Twitter,Youtube,Videolog, etc. foram
apontados como novas possibilidades de interação dos
médicos com os conselhos de medicina. Além de promover a
aproximação e o intercâmbio entre os setores de comunicação
de todos os conselhos, foram votadas algumas deliberações
que deverão balizar o trabalho conjunto das entidades. Para
organizar o modelo proposto e dar suporte a sua execução, foi
montado um grupo de trabalho com dois representantes por
região e dois representantes do CFM.
Diretores e assessores de imprensa reunidos em Brasília
agosto - 2010 | Revista Cremers | 13
painel
ONU confirma o que as entidades
médicas já sabiam: a saúde brasileira vai mal
O
esforço do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) para tentar traduzir em números
algumas vivências e a influência dos
valores nos avanços da sociedade brasileira revela que a saúde tem o pior
desempenho entre os setores avaliados
pelo Índice de Valores Humanos (IVH) educação e trabalho completam as áreas
analisadas. Lançado dia 10 de agosto
em Brasília, o indicador é resultante do
Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), que completa 20 anos em 2010.
Em uma escala de zero a um, sendo
um o melhor resultado, o Brasil tem um
IVH de 0,59. O item trabalho (IVH-T)
teve nota 0,79 e educação (IVH-E),
0,54. O resultado para o indicador da
saúde (IVH-S) fechou em 0,45. Os dados
foram coletados em pesquisa feita no
início deste ano pelo Instituto Paulo
Montenegro, com amostragem nacional
do Ibope, com 2.002 entrevistados em
148 municípios de 24 Estados. Um dos
objetivos do novo mecanismo é contribuir para a discussão de problemas
sociais e propostas de políticas para
solucioná-los, com participação de
pessoas, empresas e governos.
O Pnud utilizou metodologia que mescla questões objetivas e subjetivas para chegar
ao resultado do IVH. Na área
da saúde, o foco foi concreto:
considerou o tempo de espera para atendimento médico
ou hospitalar, a compreensão
da linguagem usada por médicos e enfermeiros e o interesse do
profissional do setor percebido pelo
paciente. Sem distinguir setor público e
privado, o IVH-S mostra que a saúde é
pior para os brasileiros da região Norte,
com nota de 0,48, e um pouco melhor
no Sudeste (0,51), relação que se repete
no resultado do IVH nacional e IVH-E.
Fiscalização vistoria serviços de urgência e emergência
O
Cremers, através de sua Comissão de
Fiscalização, vistoriou os serviços de urgência e emergência da Capital para verificar a quantidade de atendimentos e o número de médicos
que atendiam os pacientes. A ideia é de avaliar o
número de atendimentos por médico, buscando
uma relação ideal. Os dados foram repassados
à Câmara Técnica de Emergências, que junto de
14 | Revista Cremers | agosto - 2010
outras CTs irá analisar as informações para fornecer subsídios à diretoria no sentido de criar uma
resolução sobre a questão.
Foram vistoriadas as urgências e emergências
das seguintes instituições: Instituto de Cardiologia,
Fêmina, Cristo Redentor, Conceição, Hospital da
Criança Conceição, Santa Casa, Santo Antônio, PUC,
Hospital Presidente Vargas e Hospital de Clínicas.
orientação
Cremers alerta sobre
responsabilidade em relação às glosas
D
iante de inúmeras manifestações de médicos
contrariados com glosas irregulares por parte
de auditores de operadoras de saúde, privadas e
públicas, o Cremers publicou nota oficial nos principais jornais no dia 29 de junho sobre o assunto. De
acordo com o presidente Fernando Matos, a nota foi
veiculada porque aumentou o número de questionamentos e também de denúncias contra auditores que
fazem glosa sem comunicar o médico assistente e o
diretor técnico dos hospitais.
- A Resolução 1.614 do CFM e o Código de Ética
recomendam que a glosa seja comunicada. Nosso
objetivo é deixar bem claro as responsabilidades de
cada um e também fazer com que exista mais respeito entre o médico auditor e o médico assistente para
que o paciente não seja prejudicado -, explica o presidente do Cremers, acrescentando que, de acordo
com o novo CEM, não apenas o auditor, mas também
o diretor técnico do plano de saúde, tem responsabilidade sobre as glosas feitas.
IPE concilia pendências com prestadores de serviço
Depois de reunião com o Grupo Paritário das entidades médicas e
hospitalares no dia 14 de julho, a direção do IPE-Saúde divulgou a
Ordem de Serviço 03/2010, que dispõe sobre a apresentação de notas
fora de prazo. Através do documento, o IPE anuncia que conciliará as
pendências dos últimos cinco anos.
Para tanto, o Instituto aceitou
receber notas de cobranças
de atendimentos realizados
sem a autorização prévia
no período de 01 de janeiro de
2005 a 30 de abril de 2010.
O prazo final para esse procedimento
foi 31 de julho. Desde então, o IPE
não aceita mais nenhuma cobrança de
atendimento realizado sem a autorização
prévia correspondente e, neste caso, o
prestador não poderá cobrar do
usuário. Em novembro será aberto
prazo especial para eventual
regularização de pendências
ocorridas no período de 01
de maio a 31 de julho de 2010.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 15
conquista
Médicos e gestores do Tacchimed
formam comissão paritária permanente
“O Cremers tem certeza de que
a formação da comissão paritária
no Tacchimed marca uma nova
era na relação entre os médicos
credenciados e os planos de saúde”.
Dr. Fernando Matos
E
m prosseguimento ao que foi acertado
com a diretoria do Cremers no dia 15
de julho, em reunião realizada no auditório
do Hospital Tacchini, em Bento Gonçalves,
médicos e gestores do Tachimed fizeram
assembleia no dia 20 para constituir uma
comissão paritária, em caráter permanente,
que tem como “objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro do plano, atuando como um elo entre a administração
e os médicos contratados”, conforme ficou
registrado na ata.
O presidente do Cremers, Fernando
Matos, avalia que o resultado da intermediação do Conselho no impasse que
havia no Tacchimed abre um novo caminho na relação dos médicos com os planos de saúde.
