Curso Internacional
“POLÍTICAS
ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO
PUBLICA POR RESULTADOS”
AVALIAÇÃO SOCIAL
Eduardo Aldunate
Experto
Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública
ILPES/CEPAL
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
AVALIAÇÃO …… De que se trata ?
Estudar e comparar os custos e os
benefícios de um projeto ou programa para
decidir a conveniência de sua execução.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Por que avaliar?
• Queremos obter mais do que gastamos .
- +
• Devemos hierarquizar, já que os recursos
não são suficientes para todas as
necessidades .
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Para quem avaliamos?
Pessoa ou empresa:
Avaliação Privada
Todos os habitantes do país por igual :
Avaliação social
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Determinação de Benefícios e Custos
Passos a seguir:
• Identificação:
quais?
• Quantificação:
quanto?
• Valoração:
vale?
Introdução
quanto
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Tipos de avaliação
Avaliação
Acción
Identificar
Beneficio Quantificar
Custo
Valorizar
Identificar
Custo Quantificar
eficiência
Valorizar
Introdução
Custos e Beneficios
Custos Beneficios











X
Indicadores
Avaliação Social
Tipos de custos
• Investimento
• Operação
• Manutenção
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Custos de investimento
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Estudos e desenhos
Gastos administrativos
Terrenos
Construção
Permissões, patentes e impostos
Supervisão e assessoria
Custos financeiros
Seguros
Equipamento
Reposições
Capital de trabalho
Capacitação
Abandono
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Custos de operação
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Salários e salários
Serviços básicos
Aluguéis
Materiais e insumos
Combustíveis
Permissões
Publicidade
Custos financeiros
Seguros
Impostos
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Custos de manutenção
•
•
•
•
Manutenção maior de equipes
Reposições de peças
Reposição equipamento menor
Reparações periódicas
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Tipos de Beneficios
• Rendimentos monetários
• Diminuição de custos
• Outros:
– Revalorização de bens
– Redução de riscos
– Melhor imagem
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Fluxo de rendimentos e custos
Ano
0
Investimento
-10.000
Operação
1
3
-100
-110
-120
-1000
Rendimentos
-10.000
4
5
6
7
8
9
-8.000
Manutenção
Fluxo neto
2
-120
-120
10
2.000
-120
-120
-120
1.000
-1.000
-120
-120
-1.000
1.000
2.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
900
890
2.880
1.880
-5.120
2.880
1.880
2.880
1.880
4.880
• Ordena a informação
• Facilita detectar erros ou omissões
• Simplifica os cálculos
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor do dinheiro no tempo
Efeito da inflação:
O custo de
oportunidade :
Introdução
Custos e Beneficios
Hoje
Indicadores
Em um ano
Avaliação Social
Indicadores Beneficio - Custo
• VAN
• TIR
• Outros critérios
– Razão Beneficio/Custo
– Período de recuperação do capital
– VAN do ano 1
– Taxa de rentabilidade imediata
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor Atual Líquido (VAN)
i=n
Bi-Ci
(1 + r) i
VAN =
r%
)
(r =
100
i=0
Exemplo com taxa de desconto de 10 %
Ano
0
1
2
3
4
5
Custos
2500
150
150
300
150
650
Beneficios
1000
1000
1000
1000
1000
Neto
-2500
850
850
700
850
350
(1+r) i
1
1.1
1.21
1.33
1.46
1.61
V.A.
-2500
773
702
526
582
217
VAN = 300
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa Interna de Retorno (TIR)
i=n
Bi-Ci
i
(1 + TIR)
0=
i=0
400
VAN
300
200
100
0
-100
-200
-300
10%
15%
Tasa
VAN
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
20%
Indicadores Custo - Eficiência
•
•
•
•
Valor atual dos custos VAC
VAC / VAB
Custo anual equivalente CAE
CAE por beneficiário CAE/B
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor Atual dos Custos
i=n
Ci
(1 + r)
VAC =
i
i=0
Exemplo com taxa de desconto de 10 %
Ano
Custos
(1+r)i
0
1
2
3
4
5
2500
150
150
300
150
650
1
1.1
1.21
1.33
1.46
1.61
V.A.
2500
136
124
226
103
404
VAC = 3.493
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
VAC / VAB
•Permite comparar projetos:
• Com diferente Nº de beneficiários
• Com diferente vida útil
•Pode também calcular-se por:
• Número de atendimentos
entregados
• Unidades do bem produzido
• Veículo
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Por quê requeremos a avaliação social?
• Os preços mentem!
– Não refletem o verdadeiro custo para a sociedade
– Não refletem o benefício para a sociedade
• Há bens que não têm preço
• Existem externalidades
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Os preços mentem!
•
•
Não refletem os verdadeiros benefícios
e custos para a sociedade.
Estão distorcidos devido à existência de:
•
•
•
•
•
Introdução
Custos e Beneficios
Impostos
Subsídios
Cotas
Monopólios
Monopsonios
Indicadores
Avaliação Social
Os preços não refletem os verdadeiros
benefícios e custos para a sociedade
P
P0
Um caso particular…
Na situação inicial não há um provedor do serviço (água
potável, eletricidade). Com o projeto baixa significativamente
o custo e o consumo aumenta muito.
Beneficio privado: P1*Q1
A
Beneficio social por libertação de recursos :
Area 0-P0-A-Q0
Beneficio social por maior consumo:
Area Q0-A-B-Q1
B
O benefício privado
D
subestima fortemente
o benefício social
P1
0
Q0
Q1
Introdução
Custos e Beneficios
Q
Indicadores
Avaliação Social
Como valorizamos?
Em projetos “pequenos”:
•
•
•
•
•
Valorizamos a produção do projeto com imposto
Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto sem impostos.
Valorizamos a produção do projeto sem o subsídio.
Valorizamos os recursos utilizados pelo projeto com o subsídio.
Utilizamos preços sociais quando existem.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Preços sociais
(Preços Sombra - Preços de Conta)
• Taxa de desconto social
• Valor social do trabalho
– Não qualificada
– Semi qualificada
– Qualificada
• Preço social da divisa
• Valor social do tempo
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa de Desconto Social
• Corresponde ao custo de oportunidade dos recursos
investidos pelo governo.
• Estima-se em termos do sacrifício necessário para
obter os fundos adicionais necessários para seu
financiamento.
• Estes recursos podem provir de:
• Um incremento da poupança interna privado.
• Uma contração do investimento privado ou de
empresas públicas.
• Uma expansão da poupança externa (créditos
externos).
• Interessam-nos as mudanças marginais.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa de Desconto Social
País
Tasa
Argentina
12%
Bolivia
12,07%
Chile
8%
Precios Sociales para la evaluación de los proyectos. SEBI 2006
Colombia
12%
Preguntas frecuentes, Nº 15 en el sitio del DNP.
México
Referencias
Resolución N° 110/96 de la Secretaría de Programación Económica* (1996)
Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002
16.29 a 21.57 El Costo de Oportunidad de los Fondos Públicos y la Tasa Social De
%
Descuento, Héctor Cervini Iturre.
Perú
14%
Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación
La Tasa Social de Descuento, Informe Final (2000)
Uruguay
12%
Los Parámetros Nacionales de Cuenta en el Uruguay, Presidencia de la
República, Oficina de Planeamiento y Presupuesto (1986)
España
Entre 4,8 y
más de 20%
Tasas de descuento para la evaluación de inversiones públicas: estimaciones
para España, Guadalupe Souto Nieves, (2003)
* Esta resolución fue derogada el año 97, pero no hay información más actualizada.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa de Desconto Social
“A taxa social de desconto (ou preço social do
capita) na economia brasileira foi avaliada por
CONTADOR (1997), situando-se entre 15 e
18% ao ano. Mas, em função das condições
conjunturais atuais, será tomado neste estudo o
seu limite superior, de 18% ”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a
partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez,
Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835,
novembro 2000
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor social do trabalho
• Deve refletir o valor para a economia do conjunto de
atividades que deixam de realizar as pessoas que são
contratadas pelo projeto.