- Pela primeira vez os médicos de
uma plano de saúde formam uma comissão com os gestores da empresa na busca
de soluções para melhorias econômicas
aos profissionais, refletindo em benefício
também para a população. O Cremers
tem certeza de que a formação da comissão paritária no Tacchimed marca uma
nova era na relação entre os médicos
credenciados e os planos de saúde. Vamos
ver se conseguimos fazer com que outros
16 | Revista Cremers | agosto - 2010
Dr. Fernando Matos (C), delegado Dr. José Vitor Zir (E) e Dr. Guilherme Brun, assessor jurídico
planos também abram esse espaço para os médicos participarem
da tomada de decisões.
Foi definido que as reuniões
da comissão que congrega médicos e gestores do plano ocorrerão
quinzenalmente na sala da administração do Tacchimed. Sobre os
ajustes no contrato de prestação
de serviços médicos, os participantes da assembleia decidiram:
ficará vigente o contrato atual
(aprovado em 01/11/2005), realizados os ajustes excluindo os itens
que dizem respeito às atividades
hospitalares. Ficou prevista uma
revisão para o decorrer de agosto.
O presidente do Cremers enfatizou que haverá monitoramento
dos trabalhos da comissão.
A comissão paritária ficou assim constituída: Airton Branchi, José Laurindo Sasso
de Almeida, Simone Caldeira Silva, Alfredo
Scarton e Norberto Diefenbach (como
representantes dos médicos); e Antonio
Stringhini, Clacir Antonini, Armando Piletti,
Hilton Mancio e Ademar De Gasperi, representantes do Tacchimed. O delegado do
Cremers no município, José Vitor Zir, entra
como mediador.
Médicos destacam ação do Cremers
Na avaliação do encontro que resultou
na criação da comissão paritária, o
delegado de Bento Gonçalves, José
Vitor Zir, declarou que foi fundamental
a intervenção do Cremers, abrindo um
canal de contato com o plano de saúde e
com os médicos da região. “O Conselho
fez sua parte no sentido de colaborar
Assembleia do Cremers com os médicos
foi decisiva para resolver o impasse
Assembleia realizada em Bento Gonçalves contou com a participação da diretoria do Cremers e de dezenas de médicos da região
O
impasse no Tacchimed começou a ser solucionado no dia
15 de julho, quando a diretoria do Cremers esteve reunida em assembleia geral com os médicos do plano de saúde. O
Cremers já vinha intermediando a relação entre os profissionais
e os gestores buscando resolver dificuldades contratuais. No
dia 7 de julho, na sede do Cremers, foi realizada reunião com
dirigentes do Tacchimed para discutir o assunto. A direção do
Cremers insistiu, por exemplo, que não é admissível haver tabelas diferenciadas de remuneração para o trabalho médico.
O presidente Fernando Matos presidiu a assembleia no
Hospital Tacchini. Após exposição aos presentes sobre o que
fora negociado com os gestores, os médicos aprovaram por
e promover a discussão, o feedback dos profissionais foi
excelente, todos agradeceram muito pela ação”, concluiu Zir,
garantindo que a comissão já está trabalhando.
Na região de Bento Gonçalves atuam 460 médicos, desses, 379
são profissionais credenciados do plano Tacchimed, que abrange
uma área que corresponde a 26 municípios da região. No total,
o plano possui 44.000 inscritos.
unanimidade as seguintes propostas: unificação do modelo
contratual para os médicos de todas as cidades atendidas pelo
plano, remuneração igual para todos os médicos credenciados
independente da idade, desvinculação do regimento interno do
hospital das regras contratuais e negociação de honorários.
Também aprovaram a criação de uma comissão paritária de
negociação junto ao plano, composta preliminarmente por cinco
médicos, tendo o delegado seccional de Bento Gonçalves, José Vitor
Zir, como mediador.
No final, houve saudação a todos por parte dos diretores do
Cremers. A médica Neusa Furlan manifestou seu contentamento
com a presença do Cremers na cidade.
Participaram da assembleia, além de 79 médicos do plano
de saúde, o vice-presidente Isaias Levy, o primeiro-secretário
Rogério Aguiar, o tesoureiro Ismael Maguilnik, o corregedor
Régis Porto, o coordenador da Fiscalização Antônio Ayub, o
coordenador da Ouvidoria Ércio Amaro Filho e o coordenador
das Câmaras Técnicas Jefferson Piva. Estiveram presentes também
o assessor jurídico do Cremers, Guilherme Brun, e os secretários
da Delegacia de Bento Gonçalves, Miguel Tadeu Pinheiro e Darci
Luiz Bortolini.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 17
SUS
Diferença de classe: apoio à
iniciativa do Cremers
O
cardiologisa paranaense Paulo Maurício Piá de Andrade
enviou correspondência ao Cremers parabenizando a entidade pela ação – que ele classifica como ‘espetacular’– em favor
da volta da diferença de classe. “Vocês são um exemplo de luta e
atitude de uma entidade médica que de fato existe para defender
o médico brasileiro!”, sentenciou o médico, que encaminhou o
texto abaixo para centenas de colegas de todo o Brasil (integrantes do ‘forum em defesa do profissional médico@googlegroups.
com’) fazendo referência inicialmente a um movimento de municípios gaúchos contra a diferença de classe no STF:
“Amigos, hoje deve ter havido reunião do vice-presidente
do STF com os xiitas que não aceitam liberdade de escolha
entre enfermaria e quarto - para quem quer - que todo cidadão
brasileiro que paga o SUS obrigatoriamente teria, se este fosse
um pais onde o livre arbítrio de fato existisse.
Será possível que haja tantas pessoas - médicos inclusiveque acreditem ainda que a filosofia da “obrigação da igualdade” possa e deva ser imposta?
Por que combatem com ferocidade leninista que não haja o
DIREITO de um cidadão usar o SUS - que é obrigatório de ser pago,
portanto a afirmação que “ele poderia se extinguir” é absurda- e
SE QUISER E PUDER trocar de acomodação hospitalar sabendo
que pagará complementação por isto ele tem este direito???
A opção que estes radicais da “igualdade obrigatória por
enfermaria” pregam seria qual?
Pagar em duplicidade como 53 milhões de pessoas
fazem neste pais ao contratar planos de saúde??
18 | Revista Cremers | agosto - 2010
Entenda o caso
Em 2003, o Cremers ajuizou ação contra 12 municípios
onde o SUS é municipalizado, inclusive Porto Alegre, e
também contra o Estado do Rio Grande do Sul, pela
volta da ‘Diferença de Classe’ no Sistema Único de
Saúde. O Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa
ao Cremers no que se refere a Giruá. Já estão no STF as
ações referentes a Pelotas, Caxias do Sul, Canela, Panambi,
Serafina Corrêa, Cachoeira do Sul, Carazinho e Santa Rosa.