• Valoração pode realizar-se desde o ponto de vista de:
– Valor da produção marginal perdida
– Preço de oferta dos trabalhadores
• A pessoa pode ter estado:
– Empregado em outra atividade
• Formal
• Informal
– Desempregado
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Razão de preço social do trabalho
País
Categoría
Razão de preço
social do trabalho
Referencias
Bolivia
Calificada
Semi calificada
No calificada urbana
No calificada rural
1,00
0,43
0,23
0,64
Ministerio de Hacienda, Resolución
No. 684, 2002
Chile
Calificada
Semi calificada
No calificada
0,98 (1)
0,68 (0.94)
0,62 (0.89)
Precios Sociales para la evaluación
de los proyectos. SEBI 2005
Colombia
Calificada
No calificada
1,00
0,60
Perú
no
calificada
Lima Metropolitana
Resto costa urbano/rural
Sierra urbano/rural
Selva urbano/rural
0,86
0,68/0,57
0,60/0,41
0,63/0,49
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Manual Metodológico General,
(2002) Formato EV-12.
Anexo SNIP 09: Parámetros de
Evaluación, Dirección General de
Programación Multianual del
Sector Público
Avaliação Social
Razão de preço social do trabalho
“Tomando a Região Centro-Sul como referência, MATA (1973) avaliou
que o custo social da mão-de-obra15 não especializada situava-se entre
60 e 70% do custo privado. Para a Região Nordeste, esses percentuais
variavam entre 50 e 60%. Revisando as estimativas de MATA (1973),
SAVASINI & KUME (1978) estimou que o custo social da mão-de-obra
estaria entre 41 e 68% do custo privado. MOTTA (1988) estimou que o
custo social da mão-de-obra não especializada seria de 75% em São
Paulo, 82% em Goiás e 65% em Pernambuco. Com base nesses estudos
e nas atuais taxas de desemprego, considera-se neste trabalho que o
preço social do trabalho não especializado corresponde a 60% do
salário de mercado, o que implica uma RPS de 0,6, significando que,
de cada real pago ao trabalhador não especializado, apenas 60 centavos
são considerados custo efetivo para a sociedade.”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do Rio Formoso no Oeste
Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835,
novembro 2000
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa social de câmbio
• O projeto consome e produz bens e serviços.
• Estes podem ser:
– Transables (produtos exportáveis, insumos
importáveis)
– Não transables
• Produtos exportados geram divisas
• Produtos que substituem importações liberam divisas
• Insumos importados demandam divisas.
• Se há subsídios ou tributos às importações ou às
exportações, o valor privado da divisa será diferente do
social.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa social de câmbio
Razão de preço social =
Taxa social de câmbio
Taxa privado de câmbio
País
Razão de
preço social
Bolivia
1,19
Ministerio de Hacienda, Resolución No. 684, 2002
Chile
1,01
Precios Sociales para la evaluación de los proyectos
SEBI 2005
Perú
1,08
Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación
El Precio Sombra de la Divisa, Informe final (2000)
Uruguay
1,31
Actualización de precios de cuenta para el Uruguay,
Roberto Fernández Gaeta, 1995.
Introdução
Referencia
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Taxa social de câmbio
“BACHA (1972) estimou que a taxa social de câmbio
brasileira situava-se 16% acima da taxa oficial. KNIGHT
(1976) mensurou a taxa social de câmbio e concluiu que esta
estaria entre 20 e 25% acima da taxa oficial14 . CONTADOR
(1997) estimou a taxa social de câmbio e encontrou que esta
taxa estaria 29% acima da taxa de câmbio oficial. Tomando
por base esta última estimativa, adotou-se para efeito deste
estudo uma taxa social de câmbio 30% superior à taxa
oficial, de modo que a RPS (razão de preço social) da taxa
de câmbio é de 1,3.”
O Princípio dos Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos: Uma Análise a partir da Bacia do
Rio Formoso no Oeste Baiano. José Carrera-Fernandez, Revista Econômica do Nordeste,
Fortaleza, v. 31, n. Especial p. 810-835, novembro 2000
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor social do tempo
• Corresponde ao custo de oportunidade
do tempo dos envolvidos.
• É particular para cada pessoa e
instante.