Estas pessoas ainda continuam com a OBRIGAÇÃO de
pagar o SUS MESMO NÃO O USANDO.
Isto é a “justiça da igualdade obrigatória” que tanto pregam??
Pagar duas vezes para ter assistência à saúde ou ser obrigado a ficar em enfermarias lotadas se quiser usar o SUS??
Não percebem que as enfermarias deixariam de ficar tão
lotadas, as filas diminuiriam para quem não tem condições de
mudar para quarto, os hospitais melhorariam sua saúde financeira, os médicos poderiam se livrar da dependência funesta dos
planos de saúde onde seus honorários médicos estão atrelados,
e os pacientes - QUE QUISEREM - poderão ter melhores acomodações hospitalares, quartos individuais, pagando a diferença.
Qual o GRANDE PECADO neste verdadeiro círculo virtuoso
que ocorreria e que traria benefícios às pessoas que também
usam o SUS mas em enfermarias menos lotadas??
Gostaria de ouvir as opiniões dos colegas porque não
posso crer que tenhamos pessoas tão radicalmente contra
o direito de liberdade de opção.
Se esta medida conquistada pelo CREMERS de universalizar
como anseio, será a redenção para médicos, hospitais - que
voltarão a ter interesse em atender estes pacientes do SUS (
todos nós, não esqueçamos!!) que quisessem ser atendidos em
quartos pagando diferença e o SUS pagando o básico”.
evento médico
Fórum debate a relação do médico
com a indústria farmacêutica
Dr. Jefferson Piva (C) coordenou o encontro no Cremers
O
Fórum das Comissões de Ética Médica dos Hospitais
de Porto Alegre que aconteceu no dia 19 de julho,
no auditório do Cremers, abordou os critérios de relacionamento entre médicos e laboratórios de medicamentos. Na
mesa estavam o presidente da Comissão de Ética Médica
do Hospital São Lucas da PUCRS, Plínio Carlos Baú; o
Coordenador Geral das Câmaras Técnicas do Cremers,
Jefferson Piva; e o advogado e Coordenador da Assessoria
Jurídica do Cremers, Jorge Perrone de Oliveira. Entre os
pontos discutidos, questionamentos sobre as regras e os
limites que devem existir na relação dos laboratórios com
os médicos, que, eventualmente, podem favorecer determinado
medicamento em detrimento de outro em troca de alguma vantagem, como viagens, jantares, presentes, etc.
Os integrantes da mesa apontaram que esse assunto deve ser
discutido desde cedo com os alunos dos cursos de medicina. “Se
não houver este cuidado, quando menos esperarmos os representantes de laboratórios estarão presentes nas aulas dos residentes”,
salientou o médico Plínio Baú. Participantes do fórum também
colocaram suas opiniões sobre o tema, e lembraram que a prática
do contato entre médico e representantes de laboratórios é antiga,
já que sempre houve a visita dos laboratórios em consultórios
para entrega de amostras grátis.
Para o advogado Jorge
Perrone, o importante é lembrar
o que a Anvisa orienta a cuidar
para não cair em armadilhas,
como por exemplo, as gratificações por indicar tal medicamento em receitas médicas. “Deve
haver diálogo entre os profissionais e hospitais, e bom senso
dos colegas nos consultórios”,
acrescentou Jefferson Piva.
Dr. Plínio Carlos Baú
CFM e Interfarma discutem o assunto
Uma reunião, dia 19 de julho, em Brasília, entre os conselheiros
federais do CFM e o presidente executivo da Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto
Filho, discutiu pontos importantes da relação entre médicos
e indústria farmacêutica. Programas de adesão para aquisição
de medicamentos e critérios para patrocínio de viagens de
médicos a congressos foram os principais itens abordados.
Para Britto Filho, existem vários pontos que precisam ser
clareados para o aperfeiçoamento desta relação. Em nome
dos 33 laboratórios que a Interfarma representa, ele afirmou
que a indústria farmacêutica considera a aproximação com o
CFM benéfica por propiciar a partilha de pontos de vista e o
engajamento conjunto em prol da sociedade. A resolução CFM
1.939/2010 proíbe a participação do médico em promoções
relacionadas com o fornecimento de cupons e cartões de
descontos para a aquisição de medicamentos, conforme
lembrou o presidente da entidade, Roberto Luiz d’ Avila. Será
organizado um grupo de trabalho para aprofundar o tema.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 19
evento médico
Fórum das Comissões de Ética no
Hospital Moinhos de Vento
Foi a primeira reunião realizada
fora das dependências do Cremers.
A experiência será repetida
também em outros hospitais.
A
autonomia profissional e o alto
custo da medicina foram os temas
abordados no Fórum das Comissões de
Ética Médica dos Hospitais de Porto
Alegre. O evento, pela primeira vez realizado fora das dependências do Cremers,
ocorreu no Anfiteatro Schwester Hilda
Sturn do Hospital Moinhos de Vento, no
dia 21 de junho.
De acordo com o presidente do
Cremers, Fernando Weber Matos, que
coordenou o evento, o fato de ter sido um
dos maiores hospitais do Estado o local
escolhido para abrigar as discussões junto
ao corpo clínico e às comissões de ética,
foi muito importante e será repetido em
outros hospitais. “Esse tipo de evento realizado nos hospitais é mais uma forma de o
Dr. Nilton Brandão
20 | Revista Cremers | agosto - 2010
Encontro foi coordenado pelo presidente do Cremers, Dr. Fernando Matos
Cremers, na atual gestão, intensificar a
aproximação com os médicos”, explicou.
O superintendente Médico do
HMV, Nilton Brandão, e o presidente da
Comissão de Ética do hospital, Ignacio
Mallmann, foram os responsáveis pela
abertura dos trabalhos, dando boas-vindas aos presentes. Brandão destacou o
retorno obtido, já que houve inúmeros
elogios ao fórum. “A iniciativa foi muito
boa, e o nível dos integrantes da mesa era
Dr. Ignácio Mallmann
Dra. Carisi Polanczyk
excelente, todos os presentes se beneficiaram”, declarou.
Por sua vez, Mallmann também se
disse satisfeito com a qualidade da apresentação e dos participantes convidados. “Com certeza atendeu às expectativas e conseguimos mobilizar para que
todos pensassem nos temas abordados”,
concluiu. O médico salientou que por
ter sido uma edição fora da sede do
Cremers, a evolução do evento foi diferente, já que no Conselho acaba por ser
mais uma reunião entre os participantes
do que uma grande discussão; sendo
assim, os temas e assuntos foram abordados de forma mais teórica.
O fórum contou ainda com a
participação de José Goldim, presidente do Comitê Científico do HCPA;
Carisi Polanczyk, professora adjunta da
Faculdade de Medicina da Ufrgs; e do
advogado Jorge Perrone, Coordenador
da Assessoria Jurídica do Cremers.
Encontro médico no Vale do Sinos
Fórum foi realizado em São Leopoldo dia 28 de junho
O
primeiro Fórum de Ética do Vale do
Sinos aconteceu no auditório da
Clínica Oncologia Centenário, dia 28 de
junho, em São Leopoldo. Na ocasião, o
presidente do Cremers, Fernando Matos,
apresentou a palestra “Comentários ao
Novo Código de Ética Médica”, em que
explicou as principais alterações realizadas no documento em sua última edição.
Matos ressaltou pontos como ortotanásia,
autonomia do paciente, reprodução assistida e prontuário médico.
Dra. Solange Gomes
Encontro teve boa receptividade na região do Sinos
O encontro foi coordenado pela presidente da Comissão de Ética da Fundação
Hospital Centenário, Solange Gomes, que
avaliou a iniciativa como muito positiva. “Desde que assumi a presidência da
Comissão de Ética da Fundação Hospital
Centenário e a partir dos encontros com
os colegas, passamos a sentir a necessidade de nos apropriarmos de mais conhecimento sobre as inúmeras dificuldades que
envolvem as questões éticas e a prática
médica”, comentou.
De acordo com a médica, foram
inúmeras as manifestações elogiosas ao
encontro: “Foram muito destacadas pelos
colegas a importância e a qualidade do
evento que o Cremers nos proporcionou,
e a solicitação de promovermos mais
eventos como este, com discussões de
temas pertinentes. Foi solicitado que se
realizem mais debates sobre a responsabilidade da instituição com relação
às condições de trabalho oferecidas ao
médico, assim como do preenchimento
de atestados de óbito e atendimento
nas emergências”. Solange Gomes ainda
acrescentou: “Acreditamos que a possibilidade de promover esta discussão contribui para que a relação médico/paciente
aconteça da forma mais adequada, pois
é através da qualidade desta relação que
encontraremos a melhor possibilidade de
tratar nossos pacientes”.
Participaram também do evento em
São Leopoldo, além de médicos da
região: o vice-presidente Isaias Levy;
o primeiro-secretário Rogério Aguiar;
o segundo-secretário Cláudio Franzen;
o tesoureiro Ismael Maguilnik; o corregedor Régis Porto; o coordenador da
Fiscalização Antônio Ayub; o coordenador da Ouvidoria Ércio de Oliveira
Filho; o coordenador de Patrimônio,Iseu
Milman; o coordenador das Câmaras
Técnicas Jefferson Piva; e os delegados
seccionais de São Leopoldo e Novo
Hamburgo, Ricardo Lopes e Luciano
Alberto Strelow.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 21
Jurídico
TRF mantém decisão contra
ação do Coren/RS
Diagnóstico de doenças e prescrição de medicamentos
em programas de saúde continuam sendo atos
privativos dos médicos
A
Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região negou, por unanimidade, provimento à apelação
do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren), que
buscava liberar aos enfermeiros o diagnóstico de doenças e
prescrição de medicamentos previstos em programas de saúde
governamentais e nas rotinas das instituições de saúde. O
relator foi o Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores
Lenz. Tomada no dia 20 de julho, a decisão manteve a sentença do juiz monocromático. O Cremers foi representado na
ação por seu coordenador jurídico Jorge Perrone de Oliveira.
Em seu voto, o relator recorre ao parecer do Ministério
Público Federal (autoria da procuradora Samantha Chantal
Dobrowolski), que destacou:
“A partir da análise da peça inicial do Coren/RS (fls.0221), verifica-se que embora tenha sido postulado ao final, o
reconhecimento da competência dos profissionais
enfermeiros em prescrever medicamentos previstos
em programas de saúde e nas rotinas das instituições públicas ou privadas e requerer exames
dentro dos seus limites de atuação, nos termos
do art. 11, II, c, da lei referida, os fundamentos
fáticos e de direito apresentados pelo Conselho
autor revelam uma interpretação equivocada
do referido dispositivo, demonstrando a
intenção de se obter provimento judicial
que reconheça a possibilidade de atuação
autônoma de enfermeiros na prescrição
de medicamentos e na solicitação de
22 | Revista Cremers | agosto - 2010
exames no âmbito de programas de saúde, o que
se denota dos seguintes trechos da peça inicial:
O parecer enumera, então, uma série de considerações na ação proposta pelo Coren/RS, entre
os quais esta:
(...) “O que aqui queremos demonstrar, é
que a Enfermagem embora não tenha a mesma
tradição da Medicina, mas é uma profissão digna
e, em relação ao Enfermeiro este é tecnicamente
competente para diagnosticar, dentro de seus limites, o quadro clínico do paciente ao qual está sob
seus cuidados, já que o mesmo foi devidamente
preparado para isto nos bancos acadêmicos”.
A conclusão do parecer, então, é a seguinte:
“Desse modo, consoante destacado na sentença, a atividade do enfermeiro não pode suprir
a necessária presença do médico, mesmo nos
programas básicos de saúde governamentais, no
que concerne ao aspecto do diagnóstico de determinadas patologias e na prescrição de
medicamentos”.
Ante o exposto, o MPF opinou
pelo desprovimento do apelo
do Coren/RS, fundamentando o
voto do relator, que negou provimento à apelação.
Auditoria médica tem natureza de
ato médico, diz decisão judicial
O
Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou
provimento ao recurso de apelação interposto pelo
Ministério Público Federal para reformar a sentença monocrática que julgou improcedente ação civil pública ajuizada para
que fosse reconhecida a inaplicabilidade da Resolução CFM n
1.614/2001 às auditorias realizadas no âmbito do SUS pelos
auditores médicos do Sistema Nacional de Auditoria (SNA).