• É diferente para trabalho e lazer.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor social do tempo
Perú
Propósito
General
Usuários de
transporte
Tipo
Valor (S/hora)
Trabalho área urbana
Trabalho área rural
Não de trabalho
4,96
3,32
0,3 do anterior para adultos
e 0,15 para meninos
Aéreo nacional
Interurbano auto
Interurbano transporte público
Urbano auto
Urbano transporte público
4,25
3,21
1,67
2,8
1,08
Fonte: Anexo SNIP 09: Parámetros de Evaluación, Dirección General de
Programación Multianual del Sector Público, Perú.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valor social do tempo
Chile
Propósito
Valor en
(US$/hora/passageiro) y
en (US$/hora/veículo)
Tipo
Usuários de
transporte
urbano
Todo veículo
1,24
Usuários de
transporte
interurbano
Automóveis
Caminhonetes
Caminhões de dois eixos
Caminhões a mais de dois eixos
Ônibus
13,04
15,40
5,31
5,31
49,97
Fonte: Precios Sociales para la evaluación de los proyectos, Mideplan, 2005
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Não há mercado do bem
Portanto não conhecemos o preço
• Avaliamos com critério de
– Mínimo custo
– Custo - eficiência
• Estimamos um preço utilizando:
– Preços hedónicos
– Valoração contingente
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
ODA AL AIRE
Pablo Neruda
(fragmentos)
Andando en un camino
encontré al aire,
lo salude y le dije
con respeto:
"Me alegro
de que por una vez
dejes tu transparencia,
así hablaremos"
..…
Yo le besé su capa
de rey del cielo,
me envolví en su
bandera
de seda celestial
y le dije:
Introdução
monarca o camarada,
hilo, corola o ave,
no sé quién eres, pero
una cosa te pido,
no te vendas.
No, aire,
no te vendas,
que no te canalicen,
que no te entuben,
que no te encajen
ni te compriman,
que no te hagan tabletas,
que no te metan en una botella,
cuidado!
El agua se vendió
y de las cañerías
en el desierto
he visto
terminarse las gotas
y el mundo pobre, el pueblo
caminar con su sed
tambaleando en la arena.
.......
Custos e Beneficios
Indicadores
Social
OdaAvaliação
al Aire,
Pablo
Neruda
Preços Hedônicos
• Queremos obter o preço de um bem não transacionado.
• O preço de um bem depende de seus atributos.
• Observamos o mercado de um bem que contém
informação sobre o atributo (bem) que nos interessa.
• Estima-se o preço implícito de cada atributo do bem
(seu preço hedónico)
Pi = e
jj*Xj
ln(Pi) = jj*Xj
Referencia: Manual de Valoración Contingente, Pere Riera, 1994.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Valoração Contingente
• Se utiliza um questionario para simular un
mercado inexistente
• Se enfrenta ao entrevistado a um possível impacto
• Se pergunta ao entrevistado por um pagamento ou
uma compensação por dito impacto:
– Pagamento por obter um impacto positivo
– Pagamento por evitar um impacto negativo
– Compensação por renunciar a um impacto
positivo
– Compensação por aceitar um impacto
negativo
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Existem importantes efeitos indiretos
• Sobre o meio ambiente
• Sobre outros usuários
• Em mercados relacionados
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Referências
• “Elementos de matemática financeira e análise de projetos de
investimento” Adriano J. B. V. Azevedo-Filho
• “Valoração Econômica do Meio Ambiente: Aplicação da Técnica da
Avaliação Contingente na Bacia do Guarapiranga”. Fernanda Gabriela
Borger.
• “Avaliação Econômica dos Impactos Causados pela Poluição Atmosférica
na Saúde Humana: Um Estudo de Caso para São Paulo.” Ramon Arigoni
Ortiz, Sandro de Freitas Ferreira e Ronaldo Serôa da Mota.
• “Metodologia de Avaliação de Programas Sociais”.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social
Referências
• “Reflections on Social Project Evaluation”, Harberger, A.
• "Economic Project Evaluation, Part 1: Some Lessons for the 1990s“,
Harberger, A.
• Metodología de evaluación socioeconómica de inversiones nacionales y
extranjeras; Ferra, Coloma y Botteon, Claudia.
• Errores más frecuentes en la evaluación de políticas y proyectos, Joan
Pasqual Rocabert y Guadalupe Souto Nieves.
Introdução
Custos e Beneficios
Indicadores
Avaliação Social