O Tribunal “ad quem” entendeu que a resolução citada
“estaria em harmonia com os dispositivos já constantes do
Código de Ética Médica, assim como aqueles editados pela
União, pelo Estado do Rio Grande do sul disciplinando o exercício da auditoria no âmbito do SUS.”
Os desembargadores federais do TRF/4R sustentaram,
ainda, que a “resolução atacada procurou estabelecer parâ-
metros de comportamento profissional que estivessem em
consonância com o Código de Ética Médica, orientando os
auditores e as pessoas físicas e jurídicas auditadas quanto ao
procedimento que, do ponto de vista ético, deveria ser obedecido na realização da auditoria”; e que “não há incompatibilidade entre as instâncias administrativas em que possa eventualmente o médico auditor se ver processado, seja perante sua
instituição empregadora, seja perante autarquia profissional a
que esteja filiado.”
Por fim, os magistrados concluíram que “se mostra correto
o pressuposto contido na resolução atacada de que a auditoria
médica tem natureza de ato médico, pois, constitui-se em avaliação técnico-científica que, por óbvio, exige conhecimentos
médicos do profissional auditor.”
Cremers busca apoio da OAB/RS na luta por melhorias na saúde
Reunião com presidente da OAB/RS Cláudio Lamachia
N
o dia 02 de agosto o presidente do Cremers,
Fernando Matos, foi recebido pelo presidente
da OAB/RS, Cláudio Lamachia, para tratar de assuntos
relativos à saúde, visando unir as forças das duas instituições em favor de melhores condições de trabalho
aos médicos e de mais dignidade na assistência à saúde
da população. Entre os temas discutidos, a questão da
Emenda Constitucional 29 – que fixa os percentuais
mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela
União, por Estados e Municípios –, a segurança nos
postos de saúde, as Unidades de Pronto-Atendimento
(UPAs), que não saíram do papel, e a procura de
pacientes do interior por atendimento na Capital, a
chamada “ambulancioterapia”.
- A parceria da OAB/RS com o Cremers dará ainda
maior respaldo para fiscalizações e cobranças junto
aos poderes públicos, reforçando a luta por uma saúde
pública com mais qualidade -, afirmou Matos.
Lamachia destacou que o tema da EC 29 será levado ao Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões
Regulamentadas – o Conselhão – para debate. “Todas
as questões envolvendo a saúde da população, assim
como o bem-estar do cidadão, estão em pauta na OAB,
pois temos a função constitucional de defender a sociedade”, declarou Lamachia.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 23
agenda
08 a 10
IX Congresso da Sociedade Brasileira de
Atendimento ao Traumatizado
setembro
» Local: Porto Alegre/RS
» Informações: www.congressosbait.com.br
11 a 15
XXV Congresso Brasileiro de Nefrologia
25 a 29
65º Congresso Brasileiro de Cardiologia
setembro
» Local: Belo Horizonte/MG
» Informações: http://congresso.cardiol.br/65
7a9
VIII Encontro Norte Nordeste de
Angiologia e Cirurgia Vascular
outubro
» Local: Salvador/BA
» Informações: www.8ennacv.com.br
9 a 13
XXIV Congresso Brasileiro de Anatomia
19 a 21
16ª Hospital Business
outubro
» Local: Cidade Nova/RJ
» Informações: www.hospitalbusiness.com.br
29 e 30
II Curso Teórico-Prático de
Rinoplastia Avançada
setembro
outubro
outubro
24 | Revista Cremers | agosto - 2010
» Local: Vitória/ES
» Informações: www.nefrologia2010.com.br
» Local: Ribeirão Preto/SP
» Informações: www.cbanatomia2010.com.br
» Local: São Paulo / SP
» Informações: www.forl.org.br
jubilados
Encontro de julho teve a imigração
de médicos italianos como tema
A
reunião mensal dos médicos jubilados, realizada no dia 26 de julho,
teve a imigração como tema. A palestra “Relatos de viagem e a imigração
de médicos italianos: possibilidades de
estudo” foi proferida pela diretora do
Memorial do RS, Leonor Schwartsmann.
Doutoranda em história, a palestrante apresentou um rico relato histórico,
apontando as características desses imigrantes de acordo com diários e documentos por eles deixados. Entre as razões
para deixar a Itália estava a procura da
felicidade e fortuna, e seus planos contemplavam exercer honrosamente a profissão e receber compensação financeira.
Segundo a historiadora, o maior
deslocamento de médicos italianos
pelos países da América do Sul aconte-
ceu no final do século XIX e início do
XX. Esses médicos procuravam melhores condições de trabalho, e colaboraram com o aporte de especialidades
médicas no Brasil. Além disso, os relatos de viagem permitem, através de
indícios, conhecer melhor como eram
as características do campo médico do
período e como se processou a inserção desses profissionais nos diferentes
centros urbanos.
O encontro dos médicos jubilados, que é uma parceria entre Cremers
e Amrigs, acontece sempre na última
segunda-feira do mês.
Leonor Schwartsmann
Palestra no encontro dos jubilados:
‘Médicos felizes vivem mais tempo’
A
reunião de junho dos
médicos jubilados (a
21ª) contou com a presença
do cirurgião cardiovascular
Fernando Lucchese, que abordou o tema ‘Médicos felizes
vivem mais tempo’. Graduado
pela Faculdade de Medicina
da Ufrgs, em 1970, o palestrante tem uma longa e exitosa
trajetória como médico e também como escritor, com mais
de 400 mil exemplares. Entre
eles, livros que contribuem
para a prevenção da doença, como Pílulas para Viver
Melhor; Pílulas para Prolongar
a Juventude; Desembarcando
o Diabetes; e Viajando com
Saúde, entre outros. O encontro dos jubilados é realizado
sempre na última segunda-feira
de cada mês. O evento é promovido por Cremers e Amrigs.
Dr. Fernando Lucchese
agosto - 2010 | Revista Cremers | 25
academia
'Explosão' de cursos de medicina
A
“explosão de matrículas de medicina” foi tema da palestra do acadêmico Telmo Bonamigo dia 26 de junho
na Academia Sul-Rio-Grandense de
Medicina. O Brasil tem hoje 180 faculdades, e é superado apenas pela Índia,
que conta com 202 cursos de medicina.
“Estamos à frente da China e dos Estados
Unidos, com 150 e 125 cursos respectivamente”, frisou o palestrante.
Bonamigo salientou que a explosão
de faculdades de medicina aconteceu por
interesses políticos e econômicos (as universidades privadas respondem por 75,8%
das vagas no país). No Estado, em 1954,
com a criação da faculdade médica de
Santa Maria, as vagas subiram de 100
para 148. Em 2003, já existiam 803 vagas.
Hoje, são 11 escolas com 942 vagas.
A região Sul, em 1970, contava
com 4.250 médicos. Número que saltou para 34.440 em 1999. Hoje, são
Palestrante Dr. Telmo Bonamigo (E), Dr. Luis Rohde (C) e Dr. Paulo Picon
53 mil médicos em atividade, com 31
faculdades no RS, SC e PR. No primeiro
ano, são disponibilizadas 2.309 vagas.
No Brasil, são 15.969 vagas. Em 2000,
havia um médico para 658 pessoas no
país. No ano passado, a relação passou
a ser de 1/578.
Telmo Bonamigo informou que hoje
39% dos alunos matriculados são mulhe-
res. O palestrante prevê que, depois dos
médicos formados em Cuba, a próxima
invasão será dos países do Mercosul.
Relatou que muitos jovens se matriculam
na Bolívia (existem cinco mil brasileiros
cursando medicina no país), estudam
três anos e voltam, se matriculando numa
faculdade particular no Brasil, assegurando o diploma do MEC.
Adib Jatene critica abertura indiscriminada de escolas médicas
O
ex-ministro da Saúde e presidente da
Comissão de Avaliação das Escolas Médicas
do Ministério da Educação, Adib Jatene, criticou
duramente o excessivo número de faculdades
de medicina no país ao participar do I Fórum de
Ensino Médico, realizado dias 1 e 2 de julho, no
CFM. “É inaceitável assistirmos a essa abertura
indiscriminada de escolas médicas, precisamos
coibir este abuso”, enfatizou.
Hoje, o país possui um total de 180 escolas
médicas. Só no período de 1996 a 2009 foram criadas
novas 98 instituições, sendo que destas, apenas 30
26 | Revista Cremers | agosto - 2010
são públicas. Jatene apontou a oferta desproporcional
das vagas no país: o Rio de Janeiro oferece uma vaga
para seis mil habitantes; em São Paulo, estado que
mais possui faculdades de medicina, a relação é de 1
para cada grupo de 15.407 habitantes.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila,
destacou que a entidade deseja contribuir para o
crescimento e a melhora da educação médica no
país: “Como profissionais e orientadores, vamos
nos dedicar à educação sempre em parceria com as
instituições de ensino e outras entidades. Queremos
formar o tipo de médico que a sociedade espera”.
Sono e o Zebrafish são temas de
palestra na Academia
A
reunião de julho da Academia
Sul-Rio-Grandense de Medicina,
realizada dia 31, no Cremers, contou
com palestras da pesquisadora Themis
Reverbel da Silveira e do neurologista
Geraldo Rizzo. A sessão foi aberta
pela profa. Themis, da Faculdade de
Medicina da Ufrgs, que falou empol-
Dra. Themis Reverbel da Silveira
gada sobre a importância do Zebrafish
nas pesquisas. Conhecido no Brasil
como Paulistinha, o pequeno peixe
(de 3 a 5 centímetros) tem seu genoma inteiramente sequenciado e permite que centenas de doenças sejam
nele estudadas. Por ser transparente,
todos os seus órgãos são visíveis. A
acadêmica informou que ela e sua
equipe desenvolvem pesquisas com o
Zebrafish no Hospital de Clínicas de
Porto Alegre.
A segunda palestra da reunião foi
sobre o sono e o idoso. Rizzo começou apontando um dado relevante a
respeito da longevidade da população:
em 1974, havia no Brasil 385 pessoas
com mais de 100 anos. Em 2.000,
esse número saltou para 25.787. O
palestrante salientou que o sono é
fundamental para inúmeras funções
Dr. Geraldo Rizzo
do organismo. Autor do livro ‘Vamos
dormir?’, Rizzo informou que hoje se
dorme de uma a duas horas a menos
do que gerações passadas, e que 60%
dos idosos apresentam algum distúrbio
de sono.
Vagas na Academia de Medicina RS
A Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina lançou edital
abrindo inscrições para as cadeiras de números 6, 20, 35, 56 e
58, cujos Patronos são respectivamente os Acadêmicos
Augusto Duprat, Edmundo Berchon Des
Essarts, Jacy Carneiro Monteiro, Paulo Luiz
Vianna Guedes e Raul Moreira da Silva.
Os médicos interessados devem estar
exercendo a Medicina no RS, diplomados há
mais de 15 anos, registrados no Cremers, sem condenação por
processo ético-profissional, nos termos dos artigos 17 e
18 do Estatuto e artigos 7 e 8 do Regimento
Interno da Academia. As inscrições já estão
abertas. Informações adicionais na secretaria
da entidade, à Rua Bernardo Pires, 280, sala 402,
das 14 às 16 horas, fones (51) 3217.0666, ou
através do e-mail: [email protected]. A taxa de
inscrição é de R$ 200,00.
agosto - 2010 | Revista Cremers | 27
resolução
Resolução: cirurgia buco-maxilo-facial
e crânio-maxilo-facial
O
CFM editou a Resolução no 1950/2010
(publicada no D.O.U de 7 de julho)
estabelecendo, em conjunto com o Conselho
Federal de Odontologia, “Critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial”.
Entre os motivos, destacam-se: o fato
de ainda existirem controvérsias na área de
atuação de médicos e cirurgiões-dentistas no
que diz respeito ao tratamento de doenças
que acometem a região crânio-cervical; ser
inquestionável, em face da vigente legislação
de sua formação acadêmica, que o cirurgião-dentista não é habilitado nem autorizado à
prática da anestesia geral, e nem à emissão
de atestado de óbito; que as cirurgias crânio-cervicais são realizadas por médicos especializados, aos quais é impossível estabelecer
restrições de qualquer natureza, salvo as de
estrita competência do cirurgião-dentista.
São considerados, também, os “resultados dos estudos a respeito da prática da
cirurgia buco-maxilo-facial, realizados pela
Câmara Técnica composta por representantes
dos Conselhos Federais de Medicina e de
Odontologia e das Sociedades Brasileiras de
Anestesiologia, Cirurgia Plástica, Cirurgia de
Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia.
A Resolução estabelece:
Art. 1° Nos procedimentos eletivos a
serem realizados conjuntamente por médico
e odontólogo, visando a adequada segurança,
a responsabilidade assistencial ao paciente é
do profissional que indicou o procedimento.
28 | Revista Cremers | agosto - 2010
Art. 2o É da competência
exclusiva do médico o tratamento de neoplasias malignas,
neoplasias das glândulas salivares maiores (parótida, submandibular e sublingual), o
acesso pela via cervical infra-hioídea, bem como a prática
de cirurgia estética, ressalvadas as estéticas funcionais
do aparelho mastigatório.
Art. 3o Os médicos
anestesiologistas só poderão atender solicitações
para realização de anestesia geral em pacientes a
serem submetidos à cirurgia por cirurgião-dentista
quando esta for realizada em
hospital que disponha das indispensáveis
condições de segurança comuns a ambientes cirúrgicos, conforme disposto na
Resolução CFM n° 1.802/06.
Parágrafo único. A realização de ato anestésico cirúrgico-ambulatorial deve
estar acorde com os critérios contidos na Resolução CFM n° 1.409/94.
Art. 4o Nas situações que envolvam procedimentos em pacientes politraumatizados, é dever do médico plantonista do pronto-socorro, após prestado o atendimento
inicial, definir qual área especializada terá prioridade na sequência do tratamento.
Art. 5o Ocorrendo o óbito do paciente submetido à cirurgia, realizada exclusivamente por cirurgião-dentista, o atestado de óbito será fornecido pelo serviço
de patologia, de verificação de óbito ou pelo Instituto Médico-Legal, de acordo
com a organização institucional local e em atendimento aos dispositivos legais.
Art. 6o Quando da internação de paciente sob os cuidados do cirurgião-dentista não se aplica o dispositivo da Resolução CFM n 1.493/98.
Art. 7o Revoga-se a Resolução CFM n° 1.536/98.
delegacias
Coordenadores Regionais das
Delegacias Seccionais
Cremers editou resolução que ratifica a função em
quatro regiões do Estado com objetivo de agilizar
ainda mais as atividades no interior
O
Cremers editou a Resolução nº 004/2010 (de 6 de
julho) que ratifica a função de Coordenador Regional
das Delegacias Seccionais do Cremers, criada em Reunião de
Diretoria, conforme Ata nº 02/09, do dia 07 de janeiro de 2009.
Em seu artigo 3, a Resolução determina que caberá ao
Coordenador Regional: auxiliar os Delegados Seccionais
na resolução de assuntos locais e regionais relacionados ao
exercício ético da Medicina, de modo a agilizar a atuação do
Cremers no interior do Estado; contribuir com os Delegados
Seccionais na fiscalização do exercício ético da Medicina e na
orientação quanto ao cumprimento das Resoluções do CFM
e do Cremers no âmbito da respectiva jurisdição. A função
é honorífica e não haverá sede definida para o seu exercício.
Dr. Euclides Viríssimo Pires
Dr. Mário Antônio Fedrizzi
De acordo com o artigo 7, serão quatro os Coordenadores,
com jurisdição distribuída da seguinte forma:
1) Coordenador Regional com jurisdição sobre as Delegacias
Seccionais de Carazinho, Erechim, Palmeira das Missões, Passo
Fundo, Santa Rosa e Três Passos; a cargo do Conselheiro Euclides
Viríssimo Pires.
2) Coordenador Regional com jurisdição sobre as Delegacias
Seccionais de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Lajeado, Novo
Hamburgo, Osório, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo e São
Leopoldo; a cargo do Conselheiro Mário Antônio Fedrizzi.
3) Coordenador Regional com jurisdição sobre as Delegacias
Seccionais de Alegrete, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Santo Ângelo,
São Borja e Uruguaiana; a cargo do Conselheiro Philadelpho M.
Gouveia Filho.
4) Coordenador Regional com jurisdição sobre as Delegacias
Seccionais de Bagé, Cachoeira do Sul, Camaquã, Pelotas, Rio
Grande, Santana do Livramento e São Gabriel; a cargo do
Conselheiro Tomaz Barbosa Isolan.
Dr. Philadelpho M. Gouveia Filho
Dr. Tomaz Barbosa Isolan
agosto - 2010 | Revista Cremers | 29
delegacias
Cremers realiza encontro da
região Sudoeste em Livramento
O
Cremers começa pela região Sul
a série de encontros pelo Interior
do Estado. Nos dias 27 e 28 do corrente, Santana do Livramento irá sediar o I
Encontro das Delegacias Seccionais do
Cremers da Região Sudoeste. O evento
será realizado na sede da Unimed local
e contará com a participação da diretoria
do Conselho.
A programação estabelece para o dia
27, às 10h, uma assembléia geral do
Corpo Clínico da Santa Casa de Santana
do Livramento, que havia sofrido interdição ética pelo Cremers em outubro do
ano passado. Em março, o hospital foi
reaberto depois da adoção de providências tomadas para restabelecer condições
eticamente aceitáveis para a prática da
medicina. Na ocasião, a governadora Yeda
Crusius anunciou o repasse de recursos à
instituição, inclusive de valores para cons-
Assembleia da direção do Cremers com o corpo clínico da Santa Casa de Livramento
trução de Unidade de Terapia Intensiva tipo
II, aumentando a complexidade do hospital.
Depois, às 14h, haverá um encontro com os médicos para debates temas
como o Novo Código de Ética Médica,
Sigilo Médico, Sindicâncias, Fiscalização,
Prontuário Médico, Emergências, Corpo
Clínico e Médicos da Fronteira. No dia 28,
Reuniões previstas também
para outras regiões
Depois da reunião em Livramento, serão realizados
ainda neste ano mais três encontros regionais,
sempre com o objetivo de discutir temas de
interesse geral e questões específicas de cada área.
Em setembro será a vez da região Planalto
Médio, coordenada pelo conselheiro Euclides
Viríssimo Pires. A região da Serra, coordenada pelo
conselheiro Mário Fedrizzi, será contemplada em
outubro. Fechando o ano, em novembro, acontece o
encontro da região de Cruz Alta, coordenada pelo
conselheiro Philadelpho Manoel Gouveia Filho.
30 | Revista Cremers | agosto - 2010
sábado, será realizada uma visita à
Santa Casa de Livramento.
O encontro irá reunir representantes das delegacias de Bagé, Cachoeira
do Sul, Camaquã, Pelotas, Rio Grande
e São Gabriel, além de Livramento. A
região é coordenada pelo conselheiro
Tomaz Barbosa Isolan.
Trabalho médico na fronteira em debate
A polêmica questão do trabalho médico na fronteira entre Brasil e Uruguai
estará na pauta do encontro que o Cremers promove em Santana do
Livramento. O assunto já havia sido discutido preliminarmente com os
delegados na reunião realizada na sede do Cremers, dia 16 de junho.
A controvérsia envolvendo a atuação da médica uruguaia Dinorah Boada
Bilhalva no Programa de Saúde da Família de Santa Vitória do Palmar é uma
questão a ser debatida. O prefeito da cidade, Cláudio Pereira (PT), decidiu
manter a médica argumentando que sua decisão está amparada por um
acordo do Mercosul, assinado em 2008 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva e Tabaré Vásquez, do Uruguai, e ratificado pelo Congresso Nacional em
2009. Podem se valer desse acordo municípios como Santa Vitória do Palmar,
Chuí, Jaguarão, Aceguá, Quaraí, Barra do Quaraí e Santana do Livramento.
Passo Fundo
Delegacia terá nova sede
A
delegacia seccional de Passo Fundo recebe nova
sede. O pedido de substituição era uma antiga
reivindicação do delegado Alberto Villarroel Torrico, e
foi atendido pelo Conselho diante da oportunidade de
proporcionar aos médicos da região uma sede de mais
fácil acesso – em frente ao Hospital São Vicente de Paulo
e ao lado da faculdade de medicina. A inauguração está
prevista para o final de setembro.
Seção
Delegado
Fone
Endereço | e-mail
Alegrete
Dr. Cláudio Luiz Morsch
(55) 3422.4179
R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | [email protected]
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | [email protected]
Bento Gonçalves
Dr. José Vitor Zir
(54) 3454-5095
R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | [email protected]
Cachoeira do Sul
Dr. Mário Both
(51) 3723.3233
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | [email protected]
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
(51) 3671.3191
R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | [email protected]
Cruz Alta
Dr. Eduardo Pinto de Campos
(55) 3324.2800
R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim
Dr. Paulo César Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | [email protected]
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wayhs
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando José Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Alberto Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | [email protected]
Osório
Dr. Angelo Mazon Netto
(51) 3663.2755
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000
Palmeira das Missões
Dr. Joaquim Pozzobom Souza
(55) 3742-3969
R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
(54) 3311.8799
R. Bento Gonçalves, 190/207 | CEP 99010-010 | [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | [email protected]
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715-9402
R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | [email protected]
Santa Maria
Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Alberto Benedetti
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento
Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota
(55) 3242.2434
R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | [email protected]
Santo Ângelo
Dr. Edson Luiz Maluta
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | [email protected]
São Borja
Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão
(55) 3431-5086
R. Riachuelo, 1010 sala 43 | CEP 97670-000
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
(55) 3232.2713
R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
(51) 3651.1361
R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000
São Leopoldo
Dr. Ricardo Lopes
(51) 3572.0399
R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
(55) 3522.2324
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana
Dr. Luiz Antônio de Souza Marty
(55) 3411.2161
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | [email protected]
agosto - 2010 | Revista Cremers | 31
Exercício profissional
Seguradoras de saúde devem
ter inscrição nos CRMs
P
ara os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), as operadoras de seguros privados de assistência à saúde devem estar inscritas nos conselhos regionais de
Medicina e Odontologia para obterem o registro de funcionamento perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A questão foi discutida a partir de recurso de uma empresa
do setor. A ministra Eliana Calmon, ao expor seu voto, destacou que, após a vigência da MP n. 2.177–44/2001, não resta
dúvida de que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde – incluindo-se na expressão
as operadoras de seguro de saúde, seja em que modalidade for
– estão submetidas às disposições contidas na Lei 9.656/1998,
entre as quais está prevista que, para obter a autorização de
funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem se registrar nos conselhos regionais de
Medicina e Odontologia.
Resolução do CFM também determina o registro nos Conselhos
A Resolução CFM nº 1.716/2004 deixa muito claro que as
empresas de planos de saúde são obrigadas a ter registro
nos Conselhos Regionais de Medicina. Confira os trechos
principais da medida:
Art. 3 - As empresas, instituições, entidades ou
estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de
assistência à saúde com personalidade jurídica de direito
privado deverão ser registrados nos Conselhos Regionais
de Medicina da jurisdição em que atuarem, nos termos da
Lei n. 6.839, de 30 de outubro de 1980, e Lei n 9.656, de 3
de julho de 1998.
Parágrafo único – Estão enquadrados no “caput” deste artigo:
a) As empresas prestadoras de serviços médico-hospitalares
de diagnóstico e/ou tratamento;
b) As empresas, entidades e órgãos mantenedores de
ambulatórios para assistência médica a seus funcionários,
afiliados e familiares;
c) As cooperativas de trabalho e serviço médico;
d) As operadoras de planos de saúde, de medicina de
grupo e de planos de autogestão e as seguradoras
especializadas em seguro-saúde;
e) As organizações sociais que atuam na prestação e/ou
intermediação de serviços de assistência à saúde;
f) Serviços de remoção, atendimento pré-hospitalar e
domiciliar;
g) Empresas de assessoria na área de saúde;
h) Centros de pesquisa na área médica;
i) Empresas que comercializam serviços na modalidade de
administradoras de atividades médicas.
Art. 4 - A obrigatoriedade de cadastro ou registro
abrange, ainda, a filial, a sucursal, a subsidiária e
todas as unidades das empresas, instituições,
entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou
intermediadores de assistência à saúde citadas
nos artigos 2 e 3 desta resolução.
Art. 5 - O cadastro ou registro da empresa,
instituição, entidade ou estabelecimento
deverá ser requerido pelo profissional
médico responsável técnico, em
requerimento próprio, dirigido ao
Conselho Regional de Medicina
de sua jurisdição territorial.